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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E
COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: José Furtuoso da Silva Filho
SIAPE: 1161214
Cargo: Assistente em Administração
Classe/Nível: D /15
Unidade de Lotação: Unidade de Palmeira dos Índios
Função/Cargo (se houver): Não se aplica.
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-PCCTAE-V
APRESENTAÇÃO
Eu, José Furtuoso da Silva Filho, Servidor Público Federal, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1161214, em exercício na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) –
Campus Arapiraca – Unidade de Palmeira dos Índios, apresento este Memorial Descritivo como
requisito necessário conforme preconiza o art. 13, inciso II, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026
para fins de concessão do RSC-PCCTAE-V.
O presente memorial tem como objetivo apresentar a minha trajetória profissional desde o início
das atividades no cargo ocupado, atividades estas que perpassam as atribuições do cargo e que
contribuíram direta e indiretamente para o desenvolvimento e concretização da missão social e dos
objetivos institucionais da autarquia federal a qual estive vinculado (Universidade Federal Rural de
Pernambuco – UFRPE), onde consolidei a minha primeira experiência de servidor no âmbito da
academia, e da autarquia federal a qual estou vinculado profissionalmente na atualidade (Universidade
Federal de Alagoas – UFAL).

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
A minha trajetória no Serviço Público Federal iniciou-se em 21 de agosto de 2014 com a
publicação da Portaria de Nomeação de nº 1.174 no Diário Oficial da União, a referida portaria

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supracitada oficializou o primeiro ato administrativo para o ingresso no cargo de Assistente em
Administração da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) – Unidade de Serra Talhada
(UAST). Em decorrência da nomeação, a posse no cargo referido cargo ocorreu no dia 08 de setembro
de 2014, com a assinatura do Termo Individual de Posse no qual assumi o compromisso de cumprir
bem e fielmente as atribuições do cargo, deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação
vigente. No dia 17 de setembro de 2014 entrei em exercício na unidade para a qual foi nomeado
(Unidade de Serra Talhada) sendo lotado no setor Secretaria dos Conselhos.
Neste setor atuei desenvolvendo atividades de assessoria e apoio aos órgãos colegiados da
Unidade de Serra Talhada, mais especificamente ao Conselho Técnico Administrativo (CTA) e ao
Colegiado Geral de Coordenação Didática (CGCD), dentro deste contexto as atribuições e atividades
desenvolvidas englobava planejamento de calendário de reuniões, recebimento de processos,
realização de distribuição de processo para os relatores, elaboração de decisões, elaboração de Ad
referendum, elaboração de pauta para as reuniões dos colegiados, planejamento de logística e
organização das reuniões, elaboração de ata, tramitação de processos para os demais setores após a
instrução necessária na Secretaria dos Conselhos seguindo assim o fluxo processual instituído pela
instituição.
Desse modo, as funções exercidas naquele setor contribuíram para o bom andamento do fluxo
processual, bem como para o desenvolvimento da unidade, uma vez que a maioria dos processos (como
processos de redistribuição, remoção, progressão docente, homologação de resultado de concurso
públicos, projetos de pesquisa, projetos de extensão,

processos de atividades de monitoria,

homologação de resultados de eleição de colegiados de curso, afastamentos para qualificação, criação
de disciplinas, homologação de resultados de estágio probatório, etc.) que tramitavam dentro da unidade
teriam que passar por avaliação e instrução no setor o qual estive lotado até o dia 24 de fevereiro de
2016 quando encerrei minhas atividades na Universidade Federal Rural de Pernambuco e passei a
laborar na Universidade Federal de Alagoas em decorrência da publicação da portaria nº 220 de 23 de
fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2016, oriunda da
Secretaria Executiva do Ministério da Educação, portaria esta que oficializou a minha redistribuição.
Na UFAL iniciei minhas atividades na Unidade de Santana do Ipanema, mais precisamente no
setor Administração, neste setor passei a desempenhar as atividades de reserva de veículo oficial,

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cadastramento e tramitação de processos, montagem de malotes com processos físicos com o respectivo
envio e acompanhamento, elaboração de documentos oficiais, levantamento e solicitações de materiais
de expediente, entre outras atividades. Em 04 de março de 2020, por meio da portaria de número 283
– Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) de 03 de março de 2020, fui removido para a Unidade
de Palmeira dos Índios passando a desempenhar as atribuições do cargo no setor Administração.
Neste setor passei a atuar desempenhado as atividades de reserva de veículos oficiais,
solicitação de materiais de consumo, atuação como membro requisitante de compras vinculado ao
curso de Graduação em Serviço Social, solicitações de manutenções prediais, emissão de
documentação relativa à movimentação de bens patrimoniais, emissão de documentos oficiais,
fiscalização de contratos, planejamento de fluxos administrativos internos do setor, cadastramento e
movimentação de processos, avaliação de membro de equipe para fins de progressão, etc. Diante das
responsabilidades e funções assumidas e já supracitadas é possível afirmar que a experiência
proporcionou o desenvolvimento contínuo de competências gerenciais, técnicas e interpessoais
contribuindo direta e indiretamente para o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços prestados
pela Universidade Federal de Alagoas à sociedade.

EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos,
representações ou similares.

Item 3- Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos (3 pontos
por designação.
Participação na comissão de avaliação de desempenho, conforme designação constante na
Portaria nº 008/2026, de 10 de junho de 2026 e Portaria nº 006/2024, de 15 de julho de 2024, ambas
expedidas pela Coordenação Geral da Unidade de Palmeira dos Índios. A atuação nesta atividade de

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avaliação de membro da equipe de trabalho oportunizou a possibilidade de criar competências e
parâmetros destinados a contribuição com o processo de acompanhamento do desenvolvimento das
atividades e competências prestadas por servidores do quadro da Universidade Federal de Alagoas,
desta forma contribuindo e oportunizando a possibilidade de crescimento e aprendizado contínuo para
os avaliados, através da identificação de pontos fortes e pontos fracos que incidem na rotina de trabalho.
Na seara da Gestão de Pessoas o desenvolvimento da referida atividade de avaliação de
servidores proporciona e/ou resulta no fornecimento de dados para que a Pró-Reitoria encarregada pela
referida pasta possa direcionar ações de capacitação e qualificação com base nas necessidades reais
encontradas.

Item 5- Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção,
vestibular ou concursos (4,5 pontos por designação).
Participei como secretário da Comissão Examinadora da Seleção Simplificada para Professor
Substituto da área/matéria: Economia Rural e Agronegócio e Teoria Econômica, para a Unidade de
Serra Talhada /UAST que foi realizado nos dias 06, 07 e 08 de janeiro de 2015 – Edital 07/2014. As
atividades desempenhadas exigiram o desenvolvimento de competências voltadas ao planejamento
estratégico e operacionalização do certame que por sua vez, contribuiu para ampliação e reposição do
quando de servidores docentes resultando num processo marcado pela confiabilidade e lisura
repercutindo positivamente na integridade institucional e na atividade fim prestada a comunidade
acadêmica e a sociedade.

REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa,
extensão, inovação ou assistência especializada.

Item 9 - Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária
mínima de dez horas) ( 1 ponto por capacitação).

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Participei nos cursos objeto de programa de formação continuada promovidos pela UFAL, a
saber: Curso de Instrução de Normas da ABNT para Trabalhos Científicos (realizado no período
de 04 de setembro a 06 de novembro de 2019 com carga horária de 40h, curso promovido pela
PROGEP - UFAL), Curso de Relações no Ambiente de Trabalho (realizado no período de 08 de
julho a 05 de agosto de 2019, com carga horária de 20h, curso promovido pela PROGEP - UFAL),
Curso Previdência Social dos Servidores Públicos – Regime Próprio e Regime de Previdência
(realizado no período de 04 de setembro a 23 de outubro de 2018, com carga horária de 30h, curso
promovido pela PROGEP - UFAL), Curso de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao
Racismo: Curso de Formação para as bancas de Heteroidentificação (realizado no período de 23
a 24 de outubro de 2024, com carga horária de 20h e promovido pelo Núcleo de Estudos AfroBrasileiros e Indígenas da UFAL).
A participação nas atividades descritas acima, atividades estas vinculadas ao programa de
formação continuada da UFAL são essenciais para o desenvolvimento de contínuo do conhecimento,
elemento peculiar e necessário para o aperfeiçoamento das atividades e competências exigidas pelas
demandas ordinárias do cargo e demandas extraordinárias, ou seja, que não estão atreladas as
atribuições do cargo ocupado.

Item 11- Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária
mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino ( 1 ponto por Evento).
Participei do I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da
Pandemia (realizado no período de 27 a 31 de julho de 2020, com carga horária de 50h, congresso
promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil). Participei do Congresso Internacional Cesmac
de Educação Superior – A (re)significação da presencialidade e a potencialidade do hibridismo
(realizado remotamente no período de 11/01/2021 a 14/01/2021, com carga horária de 20h, congresso
promovido pelo CESMAC).
Ainda dentro desse critério especifico participei dos cursos de capacitação vinculados ao
interesse institucional, a saber: Curso Ética e Serviço Público (realizado no período de 19/04/2016
a 11/05/2016, com carga horária de 20h), Curso de Comportamento nas Organizações (realizado
no período de 08/07/2026 a 10/07/2026, com carga horária de 10h, curso promovido pela Escola

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Nacional de Administração Pública - ENAP), Curso Governo Aberto: Transparência e Dados
Abertos (realizado no período de 10/07/2026 a 13/07/2026, com carga horária de 10h, curso
promovido pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP), Curso Lei nº 8.112/90 e suas
alterações (realizado no período de 15/07/2026 a 29/07/2026, com carga horária de 40h, curso
promovido pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP), Curso Uso responsável das
TICs (realizado no período de 20/07/2026 a 01/08/2026, com carga horária de 10h, curso promovido
pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP), Curso Introdução à Lei Brasileira de
Proteção de Dados Pessoais (realizado no período de 03/08/2026 a 11/08/2026, com carga horária
de 10h), Curso Noções Básicas de Trabalho Remoto (realizado no período de 14/08/2026 a
17/08/2026, com carga horária de 10h, curso promovido pela Escola Nacional de Administração
Pública – ENAP).
A busca constante por participação nas ações de capacitação proporcionaram a incorporação
dos conhecimentos obtidos nas práticas profissionais contribuindo para atualização técnica e
melhoria nos fluxos administrativos dentro da instituição a partir do desenvolvimento de
competências inovadoras lastreadas na atualização de conhecimentos e contribuindo com a eficácia
e eficiência na gestão pública.

REQUISITO

IV

–

Designação

para

responsabilidades

técnico-administrativas

ou

especializadas.

Item 2- Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de
equipe de planejamento de contratação (3 pontos por designação)
Participei como membro de equipe de planejamento de contratação, mais especificamente na
condição de requisitante de compras atuando nos Pregões Eletrônicos nº 11/2021 e 17/2021
desempenhando as seguintes atribuições: Participação em Pesquisa de Preços, Elaboração de
Documentos de Formalização de Demanda (DFD) e Requisição para participação Registro de Preço.
A atuação na referida equipe proporcionou a oportunidade de contribuir e compreender a
importância da mensuração adequada das necessidades institucionais, bem como no aprimoramento
das análises das cotações preços e das especificações técnicas dos produtos, fluxos essenciais e de

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suma importância para o processo de compras, contribuindo assim para o sucesso do processo de
licitação e reduzindo o risco e a ocorrência de itens desertos ou fracassados ao final da licitação .

Item 3- Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços,
convênios e acordos ou instrumentos correlatos (4,5 pontos por designação).
Na UFAL – Unidade de Palmeira dos Índios atuei na condição de Fiscal Setorial Substituto
nos Contratos 28/2015 (cujo objeto foi abastecimento de água na Unidade de Palmeira dos Índios) e
Contrato 03/2017(cujo objeto foi a Contratação de Serviço de Limpeza e Desinfecção de bens móveis
e imóveis) e atualmente estou Fiscal Setorial Substituto do Contrato 09/2025 (cujo objeto é a
prestação de serviço contínuo terceirizado de vigilância patrimonial).

Item 4- Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades ( 3 pontos por
ano ou fração acima de seis meses).
Atuei na UFAL – Unidade de Palmeira dos Índios como membro da Comissão de
Requisitantes vinculado ao Curso de Graduação em Serviço Social nos anos de 2023 (Portaria nº
05/2023, de 07 de fevereiro de 2023 – Direção Geral do Campus Arapiraca -UFAL), 2024 (Portaria
nº 83/2025, de 16 de dezembro de 2025 – Direção Geral do Campus Arapiraca -UFAL), 2025
(Portaria nº 84/2025, de 16 de dezembro de 2025 – Direção Geral do Campus Arapiraca -UFAL) e
em 2026 (Portaria nº 40/2026, de 15 de abril de 2026 – Direção Geral do Campus Arapiraca -UFAL)
ainda estou membro da referida comissão.
A atuação nas comissões supracitadas requereu o desenvolvimento de habilidades
profissionais focada no estudo e compreensão do fluxo marco de compras da UFAL, e partindo dessa
apropriação inicial de conhecimento foi necessário o desenvolvimento de habilidade e competências
voltadas para o planejamento orçamentário e sua adequação as demandas do Curso de Graduação
em Serviço Social, obtendo como resultado ao final do processo a concretização da chamada
descentralização administrativa e financeira proporcionando a autonomia universitária.

REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.

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Item 4- Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que
é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ (15 pontos por
curso).
Concluí em 2012 a graduação em Serviço Social (bacharelado) pela Universidade Federal de
Alagoas. Tal graduação não foi utilizada para percepção de Incentivo a Qualificação.

DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
Ao longo da minha carreira como Técnico Administrativo em Educação foram desenvolvidas
competências que perpassam as atribuições ordinárias do cargo, contribuindo de forma proativa e
eficiente para a consecução das atividades já sedimentadas institucionalmente, bem como para o
alcance da missão e das diretrizes institucionais através do desenvolvimento de inovações e
aprimoramentos técnicos e científicos exigidos pelas demandas apresentadas pelas instituições nas
quais fui e estou como servidor.
Para galgar sucesso no desenvolvimento de tais saberes e competências essenciais para a
melhoria e o desenvolvimento da UFRPE e da UFAL fato que reflete diretamente na prestação de um
serviço público de qualidade a sociedade, minha atuação pautou-se na busca continua de
aperfeiçoamento que se materializou através de cursos de capacitação, curso de graduação, participação
em congressos, entre outras atividades supracitas no presente memorial. Tais conhecimentos
proporcionaram a inovação, eficiência administrativa, eficiência gerencial, eficiência na gestão
universitária, fortalecimento das políticas institucionais voltadas ao ensino, pesquisa e extensão e a
melhoria de fluxo de processos acadêmicos e administrativos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e
evidenciam os conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidas por mais de uma década no
exercício contínuo no cargo de Assistente em Administração, trajetória esta que sempre esteve
pautada no compromisso com interesse público e na busca da eficiência e eficácia dos serviços
públicos prestado a comunidade acadêmica e a sociedade.

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As atividades descritas contribuíram para gerenciamento e aprimoramento de fluxos nos níveis
estratégicos, táticos e operacional, resultando assim no fortalecimento das ações institucionais, na
melhoria dos serviços prestados e no desenvolvimento da Política Pública de Educação Superior e da
universidade pública de qualidade, estando devidamente comprovadas pela documentação anexada
para fins de análise do presente requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSCPCCTAE.

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste
Memorial Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional,
responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação
vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única
vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSCPCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério
específico. Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na
forma prevista na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações
e pelos dados pessoais nele constantes.

Palmeira dos Índios - AL, 19 de agosto de 2026.

_______________________________
Assinatura

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 27/08/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 3/2026 - UE PALMEIRA (11.00.43.63.01)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 27/08/2026 16:07 )
JOSE FURTUOSO DA SILVA FILHO
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
UE PALMEIRA (11.00.43.63.01)
Matrícula: ###612#4

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 3, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 27/08/2026 e o código de verificação:
6628bc7a68