EDUARDO LUCAS DA SILVA NASCIMENTO

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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: EDUARDO LUCAS DA SILVA NASCIMENTO
SIAPE: 3197186
Cargo:Assistente em Administração
Classe/Nível: D/09
Unidade de Lotação: Pró-Reitoria de Infraestrutura
Função/Cargo (se houver):
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: V
APRESENTAÇÃO
Apresento o presente Memorial Descritivo para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências – RSC-PCCTAE (Nível RSC-V), nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº
13.048/2026.
Este memorial tem por finalidade apresentar minha trajetória profissional, demonstrando os
conhecimentos, competências, experiências e resultados construídos ao longo da carreira como servidor
Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Alagoas, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, com ingresso em 10 de junho de 2020 e atuação na Pró-Reitoria de
Infraestrutura – PROINFRA.
As experiências aqui relatadas refletem atividades que ultrapassam o exercício rotineiro das atribuições
do cargo, evidenciando participação efetiva em ações de gestão administrativa, planejamento
institucional, fiscalização e gestão de contratos, comissões permanentes e temporárias, além do constante
aperfeiçoamento profissional por meio de ações de capacitação, sempre voltadas ao fortalecimento da
administração pública e ao desenvolvimento institucional da Universidade.
Todas as informações apresentadas encontram-se devidamente comprovadas pela documentação
anexada ao processo administrativo.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Desde o ingresso na Universidade Federal de Alagoas, desenvolvo atividades relacionadas à gestão
administrativa da Pró-Reitoria de Infraestrutura, atuando diretamente em processos administrativos
estratégicos voltados ao planejamento das contratações públicas, gestão e fiscalização de contratos
administrativos, logística institucional e apoio às atividades finalísticas da administração universitária.

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Ao longo desse período, participei de diversas comissões formalmente constituídas, contribuindo para o
planejamento institucional, estudos técnicos, logística sustentável, alienação de bens patrimoniais e
planejamento das contratações públicas, sempre buscando assegurar maior eficiência, economicidade,
transparência e conformidade com a legislação aplicável.
Também exerci funções gerenciais, assumindo responsabilidades administrativas relevantes como Gerente
de Transportes e Gerente Substituto de Segurança Institucional, experiências que proporcionaram o
desenvolvimento de competências relacionadas à liderança de equipes, gestão de recursos públicos,
tomada de decisão e coordenação administrativa.
Paralelamente às atividades profissionais, mantive participação contínua em ações de capacitação
promovidas principalmente pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, buscando atualização
permanente em temas relacionados à gestão pública, inovação, liderança, inteligência artificial, licitações,
planejamento governamental, gestão de pessoas, desenvolvimento regional, gestão de crises e demais
áreas correlatas às minhas atividades funcionais.
Essa trajetória permitiu consolidar conhecimentos técnicos e administrativos que contribuíram
diretamente para o fortalecimento da gestão institucional da Universidade Federal de Alagoas.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações
ou similares formalmente instituídos
Durante minha atuação na UFAL participei de diversas comissões instituídas por portarias administrativas,
dentre as quais destacam-se a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Universidade
Federal de Alagoas, a Comissão de Estudos Técnicos e Planejamento para contratação de serviços de
motoristas, a Comissão de Planejamento de Contratações, Licitações e Pregões e a Comissão de Alienação
de Bens Móveis da Universidade. Essas participações permitiram contribuir diretamente para o
planejamento institucional, aperfeiçoamento dos processos administrativos e fortalecimento da
governança pública.( item 3: 3,0 pontos por designação)
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à
pesquisa, extensão, de inovação e assistência especializada:
Buscando constante aperfeiçoamento profissional, participei de diversos cursos promovidos pela ENAP,
abrangendo temas como gestão pública, licitações, liderança, inteligência artificial, inovação, gestão de
pessoas, desenvolvimento econômico, gestão de crises, educação fiscal, planejamento institucional e
demais áreas estratégicas para a Administração Pública.

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A atualização permanente dos conhecimentos adquiridos permitiu sua aplicação prática nas atividades
desenvolvidas na Universidade, contribuindo para maior eficiência administrativa e melhoria contínua dos
serviços prestados.( item 11: 1,0 ponto por evento)
REQUISITO III – Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público
No exercício de minhas atribuições, participei de projeto institucional desenvolvido no âmbito da Justiça
Eleitoral, cuja execução contribuiu para o aperfeiçoamento dos serviços prestados e para o fortalecimento
das ações estratégicas da instituição. Em razão dessa atuação, fui contemplado com o Prêmio Proativo
Eleitoral 2024, reconhecimento conferido aos servidores que se destacaram pela participação em boas
práticas e projetos institucionais voltados ao aprimoramento da prestação jurisdicional e da gestão
pública.
O reconhecimento está em consonância com a Resolução CNJ nº 194, de 26 de maio de 2014, que institui
a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e prevê mecanismos de
valorização e premiação de boas práticas, projetos inovadores e da participação destacada de magistrados
e servidores em seu desenvolvimento. A premiação evidencia o compromisso com a inovação, a eficiência
administrativa e a melhoria contínua dos serviços públicos, reforçando a contribuição das atividades
desenvolvidas para o alcance dos objetivos institucionais.(item 3: 7,5pontos por prêmio)

REQUISITO IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas:
Ao longo da minha atuação profissional fui designado para exercer diversas responsabilidades técnicoadministrativas relacionadas à elaboração de Termo de Referência para contratação( item 2: 3 pontos por
designação) de serviços continuados, bem como para atuar como gestor, gestor substituto, fiscal
administrativo, fiscal setorial e fiscal de contratos administrativos.(item 3: 4,5 pontos por designação)
Essas atividades exigiram elevado nível de responsabilidade, conhecimento técnico da legislação de
contratações públicas, acompanhamento da execução contratual, fiscalização dos serviços prestados e
adoção de medidas voltadas à correta aplicação dos recursos públicos.
REQUISITO V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
Exerci a função de Gerente de Transportes da Universidade Federal de Alagoas(item 3: 4,5 pontos por
ano ou fração acima de seis meses), oportunidade em que desenvolvi atividades relacionadas ao
planejamento operacional, coordenação de equipes, gestão da frota institucional e apoio às demandas
administrativas da Universidade.

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Posteriormente, exerci também a função de Gerente Substituto de Segurança Institucional(item 4: 1,5
pontos por ano ou fração acima de seis meses), colaborando com a gestão administrativa da unidade,
planejamento das ações e apoio à execução das atividades relacionadas à segurança institucional.
O desempenho dessas funções proporcionou significativo desenvolvimento das competências gerenciais,
administrativas e de liderança necessárias ao exercício das atribuições da carreira de TécnicoAdministrativo em Educação.

DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A trajetória profissional apresentada evidencia a consolidação de conhecimentos técnicos e competências
adquiridas por meio da experiência prática, da participação em comissões institucionais, da gestão e
fiscalização de contratos administrativos, do exercício de funções gerenciais e da permanente busca pelo
aperfeiçoamento profissional.
As atividades desenvolvidas contribuíram para o fortalecimento da gestão pública universitária,
especialmente nas áreas de planejamento administrativo, logística, infraestrutura, gestão contratual,
governança, sustentabilidade institucional e melhoria contínua dos processos administrativos.
A participação em ações de capacitação, aliada à aplicação prática dos conhecimentos adquiridos,
demonstra o compromisso permanente com a qualificação profissional e com a prestação de serviços
públicos cada vez mais eficientes, transparentes e orientados ao interesse público.
Dessa forma, entende-se plenamente demonstrado o atendimento aos pressupostos estabelecidos pelo
Decreto nº 13.048/2026 para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-V.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante da trajetória profissional apresentada e da documentação comprobatória anexada ao processo
administrativo, considero demonstrados os conhecimentos, saberes, competências e experiências
adquiridos durante o exercício do cargo de Assistente em Administração na Universidade Federal de
Alagoas.

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(RSC-PCCTAE)
As atividades desempenhadas refletem compromisso com a excelência da gestão pública, com a eficiência
administrativa e com o desenvolvimento institucional da Universidade, justificando o pleito de concessão
do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-V.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro,
ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais
nele constantes.
Maceió, 04/08/2026
Local

data

_______________________________
Assinatura

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(RSC-PCCTAE)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 04/08/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 1/2026 - SINFRA (11.00.43.43)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 04/08/2026 13:59 )
EDUARDO LUCAS DA SILVA NASCIMENTO
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
SINFRA (11.00.43.43)
Matrícula: ###971#6

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número: 1, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 04/08/2026 e o código de verificação:
55668daab3
                
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