Nota Técnica nº 1/2026 - CG

Estudo de dimensionamento e validação da estrutura organizacional da Corregedoria Setorial da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) para fins de atendimento ao critério KPA 3.4 - A2 do Modelo de Maturidade correcional (CRG/CGU)

NOTA TÉCNICA Nº 1.2026 - CG.pdf
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CORREGEDORIA SECCIONAL DA UFAL

NOTA TÉCNICA Nº 1/2026 - CG (11.02.01.08)
Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO
Maceió-AL, 13 de abril de 2026.

ASSUNTO: Estudo de dimensionamento e validação da estrutura organizacional da
Corregedoria Setorial da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) para fins de atendimento ao
critério KPA 3.4 - A2 do Modelo de Maturidade correcional (CRG/CGU).
REFERÊNCIAS:
Resolução nº 150/2024 - CONSUNI/UFAL;
Instrução Normativa nº 03/2026 - CORREGEDORIA/UFAL;
Relatório de Gestão da Corregedoria (2025);
Portaria nº 452, de 24 de junho de 2025.
1. INTRODUÇÃO E OBJETIVO
A presente Nota Técnica tem por finalidade formalizar a validação da estrutura
organizacional da Corregedoria Setorial da UFAL, demonstrando sua adequação técnica,
independência funcional e conformidade com as diretrizes do Sistema de Correição do Poder
Executivo Federal (SISCOR).
Este documento atende especificamente ao parâmetro de Existência e
Institucionalização da KPA 3.4 - A2, que exige a comprovação de que a Unidade Setorial de
Correição (USC) possui uma estrutura organizacional validada e condizente com suas
a t r i b u i ç õ e s .

2. MARCO LEGAL E INSTITUCIONALIZAÇÃO
A Corregedoria da UFAL encontra-se plenamente institucionalizada no organograma da
instituição, com competências e fluxos definidos pelos seguintes atos normativos:
1. Resolução nº 150/2024 - CONSUNI/UFAL: Regulamenta as atividades de correição,

delegando à Corregedoria Setorial a autoridade para a condução de processos e o juízo
de admissibilidade.
2. Instrução Normativa nº 03/2026 - CORREGEDORIA/UFAL: Estabelece os fluxos,
rotinas e o mapeamento dos processos de trabalho, garantindo a padronização e a
previsibilidade das ações correcionais.
A vinculação direta da unidade à Reitoria, conforme previsto no Estatuto da UFAL e
reforçado na Resolução nº 150/2024, assegura a independência necessária para a atuação
correcional,
protegendo
a
unidade
de
ingerências
externas.

3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL
A estrutura organizacional da Corregedoria Setorial foi desenhada para garantir a
eficiência operacional com uma equipe técnica qualificada. Diferente de órgãos de grande
porte,
a
UFAL
optou
por
uma
estrutura
ágil,
composta
por:
3.1. Quadro de Lotação e Funções
Cargo/Função

Titular

Vínculo/Ato de
Designação

Corregedor Setorial

Rafael Diego Jaires da Silva

Portaria GR nº 285/2025

Assessoria Especial

Rafaella Magalhães Viana

Portaria nº 452/2025

Equipe Técnica/Adm