CONVOCAÇÃO CONSUNI -03-03.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
CONVOCAÇÃO Nº 05/2026-SECS/UFAL.

Maceió, 27/02/2026.

Senhores(as) Conselheiros(as):
O Presidente do Conselho Superior Universitário da UFAL, convoca para:
Órgão:

CONTINUAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSUNI/UFAL

LOCAL:

https://conferenciaweb.rnp.br/conference/rooms/consuni-ufal/invite?
institution_slug=ufal&show-suggestion=false
REUNIÃO EM FORMATO REMOTO

Data:

03 de março de 2026 (terça-feira) às 09:00h

PAUTA:
I – Abertura e verificação do nº. de Conselheiros(as) presentes;
II
– Ordem do dia:

1) Posse Representantes da Associação dos Docentes da UFAL;
2) Homologação de Resoluções “Ad Referendum”:
– 10/2026: Autoriza “ad referendum” afastamento do Reitor para Portugal de 07 a 14 de fevereiro em Missão com o Governo do Estado de
Alagoas;
- Bloco Resoluções aprovadas via TED:

– 138/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro do projeto
“Concepção de Soluções Inovadoras visando o aprimoramento da Gestão Integrada de Recursos Hídricos”;

– 139/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro do projeto
“Construção da Proposta de Estratégia Nacional de Soluções baseadas na Natureza (ENSBN) e Criação da Proposta de Sistema Nacional de
Áreas Verdes Urbanas (SNAVU)”;

– 140/2025: Autoriza “Ad Referendum”, a Assinatura do Termo de Contrato de Serviço de Gerenciamento administrativo-financeiro do
Projeto “Fase II: Plataforma de Streaming Público)”;

– 141/2025: Autoriza “Ad Referendum”, a Assinatura do Termo de Contrato de Serviço de Gerenciamento Administrativo-Financeiro do
Projeto “Modelo de Monitoramento da Equidade Educacional”;

– 142/2025: Autoriza “Ad Referendum”, a Assinatura do Termo de Contrato de Serviço de Gerenciamento Administrativo-Financeiro do
Projeto “Construção e Implementação do Projeto “Proler Bibliotecas”;

– 143/2025: Autoriza “Ad Referendum”, a Assinatura do Termo de Contrato de Serviço de Gerenciamento Administrativo-Financeiro do
Projeto “Implementação do Sistema Gestão Presente Com o Módulo de Otimização e Mapeamento da Demanda por Vaga em Creche”;

– 144/2025: Autoriza “Ad Referendum”, a Assinatura do Termo de Contrato de Serviço de Gerenciamento Administrativo-Financeiro do
Projeto “Indução da Implementação do Sistema de Proteção das Trajetórias Escolares (SPTE) nas Redes Estaduais de Ensino, por meio de
Estratégias de Avaliação e de Monitoramento de Intervenções e de Indicadores Associados à Evasão e ao Abandono Escolar”;

– 145/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro do projeto
“Formação de Discentes UAB - EDITAL CAPES n° 25/2023, bem como o fortalecimento das ações de iniciação científica e
internacionalização que tenham a participação direta de licenciandos dos cursos do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)”;

– 146/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro do Projeto
Pro-valida: Plataforma de Validação Editorial e Acessibilidade com IA para o PNLD”;

– 148/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro para o
Projeto “Seleções do Futuro”;

– 149/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro para o
Projeto “Instalação de Estaleiro, e Reparos na Canoa de Tolda Luzitânia”;

– 150/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro para o
projeto “Fortalecimento da Rota da Fruticultura Alagoana por meio da Expansão de Áreas Cultivadas com Variedades mais Produtivas de
UMBU-CAJÁ.”;

– 01/2026: Autoriza “Ad Referendum”, a assinatura do Termo de Contrato de Serviço de Gerenciamento Administrativo-financeiro para o
Projeto “Estruturação da Metodologia de Transformação Ecológica Justa e Participativa da Bacia do São Francisco, no Âmbito da Caatinga nos
Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe”;

– 02/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto
“Fase II: implementação da escola estadual de socioeducação (EES) no âmbito da Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de
Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no Estado de Alagoas”;

– 03/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto
“Bases para Revisão Participativa do Ordenamento Pesqueiro da Bacia do Rio São Francisco”;

– 04/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto
“Fortalecimento e Monitoramento da Coopmaris no Bairro Vergel do Lago, Maceió/AL”;

– 05/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto
“Desenvolvimento de Estudos sobre pobreza e desigualdade no Nordeste”;

– 06/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto
“Analisar os Impactos da Política de Previdência Social sobre a Renda, Proteção Social e Bem-estar dos Povos Indígenas do Sertão Alagoano”;

– 07/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto
“Normatização para o Sítio Tombado de Piranhas/AL”;

– 08/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo- financeiro para o
projeto “Chamamento público de organizações da sociedade civil para projetos de fortalecimento de territórios e apoio a iniciativas de
ordenamento pesqueiro”;

– 09/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro para o projeto
“Formação de agentes indígenas de proteção social do Sertão e Agreste Alagoano (AIPS-AL)”.

– Demais Resoluções “Ad referendum”:
– 137/2025: Autoriza “Ad Referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de gerenciamento administrativo-financeiro do projeto
“Curso de Especialização Em Inteligência Artificial Para Políticas Públicas de Educação e Cultura”;

– 147/2025: Aprova, “ad referendum”, a adesão da UFAL à rede Nacional do Mestrado Profissional em Artes (PROF-ARTES);
– 151/2025: Prorroga, “ad referendum”, em caráter excepcional, o mandato pro tempore da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos
Técnicos-administrativos em Educação (CIS);

– 152/2025: Altera, “ad referendum”, o Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFAL.
3) Processos apreciados pelo Conselho de Curadores - CURA/UFAL:
Processo n° 23065.032161/2024-99: Solicitação de celebração de instrumento jurídico, referente a terreno para construção de escola estadual com 12 salas;
Processo n° 23065.038435/2025-34: SPU manifestação sobre doação de imóvel - Programa de Democratização de Imóveis da União;

4) Informe sobre Comissão de Acessibilidade;
5) Aprovação Calendário das Sessões Ordinárias do Consuni/Ufal e suas Câmaras Temáticas –
2026;
6) Processo n° 23065.000708/2026-59: Recredenciamento da Fundação Universitária de
Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES junto ao MEC e MCTI;
7) Processo n° 23065.038262/2025-54: Relatório da Fundação Universitária de Desenvolvimento de
Extensão e Pesquisa - FUNDEPES – exercício 2023;
8) Processo n° 23065.000342/2026-18: Aprovação Relatório Parque Tecnológico da Paraíba –
exercício 2024;
9) Processos aprovados na Câmara Acadêmica de Novembro/2025:
Processo n° 23065.034542/2025-93: Minuta que disciplina os processos de revalidação e registro
de diplomas de graduação expedidos por Universidades estrangeiras de ensino superior no âmbito
da UFAL;
Processo n° 23065.037127/2025-91: Calendário Acadêmico de Medicina Maceió 2026.1;
Processo n° 23065. 037171/2025-00: Minuta de Resolução de Diplomação Póstuma;
10) Processo n° 23065.000022/2026-68: Proposta do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para
o exercício de 2026;

11) Processo n° 23065.025996/2025-73: Relatório de Gestão da UFAL (exercício 2024);
12) Solicitação de prorrogação de prazo da comissão que trata da atualização da Política de
prevenção e enfrentamento em casos de Assédio.../ Atualizações/Informes sobre Trabalhos das
Comissões aprovadas pelo Consuni/UFAL.
IV– Informes:

Maria Melina M. Guirra Linhares (SIAPE: 3051625)
Coordenadora da Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores (em exercício) – Secs/Ufal