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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
CONVOCAÇÃO Nº 03/2026-SECS/UFAL.

Maceió, 30/01/2026.

Senhores(as) Conselheiros(as):
O Presidente do Conselho Superior Universitário da UFAL, convoca para:
Órgão:

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSUNI/UFAL

LOCAL:

https://conferenciaweb.rnp.br/conference/rooms/consuni-ufal/invite?
institution_slug=ufal&show-suggestion=false
REUNIÃO EM FORMATO REMOTO

Data:

03 de fevereiro de 2026 (terça-feira) às 09:00h

PAUTA:
I – Abertura e verificação do nº. de Conselheiros(as) presentes;
II
– Aprovação de Atas de sessões anteriores;
III
– Ordem do dia:

1) Posse Representantes da Associação dos Docentes da UFAL;
2) Homologação de Resoluções “Ad Referendum”:
– 10/2026: Autoriza “ad referendum” afastamento do Reitor para Portugal de 07 a 14 de
fevereiro em Missão com o Governo do Estado de Alagoas;
- Bloco Resoluções aprovadas via TED:
– 138/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “Concepção de Soluções Inovadoras
visando o aprimoramento da Gestão Integrada de Recursos Hídricos”;
– 139/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “Construção da Proposta de Estratégia
Nacional de Soluções baseadas na Natureza (ENSBN) e Criação da Proposta de Sistema
Nacional de Áreas Verdes Urbanas (SNAVU)”;
– 140/2025: Autoriza “Ad Referendum”, a Assinatura do Termo de Contrato de Serviço de
Gerenciamento administrativo-financeiro do Projeto “Fase II: Plataforma de Streaming
Público)”;
– 141/2025: Autoriza “Ad Referendum”, a Assinatura do Termo de Contrato de Serviço de
Gerenciamento Administrativo-Financeiro do Projeto “Modelo de Monitoramento da
Equidade Educacional”;
– 142/2025: Autoriza “Ad Referendum”, a Assinatura do Termo de Contrato de Serviço de
Gerenciamento Administrativo-Financeiro do Projeto “Construção e Implementação do
Projeto “Proler Bibliotecas”;
– 143/2025: Autoriza “Ad Referendum”, a Assinatura do Termo de Contrato de Serviço de
Gerenciamento Administrativo-Financeiro do Projeto “Implementação do Sistema Gestão
Presente Com o Módulo de Otimização e Mapeamento da Demanda por Vaga em Creche”;

– 144/2025: Autoriza “Ad Referendum”, a Assinatura do Termo de Contrato de Serviço de
Gerenciamento Administrativo-Financeiro do Projeto “Indução da Implementação do
Sistema de Proteção das Trajetórias Escolares (SPTE) nas Redes Estaduais de Ensino, por
meio de Estratégias de Avaliação e de Monitoramento de Intervenções e de Indicadores
Associados à Evasão e ao Abandono Escolar”;
– 145/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “Formação de Discentes UAB EDITAL CAPES n° 25/2023, bem como o fortalecimento das ações de iniciação científica
e internacionalização que tenham a participação direta de licenciandos dos cursos do
sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)”;
– 146/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do Projeto Pro-valida: Plataforma de Validação
Editorial e Acessibilidade com IA para o PNLD”;
– 148/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto “Seleções do Futuro”;
– 149/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto “Instalação de Estaleiro, e Reparos
na Canoa de Tolda Luzitânia”;
– 150/2025: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro para o projeto “Fortalecimento da Rota da
Fruticultura Alagoana por meio da Expansão de Áreas Cultivadas com Variedades mais
Produtivas de UMBU-CAJÁ.”;
– 01/2026: Autoriza “Ad Referendum”, a assinatura do Termo de Contrato de Serviço de
Gerenciamento Administrativo-financeiro para o Projeto “Estruturação da Metodologia de
Transformação Ecológica Justa e Participativa da Bacia do São Francisco, no Âmbito da
Caatinga nos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe”;
– 02/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto “Fase II: implementação da escola
estadual de socioeducação (EES) no âmbito da Política Nacional de Formação Continuada
do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no Estado de
Alagoas”;
– 03/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto “Bases para Revisão Participativa
do Ordenamento Pesqueiro da Bacia do Rio São Francisco”;
– 04/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto “Fortalecimento e Monitoramento
da Coopmaris no Bairro Vergel do Lago, Maceió/AL”;
– 05/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto “Desenvolvimento de Estudos
sobre pobreza e desigualdade no Nordeste”;
– 06/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto “Analisar os Impactos da Política
de Previdência Social sobre a Renda, Proteção Social e Bem-estar dos Povos Indígenas do
Sertão Alagoano”;
– 07/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro para o Projeto “Normatização para o Sítio
Tombado de Piranhas/AL”;
– 08/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo- financeiro para o projeto “Chamamento público de
organizações da sociedade civil para projetos de fortalecimento de territórios e apoio a
iniciativas de ordenamento pesqueiro”;
– 09/2026: Autoriza “ad referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro para o projeto “Formação de agentes indígenas de
proteção social do Sertão e Agreste Alagoano (AIPS-AL)”.

– Demais Resoluções “Ad referendum”:
– 137/2025: Autoriza “Ad Referendum”, a assinatura do termo de contrato de serviço de
gerenciamento administrativo-financeiro do projeto “Curso de Especialização Em
Inteligência Artificial Para Políticas Públicas de Educação e Cultura”;
– 147/2025: Aprova, “ad referendum”, a adesão da UFAL à rede Nacional do Mestrado
Profissional em Artes (PROF-ARTES);
– 151/2025: Prorroga, “ad referendum”, em caráter excepcional, o mandato pro tempore
da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Técnicos-administrativos em Educação
(CIS);
– 152/2025: Altera, “ad referendum”, o Regulamento Geral dos Programas de Pósgraduação stricto sensu da UFAL.
3) Processos apreciados pelo Conselho de Curadores - CURA/UFAL:
Processo n° 23065.032161/2024-99: Solicitação de celebração de instrumento jurídico, referente a
terreno para construção de escola estadual com 12 salas;
Processo n° 23065.038435/2025-34: SPU manifestação sobre doação de imóvel - Programa de
Democratização de Imóveis da União;
4) Informe sobre Comissão de Acessibilidade;
5) Aprovação Calendário das Sessões Ordinárias do Consuni/Ufal e suas Câmaras Temáticas –
2026;
6) Processo n° 23065.000708/2026-59: Recredenciamento da Fundação Universitária de
Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES junto ao MEC e MCTI;
7) Processo n° 23065.038262/2025-54: Relatório da Fundação Universitária de Desenvolvimento de
Extensão e Pesquisa - FUNDEPES – exercício 2023;
8) Processo n° 23065.000342/2026-18: Aprovação Relatório Parque Tecnológico da Paraíba –
exercício 2024;
9) Processos aprovados na Câmara Acadêmica de Novembro/2025:
Processo n° 23065.034542/2025-93: Minuta que disciplina os processos de revalidação e registro
de diplomas de graduação expedidos por Universidades estrangeiras de ensino superior no âmbito
da UFAL;
Processo n° 23065.037127/2025-91: Calendário Acadêmico de Medicina Maceió 2026.1;
Processo n° 23065. 037171/2025-00: Minuta de Resolução de Diplomação Póstuma;
10) Processo n° 23065.000022/2026-68: Proposta do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para
o exercício de 2026;
11) Processo n° 23065.025996/2025-73: Relatório de Gestão da UFAL (exercício 2024);
12) Solicitação de prorrogação de prazo da comissão que trata da atualização da Política de
prevenção e enfrentamento em casos de Assédio.../ Atualizações/Informes sobre Trabalhos das
Comissões aprovadas pelo Consuni/UFAL.
IV– Informes:

Maria Melina M. Guirra Linhares (SIAPE: 3051625)
Coordenadora da Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores (em exercício) – Secs/Ufal