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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Lidiane de Almeida Pereira
SIAPE: 1385821
Cargo: Nutricionista
Classe/Nível: E
Unidade de Lotação: Colégio de Aplicação Telma Vitória
Função/Cargo (se houver): Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC -VI 75%

APRESENTAÇÃO
O presente Memorial Descritivo visa instruir o processo administrativo de solicitação do Reconhecimento
de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) junto à Universidade Federal de Alagoas (UFAL), nos termos das
diretrizes vigentes que regem a carreira do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação (PCCTAE).
A trajetória profissional aqui relatada e documentada expressa o compromisso contínuo com o
fortalecimento e a consolidação da gestão pública, com a garantia do direito à alimentação saudável no
âmbito escolar e com a melhoria contínua dos processos administrativos e institucionais. Ao longo dos anos
de efetivo exercício no serviço público federal, as atividades desempenhadas transcenderam a mera rotina
burocrática, materializando-se em contribuições de elevado impacto social, acadêmico e institucional.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Iniciei minha trajetória na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em 03 de maio
de 2017, atuando como Nutricionista no Instituto Federal de Alagoas (IFAL) inicialmente no campus Penedo
e em seguida no Campus Coruripe. Durante minha permanência no IFAL, exerci funções estratégicas na
gestão da alimentação escolar e na política de assistência estudantil, com destaque para a atuação na
Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar da Reitoria por três anos.
Em 10 de junho de 2026, mediante a Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 510, fui redistribuída para a
Universidade Federal de Alagoas (UFAL), entrando em efetivo exercício em 10 de julho de 2026 e sendo
lotada no Colégio de Aplicação Telma Vitória.
- Principais Atividades, Rotinas e Responsabilidades:
Ao longo de minha carreira, assumi responsabilidades técnicas e administrativas de alta complexidade:

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•

Gestão e planejamento da alimentação escolar: planejamento estratégico, análise de orçamento,
ações para captação de orçamento público como emendas parlamentares para a alimentação
escolar e implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

•

Gestão de contratações e terceirização: coordenação técnica e fiscalização da execução de contratos
administrativos ligados à alimentação escolar.

•

Aquisição de alimentos da agricultura familiar: liderança na operacionalização de chamadas públicas
do PNAE, garantindo o cumprimento do percentual legal mínimo de compras diretas da agricultura
familiar.

•

Coordenação administrativa: atuação na Diretoria de Políticas Estudantis (DPE) do IFAL, gerindo
equipes multidisciplinares e articulando ações de Permanência Estudantil.

- Resultados, melhorias e contribuições geradas:
•

Inovação em processos de compra: desenvolvimento e aplicação do Manual Operacional para a
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar pelo PNAE na Terceirização Total dos Serviços de
Alimentação Escolar, utilizado como tecnologia social/produto técnico institucional para otimizar as
compras públicas.

•

Eficiência orçamentária e social: ampliação do acesso de agricultores familiares e cooperativas locais
às chamadas públicas do PNAE, promovendo o desenvolvimento regional e garantindo alimentos de
qualidade nutricional aos estudantes.

•

Aprimoramento normativo: contribuição técnica para a estruturação de termos de referência e
editais padronizados para serviços de alimentação coletiva.

EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares.
Item 2 - Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou
reconhecidos pelo órgão ou pela entidade (4,5 pontos por designação).
- Atividade desenvolvida: atuação na condição de Presidente da Comissão Permanente de Implantação e
Execução da Alimentação Escolar do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) – Campus Coruripe, responsável
pela coordenação, implantação e condução das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) no âmbito da unidade.

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Resultados alcançados: estruturação e fortalecimento da gestão da alimentação escolar no campus,
assegurando o cumprimento das normas do PNAE, a oferta de refeições de qualidade nutricional adequada
e a promoção da alimentação saudável como política inclusiva e de permanência estudantil.
Documento(s) comprobatório(s): 1º - Lidiane de Almeida - Presidente comissão alimentação escolar CCOR
- Portaria_2025_946 (Portaria nº 0946/IFAL, de 07 de abril de 2025).

Item 3: Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos (3 pontos
por designação).
- Atividade desenvolvida: atuação na qualidade de membro da Comissão para Organização da Chamada
Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFAL – Campus Penedo.
Resultados alcançados: viabilização do processo de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, assegurando o cumprimento da legislação do PNAE,
o fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável local e a garantia da oferta de alimentos saudáveis
aos estudantes.
Documento(s) Comprobatório(s): 2º - Lidiane de Almeida - Participação em comissão - Chamada Pública
PNAE do IFAL- Campus Penedo (Portaria nº 3230/IFAL, de 30 de agosto de 2022).

- Atividade desenvolvida: atuação como membro da Comissão Permanente de Implantação e Execução da
Oferta de Alimentação Escolar (PNAE) no Instituto Federal de Alagoas (IFAL) – Campus Viçosa.
Resultados alcançados: apoio técnico-especializado na estruturação, acompanhamento e execução da
alimentação escolar no campus, garantindo a continuidade da oferta nutricional e a conformidade dos
processos com a legislação regente do PNAE.
Documento(s) Comprobatório(s): 3º - Lidiane de Almeida - Comissão PNAE CVIC - Portaria_2025_4188
(Portaria nº 4188/IFAL, de 09 de setembro de 2025).

REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão,
inovação ou assistência especializada.
Item 1 - Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação). (7,5 pontos
por projeto).
- Atividade desenvolvida: orientação e coordenação da Ação de Extensão intitulada "HORTA COMUNITÁRIA
COMO INSTRUMENTO DE APOIO À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À GERAÇÃO DE RENDA",
promovida pelo IFAL – Campus Coruripe, no período de 07/07/2022 a 30/12/2022, totalizando 240 horas de
atividades executadas.

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Resultados Alcançados: Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional na comunidade local, incentivo a
práticas agroecológicas de cultivo, capacitação comunitária voltada à geração de renda e fortalecimento do
papel social da instituição por meio da extensão conectada às diretrizes do PNAE.
Documento(s) Comprobatório(s): 4º - Lidiane de Almeida - Coordenadora de projeto de extensão - Projeto
de Extensão Horta Comunitária (Certificado da ação emitido pela Pró-Reitoria de Extensão do IFAL).

Item 2 - Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de
projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação).
(4,5 pontos por projeto).
- Atividade desenvolvida: atuação no papel de Colaboradora na Ação de Extensão intitulada "Artesão de
Bordado à Mão", promovida pelo IFAL – Campus Arapiraca, com carga horária total de 160 horas no período
de 08/09/2025 a 19/12/2025.
Resultados Alcançados: Suporte técnico-operacional no desenvolvimento de capacitação voltada à
preservação da cultura local, inclusão social e geração de renda para a comunidade atendida.
Documento(s) Comprobatório(s): 5º - Lidiane de Almeida - Colaborada em ação de extensão - artesão em
bordado (Certificado de Ação de Extensão emitido pela Pró-Reitoria de Extensão do IFAL).

- Atividade desenvolvida: atuação na função de consultora / tutora na Ação de Extensão "Programa Nacional
de Alimentação Escolar em Viçosa-AL: assessoria em gestão do trabalho e da produção para agricultores/as
familiares por meio da incubadora de economia solidária Ifal Ecosol", promovida pelo IFAL – Campus Viçosa,
no período de 01/08/2023 a 30/12/2023 (160 horas).
Resultados alcançados: Assessoria técnica e mercadológica aos agricultores familiares locais para adequação
do fornecimento de gêneros alimentícios ao PNAE, fortalecendo a economia solidária e o acesso dos
produtores ao mercado institucional.
Documento(s) Comprobatório(s): 6º - Lidiane de Almeida - Consultora. Tutora - Ação de Extensão PNAE
(Certificado de Ação de Extensão emitido pela Pró-Reitoria de Extensão do IFAL).

- Atividade desenvolvida: Atuação como coorientadora na Ação de Extensão "Formação Básica em
Agroecologia, compras públicas e gestão para produtores de pequenas propriedades rurais em Coruripe",
promovida pelo IFAL – Campus Coruripe, totalizando 100 horas de atividades desenvolvidas de 01/08/2022 a
30/12/2022.
Resultados Alcançados: Capacitação técnica de pequenos produtores rurais em práticas agroecológicas,
legislação de compras públicas e gestão de pequenas propriedades para inserção nos programas alimentares
institucionais.

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Documento(s) Comprobatório(s): 7º - Lidiane de Almeida - Coorientadora - Ação de Extensão Formação
Básica em Agroecologia, compras públicas (Certificado de Ação de Extensão emitido pela Pró-Reitoria de
Extensão do IFAL).

- Atividade Desenvolvida: Atuação na função de Coorientadora na Ação de Extensão "Programa Nacional de
Alimentação Escolar no vale do paraíba alagoano: assessoria em gestão do trabalho e da produção para
agricultores/as familiares por meio da incubadora de Economia Solidária Ifal Ecosol (ETAPA 2)", promovida
pelo IFAL – Campus Viçosa, desenvolvendo 64 horas de atividades de 09/08/2024 a 31/03/2025.
Resultados Alcançados: Continuidade e aprofundamento do acompanhamento técnico aos agricultores da
Região do Vale do Paraíba Alagoano, otimizando os processos produtivos e garantindo regularidade de
fornecimento de gêneros alimentícios para o PNAE.
Documento(s) Comprobatório(s): 8º - Lidiane de Almeida - Coorientadora - Ação de Extensão PNAE
(Certificado de Ação de Extensão emitido pela Pró-Reitoria de Extensão do IFAL).

- Atividade Desenvolvida: atuação como Professora Formadora na Ação de Extensão "PRODUTOR DE
LICORES", promovida pelo IFAL – Campus Piranhas, totalizando 60 horas de atividades no período de
03/08/2020 a 21/11/2020.
Resultados Alcançados: Qualificação profissional da comunidade em técnicas de beneficiamento de frutos e
produção artesanal de licores, incentivando o aproveitamento integral dos alimentos, a agregação de valor e
a geração de renda local.
Documento(s) Comprobatório(s): 9º - Lidiane de Almeida - Professora formadora - Ação de Extensão
'PRODUTOR DE LICORES (Certificado de Ação de Extensão emitido pela Pró-Reitoria de Extensão do IFAL).

- Atividade Desenvolvida: Atuação na função de Professora Formadora na Ação de Extensão "PRODUTOR DE
FRUTAS, HORTALIÇAS E PLANTAS AROMÁTICAS PROCESSADAS POR SECAGEM E DESIDRATAÇÃO", promovida
pelo IFAL – Campus Satuba, no período de 03/08/2020 a 20/11/2020 (20 horas executadas).
Resultados Alcançados: Transferência de conhecimento técnico relativo ao processamento, desidratação e
conservação de vegetais, promovendo o combate ao desperdício de alimentos e o desenvolvimento da
agroindústria familiar.
Documento(s) Comprobatório(s): 10º - Lidiane de Almeida - Professora formadora - Ação de Extensão
'PRODUTOR DE FRUTAS, HORTALIÇAS E PLANTAS (Certificado de Ação de Extensão emitido pela Pró-Reitoria
de Extensão do IFAL ).

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- Atividade Desenvolvida: Atuação como Professora Formadora na Ação de Extensão "PRODUTOR DE
QUEIJO", promovida pelo IFAL – Campus Murici, desenvolvendo 20 horas de atividades no período de
03/08/2020 a 01/12/2020.
Resultados Alcançados: Capacitação técnica em boas práticas de fabricação, controle de qualidade e
processamento de derivados do leite, impulsionando a segurança alimentar e o empreendedorismo na bacia
leiteira da região.
Documento(s) Comprobatório(s): 11º - Lidiane de Almeida - Professora Formadora Ação de Extensão
'PRODUTOR DE QUEIJO' (Certificado de Ação de Extensão emitido pela Pró-Reitoria de Extensão do IFAL)

- Atividade Desenvolvida: Atuação como Coorientadora no Projeto de Pesquisa PIBIC (Código SIGAA: PVJ1202021) intitulado "MAPEAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE PENEDO E CORURIPE PARA
FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS MERCADOS INSTITUCIONAIS", vinculado ao Edital nº 13/2021 PRPPI/IFAL,
no período de setembro de 2021 a agosto de 2022 (8 horas mensais).
Resultados Alcançados: Diagnóstico e mapeamento do perfil produtivo da agricultura familiar local,
fornecendo dados científicos primários para orientar políticas públicas de compras governamentais de
alimentos na região.
Documento(s) Comprobatório(s): 12º - Lidiane de Almeida - Coorientadora de projeto de pesquisa - Projeto
Certificado PIBIC 2021-2022 (Certificado emitido pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
IFAL).

Item 6 - Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de
referência (manuais, roteiros técnicos) – (3 pontos por produto):
- Atividade desenvolvida: autora/coordenadora no desenvolvimento e redação do material técnico de
referência institucional intitulado "Manual para Execução de Compras por Chamada Pública de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural no Âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) no IFAL".
Resultados alcançados: padronização dos fluxos administrativos, procedimentos de planejamento
orçamentário, instrução de processos eletrônicos, pesquisa de preços, chamadas públicas, gestão contratual,
fiscalização e prestação de contas do PNAE no âmbito de todo o IFAL.
Documento(s) Comprobatório(s): 13º - Lidiane de Almeida - Manual PNAE - Portaria_2021_3231 e Manual.

Item 7 - Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos
acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos (3 pontos por evento):

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- Atividade Desenvolvida: atuação como jurada avaliadora na competição do evento acadêmico/técnico "IF
Brasilidades 2025", integrante do Conecta IF – Encontro de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Resultados alcançados: Contribuição na avaliação e julgamento de trabalhos/projetos apresentados na área
de Processamento de Alimentos durante a competição nacional do IFB. Além de fortalecimento do
intercâmbio de conhecimento técnico-científico e estímulo ao desenvolvimento de saberes e práticas na Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Documento(s) Comprobatório(s): 14º - Lidiane de Almeida - Jurada em evento - IF Brasilidades.

Item 9 - Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de
competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária
mínima de dez horas) – (1 ponto por capacitação):
- Atividade desenvolvida: participação no curso “Gestão do PNAE na Rede Federal - EPCT", promovido na
modalidade EAD pelo Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE - IFSULDEMINAS),
cumprindo carga horária total de 90 horas no período de 29/07/2019 a 01/09/2019.
Resultados alcançados: Aperfeiçoamento e aprimoramento de competências técnicas nas áreas de execução
dos recursos do PNAE, inserção da Agricultura Familiar no âmbito da alimentação escolar, ações de Educação
Alimentar e Nutricional (EAN) e fundamentos operacionais do programa no contexto da Rede Federal EPCT.
Documento(s) Comprobatório(s): 15º - Lidiane de Almeida - Participação em programa de formação - Curso
Gestão do PNAE na Rede Federal - EPCT

Item 11 - Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima
de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino – (1 ponto por evento):
- Atividade Desenvolvida: Participação no "XXVIII Congresso Brasileiro de Nutrição (CONBRAN 2024)",
realizado na qualidade de congressista no período de 21 a 24 de maio de 2024, no Pro Magno Centro de
Eventos em São Paulo - SP, cumprindo carga horária total de 29 horas e 30 minutos.
Resultados Alcançados: Atualização técnico-científica e aprimoramento de competências profissionais no
campo da Nutrição e Alimentação Coletiva/Escolar por meio de conferências, simpósios e mesas-redondas
ministradas por especialistas de âmbito nacional.
Documento(s) Comprobatório(s): 16º - Lidiane de Almeida -`Participação em evento - Conbran 2024.

- Atividade Desenvolvida: Participação na "Formação em Serviço sobre o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)", promovida pela Reitoria e Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) do Instituto Federal
de Alagoas (IFAL), realizada nos meses de abril e junho de 2021, cumprindo carga horária total de 24 horas.

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Resultados Alcançados: Capacitação e alinhamento de procedimentos técnicos e operacionais relativos à
gestão, execução e fiscalização do PNAE no âmbito do IFAL.
Documento(s) Comprobatório(s): 17º - Lidiane de Almeida - Participação em evento - Formação PNAE IFAL.

- Atividade Desenvolvida: Participação no "IV Encontro Nacional do PNAE na Rede Federal", promovido
pelo Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE - IFSULDEMINAS), realizado nos dias
28 a 30 de junho de 2023, no município de Poços de Caldas/MG, cumprindo carga horária total de 20 horas.
Resultados Alcançados: Troca de experiências institucionais, aperfeiçoamento das práticas de gestão e
fortalecimento das ações de alimentação e nutrição escolar integradas à Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica.
Documento(s) Comprobatório(s): 18º - Lidiane de Almeida - Participação em evento -IV Encontro Nacional
do PNAE na Rede Federal.

- Atividade Desenvolvida: Participação no "5º Encontro Nacional do PNAE na Rede Federal: Alimentar para
Educar", promovido pelo CECANE - IFSULDEMINAS, realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2025, em BrasíliaDF, cumprindo carga horária total de 16 horas.
Resultados Alcançados: Desenvolvimento de competências sobre políticas públicas de alimentação escolar,
estratégias pedagógicas e operacionais de nutrição e educação alimentar na Rede Federal.
Documento(s) Comprobatório(s): 19º - Lidiane de Almeida - Participação em evento - “5o Encontro
Nacional do PNAE na Rede Federal_ Alimentar para Educar”.

REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Item 2 - Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe
de planejamento de contratação (3 pontos por designação):
- Atividade Desenvolvida: Integrante da Equipe de Planejamento para Aquisição de equipamentos de cozinha
para estruturação do refeitório do IFAL Campus São Miguel dos Campos.
Resultados Alcançados: Elaboração dos Estudos Preliminares e Mapa de Riscos para viabilizar a infraestrutura
do refeitório e possibilitar a oferta de alimentação escolar gratuita e de qualidade aos estudantes.
Documento(s) Comprobatório(s): 20º - Lidiane de Almeida - Equipe de planejamento - Portaria_2023_1638.
SMC. Equipamentos de cozinha.

- Atividade Desenvolvida: Integrante da Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições diárias adequadas no IFAL Campus Marechal Deodoro.

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Resultados Alcançados: Planejamento e elaboração de estudos técnicos e mapa de riscos para a prestação
de serviço voltada ao atendimento exclusivo dos alunos beneficiados pela Assistência Estudantil.
Documento(s) Comprobatório(s): 21º - Lidiane de Almeida - Equipe de planejamento - Portaria_2023_3835
– Marechal.

- Atividade Desenvolvida: Integrante da Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada
em serviços de alimentação para fornecimento de refeições tipo lanches no IFAL Campus São Miguel dos
Campos.
Resultados Alcançados: Estruturação dos estudos preliminares, termo de referência e análise de riscos para
atendimento aos estudantes beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Documento(s) Comprobatório(s): 22º - Lidiane de Almeida - Equipe de planejamento - Portaria_2023_4299 SMC. Empresa refeitório.

- Atividade Desenvolvida: Integrante Requisitante da Equipe de Planejamento para aquisição de gêneros
alimentícios (polpas de frutas, açúcar cristal e bebida láctea sabor morango) para o IFAL Campus Viçosa.
Resultados Alcançados: Levantamento técnico de necessidades e planejamento para complementação da
alimentação escolar oferecida aos discentes do Campus Viçosa.
Documento(s) Comprobatório(s): 23º - Lidiane de Almeida - Equipe de planejamento - Portaria_2025_3537 bebidas Viçosa.

- Atividade Desenvolvida: Presidente da Equipe de Planejamento das aquisições da Bolsa Formação no
âmbito do IFAL.
Resultados Alcançados: Liderança, coordenação e elaboração dos documentos de planejamento e
gerenciamento de riscos para viabilizar as contratações do programa Bolsa Formação.
Documento(s) Comprobatório(s): 24º - Lidiane de Almeida - Equipe de planejamento - Portaria_2025_3854 Bolsa Formação.

- Atividade Desenvolvida: Presidente da Equipe de Planejamento da Contratação de material elétrico para o
Programa Energife no âmbito do IFAL.
Resultados Alcançados: Liderança na condução dos estudos técnicos preliminares e mapeamento de riscos
para aquisição de insumos elétricos necessários às ações do Programa Energife.
Documento(s) Comprobatório(s): 25º - Lidiane de Almeida - Equipe de planejamento - Portaria_2025_4822 material elétrico Energife.

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- Atividade Desenvolvida: Presidente da Equipe de Planejamento da Contratação de material de
carregamento veicular para os cursos do Programa Energife no âmbito do IFAL.
Resultados Alcançados: Coordenação da elaboração dos estudos técnicos e especificação de equipamentos
para infraestrutura de carregamento veicular aplicada aos cursos do Programa Energife.
Documento(s) Comprobatório(s): 26º - Lidiane de Almeida - Equipe de planejamento - Portaria_2026_550 carregamento veicular Energife.

Item 3 - Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e
acordos ou instrumentos correlatos (4,5 pontos por designação):
- Atividade Desenvolvida: Fiscal Titular dos Contratos nº 03, 04 e 05/2021/Campus Coruripe, celebrados com
a Associação dos Trabalhadores Rurais da Região Sul e Agreste (ASTRAL), COOBAPI e Cooperativa Pindorama,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Chamada
Pública nº 01/2021, vigência de 17/12/2021 a 17/12/2022).
Resultados Alcançados: Acompanhamento, execução e fiscalização do fornecimento de alimentos da
agricultura familiar direcionados ao atendimento dos discentes do IFAL Campus Coruripe.
Documento(s) Comprobatório(s): 27º - Lidiane de Almeida - Fiscalização de contratos - Portaria_2022_79 CCOR Agricultura familiar (Portaria nº 79/IFAL, de 8 de janeiro de 2022).

- Atividade Desenvolvida: Fiscal Titular do Contrato nº 06/2022-Campus Coruripe, firmado com a empresa
GEX Serviços Integrados LTDA, oriundo do Pregão nº 01/2022 (vigência de 31/10/2022 a 31/10/2023).
Resultados Alcançados: Acompanhamento e fiscalização contínua da prestação dos serviços contratados no
âmbito do IFAL Campus Coruripe.
Documento(s) Comprobatório(s): 28º - Lidiane de Almeida - Fiscalização de contratos - Portaria_2022_4520
- GEX CCOR (Portaria nº 4520/IFAL, de 12 de dezembro de 2022).

- Atividade Desenvolvida: Fiscal Titular do Contrato nº 09/2022/Campus Coruripe, firmado com a Associação
dos Trabalhadores Rurais da Região Sul e Agreste (ASTRAL), oriundo da Chamada Pública nº 01/2022 (vigência
de 26/12/2022 a 26/12/2023).
Resultados Alcançados: Garantia da execução contratual no recebimento e controle de qualidade dos
produtos fornecidos pela agricultura familiar no Campus Coruripe.
Documento(s) Comprobatório(s): 29º - Lidiane de Almeida - Fiscalização de contratos - Portaria_2023_52 Astral Chamada 2022 (Portaria nº 52/IFAL, de 9 de janeiro de 2023).

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- Atividade Desenvolvida: Presidente/Fiscal Titular do Contrato nº 03/2024, firmado com Tatiana Cristina
Rodrigues Nascimento, oriundo da Chamada Pública nº 01/2023 (vigência de 16/01/2024 a 16/01/2025).
Resultados Alcançados: Gestão e fiscalização direta da entrega de gêneros alimentícios e cumprimento das
cláusulas pactuadas na contratação do Campus Coruripe.
Documento(s) Comprobatório(s): 30º - Lidiane de Almeida - Fiscalização de contratos - Portaria_2024_252 Chamada pública 2023 Tatiana (Portaria nº 0252/IFAL, de 25 de janeiro de 2024).

- Atividade Desenvolvida: Fiscal Titular do Contrato nº 02/2025-IFAL Coruripe, firmado com a Associação dos
Trabalhadores Rurais da Região Sul e Agreste (ASTRAL), oriundo da Chamada Pública nº 01/2024 (vigência de
16/01/2025 a 16/01/2026).
Resultados Alcançados: Acompanhamento, verificação do cumprimento de obrigações e recebimento de
gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Campus Coruripe.
Documento(s) Comprobatório(s): 31º - Lidiane de Almeida - Fiscalização de contratos - Portaria_2025_183 Contrato 2. 2025 CCOR Astral (Portaria nº 0183/IFAL, de 27 de janeiro de 2025).

REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
Item 3 - Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente (Por ano ou fração acima de seis meses
- 4,5 como titular e 1,5 como substituto):

- Atividade Desenvolvida: Exercício do cargo de Coordenadora da Coordenação de Alimentação e Nutrição
Escolar (CANE), código FG-02, vinculada à Diretoria de Políticas Estudantis (DPE/PROEN/Reitoria). Período
de atuação: de 27 de dezembro de 2022 a 27 de janeiro de 2026 (totalizando 3 anos e 1 mês de efetivo
exercício como titular).
Resultados Alcançados: Gestão, coordenação e alinhamento das ações institucionais de alimentação e
nutrição escolar no âmbito de todo o Instituto Federal de Alagoas (IFAL/Reitoria).
Documento(s) Comprobatório(s): 32º - Lidiane de Almeida - Exercício de função gratificada - FG2 (Portaria
nº 4761/IFAL, de 27 de dezembro de 2022 (Designação) e Portaria nº 0251/IFAL, de 27 de janeiro de 2026
(Dispensa), ambas emitidas pelo Reitor do IFAL, Carlos Guedes de Lacerda).

REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Item 10 - Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal
científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais (7,5 pontos por publicação):

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
- Atividade desenvolvida: Autoria em artigo “An Exploratory Systematic Review of the Relationship
Between Social Responsibility, Public Policy, and Crime Prevention”.
Resultados alcançados: contribuir com a produção acadêmica sobre a temática.
Documento(s) Comprobatório(s): 33º - ARTIGO PUBLICADO - Lidiane de Almeida - Families in Society The
Journal of Contemporary Social Services.

- Atividade desenvolvida: Autoria em artigo “Tipologia e Tendências da Relação entre Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Uma Revisão Sistemática de Literatura”.
Resultados alcançados: contribuir com a produção acadêmica sobre a temática.
Documento(s) Comprobatório(s): 34º - Artigo publicado - Lidiane de Almeida.

- Atividade desenvolvida: Autoria em artigo “EXTENSÃO E INCUBAÇÃO COMO COMUNICAÇÃO: ITES IFAL
ECOSOL E CAMPONESES/AS DO VALE DO PARAÍBA ALAGOANO”.
Resultados alcançados: contribuir com a produção acadêmica sobre a temática.
Documento(s) Comprobatório(s): 35º - Artigo publicado - Lidiane de Almeida.

- Atividade desenvolvida: Autoria em capítulo de livro “Central themes of the relationship between
pesticides and cancer: A systematic review of the literature”.
Resultados alcançados: contribuir com a produção acadêmica sobre a temática.
Documento(s) Comprobatório(s): 36º - Capítulo de livro - Lidiane de Almeida.

- Atividade desenvolvida: Autoria em artigo “Avaliação da execução orçamentária e financeira do Programa
Nacional de Alimentação Escolar no Instituto Federal de Alagoas”.
Resultados alcançados: contribuir com a produção acadêmica sobre a temática.
Documento(s) Comprobatório(s): 37º - Artigo publicado - Lidiane de Almeida.

Item 16 - Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional:
- Atividade desenvolvida: Organização de evento “Setembro Amarelo: IFAL a favor da vida!”.
Resultados alcançados: Contribuir com as ações e debates promovidos pelo Instituto Federal de Alagoas a
favor da vida, cumprindo carga horária de 20 horas.
Documento(s) Comprobatório(s): 38º - Lidiane de Almeida - Organização de evento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

- Atividade desenvolvida: Organização de evento “Encontro Técnico Nacional de Nutricionistas do PNAE no
Pré-Congresso do XXVII Congresso Brasileiro de Alimentação e Nutrição – CONBRAN 2022”.
Resultados alcançados: Contribuir para o alinhamento técnico e fortalecimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) junto aos nutricionistas, cumprindo carga horária de 8 horas.
Documento(s) Comprobatório(s): 39º - Lidiane de Almeida - Organização de evento.

- Atividade desenvolvida: Organização de evento “I Encontro Nacional de Nutricionistas das Escolas
Federais”.
Resultados alcançados: Contribuir com a comissão organizadora para a discussão de diretrizes, legislações,
cardápios e políticas de permanência estudantil na Alimentação Escolar, cumprindo carga horária de 40
horas.
Documento(s) Comprobatório(s): 40º - Lidiane de Almeida - Organização de evento.

DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A trajetória profissional apresentada neste Memorial reflete a consolidação contínua de saberes técnicos,
científicos e de gestão no âmbito da alimentação escolar na Administração Pública. O impacto dessas ações
para a instituição manifesta-se no fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na
promoção da alimentação escolar como garantia de permanência estudantil e no apoio ao bem-estar da
comunidade acadêmica. Sob a ótica da inovação e da qualificação dos serviços prestados, a articulação e
estruturação desses espaços de formação permitiram disseminar boas práticas operacionais, atualizar os
fluxos quanto à Nova Lei de Licitações e Chamadas Públicas, além de subsidiar a implementação de ações
contínuas de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). Tais entregas reforçam o compromisso com a
excelência do serviço público, otimizam a aplicação dos recursos e elevam o padrão de atendimento e
suporte oferecido aos estudantes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e evidenciam os
conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidas ao longo do exercício do cargo. As atividades
descritas contribuíram para o fortalecimento das ações institucionais, a melhoria dos serviços prestados e
o desenvolvimento da instituição, estando devidamente comprovadas pela documentação anexada para
fins de análise do presente requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro,
ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele
constantes.

Maceió, 23/08/2026
Local

data

_______________________________
Assinatura

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 23/08/2026
MEMORIAL DESCRITIVO Nº 68/2026 - GR (11.00.43)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 28/08/2026 18:54 )
DECIO DE SANTANA FILHO
ARQUIVISTA
GR (11.00.43)
Matrícula: ###615#7

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 68, ano: 2026, tipo: MEMORIAL DESCRITIVO, data de emissão: 28/08/2026 e o código de verificação:
fce6d64d63