DIOGO HENRIQUE SOUZA FERRAZ.pdf
Documento PDF (228.7KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Diogo Henrique Souza Ferraz
SIAPE: 1933147
Cargo: Engenheiro-Área
Classe/Nível: E, nível 017
Unidade de Lotação: Centro de Tecnologia
Função/Cargo (se houver): FCE 1.04
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-VI (75%)

APRESENTAÇÃO
Apresento o presente Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSCPCCTAE, nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026. Este memorial tem por finalidade
apresentar minha trajetória profissional na Universidade Federal de Alagoas, demonstrando que os conhecimentos, habilidades,
competências e experiências adquiridos ao longo do exercício do cargo de Engenheiro-Área extrapolam o desempenho ordinário
das atribuições do cargo e contribuíram, de forma relevante e continuada, para o desenvolvimento das atividades de gestão,
planejamento, infraestrutura, ensino e institucionais da UFAL. As atividades aqui descritas estão organizadas conforme os
requisitos do art. 4º, incisos I a VI, do Decreto nº 13.048/2026, e devidamente comprovadas pela documentação anexada ao
processo, na mesma ordem numérica indicada no Formulário de Requerimento.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Ingressei na Universidade Federal de Alagoas em 02/04/2012, mediante concurso público, no cargo de Engenheiro-Área
(Engenharia Civil), em 2013 concluí o mestrado em Engenharia Civil, quando consegui o Incentivo a Qualificação (52%), fui
efetivado após aprovação em Estágio Probatório a partir de 02/04/2015 (Portaria nº 477/2015-GR/UFAL). Ao longo da carreira,
atuei principalmente na Superintendência de Infraestrutura (SINFRA) onde participei da fiscalização de contratos, assumi cargos
de direção e funções gratificadas, como também desempenhei papel importante na reestruturação da SINFRA.
Em 2013, concluí, curso de pós-graduação (Especialização) em Gerenciamento da Construção Civil – Obras pelo CESMAC,
distinto da titulação utilizada para fins de Incentivo à Qualificação (IQ) que atualmente percebo.
Entre abril de 2014 e novembro de 2015, exerci a chefia da Divisão de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia –
DAOSE, responsável pelo acompanhamento técnico da execução de obras e serviços de engenharia da UFAL, assim como da
elaboração de termos de referência e projetos básicos para licitação. Em seguida, de novembro de 2015 a março de 2017, assumi
a chefia da Divisão de Projetos Complementares e Orçamento – DPCO, com responsabilidade sobre a elaboração de orçamento e
também dos projetos complementares de engenharia, contribuindo para realização de licitações mais precisas e com menos
aditivos contratuais. De março de 2017 a janeiro de 2019, exerci a Gerência de Serviços Gerais (GSG), em que era responsável
pelos contratos de segurança patrimonial, serviços de limpeza, telefonia e transporte da instituição, após reestruturação da
SINFRA, assumi a Coordenação de Manutenção Predial e Viária (CMPV), acumulando a responsabilidade pela coordenação das
atividades de manutenção predial e viária dos campi da UFAL. Na CMPV, pude gerir os diversos contratos de manutenção
predial, e organizar o almoxarifado de manutenção transformando o almoxarifado numa gerência de suprimentos para
manutenção, período em que conseguimos manter a universidade abastecida dos materiais necessários para manter seus prédio
dentro das condições de uso necessárias e com segurança.

Paralelamente às chefias exercidas, atuei de forma continuada, entre 2016 e 2019, como membro da Comissão Permanente de
Licitação e da Equipe de Apoio aos Pregões da UFAL, bem como na gestão e fiscalização técnica e administrativa de diversos
contratos de engenharia e manutenção (contratos de obras, serviços continuados e conservação predial), e na elaboração de
estudos técnicos preliminares e planejamento de contratações, incluindo estudos em plataforma BIM para projeto básico.
No mesmo período, fui designado para participar de diversas comissões, comitês e grupos de trabalho institucionais da UFAL,
dentre os quais o Comitê de Gestão de Riscos (2017), a subcomissão do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 20182022 (2018), o Grupo de Trabalho de Esporte da UFAL no Campus Arapiraca (2018), a Comissão Gestora do Plano de Gestão
de Logística Sustentável – PLS/CGPLS (2019), a equipe de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação – PDTIC, no âmbito do Comitê de Governança Digital (2019), e a Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de
servidor da SINFRA (2019).
Em julho de 2018, coordenei a infraestrutura física da 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência –
SBPC, sediada pela UFAL, atuando na organização logística e predial do evento, de abrangência nacional, recebido por mais de
20 mil participantes no Campus A.C. Simões, evento este que deixou um legado para a Universidade em termos de infraestrutura
e acessibilidade. No mesmo período participei como membro de banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso na
UFA, dando a minha contribuição no desenvolvimento do trabalho com base em toda experiência adquirida até então.
Em agosto de 2019, atuei simultaneamente como coordenador e instrutor do curso interno “Orientações para Elaboração de
Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia”, contribuindo para a capacitação de servidores da área de engenharia e
arquiteura da UFAL. Sou também coautor do “Manual de Elaboração de Projetos” da UFAL, material técnico de referência
disponibilizado institucionalmente, e coautor de trabalho técnico-científico publicado nos Anais do III Congresso Internacional
de Desempenho de Edificações e Soluções Sustentáveis – III CIDESP (2019).
Ainda em 2019, ampliei minha atuação técnica especializada por meio da participação, como bolsista técnico, em onze projetos
de assessoria e transferência tecnológica operacionalizados por meio da FUNDEPES junto ao Instituto EDGE/UFAL, prestando
apoio técnico especializado em engenharia assim como na área de aquisições e contratações, nos acordos firmados com
empresas parceiras (entre elas Prysmian, Foxconn, Intelbras, Compal, HTM, Telit/Hi-Mix, Huawei e Softex), o que me permitiu
aprofundar conhecimentos em gestão de projetos tecnológicos e inovação aplicada.
Desde dezembro de 2021, encontro-me com exercício alterado, por tempo indeterminado, para a Secretaria do Patrimônio da
União em Alagoas – SPU/AL (Portaria SGP/ME nº 14.713/2021), onde tenho atuado em comissões de demarcação e de
atualização de valores de imóveis da União, na fiscalização de imóveis da União e em funções de chefia. Na SPU, também atuei
como supervisor de estágio de quatro estudantes de engenharia, orientando-os em suas atividades práticas na área técnica.

EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares.
Item 3 – Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês
previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos (3 pontos por designação – 8 designações – 24
pontos).
Participei, como membro, das seguintes comissões, comitês e grupos de trabalho instituídos pela UFAL: (1) Comitê de Gestão
de Riscos (Portaria de 2017), responsável pela elaboração da Política de Gestão de Riscos da Universidade; (2) Grupo de
Trabalho de Esporte da UFAL, Campus Arapiraca (Portaria de 2018); (3) Subcomissão do Plano de Desenvolvimento
Institucional – PDI 2018-2022, no âmbito da SINFRA (Portaria de 2018); (4) Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística
Sustentável – PLS/CGPLS (Portaria de 2019); (5) Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de servidor da SINFRA (Portaria
de 2019); e (6) equipe de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, vinculada ao
Comitê de Governança Digital da UFAL (Portaria de 2019). Em razão da alteração de exercício para a Secretaria do Patrimônio
da União em Alagoas – SPU/AL (Portaria SGP/ME nº 14.713/2021), integrei ainda, como membro: (7) a Comissão de

Demarcação de Terras da União no Estado de Alagoas, de forma contínua desde maio de 2023 (Portaria SPU/ME nº 2.159/2023
e sua renovação pela Portaria SPU/MGI nº 4.058/2025, com vigência até agosto de 2026); e (8) a Comissão de Atualização dos
Valores de Domínio Pleno dos Imóveis da União – PVG (Portaria SPU/ME nº 4.584/2022). Ver pg 4 a 27 da documentação
comprobatória.
Item 9 – Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou
responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação (7,5 pontos por designação – 2 designações –
15 pontos).
Em razão do exercício na SPU/AL, participei, na condição de servidor convocado, de audiência no âmbito do Ministério Público
Federal (Ofício SEI nº 144937/2025/MGI) e de audiência com a Advocacia-Geral da União (Ofício SEI nº 76201/2026/MGI),
relacionadas a processos de interesse da União referentes a imóveis sob gestão da SPU. Ver pg 28 a 32 da documentação
comprobatória.

REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou
assistência especializada.
Item 2 – Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos (4,5 pontos por projeto – 34 projetos – 153
pontos).
Atuei como bolsista técnico especializado em 34 projetos de assessoria técnica e transferência tecnológica vinculados ao
Instituto EDGE/UFAL, prestando apoio técnico em engenharia assim como em aquisições e contratações para cumpir os acordos
de parceria firmados com as empresas parceiras da Universidade, entre 2019 e 2026: 11 projetos operacionalizados pela
FUNDEPES (nº 1462, 1619, 1626, 1533, 1677, 1691, 1692, 1719, 1797, 1814 e 1880), documentados individualmente por
termo, e outros 23 projetos (JABIL, DELL, IBTM, COMPAL, HI-MIX, MARELLI, ZUQ, PADTEC, NUCLEARIS, GAREN,
THALES, TURY, KATLA, PRYSMIAN e HTM), comprovados por Declaração de Vínculo emitida pelo Centro de Inovação
EDGE/Instituto de Computação da UFAL, assinada digitalmente via Clicksign pelo Coordenador do EDGE, Rodrigo de Barros
Paes, em 06/08/2026, relacionando-os nominalmente. Ver pg 34 a 116 da documentação comprobatória.
Item 5 – Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão (3 pontos por designação – 4
designações – 12 pontos).
Atuei como supervisor de estágio de quatro estudantes de engenharia (Aryana Evelyn Lemos de Omena, Ruan, Sofia e Jayanne),
orientando-os no desenvolvimento de suas atividades práticas na área técnica. Ver pg 117 a 156 da documentação
comprobatória.
Item 7 – Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos,
culturais, esportivos e técnicos (3 pontos por evento – 1 evento – 3 pontos).
Participei como membro de banca examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso do estudante Carlos Alberto Santos
Barbosa, na UFAL/CTEC, trazendo contribuições baseadas na minha experiência prática adquirida em minha atuação
profissional. Ver pg 157 a 158 da documentação comprobatória.
Item 11 – Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas,
vinculada aos interesses da UFAL (1 ponto por evento – 12 eventos – 12 pontos).
Participei de doze capacitações, seminários e cursos com carga horária igual ou superior a dez horas, vinculados às minhas
atividades na área de engenharia, patrimônio e gestão pública, entre 2018 e 2025, dentre os quais: Acessibilidade; Atualização de
Gestores e Fiscais de Contratos; Avaliação de Bens e Imóveis (ENAP); Curso de Cartório (CERS); Fiscalização na Gestão do
Patrimônio (ENAP); Georreferenciamento de Imóveis Rurais (IFSC); II Encontro de Contratação de Projetos; Inspeção Predial
(IF Brasília); Nova Lei de Licitações; Sistema Eletrônico de Informações – SEI (ENAP); Revit 2021 (Udemy); e ROGA DX.
Ver pg 159 a 180 da documentação comprobatória.

REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Item 2 – Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento
de contratação (3 pontos por designação – 2 designações – 6 pontos).
Integrei, como membro técnico, a equipe de planejamento responsável pelo Estudo Técnico Preliminar para contratação de
serviços de coleta e transporte de resíduos de saúde (Portaria de 2019), bem como a comissão de estudos técnicos e planejamento
em plataforma BIM para elaboração de projeto básico de engenharia (Portaria de 2020). Ver pg 182 a 185 da documentação
comprobatória.
Item 3 – Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou
instrumentos correlatos (4,5 pontos por designação – 5 designações – 22,5 pontos).
Exerci a gestão e a fiscalização técnica e administrativa de contratos de engenharia e manutenção da UFAL, dentre os quais
contratos de obras no Campus Arapiraca (Eixo Saúde) e de serviços continuados de manutenção predial (Imprecar e outras
contratadas), nos períodos de 2018 e 2019. Em razão do exercício na SPU/AL, exerci também o encargo de fiscalização dos
imóveis da União no Estado de Alagoas, de uso comum do povo e de ocupações irregulares (Portaria SPU/ME nº 668/2022). Ver
pg 186 a 200 da documentação comprobatória.
Item 4 – Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades (3 pontos por ano ou fração acima de
seis meses – 3 anos – 9 pontos).
Atuei, de forma contínua entre 2016 e 2019, como membro da Equipe de Apoio aos Pregões e da Comissão Permanente de
Licitação da UFAL, participando da fase externa dos procedimentos licitatórios da Instituição. Ver pg 201 a 214 da
documentação comprobatória.

REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
Item 2 – Exercício de cargo de direção CD-03/04 ou equivalente, como titular (7,5 pontos por ano ou fração acima de seis
meses – 2 anos – 15 pontos).
Exerci, como titular, a Gerência de Serviços Gerais (GSG) e, posteriormente, a Coordenação de Manutenção Predial e Viária
(CMPV) – mesmo cargo de direção CD-04, apenas renomeado – no período de março de 2017 a janeiro de 2019 (1 ano e 10
meses, correspondendo a 2 anos para fins de pontuação). Ver pg 224 a 229 da documentação comprobatória.
Item 3 – Exercício de função gratificada FG-01/02 ou equivalente, como titular (4,5 pontos por ano ou fração acima de seis
meses – 2 anos – 9 pontos).
Exerci, como titular, a chefia da Divisão de Projetos Complementares e Orçamento (DPCO), função gratificada FG-01, no
período de novembro de 2015 a março de 2017 (1 ano e 4 meses, correspondendo a 1 ano para fins de pontuação). Exerci ainda,
na SPU/AL, a Função Gratificada FG-2 (Portaria SEDDM/ME nº 7.039/2022), de junho de 2022 a março de 2023, quando foi
substituída pela designação para a FCE 1.04 (aproximadamente 9 meses, correspondendo a 1 ano para fins de pontuação). Ver
pg 220 a 223 da documentação comprobatória.
Item 4 – Exercício de função gratificada a partir de FG-03 ou equivalente, como titular (3 pontos por ano ou fração acima de
seis meses – 5 anos – 15 pontos).
Exerci, como titular, a chefia da Divisão de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia (DAOSE), no período de abril
de 2014 a novembro de 2015 (1 ano e 7 meses, correspondendo a 2 anos para fins de pontuação). Exerci ainda, na SPU/AL, a
Função Comissionada Executiva FCE 1.04, como Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio (Portaria SPU/MGI nº
2.263/2023), desde março de 2023, sem registro de portaria de dispensa localizado até a presente data (aproximadamente 3 anos
e 4 meses, correspondendo a 3 anos para fins de pontuação). Ver pg 216 a 219 da documentação comprobatória.

REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Item 4 – Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o cargo, não utilizado para Incentivo à
Qualificação – IQ (15 pontos por curso – 1 curso – 15 pontos).
Conclui curso de pós-graduação (Especialização) em Gerenciamento da Construção Civil – Obras, pelo CESMAC, titulação
distinta daquela utilizada para fins do Incentivo à Qualificação – IQ que atualmente percebo (52%, referente a título de
Mestrado, Portaria nº 1.927/2013-DAP/UFAL). Ver pg 231 a 233 da documentação comprobatória.
Item 11 – Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos (4,5 pontos por
produto – 1 produto – 4,5 pontos).
Sou coautor de trabalho técnico-científico publicado nos Anais do III Congresso Internacional de Desempenho de Edificações e
Soluções Sustentáveis – III CIDESP (2019). Ver pg 234 a 258 da documentação comprobatória.
Item 12 – Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do
conhecimento (4,5 pontos por produto – 1 produto – 4,5 pontos).
Sou coautor do “Manual de Elaboração de Projetos” da UFAL, material técnico de referência institucionalizado e
disponibilizado aos servidores da área de engenharia da Universidade. Ver pg 259 a 542 da documentação comprobatória.
Item 15 – Atuação formalmente autorizada como instrutor em ação formativa estruturada de interesse institucional (4,5
pontos por curso – 1 curso – 4,5 pontos).
Atuei simultaneamente como coordenador e instrutor do curso interno “Orientações para Elaboração de Orçamento de Obras e
Serviços de Engenharia”, realizado em 05/08/2019, destinado à capacitação de servidores da área de engenharia da UFAL. Ver
pg 543 a 547 da documentação comprobatória.
Item 16 – Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional (3,5 pontos por evento – 1
evento – 3,5 pontos).
Coordenei a infraestrutura física da 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, sediada
pela UFAL em julho de 2018, evento de abrangência nacional. Ver pg 548 a 561 da documentação comprobatória.

DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A trajetória profissional apresentada evidencia a construção progressiva de saberes e competências que extrapolam as atribuições
ordinárias do cargo de Engenheiro-Área. O exercício sucessivo de chefias técnicas (DAOSE, DPCO, GSG/CMPV) desenvolveu
minha capacidade de gestão de equipes, planejamento e execução de obras e serviços de engenharia em larga escala. A atuação
continuada em comissões de licitação e na fiscalização de contratos consolidou domínio técnico sobre os processos de
contratação pública, contribuindo diretamente para a regularidade e a eficiência da execução orçamentária da UFAL. A
participação em comissões institucionais estratégicas – gestão de riscos, PDI, PDTIC, logística sustentável – demonstra
capacidade de atuação multidisciplinar e de articulação com diferentes áreas da gestão universitária. Já a atuação como bolsista
técnico em projetos de transferência tecnológica, a produção técnico-científica, a coautoria de material técnico institucional e a
atuação como instrutor e supervisor de estágio evidenciam competência para a difusão do conhecimento técnico e para a
formação de outros profissionais e estudantes. O conjunto dessas experiências demonstra domínio técnico diferenciado e
contribuição institucional relevante, compatíveis com o nível RSC-VI (75%) pleiteado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e evidenciam os conhecimentos, habilidades
e competências desenvolvidas ao longo do exercício do cargo. As atividades descritas contribuíram para o fortalecimento das

ações institucionais, a melhoria dos serviços prestados e o desenvolvimento da Universidade, estando devidamente comprovadas
pela documentação anexada para fins de análise do presente requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências –
RSC-PCCTAE.

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial Descritivo são verdadeiras,
autênticas e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua
veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para fins de pontuação no
processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para
atendimento de mais de um critério específico. Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser
disponibilizado na forma prevista na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.

Maceió/AL, 06 de agosto de 2026.

_______________________________
Diogo Henrique Souza Ferraz
Siape 1933147
Engenheiro Civil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 07/08/2026
MEMORIAL DESCRITIVO Nº 1/2026 - PROTOCOLO (11.00.43.34.54)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 10/08/2026 17:25 )
DECIO DE SANTANA FILHO
ARQUIVISTA
GR (11.00.43)
Matrícula: ###615#7

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 1, ano: 2026, tipo: MEMORIAL DESCRITIVO, data de emissão: 10/08/2026 e o código de verificação:
228cd5c464