Geografia Licenciatura- 2011
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE GEOGRAFIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
COORDENACÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
Campus A. C. Simões – Tabuleiro do Martins
BR 104 – Norte, Km 97 – CEP 57.072-970- Maceió-Alagoas
Fone (082) 3214-1441 3214-1442
coordgeo@ufal.br
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO
CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
Maceió, maio de 2011
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE GEOGRAFIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
COORDENACÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
Campus A. C. Simões – Tabuleiro do Martins
BR 104 – Norte, Km 97 – CEP 57.072-970- Maceió-Alagoas
Fone (082) 3214-1441 3214-1442
coordgeo@ufal.br
AJUSTE DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
APROVADO PELO COLEGIADO DO CURSO EM 06/05/2011
Comissão de Elaboração – Colegiado do Curso
Docentes Titulares
Profª Drª Luciane Maranha de Oliveira Marisco (Coordenadora)
Profª Eliza Pinto de Almeida
Profº. Drº Lindemberg Medeiros de Araújo
Profº Drº Paulo Petter
Profº Drº Sinval Autran
Docentes Suplentes
Profª Drª Paula Yone Stroh
Profº Drº Carlos Alberto Póvoa
Profº Ms. Alvacy Lopes do Nascimento
Profº Ms. Umbelino Oliveira de Andrade
Profº Carlos Augusto de Holanda Padilha
Técnico-Administrativo
Andreson Rodrigo de Lima Mota
Discentes
Guthierre Ferreira Araújo (Titular)
Bruno Vitor Correia Santos (Suplente)
3
SUMÁRIO
Identificação ..................................................................................................................... 05
1. Introdução .................................................................................................................... 07
2. Objetivos do Curso .................................................................................................... 10
3. Perfil do Egresso ......................................................................................................... 11
4. Habilidades, Competências e Atitudes ................................................................ 12
5. Matriz Curricular ......................................................................................................... 13
5.1 Regime Escolar e Integralização do Curso .......................................................... 14
5.1.1 Disciplinas Obrigatórias ...................................................................................... 16
6. Ordenamento Curricular ........................................................................................... 17
7. Ementas das disciplinas .......................................................................................... 19
7.1. Disciplinas de Conhecimentos Básicos e Específicos de Geografia .............. 19
7.1.2 Disciplinas práticas docentes ............................................................................. 36
7.1.3 Disciplinas de estágio curricular ........................................................................ 41
8. Estágios Supervisionados Curriculares e Obrigatórios .................................. 43
9. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) .............................................................. 47
9.1 Regulamentação de normas de elaboração do Trabalho de Conclusão de
Curso......................................................................................................................... 48
10. Atividades Complementares ................................................................................. 52
11. Prática Pedagógica ................................................................................................. 53
12. Avaliação .................................................................................................................... 56
13 Administração do Curso ......................................................................................... 57
13.1 Estrutura do Curso ........................................................................................... 57
13.2 Recursos Humanos ........................................................................................... 58
13.2.1 Docentes Efetivos .......................................................................................... 58
14. Infra-estrutura para o funcionamento do Curso ............................................. 59
14.1 Laboratórios e Núcleos Temáticos ................................................................. 60
15. Referências ................................................................................................................ 63
4
ANEXOS ............................................................................................................................ 65
ANEXO 1 - PARECER CNE/CES 492/2001 ............................................................... 66
ANEXO 2 - RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002 .................... 71
ANEXO 3 - RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.................... 76
ANEXO 4 - RESOLUÇÃO CNE/CES 14, DE 13 DE MARÇO DE 2002 ...................... 78
ANEXO 5 – RESOLUÇÃO CNE/CP 01 DE 17 DE JUNHO DE 2004 ........................... 79
ANEXO 6 – PORTARIA Nº 4.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 .......................... 82
ANEXO 7 – DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 ........................... 84
5
IDENTIFICAÇÃO
Instituição Mantenedora
Denominação:
Ministério da Educação (MEC)
Município-Sede: Brasília - Distrito Federal (DF)
Dependência:
Administrativa Federal
Instituição Mantida
Denominação:
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Município-Sede: Maceió
Estado:
Alagoas
Região:
Nordeste
Endereço: Rodovia BR 101, Km 14 Campus A . C. Simões – Cidade
Universitária
Maceió /AL - CEP: 57.072 - 970.
Fone: (82) 3214 - 1100 (Central) - Coordenação 3214-1442
Portal eletrônico: www.ufal.br
Denominação: Curso de Geografia
Modalidade: Licenciatura
Título: Licenciado em Geografia
Portaria de Reconhecimento: Portaria nº 2.390 de 5 de julho de 2005
Turnos de Funcionamento:
Dois turnos – Vespertino e Noturno
Formas de acesso no curso: Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM
Carga Horária: 3.220h
Duração:
Diurno
Noturno
Mínima:
8 (oito) períodos
8(oito) períodos
Máxima:
12 (doze) períodos
12 (doze) períodos
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Vagas anuais: 80 (40 Vespertino e 40 Noturno), divididas em duas entradas de 20
alunos em cada turno.
Objetivos do curso:
•Oferecer uma formação em Geografia conforme as condições e exigências
que caracterizam o mundo contemporâneo;
•Propiciar condições ao alunado de atualização constante em relação ao
conhecimento geográfico e à dinâmica do processo ensino-aprendizagem,
particularmente na perspectiva voltada ao entendimento da Ciência
Geográfica, propiciando a sua positiva intervenção na perspectiva
interdisciplinar;
•Formar professores de Geografia com habilidades desenvolvidas na
perspectiva
dos
fundamentos
didático-pedagógicos,
capazes
de,
efetivamente, contribuírem para a formação e exercício da cidadania.
Perfil do licenciado em Geografia: Profissional apto para atuar na Educação
Básica, seja na docência da sua área de competência ou na gestão do trabalho
educativo, de forma consciente e crítica, com formação científica que lhe faculta
condições para exercer influência construtiva no ensino, segundo os princípios da
cidadania e do equilíbrio socioambiental.
Campo de atuação: Instituições educacionais públicas e privadas.
Representação gráfica do curso
7
1. INTRODUÇÃO
Este projeto, refletindo a conjuntura socioeconômica da contemporaneidade,
procura atender às exigências criadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), nº 9394/96. Trata-se, na realidade, de um redimensionamento ou
reestruturação de um curso que, em linhas gerais, existe desde 1951, integrando a
então criada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió.
Em sua longa existência, o curso já vivenciou significativos processos de
mudança, dentre os quais: o de regime de crédito para o de seriado anual, que teve
início em 1993, consolidando-se em 1995, e a reformulação do seu projeto
pedagógico, no segundo semestre de 2002, tendo como referência as novas
diretrizes curriculares baseadas na Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de
2002 – a qual instituiu a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura de
graduação plena e de formação de professores de educação básica em nível
superior – publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2002 e no parecer
CNE/CES 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001, tratando das diretrizes
curriculares para o Curso de Geografia.
Conforme o significado literal do termo projeto, a readequação deste é uma
tentativa de “dirigir-se para o futuro”, criando possibilidades para que ele possa
conduzir as ações aqui previstas, consoante o papel da universidade, vista como
agente de transformação social e, particularmente, o da Geografia, ciência vinculada
a essa transformação através do estudo da produção do espaço pelas sociedades
humanas, em suas inter-relações com a natureza.
A Iniciativa de readequação deste Projeto provém de uma discussão
permanente entre os professores integrantes do curso, visando à atualização da
Grade Curricular e da carga-horária prevista. Essa discussão teve como parâmetro a
necessidade de o curso estar em consonância com a evolução teórica da ciência
geográfica no que se refere à dinâmica do mundo contemporâneo, o que se reflete
na formação do futuro profissional da educação
Em vista disso, justifica-se a inclusão das disciplinas Geografia Econômica,
Geografia Política, Noções de Geofísica e Astronomia da Biosfera, Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e A Evolução do Conhecimento
Geográfico. Houve a necessidade de alterações na carga horária das seguintes
disciplinas: Teoria e Método em Geografia, Geografia Regional e Cartografia, que se
8
deram em função de um adequado ordenamento curricular, condizente com a
integralização do curso.
A inclusão da disciplina Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
está em consonância com o que determina a Resolução Nº 1, de 17 de junho de
2004, do Conselho Nacional de Educação, em seu Artigo 2º, 2º parágrafo: “O Ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e
a valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a
garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da
nação brasileira, ao lado das indígenas, européias e asiáticas.”
A inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS também
atende às normas do Conselho Nacional de Educação, através da Lei Nº. 10.436, de
24 de abril de 2002, e do Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005.
A inclusão da disciplina Geografia Econômica é fundamental por tratar da
relação homem-sociedade e sociedade-natureza. Essa disciplina incorpora as várias
atividades econômicas em uma perspectiva de organização do espaço em escalas
locais, regionais, nacionais, intercontinentais e mundiais. Ela se situa na intersecção
entre as ciências da sociedade e da natureza, Interligando as disciplinas Geografia
Geral e Geografia Regional e as disciplinas específicas de sociedade, como
Geografia Política e aquelas relacionadas a atividades econômicas, como Geografia
Agrária e Geografia do Comércio e do Transporte, por exemplo.
Geografia Política enfoca a interação entre Estado-território-fronteira. Neste
contexto, o papel das classes hegemônicas na determinação dos territórios pode ser
analisado tanto no espaço regional, quanto no espaço planetário. É uma disciplina
que trata de questões atuais, sendo extremamente dinâmica, com metodologia
investigativa moderna que transcende a perspectiva culturalista, presente nos meios
de comunicação.
O Curso de Geografia da UFAL, com a experiência vivenciada em seus 50
anos de existência tem procurado formar para a sociedade profissionais para
atuarem na educação com as competências e habilidades esperadas. Este novo
projeto, ao tentar eliminar ou corrigir distorções e preencher lacunas, visa,
sobretudo, atender a essa exigência.
Conforme já foi destacado, a concepção do curso está em consonância às
diretrizes preconizadas pelo Plano Nacional de Educação – Lei Nº. 10.172 de janeiro
de 2001 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Nº 9.394 de
dezembro de 1996. Partindo desse princípio, estabeleceu-se que o curso deve
9
preparar profissionais para atuarem no sistema educacional (nas redes públicas e
privadas), capazes de contribuir de forma efetiva e consciente para o exercício da
cidadania.
Esse propósito está também em consonância com os referenciais dos
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que ressaltam o papel da escola e seu
compromisso com a formação do cidadão integral, entendendo-a como um processo
que, no ensino, ultrapassa os aspectos cognitivos.
Em relação ao contexto em que o Curso vem sendo oferecido, faz-se
necessário destacar sua importante contribuição para a formação de profissionais
capazes de suprir as necessidades das redes locais de ensino. O estado de Alagoas
historicamente, apresenta índices alarmantes em relação ao padrão de qualidade da
educação básica, o que pode ser constatado através das taxas de analfabetismo
funcional que, em 2006, era a maior do país (40,3%), segundo o IBGE. Embora os
últimos dados do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2009)
revelam uma ligeira queda (30,8%), observa-se que a região nordeste mantêm-se
com os maiores índices do Brasil (SÍNTESE DE INDICADORES SOCIAIS, 2007 e
2009). Quando se compara a taxa de analfabetismo funcional com a renda per
capita, constata-se a manutenção da relação pobreza x analfabetismo: quanto mais
pobre a população mais baixa é a taxa de analfabetismo funcional. Para a região
nordeste a população que recebe uma renda de até ½ salário mínimo e mais de ½ a
1 salário mínimo os índices são 36,5% e 35% respectivamente. Particularmente, em
relação ao ensino de Geografia, há o desafio de superar a carência qualitativa e
quantitativa de professores que possam contribuir para a melhoria dos indicadores
sociais.
Considerando sua função social e política, a escola deve vivenciar o momento
histórico, a dinâmica da realidade socioeconômica. Nesse sentido, não se pode
deixar de reconhecer a contribuição fundamental que a Geografia oferece por sua
condição de ciência voltada ao estudo da produção do espaço geográfico, produto
altamente dinâmico, resultante das diversificadas e complexas relações da
sociedade com a natureza, mediatizada pelo trabalho e seus instrumentos e técnicas
cada vez mais complexas.
O processo de renovação teórico-metodológica dessa ciência, que teve início
em meados do século XX, enseja possibilidades didáticas significativas e pertinentes
ao atual período histórico, tido como técnico-científico-informacional, ou da Terceira
Revolução Industrial, ou ainda como o da globalização, destacando-se entre tais
10
possibilidades a visão interdisciplinar, sob um enfoque socioambiental. Categorias e
conceitos básicos da Geografia como espaço, paisagem, território, redes, lugar,
região, escala e técnicas são exploradas através de uma abordagem que transcende
a dimensão física e a interpretação política e econômica, podendo ser
complementada com a percepção e a experiência do aluno acerca da situação em
análise, considerando sua vivência como um componente dinâmico e crítico da
produção do espaço.
Nessa perspectiva, a formação do licenciado em Geografia deve ser pautada
em uma grade curricular composta por disciplinas inter-relacionadas, organizadas
sob a influência de uma visão sistêmica e, por isso, com possibilidades de se
trabalhar temas transversais de forma integrada, não se restringindo ou se limitando
às especificidades.
É imprescindível que o licenciado em Geografia adquira um embasamento
científico-pedagógico que lhe permita acompanhar o dinamismo que caracteriza o
mundo contemporâneo, buscando o conhecimento de forma continuada, tendo
condições de articular a teoria com a prática, estabelecendo a inter-relação entre a
escola e a comunidade onde estão inseridos os alunos, contribuindo, assim, através
da ciência, para a formação de cidadãos aptos para analisar e posicionarem-se,
criticamente frente à realidade em que vivem.
A experiência adquirida pelo curso de Geografia em mais de cinco décadas
de existência no estado de Alagoas lhe dá o respaldo necessário para viabilizar uma
renovação que atenda às diretrizes de que se constitui este projeto.
2. OBJETIVOS DO CURSO
Partindo desses princípios norteadores, o curso tem como finalidade formar
licenciados em Geografia em condições de atuarem nas escolas das redes públicas
e privadas, de acordo com as atuais exigências pedagógicas.
Tendo em vista essa finalidade, foram preconizados os seguintes objetivos:
Oferecer uma formação em Geografia conforme as condições e
exigências que caracterizam o mundo contemporâneo;
Propiciar condições ao alunado de atualização constante em relação
ao conhecimento geográfico e à dinâmica do processo ensinoaprendizagem,
particularmente
na
perspectiva
voltada
ao
11
entendimento da Ciência Geográfica, propiciando a sua positiva
intervenção na perspectiva interdisciplinar;
Formar professores de Geografia com habilidades desenvolvidas na
perspectiva dos fundamentos didático-pedagógicos, capazes de,
efetivamente, contribuírem para a formação e exercício da cidadania.
3. PERFIL DO EGRESSO
O aluno egresso do curso de Geografia Licenciatura da UFAL estará apto para
exercer a docência na educação básica, com atuação consciente e crítica, pautada
em uma formação científica e metodológica calcada na concepção nuclear do curso
que lhe faculte condições para exercer influência efetiva nas atividades
pedagógicas, colaborando na formação do cidadão e buscando conscientizá-lo da
importância da preservação do equilíbrio socioambiental do País e, particularmente,
do estado de Alagoas.
Nesse sentido, o Curso de Geografia Licenciatura reafirma e integra ao seu
Projeto Pedagógico as competências e habilidades básicas e específicas do
profissional da área de Geografia exarado no Parecer CNE/CES 492/2001, de
03/04/2001, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia,
História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras,
Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia, destacando o que se refere
especificamente à Geografia, por entender que para o bom desempenho docente, o
professor deve dominar os conteúdos científicos da área de conhecimento em que
se propõe a atuar, e compõe com o disposto na Resolução CNE/CP 01, de
16/02/2002, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores para
a Educação Básica, curso de licenciatura, de graduação plena, o perfil dos egressos.
Desta forma, amplia as competências e habilidades de caráter específico de sua
área de formação agregando aquelas do conhecimento pedagógico.
Em relação ao conhecimento científico que embasa a ação docente do
professor de Geografia para a Educação Básica espera-se que seja capaz de:
Compreender os elementos e processos concernentes ao meio natural e aos
espaços produzidos pelas sociedades humanas em suas relações com a
natureza, na perspectiva dos fundamentos teóricos e metodológicos da
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Geografia, dominando e aprimorando as abordagens científicas pertinentes
ao processo de produção e aplicação do conhecimento geográfico.
4. HABILIDADES, COMPETÊNCIAS E ATITUDES
Ao tratar das Competências e Habilidades voltadas para a docência, o Curso
de Geografia Licenciatura proporcionará o desenvolvimento das seguintes
habilidades:
•Compreender a importância social da escola, vista como meio de
aperfeiçoamento das práticas democráticas e de desenvolvimento social,
através da exploração das potencialidades dos alunos;
•Assimilar os avanços tecnológicos que caracteriza a sociedade globalizada,
dando possibilidades aos seus alunos de explorar os conhecimentos
científicos desenvolvendo habilidades para contextualizá-los na perspectiva
da formação de uma cidadania mundial;
•Dominar as categorias de análise da Geografia: espaço, paisagem, território,
redes, lugar, região, reconhecendo a importância desse conhecimento para
a compreensão das implicações decorrentes das inter-relações das
sociedades humanas com a natureza;
•Socializar os conteúdos do conhecimento geográfico através de recursos
metodológicos e instrumentais adequados, contextualizando-os sob a
perspectiva interdisciplinar, caracterizando a Geografia como meio de
reflexão da sociedade.
•Organizar o conhecimento acerca da produção do espaço geográfico,
adequando-o aos alunos com necessidades educacionais especiais,
particularmente aqueles com especificidades culturais diferenciadas;
•Levar os alunos a se identificarem como elementos integrantes da produção
do espaço geográfico, sendo também responsáveis pela melhoria das
condições sociais e pela formação de uma consciência ambiental que
mediatize a exploração dos recursos naturais pelas sociedades humanas;
•Conhecer
os
fundamentos
científico-pedagógicos,
processo de ensino/aprendizagem em Geografia;
adequando-os
ao
13
•Planejar estratégias e mediações pedagógicas adequadas às atividades em
cenários diversificados de aula, considerando o papel das mídias (ou das
tecnologias da comunicação) nesse processo.
A inserção dos alunos no mercado de trabalho se verifica fundamentalmente
através das redes de ensino de Educação Básica tanto as públicas – municipais e
estaduais – quanto as particulares, localizadas no âmbito do estado de Alagoas e
ampliando-se para a demanda por docentes dentro da região. Neste sentido, é
importante ressaltar a expansão dos estabelecimentos escolares, principalmente de
Ensino Médio, que necessitam compor suas equipes com profissionais qualificados
e com domínio do conhecimento científico e pedagógico.
5. MATRIZ CURRICULAR
O curso se desenvolverá ao longo de oito períodos para os turnos vespertino e
noturno. Já nos primeiros períodos, o aluno deve ter contado direto com as
disciplinas específicas da licenciatura, tendo em vista a necessidade da construção
da formação profissional desde o início do curso e a associação com experiências
de estágios de ensino.
Espera-se que o aluno, ao ingressar no curso, comece a construir sua ação
pedagógica à medida que for tendo contato com os conteúdos da Geografia e os
específicos da licenciatura, assim como desenvolvendo experiências em escolas,
associando sempre os conhecimentos teóricos à realidade vivenciada.
É imprescindível que o aluno desenvolva atividades ligadas aos conteúdos
específicos, a exemplo de excursões didáticas, que são laboratórios reais dos
fenômenos geográficos, de modo que ele seja capaz de compreender esses
fenômenos e o espaço em suas formas, estruturas, funções e processos.
A formação do licenciado em Geografia deve contemplar além de experiências
de ensino também àquelas relacionadas à pesquisa e à extensão. Para isso, as
atividades ligadas aos projetos de Iniciação Científica e de Extensão serão
computadas como carga horária de atividades complementares.. Na matriz curricular
o curso estabelece a obrigatoriedade de pré-requisitos para a disciplina de Estágio
Supervisionado.
14
5.1 REGIME ESCOLAR E INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO
O Curso de Licenciatura em Geografia funcionará em dois períodos: vespertino
e noturno e oferecerá 80 vagas anuais, das quais 40 serão para o turno vespertino e
40 para o turno noturno, sendo duas entradas, com regime escolar tipo Semestral.
A integralização curricular dar-se-á com o cumprimento de uma carga horária
de 3.220h, conforme as seguintes resoluções: Resolução CNE/CP 01, de 18 de
fevereiro de 2002; Resolução CNE/CP 02, de 19 de fevereiro de 2002 e Resolução
nº. 32/2005 CEPE-UFAL, de 14 de dezembro de 2005.
Os conteúdos das disciplinas referentes à instrumentalização correspondem â
observação do funcionamento e da estrutura escolar, acompanhamento no
planejamento e execução das atividades do professor do ensino fundamental e
médio, iniciação à docência, regência escolar, seminários, entre outras atividades
relacionadas ao ensino do processo ensino-aprendizagem.
As atividades complementares estão relacionadas com o ensino ou com o
conhecimento específico de Geografia, como mini cursos, cursos de capacitação e
atualização, monitorias, participação em eventos científicos com ou sem
apresentação de trabalhos.
No elenco de disciplinas eletivas, o aluno poderá cursar disciplinas oferecidas
por outros cursos na área de interesse em que deseja atuar, criando condições para
que esse futuro profissional na sua fase de formação, ganhe autonomia e iniciativa a
partir de um currículo mais flexível que possibilite a construção da sua prática
pedagógica. Podem ser escolhidas pelos alunos de acordo com suas necessidades
de aprofundamento nas áreas de: Ciências Exatas, Ciências Humanas e Sociais,
Ciências Biológicas e Filosofia e/ou em outras áreas, desde que atendam aos
interesses do professor de Geografia. As disciplinas eletivas cursadas em outros
cursos sua carga-horária será computada como carga horária flexível.
A cada semestre, a partir do primeiro período do curso serão realizadas
atividades de práticas investigativas sob a forma de projetos que incluem aulas de
campo, denominados Projetos Integradores, nos quais procurar-se-á promover e
discutir a associação dos conteúdos das disciplinas, buscando articular ao máximo
os conteúdos formadores com as experiências individuais e coletivas. Isso
possibilitará o desenvolvimento de aulas práticas específicas dos conteúdos
geográficos, permitindo experimentações, aberturas para a interdisciplinaridade e
contatos com as práticas a serem desenvolvidas na futura atividade profissional.
15
Todas as atividades de extensão e cientificas: monitoria, mini-cursos,
capacitações, participação em eventos científicos, com apresentação de trabalho ou
não, atividades de extensão em escolas e na universidade – devem ser computadas
para compor a carga horária das atividades acadêmico-cientifico-culturais.
Experiências desenvolvidas em escolas públicas e privadas, em comunidades,
em pesquisas, na extensão serão estimuladas e orientadas e, comporão a partir de
critérios estabelecidos, parte do somatório dos conteúdos exigidos no curso.
Para atingir os objetivos propostos, são apresentados os saberes julgados
necessários à formação do professor de Geografia. Estruturalmente, o currículo
compreende disciplinas obrigatórias, que compõem as partes fixa e complementar e
parte de carga horária flexível.
As disciplinas foram distribuídas em oito períodos para os turnos vespertino e
noturno, no qual os alunos cursarão no mínimo em oito períodos e no máximo em
dozeperíodos compreendendo um total de 45 disciplinas. A carga horária total
prevista é igual a 3.220 h de acordo com aResolução CNE/CP2 de 19 de fevereiro
de 2002 e a Resolução Nº32/2005 – CEPE/UFAL de 14 de dezembro de 2005. As
atividades acadêmico-cientifico-culturais deverão ser desenvolvidas a partir do
primeiro período do curso e compreendem um total de 200 horas, o que corresponde
a 6,2% da carga horária total obrigatória. As atividades de pesquisa e extensão
poderão ser computadas como atividades complementares, desde que não haja
sobreposição, ou seja, que essas atividades (no caso da pesquisa e extensão) não
sejam apresentadas como TCC.
A conclusão do curso dependerá da integralização da carga horária obrigatória
e da elaboração de um trabalho individual ou em grupo de no máximo dois
componentes, correspondente a uma monografia, ou poderão os alunos escolher
outras modalidades conforme está descrito no item 9 deste projeto. Se em caso de
escolha de elaboração de uma monografia, consistirá de defesa obrigatória perante
uma banca formada por professores do curso e/ou convidados de outros cursos da
UFAL ou de outras instituições públicas de ensino superior de Alagoas previamente
aprovada pelo Colegiado do Curso e orientada por professor do curso, conforme
Resolução Nº 01/2009 - Regulamenta Normas e Critérios para a elaboração do
TCC de Graduação em Geografia Licenciatura.
As normas das atividades de Estágio Supervisionado Curriculares e
Obrigatórios estão apresentadas no item 8 a seguir. Todas as atividades e
experiências vivenciadas em escolas: aulas, estágios, participação em exposições,
16
feiras, etc. devem ser computadas para compor a carga horária de Estágio
Supervisionado.
5.1.1 DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
Período
1
1
1
2
2
2
2
3
3
3
3
4
4
4
5
5
6
6
7
7
7
8
8
8
1
1
2
3
4
5
6
6
8
Disciplinas Obrigatórias de Conteúdos
Específicos
Carga horária
Obrigatória
A Evolução do Conhecimento Geográfico
Quantificação em Geografia
Noções de Geofísica e Astronomia da
Biosfera
Cartografia
Climatologia
Teoria e Método em Geografia
Geologia
Geografia da População
Geografia Regional
Recursos Naturais e Meio Ambiente
Introdução à Sociologia
Hidrografia
Biogeografia
Sim
Sim
04
04
04
04
-
Semestral
Total
80
80
Sim
03
03
-
60
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
04
03
03
04
03
03
03
03
03
03
03
03
03
04
03
03
03
03
03
03
01
-
80
60
60
80
60
60
60
60
60
60
Metodologia do Ensino da Geografia
Sim
03
03
-
60
Geomorfologia
Geografia Agrária
Geografia Urbana
Organização do Espaço Mundial
Geografia Econômica
Geografia do Brasil
Geografia do Turismo
Geografia Política
Análise Ambiental
Geografia de Alagoas
Análise de Documentos Cartográficos
Disciplinas Obrigatórias da Formação
de Professores
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
03
04
04
03
03
03
03
03
04
03
03
03
04
04
03
03
03
03
03
04
03
03
-
60
80
80
60
60
60
60
60
80
60
60
Organização do Trabalho Acadêmico
Profissão Docente
Política e Organização da Educação
Básica no Brasil
Desenvolvimento e Aprendizagem
Planejamento, Currículo e Avaliação da
Aprendizagem
Projeto Pedagógico, Organização e
Gestão do Trabalho Escolar
Pesquisa Educacional
Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS
Disciplinas de Integração Disciplinar
Obrigatória
Semanal Teórica Prática
Semanal Teórica Prática
Semestral
Total
Sim
Sim
03
03
03
03
-
60
60
Sim
04
04
-
80
Sim
05
04
-
80
Sim
04
04
-
80
Sim
04
04
-
80
Sim
03
03
-
60
Sim
02
02
-
40
Sim
03
03
-
60
Semestral
Total
Obrigatória
Semanal Teórica
Prática
17
1
2
3
4
5
6
7
5
6
7
8
Projetos Integradores
Projetos Integradores
Projetos Integradores
Projetos Integradores
Projetos Integradores
Projetos Integradores
Projetos Integradores
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatória
Estágio Curricular Supervisionado I
Estágio Curricular Supervisionado II
Estágio Curricular Supervisionado III
Estágio Curricular Supervisionado IV
Sim
Sim
Sim
Sim
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
-
Semanal Teórica
05
05
05
05
02
02
-
Prática
03
03
05
05
Carga Horária
TOTAL
40
40
40
40
40
40
40
Semestral
Total
100
100
100
100
3.220
6. ORDENAMENTO CURRICULAR
CARGA HORÁRIA
Disciplinas de Conteúdo Específico: 2.500h
Atividades Complementares: 200h
Estágios Supervisionados : 400 h
Trabalho Conclusão de Curso: 120h
TOTAL: 3.220h
CURSO DE GEOGRAFIA LICENCIATURA TURNOS: VESPERTINO E NOTURNO
1º PERÍODO
CÓD.
GEOL001
GEOL002
GEOL100
GEOL101
GEOL007
GEOL006
CÓD.
GEOL014
GEOL008
DISCIPLINA
Organização do Trabalho Acadêmico
Profissão Docente
A Evolução do Conhecimento
Geográfico
Noções de Geofísica e Astronomia da
Biosfera
Quantificação em Geografia
Projetos Integradores
TOTAL
2º PERÍODO
DISCIPLINA
Teoria e Método em Geografia
Política e Organização da Educação
Básica no Brasil
03
03
04
CH
TOTAL
60
60
80
03
60
04
02
19
80
40
380
CH SEMANAL
CH SEMANAL
03
04
CH
TOTAL
60
80
18
GEOL013
GEOL010
GEOL004
GEOL011
Geologia
Cartografia
Climatologia
Projetos Integradores
TOTAL
04
03
03
02
19
80
60
60
40
380
3º PERÍODO
CÓD.
GEOL005
GEOL015
GEOL009
GEOL034
GEOL105
GEOL016
DISCIPLINA
CH SEMANAL
Geografia da População
Desenvolvimento e Aprendizagem
Introdução à Sociologia
Geografia Regional
Recursos Naturais e Meio Ambiente
Projetos Integradores
TOTAL
4º PERÍODO
03
04
03
03
03
02
18
CH
TOTAL
60
80
60
60
60
40
360
CÓD.
DISCIPLINA
CH SEMANAL
GEOL09
GEOL107
GEOL108
GEOL024
GEOL057
GEOL022
GEOL021
Geomorfologia
Hidrografia
Biogeografia
Metodologia do Ensino da Geografia
Geografia Política
Projetos Integradores
Planejamento, Currículo e Avaliação da
Aprendizagem
TOTAL
5º PERÍODO
03
03
03
03
03
02
04
CH
TOTAL
60
60
60
60
60
40
80
18
360
DISCIPLINA
CH SEMANAL
CÓD.
GEOL025
GEOL019
GEOL020
GEOL026
GEOL077
CÓD.
GEOL030
GEOL113
GEOL110
GEOL032
GEOL042
GEOL031
CÓD.
Projeto Pedagógico, Organização
Gestão do Trabalho Escolar
Geografia Agrária
Geografia Urbana
Estágio Supervisionado 1
Projetos Integradores
TOTAL
6º PERÍODO
DISCIPLINA
Pesquisa Educacional
Geografia Econômica
Organização do Espaço Mundial
Projetos Integradores
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Estágio Supervisionado 2
TOTAL
7º PERÍODO
DISCIPLINA
e
04
CH
TOTAL
80
04
04
05
02
19
80
80
100
40
380
CH SEMANAL
03
03
03
02
03
05
19
CH SEMANAL
CH
TOTAL
60
60
60
40
60
100
380
CH
TOTAL
19
GEOL114
GEOL115
GEOL054
GEOL041
GEOL037
Geografia do Brasil
Geografia do Turismo
Geografia Política
Estágio Supervisionado 3
Projetos Integradores
TOTAL
8º PERÍODO
03
03
03
05
02
16
60
60
60
100
40
320
CÓD.
DISCIPLINA
CH SEMANAL
GEOL039
GEOL106
GEOL105
GEOL107
Análise Ambiental
Geografia de Alagoas
Análise de Documentos Cartográficos
Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana
Estágio Supervisionado 4
TOTAL
04
03
03
02
CH
TOTAL
80
60
60
40
05
17
100
340
TOTAL GERAL:
2.900
GEOL041
7. EMENTAS DAS DISCIPLINAS
7.1 Disciplinas de Conhecimento Básico e Específico de Geografia
Análise Ambiental
Compreensão do surgimento e desenvolvimento da questão ambiental. Estudo da
relação das sociedades com a natureza. Análise das implicações espaciais dos
problemas ambientais. Compreensão das instituições de gestão ambiental. Estudo
das abordagens teóricas e técnico-científicas de análise ambiental.
Bibliografia Básica
ACIESP. Glossário de ecologia. São Paulo: ACIESP, 1987.
ALMEIDA, J. R. de (Coord.). Planejamento ambiental: caminho para participação
popular e gestão ambiental para nosso futuro comum, uma necessidade, um
desafio. Rio de janeiro: Thex, 1993.
BECKER, B.K. et al. (Orgs.). Geografia e meio ambiente no Brasil. São Paulo:
Hucitec, 1995.
CAVALCANTI, C. (Org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma
sociedade sustentável. São Paulo: Cortez, 1995.
SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro:
Garamond, 2000.
Bibliografia Complementar
ACIESP. Glossário de ecologia. São Paulo: ACIESP, 1987.
20
MEADOWS, D.H. et al. Limites do crescimento. São Paulo: Perspectiva, 1978.
PORTELLI, H. Gramsci e o bloco histórico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
Biogeografia
Fundamentação teórica e procedimentos metodológicos. Os fatores ambientais e
sua influência na caracterização fitogeográfica da paisagem e na distribuição
passada e atual dos seres vivos. As classificações florísticas/faunísticas e
fisionômica-ecológica da vegetação. A Biogeografia no planejamento ambiental e na
conservação da natureza.
Bibliografia Básica
PASSOS, M. M., Biogeografia e paisagem, Presidente Prudente: UNESP, 1998.
SIMMONS, I. G. Biogeografia natural e cultural. Barcelona: Omega, 2000.
TROPPMAIR, H. Biogeografia e meio ambiente. Rio Claro: UNESP, 2ª edição,
1998.
BANNOULS, F.; GAUSSEN, H. Os climas biológicos e sua classificação. Rio de
Janeiro: Boletim Geográfico, v.176, p.545-566,1983.
PEREIRA, J. B. da S. Biogeografia e geomorfologia. Cap. 4, 195-247. In: GUERRA,
A. J. T.; CUNHA, S. B. da. Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro:
Bertrand do Brasil, 1996. 372p.
Bibliografia Complementar
MOTA, J. A., O valor da natureza. Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2001.
SANTOS, M. J. Z. Introdução à biogeografia. Maringá: Boletim de Geografia, 1985.
Cartografia
História e conceitos. A Terra e sua representação. Ciências afins à cartografia.
Classificações dos produtos cartográficos. Técnicas cartográficas.
Escalas.
Elementos de Astronomia de posição e coordenadas. Planejamento, construção e
composição de mapas e cartas. Sistemas de projeções. Sistema UTM. Medidas
sobre cartas e mapas. Leitura e orientação no terreno com cartas, bússolas, GPS e
interpretação cartográfica.
21
Bibliografia Básica
DUARTE, P. A. Fundamentos de cartografia. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1994,
148p.
FITZ, Paulo R. Cartografia básica. 2.ed., rev. e ampl.Centro Universitário La Salle.
Canoas/RS, 2005.
GRANELL-PÉREZ, M. del C. Trabalhando geografia com as cartas topográficas.
2 ed. Ijuí: Unijuí, 2004. 128 p.
JOLY, Fernand. A Cartografia. Tradução por Tânia Pellegrini. Campinas : Papirus,
1990.
OLIVEIRA, C. de. Curso de cartografia moderna. 2 ed. Rio de Janeiro: IBGE,
1993, 152p.
Bibliografia Complementar
DUARTE, P. A. Cartografia básica. 2 ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1988, 182p.
____________. Escalas: fundamentos. 2 ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1983,
65p.
Introdução à Sociologia
A sociologia como ramo do pensamento científico humanista. Sociedade e espaço:
a produção do espaço como processo social e as interconexões da sociologia com a
geografia. Sociedade, conhecimento, tecnologia e ciberespaço: processos
contemporâneos de transformação do espaço-mundo. Globalização, território e
sociedade: interconexões globais-locais para a sustentabilidade do mundo.
Bibliografia Básica
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.
ELIAS, Norbert. Introdução à Sociologia. Lisboa / Portugal : edições 70, 2005.
IANNI, Octávio. Sociedade global. 8 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999
LÉVY, Pierre. A Inteligência Coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. Rio
de Janeiro, Edições Loyola, 1999.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed,2005.
22
Bibliografia Complementar.
BERGER, Peter e LUCKMAN, Thomas. A construção social da realidade.
Petrópolis: Vozes, 2001.
MILLS, W. A imaginação sociológica. Rio de Janeiro, Editora Zahar, 1965.
Climatologia
Compreensão dos fundamentos meteorológicos necessários ao entendimento do
clima para a Geografia. Climatologia Dinâmica. Classificações. Alterações
climáticas: dinâmica natural x ação antrópica. O clima e a agricultura.
Bibliografia Básica
AYOADE, J. O. Introdução à climatologia para os trópicos. 12 ed. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2007.
CONTI, J. B. Clima e meio ambiente. 6 ed. São Paulo: Atual, 1998.
MENDONÇA, F. DANNI-OLIVEIRA, I. M. Climatologia: noções básicas e climas do
Brasil. São Paulo: Oficina de textos, 2007.
MONTEIRO, C. A. de F.; MENDONÇA, F. Clima urbano. São Paulo: Contexto,
2003.
MOTA, F. S. Meteorologia agrícola. 4 ed. São Paulo: Nobel, 1975.
Bibliografia Complementar
MARIN, F. R.; ASSAD, E. D.; PILAU, F. G. Clima e ambiente: introdução à
climatologia para ciências ambientais. Campinas: EMBRAPA Informática
Agropecuária, 2008.
ZAVATTINI, J. A. Estudos do clima no Brasil. Campinas: Editora Alínea, 2004.
Geologia
Estrutura da terra. Minerais formadores de Rocha. Rochas: igneas - sedimentares –
metamórficas. Intemperismo e solos. Ações geológicas: água – gelo – ventos – mar
– organismo. Tectônica de placas e deriva continental. Orogênese e epirogênese.
Dobras. Falhas . Vulcanismo e terremotos. Geologia do Brasil e de Alagoas. Mapas
e geologia ambiental.
Bibliografia Básica
ASWATHARAYANA, U. Geoenvironment: introduction. A.A. Balkema Publishers,
Rotterdam, 1995.
23
BENNETT, M. R.; DOYLE, P. Environmental geology: Geology and the Human
Environment. Wiley, 1997.
BIDONE, F. R. A.; POVINELLI, J. Conceitos básicos de resíduos sólidos.
EESC/USP, Projeto REENGE,São Carlos,1999.
BITAR, O. Y. (coord). Curso de geologia aplicada ao meio ambiente. ABGE/IPTDIGEO, São Paulo, 1995.
MARCIEL FILHO, C. L. Introdução à geologia de engenharia. Ed da Universidade
Federal de Santa Catarina. 1994.
Bibliografia Complementar
ASWATHARAYANA, U. Geoenvironment: introduction. A.A. Balkema Publishers,
Rotterdam, 1995.
BENNETT, M. R.; DOYLE, P. Environmental geology: Geology and the Human
Environment. Wiley, 1997.
MARCIEL FILHO, C. L. Introdução à geologia de engenharia. Florianópolis: Ed da
Universidade Federal de Santa Catarina. 1994.
Geografia Agrária
O surgimento e o desenvolvimento da agricultura, vistos como fatores fundamentais
na produção do espaço geográfico. O processo de desenvolvimento do capitalismo e
as transformações na produção agropecuária e nas relações cidade-campo.
Evolução da agricultura brasileira. A questão agrária e a questão agrícola. Os
complexos agroindustriais e a pequena produção agrícola. Os movimentos sociais
no campo.
Bibliografia Básica
ANDRADE, Manuel Correia. A questão do território no Brasil. São Paulo-Recife:
Hucitec/Ipespe, 1995.
ANDRADE, Manuel Correia. A terra e o homem no nordeste. 5 ed., São Paulo:
Atlas, 1995.
GRAZIANO DA SILVA, J. O que é questão agrária. Coleção Primeiros Passos
nº18, 2 ed., São Paulo:Brasiliense, 1993.
GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. 4 ed., Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1977
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Ciências Humanas,
1979.
Bibliografia Complementar
ANDRADE, M. C.. A questão do território no Brasil. São Paulo-Recife:
Hucitec/Ipespe, 1995.
24
DINIZ, J. A. F. Geografia da agricultura. 2 ed. São Paulo: Difel, 1984.
LOURENÇO, A. L. Agricultura ilustrada: liberalismo e escravismo nas origens da
questão agrária brasileira. Campinas: Editora da Unicamp, 2001.
Geografia do Brasil
Organização do espaço brasileiro. A população brasileira: povoamento, crescimento,
estrutura, distribuição e mobilidade espacial. O espaço econômico brasileiro:
condições e características da infra-estrutura econômica, organização,
funcionamento e problemas: relações de produção e mercado. Crescimento
econômico e desenvolvimento. Brasil urbano. Problemas ambientais brasileiros.
Bibliografia Básica
ANDRADE, Manuel Correia de. Geografia econômica do Nordeste: o espaço e a
economia nordestina. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1987.
AB'SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades
paisagísticas. Cotia: Ateliê, 2003.
CHRISTOFOLETTI, Antonio. Geografia e meio ambiente no Brasil. 2 ed. São
Paulo: HUCITEC, 1998.
GUERRA, Antonio José Teixeira; VITTE, Antonio Carlos (Orgs). Reflexões sobre a
geografia física no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
ROSS, Jurandyr L. Sanches ((org.)). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP,
1996.
Bibliografia Complementar
FAISSOL, Speridião. Urbanização e regionalização: relações com o
desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: IBGE, 1975.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Contribuições para a gestão da zona costeira
do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. São Paulo:
Annablume, 2007.
Geografia de Alagoas
O espaço geográfico de Alagoas. Aspectos de sua história. Evolução
socioeconômica na atualidade. Perspectiva de desenvolvimento e o entendimento
do espaço produzido no território alagoano.
Bibliografia Básica
ALTAVILA, J. História da civilização das Alagoas. 5.ed. Maceió: Edufal, 1998.
25
ANDRADE, M. C. de. A terra e o homem no nordeste : contribuição ao estudo da
questão agrária no Nordeste. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1986.
DIEGUES, J. M. l. O bangüe nas Alagoas: traços da influência do sistema
econômico do engenho de açúcar na vida e na cultura regional. Maceió: Edufal,
1980.
ESPÍNDOLA, T. A Geografia alagoana. Clássicos de Alagoas, n. 1. Maceió:
Catavento, 2001.
LIMA, I. F. Geografia de Alagoas. 2.ed. São Paulo: Editora do Brasil, 1965.
Bibliografia Complementar
CRAVEIRO, C. História das Alagoas (resumo) debate. São Paulo: Cia.
Melhoramentos, 1983.
OLIVEIRA, M. R. de. Itinerário geo-histórico das paisagens e dos lugares de Maceió.
In: Geografia: espaço, tempo e planejamento. ARAÚJO, L. M. de. (Organiz.)
Maceió: Edufal, 2004.
WAGNER, M. N.L. O amargo doce da cana: em torno do enfoque da
sustenbalidade do desenvolvimento. Maceió: Edufal, 2000.
Geografia Econômica
Revoluções industriais e transformações no espaço mundial. Divisão internacional
do trabalho. Ciclos de crise e expansão do capitalismo e organização do espaço
industrial. Modo de produção e formação socioespacial. Regimes de acumulação e
modo de regulação. Industrialização e organização do espaço brasileiro. Dialética
das classes hegemônicas. Desenvolvimento desigual e combinado.
Bibliografia Básica
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e Capital Monopolista: a degradação do trabalho
no século XX. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1987.
CASTRO, A. B. de C. Sete ensaios sobre a economia brasileira. Rio de Janeiro:
Forense, 1979.
GUIMARÃES, A. P. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1989.
MARX, K. O capital. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
RANGEL, I. Obras reunidas. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.
Bibliografia Complementar
BIONDI, Aloysio. O Brasil privatizado: Um Balanço do Desmonte do Estado. São
Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 1999.
26
LOSURDO, D. Fuga da História? A Revolução Russa e a Revolução Chinesa vistas
de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
MAMIGONIAN, A. Teorias sobre a industrialização brasileira. Florianópolis.
Cadernos Geográficos nº 2. Depto. de Geociências/CFH/UFSC, maio 2000.
Geografia da População
Bases teóricas e conceituais da Geografia da população e da demografia. Principais
correntes de pensamento que fundamentam teses e políticas de população:
Evolução, dinâmica e estruturação da população no espaço geográfico. População
rural e população urbana. Mobilidade espacial da população. Abordagens
contemporâneas dos estudos sobre população. População e ambiente. Leitura e
elaboração de gráficos de tabelas.
Bibliografia Básica
BEAUJEU-GARNIER, J. Geografia da População. São Paulo: Editora Nacional,
1980.
COSTA H.; TORRES, H. População e Meio Ambiente. São Paulo: Senac, 2000.
DAMIANI, A. L. População e Geografia. 5.ed. São Paulo: Contexto, 2001.
GEORGE, P. Populações Ativas. São Paulo: Difel, 1979.
MCDONOUGH, P.; SOUZA, A. A política de população no Brasil. São Paulo: Paz
e Terra, 1984.
Bibliografia Complementar
GRAHAM, D. H. e HOLANDA FILHO, S .B. de. Migrações Internas no Brasil:
1872-1970. São Paulo: IPE-USP/CNPq, 1984.
MENEZES, D. O outro nordeste. Ensaio sobre a evolução social e política do
nordeste da “Civilização do Couro” e suas implicações históricas nos problemas
gerais. Rio de Janeiro: Artenova, 1970.
SINGER, P. Dinâmica populacional e desenvolvimento. São Paulo: HUCITEC,
1988.
Geografia Política
Geografia política e geopolítica. Concepções clássicas e contemporâneas de
Estado, poder, nação, território. As esferas do poder, do Estado e da gestão do
território. Geografia Política dos países industrializados e dos países não
industrializados. Geopolítica das nações hegemônicas na história contemporânea.
Geopolítica no Brasil. Geografia Política das nações e blocos continentais na
atualidade.
Bibliografia Básica
ANDRADE, M. C. de. Geopolítica do Brasil. São Paulo: Papirus, 2001.
27
CASTRO, I. E. de. Geografia e política: território, escalas de ação e instituições.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
COSTA, W. M. Geografia política e geopolítica. São Paulo: EDUSP/HICITEC,
1992.
COUTO E SILVA, G. Geopolítica. Rio de Janeiro: José Olímpio. 1966.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática. 1993.
Bibliografia Complementar
ANDRADE, M. C. de. A questão do território no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2004.
BOBBIO, N. Dicionário de política. 5. ed. Brasília: Editora da UnB, 1993.
CLAVAL, P. Espaço e poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
Geografia Regional
Evolução do conceito de região. A região como entidade real e como método de
analise. Abordagens contemporâneas no estudo regional. Região, regionalização e
regionalismos. Região como processo. Região e totalidade social. A Região na
contemporaneidade.
Bibliografia Básica
ANDRADE, M. C. de. Espaço, polarização e desenvolvimento. São Paulo: Atlas,
1987.
BENKO, G. Economia, espaço e globalização: na aurora do século XXI. 2 ed.
São Paulo: Hucitec, 1999.
CORRÊA, R, L. Região e organização espacial. São Paulo: Ática, 1986.
CORRÊA, R, L. Trajetória geográfica. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: Edusp, 2003.
Bibliografia Complementar
GUELKE, L. Geografia regional. In: CHISTOFOLETTI, A. (Org.) et all. Perspectivas
da geografia. São Paulo: Difel, 1982.
OLIVEIRA, F. Elegia para uma re(li)gião: Sudene, Nordeste, Planejamento e
Conflitos de Classes. 2 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1978.
NASCIMENTO, A. L. do. A evolução do conhecimento geográfico: da
antiguidade à era da globalização. Maceió: Edufal, 2003.
28
Geografia do Turismo
Estudo dos componentes da demanda e da oferta turística. Compreensão das
relações entre as regiões emissoras, os espaços de deslocamento e as destinções
turísticas. Estudo do Turismo como instrumento de desenvolvimento. Análise da
noção de turistificação do espaço. Estudo dos impactos ambientais do turismo.
Bibliografia Básica
BARROS, N. C. C. de. Manual de geografia do turismo: meio ambiente, cultura e
paisagens. Recife: UFPE, s.d.
COROLIANO, L. N. (org). Turismo com ética, 2.ed. Fortaleza: FUNECE, 1998.
CRUZ, R. de C. A. da. Política de turismo e território. São Paulo: Contexto, 2000.
LICKORISH, L.J.; JENKINS, C.L. Introdução ao turismo. Rio de Janeiro: Campus,
2000.
RODRIGUES,A. A. B. Turismo e espaço: rumo a um conhecimento transdisciplinar.
São Paulo: Hucitec, 1997.
Bibliografia Complementar
BARRETO, M. Manual de iniciação ao estudo do turismo. Campinas: Papirus,
1995.
CARLOS, A. F. A.; CRUZ, R. C. A. (Orgs.) Turismo: espaço, paisagem e cultura.
São Paulo: Hucitec, 1996.
LAGE, B. H. G.; MILONE, P. C. Turismo: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000.
Geografia Urbana
A Geografia Urbana, evolução, conceitos e tendências. O significado da cidade e
suas características. Origem e evolução das cidades. A construção do espaço
urbano e a apropriação das cidades. Capitalismo, modernização e urbanização.
Hierarquia e Rede Urbana: padrões clássicos e tendências atuais. Relação centro e
periferia e novas dinâmicas de localização residencial, de comércio e serviços.
Novos padrões de urbanização e reflexos socioespaciais: segregação urbana,
exclusão territorial, exclusão urbanística e a reprodução desigual do uso e ocupação
do solo urbano.Usos e conflitos do espaço urbano na contemporaneidade.
Bibliografia Básica
HARVEY, David. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
SANTOS, Milton; ELIAS, Denise. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos
teóricos e metodológicos da geografia. São Paulo: Hucitec, 1988.
SANTOS, Milton. Manual de geografia urbana. 3. ed. São Paulo: EDUSP, 2008.
SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Capitalismo e Urbanização. São Paulo:
Contexto, 1988
29
Bibliografia Complementar
SPOSITO, Eliseu Saverio. Redes e cidades. São Paulo: UNESP, 2008.
VASCONCELOS, Pedro de Almeida. Dois séculos de pensamento sobre a
cidade. Ilhéus: Editus, 1999.
SILVEIRA, Rogério Leandro Lima da. Cidade, corporação e periféria urbana:
acumulação de capital e segregação espacial na (re)produção do espaço urbano.
Santa Cruz do Sul 2003.
Geomorfologia
Introdução à Geomorfologia. As teorias que norteiam os estudos geomorfológicos.
Aplicabilidade desses estudos. O controle estrutural e tectônico em Geomorfologia.
O controle litológico e o controle climático em Geomorfologia. Geomorfologia de
vertentes. Geomorfologia fluvial e Geomorfologia litorânea. A ação antrópica nas
formas de relevo. Geomorfologia e planejamento ambiental.
Bibliografia Básica
CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blucher, 1973.
CUNHA, S. B. da. GUERRA, A. J. T. Geomorfologia: exercícios, técnicas e
aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1996. 345p.
CUNHA, S. B. GUERRA, A. J. T. (orgs.) Geomorfologia e meio ambiente. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
GUERRA, A. J. T. CUNHA, S. B. (orgs.) Geomorfologia: uma atualização de bases
e conceitos Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.
PENTEADO, M. M. Fundamentos de geomorfologia. 2. .ed. Rio de Janeiro: IBGE,
1979.
Bibliografia Complementar
CIRUE, R. Geomorfologia. Madri: Alianza Editorial, 1987.
BLOOM, A. L. Superfície da Terra. São Paulo: Edgard Blúcher, 1970. Série Textos
Básicos das Geociências.
Hidrografia
Análise da camada liquida superficial da Terra. Origem, transformações, distribuição
geográfica do elemento liquido. Interações físicas, químicas, biológicas, antrópicas e
seus reflexos locais e globais
30
Bibliografia Básica
ESTEVES, F. A. Fundamentos de limnologia. Rio de Janeiro: Interciência, 1998.
MARIANO R., J. S. Manual de manejo integrado de bacias hidrográfica. Santa
Maria/RS: UFSM, 1991.
MIRANDA, L. B. de; CASTRO, B. M. Princípios de oceanografia física de
estuários. São Paulo: Edusp, 2002.
GROSS, M. G. Oceanography: sixth edition. New York: Macmillan Publishing
Company, 1990.
REBOUÇAS, A.; TUNDISI, J. G. Águas doce no Brasil: capital ecológico, uso e
conservação. São Paulo: Escrituras, 2000.
Bibliografia Complementar
PHILIPPI, Jr; TUCCI, C. E. M.; HOGAN, D. J.; NAVEGANTES, R.
Interdisciplinaridade em ciências ambientais. São Paulo: Signus, 2000.
MARIANO DA R., J. S. Manual de manejo integrado de bacias hidrográficas.
Santa Maria/RS: UFSM, 1991.
STRASKRABA, M.; TUNDISI, J. G. Diretrizes para o gerenciamento de lagos:
gerenciamento da qualidade da água em represas. Vol. 9, São Carlos: ILEC, 2000.
A Evolução do Conhecimento Geográfico
O conhecimento geográfico. A evolução da Geografia como ciência, o contexto
histórico e as bases filosóficas. A Geografia tradicional e o positivismo. A Geografia
pragmática e o neopositivismo. A Geografia critica/radical e a teoria marxista. As
correstes humanísticas e culturais e suas bases filosóficas. Perspectivas da
Geografia na Contemporaneidade.
Bibliografia Básica
ANDRADE, M. C. Geografia, ciência da sociedade: uma introdução à analise do
pensamento geográfico. São Paulo: Atlas, 1987.
CAPEL, H. Filosofia y ciência em la geografia contemporânea. Barcelona:
Barcelona, 1981.
CASTRO. I. E. de; GOMES, P. C. de C.; CORRÊA, R. L. (Org.) Geografia: conceitos
e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.
MORAES, A C. R. de. Geografia: pequena história crítica. 12.ed., São Paulo:
Hucitec, 1994.
MOREIRA, R. O que é geografia. 11.ed. São Paulo: Brasiliense, 1991. (Coleção
Primeiros Passos, nº 48).
31
Bibliografia Complementar
NASCIMENTO, Alvacy Lopes do. Em torno do conhecimento geográfico. In:
ARAÚJO, Lindemberg Medeiros de Araújo (organiz.) Geografia: espaço, tempo e
planejamento. Maceió: Edufal, 2004, p.25-42.
SILVA, N. W. Introdução à geografia. 4.ed. Petrópolis: Vozes, 1984.
Quantificação em Geografia
Noções básicas de estatística e probabilidade e suas aplicações na ciência
geográfica.
Bibliografia Básica
BONINI, E. E. Teoria e exercícios de estatística. São Paulo: Loyola . 1972.
COLE, J. P. Geografia quantitativa. Rio de Janeiro. IBGE, 1972.
GERALDI, L. H. de O.; SILVA, B. N. Quantificação em geografia. São Paulo:
DIFEL, 1981.
MARTINS, G. de A.; DOMAIREG, D. Princípios de estatística. São Paulo: Atlas,
1990.
SOUZA, O. R. de. Estatística. São Paulo: Atlas. 1990.
Bibliografia Complementar
BUSSAB, W. O. ; MORETTIN, P. A. Estatística básica. São Paulo: Atual. 1987.
COSTA NETO, P. L. de O. Estatística. São Paulo: Edgard Blucher, 1988.
Recursos Naturais e Meio Ambiente
Analisar a questão ambiental, vista como um dos grandes desafios da atualidade,
enfatizando sua vinculação intrínseca com a Geografia. Avaliar a exploração dos
recursos naturais, considerando a crescente necessidade de consumo da população
mundial e o compromisso de se produzir um desenvolvimento sustentável.
Bibliografia Básica
ODUM , E. P. Ecologia. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1988.
RICLEFS, R. E. A Ecologia da natureza. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan,
3ª edição, 2003.
VIDAL, E.; KAGEYAMA, p.; EVANGELISTA. R. Legislação Ambiental Aplicada.
Piracicaba/SP: Univers. SP, 2008.
32
TRICART, J. Biotipos: Importância e caracterização dos recursos naturais. In
Boletim de Geografia Terética, Rio Claro N.14, 1984.
TUAN ,YI-FU . Topofilia: um estudo da percepção,atitudes e valores do meio
ambiente. São Paulo: Difel,1980
Bibliografia Complementar
AB`SABER, A. N. O caráter diferencial das diretrizes para o uso, preservação da
natureza regional do Brasil. Geografia e Planejamento. São Paulo, 1977.
TRICART, J. Biotipos: Importância e caracterização dos recursos naturais. In
Boletim de Geografia Terética, Rio Claro N.14, 1984.
TUAN ,YI-FU . Topofilia: um estudo da percepção,atitudes e valores do meio
ambiente. São Paulo: Difel,1980.
Teoria e Método em Geografia
As bases epistemológicas, os métodos e os conceitos desenvolvidos e apropriados
pela Ciência Geográfica: espaço, região, lugar, paisagem, território, redes e meio
técnico-científico-informacional, associando-os a produção do espaço geográfico. As
principais transformações paradigmáticas e conceituais da Geografia no mundo
contemporâneo.
Bibliografia Básica
CASTRO, Iná Elias de; CORRÊA, Roberto Lobato; GOMES, Paulo Cesar da Costa
(Orgs). Geografia: conceitos e temas. 7. Ed. Rio de Janeiro: 2005. 352p.
SANTOS, Milton. Espaço e método. 4.ed. São Paulo: Nobel, 1997.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 2ed.
São Paulo: Hucitec, 1997. 308p.
Bibliografia Complementar
SMITH, Neil. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção do
espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988. 250p.
SANTOS, Milton. Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma
geografia crítica. 3.ed. São Paulo: Hucitec, 1990. 236p.
Projetos Integradores
Elemento integrador das disciplinas do semestre letivo em curso e do anterior.
Estabelecimento de relações entre os conteúdos teóricos e atividades práticas de
ensino. Desenvolvimento de competências e estratégias para a prática pedagógica
no ensino da Geografia em suas diferentes modalidades. Elaboração e execução de
33
atividades práticas de ensino e desenvolvimento de recursos didáticos: trabalhos de
campo, construção de recursos didáticos, elaboração de textos, vídeos.
Bibliografia Básica
ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar. Campinas: Papirus,
2000.
ANDRADE, Manuel Correia de. Caminhos e descaminhos da geografia.
Campinas: Papirus, 1989.
CARLOS, Ana Fani A. Novos caminhos da geografia. São Paulo: Editora
Contexto, 1999.
PEREIRA, Raquel Maria Fontes do Amaral. Da geografia que se ensina a gênese
da geografia moderna. Florianópolis, SC: Ed. da UFSC, 1989.
SOJA, Edward W. Geografias pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria
social crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
Bibliografia Complementar
CARLOS, Ana Fani Alessandri. (Org.) A Geografia na sala de aula. São Paulo:
Contexto, 2004.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Parâmetros Curriculares
Nacionais (Ensino Fundamental e Médio). Brasília: MEC, 1997
OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. e PONTUSCHKA, Nídia Nacib. Geografia em
Perspectiva. São Paulo: Contexto, 2002.
Análise de Documentos Cartográficos
Representação do espaço e construção de mapas. Imagens e representação
cartográfica. Leitura de documentos cartográficos. Análise de suas representações.
A cartografia no ensino da Geografia. Aplicações.
Bibliografia Básica
ALMEIDA, R. D.; PASSINI, E. Y. O espaço geográfico: ensino e representação.
4.ed. São Paulo, Contexto, 1992.
BLACK, J. Mapas e história: construindo imagens do passado. Bauru, SP: Edusc,
2005.
KATURA, A. M. A linguagem cartográfica no ensino superior e básicos. In Geografia
em perspectiva: ensino e pesquisa. PONTUSCHKA N. N., OLIVEIRA, A. U. de.
(orgs.) São Paulo: Contexto, 2002. p: 133-139.
SIMIELLI, M. E. R. O mapa como meio de comunicação: implicações no ensino
de Geografia do 1o. grau. Tese de Doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e
34
Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - Departamento de Geografia.
1986.
TELMO, I. C. A criança e a representação do espaço: um estudo do
desenvolvimento da representação da terceira dimensão nos desenhos de casas
feitos por crianças do 7 aos 12 anos. Lisboa, Livros Horizonte. 1986. Biblioteca do
Educador Profissional, 99.
Bibliografia Complementar
ANDRÉ, M. E. D. A.; LUDKE, M. Pesquisa em educação: abordagem qualitativa.
São Paulo: EPU, 1986. (Temas básicos de educação e ensino).
BLACK, J. Mapas e história: construindo imagens do passado. Bauru, SP: Edusc,
2005.
Noções de Geofísica e Astronomia da Biosfera
Origem e evolução do Universo. Corpos celestes. Relatividade dinâmica universal.
Bases geográficas e astronômicas da biosfera. Sistema Sol-Terra-Lua. Forma,
dimensões e movimentos da Terra. Fluxos e fontes de energia da Terra. Dinâmica
das marés. Zonas morfoclimáticas e bioclimáticas da Terra. Aquecimento e
resfriamento global. Fusos horários. Orientação e localização geográfica. Calendário.
Bibliografia Básica
AYOADE, J. O. Introdução à climatologia para os trópicos. 12 ed. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2007. 332p.
GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. da. Geomorfologia: uma atualização de bases e
conceitos. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1995. 472p.
OZIMA, M. Geo-história: a evolução global da Terra. Brasília: Ed. Da Universidade
de Brasília, 1991. 116p.
STRAHLER, A. N. Geografia Física. Barcelona: Edições Omega, S. A. – Casa
Nova. Universidade de Columbia. 1974.
TEXEIRA, W.; TOLEDO, M. C. M. de; FAIRCHILHD, T. R.; TAIOLI, F.. Decifrando a
Terra. 2 ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. 558p.
Bibliografia Complementar
SCHMIEGELOW, J.M.M. O planeta azul: uma introdução às ciências marinhas. Rio
de Janeiro: Interciência, 2004.
RÜEGG, N. R. Investigando à Terra. v. 1 e 2. São Paulo: Ed. McGraw-Hill do Brasil,
LTDA. 1973-1975, 435p.e 240p.
35
Metodologia do Ensino de Geografia
O ensino/aprendizagem em Geografia nos diferentes níveis de ensino. Propostas
curriculares para o ensino da Geografia: breve histórico. Conteúdos: seleção,
estruturação lógica, caracterização, problematização, interdisciplinaridade e
transversalidade. Motivação da aprendizagem aplicada à Geografia: abordando
conteúdos de forma significativa. Recursos de ensino e sua aplicação ao ensino em
Geografia: importância, classificação, objetivos, critérios e utilização. Avaliação:
funções, tipos, técnicas, instrumentos e elaboração. Planejamento: importância,
tipos e elaboração.
Elaboração e Execução de Projetos: de pesquisa
(interdisciplinares e disciplinares) e de aulas de campo.
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Rosângela Doin de (Org.). Cartografia escolar. São Paulo: Contexto,
2007.
CARLOS, Ana Fani A ((org.). [et al.]). A geografia na sala de aula. São Paulo:
Contexto, c1999.
CASTROGIOVANNI, Antonio Carlos ((org.)). Ensino de geografia: prática e
textualização no cotidiano. 8. ed. Porto Alegre: Mediação, 2010.
KOZEL, Salete; FILIZOLA, Roberto. Didática de geografia: memórias da terra: o
espaço vivido. São Paulo: 1996
STRAFORINI, Rafael. Ensinar geografia: o desafio da totalidade-mundo nas séries
iniciais.São Paulo: Annablume, 2004.
Bibliografia Complementar
ALMEIDA, R. D. de. O espaço geográfico: ensino e representação. São Paulo:
Contexto, 1989.
SUERTEGARAY, D. M. A. Pesquisa e educação de professores. In Geografia em
perspectiva: ensino e pesquisa. PONTUSCHKA, N. N.; OLIVEIRA A. U. de. (Org.)
São Paulo: Contexto, 2002. p: 109-114.
SOUZA, A. J. A formação do professor de Geografia. In Geografia em perspectiva:
ensino e pesquisa. PONTUSCHKA, N. N.; OLIVEIRA A. U. de. (Org.) São Paulo:
Contexto, 2002. p: 261-265.
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
36
7.1.2 Disciplinas práticas docentes
Política e Organização Básica no Brasil
A Educação escolar brasileira no contexto das transformações da sociedade
contemporânea. Análise histórico-crítica das políticas educacionais, das reformas de
ensino e dos planos e diretrizes para a educação escolar brasileira. Estudo da
estrutura e da organização do sistema de ensino brasileiro em seus aspectos legais,
organizacionais, pedagógicos, curriculares, administrativos e financeiros,
considerando-os, sobretudo a LDB (Lei 9.394/96) e a legislação complementar
pertinente.
Bibliografia Básica
AGUIAR, M. A. A formação do profissional da educação no contexto da reforma
educacional brasileira. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Supervisão educacional para
uma escola de qualidade. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2000.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: (Lei 9.394/96) 4.ed.
Rio de Janeiro: DP & A, 2001.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Brasília. Senado Federal, UNESCO, 2001.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília.
Conselho Nacional de Educação, 2001.
BRZEZINSKI, I. (Org.) LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São
Paulo:Cortez, 2000.
Bibliografia Complementar
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. 2.ed. Rio de
janeiro: Expressão e Cultura, 2002.
FÁVERO, O. (Org.) A educação nas constituintes brasileiras (1823-1988). 2.ed.
Campinas/SP: Autores Associados, 2001.
Desenvolvimento e Aprendizagem
Estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento humano e da aprendizagem
na adolescência e na fase adulta, relacionando-os com as diversas concepções de
homem e de mundo, identificando a influência das diferentes teorias psicológicas na
educação, numa perspectiva histórica. Relação entre situações concretas do
cotidiano do adolescente e do adulto com as concepções teóricas de aprendizagem
estudadas, considerando os fundamentos psicológicos do desenvolvimento nos
aspectos biológico, cognitivo, afetivo e social na adolescência e na fase adulta
através das principais teorias da Psicologia do Desenvolvimento.
37
Bibliografia Básica
BECKER, F. Modelos pedagógicos e modelos epistemológicos. Educação e
Realidade. Porto Alegre, 19 (1): 89-96, jan./jun. 1993.
FERREIRA, M. G. Psicologia educacional: análise crítica. São Paulo, 1987.
GOULART, I. B. Psicologia da educação: fundamentos teóricos e aplicações à
prática pedagógica. Petrópolis: Vozes, 1987.
LIBÂNEO, J. C. Psicologia social: o homem em movimento. São Paulo: Brasiliense, 1984.
VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1988.
Bibliografia Complementar
ABERASTURY, A. E KNOBEL, M. Adolescência normal. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1981.
CAPRA, F. O ponto de mutação. São Paulo: Editora Cultrix, 1982.
LIBÂNEO, J. C. Psicologia social: o homem em movimento. São Paulo:
Brasiliense, 1984.
MILHOLLAN, F ; FORISHA, B. E. Skinner x Rogers. Rio de Janeiro: Summus,
1972.
Projeto Pedagógico, Organização e Gestão do Trabalho Escolar
A Escola como organização social e educativa. As Instituições escolares em tempos
de mudança. O planejamento escolar e o Projeto Político-Pedagógico: pressupostos
e operacionalização. Concepções de organização e gestão do trabalho escolar.
Elementos constitutivos do sistema de organização e gestão da escola. Princípios e
características da gestão escolar participativa. A participação do professor na
organização e gestão do trabalho da escola.
Bibliografia Básica
BICUDO, M. A. V.; SILVA JÚNIOR, M. A. Formação do educador: organização da
escola e do trabalho pedagógico. v. 3. São Paulo: ENESP, 1999.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática . 5.ed. Goiânia:
Alternativa, 2004.
LIMA, L. C. A Escola como organização educativa. São Paulo: Cortez, 2001.
PETEROSKI, H. Trabalho coletivo na escola. São Paulo: Pioneira Thomson
Lerning, 2005.
VEIGA, I. P. A.; RESENDE, L. M. G. (Orgs). Escola: espaço do projeto políticopedagógico. São Paulo: Papirus, 1998
38
Bibliografia Complementar
LIMA, L.C. A escola como organização educativa. São Paulo: Cortez, 2001.
VEIGA, I. P. A; RESENDE, L. M. G. (Orgs.) Escola: espaço do projeto políticopedagógico. São Paulo: Papirus, 1998.
Planejamento, Currículo e Avaliação da Aprendizagem
Estudo dos princípios, fundamentos e procedimentos do planejamento, do currículo
e da avaliação, segundo os paradigmas e normas legais vigentes norteando a
construção do currículo e do processo avaliativo no Projeto Político-Pedagógico da
escola de educação básica.
Bibliografia Básica
BRZEZINSK, I.(org). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São
Paulo: Cortez, 1997.
COSTA, M. V. (org). O currículo nos limiares do contemporâneo. 2.ed. Rio de
Janeiro: DP& A, 1999.
GADOTI, M. Projeto Político-Pedagógico da escola: fundamentos para a sua
realização In GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. Autonomia da escola: princípios e
propostas. Guia da escola cidadã. São Paulo: Cortez, 1997. pp 33-41.
LUCK, H. Pedagogia interdisciplinar: fundamentos teórico-metodológicos.
Petrópolis/RJ: Vozes, 1994.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo:
Cortez/Autores Associados, 1992.
Bibliografia Complementar
LUCK, H. Pedagogia interdisciplinar: fundamentos teórico-metodológicos.
Petrópolis/RJ: Vozes, 1994.
MORAES, M.C. O paradigma educacional emergente. Campinas/SP: Papirus,
1997.
SANTOMÉ, J.T. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado. Porto
Alegre: ARTMED, 1998.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo:
Cortez/Autores Associados, 1992.
Pesquisa Educacional
Pressupostos e características da pesquisa em educação. A pesquisa quantitativa e
qualitativa em educação. Diferentes abordagens metodológicas de pesquisa em
educação. Fontes de produção da pesquisa educacional: bibliotecas, meios
39
informatizados, leitura e produção de textos e artigos com diferentes abordagens
teóricas. Etapas de um projeto de pesquisa educacional para o Trabalho de
Conclusão de Curso. O profissional da educação frente aos desafios atuais no
campo da pesquisa educacional.
Bibliografia Básica
BICUDO, M.; SPOSITO, V. Pesquisa qualitativa em educação. Piracicaba/SP:
UNIMEP, 1994.
FAZENDA, I. A. (Org.) Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez,
1989.
FAZENDA, I. A. Novos enfoques da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez,
1992.
GATTI, B. A construção da pesquisa em educação no Brasil. Brasília: Plano,
2002.
LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber. Porto Alegre: ARTMED, 1999.
Bibliografia Complementar
ANDRÉ, M. E.D. A. Etnografia da prática escolar. Campinas: Papirus, 1995.
GERALDI, C. M.; FIORENTINI, D.; PEREIRA, E. (Orgs). Cartografia do trabalho
docente: professor(a)-pesquisador(a). Campinas/SP: Mercado das Letras, 1998.
SANTOS-FILHO, J.; GAMBOA, S. (Orgs.) Pesquisa educacional: quantidadequalidade. São Paulo: Cortez, 1995.
Profissão Docente
A constituição histórica do trabalho docente. A natureza do trabalho docente.
Trabalho docente e relações de gênero. A autonomia do trabalho docente. A
proletarização do trabalho docente. Papel do Estado e a profissão docente. A
formação e a ação política do docente no Brasil. A escola como locus do trabalho
docente. Profissão docente e legislação.
Bibliografia Básica
CHARLOT, B. Formação dos professores e relação com o saber. Porto Alegre:
ARTMED, 2005.
COSTA, M. V. Trabalho docente e profissionalismo. Porto alegre: Sulina, 1996.
ESTRELA, M. T. (Org.) Viver e construir a profissão docente. Porto/Portugal:
Porto, 1997.
LESSARD, C.; TARDIF, M. O trabalho docente. São Paulo: Vozes, 2005.
NÓVOA, A. (Org.) Vidas de professores. Porto/Portugal: Porto, 1992.
40
Bibliografia Complementar
ESTEVE, J. M. O mal-estar docente: a sala de aula e a saúde dos professores.
Bauru/SP: Edusc,1999.
NÓVOA, A. (Org.) Vidas de professores. Porto/Portugal: Porto, 1992.
VEIGA, I. P.A.; CUNHA, M. I. da. (Org.) Desmistificando a profissionalização do
magistério. Campinas/SP: Papirus, 1999. (Coleção Magistério: Formação e
Trabalho Pedagógico).
Organização do Trabalho Acadêmico
As ciências e o conhecimento científico: sua natureza e o modo de construção nas
Ciências Humanas e Sociais. Diferentes formas de conhecimento da realidade. A
construção do conhecimento científico e a pesquisa em educação. Aspectos
técnicos do trabalho científico. Diretrizes para a leitura, análise e interpretação de
textos.
Bibliografia Básica
ALVES, M, A. J.; GWANDSZNAJDER, F. O método nas ciências naturais e
sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo: Pioneira, 1998.
BRANDÃO, Z. (org.) A crise dos paradigmas e educação. São Paulo: Cortez,
1994
CARVALHO, M. C. M. de (Org.) Construindo o saber: metodologia científica fundamentos e técnicas. Campinas/SP: Papirus, 1994.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez,
1995.
CRUZ, A. da C.; MENDES, M. T. R. Trabalhos acadêmicos, dissertações e teses:
estrutura e apresentação. 2.ed. Niterói/RJ: Intertexto, 2004.
Bibliografia Complementar
DEMO, P. Introdução à metodologia da ciência. São Paulo: Atlas, 1987.
DEMO, P. Educar pela pesquisa. São Paulo: Autores Associados, 2000.
Organização do Trabalho Acadêmico
Panorama histórico, fundamentos teóricos e metodológicos da Libras. Introdução às
competências e habilidades para comunicação com educandos surdos. Conceito de
Libras, gramática, nomenclaturas, regionalismo, História da Educação de Surdos,
Cultura Surda, legislação, intérprete. Saudações, alfabeto manual, pronomes,
numerais, dias, meses e sinais relacionados ao tempo, família e sinais relacionados
41
às pessoas, sinais relacionados à educação e ao curso, profissões, verbos,
adjetivos, localizações.
Bibliografia Básica:
ALMEIDA, E. C. de; DUARTE, P. M. Atividades Ilustradas em Sinais da Libras.
Rio de Janeiro: REVINTER, 2004.
BOTELHO, P. Linguagem e letramento na educação dos surdos. Ideologias e
práticas pedagógicas. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
CAPOVILLA, F. C.; RAFAEL, W. D. Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngüe
da Língua de Sinais Brasileira. São Paulo: EDUSP, 2001.
HONORA, M.; FRIZANCO, M. L. E.. Livro ilustrado de Língua Brasileira de
Sinais: desvendando a comunicação usada pelas pessoas com surdez. São Paulo:
Ciranda Cultural, 2009.
QUADROS, R. M. Educação de Surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre:
Artes Médicas, 2007.
Bibliografia Complementar:
QUADROS, R. M., KARNOPP, L. B.. Línguas de sinais brasileira: estudos
lingüísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.
SKLIAR, Carlos. A Surdez. 3 ed.. Porto Alegre: Mediação, 2005.
7.1.3 Disciplina de Estágio Curricular
Estágio Supervisionado I
Vivência no espaço escolar do Ensino Fundamental. Observação participante nas
escolas acerca do ensino de Geografia nesta modalidade de ensino. Observar a
organização escolar e o sistema educativo através dos programas que poderão
estar presentes na escola como: educação infantil, educação especial, educação à
distância e educação de jovens e adultos - EJA e outros.
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Rosângela Doin de (Org.). Cartografia escolar. São Paulo: Contexto,
2007.
CASTROGIOVANNI, Antonio Carlos. Geografia em sala de aula: práticas e
reflexões. 4 ed. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2003.
KIMURA, Shoko. Geografia no ensino básico: questões e propostas. São Paulo,
SP: Contexto, 2008.
42
Passini, Elza (Org). PRÁTICA de ensino de geografia e estágio supervisionado.
São Paulo: Contexto, 2007
TONINI, Ivaine Maria. Geografia escolar: uma história sobre seus discursos
pedagógicos. Ijui, RS: UNIJUI, 2003.
Estágio Supervisionado II
Vivência no espaço escolar do Ensino Médio. Observação participante nas escolas
acerca do ensino de Geografia nesta modalidade de ensino. Observar a organização
escolar e o sistema educativo dos programas que poderão estar presentes na escola
como: educação especial, educação à distância e educação de jovens e adultos EJA e outros.
Bibliografia Básica
CASTROGIOVANNI, Antonio Carlos. Geografia em sala de aula: práticas e
reflexões. 4. ed. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2003.
CASTROGIOVANNI, Antonio Carlos ((org.)). Ensino de geografia: prática e
textualização no cotidiano. 8. ed. Porto Alegre: Mediação, 2010.
CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia e práticas de ensino. Goiânia:
Alternativa 2002
KIMURA, Shoko. Geografia no ensino básico: questões e propostas. São Paulo,
SP: Contexto, 2008.
STRAFORINI, Rafael. Ensinar geografia: o desafio da totalidade-mundo nas séries
iniciais. São Paulo: Annablume, 2004.
Estágio Supervisionado III
Vivência direta no ambiente escolar objetivando articular ensino e pesquisa nas
turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A vivência escolar poderá ainda,
considerar os programas educacionais presentes como: educação à distância,
educação indígena, educação especial, educação rural e educação de jovens e
adultos – EJA e outros.
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Rosângela Doin de (Org.). Cartografia escolar. São Paulo: Contexto,
2007.
CASTELLAR, Sônia ((org.)). Educação geográfica: teorias e práticas docentes.
São Paulo: Contexto, 2005.
43
KIMURA, Shoko. Geografia no ensino básico: questões e propostas. São Paulo,
SP: Contexto, 2008.
SILVA, Onildo Araujo da. Geografia: metodologia e técnicas de ensino. Feira de
Santana, BA: Universidade Estadual de Feira de Santana, 2004
VESENTINI, José William (Org). O ensino de geografia no século XXI. 2. ed.
Campinas, SP: Papirus, 2008.
Estágio Supervisionado IV
Vivência direta no ambiente escolar objetivando articular ensino e pesquisa nas
turmas de Ensino Médio. A vivência escolar poderá ainda, considerar os programas
educacionais presentes como: educação à distância, educação indígena, educação
especial, educação rural e educação de jovens e adultos – EJA e outros.
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Rosângela Doin de (Org.). Cartografia escolar. São Paulo: Contexto,
2007.
KIMURA, Shoko. Geografia no ensino básico: questões e propostas. São Paulo,
SP: Contexto, c2008.
Passini, Elza (Org). PRÁTICA de ensino de geografia e estágio supervisionado.
São Paulo: Contexto, 2007
REGO, Nelson; CASTROGIOVANNI, Antonio Carlos; KAERCHER, Nestor André
(org.). Geografia: práticas pedagógicas para o ensino médio. Porto Alegre: Artmed,
2007.
SILVA, Onildo Araujo da. Geografia: metodologia e técnicas de ensino. Feira de
Santana, BA: Universidade Estadual de Feira de Santana, 2004
8. ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS CURRICULARES E OBRIGATÓRIOS
O estágio supervisionado será gerenciado pelo Colegiado do Curso e será
realizado em escolas conveniadas das redes públicas municipais, estaduais,
federais e privadas.
Para atender o que determina a legislação, Lei Nº 11.788 de 25/09/2088, será
de responsabilidade do Professor Orientador do curso de Licenciatura em Geografia
o encaminhamento e acompanhamento efetivo das atividades desenvolvidas pelos
estagiários, para tanto, as instituições de ensino para as quais serão conduzidos os
44
estagiários deverão, única e exclusivamente, estar localizadas no município de
Maceió e em bairros próximos, possibilitando desse modo o acompanhamento
efetivo dos estagiários pelo Professor Orientador.
O Professor Orientador do curso fará o acompanhamento das atividades
desenvolvidas pelos estagiários através:
•De visitas periódicas às escolas;
•Das fichas de frequência, preenchidas pelo Professor Supervisor e
assinadas por esse e pela Direção da instituição de ensino ou
Coordenadores de Área, a serem entregues, pelo estagiário ao Professor
Orientador, ao final de cada mês;
•Dos Relatos de Vivência, Estágio I e II, a serem entregues, pelo estagiário
ao Professor Orientador, ao final de cada mês;
•Dos planejamentos de aula, Estágio III e IV, a serem entregues, pelo
estagiário ao Professor Orientador, uma semana antes de cada aula
ministrada;
•Dos Relatórios de Conclusão de Estágio (Relatórios de Atividades) a serem
entregues ao final de cada semestre letivo.
Compete ao Professor Orientador do Estágio Supervisionado, além do
acompanhamento
das
atividades
desenvolvidas
pelos
estagiários
fazer
o
levantamento das escolas e horários referentes as aulas de Geografia existentes
nas instituições de ensino selecionadas, encaminhar os estagiários através de
documentação padrão elaborada pela Coordenação de Estágio, como também fazer
a avaliação dos estagiários.
A avaliação dos estagiários será feita em parceria pelo Professor Orientador
da instituição de ensino e o Professor Supervisor da parte concedente, através:
•De visitas periódicas as escolas, devendo o Supervisor dos estágios III e IV
assistir as aulas dos estagiários relatando aos mesmos, em encontros
posteriores, os pontos positivos e os que necessitam melhorar devendo
também subsidiá-los na busca de soluções para eventuais dificuldades.
•Das fichas de avaliação a serem preenchias pelo Professor Orientador da
instituição de ensino em parceria com o Supervisor da parte concedente;
45
•Dos Relatórios de Conclusão de Estágio (Relatórios de Atividades) que
deverão ser entregues no final do Semestre em data estipulada pelo
Professor Orientador do Curso.
Acatando o que determina a Resolução Nº 2/2002 do Conselho Nacional de
Educação, o aluno que comprove estar em efetiva atividade docente na educação
básica, por tempo mínimo de 2 anos ininterruptos, poderá ter a redução da carga
horária do estágio curricular supervisionado até o máximo de 200 (duzentas) horas,
podendo pedir a dispensa do estágio III, desde que sua atuação seja compatível
com o nível de ensino exigido nessa etapa do Estágio Supervisionado e/ou do
estágio IV, desde que sua atuação seja compatível com o nível de ensino exigido
nessa etapa do Estágio Supervisionado. Os alunos que queiram pedir a dispensa
dos Estágios III e/ou IV devem apresentar a seguinte documentação:
•Atuando na rede privada: cópia autenticada da Carteira de Trabalho
devidamente assinada e declaração da escola, devidamente assinada pela
Direção da Instituição de ensino, contendo as séries que leciona.
•Atuando na rede pública: se efetivo, cópia autenticada da Ficha Funcional e
declaração da escola, devidamente assinada pela Direção da Instituição de
ensino, contendo as séries que leciona. Se temporário (monitor): Copia
autenticada do Contrato de Trabalho e declaração da escola, devidamente
assinada pela Direção da Instituição de ensino, contendo as séries que
leciona.
Apesar da existência da Resolução Nº 32/2005-CEPE, de 14 de dezembro de
2005 que determina o ordenamento das Disciplinas, com suas respectivas cargashorárias, que compõem os cursos de Formação de Professores para a Educação
Básica da UFAL, a Disciplina de Estágio Supervisionado necessita da determinação
de pré-requisitos, pois na realidade, na situação atual, os alunos que tenham
cursado mais de 50% da carga horária de cada período, mesmo tendo sido
reprovados nas disciplinas Pedagógicas estabelecidas pela Resolução Nº 32/2005CEPE conseguirão se matricular nas disciplinas de Estágio I, II, III e IV. Essa
situação prejudica a todos os envolvidos no estágio, pois alunos sem o
conhecimento pedagógico estarão em sala de aula sem a devida capacitação.
46
Desse modo, a disciplina de estágio Supervisionado deverá ter os seguintes
Pré-requisitos:
DISCIPLINA
Estágio I
PRÉ-REQUISITO
Profissão Docente
PERÍODO
1º
Estágio II
Estágio I
5º
Estágio III
Planejamento, Currículo e Avaliação da
Aprendizagem
Metodologia do Ensino da Geografia
Estágio II
Estágio IV
Estágio III
4º
5º
6º
7º
O Estágio Supervisionado terá como objetivo maior propiciar aos estudantes
a vivência direta no ambiente escolar, mediante a participação efetiva destes nas
atividades escolares e o pleno conhecimento do desenvolvimento do Ensino da
Geografia em toda a Educação Básica. Para atingir o objetivo proposto os Estágios
Supervisionados serão divididos da seguinte forma:
•Estágio Supervisionado I – os estagiários serão encaminhados para
instituições de ensino que ofertem turmas de Ensino Fundamental para a
execução da pesquisa, da observação e do desenvolvimento de atividades
direcionadas ao ensino da Geografia nessa etapa da Educação Básica;
•Estágio Supervisionado II – os estagiários serão encaminhados para
instituições de ensino que ofertem as turmas de Ensino Médio para a
execução da pesquisa, da observação e do desenvolvimento de atividades
direcionadas ao ensino da Geografia nessa etapa da Educação Básica;
•Estágio Supervisionado III – os estagiários serão encaminhados para
instituições de ensino que ofertem as turmas de 6º ao 9º ano do Ensino
Fundamental objetivando a prática do ensino e pesquisa, como também, a
vivência das atividades cotidianas da escola referentes a essa etapa da
Educação Básica;
•Estágio Supervisionado IV – os estagiários serão encaminhados para
instituições de ensino que ofertem as turmas de 1º ao 3º ano do Ensino
Médio objetivando a prática do ensino e pesquisa, como também, a
47
vivência das atividades cotidianas da escola referentes a essa etapa da
Educação Básica;
Em conformidade com a Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, com
a Resolução 71/2006-CONSUNI e com as Normas do Estágio Curricular do Curso
de Geografia Licenciatura, após a finalização de cada etapa do Estágio
Supervisionado, o aluno deverá apresentar, um relatório final, como condição para
aprovação. O Relatório de Estágio é um documento individual, que registra todas as
atividades desenvolvidas durante o estágio supervisionado.
Toda documentação referente ao estágio (cópia dos termos de compromisso,
fichas de frequência, fichas avaliativas e relatórios de conclusão de estágio) deverá
ser entregue pelo Professor Orientador do curso ao Coordenador do Estágio ao final
de cada semestre.
Os estágios curriculares serão de duas naturezas: a) OBRIGATÓRIOS,
denominado de estágio supervisionado, com no mínimo 400h distribuídas entre o 5º,
6º, 7º e 8º semestres; e b) NÃO OBRIGATÓRIOS, isto é, outras oportunidades de
estágios obtidas pelos discentes.
O Estágio obrigatório terá suas normas readequadas pelo Colegiado do
Curso sob forma de Resolução. A carga horária mínima será a que fica efetivada
para integralização do currículo, mesmo que o aluno tenha realizado mais horas.
Pode o aluno requerer a utilização do que ultrapassar desse valor (400 h) para
efeitos de atividade complementar.
Os estágios não obrigatórios terão supervisão indireta dos docentes, e para
consignação como carga horária complementar, deverão ser analisados pelo
Colegiado de Curso no que diz respeito à pertinência na formação profissional do
aluno.
9. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
O curso de Licenciatura em Geografia possui uma Coordenação de Trabalho
de Conclusão de Curso (TCC) sendo composta por coordenador e vicecoordenador, eleita pelo Colegiado de Curso. Consta com a Resolução Nº 001/2009
que regulamenta as normas e critérios para a elaboração do trabalho de conclusão
de curso.
48
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não se constitui em disciplina.
Quando o aluno atingir o 6° semestre, automaticamente tem início atividades de
TCC, compondo-se por 120 h, (distribuídas 40 h a cada semestre, respectivamente
6°, 7° e 8°). O TCC terá orientação docente e será supervisionado pelo coordenador
e deverá ter a sua temática relacionada ao exercício profissional do Licenciado em
Geografia, bem como, deverá seguir as normas definidas pela Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT) para elaboração de trabalhos técnico-científicos. Ao
final do 8° período, o TCC realizado pelo aluno, será encaminhado pelo Colegiado
do Curso à apresentação e defesa conforme as normas da Resolução aprovada pelo
colegiado.
As modalidades de TCC que são aceitas pelo Colegiado do Curso de Geografia são:
•Monografias - desenvolvimento de projetos de pesquisa voltados para o
entendimento do processo ensino/aprendizagem em Geografia;
•Oficinas/Projetos de Geografia – realizadas em escolas públicas e/ou
privadas, ou aplicadas junto a diversos programas educacionais: educação
indígena, educação à distancia, educação especial, educação infantil,
educação rural, ou ainda, oficinas/projetos realizadas em assentamentos
rurais de reforma agrária, associação de bairros etc.;
•Relatórios de Extensão – para alunos que estiverem envolvidos em projetos
de extensão diretamente ligados as áreas de ensino/aprendizagem, desde
que não utilizado cumulativamente como parte complementar do curso;
•Execução de diagnósticos, intervenção e solução de problemas ligados à
área de ensino/aprendizagem em Geografia;
•Relatório de Pesquisa – para alunos que estiverem envolvidos em projetos
de pesquisa, participando de grupos de pesquisa de docentes do curso.
9.1 REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS DE ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO
RESOLUÇÃO Nº 01/2009 DO COLEGIADO DO CURSO DE GEOGRAFIA
LICENCIATURA
REGULAMENTA NORMAS E CRITÉRIOS
PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO
49
DE CONCLUSÃO DE
GRADUAÇÃO
EM
LICENCIATURA
CURSO DE
GEOGRAFIA
O Colegiado do Curso de Geografia Licenciatura do Instituto de Geografia,
Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Alagoas, em reunião
extraordinária realizada no dia 05 de Novembro de 2009, aprovou as normas e
critérios para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, doravante
denominado TCC, na forma descrita a seguir:
Artigo 1º – O TCC, conforme definido no Projeto Político-Pedagógico do Curso, não
se constitui em disciplina. Quando o aluno atingir o 6° semestre, deverá dar início às
atividades de TCC, com a elaboração do respectivo projeto específico, devendo ter a
sua temática relacionada ao exercício profissional a ser habilitado pelo Curso.
§ 1º – O aluno deverá demonstrar ter adquirido conhecimento necessário para
elaboração de projeto, bem como deverá conhecer os aspectos gerais da atividade
científica, através da aprovação nas disciplinas: Organização do Trabalho
Acadêmico, Metodologia do Ensino da Geografia e Teoria e Método em Geografia.
Artigo 2º – O TCC terá orientação docente; sua execução, conforme projeto
específico, será supervisionada pela Coordenação de Trabalho de Conclusão de
Curso, a qual é composta por coordenador e vice-coordenador, eleitos pelo
Colegiado de Curso.
§ 1º – O TCC poderá ser desenvolvido individualmente, ou por dois alunos.
§ 2º – A escolha do orientador será feita por meio de contato pessoal entre o aluno e
o professor, que terá autonomia para estabelecer critérios de seleção de seus
orientandos.
§ 3º – O orientador, vinculado ao IGDEMA e em exercício da função docente no
respectivo Curso, e o(s) orientando(s) deverão assinar um termo de compromisso,
até o final do sexto semestre letivo, no qual constará o nome completo do orientador
e do(s) orientando(s), o título ou tema do TCC e a data de início, para registro no
sistema acadêmico da UFAL.
§ 4º – Cada professor poderá orientar, no máximo, quatro (04) TCC’s do Curso de
Geografia Licenciatura.
§ 5º - Os TCCs deverão ter suas temáticas relacionadas às linhas de pesquisa dos
professores do curso.
§ 6º - Poderão ser aceitos co-orientadores, inclusive de outras Unidades
Acadêmicas da UFAL.
Artigo 3º – Orientador e orientando(s) poderão desfazer o vínculo estabelecido no
termo de compromisso, mediante justificativa de uma das partes e aceita por maioria
simples do Colegiado do Curso. Nesse caso, o(s) orientando(s) deverão apresentar,
50
no prazo máximo de 15 (quinze) dias, novo termo de compromisso com o aceite do
orientador substituto.
Artigo 4º – O projeto do TCC deverá ser encaminhado à Coordenação de TCC no
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início do 6° semestre letivo.
§ Único – O projeto deverá conter justificativa da escolha do tema; objetivos do
trabalho; cronograma de execução das etapas do TCC; outros elementos que se
fizerem necessários.
Artigo 5º – As modalidades de TCC, aceitas pelo Colegiado, tendo como referência o
Projeto Político-Pedagógico do Curso de Geografia Licenciatura, são as seguintes:
Monografias – desenvolvimento de projetos subordinados às linhas de
pesquisa científica do IGDEMA, mas articulados ao processo de educação
em Geografia.
Relatórios de Oficinas/Projetos de Geografia – realizadas em escolas públicas
e/ou privadas, ou aplicadas em programas educacionais: educação indígena,
educação a distancia, educação especial, educação infantil, educação rural;
ou, ainda: relatórios de oficinas/projetos realizados em assentamentos rurais
de reforma agrária e em associação de bairros, articulados ao processo de
educação em geografia.
Relatórios de Extensão – para alunos que estiverem envolvidos em projetos
de extensão diretamente ligados às áreas de ensino/aprendizagem, desde
que não utilizados cumulativamente como parte complementar do curso,
articulados ao processo de educação em geografia.
Relatórios de diagnósticos, intervenção e solução de problemas ligados à
área de ensino/aprendizagem em Geografia, articulados ao processo de
educação em geografia.
§ Único – O TCC, independentemente da modalidade escolhida pelo aluno, deverá
ser estruturado e formatado conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT), complementadas pelas diretrizes específicas estabelecidas pelo IGDEMA,
disponível na Coordenação do Curso.
Artigo 6º – Compete ao orientando:
§ 1º – Estabelecer com o orientador o plano de trabalho que servirá de base para a
elaboração do seu Projeto de TCC;
§ 2º – Cumprir, rigorosamente, as etapas estabelecidas no cronograma de trabalho e
os encaminhamentos determinados por seu orientador;
§ 3º – Entregar O TCC ao orientador no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do
encerramento das aulas do último período letivo, num total de 3 (três) exemplares
devidamente encadernados para defesa;
51
§ 4º – Apresentar publicamente o TCC, respondendo adequadamente às arguições
interpostas pela Banca Examinadora.
§ 5º – Entregar à Coordenação do Curso de Geografia Licenciatura, a versão final do
TCC com as correções porventura sugeridas pela Banca Examinadora, em três vias
com encadernação tipo brochura (com capa dura) e uma cópia gravada em mídia
(CD ou DVD), no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos após a data da defesa.
Artigo 7º – As despesas decorrentes da elaboração do TCC correrão por conta do(s)
aluno(s), inclusive as que atendam aos deslocamentos a campo, com a participação
do orientador, exceto aquelas previstas em projetos e programas específicos com a
participação do aluno como bolsista.
Artigo 8º – Compete ao orientador:
§ 1º – Estabelecer com o orientando o plano de trabalho que servirá de base para a
elaboração do Projeto do TCC;
§ 2º – Orientar o aluno no seu processo de elaboração científica, nas várias etapas
da pesquisa;
§ 3º – Coordenar a elaboração do trabalho e acompanhar seu desenvolvimento,
mantendo a Coordenação de TCC do Curso informada de possíveis alterações do
Projeto pré-estabelecido;
§ 4º – Encaminhar os exemplares do TCC aos demais membros da Banca
Examinadora no prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes do encerramento do período
letivo, e comunicando a Coordenação de TCCs para cumprimento dos prazos préestabelecidos para as apresentações dos TCC’s no IGDEMA;
§ 5º – Presidir a Banca Examinadora do TCC, registrando em ATA elaborada em
modelo próprio do IGDEMA o relato da apresentação do TCC e as notas atribuídas
pelos membros da Banca;
§ 6º – Revisar, se necessário, a versão final do TCC, verificando se foram atendidas
as sugestões porventura apresentadas pela Banca Examinadora.
Artigo 9º – A Banca Examinadora deverá ser composta pelo orientador e mais 2
(dois) docentes, com a anuência do orientando.
§ Único – A designação da banca examinadora será oficializada pela Direção do
IGDEMA, mediante portaria.
Artigo 10º – Compete à Banca Examinadora:
§ 1º – Avaliar se o TCC cumpre as normas de redação do trabalho científico;
§ 2º – Argüir o candidato e apresentar, se necessário, sugestões ao trabalho;
§ 3º – Atribuir uma nota de zero (0,0) a dez (10,0), sendo o resultado final da
avaliação a média aritmética das notas dos examinadores.
52
Artigo 11º – Na defesa, o(s) aluno(s) disporá(ão) de trinta (30) minutos para expor o
trabalho, e cada membro da Banca Examinadora terá o direito a quinze (15)
minutos, no máximo, de argüição do trabalho, cabendo ao aluno igual período de
defesa.
Artigo 12º – As notas atribuídas pelos membros da banca examinadora deverão ter
como referência as normas que constam deste documento, as metas definidas no
projeto do TCC, sua apresentação e defesa pública.
Artigo 13º – Será considerado aprovado na Atividade de TCC o aluno que obtiver
nota final maior ou igual a 7,0 (sete).
§ Único – A aprovação do TCC poderá ainda considerar restrições relativas a
correções que a banca julgar necessárias.
Artigo 14º – Se a Banca Examinadora atribuir nota inferior a 7,0 (sete) e igual ou
superior a 5,0 (cinco), deverá estabelecer orientações e metas a serem atingidas
pelo aluno para uma nova avaliação em prazo também a ser estabelecido pela
banca.
Artigo 15º – A atribuição de nota inferior a 5,0 (cinco) remeterá o aluno à elaboração
de um novo TCC.
Artigo 16º – A Coordenação do Curso de Geografia Licenciatura deverá efetuar o
devido registro da média final concedida pela Banca Examinadora no Sistema
Acadêmico da UFAL, para assentamento no Histórico Escolar do(s) aluno(s).
Artigo 17º – A colação do grau de Licenciado em Geografia estará condicionada ao
cumprimento do exposto nesta Resolução.
Artigo 18º – Estas normas entrarão em vigor na data de sua aprovação pelo
Colegiado do Curso, que também se constituirá em foro para discussão e
deliberação sobre os casos omissos.
10. ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Neste item sob o título “ATIVIDADES COMPLEMENTARES” explicitamos que
as atividades complementares constituem-se em uma oportunidade de vivenciar no
universo acadêmico um ritmo diferenciado daquele vivido restritamente em sala de
aula. O aluno deverá dividir a sua carga horária diversificando as atividades pelas
diferentes opções oferecidas ao longo dos semestres letivos, bem como deverá
integralizá-las ao longo do curso, procurando evitar a acumulação ao seu final.
A Resolução CNE / CP nº 2, de 19/02/2002 estabelece, em seu art. 1º, Inciso
IV o “mínimo de 200 horas para outras formas de atividades acadêmico-científico-
53
culturais.” O curso de Licenciatura em Geografia estabelece 200 horas/aula a serem
cumpridas sob a forma de atividades complementares, selecionadas entre as que se
seguem:
a) atividades voluntárias desenvolvidas com organizações privadas, públicas
e não governamentais;
b) monitorias;
c) participação com bolsa ou de forma voluntária em projetos de iniciação
científica;
d) estágios curriculares não-obrigatórios;
e) participação em projetos de extensão;
f) viagens de estudo;
g) palestras;
h) seminários ou fóruns;
i) módulos temáticos;
j) disciplinas oferecidas por outras instituições e/ou unidades acadêmicas não
contempladas no currículo do curso;
k) participação em empresas juniores e em núcleos de estudo e de pesquisas
vinculadas às áreas estratégicas do curso de turismo.
11. PRÁTICA PEDAGÓGICA
O Projeto Pedagógico do curso de Geografia licenciatura, oferecido pelo
Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente, atende ao Inciso I, do Art.
1º, da Resolução CEN/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002, contemplando as 400
horas de práticas vivenciadas ao longo dos semestres do curso segundo a
Resolução CEPE/UFAL 32, de 14 de fevereiro de 2005, que estabelece os
Componentes Curriculares Comuns para os cursos de Formação de Professores da
UFAL a partir do ano letivo de 2006, que assim se expressa:
Art. 1º - Estabelecer os Componentes Curriculares Comuns aos cursos de Formação
de Professores para a Educação Básica da UFAL, a partir do ano letivo de 2006,
observando o disposto na legislação federal, nas normas acadêmicas e nos
fundamentos filosóficos e políticos desta Universidade, contidos em seu Projeto
Pedagógico Institucional.
54
Art. 2º - Os Componentes Curriculares Comuns serão desenvolvidos através das
seguintes disciplinas:
1 – Organização do Trabalho Pedagógico
2 – Profissão Docente
3 – Política e Organização da Educação Básica no Brasil
4 – Desenvolvimento e Aprendizagem
5 – Planejamento, Currículo e Avaliação da Aprendizagem
6 – Projeto Pedagógico, Organização e Gestão do Trabalho Escolar
7 – Pesquisa Educacional e
8 – Projetos Integradores.
Parágrafo 3º - Da carga horária de 400 (quatrocentas) horas destinadas à Prática
Pedagógica, 280 (duzentas e oitenta) horas deverão ser contempladas em Projetos
Integradores e 120 (cento e vinte) horas distribuídas em diferentes disciplinas, como
definido no Projeto Pedagógico do Curso.
Ainda, a mesma Resolução estabelece que as 280 horas de Projetos Integradores
estarão distribuídas ao longo dos semestres do curso, iniciando-se no primeiro
semestre , com carga horária de 40 h/a em cada semestre.
Assim, o PPC do Curso de Geografia Licenciatura oferece nos primeiros semestres
a disciplina Projetos Integradores, com carga horária de 40 h/a e a seguinte ementa:
“Elemento integrador das disciplinas de cada semestre letivo estruturado a partir de
atividades interdisciplinares em conformidade com a especificidade do curso.”
Desse modo, apresentamos uma proposta de trabalho da Disciplina Projetos
Integradores, objetivando a articulação entre teoria e prática no que se refere à
prática docente, visto ser inadmissível no atual contexto da sociedade brasileira,
uma formação profissional desvinculada de sua práxis, da realidade imediata dos
alunos. Outro aspecto importante refere-se a importância da questão da
interdisciplinaridade no papel da formação profissional. No que rege as concepções
sobre o papel da educação e da formação profissional, a importância da articulação
entre as diversas disciplinas do curso, possibilita uma compreensão mais ampla da
ciência. O saber não compartimentado, mas integrado e articulado aos outros ramos
da ciência geográfica.
55
O papel da educação é possibilitar através da aquisição de conhecimentos,
da construção do saber, do processo ensino/aprendizagem, a melhoria da qualidade
de vida, do direito a cidadania plena, da capacidade de pensar criticamente a
realidade em que se vive para dessa forma poder transformá-la.
A proposta de Projetos Integradores visa fornecer subsídios teórico/prático,
para a formação do profissional em educação, capaz de capacitá-lo no seu exercício
profissional, ao mesmo tempo permitindo uma visão crítica da realidade do mercado
de trabalho. Permitir que através da interdisciplinaridade, o saber não se construa de
forma individualizada, compartimentada, mas entendido como parte integrante de
um todo. Contemplando ainda a importância dessa articulação entre os diversos
ramos da ciência geográfica, na promoção de um processo de ensino/aprendizagem
totalizante.
Como a proposta de Projetos Integradores, visa a interdisciplinaridade, e ao
mesmo tempo, que não se caracteriza como uma disciplina, existe uma variedade
de metodologias que podem ser adotadas em seu desenvolvimento. Abaixo estão
enumerados uma dessas possibilidades metodológicas de se trabalhar Projetos.
A Constituição de parcerias com instituições de ensino (pública e/ou privada),
na possibilidade de criar estratégias de aprendizado através da pesquisa, e do
acompanhamento supervisionado junto a essas instituições. Essa prática irá
fornecer condições aos alunos de contato com a profissão, sua realidade e suas
contradições. Possibilitará uma análise crítica de sua profissão logo no início do
curso, propiciando e fornecendo subsídios teóricos e práticos para uma avaliação da
realidade que irá encontrar após sua formação.
A articulação da leitura de bibliografia de apoio com a atividade prática
permitindo a todo instante a articulação entre a teoria e a prática.
Ao final do semestre os alunos deverão desenvolver
atividades no qual
possam articular os conteúdos vistos durante o curso através da bibliografia básica,
e sua experiência fora da sala de aula, fazendo com que o mesmo articule esses
conhecimentos adquiridos em torno de um eixo comum – o saber geográfico.
Objetiva-se com as diversas possibilidades
metodológicas de Projetos
Integradores levar o aluno a compreender:
-
A geografia como uma ciência e a possibilidade de intervenção na realidade a
partir dos saberes adquiridos através dos conteúdos comuns;
56
-
Possibilitar através da integralização dos conteúdos, uma formação
acadêmica que permita uma visão mais ampla da ciência e suas
possibilidades de articulação;
-
Levar o aluno à reflexão e análise da teoria e da prática no ensino de
geografia, como partes que se complementam na sua formação acadêmica;
-
Permitir ao aluno uma aproximação com a realidade profissional, fornecendo
subsídios para uma avaliação individual sobre sua escolha profissional;
-
Promover a reflexão que a construção do conhecimento é parte integrante de
um conjunto de saberes específicos dentro da ciência geográfica, mas que
esses saberes se articulam e estão articulados entre si;
-
Levar a reflexão que a educação se situa e se constrói em um contexto mais
amplo que o âmbito acadêmico (do interior da universidade), mas também
cultural, histórico, social, político, econômico e, sobretudo, espacial.
As demais horas de práticas pedagógicas estão distribuídas entre as
disciplinas de conhecimento básico e específicos de Geografia, totalizando 120
horas/aula, de modo a proporcionar aos alunos oportunidade de vivenciar na prática
os conhecimentos teóricos da ciência geográfica.
A observação da grade curricular permite comprovar a presença da prática
pedagógica ao longo dos semestres letivos, em conformidade com o disposto acima.
12. AVALIAÇÃO
A avaliação interna do curso será ao longo dos primeiros quatro anos, tempo
de conclusão da primeira turma. A avaliação efetivar-se-á de forma processual
durante cada semestre, através da observação do desempenho dos alunos nas
disciplinas e nas observações dos professores no que se refere aos conteúdos
trabalhados.
Serão elaborados roteiros de avaliação para serem respondidos pelos
alunos, visando observar o processo de aprendizagem, a articulação e distribuição
das disciplinas e as atividades de práticas de ensino e de extensão a fim de se
proceder com as intervenções que se fizerem necessárias para a correção dos
desvios surgidos.
57
Anualmente, quando da matrícula, o curso será avaliado diretamente pelo
discente através do sistema acadêmico, fazendo uso de formulários. Essa avaliação
será constituída de questões referente a docência (conteúdo e prática pedagógica) e
para a infra-estrutura. O Projeto Pedagógico terá sua avaliação definida pelo
Colegiado do Curso com periodicidade anual. Nesta estará incluída, também, a
gestão acadêmica do Curso e seu Colegiado.
O procedimento de avaliação também passará pelo roteiro proposto pelo
INEP/MEC para avaliação das condições de ensino, a ser implementado, atendendo
ao artigo 9, inciso IX, da lei n 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
Os critérios para a avaliação da aprendizagem serão estabelecidos por
disciplinas,
abrangendo,
simultaneamente,
os
aspectos
de
freqüência
e
aproveitamento, conforme a Resolução Nº 01/2006 -CONSUNI/CEPE/UFAL.
13. ADMINISTRAÇÃO DO CURSO
A implantação do Curso proposto, assim como a administração acadêmica do
mesmo ficará a cargo Colegiado do Curso de Geografia.
13.1 Estrutura do Curso
Administrativa:
•Colegiado composto por cinco professores, um representante dos alunos e
um técnico-administrativo;
•Coordenador e Vice-Coordenador;
•Coordenação de Estágios Curriculares;
•Coordenação de Trabalhos de Conclusão de Curso;
•Coordenação de Atividades Complementares;
•Secretaria.
Operacional/Didático:
•Professores efetivos;
•Professores de outros cursos da mesma unidade;
•Professores de outras unidades;
•Professores substitutos;
•Júnior’s consultoria; (em estudo de viabilidade)
•Centro Acadêmico;
58
•PET (Projeto em elaboração);
•Grupos de Pesquisa (cadastrados no CNPq);
•Grupos de Extensão;
13.2 Recursos Humanos
13.2.1 Docentes efetivos
O curso de Geografia conta, atualmente, no seu quadro de Professores com
28 profissionais qualificados (vide tabela 01) na área da Ciência Geográfica e/ou
afins.
NOME DO DOCENTE
TITULAÇÃO
REGIME DE
TRABALHO
Alvacy Lopes do Nascimento
Mestre
DE
Ana Paula Lopes da Silva
Doutora
DE
Antonio Alfredo T.de Carvalho
Doutor
40h
Carlos Augusto de H.Padilha
Especialista
DE
Carlos Maurício Rocha Barroso
Doutor
DE
Cirlene Jeane Santos e Santos
Doutora
DE
Eliza Pinto de Almeida
Doutora
DE
Gilcileide Rodrigues da Silva
Doutora
DE
Jacqueline Praxedes de Almeida
Mestre/Doutoranda
DE
José Gomes Chaves
Doutor
DE
José Pinto Góes Filho
Graduado
DE
José Rildo de Oliveira Moura
Mestre
DE
José Vicente Ferreira Neto
Doutor
DE
Kallianna Dantas Araújo
Doutora
DE
Lindemberg Medeiros de Araújo
Doutor
DE
Luciane Maranha de O..Marisco
Doutora
DE
Maria Francineila P. dos Santos
Mestre/Doutoranda
DE
Marta da Silveira Luedemann
Doutora
DE
Melchior Carlos do Nascimento
Mestre
DE
59
Nivaneide Alves de Melo
Doutora
DE
Paulo Ricardo Petter Medeiros
Doutor
DE
Paula Yone Stroh
Doutora
DE
Rochana Campos de A. L.Santos
Doutora
DE
Silvana Quintella C. Calheiros
Doutora
DE
Sinval Autran Mendes G. Júnior
Especialista
40h
Umbelino O. de Andrade
Mestre/Doutorando
DE
TABELA 01: Corpo Docente do Curso de Geografia/IGDEMA
Fonte: Secretaria do Curso/IGDEMA
Participam também diretamente, da formação dos acadêmicos de graduação
em Geografia, professores de outros cursos como: Pedagogia, Computação,
Engenharia de Agrimensura entre outros da UFAL.
Ao longo da sua existência o Curso de Geografia, teve uma quantidade
expressiva de professores com excelência na qualificação profissional. Nos últimos
anos, entretanto, houveram perdas significativas, especialmente, no que se refere a
aposentadorias. Nos últimos quatro anos a realização de concurso público vem
possibilitando uma renovação e atualização do quadro de docentes, refletindo na
qualidade do curso oferecido.
14. INFRA-ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO
A contratação recente de novos docentes está dotando o curso de uma maior
eficiência, particularmente no que se refere à organização dos laboratórios. A infraestrutura ainda é um fator limitante ao crescimento do curso, o que estará
solucionado com a edificação do novo prédio do IGDEMA, já projetado e com
licitação concluída.. Nele, além de novas salas de aula, está prevista a construção
dos novos laboratórios, devidamente equipados, que permitirão o desenvolvimento
das atividades de ensino, pesquisa e extensão necessárias ao funcionamento
adequado do curso.
60
14.1 Laboratórios e Núcleos Temáticos
Laboratório de Geoprocessamento Aplicado – LGA - criado em 1992, tem
como objetivos desenvolver estudos ambientais voltados para diagnósticos e
prognósticos com base em geoprocessamento, servindo de apoio às comunidades
acadêmicas, científicas e político-administrativas em nível local, municipal e federal;
adotar tecnologias de tratamento de fenômenos de ocorrência no espaço-tempo; e
capacitar pessoal em novas tecnologias, através de estágios, pesquisa, iniciação
científica e de trabalhos de conclusão de curso.
Linhas de Pesquisas
a) Análise Ambiental;
b) Organização do Espaço;
c) Análise da Informação Geográfica;
d) Geração de Bases de Dados – mapeamentos temáticos.
Laboratório de Geologia Costeira e Ambiental – LGCA – Desenvolvem-se
pesquisas nas áreas de hidrografia, geologia costeira, hidrologia, sedimentologia,
minerais e rochas. Tem parceria com o Laboratório de Geoprocessamento Aplicado
do Departamento de Geografia e Meio Ambiente, o qual congrega estagiários e
pesquisadores. Desenvolvem-se trabalhos associados ao Departamento de Biologia
e ao Laboratório de Ciências Integradas do Mar e Naturais – LABMAR/UFAL, e ao
de Geologia Física Marinha da UFPE e o da UFC.
Linhas de Pesquisas
a) Caracterização dos processos e a dinâmica dos ambientes;
b) análise de recursos naturais;
c) avaliação do potencial para exploração econômica;
d) monitoramento de áreas degradadas;
e) análises e zoneamentos geoambientais.
Laboratório de Oceanografia Geológica - O LABMAR/UFAL é uma
entidade científica no campo das ciências do mar das ciências naturais, voltadas
para a pesquisa sobre os problemas relacionados aos ecossistemas costeiros do
Estado de Alagoas.
61
Laboratório de Hidroquímica - Trabalhos na área de Oceanografia Química
e Liminologia.
Laboratório de Território, Turismo e Desenvolvimento – LTTD - Tem
como objetivo principal tornar-se um centro de referência para estudos sobre o
turismo em Alagoas, com ênfase na Geografia e de acordo com as linhas de
pesquisa acima. O LABTUR também receberá estagiários, pesquisadores de outros
departamentos em projetos de pesquisa e se articulará com o Programa Regional de
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFAL), do qual o
coordenador do laboratório é professor/orientador.
Linhas de pesquisa
a) Políticas Públicas;
b) Meio Ambiente;
c) Desenvolvimento.
Laboratório de Informatização do Ensino – LIENS – disponibiliza recursos
de Informática para melhoria do ensino de Geografia, constituindo-se em local
adequado para o uso desses recursos e de aplicações disponíveis em sala de aula.
Tem como objetivo atender à demanda crescente na área de Informática, facilitando
o acesso aos recursos de ensino por parte dos usuários, especialmente alunos e
professores, fornecendo opção de local adequado ao uso das aplicações.
Atualmente são dois laboratórios (LIENS 1 e LIENS 2), funcionando no atual prédio
do IGDEMA. O usuário desses laboratórios compreende duas categorias: o usuário
em grupo e o usuário individual.
Atividades didáticas:
a) Complementação prática de teorias exploradas pelos professores nas
salas de aula;
b) Atividades de demonstração, sem fins comerciais, de aplicações de
interesse didático;
c) Atividades requeridas pelas disciplinas.
62
Laboratório de Geografia Agrária e Dinâmicas Territoriais - GeografAL –
A Geografia dos Assentamentos na Área Rural de Alagoas – tem como proposta
principal discutir os diferentes espaços que estão sendo produzidos pela política
estatal de assentamentos rurais dirigidos – assentamentos de Reforma Agrária –
buscando identificar os pressupostos conceituais que estão subjacentes à política e
às práticas de implementação dos mesmos no estado de Alagoas, enfatizando a
estrutura fundiária, a ação dos movimentos sociais e as políticas públicas que estão
associadas a esse processo. Investiga, ainda, as diferentes estratégias de
reprodução camponesa do estado, analisando a sua permanência
no espaço
alagoano.
Linhas de Pesquisa
a) Leitura da estrutura fundiária do estado de Alagoas;
b) Assentamentos Rurais de Reforma Agrária e Projetos Cédula da Terra ;
c) Campesinato: permanência e estratégia de reprodução;
d) Relação campo-cidade
Laboratório de Estudos Socioespaciais do Nordeste – LENE – tem como
princípio desenvolver projetos de pesquisa e grupos de estudos em Geografia, nas
áreas de Geografia Humana, Epistemologia, Georreferenciamento e Ensino de
Geografia. As atividades são coordenadas por professores vinculados ao
Laboratório com a participação de alunos da graduação e pós-graduação do
IGDEMA, bem como de outras instituições de ensino. As pesquisas e grupos de
estudos abrangem: história do pensamento geográfico, geografia econômica,
geografia política, geografia regional, geografia da população, geografia agrária,
geografia
social,
geografia
urbana,
planejamento,
ensino
de
geografia,
georreferenciamento e geoprocessamento.
Linhas de Pesquisa
a) Geografia Econômica e Política de Alagoas e do Nordeste Brasileiro;
b) Ensino de Geografia;
c) Usos do Território no Estado de Alagoas;
d) Espacialização de Dados Socioeconômicos;
d) Portos e suas respectivas infra-estruturas e hinterlândias no Brasil.
63
Laboratório de Quantificação e Geoestatística – LQG - em fase de
adequação do espaço físico necessário ao funcionamento do laboratório, tem como
objetivo desenvolver estudos quantitativos com dados geográficos que permitam a
identificação de relações das variáveis com a espacialização do fenômeno estudado
bem como de sua evolução temporal. O Laboratório servirá de apoio às atividades
de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no Instituto ou mesmo em outras
UA’s, podendo ainda capacitar os alunos em novas metodologias e tecnologias,
através de estágios, pesquisa, iniciação científica e de trabalhos de conclusão de
curso (TCCs).
Linhas de Pesquisa:
a) Análise e caracterização espaço-temporal de processos relacionados ao
meio ambiente;
b) Análise da informação geográfica (dados do meio físico e dados sociais);
c) Elaboração de mapas temáticos.
Núcleo de Estudos sobre Indicadores Sociais e Ambientais (NEISA) –
Este Núcleo tem por objetivo compor um banco de dados relativo aos principais
indicadores sociais do estado de Alagoas, na perspectiva de propor diagnósticos e
estudos visando a elaboração de propostas de intervenção nos municípios
considerados prioritárias.
15. REFERÊNCIAS
ANDRADE, M. C. de. Caminho e descaminhos da Geografia. São Paulo: Papirus,
1989.
APPLE, M. W. Os professores e o currículo: abordagens sociológicas. Lisboa,
Portugal. Univ. de Lisboa, 1997.
BRASIL/MEC/Secretaria da Educação Superior. Projeto diagnóstico e avaliação
do ensino de Geografia no Brasil. (Documento Final), Brasília, 1984.
CALLAI, H. C. A formação do profissional de Geografia. Rio Grande do Sul:
Unijuí, 1999.
64
CALLAI, H. C. Geografia: um certo espaço, uma certa aprendizagem. São Paulo
Paulo: USP/Tese de Doutoramento, FFLCH/USP, 1995.
CANDAU, V. M. (org). Reinventando a escola. Petrópolis: Vozes, 2000
CARLOS, A. F. A.; OLIVEIRA, A. U. (org). Reformas no mundo da educação.
Parâmetros Curriculares e Geografia. São Paulo: Contexto, 1999.
CARVALHO, M. I. Fim de século: a escola e a Geografia. 2.ed. Ijuí/RS: Unijuí, 2003
CASTROGIOVANNI, A. C., CALAI, H. C. (org.). Geografia em sala de aula: práticas
e reflexões. Associação de Geógrafos Brasileiros, A.G.B.ed. UFRS, Porto Alegre,
1998.
CAVALCANTI, L. Geografia e práticas de ensino. Goiânia: Alternativa, 2002.
CORREIA, R. L. Geografia brasileira: crise e renovação. In: Geografia: Teoria e
crítica. Petrópolis, Vozes, 1982.
KAERCHER, N. A. Iconoclastia constante na (de) formação de professores de
Geografia. IN: DALLA ZEN, M. I. H.; SOUZA, N. G. S. de. Práticas de ensino na
UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2002.
MOREIRA, A. F. B. (org). Currículo: questões atuais. 2.ed. Campinas: Papirus,
2000.
OLIVEIRA, A. U. (org). Para onde vai o ensino de Geografia?. São Paulo:
Contexto, 1989.
OLIVEIRA, A. V. de, VESENTINI, J. W. Para onde vai o ensino da Geografia? São
Paulo: Contexto 1989.
PONTUSCHKA, N. N.; OLIVEIRA, A. U. (org). Geografia em perspectiva: ensino e
pesquisa. São Paulo: Contexto, 2002.
SANTOS, Márcia Maria Capellano dos. Projeto pedagógico: subsídios para
elaboração
e
avaliação.
Caxias do Sul: EDUCS, 1999.
SILVA, Aldo A. Dantas da. e GALENO, Alex (organizs.) Geografia: ciência do
complexus. Porto Alegre; Meridional, 2004. Ensaios Transdisciplinares.
SOUZA, Maria Adélia Aparecida de. (organizad.) Território brasileiro: usos e
abusos. Campinas: Territorial , 2003.
65
ANEXOS
66
ANEXO 1
PARECER CNE/CES 492/2001 - HOMOLOGADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara Superior de UF: DF
Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História,
Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras,
Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
RELATOR(A): Eunice Ribeiro Durham, Silke Weber e Vilma de Mendonça
Figueiredo
PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000126/2001-69
PARECER N.º:CNE/CES
492/2001
COLEGIADO: CES
APROVADO
EM:03/04/2001
I – RELATÓRIO
Trata o presente de diversos processos acerca das Diretrizes Curriculares
Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação
Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
remetidas pela SESu/MEC para apreciação da CES/CNE.
A Comissão constituída pelas Conselheiras Eunice Ribeiro Durham, Vilma de
Mendonça Figueiredo e Silke Weber analisou as propostas provindas da SESu
referentes aos cursos mencionados e procedeu a algumas alterações com o objetivo
de adequá-las ao Parecer 776/97 da Câmara de Educação Superior, respeitando, no
entanto, o formato adotado pelas respectivas Comissões de Especialistas que as
elaboraram. A Comissão retirou, apenas de cada uma das propostas, o item relativo
à duração do curso, considerando o entendimento de que o mesmo não constitui
propriamente uma diretriz e será objeto de uma Resolução específica da Câmara de
Educação Superior, o que foi objeto do Parecer CNE/CES 583/2001.
II – VOTO DO(A) RELATOR(A)
A Comissão recomenda a aprovação das propostas de diretrizes dos cursos
mencionados na forma ora apresentada.
Brasília(DF), 03 de abril de 2001.
Conselheiro(a) Silke Weber – Relator(a)
Conselheiro(a) Eunice Ribeiro Durham
Conselheiro(a) Vilma de Mendonça Figueiredo
67
III – DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o voto do(a) Relator(a).
Sala das Sessões, em 03 de abril de 2001.
Conselheiro Arthur Roquete de Macedo – Presidente
Conselheiro Jose Carlos Almeida da Silva – Vice-Presidente
DIRETRIZES CURRICULARES PARA OS CURSOS DE GEOGRAFIA
Introdução
A geografia, em seu processo de desenvolvimento histórico como área do
conhecimento, veio consolidando teoricamente sua posição como uma ciência que
busca conhecer e explicar as múltiplas interações entre a sociedade e a natureza.
Isso significa dizer que possui um conjunto muito amplo de interfaces com outras
áreas do conhecimento científico. Assim, coloca-se a necessidade de buscar
compreender essa realidade espacial, natural e humana, não de uma forma
fragmentada, mas como uma totalidade dinâmica.
A geografia vem evoluindo, nas últimas décadas, tanto pela introdução e
aprofundamento de metodologias e tecnologias de representação do espaço
(geoprocessamento e sistemas geográficos de informação, cartografia
automatizada, sensoriamento remoto etc.) quanto no que concerne ao seu acervo
teórico e metodológico em nível de pesquisa básica (campos novos ou renovados
como geo-ecologia, teoria das redes geográficas, geografia cultural, geografia
econômica, geografia política e recursos naturais, etc.), quanto em nível de pesquisa
aplicada (planejamento e gestão ambiental, urbana e rural).
Assim sendo, devemos admitir que essas transformações no campo dos
conhecimentos geográficos vêm colocando desafios para a formação não apenas do
geógrafos-pesquisador (técnico e planejador) como também para o geógrafoprofessor do ensino fundamental, médio e superior.
A atual dinâmica das transformações pelas quais o mundo passa, com as
novas tecnologias, com os novos recortes de espaço e tempo, com a predominância
do instantâneo e do simultâneo, com as complexas interações entre as esferas do
local e do global afetando profundamente o quotidiano das pessoas, exige que a
Geografia procure caminhos teóricos e metodológicos capazes de interpretar e
explicar esta realidade dinâmica.
Dessa forma, os Departamentos ou Colegiados de Curso de Geografia,
enquanto instâncias responsáveis pelo dinamismo e implementação das mudanças
que se façam necessárias no currículo, não podem desconhecer novas
possibilidades abertas pela LDB na perspectiva de flexibilização das estruturas
curriculares, transformando conteúdos e técnicas em percursos possíveis para a
formação do pesquisador e profissional em Geografia. Devem buscar, então,
caminhos para superar a “cultura da cartilha” e para assumir a liberdade da crítica e
da criação, como uma área do conhecimento que tem seu objeto específico, sem
abrir mão do rigor científico e metodológico.
68
Esses são pressupostos que norteiam a atual proposta das Diretrizes
Curriculares para o curso de Geografia.
Diretrizes curriculares
1. Perfil do Formando
Compreender os elementos e processos concernentes ao meio natural e ao
construído, com base nos fundamentos filosóficos, teóricos e metodológicos da
Geografia.
Dominar e aprimorar as abordagens científicas pertinentes ao processo de produção
e aplicação do conhecimento geográfico.
2. Competências e Habilidades
Gerais
Os cursos de Graduação devem proporcionar o desenvolvimento das seguintes
habilidades gerais:
a. Identificar e explicar a dimensão geográfica presente nas diversas manifestações
dos conhecimentos;
b. Articular elementos empíricos e conceituais, concernentes ao conhecimento
científico dos processos espaciais;
c. Reconhecer as diferentes escalas de ocorrência e manifestação dos fatos,
fenômenos e eventos geográficos;
d. Planejar e realizar atividades de campo referentes à investigação geográfica;
e. Dominar técnicas laboratoriais concernentes a produção e aplicação do
conhecimento geográficos;
f. Propor e elaborar projetos de pesquisa e executivos no âmbito de área de atuação
da Geografia ;
g. Utilizar os recursos da informática;
h. Dominar a língua portuguesa e um idioma estrangeiro no qual seja significativa a
produção e a difusão do conhecimento geográfico;
i. Trabalhar de maneira integrada e contributiva em equipes multidisciplinares.
Específicas
a.
Identificar, descrever, compreender, analisar e representar os sistemas naturais:
b.
Identificar, descrever, analisar, compreender e explicar as diferentes práticas e
concepções concernentes ao processo de produção do espaço;
69
c. Selecionar a linguagem científica mais adequada para tratar a informação
geográfica, considerando suas características e o problema proposto;
d. Avaliar representações ou tratamentos ;gráficos e matemático-estatísticos
e. Elaborar mapas temáticos e outras representações gráficas.
f.
Dominar os conteúdos básicos que são objeto de aprendizagem nos níveis
fundamental e médio;
g. Organizar o conhecimento espacial adequando-o ao processo de ensinoaprendizagem em geografia nos diferentes níveis de ensino.
3.
Organização do Curso
Os colegiados das instituições poderão estruturar o curso em 4 níveis de
formação (de bacharéis, aplicada-profissional, de docentes e de pesquisadores) e
devem indicar sua organização modular, por créditos ou seriada. O curso de
licenciatura deverá ser orientado também pelas Diretrizes para a Formação Inicial de
Professores da Educação Básica em cursos de nível superior.
4. Conteúdos Curriculares
Os conteúdos básicos e complementares da Geografia organizam-se em torno de:
- núcleo específico – conteúdos referentes ao conhecimento geográfico;
- núcleo complementar – conteúdos considerados necessários à aquisição de
conhecimento geográfico e que podem ser oriundos de outras áreas de
conhecimento, mas não excluem os de natureza específica da Geografia;
- núcleo de opções livres – composto de conteúdos a serem escolhidos pelo próprio
aluno.
No caso da licenciatura deverão ser incluídos os conteúdos definidos para a
educação básica, as didáticas próprias de cada conteúdo e as pesquisas que as
embasam.
5. Estágios e Atividades Complementares
Os estágios e atividades complementares fazem parte da necessidade de que
haja articulação entre a teoria e a prática, e entre a pesquisa básica e a aplicada.
Para que esta articulação se processe no âmbito do currículo é necessário que o
entendamos como “qualquer conjunto de atividades acadêmicas previstas pela IES
para a integralização de um curso” e, como atividade acadêmica, “aquela
considerada relevante para que o estudante adquira, durante a integralização
curricular, o saber e as habilidades necessárias à sua formação e que contemplem
processos avaliativos.”
Neste contexto, são consideradas atividades integrantes da formação do
aluno de Geografia, além da disciplina: estágios, que poderão ocorrer em qualquer
etapa do curso, desde que seus objetivos sejam claramente explicitados; atividades
de iniciação científica e de extensão; seminários; participação em eventos;
70
discussões temáticas; atividades acadêmicas à distância; iniciação à pesquisa,
docência e extensão; vivência profissional complementar; estágios curriculares,
trabalhos orientados de campo, monografias, estágios em laboratórios; elaboração
de projetos de pesquisa e executivos, além de outras atividades acadêmicas a juízo
do colegiado do curso.
Caberá aos colegiados de curso organizar essas atividades ao longo do
tempo de integralização curricular.
6. Conexão com a Avaliação Institucional
Os cursos deverão criar seus próprios critérios para avaliação periódica, em
consonância com os critérios definidos pela IES à qual pertencem.
71
ANEXO 2
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Formação de Professores da Educação Básica,
em nível superior, curso de licenciatura, de
graduação plena.
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no Art. 9º, § 2º, alínea “c” da Lei 4.024, de 20 de
dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei 9.131, de 25 de novembro de
1995,e com fundamento nos Pareceres CNE/CP 9/2001 e 27/2001, peças
indispensáveis do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais,
homologados pelo Senhor Ministro da Educação em 17 de janeiro de 2002, resolve:
Art. 1º As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da
Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena,
constituem-se de um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem
observados na organização institucional e curricular de cada estabelecimento de
ensino e aplicam-se a todas as etapas e modalidades da educação básica.
Art. 2º A organização curricular de cada instituição observará, além do disposto nos
artigos 12 e 13 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, outras formas de
orientação inerentes à formação para a atividade docente, entre as quais o preparo
para:
I - o ensino visando à aprendizagem do aluno;
II - o acolhimento e o trato da diversidade;
III - o exercício de atividades de enriquecimento cultural;
IV - o aprimoramento em práticas investigativas;
V - a elaboração e a execução de projetos de desenvolvimento dos conteúdos
curriculares;
VI - o uso de tecnologias da informação e da comunicação e de metodologias,
estratégias e materiais de apoio inovadores;
VII - o desenvolvimento de hábitos de colaboração e de trabalho em equipe.
Art. 3º A formação de professores que atuarão nas diferentes etapas e
modalidades da educação básica observará princípios norteadores desse preparo
para o exercício profissional específico, que considerem:
I - a competência como concepção nuclear na orientação do curso;
(
*) CNE. Resolução CNE/CP 1/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002. Seção 1, p. 31.
Republicada por ter saído com incorreção do original no D.O.U. de 4 de março de 2002. Seção 1, p. 8.
72
II - a coerência entre a formação oferecida e a prática esperada do futuro
professor, tendo em vista:
a) a simetria invertida, onde o preparo do professor, por ocorrer em lugar
similar àquele em que vai atuar, demanda consistência entre o que faz na
formação e o que dele se espera;
b) a aprendizagem como processo de construção de conhecimentos,
habilidades e valores em interação com a realidade e com os demais
indivíduos, no qual são colocadas em uso capacidades pessoais;
c) os conteúdos, como meio e suporte para a constituição das
competências;
d) a avaliação como parte integrante do processo de formação, que
possibilita o diagnóstico de lacunas e a aferição dos resultados
alcançados, consideradas as competências a serem constituídas e a
identificação das mudanças de percurso eventualmente necessárias.
III - a pesquisa, com foco no processo de ensino e de aprendizagem, uma vez que
ensinar requer, tanto dispor de conhecimentos e mobilizá-los para a ação, como
compreender o processo de construção do conhecimento.
Art. 4º Na concepção, no desenvolvimento e na abrangência dos cursos de
formação é fundamental que se busque:
I - considerar o conjunto das competências necessárias à atuação
profissional;
II - adotar essas competências como norteadoras, tanto da proposta
pedagógica, em especial do currículo e da avaliação, quanto da
organização institucional e da gestão da escola de formação.
Art. 5º O projeto pedagógico de cada curso, considerado o artigo anterior, levará
em conta que:
I - a formação deverá garantir a constituição das competências objetivadas
na educação básica;
II - o desenvolvimento das competências exige que a formação contemple
diferentes âmbitos do conhecimento profissional do professor;
III - a seleção dos conteúdos das áreas de ensino da educação básica deve
orientar-se por ir além daquilo que os professores irão ensinar nas
diferentes etapas da escolaridade;
IV - os conteúdos a serem ensinados na escolaridade básica devem ser
tratados de modo articulado com suas didáticas específicas;
V - a avaliação deve ter como finalidade a orientação do trabalho dos
formadores, a autonomia dos futuros professores em relação ao seu
processo de aprendizagem e a qualificação dos profissionais com
condições de iniciar a carreira.
Parágrafo único. A aprendizagem deverá ser orientada pelo princípio metodológico
geral, que pode ser traduzido pela ação-reflexão-ação e que aponta a resolução de
situações-problema como uma das estratégias didáticas privilegiadas.
Art. 6º Na construção do projeto pedagógico dos cursos de formação dos docentes,
serão consideradas:
73
I - as competências referentes ao comprometimento com os valores
inspiradores da sociedade democrática;
II - as competências referentes à compreensão do papel social da escola;
III - as competências referentes ao domínio dos conteúdos a serem
socializados, aos seus significados em diferentes contextos e sua
articulação interdisciplinar;
IV - as competências referentes ao domínio do conhecimento pedagógico;
V - as competências referentes ao conhecimento de processos de
investigação que possibilitem o aperfeiçoamento da prática pedagógica;
VI - as competências referentes ao gerenciamento do próprio
desenvolvimento profissional.
§ 1º O conjunto das competências enumeradas neste artigo não esgota tudo que
uma escola de formação possa oferecer aos seus alunos, mas pontua demandas
importantes oriundas da análise da atuação profissional e assenta-se na legislação
vigente e nas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica.
§ 2º As referidas competências deverão ser contextualizadas e complementadas
pelas competências específicas próprias de cada etapa e modalidade da educação
básica e de cada área do conhecimento a ser contemplada na formação.
§ 3º A definição dos conhecimentos exigidos para a constituição de competências
deverá, além da formação específica relacionada às diferentes etapas da educação
básica, propiciar a inserção no debate contemporâneo mais amplo, envolvendo
questões culturais, sociais, econômicas e o conhecimento sobre o desenvolvimento
humano e a própria docência, contemplando:
I - cultura geral e profissional;
II - conhecimentos sobre crianças, adolescentes, jovens e adultos, aí
incluídas as especificidades dos alunos com necessidades educacionais
especiais e as das comunidades indígenas;
III - conhecimento sobre dimensão cultural, social, política e econômica da
educação;
IV - conteúdos das áreas de conhecimento que serão objeto de ensino;
V - conhecimento pedagógico;
VI - conhecimento advindo da experiência.
Art. 7º A organização institucional da formação dos professores, a serviço do
desenvolvimento de competências, levará em conta que:
I - a formação deverá ser realizada em processo autônomo, em curso de
licenciatura plena, numa estrutura com identidade própria;
II - será mantida, quando couber, estreita articulação com institutos,
departamentos e cursos de áreas específicas;
III - as instituições constituirão direção e colegiados próprios, que formulem
seus próprios projetos pedagógicos, articulem as unidades acadêmicas
envolvidas e, a partir do projeto, tomem as decisões sobre organização
institucional e sobre as questões administrativas no âmbito de suas
competências;
74
IV - as instituições de formação trabalharão em interação sistemática com as
escolas de educação básica, desenvolvendo projetos de formação
compartilhados;
V - a organização institucional preverá a formação dos formadores, incluindo
na sua jornada de trabalho tempo e espaço para as atividades coletivas
dos docentes do curso, estudos e investigações sobre as questões
referentes ao aprendizado dos professores em formação;
VI - as escolas de formação garantirão, com qualidade e quantidade, recursos
pedagógicos como biblioteca, laboratórios, videoteca, entre outros, além
de recursos de tecnologias da informação e da comunicação;
VII -serão adotadas iniciativas que garantam parcerias para a promoção de
atividades culturais destinadas aos formadores e futuros professores;
VIII -nas instituições de ensino superior não detentoras de autonomia
universitária serão criados Institutos Superiores de Educação, para
congregar os cursos de formação de professores que ofereçam
licenciaturas em curso Normal Superior para docência multidisciplinar na
educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental ou licenciaturas
para docência nas etapas subseqüentes da educação básica.
Art. 8º As competências profissionais a serem constituídas pelos professores em
formação, de acordo com as presentes Diretrizes, devem ser a referência para todas
as formas de avaliação dos cursos, sendo estas:
I - periódicas e sistemáticas, com procedimentos e processos diversificados,
incluindo conteúdos trabalhados, modelo de organização, desempenho do
quadro de formadores e qualidade da vinculação com escolas de
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, conforme o caso;
II - feitas por procedimentos internos e externos, que permitam a identificação
das diferentes dimensões daquilo que for avaliado;
III - incidentes sobre processos e resultados.
Art. 9º A autorização de funcionamento e o reconhecimento de cursos de formação
e o credenciamento da instituição decorrerão de avaliação externa realizada no
locus institucional, por corpo de especialistas direta ou indiretamente ligados à
formação ou ao exercício profissional de professores para a educação básica,
tomando como referência as competências profissionais de que trata esta Resolução
e as normas aplicáveis à matéria.
Art. 10. A seleção e o ordenamento dos conteúdos dos diferentes âmbitos de
conhecimento que comporão a matriz curricular para a formação de professores, de
que trata esta Resolução, serão de competência da instituição de ensino, sendo o
seu planejamento o primeiro passo para a transposição didática, que visa a
transformar os conteúdos selecionados em objeto de ensino dos futuros professores.
Art. 11. Os critérios de organização da matriz curricular, bem como a alocação de
tempos e espaços curriculares se expressam em eixos em torno dos quais se
articulam dimensões a serem contempladas, na forma a seguir indicada:
I - eixo articulador dos diferentes âmbitos de conhecimento profissional;
II - eixo articulador da interação e da comunicação, bem como do
desenvolvimento da autonomia intelectual e profissional;
75
III - eixo articulador entre disciplinaridade e interdisciplinaridade;
IV - eixo articulador da formação comum com a formação específica;
V - eixo articulador dos conhecimentos a serem ensinados e dos
conhecimentos filosóficos, educacionais e pedagógicos que fundamentam
a ação educativa;
VI - eixo articulador das dimensões teóricas e práticas.
Parágrafo único. Nas licenciaturas em educação infantil e anos iniciais do ensino
fundamental deverão preponderar os tempos dedicados à constituição de
conhecimento sobre os objetos de ensino e nas demais licenciaturas o tempo
dedicado às dimensões pedagógicas não será inferior à quinta parte da carga
horária total.
Art. 12. Os cursos de formação de professores em nível superior terão a sua
duração definida pelo Conselho Pleno, em parecer e resolução específica sobre sua
carga horária.
§ 1º A prática, na matriz curricular, não poderá ficar reduzida a um espaço isolado,
que a restrinja ao stágio, desarticulado do restante do curso.
76
ANEXO 3
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)
Institui a duração e a carga horária dos cursos de
licenciatura, de graduação plena, de formação de
professores da Educação Básica em nível superior.
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o
disposto no Art. 7º § 1o, alínea “f”, da Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995, com
fundamento no Art. 12 da Resolução CNE/CP 1/2002, e no Parecer CNE/CP
28/2001, homologado pelo Senhor Ministro de Estado da Educação em 17 de janeiro
de 2002, resolve:
Art. 1º A carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação
Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, será
efetivada mediante a integralização de, nomínimo, 2800 (duas mil e oitocentas)
horas, nas quais a articulação teoria-prática garanta, nos termos dos seus projetos
pedagógicos, as seguintes dimensões dos componentes comuns:
I - 400 (quatrocentas) horas de prática como componente curricular,
vivenciadas ao longo do curso;
II - 400 (quatrocentas) horas de estágio curricular supervisionado a partir do
início da segunda metade do curso;
III - 1800 (mil e oitocentas) horas de aulas para os conteúdos curriculares de
natureza científico cultural;
IV - 200 (duzentas) horas para outras formas de atividades acadêmicocientífico-culturais.
Parágrafo único. Os alunos que exerçam atividade docente regular na
educação básica poderão ter redução da carga horária do estágio curricular
supervisionado até o máximo de 200 (duzentas) horas.
77
Art. 2° A duração da carga horária prevista no Art. 1º desta Resolução,
obedecidos os 200
(duzentos) dias letivos/ano dispostos na LDB, será integralizada em, no
mínimo, 3 (três) anos letivos.
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se o § 2º e o § 5º do Art. 6º, o § 2° do Art. 7° e o §2º do Art.
9º da Resolução CNE/CP 1/99.
ULYSSES DE OLIVEIRA PANISSET
Presidente do Conselho Nacional de Educação
(*) CNE. Resolução CNE/CP 2/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março de 2002. Seção 1, p. 9.
78
ANEXO 4
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CNE/CES 14, DE 13 DE MARÇO DE 2002.(*)
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos
de Geografia.
O Presidente Câmara de Educação Superior, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995, e ainda
o Parecer CNE/CES 492/2001, homologado pelo Senhor Ministro de Estado da
Educação em 9 de julho de 2001, e o Parecer CNE/CES 1.363/2001, homologado
em 25 de janeiro de 2002, resolve:
Art. 1º As Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia, integrantes dos
Pareceres CNE/CES 492/2001 e 1.363/2001, deverão orientar a formulação do
projeto pedagógico do referido curso.
Art. 2º O projeto pedagógico de formação acadêmica e profissional a ser
oferecido pelo curso de Geografia deverá explicitar:
a) o perfil dos formandos nas modalidades bacharelado, licenciatura e
profissionalizante;
b) as competências e habilidades – gerais e específicas a serem desenvolvidas;
c) a estrutura do curso;
d) os conteúdos básicos e complementares e respectivos núcleos;
e) os conteúdos definidos para a Educação Básica, no caso das licenciaturas;
f) o formato dos estágios;
g) as características das atividades complementares;
h) as formas de avaliação.
Art. 3º A carga horária do curso de Geografia, bacharelado, deverá obedecer ao
disposto em Resolução própria que normatiza a oferta de cursos de bacharelado e a
carga horária da licenciatura deverá cumprir o determinado pela Resolução CNE/CP
2/2002, integrante do Parecer CNE/CP 28/2001.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ARTHUR ROQUETE DE MACEDO
Presidente da Câmara de Educação Superior
(*) CNE. Resolução CNE/CES 14/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002. Seção 1, p. 33.
79
ANEXO 5
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*)
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana.
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto
no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 9.131, publicada em 25 de novembro de 1995, e
com fundamentação no Parecer CNE/CP 3/2004, de 10 de março de 2004,
homologado pelo Ministro da Educação em 19 de maio de 2004, e que a este se
integra, resolve:
Art. 1° A presente Resolução institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana, a serem observadas pelas Instituições de ensino, que atuam
nos níveis e modalidades da Educação Brasileira e, em especial, por Instituições
que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores.
§ 1° As Instituições de Ensino Superior incluirão nos conteúdos de disciplinas
e atividades curriculares dos cursos que ministram, a Educação das Relações
Étnico-Raciais, bem como o tratamento de questões e temáticas que dizem respeito
aos afrodescendentes, nos termos explicitados no Parecer CNE/CP 3/2004.
§ 2° O cumprimento das referidas Diretrizes Curriculares, por parte das
instituições de ensino, será considerado na avaliação das condições de
funcionamento do estabelecimento.
Art. 2° As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas
constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento,
execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de
cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do
Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação
democrática.
§ 1° A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e
produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que
eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de
interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos
legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia
brasileira.
§ 2º O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo
o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros,
bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes
africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, européias, asiáticas.
80
§ 3º Caberá aos conselhos de Educação dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios desenvolver as Diretrizes Curriculares Nacionais instituídas por esta
Resolução, dentro do regime de colaboração e da autonomia de entes federativos e
seus respectivos sistemas.
Art. 3° A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e
Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana será desenvolvida por meio de
conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas
Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas
de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas, atendidas as
indicações, recomendações e diretrizes explicitadas no Parecer CNE/CP 003/2004.
§ 1° Os sistemas de ensino e as entidades mantenedoras incentivarão e
criarão condições materiais e financeiras, assim como proverão as escolas,
professores e alunos, de material bibliográfico e de outros materiais didáticos
necessários para a educação tratada no “caput” deste artigo.
§ 2° As coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de
estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos,
projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares.
§ 3° O ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na
Educação Básica, nos termos da Lei 10639/2003, refere-se, em especial, aos
componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História do Brasil.
§ 4° Os sistemas de ensino incentivarão pesquisas sobre processos
educativos orientados por valores, visões de mundo, conhecimentos afro-brasileiros,
ao lado de pesquisas de mesma natureza junto aos povos indígenas, com o objetivo
de ampliação e fortalecimento de bases teóricas para a educação brasileira.
Art. 4° Os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer
canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros,
instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os
Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, com a finalidade de buscar subsídios e trocar
experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino.
Art. 5º Os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o
direito de alunos afrodescendentes de freqüentarem estabelecimentos de ensino de
qualidade, que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em
cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino
e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de
corrigir posturas, atitudes, palavras que impliquem desrespeito e discriminação.
Art. 6° Os órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino, em suas
finalidades, responsabilidades e tarefas, incluirão o previsto o exame e
encaminhamento de solução para situações de discriminação, buscando-se criar
situações educativas para o reconhecimento, valorização e respeito da diversidade.
§ Único: Os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes
imprescritíveis e inafiançáveis, conforme prevê o Art. 5º, XLII da Constituição
Federal de 1988.
Art. 7º Os sistemas de ensino orientarão e supervisionarão a elaboração e
edição de livros e outros materiais didáticos, em atendimento ao disposto no Parecer
CNE/CP 003/2004.
Art. 8º Os sistemas de ensino promoverão ampla divulgação do Parecer
CNE/CP 003/2004 e dessa Resolução, em atividades periódicas, com a participação
das redes das escolas públicas e privadas, de exposição, avaliação e divulgação
dos êxitos e dificuldades do ensino e aprendizagens de História e Cultura AfroBrasileira e Africana e da Educação das Relações Étnico-Raciais.
§ 1° Os resultados obtidos com as atividades mencionadas no caput deste
artigo serão comunicados de forma detalhada ao Ministério da Educação, à
81
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, ao Conselho Nacional de
Educação e aos respectivos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, para
que encaminhem providências, que forem requeridas.
Art. 9º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Roberto Cláudio Frota Bezerra
Presidente do Conselho Nacional de Educação
(*) CNE/CP Resolução 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.
82
ANEXO 6
PORTARIA Nº 4.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004
(DOU de 13/12/2004, Seção 1, p. 34)
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 81 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e
no art. 1o do Decreto no 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, resolve:
o
Art. 1 . As instituições de ensino superior poderão introduzir, na organização
pedagógica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de
disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semi-presencial, com
base no art. 81 da Lei n. 9.394, de 1.996, e no disposto nesta Portaria.
o
§ 1 . Para fins desta Portaria, caracteriza-se a modalidade semi-presencial como
quaisquer atividades didáticas, módulos ou unidades de ensino-aprendizagem
centrados na auto-aprendizagem e com a mediação de recursos didáticos
organizados em diferentes suportes de informação que utilizem tecnologias de
comunicação remota.
o
§ 2 . Poderão ser ofertadas as disciplinas referidas no caput, integral ou
parcialmente, desde que esta oferta não ultrapasse 20 % (vinte por cento) da carga
horária total do curso.
o
§ 3 . As avaliações das disciplinas ofertadas na modalidade referida no caput serão
presenciais.
o
§ 4 . A introdução opcional de disciplinas previstas no caput não desobriga a
instituição de ensino superior do cumprimento do disposto no art. 47 da Lei no 9.394,
de 1996, em cada curso superior reconhecido.
o
Art. 2 . A oferta das disciplinas previstas no artigo anterior deverá incluir métodos e
práticas de ensino-aprendizagem que incorporem o uso integrado de tecnologias de
informação e comunicação para a realização dos objetivos pedagógicos, bem como
prever encontros presenciais e atividades de tutoria.
Parágrafo único. Para os fins desta Portaria, entende-se que a tutoria das disciplinas
ofertadas na modalidade semi-presencial implica na existência de docentes
qualificados em nível compatível ao previsto no projeto pedagógico do curso, com
carga horária específica para os momentos presenciais e os momentos a distância.
o
Art. 3 . As instituições de ensino superior deverão comunicar as modificações
efetuadas em projetos pedagógicos à Secretaria de Educação Superior - SESu -, do
Ministério da Educação - MEC -, bem como inserir na respectiva Pasta Eletrônica do
Sistema SAPIEns, o plano de ensino de cada disciplina que utilize modalidade
semipresencial.
o
Art. 4 . A oferta de disciplinas na modalidade semi-presencial prevista nesta Portaria
será avaliada e considerada nos procedimentos de reconhecimento e de renovação
de reconhecimento dos cursos da instituição.
o
Art. 5 . Fica revogada a Portaria n. 2.253/2001, de 18 de outubro de 2001, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2001, Seção 1, páginas 18 e 19.
83
o
Art. 6 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
84
ANEXO 7
DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.
Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos
IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o que dispõem os arts. 8o, § 1o, e 80 da
Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1o Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educação a distância como
modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e
aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e
comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em
lugares ou tempos diversos.
§ 1o A educação a distância organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação
peculiares, para as quais deverá estar prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais
para:
I - avaliações de estudantes;
II - estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente;
III - defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na legislação
pertinente; e
IV - atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for o caso.
Art. 2o A educação a distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e
modalidades educacionais:
I - educação básica, nos termos do art. 30 deste Decreto;
II - educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996;
III - educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes;
IV - educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas:
a) técnicos, de nível médio; e
b) tecnológicos, de nível superior;
V - educação superior, abrangendo os seguintes cursos e programas:
a) seqüenciais;
b) de graduação;
c) de especialização;
d) de mestrado; e
e) de doutorado.
Art. 3o A criação, organização, oferta e desenvolvimento de cursos e programas a
distância deverão observar ao estabelecido na legislação e em regulamentações em vigor,
para os respectivos níveis e modalidades da educação nacional.
§ 1o Os cursos e programas a distância deverão ser projetados com a mesma
duração definida para os respectivos cursos na modalidade presencial.
§ 2o Os cursos e programas a distância poderão aceitar transferência e aproveitar
estudos realizados pelos estudantes em cursos e programas presenciais, da mesma forma
que as certificações totais ou parciais obtidas nos cursos e programas a distância poderão
85
ser aceitas em outros cursos e programas a distância e em cursos e programas presenciais,
conforme a legislação em vigor.
Art. 4o A avaliação do desempenho do estudante para fins de promoção, conclusão
de estudos e obtenção de diplomas ou certificados dar-se-á no processo, mediante:
I - cumprimento das atividades programadas; e
II - realização de exames presenciais.
§ 1o Os exames citados no inciso II serão elaborados pela própria instituição de
ensino credenciada, segundo procedimentos e critérios definidos no projeto pedagógico do
curso ou programa.
§ 2o Os resultados dos exames citados no inciso II deverão prevalecer sobre os
demais resultados obtidos em quaisquer outras formas de avaliação a distância.
Art. 5o Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por
instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional.
Parágrafo único. A emissão e registro de diplomas de cursos e programas a distância
deverão ser realizados conforme legislação educacional pertinente.
Art. 6o Os convênios e os acordos de cooperação celebrados para fins de oferta de
cursos ou programas a distância entre instituições de ensino brasileiras, devidamente
credenciadas, e suas similares estrangeiras, deverão ser previamente submetidos à análise
e homologação pelo órgão normativo do respectivo sistema de ensino, para que os diplomas
e certificados emitidos tenham validade nacional.
Art. 7o Compete ao Ministério da Educação, mediante articulação entre seus órgãos,
organizar, em regime de colaboração, nos termos dos art. 8º, 9º 10 e 11 da Lei nº 9.394, de
1996, a cooperação e integração entre os sistemas de ensino, objetivando a padronização
de normas e procedimentos para, em atendimento ao disposto no art. 80 daquela Lei:
I - credenciamento e renovação de credenciamento de instituições para oferta de
educação a distância; e
II - autorização, renovação de autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento dos cursos ou programas a distância.
Parágrafo único. Os atos do Poder Público, citados nos incisos I e II, deverão ser
pautados pelos Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância, definidos pelo
Ministério da Educação, em colaboração com os sistemas de ensino.
Art. 8o Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, organizarão e manterão
sistemas de informação abertos ao público com os dados de:
I - credenciamento e renovação de credenciamento institucional;
II - autorização e renovação de autorização de cursos ou programas a distância;
III - reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos ou programas a
distância; e
IV - resultados dos processos de supervisão e de avaliação.
Parágrafo único. O Ministério da Educação deverá organizar e manter sistema de
informação, aberto ao público, disponibilizando os dados nacionais referentes à educação a
distancia.
CAPÍTULO II
DO CREDENCIAMENTO DE INSTRUÇÕES PARA OFERTA DE CURSOS E
PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
Art. 9o O ato de credenciamento para a oferta de cursos e programas na modalidade
a distância destina-se às instituições de ensino, públicas ou privadas.
Parágrafo único. As instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou
privadas, de comprovada excelência e de relevante produção em pesquisa, poderão solicitar
credenciamento institucional, para a oferta de cursos ou programas a distância de:
I - especialização;
II - mestrado;
III - doutorado; e
IV - educação profissional tecnológica de pós-graduação.
Art. 10. Compete ao Ministério da Educação promover os atos de credenciamento de
instituições para oferta de cursos e programas a distância para educação superior.
86
§ 1o O ato de credenciamento referido no caput considerará como abrangência para
atuação da instituição de ensino superior na modalidade de educação a distância, para fim
de realização das atividades presenciais obrigatórias, a sede da instituição acrescida dos
endereços dos pólos de apoio presencial, mediante avaliação in loco, aplicando-se os
instrumentos de avaliação pertinentes e as disposições da Lei no 10.870, de 19 de maio de
2004. (Incluído pelo Decreto nº 6.303, de 2007)
§ 2o As atividades presenciais obrigatórias, compreendendo avaliação, estágios,
defesa de trabalhos ou prática em laboratório, conforme o art. 1o, § 1o, serão realizados na
sede da instituição ou nos pólos de apoio presencial, devidamente credenciados.
§ 3o A instituição poderá requerer a ampliação da abrangência de atuação, por meio
do aumento do número de pólos de apoio presencial, na forma de aditamento ao ato de
credenciamento.
§ 4o O pedido de aditamento será instruído com documentos que comprovem a
existência de estrutura física e recursos humanos necessários e adequados ao
funcionamento dos pólos, observados os referenciais de qualidade, comprovados em
avaliação in loco.
§ 5o No caso do pedido de aditamento visando ao funcionamento de pólo de apoio
presencial no exterior, o valor da taxa será complementado pela instituição com a diferença
do custo de viagem e diárias dos avaliadores no exterior, conforme cálculo do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
§ 6o O pedido de ampliação da abrangência de atuação, nos termos deste artigo,
somente poderá ser efetuado após o reconhecimento do primeiro curso a distância da
instituição, exceto na hipótese de credenciamento para educação a distância limitado à oferta de
pós-graduação lato sensu.
§ 7o As instituições de educação superior integrantes dos sistemas estaduais que
pretenderem oferecer cursos superiores a distância devem ser previamente credenciadas
pelo sistema federal, informando os pólos de apoio presencial que integrarão sua estrutura,
com a demonstração de suficiência da estrutura física, tecnológica e de recursos humanos.
Art. 11. Compete às autoridades dos sistemas de ensino estadual e do Distrito
Federal promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos a
distância no nível básico e, no âmbito da respectiva unidade da Federação, nas
modalidades de:
I - educação de jovens e adultos;
II - educação especial; e
III - educação profissional.
§ 1o Para atuar fora da unidade da Federação em que estiver sediada, a instituição
deverá solicitar credenciamento junto ao Ministério da Educação.
§ 2o O credenciamento institucional previsto no § 1o será realizado em regime de
colaboração e cooperação com os órgãos normativos dos sistemas de ensino envolvidos.
§ 3o Caberá ao órgão responsável pela educação a distância no Ministério da
Educação, no prazo de cento e oitenta dias, contados da publicação deste Decreto,
coordenar os demais órgãos do Ministério e dos sistemas de ensino para editar as normas
complementares a este Decreto, para a implementação do disposto nos §§ 1o e 2o.
Art. 12. O pedido de credenciamento da instituição deverá ser formalizado junto ao
órgão responsável, mediante o cumprimento dos seguintes requisitos:
I - habilitação jurídica, regularidade fiscal e capacidade econômico-financeira,
conforme dispõe a legislação em vigor;
II - histórico de funcionamento da instituição de ensino, quando for o caso;
III - plano de desenvolvimento escolar, para as instituições de educação básica, que
contemple a oferta, a distância, de cursos profissionais de nível médio e para jovens e
adultos;
IV - plano de desenvolvimento institucional, para as instituições de educação
superior, que contemple a oferta de cursos e programas a distância;
V - estatuto da universidade ou centro universitário, ou regimento da instituição
isolada de educação superior;
VI - projeto pedagógico para os cursos e programas que serão ofertados na
modalidade a distância;
87
VII - garantia de corpo técnico e administrativo qualificado;
VIII - apresentar corpo docente com as qualificações exigidas na legislação em vigor
e, preferencialmente, com formação para o trabalho com educação a distância;
IX - apresentar, quando for o caso, os termos de convênios e de acordos de
cooperação celebrados entre instituições brasileiras e suas co-signatárias estrangeiras, para
oferta de cursos ou programas a distância;
X - descrição detalhada dos serviços de suporte e infra-estrutura adequados à
realização do projeto pedagógico, relativamente a:
a) instalações físicas e infra-estrutura tecnológica de suporte e atendimento remoto
aos estudantes e professores;
b) laboratórios científicos, quando for o caso;
c) pólo de apoio presencial é a unidade operacional, no País ou no exterior, para o
desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos
cursos e programas ofertados a distância;
d) bibliotecas adequadas, inclusive com acervo eletrônico remoto e acesso por meio
de redes de comunicação e sistemas de informação, com regime de funcionamento e
atendimento adequados aos estudantes de educação a distância.
§ 1o O pedido de credenciamento da instituição para educação a distância deve vir
acompanhado de pedido de autorização de pelo menos um curso na modalidade.
§ 2o O credenciamento para educação a distância que tenha por base curso de pósgraduação lato sensu ficará limitado a esse nível.
§ 3o A instituição credenciada exclusivamente para a oferta de pós-graduação lato
sensu a distância poderá requerer a ampliação da abrangência acadêmica, na forma de
aditamento ao ato de credenciamento.
Art. 13. Para os fins de que trata este Decreto, os projetos pedagógicos de cursos e
programas na modalidade a distância deverão:
I - obedecer às diretrizes curriculares nacionais, estabelecidas pelo Ministério da
Educação para os respectivos níveis e modalidades educacionais;
II - prever atendimento apropriado a estudantes portadores de necessidades
especiais;
III - explicitar a concepção pedagógica dos cursos e programas a distância, com
apresentação de:
a) os respectivos currículos;
b) o número de vagas proposto;
c) o sistema de avaliação do estudante, prevendo avaliações presenciais e
avaliações a distância; e
d) descrição das atividades presenciais obrigatórias, tais como estágios curriculares,
defesa presencial de trabalho de conclusão de curso e das atividades em laboratórios
científicos, bem como o sistema de controle de freqüência dos estudantes nessas
atividades, quando for o caso.
Art. 14. O credenciamento de instituição para a oferta dos cursos ou programas a
distância terá prazo de validade condicionado ao ciclo avaliativo, observado o Decreto no
5.773, de 2006, e normas expedidas pelo Ministério da Educação.
§ 1o A instituição credenciada deverá iniciar o curso autorizado no prazo de até doze
meses, a partir da data da publicação do respectivo ato, ficando vedada a transferência de
cursos para outra instituição.
§ 2o Caso a implementação de cursos autorizados não ocorra no prazo definido no §
o
1 , os atos de credenciamento e autorização de cursos serão automaticamente tornados
sem efeitos.
§ 3o Os pedidos de credenciamento e recredenciamento para educação a distância
observarão a disciplina processual aplicável aos processos regulatórios da educação
superior, nos termos do Decreto no 5.773, de 2006, e normas expedidas pelo Ministério da
Educação.
§ 4o Os resultados do sistema de avaliação mencionado no art. 16 deverão ser
considerados para os procedimentos de renovação de credenciamento.
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Art. 15. Os pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento
de cursos superiores a distância de instituições integrantes do sistema federal devem
tramitar perante os órgãos próprios do Ministério da Educação.
§ 1o Os pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de
cursos superiores a distância oferecidos por instituições integrantes dos sistemas estaduais
devem tramitar perante os órgãos estaduais competentes, a quem caberá a respectiva
supervisão.
§ 2o Os cursos das instituições integrantes dos sistemas estaduais cujas atividades
presenciais obrigatórias forem realizados em pólos de apoio presencial fora do Estado
sujeitam-se a autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento pelas
autoridades competentes do sistema federal.
§ 3o A oferta de curso reconhecido na modalidade presencial, ainda que análogo ao
curso a distância proposto, não dispensa a instituição do requerimento específico de
autorização, quando for o caso, e reconhecimento para cada um dos cursos, perante as
autoridades competente.
Art. 16. O sistema de avaliação da educação superior, nos termos da Lei nº 10.861,
de 14 de abril de 2004, aplica-se integralmente à educação superior a distância.
Art. 17. Identificadas deficiências, irregularidades ou descumprimento das condições
originalmente estabelecidas, mediante ações de supervisão ou de avaliação de cursos ou
instituições credenciadas para educação a distância, o órgão competente do respectivo
sistema de ensino determinará, em ato próprio, observado o contraditório e ampla defesa:
I - instalação de diligência, sindicância ou processo administrativo;
II - suspensão do reconhecimento de cursos superiores ou da renovação de
autorização de cursos da educação básica ou profissional;
III - intervenção;
IV - desativação de cursos; ou
V - descredenciamento da instituição para educação a distância.
§ 1o A instituição ou curso que obtiver desempenho insatisfatório na avaliação de que
trata a Lei nº 10.861, de 2004, ficará sujeita ao disposto nos incisos I a IV, conforme o caso.
§ 2o As determinações de que trata o caput são passíveis de recurso ao órgão
normativo do respectivo sistema de ensino.
CAPÍTULO III
DA OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Art. 18. Os cursos e programas de educação a distância criados somente poderão
ser implementados para oferta após autorização dos órgãos competentes dos respectivos
sistemas de ensino.
Art. 19. A matrícula em cursos a distância para educação básica de jovens e adultos
poderá ser feita independentemente de escolarização anterior, obedecida a idade mínima e
mediante avaliação do educando, que permita sua inscrição na etapa adequada, conforme
normas do respectivo sistema de ensino.
CAPÍTULO IV
DA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
Art. 20. As instituições que detêm prerrogativa de autonomia universitária
credenciadas para oferta de educação superior a distância poderão criar, organizar e
extinguir cursos ou programas de educação superior nessa modalidade, conforme disposto
no inciso I do art. 53 da Lei nº 9.394, de 1996..
§ 1o Os cursos ou programas criados conforme o caput somente poderão ser
ofertados nos limites da abrangência definida no ato de credenciamento da instituição.
§ 2o Os atos mencionados no caput deverão ser comunicados à Secretaria de
Educação Superior do Ministério da Educação.
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§ 3o O número de vagas ou sua alteração será fixado pela instituição detentora de
prerrogativas de autonomia universitária, a qual deverá observar capacidade institucional,
tecnológica e operacional próprias para oferecer cursos ou programas a distância.
Art. 21. Instituições credenciadas que não detêm prerrogativa de autonomia
universitária deverão solicitar, junto ao órgão competente do respectivo sistema de ensino,
autorização para abertura de oferta de cursos e programas de educação superior a
distância.
§ 1o Nos atos de autorização de cursos superiores a distância, será definido o
número de vagas a serem ofertadas, mediante processo de avaliação externa a ser
realizada pelo Ministério da Educação.
§ 2o Os cursos ou programas das instituições citadas no caput que venham a
acompanhar a solicitação de credenciamento para a oferta de educação a distância, nos
termos do § 1o do art. 12, também deverão ser submetidos ao processo de autorização
tratado neste artigo.
Art. 22. Os processos de reconhecimento e renovação do reconhecimento dos
cursos superiores a distância deverão ser solicitados conforme legislação educacional em
vigor.
Parágrafo único. Nos atos citados no caput, deverão estar explicitados:
I - o prazo de reconhecimento; e
II - o número de vagas a serem ofertadas, em caso de instituição de ensino superior
não detentora de autonomia universitária.
Art. 23. A criação e autorização de cursos de graduação a distância deverão ser
submetidas, previamente, à manifestação do:
I - Conselho Nacional de Saúde, no caso dos cursos de Medicina, Odontologia e
Psicologia; ou
II - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no caso dos cursos de
Direito.
Parágrafo único. A manifestação dos conselhos citados nos incisos I e II,
consideradas as especificidades da modalidade de educação a distância, terá procedimento
análogo ao utilizado para os cursos ou programas presenciais nessas áreas, nos termos da
legislação vigente.
CAPÍTULO V
DA OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS DE PÓS-GRADUÇÃO A DISTÂNCIA
Art. 24. A oferta de cursos de especialização a distância, por instituição devidamente
credenciada, deverá cumprir, além do disposto neste Decreto, os demais dispositivos da
legislação e normatização pertinentes à educação, em geral, quanto:
I - à titulação do corpo docente;
II - aos exames presenciais; e
III - à apresentação presencial de trabalho de conclusão de curso ou de monografia.
Parágrafo único. As instituições credenciadas que ofereçam cursos de
especialização a distância deverão informar ao Ministério da Educação os dados referentes
aos seus cursos, quando de sua criação.
Art. 25. Os cursos e programas de mestrado e doutorado a distância estarão sujeitos
às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento previstas na
legislação específica em vigor.
§ 1o Os atos de autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento
citados no caput serão concedidos por prazo determinado conforme regulamentação.
§ 2o Caberá à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES editar as normas complementares a este Decreto, no âmbito da pós-graduação stricto
sensu.
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CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 26. As instituições credenciadas para oferta de cursos e programas a distância
poderão estabelecer vínculos para fazê-lo em bases territoriais múltiplas, mediante a
formação de consórcios, parcerias, celebração de convênios, acordos, contratos ou outros
instrumentos similares, desde que observadas as seguintes condições:
I - comprovação, por meio de ato do Ministério da Educação, após avaliação de
comissão de especialistas, de que as instituições vinculadas podem realizar as atividades
específicas que lhes forem atribuídas no projeto de educação a distância;
II - comprovação de que o trabalho em parceria está devidamente previsto e
explicitado no:
a) plano de desenvolvimento institucional;
b) plano de desenvolvimento escolar; ou
c) projeto pedagógico, quando for o caso, das instituições parceiras;
III - celebração do respectivo termo de compromisso, acordo ou convênio; e
IV - indicação das responsabilidades pela oferta dos cursos ou programas a
distância, no que diz respeito a:
a) implantação de pólos de educação a distância, quando for o caso;
b) seleção e capacitação dos professores e tutores;
c) matrícula, formação, acompanhamento e avaliação dos estudantes;
d) emissão e registro dos correspondentes diplomas ou certificados.
Art. 27. Os diplomas de cursos ou programas superiores de graduação e similares, a
distância, emitidos por instituição estrangeira, inclusive os ofertados em convênios com
instituições sediadas no Brasil, deverão ser submetidos para revalidação em universidade
pública brasileira, conforme a legislação vigente.
§ 1o Para os fins de revalidação de diploma de curso ou programa de graduação, a
universidade poderá exigir que o portador do diploma estrangeiro se submeta a
complementação de estudos, provas ou exames destinados a suprir ou aferir
conhecimentos, competências e habilidades na área de diplomação.
§ 2o Deverão ser respeitados os acordos internacionais de reciprocidade e
equiparação de cursos.
Art. 28. Os diplomas de especialização, mestrado e doutorado realizados na
modalidade a distância em instituições estrangeiras deverão ser submetidos para
reconhecimento em universidade que possua curso ou programa reconhecido pela CAPES,
em mesmo nível ou em nível superior e na mesma área ou equivalente, preferencialmente
com a oferta correspondente em educação a distância.
Art. 29. A padronização de normas e procedimentos para credenciamento de
instituições, autorização e reconhecimento de cursos ou programas a distância será
efetivada em regime de colaboração coordenado pelo Ministério da Educação, no prazo de
cento e oitenta dias, contados da data de publicação deste Decreto.
Art. 30. As instituições credenciadas para a oferta de educação a distância poderão
solicitar autorização, junto aos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino, para
oferecer os ensinos fundamental e médio a distância, conforme §4º do art. 32 da Lei nº
9.394, de 1996, exclusivamente para:
I - a complementação de aprendizagem; ou
II - em situações emergenciais.
Parágrafo único. A oferta de educação básica nos termos do caput contemplará a
situação de cidadãos que:
I - estejam impedidos, por motivo de saúde, de acompanhar ensino presencial;
II - sejam portadores de necessidades especiais e requeiram serviços especializados
de atendimento;
III - se encontram no exterior, por qualquer motivo;
IV - vivam em localidades que não contem com rede regular de atendimento escolar
presencial;
V - compulsoriamente sejam transferidos para regiões de difícil acesso, incluindo
missões localizadas em regiões de fronteira; ou
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VI - estejam em situação de cárcere.
Art. 31. Os cursos a distância para a educação básica de jovens e adultos que foram
autorizados excepcionalmente com duração inferior a dois anos no ensino fundamental e um
ano e meio no ensino médio deverão inscrever seus alunos em exames de certificação, para
fins de conclusão do respectivo nível de ensino.
§ 1o Os exames citados no caput serão realizados pelo órgão executivo do
respectivo sistema de ensino ou por instituições por ele credenciadas.
§ 2o Poderão ser credenciadas para realizar os exames de que trata este artigo
instituições que tenham competência reconhecida em avaliação de aprendizagem e não
estejam sob sindicância ou respondendo a processo administrativo ou judicial, nem tenham,
no mesmo período, estudantes inscritos nos exames de certificação citados no caput.
Art. 32. Nos termos do que dispõe o art. 81 da Lei nº 9.394, de 1996, é permitida a
organização de cursos ou instituições de ensino experimentais para oferta da modalidade de
educação a distância.
Parágrafo único. O credenciamento institucional e a autorização de cursos ou
programas de que trata o caput serão concedidos por prazo determinado.
Art. 33. As instituições credenciadas para a oferta de educação a distância deverão
fazer constar, em todos os seus documentos institucionais, bem como nos materiais de
divulgação, referência aos correspondentes atos de credenciamento, autorização e
reconhecimento de seus cursos e programas.
§ 1o Os documentos a que se refere o caput também deverão conter informações a
respeito das condições de avaliação, de certificação de estudos e de parceria com outras
instituições.
§ 2o Comprovadas, mediante processo administrativo, deficiências ou
irregularidades, o Poder Executivo sustará a tramitação de pleitos de interesse da instituição
no respectivo sistema de ensino, podendo ainda aplicar, em ato próprio, as sanções
previstas no art. 17, bem como na legislação específica em vigor.
Art. 35. As instituições de ensino, cujos cursos e programas superiores tenham
completado, na data de publicação deste Decreto, mais da metade do prazo concedido no
ato de autorização, deverão solicitar, em no máximo cento e oitenta dias, o respectivo
reconhecimento.
Art. 36. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 37. Ficam revogados o Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, e o Decreto
nº 2.561, de 27 de abril de 1998.
Brasília, 19 de dezembro de 2005; 184o da Independência e 117o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
