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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Jovino Pinto Filho
SIAPE: 1422363
Cargo: Administrador
Classe/Nível: 12
Unidade de Lotação: Faculdade de Letras
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: VI

APRESENTAÇÃO
Ao longo de vinte anos de dedicação ao serviço público, sendo oito deles na Universidade Federal de Alagoas,
construí uma trajetória marcada pela aquisição e aplicação de competências que extrapolam as atribuições
ordinárias do cargo. Minha experiência em diferentes órgãos e setores da UFAL, aliada à formação acadêmica
— mestrado em Administração Pública, duas especializações lato sensu, cursos de capacitação e participação
em congressos — consolidou um repertório de saberes que contribui diretamente para o fortalecimento
institucional. Este memorial tem como finalidade demonstrar que os conhecimentos, habilidades e
competências desenvolvidos ao longo da carreira TAE se alinham às exigências do Reconhecimento de Saberes
e Competências (RSC-PCCTAE), conforme previsto na legislação vigente, evidenciando impactos concretos na
melhoria dos serviços prestados e na inovação das práticas administrativas.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Ingressei na Universidade Federal de Alagoas em 2018, sendo lotado inicialmente na Direção do Hospital
Veterinário Universitário (HVU), Unidade Viçosa. Esse período representou meu primeiro contato com a
estrutura administrativa da Universidade, proporcionando amplo conhecimento sobre sua cultura
organizacional, seus processos institucionais e a integração entre ensino, pesquisa, extensão e assistência
especializada.
Durante minha atuação no HVU participei diretamente da organização administrativa da unidade,
contribuindo para a estruturação de procedimentos internos e para a elaboração do primeiro Regimento
Interno do Hospital. Nesse trabalho, colaborei para a construção de uma estrutura organizacional mais
eficiente, com definição de competências, responsabilidades e fluxos administrativos adequados às
necessidades da unidade.
Ainda nesse período, realizei visitas técnicas a Hospitais Veterinários Universitários de outras Instituições
Federais de Ensino Superior, oportunidade que possibilitou conhecer diferentes modelos de gestão,

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identificar boas práticas administrativas e incorporar experiências que contribuíram para o
aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na UFAL.
Paralelamente às atividades profissionais, cursei o Mestrado Profissional em Administração Pública na
própria Universidade Federal de Alagoas, experiência que ampliou significativamente minha visão sobre
gestão pública. Os estudos desenvolvidos durante o curso resultaram, inclusive, em pesquisas voltadas à
avaliação dos sítios eletrônicos da própria UFAL, apresentando propostas de melhoria relacionadas à
transparência ativa, à organização das informações institucionais e ao acesso da comunidade universitária
aos serviços disponibilizados pela instituição.
Em novembro de 2021 fui removido para a Faculdade de Letras (FALE), unidade na qual passei a atuar em
diversas áreas estratégicas, especialmente infraestrutura, patrimônio, contratações públicas, tecnologia da
informação e planejamento organizacional. Nesse período, desenvolvi iniciativas voltadas ao
aprimoramento da gestão administrativa da unidade. Entre elas, destaca-se a implantação de metodologia
de priorização setorial das demandas de compras, permitindo maior racionalidade na utilização dos
recursos orçamentários e ampliando as possibilidades de atendimento das necessidades dos diversos
setores da Faculdade diante das limitações financeiras existentes.
Também contribuí para a reorganização do sítio eletrônico institucional da FALE, promovendo maior
organização das informações disponibilizadas à comunidade acadêmica; implementei a classificação
documental em ambiente de armazenamento em nuvem, facilitando a gestão da informação e a
recuperação de documentos administrativos; colaborei com a organização patrimonial setorial,
estruturando controles inexistentes até então; e participei da sistematização do processo de reservas de
espaços físicos da unidade. No momento, atuo na implementação do sistema Lócus — ferramenta buscada
junto a outra instituição pública para conferir celeridade e controle rigoroso à gestão de chaves e espaços
na FALE e passível de expansão institucional.
Em todas as atividades exercidas ao longo da minha caminhada na UFAL, grande parte delas não inseridas
nos requisitos abaixo, pautei meu trabalho pela busca de melhorias nos fluxos processuais, pela introdução
de tecnologias que aumentassem a eficiência administrativa, pela valorização da comunicação institucional
e pelo fortalecimento das parcerias internas, sempre com foco na prestação de melhores serviços à
comunidade universitária.

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EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares.
Item 03 – Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Participei de comissões institucionais relacionadas à elaboração de normas internas, avaliações funcionais e
condução de processos eleitorais. Essas atividades contribuíram para o fortalecimento da gestão
administrativa, da governança e da transparência institucional.
Documentos comprobatórios:
•

Portaria nº 461, de 16 de abril de 2020 – Comissão de elaboração do Regimento Interno do Hospital
Veterinário Universitário.

•

Portaria nº 30, de 02 de setembro de 2021 – Comissão de avaliação de estágio probatório.

•

Portaria nº 24, de 12 de junho de 2024 – Comissão eleitoral do PROFLETRAS.

•

Portaria nº 69, de 10 de outubro de 2024 – Comissão eleitoral do Curso de Letras-Inglês EaD.

•

Portaria nº 76, de 31 de outubro de 2024 – Equipe de Trabalho para Avaliação de Desempenho.

•

Portaria FALE nº 38, de 13 de agosto de 2025 – Comissão eleitoral do Curso de Letras Francês.

Item 05 – Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou
concursos
Atuei na organização e execução de concursos públicos da UFAL, colaborando para a realização dos certames
em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade e transparência.
Documentos comprobatórios:
•

Portaria nº 91, de 21 de fevereiro de 2022 – Concurso do Edital nº 81/2021.

•

Portaria nº 21, de 06 de fevereiro de 2023 – Concurso do Edital nº 48/2022.

•

Portaria GR nº 763/2024 – PROGEP – Concurso do Edital nº 36/2024.

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REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão,
inovação ou assistência especializada.
Item 05 – Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão
Atuei como supervisor de estágio de estudantes do Instituto Federal de Alagoas que cumpriram seu estágio
curricular no HVU-UFAL, acompanhando o desenvolvimento das atividades e contribuindo para sua
formação profissional.
Documentos comprobatórios:
•

Certidão de Supervisão de Estágio – Roberto Ferreira de Assis Filho.

•

Certidão de Supervisão de Estágio – Tatiana da Silva Leite.

•

Certidão de Supervisão de Estágio – Adriely Cristina da Costa Lima.

Item 09 – Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de
competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira
Participei de curso de capacitação sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas, aperfeiçoando
conhecimentos aplicados às atividades de contratações e compras públicas.
Documento comprobatório:
•

Certificado do Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas – 28 horas.

Item 11 – Participação em capacitação, fórum, oficina, workshope congresso, com carga horária mínima
de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
Participei de congressos científicos voltados à Administração e à Administração Pública, promovendo
atualização profissional em temas relacionados à gestão pública e ao desenvolvimento institucional.
Documentos comprobatórios:
•

Certificado de participação no Congresso Internacional de Administração – 46 horas.

•

Certificado de participação no Congresso Internacional de Administração Pública da Rede PROFIAP
– 20 horas.

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REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Item 04 – Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades
Exerço a função de Requisitante da Faculdade de Letras, atuando no planejamento das contratações,
elaboração de documentos técnicos e acompanhamento dos processos de aquisição de bens e serviços da
unidade.
Documento comprobatório:
•

Portaria nº 2, de 17 de janeiro de 2022 – Designação para a função de Requisitante da Faculdade de
Letras.

REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Item 10 – Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal
científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais
Publiquei artigos científicos nas áreas de Administração Pública, transparência, acesso à informação, gestão
universitária, inovação e transferência de tecnologia, contribuindo para a produção e difusão de
conhecimento aplicável à gestão pública e às instituições de ensino superior.
Documentos comprobatórios:
•

Artigo Adequação dos sítios eletrônicos das unidades acadêmicas e cursos da Universidade Federal de
Alagoas à LDB e LAI.

•

Artigo A visualização da informação nos observatórios de informação das Federações da Indústria do
Brasil

•

Artigo Cerimonial universitário: análise comparativa de cerimoniais nas universidades públicas do
Nordeste brasileiro.

•

Artigo Política de Acesso à Informação nas Capitais Nordestinas.

•

Artigo Propostas de Estratégias de Marketing para Valorização de Produtos de Indicações Geográficas
de Alagoas.

•

Artigo Estratégia de transferência de tecnologia entre universidade pública e empresas privadas a
partir do modelo de negócios hélice tríplice.

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DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
Minha trajetória evidencia competências especializadas que se alinham ao nível de RSC-PCCTAE pleiteado,
destacando impactos relevantes para a instituição. As contribuições realizadas fortaleceram a gestão
administrativa, promoveram melhorias nos processos internos, ampliaram a eficiência dos serviços e
consolidaram práticas de transparência e acesso à informação. A combinação entre experiência prática e
produção acadêmica demonstra a capacidade de transformar conhecimento em resultados concretos,
qualificando os serviços prestados e contribuindo para o desenvolvimento institucional da UFAL.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
A trajetória apresentada neste memorial demonstra que minhas atividades na UFAL vão além das
atribuições ordinárias do cargo, evidenciando competências que fortalecem a gestão administrativa,
qualificam os serviços prestados e promovem inovação institucional. A participação em comissões,
projetos, responsabilidades técnicas e produção científica comprova meu compromisso com a melhoria
contínua e com a consolidação da Universidade como espaço de excelência. Assim, este memorial
complementa o requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, legitimando
o pleito e confirmando a relevância das contribuições realizadas para o desenvolvimento da UFAL.

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro,
ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele
constantes.

Maceió-AL, na data da assinatura eletrônica

Jovino Pinto Filho

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 06/08/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 1/2026 - SECRETARIA (11.00.43.48.04)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 06/08/2026 00:50 )
JOVINO PINTO FILHO
ADMINISTRADOR
FALE1 (11.00.43.48)
Matrícula: ###223#3

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 1, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 06/08/2026 e o código de verificação:
e3976d0426