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                    Memorial Descritivo — RSC-PCCTAE — Fernando Coêlho de Carvalho

MEMORIAL DESCRITIVO — RSCPCCTAE
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Fernando Coêlho de Carvalho
SIAPE: 2270264
Cargo: Engenheiro Civil (Engenheiro-Área)
Classe/Nível: E / 014
Unidade de Lotação: Coordenadoria de Projeto, Obras e Meio Ambiente (CPOM) — Pró-Reitoria de Infraestrutura
(PROINFRA)
Função/Cargo (se houver):
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-PCCTAE V
APRESENTAÇÃO
Sou Engenheiro Civil da Universidade Federal de Alagoas, admitido em 23 de dezembro de 2015, com atuação
contínua na área de infraestrutura, obras e fiscalização de contratos administrativos. Ao longo de quase dez anos de
exercício no cargo, assumi responsabilidades técnicas e administrativas que extrapolam as atribuições ordinárias de
minha função de origem, incluindo o exercício de funções gratificadas, a fiscalização e a gestão de dezenas de
contratos de obras e serviços de engenharia, a participação em comissões de licitação e a formação continuada em
áreas correlatas à minha atuação profissional. O presente Memorial Descritivo tem por finalidade demonstrar, de
forma objetiva e documentada, que essa trajetória evidencia saberes e competências compatíveis com o nível de RSCPCCTAE ora pleiteado, complementando o formulário de requerimento e a documentação comprobatória anexada ao
processo.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Ingressei na Universidade Federal de Alagoas em 23/12/2015, no cargo de Engenheiro Civil, com lotação na então
Superintendência de Infraestrutura (SINFRA), atual Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA), onde permaneço em
exercício até a presente data, atualmente na Coordenadoria de Projeto, Obras e Meio Ambiente (CPOM).
Entre 2017 e 2019, exerci sucessivamente as funções gratificadas de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, Assessor
da Superintendência de Infraestrutura (inicialmente FG-01 e, posteriormente, FG-03) e Chefe da Divisão de
Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia, em substituições eventuais ao titular.
A partir de 2018, passei a atuar de forma recorrente como fiscal técnico, fiscal administrativo e/ou gestor substituto
em contratos de obras, manutenção predial e fornecimento de serviços essenciais (água, esgoto e energia elétrica),
responsabilidade que mantenho até o presente momento, tendo sido designado para pelo menos dez contratos distintos
ao longo desse período, entre eles obras de reforma e construção nos Campi A.C. Simões, Penedo, CECA e Arapiraca.
Complementarmente, integrei comissões de licitação da Universidade, mantenho-me habilitado como operador do
sistema estruturante federal Contratos.gov, e concluí, no período recente, duas pós-graduações lato sensu em áreas
correlatas à minha atuação (Engenharia Ambiental e Créditos de Carbono), além de participar de eventos de
capacitação voltados à fiscalização e à gestão de contratos de obras públicas.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares.
Item 3 — Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou
comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos (3,0 pontos por designação).

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Integrei, como suplente, a Comissão Permanente de Licitação da UFAL, designado pela Portaria Reitoria nº
2.039/2017. Documento comprobatório: a portaria mencionada.
REQUISITO II — Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão,
inovação ou assistência especializada.
Item 11 — Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez
horas, vinculada aos interesses institucionais (1,0 ponto por evento).
Participei, com carga horária de 24 horas cada, do 5º (29 a 31/05/2023), do 6º (13 a 15/05/2024) e do 8º (25 a
27/05/2026) Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, promovidos pelo Instituto Negócios
Públicos, eventos de interesse direto para minha atuação como fiscal técnico e gestor de contratos de obras e
manutenção predial. Documentos comprobatórios: certificados de participação dos três eventos.
REQUISITO IV — Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Item 1 — Atuação tecnicamente qualificada na operação de sistemas estruturantes da administração pública (4,5
pontos por sistema).
Encontro-me habilitado como operador do Sistema CONTRATOS.GOV, sistema estruturante do Governo Federal,
no âmbito da Unidade Gestora 153037 (UFAL), com perfil de acesso ao módulo de contratos, conforme declaração
formal emitida em 27/07/2026. Documento comprobatório: declaração da UFAL/GR.
Item 3 — Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos
ou instrumentos correlatos (4,5 pontos por designação).
Atuei como fiscal técnico, fiscal administrativo e/ou gestor substituto em pelo menos dez contratos distintos de obras,
manutenção predial e fornecimento de serviços essenciais, formalizados pelas Portarias CPOM/SINFRA nº 02/2018,
CMPV nº 01/2019, PROGINST nº 16/2020, SINFRA nº 25/2021, SINFRA nº 26/2021, nº 018/2023/SINFRA,
PROINFRA nº 25/2025, PROINFRA nº 06/2026, PROINFRA nº 13/2026 e PROINFRA nº 23/2026. Documentos
comprobatórios: as dez portarias mencionadas.
REQUISITO V — Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
Item 3 — Exercício de função gratificada FG-01/02, como titular (4,5 pontos por ano ou fração acima de seis meses).
Exerci a função gratificada de Assessor da Superintendência de Infraestrutura (FG-01), como titular, no período de
05/10/2017 a 05/07/2018. Documento comprobatório: Ficha Funcional emitida pelo SIGRH.
Item 4 — Exercício de função gratificada a partir de FG-03, como titular (3,0 pontos por ano ou fração acima de seis
meses).
Na sequência, exerci a mesma função de Assessor, já sob o código FG-03 (Portaria PROGEP nº 519/2018), no período
de 05/07/2018 a 07/01/2019. Documento comprobatório: Ficha Funcional emitida pelo SIGRH.
REQUISITO VI — Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Item 4 — Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o cargo, não utilizado para percepção de
Incentivo à Qualificação — IQ (15,0 pontos por curso).
Concluí duas pós-graduações lato sensu distintas daquela que atualmente fundamenta a percepção do meu Incentivo
à Qualificação (Especialização em Engenharia de Produção, conforme Portaria DAP nº 1.983, de 14/09/2016, com
retroatividade a 14/07/2016): a Especialização em Engenharia Ambiental (360 horas), pelo Centro Universitário
Internacional UNINTER, com turma iniciada em 17/03/2025 e concluída em 17/09/2025; e o MBA em Créditos de
Carbono (450 horas), pela Faculdade Focus, realizado entre 28/07/2025 e 21/04/2026. Ambos os cursos tiveram início
quase nove anos após a concessão do IQ ora percebido, o que evidencia, pela ordem cronológica dos fatos, que não
foram nem poderiam ter sido a base daquela concessão. Documentos comprobatórios: a Portaria DAP nº 1.983/2016
e os dois certificados de conclusão.
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS

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A trajetória descrita evidencia um percurso de responsabilidade técnica crescente, que ultrapassa o desempenho
ordinário das atribuições do cargo de Engenheiro Civil. A atuação continuada como fiscal e gestor de contratos de
obras e serviços essenciais, somada ao exercício de funções gratificadas de assessoramento e chefia, à participação
em comissões de licitação e à habilitação em sistema estruturante federal, demonstra domínio técnico diferenciado na
gestão de contratações públicas de engenharia. As duas pós-graduações concluídas em áreas correlatas — meio
ambiente e créditos de carbono — ampliam esse repertório para temas emergentes de sustentabilidade aplicados à
infraestrutura pública, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados e para o fortalecimento da capacidade
técnica da Universidade na condução de suas obras e contratos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e evidenciam os conhecimentos,
habilidades e competências desenvolvidas ao longo do exercício do cargo. As atividades descritas contribuíram para
o fortalecimento das ações institucionais, a melhoria dos serviços prestados e o desenvolvimento da Universidade,
estando devidamente comprovadas pela documentação anexada para fins de análise do presente requerimento de
Reconhecimento de Saberes e Competências — RSC-PCCTAE.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial Descritivo são
verdadeiras, autênticas e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizando-me administrativa, civil e
penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para fins de
pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências — RSC-PCCTAE, sendo vedada sua utilização
concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial
Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), responsabilizando-me pelas
informações e pelos dados pessoais nele constantes.

Maceió/AL, 08/09/2026
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Fernando Coêlho de Carvalho

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