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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
MEMORIAL DESCRITIVO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
(RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome Completo: JOSÉ MARCOS GOMES.
Matrícula SIAPE: 1119848.
Cargo Efetivo: Assistente em Administração.
Classe / Nível Atual: Classe D, Nível 019.
Unidade de Lotação / Exercício: Gabinete do Reitor.
Nível de RSC Pleiteado: RSC-V.
APRESENTAÇÃO
O presente Memorial Descritivo constitui documento formal de instrução para o processo
autuado no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), com o objetivo
de fundamentar o pedido de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), no
nível RSC-V, formulado pelo servidor JOSÉ MARCOS GOMES.
A qualificação e os dados funcionais do requerente encontram-se sumarizados a seguir:
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
A trajetória profissional do servidor José Marcos Gomes confunde-se com a própria história
administrativa recente da Universidade Federal de Alagoas. Admitido em 28 de novembro de
1974 no cargo de Servente, e alguns anos depois passei para o cargo de Assistente em
Administração, fui nomeado Assessor do Reitor (CD-4) em 01 de outubro de 1998, através da
portaria n° 252 do Reitor, fui designado para substituir o Chefe de Gabinete, código (CD-3), em
suas faltas e impedimentos legais, através da Portaria n° 677 Diretora Geral do DRH de 14 de
outubro de 1999. O requerente acumula mais de cinco décadas de serviços ininterruptos
prestados à Instituição Federal de Ensino, marcados pelo comprometimento ético, probidade e
contínuo aperfeiçoamento das rotinas administrativas.
Ao longo de sua longeva carreira na UFAL, o servidor desempenhou atribuições de elevada
responsabilidade em setores vitais da Universidade, destacando-se:
● Atuação na Superintendência de Infraestrutura (SINFRA): Setor no qual executou
atividades de suporte administrativo voltadas ao acompanhamento de demandas
logísticas, patrimoniais e operacionais do campus.
● Direção Executiva da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa (FUNDEPES): Designado pela Portaria nº 977/2002-GR, o servidor exerceu a
função de Diretor Executivo da Fundação no período de 01/10/2002 a 15/01/2004. Nessa
posição de alta governança, liderou equipes, intermediou convênios e gerenciou projetos
institucionais de ensino, pesquisa e extensão.

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● Gestão da Residência Universitária da Pró-Reitoria Estudantil (PROEST): Por meio da
Portaria PROGEP nº 340/2020, assumiu a Gerência da Residência Universitária (código
FG-01). Permaneceu no cargo até junho de 2025, sendo responsável pela gestão cotidiana
das moradias estudantis, atendimento socioassistencial, manutenção de infraestrutura e
garantia de condições adequadas de permanência para os alunos vulneráveis.
● Atuação na Gestão da Crise Sanitária (COVID-19): Através da Portaria nº 376/2020-GR, o
requerente integrou a Comissão de Gerenciamento do COVID-19 (CGCV) da UFAL. O
grupo formulou o plano de contingência emergencial da instituição e acompanhou os
protocolos de segurança e saúde pública.
● Fiscalização Contratual e Segurança Patrimonial: Nomeado pela Portaria PROGINST nº
150/2018, atuou como Fiscal Administrativo do Contrato nº 05/2014 (empresa PRESERVE
Segurança e Transporte de Valores Ltda.). Assegurou o cumprimento das cláusulas de
vigilância armada e desarmada em diversas unidades descentralizadas da UFAL.
● Lotação Atual no Gabinete do Reitor: Em consonância com a Certidão Funcional emitida
pelo SIGRH/DAP, o servidor encontra-se lotado no Gabinete do Reitor, onde coloca seus
saberes empíricos e administrativos a serviço do assessoramento superior e do
fortalecimento da gestão pública universidade.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS
Em estrita observância ao Decreto regulamentador do RSC-PCCTAE e ao Regimento Interno da
UFAL, as experiências técnico-administrativas, participações em comissões, cursos e cargos
desempenhados pelo servidor são correlacionadas e pontuadas a seguir:
Requisito I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações
ou similares
● Presidência / Direção Executiva de Núcleos e Órgãos Vinculados: Exercício do cargo de
Diretor Executivo da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
(FUNDEPES), conforme Portaria nº 977/2002-GR e Declaração oficial da Fundação, no
período de 01/10/2002 a 15/01/2004 (Item 2 do Critério I). Pontuação obtida: 4,5 pontos.
● Membro de Comissões e Comitês Institucionais: Participação como membro da Comissão
de Gerenciamento do COVID-19 (CGCV), responsável pela resposta emergencial da UFAL
durante a pandemia (Portaria nº 376/2020-GR); e membro da Comissão do Almoxarifado
Setorial Especializado de Produtos Químicos da UFAL (Portaria nº 415/2006-GR) (Item 3 do
Critério I). Pontuação obtida: 6,0 pontos.
● Organização e Fiscalização de Processos Seletivos e Concursos: Atuação comprovada
mediante certidão do NEPS/COPEVE/UFAL na função de Coordenador de Fiscalização nos

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seguintes certames (Item 5 do Critério I):
○ Vestibular UNEAL 2009 (Fase 1);
○ Concurso Público da Prefeitura Municipal de Penedo (2010);
○ Concurso Público do Instituto Federal de Alagoas (IFAL – Edital nº 59/2016);
○ Concurso Público do Instituto Federal de Alagoas (IFAL – Edital nº 60/2016).
Pontuação obtida: 18,0 pontos.
● Exercício de Mandato Sindical da Categoria: Desempenho de mandatos de representação
classista no Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (SINTUFAL)
(Item 7 do Critério I):
○ Coordenador de Administração e Finanças (Titular) – Biênio 2011/2013;
○ Coordenador Geral (Titular) – Biênio 2019/2021;
○ Coordenador Geral (Titular) – Biênio 2021/2023.
○ Pontuação obtida: 9,0 pontos.
● Subtotal do Requisito I: 37,5 pontos.
Requisito II – Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação, assistência
e capacitação
● Ações de Formação Continuada e Desenvolvimento (Carga horária mínima de 10h):
Participação em eventos estruturados de aperfeiçoamento profissional não utilizados para
progressão por capacitação ou incentivo à qualificação (Item 11 do Critério II):
○ II Encontro de Servidores da UFAL – "Universidade e Cidadania", promovido pela
PROGEP/UFAL (16h, realizado em 17 e 18/09/2008);
○ Encontro Regional da FASUBRA Nordeste II, realizado em João Pessoa/PB, abordando
carreiras e gestão pública (24h, realizado de 27 a 29/05/2013);
○ Curso de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), promovido
pela PROGEP/UFAL à luz das normas RDC 306 ANVISA e CONAMA 358 (16h, realizado em
27 e 28/03/2008).
Pontuação obtida: 3,0 pontos.
● Subtotal do Requisito II: 3,0 pontos.
Requisito IV – Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
● Gestão e Fiscalização Administrativa de Contratos: Desempenho formal das funções de
Fiscal Administrativo do Contrato nº 05/2014, designado pela Portaria PROGINST nº
150/2018. A atribuição englobou o acompanhamento e controle dos serviços de vigilância
patrimonial armada e desarmada fornecidos pela empresa PRESERVE no Campus Maceió,
Museu Théo Brandão, Centro de Ciências Agrárias em Rio Largo, Fazenda São Luiz em

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Viçosa e Residências Universitárias (Item 3 do Critério IV).
Pontuação obtida: 4,5 pontos.
Subtotal do Requisito IV: 4,5 pontos.
Requisito V – Exercício de funções ou cargos de direção, chefia ou assessoramento
● Exercício de Função Gratificada (FG-01): Nomeação e exercício continuado da função de
Gerente da Residência Universitária da Pró-Reitoria Estudantil (PROEST/UFAL), código
FG-01, no período compreendido entre 19/03/2020 (Portaria PROGEP nº 340/2020) e
02/06/2025 (Portaria PROGEP nº 273/2025) (Item 3 do Critério V).
Pontuação obtida: 22,5 pontos.
Subtotal do Requisito V: 22,5 pontos.
Requisito VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento e formação acadêmica
● Formação Acadêmica de Nível Superior: Conclusão do curso de Licenciatura em História
pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió (FAFIMA/CESMAC) em
06/02/1991, outorgado em 18/04/1991 e devidamente registrado pela Reitoria da UFAL.
Pontuação obtida: 15,0 pontos.
Subtotal do Requisito VI: 15,0 pontos.
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS E IMPACTO INSTITUCIONAL
A trajetória do servidor José Marcos Gomes reflete o acúmulo gradativo de saberes práticos,
técnicos e operacionais que impulsionam a eficiência da gestão pública na Universidade Federal
de Alagoas.
● Governança Executiva e Gestão Financeiro-Patrimonial: O exercício da Direção Executiva
da FUNDEPES conferiu ao servidor visão holística quanto ao fomento do ensino, da
pesquisa e da extensão. Essa experiência consolidou sua capacidade de planejar, executar
e supervisionar ações administrativas complexas.
● Capacidade de Resposta a Crises e Responsabilidade Social: A atuação na Comissão de
Gerenciamento do COVID-19 (CGCV) demonstrou liderança e responsabilidade no
enfrentamento de um dos períodos mais críticos vividos pela comunidade acadêmica. O
servidor contribuiu diretamente para a formulação de diretrizes operacionais de proteção
à vida e manutenção do patrimônio público.
● Compromisso com a Assistência Estudantil: Durante mais de cinco anos à frente da
Gerência da Residência Universitária (FG-01/PROEST), o requerente gerenciou demandas
sensíveis do público discente de vulnerabilidade socioeconômica. Sua atuação assegurou
acolhimento digno, segurança e infraestrutura funcional para os residentes.

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● Rigor e Regularidade na Fiscalização de Contratos: Ao atuar como fiscal do contrato de
vigilância patrimonial, o servidor garantiu a correta aplicação dos recursos públicos e a
proteção dos bens móveis e imóveis da universidade em unidades da capital e do interior.
Assim, os saberes empíricos e teóricos acumulados em mais de 50 anos de serviço público
traduzem-se em entregas concretas de alto valor para a sociedade e para a comunidade
acadêmica da UFAL.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em face do conjunto probatório acostado ao processo e da fundamentação demonstrada neste
Memorial, constata-se o atendimento integral aos pressupostos regulamentares instituídos pelo
Regimento do RSC-PCCTAE da UFAL.
O servidor atinge uma pontuação total cadastrada de 82,5 pontos (sendo 37,5 pontos no
Critério I, 3,0 pontos no Critério II, 4,5 pontos no Critério IV, 22,5 pontos no Critério V e 15,0
pontos no Critério VI), montante plenamente suficiente para o deferimento e enquadramento
no nível RSC-V.
Submete-se o presente instrumento à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e
Competências (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Alagoas para análise e parecer
conclusivo.
TERMO DE RESPONSABILIDADE E DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE LEGAL
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE LEGAL
Declaro, para os devidos fins previstos no Decreto regulamentador do RSC-PCCTAE e nas normas
internas da Universidade Federal de Alagoas, que:
I. Todos os fatos e atividades apresentados neste Memorial ocorreram no efetivo exercício do
cargo;
II. Nenhuma atividade declarada e pontuada neste processo foi utilizada em requerimentos
anteriores de RSC;
III. Toda a documentação comprobatória anexada em arquivo PDF é autêntica e reflete
fidedignamente as realizações informadas;
IV. Tenho plena ciência de que a prestação de informações falsas sujeita o declarante às sanções
administrativas, civis e penais cabíveis;
V. Na ausência de Portaria específica de estabilidade, declaro formalmente não estar em
cumprimento de estágio probatório.
Maceió/AL, 03 de setembro de 2026.

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JOSÉ MARCOS GOMES
Assistente em Administração
Matrícula SIAPE nº 1119848

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 08/09/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 2/2026 - GR (11.00.43)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 08/09/2026 09:44 )
JOSE MARCOS GOMES
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
GR (11.00.43)
Matrícula: ###198#8

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 2, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 08/09/2026 e o código de verificação:
36c1dee220