Romildo Lourenço dos Santos

Romildo Lourenço dos Santos.pdf
Documento PDF (271.5KB)
                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Romildo Lourenço dos Santos
SIAPE: 3198152
Cargo: Engenheiro-Área
Classe/Nível: E
Unidade de Lotação: Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA
Função/Cargo (se houver): FG1 Gerente de Manutenção
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-VI 75%
1. APRESENTAÇÃO
O presente Memorial Descritivo de Trajetória Profissional é apresentado com a finalidade de
subsidiar o requerimento de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSCPCCTAE VI, equivalente ao grau de Doutorado, nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, e do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.
Ingressei no serviço público federal em 10 de junho de 2020, mediante aprovação em
concurso público para o cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), passando a integrar o quadro
permanente da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com lotação na Pró-Reitoria de
Infraestrutura (PROINFRA).
Ao longo da minha trajetória profissional, desenvolvi atividades técnicas, gerenciais,
científicas e institucionais que contribuíram para o fortalecimento da gestão universitária,
abrangendo, entre outras, ações de planejamento e fiscalização de contratos administrativos,
gestão da infraestrutura, representação institucional, formação continuada, produção científica e
difusão do conhecimento. Essas experiências possibilitaram o desenvolvimento de conhecimentos,
habilidades e competências que extrapolam o exercício ordinário das atribuições do cargo e
evidenciam uma atuação alinhada aos objetivos institucionais da Universidade Federal de Alagoas.
Atualmente, na condição de servidor detentor do título de Mestre, submeto este Memorial à
apreciação da Comissão de Avaliação do RSC-PCCTAE com vistas à obtenção do RSC-PCCTAE
VI, equivalente ao grau de Doutorado. Este Memorial complementa o Formulário de Requerimento

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
e a documentação comprobatória que instruem o processo administrativo, não os substituindo,
destinando-se a contextualizar a trajetória profissional e a demonstrar a aderência das experiências
desenvolvidas aos critérios estabelecidos para o nível de RSC pleiteado.
O presente documento demonstra que os saberes, competências e experiências
desenvolvidos ao longo da carreira foram construídos no exercício das atribuições do cargo,
mediante atuação técnica, gerencial, científica e institucional alinhada às finalidades da
Universidade Federal de Alagoas.
Conforme detalhado no Formulário Padrão de Requerimento e na documentação
comprobatória que instruem o processo administrativo, a pontuação obtida está distribuída em 11
(onze) critérios específicos, contemplando 5 (cinco) requisitos previstos para o RSC-PCCTAE,
totalizando 250,00 pontos, circunstância que evidencia não apenas o atendimento aos requisitos
quantitativos estabelecidos pela regulamentação, mas, sobretudo, a diversidade e a abrangência
das experiências profissionais desenvolvidas ao longo da carreira.
O resumo da pontuação obtida encontra-se distribuído conforme o quadro abaixo:
REQUISITO

PONTUAÇÃO

Requisito I

39,00

Requisito II

16,00

Requisito IV

96,00

Requisito V

42,00

Requisito VI

57,00

TOTAL

250,00

2. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Minha trajetória profissional na Universidade Federal de Alagoas teve início em 10 de junho
de 2020, quando ingressei no serviço público federal, mediante aprovação em concurso público
para o cargo de Engenheiro-Área, integrante do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação (PCCTAE), com lotação na Pró-Reitoria de Infraestrutura
(PROINFRA). Desde então, venho desenvolvendo atividades voltadas ao planejamento,

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
manutenção e modernização da infraestrutura universitária, buscando aliar conhecimento técnico,
inovação e compromisso com a melhoria contínua da gestão pública.
No exercício das atribuições do cargo, passei a atuar diretamente em demandas
estratégicas relacionadas ao planejamento das contratações públicas, à elaboração de
documentos técnicos, à gestão e fiscalização de contratos administrativos, ao acompanhamento
de obras e serviços de engenharia, à prevenção e combate a incêndio e ao assessoramento
técnico da Administração Superior. A diversidade dessas atividades proporcionou uma visão
integrada da gestão universitária, permitindo compreender a infraestrutura como elemento
essencial para o funcionamento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência
desenvolvidas pela Universidade.
Com a ampliação da experiência profissional e o reconhecimento da capacidade técnica
demonstrada no desempenho das funções, fui designado para exercer a função de Gerente de
Manutenção, no âmbito da Coordenadoria de Manutenção Predial e Viária da PROINFRA. Nessa
condição, passei a coordenar atividades relacionadas ao planejamento das ações de manutenção,
à gestão e fiscalização de contratos, ao acompanhamento da execução dos serviços
especializados e ao apoio técnico aos processos decisórios da Administração Superior. Além
disso, fui designado para atuar como Gestor Substituto, assumindo, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, as atribuições inerentes ao cargo de direção, experiência que
ampliou minha atuação na gestão institucional e fortaleceu competências relacionadas à liderança,
planejamento, coordenação e tomada de decisão.
Paralelamente às atividades administrativas, mantive compromisso permanente com o
aperfeiçoamento profissional, compreendendo que a atualização contínua constitui requisito
indispensável para o desempenho qualificado das atribuições do cargo. Esse processo culminou
na conclusão do Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento, cuja pesquisa abordou a
elaboração de um inventário de emissões de gases de efeito estufa aplicado à Universidade
Federal de Alagoas, integrando conhecimentos de engenharia, sustentabilidade e gestão
institucional. Atualmente, dou continuidade à formação acadêmica por meio do Curso de
Doutorado, aprofundando estudos voltados à pesquisa aplicada, a inovação e a produção de
conhecimento voltado ao fortalecimento das Instituições Federais de Ensino.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
Ao longo dessa trajetória, também participei de atividades de fiscalização de processos
seletivos nacionais, representei institucionalmente a Universidade perante o Poder Judiciário,
integrei equipes de planejamento de contratações públicas, exerci a gestão e fiscalização de
contratos administrativos e desenvolvi estudos e produções científicas alinhados aos interesses
institucionais, sempre acompanhados da participação em ações de capacitação voltadas ao
aperfeiçoamento profissional.
A evolução profissional construída desde o ingresso na Universidade Federal de Alagoas
demonstra um processo contínuo de ampliação das responsabilidades, aperfeiçoamento das
competências e integração entre prática administrativa, gestão, pesquisa e produção do
conhecimento. Mais do que o desempenho das atribuições inerentes ao cargo, essa trajetória
evidencia o compromisso permanente com a inovação, a eficiência administrativa e a geração de
resultados institucionais, constituindo o fundamento sobre o qual se apoiam os saberes e
competências apresentados nos requisitos a seguir para fins de concessão do Reconhecimento
de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE VI.
Nesse contexto, os capítulos seguintes apresentam, de forma sistematizada, as atividades
desenvolvidas em cada um dos requisitos previstos para o Reconhecimento de Saberes e
Competências – RSC-PCCTAE VI, demonstrando como cada experiência contribuiu para a
consolidação das competências profissionais construídas ao longo da carreira e para a efetiva
geração de valor público no âmbito da Universidade Federal de Alagoas.
3. EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares (REQUISITO I).
Este requisito contempla a participação em atividades de fiscalização de processos
seletivos e de representação institucional, desenvolvidas no exercício do cargo e formalmente
comprovadas por meio da documentação apresentada.
Nesse contexto, atuei como Certificador da Rede Nacional de Certificadores (RNC),
vinculada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP),

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
desempenhando atividades de fiscalização e validação da logística de aplicação do Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM), com o objetivo de assegurar o cumprimento dos
procedimentos estabelecidos pelo Instituto durante a aplicação das provas.
Além disso, fui designado, por meio de Carta de Preposição expedida pelo Magnífico Reitor
da Universidade Federal de Alagoas, para atuar como Preposto da UFAL em audiências perante
a Justiça do Trabalho, representando institucionalmente a Universidade em reclamações
trabalhistas e prestando as informações técnicas e administrativas necessárias à defesa dos
interesses institucionais.
As atividades descritas atendem aos critérios específicos, item 5 e 9 respectivamente,
previstos para este requisito e encontram-se devidamente comprovadas nos documentos que
instruem o presente Memorial.
Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão,
inovação ou assistência especializada (REQUISITO II).
A atualização permanente de conhecimentos constitui elemento essencial para o exercício
qualificado das atribuições do cargo de Engenheiro-Área, especialmente diante da constante
evolução da legislação, das normas técnicas e das práticas aplicáveis à Administração Pública.
Nesse contexto, participei de cursos de capacitação, fóruns, workshops, congressos e
demais ações de desenvolvimento profissional vinculadas às áreas de engenharia, gestão pública,
contratações públicas, fiscalização de contratos, infraestrutura, sustentabilidade e outros temas
relacionados aos interesses institucionais da Universidade Federal de Alagoas.
As atividades de capacitação realizadas ao longo da carreira contribuíram para a
atualização técnica e normativa necessária ao desempenho das atribuições funcionais, conforme
demonstrado na documentação comprobatória que acompanha este Memorial. Além disso, as
atividades descritas atendem aos critérios específicos, item 11, previstos para este requisito.
Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas (REQUISITO
IV).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
Este requisito refere-se às atividades técnico-administrativas desenvolvidas no âmbito das
contratações públicas da Universidade Federal de Alagoas, abrangendo a atuação tecnicamente
qualificada na operação de sistemas estruturantes da administração pública, a participação em
equipes de planejamento das contratações e o exercício da gestão e fiscalização de contratos
administrativos, conforme designações formalizadas por meio de portarias específicas.
No exercício das atribuições do cargo, atuei na operação de sistemas estruturantes da
administração pública, participei como membro de equipes de planejamento de contratações,
contribuindo para a elaboração de documentos técnicos, estudos preliminares, termos de
referência e demais atos necessários à instrução dos processos de contratação, em conformidade
com a legislação vigente e com as normas institucionais.
Paralelamente, exerci as funções de Gestor Substituto e Fiscal de Contratos
Administrativos de aquisição e prestação de serviços, atuando no acompanhamento da execução
contratual, na verificação do cumprimento das obrigações pactuadas, na instrução de processos
administrativos, na análise de ocorrências contratuais e na adoção das medidas necessárias à
adequada execução dos contratos sob minha responsabilidade.
As atividades desenvolvidas neste requisito encontram-se devidamente formalizadas por
meio das respectivas portarias de designação e demais documentos comprobatórios que instruem
o presente Memorial, atendendo aos critérios específicos, item 1, 2 e 3 respectivamente, previstos
para este requisito.
Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional (REQUISITO V).
Este requisito contempla o exercício de função gratificada e de atribuições de direção no
âmbito da Universidade Federal de Alagoas, formalizadas por meio de portarias de designação.
Ao longo da minha trajetória profissional, fui designado para exercer a função de Gerente
de Manutenção, vinculada à Coordenadoria de Manutenção Predial e Viária da Pró-Reitoria de
Infraestrutura (PROINFRA), equivalente à Função Gratificada – FG-01, desempenhando
atividades relacionadas ao planejamento, coordenação e acompanhamento das ações de

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
manutenção predial, bem como ao apoio técnico e administrativo às demandas institucionais da
Universidade.
Além disso, fui designado para atuar como Gestor Substituto, exercendo, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular, as atribuições inerentes ao Cargo de Direção –
CD-04, na forma do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurando a
continuidade das atividades administrativas e o regular funcionamento da unidade.
As funções exercidas encontram-se devidamente formalizadas por meio das respectivas
portarias de designação e demais documentos comprobatórios que instruem o presente Memorial,
atendendo aos critérios específicos, item 2 e 3 respectivamente, previstos para este requisito.
Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico (REQUISITO VI).
Este requisito contempla a formação acadêmica, a produção científica e a difusão do
conhecimento desenvolvidas ao longo da minha trajetória profissional, em conformidade com os
critérios estabelecidos para o Reconhecimento de Saberes e Competências.
Nesse contexto, concluí o Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento, formação
acadêmica superior à exigida para o ingresso no cargo de Engenheiro-Área, consolidando
conhecimentos avançados relacionados à sustentabilidade, gestão ambiental e infraestrutura. A
pesquisa desenvolvida durante o curso resultou na elaboração de um Inventário de Emissões de
Gases de Efeito Estufa em uma Instituição Pública Federal de Ensino, estudo aplicado que
analisou as emissões de gases de efeito estufa no Campus do Sertão da Universidade Federal
de Alagoas, propondo estratégias de mitigação ambiental, eficiência energética e sustentabilidade
institucional.
Além da formação acadêmica, desenvolvi atividades de produção científica, por meio da
autoria e coautoria de artigos publicados em periódicos especializados e demais publicações de
interesse institucional, bem como realizei a apresentação de trabalhos técnicos e científicos em
congressos e eventos acadêmicos relacionados às áreas de atuação da Universidade Federal de
Alagoas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
As atividades descritas encontram-se devidamente comprovadas por meio dos respectivos
diplomas, publicações, certificados e demais documentos que instruem o presente Memorial,
atendendo aos critérios específicos, item 4, 10 e 11 respectivamente, previstos para este requisito.
4. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A trajetória profissional apresentada neste Memorial evidencia um processo contínuo de
desenvolvimento técnico, científico e gerencial construído no exercício das atribuições do cargo
de Engenheiro-Área da Universidade Federal de Alagoas. As experiências desenvolvidas ao longo
da carreira demonstram que a atuação profissional não se restringiu ao cumprimento das
atribuições ordinárias do cargo, mas resultou na ampliação progressiva das responsabilidades
assumidas e na consolidação de competências aplicadas à gestão universitária.
A participação em atividades de fiscalização de processos seletivos nacionais e de
representação institucional perante órgãos do Poder Público evidenciou a capacidade de atuação
em contextos que demandam responsabilidade, observância de normas e compromisso com os
princípios da Administração Pública. Essas experiências contribuíram para ampliar a
compreensão dos processos institucionais e fortalecer a atuação profissional em ambientes que
exigem elevado grau de confiança e responsabilidade funcional.
No âmbito da gestão universitária, a participação em equipes de planejamento das
contratações públicas, associada ao exercício da gestão e fiscalização de contratos
administrativos, possibilitou o desenvolvimento de conhecimentos relacionados à governança das
contratações, ao planejamento institucional, ao acompanhamento da execução contratual e à
busca pela eficiência na aplicação dos recursos públicos. Essas atividades foram desenvolvidas
de forma integrada às demandas institucionais da Universidade, contribuindo para o
aprimoramento dos processos administrativos e para o fortalecimento da gestão da infraestrutura
universitária.
A atuação em funções de gestão e assessoramento institucional ampliou significativamente
o escopo das responsabilidades exercidas ao longo da carreira. O desempenho de atribuições
relacionadas à coordenação de atividades, ao apoio aos processos decisórios e à condução de
demandas institucionais permitiu consolidar experiências voltadas à organização administrativa,

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
ao planejamento de ações e à articulação entre diferentes setores da Universidade, contribuindo
para a continuidade e o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade acadêmica.
A busca permanente pela qualificação profissional, materializada por meio da participação
em ações de capacitação, da formação acadêmica em nível de Mestrado e da continuidade dos
estudos em nível de Doutorado, demonstra o compromisso com o aperfeiçoamento contínuo e
com a atualização dos conhecimentos necessários ao exercício qualificado da função pública.
Paralelamente, a produção científica e a apresentação de trabalhos em eventos especializados
evidenciam a integração entre a prática profissional e a geração de conhecimento, promovendo a
difusão de experiências e resultados de interesse institucional.
A análise integrada das experiências apresentadas permite identificar a consolidação de
saberes e competências relacionados à gestão pública, ao planejamento institucional, à
governança das contratações, à responsabilidade técnica, à produção e difusão do conhecimento
e ao desenvolvimento de soluções voltadas ao interesse público. Dessa forma, a trajetória
profissional descrita neste Memorial evidencia uma atuação marcada pela integração entre
conhecimento técnico, experiência prática, formação continuada e compromisso institucional,
elementos que fundamentam o Reconhecimento de Saberes e Competências no âmbito do
PCCTAE.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Memorial Descritivo evidencia, de forma objetiva, minha trajetória profissional
desenvolvida no exercício do cargo na Universidade Federal de Alagoas, demonstrando as
atividades desempenhadas, as responsabilidades assumidas e as experiências construídas ao
longo da carreira, em conformidade com os requisitos estabelecidos para o Reconhecimento de
Saberes e Competências – RSC-PCCTAE.
As experiências apresentadas refletem o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades
e competências aplicados às atividades de gestão, planejamento, fiscalização, representação
institucional, formação continuada, produção científica e difusão do conhecimento, contribuindo
para o fortalecimento das ações institucionais e para a melhoria dos serviços prestados pela

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
Universidade. Todas as informações descritas encontram-se devidamente comprovadas pela
documentação que instrui o presente processo administrativo.
Diante do exposto, submeto o presente Memorial à apreciação da Comissão de Avaliação,
requerendo a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE VI,
equivalente ao grau de Doutorado, nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e do
Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.
6. TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste
Memorial Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional,
responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da
legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma
única vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências –
RSC-PCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um
critério

específico. Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser

disponibilizado na forma prevista na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizandome pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.
Maceió/AL, 5 de agosto de 2026.

_______________________________
Romildo Lourenço dos Santos
Engenheiro-Área – PCCTAE
Pró-Reitoria de Infraestrutura – PROINFRA
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
SIAPE nº 3198152

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 05/08/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 1/2026 - GM (11.00.43.85.07)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 05/08/2026 22:41 )
ROMILDO LOURENCO DOS SANTOS
GERENTE
SINFRA (11.00.43.43)
Matrícula: ###981#2

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 1, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 05/08/2026 e o código de verificação:
36101feaf3