Apostilamento 18.2026 - CTO 21.2025 - orion construcao (1).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2025, CELEBRADO EM 01 DE DEZEMBRO
DE 2025, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA ORION CONSTRUTORA LTDA.
EPP, OBJETIVANDO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO INCC, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob
Regime Especial, sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL,
inscrita no CNPJ/MF. sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Reitor, Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no
DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, e do outro lado, a empresa ORION
CONSTRUTORA LTDA. EPP, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 09.629.106/0001-23, sediado(a) no endereço Rua Boa
Vista, 1, Centro, Craíbas – AL, CEP 57.320–000; escritório: Empresarial Brunet: Avenida Virgílio Vieira Rocha, nº 06.
Bairro São Luiz - Sala 02 - Arapiraca/AL. CEP 57.301-365, doravante designado CONTRATADA, neste ato
representado(a) por Tarlan batista Brunet, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos
autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005282/2026-20, vêm APOSTILAR o Contrato nº 21/2025
decorrente da Concorrência Eletrônica nº 9001/2024, assinado em 01 de dezembro de 2025, através deste Termo de
Apostilamento referente ao processo original nº 23065.043285/2023-19, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem como objeto o REAJUSTE do valor do Contrato nº
21/2025 pelo INCC – Índice Nacional da Construção Civil, que tem como objeto contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço global, na modalidade Concorrência, para obra de
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA SEDE DO CAMPUS PENEDO, que será prestado nas condições estabelecidas
no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual. CC nº 9001/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DE PREÇOS. O valor total do contrato passa de: R$ 11.387.000,00 (onze
milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais) para: 12.071.358,70 (doze milhões, setenta e um mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e setenta centavos), referente ao acréscimo de R$ 684.358,70 (seiscentos e oitenta e
quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), correspondente ao percentual de 6,01%, em virtude
dos reajustamento com base no Índice Nacional da Construção Civil – INCC da Fundação Getúlio Vargas, calculado para
o período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, conforme MEMORIAL DE CÁLCULO apresentado pela contratada
(ORION CONSTRUTORA), e bem como, analisado e aprovado pela Fiscalização e Gerência do citado Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
CONTRATO ORIGINAL, no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo de Apostilamento.
E por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente instrumento em via única digital, para
um só efeito jurídico, na presença das testemunhas abaixo.
Maceió/AL, 24 de julho de 2026.

JOSEALDO
TONHOLO:16
392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICP-Brasil,
OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.07.27 15:50:55-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CONTRATANTE

TARLAN BATISTAAssinado digitalmente
por TARLAN BATISTA
BRUNET:1078439 BRUNET:10784391416
1416
Localização:
ORION CONSTRUTORA LTDA. EPP
CONTRATADA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 27/07/2026
APOSTILAMENTO Nº 38/2026 - ASTEG/GR (11.02.01.01.02)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 28/07/2026 05:44 )
JOSEALDO TONHOLO
REITOR - TITULAR
CHEFE DE UNIDADE
UFAL (11.00)
Matrícula: ###214#1

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número: 38, ano: 2026, tipo: APOSTILAMENTO, data de emissão: 27/07/2026 e o código de verificação:
fcad138a9d