Lelan Queiroz Siqueira

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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Lelan Queiroz Siqueira
SIAPE: 1928264
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Classe/Nível: E
Unidade de Lotação: Instituto de Ciências Sociais (ICS) — Campus A. C. Simões
Função/Cargo (se houver): Não exerce função gratificada ou cargo de direção no período considerado
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-PCCTAE VI (75%)

APRESENTAÇÃO
Ingressei no quadro de pessoal técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de
Alagoas (UFAL) em 2012, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais (E), com exercício contínuo no
Instituto de Ciências Sociais (ICS), Campus A. C. Simões, no curso de Licenciatura em Ciências Sociais. Ao
longo de quase 15 anos de atuação, venho desempenhando atribuições que extrapolam o exercício
ordinário do cargo, não só pela representação técnico-administrativa continuada em colegiados de curso e
de pós-graduação, como também pela participação na elaboração e reformulação de instrumentos
pedagógicos e normativos institucionais, pelo suporte técnico especializado à operação de sistemas
estruturantes de políticas públicas educacionais executadas pela UFAL em parceria com o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e pela produção, prospecção e difusão de conhecimento técnicocientífico, com destaque para o desenvolvimento de solução tecnológica, protótipo, própria voltada ao
acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O presente Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar, de forma organizada, cronológica e
fundamentada, os saberes, as competências e as experiências profissionais desenvolvidas ao longo dessa
trajetória, demonstrando seu alinhamento aos requisitos estabelecidos no art. 4º, incisos I a VI, do Decreto
nº 13.048, de 3 de julho de 2026, para fins de instrução do requerimento de Reconhecimento de Saberes e
Competências no nível RSC-PCCTAE VI. Este Memorial complementa o Formulário de Requerimento e a
documentação comprobatória anexada ao processo, não os substituindo.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Em março de 2012, logo após meu ingresso na UFAL, fui designado representante titular dos
técnicos administrativos no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do ICS, mandato que se
renovou ininterruptamente até os dias atuais. A partir de 2017, essa atuação se ampliou para o Colegiado
do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais, do qual fui representante suplente entre 2017 e 2019 e,
posteriormente, suplente no biênio 2024–2026. Em 2019, passei a integrar, como suplente, o Colegiado do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) do ICS, mandato exercido até 2023. Desde
setembro de 2024, atuo também como suplente no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais
na modalidade EAD.
Paralelamente à representação colegiada, participei da elaboração e da atualização do Projeto
Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Ciências Sociais em três oportunidades — nas versões

aprovadas em 2013, em 2018 e, em andamento desde 2025, a de 2026 —, integrando as respectivas
Comissões de Elaboração, assim como das Comissões de Reformulação das Resoluções de TCC e de Estágio
vinculadas aos respectivos PPCs, tanto em suas versões atuais quanto nas versões que as antecederam. Em
2026, fui designado para compor as Comissões de Reformulação da Resolução de Estágio Curricular
Supervisionado e da Resolução do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Licenciatura em Ciências
Sociais, contribuindo tecnicamente para a atualização de instrumentos normativos essenciais à formação
discente.
No campo da gestão de pessoas, fui designado, no biênio 2022–2024, membro titular da Comissão
de Avaliação de Estágio Probatório Técnico do ICS, responsável pela avaliação de servidores técnicoadministrativos em estágio probatório, além de outras comissões e grupos de trabalho regularmente
instituídos no âmbito da administração pública em que atuei como membro.
Desde 2023, integro, na qualidade de bolsista técnico do Núcleo de Excelência em Tecnologias
Sociais (NEES/UFAL), as equipes de suporte técnico de dois Termos de Execução Descentralizada (TED)
firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a UFAL, ambos voltados à
modernização do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD): o Projeto Fase 1 –
Transformação Digital da Avaliação Pedagógica do PNLD: Da Pesquisa à Inovação, e o Projeto Inteligência
Aumentada na Validação e Análise de Atributos de Materiais Didáticos e Recursos Digitais do PNLD, neste
último com atuação também na função de “Gerente” de Help-Desk entre outubro e dezembro de 2025.
Essa experiência técnica em sistemas de avaliação de material didático de escala nacional dialoga
diretamente com minha atuação como Técnico em Assuntos Educacionais e fundamenta, em boa medida, o
desenvolvimento do TEAConnect – Sistema Integrado TEA, protótipo de software próprio voltado ao
acompanhamento multidisciplinar de pessoas autistas, com pedido de registro de marca depositado junto
ao INPI, detalhado no Requisito VI deste Memorial.
Quanto à qualificação profissional continuada, concluí, entre 2012 e 2013, curso de pós-graduação
lato sensu em Direito Administrativo, titulação atualmente não utilizada para fins de percepção de
Incentivo à Qualificação — benefício que hoje percebo com base no título de Mestrado. Em 2022, concluí,
pela Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO) em parceria com a
Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Curso Geral de Propriedade Intelectual à
Distância (DL 101P BR), com carga horária de 75 horas-aula. Atualmente, encontro-me cursando três pósgraduações lato sensu diretamente correlacionadas às atribuições do cargo — em Coordenação de Curso
na Educação Superior, em Educação Inclusiva e Especial, e em Projetos e Inovação na Educação —, ainda
em andamento e não utilizadas, neste momento, para fins de pontuação neste requerimento. Além disso,
sou autor de um artigo sobre intervenções lúdicas para crianças autistas (Technological Prospecting on
Playful Interventions for Children and Youth Add: trends and gaps), que será publicado na revista: Cadernos
de Prospecção, Salvador, v. 19, n. 4, e67645, outubro a dezembro, 2026 – também não levado em
consideração na contabilidade da pontuação.
No âmbito da produção técnica e científica, elaborei a Cartilha Auxiliadora do Estágio do Curso de
Licenciatura em Ciências Sociais, publicada oficialmente no sítio eletrônico do ICS em 2026, e produzi, em
2025, livreto técnico-lúdico de apoio a pessoas autistas, com registro na Biblioteca Nacional. Fui coautor de
artigo sobre microplásticos, meio ambiente e prospecção, publicado em 2025 em revista especializada de
prospecção tecnológica. Apresentei, sobre a temática do autismo, trabalho de interesse institucional em
congresso internacional realizado em Brasília (2025). Integro/integrei dois grupos de pesquisa certificados e
registrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq: o "Mandacaru — Núcleo de Estudos em Gênero,
Saúde e Direitos Humanos", desde 2022, e o "Xingó — Núcleo de Estudos e Pesquisa em Ensino de Ciências
Sociais", desde 2016.
O conjunto dessas experiências demonstram uma atuação técnica diversificada, contínua e
qualificada, que ultrapassa as atribuições rotineiras do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais e se

traduz em contribuições efetivas para o aprimoramento da gestão acadêmica, da formação discente e das
políticas e práticas de apoio aos estudantes, neurodivergentes ou não. Nesse âmbito, destaca-se também a
atuação, em articulação com o Colegiado do Curso, na elaboração e no acompanhamento de Planos de
Ensino Individualizados (PEI), vinculados às ações do Núcleo de Apoio ao Discente (NAD) da Unidade, bem
como a participação em iniciativas voltadas à inclusão e à permanência estudantil. Soma-se a isso a
contribuição para a produção, sistematização e disseminação de conhecimento técnico-científico no âmbito
do Instituto de Ciências Sociais (ICS), do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES) e da
Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
Critério I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares (90 pontos)
Item 1 — Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos
colegiados da Instituição Federal de Ensino (3 pontos por ano ou fração acima de seis meses) — 75
pontos.
Exerci, de forma sistemática, a representação técnico-administrativa em quatro colegiados distintos
do Instituto de Ciências Sociais: (a) Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, como membro
titular, desde março de 2012 até a presente data; (b) Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências
Sociais, como suplente entre 2017 e 2019 e, também, no biênio 2024–2026; (c) Colegiado do Programa de
Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), como suplente, de 2019 a 2023; e (d) Colegiado do Curso
de Licenciatura em Ciências Sociais – modalidade EAD, como suplente, desde setembro de 2024. O
somatório do tempo de exercício dessas designações, apurado por ano ou fração superior a seis meses,
totaliza 75 pontos, comprovados pelas portarias de designação e pela certidão funcional emitida pela
Direção do ICS, conforme Documentos 01 a 13 anexados ao processo.
Item 3 — Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos (3 pontos
por designação) — 15 pontos.
Fui designado membro em cinco comissões, núcleos ou grupos de trabalho regularmente
instituídos no âmbito da administração pública, totalizando 15 pontos, comprovados pelos Documentos 14
a 18. Dentre essas designações, destaco a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório Técnico do Instituto
de Ciências Sociais (Portaria nº 05/2022-ICS/UFAL), no biênio 2022–2024, responsável pela avaliação de
servidores técnico-administrativos em estágio probatório no âmbito do ICS. Além disso, atuei como
avaliador de Gestor (docente).

Critério II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência (34,5
pontos)
Item 2 — Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de
projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (4,5 pontos por projeto) — 31,5 pontos.
Integrei sete comissões e grupos de trabalho técnico vinculados à elaboração e à reformulação de
projetos pedagógicos e instrumentos normativos institucionais do curso de Licenciatura em Ciências
Sociais, totalizando 31,5 pontos, comprovados pelos Documentos 19 a 25. Compõem esse conjunto as
Comissões de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) nas versões aprovadas em 2013, em 2018 e
em 2026; a Comissão de Reformulação da Resolução de Estágio Curricular Supervisionado (Portaria nº
04/2026-ICS/UFAL) e a Comissão de Reformulação da Resolução do Trabalho de Conclusão de Curso — TCC

(Portaria nº 03/2026-ICS/UFAL), ambas de 2026; e as comissões que, em momento anterior, elaboraram as
versões precedentes dessas mesmas resoluções de Estágio e de TCC.
Item 11 — Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária
mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino (1 ponto por evento) — 3
pontos.
Participei de três eventos de capacitação, formação continuada ou congresso, com carga horária
mínima de dez horas e vinculação direta aos interesses institucionais, totalizando 3 pontos, comprovados
pelos Documentos 26 a 28. Entre eles, o Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância (DL 101P BR),
com carga horária de 75 horas-aula, ministrado pela Academia da Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI/WIPO) em parceria com a Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI), concluído em 2022; e o congresso ProspeCT&I, realizado conjuntamente com o Congresso
Internacional do PROFNIT, em Maceió, entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, tendo como sede principal o
Sebrae na capital alagoana.

Critério IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas (9 pontos)
Item 1 — Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a
desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração
pública (4,5 pontos por sistema) — 9 pontos.
Atuei, no âmbito do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES/UFAL), na equipe técnica
de dois Termos de Execução Descentralizada (TED) firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de Alagoas, ambos vinculados ao Programa Nacional do Livro
e do Material Didático (PNLD) — política pública estruturante da educação básica brasileira, responsável
pela avaliação, seleção e distribuição de livros e materiais didáticos para toda a rede pública de ensino do
país. Os dois sistemas comprovados nos Documentos 29 e 30 totalizam 9 pontos, na forma detalhada a
seguir.
No Projeto Fase 1 – Transformação Digital da Avaliação Pedagógica do PNLD: Da Pesquisa à
Inovação, atuei como Help-Desk, com o período mais recente de vínculo formalizado compreendido entre
2023 até os dias atuais, com (48 horas mensais), prestando suporte técnico à operação da plataforma
digital utilizada por avaliadores e editoras no processo de avaliação pedagógica das obras inscritas no PNLD.
No Projeto Inteligência Aumentada na Validação e Análise de Atributos de Materiais Didáticos e
Recursos Digitais do PNLD, atuei inicialmente como Help-Desk, entre 15/07/2025 e 30/09/2025, e, a partir
de 12/10/2025 até 31/12/2025, fui designado Gerente de Help-Desk, passando a coordenar a equipe de
suporte técnico responsável pela operação e pelo acompanhamento do sistema de inteligência aumentada
utilizado na validação e na análise de atributos de materiais didáticos e recursos digitais submetidos ao
PNLD, também com carga horária de 12 horas semanais (48 horas mensais). Em ambos os Termos de
Execução Descentralizada, minha atuação consistiu no apoio técnico direto à operação e ao
aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública federal — sistemas dos quais
depende a execução de uma política de alcance nacional sobre a rede pública de ensino — e, no segundo
projeto, também na coordenação técnica dessa operação na função de gerência. Essa experiência indica
domínio técnico qualificado sobre sistemas de avaliação e gestão de conteúdo educacional em escala
nacional, reforça a relevância institucional da atuação do NEES/UFAL na execução dos Termos firmados
com o FNDE e fundamenta, tecnicamente, o desenvolvimento do protótipo apresentado no Critério VI,
item 2, adiante.

Critério VI — Produção, prospecção e difusão do conhecimento (62,5 pontos)

Item 2 — Participação relevante no desenvolvimento de protótipos, depósitos e/ou registros de
propriedade intelectual ou privilégio de invenção relacionada aos interesses institucionais (25 pontos por
projeto) — 25 pontos.
Desenvolvo, em fase de protótipo, o TEAConnect – Sistema Integrado TEA, software destinado ao
acompanhamento multidisciplinar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), concebido para
reunir, em um único ambiente, o registro e o monitoramento de vínculos, intervenções, relatórios e
arquivos compartilhados entre os diferentes atores corresponsáveis pelo desenvolvimento e pelo
acompanhamento do sujeito autista — profissionais da área educacional, apoio psicológico, responsáveis
legais e demais sujeitos envolvidos. A marca TEAConnecT – Sistema Integrado TEA encontra-se depositada
junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sob o nº de processo 938980874, na classe
NCL(12) 42 — consultoria em software de computador e desenvolvimento de plataformas —, com pedido
protocolado em 02/05/2025 e atualmente em fase de exame de mérito, conforme Documento 31 anexado.
A concepção do protótipo dialoga diretamente com minhas atribuições como Técnico em Assuntos
Educacionais no Instituto de Ciências Sociais, especialmente com a atuação junto ao Núcleo de Apoio ao
Discente (NAD) do ICS e com a elaboração de Planos de Ensino Individualizados (PEI) voltados a estudantes
com necessidades educacionais específicas, entre os quais estudantes autistas. Hoje, o acompanhamento
desses estudantes depende da comunicação, muitas vezes informal e fragmentada, entre a área
pedagógica, a rede de apoio psicológico e os responsáveis legais. O TEAConnect busca sistematizar essa
comunicação em um fluxo técnico contínuo, unindo os saberes acumulados na atuação junto ao NAD e na
elaboração de PEIs à experiência técnica adquirida na operação de sistemas estruturantes de avaliação de
material educacional descrita no Critério IV, item 1, contribuindo para o aprimoramento do
acompanhamento pedagógico individualizado e da política institucional de inclusão de pessoas
neurodivergentes no âmbito da UFAL. Além disso, produzi um livreto para público neurodivergente, mas
não só pra ele, cujo título é: A MENINA URSOCHORRA E SUA TURMA, OS PROTETORES DOS ANIMAIS!
História em Quadrinhos (ISBN: 978-65-01-84034-5), cujo registro foi protocolado na Biblioteca Nacional,
sob requerimento: 000984.0340875/2025, 17 página(s). No entanto, o produto não foi contabilizado no
requerimento para pontuação (documento de registro na BN está na última página do comprovante da
documentação). O livreto está publicado na Amazon: https://www.amazon.com.br/MENINAURSOCHORRA-TURMA-PROTETORES-ANIMAIS-ebook/dp/B0GCWXPSW7/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=
%C3%85M%C3%85%C5%BD
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Item 4 — Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é
titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ (15 pontos por curso) —
15 pontos.
Concluí, entre 2012 e 2013, curso de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo. Essa
titulação não é utilizada como base para a percepção do Incentivo à Qualificação (IQ), atualmente
concedido com fundamento no título de Mestrado, conforme Documento 32.
Item 7 — Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou
sistema oficial de reconhecimento institucional (3 pontos por projeto) — 6 pontos.
Integro/integrei dois grupos de pesquisa certificados e registrados no Diretório de Grupos de
Pesquisa do CNPq: o "Mandacaru — Núcleo de Estudos em Gênero, Saúde e Direitos Humanos", desde
dezembro de 2022, e o "Xingó — Núcleo de Estudos e Pesquisa em Ensino de Ciências Sociais", desde

janeiro de 2016, conforme espelhos oficiais de ambos os grupos, nos quais constou nominalmente na
tabela de recursos humanos técnicos, comprovados nos Documentos 33 e 34.
Item 10 — Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal
científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais (7,5 pontos por publicação) — 7,5
pontos.
Fui coautor de artigo publicado, em 2025, em revista especializada de prospecção tecnológica,
sobre microplásticos, meio ambiente e prospecção, com temática relacionada aos interesses institucionais
da UFAL, conforme Documento 35.
Item 11 — Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros
eventos (4,5 pontos por produto) — 4,5 pontos.
Apresentei trabalho sobre a temática do autismo, de interesse institucional, em congresso
internacional realizado em Brasília, no ano de 2025, conforme Documento 36.
Item 12 — Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa
à difusão do conhecimento (4,5 pontos por produto) — 4,5 pontos.
Elaborei a Cartilha Auxiliadora do Estágio do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, documento
técnico de orientação aos estudantes quanto aos procedimentos do estágio curricular supervisionado,
publicada oficialmente na página eletrônica do ICS em 2026, conforme Documento 37.

DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A trajetória profissional descrita neste Memorial demonstra saberes e competências compatíveis
com o nível RSC-PCCTAE VI, o mais elevado da escala prevista no Decreto nº 13.048/2026, cuja concessão
pressupõe, entre outros requisitos, a produção, a prospecção e a difusão de conhecimento científico ou
técnico relevante para a Instituição.
A representação técnico-administrativa contínua em quatro colegiados distintos ao longo de mais
de uma década demonstra domínio da dinâmica de gestão acadêmica e capacidade de articulação
institucional. A participação na elaboração de três Projetos Pedagógicos de Curso e na reformulação, em
duas gerações distintas, dos instrumentos normativos de Estágio Curricular Supervisionado e de Trabalho
de Conclusão de Curso revela contribuição técnica direta para o aprimoramento da formação discente, com
impacto que extrapola o desempenho ordinário das atribuições do cargo.
Merece destaque a interconexão entre a atuação técnica no âmbito dos Termos de Execução
Descentralizada firmados entre a UFAL e o FNDE, para a modernização do PNLD, e o desenvolvimento do
protótipo TEAConnect. A experiência acumulada no suporte e, posteriormente, na gerência de equipes de
Help-Desk responsáveis por sistemas de avaliação de material didático de alcance nacional forneceu o
repertório técnico que hoje aplico na concepção de uma ferramenta de acompanhamento multidisciplinar
de pessoas autistas — projeto que, por sua vez, dialoga diretamente com minhas atribuições junto ao
Núcleo de Apoio ao Discente do ICS e à elaboração de Planos de Ensino Individualizados. Essa continuidade
demonstra não apenas o domínio técnico sobre sistemas estruturantes da administração pública, mas
também sua conversão em produção institucional própria voltada ao interesse público e à inclusão
educacional.
A produção técnico-científica remanescente — a elaboração de material de orientação a
estudantes, a coautoria de artigo científico e a apresentação de trabalho em evento internacional —
demonstra, também, capacidade de sistematização e difusão de conhecimento voltada ao interesse
institucional. A qualificação continuada, por meio de pós-graduação em Direito Administrativo, de
formação especializada em Propriedade Intelectual pela Academia da OMPI/INPI e, atualmente, de três

pós-graduações lato sensu em andamento diretamente correlacionadas às atribuições do cargo,
complementa esse perfil técnico. O conjunto dessas experiências demonstra, de forma consistente, saberes
e competências diferenciados, que qualificam a execução das atribuições do cargo e contribuem para o
aprimoramento da atuação institucional e para a consecução dos resultados da UFAL, nos termos do art. 15
do Decreto nº 13.048/2026.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e demonstram
os conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidas ao longo do exercício do cargo. As atividades
descritas contribuíram para o desenvolvimento das ações institucionais, a melhoria dos serviços prestados
e o desenvolvimento da Universidade, estando devidamente comprovadas pela documentação anexada
para fins de análise do presente requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSCPCCTAE.

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiras, autênticas e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única
vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE,
sendo vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro,
ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele
constantes.

Maceió/AL, 19/08/2026

____________________________________________
Lelan Queiroz Siqueira
Assinatura (GovBR, SIPAC ou Certificado Digital)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 19/08/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 1/2026 - ICS (11.00.43.55)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 19/08/2026 12:40 )
LELAN QUEIROZ SIQUEIRA
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
ICS (11.00.43.55)
Matrícula: ###282#4

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 1, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 19/08/2026 e o código de verificação:
585e17ff5e