INSTRUÇÃO NORMATIVA PROINFRA N° 01 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (3).pdf
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROINFRA N° 01 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (3).pdf
Documento PDF (3.4MB)
Documento PDF (3.4MB)
ANEXO I
FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ARQUIVO DE IMAGEM DO SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO DA UFAL
Nome do Requisitante: _____________________________________________________________________
Cargo/Profissão:___________________________________ CPF: ___________________________________
Localização da Câmera: ____________________________________________________________________
Data de Início da Gravação: ____/___/____ Data Final da Gravação: ____/____/_____
Solicitação: Hora e Minuto de Início: ____:_____ Hora e Minuto Final: ____:____
Justificativa da Solicitação:
eclaro que as imagens solicitadas não poderão ser divulgadas, publicadas ou transmitidas, bem como
D
somentepoderãoserutilizadasparafinslegais,eestoucientequesãoinvioláveisaintimidade,avidaprivada,
a honra e a imagem das pessoas.
Cidade:______________________,_____ de ___________ de________.
____________________________________
Assinatura do Solicitante
ANEXO II
TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
presente TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE, aplica-se a toda informação relativa àsimagens
O
gravadaspelascâmerasinstaladasnasdependênciasdaUniversidadeFederaldeAlagoas, considerandoque
osigiloeaconfidencialidadesãoimprescindíveis, devendoasimagensseremutilizadassomenteparaosfins
de auxílio na identificação e elucidaçãodeatitudesirregulareseilícitosadministrativos/civis/criminais,sendo
certo que a aplicação ou o aproveitamento para qualquer outro uso do material poderá gerar lesões
irreparáveis por indenização e até mesmo responsabilização criminal.
Nome Completo:____________________________________________________________
G:______________________________________________________________________
R
CPF:______________________________________________________________________
argo/Função:_____________________________________________________________
C
Setor:____________________________________________________________________
Vínculo com a UFAL: ( ) Servidor ( ) Prestador de serviço Terceirizado ( ) Outros
DECLARO:
.
1
Que as informações acima são verdadeiras e estou ciente que a omissão de informações ou a
apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam em crime previstos em lei.
.
2
Quenãopublicarei,retransmitareioudivulgareiasinformaçõesaquetiveacessoemfunçãodeminhas
atividades/cargo/emprego, sob pena de responsabilidade.
3.
Que não produzirei cópias, por qualquer meio ou forma, de qualquer das imagens gravadas que
tenham chegado ao meu conhecimento, sem expressa autorização.
Cidade:_______________________,_____ de ___________ de________.
__________________________________________
(Assinatura)
ANEXO III
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS - UFAL
Eu,
_________________________________________________________,
nº:_____________________________,
na
qualidade
de
portador(a)
do
CPF
_________________________
________________________________________,domiciliado(a)_____________________________________
_____________________________________________________________,
DECLARO:
1. Que as informações acima são verdadeiras e estou ciente que a omissão de informações ou a
apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam em crime previsto em lei.
2. Que não publicarei, retransmitirei ou divulgarei asimagensrecebidas,bemcomosóasutilizareiparafins
legais, e estou ciente que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Cidade:___________________,_____ de ___________ de________.
____________________________________________
(Assinatura do Portador da Informação)
ANEXO IV
