T.A. 46.2026 _ CTO. 18.2025 - DL 69.2025 - FUNDEPES - PROJETO GEPEM.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO ADITIVO Nº 46/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025, CELEBRADO EM 15 DE AGOSTO DE 2025, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA – FUNDEPES, PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO: PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CURSO NACIONAL: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO (GEPEM), ATRAVÉS DA COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CIED/UFAL), COORDENADO PELA PROFESSORA DR.ª LILIAN KELLY DE ALMEIDA
FIGUEIREDO VOSS - CIED/UFAL – SIAPE 1840250 , NOS SEGUINTES TERMOS:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Autarquia sob Regime Especial, sediada
no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO,
nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº
1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n. 163.923.988- 05 , e do outro, a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, pessoa jurídica de direito privado com sede na Avenida Dr.
Durval de Gois Monteiro, 4789, CEP: 57-082-160, Santo Amaro, Avenida FL, Maceió – AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.880/000167, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu Diretor Presidente, o Prof. EDSON DE SOUZA BENTO, designado pela
portaria nº 011 de 26 de julho de 2024, portador da cédula de identidade nº 239880 SSP/AL, inscrito no CPF-MF sob nº 111.098.58434 , com base no Protocolo de Intenções aprovado nos termos da Resolução CONSUNI nº 52/2014, de 11 de agosto de 2014 e na Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, na forma constante no
Processo de pedido de Aditivo nº 23065.022871/2026-72, apensado ao Processo Administrativo nº 23065.023383/2025-00 de Gestão
do Contrato, vêm ADITAR o Contrato nº 18/2025, assinado em 15 de agosto de 2025, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho
de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA do Contrato nº 18/2025 – DL nº 69/2025, por mais 06 (seis) meses e 13(treze) dias, firmado em 15 de agosto de
2025; vale destacar que o EMBASAMENTO para a prorrogação do prazo de vigência encontra-se nos autos do Processo Eletrônico de
pedido de Aditivo nº 23065.022871/2026-72 (apensado ao processo Original), onde constam: Ofício nº 33/2026 – CIED/UFAL
( Solicitação e Justificatica – Coordenação do Projeto- Prof.ª Lilian Kelly de Almeida Figueiredo Voss); NOVO PGT (ATUALIZADO);
NOVO PAF(ATUALIZADO) e Ofício n° 236/2026 – DE/FUNDEPES (Ofício de ANUÊNCIA da FUNDEPES); que tem como objeto a
contratação da FUNDEPES para a prestação de serviços Administrativo-Financeiros para a EXECUÇÃO DO PROJETO PLANEJAMENTO,
PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CURSO NACIONAL: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA DO ENSINO
MÉDIO (GEPEM), ATRAVÉS DA COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CIED/UFAL), Sob a coordenação da
Prof.ª Dr.ª Lilian Kelly de Almeida Figueiredo Voss (SIAPE: 1840250) – CIED/UFAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses
e 13(treze) dias, compreendendo o período do dia 15 de agosto de 2026 até o dia 28 de fevereiro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL,
no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só
efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió/AL, 14 de agosto de 2026.

JOSEALD
O
TONHOLO
:16392398
805

Assinado digitalmente por
JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=
ICP-Brasil, OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.08.18
15:51:01
-03'00'
Foxit PDF Reader Versão:
2026.1.1

Prof. JOSEALDO TONHOLO
REITOR - UFAL
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF/MF nº:

de forma digital por
EDSON DE SOUZA Assinado
EDSON DE SOUZA
BENTO:1110985843 BENTO:11109858434
Dados: 2026.08.21 08:55:09
4
-03'00'

Prof. EDSON DE SOUZA BENTO
FUNDEPES
CONTRATADA
Nome:
CPF/MF nº:

Universidade Federal de Alagoas
Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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