Janeiro a Abril
Relatório de execução orçamentária e financeira da UFAL - jan a abr de 2017.pdf
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Expediente
Reitora
Maria Valéria da Costa Correia
Vice-reitor
José Vieira da Cruz
Pró-reitor de Gestão Institucional (Proginst)
Flávio Domingos
Coordenação de Planejamento, Avaliação e Informação (CPAI)
Jouber Lessa
Responsável pela Extração e Elaboração do Relatório (CPAI/
PROGINST)
Marcos Cruz
Edição e Diagramação
Assessoria de Comunicação (Ascom)
Assessora de Comunicação
Lídia Ramirez
Programador Visual
Carlos Fernando
Relações Públicas
Janaina Alves
3
Sumário
Introdução..................................................................................................................................................... 4
Relatório da execução orçamentária e financeira por ação........................................................... 5
Nota explicativa ao relatório da execução orçamentária e financeira por ação..................... 7
Contribuições a entidades nacionais sem exigência de programação especifica (00PW).. 8
Gráfico da ação 00PW................................................................................................................................ 8
Fomento as ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão (20GK)....... 9
Gráfico da ação 20GK................................................................................................................................. 9
Funcionamento de instituições federais de ensino superior (20RK)...................................... 10
Gráfico da ação 20RK.............................................................................................................................. 10
Funcionamento de instituições federais de educação profissional e tecnológica (20RL).11
Gráfico da ação 20RL.............................................................................................................................. 11
Assistência aos estudantes das instituições federais de educação profissional e
tecnológica (2994)................................................................................................................................... 12
Gráfico da ação 2994............................................................................................................................... 12
Assistência ao estudante de ensino superior (4002)................................................................... 13
Gráfico da ação 4002............................................................................................................................... 13
Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação
(4572).......................................................................................................................................................... 14
Gráfico da ação 4572............................................................................................................................... 14
Reestruturação e expansão de instituições federais de ensino superior – REUNI (8282).15
Gráfico da ação 8282............................................................................................................................... 15
Considerações finais............................................................................................................................... 16
Glossário..................................................................................................................................................... 17
Referência bibliográfica......................................................................................................................... 18
4
Introdução
Dando continuidade à elaboração do relatório da execução orçamentária e financeira,
que representa mais uma das séries de ações já tomadas pela gestão com o intuito de
atender ao princípio da publicidade, a Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst)
tem a satisfação de explicitar, através do respectivo relatório, as alterações sofridas pelo
orçamento e pelas finanças da Ufal no primeiro quadrimestre de 2017.
O relatório da execução orçamentária e financeira tem por objetivo demonstrar
como foram executados o orçamento e os pagamentos da matriz Orçamentária de Custeio
e Capital (OCC).
Salientamos que, o respectivo relatório está direcionado para os usuários internos
(gestores da Ufal, Conselho Universitário e demais participantes da comunidade acadêmica)
e externos (sociedade alagoana, Controladoria Geral da União – CGU e Tribunal de Contas
da União – TCU) da Ufal.
5
Relatório da execução orçamentária e financeira por ação
Período: janeiro a abril de 2017
Ação
Classificação
da Despesa
Descrição
Contribuicão a associacão
das universidades de língua
00OQ
00PW
Despesas
correntes
Despesas
correntes
Despesas
20GK
correntes
portuguesa – aulp
Contribuicão a associacão
grupo de tordesilhas de
universidades
Contribuicão a associacion
80.030,00
graduacão, pós-graduacão,
ensino, pesquisa e extensão –
despesas diversas
Viver sem limite – educação
bilingue
Viver sem limite – educação
20RK
Despesas de
capital
20RL
2994
Despesas
correntes
Despesas de
capital
Despesas
correntes
Liquidadas
Pagas
15.820,00
Anuidade andifes
Fomento às ações de
Empenhadas
Despesas
34.150,00
10.000,00
montevideu – augm
Funcionamento de instituições
correntes
Inicial
de universidades grupo
Despesas de bilingue
capital
Emenda individual
Despesas
Dotação
7.240,00
7.240,00
7.240,00
22.800,00
23.775,00
613.500,00
23.775,00
300.000,00
federais de ensino superior -
62.868.118,00 14.656.971,16
9.333.681,86
7.712.020,81
federais de ensino superior
11.842.298,00 2.994.499,00
1.861.600,35
1.861.600,35
Emenda individual
300.000,00
federais de ensino superior -
120.000,00
federais de educação
205.515,00
15.176,83
15.176,83
federais de educação
554.194,00
despesas diversas
Manutenção das instituições
em expansão
Funcionamento de instituições
despesas diversas
Funcionamento de instituições
profissional e tecnológica
Funcionamento de instituições
profissional e tecnológica
Assistência aos estudantes
das instituições federais
de educação profissional e
tecnológica
219.993,00
113.620,00
38.800,00
6
Ação
4002
Classificação
da Despesa
Despesas
correntes
Despesas
4572
correntes
Despesas de
capital
Dotação
Inicial
Despesas
Empenhadas
Liquidadas
Pagas
21.561.670,00 6.012.048,90
3.936.520,00
3.936.520,00
3.936.520,00
26.400,00
19.250,00
19.250,00
1.157.652,00
260.317,34
71.743,23
48.530,75
instituições federais de ensino 12.378.708,00 306.224,86
44.468,49
765,60
Mais médicos
2.488.877,00
572.237,55
239.076,98
239.076,98
Emenda individual
500.000,00
25.011.633,81
15.528.757,74
13.840.181,32
Assistência ao estudante de
ensino superior - despesas
diversas -
Viver sem limite - programa
incluir
Capacitação de servidores
públicos federais em
processo de qualificação e
requalificação
Capacitação de servidores
Despesas de públicos federais em
capital
8282
Descrição
processo de qualificação e
requalificação
Reestruturação e expansão de
superior – REUNI
Totais
109.100,00
115.573.200,00
7
Nota explicativa ao relatório da execução orçamentária e financeira por ação
O orçamento da Ufal, no exercício de 2017, ficou determinado em R$ 758.340.537,00
(valor relativo à dotação inicial). Esse valor corresponde a um aumento de 10,66% em
relação ao estabelecido no ano de 2016. Dessa dotação inicial, apenas 15,24% é destinado
à matriz OCC, ou seja, R$ 115.573.200,00. Mesmo havendo um aumento no valor total do
orçamento, a matriz OCC sofreu uma redução, pois no ano anterior foram disponibilizados
20% do orçamento total, que representava o valor de R$ 135.096.091,00.
Se fizermos uma comparação com os valores liberados, observaremos que houve
uma redução de R$ R$ 19.522.891,00. Essa redução representa uma diminuição de 14,45%
do total disponibilizado em 2016.
Apesar da liberação do orçamentário da matriz OCC, houve uma liberação das cotas
orçamentárias para o exercício de 2017 na proporção de 62,39% para as despesas correntes
e de 3,57% para as despesas de capital, até a presente data da elaboração do respectivo
relatório. Além disso, salientamos que, para execução do orçamento é imprescindível a
liberação das cotas orçamentárias.
Com o objetivo de explicitá-lo de uma forma mais didática, abordaremos a sua
execução orçamentária e financeira por ação com uma linguagem mais acessível aos
usuários externos da Ciência Contábil.
Com base nisso, teceremos a execução orçamentária e financeira da Ufal por ação
orçamentária1 , exceto a ação “contribuições a organismos internacionais sem exigência de
programação específica (00OQ) ”, que não foi executada até o período de elaboração desse
relatório, e as outras ações que são geridas pelo Ministério da Educação (MEC).
1
Para os usuários que queiram saber mais sobre os detalhamentos das ações orçamentárias, acessem o seguinte link: http://www.planalto.gov.
br/CCIVIL_03/Projetos/PLN/2016/Anexos/5.%20PLOA%202017%20-%20Volume%20IV%20-%20Tomo%20I.pdf.
8
Contribuições a entidades nacionais sem exigência de programação
específica (00PW)
Essa ação, que é responsável pelos pagamentos das contribuições e anuidades
devidas pela Ufal, foi contemplada com a dotação inicial de R$ 80.030,00 para o ano de
2017. Desse valor, 100% corresponde às despesas correntes.
O comportamento dessa ação está demonstrado no gráfico abaixo:
Gráfico da ação 00PW
Fonte: Tesouro Gerencial
Após a análise do gráfico acima, verificamos um comportamento constante em
relação aos estágios da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento). Com base
nisso, percebemos que foram empenhados, liquidados e pagos o mesmo percentual de
9,05%.
9
Fomento as ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e
extensão (20GK)
A ação 20GK, que possui outros recursos (Viver sem Limites – Educação Bilíngue
e Emenda Individual) vinculados a ela, foi contemplada com a dotação inicial de R$
960.075,00 para o ano de 2017, que representa uma redução de 23,21% em relação ao
disponibilizado em 2016. Dessa dotação, 4,85% (R$ 46.575,00) correspondem às despesas
correntes e 95,15% (R$ 913.500,00) representam às despesas de capital.
O comportamento dessa ação está demonstrado no gráfico abaixo:
Gráfico da Ação 20GK
Fonte: Tesouro Gerencial
Após a análise do gráfico acima, verificamos que, dos três estágios da despesa
pública, apenas obtivemos a execução do empenho com 2,42% em relação a dotação inicial.
10
Funcionamento de instituições federais de ensino superior (20RK)
A ação 20RK, que compreende os recursos destinados para o funcionamento
e manutenção das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), obteve uma dotação
inicial de R$ 75.130.416,00 para o ano de 2017. Dessa dotação, 99,84% são destinados às
despesas correntes e, somente 0,16% são destinados às despesas de capital.
Essa ação sofreu uma redução de 1,22% da dotação inicial disponibilizada em 2017,
se comparada com o ano anterior.
Apesar disso, só foram empenhados 23,49%, liquidados 14,90% e pagos 12,74%,
conforme gráfico abaixo:
Gráfico da Ação 20RK
Fonte: Tesouro Gerencial
11
Funcionamento de instituições federais de educação profissional e
tecnológica (20RL)
O valor concedido para a ação 20RL, que é destinada ao funcionamento das
Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, foi de R$ 759.709,00 (valor
referente a dotação inicial para o exercício de 2017). Desse valor, 27,05% são despesas
correntes (R$ 205.515,00) e 72,95% representam às despesas de capital (R$ 554.194,00).
Salientamos que, a ação 20RL obteve uma redução na dotação inicial de 2017 na
proporção de 16,32%, se comparada com o ano de 2016.
A execução da referida ação está apresentada no gráfico abaixo:
Gráfico da Ação 20RL
Fonte: Tesouro Gerencial
Com base no gráfico acima, verificamos que 14,96% foram empenhados. Já
as liquidações e os pagamentos obtiveram um percentual de 2,00%, se observamos
isoladamente.
12
Assistência ao estudante da educação profissional e tecnológica (2994)
A ação 2994, a qual está direcionada ao atendimento da assistência estudantil na
Escola Técnica de Artes (ETA), recebeu uma dotação inicial de R$ 219.993,00 para o ano
de 2017. Esse valor está representado por 100% de despesas correntes.
Ao contrário das ações anteriores, a ação 2994 recebeu um aumento de 0,77% na
dotação inicial disponibilizada para 2017, se comparada com o ano anterior.
Sua execução está explicitada no gráfico abaixo:
Gráfico da Ação 2994
Fonte: Tesouro Gerencial
Diante do gráfico acima, verificamos que essa ação só empenhou 17,64% da sua
dotação inicial no período do respectivo relatório.
13
Assistência ao estudante de ensino superior (4002)
A ação 4002, que representa, em sua maioria, a assistência ao estudante de ensino
superior, foi contemplada com R$ 21.728.670,00 de dotação inicial para o ano de 2017.
Esse valor representa 2,87% de toda a dotação disponibilizada para Ufal. Dessa dotação
inicial, os 100% são representados pelas despesas correntes.
Destacamos que essa ação teve uma redução de 2,54% da sua dotação inicial em
2017, se comparada com o exercício de 2016.
A ação empenhou 27,79% da dotação inicial, liquidou e pagou 18,21%. Tal
comportamento pode ser verificado no gráfico abaixo:
Gráfico da Ação 4002
Fonte: Tesouro Gerencial
Além disso, gostaríamos de salientar que a respectiva ação contém recursos do
Viver sem Limite (programa Incluir). Esse programa possui 0,77% das despesas correntes,
no comparativo com a dotação inicial.
14
Capacitação de servidores públicos federais em processo de
qualificação e requalificação (4572)
A ação 4572, que representa as capacitações dos servidores públicos federais em
processo de qualificação e requalificação, foi contemplada, no exercício de 2017, com
a dotação inicial de R$ 1.266.752,00, o que corresponde a 0,17% do total da respectiva
dotação disponibilizada para toda a Ufal. Essa dotação está composta de 8,61% (despesas
de capital) e 91,39% (despesas correntes).
Salientamos que essa ação sofreu uma redução de 36,41%, se comparada com a
dotação inicial disponibilizada no exercício de 2016.
A execução da referida ação está apresentada, conforme gráfico abaixo, com base no
que foi empenhado (20,55%), liquidado (5,66%) e pago (3,83%).
Gráfico da Ação 4572
Fonte: Tesouro Gerencial
15
Reestruturação e expansão de Instituições Federais de Ensino Superior
– Reuni (8282)
A ação 8282, que representa os recursos destinados a reestruturação e expansão
das Ifes, foi contemplada com uma dotação inicial de R$ 15.367.585,00 para o ano de 2017.
Essa dotação está destinada, em sua plenitude, às despesas de capital. Sendo que, 16,20%
é destinado ao programa Mais Médicos, 3,25% é contemplado com emenda individual e
80,55% é específico do Reuni.
Gostaríamos de informar que, essa ação sofreu uma redução de 47,83%, se
comparada a dotação inicial disponibilizada no ano de 2016.
Da dotação inicial disponibilizada em 2017, apenas, 5,72% foram empenhados. Já as
liquidações e os pagamentos obtiveram um percentual de 1,85% e 1,56%, respectivamente,
conforme gráfico demonstrado abaixo:
Gráfico da Ação 8282
Fonte: Tesouro Gerencial
Em relação ao gráfico acima, gostaríamos de salientar que, essa ação está com um
percentual de execução menor, no que se refere as despesas empenhadas, porque este ano
ainda estamos utilizando os recursos (empenhos) de restos a pagar do ano passado para
realização das obras.
16
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar da atual conjuntura econômica e das restrições orçamentárias existentes
no ano de 2017, a Universidade Federal de Alagoas conseguiu uma execução satisfatória
do seu orçamento.
Com base no exposto, verificamos que, da dotação inicial total disponibilizada da
matriz OCC, para Ufal, foram empenhados 21,64%, liquidados 13,44% e pagos 11,98% no
respectivo período.
Se compararmos a execução desse quadrimestre com o mesmo período de 2016,
obtivemos uma redução, em termos percentuais da execução da dotação inicial, de 27,65%
nos valores empenhados, 7,57% nos valores liquidados e 1,08% nos valores pagos.
17
GLOSSÁRIO
Dotação inicial
Compreende o valor previsto na Lei Orçamentária Anual para qualquer órgão. No
nosso caso, refere-se ao valor previsto para a UFAL.
Despesas empenhadas
Trata-se propriamente da emissão da Nota de Empenho (primeiro estágio da
despesa), que segundo o art. 58 da Lei 4.320/64, consiste no “[...] ato emanado de
autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não
de implemento de condição”.
Despesas liquidadas
É o segundo estágio da despesa, no qual, conforme o art. 63 da Lei 4.320/64, explicita
que “[...] a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor
tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito”. No nosso
caso, trata-se das despesas que foram lançadas no Sistema de Administração Financeira
do Governo Federal (SIAFI) e estão aguardando recursos financeiros para pagamento.
Despesas pagas
Correspondem ao terceiro estágio da despesa (pagamento). São os recebimentos,
por parte dos credores da UFAL. Nesse aspecto, o art. 65 da Lei 4.320/64, determina que
o “[...] pagamento da despesa será efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente
instituídos por estabelecimentos bancários credenciados e, em casos excepcionais, por
meio de adiantamento”.
Despesas correntes
São as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem
de capital. No nosso relatório, correspondem às despesas para manutenção das atividades
da UFAL como, por exemplo, aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, etc.
Despesas de capital
São as que as que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem
de capital. No nosso relatório, correspondem às despesas para expansão da UFAL como,
por exemplo, a construção de novas edificações, aquisição de materiais permanentes, etc.
18
Referências Bibliográficas
https://tesourogerencial.tesouro.gov.br/servlet/mstrWeb?pg=login#, acesso em: 09/05/2017.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm, acesso em: 10/05/17.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp131.htm, acesso em 09/05/17.
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Projetos/PLN/2016/Anexos/5.%20PLOA%202017%20-%20Volume%20IV%20-%20
Tomo%20I.pdf , acesso em 10/05/17.
www.ufal.br
