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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Reconhecimento de Saberes e Competências do PCCTAE (RSC-PCCTAE)

MEMORIAL DESCRITIVO
Nome completo

Francisco Bruno de Souza Meneses

Matrícula SIAPE

1842339

CPF

030.572.214-08

Cargo efetivo

Técnico em Tecnologia da Informação — Classe D, Nível 017

Data de ingresso na UFAL

14/01/2011 (efetivado a partir de 27/01/2014 — Portaria nº 216/2014-GR)

Unidade de lotação/exercício

Lotação: Biblioteca Central | Exercício: Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI)

Função/Cargo de direção atual

CD-04 – Coordenador de Redes do NTI (Portaria nº 422/2021-GR/UFAL)

Incentivo à Qualificação (IQ) atual

Mestrado – 52% (Portaria nº 1.009/2020-DAP/UFAL)

Nível de RSC-PCCTAE pleiteado

RSC-PCCTAE VI

1. INTRODUÇÃO
O presente Memorial Descritivo é apresentado em atendimento ao art. 13, caput, inciso II, e § 1º, do Decreto
nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e ao Regimento Interno das Comissões do RSC-PCCTAE da Universidade
Federal de Alagoas (UFAL), homologado em 02/08/2026, como parte da instrução do processo administrativo
de Requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação (RSC-PCCTAE).
Tem por finalidade descrever, de forma clara, objetiva e cronologicamente contextualizada, a trajetória
profissional do servidor Francisco Bruno de Souza Meneses, Técnico em Tecnologia da Informação da UFAL,
evidenciando os saberes, as competências e as experiências desenvolvidos ao longo do exercício do cargo —
na dinâmica de gestão, ensino, pesquisa e extensão institucional — vinculados aos requisitos legais previstos
no art. 3º, caput, incisos I a VI, do Decreto nº 13.048/2026, e que fundamentam o pleito de concessão do
RSC-PCCTAE no nível VI.

2. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NA UFAL
Francisco Bruno de Souza Meneses ingressou na UFAL em 14/01/2011, no cargo efetivo de Técnico em
Tecnologia da Informação (matrícula SIAPE nº 1842339), tendo sido efetivado, após aprovação em estágio
probatório, a partir de 27/01/2014 (Portaria nº 216/2014-GR). Desde então, mantém atuação continuada no
Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) e em projetos institucionais de gestão, segurança da informação,
infraestrutura de redes e desenvolvimento de sistemas. Sua trajetória evidencia acúmulo progressivo de
responsabilidades técnicas e de gestão, condizente com o nível de RSC-PCCTAE ora pleiteado.
Entre 2013 e 2016, exerceu Função Gratificada (FG-0001) no NTI, período em que também atuou, junto à
Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES), como Tutor (2013–2014) e, na sequência, como Professor
Formador (2014–2018, em três ciclos consecutivos de designação), contribuindo para a formação de
estudantes e profissionais no âmbito da educação a distância vinculada à UFAL.

Em 2015, coordenou o curso interno de capacitação “Gestão de Vulnerabilidades de Segurança”
(PROGEP/UFAL), integrou, na condição de Coordenador de Redes, a equipe designada pela Portaria nº
587/2015-GR para a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2015–2017, e foi
designado Gestor Local do serviço Eduroam junto à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), representando
a UFAL nessa rede de âmbito nacional (Portaria nº 77/2015-GR).
Entre 2018 e 2021, integrou a equipe multidisciplinar da UFAL responsável pelo desenvolvimento do Sistema
de Guias Digitais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), em parceria com o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC), sob coordenação geral
do Prof. Dr. Ig Ibert Bittencourt Santana Pinto. Nesse contexto, atuou como coautor de cinco programas de
computador registrados junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) — voltados ao backend,
ao frontend, ao gerenciamento de conteúdo, à conversão automática para PDF/ePUB e à edição/otimização
de imagens dos Guias do PNLD —, tendo integrado a equipe de “Desenvolvimento do Guia Digital” nas
edições do PNLD 2018 (Guias Literários de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e PNLD
2020 (Apresentação e disciplinas curriculares).
Entre 2020 e 2021, exerceu nova Função Gratificada (FG-0001), então lotado na Biblioteca Central. Em 2020,
teve reconhecida pela UFAL, mediante a Portaria nº 1.009/2020-DAP, a titulação de Mestre, com concessão
de Incentivo à Qualificação de 52%. Em 22/06/2021, foi nomeado para o cargo de direção CD-04, como
Coordenador de Redes do NTI (Portaria nº 422/2021-GR), função que exerce ininterruptamente até a
presente data. Ainda em 2021, integrou, como integrante requisitante, duas equipes de planejamento de
contratação de infraestrutura de rede do NTI (Portarias nº 73/2021 e 74/2021-PROGINST).
Em 2023, foi designado membro do Grupo de Trabalho responsável pelo preenchimento da ferramenta de
diagnóstico e plano de ação do Ciclo 1 do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI),
instituído pela Portaria SGD/MGI nº 852/2023 (Portarias nº 665/2023 e 808/2023-GR, esta última de
recondução). Em 2024, concluiu a capacitação “ISO 31000:2018 – Gestão de Riscos”. Em 2025, foi designado
membro do Grupo de Trabalho de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
(PDTIC) 2025–2028 (Portaria nº 194/2025-GR) e participou do XV Encontro de Segurança em Informática do
CERT.Bahia (ENSI).

3. DESCRIÇÃO FUNDAMENTADA DAS ATIVIDADES POR REQUISITO LEGAL
As atividades a seguir estão descritas e vinculadas aos requisitos do art. 3º, caput, incisos I a VI, do Decreto
nº 13.048/2026, e aos respectivos critérios específicos e pontuações dos Anexos I a VI do mesmo Decreto,
também refletidos no Formulário de Requerimento de RSC-PCCTAE anexo.

3.1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos,
representações ou similares
Coordenação de Redes na equipe de elaboração do PDTI 2015–2017
Por meio da Portaria nº 587/2015-GR, de 17/04/2015, o requerente foi designado Coordenador de Redes na
equipe multidisciplinar do NTI responsável pela elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
(PDTI) da UFAL para o período de 2015 a 2017, atuando na condução técnica dos trabalhos relativos à
infraestrutura de redes no âmbito desse planejamento estratégico institucional.

Critério específico: Anexo I, item 2 — Coordenação de núcleo/GT — 4,5 pontos | Documento
comprobatório: Portaria nº 587/2015-GR (Comissão completa PDTIC 2015)
Membro do Grupo de Trabalho de elaboração do PDTIC 2025–2028
Pela Portaria nº 194/2025-GR, de 19/03/2025, o requerente foi designado membro, pela área de TIC/NTI, do
Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação (PDTIC) 2025–2028 da UFAL.
Critério específico: Anexo I, item 3 — Membro de GT — 3,0 pontos | Documento comprobatório:
Portaria nº 194/2025-GR (Comissão completa PDTIC 2025)
Membro do Grupo de Trabalho do Ciclo 1 do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)
Pelas Portarias nº 665/2023-GR (22/09/2023) e nº 808/2023-GR (13/11/2023, de recondução), o requerente
foi designado membro, pelo NTI, do Grupo de Trabalho responsável pelo preenchimento da ferramenta de
diagnóstico e plano de ação referente ao Ciclo 1 do Programa de Privacidade e Segurança da Informação
(PPSI), instituído pela Portaria SGD/MGI nº 852/2023.
Critério específico: Anexo I, item 3 — Membro de GT — 3,0 pontos | Documento comprobatório:
Portarias nº 665/2023-GR e nº 808/2023-GR (GT-PPSI 2023)
Representação da UFAL junto à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) — Gestor Local Eduroam
Pela Portaria nº 77/2015-GR, de 20/01/2015, o requerente foi designado Gestor Local para representar a
UFAL junto à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) no serviço Eduroam, de âmbito nacional,
respondendo tecnicamente pela integração e pelo funcionamento desse serviço na Instituição.
Critério específico: Anexo I, item 9 — Representação legal da IFE junto a órgão externo — 7,5 pontos |
Documento comprobatório: Portaria nº 77/2015-GR (Representante Eduroam)

3.2. Requisito II — Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao
ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Coordenação do curso de capacitação “Gestão de Vulnerabilidades de Segurança”
Em 2015, o requerente coordenou o curso interno “Gestão de Vulnerabilidades de Segurança”, com carga
horária de 20 horas, promovido pela então Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL, tendo
sido responsável pela concepção e condução institucional da capacitação.
Critério específico: Anexo II, item 1 — Coordenação de projeto institucional (ensino) — 7,5 pontos |
Documento comprobatório: Certificado de Coordenação — Gestão de Vulnerabilidades de Segurança
(2015)
Tutoria no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB)
De 30/04/2013 a 29/09/2014, o requerente atuou como Tutor no âmbito da Universidade Aberta do Brasil
(UAB/CAPES), vinculado à UFAL, conforme Certidão emitida pela CAPES/MEC.
Critério específico: Anexo II, item 5 — Atividade de orientação/tutoria — 3,0 pontos | Documento
comprobatório: Declaração CAPES/UAB — Tutor (2013–2014)
Participação em capacitações, seminários e eventos técnicos vinculados aos interesses da UFAL

O requerente participou de quatro eventos de capacitação/atualização técnica com carga horária mínima de
dez horas, todos vinculados aos interesses institucionais na área de tecnologia da informação e segurança:
(i) “Implementando um ETIR/CSIRT”, 20º Seminário de Capacitação e Inovação (SCI) da RNP, Belo Horizonte,
20h (2014); (ii) “IPv6 no Campus”, 18º SCI/RNP, Foz do Iguaçu, 20h (2012); (iii) “ISO 31000:2018 – Capacitação
em Gestão de Riscos”, QSP, São Paulo, 18h (2024); e (iv) XV Encontro de Segurança em Informática do
CERT.Bahia (ENSI), 12h (2025).
Critério específico: Anexo II, item 11 — Participação em capacitação/evento ≥10h — 1,0 ponto (cada) — 4,0
pontos | Documento comprobatório: Certificados RNP (ETIR/CSIRT e IPv6), QSP (ISO 31000) e CERT.Bahia
(XV ENSI)

3.3. Requisito IV — Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou
especializadas
Integrante de equipes de planejamento de contratação de infraestrutura de rede
Pelas Portarias nº 73/2021 e nº 74/2021-PROGINST, ambas de 08/10/2021, o requerente foi designado
Integrante Requisitante das equipes de planejamento (i) da aquisição de ativos de infraestrutura de rede e
(ii) da contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação e
manutenção de infraestrutura de rede da UFAL, respondendo pelos estudos técnicos preliminares e pela
definição dos requisitos da contratação.
Critério específico: Anexo IV, item 2 — Membro de equipe de planejamento de contratação — 3,0 pontos
(cada) — 6,0 pontos | Documento comprobatório: Portarias nº 73/2021 e nº 74/2021-PROGINST

3.4. Requisito V — Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Exercício do cargo de direção CD-04 — Coordenador de Redes do NTI
Desde 22/06/2021, por força da Portaria nº 422/2021-GR, o requerente exerce, como titular, o cargo de
direção CD-04 de Coordenador de Redes do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da UFAL, totalizando,
até a presente data, 5 (cinco) anos de exercício contínuo na função.
Critério específico: Anexo V, item 2 — Cargo de direção CD-03/04, titular — 7,5 pontos/ano — 37,5 pontos
| Documento comprobatório: Portaria nº 422/2021-GR; Declaração de Cargos e Funções (SIGEPE)
Exercício de Função Gratificada (FG-0001)
O requerente exerceu Função Gratificada (FG-0001), como titular, em dois períodos: de 11/06/2013 a
31/01/2016, no NTI (2 anos e 8 meses, computando-se 3 anos por força da fração superior a seis meses); e
de 09/03/2020 a 24/05/2021, na Biblioteca Central (1 ano e 2 meses, computando-se 1 ano).
Critério específico: Anexo V, item 3 — Função gratificada FG-01/02, titular — 4,5 pontos/ano — 18,0
pontos | Documento comprobatório: Declaração de Cargos e Funções — SIGEPE (FG 0001)

3.5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Coautoria de programas de computador registrados no INPI — Sistema de Guias Digitais do PNLD
No contexto do desenvolvimento, pela UFAL em parceria com o FNDE/MEC, do Sistema de Guias Digitais do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o requerente figura como coautor em cinco
Certificados de Registro de Programa de Computador expedidos pelo INPI em 08/04/2025, cotitularidade

UFAL/FNDE: (i) “PNLD Backend — Gerenciamento e Processamento de Dados dos Guias do PNLD” (processo
BR512025001294-2, criado em 12/07/2018); (ii) “PNLD Site — Interface Visual e Frontend dos Guias do PNLD”
(BR512025001291-8, 28/05/2019); (iii) “Conversor Automático de Guias PNLD para PDF e ePUB”
(BR512025001327-2, 15/06/2020); (iv) “Editor de Imagens PNLD — Otimizador de Imagens para Guias
Digitais do PNLD” (BR512025001331-0, 30/12/2020); e (v) “Sistema de Gerenciamento de Conteúdo para
Guias do PNLD” (BR512025001234-9, 29/01/2021). A atuação do requerente nesse projeto está também
documentada nas fichas técnicas dos Guias do PNLD 2018 (equipe UFAL) e PNLD 2020 (equipe de
“Desenvolvimento do Guia Digital”, identificado como Francisco Bruno de Souza Meneses (UFAL), mestrando
em Modelagem Computacional do Conhecimento).
Critério específico: Anexo VI, item 2 — Registro de propriedade intelectual — 25,0 pontos (cada) — 125,0
pontos | Documento comprobatório: 5 Certificados de Registro INPI (BR512025001234-9, 001291-8,
001294-2, 001327-2, 001331-0)
Atuação como Professor Formador no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Em três ciclos consecutivos de designação — de 30/09/2014 a 29/11/2016, de 30/11/2016 a 30/08/2017 e
de 31/08/2017 a 29/09/2018 —, o requerente atuou, formalmente autorizado pela CAPES, como Professor
Formador no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à UFAL, em ação formativa
estruturada de formação continuada de professores e demais profissionais da educação.
Critério específico: Anexo VI, item 15 — Atuação como instrutor/formador em ação formativa estruturada
— 4,5 pontos (cada) — 13,5 pontos | Documento comprobatório: Declarações CAPES/UAB — Professor
Formador (2014–2016, 2016–2017, 2017–2018)

4. SÍNTESE DA PONTUAÇÃO
Requisito legal

Pontuação

Anexo I — Participação em GT/comissões/representações

18,0

Anexo II — Projetos institucionais/gestão/ensino/capacitação

14,5

Anexo III — Premiações e reconhecimentos públicos

0,0

Anexo IV — Responsabilidades técnico-administrativas

6,0

Anexo V — Exercício de cargo de direção/função gratificada

55,5

Anexo VI — Produção, prospecção e difusão do conhecimento

138,5

PONTUAÇÃO TOTAL: 232,5 pontos
Critérios específicos distintos utilizados: 11 (Anexo I: itens 2, 3 e 9; Anexo II: itens 1, 5 e 11; Anexo IV: item 2;
Anexo V: itens 2 e 3; Anexo VI: itens 2 e 15), superando o mínimo de 7 (sete) critérios específicos exigido pelo
art. 5º, caput, inciso VI, do Decreto nº 13.048/2026, e contemplando ao menos um critério do Anexo VI,
conforme exigido pelo referido dispositivo para a concessão do nível RSC-PCCTAE VI.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A trajetória profissional descrita neste Memorial evidencia, de forma documentalmente comprovada, o
desenvolvimento contínuo de saberes e competências pelo requerente ao longo do exercício do cargo de

Técnico em Tecnologia da Informação da UFAL — nas dimensões de gestão (participação em comissões e
grupos de trabalho institucionais e exercício de cargo de direção e função gratificada), de projetos e
capacitação institucional, de responsabilidades técnico-administrativas especializadas e, com especial
destaque, de produção técnica registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial no âmbito de
um programa de política pública nacional (PNLD/MEC/FNDE).
Diante do exposto, e com fundamento na pontuação total apresentada e na diversidade de critérios
específicos atendidos, requer-se a apreciação, pela Comissão de Reconhecimento de Saberes e
Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE)
competente, da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-PCCTAE VI, nos
termos do art. 5º, caput, inciso VI, do Decreto nº 13.048/2026.

Maceió/AL, 11 de agosto de 2026.

Francisco Bruno de Souza Meneses
Matrícula SIAPE nº 1842339 — Requerente

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 11/08/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 1/2026 - CRI (11.00.43.42.08)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 11/08/2026 21:47 )
FRANCISCO BRUNO DE SOUZA MENESES
TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
NTI (11.00.43.42)
Matrícula: ###423#9

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 1, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 11/08/2026 e o código de verificação:
39d660be1b