Claudio Edberto Cordeiro de Miranda.pdf
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Versão 2 – 18/08/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Este processo é disciplinado pelo Regimento Interno do RSC-PCCTAE, homologado em 02/08/2026
Iden��cação Do Requerente
Nome completo:
Matrícula SIAPE:
CLAUDIO EDBERTO CORDEIRO DE MIRANDA
1120371
Cargo:
Data de ingresso na UFAL:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
06/11/1981
Unidade de Lotação/Exercício:
Função ou Cargo de Direção (se houver)
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - DCF
-
Nível de Classi�cação do seu cargo atual (escolher uma opção da lista):
Data de Nascimento:
D
24/04/1957
Telefone:
E-mail:
(82) 98844-5823
Claudio.edberto@dcf.ufal.br
Instruções para formalização da solicitação:
1.
Preencher e assinar este Requerimento, preferencialmente no formato totalmente eletrônico, podendo a assinatura ser
realizada via SIPAC, GovBR ou por cer��cado digital, nos termos do § 1º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de
agosto de 2001;
2.
O processo deve ser cadastrado em formato OSTENSIVO e com o assunto CONARQ “Solicitação de RSC-PCCTAE”;
3.
Se o Requerimento não for realizado totalmente no formato eletrônico, ou seja, com o seu preenchimento e/ou a
assinatura de forma escrita, o requerente deve assinar em cada uma das páginas e apresentá-lo no formato original para o
cadastramento do processo eletrônico, a �m de que o cadastrador do processo realize a inserção do documento com o �po da
auten�cação “Auten�cado Administra�vamente”;
4.
Após o devido preenchimento do Requerimento, o próprio servidor pode cadastrar o requerimento e documentacões
por meio de processo eletrônico (Portaria 1.286/2023 – GR/UFAL) ou na secretaria da sua Unidade de Lotação ou pelo ProtocoloGeral (presencialmente ou por e-mail protocolo.geral@reitoria.ufal.br, desde que todos os arquivos estejam iden��cados e
assinados com GovBR ou Cer��cado Digital);
5.
Documento registrado como “Cópia Simples” no “Tipo de Conferência” do SIPAC, não será aceito e o processo será
devolvido para o cadastrador, a �m de que seja realizada a re��cação junto ao solicitante;
6.
A ausência da assinatura ou inconformidade no preenchimento dos dados, ocasionará o impedimento da con�nuidade
do processo, retornando para os ajustes necessários;
7.
Apenas o nome do servidor requerente deve �gurar no campo “Interessado” no SIPAC, sendo vedado acréscimo de
nomes de terceiros ou do setor, sob pena de devolução do processo para ajustes. Isso se deve para garan�r a correta
rastreabilidade e arquivamento nos assentamentos funcionais do servidor/a;
8.
A concessão do RSC (com exceção do RSC-I) �ca condicionada à prévia comprovação de que a �tulação u�lizada para
�ns de enquadramento no respec�vo nível de Incen�vo à Quali�cação (IQ) encontra-se regularmente reconhecida pela UFAL
mediante portaria concessiva.
9.
Cer��cados, diplomas ou cursos u�lizados para aceleração da promoção, progressão por capacitação ou Incen�vo à
Quali�cação não podem ser reaproveitados para pontuação de formação no RSC. Além disso, cada a�vidade declarada só pode
ser pontuada em um único critério especí�co.
10.
Tanto o formulário como toda a documentação comprobatória deve ser cadastrada como restrito.
11.
Após a formalização do processo, o servidor interessado deverá acompanhar a sua tramitação por meio do SIPAC, seja
por acesso com login/senha ou por meio de consulta pública.
Documentação Necessária:
Todos os documentos devem ser organizados e anexados ao processo no formato PDF e devidamente legíveis:
• Requerimento de RSC-PCCTAE: deve ser indicado o nível pleiteado, critérios especí�cos e pontuação ob�da;
• Memorial Descri�vo: Trajetória pro�ssional detalhada e contextualizada conforme o modelo o�cial de�nido pela UFAL;
• Documentação Comprobatória em PDF: Organizada rigorosamente na mesma ordem das a�vidades informadas no
Formulário de Requerimento.
• Portaria de Concessão de Incen�vo à Quali�cação (IQ): Portaria do bene�cio atualmente percebido pelo servidor.
• Cer�dão Funcional: Documento atualizado emi�do diretamente via SIGRH.
• Portaria de Estabilidade no Cargo ou, em sua ausência, declaração de não estar em estágio probatório
• Portaria de RSC Anterior: Se for o caso de nova solicitação ou nova requisição no RSC.
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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Prioridade De Análise
Solicita prioridade na análise do requerimento?
Não
Sim. Fundamento da prioridade (assinalar apenas uma opção):
I – Servidor em iminência de aposentadoria compulsória (74 anos e meio).
II – Servidor com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
III – Servidor com deficiência.
IV – Servidor portador de doença grave, na forma da legislação vigente.
V – Servidor em exercício na UFAL.
Documentação comprobatória anexada em documento classi�cado como restrito?
Sim
Não
Observação: A concessão da prioridade está condicionada à apresentação da documentação comprobatória da condição alegada,
a qual deverá ser anexada ao processo em documento classi�cado como restrito.
Dados Do Requerimento
Nível de RSC pretendido (escolher uma opção da lista):
RSC-III 25%
Pontuação mínima exigida: 25
Pontuação total apresentada: 49
Quan�dade de critérios especí�cos u�lizados: 4
Banco de pontos u�lizado (quando houver): 0
Saldo remanescente de banco de pontos (quando houver): 0
Número do processo da concessão anterior do RSC-PCCTAE (quando houver): -
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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Descrição das a�vidades por requisito legal
Organize os itens de acordo com a sua trajetória, contexto de atuação, principais funções e síntese das contribuições ins�tucionais
e conforme os requisitos do art. 4º, incisos I a VI, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, vinculando cada a�vidade ao
número correspondente aos critérios especí�cos.
Critério I - Par�cipação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Unidade de
Indicar ordem da
Item
Critérios especí�cos
Pontos
Pontuação Ob�da
medida
comprovação
Exercício do mandato como membro de
Por ano ou
conselhos superiores e conselhos de unidades
1
fração acima
3
e órgãos colegiados da Ins�tuição Federal de
de seis meses
Ensino
Coordenação ou presidência de núcleos,
representações, grupos de trabalho ou
similares, comissões ou comitês previstos no
Por
2
4,5
âmbito da administração pública,
designação
regularmente ins�tuídos, ou reconhecidos
pelo órgão ou pela en�dade
Par�cipação como membro de núcleos,
representações, grupos de trabalho ou
Por
3 similares, comissões ou comitês previstos no
3
designação
âmbito da administração pública,
regularmente ins�tuídos
Par�cipação como defensor da�vo ou como
membro de equipe designada em processos
de apuração de materialidade e
Por
4
3
responsabilidade, como sindicância, processo designação
administra�vo disciplinar e tomada de contas
especial
5
Atuação em a�vidades de organização,
�scalização, execução de exame de seleção,
ves�bular ou concursos
Por
designação
4,5
6
Atuação em a�vidades de elaboração, revisão
Por
e/ou correção de provas de exame de seleção,
designação
ves�bular ou concursos
3
7
Por ano ou
Exercício de mandato em en�dade sindical da
fração acima
categoria
de seis meses
1,5
8
9
10
Par�cipação como membro em programas ou
projetos de polí�cas públicas externas à
Por
Ins�tuição Federal de Ensino, desde que
designação
comprovada a obtenção de resultados
ins�tucionais relevantes
Representação legal da Ins�tuição Federal de
Ensino junto a órgãos e en�dades do Poder
Por
Público ou responsabilidade técnica junto a designação
órgãos de �scalização, controle e regulação
Atuação técnica externa, formalmente
autorizada ou reconhecida pela Ins�tuição
Federal de Ensino de lotação, em órgãos
Por produto
estatais ou paraestatais, escolas de governo,
agências reguladoras ou organismos
internacionais, com contribuição ou
Pag. 1 a Pag. 19
6
3
7,5
4,5
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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
repercussão ins�tucional
Subtotal 6
Critério II - Projetos ins�tucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Unidade de
Item
Critérios especí�cos
Pontos
Pontuação Ob�da
medida
Coordenação de projetos ins�tucionais
1
(ensino, pesquisa, extensão, gestão e
Por projeto
7,5
inovação)
Par�cipação em a�vidades técnicas e/ou
especializadas em projetos, incluída a
2
elaboração de projetos pedagógicos,
Por projeto
4,5
programas e/ou ações ins�tucionais (ensino,
pesquisa, extensão, gestão e inovação)
Par�cipação em comissão ou conselho
3
editorial de livros, revistas ou publicações Por mandato
7,5
cien��cas ou outras publicações acadêmicas
4
Par�cipação em a�vidade de Cooperação
Técnica Interins�tucional em projetos
ins�tucionais
Por projeto
3
5
Par�cipação em a�vidades de orientação,
tutoria, preceptoria ou supervisão
Por
designação
3
Par�cipação em a�vidades de produção ou
reformulação de material acessível, ou técnico Por produto
de referência (manuais, roteiros técnicos)
Par�cipação em a�vidade de avaliação de
trabalho ou atuação como jurado em eventos
7
Por evento
acadêmicos, cien��cos, culturais, espor�vos e
técnicos
Par�cipação em a�vidade ins�tucional de
produção audiovisual, ar�s�ca,
8
Por projeto
exposição, podcast ou outras formas de
apresentação
Par�cipação em programas de formação
con�nuada e/ou ações de desenvolvimento de
Por
9
competências, desde que não u�lizada para
capacitação
�ns de aceleração da promoção na carreira
(carga horária mínima de dez horas)
Desempenho de a�vidade técnica
especializada, formalmente reconhecida pela
Por ano ou
Ins�tuição Federal de Ensino, com
10
fração acima
demonstração de domínio técnico
de seis meses
diferenciado e contribuição ins�tucional
relevante na área de atuação
Par�cipação em capacitação, fórum,
o�cina, workshop e congresso, com carga
11
Por evento
horária mínima de dez horas, vinculada aos
interesses da Ins�tuição Federal de Ensino
Subtotal 1
6
Indicar ordem da
comprovação
3
3
3
1
1
Pag. 20
1
1
Critério III - Premiações e reconhecimentos públicos
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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Item
Critérios especí�cos
Unidade de
medida
Pontos
1
Recebimento de premiação de âmbito
internacional por projeto implementado na
administração pública
Por prêmio
20
2
Recebimento de premiação de âmbito
nacional por projeto implementado na
administração pública
Por prêmio
15
3
Recebimento de premiação de âmbito local ou
ins�tucional, formalmente ins�tuído, por
Por prêmio
projeto implementado na administração
pública
Subtotal
7,5
Critério IV - Responsabilidades técnico-administra�vas e/ou especializadas
Unidade de
Item
Critérios especí�cos
Pontos
medida
Atuação tecnicamente quali�cada na
operação, na implantação, no suporte ou no
1 apoio a desenvolvimento, parametrização ou Por sistema
4,5
aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da
administração pública
2
Elaboração de projeto básico ou de termo de
referência, ou par�cipação como membro de
equipe de planejamento de contratação
Por
designação
3
3
Exercício de a�vidades de gestão ou
�scalização de contratos de aquisição,
Por
serviços, convênios e acordos ou instrumentos designação
correlatos
4,5
4
Por ano ou
Exercício de a�vidades relacionadas à licitação
fração acima
e às suas excepcionalidades
de seis meses
3
5
6
7
8
Par�cipação em a�vidades de apoio técnico
especializado em polí�cas, programas e ações Por ano ou
de promoção na área de saúde humana,
fração acima
animal e ambiente, de acessibilidade ou
de seis meses
diversidade, de interesse ins�tucional
Atuação tecnicamente quali�cada em
ambientes ou processos que demandem
condições especiais de segurança, cuidado ou Por ano ou
conformidade com requisitos legais e
fração acima
regulatórios, desde que não receba adicional de seis meses
de periculosidade ou insalubridade em razão
das mesmas condições
Atuação em sistemas e/ou processos de
trabalho ins�tucionais em ensino, pesquisa,
Por
extensão, gestão e inovação, desde que não designação
cons�tua a�vidade habitual do cargo
Atuação como responsável por setor ou por
Por ano ou
unidade, formalmente designado, desde que a
fração acima
designação não gere pagamento de
de seis meses
remuneração
Subtotal 18
Pag. 21 a Pag. 24
18
3
3
3
4,5
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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Critério V - Exercício de funções ou cargos de direção, che�a ou assessoramento
Unidade de
Item
Critérios especí�cos
Pontos
medida
1
Exercício de cargo de direção (CD-02) ou
equivalente
Por ano ou
fração acima
de seis meses
9 como
�tular
Por ano ou
4,5 como
fração acima
subs�tuto
de seis meses
2
Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04)
ou equivalente
Por ano ou
fração acima
de seis meses
7,5 como
�tular
Por ano ou
3 como
fração acima
subs�tuto
de seis meses
3
Por ano ou
Exercício de função gra��cada (FG-01 e 02)
fração acima
ou equivalente
de seis meses
4,5 como
�tular
Por ano ou
1,5 como
fração acima
subs�tuto
de seis meses
4
Exercício de função gra��cada (a par�r da
FG-03) ou equivalente
Por ano ou
fração acima
de seis meses
3 como
�tular
Pag. 25 a Pag. 27
24
Por ano ou
1 como
fração acima
subs�tuto
de seis meses
Subtotal 24
Critério VI - Produção, prospecção e difusão do conhecimento
Unidade de
Item
Critérios especí�cos
medida
1
2
3
Carta patente relacionada aos interesses
ins�tucionais
Por patente
Par�cipação relevante no desenvolvimento
de protó�pos, depósitos e/ou registros de
propriedade intelectual ou privilégio de
Por projeto
invenção relacionada aos interesses
ins�tucionais
Par�cipação em transferência de tecnologia,
licenciamento ou exploração de a�vo
tecnológico, como autor ou
Por produto
inventor relacionada aos interesses
ins�tucionais
Pontos
30
25
20
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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
4
5
6
7
8
Conclusão de curso de educação formal
superior ao exigido para o ingresso no cargo
Por curso
de que é �tular e que não seja u�lizado para
percepção de Incen�vo à Quali�cação – IQ
Par�cipação relevante na implantação ou
desenvolvimento de produto, projeto,
Por produto
processo, técnica ou tecnologia de interesse
ins�tucional
Atuação em a�vidade de liderança ou viceliderança de grupo de pesquisa ou extensão Por grupo de
registrado em órgão ou sistema o�cial de
pesquisa
reconhecimento ins�tucional
Par�cipação como membro em grupo de
pesquisa devidamente registrado em órgão
Por projeto
ou sistema o�cial de reconhecimento
ins�tucional
Aprovação de projeto para a captação de
Por projeto
recursos para a Ins�tuição Federal de Ensino
Publicação ou organização de
livro relacionado aos interesses
9
Por produto
ins�tucionais (com ISBN e Conselho
Editorial)
Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de
ar�go publicado em revista especializada,
10
Por publicação
jornal cien��co ou periódico, relacionado
aos interesses ins�tucionais
11
Apresentação de trabalho de interesse
ins�tucional em congresso, seminário ou
outros eventos
15
15
7,5
3
7,5
20
7,5
Por produto
4,5
Produção de material técnico, cien��co,
12 metodológico ou administra�vo estruturado Por produto
que visa à difusão do conhecimento
4,5
13
Avaliação do projeto de ensino e/ou
pesquisa e/ou extensão e/ou inovação
Por projeto
4,5
14
Par�cipação em a�vidade de difusão ou
apoio à formação ins�tucional (expositor,
facilitador, colaborador)
Por evento
3
15
Atuação formalmente autorizada como
instrutor, tutor, palestrante, autor de
conteúdo técnico ou orientador em ação
forma�va estruturada de interesse
ins�tucional, prevista em plano ou
programa de desenvolvimento de pessoas
Por curso
4,5
16
Atuação na coordenação de congresso,
simpósio ou seminário de interesse
ins�tucional
Por evento
3,5
17
Exercício de a�vidade de coorientação de
trabalho de conclusão de curso em
diferentes modalidades de ensino
Por evento
4,5
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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Autoria de obra ar�s�ca ou cultural
18 registrada com contribuição ou repercussão Por produto
ins�tucional comprovada
19
Atuação ins�tucional no enfrentamento de
situações de surto, epidemia e pandemia
3
Por mês
1
Subtotal
RESUMO DA PONTUAÇÃO
Critério
Pontuação
I
Par�cipação em grupos de
representações ou similares
trabalho,
comissões,
comitês,
núcleos,
6
II
Projetos ins�tucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou
assistência
1
III Premiações e reconhecimentos públicos
IV Responsabilidades técnico-administra�vas e/ou especializadas
18
V
24
Exercício de funções ou cargos de direção, che�a ou assessoramento
VI Produção, prospecção e difusão do conhecimento
TOTAL GERAL
49
Declaração do Requerente
À luz das informações apresentadas, totalizo 49
pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível
pretendido do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE LEGAL.
Declaro, para os �ns previstos no Decreto regulamentador do RSC-PCCTAE, que:
I.
Todos os fatos apresentados ocorreram no exercício do cargo;
II.
Nenhuma a�vidade aqui declarada foi u�lizada em requerimentos anteriores;
III.
Toda a documentação anexada é autên�ca e comprova integralmente as a�vidades apresentadas;
IV.
Tenho ciência de que informações falsas implicam responsabilidade administra�va, civil e penal; e
V.
Na ausência de Portaria de estabilidade, declaro não estar em estágio probatório.
Maceio
Local
,
20/08/2026
Data
____________________________________________________________________
ASSINATURA
(Assinatura GovBR, SIPAC ou Cer��cado Digital)
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
FLUXOGRAMA
Se iden��car problemas no formulário, entre em contato pelo e-mail: brunomorais@fau.ufal.br.
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