José Alves dos Santos Junior
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome Completo: JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Matrícula SIAPE: 1736299
Cargo Efetivo: Administrador
Classe / Nível de Capacitação / Padrão: E / IV / 018
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Data de Ingresso na UFAL: 05/11/2009
Unidade de Lotação e Exercício: Gerência de Infraestrutura do Campus Arapiraca
Nível de RSC-PCCTAE Pleiteado: RSC-VI (Equivalência ao Incentivo à Qualificação de Doutorado –
75%)
1 APRESENTAÇÃO
Este Memorial Descritivo destina-se a fundamentar meu pleito ao nível de Reconhecimento de
Saberes e Competências (RSC-VI), em conformidade com as diretrizes da Lei nº 15.367/2026, do Decreto
Federal nº 13.048/2026, da Portaria Normativa MEC nº 658/2026 e do Regimento Interno das Comissões
do RSC/UFAL. O enquadramento pleiteado visa à obtenção do percentual de Incentivo à Qualificação
correspondente ao título de Doutorado (75%).
O presente documento e o acervo documental anexo demonstram que os saberes práticos, as
habilidades de gestão e as produções técnicas desenvolvidas ao longo de mais de 16 anos de efetivo
exercício na UFAL extrapolam significativamente as atribuições ordinárias do cargo de Administrador. A
atuação voltada à expansão física e consolidação do Campus Arapiraca, aliada à elaboração de produtos
técnicos e publicações científicas de relevância nacional, consolidam as competências necessárias ao
deferimento do pleito de nível máximo.
2 TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Iniciei minhas atividades na UFAL em 05/11/2009. Desde minha admissão, fui lotado no Campus
Arapiraca, tendo participado ativamente da estruturação desse campus que atua como polo de
interiorização do ensino superior de Alagoas.
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(RSC-PCCTAE)
Ao longo da carreira, exerci liderança direta na Coordenadoria de Infraestrutura (COINFRA), atuando
na coordenação setorial sem recebimento de gratificação (Sem FG) entre 03/02/2012 e 31/12/2012, e
como Coordenador titular (FG-01) em dois períodos distintos: de 01/01/2013 a 01/04/2014 e de
19/05/2021 a 11/08/2024. Nessas funções, liderei a gestão de equipes, a manutenção de ativos prediais e
a fiscalização de contratos estruturantes em períodos marcados por graves restrições orçamentárias.
Paralelamente à gestão predial, atuei no planejamento e execução de dezenas de licitações
estratégicas da UFAL. Na esfera acadêmica, obtive o título de Mestre em Administração Pública pelo
PROFIAP/UFAL, desenvolvendo um manual técnico de infraestrutura sustentável que gerou economia direta
superior a dois milhões de reais para o campus por meio do plantio de uma cerca viva ecológica de Sabiá.
Publiquei artigos científicos indexados, ministrei disciplinas como Professor Voluntário de nível superior e
participei do desenvolvimento de cartilha informativa para compras governamentais inclusivas.
3 EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
Apresenta-se a seguir a comprovação individualizada de cada uma das 33 atividades inseridas na
planilha analítica aprovada de 153,50 pontos distribuídos em 13 critérios específicos distintos, estruturada
por tabelas resumidas de mapeamento e análise técnico-institucional de cada item.
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares.
Este requisito pontua a atuação técnica em comissões formais com responsabilidade de instrução,
controle e apuração institucional.
Tabela 01: Mapeamento do Requisito I (3,00 pontos)
Item
Descrição do Critério
Documento
Legal (Anexo I)
Comprobatório
4
Membro de comissão
Portaria
de PAD, sindicância ou TCE.
06/05/2015 UFAL.
Resumo
Desenvolvida
da
Atividade
nº 22, de
Membro da Comissão de
Corregedoria Processo Administrativo Disciplinar
(PAD).
Pontos
3,00
Fonte: o autor (2026)
•
Atividade 1: Comissão de PAD (Portaria nº 22/2015)
o
a) Descrição: Atuação técnica na instrução processual de Processo Administrativo Disciplinar
para apuração de materialidade de conduta de servidor.
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o
b) Competência: Domínio técnico da Lei nº 8.112/1990 e de técnicas de oitiva, instrução
processual e análise probatória sob o crivo da ampla defesa.
o
c) Retorno para a UFAL: Segurança jurídica na instrução de processos disciplinares, prevenindo
nulidades judiciais nos atos correcionais da universidade.
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão,
inovação ou assistência especializada.
Este requisito pontua o engajamento direto em frentes extensionistas de impacto socioambiental e
a capacitação continuada do servidor em competências de interesse da universidade.
Tabela 02: Mapeamento do Requisito II (15,50 pontos)
Item Descrição do Critério Legal (Anexo Documento Comprobatório
II)
Resumo da Atividade Desenvolvida
Pontos
2
Atividade técnica em projeto de Certificado PROEX nº 107613 Colaborador no Projeto de Extensão de Softwares 4,50
extensão.
(Sigaa).
de Apoio.
2
Atividade técnica em projeto de Declaração PROEX nº 168263 Coordenador Adjunto no Projeto de Cerca Viva no 4,50
extensão.
(Sigaa).
Campus.
2
Atividade técnica em projeto de Declaração PROEX nº 195307 Coordenador Adjunto no Projeto de Coleta Seletiva 4,50
extensão.
(Sigaa).
do Campus.
11
Capacitação de interesse da IFE Certificado
(mínimo 10h).
Pública.
11
Capacitação de interesse da IFE Certificado Grupo Negócios Curso "10º Contratos Week" sobre Fiscalização de 1,00
(mínimo 10h).
Públicos.
Contratos (30h).
Virtú
Gestão Curso de Inteligência Artificial em Licitações 1,00
Públicas (20h).
Fonte: o autor (2026)
•
Atividade 2: Projeto de Extensão de Softwares (Certificado PROEX nº 107613)
o
a) Descrição: Colaborador técnico no projeto de extensão voltado à implantação e
manutenção de tecnologias de apoio administrativo regional no Campus Arapiraca.
o
b) Competência: Diagnóstico de sistemas informatizados de atendimento público e fluxos de
processos acadêmicos digitais.
o
c) Retorno para a UFAL: Melhoria da agilidade nos serviços de atendimento digital a discentes
e docentes do interior de Alagoas.
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•
•
•
•
Atividade 3: Projeto Cerca Viva (Declaração PROEX nº 168263)
o
a) Descrição: Atuação como Coordenador Adjunto do projeto de extensão que concebeu a
barreira verde ecológica de proteção perimetral.
o
b) Competência: Coordenação de frentes de plantio agrícola, liderança extensionista
integrando infraestrutura predial e agronomia florestal.
o
c) Retorno para a UFAL: Implementação da barreira de segurança física de 2.138 metros de
extensão perimetral de forma altamente sustentável.
Atividade 4: Projeto de Coleta Seletiva (Declaração PROEX nº 195307)
o
a) Descrição: Coordenador Adjunto do projeto de extensão focado na implantação da logística
de coleta e triagem de resíduos sólidos no campus.
o
b) Competência: Logística reversa e articulação comunitária com associações locais de
reciclagem.
o
c) Retorno para a UFAL: Destinação ambientalmente correta dos rejeitos institucionais,
redução de custos com coleta urbana e inserção social regional da universidade.
Atividade 5: Capacitação em IA e Documentos de Planejamento (Certificado Virtú)
o
a) Descrição: Conclusão do curso técnico de 20h sobre aplicação de Inteligência Artificial
generativa na redação de DFD, ETP e TR sob a Lei nº 14.133/2021.
o
b) Competência: Engenharia de prompts voltada à estruturação jurídica de termos de
referência para contratações públicas.
o
c) Retorno para a UFAL: Ganho de produtividade administrativa na montagem instrucional de
novas contratações pelo Campus Arapiraca.
Atividade 6: Curso Contratos Week 2023 (Certificado Negócios Públicos)
o
a) Descrição: Capacitação profissional avançada de 30h focada em fiscalização contratual e
planilhas de custos e formação de preços de serviços continuados.
o
b) Competência: Auditoria de custos e encargos sociais de contratos administrativos com
dedicação exclusiva de mão de obra.
o
c) Retorno para a UFAL: Mitigação de riscos de inexecução contratual e eliminação de riscos de
responsabilidade trabalhista subsidiária na fiscalização predial.
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
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O Requisito IV consolidou-se como a principal base do acervo, refletindo as complexas atribuições do
servidor na modelagem e gerenciamento contratual da UFAL.
Tabela 03: Mapeamento do Requisito IV (75,00 pontos)
Item Descrição do Critério Legal (Anexo Documento Comprobatório
IV)
Resumo da Atividade Desenvolvida
Pontos
1
Operação e suporte de sistemas Declaração UG 153037
federais estruturantes.
CONTRATOS.GOV.
- Operador cadastrado do Sistema Contratos.gov 4,50
da UFAL.
2
Membro
de
equipe
planejamento de contratação.
de Portaria nº 55, de 03/08/2021 - Planejamento da contratação de
PROGINST.
continuados de manutenção predial.
2
Membro
de
equipe
planejamento de contratação.
de Portaria nº 05, de 31/01/2022 - Planejamento da contratação de serviços e 3,00
PROGINST.
materiais elétricos prediais.
2
Membro
de
equipe
planejamento de contratação.
de Portaria nº 98, de 13/12/2022 - Planejamento da contratação
PROGINST.
continuados de higiene predial.
2
Membro
de
equipe
planejamento de contratação.
de Portaria nº 108, de 19/09/2018 Planejamento de contratação de operador de 3,00
- PROGINST.
máquinas agrícolas.
2
Membro
de
equipe
planejamento de contratação.
de Portaria nº 21, de 17/06/2024 - Equipe técnica para contratação das obras do 3,00
SINFRA.
Bloco de Salas de Aula.
2
Membro
de
equipe
planejamento de contratação.
de Portaria nº 27, de 22/05/2024 - Planejamento de edital para credenciamento 3,00
PROGINST.
local de MEIs.
2
Membro
de
equipe
planejamento de contratação.
de Portaria nº 39, de 20/05/2026 - Planejamento do edital integrado
PROGINST.
credenciamento geral de MEIs.
3
Exercício de atividades de gestão ou Portaria
nº
1.481,
fiscalização.
22/09/2016 - Reitoria.
3
Exercício de atividades de gestão ou Portaria nº 57, de 06/06/2018 - Fiscal do contrato de fornecimento de peças de 4,50
fiscalização.
PROGINST.
climatização (Frimax).
3
Exercício de atividades de gestão ou Portaria nº 103, de 14/09/2018 Gestor de contrato de abastecimento de água 4,50
fiscalização.
- PROGINST.
encanada (CASAL).
3
Exercício de atividades de gestão ou Portaria nº 08, de 10/02/2022 - Gestor de contrato de mão de obra de 4,50
fiscalização.
PROGINST.
manutenção civis (Ativa).
3
Exercício de atividades de gestão ou Portaria nº 66, de 05/09/2022 - Gestor de contrato continuado de conservação 4,50
fiscalização.
PROGINST.
física predial (Ativa).
3
Exercício de atividades de gestão ou Portaria nº 10, de 14/02/2022 - Gestor de contrato sob demanda de manutenção 4,50
fiscalização.
SINFRA.
predial civil (Soluminar).
de
serviços 3,00
serviços 3,00
de 3,00
de Fiscal do contrato de serviços de climatização e 4,50
refrigeração (Frimax).
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(RSC-PCCTAE)
3
Exercício de atividades de gestão ou Portaria nº 18, de 19/04/2023 - Gestor do contrato sob demanda de engenharia 4,50
fiscalização.
SINFRA.
civil (Construtora Alfa).
3
Exercício de atividades de gestão ou Portaria nº 19, de 20/08/2025 - Gestor do contrato anual de engenharia predial 4,50
fiscalização.
PROINFRA.
corretiva (Construtora Alfa).
3
Exercício de atividades de gestão ou Portaria nº 18, de 20/08/2025 - Gestor substituto do contrato de climatização e 4,50
fiscalização.
PROINFRA.
preventiva (Lefrio).
3
Exercício de atividades de gestão ou Portaria nº 30, de 29/08/2025 - Gestor do contrato continuado de asseio predial 4,50
fiscalização.
PROGINST.
(Ativa Serviços).
8
Unidade formalmente designado - Portaria nº 152, de 03/02/2012 Atuação técnica como Coordenador da COINFRA 4,50
Sem FG.
- Reitoria.
Campus Arapiraca.
Fonte: o autor (2026)
•
•
•
Atividade 7: Operador do Sistema CONTRATOS.GOV (Habilitação UG 153037)
o
a) Descrição: Atuação qualificada na operação e gerenciamento eletrônico de dados
contratuais federais na plataforma do Governo Federal, representando a unidade gestora da
UFAL.
o
b) Competência: Operação técnica de plataformas digitais federais integradas e conformidade
orçamentária de compras públicas.
o
c) Retorno para a UFAL: Publicidade legal tempestiva e garantia da transparência pública ativa
de todas as contratações da universidade.
Atividade 8: Planejamento Contrato de Manutenção (Portaria nº 55/2021)
o
a) Descrição: Elaboração de TR, análise de riscos e modelagem de edital para a contratação
continuada de serviços de conservação predial e asseio.
o
b) Competência: Análise de orçamentos setoriais, mapeamento de vulnerabilidade de
edificações e elaboração de ETP.
o
c) Retorno para a UFAL: Atendimento preventivo e corretivo da conservação estrutural do
Campus Arapiraca por meio de contrato robusto e imune a aditivos indevidos.
Atividade 9: Planejamento Contrato de Elétrica e Materiais (Portaria nº 05/2022)
o
a) Descrição: Elaboração do Estudo Técnico Preliminar para fornecimento sob demanda de
insumos elétricos industriais e manutenção viária de Arapiraca.
o
b) Competência: Dimensionamento de consumo elétrico predial, orçamentação e análise
crítica de tabelas de referência de preços de engenharia.
o
c) Retorno para a UFAL: Garantia do suprimento de iluminação pública e reposição elétrica em
blocos didáticos, preservando a segurança no campus.
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(RSC-PCCTAE)
•
•
•
•
•
Atividade 10: Planejamento Contrato de Limpeza (Portaria nº 98/2022)
o
a) Descrição: Planejamento técnico da licitação voltada ao provimento de postos de serventes
de limpeza e higienização física predial.
o
b) Competência: Mapeamento de produtividade de área por metro quadrado e
dimensionamento racional de insumos saneantes profissionais.
o
c) Retorno para a UFAL: Otimização fiscal na destinação dos recursos de custeio, assegurando
ambientes salubres a servidores e discentes.
Atividade 11: Planejamento Contrato de Tratorista (Portaria nº 108/2018)
o
a) Descrição: Elaboração do projeto básico para contratação de serviços continuados de
operação de máquinas agrícolas e tratorista.
o
b) Competência: Planejamento de cronogramas de roçagem mecanizada perimetral e
operacionalização de tratores pesados de engenharia predial.
o
c) Retorno para a UFAL: Conservação de áreas verdes extensas, apoio a frentes agrárias de
graduação e prevenção de incêndios no período de estiagem.
Atividade 12: Planejamento Obra Bloco de Salas de Aula (Portaria nº 21/2024)
o
a) Descrição: Atuação como membro requisitante na compatibilização e planejamento físicofinanceiro da nova estrutura didática predial do Campus Arapiraca.
o
b) Competência: Análise crítica de planilhas orçamentárias (SINAPI) e análise técnica de
cronogramas físico-financeiros de grandes obras civis públicas.
o
c) Retorno para a UFAL: Segurança contratual na expansão física das salas de aula,
impulsionando a interiorização de novas turmas na região.
Atividade 13: Planejamento Credenciamento Palmeira dos Índios (Portaria nº 27/2024)
o
a) Descrição: Concepção jurídica e modelagem do edital de chamamento simplificado de
microempreendedores individuais para pequenos reparos na unidade.
o
b) Competência: Desburocratização administrativa, simplificação editalícia de licitações sob os
regramentos da Lei de Compras Públicas.
o
c) Retorno para a UFAL: Agilização no reparo de pequenos danos civis e hidráulicos sem a
dependência de processos licitatórios lentos e onerosos.
Atividade 14: Planejamento Credenciamento Geral MEIs (Portaria nº 39/2026)
o
a) Descrição: Atuação técnica na modelagem do credenciamento geral integrado de MEIs com
divisão por microrregiões logísticas descentralizadas da UFAL.
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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
•
•
•
•
o
b) Competência: Modelagem integrada de editais de credenciamento multipolar, baseada na
Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
o
c) Retorno para a UFAL: Estímulo prático à inclusão socioeconômica regional no Agreste
alagoano e agilidade nas intervenções civis descentralizadas da universidade.
Atividade 15: Fiscalização de Contrato Frimax 2016 (Portaria nº 1.481/2016)
o
a) Descrição: Fiscalização técnica de contrato continuado predial dos aparelhos
condicionadores de ar das salas e auditórios do campus Arapiraca.
o
b) Competência: Avaliação técnica in loco de instalações térmicas, compressores industriais e
controle físico-financeiro de medições periódicas.
o
c) Retorno para a UFAL: Preservação de plenas condições térmicas de conforto de discentes e
professores, fundamentais ao regular andamento didático.
Atividade 16: Fiscalização de Contrato Frimax 2018 (Portaria nº 57/2018)
o
a) Descrição: Fiscalização administrativa e acompanhamento de ordens de fornecimento de
peças mecânicas e splits do campus.
o
b) Competência: Controle de faturamento fiscal de materiais prediais, controle administrativo
e verificação documental trabalhista.
o
c) Retorno para a UFAL: Prolongamento do vigor operacional das instalações térmicas prediais
e proteção patrimonial das salas didáticas.
Atividade 17: Gestão do Contrato CASAL (Portaria nº 103/2018)
o
a) Descrição: Gestão administrativa do fornecimento de água potável encanada continuada
para as sedes de Arapiraca e Palmeira dos Índios.
o
b) Competência: Interlocução institucional e controle analítico de faturamento por demandas
de consumo volumétrico industrial.
o
c) Retorno para a UFAL: Abastecimento contínuo de água tratada para banheiros, copas e
laboratórios didáticos, garantindo o pleno funcionamento do campus.
Atividade 18: Gestão de Contrato de Mão de Obra Ativa (Portaria nº 08/2022)
o
a) Descrição: Gestão direta e fiscalização financeira do contrato de provimento de postos de
asseio, pedreiros, encanadores e pintores terceirizados.
o
b) Competência: Gestão operacional de terceirizados em larga escala, controle de dissídios
coletivos e repactuações com base em planilhas de custos.
o
c) Retorno para a UFAL: Disponibilidade de equipe civil de manutenção ágil para atuar
imediatamente na resolução de problemas físicos.
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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
•
•
•
•
•
Atividade 19: Gestão de Contrato Ativa Conservação (Portaria nº 66/2022)
o
a) Descrição: Gestão do contrato continuado de asseio urbano, capina, pintura viária e
pequenos reparos prediais.
o
b) Competência: Elaboração e auditoria de medições técnicas mensais por indicadores de
desempenho e metas de entrega física predial.
o
c) Retorno para a UFAL: Conservação física rotineira e valorização visual de todas as edificações
acadêmicas das unidades do Agreste.
Atividade 20: Gestão do Contrato Soluminar (Portaria nº 10/2022)
o
a) Descrição: Gestor de contrato da Soluminar Service Ltda. para manutenção e reparos sob
demanda de estruturas elétricas e prediais.
o
b) Competência: Condução de processos de penalização administrativa por atrasos e aplicação
de sanções, multas e advertências formais.
o
c) Retorno para a UFAL: Defesa rígida do erário, resguardando a universidade contra falhas de
entrega de serviços civis.
Atividade 21: Gestão Contrato Predial Construtora Alfa (Portaria nº 18/2023)
o
a) Descrição: Gestão do contrato sob demanda de manutenção predial do lote 02, abrangendo
Arapiraca, Penedo e Palmeira dos Índios.
o
b) Competência: Gestão de frentes civis de trabalho geograficamente dispersas e ateste de
ordens de serviço por plataforma eletrônica.
o
c) Retorno para a UFAL: Correção de quebras civis urgentes no interior com celeridade e
respeito aos preceitos de economicidade pública.
Atividade 22: Gestão Contrato Corretiva Construtora Alfa (Portaria nº 19/2025)
o
a) Descrição: Gestão titular do contrato de manutenção de engenharia e impermeabilização
predial corretiva do Campus Arapiraca.
o
b) Competência: Auditoria técnica de projetos civis de manutenção, impermeabilização de
lajes e reestabelecimento de sistemas prediais.
o
c) Retorno para a UFAL: Proteção das edificações didáticas contra infiltrações e intempéries
climáticas, evitando paralisações escolares.
Atividade 23: Gestão Substituta do Contrato Lefrio (Portaria nº 18/2025)
o
a) Descrição: Substituição eventual na gestão e fiscalização de contrato de manutenção
preventiva e corretiva de splits prediais.
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(RSC-PCCTAE)
•
•
o
b) Competência: Continuidade na tomada de decisões e celeridade técnica na instrução de
faturamento de medições em períodos de licença do titular.
o
c) Retorno para a UFAL: Garantia de que a fiscalização e a gestão financeira de contratos
complexos de climatização não sofram hiatos operacionais.
Atividade 24: Gestão do Contrato Ativa Predial (Portaria nº 30/2025)
o
a) Descrição: Gestão titular de contrato predial continuado de controle de pragas, higienização
e asseio.
o
b) Competência: Mapeamento de rotinas sanitárias prediais, verificação documental
trabalhista integrada de pessoal.
o
c) Retorno para a UFAL: Manutenção das instalações do campus Arapiraca em perfeitas
condições higiênico-sanitárias de uso cotidiano.
Atividade 25: Coordenação Técnica da COINFRA Arapiraca - Sem FG (Portaria nº 152/2012)
o
a) Descrição: Atuação voluntária na chefia operacional da Coordenadoria de Infraestrutura do
Campus Arapiraca no período de 03/02/2012 a 31/12/2012.
o
b) Competência: Liderança predial integrada na estruturação de vias internas do campus,
instalações físicas pioneiras e asseio.
o
c) Retorno para a UFAL: Consolidação física primária do campus Arapiraca durante as fases de
expansão decorrentes do programa REUNI.
REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
O Requisito V abrange o exercício efetivo de liderança tática e governança de recursos humanos como
Coordenador de Infraestrutura (FG-01).
Tabela de Mapeamento do Requisito V (18,00 pontos)
Item Descrição do Critério Legal Documento Comprobatório Resumo da Atividade Desenvolvida
(Anexo V)
Pontos
3
Exercício
de
função Histórico SIGRH / Portaria nº Coordenador de Infraestrutura (COINFRA) do Campus 4,50
gratificada (FG-01 ou FG-02). 255/2013-DAP.
Arapiraca (FG-01). Período: 01/01/2013 a 01/04/2014.
3
Exercício
de
função Histórico SIGRH / Portaria nº Coordenador de Infraestrutura (COINFRA) do Campus 13,50
gratificada (FG-01 ou FG-02). 224/2021-DAP.
Arapiraca (FG-01). Período: 19/05/2021 a 11/08/2024.
Fonte: o autor (2026)
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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
•
•
Atividade 26: Coordenador de Infraestrutura - COINFRA (FG-01 - 2013-2014)
o
a) Descrição: Coordenação e direção executiva de todas as frentes de manutenção, asseio
urbano, transporte e logística predial do Campus Arapiraca.
o
b) Competência: Planejamento orçamentário anual de custeio, gestão de equipes
administrativas e orçamentação integrada de instalações físicas.
o
c) Retorno para a UFAL: Unificação das frentes civis de apoio predial, garantindo a expansão
física e didática em momento crucial de consolidação de laboratórios.
Atividade 27: Coordenador de Infraestrutura - COINFRA (FG-01 - 2021-2024)
o
a) Descrição: Direção setorial das equipes de manutenção e obras do Campus Arapiraca,
Penedo e Palmeira dos Índios.
o
b) Competência: Gestão ágil de crise sob contingenciamentos fiscais extremos, repactuação
com fornecedores e readequação de processos licitatórios.
o
c) Retorno para a UFAL: Salvaguarda das condições operacionais físicas de conservação e
higienização das unidades do Agreste durante períodos de severos cortes fiscais federais.
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
O Requisito VI coroa a trajetória funcional ao converter saberes administrativos práticos em produções
acadêmicas, técnicas e institucionais qualificadas.
Tabela de Mapeamento do Requisito VI (42 pontos)
Item Descrição do Critério Legal Documento Comprobatório
(Anexo VI)
Resumo da Atividade Desenvolvida
Pontos
5
Implantação de produto técnico Relatório PTT homologado na Manual de Aplicação: 'Cercamento Perimetral 15,00
de interesse.
PROPEP.
Sustentável em Instituições Públicas...’
7
Participação como membro de Declaração PROPEP nº 827132.
grupo de pesquisa.
10
Autoria de artigo científico em Artigo indexado (Revista FSA, Co-autoria do artigo: 'Estratégia e Gestão de 7,50
periódico especializado.
jun/2025).
Stakeholders no Setor Público...'.
10
Autoria de artigo científico em Artigo indexado (Rev. Multid. Co-autoria do artigo: 'Sustentabilidade e DS na 7,50
periódico especializado.
Nordeste Mineiro, 2025).
Adm. Pública: Uma Revisão...'.
12
Material técnico estruturado de Cartilha informativa REPARA UFAL Co-autoria e diagramação
difusão de saber.
(PROGINST).
Credenciamento MEI predial.
Membro Colaborador da Pesquisa 'Gestão e 3,00
desempenho da cadeia de serviços' na UFAL.
da
Cartilha
de 4,50
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(RSC-PCCTAE)
15
Atuação como instrutor formal Portaria nº 04, de 03/01/2018 - Professor Voluntário de nível superior lecionando 4,50
em ação formativa.
Reitoria.
a disciplina de Administração Pública.
Fonte: o autor (2026)
•
•
•
•
Atividade 28: Membro do Grupo de Pesquisa CNPq (Declaração PROPEP nº 827132)
o
a) Descrição: Membro de projeto de pesquisa científica estruturado sobre eficiência gerencial
na cadeia de provimento de serviços públicos na UFAL.
o
b) Competência: Modelagem de estudos estatísticos de eficácia organizacional, análise de
dados e revisão estruturada bibliométrica.
o
c) Retorno para a UFAL: Subvenção teórica e científica para embasamento de planos práticos
de eficiência na gestão administrativa da universidade.
Atividade 29: Professor Voluntário de Nível Superior (Portaria nº 04/2018)
o
a) Descrição: Magistério superior formal voluntário ministrando aulas presenciais da disciplina
de Administração Pública no Campus Arapiraca.
o
b) Competência: Didática acadêmica, oratória, mentoria e elaboração de cronogramas e
avaliações didáticas para o ensino superior.
o
c) Retorno para a UFAL: Cooperação de alta relevância com o curso de graduação do interior,
aproximando a prática do administrador público aos alunos.
Atividade 30: Artigo Científico - Stakeholders (Revista FSA - 2025)
o
a) Descrição: Co-autoria de artigo científico qualificado: "Estratégia e Gestão de Stakeholders
no Setor Público: Uma Análise Bibliométrica", publicado em jun/2025.
o
b) Competência: Bibliometria avançada via software Vosviewer, mapeamento de tendências
de pesquisa internacional em governança.
o
c) Retorno para a UFAL: Elevação do conceito do mestrado profissional (PROFIAP) na CAPES e
projeção da produção científica do Campus Arapiraca.
Atividade 31: Artigo Científico - Sustentabilidade (Rev. Nordeste Mineiro - 2025)
o
a) Descrição: Co-autoria de artigo de revisão de literatura: "Sustentabilidade e DS na Adm.
Pública: Uma Revisão Bibliométrica", de 2025.
o
b) Competência: Conhecimento nos marcos legais de licitações federais verdes e Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
o
c) Retorno para a UFAL: Disseminação nacional de metodologias aplicadas sobre compras
públicas ecologicamente responsáveis baseadas na experiência local.
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•
•
Atividade 32: Produto Técnico-Tecnológico - PTT (Guia de Cercamento Sustentável)
o
a) Descrição: Desenvolvimento do manual técnico de intervenção predial ecológica de
cercamento perimetral sustentável, homologado pelo PROFIAP/PROPEP.
o
b) Competência: Engenharia florestal predial aplicada à segurança, domesticação de mudas da
caatinga (Mimosa caesalpiniaefolia Benth - Sabiá).
o
c) Retorno para a UFAL: Sistematização da "cerca viva" de 2.138 metros de Arapiraca,
poupando R$ 2.000.000,00 em comparação a um muro tradicional.
Atividade 33: Co-autor da Cartilha REPARA UFAL (Credenciamento MEI)
o
a) Descrição: Co-autoria e design instrucional da cartilha de utilidade pública simplificada para
orientação e credenciamento de MEIs locais.
o
b) Competência: Comunicação pública cidadã e linguagem simplificada para inclusão
socioeconômica de profissionais periféricos.
o
c) Retorno para a UFAL: Atração de pequenos empreendedores de pequenos consertos,
dinamizando a manutenção predial do campus e fomentando a renda regional.
4 DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A análise circunstanciada de minha trajetória profissional como Administrador e servidor público da UFAL
demonstra de forma categórica que minhas contribuições extrapolam o simples cumprimento diário de
rotinas operacionais. Conforme exige o Art. 15 do Decreto nº 13.048/2026, a concessão do RSC deve atestar
a existência de um diferencial técnico que agregou valor científico, inovador e orçamentário direto para a
universidade.
O meu diferencial técnico fundamenta-se na capacidade de integrar o conhecimento administrativo,
legal e científico para resolver problemas práticos e complexos de infraestrutura pública:
1. Inovação e Economia Orçamentária Substancial (A Cerca Viva): Diante do desafio de guarnecer o
perímetro do Campus Arapiraca de invasões e vandalismo sob um cenário de grave
contingenciamento fiscal, idealizei e liderei a implantação da barreira física verde à base de plantas
nativas da caatinga (Sabiá). O desenvolvimento do PTT (Manual Técnico de Implementação)
sistematizou o conhecimento prático, transformando a barreira verde em uma política predial
replicável que poupou aos cofres públicos mais de dois milhões de reais necessários para construir
um muro tradicional.
2. Liderança e Responsabilidade no Planejamento Estratégico: Como Coordenador de Infraestrutura
(COINFRA), atuei na governança física do campus por quase 5 anos. Essa experiência gerou uma
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competência gerencial ímpar, resultando no desenvolvimento de sistemas de acompanhamento e na
instrução de termos de referência modernos e licitações eficientes.
3. Inclusão Social e Parcerias Regionais (Cartilha MEI): A co-autoria da Cartilha Informativa REPARA UFAL
permitiu aproximar a universidade dos microempreendedores individuais da região, simplificando os
editais de credenciamento e promovendo responsabilidade social nas aquisições governamentais.
Essas ações, aliadas à minha sólida produção científica em periódicos qualificados e à docência voluntária,
caracterizam saberes e competências diferenciados que se coadunam perfeitamente com os pressupostos
exigidos para a certificação no nível RSC-VI.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste Memorial refletem de maneira fiel minha dedicação profissional
ao desenvolvimento da Universidade Federal de Alagoas, em particular do Campus Arapiraca, ao longo dos
últimos 16 anos. A soma acumulada de 153,50 pontos, robustamente documentada e espelhada em
documentos oficiais, atende plenamente à exigência de pontuação do nível RSC-VI com folga e segurança
jurídica contra qualquer risco de glosa técnica.
As evidências empíricas atestam o contínuo desenvolvimento de saberes complexos nas frentes de
compras públicas sustentáveis, liderança gerencial predial e difusão de metodologias aplicadas. Submeto este
dossiê à criteriosa apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Campus
Arapiraca com a plena convicção de sua conformidade e relevância para a melhoria dos serviços do Estado.
6 TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez
para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro,
ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele
constantes.
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(RSC-PCCTAE)
Arapiraca, AL, 08/08/2026
JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Servidor Requerente – Administrador SIAPE 1736299
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 08/08/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº MEMORIAL RSC-PCCTAE/2026 - GIE (11.00.43.63.05.02)
(Nº do Documento: 3)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 12/08/2026 17:07 )
JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR
ADMINISTRADOR
ARAPIRACA (11.00.43.63)
Matrícula: ###362#9
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 3, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 12/08/2026 e o código de verificação:
084cd0cf47
