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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
PCCTAE (RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DA REQUERENTE
Nome: Ana Lúcia Romualdo de Oliveira
SIAPE: 2034614
Cargo: Médico- PCCTAE
Classe/Nível: E/16
Unidade de Lotação: SIASS- Arapiraca
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-V

APRESENTAÇÃO
Ao Conselho Pleno do Reconhecimento de Saberes e Competências e à Comissão
Especial de Avaliação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), submeto o presente
Memorial Descritivo com o fito de instruir formalmente o pleito de concessão do nível
RSC-VI.
O presente Memorial Descritivo tem por finalidade contextualizar minha trajetória
profissional no âmbito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), evidenciando que os
conhecimentos, habilidades, competências e experiências desenvolvidos ao longo da
carreira extrapolam o exercício ordinário das atribuições do cargo e agregam valor contínuo
às atividades institucionais.
A atuação desenvolvida consolidou saberes práticos e teóricos aplicados na formulação de
políticas preventivas, gestão de perícias médicas institucionais, participação de comissões
de qualidade de vida e avaliação de desempenho e estágio probatório, além do
aperfeiçoamento contínuo por meio de cursos de pós-graduação e capacitações de alta
relevância técnica. Tais saberes geraram impactos diretos no fortalecimento do ambiente
institucional e na modernização dos processos de gestão de pessoas da UFAL.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Iniciei minhas atividades na UFAL em 6 de junho de 2013, em decorrência de aprovação em
concurso público. Por meio da Portaria nº 768, de 14 de agosto de 2013, fui lotada no
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), sediado nas dependências
do Hospital Universitário, no Campus A.C. Simões, atuando nas diversas modalidades de
perícia médica.

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Nesse período, desempenhei perícias singulares e integrei Juntas Médicas voltadas ao
atendimento de servidores, dependentes e discentes da instituição, além de realizar perícias
domiciliares. O alcance dessas atribuições estendeu-se, ainda, à prestação de serviços
periciais a servidores vinculados a outras instituições da Administração Pública Federal
pactuadas com a unidade.
Em 2016, visando atender às necessidades institucionais da UFAL, fui transferida para o
Campus Arapiraca. Nessa nova lotação, continuei na execução das atividades periciais e
passei a atuar de forma proativa em ações voltadas à Prevenção e Promoção da Saúde do
Servidor. Adicionalmente, mantive o suporte à sede, deslocando-me a Maceió sempre que
requisitada para compor Juntas Médicas no SIASS, demonstrando flexibilidade e contínuo
compromisso com a continuidade dos serviços prestados pela universidade.

EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
Apresento a seguir a especificação individualizada de cada atividade constante na
formulário de pontuação, dividida rigorosamente por Requisito Legal e respaldada por
documentação comprobatória.

Requisito I – Item 3 – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos,
representações ou similares.
Conforme Portaria: 06/2018, 40/2024, 59/2025, 60/2025, 06/2026, 49/2026 foi designada
para compor quadros avaliativos de estágios probatórios de servidores do setor.
Bem como, na Portaria 36/2024, foi designada para comissão organizadora de celebração
dos 18 anos do campus. Onde buscou assegurar a garantia da legalidade, transparência e
rigor técnico no acompanhamento do período probatório de profissionais de saúde,
assegurando a qualidade da assistência prestada à comunidade universitária além de
fortalecimento da cultura de avaliação continuada de desempenho e mitigação de
inconsistências administrativas na consolidação da estabilidade funcional. (Documento 1).

Requisito II – Item 9 - Participação em programas de formação continuada e/ou ações de
desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da
promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas, 1 ponto por evento).
A servidora participou de cursos de capacitação entre os quais, Curso de atualização em
doenças parasitárias e infecciosas, bem como “Introdução ao Diagnóstico Laboratorial de
Tuberculose e outras Micobacterioses, também o de Abordagem o(a) aluno(a) dos
Problemas Respiratórios no Adulto mais comuns na Atenção Básica - Medicina, Abordagem
Domiciliar de Pacientes em Cuidados Paliativos, entre outros (Documento 2).

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Item 11 - Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga
horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino(1
ponto por evento).
O aperfeiçoamento contínuo qualificou tecnicamente a prática pericial, assegurando rigor
ético, conformidade normativo-regulatória. (Documento 2)

Requisito IV – Item 1 - Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no
suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas
estruturantes da administração pública.
A servidora participou na atuação técnica qualificada na operação de sistemas estruturantes
de gestão de pessoas da Administração Pública Federal (módulos de Saúde e Segurança
do Trabalho do SouGov/SIAPE). A participação abrangeu o acompanhamento do fluxo de
dados da saúde ocupacional, a melhoria de processos digitais para concessão de
benefícios e perícias, o suporte técnico operacional e a contribuição para a adequação do
sistema às políticas e diretrizes institucionais de qualidade de vida no trabalho (Documento
3).

Item 5 - Participação em atividades de apoio técnico especializado em políticas, programas
e ações de promoção na área de saúde humana, animal e ambiente, de acessibilidade ou
diversidade, de interesse institucional.
A servidora participou na atuação técnica especializada no planejamento, apoio e
acompanhamento de programas de qualidade de vida no trabalho no âmbito do Serviço
Público Federal. A participação compreendeu implementação de ações de promoção à
saúde e bem-estar, e alinhamento de projetos institucionais com o compromisso
socioambiental e a valorização do servidor (Documento 3).

Requisito VI – Item 4 - Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o
ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à
Qualificação – IQ.
A servidora concluiu curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Medicina do
Trabalho, de nível superior ao exigido para o ingresso no cargo, não aproveitado para fins
de percepção de Incentivo à Qualificação, a saber: Pós-Graduação em Medicina do
Trabalho, concluída em 20/05/1991, bem como prova de título de Especialista concedido
pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ABM (Documento 4)

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DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS

A concessão do RSC-V pressupõe a comprovação de uma prática profissional madura,
cujas entregas extrapolem a execução burocrática e pontual das atribuições ordinárias do
cargo de Médica Perita, conforme Portaria Nº 1.288, de 5 de Julho de 2013(Documento
Comprobatório [Número]) .
Ao longo do meu percurso funcional na Universidade Federal de Alagoas, os saberes
adquiridos nas instâncias acadêmicas e na rotina diária converteram-se em inovações de
impacto social e orçamentário para a instituição.
A atuação contínua em comissões institucionais estratégicas (Qualidade de Vida e Estágio
Probatório) evidencia a confiança da administração pública na minha capacidade técnica e
imparcialidade. A aplicação dos conhecimentos especializados permitiu a implantação de
uma cultura de saúde ocupacional preventiva no Campus Arapiraca, mitigando passivos
trabalhistas, prevenindo o agravamento de doenças ocupacionais e reduzindo o
absenteísmo do corpo técnico e docente.
Ademais, o investimento constante em qualificação profissional assegura que as condutas
periciais e preventivas adotadas atendam aos mais modernos padrões da comunidade
científica médica.
Essa síntese entre o saber formal (pós-graduação e aperfeiçoamentos) e o saber prático
aplicado (13 anos de atuação na UFAL e gestão de comissões) demonstra plenamente a
consolidação dos Requisitos I, II e VI do Decreto nº 13.048/2026, totalizando 67,5 pontos
(superando com margem de segurança o mínimo exigido de 52 pontos) e atendendo ao
critério de elevada complexidade técnica exigido pelo regulamento do RSC-PCCTAE.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este Memorial reflete a evolução profissional da servidora, evidenciando o domínio técnico
e as competências desenvolvidas na sua prática institucional. O impacto positivo dessas
ações para a melhoria dos serviços da Universidade encontra-se devidamente comprovado
pelos documentos anexos a este requerimento de RSC-PCCTAE.

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste
Memorial Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória
profissional, responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade,
nos termos da legislação vigente.

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PCCTAE (RSC-PCCTAE)

Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma
única vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e
Competências – RSC-PCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para
atendimento de mais de um critério específico.
Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na
forma prevista na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me
pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.
Nesses termos, pede deferimento e aprovação do enquadramento na classe RSC-VI.

Arapiraca - AL, 04 de setembro de 2026.

_______________________________
Assinatura

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 04/09/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 3/2026 - GRH (11.00.43.63.20)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 04/09/2026 13:43 )
ANA LUCIA ROMUALDO DE OLIVEIRA
NÃO INFORMADO
ARAPIRACA (11.00.43.63)
Matrícula: ###346#4

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 3, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 04/09/2026 e o código de verificação:
cc581024f7