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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Deivson Cavalcante Gomes de Oliveira
SIAPE: 1736641
Cargo: Fisioterapeuta
Classe/Nível: E
Unidade de Lotação: PROGEP
Função/Cargo (se houver): não possuo
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC VI
APRESENTAÇÃO
O presente Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar minha trajetória profissional, evidenciando
os conhecimentos, habilidades, competências e experiências consolidados ao longo de minha atuação
como servidor público federal e fisioterapeuta da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em consonância
com os critérios estabelecidos pela Lei nº 15.367/2026 e pelo Decreto nº 13.048/2026 para a concessão do
Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE-VI.
O documento reúne experiências, responsabilidades, atividades institucionais, ações de formação,
produção e difusão do conhecimento e demais elementos que evidenciam a construção e a aplicação de
saberes e competências ao longo da minha atuação como servidor técnico-administrativo em educação da
Universidade Federal de Alagoas – UFAL.
A organização do memorial busca estabelecer a relação entre as experiências profissionais desenvolvidas,
as competências adquiridas e as contribuições produzidas para a instituição, destacando especialmente os
aspectos que demonstram a ampliação da complexidade, da responsabilidade e do alcance da atuação
profissional. Nesse sentido, os conhecimentos e competências construídos ao longo da carreira foram
incorporados a minha prática profissional e convertidos em contribuições para o aprimoramento das ações
institucionais, especialmente na área de saúde, qualidade de vida e segurança no trabalho.
Ingressei na Universidade Federal de Alagoas em 05/11/2009 e desde então atuo na Equipe de Vigilância e
Promoção em Saúde da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, vinculada a
Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho. Minha
atuação é direcionada ao planejamento, desenvolvimento, execução e avaliação de ações voltadas à

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promoção da saúde, prevenção de agravos, vigilância em saúde e melhoria das condições de vida e trabalho
dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.
Minha trajetória profissional é marcada pela busca permanente do aperfeiçoamento técnico-científico e
pelo compromisso com a inovação dos processos de trabalho, ampliando continuamente minhas
competências profissionais para além das atividades inerentes ao cargo. Nesse contexto, o conhecimento
e competências adquiridos ao longo da carreira foram incorporados à prática profissional por meio da
proposição e implementação de ações relacionadas à saúde e qualidade de vida no trabalho de servidores
da UFAL. Tais práticas são rotineiramente pautadas na interdisciplinaridade, na integração entre atividades
de pesquisas institucionais, de assessoramento à gestão e de atenção à saúde do trabalhador, promovendo
o fortalecimento das políticas institucionais de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho.
Dentre as atividades realizadas, atuo principalmente no planejamento, desenvolvimento e execução de
ações relacionadas a Saúde e Segurança no Trabalho de servidores da UFAL, além realizar avaliação
cinesiofuncional e de capacidade laborativa de servidores, avaliação ergonômica do trabalho, considerando
os ambientes e atividades desenvolvidas pelos servidores, participação na equipe de planejamento, gestão
e fiscalização de exames médicos periódicos, acompanhamento de servidores com deficiência com
avaliação de grau de deficiência e avaliação de inclusão considerando o ambiente de trabalho e a
compatibilidade de atividades desenvolvidas. Além disso, participo de Banca de Caracterização de
Deficiência em processo seletivo SISU e do Fórum Permanente de Acessibilidade da universidade Federal
de Alagoas.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Minha trajetória profissional na Universidade Federal de Alagoas evidencia um processo contínuo de
construção, ampliação e integração de saberes e competências, que ultrapassa a execução isolada das
atribuições inerentes ao cargo de Fisioterapeuta. Ao longo dos anos, os conhecimentos inicialmente
construídos no campo da Fisioterapia foram progressivamente ampliados e articulados com os
conhecimentos da Ergonomia, da Saúde do Trabalhador, da promoção da saúde e da Qualidade de Vida no
Trabalho, permitindo uma atuação cada vez mais abrangente e especializada no âmbito institucional.
A formação acadêmica e profissional em Fisioterapia do Trabalho e Ergonomia, posteriormente
aprofundada pelo Mestrado Profissional em Ergonomia, constituiu importante fundamento para minha
atuação junto ao SIASS/CQVT/PROGEP. A partir desses conhecimentos, passei a desenvolver e participar de
ações relacionadas à avaliação das condições de trabalho, prevenção de agravos, promoção da saúde,
acompanhamento da funcionalidade dos servidores e desenvolvimento de estratégias voltadas à melhoria
da qualidade de vida no trabalho.
Esse percurso também possibilitou o aprofundamento da atuação nas áreas de funcionalidade,
acessibilidade e atenção aos servidores com deficiência. A incorporação desses conhecimentos ampliou

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minha capacidade de atuação interdisciplinar e de contribuição para processos institucionais que
demandam avaliação funcional, identificação de necessidades específicas, promoção da acessibilidade e
acompanhamento de servidores com deficiência. A participação no Fórum Permanente de Acessibilidade e
de Atendimento Diferenciado a Pessoas com Deficiência da UFAL constitui, nesse sentido, uma expressão
concreta da ampliação dessas competências e de sua aplicação em espaços institucionais de caráter coletivo
e estratégico.
Paralelamente à atuação técnica, desenvolvi competências relacionadas à pesquisa, produção e difusão do
conhecimento. A realização de pesquisas, a apresentação de trabalhos em eventos científicos, a publicação
de artigo em periódico especializado e a elaboração de materiais técnicos institucionais demonstram a
capacidade de transformar experiências profissionais e demandas institucionais em conhecimento
sistematizado e compartilhável. Essa dimensão da trajetória contribuiu para aproximar a prática profissional
da produção científica e para subsidiar o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas no âmbito da
Universidade.
A progressão profissional também se expressa na participação em atividades de formação e
desenvolvimento institucional. A coordenação de cursos e ações de capacitação, a atuação como instrutor
e a contribuição para a formação de equipes multiprofissionais demonstram a capacidade de compartilhar
conhecimentos, organizar processos formativos e contribuir para o desenvolvimento das competências de
outros servidores. Nesse contexto, a experiência acumulada deixa de estar restrita à execução individual de
atividades técnicas e passa a produzir efeitos multiplicadores no ambiente institucional.
Do mesmo modo, a participação em comissões, equipes de planejamento de contratações, fiscalização de
contratos e demais responsabilidades técnico-administrativas evidencia a ampliação da minha atuação para
dimensões de planejamento, gestão, avaliação e acompanhamento de processos institucionais. Essas
experiências contribuíram para o desenvolvimento de competências relacionadas à tomada de decisão,
análise técnica, responsabilidade administrativa, trabalho interdisciplinar e acompanhamento de
resultados.
Assim, minha trajetória pode ser compreendida como um processo de progressiva integração entre
conhecimentos técnicos, científicos, administrativos e institucionais: da Fisioterapia à Ergonomia; da
Ergonomia à Saúde do Trabalhador; da Saúde do Trabalhador à atuação no SIASS; da promoção da saúde à
Qualidade de Vida no Trabalho; da avaliação funcional às ações de acessibilidade e atenção aos servidores
com deficiência; da experiência profissional à pesquisa e à produção científica; e da atuação individual à
formação de equipes e ao exercício de responsabilidades técnico-administrativas.
Essa trajetória evidencia, portanto, não apenas a acumulação de experiências, mas a progressiva ampliação
da complexidade, da autonomia e do alcance institucional da minha atuação profissional. Os
conhecimentos adquiridos ao longo desse percurso foram incorporados à prática e convertidos em ações,
projetos, processos, produções científicas, atividades formativas e responsabilidades institucionais,

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contribuindo para a qualificação dos serviços prestados pela UFAL e para o fortalecimento das políticas de
atenção, promoção e vigilância à saúde dos servidores.
Nesse sentido, considero que o conjunto da minha trajetória demonstra a consolidação de saberes e
competências diferenciados, aplicados de forma integrada às necessidades institucionais e capazes de
qualificar a execução das atribuições profissionais, ampliar a capacidade de intervenção e contribuir para
resultados relacionados à saúde, à qualidade de vida, à acessibilidade, à inclusão e ao desenvolvimento
institucional.

EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares.
Item 3 - Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões
ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos (3 pontos por
designação).
1. Fui designado para compor o Fórum Permanente de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado
a Pessoas com Deficiência da Universidade Federal de Alagoas, conforme Portaria nº 212, de 18 de
março de 2026.
2. Fui designado como membro da Comissão de Padronização de Mobiliários e Equipamentos de
Escritórios do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, conforme Portaria HUPAA nº 160,
de 26 de junho de 2018.
3. Fui designado como membro de Comissão de Avaliação de Desempenho de servidor, conforme
Portaria nº7/2025 - PMO de 22 de dezembro de 2025.
4. Fui designado como membro de Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório,
conforme Portaria nº 40, de 07 de fevereiro de 2022.
5. Fui designado como membro de Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório,
conforme Portaria nº 32, de 01 de fevereiro de 2022.
6. Fui designado como membro de Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório,
conforme Portaria nº 260, de 15 de junho de 2021.
7. Fui designado como membro de Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório,
conforme Portaria nº 246, de 02 de março de 2021.
8. Fui designado como membro de Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório,
conforme Portaria nº 387, de 27 de março de 2019.

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A realização das atividades listadas evidencia ampliação de responsabilidades institucionais, especialmente
no que se refere à acessibilidade, avaliação de servidores, análise de desempenho, além da participação
em processos institucionais.
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão,
inovação ou assistência especializada.
Item 7 - Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos
acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos (3 pontos por evento)
Participei da Comissão de Avaliação de Trabalhos Acadêmicos apresentados nos seguintes eventos:
1. 6º Encontro do Servidor – 2013, promovido pela PROGEP/UFAL.
2. Encontro do Servidor – 2011, promovido pela PROGEP/UFAL.
Item 9 - Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de
competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária
mínima de dez horas)
Participei dos seguintes cursos como estratégia de formação continuada:
1. Curso de Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde promovido pelo
Conselho Regional de Fisioterapia e Reabilitação, com carga horária de 20h.
2. Curso de Utilização do Instrumento de Funcionamento Brasileiro em Perícias Médicas e Equipe
Multiprofissional – Instrumento Brasileiro de Avaliação da Funcionalidade com carga horária de 16h.
3. Curso de Metodologia da Pesquisa Científica, promovido pela FioCruz, com carga horária de 30h.
4. Curso de Saúde e Segurança no Trabalho, com carga horária de 40h.
5. Curso de QVT: da teoria à prática, com carga horária de 20h.
6. Curso de Assédio Moral no Trabalho, com carga horária de 20h.
Os conhecimentos técnicos adquiridos foram relevantes na execução de minhas atividades considerando
que possibilitaram a adoção de novas práticas e saberes necessários para o planejamento e
desenvolvimento de programas e ações nas áreas de saúde e segurança no trabalho, bem como a
elaboração de pesquisas e artigos para publicação em periódicos e apresentação em congressos
acadêmicos.
Item 11 - Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de
dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
1. 25º Congresso de Stress da ISMA-BR/ 27º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho/
17º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público, Porto Alegre- RS, 2018. Carga
Horária: 24h.

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2. 18º Congresso de Stress da ISMA-BR/ 20º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho/
16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público, Porto Alegre- RS, 2018. Carga
Horária: 24h.
3. IV Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho, Juiz de Fora – MG, 2013. Carga horária: 24h.
4. Participei da Oficina de Tecnologias Assistivas – Turma I, com carga horária de 20h.
5. III Oficina das Unidades do SIASS, realizada em Florianópolis - SC em 2012, com carga horária de
24h.
6. II Congresso de Qualidade de Vida no Trabalho no Serviço Público, Brasília - DF, 2013. Carga Horária:
16h.
7. IV Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor – IV ENASS, realizado em Brasília - DF, em
2012, com carga horária de 16 horas.
8. III Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor – III ENASS e II Fórum de Saúde Mental,
realizado em Brasília - DF, em 2010, com carga horária de 22h.
9. Treinamento de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, com carga horária de 24h
10. Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho, Salvador – BA, 2011 SSA, com carga horária 16h.
Os eventos listados contribuíram substancialmente para o aprimoramento dos conhecimentos aplicados às
ações de promoção da saúde, saúde do trabalhador e qualidade de vida no âmbito do SIASS/CQVT.

REQUISITO III - Recebimento de premiação em evento de reconhecimento público por projetos
implementados na administração pública
Item 2 - Recebimento de premiação de âmbito nacional por projeto implementado na administração pública
Premiação: O trabalho “Perfil do Servidor com Deficiência de uma Universidade Federal – Avaliação pela
Equipe Multiprofissional SIASS”, do qual sou coautor, recebeu o Prêmio Boas Práticas de Qualidade de Vida
no Serviço Público, no 19º Congresso de Stress da ISMA-BR/21º Fórum Internacional de Qualidade de Vida
no Trabalho, realizado em 2019. A premiação encontra-se formalmente registrada na página oficial da ISMABR (disponível em https://ismabrasil.com.br/congressos/congresso-2019/trabalho ), que identifica o trabalho entre os
Pôsteres Premiados. O trabalho decorre de uma experiência desenvolvida no âmbito do SIASS/UFAL, tendo
como objeto a Avaliação Biopsicossocial da Deficiência realizada nos processos de inclusão de servidores
com deficiência realizada pela Equipe Multiprofissional do SIASS na UFAL.
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.

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Item 1 - Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio ao
desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública.
Tenho operado o sistema SIAPE SAUDE com acesso do módulo ÓRGÂO nas funcionalidades relacionadas às
seguintes atividades: I- Planejamento, Convocação de Servidores, Gestão e Acompanhamento dos Exames
Médicos Periódicos em servidores da UFAL; e II- Cadastro e atualização dos programas de Promoção à Saúde
desenvolvidos pela Equipe de Vigilância e Promoção SIASS/CQVT no Módulo Promoção do SIAPE SAÚDE.
Minha atuação no sistema SIAPE-Saúde implica domínio técnico, responsabilidade diferenciada, gestão
qualificada das informações com impacto institucional, considerando que envolve o planejamento, a
execução e o acompanhamento das ações de saúde dos servidores, especialmente no que que se refere
aos exames médicos periódicos e a programas de promoção à saude ocupacional.

Item 2 - Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe
de planejamento de contratação.
Designado como membro técnico da Equipe de Planejamento para contratação de empresa para
realização de exames médicos periódicos para servidores da UFAL, tendo atuado na elaboração de
documentos da fase preparatória do Pregão Eletrônico nº 15/2017. Portaria nº 50, de 30 de maio
de 2018.
2. Designado como membro técnico da Equipe de Planejamento para contratação de empresa para
realização de exames médicos periódicos para servidores da UFAL, tendo atuado na elaboração de
documentos da fase preparatória do Pregão Eletrônico nº29/2024. Portaria nº 65 de 06 de outubro
de 2023.
1.

Item 3- Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e
acordos ou instrumentos correlatos
1. Atuei como Fiscal do Contrato Administrativo 001/2019 celebrado entre a UFAL e o Serviço Social
da Indústria - SESI, realizando atividades de fiscalização da qualidade dos serviços prestados por
parte da empresa contratada, bem como na verificação de cobranças dos serviços, verificação de
conformidade das notas fiscais emitidas e apoio na instrução dos processos de pagamento. Portaria
nº 75, de 20 de setembro de 2019.
2. Também fui designado como fiscal de contrato da empresa homologada na Ata de Registro de Preço
nº 174/2024, conforme descrito na Portaria nº 65 de 06 de outubro de 2023.

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REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Item 10 - Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal
científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais
Autor do artigo: Modelo para Avaliação da Qualidade de Vida no Trabalho de Servidores com Deficiência de
Instituições de Ensino Superior, publicado na Revista Gestão.Org.
OLIVEIRA, D. C. G.; COSTA FILHO, L. L. Modelo para a avaliação da qualidade de vida no trabalho de
servidores com deficiência de instituições de ensino superior. GESTÃO.ORG, v. 22, p. 1, 2024.
DOI: https://doi.org/10.51359/1679-1827.2024.257699

Item 11 - Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos
Apresentação como autor dos seguintes trabalhos nos respectivos eventos:
1. A Funcionalidade de Trabalhadores com Deficiência de Instituição de Ensino Superior: Uma proposta
de modelo de avaliação. Apresentado no 25º Congresso de Stress da ISMA-BR/ 27º Fórum
Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, Porto Alegre – RS. Anais do 25º Congresso de Stress
da ISMA-BR, 2025.
2. Sofrimento Psíquico no Trabalho: Ações de Prevenção e Promoção em Uma Unidade de Atenção à
Saúde do Servidor - SIASS. Apresentado no 18º Congresso de Stress da ISMA-BR/ 20º Fórum
Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, Porto Alegre – RS. Anais do 18º Congresso de Stress
da ISMA-BR, 2018.
3. Análise Comparativa entre a Carga de Trabalho e sintomas osteomusculares em professores e
técnicos administrativos de instituições de ensino superior. Apresentado no 18º Congresso de Stress
da ISMA-BR, Porto Alegre 2018.
4. Análise da Carga de Trabalho e de Sintomas Osteomusculares em Técnicos Administrativos de
Instituições de Ensino Superior do Estado de Alagoas. Apresentado no VI Congresso Brasileiro de
Fisioterapia do Trabalho, Florianópolis 2025.
5. Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho em Instituição de Ensino Superior do Estado de Alagoas.
Apresentado no III Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho, Salvador, 2011
6. Oficina de Prevenção à LER/DORT na Universidade Federal de Alagoas, apresentado no 7º Congresso
Norte e Nordeste de Psicologia, Salvador 2011.

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Item 12 - Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à
difusão do conhecimento
Participei na autoria da elaboração dos seguintes materiais institucionais no formato de Cartilha:
1. Cartilha Novos Rumos 2023 – Cartilha Informativa criada como produto de divulgação de conteúdo
técnico e científico sobre temas relacionados a preparação para aposentadoria, com foco na saúde
e qualidade de vida durante o processo de envelhecimento (informação de autoria na página 4 da
cartilha anexada em pdf).
2. Cartilha SIASS Edição - Cartilha informativa contendo criada com o objetivo de divulgar e orientar os
servidores da UFAL quanto aos procedimentos técnicos administrativos, relacionados à solicitação
de serviços, direitos e benefícios do servidor (informação de autoria na página 2 da cartilha anexada
em pdf).
Item 14 - Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador,
colaborador)
Participei como coordenador das seguintes atividades de apoio à formação institucional voltadas a
servidores da UFAL, tendo atuado no planejamento, definição de instrutoria, elaboração de projeto de
capacitação e organização geral da atividade:
1. Coordenação do Curso de Treinamento no Uso da Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde (CIF) (20h) A atividade possibilitou a formação da equipe multiprofissional do
SIASS na utilização da CIF em suas avaliações periciais e de acompanhamento de servidores com
deficiência.
2. Coordenação do Curso de Preparação para Aposentadoria – Ano 2016 (20h) A atividade possibilitou
a realização de oficinas com temáticas relacionadas a preparação dos servidores para a
aposentadoria, abordando temas como projeto de vida, saúde e envelhecimento, planejamento
financeiro e aspectos legislativos e previdenciários relacionados à aposentadoria.
Item 15 - Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou
orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de
desenvolvimento de pessoas.
Atuei como instrutor do curso de Educação para Aposentadoria – ano 2025, tendo realizado a instrução de
oficina com a temática de Qualidade de Vida e Longevidade.
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS

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Minha trajetória profissional na Universidade Federal de Alagoas, desde meu ingresso em 2009 como
fisioterapeuta, evidencia a construção contínua de saberes e competências técnicas, administrativas e
institucionais compatíveis com o nível de RSC-PCCTAE pleiteado. Nesse percurso, participei do
planejamento, desenvolvimento e execução de ações de vigilância e promoção da saúde e qualidade de
vida no trabalho, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, planejamento e gerenciamento da
contratação e execução dos exames médicos periódicos, além de atividades relacionadas com avaliações
cinesiofuncionais e ergonômicas nos ambientes e atividades desenvolvidas pelos servidores.
As ações realizadas ampliam a capacidade da UFAL de responder de maneira planejada e humanizada às
necessidades de seus servidores, fortalecendo as políticas de gestão de pessoas e de atenção à saúde no
serviço público. Nesse sentido, minha trajetória possibilitou o desenvolvimento de competências
relacionadas ao planejamento, articulação, análise, tomada de decisão e participação em processos
institucionais, com impactos na ampliação dos serviços, na valorização dos trabalhadores e na gestão da
saúde e qualidade de vida no trabalho, contribuindo para o fortalecimento institucional da UFAL e para a
consolidação de uma gestão pública mais qualificada, preventiva e orientada às pessoas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e evidenciam os
conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidas ao longo do exercício do cargo . As atividades
descritas contribuíram para o fortalecimento das ações institucionais, a melhoria dos serviços prestados e
o desenvolvimento da Universidade, estando devidamente comprovadas pela documentação anexada para
fins de análise do presente requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro,
ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele
constantes.
Maceió, 12 de agosto de 2026.