Ofício-Circular Conjunto Nº 02 2026 - PEI UFAL.pdf assinado.pdf
Documento PDF (1.4MB)

Exibir conteúdo Baixar

                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
GABINETE DA REITORIA
PROCURADORIA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL – PEI
Ofício-Circular Conjunto Nº 02/2026 - PEI/UFAL.
Maceió/AL, 30 de abril de 2026.
Aos/Às Coordenadores/as de Cursos enquadrados no Enade 2026

Prezados/as Coordenadores/as.
Como sabemos, o Enade – Exame Nacional da Educação Superior – é um indicador de
qualidade dos cursos de graduação obtido por meio de avaliação aplicada aos estudantes de
cursos superiores. Essa avaliação é realizada pelo INEP e é organizada em ciclos por área do
conhecimento, obedecendo à classificação Cine Brasil. Foi concebido na Lei do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES em 2004. É um Exame obrigatório
para todas as instituições de ensino superior (IES) do país, credenciadas junto ao Ministério
da Educação. Sendo, também, um componente curricular obrigatório, é indispensável para
que os estudantes – habilitados como concluintes – possam colar grau, no ano de realização
do Exame, em seus ciclos avaliativos.
As portarias Nº 610 e Nº 611/2024 propuseram, respectivamente, mudanças no ciclo
avaliativo com relação às áreas dos cursos, considerando à pandemia que quebrou o ciclo
trienal em 2020 e a inserção da área educação enquadrada para participação em todas edições
de Enade desde da edição 2024; e a inserção de mais uma avaliação, além da avaliação
teórica, uma avaliação prática para os estudantes dos cursos de licenciatura que estiverem em
estado de regência, havendo dois períodos para inscrição de alunos um no primeiro semestre e
um no segundo semestre.
Em 2026, a Portaria Nº 276 – 27/03/26 e o Edital Nº 49 – 24/04/26 regem o exame o
Enade deste ano. Esses dispositivos reafirmam o teor das portarias 610 de 2024(PND), 611 de
2024 (novos ciclos para bacharelados) e 300 de 2025(Enamed) e trazem procedimentos, tais
como PND e Enamed, pois:
1.3. O Enade 2026 será aplicado em quatro modalidades:
a) Enade de Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia: para estudantes habilitados nos
cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados às Áreas de Avaliação previstas
_________________________________________________________________________________
Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 3214-1767 – E-mail: pi@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
GABINETE DA REITORIA
PROCURADORIA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL – PEI
nos itens 2.1.3 e 2.1.4 deste Edital, com exceção da área de medicina. Esses estudantes
deverão cumprir todas as regras estabelecidas em edital específico do Enade de Bacharelados
e Cursos Superiores de Tecnologia 2026.
b) Enade para os cursos de medicina, realizado por meio do Exame Nacional de Avaliação da
Formação Médica (Enamed): para estudantes habilitados de cursos de graduação em medicina.
Esses estudantes deverão cumprir todas as regras estabelecidas em edital específico do
Enamed 2026.
c) Enade das Licenciaturas - Avaliação Teórica (AT): para estudantes habilitados de cursos de
licenciatura, vinculados às Áreas de Avaliação previstas no item 2.1.1. Esses estudantes
deverão cumprir todas as regras estabelecidas em edital específico da Prova Nacional Docente
(PND) 2026. A AT das Licenciaturas e a PND possuem o mesmo instrumento avaliativo.
d) Enade das Licenciaturas - Avaliação da Prática (AP): para estudantes habilitados de cursos
de licenciatura, vinculados às Áreas de Avaliação previstas no item 2.1.1. Esses estudantes e
as Instituições de Educação Superior (IES) deverão cumprir todas as regras estabelecidas em
edital Inep nº 30 de 30 de março de 2026, específico da AP.

Neste momento, nossa atenção centra-se na demanda mais próxima: inscrição dos
estudantes concluintes. O período de inscrição de estudante concluinte iniciou no dia 27/04 e
vai até 18/05/2026. Os cursos da UFAL enquadrados automaticamente nesta edição do Enade,
considerando as portarias e o edital mencionados e tendo em vista a classificação Cine Brasil,
são:
Tabela dos cursos da UFAL enquadrados no Enade 2026
Código
Curso

Nome Curso

Município Coordenador

Área de Enquadramento

13194

ARQUITETURA E URBANISMO

Maceió

Flávia Maria Guimarães
Marroquim

ARQUITETURA E URBANISMO

101932

ARQUITETURA E URBANISMO

Arapiraca

Thiago Alberto Da Silva
Pereira

ARQUITETURA E URBANISMO

13216

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Maceió

Maria Cristina Tenorio
Cabral Cavalcante

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (BACHARELADO)

101942

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Arapiraca

Raquel Da Silva Cabral

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (BACHARELADO)

13225

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Maceió

Olagide Wagner De Castro

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(BACHARELADO)

102166

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Arapiraca

Larissa Nascimento
Satiro

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(LICENCIATURA)

107436

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Maceió

Amanda Lys Dos Santos
Silva

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(LICENCIATURA)

1288838

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Penedo

Camila Souza Porto

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(LICENCIATURA)

_________________________________________________________________________________
Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 3214-1767 – E-mail: pi@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
GABINETE DA REITORIA
PROCURADORIA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL – PEI
107487

CIÊNCIAS SOCIAIS

Maceió

Gabriel Augusto Miranda CIÊNCIAS SOCIAIS (LISetti
CENCIATURA)

1298974
1703618

CIÊNCIAS SOCIAIS

Maceió

Amaro Xavier Braga
Junior

CIÊNCIAS SOCIAIS (LICENCIATURA)

1598355

CIÊNCIAS: BIOLOGIA,
FÍSICA E QUÍMICA

Delmiro
Gouveia

MARCELO FELISBERTO DE LIMA

CIÊNCIAS NATURAIS (LICENCIATURA)

113373

DANÇA

Maceió

Noemi Mello Loureiro
Lima

DANÇA (LICENCIATURA)

13198

EDUCAÇÃO FÍSICA

Maceió

Eriberto Jose Lessa De
Moura

EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA)

101940

EDUCAÇÃO FÍSICA

Arapiraca

Leonardo Gomes De Oli- EDUCAÇÃO FÍSICA (LIveira Luz
CENCIATURA)

103660

ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA

Maceió

Manoel Mariano Neto Da ENGENHARIA AMBIENSilva
TAL

13195

ENGENHARIA CIVIL

Maceió

Aline Calheiros Espindo- ENGENHARIA CIVIL
la

1151164

ENGENHARIA CIVIL

Delmiro
Gouveia

Alexandre Nascimento
De Lima

ENGENHARIA CIVIL

1139973

ENGENHARIA DE COM- Maceió
PUTAÇÃO

Jobson De Araújo Nascimento

ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO

1151165

ENGENHARIA DE PRO- Delmiro
DUÇÃO
Gouveia

Jonhatan Magno Norte
Da Silva

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

1288845

ENGENHARIA DE PRO- Penedo
DUÇÃO

Larissa Farias Almeida

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

1515646

ENGENHARIA ELÉTRICA

Rio Largo

Cícero Rita Da Silva

ENGENHARIA ELÉTRICA

13217

ENGENHARIA QUÍMICA

Maceió

Carlos Eduardo De Farias ENGENHARIA QUÍMICA
Silva

13209

FILOSOFIA

Maceió

Taynam Santos Luz Bue- FILOSOFIA (LICENCIATUno
RA)

102150

FÍSICA

Arapiraca

José Henrique Araújo Lo- FÍSICA (LICENCIATURA)
pes De Andrde

107522

FÍSICA

Maceió

Guilherme Martins Alves FÍSICA (LICENCIATURA)
De Almeida

111876

FÍSICA

Maceió

Samuel Teixeira De Sou- FÍSICA (LICENCIATURA)
za

107508

GEOGRAFIA

Maceió

Geraldo Inácio Martins

GEOGRAFIA (LICENCIATURA)

1151167

GEOGRAFIA

Delmiro
Gouveia

Jose Alegnoberto Leite
Fechine

GEOGRAFIA (LICENCIATURA)

_________________________________________________________________________________
Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 3214-1767 – E-mail: pi@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
GABINETE DA REITORIA
PROCURADORIA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL – PEI
1298975

GEOGRAFIA

Maceió

Gilcileide Rodrigues Da
Silva

GEOGRAFIA (LICENCIATURA)

107512

HISTÓRIA

Maceió

Antônio Alves Bezerra

HISTÓRIA (LICENCIATURA)

1151148

HISTÓRIA

Delmiro
Gouveia

Pedro Abelardo De Santana

HISTÓRIA (LICENCIATURA)

25196

LETRAS - ESPANHOL

Maceió

Aline Vieira Bezerra Higino De Oliveira

LETRAS-ESPANHOL (LICENCIATURA)

1357986

LETRAS - ESPANHOL

Maceió

Aline Vieira Bezerra Higino De Oliveira

LETRAS-ESPANHOL (LICENCIATURA)

29475

LETRAS - INGLÊS

Maceió

Pedro Gustavo Rieger

LETRAS-INGLÊS (LICENCIATURA)

1357985
1711677

LETRAS - INGLÊS

Maceió

Raquel D Elboux Couto
Nunes

LETRAS-INGLÊS (LICENCIATURA)

1151147

LETRAS - LÍNGUA POR- Delmiro
TUGUESA
Gouveia

Marcio Ferreira Da Silva

LETRAS-PORTUGUÊS (LICENCIATURA)

1151780

LETRAS - LÍNGUA POR- Arapiraca
TUGUESA

Elias Andre Da Silva

LETRAS-PORTUGUÊS (LICENCIATURA)

31171

LETRAS - PORTUGUÊS

Maceió

Ana Ximenes Gomes De
Oliveira

LETRAS-PORTUGUÊS (LICENCIATURA)

1298976

LETRAS - PORTUGUÊS

Maceió

Sonia Cristina Simões Fe- LETRAS-PORTUGUÊS (LIlipeto
CENCIATURA)

1598353

LETRAS - PORTUGUÊS

Delmiro
Gouveia

Fabia Pereira Da Silva

LETRAS-PORTUGUÊS (LICENCIATURA)

102152

MATEMÁTICA

Arapiraca

Jose Fabio Boia Porto

MATEMÁTICA (LICENCIATURA)

107520

MATEMÁTICA

Maceió

Vanio Fragoso De Melo

MATEMÁTICA (LICENCIATURA)

1140021

MATEMÁTICA

Maceió

Juliana Roberta Theodoro MATEMÁTICA (LICENCIADe Lima
TURA)

13200

MEDICINA

Maceió

Juraci Roberto Lima

MEDICINA

1257524

MEDICINA

Arapiraca

Celso Marcos Da Silva

MEDICINA

24864

MÚSICA

Maceió

Ziliane Lima De Oliveira MÚSICA (LICENCIATURA)
Teixeira

13213

PEDAGOGIA

Maceió

Monica Patricia Da Silva
Sales

PEDAGOGIA (LICENCIATURA)

20558

PEDAGOGIA

Maceió

Elza Maria Da Silva

PEDAGOGIA (LICENCIATURA)

PEDAGOGIA

Delmiro
Gouveia

Marcos Ricardo De Lima PEDAGOGIA (LICENCIATURA)

1711118

1711582

1703616

1703615

1151166

_________________________________________________________________________________
Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 3214-1767 – E-mail: pi@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
GABINETE DA REITORIA
PROCURADORIA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL – PEI
1151779

PEDAGOGIA

Arapiraca

Aline soares Nomeriano

PEDAGOGIA (LICENCIATURA)

1598354

PEDAGOGIA

Delmiro
Gouveia

Rodrigo Pereira

PEDAGOGIA (LICENCIATURA)

13218

QUÍMICA

Maceió

Vanderson Barbosa
Bernardo

QUÍMICA (BACHARELADO)

102156

QUÍMICA

Arapiraca

Rafael Saraiva Nunes

QUÍMICA (LICENCIATURA)

107516

QUÍMICA

Maceió

Eliemerson De Souza Sa- QUÍMICA (LICENCIATUles
RA)

1357982

QUÍMICA

Maceió

Rafael Saraiva Nunes

QUÍMICA (LICENCIATURA)

113455

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Maceió

Petrúcio Antônio Medeiros Barros

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

1288839

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Penedo

Gustavo Henrique
Ferreira De Miranda
Oliveira

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

41476

TEATRO

Maceió

Anderson Diego Da Silva TEATRO (LICENCIATURA)
Almeida

1703612

Fonte: Sistema Enade (2026)

A coordenação de curso precisa estar atualizada no sistema e-Mec, caso tenha
havido mudança é preciso urgentemente contactar a PEI para atualizar. A seguir,
encaminhamos algumas orientações para Coordenadores/as de cursos a fim de que sigam,
prioritariamente, o cronograma do edital do Enade Inep nº49 de 24/04/2026, bem como
possam seguir os procedimentos necessários.

_________________________________________________________________________________
Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 3214-1767 – E-mail: pi@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
GABINETE DA REITORIA
PROCURADORIA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL – PEI

Conforme o edital, o período de inscrição no Enade 2025 para estudantes
concluintes é de 27 de abril a 18 de maio de 2026 e o período de retificação de inscrição
será de 19 a 27 de maio de 2026. O período para inscrição de estudantes ingressantes será em
setembro, daremos orientações adiante. Destacamos atenção para que se atenda ao
cronograma do edital conforme as demandas com relação às datas, considerando também que
haverá procedimentos outros mais adiante, devido ao Enamed (Exame Nacional de Avaliação
da Formação Médica) para os cursos de Medicina e PND (Prova Nacional Docente) para os
cursos de licenciatura. As inscrições são feitas pela IES, por meio do Coordenador de curso.
_________________________________________________________________________________
Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 3214-1767 – E-mail: pi@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
GABINETE DA REITORIA
PROCURADORIA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL – PEI
Conforme o item 3.1.1 do edital em voga, estudantes concluintes deverão ser inscritos,
entendendo-se que são:
II. concluintes de bacharelados e licenciaturas: aqueles que tenham previsão de
integralização de 80% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso definido pela
IES e não tenham previsão de colação de grau até 31 de agosto de 2026, ou aqueles com
previsão de integralização de 100% da carga horária do curso até julho de 2027

Para a inscrição de estudantes dos cursos de Medicina serão habilitados, além dos
estudantes concluintes, aqueles:
IV. estudantes do quarto ano do curso de medicina: aqueles que tenham previsão de matrícula
no 7° ou 8° semestres do curso de medicina em dia 31 de agosto de 2026.
4.1. O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) também será aplicado
aos estudantes do quarto ano dos cursos de Medicina, com fundamento no art. 9º da Lei n°
12.871, de 22 de outubro de 2013, além dos estudantes concluintes, conforme os critérios
definidos no item 3.1.1. [conforme o item 4.2, inciso II, será obrigatória a participação destes
estudantes].

Nesse sentido, seguem os procedimentos para inscrição dos estudantes concluintes de
58 cursos enquadrados da UFAL no Enade 2026:
Para a realização da inscrição dos concluintes no sistema Enade, o coordenador deverá
buscar os dados no sistema Sigaa, no menu “Aluno”, depois em “arquivo para inscrição em
lote no Enade”, escolhe o Tipo de arquivo; Concluintes” e clica em “Busca”. A seguir,
aparece a lista com os nomes dos estudantes e o percentual de carga horária integralizada pelo
aluno.
O coordenador deverá marcar os estudantes da lista que tiverem habilitados ao Enade
2026, ou seja, aquele que tenha previsão de integralização de 80%, sendo aquele estudante
com carga horária cumprida próxima a 80%, (verificar os que tiverem com uma carga horária
entre 75 a 80% para inscrever também) e incluir aqueles que podem ter previsão de
integralização de 100% da carga horária do curso até julho de 2027. Nesse sentido, estudante
com carga horária a partir de 80% (ou próximo a esse percentual) deve ser inscrito como
concluinte no Enade 2026.
Após análise da carga horária dos estudantes e marcar os concluintes habilitados,
deve-se clicar em “Avançar”, e será apresentada a lista dos estudantes. É importante verificar
_________________________________________________________________________________
Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 3214-1767 – E-mail: pi@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
GABINETE DA REITORIA
PROCURADORIA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL – PEI
se todos os estudantes estão com os dados completos referentes ao ano de conclusão do
Ensino Médio, caso algum aluno não tenha esse dado, recomendamos voltar a seção anterior e
desmarcá-lo para tirá-lo do lote e fazer a inscrição dele de forma individual, devendo entrar
em contato com o aluno para buscar essa informação de forma fidedigna.
Estando a lista com os dados completos, deve-se seguir clicando em “Gerar Arquivo”
e salvar em seu computador, devendo compactá-lo (.zip, por exemplo). Depois, vai ao sistema
Enade no endereço www.enade.inep.gov.br e acessa por meio da conta Gov.br e clica no
Menu “Inscrição Concluintes” e escolhe a opção “Inscrição em Lote”, prossegue com o
upload do arquivo gerado pelo Sigaa e compactado. Feita a inserção do arquivo no sistema
Enade, as inscrições estarão efetivas. Para conferir, basta acessa o menu Inscrições e consultar
em “Pesquisar”.
Para fazer as inscrições individualmente, deve-se acessar o Menu Inscrição
Concluintes e iniciar a preencher os campos da Inscrição iniciando pelo CPF. Os dados para
inserir estão no arquivo gerado pelo Sistema SIGAA. O arquivo está em formato “.txt”. Para
transformá-lo em planilha, pode-se convertê-lo em formato “.xls”. No Campo de semestre de
conclusão, deve-se colocar 2026.2. Finaliza-se o processo de inscrição.
Impreterivelmente, no período de retificação das inscrições, entre 19 a 27/05/2026, o
coordenador deverá acompanhar a página do DRCA para verificar se algum dos alunos
inscritos já está formado para excluir sua inscrição do sistema Enade 2026.
Caso o estudante tenha feito o Enade 2025, mas ainda não colou grau, não integralizou
os componentes curriculares e nem deu entrada em sua colação de grau, deverá ser inscrito no
Enade 2026 novamente, pois:
3.2. O estudante habilitado para a avaliação teórica do Enade 2026 deverá ser inscrito pela IES
independentemente de haver registro de sua participação em edições anteriores do Exame.

Reforçamos que a coordenação deve informar aos estudantes que estão inscritos
no Enade 2026 e que devem entrar no sistema para realizar cadastro, preencher
questionário e fazer a prova, seguindo o cronograma.
Em consonância entre PEI e DRCA, encaminhamos algumas orientações acerca dos
procedimentos:
_________________________________________________________________________________
Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 3214-1767 – E-mail: pi@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
GABINETE DA REITORIA
PROCURADORIA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL – PEI
1 – Considerando que o período de retificação das inscrições de estudantes no Enade 2026
encerra em 27 de maio do corrente ano, conforme cronograma do edital nº. 49, de 24 de avril
de 2026-INEP, e considerando que o estudante com previsão de colar grau até 31 de agosto de
2026 é considerado não habilitado ao Enade 2026, tornando-se regular no Exame, devendo tal
situação ser registrada em seu histórico escolar, nos termos do § 2º do art. 58 da Portaria
Normativa MEC nº 840, de 2018.”, informamos que o estudante que já estar regular no
Enade 2025, caso tenha feito, e tiver dado entrado na sua colação de grau NÃO deverá
ser inscrito na edição 2026.
2) Com o objetivo de promover maior segurança no processo de inscrição dos estudantes dos
cursos selecionados para o ENADE 2026, conforme o Edital nº 49, de 24 de abril de 2026,
informamos a disponibilização de Termo de Compromisso. Por meio desse instrumento, o
estudante concluinte declara que se compromete a colar grau até 31 de agosto de 2026, em
conformidade com o subitem 3.11, inciso II, do referido edital. O referido termo foi elaborado
para conferir maior segurança aos coordenadores no processo de inscrição. Nesse sentido:
Os estudantes que não se manifestarem até 18 de maio de 2026 serão considerados
automaticamente inscritos;
Os estudantes que devolverem o termo devidamente assinado via Gov.br deverão
ser relacionados pela coordenação, com cópia do comprovante do compromisso
firmado, a ser mantida até a finalização dos trâmites.
Ressalta-se

que

o

descumprimento

do

compromisso

exime

a

coordenação

de

responsabilidades, ficando o estudante ciente dos prazos previstos no edital para sua
regularização. Adicionalmente, o termo deverá ser devolvido ao(à) estudante com a assinatura
do(a) coordenador(a), contendo a ciência expressa da situação e da não inscrição no ENADE
2026. O documento deverá ser utilizado pelo(a) estudante como comprovação de dispensa do
ENADE, a partir de 22/05/2026, para fins de solicitação de colação de grau por ato
administrativo até 31/08/2026. Considerando o período de retificação das inscrições até
27/05/2026, o DRCA realizará colações de grau por ato administrativo nos dias 15/05 e
22/05/2026, destinadas aos estudantes dos cursos envolvidos. Na data de 22/05/2026, o
DRCA disponibilizará à PEI a lista dos formandos, a qual deverá ser encaminhada às
coordenações dos cursos, a fim de subsidiar eventuais retificações nas inscrições.
_________________________________________________________________________________
Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 3214-1767 – E-mail: pi@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
GABINETE DA REITORIA
PROCURADORIA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL – PEI
Por fim, informamos que, após 22/05/2026, o DRCA somente receberá solicitações de
colação de grau por ato administrativo, para os cursos relacionados, até 17/08/2026, para
colação prevista em 28/08/2026, mediante apresentação do referido Termo de Compromisso
devidamente assinado.
Com relação aos prazos e procedimentos da Avaliação Prática, assim como a inscrição
dos ingressantes, serão orientados mais adiante. Com relação aos procedimentos para o
Enamed e para o PND, estes ficarão a cargo da coordenação do curso, do estudante e do
INEP, considerando o cronograma nos anexos do edital, a PEI poderá apenas alertar para os
prazos.
Destacamos que este Ofício-Circular não desobriga, em hipótese nenhuma, a leitura na
íntegra, por parte dos/as coordenadores/as, do edital do Enade 2026, bem como o
acompanhamento de todo o processo pela coordenação de curso.
No mais, ficamos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Assinado digitalmente por ROSANA SARITA DE ARAUJO:71773304100
ND: C=BR, CN=ROSANA SARITA DE ARAUJO:71773304100, O=ICPBrasil, OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu concordo com partes específicas deste documento
Localização: Universidade Federal de Alagoas - UFAL / Departamento de
Registro e Controle Acadêmico - DRCA / Diretora Geral / SIAPE
1736234
Data: 2026.05.11 10:47:10-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.1

Rosana Sarita de Araujo
Diretora do DRCA/UFAL

Deywid Wagner de Melo
Procurador Educacional Institucional–PEI/UFAL

_________________________________________________________________________________
Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 3214-1767 – E-mail: pi@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
GABINETE DA REITORIA
PROCURADORIA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL – PEI

TERMO DE COMPROMISSO – ENADE 2026
Identificação do(a) Estudante
Nome completo: ___________________________________________________________________________
CPF: _________________________________________ Matrícula: ___________________________________
Curso: ____________________________________________________________________________________
Declaração
Eu, acima identificado(a), na condição de estudante concluinte de curso de graduação participante do ENADE
2026, conforme o Edital nº 49, de 24 de abril de 2026, declaro, para os devidos fins, que:
1. Tenho ciência da minha condição de estudante habilitado(a) ao ENADE 2026, nos termos da legislação
vigente;
2. Comprometo-me a colar grau até o dia 31 de agosto de 2026, em conformidade com o subitem 3.11,
inciso II, do referido edital;
3. Estou ciente de que o presente Termo de Compromisso tem como finalidade conferir maior segurança
ao processo de inscrição no ENADE, especialmente no que se refere à minha condição de concluinte;
4. Reconheço que o descumprimento deste compromisso implicará minha sujeição aos prazos e
procedimentos previstos no edital para regularização da situação junto ao ENADE;
5. Declaro estar ciente de que o descumprimento deste compromisso exime a coordenação do curso de
eventuais responsabilidades no âmbito do processo de inscrição no ENADE.
Local e data: ____________________________________________

Assinatura do(a) estudante
(Assinatura eletrônica via Gov.br)
Ciência da Coordenação do Curso
Nome do(a) Coordenador(a): __________________________________________________________________
Curso:
_____________________________________________________________________________________
Declaro estar ciente das informações prestadas pelo(a) estudante neste Termo de Compromisso e de que, com
base neste documento, o(a) estudante não foi inscrito(a) no ENADE 2026, assumindo o compromisso aqui
registrado.
Observações: O presente Termo deverá ser assinado eletronicamente pelas partes, por meio da plataforma
Gov.br, e poderá ser utilizado como comprovante do compromisso firmado pelo(a) estudante, bem como da
ciência da coordenação. Uma via devidamente assinada deverá ser encaminhada ao(à) interessado(a), a qual
deverá ser apresentada no processo de colação de grau por ato administrativo, a partir de 22 de maio de 2026.
Local e data: ____________________________________________
Assinatura do(a) Coordenador(a)
(Assinatura eletrônica via Gov.br)

_________________________________________________________________________________
Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 3214-1767 – E-mail: pi@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br