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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

Nome: Elton Bezerra Santos
SIAPE: 1002867
Cargo: Enfermeiro-Área
Classe/Nível: E
Unidade de Lotação: Campus Arapiraca – UFAL
Função/Cargo (se houver): Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: VI

APRESENTAÇÃO
Minha trajetória profissional nas Instituições Federais de Ensino é marcada pela integração entre a
formação em Enfermagem, a participação em responsabilidades administrativas e institucionais e a
produção e difusão de conhecimentos na área da saúde. Conforme os dados funcionais apresentados, fui
admitido no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alagoas em 5 de janeiro de 2018, no cargo de
Enfermeiro-Área, classe E, atualmente no nível 013, com lotação no Campus Arapiraca e regime de
trabalho de quarenta horas semanais.
Ao longo desse percurso, participei de comissões, núcleos e equipes formalmente instituídos, incluindo
ações relacionadas à acessibilidade, diversidade, organização de eventos, inventário patrimonial e de
almoxarifado e planejamento de compras. Também atuei em concursos públicos para docentes, exerci a
fiscalização de contrato administrativo e desempenhei, como substituto permanente, função gratificada
vinculada à Coordenação de Suprimentos do Campus Santana do Ipanema do Instituto Federal de
Alagoas.
Minha trajetória também foi acompanhada por um processo contínuo de desenvolvimento profissional,
materializado na conclusão de seis cursos de capacitação com cargas horárias entre 40 e 1.200 horas. As
ações formativas abrangeram conhecimentos clínicos, assistenciais, administrativos, éticos e normativos
relacionados à Enfermagem e ao Sistema Único de Saúde, incluindo saúde da criança, da mulher, do
adulto e do idoso; imunização; doenças transmissíveis e crônicas; urgência e emergência; terapia
intensiva; segurança do paciente; processo de Enfermagem; administração dos serviços; legislação
profissional; políticas públicas de saúde; epidemiologia; vigilância em saúde; preparação de respostas
discursivas; e resolução fundamentada de situações práticas.

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(RSC-PCCTAE)
No campo da produção e difusão do conhecimento, participei como autor de trabalho científico
apresentado no XXV Congresso da Sociedade Brasileira de Diabetes, contribuindo para a circulação de
achados relacionados à expressão gênica, ao controle circadiano e ao diabetes mellitus tipo 2.
Apresento este Memorial Descritivo com o objetivo de demonstrar os saberes, as competências, a
ampliação de responsabilidades e os resultados institucionais relacionados aos critérios do
Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE VI.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
As experiências apresentadas registram minha atuação, em 2018, no Campus Santana do Ipanema do
Instituto Federal de Alagoas, onde participei de diferentes comissões e do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE. As designações compreenderam a organização de
atividades institucionais, a promoção da diversidade, o controle patrimonial e de almoxarifado e a
participação em ações voltadas à inclusão.
Nesse mesmo contexto, fui designado fiscal titular do Contrato nº 03/2018, celebrado entre o Campus
Santana do Ipanema e a empresa Global Serviços & Comércio Ltda., com vigência de 27 de agosto de 2018
a 27 de agosto de 2019. A atividade ampliou minhas responsabilidades para o acompanhamento da
execução contratual, a verificação do cumprimento das obrigações pactuadas e o apoio à adequada
prestação do serviço contratado.
Entre 26 de dezembro de 2018 e 23 de dezembro de 2019, atuei como substituto permanente da
Coordenação de Suprimentos, função gratificada FG-02. A experiência permitiu desenvolver
conhecimentos relacionados à gestão de materiais, suprimentos e rotinas administrativas, articulando
responsabilidade funcional, organização de processos e continuidade das atividades do setor.
No Campus Arapiraca da UFAL, participei da Comissão de Requisitantes de Compras de 2024,
representando o curso de Bacharelado em Enfermagem. Também atuei como auxiliar de gravação em
quatro designações vinculadas a concursos docentes nas áreas de Dermatologia, Saúde Mental, Sistema
Locomotor e Urgência e Emergência, colaborando para a regularidade e a execução técnica dos certames.
A formação continuada acompanhou toda a minha trajetória profissional. Entre 2019 e 2025, concluí seis
cursos de capacitação que possibilitaram revisar, atualizar e aprofundar conhecimentos técnicos
diretamente relacionados à Enfermagem, à organização dos serviços de saúde e ao Sistema Único de
Saúde. Os conteúdos estudados fortaleceram minha capacidade de analisar situações clínicas e
administrativas, interpretar normas e protocolos, aplicar o processo de Enfermagem, reconhecer riscos
assistenciais e tomar decisões fundamentadas em diferentes contextos de cuidado.

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EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

REQUISITO I – PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO, COMISSÕES, COMITÊS, NÚCLEOS,
REPRESENTAÇÕES OU SIMILARES, FORMALMENTE INSTITUÍDOS OU RECONHECIDOS

Item I.3 – Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou
similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente
instituídos
Ao longo de minha atuação, participei das seguintes designações formalmente constituídas:
1.​ Comissão do Carnaval do Campus Santana do Ipanema, instituída pela Portaria nº 04/DG, de 6 de
fevereiro de 2018;
2.​ Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE, conforme a Portaria nº
020/DG, de 20 de março de 2018;
3.​ Comissão de Inventário Anual de Patrimônio e Almoxarifado, instituída pela Portaria nº 048/DG, de
10 de agosto de 2018;
4.​ Comissão de Inventário Anual de 2018 dos Bens Patrimoniais Móveis, instituída pela Portaria nº
049/DG, de 15 de agosto de 2018;
5.​ nova designação para o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas –
NAPNE, formalizada pela Portaria nº 057/DG, de 5 de outubro de 2018;
6.​ Comissão de Requisitantes de Compras de 2024 do Campus Arapiraca, representando o curso de
Bacharelado em Enfermagem;
7.​ Comissão do I Encontro da Diversidade Sexual, instituída pela Portaria nº 31/DG, de 23 de abril de
2018;
8.​ Comissão de Inventário Anual de 2018 do Almoxarifado, instituída pela Portaria nº 64/DG, de 7 de
novembro de 2018; e
9.​ Comissão de Organização da Oficina de Primeiros Socorros, realizada em 5 de setembro de 2018.
As experiências possibilitaram desenvolver competências relacionadas ao trabalho coletivo, à organização
de atividades institucionais, à análise de demandas administrativas, à promoção da acessibilidade e da
diversidade, ao planejamento de compras e ao controle patrimonial e de almoxarifado.

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O Decreto nº 13.048/2026 estabelece 3 pontos por designação para este critério.
Pontuação: 9 designações × 3 pontos = 27 pontos.
Resultados alcançados: participação em processos coletivos de organização e gestão; contribuição para
ações de inclusão e diversidade; apoio ao controle patrimonial e de almoxarifado; colaboração com o
planejamento de compras; desenvolvimento da capacidade de análise institucional; e ampliação da
experiência de trabalho interdisciplinar e de deliberação coletiva.
Documentos comprobatórios: Portarias nº 04/DG, 020/DG, 048/DG, 049/DG, 057/DG, 31/DG e 64/DG;
ato de designação da Comissão de Requisitantes de Compras de 2024; e certificado de participação na
Comissão de Organização da Oficina de Primeiros Socorros.

Item I.5 – Atuação em atividades de organização, fiscalização ou execução de exame de seleção,
vestibular ou concursos
Atuei como auxiliar de gravação em quatro designações relacionadas a concursos públicos para docentes
da Universidade Federal de Alagoas:
1.​ área de Dermatologia, com lotação no Campus Arapiraca, conforme a Portaria nº 133, de 23 de
fevereiro de 2024;
2.​ área de Saúde Mental, com lotação no Campus Arapiraca, conforme a Portaria GR nº 680/2025;
3.​ área de Sistema Locomotor, com lotação no Campus Arapiraca, conforme a Portaria GR nº
680/2025; e
4.​ área de Urgência e Emergência (B), com lotação no Campus Arapiraca, conforme a Portaria GR nº
680/2025.
As atividades envolveram apoio técnico à execução e ao registro das etapas dos certames, contribuindo
para sua regularidade, transparência e adequada documentação.
O Decreto estabelece 4,5 pontos por designação para este critério.
Pontuação: 4 designações × 4,5 pontos = 18 pontos.
Resultados alcançados: contribuição para a execução regular dos concursos; apoio ao registro audiovisual
das etapas; observância dos procedimentos dos certames; desenvolvimento da capacidade de
organização e atenção técnica; e colaboração institucional para a seleção de docentes.
Documentos comprobatórios: Portaria nº 133/2024 e Portaria GR nº 680/2025, acompanhadas dos
respectivos anexos de designação.

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REQUISITO II – PARTICIPAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROJETOS INSTITUCIONAIS, NA GESTÃO, NO APOIO AO
ENSINO, À PESQUISA, À EXTENSÃO, DE INOVAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA

Item II.9 – Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento
de competências
Ao longo de minha trajetória profissional, participei das seguintes ações de formação continuada:

1. Curso Completo de Enfermagem – 1.200 horas
Concluí o Curso Completo de Enfermagem, promovido pelo site Rômulo Passos – Editora Brasileiro &
Passos, no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025, com carga horária de 1.200
horas.
A formação apresentou caráter abrangente e multidisciplinar, compreendendo conteúdos de saúde da
criança e do adolescente, imunização, saúde da mulher, saúde do homem, saúde do adulto e do idoso,
hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças transmissíveis, urgências clínicas e traumáticas, suporte
básico e avançado de vida, terapia intensiva, saúde mental, oncologia, hemoterapia, transplantes,
farmacologia, administração e cálculo de medicamentos, enfermagem cirúrgica, feridas e curativos e
assistência às pessoas em situação de violência.
Também foram estudados fundamentos, teorias, sistematização da assistência e processo de
Enfermagem; administração dos serviços; biossegurança; infecções relacionadas à assistência; central de
material e esterilização; resíduos dos serviços de saúde; segurança do paciente; legislação profissional;
Código de Ética e Bioética; legislação do COFEN; metodologia científica; prática baseada em evidências; e
interpretação de exames complementares.
No campo da saúde coletiva, o curso proporcionou aprofundamento sobre a evolução histórica das
políticas de saúde, o Sistema Único de Saúde na Constituição Federal, as Leis nº 8.080/1990 e nº
8.142/1990, o Decreto nº 7.508/2011, a Lei Complementar nº 141/2012, as redes de atenção, a vigilância
em saúde, os indicadores epidemiológicos, os sistemas de informação, a humanização, a atenção básica, a
promoção da saúde, os direitos dos usuários, os determinantes sociais e as diferentes políticas nacionais
de saúde.
A capacitação incluiu, ainda, estudos de Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico e Matemático,
Redação, Ética, Cidadania, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Constitucional e conteúdos
específicos aplicáveis à EBSERH, ao COFEN, às Forças Armadas e a diferentes instituições públicas de
saúde.

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Os conhecimentos desenvolvidos ampliaram minha capacidade de integrar conteúdos clínicos,
assistenciais, administrativos e normativos, contribuindo para uma atuação profissional mais segura,
atualizada e fundamentada.

2. Curso Completo de Enfermagem – Versão Anterior – 1.200 horas
Concluí o Curso Completo de Enfermagem – Versão Anterior, promovido pelo site Rômulo Passos – Editora
Brasileiro & Passos, no período de 12 de junho de 2023 a 31 de julho de 2024, com carga horária de 1.200
horas.
O curso compreendeu conteúdos relacionados à saúde da criança, imunização, saúde da mulher,
hipertensão arterial, diabetes mellitus, saúde do idoso, doenças de notificação compulsória, arboviroses,
tuberculose, hanseníase, raiva humana, infecções sexualmente transmissíveis, fundamentos de
Enfermagem, farmacologia, administração de medicamentos, enfermagem cirúrgica, doenças renais,
respiratórias e cardiovasculares, oncologia, urgências, terapia intensiva, transplantes, hemoterapia, feridas
e curativos e saúde mental.
A formação também abordou legislação e ética profissional, teorias de Enfermagem, sistematização da
assistência, processo de Enfermagem, administração dos serviços, segurança do paciente, biossegurança,
infecções relacionadas à assistência, central de material e esterilização, saúde do trabalhador, saúde do
homem, anatomia, fisiologia, metodologia científica, práticas baseadas em evidências e atendimento às
pessoas em situações de vulnerabilidade.
No campo do Sistema Único de Saúde, foram estudadas a evolução histórica das políticas de saúde, a
Constituição Federal, as Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, o controle social, o Decreto nº 7.508/2011,
as redes de atenção, a vigilância em saúde, os indicadores epidemiológicos, o financiamento, os direitos
dos usuários, os determinantes sociais, os sistemas de informação, a humanização, a atenção básica, a
promoção da saúde, a saúde indígena, a saúde mental, a atenção às urgências e o planejamento, a
avaliação e o monitoramento em saúde.
A capacitação proporcionou desenvolvimento profissional por meio de estudos teóricos, planos de
aprendizagem, simulados, resolução de questões, preparação de respostas discursivas e análise de
situações práticas relacionadas à Enfermagem e à saúde pública.
Inexistência de duplicidade entre os dois cursos completos
Embora os dois certificados apresentem a denominação “Curso Completo de Enfermagem”, eles não
correspondem à mesma atividade. O primeiro curso foi realizado entre 20 de dezembro de 2024 e 20 de
dezembro de 2025, enquanto a versão anterior foi realizada entre 12 de junho de 2023 e 31 de julho de

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2024. Portanto, são ações formativas concluídas em períodos distintos, com matrizes curriculares,
organização dos conteúdos, atualizações e componentes específicos diferentes.
A versão concluída em 2025 incorporou conteúdos atualizados, novas mentorias, legislação específica,
novos bancos de questões, políticas de saúde, temas aplicados às Forças Armadas, ao COFEN, à EBSERH e
a outras instituições, além de revisões e atualizações inexistentes ou organizadas de forma diferente na
versão concluída em 2024. Dessa maneira, os dois certificados representam experiências formativas
autônomas, não configurando duplicidade de atividade ou de pontuação.

3. Curso Questões Comentadas da AOCP – 100 horas
Concluí o Curso Questões Comentadas da AOCP, promovido pelo site Rômulo Passos – Editora Brasileiro &
Passos, no período de 9 de julho de 2019 a 8 de julho de 2020, com carga horária de 100 horas.
A capacitação foi estruturada por meio da resolução e análise comentada de provas para enfermeiros e
técnicos de Enfermagem aplicadas a hospitais universitários, empresas públicas e secretarias de saúde.
Foram estudadas questões relacionadas à legislação do Sistema Único de Saúde, Língua Portuguesa,
Raciocínio Lógico, hipertensão arterial, diabetes mellitus, legislação profissional, hanseníase, pneumologia
sanitária, HIV/AIDS, saúde da mulher, saúde da criança e do adolescente, urgência e emergência,
administração e fundamentos de Enfermagem.
Também foram aprofundados conteúdos sobre processo de Enfermagem, imunização, saúde mental,
segurança do paciente, clínica médica, tuberculose, biossegurança, controle de infecções relacionadas à
assistência, central de material e esterilização, enfermagem cirúrgica, teorias de Enfermagem, oncologia,
saúde do idoso e terapia intensiva.
A metodologia baseada em situações concretas e questões comentadas contribuiu para desenvolver o
raciocínio clínico, identificar alternativas tecnicamente adequadas, interpretar normas profissionais e
reconhecer a aplicação prática dos conhecimentos de Enfermagem em diferentes contextos assistenciais.

4. Enfermagem para EBSERH – 1.000 Questões do CESPE – 100 horas
Concluí o curso Enfermagem para EBSERH – 1.000 Questões do CESPE, promovido pelo site Rômulo Passos
– Editora Brasileiro & Passos, no período de 9 de julho de 2019 a 5 de novembro de 2019, com carga
horária de 100 horas.
A formação compreendeu a resolução e análise de questões sobre administração de Enfermagem,
biossegurança, central de material e esterilização, clínica médica, Código de Ética, diabetes mellitus,
enfermagem cirúrgica, fundamentos de Enfermagem, resíduos de serviços de saúde, hanseníase,
hipertensão arterial, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, imunização, legislação

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profissional, oncologia, processo de Enfermagem, saúde da criança, saúde da mulher, saúde do idoso,
saúde mental, segurança do paciente, teorias de Enfermagem, tuberculose, urgência e emergência e
terapia intensiva.
O curso também abordou a legislação da EBSERH, a legislação do Sistema Único de Saúde, Língua
Portuguesa e Raciocínio Lógico, permitindo compreender simultaneamente os conhecimentos
assistenciais e as normas aplicáveis aos hospitais universitários federais.
A resolução sistematizada de questões contribuiu para consolidar conhecimentos, identificar situações de
risco, interpretar protocolos e normas e desenvolver maior precisão na tomada de decisões relacionadas à
assistência e à organização dos serviços hospitalares.

5. Provas Discursivas de Enfermagem – 40 horas
Concluí o curso Provas Discursivas de Enfermagem, promovido pelo site Rômulo Passos – Editora Brasileiro
& Passos, no período de 24 de setembro de 2020 a 24 de setembro de 2022, com carga horária de 40
horas.
A capacitação abordou situações relacionadas à artroplastia total de quadril, ao dimensionamento de
pessoal conforme a Resolução COFEN nº 543/2017, à aplicação da Escala de Cincinnati, às doenças
hepáticas, ao infarto agudo do miocárdio, à pneumonia aspirativa, à doença de Alzheimer, ao
processamento de produtos para saúde previsto na RDC nº 15/2012 e à sistematização da assistência e ao
processo de Enfermagem.
Também foram estudadas situações relacionadas à saúde da pessoa idosa e à elaboração de respostas
técnicas fundamentadas em normas, protocolos e conhecimentos assistenciais. A estrutura discursiva do
curso permitiu desenvolver a capacidade de organizar o raciocínio, fundamentar decisões profissionais e
comunicar de forma clara e tecnicamente precisa as condutas de Enfermagem.

6. Videoaulas do Livro do SUS + Provas Comentadas – 400 horas
Concluí o curso Videoaulas do Livro do SUS + Provas Comentadas, promovido pelo site Rômulo Passos –
Editora Brasileiro & Passos, no período de 9 de julho de 2019 a 31 de janeiro de 2022, com carga horária
de 400 horas.
A formação proporcionou estudo aprofundado sobre a evolução histórica das políticas públicas de saúde,
a inserção do Sistema Único de Saúde na Constituição Federal de 1988, as Leis nº 8.080/1990 e nº
8.142/1990, a Resolução CNS nº 453/2012, o Decreto nº 7.508/2011, a Política Nacional de Atenção
Básica, a Política Nacional de Humanização, a Política Nacional de Promoção da Saúde, as normas
operacionais do SUS, o Pacto pela Saúde e a Lei Complementar nº 141/2012.

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Também foram estudados os determinantes sociais da saúde, os direitos dos usuários, os sistemas de
informação, as doenças de notificação compulsória, a vigilância em saúde, a epidemiologia, os indicadores
epidemiológicos, as redes de atenção e outras políticas públicas integrantes do Sistema Único de Saúde.
A combinação de videoaulas, planos de estudo, simulados, mentorias e provas comentadas permitiu
integrar os conhecimentos normativos à análise de situações concretas, ampliando minha compreensão
sobre a organização, o financiamento, o planejamento, a participação social e a execução das políticas
públicas de saúde.

Síntese do desenvolvimento de competências
As seis capacitações apresentadas totalizam 4.040 horas de formação continuada e demonstram um
percurso sistemático de atualização profissional. Os conteúdos estudados abrangem assistência de
Enfermagem em diferentes ciclos de vida e condições clínicas, urgência e emergência, terapia intensiva,
segurança do paciente, administração dos serviços, legislação profissional, ética, processo de
Enfermagem, vigilância em saúde, epidemiologia e organização do Sistema Único de Saúde.
O conjunto das formações ampliou minha capacidade de avaliar situações clínicas e administrativas,
interpretar normas e protocolos, reconhecer riscos, planejar cuidados, fundamentar decisões, comunicar
condutas técnicas e contribuir para a qualidade e a segurança dos serviços de saúde.
O Decreto nº 13.048/2026 estabelece 1 ponto por capacitação, desde que a ação possua carga horária
mínima de dez horas e não tenha sido utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira.
Pontuação atualizada: 6 capacitações × 1 ponto = 6 pontos.
A pontuação está condicionada à comprovação de que os certificados não foram utilizados para fins de
aceleração da promoção na carreira.
Resultados alcançados: atualização e aprofundamento dos conhecimentos clínicos, assistenciais,
administrativos e normativos; desenvolvimento do raciocínio clínico; aperfeiçoamento da capacidade de
interpretar protocolos e normas; fortalecimento da tomada de decisão; ampliação dos conhecimentos
sobre o Sistema Único de Saúde; desenvolvimento da capacidade de fundamentar e comunicar condutas
profissionais; e qualificação da atuação em serviços públicos e hospitalares de saúde.
Documentos comprobatórios: certificados de conclusão dos seis cursos de capacitação, acompanhados
das respectivas relações de disciplinas e conteúdos programáticos.

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REQUISITO IV – DESIGNAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS
OU ESPECIALIZADAS

Item IV.3 – Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços,
convênios e acordos ou instrumentos correlatos
Fui designado fiscal titular do Contrato nº 03/2018, celebrado entre o Campus Santana do Ipanema do
Instituto Federal de Alagoas e a empresa Global Serviços & Comércio Ltda., conforme a Portaria nº
052/DG, de 27 de setembro de 2018. O contrato apresentou vigência de 27 de agosto de 2018 a 27 de
agosto de 2019.
A responsabilidade compreendeu o acompanhamento da execução contratual, a verificação do
cumprimento das obrigações pactuadas, o registro de ocorrências relevantes e o apoio às providências
necessárias para a adequada gestão do ajuste.
A experiência ampliou minhas responsabilidades técnico-administrativas e permitiu desenvolver
conhecimentos relacionados à fiscalização de serviços, ao acompanhamento de contratos administrativos
e à observância das condições estabelecidas pela Administração Pública.
O Decreto estabelece 4,5 pontos por designação para este critério.
Pontuação: 1 designação × 4,5 pontos = 4,5 pontos.
Resultados alcançados: fortalecimento do controle da execução contratual; desenvolvimento de
conhecimentos sobre acompanhamento e fiscalização de contratos; contribuição para a conformidade
administrativa; acompanhamento das obrigações da empresa contratada; e apoio à adequada prestação
do serviço.
Documento comprobatório: Portaria nº 052/DG, de 27 de setembro de 2018.
REQUISITO V – EXERCÍCIO DE FUNÇÃO OU CARGO DE DIREÇÃO OU DE ASSESSORAMENTO
INSTITUCIONAL

Item V.3 – Exercício de função gratificada FG-01 ou FG-02, ou equivalente
Exerci a função de substituto permanente da Coordenação de Suprimentos, FG-02, do Campus Santana do
Ipanema, no período de 26 de dezembro de 2018 a 23 de dezembro de 2019, conforme registrado na
Declaração nº 4/2026 – CGP/CSAN/REIT/IFAL.

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A experiência possibilitou assumir responsabilidades relacionadas à continuidade das atividades da
Coordenação, à organização das rotinas administrativas, à gestão de materiais e suprimentos e ao apoio
aos processos decisórios do setor.
Embora a informação inicialmente apresentada tenha indicado exercício como titular, a declaração
caracteriza expressamente a atuação como substituto permanente. Por essa razão, a pontuação deve
observar o valor correspondente ao exercício na condição de substituto.
O período supera seis meses e, portanto, corresponde a uma unidade de pontuação. O Decreto
estabelece 1,5 ponto por ano ou fração acima de seis meses para o exercício, como substituto, de FG-01
ou FG-02.
Pontuação: 1 período reconhecido × 1,5 ponto = 1,5 ponto.
Resultados alcançados: contribuição para a continuidade das atividades da Coordenação de Suprimentos;
ampliação de responsabilidades administrativas; desenvolvimento de competências relacionadas à gestão
de materiais, ao planejamento de suprimentos, à organização de processos e ao apoio à tomada de
decisão.
Documento comprobatório: Declaração nº 4/2026 – CGP/CSAN/REIT/IFAL.
REQUISITO VI – PRODUÇÃO, PROSPECÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO OU TÉCNICO

Item VI.4 – Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para ingresso no cargo e
não utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação
Concluí, em 2018, o curso de pós-graduação lato sensu em Enfermagem de Urgência e Emergência,
promovido pela Faculdade Cidade Verde, com carga horária de 420 horas-aula.
A formação ampliou meus conhecimentos sobre avaliação clínica, classificação de riscos, protocolos de
atendimento, resposta a situações críticas e organização do cuidado em urgência e emergência. Os
conhecimentos adquiridos qualificam minha atuação como Enfermeiro-Área e fortalecem minha
capacidade de contribuir para ações institucionais de saúde, cuidado e segurança.
A especialização permitiu desenvolver competências relacionadas à identificação de situações de risco, à
tomada de decisão fundamentada, à organização do atendimento e à aplicação de protocolos assistenciais
em contextos que exigem atuação rápida e tecnicamente qualificada.
O Decreto estabelece 15 pontos por curso neste critério.

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Pontuação: 1 curso × 15 pontos = 15 pontos.
Resultados alcançados: aprofundamento técnico-científico em urgência e emergência; aprimoramento da
tomada de decisão; fortalecimento da segurança do cuidado; ampliação da capacidade de resposta em
situações críticas; e incorporação de conhecimentos especializados ao exercício profissional.
Documentos comprobatórios: certificado de conclusão da pós-graduação apresentada.

Item VI.11 – Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou
outros eventos
Participei como autor do trabalho científico intitulado “Gene expression analysis of pancreatic islets from
pancreatectomized patients reveals new candidate genes to circadian control and altered rhythms in 10%
of genes in type 2 diabetes”, exposto no XXV Congresso da Sociedade Brasileira de Diabetes, realizado de
29 a 31 de outubro de 2025, no Windsor Oceânico.
O trabalho aborda tema relevante para a área da saúde ao relacionar expressão gênica, controle
circadiano e alterações observadas em genes de pacientes com diabetes mellitus tipo 2. A participação
contribuiu para a difusão do conhecimento científico e para o intercâmbio de informações com
pesquisadores e profissionais da área.
A experiência fortaleceu a aproximação entre prática profissional e investigação científica, ampliando os
conhecimentos sobre aspectos biológicos e moleculares relacionados ao diabetes e sobre a importância
da produção científica para o aprimoramento das práticas de saúde.
O Decreto estabelece 4,5 pontos por produto neste critério.
Pontuação: 1 trabalho × 4,5 pontos = 4,5 pontos.
Resultados alcançados: difusão de conhecimento científico; participação em atividade de pesquisa;
atualização sobre diabetes mellitus; intercâmbio com pesquisadores e profissionais especializados; e
fortalecimento da integração entre prática profissional e produção científica.
Documento comprobatório: certificado do trabalho apresentado, preferencialmente acompanhado de
declaração que identifique expressamente minha participação na apresentação, caso o certificado registre
somente a autoria.
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A formação continuada desenvolvida ao longo de minha trajetória compreende seis cursos, que totalizam
4.040 horas. As ações formativas permitiram aprofundar conhecimentos relacionados às diferentes áreas

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da assistência de Enfermagem, incluindo atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao homem, ao
adulto e à pessoa idosa; imunização; doenças crônicas e transmissíveis; saúde mental; oncologia;
hemoterapia; farmacologia; urgências clínicas e traumáticas; suporte básico e avançado de vida; e terapia
intensiva.
Os cursos também possibilitaram aprofundar conhecimentos sobre fundamentos, teorias, sistematização
da assistência e processo de Enfermagem; administração e dimensionamento de pessoal; segurança do
paciente; biossegurança; prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência; central de material
e esterilização; resíduos dos serviços de saúde; legislação profissional; Código de Ética; Bioética;
resoluções do Conselho Federal de Enfermagem; metodologia científica; práticas baseadas em evidências;
e interpretação de exames complementares.
No campo da saúde coletiva, as capacitações ampliaram meus conhecimentos sobre a evolução histórica
das políticas públicas de saúde, a inserção do Sistema Único de Saúde na Constituição Federal, as Leis nº
8.080/1990 e nº 8.142/1990, o Decreto nº 7.508/2011, a Lei Complementar nº 141/2012, as redes de
atenção, a vigilância em saúde, a epidemiologia, os indicadores de saúde, os sistemas de informação, a
atenção básica, a humanização, a promoção da saúde, o financiamento e o controle social.
A resolução de questões, a análise de provas comentadas, o estudo de situações clínicas e a elaboração de
respostas discursivas contribuíram para transformar os conteúdos teóricos e normativos em competências
aplicáveis ao exercício profissional. Essas metodologias fortaleceram minha capacidade de interpretar
normas e protocolos, identificar riscos, analisar problemas, selecionar condutas tecnicamente adequadas,
fundamentar decisões e comunicar de maneira clara e precisa as intervenções de Enfermagem.
Embora dois certificados apresentem a denominação “Curso Completo de Enfermagem”, eles
correspondem a ações formativas distintas. A versão anterior foi realizada entre 12 de junho de 2023 e 31
de julho de 2024, enquanto a versão mais recente foi realizada entre 20 de dezembro de 2024 e 20 de
dezembro de 2025. Além de terem sido concluídas em períodos diferentes, as formações apresentam
matrizes curriculares, conteúdos, mentorias e atualizações específicas próprias. Portanto, não se trata de
utilização duplicada da mesma atividade, mas de duas experiências formativas autônomas, que
demonstram continuidade e aprofundamento progressivo do desenvolvimento profissional.
A pós-graduação em Enfermagem de Urgência e Emergência acrescentou conhecimentos formais
especializados sobre avaliação clínica, classificação de riscos, organização do cuidado, protocolos de
atendimento e resposta a situações críticas. Esses conhecimentos qualificam minha atuação profissional e
fortalecem minha capacidade de contribuir para ações institucionais relacionadas à saúde, ao cuidado e à
segurança.
A participação em trabalho científico apresentado no XXV Congresso da Sociedade Brasileira de Diabetes
acrescentou uma dimensão de produção e difusão do conhecimento à minha trajetória, aproximando a

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
prática profissional da investigação científica e do debate especializado. A experiência contribuiu para
ampliar meus conhecimentos sobre diabetes mellitus tipo 2, expressão gênica e controle circadiano, além
de favorecer o intercâmbio com pesquisadores e profissionais da área.
Assim, minha trajetória reúne saberes e competências diferenciados nas dimensões técnica, científica,
administrativa e institucional. As experiências apresentadas contribuíram para ampliar minha capacidade
de atuar com segurança, interpretar normas, planejar atividades, avaliar situações clínicas e
administrativas, fundamentar decisões, trabalhar coletivamente e contribuir para a qualidade dos serviços
e dos resultados institucionais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O conjunto das experiências apresentadas neste Memorial demonstra uma trajetória profissional
caracterizada pela ampliação progressiva de responsabilidades e pelo desenvolvimento de saberes e
competências nas dimensões técnica, científica, administrativa e institucional.
A participação em comissões, núcleos e concursos públicos possibilitou desenvolver competências
relacionadas à organização, ao planejamento, ao trabalho coletivo, à inclusão, ao controle patrimonial e à
execução de processos institucionais. A atuação na fiscalização contratual e na substituição da
Coordenação de Suprimentos ampliou minhas responsabilidades para o acompanhamento de serviços, a
gestão de materiais, a conformidade administrativa e a continuidade das atividades institucionais.
A formação continuada compreende seis cursos, que totalizam 4.040 horas, realizados entre 2019 e
2025. As capacitações possibilitaram aprofundar conhecimentos sobre assistência de Enfermagem,
urgência e emergência, terapia intensiva, segurança do paciente, saúde coletiva, legislação profissional,
administração dos serviços, vigilância em saúde, epidemiologia e organização do Sistema Único de
Saúde.
Os cursos contribuíram para transformar conhecimentos teóricos e normativos em competências
aplicáveis ao exercício profissional, especialmente na avaliação de situações clínicas, no
reconhecimento de riscos, na interpretação de protocolos, no planejamento dos cuidados, na tomada
de decisão e na comunicação fundamentada das condutas de Enfermagem.
Os dois cursos denominados “Curso Completo de Enfermagem” constituem capacitações autônomas. A
versão anterior foi concluída em 31 de julho de 2024, enquanto a versão mais recente foi concluída em
20 de dezembro de 2025. Além de terem sido realizadas em períodos distintos, as formações
apresentam matrizes curriculares, atualizações, mentorias e conteúdos específicos próprios, razão pela
qual não configuram duplicidade de atividade ou de pontuação.

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
A participação em trabalho científico apresentado no XXV Congresso da Sociedade Brasileira de Diabetes
acrescentou à minha trajetória uma dimensão de produção e difusão do conhecimento, aproximando a
prática profissional da investigação científica e do debate especializado.
Para fins de RSC-PCCTAE, as experiências apresentadas foram enquadradas e pontuadas da seguinte
maneira: 27 pontos no Item I.3, correspondentes a nove designações únicas em comissões e núcleos; 18
pontos no Item I.5, referentes a quatro designações em concursos públicos; 6 pontos no Item II.9,
correspondentes a seis ações de formação continuada; 4,5 pontos no Item IV.3, correspondentes a uma
designação para fiscalização contratual; 1,5 ponto no Item V.3, referente ao exercício, como substituto
permanente, de função gratificada FG-02 por período superior a seis meses; 15 pontos no Item VI.4,
relativos à conclusão da pós-graduação em Enfermagem de Urgência e Emergência; e 4,5 pontos no Item
VI.11, referentes à apresentação de trabalho científico em congresso.
O conjunto corresponde a 76,5 pontos, distribuídos em sete critérios específicos, incluindo dois critérios
vinculados ao Requisito VI. Desse modo, a trajetória apresentada supera em 1,5 ponto o mínimo de 75
pontos e atende à exigência de sete critérios específicos e à utilização de pelo menos um critério
pertencente ao Requisito VI, requisitos necessários à concessão do RSC-PCCTAE VI.

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional,
responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação
vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro, ainda,
estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na legislação
aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.

Maceió-AL, 26/08/2026
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Assinatura

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 26/08/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 21/2026 - ARAPIRACA (11.00.43.63)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 26/08/2026 22:27 )
ELTON BEZERRA SANTOS
ENFERMEIRO-AREA
ARAPIRACA (11.00.43.63)
Matrícula: ###028#7

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 21, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 26/08/2026 e o código de verificação:
27907537fc