Aditivo 6

T.A. 24.2026 _ CTO 01.2021 - INEX 40.2020 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.pdf
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
TERMO ADITIVO Nº 24/2026
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021, CELEBRADO EM 26 DE ABRIL DE 2021, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, OBJETIVANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO, EM CARATER EXCEPCIONAL, NA FORMA
ABAIXO:

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, com sede na Avenida Lourival Melo Mota, s/n,
Tabuleiro do Martins, CEP 57.072-900, na cidade de Maceió/AL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.464.109/0001-48,
neste ato representada pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de

2020, publicado no Diário Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da
Carteira de Identidade nº

16.554.981 — IIRGD/SP, doravante denominada CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO

PARANAENSE DE CULTURA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0046-53, sediado(a) na Rua Imaculada
Conceição, 1155 — Prado Velho, em Curitiba/PR, CEP: 80.242-980, doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr. VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente, portador(a) da Carteira de Identidade nº
5.788.919-5, expedida pela (o) SSP/PR, e CPF nº 014.873.339-51, na forma constante no Processo nº
23065.012096/2026-47 (Pedido de Aditivo) apensado ao Processo Original do Contrato nº 23065,021124/2020-47 e
em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 5, de 26 de maio de 2017, resolvem
celebrar o presente TERMO ADITIVO, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 40/2020, mediante as
cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, em mais 12(doze) meses do Contrato nº 01/2021, conforme
CLÁUSULA SEGUNDA do mesmo, através do Processo de pedido nº 23065.012096/2026-47( onde constam: Solicitação
e Justificativa da Gestão do contrato e Termo de Anuéncia/aceite da empresa contratada - PERGAMUM; que trata da
contratação de serviços de manutenção do Software Pergamum, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital - INEX 40/2020,
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - O contrato retro mencionado fica com seu prazo de vigência prorrogado em
mais 12 (doze) meses, de: 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027,
CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR CONTRATUAL - O Contrato apresenta o preço MENSAL de: R$
1.880,48 (um mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos) e o preço GLOBAL de R$
22.565,76
(vinte
e
dois
mil,
quinhentos
e
sessenta
e
cinco
reais
e
setenta e seis centavos), como ficou demonstrado através do segundo Termo de Apostilamento nº 35/2025.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A celebracáo deste Termo Aditivo náo importa na renúncia á eventual reajuste que faca jus a
CONTRATADA, o referido pleito, caso tenha sido apresentado, será analisado oportunamente pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA — Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, no que não
conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Ifraestrutura - SINFRA
Campus A.C. Simões - Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió - Alagoas CEP 57072-970

FAX (82) 3124.1600 FONE (82)3214.1020 / 3214.1094

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só efeito
jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.

Maceió /AL, 08 de maio de 2026.

Prof. JOSEALDO TONHOLO
REITOR/ UFAL
CONTRATANTE

Sr. VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
CONTRATADA

TESTEMUNHAS:
1. NOME:
CPF:

2. NOME:
CPF:

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Ifraestrutura - SINFRA
Campus A.C. Simões - Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió - Alagoas CEP 57072-970

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Viviane Vieira Serafim

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Delcio Afonso Balestrin
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Evilazio Tambosi

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Jose Ricardo Moro
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Josealdo Tonholo
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Marcos Rogerio de Souza
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Camila De Oliveira Galvagni
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