APOST. 09.2026 - CTO. 11.2025 -ASSINADO REITOR (1).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09/2026.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2025 CELEBRADO EM 10 DE JULHO DE
2025, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA,
OBJETIVANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO PARA RETIFICAÇÃO DA
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS POR ERRO FORMAL NO CÁLCULO E REPACTUAÇÃO PELA
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – CCT 2026 nº AL000008/2026, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS com sede na Avenida
Lourival de Melo Mota, s/n, BR 104, Cidade Universitária, CEP 57072-900, na cidade de Maceió/Alagoas, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato representado(a) pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto
de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401,
doravante denominado CONTRATANTE, e o (a) SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 11.866.801/0001-50, sediada na Rua Germano Lopes Cordeiro, nº92, Gruta de Lourdes – Maceió/AL, CEP:
57.052-615, em Maceió/AL, doravante designado CONTRATADA, neste ato representado(a) pelo Sr. Roberto
Montenegro Silva, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos e em observância às
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Tendo em vista o que consta no
processo do pedido de Apostilamento nº 23065.004231/2026-81 na forma constante no Processo original nº
23065.022569/2025-33, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº 11/2025, assinado em 10 de julho de 2025, com
vigência a partir de 13/07/2025, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que
couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a Retificação da
Planilha por erro formal no cálculo da Planilha, seguido da Repactuação da Convenção Coletiva de
Trabalho - CCT/2026 nº AL000008/2026, conforme CLÁUSULA SÉTIMA do referido CONTRATO, através do
processo de pedido nº 23065.0204231/2026-81, onde constam: SOLICITAÇÕES da empresa contratada (SCOLTT
SEGURANÇA LTDA) e da Gestão do contrato (Of. S/N – SCOLTT SEGURANÇA LTDA e Solicitação nº 176/2026 – U.E.
SANTANA, respectivamente), bem como, as DEVIDAS PLANILHAS DE CUSTO e o ATESTO DOS CÁLCULOS (através da
GCONT/UFAL); cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos para a prestação de serviços
terceirizados de vigilância patrimonial armada e desarmada, incluindo-se todos os equipamentos e insumos necessários
à execução adequada dos serviços para o Campus Sertão da Universidade Federal de Alagoas (Delmiro Gouveia/AL) e
sua respectiva unidade dispersa, localizada no município de Santana do Ipanema/AL, com empreitada por preço unitário
por lote, nos termos da tabela abaixo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência - PE nº 90012/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO À RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS POR ERRO DE
CÁLCULO E REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT/2026 Nº AL000008/2026 – O
erro identificado na planilha, verificou-se que as células J44 e J51 da Planilha, aba “Plan1” sobre equipamentos coletivos
e equipamentos de proteção individual, não correspondiam ao o valor devido, foi feita a retificação da Planilha desde o
início do contrato. Segue abaixo a Planilha Resumo após a Retificação e em seguida a Planilha Retificada e Atualizada
conforme a CCT 2026. O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado de R$1.056.408,00 (um milhão, cinquenta e seis
mil, quatrocentos e oito reais) para o valor de R$ 1.131.210,24 (um milhão, cento e trinta e um mil, duzentos e
dez reais e vinte e quatro centavos), passando seu valor MENSAL DE R$ 88.034,00 (oitenta e oito mil e trinta e
quatro reais) para o valor de R$ 94.267,52 (noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e dois centavos).Efeitos financeiros no período de 01/01/2026 até 31/12/2026.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000005/2025
LOTE 4

LOCAL

JORNAD A

TURNO

DESCRIÇÃO

Diurno

Vigilância Desarmada
Fixa

DELMIRO
GOUVEIA /AL

12X36

POSTOS

2

Nº

EFETIVO

PREÇO
UNITÁRIO DO
POSTO

PREÇO MENSAL

PREÇO ANUAL

4

R$ 10.298,00

R$ 20.596,00

R$ 247.152,00

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

1

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

SANTANA DO
IPANEMA
/AL

Noturno

Vigilância Desarmada
Fixa

2

4

R$ 5.879,84

R$ 23.519,36

R$ 282.232,32

2

Diurno

Vigilância Desarmada
Fixa

2

4

R$ 10.298,00

R$ 20.596,00

R$ 247.152,00

3

Noturno

Vigilância Desarmada
Fixa

2

4

R$ 5.879,84

R$ 23.519,36

R$ 282.232,32

4

8

16

R$ 88.230,72

R$ 1.058.768,64

12X36

TOTAIS

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000008/2026

LOTE 4
Nº
LOCAL

DELMIRO
GOUVEIA
/AL

JORNADA

TURNO

Diurno

DESCRIÇÃO

Vigilância

EFETIVO

PREÇO
UNITÁRIO
DO POSTO

PREÇO MENSAL

PREÇO ANUAL

2

4

R$ 11.005,54

R$ 22.011,08

R$ 264.132,96

1

2

4

R$ 6.280,67

R$ 25.122,68

R$ 301.472,16

2

2

4

R$ 11.005,54

R$ 22.011,08

R$ 264.132,96

3

2

4

R$ 6.280,67

R$ 25.122,68

R$ 301.472,16

4

8

16

R$ 94.267,52

R$ 1.131.210,24

POSTOS

Desarmada Fixa

12X36

Noturno

Vigilância
Desarmada Fixa

SANTANA DO
IPANEMA
/AL

Diurno

Vigilância
Desarmada Fixa

12X36
Noturno

Vigilância
Desarmada Fixa

TOTAIS

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para efei to jurídico único, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Maceió /AL, 18 de maio de 2026.
Assinado digitalmente por
JOSEALDO TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICPBrasil, OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.05.21 13:49:24-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

ROBERTO MONTENEGRO ROBERTO MONTENEGRO
SILVA:46948210406
SILVA:46948210406

Prof. JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA
EMPRESA/CONTRATADA

Assinado de forma digital por
Dados: 2026.05.22 18:05:40 -03'00'

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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