ALOISIO RIBEIRO CAMINHA NETO.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES
E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Nome: ALOISIO RIBEIRO CAMINHA NETO
SIAPE: 1108759
Cargo: Assistente em Administração
Classe/Nível: Classe D, Padrão 15
Unidade de Lotação: Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA/UFAL (Campus
A.C. Simões).
Nível de RSC pleiteado: RSC-VI (Equivalente ao IQ de Doutorado – 75%).
1. APRESENTAÇÃO
Este memorial apresenta minha trajetória profissional com o propósito de fundamentar o pedido
de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) no nível máximo. Evidencio aqui
um conjunto consolidado de conhecimentos formais, produções científicas e saberes práticos
acumulados que extrapolam significativamente as atribuições ordinárias do meu cargo, gerando
impactos diretos e contínuos na gestão, no ensino e na extensão da Universidade Federal de
Alagoas (UFAL). As informações declaradas encontram-se devidamente documentadas em
anexo.
2. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Iniciei minha atuação no serviço público federal prestando cooperação técnico-administrativa
estratégica junto ao Instituto de Tecnologia (ITEC) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Posteriormente, passei a integrar o quadro da UFAL, concentrando minhas atividades funcionais
no Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), ambiente de alta complexidade
regulatória e normativa.
Ao longo da minha carreira, combinei a experiência de gestão em funções gratificadas de chefia
com uma sólida inserção na governança e na produção de conhecimento institucional. Liderei e
integrei comissões correcionais e de avaliação funcional, colaborei em projetos de extensão de
longa duração focados na salvaguarda de acervos e atuei ativamente na difusão científica de
relevância nacional na área de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), contribuindo para a
modernização dos serviços acadêmicos e para a excelência do ensino público superior.
3. EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO
REGULAMENTO
REQUISITO I – Grupos de Trabalho, Comissões e Representações Institucionais
Coordenação e Presidência de Equipes de Trabalho:
o Portaria nº 117/2025 - DRCA: Atuação como Presidente da Equipe de Trabalho
designada para proceder à avaliação de desempenho funcional de servidor (Processo
nº 23065.028669/2025-73), aplicando as diretrizes da Resolução Consuni nº 60/2022.
Participação em Comissões Correcionais / PAD:
o Portaria nº 35/2018 - Corregedoria Seccional/UFAL: Membro designado da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) (Processo nº
23065.012383/2018-47), exercendo atribuições técnicas de instrução processual sob
a égide da Lei nº 8.112/90.
Atuação Recorrente em Bancas Avaliadoras Funcionais (Resolução Consuni nº
60/2022):
o
Portaria nº 3/2023 - DRCA: Membro da Equipe de Trabalho para Avaliação de
Desempenho (Processo nº 23065.031662/2023-77) e Folha de Assinaturas
complementar (Comissão nº 1/2023).
o
Portaria nº 2/2024 - DRCA: Membro da Equipe de Trabalho para Avaliação de
Desempenho (Processo nº 23065.000054/2024-00).
o
Portaria nº 3/2026 - DRCA: Membro da Equipe de Trabalho para Avaliação de
Desempenho (Processo nº 23065.004732/2026-67).
o
Portaria nº 4/2026 - DRCA: Membro da Equipe de Trabalho para Avaliação de
Desempenho (Processo nº 23065.006616/2026-82).
o
Designação de Comissão nº 1/2026 - DRCA: Membro da Equipe de Trabalho para
Avaliação de Desempenho (Processo nº 23065.015618/2026-62).
o
REQUISITO II – Projetos Institucionais, Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Projetos de Extensão de Longa Duração:
o Projeto "Digitalização do Acervo Permanente do DRCA/UFAL" (2017-2018):
Atuação na função de Colaborador (Certificado nº 935149 emitido pela
PROEX/UFAL) com carga horária de 108 horas, promovendo a governança
documental e a modernização tecnológica dos registros da graduação.
Apoio a Avaliações Nacionais e Exames Federais:
o INEP / RNC (03/11/2024): Atuação como certificador na Rede Nacional de
Certificadores (RNC) durante a aplicação do ENEM Regular 2024, totalizando 12
horas de fiscalização e garantia de conformidade de exames federais (Declaração nº
INEP-RNC-2410401-00031274).
REQUISITO V – Exercício de Função ou Cargo de Direção e Assessoramento
Função Gratificada FG-06 (30/06/2014 a 04/01/2016): Secretário Administrativo junto ao
Instituto de Tecnologia (ITEC/UFPA), gerenciando fluxos documentais e apoio às
coordenações acadêmicas.
Função Gratificada FG-05 (03/02/2016 a 26/01/2017): Secretário do Departamento de
Registro e Controle Acadêmico (DRCA/UFAL), designado via Portaria nº 144/2016PROGEP (Processo nº 23065.003816/2016-10), liderando rotinas de atendimento e triagem
processual acadêmica.
Função Gratificada FG-04 (12/07/2017 a 30/07/2019): Atuação em liderança de processos
de matrícula, consolidação de dados e assessoramento técnico-administrativo superior no
DRCA/UFAL.
REQUISITO VI – Produção, Prospecção e Difusão de Conhecimento Científico ou
Técnico
Educação Formal (Não utilizada para auferir Incentivo à Qualificação - IQ):
o
Mestrado Profissional (Conclusão em 2020): Mestre em Educação Profissional e
Tecnológica (ProfEPT) em Rede Nacional, obtido no IFAL. Saberes empregados
diretamente no desenvolvimento de pesquisas, produtos e processos educacionais
voltados à melhoria da gestão pública de ensino.
o
Especialização (Conclusão em 2008): Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão
Avançada de Negócios, obtida na FEAC-UFAL. Saberes aplicados na otimização
de fluxos de processos eletrônicos organizacionais.
o
Graduação (Conclusão em 2005): Curso Superior de Tecnologia em Marketing de
Varejo, aplicando conhecimentos na modernização do atendimento ao público e
estratégias de comunicação no DRCA.
Artigos Científicos em Periódicos Especializados:
o Revista Itinerarius Reflectionis (26/09/2022): Coautoria do artigo "O debate da
filosofia crítica da tecnologia no ensino médio integrado profissional: Estratégias para
uma Educação humana, crítica e libertadora" (v. 18, n. 1, p. 01–19, 2022, DOI:
10.5216/rir.v18i1.64199), oriundo das investigações desenvolvidas no âmbito do
ProfEPT.
Livros e Capítulos Técnicos:
o Portal eduCapes (28/08/2020): Coautoria do livro digital (e-book) "SEQUÊNCIA
DIDÁTICA: O debate da filosofia crítica da tecnologia no ensino médio integrado", em
parceria institucional com o Instituto Federal de Alagoas (IFAL)
(/handle/capes/574849).
Desenvolvimento de Material Didático-Instrucional:
o Guia FAQ da Graduação (Julho a Dezembro de 2025): Coautor na elaboração do
Guia Informativo Digital institucional gerenciado pelo DRCA/UFAL, totalizando 4 horas
(Declaração nº 1847/2026 - DRCA, Processo nº 23065.023524/2026-67).
4. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
Os elementos reunidos neste documento atestam competências multidisciplinares de alta
complexidade. A vivência prática engloba anos de liderança e chefia na gestão de secretarias
acadêmicas federais (UFPA/UFAL), o domínio normativo e o rigor procedimental demonstrados
em presidências de bancas avaliadoras e comissões disciplinares, e o compromisso social
corporificado em ações de extensão universitária de longo prazo (108h). Somado a isso, minha
capacidade técnico-científica é chancelada por titulação stricto sensu, publicações de artigos em
periódicos indexados e livros no repositório da CAPES, qualificando minha atuação no limite
superior da carreira.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do robusto acervo comprobatório apresentado e do estrito cumprimento do pré-requisito de
titulação, restam plenamente evidenciados os saberes que fundamentam a equivalência
pretendida. Diante disto, solicito a concessão do RSC-VI, equivalente ao Incentivo à Qualificação
(IQ) de Doutorado, por estarem integralmente preenchidos os requisitos regulamentares da
Resolução nº 136/2026-CONSUNI/UFAL.
6. TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro que as informações e a documentação apresentadas são autênticas e correspondem à
minha trajetória profissional, assumindo responsabilidade legal por sua veracidade. Estou ciente
de que cada atividade pontuará uma única vez e que este documento observará as diretrizes da
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Maceió-AL, 18 de agosto de 2026.
ALOISIO RIBEIRO CAMINHA NETO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 18/08/2026
MEMORIAL DESCRITIVO Nº 13/2026 - DRA (11.00.43.40.03)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 18/08/2026 17:04 )
ALOISIO RIBEIRO CAMINHA NETO
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
DRCA (11.00.43.74)
Matrícula: ###087#9
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número: 13, ano: 2026, tipo: MEMORIAL DESCRITIVO, data de emissão: 18/08/2026 e o código de verificação:
1c4f2ad0c1
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 26/08/2026
MEMORIAL DESCRITIVO Nº 62/2026 - DRA (11.00.43.40.03)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 26/08/2026 16:34 )
ALOISIO RIBEIRO CAMINHA NETO
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
DRCA (11.00.43.74)
Matrícula: ###087#9
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 62, ano: 2026, tipo: MEMORIAL DESCRITIVO, data de emissão: 26/08/2026 e o código de verificação:
6e0fabbd27