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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
MEMORIAL DESCRITIVO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Carlos Henrique Calixto dos Santos
SIAPE: 1466489
Cargo: Assistente em Administração
Classe/Nível: D-Nível 018
Unidade de lotação/exercício: Pró-Reitoria Estudantil – PROEST/UFAL
Função de confiança/cargo de direção: Função Gratificada – FG-01
Nível de RSC pleiteado: RSC-VI
APRESENTAÇÃO
O presente Memorial Descritivo é apresentado como parte da documentação exigida para
instrução do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) da
Universidade Federal de Alagoas, em conformidade com o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de
2026, e com as normas aplicáveis. Seu objetivo é demonstrar a sistematização de minha
trajetória funcional, as experiências profissionais acumuladas e os saberes e competências
desenvolvidos no exercício de atividades administrativas, de gestão, apoio institucional,
participação em comissões e processos seletivos, bem como em ações relacionadas à
continuidade e à qualificação dos serviços públicos prestados pela UFAL.
A minha carreira como servidor federal teve início com meu ingressou na Universidade Federal
de Alagoas em 26 de agosto de 2004 onde construí uma carreira sólida pautada pelo
aprimoramento contínuo e pela relevância das contribuições prestadas. Atualmente estou em
exercício na Pró-Reitoria Estudantil – PROEST. A documentação funcional reunida demonstra
trajetória marcada pela assunção de responsabilidades administrativas progressivamente
ampliadas, inclusive no exercício de funções gratificadas, substituições formais, participação em
comissões institucionais e atuação em atividades de planejamento, execução, fiscalização e
apoio à gestão.
Nesse contexto, este Memorial não tem a finalidade de apenas relacionar atividades ou
documentos comprobatórios, mas de evidenciar como a experiência profissional, a formação
acadêmica e a atuação institucional contribuíram para a construção de saberes e competências
aplicados de forma efetiva ao interesse público.

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Por fim, ressalto que este Memorial complementa a documentação comprobatória apresentada
no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências, buscando contextualizar as
experiências desenvolvidas ao longo da carreira e evidenciar a relevância das contribuições
realizadas para a Ufal, em consonância com os princípios que fundamentam o RSC-PCCTAE.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Minha trajetória profissional no cargo de Assistente em Administração teve início em 26 de
agosto de 2004. Ao longo de mais de duas décadas de vínculo institucional, sua atuação
concentrou-se na área administrativa e de apoio à gestão, com destaque para a Pró-Reitoria
Estudantil – PROEST e para atividades desenvolvidas em articulação com outras unidades da
Universidade.
•

Instituto de Educação Física e Esporte (IEFE): Atuação no suporte administrativo, gestão
de processos acadêmicos, participação em comissões eleitorais para coordenações e
colegiados de curso e comissões de biossegurança.

•

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC): Desenvolvimento de
atividades de tutoria e assistência no âmbito do ensino superior presencial e a distância.

•

Pró-Reitoria Estudantil (PROEST): Atual unidade de lotação, onde desempenha
atividades de planejamento estratégico, participação no PDI, condução de processos de
avaliação de desempenho e estágio probatório, implementação do PGD e requisição de
compras públicas essenciais para a manutenção da assistência estudantil.

Entre as experiências administrativas, destaca-se a atuação como Secretário Administrativo da
PROEST, onde pude desempenhar todo fluxo do setor de processos e novas demandas em
atividades de gerenciamento administrativo, a responsabilidade formal pelo setor do Complexo
Esportivo do Instituto de Educação Física e Esporte – IEFE, onde aprendi como funciona uma
unidade, mas a percepção de cuidar de uma estrutura física que acolhe todos os estudantes da
universidade através de práticas esportivas fez ter a visão de novas tomadas de decisões.
A experiência acumulada também alcança atividades de interesse institucional transversal.
integrei a Comissão do Manual de Atos e Comunicações da UFAL; participei de comissão
temática do vetor estruturante Assistência Estudantil do Plano de Desenvolvimento
Institucional – PDI; integrou comissão destinada à elaboração/consolidação das informações do
Relatório de Gestão Integrado.

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EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS
Requisito I – Grupos de trabalho, comissões, conselhos e aplicação/fiscalização de provas
Item 3 - Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou
similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente
instituídos
Atuei como representante titular e/ou suplente em comissões e atividades de fiscalização.
Integração em comissão da Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório de servidores da
PROEST; participação na Comissão do Manual de Atos e Comunicações da UFAL; participação na
Comissão Temática do vetor estruturante Assistência Estudantil do PDI; participação em
comissão interna de discussão/implementação do PGD; e participação na comissão vinculada à
elaboração/consolidação do Relatório de Gestão Integrado constituem experiências que
demonstram atuação colaborativa, capacidade de análise documental, observância de normas e
contribuição para processos institucionais.
•

Comissões Eleitorais do IEFE: Designado pelas Portarias nº 019/IEFE e 020/IEFE, de
21/08/2024, para condução das consultas às coordenações e colegiados dos cursos de
Educação Física (Licenciatura e Bacharelado).

•

Comissões de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório: Participação/Presidência
em diversas comissões instituídas no âmbito da PROEST (Portarias nº 05/2023, 06/2023,
07/2023, 14/2023, 16/2023, 02/2024, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024, 10/2024,
09/2025 e 10/2025).

•

Comissão Interna do Programa de Gestão e Desempenho (PGD/PROEST): Designado
pela Portaria nº 04/PROEST, de 02/07/2025, atuando no planejamento e implementação
da nova modalidade de trabalho por entregas.

Item 4 - Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em
processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo
administrativo disciplinar e tomada de contas especial.
•

Atuei em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Investigação Preliminar
Sumária. Designado pela Portaria nº 140/PROGEP, de 23/04/2009, para apuração de
fatos no âmbito do Núcleo de Saúde Pública (NUSP/FAMED).

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Item 5 - Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção,
vestibular ou concursos.
•

Atuação em Processos Seletivos e Concursos Públicos (NEPS / COPEVE / PROGRAD):
Atuação em funções essenciais de organização, coordenação e fiscalização, como Chefe
de Sala (Concurso TCE-AL Ed. 01/2022), Coordenador (Concurso Guarda Municipal Ed.
01/2026, IFAL EBTT Ed. 03/2026, Exames IFAL 2025 e 2026, Processo Seletivo Viçosa Ed.
01/2024) e Coordenador Viajante (Processo Seletivo Marechal Deodoro Ed. 01/2022).

Requisito II – Projetos institucionais, capacitações, manuais, orientações e assistência técnica
Item 5 - Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão.
Participei da Comissão do Manual de Atos e Comunicações da UFAL, instituída por
portaria da Reitoria, experiência diretamente relacionada à padronização da comunicação e dos
atos administrativos. Também continuo atuando como tutor da Universidade Aberta do Brasil –
UAB, vinculada à UFAL, no período de 31/03/2014 a 30/05/2017, e vínculo, desde dezembro de
2025, ao projeto UFAL – Equipe Multidisciplinar GEPEM, na modalidade de Assistente
Pedagógico.
•

Tutoria e Assistência Pedagógica na Educação a Distância (FEAC/UFAL / CAPES / UAB):
Tutor no Curso de Graduação em Administração EAD (FEAC/UFAL), de agosto de 2006 a
junho de 2009.
Tutor no Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública EAD (FEAC/UFAL / UAB),
de março de 2014 a maio de 2017.
Assistente Pedagógico no Curso de Especialização em Gestão da Escola Pública do Ensino
Médio (GEPEM-SEB-UAB), de dezembro de 2025 a outubro de 2026.

•

Elaboração de Material Normativo Institucional:
Atuação na comissão criadora do Manual de Atos e Comunicações da UFAL (Portaria nº
868/GR/2020), desenvolvendo minutas normativas e modelos padronizados de Atas,
Atestados, Cartas e Certidões vigentes na administração pública da UFAL.

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As experiências acima revelam capacidade de orientação, apoio a processos institucionais e
interação com atividades acadêmico-administrativas. Eventuais cursos ou capacitações com
carga horária mínima específica deverão ser individualizados mediante os respectivos
certificados, caso existentes, para fins de pontuação estrita.
Requisito III – Prêmios, homenagens ou reconhecimentos públicos
Sem item a pontuar.
Requisito IV – Sistemas governamentais, Termo de Referência, fiscalização contratual,
responsabilidade por setor e atuação no período da COVID-19
Item 4 - Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades.
•

Atuação como Requisitante de Compras no SIPAC/COMPRAS: Execução de atribuições
cruciais para o abastecimento e sustentabilidade operacional da UFAL, abrangendo a
elaboração de Documentos de Formalização da Demanda (DFD), realização de Pesquisas
de Preços e Requisições para Registro de Preços em múltiplos certames públicos
certificados pela PROGINST/GCL (Pregões Eletrônicos nº 20/2020, 17/2020, 09/2020,
07/2020, 06/2021, 08/2021, 11/2021, 16/2021, 17/2021 e 19/2021).

•

Atuação no Período da Pandemia da COVID-19: Membro da Comissão de Biossegurança
do IEFE (Portaria nº 017/IEFE, de 17/09/2020), atuando na formulação de protocolos
sanitários para viabilizar o uso controlado de equipamentos e o retorno gradual e seguro
das atividades presenciais.

Item 8 - Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde
que a designação não gere pagamento de remuneração
•

Gerente do Complexo Esportivo: Atuei com a função de Administrador local e
responsável formal pelo setor do Complexo Esportivo da UFAL/IEFE, no período de
11/08/2019 a 20/03/2020, sem pagamento de remuneração ou função gratificada. Entre
as atribuições declaradas estão fiscalização, vistorias, agendamento de cessão de
espaços físicos, manutenção de equipamentos e locais e compra de materiais.

Também estão documentadas atividades como requisitante de compras em diversos pregões
eletrônicos, envolvendo pesquisa de preços, elaboração de Documento de Formalização de

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Demanda e requisição para participação em Registro de Preços, evidenciando domínio prático
de procedimentos administrativos de aquisição.
Requisito V – Cargos de Direção e Funções Gratificadas
Item 2 - Exercício de cargo de direção (CD-03-04) ou equivalente – Substituto.
Em 2022, por meio da Portaria nº 518, de 12 de julho de 2022, fui designado para
substituir a titular no exercício do cargo de direção CD-04 de Coordenador de Apoio à Qualidade
de Vida Acadêmica da PROEST, nas hipóteses de afastamento legal ou regulamentar e vacância.
A experiência demonstra confiança institucional, capacidade de assumir encargos de maior
complexidade e domínio de rotinas de gestão e coordenação administrativa.
Item 3 - Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente.
A minha trajetória funcional registra vários atos formais exercício de funções gratificadas
na Proest em diferentes períodos.
•
•
•
•

FG-01 de 07/03/2014 a 31/01/2016 (Gerente da Residência Universitária);
Substituição na função de Secretário Executivo da Proest, código FG-02, em 2016 e 2017;
FG-02 de 11/04/2018 a 21/07/2019 (Secretário Executivo);
FG-01 de 10/03/2020 até a presente data (Gerente Administrativo da Proest).

Requisito VI – Produção, instrutoria, bancas e outras atividades
Item 2 - Participação relevante no desenvolvimento de protótipos, depósitos e/ou registros de
propriedade intelectual ou privilégio de invenção relacionada aos interesses institucionais.
•

Agente de Propriedade Intelectual: Atuei na construção e envio de documentações para
o registro de propriedade industrial relacionado à marca do Instituto de Educação Física
e Esporte da UFAL, o documento apresentado identifica a UFAL como titular, mas todo o
processo foi criado e elaborado por mim para envio a Propep.

Item 4 - Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo
de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ.
•

Especialista em Gestão da Inovação e
conhecimentos e saberes as funções exercidas.

competitividade:

oferecendo

novos

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Item 10 - Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista
especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais
Publicação de trabalhos intelectuais e científicos para difusão de conhecimento científico e
técnico-acadêmico, bem como fortalecimento da produção intelectual vinculada à atuação
profissional.
Artigo Completo em Periódico (2023):
SANTOS, C. H. C.; RITA, L. P. S.; PINTO FILHO; BITTENCOURT, M. Estratégia de Transferência de
Tecnologia entre Universidade Pública e Empresas Privadas a partir do Modelo de Negócios
Hélice Tríplice. Revista P2P & Inovação, v. 9, p. 92-110, 2023.
Artigo Completo em Periódico (2020):
DE BARO, A. R. F.; SANTOS, C. H. C.; BALLIANO, T. L. B.; BRITO, V. X. Registros de Marcas dos
Clubes de Futebol Brasileiros: análise dos registros de marcas depositados no Brasil. Cadernos
de Prospecção, v. 13, p. 1464, 2020.
Item 13 - Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação.
Atuação em comissões examinadoras de trabalhos de conclusão de cursos de especialização
promovidos pela UFAL: Banca de Especialização (2016, 2018). Demonstrando que operou
ativamente na mediação e suporte pedagógico de cursos de graduação e especialização lato
sensu da universidade, transmitindo saberes práticos e acadêmicos no âmbito da educação a
distância e presencial.
Item 19 - Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e
pandemia.
No período da pandemia de COVID-19, participei da elaboração do Plano de Contingência
Interno de Prevenção do COVID-19 da Proest, no período de 18/03/2020 a 22/05/2022, e da
elaboração do Plano de Contingência como medida de prevenção do COVID-19 para a
Residência Universitária Alagoana (RUA). Essas atividades demonstram capacidade de
adaptação institucional, planejamento, gestão de riscos, organização de rotinas e colaboração
para a continuidade segura das atividades da Universidade.

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4. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS
A trajetória profissional apresentada neste Memorial reflete a consolidação contínua e
prática de competências técnicas, administrativas e de gestão desenvolvidas ao longo de mais
de duas décadas. A experiência funcional acumulada evidencia conjunto de saberes de natureza
administrativa, organizacional, operacional e gerencial construídos a partir do exercício
continuado das atribuições no serviço público federal. Tais saberes não se restringem ao
conhecimento formal de procedimentos, mas abrangem a capacidade de interpretar demandas,
organizar fluxos, articular setores, cumprir prazos, produzir e conferir documentos, acompanhar
processos e atuar em situações que exigem responsabilidade, discrição, iniciativa e observância
normativa.
O conjunto dessas experiências permite caracterizar saberes profissionais consolidados,
transferíveis para diferentes contextos administrativos da UFAL e orientados à melhoria da
eficiência, da continuidade, da segurança e da qualidade dos serviços públicos.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A trajetória apresentada demonstra a minha evolução profissional sustentada por mais
de vinte anos de vínculo com a Universidade Federal de Alagoas, marcada pela ampliação de
responsabilidades, pelo exercício de funções gratificadas e substituições, pela participação em
comissões institucionais, pela atuação em processos seletivos, por responsabilidades
administrativas sem gratificação e pela colaboração em ações de planejamento e
enfrentamento da pandemia.
As experiências reunidas evidenciam que os conhecimentos adquiridos no cotidiano
profissional foram convertidos em competências efetivamente aplicadas à gestão pública
universitária. A capacidade de executar procedimentos, organizar processos, fiscalizar
atividades, apoiar decisões, orientar rotinas, participar de trabalhos coletivos e assumir
responsabilidades de maior complexidade constitui patrimônio profissional colocado a serviço
da Ufal.
Todo este percurso atesta uma entrega que vai além das atribuições ordinárias e
encontra-se devidamente comprovado pela documentação anexada, fundamentando o
presente requerimento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSCVI).

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TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações constantes deste Memorial Descritivo foram
elaboradas com base na documentação comprobatória apresentada no processo e
correspondem, tanto quanto me é possível assegurar, à minha trajetória funcional e às
experiências profissionais nele descritas.
Declaro, ainda, estar ciente de que a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências
depende da análise e validação pela instância competente da Universidade Federal de Alagoas,
segundo a regulamentação aplicável, e de que a apresentação de informações ou documentos
falsos poderá ensejar as responsabilidades administrativas, civis e penais cabíveis.
Comprometo-me a prestar os esclarecimentos e apresentar os documentos complementares
que forem solicitados pela Comissão competente, reconhecendo que somente serão
consideradas, para fins de pontuação, as experiências devidamente comprovadas e
enquadradas nos requisitos regulamentares.

Maceió/AL, 02 de setembro de 2026.

____________________________________________
CARLOS HENRIQUE CALIXTO DOS SANTOS
SIAPE nº 1466489
Requerente

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 02/09/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 10/2026 - PROEST (11.00.43.04)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 02/09/2026 03:07 )
CARLOS HENRIQUE CALIXTO DOS SANTOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
PROEST (11.00.43.04)
Matrícula: ###664#9

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 10, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 02/09/2026 e o código de verificação:
d3a0c589ca