2018
Relatório de Gestão da UFAL_Exercício 2018.pdf
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Gestão
Maria Valéria Costa Correia
Reitora
José Vieira da Cruz
Vice-reitor
Flávio José Domingos
Pró-reitor de Gestão Institucional
Sandra Regina Paz da Silva
Pró-reitora de Graduação
Alejandro Cesar Frery Orgambide
Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação
Joelma de Oliveira Albuquerque
Pró-reitora de Extensão
Carolina Gonçalves de Abreu
Pró-reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Silvana Márcia de Andrade Medeiros
Pró-reitora Estudantil
Dílson Batista Ferreira
Superintendente de Infraestrutura
Equipe de Assessoramento e
Consolidação do Relatório
Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação
CPAI/Proginst
Jouber de Lima Lessa
Coordenação Geral/CPAI/Proginst/Ufal
Abel Aurélio Duarte Filho
Administrador/CPAI/Proginst/Ufal
Juliana Maria Silva Pereira
Contadora/CPAI/Proginst/Ufal
Jonathan de França Santos
Estagiário/CPAI/Proginst/Ufal
Assessoria de Comunicação (Ascom)
Júlio Arantes
Coordenador de Comunicação
Camila Fialho
Programadora Visual
3
Sumário
Mensagem do Dirigente
Máximo da Unidade
Pág. 06
01
CAPÍTULO
02
CAPÍTULO
Visão Geral Organizacional
e Ambiente Externo
Pág. 08
Planejamento Estratégico e
Governança
Pág. 13
03
CAPÍTULO
04
CAPÍTULO
05
CAPÍTULO
Gestão de Riscos e
Controles Internos
Pág. 21
Resultados da Gestão
Pág. 24
Alocação de Recursos e
Áreas Especiais de Gestão
Pág. 54
06
CAPÍTULO
07
CAPÍTULO
Demonstrações
Contábeis
Pág. 78
Outras Informações
Relevantes
Pág. 83
Anexos
Pág. 89
4
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Mensagem da Reitora da Ufal
Valéria Correia
O ano de 2018, em que a Universidade Federal de Alagoas completou 57 anos de uma trajetória de vitórias e
desafios no âmbito da educação superior brasileira enquanto maior instituição pública do estado de Alagoas,
foi marcado por importantes ações que lhe conferiram maior visibilidade, atestando a qualidade da sua contribuição à sociedade.
O Conceito 4, em uma escala de 1 a 5, conferido como resultado da primeira avaliação institucional realizada
nesta instituição, é um indicador de qualidade importantíssimo de suas atividades fins - ensino, pesquisa e
extensão - para balizar o valor da instituição no cenário nacional da educação superior. Esta avaliação foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia vinculada
ao Ministério da Educação, mobilizando toda comunidade universitária no resgate da história e da trajetória
de desenvolvimento da Ufal, demonstrando o compromisso coletivo para consecução do excelente conceito
conquistado.
Um momento auge de visibilidade da Ufal no âmbito estadual, nacional e internacional foi a co-realização
da 70a edição da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) pela primeira vez
em Alagoas, considerado o maior evento de divulgação científica da América Latina. Com o tema “Ciência,
Responsabilidade Social e Soberania”, teve uma média de público de 35 mil pessoas durante o período de 19
a 28 de julho. Enfrentou-se o desafio de realizar uma SPBC descentralizada, valorizando os campi fora de sede
e trazendo para dentro da universidade, crianças e jovens de escolas públicas e privadas, adultos, famílias,
estreitando os laços da universidade com a sociedade. A Ufal marcou a história da SBPC, inaugurando o Simpósio Saúde no Hospital Universitário e agregando o tema Afro à SBPC Indígena. A realização da SBC na Ufal,
também, deixou um legado de investimentos na infraestrutura predial e na compra de equipamentos. Na terra
do Quilombo dos Palmares, de Zumbi e de Dandara, a resistência ao desmonte da Educação e Saúde públicas,
da Ciência e Tecnologia, ressoou como um canto de esperança para um País que se quer desenvolvido socialmente, soberano, justo e democrático.
Na gestão acadêmica, alguns resultados merecem ser destacados:
• Ampliação do número de alunos diplomados na graduação, fator que atesta a eficácia da Universidade.
• Elevação do Conceito Preliminar de Curso (CPC) que é indicador de qualidade da graduação e aproximação do
conceito 4 no Índice Geral de Curso (IGC).
• Realização das primeiras edições de eventos como o “Seminário de Monitoria”, dedicado ao aprimoramento
do programa de monitoria, e “Ufal de Portas Abertas” com o objetivo de dar visibilidade aos cursos de graduação, através de visitas de estudantes do ensino médio aos espaços da Universidade.
Valéria Correia
Reitora da Ufal
• Inserção da extensão como componente curricular obrigatório nos cursos de graduação, ou seja, a curricula-
5
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rização da extensão.
• Ampliação nas ações de extensão com participação dos estudantes
da educação básica, como protagonistas destas ações e de atividades
culturais.
• Aprovação de política de cota para negros, indígenas e pessoas com
deficiência na pós-graduação.
• Aprovação de 3 novos mestrados acadêmicos e 2 doutorados com início
em 2019.
• Ultrapassagem da meta do PDI vigente, em termos de número de patentes, que é de 20 depositadas, chegando ao total de 27.
• Implantação de diretrizes para a proposta de novos Programas de
Pós-Graduação.
• Criação do Plano Institucional de Internacionalização e incorporação
dessas ações em todos os PPGs.
• Aumento do número de bolsas PIBIC/PIBIT com recursos institucionais.
Na gestão administrativa da Universidade, avança-se nas boas práticas
de governança e accountability, ao serem implementados:
• O Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controle.
• Editais dos PPGs para professor visitante, tendo como critério a
destinação de 20% das vagas para os servidores da instituição e negros,
caracterizando-se, também, como ação de incentivo à qualificação de
servidores.
• Realização de 4 fóruns dos técnicos administrativos, implantando
espaço de controle social e de diálogo com a categoria.
As restrições orçamentárias têm sido um fator permanente de preocupação da gestão da Ufal. Verifica-se um orçamento de custeio estagnado
que não faz jus, sequer, aos ajustes contratuais e um orçamento de
investimento em queda que impacta diretamente nas condições de
trabalho dos professores e dos técnico-administrativos, restringindo a
renovação de equipamentos e mobiliário, conforme demanda apresentada, tanto para os laboratórios, quanto para os setores administrativos,
bem como nas condições de estudo. Nesse sentido, a gestão orçamentária tem sido um desafio permanente, pois a expansão experimentada
pelo conjunto da educação superior pública brasileira, enquanto direito
social, ainda carece de consolidação e de mais investimentos pelo
governo federal.
Apesar deste cenário, priorizou-se a garantia da conclusão de obras
importantes e a aquisição de equipamentos para o processo de consolidação da expansão da universidade, destaca-se:
• A política de mensuração e controle de gastos.
• A conclusão dos prédios do Instituto de Ciências Sociais, do Curso de
Comunicação Social, do Curso de Libras; o de Bloco 7 de Anatomia do
ICBS, o Bloco C da FAMED, a Sede da Escola Técnica de Artes, e a Unidade
Docente Assistencial (UDA)/FAMED.
• O início da construção participativa do novo PDI Ufal (2019-2023) com
consulta pública online, quando participaram 2.300 pessoas.
• A conclusão da primeira parte do Complexo Esportivo da Ufal e da
piscina semiolímpica no Campus Arapiraca.
Na gestão de pessoal da Universidade, destacam-se políticas e ações
que fortalecem e qualificam os servidores, tais como:
• Aquisição de equipamentos diversos para a Universidade como projetores multimídia, carteiras estudantis, condicionadores de ar, entre outros,
além dos equipamentos adquiridos com recursos da SPBC que ficam para
a universidade como legado.
• A política de planejamento anual de contratações e aquisições.
•Ampliação de servidores capacitados e editais de capacitação, garantindo transparência das ações.
• Lançamento da primeira cartilha de prevenção e combate ao assédio
moral na Universidade.
• Efetivação dos editais de afastamento para qualificação dos professores com direito à substituto.
No Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), órgão
de apoio acadêmico da universidade, foi ampliado o parque tecnológico
com mais equipamentos, através de uma ação junto à bancada parlamentar de Alagoas, com um total de investimento de R$ 4.019.788,00.
Merece destaque a retomada do funcionamento do Conselho Consultivo
do Hospital, importante instância de controle social, cuja participação
social foi privilegiada com seu regimento aprovado. Cumpriu-se 97%
da meta na implementação das diretrizes de humanização propostas
pelo Ministério da Saúde, o que gerou o destaque do HU nas ações de
assistência humanizada. Implantou-se o Centro Endoscópico Diagnóstico
e Terapêutico; inaugurou-se a Sala de Acolhimento às Populações Indígenas, com reforma, também do Ambulatório de feridas, Auditório Geral,
entre outros espaços.
Nas políticas estudantis, reafirma-se o entendimento da educação
superior pública como direito e a assistência estudantil como dever,
destacando-se as seguintes ações:
• A Chamada Pública 01/2018 que inaugura na Ufal a prática da aquisição
de alimentos da agricultura familiar para abastecimento dos restaurantes universitários. Essa modalidade de aquisição reforça a capacidade de
impacto da Ufal no desenvolvimento social de Alagoas.
• A reestruturação das condições de implementação do PNAES, com
Regulamentação de Programas da Assistência Estudantil: PIASE, PAAPE,
Cultura, Esporte; e órgãos de apoio acadêmico: RUs, RUA, CID e NAC /
Sistema Informatizado / Editais.
• O funcionamento dos RUs, já citado, como órgão de apoio acadêmico.
• Acessibilidade e Cotas para estudantes com deficiência (Ações afirmativas e de Inclusão, Atuação do NAC).
Ao final, destaca-se que este relatório é um importante instrumento
de controle social que apresenta os avanços da Ufal no cumprimento de
seus objetivos institucionais. Neste sentido, reafirma-se o compromisso
da gestão com a transparência no uso dos recursos públicos e nas suas
ações; com uma gestão democrática e participativa; com a liberdade de
cátedra e de expressão; e com a defesa da educação superior pública e
gratuita e do Estado democrático de direito.
Maria Valéria Costa Correia
Magnífica Reitora da Universidade
Federal de Alagoas
6
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01
CAPÍTULO
Visão Geral Organizacional
e Ambiente Externo
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Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo
Identificação da unidade prestadora de contas e declaração da sua
missão e visão
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) foi criada pela Lei Federal no
3.867, de 25 de janeiro de 1961. É uma instituição federal de educação
superior pluridisciplinar, de ensino, pesquisa e extensão, mantida pela
União, vinculada ao Ministério da Educação, com autonomia assegurada
pela Constituição Brasileira, pela Legislação Nacional correspondente e
por seus Estatuto e Regimento Geral.
A Ufal, embora esteja inserida num contexto legal que contempla a autonomia universitária, também faz parte de um sistema que estabelece
padrões claros de estruturação e funcionamento. Desta forma, seus
fundamentos (Missão, Visão e Valores) refletem a similaridade com suas
congêneres, as IFES ligadas ao sistema nacional público de educação
superior. As especificidades locais, de um estado com baixos índices de
desenvolvimento social, confere a Ufal um papel de protagonismo acentuado, pois a coloca no patamar mais alto em Alagoas, quando se trata
da produção de conhecimento, da pesquisa científica e dos projetos
de desenvolvimento sócio- econômico, além da preservação e difusão
cultural.
Assim sendo, a Ufal tem por missão, segundo o seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) vigente, formar continuamente competências
por meio da produção, multiplicação e recriação dos saberes coletivos e
do diálogo com a sociedade.
II – Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento,
aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, colaborando na
sua formação contínua;
III – Incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica,
visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação
e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento
do homem e do meio em que vive;
IV – Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos,
e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar
o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de
comunicação;
V – Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente,
em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de
reciprocidade;
VI – Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica geradas na instituição.
Outrossim, a fim de cumprir seus objetivos institucionais e, consequentemente, sua missão, a Ufal norteia suas ações nos seguintes
princípios, conforme disposto no Art. 1o de seu estatuto:
I - a gestão democrática, transparente e descentralizada;
IV - a eficiência e a eficácia, com foco na qualidade da prestação de
serviços e na efetiva produção de resultados;
V - a ética, como norteadora de toda a prática institucional, em
todas as suas relações internas e com a sociedade;
VI - a busca de mecanismos de promoção da indissociabilidade
entre o ensino, pesquisa e extensão; VII - a liberdade de expressão
do pensamento, de criação, de difusão e socialização do saber;
VIII - o respeito às especificidades das unidades acadêmicas e;
IX - o desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e
socioeconômico do Estado de Alagoas.
Ademais, quanto à visão de futuro, a Ufal visa atingir padrão de competência com capacidade de estabelecer um diálogo isonômico entre
congêneres, regionais, nacionais e internacionais.
Composição acionária do capital social
Esse tópico não se aplica a UPC, uma vez que é exigível apenas para
empresas públicas e sociedade de economia mista, o que não é o caso
da Ufal, que é uma autarquia.
A Missão institucional essa decomposta nos seguintes
objetivos institucionais, conforme o Art. 2o de seu estatuto:
II - a legalidade e publicidade de seus atos, moldando e legitimando sua atuação;
Participação em outras sociedades
I – Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito
científico e do pensamento reflexivo;
III - a moralidade e a impessoalidade, em consonância com o
interesse público;
Esse tópico não se aplica a UPC, uma vez que é exigível apenas para
empresas públicas e sociedade de economia mista, o que não é o caso
da Ufal, que é uma autarquia.
CAPÍTULO 01
Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo
8
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Estrutura Organizacional da Ufal
ÓRGÃOS SUPERIORES
Consuni
Cura
Reitoria
ÓRGÃOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO
ÓRGÃOS DE
ASSESSORAMENTO
PRÓ-REITORIAS
ÓRGÃOS DE
APOIO ACADÊMICO
Auditoria Geral
Chefia do Gabinete
Pró-reitoria
de Extensão
Núcleo de
Acessibilidade
Departamento de
Registro e Controle
Acadêmico
Assessoria de Educação
em Direitos Humanos e
Segurança Pública
Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas
e do Trabalho
Biblioteca Central
Departamento
de Contabilidade
e Finanças
Assessoria de
Comunicação
Pró-reitoria
de Gestão
Institucional
Editora Universitária
Departamento
de Administração
Pessoal
Assessoria de
Intercâmbio Internacional
Pró-reitoria
de Pesquisa e
Pós-graduação
Hospital Universitário
Núcleo
de Tecnologia da
Informação
Ouvidoria Geral
Pró-reitoria
Estudantil
Núcleo de
Desenvolvimento
Infantil
Núcleo Executivo
de Processos
Seletivos
Procuradoria Geral
Federal da Ufal
Pró-reitoria
de Graduação
Restaurante
Universitário
Superintendência
de Infra-estrutura
Secretaria Executiva dos
Conselhos Superiores
Figura 1 - Estrutura organizacional da Ufal
UNIDADES
ACADÊMICAS
Fonte: Estatuto e Regimento Geral da Ufal, 2006.
Disponível em: https://ufal.br/transparencia/institucional/Estatuto_Regimento_Ufal.pdf
LEGENDA
ÓRGÃO SUPERIOR
ÓRGÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADES ACADÊMICAS
ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO
PRÓ-REITORIA
ÓRGÃO DE APOIO ACADÊMICO
Biotério Central
Coordenadoria
Institucional de
Ensino à Distância
CAPÍTULO 01
Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo
9
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Ambiente Externo
O ano de 2018, a exemplo dos últimos cinco anos, foi marcado por um baixo crescimento econômico e por indefinições no campo da política. Esses fatos impactaram no ambiente socioeconômico
do país e, consequentemente, da Ufal e das demais 67 universidades públicas federais.
de novos alunos em seus cursos). O aumento do desemprego e a dificuldade do governo federal
em manter programas de financiamento é muito menor do que o FIES em termos de matrículas
financiadas, o que tem reduzido o número de ingressantes nessas universidades e faculdades.
A aprovação do congelamento dos gastos governamentais, a PEC do Teto dos Gastos, ocorrida no
final de 2016, impõe às instituições que se sustentam de recursos públicos uma gestão extremamente rígida dos seus recursos. Cabe destacar o aumento da demanda pela assistência estudantil,
resultado dos dez anos de expansão e interiorização (Programa REUNI). Tal processo, ainda em
consolidação, exige a ampliação dos custos e despesas operacionais da universidade.
A Ufal continua sendo a principal porta de entrada para os cursos superiores em Alagoas, mesmo
com a consolidação alcançada pelo Ifal (Instituto Federal de Alagoas), pela Uncisal (Universidade
de Ciências da Saúde de Alagoas) e pela Uneal (Universidade Estadual de Alagoas), as quais nós
enxergamos como parceiros, que atendem ao mesmo perfil de estudantes da Ufal, tendo em vista
que as citadas são instituições igualmente públicas. Assim, estamos atentos e preparados para
o possível acréscimo de acesso em cursos de média e pequena procura em nossa universidade,
aumentando nossa importância no cenário educacional alagoano. Não há no horizonte qualquer
ameaça à imagem da Ufal junto à sociedade alagoana, sendo seu maior desafio a manutenção e
ampliação dos recursos financeiros destinados pelo governo federal, considerando que, depois
de uma década de grande ampliação, a instituição está sendo exposta a contingenciamento de
recursos por parte de sua mantenedora em pleo processo de consolidação da expansão. Assim,
torna-se um desafio manter sua estrutura e seus cursos em funcionamento.
Percebe-se que o ambiente de concorrentes/substitutos, constituído por universidades, centros
universitários e faculdades privadas, sofreu, também grande impacto com a redução de programas públicos, como o PROUNI (bolsas de estudos tendo como contrapartida a renúncia fiscal do
governo) e mesmo do FIES (crédito educativo). É clara a retração da demanda por essas instituições e a perspectiva é a de que haja diminuição do tamanho desse setor que tinha parte das suas
receitas garantidas pelos programas de financiamento público nos próximos anos. Tal fato tende a
acarretar uma maior demanda pelos cursos das instituições públicas de ensino superior.
É nesse ambiente econômico que a Ufal tem procurado cumprir sua missão organizacional, sendo
eficiente nos seus gastos e buscando solucionar com criatividade as demandas da sociedade alagoana, que vê na “sua” única universidade federal a parceira mais importante para alavancar seu
desenvolvimento social, científico e tecnológico. Quando consideramos o ambiente competitivo no
qual a Ufal se insere, percebemos que a mesma crise acima mencionada, repercute de forma intensa no mercado de ensino superior privado de Alagoas. Mesmo as faculdades que representam
grande marcas do Brasil, tais como FACIMA, FAA e IESA, todas do grupo Unip (Universidade Paulista), Cesmac, Unit e Grupo Maurício de Nassau têm sofrido um encolhimento no seu INPUT (entrada
No que tange as perspectivas para 2019, não se vê alterações substanciais no quadro descrito, seja
no que tange à relação da Ufal com o ambiente externo, seja em sua capacidade de investimento.
Trabalha-se para ganhos de eficiência e qualidade na prestação de serviços à sua comunidade e
à sociedade. Conclui-se que, pelo fato do acesso à Ufal ser gratuito e termos uma expertise desenvolvida ao longo de cinco décadas, a Ufal está consolidada no mercado alagoano, com posição
privilegiada e com influência crescente junto à sociedade alagoana.
CAPÍTULO 01
Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo
10
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Modelo de Negócios (Cadeia de Valor)
Os principais produtos da Ufal são derivados da Tríade Ensino, Pesquisa
e Extensão. Ela forma o propósito da existência da organização.
Sendo nosso produto o conhecimento, imaterial, tudo que deriva dele
reveste-se de enorme importância, não só pelo seu valor intrínseco,
como também pelo ambiente mais próximo onde esse produto imediatamente se 'materializa', espaço de baixo IDH, de enormes carências, onde
o produto consolidado pela Ufal tem impacto significativo como agente
transformador da realidade.
Desenvolvimento Institucional
Infraestrutura
Tecnologia da Informação
Como produzimos pesquisa científica, formamos cientistas, pesquisadores, mestres e doutores que, através, tanto da ciência 'pura' quanto da
ciência aplicada, geram produtos, patentes, empresas, enfim, soluções
para a sociedade como um todo.
Gestão de Pessoas
Assistência Estudantil
Como produzimos conhecimento contextualizado, formamos agentes
sociais que intervêm diretamente na realidade, conectando-se com pessoas e organizações ligadas ao desenvolvimento responsável, promovendo melhor qualidade de vida para a sociedade alagoana e brasileira.
Como temos a extensão como parte da nossa Missão, produzimos cultura, desenvolvimento social através dos nossos equipamentos culturais,
nos alinhamos a organizações diversas para desenvolvimento de soluções para saúde, educação, geração de renda e uma série de variáveis
ligadas ao desenvolvimento socioeconômico-cultural de Alagoas.
Ao lado, apresentamos o diagrama simples e fluxo narrativo lógico do
modelo de negócio da UPC (cadeia de valor), com identificação das
partes interessadas críticas. A referência utilizada foi a Cadeia de Valor
proposta por Michael Porter. A parte superior representa as atividades
de suporte, a parte inferior as atividades primárias e o que está na seta é
o valor resultante da cadeia.
Conhecimento
Conhecimento
Inovação
Inovação
Cultura
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Social
Social
Ensino
Pesquisa
Extensão
Figura 2 - Modelo de Negócio da UPC
Fonte: CPAI/Proginst
CAPÍTULO 01
Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo
11
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02
CAPÍTULO
Planejamento Estratégico
e Governança
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Planejamento Estratégico e Governança
Principais objetivos estratégicos, com especificação de planos para
implementar as prioridades estratégicas da gestão
Para alcançar a sua visão de futuro, alicerçada na sua missão, a Universidade Federal de Alagoas organiza as suas ações dentro de 08 (oito)
dimensões, conforme o seu diagrama estratégico e das estratégias
estabelecidas para alcança-los estabelecidas no PDI:
Na figura ao lado pode-se observar que os elementos estão reunidos em
três estratos consequentes e interligados, de igual importância e assim
dispostos segundo suas características funcionais:
• Finalidade institucional (estrato superior): Macro prioridades e seus
objetivos estratégicos;
• Processos institucionais (estrato intermediário): Processos acadêmicos
e administrativos;
• Base institucional (estrato de fundação): Pessoal, Finanças e Infraestrutura.
VISÃO
Atingir padrão de competência com capacidade de estabelecer um diálogo
isonômico entre congêneres nacionais e internacionais
UFAL E FORMAÇÃO
⊲ Relacionar-se com a educação básica;
⊲ Aprimorar a oferta da educação
superior com interrelação e qualidade
(demanda induzida nos cursos de
pós-graduação);
⊲ Proporcionar formação
contemporânea flexível e adaptável;
⊲ Ampliar o acesso.
UFAL E CONHECIMENTO
⊲ Desenvolver, expandir e consolidar
áreas de conhecimento;
⊲ Identificar potencialidades e
estabelecer demandas induzidas;
⊲ Fomentar a inovação e o
empreendedorismo.
UFAL E SOCIEDADE
⊲ Contribuir com o desenvolvimento
do Estado: competências, parcerias,
intervenções;
⊲ Itensificar as interfaces: saberes,
uma nova cultura política, presença
interna e externa;
⊲ Valorizar a cultura local/regional.
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (QUALIDADE, VISÃO SISTÊMICA E CONTEMPORANEIDADE)
ACADÊMICO
ADMINISTRATIVO
⊲ Internacionalizar-se: temas, interfaces, produção, formação;
⊲ Desenvolver e implementar a reestruturação organizacional;
⊲ Amplicar e aperfeiçoar a mobilidade intra e interinstitucional;
⊲ Criar e atualizar marcos regulatórios;
⊲ Inovar e implantar modelos: planejamento, produção, gestão
e avaliação acadêmicos;
⊲ Desenvolver modelos de gestão: informação,
sustentabilidade, racionalização, avaliação, indicadores;
⊲ Promover a melhoria da qualidade: produção, sucesso,
permanência (corpo social), acessibilidade, inclusão, inserção.
⊲ Redesenhar e implantar uma política de comunicação:
regulação, intensificação de meios e visibilidade institucional.
PESSOAS
FINANÇAS
INFRAESTRUTURA
⊲ Recrutar e dimensionar os
servidores;
⊲ Ampliar e garantir a matriz OCC;
⊲ Ampliar, adequar e racionalizar a
tecnologia de informação;
⊲ Desenvolver os servidores;
⊲ Melhorar a qualidade de vida das
pessoas.
⊲ Viabilizar a geração de recursos
próprios;
⊲ Ampliar orçamento de convênios.
Figura 3 - Diagrama estratégico PDI (2013-2019)
⊲ Ampliar, adequar e racionalizar a
infraestrutura física e de
equipamentos.
Fonte: PDI/Ufal 2013-2019
CAPÍTULO 02
Planejamento Estratégico e Governança
13
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Descrição das Estruturas de Governança
Governança
SOCIEDADE
Comunidade Universitária
INSTÂNCIAS EXTERNAS DE GOVERNANÇA
E DE APOIO À GOVERNANÇA
Conselho Nacional de Educação
Poder Legislativo
TCU
Poder Judiciário
CIG
Outras partes interessadas
CGU
MPU
Presidência da República
Ministério da Educação
Outras Órgãos, Entidades
e Entes Federados
INSTÂNCIAS INTERNAS DE GOVERNANÇA
Conselho Universitário (Consuni)
INSTÂNCIAS INTERNAS DE APOIO À GOVERNANÇA
Comitê de Governança, Riscos e Controles
Alta Administração
(Reitora, Vice-reitor
e Pró-reitores)
Comitê de Governança Digital - CGD
CURA, Conselhos das Unidades, Comissões e outros Comitês
Ouvidoria, Auditoria Geral, Corregedoria Seccional e Procuradoria Federal
GESTÃO TÁTICA
(Chefe de gabinete, Diretores acadêmicos e administrativos, Diretores de Campus,
Coordenadores administrativos, Assessores)
GESTÃO OPERACIONAL
Gestão
(Gerentes, Chefes de setor, Coordenadores administrativos de campus,
Coordenadores de curso, Colegiado de Cursos)
Figura 4 - Principais instâncias internas e externas de Governança da Ufal
Fonte: CPAI/Proginst
CAPÍTULO 02
Planejamento Estratégico e Governança
14
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Principais Instâncias Internas de Governança
Alta Administração:
Maria Valéria Costa
Correia
José Vieira
da Cruz
Sandra Regina
Paz da Silva
Reitora
Vice-reitor
Pró-reitora de
Graduação
Joelma de Oliveira
Albuquerque
Silvana Márcia de
Andrade Medeiros
Flávio José
Domingos
Carolina Gonçalves
de Abreu
Pró-reitora de
Extensão
Pró-reitora
Estudantil
Pró-reitor de
Gestão Institucional
Pró-reitora de Gestão
de Pessoas e do
Trabalho
O Conselho Universitário (CONSUNI) é um órgão de
deliberação superior, compõe-se de representantes
dos docentes, dos discentes e dos técnicos-administrativos da Ufal, de titulares das Pró-reitorias e, de
forma consultiva, da comunidade local, regional e os
setores organizados da sociedade. São membros natos o (a) reitor (a), o (a) vice-reitor (a), e os (as) diretores (as) de Unidades Acadêmicas. O CONSUNI, dentre
outras atribuições, tem competência para deliberar
sobre matéria de ensino, pesquisa, extensão, administração e traçar a política geral da Universidade.
O Conselho de Curadores (CURA) é um órgão de
fiscalização econômico-financeira da Ufal, compõe-se
de representantes do Ministério da Educação, do
Conselho Regional de Contabilidade, do Conselho
Regional de Economia, do Conselho Regional de
Administração, dos docentes, dos discentes e dos
técnicos-administrativos.
O Comitê de Governança, Riscos e Controles é
previsto na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU
no 01, de 10/05/2016 e criada pela Portaria no 364, de
23/03/2018. Possui como principais competências:
promover práticas e princípios de conduta e padrões
de comportamentos; institucionalizar estruturas,
promover o desenvolvimento contínuo dos agentes
públicos, incentivar a adoção de boas práticas, promover a integração dos responsáveis pela governança, de gestão de riscos e de controles internos;
garantir a aderência às regulamentações e padrões,
com vistas à condução das políticas e à prestação de
serviços de interesse público; promover a adoção de
práticas que institucionalizem a responsabilidade dos
agentes públicos na prestação de contas, na transparência e na efetividade das informações; aprovar
política e demais mecanismos para gestão de riscos
e dos controles internos, liderar e supervisionar sua
Alejandro Cesar Frery
Orgambide
Pró-reitor de Pesquisa
e Pós-graduação
institucionalização, o mapeamento e a avaliação dos
riscos-chave e estabelecer os limites de exposição.
profissionais da (s) categoria (s) correspondente (s) ao
(s) Curso (s) de Graduação, oferecido (s) pela Unidade.
O Comitê de Governança Digital (CGD) foi criado
pela Portaria no 1359, de 03/08/2017-GR/Ufal, em
atendimento ao que prescreve o Decreto no 8.638, de
15/01/2016. É um colegiado estratégico, permanente
e de natureza deliberativa, responsável por tratar de
assuntos relativos à governança digital, planejamento
e priorização de projetos de tecnologia da informação
e comunicação (TIC).
A Ouvidoria Geral é um órgão de controle social que
atua como um canal de comunicação entre o cidadão
e a Ufal, de modo que as manifestações decorrentes
do exercício de cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços prestados. Possui como principais
competências: receber e apurar a procedência de
reclamações ou denúncias que lhe forem formalmente dirigidos; receber, encaminhar e acompanhar
propostas feitas por membros das comunidades
universitária e externa. (https://ufal.br/ufal/institucional/ouvidoria-geral-og).
Os Conselhos das Unidades Acadêmicas são colegiados com capacidade deliberativa em matérias
atinentes ao ensino, à pesquisa, à extensão, à política
acadêmica e de interesse da área, é composto por
representantes dos docentes, discentes e técnicos-administrativos da Unidade Acadêmica, a comunidade local, os conselhos regionais e/ou associações
A Auditoria Geral, de acordo com o Art. 15 do Decreto
3.591/2000, está sujeita à orientação normativa e
supervisão técnica do Órgão Central e dos órgãos
setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder
CAPÍTULO 02
Planejamento Estratégico e Governança
15
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Principais Instâncias de Governança
Executivo Federal. É responsável por contribuir no
aprimoramento da gestão pública federal, atuando
independente e autônoma, por meio de análises,
consultas, pesquisas, diagnósticos e prognósticos,
assessorando em caráter especial e direto ao gestor,
visando a racionalização, eficiência, eficácia, efetividade, legalidade das decisões e projetos executados
na gestão administrativa, financeira e orçamentária
da Instituição, contribuindo com o desenvolvimento e
crescimento institucional da universidade.
A Corregedoria Seccional está inserida no sistema
de correição do Poder Executivo Federal (decreto
5.480/2005) e ficam sujeita à orientação normativa
do Órgão Central do Sistema e à supervisão técnica
da Corregedoria Setorial de Educação da CGU. Busca
difundir e preservar a probidade, a ética e a moralidade na conduta dos servidores da Universidade, bem
como dos atos administrativos por eles praticados.
Dentre suas atribuições estão: receber, fazer juízo
de admissibilidade e dar tratamento às denúncias,
representações e outras demandas que versem sobre
possíveis infrações disciplinares cometidas pelos
servidores, incluindo danos ao erário, instruindo-as,
promovendo sua apuração mediante investigações
preliminares, sindicâncias, procedimentos administrativos disciplinares e/ou correcionais cabíveis, aplicando as penalidades pertinentes ou encaminhando
ao setor competente (Gabinete da Reitora). Ainda,
promove a celebração de TAC (Termo de Ajustamento
de Conduta) no âmbito da Ufal.
A Procuradoria Federal (PF/Ufal) integra a Procuradoria-Geral Federal, instituição responsável pela
defesa dos órgãos da Administração Federal Indireta.
Funciona como órgão de assessoramento jurídico
e consultivo, junto à Reitoria, manifestando-se em
processos licitatórios, contratos, convênios, processos
administrativos disciplinares, sindicâncias, inclusive
quando identificado danos ao erário, dentre outros
que demandem esclarecimentos jurídicos, sempre
em busca da preservação do patrimônio e interesse
públicos.
Comissões e outros Comitês:
A Universidade possui várias instâncias que atuam na
tomada de decisões e na articulação, tanto intra-institucional, como com a sociedade. Elas podem agir em
níveis hierárquicos e em áreas específicas ou em toda
universidade, algumas possuem caráter temporário e
outras permanentes. As principais são:
A Comissão de Ética da Universidade Federal de Alagoas (CE/Ufal) foi criada pela Portaria No 252/94-GR,
em 26/09/1994, orienta e aconselha sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e
com o patrimônio público, visando ao acatamento e à
observância das regras estabelecidas pelo "Código de
Ética". Pode apurar as condutas em desacordo com as
normas éticas pertinentes e recomendar o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação,
capacitação e treinamento sobre as normas de ética
e disciplina.
A Comissão Própria de Avaliação Institucional (CPA)
tem como principais objetivos: promover uma cultura
avaliativa no âmbito da Universidade; articular os
procedimentos de autoavaliação, em conjunto com
as Comissões de Autoavaliação – CAA’s (instâncias
das Unidades Acadêmicas, Unidades Educacionais
ou Campi fora de sede); e estimular a melhoria da
qualidade educativa pela otimização das atividades
de ensino, pesquisa e extensão. Seus integrantes são
representantes dos docentes, dos técnicos-administrativos, dos discentes e da sociedade civil organizada, que atuam na área de educação.
A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é
um órgão de assessoramento, formulação, acompanhamento e supervisão da política de pessoal
docente, no que diz respeito à: dimensionamento da
alocação de vagas docentes nas unidades acadêmicas; contratação e admissão de professores efetivos e
substitutos; alteração do regime de trabalho docente;
avaliação do desempenho para fins de progressão e
produção funcional; e liberação de professores para
programas de cooperação com outras instituições,
universitárias ou não. É composta por professores
eleitos e suas atribuições são: avaliação do desempenho para a progressão funcional dos docentes; análise dos processos de ascensão funcional por titulação
e a solicitação de afastamento para aperfeiçoamento,
especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado
ou licença capacitação.
A Comissão Interna de Supervisão (CiS), criada pela
lei 11.091/2005 e instituída pela Portaria 2.519/2005
do Ministro da Educação, é composta por servidores
técnico-administrativos e tem por principais atribuições: o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação
da implementação do plano de carreira no âmbito na
Ufal e a apresentação de propostas e fiscalização da
elaboração e da execução do plano de desenvolvimento de pessoal e seus programas de capacitação,
de avaliação e de dimensionamento das necessidades
de pessoal e modelo de alocação de vagas.
Principais instâncias externas de Governança e
de apoio à Governança:
O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem por
missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem assegurar
a participação da sociedade no desenvolvimento,
aprimoramento e consolidação da educação nacional
de qualidade. Compete ao Conselho e às Câmaras
exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95,
emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes.
(http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educação).
O Comitê Interministerial de Governança foi criado
pelo Decreto no 9.203, de 22 de novembro de 2017, é
um colegiado responsável pelo assessoramento do
presidente da República na condução da política de
governança da Administração Pública Federal. Ele
recomenda o uso das Diretrizes Gerais e de Guias para
toda a administração pública. (http://www.casacivil.
gov.br/governanca/copy_of_comite-interministerial-de-governança).
Informações sobre a empresa de auditoria
independente contratada
Este tópico não se aplica a UPC, uma vez que a
Universidade possui na estrutura organizacional uma
Auditoria Geral.
CAPÍTULO 02
Planejamento Estratégico e Governança
16
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Principais Canais de Comunicação com a Sociedade e Partes Interessadas
Uma das formas que a Ufal materializa seu princípio de gestão democrática e descentralizada é através da participação cidadã nos diversos conselhos, comitês e comissões de caráter deliberativo (alguns listados na
seção anterior), além disso, promoveu em 2018, duas consultas públicas,
(para composição do Plano de Dados Abertos - PDA e sobre os objetivos
estratégicos para composição do Plano de Desenvolvimento Institucional
para os próximos 5 anos) e outras oitivas, como o fórum dos técnicos-administrativos e o fórum dos secretários. Outro princípio que norteia as
ações institucionais é a publicidade de seus atos e a transparência das
informações institucionais. Uma série de relatórios, dados e documentos
são divulgados regularmente para o acompanhamento da comunidade
universitária e demais interessados:
• Ufal em Números
https://numeros.ufal.br
• Relatório de Prestação de Contas Anuais
https://ufal.br/transparencia/relatorios/gestao
• Relatórios Orçamentários
https://ufal.br/transparencia/relatorios/orcamento
• Relatórios de Autoavaliação Institucional
https://ufal.br/transparencia/relatorios/autoavaliacao
• Relatórios de Ouvidoria
https://ufal.br/transparencia/relatorios/ouvidoria
• Relatórios de Auditoria
https://ufal.br/transparencia/relatorios/auditoria
• Relatórios de Patrimônio Imóvel
https://ufal.br/transparencia/relatorios/patrimonio-imovel
A sociedade pode ter acesso a diversos canais de informação e
comunicação, os principais são:
Ademais, a Ufal se relacionada através das seguintes
ferramentas:
• O Portal na Internet onde são disponibilizadas diversas informações
tais como: notícias, manuais, orientações, Revista #SomosTodosUfal,
Rádio Ufal, Postais do Conhecimento, regulamentações internas,
relatórios, agenda de eventos institucionais, acesso a sistemas de
consultas à processos, e outros
https://www.ufal.br
• Redes sociais oficiais da Universidade @UfalOficial (Facebook,
Instagram, Twitter, Youtube e Flickr);
• A Carta de Serviços permite ao cidadão conhecer os serviços prestados
pela Universidade, as formas de acesso a esses serviços e pode cobrar
por melhorias na prestação desses serviços utilizando o formulário no
próprio Portal.
https://servicos.ufal.br
• O Sistema Eletrônico de Ouvidorias (e-OUV) é um canal integrado
para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações,
solicitações, sugestões e elogios) a órgãos e entidades do Poder
Executivo federal. Está disponível na Internet e funciona 24 horas.
https://sistema.ouvidorias.gov.br
• O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos
de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da
solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal.
https://esic.cgu.gov.br
• Chatbot “Cida”, no Facebook da CGU (@cguonline);
• Atendimento telefônico da Ouvidoria Geral para orientações: 32141906/1908/1415;
• Atendimento à imprensa: 3214-1052 (Ascom);
• E-mails Institucionais: ouvidoria@ufal.br e sic@ufal.br;
• Atendimento presencial na Ouvidoria-Geral das 7h às 19h, de segunda a
sexta, na sala 113, térreo da Reitoria, no Campus A. C. Simões;
• Atendimento presencial à imprensa das 7h às 19h, de segunda a sexta,
na Assessoria de Comunicação (Ascom), no prédio da Reitoria, 1o andar
no Campus A.C. Simões;
• Por carta: Ouvidoria-Geral (Térreo da Reitoria, sala 113);
• Campus A. C. Simões - Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária
- Maceió - AL, CEP:57072-900.
• O Repositório Institucional da Ufal divulga as produções científica,
tecnológica, artística e cultural, promovendo o acesso livre às
informações produzidas no âmbito da Universidade, contribuindo para
sua disseminação e utilização pela sociedade.
http://www.repositorio.ufal.br
• Relatórios de Recredenciamento
https://ufal.br/transparencia/relatorios/recredenciamento
CAPÍTULO 02
Planejamento Estratégico e Governança
17
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Resultados dos serviços da Ouvidoria e da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Os serviços prestados pela Ouvidoria-Geral da Ufal incluem o recebimento e o tratamento das reclamações, denúncias, solicitações, inclusive
de informações, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços
públicos prestados pela Ufal, atua tanto com o público externo à Universidade (sociedade em geral) quanto com a comunidade interna (servidores, aposentados, pensionistas, discentes). Todas as manifestações
recebidas são registradas no Sistema Eletrônico de Ouvidorias (e-OUV) e
os pedidos de informação registrados Sistema Eletrônico do Serviço de
Informação ao Cidadão (e-SIC). Em 2018, tivemos seguinte cenário:
Os pedidos de acesso à informação mais frequentes dizem respeito à:
a) demandas sobre pessoal (quantidade de cargos vagos e ocupados,
redistribuição, aproveitamento, concursos vigentes); b) revalidação de
diploma de graduação e pós-graduação; c) comissão para análise de
veracidade das declarações de estudantes que se autodeclaram pretos e
pardos; d) cursos de graduação e pós-graduação).
A Ouvidoria-Geral recebeu apenas 2 reclamações devido à falta de
resposta no prazo estipulado em lei. Abaixo, segue representação quanto
aos números extraídos do sistema e-SIC:
ACESSO À INFORMAÇÃO
Janeiro a dezembro / 2018
RECLAMAÇÕES, SOLICITAÇÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS E
Janeiro a dezembro / 2018
SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIA
387
pedidos
380
manifestações
355
respondidas
Figura 5 - Números da Ouvidoria Ufal 2018
25
em tratamento
25,84 dias
tempo médio
de resposta
64%
respondidas
dentro do prazo
Fonte: Ouvidoria Geral/ http://paineis.cgu.gov.br/resolveu/index.htm
13,73 dias
tempo médio
RECURSOS
34
4
ao chefe
hierárquico
à autoridade
máxima
2
0
Figura 6 - Pedidos direcionados à Ufal
pelo E-SIC em 2018
100%
resolutividade
à CGU
à Comissão Mista de
Reavaliação
das Informações
Fonte: Ouvidoria/Sistema e-SIC
CAPÍTULO 02
Planejamento Estratégico e Governança
18
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Resultados dos serviços da Ouvidoria e da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Desde a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na Ufal, verificamos, a partir de 2015, um aumento gradual da quantidade de pedidos
e uma diminuição no tempo de tramitação. Em especial, no ano de 2018,
houve um aumento de 14% na quantidade de pedidos em relação ao
mesmo período do ano anterior e respostas 52% mais rápidas, conforme
detalhamento abaixo:
Quanto ao perfil dos solicitantes, em especial relativo a pessoa física, no
ano 2018, temos os seguintes resultados:
TIPOS DOS SOLICITANTES
1,19%
Pessoa Jurídica
GÊNERO
98,81%
Pessoa Física
Masculino
Feminino
50% 46%
Não informado
4%
Quadro 1 - Perfil dos solicitantes
Tipos de Solicitante
Pessoa Jurídica
ESCOLARIDADE
Escolaridade
3
1,19 %
Pós-graduação
32,00%
PÓS-GRADUAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
Pessoa Física
250
98,81 %
Gênero
Ensino Superior
26,40%
Mestrado/Doutorado
24,80%
Ensino Médio
9,20%
Masculino
50%
Pessoa Física
46%
Não informado
7,20%
Não informado
4%
Ensino Fundamental
0,40%
MESTRADO / DOUTOURADO
ENSINO MÉDIO
NÃO INFORMADO
ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte: Sistema e-SIC/Ouvidoria Geral
Fonte: Sistema e-SIC/Ouvidoria Geral
CAPÍTULO 02
Planejamento Estratégico e Governança
19
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03
CAPÍTULO
Gestão de Riscos e
Controles Internos
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Gestão de Riscos e Controles Internos
O Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles da Ufal, que é
o responsável pela gestão de riscos e o contínuo aperfeiçoamento dos
controles internos, foi instituído pela portaria 364, de 23 de março de
2018. Desde então foram realizadas ações para aumentar o nível da
maturidade em Gestão de Riscos na Ufal. Foram implementados novos
controles, realizadas capacitações e executadas ações para fortalecer
a Auditoria Geral (AG) como unidade estratégica para a melhoria da
governança, da gestão de riscos e dos controles na Universidade. Neste
processo, o Comitê de Governança conta diretamente com a atuação da
Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), no âmbito propositivo e
executivo.
Figura 7 - Etapas para priorização das ações
de auditoria baseada em riscos
Análise
das metas
institucionais
Identificação
de eventos
de risco
A Proginst e a Auditoria Geral firmaram acordo, por meio do processo
23065.025405/2018-39, para execução de um programa de melhoria para
assegurar a efetiva atuação da auditoria interna no aperfeiçoamento da
governança institucional. No primeiro projeto, as práticas da Auditoria
Geral foram submetidas a uma avaliação de aderência aos normativos vigentes que tratam de governança, riscos e controles internos. O resultado
da avaliação subsidiou a priorização das ações a serem realizadas pela
Auditoria Geral, de forma a aumentar a eficácia na condução do aumento
da maturidade em gestão de Riscos na Ufal.
Ao identificar as prioridades a partir da avaliação, a Auditoria Geral
aperfeiçoou sua prática para elaborar o plano anual de auditoria interna
(PAINT) baseado em uma análise de riscos à consecução dos objetivos
organizacionais. Foi definido um método para apoiar a definição das ações
de auditoria a compor o PAINT constituído de 6 etapas:
(i) Análise das Metas Institucionais com base no Plano de Desenvolvimento
Institucional vigente;
Determinação
do nível de
exposição
(ii) Identificação de eventos de risco associados a cada meta institucional;
(iii) Determinação do nível de exposição de cada meta aos eventos de
riscos;
Avaliação
dos fatores
de risco
(iv) Avaliação dos fatores de risco sob o ponto de vista da auditoria interna, com relação a materialidade, criticidade e relevância, para possibilitar
a inclusão de outras metas que sejam representativas considerando, por
exemplo, a suscetibilidade à condição imprópria (ilegalidade, ineficácia e/
ou ineficiência), volume de recursos financeiros e alcance social;
Cômputo
do nível
de risco
(v) Cômputo do nível de risco associado à cada meta;
(vi) Priorização das ações com base nas metas mais suscetíveis a riscos.
Priorização
das ações
A Figura 7 ilustra as etapas utilizadas para priorizar as ações de auditoria
com base na análise de riscos.
Fonte: CPAI/Proginst
CAPÍTULO 03
Gestão de Riscos e Controles Internos
21
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Gestão de Riscos e Controles Internos
Como resultado da aplicação do método de priorização baseado na
análise de riscos, foram selecionadas dez metas, que foram avaliadas
com as mais suscetíveis aos riscos, isto é, com o maior nível de risco
para o alcance dos objetivos estratégicos. O Quadro 2 destaca as 5 metas
mais críticas, associada com seu respectivo objetivo estratégico, nível de
exposição e prioridade. O nível de exposição é uma medida normalizada,
que assume valores entre 1 e 2, sendo que quanto mais próximo a 2,
maior o nível de exposição a riscos.
Vale destacar que 80% dos contratos de serviços, incluindo as modalidades de dispensa de licitação, pregão eletrônico e de inexigibilidade sem
a participação da fundação, tiveram mapas de riscos elaborados durante
a etapa de planejamento da contratação. Portanto, a prática de elaboração de mapas de riscos neste contexto, englobou contratos que totalizam
um montante de R$ 6.581.157,96, que corresponde a 99,21% do montante
financeiro total desta modalidade de contratação. Os mapas de riscos,
parte integrante de cada um dos processos de contratação, possuem
Quadro 2 - As 5 Metas mais críticas dentre as 10 selecionadas
Objetivos estratégicos relacionados às metas
Ampliar, adequar e racionalizar a Tecnologia de Informação e
Comunicação em todos as unidades e setores
Ampliar, adequar e racionalizar a infraestrutura física e de
equipamentos
Relacionar-se com a educação básica
Aprimorar a oferta da educação superior com interrelação e
qualidade
Proporcionar formação contemporânea: flexível e adaptável
Ampliar o acesso à educação superior
Metas mais suscetíveis
a eventos de risco
Prioridade
Construção de novos laboratórios de ensino,
pesquisa e extensão
1
Infraestrutura Ampliação de laboratórios de ensino, pesquisa e extensão
2
Ampliação de bibliotecas
4
Ampliação em 40% da oferta da Ufal para cursos de
pós-graduação strictu sensu
3
Oferta de novos cursos na modalidade a distância
para atender a demanda de formação de professores da rede estadual e municipal
5
avaliação, tipo de resposta e as respectivas ações para tratamento de
cada risco identificado. Dentre os eventos de riscos mais comuns, destacamos a possibilidade de descumprimento de obrigações contratuais,
a incapacidade da empresa prestar o serviço e a má qualidade dos
serviços providos.
Dentre as ações realizadas pela Ufal para melhoria dos controles internos, destacamos o desenvolvimento da sistemática para a implantação
do Plano Anual de Contratações (PAAC), meio pelo qual se espera um
aumento na eficiência e mais transparência dos processos de elaboração
execução e prestação de contas das aquisições. Em 2018, foi elaborada e
aprovada uma política organizacional1 que estabelece o ambiente necessário à elaboração do PAAC, desenvolvido um sistema de gerenciamento
Atena, ministradas capacitações para servidores para habilitá-los a contribuir na elaboração do plano e realizada a primeira fase de elaboração
do PAAC.
Com relação às capacitações em prol do aumento da maturidade na
gestão de riscos, foi ministrada capacitação em Gerenciamento de
Riscos, que teve representação de todas as unidades finalísticas e teve
ênfase no gerenciamento de riscos de aquisições, considerado um
dos processos mais críticos em função do montante e da escassez de
recursos. Também houve a participação de servidores em capacitações
externas em Gestão de Riscos (agosto e setembro de 2018) ministradas
por instrutores que atuam na CGU.
Em 2019 espera-se ampliar a capacidade da Universidade em gestão de
risco, em especial para os processos considerados críticos com relação à
contribuição ao alcance das metas institucionais e mais importantes sob
a perspectiva socioeconômica a qual a Ufal está inserida.
1
https://ufal.br/transparencia/documentos/resolucoes/2018/rco-n-45-de-09-07-2018.pdf
Fonte: CPAI/Proginst
CAPÍTULO 03
Gestão de Riscos e Controles Internos
22
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04
CAPÍTULO
Resultados da Gestão
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Resultados da Gestão
O presente capítulo busca destacar as ações mais significativas realizadas com ênfase nas atividades finalísticas da instituição, relacionada ao
ensino, pesquisa e extensão. Para a abordagem, também será utilizada
série histórica a fim de refletir a evolução dos indicadores relacionados, ressaltando aspectos de uma universidade plural, com qualidade
acadêmica, que atenda ao interesse público, com visão institucional e
socialmente referenciada como patrimônio público do povo brasileiro e
alagoano.
Além dos resultados significativos relacionados as atividades finalísticas,
também são ressaltadas informações quanto a assistência estudantil,
por envolver metas/ações contempladas no PDI da instituição. Por fim,
são disponibilizados os indicadores alimentados anualmente pela Ufal,
denominados indicadores do TCU, totalizando nove indicadores, com
respectiva descrição e séria histórica.
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
ENSINO
Planejamento pedagógico do curso, seleção, ingresso, aulas
práticas e teóricas, estágios, avaliação, atendimento aos
estudantes durante o curso e conclusão.
PESQUISA
Planejamento das linhas de pesquisa e de seus projetos, busca de
recursos para viabilizar a pesquisa, celebração de convênios,
execução dos projetos, publicações científicas e encerramento.
EXTENSÃO
Planejamento das ações de extensão, busca de recursos para
viabilizar as ações, celebração de convênios, execução de
projetos, acompanhamento e avaliação.
Essencialmente, pretende-se apresentar os resultados alcançados para
o período, em relação à missão institucional e aos objetivos estratégicos finalísticos, fundamentados no conteúdo que explane as seguintes
questões:
• Principais programas e projetos/iniciativas;
• Indicadores de desempenho quantificados e alinhados aos objetivos
estratégicos;
• Avaliação equilibrada dos objetivos alcançados e do desempenho em
relação às metas;
• Monitoramento de metas não alcançadas;
• Justificativas para o resultado;
• Perspectiva para os próximos exercícios: desafios e incertezas.
Fonte: CPAI/Proginst
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
24
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Ensino
Buscaremos apresentar sinteticamente as ações mais significativas
realizadas pela Prograd, com ênfase na dimensão de ensino no âmbito
da Ufal durante o exercício de 2018, tendo em vista uma nova política
institucional que vem sendo construída pela gestão da Ufal.
Indicadores
2014
2015
2016
Quadro 3 - Indicadores de Graduação2
No de Alunos –
Transferência
60
52
103
***
2017**
2018
Indicadores
2014
2015
2016
2017**
2018
105
95
No de Alunos
bolsistas PIBID/
CAPES
701
633
584
594
384******
No de Alunos
bolsistas
Residência
Pedagógica/CAPES
-
-
-
-
418******
No de Grupos PET/
MEC
12
12
12
12
12
No alunos bolsistas
do PET-SAUDE/MS
276
-
24
24
24
Indicadores
2014
2015
2016
2017**
2018
No de Alunos –
Reingresso
57
-
38
***
61
50
No de Alunos
Matriculados*
31.387
31.718
30.880
23.569
23503*
No de Alunos –
Desligamento
2356
3183
1117
402
1644
3730
No de Alunos –
Desistência
-
-
08
529
387
No de Alunos com
Matrícula Vínculo
2132
2180
2377
3854
1969
No de Alunos
externos em
Mobilidade
Acadêmica
-
-
84
0
0
No de Alunos Ufal
em Mobilidade
Acadêmica
Nacional
-
-
74
18
6
No de Ingressantes
no PSS/SISU
(Maceió)***
3.718
No de Ingressantes
no PSS /SISU
(Arapiraca)
990
1020
1516
1113
1039
No de Ingressantes
no PSS/SISU
(Sertão)
640
640
603
554
382
No de Cursos
Diurnos
79
3718
80
3519
80
4092
80
No de Cursos
Noturnos
33
33
33
40
No de Alunos –
Reopção
349
320
525
***
333
81
40
No de Alunos Ufal
em Mobilidade
Acadêmica
Internacional
189
No de Alunos
Diplomados*****
No alunos bolsistas
da Monitoria
374
374
400
400
415
Fonte: Prograd/Ufal
2*
Matriculado pelo menos em uma disciplina e/ou componente curricular.
Dados disponibilizados pelo NTI, dos semestres letivos 2017.2 e 2018.1, correspondente ao ano
civil de 2018.
**
-
04
09
17
03
***
Dados fornecidos pelo DRCA – Registro de Controle Acadêmico****Cálculo: 95 = 2 (Vespertino) +
31 (Integral) + 62 (Diurno)
*****
2068
2128
2520
2723
2713
Estudantes diplomados – Cursos EAD e Presencial (Dados TCU – 2018)
Diminuição significativa de estudantes participantes do Pibid em função dos cortes orçamentários para o Pibid, representado pelo Edital Capes N. 07/2018.
******
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
25
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Resultados Alcançados
Uma universidade tem que prezar pela organização de projetos e
programas especiais que visam movimentar o corpo docente e discente,
na busca da garantia da qualidade socialmente referenciada e do
desenvolvimento acadêmico. Na Ufal, os principais projetos e programas
desenvolvidos pela Prograd, no ano de 2018, foram:
Programa monitoria
O Programa de Monitoria é uma ação institucional direcionada à formação acadêmica do discente e à melhoria do processo de ensino-aprendizagem dos cursos de graduação, envolvendo professores e discentes na
condição de orientadores e monitores, respectivamente. O gráfico abaixo
mostra a evolução da quantidade de bolsas por campi no período 20142018. No ano anterior houve um crescimento de 3,7% das bolsas.
Em 2018 realizou-se o I Seminário Institucional de Monitoria da Ufal, o
evento ocorreu nos 3 Campi: A.C. Simões, Arapiraca e Sertão, com a apresentação de aproximadamente 200 trabalhos entre pôster, oral e oficina.
Gráfico 1 - Monitoria na Ufal (2014-2018)
Fonte: Prograd/2018
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
26
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Resultados Alcançados
Projetos para suporte a melhoria
dos cursos e a operacionalização dos
projetos pedagógicos
PET
O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um
docente, organizados a partir de formações em nível de graduação nas
Instituições de Ensino Superior do País, orientados pelo princípio da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação
tutorial.
Quadro 4 - PET/SESU/MEC/Ufal 2018
Fonte: Prograd/2018
Petianas/os
Bolsistas
Petianas/os não
Bolsistas
Grupos de
Pesquisa
No de
Publicações
No de Eventos
No de Atividades
PET Arquitetura
12
1
4
7
5
6
PET Ciência e
Tecnologia
11
1
7
16
PET Conexões
de Saberes – S.
Social
8
2
2
2
4
5
PET Conexões de
Saberes – Penedo
12
3
6
3
5
9
PET Economia
12
-
3
6
3
2
PET Engenharia
Ambiental
12
1
5
11
4
4
PET Engenharia
Civil
11
2
1
14
5
5
PET Engenharias
12
6
6
16
6
5
PET Letras
11
1
5
31
3
5
PET-Nesal
10
5
2
16
7
6
PET Psicologia
12
1
6
7
7
13
PET Química
12
1
4
11
4
4
Total
135
24
51
140
53
81
Grupo PET
17
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
27
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Resultados Alcançados
PET-Saúde
Integrantes do PET-Saúde
O PET-Saúde-GraduaSUS (abril de 2016 a abril de 2018) pretendeu
fortalecer a integração ensino-serviço-comunidade pela adequação dos
Projetos Político Pedagógicos (PPP) às Diretrizes Curriculares Nacionais
(DCN) dos Cursos da área da Saúde, ampliando a atuação na rede SUS.
Em abril de 2018, culminando com um momento de apresentação de seus
resultados. Foram concluídas as seguintes ações:
PIBID
Quantidade
Coordenadores de Grupo
06
Tutores
14
Coordenador do Projeto
01
Fonte: Prograd
a) Mapeamento de Cenários de Práticas nos serviços de saúde (reconhecendo os sujeitos envolvidos por disciplinas, períodos, cursos, visando
interdisciplinaridade e interprofissionalidade, subsidiando também a
organização do COAPES);
Em setembro de 2018, após submissão exitosa ao Edital No 10/2018 do
Ministério da Saúde pelo PET-SAÚDE, tivemos a confirmação de início de
novo Projeto de Pet-Saúde Interprofissionalidade, a partir de abril de
2019.
b) Mapeamento de Pesquisas voltadas para o SUS;
PEC-G (Programa Estudante Convênio)
c) Mapeamento de Extensões voltadas para o SUS; e) Instituição do
Momento Integrador Semanal para o SUS na oferta acadêmica dos cursos
(disciplinas transversais, cenários interdisciplinares e intersetoriais);
d) Criação de estratégias de sustentabilidade para os Fóruns Distritais/
Fóruns de Promoção da Saúde nos territórios de abrangência da Ufal (6.
e 7. Distritos Sanitários, especialmente), seja por projetos de extensão
junto com a SMS ou outras formas;
O Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G) desenvolvido pelos ministérios das Relações Exteriores e da Educação, em parceria com
universidades públicas - federais e estaduais - e particulares, seleciona
estrangeiros, para realizar estudos de graduação gratuito no país. Desde
2018, começamos a realizar encontro anual e reuniões com estudantes
do PEC-G para acompanhamento e avaliação com fins à melhoria das
taxas de conclusão de curso. O gráfico abaixo apresenta os diplomados
PEC-G por ano na Universidade Federal de Alagoas.
e) Articulação do COAPES;
Gráfico 2 - Diplomados estudantes estrangeiros – PEC-G
O PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) é uma
ação criada em 2007 pelo Ministério da Educação e gerida e executada
pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - agência brasileira de fomento à formação de recursos humanos em
nível superior). O maior benefício do programa está sendo oportunizar
momentos de ações práticas e reflexivas no campo docente, promovendo
a interação universidade-escola de maneira mais orgânica. Entre 2009
e 2017, com a execução de 04 Editais Capes diferentes, o número de participantes foi crescente. Com os cortes orçamentários, a partir do Edital
Capes 07/2018, houve redução significativa de participantes.
Gráfico 3 - Bolsistas PIBID
f) Estabelecimento de Termo de Cooperação Técnica entre a Ufal, UNCISAL e SMS, no âmbito do PET Saúde GraduaSUS Ufal.
Quadro 5 - Número de Integrantes do Pet-Saúde (2016-2018)
Integrantes do PET-Saúde
Fonte: Prograd/2018
Quantidade
Estudantes
21
Preceptores
24
Fonte: Prograd/2018
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
28
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Resultados Alcançados
Residência pedagógica
Convênio e oferta de estágio
A Residência Pedagógica é uma atividade de formação realizada por um
discente regularmente matriculado em curso de licenciatura da Ufal e
desenvolvida em uma escola pública de educação básica, denominada escola-campo, sendo o discente denominado de residente, sob o
acompanhamento de professor preceptor da escola campo, e orientado
por um docente orientador, ligado à Ufal, bem como compõe um projeto
institucional mais amplo, articulado por um coordenador institucional,
também professor da Ufal.
O estágio é uma atividade definida no Regulamento dos Cursos de
Graduação da Ufal como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa a preparação do estudante
para o trabalho profissional. Sua função é integrar a teoria e a prática,
proporcionado ao graduando experiências de participação em diversas
situações que contribuem para sua formação. De acordo com o Projeto
Pedagógico do Curso (PPC), o exercício pode ser um componente curricular obrigatório ou não.
Gráfico 4 - Residência Pedagógica 2018
Gráfico 5 - Oferta de estágios na Ufal
Aprimoramento dos mecanismos de formação do acervo
bibliográfico
A partir de um trabalho articulado com a Biblioteca Central, tem havido
investimentos na ampliação do acervo bibliográfico e o do acesso ao
mesmo. Em 2018, foi realizada a compra de 1003 (hum mil e três) de
E-Books para atendimento aos cursos de Graduação – Editoras Springer
– títulos internacionais e Editora Atheneu – títulos nacionais. Além
da ampliação do acervo bibliográfico, os E-books permitem o acesso
facilitado via web.
Capacitação do quadro de docentes (PROFORD)
O Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior –
PROFORD instituído pela Ufal tem como finalidade a concepção de uma
política de formação continuada em docência superior que concorra para
o desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão e gestão.
A figura abaixo mostra a evolução de cursos de capacitação docente
ofertados no período de 2013 a 2018. No último ano, o PROFORD atingiu o
número máximo de formações desde sua implantação.
Gráfico 6 - Evolução das ações do PROFORD
Fonte: Prograd/2018
Fonte: Prograd/2018
Fonte: Prograd/2018
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
29
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Resultados Alcançados
Quadro 6 - Egressos do PROFORD por grandes eixos de conhecimento –
2018
Grandes eixos do
conhecimento/campus fora
de sede
No de egressos
Agrárias
13
Educação
67
Humanidades
89
Saúde
80
Tecnologia
33
Arapiraca
131
Sertão
33
Total
446
Com essa Mostra dos Cursos, a Ufal recebe e conversa diretamente com
estudantes concluintes do Ensino Médio, visando à ampla divulgação de
nossos cursos, mostrando potencialidades dos cursos, o perfil profissional e o campo de atuação na área, a fim de colaborar para a escolha
das profissões pelos/as estudantes que pleiteiam uma vaga na Educação
Superior.
Escolas de
Educação Básica
Cursos de
Graduação
A. C. Simões
17+ PAESPE
38
Campus Sertão
08
08
No de pessoas
Campus Arapiraca
*
06
Público-alvo (Estudantes da Educação
Básica pública e privada)
921
Unidade Palmeira
dos Índios
06
02
Instrutores (estudantes da Graduação)
189
Instrutores Supervisores (professores e
coordenadores de curso)
35
Monitores (estudantes guias)
18
Coordenadores Adjuntos (Gestores
Prograd, CRCA e coordenadores de
curso
07
Consultor tutor (Estudante)
01
Coordenação Geral (Gestor Prograd)
01
Em sua primeira versão (e já confirmada a segunda para 2019), esse evento foi realizado no dia 28 de novembro de 2018, nos turnos matutino e
vespertino, no Campus Maceió, no Campus Arapiraca – Sede, no Campus
do Sertão – Sede e em Palmeira dos Índios.
Quadro 7 – Participantes do Ufal de Portas Abertas 2018
Público participante
Fonte: Prograd/2018
Ufal de Portas Abertas
O Ufal de portas abertas: mostra dos Cursos de Graduação é um evento,
em parceria com a SEDUC (Secretaria Estadual de Educação de Alagoas),
que tem como finalidade apresentar e divulgar os cursos de Graduação
da Universidade Federal de Alagoas para estudantes do Ensino Médio
que pretendem se submeter à seleção do SISU e ingressar na Educação
Superior.
Quadro 8 – Número de Cursos de Graduação e Escolas de Educação básicas participantes do Ufal de Portas Abertas por campus/unidade
Campus/unidade
Fonte: Prograd/2018
Fonte: Prograd/2018
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
30
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Resultados Alcançados
Indicadores de desempenho quantificados e alinhados aos
objetivos estratégicos
Inserção da extensão como componente curricular obrigatório
Um dos indicadores de desempenho da nossa Universidade é o número
de diplomados. Nos últimos três anos temos aumentado esse indicador,
principalmente por conta das resoluções no 13 e no 60, publicadas em
2017. Essas resoluções são transitórias e são fruto de um estudo detalhado realizado pela Prograd e coordenações de curso, com o apoio do NTI.
Em 2016 e 2017, o impacto da Resolução no 13/2017, com vigência até 30
de outubro de 2018, levou a um aumento de cerca de 22% das diplomações em relação à média compreendida entre os anos de 2013 e 2015.
A Resolução no 60/2017 ainda está em vigor e as diplomações serão
computadas até o ano de 2023, pois dependem da situação de cada
estudante.
Gráfico 7 - Diplomação dos estudantes Ufal (2013-2018)
Aprovação da Resolução CONSUNI/Ufal n.04/2018, em atendimento ao o
disposto no Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez)
anos, a contar da publicação da Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, que
propõe assegurar no mínimo 10% (dez por cento) do total de créditos
curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de
extensão universitária.
Gráfico 8 - Percentual de PPC que ainda necessitam curricularizar as
ações de extensão na Ufal – (2017 a 2018)
06/2018 (Componentes Curriculares Comuns aos Cursos de Graduação de
Formação de Professores para a Educação Básica).
Monitoramento de metas não alcançadas
Considerando a indisponibilidade de equipe técnica e orçamento para
implantação, as seguintes metas não foram efetivadas:
• Implantação do Observatório da Educação Básica;
• Ampliação da oferta acadêmica da Ufal na modalidade a distância;
Curricularização da Extensão - 2018
• Criação do Sistema de Tutoria nos semestres letivos do início dos
cursos de graduação;
Curricularização da Extensão - 2018
33,66%
66,33%
33,66%
66,33%
• Apoio às empresas Junior para maior integração com a prática dos
Cursos com
cursos, bem como o fortalecimento dos processos de melhoria continua
curricularização
de gestão da
da Ufal como campo de prática profissional.
extensão
• Implantação de pelo menos uma disciplina eletiva de empreendedorisCursos com
mo na graduação e de uma compartilhada na pós-graduação;
sem
curricularização Cursos
da
curricularização da
extensão
• Incentivo à criação de novas Empresas Júnior, em especial nos Campi
extensãoFora de Sede;
Cursos sem
curricularização da
extensão
Fonte: Prograd/2018
Reforma dos Projetos Pedagógicos dos cursos dos campi Sertão,
Arapiraca e A.C. Simões
Fonte: Prograd/2018
Em 2018, foram reformulados 34 Projetos Pedagógicos de Curso (PPC),
todos atendendo às Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação, às
regulamentações específicas das áreas, às legislações da Ufal, em especial à Resolução 04/2018 (Curricularização da Extensão) e à Resolução
• Estímulo às ações relacionadas aos Núcleos Temáticos da Ufal;
• Implantação da oferta da disciplina da Língua Portuguesa para estrangeiros em mobilidade;
• Diminuição dos índices de retenção e evasão;
• Uso da plataforma Moodle em 20% da oferta acadêmica da Ufal;
• Implantação da sala de aula eletrônica;
• Implantação do Núcleo de Estatísticas Acadêmicas;
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
31
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Resultados Alcançados
Aprimoramento dos mecanismos de formação do acervo
bibliográfico
A partir de um trabalho articulado com a Biblioteca Central, tem havido
investimentos na ampliação do acervo bibliográfico e o do acesso ao
mesmo. Em 2018, foi realizada a compra de 1003 (hum mil e três) de
E-Books para atendimento aos cursos de Graduação – Editoras Springer
– títulos internacionais e Editora Atheneu – títulos nacionais. Além
da ampliação do acervo bibliográfico, os E-books permitem o acesso
facilitado via web.
Avaliação Institucional
Recredenciamento
A Universidade em 2018 participou de sua primeira avaliação institucional, para fins de recredenciamento da Ufal, realizada no Campus (sede) A.
C. Simões, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2018. O processo contou
com o envolvimento de toda comunidade, composta de servidores docentes/técnicos e estudantes, colaboraram para o êxito deste processo.
Numa escala de 1 a 5, alcançamos o conceito 4, considerado MUITO BOM,
que foi gerado a partir do cômputo geral das 5 dimensões avaliadas,
levando em consideração os 51 indicadores preconizados pelo Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Quanto às dimensões avaliadas, a Ufal alcançou os seguintes conceitos:
Tabela 1 - Avaliação Ufal - Recredenciamento 2018
Dimensão
Eixo
Conceito
1
Planejamento e Avaliação
institucional
3,80
2
Desenvolvimento Institucional
3,89
3
Políticas Acadêmicas
4,00
4
Políticas de Gestão
4,50
5
Infraestrutura Física
4,00
Conceito Institucional
4
Em termos percentuais alcançamos 88,24 % com conceitos 4 e 5 (muito
bom e excelente) e apenas 11,76% de indicadores com conceito 3, que
para os parâmetros do INEP é tido como satisfatório. Portanto, esta avaliação confirmou que a universidade está os seus processos e atendendo
com qualidade reconhecida pelo MEC, sobretudo porque alcançou o
conceito 5 nas atividades fins (ensino, pesquisa e extensão) e também
em alguns aspectos da gestão institucional.
Avaliações in loco
A partir da tabela abaixo, são apresentados os dados das avaliações
realizadas no ano 2018.
Quadro 9 - Visitas in loco (INEP) na Ufal ano 2018
Ato Regulatório
Quantidade
Recredenciamento Ufal
1
Reconhecimento de Cursos EAD
5
Reconhecimento de Cursos Presenciais
4
Renovação de Reconhecimento de Cursos
7
Total
17
Fonte: PEI/2018
Quanto ao resultado, o relatório da comissão designada por três avaliadores do INEP revelou que dentre "os conceitos compreendidos entre 1 e
5, sendo 1 e 2 insatisfatórios, a Ufal não recebeu nenhum conceito 1 ou 2,
sendo atribuídos aos 51 indicadores:
• 36 indicadores conceito 4
• 9 indicadores conceito 5
• 6 indicadores conceito 3
Fonte: INEP/2018
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
32
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Resultados Alcançados
Além do recredenciamento institucional, também recepcionamos mais 16
comissões designadas pelo INEP, ao longo do ano 2018, para realização
de avaliações para fins de:
1) Reconhecimento de 5 cursos da EAD, dos 11 ofertados na Ufal, todos
com conceitos 3 e 4, que foram: Letras Português (conceito 3), e os
demais com conceito 4: Letras Inglês e Letras Espanhol, Ciências Sociais
e Química.
2) Reconhecimento de 4 cursos presenciais, dos 88 ofertados na Ufal,
sendo três com conceitos 4: Engenharia Florestal (CECA), Sistemas de
Informação e Ciências Biológicas e um com conceito 5: Letras Libras.
Tanto os reconhecimentos dos cursos EAD quanto os presenciais revelaram que a Ufal está cumprindo com seu princípio democrático seja no
compromisso com a expansão da oferta com a interiorização da educação superior, atendendo do agreste ao sertão, como também garantindo
a inclusão de estudantes que sempre estiveram à margem dos processos
formais de escolarização no ensino superior. O reconhecimento de Letras
Libras com conceito 5 é a confirmação dessa responsabilidade social que
a universidade cumpre
Quadro 10 – Avaliações in loco na Ufal 2018
Cursos
Conceito
3
3
12
4
2
5
Nesse sentido, é de suma importância destacar os bons números (96%
dos cursos avaliados com conceitos 3 ou 4) o IGC contínuo apresentou
novamente uma elevação em relação aos ciclos anteriores, o que além
de positivo, nos responsabiliza a continuarmos investindo em criar novas
estratégias institucionais, já expressas e propostas para o novo ciclo
do PDI em construção, visando melhorar os indicadores dos cursos de
graduação e pós-graduação e também de infraestrutura.
Enade 2018
Total de avaliações de cursos: 16
Fonte: INEP
Em 2018 a Ufal avaliou seus 18 cursos do ciclo trienal 3, que compreende
os cursos de bacharelados na área de Humanas, presenciais e a distância, tendo sido os seguintes enquadrados:
Quadro 11 - Cursos enquadrados ENADE 2018
Quanto ao Índice Geral de Cursos, mensurado anualmente, a Ufal
manteve o IGC 3, numa escala de 1 a 5, sendo que nos últimos 6 anos de
avaliações anuais do ENADE é verificável uma curva ascendente positiva,
conforme quadro abaixo:
Gráfico 9 - IGC da Ufal (2012-2017)
No que se refere a renovação de Reconhecimento de Cursos não enquadrados no ciclo trienal do ENADE, em protocolos de compromisso ou com
Conceitos Preliminares de Cursos (CPCs) insatisfatórios gerados em ciclos
anteriores do ENADE, o quadro a seguir ilustrar o número de avaliações e
os conceitos obtidos no ano 2018:
Cursos Enade 2018
Administração (Campus A.C.Simões); (Campus Arapiraca)
Administração Pública (Campus A.C. Simões / EAD)
Arquitetura e Urbanismo
Ciências Econômicas (Feac; Campus Sertão)
Ciências Contábeis (Feac; Campus Sertão)
Design (Campus A.C. Simões)
Direito (Campus A.C. Simões)
Jornalismo (Campus A.C. Simões)
Psicologia (Campus A.C. Simões; Palmeira dos Índios)
Serviço Social (Campus A.C. Simões; Palmeira dos Índios)
Fonte: INEP, disponível em http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2016/nota_tecnica_n39_2017_cgcqes_daes_calculo_igc.pdf
Turismo (UE Penedo)
Fonte: PEI/2018
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
33
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Resultados Alcançados
Foram inscritos 1370 ingressantes e 1829 concluintes dos respectivos
cursos, totalizando a participação da Ufal nessa edição de 2.829 participantes.
De acordo com o cronograma do INEP os resultados somente serão divulgados em 31/08/2019 e estamos confiantes que com a divulgação dos
novos CPCs desses cursos, poderemos elevar o Índice Geral de Cursos de
3 para 4, já em 2019.
Gráfico 10 - Conceitos dos cursos de graduação – Ufal
problemas de retenção dos estudantes. Uma delas, a Resolução 13/2017,
buscou atender estudantes que já haviam integralizado seus cursos e
possuíam pequenas pendências (TCC, parte flexível, estágios ou até 20%
dos cursos). Esses estudantes tiveram, no máximo, 1 ano e meio para
concluir seus cursos.
Gráfico 11 - Situação dos estudantes
Tal resolução foi exitosa, visto que a taxa de estudantes diplomados
tem aumentado. A Resolução 60/2017, por sua vez, visou regulamentar a
situação dos estudantes, dando-lhes uma última opção para ter sucesso
em seus cursos. Essa resolução, ainda está em vigor e os estudantes que
não a assinaram foram desligados entre 2017 e 2018.
Situação dos Estudantes
Fonte: PEI/2018
Ensino em números
A Ufal tem uma contribuição significativa para o desenvolvimento do
estado de Alagoas, formando profissionais bem qualificados ao nível de
graduação e desenvolvendo pesquisas de alta qualidade, contribuindo
para o atendimento das necessidades da sociedade. Atualmente, a Ufal
oferece 99 cursos de graduação (considerando modalidade presencial e a
distância) com um quantitativo de 20079 estudantes matriculados.
De modo geral, os estudantes da Ufal ingressam nos cursos pelo processo seletivo do SISU, mas também podem ingressar por transferência,
reopção ou reingresso. Nos últimos três anos, a quantidade de estudantes que ingressam nos cursos por um desses processos tem se mantido
estável. Um dado que chama a atenção no gráfico abaixo, é a queda
significativa de estudantes com matrícula vínculo. Nesse caso, o gráfico
mostra uma linha ascendente até 2016 e, entre 2017 e 2018, uma queda
brusca, na ordem de 50%. Esse dado se refere às políticas implantadas
para acompanhamento da vida do estudante, acordo celebrado nos
Fóruns dos Colegiados e no qual as coordenações de curso, a Prograd, o
DRCA e o NTI fazem o acompanhamento dos alunos, buscando o sucesso
acadêmico e a integralização do curso. Esse dado também se explica pelo
sucesso da Resolução 13/2017.
Fonte: Prograd/2018
Ingressantes SISU
Nossa instituição assina, anualmente, o Termo de Adesão ao processo
Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU). As vagas disponibilizadas são aquelas acordadas entre a Ufal e o Ministério da Educação.
Gráfico 12 - Ingressantes no PSS/SISU
Fonte: Prograd/2018
Nos últimos anos, identificamos imprecisões na vida acadêmica de
diversos estudantes, relativas a bloqueios e desligamentos. Isso gerava
um número de estudantes que, mesmo sem cursar disciplinas, estavam
com vínculo com a universidade, embora os desligamentos fossem feitos,
de acordo com os Art. 55 e 56 do Regimento Geral da Ufal. Paralelo a isso,
a Prograd fez duas resoluções transitórias que visavam à solução dos
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
34
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Resultados Alcançados
Quadro 12 - Estudantes da Ufal mobilidade acadêmica - 2016 a 2018
2016
Campus
• 100% dos cursos de licenciaturas com projeto atualizado/reformulado,
de acordo com Res/CNE 03 de outubro de 2018;
2017
2018
Total
• 50% dos cursos de Bacharelado com projetos pedagógicos atualizados/
reformulados;
0
3
• Inserção de 100% dos Projetos pedagógicos dos Cursos aprovados no
CONSUNI na página da Ufal;
3
1
21
• Reformulação dos PPC dos cursos de Engenharias a partir da aprovação
das novas diretrizes da área;
0
1
0
2
• Acompanhamento e avaliação dos Projetos Pedagógicos com maior
vínculo com o Núcleo Docente Estruturante dos Cursos;
6
5
1
26
• Ampliar com qualidade pedagógica as ações realizadas pelo PROFORD;
Fonte: Prograd/2018
• Ampliar o acompanhamento e a melhoria da qualidade pedagógica dos
Programas e projetos de desenvolvimento pedagógico;
Com bolsa
Sem bolsa
Com bolsa
Sem bolsa
Com bolsa
Sem bolsa
Arapiraca
1
0
1
0
1
Maceió
3
4
4
6
Sertão
1
0
0
Total
5
4
5
Mobilidade Acadêmica
Desafios e perspectivas
Quanto à Mobilidade Acadêmica, os dados mostram que a mobilidade
nacional, vem mantendo seus patamares, com pequenas variações.
Para o próximo Plano de Desenvolvimento Institucional, a Ufal direcionou
seus esforços para as atividades finalísticas, construindo objetivos na
dimensão ensino, pesquisa e extensão, os quais foram validados através
de consulta pública, catalisando os anseios da sociedade.
Na mobilidade internacional, a queda foi significativa passando de 17 em
2017 para 3, em 2018, uma queda de quase 75% motivada pela extinção
do Programa Ciências Sem Fronteiras.
Quadro 13 - Mobilidade acadêmica internacional - estudantes da Ufal
2015
2016
2017
2018
Tais objetivos, mensurados ao longo do ano, visando, entre outros
aspectos, qualificar cursos e mesmo servir de parâmetro para distribuição de recursos orçamentários, seja no repasse de recursos oriundos do
MEC, seja para descentralizar recursos às suas unidades acadêmicas, são
fundamentais para a evolução dos indicadores acadêmicos. Desta forma,
em prol da melhoria acadêmica, novas metas e prioridades da Gestão da
Prograd, são postas para o ano de 2019:
• Melhoria da qualidade dos cursos de graduação com o aumento do IGC;
04
09
17
03
Fonte: Prograd/DRCA/2018
• Instituir a política de acompanhamento de egresso;
• Realizar de forma exitosa as avaliações in loco, conforme dispositivos
legais do MEC (SINAES/ INEP e SERES);
• Cumprir as obrigações institucionais e as ações relativas ao Exame
Nacional do Desempenho do Estudante, de forma exitosa, conforme
cronograma do INEP;
• Realizar de forma articulada a edição ENADE 2019 na área da Saúde;
• Realizar de forma exitosa o levantamento do Censo da Educação Superior 2018, conforme cronograma do INEP.
• Ampliar e/ou manter a taxa de sucesso na diplomação dos estudantes.
• Fortalecimento dos Fóruns de Colegiado e Licenciatura;
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
35
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Resultados Alcançados
Pesquisa e Pós-graduação
A missão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufal é manter
de forma sustentável condições para o desenvolvimento de pesquisa
plural, crítica, socialmente referenciada e pautada por padrões universalmente reconhecidos de qualidade; estimular o crescimento com
qualidade de cursos de pós-graduação, e respaldar institucionalmente
ações que promovam a inovação, o empreendedorismo e a transferência
de conhecimento.
A Ufal, através de sua Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(PROPEP), dá continuidade à iniciativa Institucional voltada à oferta de
iniciação científica destinada a seus alunos regulares de graduação,
abrangendo dois programas integrados: (1) O Programa Institucional
de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq que é regido pela
RN-017/2006 - CNPq e se destina à concessão de bolsas remuneradas
nas seguintes modalidades: (A) PIBIC CNPq e CNPq - AF: voltado para o
desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de
estudantes de graduação; (2) O Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica financiado pela Ufal que é regido pela Resolução
Normativa No 017/2006 do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), com as decisões do Comitê Assessor de
Pós-Graduação e Pesquisa da Ufal e do Conselho Superior da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL).
Este Programa se destina à concessão de bolsas remuneradas, nas seguintes modalidades: (a) PIBIC Ufal: voltado para o desenvolvimento do
pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de graduação; e, (b) PIBIC FAPEAL: voltado para o desenvolvimento do pensamento
científico e iniciação à pesquisa de estudantes de graduação. Em conformidade com a Normativa do CNPq (RN-017/2006) a finalidade do PIBIC é
o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de
estudantes de graduação do ensino superior.
Pesquisa em Números
O Gráfico 13 mostra a evolução temporal do número de bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, discriminando as fontes (CNPq, Ufal e Fapeal).
Constatamos um acréscimo substancial dos investimentos desta Universidade para elevar de 300 para 360 estas bolsas, bem como seis novas
bolsas obtidas junto ao CNPq.
Gráfico 13 - Evolução do programa institucional de bolsas de iniciação
científica
Fonte: Propep/2018
O Gráfico 14 mostra a demanda qualificada de projetos de pesquisa submetidos às chamadas PIBIC. Embora seja sempre crescente, percebe-se
uma taxa maior de aumento a partir de 2016, evidenciando uma maior
capacidade de proposta de projetos competitivos.
Gráfico 14 - Demanda qualificada de projetos de pesquisa
A Figura 8 ilustra a taxa de participação de doutores em regime de
Dedicação Exclusiva (DE) que participou da chamada PIBIC em 2018.
Praticamente 2/3 dos doutores aptos a pleitear bolsas PIBIC o fizeram,
denotando um bom interesse por este tipo de apoio.
Figura 8 - Taxa de participação de Doutores DE no PIBIC em 2018
64,7%
A Figura 9 ilustra a taxa de atendimento (cobertura) às solicitações de
bolsas de Iniciação Científica que resultaram qualificadas. Constatamos
que mais do que 35% desta demanda não foi atendida por falta de
recursos.
Figura 9 - Taxa de Cobertura de bolsas de Iniciação Científica por demanda de bolsas qualificadas em 2018
74,15%
Fonte: Propep/2018
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
36
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Resultados Alcançados
O Gráfico 15 ilustra o número de artigos que foram publicados, por ano,
em veículos indexados pelo JCR (Journal Citation Reports). Verificamos
dois regimes: um até 2014, e outro a partir de 2015. A média de artigos
publicados por autores vinculados à Ufal por ano no período 2010 - 2014
é, aproximadamente, de 245; já a mesma média no período 2015 - 2018
alcançou, aproximadamente, o valor 438. Essa mudança é extremamente
positiva.
Números da Pós-graduação
Gráfico 16 - Número de bolsas Paespe e Paespe Júnior na Ufal
O Gráfico 17 ilustra o número e fonte das bolsas de pós-graduação (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) implantadas na Ufal em 2018.
Gráfico 17 - Número de Bolsas Implantadas em 2018
Gráfico 15 - Artigos JCR por ano
Fonte: Propep/2018
Tabela 2 - Atividades Desenvolvidas na CPG
Item
Fonte: Propep/Ufal
Produto/Serviço ou Atividade
Descrição
Retorno (Relevância Social/Institucional)
Mais ofertas de cursos de pós-graduação para a
sociedade alagoana.
01
Submissão de propostas de cursos
stricto sensu e lato sensu
Foram submetidos: 04 propostas enviadas em 2018, dessas
02 aprovadas para mestrado acadêmico. Quanto ao 08
APCNs enviadas em 2017, três foram aprovadas em 2018: 1
mestrado acadêmico e 02 doutorados acadêmicos.
Estão implantados e em funcionamento 07 cursos de
especialização.
02
Edital Professor Visitante
Atividade conjunta Propep e Progep, foi lançado o Edital No84, de 8 de novembro de 2017, Processo Seletivo Simplificado
para Docentes de 3o grau - Professor Visitante
Contratação de 20 professores/pesquisadores para
atuar nos Programas de Pós-graduação em 2018.
03
Realização da I Reunião com os
Secretários dos PPGs.
Reunião com os Secretários dos PPGs, em dezembro de 2018.
Foi proposto a instalação do Fórum dos Secretários
para otimizar o funcionamento das secretarias em
função da melhoria da qualidade dos PPGs.
04
Edital 31/2017-CPG- PROPEP/Ufal
Dar apoio para a publicação de até 35 artigos em periódicos
qualificados de circulação internacional
Melhorar os índices de qualidade dos programas de
Pós-Graduação stricto sensu da Ufal
05
Reconhecimento de diplomas
estrangeiros; Edital no 01/2018 Vigência
de 05/02 à 22/06/2018; Edital no 15/2018;
Vigência de 06/08 à 22/12/2018
Publicação de editais para reconhecimento de diplomas
estrangeiros de mestrado e doutorado.
Dar maior agilidade no processo de reconhecimento
de diplomas de pós-graduação stricto sensu na Ufal
Paespe e Paespe Junior
O Programa seleciona anualmente aproximadamente 200 alunos, através
dos projetos Paespe e Paespe Júnior, atendendo estudantes da 1a a 3a
série do ensino médio. Os estudantes selecionados integram atividades
de pesquisa, assistem aulas, seminários, palestras, realizam viagens de
campo, participam dos encontros locais e são avaliados anualmente
dentro da estrutura do programa.
Fonte: Propep
Fonte: Propep
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
37
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Resultados Alcançados
Tabela 3 - Números de Bolsas Implantadas em 2018
Tabela 5 - Alunos Matriculados e Titulados em Cursos de Pós-Graduação
Stricto Sensu (exclusivos da Ufal)
Modalidades
Demanda
Social /
Capes
PDSE /
Capes
PNPD /
Capes
Prodep/
Bolsas
Institucionais
Mestrado
325
0
0
0
Doutorado
206
10
40
10
PRODEP: Em 2018 foram implantadas 10 novas bolsas PRODEP para
Doutorado via Edital 12/2018, somadas às que ainda estavam em
vigência do ano anterior (09 bolsas) totaliza hoje 19 bolsas de
doutorado.
DS - Demanda Social, PDSE - Pós-Doutorado Sanduíche no Exterior, PNPD - Programa Nacional
de Pós-Doutorado, PRODEP - Programa de Desenvolvimento de Pessoal
Fonte: Propep
Modalidades
Matriculados
Titulados
Mestrado
1.064
390
Doutorado
491
83
Quantidade
Diplomas Reconhecidos
58
Diplomas aprovados em 2018, mas
ainda serão apreciados pelo Consuni
12
Tabela 6 - Alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação
Stricto Sensu em rede ou associação com a Ufal
Modalidades
Matriculados
Titulados
Mestrado
234
50
Doutorado
76
15
Fonte: Plataforma Sucupira e informações cedidas pelos coordenadores.
Obs.: O quantitativo de titulados refere-se aos dados obtidos até 31/12/2018
Tabela 7 – Taxa de sucesso dos Matriculados e titulados em Cursos de
Pós-Graduação Stricto Sensu, exclusivos e em rede ou associação com a
Ufal
Matriculados
no curso
Matriculados
no ano de 2018
(calouros)
Titulados
em 2018
Relação entre
ingressantes e
titulados (taxa
de sucesso
- %)
Diplomas em análise nas
Coordenações
21
Nível do
curso
Diplomas Reprovados
04
Mestrado
1298
553
440
Diplomas com documentação
incompleta
00
Doutorado
567
263
95
Total
1865
816
Total
Fonte: Propep
Campus
Curso
Formato
Vagas
Matriculados
Concluintes
Maceió
Gestão da
política de
assistência
social
Presencial
EAD
30
30
27
Maceió
Treinamento
desportivo
para crianças
e jovens
Presencial
40
40
25
Maceió
Educação no
semiárido
Presencial
40
28
18
Maceió
Educação em
ciências da
saúde
Presencial
30
23
16
Fonte: Plataforma Sucupira e informações cedidas pelos coordenadores.
Obs.: O quantitativo de titulados refere-se aos dados obtidos até 31/12/2018
Tabela 4 - Reconhecimento de Diplomas
Situação
Tabela 8 - Concluintes de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu finalizados em 2018
Fonte: SIGAA
Tabela 9 – Custeio PROAP PPGs (R$) x Custeio PNPD/CAPES (R$)
Total das Concessões 2018
Total PROAP (R$)
R$ 742.589,73
79,56%
Total PNPD/CAPES (R$)
R$ 59.550,00
98
37,26%
Total Geral (R$)
R$ 802.139,73
538
65,93%
Fonte: Propep
Fonte: Plataforma Sucupira e informações cedidas pelos coordenadores.
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
38
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Resultados Alcançados
Evolução da oferta de capacitação de Empreendedorismo e
Inovação
Evolução do quantitativo de patentes depositadas
Taxa de participação de
doutores DE no PIBIC
Taxa de cobertura de bolsas de
iniciação científica por demanda
de bolsas qualificadas
2022
70%
83,28%
2023
71,33%
85,56%
Fonte: Propep/2018
Nos últimos 6 anos (período do atual PDI) foram realizadas 24 capacitações de empreendedorismo e inovação.
A meta de 20 patentes depositadas/ano passou a ser atingida a partir
de 2017.
Evolução do quantitativo de empresas incubadas
Desafios e perspectivas
Quanto às dificuldades, destacamos, primordialmente, que devido a política nacional para a educação, não houve aumento dos recursos PROAP/
CAPES, não houve aumento de bolsas DS/Capes nem de bolsa PNPD. Por
outro lado, houve concessão de bolsas da FAPEAL (Edital No 05/2018 –
Programa Especial de Bolsas de Pós-Graduação-FAPEAL), que contemplou
38 programas da Ufal e, dessa maneira, ajudou a diminuir o impacto da
falta de bolsas.
Quadro 14 - Desafios consoante a próxima vigência do PDI
Taxa de participação de
doutores DE no PIBIC
Ano
Desde 2014 não houve edital de incubação para novos projetos por falta
de infra-estrutura física para alojar os incubados.
Taxa de cobertura de bolsas de
iniciação científica por demanda
de bolsas qualificadas
Meta
2019
66,02%
76,46%
2020
67,35%
78,71%
2021
68,67%
80,99%
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
39
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Extensão e Cultura
A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) tem por finalidade contribuir para
o fortalecimento de uma política universitária capaz de articular e
consolidar a relação entre ensino, pesquisa e extensão, e assim viabilizar
trocas educativas, culturais e científicas com a sociedade. A integração
construída por intermédio das ações de extensão é responsável por
promover a aproximação entre universidade e comunidades, abrindo
possibilidades de constatação, identificação, compreensão e atuação com uma infinidade de conhecimentos científicos e saberes que
sintetizados, proporcionam uma sólida formação profissional em nível
superior, pois contribuem de forma significativa com uma formação
humana, autônoma, e comprometida com a dignidade humana e com o
desenvolvimento social.
Figura 10 - Estrutura da Proex
Cabe ressaltar que o ano de 2018 foi marcado pelo aprofundamento
de dificuldades de ordem política e econômica no país, com reiteradas
investidas contra o caráter público e gratuito das universidades, com a
continuidade nos cortes e contingenciamentos no orçamento, o que se
confrontou com a necessidade da garantia institucional para implementação de pautas históricas no âmbito da extensão, tal como a implementação da extensão como componente curricular obrigatório dos cursos
de graduação. Nesse contexto, o empenho coletivo de docentes, técnicos
administrativos e estudantes, para manter a qualidade das nossas ações
é mais uma vez, algo a ser enaltecido.
O presente relatório apresenta os principais resultados da dimensão
extensão universitária no âmbito da Ufal durante o exercício de 2018,
tendo em vista uma nova política institucional que vem sendo construída
pela gestão da Ufal (2016-2019), firmando-se como suporte de excelência no processo de interação dialógica entre Universidade e sociedade,
priorizando ações democráticas, a transparência, e a relação com as
comunidades do entorno, em áreas de grande pertinência social.
Fonte: Proex/Ufal
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
40
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Extensão e Cultura
Objetivos alcançados em relação às metas
Programas institucionais de extensão
A Resolução no. 65/2014-CONSUNI/Ufal que estabelece a atualização das
diretrizes gerais que norteiam as atividades de extensão no âmbito da
Ufal, define que a sistematização das ações de extensão em programas
deve ser priorizada como metodologia para o cumprimento das diretrizes
de impacto, interação social dialógica e construção de parcerias, interdisciplinaridade e integração ensino/pesquisa.
Os programas cumprem diversas metas do PDI, como: Reestruturação do
Programa Conexões Saberes; Inclusão dos PPC’s das licenciaturas nas
temáticas da cultura afro-brasileira; Ampliação em 10% do Programa
Pibip-Ação, (Dimensão 1); Estímulo às ações relacionadas aos Núcleos Temáticos da Ufal; Implantação de uma Política de Cultura da Ufal, (Dimensão 2); Ampliação da oferta de disciplinas de língua estrangeiras para
alunos da Ufal (Dimensão 4); Sistematização de atividades esportivas
regulares para os servidores; Implantação de atividades de arte, cultura
e/ou lazer para servidores; Implantação de um programa de inserção dos
servidores técnicos na Extensão universitária. (Dimensão 6)”; A PROEX
organiza ou apoia os seguintes programas:
Programa / Descrição
Dados importantes
Programa Círculos Comunitários de Atividades
Extensionistas (PROCCAEXT) é composto de projetos
acadêmicos que relacionam o conhecimento
acadêmico-científico-tecnológico a ações coletivas,
comprometidas com o humanismo e com a
democracia, pautadas no princípio da solidariedade
e sejam socialmente úteis. Disponibiliza 300 bolsas,
totalizando 100 projetos apoiados com bolsa.
- 489 docentes
- 1364 estudantes
- 117 servidores
- 427 participantes
externos
- Total de 2.397 pessoas
envolvidas como
membros de equipe.
Programa / Descrição
Dados importantes
Programa / Descrição
Dados importantes
Programa de Iniciação Artística (PROINART). As
atividades desenvolvidas devem contemplar
a pesquisa, a criação, a produção e a difusão
de produtos artísticos nas áreas de Música,
Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo), Literatura,
Audiovisual e Artes Visuais (Performances,
Fotografia, Design Gráfico, Pintura, Escultura, Moda e
Instalação). Disponibiliza até 80 bolsas, com número
variável entre os projetos, a depender das suas
características.
- 22 projetos com 74
bolsas
- 111 docentes
- 301 estudantes
- 24 servidores
- 26 participantes
externos
- Total de 462 pessoas
envolvidas como
membros de equipe.
Programa CAPACITASUAS - Programa Nacional de
Capacitação de Trabalhadores/as do Sistema Único
de Assistência Social, por meio da Faculdade de
Serviço Social oferta cursos de formação em serviço
para os profissionais da Assistência Social de todo
o estado de Alagoas. Ocorre em três municípios:
Maceió, Arapiraca e Delmiro Gouveia. Contou com
uma equipe técnica de quatro profissionais, e
vinte e oito profissionais que ministraram aulas
na qualidade de facilitadores, sete alunos de
graduação bolsistas e sete docentes da Ufal.
Foram realizados:
- 05 cinco oficinas de
alinhamento
- 05 oficinas
pedagógicas;
- 1.320 técnicos
capacitados de 101
municípios alagoanos.
Programa de Ações Afirmativas Zumbi E Maninha
Xukuru-Kariri - intitulado “Formação para as
relações étnico-raciais: ações extensionistas
afro-brasileiras e indígenas no Estado de Alagoas”.
Disponibiliza até 40 (quarenta) bolsas para
estudantes de graduação, prioritariamente àqueles/
as que ingressaram pelo sistema de cotas [(Pretos,
Pardos e Indígenas - PPI], sendo duas por projeto.
- 23 docentes
- 57 estudantes
- 07 servidores
- 09 participantes
externos;
- Total de 96 pessoas
envolvidas como
membros de equipe.
Casas de Cultura (Cursos de Idiomas) – Por meio
da Faculdade de Letras, as Casas de Cultura
de Expressão Alemã (CCEA), de Cultura LatinoAmericana (CCLA), de Cultura e Expressão Francesa
(CCEF), Casa de Cultura Britânica (CCB), da Casa de
Cultura Luso-Brasileira (CCLB) e Casa de Cultura
de Expressão Visogestual (CCEV), são abertas à
sociedade em geral, e tem como prioridade a
oferta de cursos gratuitos para os estudantes da
Ufal, e tem como prioridade os estudantes vindos
das escolas públicas. Anualmente a PROEX vem
ampliando a oferta de vagas.
Programa Cultura Corporal, Esporte e Saúde – apoia
projetos com esta temática, que ofertem atividades
da cultura corporal, esporte e saúde gratuitos para
a comunidade interna e externa à Ufal. Em Maceió:
Judô; Academia da Universidade; Sala de Cuidados
e práticas integrativas professor Antônio Piranema
(terapias integrativas complementares, como Ioga);
UNATI (Universidade da Terceira Idade – Ginástica
e Práticas Suaves para Idosos); Em Arapiraca:
Capoeira; Ginástica Circense. Juntos contam com 14
discentes bolsistas.
Participantes:
- Judô: 50;
- Capoeira: 35;
- Ginástica Circense: 26;
- Musculação: 250;
- Unati: 70;
- Sala de cuidados
(SCAP): 4.469
atendimentos.
- Cerca de 70 cursos de
extensão ofertados
- Cerca de 1500 vagas
ofertadas
- 1311 vagas ocupadas;
- 947 Concluintes (41% a
mais que 2017)
- PAESPE e PAESP
Jr: atenderam a 200
estudantes da educação
básica.
Dos 54 estudantes
do Ensino médio
participantes, 31 foram
aprovados no ENEM
2018/2019.
Conexões de Saberes – Pré-Enem - tem como
finalidade a inserção de estudantes de baixa renda
vindos das Escolas Públicas na universidade. Com 22
bolsistas, estudantes da Ufal, oferta 300 vagas, com
aulas diárias de todas as áreas do conhecimento do
Enem, no Campus A. C. Simões, no turno noturno, e
“aulões” nos fins de semana.
Atendimento ao público:
- Processo seletivo:
2.632;
- Aulões: 3.000
- Jornada de Saberes:
744 - 70 aprovados no
Enem para a Ufal.
Programa de Apoio às Escolas Públicas do Estado
(PAESPE) é composto pelos Projetos PAESPE,
PAESPE JÚNIOR e Curso de Informática para Jovens
e Adultos. O PAESPE oferece todas as disciplinas
avaliadas pelo ENEM, é destinado a alunos do 3o
ano do ensino médio, com aulas realizadas de
segunda à sábado. O PAESPE JÚNIOR é voltado para
os estudantes da 1o e 2o anos do ensino médio com
as disciplinas básicas de português e matemática.
Além disso, os alunos participam de atividades
multidisciplinares, como: palestras, oficinas,
tutorias e visitas técnicas.
Outros projetos apoiados com bolsas: Comitê de Combate à violência contra a
mulher, racismo e LGBTfobia (Parceria com a PROGEP); Projeto de renderização
em 3D de elementos gráficos bidimensionais das edificações para criação de
aplicativo de segurança pública da Ufal, Campus A. C. Simões, Maceió, Campus
Arapiraca e Campus Sertão; Achou Extensão Ufal; Hortas verticais no contexto
da educação.
Fonte: Proex
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
41
Voltar para o Sumário
Extensão e Cultura
Uma ação que merece destaque em 2018 foi a instalação do Projeto:
“Quiosque Cozinha do Campo”. Extensão tecnológica em economia
solidária e agricultura familiar no Campus Arapiraca. A partir do projeto
piloto desenvolvido em 2017, foi instalado o Quiosque onde funciona o
projeto, de comercialização de alimentos, que oferece produtos in natura
e lanches preparados segundo princípios de uma culinária eticamente
responsável (redução de açúcar, redução de farinha branca, substituição
de refrigerante por sucos naturais, utilização de materiais oriundos da
agricultura familiar na preparação dos alimentos etc.). Foram realizadas
15 reuniões, 3 capacitações, uma visita técnica, além de um evento para
apresentar o empreendimento para a comunidade acadêmica de modo
formal. O projeto Cozinha do Campo proporciona a Ufal/Arapiraca um
conjunto de experiências amadurecidas no âmbito das organizações
populares vinculadas à agricultura familiar, ao tempo que oportuniza à
Ufal contribuir com o desenvolvimento de novas metodologias de organização coletiva do trabalho.
Inserção da extensão como componente curricular obrigatório
nos currículos dos cursos de graduação da Ufal
Atendendo a meta “Inclusão da Extensão como componente curricular
obrigatório”, da Dimensão 1, em 19 de fevereiro de 2018, houve a aprovação da Resolução CONSUNI/Ufal n.04/2018, disponível em: https://ufal.
br/transparencia/documentos/resolucoes/2018/rco-n-04-de-19-02-2018.
pdf/view.
Trata-se do atendimento ao o disposto no Plano Nacional de Educação
(PNE), com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei no
13.005 de 25 de junho de 2014, que propõe assegurar no mínimo 10% (dez
por cento) do total de créditos curriculares exigidos para a graduação
em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação
prioritariamente, para áreas de grande pertinência social; e ao disposto
na Resolução CONSUNI/Ufal, no 65/2014 que indica esta necessidade.
Além disso, a Ufal participou ativamente nas reuniões do FORPROEX e
Audiência Pública no CNE, que culminaram com a aprovação e publicação
da Resolução CNE/CES no 7, de 18 de dezembro de 2018 que Estabelece as
Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o
disposto na Meta 12.7 da Lei no 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional
de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências, disponível através
do link: https://ufal.br/ufal/extensao/documentos/diretrizes_nacionais_extensao_rces007_18.pdf/view.
Cursos Proford e PPCs Alterados
Reuniões
A PROEX ofertou 08 turmas sobre o
tema, para as quais se inscreveram 196
docentes (20 em Delmiro Gouveia; oito em
Santana do Ipanema; 69 em Maceió; 45 em
Arapiraca), dos quais 76 concluíram o curso.
Foram avaliados 34 Projetos Pedagógicos
de Curso em parceria com a PROGRAD,
sendo 23 de Arapiraca (totalidade), seis
do campus do sertão; e cinco do Campus
A.C. Simões. Foram produzidos dois
textos orientadores disponíveis na página
da PROEX. OS demais cursos estão em
processo de implantação previstos para
2019.
Foram realizadas seis reuniões
em unidades específicas que
solicitaram: Penedo; Palmeira dos
Índios; Faculdade de Odontologia
(FOUfal); Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade
(FEAC); Instituto de Educação
Física e Esportes (IEFE); Escola
de Enfermagem e Farmácia
(ESENFAR).
Reativação da revista “extensão em debate”
Conforme o item 2.5.4. ‘Organização didático-pedagógica’, como uma
das ações de extensão a ser incentivada, a Proex reativou seu periódico
científico, a Revista “Extensão em Debate” é um periódico online de
publicação semestral, de caráter interdisciplinar. É uma revista eletrônica administrada
pela Pró-Reitoria de Extensão da Ufal, criada
no ano de 2010. Até 2016, no interstício de 06
anos, havia publicado 04 edições, nos anos
seguintes, 2015 e 2016, foi publicada, em cada
exercício, apenas uma edição anualmente,
trazendo, novamente, a temática especial
sobre “Cinema”. A revista é Editorada pelo
Técnico em Assuntos Educacionais da Proex,
Alex Oliveira, que nos anos de 2017 e 2018,
se qualificou, e desenvolveu várias ações
no intuito de fortalecer não somente a política editorial da revista
como também melhorar o processo de editoração do periódico. A RED
apresenta produções acadêmicas por seção como artigos científicos e
relatos de experiências. Com manuscritos divididos por área temática
de extensão, essa edição publicou 06 (seis) artigos e 05 (cinco) relatos
de experiências. São produções de autores de diversas instituições de
ensino superior além de outras entidades que socializaram resultados
de trabalhos de Extensão e suas experiências no âmbito desse tipo de
atividade acadêmica. O Acesso é livre e gratuito, e pode ser realizado no
link disponibilizado a seguir. (cf. edição no site: http://www.seer.ufal.br/
index.php/extensaoemdebate/issue/view/393/showToc).
Temáticas cultura afro-brasileira e educação ambiental
A contribuição da PROEX para a meta “Inclusão dos PPC’s das licenciaturas nas temáticas cultura afro-brasileira e educação ambiental” da
Perspectiva 1 – Ufal e Formação em 2018, no que se refere a temática
cultura afro-brasileira, destaca-se o trabalho desenvolvido em parceria
com o NEAB/Ufal, além da realização da SPBC Afro e Indígena cujos
dados já foram explicitados, o NEAB participa do Programa de Inserção
do/a Novo/a Servidor/a (PINS, duas participações em 2018), apresentando as ações do Núcleo e as propostas de trabalho da Educação para as
relações étnico-raciais no serviço público para as comunidades interna e
externa. Destacam-se as seguintes ações do NEAB em 2018:
Quadro 15 - Ações do NEAB em 2018
Participação do NEAB-Ufal no Comitê Gestor da Serra da Barriga – Fundação
palmares, em março de 2018; Comitê Técnico de Saúde Integral da População
Negra – Portaria SESAU No 4.124/2018; Comissão de Tecnologias Sociais e
Políticas Afirmativas (FAPEAL) – Portaria n. 25, de 17 de abril de 2018- Objetivo:
Contribuir com o desenvolvimento do Estado: competências, parcerias,
intervenções.
Aprovação da Resolução no 86/2018 que estabelece reserva de vagas para
negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação,
inclusive Residências da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Edital do Programa de Ações Afirmativas Zumbi e Maninha Xucuru-Kariri
2018-2019: SIGAA – 13 projetos aprovados, 24 bolsistas de extensão, com 696 de
público estimado interno e 6.169 de público estimado externo.
Fonte: NEAB/Proex
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
42
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Extensão e Cultura
Destaca-se também a realização do II Ciclo de Formação Docente do
Abí Axé Egbé (Equipamento Cultural Apoiado pela PROEX), intitulado
“Experiências Negras em Alagoas”. Durante o evento foram realizadas
palestras, cine-debate, minicursos e oficinas em torno de temas como:
escravidão negra em Alagoas, Políticas Públicas para a população negra
em Alagoas, Movimentos Afro-alagoanos, História e Cultura Afro-brasileira na educação básica, usos e sentidos dos turbantes, percussão e dança,
intolerância religiosa, etc. com cerca de 200 participantes.
possui como público-alvo interno Instrumentistas, compositores e apreciadores da música. O projeto ocorre semanalmente no hall da sede do
Campus, com bandas convidadas e palco aberto para música e literatura
e teve cerca de 800 expectadores durante o ano.
Figura 11 - Números dos Equipamentos Culturais em 2018
c) Casa Jorge de Lima (União dos Palmares): elaboração de memorial
descritivo, que culminou com a conquista de uma emenda parlamentar
para sua reforma, o que deve ocorrer em 2019/2020;
Quanto à temática da educação ambiental: A PROEX participa com representação do Comitê Gestor de Educação Ambiental e Ecologia Humana. A
Ufal participa da CIEA - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental está trabalhando na construção do Programa Estadual de Educação
Ambiental. Além disso, a Ufal, em 2018, contou com 48 ações de extensão
sobre o tema (5 cursos; 14 eventos; e 29 projetos). A PROEX também apoia
o Núcleo de Educação Ambiental do Centro de Educação (CEDU).
Ações culturais
Em atendimento as metas “Implantação de uma Política de Cultura
da Ufal” e “Revitalização dos equipamentos culturais”, da Perspectiva
3 – Ufal e Sociedade, denota-se o apoio institucional ao Edital PROINART (Programa de Iniciação Artística) que tem por objetivo a pesquisa,
criação, produção e difusão de produtos artísticos nas áreas de Música,
Artes Cênicas, Literatura, Audiovisual e Artes Visuais. Foram executados
22 projetos com 74 bolsas no Proinart em 2018, em diversos locais, a
partir dos três Campi e Unidades Educacionais da Ufal.
Além disso, foram realizados investimentos de infraestrutura e concessão de bolsas de para os equipamentos culturais: Orquestra Sinfônica
Universitária, Corufal, Museu de História Natural, Museu Theo Brandão
de Antropologia e Folclore, Pinacoteca Universitária, Casa Jorge de Lima
(União dos Palmares), Corpo Cênico, Grupo de Cultura Negra Abí Axé
Egbé, espaços educativos e culturais como a Usina Ciência e Quiosque
da Agricultura Familiar (Cozinha do Campo), tanto com financiamento de
bolsas de extensão, quanto com a infraestrutura. Há o apoio ao projeto
“Intervalo da Terça” que é executado na sede do Campus Arapiraca e
b) Museu de História Natural: Abertura da Sala de Exposição com o tema
da Meteorologia. Elaboração de projeto de reforma de uma área que
se encontra sem condições de uso para alocação do acervo arqueológico, que inclui a reforma da parte elétrica e outras complementares. O
projeto está tramitando, com o apoio do IPHAN, para que consigamos os
recursos;
d) Pinacoteca: reabertura da sala de exposição permanente;
e) Usina Ciência: instalação de ar condicionados, com abertura de uma
nova sala de exposição de experimentos;
Fonte: Proex
Também é possível visualizar no infográfico acima, o número de estudantes da educação básica participantes das ações culturais e científicas,
pois os equipamentos têm a política de se relacionar com a educação
básica, com agendamento de visitações e apresentações, cumprindo
com a meta “Implantação do Projeto Indo e Vindo: Escolas no Campus e
Campus na Escola, por meio de agendamentos e visitas”, da Perspectiva
1 - Ufal e Formação, objetivo estratégico “Relacionar-se com a educação
básica”.
f) Museu Theo Brandão: Manutenção geral para a reabertura da exposição permanente do Museu;
g) Centro de Cultura e Extensão Universitária de Penedo: instalação da
rede lógica;
h) Cine Penedo: reuniões e tratativas, com elaboração do projeto de
reforma para busca de financiamento, o que se encontra em fase de
conclusão e recebimento dos recursos;
i) Captação de emendas parlamentares para a construção do complexo
artístico cultural da Ufal.
Quanto a meta “revitalização dos equipamentos culturais”, da Perspectiva 3 – Ufal e Sociedade, destacamos:
a) Espaço Cultural: Durante todo o ano o Auditório esteve em reforma,
com verba adquirida via emenda parlamentar, com previsão de término
em 2019 e instalação da rede lógica em todo o prédio;
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
43
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Extensão e Cultura
Extensão em números5
Figura 13 - Consulta Pública SIGAA/Módulo Extensão
Indicadores – GT e concluído em 2015, disponível no link: file:///D:/CGU/
indicadores_do_forplad.pdf. b) Em 2016 havia um Grupo de Trabalho
desenvolvendo atividades em torno da elaboração de indicadores de
extensão. O relatório final do Grupo apresentado e disponibilizado em
setembro de 2016, está disponível no link: <https://www.ufmg.br/proex/
renex/images/documentos/Relatorio_Final_IBEU.pdf>.
Figura 12 - Números da Extensão em 2018
Fonte: Proex/2018
Indicadores de extensão
Fonte: Proex/2018
Quanto às metas ‘Redesenhar e implantar uma política de comunicação:
regulação, intensificação de meios e visibilidade institucional e ‘Substituição do Sistema de Informação Gerencial (Módulo Acadêmico e Módulo
Administrativo)’, da Perspectiva 5 – Desenvolvimento Administrativo, é
importante destacar que só é possível o acesso aos dados consolidados
acerca da extensão na Ufal, na medida em que a comunidade acadêmica
se apropria do uso das ferramentas do módulo de extensão do SIGAA e
insere suas ações no mesmo.
Um exemplo concreto, é que qualquer pessoa da comunidade pode
acessar e se inscrever de forma direta a partir da página da Ufal, em projetos, cursos, eventos, que estão ocorrendo, e ainda mais, contatar seus
coordenadores, estabelecer diálogos, realizar pesquisas etc. As ações de
extensão podem ser mais dinâmicas e conhecidas a partir do SIGAA. Ver
o exemplo na imagem ao lado, na qual se pesquisou os cursos ofertados
no Campus Arapiraca.
5 Relatório geral das atividades de Extensão, disponível em: https://ufal.br/ufal/extensao/documentos/relatorios/gestao
Este item refere-se ao item 2.5.5 ‘avaliação’ da Extensão no PPI, e do
objetivo estratégico da Perspectiva 5 – Desenvolvimento Administrativo,
a saber: Desenvolver modelos de gestão: da informação, da sustentabilidade, da racionalização, da avaliação e de indicadores, e item – 144489,
da Solicitação de Auditoria No028/2016/AG-Ufal, ‘Promover a criação de
indicadores da extensão para medir o atingimento efetivo das metas
previamente acordadas’. A PROEX, ao cumprir uma das metas do PDI, vem
se debruçando neste requisito importante para o acompanhamento de
suas ações a partir de dados auditáveis, quantitativa e qualitativamente.
Em 2018, realizaram-se reunião em Arapiraca com os coordenadores de
extensão dos Campi do Interior; em Maceió, no Campus. A. C. Simões, e
com a equipe da Proex expondo e discutindo-os um a um e as possibilidades de a Ufal definir seus indicadores, formas de acompanhamento e
fontes de dados.
Além disso, no processo de produção do novo PDI, os indicadores estão
sendo discutidos, de forma que contribuam com o acompanhamento
sistemático dos objetivos estratégicos e das ações para o desenvolvimento institucional da Extensão na Ufal. Três referências para
a discussão acerca da definição de indicadores: a) O Documento do
Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração Comissão de
Planejamento e Avaliação (FORPLAD), elaborado pelo Grupo de Trabalho
O documento se coloca na perspectiva de apresentar uma “Proposta de
uma base de referência nacional de indicadores de Extensão” (p.15). c) Os
relatórios que são disponibilizados pelo módulo de extensão do SIGAA,
os dados sistemáticos que este gera, e como articular esses dados com
os indicadores apontados nos dois documentos acima citados. A Proex
elaborou uma minuta de texto que vem sendo discutida com o Comitê
Assessor de Extensão, para que em 2019 estes indicadores sejam definidos. Além disso, a equipe da Proex fez o levantamento de três indicadores de caráter qualitativo nas ações, um estudo piloto do acompanhamento institucional. A seguir um exemplo que demonstra a dinâmica dos
indicadores todas as ações do ano de 2018:
Gráfico 18 - Indicadores Extensão 2018
Fonte: Proex/2018
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
44
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Resultados Alcançados
Consideramos essa ação fundamental para implantação de uma política
de fomento institucional para a extensão na Ufal, e principalmente
para o orçamento nacional. Além disso, possibilita o acompanhamento
pedagógico sistemático e verificação do cumprimento das diretrizes
da extensão na Ufal (Conforme Resolução 65/2014). Do ponto de vista
Nacional, o FORPROEX vem trabalhando junto à comissão do Forplad na
Andifes para que a extensão possa compor a matriz orçamentária.
Desafios e perspectivas
Observando o mapa a seguir, podemos identificar desafios para uma instituição educativa pública e gratuita que tem sedes em vários territórios
de Alagoas. O mapa foi construído com base nas informações geradas
pelo SIGAA, e consta dos municípios nos quais foram realizadas ações de
extensão (em vermelho onde a Ufal tem Campi, Unidade Educacional ou
Pólo EAD; em azul outros municípios).
espaços de cultura, compra de equipamentos diversos, renovação de frota veicular que contribui significativamente para a realização de ações de
extensão; além da redução do custeio, que implica em uma dificuldade
na compra de materiais de uso corrente das ações.
O desafio “em branco” sinaliza um confronto com as condições de financiamento da Educação Superior Pública no Brasil nos últimos quatro
anos, uma realidade de cortes orçamentários, e nas políticas públicas de
financiamento da Extensão, Cultura, Esporte, Desenvolvimento Agrário,
Ciência e Tecnologia, através de Editais de Ministérios como ocorria
anteriormente. Essa realidade tem tido impacto direto no cumprimento
de metas institucionais, como reformas prediais, construção de novos
Desta forma, avaliamos como extremamente positivo o resultado alcançado através das ações da Proex no ano de 2018, pois mesmo com os
cortes de 85% no orçamento de Capital, e 20% no orçamento de custeio,
sem atualização das perdas inflacionárias, conseguiu-se manter a quantidade e a qualidade das ações, o que só foi possível pelo empenho e
dedicação dos recursos humanos altamente qualificados da Ufal.
Um desafio é que, além do Campus em Maceió, em 2006 a Ufal instalou
o Campus Arapiraca e suas respectivas Unidades Educacionais (Penedo,
Palmeira dos Índios e Viçosa); e em 2010 foi instalado o Campus do
Sertão em Delmiro Gouveia, e sua unidade educacional em Santana do
Ipanema, fato que colocou a instituição frente a novos desafios educacionais e sociais. Cumpre-se dizer que não há setor equivalente da Proex
nos Campi e UE do Interior, havendo apenas duas Funções Gratificadas
uma em cada campus para os coordenadores de Extensão, os quais são
nomeados pelas direções locais, e estabelecem relação com a PROEX,
compondo o comitê assessor de Extensão. Desta forma, é um desafio a
ampliação da estrutura organizacional e de pessoal que acompanhe a
expansão da Ufal.
Considerando os desafios postos acerca da quantidade de recursos
financeiros e de pessoal, a meta “Apoio às empresas Junior para maior
integração com a prática dos cursos, bem como o fortalecimento dos
processos de melhoria continua de gestão da Ufal como campo de prática profissional”, da Perspectiva 1 – Ufal e formação, não foi possível de
ser executada, pois foi necessário definir prioridades.
Fonte: Proex/2018
Figura 14 - Municípios com ações de extensão da Ufal
Quanto à meta “Aumento do número de convênios de cooperação técnica
e de contratos de parcerias com empresas” da Perspectiva 2 – Ufal e
Conhecimento, ainda é um desafio o acompanhamento sistemático por
parte da Instituição. A perspectiva é a criação de um fluxo administrativo
que relacione PROEX e Proginst nesta tarefa, já previsto no novo PDI.
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
45
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Resultados Alcançados
Outro elemento desafiador, é que em 2018 foram realizadas diversas
ações para a definição do novo PDI, que deve incorporar os indicadores
de extensão. Esse desafio aponta para a necessidade de definição de
uma política institucional de financiamento das ações de extensão para
os próximos anos. E para que possamos acompanhar isso, é importante
que o sistema de gestão das atividades acadêmicas possa acompanhar o
desenvolvimento institucional da extensão. Nesse sentido a atualização
e customização do sistema com base no módulo de extensão do SIGAA é
de fundamental importância, e torna-se um desafio.
A incerteza de uma forma geral é a garantia de recursos financeiros
públicos para efetivação dos desafios postos com a qualidade que uma
Instituição educativa, no contexto de um estado como Alagoas, merece.
Assistência estudantil
O tópico visa apresentar as principais ações e resultados alcançados
no âmbito da assistência estudantil, no exercício 2018, que compete
regimentalmente à Pró-Reitoria Estudantil superintender, planejar e
coordenar a Política de Assistência ao/à Estudante Universitário/à na
Ufal, promovendo ampla integração do corpo discente, da comunidade e
Universidade.
A política de assistência estudantil tem como finalidade ampliar as
condições de permanência e contribuir para a melhoria do desempenho
acadêmico de estudantes, prioritariamente, os socialmente vulneráveis,
constituída desde 2008 como um eixo estruturante da democratização
da educação superior pública e promovida com a expansão do acesso e a
política de ações afirmativas. Reconhecidamente configura-se como uma
estratégia de combate às desigualdades sociais e regionais e inclusão
social.
O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) consiste na principal fonte de financiamento e representa as diretrizes que norteiam a
concepção ampliada de assistência estudantil com um conjunto de ações
integradas em áreas estratégicas que produzam impactos na permanência estudantil.
Reafirmou-se o compromisso de eleger a política estudantil como
prioridade de gestão com a manutenção de ações e benefícios já desenvolvidos anteriormente, o pagamento sem atraso de bolsas estudantis.
Destaca-se a promoção da expansão de cobertura das demandas de
alimentação, seja com melhorias nos fluxos de atendimento nos restaurantes em funcionamento, seja assegurando condições adequadas para a
abertura de dois novos restaurantes, nas sedes dos Campus Arapiraca e
Sertão, em funcionamento desde janeiro de 2019.
Manteve-se, neste ano, o esforço coletivo para a elaboração de regulações com a publicação das instruções normativas que regem o Restaurante Universitário (RU), a Residência Universitária Alagoana (RUA),
o Núcleo de Acessibilidade (NAC), a concessão de Auxílio à Participação
de Eventos; e que institui as bases para estruturação do Programa de
Inclusão Digital, do Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico
ao Estudante (PAAPE), do Programa Integrado de Atenção à Saúde do
Estudante (PIASE), do Programa de Apoio à Produção Artístico-Cultural
Discente, do Programa de Atividade Física, Esporte e Lazer (PAEL).
de Ensino Superior (ANDIFES) em 2007.
Resultados da Assistência Estudantil
Apresenta-se, a seguir, os principais resultados relacionados às ações
desenvolvidas de estímulo à permanência na forma de acesso ao
Restaurante Universitário, à Residência Universitária, ao Programa de
Bolsa Permanência (PBP/MEC), à Bolsa Pró-Graduando (BPG) e auxílios, e
ações voltadas à atenção à saúde do/a estudante. No âmbito do apoio e
acompanhamento pedagógico, inclui-se a estruturação do Programa de
Apoio e Acompanhamento Pedagógico (PAAPE), a atuação do Núcleo de
Acessibilidade (NAC), o Programa de Inclusão Digital, o apoio para participação em eventos e as finaliza com as ações de fomento ao esporte
nos três campi, conforme disposto no PNAES e no Regimento da Ufal, de
acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras.
Programas de estímulo à permanência
Nesta direção, houve prosseguimento para institucionalização de medidas para a reestruturação das condições de implementação do Programa
Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) visando garantir publicidade
de critérios e regramentos dos processos seletivos, com divulgação no
site e mídias institucionais de editais e chamada interna, em conjunto
com acompanhamento pedagógico dos/as estudantes. Para fortalecer a
gestão do PNAES foi concluída a criação do banco de dados no Módulo
Assistência Estudantil com o cadastramento de estudantes dos Programas de Assistência Estudantil que passa a integrar o Sistema Integrado
de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), permitindo a atualização da
avaliação socioeconômica e acadêmica e a implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação.
Os restaurantes universitários são órgãos de apoio acadêmico, vinculados à PROEST, conforme Artigo 24 do Estatuto da Ufal, com objetivo
de proporcionar à comunidade universitária espaço de convivência,
integrando ações de alimentação, saúde, educação, lazer, e formação
profissional, localizados no Campus A. C. Simões (CACS), Centro de
Ciências Agrárias (CECA) e na Unidade Educacional de Viçosa / Curso de
Medicina Veterinária, normatizados pela Instrução Normativa No02/2018/
PROEST. Coopera com o funcionamento do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) na gestão de insumos para produção das refeições e
disponibiliza apoio a eventos acadêmicos com participação estudantil,
com oferta de lanches e/ou refeições, de acordo com sua capacidade. O
RU no Campus A. C. Simões é um espaço de prática de ensino, estágio e
projetos de extensão.
A gestão da assistência estudantil alinha-se aos objetivos das políticas
de atendimento aos discentes previstos no PDI 2013-2017, estendido até
2019, nas dimensões 2, 4 a 8 e aos princípios e diretrizes estabelecidos
pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil, formulado pelo Fórum
Nacional de Pró-reitores de Assuntos Estudantis (FONAPRACE) e referendado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais
Em 2018, ampliou-se a produção de refeições em decorrência do compromisso de gestão do RU com melhorias no sistema de atendimento e
qualidade da alimentação, com o consequente aumento na cobertura
de estudantes com acesso ao Rus. Em 2017, foram ofertadas 569.772
refeições, sendo 494.977 no RU Campus A.C. Simões, 56.281 no RU Ceca e
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
46
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Resultados Alcançados
18.514 no RU Viçosa. Este número foi ultrapassado em 2018 com a produção de 781.152, com crescimento de 37%, conforme apresenta o Quadro
16. Do universo total de estudantes com acesso à alimentação, há 1.572
estudantes com acesso ao RU com isenção de taxa, dos quais 1.462 nos
RUS A.C. Simões e RU CECA e 110 no RU Viçosa.
Quadro 16 - Quantitativo de refeições ofertadas nos Restaurantes Universitários
Total de refeições 2018
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Total
Almoço
A.C. Simões
10.178
28.423
35.196
35.196
35.512
17.355
37.923
40.159
34.722
29.357
24.307
26.609
354.937
Almoço
Ceca
2.269
4.208
5.491
5.842
5.675
3.594
5.993
8.467
7.553
6.543
4.488
5.268
65.391
Almoço
Viçosa
972
1.921
2.282
1.599
2.180
909
1.911
2.950
2.244
2.198
1.563
1.425
22.154
Jantar
9.600
21.600
26.200
26.800
23.600
9.950
25.800
29.000
24.600
25.400
14.200
11.600
248.350
Café da
manhã
e quarta
refeição
3.830
7.295
8.178
8.086
8.712
6.537
9.447
8.331
8.242
7.907
6.846
6.909
90.320
Total/MÊS
26.849
63.447
77.347
77.523
75.679
38.345
81.074
88.907
77.361
71.405
51.404
51.811
-
Total geral
781.152
Fonte: Gerencia do Restaurante Universitário. PROEST. 2018.
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
47
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Resultados Alcançados
da produção agrícola e validação de preços realizados em conjunto com
as representações da agricultura familiar que antecederam as Chamadas
Públicas.
A pesquisa de satisfação realizada no Restaurante Universitário em
agosto deste ano mostrou que 55,5% dos que responderam afirmaram
que frequentam o RU de 3 a 5 vezes na semana. Foram avaliados critérios
como cardápio (aparência, variedade, sabor e temperatura), higiene,
atendimento e estrutura física com predominância nos resultados dos
conceitos muito bom e bom, conforme Gráfico 11.
A Residência Universitária, localizada no Campus A.C. Simões, conta com
capacidade para atender 135 estudantes, disposta em cinco unidades
residenciais, conforme Instrução Normativa No 02/2018/PROEST. Realizou-se o acompanhamento social aos/às residentes para atendimento
de demandas e o acompanhamento à Comissão de Residentes, instância
representativa dos interesses individuais e coletivos dos/as residentes
que participa da gestão da Residência Universitária. Em 2018, houve o
acolhimento de 19 estudantes selecionados/as no Edital 02/2018/PROEST
para vagas decorrentes de desligamento, totalizando 154 estudantes
atendidos/as.
Gráfico 19 - Pesquisa de satisfação do usuário/a do RU
A concessão de auxílios financeiros a estudantes de cursos de graduação
presencial visa assegurar o desenvolvimento de atividades de ensino,
pesquisa e extensão universitária, sendo implementado na modalidade de bolsas de permanência ou auxílios, para a promoção de condições
de permanência com o atendimento de demandas sociais provenientes
das condições de vulnerabilidade social e econômica.
Fonte: Gerência do Restaurante Universitário
Teve início a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações,
priorizando-se no edital os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. A realização
da Chamadas Públicas em Maceió, Viçosa, Arapiraca e Delmiro Gouveia
visaram o alcance de objetivos conjugados de assegurar alimentação
saudável e adequada à comunidade acadêmica, aliado ao apoio ao
desenvolvimento sustentável, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. O processo participativo iniciou-se com o mapeamento
Em 2018, o Programa de Bolsa Permanência (PBP), ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro atendeu 564 estudantes, dos quais
243 correspondiam ao critério de matrícula em cursos de graduação com
carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias e em situação
de vulnerabilidade socioeconômica. Constatou-se que, em relação aos
números de 2017 houve uma diminuição do número de estudantes neste
critério, em decorrência da suspensão de inscrições desde 2016. Destaca-se o aumento do acesso de estudantes indígenas e quilombolas com a
abertura de inscrições, passando de 117 estudantes indígenas para 138 e
de 121 estudantes quilombolas para 183.
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
48
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Resultados Alcançados
Quadro 17 - Estudantes/as inscritos/as no Programa Bolsa Permanência
(PBP/MEC)
Curso
Carga horária
integral
Indígena
Quilombola
Quantidade
Curso
Carga horária
integral
Indígena
Quilombola
Quantidade
Curso
Carga horária
integral
Indígena
Quilombola
Quantidade
Engenharia de
Pesca
-
3
25
Medicina
53
1
1
Administração
-
1
-
Engenharia Civil
-
11
-
Medicina
Veterinária
48
-
-
Agronomia
-
1
3
Engenharia de
Produção
-
1
10
Pedagogia
-
30
14
Biblioteconomia
-
-
1
Engenharia
Florestal
-
1
-
Psicologia
-
3
2
Ciências
Biológicas
-
3
39
Engenharia
Química
-
-
1
Química
-
-
5
Ciências
Contábeis
-
3
-
Farmácia
87
1
1
Serviço social
-
1
6
Ciências
Econômicas
-
5
-
Física
-
2
-
Sistema de
informação
-
-
17
Ciências da
Computação
-
-
1
Geografia
-
27
7
Turismo
-
-
19
Ciências Sociais
-
-
1
História
-
18
6
Zootecnia
-
-
1
Educação Física
-
1
2
Letras
-
24
14
Subtotal
243
138
183
Enfermagem
55
-
4
Matemática
-
1
2
Total
564
Fonte: Proex/2018
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
49
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Resultados Alcançados
A concessão de Bolsa Pró-Graduando (BPG) destinada a estudantes em
situação de vulnerabilidade socioeconômica, ofertada durante sua formação acadêmica presencial, objetivando ampliar as condições de permanência na Universidade. O auxílio moradia destina-se a estudantes em
situação de vulnerabilidade socioeconômica e procedentes de Estados,
Municípios e povoados distintos da unidade a qual se encontra vinculado, ou seja, estudante que, originalmente, resida em localidade diferente
de onde estuda, cujo objetivo é ampliar as condições de permanência na
Universidade. O auxílio alimentação destina-se a estudantes em situação
de vulnerabilidade socioeconômica e que não dispõem da alternativa de
atendimento pelo Restaurante Universitário.
Contribuíram para o êxito do Edital 02/2018 sobre Processo Seletivo para
Ingresso nos Programas da Assistência Estudantil fatores como a ampla
divulgação do processo e etapas da avaliação socioeconômica realizada
no SIGAA e a publicação no resultado preliminar com apresentação de
justificativa para cada estudante que teve a condição de indeferimento,
totalizando 2.861 pareceres. Com oito convocações realizadas foram
atendidos/as estudantes com renda familiar per capita de até um salário
mínimo, a exceção do Campus Arapiraca que teve o atendimento de
renda per capita inferior, havendo significativa diminuição de estudantes
em cadastro de reserva. Registra-se a ampliação de cobertura destes auxílios financeiros, passando de 4.402 estudantes atendidos em 2017 para
5.261 em 2018. No quadro abaixo, vale destacar que recebiam cumulativamente a BPG e o auxílio alimentação 132 estudantes no Campus Sertão e
687 no Campus Arapiraca.
Quadro 18 - Número de Estudantes Beneficiados/as por Ação em 2018
Descrição
No Estudantes
%
Campus A. C. Simões
Bolsa Pro-Graduando
2024
-
Descrição
No Estudantes
%
Auxílio Moradia
144
-
Auxílio Alimentação
21
-
2189
41,61%
Subtotal
No âmbito da atenção à saúde, realizou-se o atendimento às demandas
de assistência médica e odontológica com encaminhamentos ao Hospital
Universitário Prof. Alberto Antunes e ao Gabinete Odontológico vinculado
à PROGEP. A ampliação do número de psicólogos para Proest e NAES,
ampliando a equipe de dois para cinco psicólogos promoveu o aumento
do número de atendimento do acolhimento psicológico, orientação e/
ou encaminhamento para a rede de atenção psicossocial pública e
outras ações de promoção da saúde, com a ampliação de acesso de 206
estudantes com 436 atendimentos, em 2017, para 577 estudantes com
1.353 atendimentos.
Programas de apoio pedagógico e acompanhamento pedagógico
Campus Arapiraca
Bolsa Pro-Graduando
1156
-
Auxílio Moradia
277
-
Auxílio Alimentação
710
-
Subtotal
2143
40,73%
Bolsa Pro-Graduando
532
-
Auxílio Moradia
157
-
Auxílio Alimentação
240
-
Subtotal
929
17,66%
Total
5261
100,00%
Campus Sertão
O Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico ao/à Estudante
(PAAPE) propõe o acompanhamento de desempenho acadêmico, com
levantamento de dados e análise referente à assiduidade e coeficiente
de rendimento acadêmico do/a estudante comtemplado/a com modalidades da assistência estudantil, a ser realizada a cada semestre letivo,
realizado pelas equipes de PROEST E NAES. A realização de orientações
individuais e grupais visa identificar problemas e atuar nas situações que
produziram dificuldades no desempenho acadêmico desenvolvida pelas
equipes de referência (Pedagogia, Serviço Social e Psicologia). O Núcleo
de Acessibilidade (NAC) desenvolveu ações com o objetivo de garantir
o acesso, a permanência e a aprendizagem com sucesso de estudantes
com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação, em conformidade com as diretrizes nacionais que orientam
a inclusão educacional na Educação Superior e, em termos institucionais,
da Instrução Normativa no 05/2018/PROEST.
O NAC atua no desenvolvimento de ações que levem a redução de obstáculos (atitutinais, comunicacionais, digitais, pedagógicos, arquitetônicos,
dentre outros), que impedem e/ou dificultam a plena participação do
público alvo da Educação Especial, nos espaços formativos da Universidade Federal de Alagoas. Para isso, uma série de ações foram realizadas,
tais como a oferta do Atendimento Educacional Especializado; sensibilização da comunidade acadêmica focando no respeito às diferenças e
na difusão dos direitos da pessoa com deficiência e com Transtorno do
Fonte: Proex/2010
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
50
Voltar para o Sumário
Resultados Alcançados
Espectro Autista; e formações para a comunidade acadêmica no que diz
respeito à Educação Especial/Inclusiva.
O ano de 2018 pode ser considerado como um marco para a ampliação
do acesso das pessoas com deficiência à educação superior pública e,
particularmente, na Universidade Federal de Alagoas, em decorrência
da Lei no 13.409/2016 e do Decreto n. 9.034/2017, que incluiu as pessoas
com deficiência no sistema de [reserva de vagas] nas Universidades. Com
isso, 86 estudantes com deficiência foram aprovados, considerando os
ingressos relativos aos semestres letivos de 2018.1 e 2018.2.
Além do acesso aos cursos de graduação, o NAC se envolveu na comissão
que elaborou a minuta que levou a aprovação da resolução de [políticas
de ações afirmativas] para pessoas com deficiências, bem como negras e
indígenas nos programas de pós-graduação da Ufal. Desse modo, a partir
de 2019 todos os programas de pós-graduação terão 10% de suas vagas
reservadas para pessoas com deficiência.
Realizou-se a publicação do Edital no 03/2018 para Processo Seletivo
para Bolsistas de Apoio ao/à Estudante com Deficiência, Transtornos
Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades do Núcleo de Acessibilidade nos Campus Arapiraca e A.C. Simões e campus fora de sede.
Merece destaque nesse edital a seleção de bolsistas para Palmeira dos
Índios, Penedo e Viçosa pela primeira vez. Com isso, tem se conseguido
a começar o acompanhamento de estudantes com deficiências nessas
unidades. Outro aspecto a ser destacado foi a ampliação da equipe de
bolsistas, que desempenha papel fulcral na permanência desse alunado,
uma vez que realiza o acompanhamento em sala de aula, a produção de
materiais pedagógicos e de apoio de ensino em formatos acessíveis (ampliado, áudio, Braille e alto-relevo) e o deslocamento no campus. Foram
24 estudantes com deficiência física, visual (cegueira e baixa visão), surdocegueira, deficiência múltipla e Transtorno Global do Desenvolvimento
acompanhados em 2018.
O atendimento pleno de estudantes com deficiência (graduação e pós-graduação) implicará na necessária adequação e garantia de condições
de permanência a ser assegurada com aporte de recursos financeiros e
relacionados à gestão de pessoas.
O Programa de Inclusão Digital tem a finalidade de proporcionar aos/
às estudantes o desenvolvimento de habilidades e competências na
área de tecnologia, auxiliando-os/as e incentivando-os/as às atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, através da oferta de
cursos implementados pelos Centros de Inclusão Digital (CID), de acordo
com Instrução Normativa No 01/2018/ PROEST. Através do Edital No
01/2018-PROEST realizou-se o Processo Seletivo Simplificado para Bolsistas Instrutores para o Centro de Inclusão Digital Campus A. C. Simões.
Foram realizados 28 cursos, dos quais 13 no CID Maceió, 10 no CID Arapiraca e 5 no CID Delmiro, totalizando o atendimento de 350 estudantes e a
emissão de 436 certificados.
Outra modalidade de auxílio financeiro destina-se ao incentivo à participação em eventos de natureza científica, artística, cultural, esportiva
aos/às estudantes que obtiveram aprovação de trabalhos em eventos
fora do Estado de Alagoas ou que representarão a universidade em
competições esportivas ou eventos culturais e de natureza acadêmica,
conforme Instrução Normativa No 06. Totalizaram 1.015 atendimentos,
incluindo-se a Chamada Interna No 04/2018 para seleção de Estudantes
para Atuarem Como Monitores/as Voluntários/as no Circuito Penedo de
Cinema – Edição 2018.
Programas de fomento à cultura, esporte e lazer
Foram instituídos o Programa de Atividade física, Esporte e Lazer (PAEL)
com objetivo de desenvolver ações e projetos de atividades física,
esportes e lazer físico-esportivo junto aos discentes universitários, em
conformidade com os objetivos do PNAES e com Instrução Normativa No
04/2018/PROEST e ainda o Programa de Apoio à Produção Artístico Cultural Discente com a finalidade de ampliar as condições de permanência
do/a estudante, ao contribuir para a formação acadêmica integral, com
estímulo as atividades artístico culturais discentes, tendo em vista a
democratização da cultura no espaço universitário, aproximando-o ao
patrimônio cultural brasileiro, conforme Instrução Normativa No 09/2018/
PROEST. Em 2018, em decorrência das demandas estudantis das demais
áreas do PNAES e o número insuficiente de servidores da Pró-reitoria
Estudantil e NAES realizou-se apenas a concessão de auxílio financeiro
para eventos culturais.
Em relação ao esporte, houve a promoção de seletivas no interior e a
participação em competições oficiais, com a participação de 159 atletas
nos Jogos Universitários Alagoano (JUAS), 52 atletas nos Jogos Universitários Brasileiros – Etapa Regional nordeste, no Piauí, e 93 atletas
nos Jogos de Universidades Federias, no Ceará, Bahia, Pernambuco e
Paraná nas modalidades de futsal, voleibol, xadrez, basquete, atletismo.
Natação, natação paraolímpica. Destaca-se a contribuição valiosa dos
doze técnicos desportivos voluntários responsáveis pelo treinamento e
acompanhamento dos atletas e apoio dos eventos locais. A Gerencia de
Esporte participou eventos para realização do Fórum dos Gestores Esportivos das Instituições Federais.
Desafios e perspectivas
Ressaltamos o conceito 4 obtido no processo de Recredenciamento da
Ufal em relação aos programas de atendimento aos estudantes. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) inclui dentre
as dimensões de avaliação das instituições a responsabilidade social da
instituição com relação à inclusão social e as políticas de atendimento a
estudantes e egressos.
Inscreve-se como desafio instituir, no âmbito da assistência estudantil,
a ampliação de políticas de igualdade racial e de gênero, de defesa
dos direitos humanos e combate às discriminações e preconceitos.
Configuraram-se ainda como horizonte o fortalecimento da política de
assistência estudantil reafirmada enquanto um direito, consolidando-se enquanto Política de Estado, a ser garantida por Lei Federal; e, a
necessária ampliação de recursos orçamentários, em consonância com
o perfil socioeconômico e cultural de estudantes de graduação das IFES.
Dessa forma, vincula-se ao cumprimento da Meta 12 do Plano Nacional
de Educação 2014-2024 (PNE) voltada para elevação da taxa de matrícula
na educação superior da população entre 18 e 24 anos com a garantia de
qualidade da oferta e da expansão que estabelece, dentre as estratégias,
a ampliação das políticas de inclusão e assistência estudantil.
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
51
Voltar para o Sumário
Resultados Alcançados
Prossegue a necessidade de assegurar medidas de estruturação das
condições de implementação do PNAES, abrangendo a aprovação de
normativos que regulem auxílios e órgãos de apoio acadêmico pelo
Conselho Universitário (CONSUNI), a utilização dos módulos Restaurante
Universitário e Acessibilidade no SIGAA e a publicação de relatórios
trimestrais de execução orçamentária; ao lado da realização de avaliação
de resultados e impactos das ações desenvolvidas. Insere-se como objetivo estratégico o acompanhamento e apoio às equipes dos NAES nos
campis fora de sede para atuação integrada às equipes dos Campus A. C.
Simões voltada para que a educação superior e a assistência estudantil
sejam concebidas como direito.
Integra as ações da assistência estudantil o apoio à organização estudantil, incluindo a estruturação do Fórum Estudantil, calouradas com
acolhimento institucional e realizada em conjunto com coordenações
de cursos e movimentos estudantis e apoio às atividades formativas,
contribuindo para uma formação crítica e com capacidade de atuação
voltada para desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e
socioeconômico do Estado de Alagoas.
Indicadores do TCU
Com o intuito de caracterizar o desempenho institucional, foi utilizado o
conjunto de indicadores que correspondem aqueles tratados pela Decisão TCU 408/2002 – Plenário, considerando as modificações posteriores
feitas pelo Acórdão TCU 1.043/2006 – Plenário.
Ao lado, seguem indicadores dos últimos cinco anos:
Quadro 19 - Indicadores do TCU
Fonte: PROGRAD/NTI
Decisão no 408/2002-plenário e acórdãos
n° 1043/2006 e n° 2167/2006 – plenário
tribunal de contas da união
*Dado revisado e ajustado.
Indicadores Decisão TCU
408/2002 - P
Descrição
Custo Corrente com HU /
Aluno Equivalente
2018
2017
2016
Provê indicativo do custo do aluno equivalente da Ufal, incluindo 35%
da despesa corrente do HU.
13320,03
19409,34
11378,25
Custo Corrente sem HU /
Aluno Equivalente
Provê indicativo do custo do aluno equivalente da Ufal, sem considerar
as despesas do hospital universitário.
12314,23
18376,24
10750,12
Aluno Tempo Integral /
Professor Equivalente
Razão que indica quantos alunos em tempo integral existem para cada
professor equivalente na Instituição.
12,04
12,83
20,13
Aluno Tempo Integral /
Funcionário Equivalente com HU
Razão que indica quantos alunos em tempo integral existem para cada
funcionário equivalente na Instituição, incluindo aqueles que atuam
no HU.
7,52
8,62
13,05
Aluno Tempo Integral /
Funcionário Equivalente sem HU
Razão que indica quantos alunos em tempo integral existem para cada
funcionário equivalente na Instituição, sem considerar os funcionários
que atuam no Hospital Universitário.
14,89
20,21
29,49
Funcionário Equivalente com HU
/ Professor Equivalente
Razão que indica quantos funcionários equivalentes atuam na
Instituição, incluindo aqueles que atuam no Hospital Universitário,
para cada professor equivalente na Instituição.
1,60
1,49
1,54
Funcionário Equivalente sem HU
/ Professor Equivalente
Razão que indica quantos funcionários equivalentes atuam na
Instituição, sem considerar aqueles que atuam Hospital Universitário,
para cada professor equivalente na Instituição.
0,81
0,63
0,68
Grau de Participação Estudantil
(GPE)
Razão que indica a fração de alunos que atua na graduação da ufal em
tempo integral.
0,67
0,68
0,99
Grau de Envolvimento Discente
com Pós-Graduação (CEPG)
Razão que indica a fração de alunos matriculados na pós-graduação
considerando o total de alunos matriculados na graduação e pósgraduação da Instituição.
0,07
0,07
0,06
Conceito CAPES/MEC para a PósGraduação
Caracteriza de forma geral a evolução histórica do conceito CAPES/MEC
para todos os programas de pós-graduação da Instituição.
3,49
3,51
3,63
Índice de Qualificação do Corpo
Docente (IQCD)
Representa o nível de qualificação do corpo docente da instituição.
4,20
4,06
4,08
Taxa de Sucesso na Graduação
(TSG)
Indica a fração de alunos que foram diplomados considerando o total
de alunos que ingressaram tomando como base a turma de concluintes
do ano letivo.
49,43%
50,60%
52,85%*
CAPÍTULO 04
Resultados da Gestão
52
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05
CAPÍTULO
Alocação de Recursos e
Áreas Especiais de Gestão
Voltar para o Sumário
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
Declaração do Pró-reitor de Gestão Institucional, professor
Flávio Domingos
A Pró-reitoria de Gestão Institucional da Ufal
está dividida em três coordenadorias e se
relaciona diretamente com os Departamentos
de Contabilidade e Finanças (DCF), Núcleo de
Tecnologia da Informação (NTI) e a Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) – estes
estão, do ponto de vista da estrutura organizacional diretamente vinculados ao Gabinete
da Reitoria.
A CPO – Coordenadoria de Programação Orçamentário, cuida do acompanhamento do orçamento da universidade, bem como dá assessoria aos
gestores na execução orçamentária.
A CPAI – Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação, é responsável por atuar na coordenação das atividades de planejamento em
prol do desenvolvimento institucional, pelas ações de apoio a execução
do PDI, atuar na gestão do relacionamento institucional para promoção
do ensino, pesquisa e extensão, promover o aperfeiçoamento contínuo
das práticas de governança, bem como dá suporte as atividades meios
que contribuem para alcance dos objetivos institucionais.
A CASS – Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços,
que é responsável pelas áreas de contratos, licitações, almoxarifado
e patrimônio.
Como destaque na gestão administrativa da universidade, podemos
ressaltar a reestruturação da Proginst, com a criação da CASS, que
antes funcionava dentro da estrutura da SINFRA. Nesse sentido, o
planejamento, a programação orçamentária e a execução administrativa estão concentradas em um mesmo ambiente, gerando os
ganhos de produtividade a seguir elencados.
Alguns resultados merecem destaque:
• Operacionalização da Portaria 944/2017 que deu normatização, no
âmbito da Ufal as atividades de gestão e fiscalização de contratos
• A Ufal celebrou 45 novos contratos (incluindo as atividades de
capacitação, contratos com a Fundação de Apoio), promoveu 55
renovações contratuais de serviços continuados.
• Redução no tempo médio de operação de pregões eletrônicos de
37 dias em 2017 para 15 dias em 2018
• Eficiência nos pregões - 73% dos itens licitados foram efetivados
• Realização da Chama Pública 01/2018 que resultou na aquisição de
alimentos da agricultura familiar para abastecimento dos Restaurantes
Universitários.
• Adoção de normativas propostas e aprovadas pelo Conselho Universitário ou definidos como Portaria Normativa da autoridade máxima da
instituição:
• Resolução 45/2018 – Consuni Ufal – Plano de aquisições da Ufal
• Resolução 75/2018 – Consuni Ufal
• Portaria 1948/2018 – GR – Política de Gastos
Concluindo, declaro que os padrões de gestão da Pro Reitoria de Gestão
Institucional da Universidade Federal de Alagoas- Ufal, atendem aos requisitos de conformidade e que há plena confiabilidade nas informações
prestadas ao longo deste capítulo.
Flávio José Domingos
Pró-reitor de Gestão Institucional da Ufal
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
54
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Gestão Orçamentária
Evolução Orçamentária
A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, de número 13.587,
datada de 02 de janeiro de 2018, informa a despesa fixa do Ministério da
Educação no valor de R$ 109.045.061.687,00. Aprovado através dessa lei,
o orçamento da Universidade Federal de Alagoas está consolidado em
R$ 849.249.983 milhões, representando 0,8% do orçamento total do MEC.
No projeto de lei para fixar despesas do ano de 2018 estavam previstos,
para o MEC, 105 bilhões de reais. O valor aprovado foi maior do que o
valor proposto. Na Ufal, a proposta orçamentária tramitou no valor de R$
844.214.536 e foi aprovada 0, 6% a maior do que o proposto.
O orçamento da Universidade Federal da Alagoas é composto, em síntese, por 15 ações orçamentárias e 3 grupos de despesa. Das ações orçamentárias, 4 são relacionadas à pessoal e encargos sociais, 5 ações tem
incidência de créditos de investimento. As demais ações são relativas
a “outras despesas correntes”, também conhecidas como despesas de
custeio para funcionamento e manutenção da Universidade como diárias,
passagens, água, luz, telefone e transporte, despesas com precatórios e
benefícios obrigatórios.
Unidade Orçamentária
Tabela 10 - Lei no 13.587/2018 – Quadro síntese
Grupo de despesa
Valor
Percentual
1 - Pessoal e
encargos sociais
R$715.448.547
84%
3 - Outras despesas
correntes
R$124.347.054
15%
4 - Investimentos
R$9.454.382
1%
Total
relação à 2017 foi de 46%. Em relação a 2015, temos uma queda de 85%.
Dos recursos de investimento, em 2018, R$ 2,280 milhões são relativos à
emendas parlamentares individuais.
Gráfico 20 - Dotação atualizada por Grupo de Natureza de Despesa
R$ 849.249.983
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais (13/03/2019)
A lei orçamentária anual é o instrumento que fixa as despesas e estima
as receitas para um determinado período de tempo denominado “exercício orçamentário”. Durante o exercício orçamentário, no entanto, podem
haver alterações nas despesas fixadas que são consolidadas através
dos créditos adicionais. É por isso que determinado órgão ou unidade
orçamentária pode sofrer alterações entre a sua dotação inicial e final.
Na Ufal, em 2018, a dotação final se consolidou em R$ 903.647.142.
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais (13/03/2019)
Gráfico 21 – Evolução orçamentária dos recursos de investimentos destinados à Ufal por meio da Lei Orçamentária Anual – Dotação inicial
A Universidade Federal de Alagoas é unidade orçamentária vinculada
ao Ministério da Educação, portanto, a Lei Orçamentária Anual do MEC
contém os recursos destinados à Ufal. Esta vinculação não impede que a
Universidade, eventualmente, execute créditos orçamentários de outros
órgãos, através de descentralização.
Comparado ao ano de 2017, houve para 2018 um aumento de 13% do orçamento global cuja maior participação foi sobre os créditos de pessoal
e encargos sociais (18%). Já os recursos destinados à equipamentos e
materiais permanentes sofreram a mais drástica redução dos últimos
anos e tem participação inexpressiva no orçamento global. A redução em
Fonte: Tesouro Gerencial (dados trabalhados pelo autor)
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
55
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Gestão Orçamentária
Como podemos enxergar no gráfico abaixo, a dotação inicial em relação
à final crescem no grupo 1 e 3, enquanto a do grupo 4 diminui. Em 2018 o
aumento da dotação do grupo 3 se explica diretamente pela diminuição
do grupo 4 através de remanejamentos entre grupos de despesa para
adequar o orçamento às necessidades da universidade. O grupo 1 é
geralmente suplementado pelo próprio Governo Federal.
quais R$ 690,92 milhões foram para pessoal e encargos sociais, R$
137,06 milhões foram para outras despesas correntes e R$ 13,81 milhões
foram para investimentos. O valor empenhado é equivalente a 93% do
autorizado na LOA.
Gráfico 23 - Dotação x Empenhado por Grupo de despesa em 2018
Gráfico 22 - Dotação inicial e dotação final por grupo de despesa em
2018
No mesmo raciocínio, temos que de R$ 754,48 milhões do total de despesas pagas, R$ 12,71 milhões, aproximadamente 2%, são pagamento de
despesas efetuadas com recursos recebidos por descentralização.
O percentual entre despesas empenhadas e pagas referente aos recursos
exclusivamente recebidos pela Ufal na LOA são de 90%, enquanto esta
mesma razão sobre os recursos oriundos de TED está em 60%.
Gráfico 24 - Despesas empenhadas e despesas pagas por origem do
recurso em 2018
Fonte: Tesouro Gerencial
Fonte: Tesouro Gerencial
Execução Orçamentária
Os grupos de natureza de despesas previstos na LOA agrupam despesas
que possuem o mesmo objeto ou característica do gasto. Posteriormente o gasto é detalhado em elemento e sub-elemento, o que viabiliza
classificar as destinações específicas da despesa. Podemos verificar que,
na Ufal, o grupo de pessoal e encargos sociais tem grande representação.
Com a evidente diminuição das dotações relativas aos outros grupos,
a tendência é que o grupo de pessoal tenha uma participação cada vez
maior, não necessariamente pelo seu crescimento, mas pela estagnação
ou diminuição dos outros dois grupos.
Acerca da execução orçamentária, com a dotação de R$ 903,64 milhões
recebida pela Ufal em 2018, foram empenhados R$ 841,78 milhões, dos
Podemos perceber pelo gráfico que o montante de despesas empenhadas dos grupos 3 e 4 excedem o valor autorizado por grupo de despesa.
Isto acontece porque, em 2018, a Ufal executou R$ 20,9 milhões de
reais referentes a Termos de Execução Descentralizada (TED). Os TED
são créditos oriundos de outra instituição pública recebidos mediante
a submissão de um projeto pré-definido com objeto específico a ser
realizado pela Ufal, por este motivo, os créditos recebidos via TED não
compõem a dotação atualizada da universidade e são computados na
dotação atualizada da instituição descentralizadora do recurso. Ou seja,
os apesar de serem computados na execução da unidade recebedora,
não alteram a dotação desta última, pois constitui despesa autorizada
na unidade orçamentária descentralizadora.
Fonte: Tesouro Gerencial (13.03.2019)
Considerando o total de despesas pagas em 2018 a cifra de R$ 754,48
milhões, a Ufal obteve um percentual 89% de pagamento sobre os créditos empenhados. Analisando individualmente os grupos de natureza
de despesa, o grupo 1, grupo 3 e grupo 4 tiveram percentuais de sucesso
entre a razão empenhado e pago de 92%, 85% e 17%, respectivamente.
Acerca dos recursos recebidos por descentralização pela Ufal em 2018,
temos que, de um total de R$ 20,9 milhões, R$ 14,1 milhões (68%) são
relativos a outras despesas correntes e R$ 6,8 milhões (32%) são destinados para investimentos.
Sendo assim, temos que de um total empenhado de R$ 841,78 milhões,
R$ 20,9 (2%) são relativos à execução de créditos recebidos por descentralização e R$ 820,9 (98%) milhões de créditos de execução direta.
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
56
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Gestão Orçamentária
Os gráficos seguintes traçam um pequeno histórico das proporções entre
despesas empenhadas e pagas, separadas por grupo, dos anos de 2017
e 2018.
As tabelas seguintes pretendem elencar a execução da despesa considerando o montante pago por elemento. Como já mencionado, de forma sucinta, os elementos de despesa servem para distinguir, dentro do grupo
de despesa, o seu objeto.
Gráfico 27 - Evolução das despesas pagas (2017-2018)
Gráfico 25 - Despesas Empenhadas x Despesas Pagas por Grupo de
Despesa em 2018
Fonte: Tesouro Gerencial (13.03.2019)
Gráfico 26 - Evolução das despesas empenhadas (2017-2018)
O gráfico seguinte demonstra os créditos empenhados por ação orçamentária, destacando as de maior participação e agrupando as de menor
participação. As ações de pagamento de folha de pessoal ativo e inativo
sempre lideram esta análise, seguidas pela ação de manutenção da
universidade, que engloba maior parte das despesas indispensáveis para
a continuidade do ensino, pesquisa e extensão.
Gráfico 28 - Despesas empenhadas por ação orçamentária
R$ milhões
387,86
228,64
75,46
Fonte: Tesouro Gerencial (13.03.2019)
Fonte: Tesouro Gerencial (13.03.2019)
74,42
21,83
19,63
10,73
9,79
20TP - ATIVOS CIVIS DA
20RK 4002 - ASSISTENCIA AO
8282 UNIAO
FUNCIONAMENTO DEESTUDANTE DE ENSINO REESTRUTURACAO E
SUPERIOR
INSTITUICOES FEDERAIS
MODERNIZACAO DAS
DE ENSINO SUPERIOR
INSTITUICOES FEDERAIS
DE E
Fonte: Tesouro Gerencial (13.03.2019)
A análise, da forma como está proposta, separa os elementos mais relevantes por grupos, então, dentro do grupo de pessoal e encargos sociais,
temos como despesa de maior expressão os vencimentos e vantagens
fixas do pessoal civil. Dentro do grupo de outras despesas correntes, os
serviços de terceiros prestados por pessoa jurídica, geralmente contratos
administrativos, lideram a execução do grupo. Neste ano, o grupo de
investimento foi liderado por serviços de terceiros prestado por pessoa
jurídica, de forma atípica, motivado pela realização da 70a reunião anual
da sociedade brasileira para o progresso da ciência (SBPC), bem como
por levar em conta o valor pago. Caso o parâmetro de análise fossem
recursos empenhados, a compra de materiais permanentes estaria
liderando a destinação dos recursos de capital.
Utilizando da mesma metodologia anterior, estão expressos os valores
de maior expressão e agrupados os valores de menos participação.
Tabela 11 - Execução (Pago) por Grupo e Elemento de Despesa (Grupo 1)
Elemento de despesa
Pago (R$
milhões)
11 - Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil
336,64
01 - Aposent.RPPS, Reser.remuner. e Refor.militar
166,98
13 - Obrigacoes patronais
74,58
03 - Pensões do RPPS e do militar
36,07
Demais
9,35
Total
120,00
Fonte: Tesouro Gerencial (13.03.2019)
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
57
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Gestão Orçamentária
Tabela 12 - Execução (Pago) por Grupo e Elemento de Despesa (Grupo 3)
Pago (R$
milhões)
Elemento de despesa
39 - Outros servicos de terceiros PJ - OP.INT.ORC.
40,00
37 - Locação de mão-de-obra
19,20
18 - Auxílio financeiro a estudantes
18,61
46 - Auxílio-alimentação
13,73
Demais
6,92
Total
39,26
Os quadros a seguir separam as despesas empenhadas por modalidade de
contratação.
Quadro 20 - Despesas Empenhadas por Modalidade de Contratação em 2018
2018
2017
Despesa executada
Despesa paga
Despesa executada
Despesa paga
Tomada de preço
1.828.712,26
461.710,40
882.922,89
Concorrência
1.312.903,51
109.499,04
3.248.382,00
1.296.920,99
Dispensa de licitação
27.217.945,68
22.047.195,81
16.980.806,47
12.759.566,06
Inexigibilidade
12.116.889,03
9.853.566,89
8.602.142,87
6.605.795,90
Não se aplica
868.657.142,33
800.720.966,01
828.808.849,02
825.854.631,56
Fonte: Tesouro Gerencial (13.03.2019)
Tabela 13 - Execução (Pago) por Grupo e Elemento de Despesa (Grupo 4)
Pago (r$
milhões)
Elemento de despesa
39 - Outros servicos de terceiros PJ - OP.INT.ORC.
1,20
Suprimento de fundos
8.915,71
8.915,71
25.585,83
25.585,83
51 - Obras e instalações
0,71
569.063,20
465.293,28
7.551.032,84
2.688.916,66
52 - Equipamentos e material permanente
0,24
Regime diferenciado de
contratação publica
92 - Despesas de exercícios anteriores
0,23
109.384.803,21
78.666.440,87
101.179.493,18
73.046.076,53
Demais
6,92
1.021.096.374,93
912.333.588,01
967.279.215,10
922.277.493,53
Total
39,26
Fonte: Tesouro Gerencial (13.03.2019)
Pregão
Fonte: Tesouro Gerencial (13.03.2019)
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
58
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Gestão Orçamentária
Quadro 21 - Termos de execução descentralizada/Ufal/2018 - por Projeto
Título do projeto
Valor atualizado (crédito
recebido - devolvido)
Título do projeto
Valor atualizado (crédito
recebido - devolvido)
Título do projeto
Valor atualizado (crédito
recebido - devolvido)
Aperfeiçoamento de AEE em
deficiência intelectual
R$
33.700,00
Des. de app móvel p/ interação de
pcd em atrativos turísticos
R$
206.054,40
Plataforma evidências educacionais
(Guia Edutec)
R$
1.171.050,00
Aperfeiçoamento educação, pobreza
e desigualdade social
R$
95.545,07
Esclerose lateral amiotrófica
R$
912.691,03
R$
1.004.164,90
Escola da terra
R$
139.816,00
Plataforma semântica e gestão
democrática de atos normativos
Fomentar estudos e pesquisas
voltados para o desenvolvimento
científico, tecnológico e de inovação
PROAP
R$
682.628,98
R$
1.774.624,37
Processo de avaliação do programa
nacional do livro e do material
didático
R$
4.297.462,58
Programa de Mestrado Profissional
em Letras - PROFLETRAS
R$
14.595,83
Programa de Mestrado Profissional
em Química em Rede Nacional PROFQUIMICA
R$
5.313,95
Promover a qualificação e a
educação permanente dos
profissionais da saúde do Sistema
Único de Saúde
R$
500.000,00
Total Geral
R$
21.080.239,83
Apoio à realização a 70a Reunião
Anual da SBPC
R$
Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação para a
Ufal
R$
Biomonitoramento do baixo São
Francisco e ecossistemas aquáticos
R$
Capacitação saúde da população
negra e quilombola
R$
Construção da 1a etapa da sede do
Campus Penedo
R$
4.000.000,00
3.500.000,00
-
566.831,00
-
Curso de bacharelado em
agroecologia com meta inicial de 50
educandos.
R$
220.585,00
Cursos de formação inicial e
continuada fic-mc
R$
362.409,59
Formação continuada de
professores alfabetizadores no
âmbito do PNAIC.
R$
231.737,04
Formação, planejamento e
dimensionamento da força de
trabalho dos profissionais da saúde
R$
Implantação e desenvolvimento de
cursos no ambito do sistema - UAB
R$
Lançar a nova política do guia
de tecnologia educacional da
secretaria de educação básica (SEB)
do mec.
R$
618.200,00
Modelagem para política nacional
de educação especial PNEE
R$
293.907,61
168.000,00
280.922,48
Fonte: CPO/Ufal
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
59
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Gestão Orçamentária
Quadro 22 - Termo de execução descentralizada/Ufal/2018 - por PTRES
PTRES
Dotação inicial (crédito recebido)
Dotação atualizada (recebido - devolvido)
Despesas empenhadas
Despesas pagas
086409
312.736,00
293.907,61
275.779,83
230.421,42
091362
723.000,00
682.691,29
682.657,26
091364
2.039.180,80
2.004.624,11
2.004.658,14
091394
500.000,00
500.000,00
500.000,00
108061
7.500.000,00
7.500.000,00
7.496.350,00
4.000.000,00
108072
285.425,00
231.737,04
216.255,62
120.339,41
108422
6.315.790,51
4.297.462,58
4.280.930,73
4.266.842,96
108428
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
108429
266.409,59
266.409,59
262.183,59
262.183,59
108452
802.139,73
682.628,98
682.628,98
527.030,53
108456
327.372,05
300.832,26
300.099,95
276.142,42
109693
566.831,00
566.831,00
565.952,68
76.471,68
127411
380.670,00
220.585,00
215.395,24
68.698,66
127879
328.346,59
269.061,07
177.216,00
156.496,00
128035
2.795.814,00
2.793.414,90
2.793.414,90
2.566.914,90
139377
168.000,00
168.000,00
168.000,00
139653
210.676,07
206.054,40
202.591,03
71.384,03
140184
148.400,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
23.766.791,34
21.080.239,83
20.920.113,95
12.718.925,60
Fonte: CPO/Ufal
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
60
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Gestão Orçamentária
Contingenciamento Orçamentário
Cada unidade orçamentária deve balizar a sua execução orçamentária
pela legislação vigente. A Lei Orçamentária Anual é colocada no topo
desta lista por ser o instrumento legal que dispõe dos efetivos valores
em reais para a execução da despesa fixada. No entanto, para correta
utilização dos créditos previstos em LOA, devem ser observadas as
legislações pertinentes ao orçamento público, regime fiscal e execução.
Especificamente quanto à execução, o decreto de execução orçamentária
é o instrumento que regulamenta a lei orçamentária anual e dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma
mensal de desembolso do Poder Executivo Federal. Em 2018, o Decreto
9.276, de 02 de fevereiro de 2018, foi alterado cinco vezes através dos
decretos 9.323, de 29/03/2018, 9.390, de 30/05/2018, 9.452, de 30/07/2018,
9.515, de 28/09/2018 e 9.590, de 29/11/2018. Estes decretos determinam
a forma e o quantum de liberação das cotas (ou limites) orçamentários,
que, por sua vez, determinam as estratégias da unidade orçamentária na
definição de prioridades. Isto acontece porque, com base na arrecadação
do governo federal, atingem-se (ou não) metas que possibilitam o cumprimento da dotação orçamentária através das cotas. Ou seja, apesar da
aprovação do orçamento ser a efetiva autorização para o gasto, as cotas
orçamentárias são o instrumento que limitam as despesas, pois, sem
liberação de cotas, é impossível utilizar o orçamento. Esta ferramenta
que serve para impedir o gasto sem a devida arrecadação do recurso é
chamada “limite de empenho” e está expressa em lei.
O gráfico seguinte demonstra os quantitativos de liberação de cotas
orçamentárias em 2018, justificando, por vezes, diferentes tomadas de
decisão que acompanhem as possibilidades e os limites de empenho.
Apesar de haver liberações fracionadas que dificultaram a execução
orçamentária, visto que a situação ideal seria o recebimento integral das
cotas no momento de aprovação do orçamento, no ano de 2018 foram
liberadas 100% das cotas de custeio, totalizando R$92,3 milhões, e 100%
das cotas de capital, totalizando R$ 6,8 milhões, bem como 100% dos
recursos das emendas parlamentares individuais, totalizando R$ 2,280
milhões. Vale salientar que as ações de pessoal, benefícios e precatórios
não recebem cotas ou limites de empenho.
Gráfico 29 - Liberação de limites/cotas orçamentárias em 2018 por data
de liberação no SIAFI (fonte tesouro)
Fonte: SIAFI
Receita própria
A Lei Orçamentária Anual prevê, em seu quadro de créditos orçamentários, valores de fonte de recursos próprios. Esses recursos são projetados pela própria unidade orçamentária e aprovados ou retificados
pelo Governo Federal. As projeções de recursos próprios se baseiam na
arrecadação que a unidade orçamentária pretende efetuar durante o
exercício através de aluguéis, arrendamentos, concursos, vestibulares,
projetos, multas, juros, depósitos judiciais, entre outros.
Durante o exercício de 2018, o Governo Federal aprovou para a universidade o montante de arrecadação de R$ 3.589.821. Este valor havia sido
projetado a maior pela unidade orçamentária, que pretendia efetuar
mais arrecadação, porém, o valor aprovado se consolidou a menor do
que o projetado. Em relação a 2017, o valor aprovado em LOA para arrecadação da Ufal reduziu 32,8%.
Gráfico 30 - Dotação autorizada em 2017 e 2018 – fonte de recursos
próprios (fonte 250)
Fonte: SIAFI
A arrecadação da Ufal em 2018 se consolidou em R$ 4.053.228,47, 13% a
mais do que o autorizado. Igual acontece com os recursos do tesouro, as
receitas próprias necessitam de liberação de cotas orçamentárias para
serem utilizadas, porém, a liberação das cotas das fontes de recursos
próprios são liberados mediante a atividade de arrecadação da própria
unidade orçamentária e obedece o limite da dotação aprovada, portanto,
a liberação de cota respeitou o limite de R$ 3,58 milhões, apesar da
arrecadação superavitária. Os meses de março e outubro apresentaram
maior liberação de cotas.
Abaixo, temos o quadro de detalhamento dos recursos arrecadados pela
universidade por código de recolhimento no ano de 2018.
A arrecadação da Ufal em 2018 concentra-se em maior percentual nas
receitas oriundas de serviços de hospedagem e alimentação, arrendamentos, serviços administrativos, taxa de inscrição em concurso público
e outras receitas próprias.
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
61
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Gestão Orçamentária
Gráfico 31 – Recursos arrecadados por código de recolhimento
Do total de R$ 3.58 milhões liberados em cota orçamentária, tivemos
um valor de R$ 3,51 milhões em recursos próprios empenhados, sendo
serviços de pessoa jurídica e despesas de exercícios anteriores a maior
incidência de utilização desses créditos.
Quadro 23 – Recursos próprios empenhados por elemento
Elemento
Valor
39 - Outros servicos de terceiros PJ
R$ 1.321.607,42
36 - Outros servicos de terceiros PF
R$ 752.409,17
92 – Despesas de exercício anterior
R$ 495.544,54
30 – Material de consumo
R$ 488.587,15
Demais despesas
R$ 456.253,31
Empenhado
R$ 3.514.401,59
Fonte: SIAFI (14/03/2019)
Fonte: SISGRU (14.03.2019)
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
62
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Gestão de Pessoas
Conformidade legal
Gráfico 32 – Servidores por Carreira
Em 18 de maio de 2011, o Ministério da Educação cria um instrumento
de gestão de pessoal denominado banco de professor-equivalente. Este
banco é constituído pela soma dos Professores do Magistério Superior e
dos Professores Titulares-Livres do Magistério Superior, efetivos, substitutos e visitantes, expressa na unidade professor-equivalente.
A Universidade Federal de Alagoas busca assegurar a conformidade com
a Lei 8112/1990 e outras normas aplicáveis à Gestão de Pessoas, regulamentando seus procedimentos por meio de resoluções de seu Conselho
Universitário, como também portarias, instruções normativas e alguns
casos editais específicos.
Fonte: SIAPE
Avaliação da Força de Trabalho
Gráfico 33 - Distribuição de Servidores na Ufal
Servidores Docentes
Atualmente a Ufal conta com 1640 docentes em seu quadro de servidores, número que vem crescendo à medida que as pactuações firmadas no
Reuni de novos cursos são efetivadas pelo Ministério da Educação. Essas
novas vagas ainda não foram pagas em sua totalidade as Instituições
Federais de Ensino Superior.
Gráfico 34 – Evolução do Quadro Docente
Fonte: SIAPE
O quadro de servidores da Universidade Federal de Alagoas-Ufal, considerando a natureza de sua atividade, é numeroso em diversidade de
cargos distribuídos em três carreiras: Técnicos-administrativos, Professor
do Magistério superior e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Nosso quadro ainda é composto por servidores cedidos de outros
órgãos, professores substitutos, visitantes, temporários, voluntários,
outros vínculos públicos e em algumas atividades, terceirizados.
Quadro de Pessoal
Em 19 de Julho de 2010, O ministério da Educação instituiu os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E”
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, no qual cada instituição deve, dentro do limite instituído, gerir
seu banco.
Fonte: SIAPE
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
63
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Gestão de Pessoas
Gráfico 39 – Servidores Docentes por Regime de Trabalho x Quadro por
Classe 2018
meio de editais periódicos, substituição em sala de aula.
Gráfico 35 – Vagas Pactuadas na Expansão
Gráfico 37 – Qualificação Quadro Docente Ufal
Fonte: SIMEC
Gráfico 36 – Vagas Projetadas x Autorizadas
Fonte: SIAPE
Fonte: SIAPE
Gráfico 38 – Qualificação Quadro Docente Quanto ao Número de Doutores
Qualificação Docente
Fonte: SIMEC
A meta que trata de qualificação docente no PNE coloca como horizonte:
"Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de
mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto
do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento)
...". A universidade Federal de Alagoas possui 69% de seu quadro docente
composto de doutores. A crescente registrada no gráfico abaixo, resulta
de políticas voltadas para qualificação garantindo, para o docente por
Servidores Técnicos
Diferente da categoria docente, a categoria técnica teve poucos avanços
quando falamos de ampliação de quadro funcional. A variação de 10
servidores entre os anos de 2014 e 2018 constatam. Algumas limitações
como extinção de cargos e não cumprimento de pactuações, só tem gerado perdas para categoria. Institucionalmente esse fato se reflete na qualidade dos serviços ofertados a comunidade. Um dos maiores desafios
relacionados ao corpo técnico é a reposição de postos de trabalho agora
extintos. Atualmente há uma concentração desses cargos em determinadas unidades onde esses serviços, que muitas vezes não foram extintos,
não fazem mais parte do rol de cargos da administração pública federal.
Por outro lado, com os cortes de orçamento e redução de despesas, o
caminho da terceirização acaba não se tornando uma opção.
Fonte: SIAPE
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
64
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Gestão de Pessoas
Gráfico 40 – Evolução do Quadro de Técnicos-Administrativos por Campus
Gráfico 41 – Total de Cargos Técnicos por Nível
Abono permanência
Fonte: SIAPE
Fonte: SIAPE
Qualificação dos servidores técnicos
Gráfico 43 – Servidores por Faixa Etária
A Ufal tem encaminhado junto aos seus programas de pós-graduação
políticas indutivas de qualificação de servidores ofertando cotas e
ampliando o quadro de docentes dos programas, alocando professores visitantes nos mesmos. Contudo, sabemos que há uma dificuldade
operacional na adesão dos técnicos aos programas, em grande parte,
por não haver possibilidade de substituição temporária em seus postos
de trabalho. Ainda assim, temos percebido um crescimento no número
de servidores qualificados, o que ainda não é o ideal.
Gráfico 42 – Qualificação: Servidores Técnicos
Fonte: SIAPE
Gráfico 44 – Servidores em Abono Permanência
Fonte: SIAPE
Fonte: SIAPE
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
65
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Gestão de Pessoas
Observando os gráficos percebe-se que o quadro da Universidade Federal de Alagoas conta com aproximadamente 489 servidores com idade
acima dos 60 anos. Considerando as regras atuais e as constantes ameaças na mudança do regime previdenciário, bem como extinção de cargos,
não cumprimento de pactuações para novos cursos e mudanças de políticas de governo, temos esse cenário como desafiador. Observa-se um
crescimento a cada ano do número de aposentados, e uma diminuição
de servidores que aderem ao abono permanência na instituição. Hoje,
temos aproximadamente uma parcela de 11,7% dos nossos servidores em
abono permanência, muitos, apenas aguardando as possíveis mudanças
no regime previdenciário para dar entrada em suas aposentadorias.
Estratégia de recrutamento e alocação de pessoas
Algumas unidades, como evidenciado no quadro abaixo, encontra-se com
uma concentração maior de servidores em abono permanência, o que em
muitos casos, pode causar grande impacto no desenvolvimento internos
das atividades. Na categoria técnica, esse problema potencializa pelo
fato de termos vários cargos extintos e vedados para reposição.
A solicitação de concurso é encaminhada pela coordenação de processos
seletivos -CPS/PROGEP e se inicia a partir de lançamento de edital interno com todos os cargos vagos para reposição. A Ufal ainda não dispõe de
A seleção para provimento de cargos efetivos ocorre por concurso
público, nos moldes previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei
no8112/1990, Decreto no6944/2009 e portaria 200/2018 da PROGEP que
regulamenta concursos no âmbito da Ufal. O edital visa selecionar, com
base em perfis definidos previamente por unidades acadêmicas e/ou
administrativas, os servidores mais adequados para ocupar os cargos. A
realização de tais concursos depende da disponibilidade de vagas e saldo nos bancos de servidores geridos, dentro do teto determinado pelo
Ministério da Educação, por cada instituição Federal de Ensino.
modelo estruturado de redistribuição de vagas com base em parâmetros
como número ideal de servidores por atividade, complexidade do órgão
ou atividade, carga horária, etc. Atualmente, a Ufal se dedica a um projeto de dimensionamento de seus servidores mapeando a complexidade,
suas atividades e setores para propor um modelo de distribuição formal
de vagas.
Plano de remoção e alocação de servidores
A política de movimentação de pessoal, ainda em análise pelo conselho
superior da Universidade Federal de Alagoas, regulamenta no âmbito
dos três campi da Ufal, as remoções dos servidores técnicos e docentes.
Até então, a universidade não dispunha de um instrumento oficial para
regular a movimentação de servidores tendo até então realizado por
meio da portaria 250/2018/PROGEP, 8 editais de remoção interna para
servidores técnicos em 2018.
Gráfico 45 – Servidores em Abono Permanência por Unidade
Gráfico 46 – Movimentação de Servidores em 2017/2018
Fonte: CPS/PROGEP
Fonte: SIAPE
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
66
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Gestão de Pessoas
Evolução dos gastos de Pessoal
Gráfico 48 – Vagas Ofertadas em Concurso 2018
Tabela 14 – Movimentação de Servidores
Gráfico 49 – Evolução dos Gastos de Pessoal
Fonte: SIAFI
Fonte: CPS/PROGEP
Fonte: SIAPE
Seleção, recrutamento de pessoas e processo seletivo
A política de seleção e recrutamento de pessoal da Ufal se difere quanto
as estratégias de execução nos processos seletivos para técnicos e
docentes. A portaria 200/2018- PROGEP, define procedimentos para
realização de concursos docentes. A Ufal anualmente divulga por meio
de chamada interna o calendário de realização de concursos substitutos,
prevendo 6 agendas durante o ano. O concurso para ocupação de cargos
técnicos é executado pela COPEVE, desde a elaboração das provas a
divulgação dos resultados, cabendo a Ufal o envio das vagas a serem
ofertadas.
Gráfico 47 – Número de Editais Realizados 2018
As vagas ofertadas em concurso são oriundas, majoritariamente, de vacâncias provenientes de aposentadorias. Até o momento, as reposições
podem ser realizadas de forma automática, por meio da utilização do
banco de professores equivalentes e de técnicos equivalentes.
Detalhamento da despesa de Pessoal
Em 2018, a Universidade teve um gasto de 462 milhões com pagamento
de pessoal ativo. Desse valor, cerca de 96% correspondem as despesas
com remuneração e obrigações patronais. O gasto com pessoal inativo
(aposentados e pensionistas) superou 228 milhões de reais em 2018.
Avaliação
Avaliação de desempenho
A avaliação dos servidores técnico-administrativos é realizada a cada
18 meses, tendo como objetivo geral a promoção do desenvolvimento
pessoal e profissional dos servidores, a fim de melhorar o desempenho
institucional.
A avaliação de desempenho é alvo de discussão no âmbito do serviço
público federal, além do projeto de lei no 116/2017 que tramita no Congresso Nacional, há um módulo de avaliação de desempenho no Sistema
de Gestão de Pessoas - SIGEPE em fase piloto.
Caso estes sejam levados adiante, poderão trazer mudanças procedimentais, reestruturando o processo avaliativo, padronizando-o. A
Ufal atualizará seus normativos e procedimentos tão logo se tenha um
desfecho, alinhando-se ao proposto nacionalmente.
Desempenho dos servidores técnicos administrativos 2018
Fonte: SIAPE
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
67
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Gestão de Pessoas
Estágio Probatório
planejamento das ações de capacitação e desenvolvimento do quadro
de servidores da instituição, tendo como base o Decreto no 5.707, de 23
de fevereiro de 2006, que estabelece a Política e as Diretrizes para o
Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta,
Autárquica e Fundacional. O PAC objetiva, dessa forma, proporcionar
o aperfeiçoamento das competências técnicas e comportamentais do
corpo de servidores desta Instituição e consequentemente o alcance das
metas descritas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI.
Estágio probatório é o período/processo que visa aferir se o servidor público possui aptidão para o desempenho do cargo de provimento efetivo
no qual ingressou por forca de concurso público.
Durante o estágio probatório, a Administração avalia o servidor quanto
à assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e
responsabilidade. O servidor que não for aprovado poderá́ ser exonerado
do cargo, deixando o serviço público ou sendo reconduzido ao cargo
anteriormente ocupado. Caso aprovado, o servidor estará́ habilitado à
aquisição da estabilidade, depois de completar três anos de exercício.
Gráfico 50 – Processos de Avaliações de Desempenho em 2018
O Plano Anual de Capacitação foi elaborado através das demandas identificadas no Levantamento de Necessidades de Capacitação encaminhado aos Órgãos/Pró-Reitorias/ Unidades Acadêmicas e nas Avaliações de
Desempenho e de Estágio Probatório dos servidores Técnico-administrativos, considerando para a sua construção as seguintes linhas de desenvolvimento descritas no Decreto 5.825, de 29 de junho de 2006: Iniciação
ao Serviço Público, Formação Geral, Gestão e Formação Específica.
Fonte: SAD/Progep
Capacitação
O Estágio Probatório é divido em 3 fases:
Estratégia e Números
A Universidade Federal de Alagoas – Ufal possui orçamento específico
para a capacitação dos servidores Técnico-administrativos e Docentes de
seus três Campi, a saber: A.C.Simões, Arapiraca e Sertão. Este orçamento
é administrado pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
– PROGEP, através da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos – CDRH e da Gerência de Capacitação – GC.
Na Ufal, o programa de capacitação de seus servidores é representado pelo Plano Anual de Capacitação – PAC, que é um instrumento de
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
68
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Gestão de Pessoas
Gráfico 51 – Participantes de Ações de Capacitação por ano x Eventos
realizados por Ano
Gráfico 52 - Execução em percentual
Principais atividades desenvolvidas em 2018:
✓ Prevenção da LER/DORT;
✓ Programa de Educação para Aposentadoria Novos
Rumos/2018;
✓ 3a Caminhada e Corrida do Servidor da Ufal e HUPAA;
Fonte: Capacitação
Saúde do Trabalhador
Recursos da capacitação
Tabela 15 – Recursos Orçados x Executados Capacitações
2017
2018
Orçado
R$ 1.266.752,00
R$ 1.266.400,00
Executado
R$ 1.193.576,49
R$ 1.180.468,40
Fonte: Proginst
O gerenciamento da qualidade de vida na Ufal é executado por meio de
ações orientadas para a saúde, bem-estar e socialização dos servidores,
com o objetivo de agregar qualidade às suas relações interpessoais e a
seu desempenho socioprofissional. As intervenções de qualidade de vida
no trabalho serão executadas pela Coordenação de Qualidade de Vida
no Trabalho – CQVT, por meio de programas orientados para resultados
específicos, processados de forma contínua. A política de qualidade de
vida no trabalho tem como missão: "Estimular na gestão organizacional
práticas individuais e coletivas de trabalho, bem como, prevenir agravos
com ênfase em vigilância e promoção à saúde, proporcionando satisfação, reconhecimento nas relações socioprofissionais.
✓ Realização de oficinas sobre Ergonomia e Distúrbios
Musculoesqueléticos Relacionados ao Trabalho;
✓ Avaliações de ambientes e atividades quanto às
sobrecargas biomecânicas de postos de trabalho e
tarefas;
✓ Acompanhamento de servidores com deficiência
admitidos e em estágio probatório;
✓ Elaboração da cartilha Novos Rumos - Programa de
Educação para a aposentadoria;
✓ Lançamento da cartilha de combate ao assédio moral
e sexual;
✓ Seminário violência contra a mulher em Alagoas;
✓ Avaliação e revisão de laudos de ambientes insalubres.
Fonte: Proginst
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
69
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Gestão de Pessoas
Afastamentos por motivo de saúde
Gabinete odontológico
O Gabinete Odontológico da Ufal tem por finalidade oferecer serviços odontológicos de qualidade à
Comunidade Universitária (Servidores, dependentes
e estudantes) por profissionais capacitados e qualificados e desenvolver o projeto de educação e saúde
bucal. Os serviços ofertados referem-se a: prevenção,
correção e perícia odontológica.
A maioria dos atendimentos são a estudantes,
totalizando 1399 apenas em 2018. Percebemos
que existe uma demanda represada por parte dos
servidores.
Atualmente compõe o gabinete odontológico 4
odontólogos. Considerando que estes encontram-se
em abono permanência, prevemos em algum momento prejuízos à oferta dos serviços odontológicos
à comunidade universitária.
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
70
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Gestão de Licitações e Contratos
Conformidade Legal
As contrações realizadas na Ufal seguem as disposições das Leis n
8.666/93, 10.520/2002, Lei no 11.947/2009 (Chamada Pública); Decretos no
8.538/2015, 7.892/2013 e 9.488/2018; IN’s no 05/2017; 07/2018; 01/2018;
01/2019 do MP. E os normativos internos no Resolução 45/2018-CONSUNI,
portaria 944/2017 e Resolução 52/2014 - CONSUNI/UFAL que renova o
Acordo de Cooperação - PROUFAL celebrado entre a Ufal e a Fundepes
(Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa).
o
R$ 20.000.000
• Contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção
predial nos campi da Ufal no preço total de R$ 2.284.704,24;
Contratações Diretas Mais Relevantes
R$ 15.000.000
O maior volume de contratações por meio de Dispensa de Licitação foi
para contratar a Fundepes em total de 11 e o valor R$15.926.884,83 que
tem por objetivo dar suporte a Ufal, nas áreas do ensino, pesquisa e
extensão.
R$ 10.000.000
R$ 5.000.000
CAR
DL
ARPs: R$ 5.163.653,20
Pregões: R$ 8.927.129,50
Tomadas de Preços: R$ 733.902,31
INEX
PR
TP
Inexigibilidades de Licitação: R$ 1.614.220,00
Dispensas de Licitação: R$ 18.094.092,46
Gastos das contratações com a finalidade do funcionamento
administrativo
18,3%
Jardinagem
e Limpeza Urbana
Serviços de cozinha
40,6%
Impressão Gráfica
de Livros
4,7%
Manutenção Predial
36,5%
*
• Contratação de empresa na prestação de serviços de impressão gráfica
de livros para editora da Ufal no preço global de R$ 294.270,34;
• Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de cozinha
para servir aos três restaurantes universitários dos Campi Sertão, Arapiraca e A.C. Simões no preço total de R$ 2.541,161,76;
Licitações mais relevantes*
R$ 0
• Contratação de empresa na locação de mão-de-obra para serviços de
jardinagem e limpeza urbana no preço global de R$ 1.143.804,12;
Valores representam informações mais relevantes por valor e volume
O apoio da Fundepes permite que a Ufal alcance os objetivos estratégicos traçados de: desenvolver, expandir e consolidar as áreas de conhecimento; fomentar a inovação e empreendedorismo; promover a melhoria
do fazer acadêmico, com a produção de materiais didáticos, taxa de
sucesso, condições de permanência, acessibilidade, inclusão e inserção.
Outros
12%
Fundepes
88%
• Atendendo a Lei no 11.947/2009, em 2018 a Universidade realizou a 1a
Chamada Pública para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, no
total de R$ 1.007.897,86, atendendo ao objetivo estratégico de contribuir
para o desenvolvimento do Estado de Alagoas, fomentando a economia
regional e garantindo alimentos de qualidade à comunidade da Ufal.
• Aquisição de Equipamentos para os projetos "investigação de novas
estratégias para o tratamento da Esclerosa Lateral Amiotrófica: Estudos
com Células Tronco e Modelos Animais" e "Estruturação e Implantação
do Banco de Fezes no Hospital Universitário Alberto Antunes Para o
Transplante de Microbiota Intestinal" através do Marco Legal, no total de
R$ 1.159.309,77.
Contratações Diretas Mais Relevantes e justificativas
Em 2018 a Universidade investiu R$34.532.997,47 em contratações e aquisições que se alinham ao objetivo estratégico de ampliação, adequação
e racionalização da infraestrutura física e de equipamentos, por meio da
aquisição de carteiras, computadores, material de manutenção e contratação dos serviços de jardinagem, tendo sido adotado as modalidades
de carona e pregão eletrônico.
Tendo como objetivo estratégico a valorização da cultura local/regional,
em 2018 a Universidade realizou a contratação do grupo de artes Joana
Cajuru, grupo premiado e que se destaca pelo forte conhecimento da
cultura local, no valor de R$ 231.000,00. A contratação busca garantir a
formação dos alunos do curso técnico de artes por meio da adoção da
metodologia de residência artística.
Desafios
Os principais desafios enfrentados na área de aquisição em 2018 foram:
criação do Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC) e sua aprovação junto à comunidade universitária; adoção das novas exigências
das IN’s 05/2017 e 01/2018, na instrução dos processos de aquisição e
contratação.
Ações Futuras
O principal desafio a ser alcançado no que trata a áreas de aquisições é
a execução do Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC) da Ufal
que se espelha no Plano Geral de Contratações (PGC), incutindo a cultura
do planejamento. O melhoramento da instrução dos processos de forma
a melhor atender as disposições definidas nas IN’s 05/2017 e 01/2018 e
suas alterações.
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
71
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Gestão de Licitação e Contratos
Quadro 24 - Processos concluídos em Arapiraca no ano de 2018
No Licitação
No de itens
Material/serviço
Valor licitado (R$)
PR SRP 17/2017
67
Material permanente especializado
2.070.230,99
Campus Arapiraca e Unidades Acadêmicas da Ufal
PR SRP 20/2017
66
Material permanente
2.206.911,56
Campus Arapiraca e Unidades Acadêmicas da Ufal
PR 12/2018
72
Materiais permanentes e de consumo
246.215,38
Restaurantes Universitários
PR 16/2018
150
Equipamentos e material de consumo
89.785,65
Hospital Veterinário
PR 19/2018
6
Equipamentos
25.633,72
Campus do Sertão
PR SRP 18/2018
63
Gêneros Alimentícios do tipo Hortifrúti
1.370.377,48
Restaurantes Universitários
Valor total licitado
Cursos/setores contemplados
6.009.154,78
Quadro 25 - Caronas e Inexigibilidades de Licitação em Arapiraca no ano de 2018
Material/serviço
Fonte: Campus Arapiraca
No Licitação
No de itens
CAR 27/2018
1
Aquisição de mesas de tênis
5.247,00
Campus do Sertão
CAR 25/2018
7
Aquisição de materiais esportivos
5.931,40
Campus do Sertão
CAR 20/2018
2
Aquisição de carteiras e mesas para cadeirantes
686.000,00
Campus Arapiraca e Unidades Acadêmicas da Ufal
CAR 17/2018
1
Aquisição de balcões térmicos
5.608,00
Restaurantes Universitários
CAR 9/2018
1
Aquisição de régua paralela
4.240,00
Campus do Sertão
CAR 7/2018
12
Equipamentos para laboratório
117.335,98
Campus do Sertão
CAR 6/2018
17
Equipamentos para laboratório
66.809,06
Campus do Sertão
CAR 5/2018
1
Bancada para estudo do escoamento em canais livres
30.999,99
Campus do Sertão
CAR 21/2018
2
Caixa para periódicos e escadas
3.434,96
Bibliotecas do Campus Arapiraca
CAR 22/2018
4
Estantes e carrinhos para transporte de livros
61.661,20
Bibliotecas do Campus Arapiraca
CAR 1/2018
1
Micro-ondas
9.200,00
Campi Arapiraca e do Sertão, Espaço Cultural e Residência Universitária
CAR 24/2018
1
Poltronas para auditório
88.800,00
Auditório do Campus Arapiraca
valor total licitado
Valor licitado (R$)
Cursos/setores contemplados
1.085.267,59
Fonte: Campus Arapiraca
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
72
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Infraestrutura e Gestão Patrimonial
Conformidade Legal
Desafios
• Primeira Fase do Complexo Esportivo;
A gestão Patrimonial é exercida com base no disposto nos artigos 15, 94,
95 e 96 da Lei no 4.320/64; nos artigos 10, 12, 14 e 87 do Decreto–Lei no
200/67; no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; na Instrução Normativa SEDAP 205/88; no Decreto no 9.373/2018; nos artigos 46, 47,
116, e 122 da Lei no 8.112/90, na Portaria Normativa Interministerial STN/
SOF no 163/01 e alterações posteriores; na macrofunção 020330 emitida
pela Secretaria do Tesouro Nacional e na Portaria 1.846/2017 da Política
de gestão patrimonial da Universidade Federal de Alagoas.
O principal desafio a ser alcançado é a realização do inventário anual
de toda a Universidade que consiste na identificação das localidades
e de seus responsáveis, na contagem física, identificação e definição
do estado de conservação dos bens nelas alocados, bem como de seu
lançamento no sistema de gestão patrimonial.
• Anexo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo;
Ações Futuras
Avaliação do Custo Benefício:
Realizar treinamentos com o intuito de capacitar servidores para a
utilização do sistema de gestão patrimonial e para a realização dos
levantamentos físicos a fim de que seja feita a compatibilização entre o
registrado e o existente, bem como sua utilização, estado de conservação
e valor de todos os bens móveis das unidades patrimoniais.
Todas as obras entregues fizeram parte dos programas REUNI e Mais
Médicos, além de investimentos do MEC e Ministério do Esporte, atendendo as necessidades da Universidade quanto à salas de aula, espaços
administrativos, laboratórios e áreas de convivência, bem como demandas sociais da comunidade universitária e do entorno, como a Unidade
Docente Assistencial que abrigará o 3o Centro de Saúde da Prefeitura de
Maceió, em parceria com a Faculdade de Medicina.
Desfazimento de Ativos
O órgão realizou em 2018 um processo de desfazimento de bens inservíveis. Os ativos foram alienados por meio de leilão e totalizaram uma
arrecadação de R$ 81.400,00 à União. Entre esses bens destacam-se os
lotes de mobiliário, refrigeração e veículos.
R$ 81.400,00
arrecadados
Todas as obras foram licitadas em conformidade com a Lei 8666/1993 e
legislação complementar, e passam por auditorias regulares durante e
após a sua execução.
Principais Investimentos de Capital (infraestrutura):
Locação de imóveis
Obras finalizadas em 2018:
A Universidade Federal de Alagoas tem locado um único imóvel que vem
sendo usado como sede do Polo de Santana de Ipanema, enquanto se
aguarda a finalização da obra do prédio que irá abrigar em definitivo o
Polo.
• Sede do Curso de Comunicação Social;
R$ 172.364,55
pagos anualmente
• Sede do Instituto de Ciências Sociais;
• Unidade Docente Assistencial – Faculdade de Medicina;
• FAMED Bloco C;
• Bloco 7 do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde – Anatomia
• Total investido em 2018: R$ 2.295.180,81.
Principais desafios e ações futuras:
• Continuidade do acompanhamento e fiscalização das obras em andamento, tais como Complexo Esportivo, Eixo Saúde de Arapiraca, Unidade
Educacional Santana do Ipanema, Reforma do Auditório Guedes de
Miranda, e Subestação Ufal.
• Ações de projeto, orçamento e licitação de reformas nas edificações
antigas da Ufal, tais com o Antigo Restaurante Universitário, para abrigar
o Sistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor da Ufal, antigo
Instituto do Bambu, Farmácia Escola, Reforma do Perímetro Patrimonial do Campus A. C. Simões e Campus Arapiraca, Museu Théo Brandão,
Museu de História Natural e Espaço Cultural Universitário.
• Ações de projeto, orçamento e licitação de obras novas, tais como o
Teatro Ufal e nova sede do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/
• Sede da Escola Técnica de Artes, Antiga Residência Universitária
Alagoana;
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
73
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Gestão de Tecnologia da Informação
CEDU, Campus Penedo e Centro de Engenharia de Energias Renováveis.
Gráfico 53 - Aquisições de TIC 2018
Conformidade legal
Natureza
Para assegurar a conformidade legal da gestão de TI, o Núcleo de
Tecnologia da Informação (NTI) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
observa e aplica um vasto conjunto de regras e diretrizes estabelecidas
ou referenciadas pelo Governo Federal, alinhado às recomendações dos
órgãos de controle, tais como, o Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação (Sisp), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e a Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da
Informação (Sefti), do Tribunal de Contas da União, padrões reconhecidos
internacionalmente em gestão de serviços de Tl, além de obedecer às
normas estabelecidas em seus normativos internos.
Manutenção corretiva/adaptativa e
sustentação softwares
R$ 253.063,33
Comunicação de dados e redes em geral
R$ 224.285,92
Contratação de serviços para expansão
da rede lógica
R$ 755.873,07
Total geral
R$ 1.233.222,32
Modelo de governança de TI
O Modelo de Governança de TI do NTI, órgão de apoio administrativo
pertencente à Alta Administração, alinhado ao Modelo de Governança da
Ufal, tem como principal instância o Comitê de Governança Digital (CGD)
instituída por meio da Portaria no 1.359, de 03 de agosto de 2017, colegiado estratégico, permanente e de natureza deliberativa, responsável por
tratar de assuntos relativos à governança digital, planejamento e priorização de projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Montante de recursos aplicados em TI
Descrição
Quadro 26 - Gastos com TI
Item
Descrição
QTD
Valor (Unit)
Total
1
Scanner A4 de
30ppm
30
R$ 1.194,80
R$ 35.844,00
2
Projetor
Multimídia
100
R$ 1.799,99
R$ 179.999,00
3
Computador Adm.
815
R$ 4.290,00
R$
3.496.350,00
Total geral
R$ 3.712.193,00
Fonte: Tesouro Gerencial
Fonte: NTI
Valor Empenhado
R$ 253.063,33
Suporte a usuários de TI
R$ 354.588,00
Suporte de Infraestrutura de TI
R$ 980.158,99
Compra de equipamentos de apoio
administrativo, ensino e pesquisa
R$ 3.712.193,00
Total geral
Fonte: Tesouro Gerencial
Quadro 28 - Contratos em TI
Quadro 27 - Aquisições 2018
Manutenção e customizações de sistemas
Fonte: Tesouro Gerencial
Fonte: NTI
Despesas empenhadas
R$ 5.300.003,32
Gráfico 54 - Contratos 2018
Empresa
Fonte: NTI
Valor
ESIG Software e Consultoria
R$ 253.063,33
Zero Um Informática Eng Rep Ltda
R$ 755.873,07
Torino Informática Ltda
R$ 3.496.350,00
Fonte: Tesouro Gerencial
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
74
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Gestão de Tecnologia da Informação
Quadro 29 - Contratações mais relevantes de recursos de TI
Iniciativa
Portais
Melhoria no SIEWEB
(Resoluções 13 e 60)
Detalhes
Reestruturação e Lançamento do novo portal da Ufal (www.
ufal.br)
Foi lançado em Junho de 2018, o design mais moderno
permite que a visualização das informações seja feita de
maneira simples e organizada. Com a unificação dos subportais existentes anteriormente, o site apresenta todas as
informações na página principal, dando maior destaque às
notícias relacionadas também aos estudantes e servidores.
Com a aprovação das Resoluções: 13/2017 e 60/2017 foi
possível parametrizar o sistema SIEWEB para realizar um
melhor acompanhamento da vida acadêmica de estudantes
da Ufal em condições de desligamento.
Novos módulos
e Melhorias nos
sistemas SIG
O NTI/Ufal conseguiu avançar com a implantação de novos
módulos, dos quais podemos destacar: Boletim de Serviços,
Serviços e Auxílios e Técnico. Este último, garante a toda
comunidade da Escola Técnica de Artes, informatização e
acesso a diversos serviços que não eram utilizados por falta
de integração com os sistemas da Ufal.
Aquisições 2018
As aquisições realizadas no ano de 2018, proporcionam a
mitigação dos gargalos da instituição no que se refere à
atualização do parque tecnológico e inclusão digital da
comunidade acadêmica, crescendo quantitativamente e em
qualidade, com maior tempo de garantia do fabricante.
Foram realizados processos de compra de scanners,
computadores e projetores multimídia, com previsão de
entrega pelos fornecedores para o ano de 2019.
Suporte de TI para o
evento da SBPC 2018
realizada na Ufal
O empenho para um trabalho dinâmico para disponibilizar
wifi em todos os espaços do Campus A. C. Simões, utilizados
no evento, envolveu monitores voluntários, bolsistas e
servidores. O NTI destaca que para dotar o serviço nos
130 espaços previstos para a realização das atividades do
evento, foi feita uma arrecadação de equipamentos junto às
unidades acadêmicas.
Levantamento de
Necessidades de TIC
Aplicado um questionário com toda a administração
e unidades acadêmicas, para subsidiar as decisões e
planejamento.
Iniciativa
Detalhes
Elaboração da política
de telefonia
A Política de Uso - Sistema de Telefonia da Ufal encontra-se
divulgada no portal do NTI, no link abaixo:
http://www.ufal.edu.br/nti/redes-e-infra-estrutura/documentos/telefonia-voip-ufal-politica-de-uso.
Apoio na implantação
do novo sistema de
vigilância eletrônica
Atuou na expansão da rede lógica nos locais de instalação
das câmeras e na configuração e manutenção dos ativos
de rede.
Eduroam
No ano de 2018, houve a atualização do serviço e configuração da rede wifi em todos os pontos de acesso da Ufal,
no Campus A.C. Simões, onde fica disponível para utilização
por toda a comunidade universitária, proporcionando a
ampliação do acesso à internet.
Principal iniciativa da RNP dedicada à questão da
mobilidade, o eduroam (education roaming) é um serviço
desenvolvido para a comunidade internacional de educação e pesquisa que oferece acesso sem fio à internet
sem a necessidade de múltiplos logins e senhas, de forma
simples, rápida e segura.
Maiores informações: https://www.rnp.br/servicos/servicos-avancados/eduroam.
Ampliação do Link de
conexão RNP: 1Gbps
para 4Gbps
Em parceria com a RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) e o POP-AL (Ponto de Presença em Alagoas), o acesso
à internet ficou quatro vezes melhor para a comunidade
acadêmica da Universidade Federal de Alagoas e membros
da Redecomep. Através da Raave (Projeto Redecomep, do
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, na região metropolitana de Maceió).
como estabeleceu o escopo do Plano de Segurança da Informação e as
diretrizes gerais e específicas. Dentre estas, destacam-se: Gestão de
Ativos, Gestão de Riscos, Segurança Física e do Ambiente, Gerenciamento
das Operações e Comunicações e Controle de Acessos.
• Implantação de certificados de segurança em todos os sistemas web da
instituição sob a responsabilidade do NTI;
• Atuação em conjunto com a Corregedoria em processos inerentes à
Segurança da Informação da universidade;
• Automatização de backups de firewalls; e
Fonte: NTI
Quadro 30 - Principais iniciativas (sistemas e projetos) e resultados na
área de TI por cadeia de valor
Segurança da informação
• Implantação de autenticação unificada em ativos de rede.
Principais desafios e ações futuras
O quantitativo de servidores ativos mostra-se insuficiente ante as
demandas na área de TI. Nesse sentido, torna-se imprescindível assegurar a alocação de vagas para o corpo funcional de TI da Universidade.
Ademais, temos alguns fatores considerados como críticos para a implementação das metas e ações, tais como: escassez de pessoal, excesso
de demandas urgentes, conhecimento técnico limitado e a sua falta,
super alocação de servidores, indisponibilidade e contingenciamento de
recursos financeiros.
Ações prioritárias que podemos destacar:
• PDTI;
• Aquisições e contratações: Data Center (Manutenção preventiva e
corretiva da Sala Cofre, Aquisição de novos servidores institucionais e
solução de armazenamento de arquivos), ativos de rede, manutenção e
customização de sistemas e expansão de rede lógica;
• Gestão dos ativos de TI; e
A Ufal, por meio da Portaria n 1.359 citada alhures, instituiu o CGD, bem
o
• Regimento interno, Políticas e Normativos Institucionais.
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
75
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Gestão de Custos
Visando prover subsídios para a tomada de decisão quanto à alocação
de recursos materiais de forma a potencializar o cumprimento de sua
missão e objetivos estratégicos, a Ufal publicou dois instrumentos
normativos, a saber:
• Portaria 1.849/2018. Essa portaria disciplina o processo de apropriação,
monitoramento, avaliação e prestação de contas referentes aos gastos
no âmbito da Ufal. As informações a serem providas por esse regulamento permitirão à gestão da Ufal visualizar onde os gastos estão distribuídos na universidade e melhor alocá-los. Essa portaria está disponível no
endereço https://sites2.ufal.br/portarias/media/2018/1/1849_GR.pdf.
Sustentabilidade Ambiental
pelos pesquisadores.
Para todas as compras e contratações são utilizados os critérios do Guia
Nacional de Licitações Sustentáveis da Advocacia Geral da União (AGU,
2016).
Adoção de Ações de sustentabilidade:
1. Aquisição exclusiva de Lâmpadas LED em substituição às Lâmpadas
Fluorescentes;
Os desafios e ações futuras consiste na implementação da política que
possibilitará à universidade:
2. Substituição de 100% das lâmpadas Fluorescentes do Campus Sertão
por Lâmpadas LED;
• Gerir os gastos decorrentes de suas atividades, identificando oportunidades de otimização e de alocação;
3. Adoção de Bebedouros Industriais em detrimento ao uso de água
engarrafada;
• Conhecer os gastos dos projetos por ela desenvolvidos, oportunizando
pleitear o ressarcimento de gastos indiretos destes projetos;
4. Diminuição da distribuição de copos descartáveis, através do encorajamento do uso de garrafas e copos permanentes;
• Conhecer a dinâmica de gastos de suas atividades, permitindo-a projetar gastos indiretos de projetos e estabelecer políticas em que estes
gastos passem a compor os programas de trabalho a serem submetidos
5. Designação da Comissão do Plano de Logística Sustentável da Ufal
através da portaria no 172/2018/GR/Ufal.
6. Início da Contratação de Curso de Formação para a Comissão do Plano
de Logística Sustentável da Ufal.
Redução de resíduos poluentes.
1. Continuidade da fiscalização e otimização do contrato de Coleta de
Resíduos Perigosos;
a. Valor investido: R$ 85.138,56.
b. Volume Recolhido: 132m³ de resíduos.
2. Início da Reestruturação da Estação de Tratamento de Efluentes do
Campus A. C. Simões;
CAPÍTULO 05
Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão
76
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6. Demonstrações Contábeis
06
CAPÍTULO
Demonstrações
Contábeis
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Demonstrações Contábeis
Declaração do Contador Geral, Fernando Andrade
possui a seguinte estrutura organizacional:
3. Adoção de Estação de Tratamento de Esgoto
no Projeto da Unidade de Ensino Santana do
Ipanema e Eixo Saúde de Arapiraca;
O Departamento de Contabilidade e Finanças
- DCF é o órgão responsável pela contabilidade da Universidade Federal de Alagoas – Ufal,
registrando os atos e os fatos que influenciam
na situação patrimonial, orçamentária e financeira. É subordinado ao Gabinete Reitoral,
estando vinculado a Pró Reitoria de Gestão Institucional. Atualmente
Figura 15 - Estrutura Organizacional DCF
• Diretor: Servidor responsável pela gestão do departamento, coordenando as atividades e tomando as providências necessárias para a
eficientização e produtividade dos processos de trabalho para o alcance
dos objetivos da instituição. Cabe também ao diretor prestar informações financeiras e contábeis aos órgãos de controles internos e externos
e a própria gestão da Universidade.
• Diretor Adjunto: Servidor que assume a gestão do departamento nos
períodos de afastamento do diretor. Tem a competência de assessorar o
diretor na gestão do departamento.
• Divisão de Administração Financeira – DIAFI: Divisão responsável pela
abertura dos empenhos e pela liquidação das despesas cujos recursos
se referem ao orçamento da Ufal. É responsável também pela tributação,
pelo pagamento e pela escrituração contábil dos impostos.
• Divisão de Convênio – DICONV: Divisão responsável pela abertura dos
empenhos e pela liquidação das despesas cujos recursos foram transferidos via Termo de Execução Descentralizada – TED ou Convênios por outros órgãos para a execução de projetos na Ufal. É responsável também
em prestar informações financeiras para a elaboração da prestação de
contas pelo Coordenador do projeto.
Fonte: DCF
• Divisão de Contabilidade – DICON: Divisão responsável pela análise, conciliação e ajustes nos lançamentos contábeis originados nas
operações de empenho, liquidação e pagamento das despesas, como
também nas operações de registro de receita na instituição. É de sua
competência também analisar as demonstrações contábeis e elaborar
notas explicativas.
• Setor de Análise: Setor responsável pela análise documental do
processo administrativo requerente do pagamento e pelas orientações
pertinentes à documentação obrigatória para o pagamento conforme
dispositivos legais vigentes. É responsável também em acompanhar as
atualizações de leis, decretos e outros normativos a respeito de tributos
e procedimento contábeis para a realização de pagamento de despesa
pública, orientando gestores e ficais de contratos e fornecedores.
• Secretaria: Setor responsável pelos serviços de secretariado do departamento e também pelo suporte, treinamento e cadastro de usuários do
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP da instituição.
• Arquivo Setorial: Setor responsável pelo arquivo corrente e pela remessa de processos e documentos para o arquivo central.
Através de suas divisões e setores o Departamento de Contabilidade
contribui para o funcionamento e para o alcance dos objetivos da
instituição, através de procedimentos alinhados aos dispositivos legais
vigentes e fazendo gestão de risco para evitar prejuízos à instituição. A
exemplo disso é o setor de análise que diretamente atua na correção de
processos, logo na entrada do processo no departamento, identificando
pendências e vícios que podem gerar prejuízos de caráter administrativos ou financeiros para Universidade.
É de responsabilidade do contador Fernando Antônio Rodrigues de
Andrade, responsável pela Divisão de Contabilidade-DICON/DCF, sob
inscrição no Conselho Regional de Contabilidade - CRC-6370/AL, a
elaboração dos demonstrativos contábeis e notas explicativas, emitindo
sua opinião, de forma a assegurar que essas informações refletem a
razoável situação do patrimônio da instituição, em consonância com as
normas contábeis aplicadas ao setor público, como também é responsável pelo Registro da Conformidade Contábil da instituição, que consiste
num registro mensal que tem como objetivo averiguar a consistência das
informações lançadas no Sistema Integrado de Administração Financeira
– SIAFI para assegurar a integridade, fidedignidade e a confiabilidade das
informações que serão base para a elaboração das seguintes demonstrações contábeis:
CAPÍTULO 06
Demonstrações Contábeis
78
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Demonstrações Contábeis
• Balanço Patrimonial: Demonstração estruturado em Ativo, Passivo e
Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação
patrimonial da entidade pública.
• Balanço Financeiro: Evidencia as receitas e despesas orçamentárias,
bem como os ingressos e dispêndios extra orçamentários, conjugados
com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para
o início do exercício seguinte.
• Balanço Orçamentário: Evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o
orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando
o resultado orçamentário. É estruturado de forma a evidenciar a
integração entre o planejamento e a execução orçamentária.
• Demonstração das Variações Patrimoniais: Evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes
da execução orçamentária.
As referidas demonstrações contábeis estão alinhadas consoante ao
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP/STN), da Secretaria do Tesouro Nacional, da Lei 4.320/64 e com as Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCT – 16).
Avanços
• Otimização na conclusão dos processos de pagamento, através de
aperfeiçoamento do fluxo do processo;
• Geração de dados de forma automática através do SIG/RH para a previdência referente ao professor de contrato temporário, comissionado,
substituto e visitante. Antes a entrada de dados era manual;
• Participação na implantação da Portaria de Gestão de Contratos;
• Individualização de obras em andamento no SIAFI, através de um código
de identificação. A identificação permite a contabilização efetiva das
obras em andamento para quando de sua conclusão ocorrer a reclassificação para a conta de imóveis;
• Uso do Sistema de Convênios – SICONV para projetos oriundos de
convênios.
Desafios
• Elaborar novo processo de trabalho no DCF para operações de importação;
• Implantar o registro no CADIN de terceiros inadimplentes com a Universidade;
• Publicizar a execução dos projetos cujos recursos são transferidos para
a Ufal através de Termo de Execução Descentralizada – TED;
• Participar do estabelecimento de uma política de trabalho para a
eficientização da execução de projetos de TED na Universidade;
• Implantar nova metodologia de reconhecimento de dívida na Universidade, com foco na identificação e correção da causa;
Fernando Antônio Rodrigues de Andrade
Matrícula SIAPE: 1904402
CRC-6370/AL
CAPÍTULO 06
Demonstrações Contábeis
79
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Balanço Financeiro
• Capacitar os gestores e ficais de contratos para a instrução administrativa para a aplicação de multas contratuais e glosas nos pagamentos.
De acordo com o artigo 103 da Lei Federal no 4.320/64: “O balanço
Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como
os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária,
conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior,
(1)
e os que se transferem para o exercício seguinte”.
Ainda, segundo o parágrafo único, do referido artigo, os Restos a Pagar
do exercício serão inseridos na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
Aumento significativo de inscrições de Restos a Pagar (processado e não
processados), em relação ao ano anterior (162,59%). E um aumento pouco
significativo dos pagamentos de RP, variando em 5,15% em relação ao
ano anterior, gerando um resultado extraorçamentário expressivo para o
exercício de 2018. Abaixo, a tabela mostra a realidade da instituição:
2018
2017
AH %
Receitas Orçamentárias
3.888.619,98
4.093.246,02
-5,00%
Despesas Orçamentárias
841.784.907,39
791.741.915,07
6,32%
-
-
-837.896.287,41
-787.648.669,05
Resultado Orçamentário
(2)
Transferências Financeiras Recebidas
930.670.932,71
904.583.306,02
2,88%
Transferências Financeiras Concedidas
116.206.010,98
115.754.793,76
0,39%
Transferências Financeiras Líquidas
814.464.921,73
788.828.512,26
(3)
Recebimentos Extraorçamentários
88.087.259,09
33.546.099,97
162,59%
Despesas Extraorçamentárias
29.850.572,17
28.389.598,00
5,15%
Resultado Extraorçamentário
58.236.686,92
5.156.501,97
Fonte: SIAFI/DCF
CAPÍTULO 06
Demonstrações Contábeis
80
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Balanço Financeiro
Tabela 16 - Situação Financeira da Instituição
Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas – 2017
Demonstrações das Variações Patrimoniais
A apuração do resultado patrimonial implica a confrontação das
variações patrimoniais aumentativas (VPA) e das variações patrimoniais
diminutivas (VPD).
As VPA são reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos ou potencial de serviços fluirão para União e quando puderem
ser mensuradas confiavelmente, utilizando-se a lógica do regime de
competência.
As VPD são reconhecidas quando for provável que ocorrerão decréscimos
nos benefícios econômicos ou potencial de serviços para a Ufal, implicando saída de recursos ou redução de ativos ou assunção de passivos,
seguindo a lógica do regime de competência.
O Resultado Patrimonial apurado em 31/12/2018 foi superavitário em R$
67,332 milhões e está demonstrado na tabela abaixo. O valor encontrado
é o resultado do confronto entre as Variações Patrimoniais Aumentativas
e Diminutivas.
Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas – 2018
Variações Patrimoniais Aumentativas
909.605.592,04
Variações Patrimoniais Diminutivas
993.176.779,20
Resultado Patrimonial do Período
- 83.571.187,16
1.069.305.913,07
Variações Patrimoniais Diminutivas
1.001.973.346,39
Resultado Patrimonial do Período
67.332.566,68
Vejamos na tabela abaixo:
Demais obrigações a curto prazo 2018
R$ 7.776.688,95
Demais obrigações a curto prazo 2017
R$ 2.200.473,45
Fonte: SIAFI/DCF
Tabela 17 - Variações Patrimoniais
Ao compararmos os resultados de 31/12/18 com os de 31/12/17, percebemos que tivemos uma reversão de um resultado negativo, para um
superávit no ano seguinte.
Esse aumento expressivo do resultado patrimonial em 31/12/18 foi causado pela Reavaliação de Ativos dos bens imóveis de nossa instituição
(R$ 128,443 milhões).
Balanço Patrimonial
Variações Patrimoniais Aumentativas
Mediante analise podemos destacar acentuada variação na conta
“Demais Obrigações a Curto Prazo”. Nesta conta, estão as obrigações da
entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com
vencimento em até doze meses.
Fonte: SIAFI
Tabela 18 - Demais Obrigações a Curto Prazo
Foram realocadas neste grupo, as obrigações retidas pela entidade
pública decorrente dos descontos ocorridos nas rubricas da folha de
pagamento de seus servidores e pensionistas, perante terceiros.
Merece nossa atenção a variação dos Bens Imóveis da entidade em decorrência do processo de Reavaliação desses bens, por determinação da
Secretaria de Patrimônio da União e obras em andamento/concluídas da
própria instituição. Da soma desses dois fatores, esses bens cresceram
Consoante ao Art. 111 da Lei 4.320/64 e NBCT 16.6, a parte V do Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, elaborado pela STN, definiu a
estrutura das demonstrações contábeis das entidades públicas, tendo no
Anexo IV da Lei 4.320/64, a estrutura do balanço patrimonial.
O balanço patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, em
termos qualitativos e quantitativos o Patrimônio da entidade, sendo
representadas por grupos (Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido). Além
de contas de compensação.
CAPÍTULO 06
Demonstrações Contábeis
81
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07
CAPÍTULO
Outras Informações
Relevantes
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Outras Informações Relevantes
em termos percentuais 30% em relação ao ano anterior.
final ao TCU via sistema e-contas.
Para determinação dos temas, visando a consolidação na nova estrutura
básica geral do relatório de gestão das contas de 2018, foi considerado
as normas e diretrizes vigente do TCU, assim como foco nas atividades
finalística da instituição (ensino, pesquisa e extensão), destacando a
interação dos agentes envolvidos, representados pela cadeia de valor
constante no capítulo II. O documento passa a ser conciso, focado na
demonstração de alcance dos resultados, tendo a sociedade como
destinatário primordial.
No presente capítulo, foram incluídas informações complementares,
assistência estudantil, assim como a realização da 70a reunião anual da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), considerado
o maior evento cientifico da América Latina, que impactou a áreas de
pesquisa e extensão na Universidade.
Destaca-se o Plano de Desenvolvimento Institucional, como documento
de referência, que traduz o planejamento da Universidade, destacando
os objetivos e metas, permitindo o exame do alcance de resultados e
do cumprimento da missão institucional. O processo de construção foi
submetido ao comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles, instituído em 2018, para fins de análise e acompanhamento das atividades e
consolidação dos tópicos propostos.
Quanto as informações constantes no documento, foram captadas
através das unidades responsáveis por cada tópico de acordo com a
decisão normativa TCU no 170/2018, sendo assessorada pela Pró-reitoria de Gestão Institucional. Afim de destacar dois pontos cruciais do
relatório (integridade e sociedade) foram feitas reuniões juntas as áreas
responsáveis pelo relatório, entrega de material a título de referências,
como subsídio para construção dos textos, no formato integrado, interação junto as Pró-reitorias, informes sobre o andamento do processo
via e-mail, e apresentações sobre a evolução do relatório aos dirigentes
máximos. Para validação, foram realizadas 4 reuniões junto ao Conselho
de Curadores, afim de contribuir na preparação do relatório, que será retornado a gestão central para conhecimento do parecer, para que possa
ser encaminhado ao CONSUNI afim de recolher as últimas contribuições,
assim como emitir parecer sobre as contas anuais da Ufal antes do envio
Vale ressaltar a necessidade de amadurecimento da instituição afim de
avançar nas relações de cadeia de valor e materialidade das informações, evidenciando como a estratégia, a governança, o desempenho e as
perspectivas de uma organização, no contexto de seu ambiente externo,
levam ao desenvolvimento institucional, à geração de valor em curto,
médio e longo prazo.
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
No exercício 2018, a Ufal realizou a 70a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), considerado o maior evento de
divulgação científica da América Latina. Nesta edição, primeira Reunião
Anual sediada em Alagoas, o evento teve como tema “Ciência, Responsabilidade Social e Soberania” e ocorreu no período de 19 a 21/07/2018
(SBPC Educação organizada pela Prograd nos três campi: A. C. Simões,
Arapiraca e Sertão) e de 22 a 28/07/2018 (SBPC Afro e Indígena, SBPC Cultural, SBPC Jovem (organizadas pela PROEX), Simpósio Saúde, EXPOTEC e
Programação científica da SBPC Sênior no Campus A. C. Simões).
No referido período, a partir da Ufal e de Alagoas, cientistas de várias
partes do país e do mundo discutiram os caminhos da ciência brasileira
como estratégia de desenvolvimento sustentável, socialmente referenciado e de soberania. O evento notabilizou-se pela pluri-institucionalidade, envolvendo diferentes órgãos governamentais: MEC, MS, MCTIC,
Marinha Brasileira, Governo do Estado, prefeituras (Maceió, Arapiraca
e Delmiro Gouveia), universidades, institutos federais, institutos de
pesquisa, universidades privadas, entidades do sistema S, dentre vários
outros.
Esta edição da SBPC em Alagoas deixou como inovação, marca e/ou
contribuições:
a) Realizar a SBPC Educação na modalidade multicampi, simultaneamente no campus A. C. Simões e nos campi fora de sede de Arapiraca e do
Sertão;
b) Realizar a SBPC Afro e Indígena, acrescentando o legado da africanidade, além de também ter sido realizada, nos dias 23 e 24, na modalidade multicampi;
c) Envolver os estudantes, técnicos e docentes, da Ufal e de outras instituições, em um evento que superou as projeções de público e atraiu os
olhares dos cientistas, da sociedade e da comunidade do entorno;
d) Promoveu a primeira edição do Simpósio Saúde com o tema “Ciência,
saúde e sociedade”, como atividade RA da SBPC;
e) Participação, na condição de monitores, de 439 estudantes da Ufal,
172 de outras instituições e de 24 servidores Ufal;
f) Participação, de forma inclusiva, com isenção de inscrição de estudantes em vulnerabilidade social, bolsistas de projetos de pesquisa e de
extensão da Ufal;
g) Referência junto à SBPC, ao MEC e às fundações de apoio, a experiência da SBPC 2018, ocorrida na Ufal, para as SBPC 2019, na UFMS, e de 2020,
na UFRN;
h) Pensar, desenvolver e realizar o evento nos espaços de nossa institui-
CAPÍTULO 07
Outras Informações Relevantes
83
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SBPC - Números Gerais
Números gerais
Atividades culturais - SBPC Cultural
39
Escolas presentes (agendamento +
demanda espontânea)
260
Pessoas hospedadas no alojamento
universitário
109
Pessoas atendidas no Restaurante
Universitário durante o evento (19 a
28 de julho)
2.400
Convidados custeados para o
evento (programação local)
Palestras e convidados das
atividades
Atividades realizadas nos 3 campi
Números gerais
Números gerais
Média de pessoas envolvidas na
organização (servidores, monitores,
voluntários, profissionais
contratados e apoio)
Diárias e passagens
87
Apenas diárias
29
Apenas passagens
7
Total de pessoas inscritas/
participantes em alguma atividade
(quantitativo registrado pelas
comissões manual ou digitalmente)
Média de entrevistas e flashes
gravados
1.000
2.500
SBPC Afro e Indígena
2.324
SBPC Cultural
1.450
317 postagens no período
Alcance máximo de uma
postagem: 17.794
SBPC Jovem
9.771
Seguidores: 36.824
Simpósio Saúde
304
33 postagens na timeline
Alcance total: 17.794
123
Total
16.349
SBPC Educação
SBPC Educação
181
2.500
SBPC Afro e Indígena
186
2.324
SBPC Afro e Indígena
SBPC Cultural
SBPC Cultural
383
1.450
SBPC Jovem
9.771
SBPC Jovem
2
Simpósio Saúde
304
Simpósio Saúde
22
Total
774
Tenda Saúde e Damião
Alexandrino
1.412
Total
35.118
SBPC Educação (A.C.
Simões, Arapiraca e
Sertão)
181
SBPC Afro e Indígena
(A.C. Simões, Arapiraca
e Sertão)
104
SBPC Cultural
89
Todas
855
Matérias publicadas nos dias do
evento (Portal Ufal)
Médias de fotos publicadas no
Flickr Ufal
Fonte: Dados consolidados pelo GVR a partir das informações da PROPEP, PROGRAD, PROEX, PROEST, ASCOM e EDUfal
Seguidores: 120.000
SBPC Educação
Total
Média de público circulante nas
atividades de todas as comissões
(durante 19 a 28 de julho, nos três
campi)
100
Rede social Twitter
Rede social Instagram
Total de monitores participantes
230
Uso de rede durante a SBPC 2018
(Gbytes)
4.000
377 postagens nos stories
Total de interações nas
postagens: 1.333.247
Estudantes da
Ufal
439
Estudantes
de outras
instituições
172
Servidores da
Ufal
24
Total
635
Wifi Campus
1.070,00
(53,1%)
Wifi Tendas
708,94
(35,2%)
Cabeada
236,76
(11,7%)
CAPÍTULO 07
Outras Informações Relevantes
84
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SBPC - Números Gerais
Números nacionais
Números gerais
Números nacionais
Edufal - Média de títulos expostos
durante o evento
4.000
Entidades científicas
61
No de trabalhos Acadêmicos
713
Edufal - Média de lançamentos de
obras durante o evento
35
Universidades e faculdades
66
Estimativa de público circulante nas
atividades
11.521
Edufal - Média de livros
comercializados durante o evento
1.200
Ministérios/Secretarias de governos
13
Stand Ufal EXPOTEC - Horas de
exposições de trabalhos, projetos e
pesquisas
42
Agências de fomento à Ciência
7
Stand Ufal EXPOTEC - Grupos de
pesquisa e extensão participantes
Total de serviços solicitados para
a SBPC
22
Conselhos/Comitês
6
Trabalhos acadêmicos apresentados
16
Stand Ufal EXPOTEC - Pesquisadores
e expositores participantes
Estimativa de público circulante
(durante 19 a 28 de julho, nos três
campi)
Movimentos Sociais
Atividades realizadas
48
Programação
local
35.118
Programação
nacional
11.521
Total
46.594
2.136 requisições
Total de entidades participantes
nos eventos
212
Inscritos na programação científica
3.500
Palestrantes e convidados
Participantes inscritos/registrados
Palestrantes e convidados
507
Atividades realizadas
135
Fonte: Dados consolidados pelo GVR a partir das informações da Propep, Prograd, Proex, Proest, Ascom e Edufal
Programação local
855
Programação
nacional
135
Total
990
Programação local
(SBPC Educação)
271
Programação
nacional (Sessão de
Pôsteres)
713
Total
984
Programação local
774
Programação
nacional
507
Total
1.281
Programação local
16.349
Programação
nacional
3.500
Total
19.849
CAPÍTULO 07
Outras Informações Relevantes
85
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Legados Institucionais
Legados Institucionais
Acessibilidade
Recuperação de aproximadamente 200m² de calçadas no entorno
da biblioteca até a reitoria, recuperação de rampas (CIC, biblioteca),
execução de rampas de acesso na reitoria e locais do evento e
recuperação de corrimão da biblioteca.
Radio WEB
Execução do Projeto da Radio WEB, incluindo aplicativo.
Drenagem
Limpeza de aproximadamente 2km de galerias e recuperação dos trechos
que estavam destruídos na rede de drenagem do Campus A.C. Simões
Extintores
Aquisição de 160 extintores e Manutenção de 625
Iluminação
Substituição de aproximadamente 6000 lâmpadas tubo led, instalação
de aproximadamente 100 refletores, posteamento com aprox. 21 postes
com refletores e braços de sustentação em frente ao CIC para iluminação
do estacionamento, manutenção das luminárias do CIC
Infraestrutura
Fonte: GR/GVR/SINFRA
-Recuperação dos auditórios da Reitoria, FEAC, CEDU e ESENFAR,
Reativação da PROEST, todas as intervenções nos ambientes
administrativos e unidades acadêmicas, por exemplo: manutenção de
banheiros, instalação dos bebedouros (aproximadamente 150 unidades),
troca de portas de madeira, suportes para projetor, divisórias navais,
recuperação de cobertas e serviços de manutenção em geral;
- Reformas de carteiras e mesas para salas de aula;
- Adequação da rede lógica;
- Instalação de ar condicionados em salas, setores e auditórios;
- Aquisição de equipamentos para eventos institucionais destinados à
Coordenação de Assuntos Culturais com investimento no montante de
R$ 145.599,21;
- Aquisição de 40 lousas de vidro - 05 prédios de Letras/Libras, 07
prédios novo COS, 28 PROGRAD/Bloco de salas de aula;
-Aquisição de 27 ventiladores para salas de aula do Campus Arapiraca
-Aquisição de equipamentos para o Núcleo de Tecnologia;
Legados Institucionais
Manut. Rede de alta tensão
Manutenção de toda a rede de alta tensão do Campus A.C. Simões
incluindo a substituição de as chaves fusíveis e elo fusíveis, além de
reorganização da coordenação de proteção da rede de alta alterando o
grupamento de elo fusíveis para 100K,60K, 40K e 25K.
Pavimentação
Recuperação dos trechos de pavimentação no entorno das galerias de
drenagem e em vários trechos ao longo da via, inclusive o trecho do
estacionamento da FAMED.
Pintura
Pintura de toda a biblioteca (área interna e externa), pintura da PROEST,
pintura de todos os meio-fios do Campus A.C. Simões, pintura nas salas
do Evento, incluindo salas no CEDU, ESENFAR, FAU, CTEC, FDA, Ed. Física
Refrigeração
Manutenção, Instalação, Substituição, Retirada de aproximadamente 250
equipamentos de refrigeração
Segurança
Limpeza mecanizada de terrenos, aproximadamente 5000m²,
recuperação de vários trechos do muro no entorno da universidade,
aproximadamente 800m², execução de cerca no arboretum e CTEC,
execução de grades e instalação de portas de vidro.
Sinalização
Pintura de sinalização nas passagens elevadas das vias principais do
Campus A. C. Simões
Jardinagem
Serviço de capina, poda e recolhimento de resíduos gerados.
CAPÍTULO 07
Outras Informações Relevantes
86
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ção, deixando um legado acadêmico, de intercâmbio e de infraestrutura.
Tratamento de determinações e
recomendações do TCU - estrutura
geral do relatório de gestão – anexo II
da DN 170/2018, portaria TCU e sistema
e-contas
Informações sobre: tratamento de determinações e
recomendações do TCU para composição do relatório de gestão
2018 da Ufal
Desde o ano de 2016, a unidade de auditoria interna, denominada de
Auditoria Geral (AG), da Universidade Federal de Alagoas passou a adotar
nova sistemática de monitoramento das demandas dos órgãos de controle direcionadas à Ufal. O monitoramento realizado pela AG é atividade
de auditoria contemplada no Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) e é
executada pelo menos duas vezes ao ano.
A Auditoria Geral expede ordem de serviço designando equipe técnica
de auditores que seleciona, a partir de planilha própria de controle de
demandas de órgãos de controle, todas as demandas do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, de outros órgãos (como
o Ministério da Educação, por exemplo) e da própria Auditoria Geral
que estejam pendentes de cumprimento pela Ufal. As demandas são
objeto de triagem para fins de identificação das pró-reitorias, unidades
acadêmicas e órgãos de apoio da Ufal que devem atender à cada uma
das demandas selecionadas.
A partir dessa seleção, a Auditoria Geral então passa a expedir solicitações de auditoria às unidades internas da universidade, cientificando-as
da necessidade de que prestem informações sobre o atendimento da
demanda (com a apresentação de evidências), ou, caso ainda não atendidas, que apresentem plano de ação contendo: síntese da providência a
ser adotada, responsável e prazo de atendimento.
Uma vez prestadas as informações pelas unidades internas da Ufal, a
Auditoria Geral então efetua o cadastro de tais informações em sua
planilha própria de controle de demandas de órgãos de controle e emite
relatório de auditoria sintetizando o resultado da atividade de auditoria
de monitoramento executada, remetendo o referido relatório de auditoria à autoridade máxima da instituição, para fins de ciência, adoção de
providencias (quando recomendadas) e posterior remessa ao TCU.
Em decorrência dessa nova sistemática de monitoramento constatou-se
significativo índice de atendimento do quantitativo de determinações/
recomendações pendentes de atendimento pela Ufal referente aos acórdãos proferidos pelo TCU. De um total de 132 determinações/recomendações do TCU pendentes de atendimento pela Ufal durante o ano de 2018,
103 ainda não foram inteiramente cumpridas, estando em curso a adoção
das medidas necessárias ao estrito atendimento de todas. As determinações e recomendações que não foram devidamente atendidas no ano de
CAPÍTULO 07
Outras Informações Relevantes
87
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Anexos
2018 foram incluídas no escopo da atividade de monitoramento da Auditoria Geral para o ano de 2019.
Anexo I
Declaração de integridade do relato integrado pelos responsáveis pela governança
Reconheço e asseguro enquanto gestora máxima desta Universidade a integridade das informações prestadas
no Relatório Integrado, o qual foi consolidado com o pensamento coletivo na preparação e na sua apresentação, estando de acordo com a estrutura apresentada pelo TCU para esta nova metodologia de apresentação do
Relatório de Gestão.
Os responsáveis pela governança tiveram ciência do processo de construção do relatório, com reuniões, troca
Maria Valéria Costa Correia
Presidente do Comitê de Governança,
Gestão de Riscos e Controle
Reitora/Ufal
CAPÍTULO 07
Outras Informações Relevantes
88
140 Voltar para o Sumário
Anexo 2
Anexo II - Demonstrações contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variáções Patrimoniais,
Demonstração
Fluxo deBalanço
Caixa, Balanço
Financeiro,
Demonstração
Variáveis dodas
Patrimônio
Demonstraçõesdo
contábeis:
Orçamentário,
Balanço
Patrimonial,das
Demonstração
Variações Líquido.
Patrimoniais, Demonstração do
Fluxo de Caixa, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações do Patrimônio Líquido.
MINISTÉRIO DA
FAZENDA
SECRETARIA DO
TESOURO
NACIONAL
TITULO
BALANÇO FINANCEIRO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGÃO
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SUPERIOR
EXERCÍCIO
2018
PERÍODO
Anual
EMISSÃO
22/02/2019
VALORES EM UNIDADES DE REAL
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
2018
AH%
2018
AV%
2018
2017
AV%
2017
Receitas Orçamentárias
3.888.619,98
-5,00%
0,37%
4.093.246,02
0,43%
Ordinárias
Vinculadas
Previdência Social (RPPS)
Recursos de Receitas
Financeiras
Outros Recursos Vinculados a
Órgãos e Programas
(-) Deduções da Receita
Orçamentária
4.173.626,25
-
0,40%
904.383,09
3.194.462,03
-
0,09%
0,33%
30,65%
4.173.626,25
30,65%
0,40%
3.194.462,03
0,33%
-285.006,27
4990,22%
-0,03%
-5.599,10
0,00%
ESPECIFICAÇÃO
Despesas
Orçamentárias
Ordinárias
Vinculadas
Educação
Seguridade Social
(Exceto Previdência)
Previdência Social
(RPPS)
Recursos de Receitas
Financeiras
Operação de Crédito
Outros Recursos
Vinculados a Órgãos e
AH%
2018
AV%
2018
2017
AV%
2017
841.784.907,39
6,32%
80,36%
791.741.915,07
82,41%
659.552.686,31
182.232.221,08
7.136.171,63
395,77%
-72,33%
-98,40%
62,96%
17,40%
0,68%
133.035.075,65
658.706.839,42
445.729.098,67
13,85%
68,56%
46,39%
18.302.766,08
-91,25%
1,75%
209.149.487,81
21,77%
126.681.056,11
12,09%
-
479.889,78
0,05%
-
2018
3.496.350,00
599,27%
0,33%
500.000,00
0,05%
18.706.419,56
515,21%
1,79%
3.040.656,34
0,32%
CAPÍTULO 07
Outras Informações Relevantes
89
141
Transferências Financeiras
Recebidas
930.670.932,71
2,88%
88,85%
904.583.306,02
94,16%
Resultantes da Execução
Orçamentária
905.690.663,24
1,69%
86,46%
890.619.128,72
92,70%
905.690.663,24
1,69%
86,46%
890.619.128,72
92,70%
24.980.269,47
78,89%
2,38%
13.964.177,30
1,45%
Transferências Recebidas para
Pagamento de RP
22.672.651,13
93,71%
2,16%
11.704.674,84
1,22%
Demais Transferências
Recebidas
3.004,17
Movimentação de Saldos
Patrimoniais
2.304.614,17
Aporte ao RPPS
-
-
Aporte ao RGPS
-
-
Repasse Recebido
Independentes da Execução
Orçamentária
Recebimentos
Extraorçamentários
Inscrição dos Restos a Pagar
Processados
Inscrição dos Restos a Pagar
Não Processados
Depósitos Restituíveis e
Valores Vinculados
Outros Recebimentos
Extraorçamentários
0,00%
2,00%
0,22%
2.259.502,46
0,24%
88.087.259,09
162,59%
8,41%
33.546.099,97
3,49%
57.450.630,10
1157,03%
5,48%
4.570.350,88
0,48%
29.856.554,28
3,88%
2,85%
28.740.897,70
2,99%
350.905,60
49,99%
0,03%
233.948,69
0,02%
429.169,11
47442,83%
0,04%
902,70
0,00%
Arrecadação de Outra Unidade
343.550,48
0,03%
Demais Recebimentos
85.618,63
9384,73%
0,01%
902,70
0,00%
Saldo do Exercício Anterior
24.849.831,99
34,23%
2,37%
18.513.486,81
1,93%
Caixa e Equivalentes de Caixa
24.849.831,99
34,23%
2,37%
18.513.486,81
1,93%
TOTAL
1.047.496.643,77
9,03%
100,00% 960.736.138,82 100,00%
Programas
Outros Recursos
Vinculados a Fundos
Transferências
Financeiras
Concedidas
Resultantes da
Execução
Orçamentária
Repasse Concedido
Sub-repasse
Concedido
Independentes da
Execução
Orçamentária
Transferências
Concedidas para
Pagamento de RP
Demais Transferências
Concedidas
Movimento de Saldos
Patrimoniais
Aporte ao RPPS
Aporte ao RGPS
Despesas
Extraorçamentárias
Pagamento dos Restos
a Pagar Processados
Pagamento dos Restos
a Pagar Não
Processados
Depósitos Restituíveis
e Valores Vinculados
Outros Pagamentos
Extraorçamentários
Transferência de
Arrecadação para
Outra Unidade
Saldo para o
Exercício Seguinte
Caixa e Equivalentes
de Caixa
TOTAL
7.429.567,92
2483,33%
0,71%
287.596,60
0,03%
116.206.010,98
0,39%
11,09%
115.754.793,76
12,05%
114.999.437,08
0,14%
10,98%
114.840.016,44
11,95%
98.142,61
86,48%
0,01%
52.628,47
0,01%
114.901.294,47
0,10%
10,97%
114.787.387,97
11,95%
1.206.573,90
31,90%
0,12%
914.777,32
0,10%
4.805,16
-90,59%
0,00%
51.058,99
0,01%
863.718,33
0,09%
708.748,33
493.020,41
0,07%
-42,92%
0,05%
-
-
29.850.572,17
5,15%
2,85%
28.389.598,00
2,95%
4.858.158,82
219,17%
0,46%
1.522.113,32
0,16%
24.641.907,75
-7,20%
2,35%
26.553.689,90
2,76%
350.505,60
44,42%
0,03%
242.696,47
0,03%
71.098,31
0,01%
71.098,31
0,01%
5,70%
24.849.831,99
2,59%
24.849.831,99
2,59%
-
59.655.153,23
140,06%
59.655.153,23
140,06%
5,70%
1.047.496.643,77
9,03%
100,00% 960.736.138,82 100,00%
90
142
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGÃO
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SUPERIOR
EXERCÍCIO
2018
PERÍODO
Anual
EMISSÃO
22/02/2019
VALORES EM UNIDADES DE REAL
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Estoques
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda
VPDs Pagas Antecipadamente
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Estoques
Investimentos
Participações Permanentes
Propriedades para Investimento
Propriedades para Investimento
(-) Depreciação Acumulada de Propriedades p/ Investimentos
(-) Redução ao Valor Rec. de Propriedades para Investimentos
Investimentos do RPPS de Longo Prazo
PASSIVO
2018
2017
ESPECIFICAÇÃO
70.131.352,33 69.687.670,65 PASSIVO CIRCULANTE
59.655.153,23 24.849.831,99
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
9.171.402,27 43.819.221,83
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
1.301.410,40
1.015.230,40
Obrigações de Repartição a Outros Entes
Provisões a Curto Prazo
3.386,43
3.386,43
Demais Obrigações a Curto Prazo
687.151.017,13 545.215.975,46 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
70.000,00
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo Prazo
70.000,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
Resultado Diferido
- TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
-
Investimentos do RPPS de Longo Prazo
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS
-
-
-
-
-
-
Demais Investimentos Permanentes
Demais Investimentos Permanentes
ESPECIFICAÇÃO
2018
76.831.117,68
65.072.580,68
3.981.848,05
7.776.688,95
12.387.210,10
12.387.210,10
89.218.327,78
2017
61.465.694,64
56.126.686,06
3.138.535,13
2.200.473,45
12.387.210,10
12.387.210,10
73.852.904,74
2018
2017
Patrimônio Social e Capital Social
-
-
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC)
-
-
Reservas de Capital
-
-
91
143
(-) Redução ao Valor Recuperável de Demais Invest. Perm.
Imobilizado
Bens Móveis
-
Ajustes de Avaliação Patrimonial
-
-
Reservas de Lucros
-
-
Demais Reservas
-
-
-
687.081.017,13 545.215.975,46
76.456.952,07
76.291.151,71
Resultados Acumulados
Bens Móveis
112.109.664,34 106.375.922,23
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. de Bens Móveis
-35.652.712,27
-30.084.770,52
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
Bens Imóveis
Resultado do Exercício
67.332.566,68
614.066.158,00 471.435.529,28
(-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. de Bens Imóveis
-3.442.092,94
-2.510.705,53
Resultados de Exercícios Anteriores
541.050.741,37 584.966.513,52
Ajustes de Exercícios Anteriores
59.680.733,63
39.655.415,01
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
-
-
-
-
Intangível
-
-
Softwares
-
-
Softwares
-
-
(-) Amortização Acumulada de Softwares
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares
-
-
-
-
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
-
-
(-) Amortização Acumulada de Marcas, Direitos e Patentes Ind
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Marcas, Direitos e Pat.
-
-
-
-
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
Direitos de Uso de Imóveis
-83.571.187,16
610.624.065,06 468.924.823,75
Bens Imóveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
668.064.041,68 541.050.741,37
668.064.041,68 541.050.741,37
92
144
Direitos de Uso de Imóveis
-
-
(-) Amortização Acumulada de Direito de Uso de Imóveis
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável Direito de Uso de Imóveis
-
-
-
-
Diferido
TOTAL DO ATIVO
757.282.369,46 614.903.646,11 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
757.282.369,46 614.903.646,11
QUADRO DE ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ATIVO
PASSIVO
2018
2017
ESPECIFICAÇÃO
59.738.571,01 24.933.249,77 PASSIVO FINANCEIRO
697.543.798,45 589.970.396,34 PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
QUADRO DE COMPENSAÇÕES
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos
Potenciais Ativos
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS
ATIVOS
Execução dos Atos Potenciais Ativos
Garantias e Contragarantias Recebidas
a Executar
Direitos Conveniados e Outros
Instrumentos Congêneres a Rec.
Direitos Contratuais a Executar
Outros Atos Potenciais Ativos a
Executar
TOTAL
2018
2017
95.279.315,51 40.400.433,69
31.162.397,47 68.680.002,69
630.840.656,48 505.823.209,73
PASSIVO
2018
2017
53.757.121,65
27.837.238,18
53.757.121,65
27.837.238,18
93.030,47
93.030,47
53.260.562,48
27.340.679,01
403.528,70
-
403.528,70
-
53.757.121,65
27.837.238,18
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos
Potenciais Passivos
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS
PASSIVOS
Execução dos Atos Potenciais
Passivos
Garantias e Contragarantias
Concedidas a Executar
Obrigações Conveniadas e Outros
Instrum Congêneres a Liberar
Obrigações Contratuais a Executar
Outros Atos Potenciais Passivos a
Executar
TOTAL
2018
2017
2.648.273,42
2.646.193,42
2.648.273,42
2.646.193,42
-
-
2.080,00
-
2.646.193,42
-
2.646.193,42
-
2.648.273,42
2.646.193,42
93
145
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERAVIT/DEFICT FINANCEIRO
Recursos Ordinários
Recursos Vinculados
Educação
Seguridade Social (Exceto Previdência)
Previdência Social (RPPS)
Recursos de Receitas Financeiras
Operação de Crédito
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
Outros Recursos Vinculados a Fundos
Demais Recursos
TOTAL
-15.937.955,95
-19.602.788,55
-5.809.967,77
-3.815.387,08
-5.089.897,06
-813.272,70
-3.496.350,00
1.198.036,50
-1.865.196,54
89.246,10
-35.540.744,50
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL
TITULO
BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGÃO
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SUPERIOR
EXERCÍCIO
2018
PERÍODO
Anual
EMISSÃO
22/02/2019
VALORES EM UNIDADES DE REAL
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
AH %
2018
0,64%
140,06%
PASSIVO
70.131.352,33
AV %
2018
9,26%
69.687.670,65
59.655.153,23
7,88%
24.849.831,99
2018
2017
AV %
ESPECIFICAÇÃO
2017
11,33% PASSIVO
CIRCULANTE
4,04%
Obrigações
Trabalh., Previd. e
25,00%
76.831.117,68
AV %
2018
86,12%
15,94%
65.072.580,68
72,94%
AH % 2018
2018
61.465.694,64
AV %
2017
83,23%
56.126.686,06
76,00%
2017
94
146
Créditos a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a
Curto Prazo
Investimentos e Aplicações
Temporárias a Curto Prazo
Estoques
-79,07%
9.171.402,27
1,21%
28,19%
1.301.410,40
43.819.221,83
7,13%
0,17%
-
1.015.230,40
0,17%
Ativos Não Financeiros
Mantidos para Venda
VPDs Pagas Antecipadamente
-
0,00%
3.386,43
0,00%
3.386,43
0,00%
ATIVO NÃO CIRCULANTE
26,03% 687.151.017,13
90,74%
545.215.975,46
88,67%
Ativo Realizável a Longo
Prazo
70.000,00
0,01%
-
Demais Créditos e Valores a
Longo Prazo
70.000,00
0,01%
Estoques
-
-
Investimentos
-
-
-
-
Propriedades para
Investimento
-
-
Propriedades para
Investimento
(-) Depreciação Acumulada
de Propriedades p/ Investimentos
-
-
-
-
(-) Redução ao Valor Rec.
de Propriedades para Investimentos
Investimentos do RPPS de
Longo Prazo
Investimentos do RPPS de
Longo Prazo
(-) Redução ao Valor
-
Participações Permanentes
Assist. a Pagar a
Curto Prazo
Empréstimos e
Financiamentos a
Curto Prazo
Fornecedores e
Contas a Pagar a
Curto Prazo
Obrigações Fiscais
a Curto Prazo
Obrigações de
Repartição a Outros
Entes
Provisões a Curto
Prazo
Demais
Obrigações a Curto
Prazo
PASSIVO NÃO
CIRCULANTE
Obrigações
Trabalh., Previd. e
Assist. a Pag. de
Longo Prazo
Empréstimos e
Financiamentos a
Longo Prazo
Fornecedores e
Contas a Pagar a
Longo Prazo
Obrigações Fiscais
a Longo Prazo
Provisões a Longo
Prazo
Demais
Obrigações a Longo
Prazo
Resultado
Diferido
TOTAL DO
PASSIVO
EXIGÍVEL
-
26,87%
-
3.981.848,05
4,46%
3.138.535,13
-
-
-
-
-
-
4,25%
253,41%
7.776.688,95
8,72%
2.200.473,45
2,98%
0,00%
12.387.210,10
13,88%
12.387.210,10
16,77%
0,00%
12.387.210,10
13,88%
12.387.210,10
16,77%
20,81%
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
89.218.327,78
100,00%
73.852.904,74
100,00%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
-
-
Patrimônio Social e
Capital Social
-
-
95
147
Recuperável de Investimentos do
RPPS
Demais Investimentos
Permanentes
Demais Investimentos
Permanentes
(-) Redução ao Valor
Recuperável de Demais Invest.
Perm.
Imobilizado
Bens Móveis
Bens Móveis
(-)
Depreciação/Amortização/Exaustão
Acum. de Bens Móveis
(-) Redução ao Valor
Recuperável de Bens Móveis
Bens Imóveis
Bens Imóveis
(-)
Depr./Amortização/Exaustão
Acum. de Bens Imóveis
(-) Redução ao Valor
Recuperável de Bens Imóveis
26,02% 687.081.017,13
90,73% 545.215.975,46
0,00%
88,67%
76.456.952,07
10,10%
76.291.151,71
12,41%
5,39% 112.109.664,34
14,80%
106.375.922,23
18,51%
-4,71%
-30.084.770,52
0,22%
-35.652.712,27
-
-
30,22% 610.624.065,06
80,63%
468.924.823,75
30,25% 614.066.158,00
81,09%
0,00%
471.435.529,28
37,10%
-0,45%
-2.510.705,53
-3.442.092,94
Adiantamentos para
Futuro Aumento de
Capital (AFAC)
Reservas de Capital
-
-
-
-
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de Lucros
-
-
-
-
Demais Reservas
-
-
23,48%
668.064.041,68
100,00% 541.050.741,37
100,00%
-180,57%
67.332.566,68
10,08%
-83.571.187,16
-15,45%
-7,51%
541.050.741,37
80,99% 584.966.513,52
108,12%
50,50%
59.680.733,63
8,93%
23,48%
668.064.041,68
Resultados
17,30% Acumulados
Resultado do
-4,89% Exercício
Resultados de
Exercícios Anteriores
Ajustes de
76,26% Exercícios Anteriores
(-) Ações / Cotas em
76,67% Tesouraria
TOTAL DO
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
-0,41%
39.655.415,01
7,33%
100,00% 541.050.741,37
100,00%
Intangível
Softwares
Softwares
(-) Amortização Acumulada
de Softwares
(-) Redução ao Valor
Recuperável de Softwares
Marcas, Direitos e Patentes
Industriais
Marcas, Direitos e Patentes
Industriais
(-) Amortização Acumulada
de Marcas, Direitos e Patentes Ind
(-) Redução ao Valor
96
148
Recuperável de Marcas, Direitos e
Pat.
Direitos de Uso de Imóveis
Direitos de Uso de Imóveis
(-) Amortização Acumulada
de Direito de Uso de Imóveis
(-) Redução ao Valor
Recuperável Direito de Uso de
Imóveis
Diferido
TOTAL DO ATIVO
23,15% 757.282.369,46 100,00%
614.903.646,11 100,00% TOTAL DO
PASSIVO E
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
23,15%
757.282.369,46
100,00% 614.903.646,11
QUADRO DE ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ATIVO
PASSIVO
2018
59.738.571,01
697.543.798,45
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
2017
ESPECIFICAÇÃO
24.933.249,77 PASSIVO FINANCEIRO
589.970.396,34 PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
QUADRO DE COMPENSAÇÕES
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos
Potenciais Ativos
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS
ATIVOS
Execução dos Atos Potenciais Ativos
Garantias e Contragarantias Recebidas
a Executar
Direitos Conveniados e Outros
Instrumentos Congêneres a Rec.
Direitos Contratuais a Executar
Outros Atos Potenciais Ativos a
Executar
2018
95.279.315,51
31.162.397,47
630.840.656,48
2017
40.400.433,69
68.680.002,69
505.823.209,73
PASSIVO
2018
2017
53.757.121,65
27.837.238,18
53.757.121,65
27.837.238,18
93.030,47
93.030,47
53.260.562,48
27.340.679,01
403.528,70
-
403.528,70
-
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos
Potenciais Passivos
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS
PASSIVOS
Execução dos Atos Potenciais
Passivos
Garantias e Contragarantias
Concedidas a Executar
Obrigações Conveniadas e Outros
Instrum Congêneres a Liberar
Obrigações Contratuais a Executar
Outros Atos Potenciais Passivos a
Executar
2018
2017
2.648.273,42
2.646.193,42
2.648.273,42
2.646.193,42
-
-
2.080,00
-
2.646.193,42
-
2.646.193,42
-
97
149
TOTAL
53.757.121,65
27.837.238,18 TOTAL
2.648.273,42
2.646.193,42
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Recursos Ordinários
Recursos Vinculados
Educação
Seguridade Social (Exceto Previdência)
Previdência Social (RPPS)
Recursos de Receitas Financeiras
Operação de Crédito
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
Outros Recursos Vinculados a Fundos
Demais Recursos
TOTAL
SUPERAVIT/DEFICT FINANCEIRO
-15.937.955,95
-19.602.788,55
-5.809.967,77
-3.815.387,08
-5.089.897,06
-813.272,70
-3.496.350,00
1.198.036,50
-1.865.196,54
89.246,10
-35.540.744,50
MINISTÉRIO DA
FAZENDA
SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGÃO
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SUPERIOR
EXERCÍCIO
2018
PERÍODO
Anual
EMISSÃO
22/02/2019
VALORES EM UNIDADES DE REAL
98
150
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições de Intervenção no Domínio
Econômico
Contribuição de Iluminação Pública
Contribuições de Interesse das Categorias
Profissionais
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Venda de Mercadorias
Vendas de Produtos
Exploração de Bens, Direitos e Prestação de
Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas
Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e
Financiamentos Concedidos
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Obtidos
Remuneração de Depósitos Bancários e
Aplicações Financeiras
Aportes do Banco Central
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Financeiras
Transferências e Delegações Recebidas
Transferências Intragovernamentais
Transferências Intergovernamentais
Transferências das Instituições Privadas
Transferências das Instituições
Multigovernamentais
Transferências de Consórcios Públicos
Transferências do Exterior
2018
1.069.305.913,07
AH% 2018
17,56%
AV% 2018
100,00%
2017
909.605.592,04
-
-
-
-
2.633.227,88
2.633.227,88
7,04%
0,25%
7,04%
0,25%
2.460.071,61
2.460.071,61
0,00%
-
1.036,07
-
0,00%
-
-
100,00%
0,27%
0,27%
-
1.036,07
-
931.133.591,68
930.670.932,71
14,00
-
AV% 2017
-
2,92%
2,88%
87,08%
87,04%
0,00%
904.712.776,95
904.583.306,02
-
99,46%
99,45%
-
99
151
Execução Orçamentária Delegada de Entes
Transferências de Pessoas Físicas
Outras Transferências e Delegações Recebidas
Valorização e Ganhos c/ Ativos e
Desincorporação de Passivos
Reavaliação de Ativos
Ganhos com Alienação
Ganhos com Incorporação de Ativos
Ganhos com Desincorporação de Passivos
Reversão de Redução ao Valor Recuperável
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar
Resultado Positivo de Participações
Operações da Autoridade Monetária
Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
462.644,97
133.940.078,93
128.443.603,36
5.126.828,98
369.646,59
1.597.978,51
1.597.978,51
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
1.001.973.346,39
Pessoal e Encargos
523.131.776,51
Remuneração a Pessoal
419.206.114,61
Encargos Patronais
77.104.360,24
Benefícios a Pessoal
26.821.301,66
Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e
Encargos
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
245.383.018,54
Aposentadorias e Reformas
203.798.618,48
Pensões
41.212.235,78
Benefícios de Prestação Continuada
Benefícios Eventuais
Políticas Públicas de Transferência de Renda
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais
372.164,28
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital
93.937.312,15
Fixo
Uso de Material de Consumo
8.096.635,43
Serviços
79.416.535,44
Depreciação, Amortização e Exaustão
6.424.141,28
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
6.047,68
Juros e Encargos de Empréstimos e
Financiamentos Obtidos
Juros e Encargos de Mora
5.961,68
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Concedidos
86,00
Aportes ao Banco Central
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Financeiras
Transferências e Delegações Concedidas
116.269.193,43
Transferências Intragovernamentais
116.120.392,35
257,34%
15293,55%
0,04%
12,53%
12,01%
129.470,93
870.105,38
870.105,38
1.562.638,10
1.562.638,10
0,01%
0,10%
-57,52%
0,48%
0,03%
2,26%
0,15%
2,26%
0,15%
0,89%
11,51%
13,21%
5,76%
3,37%
100,00%
52,21%
41,84%
7,70%
2,68%
993.176.779,20
469.129.991,05
370.278.784,61
72.904.613,11
25.946.593,33
-
100,00%
47,24%
37,28%
7,34%
2,61%
11,88%
11,21%
15,02%
24,49%
20,34%
4,11%
22,08%
18,45%
3,61%
52,30%
31,95%
0,04%
9,38%
219.334.453,40
183.258.867,53
35.831.217,70
244.368,17
71.192.590,92
54,87%
36,97%
-19,54%
976,10%
0,81%
7,93%
0,64%
0,00%
5.227.928,60
57.980.891,28
7.983.771,04
562,00
-
0,53%
5,84%
0,80%
0,00%
0,00%
0,00%
11,70%
11,66%
-84,70%
0,00%
562,00
-
0,02%
0,32%
11,60%
11,59%
116.243.937,18
115.754.793,76
0,10%
0,17%
0,17%
0,02%
7,17%
100
152
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Instituições Privadas
Transferências a Instituições
Multigovernamentais
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências ao Exterior
Execução Orçamentária Delegada a Entes
Outras Transferências e Delegações Concedidas
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação
de Passivos
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e
Ajustes p/ Perdas
Perdas com Alienação
Perdas Involuntárias
Incorporação de Passivos
Desincorporação de Ativos
Tributárias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos
Serviços Prestados
Custo das Mercadorias Vendidas
Custos dos Produtos Vendidos
Custo dos Serviços Prestados
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações
Resultado Negativo de Participações
Operações da Autoridade Monetária
Incentivos
Subvenções Econômicas
Participações e Contribuições
Constituição de Provisões
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
73.613,20
-
22.265.641,92
22.223.107,05
42.534,87
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
67.332.566,68
75.187,88
653.698,58
224,28%
-83,88%
-99,29%
0,01%
0,01%
0,07%
52.000,00
601.698,58
326.657,58
326.657,58
-
22.700,16
466.443,26
92.246.485,88
0,00%
0,05%
9,29%
0,01%
-99,35%
33,78%
0,06%
0,03%
33,78%
0,03%
-10,16%
2,22%
-10,25%
2,22%
72,34%
0,00%
-180,57%
28.282,92
92.218.202,96
244.178,28
244.178,28
24.784.580,49
24.759.899,75
24.680,74
0,00%
9,29%
0,02%
0,02%
2,50%
2,49%
0,00%
-83.571.187,16
101
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Lista de Siglas e Abreviações
CASS - Coordenadoria de Administração de Serviços e Suprimento
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
PROGEP – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
IGC - Índice Geral de Cursos
PROGINST – Pró-Reitoria de Gestão Institucional
CECA - Centro de Ciências Agrárias
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação
CESMAC - Centro Universitário CESMAC
Teixeira
PROPEP – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
CGU – Controladoria Geral da União
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PROUNI - Programa Universidade para Todos
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
REUNI - Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
COAPES - Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde
LOA – Lei Orçamentária Anual
RU – Restaurante Universitário
COPEVE - Comissão Permanente do Vestibular - UFAL
MEC – Ministério da Educação
RUA – Residência Universitária Alagoana
COS – Comunicação Social
NEAB/UFAL - Núcleo de Estudos Afro-brasileiros
SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira
CPAI – Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação
NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoal
CPO – Coordenadoria de Programação Orçamentária
PAAPE - Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico ao Estudante
SICONV - Sistema de Convênios
DCF – Departamento de Contabilidade e Finanças
PAESPE - Programa de Apoio aos Estudantes das Escolas Públicas do
SIGAA – Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
DRCA - Departamento de Registro e Controle Acadêmico
Estado
SIGRH - Sistema Integrado de Recursos Humanos
EAD – Educação a Distância
PBP/MEC - Programa de Bolsa Permanência / Ministério da Educação
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle
EDUFAL - Editora Universitária
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
PDSE/CAPES - Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior
SINFRA - Superintendência de Infraestrutura
ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio
PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação
SISU - Sistema de Seleção Unificada
ESENFAR - Escola de Enfermagem e Farmácia
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
E-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão
PEC-G - Programa de Estudantes-Convênio de Graduação
SUS – Sistema Único de Saúde
FAA - Faculdade Alagoana de Administração
PET - Programa de Educação Tutorial
TCU – Tribunal de Contas da União
FACIMA - Faculdade da Cidade de Maceió
PIASE - Programa Integrado de Atenção à Saúde do Estudante
TI – Tecnologia da Informação
FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas
PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
FEAC – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
FIES - Fundo de Financiamento Estudantil
PIBIP- Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Pesquisa
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
FOUFAL - Faculdade de Odontologia
PNDP - Programa Nacional de Pós-Doutorado
UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
HU – Hospital Universitário
PPGs – Programas de Pós-Graduação
UNEAL – Universidade Estadual de Alagoas
ICS – Instituto de Ciências Sociais
PROAP – Programa de Apoio à Pós-Graduação
UNIT - Universidade Tiradentes
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
PROEST – Pró-Reitoria Estudantil
UPC – Unidade Prestadora de Contas
IEFE - Instituto de Educação Física e Esporte
PROEX – Pró-Reitoria de Extensão
IFAL – Instituto Federal da Alagoas
PROFORD - Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino
Superior
102
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Lista de Tabelas
Lista de Quadros
Tabela 1 - Avaliação Ufal - Recredenciamento 2018
32
Quadro 1 - Perfil dos solicitantes
19
Tabela 2 - Atividades Desenvolvidas na CPG
37
Quadro 2 - As 5 Metas mais críticas dentre as 10 selecionadas
22
Tabela 3 - Números de Bolsas Implantadas em 2018
38
Quadro 3 - Indicadores de Graduação2
25
Tabela 4 - Reconhecimento de Diplomas
38
Quadro 4 - PET/SESU/MEC/Ufal 2018
27
Tabela 5 - Alunos Matriculados e Titulados em Cursos de
Pós-Graduação Stricto Sensu (exclusivos da Ufal)
38
Quadro 5 - Número de Integrantes do Pet-Saúde (2016-2018)
28
30
Tabela 6 - Alunos matriculados e titulados em Cursos de
Pós-Graduação Stricto Sensu em rede ou associação com a
Ufal
Quadro 6 - Egressos do PROFORD por grandes eixos de
conhecimento – 2018
38
Quadro 7 – Participantes do Ufal de Portas Abertas 2018
30
Tabela 7 – Taxa de sucesso dos Matriculados e titulados em
Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, exclusivos e em
rede ou associação com a Ufal
30
38
Quadro 8 – Número de Cursos de Graduação e Escolas de
Educação básicas participantes do Ufal de Portas Abertas por
campus/unidade
Quadro 9 - Visitas in loco (INEP) na Ufal ano 2018
32
Tabela 8 - Concluintes de Cursos de Pós-Graduação Lato
Sensu finalizados em 2018
38
Quadro 10 – Avaliações in loco na Ufal 2018
33
Quadro 11 - Cursos enquadrados ENADE 2018
33
Tabela 9 – Custeio PROAP PPGs (R$) x Custeio PNPD/CAPES
(R$)
38
Quadro 12 - Estudantes da Ufal mobilidade acadêmica - 2016
a 2018
35
Tabela 10 - Lei no 13.587/2018 – Quadro síntese
55
Tabela 11 - Execução (Pago) por Grupo e Elemento de Despesa (Grupo 1)
35
57
Quadro 13 - Mobilidade acadêmica internacional - estudantes
da Ufal
Quadro 14 - Desafios consoante a próxima vigência do PDI
39
Tabela 12 - Execução (Pago) por Grupo e Elemento de Despesa (Grupo 3)
58
Quadro 15 - Ações do NEAB em 2018
42
Tabela 13 - Execução (Pago) por Grupo e Elemento de Despesa (Grupo 4)
47
58
Quadro 16 - Quantitativo de refeições ofertadas nos Restaurantes Universitários
Tabela 14 – Movimentação de Servidores
67
Quadro 17 - Estudantes/as inscritos/as no Programa Bolsa
Permanência (PBP/MEC)
49
Tabela 15 – Recursos Orçados x Executados Capacitações
69
Quadro 18 - Número de Estudantes Beneficiados/as por Ação
em 2018
50
Tabela 16 - Situação Financeira da Instituição
80
Quadro 19 - Indicadores do TCU
52
Tabela 17 - Variações Patrimoniais
81
Tabela 18 - Demais Obrigações a Curto Prazo
81
Quadro 20 - Despesas Empenhadas por Modalidade de
Contratação em 2018
58
Quadro 21 - Termos de execução descentralizada/Ufal/2018 por Projeto
59
Quadro 22 - Termo de execução descentralizada/Ufal/2018 por PTRES
60
Quadro 23 – Recursos próprios empenhados por elemento
62
Quadro 24 - Processos concluídos em Arapiraca no ano de
2018
72
Quadro 25 - Caronas e Inexigibilidades de Licitação em Arapiraca no ano de 2018
72
Quadro 26 - Gastos com TI
74
Quadro 27 - Aquisições 2018
74
Quadro 28 - Contratos em TI
74
Quadro 29 - Contratações mais relevantes de recursos de TI
74
Quadro 30 - Principais iniciativas (sistemas e projetos) e
resultados na área de TI por cadeia de valor
75
103
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Lista de Gráficos
Gráfico 1 - Monitoria na Ufal (2014-2018)
26
Gráfico 2 - Diplomados estudantes estrangeiros – PEC-G
28
Gráfico 20 - Dotação atualizada por Grupo de Natureza de
Despesa
55
Gráfico 21 – Evolução orçamentária dos recursos de investimentos destinados à Ufal por meio da Lei Orçamentária Anual
– Dotação inicial
55
Gráfico 22 - Dotação inicial e dotação final por grupo de
despesa em 2018
Gráfico 37 – Qualificação Quadro Docente Ufal
64
Gráfico 38 – Qualificação Quadro Docente Quanto ao Número
de Doutores
64
Gráfico 39 – Servidores Docentes por Regime de Trabalho x
Quadro por Classe 2018
64
56
65
Gráfico 23 - Dotação x Empenhado por Grupo de despesa em
2018
Gráfico 40 – Evolução do Quadro de Técnicos-Administrativos
por Campus
56
Gráfico 41 – Total de Cargos Técnicos por Nível
65
Gráfico 42 – Qualificação: Servidores Técnicos
65
Gráfico 43 – Servidores por Faixa Etária
65
Gráfico 44 – Servidores em Abono Permanência
65
Gráfico 45 – Servidores em Abono Permanência por Unidade
66
Gráfico 46 – Movimentação de Servidores em 2017/2018
66
Gráfico 47 – Número de Editais Realizados 2018
67
Gráfico 3 - Bolsistas PIBID
28
Gráfico 4 - Residência Pedagógica 2018
29
Gráfico 5 - Oferta de estágios na Ufal
29
Gráfico 6 - Evolução das ações do PROFORD
29
Gráfico 7 - Diplomação dos estudantes Ufal (2013-2018)
31
56
Gráfico 8 - Percentual de PPC que ainda necessitam curricularizar as ações de extensão na Ufal – (2017 a 2018)
Gráfico 24 - Despesas empenhadas e despesas pagas por
origem do recurso em 2018
31
57
Gráfico 9 - IGC da Ufal (2012-2017)
33
Gráfico 25 - Despesas Empenhadas x Despesas Pagas por
Grupo de Despesa em 2018
Gráfico 26 - Evolução das despesas empenhadas (2017-2018)
57
Gráfico 10 - Conceitos dos cursos de graduação – Ufal
34
Gráfico 27 - Evolução das despesas pagas (2017-2018)
57
Gráfico 11 - Situação dos estudantes
34
Gráfico 28 - Despesas empenhadas por ação orçamentária
57
Gráfico 12 - Ingressantes no PSS/SISU
34
Gráfico 13 - Evolução do programa institucional de bolsas de
iniciação científica
61
Gráfico 48 – Vagas Ofertadas em Concurso 2018
67
36
Gráfico 29 - Liberação de limites/cotas orçamentárias em 2018
por data de liberação no SIAFI (fonte tesouro)
61
Gráfico 49 – Evolução dos Gastos de Pessoal
67
Gráfico 14 - Demanda qualificada de projetos de pesquisa
36
Gráfico 30 - Dotação autorizada em 2017 e 2018 – fonte de
recursos próprios (fonte 250)
Gráfico 31 – Recursos arrecadados por código de recolhimento
62
Gráfico 50 – Processos de Avaliações de Desempenho em 2018
68
Gráfico 15 - Artigos JCR por ano
37
Gráfico 32 – Servidores por Carreira
63
Gráfico 51 – Participantes de Ações de Capacitação por ano x
Eventos realizados por Ano
69
Gráfico 16 - Número de bolsas Paespe e Paespe Júnior na Ufal
37
Gráfico 33 - Distribuição de Servidores na Ufal
63
Gráfico 52 - Execução em percentual
69
Gráfico 17 - Número de Bolsas Implantadas em 2018
37
Gráfico 34 – Evolução do Quadro Docente
63
Gráfico 53 - Aquisições de TIC 2018
74
Gráfico 18 - Indicadores Extensão 2018
44
Gráfico 35 – Vagas Pactuadas na Expansão
64
Gráfico 54 - Contratos 2018
74
Gráfico 19 - Pesquisa de satisfação do usuário/a do RU
48
Gráfico 36 – Vagas Projetadas x Autorizadas
64
104
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Lista de Figuras
Lista de Anexos e Apêndices
Figura 1 - Estrutura organizacional da Ufal
9
Figura 2 - Modelo de Negócio da UPC
11
Figura 3 - Diagrama estratégico PDI (2013-2019)
13
Figura 4 - Principais instâncias internas e externas de
Governança da Ufal
14
Figura 5 - Números da Ouvidoria Ufal 2018
18
Figura 6 - Pedidos direcionados à Ufal pelo E-SIC em 2018
18
Figura 7 - Etapas para priorização das ações de auditoria
baseada em riscos
21
Figura 8 - Taxa de participação de Doutores DE no PIBIC em
2018
36
Figura 9 - Taxa de Cobertura de bolsas de Iniciação Científica
por demanda de bolsas qualificadas em 2018
36
Figura 10 - Estrutura da Proex
40
Figura 11 - Números dos Equipamentos Culturais em 2018
43
Figura 12 - Números da Extensão em 2018
44
Figura 13 - Consulta Pública SIGAA/Módulo Extensão
44
Figura 14 - Municípios com ações de extensão da Ufal
45
Figura 15 - Estrutura Organizacional DCF
78
Anexo I
Declaração de integridade do relato integrado pelos
responsáveis pela governança
88
Anexo II
Declaração de integridade do relato integrado pelos
responsáveis pela governança
89
105
