Aditivo - Renovação- UFAL pdf-D4Sign 2026.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO ADITIVO Nº 36/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 2025, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA MINHA BIBLIOTECA LTDA., OBJETIVANDO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO.

Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, e do outro lado, a MINHA BIBLIOTECA LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº:
13.183.749/0001-63, sediado(a) na Avenida Av. Queiroz Filho, 1700 - Sala 311 – Bloco E CEP: 05319-000 - Vila
Hamburguesa – SP, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pela Sra. ANA LAURINDA SERRA
ALVES, Contadora, conforme procuração apresentada nos autos, na forma constante no processo de pedido de Aditivo
nº 23065.016719/2026-51 apensado ao Processo original do Contrato nº 23065.037351/2024-01, vêm ADITIVAR o
Contrato de referência nº 16/2025, assinado em 03 de julho de 2025, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n.
92/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, no que couber e mediante
as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do Contrato nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, conforme sua CLÁUSULA SEGUNDA, através do
Processo Eletrônico de pedido de prorrogação (Proc. 23065.016719/2026-51), apensado ao Processo Original, onde
constam: justificativa da gestão do contrato, bem como anuência e proposta da contratada. O objeto do presente
contrato é a contratação anual de licenças para uso da Biblioteca Digital: Minha Biblioteca para cerca de 24.700 usuários
do SIBI/UFAL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e nas condições estabelecidas no
Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação n. 92/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais
03(três) meses, iniciando-se no dia 03 de julho de 2026 e encerrando-se no dia 03 de julho de 2027.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A celebração deste Termo Aditivo não importa na renúncia à eventual reajuste que faça jus a
CONTRATADA, o referido pleito será analisado oportunamente pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL - O Contrato apresenta o valor GLOBAL de R$ 628.296,00
(seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e seis reais), conforme Termo de Contrato em tela.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.

Maceió /AL, 19 de junho de 2026.

JOSEALDO
TONHOLO:1639
2398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICP-Brasil, OU=RFB
e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.07.03 12:27:07-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Prof. Josealdo Tonholo
CONTRATANTE

MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Sra. Ana Laurinda Serra Alves
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONEas82.3214.1094
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ANA ALVES Assinou (91921c6a-2c3a-4200-be82-5fa5c09b5bd4) - Email: ana.alves@minhabiblioteca.com.br - IP:
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