AYRTON MARTIM OLIVEIRA DIAS MELO.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE
SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE – (RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: AYRTON MARTIM OLIVEIRA DIAS MELO
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO – ÁREA
Classe/Nível: D
Unidade de Lotação: CENTRO DE TECNOLOGIA/CTEC
Função/Cargo (se houver): NA
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-VI
APRESENTAÇÃO
Exerço o cargo de Técnico de Laboratório – Área: Topografia, com atuação no
Laboratório de Topografia do Centro de Tecnologia – CTEC/UFAL. Ao longo da carreira,
ampliei minha contribuição para além das rotinas do laboratório, participando de ações de
ensino, pesquisa, extensão, gestão e produção técnico-científica.
A graduação em Engenharia de Agrimensura aprofundou competências diretamente
relacionadas à topografia, geodésia, cartografia, levantamentos e geotecnologias. A
Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho agregou conhecimentos de
prevenção, segurança e controle de riscos aplicáveis às atividades laboratoriais e de campo.
Essa formação, associada à experiência institucional, sustentou minha atuação em
projetos, orientações, produção científica, colegiados, comissões e processos de planejamento
e contratação. Destaca-se a elaboração e implementação do PDU-CTEC 2024–2027, no qual
liderei itens de execução e cuja estrutura foi utilizada como referência por outras unidades
acadêmicas.
Este Memorial apresenta os saberes, competências e experiências desenvolvidos ao
longo da trajetória profissional, demonstrando sua contribuição para os resultados institucionais
da UFAL. O documento complementa o formulário de requerimento do RSC-PCCTAE e não
substitui a documentação comprobatória.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Minha trajetória na UFAL tem como eixo a atuação no Laboratório de Topografia do
CTEC, com suporte técnico em topografia, instrumentação, levantamentos, geodésia,
cartografia e geotecnologias.
A partir de 2017, assumi responsabilidades adicionais em concursos, projetos de
extensão, comissões e processos de aquisição. Entre 2020 e 2024, participei de atividades de
compras institucionais, com pesquisa de preços, padronização de materiais e apoio técnico às
contratações.

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SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE – (RSC-PCCTAE)
A partir de 2023, ampliei a participação na gestão acadêmica e administrativa,
integrando colegiados de cursos, o Conselho do CTEC, equipes de avaliação de gestores,
comissão eleitoral e comissão de coleta seletiva. Em paralelo, passei a colaborar em projetos
de pesquisa e extensão ligados a geotecnologias, regularização fundiária e gestão de riscos, com
orientação, produção científica e apresentação de trabalhos.
Como conselheiro titular do CTEC, atuei no mandato iniciado em 2023 e fui
reconduzido em 2025, ampliando minha participação nos processos de discussão e decisão da
unidade.
Entre as contribuições de maior alcance, destaca-se a elaboração e implementação do
PDU-CTEC 2024–2027. Além de integrar a equipe de elaboração, liderei itens de execução, e
o documento passou a servir de referência para PDU de outras unidades acadêmicas da UFAL.
• Inserção funcional e eixo técnico da trajetória
Como Técnico de Laboratório – Área: Topografia, atuo no suporte a atividades de
topografia, geodésia, cartografia, instrumentação, levantamentos de campo e geotecnologias
desenvolvidas no CTEC.
A Engenharia de Agrimensura aprofundou competências diretamente relacionadas a
esse eixo técnico, enquanto a Engenharia de Segurança do Trabalho ampliou conhecimentos de
prevenção, segurança e controle de riscos em campo e laboratório.
Essa base técnica sustentou minha participação em projetos, comissões, planejamento
institucional, produção científica e atividades acadêmicas, ampliando o alcance da atuação
profissional.
• Contribuições ao ensino
Minha contribuição ao ensino inclui o suporte técnico às atividades acadêmicas do
Laboratório de Topografia e a participação em instâncias de acompanhamento dos cursos de
graduação.
Nos colegiados de Engenharia Ambiental e Sanitária e Engenharia Civil, contribuí com
a perspectiva técnica e laboratorial nas decisões acadêmicas e administrativas.
Também atuei em orientação e formação vinculadas a projetos institucionais,
aproximando a experiência técnica da formação dos estudantes.
• Contribuições à pesquisa
Na pesquisa, participei de projetos aplicados a geotecnologias, cartografia,
regularização fundiária e gestão de riscos, mobilizando conhecimentos de levantamentos,
geoprocessamento e informações espaciais.

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Essa atuação gerou produção científica sobre inundações, precipitação, deslizamentos,
regularização fundiária, acurácia cartográfica, cobertura da terra e precariedade habitacional.
A apresentação de trabalhos e a participação em comitê científico ampliaram a difusão
e a qualificação do conhecimento técnico produzido.
• Contribuições à extensão
Na extensão, participei de projetos voltados à aplicação do conhecimento técnico em
demandas sociais e territoriais.
Atuei como colaborador em ação de integração comunitária e como orientador em
projeto de regularização fundiária e endereçamento postal, aplicando geotecnologias e
conhecimentos de organização territorial.
Também participei de ação formativa vinculada ao Laboratório de Geodésia Espacial e
Hidrografia, contribuindo para a organização e difusão de conhecimento técnico.
• Contribuições à gestão universitária
Minha atuação na gestão universitária reúne participação em conselhos, colegiados,
comissões, avaliação institucional, processos eleitorais, planejamento e contratação.
Desde 2023, exerço representação titular no Conselho do CTEC, com recondução em
2025, participando de decisões de planejamento, acompanhamento e gestão da unidade.
Também atuei em colegiados de cursos, equipes de avaliação de gestores, comissão
eleitoral, coleta seletiva e planejamento da calibração e manutenção de estação total, atividade
diretamente relacionada ao Laboratório de Topografia.
Destaca-se o PDU-CTEC 2024–2027, elaborado coletivamente com minha participação
e liderança em itens de execução. Sua utilização como referência por outras unidades
acadêmicas evidencia repercussão institucional para além do CTEC.
BASE NORMATIVA E FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO MEMORIAL
O presente Memorial tem como base o Decreto nº 13.048/2026, especialmente os arts.
3º, 4º, 5º, 13, 14 e 15, e seus Anexos I a VI, bem como o Regimento Interno das Comissões de
Reconhecimento de Saberes e Competências da UFAL e o Manual do Requerente RSCPCCTAE da Universidade.
Para o RSC-PCCTAE VI, o Decreto exige o mínimo de 75 pontos, sete critérios
específicos e pelo menos um critério do Requisito VI. Este Memorial apresenta experiências
em quinze critérios distintos: I-1, I-3, I-5, II-2, II-5, II-7, II-11, III-2, IV-2, IV-4, VI-4, VI-5,
VI-11, VI-12 e VI-14. A pontuação definitiva e o eventual reenquadramento competem à
Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências.

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Em observância ao art. 5º, § 3º, do Decreto, uma mesma atividade não é apresentada
simultaneamente para pontuação em mais de um critério. Documentos que apenas reforçam a
comprovação de uma mesma atividade são identificados como documentos complementares e
não como novos fatos geradores de pontuação.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
Nesta seção são apresentadas as experiências profissionais enquadradas nos requisitos
e critérios específicos do Decreto nº 13.048/2026, considerando as atividades efetivamente
desenvolvidas ao longo da trajetória na UFAL. Para cada item, são descritas a atuação realizada,
sua contribuição institucional e a justificativa do enquadramento, com a correspondente
documentação comprobatória apresentada em anexo.
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos,
representações ou similares.
•

Item 1 - Exercício de mandato como membro de conselhos superiores, conselhos
de unidades e órgãos colegiados da IFE (3 pontos por ano ou fração acima de seis
meses)

Atuei como representante do segmento técnico em diferentes órgãos colegiados do
CTEC. No Colegiado de Engenharia Ambiental e Sanitária, exerci mandato titular em 2023–
2025 e permaneci no mandato iniciado em 2025, assegurando continuidade à representação nas
decisões acadêmicas.
Em 2026, passei a integrar, como suplente, o Colegiado de Engenharia Civil, ampliando
a representação em curso com interface direta com levantamentos e informações topográficas.
Também exerci a função de conselheiro titular do Conselho do CTEC no mandato
iniciado em 2023 e em novo mandato iniciado em 2025, participando de deliberações de
alcance geral da unidade.
O enquadramento no item I-1 decorre dos mandatos formais em colegiados e conselho
de unidade e evidencia atuação continuada na representação e na gestão acadêmica do CTEC.
Comprovação: Anexos I.1-A a I.1-E.
•

Item 3 - Participação como membro de núcleos, representações, grupos de
trabalho, comissões ou comitês regularmente instituídos (3 pontos por designação)

Em 2024 e 2026, integrei equipes de Avaliação de Desempenho do Gestor Docente do
CTEC, contribuindo para o acompanhamento formal da gestão e demonstrando continuidade
da confiança institucional.

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Integrei ainda a Comissão de Coleta Seletiva Cidadã, com atuação na implementação
do programa, seleção de associações e cooperativas e acompanhamento da destinação adequada
dos resíduos, articulando gestão e responsabilidade socioambiental.
Também participei da Comissão Eleitoral dos Programas de Pós-Graduação em
Engenharia Química e em Recursos Hídricos e Saneamento, contribuindo para a regularidade
e a transparência do processo de representação acadêmica.
Nas Subcomissões de Equipamentos de Proteção Individual, participei da padronização
de itens, avaliação de demandas, pesquisa de preços e apoio à análise de propostas, aplicando
a experiência laboratorial ao planejamento das aquisições institucionais.
O enquadramento no item I-3 decorre das designações formais para equipes, comissões
e subcomissões. As portarias de 2020 e 2021 referem-se ao mesmo biênio 2020–2022 e devem
ser tratadas como comprovação complementar de uma única designação; a portaria de 2022
corresponde ao biênio 2022–2024.
Comprovação: Anexos I.3-A a I.3-G.
•

Item 5 - Atuação em atividades de organização, fiscalização ou execução de exame
de seleção, vestibular ou concursos (4,5 pontos por designação)

Atuei na execução de concursos públicos para provimento de cargos docentes, como
auxiliar de gravação em 2017 e 2022, contribuindo para o registro e a regularidade operacional
dos certames.
O enquadramento no item I-5 é direto, pois as designações comprovam atuação na
execução de concursos, atividade de elevada responsabilidade administrativa.
Comprovação: Anexos I.5-A e I.5-B.
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino,
pesquisa, extensão, inovação ou assistência especializada.
•

Item 2 - Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos,
incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais
(4,5 pontos por projeto)

Participei como colaborador do projeto de extensão “Bosque em Defesa da Vida”, com
95 horas de atividades entre 2018 e 2019, contribuindo para uma ação institucional de
integração entre Universidade e comunidade.
Na pesquisa, colaborei no PIBIC 2024–2025, voltado à atualização cartográfica e
cadastral de favelas e comunidades urbanas para apoio à regularização fundiária. A atividade
mobilizou conhecimentos de geotecnologias, levantamentos geodésicos, fotogrametria e
cartografia, diretamente relacionados à minha formação e atuação em Topografia.

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Em 2026, passei a integrar projeto de pesquisa aplicado ao uso de geotecnologias no
Plano Municipal de Redução de Riscos de Rio Largo, contribuindo para atividades de campo,
organização de dados geoespaciais e produção cartográfica voltada ao planejamento e à gestão
de riscos.
O enquadramento no item II-2 se justifica pela participação formal, como colaborador,
em projetos institucionais de extensão e pesquisa, com aplicação direta de conhecimentos
técnicos e contribuição para demandas acadêmicas e de interesse público.
Comprovação: Anexos II.2-A, II.2-B e II.2-C.
•

Item 5 - Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou
supervisão (3 pontos por designação)

Atuei como orientador em projeto de extensão voltado à regularização fundiária e ao
endereçamento postal em assentamentos precários da Região Metropolitana de Maceió,
compartilhando conhecimentos de levantamentos, georreferenciamento, cartografia e
organização territorial.
A atividade integrou competência técnica, formação de participantes e compromisso
social, com enquadramento no item II-5 comprovado pelo certificado que registra
expressamente minha função de orientador.
Comprovação: Anexo II.5-A.
•

Item 7 - Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como
jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos (3 pontos
por evento)

Integrei o Comitê Científico do I Congresso Internacional de Regularização Fundiária
e do VIII SIMGEO, em 2025, participando de instância responsável pela qualificação científica
do evento em áreas relacionadas à geoinformação e à regularização fundiária.
O enquadramento no item II-7 depende da comprovação da atividade de avaliação de
trabalhos. O certificado confirma a participação no Comitê Científico, mas não descreve
expressamente a avaliação; por isso, recomenda-se declaração complementar dos
coordenadores do evento.
Comprovação: Anexo II.7-A.
•

Item 11 - Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com
carga horária mínima de 10 horas e vinculada aos interesses da IFE (1 ponto por
evento)

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Participei presencialmente do I Congresso Internacional de Regularização Fundiária e
do VIII SIMGEO, com carga horária de 24 horas, em temas diretamente relacionados a
geotecnologias, cartografia, regularização fundiária, planejamento territorial e gestão de riscos.
A atividade proporcionou atualização técnica e intercâmbio de experiências aplicáveis
aos projetos de pesquisa, extensão e produção científica desenvolvidos na UFAL.
Comprovação: Anexo II.11-A.
REQUISITO III – Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por
projetos implementados na administração pública.
•

Item 2 - Recebimento de premiação de âmbito nacional por projeto implementado
na administração pública (15 pontos por prêmio)

Integrei a equipe do Programa de Extensão Universitária para execução de
Regularização Fundiária e Endereçamento Postal em Favelas e Comunidades Urbanas da
Região Metropolitana de Maceió, desenvolvido pela UFAL e reconhecido como iniciativa
vencedora do Prêmio Solo Seguro 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
A documentação oficial do CNJ identifica o programa entre as iniciativas vencedoras e
registra meu nome na equipe, demonstrando vínculo direto com o projeto premiado.
O enquadramento no item III-2 decorre do reconhecimento nacional de projeto
implementado na administração pública, correspondendo a 15 pontos por prêmio.
A premiação evidencia reconhecimento externo, em âmbito nacional, da relevância e do
impacto social de uma ação de extensão da qual participei diretamente.
Comprovação: Anexo III.2-A.
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou
especializadas.
•

Item 2 - Elaboração de projeto básico ou termo de referência, ou participação em
equipe de planejamento de contratação (3 pontos por designação)

Fui designado membro técnico da equipe de planejamento da contratação de serviço de
calibração e manutenção preventiva de Estação Total Topcon GTS230W, equipamento
diretamente relacionado ao Laboratório de Topografia.
A atividade aplicou conhecimento especializado de instrumentação ao planejamento
administrativo de serviço essencial à confiabilidade e à disponibilidade do equipamento,
justificando diretamente o enquadramento no item IV-2.
Comprovação: Anexo IV.2-A.

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•

Item 4 - Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades
(3 pontos por ano ou fração acima de 6 meses)

No ciclo 2025–2027, integro a Subcomissão de Equipamentos de Proteção Individual
da Comissão Permanente de Laboratórios, com atos homologados desde fevereiro de 2025. As
atribuições incluem padronização de materiais, avaliação de demandas, pesquisa de preços e
apoio aos pregoeiros na análise de propostas.
A atividade articula segurança laboratorial, especificação técnica e contratação pública,
ampliando minhas responsabilidades e justificando o enquadramento no item IV-4.
Comprovação: Anexo IV.4-A.
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
•

Item 4 - Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para ingresso
no cargo e não utilizado para percepção de IQ (15 pontos por curso)

Concluí o Bacharelado em Engenharia de Agrimensura na UFAL, formação diretamente
complementar à atuação como Técnico de Laboratório – Área: Topografia. O curso aprofundou
conhecimentos de levantamentos, geodésia, cartografia, instrumentação e informações
espaciais, ampliando minha capacidade de apoiar atividades técnicas, acadêmicas e projetos de
geotecnologias.
Concluí também a Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, com 866
horas, que agregou competências em prevenção, segurança e controle de riscos aplicáveis a
atividades laboratoriais e de campo, equipamentos de proteção, planejamento técnico e gestão
de riscos.
O enquadramento no item VI-4 exige comprovação de que cada formação é superior à
escolaridade de ingresso no cargo e não é utilizada atualmente para percepção de Incentivo à
Qualificação. A Portaria do IQ vigente deve acompanhar o processo para essa verificação.
Comprovação: Anexos VI.4-A e VI.4-B.
•

Item 5 - Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto,
projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional (15 pontos por
produto)

Integrei, como representante técnico, a equipe formalmente constituída para elaborar e
implementar o PDU-CTEC 2024–2027. Além da construção coletiva do documento, liderei
itens de execução, contribuindo para transformar diretrizes de planejamento em ações concretas
no Centro de Tecnologia.
A relevância do produto ultrapassou o CTEC: sua estrutura passou a servir de referência
para a elaboração de PDU de outras unidades acadêmicas da UFAL, demonstrando
aplicabilidade, replicabilidade e repercussão institucional.

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O enquadramento no item VI-5 se fundamenta na participação relevante no
desenvolvimento e na implementação de produto de interesse institucional. A portaria
comprova minha participação formal na equipe; para fortalecer a comprovação da liderança e
da repercussão institucional, devem acompanhar o processo o PDU produzido e, se disponíveis,
registros ou declarações sobre os itens liderados e sua utilização por outras unidades.
Comprovação: Anexo VI.5-A.
•

Item 11 - Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso,
seminário ou outros eventos (4,5 pontos por produto)

Participei da apresentação, em modalidade pôster, de trabalhos sobre mapeamento de
risco ao deslizamento em Rio Largo, precariedade habitacional no Conjunto Nova Esperança e
legitimação fundiária de núcleo urbano informal em Satuba. Os temas articulam
geotecnologias, planejamento territorial, gestão de riscos e regularização fundiária, com
interesse institucional e social.
No conjunto atual de anexos, estão comprovadas por certificado as apresentações dos
trabalhos sobre risco ao deslizamento e precariedade habitacional. O artigo sobre legitimação
fundiária comprova a coautoria, mas não substitui o certificado de apresentação exigido para
caracterizar esse terceiro produto no item VI-11.
Para a pontuação do trabalho sobre legitimação fundiária no item VI-11, deve ser
incluído o respectivo certificado de apresentação. Os artigos e certificados devem ser tratados
como conjunto probatório de cada apresentação, sem duplicidade de pontuação.
Assim, o item VI-11 possui duas apresentações plenamente comprovadas no conjunto
atual de anexos, com possibilidade de inclusão da terceira após a juntada do certificado
correspondente.
Comprovação: Anexos VI.11-A a VI.11-E. Incluir o certificado de apresentação do
trabalho sobre legitimação fundiária.
•

Item 12 - Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo
estruturado que visa à difusão do conhecimento (4,5 pontos por produto)

Minha produção técnico-científica reúne seis trabalhos estruturados que ampliam a
aplicação dos saberes de Topografia e informações espaciais a problemas de recursos hídricos,
planejamento territorial, regularização fundiária e gestão de riscos.
No XXVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, participei de trabalhos sobre
vulnerabilidade urbana a inundações em Murici e padrões de precipitação associados a
desastres na Região Metropolitana de Maceió. Também participei de estudo sobre
requalificação urbanística e redução de riscos em encostas de Paripueira.

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No campo das Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, integrei trabalhos
sobre acurácia de ortofotos para Reurb, transformações da cobertura da terra em áreas de
proteção ambiental e percepção de moradores sobre regularização fundiária.
Os seis produtos demonstram capacidade de sistematizar dados, métodos e resultados
em materiais científicos comunicáveis e aplicados a demandas institucionais e sociais.
O enquadramento no item VI-12 decorre da produção de material científico estruturado
e da comprovação de autoria ou coautoria, sem reutilização dos mesmos produtos apresentados
no item VI-11.
Comprovação: Anexos VI.12-A a VI.12-F.
•

Item 14 - Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional,
como expositor, facilitador ou colaborador (3 pontos por evento)

Participei de ação de extensão sobre pesquisas do Laboratório de Geodésia Espacial e
Hidrografia, em outubro de 2025, atuando como Coordenador Adjunto AVA, com 32 horas de
atividades. A programação abordou levantamentos geodésicos, batimetria e pesquisas do
laboratório, temas diretamente relacionados à minha trajetória técnica.
A atividade contribuiu para a organização e a difusão de conhecimento técnico,
justificando o enquadramento no item VI-14 como apoio à formação institucional.
Comprovação: Anexo VI.14-A.
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
Minha trajetória como Técnico de Laboratório – Área: Topografia evidencia a
ampliação de competências técnicas, acadêmicas e institucionais. A Engenharia de
Agrimensura aprofundou conhecimentos de topografia, geodésia, cartografia e informações
espaciais, enquanto a Engenharia de Segurança do Trabalho agregou competências de
prevenção e controle de riscos.
Esses saberes foram aplicados além das rotinas ordinárias do laboratório, em colegiados,
comissões, planejamento e aquisições, avaliação institucional, projetos de pesquisa e extensão,
orientação, produção científica e difusão do conhecimento. O PDU-CTEC 2024–2027 sintetiza
essa ampliação ao transformar experiência técnica em produto de planejamento com
repercussão institucional.
O conjunto das experiências demonstra qualificação dos serviços, fortalecimento da
gestão, integração entre atividades técnicas e acadêmicas e geração de resultados de interesse
público e institucional, compatíveis com o nível RSC-PCCTAE VI.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas evidenciam a ampliação dos conhecimentos, habilidades
e competências desenvolvidos no exercício do cargo de Técnico de Laboratório – Área:
Topografia. A formação e a experiência profissional foram aplicadas ao ensino, à pesquisa, à
extensão e à gestão, contribuindo para a qualificação dos serviços e para o desenvolvimento
institucional da UFAL.
Entre os resultados de maior alcance destacam-se o PDU-CTEC 2024–2027, pela
liderança em itens de execução e utilização como referência por outras unidades, e o
reconhecimento nacional do programa de regularização fundiária pelo Prêmio Solo Seguro
2025.
Submeto este Memorial à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e
Competências, acompanhado da documentação comprobatória correspondente, para análise das
experiências e competências apresentadas para fins de concessão do RSC-PCCTAE VI.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste
Memorial Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória
profissional, responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos
termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma
única vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências
– RSC-PCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais
de um critério específico. Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá
ser disponibilizado na forma prevista na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD),
responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.

Maceió/AL, 03 de setembro de 2026.

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Assinatura