2º Apostilamento - Repactuação 2025.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2023 CELEBRADO EM 24 DE ABRIL DE
2023, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL E A SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES
LTDA, OBJETIVANDO O REAJUSTE DO IPCA (IBGE), O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO
CONTRATO COM A REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 – CCT Nº
AL000007/2025 E A RETIRADA DO CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE (MÓDULO 04),
NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o n. 00.323.090/0001-51, sediada na Rua Prof. Andrade Bezerra, n. 1523 – Bairro Salgadinho, em Olinda/PE,
doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. HEITOR BEZERRA DE BRITO, portador da Carteira
de Identidade 863049, expedida pela SSP/PE e CPF 034.164.024-72, tendo em vista o que consta no processo do
pedido de Apostilamento nº 23065.003156/2025-50, na forma constante no Processo original nº 23065.038883/202295, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº 08/2023, assinado em 24 de abril de 2023 , com vigência a partir de
24/04/2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante
as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o REAJUSTE DO IPCA
(IBGE), O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO COM A REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO
COLETIVA DE TRABALHO 2025 – CCT Nº AL000007/2025 E A RETIRADA DO CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL
AUSENTE (MÓDULO 04) do Contrato nº 08/2023, firmado em 24 de abril de 2023, conforme CLÁUSULA SEXTA do
referido CONTRATO, através do processo de pedido nº 23065.003156/2025-50, onde constam: SOLICITAÇÕES da
empresa contratada (SOLL LTDA) e da Gestão do contrato (Ofício S/N – SOLL LTDA e Oficio nº 02/2025 – GESTÃO DO
CONTRATO, respectivamente), PLANILHAS DE CUSTO DA UFAL E DA SOLL LTDA, DECRETO Nº 12.342/2024 E CCT2025
; cujo objeto trata da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização e desinfecção de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais de higiene, EPIs e
equipamentos/ferramentas, para atuar nas dependências da Universidade Federal de Alagoas, Campus Arapiraca
(Sede e respectivas Unidades Educacionais), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – PE nº 33/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO AO REAJUSTE DO IPCA (IBGE), REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO DO CONTRATO COM A REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 –
CCT Nº AL000007/2025 E A RETIRADA DO CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE (MÓDULO
04) – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado de R$ 2.252.118,02 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois
mil, cento e dezoito reais e dois centavos) para R$ 2.346.515,45 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil,
quinhentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), passando seu valor MENSAL de R$ 187.676,50 (cento e
oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 195.542,95 (cento e noventa e
cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Efeitos financeiros IPCA no período
de 24/04/2023 à 23/04/2024. Efeitos financeiros CCT2025 no período de 01/01/2025 à 31/12/2025.

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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ITEM

LOCAL DE
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS

QUANTIDADE
EM M²

PRODUTIVIDADE
(m ²)

Área Interna - Pisos frios

12.597,17

1.200,00

10,50

Área Interna - Laboratório

2567,86

450

5,71

Área Interna - Banheiro

831,45

300,00

2.887,22

TIPO DE ÁREAS

QUANT.

PREÇO
VALOR TOTAL
VALOR MENSAL
UNITÁRIO
PARA 12 (doze)
DOS SERVIÇOS
DO M²
MESES

DESCRIÇÃO

1

Cam pus
Arapiraca
Sede

Área Externa - Pisos
pavim entados
adjacentes/contíguos às
edificações
Área Externa - Varrição de
passeios e arruam entos

R$56.743,18

2,77

R$4,50
R$15,07
R$22,61

R$18.798,28

R$680.918,13
R$464.454,64
R$225.579,36

2.700,00

1,07

R$2,00

R$5.780,14

R$69.361,63

37.387,50

9.000,00

4,15

R$0,60

R$22.454,63

R$269.455,51

Área Externa - Pátios e áreas
verdes com m édia frequência

281,32

2.700,00

0,10

R$2,00

R$563,19

R$6.758,34

Fachadas Envidraçadas

283,60

130,00

0,02

R$0,36
Total

R$101,89

R$1.222,64

R$143.145,85

R$1.717.750,24

25

ITEM

LOCAL DE
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS

R$38.704,55

QUANTIDADE
EM M²

PRODUTIVIDADE
(m ²)

Área Interna - Pisos frios

1.169,17

1.200,00

0,97

Área Interna - Laboratório

300,00

450,00

0,67

Área Interna - Banheiro
Unidade de
Área Externa - Pisos
Ensino de
Palm eira dos pavim entados
adjacentes/contíguos às
Índios
edificações
Área Externa - Varrição de
passeios e arruam entos

89,35

300

411,71

TIPO DE ÁREAS

QUANT.

PREÇO
VALOR TOTAL
VALOR MENSAL
UNITÁRIO
PARA 12 (doze)
DOS SERVIÇOS
DO M²
MESES

DESCRIÇÃO

1

Área Externa - Pátios e áreas
verdes com m édia frequência

R$5.870,15

0,30

R$5,02
R$16,45
R$24,67

R$2.204,66

R$70.441,81
R$59.218,60
R$26.455,91

2.700,00

0,15

R$2,23

R$918,70

R$11.024,44

1.200,00

9.000,00

0,13

R$0,67

R$803,33

R$9.639,91

843,86

2.700,00

0,31

R$2,23

R$1.883,04

R$22.596,48

03

Total

R$16.614,76

R$199.377,14

R$4.934,88

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ITEM

LOCAL DE
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS

QUANTIDADE
EM M²

PRODUTIVIDADE
(m ²)

Área Interna - Pisos frios

946,29

1.200,00

0,79

Área Interna - Laboratório

418,80

450,00

0,93

Área Interna - Banheiro

44,16

300

Área Externa - Pisos
pavim entados
adjacentes/contíguos às
edificações

1.089,24

2.700,00

TIPO DE ÁREAS

QUANT.

PREÇO
VALOR TOTAL
VALOR MENSAL
UNITÁRIO
PARA 12 (doze)
DOS SERVIÇOS
DO M²
MESES

DESCRIÇÃO

1

Unidade de
Ensino de
Penedo Sede

ITEM

LOCAL DE
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS

1

Unidade de
Ensino de
Penedo Sobrado do
Lessa

ITEM

1

LOCAL DE
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS

TIPO DE ÁREAS

LOCAL DE
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS

1

Unidade de
Ensino de
Penedo Cinem a

PRODUTIVIDADE
(m ²)

R$1.178,97

R$62.757,30
R$89.447,87
R$14.147,63

0,40

R$2,46

R$2.675,46

R$32.105,50

03

Total

R$16.538,19

R$198.458,30

QUANT.

R$7.453,99

PREÇO
VALOR TOTAL
VALOR MENSAL
UNITÁRIO
PARA 12 (doze)
DOS SERVIÇOS
DO M²
MESES

DESCRIÇÃO

Área Interna - Pisos frios

TIPO DE ÁREAS

Unidade de
Ensino de
Penedo - EM
Área Interna - Pisos frios
Manoel
Soares

ITEM

QUANTIDADE
EM M²

R$5.229,77

0,15

R$5,53
R$17,80
R$26,70

TIPO DE ÁREAS

492,34

QUANTIDADE
EM M²

800,00

PRODUTIVIDADE
(m ²)

0,62

R$10,01

R$4.929,12

R$59.149,49

01

Total

R$4.929,12

R$59.149,49

QUANT.

PREÇO
VALOR TOTAL
VALOR MENSAL
UNITÁRIO
PARA 12 (doze)
DOS SERVIÇOS
DO M²
MESES

DESCRIÇÃO

650,00

QUANTIDADE
EM M²

800,00

PRODUTIVIDADE
(m ²)

0,81

R$10,01

R$6.507,56

R$78.090,69

01

Total

R$6.507,56

R$78.090,69

QUANT.

PREÇO
VALOR TOTAL
VALOR MENSAL
UNITÁRIO
PARA 12 (doze)
DOS SERVIÇOS
DO M²
MESES

DESCRIÇÃO

Área Interna - Pisos frios

779,84

800,00

0,97

R$10,01

R$7.807,47

R$93.689,60

01

Total

R$7.807,47

R$93.689,60

Total Geral

R$195.542,95

R$2.346.515,45

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única
digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió /AL, 11 de abril de 2025.

Assinado de forma digital
por HEITOR BEZERRA DE
BRITO:03416402472

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=
RFB e-CPF A3, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.06.04 15:13:14-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

SOLL - SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
CONTRATADA

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