Disponibilizamos o Calendário Acadêmico 2026.2 – Retificado, aprovado pela Resolução nº 126/2026-CONSUNI/UFAL, contendo as datas oficiais do semestre letivo 2026.2 e as alterações promovidas pela inclusão da SINPETE e pela retificação do prazo de trancamento de matrícula. Consulte o arquivo anexo para verificar todas as datas e prazos acadêmicos. Todas as alterações estão em destaque nesta versão disponível

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

Dispõe sobre a aplicação de novo entendimento acerca de concessão e revisão de progressões e promoções docentes na UFAL

Lei nº 15.141 de 02 de junho de 2025, dentre outras providências, reestrutura planos de cargos e carreiras, inclusive as carreiras do Magistério Superior e do EBTT, alterando a Lei nº 12.772/2012.

Portaria Nº 982, de 3 de outubro de 2013. Estabelece as diretrizes gerais para fins de promoção à Classe de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior e classe de Titular da Carreira de Magistério do EBTT.

Resolução Nº 21/2021-CONSUNI/UFAL, de 09 de março de 2021. Regulamenta os procedimentos para o desenvolvimento na carreira de Magistério Superior no âmbito da UFAL.

Resolução nº 36/2006-CONSUNI/UFAL, de 07 de agosto de 2006. Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho acadêmico docente para fins de progressão funcional à Classe de Professor Associado.