A UFAL corrobora com princípios e regras a serem adotadas para a prevenção e enfrentamento de casos de assédio e formas de discriminação e preconceito, em seu âmbito. Participe do nosso Quiz, clique aqui.

Conceitos de Assédio Moral e Sexual

Assédio Moral: É caracterizado por ações repetitivas ou não que expõem o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, afetando sua autoestima e integridade. Essas ações podem incluir críticas constantes, isolamento social, sobrecarga de trabalho ou atribuição de tarefas inúteis, com o objetivo de desestabilizar emocionalmente a vítima.

Assédio Sexual: Consiste em investidas de natureza sexual não desejadas, que podem ocorrer de forma verbal, não verbal ou física, criando um ambiente hostil para a vítima. Exemplos incluem comentários inapropriados, convites insistentes, toques indesejados ou qualquer comportamento que vise obter favores sexuais mediante intimidação.

Procedimentos na Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

O fluxo de formalização e processamento das notícias de assédio na UFAL compreende as seguintes etapas:

1. Acolhimento: Qualquer pessoa que se sinta vítima ou testemunha de atos de assédio pode encaminhar a denúncia pessoalmente ou por meio eletrônico à Ouvidoria-Geral da UFAL, utilizando o sistema Fala.BR.
2. Formalização: A denúncia é registrada na Ouvidoria-Geral da UFAL, garantindo o sigilo das informações e a proteção da identidade do denunciante.
3. Tratamento: A Ouvidoria verifica os elementos mínimos de autoria e materialidade necessários para o início da apuração disciplinar ou encaminhamento aos órgãos competentes.
4. Apuração: A Corregedoria Setorial da UFAL conduz a investigação, observando as normas que regem o exercício do poder disciplinar da Administração Pública.

É preciso esclarecer que nem toda cobrança ou crítica no ambiente de trabalho caracteriza assédio moral. Situações como atribuição de tarefas dentro das responsabilidades do cargo, avaliações de desempenho realizadas de forma respeitosa, críticas construtivas e conflitos esporádicos resolvidos com diálogo não configuram assédio. Essas práticas fazem parte da dinâmica profissional e, quando conduzidas com respeito e ética, contribuem para o crescimento individual e coletivo no ambiente de trabalho.

É fundamental que a comunidade acadêmica esteja atenta e engajada na construção de um ambiente institucional saudável, respeitoso e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação.

Saiba que para combater essas condutas, o Governo Federal, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), lançou a versão atualizada do Guia Lilás em novembro de 2024, oferecendo diretrizes claras para prevenção e enfrentamento dessas violações (por meio do link: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/cgu-lanca-versao-atualizada-do-guia-lilas-contra-assedios-e-discriminacao-no-governo/22nov24-vfinal_cgu-guialilas2024.pdf).