Relatório completo
Prestação de Contas Ordinárias Anual_Relatório de Gestão Exercício 2016.pdf
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2016
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2016
MACEIÓ/AL
MARÇO/2017
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2016
Relatório de Gestão referente ao exercício 2016
apresentado aos órgãos de controle interno e externo
como prestação de contas anual a que esta Unidade está
obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado de acordo com as disposições da Instrução
Normativa do TCU nº 63/2010, da Instrução Normativa
do TCU nº 72/2013, Decisão Normativa do TCU nº
154/2016, da Decisão Normativa TCU nº 156/2016 e
da Portaria TCU nº 59/2017.
MACEIÓ/AL
MARÇO/2017
GESTÄO (21/01/2016 a 20/01/2020)
CORPO DIRIGENTE
Maria Valéria Costa Correia
REITORA
José Vieira da Cruz
VICE REITOR
Flávio José Domingos
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Sandra Regina Paz da Silva
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO
Alejandro Cesar Frery Orgambide
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Carolina Gonçalves de Abreu
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Analice Dantas Santos
PRÓ-REITOR ESTUDANTIL
Joelma de Oliveira Albuquerque
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Márcio Gomes Barboza
SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA
Fabrício de Medeiros Cabral Lima
PROCURADORA GERAL
Fernando Antônio Mesquita de Medeiros
CHEFE DE GABINETE
EQUIPE DE ELABORAÇÃO/CONSOLIDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO
CPAI/PROGINST
Jouber de Lima Lessa
COORDENAÇÃO GERAL
Marilúcia Vilela Pinto
EQUIPE TÉCNICA/SETOR DE AVALIAÇÃO
Rosiene Teodoro Santana
EQUIPE TÉCNICA/SETOR DE AVALIAÇÃO
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AG – Auditoria Geral
ANDIFES – Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
ASI – Assessoria de Intercâmbio Internacional
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CECA – Centro de Ciências Agrárias
CEDU - Centro de Educação
CGU – Controladoria-Geral da União
CIED – Coordenação de Ensino e Educação à Distância
CNAE – Código Nacional de Atividade Econômica
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONSUNI – Conselho Universitário
CPO – Coordenação de Programação Orçamentária
CTEC – Centro de Tecnologia
CT-PETRO – Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural
CURA – Conselho de Curadores
DAP – Departamento de Administração de Pessoal
DBR – Declaração de Bens e Renda
DCF – Departamento de Contabilidade e Finanças
DINTER – Doutorado Interinstitucional
DN – Decisão Normativa
DRCA – Departamento de Contabilidade e Finanças
EaD – Educação a Distância
EJA – Educação de Jovens e Adultos
ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ESENFAR – Escola de Enfermagem e Farmácia
FALE – Faculdade de Letras
FAMED – Faculdade Medicina
FANUT – Faculdade de Nutrição
FAU – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
FDA – Faculdade de Direito
FEAC – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
FGV – Fundação Getúlio Vargas
FINEP – Fundação Instituto Nacional de Pesquisa
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FOUFAL – Faculdade de Odontologia
HUPAA – Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IC – Instituto de Computação
ICAT – Instituto de Ciências Atmosféricas
ICBS – Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
ICHCA – Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes
ICS – Instituto de Ciências Sociais
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IF – Instituto de Física
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
IGDEMA – Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
IM – Instituto de Matemática
IN – Instrução Normativa
INEP – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IQB – Instituto de Química e Biotecnologia
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
MINTER – Mestrado Interinstitucional
NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação
OCC – Orçamento de Custeio de Capital
OCI – Órgão de Controle Interno
ONG – Organização Não-Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PAESPE – Programa de Apoio às Escolas Públicas do Estado
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PEC-G – Programa de Estudante-Convênio de Graduação
PET – Programa de Educação de Tutorial
PI – Pesquisador Institucional
PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNE – Plano Nacional de Educação
PPA – Plano Plurianual
PPI – Projeto Pedagógico Institucional
PPP – Projeto Político-Pedagógico
PRF – Polícia Rodoviária Federal
PROEST – Pró-Reitoria Estudantil
PROEX – Pró-Reitoria de Extensão
PROGEP – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PROGINST – Pró-Reitoria de Gestão Institucional
PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação
PROPEP – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
REUNI – Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SEE – Secretaria de Estado de Educação
SESu – Secretaria de Educação Superior
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoal
SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SINFRA – Superintendência de Infraestrutura
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais
SisUAB – Sistema de Informação da Universidade Aberta do Brasil
SMSM – Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
SUS – Sistema Único de Saúde
TCU – Tribunal de Contas da União
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação
UA – Unidade Acadêmica
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
UG – Unidade Gestora
UJ – Unidade Jurisdicionada
UPC – Unidade Prestadora de Contas
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................................... 15
I ANEXO II DA DN TCU Nº 154/2016 – ESTRUTURA GERAL DE CONTEÚDOS DO
RELATÓRIO
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE ................................................................................................................................ ..18
1.1 Finalidade e Competências ...................................................................................................................... ...............18
1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade...................................................................21
1.3 Ambiente de atuação...................................................................................................................................................22
1.4 Organograma Funcional ........................................................................................................................................ 23
1.4.1 Detalhamento da Estrutura Organizacional da UFAL....................................................................................23
1.5 Macroprocessos finalísticos .................................................................................................................................... 32
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL122
2.1 Planejamento Organizacional ............................................................................................................................... 122
2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício .............................................................................................. 125
2.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico ............................................................................... 162
2.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos .............................. 162
2.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos .................................................. 163
2.3 Desempenho Orçamentário ................................................................................................................................... 165
2.3.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade ........... 166
2.3.2 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário .................................................................................... 189
2.3.3 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento ...................................................... 190
2.3.4 Restos a pagar de exercícios anteriores ......................................................................................................... 195
2.3.5 Execução descentralizada com transferência de recursos ............................................................................. 201
2.3.6 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas ........................................... 201
2.3.7 Informações sobre a realização das receitas .................................................................................................. 203
2.3.8 Informações sobre a execução das despesas ................................................................................................. 204
2.3.9 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal ...................... 208
2.4 Desempenho operacional ...................................................................................................................................... 210
2.4.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da
União ...................................................................................................................................................................... 210
2.4.2 Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos ................................................ 220
7
3. GOVERNANÇA ......................................................................................................................................................... 222
3.1 Descrição das estruturas de governança ................................................................................................................ 222
3.2 Atuação da unidade de auditoria interna ............................................................................................................... 230
3.3 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos ............................................................................ 234
3.4 Gestão de riscos e controles internos .................................................................................................................... 236
4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ........................................................................................................................... 238
4.1 Gestão de pessoas ................................................................................................................................................. 238
4.1.1 Estrutura de pessoal da unidade .................................................................................................................... 248
4.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal ..................................................................................................... 252
4.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal ...................................................................................................... 253
4.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários .......................................................................................... 254
4.1.5 Contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnica com organismos internacionais 255
4.2 Gestão do patrimônio e infraestrutura ................................................................................................................... 255
4.2.1 Gestão da frota de veículos ........................................................................................................................... 255
4.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas
condições.................................................................................................................................................................257
4.2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União .................................................................................................. 257
4.2.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas ........................................... 259
4.2.5 Informações sobre imóveis locados de terceiros .......................................................................................... 262
4.2.6 Informações sobre a infraestrutura física.......................................................................................................262
4.3 Gestão da tecnologia da informação ..................................................................................................................... 264
4.3.1 principais sistemas de informações .............................................................................................................. 272
4.4 Gestão ambiental e sustentabilidade .................................................................................................................... 274
5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .......................................................................................................... 277
5.1 Canais de acesso do cidadão ................................................................................................................................ 277
5.2 Carta de Serviços ao Cidadão .............................................................................................................................. 279
5.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários ......................................................................................... 280
5.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade ............................. 280
5.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações ....................................................... 281
6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ......................................................................... 283
6.1 Desempenho financeiro no exercício .................................................................................................................... 283
6.2 Informações sobre medidas para garantir a sustentabilidade financeira dos compromissos relacionados à educação
superior ....................................................................................................................................................................... 284
6.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para ensino, pesquisa e extensão.............................................. 286
6.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados .............................................................. 286
8
6.3 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e
mensuração de ativos e passivos ................................................................................................................................. 287
6.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade ..................................................................................... 287
6.5 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas........................................................... 288
7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE ........................................... 290
7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU ..................................................................................... 290
7.2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno .............................................................................. 294
7.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário ................................................. 295
7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei
8.666/1993 .................................................................................................................................................................. 295
7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da
folha de pagamento ..................................................................................................................................................... 296
7.6 Informações sobre ações de publicidade e propaganda ........................................................................................ 296
7.7 Demonstrações da conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005.............................................297
ANEXOS E APÊNDICES .............................................................................................................................................. 314
Outros Itens de informação............................................................................................................................
9
LISTA DE QUADROS CONFORME ANEXO II DA DN TCU Nº 154/2016 – ESTRUTURA
GERAL DE CONTEÚDOS DO RELATÓRIO
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE .................................................................................................................................. 15
Quadro 1.1 – Relação dos Dirigentes da UFAL..............................................................................................................18
Quadro 1.2 - Relação das Unidades Acadêmicas/Campus/Unidades de Ensino Pesquisa e Extensão...........................24
Quadro 1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas ...............................................................................26
Quadro 1.4 – Macroprocessos Finalísticos Genéricos.....................................................................................................34
Quadro 1.5 - Macroprocessos Finalísticos do Ensino.................................................................. 35
Quadro 1.6 - Macroprocessos Finalísticos da Pesquisa...............................................................44
Quadro 1.7 - Macroprocessos Finalísticos da Extensão..................................................................47
Quadro 1.8 - Quadro Resumo dos Processos de Reconhecimento e Avaliação dos Cursos da UFAL em 2016.............52
Quadro 1.9 – Convênios ...................................................................................................................................................53
Quadro 1.10- Alunos em estágio.......................................................................................................................................53
Quadro 1.11 - Alunos encaminhados aos estágios............................................................................................................53
Quadro 1.12 - Seguro (a ausência de seguro se deve à inexistência de Contrato no período)..........................................53
Quadro 1.13 – Convênios..................................................................................................................................................54
Quadro 1.14 - Sobre estágios............................................................................................................................................54
Quadro 1.15 – Seguro.......................................................................................................................................................54
Quadro 1.16 - Ações de Formação do PROFORD em 2016............................................................................................56
Quadro 1.17 - Alunos PEC-G por curso...........................................................................................................................57
Quadro 1.18 - Relação de Bolsistas do PIBID-UFAL entre 2014 e 2016........................................................................58
Quadro 1.19 - Bolsistas PIBID- UFAL e escolas parceiras por campus/modalidade......................................................59
Quadro 1.20 - Ações Prodocência 2016...........................................................................................................................59
Quadro 1.21 - Mobilidade Acadêmica ano 2016.............................................................................................................61
Quadro 1.22 – Indicadores da Graduação ........................................................................................................................61
Quadro 1.23 - Cursos aprovados pelo CONSUNI – 2016...............................................................................................63
Quadro 1.24 - Cursos e vagas ofertadas/2016..................................................................................................................63
Quadro 1.25 - Alunos Inscritos e Alunos Matriculados/2016..........................................................................................64
Quadro 1.26 - Alunos concluintes de cursos de especialização/2016..............................................................................64
Quadro 1.27 – Cursos de doutorado.................................................................................................................................64
Quadro 1.28 - Cursos de mestrado....................................................................................................................................65
Quadro 1.29 - Conceitos por curso...................................................................................................................................66
Quadro 1.30 - Alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu exclusivos da UFAL.........67
Quadro 1.31 - Alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em rede ou associação
com a UFAL......................................................................................................................................................................69
Quadro 1.32 - de alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, exclusivos,
em rede ou associação com a UFAL...................................................................................................................................70
Quadro 1.33– Cotas de bolsa de doutorado do programa DS/CAPES...............................................................................70
Quadro 1.34 – Cotas de bolsa de cursos de mestrado da UFAL........................................................................................71
Quadro 1.35 – Distribuição das parcelas de bolsa do programa PDSE/CAPES................................................................72
Quadro 1.36 - Renovação dos projetos PNPD-Concessão Institucional/2011-2016..........................................................72
Quadro 1.37 - Distribuição de Cotas PNDP/CAPES em 2016...........................................................................................73
Quadro 1.38– Número de projetos/bolsas aprovados no Edital 01/2016 - FAPEAL/CAPES...........................................74
Quadro 1.39 – Quantitativo de Bolsas contempladas/FAPEAL/CAPES...........................................................................74
Quadro 1.40 – Recursos do PROAP/2016 disponibilizados à pós-graduação...................................................................76
Quadro 1.41 – Recursos do PNPD/ por programa em junho/2016....................................................................................78
Quadro 1.42 – Revalidação de Diplomas/2016..................................................................................................................78
Quadro 1.43– Quantitativo de programas de Pós-Graduação atendidos com Provas de Proficiência...............................79
Quadro 1.44 – Editais de cursos (stricto sensu) lançados 2016.........................................................................................79
Quadro 1.45 - Demandas de Bolsas PIBIC........................................................................................................................79
Quadro 1.46- Número de bolsas BIA ofertadas em 2016...................................................................................................80
Quadro 1.47 - Número de bolsas PIBITI por instituição....................................................................................................80
Quadro 1.48 – Situação das bolsas PIBIC-Ações Afirmativas/PIBIC-EM/BDI/2016.......................................................80
Quadro 1.49 – Grupo de pesquisa certificados na UFAL...................................................................................................81
Quadro 1.50– Atendimentos PITE 2016............................................................................................................................81
Quadro 1.51 - Relação entre os atendimentos e efetivação de depósito e registro pelo PITE/2016..................................81
Quadro 1.52 - Situação das empresas e projetos de incubação..........................................................................................82
Quadro 1.53 - Evolução dos indicadores das empresas.....................................................................................................82
10
Quadro 1.54- medidas administrativas tomadas na linha de materializar a Política de Extensão na UFAL......................85
Quadro 1.55 – Programas e Projetos..................................................................................................................................87
Quadro 1.56 - Eventos organizados pela PROEX..............................................................................................................88
Quadro 1.57 - Dados Gerais sobre a Extensão na UFAL - Ações de Extensão Cadastradas no SIGAA..........................88
Quadro 1.58 - Total de Categoria de Membros por Modalidade - Edital: Fluxo Contínuo, concluídos...........................89
Quadro 1.59 - Edital: Fluxo Contínuo, em execução - Dados de ações desenvolvidas entre 04/01/2016 a 30/12/2016...89
Quadro 1.60 - Editais PROEX - Total de Categoria de Membros - Dados de ações desenvolvidas entre 04/01/2016 a
30/12/2016..........................................................................................................................................................................89
Quadros 1.61 - Dados de ações desenvolvidas entre 04/01/2016 a 30/12/2016.................................................................89
Quadro 1.62 - Serviços informados na Carta de Serviços do Cidadão UFAL...................................................................91
Quadro 1.63 - Publicação e execução de editais de assistência estudantil em 2016..........................................................92
Quadro 1.64 - Objetivos e resultados das ações de assistência estudantil em 2016...........................................................94
Quadro 1.65 - Total de estudantes atendidos por auxílio financeiro - BPG, auxilio alimentação, auxílio moradia,ajuda
de custo, acesso ao restaurante e residência em 2016........................................................................................................98
Quadro 1.66 - Total de estudantes atendidos por auxílio financeiro – BPG, auxílio alimentação, auxílio moradia, ajuda
de custo, acesso ao restaurante e residência. 2016 (POR CAMPI.....................................................................................99
Quadro 1.67- Total de estudantes atendidos pelo Programa de Bolsa Permanencia PBP- MEC, com recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2016........................................................................................99
Quadro 1.68 - Atendimento direto aos servidores............................................................................................................102
Quadro 1.69 - Atendimento direto aos servidores – Serviço Social.................................................................................103
Quadro 1.70 – Atividades – Psicologia............................................................................................................................104
Quadro 1.71 - Ações e Atendimentos – Medicina do Trabalho.......................................................................................104
Quadro 1.72 - Ações e Atividades – Fisioterapia.............................................................................................................105
Quadro 1.73 - Ações e Atividades – Engenharia e Segurança do Trabalho.....................................................................105
Quadro 1.74 - Atendimentos Individuais.........................................................................................................................106
Quadro 1.75 – Atendimentos............................................................................................................................................106
Quadro 1.76 - Linha de Desenvolvimento - Iniciação ao Serviço Público......................................................................108
Quadro 1.77 - Linha de Desenvolvimento - Educação Formal........................................................................................108
Quadro 1.78 - Linha de Desenvolvimento - Formação Geral..........................................................................................108
Quadro 1.79 - Linha de Desenvolvimento – Gestão........................................................................................................109
Quadro 1.80 - Linha de Formação - Inter-relação entre Ambientes.................................................................................110
Quadro 1.81 - Linhas de Formação - Formação Específica.............................................................................................110
Quadro 1.82 - Linha de Desenvolvimento - Docência Universitária...............................................................................111
Quadro 1.83 - Linha de Desenvolvimento - Gestão Universitária...................................................................................112
Quadro 1.84 - Previsão Orçamentária para 2016 (Valor divulgado no PAC 2016).........................................................113
Quadro 1.85 - Detalhamento da execução orçamentária da AÇÃO 4572........................................................................113
Quadro 1.86 - Avaliação de desempenho e estágio probatório........................................................................................114
Quadro 1.87 – Docentes...................................................................................................................................................115
Quadro 1.88 – Editais.......................................................................................................................................................115
Quadro 1.89 - Resumo das contratações – Técnicos........................................................................................................115
Quadro 1.90 – Convênios e outros Instrumentos Vigentes...............................................................................................119
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL..............122
Quadro 2.1 – Metas e Ações da PROGRAD....................................................................................................................125
Quadro 2.2 – Metas e Ações da PROPEP........................................................................................................................134
Quadro 2.3 – Metas e Ações da PROEX..........................................................................................................................145
Quadro 2.4 – Metas e Ações da PROGINST...................................................................................................................155
Quadro 2.5 – Metas e Ações da PROGEP........................................................................................................................157
Quadro 2.6 – Metas e Ações da PROEST........................................................................................................................159
Quadro 2.7 – Objetivos Institucionais/Dimensão Estratégicas........................................................................................163
Quadro 2.8 Ações relacionadas a PROGRAMA TEMÁTICO do PPA de responsabilidade da UPC – OFSS...............166
Quadro 2.9 -Ações não previstas LOA do exercício - Restos a Pagar – OFSS...............................................................184
Quadro 2.10 – Identificação da Ação 1H55.....................................................................................................................184
Quadro 2.11– Identificação da Ação 2992.......................................................................................................................185
Quadro 2.12 – Identificação da Ação 4008.................................................................................................................. ...186
Quadro 2.13 – Identificação da Ação 2992......................................................................................................................187
Quadro 2.14 – Identificação da Ação 8429.................................................................................................................. ...188
Quadro 2.15 – Análise Situacional...................................................................................................................................189
Quadro 2.16 - Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos...................................................190
Quadro 2.17 – Despesa de Pessoal...................................................................................................................................194
Quadro 2.18 – Outras Despesas Correntes e de Capital...................................................................................................195
Quadro 2.19 - Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores.....................................................................................195
11
Quadro 2.20 – Restos a Pagar Processados do exercício de 2016...................................................................................196
Quadro 2.21 – Despesas de Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2016.......................................................197
Quadro 2.22 - Saldo de Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores.........................................................199
Quadro 2.23 - Descentralizações de crédito efetuadas para atender ao pagamento das demandas de curso/concurso
conforme portaria nº 110/2014 da secretaria de gestão pública.......................................................................................202
Quadro 2.24- Fonte 250.................................................................................................................................................. .204
Quadro 2.25 - Despesas por Modalidade de Contratação.............................................................................................. .204
Quadro 2.26 - Despesas sem modalidade de licitação.................................................................................................. ...205
Quadro 2.27 - Despesas por grupo e elemento de despesa..............................................................................................206
Quadro 2.28 - Concessão de suprimento de fundos....................................................................................................... .208
Quadro 2.29 - Utilização de suprimento de fundos........................................................................................................ .208
Quadro 2.30 - Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência.................................... .208
Quadro 2.31- Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002....................................................... 210
Quadro 2.32 - Resultados dos indicadores da decisão TCU 408/2002........................................................................... .215
3. GOVERNANÇA..........................................................................................................................................................230
Quadro 3.1 - Servidores da Auditoria Geral................................................................................................................... 230
Quadro 3.2 - Processos Correcionais Instaurados em 2016........................................................................................... 235
Quadro 3.3 - Processos iniciados em ano anterior e que tiveram continuidade em 2016.............................................. 236
4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO........................................................................................................................... 238
Quadro 4.1 – Carga Horária dos Servidores.....................................................................................................................238
Quadro 4.2 - Qualificação da força de trabalho disponível quanto ao grau de escolaridade...........................................239
Quadro 4.3 – Faixa etária dos Servidores ativos..............................................................................................................239
Quadro 4.4 – Linha de Desenvolvimento – Iniciação ao Serviço Público.......................................................................240
Quadro 4.5 – Linha de Desenvolvimento – Educação Formal.........................................................................................240
Quadro 4.6 – Linha de Desenvolvimento –Formação Geral............................................................................................241
Quadro 4.7 – Linha de Desenvolvimento – Gestão..........................................................................................................242
Quadro 4.8 – Linha de Formação Inter-Relação entre Ambientes...................................................................................242
Quadro 4.9 – Linhas de Formação Específica..................................................................................................................242
Quadro 4.10 –Linha de Desenvolvimento – Docência Universitária...............................................................................243
Quadro 4.11 –Linha de Gestão Universitária...................................................................................................................243
Quadro 4.12 - Cursos Realizados.....................................................................................................................................244
Quadro 4.13 –Detalhamento da Quantidade de Eventos..................................................................................................246
Quadro 4.14 - Natureza da Ação 4572.............................................................................................................................246
Quadro 4.15 - Força de Trabalho da UPC........................................................................................................................248
Quadro 4.16 -Distribuição da Lotação Efetiva.................................................................................................................248
Quadro 4.17 -Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC..................................249
Quadro 4.18– Servidores com abono permanência..........................................................................................................250
Quadro 4.19– Afastamento por motivo de saúde.............................................................................................................250
Quadro 4.20- Afastamentos..............................................................................................................................................251
Quadro 4.21 - Despesas do pessoal..................................................................................................................................252
Quadro 4.22 - Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade..............................254
Quadro 4.23 – Frota de Veículos da UFAL......................................................................................................................255
Quadro 4.24 – Despesas Associadas a Manutenção da Frota da UFAL...........................................................................256
Quadro 4.25 – Identificação do Imóvel ...........................................................................................................................259
Quadro 4.26 – Quantidade de OSs executadas por divisão no período de 01/01/2016 a 21/12/2016..............................263
Quadro 4.27 – Objetivos Estratégicos de TI.....................................................................................................................264
Quadro 4.28 – Necessidades de TI...................................................................................................................................264
Quadros 4.29 – Objetivos Estratégicos alinhados às Estratégias da Instituição...............................................................266
Quadro 4.30 – Contratos de TI.........................................................................................................................................268
Quadro 4.31 - Servidores que o compõem o quadro do setor de TI da Instituição..........................................................274
5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE...........................................................................................................277
Quadro 5.1 – Tipo de Manifestação.................................................................................................................................278
Quadro 5.2 - Relação das Manifestações Apresentadas por ano......................................................................................278
Quadro 5.3 – Status do Pedido.........................................................................................................................................278
Quadro 5.4 - Características dos pedidos de acesso à informação...................................................................................279
Quadro 5.5 - Temas mais solicitados...............................................................................................................................279
12
6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS.........................................................................283
Quadro 6.1 - Receita Própria - Acumulado Dezembro 2016 – Fechado.........................................................................284
Quadro 6.2 - Natureza da Despesa e Soma de Valor.......................................................................................................285
Quadro 6.3 – Empenhos distribuídos...............................................................................................................................286
7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE............................................290
Quadro 7.1 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento.........................................................290
Quadro 7. 2 - Despesas com publicidade.........................................................................................................................296
Quadro 7. 3 – Conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005.............................................................297
13
LISTA DE FIGURAS
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE....................................................................................................................................18
Figura 1.1 – Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas....................................................................25
Figura 1.2 - Macroprocessos Finalísticos e de Apoio da UFAL.......................................................................................33
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL
Figura 2.1 – Mapa Estratégico da UFAL........................................................................................................................124
LISTA DE TABELAS
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE........................................................................................................................................
Tabela 1.1 – Quantitativo de Bolsas Institucionais (PRODEP) ........................................................................................75
Tabela 1.2 - Bolsas de Aperfeiçoamento/Mestrado/Doutorado.........................................................................................75
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL..............122
Tabela 2.1 – Orçamento por PTRES................................................................................................................................165
Tabela 2.2 – Ação 119R...................................................................................................................................................184
Tabela 2.3 – Ação 1H55...................................................................................................................................................185
Tabela 2.4 – Ação 2992....................................................................................................................................................185
Tabela 2.5 – Ação 4008....................................................................................................................................................186
Tabela 2.6 – Ação 4009....................................................................................................................................................187
Tabela 2.7 – Ação 8429....................................................................................................................................................188
Tabela 2.8 - Restos a Pagar Não Processados de 2010 a 2015.........................................................................................198
6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS..........................................................................283
Tabela 6.1 - Demonstrativo de entradas e saídas de recursos financeiros........................................................................283
14
APRESENTAÇÃO
Este Relatório de Gestão da Universidade Federal de Alagoas, relativo ao exercício de
2016, integra o processo de prestação de contas anual da Universidade Federal de Alagoas,
sendo as informações estruturadas por capítulo, adequando-se ao Sistema de Prestação de
Contas (e-Contas).
A UFAL, vinculada ao Ministério da Educação, é uma instituição pública de educação
superior, que tem a missão de produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as áreas
do conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social, desenvolvimento humano
e o bem comum.
A Universidade consolidou-se como instituição universitária pluridisciplinar, criando
cursos de graduação e pós-graduação, implementando a pesquisa, a extensão e vinculando-se
às necessidades regionais. O objetivo maior da atual gestão é o fortalecimento da universidade,
enquanto instituição pública, gratuita e inovadora, diante do quadro de mudanças, das novas
dinâmicas globais e dos avanços científicos, mas considerando, no entanto, o seu compromisso
com a sociedade.
Nesse sentido, é desafio da UFAL fazer com que o seu crescimento reflita cada vez mais
a interação de suas atividades e de sua produção científica na superação dos grandes problemas
que o Estado de Alagoas enfrenta.
Para a UFAL, esse desafio constitui-se na capacidade de formar profissionais
qualificados, realização de pesquisas de interesse social e na concretização das ações de
extensão que contribuam para o desenvolvimento regional. Igualmente, a Instituição atua no
sentido de contribuir para o desenvolvimento econômico e social e na defesa do meio ambiente,
da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural de Alagoas. Isto tem gerado
condições concretas de reafirmar seu compromisso assumido com o crescimento econômico e
o desenvolvimento social do Estado.
É um fato que a Instituição desenvolve suas atividades constituindo-se em referencial
da educação, ciência, cultura e da tecnologia, por meio da capacitação profissional e expansão
do saber. Com isso, efetua pesquisas em diversas áreas do conhecimento, promove a extensão
em parcerias com os vários segmentos do governo, entidades e organizações da sociedade civil,
participando, desta forma, ativamente do processo de desenvolvimento regional.
Nesse âmbito, apresentamos o Relatório de Gestão 2016 aos órgãos de responsabilidade
fiscal, órgãos de ensino superior, à comunidade em geral e, especialmente, à comunidade
acadêmica. Dessa forma, mais do que uma peça obrigatória de prestação de contas ao Tribunal
de Contas da União (TCU), o relatório cumpre a função de prestar contas à sociedade das
atividades principais desenvolvidas pela UFAL.
No presente documento, são analisados os aspectos mais relevantes da gestão acadêmica
e administrativa da UFAL, durante o exercício de 2016, buscando, sempre que possível, analisar
o comportamento evolutivo das variáveis consideradas estratégicas no desempenho de sua
atuação formal.
15
A elaboração deste relatório está em conformidade nos termos do art. 70 da Constituição
Federal, assim como nas orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), considerando a
Instrução Normativa do TCU nº 63/2010, da Instrução Normativa TCU nº 72/2013, da Decisão
Normativa TCU nº 154/2016, da Decisão Normativa TCU nº 156/2016 e da Portaria TCU nº
59/2017.
Espera-se que este documento possa traduzir ao TCU e à sociedade em geral, os esforços
que a UFAL vem fazendo no sentido de se transformar em uma referência regional e nacional
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como Instituição Multicampi e
firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade alagoana. Além disso,
este instrumento permitirá a UFAL redefinir suas diretrizes de tomadas de decisão em busca da
eficiência administrativa e excelência acadêmica.
16
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 1
MACEIÓ/AL
MARÇO/2017
17
I ANEXO II DA DN TCU Nº 154/2016 – ESTRUTURA GERAL DE CONTEÚDOS DO
RELATÓRIO
1 VISÃO GERAL
1.1 Finalidade e Competências
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL – foi criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de
janeiro de 1961. A UFAL é uma instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino,
pesquisa e extensão, mantida pela União, vinculada ao Ministério da Educação, com autonomia
assegurada pela Constituição Brasileira, pela Legislação Nacional correspondente e por seus
Estatuto e Regimento Geral.
Segundo o PDI (2013-2017), a UFAL tem por missão produzir, multiplicar e recriar o saber
coletivo em todas as áreas do conhecimento de forma comprometida com a ética, a justiça social, o
desenvolvimento humano e o bem comum. Seu objetivo é tornar-se referência nacional nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, firmando-se como suporte de excelência para as
demandas da sociedade. O objetivo maior da atual gestão é o fortalecimento da Universidade,
enquanto instituição pública, gratuita e inovadora, diante do quadro de mudanças, das novas
dinâmicas globais e dos avanços científicos, no entanto, considerando o seu compromisso com a
sociedade.
Nesse sentido, é desafio da Universidade fazer com que o seu crescimento reflita cada vez
mais a interação de suas atividades e de sua produção científica na superação dos grandes
problemas que o Estado de Alagoas enfrenta. No município sede a UFAL possui estruturas prediais
descentralizadas, como o prédio que abrigava o Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (hoje
dentro do Campus A. C. Simões), a Usina Ciência, o Museu de História Natural, o Museu Theo
Brandão, o Espaço Cultural, a Escola Técnica de Arte, o Centro de Extensão Universitária, a
Residência Universitária (hoje dentro do Campus A. C. Simões), a Pinacoteca e o Polo de Educação
a Distância.
Pode-se considerar que depois da sua criação em 1961, a UFAL teve 12 (doze) períodos
completos de gestão dirigidos por diversos reitores, conforme o Quadro 1.1. A partir de 21 de
janeiro de 2016, uma nova gestão a 13ª (décima terceira), tomou posse para dar continuidade aos
trabalhos já realizados pelas gestões anteriores.
Quadro 1.1 - Relação dos Dirigentes da UFAL
Gestão
1a gestão
2a gestão
3a gestão
4a gestão
5a gestão
6a gestão
7a gestão
8a gestão
9a gestão
10a gestão
11a gestão
12 a gestão
13a gestão
Fonte: PROGINST.
Período
1961 – 1971
1971 – 1975
1975 – 1979
1979 – 1983
1983 – 1987
1987 – 1991
1991 – 1995
1995 – 1999
1999 – 2003
2003 – 2007
2007 – 2011
2011 – 2016
2016 – 2020
Reitor(a)
Aristóteles Calazans Simões
Nabuco Lopes Tavares da Costa Santos
Manoel M. Ramalho de Azevedo
João Ferreira Azevedo
Fernando Cardoso Gama
Delza Leite Gitai
Fernando Cardoso Gama
Rogério Moura Pinheiro
Rogério Moura Pinheiro
Ana Dayse Rezende Dorea
Ana Dayse Rezende Dorea
Eurico de Barros Lôbo Filho
Maria Valéria Costa Correia
18
No cumprimento de sua missão institucional, a UFAL norteia suas ações pelos seguintes
princípios:
A gestão democrática, transparente e descentralizada;
A legalidade e publicidade de seus atos, moldando e legitimando sua atuação;
A moralidade e a impessoalidade, em consonância com o interesse público;
A eficiência e a eficácia, com foco na qualidade da prestação de serviços e na efetiva
produção de resultados;
A ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações internas e
com a sociedade;
A busca de mecanismos de promoção da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e
extensão;
A liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e de socialização do saber;
O respeito às especificidades das unidades acadêmicas; e
O desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e socioeconômico do Estado de
Alagoas.
Declaração da Missão da UFAL
A UFAL tem por missão: produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as áreas
do conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social, desenvolvimento humano e o
bem comum.
Visão de Futuro da UFAL
A UFAL visa tornar-se referência nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão,
firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade alagoana, enfatizando a sua
participação no desenvolvimento regional. Para garantir a concretização de sua visão estratégica, a
UFAL deverá orientar suas ações com vistas aos desafios seguintes:
Captar recursos alternativos para implementação de uma política de desenvolvimento
científico, tecnológico, artístico e cultural;
Aperfeiçoar o processo de gestão democrática como condição básica para identificar,
implantar e/ou consolidar as interfaces dos projetos institucionais;
Consolidar sua credibilidade na sociedade pela formação de profissionais qualificados e com
capacidade crítica para intervir no contexto político-cultural e socioeconômico, e ainda pelo
atendimento às demandas científicas, tecnológicas, artísticas e culturais dos indivíduos, dos
grupos e das instituições governamentais e não governamentais; e
Atender às demandas do processo de desenvolvimento da educação, da saúde, das ciências
agrárias, da cultura e dos negócios, ampliando o papel da Universidade no desenvolvimento
social e econômico local e regional.
Conforme o Estatuto da Universidade Federal de Alagoas de 2006, a finalidade e
competências institucionais estão dispostos no Capítulo I, Artigos 1º a 6º, como:
Art. 1º. A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com sede e foro na cidade de Maceió,
Capital do Estado de Alagoas, criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de janeiro de 1961, é uma
instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino, pesquisa e extensão, mantida
pela União, gozando de autonomia assegurada pela Constituição Brasileira, pela legislação nacional
e por este Estatuto.
19
Parágrafo único. A UFAL observa os seguintes princípios e finalidades decorrentes de sua
natureza de instituição pública e gratuita:
a) da gestão democrática e descentralizada;
b) da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e eficácia, da publicidade
de seus atos;
c) da ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações
internas e com a sociedade;
d) da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
e) da liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do saber;
f) da universalidade do conhecimento e do fomento à interdisciplinaridade;
g) do desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e sócio-econômico do Estado
de Alagoas;
h) da regular prestação de contas;
i) da articulação sistemática com as diversas instituições e organizações da sociedade.
Art. 2º. São objetivos institucionais da UFAL:
I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento
reflexivo;
II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em
setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, colaborando
na sua formação contínua;
III – incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo,
desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos, e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou
de outras formas de comunicação;
V – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais
e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de
reciprocidade;
VI – promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das
conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica geradas na instituição.
Art. 3º. A UFAL, no exercício de sua autonomia poderá, sem prejuízo de outras atribuições
de sua competência:
I – criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior, obedecendo às
normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;
II – fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais
pertinentes;
III – estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e
atividades de extensão;
IV – fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do
seu meio;
V – elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas
gerais atinentes;
VI – conferir graus, diplomas e outros títulos;
VII – firmar contratos, acordos e convênios;
20
VIII – aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras,
serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos
institucionais;
IX – administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas
leis e neste estatuto;
X – receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de
convênios com entidades públicas e privadas;
XI – propor o seu quadro de pessoa l (docente e técnico -administrativo), assim como um
plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e a disponibilidade de recursos;
XII – elaborar o regulamento de seu pessoal (docente e técnico -administrativo) em
conformidade com as normas gerais concernentes;
XIII – aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras,
serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo Governo Federal;
XIV – elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais;
XV – adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e
funcionamento;
XVI – realizar operações de crédito ou de financiamento para aquisição de bens imóveis,
instalações e equipamentos, mediante aprovação do Governo Federal;
XVII – efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentária,
financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
Art. 4º. O Regimento Geral da UFAL, os regimentos internos de seus órgãos e as resoluções
do Conselho Universitário regulamentam os preceitos deste estatuto.
Art. 5º. A qualidade das atividades da UFAL está vinculada ao processo de planejamento e
de avaliação periódica, em função de seus objetivos institucionais e setoriais de universidade
pública e gratuita, voltada para a sociedade.
Art. 6º. A UFAL oferece cursos de graduação, pós-graduação, sequenciais, de extensão e de
educação profissional, aprovadas mediante resoluções de seu Conselho Universitário, observadas as
diretrizes gerais definidas em atos normativos superiores.
1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL foi criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de
janeiro de 1961. A UFAL é uma instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino,
pesquisa e extensão, mantida pela União, com autonomia assegurada pela Constituição Brasileira,
pela Legislação Nacional correspondente e por seus Estatuto e Regimento Geral. O Estatuto da
UFAL foi aprovado pela Portaria do MEC nº 4.067, de 29 de dezembro de 2003, estabeleceu
critérios para que um Centro ou Departamento pudesse se tornar uma Unidade Acadêmica. Em
janeiro de 2006, foi homologado o Regimento Geral, por meio da Resolução Nº 01/2006 –
CONSUNI/
UFAL constituiu-se pelo agrupamento das Faculdades de Direito, criada em 1933; de
Medicina, criada em 1951, de Filosofia, criada em 1952; de Economia, criada em 1954; de
Engenharia, em 1955; e de Odontologia, em 1957.
Sua sede está localizada em Maceió, no bairro do Tabuleiro do Martins, às margens da BR104. Ela possui uma área Total de cerca de 2.100.000 m2, com uma área total construída em
constante expansão devido aos investimentos em novas obras, principalmente com os recursos
21
financeiros recebidos pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (Reuni).
No município sede a UFAL possui estruturas prediais descentralizadas, como o prédio que
abrigava o Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (hoje dentro do Campus A. C. Simões), a
Usina Ciência, o Museu de História Natural, o Museu Theo Brandão, o Espaço Cultural, a Escola
Técnica de Arte, o Centro de Extensão Universitária, a Residência Universitária (hoje dentro do
Campus A. C. Simões), a Pinacoteca e o Polo de Educação a Distância.
Conta ainda com unidades fora de sede, estruturando as suas atividades-fim nos seguintes
municípios: Viçosa, onde se encontra a Fazenda São Luiz e a Unidade Viçosa; Murici, onde está
montada a Estação de Floração e Cruzamento “Serra do Ouro” e Estação Quarentenária; Rio Largo,
onde se encontra o Campus Delza Gitaí; Arapiraca, que abriga a sede do Campus Arapiraca;
Penedo, com a Unidade Penedo, o Polo da Universidade Aberta do Brasil (Polo UAB) e o Centro de
Extensão Universitária; Palmeira dos Índios, com a Unidade Palmeiras e o Polo UAB; Delmiro
Gouveia, que abriga o Campus do Sertão e o Polo UAB; e, por fim, Santana do Ipanema, com a
Unidade Santana e o Polo UAB.
Além das cidades já citadas, a UFAL ainda está presente formalmente e com atividades
contínuas de ensino, pesquisa e extensão, por meio dos Polos UAB, nas cidades de São José da
Laje, Olho d'agua das Flores, Maragogi, e Matriz de Camaragibe.
1.3 Ambiente de Atuação
Como sabemos, o Brasil tem vivido uma retração em sua economia nos últimos três anos. Tal
fato influência as organizações como um todo. A queda na arrecadação da União fatalmente afeta o
financiamento das universidades federais, pressionando suas receitas e comprimindo sua capacidade
de investimento. É nesse ambiente econômico que a UFAL tem procurado cumprir sua missão
organizacional, sendo austera nos seus gastos e procurando solucionar com criatividade as
demandas da sociedade alagoana, que vê na “sua” única universidade federal a parceira mais
importante para alavancar seu desenvolvimento científico e tecnológico.
Quando consideramos o ambiente competitivo no qual a UFAL se insere, percebemos que a
mesma crise acima mencionada, repercute de forma intensa no mercado de ensino superior privado
de Alagoas. Mesmo as faculdades que representam grande marcas do Brasil, tais como FACIMA,
FAA e IESA, todas do grupo UNIP (Universidade Paulista), CESMAC, UNIT e Grupo Maurício de
Nassau têm sofrido um encolhimento no seu INPUT (entrada de novos alunos em seus cursos). O
aumento do desemprego e a dificuldade do governo federal em manter programas de financiamento
ligados ao PROUNI, tem reduzido o número de ingressantes nessas universidades e faculdades.
Paradoxalmente, a crise econômica beneficia as UFES e IFES em relação aos seus
competidores, pois tende a atrair mais estudantes, agora impossibilitados de frequentarem o ensino
privado por limitações econômicas. Entendemos que tal realidade fará com que aqueles que
pretendem ingressar no ensino superior optarão inclusive (considerando suas notas no ENEM) por
cursos que sofrem problema de baixa demanda em nossa UFAL, melhorando assim os índices de
ingressantes e concluintes.
É importante considerar também que a multiplicação de Institutos Federais na última década
influenciou de certa forma a demanda da UFAL, pois muitos estudantes preferiram ficar numa
instituição federal também conceituada e mais próxima à rua residência original.
22
Assim, estamos atentos e preparados para o possível acréscimo de acesso em cursos de
média e pequena procura em nossa universidade, aumentando ainda mais nossa importância no
cenário educacional alagoano. Não há riscos significativos no horizonte no que tange à
concorrência, sendo nossa maior preocupação a manutenção dos investimentos do governo federal
para o desenvolvimento da universidade no que se refere ao ensino, pesquisa e extensão.
Concluímos que, pelo fato de sermos gratuito e termos uma expertise desenvolvida ao longo
de cinco décadas, a UFAL está consolidada no mercado alagoano, com posição privilegiada e com
influência crescente junto à sociedade alagoana.
1.4 Organograma Funcional
O Estatuto da UFAL foi aprovado pela Portaria do MEC nº 4.067, de 29 de dezembro de
2003, estabeleceu critérios para que um Centro ou Departamento pudesse se tornar uma Unidade
Acadêmica. Em janeiro de 2006, foi homologado o Regimento Geral, por meio da Resolução Nº
01/2006 – CONSUNI/CEPE, que deu origem a uma nova estrutura organizacional.
A estrutura da UFAL, de acordo com o Art. 7º do Estatuto da UFAL de 2006, compõe-se
com os seguintes órgãos descritos abaixo:
Art. 7º. São órgãos da UFAL:
I – Conselho Universitário - CONSUNI;
II – Conselho de Curadores - CURA;
III – Reitoria;
IV – Unidades Acadêmicas;
V – De Apoio.
1.4.1 Detalhamento da Estrutura Organizacional da UFAL
A. UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Órgãos Superiores: Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Curadores (CURA) e
Reitoria.
Reitoria: (órgão máximo de execução administrativa e acadêmica da Universidade, é
dirigida pelo/a Reitor/a). Compõem-se em: Gabinete da Reitoria, Gabinete da Vice-Reitoria, Pró Reitorias, Órgãos de Assessoramento, Órgãos de Apoio Acadêmico e Órgãos de Apoio
Administrativo.
Pró-Reitorias: Graduação – PROGRAD, Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP, Extensão –
PROEX, Estudantil – PROEST, Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP e Gestão Institucional
– PROGINST.
Órgãos de Assessoramento: Chefia de Gabinete, Assessoria de Comunicação, Assessoria de
Intercâmbio Internacional, Controladoria Geral, Ouvidoria, Corregedoria, Procuradoria Geral
Federal e Secretaria-Executiva dos Conselhos Superiores.
B. UNIDADES ACADÊMICAS NO CAMPUS E FORA DA SEDE
23
Quadro 1.2 - Relação das Unidades Acadêmicas/Campus/Unidades de Ensino Pesquisa e Extensão
Unidades
1. Campus Arapiraca
1.1Unidade Penedo
1.2Unidade Palmeira dos Índios
1.3Unidade Viçosa
2. Campus do Sertão
2.1. Unidade Santana do Ipanema
3. Centro de Ciências Agrárias - CECA
4. Centro de Educação - CEDU
5. Centro de Tecnologia - CTEC
6. Escola de Enfermagem e Farmácia - ESENFAR
7. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
8. Faculdade de Direito - FDA
9. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEAC
10. Faculdade de Letras - FALE
11. Faculdade de Medicina - FAMED
12. Faculdade de Nutrição - FANUT
13. Faculdade de Odontologia - FOUFAL
14. Faculdade de Serviço Social - FSSO
15. Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT
16. Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS
17. Instituto de Ciências Sociais - ICS
18. Instituto de Computação - IC
19. Instituto de Física - IF
20. Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente IGDEMA
21. Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes ICHCA
22. Instituto de Matemática - IM
23. Instituto de Psicologia - IP
24. Instituto de Química e Biotecnologia - IQB
Fonte: PROGINST
Site
www.ufal.edu.br/arapiraca
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br/sertao
www.ufal.edu.br
www.ceca.ufal.br
www.cedu.ufal.br
www.ctec.ufal.br
www.esenfar.ufal.br
www.fau.ufal.br
www.fda.ufal.br
www.feac.ufal.br
www.fale.ufal.br
www.famed.ufal.br
www.fanut.ufal.br
www.foufal.ufal.br
www.fsso.ufal.br
www.icat.ufal.br
www.icbs.ufal.br
www.ics.ufal.br
www.ic.ufal.br
www.if.ufal.br www.fis.ufal.br
www.igdema.ufal.br
www.ichca.ufal.br
www.im.ufal.br
www.ip.ufal.br
www.ufal.edu.br/unidadeacademica/iqb
C. ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA
Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Núcleo Executivo de Processos Seletivos – NEPS
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
D. ÓRGÃOS DE APOIO ACADÊMICO
Biblioteca Central – BC
Editora Universitária – EDUFAL
Hospital Universitário – HU
Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI
Restaurante Universitário – RU
Biotério Central – BIOCEN
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância – CIED
Núcleos Temáticos
24
Figura 1.1 - Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas
25
Quadro 1.3 - Informações sobre Áreas ou Subunidades Estratégicas
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
GABINETE DO
REITOR
GABINETE DO
VICE -REITOR
PROGINST
PROGEP
PROGRAD
Competências
Compete ao Reitor administrar,
coordenar e supervisionar todas as
atividades da UFAL, dar cumprimento
às
resoluções
do
Conselho
Universitário e editar atos não
privativos deste, mediante portarias,
observado o parágrafo único do art. 9º
do presente Estatuto.
Ao/à Vice-Reitor/a compete auxiliar
o/a Reitor/a no desempenho das
atividades próprias do cargo, substituílo/a em suas ausências eventuais,
afastamentos, impedimentos e férias, e
sucedê-lo/a no caso de vacância.
Compete a PROGINST:
I. planejar, superintender e coordenar
as políticas de desenvolvimento
institucional
da
UFAL;
II.
superintender e coordenar as atividades
de gestão da informação, de
programação
orçamentária,
de
planejamento e de avaliação da
Universidade; III. desempenhar outras
atribuições compatíveis, conforme
dispuser o Regimento Interno da
Reitoria.
Compete a PROGEP:
I. planejar, superintender e coordenar
as políticas de desenvolvimento dos
corpos
docente
e
técnicoadministrativo da Universidade; II.
superintender e coordenar as atividades
relacionadas à administração, ao
controle e avaliação do quadro
funcional;
III.
superintender
e
coordenar as atividades relacionadas ao
processo de trabalho; IV. planejar,
coordenar e supervisionar as atividades
relacionadas com assistência aos
integrantes dos corpos docente e
técnico-administrativo;
V. desempenhar outras atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
Compete a PROGRAD:
I. planejar, superintender e coordenar
as políticas de ensino de graduação da
Universidade; II. acompanhar e avaliar
a elaboração e implementação dos
Projetos Pedagógicos dos Cursos de
Graduação da Universidade; III.
acompanhar e avaliar as atividades de
estágios curriculares e monitoria
relacionados aos Cursos de Graduação
da Universidade; IV. desempenhar
outras
atribuições
compatíveis,
conforme dispuser o Regimento Interno
da Reitoria.
26
Titular
Cargo
Período de
atuação
Maria Valéria
Costa Correia
Reitora
21/01/2016
a
20/01/2020
José Vieira da
Cruz
Vice-Reitor
21/01/2016
a
20/01/2020
Júlio Gomes da
Silva Neto
Flávio José
Domingos
Pró-Reitor
Pró-Reitor
Carolina
Gonçalves de
Abreu
22/01/2016
a
12/04/2016
13/04/2016
a
20/01/2020
Pró-Reitora
22/01/2016
a
20/01/2020
Pró-Reitora
22/01/2016
a
20/01/2020
Sandra Regina
Paz da Silva
PROPEP
PROEX
PROEST
SINFRA
Compete a PROPEP:
I. planejar, superintender e coordenar
as políticas de pesquisa e de ensino de
pós- graduação da Universidade; II.
acompanhar e avaliar a elaboração e
implementação dos programas e
projetos dos Cursos de Pós-Graduação
da
Universidade;
III.
planejar,
organizar
e
executar
ações
institucionais para promover a geração
de
empreendimentos
de
base
tecnológica; IV. desempenhar outras
atribuições compatíveis, conforme
dispuser o Regimento Interno da
Reitoria.
Compete a PROEX:
I. planejar, superintender e coordenar
as
políticas
de
extensão
da
Universidade; II. planejar, coordenar e
supervisionar as atividades artísticoculturais da Universidade; III. planejar,
coordenar e supervisionar os programas
de extensão da Universidade; IV.
desempenhar
outras
atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
Compete a PROEST:
I. superintender, planejar e coordenar
as políticas e atividades estudantis,
promovendo ampla integração do corpo
discente,
da
comunidade
e
Universidade;
II. planejar, coordenar e supervisionar
as atividades relacionadas com
assistência
ao
corpo
discente,
desenvolvidas na forma de acesso ao
Restaurante Universitário, à Residência
Universitária, à assistência à saúde, ao
programa
de
Bolsas
de
Estudo/Trabalho e de outras formas;
III. desempenhar outras atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
A Superintendência de Infraestrutura
constitui órgão de apoio administrativo
da Reitoria, é dirigida por um/a
Diretor/a, nomeado/a pelo/a Reitor/a e
o seu âmbito de ação compreende as
seguintes atividades:
a) superintender todos os serviços
relacionados
com
zeladoria,
transportes, comunicações, compras,
administração e proteção patrimonial,
planejamento e execução de obras,
projetos de engenharia e arquitetura, e
outros
assuntos
relacionados
à
administração da infraestrutura da
Universidade;
b) Acompanhar e fiscalizar a
elaboração e a execução de licitações
firmadas entre a instituição e seus
27
Alejandro Cesar
Frery Orgambide
Joelma de
Oliveira
Albuquerque
Analice Dantas
Santos
Pró-Reitor
22/01/2016
a
20/01/2020
Pró-Reitora
22/01/2016
a
20/01/2020
Pró-Reitora
22/01/2016
a
20/01/2020
Superintende
nte
22/01/2016
a
20/01/2020
Márcio Gomes
Barboza
NTI
PROCURADORIA
AUDITORIA
GERAL
fornecedores;
c) Acompanhar e fiscalizar assuntos
relativos à aquisição, reforma ou
alienação de veículos;
d) Supervisionar a administração de
materiais, permanentes ou não, da
Universidade;
e) Supervisionar a implantação de
parques e jardins na Universidade;
f) Supervisionar, planejar e coordenar
as atividades ligadas à alteração,
reparo, manutenção e conservação dos
prédios da Universidade;
g) Propor normas e instruções
referentes ao funcionamento dos
serviços auxiliares;
h)
Executar
outras
atividades
necessárias à eficiência de suas
atribuições específicas ou que lhes
sejam confiadas pela Reitoria.
Compete ao NTI: O Núcleo de
Tecnologia da Informação é um órgão
de apoio administrativo que tem por
finalidade disseminar e apoiar o uso da
tecnologia
da
informação
pela
comunidade universitária, como forma
de favorecer a qualidade, produtividade
e efetividade nas atividades de gestão
institucional em suas ações de ensino,
pesquisa e extensão.
Compete à Procuradoria Federal:
a) Emitir pronunciamentos por meio de
informações e pareceres conclusivos
sobre processos e questões que lhe
forem submetidas pelo/a Reitor/a;
b) Sugerir a/o Reitor/a fixação de
critérios para a formação jurídica de
atos normativos;
c) Estabelecer normas para os
inquéritos administrativos instaurados
na universidade e orientar, sempre que
solicitado, os trabalhos das respectivas
comissões;
d) Promover e acompanhar quaisquer
ações judiciais, em que a Universidade
for autora, ré, assistente ou oponente,
adotando as providências necessárias à
defesa dos interesses da Instituição;
e) Articular-se com o Ministério
Público Federal e manter o controle do
andamento dos processos relativos às
causas em que a Universidade for
parte;
f) Examinar, do ponto de vista legal,
convênios, acordos e contratos em que
a Universidade for interessada e antes
de serem firmados pelas partes.
Compete à Controladoria Geral:
a) Propor, junto ao setor competente, a
revisão das normas internas relativas
aos sistemas de pessoal, material,
patrimonial, orçamentário e financeiro,
28
Kleymenson Lins
Diretor
22/01/2016
a
20/01/2020
Fabrício de
Medeiros Cabral
Lima
Procurador
22/01/2016
a
20/01/2020
Thyago Bezerra
Sampaio
Coordenador
22/01/2016
a
20/01/2020
de forma a adequarem-se a legislação
vigente;
b)Acompanhar
a
execução
orçamentária
e
financeira
da
Instituição;
d)Elaborar o Plano Anual de
Atividades de Auditoria Interna
(PAAAI);
e)Manter informados os diversos
setores e órgãos da Universidade
acerca das modificações e alterações
que venham ocorrer nos procedimentos
de gestão administrativa, financeira,
orçamentária, patrimonial e de recursos
humanos;
g)Desenvolver atividades de auditoria
interna
de
pessoal,
contábil,
orçamentária, financeira, patrimonial,
institucional e de gestão;
h)Acompanhar,
no
âmbito
da
instituição, o cumprimento de seus
programas de trabalho, dos indicadores
sociais estabelecidos, dos programas e
metas planejadas, bem como avaliar o
grau de execução e realização de tais
metas;
DCF
DRCA
O Departamento de Contabilidade e
Finanças tem por finalidade o registro e
a análise dos atos da gestão econômicofinanceira da Universidade.
Compete à Divisão de Matrícula e
Controle Acadêmico as seguintes
atribuições:
a)Cuidar da Matrícula Institucional,
estabelecendo o vínculo do aluno com
a Universidade;
b)Efetivar todo processo de matrícula:
de aluno transferido de outras
instituições,
alunos
convênios,
equivalência, reingresso, rematrícula,
mudança de habilitação, disciplina
isolada, reopção e reabertura;
c)Executar trancamento de matrícula;
d)Processar a dispensa de disciplina;
h)Analisar
as
vagas
para
a
transferência, reopção e equivalência;
i)Analisar
os
processos
de
transferência;
Compete à Divisão de Registro
Acadêmico as seguintes atribuições:
a)Executar o registro de diplomas da
UFAL e Faculdades existentes no
Estado de Alagoas;
b)Expedir certificados de graduação e
pós-graduação;
c)Cuidar da revalidação de diplomas
estrangeiros;
d)Arquivar
toda
documentação
acadêmica do aluno;
e)Atender e orientar aos alunos
29
Alan Souza da
Silva
Diretor
22/01/2016
a
20/01/2020
Josilan Paulino
Barbosa
Diretor
22/01/2016
a
20/01/2020
DAP
UNIDADES
ACADEMICAS
prováveis concluintes;
f)Analisar os históricos dos alunos
concluintes para fins de Colação de
Grau;
g)Agendar e organizar Colação de
Grau de turma e gabinete;
h)Fornecer informações sobre alunos
egressos da UFAL, quando solicitada a
Confirmação de Autenticidade do
Diploma
O Departamento de Administração de
Pessoal tem sob sua responsabilidade e
coordenação o controle e a fiscalização
de
assuntos
concernentes
à
administração de pessoal das Unidades
e órgãos da Universidade.
Compete
ao
Departamento
de
Administração de Pessoal:
a)Planejar, superintender, coordenar
executar e responder por todas as
matérias
relacionadas
com
a
administração de pessoal;
b)Manter sob controle o quadro de
lotação de pessoal;
c)Executar outras tarefas correlatas ou
necessárias à eficiência de suas
atribuições.
As Unidades Acadêmicas, organizadas
por áreas de conhecimento, realizam as
atividades de ensino, pesquisa e
extensão
da
Universidade,
administrando-as de modo autônomo,
observadas as diretrizes emanadas do
Conselho Universitário e a supervisão
geral da Reitoria.
30
Frederich Duque
Morcerf Ebrahim
CECA: Gaus
Silvestre de
Andrade Lima
CEDU: Cézar
Nonato Bezerra
Candeias
CTEC: Luciano
Barbosa dos
Santos
ESENFAR: João
Xavier de Araújo
Júnior
FAU: Augusto
Aragão de
Albuquerque
FDA: José Barros
Correia Júnior
FEAC: Anderson
de Barros Dantas
FALE: Eliane
Barbosa da Silva
FAMED:
Francisco José
Passos Soares
FANUT:
Terezinha da
Rocha Ataíde
FOUFAL: Jorge
Alberto
Gonçalves
FSSO: Rosa Lúcia
Predes Trindade
ICAT: Marcos
Antônio Lima
Moura
Diretor
22/01/2016
a
20/01/2020
Diretor (a)
01/04/2014
a
31/03/2018
ICBS: Iracilda
Maria de Moura
Lima
ICS: Emerson
Oliveira do
Nascimento
IC: Marcus de
Melo Braga
IF: Carlos Jacinto
da Silva
IGDEMA: José
Vicente Ferreira
Neto
ICHCA: José
Edson Lino
Moreira
IM: José Carlos
Almeida de Lima
IQB: Francine
Santos de Paula
IP: Adélia
Augusta Souto de
Oliveira
Campus
Arapiraca: Eliane
Aparecida
Holanda
Cavalcanti
Campus Sertão:
Agnaldo José dos
Santos
Fonte: Estatuto e Regimento Geral da UFAL/ 2006
31
1.5 Macroprocessos Finalísticos
Os macroprocessos finalísticos da Universidade Federal de Alagoas são: o ensino, a
pesquisa, extensão e cultura, que estão relacionados e apoiados diretamente por outros processos
internos que são os macroprocessos de apoio, que resultarão no produto ou serviço oferecidos aos
cidadãos (sociedade, alunos, servidores, instituições, empresas e outros).
Os macroprocessos finalísticos da UFAL se encontram no Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) da UFAL apresentados no Mapa do Planejamento Estratégico da UFAL
juntamente com suas 08 dimensões e ações desenvolvidas nos 26 objetivos estratégicos referentes
aos anos de 2013-2017 que projetam as ações que deverão acontecer ao longo dos 5 anos.
Os Macroprocessos de Apoio e os Macroprocessos Finalísticos estão centrados na organização,
viabilizando, assim, o seu funcionamento, que são: apoio ao estudante, incluindo a assistência, as ações
socioculturais, ações acadêmicas, ações de permanência, apoio a eventos, apoio a estudantes
estrangeiros, restaurante universitário e residência universitária; sistema de bibliotecas; editoração
universitária; comunicação organizacional; gestão de pessoas; e, por fim, gestão orçamentária.
Para uma maior compreensão, podemos visualizar de forma estruturada através do Mapa do
Macroprocessos Finalísticos conforme a figura (Figura 1.2) abaixo:
32
Figura 1.2 – Macroprocessos Finalísticos e de Apoio da UFAL
Segue abaixo os macroprocessos finalísticos da UFAL referente ao ensino, pesquisa e
extensão:
33
Quadro 1.4 - Macroprocessos Finalísticos Genéricos
Macroprocessos
Descrição
Produtos e Serviços
Ensino
O macroprocesso abrange o planejamento pedagógico
do curso, seleção, ingresso, aulas práticas e teóricas,
avaliação, atendimento aos alunos durante o curso e
conclusão. Este macroprocesso tem por objetivo
disseminar conhecimento para sociedade através do
desenvolvimento dos alunos.
Cidadão transformado
em profissional com
conhecimento
para
atender à sociedade.
Pesquisa
Extensão
Níveis: graduação
pós-graduação.
Principais Clientes
e
Sociedade, organizações
públicas e privadas,
Universidades e centros
de pesquisas.
O macroprocesso abrange o planejamento das linhas
de pesquisa e de seus projetos, busca de recursos para
viabilizar a pesquisa, celebração de convênios,
execução do projetos, publicações científicas e
encerramento.
Produção
e
disseminação
de
conhecimento através
de
teses,
artigos,
patentes, dissertações,
exposição em eventos e
entregas específicas.
Sociedade, organizações
públicas e privadas,
Universidades e centros
de pesquisas
O macroprocesso abrange o planejamento das ações
de extensão, busca de recursos para viabilizar as
ações, celebração de convênios, execução do projetos
e encerramento.
Atendimento
às
necessidades
da
sociedade nos âmbitos
técnico, cultural e
social,
através
de
cursos,
consultoria,
atendimento à saúde,
ações culturais, eventos
e outras formas.
Sociedade, comunidade
local, organizações
públicas e privadas
Fonte: PROGINST.
34
Subunidades
Responsáveis
PROGRAD
Unidades Acadêmicas
PROPEP
Unidades Acadêmicas
PROEX
Unidades Acadêmicas
1.5.1 Ensino (Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD):
Quadro 1.5 - Macroprocessos Finalísticos do Ensino
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROGRAD
MACROPROCESSOS
DESCRIÇÃO
PRODUTOS E SERVIÇOS
PRINCIPAIS CLIENTES
SUBUNIDADES
RESPONSÁVEIS
Diagnosticar e avaliar as
condições de funcionamento
da PROGRAD
- Mapear e avaliar as
ações e logística de
funcionamento
da
PROGRAD
- Redefinição das ações,
atividades
e
redimensionamento
da
equipe de trabalho.
Técnicos e gestores da PROGRAD/Comunidade
universitária
Equipe PROGRAD
Realizar
o planejamento
estratégico da PROGRAD –
envolvendo
os
atores
envolvidos - Avaliação e
definição de outras demandas
- Planejar as ações da
PROGRAD para 2016,
envolvendo
e
articulando todos os
seus setores
Diagnóstico
inicial,
avaliação e planejamento
geral coletivo
Técnicos e gestores da PROGRAD/Comunidade
universitária
PROGRAD
Desenvolver um trabalho
articulado e em parceria com
diversos setores e próreitorias,
visando
a
intersetorialidade
para
a
discussão e diagnóstico de
problemas/lacunas
e
o
planejamento
de
ações
conjuntas
- Relação mais próxima
com PROEST, PROEX,
PROGEP,
SINFRA,
PEI,
SIBI,
CIED,
COPEVE, NTI, DRCA
e COGRADs
- Ações articuladas para os
processos
de avaliação
externa dos cursos de
graduação
PROGRAD, PROEST, PROEX, PROGEP,
SINFRA, PEI, SIBI, CIED, COPEVE, NTI,
DRCA, COGRADs,
Equipe
PROGRAD/CCG
PROGRAD
- Planejamento setorial CCG, CDP, GEST e
secretaria
- Criação do Núcleo de
Apoio
Pedagógico
PROEST/PROGRAD (em
andamento)
- Maior articulação entre
PROGRAD,
DRCA
e
35
COGRADs
- Retomar e aprofundar
processo de articulação e
parceria com a Procuradoria
Educacional Institucional PEI
- Inserir a PEI nas ações da
PROGRAD,
com
planejamento
e
ações
conjuntas
relativas
às
avaliações dos cursos de
graduação
- Diagnóstico inicial de
inexistência de relação
estreita com a PEI;
- Compreensão
da
necessidade
de
articulação
e
coresponsabilidade
(PROGRAD e PEI) nas
ações centrais para os
cursos de graduação
- Reuniões regulares entre
PROGRAD e PEI para a
definição de ações relativas
ao
processo
de
acompanhamento, avaliação
e protocolo de compromisso
PROGRAD/PEI/ Comunidade universitária
Equipe PROGRAD
PROGRAD/DRCA/ Comunidade universitária
Equipe PROGRAD
- Reuniões e formações
conjuntas PROGRAD/PEI
com
coordenadores,
docentes, TAEs e estudantes
de cursos em avaliação
- Resultados bem-sucedidos
nas avaliações externas dos
cursos em 2016: Medicina
Veterinária
(Viçosa),
Educação
Física
Bacharelado e Engenharia
de Computação
Retomar
e
aprofundar
processo de articulação e
parceria com o Departamento
de Registro e Controle
Acadêmico - DRCA
- Articulação entre
PROGRAD, DRCA e
NTI na identificação de
problemas relativos ao
controle e registro dos
cursos de graduação e
melhoria dos fluxos
nesses registros
Mediação
da
PROGRAD na busca de
soluções e melhorias na
- Planejamento conjunto de
ações
- Participação do DRCA no
Fórum dos Colegiados para
discussão e definição de
fluxos institucionais na
relação cursos de graduação
e DRCA
- Chamado do DRCA, via
coordenações de curso, aos
estudantes
bloqueados
36
atuação do DRCA
- Necessidade de ação
articulada
para
melhorar as taxas de
conclusão nos cursos de
graduação
(muitos apenas sem concluir
o TCC), para conclusão do
curso, ação com excelentes
resultados
Discutir e avaliar com a CIED
os impactos das condições
atuais de funcionamento do
Sistema UAB - Universidade
Aberta do Brasil
Reuniões
com
coordenadores de cursos
EaD para discussão e
definição de soluções em
função da diminuição de
recursos do Sistema UAB
Comunidade universitária/Estudantes da EaD
Equipe PROGRAD
Avaliar e encaminhar ações
junto à PROGEP no que
tange à contratação de
docentes e técnicos para os
cursos e à carga horária
docente
- Participação no GT
Redimensionamento
estudo da distribuição de
docentes
nos
setores/unidades e do banco
de equivalência de docentes
Técnicos e Docentes/Comunidade universitária
Equipe PROGRAD
Realizar um mapeamento da
situação geral de todos os
cursos de graduação, tendo
em vista a baixa avaliação no
ENADE de alguns cursos
Necessidade
de
levantamento de alguns
dados
sobre
o
funcionamento
dos
cursos,
avaliação
externa,
Projetos
Pedagógicos,
dentre
outros
Relatório
com
mapeamento dos cursos de
graduação da UFAL para
diagnóstico circunstanciado
(em fase de conclusão)
PROGRAD, coordenações de cursos
Equipe PROGRAD/Profa.
Dra. Elione Diógenes
Iniciar
processo
de
discussão,
avaliação
e
proposição de nova Matriz
Curricular para os Cursos dos
- Desde a implantação
dos campi e unidades
do interior, há diversos
questionamentos
em
- Reuniões periódicas nos
campi Arapiraca e Sertão e
unidades
de
ensino,
envolvendo Direção geral e
Comunidade universitária - estudantes, docentes,
gestores e técnicos
Equipe
PROGRAD/
Comissão de Revisão do
Tronco Inicial/ Campi e
Unidades de Ensino de
37
campi do interior que supere a
concepção de troncos (inicial,
intermediário e profissional)
torno
da
Matriz
Curricular
na
concepção de troncos
acadêmica, coordenadores
de curso e docentes do
tronco inicial
Nas
avaliações
externas dos cursos, os
pareceres questionam
essa concepção de
Matriz Curricular
- Criação da Comissão de
Revisão do Tronco Inicial,
com integrantes dos campi
de Arapiraca e do Sertão
Necessidade
de
discutir, avaliar e rever
os
troncos,
em
consonância com a
legislação nacional e a
normatização da UFAL
Arapiraca e Sertão
- Elaboração de proposta de
revisão do tronco inicial
(concluída) e iniciado o
processo de apreciação nos
campi, com previsão para
conclusão
no
primeiro
semestre de 2017
- Distribuição on-line do
Roteiro para Elaboração do
PPC.
Realizar levantamento da
realidade local dos cursos e
do Campus do Sertão,
analisar e propor a entrada
única para os cursos de
graduação desse campus (em
isonomia com relação a
Arapiraca)
Reabertura
de
processo com dados
levantados
pela
comunidade
universitária do campus
encaminhado
à
PROGRAD em 2014 e
arquivado
Necessidade
de
considerar o pleito dos
docentes, técnicos e
estudantes de isonomia
em relação à Arapiraca
- Reuniões no Campus do
Sertão com técnicos e
docentes
Comunidade universitária do Campus do Sertão
Atualização
do
Levantamento de dados
sobre o Campus do Sertão,
com base em orientações
dadas pela PROGRAD
- Organização do dossiê
com estudo pormenorizado
das
condições
de
funcionamento
técnicopedagógico do Campus do
38
Equipe PROGRAD
Articular
as
ações
da
PROGRAD
e
das
COGRADs, buscando discutir
e aprimorar os respectivos
papeis e atribuir autonomia
crescente às COGRADs
(com entrada única
anual nos cursos) para
melhoria das condições
de trabalho e formação
dos
alunos,
salvaguardando o tripé
ensino,
pesquisa
e
extensão
Sertão
Necessidade
de
discutir o papel e as
atribuições
dos
COGRADs
- Reuniões com as equipes
para
discussão
das
atribuições e levantamento
de problemas
- Necessidade de maior
apoio e aproximação
com esse setor nos
campi e unidades fora
de sede
- Formação para as equipes
COGRAD
- Aprovação, em 28 de
novembro de 2016, da
Resolução 47/2016, que
estabelece, a partir de
2017.1, a entrada única
anual para os cursos do
Campus do Sertão
PROGRAD/DRCA/COGRADs/Cursos
Graduação dos campi do interior
de
Equipe PROGRAD
- Busca de meios para
viabilizar
a
autonomia
crescente dos COGRADs
- Demanda por maior
autonomia frente ao
SIEWEB
Reposicionar o CEDU como
membro do Fórum das
Licenciaturas, tendo em vista
seu papel estratégico na
formação docente na UFAL
Necessidade
de
retomar a participação
estratégica do CEDU no
Fórum
das
Licenciaturas
- Convocação ao CEDU,
como membro, ao Fórum
das Licenciaturas
Cursos de Licenciatura
- Participação hegemônica
de representação do CEDU
na Comissão de Dimensão
Pedagógica que discute a
atualização dos PPC das
licenciaturas
39
Equipe PROGRAD
Participar do GT Bolsas
(Grupo de Trabalho para
discussão sobre a bolsa pro
graduando e a definição de
critérios
e
seleção
de
estagiários para os setores
essenciais da Universidade)
Necessidade
de
adequação à Política
Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES) das
bolsas prograduando,
garantindo seu princípio
legal das bolsas da
Assistência
- Levantamento para
dimensionar as cotas de
estagiários nos setores
com maior necessidade
de pessoal técnicoadministrativo
Conhecer a finalidade e a
natureza da ETA (Escola
Técnica
de
Artes)
e
acompanhar e mediar suas
ações pedagógicas no âmbito
do Espaço Cultural
Atualizar o marco regulatório
da UFAL
Divulgação
do
Memorando Circular nº
001/2016-PROEST/UFAL,
em
atendimento
ao
princícioprincípio legal do
PNAES quanto às bolsas
Pro graduando
Comunidade universitária/ estudantes bolsistas
pro graduando
PROEST/PROGRAD/
PROEX,
PROPEP,
PROGINST E PROGEP
- Lançamento do Edital de
contratação de estagiários
para atender aos setores com
maior
necessidade
de
pessoal
técnicoadministrativo
-Conhecer a natureza e
especificidades da ETA
Reuniões
com
coordenadores
e
professores
- Conhecer as propostas
dos cursos
- viabilizar Viabilizar a
inclusão no Sistema
Acadêmico (SIGAA)
- Levantamento das
resoluções acadêmicas
que regulamentam o
funcionamento
dos
cursos de graduação
Articular
as
ações
pedagógicas da ETA à
PROGRAD
- Inclusão da ETA no
Sistema
Acadêmico
(SIGAA) (em andamento)
Comunidade universitária da ETA e comunidade
externa à UFAL
Equipe PROGRAD/NTI
- Resolução 25/2016, que
modificou as normas para
transferência e reopção coloca o ENEM como
critério para transferência
Comunidade universitária
Equipe PROGRAD
- Criação de comissões
para estudo de novas
propostas,
como
Curricularização
da
extensão, carga horária
- Proposta de Base única
para os cursos de graduação
da UFAL (em discussão)
40
e base dos semestres
letivos, transferência,
dentre doutras
Assessorar e acompanhar, de
forma
específica,
a
implantação e início do Curso
de Medicina em Arapiraca
- Conhecer a natureza e
especificidades
do
curso,
bem
como
conhecer o seu PPC;
- Levantamento das
necessidades
e
urgências;
- Promover processo de
formação
continuada
com a equipe de
professores por meio do
PROFORD
- Reuniões colegiadas com
os gestores e professores
para estudo do PPC,
implantação
da
Matriz
Curricular no SIEWEB;
Docentes e Técnicos do Curso de Medicina do
Campus de Arapiraca / Estudantes do curso
PROGRAD/FAMED
- Comunidade interna e externa à UFAL/entes
colaboradores (campos de estágio)
PROGRAD
Assessoria,
acompanhamento do Prof.
Francisco Passos (diretor da
FAMED) na organização
didático-pedagógica
do
curso
- Formação continuada,
especialmente relativa às
metodologias ativas
- Participação dos docentes
em seminário e cursos em
São Paulo acerca das
metodologias ativas e troca
de
experiências
de
implantação de cursos de
Medicina nessa perspectiva
de
formação
(Apoio
PROGEP)
Discutir, avaliar e planejar a
Política de Estágio na UFAL
- Redefinir a política de
estágio na UFAL;
- Levantamento de
problemas
e
proposições junto à
- Processo em etapa inicial,
a depender de formação de
comissão do Fórum dos
Colegiados para discussão
41
Gerência de Estágios
(GEST)
sobre estágio obrigatório
- Identificar o panorama
geral
dos
estágios
obrigatórios
e
não
obrigatórios;
- Criação do Comitê
Institucional
da
UFAL
CIES/COAPS (Comissões
Integração Ensino-Serviço/
Contrato Organizativo da
Ação Pública da Saúde
- Discussão com a SEDUC
sobre política de estágio
curricular obrigatório em
escolas da rede estadual de
educação
- Definição de política de
ampliação da UFAL como
campo de estágio curricular
obrigatório
- Estabelecer a prática do
Acolhimento aos calouros a
cada início de semestre letivo
Realização
de
atividades acadêmicas e
culturais
para
acolhimento
dos
estudantes ingressantes,
instituindo essa prática
no início dos semestres
letivos
- Calouradas 2016.1 e
2016.2, com programação
diversificada, para, dentre
outros aspectos, acolher
o(a)s novo(a)s estudantes e
apresentar as ações e
espaços acadêmicos que eles
terão à disposição ao longo
da formação na UFAL
Estudantes ingressantes da UFAL/ Comunidade
universitária
- Articular com as
coordenações de curso e
Centros/Diretórios
Acadêmicos
ações
gerais e específicas de
acolhimento
nos
42
PROGRAD/PROEST/
PROEX
cursos/unidades
Fonte: PROGRAD
43
1.5.2 Pesquisa (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP):
Quadro 1.6 - Macroprocessos Finalísticos da Pesquisa
Macroprocessos
Criação
e
Acompanhamento
de
cursos de Pós-Graduação
Lato Sensu
Criação
e
Acompanhamento
de
cursos de Pós-Graduação
Stricto Sensu
Fomento interno à
Pesquisa e Pós-Graduação
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP
Produtos e
Descrição
Serviços
-Curso criado e em
-Criação do curso
funcionamento
-Acompanhamento de cursos já existentes
-Abertura de novas turmas
-Alunos
-Alterações curriculares e de regimento interno
certificados
- Atualizar regularmente as resoluções, regimentos, etc.
-Credenciamento de docentes
-Melhoria
na
-Nomeação de coordenadores
qualidade da PósGraduação
Lato
Sensu na UFAL
-Criação de novos programas acadêmicos de mestrado e
-Curso criado e em
doutorado
funcionamento
-Acompanhamento dos programas já existentes
-Abertura de novas turmas
-Alunos
-Alterações curriculares e de regimento interno
diplomados
-Atualizar regularmente as resoluções, regimentos, etc.
-Credenciamento de docentes
-Melhoria na
-Nomeação de coordenadores
qualidade
das
-Acompanhamento da Avaliação Trienal dos Cursos
atividades da Pós-Submissão das propostas de cursos de Mestrado e
Graduação Stricto
Doutorado Interinstitucional (MINTER e DINTER), bem
Sensu na UFAL
como Mestrados Profissionalizantes.
- Bolsas de apoio à pesquisa e mobilidade estudantil
Inserção
dos
- Programas Institucionais de Bolsas (PIBIC, PIBITI, CsF, alunos
em
Jovens Talentos)
atividades
de
(PAINTER
pesquisa e extensão
-Gerenciar solicitações com recurso PROAP/CAPES - Concessão de
(concessão, ou não das solicitações, gestão geral do recurso) bolsas
-Elaborar e divulgar os editais internos de bolsas PRODEP -Certificados
para docentes, bem como gerenciar as bolsas.
Participação
de
-Elaborar e divulgar os editais internos de tradução/revisão e eventos no país ou
publicação de artigos científicos
no exterior
-Elaborar e divulgar as chamadas internas para submissão -Melhoria
da
de proposta para o Pró-Equipamentos/CAPES
infraestrutura
de
44
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
- Comunidade
Interna e Externa
CPG/ PROPEP
- Comunidade
Interna e Externa
CPG/ PROPEP
-Comunidade
Interna
-Agências de
Fomento
(CAPES, CNPq,
FAPEAL, FINEP,
etc)
CPG, CPQ e
PITE/ PROPEP
Fortalecimento da
Pesquisa e da PósGraduação
Projetos de
Institucionais
Pesquisas
-Elaborar e divulgar as chamadas internas para submissão
de proposta para o CTINFRA/FINEP
-Elaborar e divulgar as chamadas internas para submissão
de proposta para o Pró-Equipamentos/CAPES
-Divulgar e estimular a participação dos PPG´s nos Editais
de apoio à Pós-graduação pela FAPEAL
-Divulgar e estimular a participação dos PPG´s nos Editais
de apoio à Pós-graduação pelo CNPq.
- Estimular a participação dos Pesquisadores da Ufal nas
chamadas externas (agências de fomento), articulando a/s
proposta/s em conjunto
-Angariar recursos institucionais para compra de
equipamentos para os cursos de pós-graduação
- Revista Científica indexadas
-Realização de Reuniões periódicas com as Coordenações
dos PPG´s
-Realização de Encontro com os Secretários de PPG´s
-Restaurar e estimular a atualização dos portais dos PPG´s
-Implantação de Sistema Acadêmico para o bom
funcionamento das atividades dos cursos
-Revalidação de Diploma de pós-graduação
-Estimular os pesquisadores da UFAL para Criação de
Grupo de Pesquisa
-Criação do portal de pesquisadores da UFAL
-Criação de política de afastamento (mestrado/doutorado e
pós-doutorado) dos servidores docentes
-Criação de política para novos doutores, para professores
titulares na UFAL, professores visitantes na UFAL, de
atração/retenção de talentos (discentes pós-doutores) e de
seleção de docentes nos PPG´s da UFAL
-Criação
de
política
de
ampliação
do
PróEquipamentos/CAPES
-Estimular a participação dos discentes no Programa
Ciências sem Fronteiras/CAPES
-Acolher discentes e docentes em intercâmbio, através de
dos programas GCUB, PAEC, OEA
- Regularizar, restruturar e planejar ações administrativas na
Ufal através de Grupos de Trabalho (GT-Energias, GTBiotério)
- Divulgação do Edital
- Recebimento dos subprojetos
45
pesquisa na UFAL
-Melhoria
da
infraestrutura
da
pós-graduação na
UFAL
-Fórum temático de
pós-graduação
-Concessão
de
Bolsas
PRODEP
para
apoio
as
atividades de pósgraduação.
Estimular
a
criação de grupo de
pesquisa
-Melhoria
na
qualidade
das
atividades
acadêmicas
e
administrativas da
Pós-Graduação
Stricto Sensu na
UFAL
- Convênios com
agências
de
- Comunidade
Interna
CPG, CPQ e
PITE/ PROPEP
- Pesquisadores
da UFAL
CPq e CPG/
PROPEP
Elaboração dos projetos de
pesquisas
institucionais
para agência de fomentos
- Avaliação dos subprojetos
- Consolidação dos subprojetos aprovados para submissão
-Envio do projeto para a agência de fomento
Apoio à pesquisa,
inovação
e
empreendedorismo
-Criação do Comitê de Projetos
-Acompanhamento das atividades do Comitê de Ética e
Pesquisa (CEP) e da Comissão de Ética no Uso dos Animais
(CEUA)
-Avaliar as tecnologias disponíveis na UFAL para
Transferência de conhecimento
-Lançar editais para transferências de tecnologias TT
-Elaboração de convênios e contratos de TT
-Ampliar a proteção da propriedade intelectual
-Criação do programa de formação empreendedora
-Criação do Programa de Empreendedorismo social
-Ampliar o programa de incubação existente
-Criação do portal da inovação/empreendedor
-Criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) no
interior
-Consolidação do escritório de projetos
-Criação do Parque Tecnológico de Alagoas, em parceria
com Estado e com o setor Privado
-Articulação acadêmica
-Capacitação e difusão
-Articulação com o setor produtivo
- Parceria com o Governo do Estado de Alagoas
a
o
Fonte: PROPEP
46
fomento
- Acordos com
outras IES, órgãos
de
educação
superior
Marcas e Patentes
-Novos produtos e
tecnologias
-Comunidade
Interna e Externa
CPq e PITE/
PROPEP
1.5.3 Pesquisa (Pró-Reitoria de Extensão - PROEX):
Quadro 1.7 - Macroprocessos Finalísticos da Extensão
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX
Macroprocessos
Gestão da Extensão
Gestão da Cultura
Macroprocessos
Gestão da comunicação
Produtos e
Serviços
Descrição
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
Comunidade
Acadêmica
(docentes, alunos e
técnicos) e
sociedade
Coordenação de
Extensão
Comunidade
Acadêmica
(docentes, alunos
e técnicos)
Agentes culturais
externos, e
sociedade
Coordenação de
Assuntos Culturais
Subunidades
Responsáveis
- Elaborar, implementar e avaliar as políticas e diretrizes de
extensão;
- Fomentar, coletar, armazenar, gerenciar, acompanhar,
avaliar e validar dados da extensão universitária;
- Elaborar e gerenciar editais de programas e projetos de
extensão;
- Certificar a participação em atividades extensionistas;
- Promover ações de interiorização, difusão de tecnologia e
divulgação e popularização da ciência;
- Promover e apoiar eventos de natureza acadêmica,
científica e cultural;
- Dados
- Editais
- Certificados
- Declarações
- Relatórios
- Programas
- Projetos
- Cursos
- Eventos
- Promover, coordenar, apoiar e difundir a política e a
produção cultural da UFAL;
- Produzir e preservar a cultura e Memória
- Promover e apoiar eventos de natureza cultural;
- Acervos;
- Cursos;
- Exposições;
- Festivais;
- Oficinas;
- Peças teatrais;
- Programas e
Projetos Culturais
- Editais
Descrição
Produtos e
Serviços
Principais
Clientes
-Divulgar atividades extensionistas da UFAL;
-Produzir conteúdo para as mídias da PROEX;
-Coordenar e executar a política de comunicação da
PROEX;
-Gestão da política de comunicação da Extensão;
-Produzir e sistematizar dados sobre as ações de extensões;
- Produção de
documentários e
Vídeos
- Reportagens p/
web, vídeo e
impressos
Comunidade
Acadêmica
(docentes, alunos
e técnicos) e
sociedade
47
Coordenação de
Extensão;
Coordenação de
-Produzir peças gráficas de apoio a projetos, eventos e
outras atividades de extensão;
-Fomentar publicações acadêmicas, científicas e culturais
da Extensão universitária.
- Home page
- Material Gráfico
e Digital
- Redes sociais
- Relatórios
- Anais de Eventos
- Catálogos
- Livros
- Revistas
- Editais
Assuntos Culturais
Curricularização da
Extensão
- Incorporação da
Creditação
curricular
da
extensão no PPC
-Aprovação da Resolução que atualiza as Diretrizes Gerais
dos Cursos de
das Atividades de Extensão no Âmbito da UFAL.
Graduação
-Aprovação da Resolução da Curricularização da Extensão
- Consolidação do
no âmbito da Ufal.
Pró-Extensão como
principal
instrumento
da
Curricularização.
Docentes e
Discentes da Ufal.
Os técnicos
participam das
atividades como
colaboradores.
Coordenação de
Extensão
Consolidação da Política
Cultural
Produção
Docentes e
Artística;
Discentes,
- Programa de Bolsas de Iniciação Artística - Proinart, - Circulação;
Técnicos da Ufal e
Proinart Cinema e Proinart Grupos
Formação
Comunidade em
Cultural;
geral.
- Pesquisa.
Coordenação de
Assuntos Culturais
Macroprocessos
Implantação de uma
política de Monitoramento
e Avaliação das Ações de
Extensão
Produtos e
Serviços
Descrição
Principais
Clientes
- Desenvolvimento
Docentes e
e implantação de
Discentes,
um
sistema
Técnicos da Ufal e
informatizado de
Comunidade
monitoramento;
externa
- Definição de
participante das
indicadores
de
ações de extensão.
extensão
-Instalação do SIGAA –Módulo Extensão
48
Subunidades
Responsáveis
Coordenação de
Extensão
auditáveis;
- Definição de
recursos em função
de indicadores.
Relacionamento com a
Educação Básica
Professores,
- Qualificação de
- Oferta cursos de extensão na modalidade à distância para
Diretores e
professores
das
atender a demanda deformação de professores das redes
Coordenadores das
redes municipal e
estadual e municipal.
redes municipal e
estadual.
estadual.
Coordenação de
Extensão
Consolidação de uma
política de Publicação e
Visibilidade
- Restauração e estímulo à publicação de ações de extensão
na Revista “Extensão em Debate”;
- Publicação de Livros por meio do Programa PróExtensão;
- Calendário de grandes eventos e debates.
Estímulo
à
produção
do
Docentes e
conhecimento;
Discentes,
- Transferência de Técnicos da Ufal e
tecnologias;
Comunidade em
- Ampliação do
geral.
acesso ao saber.
Coordenação de
Extensão;
Coordenação de
Assuntos Culturais
Fonte: PROEX.
Segue abaixo as atividades desenvolvidas em 2016 pelas unidades dos macroprocessos finalísticos da UFAL:
49
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (ENSINO)
Na perspectiva de melhorar a qualidade dos cursos de graduação da UFAL, a Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Alagoas
desenvolveu, ao longo do ano de 2016, diversas ações, de acordo com as atribuições e finalidades de suas coordenadorias e instâncias, apresentadas
neste relatório de atividades, considerando-se as proposições, metas e ações previstas no PDI UFAL 2013-2017.
Realizado o diagnóstico inicial da PROGRAD, tanto durante o processo de transição (entre novembro de 2015 e janeiro de 2016) quanto após
o efetivo início da gestão UFAL 2016-2019, em 25 de janeiro, deu-se continuidade às ações já definidas e em andamento, sobretudo no que tange aos
programas e cursos em processo de avaliação. Por outro lado, foram definidas um conjunto de ações para sanar dificuldades e lacunas identificadas,
bem como para impulsionar mudanças e melhorias no trabalho da Pró-reitoria, que resultassem em melhoria na qualidade da graduação na UFAL. Esse
planejamento se deu em vários âmbitos de atuação da PROGRAD e definiu as ações, considerando os pontos prioritários e emergenciais, a curto,
médio e longo prazo. O resultado dessas ações, algumas em andamento (as de longo prazo), portanto parciais, são apresentadas neste relatório.
A atividades relatadas no tópico diz respeito ao calendário acadêmico vigente no ano civil de 2016, que correspondeu a 2015.2 e 2016.1.
Ações da CCG - Coordenadoria De Cursos De Graduação
Dentre as muitas ações da CCG, destacamos a promoção do suporte técnico necessário e o acompanhamento contínuo dos Projetos Pedagógicos
dos Cursos (PPC) da UFAL junto às coordenações e aos seus Núcleos Docentes Estruturantes (NDE). No ano de 2016, foram realizadas diversas
reuniões com as coordenações desses cursos com o objetivo de sinalizar a necessidade de ajustes em seus PPC em face das atualizações das Diretrizes
Curriculares Nacionais (DCN) gerais e específicas, bem como de legislações que normatizem novos parâmetros para esses cursos. De modo mais
específico, é possível apontar uma atenção concentrada da CCG em torno dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos,
bem como daqueles que, em função dos resultados insuficientes obtidos, estavam ou ainda estão em protocolo de compromisso.
No caso dos cursos de graduação dos campi Sertão e Arapiraca, foram realizadas várias reuniões no intuito de adequar os PPCs às diretrizes
curriculares nacionais dos cursos, com especial atenção aos cursos que terão a dinâmica de troncos extintas, gradativamente. Essas reuniões suscitaram
a produção do Manual de Elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, a fim de subsidiar os todos os coordenadores e seus colegiados na
reformulação de seus PPCs e na padronização desses projetos a um modelo UFAL.
Com relação aos cursos que passaram pelo processo de reconhecimento no ano de 2016, é possível apontar os de Medicina Veterinária, do
Campus de Arapiraca e o curso de Engenharia da Computação (ambos obtiveram nota 4 na avaliação in loco). Os cursos à distância de Letras Inglês,
Letras Português, Letras Espanhol e Ciências Sociais preencheram o formulário INEP/MEC, encaminhado para avaliação, separadamente. Por ocasião
de abertura do processo de reconhecimento de curso de Letras Português EaD, Letras Inglês EaD e Letras Espanhol EaD, os cursos preencheram o
formulário nº 01 na plataforma do E-mec. No curso de Letras Espanhol EaD houve um erro no preenchimento, o que impediu seu envio, pelo que o
50
curso fará novo preenchimento em 2017, em momento a ser definido pelo MEC. O Curso de Ciências Sociais Ead preencheu o 1º Formulário referente
a 1ª etapa do reconhecimento. O panorama geral do reconhecimento desses cursos pode ser visualizado a partir do quadro 1(dentro do quadro 1.8).
Com relação aos cursos já reconhecidos e que entraram em 2016 no processo de renovação do reconhecimento, é possível apontar os de
Educação Física (Bacharelado) e Zootecnia (Bacharelado) do Campus A. C. Simões; e o curso de Administração Pública EaD. No dia 29 de agosto, o
curso de Educação Física Bacharelado (A.C. Simões) recebeu visita in loco, uma vez que o curso havia tirado nota inferior a 3 no Conceito Preliminar
de Curso, anos de 2010 e 2013, entrando em Medida Cautelar e tendo oferta de vagas suspensa. Após visita, o curso, que obteve nota 3, recebeu
autorização para reabrir as matrículas a partir do ano de 2017. O curso de Zootecnia teve seu 2° formulário eletrônico devidamente preenchido e
enviado à SERES/MEC. Estamos aguardando a comunicação de visita in loco. O panorama geral do reconhecimento desses cursos pode ser
visualizado a partir do quadro 2 (dentro do quadro 1.8).
Por fim, no que concerne à avaliação dos cursos em protocolo de compromisso no ano de 2016, é possível apontar os de Engenharia Civil do
Campus Sertão; e os de Ciências Sociais (Bacharelado), Geografia (Bacharelado) e História (Bacharelado). O curso de Engenharia Civil está
cumprindo o processo de protocolo de compromisso, acompanhado pela PEI, PROGRAD e SINFRA. Já o Curso de Ciências Sociais Bacharelado, no
ano de 2014, apresentou nota 2 referente ao ENADE além de apresentar algumas fragilidades na dimensão pedagógica e de infraestrutura.
Na comissão de curricularização da Extensão foram feitas algumas reuniões sobre esta temática, pois segundo o Plano Nacional de Educação,
todos os Cursos precisam destinar 10% da sua carga horária total para as atividades de extensão. Foi realizado nos dias 18 e 19 de maio um seminário
em parceira com a Pró-reitoria de Extensão cujo tema referiu-se “ A Curricularização da Extensão, caminhos e contextos: aproximações e diálogos
entre universidade e sociedade” tendo como público-alvo os docentes e técnicos da UFAL e, no dia 29 de setembro, no Campus A.C. Simões, uma
roda de conversas e palestras sobre Estratégias de Curricularização da Extensão. Esta ação foi promovida pelo Programa de Formação docentePROFORD que faz parte da Coordenação de Desenvolvimento Pedagógico – CDP/PROGRAD.
51
Quadro 1.8 – Processo de avaliação dos cursos (Subdivisão)
52
Processo de Reconhecimento e Avaliação dos Cursos UFAL/2016
E-MEC PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS
VISITA IN
LOCO
CAMPUS
Arapiraca
CURSO
Medicina
Veterinária
Engenharia de
Computação
Dança
Letras – Inglês –
EAD
Letras – Espanhol
A. C.
– EAD
Simões
Letras –
Português – EAD
Ciências Sociais EAD
Administração
Pública - EAD
Fonte: PROGRAD
RECONHE
CIMENTO
CONCEITO
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Aguardando
1º
Sim
2º
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Aguardando
Aguardando
Sim
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Sim
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Sim
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Sim
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Sim
Sim
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Processo de Renovação de Reconhecimento de Cursos UFAL/2016
E-MEC
PREENCHIMENTO DE
FORMULÁRIOS
CAMPUS
A.C.Simões
CURSO
Educação
Física
Bacharelado
1º
2º
Sim
Sim
VISITA IN
LOCO
RECONHECIMENTO
CONCEITO
Sim
Aguardando
Aguardando
Fonte: PROGRAD
Cursos em Protocolo de Compromisso
CAMPUS
Sertão
53
CURSOS
Engenharia Civil
Ações Desenvolvidas pela GEST - Gerência de Estágios da PROGRAD
Estágios Curriculares
O campo de estágio oferecido pela UFAL cresce a cada ano em função da diversidade e
qualidade dos Cursos ofertados. Um fator muito importante em relação aos estágios em 2016 foi a
celebração de novo contrato de seguro obrigatório em fevereiro de 2016, visto que havia sido
suspenso em agosto de 2015. O seguro é uma responsabilidade da UFAL e assegura direitos dos
estudantes na prática do estágio. Os principais dados de 2016 aparecem listados a seguir:
Dados Quantitativos (Tabulados até 30/12/2016)
Quadro 1.9 – Convênios
Em 2015
Encerrados em 2016
646
Fonte: PROGRAD
Solicitações em 2016
Assinados em 2016
141
99
91
Total Ativos ao final de
2016
654
Quadro 1.10- Alunos em estágio
Tipo
Em 2014
Obrigatório
~1.340
Não-Obrigatório
~1.451
Total
~2.791
Fonte: PROGRAD
Inic. 2015 Concl. 2015
~3.000
~1.500
~550
~400
~3.550
~1800
Inic.2016
~3.200
~465
~3.665
Concl. 2016
~1.600
~300
~2.000
Total 2014-16
~4.440
~1.766
~6.206
Quadro 1.11 - Alunos encaminhados aos estágios
Através da/de
UFAL
Ag. de Integração / Outros
Fonte: PROGRAD
Em 2015
Em 2016
~3.200
~350
~3.300
365
Quadro 1.12 - Seguro (a ausência de seguro se deve à inexistência de Contrato no período)
Mês / Competência
DEZ/2015
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho/2016
Julho/2016
Agosto/2016
Setembro/2016
Outubro/2016
Novembro/2016
Dezembro/2016
Fonte: PROGRAD
Nº de vidas (efetivas ou previstas)
Não houve
Não houve
Não houve
14.607
14.607
15.729
18.032
18.777
18.777
18.777
18.777
18.777
18.777
54
Valor pago em R$
Não houve
Não houve
Não houve
2.915,31
2.915,31
3.139,51
3.599,19
3.747,89
3.747,89
3.747,89
3.747,89
3.747,89
3.747,89
Dados Qualitativos (Registrados até 30/12/2016)
Quadro 1.13 – Convênios
Ações
Quem
Quando
Formalização e emissão de Convênios ou aditivos,
GEST + CPAI/PROGINST
Ano todo
em geral, utilizando a Minuta da UFAL;
Encaminhamento de processo de Convênio para GEST + CPAI/PROGINST + DCF
De Março a
estágios com a órgãos e entes públicos + FAMED + FSSO + U.A. de P. Outubro de 2016
(Secretarias de Estado, Governos Municipais e
dos Índios + PF-UFAL
Órgãos e Autarquias Federais)
Análise e avaliação de Convênios ou aditivos com GEST + CPAI/PROGINST + PFAno todo
minutas externas, solicitando assinatura;
UFAL
Fonte: PROGRAD
Quadro 1.14 - Sobre estágios
Ações
Quem
Quando
Solicitação/Autorização/Confecção de TCE’s utilizando
GEST + CECG’s +
Ano todo
modelo da UFAL
Empresas concedentes
Análise/Solicitação/Autorização de TCE’s utilizando
GEST + CECG’s
Ano todo
modelos de Ag. de Integração ou de outros
Divulgação/Encaminhamento de vagas para Estágios e de
GEST + Empresas
Ano todo
Seleções de estágios e trainees
concedentes
Atualização e manutenção de páginas nas redes sociais para
GEST
Ano todo
divulgação de vagas e seleções de estágios e trainees
Reuniões com as Empresas Concedentes de Estágios e
Agentes de Integração, como a SMS de Maceió,
Esporadicamente
GEST
SESAU/AL, CIEE-Maceió, IEL-AL e outros, para
durante o ano
alinhamento das ações e rotinas de estágios
Reuniões com CECG’s dos Campi Arapiraca e Sertão para
Houve uma reunião
alinhamento de fluxos e rotinas administrativas de estágios e
GEST
em 28 de Julho de
seguros, além de esclarecimento de dúvidas e coleta de
2016
informações e sugestões de melhorias
Reuniões com os Cursos da área da Saúde para alinhamento
Reuniões
no
GEST + Direções,
de ações referentes aos estágios junto a SMS de Maceió e a
contexto
do
Coord. de Cursos e de
SESAU-AL
COAPES: 9/09/16
Estágios
16/10/16
Participação em eventos da UFAL ligados a pratica ou GEST + CECG’s +
Não houve
discussão sobre os estágios (ex.: CAIITE)
Empresas concedentes
Reuniões sobre MGE e/ou Módulo de Estágios do SIGAA
Esporadicamente
GEST + NTI
durante o ano
Atualização e Manutenção das páginas de estágio e GEST + NTI + Rotineiramente
convênios no site da UFAL
PROGINST
durante o ano
Fonte: PROGRAD
Quadro 1.15 – Seguro
Ações
Inclusão e Exclusão de alunos no seguro
Quem
GEST + CECG’s
Quando
Mensalmente
durante 2016
Mensalmente
durante 2016
Pagamento das faturas do seguro e conferência das GEST + CPO/PROGINST +
certidões e informações
DCF
Levantamento de cotações e encaminhamento dos
Entre Nov. e Dez.
procedimentos para renovação de licitação do contrato de
GEST + SINFRA
2016
Seguro para 2016
Fonte: PROGRAD
55
Ações da Coordenadoria de Desenvolvimento Pedagógico- CDP/PROGRAD
A Pró-Reitoria de Graduação é responsável, por meio da Coordenadoria de
Desenvolvimento Pedagógico (CDP), pelos programas acadêmicos ligados diretamente aos cursos
de Graduação, como é o caso da Monitoria, PET, PETGRADUASUS, PROFORD, Prodocência,
PIBID, Mobilidade Acadêmica e PEC-G., tendo como objetivo:
I. acompanhar e avaliar as atividades de estágios curriculares e monitoria relacionados aos Cursos
de Graduação da Universidade.
PROGRAMAS
PROFORD - Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior
O PROFORD apresenta uma estrutura organizada em duas linhas de formação: Formação
Continuada em Docência do Ensino Superior (docentes em estágio probatório e docentes estáveis) e
Formação em Gestão Acadêmica e Administrativa (docentes que exercem cargos de gestão na
UFAL). Especialmente, o PROFORD tem como finalidade principal a formação pedagógica para a
docência no ensino superior, uma vez que esta é uma dimensão do trabalho acadêmico que a
universidade desenvolve, tendo como princípio a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão.
De acordo com o atual PDI da UFAL (2013-2017), busca-se “inovar e implantar novos
modelos de gestão, de produção de material didático e de produção científica e acadêmica”,
finalidade que está diretamente relacionada, dentre outros, ao PROFORD. No que diz respeito à
melhoria das ações pedagógica/científica/acadêmica de docentes e gestores.
Nesse propósito, são objetivos do PROFORD: recepcionar os docentes recém-empossados,
proporcionando-lhes formações específicas relacionadas ao contexto da UFAL e ao exercício da
docência superior; gerar oportunidades de formações aos docentes que visem à reflexão sobre o
exercício da docência superior, estabelecendo inter-relação entre ensino, pesquisa, extensão;
disponibilizar aos docentes formações que visem à reflexão sobre a gestão acadêmica e gestão para
o desenvolvimento institucional.
Em 2016, no que tange à formação para a docência, realizamos ações em parceria com o
Programa Inserção do Novo Servidor (PINS/PROGEP) em dois momentos diferentes e de forma
descentralizada (nos três campi - A. C. Simões, Arapiraca e Sertão), com oferta de formações
específicas relacionadas ao contexto da UFAL e ao exercício da docência no ensino superior. Nesse
caso específico do PINS/PROFORD, os temas abordados apontam para o conhecimento da política
global da UFAL, a promoção e inserção dos novos docentes no contexto político-pedagógico da
instituição e sobre a docência no ensino superior baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão.
O Quadro abaixo apresenta os eventos promovidos no ano de 2016, o que objetivou
potencializar a oferta do programa, contribuindo para o fortalecimento da formação de docentes e
gestores da UFAL. A carga horária de cada formação foi definida de acordo com o objetivo e a
complexidade da mesma. As ações realizadas foram definidas com base em levantamento de
propostas pelas unidades acadêmicas, reunião com representantes das unidades e homologadas pelo
Comitê de Avaliação e Acompanhamento (CAAP/PROFORD). O referido comitê é composto pelos
seguintes órgãos administrativos/acadêmicos da UFAL: Comissão Permanente de Pessoal Docente
56
(CPPD/UFAL), Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPA/UFAL), PROGRAD,
PROGEP, PROEX, PROPEP, (CIED) e Campi fora de sede.
Quadro 1.16 - Ações de Formação do PROFORD em 2016
CARGA
CURSO
HORÁRIA DATA
Curso de Capacitação em Problem Based Learning18/janArapiraca
68h
05/fev
Curso: Criação e utilização do Moodle nos cursos de
20/abrexatas
60h
20/mai
Aula Inaugural A Universidade que precisamos (e seus
desafios) - Prof. Dr. Flávio Brayner (UFPE)
03h
20/jun
Seminário e Roda de Conversa: Estratégias de
Curricularização da Extensão - Maceió
08h
29/set
Seminário e Roda de Conversa: Estratégias de
Curricularização da Extensão - Arapiraca
08h
19/out
Seminário e Roda de Conversa: Estratégias de
Curricularização da Extensão - Sertão
08h
26/out
Curso híbrido: Docência Universitária: do planejamento
11/outà avaliação – DUPA – Turma A (Maceió)
40h
19/out
Curso híbrido: Docência Universitária: do planejamento
24/outà avaliação – DUPA - Turma B (Maceió)
40h
04/nov
Curso híbrido: Docência Universitária: do planejamento
20/outà avaliação – DUPA – Turma C (Arapiraca e Sertão)
40h
04/nov
Curso: Educação Inclusiva e a acessibilidade no Ensino
06/outSuperior - Maceió
20h
10/nov
Curso: Gestão pedagógica dos cursos de graduação –
25/julMaceió
20h
29/ago
Curso: Gestão pedagógica dos cursos de graduação 26-julArapiraca
20h
30/ago
Curso: Gestão pedagógica dos cursos de graduação 23/agoSertão
20h
21/set
Minicurso: Leitura Sistemática de Trabalhos Acadêmicos
18 e
- Sertão
12h
19/out
Minicurso: A pesquisa na prática do professor
10 e
universitário: teoria e prática - Arapiraca
14h
11/out
Treinamento de Capacitação: Assessoria Pedagógica do
15/setCurso de Medicina na Perspectiva PBL – Arapiraca
44h
26/nov
Fonte: PROFORD/CDP/PROGRAD. Concluintes com direito a certificado.
PARTICIPANTES1
10
07
40
23
Aguardando relatório
Aguardando relatório
09
18
03
Aguardando relatório
12
15
08
Cancelado
04
Aguardando relatório
Programa de Cooperação Estudante-Convênio de Graduação
O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G, iniciado em 2005, oferece
oportunidades de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o
Brasil mantém acordos educacionais e culturais. Desenvolvido pelos ministérios das Relações
Exteriores e da Educação, em parceria com universidades públicas. São selecionados
preferencialmente candidatos inseridos em programas de desenvolvimento socioeconômico,
acordados entre o Brasil e seus países de origem. Os acordos determinam a adoção pelo aluno do
compromisso de regressar ao seu país e contribuir com a área na qual se graduou. Entre 2012 e
2016 foram formados pela UFAL 16 alunos do Programa e atualmente temos 47 estudantes
cooperados. A Pró-Reitoria de Graduação da UFAL vem desenvolvendo ações de acompanhamento
e controle do desempenho dos estudantes PEC-G. Através da constatação da dificuldade de
comunicação de alguns estudantes PEC-G, foi criado o Curso de Língua Portuguesa para
57
estrangeiros, desempenhado pelo Grupo PET – Letras, que desenvolve atividades de ensino,
pesquisa e extensão em conjunto com os estudantes do PEC-G. Avaliamos que é necessário, em
2017, acompanhar do ponto de visto pedagógico os estudantes do PEC-G, para isso envolvendo a
PROEST e a ASI (Assessoria Internacional), visto que o maior desafio é a integralização do curso
desses estudantes.
Quadro 1.17 - Alunos PEC-G por curso
Alunos Pec-G por Curso
Administração - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Quantidade
03
Agronomia - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Arquitetura E Urbanismo - Presencial - Campus Maceió Bacharelado
Ciência Da Computação - Presencial - Campus Maceió Bacharelado
Ciências Biológicas - Presencial - Campus Maceió - Licenciatura Plena
Ciências Contábeis - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Ciências Econômicas - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
01
05
02
01
01
03
Ciências Sociais - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Design - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Direito - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Educação Física - Presencial - Campus Maceió - Licenciatura Plena
Engenharia Civil - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Engenharia De Computação - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Engenharia De Petróleo - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Matemática - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Medicina - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Meteorologia - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Nutrição - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
Odontologia - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
01
01
02
01
01
05
02
01
07
05
01
01
Psicologia - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado
02
TOTAL
Fonte: PROGRAD
46
Programa de Educação Tutorial - PET/MEC
O Programa de Educação Tutorial - PET/MEC é desenvolvido por grupos de estudantes,
com tutoria de um docente, organizados a partir de formações em nível de graduação na UFAL,
orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação
tutorial. O grupo PET, uma vez criado, mantém suas atividades por tempo indeterminado. No
entanto, os seus membros possuem um tempo máximo de vínculo: ao bolsista de graduação é
permitida a permanência até a conclusão da sua graduação e, ao tutor, por um período de, no
máximo, seis anos, desde que obedecidas as normas do Programa. Atualmente a UFAL possui 12
grupos PET, nos três Campi da UFAL. No ano de 2016, vários PET UFAL tiveram mudança de
tutor, como foi o caso do PET- Conexão de Saberes Serviço Social, PET Letras, PET Arquitetura,
PET Psicologia e PET Conexão de Saberes Penedo.
PET- SAÚDE
O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde é regulamentado
pela Portaria Interministerial nº 421/2010, com a finalidade de fortalecer as áreas estratégicas para o
58
Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com seus princípios e necessidades, com base no
pressuposto da educação para o trabalho. Para garantir a relação serviço-ensino, a coordenação
institucional do programa é assumida por representante da gestão do serviço de saúde. O Programa
disponibiliza bolsas para tutores, preceptores (profissionais dos serviços) e estudantes de graduação
da área da saúde, envolvendo ações de ensino, pesquisa e extensão para a melhoria dos cursos de
graduação e sua atenção voltada à Saúde Pública e melhoria de seus serviços. O PET-SAÚDE
UFAL, iniciado em 2016, tem grupos nos cursos de Enfermagem, Farmácia, Medicina, Nutrição,
Psicologia e Serviço Social, contando com até 04 tutores, até 06 preceptores e 04 estudantes
bolsistas em cada grupo. Ao todo, são 30 estudantes envolvidos, 21 com bolsa.
PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
O PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), financiado pela
DEB/CAPES, como parte de suas ações que, a partir de 2007, passaram a ser voltadas à formação
docente. Esse programa tem como finalidade valorizar e fomentar a formação docente nos cursos de
licenciatura, contribuindo para o fortalecimento da identidade docente, a valorização da escola
pública como lócus da formação inicial e a contribuição à melhoria da qualidade da educação, tendo
em vista ser um programa que atua ao mesmo tempo no ensino na pesquisa e na extensão de forma
articulada. Participam do programa diversos agentes que assumem funções específicas: do ponto de
vista da coordenação geral, há um coordenador institucional e 03 coordenadores de gestão dos
processos educacionais; cada subprojeto tem seus coordenadores de área (a depender do número de
bolsistas de iniciação à docência), supervisores (professores da educação básica) e bolsistas de
iniciação à docência (ver no quadro 10 a relação de subprojetos e bolsistas)
O Projeto Institucional do PIBID-UFAL atual está em vigor desde 2013, tendo sido
submetido ao Edital DEB/CAPES 61/2013 e, na CAPES, está identificado sob o nome PBID 2013
UFAL (número da proposta 128323) e teve um importante incremento em suas ações, a partir do
referido edital, quando houve aumento no número de subprojetos e bolsistas
Desde o ano de 2014, porém, o PIBID vem sofrendo cortes orçamentários que têm
impactado negativamente no desenvolvimento de suas ações, desde o corte de verba de custeio, não
mais repassada no ano de 2015, ao corte de bolsas. Em 2015, chegou a ser anunciada extinção do
programa em nível nacional, o que gerou grande mobilização por parte das instituições participantes
do mesmo, com a criação do FORPIBID (Fórum em Defesa do PIBID). No início de 2016, foi
lançada a Portaria Capes 46/2016, que mudava substancialmente algumas características do PIBID
e comprometia negativamente suas finalidades. Em função da mobilização nacional, a portaria foi
revogada e o programa continuou regulamentado pelo Edital 61/2013. No entanto, os cortes de
bolsa continuaram: à medida que era necessário fazer alguma troca de bolsista, o Sistema da Capes
excluía a bolsa. Nesse sentido, a UFAL perdeu cotas de bolsas referentes às categorias de
supervisor, coordenador de área e iniciação à docência, como pode ser observado no quadro
comparativo abaixo:
Quadro 1.18 - Relação de Bolsistas do PIBID-UFAL entre 2014 e 2016
Ano
Bolsas Iniciação à Docência Bolsas de Supervisão
2014
701
123
2015
633
100
2016
584
42
Fonte: PROGRAD; Relatórios PIBID-UFAL 2014, 2015 e 2016.
59
Bolsas Coordenação de área
55
52
93
Quadro 1.19 - Bolsistas PIBID- UFAL e escolas parceiras por campus/modalidade
Tipo de Bolsa
Iniciação à Docência
Coordenação de Área
Supervisão
Escolas envolvidas
Maceió
Arapiraca
Ead
Sertão
Total
311
21
51
22
155
13
23
14
68
04
11
11
59
04
08
05
593
42
93
52
Fonte: PROGRAD
PRODOCÊNCIA - Programa de Consolidação das Licenciaturas
O Prodocência (Programa de Consolidação das Licenciaturas), criado em 2006, e
desenvolvido na UFAL desde 2008, visa, de acordo com a CAPES: "contribuir para a elevação da
qualidade da educação superior, formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do
ensino no país, dinamizar os cursos de licenciatura das instituições federais de educação superior,
propiciar formação acadêmica, científica e técnica dos docentes e apoiar a implementação das novas
diretrizes curriculares da formação de professores da educação básica".
Na UFAL, o Projeto em andamento desde 2014 e com previsão para encerramento em
fevereiro de 2017, "Ações Articuladas Envolvendo a Formação Continuada como Apoio à
Reformulação dos PPCs", tem como propósito "realizar ações junto aos cursos de licenciatura da
UFAL, em especial a formação continuada de docentes, com o objetivo de levar os sujeitos
envolvidos à discussão e reflexão sobre a identidade e o papel do curso enquanto licenciatura,
revendo suas concepções metodológicas e posturas adotadas, resultando em práticas pedagógicas
que levem a uma maior proximidade entre o currículo da Universidade e a realidade em sala de aula
no Ensino Básico, culminando com a materialização dessas reflexões sob a forma de projetos
pedagógicos reformulados".
No início do ano de 2016, em reunião com o Coordenador Institucional, Coordenadora do
COMFOR e equipe gestora da PROGRAD, fizemos uma avaliação das ações do PRODOCÊNCIA,
que em 2015 ficaram um pouco comprometidas, e retomamos as ações (como pode ser visto no
quadro abaixo), tendo em vista a importância estratégica do programa para os cursos de
licenciatura.
Quadro 1.20 - Ações Prodocência 2016
Data
Local
Ação
Ministrante
30/06 a
01/072016
Campus A. C.
Simões
Maria Luisa Cerdeira
(Universidade de Lisboa)
19/09/2016
Campus
Arapiraca
Campus A. C.
Simões
Campus A. C.
Simões
Palestra Demandas sociais nas universidades
públicas: os modelos brasileiro e português
de financiamento estudantil
Reunião com gestores.
Curso A pesquisa na prática do professor
universitário: teoria e prática .
Conferência de abertura do PIBID.
12/12/2016
30/09/2016
1º dia: 9 às 12h Palestra As políticas de
formação do trabalhador professor: tempos e
histórias.
14 às 17h - Banca de defesa da dissertação
2º dia: 9 às 12h - Roda de conversa:
produção do conhecimento: a pesquisa e a
formação do professor como trabalhador
60
Maria Marly de Oliveira
(UFRPE)
Maria Aparecida Félix do
Amaral e Silva
Ramon Oliveira (UFPE)
30/09/2016
Campus A. C.
Simões
05
a
09/12/2016
Campus A. C.
Simões/
CEDU
20/06/2016
Campus A. C.
Simões
Campus A. C.
Simões
21/06/2016
30/06
a
02/07/2016
20/07/2016
São Paulo
05/10/2016
Campus
Sertão
05/10/2016
Campus
Sertão
06/10/2016
Campus A. C.
Simões
05
a
10/12/2016
Todos
os
campi/cursos
de licenciatura
do
- 9 às 12h - O papel das licenciaturas no
Curso de História: debates de reflexões
14 às 17h - Encontro com as gestoras da
PROGRAD - UFAL
discussão sobre as novas DCN para formação
de professores e o papel da coordenação das
licenciaturas no âmbito dos Centros de
Educação
Atividades
(dentro
da
V
Semana
Internacional de Pedagogia 2016)
1. Comissão Científica para avaliação dos
trabalhos a serem apresentados
2. Conferência A dimensão emocional da
docência em situações desafiadoras
3. Condução da III Reunião da Comissão
Internacional do Luso-Brasileiro sobre
Trabalho docente e Formação
4.Mesa-Redonda intitulada "Alfabetização e
leitura na escola: perspectivas inovadoras"
Aula Inaugural A Universidade que
precisamos e seus desafios
Mesa Redonda Ensino, Pesquisa e Produção
do Conhecimento durante a Semana de
Acolhimento UFAL
1. Palestra: “Filosofia e Escola: Implicações
e tarefas” – Aula Inaugural do Curso de
Especialização em Filosofia e Educação –
30/06/2016
2. Minicurso: Filosofia e Educação (20h)
Visita Técnica ao Centro Educacional
Unificado - Unidade Paraíso Finalidade:
conhecer
as
atividades
pedagógicas
afrobrasileiras desenvolvidas
Participação na Reunião da Associação
Nacional de Pesquisadores Negros
Mesa Redonda: Culturas Políticas e Tempo
Presente:
Abordagens
Conceituais,
metodológicas, fontes e estudos de caso no
III Encontro Nacional de História do Sertão
(UFAL)
Mesa Redonda: Culturas Políticas e Tempo
Presente:
Abordagens
Conceituais,
metodológicas, fontes e estudos de caso no
III Encontro Nacional de História do Sertão
(UFAL)
Conferência sobre Pesquisas em políticas
públicas de educação: ética e compromisso
com a transformação social e Debate sobre
Precarização, proletarização e adoecimento
no Trabalho Docente
Participação no IV CAIITE 2016 e na V
SIPE e (Semana Internacioanal de
Pedagogia) e I Seminário Luso Brasileiro de
Educação Infantil, com financiamento de
banners, pastas e material impresso
Fonte: PROGRAD
61
Adriana
(UFPE)
Maria
Silva
Isabel Pimenta Freira Universidade de Lisboa
Flávio Henrique Albert
Brayner (UFPE)
Silvio Ancisar Sanchez
Gamboa (UNICAMP)
Junot Cornélio Matos
(UNICAP)
Jusciney Carvalho Santana
(UFAL)
Marcus Vinicius Santana
Lima -UNIVASF
Sônia Maria de Menezes
Silva - URCA
Dalila Andrade Oliveira
(UFMG)
Estudantes de cursos de
Licenciatura
Mobilidade Acadêmica
O programa de mobilidade acadêmica é um convênio entre as universidades federais
brasileiras, que possibilita o intercâmbio de estudantes entre essas universidades que tenham
concluído, pelo menos, vinte por cento da carga horária de integralização do curso de origem e
tenham, no máximo, duas reprovações acumuladas nos dois períodos letivos que antecedem o
pedido de mobilidade. O estudante em mobilidade tem vínculo temporário com a universidade
acolhedora por, no máximo, 02 semestres letivos. No caso da UFAL, no ano de 2016, há estudantes
tanto em mobilidade em outras IES, quanto estudantes de outras instituições que vieram em 2016
realizar intercâmbio em nossa universidade.
Quadro 1.21 - Mobilidade Acadêmica ano 2016
MOBILIDADE ACADÊMICA UFAL ANO 2016
Alunos da UFAL em Alunos da UFAL em
Mobilidade 2015.2
Mobilidade 2016.1
54
Fonte: PROGRAD
20
Alunos Externos em
Mobilidade na UFAL
2015.2
40
Alunos Externos Em
Mobilidade na UFAL
2016.1
44
Indicadores Acadêmicos dos Estudantes da Graduação
Cabe à CDP a função de realizar levantamento de indicadores acadêmicos da graduação,
tendo como propósito o estudo de diversas variáveis no processo de formação dos estudantes da
UFAL e a consequente definição de políticas acadêmicas. Tendo em vista essa preocupação,
elaboramos uma planilha com diversas variáveis para levantamento de dados acadêmicos mais
amplos. Esses estudos mais detalhados serão desenvolvidos a partir do no de 2017.
Apresentaremos alguns dos principais dados acerca do ingresso, evasão e retenção. No caso
do número de ingressantes, destacam-se os cursos, todos do campus Maceió, de Pedagogia, com
150, Ciências Contábeis, com 102, e Direito, com 99, entre aqueles que tiveram o maior número de
ingressantes em 2016.
Quadro 1.22 - Indicadores da Graduação
Indicadores
2013
2014
2015
2016
Nº de Alunos Matriculados*
24.031
31.387
31.718
30.880
Nº de Ingressantes no PSS/SISU (Maceió)
Nº de Ingressantes no PSS /SISU (Arapiraca)
Nº de Ingressantes no PSS/SISU ( Sertão)**
3.638
890
640
3.718
990
640
3718
1020
640
3519
1516
603
Nº de Cursos Diurnos
68
79
80
80
Nº de Cursos Noturnos
Nº de Alunos – Reopção
Nº de Alunos – Transferência
Nº de Alunos – Reingresso
Nº de Alunos – Desligamento
Nº de Alunos – Desistência
32
380
112
47
-
33
349
60
57
-
33
320
52
-
33
525
103
38
454
08
Nº de Alunos com Matricula Vínculo
Nº de Alunos externos em Mobilidade Acadêmica
Nº de Alunos UFAL em Mobilidade Acadêmica
1551
-
2132
-
2180
-
2377
84
74
62
Nº de Alunos Diplomados ***
2034
2068
2128
2520
Nª de Alunos bolsistas PIBID/MEC
701
701
633***
584
Fontes: NTI/COPEVE/ Relatório PROGRAD 2015/Relatórios Programas CDP/PROGRAD. * Matriculado pelo menos
em uma disciplina; ** De 2013 a 2015, Somatório de Concluintes Integralizados e Formatura (EAD / PRESENCIAL).
Em 2016, dados de formatura. *** Dados de 2015 corrigidos (de acordo com Relatório do PIBID 2015) em relação ao
relatório de gestão UFAL 2015. (-). Sem informação e/ou descontinuado.
MOBILIDADE ACADÊMICA UFAL ANO 2016
Código do Curso
Código da Área
Área de Enquadramento
13203
1
ADMINISTRAÇÃO
CPC Faixa
3
101936
1
ADMINISTRAÇÃO
3
13207
13205
1151168
13222
102162
13204
1151169
1139972
102164
1140063
1151781
33003
2
13
13
18
18
22
22
26
29
100
100
803
DIREITO
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DESIGN
TURISMO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
JORNALISMO
3
3
2
3
3
3
3
3
3
*
3
3
63
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO (PESQUISA)
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) em sua estrutura conta com três
coordenações que se complementam, dialogam e estabelecem ações em comum relacionadas à
Pesquisa e Pós-Graduação na universidade: a) Coordenação de Pós-Graduação (CPG), Coordenação
de Pesquisa (CPq) e Programa de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo (PITE).
As ações desenvolvidas nestes setores e contempla os resultados relativos às metas postas no
Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2013-2017). Desta forma, apresentamos uma
síntese do que se construiu no ano de 2016, considerando a diversidade de ações que fazem parte
desta Pró-reitoria.
Dados da Pós-Graduação na UFAL – Ações e Números
A Pós-graduação é dividida em cursos Lato Sensu (Especialização) e cursos Stricto Sensu
(Mestrado e Doutorado). Abaixo seguem os dados quantitativos e qualitativos do ano de 2016.
Lato Sensu
Tivemos submissão de 02 (dois) novos cursos para aprovação no Conselho Universitário da
UFAL, conforme abaixo:
Quadro 1.23 - Cursos aprovados pelo CONSUNI – 2016
RESOLUÇÕES
Resolução Nº 10/2016 CONSUNI/UFAL
Resolução Nº 14/2016 CONSUNI/UFAL
CURSOS
Gestão
da
Política
de
Assistência Social
Educação em Ciências da
Saúde
INÍCIO
2016
2016
Fonte: PROPEP, SECS e COPEVE
Foram ofertados apenas 4 cursos em 2016. Isso se deve ao fato de que a
64
demanda de cursos lato sensu é esporádica, pois a proposta inicial é gestada nas
unidades de acordo com a disponibilidade de grupos de docentes, ou mesmo, fomentada
por órgãos externos.
Quadro 1.24 - Cursos e vagas ofertadas/2016
EDITAL
CURSOS
02/2016
Filosofia e Educação
017/2016
Gestão da Política de Assistência Social
021/2016
Educação em Ciências da Saúde
03/2016
Educação no Semiárido
Total de Editais:Total
04 de Cursos: 04
Fonte: PROPEP e COPEVE
VAGAS OFERTADAS
25
30
30
40
Total de Vagas ofertadas: 125
Os cursos de Filosofia e Educação e Educação no Semiárido foram aprovados em 2015, para
início das atividades em 2016.
O quantitativo de alunos inscritos e matriculados nos 4 cursos ofertados pode ser visto no
quadro abaixo:
Quadro 1.25 - Alunos Inscritos e Alunos Matriculados/2016
CURSOS
INSCRITOS NA
COPEVE
151
135
148
MATRICULADOS
NO SIE/SIGAA
28
20
23
Gestão da Política de Assistência Social
Treinamento Desportivo para Crianças e
Jovens
Educação em Ciências da Saúde
395
219
29
40
30
23
TOTAL
Fonte: COPEVE E SIGAA Lato Sensu
1078
163
Educação no Semiárido
Filosofia Contemporânea
Filosofia e Educação
Conforme registro no DRCA e nos relatórios finais de curso, em 2016 houve 683 alunos
concluintes de cursos lato sensu.
Quadro 1.26 - Alunos concluintes de cursos de especialização/2016
CURSOS
CONCLUINTES
Alfabetização e Letramento
24
Educação e Direitos Humanos
115
Ensino de Geografia
61
Gestão Escolar
107
Gestão Pública
165
Mídias na Educação
211
TOTAL
683
Fonte: PROPEP/DRCA. Consulta feita no Relatório Final de Curso (arquivado no DRCA/UFAL) em 10/01/2016.
Stricto Sensu
65
Atualmente, o Sistema de Pós-Graduação da Universidade Federal de Alagoas conta com 14
cursos de doutorado e 41 cursos de mestrado (acadêmico e profissional) e 14 cursos de doutorado,
todos recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES,
do Ministério da Educação, conforme os quadros a seguir:
Quadro 1.27 – Cursos de doutorado
2014 2015 201
6
PROGRAMA
1
2
3
4
5
6
Educação
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática (em associação com a UFBA)
Química e Biotecnologia
Proteção de Plantas
Rede Nordeste de Biotecnologia – RENORBIO (em associação com a
7 UECE)
8 Materiais
9 Ciências da Saúde
10 Dinâmica do Espaço Habitado
11 Agronomia (Produção Vegetal)
12 Bioquímica e Biologia Molecular (em associação com a SBBq)
13 Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
14 Serviço Social
TOTAL DE CURSOS
12
Fonte:CAPES e PROPEP
66
13
14
Quadro 1.28 - Cursos de mestrado
Programa
1 Agronomia (Produção Vegetal)
2 Dinâmica do Espaço Habitado
3 Ciências da Saúde
4 Direito Público
5 Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
6 Economia Aplicada
7 Educação
8 Engenharia Civil
9 Engenharia Química
10 Ensino de Ciências e Matemática (Profissional)
11 Física da Matéria Condensada
12 Letras e Linguística
13 Matemática
14 Meteorologia
15 Modelagem Computacional de Conhecimento
16 Nutrição
17 Química e Biotecnologia
18 Recursos Hídricos e Saneamento
19 Serviço Social
20 Sociologia
21 Zootecnia
22 Matemática - PROFMAT (Profissional)
23 Enfermagem
24 Proteção de Plantas
25 Psicologia
26 Ensino na Saúde (Profissional)
27 Ciências Farmacêuticas
28 História
29 Agricultura e Ambiente
30 Informática
31 Energia da Biomassa (Profissional)
32 Letras - PROFLETRAS (Profissional)
33 Bioquímica e Biologia Molecular (em associação com a SBBq)
34 Ensino de Física - PRFIS (Profissional)
35 Geografia
36 Administração Pública - PROFIAP (Profissional)
37 Antropologia
38 Química - PROFQUI (Profissional) em Rede Nacional, – Recomendado pela
Capes em 2015, para ser iniciado em 2017.
39 Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação –
PROFNIT (Profissional)
40 Profbio Ensino de Biologia em Rede Nacional – Recomendado pela Capes
em 2016, para ser iniciado em 2017.
41 Inovação e Tecnologia Integrada à Medicina Veterinária para o
desenvolvimento regional
TOTAL DE CURSOS
Fonte: CAPES e PROPEP
2014 2015 2016
36
39
41
É importante destacar que em 2016 a UFAL ofertou 2 (dois) novos cursos. 1º) Curso de
Mestrado acadêmico em Inovação e Tecnologia Integradas à Medicina Veterinária para o
Desenvolvimento Regional, na Unidade de Viçosa, 2º) Profnit – Mestrado Profissional em Rede
67
Nacional de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, que apesar de ter
sido aprovado em 2015, só iniciou suas atividades acadêmicas em 2016.
Visando a necessidade de qualificar mais recursos humanos em nível de doutorado, a UFAL
encaminhou à Capes a proposta de doutorado em Serviço Social, que obteve aprovação. Os cursos
foram recomendados com nota 4.
É oportuno ressaltar que, atendendo a Chamada Pública de Adesão ao Programa de
Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em rede nacional (PROFBIO), em parceria com
UFMG, encaminhamos a proposta da UFAL, que foi aprovada também em 2016.
O quadro a seguir apresenta os respectivos conceitos por curso, de acordo com a avaliação
do Sistema de Pós-Graduação, considerando a avaliação trienal 2010-2012.
Quadro 1.29 - Conceitos por curso
CURSO
Mestrado
Mestrado Profissional
Doutorado
TOTAL
Fonte: CAPES e PROPEP
CONCEITO
3
4
17
13
4
4
12
21
29
5
1
1
2
4
Os quadros que seguem apresentam o número de alunos/as matriculados/as e titulados/as
nos programas ofertados pela UFAL, no ano de 2016.
68
Quadro 1.30 - Alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu exclusivos da UFAL
Código
MESTRADO
MATRICULADOS
MATRICULADOS
TITULADOS
NO ANO DE 2016
NO CURSO
EM 2016
(CALOUROS)
CURSO
DOUTORADO
MATRICULADOS MATRICULADOS
TITULADOS
NO CURSO EM NO ANO DE 2016
EM 2016
2016
(CALOUROS)
26001012082P0 Antropologia
24
12
0
-
-
-
26001012010P9 Agronomia (Produção Vegetal)
26001012033P9 Agricultura e ambiente
21
13
11
25
6
0
42
18
11
26001012023P3 Ciências da Saúde
26001012036P8 Ciências Farmacêuticas
30
8
11
43
11
4
28
11
10
-
61
17
15
36
-
26001012014P4 Dinâmica do Espaço Habitado
26001012018P0 Direito Público
Diversidade
Biológica
26001012025P6 Conservação nos Trópicos
26001012024P0 Economia Aplicada
7
0
36
24
19
-
-
-
17
10
8
7
7
0
e
23
15
9
-
153
28
22
67
-
26001012011P5 Educação
26001012037P4 Energia da Biomassa (Profissional)
13
14
32
9
22
-
-
-
26001012030P0 Enfermagem
26001012012P1 Engenharia Civil
50
20
8
-
-
-
38
17
7
-
-
-
26001012022P7 Engenharia Química
Ensino de Ciências e Matemática
26001012027P9 (Profissional)
Ensino na Saúde (Profissional)
26001012031P6
26001012002P6 Física da Matéria Condensada
20
10
11
-
-
-
53
20
12
-
-
-
59
20
7
27
15
16
41
12
9
26001012038P0 Geografia
26001012034P5 História
43
17
17
-
-
-
34
19
16
-
-
-
26001012035P1 Informática
26001012001P0 Letras e Linguística
34
8
8
76
30
14
72
13
9
26001012015P0 Matemática
26001012028P5 Materiais
12
8
4
-
-
-
33
-
-
10
1
69
26001012005P5 Meteorologia
Modelagem Computacional de
26001012017P3 Conhecimento
Inovação e Tec. Integ.a Medicina
26001012170P6 Veterinária para o des. regional
26001012020P4 Nutrição
67
9
10
59
26
8
12
12
0
56
19
15
26001012029P1 Proteção de Plantas
26001012032P2 Psicologia
13
4
7
38
25
15
26001012003P2 Química e Biotecnologia
26001012019P6 Recursos Hídricos e Saneamento
34
11
41
26001012016P7 Serviço Social
26001012013P8 Sociologia
-
-
-
-
-
-
-
-
-
26
-
-
03
12
73
-
-
12
20
14
15
12
-
-
-
19
9
10
-
-
-
18
7
7
-
-
-
7
7
493
361
423
102
63
34
26001012026P2 Zootecnia
TOTAL
1.304
Fonte: Plataforma Sucupira e informações cedidas pelos coordenadores.
Obs.: O quantitativo de titulados refere-se aos dados obtidos até 31/12/2016.
70
Quadro 1.31 - Alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em rede ou associação com a UFAL
CÓDIGO
53045009001P3
33287015001P7
33283010001P5
23001011069P5
310751001P2
28001010081P2
31102000001P6
22003010017P5
CURSO
Administração Pública - PROFIAP
(Profissional)
Bioquímica e Biologia Molecular
(em associação com a SBBq)
Ensino de Física (Profissional)
Letras
PROFLETRAS
(Profissional)
Matemática
PROFMAT
(Profissional)
Matemática (em associação com a
UFBA)
PROPRIEDADE INTELECTUAL
E
TRANSFERÊNCIA
DE
TECNOLOGIA- PROFINIT
Rede Nordeste de Biotecnologia –
RENORBIO (em associação com a
UECE)
MESTRADO
MATRICULADOS
MATRICULADOS
TITULADOS
NO ANO DE 2016
NO CURSO
EM 2016
(CALOUROS)
DOUTORADO
MATRICULADOS
MATRICULADOS
TITULADOS
NO ANO DE 2016
NO CURSO
EM 2016
(CALOUROS)
45
30
2
-
-
-
2
2
0
5
2
0
21
12
3
-
-
-
20
12
16
-
-
-
51
31
16
-
-
-
-
-
-
14
4
15
9
9
0
-
-
-
-
-
-
44
11
6
96
37
63
17
21
TOTAL
148
Fonte: Plataforma Sucupira e informações cedidas pelos coordenadores.
Obs.: O quantitativo de titulados refere-se aos dados obtidos até 31/12/2016.
71
Quadro 1.32 - de alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, exclusivos, em rede
ou associação com a UFAL
NÍVEL
CURSO
DO
MATRICULADOS
NO CURSO
MATRICULADOS
NO ANO DE 2016
(CALOUROS)
TITULADOS
EM 2016
Mestrado
1.452
589
Doutorado
486
119
TOTAL
1938
708
Fonte: Plataforma Sucupira e informações cedidas pelos coordenadores
398
84
482
RELAÇÃO
ENTRE
INGRESSANTES
E
TITULADOS
(TAXA DE SUCESSO - %)
67,57
70,58
-
Apoio financeiro (cotas de bolsa) à Pós-Graduação na UFAL – Ações e Números
Em 2016 foram concedidos aos PPGs da Ufal, através dos Programas Institucionais
da Capes e Fapeal, as cotas de bolsas de Mestrado e Doutorado, conforme descritas abaixo:
Programa Demanda Social – DS/CAPES
Tem o objetivo promover a formação de recursos humanos de alto nível, por meio de
concessão de bolsas a cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), devidamente
recomendados.
Quadro 1.33– Cotas de bolsa de doutorado do programa DS/CAPES*
PROGRAMA
Pró-Reitoria/Projeto
Agronomia (Produção Vegetal)
Biotecnologia - Rede RENORBIO
Ciências da Saúde
Dinâmica do Espaço Habitado
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
Educação
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática - Ufba-Ufal
Materiais
Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular
Proteção de Plantas
Química e Biotecnologia
TOTAL
Fonte: CAPES
Nº de COTA
9
10
17
9
8
4
12
26
21
8
13
2
19
43
201
72
Quadro 1.34 – Cotas de bolsa de cursos de mestrado da UFAL
PROGRAMA
Pró-Reitoria
Agricultura e Ambiente
Agronomia (Produção Vegetal)
Antropologia Social
Ciências da Saúde
Ciências Farmacêuticas
Dinâmica do Espaço Habitado
Direito
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
Nº de COTA
19
5
15
2
9
6
16
7
12
Economia
Educação
Enfermagem
Engenharia Civil
Engenharia Química
Física da Matéria Condensada
Geografia
História
Informática
Inovação e Tecnologia Integradas à Medicina Veterinária
para o desenvolvimento regional
Letras e Linguística
Matemática
Meteorologia
Modelagem Computacional de Conhecimento
9
16
8
13
17
21
2
6
7
2
Nutrição
Proteção De Plantas
Psicologia
Química e Biotecnologia
Recursos Hídricos e Saneamento
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
TOTAL
Fontes: CAPES
19
13
10
18
12
11
8
14
340
8
9
13
13
É importante registrar que em abril de 2016 a Capes recolheu bolsas dos cursos de PósGraduação em todo Brasil, justificando o recolhimento como uma “medida temporária”. Houve
manifestação do FOPROP para recuperar as bolsas dos Programas das Universidades. Na UFAL, os
cursos de Ciências Farmacêuticas, Zootecnia e Direito perderam cotas. A Propep recorreu
comprovando que não se tratavam de bolsas ociosas, mas que estavam apenas aguardando a
finalização do processo seletivo para efetivação. O recurso foi atendido, as bolsas foram reinseridas
em maio/2016.
73
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE/CAPES
O objetivo desse programa é qualificar recursos humanos de alto nível por meio da
concessão de cotas de bolsas de doutorado sanduíche às IES que possuam curso de doutorado
recomendado e reconhecido com nota igual ou superior a 3.
Em 2016 a UFAL recebeu um total de 120 parcelas de bolsas, equivalente há 24 meses por
curso. Destas, 112 parcelas foram utilizadas pelos doutorados da UFAL, conforme abaixo:
Quadro 1.35 – Distribuição das parcelas de bolsa do programa PDSE/CAPES
PARCELAS
DISPONIBILIZADAS*
Agronomia
12
Diversidade Biológica
12
Ciências da Saúde
12
Dinâmica do Espaço Habitado
12
Educação
12
Física da Matéria Condensada
12
Letras e Lingüística
12
Materiais
12
Proteção de Plantas
12
Química e Biotecnologia
12
Total
120
*Corresponde a quantidade de meses passíveis de pagamento de bolsas.
Fonte: CAPES
PROGRAMA
PARCELAS
UTILIZADAS
07
06
16
12
12
25
12
10
12
112
Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES
O Programa Nacional de Pós-Doutorado da CAPES realiza a concessão de bolsas que
financia estágios pós-doutorais em Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu acadêmicos
recomendados pela CAPES.
A UFAL participa de 2 (dois) programas PNPD, a saber:
O PNPD/2011-2016 Concessão Institucional - corresponde a uma Chamada Nacional às
IFES, para a apresentação a CAPES de propostas de projetos de pesquisa, formação e inovação,
organizada na forma de um Projeto Institucional. Em outubro de 2016 o projeto foi concluído. A
CAPES informou que as bolsas deste programa seriam migrados para os PPGs envolvidos no
projeto para administrarem as bolsas.
Quadro 1.36 - Renovação dos projetos PNPD-Concessão Institucional/2011-2016
PPG
Biotecnologia
Proteção
Plantas
Zootecnia
de
TÍTULO DO SUBPROJETO
Análise de proteínas e identificação gênica da cana de açúcar
submetida ao estresse hídrico
Begomovírus em plantas daninhas no Nordeste do Brasil:
identificação e diversidade de espécies, transmissão para
plantas cultivadas e biotipagem dos vetores
Fortalecimento do programa de pós-graduação em Zootecnia do
Centro de Ciências Agrárias (CECA/UFAL):
a) Cruzamentos em ovinos de corte no estado de Alagoas
b) Subprodutos da agroindústria como alternativa de
suplementação alimentar para ruminantes
c) Produção e avaliação de rainhas Apis melífera selecionadas
visando a produção de mel no estado de Alagoas
74
Nº DE BOLSISTAS
01
02
02
Agronomia
Uso de substâncias húmicas para o aumento de produtividade
(Produção
da cultura da cana de açúcar em Alagoas
Vegetal)
Fonte: CAPES e PROPEP
01
O PNPD/CAPES, no qual a UFAL conta hoje com 40 cotas, distribuídas conforme abaixo:
Quadro 1.37 - Distribuição de Cotas PNDP/CAPES em 2016
Programas
Agricultura e Ambiente
Agronomia (Produção Vegetal)
Ciências da Saúde
Biotecnologia - Rede Renorbio
Ciências Farmacêuticas
Dinâmica do Espaço Habitado
Diversidade Biológica
Economia
Enfermagem
Educação
Engenhara Química
Engenharia Civil
Física da Matéria Condensada
História
Informática
Letras
Matemática
Materiais
Meteorologia
Modelagem Computacional de Conhecimento
Nutrição
Psicologia
Química e Biotecnologia
Sociologia
Zootecnia
Proteção de Plantas
Serviço Social
Recursos Hídricos
Direito
Geografia
Total
Fonte: CAPES e PROPEP
Concedidas
1
3
1
4
1
1
1
1
1
1
3
1
3
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
1
2
2
0
0
0
0
40
Utilizadas
1
3
1
4
1
1
1
1
1
1
3
1
3
1
0
1
2
1
1
0
1
1
3
1
0
2
0
0
0
0
36
É preciso esclarecer que, por conta de cortes no orçamento, a Capes recolheu bolsas das
Universidades no Brasil inteiro, sob o argumento de que as bolsas estavam “ociosas”. Esse fato foi
questionado em rede nacional com manifestações de repúdio e preocupação das Pró-reitorias de pesquisa no
Brasil.
Vale ressaltar que recuperamos a cota de Informática, Modelagem Computacional e
Engenharia Química, mas 4 bolsas não retornaram, a saber: Direito, Serviço Social, Recursos
Hídricos e Geografia.
Programa Especial de Bolsas/FAPEAL/CAPES
A FAPEAL, com o apoio da CAPES, lançou o Edital nº 01/2016, que visou atribuir quotas
de bolsas de Mestrado aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu devidamente reconhecidos e
75
em funcionamento em IES do Estado de Alagoas. Conforme quadro abaixo podemos observar os
PPGs da UFAL que teve aprovação de cotas de bolsas.
Quadro 1.38– Número de projetos/bolsas aprovados no Edital 01/2016 - FAPEAL/CAPES
PROGRAMA DE PPG
QUANTIDADE DE PROJETOS APROVADOS/CURSO
03
01
01
01
01
02
03
01
03
03
03
01
01
01
25
Agricultura e Ambiente
Agronomia
Bioquímica e Biologia Molecular
Dinâmica do Espaço Habitado
Economia Aplicada
Enfermagem
Geografia
História
Letras e Linguística
Nutrição
Psicologia
Recursos Hídricos e Saneamento
Serviço Social
Sociologia
TOTAL
Fonte: FAPEAL
É importante frisar que o edital ofertou 26 cotas de mestrado, das quais a UFAL foi
contemplada com 25 cotas.
Destacamos também que os PPGs da UFAL sempre participam dos editais lançados pela
FAPEAL. Em 2016, a UFAL conseguiu aprovar projetos de novas bolsas para 14 PPGs, conforme
pode ser observado no abaixo.
Quadro 1.39 – Quantitativo de Bolsas contempladas/FAPEAL/CAPES
Edital/FAPEAL
Nº de Bolsas
Mestrados
aprovadas
02/2014
79
07 e 09/2015
131
01/2016
25
Fonte: FAPEAL e PROPEP
de
Nº
de Bolsas de
Doutorado aprovadas
Nº
de
Programas
contemplados
15
18
-
24
28
14
Programa Institucional de apoio (cotas de bolsa) à Pós-Graduação ofertados pela UFAL
Em 2016, a UFAL, através do Edital 05/2016 - PROPEP-CPG/UFAL, ofereceu 10 (dez)
bolsas para professores da UFAL em atividade de qualificação, sendo 80% (oitenta por cento) para
doutorado e 20% (vinte por cento) para mestrado. Foram 21 inscritos, e 10 professores foram
selecionados conforme Edital, ficando 9 bolsas para doutorado e 1 para mestrado.
A tabela abaixo mostra o quantitativo de bolsas concedidas nos últimos 2 anos, bem como o
aporte de recursos investidos no PRODEP.
76
Tabela 1.1 – Quantitativo de Bolsas Institucionais (PRODEP)
MODALIDADE
DE BOLSA
QT. DE
BOLSAS
VALOR
DA
BOLSA
(R$)
RECURSO
(R$)
QT. DE
BOLSAS
VALOR
DA
BOLSA
(R$)
2015
2016
Doutorado PRODEP 29
2.200,00
726.000,00
63
2.200,00
Mestrado PRODEP 1
1.500,00
18.000,00
1
1.500,00
Total
681.200,00
Total
Fonte: PROPEP e DCF (*Valores liquidados considerando o mês de dezembro de 2016)
RECURSO
(R$)
788.350,00
40.500,00
828.850,00
Também é importante destacar que, dentro do Programa Institucional de Bolsas, há a
concessão de três modalidades de bolsas destinadas a estudantes: 1. Aperfeiçoamento - chamada de
Bolsa de Apoio à Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação BAPIPG (Antiga Bolsa Treinamento); 2.
Mestrado; 3. Doutorado.
A bolsa BAPIPG tem por objetivo colaborar com a permanência do estudante de
graduação durante seu período de formação, contribuindo com a sua formação profissional, dentro
de sua área de estudo. Já as bolsas de Mestrado e Doutorado são destinadas a estudantes de pósgraduação que fazem parte de Convênios, a exemplo do Programa OEA Coimbra, entre outros.
A Tabela abaixo apresenta o quantitativo de bolsas concedidas nos últimos 2 anos, bem
como o aporte de recursos investidos.
Tabela 1.2 - Bolsas de Aperfeiçoamento/Mestrado/Doutorado
MODALIDADE
DE BOLSA
BAPIPG
QT. DE
BOLSAS
VALOR DA
BOLSA (R$)
RECURSO
(R$)
QT. DE
BOLSAS
2015
28
550,00
187.700,00*
2016
26
VALOR
DA
BOLSA
(R$)
RECURSO
(R$)
550,00*
171.737,50*
1
1.500,00
34.500,00*
2
1.500,00
25.500,00*
Mestrado
3
2.200,00
94.600,00*
1
2.200,00
35.200,00*
Doutorado
Total
316.800,00
Total
232.437,50
Fonte: PROPEP e DCF (*Valores liquidados considerando até o mês de dezembro de 2016)
Apoio financeiro (recursos) à Pós-Graduação e à Pesquisa na UFAL – Ações e Números
Programa de Apoio à Pós-graduação- PROAP/CAPES
O PROAP/CAPES visa financiamento das atividades dos cursos de pós-graduação stricto
sensu, proporcionando melhores condições para a formação de recursos humanos.
Vale destacar que o PROAP, em 2016, chegou dividido em dois momentos. O primeiro foi
em junho de 2016 e o segundo momento foi um aditivo em setembro de 2016. Esse atraso no
repasse do recurso dificultou a sua plena execução.
De acordo com a quadro abaixo, podemos observar os recursos destinados por programa os
PROAP/CAPES são institucionalmente destinados à UFAL e totalizaram, nesse ano de 2016, R$
669.827,04 que foram destinados aos Programas e à Pró-Reitoria.
77
Quadro 1.40 – Recursos do PROAP/2016 disponibilizados à pós-graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM :
SIGLA DO PPG
VALOR DO ADITIVO
VALOR DISPONIBILIZADO NO
TOTAL
DISPONIBILIZADO
PROAP EM JUNHO
PROGRAMA
EM SETEMBRO
Letras e Linguística
PPGLL
R$ 20.779,40
R$ 25.558,10
R$ 46.337,50
Fisica da Matéria Condensada
PPGF
R$ 34.947,18
R$ 11.493,67
R$ 46.440,85
Química e Biotecnologia
PPGQB
R$ 27.957,74
R$ 26.519,76
R$ 54.477,50
Meteorologia
PPGMET
R$ 4.344,78
R$ 6.155,22
R$ 10.500,00
Agronomia - Produção Vegetal
PPGA
R$ 20.653,47
R$ 5.911,53
R$ 26.565,00
Educação
PPGE
R$ 20.779,40
R$ 53.058,10
R$ 73.837,50
Engenharia Civil
PPGEC
R$ 9.571,12
R$ 5.058,88
R$ 14.630,00
Sociologia
PPGS
R$ 3.863,94
R$ 2.736,06
R$ 6.600,00
Dinamica do Espaço Habitado
PPGDEHA
R$ 19.062,10
R$ 13.662,90
R$ 32.725,00
Matemática
PPGMAT
R$ 3.526,20
R$ 3.848,80
R$ 7.375,00
Seviço Social
PPGSS
R$ 4.980,19
R$ 2.994,81
R$ 7.975,00
Modelagem Computacional
PPGMCC
R$ 7.367,24
R$ 9.572,76
R$ 16.940,00
Direito
FDA/DIREITO
R$ 4.250,33
R$ 3.009,67
R$ 7.260,00
Recursos hídricos e saneamento
PPGRHS
R$ 5.856,01
R$ 3.691,99
Nutrição
PPGNUT
R$ 9.822,99
R$ 8.272,01
R$ 18.095,00
Engenharia Quimica
PPGEQ
R$ 6.233,82
R$ 6.266,18
R$ 12.500,00
Ciências da Saúde
PPGCS
R$ 28.461,49
R$ 8.883,51
R$ 37.345,00
Economia
CMEA
R$ 4.379,13
R$ 3.100,87
R$ 7.480,00
Diversidade Biológica e Conservação nos Tropicos
PPGDIBICT
R$ 6.107,89
R$ 3.392,11
Zootecnia
PPGZ
R$ 3.589,17
R$ 6.910,83
R$ 10.500,00
Materiais
PPGM
R$ 15.616,04
R$ 2.286,46
R$ 17.902,50
Proteção de Plantas
PPGPP
R$ 26.194,64
R$ 7.107,86
R$ 33.302,50
Enfermagem
PPGENF
R$ 7.367,24
R$ 5.568,76
R$ 12.936,00
78
R$ 9.548,00
R$ 9.500,00
POR
Psicologia
PPGP
R$ 5.023,12
R$ 7.736,88
R$ 12.760,00
Agricultura e Ambiente
PPGAA
R$ 4.533,69
R$ 2.858,31
R$ 7.392,00
História
PPGH
R$ 4.636,73
R$ 3.283,27
R$ 7.920,00
Informática
PPGI
R$ 5.856,01
R$ 3.691,99
R$ 9.548,00
Ciências Farmacêuticas
PPGCF
R$ 5.667,11
R$ 3.572,89
R$ 9.240,00
Geografia
PPGG-UFAL
R$ 5.023,12
R$ 4.216,88
R$ 9.240,00
Antropologia Social
PPGAS
R$ 1.545,58
R$ 3.454,42
R$ 5.000,00
R$ 10.578,61
R$ 5.171,39
R$ 15.750,00
R$ 33.857,55
R$ 25.904,69
372.433,03
284.951,56
Matemática UFBA – UFAL
Pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação
TOTAL
Fonte: CAPES/PROPEP
PROPEP
79
R$ 59.762,24
R$ 657.384,59
Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES
O Programa Nacional de Pós-Doutorado da CAPES, além de realizar a concessão de bolsas
que financia estágios pós-doutorais em Programas de Pós-Graduação, também repassa aporte
financeiro para ajudar aos estagiários/programas em suas atividades.
O recebimento do recurso está diretamente ligado a implantação das cotas concedidas por
programas. No quadro abaixo, verificamos o valor disponibilizado em 2016 para os PPGs.
Quadro 1.41 – Recursos do PNPD/ por programa em junho/2016
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Letras e Linguística
Fisica da Matéria Condensada
Química e Biotecnologia
Meteorologia
Agronomia - Produção Vegetal
Educação
Engenharia Civil
Sociologia
Dinamica do Espaço Habitado
Matemática
Nutrição
Engenharia Quimica
Ciências da Saúde
Economia
Materiais
Enfermagem
Psicologia
História
Ciências Farmacêuticas
TOTAL
Fonte: CAPES
SIGLA DO PPG
PPGLL
PPGF
PPGQB
PPGMET
PPGA
PPGE
PPGEC
PPGS
PPGDEHA
PPGMAT
PPGNUT
PPGEQ
PPGCS
CMEA
PPGM
PPGENF
PPGP
PPGH
PPGCF
VALOR DISPONIBILIZADO
PNPD
R$ 650,00
R$ 7.800,00
R$ 6.300,00
R$ 1.550,00
R$ 4.200,00
R$ 1.650,00
R$ 2.100,00
R$ 1.200,00
R$ 1.650,00
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
R$ 3.100,00
R$ 2.100,00
R$ 1.200,00
R$ 2.100,00
R$ 1.550,00
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
R$ 1.550,00
R$ 46.300,00
Mais ações da Pós-Graduação
Em 2016, a PROPEP contabilizou 148 entradas de processos de revalidação, os quais se
encontram na situação conforme quadro abaixo.
Quadro 1.42 – Revalidação de Diplomas/2016
SITUAÇÃO
Diplomas Revalidados
Diplomas aprovados em 2016, mas ainda serão apreciados pelo CONSUNI
Diplomas em análise nas Coordenações
Diplomas Reprovados
Diplomas com documentação incompleta
TOTAL
Fonte: PROPEP
QUANTIDADE
53
28
48
02
17
148
A PROPEP organizou, juntamente com a FALE, exames de proficiência para os alunos já
matriculados nos PPGs e para candidatos que estavam inscritos nos processos seletivos, conforme
pode ser observado no quadro abaixo.
80
Quadro 1.43– Quantitativo de programas de Pós-Graduação atendidos com Provas de Proficiência
Provas de PROFICIÊNCIA
1º semestre / 2016
2º semestre / 2016
TOTAL
Fonte: PROPEP
Quantidade de PPGs
realizaram provas
36
36
72
que
Quantidade de alunos
realizaram provas
876
768
1644
que
A PROPEP em conjunto com os PPGs, elabora e publica os editais de seleção de mestrado e
doutorado.
Em 2016 a UFAL lançou 41 editais para seleção de candidatos nos cursos acadêmicos de
Mestrado e de Doutorado, os quais contemplaram 709 vagas.
É importante destacar um crescimento de 38,2% no quantitativo de vagas ofertadas no ano
2016, em comparação ao ano passado, conforme quadro a seguir.
Quadro 1.44 – Editais de cursos (stricto sensu) lançados 2016
ANO
Nº DE EDITAIS
LANÇADOS
Nº DE VAGAS
OFERTADAS
43
41
513
709
2015
2016
Fonte: PROPEP
Dados de Pesquisa e Inovação na UFAL – Ações e Números
Programa de Bolsas de pesquisa
Por meio dos Programas Institucionais de bolsas, a UFAL vem contribuindo para o
desenvolvimento e avanços das pesquisas no país.
Em 2016, conforme observado nos quadros abaixo, percebemos que apesar do cenário de
dificuldades financeiras no país, as ações de pesquisa se manteve estável.
Quadro 1.45 - Demandas de Bolsas PIBIC
CICLO
2014/2015
2015/2016
2016/2017
DEMANDA BRUTA
SUGERIDA
672
762
828
DEMANDA
QUALIFICADA
672
741
784
DEMANDA
ATENDIDA
672
741
740
DEMANDA NÃO
ATENDIDA
0
0
44
Fonte: PROPEP
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC contou com 740 bolsas
de graduação, deixando de atender 44 bolsas qualificadas, devido aos cortes financeiros.
Já o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Acadêmica – BIA, se manteve estável,
sem avanços no número de bolsas.
81
Quadro 1.46- Número de bolsas BIA ofertadas em 2016
CAMPUS
Campus A.C.Simões
Campus Arapiraca
Campus Sertão
TOTAL
Fonte: PROPEP
QUANTIDADE DE BOLSAS
06
06
03
15
Por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação – PIBITI, foi dado continuidade a ação de investimento em pesquisas de
cunho tecnológico que se iniciou em 2015, a FAPEAl concedeu 15 bolsas para o programa PIBITI.
Já na cota CNPq, tivemos o corte de 7 bolsas em relação ao ano anterior, mas no mês de janeiro de
2017, 5 bolsas retornaram, terminando com um déficit de 2 bolsas em relação a 2015.
Quadro 1.47 - Número de bolsas PIBITI por instituição
PERÍODO
CNPQ
UFAL
FAPEAL
TOTAL
2014-2015
23
39
-
62
2015-2016
27
40
15
82
2016-2017
25
40
15
80
Fonte: PROPEP, CNPq e FAPEAL
Quadro 1.48 – Situação das bolsas PIBIC-Ações Afirmativas/PIBIC-EM/BDI/2016
QUANTIDADE
INFORMAÇÕES
DE BOLSAS
A UFAL foi contemplada com apenas 2 duas
Programa Institucional de Bolsas de
bolsas no Edital PIBC do CNPq referente ao
Iniciação Científica – PIBIC/Ações
02
biênio 2016-2018. Essas duas bolsas foram
Afirmativas
implantadas no Ciclo PIBIC-UFAL 2016-2017.
PROGRAMA
Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica para o Ensino Médio
– PIBIC/ EM
25
Programa de Bolsa de Desenvolvimento
Institucional - BDI
08
Se manteve estável, sem avanços no número de
bolsas.
Se manteve estável, sem avanços no número de
bolsas
Fonte: PROPEP, CNPq e FAPEAL
82
Grupos de Pesquisa
Em 2016 a UFAL abrigou no início do ano 375 grupos de pesquisa certificados. Percebemos
um avanço significativo no aumento dos grupos de pesquisa na UFAL, conforme quadro abaixo.
Quadro 1.49 – Grupo de pesquisa certificados na UFAL
ANO
Nº DE GRUPOS
2014
339
2015
348
2016
375
Fonte: Diretório de Pesquisa/CNPQ
Inovação
Em 2016 houve promoção de vários cursos, palestras e eventos, destinados a formação e
capacitação da comunidade acadêmica, além da disseminação da cultura da inovação e do
empreendedorismo.
No ano de 2016 o PITE registrou 76 atendimentos até a data de 24 de dezembro,
distribuídos da forma como exposto no quadro abaixo.
Quadro 1.50– Atendimentos PITE 2016
TIPO DE ATENDIMENTO
Patente de Invenção
Patente de Modelo de Utilidade
Programa de Computador
Desenho Industrial
Marca
Convênios e Contratos
Incubação de Empresas
Palestras
TOTAL
Fonte: PITE
QUANTIDADE
33
04
05
01
08
04
16
05
76
O quadro a seguir descreve atendimentos e efetivação de depósito e registro feitos pela
UFAL em 2016.
Quadro 1.51 - Relação entre os atendimentos e efetivação de depósito e registro pelo PITE/2016
Patentes
Marcas
Programa
de
Computador
Desenho Industrial
Fonte: PITE
ATENDIMENTOS NO NIT
37
8
5
DEPOSITADAS
12
0
2
EM ANÁLISE
11
0
3
1
0
1
Em 2016, não foi possível realizar uma chamada interna para projetos de incubação, pois a
estrutura que detemos é insuficiente para atender mais projetos. A situação atual das empresas
incubadas na UFAL é a conforme apresentada no quadro a seguir.
83
Quadro 1.52 - Situação das empresas e projetos de incubação
INCUBADORA
INCUBAL
DATA DE
INGRESSO
JUL 2014
SITUAÇÃO
LOCAL
Pré-incubada
Viçosa/UFAL
JUL 2014
JUL 2012
Pré-incubada
Pré-incubada
Pré-incubada
JUL 2014
JUL 2014
AGO 2013
JUL 2012
JUL 2014
Incubada
Incubada
Incubada
Incubada
NEG/UFAL
Arapiraca/UFA
L
Arapiraca/Casa
do
Empreendedor
Externo
Arapiraca
Externo
Arapiraca/UFA
L
Externo
EMPRESA/ PÁGINA ELETRÔNICA
EQUIHIPPUS TEC-ANIMAL - Instituto de
Serviços, Tecnologia e Pesquisa em Saúde
Animal
Linkn - Linked Knowledge
XPRINT
Software
Solutions
www.xprintss.com
ZOOFORTE - www.facebook.com/Zooforte
Bem Raiz - Sustentabilidade Aplicada http://www.bemraiz.eco.br/
Lúmen - http://www.agencialumen.com.br/
TEC-IRRIG
Topideias - http://www.topideias.com.br/
Fonte: PITE
A evolução dos indicadores de empresas dentro de suas respectivas modalidades nos últimos
3 anos pode ser observada no quadro abaixo.
Quadro 1.53 - Evolução dos indicadores das empresas
MODALIDADE
INCUBAÇÃO
Pré-Incubadas
Incubadas
Total de Incubados
Empresas Graduadas
Fonte: PITE
DE
2014
19
7
26
5
Nº. DE EMPRESAS/2014
2015
2016
16
6
22
6
4
4
8
13
Em 2013 foi aprovado o Projeto de Educação empreendedora em edital do SEBRAE, com
recursos de cerca de R$ 176.000,00. O projeto tem como objetivo inspirar alunos, técnicos e
professores, através de atividades que abordarão aspectos essenciais para o desenvolvimento do
empreendedorismo na UFAL e nas comunidades a ela ligadas. O projeto foi aditado em novembro
de 2016 para ter continuidade até 2017.
Em 2015, a Incubadora de Empresas de Alagoas foi aprovada no edital CERNE lançado
pelo Sebrae Nacional em parceria com a ANPROTEC para a implantação do modelo CERNE nas
incubadoras de empresas brasileiras. O contrato do convênio foi assinado em 2016, prevendo a
aplicação de recursos no valor total de R$ 228.684,00 a ser executado em 2017 e 2018, com o
objetivo de auxiliar o processo de implantação do modelo de gerenciamento de incubadoras
desenvolvido pela Anprotec que visa melhorar os processos das incubadoras de forma a gerar,
continuamente, empresas de sucesso.
Diante do exposto foi possível verificar avanços nas ações e políticas da PROPEP e
identificar diversos desafios para que a Pesquisa e a Pós-Graduação sejam ainda mais consolidadas.
Podemos afirmar também que 2016 foi marcado por um cenário de dificuldades com o
contingenciamento de recursos federais e isso teve repercussões na diminuição do PROAP para os
Programas de Pós-Graduação, no número de bolsas de pesquisa, por exemplo. No entanto, como
84
afirmado neste relatório, a PROPEP conseguiu responder rapidamente e à altura ao cenário,
recuperando muitas das bolsas e dialogando e criando alternativas às dificuldades financeiras dos
Programas de Pós-Graduação.
Os números apresentados expressam o tamanho e importância que a Pesquisa e PósGraduação ocupam nesta universidade e se os desafios para manter essa vitalidade são grandes, as
conquistas e os avanços na área são visíveis. Reafirmamos nossos compromissos em continuar o
trabalho de consolidação daquilo que compete a esta Pró-reitoria.
85
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (EXTENSÃO)
O ano de 2016 foi um ano de muito trabalho, de dificuldades de ordem política e financeira
na esfera da administração geral, mas também de muitas conquistas para nossa universidade. A
Proex – Pró-Reitoria de Extensão é composta por duas coordenações: a Coordenação de Programas
e Projetos de Extensão (que funciona no Campus A.C. Simões situado no bairro do Tabuleiro dos
Martins, prédio da Reitoria), além dos setores de apoio a eventos, setor de gestão do SIGAA,
programa Conexões de Saberes e secretaria executiva; e a Coordenação de Assuntos Culturais (que
funciona no Espaço Cultural, situado na Praça Visconde de Sinimbú, Centro), ambas em Maceió.
Esta Pró-Reitoria atende uma diversidade de interesses e ações que convergem para a relação entre
a sociedade e a comunidade alagoana, pois a UFAL não está mais só na capital. Há 10 anos se
instalava o Campus Arapiraca e suas respectivas Unidades Educacionais (Penedo, Palmeira dos
Índios e Viçosa); e há seis anos tinham início as atividades do Campus do Sertão em Delmiro
Gouveia e sua unidade educacional em Santana do Ipanema.
A Proex também é composta pelos denominados “Equipamentos Culturais”, a saber: Museu
Théo Brandão de Antropologia e Folclore; Museu de História Natural; Usina Ciências; Pinacoteca
universitária; Orquestra Sinfônica Universitária; CorUfal; e Espaço Cultural, além do Corpo Cênico
e Centro de Documentação e Memória Artístico-Cultural da UFAL (ambos criados em 2016), todos
na cidade de Maceió. Em Penedo contamos com o Centro de Extensão Universitária – CEU, além
de estar em curso a reforma e organização de novos equipamentos, a exemplo do Cine Penedo
(cedido pelo IPHAN), e o Museu do Rio (Parceria com a Prefeitura Municipal de Penedo, e já conta
com projeto com bolsa aprovado pela PROEX). Também está previsto na Política Cultural,
consolidar programas já existentes nas sedes e suas Unidades Educacionais, a exemplo do CorUfal
Sertão, além de outras iniciativas junto ao Museu de História Natural que já estão em andamento.
Ainda como estruturas ligadas à Proex, contamos com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros –
NEAB (Localizado no Espaço Cultural, Praça Sinimbu), e a Assessoria de Educação em Direitos
Humanos e Segurança Pública (localizada no prédio da reitoria). Eis a complexidade das ações
desenvolvidas na PROEX, e esperamos que este relatório reflita o tamanho deste desafio.
Quanto as atividades de extensão têm-se as seguintes sequencias: primeira são os resultados
relativos às metas postas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2013-2017); a segunda
ordem de informações são as ações que extrapolaram as metas do PDI e fazem parte de uma nova
política institucional que vem sendo construída pela nova gestão da UFAL (2016-2019). Desta
forma, apresentamos uma síntese do que se construiu no ano de 2016, considerando a diversidade
de ações que fazem parte desta Pró-Reitoria, a saber: eventos, cursos, programas, projetos e
produtos. Cabe ressaltar que em 2016, adotou-se a política de que cada equipamento cultural tenha
um programa e que suas ações sejam cadastradas associadas a este programa no módulo de
extensão do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), o que foi
incentivado durante todo o ano.
Toda a estrutura mencionada está assentada na Política Nacional de Extensão Universitária,
nos princípios da Gestão, a saber: transparência, democracia, e referência social. Estes elementos
aparecem nas decisões tomadas, na dinâmica de trabalho implementada, nas novas políticas para os
programas e projetos. Também vem sendo considerada toda a discussão do Fórum de Pró-Reitores
de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (FORPROEX) juntamente
com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições
Federais de Ensino Superior (FORPLAD) acerca dos indicadores institucionais, em especial, os
indicadores de extensão, para que possamos discutir o financiamento da extensão nas IES com mais
clareza, a partir de dados objetivos e auditáveis. Cabe ressaltar que os limites orçamentários,
contingenciamentos e cortes afetaram os programas e projetos de diversas formas. Sendo assim o
86
presente relatório está organizado da seguinte forma: 1) Das medidas administrativas tomadas em
2016; 2) Das metas e resultados do PDI; 3) Dos dados acerca das ações de extensão na UFAL; 4) e
Conclusões.
Das medidas Administrativas
O quadro abaixo revela as principais medidas administrativas tomadas na linha de
materializar a Política de Extensão na UFAL:
Quadro 1.54- medidas administrativas tomadas na linha de materializar a Política de Extensão na UFAL
Objeto
Descrição
1.
Casas de Cultura (Cursos Reestruturação: por orientação da Procuradoria Federal, em parceria com a Faculdade
de Línguas): Casas de de Letras (FALE), depois de diversas reuniões, o projeto foi reestruturado de forma
Cultura de Expressão que a Universidade assumiu o financiamento do Programa, sendo implementada uma
Alemã
(CCEA),
de nova política que tem como características principais: a) ter um foco formativo para
Cultura
Latino- os Licenciandos dos cursos de Letras da UFAL, uma vez que estes atuam como
Americana (CCLA), de monitores das turmas e estão sob a orientação dos professores das casas; b) a
Cultura e Expressão gratuidade de todos os cursos; c) as vagas serem destinadas prioritariamente para
Francesa (CCEF), Casa estudantes oriundos de escolas públicas, e em seguida para estudantes e servidores da
de Cultura Britânica própria UFAL, além de ser aberto à toda a comunidade também como era
(CCB), e da Casa de anteriormente. Outra questão foi o registro dos Programa e dos cursos no SIGAA, de
Cultura Luso-Brasileira forma a gerar automaticamente toda a certificação de professores, monitores e
(CCLB).
estudantes.
2.
Programas e projetos
3.
Núcleo de Estudos Afro- Reestruturação. Ampliação do foco (contemplando a cultura indígena) e número de
Brasileiros (NEAB)
projetos, além da política de atuação. Sob a coordenação da Profa. Dra. Ligya
Ferreira (FALE) e colaboração da Profa. Dra. Jusciney Carvalho (CEDU), o NEAB
registrou no seu novo Edital “Zumbi e Maninha Xukurú-Kariri”, que trouxe para
dentro do NEAB uma diversidade de projetos com variados focos (formação
continuada de professores, cultura, arte etc.), congregando professores dos três
Campi da UFAL, em torno de 15 projetos que conta com a participação de 30
estudantes bolsistas e 30 estudantes voluntários. Além disso, houve readequação do
espaço físico, organização da documentação do Núcleo, além de este estar cumprindo
uma importante função na assessoria da UFAL no debate de grandes temas relativos à
nossa diversidade étnica, de gênero, identidade, e políticas públicas para o setor.
4.
Centro de Documentação Criação. Outro importante Programa da PROEX criado em 2016 também pela CAC e
e Memória Artístico coordenado pelo Prof. Dr. Ivanildo Piccoli (Também Diretor do Espaço Cultural e
Cultural da Ufal.
Coordenador de Assuntos Culturais da PROEX) é o Centro de Documentação e
Memória Artístico Cultural da Ufal. O centro surgiu da necessidade de organizar um
importante acervo que estava guardado no Espaço Cultural. Constituído basicamente
pela doação em 1981 do médico amante da arte Professor Dr. Ismar Malta Gatto, que
na época criou um cine clube no espaço-sala chamada art studium, com mais de 5 mil
itens. Além do acervo, este também doou aparelhagem de reprodução, além de telas
de projeção e cadeiras de cinema. Após este período, o acervo foi acrescido de vídeos
em VHS, documentos e registros dos mais de 30 anos dos cursos de artes (todos
instituídos a partir do ano de 1981), além do Curso de Licenciatura em Dança, criado
há 10 anos. Até dezembro de 2016 foi catalogado mais de 1500 itens com a
contribuição de quatro estudantes bolsistas e cinco estudantes voluntários, cujo
objetivo e conservar, preservar e disponibilizar um rico acervo de forma organizada,
Foram discutidos diversos programas e projetos específicos, para os quais foram
dados encaminhamentos, a exemplo do Capacita Suas (que obteve êxito na
contratação e irá ser executado em 2017); Projeto Sorriso de Plantão (Convênio em
curso, depois de 13 anos de existência, contatos com a Faculdade de Arquitetura para
apoio); Conexões de Saberes (Reestruturação em parceria com o PAESP-CTEC);
institucionalização do PAESP como programa apoiado pela PROEX; Criação do
Programa Cultura Corporal, Esporte e Saúde, de forma a dar acesso à comunidade
universitária a estas práticas); entre tantos outros atendimentos.
87
considerando uma das funções sociais da Universidade, a saber, proporcionar amplo
acesso ao conhecimento sistemático, o que não se faz sem uma política de
organização, preservação e conservação de sua memória.
5.
Corpo Cênico.
Criação. No ano que a Ufal completou seus 55 anos, a Coordenação de Assuntos
Culturais (CAC) encampou uma demanda dos cursos de Teatro e Dança: a Criação do
Corpo Cênico da Ufal. O Programa de Extensão (um dos mais novos equipamentos
culturais da Ufal, conta com a participação de 10 estudantes bolsistas e 15
voluntários, estando sobre a coordenação do Prof. Dr. Marcelo Gianini do Curso de
Teatro Licenciatura). A perspectiva é que o novo equipamento seja um espaço
pedagógico para os estudantes das Licenciaturas em Artes, além de um espaço de
diálogo artístico-cultural com a sociedade alagoana. Foi lançado Edital para seleção
dos alunos bolsistas.
6.
Equipamentos Culturais. Retomada do fórum em caráter bimestral, agora nomeado Fórum Integrado de Arte e
Cultura da Ufal, responsável pelo acompanhamento da elaboração dos regimentos
internos, inserção de programas no SIGAA. Reestruturação do projeto do Corufal e
Orquestra Sinfônica Universitária que se encontram em processo.
7.
Espaço Cultural.
8.
Editais.
PROINART, A seleção de bolsistas pela via de Editais da Proex passa a ser obrigatório para
ZumbiManinha cumprir com o decreto Decreto Nº 7.416, de 30 de dezembro de 2010, portanto deve
Xukuru-Kariri (NEAB), ser uma política para todos os equipamentos (coro, orquestra, museus etc.). Foram
PROCAEXT.
incorporados os indicadores do FORPLAD no quesito de avaliação/relatórios.
Também se solicitou que se demonstrasse a articulação com os PPC dos cursos e o
PDU.
9.
Bolsas.
Em todos os editais foi indicado como critérios básicos para recebimento de bolsas o
decreto nº 7.416, de 30 de dezembro de 2010, que trata da concessão de bolsas para
desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária. Além disso, os
valores das bolsas foram unificados para todos os projetos e programas, prevalecendo
o princípio da isonomia. Critério para recebimento de bolsas é que os programas e
projetos estejam registrados no SIGAA – a PROEX está fazendo um esforço nesta
direção, solicitando, incentivando e apoiando a inserção no sistema.
10.
Serviços Eventuais.
De acordo com a orientação da PROGEP, os serviços eventuais foram
regulamentados, sendo suspensos em alguns casos, tendo em vista se caracterizavam
como contínuos.
11.
Sistema Integrado de Foi feita uma transição para migrar o registro de ações de extensão no papel para o
Gestão
de
Ações uso do Módulo de Extensão no SIGAA. Para tanto, nossos servidores técnicos
Acadêmicas (SIGAA).
administrativos responsáveis pelo módulo de Extensão do SIGAA na PROEX
(Robson Carneiro e Demétrio Silva), percorreram todos os Campi e Unidades
Educacionais dialogando amplamente com a comunidade acadêmica sobre sua
utilização através de um curso organizado pelos próprios servidores. Além disso, a
equipe da PROEX trabalhou na atualização do módulo e no atendimento a
comunidade acadêmica para dirimir dúvidas e resolver problemas operacionais. Os
canais de comunicação entre o setor responsável pelo SIGAA e a comunidade são
diversos, por e-mail, telefones, whatsapp e presencial, totalizando cerca de 2.000
(mil) atendimentos no ano.
12.
Curricularização/
Foi realizado o Seminário de Curricularização da Extensão proposto pela PROEX,
creditação da Extensão além de diversas reuniões institucionais nos três Campi da UFAL acerca desta ação
(prevista no PNE 2014- que prevê a incorporação de 10% da carga horária dos cursos na forma de ações de
2024).
extensão, que significa que estas serão obrigatórias para todos os alunos dos cursos
superiores da UFAL. Entendemos como uma mudança de paradigma que tem como
objetivo a mudança no perfil do profissional que é formado e maior diálogo da
universidade com a população, que através das atividades extensionistas se aproxima
Gestão Participativa com reuniões trimestrais, contando com a participação de
estudantes, técnicos administrativos e professores para o planejamento de ações e
tomada de posição acerca de decisões. Lançado de Edital 01/2016 de Intervenção
Artístico Visual no Espaço Cultural universitário. Foram três projetos apresentados
para locais pequenos e específicos, concluiremos esta etapa no início de 2017 e
criaremos um curso de criação de projetos para auxiliar a qualidade dos pretendentes
de elaborar um projeto artístico.
88
e pode colocar o ensino superior no seu horizonte de vida. Está em fase de conclusão
um documento que orientará esse processo quando da reelaboração dos projetos
pedagógico dos cursos.
13.
Regularização
da O Setor de Programas e Projetos para otimizar o atendimento às solicitações de
emissão de certificados certificados da Comunidade Acadêmica e Externa, referentes as ações registradas na
PROEX, anteriores a implementação do SIGAA/Módulo Extensão, passou a recebelas exclusivamente por e-mail e a emitir os certificados em PDF. A nova dinâmica de
trabalho propiciou a diminuição do fluxo de pessoas no setor, otimização do tempo e
economicidade de material. Depois de um levantamento e da realização de um
mutirão organizado por uma servidora (Ana Paula dos Santos, que coordenou) e dois
servidores (Jailson Albuquerque e Ana Bastos) da PROEX, foi possível emitir 15.526
(quinze mil) manualmente (seja impresso, seja em PDF por e-mail).
14.
Materiais e infraestrutura Quanto aos materiais, a servidora Juliana Pereira coordenou todo o levantamento das
demandas de materiais de consumo junto aos equipamentos culturais. Todas as listas
foram encaminhadas à PROGINST (Pró-Reitoria de Gestão Institucional) em tempo
hábil para suprir as necessidades indicadas. Além disso foi realizado diagnósticos da
infraestrutura tanto por parte da PROEX, quanto por parte da SINFRA
(Superintendência de Infraestrutura), e estamos passo a passo planejando e pleiteando
recursos para investir nesta dimensão. Foram enviados memorandos á SINFRA
solicitando providências quanto a infraestrutura.
15.
Divulgação: diálogo com Foram elaborados dois documentos: mapeamento da área vicinal do Campus A. C.
a comunidade
Simões e foi encaminhado/solicitado que os demais Campi possam fazê-lo, de forma
a conhecermos quem são as comunidades do nosso entorno e possamos dialogar com
suas demandas; outro que está em estágio final de preparação é a Carta/Catálogo das
Ações de Extensão da Ufal, a ser lançado no início de 2017, para que a comunidade
em geral tome conhecimento do que acontece em termos de ações de extensão e do
que gostaria de participar.
Fonte: PROEX
Das metas e resultados do PDI está consolidado no Capítulo 2
Dos dados acerca das ações de extensão na UFAL - PROEX EM AÇÃO E EM NÚMEROS
Quadro 1.55 – Programas e Projetos
Programas e Projetos
Descrição/participantes
Programa Conexão de Saberes Contribuir para a inclusão dos
jovens das classes populares, tendo
como finalidade a inserção de
estudantes de escolas Públicas na
universidade, através de aulas
preparatórias ministradas pelos
discentes da Ufal de acordo com as
disciplinas do ENEM - EXAME
NACIONAL
DO
ENSINO
MÉDIO.
PROCCAEXT – PROGRAMA
CÍRCULOS COMUNITÁRIOS DE
ATIVIDADES
EXTENSIONISTAS.
Através do Processo Seletivo aberto à comunidade de baixa renda, recebeu a
inscrição de 1.058 pessoas, o que demonstra a grande demanda social.
Atendeu a 300 secundaristas oriundos de escolas públicas que pleiteiam
ingresso no ensino superior.
Foram realizados 16 aulões na UFAL, 03 no Papo de Universitário (evento no
Shopping) e 01 no presídio, totalizando 20 aulões.
25 bolsistas – 04 tutores e 21 monitores que ministram as aulas, sob a
coordenação da Servidora Janda Alencar.
Total de atendimentos diretos (processos seletivos, parcerias, aulões e aulas
estratégicas para PPL- ENEM): 7.824 pessoas.
Proinart – Programa de Iniciação
Total de 212 projetos submetidos e aptos a concorrer. No Campus Maceió,
foram 150 projetos submetidos e 139 aprovadas. Foram submetidas 42
propostas no Campus Arapiraca, sendo: Sede: submetidas (32), total aprovadas
(31); PENEDO submetidas (6), aprovadas (5); VIÇOSA submetidas (3),
aprovadas (3); PALMEIRA dos Índios submetidas (1), aprovadas (1).
CAMPUS DO SERTÃO Sede: submetidos (17), aprovadas (12); Unidade
Santana do Ipanema submetidas e aprovadas (3). Total de aprovados com bolsa:
100 projetos, sendo 50 para o Campus de Maceió; 32 para o campus de
Arapiraca; e 18 para o Campus do Sertão (Não completou, remanejamos para o
Campus Maceió).
44 projetos inscritos 22 foram contemplados, com um total de 74 bolsas. A
89
Artística.
Zumbi- Maninha Xukuru-Kariri
(NEAB).
Programa Cultura Corporal, Esporte
e Saúde.
Projeto Incluir - CORUFAL
Programa Casas de Cultura e Casas
de Cultura no Campus.
Corpo Cênico
Equipamentos Culturais (Usina
Ciência, Museu Théo Brandão,
Espaço Cultural, Museu de História
Natural, Pinacoteca Universitária,
Corufal e Orquestra Sinfônica
Universitária),
Núcleo de Documentação e
Memória Artística e Cultural da
UFAL
PAESP - Programa de Apoio às
Escolas Públicas do Estado. (Inclui
o PAESP Junior).
Fonte: PROEX
inovação foi uma distribuição de bolsas compatível com a característica dos
projetos. Desta forma não houve um número igual de bolsas por projetos. Estes
informaram no envio das propostas quantas bolsas necessitavam, e esse dado
foi levado em consideração no momento da distribuição das mesmas.
15 projetos que conta com a participação de 30 estudantes bolsistas e 30
estudantes voluntários.
Criado em 2016, atualmente com 6 bolsistas, com previsão de 20 bolsistas
distribuídos nos três Campi para 2017.
Contou com sete bolsistas. Será reestruturado para 2017.
São respectivamente, 27 e 39 bolsistas, que atendem cerca de 70 turmas, e cerca
de 1400 estudantes em cursos de línguas.
25 estudantes envolvidos sendo 10 bolsistas e 15 voluntários.
São 39 bolsistas. Os equipamentos desenvolveram: MTB – 34 ações com 4.643
atendimentos; MHN – 12 ações com 3.122 atendimentos; Pinacoteca
Universitária: 5 ações com 2.397 atendimentos; Usina Ciência: 136 ações com
18.300 atendimentos; CorUfal, contou com 18 bolsistas, e um total de 30
coristas: cerca de 20 apresentações, com cerca de 4000 atendimentos; Orquestra
Sinfônica Universitária: 60 bolsistas, 4 Servidores Técnicos, com 11 concertos
em 2016, com cerca de 2000 atendimentos.
4 bolsistas, catalogando um acervo de cerca de 5 mil itens. 1500 já catalogados
em 2016.
8 bolsistas, que atendem 480 estudantes da escola pública durante todo o ano.
Quadro 1.56- Eventos organizados pela PROEX
Eventos organizados pela PROEX
Realização do Projeto Semana da Mulher, em parceria com a PROEGEP, com 200 participantes;
Jornada Universitária da Reforma Agrária, com cerca de 400 participantes considerando os movimentos de
luta pela terra e a comunidade universitária. Foram desenvolvidas ações socialmente leis no Campus: plantio
de mudas de árvores no CIC; manutenção do Bosque em defesa da vida; limpeza da área da horta
universitária.
Seminário “A Curricularização da Extensão caminhos e contextos: aproximações e diálogos entre
universidade e sociedade” contou com 91 participantes.
Projeto UFAL debate grandes temas: duas mesas acerca de temas ambientais, com cerca de 150
participantes.
Seminário no Campus Maceió (manhã e noite), Arapiraca e Unidade de Penedo: BRASIL: CONJUNTURA
ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL. Com total de 500 participantes.
Trilha de Extensão no VI CAIITE: Maceió:132 trabalhos; Arapiraca: 20 trabalhos; Delmiro: 06 trabalhos; Penedo: 14
trabalhos; Viçosa: 02 trabalhos; Santana do Ipanema: 02; Total: 176 trabalhos aprovados. Participaram mais de 30
docentes na coordenação de mesas de comunicação oral. Novidade para os trabalhos de artes que além da apresentação
da comunicação oral, tinha o palco à disposição para apresentação artística. Exemplo foi a bela apresentação do coro da
Uncisal no CIC. Houveram apresentações artísticas; no Espaço Cultural foram 21, sendo na sexta e no sábado 12h de
programação. Totalizando 167 artistas e um público geral de mais de 400 pessoas. Fora às visitas à Pinacoteca, Museus
Théo Brandão com oferta de oficina, e abertura do Museu de História Natural e Usina Ciência no sábado, o que foi
avaliado por todos como muito positivo pelas coordenações dos equipamentos culturais.
Fonte: PROEX
Quadro 1.57 - Dados Gerais sobre a Extensão na UFAL - Ações de Extensão Cadastradas no SIGAA
RESUMO GERAL:
CURSO: 85
a) EM EXECUÇÃO e b) CADASTRO
EM ANDAMENTO*:
CURSO: a) 29; b) 16 = 45
EVENTO: 64
EVENTO: a) 30; b) 38 = 68
EVENTO: 132
AÇÕES CONCLUÍDAS:
90
CURSO: 130
PRODUTO**: 0
PRODUTO: a) 0; b) 2 = 2
PRODUTO: 2
PROGRAMA: 0
PROGRAMA: a) 4; b) 10 = 14
PROGRAMA: 14
PROJETO: 28
PROJETO: a) 177; b) 63 = 240
PROJETO: 268
Fonte: PROEX
*Cadastro em andamento - justificativa de inclusão: uma vez que é o primeiro ano de uso do sistema, os servidores tem
cadastrado suas ações no SIGAA, que tem seguido os trâmites nas unidades e coordenações de extensão até chegar à
PROEX que autoriza, mas cabe ao coordenador, após autorização da PROEX, colocar a ação em execução, e
normalmente estes não atentam para este procedimento. Em 2017 estaremos trabalhando nesta direção. A constatação
foi do setor de projetos, que investigou os dados e identificou o problema. Desta forma medidas estão sendo tomadas
para solucionar o problema e minimizar distorções. Vale salientar que os dados foram coletados e revisados a partir do
intervalo de datas entre 05/01/2016 e 30/12/2016, no item “Relatórios”, opção “Total de Ações de Extensões, por
Modalidade” no módulo de extensão do SIGAA. Os arquivos dos relatórios seguem em anexo em PDF.
**Não há uma cultura de elaboração e registro de produtos na Extensão. Este portanto é um indicador para que a
PROEX desenvolva um trabalho de incentivo ao registro dos produtos, e com a Institucionalização do Repositório
Institucional, possa fazer o registro de todo esse material também nesta nova base de dados.
Quadro 1.58 - Total de Categoria de Membros por Modalidade - Edital: Fluxo Contínuo, concluídos:
Tipo de ação: Curso
Total de docentes: 53
Total de discentes: 68
Total de servidores: 6
Total de membros externos: 22
Total de membros: 149
Tipo de ação: Evento
Total de docentes: 207
Total de discentes: 295
Total de servidores: 27
Total de membros externos: 135
Total de membros: 664
Tipo de ação: Projeto
Total de docentes: 8
Total de discentes: 18
Total de servidores: 2
Total de membros externos: 11
Total de membros: 39
Total 852
Fonte: PROEX
Quadro 1.59 - Edital: Fluxo Contínuo, em execução - Dados de ações desenvolvidas entre 04/01/2016 a 30/12/2016
Tipo de ação: Curso
Total de docentes: 62
Total de discentes: 98
Total de servidores: 11
Total de membros externos: 22
Total de membros: 193
Tipo de ação: Evento
Total de docentes: 91
Total de discentes: 231
Total de servidores: 12
Total de membros externos: 49
Total de membros: 383
Tipo de ação: Projeto
Total de docentes: 140
Total de discentes: 481
Total de servidores: 38
Total de membros externos: 118
Total de membros: 777
Total 1353
Fonte: PROEX
Quadro 1.60 - Editais PROEX - Total de Categoria de Membros - Dados de ações desenvolvidas entre
04/01/2016 a 30/12/2016
Edital Procaext
Total de docentes: 260
Total de discentes: 560
Total de servidores: 51
Total de membros externos:
38
Total de membros: 909
Edital Proinart
Total de docentes: 60
Total de discentes: 168
Total de servidores: 7
Total de membros externos: 6
Edital NEAB
Total de docentes: 28
Total de discentes: 53
Total de servidores: 4
Total de membros externos: 1
Total de membros: 241
Total de membros: 86
Total
Fonte: PROEX
91
Total
348
781
62
45
1236
Quadro 1.61 - Dados de ações desenvolvidas entre 04/01/2016 a 30/12/2016
Dados de ações desenvolvidas entre 04/01/2016 a 30/12/2016
Público atingido: Eventos, Cursos e Projetos que
apresentaram relatório final
Total de certificados emitidos via SIGAA
Abrangência dos projetos - Municípios
9.832
EVENTOS: 2.870; PROJETOS: 83
CURSOS: 695; TOTAL:
Em execução: 342 ações em 37 municípios
CONCLUÍDOS: 115 ações em 7 municípios
Fonte: PROEX
Outras informações:
Total de Categoria de Membros por Modalidade – Todos os Editais
CURSO
EVENTO
PROJETO
Total de docentes: 109
Total de discentes*: 2
Total de servidores: 22
Total de membros externos: 55
Total de docentes: 373
Total de discentes: 4
Total de servidores: 45
Total de membros externos: 245
Total de membros: 188
Total geral
Total de membros: 667
Total de docentes: 484
Total de discentes: 57
Total de servidores: 89
Total de membros externos:
285
Total de membros: 910
1765
*Esta categoria se refere a um campo que normalmente não vem sendo preenchido no ato de
submissão. Em 2017 será outro aspecto que a PROEX deve se debruçar para que os coordenadores
de ações preencham. Não foi contemplada a categoria Programa pois o programa é composto pelas
ações, desta forma não se repetiriam os dados.
Diante do exposto foi possível verificar grandes avanços e identificar diversos safios para
que a extensão seja consolidada enquanto um dos tripés formativos na UFAL. Vale ressaltar que
este relatório é síntese de outros relatórios que estão disponíveis na página da Proex no sítio da
UFAL, além de outros relatórios detalhados que estão disponíveis no SIGAA. Cabe aqui ressaltar
que esse ano a Proex passou por uma transição para que a comunidade passasse a utilizar o módulo
de extensão no SIGAA. Desta forma, os números apresentados provavelmente estão aquém do que
realmente foi realizado, considerando as dificuldades durante a acomodação da comunidade
acadêmica ao novo sistema, o que consideramos normal. Reafirmamos nossos compromissos em
continuar o trabalho de consolidação do uso da ferramenta para que possamos avançar no registro
das ações. A Pró-Reitoria de Extensão se coloca à disposição, e ressalta a importância da
publicização destes dados, para que haja transparência, controle social e assegure elementos
sistemáticos para um processo de avaliação interna que está em curso, assim como o planejamento
para os próximos anos.
92
1.5.2 Macroprocessos de Apoio
São macroprocessos de apoio na UFAL: Apoio ao estudante, incluindo a assistência, as ações
socioculturais, ações acadêmicas, ações de permanência, apoio a eventos, apoio a estudantes
estrangeiros, restaurante universitário e residência universitária; sistema de bibliotecas; editoração
universitária; comunicação organizacional; gestão de pessoas; e, por fim, gestão orçamentária.
PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL - PROEST
A Pró-Reitoria Estudantil – PROEST apresenta as ações e os resultados, no âmbito da
assistência estudantil, assegurando a publicidade de seus atos e a regular prestação de contas,
observando os princípios e finalidades estatutárias decorrentes de sua natureza de instituição pública
e gratuita.
Compete à Pró-Reitoria Estudantil superintender, planejar e coordenar as políticas e
atividades estudantis, promovendo ampla integração do corpo discente, da comunidade e
Universidade; assim como planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas com
assistência ao corpo discente, desenvolvidas na forma de acesso ao Restaurante Universitário, à
Residência Universitária, à assistência à saúde, ao programa de Bolsas Permanência e de outras
formas, conforme disposto no Regimento da UFAL, de acordo com suas disponibilidades
orçamentárias.
O planejamento institucional teve como bases o Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) 2013-2017, a projeção orçamentária para 2016, o Planejamento das Ações para os 120
primeiros dias da Gestão, a Avaliação dos primeiros 100 dias e o planejamento dos setores /áreas
para o segundo semestre.
O conjunto de serviços e ações de assistência estudantil implementado neste ano alinha-se
organicamente para configuração de uma política estudantil com objetivo de ampliar as condições
de permanência dos jovens na educação superior pública federal, prioritariamente aqueles oriundos
da rede pública de educação e com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, com
vista a contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e a redução de taxas de retenção e
evasão. Integra-se, assim, aos objetivos de ampliar o acesso e a democratização da universidade
pública brasileira.
O fim do atraso nos repasses dos valores financeiros das bolsas estudantis e a execução
orçamentária da totalidade dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAS
confirmam o compromisso de eleger a política de assistência estudantil como prioridade, ao tempo
que estabelece um novo rumo pedagógico e político para consolidar as bases de uma gestão
democrática e participativa, com canais permanentes de diálogo com a comunidade estudantil.
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Para assegurar a informação para comunidade estudantil foram publicizadas na Carta de
Serviço ao Cidadão UFAL e no site institucional as ações prioritárias da assistência estudantil,
majoritariamente financiadas com recursos do PNAES.
93
QUADRO 1.62 - Serviços informados na Carta de Serviços do Cidadão UFAL
SERVIÇOS
DESCRIÇÃO
01
Residência Universitária
(designada
Residência
Universitária Alagoana –
RUA).
Oferta de moradia para estudantes oriundos do interior de Alagoas e
de outros estados brasileiros, localizada no Campus A.C. Simões, em
Maceió, com capacidade para atender 135 estudantes, disposta em
cinco unidades residenciais.
02
Restaurante
(RU)
Universitário
Atende à comunidade universitária, com oferta de almoço e jantar
por preços acessíveis em três restaurantes (Campus A.C. Simões,
Centro de Ciências Agrárias - CECA e Unidade de Ensino de
Viçosa, os dois últimos com oferta apenas de almoço).
Gratuidade do almoço para estudantes em situação de
vulnerabilidade social.
Oferta de quatro refeições diárias para residentes da RUA.
03
Programa
auxílios
bolsas
e
04
Cartão Odontológico
Disponibiliza as modalidades Bolsa Pró-graduando (BPG), auxílio
alimentação e auxílio moradia para estudantes dos campi e unidades,
em situação de vulnerabilidade social.
Disponibiliza a estudantes o atendimento clínico no Gabinete
Odontológico (Programa vinculado à PROGEP) localizado, desde
2016, na Faculdade de Odontologia, no Campus A.C. Simões.
05
06
Solicitação de atendimento
médico
Acolhimento Psicológico
07
Ajuda de custo
Encaminhamento para agendamento em especialidades médicas pelo
Hospital Universitário (HU)
Orientação e/ou encaminhamento para a rede de atenção psicossocial
pública e outros serviços, como a clínica do Instituto de Psicologia,
no Campus A. S. Simões.
Modalidade de auxílio financeiro para o incentivo à participação em
eventos de natureza científica, artística, cultural, esportiva aos/às
estudantes que obtiveram aprovação de trabalhos em eventos fora do
Estado de Alagoas ou representarão a universidade competições
esportivas ou eventos culturais e de natureza acadêmica.
de
Fonte: PROEST
Regido por editais a partir de 2014, o acesso dos/as estudantes regularmente matriculados/as
na graduação presencial ao Programa de Bolsas e Auxílios, à residência universitária e à gratuidade
no restaurante universitário decorre de processo seletivo para avaliação socioeconômica, sob a
coordenação e execução do Serviço Social da Gerência de Assistência Estudantil (GAE) e dos
Núcleos de Assistência ao Estudante (NAEs).
Neste ano houve a execução do Edital Nº 02/2015, publicado em novembro de 2015, com a
abertura do processo seletivo para ingresso nos programas da assistência estudantil e a publicação
de três editais para cadastro bancário de bolsistas, abertura de vagas de bolsas e o programa de
moradia.
Quadro 1.63 - Publicação e execução de editais de assistência estudantil em 2016
01
EDITAL
DESCRIÇÃO
RESULTADOS
Edital
Nº 02/2015
Oferta de 728 vagas em distintas
modalidades
da
assistência
estudantil (Bolsa Pró-Graduando,
RU, RUA, Auxílio-Alimentação e
Auxílio-Moradia), com recursos do
PNAES.
Inscrições de 2.262 estudantes nos três
Campi, com 1.435 deferimentos e 827
indeferimentos. Geração de um cadastro
de reserva de 831 estudantes.
Emissão de Nota Pública sobre o Edital
Nº 02/2015 à comunidade estudantil para
94
informar as medidas diante dos
resultados:
(1) estudos do impacto orçamentário e
financeiro para prever condições de
responder progressivamente o cadastro
de reserva;
(2)
continuidade
dos
auxílios
emergenciais para os estudantes no
cadastro de reserva, avaliados no período
anterior ao Edital;
(3) garantia de acesso à modalidade
Bolsa Pró-Graduando vinculada ao
Auxílio Alimentação para estudantes das
sedes dos Campis Sertão e Arapiraca, em
condição de isonomia com as demais
unidades educacionais.
Ao final da vigência do Edital, houve o
atendimento de 544 estudantes na
modlidade BPG.
02
Edital
Nº
001/2016
PROEST/NAC
Seleção de Bolsistas Apoiadores de
Estudantes com Deficiência para
acompanhamento ao universitário
integrante do público-alvo da
Educação Especial (pessoas com
deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento
e
altas
habilidades/superdotação),
com
recursos do Programa Incluir e
previsão de 10 vagas para o
Campus A. S. Simões, duas para
Campus Arapiraca e uma para o
Campus Sertão, sendo todos
estudantes
regularmente
matriculados
nos cursos de
graduação, com habilitação em
licenciatura.
Seleção e aprovação de 12 estudantes do
Campus A; S. Simões, não houve
inscrições nos demais campis.
Proporcionou o apoio educacional e
acompanhamento para estudantes com
deficiência, de modo que sejam
respeitadas
as
peculiaridades
e
necessidades educacionais de cada
universitário atendido pelo Núcleo de
Acessibilidade (NAC).
03
Edital
Nº
01/2016
PROEST/GAE
04
Edital
Nº
03/2016
PROEST
Convocação para cadastramento de
dados bancários, exclusivamente
dos bolsistas BPG que ainda não
possuem conta bancária informada.
Inscrição de processo seletivo para
ingresso de estudantes regularmente
matriculados/as nos cursos de
graduação presencial do Campus A.
C. Simões (com inclusão do CECA
e Espaço Cultural) no Programa de
Assistência à Moradia Estudantil,
em 16 vagas da Residência
Universitária Alagoana – RUA e
50 vagas para o Auxílio Moradia,
com recursos do PNAES.
O
cadastramento
uniformizou
o
pagamento da bolsa BPG, evitando
problemas no repasse do auxílio
financeiro realizado via CPF.
Inscrições de 207 estudantes, com 60
indeferimentos e 147 deferimentos.
Cadastro de reserva formado de 81
estudantes.
Em Nota de Esclarecimento foi
informado a inserção de estudante
designado como classificado para
receber o Auxílio Moradia; enquanto o
acolhimento, orientação e designação
para residência adiado para o início do
semestre letivo de 2016.2.
Fonte: PROEST
Na avaliação do Edital Nº 02/2015 ressaltou-se a garantia do acesso ao processo seletivo aos
novos estudantes ingressantes nos semestres letivos 2015.1 e 2015.2. Outro avanço refere-se ao
formato unificado e informatizado do processo seletivo, contemplando todos os campis e
modalidades de assistência estudantil, com as inscrições e acompanhamento das etapas pelo portal
95
do estudante na página da universidade, possibilitando acumular experiência para futura criação de
um sistema de avaliação socioeconômica de estudantes na UFAL.
Apresentam-se, a seguir, a síntese das ações desenvolvidas nas distintas áreas da política
estudantil, especificando objetivos e resultados, incluindo atendimentos realizados com recursos do
PNAES.
Quadro 1.64 - Objetivos e resultados das ações de assistência estudantil em 2016
OBJETIVO
RESULTADOS
Oportunizar a participação dos
estudantes na gestão e avaliação de
políticas, programas e ações da
PROEST.
Garantir o acesso ao Programa de
Bolsa Permanência – PBP, com
recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento
da
Educação
(FNDE), sobretudo para indígenas,
quilombolas e estudantes de baixa
renda, matriculados em cursos de
graduação com carga horária média
superior ou igual a cinco horas
diárias.
Realização de plenárias estudantis para apresentação
orçamentaria e das ações e criação do Fórum Estudantil.
03
Implementar ações para garantia do
direito à mobilidade.
Reunião com Associação dos Municípios Alagoanos AMA.
Elaboração de relatório, com informações de residência de
estudantes dos cursos de graduação presencial da UFAL, no
semestre letivo 2016.1.
04
Realizar estudos para implementação
de política de atenção integral à saúde
do/a estudante.
Continuidade da oferta de serviços no Gabinete
Odontológico, no campus A. C. Simões, com aumento
significativo do número de estudantes atendidos..
Mudança do fluxo de atendimento no Hospital
Universitário da UFAL, onde os/as estudantes
encaminhadas/os pela GAE/PROEST são acolhidos por
uma médica clínica e depois referenciados/as para
atendimento em especialidades, conforme necessidade.
Realização de mutirão para atendimento de 103 alunas na
especialidade de ginecologia, onde havia uma grande
demanda represada. Outras 174 alunas foram atendidas na
especialidade, com agendamento do fluxo padrão.
Acolhimento psicológico para os estudantes, coma
realização de 254 atendimentos;
01
02
Acolhimento psicológico
Na Ufal estão inseridos no critério de carga horária dois
cursos no Campus A. S. Simões (Farmácia e Medicina) e
dois no Campus Arapiraca (Enfermagem e Medicina
Veterinária), com a inclusão de 351 estudantes. Estão
cadastrados 98 estudantes indígenas e 57 quilombolas,
totalizando 509 estudantes.
Cabe à universidade manter no sistema de gestão do
programa o cadastro dos beneficiários validados.
Constatou-se a desproporcionalidade com a demanda que
originalmente se propunha, relacionada à política de cotas.
Tal realidade foi agravada no atual contexto de contenção
de recursos, com a suspensão, em maio, de novas inscrições
para o Programa e o estabelecimento de dois períodos ao
ano, apenas no primeiro e no segundo semestre de 2017
para novas inscrições restritas aos estudantes indígenas e
quilombolas; representando a descontinuidade para os
estudantes matriculados em cursos de graduação com carga
integral.
Realização de encaminhamentos à Rede pública de Saúde
Mental.
96
05
Fortalecer as ações de esporte e lazer
em todos os campi.
Reuniões da Gerência de Esportes com estudantes
representantes dos cursos do Campus A. C. Simões,
Arapiraca e Sertão com o objetivo de discutir o resgate da
prática desportiva e os jogos internos na UFAL e a
participação nos grandes eventos estaduais e brasileiros.
A mudança na Gerência de Esportes trouxe uma proposta
inovadora de planejamento das atividades esportivas, tendo
como foco o resgate da realização de jogos internos e
outras atividades esportivas que envolvam uma
participação mais efetiva da comunidade estudantil dos três
campi e suas unidades educacionais e acadêmicas. A
restrição financeira e a ausência de locais para práticas
esportivas nos campi e a não conclusão da obra do
Complexo Esportivo do Campus A. C. Simões são fatores
que dificultaram a realização das ações planejadas.
Apoio à participação de atletas da UFAL, em diversas
competições locais e nacionais:
- Participação em todos os eventos do calendário da
Federação de Desportos - FADU, iniciando com o Festival
Universitário de Praia, com as equipes de Voleibol
feminino, Handebol masculino e feminino e ainda a equipe
de futebol; e Jogos Universitários Alagoanos (JUAs), com
representação em todas as modalidades, com excelente
resultado, ficando a UFAL em primeiro lugar na
competição, como campeões gerais, com 107 atletas de
ambos os naipes, 09 Técnicos de modalidades e um
dirigente.
- Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), cuja competição
ocorreu na cidade de Cuiabá/MT, com as seguintes
representações: Judô masculino e feminino, corrida de rua,
Basquetebol feminino 3 x 3, Futsal feminino e Basquetebol
masculino o qual se sagrou vice campeão Brasileiro. Ainda
tivemos um segundo lugar no JUBs Acadêmico com a
aluna Renata Fonseca com o trabalho cujo Título: “As
situações de competição e suas influências no desempenho
esportivo: Um estudo com atletas escolares de Ginástica
Rítmica”. Com participação com 34 atletas, 4 Técnicos e
um dirigente.
Ainda na cidade de Natal, no período de 27 de a 31 de julho
participamos com nossa equipe de Ginástica Rítmica de um
evento Norte e Nordeste entre as Instituições Federais.
- Os/as atletas participaram ainda nos Jogos das
Universidades Federais (JUFs), em Natal/RN na
modalidade de Futsal masculino e feminino e de
competições em Aracaju/SE.
No futsal feminino entre outros participou de um torneio na
cidade de Palmeira dos Índios no dia 5 de maio.
- Participaçao na Liga Desportiva Universitária – LDU, no
futsal masculino na cidade de Aracaju. Participçao da
equipe de basquetebol feminino também na cidade de
Aracaju de um torneio nos dias 18 e 19 de junho.
-Participação em torneios em Maceió e no interior de
Alagoas de várias modalidades como Basquetebol,
Handebol, Futsal e voleibol nos naipes masculino e
feminino.
A UFAL conseguiu a aprovação no Edital 2016 do
Programa Segundo Tempo Universitário, incluindo dois
Núcleos de Esportes, no campus A. C. Simões e no campus
Arapiraca. Todavia, não houve repasse de recursos para
início da oferta de atividades.
97
06
Fortalecer o Núcleo de Acessibilidade
- NAC , na perspectiva da inclusão e
permanência
de
alunos
com
necessidades educacionais especiais.
07
Apoio pegadógico
Houve importante apoio do Núcleo de Assistência
Estudantil (NAE) aos primeiros jogos internos da Unidade
Educacional de Penedo.
Nas ações vinculadas ao esporte, realizou-se o pagamento
de serviço eventual (em parcela única) para os técnicos
responsáveis pelo treinamento das equipes participantes do
JUAs e do JUBs.
O apoio permanece com disponibilidade de transporte,
ajuda de custos e viabilização de alojamento com parceiros,
a participação desses times em eventos locais, regionais e
nacionais.
Mapeamento dos alunos com deficiência, com questionário
enviado aos coordenadores de curso da UFAL e contato
com os alunos com deficiência;
Acompanhamento pedagógico dos alunos com deficiência,
com acompanhamento contínuo de seis alunos, sendo três
alunos com baixa visão, um cegueira, dois deficiência
física;
Produção e adaptação de materiais pedagógicos para
atender as necessidades específicas do aluno com
deficiência, tais como: adaptação em relevo de mapas,
tabelas, gráficos, desenhos entre outros;
Realização da audiodescrição de vídeos e imagens
disponibilizados pelos professores para uso na sala de aula;
Elaboração de Cartilha do Bolsista Apoiador com objetivo
de orientar e informar aos bolsistas apoiadores sobre suas
funções, serviços oferecidos pelo NAC, características do
público alvo da Educação Especial.
Organização e realização do Processo Seletivo de Bolsistas
Apoiadores, conforme Edital Nº 01/2016 NAC/PROEST,
referido anteriormente;
Avaliação de Acessibilidade do Campus A. C. Simões;
Visita às coordenações dos cursos de alunos com
deficiência e reuniões com professores e coordenações dos
cursos de Serviço Social, Ciências Contábeis, Psicologia e
Educação Física para tratar sobre os alunos com deficiência
que tem acompanhamento do NAC;
Disponibilização de ledor e transcritor em processo seletivo
de pós-graduação stricto sensu;
Elaboração de plano de ação para divulgação do NAC, com
distribuição de folders e divulgação em eventos
acadêmicos;
Participação em Comissão para a elaboração de minuta
para a proposição de cotas para afrodescendentes, indígenas
e pessoas com deficiência nos Programas de Pós-graduação
da Universidade Federal de Alagoas;
Participação em comissão para a elaboração de campanha
institucional sobre o Núcleo de Acessibilidade e os direitos
da pessoa com deficiência;
Concessão de uso de espaço para o NAC, no Centro de
Interesse Comunitário - CIC, com adequação às
necessidades do Núcleo.
Concessão de ajuda de custo para 07 universitários com
deficiência para aquisição de Tecnologia Assistiva, tais
como tablet, lupa, gravador, cadeira de rodas e celular.
Acolhimento aos novos estudantes da
Universitária, totalizando 37 acolhimentos.
Residência
Verificação e acompanhamento da situação acadêmica dos
bolsistas BPG.
98
Apesar das dificuldades postas com as restrições
orçamentárias e financeiras, conseguiu-se atender 100% das
solicitações das ajudas de custo para garantia da
participação de estudantes em eventos científicos e
acadêmicos, com apresentação de trabalhos, contribuindo
para sua qualificação e para o fortalecimento da pesquisa na
UFAL, totalizando 918 estudantes atendidos.
08
Ações de Cultura e Extensão
10
Análise da condição socioeconômica,
feita com base em critérios
estabelecidos pela UFAL, realizada
pelo Serviço Social/GAE.
11
Infra-estrutura
Descontinuidade de projetos que tiveram editais com
prazos encerrados em 2014 e 2015, tais como Vivência de
Arte e BDAI. Assim como ações, como os cursos do
Centros de Inclusão Digital (CID) paralisadas desde 2014
no Campus A. C. Simões. A restrição orçamentária, em
especial recursos vinculados ao Reuni, impossibilitou a
continuidade de um conjunto de projetos extensionistas
com bolsas para estudantes (BDAI, Vivência da Arte, Bolsa
Atleta). Assim como a organização das edições do
FEMUFAL que exigia aporte de recursos e contratações de
serviços eventuais, indicando a inviabilidade do formato
existente. Aponta-se para uma mudança essencial que seria
o diálogo e a participação da Pró-Reitoria de Extensão
(PROEX) nessa organização, com um projeto em
consonância com a situação econômica do país e com a
realidade financeira das Universidades Públicas e em
particular da UFAL. A concepção de uma nova edição do
FEMUFAL seguirá os princípios norteadores da Gestão
Outra UFAL. Também, a partir da recomendação expressa
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP, não
deverá ser feito contratações de serviços eventuais para
realizações dessas ações, principalmente quando se tratar
de funções e cargos existentes na UFAL, como o cargo de
produtor cultural.
O Edital de seleção de bolsistas para as atividades nos
Centros de Inclusão Digital - CIDs será lançado em janeiro
de 2017.
Edital de seleção de bolsas-auxílio do Projeto Milton
Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES
2016.2, destinada aos estudantes participantes do Programa
Estudante-Convênio de Graduação - PEC-G.
Editais da Assessoria de Intercambio – ASI.
Conclusão dos processos licitatórios e de compras dos
equipamentos para os Restaurantes Universitários dos
campi do Sertão e Arapiraca.
Ações de manutenção e aquisição de novo mobiliário
(mesas e cadeiras) para os RUs do A. C. Simões, CECA e
Viçosa. Climatização do RU do CECA.
Ações de manutenção na RUA.
Solicitação à SINFRA de laudos técnicos sobre condições
de risco do antigo RU e tenda cultural, com cessão da tenda
cultural e arquibancada para Coordenadoria de Assuntos
Culturais/PROEST.
Fonte: PROEST
99
RESULTADOS
Na gestão da assistência estudantil objetivou-se manter o alinhamento às diretrizes,
princípios e objetivos das políticas de atendimento aos discentes previstos no PDI 2013-2017.
Dessa forma, as ações implementadas em 2016 estão em plena consonância com os princípios e
diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil e pelas Políticas de
Atendimento aos Discentes contidas no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFAL (Item
VI).
Em conformidade com o PDI, na Perspectiva 4 – Desenvolvimento Acadêmico, em que se
situa os processos acadêmicos e administrativos, está formulado dentre os objetivos estratégicos
“promover a melhoria da qualidade do fazer acadêmico” (produção dos materiais didáticos, taxa de
sucesso, condições de permanência do corpo social, acessibilidade, inclusão e inserção),
estabelecendo as metas para o período 2013-2017. No Quadro 3 são sintetizados os resultados, nas
dimensões que especificam objetivos e metas para política estudantil.
Dentre as metas atingidas merece destaque o compromisso político assumido pela Gestão
Outra UFAL é Possível para desencadear o processo de reformulação do Programa de Bolsa PróGraduando (BPG), com o acompanhamento sistemático do Gabinete reitoral e do Grupo de
Trabalho (GT), designado para elaborar propostas para implementação de uma política institucional
de bolsas estudantis para o quatriênio 2016/2019, com a participação das pró-reitorias e SINFRA.
O GT referendou a construção de uma política de incentivo à inserção de bolsistas prógraduando em projetos de pesquisa, extensão, monitoria e outros de natureza acadêmica, conforme
a publicação de editais próprios, com possibilidade de reserva de vagas de bolsistas pró-graduando,
na condição de colaboradores, assim como, a recuperação de vagas de estágio em setores da
universidade.
Considerou-se que a política para assegurar a permanência deve ser fundada na livre opção
do estudante para integrar-se organicamente à vida acadêmica. Ao tempo em que se devem reunir
esforços para ampliação das áreas de ensino (formato de monitorias, tutorias), de pesquisa e
extensão, possibilitando a um número crescente de estudantes uma experiência acadêmica pautada
não apenas em ensino.
Tornou-se evidente que o desafio para possibilitar a consolidação da assistência estudantil
como eixo estruturante da educação superior abrange a instituição de avaliação periódica da
efetividade da permanência e do sucesso acadêmico dos estudantes em condição de vulnerabilidade
social e econômica.
Segue nas tabelas abaixo, o número de estudantes atendidos pelas distintas modalidades de
assistência estudantil.
Quadro 1.65 - Total de estudantes atendidos por auxílio financeiro - BPG, auxilio alimentação, auxílio moradia,
ajuda de custo, acesso ao restaurante e residência em 2016
Programa/Ação
Estudantes
Atendidos
Bolsa Pro-Graduando
Auxílio moradia
Auxílio alimentação
Ajuda de custo
2727
714
1174
918
100
%
31,46%
8,24%
13,54%
10,59%
Residência
Restaurante Univesitário (média/dia)
Total
Fonte: PROEST
135
3000
8668
1,56%
34,61%
100,00%
Quadro 1.66 - Total de estudantes atendidos por auxílio financeiro – BPG, auxílio alimentação, auxílio moradia,
ajuda de custo, acesso ao restaurante e residência. 2016 (POR CAMPI)
Maceió
Bolsa Pro-Graduando
Auxílio moradia
Auxílio alimentação
Ajuda de custo (Eventos)
Residentes
RU (média/mês)
Subtotal
Arapiraca
Bolsa Pro-Graduando
Auxílio alimentação
Auxílio moradia
Subtotal
Delmiro Gouveia
Auxílio moradia
Auxílio alimentação
Bolsa Pro-Graduando
Subtotal
Santana do Ipanema
Auxílio moradia
Auxílio alimentação
Bolsa Pro-Graduando
Subtotal
TOTAL
Fonte: PROEST
Estudantes Atendidos
1677
234
50
918
135
3000
6014
Estudantes Atendidos
773
1020
281
2074
Estudantes Atendidos
136
85
196
417
Estudantes Atendidos
63
19
81
163
8668
%
69,38%
%
23,93%
%
4,81%
%
1,88%
100,00%
Quadro 1.67- Total de estudantes atendidos pelo Programa de Bolsa Permanencia PBP- MEC, com recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2016.
Programa/Ação
Estudantes Atendidos
Estudantes matriculados em cursos com carga horária
integral
Estudantes indígenas
Estudantes quilomolas
Total
Fonte: PROEST
351
98
57
509
Em relação ao controle da execução do orçamento e das despesas da ação 4002 (PNAES),
efetivou-se a adoção de processos e fluxos internos que possibilitaram um acompanhamento mais
eficaz e rigoroso dos recursos utilizados, estabelecendo o diálogo permanente com os servidores da
PROEST acerca das modificações e remanejamentos realizados para ampliação dos auxílios diretos
aos estudantes. A gestão orçamentária conseguiu realizar a execução inédita na política de
assistência estudantil de aproximadamente 100% dos recursos previstos para 2016.
Foi necessária a reprogramação para 2017 de ações como o recadastramento de estudantes
bolsistas e a publicação de novo edital das modalidades de assistência estudantil destinados a
estudante com vulnerabilidade, em decorrência do número de estudantes em cadastro de reserva do
101
edital anterior, o quadro reduzido de profissionais vinculados às ações da PROEST, sobretudo no
interior, e o período de paralização das atividades em decorrência das greves de servidores.
A reconfiguração das ações implementadas anteriormente teve condicionadas pela redução
de recursos da ação Reuni no contexto de contingenciamento, agravado pelo corte de recurso do
PNAS em 2017.
Evidencia-se os desafios de estruturação de políticas integrais, como condições de
permanência e êxito acadêmico, abrangendo as dimensões de moradia estudantil, alimentação,
transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, assistência e cobertura para estudantes com
filhos, esporte, apoio pedagógico e acessibilidade capazes de formular respostas institucionais às
demandas estudantis.
A criação do Fórum Estudantil, espaço de controle social, constitui-se como tarefa coletiva
para consolidar as bases de uma gestão democrática e participativa como caminho pedagógico e
político a ser trilhado, por meio da criação de mecanismos e canais permanentes de diálogo e
participação dos estudantes, técnicos e docentes.
A gestão da UFAL promove a oportunidade de avanços na política de assistência estudantil
como direito à educação superior ao elegê-la como prioridade, garantindo o pagamento regular e em
dia das bolsas e auxílios, no contexto de grandes desafios em que a restrição e o contingenciamento
de recursos federais ocorrem em consonância com o crescimento de demandas e necessidades
estudantis.
PRÓ-REITORIA GESTÃO DE PESSOAS E DO TRBALHO - PROGEP
O ano de 2016 foi marcado por desafios dentro do serviço público nas Universidades
Federais. Cenário de cortes e restrições fizeram com que as Universidades “apertassem os cintos” e
enxugasse o que já se encontrava bastante reduzido. Neste cenário, conseguimos desenvolver o
primeiro ano de gestão, enfrentando um quadro de vagas desocupadas amplo, o que nos impedia de
solicitar novas vagas, cotas orçamentárias reduzidas, o que dificultou na execução do orçamento de
capacitação e cenário político de ameaça aos servidores públicos, ocasionando greve de categorias e
tencionando os trabalhos.
O presente relatório sintetiza as ações de gestão de pessoas da Universidade Federal de
Alagoas (UFAL) no exercício de 2016 apresentando os principais registros nas áreas de:
Planejamento e gestão do quadro funcional – dimensionamento, alocação
de vagas, concursos e processos seletivos, remoção e redistribuição de
pessoal, exonerações, vacâncias e afastamentos para qualificação;
Desenvolvimento dos recursos humanos – avaliação de desempenho, capacitação e
qualificação;
Atenção, vigilância e promoção
materiais e ambiental para o trabalho.
da
102
saúde
do
servidor,
das
condições
Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho - CQVT
A Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho compõe uma das coordenações da Proreitoria de Gestão de Pessoas, sendo formada por uma equipe multidisciplinar que realiza ações
voltadas para qualidade de vida no trabalho, promoção e prevenção a saúde do trabalhador da
UFAL em consonância com a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor,
mediante a promoção de programas/projetos que propiciem a participação, valorização e busca de
reconhecimento de talentos dos servidores a “Luz do Princípio da Humanização”. Complementam
as ações da CQVT o Gabinete Odontológico e a Unidade SIASS.
Dentre as ações e atividades desenvolvidas durante o ano de 2016 pela equipe multiprofissional
destacam-se:
Atendimentos individuais a servidores e familiares;
Construção da cartilha do SIASS para os servidores;
Promoção de ações coletivas socioeducacionais;
Investigação, planejamento e gestão;
Organização das rotinas administrativas e técnicas dessa unidade de serviço;
Continuidade do processo de elaboração do Regimento Interno da Unidade SIASS;
Realização do Outubro Rosa UFAL;
Articulações intersetoriais e interinstitucionais (unidades SIASS);
Estudo para traçar políticas e estratégias de ação;
Implementação do estudo de qualidade de vida na PROGEP;
Garantia de Funcionamento do Gabinete Odontológico;
Realização do I Seminário de prevenção e combate ao assédio moral;
Participação da equipe no curso de CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde);
Treinamento com equipe multiprofissional SIASS enfermeiras do HU sobre prevenção de
acidente com material biológico e perfuro cortante;
Realização da I Corrida e caminhada do trabalhador da UFAL.
Relatório de ações da CQVT
Quadro 1.68 - Atendimento direto aos servidores
ATENDIMENTO DIRETO AOS SERVIDORES
AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS
Orientação/Atendimento individual ao Servidor
Quantidade
101
Outros tipos de comunicação com servidor (Contatos telefônicos, envio de e-mails,
atendimento em geral)
110
Visita domiciliar/hospitalar/local de trabalho
10
Emissão de Parecer Social/Relatório
2
AÇÕES DE ARTICULAÇÃO COM A EQUIPE DE SAÚDE
Reuniões internas com equipe SIASS/CQVT/Pro-Reitora
34
Atendimento conjunto com a equipe de saúde
5
103
AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
Realização de debates e oficinas
16
Elaborar e/ou divulgar materiais socioeducativos
2
Execução dos Projetos de Promoção da Saúde
16
Elaboração de trabalho científico/apresentação
3
Ginástica Laboral(qtivo)
199
MOBILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Reunião com outros setores/instituições (CEREST/ GEAP/SINTUFAL/DRCA)
29
Reunião de Mobilização para construção da CISSP
11
PESQUISA, PLANEJAMENTO E GESTÃO
Reuniões de planejamento
4
Participação em Comissões e Comitês Temáticos(ética)
5
Elaboração de documentos em geral (relatórios, comunicações internas, plano de ação,
projetos, registros do Serviço Social)
47
ASSESSORIA, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Organização de eventos (para servidores)
7
Participação em eventos (capacitações)
8
TOTAL
609
Fonte: CQVT/PROGEP
Serviço Social
Quadro 1.69 - Atendimento direto aos servidores – Serviço Social
ATENDIMENTO DIRETO AOS SERVIDORES
AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS
Quantidade
52
Orientação/Atendimento individual ao Servidor
Outros tipos de comunicação com servidor (Contatos telefônicos, envio de emails)
44
Visita domiciliar
04
Emissão de Parecer Social/Relatório
10
AÇÕES DE ARTICULAÇÃO COM A EQUIPE DE SAÚDE
Reuniões interna com equipe SIASS/CQVT
11
Atendimento conjunto com a equipe de saúde
01
Ações Socioeducativas
104
Realização de debates e oficinas
10
Elaborar e/ou divulgar materiais socioeducativos
02
Execução dos Projetos de Promoção da Saúde
02
MOBILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Reunião com outros setores/instituições (CEREST/ CES/SINTUFAL/SASEAL)
05
PESQUISA, PLANEJAMENTO E GESTÃO
Reuniões de planejamento
12
Participação em Comissões e Comitês Temáticos
01 (Comissão de
Remoção)
Elaboração de documentos em geral (relatórios, comunicações internas, plano de
ação, projetos, registros do Serviço Social)
13
ASSESSORIA, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
*Organização de eventos (para servidores)
01
**Participação em eventos (capacitações)
06
***Grupo de Estudo
03
****Supervisão de Estágio em Serviço Social
80
TOTAL
257
Fonte: CQVT/PROGEP
*Curso de Preparação para a Aposentadoria; ** Seminário de Assedio Moral, ** Congresso Brasileiro de Assistentes
Sociais; **Seminário LER/DORT; **Evento dos 30 Anos do Sindicato dos Assistentes Sociais em Alagoas; **Semana
do Servidor Público Federal; ** Seminário de Saúde Mental relacionada ao trabalho; ***Grupo de estudo
SIASS/CQVT; *** Grupos de estudo da supervisão de estagio em Serviço Social; **** Dias de reunião especifica de
supervisão de estágio com estagiária de Serviço Social
Psicologia:
Quadro 1.70 – Atividades - Psicologia
ATIVIDADES
Visita Domiciliar, Hospitalar e Local de Trabalho
TOTAL
18
Atendimento Psicoterápico
Aconselhamento
Encaminhamento realizado
18
-
Elaboração de Parecer Psicológico
-
Desenvolvimento e Coordenação de Programas relacionados à Saúde do
Trabalhador
-
Ações do PPA
-
Colaboração em Projeto
02
Participação em Eventos
06
105
Educação em Saúde
-
Reunião Setorial
08
Reunião Externa
03
Supervisão de Estágio em Psicologia
Atendimento Psicológico
Relatório de Visita Domiciliar - Qualidade de Vida
Relatório de Visita Hospitalar – Qualidade de Vida
Relatório Geral do II Semestre
Revisão de Processos Clínicos e Psicológicos
Estudo e Atualização
Outras atividades correlatas (orientação, apoio, etc)
TOTAL DE ATIVIDADES
Fonte: CQVT/PROGEP
04
01
01
01
18
04
04
88
Medicina do Trabalho:
Quadro 1.71 - Ações e Atendimentos – Medicina do Trabalho
AÇÕES E ATENDIMENTOS
TOTAL
Exames Ocupacionais/Periódicos
29
Acidentes em Serviço atendimento e acompanhamento
33
Participação em eventos
4
Reuniões
10
Educação e Vigilância
2
Avaliação Ocupacional
100
Parecer para Perícia Oficial e outros setores
16
Avaliação Adicional Ocupacional
196
Visitas Programadas aos Setores
14
TOTAL
Fonte: CQVT/PROGEP
Fisioterapia:
Quadro 1.72 - Ações e Atividades - Fisioterapia
AÇÕES E ATIVIDADES
TOTAL
Orientações fisioterapêutica
65
Avaliação Cinesiofuncional- Exame Periódico
32
Elaboração de pareceres
4
106
Cinesioterapia
8
Educação em Saúde
8
Participação em eventos
12
Reunião setorial
20
Reunião externa
17
Visitas em ambientes de trabalho
10
176
TOTAL
Fonte: CQVT/PROGEP
Engenharia e segurança do trabalho:
Quadro 1.73 - Ações e Atividades – Engenharia e Segurança do Trabalho
AÇÕES E ATIVIDADES
TOTAL
Avaliação dos ambientes e processos de trabalho
20
Reavaliação de ambiente de trabalho para atualização de Laudo ambiental das Condições
do ambiente de trabalho
1
Concessão de laudos periciais de insalubridade e periculosidade
20
PPP
71
Elaboração de parecer técnico quanto as condições inseguras no ambiente de trabalho
45
Participação em eventos
2
Reunião setorial
3
Reunião externa
3
165
TOTAL
Fonte: CQVT/PROGEP
Ações do Gabinete Odontológico
O gabinete odontológico da UFAL é responsável pela promoção da saúde bucal da comunidade
universitária (estudantes, funcionários e dependentes) oferecendo os serviços de orientação a
higiene bucal, profilaxia, restauração, exodontia e atendimento de urgências.
Quadro 1.74 - Atendimentos Individuais
GABINETE ODONTOLÓGICO:
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS
Funcionários
TOTAL
105
107
Estudantes
638
Dependentes
89
TOTAL
832
Fonte: Gabinete Odontológico/PROGEP
Ações e atividades do SIASS
Conforme o manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, perícia é o ato
administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade
laboral, realizada na presença do servidor por médico ou cirurgião-dentista formalmente designado.
Quadro 1.75 - Atendimentos
ATENDIMENTOS
TOTAL
Licença para tratamento de saúde dos servidores
1161
Licença por motivo de doença em pessoa da família
155
Licença à gestante
48
Licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional
6
Licença médica dos estudantes
411
Licença Gestante estudante
65
Avaliação para fins de isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria/Sobre pensão
28
Avaliação da capacidade Laborativa para fins de readaptação
02
Avaliação de idade mental para fins de concessão de auxilio pré-escolar
2
Avaliação de Necessidade de horario especial
1
Aval. de invalidez ou deficiência de dependente ou pessoa designada
7
Remoção por motivo de saúde do servidor ou de pessoa de sua família
6
Total
1892
Fonte: SIASS/PROGEP
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CDRH
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
Política de capacitação e treinamento do pessoal
Desde 2013, através da Portaria GR N 2.181, de 05 de dezembro 2012, lançou o Programa
de Desenvolvimento de Pessoal – PRODEP, o qual compreende ações de capacitação, qualificação
e valorização do servidor através da concessão de bolsas de mestrado e doutorado, via edital.
108
No fortalecimento da ordem contida na Portaria supramencionada, no ano de 2016, a Próreitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho por meio da sua Coordenação de Desenvolvimento de
Recursos Humanos e Gerência de Capacitação, desenvolveram a Política de Capacitação
institucional, que aguarda contribuições dos setores representativos para posterior aprovação e
publicação.
Para construção do Plano Anual de Capacitação de 2016, foi realizada uma análise detalhada
das necessidades dos setores da UFAL, considerando as linhas de desenvolvimento instituídas no
Decreto nº 5.825/2006: linha de iniciação ao serviço público, formação geral, educação formal,
cursos de gestão, inter-relação entre ambientes e formação específica. Ressalta-se que, apesar das
restrições orçamentárias e da greve dos servidores ocorrida em 2016, a GC capacitou 1.098
Docentes e Técnico-Administrativos em 76 eventos internos e externos, ultrapassando a meta
reformulada ao final do I semestre (800 servidores capacitados) e quase alcançando a meta inicial
para o ano em exercício (capacitação de 1.100 servidores). Abaixo seguem as ações detalhadas.
A Gerência de Capacitação/GC em 2016 teve como objetivo realizar ações que propiciassem
aos servidores um melhor desempenho em suas áreas de atuação.
Abaixo seguem as ações detalhadas.
Capacitações Realizadas na UFAL
Nessas ações de capacitação podemos destacar os cursos desenvolvidos em linhas de
desenvolvimento, tendo como base o proposto no Levantamento de Necessidades de Capacitação
das Unidades/Órgãos/Pró-reitorias e nas metas institucionais previstas no PDI da Universidade.
A Linha de Desenvolvimento em Iniciação ao Serviço Público visa ao conhecimento da
função do Estado, das especificidades do serviço público, da missão da UFAL e da conduta
do servidor público e sua integração no ambiente institucional:
Quadro 1.76 - Linha de Desenvolvimento - Iniciação ao Serviço Público
LINHA DE DESENVOLVIMENTO INICIAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO
PINS.1ª Edição (Maceió) – 20h
TOTAL DE SERVIDORES
57
PINS.1ª Edição (Arapiraca) – 20h
47
PINS.1ª Edição (Sertão) – 20h
23
PINS.2ª Edição (Arapiraca e Sertão) – 20h
11
PINS.2ª Edição (Maceió) – 20h
33
TOTAL: 5
171
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
A Linha de Desenvolvimento de Educação Formal objetiva à implementação de ações que
contemplem os diversos níveis de educação formal. No ano de 2016 não foram ofertadas
novas bolsas devido a impedimento legal, contudo o quantitativo abaixo representa bolsas
oriundas de anos anteriores disponibilizadas para servidores técnico-administrativos:
109
Quadro 1.77 - Linha de Desenvolvimento - Educação Formal
LINHA DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO FORMAL
(Bolsas pagas ao longo de 2016)*
Bolsas PRODEP pagas em 2016 (TécnicoAdministrativo – Mestrado)
TOTAL DE SERVIDORES
BENEFICIADOS COM BOLSA
PARA QUALIFICAÇÃO
09
Bolsas PRODEP pagas em 2016 (TécnicoAdministrativo – Doutorado)
02
TOTAL: 02
11
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP. * Informação obtida através do setor de pagamento da PROGEP.
A Linha de Desenvolvimento de Formação Geral busca ofertar um conjunto de
informações ao servidor sobre a importância dos aspectos profissionais vinculados à
formulação, ao planejamento, à execução e ao controle das metas institucionais:
Quadro 1.78 - Linha de Desenvolvimento - Formação Geral
LINHA DE DESENVOLVIMENTO FORMAÇÃO GERAL
Atualização em Língua Portuguesa com a Nova Reforma
Ortográfica (60h)
Curso de Instruções das Normas da ABNT para Elaboração de
Trabalhos Científicos (40h)
TOTAL DE SERVIDORES
CONCLUINTES
05
20
Curso de Libre Office - Tópicos Essenciais em Writer, Calc e
Impress (40h) – Campus Maceió
Curso de Libre Office (30h) - Campus Sertão
02
28
I Seminário de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na UFAL
(5h)
Preparação para Aposentadoria – Novos Rumos (20h)
Softwares de Escritório (Word e Excel) 40h - Básico
08
Softwares de Escritório (Word, Excel e Power Point) - 52h Intermediário
Palestra do Dia do Servidor Público (3h)
11
Licitações Públicas: Modalidades Convencionais – Lei 8.666/1993
(48h)
12
10
94
10
Educação Inclusiva e Acessibilidade no Ensino Superior (20h)
10
Elaboração de Projetos Científicos -50 horas (40h presencias e
10h à distância)
11
Curso de Atualização Jurídica – Lei 8.112/90 (30h) – Campus
Arapiraca
Em andamento (Curso iniciado em
2016 e concluído em 2017 devido a
110
greve e ocupação do campus)
Revisão Gramatical, Redação Acadêmica e Redação Oficial – 60h
– Campus Arapiraca
Em andamento (Curso iniciado em
2016 e concluído em 2017 devido a
greve e ocupação do campus)
Inglês Intermediário – 60h – Campus Sertão
Em andamento (Curso iniciado em
2016 e concluído em 2017 devido à
greve e ocupação do campus)
TOTAL: 15
221
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
A Linha em Gestão tem como objetivo a preparação do servidor para o desenvolvimento da
atividade de gestão, que deverá se constituir em pré-requisito para o exercício de funções de
chefia, coordenação, assessoramento e direção:
Quadro 1.79 - Linha de Desenvolvimento - Gestão
LINHA DE DESENVOLVIMENTO GESTÃO
Curso de Planejamento Estratégico (20h)
TOTAL DE SERVIDORES
Gestão de Conflitos na Administração Pública
(32h)
TOTAL: 02
13
06
19
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
A Linha de Inter-Relação entre ambientes visa à capacitação do servidor para o
desenvolvimento de atividades relacionadas e desenvolvidas em mais de um ambiente
organizacional:
Quadro 1.80 - Linha de Formação - Inter-relação entre Ambientes
LINHA DE FORMAÇÃO INTER-RELAÇÃO ENTRE AMBIENTES
1. Gestão de Conflitos na Administração Pública
(32h)
TOTAL DE SERVIDORES
Quantitativo já contabilizado
TOTAL: 0
-
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
A Linha de Desenvolvimento de Formação Específica tem como objetivo a capacitação do
servidor para o desempenho de atividades vinculadas ao ambiente organizacional em que
atua e ao cargo que ocupa:
Quadro 1.81 - Linhas de Formação - Formação Específica
LINHAS DE FORMAÇÃO FORMAÇÃO ESPECÍFICA
TOTAL DE SERVIDORES
12
Curso de Lógica em Gestão Pública (100h)
111
Curso de Fundamentos Quantitativos em Gestão
Pública (100h)
11
Atualização em Assistência ao Estudante Universitário
nas IFES Brasileiras (40h)
17
Treinamento do Módulo de Extensão do SIG –
SIGAA (4 horas por turma - 12 turmas = 48h)
152
Curso de Legislação Acadêmica (32h) - Campus
Maceió
13
Curso de Legislação Acadêmica da UFAL (50h) Campus Sertão
Treinamento SCDP Básico (8h)
06
Treinamento para servidores PROPEP/CPG –
Módulo de Lato Sensu do SIGAA (Perfil Gestor)
– 4h
Curso de Execução Orçamentária (10h)
Treinamento do Uso da Classificação
Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e
Saúde (CIF) – 20h
Treinamento SIPAC: Módulo Protocolo e
Requisição de Compras (13h)
I Fórum dos Técnico-Administrativos da UFAL
(5h)
Extrator de Dados e Datawarehouse/SIAPE – 40h
Oficinas de Diagnóstico e Planejamento Setorial
da PROGEP (12h)
Instrumentos e Técnicas no Serviço Social na
Perspectiva do Projeto Ético-político Profissional
(35h)
15
06
18
23
14
122
13
28
Em andamento (Curso
iniciado em 2016 e
concluído em 2017 devido a
greve)
Ações Afirmativas na UFAL: Para Além das Cotas
(30h)
Encontro dos Secretários da Universidade Federal
de Alagoas (4h)
TOTAL: 17
9
27
486
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
O Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior – PROFORD é uma
proposta destinada à formação dos docentes da UFAL, que tem como finalidade a
concepção de uma política de formação continuada em docência superior que concorra para
112
o desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão e gestão. O PROFORD contempla duas
linhas de formação, especificadas abaixo:
Quadro 1.82 - Linha de Desenvolvimento - Docência Universitária
LINHA DE DESENVOLVIMENTO DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA
Capacitação em Problem Based Learning (PBL) - Campus Arapiraca
(40h)
Docência Universitária do planejamento à avaliação (Turmas A e B)
- 62 horas (20h presenciais e 42h online) - Campus Maceió
TOTAL DE
SERVIDORES
10
TURMA “A” – 09
TURMA “B” - 18
Criação e utilização do Moodle nos Cursos de Exatas - 60 horas (24h
presencial e 36h online)
07
Docência Universitária do Planejamento à Avaliação (Turma C) - 62
horas (20h presenciais e 42h online) - Campus Arapiraca
Palestra e Roda de Conversas: Estratégias de Curricularização da
Extensão (8h) – Campus Maceió
Minicurso A Pesquisa na Prática do Professor Universitário: Teoria e
Prática (14h) - Campus Arapiraca
03
TOTAL: 06
23
4
74
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
Quadro 1.83 - Linha de Desenvolvimento - Gestão Universitária
LINHA DE DESENVOLVIMENTO GESTÃO UNIVERSITÁRIA
1. Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação Delmiro Gouveia (20h)
TOTAL DE SERVIDORES
2. Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação Arapiraca (20h)
15
08
3.Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação Maceió (20h)
12
4.Assessoria Pedagógica do Curso de Medicina na
Perspectiva PBL – Arapiraca (44h) – Campus
Arapiraca
Em andamento
TOTAL: 04
35
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
Portanto, em 2016 foram registrados 49 cursos, totalizando 1.006 servidores capacitados.
Capacitações Financiadas pela UFAL em outros ambientes (nacionais e internacionais)
113
A UFAL aloca recursos orçamentários, anualmente, com vistas ao financiamento de
eventos externos, que são aqueles que demandam diárias, passagens e, quando necessário,
inscrições. Considera-se como evento externo: congressos, seminários, simpósios, fóruns,
encontros, visitas técnicas, cursos, entre outros. No ano de 2016, os eventos priorizados visaram
atender as demandas contidas no Levantamento de Necessidades de Capacitação das
Unidades/Órgãos/Pró-Reitorias, com destaque àqueles ligados diretamente aos objetivos
institucionais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), promovendo, assim, o financiamento de
capacitações em outros ambientes, o que possibilitou aos seus servidores a participação em eventos
conceituados no Brasil. Por conta dos cortes do Governo Federal no orçamento não foram
autorizadas participações em eventos no exterior.
Em 2016, houve um total de 92 servidores que participaram de 27 eventos, os quais
geraram os seguintes números:
Total Diárias: R$ 71.387,50;
Total Passagens: R$ 71.193,17;
Total Inscrições: R$ 26.080,00.
Para esse total de eventos, somente foram considerados os eventos realizados fora dos
Campi da UFAL. Foram considerados os servidores participantes de eventos realizados fora dos
Campi da UFAL. A indicação dos demais nomes que surgiram deve-se apenas à vinculação ao
recebimento das referidas diárias. Para as informações citadas, foi considerado o relatório do
sistema SCDP, vinculado especificamente a eventos de capacitação.
Distribuição do orçamento em 2016:
Quadro 1.84 - Previsão Orçamentária para 2016 (Valor divulgado no PAC 2016)
NATUREZA DA AÇÃO 4572
ORÇAMENTO
Auxílio Financeiro a Estudantes
Serviços de terceiros - Pessoa Física
Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Diárias
Obrigações tributárias
Passagens e Despesas com Locomoção
TOTAL
R$ 150.000,00
R$ 440.000,00
R$ 324.000,00
R$ 184.560,00
R$ 88.000,00
R$ 252.000,00
R$ 1.438.560,00
Fonte: CPO/PROGINST
Quadro 1.85 - Detalhamento da execução orçamentária da AÇÃO 4572
NATUREZA DA AÇÃO 4572
VALOR EXECUTADO EM 2016
Bolsas
R$ 113.100,00
Diárias
R$ 80.741,66
Serviços pessoa física
R$ 101.223,51
Obrigações patronais
R$ 5.958,07
Passagens
R$ 80.782,02
114
Serviços de terceiros pessoa jurídica
R$ 49.689,50
Despesas de exercício anterior
R$ 1.000,00
TOTAL
R$ 432.494,76
Fonte: CPO/PROGINST/2016 –VALORES EMPENHADOS
Em se tratando de participação de servidores em programas de capacitação, foram
registrados na sede 1006 servidores. Já com participações fora da sede foram registrados 92
servidores.
Quanto a eventos, foram realizados na sede 49 e fora da sede 27 eventos no exercício 2016.
Em resumo, têm-se:
Participações de Servidores: 1.098;
Eventos de Capacitação: 76;
Orçamento (valor de execução da AÇÃO 4572): R$ 432.494,76.
Ainda com relação as atividades relacionadas a CDRH, abaixo segue quadro de avaliação de
desempenho e estágio probatório:
115
Quadro 1.86 - Avaliação de desempenho e estágio probatório
116
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS
Abaixo, segue resumo das contratações dos servidores técnicos e docentes realizadas em
2016:
Docentes:
Quadro 1.87 - Docentes
Editais
Total Áreas/ vagas
Total Pendências
13/2016
15/15
3 (CTEC/FAMED)
14/2016
29/29
4 (ICBS/IM)
15/2016
15/15
1 (ARAPIRACA)
16/2016
10/10
1 (ARAPIRACA)
14/14
2 (IC/ARAPIRACA)
27/2016
Fonte: CPS/PROGEP
Quadro 1.88 - Editais
Editais
Total Áreas/ vagas
Observações
65/2016 (Maceió)
23/23
2 áreas s/ inscritos
66/2016 (Arapiraca)
6/6
--
Editais em fase de composição de banca com data marcada para execução da prova
escrita em 19/03/2017.
Fonte: CPS/PROGEP
Quadro 1.89 - Resumo das contratações – Técnicos
Editais
Total vagas
Total Pendências
30/2016
24
Abrindo processos nomeação
31/2016
29
Abrindo processos nomeação
32/2016
23
Todos Nomeados
COPEVE encerrou os processos dos editais 30 e 31 apenas em dezembro,
atrasando a abertura dos processos de nomeação, o que já está acontecendo.
Fonte: CPS/PROGEP
Além das atividades citadas referente a PROGEP, existe informações complementares
citadas no tópico Gestão de Pessoas, que estão consolidadas no presente relatório de gestão.
117
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
Coordenadoria de Programação Orçamentária – CPO/PROGINST
A Coordenadoria de Programação Orçamentária, viabilizando a execução do orçamento da
Universidade Federal de Alagoas, acompanhando os gestores dos recursos e buscando meios para
que o gasto ocorra de forma mais eficaz e transparente, encontrou, no exercício de 2016, grandes
desafios, mas, também, grande empenho da gestão em amenizar os impactos para que a crise
econômica interferisse o mínimo possível nas atividades fins de ensino, pesquisa e extensão.
O orçamento da Universidade para o exercício 2016, conforme aprovado na Lei
Orçamentária Anual, já se demostrava insuficiente para atender a todas as demandas da comunidade
acadêmica, se tornando ainda mais escasso diante da necessidade de assumir uma dívida das gestões
anteriores, que restou em torno de R$ 11,4 milhões de reais. Além disso o contingenciamento de
recursos adotado pelo Governo Federal agravou ainda mais este cenário.
Várias ações foram tomadas visando minimizar os efeitos negativos deste quadro, como
campanhas de redução do consumo de energia, combustível, diárias, passagens, material de
consumo, serviços de terceiros e adequação de muitos serviços a real realidade orçamentária e
financeira.
Dentre os acontecimentos marcantes, incluem-se a emissão de documentos pelo Ministério
da Educação e Cultura e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que dificultaram a
execução do orçamento em razão do desequilíbrio das contas públicas. Houve, inclusive, o bloqueio
de R$ 18.614.714,00 de créditos orçamentários constantes na Lei Orçamentária Anual.
A gestão da Universidade Federal de Alagoas, em momento oportuno, apropriou-se de
estudar maneiras para minimizar os impactos do contingenciamento sobre as atividades como
ensino, pesquisa e extensão e principalmente sobre a assistência estudantil, levando em conta o
perfil de universidade socialmente referenciada ao qual vem se propondo. O planejamento se
desenvolveu no sentido de que a comunidade acadêmica e administrativa sentisse os efeitos da crise
da forma menos danosa.
Além disso, esta CPO realizou curso de capacitação para os servidores que trabalham
diretamente com a fiscalização de contratos administrativos, tornando a liquidação dos valores
referentes às prestações contratuais, bem como o seu controle, muito mais rápida e transparente, e,
ainda, valorizando o SIG Software, sistema adquirido para a melhora dos procedimentos
administrativos realizados diariamente.
Avaliando os resultados desta Coordenadoria ao final do exercício de 2016, o cenário é
positivo tendo como referência o proposto no início do ano. Houve a compra de novos
equipamentos tanto para o campus da capital como para os campi do interior, o cumprimento com
as obrigações contratuais para o funcionamento da Universidade, aniquilando a dívida trazida do
exercício de 2015 e a continuidade, em plenas condições, das atividades da UFAL, além de tantas
outras ações desenvolvidas em conjunto com as demais pró-reitorias e departamentos.
Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação – CPAI/PROGINST
O ano de 2016 apresentou dificuldades de ordem política e financeira na esfera da
administração geral, que exigiu da PROGINST estudos no sentido de revisar seu planejamento,
118
assim como reduzir as despesas da Universidade sem comprometer seu funcionamento. As áreas
referentes ao planejamento e orçamento estiveram ciente dos esforços para estabelecer em conjunto
com a Gestão alternativas para manter o foco dentro da nova perspectiva participativa, que resultou
no ano positivo, mesmo encontrando situações adversas no decorrer do exercício.
Para o plano de 120 dias, a PROGINST conseguiu desenvolver a Matriz de distribuição de
recursos de custeio, baseado nos indicadores aluno equivalente (no que se refere a material de
consumo) e professor equivalente (no que se refere a despesas com diárias e passagens),
descentralizando os recursos por unidades, através do sistema SIPAC, além de disponibilizar
recursos de capital para os cursos que estavam em processo de avaliação in loco e protocolo de
compromisso visando minimizar os problemas identificados, principalmente na área de
infraestrutura. Foi possível ainda a aquisição de microcomputadores, processo que foi acompanhado
pela CPAI, além de manter as obras em andamento, sem que houvesse paralisação por problemas
orçamentários.
Além desses, a Coordenação de Planejamento, Avaliação e Informação – CPAI/PROGINST
participou no Censo da Educação Superior, supervisionado pelo docente Tiago Cruz, PEI da UFAL,
auxiliou as unidades acadêmicas e administrativas nas solicitações de compras, realizando o
acompanhamento dos cursos em processo de avaliação in loco e protocolo de compromisso no que
tange a execução do orçamento e distribuição de mobiliário; orientou quanto ao planejamento das
unidades para execução das atividades, trabalhando com orçamento enxuto e com indicadores que
são acompanhados referente a execução física dos programas e ações da UFAL junto ao sistema
SIMEC.
A CPAI também participou do Grupo de Trabalho para construção de editais para oferta de
estágios na universidade, trabalhando no teto orçamentário para consolidação da oferta de vagas,
houve participação do GT referente a virtualização de processos, iniciando com a virtualização do
memorando eletrônico, atualização do Regimento da UFAL, através de GT que foi formalizado
através de uma comissão indicada pelo Consuni, além de participar da construção de uma política
documental, orientando a comunidade e fazendo cumprir a meta que foi planejada na construção do
PDI 2013-2017.
Em 2016, foi possível validar dois módulos que irão auxiliar nas atividades a partir de 2017,
referente ao controle e monitoramento de Convênios e outros instrumentos celebrados, seja junto a
FUNDEPES, seja junto aos órgãos externos a UFAL e o sistema SIGPP, onde será possível
acompanhar o plano de gestão junto ao desempenho das unidades acadêmicas e administrativa da
Universidade. Foi também iniciado em 2016 a visita as unidades da UFAL, buscando ouvir da
comunidade opiniões/sugestões para que possamos avançar em conjunto com as demais próreitorias.
Segue abaixo comentários de outras atividades desenvolvidas no exercício 2016:
Consolidação do Relatório de Gestão exercício 2015
Entre os meses de janeiro e março de 2016, foi consolidado o Relatório de Gestão da
Universidade, referente ao exercício 2015. Através deste, é possível obter informações relacionas as
atividades desenvolvidas por cada Pró-Reitora e órgãos de apoio da Universidade. O relatório é
composto de informações relativas ao orçamento, financeiro, patrimônio, recursos humanos,
auditorias ocorridas, números dos indicadores do TCU, dentre outros.
119
Ele é apresentado aos órgãos de responsabilidade fiscal, órgãos de ensino superior, à
comunidade em geral e, especialmente, à comunidade acadêmica. Dessa forma, mais do que uma
peça obrigatória de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), o relatório cumpre a
função de prestar contas à sociedade das atividades principais desenvolvidas pela UFAL.
O objetivo deste trabalho é demonstrar os esforços da UFAL em ser referência regional e
nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como Instituição
Multicampi e firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade alagoana.
Além disso, este instrumento permitirá a UFAL redefinir suas diretrizes de tomadas de decisão em
busca da eficiência administrativa e excelência acadêmica nos anos posteriores.
A consolidação do relatório ficou a cargo da CPAI/PROGINST, em parceria com setores
acadêmicos e administrativos, Campi e unidades de ensino de todos que fazem a UFAL. O relatório
é
publicado
no
sítio
da
UFAL,
através
do
link:
http://www.ufal.edu.br/transparencia/relatorios/gestao.
Publicação da Carta de Serviços ao Cidadão
Publicada em maio de 2016, a Carta de Serviços vem a contribuir para alcance da meta
relacionada a Transparência na administração pública, além de cumprir com sugestões e auditorias
anteriores que exigiam da UFAL a elaboração da sua própria Carta.
A Carta de Serviços ao Cidadão é uma carta-compromisso que tem por objetivo informar ao
cidadão sobre os serviços prestados pelos órgãos ou entidades, as formas de acesso a esses serviços
e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público (BRASIL, 2009).
Por ser um instrumento de transparência, ela contribui para o fortalecimento da democracia,
participação social e faz do cidadão um sujeito ativo, permitindo que ele se aproxime mais da
gestão pública, uma vez que ao conhecer os serviços prestados por órgãos e entidades públicas, ele
passa a ter poder de cobrar por melhorias na prestação desses serviços.
Através da Carta, é possível verificar os serviços oferecidos pelos setores que foram
elencados, como por exemplo, horário de atendimento, estimativa de prazo para atendimento,
documentos necessários, dentre outras informações que facilitam o acesso do cidadão ao serviço.
Juntamente com a Carta, foi disponibilizada uma pesquisa de opinião, para que se possa
avaliar e sugerir melhorias, para a mesma, aberta a toda comunidade acadêmica e ao público
externo. A Carta terá versões atualizadas, afim de incorporar demais setores da instituição,
contemplando um número maior de setores da Universidade. O tópico Relacionamento com a
Sociedade, do presente relatório, possui informações complementares quanto essa atividade.
Relatório de Execução Orçamentário-Financeiro da UFAL
Ainda dentro das ações desenvolvidas pela PROGINST, ainda no mês de maio, foi
apresentado a 1ª versão do Relatório de Execução Orçamentário-Financeiro da UFAL, referente aos
primeiros 4 meses de 2016. Este foi precedido de uma Audiência Pública realizada na UFAL, aberta
a toda comunidade e sociedade em geral.
O relatório, trabalhado em conjunto com as Coordenadorias de Planejamento e Programação
Orçamentária, visa aproximar a comunidade e gestores dos números e resultados sobre o orçamento
120
e as finanças da UFAL nos primeiros quatro meses do ano de 2016.
Em tempos de contingenciamentos, é importante destacar que a Universidade iniciou o ano
de 2016 com um déficit financeiro, fato esse, que impacta diretamente na execução orçamentária.
Em função do cenário e diante dos contingenciamentos, foram definidas quatro linhas
gerais:
Descentralização de recursos de custeio para os Campi e Unidades Acadêmicas;
Pagamento em dia das bolsas dos estudantes;
Pagamento dos serviços de manutenção (serviços terceirizados, água, energia);
Destinação de recursos de capital aos cursos em processo de avaliação in loco e
protocolo de compromisso.
Instrumentos Celebrados
O setor de Relações Institucionais no ano de 2016 continuou com a celebração de
convênios, atraindo parcerias para o desenvolvimento de atividades relacionadas a pesquisa e
extensão, assim como proporcionando aos estudantes estágios em órgãos conveniados junto a
Universidade. Quanto aos estágios, esse é realizado junto a Pró-Reitora de Graduação –
PROGRAD.
Abaixo, segue quadro referente a instrumentos jurídicos celebrados em conjunto com a
UFAL, acumulados até dezembro de 2016.
CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS VIGENTES
Quadro 1.90 – Convênios e outros Instrumentos Vigentes
TIPO INSTRUMENTO
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA TOTAL
Acordo / Cooperação
07
02
01
01
11
Convênios
02
02
06
10
Convênios Estágios (obrigatório não
13
22
31
473
539
obrigatório e internato)
Contrato
01
01
Permissão de Uso
03
01
02
01
07
Protocolo de Intenções
01
01
04
06
Termo de Adesão
01
01
Termo de Ajuste
01
01
Termo de Cooperação
04
01
01
06
Termo de Doação
02
02
Termo de Licenciamento
01
01
Termo de Rescisão
01
01
TOTAL GERAL
35
29
34
488
586
Fonte: CPAI/PROGINST
Observação: Dados acumulado até dezembro/2016; foram considerados convênios assinados e publicados até
dezembro 2016.
121
Acompanhamento das despesas referente a Energia e Água e Esgoto
Em 2016, a CPAI através do sistema SISPES, acompanhou as despesas referente a energia
elétrica e água e esgoto, elaborando relatórios com relação ao consumo e valores de despesa. Tais
informações são repassadas aos setores envolvidos, para que possa auxiliar em trabalhos, como
Grupos de trabalho e ações visando a conscientização do gasto público. No que se refere a despesas
de energia, houve um acréscimo de 2,30% quando comparado com 2015.
Planejamento do PDI (2018-2022)
Foi iniciado os trabalhos para elaboração do PDI, visando atender o período 2018-2022.
Durante o período, foram elaboradas as seguintes ações:
Elaboração de cronograma das atividades a serem realizadas no PDI;
Leituras das legislações que orientam como deve ser elaborado o PDI;
Estudo do material elaborado pela Comissão do Forplad (Fórum de Pró-Reitores de
Planejamento), para ajustar e revisar os tópicos;
Solicitação as Pró-Reitorias visando obter as ações que foram realizadas em cada
exercício dentro das oito dimensões do PDI.
122
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 2
MACEIÓ/AL
MARÇO/2017
121
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL
2.1 Planejamento Organizacional
No seu Estatuto e Regimento da Universidade Federal de Alagoas de 2006 destaca:
Art. 105. O planejamento institucional terá como fundamento os seguintes princípios:
I. reflexão crítica sobre o trabalho;
II. cultivo do sentimento de pertencimento;
III. planejamento como prática educativa, que ensina e orienta o trabalho;
IV. apropriação, tratamento e emprego do conjunto de informações e ações que formam o trabalho;
V. organização e otimização de recursos de toda natureza – humanos, materiais, financeiros,
estruturais, ambientais, informacionais e tecnológicos;
VI. ampliação do diálogo entre as pessoas, negociação de estratégias e recursos, fortalecimento de
alianças e parcerias internas e externas.
A Universidade Federal de Alagoas tem o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
para os anos de 2013 a 2017, norteando na criação de mecanismos para o cumprimento da sua
missão. Esse documento foi discutido e aprovado pela Resolução nº 33/2013-CONSUNI, de 13 de
maio de 2013. O PDI criou-se através de uma construção coletiva do somatório dos Planos de
Desenvolvimento das Unidades Acadêmicas (PDUs), dos Planos de Desenvolvimento dos Campi
Fora de Sede (PDCs), dos Planos Setoriais.
Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) foi necessário à
constituição de uma Comissão, instituída pela Portaria GR nº 1123, de 11 de julho de 2012, visando
consolidar o trabalho produzido nas mais diversas instâncias referidas. Todo o trabalho foi revisado
pelos Diretores de Unidades Acadêmicas e Administrativas (Campus A.C. Simões), de Campi Fora
de Sede e posteriormente submetido ao Conselho Universitário (CONSUNI). O trabalho coletivo
traduz-se na consolidação das referidas demandas em diretrizes, programas, projetos e ações, em
busca da melhoria de condições materiais e humanas para o atendimento da missão institucional, ao
tempo em que reafirma o caráter público e de qualidade do ensino.
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) instituído pelo Decreto 5.773, de 9 de maio
de 2006, artigo 16, que exige uma nova adequação dos procedimentos de elaboração e análise do
PDI para as IFES.
Os documentos que serviram de base para a construção do PDI 2013-2017 foram:
Relatório Anual de Gestão de anos anteriores;
Relatórios de Avaliação de Cursos de Graduação das Comissões Externas (INEP);
Relatórios de Avaliação de Cursos de Pós-Graduação das Comissões Externas (CAPES);
Relatórios de Respostas dos Alunos ao Questionário do ENADE;
Relatório de Autoavaliação Institucional de anos anteriores (Comissão Própria de
Autoavaliação - CPA);
Planejamento Estratégico da Gestão 2011-2015;
Planos de Desenvolvimento das Unidades Acadêmicas (PDU);
Plano de Desenvolvimento dos Campi Fora de Sede (PDC).
122
As motivações para a construção do planejamento da Universidade Federal de Alagoas são de
duas naturezas:
a) Gestão:
- Planejamento, Execução, Controle e Avaliação;
- Eficiência, eficácia e efetividade.
b) Legalidade:
- Autorização para funcionamento de cursos;
- Credenciamento de cursos;
- Recredenciamento de cursos;
- Avaliação de cursos;
- Participação em editais (CTInfra, pró-equipamentos, entre outros); aRenovação de credenciamento
institucional.
- Avaliação institucional;
- Prestação de Contas Anuais ao TCU.
Planejamento Estratégico da UFAL
Para alcançar a sua visão de futuro, alicerçada na sua missão, a Universidade Federal de
Alagoas organiza as suas ações dentro de 08 (oito) dimensões, conforme o seu mapa estratégico
apresentado na Figura abaixo:
123
Figura 2.1 - Mapa Estratégico da UFAL
Fonte: PDI (2013-2017).
Pessoas, Finanças e Infraestrutura são dimensões de base que sustentarão os processos de
apoio. Os avanços nelas permitiram a realização de ações de melhoria nas dimensões meio,
Desenvolvimento Acadêmico e Desenvolvimento Administrativo. Por fim, as dimensões fins,
UFAL e Formação, UFAL e Conhecimento e UFAL e Sociedade, são suportadas pelas anteriores.
As dimensões fins buscam representar, de forma indissociável, as atividades fins de ensino,
pesquisa e extensão da Universidade.
É possível perceber ainda na Figura 2.1 - Mapa Estratégico da UFAL, que cada dimensão
apresenta logo abaixo os seus objetivos estratégicos. Dessa forma, a UFAL é contemplada com 26
objetivos estratégicos para cumprimento da sua missão e no alcance da sua visão, dentro das suas
competências constitucionais e em acordo com o Plano Plurianual da União (PA). Na figura acima
pode-se observar que os elementos estão reunidos em três estratos consequentes e interligados, de
igual importância e assim dispostos segundo suas características funcionais:
124
Finalidade institucional (estrato superior): Macro prioridades e seus objetivos
estratégicos;
Processos institucionais (estrato intermediário): Processos acadêmicos e administrativos;
Base institucional (estrato de fundação): Pessoal, Finanças e Infraestrutura.
2.1.1 Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício
Segue abaixo o Plano de Metas com as ações que foram desenvolvidas ao longo de 2016,
pelas unidades da UFAL.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO-PROGRAD
Quadro 2.1 – Metas e Ações da PROGRAD
METAS E AÇÕES DE 2016
DIMENSÃO 1 – UFAL e Formação
Metas
Prestar suporte ao desenvolvimento dos PPCs no
que corresponde a temática dos estágios
Fortalecimento do Fórum das Licenciaturas da
UFAL
Fortalecimento do Fórum dos Colegiados
Reconhecimento de cursos de graduação (tanto os
implantados através do REUNI, como de novos
cursos)
Revisão dos PPC’s das licenciaturas para atender
às exigências requeridas pelo MEC
Ações
- Participação de reuniões nos cursos, sempre que necessário,
com as Coordenações dos Cursos de Graduação, seus
Colegiados, NDEs, Coordenadores e Supervisores de
Estágios para prestar suporte a temas ligados aos estágios e
suas práticas.
- Esclarecer dúvidas ou questionamentos oriundos ao tema
estágios e suas práticas nos PPCs.
- Instalação de agenda mensal de reuniões com os
coordenadores e NDEs dos cursos de Licenciatura. Em anos
anteriores o Fórum era reunido esporadicamente.
- Instalação de agenda mensal de reuniões com os
coordenadores dos cursos de graduação UFAL para discussão
das demandas e orientações institucionais sobre aspectos
didático-pedagógicos dos cursos. Em anos anteriores o
Fórum era reunido esporadicamente.
- Criação das comissões que discutiram linha de atuação
comum a todos os cursos UFAL: (1) carga horária dos cursos
e base horária única para disciplinas dos cursos UFAL; (2)
Curricularização da extensão.
- A comissão de carga horária finalizou seus trabalhos, e os
resultados serão apresentados no primeiro Fórum de 2017,
para aprovação.
- Orientações e acompanhamento dos Coordenadores e
membros dos NDE’s, de todos os cursos envolvidos com os
processos
de
reconhecimento
e
renovação
de
reconhecimento.
- Realização de reuniões para apresentação dos instrumentos
de formalização das visitas in loco.
- Acompanhamento do preenchimento dos formulários com
informações específicas dos cursos, no E-MEC.
- Realização de reuniões com os diversos setores da Reitoria
(GR, PROGRAD, PROGINST, SINFRA, NTI etc.) para
institucionalização e responsabilização dos processos em
andamento. Ação conjunta: PROGRAD e PEI.
- Reconhecimento do Curso de Ed. Física – Bacharelado que
estava em medida cautelar e com matrículas suspensas há 2
anos e meio.
- Reconhecimento dos cursos de Engenharia da Computação
e de Dança.
- Revisão dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de
Licenciatura a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais
125
Revisão dos PPCs dos cursos dos campi Sertão e
Arapiraca para atender às exigências requeridas
pelo MEC
Inclusão da Extensão
curricular obrigatório
como
componente
Ampliação do sistema de cotas da UFAL
Implantação do Curso de Medicina no Campus
Arapiraca
Ampliação do Curso de Medicina no Campus A.
C. Simões em 20 vagas
Implantação do Campus do Litoral, em Porto
Calvo;
Ampliação de projetos que suportem a melhoria
para Formação de Professores. Demanda em andamento –
prazo de conclusão da revisão de todos os 29 cursos de
licenciatura dos 3 campi (considerando apenas os nomes dos
cursos e não os turnos em que funcionam, que no E-MEC são
contados em separado), no período de junho a setembro de
2017.
- Reuniões para discussão das DCNs e as alterações nos PPCs
dos cursos em todos os campus da UFAL e com todas as
licenciaturas.
- Aprovação, pelo CONSUNI, dos novos PPC do curso de
Dança, já de acordo com as novas diretrizes.
- Revisão de todos os PPCs dos dois campi em função de: (1)
atendimento a demandas e legislações obrigatórias para todos
os cursos, como: educação ambiental, acessibilidade,
atendimento a pessoas com necessidades especiais, questões
étnico-raciais, entre outras; (2) reestruturação curricular dos
cursos organizados em “troncos”, em atendimento às
legislações nacionais e às resoluções UFAL, com extinção da
estrutura de troncos.
- Articulação com a Pró-Reitoria de Extensão para definição
de maiores programas e projetos de extensão, que possam ser
utilizados com maior frequência pela comunidade acadêmica
da UFAL.
- Criação de uma comissão de coordenadores de curso para
discussão sobre como operacionalizar a curricularização da
extensão nos PPCs e nos cursos. Comissão com trabalhos em
andamento. Atividade desenvolvida conjuntamente entre
PROGRAD e PROEX.
- Manutenção da reserva de vagas (cotas) de 50%, destinadas
para alunos provenientes da Rede Pública de Ensino (Lei nº
12.711/2012).
- Manutenção do critério de Inclusão Regional (Bônus de
10%), de acordo com a Resolução nº 22/2015 CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2015.
- O curso foi implantado tendo seu projeto reformulado em
função das exigências curriculares nacionais e suas atividades
se iniciaram em janeiro de 2016.
- Os problemas relacionados a espaço físico, contratação de
professores, reestruturação do PPC do curso fez com que a
UFAL solicitasse, em 2014, ao MEC, a redução (temporária)
da metade das vagas inicialmente ofertadas, o que foi aceito.
Assim houve o ingresso de 30 estudantes em 2016 (semestre
letivo 2015.2).
- Reuniões permanentes com o Colegiado e NDE do curso
para ajustes.
- Com o início do curso em 2015.2, (ano civil de 2016),
diagnosticou-se a necessidade de formação e assessoria
permanente para os docentes e técnicos do mesmo, tendo em
vista a concepção teórico-metodológica baseada em
Metodologias Ativas. Por meio do PROFORD (formação em
docência universitária), ao longo de todo o ano professores da
FAMED fizeram a formação e assessoria quinzenalmente.
- O Curso de Medicina do Campus A.C.Simões passou a
ofertar 100 vagas anuais (50 por semestre a partir de 2015.2)
no processo seletivo do ENEM/SISU para 2016.
Anteriormente eram ofertadas 80 vagas anuais (40 por
semestre).
- Demanda suspensa, temporariamente, visto que o MEC
informou da impossibilidade dessa implantação, em função
do contingenciamento de despesas pelo Governo Federal.
- Expansão do Programa Piloto de Tutoria com adesão de
126
dos cursos e a operacionalização dos projetos
pedagógicos como ou semelhantes aos do PET,
Monitorias, Pibid e Pró-Saúde, seja por adesão
nacional ou por criação institucional;
Ampliação de projetos que suportem a melhoria
dos cursos e a operacionalização dos projetos
pedagógicos como ou semelhantes aos do PET,
Monitorias, Pibid e Pró-Saúde, seja por adesão
nacional ou por criação institucional;
novas Unidades.
- Adequação da Resolução do Programa de Monitoria, tendo
em vista a implantação do novo sistema de gerenciamento de
Monitoria.
- Retomada dos trabalhos da Comissão de Reestruturação do
Programa de Monitoria da UFAL, que discute a resolução
acerca da Monitoria/Tutoria
- Aumento do número de bolsas (21) de Monitoria (Quadro
02) e de Monitores sem bolsa.
- Distribuição equitativa por campus das bolsas de Monitoria
aplicada no Edital de Monitoria de 2016
- Aprovação do Projeto PET- SAÚDE, com a participação
dos nos cursos de Enfermagem, Farmácia, Medicina,
Nutrição, Psicologia e Serviço Social.
- Apoio às ações dos grupos PET UFAL
- Mudança de coordenadores dos Grupos PET Conexão de
Saberes Penedo, PET Conexão de Saberes Serviço Social,
PET PAESPE, PET Arquitetura e PET CIVIL.
- Apresentação do programa e principais ações na UFAL à
reitora e pró-reitores (março 2016)
- Participação nas reuniões mensais do CLAA (Comitê Local
de Acompanhamento e Avaliação- apoio na organização e
participação da CDP/PROGRAD e Reitora no ENEPET
(abril 2016).
- Participação da Pró-reitora de Graduação no Interpet
2016.2, no Campus do Sertão (setembro de 2016).
- Levantamento de demandas de custeio e capital à
PROGINST para os grupos PET.
- Renovação do CLAA - novos membros pela gestão da
UFAL (portaria a ser expedida em fevereiro de 2017).
- Expansão do Programa Piloto de Tutoria com adesão de
novas Unidades
- Adequação da Resolução do Programa de Monitoria, tendo
em vista a implantação do novo sistema de gerenciamento de
Monitoria
- Retomada dos trabalhos da Comissão de Reestruturação do
Programa de Monitoria da UFAL, que discute a resolução
acerca da Monitoria/Tutoria
- Aumento do número de bolsas (21) de Monitoria (Quadro
02) e de Monitores sem bolsa
- Distribuição equitativa por campus das bolsas de Monitoria
aplicada no Edital de Monitoria de 2016
- Aprovação do Projeto PET- SAÚDE, com a participação
dos nos cursos de Enfermagem, Farmácia, Medicina,
Nutrição, Psicologia e Serviço Social.
- Apoio às ações dos grupos PET UFAL.
- Mudança de coordenadores dos Grupos PET Conexão de
Saberes Penedo, PET Conexão de Saberes Serviço Social,
PET PAESPE, PET Arquitetura e PET CIVIL.
- Apresentação do programa e principais ações na UFAL à
reitora e pró-reitores (março 2016).
- Participação nas reuniões mensais do CLAA (Comitê Local
de Acompanhamento e Avaliação- apoio na organização e
participação da CDP/PROGRAD e Reitora no ENEPET
(abril 2016).
- Participação da Pró-reitora de Graduação no Interpet
2016.2, no Campus do Sertão (setembro de 2016)
- Levantamento de demandas de custeio e capital à
PROGINST para os grupos PET
- Renovação do CLAA - novos membros pela gestão da
UFAL (portaria a ser expedida em fevereiro de 2017).
127
Implantação do Módulo de Monitoria do SIGAA,
tendo em vista melhorar as condições para
execução, acompanhamento e controle o
gerenciamento administrativo do Programa
Gerir os programas acadêmicos especiais da
PROGRAD.
Ampliação da mobilidade docente, discente e
técnica intra UFAL e interinstitucional
Reativação das ações do Projeto "Ações
Articuladas Envolvendo a Formação Continuada
como Apoio á Reformulação dos PPC´s (20132017) do PRODOCÊNCIA UFAL
- Avaliação e redimensionamento das ações do
PROFORD (Programa de Formação Continuada
em Docência do Ensino Superior), ofertando
ações de formação docente que valorizem o
trabalho pedagógico como relação complexa
teoria e prática e fruto do tripé ensino-pesquisa e
extensão
Acompanhamento do desenvolvimento das ações
do PIBID (Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência), fortalecendo-o no âmbito
da UFAL, articulando-o ao PRODOCÊNCIA
- Realizar análise e avaliação do Módulo de Monitoria do
SIGAA quanto à sua aplicabilidade frente à realidade
acadêmica e administrativa desta UFAL no que tange à
Monitoria;
- Auxiliar o NTI no processo de implantação do módulo de
Monitoria do SIGAA através de reuniões com a equipe local
de implantação e com a equipe de desenvolvimento do
programa da UFRN;
- Previsão de implantação: 2018.1.
- Interlocução e comunicação com as coordenações locais e
coordenadores nacionais dos programas com objetivos de
viabilizar o fluxo do andamento dos projetos, bem como os
processos de visita técnicas e de avaliação que são realizados
anualmente, através da submissão de relatórios e in loco;
- Na perspectiva de maior institucionalização dos programas
e projetos ligados aos cursos de Graduação, como PET, PETSAÚDE, PIBID e PRODOCÊNCIA, realizou-se reuniões
periódicas junto às coordenações institucionais e aos
integrantes em geral, buscando orientar e colaborar na
definição de ações;
- Foram realizados e intensificados acompanhamentos das
ações previstas para os programas da CDP/PROGRAD; e
gerenciamento de certificados e captação de novas chamadas
e editais internos;
- Encaminhamento de pleitos específicos dos programas à
gestão central;
- Manutenção do PEC-G e acompanhamento da situação dos
alunos do programa.
- Divulgação do programa de mobilidade acadêmica, através
dos Fóruns dos Colegiados (Coordenadores de Graduação),
esclarecendo prazos e procedimentos institucionais;
- Em função dos cortes orçamentários, a discussão para a
Criação de um programa institucional de mobilidade
acadêmica, PROMOBI; Programa em fase de formulação não
teve continuidade.
- Avaliação das ações do Projeto até início de 2016
(CDP/Coordenação Institucional/COMFOR)
- Retomada das atividades e reorganização de novas ações a
partir do Plano de Trabalho do Projeto
- Definição de um espaço na CIED (articulado ao COMFOR)
para o desenvolvimento da gestão do Projeto
- Reuniões entre CDP/Pró-Reitora/coordenação institucional
e COMFOR/UFAL para definição de ações de caráter
formativo voltadas às licenciaturas
- Necessidade de ampliação da visão de formação docente,
superando a perspectiva exclusivamente instrumental
- Envolvimento de novos atores nas ações formativas
- Levantamento de propostas de formação feitas em 2015 e
que não tinham sido implementadas
- Reunião (fevereiro/2016) com os representantes de cada
unidade acadêmica que tratam do PROFORD para solicitar
um novo levantamento de propostas de formação.
- Análise e definição, pelo Comitê de Avaliação e
Acompanhamento (CAAP/PROFORD) das propostas que
prioritárias para 2016.
- Implementação de ações formativas diversas e participação
no CAIITE (Quadro 8).
- Apoio institucional mais intenso para a manutenção do
programa, tendo em vista as fortes ameaças à continuidade do
mesmo e ao seu caráter e finalidade;
- Necessidade de maior vinculação entre PROGRAD e PIBID
128
para o apoio à coordenação institucional;
- Mudança de coordenação institucional;
- Participação em reuniões para
discussão e
encaminhamentos sobre o programa;
- Ações de defesa do Programa junto ao MEC e CAPES:
moção de apoio do CONSUNI, discussões nas reuniões da
ANDIFES (Magnífica Reitora) e COGRAD (Pró-Reitora de
Graduação).
- Criação do Conselho Consultivo da Gerência de Ensino e
Participação na criação e gestão do Conselho
Pesquisa (GEP) do HUPAA, com representação da
Consultivo da Gerência de Ensino e Pesquisa do
PROGRAD e outros órgãos e unidades da UFAL.
HUPPA, a fim de prestar consultoria aos
- Colaboração para o fortalecimento do papel do HUPAA
processos de Integração entre Ensino, Pesquisa e
como hospital escola, campo de pesquisa e prestação de
Extensão e Assistência no âmbito do HUPAA
serviço à população.
- Necessidade de estabelecer indicadores para estudo e
Elaboração de matriz de indicadores e dados para análise de desempenho acadêmico
estudo de desempenho acadêmico nos cursos de - Elaboração, em conjunto com a PROEST e o
graduação a partir de 2017
PRODOCÊNCIA, de matriz de indicadores e dados de
desempenho acadêmico dos estudantes de graduação.
DIMENSÃO 3 – UFAL e Sociedade
Metas
Ampliação dos convênios e da oferta de estágios
para estudantes de graduação, inclusive na
própria UFAL
Aumento do número de convênios firmados com
outras Instituições de Educação Superior (IES)
em caráter de mão-dupla, inclusive os convênios
para internato
Representação institucional em atividades e
eventos promovidos por instituições parceiras ou
pela sociedade civil.
Ações
- Realização e manutenção de contatos com possíveis e atuais
parceiros para a atuação nos diversos campos de estágio para
alunos UFAL, através de correio eletrônico, físico e por
telefones;
- Incentivo, através dos estudantes e professores, para os
procedimentos que envolvem o encaminhamento de contatos
com empresas para realização de novos convênios ou
reativação de convênios vencidos.
Observação: Estas ações não foram realizadas plenamente,
devido à redução na oferta de campos, situação motivada pela
crise econômica, instalada neste ano, que levou a não
renovação de alguns convênios e pouca adesão de novos;
além das dificuldades de contato e manutenção das ações
referentes aos convênios em virtude da greve ocorrida no ano
de 2016.
- Encaminhamento de processo de Convênio para estágios
com a órgãos e entes públicos (Secretarias de Estado,
Governos Municipais e Órgãos e Autarquias Federais)
- Atualização e manutenção de páginas nas redes sociais para
divulgação de vagas e seleções de estágios e trainees
- Discussão e encaminhamento de ampliação da UFAL como
campo de estágio curricular obrigatório
- Realização e manutenção de contatos com possíveis e
atuais IES parceiras através de correio eletrônico, físico e por
telefones;
- Incentivo, através dos estudantes e professores, para o
encaminhamento de contatos com IES para realização de
novos convênios ou reativação de convênios vencidos.
- Realização e manutenção de contatos com possíveis e atuais
IES parceiras através de correio eletrônico, físico e por
telefones;
- Incentivo aos estudantes e professores, o encaminhamento
de contatos com IES para realização de novos convênios ou
reativação de convênios vencidos
- Representar a Ufal em eventos acadêmicos e sociais sempre
que convidados ou determinados pela Gestão Central;
- Representar a Ufal em reuniões destinadas a tratar da
temática dos estágios ou atividades relacionadas a sua
prática;
- Prestar suporte as parceiras ou sociedade civil sempre que
129
solicitada e/ou determinada pela Gestão Central;
DIMENSÃO 4 – Desenvolvimento Acadêmico
Metas
Ações
- Reativação do fórum de Coordenadores de Estágios
Curriculares dos Cursos de Graduação (CECG) da UFAL,
com agenda semestral de encontros.
Implantação da Comissão de Estágio Curricular
- Capacitação, no Fórum dos Coordenadores de Estágios, dos
Supervisionado
coordenadores de curso e diretores de unidades, para atuar no
acompanhamento legal e funcional dos estágios curriculares.
Demanda em andamento e permanente.
- Realização de 2 (duas) visitas às sedes dos Campi do
interior para realização de suporte acadêmico junto as
Coordenações dos cursos e/ou órgãos da gestão e/ou
Comunidade acadêmica e estudantil.
Visitas técnicas para suporte acadêmico
- Realização de reuniões semestrais para elucidação de
dúvidas e problemas e, dar o suporte legal sempre que
convocado pelas Coordenações dos Cursos e/ou órgãos da
gestão e/ou Comunidade acadêmica e estudantil.
- Revisão dos PPCs dos cursos do campi do interior com o
Revisão do sistema de “troncos” nos campi do
objetivo de legalizar a situação dos mesmos.
interior
- Reuniões para discutir os novos modelos propostos.
- Publicação digital da primeira versão do Guia de
Política de “padronização” dos Projetos
organização de Projetos Pedagógicos encaminhados a todos
Pedagógicos dos Cursos
os coordenadores de curso.
- Não foi possível aumentar a oferta dessas disciplinas, mas,
Ampliação da oferta de disciplinas de línguas
por meio da PROEX, houve ampliação de oferta de cursos de
estrangeiras para alunos da UFAL
línguas estrangeiras nas Casas de Cultura, com aulas no
próprio campus A. C. Simões.
- Instituir a Comissão de Estágio Curricular Supervisionado –
CECS. Demanda não atendida.
Reformulação da Resolução de Estágio da - Proposta de minuta de resolução de Estágio Supervisionado
Universidade
UFAL.
- Apresentação da proposta de minuta ao fórum dos
Coordenadores de Estágios. Demanda em andamento.
Ampliação do seguro de acidentes pessoal -Contrato com a Seguradora Gente Seguradora S.A.
coletivo para os alunos da graduação e - Licitação para contratação de novo Seguro para estudantes e
servidores;
servidores ativos, com indicativo de 20.000 (vinte mil vidas).
- Implantação de sub-gerências de estágios, vinculadas as
Coordenações dos Cursos de Graduação para auxiliar na
Implantação de Sub-Gerências de Estágios nos
guarda e manutenção de documentos relacionados aos
Campi do interior;
estágios, como: cópia dos convênios para estágios,
formulários diversos, relatórios de estágios, etc. Demanda em
discussão.
- Realização de visitas às sedes dos Campi do interior para
realização de suporte administrativo com rotinas, fluxos,
logísticas e infraestruturas, além do suporte pedagógico.
- Visitas técnicas aos cursos de Geografia, História,
Engenharia de Petróleo, Engenharia da Computação, Ciência
Visitas técnicas para suporte administrativo e
da Computação, Letras, Ciências Biológicas, Meteorologia,
pedagógico
Educação Física, no campus A.C. Simões para orientações
legais e suporte didático-pedagógico à reformulação dos
PPCs dos cursos.
- Formação para os novos coordenadores de curso, visando
apresentar os fluxos e aspectos legais, administrativos e
pedagógicos, nos 3 campi.
- Definição da estrutura hierárquica de desenvolvimento dos
módulos. (Em andamento)
Substituição do Sistema de Informação Gerencial - Definição inicial dos requisitos do sistema e viabilidade
(Módulo Acadêmico e Módulo Administrativo);
técnica. (Em andamento)
- Estudo dos Módulos de Monitoria. (Finalizado)
- Estudos do Módulo Estágio do SIGAA.
130
- Realizar análise e avaliação do Módulo de Estágios do
SIGAA quanto sua aplicabilidade frente a realidade
acadêmica e administrativa desta Ufal no que tange os
Implantação do Módulo de Estágios do SIGAA
estágios.
- Elaboração do Manual do Módulo de Estágios para o
SIGAA para os coordenadores de Estágio. Em andamento.
Realização do curso híbrido “Docência na educação superior:
do planejamento à avaliação” 2016.1, nos campi A. C.
Capacitação de docentes em Mídias na Educação
Simões e Arapiraca, que trata do uso pedagógico de recursos
tecnológicos;
Uso da plataforma Moodle em 20% da oferta Realização do Curso "Criação e utilização do Moodle nos
acadêmica da UFAL
cursos de exatas", com o fim de preparar os docentes para a
utilização dos 20% a distância da carga horária dos cursos de
graduação.
Realização de, no mínimo, duas palestras de - Realização da palestra “Novas configurações da educação
sensibilização por ano, em cada Campus e nas superior no Brasil: a universidade que temos e a universidade
Unidades Educacionais Fora de Sede da UFAL
que queremos”.
- Realização da Conferência “Ensino, pesquisa e extensão no
campus Arapiraca: uma experiência”
Realização da palestra “Interiorização do ensino superior:
uma ideia que deu certo”
- Realização da conferência.
Blended Learning e as mudanças no ensino superior: a
proposta da sala de aula invertida.
- Realização da palestra e roda de conversa “Estratégias de
curricularização da extensão”, no campus Delmiro Gouveia.
- Coordenação da Trilha Graduação do 4º - Coordenação do processo de avaliação de mérito de 1145
CAIITE 2016, propondo e organizando atividades trabalhos submetidos à Trilha Graduação do CAIITE e
no CAIITE a fim de dar visibilidade aos coordenação geral das Sessões de apresentação de 657
programas desenvolvidos pela CDP/PROGRAD
comunicações orais no Campus A. C. Simões.
- Divulgação e discussão sobre os programas ligados à
graduação no 4º CAIITE.
- Realização de 06 mesas redondas sobre os diferentes
programas ligados à PROGRAD.
DIMENSÃO 5 – Desenvolvimento Administrativo
Metas
Planejamento Sisu/UFAL 2016
Auxílio na logística do processo de matrículas
dos feras ENEM/SISU 2016.1
Emitir Parecer para subsidiar a decisão das Próreitoria de Graduação, quando da solução de
casos omissos e excepcionais envolvendo o
Sisu/2016-1
Ações
- Acompanhamento da fase de adesão da Universidade ao
Sisu 2016;
- Auxílio na elaboração, revisão e aperfeiçoamento do
EDITAL Nº 01/2016, de 07 de janeiro de 2016 - PROCESSO
SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFAL 2016 –
SISU/MEC-2016.1, em conjunto com a COPEVE e DRCA;
- Coordenação do processo de autenticação de documentos
dos feras em todas as chamadas de Pré-matrícula (recepção
de documentos) dos candidatos convocados através do
Processo Seletivo UFAL 2016.1;
- Coordenação (em conjunto com a COPEVE) nas chamadas
para “Confirmação de Matrículas” (aperfeiçoamento das
matrículas) dos candidatos convocados através do Processo
Seletivo UFAL 2016.1;
- Representação da PROGRAD na dissolução de dúvidas
relativas aos atos de Pré-matrículas e Confirmações de
Matrículas, em conjunto com a COPEVE/UFAL, em todas as
chamadas de pré- matrículas do SISU 2016.
- Emissão de 34 (trinta e quatro) Pareceres favoráveis e
desfavoráveis a solicitações de pré-matrículas e confirmações
de matrículas;
131
Fornecimento de informações relativas ao
Sisu/2016.1, ao Processo de Transferência
Externa 2016.1 e 2016.2 e demais demandas
oriundas dos órgãos do Poder Judiciário, MPF,
Defensoria Pública da União e Procuradoria
Federal em Alagoas
Planejamento
Transferência
Externa/UFAL
2016.1 e 2016.2
- Elaboração de 35 (trinta e cinco) Ofícios contendo subsídios
de defesa, informações e esclarecimentos aos diversos órgãos
solicitantes;
- Auxílio na elaboração, revisão e aperfeiçoamento do
EDITAL Nº 15/2016, de 26 de abril de 2016 PROCESSO
SELETIVO PARA DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA
UFAL 2016.1 – CURSOS DE GRADUAÇÃO
PRESENCIAIS
- Auxílio na elaboração, revisão e aperfeiçoamento do
EDITAL Nº 28/2016, de 19 de setembro de 2016.
PROCESSO SELETIVO PARA TRANSFERÊNCIA
EXTERNA UFAL 2016.2 – CURSOS DE GRADUAÇÃO
PRESENCIAIS
Elaboração de Parecer Técnico para subsidiar as - Elaboração de 29 (vinte e nove) Pareceres para subsidiar as
decisões da PROGRAD/UFAL, no âmbito dos decisões desta pró-reitoria envolvendo o processo Seletivo de
processos de transferência externa 2015.2 e Transferência externa 2015.2 e 2016.1.
2016.1.
DIMENSÃO 6 – Pessoas
Metas
Ações
Acolhimento de 100% dos novos servidores por - Abordagem de questões relativas à docência na educação
meio do Programa de Inserção dos Novos superior, no âmbito do PROFORD/UFAL para o PINS,
Servidores – PINS
envolvendo professores dos campi A. C. Simões, Arapiraca e
Sertão:
- Mesa-redonda “Docência no Ensino Superior: perspectivas
e debates” 2016.1
- Realização da conferência Blended Learning e as mudanças
no ensino superior: a proposta da sala de aula invertida;
- Realização do painel Desafios e perspectivas para a
docência universitária, com foco em gênero e educação,
ações afirmativas, acessibilidade, educação ambiental e
EaD;
- Realização da mesa redonda “Docência na educação
superior: perspectivas e debates” 2016.2;
- Realização da roda de conversa “Carreira profissional do
professor do magistério superior no contexto da lei nº
12.772/2012”;
- Realização da conferência “Os papéis do professor de
ensino superior: perspectivas e debates”;
- Realização da conferência “Os intelectuais na universidade
contemporânea”;
- Realização da conferência “A plataforma Moodle no ensino
presencial e a distância”.
Capacitação de 10% ao ano, do quadro atual de - Realização do curso híbrido “Docência na educação
docentes para o exercício da docência
superior: do planejamento à avaliação” 2015.2, nos campi A.
C. Simões e Arapiraca;
- Curso híbrido “Docência na educação superior: do
planejamento à avaliação” 2016.1, nos campi A. C. Simões e
Arapiraca (Reprogramado para 2017);
- Realização do minicurso “A pesquisa na prática do
professor universitário: teoria e prática”;
- Realização do curso “Educação inclusiva e acessibilidade
no ensino superior” no campus A. C. Simões;
- Realização da Capacitação em Problem Based Learning
(PBL), para os docentes do curso de Medicina de Arapiraca.
- Assessoria pedagógica para a elaboração do PPC do curso
de Medicina de Arapiraca na perspectiva do PBL;
- Mini-curso leitura sistemática de trabalhos acadêmicos
(reprogramado para 2017);
132
- Realização do curso "Criação e utilização do Moodle nos
cursos de exatas";
- Realização do curso híbrido “Docência na educação
superior: do planejamento à avaliação” 2016.1, nos campi A.
C. Simões e Arapiraca.
Capacitação do quadro de docentes para uso das - Criação e utilização do Moodle nos cursos de exatas;
novas Tecnologias de Informação e Comunicação - Realização do curso híbrido “Docência na educação
superior: do planejamento à avaliação” 2016.1, nos campi A.
C. Simões e Arapiraca;
Capacitação de, no mínimo, 20% dos servidores - Realização do curso “Gestão pedagógica dos cursos de
para o exercício da gestão
graduação” nos campi A. C. Simões, Arapiraca e Sertão;
Fonte: PROGRAD
133
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO-PROPEP
Quadro 2.2 – Metas e Ações da PROPEP
METAS E AÇÃO 2016
DIMENSÃO 1 – UFAL E FORMAÇÃO
METAS
AÇÕES E RESULTADO OBTIDO
Estratégia: Visibilidade dos cursos de graduação e A PROPEP tem tido uma especial atenção no que se refere à
pós-graduação
dimensão da visibilidade dos Programas de Pós-Graduação
(PPGs). A divulgação da estrutura de funcionamento, seleções
Meta: Divulgação de editais e informações em parceria de ingresso, de suas atividades em geral, tem sido um quesito
com ASCOM, utilizando a homepage e endereços importante na avaliação dos PPGs junto à CAPES.
eletrônicos: páginas dos PPGs e notícias.
Foi dada continuidade ao trabalho de divulgação das atividades
dos PPGs a partir da parceria com a Assessoria de
Comunicação da Universidade (ASCOM), utilizando a
homepage e endereços eletrônicos: páginas dos PPGs e
notícias.
Além da divulgação das atividades e/ou outras informações
relativas aos PPGs, a PROPEP vem estimulando e atentando
para a necessidades dos Programas atualizarem seus sites.
Resultado: Meta cumprida em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Implantar bolsas e editais
Com relação às bolsas, o ano de 2016 se caracterizou por cortes
no orçamento federal que atingiu as instituições de fomento à
Meta: Implantação de novas modalidades de bolsas e pesquisa em geral. A UFAL sentiu os reflexos deste panorama
permanência das existentes.
com a retirada de algumas bolsas de Demanda Social (DS) e do
Programa Nacional de Pós-Doutoramento (PNPD). No entanto,
conseguiu responder rapidamente ao cenário recuperando a
maioria delas.
Com orçamento próprio, e por sua política institucional de
qualificação de servidores, a UFAL conseguiu implantar mais
cotas de bolsas (Doutorado e Mestrado), dentro dos Programas
Nacionais e Institucionais de Bolsas a partir do Edital
PRODEP/UFAL, Programa de Desenvolvimento de Pessoal,
que tem por finalidade a qualificação de seus docentes em
Programas de Pós-Graduação.
Abaixo, segue os números de bolsas implantadas em 2016
especificadas por tipo de Programa.
Demanda Social/CAPES:
Mestrado: 321/Pró-reitoria : 19
Doutorado: 192/Pró-reitoria DS: 09
PDSE/CAPES: 10
PNPD/CAPES: 40
Bolsas Institucionais:
PRODEP: 63 bolsas de Doutorado e 1 de Mestrado.
BAPIPG: 28 cotas de bolsas de graduação.
MESTRADO:02
DOUTORADO:01
PIBIC:740
PIBIC-Ações Afirmativas: 02
PIBIC-EM: 25
PIBITI: 80
BIA: 15
BDI: 8
Resultado: Meta concluída em 2016. Com continuidade em
2017.
134
Estratégia: Ampliação
estruturantes
de
projetos
acadêmicos Dando continuidade à política de fortalecimento dos Programas
de Pós-Graduação, a PROPEP reforçou o estímulo à
participação dos Programas nos diversos editais do país. A
Meta: Estimular a participação dos PPG´s em Editais e constante informação acerca dos editais em aberto por e-mail,
Implantação do Sistema Acadêmico da Pós-Graduação. nas reuniões do Fórum da Pós-Graduação, nos eventos
organizados pela gestão e por esta Pró-reitoria foi uma
característica de nossa atuação em 2016.
O estreitamento da relação com a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), permitiu demandar
desta fundação, editais com diferentes fins, respeitando a
diversidade dos PPGs.
Em 2016, além do edital anual da FAPEAL/CAPES que
contempla bolsas de Mestrado e Doutorado, os PPGs ainda
puderam usufruir de Editais de Apoio à Excelência Acadêmica
(Edital FAPEAL Nº 9/2016), que tem por finalidade apoiar a
consolidação dos PPGs por meio de estímulo ao aumento
qualitativo e quantitativo da produção acadêmica, mediante
concessão de Adicional Excelência Acadêmica aos discentes
com artigos publicados em revistas com Qualis A1, A2 ou B1
na respectiva área de conhecimento, a editais de Apoio
financeiro à Pesquisa (Edital Fapeal Nº 14/2016 – Apoio a
Pesquisas – PPGs e Edital Fapeal Nº 13/2016 – Apoio a
Pesquisas – PPGs/Humanidades). No edital 14/2016, 158
propostas de docentes da UFAL foram enquadradas. No edital
13/2016, 42 propostas enquadradas.
Sobre a segunda meta, a implantação do Sistema Acadêmico da
Pós-Graduação, no ano de 2016, o Módulo Stricto Sensu do
sistema foi validado junto ao NTI e UFRN e a realização do
treinamento com os servidores envolvidos nos cursos de
Mestrado e Doutorado da UFAL, bem como seu lançamento,
está previsto para o início do primeiro semestre de 2017.
Resultado:Meta alcançada em 2016.Com continuidade em
2017.
Estratégia: Criação de mecanismos de inserção dos
alunos em atividades de pesquisa e extensão
Aumento nas cotas de bolsas do PIBIC e do PIBITI para
atendimento de 100% da demanda qualificada, realizada com
aumento de bolsas da cota UFAL e FAPEAL.
Meta: acompanhamento de editais e demais
oportunidades
Realização de reunião inicial do PIBIC 2016-2017 juntamente
com palestra para fomentar e promover o PIBIC.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
DIMENSÃO 2 – UFAL E CONHECIMENTO
METAS
AÇÕES E RESULTADO OBTIDO
Estratégia: Criação do Regimento Geral da Pós- Resultado: Meta 100% alcançada em 2014.
graduação
Meta: Elaboração e discussão
coordenações de PPGs/UAs
no
âmbito
Estratégia: Revisão e Regimento dos PPGs
Após aprovação do Regimento Geral, foi dado início aos
processos de revisão dos Regimentos Internos dos Programas de
Meta: Revisão e adequação de todos os regimentos Pós-Graduação. Nesse sentido, cada PPG, teve disponível um
dos PPGs ao Regulamento Geral da Pós-Graduação período para realizar as adequações pertinentes e enviar à
stricto sensu.
Coordenação de Pós-Graduação desta Pró-reitoria.
Feito isto, foi instituída uma comissão formada por seis
coordenadores de PPGs e a equipe da PROPEP para ler e
135
atualizar os Regimentos que foram entregues. Dez regimentos já
foram lidos e agora aguardam ajustes para tramitação no
CONSUNI.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Produção intelectual – revistas indexadas Devido ao cenário de dificuldades financeiras, não foi realizado
aporte de recurso para atendimento das demandas de tradução e
Meta: Edital de tradução e correção de artigos correção de artigos científicos.
científicos
Resultado: Meta não alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Política de afastamento para o Pós- Não houve publicação de editais de agências de fomento (CsF).
doutorado
Resultado: Meta não alcançada em 2016. Não há continuidade da
Meta: Alinhamento com editais de agências de meta para 2017, tendo em vista dado os cortes no orçamento
fomento (CsF)
disponibilizado para o CsF.
Estratégia: Institucionalizar o Fórum da Pós- O Fórum da Pós-Graduação foi institucionalizado no início de
Graduação
2012. Desde lá a PROPEP tem feito um esforço no sentido de
qualificar e fortalecer esse espaço importante de diálogo e tomada
Meta: Fórum já institucionalizado no início de 2012 de decisões. Nesse sentido, foi dada continuidade às reuniões e
.
ações periódicas deste Fórum que tem tido a participação da
maioria dos coordenadores. Em 2016 ocorreram cinco reuniões.
Em 2017, por solicitação dos coordenadores, o fórum se reunirá
mensalmente.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em 2017
Estratégia: Política para Professores Titulares
Resultado: Meta 100% alcançada em 2014.
Meta: Apresentação de proposta de edital e critérios
de seleção.
Estratégia: Política para Professores Visitantes
Para a efetivação desta meta houve um acompanhamento dos
editais da CAPES e CNPq em função da demanda e interesse dos
Meta: Acompanhamentos dos editais da CAPES e PPGs e pesquisadores.
CNPq em função da demanda e interesse dos PPGs e
pesquisadores.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Reestruturação dos portais dos PPG’s
Meta: Portais operantes.
Na mesma direção das ações que tratam da visibilidade dos
Programas de Pós-Graduação, esta meta atende à necessidade de
divulgação e transparência dos PPGs para a sociedade em geral.
Assim, foi realizado um acompanhamento pela PROPEP em
conjunto com o Núcleo Técnico de Informática (NTI) e as
coordenações de PPGs para a estruturação de seus portais. Esta
meta foi alcançada em sua totalidade.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Revisão da resolução do Lato Sensu
Apesar da atualização da resolução e minuta estarem prontas para
aprovação nas instâncias superiores, não houve tempo hábil de
Meta: Atualizar a Resolução nº 20 /2004 – CEPE, de nossa parte para seu encaminhamento tendo vista a urgência de
21 de junho de 2004 que disciplina a oferta de cursos atualizar a Resolução de Revalidação de diplomas estrangeiros.
de pós-graduação “lato sensu” no âmbito da Ufal.
Será necessário realizar adequações na minuta para posterior
apreciação pela Câmara Acadêmica e Conselho Universitário em
2017.
136
Resultado: Meta não alcançada em 2016.Com continuidade em
2017.
EEstratégia: Implantação de sistema de auto avaliação Reiteramos que o módulo Lato Sensu já estava implantado desde
da pós.
2015 e no ano de 2016 o NTI solicitou que a CPG realizasse a
validação da nova versão. Conseguimos realizar toda reanálise do
Meta: Implantação da Plataforma Sucupira e sistema em 29/08/2016. Restando apenas que o NTI viabilize
lançamento do Programa de Excelência e Qualidade com a COPEVE o meio pelo qual os dados dos alunos
da Pós-Graduação stricto senso (PEXPG-UFAL).
matriculados migrem entre os sistemas para que os coordenadores
Obs: A CAPES mudou o Sistema Coleta Capes para consigam realizar a matrícula no SIGAA.
a Plataforma Sucupira.
No ano de 2016 a equipe da Coordenação de Pós-Graduação
(CPG/PROPEP) finalizou a validação do módulo Stricto Sensu
.
no dia 30/09/2016.
Após validação do módulo Stricto Sensu iremos retomar as
atividades que foram suspensas diante da greve para trabalhar na
elaboração do manual e planejamento da capacitação para em
2017 para oferecer o treinamento a todos os envolvidos com a
gestão acadêmica dos Programas da Pós-Graduação da UFAL e
posterior conferência das migrações dos dados pelos PPGs.
Resultado: Ação alcançada em 2016, mas segue com
continuidade para 2017
Estratégia: Divulgação institucional trilíngue
Meta: Estabelecer estratégia
institucional trilíngue.
de
Em 2016, não houve lançamento de edital por conta dos cortes
orçamentários.
divulgação Resultado: Meta não alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Produção intelectual internacionalizada
A partir do Programa de Excelência Acadêmica na PósGraduação (PEXPG), a PROPEP lançou no final de 2014, uma
Meta: Edital de tradução e correção de artigos ação que visava o lançamento de edital com a finalidade de
científicos.
tradução e correção de artigos científicos para publicação em
revistas internacionais. No entanto, devido à indisponibilidade de
recursos orçamentários para atendimento da demanda, não houve
lançamento de editais em 2016.
Resultado: Meta não alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Maior participação – UFAL sem Em 2014 foram contabilizados 197 alunos de graduação em
fronteiras
mobilidade acadêmica pelo CsF.
(149 CNPQ/48 CAPES). Em 2015 os alunos do edital da CAPES
Meta: Estimular a participação de alunos no CsF
2014 estão saindo para mobilidade. Não houve lançamento de
novo Edital para o Programa Ciências sem Fronteiras em 2016.
Resultado: Meta não alcançada em 2016 devido ao não
lançamento de novos editais. Aguardando, com continuidade em
2017.
Estratégia: Acolhimento de discentes e docentes em Todos os Programas foram mantidos, mas não houve ampliação
intercâmbio
em 2016, devido ao não lançamento de editais.
Meta: Participação de discentes e docentes da UFAL Resultado: Meta não alcançada em 2016 devido ao não
em Programas de Intercâmbio.
lançamento de novos editais. Aguardando, com continuidade em
2017.
Estratégia: Política de atração/retenção de talentos
Em 2016, a PROPEP junto aos Programas de Pós-Graduação
viabilizou a abertura de editais para captação de pesquisadores
Meta: Criar uma política de tração/retenção de nível pós-doutorado. No momento, contamos com 40 bolsas
talentos
PNPD em uso.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Política de seleção de docentes
Resultado: Meta 100% alcançada em 2014 e em 2015.
137
Meta: Inserção das áreas de concentração e linhas de
pesquisa dos PPGs nos editais de concurso docente,
para direcionamento do PAA dos candidatos.
/ Contratação com titulação mínima de doutorado
Estratégia: Política de afastamento para Doutorado
A PROPEP publicou o Edital nº 05-PRODEP/UFAL, de março
de 2016, disponibilizando 10 cotas de bolsas, sendo 80% para
Meta: Criação de uma Política de Bolsas para doutorado e 20% para mestrado. As bolsas foram implantadas em
mestrado e doutorado (PRODEP)
maio/2016. Para este edital foram inscritos 21 candidatos. Para
tanto, faz-se importante fortalecer uma política de afastamento
para qualificação. Essa é uma questão que está em processo.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Política de pesquisa para novos doutores A PROPEP através de suas coordenações tem realizado ações no
sentido de fortalecer sua política de pesquisa para novos doutores.
Meta: Divulgação de editais/ Pontuação extra no Nesse sentido, como uma de suas ações, foi mantida no Edital
PIBIC para recém-doutores (até 3 anos)
PIBIC a pontuação extra para recém-doutores (até 3 anos). Ainda
não foi possível lançar o Edital de Bolsa produtividade devido à
falta de disponibilidade orçamentária.
Também tem realizado um trabalho de disponibilização de
consultoria de planejamento de carreira para pesquisadores da
UFAL.
Resultado: Meta cumprida em 2016.Com continuidade em 2017.
Estratégia: Implantação da Plataforma Sucupira e Com a implantação da Plataforma da Sucurtipa pelo PPG´s, é
lançamento do Programa de Excelência e Qualidade possível realizar o acompanhamento sistemático dos dados
da Pós-Graduação stricto senso (PEXPG-UFAL).
estatísticos relativos aos cursos de pós-graduação (stricto sensu).
Meta: Estruturação do setor de informação e Não houve avanço nas atividades do PEXPG-UFAL, devido aos
estatística da pós e da pesquisa
cortes orçamentários.
Obs: Para melhor adequação, houve
necessidade de inverter a meta e a estratégia.
a Resultado: Ação parcialmente alcançada em 2016. Com
continuidade em 2017.
Estratégia: Definição de novos Dinter/Minter
Não enviamos APCN –DINTER em 2016, tendo em vista que
não houve demanda interna por parte dos grupos de
professores/pesquisadores. O envio da proposta depende dessa
demanda. Em 2017, estimularemos esse tipo de experiência entre
os Programas de Pós-Graduação.
Meta: Submissão e aprovação de novos cursos
Resultado: Meta não alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Novos Mestrados Profissionais
Meta: Submissão e aprovação de novos cursos
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em cooperação com
a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aderiu ao
projeto de Mestrado Profissional em rede: PROFBIO. Esse curso
iniciará suas atividades em 2017.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Criação de novos programas acadêmicos A UFAL enviou em 2016 três propostas de Doutorado (APCN):
Doutorado em Engenharia Química; Doutorado em Informática e
Meta: Submissão e aprovação de novos cursos.
Doutorado em Serviço Social. Apenas o doutorado em Serviço
Social foi aprovado, com conceito 4.
No nível Lato Sensu foram submetidos e aprovados no Conselho
Universitário (CONSUNI) dois novos cursos de Especialização:
Gestão da Política de Assistência Social e Educação em Ciências
da Saúde.
138
No entanto, outros dois cursos aprovados em 2015, iniciaram suas
atividades no ano de 2016: Filosofia e Educação e Educação no
Semiárido.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em 2017
Estratégia: Incentivo a produtividade em pesquisa
Devido aos cortes orçamentários não foi possível avançar nas
atividades previstas.
Meta: Incentivar a produtividade em pesquisa, bem
como Implantar o Programa de Excelência e Resultado: Meta não alcançada em 2016. Com continuidade em
Qualidade da Pós-Graduação stricto sensu - PEXPG- 2017.
UFAL.
Estratégia: Criação do portal pesquisadores/UFAL
Meta: Implantar o módulo de pesquisa do SIGAA
Foi estimulada a criação de Grupos de Pesquisa (DGP CNPq) e
em 2015 foram registrados; 359 grupos certificados, 34 grupos
em preenchimento, 38 grupos não atualizados, 4 grupos
aguardando certificação, totalizando 435 grupos de pesquisa
cadastrados no CNPq na UFAL. Há 1991 pesquisadores.
Os trabalhos de implementação dos módulos de Pesquisa e
Inovação foram iniciados e está em período de validação (60% do
processo concluído), estima-se que as atividades de
implementação se dará em meados de Fevereiro/2016.
Há a proposta de fazer o lançamento do Edital PIBIC 2017-2018
no SIGAA.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Fomentar a pesquisa, a inovação e o A UFAL foi contemplada em Edital PIBIC-EM e foram
empreendedorismo (Iniciação de mestre à pesquisa) implantadas 25 cotas de bolsas do PIBIC-EM, para estudantes do
ensino médio de escolas públicas no Estado de Alagoas, ciclo de
Meta: PAINTER/PIBIC
2016-2018.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Consolidar o Pibip-ação
O Pibip-Ação foi transformado em um programa exclusivamente
de extensão, gerenciado apenas pela PROEX.
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi estabelecida
em 2014: Lançamento do Edital PIBIP-Ação – Resultado: Programa restruturado e gerido pela PROEX em
PROEX/PROPEP.
2016.
Estratégia: Criar o Comitê de Projetos
O comitê já existe na forma de Comitê Assessor de Pesquisa e
Pós-Graduação, criado pela Resolução 38/97 CEPE, de 12 de
Meta: Já existe na forma de Comitê Assessor de Maio de 1997 e hoje conta com o quadro de 54 professores
Pesquisa e Pós-Graduação
representantes de todas as Unidades Acadêmicas.
Foi continuada a reformulação das atribuições do Comitê Assessor
existente, para aprovação da nova Resolução para o ano de 2017.
Ocorreram 7 reuniões do comitê no Campus Maceió no ano de
2016. As reuniões do comitê no Campus Maceió foram realizadas
via vídeo-conferência para viabilizar a participação de membros
de outros campi e/ou afastados para missão a trabalho.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Funcionamento Comitês de Ética em
Pesquisa
Resultado: Meta 100% alcançada em 2015.
Meta: CEUA E CEP
Estratégia: Programa de formação empreendedora
Foram realizados diversos eventos de sensibilização. Em 2015 foi
recebida a primeira parcela do Projeto de Educação
Meta:
Promover
eventos
com
formação Empreendedora do SEBRAE (R$ 80.000,00). Devido a
empreendedora e estimular a oferta de disciplinas problemas com o responsável do projeto, o edital foi aditado em
139
eletivas nos cursos de graduação e de disciplinas 2016 para ser estendido até 2017. O PITE foi patrocinador do
compartilhadas nos cursos de pós-graduação.
evento Semana de Empreendedorismo Universitário - SEU 2016.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Programa de empreendedorismo social
A PROPEP, através do PITE participou do Comitê Gestor da
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e do Comitê Gestor do
Meta: Promoção de Programas e eventos de Museu Interativo de Alagoas.
empreendedorismo social
Resultado: Meta parcialmente alcançada em 2016. Com
continuidade em 2017.
Estratégia: Ampliação do programa de incubação
As ações relativas ao processo de interiorização dos escritórios da
INCUBAL não foram realizadas plenamente devido a limitações
Meta: Criação de um escritório de incubação em estruturais e de recursos humanos nos Campi do interior. Apenas
cada Campi e Pólo da UFAL, composto por um o Campus Arapiraca possui empresas ainda em incubação e sala
docente, um técnico administrativo e um exclusiva para estas.
bolsista/Divulgação do processo de incubação com Houve a divulgação do processo de incubação realizado durante
um seminário ou palestra por semestre em cada dois Mini-cursos de Propriedade Intelectual e Incubação de
local/Edital de incubação
Empresas ofertados para a comunidade acadêmica em setembro e
dezembro de 2016.
O Edital de Incubação não foi lançado, devido a estrutura
insuficiente para atendimento dos projetos. A previsão para o seu
lançamento é o primeiro semestre de 2017, após reestruturação do
formato de seleção.
No ano de 2016, 4 empresas incubadas foram graduadas.
Resultado: Meta parcialmente alcançada em 2016. Lançamento
de edital previsto para 2017 e graduação de mais 1 empresa.
Estratégia: Ampliação da proteção da propriedade Houve a realização de uma edição do Minicurso de Propriedade
intelectual
Intelectual para a comunidade acadêmica da UFAL, englobando
todas as unidades acadêmicas em setembro. Em dezembro de
Meta: Criar mecanismos para a ampliação da 2016, no CAIITE, houveram outras 2 edições do mini-curso,
proteção da propriedade intelectual.
além de 8 palestras sobre Propriedade Intelectual, com alunos do
mestrado PROFNIT e professores convidados do PITE.
Formação de quadro – A Ufal aderiu a Rede Criada para o
Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia para inovação (em associação com a UFBA e mais 10
polos) – O APCN foi enviado à Capes em 2014, aprovado em
2015, com início da primeira turma em 2016, com 9 alunos
regulares e 20 especiais. Outra seleção foi aberta no final de 2016
ofertando 28 vagas para alunos regulares.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia:
Criação
inovação/empreendedor
do
portal
da Devido ao processo de implantação dos módulos do SIG da Pósgraduação*, não foi possível dar início ao módulo do SIG de
Inovação e Empreendedorismo. Mas está em funcionamento o
Meta: Funcionamento dos Portais da inovação e do portal do NIT e o Portal de Empreendedorismo, ambos
Empreendedorismo.
hospedados no site da Ufal e atualizados constantemente.
http://www.ufal.edu.br/nit
http://www.ufal.edu.br/empreendedorismo
*O processo de implantação estava previsto para 2016, mas ainda
não foi concluído.
Resultado: Meta parcialmente alcançada em 2016. Com
continuidade em 2017.
Estratégia: NIT no interior
No campus de Arapiraca já existe uma sala própria para o PITE,
140
mas ainda não há previsão de pessoal próprio do Campus para
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi estabelecida gerenciamento da extensão do NIT.
em 2014: Criação do NIT no interior.
Foi instituído, através da Portaria nº 150 de 13 de fevereiro de
2014, o novo Comitê de Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia da UFAL com membros dos três campi. Com
eleição de novo Comitê prevista para 2017.
Resultado: Meta parcialmente alcançada em 2016. Com
continuidade em 2017.
Estratégia: Avaliação das tecnologias disponíveis na Resultado: Meta 100% alcançada em 2015.
UFAL para transferência
Meta: Criação do Catálogo
disponíveis para transferência
de
Tecnologias
Estratégia: Lançamento de editais para transferência Até o momento não houve lançamento de editais. Não há
de tecnologia TT
perspectiva de lançamento.
Meta: Lançar editais para transferência de tecnologia Resultado: Meta não alcançada em 2016. Com previsão para
TT
2017.
Estratégia: Convênios e Contrato de TT
Meta: Celebrar contratos
Houve a celebração de três contratos de cotitularidade de patentes
e programas de computador, sendo: com a UFRN, UNICAMP e
INT/USP.
Houve a elaboração de 2 termos de confidencialidade para
discussão de parcerias com empresas, além da redação de outros
5 documentos relacionados a Convênios e Contratos de
Transferência de Tecnologia.
Foram realizadas diversas reuniões com PMGCA e FUNDEPES
relacionadas a contratos de licenciamento de tecnologia e
cobrança de royalties sobre os cultivares protegidos pela UFAL.
A partir daí surgiram ações definidoras na divisão e cobrança dos
royalties licenciados, junto as usinas consumidoras dos cultivares
RBs desenvolvidos por essa universidade
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com continuidade para
2016.
Estratégia: Instituição de Cotas Ações Afirmativas A PROPEP junto ao Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB)
na Pós-Graduação
da universidade, criou uma Comissão Interinstitucional que
debateu e elaborou uma minuta que institui Cotas de Ações
Meta: Democratização do acesso à Pós-Graduação
Afirmativas na Pós-Graduação. O documento foi elaborado no
ano de 2016 e será apreciado pelos Programas de Pós-Graduação
OBS: Essa meta não estava inicialmente prevista no e em seguida pelo CONSUNI em 2017. A minuta reserva vagas
PDI 2013/2017. Tendo em vista a sua importância, a nos processos seletivos dos cursos de Especialização, Mestrado
mesma foi incluída em 2016.
(Acadêmico e Profissional) e Doutorado para candidatos/as
autodeclarados/as negros/as (pretos/as e pardos/as), indígenas e
pessoas com deficiência.
Resultado: Meta 100% alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Busca por chamadas públicas e A Propep buscou em agências de fomento (CNPq, CAPES,
divulgação em massa à comunidade universitária. FAPEAL, FINEP, etc.) chamadas abertas. Fizemos divulgação
Articular com FAPEAL o lançamento de editais de dos editais encontrados. Foram divulgados 16 editais de pesquisa
pesquisa e inovação.
e inovação.
Meta: Prospecção e divulgação de financiamento Encontra-se em fase de articulação com a FAPEAL o pagamento
para pesquisa.
do Sistema Financiar para assinatura do Sistema Financiar para
prospecção e divulgação automática de chamadas públicas.
141
OBS: Essa meta não estava inicialmente prevista no Resultado: Meta 100% alcançada em 2016. Com continuidade
PDI 2013/2017. Tendo em vista a sua importância, a em 2017.
mesma foi incluída em 2016.
DIMENSÃO 3 – UFAL E SOCIEDADE
AÇÕES E RESULTADO OBTIDO
METAS
Estratégia: Capacitação de gestores públicos (PNAP)
Resultado: Meta 100% alcançada em 2014.
Meta: Aprovação da participação da UFAL no
Mestrado em Administração Pública em Rede –
PROFIAP – ANDIFES /1ª fase de implantação
participarão 10 IFES (UFAL; UFCG; UFG; UFGD;
UFLA; UFMS; UFV; UFS; UNIFAL e UNIR)
Estratégia: Parceria – Parque Tecnológico de Alagoas O Governo do Estado está terminando a construção/reforma do
polo tecnológico de TICs que compõe o Parque Tecnológico de
Meta: Apresentado projeto à FINEP com aprovação no Alagoas. Previsão para conclusão das obras do Polo de TI em
mérito/aguardando recursos.
Maceió para primeiro semestre de 2017. Participação do
Comitê Gestor do Polo de Tecnologia da Informação e
Nova Meta: Participação no Comitê Gestor do Polo de Comunicação de Alagoas.
Tecnologia da Informação.
Tendo em vista que o projeto enviado à Finep não foi Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
aprovado, houve a necessidade de mudança de meta.
2017.
Estratégia: Realização de eventos que oportunize a A PROPEP integrou e coordenou a Trilha da Pós-Graduação no
maior divulgação da produção científica dos PPG´s
CAIITE 2016. O evento contou com a apresentação de diversos
trabalhos de pesquisa de estudantes e docentes de pósMeta: Divulgação da produção científica dos graduação do estado, bem como, a realização de conferências e
Programas de Pós-Graduação da UFAL
mesas redondas sobre temas da realidade local e regional e de
interesse da Pós-Graduação.
OBS: Essa meta não estava inicialmente prevista no
PDI 2013/2017. Tendo em vista a sua importância, a Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
mesma foi incluída em 2016.
2017.
Estratégia: Criação do Fórum de Pró-reitores de No ano de 2016, a PROPEP através de suas diferentes
Pesquisa e Pós-Graduação
coordenações, realizou e participou de vários encontros entre as
diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) do estado para
Meta: Diálogo e estabelecimento de parcerias com fortalecer e ampliar as parcerias. Além disso, a PROPEP
outras instituições de ensino superior do estado.
protagonizou a criação de Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e
Pós-Graduação.
OBS: Essa meta não estava inicialmente prevista no
PDI 2013/2017. Tendo em vista a sua importância, a Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
mesma foi incluída em 2016.
2017.
Estratégia: Participação no Conselho Estadual da A PROPEP integra e participa periodicamente das reuniões do
Ciência, da Tecnologia e da Inovação.
Conselho Estadual da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.
Meta: Diálogo e estabelecimento de parcerias com Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
outras instituições científicas e tecnológicas do estado. 2017.
OBS: Essa meta não estava inicialmente prevista no
PDI 2013/2017. Tendo em vista a sua importância, a
mesma foi incluída em 2016.
Estratégia: Parceria com o Governo do Estado de Ação 1: Em 2016 a Universidade foi convidada pelo Governo
Alagoas
do Estado de Alagoas a participar dos Comitês Gestores da
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, do Pólo de
Meta: Participar das ações do Governo na área de Tecnologia da Informação e Comunicação no Jaraguá e do
C,T&I.
Museu Interativo de Alagoas.
OBS: Essa meta não estava inicialmente prevista no Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
PDI 2013/2017. Tendo em vista a sua importância, a 2017.
142
mesma foi incluída em 2016.
DIMENSÃO 4 – DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO
AÇÕES E RESULTADO OBTIDO
METAS
Estratégia: Presença nos eventos organizados pelos Em 2016, a Coordenação de Pós-Graduação esteve presente, a
Programas de Pós-Graduação da universidade
partir de um representante, na grande maioria dos eventos
organizados
pelos
Programas
de
Pós-Graduação.
Meta: Acompanhamento sistemático das atividades Compreendemos que nossa participação é importante no
dos PPG´s pela PROPEP
sentido de demonstrar o apoio institucional aos PPGs e de
estimular a realização de outras atividades.
Resultado: Meta 100% alcançada em 2016. Com continuidade
OBS: Essa meta não estava inicialmente prevista no em 2017.
PDI 2013/2017. Tendo em vista a sua importância, a
mesma foi incluída em 2016.
DIMENSÃO 5 - DESENVOLVIMENTO ADMINSITRATIVO
METAS
AÇÃO/ES E RESULTADO OBTIDO
Estratégia: Otimização das ações administrativas
A PROPEP participou da ampla convocação da comunidade
universitária para compor o GT Energias. Dando sequência aos
Meta: Regularizar, reestruturar e planejar ações encaminhamentos sobre o GT, este realizou reunião inicial
administrativas na UFAL.
para:1 - Definição da agenda de reuniões do GT-Energias; 2 Elaboração do catálogo em Energias da UFAL; 3 OBS: Essa meta não estava inicialmente prevista no Mapeamento das oportunidades via editais/financiamentos para
PDI 2013/2017. Tendo em vista a sua importância, a pesquisas em Energias.
mesma foi incluída em 2016.
A PROPEP também participou do GT– Biotério e do GT –
Bolsas Estudantis.
Essa meta não estava inicialmente prevista no PDI 2013/2017.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
DIMENSÃO 6 - PESSOAS
METAS
AÇÃO/ES E RESULTADO OBTIDO
Estratégia: Instituição de Cotas na Pós-Graduação.
Uma comissão intersetorial constituída por representantes dos
técnicos, servidores da PROGEP, da PROPEP e Gestão debateu
Meta: Qualificação de Servidores
e elaborou uma minuta que institui Cotas para servidores na
Pós-Graduação. A minuta estabelece critérios para a oferta de
OBS: Essa meta não estava inicialmente prevista no vagas institucionais para servidores em processos seletivos de
PDI 2013/2017. Tendo em vista a sua importância, a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu. Em 2017 a
mesma foi incluída em 2016.
proposta será discutida pelas Coordenações dos PPGs e em
seguida enviada para apreciação pelo CONSUNI. A Comissão
também tem discutido o estabelecimento de parcerias com
outras IFES para alcançar um número maior de técnicos em
Programas de Pós-Graduação.
Resultado: Meta 100% alcançada em 2016. Com continuidade
em 2017.
VER A DIMENSÃO CORRETA
DIMENSÃO 7 - INFRAESTRUTURA
METAS
Estratégia: Ampliação do pró-equipamentos
AÇÃO/ES E RESULTADO OBTIDO
Não foi lançada a Chamada Interna/PROPEP, porque a CAPES
não lançou Edital para 2016.
Meta: Pró-equipamentos CAPES
Resultado: Meta não alcançada em 2016. Com
continuidade em 2017.
143
Estratégia: Participação CT-INFRA
A Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA PROINFRA –
02/2014 (Equipamentos multiusuários) foi publicada em
Meta: CT-INFRA 2015
novembro de 2014 e a proposta institucional da UFAL foi
Meta alterada para: aprovar e executar projetos do submetida no 2º semestre de 2015. Em julho de 2016 saiu o
CTINFRA
resultado preliminar. A UFAL enviou 6 projetos, dos quais 4
foram aptos à concorrência dentro do limite orçamentário da
Chamada, totalizando o valor de R$ 8.218.976,69, distribuído
conforme informações abaixo:
a) NANORFOBIO: Consolidação do Núcleo de Pesquisas em
Saúde – Fase IV, 3.117.228,00;
b) MANUPESQU: Manutenção de Equipamentos Multiusuários
de Laboratórios de Pesquisa UFAL, 2.453.612,00;
c) Otimização do Biotério Central da UFAL para criação e
manutenção de roedores SPF de qualidade internacional,
1.166.289,00;
d) Ampliação e modernização dos laboratórios nas áreas de
biofotônica e fluídos complexos, 1.481.847,00.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Participação nas Chamada aberta aos Em dia 15/04/16, ocorreu uma reunião onde foram definidos
pesquisadores da UFAL pelas agências de fomento.
democraticamente os critérios para a participação da Chamada
Pública MCTI/FINEP/FNDCT 02/2016 – Centros Nacionais
Meta: Estimular a participação dos Pesquisadores da Multiusuários. Foi elaborado um calendário para o envio dos
UFAL nas chamadas e articular a/s proposta/s em dados por parte dos (as) pesquisadores (as) interessados (as) e
conjunto.
enviado um Formulário de Manifestação de Interesse da UFAL.
Em 22/06/16 foi realizada uma reunião onde foram definidos
democraticamente com pesquisadores (as) da UFAL os
OBS: Essa meta não estava inicialmente prevista no critérios para a participação na Chamada Pública MCTI
PDI 2013/2017. Tendo em vista a sua importância, a /FINEP/ FNDCT - Ação Transversal - APOIO
mesma foi incluída em 2016.
INSTITUCIONAL - 03/2016. A Propep recebeu 6 propostas
de projetos, que foram apreciadas por consultores ad hoc e
submetidas à FINEP. O resultado sai em 2017.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
DIMENSÃO 8 – SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
METAS
Estratégia: Consolidação do escritório de projetos
AÇÃO/ES E RESULTADO OBTIDO
Discussões iniciadas em 2014, mas a maior dificuldade reside
em formação de equipe. Em 2015 e 2016, não houve avanços.
Meta: Consolidar na UFAL o escritório de Projetos.
Resultado: Meta não alcançada em 2015 e 2016, mas
com previsão de discussões para 2017.
Estratégia: Observatório de editais
Encontra-se em fase de articulação com a FAPEAL o
pagamento do Sistema Financiar para assinatura do Sistema
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi estabelecida em Financiar para prospecção e divulgação automática de
2014: Criar um observatório de editais lançados pelas chamadas públicas.
agências de fomento.
Resultado: Meta alcançada em 2016. Com continuidade em
2017.
Estratégia: Fórum de coordenadores de projetos
Discussões iniciadas em 2014, mas a maior dificuldade reside
em formação de equipe. Em 2015 e 2016, não houve avanços.
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi estabelecida em
2014: Instituir o Fórum de Coordenadores de Projetos
Resultado: Meta não alcançada em 2015 e 2016, mas
com previsão de discussões para 2017.
Fonte: PROPEP
144
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO-PROEX
Quadro 2.3 – Metas e Ações da PROEX
METAS E AÇÕES DE 2016
DIMENSÃO 1 – UFAL e Formação
METAS
AÇÕES REALIZADAS EM 2016 PARA O ALCANCE DAS METAS
Reestruturação do
Programa Conexões
Saberes.
O programa não mais apoiado financeiramente pelo Governo Federal, passou a ser
assumido pela própria universidade. Antes haviam diversas ações, e hoje, há apenas o
Curso “Pré-Enem”. Pelo perfil do Projeto, de grande relevância social, optamos por
iniciar um processo de negociação com o Programa PAESP (Programa de Apoio às
Escolas Públicas do Estado), para que o Conexões de Saberes ficasse como uma das
ações do PAESP, passando a estar abrigado não mais na FANUT (apenas por convenção
de cessão de salas), mas a partir de 2017 ficasse no CTEC, pela identificação com o
projeto político pedagógico que o PAESP desenvolve. Houve redução do número de
tutores de nove para quatro, e apontou-se uma transição nos valores das bolsas para
2017, visando unificar para R$400,00.
Implantação do Projeto
Indo e Vindo: Escolas no
Campus e Campus na
Escola, por meio de
agendamentos e visitas.
O projeto não foi implantado, mas há ações na direção de incentivar visitas à
universidade que precisam ser mapeadas e sincronizadas. Essa política foi incentivada
nos equipamentos culturais, com o agendamento de visitas de escolas aos museus.
Exemplo é a Usina Ciência com seus projetos: a) PROJETO DE POPULARIZAÇÃO E
DISSEMINAÇÃO DE CIÊNCIAS (atividade permanente) com apresentações dos Shows
de Física, Química, Biologia e Astronomia. Envolveu regularmente a vinda de alunos da
rede básica. À Usina Ciência mas também a participação da Usina Ciência em Shopping
Centers, e eventos em escolas da capital e do interior de Alagoas. No ano de 2016 foram
125 apresentações alcançando um público de 5.000 pessoas. b) PROJETO DE
INCENTIVO À EXPERIMENTAÇÃO EM CIÊNCIAS (atividade permanente). O
objetivo principal é contribuir para a melhoria do ensino de ciências fundamental e médio
do Estado de Alagoas, através da difusão da utilização de experimentos e recursos
audiovisuais em sala de aula, a produção de materiais didático-experimentais, assim
como oferecer orientação e treinamento para utilização de kits experimentais. O público
alcançado foi de cerca de 2.000 alunos e professores da rede de ensino básico. No ano de
2016 lançamos o Edital do Pré-Enem que visa preparar alunos da rede pública de ensino
para a prova do ENEM. Os instrutores serão alunos dos cursos de licenciatura da Ufal. C)
Participação na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (evento de periodicidade
anual). Concomitante comemoração dos 25 anos da Usina Ciência e também dos 12 anos
de parceria com a Caravana da Ciência. Este evento apresenta também tem um papel
formador e acontece com caráter itinerante dentro desta semana. A Usina Ciência
apresentou os Shows da Física, de Biologia, da Química e de Astronomia (Planetário);
participou também ministrando 10 oficinas. Este ano o tema escolhido foi “Ciência
alimentando o Brasil” e passou pelas cidades alagoanas de São Luiz do Quitunde,
Branquinha, Rio Largo e Palmeira dos Índios. O público alcançado por esta ação em
2016 foi entorno de 11.000 pessoas. d) PROMOÇÃO DO 1º FESTIVAL DE SORVETE
COM CIÊNCIA (evento iniciado em 2016 que pretendemos ter periodicidade anual). O
festival é promovido pela Usina Ciência como estratégia para a popularização e a
divulgação de Ciências com foco na comunidade universitária e convidados da rede de
ensino básico. Durante o festival é abordado um tema científico através de exposição de
pôsteres e vídeos de curta duração, assim como são apresentados shows de Química,
Física, Biologia e Astronomia (com exposição do Planetário). Este evento alcançou em
2016 cerca de 300 pessoas e contou com a atuação de alunos de Química, Física,
Biologia e Geografia, assim como monitores, técnicos e docentes para o êxito de sua
realização. e) A Usina Ciência colaborou na ExpoFísica (evento de periodicidade anual),
realizada pelo Instituto de Física, com destaque para o empréstimo do gerador de Van der
Graaff e do Planetário. Monitores da Usina Ciência e alunos da Física Licenciatura e
Bacharelado operacionalizaram tais equipamentos. O público alcançado foi de
145
aproximadamente 2.000 alunos e professores da rede de ensino básico.
Realização do Congresso
Acadêmico da UFAL fora
do Campus.
A PROEX, por meio da Coordenação de Assuntos Culturais, preparou uma programação
durante o VI CAIITE nos equipamentos culturais fora da sede (Espaço Cultural,
Pinacoteca, Museu Théo Brandão, Usina Ciências e Museu de História Natural), visando
atender a um público diverso que aquele que frequenta a programação científica do
CAIITE, os estudantes do ensino médio; outro aspecto foi divulgar também esses
espaços e suas atividades, enquanto pertencentes a Ufal, que normalmente não são
relacionados à universidade. Total de frequentadores nesses espaços: Museu Theo
Brandão (136 pessoas), Espaço Cultural (21 apresentações artísticas, sendo na sexta e no
sábado 12h de programação. Totalizando 167 artistas e um público geral contabilizado
em mais de 400 pessoas).
Escola Aberta e Segundo
Tempo do Governo
Federal.
Em parceria com a PROEST, encaminhamos projeto relativo a dois núcleos do Segundo
Tempo Universitário para Edital de Chamamento Público nº 02/2015 do Ministério do
Esporte - Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social. A UFAL ficou em
nono lugar dos 31 projetos apresentados, sendo contemplada com os recursos. Ocorre
que estes não foram disponibilizados pelo Ministério até o momento. Seria uma
ampliação de um, para dois núcleos: um em Maceió (já existente), e outro em Arapiraca
(a ser implantado). Número da proposta 051F/2016.
Inclusão dos PPC’s das
licenciaturas nas
temáticas cultura afrobrasileira e educação
ambiental.
A Proex, contribuiu com o debate dos temas: 1) Por meio do Projeto UFAL DEBATE
GRANDES TEMAS. Foram realizadas duas conferências em 2016: A ação entre
espécies competidoras na presença de poluentes em meios naturais - a Matemática em
ação no meio ambiente e nas políticas públicas; e ÁGUA: dinamismo econômico,
qualidade de vida. 2) Por meio do NEAB a PROEX vem contribuindo com o debate
acerca da cultura Afro-Brasileira: dentro da universidade com cursos de formação
étnico-racial, e atendimento às unidades acadêmicas para discussão da temática e
adequação às especificidades dos cursos de graduação e pós-graduação. Além disso o
NEAB lançou Edital que culminou com a submissão de 18 projetos ao edital Zumbi e
Maninha Xucuru-Kariri (antigo Odé Ayê), com aprovação de 15 projetos (08 do Campus
A. C. Simões e 07 do Campus Arapiraca) com 30 bolsistas e 30 colaboradores/as, com
vigência de outubro de 2016 a setembro de 2017. O Edital teve como sub título:
Educação, saúde, cultura, língua e territorialidades para as relações étnico-raciais:
intervenções na realidade alagoana. Dentre os objetivos do Edital estão: Desenvolver
ações concernentes à educação para relações étnico-raciais (afrobrasileiras e/ou
indígenas) e ao processo de implementação e consolidação da Lei 11.645/08; contribuir
para fortalecer o desenvolvimento institucional da Ufal no que se refere às políticas
afirmativas e estudos afro-brasileiros e indígenas no Estado de Alagoas.
Inclusão da Extensão
como componente
curricular obrigatório.
Realização, nos dias 18 e 19 de maio de 2016, do Seminário: “A Curricularização da
Extensão caminhos e contextos: aproximações e diálogos entre universidade e
sociedade”. Contou com 91 participantes, entre docentes e técnicos administrativos.
Além disso foram realizadas reuniões nos campi de Maceió, Arapiraca e Delmiro
Gouveia.
Realização, no Campus A. C. Simões, dia 29/09/16, a Roda de Conversa: Estratégias da
Curricularização da Extensão visando debater experiências exitosas, desafios,
possibilidades e problemáticas que giram em torno das modalidades que podem ser
adotadas pelos cursos nos diversos campi e unidades acadêmicas. Participaram 30
docentes, e 2 servidores técnicos administrativos. Encaminhou-se a demanda de
elaboração de documento orientador incorporando os debates e sugestões.
O setor de Programas e Projetos colaborou com as unidades acadêmicas que já realizam
ações de extensão na socialização de informações e implementação da curricularização
146
da extensão.
Ampliação em 10% do
Programa Pibip-Ação.
Considerando o crescente corte de recursos e o contingenciamento do orçamento da
Universidade, não foi possível aumentar o programa. O que foi feito foi um
redimensionamento de duas ordens: 1) o Edital passou a chamar-se PROCCAExt
“Programa Círculos Comunitários de Atividades Extensionistas”, visando colocar no
centro das ações a extensão e não a pesquisa, como vinha ocorrendo; 2) readequamos o
número de bolsas por projeto que passou a ser 3 e não 4, unindo as bolsas do PIBIPAção e do ProExtensão, ampliando o número de projetos contemplados, que passaram a
ser 100 projetos, e 300 bolsas.
DIMENSÃO 2 – UFAL e Conhecimento
Nenhuma das metas cabe à PROEX, no entanto, observando os objetivos estratégicos, identificamos os seguintes
elementos. - Desenvolver, expandir e consolidar áreas de conhecimento; - Identificar potencialidades e estabelecer
demandas induzidas; - Fomentar a inovação e o empreendedorismo.
Criação do Corpo Cênico.
O Programa de Extensão (um dos mais novos equipamentos culturais da Ufal), conta
com a participação de 10 estudantes bolsistas e 15 voluntários.
Criação do Centro de
Documentação e
Memória Artística
Cultural da Ufal.
O Centrou surgiu da necessidade de organizar um importante acervo que estava
guardado no Espaço Cultural. Constituído basicamente pela doação em 1981 do médico
Professor Dr. Ismar Malta Gatto, com mais de 5 mil itens. Até dezembro de 2016 foi
catalogado mais de 1500 itens com a contribuição de quatro estudantes bolsistas e cinco
estudantes voluntários.
DIMENSÃO 3 – UFAL e Sociedade
Criação de um banco de
pareceristas e consultores
para atuação em
atividades esporádicas.
Levantamento atualizado dos contatos dos membros do Comitê Assessor de Extensão; e
composição de um banco de três representantes por curso para avaliações de trabalhos e
projetos nos eventos institucionais e editais.
Reestruturação do
Congresso Acadêmico.
A PROEX com sua equipe participou ativamente do CAIITE 2016. Pela primeira vez, a
Coordenação de Assuntos Culturais (CAC) tomou assento na Comissão de Organização
do Congresso, participou em todo processo desde a pré-produção até a pós-produção do
evento, em novo formato realizado dentro das instalações da Ufal. A Coordenação de
Programas e Projetos atuou fortemente na preparação e durante todo o evento também.
Os trabalhos foram organizados em trilhas (Graduação, Pós-Graduação, Extensão e
Inovação). Foram inscritos na Trilha da Extensão X trabalhos, dos quais X foram
aprovados. Houveram 27 mesas de apresentações orais, duas mesas redondas propostas
pela Proex por meio do NEAB – Núcleo de Estudos Afro Brasileiros, e apresentações
artísticas organizadas pela PROEX durante o evento, a exemplo do Conserto com a
Orquestra Sinfônica Universitária e a apresentação do CorUfal.
Estímulo às ações
relacionadas aos Núcleos
Temáticos da UFAL.
A PROEX deu todo o apoio à reestruturação do NEAB – Núcleo de Estudos AfroBrasileiros. Também acolheu o novo Projeto das Casas de Cultura, tornando-o um
programa da PROEX, que passou a fomentar as bolsas dos monitores e os cursos
passaram a ser gratuitos. Outra ação foi um mapeamento dos Núcleos da UFAL, liderado
pelo Setor de Projetos e Programas visando ampliar a organização e o apoio aos
mesmos.
Implantação de uma
Política de Cultura da
UFAL.
No início do ano, a equipe da CAC elaborou coletivamente um documento intitulado
Atividades da CAC – eixos, metas e processos. Nele foi definida uma série de ações com
metas a serem estabelecidas pela gestão institucional. Devido às dificuldades de um ano
147
fiscal turbulento, que ocasionou a ausência de dotação orçamentária na Pró-reitoria de
Extensão que pudesse ser empregada nos processos de produção cultural, à exceção das
bolsas extensionistas voltadas aos editais e aos equipamentos e núcleos de cultura. Desta
forma, algumas das metas que exigiriam provisão financeira não foram alcançadas.
Consolidação dos
calendários de evento e,
cultural da Ufal.
Nesta linha organizamos o Fórum dos Equipamentos Culturais (que se transformou
posteriormente no Fórum Integrado de Arte e Cultura da Ufal, que contou com uma
participação mais ampla de secretarias de cultura e equipamentos culturais do estado,
não se restringindo à universidade), para que fosse possível a organização coletiva do
calendário, com o objetivo de sincronizar as ações da Ufal com a agenda cultural da
Prefeitura de Maceió e do Estado de Alagoas. Por outro lado, devido a defasagem de
corpo técnico na Ascom e no NTI, que levou a estes setores definirem outras
prioridades, o site da CAC não pode ser criado, o que inviabilizou em parte a realização
do que foi planejado. Em contrapartida, toda a programação artístico-cultural foi
divulgada nas redes sociais franpage e Facebook dos equipamentos, da CAC, Proex e
Ufal.
Renovação de 100% dos
Em 2014 houve aprovação do projeto “Projeto Manutenção e Aquisição de Instrumentos
instrumentos da orquestra. para a Orquestra Sinfônica Universitária – OSU/UFAL”, projeto vinculado a PróReitoria de Extensão, aprovado junto ao órgão financiador Funarte, através do Edital
“PRÊMIO FUNARTE DE APOIO A ORQUESTRAS”. Em 2016 não houve aquisição
de novos instrumentos.
Divulgação dos eventos
da PROEX.
Em 2016: foram divulgadas 183 matérias relacionadas à extensão no portal da Ufal,
sendo, Espaço Cultural: 89; Museu Théo Brandão: 34; Usina Ciência:11; Pinacoteca
Universitária: 19; Museu de História Natural: 29; Corufal e Orquestra: 16 e 27
respectivamente. No Facebook da PROEX, há 3.523 seguidores e até 31/12/16 a página
recebeu 3.558 curtidas (que indica que as pessoas visualizaram as publicações). No
Twitter, há 838 seguidores, e houveram 72 publicações. Outro aspecto que estamos
trabalhando na divulgação, é dos projetos aprovados em Edital, de forma que a
comunidade acadêmica e a comunidade externa possa tomar conhecimento e escolher
algo para participar: trata-se da criação da carta de atividades de extensão da Ufal. Já foi
elaborada uma minuta que está em fase final de elaboração.
Instalação de um novo
complexo esportivo.
No que compete à PROEX, estamos compondo o GT Esporte, instituído em 12/2016,
visando criar a política de esporte da UFAL, incluindo a política de funcionamento do
Complexo Esportivo que se encontra em fase de conclusão.
Revitalização dos
equipamentos culturais.
Em relação ao Museu Théo Brandão, a direção do Museu formalizou um documento
em forma de processo que foi dirigido à SINFRA e à PROEX, para providências acerca
da manutenção e necessidade de reformas. A PROGINST informou que o termo de
referência para restauro e reforço da estrutura está em estudo da forma de contratação.
Na Usina Ciências houve a construção de um novo espaço (cobertura em policarbonato)
para que o domo do planetário possa ser utilizado a confecção de painéis e totens
explicativos (recursos de projeto aprovado junto ao CNPq). Também houve pintura dos
experimentos do Parque Científico (através do pedido realizado via memorando 31 UC);
e conserto do telhado da Usina Ciência (através do pedido realizado via memorando 31
UC.). No Espaço Cultural (EC) foi terminado a reforma de todos banheiros que
estavam interditados; houve reestruturação física da secretaria geral do EC e da CAC
numa única e ampla sala; a sala da Camerata que é composta por um mini auditório
também ficou semi-pronta em 2016; a “Sala Preta”, espaço pedagógico de apresentação
artística e de espetáculos está em finalização, mesmo assim já foi palco de apresentações
artísticas no CAIITE e na finalização do semestre; a antiga sala grande do Neab está se
transformando em uma Sala Multi-uso Cultural e de Multimídia; Novas salas foram
preparadas para receberem em 2017 as secretarias das graduações de Artes e para fechar
148
o ano foi lavada a fachada do Espaço Cultural. Pinacoteca Universitária: Foi realizado
a troca do forro interno da Pinacoteca. O Museu de História Natural no ano de 2016,
com a mudança de sua localização abriu definitivamente sua exposição permanente ao
público em geral. Está em curso uma série de manutenções e reformas, a exemplo do
Espaço de Alimentação (Espaço Café Com Ciência); Auditório (Salão Nobre); sala do
projeto Educacional. Todos com o objetivo de revitalizar e ampliar o acesso a esses
equipamentos. A Orquestra Sinfônica Universitária (OSU) passou por um processo de
reorganização da sua gestão, que passou a ser mais coletiva e mais próxima das políticas
institucionais. Isso culminou com novos projetos de repertórios, a exemplo do projeto
“Trilhas Sonoras” que lotou por duas vezes a capacidade do Teatro Deodoro (Maceió),
atraindo um público diferente daquele que frequenta, por exemplo, o projeto “Quintas
Sinfônicas”, ampliando a abrangência e impacto deste equipamento cultural,
contribuindo para a formação de novas plateias. No início de 2016 criamos um
questionário de pesquisa de satisfação e necessidades do Corufal e OSU, gerando dados
que vem propiciando um planejamento e reestruturação mais consistente para esses
equipamentos.
Ampliação dos convênios
e da oferta de estágios
para estudantes de
graduação, inclusive na
própria UFAL.
Conexões de saberes: 1) Parcerias no Feirão de Estudantes com o Papo de
Universitário: com Escola Pública no Município de Coruripe; 2) SERIS – Secretaria de
Estado de Ressocialização e Inclusão Social, parceria para revisão do ENEM/PPL para
os reeducandos do Sistema Prisional Alagoano. 3) SEPREV – Secretaria de Estado de
Prevenção à Violência, parceria para revisão do ENEM/PPL para os socioeducandos da
Unidades de Internação de adolescentes em conflito com a lei da SUMESE/SEPREV. O
Museu de História Natural (MHN) prestou assessoria técnica ao Museu
Paleontológico de Maravilha “Otaviano Florentino Ritir”; a criação da Casa de Cultura
do município de Inhapi; e a criação do Museu de Território do município de Olho
D’Água do Casado. Sobre estágio, o MHN, no início de 2016, com a mudança do Museu
de História Natural para a nova sede, além da reabertura da exposição permanente
“Alagoas: Do mar ao Sertão” em paralelo foi iniciada o projeto de formulação do
Educativo. Para isso foi firmada uma parceria com o curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde – ICBS, para recebimento de
alunos da Disciplina de Estágio Supervisionado I. Os alunos são incentivados a perceber
o Museu como um espaço de educação não formal e explorar os aspectos didáticos
possíveis para transposição do conhecimento ao visitante, refletir sobre ação de mediar
uma exposição, o papel desempenhado pelo mediador na instituição e sua formação. Ao
final devem elaborar estratégias de difusão do conhecimento, instrumentos de formação
para mediação ou produtos didáticos para serem utilizados pelo educativo do Museu.
Aumento em 10% do
número de convênios
firmados com outras
Instituições de Educação
Superior (IES).
Conexões de saberes: Parcerias no Feirão de Estudantes com o Papo de Universitário:
com o IFAL- Campus Piranhas. Museu de História Natural: Retomou a parceria com o
Museu de História Natural de Moscou-Rússia (Museu de Darwin); manteve as parcerias
com o Instituto Butantã, Museu Nacional da UFRJ; colaborou com o Projeto Flora
Nacional.
DIMENSÃO 4 – Desenvolvimento Acadêmico
Ampliação da oferta de
disciplinas de línguas
estrangeiras para alunos
da UFAL.
São ofertados cursos de Língua Inglesa, Francesa, Espanhola, Portuguesa e LIBRAS no
projeto “Casa de Cultura no Campus”. De acordo com dados extraídos do SIGAA, são
404 estudantes da UFAL concluintes dos cursos de línguas em 2016. Porém sabe-se que
este número é maior, pois com a transição no uso do módulo de extensão, alguns cursos
não foram devidamente registrados, e ainda estão em processo de conclusão do fluxo no
sistema.
Promover a melhoria da
No ano de 2016 a Usina Ciência encaminhou para publicação com selo Edufal dois
149
qualidade do fazer
acadêmico: produção dos
materiais didáticos, taxa
de sucesso, condições de
permanência (corpo
social), acessibilidade,
inclusão e inserção.
Cadernos temáticos: Principais doenças endêmicas de Alagoas; e Biotransformação de
resíduos a Bioplásticos e Biocombustíveis. Cada título está saindo com 500 exemplares.
Elaborou também a exposição de pôsteres (Micróbios- um mundo quase sempre
invisível). A exposição conta com 29 banners.
DIMENSÃO 5 – Desenvolvimento Administrativo
Revisão do Estatuto
Geral
e
Regimento
Interno da UFAL para
incorporação das novas
estruturas acadêmicas e
administrativas.
A Proex participou ativamente do GT Estatuto. Uma vez que a Pró-Reitora é oriunda do
Campus Arapiraca, esta teve protagonismo na defesa de formas mais democráticas de
inserção dos Campi fora de Sede e respectivas Unidades Educacionais na estrutura da
Universidade, resultando na proposta que será apresentada ao Conselho Universitário.
Substituição do Sistema
de Informação Gerencial
(Módulo Acadêmico e
Módulo Administrativo).
A PROEX buscou difundir sobre a obrigatoriedade do uso da ferramenta por docentes,
técnicos e discentes, através dos servidores responsáveis pelo sistema. Todos os Campi
fora de sede e Unidades Educacionais da UFAL foram contemplados com um
treinamento para operacionalizar o Módulo de Extensão do SIGAA, além do campus
Maceió que teve 5 turmas aberta a todos da comunidade acadêmica. Exemplos da
atuação do setor para consolidar essa política também são as visitas a diretores de
unidades acadêmicas e coordenadores de extensão para apresentar particularidades do
sistema. Foi realizada um encontro em junho na FOUFAL com diversos docentes e
técnicos para apresentar e mostrar o funcionamento do módulo; e em dezembro foi a vez
das casas de cultura do Espaço Cultural na praça Sinimbu, onde o encontro para mostrar
o uso da ferramenta e dirimir gargalos no processo de submissão de propostas de
extensão. Os canais de comunicação entre o setor responsável pelo SIGAA e a
comunidade são diversos, por e-mail, telefones, whatsapp e presencial, totalizando mais
de 2.000 (mil) atendimentos no ano de 2016 pelos canais supracitados. Foram elaborados
também pelo setor de apoio a eventos, vídeos tutoriais para explicar passo a passo como
se inscrever em um evento que esteja cadastrado no SIGAA. As ações registradas no
SIGAA neste ano de 2016 com status de concluída podem não refletir a realidade, uma
vez que foi um ano de aprendizado e de efetivo uso da ferramenta, as ações não foram
finalizadas, e estão com o status de submetidas, em execução ou aguardando avaliação,
apesar de poderem estar em execução. Mas são desafios e que estamos trabalhando para
responder. Quanto ao Curso de capacitação: Módulo Extensão – SIGAA: Campus A.C.
Simões e os demais campi do interior. Período: 04/abril a 10/maio de 2016. Público:
Técnicos Administrativos e Docentes. Inscritos: 246; Concluintes: 152.
Fortalecimento da
representatividade
institucional em Fóruns e
Comitês Locais,
Regionais, Nacionais e
Internacionais.
Foram retomadas as reuniões do Comitê Assessor de Extensão com maior regularidade
(seis reuniões em 2016). Destacamos ainda a nossa participação no FORPROEX estando
presente, discutindo e propondo em âmbito nacional, além de sintonizar a política de
extensão da UFAL com a Política Nacional de Extensão Universitária. Também foi
reativado, de forma bimestral, o fórum dos equipamentos culturais que este ano passou a
se chamar Fórum de Arte e Cultura da Ufal, que contou com presença inclusive do vicereitor, abrangendo os equipamentos culturais, as graduações e extensões que abordam
esse tema, e com a presença dos parceiros representantes do Município e do Estado,
SESC, biblioteca pública etc. Participamos ativamente, representados pelo prof. Dr.
Ivanildo Piccoli e pela Servidora MS. Anna Rodrigues (Suplente) de todas as seções do
Conselho Municipal de Políticas Culturais, além do Fórum Estadual de Cultura onde o
Vice-Reitor, Prof. Dr. José Vieira é titular e o prof. Dr. Ivanildo Piccoli é o suplente,
além de estarmos sempre representados nos Fóruns Setoriais como o Mova (Movimento
150
Cultural Alagoano) com Prof. Dr. Otávio Cabral e no Fórum Alagoano de Áudio Visual
com a prof. Dra. Ana Flávia Ferraz. Temos também participações no CIEA – Comissão
Interinstitucional de Educação Ambiental, e no Comitê de Bacias do CELMM – Comitê
de Bacias do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú Manguaba, com o Servidor Ulysses
Cortez Lopes.
Outros: incorporação dos
indicadores FORPLAD
nos Editais PROEX.
Foram incorporados às exigências dos Editais da PROEX, os indicadores propostos pelo
FORPLAD. Os indicadores são definições que permitem a instituição acompanhar e
avaliar a materialização da sua função social e especialmente, a função social da extensão
para a formação dos profissionais e para a sociedade alagoana. São eles: a) carga horária
total do projeto (incluindo todas as ações – considerando as ações indicadas no
cronograma); b) número de participantes (com direito a certificado), ou seja, alcance do
trabalho (indicador quantitativo – previsão do número de sujeitos envolvidos); c) número
de alunos de graduação envolvidos no projeto; d) quantidade de áreas
(interdisciplinaridade - áreas de conhecimentos mobilizados nas ações do projeto)
(quantitativo/qualitativo); e) alcance territorial (qualitativo - bairro ou municípios
envolvidos); f) relevância para a formação dos estudantes envolvidos (qualitativo); g)
relevância para a comunidade (qualitativo), indicando se desenvolvido em instituições
públicas, como escolas públicas ou em comunidades vulneráveis; h) impacto social (nível
de resolução da problemática – quantitativo/qualitativo); i) produtos da ação
(quantitativo/qualitativo).
PDIMENSÃO 6 – Pessoas
Modernização e
desburocratização de
30% dos processos de
trabalho por ano.
No segundo semestre de 2016 tivemos a divulgação de todos os Editais Internos para
fomento às atividades de Extensão no Campus da Capital e nos Campi do Interior,
totalizando 414 bolsas. A novidade para cadastramento dos bolsistas foi o envio de
formulário digital, através da plataforma Doity, adaptada para que cada coordenador
inserisse os dados e anexasse a documentação dos bolsistas e posterior inserção, por
parte dos Servidores da PROEX, no Módulo Bolsa do SIPAC. De forma célere e
econômica otimizamos o recebimento das informações para cadastramentos dos mais de
400 bolsistas, eliminando o fluxo de papel que circulava até chegar na secretaria desta
Pró-Reitoria, e em tempo concluímos todo processo de cadastramento para elaboração
das folhas de pagamentos.
O Setor de Programas e Projetos para otimizar o atendimento às solicitações de
certificados, referentes as ações registradas na PROEX anteriores a implementação do
SIGAA/Módulo Extensão, passou a recebê-las exclusivamente por e-mail e a emitir os
certificados em PDF, o que propiciou a diminuição do fluxo de pessoas no setor,
otimização do tempo e economicidade de material. Foram emitidos um total de 15.526
certificados, sendo 13.581 no primeiro semestre, e 1.945 no segundo semestre, o que
demonstra que a emissão de certificados, conforme modelo antigo, diminuiu
significativamente, quando comparando os dois semestres. Com o registro das ações no
SIGAA, houve um ganho de tempo, permitindo que as demandas acumuladas de anos
anteriores fossem e continuem sendo atendidas, à medida que os relatórios são
entregues. A expectativa é de que gradativamente todas as pendências sejam
solucionadas e o fluxo se dê unicamente pelo sistema.
O SIGAA – Sistema integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas/Módulo Extensão
foi implantado na UFAL, a partir do dia 08/12/2015, no intuito de informatizar,
modernizar e desburocratizar os procedimentos para submissão e participação em ações
de extensão. Anterior a vigência do Sistema, os procedimentos eram feitos de forma
manual: a submissão era realizada com a entrega de formulário impresso, com as
assinaturas do Coordenador da ação, Diretor e Coordenador de Extensão da unidade ou
151
setor proponente, e na versão eletrônica, via e-mail. Após isso era enviado à PROEX
para análise e registro no Mapa de Extensão (espécie de tabela do Excel na qual se
enumerava, por área temática, as ações). Ao finalizar a ação, o coordenador enviava o
relatório, seguindo trâmites similares aos da submissão, após aprovação do relatório,
aguardava-se a confecção e impressão dos certificados. Dessa mesma forma (manual),
os números, referentes as ações de extensão, eram colhidos durante o ano inteiro, à
medida que os registros iam ocorrendo. Com a implementação do Sistema, os processos
de trabalho mencionados foram significativamente otimizados, propiciando uma maior
agilidade e economicidade na execução das atividades realizadas pelo Setor de
Programas de Projetos. A emissão de certificados pelo sistema foi um dos maiores
ganhos para a PROEX, pois a atividade sofria com a defasagem de pessoal e
vulnerabilidade quanto a frequentes problemas apresentados pelos recursos materiais
utilizados. Pelo fato da submissão das ações de extensão, aprovação, entrega de
relatórios e posterior emissão de certificados se concentrarem no âmbito do sistema,
acredita ser possível um melhor gerenciamento das mesmas, visibilidade e acesso das
informações pelo público interno e externo sobre ações de extensão oferecidas pela
Universidade. Além disso, o sistema oferece diversos relatórios concernentes aos
números da extensão que são gerados automaticamente com base nos registros,
eliminando, com isso, o trabalho manual que era realizado durante o ano.
Um dos elementos que contribui para modernizar o processo de trabalho é a emissão
eletrônica dos Certificados. Com o uso do Módulo de Extensão do SIGAA, foram
gerados de forma eletrônica, no período de: 01/01/2016 a 31/12/2016 um total geral de
3.648 certificados.
Sistematização de
atividades esportivas
regulares para os
servidores.
A partir de 08/16 foi implantado o Programa “Cultura Corporal, Esporte e Saúde” para
atender as demandas esportivas da comunidade acadêmica. Por exemplo, faz parte deste
programa o projeto “Academia na Universidade”, que desde então, possui seis bolsistas
cadastrados e desenvolvem avaliação física e atividades físicas aberta a toda
comunidade acadêmica do Campus A.C.Simões.
Implantação de um
programa de inserção dos
servidores técnicos na
Extensão universitária.
O programa não foi implantado, porém todos os Editais lançados em 2016
pressupunham a participação de pelo menos um técnico administrativo na equipe do
projeto como critério para seleção dos projetos; assim como foi incentivada a
participação dos técnicos administrativos como coordenadores de projetos.
Implantação de
atividades de arte, cultura
e/ou lazer para
servidores.
Um dos Editais lançados em 2016 pela PROEX (nº03/2016), o PROINART, que teve
22 projetos contemplados nos diferentes Campi da UFAL, visa despertar o interesse e
estimular a participação da comunidade universitária em atividades artísticas e culturais,
abrindo espaços para a expressão de talentos e potenciais criativos no meio universitário
e nas suas relações com a sociedade do entorno e em geral, contemplando as vertentes
popular, erudita e clássica. As atividades contemplam a pesquisa, criação, produção e
difusão de produtos artísticos nas áreas de Música, Artes Cênicas (Teatro, Dança e
Circo), Literatura, Audiovisual e Artes Visuais (Performances, Fotografia, Design
Gráfico, Pintura, Escultura, Moda e Instalação). A programação dos projetos é sempre
amplamente divulgada entre a comunidade universitária. Além disso, novos projetos
nos Equipamentos culturais surgem com esse objetivo. Podemos citar como exemplo no
Museu de História Natural foi implantado o projeto “Fim de semana no Museu” e
“Haloween MHN” com ampla programação gratuita e amplamente divulgada com a
comunidade universitária. Com a Orquestra Sinfônica Universitária temos o Projeto
“Quintas Sinfônicas” que ocorre no Teatro Deodoro, e já tem um público consolidado.
O acréscimo das atividades artísticas nos equipamentos culturais durante o VI CAIITE
propiciou também o acesso a seus servidores. São muitos os exemplos de projetos que
152
acolhem a comunidade acadêmica.
Capacitação de, no
mínimo, 50% do quadro
de servidores para o
exercício funcional.
Usina Ciência: A servidora Maria do Socorro Dias de Oliveira está realizando
doutorado na Universidad SEK/Chile. O servidor Mozart Cerqueira Lima está no
Mestrado em Gestão Pública na FEAC/UFAL. Os servidores Maria do Socorro Dias de
Oliveira, Mozart Cerqueira Lima, Talitha Mary Correia de Melo Araújo e Virginia
Maria de Melo Aureliano Gomes e Wilma Alves de Oliveira Antônio fizeram curso de
capacitação para a utilização do SIPAC.
Capacitação de, no
mínimo, 20% dos
servidores para o
exercício da gestão.
Usina Ciência: A servidora Renize Melo Silva participa do Mestrado em Direção de
Recursos Humanos na Universidade de Ciências Sociais de Buenos Aires. Pinacoteca:
Tatiana Alves de Almeida Museóloga (cursando mestrado até março de 2017).
Outros: Recrutar e
dimensionar o quadro de
servidores.
Usina Ciência conta a partir de 2016 com uma nova professora colaboradora Monique
Gabriella Angelo Silva, lotada no Instituo de Química e Biotecnologia para desenvolver
atividades de pesquisa e extensão e colaborar com a supervisão dos alunos bolsistas.
Implantação de
atividades de arte, cultura
e/ou lazer para
servidores.
Em programação acordada com o PINS a PROEX recebe em seus equipamentos
culturais os novos servidores da Ufal com o objetivo de conhecerem os diferentes
equipamentos científicos e culturais da universidade, dando-os a conhecer e que o
servidor possa usufruir de suas atividades durante todo o ano.
DIMENSÃO 7 – Infraestrutura
Construção de novos
laboratórios de ensino,
pesquisa e extensão.
Em 2016 iniciou-se a reforma do Espaço Educacional e do Salão Nobre no Museu de
História Natural. Na Usina Ciência foi elaborado um novo espaço para que o domo do
planetário seja inflado.
Ampliação de
laboratórios de ensino,
pesquisa e extensão.
Em 2016 parte do prédio do Museu de História Natural que estava sendo Utilizado Pelo
IML foi devolvido e reintegrado à estrutura do Museu, ampliando sua possibilidade de
crescimento (Carece de reforma). No Espaço Cultural a sala da Camerata e a Sala Preta
ambas semi prontas servem aos grupos de pesquisa e extenção dos cursos de artes.
Ampliação dos espaços
de convivência para o
corpo social nos campi.
Em 2016 iniciou-se a construção do Espaço Café ComCiência no Museu de História
Natural.
Ampliação de
bibliotecas.
Em 2016 a Pinacoteca Universitária trabalhou exaustivamente no levantamento e
registro de seu acervo, visando consolidar uma possível biblioteca temática naquele
espaço nos próximos anos.
DIMENSÃO 8 – Sustentabilidade Financeira
Implantação de um
Sistema de Custeio por
Unidade Acadêmica,
Campus e/ou Unidade
Gerencial.
Considerando a existência de Centros de Custos próprios para cada Equipamento
Cultural, assim como Agentes SINFRA responsáveis pelos envios das demandas de
custeio-material de expediente de suas unidades, descentralizamos a distribuição de
recursos, no montante anual total de R$ 15.825,94 (quinze mil oitocentos e vinte e cinco
reais e noventa e quatro centavos). Assim cada equipamento ganhou autonomia para
que mensalmente organizasse e lançasse suas demandas, conforme calendário da
Divisão de Almoxarifado e Patrimônio-DIAP.
Outros:
Ampliar Usina Ciências: No ano de 2016 concluiu-se a execução do projeto aprovado junto ao
orçamento de convênios. CNPq “APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO E
POPULARIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DA
USINA CIÊNCIA DA UFAL”. Através deste projeto conseguiu-se recursos no montante
de R$ 121.366,00 dos quais R$ 61.920,00 foram alocados no ano de 2016. Com estes
153
recursos foi possível melhorar as condições de nossos espaços expositivos adquirindo
novos experimentos, um novo domo para o planetário, publicação de dois cadernos, uma
exposição de banners. Ademais foi melhorada a sinalização através da reformulação de
totens e cartazes explicativos, e foram produzidos e impressos folders de divulgação da
Usina Ciência. O projeto também contemplou bolsa para três alunos de cursos da Ufal
(dois de física e um de biologia) que participaram da seleção de experimentos e
elaboração de cadernos temáticos e exposição de banners. Museu de História Natural:
está em discussão a criação da Associação de Amigos do Museu, com o intuito de
facilitar a operacionalização do Museu, facilitando a captação de recursos em outras
fontes senão apenas editais públicos, tais como parcerias com empresas privadas,
doações, entre outros.
Fonte: PROEX
154
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL –PROGINST
Quadro 2.4 – Metas e Ações da PROGINST
METAS E AÇÕES DE 2016
DIMENSÃO 1 – UFAL e Formação
Metas
Ações
Ampliação em 100% das cotas institucionais de
Foi disponibilizado a PROPEP orçamento para as cotas de
bolsas Pibic, Pibic-Ações Arfimativas e Pibit;
bolsas, dando sequência a ação e novos editais.
Metas da Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
Ações Realizadas em 2016
Em 2016, o número de instrumentos celebrados e que se
Aumento do número de convênios de cooperação
encontra vigente, acumulado até dezembro de 2016 foi de
técnica e de contratos de parcerias com empresas;
586. Após aumentos registrados nos últimos anos, houve uma
pequena redução comparando com 2015, de 1,84%.
Metas da Dimensão 5 – Desenvolvimento
Ações Realizadas em 2016
Administrativo
Revisão do Estatuto Geral e Regimento Interno da
Em 2016, foi instituído um Grupo de Trabalho visando da
UFAL para incorporação das novas estruturas
continuidade a atualização do Regimento da UFAL, iniciado
acadêmicas e administrativas;
pela
comissão
anterior.
As
alterações
foram
realizadas/ajustadas e aguarda na SECS para encaminhamento
junto ao Conselho CONSUNI.
Foi realizado um diagnóstico do organograma da UFAL nos
sistemas SIAPE, SIORG e SIPAC, visando consolidação de
Revisão da estrutura organizacional geral;
uma única estrutura organizacional. Meta encontra-se ainda
em andamento. Em 2016 não houve atividades.
Houve a formação do GT de Política Documental, presidido
pelo setor Arquivo Central, onde foi apresentado para
Redefinição da Política de Gestão de Documentação
apreciação e sugestões, a Minuta da Política Documental, que
até o momento aguarda revisão do texto para posterior
publicação.
Em 2016, os demais módulos foram direcionados aos setores
Substituição do Sistema de Informação Gerencial
responsáveis, para que fosse concluída a validação e pôr em
(Módulo Acadêmico e Módulo Administrativo);
prática. Os módulos acadêmicos todos foram demandamos
para ajustes e validação dos setores acadêmicos.
Em 2016 iniciou a validação do sistema SIGPP, que pretende
Implantação de sistema de acompanhamento da
acompanhar o plano de gestão anual. Após concluir a
Gestão Estratégica;
validação, estará apto para utilização.
Metas da Dimensão 7 – Infraestrutura
Ações Realizadas em 2016
Reestruturação e ampliação da rede de energia
Não houve atividade em 2016.
elétrica dos campi;
Reestruturação e ampliação da rede de telefonia - via
A Telefonia VOIP está presente nos Campi da UFAL.
VOIP;
Conclusão das obras iniciadas para a expansão dos
Em 2016 a DAOSE/GPOS fiscalizou 19 (dezenove) contratos
campi;
que engloba 24 (vinte e quatro) obras, totalizando
aproximadamente R$ 74 milhões de reais em obras públicas
em seus diversos Campi.
Ampliação da pavimentação nos campi;
Em 2016, houve pavimentação em alguns trechos,
proporcionando melhor transito na Universidade, além de
reforma nas calçadas, facilitando a acessibilidade.
Ampliação dos espaços de convivência para o corpo
Em 2014, foi inaugurado o CIC, Centro de Interesse
social nos campi;
Comunitário, abrangendo por exemplo salas de reuniões e
palestras, além de possibilita que seja realizada capacitações
presencia e por vídeo conferencia. Ao longo de 2016,
capacitações e encontros foram realizadas, assim como o
PINS.
Metas da Dimensão 8 – Infraestrutura
Ações Realizadas em 2016
No ano de 2016, a UFAL conseguiu ampliar taxa de sucesso
Ampliação da taxa de sucesso do ensino, em 5% por
na graduação referente ao ano de 2015, que, de 48,2% em
ano; Inserção de 100% dos dados da UFAL no Coleta
2015 passou para 88,85% em 2016. Esta diferença entre os
PINGIFES;
anos se deve ao número de diplomados em 2016. A UFAL
155
Economia de 10% de energia, considerando como
referencial o aluno equivalente;
Inserção de 100% dos dados da UFAL no Censo da
Educação Superior;
Implantação de um Sistema de Custeio por Unidade
Acadêmica, Campus e/ou Unidade Gerencial;
Implantação de um modelo de distribuição
orçamentária por Unidade em função dos resultados
acadêmicos;
realizou uma campanha para que os alunos que integralizaram
o curso e estavam prestes a serem desligados da universidade
pudessem defender o TCC até certo prazo de 2016. Essa
campanha foi para todos os cursos da UFAL. Quanto ao
segundo ponto, o sistema PINGIFES não é mais utilizado pelo
MEC para colher informações acadêmicas, apenas o Censo.
Para cursos dos programas de pós-graduação, é utilizado o
sistema Sucupira.
A subestação não foi concluída, impedindo o alcance da meta
em 2016. Quando comparado com 2015, houve acréscimo de
aproximadamente 2,30% nas despesas relacionadas a energia
elétrica.
Anualmente, a P.I. alimenta os dados do Censo da educação
no sistema CENSO. Foram todos contabilizados em 2016, de
acordo com os registros no sistema interno da UFAL. Além
desse, foi disponibilizado uma página do P.E.I. que permite
visualizar os números do Censo. Link de acesso:
http://www.ufal.edu.br/pei
No ano de 2016 foi descentralizado recursos referente a
diárias, passagens e material de consumo que permite ser
acompanhado através do sistema SIPAC, módulo Orçamento.
Atividade concluída. Em 2016, foi implantado a matriz de
distribuição de recursos, referente a despesas de custeio,
descentralizado por centro de custo, apresentado a
comunidade no mês de março/2016. Foi utilizada como
indicador a taxa aluno equivalente e, para despesas de diárias
e passagens, professor equivalente.
Fonte: PROGINST
156
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL-PROGEP
Quadro 2.5 – Metas e Ações da PROGEP
METAS E AÇÕES DE 2016
DIMENSÃO 6- Pessoas
METAS
Acolhimento de 100% dos novos
servidores por meio do Programa de
Inserção dos Novos Servidores – PINS
Capacitação de 10% ao ano, do quadro
atual de docentes para o exercício da
docência
AÇÕES
1ª EDIÇÃO PINS - (127 servidores acolhidos)
2ª EDIÇÃO PINS - (44 servidores acolhidos)
1) Capacitação em Problem Based Learning – PBL – 40H
(Arapiraca)
2) Docência Universitária do planejamento à avaliação (Turmas A
e B) - 62 horas (20h presenciais e 42h online) - Campus Maceió
3) Docência Universitária do Planejamento à Avaliação (Turma
C) - 62 horas (20h presenciais e 42h online) - Campus Arapiraca
4) Palestra e Roda de Conversas: Estratégias de Curricularização
da Extensão (8h) – Campus Maceió
5) Minicurso A Pesquisa na Prática do Professor Universitário:
Teoria e Prática (14h) - Campus Arapiraca
Capacitação do quadro de docentes para
1) Criação e utilização do Moodle nos Cursos de Exatas - 60 horas
uso das novas Tecnologias de Informação
(24h presencial e 36h online).
e Comunicação
1) Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação -Delmiro
Gouveia (20h)
2) Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação -Arapiraca (20h)
Capacitação de, no mínimo, 20% dos
3) Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação -Maceió (20h)
servidores para o exercício da gestão
4) Assessoria Pedagógica do Curso de Medicina na Perspectiva
PBL – Arapiraca (44h) – Campus Arapiraca
5) Curso de Planejamento Estratégico (20h)
6) Gestão de Conflitos na Administração Pública (32h).
1) Curso de Lógica em Gestão Pública (100h)
2) Curso de Fundamentos Quantitativos em Gestão Pública (100h)
3) Atualização em Assistência ao Estudante Universitário nas
IFES Brasileiras (40h)
4) Treinamento do Módulo de Extensão do SIG – SIGAA (4 horas
por turma - 12 turmas = 48h)
5) Curso de Legislação Acadêmica (32h) - Campus Maceió
6) Curso de Legislação Acadêmica da UFAL (50h) - Campus
Sertão
7) Treinamento SCDP Básico (8h)
8) Treinamento para servidores PROPEP/CPG – Módulo de Lato
Sensu do SIGAA (Perfil Gestor) – 4h
Capacitação de, no mínimo, 50% do
9) Curso de Execução Orçamentária (10h
quadro de servidores para o exercício
10) Treinamento do Uso da Classificação Internacional de
funcional
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) – 20h
11) Treinamento SIPAC: Módulo Protocolo e Requisição de
Compras (13h)
12) I Fórum dos Técnico-Administrativos da UFAL (5h)
13) Extrator de Dados e Datawarehouse/SIAPE – 40h
14) Oficinas de Diagnóstico e Planejamento Setorial da PROGEP
(12h)
15) Instrumentos e Técnicas no Serviço Social na Perspectiva do
Projeto Ético-político Profissional (35h)
16) Ações Afirmativas na UFAL: Para Além das Cotas (30h)
17) Encontro dos Secretários da Universidade Federal de Alagoas
(4h).
Capacitação de 100% do quadro de
1) Treinamento para servidores PROPEP/CPG – Módulo de Lato
pessoal dos programas de pós-graduação Sensu do SIGAA (Perfil Gestor) – 4h.
157
para a inserção adequada de dados na
plataforma de coleta anual da Capes
1) Curso de atualização do sistema Pergamum
2) Visita técnica a UFPE sobre preservação dos acervos digitais
nos repositórios institucionais
3).I Fórum Nacional de Repositórios Digitais.
Transparência na distribuição atual do quadro de servidores
Dimensionamento e adequação do quadro
substitutos e visitantes por Campus e Unidade acadêmica,
de servidores
constante no portal do servidor.
Criação do Grupo de Trabalho GT dimensionamento entre
Progep, Prograd, NTI, Propep, PEI e parceria com professores de
Estruturação de um modelo de alocação
Arapiraca.
de servidores
Outra parceria, firmada através servidor da Progep, com grupo de
pesquisa PIBIC/Profiap/FEAC, para a elaboração de modelos de
matriz de alocação de pessoal.
Definição da Política de Ingresso de
Elaborada orientação normativa disciplinando os concursos
Servidores
públicos na universidade.
Elaborada minuta preliminar de política de movimentação de
Incorporação de uma política de
servidores para discussão com a comunidade acadêmica;
movimentação de servidores
Consolidação de banco de permuta público que no próximo
exercício estará disponível para comunidade.
Modernização e desburocratização de
Validação do ambiente de treinamento do módulo de avaliação de
30% dos processos de trabalho por ano
desempenho técnico;
Confeccionando uma minuta da atualização da Resolução e dos
instrumentos do estágio probatório e avaliação de desempenho
Revisão e aperfeiçoamento das
técnico;
metodologias de avaliação dos servidores Confeccionando uma minuta da atualização da Resolução e do
instrumento do estágio probatório docente.
Capacitação de 100% dos servidores do
Sistema SIBI/UFAL
Definição de Política de Parcerias para a
fixação de servidores nos Campi
Sistematização de atividades esportivas
regulares para os servidores
Implantação de atividades de arte, cultura
e/ou lazer para servidores
Implantação de um programa de inserção
dos servidores técnicos na Extensão
universitária
Realização de pesquisa de clima
organizacional
Ampliação de serviços nos Campi
Fonte: PROGEP
Construção da política de QVT.
Articulações no sentido de promover cursos de qualificação para
campis fora de sede.
Incluído no calendário da UFAL em 2016, a I Corrida e
caminhada dos trabalhadores, marcou o início da elaboração do
projeto de caminhada no campus em parceria com ICBS,
Educação Física e Proex.
Reativação da Academia de musculação para servidores em
parceria com o Curso de Educação Física e Proex.
Construção da Proposta do Cine UFAL Cultura, Campus A.C
Simões.
Nenhuma ação específica em 2016.
Foram aplicados questionários de intervenção em QVT em 3
unidades: CECA- Rio Largo, Progep, FEAC.
Descentralização do PINS nos Campi fora de sede;
158
PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL-PROEST
Quadro 2.6 – Metas e Ações da PROEST
METAS E AÇÕES DE 2016
DIMENSÃO 3 - UFAL e Conhecimento
Metas
Ação
Reserva de 3% das vagas da Residência O cadastro de reserva de estudantes regularmente
Universitária
para
acolhimento
de matriculados na graduação impede a reserva para
estudantes em Mobilidade Nacional e mobilidade.
Internacional.
DIMENSÃO 4 - Desenvolvimento Acadêmico
Implantação dos programas de Residência
Universitária e Restaurantes Universitários
nos Campi do interior e suas Unidades
Educacionais;
- Constatação da inexistência de condições de
funcionamento dos restaurantes universitários recéminaugurados nas sedes dos Campis de Arapiraca e Delmiro,
devido a pendências nas compras de equipamentos,
contratação de equipe e, principalmente, a inexistência da
previsão orçamentária para seu funcionamento.
- Realização de compras de equipamentos e licitação para
contração se serviços em andamento.
- O cenário de restrições orçamentárias impediram a
ampliação de equipamentos existentes.
Manutenção e ampliação de 100% dos - Garantia de acesso à modalidade Bolsa Pró-Graduando
auxílios moradia e alimentação nos Campi e vinculada ao Auxílio Alimentação para estudantes das
suas Unidades Educacionais até a sedes dos Campis Sertão e Arapiraca, em condição de
implantação de restaurantes e residências;
isonomia com as demais unidades educacionais.
Ampliação de 100% do atendimento
gratuito do restaurante universitário;
Ampliação em 100% das vagas do
restaurante universitário;
Ampliação de 100% do atendimento aos
estudantes em relação à demanda de
Residência Universitária;
Ampliação em 100% das vagas da
residência universitária;
O Edital Nº 02/2015 promoveu o acesso aos RUs para 340
estudantes.
A abertura de duas novas unidades possibilitou a entrada
de 54 novos residentes.
O Edital º 03/2016 previu o acesso de 16 estudantes,
decorrentes de desligamentos, no semestre 2.016.2.
Aumento de 100% do número de bolsas de Neste ano houve um decréscimo de recursos,
Assistência Estudantil;
possibilitando o acesso decorrente de desligamentos.
Mapeamento dos/as estudantes bolsistas BPG no Campus
Reconfiguração e reestruturação gradual da A.C.Simões, em fevereiro-março.
atividade desempenhada pelos bolsistas, até Grupo de Trabalho instituído por Portaria GVR Nº 298, de
atingir 100% em 2017;
26 de fevereiro de 2016.1 para elaboração de propostas
para implementação de uma política institucional de bolsas
estudantis para o quatriênio 2016/2019.
Comunicação aos Pró-Reitores, Diretores dos Campi,
Unidades Acadêmicas e demais setores, Coordenadores de
Cursos e dos Núcleos de Assistência aos Estudantes
(NAEs) e tutores da Bolsa Pró-graduando – BPG e
PBG/PAINTER sobre a normatização da nova
configuração da Bolsa Pró-graduando.
Reformulação da Bolsa Pró-graduando, mantendo a
finalidade de permanência, com publicação da Nota
159
Técnica sobre a nova configuração da Bolsa Pósgraduando.
Ampliação em 10% ao ano da participação - Atendimento a demanda.
da comunidade estudantil universitária em
eventos acadêmicos, culturais, artísticos e
esportivo;
- Iniciada articulação com a PROGRAD, visando se
Implantação
de
um
Núcleo
de estender com coordenações e colegiados dos cursos de
Acompanhamento do desempenho dos graduação presencias para aprimorar os instrumentos e
alunos do PNAES.
mecanismos de apoio do desenvolvimento acadêmico de
estudantes inseridos nos programas de assistência
estudantil.
- Inicio de debate para construção de indicadores e
mecanismos de acompanhamento e avaliação do Programa
Nacional de Assistência Estudantil - PNAES na UFAL.
DIMENSÃO 5 Desenvolvimento Administrativo
Desenvolver e implementar a reestruturação - Em relação à estrutura organizacional, constatou-se a
organizacional.
precariedade de fluxos institucionais entre as coordenações
(Coordenação de Política Estudantil - CPE e Coordenação
de Ações Acadêmicas - CAA), assim como entre as
coordenações e gerências, ocasionando um conjunto de
ações que não mantinham articulação entre si.
- Criação de grupos de trabalho (GT) na pró-reitoria sobre
acessibilidade, bolsas, residência universitária, restaurante
universitário, saúde e apoio pedagógico como estratégia
organizacional de direcionar a atuação dos servidores para
áreas da política de assistência estudantil.
- Coleta 2016 da Pesquisa Perfil Institucional do
Observatório Nacional FONAPRACE (ano de referência
2015), que tem como objetivo realizar amplo levantamento
sobre as ferramentas e ações da Assistência Estudantil em
todas as IFES do país, projeto deliberado e coordenado
pelo FONAPRACE. Esta é a segunda pesquisa realizada (a
anterior, de 2015, tinha como referência o ano de 2014),
abrindo seriação histórica sobre este campo de ação das
IFES. De maio a junho.
Criar e atualizar os marcos regulatórios
Ausência ou desatualização dos marcos regulatórios e
normativos dos serviços de assistência estudantil.
Reuniões com equipes técnicas para debate sobre
normatização dos serviços e auxílios financeiro ao
estudante, com assessoria jurídica.
DIMENSÃO – 6 Pessoas
Acolhimento de novos servidores no - Participação no acolhimento de novos servidores no
Programa de Inserção dos Novos Servidores Programa de Inserção dos Novos Servidores – PINS.
– PINS.
Capacitação de, no mínimo 50% do quadro Realização de cursos de atualização no Programa de
se servidores para o exercício funcional.
Capacitação de Servidores/PROGEP, visando a
qualificação das ações de apoio aos estudantes e dos
serviços ofertados.
“Assistência ao estudante universitário nas IFES
brasileiras”, ministrado pela Profa. Dra. Josimeire de
Omena Leite (FSSO);
“Ações afirmativas na UFAL: para além das cotas”,
ministrado pelas professoras Dra. Jusciney Carvalho
Santana (CEDU) e Lígia Ferreira (NEAB);
“Instrumentos e Técnicas no Serviço Social na Perspectiva
do Projeto Ético-Político Profissional”, específico para
equipe de Serviço Social, ministrado pela Profa. Dra. Rosa
160
Prédes (FSSO).
Participação de servidor no curso. Elaboração de
Indicadores de Desempenho Institucional, promovido pela
Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;
Participação da servidora no II Congresso Internacional de
Educação Inclusiva, em Campina Grande/PB, com
apresentação da comunicação oral “Políticas Inclusivas
Contemplando a Educação Básica e o Ensino Superior”.
Apoio à realização do II Seminário de Segurança
Alimentar e Nutricional, evento alusivo ao Dia Mundial de
Alimentação, com o tema proposto pela FAO para 2016:
"O clima está mudando. A alimentação e a agricultura
também”. Constitui uma atividade vinculada aos projetos
de extensão "Segurança Alimentar e Nutricional no Espaço
Universitário: Garantindo o Direito Humano a
Alimentação Adequada" coordenado pela Profa. Dra.
Wanda Griep Hirai (FSSO) e "Colhendo bons frutos:
nutrição e agroecologia" coordenado pela Profa. Dra.
Maria Alice Araújo Oliveira do Laboratório de Nutrição
em Saúde Pública (FANUT), em 11 de outubro. O objetivo
do evento foi promover o fortalecimento das políticas
públicas voltadas para a agricultura familiar e agroecologia
e incentivar a compra institucional de alimentos da
agricultura familiar. Contou com a parceria do programa
Mesa Brasil (SESC-AL), Secretaria de Estado de
Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), Instituto
Terra Viva, Conselho Regional de Nutrição (CRN6) e
Centro Universitário Tiradentes (UNIT). O Grupo
Agroecológico Craibeiras - GAC encerrou o evento com
o "Café com Agroecologia”.
DIMENSÃO 8 – Sustentabilidade Financeira
Inserção de 100% dos dados da UFAL no Coleta e encaminhamento para Procuradoria Educacional
Censo da Educação Superior.
Institucional (PEI) dos dados sobre assistência estudantil
(relação nominal de estudantes que recebeu apoio social e
o tipo) para o Censo da Educação Superior 2015/INEP –
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira/MEC, em fevereiro-março.
METAS
Plano de promoção de acessibilidade e de
atendimento diferenciado a portadores de
necessidades especiais (Item 7.7 do PDI
2013-2017)
1. Implantação no Sistema de Bibliotecas da
UFAL (SIBI/UFAL) de serviços para
discentes com surdez, cegueira e mobilidade
reduzida.
2. Revisão e ampliação de rampas de acesso
dos Campi e Unidades Educacionais;
3. Ampliação de calçadas interligando os
blocos administrativos e acadêmicos nos
Campi;
4. Revisão e sinalização dos Campi e
Unidades Educacionais;
5. Preparação de material acadêmico de
apoio áudio visual;
6. Implantação de elevadores em locais
específicos.
7. Intervenção na melhoria da mobilidade
RESULTADOS
Implantado
Parcialmente implantado
Parcialmente implantado
Parcialmente implantado
Implantado
Não implantado
Implantado
161
guiadas pelos relatórios de avaliação,
emitidos pelas Comissões Externas de
reconhecimento ou de renovação de
reconhecimento de Cursos do INEP
8. Revisão de todos os seus projetos
pedagógicos para inclusão de libras,
obrigatórias nos cursos de licenciatura e
optativas nos cursos de bacharelado
9. Produção de livros em braile pela editora
universitária
10. Reformulação do portal institucional;
11. Adaptação de banheiros nos blocos de
salas de aula
12. Novas construções dentro das normas de
acessibilidade.
Fonte: PROEST
Parcialmente implantado
Não implantado
Parcialmente implantado
Parcialmente implantado
Parcialmente implantado
2.1.2 Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico
O planejamento estratégico da UFAL está vinculado no seu Plano de Desenvolvimento
institucional (PDI) 2013-2017, apresentado no seu mapa estratégico de suas ações dentro das 08
(oito) dimensões para alcançar a sua visão de futuro, alicerçada na sua missão. O PDI pode ser
www.ufal.edu.br/transparencia/institucional/plano-deacessado
através
do
link:
desenvolvimento/2013-2017/view
2.1.3 Vinculação dos Planos da Unidade com as Competências Institucionais e Outros Planos
Neste item relaciona-se os objetivos institucionais expressos no Art. 2º do Estatuto da UFAL
com a dimensão estratégica expressa no PDI da instituição apresentados no item “Planejamento
Estratégico”.
Art. 2º. São objetivos institucionais da UFAL:
I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento
reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores
profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, colaborando na sua
formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando o desenvolvimento da
ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o
entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos, e técnicos que constituem
patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras
formas de comunicação;
V - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e
regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de
reciprocidade;
VI - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e
benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica geradas na instituição.
162
A Missão da UFAL, expressa no PDI, está aderente aos objetivos institucionais ao afirmar
que é missão da UFAL formar continuamente competências por meio da produção, multiplicação e
recriação dos saberes coletivos e do diálogo com a sociedade.
Nesse sentido, apresentamos o quadro abaixo que faz essa relação de forma detalhada.
Quadro 2.7 – Objetivos Institucionais/Dimensão Estratégicas
Objetivos institucionais
Estimular a criação cultural e o desenvolvimento
do espírito cientifico e do pensamento reflexivo.
Formar diplomados nas diferentes áreas de
conhecimento, aptos para a inserção em setores
profissionais e para a participação no
desenvolvimento da sociedade brasileira,
colaborando na sua formação contínua.
Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação
científica visando o desenvolvimento da ciência e
da tecnologia e da criação e difusão da cultura e,
deste modo, desenvolver o entendimento do
homem e do meio que vive.
Promover a divulgação de conhecimentos
culturais, científicos e técnicos que constituem
patrimônio da humanidade e comunicar o saber
através do ensino, de publicações, ou de outras
formas de comunicação.
Estimular o conhecimento dos problemas do
mundo presente, em particular os nacionais e
regionais, prestar serviços especializados à
comunidade e estabelecer com esta uma relação
de reciprocidade.
Promover a extensão aberta à participação da
população, visando a difusão de conquistas e
benefícios resultantes da criação cultural da
pesquisa científica gerada na instituição.
Dimensão Estratégica
a. Ampliar o acesso
b. Inovar e implantar modelos: planejamento,
produção gestão, e avaliação acadêmicos.
c. Criar e atualizar marcos regulatórios
a) Proporcionar formação contemporânea
flexível e adaptável
b) Identificar potencialidades e estabelecer
demandas induzidas
c) Ampliar a mobilidade intra e
interinstitucional
a) Aprimorar a oferta da educação superior com
interrelação e qualidade (demanda induzida
nos cursos de pós-graduação)
b) Intensificar as interfaces; saberes, uma nova
cultura política, presença interna e externa.
c) Internacionalizar-se: temas, interfaces,
produção e formação
d) Desenvolver e implementar a reestruturação
organizacional
e) Desenvolver modelos de gestão: informação,
sustentabilidade, racionalização avaliação,
indicadores.
a) Desenvolver, expandir e consolidar áreas de
conhecimento
b) Fomentar a inovação e o empreendedorismo
a) Relacionar-se com a educação básica
b) Contribuir com o desenvolvimento do
Estado: competências, parcerias e
intervenções
c) Valorizar a cultura local/regional
a) Promover a melhoria da qualidade: produção,
sucesso, permanência (corpo social),
acessibilidade, inclusão, inserção.
b) Redesenhar e implantar uma política de
comunicação, regulação, intensificação de
meios e visibilidade institucional.
Fonte: PROGINST
2.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e Resultados dos Planos
A UFAL possui como instrumentos de monitoramento o Sistema Integrado de Gestão (SIG)
que é composto por um conjunto de sistemas cuja função é administrar informações e procedimento
de diferentes áreas funcionais, como recursos humanos, administrativo e acadêmico, dentre outros,
propiciando integração dessas informações, de forma que os mesmos possam ser manipulados e
gerenciados de maneira eficiente e segura.
163
Dentre os sistemas que já foram implantados, temos os seguintes:
- SIGRH (Sistema Integrado de Gestão e Recursos Humanos), que é responsável por informatizar
os procedimentos de recursos humanos, tais como: marcação/alteração de férias, cálculos de
aposentadoria, avaliação funcional, dimensionamento de força de trabalho, controle de frequência,
concursos, capacitações, atendimentos on-line, serviços e requerimentos, registros funcionais,
relatórios de RH, dentre outros. A maioria das operações possui algum nível de interação com o
sistema SIAPE (sistema de âmbito nacional), enquanto outras são somente de âmbito interno.
Alguns módulos referentes ao sistema ainda estão em fase de implantação/validação. No SIGRH já
foram implantados os módulos de férias, plano de saúde, auxílio transporte, e integração com o
SIAPE. Também já é possível realizar consultas referente a declarações, dados pessoais e
funcionais, assim como existe consultas fixas na página inicial, sendo possível conhecer total de
docentes e técnicos na instituição, por unidade de lotação;
- SIPAC (Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos), é responsável por
informatizar os fluxos da área administrativa através da informatização de todo o orçamento
distribuído no âmbito interno e das requisições que demandam este orçamento (requisição de
material ao almoxarifado, utilização de ata de registro de preço, solicitação de transporte, etc).
Informatiza também os almoxarifados, todo o controle patrimonial, as compras e licitações, o
controle de atas e pedidos em registros de preços, o acompanhamento de entrega de empenhos
(liquidação), o controle de obras e manutenções de bens imóveis, o controle dos contratos e
convênios celebrados, o fluxo de processos e documentos eletrônicos, o registro e pagamento de
bolsistas, o acompanhamento das despesas com automóveis e combustíveis.
Dentre os módulos implantados, temos protocolo (processos administrativos), almoxarifado,
bolsas, catálogo de materiais, compras, registro de preço, contratos, patrimônio e orçamento.
Em 2016, dentro do cronograma de implantação e validação dos módulos, conseguimos
implantar o módulo de Projetos e Convênios, que faz parte do sistema do Sistema Integrado de
Patrimônio, Administração e Contratos, onde será possível acompanhar a gerência financeira e
controle de convênios da instituição com terceiros.
Paralelamente a esse, foi possível também em 2016 iniciar a validação do sistema SIGPP
(Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Projetos), mais um sistema relacionado ao SIG,
que permite o gerenciamento das metas pretendidas, anualmente, pelas unidades estratégicas da
instituição: superintendências, pró-reitorias, unidades acadêmicas, órgãos de apoio administrativo e
acadêmico. Essas metas servirão para realização do planejamento anual realizado pela unidade de
administração central de toda a instituição. A expectativa que em 2017 possamos acompanhar via
SIGPP o planejamento da gestão para os próximos 3 anos.
O acompanhamento das metas referente ao PDI encontra-se no primeiro capítulo do presente
relatório. O relatório de gestão da Universidade é também uma forma de acompanhamento das
ações realizadas, permitindo análises e reformulação do conjunto de ações, assim como refletindo
em novas ações a ser realizada.
A UFAL possui na sua estrutura uma Auditoria Geral, que é o setor responsável por
contribuir no aprimoramento da gestão pública federal, atuando independente e autônoma, por meio
de análises, consultas, pesquisas, diagnósticos e prognósticos, assessorando em caráter especial e
direto ao gestor, visando a racionalização, eficiência, eficácia, efetividade, legalidade das decisões e
164
projetos executados na gestão administrativa, financeira e orçamentária da Instituição, contribuindo
com o desenvolvimento e crescimento institucional da universidade.
2.3 Desempenho Orçamentário
O orçamento da Universidade para o exercício 2016, conforme aprovado na Lei Orçamentária
Anual, já se demostrava insuficiente para atender a todas as demandas da comunidade acadêmica,
se tornando ainda mais escasso diante do contingenciamento de cotas orçamentárias/limites de
empenho.
Dentre os acontecimentos marcantes, incluem-se a emissão de documentos pelo Ministério
da Educação e Cultura e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que dificultaram a
execução do orçamento em razão do desequilíbrio das contas públicas. Houve, inclusive, o bloqueio
de R$ 18.614.714,00 de créditos orçamentários constantes na Lei Orçamentária Anual, dos quais R$
8.647.363 refere-se à emenda parlamentar de bancada e R$ 9.967.351, da dotação inicial da LOA,
ação 8282, em investimento.
Ainda, fator importantíssimo foi o excesso de arrecadação, porém, sem dotação orçamentária
suficiente. A dotação orçamentária para recursos próprios autorizada na LOA 2016 foi de R$
1.453.199, enquanto a arrecadação durante o ano foi de R$ 4.465.367,26, daí o excesso de
arrecadação
A principal ação de funcionamento (20RK), no decorrer do exercício, teve que ser, em partes,
remanejada de capital para custeio, uma vez que as demandas dos contratos que mantém a
Universidade funcionando são enormes, acabando por prejudicar a utilização dos recursos em
investimentos, mas, priorizando a quitação de todas as obrigações contratuais.
A ação de assistência estudantil teve desempenho perto de 100%, ótimo resultado para a
Universidade diante do momento.
Tabela 2.1 – Orçamento por PTRES
PTRES
086856
086858
086859
086860
086861
086862
086863
086865
086867
086875
088569
089428
090666
108202
108203
108204
108205
UTILIZADO
DOTAÇÃO
% EXECUÇÃO
61.834.148
62.776.567
98,50%
319.687.570 324.209.343
98,61%
192.111.202 192.287.309
99,91%
243.465
337.187
72,20%
1.767.117
1.779.494
99,30%
1.082.105
1.168.555
92,60%
15.270.506
15.540.865
98,26%
6.838.124
6.841.387
99,95%
432.495
1.990.703
21,73%
128.316
154.000
83,32%
83.007
96.690
85,85%
1.665.443
1.665.443
100,00%
64.188
64.188
100,00%
540.874
907.905
59,57%
173.600
218.302
79,52%
69.328
107.775
64,33%
61.539.343
62.163.123
99,00%
165
108206
108207
108208
108209
108210
108211
108212
108234
108332
108428
108429
108452
108456
109113
111645
Total Geral
21.669.497
6.903.617
14.213.104
50.051
3.690.400
1.019.727
5.863
187.555
376.698
479.330
1.152.258
713.278.931
22.006.183
6.958.288
15.435.867
289.777
3.699.352
1.059.903
75.000
1.468
13.125
187.555
376.698
491.059
1.674.724
20.676
21.600
724.620.112
98,47%
99,21%
92,08%
17,27%
99,76%
96,21%
0,00%
0,00%
44,67%
100,00%
100,00%
97,61%
68,80%
0,00%
0,00%
98,43%
Fonte: SIAFI/CPO
2.3.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade
da unidade
Quadro 2.8 Ações relacionadas a PROGRAMA TEMÁTICO do PPA de responsabilidade da UPC – OFSS
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( x ) Parcial
Código
09HB
Tipo:
Título
Contribuição da União, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de
previdência dos Servidores Públicos Federais
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Programa de gestão e manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo:
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
26231
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
59.405.138
62.776.567
61.834.148
61.834.148
61.834.148
0
0
Execução Física
Descrição da meta
Pagamento da contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o custeio do regime de
Meta
Unidade de
medida
Prevista
Reprogramada
Realizada
Servidor
---
---
---
166
previdência dos servidores públicos federais na
forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004.
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
0
0
0
---
---
---
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( x ) Parcial
Código
20TP
Tipo:
Título
Pessoal Ativo da União
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Programa de gestão e manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo:
Unidade Orçamentária
26231
Ação Prioritária
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
286.227.613
324.209.343
319.687.570
319.315.658
319.315.658
6.758,80
0
Execução Física
Descrição da meta
Pagamento de espécies remuneratórias devido aos
servidores e empregados ativos civis da União.
Meta
Unidade de
medida
Prevista
Reprogramada
Realizada
Servidor
---
---
---
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
291.459,57
88.105,08
203.354,49
---
---
---
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
Código
) Integral
( x ) Parcial
0181
Tipo:
167
Título
Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Unidade Orçamentária
Código: 0089 Tipo:
26231
Ação Prioritária
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
177.667.945
192.287.309
192.111.202
192.111.202
192.111.202
0
0
Execução Física
Descrição da meta
Pagamento de proventos oriundos de direito
previdenciário próprio dos servidores públicos civis
do Poder Executivo ou dos seus pensionistas.
Meta
Unidade de
medida
Prevista
Reprogramada
Realizada
Servidor
---
---
---
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
55.560,50
0
55.560,50
---
---
---
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( x ) Parcial
Código
00M1
Tipo:
Título
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-funeral e natalidade
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Programa de gestão e manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo:
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
26231
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
226.416
337.187
243.465
239.685
239.685
0
0
Execução Física
Descrição da meta
Unidade de
168
Meta
Despesas orçamentárias com o pagamento de
Auxílio-Funeral devido à família do servidor ou do
militar falecido na atividade ou aposentado ou a
terceiro que custear, comprovadamente, as despesas
com o funeral do ex-servidor ou do ex-militar, bem
como com o pagamento de Auxílio-Natalidade
devido à servidora ou militar, cônjuge ou
companheiro servidor público ou militar por motivo
de nascimento de filho.
medida
Prevista
Reprogramada
Realizada
Benefício
---
---
---
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
3.442,74
0
3.442,74
---
---
---
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( x ) Parcial
Código
2010
Tipo:
Título
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Programa de gestão e manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo:
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
26231
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
360.000
1.779.494
1.767.117
1.767.117
1.767.117
0
0
Execução Física
Descrição da meta
Unidade de
medida
Concessão do benefício de assistência pré-escolar Pessoa beneficiada
pago diretamente no contracheque, a partir de
requerimento, aos servidores e empregados públicos
federais, inclusive pessoal contratado por tempo
determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993), que tenham filhos em idade pré-escolar, com
a finalidade de oferecer, durante a jornada de
trabalho, condições adequadas de atendimento aos
seus dependentes em idade pré-escolar
Meta
Prevista
Reprogramada
Realizada
455
---
390
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
169
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
2.600,40
0
2.600,40
---
---
---
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( x ) Parcial
Código
2011
Tipo:
Título
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Programa de gestão e manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo:
Unidade Orçamentária
26231
Ação Prioritária
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Inicial
Final
Empenhada
1.020.000
1.168.555
1.082.105
Restos a Pagar do exercício
Paga
Processados
Não
Processados
1.082.105
0
0
Liquidada
Execução Física
Meta
Unidade de
medida
Descrição da meta
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela Pessoa beneficiada
União, de natureza jurídica indenizatória, destinado
ao custeio parcial das despesas realizadas com
transporte coletivo municipal, intermunicipal ou
interestadual pelos militares, servidores e
empregados públicos federais, inclusive pessoal
contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas
residências para os locais de trabalho e vice-versa.
Prevista
Reprogramada
Realizada
567
---
959
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
24.157,17
0
24.157,17
---
---
---
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
Código
) Integral
( x ) Parcial
2012
Tipo:
170
Título
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Programa de gestão e manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo:
Unidade Orçamentária
26231
Ação Prioritária
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
12.240.000
15.540.865
15.270.506
15.270.506
15.270.506
0
0
Execução Física
Meta
Unidade de
medida
Descrição da meta
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de Pessoa beneficiada
pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e
empregados públicos federais, ativos, inclusive
pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de
manutenção de refeitório. O benefício é pago na
proporção dos dias trabalhados e custeado com
recursos do órgão ou entidade de lotação
Prevista
Reprogramada
Realizada
2.735
---
2.697
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
36.980,24
0
36.980,24
---
---
---
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( x ) Parcial
Código
2004
Tipo:
Título
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Iniciativa
Objetivo
Programa
Código:
Programa de gestão e manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo:
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
26231
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
171
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
6.081.792
6.841.387
6.838.124
6.795.252
6.795.252
Não
Processados
42.872,39
Execução Física
Meta
Unidade de
medida
Descrição da meta
Concessão, em caráter suplementar, do benefício de Pessoa beneficiada
assistência médico-hospitalar e odontológica aos
servidores, militares e empregados, ativos e inativos,
dependentes e pensionistas, exclusive pessoal
contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993). A concessão do benefício é
exclusiva para a contratação de serviços médicoshospitalares e odontológicos sob a forma de contrato
ou convênio, serviço prestado diretamente pelo
orgão ou entidade ou auxílio de caráter
indenizatório, por meio de ressarcimento.
Prevista
Reprogramada
Realizada
5.279
---
1.990
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
993,63
441,10
552,53
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( x ) Parcial
Código
00OL
Tipo:
Título
Contribuições e anuidades a organismos e entidades nacionais e internacionais sem
exigência de programação específica
Iniciativa
Objetivo
Código:
Operações Especiais: Gestão da Participação em organismos e entidades nacionais e
internacionais Código: 0910 Tipo:
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
26231
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
154.000
154.000
128.316
125.256
125.256
0
0
Execução Física
Descrição da meta
Contribuições
e
Anuidades
a
Organismos
e
Meta
Unidade de
medida
Prevista
Reprogramada
Realizada
Contribuições e
---
---
---
172
entidades Nacionais e Internacionais sem Exigência
de Programação Específica.
anuidades
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
0
0
0
---
---
---
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( x ) Parcial
Código
216H
Tipo:
Título
Ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia a agentes públicos
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Programa de gestão e manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo:
Unidade Orçamentária
26231
Ação Prioritária
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
21.600
21.600
0
0
0
0
0
Execução Física
Descrição da meta
Unidade de
medida
Ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia a
agentes públicos.
Agente Público
beneficiado
Meta
Prevista
Reprogramada
Realizada
---
---
---
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
0
0
0
---
---
---
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( x ) Parcial
Código
00G5
Tipo:
Título
Contribuição da União, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de
previdência dos servidores públicos federais decorrente do pagamento de precatório e
requisições de pequeno valor
173
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Unidade Orçamentária
Código: 0901 Tipo:
26231
Ação Prioritária
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
462.627
0
0
0
0
0
0
Execução Física
Descrição da meta
Custeio do regime de previdência dos servidores
públicos federais decorrente do pagamento de
precatório e requisições de pequeno valor
Meta
Unidade de
medida
Prevista
Reprogramada
Realizada
Servidor
---
---
---
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
0
0
0
---
---
---
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( x ) Parcial
Código
0005
Tipo:
Título
Sentenças judiciais transitadas em julgado (Precatórios)
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Unidade Orçamentária
Código: 0901 Tipo:
26231
Ação Prioritária
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
6.439.547
0
0
0
0
0
0
Execução Física
Descrição da meta
Unidade de
medida
174
Meta
Prevista
Reprogramada
Realizada
Sentenças judiciais
(Precatórios).
transitadas
em
---
julgado
---
---
---
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
0
0
0
---
---
---
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( X ) Parcial
Código
20RK
Tipo: Atividade
Título
FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Iniciativa
Objetivo
Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação,
contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da
vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino,
pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e
regulação.
Programa
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Código: 2080
Unidade Orçamentária
26231
Ação Prioritária
(
Tipo:
)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Inicial
Final
Empenhada
78.799.575
78.799.575
76.777.253,59
Liquidada
Restos a Pagar do exercício
Paga
Processados
Não
Processados
65.505.789,64
1.025.366,67
10.246.657,13
Execução Física
Descrição da meta
Desenvolvimento de ações para assegurar a
manutenção e o funcionamento dos cursos nas
Instituições Federais de Ensino Superior,
manutenção de serviços terceirizados, pagamento de
serviços públicos e de pessoal ativo, manutenção de
infra-estrutura física por meio de obras de pequeno
vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e
aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive
aqueles inerentes às pequenas obras, observados os
limites da legislação vigente, aquisição de material
bibliográfico e promover subsídios para estudos,
análises, diagnósticos, pesquisas e publicações
científicas, bem como as demais contratações
necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.
Unidade de
medida
Estudante
matriculado
175
Meta
Prevista
Reprogramada
Realizada
33.000
---
39.000
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
7.693.309,59
2.352.797,02
2.678.175,46
---
Estudante
matriculado
39.000
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
(X
) Parcial
Código
20GK
Tipo:
Título
FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS GRADAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO
Iniciativa
Objetivo
Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós- graduação,
contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da
vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino,
pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e
regulação.
Código: 1010
Programa
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Código: 2080
Unidade Orçamentária
26231
Ação Prioritária
(
Tipo:
)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Inicial
Final
Empenhada
1.250.275,00
1.250.275,00
1.096.651,41
Restos a Pagar do exercício
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
61.807,77
7.596,92
744.485,97
Execução Física
Auxílio financeiro repassado às Instituições Não
Federais de Ensino Superior.
Meta
Unidade de
medida
Prevista
Reprogramada
Realizada
Entidade apoiada
4
---
3
Descrição da meta
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
293.704,09
Execução Física - Metas
Valor Cancelado
Descrição da Meta
89.980,93
---
102.797,33
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
176
Unidade de
medida
Entidade
apoiada
Realizada
0
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( X ) Parcial
Código
8282
Tipo:
Título
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior
Iniciativa
Objetivo
Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação,
contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da
vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino,
pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e
regulação.
Código: 1010
Programa
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Código: 2080
Unidade Orçamentária
26231
Ação Prioritária
(
Tipo:
)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Inicial
29.456.274,00
Despesa
Final
Empenhada
Restos a Pagar do exercício
Paga
Processados
Não
Processados
1.044.168,86
183.921,00
9.549.848,09
Liquidada
10.841.560,00 10.777.937,95
Execução Física
Meta
Unidade de
medida
Descrição da meta
Apoio a planos de reestruturação e expansão, Projeto
elaborados pelas universidades federais, no exercício viabilizado
de sua autonomia, que visem o aumento do número
de estudantes, a redução da evasão, o completo
proveitamento da estrutura instalada e a adequação e
modernização da estrutura acadêmica e física das
instituições, por meio de obras de pequeno vulto,
incluindo reforma, construção, aquisição de
equipamentos, materiais e serviços, e às
necessidades de manutenção identificadas pelas
IFES.
Prevista
Reprogramada
Realizada
6
---
24
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
24.260.346,45
Execução Física - Metas
Valor Cancelado
Descrição da Meta
585.855,83
---
15.215.571,64
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC
na execução da ação
(
) Integral
( X ) Parcial
177
Unidade de
medida
Projeto
viabilizado
Realizada
24
Código
2994
Tipo:
Título
Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa
Objetivo
Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade,
alinhada com as demandas sociais e do mercado de trabalho locais e
regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Código:1009
Programa
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Código: 2080
Unidade Orçamentária
26231
Ação Prioritária
(
)Sim ( X
Tipo:
)Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Inicial
Despesa
Final
218.302,00
Empenhada
Restos a Pagar do exercício
Liquidada
218.302,00 173.600,00
Paga
Processados
172.800,00
Não Processados
800,00
Execução Física
Meta
Unidade de
medida
Descrição da meta
Prevista
Reprogramada
Realizada
68
---
49
Benefício
concedido
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º janeiro
Valor Liquidado
26.270,00
Execução Física - Metas
Valor
Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
26.270,00
---
Benefício
concedido
49
0
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
Código
20RL
Título
Tecnológica
( X ) Parcial
Tipo:
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e
Iniciativa
Objetivo
Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade,
alinhada com as demandas sociais e do mercado de trabalho locais e
regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Código:1009
Programa
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Código: 2080
Unidade Orçamentária
26231
178
Tipo:
Ação Prioritária
(
)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Inicial
907.905,00
Despesa
Final
Empenhada
907.905,00
540.874,11
Restos a Pagar do exercício
Liquidada
Paga
Processados
412.336,42
Não
Processados
128.537,69
Execução Física
Meta
Unidade de
medida
Descrição da meta
Gestão administrativa, financeira e técnica, Estudante
desenvolvimento de ações visando o funcionamento matriculado
dos cursos das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica, manutenção dos serviços
terceirizados, pagamento de serviços públicos e de
pessoal ativo, propiciar o pagamento de
contribuições e anuidades a organismos nacionais,
manutenção de infraestrutura física por meio de
obras de pequeno vulto que envolvam
ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou
reposição de materiais, inclusive aquelas inerentes às
pequenas obras, observados os limites da legislação
vigente, aquisição e/ou reposição de acervo
bibliográfico, veículos e transporte escolar,
capacitação de recursos humanos, prestação de
serviços à comunidade, promoção de subsídios para
estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e
publicações científicas, bem como demais
contratações necessárias ao desenvolvimento de suas
atividades. Garantir a gestão e o funcionamento de
Instituições Federais de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, proporcionando melhor
aproveitamento do aluno e melhoria contínua de
qualidade do ensino.
Prevista
Reprogramada
Realizada
192
---
216
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
45.559,02
Execução Física - Metas
Valor Cancelado
Descrição da Meta
5.346,34
---
28.603,94
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
) Integral
( X ) Parcial
Código
4002
Tipo:
Título
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
Iniciativa
179
Unidade de
medida
Estudante
matriculado
Realizada
216
Objetivo
Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação,
contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da
vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino,
pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e
regulação.
Código: 1010
Programa
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Código: 2080
Unidade Orçamentária
26231
Ação Prioritária
(
)Sim (
Tipo:
)Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Inicial
22.295.960,00
Despesa
Final
Empenhada
Restos a Pagar do exercício
Liquidada
22.295.960,00 21.719.547,47
Paga
Não
Processados
Processados
19.515.506,99
2.204.040,48
Execução Física
Meta
Unidade de
medida
Descrição da meta
Apoio financeiro a
projetos educacionais Benefício
apresentados pelas Universidades que contribuam concedido
para a democratização do ensino superior, por meio
de ações que possibilitem o ingresso, o
desenvolvimento e o sucesso dos estudantes,
considerando as especificidades de populações
específicas, tais como, do campo, indígenas,
quilombolas, afrodescendentes e pessoas com
deficiência.
Fornecimento ou auxílio a alimentação, alojamento e
transporte, dentre outras iniciativas da assistência ao
estudante e que contribua para o bom desempenho
do aluno no ensino superior. Concessão de ajuda
financeira para apoiar a manutenção dos estudantes
carentes, inclusive estrangeiros, matriculados em
cursos de graduação nas Instituições de Ensino
Superior.
Prevista
Reprogramada
Realizada
12.500
---
8.670
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
2.509.633,12
Execução Física - Metas
Valor Cancelado
Descrição da Meta
1.189.518,11
---
1.043.081,59
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
180
Unidade de
medida
Benefício
concedido
Realizada
8.670
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC
na execução da ação
(
) Integral
Código
4572
( X ) Parcial
Tipo:
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Título
Requalificação
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do
Ministério da Educação
Programa
Código:
2109
Tipo:
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
(
)Sim (
)Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Inicial
Final
Empenhada
1.992.200,00
1.922.200,00
432.494,76
Restos a Pagar do exercício
Liquidada
Paga
Processados
389.793,46
Não Processados
3.070,00
Execução Física
Descrição da meta
Unidade de
medida
Realização de ações diversas voltadas ao Servidor
treinamento de servidores, tais como custeio dos capacitado
eventos, pagamento de passagens e diárias aos
servidores, quando em viagem para capacitação,
taxa de inscrição em cursos, seminários,
congressos e outras despesas relacionadas à
capacitação de pessoal.
Meta
Prevista
Reprogramada
Realizada
1.100
---
1.038
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
181
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
373.852,76
Execução Física - Metas
Valor Cancelado
Descrição da Meta
258.165,93
---
Unidade de
medida
Servidor
capacitado
6.990,83
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
182
Realizada
1.038
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
Código
) Integral
( x ) Parcial
20RJ
Tipo:
Título
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Código:
Unidade Orçamentária
Tipo:
26231
Ação Prioritária
(
)Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Inicial
Despesa
Final
Empenhada
Restos a Pagar do exercício
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
0
168.066,78
Execução Física
Unidade de
medida
Descrição da meta
Meta
Prevista
Reprogramada
Realizada
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 1º
janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
1.266.326,87
2.918,62
525.615,86
Fonte: Tesouro Gerencial (Restos a Pagar). DCF E CPO
183
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
Quadro 2.9 -Ações não previstas LOA do exercício - Restos a Pagar – OFSS
Identificação da Ação
Código
119R
Tipo: Projeto
Título
REUNI - READEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
1073
Unidade
Orçamentária
26231
Ação Prioritária
(
Código:
) Sim
(
)Não
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo:
) Brasil sem Miséria ( )Outras
Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em 1º
de janeiro
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
149.203,73
128.573,88
20.629,85
Unidade de
medida
Descrição da Meta
Realizado
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Todo o montante de R$ 149.203,73 registrado em 1º de janeiro constante na ação 119R foi
baixado, sendo o montante de R$ 128.573,88 liquidado e o montante de R$ 20.629,85 cancelado.
O montante de R$ 128.573,88 liquidado se refere a despesa com obras.
O montante de R$ 20.629,85 cancelado se refere aos serviços ou bens que foram empenhados no
exercício de 2011, mas não foram prestados ou entregues a UFAL e o cancelamento ocorreu após consulta
feita pelo Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF aos responsáveis ou corresponsáveis pelos
serviços ou bens descritos nos empenhos. O montante cancelado da ação 119R se refere as seguintes
despesas:
Tabela 2.2 – Ação 119R
119R
Aquisição de Livros
Aquisição de Móveis
11.839,85
8.790,00
20.629,85
119R Total
Fonte: DCF
Quadro 2.10 – Identificação da Ação 1H55
Identificação da Ação
Código
1H55
Tipo: Projeto
Título
EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE ARAPIRACA
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
1073
Unidade
Orçamentária
26231
Código:
184
Tipo:
Ação Prioritária
( ) Sim
)Outras
(
)Não
Caso positivo: (
)PAC
(
) Brasil sem Miséria (
Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em 1º
de janeiro
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
20.786,35
0,00
20.786,35
Unidade de
medida
Descrição da Meta
Realizado
Fonte:Tesouro Gerencial/DCF
O montante de R$ 20.786,35 cancelado se refere aos serviços ou bens que foram
empenhados no exercício de 2011, mas não foram prestados ou entregues a UFAL e o cancelamento
ocorreu após consulta feita pelo Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF aos responsáveis
ou corresponsáveis pelos serviços ou bens descritos nos empenhos. O montante cancelado da ação
1H55 se refere as seguintes despesas:
Tabela 2.3 – Ação 1H55
1H55
Aquisição de equip. processamento de dados
Fornecimento de Água
Fornecimento de Energia Elétrica
1.170,00
4.138,17
15.478,18
20.786,35
1H55 Total
Fonte: DCF
Quadro 2.11– Identificação da Ação 2992
Identificação da Ação
Código
2992
Tipo: Atividade
Título
FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
1062
Unidade
Orçamentária
26231
Ação Prioritária
Código:
( ) Sim
)Outras
(
)Não
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo:
) Brasil sem Miséria (
Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
de janeiro
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
8.720,38
0,00
8.720,38
Execução Física - Meta
Descrição da Meta
Fonte:Tesouro Gerencial/DCF
185
Unidade de
medida
Realizado
O montante de R$ 8.720,38 cancelado se refere aos serviços ou bens que foram
empenhados no exercício de 2011, mas não foram prestados ou entregues a UFAL e o cancelamento
ocorreu após consulta feita pelo Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF aos responsáveis
ou corresponsáveis pelos serviços ou bens descritos nos empenhos. O montante cancelado da ação
2992 se refere as seguintes despesas:
Tabela 2.4– Ação 2992
2992 Anuidade
Serviços de Lavanderia
2992 Total
Fonte: DCF
8.000,38
720,00
8.720,38
Quadro 2.12 – Identificação da Ação 4008
Identificação da Ação
Código
4008
Tipo: Atividade
Título
FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
1073
Unidade
Orçamentária
26231
Ação Prioritária
Código:
( ) Sim
)Outras
(
)Não
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo:
) Brasil sem Miséria (
Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
de janeiro
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
28.327,15
0,00
28.327,15
Execução Física - Meta
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizado
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
O montante de R$ 28.327,15 cancelado se refere aos serviços ou bens que foram
empenhados no exercício de 2011, mas não foram prestados ou entregues a UFAL e o cancelamento
ocorreu após consulta feita pelo Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF aos responsáveis
ou corresponsáveis pelos serviços ou bens descritos nos empenhos. O montante cancelado da ação
4008 se refere as seguintes despesas:
Tabela 2.5 – Ação 4008
4008 Anuidade
Aquisição de Livros
4008 Total
Fonte: DCF
711,00
27.616,15
28.327,15
186
Quadro 2.13 – Identificação da Ação 2992
Identificação da Ação
Código
4009
Tipo: Atividade
Título
FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO
Iniciativa
Código:
Objetivo
Programa
1073
Unidade
Orçamentária
26231
Ação Prioritária
Código:
( ) Sim
)Outras
(
)Não
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo:
) Brasil sem Miséria (
Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
de janeiro
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
423.229,66
0,00
423.229,66
Execução Física - Meta
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizado
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
O montante de R$ 423.229,66 cancelado se refere aos serviços ou bens que foram
empenhados nos exercícios de 2010 e 2011, mas não foram prestados ou entregues a UFAL e o
cancelamento ocorreu após consulta feita pelo Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF
aos responsáveis ou corresponsáveis pelos serviços ou bens descritos nos empenhos. O montante
cancelado da ação 4009 se refere as seguintes despesas:
Tabela 2.6 – Ação 4009
4009 Aquisição de água
Aquisição de Eletrodomésticos
Aquisição de gás
Aquisição de Livros
Aquisição de Material de Consumo
Aquisição de Móveis
Aquisição de ração para animais
Aquisição de vale transporte
Combustível
Diária Servidor
Inscrição em curso
Locação de Mão-de-Obra
Publicação de atos oficiais
Serviços de detetização
Serviços de fornecimento de refeição
Serviços de locação de infraestrutura
Serviços de locação de material
Serviços de manutenação de equipamentos
Serviços de recarga de toner
Serviços de Seguros
Serviços de Telefonia
Serviços Gráficos
4009 Total
Fonte: DCF
187
22.296,48
58,56
20.674,82
50.577,80
42.358,73
1.990,00
86,50
36.309,80
26.702,24
328,86
3.890,00
123.421,09
5.284,38
10.498,72
2.089,50
1.282,00
280,00
23.835,76
574,00
16.892,05
27.749,01
6.049,36
423.229,66
Quadro 2.14 – Identificação da Ação 8429
Identificação da Ação
Código
8429
Tipo: Atividade
Título
FORMACAO INICIAL E CONTINUADA A DISTANCIA
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
1061
Unidade
Orçamentária
26231
Ação Prioritária
Código:
( ) Sim
)Outras
(
)Não
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo:
) Brasil sem Miséria (
Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
de janeiro
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
19.372,79
0,00
19.372,79
Execução Física - Meta
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizado
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
O montante de R$ 19.372,79 cancelado se refere aos serviços ou bens que foram
empenhados nos exercícios de 2011, mas não foram prestados ou entregues a UFAL e o
cancelamento ocorreu após consulta feita pelo Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF
aos responsáveis ou corresponsáveis pelos serviços ou bens descritos nos empenhos. O montante
cancelado da ação 8429 se refere as seguintes despesas:
Tabela 2.7 – Ação 8429
8429 Combustível
Locação de equipamento
Serviços de Correios e Telégrafos
8429 Total
Fonte: DCF
15.752,79
2.820,00
800,00
19.372,79
Ações do Orçamento de Investimento
Conforme informações da Coordenadoria de Programação Orçamentária/DCF contida no Proc.
23065.000335/2017-25. A UFAL não possui orçamento de investimento (OI).
188
ANÁLISE SITUACIONAL
Quadro 2.15 – Análise Situacional
Ação
09HB,
Análise
20TP,
0181, 00M1, 2010,
As ações relativas a pessoal e benefício social, anualmente, sofrem suplementação de
dotação. Visualiza-se que os valores liquidados são, quase sempre, os valores pagos, pois
se tratam exclusivamente de folha de pessoal, que fecham juntamente com o exercício.
2011,
2012
216H, 00G5,
0005
2004
Estas ações não são geridas por esta UPC
Em decorrência da falta de suplementação de dotação em 2015, que ocasionou um mês
(dezembro/15) sem pagamento da GEAP, a ação em questão, apesar de suplementada,
mais uma vez foi insuficiente para o pagamento de todos os meses da assistência médica,
utilizando de dotação da LOA 2017 para pagamento da fatura de dezembro de 2016.
00OL
Ação exclusiva para pagamento de anuidades. Sua execução ocorreu sem atribulações, da
forma planejada.
20RK
Foi solicitado, no decorrer do ano, remanejamento entre grupos de despesas presentes na
LOA, alterando de capital para custeio, para suprir a real necessidade da Universidade
Federal de Alagoas. A fonte de recursos próprios arrecadou acima da dotação e não foi
liberado orçamento relativo ao excesso de arrecadação, o que dificultou o andamento das
ações que utilizariam os recursos arrecadados.
8282
Nesta ação, houveram duas notas de bloqueio solicitadas pela SOF, uma relativa ao
orçamento de capital e outra relativa à emenda parlamentar. O restante da dotação foi
executado sem maiores problemas.
Ações que relacionam-se a programas específicos, foram utilizadas conforme os gestores
dos referidos programas e suas solicitações, dando andamento ao proposto pela finalidade
da ação.
20GK, 2994,
20RL, 4002,
4572
Fonte: Fonte: SIAFI/CPO
2.3.2 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
Os dados encontram-se consolidados no item 2.2 – Desempenho Orçamentário no presente
relatório.
189
2.3.3 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento
Quadro 2.16 - Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Identificação da Conta Contábil
Denominação
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
do exercício
153037
153037
0,00
883.475,93
883.475,93
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
31909201
Identificação da Conta Contábil
Denominação
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
153037
0,00
376.334,79
376.334,79
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
31909203
Saldo final
do exercício
0,00
Identificação da Conta Contábil
Denominação
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
do exercício
153037
153037
0,00 3.399.514,59 3.399.514,59
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
31909211
Identificação da Conta Contábil
Denominação
SENTENCAS JUDICIAIS
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
153037
0,00
74.612,58
74.612,58
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
31909291
Saldo final
do exercício
0,00
Identificação da Conta Contábil
Denominação
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
do exercício
153037
10789274000165
0,00
10.000,16
10.000,16
0,00
153037
73334666000150
0,00
52.351,82
52.351,82
0,00
Total
0,00
62.351,98
62.351,98
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
33509239
190
Identificação da Conta Contábil
Denominação
OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
do exercício
153037
3658432000182
0,00
3.268,09
3.268,09
0,00
153037
153037
0,00
24.347,13
24.347,13
0,00
Total
0,00
27.615,22
27.615,22
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
33909208
Identificação da Conta Contábil
Denominação
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
04223437496
0,00
400,00
400,00
153037
05970131440
0,00
400,00
400,00
153037
06258597408
0,00
240,00
240,00
153037
98641077472
0,00
1.200,00
1.200,00
Total
0,00
2.240,00
2.240,00
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
33909218
Saldo final
do exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Identificação da Conta Contábil
Denominação
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
do exercício
153037
00365306037
0,00
1.152,38
1.152,38
0,00
153037
02550880439
0,00
2.066,30
2.066,30
0,00
153037
02735697401
0,00
196,84
196,84
0,00
153037
03154889647
0,00
666,68
666,68
0,00
153037
08004952410
0,00
1.390,00
1.390,00
0,00
153037
153037
0,00
6.718,51
6.718,51
0,00
153037
47700602700
0,00
1.152,38
1.152,38
0,00
Total
0,00
13.343,09
13.343,09
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
33909236
Identificação da Conta Contábil
Denominação
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
40911117000141
0,00
43.550,92
43.550,92
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
33909237
Código SIAFI
33909239
Identificação da Conta Contábil
Denominação
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
191
Saldo final
do exercício
0,00
UG
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
Credor
(CNPJCPF)
02558157000162
03486715000194
03658432000182
05680391000156
06250521000183
07103811000167
08059661000102
08362490000188
09198704000195
10725299000103
11179264000766
11199079000148
12272084000100
12294708000181
12386124000136
12465165000118
13406686000167
17009852000142
23274194000119
24315640000159
30440119000146
34028316000456
40911117000141
47866934000174
00474973000162
Total
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Linha Detalhe
Saldo final do
Movimento
exercício
Devedor
anterior
0,00
1.103.869,73
0,00
400.183,27
0,00
1.020.861,24
0,00
375.333,90
0,00
1.379.998,04
0,00
275.800,01
0,00
42.608,13
0,00
7.424,40
0,00
4.827,16
0,00
4.800.870,55
0,00
8.705,51
0,00
6.368,00
0,00
750.796,59
0,00
1.379.998,04
0,00
275.800,01
0,00
42.608,13
0,00
7.424,40
0,00
4.827,16
0,00
4.800.870,55
0,00
8.705,51
0,00
6.368,00
0,00
4.827,16
0,00
4.800.870,55
0,00
8.705,51
0,00
6.368,00
0,00 11.027.973,80
Movimento
Credor
Saldo final
do exercício
1.103.869,73
400.183,27
1.020.861,24
375.333,90
1.379.998,04
275.800,01
42.608,13
7.424,40
4.827,16
4.800.870,55
8.705,51
6.368,00
750.796,59
1.379.998,04
275.800,01
42.608,13
7.424,40
4.827,16
4.800.870,55
8.705,51
6.368,00
4.827,16
4.800.870,55
8.705,51
6.368,00
11.027.973,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Identificação da Conta Contábil
Denominação
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
153037
0,00
1.492,00
1.492,00
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
33909246
Saldo final
do exercício
0,00
Identificação da Conta Contábil
Denominação
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
do exercício
153037
12200135000180
0,00
16.298,04
16.298,04
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
33909247
Código SIAFI
33909249
Identificação da Conta Contábil
Denominação
AUXÍLIO TRANSPORTE
192
UG
Credor
(CNPJCPF)
153037
153037
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Linha Detalhe
Saldo final do
Movimento
exercício anterior
Devedor
0,00
1.558,64
Movimento
Credor
1.558,64
Identificação da Conta Contábil
Denominação
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
07726093498
0,00
3.666,54
3.666,54
153037
153037
0,00
558,60
558,60
153037
35634310000142
0,00
10.084,15
10.084,15
153037
40432544000147
0,00
8.881,85
8.881,85
Total
0,00
23.191,14
23.191,14
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Saldo final
do exercício
0,00
Código SIAFI
33909293
Identificação da Conta Contábil
Denominação
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
110245
0,00
80.914,02
80.914,02
153037
115406
0,00
566,70
566,70
Total
0,00
81.480,72
81.480,72
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Saldo final
do exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Código SIAFI
33919239
Saldo final
do exercício
0,00
0,00
0,00
Identificação da Conta Contábil
Denominação
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
do exercício
153037
510001
0,00
12.045,50
12.045,50
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
33919247
Identificação da Conta Contábil
Denominação
OBRAS E INSTALACOES
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
10358148000156
0,00
257.657,26
257.657,26
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
44909251
193
Saldo final
do exercício
0,00
Identificação da Conta Contábil
Denominação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
13569390000167
0,00
481,40
481,40
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Código SIAFI
44909252
Identificação da Conta Contábil
Denominação
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
12180576000167
0,00
56.957,00
56.957,00
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Saldo final
do exercício
0,00
Código SIAFI
44909293
Saldo final
do exercício
0,00
ANÁLISE CRÍTICA
Do montante de R$ 4.768.612,77 de passivos com Pessoal e Encargos Sociais, 97,71%
correspondem à Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos e os Pensionistas:
Quadro 2.17 – Despesa de Pessoal
DESPESA
VALOR PAGO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.399.514,59
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
883.475,93
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
376.334,79
SENTENCAS JUDICIAIS
74.612,58
OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR
24.347,13
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6.718,51
AUXILIO-TRANPORTE
1.558,64
AUXILIO-ALIMENTACAO
1.492,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
558,60
TOTAL
4.768.612,77
%
71,29%
18,53%
7,89%
1,56%
0,51%
0,14%
0,03%
0,03%
0,01%
100,00%
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Do montante de R$ 11.593.561,83 de passivos com Outras Despesas Correntes e de
Capital, 71,99% correspondem ao pagamento de serviços de vigilância, serviços de limpeza,
serviços de apoio operacional e serviços de monitoramento através de circuito fechado de TV e
controle de acesso:
194
Quadro 2.18 – Outras Despesas Correntes e de Capital
DESPESA
VALOR PAGO.
%
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
3.962.119,62
34,18%
SERVIÇOS DE LIMPEZA
1.596.463,99
13,77%
SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL
1.438.623,68
12,41%
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO CFTV E CONTROLE DE ACESSO
1.349.562,71
11,64%
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
1.091.809,45
9,42%
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
617.320,98
5,32%
ASSISTÊNCIA MÉDICA-ODONTOLÓGICA
387.417,43
3,34%
OBRAS
314.614,26
2,71%
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO
153.859,40
DE VEÍCULO
1,33%
SERVIÇOS DE TELEFONIA
129.323,36
1,12%
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
103.800,00
0,90%
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
80.914,02
0,70%
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
71.851,17
0,62%
SERVIÇOS AMINISTRATIVOS - PF
68.583,96
0,59%
ANUIDADE
65.191,23
0,56%
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA54.813,19
0,47%
TAXA DIREITOS AUTORAIS MÚSICA
17.904,55
0,15%
TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
16.298,04
0,14%
SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS
14.061,86
0,12%
SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS
13.732,73
0,12%
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
13.200,00
0,11%
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TERCEIROS
12.045,50
0,10%
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
10.084,15
0,09%
SERVIÇOS DE ENCOMENDAS E POSTAGENS
6.678,45
0,06%
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.240,00
0,02%
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
566,70
0,00%
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
481,40
0,00%
TOTAL
11.593.561,83 100,00%
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
2.3.4 Restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro 2.19 - Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores
Restos a Pagar Processados
Ano de
Inscrição
Montante em 1º
de janeiro de 2016
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar em
31/12/2016
2016
0,00
0,00
0,00
1.443.100,67
2015
15.531,023,27
14.793.598,12
1,00
737.424,15
2014
653.068,14
557.005,17
6.809,90
89.253,07
195
2013
45.341,03
26.632,91
17.031,49
1.676,63
2012
5.158,30
0,00
0,00
5.158,30
2011
80.139,79
11.984,23
853,97
67.301,59
2010
92.111,25
0,00
33.662,38
58.448,87
2009
18.952,60
0,00
0,00
18.952,60
Restos a Pagar Não Processados
Ano de
Inscrição
Montante em 1º
de janeiro de 2016
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar em
31/12/2016
2016
0,00
0,00
0,00
25.822.852,61
2015
44.558.087,93
32.739.027,64
2.702.052,53
9.117.007,76
2014
6.660.851,02
2.906.430,39
756.236,01
2.998.184,62
2013
3.823.245,01
881.153,90
1.446.578,61
1.495.512,50
2012
1.659.934,33
0,00
1.162.473,19
497.461,14
2011
774.463,07
128.573,88
645.889,19
0,00
2010
260.645,56
0,00
260.645,56
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
ANÁLISE CRÍTICA
Após o término do exercício de 2016 foi inscrito o montante de R$ 1.443.100,67 em
restos a pagar processados referente às despesas ocorridas no exercício, sendo as despesas com
locação de mão-de-obra, serviços de terceiros pessoa jurídica e obras as mais significativas.
Restos a Pagar Processados do exercício de 2016
Quadro 2.20 – Restos a Pagar Processados do exercício de 2016
Despesas
Locação de Mão-de-Obra
Serviços de Terceiros - PJ
Obras
Outras
Total
Valor
678.684,11
312.404,44
82.975,99
369.036,13
1.443.100,67
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
O montante de R$ 1.443.100,67 inscrito em restos a pagar processados se refere às
despesas que durante o exercício de 2016 foram empenhadas, liquidadas e não pagas até o término
do exercício. O pagamento de todos os processos não foi realizado até o dia 31/12/2016, visto que o
montante de R$ 5.612.132,00 recebido no dia 28/12/2016 não foi suficiente. Apenas no dia
10/01/2017 recebemos recursos financeiros no montante de R$ 1.520.134,00 e efetuamos o
pagamento de todos os processos do exercício de 2016 inscritos em restos pagar processados.
196
Também após o término do exercício de 2016 foi inscrito o montante de R$ R$
25.822.852,61 em restos a pagar não processados, referente as despesas que durante o exercício
de 2016 foram empenhadas, mas cuja liquidação não ocorreu até o término do exercício, por motivo
do serviço não ter sido realizado ou houve a realização do serviço, mas o processo de pagamento
ainda não havia sido concluído, ou seja, ainda não tinham sido atendidas todas as condições de
adimplemento para o pagamento da despesa. Do montante inscrito 73% se refere às despesas com
Material Permanente, Obras e Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2016
Quadro 2.21 – Despesas de Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2016
Despesas
Material Permanente
Obras
Serviços de Terceiros - PJ
Outros
Total
Valor
6.710.005,82
6.662.462,53
5.393.140,05
7.057.244,21
25.822.852,61
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Do montante de R$ 6.710.005,82 referente às despesas com Material Permanente 73%
correspondem aos equipamentos de processamento de dados e aparelhos e utensílios médicos,
odontológicos e domésticos:
O montante de R$ 6.662.462,53 de despesas com Obras se refere às seguintes construções:
197
Do montante de R$ 5.393.140,05 referente às despesas com Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica 57% correspondem às despesas com serviços de vigilância, manutenção e conservação de
bens imóveis e fornecimento de energia elétrica:
Com relação aos valores reinscritos em Restos a Pagar Não Processados dos exercícios de
2010 a 2015, houve durante o exercício de 2016 uma redução de 75,71%, devido às liquidações,
pagamentos e cancelamentos realizados.
Tabela 2.8 - Restos a Pagar Não Processados de 2010 a 2015
(a)
Restos a Pagar Não Processados - Montante em 1º de janeiro de 2016
(b)
Restos a Pagar Não Processados - Liquidados e não pagos
57.737.226,92
100,00%
82.975,99
0,14%
(c)
Restos a Pagar Não Processados - Pagos
36.655.185,81
63,49%
(d)
(e) =(b)+(c)+(d)
Restos a Pagar Não Processados - Cancelados
6.973.875,09
12,08%
Redução
43.712.036,89
75,71%
(f) = (a)-(e)
Restos a Pagar Não Processados - Saldo a pagar 31/12/2016
14.025.190,03
24,29%
Fonte: Tesouro Gerencial/DCF
Os cancelamentos dos saldos dos empenhos inscritos em restos pagar não processados
referentes aos exercícios de 2010 e 2011 foram realizados por motivo de prescrição e os demais
exercícios (2012 a 2015) após consulta feita aos responsáveis ou corresponsáveis pelos serviços e
bens aos quais os empenhos se referiam. Foram consultados, entre outros, fiscais de contratos,
Gerência de Serviços Gerais-GSG/SINFRA, Gerência de Patrimônio e Suprimentos-GPS/SINFRA,
Gerência de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia-GPOS/SINFRA, Biblioteca Central,
Coordenadoria de Programação Orçamentária-CPO/PROGINST, Campus Arapiraca, Campus
Sertão, Coordenadoria Institucional de Educação a Distância-CIED.
198
Saldo de Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores (2012 a 2015)
Posição 31/12/2016
Quadro 2.22 - Saldo de Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores
Despesas
Valor
7.813.307,38
2.313.071,03
1.756.453,95
1.369.727,64
712.089,40
143.516,62
14.108.166,02
Obras
Material Permanente
Serviços Terceiros – PJ
Locação de Mão-de-obra
Material de Consumo
Outros
Total
Fonte: Tesouro Gerencial
O saldo de R$ 7.813.307,38 com despesas de Obras se refere às seguintes construções:
199
Do saldo de R$ 2.313.071,03 referente às despesas com Material Permanente 70%
correspondem às despesas com aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário e equipamentos de
processamentos de dados:
Do saldo de R$ 1.756.453,95 referente às despesas com Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica 64% correspondem às despesas com apoio administrativo, técnico e operacional,
manutenção e conservação de bens imóveis e limpeza e conservação:
O saldo de R$ 1.369.727,64 referente a despesa com Locação de Mão-de-Obra é
composto de: apoio administrativo, técnico e operacional (70%), limpeza e conservação (24%) e
vigilância ostensiva (6%):
200
Do saldo de R$ 712.089,40 referente às despesas com material de consumo 59%
correspondem às despesas com gás e outros materiais engarrafados, material para manutenção de
bens e material elétrico e eletrônico:
Do saldo de R$ 143.516,62 referente às outras despesas inscritas em Restos a Pagar Não
Processados de exercícios anteriores (2012 a 2015) 94% correspondem às despesas com serviços de
terceiros pessoa jurídica, locomoção urbana e taxas diversas:
2.3.5 Execução descentralizada com transferência de recursos
Não nos reportamos a este item por se tratar de informações da Unidade Concedente de
recursos. Esta UPC não concedeu recursos, apenas recebeu.
2.3.6 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas
Informações do Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF
As prestações de contas dos Termos de Execução Descentralizada, Convênios e dos
Contratos de Repasse da Universidade são realizados pela Divisão de Convênios do Departamento
de Contabilidade e Finanças – DICONV/DCF, conta atualmente com um quadro de 03 (três)
servidores e 02 (dois) bolsistas, utilizando 03 (três) computadores, 01 (um) scanner comum e 01
(uma) impressora comum.
As prestações de contas estão sendo realizadas regularmente e com sucesso apesar das seguintes
dificuldades:
201
a) A quantidade de 03 (três) servidores é insuficiente para o atendimento pontual dos prazos de
conclusão de prestações de contas diante de grandes demandas da Instituição, principalmente em
períodos de encerramento de exercício financeiro. Esses mesmos servidores também são os
responsáveis diretos pela abertura dos empenhos, pela liquidação da despesa e pela juntada de
documentação para a análise das contas;
b) Os equipamentos atendem ao básico e isso não é o ideal. Como os computadores não são novos,
frequentemente estão em manutenção. Também há morosidade na digitalização de documentos pois
esta é realizada em um scanner comum;
c) Há também uma antiga deficiência em relação às informações documentais dos Termos de
Execução Descentralizada - TED. A Divisão de Convênios na maioria das vezes executa um TED
sem conhecimento prévio do seu Plano de Trabalho e de Portaria de indicação do Coordenador que
assumirá a gestão do Termo;
d) Percebe-se a necessidade de um sistema da Universidade de acompanhamento e controle dos
Termos de Execução Descentralizada que possibilite ao Coordenador do projeto e demais usuários,
o acompanhamento da execução orçamentária e financeira.
Informações da Coordenadoria de Programação Orçamentária/PROGINST
Foi elaborado uma tabela com os valores descentralizados por esta UPC para outros órgãos.
Cada uma das descentralizações e suas respectivas chaves orçamentárias contam, abaixo, com um
breve comentário sobre a sua finalidade.
Esta Coordenadoria julga suficiente para responder a parte que nos cabe.
Quando o TCU, no entanto, solicita informações sobre estrutura de pessoal para controle de
prestações de contas de recursos descentralizados por esta UPC, não nos cabe informar.
O que acontece é que os créditos descentralizados por esta UPC são sempre baseados em
documentos processuais que justificam o pagamento, ou seja, os recursos têm destinação certa
prevista nos autos e segue diretamente para pagamento de uma demanda individualizada, e, nesses
casos, o controle efetuado é justamente a finalização do trâmite processual.
Quadro 2.23 - Descentralizações de crédito efetuadas para atender ao pagamento das demandas de
curso/concurso conforme portaria nº 110/2014 da secretaria de gestão pública
PTRES
FONTE
ND
86857
100000000
319100
PI
VALOR
462.627,00
DESCENTRALIZAÇÃO AUTOMÁTICA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 24 DA LDO/2004. (SOF/MOG)
86864
100000000
319000
6.344.060,00
DESCENTRALIZAÇÃO AUTOMÁTICA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 24 DA LDO/2004. (SOF/MOG)
86864
100000000
339000
406.401,00
DESCENTRALIZAÇÃO AUTOMÁTICA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 24 DA LDO/2004. (SOF/MOG)
86867
112000000
339092
M4572G5700N
1.497,12
DESCENTRALIZAÇÕES DE CRÉDITO EFETUADAS PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DEMANDAS
DE CURSO/CONCURSO CONFORME PORTARIA Nº 110/2014 DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
108205 112000000
339039 M20RKG01CMN
150.000,00
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
202
01/2013 FIRMADO ENTRE UFAL E UFRN CONFORME PROCESSO 23065.022687/2012-27
108205
250262310
339036
M20RKG01CMN
6.422,24
DESCENTRALIZAÇÕES DE CRÉDITO EFETUADAS PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DEMANDAS
DE CURSO/CONCURSO CONFORME PORTARIA Nº 110/2014 DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
108205 250262310
339092 M20RKG01CMN
12.584,25
Fonte: SIAFI/CPO
2.3.7 Informações sobre a realização das receitas
INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS RECEITAS
2500000
13100112
2000000
16100111
16100112
16100211
1500000
19100111
19100911
19219911
1000000
19220611
19909911
500000
76100111
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO POR CÓDIGO DE RECEITA
16100211 – INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
16100111 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
13100111 – ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
Neste gráfico, observa-se a curva crescente, principalmente nos códigos de receitas
relacionados ao pagamento de inscrição em concursos e processos seletivos, o que causou o excesso
de arrecadação na Universidade Federal de Alagoas em 2016. A dotação orçamentária autorizada na
LOA 2016 foi de R$ 1.453.199, enquanto a arrecadação durante o ano foi de R$ 4.465.367,26, daí o
excesso de arrecadação. Em 2015, a dotação autorizada na LOA foi de R$ 7.442.423, havendo,
portanto, frustação da receita. Comparando com 2015, a arrecadação cresceu em 24%, como
podemos ver abaixo.
203
4500000
4000000
3500000
3000000
2500000
2000000
1500000
Série6
1000000
500000
0
Quadro 2.24- Fonte 250
FONTE 250
DOTAÇÃO
R$ 1.453.199,00
EMPENHADO
R$ 1.349.116,54
LIMITE DE EMPENHO R$ 1.453.199,00
ARRECADADO 2016
R$ 4.465.367,26
ARRECADADO 2015
R$ 3.371.942,49
Fonte: Fonte: SIAFI/CPO
2.3.8 Informações sobre a realização das despesas
Quadro 2.25 - Despesas por Modalidade de Contratação
Modalidade de
Contratação
Despesa Executada
Despesa paga
2016
%
2015
%
2016
%
2015
%
71.833.099,76
10,05
%
48.711.353,27
7,54%
48.799.813,07
7,10%
41.371.186,21
6,54%
a) Convite
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
b) Tomada de
Preços
0,00
0,00%
781.246,63
0,12%
0,00
0,00%
781.246,63
0,12%
c) Concorrência
5.347.309,44
0,75%
6.662.825,79
1,03%
862.228,15
0,13%
4.957.292,42
0,78%
d) Pregão
64.320.347,19
9,00%
46.278.329,89
7,16%
47.923.963,06
6,97%
40.987.216,71
6,48%
e) Concurso
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
f) Consulta
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.165.443,13
0,30%
5.403.992,82
0,84%
13.621,86
0,00%
3.909.975,69
0,62%
1. Modalidade
Licitação
(a+b+c+d+e+f+
g)
g) Regime
204
Diferenciado de
Contratações
Públicas
2.
Contratações
Diretas (h+i)
14.021.218,61
1,96%
10.505.923,51
1,63%
11.956.102,18
1,74%
8.455.686,86
1,34%
h) Dispensa
8.825.603,61
1,23%
9.794.489,14
1,52%
7.677.575,71
1,12%
8.120.358,05
1,28%
i) Inexigibilida
de
5.195.615,00
0,73%
711.434,37
0,11%
4.278.526,47
0,62%
335.328,81
0,05%
3. Regime de
Execução
Especial
5.781,19
0,00%
4.124,52
0,00%
5.781,19
0,00%
4.124,52
0,00%
j) Suprimento
de Fundos
5.781,19
0,00%
4.124,52
0,00%
5.781,19
0,00%
4.124,52
0,00%
4. Pagamento
de Pessoal (k+l)
599.434.479,54
83,88
553.723.425,10
%
85,71
599.011.747,59
%
87,14
553.707.699,88
%
87,47
%
k) Pagamento
em Folha
598.269.805,51
83,72
552.511.984,26
%
85,52
597.848.262,89
%
86,98
552.496.259,04
%
87,28
%
l) Diárias
1.164.674,03
0,16%
1.211.440,84
0,19%
1.163.484,70
0,17%
1.211.440,84
0,19%
5.
29.345.472,74
4,11%
33.116.271,78
5,13%
27.602.794,78
4,02%
29.467.793,36
4,66%
100,00
646.061.098,18 100,00% 687.376.238,81 100,00% 633.006.490,83
%
100,00
%
Outros
6.
Total das
Despesas
da
714.640.051,84
UPC
(1+2+3+4+5)
Fonte: Tesouro Gerencial e SIAFI/DCF
Informações complementares
As despesas sem modalidade de licitação (Item 5. Outros) se referem às bolsas, serviços
prestados por pessoa física, ajuda de custo, indenizações, taxas, contribuições e dívida de serviços
prestados no exercício de 2015:
Quadro 2.26 - Despesas sem modalidade de licitação
Item 5: "OUTROS"
AJUDA DE CUSTO - PESSOAL CIVIL
AUXILIO A PESSOAS FISICAS
AUXILIO-FUNERAL ATIVO CIVIL
AUXILIO-FUNERAL INATIVO CIVIL
AUXILIOS PARA DESENV. DE ESTUDOS E
PESQUISAS
BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR
BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS
BOLSAS MONITORIA
CONDOMINIOS
CONTRIB.PREVIDENCIARIAS-SERVICOS DE
TERCEIROS
CONTRIBUICAO P/ O PIS/PASEP
DIARIAS A CONSELHEIROS
ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS
Despesa Executada
2016
2015
68.175,30
108.741,81
312.896,00
771.556,47
56.500,00
6.955,28
153.173,66
198.962,44
Despesa Paga
2016
2015
68.175,30
104.520,41
306.166,25
496.918,72
52.719,58
5.233,29
153.173,66
167.241,69
13.260,00
0,00
13.260,00
39.600,00
52.800,00
37.400,00
22.285.237,34 24.109.802,76 21.321.575,50
1.662.803,00 1.482.001,00 1.618.800,00
0,00
115.200,00
0,00
451.408,96
55.648,79
997,70
0,00
205
523.023,11
20.000,00
0,00
0,00
345.914,65
46.907,12
997,70
0,00
0,00
26.400,00
21.936.132,39
1.354.000,00
115.200,00
417.005,92
16.306,35
0,00
0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZACOES E RESTITUICOES
LIMPEZA E CONSERVACAO
MULTAS COMPENSATORIAS
MULTAS DEDUTIVEIS
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
CONTRIBUTIVAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SEGUROS EM GERAL
SENTENCAS JUDICIAIS
SERV. DE APOIO ADMIN. E TEC.
PROFISSIONAIS - PESSOA FÍSICA
SERV. DE CONSERV. E REBENEFIC. DE
MERCADORIAS
SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO
SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVICOS JUDICIARIOS
TAXAS
Total
Fonte: Tesouro Gerencial e SIAFI/DCF
481,40
94.698,92
0,00
25.559,97
32.459,64
149,00
39.779,47
237.219,68
0,00
192,53
481,40
90.704,85
0,00
0,00
0,00
0,00
39.779,47
212.892,28
0,00
191,53
28.343,54
0,00
12.725,14
0,00
12.888,45
11.200,00
18.288,97
5.355,25
28.343,54
0,00
12.612,45
0,00
12.710,72
11.200,00
11.591,75
5.355,25
2.186.041,29
2.615.383,68
1.710.822,53
2.120.200,50
2.678,96
0,00
2.678,96
0,00
1.251.117,66
743.035,39 1.251.117,66
599.003,58
0,00 1.584.824,34
0,00
1.565.001,71
392.404,47
272.562,41
322.347,18
97.669,92
143.530,60
105.259,93
143.530,60
76.347,69
0,00
34,48
34,48
75.730,40
81.055,33
75.065,85
76.855,71
29.345.472,74 33.116.271,78 27.602.794,78 29.467.793,36
Quadro 2.27 - Despesas por grupo e elemento de despesa
Unidade Orçamentária: UFAL
Código UO: 26231
UPC: 153037
DESPESAS CORRENTES
Empenhada
Liquidada
RP não processados
Valores Pagos
Grupos de Despesa
2016
1. Despesas de Pessoal
2015
573.639.678,89 533.390.649,08
2016
2015
573.267.767,46
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS FIXAS - 303.453.433,52 282.512.198,10 303.373.787,11
PESSOAL CIVIL
APOSENT.RPPS,
RESER.REMUNER. E 148.050.637,23 134.457.643,20 148.050.637,23
REFOR.MILITAR
OBRIGACOES
61.983.148,09
58.034.483,93
61.955.913,11
PATRONAIS
Demais elementos do
60.152.460,05
58.386.323,85
grupo
2. Juros e Encargos da
0,00
0,00
0,00
Dívida
2016
2015
2016
2015
533.043.629,01
371.911,43
347.020,07
573.261.008,66
533.027.903,79
282.334.588,79
79.646,41
177.609,31
303.367.028,31
282.334.173,69
134.434.663,12
0,00
22.980,08
148.050.637,23
134.434.663,12
58.019.662,16
27.234,98
14.821,77
61.955.913,11
58.019.662,16
58.254.714,94
265.030,04
131.608,91
59.887.430,01
58.239.404,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102.850.626,36
11.104.485,41
4.700.738,96
112.385.291,97
95.939.917,83
27.085.059,49
5.393.140,05
1.348.111,04
26.606.662,04
23.137.407,38
22.550.653,33
930.611,84
1.470.110,37
21.369.995,50
21.839.403,33
14.304.436,71
2.474.198,48
262.587,88
16.580.374,70
13.332.613,42
12.209.163,27
0,00
109.482,56
14.602.075,64
11.026.474,85
4.473.038,59
0,00
828.473,29
11.157.262,85
4.442.317,26
Demais elementos do
0,00
0,00
0,00
grupo
3. Outras
Despesas
124.726.858,00 107.551.365,32 113.541.536,85
Correntes
OUTROS SERVICOS
31.663.124,12
28.433.170,53
26.915.072,41
DE TERCEIROS PJ
AUXILIO
FINANCEIRO A
22.335.857,34
24.020.763,70
21.405.245,50
ESTUDANTES
LOCACAO DE MAO19.733.257,29
14.567.024,59
17.259.058,81
DE-OBRA
AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO 14.602.075,64
12.318.645,83
14.602.075,64
SERVIDOR
DESPESA DE
EXERCÍCIO
11.158.362,06
5.301.511,88
11.157.262,85
ANTERIOR
206
Demais
grupo
elementos
do
25.234.181,55
22.910.248,79
22.202.821,64
22.228.274,97
2.306.535,04
681.973,82
22.068.921,24
22.161.701,59
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada
4. Investimentos
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE
OBRAS E
INSTALACOES
DESPESAS
DE
EXERCICIOS
ANTERIORES
Demais elementos do
grupo
5. Inversões
Financeiras
Liquidada
RP não processados
Valores Pagos
2016
2015
2016
2015
2016
2015
2016
2015
16.272.519,25
47.111.943,47
1.926.063,48
14.228.500,52
14.346.455,77
32.883.442,95
1.728.942,48
9.859.519,43
8.676.768,31
42.523.369,15
992.775,07
12.714.746,38
6.710.005,82
29.808.622,77
795.654,07
9.515.195,88
7.255.095,31
4.487.574,74
618.192,75
1.422.894,41
6.662.462,53
3.064.680,33
618.192,75
253.612,82
315.095,66
100.999,58
315.095,66
90.859,73
0,00
10.139,85
315.095,66
90.710,73
25.559,97
0,00
0,00
0,00
973.987,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais
grupo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais elementos
grupo
6. Amortização
Dívida
elementos
do
da
do
FONTE: TESOURO GERENCIAL/DCF
ANÁLISE CRÍTICA DA REALIZAÇÃO DA DESPESA
O número de dispensas de licitação caiu entre 2015 (14 DLs) e 2016 (10 DLs). O número e
o volume de contratações via dispensa de licitação varia em função da qualidade e efetividade do
planejamento institucional. Quanto melhor e mais efetivo for o planejamento da instituição, menor
será o número e o volume de contratações decorrentes de DLs. Enfim, a Divisão de Compras é um
órgão executivo cuja função é instruir os processos aquisitivos referentes às demandas realizadas
por todos os departamentos da instituição, ou seja, o número de DLs reflete o nível de planejamento
de toda a universidade.
Quanto às INEXs, também têm apresentado queda no número de processos instruídos, de 41
em 2015 para 28 em 2016. Destacamos que esta modalidade (INEX) é utilizada basicamente para a
inscrição de servidores em cursos de capacitação e pagamento de anuidades. Ou seja, esta
modalidade é utilizada para situações em que há inviabilidade de competição.
Dentre os acontecimentos marcantes, incluem-se a emissão de documentos pelo Ministério
da Educação e Cultura e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que dificultaram a
execução do orçamento em razão do desequilíbrio das contas públicas. Houve, inclusive, o bloqueio
de R$ 18.614.714,00 de créditos orçamentários constantes na Lei Orçamentária Anual, dos quais R$
8.647.363 refere-se à emenda parlamentar de bancada e R$ 9.967.351, da dotação inicial da LOA,
ação 8282, em investimento.
Ainda, fator importantíssimo foi o excesso de arrecadação, porém, sem dotação orçamentária
suficiente. A dotação orçamentária para recursos próprios autorizada na LOA 2016 foi de R$
1.453.199, enquanto a arrecadação durante o ano foi de R$ 4.465.367,26, daí o excesso de
arrecadação
207
2.3.9 Suprimento de fundos, contas bancárias tipo B e cartões e pagamento do governo federal
Quadro 2.28 - Concessão de suprimento de fundos
Meio de Concessão
Exercício
Financeiro
2016
2015
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI
Cartão de Pagamento do
Governo Federal
Conta Tipo B
Valor do maior
limite individual
concedido
Código
Nome ou
Sigla
Quantidade
Valor
Total
Quantidade
Valor
Total
153037
UFAL
0
0
8
5.781,19
1.000,00
153037
UFAL
0
0
4
4.124,52
2.000,00
Fonte: SIAFI/DCF
Quadro 2.29 - Utilização de suprimento de fundos
Exercício
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Conta Tipo B
Saque
Código
Nome ou
Valor
Quantidade
Sigla
Total
153037
UFAL
0
153037
UFAL
0
Fatura
Total
(a+b)
Quantidade
Valor dos
Saques (a)
Valor das
Faturas (b)
0
8
311,00
5.470,19
5.781,19
0
4
0
4.124,52
4.124,52
2016
2015
Fonte: SIAFI/DCF
Quadro 2.30 - Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência
Unidade Gestora (UG)
do SIAFI
Classificação do Objeto Gasto
Código
Nome ou
Sigla
Elemento de
Despesa
153037
UFAL
339030
Mat. Consumo
339039
Serviços
Subitem da Despesa
10
Mat. Odontológico
5.470,19
66
Taxas cartoriais
153037
Total
UFAL
Fonte: SIAFI/DCF
208
311,00
5.7
ANÁLISE CRÍTICA
No exercício de 2016 não foi solicitado recursos para a conta tipo B”, tendo sido utilizado
apenas com CPGF. O valor disponibilizado para o exercício em questão, foi no montante de R$
82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e utilizado a importância de R$ 5.781,19 (cinco mil, setecentos
e oitenta e um reais e dezenove centavos), com aquisição de materiais de consumo e serviços.
Comparando a utilização de recursos com CPGF ao exercício de 2015, o montante utilizado ficou
aproximadamente igual tendo em vista que houve também greve de técnicos administrativos e
docentes, acarretando com isso, prejuízos na execução de algumas atividades. Com relação a
utilização na modalidade de saque, ocorreu apenas com pagamento de taxas cartoriais para imóveis
pertencentes a Universidade, haja vista que o cartório só elaborar certidão mediante recebimento em
espécie, ou seja, não disponibiliza cartão de credito.
Todas as despesas ocasionadas por CPGF, ficaram de acordo com a legislação vigente
conforma abaixo:
As despesas foram realizadas exclusivamente dentro do período de aplicação estabelecido
no ato da concessão;
Foram anexadas à prestação de contas todas as solicitações de aquisição/contratação de
serviço e estas atendem aos requisitos estabelecidos no ato da concessão;
As despesas realizadas se enquadram na classificação orçamentária especificada no ato da
concessão;
Como a utilização está em conformidade com a legislação vigente, houve entendimento que
não foi fracionado despesas;
Os documentos comprobatórios da realização das despesas condizem com as faturas
fornecidas pela Instituição financiadora do Cartão de crédito, bem como com o
demonstrativo de gastos apresentados pelo Banco do Brasil;
Os documentos comprobatórios da realização de despesas (notas ficais e recibos) são
originais e estão sem rasuras e foram emitidos em nome da Universidade;
Os documentos comprobatórios da realização de despesas (notas ficais e recibos)
apresentam data, endereço e a discriminação do produto ou serviços adquiridos;
Os documentos comprobatórios da realização de despesas (notas ficais e recibos)
apresentam ateste do recebimento/execução do serviço pela unidade do agente suprido;
As datas dos documentos de despesas se encontram dentro do período de aplicação
estabelecido no ato de concessão;
Foram realizadas despesas na modalidade de saque, apenas para pagamento de taxas
cartoriais, conforme explicitados acima;
Não houve despesas em período de férias do agente suprido;
Não foram realizadas despesas em finais de semana e feriados;
Não foram concedidos limites financeiros para supridos com pendências de prestação de
contas;
E por fim, não constam nas faturas emitidas pelo Banco do Brasil, valor de taxa de
manutenção e anuidade.
Fonte: Consulta SIAFI/CPO
209
2.4 Desempenho Operacional
2.4.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do
Tribunal de Contas da União
Os indicadores a serem tratados no relatório de gestão pelas instituições federais de ensino
superior são aqueles tratados pela Decisão TCU 408/2002 – Plenário, considerando as modificações
posteriores feitas pelo Acórdão TCU 1.043/2006 – Plenário.
A Decisão TCU 408/2002 determinou que a partir do exercício de 2002 as IFES
informassem nos seus relatórios de gestão um conjunto de indicadores operacionais que
possibilitasse a avaliação do desempenho operacional da instituição pelo Tribunal.
Abaixo, segue os indicadores nos últimos 5 exercícios, assim como descrição dos campos,
conforme orientação exposta no e-contas:
Quadro 2.31- Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002
EXERCÍCIOS
INDICADORES PRIMÁRIOS
2016
2015
2014
2013
2012
Custo Corrente com HU (Hospitais
Universitários)
517.530.441,
64
288.725.100,
88
446.841.430,
15
411.721.259,
89
333.549.239,
25
Custo Corrente sem HU (Hospitais
Universitários)
488.960.482,
69
193.399.199,
74
412.822.247,
42
377.261.042,
66
303.745.040,
07
1444
1.343
1.320
1.274,50
1.149,50
Número
de
Funcionários
Equivalentes com HU (Hospitais
Universitários)
2.227,50
2.959,00
2.848,25
2.675,50
2.854,75
Número
de
Funcionários
Equivalentes sem HU (Hospitais
Universitários)
986,00
2.044,25
1.422,25
1.930,75
1.935,75
Total de Alunos Regularmente
Matriculados na Graduação (AG)
26.079
19.368
27.186
25.829
23.064
Total de Alunos na Pós-graduação
stricto sensu, incluindo-se alunos
de mestrado e de doutorado (APG)
1.583
1.455
1392
1.608
1.557
Alunos de Residência Médica (AR)
85
88
73
64
60
Número de Alunos Equivalentes da
Graduação (AGE)
42.318,20
26.963,31
24.027,33
23.463,17
24.255,79
Número de Alunos da Graduação
em Tempo Integral (AGTI)
25.908,71
14.174,83
15.666,94
13.957,71
15.388,25
Número de Alunos da Pósgraduação em Tempo Integral
(APGTI)
3.166
2.910
2.784
3.216
3.114
170
176
146
128
120
Número
de
Equivalentes
Professores
Número de Alunos de Residência
Médica em Tempo Integral (ARTI)
Fonte: CPAI/PROGINST
210
Descrição dos Campos
Custo Corrente com HU (Hospitais Universitários): É o resultado da seguinte equação:
Custo Corrente com HU (Hospitais Universitários) =
(+) Despesas correntes do órgão Universidade, com todas as UG, inclusive hospitais
universitários, se houver
(-) 65% das despesas correntes totais do(s) hospital(is) universitário(s) e maternidade,
devendo ser consideradas todas as unidades hospitalares cujas despesas estejam incluídas
nas despesas correntes da Universidade
(-) Aposentadorias e Reformas do órgão Universidade
(-) Pensões do órgão Universidade
(-) Sentenças Judiciais do órgão Universidade
(-) Despesas com pessoal cedido – docente do órgão Universidade
(-) Despesas com pessoal cedido – técnico-administrativo do órgão Universidade
(-) Despesa com afastamento País/Exterior – docente do órgão Universidade
(-) Despesa com afastamento País/Exterior – técnico-administrativo do órgão Universidade
Custo Corrente sem HU (Hospitais Universitários): É o resultado da seguinte equação:
Custo Corrente sem HU (Hospitais Universitários) =
(+) Despesas correntes do órgão Universidade, com todas as UG, inclusive hospitais
universitários, se houver (-) 100% das despesas correntes totais do(s) hospital(is)
universitário(s) e maternidade, devendo ser consideradas todas as unidades hospitalares
cujas despesas estejam incluídas nas despesas correntes da Universidade
(-) Aposentadorias e Reformas do órgão Universidade
(-) Pensões do órgão Universidade
(-) Sentenças Judiciais do órgão Universidade
(-) Despesas com pessoal cedido – docente do órgão Universidade
(-) Despesas com pessoal cedido – técnico-administrativo do órgão Universidade
(-) Despesa com afastamento País/Exterior – docente do órgão Universidade
(-) Despesa com afastamento País/Exterior – técnico-administrativo do órgão Universidade
Número de Professores Equivalentes: É o resultado da seguinte equação:
Número de Professores Equivalentes =
(+) Professores em exercício efetivo no ensino superior (graduação, pós-graduação stricto
sensu e residência médica), inclusive ocupantes de funções gratificadas e cargos
comissionados
(+) Substitutos e visitantes
(-) Professores afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos
e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício
Número de Funcionários Equivalentes com HU (Hospitais Universitários): É o resultado da
equação:
211
Número de Funcionários Equivalentes com HU (Hospitais Universitários) =
(+) Professores que atuam exclusivamente no ensino médio e/ou fundamental
(+) Servidores técnico-administrativos vinculados à Universidade, inclusive hospitais
universitários e maternidade
(+) Contratados sob a forma de serviços terceirizados (limpeza, vigilância, etc),
contabilizados em postos de trabalho de 8 horas diárias ou de 6 horas, em caso de exigência
legal, inclusive postos de trabalho nos hospitais universitários e maternidades
(-) Funcionários afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos
e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício
Número de Funcionários Equivalentes sem HU (Hospitais Universitários): É o resultado da
equação:
Número de Funcionários Equivalentes sem HU (Hospitais Universitários) =
(+) Professores que atuam exclusivamente no ensino médio e/ou fundamental
(+) Servidores técnico-administrativos vinculados à Universidade, excluindo aqueles
vinculados exclusivamente a hospitais universitários e maternidade
(+) Contratados sob a forma de serviços terceirizados (limpeza, vigilância, etc),
contabilizados em postos de trabalho de 8 horas diárias ou de 6 horas, em caso de exigência
legal, excluídos postos de trabalho nos hospitais universitários e maternidade
(-) Funcionários afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos
e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício
Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduação (AG): Aluno efetivamente
matriculado na graduação é aquele que realiza sua inscrição formal no curso após a apresentação de
toda a documentação e cumprimento das formalidades exigidas e que esteja cursando pelo menos
uma disciplina. Incluem-se, também, alunos que estão fazendo somente o projeto final ou a
monografia;
Total de Alunos na Pós-graduação stricto sensu, incluindo-se alunos de mestrado e de
doutorado (APG): Aluno efetivamente matriculado na pós-graduação é aquele que realiza sua
inscrição formal no curso após a apresentação de toda a documentação e cumprimento das
formalidades exigidas e que esteja cursando pelo menos uma disciplina. Incluem-se, também,
alunos que estão fazendo somente a dissertação ou a tese;
Alunos de Residência Médica (AR): Aluno efetivamente matriculado na residência médica é
aquele que realiza sua inscrição formal no curso, após a apresentação de toda a documentação e
cumprimento das formalidades exigidas;
Número de Alunos da Graduação em Tempo Integral (AGTI): É calculado pela fórmula:
AGTI =
DPC}
todos os cursos {(NDI* DPC)(1+ [Fator de Retenção]) + ((NI - NDI)/4) *
NDI: Número de diplomados, no ano letivo referente ao exercício, em cada curso,
equivalendo ao número de alunos aptos a colar grau. Esse número é o total (1º e 2º
semestres) do ano letivo correspondente ao exercício. Caso o dado do 2º semestre do
ano em questão não esteja disponível, substituir pelo do 2º semestre do ano eletivo
anterior;
DPC: Duração padrão do curso, de acordo com a tabela da SESu;
212
NI: Número de alunos que ingressaram, no ano letivo relativo ao exercício, em cada
curso, devendo ser considerados apenas os alunos que ingressaram, pela primeira
vez, no curso superior considerado;
Fator de Retenção: Calculado de acordo com metodologia da SESu.
Número de Alunos Equivalentes da Graduação (AGE): É calculado pela fórmula:
AGE = todos os cursos {(NDI* DPC)(1+ [Fator de Retenção]) + ((NI - NDI)/4) *
DPC} * [Peso do grupo em que se insere o curso]
Ou
AGE = AGTI * [Peso do grupo em que se insere o curso]
Número de Alunos da Pós-graduação em Tempo Integral (APGTI): É calculado pela fórmula:
APGTI = 2 * APG
APG: Total de alunos na pós-graduação stricto sensu, incluindo-se alunos de
mestrado e de doutorado.
Número de Alunos de Residência Médica em Tempo Integral (ARTI): É calculado pela
fórmula:
ARTI = 2 * AR
AR: Alunos de residência médica.
Observações:
Considerações sobre o Cálculo do Custo Corrente:
• O número de servidores e docentes cedidos ou afastados a ser considerado para o cálculo das
despesas deve ser aquele apurado no dia 31/12 de cada exercício, subtraindo-se a despesa total no
ano com cada servidor ou docente cedido ou afastado, mesmo que o afastamento tenha sido apenas
por alguns meses. Dessa forma, na média, serão compensadas as despesas daqueles que ficaram
afastados a maior parte do ano, mas estejam trabalhando em 31/12, as quais, pela sistemática
adotada, não devem ser subtraídas;
• O custo corrente será aquele realizado entre 01/01 e 31/12 do exercício, independentemente do
ano letivo;
• Não devem ser subtraídas as despesas com pessoal cedido que forem reembolsadas pela entidade à
qual foi cedido o servidor;
• Devem ser subtraídas as despesas com os afastamentos para servir em outro órgão ou entidade,
mandato eletivo, e estudo ou missão no exterior (Título III, Capítulo V, da Lei nº 8.112/90) ou no
país, não caracterizados como capacitação;
• Não devem ser subtraídas despesas de pessoal em licença por motivo de doença em pessoa da
família, enquanto houver remuneração (Título III, Capítulo IV, Seção II, da Lei nº 8.112/90), em
licença para capacitação (Título III, Capítulo IV, Seção VI, da Lei nº 8.112/90), inclusive licenças
para mestrado ou doutorado, ou em licença para tratamento de saúde, licença gestante, adotante ou
paternidade e licença por acidente em serviço (Título VI, Capítulo II, Seções IV, V e VI, da Lei nº
8.112/90).
Considerações sobre o Cálculo dos Professores Equivalentes
213
b. Deve ser considerado como referência o docente de tempo integral (40 horas/semana, com
ou sem Dedicação Exclusiva – DE), convertendo-se proporcionalmente os que se
enquadrem em outros regimes de dedicação:
Regime de Dedicação
Peso
20 horas/semana
0,50
40 horas/semana
1,00
Dedicação Exclusiva
1,00
c. Professores que atuam exclusivamente no ensino médio de escolas vinculadas à IFES não
devem ser contabilizados como professores, e sim como funcionários.
Considerações sobre o Cálculo do número de Funcionários Equivalentes
d. Deve ser considerado como referência o servidor de tempo integral (40 horas/semana),
convertendo-se proporcionalmente os que se enquadrem em outros regimes de trabalho:
Regime de Trabalho
Peso
20 horas/semana
0,50
30 horas/semana
0,75
40 horas/semana
1,00
Considerações sobre o Cálculo dos Alunos
e. São considerados no cálculo todos os alunos registrados no ano letivo referente ao exercício
em cursos de:
i.
graduação, ministrados nos turnos diurno e noturno;
ii.
pós-graduação stricto sensu: mestrado e doutorado;
iii.
residência médica.
f. Consideração sobre os alunos registrados:
a)
os dados semestrais devem ser somados e divididos por dois;
b)
não devem ser incluídos alunos ou participantes de atividades de extensão e de
especialização;
c)
não devem ser considerados alunos de mestrado profissionalizante;
d)
não devem ser incluídos alunos de cursos a distância.
g. Para efeito do cálculo do número de alunos equivalentes deverá ser utilizada a seguinte
tabela de áreas, fator de retenção e duração padrão.
TABELA SESU – ÁREAS, FATOR DE RETENÇÃO E DURAÇÃO PADRÃO
Área
Descrição da Área
Fator de
Retenção
Duração
Padrão
CS1
Medicina
0,0650
6
CS2
Veterinária, Odontologia, Zootecnia
0,0650
5
CET
Ciências Exatas e da Terra
0,1325
4
CB
Ciências Biológicas
0,1250
4
214
ENG
Engenharias
0,0820
5
TEC
Tecnólogos
0,0820
3
CS3
Nutrição, Farmácia
0,0660
5
CA
Ciências Agrárias
0,0500
5
CE2
Ciências Exatas – Computação
0,1325
4
CE1
Ciências Exatas – Matemática e Estatística
0,1325
4
CSC
Arquitetura/Urbanismo
0,1200
4
A
Artes
0,1150
4
M
Música
0,1150
4
CS4
Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Educação Física
0,0660
5
CSA
Ciências Sociais Aplicadas
0,1200
4
CSB
Direito
0,1200
5
LL
Linguística e Letras
0,1150
4
CH
Ciências Humanas
0,1000
4
CH1
Psicologia
0,1000
5
CH2
Formação de Professor
0,1000
4
Considerações Gerais:
Os dados informados são relativos ao exercício encerrado, não devendo ser utilizados dados
parciais ou estimativos. Se, porventura, os resultados do segundo semestre não estiverem
disponíveis, devem ser utilizados os do mesmo semestre do exercício anterior. Os resultados finais
dos indicadores devem ser apresentados com duas casas decimais;
Devem ser considerados apenas os dados relativos a cursos permanentes gratuitos
(graduação e pós-graduação), excluindo-se aqueles que visam a atender demandas específicas,
como, por exemplo, cursos mantidos com recursos advindos de convênios e parceiras com
instituições públicas ou privadas ou pagos pelo próprio aluno.
Elaborado o demonstrativo anterior com informações sobre custo corrente, alunos,
professores e funcionários, a UPC deve elaborar o demonstrativo a seguir, onde serão apresentados
os doze (12) indicadores fixados pela Decisão TCU 408/2002 – Plenário, considerando as
modificações posteriores.
Diante dos esclarecimentos, segue quadro com números dos últimos 5 exercícios:
QUADRO 2.32 - Resultados dos indicadores da decisão TCU 408/2002
Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P
EXERCÍCIOS
2016
2015
2014
2013
2012
Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente
11.335,88
9.608,38
18.597,21
15.358,63
13.751,33
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente
10.710,09
7.261,78
17.181,36
14.073,14
12.522,58
12,85
11,87
13,58
13,39
Aluno Tempo
Equivalente
Integral
/
Professor
20,25
215
Aluno Tempo Integral
Equivalente com HU
/
Funcionário
13,13
Aluno Tempo Integral
Equivalente sem HU
/
Funcionário
29,66
Funcionário Equivalente
Professor Equivalente
com
/
1,54
Funcionário Equivalente sem HU / Professor
Equivalente
0,68
Grau de Participação Estudantil (GPE)
0,99
Grau de Envolvimento Discente com PósGraduação (CEPG)
0,06
Conceito CAPES/MEC
Graduação
3,63
para
HU
a
Pós-
5,83
5,50
6,47
5,39
8,44
11,02
8,96
7,95
2,20
2,16
2,10
2,48
1,52
1,08
1,52
1,69
0,89
0,58
0,67
0,67
0,07
0,05
0,06
0,06
3,65
3,62
3,73
3,43
Índice de Qualificação do Corpo Docente
4,08
3,85
3,77
3,94
3,75
(IQCD)
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)
88,85*
48,20
46,00
40,00
41,00
Fonte: CPAI/PROGINST. * Para os números de alunos concluintes foi considerado o número de alunos aptos a colar
grau.
DESCRIÇÃO DOS CAMPOS
Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente: É o resultado da seguinte fórmula:
Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente = Custo Corrente com HU / (AGE + APGTI +
ARTI)
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente: É o resultado da seguinte fórmula:
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente = Custo Corrente sem HU / (AGE + APGTI +
ARTI)
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente: É o resultado da seguinte fórmula:
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente = (AGTI + APGTI + ARTI) / Número de
professores equivalentes
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU: É o resultado da seguinte fórmula:
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU = (AGTI + APGTI + ARTI) /
Funcionário Equivalente com HU
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU: É o resultado da seguinte fórmula:
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU = (AGTI + APGTI + ARTI) /
Funcionário Equivalente com HU
Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente: É o resultado da seguinte fórmula:
Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente = Funcionário Equivalente com
HU / Número de professores equivalentes
Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente: É o resultado da seguinte fórmula:
Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente = Funcionário Equivalente sem
HU / Número de professores equivalentes
Grau de Participação Estudantil (GPE): É o resultado da seguinte fórmula:
Grau de Participação Estudantil (GPE) = AGTI / AG
Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (CEPG): É o resultado da seguinte fórmula:
216
Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (CEPG) = APG / (AG + APG)
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação: É o resultado da seguinte fórmula:
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação = ( conceitos de todos os programas de pósgraduação) / Número de programas de pós-graduação
d. Para obter o Conceito CAPES da IFES, deve ser feita a média aritmética dos
conceitos CAPES de todos os programas de pós-graduação stricto sensu (com mestrado
ou com mestrado e doutorado) da instituição que tenham sido objeto de avaliação. Não
devem ser considerados os cursos de mestrado profissionalizante;
e. Deve ser considerado o conceito da última avaliação realizada pela CAPES, cujos
valores podem variar de 1 a 7, sendo que, para os programas que oferecem apenas o
Mestrado, a nota máxima é 5, enquanto que, para os programas que também oferecem
Doutorado, a nota máxima é 7.
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD): É o resultado da seguinte fórmula:
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) = (5D +3M+2E+G) / D+M+E+G
f. Para qualificar o corpo docente, é aplicada ao número de professores (professores em
exercício efetivo + substitutos + visitantes - professores afastados para capacitação ou
cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do
exercício) a seguinte ponderação, sem considerar o regime de trabalho (20 h ou 40 h
semanais):
QUALIFICAÇÃO
PESO
Docentes doutores (D)
5
Docentes mestres (M)
3
Docentes com especialização (E)
2
Docentes graduados (G)
1
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG): É o resultado da seguinte fórmula:
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) = Número de diplomados / Número total de alunos
ingressantes
g. Para o número de diplomados (NDI), deve-se considerar o número de concluintes
(que completaram os créditos, mesmo não tendo colado grau) dos cursos no ano letivo
correspondente ao exercício, somando-se o número de concluintes nos dois semestres do
ano.
h. Se o número de diplomados do 2º semestre do ano de referência do relatório de
gestão não estiver disponível, em decorrência de atraso no calendário letivo, devem ser
utilizados no cálculo o número de diplomados do 2º semestre do ano anterior ao de
referência e o número de diplomados do 1º semestre do ano de referência.
i. Os alunos dos cursos em extinção devem ser considerados normalmente, enquanto
houver turmas regulares concluindo o curso. No entanto, não devem ser considerados os
ingressantes de cursos novos, que ainda não tiveram turmas regulares de concluintes.
j. Para o cálculo dos ingressantes, deve ser considerado o ano ou semestre do suposto
ingresso dos estudantes que se graduam no exercício, com base na duração padrão
prevista para cada curso.
217
Análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da
União
Cabe explicar que a análise dos resultados dos indicadores do TCU foi realizada após a
apresentação dos dois quadros (resultados dos indicadores primários e resultados dos indicadores da
decisão TCU 408/2002).
É possível verificar a evolução dos indicadores de gestão da UFAL, caracterizando o
desempenho da Instituição no desenvolvimento de suas atividades.
Segue informações sobre atributos dos indicadores:
Esses indicadores tem a periodicidade anual, sendo construído entre janeiro e fevereiro
do corrente ano. O resultado apresentado considera o exercício anterior, ano 2016;
A descrição da fórmula de cada indicador foi escrita abaixo de cada quadro;
São consideradas a situação de 31/12/2016, para indicadores de custo/despesa e pessoal.
Para alunos, é observado os semestres, sendo substituído pelo ano anterior o semestre
que não tiver consolidado;
Os índices de referências são referentes ao ano anterior, e, verificado se está próximo na
média desse;
Os números relativos a custo corrente, demonstra evolução no orçamento de despesas
relacionadas a custeio , que foi verificado, além do ajuste natural do orçamento, aumento nos
vencimentos básicos na ordem de 5%, que somado as contratações novas que surgiram no exercício
justifica a tendência de crescimento do item, com exceção de 2015, que obteve interpretação
diferente sobre o item. São observados valores com e sem HU.
Número de professor equivalente corresponde a professores ativos, em exercício da
função, somado aos professores substitutos. Nesses cálculos, não são considerados os professores
EBTT e professores do ensino básico e professores cedidos. É considerado peso de 1,0 para
professores do regime de trabalho de DE e 40 Horas e 0,5 para regime de trabalho de 20 horas. O
número absoluto de professores foi maior comparado com os últimos anos.
Para funcionários equivalentes, esse considera com e sem HU. A redução aconteceu,
pois, para efeito do indicador, são considerados os servidores terceirizados, o qual sofreu redução
no seu quadro, contribuindo para um número reduzido. Do total (1.638), 506 servidores técnicosadministrativos atuam no HU, os demais são lotados nos Campi da UFAL.
Quando ao total de alunos matriculados, com exceção do ano de 2015, o número 26.079
está condizente quando comparado com os demais anos. É considerado apenas alunos na graduação.
O próximo, trata sobre os alunos matriculados na pós-graduação, excluindo os alunos dos
cursos de especialização e mestrado profissionalizantes. O número de ingressantes foi de 546, e
titulados foi de 383. O número está na média quando comparado com os últimos anos.
Com relação aos números da residência médica, 85, foi o segundo maior registrado
quando comparado os últimos cinco anos.
Observado o item número de alunos equivalentes na graduação observou salto para
42.318,19, em virtude do maior número de alunos diplomados. Assim como esse, o indicador aluno
em tempo integral também sofreu variação acima da média em virtude da fórmula utilizada,
considerar além de outros, número de alunos matriculados.
218
Os últimos, alunos na pós-graduação em tempo integral e número de residentes em tempo
integral, são considerados peso 2 para todos os cursos, os quais apenas dobram seus registros.
Com relação a segunda tabela, referente ao quadro resultados dos indicadores da decisão
TCU 408/2002, têm-se o seguinte:
Custo corrente com e sem HU/aluno equivalente – para este, as despesas correntes tiveram
seu crescimento superior ao número de alunos matriculados, justificando o aumento em relação ao
ano de 2015.
Aluno tempo integral/professor equivalente com e sem HU – o número foi superior,
comparado com anos anteriores. Justifica-se o número pelo acréscimo no variável aluno tempo
integral, em virtude do maior número de alunos diplomados, que fez a relação aluno/professor ser
maior do que a média dos últimos anos. Também a relação aluno tempo integral/funcionário
equivalente com e sem HU foi superior, resultados do número de diplomados, que, atingiu o
percentual de 88,85%, crescimento de 45,75% quando comparado ao ano anterior, que foi de
48,20%.
Funcionário equivalente com HU / professor equivalente – a relação mostra que para cada
1,54 funcionários na UFAL, considerando o HU, existe 1 professor lotado na instituição. Quando
comparado o mesmo indicador, sem contabilizar os números do HU, a relação passa a ser 0,68, pois
o número de docentes permanece o mesmo, em virtude de não haver professores lotados no HU.
Grau de Participação Estudantil (GPE) – É um indicador de desempenho adotado em
instituições de ensino superior, principalmente aquelas que mantêm uma produção científica, que
informa o grau de utilização da capacidade instalada na instituição pelo alunado e também a
velocidade de integralização curricular. O GPE, que é bastante utilizado nos estudos de avaliação do
ensino superior, é obtido pelo quociente entre o número total de alunos em tempo integral (ATI) e o
número total de alunos ativos na graduação (números de cabeças). Os números foram bem
próximos, evidenciado pelo resultado alcançado de 0,99%.
Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (CEPG) – corresponde ao total de
alunos na pós-graduação, considerando o universo de alunos matriculados na graduação. A relação
permanece constante observado os anos em destaque.
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação – corresponde ao somatório de todos
conceitos capes dos programas de pós-graduação. Índice permanece praticamente constante, com
3,63 de média da UFAL. Os programas profissionalizantes e mestrado em associação em rede não
são considerados para efeito desse indicador.
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) - O índice é muito utilizado nos estudos
de avaliação do ensino superior. Seu valor varia de 1 (todos os professores possuem apenas
graduação) até 5, situação em que todos os docentes são doutores. Quanto maior, maior número de
professores doutores na instituição. O número foi superior, atingindo o número de 4,08, maior
número registrado nos anos observados do relatório. O número de professor doutor na instituição
foi maior, comparado com o ano anterior, 2015.
Quanto ao indicador taxa de sucesso, a diferença entre os anos, se deve ao alto número de
diplomados em 2016, superando os anos anteriores. A UFAL realizou uma campanha para que os
alunos que integralizaram o curso e estavam prestes a serem desligados da universidade pudessem
defender o TCC até certo prazo. Essa campanha foi para todos os cursos da UFAL, justificando o
219
alto número de concluintes, colaborando para uma taxa de sucesso de 88,85, superando em 45,75%
o ano de 2015, que obteve 48,20%. Foi o maior número observado os últimos cinco exercícios.
2.4.2 Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos
Não houve projetos e programas financiados com recursos externos.
220
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 3
MACEIÓ/AL
MARÇO/2017
221
3 GOVERNANÇA
3.1 Descrição das estruturas de governança
A base normativa da estrutura de governança da UFAL segue de acordo com o Art. 7º de
seu Estatuto (2006), compondo-se com os seguintes órgãos descritos abaixo:
Art. 7º. São órgãos da UFAL:
I - Conselho Universitário - CONSUNI;
II - Conselho de Curadores - CURA;
III - Reitoria;
IV - Unidades Acadêmicas;
V - De Apoio.
A seguir são apresentadas as atribuições e competências desses órgãos, conforme o Estatuto
e/ou Regimento Geral da UFAL.
Seção I
Do Conselho Universitário – CONSUNI
Art. 8º. O Conselho Universitário, órgão de deliberação superior da UFAL, compõe-se de
70% (setenta por cento) de representantes do corpo docente, 15% (quinze por cento) de
representantes do corpo discente e 15% (quinze por cento) de representantes do corpo técnico administrativo da Universidade.
§ 1º. O Regimento Geral da UFAL disciplina o número Total de membros do Conselho
Universitário e o modo de escolha dos representantes de cada segmento, devendo considerar como
membros natos do corpo docente os Diretores das Unidade s Acadêmicas, além do Reitor e o ViceReitor como seus Presidente e Vice-Presidente.
§ 2º. A comunidade local, regional e os setores organizados da sociedade participarão do
Conselho Universitário, de forma consultiva, conforme o Regimento Geral.
§ 3º. O Conselho Universitário delibera em plenário, em Câmaras e em Comissões, de
acordo com as composições e atribuições definidas no Regimento Geral.
§ 4º. Das decisões tomadas nas Câmaras e Comissões cabe recurso ao plenário do
Conselho Universitário, interposto por qualquer de seus membros ou interessado.
§ 5º. Na forma das disposições do Regimento Geral o Conselho Universitário terá instâncias
assessoras para formulação de políticas acadêmicas;
§ 6º. Como órgão de assessoria ao Conselho Universitário e à Reitoria, o Regimento Geral
organizará uma Ouvidoria na Universidade Federal de Alagoas.
Art. 9º. Compete ao Conselho Universitário, além de outras atribuições definidas no
Regimento Geral:
I - Aprovar e/ou modificar, ouvida a comunidade universitária, o Estatuto e o Regimento
Geral da UFAL, com quorum qualificado de 2/3 dos seus membros;
II - deliberar, em caráter geral, mediante resoluções, sobre matérias de ensino, pesquisa,
extensão e administração e traçar a política geral da Universidade;
III - elaborar, com quorum de 2/3, a lista de candidatos a Reitor e Vice-Reitor da UFAL,
observada a consulta prévia à comunidade universitária;
IV - apreciar e deliberar sobre os recursos interpostos contra decisão do Reitor e dos
Conselhos das Unidades Acadêmicas;
V - autorizar, suspender ou suprimir cursos oferecidos pela Universidade;
VI - apreciar e aprovar os projetos pedagógicos dos cursos, observada a legislação aplicável;
VII - regulamentar as formas de acesso de estudantes à UFAL;
222
VIII - criar, modificar, fundir e extinguir, com quorum de 2/3, as Unidades Acadêmicas e
Unidades de Apoio ouvidas as comunidades interessadas;
IX - aprovar os Regimentos Internos do Conselho de Curadores, da Reitoria, das Unidades
Acadêmicas e Órgãos de Apoio;
X - elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo-o à sua aprovação.
XI - aprovar o planejamento global da Universidade, anual e plurianual, acompanhando e
avaliando sua execução;
XII - aprovar o orçamento anual da Universidade, elaborado pela Reitoria, acompanhando a
sua execução;
XIII - aprovar as linhas gerais dos programas de pesquisa e extensão;
XIV - conceder títulos honoríficos e acadêmicos definidos no Regimento Geral, mediante
parecer prévio da Unidade Acadêmica pertinente;
XV - homologar convênios firmados pelo Reitor;
XVI - Aprovar o recebimento pela UFAL de subvenções, doações, heranças, legados e de
cooperações financeiras resultantes de convênios com entidades públicas e privadas;
XVII - definir o quadro de pessoal docente e técnico-administrativo, ouvidas as Unidades
Acadêmicas;
XVIII - autorizar o Reitor a realizar operações de crédito ou de financiamento, mediante a
apresentação de projetos e ouvido o Conselho de Curadores;
XIX - aprovar a abertura de créditos adicionais ao orçamento da UFAL, mediante parecer do
Conselho de Curadores - CURA;
XX - aprovar a prestação de contas anual da Universidade, mediante parecer do Conselho de
Curadores - CURA;
XXI - aprovar o calendário acadêmico;
XXII - decidir, após processo administrativo, sobre intervenção em Unidade Acadêmica e
destituição de seu Diretor e/ou Vice-Diretor na forma do Regimento Geral, com quorum de 2/3 dos
seus membros;
XXIII - apurar atos de responsabilidade do Reitor e do Vice -Reitor e tomar as providências
cabíveis, inclusive de propor à autoridade competente suas destituições, na forma definida no
Regimento Geral, com quorum de 2/3 dos seus membros;
XXIV - definir e acompanhar o Programa de Avaliação Institucional, seus planos de
trabalho e orçamento, e aprovar os respectivos relatórios produzidos.
Parágrafo único. Em casos de urgência e relevante interesse, o Reitor pode editar resoluções
“Ad Referendum” do Conselho Universitário, submetendo-as para aprovação na sessão
subseqüente.
Art. 10. Toda decisão do Conselho Universitário será divulgada de acordo com o disposto
no Regimento Geral da UFAL.
Art. 11. Excetuando os membros natos do Conselho Universitário e a representação do
corpo discente, cujos mandatos são de um (01) ano, os demais representantes e seus suplentes terão
mandato de dois (02) anos.
Parágrafo único. Será permitida apenas uma (01) recondução do mandato.
Seção II
Do Conselho de Curadores – CURA
Art. 12. O Conselho de Curadores, órgão de fiscalização econômico-financeira da UFAL,
compõe-se de um representante do Ministério da Educação, um representante do Conselho Regional
de Contabilidade, um representante do Conselho Regional de Economia, um representante do
Conselho Regional de Administração, um representante do corpo docente, um representante do
corpo discente e um representante do corpo técnico administrativo.
223
Parágrafo único. Excetuados os representantes do corpo docente e técnico administrativo,
que serão escolhidos em votação direta e secreta, os demais representantes serão indicados pelas
suas respectivas entidades representativas (MEC, CRC/AL, CORECON/AL, CRA/AL e
DCE/UFAL).
Art. 13. Compete ao Conselho de Curadores, além de outras atribuições definidas no
Regimento Geral:
I - eleger o seu Presidente e Vice-Presidente, na forma prevista em seu Regimento Interno;
II - emitir parecer sobre a proposta orçamentária, o orçamento próprio e a prestação de
contas anual da Universidade, para aprovação do Conselho Universitário;
III - acompanhar a fiscalização e a execução orçamentária da Universidade;
IV - emitir parecer sobre a alienação, cessão, locação e transferência de bens da
Universidade, para aprovação do Conselho Universitário;
V - emitir parecer sobre o recebimento pela UFAL de subvenções, doações, heranças,
legados e de cooperações financeiras resultantes de convênios com entidades públicas e privadas,
para aprovação do Conselho Universitário;
VI - emitir parecer sobre a abertura de créditos adicionais ao orçamento da UFAL, para
aprovação do Conselho Universitário;
VII - elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo-o à aprovação do Conselho
Universitário.
Art. 14. Excetuando a representação do corpo discente no Conselho de Curadores, cujo
mandato é de um (01) ano, os demais representantes e seus suplentes terão mandato de dois (02)
anos.
Parágrafo único. Será permitida apenas uma (01) recondução do mandato.
Seção III
Da Reitoria e da Administração
Art. 15. A Reitoria é o órgão máximo de execução administrativa e acadêmica da
Universidade dirigido pelo Reitor, que terá como substituto e auxiliar o Vice-Reitor, integrantes do
corpo docente da UFAL, eleitos na forma da legislação em vigor, deste Estatuto e do Regimento
Geral, para mandato de quatro (04) anos.
§ 1º. Compete ao Reitor administrar, coordenar e supervisionar todas as atividades da
UFAL, dar cumprimento às resoluções do Conselho Universitário e editar atos não privativos deste,
mediante portarias, observado o parágrafo único do art. 9º do presente Estatuto.
§ 2º. Fica vedada a reeleição do Reitor e do Vice-Reitor para o mandato subseqüente.
§ 3º. O Reitor é auxiliado diretamente pelo Vice-Reitor, por assessores e por órgãos de
apoio da Reitoria, cujas atribuições são definidas no Regimento Geral.
§ 4º. Os titulares e os assessores dos órgãos de apoio à Reitoria são nomeados ou
designados pelo Reitor, dentre o pessoal do quadro permanente da UFAL.
§ 5º. Das decisões do Reitor cabe recurso ao Conselho Universitário, interposto por qualquer
membro ou pelo interessado.
Art. 16. O Reitor representa ativa e passivamente a UFAL perante pessoas físicas e
jurídicas de direito público ou privado, em juízo e fora dele, e em todos os atos jurídicos com
poderes de administração em geral.
§ 1º. Nos impedimentos e ausências eventuais, o Reitor é substituído pelo Vice- Reitor, e na
ausência de ambos, pelo Diretor de unidade acadêmica mais antigo no magistério da UFAL.
§ 2º. No caso de vacância do cargo de Reitor, o Vice-Reitor o substitui para conclusão do
mandato.
§ 3º. No caso de vacância do cargo de Vice-Reitor, o Conselho Universitário elege o
substituto para a conclusão do mandato, na forma da legislação em vigor.
Art. 17. A administração da UFAL dá-se de forma descentralizada, mediante:
224
I - gestão delegada aos titulares dos órgãos de apoio da Reitoria, conforme disposto no
Regimento Geral. Os gestores delegados respondem solidariamente com o Reitor por seus atos, no
limite da delegação;
II - autonomia administrativa, acadêmica, gestão financeira e patrimonial das Unidades
Acadêmicas.
§ 1º. À Reitoria cabe exercer diretamente as atividades que sejam comuns às Unidades
Acadêmicas, ou quando houver impedimento a qualquer delas em fazê-lo.
§ 2º. O fomento e a supervisão das atividades das Unidades Acadêmicas, por parte da
Reitoria, não incluem o exercício direto delas ou interferência em suas políticas de ensino, pesquisa
e extensão.
Seção IV
Das Unidades Acadêmicas
Art. 18. As Unidades Acadêmicas, organizadas por áreas de conhecimento, realizam as
atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade, administrando-as de modo autônomo,
observadas as diretrizes emanadas do Conselho Universitário e a supervisão geral da Reitoria.
§ 1º. Cada Unidade Acadêmica, no âmbito de sua área de conhecimento, deve oferecer no
mínimo um curso de graduação, podendo agregar outros cursos afins.
§ 2º. Além de curso(s) de graduação, integram a Unidade Acadêmica todos os
cursos/programas de pós-graduação, projetos e atividades de extensão, grupos ou linhas de pesquisa
relativos à área de conhecimento.
§ 3º. Os órgãos de apoio de natureza administrativa ou acadêmica que dão suporte às
atividades e projetos de ensino, pesquisa e extensão, integram a unidade acadêmica respectiva à sua
área de conhecimento, de acordo com seu Regimento Interno.
§ 4º. As Unidades Acadêmicas podem adotar em cada área do conhecimento as
denominações que melhor correspondam ao uso corrente.
Art. 19. São atribuições da Unidade Acadêmica, além de outras definidas em seu
Regimento Interno, e no âmbito de sua competência:
I – aprovar e modificar seu Regimento, em sessão(ões) do seu Conselho com quorum
qualificado de 2/3 dos seus membros e por maioria absoluta, submetendo-o à aprovação superior do
Conselho Universitário;
II – fazer constar em seu Regimento as funções gratificadas no âmbito da Unidade;
III – propor a criação, organização e extinção de cursos e programas de educação superior;
IV – elaborar o projeto pedagógico de seus cursos de educação superior e submetê-lo à
aprovação de seu Conselho;
V – estabelecer e executar planos, programas e projetos de pesquisa e extensão;
VI – propor o número de vagas de seus cursos de educação superior;
VII – propor a celebração de contratos, acordos e convênios;
VIII – gerir-se administrativa e financeiramente no âmbito de sua competência;
IX – atuar como primeira instância disciplinar para todos os membros da comunidade
universitária que se encontrem a ela vinculados ou nela lotados.
Art. 20. Os docentes são lotados na Unidade Acadêmica correspondente à área de
conhecimento em que atuam.
Parágrafo único. O docente, em comum acordo com as partes envolvidas, poderá atuar em
programas e atividades desenvolvidas por outra Unidade Acadêmica.
Art. 21. São requisitos para constituição de Unidade Acadêmica:
I – ter em seu quadro de docentes, pelo menos, 1/3 de seu Total efetivo com titulação
acadêmica de Mestrado ou Doutorado;
II – ter em seu quadro de docentes, 1/2 de seu Total efetivo em regime de tempo integral;
III – oferecer, no mínimo, 01 (um) curso de graduação;
225
IV – oferecer curso de pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu, com ofertas
permanentes e regulares;
V – ter grupo de pesquisa institucionalizado;
VI – ter programa de extensão institucionalizado;
VII – dispor de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades.
Art. 22. O Conselho da Unidade Acadêmica é o órgão de deliberação coletiva sobre ensino,
pesquisa, extensão, política acadêmica e de interesse da área, no seu âmbito. O Conselho poderá
funcionar em plenário, câmaras e comissões, de acordo com o Regimento Interno da Unidade,
cabendo recurso ao plenário das deliberações tomadas nas câmaras e comissões.
§ 1º. O Conselho da Unidade Acadêmica, presidido por seu Diretor, compõe-se de docentes
nela lotados, correspondendo a 70% (setenta por cento) de seus membros, completando-se os 30%
(trinta por cento) restantes com representação dos corpos técnico- administrativo e discente, nos
níveis de graduação e pós-graduação e na forma estabelecida pelo Regimento Interno da Unidade.
§ 2º. Participarão do Conselho com direito a voz, a comunidade local, os conselhos
regionais e/ou associações profissionais da categoria correspondente ao(s) curso(s) de graduação,
oferecido(s) pela Unidade Acadêmica.
§ 3º. Das deliberações do plenário do Conselho, cabe recurso ao Conselho Universitário,
interposto por qualquer de seus membros ou pela parte interessada.
Art. 23. A Diretoria é o órgão executivo da Unidade e compõe-se das funções de Diretor e
de Vice-Diretor, cabendo-lhe a administração financeira, acadêmica, patrimonial e de pessoal, das
atividades e curso(s) a ele vinculado(s), além do cumprimento das deliberações de seu Conselho e
das do Conselho Universitário, bem como dos atos editados pelo Reitor, podendo recorrer quanto a
estes ao Conselho Universitário.
§ 1º. O Diretor e o Vice-Diretor são escolhidos dentre os professores efetivos integrantes
da carreira, eleitos pelos docentes, discentes e técnico-administrativos da Unidade, para mandato de
quatro anos, vedada a reeleição para o mandato subsequente, sendo assegurados a eleição direta e o
voto facultativo.
§ 2º. Nos impedimentos e ausências eventuais, o Diretor é substituído pelo Vice-Diretor, e
na ausência de ambos, pelo professor mais antigo do corpo docente da Unidade Acadêmica.
§ 3º. No caso de vacância do cargo de Diretor, o Vice-Diretor o substitui para a conclusão
do mandato.
§ 4º. No caso de vacância do cargo de Vice-Diretor, o Conselho da Unidade Acadêmica
elege o substituto para a conclusão do mandato, na forma da legislação em vigor.
§ 5º. Os titulares das funções de assessoria, de coordenação dos órgãos de apoio,
programas, atividades e curso(s), de secretaria-executiva, vinculados à Unidade, são escolhidos na
forma do Regimento Geral e Regimento Interno da Unidade e designados pelo Diretor.
§ 6º. As funções remuneradas são definidas no Regimento Interno da Unidade, aprovado
pelo Conselho Universitário, dentro do quadro geral de funções da UFAL.
Seção V
Dos Órgãos de Apoio
Art. 24. São órgãos de apoio administrativo e acadêmico às atividades universitárias:
I - os pertencentes à Reitoria, para atender às necessidades administrativas comuns da
Instituição, conforme o disposto no Regimento Geral;
II - os vinculados à Reitoria, quando tenham objetivos comuns a várias Unidades
Acadêmicas ou ofertem serviços específicos à comunidade, conforme o disposto no Regimento
Geral;
III - os vinculados às Unidades Acadêmicas, quando sua natureza e finalidade
predominantes forem relacionadas às respectivas áreas de conhecimento, conforme disposto no
Regimento Geral.
226
Parágrafo único. Os órgãos de apoio da Unidade Acadêmica, com estruturas e funções
próprias, podem ter autonomia se prevista no Regimento Interno da Unidade.
Art. 25. Incluem-se nos órgãos de apoio, todos os núcleos de estudos temáticos,
preferencialmente interdisciplinares, destinados a reunir especialistas da Universidade ou da
comunidade externa, com o objetivo de desenvolver novos programas de ensino, pesquisa e
extensão, ou os núcleos de prestação de serviços especializados e de treinamento, no interesse
exclusivo da Unidade.
DA PROCURADORIA FEDERAL
Art. 9º. A Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, diretamente vinculada
ao Reitor/a, dirigida pelo Procurador Geral, é o órgão responsável pela representação jurídica da
Universidade e tem por finalidade prestar assessoramento jurídico aos órgãos da administração
superior.
Art. 10. Compete à Procuradoria Federal:
a) Emitir pronunciamentos por meio de informações e pareceres conclusivos sobre
processos e questões que lhe forem submetidas pelo/a Reitor/a;
b) Sugerir a/o Reitor(a)/a fixação de critérios para a formação jurídica de atos normativos;
c) Estabelecer normas para os inquéritos administrativos instaurados na universidade e
orientar, sempre que solicitado, os trabalhos das respectivas comissões;
d) Promover e acompanhar quaisquer ações judiciais, em que a Universidade for autora, ré,
assistente ou oponente, adotando as providências necessárias à defesa dos interesses da Instituição;
e) Articular-se com o Ministério Público Federal e manter o controle do andamento dos
processos relativos às causas em que a Universidade for parte;
f) Examinar, do ponto de vista legal, convênios, acordos e contratos em que a Universidade
for interessada e antes de serem firmados pelas partes.
Art. 11. As consultas à Procuradoria Federal devem ser feitas por escrito e encaminhadas
através do Gabinete do/a Reitor/a.
Art. 12. A partir da data da aprovação, pelo/a Reitor/a, de parecer emitido pela Procuradoria
Federal, os órgãos da universidade ficam obrigados a lhe dar fiel cumprimento.
Art. 13. O assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Superior, aos órgãos da
Administração Setorial, aos órgãos de apoio acadêmico e aos órgãos de apoio administrativo, será
feito por meio de respostas às consultas a ela formuladas, só se constituindo ato normativo se o
pronunciamento da Procuradoria Federal for aprovado pelo/a Reitor/a.
DA CONTROLADORIA GERAL
Art. 16. A Controladoria Geral da UFAL é o órgão responsável pelas atividades de controle
interno da instituição e de assessoramento especial a/o Reitor/a devendo atuar de forma
independente e autônoma.
Art. 17. Compete à Controladoria Geral:
a) Propor, junto ao setor competente, a revisão das normas internas relativas aos sistemas de
pessoal, material, patrimonial, orçamentário e financeiro, de forma a adequarem-se a legislação
vigente;
b) Realizar, sistematicamente, mediante auditoria interna, a verificação da regularidade dos
procedimentos e sistemas adotados pela instituição na prática da execução rotineira de suas
atividades, bem como avaliar o grau de adequação às exigências legais e metas estabelecidas nos
Planos Institucionais;
c) Acompanhar a execução orçamentária e financeira da Instituição, observando o
cumprimento das metas e propostas estabelecidas, assim como sua adequação às normas legais;
227
d) Desempenhar o controle visando o cumprimento da programação relativa às atividades
acadêmicas constantes dos instrumentos legais da instituição;
e) Elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAAAI), para apreciação e
aprovação, na forma prevista pela Secretaria Federal de Controle;
f) Elaborar no período e prazo definidos pela programação de auditorias interna, os
relatórios das auditorias realizadas e. fazer o acompanhamento contínuo visando sanar as eventuais
impropriedades identificadas;
g) Manter informados os diversos setores e órgãos da Universidade acerca das modificações
e alterações que venham ocorrer nos procedimentos de gestão administrativa, financeira,
orçamentária, patrimonial e de recursos humanos, objetivando a contínua atualização e
aprimoramento das rotinas de execução;
h) Desenvolver atividades de auditoria interna de pessoal, contábil, orçamentária, financeira,
patrimonial, institucional e de gestão;
i) Acompanhar, no âmbito da instituição, o cumprimento de seus programas de trabalho, dos
indicadores sociais estabelecidos, dos programas e metas planejadas, bem como avaliar o grau de
execução e realização de tais metas;
j) Promover, ministrar e oferecer cursos e treinamentos objetivando a qualificação e
reciclagem das rotinas de trabalhos adotados, visando à contínua atualização dos procedimentos de
gestão.
Art. 18. A Controladoria Geral é constituída da seguinte estrutura:
a) Assessoria-Chefe;
b) Gerência de Auditoria e Controle;
c) Gerência de Acompanhamento e Normas;
d) Secretaria Administrativa incumbida das tarefas relacionadas com o apoio burocrático da
Controladoria Geral.
DA OUVIDORIA GERAL
Art. 22. A Ouvidoria Geral é o órgão de assessoramento superior do Conselho Universitário
e da Reitoria, em questões de natureza administrativa e acadêmica que envolvam interesse dos
segmentos Docente, Técnico-Administrativo e Discente, bem como os da comunidade externa que
guardem relação com a Universidade Federal de Alagoas.
Art. 23. Compete à Ouvidoria Geral, com jurisdição em todas as instâncias administrativas e
acadêmicas da Universidade:
a) Receber e apurar a procedência de reclamações ou denúncias que lhe forem formalmente
dirigidas por membros das comunidades universitária e externa;
b) Receber, encaminhar e acompanhar propostas feitas por membros das comunidades
externa e interna;
c) Recomendar a anulação ou a correção de atos praticados em desconformidade com a
legislação ou com as regras da boa administração;
d) Propor à autoridade competente a instauração de sindicância ou processo administrativo
disciplinar, em conformidade com a legislação em vigor;
e) Propor a edição, a alteração ou a revogação de ato normativo, objetivando o
aprimoramento acadêmico e ou administrativo da Instituição;
f) Sugerir a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento da organização e do
funcionamento da Instituição;
g) Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder;
h) Prestar, quando solicitado, informações e esclarecimentos ao Conselho Universitário;
i) Apresentar relatório anual de suas atividades ao Conselho Universitário;
j) Desempenhar outras atribuições compatíveis e correlatas.
§ 1° - Não serão admitidas reclamações ou denúncias anônimas, ou que versem matéria que
esteja sob apreciação judicial.
228
§ 2° A depender das circunstâncias e da natureza da reclamação ou da denúncia, a critério da
Ouvidoria Geral, é assegurado tratamento sigiloso, em relação ao demandado, quanto à identidade
do reclamante ou do denunciante.
§ 3° A Ouvidoria Geral, mediante despacho fundamentado, poderá determinar liminarmente
o arquivamento de reclamação ou denúncia que lhe haja sido encaminhado e que, a seu juízo, seja
manifestamente imprudente.
Art. 24. Ao Ouvidor Geral, no exercício de sua função, são asseguradas autonomias e
independências de ação, sendo-lhe franqueado acesso livre a qualquer dependência da
Universidade, bem como a informações, registros, processos e documentos de qualquer natureza
que, a seu exclusivo juízo, repute necessários ao pleno exercício de suas atribuições.
Art. 25. É dever de qualquer dirigente e/ou servidor da Universidade, em todos os níveis,
atender, com presteza, pedidos de informação ou requisitos ou requisições formuladas pela
Ouvidoria Geral.
§ 1° Pedidos de informações ou requisições serão atendidos em até 05 (cinco) dias úteis,
prorrogáveis por mais 05 (cinco), mediante justificativa circunstanciada apresentada à Ouvidoria
Geral.
§ 2° O dirigente ou servidor que descumprir os prazos definidos no parágrafo anterior
poderá ter, a critério da Ouvidoria Geral, sua responsabilidade apurada em processo administrativo
disciplinar.
Art. 26. Havendo indícios de prática de atos de improbidade administrativa em qualquer de
suas formas, a demora injustificada da Autoridade Universitária competente em adotar as
providências apropriadas autoriza a Ouvidoria Geral a, mediante prévia comunicação ao
CONSUNI, formular representação ao Ministério Público Federal nos termos e para os fins do art.
22 da Lei 8.429, de 02 junho de 1992.
Art. 27. Aos órgãos da estrutura administrativa e acadêmica da Universidade é assegurado o
prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias úteis para analisar e opinar, conclusivamente,
acerca das propostas que lhes forem encaminhadas pela Ouvidoria Geral.
Art. 28. A função de titular da Ouvidoria Geral será exercida por servidor ativo ou inativo
reconhecidamente idôneo, escolhido pelo Conselho Universitário - CONSUNI/UFAL e designado
pela Reitoria para cumprir mandato de 02 (dois) anos, admitida uma única recondução para o
mandato consecutivo.
Art. 29. O titular da Ouvidoria Geral terá participação nos Conselhos Superiores da
Universidade, apenas com direito à voz.
Art. 30. Poderá postular o exercício da função de titular da Ouvidoria Geral qualquer
servidor que integre o segmento Docente ou Técnico-Administrativo da UFAL, e que preencha os
seguintes pré-requisitos:
a) Possua formação de nível superior;
b) Tenha pelo menos 05 (cinco) anos de efetivo exercício na instituição;
c) Não seja ocupante de cargo de direção ou função de confiança.
§ 1° - Até 30 (trinta) dias antes do término do mandato do titular da Ouvidoria Geral, caberá
à Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL divulgar o prazo de inscrições de
candidatos àquela função.
§ 2° - O Conselho Universitário poderá definir em Resolução específica, as normas que
regerão a escolha do titular da Ouvidoria Geral.
Art. 31. O afastamento do titular da Ouvidoria Geral no curso do seu mandato poderá
acorrer:
a) A pedido;
b) No caso de desfazimento do vínculo funcional com a instituição;
c) Mediante dispensa de ofício.
Parágrafo único – dispensa de ofício dependerá da anuência do Conselho Universitário –
CONSUNI, mediante a votação expressa de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros daquele
Conselho Superior.
229
Art. 32. Haverá um servidor designado pela Reitoria, mediante a indicação da Ouvidoria
Geral, a quem compete auxiliar no desempenho das atribuições do setor, na função de secretário.
Art. 33. O servidor Técnico-Administrativo que vier a ocupar a função de titular da
Ouvidoria Geral ficará sujeito, enquanto nela permanecer, ao regime de trabalho de tempo integral,
e o Docente, do mesmo modo, ao tempo integral com dedicação exclusiva.
Art. 34. O Docente que vier a exercer a função de titular da Ouvidoria Geral poderá dedicar
até 30 (trinta) horas semanais de trabalho nesta função, ficando a seu critério o tipo de atividade
acadêmica com que ocupará o restante de sua carga horária semanal de trabalho.
Além das instâncias contidas no Estatuto e Regimento Geral da UFAL, instituímos um
Comitê Gestor de TI por meio da Portaria nº 1.730 de 10 de dezembro de 2014. Suas principais
atribuições foram em relação a elaboração e acompanhamento da implantação e desenvolvimento
do PDTI, atuando junto aos setores responsáveis pela sua implantação e como instância de
arbitragem e definidora de políticas, no que concerne a situações de segurança em tecnologia da
informação. Seus membros foram compostos pelo Reitor, Diretor do Núcleo de Tecnologia da
Informação (NTI), e os Pró-reitores, em exercício durante 2015.
3.2 Atuação da unidade de auditoria interna
A Auditoria Geral é a unidade administrativa da Universidade Federal de Alagoas
responsável pelas atividades de avaliação dos controles internos e realização de atividades de
auditoria na Instituição. Seu objetivo é assessorar os gestores contribuindo assim no aprimoramento
da gestão pública da UFAL, atuando de forma independente e autônoma, por meio de análises,
consultas, pesquisas, diagnósticos e prognósticos, de modo a proporcionar a racionalização,
eficiência, eficácia, efetividade, legalidade das decisões e projetos executados na gestão
administrativa, financeira e orçamentária da Instituição, contribuindo com o desenvolvimento e
crescimento institucional da Universidade.
A unidade de auditoria interna da UFAL materializa suas atuações através de relatórios
dirigidos à Autoridade Máxima da Instituição, registrando os achados de auditoria, propondo a
adoção de medidas para o fortalecimento da gestão, sempre recomendando a socialização dos
resultados à todas as demais unidades envolvidas nos trabalhos realizados.
Durante o ano de 2016 o quadro de servidores da Auditoria Geral foi assim composto:
Quadro 3.1 - Servidores da Auditoria Geral
Nome do Servidor
Alexsandra Cristina da Silva
André Luiz Salgueiro Guedes
Juvenal Dias de Souza Junior
Márcio Bomfim de Araújo
Mariana Melo de Almeida
Thyago Bezerra Sampaio
Valéria Calheiros da Silva
Francisco de Assis Monteiro
(Até setembro/2016)
Fonte: Auditoria Geral
Cargo / Função
Administradora
Auditor
Auditor
Contador
Administradora
Auditor
Auditor Geral ProTempore (a
partir de Setembro/2016)
Assistente em Administração
Auditor Geral
Formação
Administração
Ciências Contábeis / Direito
Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Administração
Direito
Administração
Ciências Econômicas
Ao longo do ano de 2016 a Auditoria Geral executou as atividades previstas no Plano Anual
de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) do mesmo exercício. Foram realizadas ações nas áreas
de Gestão Administrativa, Gestão Orçamentária, Gestão Patrimonial, Gestão Contábil/Financeira e
230
Gestão de Recurso Humanos. Dentre os trabalhos mais relevantes realizados no exercício podemos
citar:
AÇÃO GLOBAL: AG001/2016
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: Elaboração do RAINT 2016 - Relatório Anual das Atividades de
Auditoria Interna – e planejamento e organização do PAINT 2017 – Plano Anual de Atividades de Auditoria
Inverna, em cumprimento a legislação federal aplicada, e seu devido encaminhamento à Controladoria Geral
da União - Regional em Alagoas.
Processo Nº 23065.003270/2016-99
Processo Nº 23065.031270/2016-89
AÇÃO GLOBAL: AG002/2016
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: Atuar na análise do processo de prestação de contas da Universidade
Federal de Alagoas referente ao exercício de 2015, para posterior envio aos órgãos competentes.
Processo Nº 23065.003351/2016-99
AÇÃO GLOBAL: AG003/2016
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: Proceder ao acompanhamento na área de obras realizadas na Universidade
Federal de Alagoas, em especial aos projetos referentes às áreas da expansão e interiorização da Instituição,
observando a compatibilidade dos projetos programados com o devido cronograma de andamento e execução
das obras realizadas.
Processo Nº 23065.011894/2016-80
AÇÃO GLOBAL: AG004/2016
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
Descrição da atividade executada: Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas do Tribunal
de Contas da União. Participação em eventuais demandas do TCU junto a UFAL na realização de auditorias
especiais.
Processo Nº 23065.003269/2016-64
Processo Nº 23065.020898/2016-59
Processo Nº 23065.021253-2016-33
Processo Nº 23065.024190/2016-77
Processo Nº 23065.029607/2016-98
Processo Nº 23065.032363/2016-21
231
AÇÃO GLOBAL: AG005/2016
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
Descrição da atividade executada: Proceder a viabilização das demandas da Controladoria Geral da União
(CGU) pertinentes à Instituição, visando o atendimento das solicitações exaradas pelo referido órgão de
controle. Participação nas eventuais deliberações de trabalhos específicos da CGU e ações compartilhadas.
Processo Nº 23065.001018/2016-45
Processo Nº 23065.003268/2016-10
Processo Nº 23065.004394/2016-91
Processo Nº 23065.007398/2016-21
Processo Nº 23065.010327/2016-14
Processo Nº 23065.021832/2016-86
Processo Nº 23065.024191/2016-11
Processo Nº 23065.031610/2016-71
Processo Nº 23065.034765/2016-60
AÇÃO GLOBAL: AG007/2016
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: Acompanhamento dos trabalhos de oferta acadêmica, verificando a
identificação do cumprimento das atividades letivas programadas na UFAL.
Processo Nº 23065.011896/2016-79
AÇÃO GLOBAL: AG008/2016
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: Avaliação objetiva sobre a gestão do patrimônio imobiliário da
Instituição.
Processo Nº 23065.003617/2016-01
AÇÃO GLOBAL: AG010/2016
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: Averiguar o cumprimento das metas pertinentes aos projetos de extensão
– Perspectiva 3 – UFAL e Sociedade – constante do PDI 2013-2017.
Processo Nº 23065.003618/2016-48
AÇÃO GLOBAL: AG011/2016
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
232
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: Análise da concessão de benefícios sociais aos estudantes da Instituição,
em especial aos programas que contemplam atividades de abrangência aos casos de vulnerabilidade social e
de caráter sócio-econômico-cultural.
Processo Nº 23065.011898/2016-68
AÇÃO GLOBAL: AG013/2016
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: Averiguar o cumprimento das metas pertinentes à Perspectiva 8 –
Sustentabilidade Financeira – constante do PDI 2013-2017.
Processo Nº 23065.003620/2016-17
AÇÃO GLOBAL: AG014/2016
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: Avaliação acerca da aderência da UFAL aos critérios de sustentabilidade
ambiental na aquisição de bens, materiais de Tecnologia da Informação (TI) e na contratação de serviços ou
obras, bem como sobre informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados.
Processo Nº 23065.011900/2016-07
AÇÃO GLOBAL: AG015/2016
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: RESERVA TÉCNICA – Execução de atividades de auditoria, controle
interno e apuração de denúncias solicitada pela Gestão da UFAL. Apuração de denúncia.
Processo Nº 23065.006163/2016-12
A atuação da unidade de auditoria interna da UFAL durante o ano de 2016 visou a
proposição recomendações de medidas administrativas que proporcionasse o máximo de eficiência,
eficácia e legalidade dos atos administrativos da Instituição. No exercício de 2016 houve um
significativo avanço quanto ao monitoramento e atendimento das recomendações e determinações
dos órgãos de controle, em especial aquelas registradas nos relatórios de auditoria interna.
Todas as atividades e trabalhos realizados pela Auditoria Geral, cujos resultados são
materializados em seus relatórios de auditoria, são dirigidos à Magnífica Reitora da UFAL,
momento em que o dirigente máximo da Instituição toma ciência de relatórios, notas técnicas ou
quaisquer outros atos resultantes de atividade de auditoria ou controle interno, e adota as
providências que julgar necessárias, socializando os resultados com as unidades acadêmicas e/ou
administrativas interessadas.
A escolha do titular da unidade de auditoria segue rigorosamente a Portaria Nº 915, de 29 de
abril de 2014, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU),
partindo da Reitora a indicação do nome, sendo essa indicação apreciada pelo Conselho
Universitário e pela CGU para posterior nomeação, se for o caso.
233
Anualmente, seguindo o que preconiza as normas legais, é elaborado o Plano Anual de
Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e remetido ao Gabinete Reitoral, que por sua vez
apresenta o referido plano ao Conselho Universitário da Instituição para ciência e deliberação.
A proposta de regimento interno da Auditoria Geral encontra-se em fase de análise e
deliberação pela gestão da Instituição (Processo Nº 23065.005718/2015-28). Será iniciado, pela
unidade de auditoria interna, a confecção de uma proposta de manual de auditoria para adoção pela
UFAL.
É mister registra que o movimento grevista deflagrado pelos servidores técnicos da UFAL no
período de 31/10/2016 à 14/12/2016 impediu a completa realização das atividades de auditoria
programadas, motivo pelo qual 02 (duas) atividades de auditoria deixaram de ser realizadas no
referido exercício.
3.3 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos
Em atenção ao requerimento do TCU sobre as atividades de correição e de apuração de
ilícitos administrativos, recebido através do processo interno nº 23065.000344/2017-16, venho
trazer as seguintes informações:
1. O fluxo de processo junto à Corregedoria Seccional da UFAL se desenvolve através do
recebimento da denúncia e a realização do devido juízo de admissibilidade, a fim de identificar se
há indícios de materialidade e autoria, reconhecendo o conjunto probatório e a problemática,
definindo assim, qual o procedimento disciplinar a ser instaurado, bem como o rito, se não for o
caso de arquivamento.
Designada a competente Comissão através da respectiva Portaria, são os autos encaminhados aos
membros para que deem início aos trabalhos, passando então, a Corregedoria, a monitorar o prazo
com o intuito de evitar desobediência ao limite estabelecido na legislação. Recebido o Relatório
Final da Comissão, em se tratando de matéria a ser julgada pelo próprio Corregedor, o processo é
submetido à apreciação para decisão final. Sendo o caso de matéria a ser julgada pela Magnífica
Reitora, o processo é imediatamente remetido ao Gabinete Reitoral com os devidos
encaminhamentos.
2. No ano de 2016, observou-se uma variedade de razões que ensejaram denúncias, sendo as
principais, novamente, as infrações legais que se referiam a: acumulação ilegal de cargos e não
cumprimento das normas legais que regem o serviço público federal. Com isso, foram instaurados
os procedimentos administrativos adequados a cada caso, bem como o rito próprio para cada
situação.
3. No que pertine ao registro de informações no Sistema CGU-PAD, as comissões têm sido
instruídas a realizar os devidos registros desde o começo dos trabalhos, alimentando o sistema
conforme o andamento do processo até sua finalização.
Cabe frisar que minha gestão como Corregedor Seccional iniciou-se oficialmente com
minha nomeação através da portaria GR nº 1.785, de 24 de novembro de 2016, publicada no Diário
Oficial da União em 25/11/2016, motivo pelo qual, as informações aqui prestadas se referem ainda
ao período sob a gestão do Corregedor anterior, Sr. Wellington da Silva Pereira.
Segue abaixo o quantitativo de Procedimentos Administrativos Disciplinares instaurados no
ano de 2016 nesta instituição, de anteriores que tiveram continuidade no citado ano, bem como
relatório anual emitido no Sistema CGU-PAD.
234
Aproveito o ensejo para externar-lhe protestos de distinto apreço e elevada consideração,
colocando-me, desde já, à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Quadro 3.2 - Processos Correcionais Instaurados em 2016
TOTAL GERAL DE PROCESSOS CORRECIONAIS INSTAURADOS EM 2016
PADs
07
SINDICÂNCIAS
04
INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES
05
Portaria
Processo
Procedimento
Assunto
02/2016
23065.024780/2015-19
PAD
Afronta ao art. 117, XI
da Lei 8.112/90
04/2016
23065.011044/2015-09
Investigação Preliminar
Suposto assédio
06/2016
23065.008169/2016-24
Sindicância
Descumprimento de
carga horária
07/2016
23065.008114/2016-14
Sindicância
Preenchimento irregular
de documentos
09/2016
23065.007618/2016-17
Investigação Preliminar
Morosidade em
processo de avaliação
de servidor(a)
13/2016
23065.004397/2016-25
Investigação Preliminar
Suposto furto no
HUPAA
14/2016
23065.004772/2016-37
Investigação Preliminar
Continuidade de
prestação de serviços
após vigência de
contrato
18/2016
23065.035109/2013-31
Investigação Preliminar
Não retorno de servidor
ao trabalho após fim de
cessão
21/2016
23065.005566/2016-44
PAD Sumário
Abandono de cargo e
inassiduidade habitual
24/2016
23065.011049/2010-19
PAD Sumário
Acumulação ilegal de
cargos
26/2016
23065.024148/2016-56
PAD
Suposta subtração de
material por servidor
29/2016
23065.010819/2010-14
PAD Sumário
Acumulação ilegal de
cargos
31/2016
23065.016560/2015-11
PAD Sumário
Acumulação ilegal de
cargos
32/2016
23065.020967/2016-24
Sindicância
Desobediência
hierárquica
33/2016
23065.010074/2010-85
PAD Sumário
Acumulação ilegal de
cargos
235
34/2016
23065.031455/2016-93
Sindicância
Utilização indevida da
logomarca da UFAL
Fonte: Auditoria Geral
Quadro 3.3 - Processos iniciados em ano anterior e que tiveram continuidade em 2016:
Portaria
Processo
Procedimento
01/2016
23065.020735/2015-95
PAD Sumário
03/2016
23065.020738/2015-29
PAD
10/2016
23065.015978/2009-63
PAD
Assunto
Descumprimento de carga
horária
Descumprimento de carga
horária
Irregularidade em Pregão
Fonte: Auditoria Geral
3.4 Gestão de riscos e controles internos
Não há, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Alagoas, uma unidade com a
atribuição específica para analisar os riscos e estabelecer e avaliar os controles internos da
Instituição.
A Auditoria Geral da UFAL em suas atividades de auditoria realiza, de forma incidental,
avaliação dos controles internos implantados das unidades acadêmicas e administrativas da
Instituição, recomendando, se for o caso, a adoção de criação de controles ou mesmo sugerindo
alguns métodos de controle interno.
Há, no entanto, unidades na UFAL que instituem seus próprios controles internos,
normatizando-os e disseminando-os perante toda a comunidade acadêmica. É o caso, por exemplo,
do Setor de Compras da Superintendência de Infraestrutura, que criou manuais contendo
procedimentos para a realização de pedidos de aquisições de bens e serviços, mantendo assim um
rigoroso controle de suas ações visando a máxima eficiência e efetividade.
Ainda, com a implantação do Sistema Integrado de Gestão (SIG) vários procedimentos
administrativos foram padronizados, a exemplo de solicitações de manutenção predial, cujas
instruções também restam unificadas em manual cuja observância é obrigatória para a realização da
diligência solicitada.
De um modo em geral, a Universidade Federal de Alagoas tem buscado padronizar seus
procedimentos e ações, criando manuais internos que uniformizam as atividades desenvolvidas,
instituindo-se assim controles internos que atingem seus objetivos, garantindo o melhor
desempenho de suas funções.
Quanto à gestão de riscos, a unidade de auditoria interna apresentou seu levantamento de
necessidades para o ano de 2017 onde consta a necessidade de disponibilização de cursos na área,
além de ter solicitado ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
236
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 4
MACEIÓ/AL
MARÇO/2017
237
4 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
4.1 Gestão de Pessoas
Relação entre servidores efetivos e temporários
A admissão de pessoal temporário nas universidades federais se dá de modo limitado, não
sendo admitida para pessoal técnico administrativo, ressalvadas as hipóteses legais para
terceirização, sobretudo nas funções que compõem o quadro de cargos extintos e aquelas outras
expressas em lei. Tratando da categoria docente, as possibilidades de contratação temporária são
igualmente restritas, no caso da UFAL, referindo-se aos professores substitutos e visitantes.
Tais contratações tem autorizações permanentes concedidas, desde que dentro dos limites do
Banco de Professores Equivalentes estabelecidos pelo Decreto nº 7.485/2011 e da Lei nº 8.745/93,
com o propósito de suprir a falta de pessoal docente em decorrência de situações como
aposentadorias, falecimentos, exonerações, demissões, vacâncias por posse em cargos não
acumuláveis e licenças para tratamento de saúde, na medida em que a universidade consegue
recompor sua força de trabalho por meio de concursos públicos ou pelo retorno dos servidores
afastados. A UFAL conta com um quadro de 1.515 docentes efetivos e 141 docentes temporários
distribuídos em 3 Campi com seguintes cargas horárias:
Quadro 4.1 – Carga Horária dos Servidores
Carga Horária
Servidores
Efetivos
Servidores
Temporários
118
109
1288
1515
16
121
4
141
20h
40h
DE
TOTAL
Fonte: PROGEP
Qualificação da força de trabalho
Quanto a qualificação do corpo de servidores, podemos afirmar que ainda reflete as
exigências de ingresso no serviço público de acordo com a categoria, notadamente observando-se
uma maior concentração de servidores docentes com mestrado e doutorado e técnicos
administrativos concentrado entre o nível médio, graduação e especialização. Quanto a esse último
grupo, políticas de incentivo incluídas no plano de carreira têm gerado demanda expressiva de
técnicos por programas de pós-graduação strictu-sensu.
No âmbito das universidades federais, tem havido um esforço no sentido de construir
caminhos para a qualificação do corpo técnico através do mestrado e doutorado. Um dos passos
mais relevantes nessa direção é a constituição de programas em rede, a exemplo do Mestrado
Profissionalizante em Administração Pública, com apoio da Andifes. Somada a essa iniciativa, a
UFAL tem trabalhado internamente a construção de soluções para um programa institucional de
qualificação de pessoal técnico-administrativo noutras áreas do conhecimento, sobretudo para os
servidores alocados em unidades fora do campus sede.
238
Quadro 4.2 -Qualificação da força de trabalho disponível quanto ao grau de escolaridade
Denominação da escolaridade
Docentes
Técnicos
Total
Alfabetização sem cursos regulares
-
6
6
Ensino fundamental incompleto
-
44
44
Ensino fundamental
-
16
16
Ensino médio
-
336
336
Ensino Superior
33
611
644
Especialização
80
520
600
Mestrado
462
131
593
Doutorado
940
18
958
1.515
1682
3197
Total
Fonte: SIAPE/PROGEP
Quanto a idade, identificamos que possuímos um corpo técnico maduro, tendo uma
concentração maior entre 30 e 60 anos, conforme quadro a seguir.
Quadro 4.3 – Faixa etária dos Servidores ativos
Faixa etária (anos)
Servidores
Ativos
21 a 29
219
30 a 39
1015
40 a 49
753
50 a 59
775
60 a 70
435
TOTAL
Fonte: PROGEP
3197
Outra constatação importante está num percentual de concentração alto na faixa etária de 60 a
70 anos, indicando uma possível parcela do corpo técnico com possibilidade de aposentadoria.3.
Política de capacitação e treinamento do pessoal
A UFAL mantém uma política de apoio à qualificação de seus servidores num esforço de
estimular as atividades de pesquisa e pós-graduação através de seus recursos orçamentários
próprios, visando à complementaridade dos recursos repassados através de convênios.
Desde 2013, através da Portaria GR N 2.181, de 05 de dezembro 2012, lançou o Programa
de Desenvolvimento de Pessoal – PRODEP, o qual compreende ações de capacitação, qualificação
e valorização do servidor através da concessão de bolsas de mestrado e doutorado, via edital.
No fortalecimento da ordem contida na Portaria supramencionada, no ano de 2016, a Próreitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho por meio da sua Coordenação de Desenvolvimento de
Recursos Humanos e Gerência de Capacitação, desenvolveram a Política de Capacitação
institucional, que aguarda contribuições dos setores representativos para posterior aprovação e
publicação.
Para construção do Plano Anual de Capacitação de 2016, foi realizada uma análise detalhada
das necessidades dos setores da UFAL, considerando as linhas de desenvolvimento instituídas no
Decreto nº 5.825/2006: linha de iniciação ao serviço público, formação geral, educação formal,
239
cursos de gestão, inter-relação entre ambientes e formação específica. Ressalta-se que, apesar das
restrições orçamentárias e da greve dos servidores ocorrida em 2016, a GC capacitou 1.098
Docentes e Técnico-Administrativos em 76 eventos internos e externos, ultrapassando a meta
reformulada ao final do I semestre (800 servidores capacitados) e quase alcançando a meta inicial
para o ano em exercício (capacitação de 1.100 servidores). Abaixo seguem as ações detalhadas.
Capacitações Realizadas na UFAL:
Nessas ações de capacitação podemos destacar os cursos desenvolvidos em linhas de
desenvolvimento, tendo como base o proposto no Levantamento de Necessidades de Capacitação
das Unidades/Órgãos/Pró-reitorias e nas metas institucionais previstas no PDI da Universidade.
A Linha de Desenvolvimento em Iniciação ao Serviço Público visa ao conhecimento da
função do Estado, das especificidades do serviço público, da missão da UFAL e da conduta
do servidor público e sua integração no ambiente institucional:
Quadro 4.4 – Linha de Desenvolvimento – Iniciação ao Serviço Público
LINHA DE DESENVOLVIMENTO INICIAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO
TOTAL DE SERVIDORES
PINS.1ª Edição (Maceió) – 20h
57
PINS.1ª Edição (Arapiraca) – 20h
47
PINS.1ª Edição (Sertão) – 20h
23
PINS.2ª Edição (Arapiraca e Sertão) – 20h
11
PINS.2ª Edição (Maceió) – 20h
33
TOTAL: 5
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
171
A Linha de Desenvolvimento de Educação Formal objetiva à implementação de ações que
contemplem os diversos níveis de educação formal. No ano de 2016 não foram ofertadas
novas bolsas devido a impedimento legal, contudo o quantitativo abaixo representa bolsas
oriundas de anos anteriores disponibilizadas para servidores técnico-administrativos:
Quadro 4.5 – Linha de Desenvolvimento – Educação Formal
LINHA DE DESENVOLVIMENTO -
TOTAL DE SERVIDORES
BENEFICIADOS COM BOLSA
PARA QUALIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO FORMAL
(Bolsas pagas ao longo de 2016) *
Bolsas PRODEP pagas em 2016 (Técnico-Administrativo –
Mestrado)
9
Bolsas PRODEP pagas em 2016 (Técnico-Administrativo –
Doutorado)
2
TOTAL: 02
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
11
A Linha de Desenvolvimento de Formação Geral busca ofertar um conjunto de
informações ao servidor sobre a importância dos aspectos profissionais vinculados à
formulação, ao planejamento, à execução e ao controle das metas institucionais:
240
Quadro 4.6 – Linha de Desenvolvimento –Formação Geral
LINHA DE DESENVOLVIMENTO -
TOTAL DE SERVIDORES
CONCLUINTES
FORMAÇÃO GERAL
1.
Atualização em Língua Portuguesa com a Nova
Reforma Ortográfica (60h)
5
2.
Curso de Instruções das Normas da ABNT para
Elaboração de Trabalhos Científicos (40h)
20
3.
Curso de Libre Office - Tópicos Essenciais em
Writer, Calc e Impress (40h) – Campus Maceió
2
Curso de Libre Office (30h) - Campus Sertão
12
4.
5.
I Seminário de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral na UFAL (5h)
6.
Preparação para Aposentadoria – Novos Rumos
7.
Softwares de Escritório (Word e Excel) 40h -
(20h)
Básico
8.
Softwares de Escritório (Word, Excel e Power
Point) - 52h - Intermediário
9.
Palestra do Dia do Servidor Público (3h)
28
10
8
11
94
10. Licitações Públicas: Modalidades Convencionais
– Lei 8.666/1993 (48h)
10
11. Educação Inclusiva e Acessibilidade no Ensino
Superior (20h)
10
12. Elaboração de Projetos Científicos -50 horas (40h
presencias e 10h à distância)
11
13. Curso de Atualização Jurídica – Lei 8.112/90
(30h) – Campus Arapiraca
Em andamento (Curso iniciado em
2016 e concluído em 2017 devido à
greve e ocupação do campus)
14. Revisão Gramatical, Redação Acadêmica e
Redação Oficial – 60h – Campus Arapiraca
Em andamento (Curso iniciado em
2016 e concluído em 2017 devido à
greve e ocupação do campus)
15. Inglês Intermediário – 60h – Campus Sertão
Em andamento (Curso iniciado em
2016 e concluído em 2017 devido à
greve e ocupação do campus)
TOTAL: 15
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
221
A Linha em Gestão tem como objetivo a preparação do servidor para o desenvolvimento da
atividade de gestão, que deverá se constituir em pré-requisito para o exercício de funções de
chefia, coordenação, assessoramento e direção:
241
Quadro 4.7 – Linha de Desenvolvimento - Gestão
LINHA DE DESENVOLVIMENTO – GESTÃO
1.
2.
TOTAL DE
SERVIDORES
Curso de Planejamento Estratégico (20h)
Gestão de Conflitos na Administração Pública
6
13
(32h)
TOTAL: 02
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
19
A Linha de Inter-Relação entre ambientes visa à capacitação do servidor para o
desenvolvimento de atividades relacionadas e desenvolvidas em mais de um ambiente
organizacional:
Quadro 4.8 – Linha de Formação Inter-Relação entre Ambientes
LINHA DE FORMAÇÃO INTER-RELAÇÃO ENTRE AMBIENTES
TOTAL DE
SERVIDORES
Quantitativo já
contabilizado
1. Gestão de Conflitos na Administração Pública (32h)
TOTAL: 0
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
-
A Linha de Desenvolvimento de Formação Específica tem como objetivo a capacitação do
servidor para o desempenho de atividades vinculadas ao ambiente organizacional em que
atua e ao cargo que ocupa:
Quadro 4.9 – Linhas de Formação Específica
LINHAS DE FORMAÇÃO FORMAÇÃO ESPECÍFICA
TOTAL DE
SERVIDORES
1.
Curso de Lógica em Gestão Pública (100h)
12
2.
Curso de Fundamentos Quantitativos em Gestão Pública (100h)
11
3.
Brasileiras (40h)
Atualização em Assistência ao Estudante Universitário nas IFES
4.
Treinamento do Módulo de Extensão do SIG – SIGAA (4 horas
por turma - 12 turmas = 48h)
17
152
5.
6.
Curso de Legislação Acadêmica (32h) - Campus Maceió
Curso de Legislação Acadêmica da UFAL (50h) - Campus
13
7.
Treinamento SCDP Básico (8h)
15
Sertão
8.
Treinamento para servidores PROPEP/CPG – Módulo de Lato
Sensu do SIGAA (Perfil Gestor) – 4h
9.
Curso de Execução Orçamentária (10h)
10. Treinamento do Uso da Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) – 20h
11. Treinamento SIPAC: Módulo Protocolo e Requisição de Compras
(13h)
6
6
18
23
14
12. I Fórum dos Técnico-Administrativos da UFAL (5h)
122
13. Extrator de Dados e Datawarehouse/SIAPE – 40h
13
242
14. Oficinas de Diagnóstico e Planejamento Setorial da PROGEP
28
(12h)
15. Instrumentos e Técnicas no Serviço Social na Perspectiva do
Projeto Ético-político Profissional (35h)
Em andamento (Curso
iniciado em 2016 e
concluído em 2017
devido a greve)
16. Ações Afirmativas na UFAL: Para Além das Cotas (30h)
9
17. Encontro dos Secretários da Universidade Federal de Alagoas
27
(4h)
TOTAL: 17
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
486
O Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior – PROFORD é uma
proposta destinada à formação dos docentes da UFAL, que tem como finalidade a
concepção de uma política de formação continuada em docência superior que concorra para
o desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão e gestão. O PROFORD contempla duas
linhas de formação, especificadas abaixo:
Quadro 4.10 – Linha de Desenvolvimento – Docência Universitária
LINHA DE DESENVOLVIMENTO DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA
1.
Arapiraca (40h)
Capacitação em Problem Based Learning (PBL) – Campus
2.
Docência Universitária do planejamento à avaliação (Turmas A
e B) – 62 horas (20h presenciais e 42h online) – Campus Maceió
TOTAL DE
SERVIDORES
10
TURMA “A” – 09
TURMA “B” – 18
3.
Criação e utilização do Moodle nos Cursos de Exatas – 60 horas (24h
presencial e 36h online)
7
4.
Docência Universitária do Planejamento à Avaliação (Turma C)
– 62 horas (20h presenciais e 42h online) – Campus Arapiraca
3
5.
Palestra e Roda de Conversas: Estratégias de Curricularização da
Extensão (8h) – Campus Maceió
23
6.
Minicurso A Pesquisa na Prática do Professor Universitário:
Teoria e Prática (14h) – Campus Arapiraca
4
TOTAL: 06
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
74
Quadro 4.11 – Linha de Gestão Universitária
LINHA DE DESENVOLVIMENTO GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TOTAL DE
SERVIDORES
1. Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação -Delmiro Gouveia (20h)
8
2. Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação -Arapiraca (20h)
15
3.Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação -Maceió (20h)
4.Assessoria Pedagógica do Curso de Medicina na Perspectiva PBL – Arapiraca
243
12
(44h) – Campus Arapiraca
Em andamento
TOTAL: 04
Fonte: Gerência de Capacitação/PROGEP
35
Detalhamento dos cursos:
Quadro 4.12- Cursos Realizados
TOTAL DE
CONCLUINTES
CURSOS REALIZADOS
PINS.1ª Edição (Maceió) – (20h)
57
PINS.1ª Edição (Arapiraca) – (20h)
47
PINS.1ª Edição (Sertão) – (20h)
23
PINS.2ª Edição (Arapiraca e Sertão) – (20h)
11
PINS.2ª Edição (Maceió) – (20h)
33
Atualização em Língua Portuguesa com a Nova Reforma Ortográfica (60h)
5
Curso de Instruções das Normas da ABNT para Elaboração de Trabalhos
Científicos (40h)
20
Curso de Libre Office – Tópicos Essenciais em Writer, Calc e Impress (40h) –
Campus Maceió
2
Curso de Libre Office (30h) – Campus Sertão
12
I Seminário de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na UFAL (5h)
28
Preparação para Aposentadoria – Novos Rumos (20h)
10
Softwares de Escritório (Word e Excel) – (40h) – Básico
8
Softwares de Escritório (Word, Excel e Power Point) – (52h) – Intermediário
11
Palestra do Dia do Servidor Público – (3h)
94
Licitações Públicas: Modalidades Convencionais – Lei 8.666/1993 (48h)
10
Educação Inclusiva e Acessibilidade no Ensino Superior (20h)
10
Elaboração de Projetos Científicos -50 horas (40h presencias e 10h à distância)
11
Curso de Atualização Jurídica – Lei 8.112/90 (30h) – Campus Arapiraca
Em andamento
Revisão Gramatical, Redação Acadêmica e Redação Oficial – (60h) – Campus
Arapiraca
Em andamento
Inglês Intermediário – (60h) – Campus Sertão
Em andamento
Curso de Planejamento Estratégico (20h)
6
Gestão de Conflitos na Administração Pública (32h)
13
Curso de Lógica em Gestão Pública (100h)
12
Curso de Fundamentos Quantitativos em Gestão Pública (100h)
11
244
Atualização em Assistência ao Estudante Universitário nas IFES Brasileiras (40h)
17
Treinamento do Módulo de Extensão do SIG – SIGAA (4 horas por turma – 12
turmas = 48h)
152
Curso de Legislação Acadêmica (32h) – Campus Maceió
13
Curso de Legislação Acadêmica da UFAL (50h) – Campus Sertão
6
Treinamento SCDP Básico (8h)
15
Treinamento para servidores PROPEP/CPG – Módulo de Lato Sensu do SIGAA
(Perfil Gestor) – 4h
6
Curso de Execução Orçamentária (10h)
18
Treinamento do Uso da Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde (CIF) – 20h
23
Treinamento SIPAC: Módulo Protocolo e Requisição de Compras (13h)
14
I Fórum dos Técnico-Administrativos da UFAL (5h)
122
Extrator de Dados e Datawarehouse/SIAPE (40h)
13
Oficinas de Diagnóstico e Planejamento Setorial da PROGEP (12h)
28
Instrumentos e Técnicas no Serviço Social na Perspectiva do Projeto Ético-Político
Profissional (35h)
Em andamento
Ações Afirmativas na UFAL: Para Além das Cotas (30h)
9
Encontro dos Secretários da Universidade Federal de Alagoas (4h)
27
Capacitação em Problem Based Learning (PBL) – Campus Arapiraca – (40h)
10
Docência Universitária do planejamento à avaliação (Turmas A e B) – (62h) –
Campus Maceió
TURMA “A” – 09
TURMA “B” – 18
Criação e utilização do Moodle nos Cursos de Exatas -60 horas (24h presencial e
36h online)
7
Docência Universitária do Planejamento à Avaliação (Turma C) (62h) (20h
presenciais e 42h online) – Campus Arapiraca
3
Palestra e Roda de Conversas: Estratégias de Curricularização da Extensão (08h) –
Campus Maceió
23
Minicurso A Pesquisa na Prática do Professor Universitário: Teoria e Prática (14h) –
Campus Arapiraca
4
Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação –Delmiro Gouveia (20h)
8
Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação –Arapiraca (20h)
15
Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação –Maceió (20h)
12
Assessoria Pedagógica do Curso de Medicina na Perspectiva PBL – Arapiraca (44h)
– Campus Arapiraca
Em andamento
TOTAL: 49
1006
Gerência de Capacitação/PROGEP
Capacitações Financiadas pela UFAL em outros ambientes (nacionais e internacionais):
A UFAL aloca recursos orçamentários, anualmente, com vistas ao financiamento de
eventos externos, que são aqueles que demandam diárias, passagens e, quando necessário,
inscrições. Considera-se como evento externo: congressos, seminários, simpósios, fóruns,
245
encontros, visitas técnicas, cursos, entre outros. No ano de 2016, os eventos priorizados visaram
atender as demandas contidas no Levantamento de ligados diretamente aos objetivos institucionais
da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), promovendo, assim, o financiamento de capacitações
em outros ambientes, o que possibilitou aos seus servidores a participação em eventos conceituados
no Brasil. Por conta dos cortes do Governo Federal no orçamento não foram autorizadas
participações em eventos no exterior.
Detalhamento dos eventos externos (fora da sede):
Quadro 4.13 – Detalhamento da Quantidade de Eventos
QUANTIDADE DE EVENTOS
NÚMERO DE
PARTICIPANTES
Total: 27*
Total: 92**
VALORES DE
DIÁRIAS/PASSAGENS E
INSCRIÇÕES
Total Diárias: R$ 71.387,50
Total Passagens: R$ 71.193,17
Total Inscrições: R$ 26.080,00
* Para esse total somente foram considerados os eventos realizados fora dos campi da Ufal.
** Para esse total somente foram considerados os servidores participantes de eventos realizados fora dos campi da Ufal.
Fonte: relatório SCDP vinculado especificamente a eventos de capacitação.
Distribuição do orçamento em 2016:
Quadro 4.14- Natureza da Ação 4572
NATUREZA DA AÇÃO 4572
VALOR EXECUTADO EM 2016
Bolsas
Diárias
Serviços pessoa física
Obrigações patronais
Passagens
Serviços de terceiros pessoa jurídica
Despesas de exercício anterior
R$ 113.100,00
R$ 80.741,66
R$ 101.223,51
R$ 5.958,07
R$ 80.782,02
R$ 49.689,50
R$ 1.000,00
TOTAL
R$ 432.494,76
Fonte: PROGINST/2016 –VALORES EMPENHADOS
Ações adotadas para identificar eventual irregularidade relacionada ao pessoal, especialmente
em relação à acumulação de cargos, funções e empregos públicos e à terceirização irregular
de cargos, demonstrando as medidas adotadas para tratar a irregularidade identificada.
Frequentemente a Universidade Federal de Alagoas instrui processos administrativos com a
finalidade de apurar eventuais acumulações ilícitas de cargos, empregos ou funções públicas por
servidores da Instituição, seja por meio de provocação dos órgãos de controles externo, seja por
meio de recomendações de sua unidade de auditoria interna.
A Universidade, por meio de seu Departamento de Administração de Pessoal (DAP), ao
tomar conhecimento de suposta acumulação ilícita, instrui processo administrativo específico para
apurar a possível irregularidade, sempre garantido ao Servidor investigado o direito ao contraditório
e ampla defesa.
246
Ao final da apuração preliminar, caso constatada a ilicitude da acumulação, ocorre a
evolução do processo administrativo para a Corregedoria Seccional da UFAL, que procede com a
abertura do processo administrativo disciplinar competente, finalizando seus trabalhos por meio de
relatório da comissão processante, que é remetido à Autoridade Máxima da Instituição para decisão.
Faz-se necessário destacar que frequentemente o Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União enviam ofícios à UFAL
recomendando, ou mesmo determinando, que sejam apuradas eventuais ilegalidades em
acumulações de cargos, empregos ou funções públicas por servidores da Universidade,
apresentando lista de nomes a serem averiguados, ação na qual a UFAL tem sempre envidados
esforços e atendido conclusivamente.
Quanto aos contratos de terceirização, há sempre a atuação do fiscal do contrato, cujas
atribuições incluem a fiscalização dos atos de contratação, averiguando a legalidade, eficiência e
eficácia da execução contratual.
Principais riscos identificados na gestão de pessoas da unidade e as providências adotadas
para mitigá-los.
Na UFAL todas as ações acadêmicas ou técnico administrativas são acompanhadas e
avaliadas por coletivos como colegiados de cursos, conselhos de unidades, fóruns de gestores,
conselho universitário que, via de regra, analisa os diversos cenários e riscos, acordando sobre
possíveis soluções de superação das problemáticas. Esses coletivos produzem atas, registros de
decisões, normativos e resoluções, bem como processos administrativos pontuais.
No que diz respeito ao controle de riscos, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
tem buscado atuar sobre os processos considerados mais críticos (concursos, capacitação), em
consonância com ações institucionais, sistematizando o trabalho laboral, revisando e mapeando seus
fluxos e procedimentos administrativos.
No campo do recrutamento e seleção, a PROGEP tem investido no sucessivo
aperfeiçoamento dos procedimentos e regulamentos internos, considerando as contribuições dos
atores internos envolvidos, além dos órgãos de controle e fiscalização. Em 2016 pode-se destacar a
atuação da COPEVE nos concursos públicos para docência permitindo a introdução de novas
ferramentas tecnológicas e processos, robustecendo a segurança e a transparência dos certames
realizados, viabilizando o controle social ativo pelos candidatos.
Outra ação em andamento está ligada a implantação dos módulos de Gestão de Pessoas do
Sistema de Informação Gerencial-SIG, dinamizando os processos de avaliação de desempenho,
dimensionamento e capacitação; racionalizando e tornando-os mais eficientes e transparentes,
evitando retrabalho, possíveis erros e maior precisão das informações repassadas.
Os processos que tramitam no Âmbito da CQVT/SIASS envolvem a minimização de
ocorrências periciais e otimização dos processos sequenciais, assim como permeiam a identificação
de riscos voltados a segurança do servidor, física e psíquica. A não determinação de graus de
insalubridade e investigação de adoecimentos requerem um risco relevante para as possibilidades de
afastamentos (por doença, por acidente de trabalho etc.) o que poderá gerar um absenteísmo
recorrente e consequente sobrecarga de outras estruturas envolvidas naquele ambiente de trabalho,
que geralmente encontra-se com número reduzido de servidores.
247
Indicadores gerenciais sobre a gestão de pessoas em 2016
A Universidade ainda não dispõe de mecanismos sistêmicos de indicadores de desempenho,
passando por um momento de identificação o que não significa que a mesma não acompanhe e
controle seus processos. A Gestão de Pessoas utiliza dos indicadores disponíveis, acompanhados
pelo Governo Federal por meio do SIMEC relacionada a execução orçamentária, ou ao SIPEC com
indicadores de desenvolvimento dos servidores ligados a ações de capacitação e qualificação,
conhecendo algumas ações e seus respectivos macroprocessos.
No Departamento de administração de pessoal, as trilhas de auditoria da Controladoria Geral
da União apontam os quantitativos de inconsistências sistêmicas do SIAPE, identificando números
e espécies de erros administrativos realizados na folha de pagamento dos servidores da UFAL,
determinando suas correções e/ou justificativas formais.
4.1.1 Estrutura de pessoal da unidade
Quadro 4.15 - Força de Trabalho da UPC
Lotação
Tipologias dos Cargos
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
Autorizada
Efetiva
3.539
--3.539
3.539
------608
--4.147
3.299
--3.299
3.289
--07
03
146
124
3.569
Ingressos no Egressos no
Exercício
Exercício
50
--50
48
--02
--90
57
197
26
--26
26
------96
44
166
Fonte: SIAPE/DAP
Quadro 4.16 -Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos
1. Servidores de Carreira (1.1)
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
Fonte: SIAPE/DAP
248
Lotação Efetiva
Área Meio
Área Fim
1.689
1.543
1.680
04
02
03
--124
1.813
1.543
--05
--146
--1.694
Quadro 4.17 -Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC
Lotação
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Autorizada Efetiva
77
76
1. Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
----1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
77
76
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
--68
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
--01
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
--02
1.2.4. Sem Vínculo
--01
1.2.5. Aposentados
--04
245
197
2. Funções Gratificadas
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
--195
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
--01
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
--01
322
273
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
Ingressos
no
Exercício
63
--47
44
--02
01
--16
16
----63
Egressos
no
Exercício
48
--38
35
------03
10
10
----48
Fonte: SIAPE/DAP
Análise Crítica (PROGEP)
1 - Sobre a quantidade de servidores disponíveis frente as necessidades da Unidade Jurisdicionada;
O quantitativo de força de trabalho na Universidade Federal de Alagoas ainda está aquém
das demandas geradas por consequência de sua expansão estrutural, com a criação de novas
unidades acadêmicas e seus respectivos cursos, acarretando três grandes problemáticas que
permanecem gerando dificuldades na área de gestão de pessoal:
Da mesma forma que em exercícios anteriores, permanece o engessamento na utilização de
servidores ocupantes de cargos de técnico-administrativos que, por suas atribuições
específicas determinadas por Lei, por vezes, impossibilitam a utilização de sua força de
trabalho em áreas afins sem a incidência de desvio de função. A título exemplificativo, a
universidade não consegue, de forma célere, realizar a troca de códigos de vagas junto ao
Ministério da Educação, trazendo consequências negativas que travam a gestão de pessoas,
provocando, por consequência, a carência de pessoas em diversas áreas, sejam em unidades
administrativas ou acadêmicas;
A quantidade de servidores ocupantes de cargos de técnicos-administrativos (mais de um
terço), que se dedicam unicamente a atribuições de assistência à saúde no Hospital
Universitário – HU. Nesse sentido, carece-se da ampliação do quadro de servidores técnicos
administrativos para as demais áreas distintas da atuação do Hospital Universitário, ou seja,
para compor corpo técnico suficiente ao atendimento das demandas administrativas
necessárias ao bom funcionamento dessa Instituição;
Conforme já relatado no Relatório dos Exercícios de 2014 e 2015, permanece não razoável a
quantidade de docentes nessa IFES, bem como não nos parece adequada sua distribuição
entre as diferentes Unidades Acadêmicas e Campis, consequência de processo histórico sem
a definição de políticas regulamentares e modelos para uma harmônica alocação de pessoal.
2 - Resultados de eventuais avaliações sobre a distribuição da força de trabalho entre a área meio e
área fim e do número de servidores em cargos comissionados frente a não comissionados:
A Universidade Federal de Alagoas, através de sua Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho - PROGEP, reconhecendo a importância da transparência e isonomia, vem envidando
esforços para construção de uma política de dimensionamento dos servidores docentes e técnicos
249
institucionalizada. Esse esforço vem sendo compartilhado em âmbito nacional com as demais
Universidades Federais através de grupos formados pelo Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão
de Pessoas das Universidades Federais - FORGEP/ANDIFES, que, juntamente com o Ministério da
Educação, tem buscado a consolidação e implementação de distribuição de vagas através de
modelos matemáticos que deem mais eficiência e eficácia nas distribuições das mesmas,
observando-se as diferentes complexidades de cada área de atuação.
Na UFAL a discussão passa pelo grupo de trabalho intitulado GT- redimensionamento, que
tem como objetivo central definir critérios de distribuição de vagas, analisar o quadro de pessoal,
definir os quantitativos ideais para as diversas áreas e subsidiar o recrutamento da força de trabalho
na Instituição. Por ser um trabalho complexo, o mesmo ainda não foi concluído.
Segue Link da portaria 828 de 25 de maio de 2016 que instituiu o GT-Redimensionamento para
consulta: http://sites2.ufal.br/portarias/media/2016/1/digitalizar0022.pdf
3- Possíveis impactos da aposentadoria sobre a força de trabalho disponível, notadamente quando
essa força é formada prioritariamente por servidores com idade mais elevada:
Atualmente a Universidade conta com um quadro de 491 servidores recebendo abono
permanência, o que equivale a aproximadamente 15% do total do quadro de ativos da instituição.
Essa situação poderá se agravar com os possíveis desdobramentos das alterações propostas na
reforma da previdência pelo Governo Federal que, caso se confirme, afetará em sua maioria os
técnicos administrativos, conforme quadro abaixo:
Quadro 4.18– Servidores com abono permanência
Abono Permanência
Técnico
Docente
Total
323
168
491
Fonte DAP/SIAPE.
Alguns possíveis impactos na força de trabalho: sobrecarga de atividades a um número
limitado de servidores; riscos de erros de lançamento nos sistemas, com geração de retrabalhos para
suas correções, com possíveis prejuízos ao erário; pouco tempo para multiplicar ou repassar o
conhecimento adquirido; aumento do custeio referente a capacitação e provimento das novas vagas
e afastamentos por motivo de saúde por tratar-se de servidores com idade média de 60 anos.
4 -Eventuais afastamentos que reduzem a força de trabalho disponível na UJ, quantificando o número
de servidores afastados e possíveis impactos nas atividades desenvolvidas pela UJ.
O quadro abaixo faz a relação entre dias de afastamento e servidores afastados por motivo
de saúde, resultando numa média de 39,54 dias, por servidor afastados em 2016.
Quadro 4.19– Afastamento por motivo de saúde
Total de
Dias
Total de
Servidores
Média de dias
Afast. p/ servidor
16845
426
39,54
Fonte DAP/SIAPE.
O maior número de afastamentos na Universidade Federal de Alagoas se refere às questões
de saúde, dados esses que corroboram com uma realidade persistente desde a implantação do
Subsistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor (SIASS) nas instituições federais
brasileiras.
250
Na UFAL, o impacto dos afastamentos por motivo de saúde e para acompanhamento de
pessoa da família tem gerado consequências negativas em algumas atividades meio e fim, pelas
seguintes razões:
Na área administrativa – impossibilidade legal para substituição dos servidores técnicos, além do
quadro de pessoal bastante reduzido e, consequentemente, da dificuldade de remanejamento entre
setores;
Na área acadêmica - em virtude da descontinuidade das atividades docentes até a contratação de
professor substituto.
Em 2016, registrou-se seis remoções de docentes por motivos de saúde nos Campi do
interior (Delmiro e Arapiraca), ocasionando perda de força de trabalho nas Unidades de Ensino de
origem, visto que a legislação não prevê reposição para esse fim.
Nos afastamentos para qualificação, temos aproximadamente 8% do nosso quadro docente e
apenas 2% dos técnicos administrativos estavam cursando mestrado e doutorado, dentro e fora da
instituição. A UFAL tem investido na qualificação de seus quadros, mas a discrepância dos
afastamentos entre as categorias deve-se a ausência de suporte administrativo na substituição dos
técnicos em suas respectivas unidades. Segue quadro geral de afastamentos:
Quadro 4.20- Afastamentos
TIPO AFASTAMENTO
QUANTIDADE
Tratamento de saúde
1161
Licença a Gestante
48
Doença em pessoa da família
155
Qualificação Docente
111
Qualificação Técnico Adm.
27
Total
1502
Fonte: DAP/SIAPE
251
4.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal
Quadro 4.21 - Despesas do pessoal
Despesas Variáveis
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos e
Vantagens
Retribuições Gratificações
Fixas
Adicionais
Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
4.359.682,01
13.054.478,23
541.753.406,33
628.696,22
11.508.265,53
537.056.592,79
Membros de poder e agentes políticos
2016
Exercícios
2015
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade
2016
186.388.292,16 6.634.106,15 28.648.140,50 272.398.735,43
20.952.011,68
2015
340.950.642,57
15.325.333,17
9.317.960,17
0,00
Exercícios
6.527.195,40 25.463.984,15 125.781.719,47
8.213.415,63
2.657.340,65
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade
2016
Exercícios
2015
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
2016
0,00
150.622,62
13.731,91
29.854,19
6.044,18
321,00
0,00
0,00
0,00
200.573,90
0,00
105.297,34
397.509,16
9.395.830,17
0,00
5.875,09
0,00
7.267.766,05
Exercícios
2015
Servidores cedidos com ônus
2016
5.041.144,74
0,00
615.106,14
2.774.101,80
250.573,48
212.097,51
Exercícios
2015
Servidores com contrato temporário
2016
5.582.326,76
2015
5.345.669,26
0,00
465.111,08
486.338,30
728.114,82
0,00
Exercícios
0,00
426.525,39
125.409,39
513.805,54
Fonte: SIAPE/DAP
252
0,00
0,00
0,00
0,00
6.411.409,58
4.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal
No que diz respeito ao controle de riscos, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho tem buscado atuar sobre os processos considerados mais críticos (concursos, capacitação),
em consonância com ações institucionais, sistematizando o trabalho laboral, revisando e mapeando
seus fluxos e procedimentos administrativos.
253
4.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários
A Universidade Federal de Alagoas publicou o Edital 16/2016 para contratação 33 (trinta e três) de estagiários, mas o processo de seleção
e contratação efetiva se dará apenas em 2017.
Quadro 4.22 - Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade
Unidade Contratante
Nome: Universidade Federal de Alagoas
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato
2011
2013
2011
2011
2016
Objeto
Locação de mão-de-obra e
terceirização
Apoio administrativo, técnico e
operacional
Locação de mão-de-obra e
terceirização
Locação de mão-de-obra e
terceirização
Locação de mão-de-obra e
terceirização
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Início
Fim
Nível de escolaridade
mínimo contratados
Sit.
40.911.117/0001-41
14/01/2016
13/01/2017 Ensino médio
E
40.911.117/0001-41
02/07/2015
01/07/2017 Ensino médio
P
08.362.490/0001-88
14/03/2016
13/03/2017 Fundamental e médio
P
09.198.704/0001-95
16/01/2016
15/01/2017 Ensino médio
E
09.198.704/0001-95
21/01/2017
22/04/2017 Ensino médio
A
2013
Serviços de limpeza e conservação
30.440.119/0001-46
31/05/2016
30/05/2017 Fundamental e médio
P
2014
Vigilância Ostensiva
07.103.811/0001-67
29/02/2016
28/02/2017 Ensino médio
P
2014
Vigilância Ostensiva
07.103.811/0001-67
29/02/2016
28/02/2017 Ensino médio
P
2014
Vigilância Ostensiva
07.103.811/0001-67
29/02/2016
28/02/2017 Ensino médio
P
11.179.264/0007-66
29/02/2016
28/02/2017 Ensino médio
P
2014
Vigilância Ostensiva
Fonte:CoordenaçãodeContratos/SINFRA.
254
4.1.5 Contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnica com organismos
internacionais
A Universidade Federal de Alagoas não realizou este tipo de contratação no ano de 2016.
4.2 Gestão do patrimônio e infraestrutura
4.2.1. Gestão da frota de veículos
Informamos que na UFAL não há nenhuma norma aprovada que regulamente a utilização da
frota, existe uma minuta de uma política de transportes na UFAL, em tramitação pelas instâncias
superiores aguardando apreciação. Com isso seguimos as orientações elencadas na Instrução
Normativa 03/2008 e seus anexos que dispõe sobre a classificação, utilização, especificação,
identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências, além da lei
12.619/12 que trata do exercício da profissão de motorista, ambas servem de base para os
procedimentos adotados nesta divisão.
Os veículos oficiais da Universidade Federal de Alagoas são imprescindíveis no apoio as
atividades de ensino, pesquisa e extensão, envolvendo diversos serviços tais como: transportes de
alunos, agentes públicos no exercício da função, além do transporte de cargas e objetos variados,
executados diariamente, na busca pela melhoria da qualidade do serviço educacional ofertado pela
referida Instituição Federal de Ensino.
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL tem em sua frota 89 (oitenta e nove) veículos
oficiais, sendo 85 veículos de serviços comuns e 04 (quatro) veículos de transporte institucional,
separados por subgrupos conforme a tabela 1:
Quadro 4.23 – Frota de Veículos da UFAL
Veículos
Leves/médios de
serviços comuns
FROTA DE VEÍCULOS DA UFAL
Leves de
Pesados de
transporte
serviços
institucional
comuns
4
18
12.000
12000
Em processo de
desfazimento
Total
61
06
Quantidade
89
24.000
*
Média Anual
(Km)
Idade Média
6
6,5
5
15,3
8,2
(Anos)
Fonte: GSG/Setor de Transporte
*Não informamos a média anual km deste veículo, tendo em vista que o mesmo está inservível, sem marcação de
quilometragem, impossibilitando o cálculo.
255
Os custos envolvidos dos veículos da frota da UFAL estão descriminados na tabela 2:
Quadro 4.24 – Despesas Associadas a Manutenção da Frota da UFAL
DESPESAS
Combustível
Manutenção
Limpeza
Adit. e
Lubrificante
Peças e Serviços
Despesa total
(TICKET CAR)
Abastecimento e
Manutenção)
Pessoal
Administrativo
Subtotal
Licenciamento +
DPVAT
DESPESAS ASSOCIADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA UFAL EM 2016
CAMPUS
CAMPUS
CAMPUS
HOSPITAL
MACEIÓ
ARAPIRACA
SERTÃO
UNIVERSITÁRIO
511.254,13
179.437,81
95.629,52
0
505.360,12
116.093,56
58.659,32
94.189,63
4.792,00
1.210,80
215,00
0
0
TOTAL
786.321,46
774.302,63
6.217,80
9.790,82
5.163,82
690,00
15.644,64
14.734,47
9.031,45
3.058,40
1.045.931,54
310.937,44
158.252,24
94.189,63
R$ 1.609.310,85
192.000,00
216.000,00
36.000,00
0
444.000,00
R$ 1.237,931,54
R$ 526.937,44
R$ 194.252,24
R$ 94.189,63
R$ 2.053.310,85
26.824,32
14.524,21
R$ 2.067.835,06
Total
Fonte: Sistema de Gestão de Frota Sistema Ticket Car; e Empenhos nº 2016NE000112 e 2016NE000113.
Quanto ao plano de substituição da frota, adquirimos no ano de 2016 (06) veículos novos,
oriundos do processo licitatório para recompor a frota da UFAL, haja vista que vários veículos da
frota estão em fim de vida útil, com gastos excessivos em manutenção. Atualmente estamos com o
sistema da empresa Ticket Car que oferece os serviços de abastecimento e manutenção dos
veículos, com base em relatórios por período o sistema nos fornece informações de gastos com
manutenção, abastecimento e revisão dos veículos, que possibilita a realização de cálculos para
análise da idade ideal para substituição dos carros, assim como da ampliação da frota.
A Divisão de Transportes pesquisou informações sobre o que é mais vantajoso (Aquisição x
Locação), muitos estudos apontam a locação como mais vantajosa, porém esse tipo de estudo
depende da particularidade de cada órgão. Na atual realidade da UFAL constatamos que os recursos
financeiros são maiores para aquisição, já os recursos financeiros de custeio para serviços são
limitados, tendo desta forma uma maior facilidade de aquisição do veículo.
A Divisão de Transportes vem buscando soluções para aumentar o controle da frota,
assegurando uma prestação de serviço eficiente e econômica, com base nisto continuamos
modernizando alguns procedimentos internos que propicia o acompanhamento pelos cidadãos, além
da redução dos gastos e agilidade do processo de solicitações de transportes dentro da universidade,
podemos citar como exemplo a utilização do módulo de transporte no sistema SIPAC/SIG que nos
permite o gerenciamento das programações no sistema, bem como o sistema de agendamento de
veículos oficiais, disponível na transparência da página da UFAL, promovendo assim um maior
controle dos serviços prestados à comunidade acadêmica.
256
4.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais
sobre veículos nessas condições
Informamos que na UFAL não há nenhuma norma aprovada que regulamente a utilização da
frota, existe uma minuta de uma política de transportes na UFAL, em tramitação pelas instâncias
superiores aguardando apreciação. Com isso seguimos as orientações elencadas na Instrução
Normativa 03/2008 e seus anexos que dispõe sobre a classificação, utilização, especificação,
identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências. São 6 veículos que
se encontram inservíveis ou foram de uso
4.2.3. Gestão do patrimônio imobiliário da União
Atualmente, existem 23 (vinte e três) imóveis de propriedade ou cedidos à UFAL. Destes,
21 (vinte e um) estão registrados no SPIUNET sob a responsabilidade da UFAL. Os 2 (dois)
imóveis que não estão registrados no SPIUNET sob a responsabilidade da UFAL são:
Estação Quarentenária de Bebedouro: Por força da Lei 8.029/1990, todos os imóveis
pertencentes ao Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) deveriam ser transferidos à União. Contudo,
no caso particular da Estação Quarentenária, verifica-se que o proprietário indicado na certidão
vintenária, a Estação Experimental de Cana de Açúcar, foi extinta antes que houvesse a
transferência para o IAA. Isso impediu até o momento a Incorporação do imóvel pela União e,
consequentemente, a sua transferência para a UFAL. Atualmente a SPU procura uma forma de fazer
essa incorporação através do processo 10465.001198/-29. O imóvel está registrado no SPIUNET
sob o RIP imóvel 2785.00258-500-0 e RIP utilização 2785.00107.500-3 sob responsabilidade da
Gerência Regional de Patrimônio da União;
Estação de Floração e Cruzamento Serra do Ouro: O imóvel é de propriedade da Usina Bititinga
e foi cedido à UFAL em regime de comodato pelo prazo de 30 anos, a partir da assinatura do termo,
em 16 de maio de 1991. O imóvel ainda não foi registrado no SPIUNET, uma vez que, para tal, é
necessário informar o valor avaliado do imóvel, cuja avaliação foi demanda à Gerência de Projetos,
Obras e Serviços de Engenharia (GPOS).
Ademais, apenas os imóveis registrados sob os RIP 27085.00242.500-3 (Edifício Walmap),
2785.00247.500-0 (Museu Théo Brandão) e 2853.00007.500-3 (Fazenda Boa Fortuna) são de
propriedade da União, cedidos à UFAL.
O controle patrimonial destes imóveis é realizado basicamente através do SPIUNET, o qual
permitiu à UFAL sistematizar sua gestão. Vencida a etapa de reconhecimento dos imóveis sob a
guarda da UFAL – endereço, estado de conservação, valor de mercado, área construída - o próximo
passo foi no sentido de regularizá-los no SPIUNET, permitindo que, a partir deste ponto, as
informações oficiais, confiáveis e seguras fossem devidamente inclusas no sistema, o que configura
um aprimoramento constante da gestão imobiliária.
Dos 3 (três) imóveis da União, 2 (dois) estão localizados em Maceió e 1 (um) imóvel rural
no município de Rio Largo.
O Edifício Walmap, RIP 2785.00242.500-3, situa-se à Rua do Livramento, 148, Centro,
Maceió - AL. Este prédio é ocupado por vários órgãos públicos e teve dois andares cedidos à
Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES – instituição
257
credenciada junto ao Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia como fundação de apoio à
UFAL. O quantitativo de salas em uso pela FUNDEPES era 18 (dezoito); em outubro foram
devolvidas 6 (seis), restando 12 (doze) em poder da mesma. Esta cessão foi realizada em 02 de
agosto de 2011 e tem vigência enquanto durar o interesse da Universidade e enquanto não for
desconstituída a outorga da União para a mesma.
O Museu Théo Brandão, prédio de 3 pavimentos onde funciona um importante centro
histórico-cultural, situa-se à Avenida da Paz, Centro, Maceió – AL.
A Fazenda Boa Fortuna é um imóvel rural localizado no município de Rio Largo e nele
está instalado o Campus Delza Gitaí, conhecido como Centro de Ciências Agrárias (CECA).
Atualmente não há termo de cessão atualizado deste imóvel para a Universidade Federal de
Alagoas, pois nos fundos do referido terreno há ocupação de moradores. Segundo reportagem no
portal de notícias da UFAL, de janeiro de 2017, disponível no endereço
http://www.ufal.edu.br/noticias/2017/1/terreno-no-ceca-sera-propriedade-definitiva-da-ufal,
o
superintendente da SPU informou que o terreno já foi desmembrado em cartório e a maior parte
será de posse definitiva da Universidade por meio de um contrato de doação da União para a UFAL.
A SPU, por meio do Ofício n.134/2013-SPU/AL renovou os contratos de cessão do Edifício
Walmap e do Museu Théo Brandão por mais 10 (dez) anos.
As despesas de manutenção são de responsabilidade da permissionária na figura da
Gerência de Projetos, Obras e Serviços – GPOS, enquanto a gerência, manutenção e qualidade dos
registros contábeis ficam a cargo do Departamento de Contabilidade e Finanças da UFAL.
Os riscos relacionados à gestão imobiliária são aqueles capazes de causar prejuízo à
Administração como, por exemplo, invasões, depredações, ocupações e furtos de materiais e partes
da estrutura do prédio. A fim de minimizar estes riscos foi solicitada à Reitoria que indicasse
servidores que atuem como responsáveis patrimoniais de cada imóvel. Estes responsáveis, por sua
vez, descentralizam o trabalho escolhendo corresponsáveis patrimoniais, os quais respondem
solidariamente pela guarda e manutenção dos imóveis. Aliado a isso a Ufal mantém contrato com
empresa privada de segurança patrimonial em todos os campi e localidades externas.
As informações detalhadas de cada imóvel estão disponíveis na página
http://www.ufal.edu.br/transparencia/relatorios/patrimonio-imovel. Neste endereço é possível
encontrar um resumo de cada imóvel (nome, município de localização, metragem, valor avaliado e
data da avaliação), bem como a possibilidade de visualizar, por meio do link de cada imóvel, os
dados gerais do processo de cadastro e a digitalização dos documentos comprobatórios pertinentes a
cada processo.
258
4.2.4. Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas
Quadro 4.25 – Identificação do Imóvel
Identificação do imóvel
Imóvel situado no endereço na
Rua Coronel Lucena Maranhão,
197 – Centro, no Município de
Santana de Ipanema, objeto da
matrícula n° R-01-02.158, fls. 24,
do livro n°2-J do Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca
de Santana de Ipanema, para
abrigar as instalações da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, para funcionamento
do POLO SANTANA
Imóvel localizado no Campus
A.C. Simões com área de 551,87
m2, contígua a Galeria Social, em
Maceió/AL
Imóvel localizado no Campus
A.C. Simões com área de 124,432
m2, área contígua a Galeria
Social, em Maceió/AL
Imóvel localizado no Campus A.
C. Simões contígua a Galeria
Social, e integrante do seu
patrimônio, para funcionamento
de uma agência da Empresa
Brasileira de Correios e
Telégrafos, medindo 45,51 m2
(quarenta e cinco, e cinquenta e
um metros quadrados) de área
total
Imóvel cedido a título oneroso, de
uma área medindo 56,39m2,
situada nas dependências do
prédio do ICHCA, da UFAL,
Identificação do
cessionário/contratado
Licitação
Contrato
Prazo de
cessão/contrato
Receita
Despesa
Finalidade
Valor
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
SANTANENSE LTDA
(Colégio Divino Mestre)
inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 35.634.310/0001-42
DL 02/2016
04/2016
03/02/17 até
02/02/18
-
Sim
Locação
R$ 172.364,55
BANCO DO BRASIL S/A
INEX
70/2014
09/2015
06/07/2015 até
06/07/2020
Sim
-
Cessão onerosa
R$ 110.151,96
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
INEX
69/2014
10/2015
01/04/2015 até
01/04/2020
Sim
-
Cessão onerosa
R$ 45.154,32
CORREIOS - EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELÉGRAFOS, inscrito no
CNPJ/MF sob nº
34.028.316/0004-56
INEX
55/2013
26/2013
12/12/2013 até
11/12/2018
Sim
-
Cessão onerosa
R$ 902,73
ABMAEL DA ROCHA
CC 08/2014
13/2015
259
18/09/2016 até
Sim
-
Cessão onerosa
R$ 9.801,00
imóvel de propriedade da União,
localizado na Av. Lourival de
Melo Mota, S/N, Tabuleiro dos
Martins, em Maceió/Alagoas
Imóvel cedido a título oneroso, de
uma área medindo 134,60 m2,
situada nas dependências do
prédio Faculdade de Medicina FAMED da UFAL, imóvel de
propriedade da União, localizado
na Av. Lourival de Melo Mota,
S/N, Tabuleiro dos Martins, em
Maceió/Alagoas
Imóvel cedido a título oneroso, de
uma área medindo 69,63 m2,
situada nas dependências do
prédio Instituto de Ciências
Biológica e da Saúde – ICBS da
UFAL, imóvel de propriedade da
União, localizado na Av. Lourival
de Melo Mota, S/N, Tabuleiro dos
Martins, em Maceió/Alagoas
Imóvel cedido a título oneroso, de
uma área medindo 116,15 m2,
situada nas dependências do
prédio Centro de Interesse
Comunitário - CIC I da UFAL,
imóvel de propriedade da União,
localizado na Av. Lourival de
Melo Mota, S/N, Tabuleiro dos
Martins, em Maceió/Alagoas
Imóvel cedido a título oneroso, de
uma área medindo 113,00 m2,
situada nas dependências do
prédio Centro de Tecnologia CTEC da UFAL, imóvel de
propriedade da União, localizado
na Av. Lourival de Melo Mota,
S/N, Tabuleiro dos Martins, em
Maceió/Alagoas
Imóvel cedido a título oneroso, de
ALVES – MEI, inscrita no
CNPJ sob o nº
21.377.772/0001-17
17/09/2017
CAROLINA PEIXOTO
CARVALHO – MEI,
inscrita no CNPJ sob o nº
20.215.486/0001-92
CC 08/2014
15/2015
11/09/2016 até
10/09/2017
Sim
-
Cessão onerosa
R$ 30.791,88
JOÃO BATISTA DOS
SANTOS JUNIOR – MEI,
inscrita no CNPJ sob o nº
21.619.155/0001-80
CC 08/2014
17/2015
18/09/2016 até
17/09/2017
Sim
-
Cessão onerosa
R$ 21.872,88
LC COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº
13.601.556/0001-85
CC 08/2014
18/20154
18/09/2016 até
17/09/2017
Sim
-
Cessão onerosa
R$ 37.440,00
NATÁLIA DE ABREU
MENDES - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº
10.644.694/0001-53
CC 08/2014
19/2015
11/09/2016 até
10/09/2017
Sim
-
Cessão onerosa
R$ 36.012,00
260
uma área medindo 25,85m2,
situada nas dependências do
prédio IF-IQB I da UFAL, imóvel
de propriedade da União,
localizado na Av. Lourival de
Melo Mota, S/N, Tabuleiro dos
Martins, em Maceió/Alagoas
THIAGO ALEXANDRE
SARMENTO – MEI,
inscrita no CNPJ sob o nº
21.615.567/0001-42
CC 08/2014
21/2015
11/09/2016 até
10/09/2017
Sim
-
Cessão onerosa
R$ 18.204,00
Fonte: Coordenação de Contratos/ SINFRA
OBS: Foram considerados imóveis cedidos dentro da perspectiva da Lei 8.666/93, que resulta em contrato derivados de Dispensa de Licitação, inexigibilidade e concorrência pública
261
4.2.5 Informações sobre imóveis locados de terceiros
Existe 1 imóvel locado no exercício 2016. O contrato foi início em dezembro de 2015 até
dezembro de 2016, sendo o valor do aluguel mensal é de R$ 13.424,03, onde estão incluído
despesas de energia e água.
O valor total do contrato foi de R$ 161.088,36. Não foi realizado nenhuma despesa
relacionada a transformação e manutenção no imóvel.
Em Virtude da não conclusão das obras da sede própria da unidade educacional de Santana
do Ipanema e por ser o único prédio disponível na cidade que atende a necessidade da unidade
justifica-se a contratação do mesmo.
4.2.6 Informações sobre a infraestrutura física
Nos últimos anos, em razão do processo de interiorização e de expansão, iniciado em 2006,
a atual gestão avalia que a Universidade apresenta um passivo de demandas na infraestrutura.
Atualmente, a UFAL possui três campi e quatro unidades educacionais, os quais demanda
um olhar detalhado de cada um deles.
O Campus A.C. Simões, por ser o mais antigo, esse processo se observa com prédios antigos,
novos, os quais demanda adequação de acessibilidade, manutenção, fato observado nas avaliações
de curso, assim como em diagnósticos realizados pela equipe da SINFRA. Também será necessário
a criação de um novo modelo de segurança.
Campus Arapiraca criado a 11 anos é avaliado como o menos planejado e conta ainda com
passivo de complemento de infraestrutura. Dentre este, podemos citar o Restaurante, a Biblioteca e
blocos de sala de aula. Porém, prédios como CRAD, bloco de medicina que está sendo adequada,
piscina são exemplos de ajustes que visam o planejamento para adequação do imóvel,
proporcionando melhor distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Também será
necessário a criação de um novo modelo de segurança.
Integrado a este Campus temos as unidades de Penedo, Palmeira dos Índios e Viçosa.
Destes Penedo é o mais emblemático em razão de não possui uma sede própria e funcionar
em prédios cedidos e dispersos. O grande desafio para esta unidade é a captação de recursos para
execução da obra de sua sede. Com esse objetivo a UFAL já definiu o terreno e o projeto
arquitetônico.
Já Unidade de Palmeira, inaugurado em 16 de setembro de 2006, ofertando os cursos de
graduação em Psicologia e em Serviço Social, apresenta problemas na estrutura e precisa passar por
reformas. A Sinfra já produziu lado a respeito e articula com o Campus de Arapiraca recursos para
os devidos reparos.
A unidade de Viçosa, por sua vez, localiza-se na Fazenda Fazenda São Luiz, e, apesar do
avanço no último ano, se faz necessário concluir obras adequando a sua necessidade ao tripé ensino,
pesquisa e extensão.
O Campus Sertão, o mais novo campus, porém, já apresenta necessidades de manutenção a
exemplo do seu auditório e construção de prédio para biblioteca. Adequação dos laboratórios assim
como inaugurar o Restaurante Universitário são os desafios, assim como criação de um novo
modelo para política de segurança.
262
Integrado a este Campus temo a unidade educacional de Santana do Ipanema que funciona
provisoriamente em prédios alugados. O desafio para esta unidade é a conclusão das obras de sua
sede.
No decorrer de 2016, foram 19 contratos com 24 obras em execução, das quais 9 foram
entregues em 2016, minimizando o passivo da Universidade e contribuindo para ajuste e
distribuição das atividades acadêmicas e administrativas.
Segue especificação das obras entregues:
Instituto de Química e Biotecnologia (IQB) – CACS;
Calçadas e Passagens Elevadas (Acessibilidade) – CACS;
Guarita de Acesso Lateral – CACS;
Recuperação e Reforma do Antigo Prédio do CCBI – CACS;
Laboratório de Ecologia e Subsedes do CRAD de Arapiraca – Campus Arapiraca;
Piscina Semiolímpica de Arapiraca – Campus Arapiraca;
Adequação e Reforma do Pav. Superior da Escola Manoel Soares de Penedo – Campus
Arapiraca;
Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) – CACS;
Garagem – CACS.
Para manutenção, em 2016 foram geradas no SIPAC 3.612 requisições de manutenção.
Destas foram autorizadas 1666 ordens de serviço (OSs) pela equipe terceirizada disponível neste
setor. Desse total de ordens de serviço foram executadas 1.116, totalizando 62,92% das OSs
autorizadas e 31% das requisições feitas via SIPAC. Abaixo, segue descrição:
Quadro 4.26 – Quantidade de OSs executadas por divisão no período de 01/01/2016 a 21/12/2016
Fonte: SIPAC/GPOS
263
4.3 Gestão da tecnologia da informação
Com a missão de prover soluções de tecnologia da informação para dar suporte às atividades
acadêmicas e administrativas da universidade, ações importantes foram desenvolvidas em 2016
através de medidas institucionais, manutenção das aquisições já existentes e renovação das
contratações realizadas junto à área de Tecnologia da Informação (TI), considerando principalmente
os macroprocessos finalísticos da universidade.
Alinhamento com o PDTI.
Abaixo temos o alinhamento do Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação
(PDTI) com o Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade (PDI), bem como a
descrição das atividades do Comitê Gestor de TI, descrição dos principais sistemas de informação
da Universidade, quadro do pessoal de TI, capacitações realizadas e contratações de TI vigentes em
2016.
Planejamento Estratégico de TI.
Dentro do mapa estratégico da Universidade, presente no PDI, no qual se destacam as macro
prioridades desta Instituição e seus respectivos objetivos estratégicos, segue abaixo os objetivos
estratégicos de TI (quadro 4.27) e as necessidades de TI (quadro 4.28), presentes no PDTI vigente.
Na tabela abaixo, encontram-se os objetivos estratégicos de TI:
Quadro 4.27 – Objetivos Estratégicos de TI
Objetivo 01: universalizar o acesso à internet;
OB02 – Objetivo 02: otimizar as atividades acadêmicas e administrativas da Ufal através de Sistemas de
Informação;
OB03 – Objetivo 03: fornecer e manter adequadamente equipamentos de informática;
OB04 – Objetivo 04: manter adequadamente o sistema de telefonia Voip;
OB05 – Objetivo 05: gerir racionalmente demandas de softwares específicos;
OB06 – Objetivo 06: implantar e disseminar boas práticas de Segurança da Informação;
OB07 – Objetivo 07: fornecer soluções de segurança e controle de acesso;
OB08 – Objetivo 08: gerenciar e manter o Datacenter da Ufal;
0B09 – Objetivo 09: obter eficiência em Governança de TI;
OB10 – Objetivo 10: aprimorar a comunicação da Ufal através de seu Portal;
OB11 – Objetivo 11: obter eficiência na gestão de contratos;
OB12 – Objetivo 12: implantar novo correio eletrônico baseado no Decreto 8.135, de 4 de novembro de
2013;
OB13 - Objetivo 13: implantar solução de videoconferência adequada à comunidade acadêmica;
OB14 - Objetivo 14: implantar um serviço de impressão adequado às necessidades da Ufal.
Fonte: NTI
Quadro 4.28 – Necessidades de TI
Prioridade
Código
Descrição
N01
Implantação do Sistema de Informação Gerencial (SIG): acadêmico,
administrativo, estratégico, de gestão de pessoas e de gestão eletrônica de
documentos
N02
Manutenção e capacitação dos usuários de Ambientes Virtuais de Aprendizagem
N03
Reestruturação e ampliação da rede lógica dos campi
1º
264
N04
Reestruturação e ampliação da rede de telefonia (Voip) em todos os campi
N05
Implantação de política de segurança da informação
N06
Implantação de solução tecnológica para o registro e controle da assiduidade e
pontualidade dos agentes públicos da Universidade
N07
Universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todos os campi
N08
Acesso à internet nos eventos oficiais promovidos pela Ufal
N09
Aquisição e manutenção de equipamentos de informática para melhoria das
atividades acadêmicas e administrativas
3º
N10
Infraestrutura para implantação de sala de aula eletrônica
4º
N11
Acessibilidade nos Sistemas de Informação para pessoas com deficiência
N12
Otimizar o serviço de impressão
N13
Ampliar a capacidade de atendimento para manutenção de computadores
N14
Capacitação para a equipe de TI
N15
Ampliação e otimização de soluções de TI para o atendimento dos restaurantes e
residências universitários de todos os campi
N16
Aquisição e gestão de softwares específicos para a melhoria das atividades
acadêmicas e administrativas
N17
Manutenção dos Portais Ufal
N18
Capacitação em gestão de conteúdo para os Portais Ufal
N19
Infraestrutura para a publicação de livros digitais
N20
Fornecimento de soluções de TI para a implantação de TV e rádio universitárias
N21
Manter adequado o desempenho dos sistemas
N22
Implantar solução de videoconferência para todos os membros da comunidade
acadêmica
N23
Implantar novo correio eletrônico
8º
N24
Implantação de um modelo de estrutura de gerenciamento de projetos TI, seguindo
boas práticas
9º
N25
Implantação de Políticas de Governança de TI baseadas em boas práticas
N26
Aprimorar a solução de hardware para armazenamento/compartilhamento de
arquivos digitais
N27
Implantação de um modelo de processo de desenvolvimento de software, baseado
em boas práticas
N28
Implantação de um modelo de processo de gestão de serviços de TI baseado em
boas práticas
N29
Consolidar a Central de Atendimento do NTI (servicedesk)
2º
5º
6º
7º
10º
11º
Fonte: NTI
Para cada objetivo estratégico da organização e para cada objetivo estratégico de TI, listados
acima, temos no quadro 4.29 a relação com as respectivas necessidades definidas no PDTI:
265
Quadro 4.29 – Objetivos Estratégicos alinhados às Estratégias da Instituição
ESTRATÉGIAS DA UNIVERSIDADE
NECESSIDADES
RELACIONADAS
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
DE TI
UFAL E FORMAÇÃO
Relacionar-se com a Educação Básica
N03, N08, N09, N10, N11, N17, OB01, OB03, OB05, OB08,
N23
OB13
Aprimorar a oferta da Educação Superior
com inter-relação e qualidade
N02, N03, N08, N10, N11, N12,
OB01, OB02, OB03, OB05,
N13, N14, N16, N17, N18, N20,
OB08, OB13, OB14
N21, N22, N23
Proporcionar formação contemporânea:
flexível e adaptável
N02, N03, N08, N09, N11, N12
Ampliar o acesso à Educação Superior
N02, N03, N08, N10, N11, N12, OB01, OB02, OB03, OB05,
N16, N17, N20
OB08
OB01, OB08
UFAL E CONHECIMENTO
Desenvolver, expandir e consolidar áreas
de conhecimento
Identificar potencialidades e estabelecer
demandas induzidas
Fomentar a inovação e o
empreendedorismo
N02, N03, N08, N09, N10, N11, OB01, OB02, OB03, OB05,
N17, N20, N23, N27
OB08, OB13
-
-
N02, N03, N08, N09, N10, N11, OB01, OB02, OB03, OB05,
N12, N15, N17, N23
OB13
UFAL E SOCIEDADE
Contribuir com o desenvolvimento do
Estado: competências, parcerias,
intervenções
Intensificar as interfaces: saberes, uma
nova cultura política, presença interna e
externa
Valorizar a cultura local/regional
N02, N09, N11, N12, N20, N23,
N25
OB11, OB13
-
-
N09, N20, N21
-
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ACADÊMICO
Internacionalizar a atividade acadêmica:
temas, interfaces, produção, formação
N01, N02, N09, N10, N11, N12, OB02, OB03, OB05, OB14
N13, N17, N20, N23
N01, N02, N03, N04, N08, N09,
Ampliar e aperfeiçoar as mobilidades intra
OB01, OB02, OB04, OB05,
N11, N12, N16, N17, N18, N19,
e interinstitucional
OB08, OB10, OB12, OB13
N20, N21, N22, N23, N24, N27,
N30
Inovar e implantar novos modelos de
N02, N17
gestão, de produção de material didático,
266
de produção científica e de avaliação
acadêmica
Promover a melhoria da qualidade do fazer
acadêmico: produção dos materiais
N02, N08, N10, N11, N12, N13, OB01, OB02, OB03, OB05,
didáticos, taxa de sucesso, condições de
N14, N17, N20, N21, N23
OB08, OB13, OB14
permanência (corpo social), acessibilidade,
inclusão e inserção
ADMINISTRATIVO
Desenvolver e implementar a
reestruturação organizacional
N01, N03, N04, N05, N06, N07, OB02, OB04, OB06, OB07,
N15, N19, N25, N26, N28, N29
OB11
Criar e atualizar os marcos regulatórios
-
-
Desenvolver modelos de gestão: da
informação, da sustentabilidade, da
N05, N15, N17, N19, N25, N26, OB02, OB05, OB06, OB07,
racionalização, da avaliação e de
N28, N29
OB09
indicadores
Redesenhar e implantar uma política de
comunicação: regulação, intensificação de
N05, N06, N19, N29
OB02, OB06, OB07, OB10
meios e visibilidade institucional
PESSOAS
Recrutar e dimensionar o quadro de
servidores
N07, N15, N19
OB09
Desenvolver e capacitar os servidores
N09, N10, N15, N17, N19, N23
OB03, OB05, OB13
Melhorar a qualidade de vida da
comunidade da Ufal
N03, N04, N05, N06, N07, N08, OB01, OB02, OB03, OB04,
N10, N11, N13, N14
OB06, OB07, OB08, OB14
FINANÇAS
Ampliar e garantir a Matriz OCC
Viabilizar a geração de recursos próprios
Ampliar o orçamento de convênios
N02, N03, N08, N10, N11, N12, OB01, OB02, OB03, OB05,
N17, N20, N23
OB08, OB13
-
-
N25
-
INFRAESTRUTURA
Ampliar, adequar e racionalizar a
N01, N02, N03, N04, N05, N06, OB01, OB02, OB03, OB04,
Tecnologia de Informação e Comunicação N08, N10, N11, N12, N16, N17, OB05, OB06, OB07, OB08,
em todas as unidades e setores
N18, N21, N22, N23, N24, N27,
OB10, OB12, OB13
N30
Ampliar, adequar e racionalizar a
N03, N04, N10, N11, N13, N23
OB03, OB04, OB14
infraestrutura física e de equipamentos
Fonte: NTI
267
Medidas Institucionais.
Todas as ações na área de TI executadas no ano de 2016 estão alinhadas ao planejamento
estratégico presente no PDTI, conforme as tabelas 1, 2 e 3.
Com base nas disposições do Decreto 8.540 de 9 de outubro de 2015, que em seu Art. 2º
estabelece que:
Art. 2º Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional deverão avaliar os contratos e os instrumentos congêneres relativos à aquisição de
bens e à prestação de serviços relacionados no Anexo, com o objetivo de reduzir o gasto público,
observado o disposto nos art. 58, art. 65, art. 78, caput, inciso XII, e art. 79, caput, inciso I, da Lei
no 8.666, de 21 de junho de 1993.
Foram realizadas revisões e negociações com algumas empresas que mantém contrato com a
Universidade para reduzir os gastos com prestação de serviços. No quadro 4.30, explicitamos as
contratações, com os valores empenhados no exercício financeiro de 2016. No PDTI, temos o
planejamento
orçamentário
completo
de
todos
os
serviços
de
TI
(http://www.ufal.edu.br/nti/institucional/pdti-2015-2017/view).
Quadro 4.30 – Contratos de TI
PROC.
CONTRAT
ADMINISTR
O
ATIVO
VIGÊNCIA
OBJETO DO
CONTRATO
FORNECEDOR
CNPJ
VALOR
ANUAL
EMPENHAD
O
Prestação de
serviços de
02/03/2015 a telecomunicaçõ
es que
ZERO UM
01/03/2017
permitam a
INFORMÁTICA
23065.036152/
40873234/0
R$
08_2015
evolução e ENGENHARIA E
2014-03
001-68
206.041,74
flexibilidade REPRESENTAÇ
para serviços de
ÕES LTDA
voz, de dados,
de imagem, de
CFTV e outros
Contratação de
empresa
especializada
para a locação
R$ 48.450,00
de dois pares de
fibra óptica
(Economia
02/05/2014 a apagada, já
de R$
incluídas as
01/05/2017
8.550,00 em
atividades
relação ao
23065.019169/
acessórias à
VELOO NET 08059661/0
16/2014
2015 2013-15
locação
LTDA
001-02
redução de
(manutenção
15%
corretiva),
referente ao
utilizando mãoreajuste
de-obra
anual)
especializada e
materiais
devidamente
especificados,
enfim, tudo o
268
que for
necessário à
perfeita
execução do
objeto,
considerando a
interligação
entre o Campus
A. C. Simões e
o Centro De
Ciências
Agrárias, que
serão prestados
nas condições
estabelecidas no
Termo de
Referência
(Anexo I e seu
anexo A) do
Edital.
Contratação de
serviços de
prestação de
links para
15/06/2015 a
acesso,
14/06/2017
dedicado e
exclusivo à
internet, entre a
Universidade
Federal de
Alagoas,
sediada no
23065.001782/
Campus A. C.
VELOO NET 08059661/0
11_2015
R$ 85.277,00
2014-59
Simões,
LTDA
001-02
doravante
denominado
“SITE A” e as
seguintes
unidades
externas: Polo
Santana do
Ipanema, Polo
Viçosa e
Delmiro
Gouveia (sede
Campus Sertão)
Contratação de
empresa
R$ 95.000,00
especializada
para a locação
(A empresa
de dois pares de
abriu mão
fibra óptica
dos reajustes
02/05/2014 a apagada, já
FSF
anuais de que
23065.001782/ 01/05/2017
incluídas as
05.680.391/
15_2014
TECNOLOGIA
tinha direito e
2014-59
atividades
0001-56
LTDA-ME
permaneceu
acessórias à
com o valor
locação
total
(manutenção
referente ao
corretiva),
primeiro ano
utilizando mãode contrato)
de-obra
especializada e
269
materiais
devidamente
especificados,
enfim, tudo o
que for
necessário à
perfeita
execução do
objeto,
considerando a
interligação
entre o Campus
A. C. Simões e
a Fundação De
Amparo À
Pesquisa Do
Estado De
Alagoas, que
serão prestados
nas condições
estabelecidas no
Termo de
Referência
(Anexo I e seu
anexo A) do
Edital
Prestação de
07/12/2012 a serviços para SIG SOFTWARE
23065.021070/
13.406.686/
R$
28_2012
07/12/2017
instalação e CONSULTORIA
2012-94
0001-67 440.872,92
manutenção do
LTDA
sistema SIG.
R$
875.641,66
TOTAL:
Fonte: NTI
Comitê Gestor de TI.
Não houveram atividades em 2016 e encontra-se em processo de reestruturação devida a mudança
total de gestão da Universidade.
Rede Lógica.
A ampliação da rede lógica da UFAL foi outra ação na qual demos continuidade, com
instalação de rede cabeada e wifi, contemplando os prédios do ICHCA - Filosofia, CTEC, FANUT,
FAMED, ICBS, FDA e Educação Física. Investimos um total de R$ 206.041,74 em serviços,
materiais e equipamentos para essas instalações.
Dentre outras medidas para melhoria da infraestrutura de redes, temos:
Planejamento de cobertura Wi-fi em todas as salas dos blocos informados através da
instalação de novos Access Points;
Instalação de pontos de rede cabeada (Cabo Ethernet/RJ-45 Fêmea) nos locais e salas de
aula onde exista uma demanda para tal tipo de conexão;
Instalação de novos gabinetes (Outdoor e Indoor) de forma planejada viabilizando possíveis
ampliações futuras;
270
Priorização de Blocos/Serviços mais críticos em relação à infraestrutura.
Medidas para melhoria dos serviços de telefonia:
Migração do PABX Asterisk para a solução gratuita fornecida pela RNP - Fone@RNP;
Mudanças técnicas na forma de comunicação entre os Telefones Voip e o PABX IP visando
reduzir incidentes de conectividade e problemas de qualidade do serviço de telefonia;
A ampliação do número de ramais irá ocorrer mediante conclusão desta migração.
Implantação de equipamentos:
Redes e Infraestrutura:
PABX IP RNP;
Novos Switches, Gabinetes e APs para ampliação da rede.
Principal projeto da Instituição na área de TI:
O principal projeto de TI teve início em 2013 e se refere a implantação do Sistema Integrado
de Gestão (SIG), que tinha conclusão prevista para o ano de 2016. O processo de implantação e
gerenciamento do SIG está alinhado ao PDTI, conforme a Necessidade 01 de TI (N01), definida
como prioridade dentre as demais necessidades de TI da Universidade. Em 2016, contamos com
uma equipe composta por 7 (sete) servidores trabalhando no projeto SIG (6 (seis) Analistas e um
Técnico em TI).
Dada a continuação da implantação dos Sistemas Institucionais Integrados de Gestão (SIG)
tem-se a necessidade de serviços de TI que auxiliem a implantação, manutenção, sustentação e
evolução do SIG.
Implantação do SIG:
Em relação à implantação SIG, tivemos em 2016, 15 módulos novos inicialmente
planejados para implantação. Apenas 3 foram disponibilizados em produção:
SIPAC/Boletim de Serviços;
SIGRH/Avaliação de Desempenho Funcional;
SIGRH/Colegiados.
O que foi feito para implementar o projeto:
2016 foi um ano de muitos desafios para o SIG. Iniciamos com um planejamento de
atualizarmos os 3 grandes sistemas (SIPAC, SIGRH, SIGAA), concluir os módulos em implantação
e trabalharmos nas implantações dos módulos novos. As atualizações dos grandes sistemas foram
concluídas em 9 de novembro de 2016.
O SIPAC foi atualizado da versão 4.15 para a 4.22.
O SIGRH foi atualizado da versão 4.20 para a 4.24.
271
O SIGAA foi atualizado da versão 3.13 para a 3.22.
Isso nos possibilitou continuar a facilitar os processos administrativos, agilizar tarefas
operacionais, diminuir custos e fornecer a comunidade universitária e aos interessados maior
controle no acompanhamento dos processos.
Para execução plena deste grande projeto, nossa instituição ainda necessitaria nomear mais
profissionais de TI para incrementar o quadro de servidores, conforme cálculos previstos no Plano
de Gestão de Pessoas e no anexo D do PDTI.
4.3.1 Principais sistemas de informações
SIE WEB: O SieWeb é um sistema que trata de todos os procedimentos acadêmicos da
UFAL e pode ser acessado através do link https://sistemas.ufal.br/academico.
Responsável técnico e da área de negócio: Fabiano da Silva Amorim – Analista de Tecnologia da
Informação.
a) MOODLE: Moodle é uma sala de aula virtual onde o aluno tem a possibilidade de
acompanhar as atividades do curso pela internet. O Aluno terá acesso à plataforma com o
uso de um login e uma senha pessoal. O Moodle pode ser acessado em qualquer computador
com internet. Ele é a principal plataforma de sustentação das atividades. É através dele que o
usuário poderá ter acesso aos conteúdos disponibilizados pelos docentes, atividades,
postagens. Além de debater o tema em fóruns de discussão, tirar dúvidas via mensagens,
entre outros recursos. Pode ser acessado por meio do link http://ava.ead.ufal.br.
Responsável técnico e da área de negócio: David Medeiros Batinga – Analista de Tecnologia da
Informação
Coordenação de Implantação do SIG: Thiago Alexandre Tenório de Holanda Silva.
SIGAA: O SIGAA informatiza os procedimentos da área acadêmica através dos módulos
de: graduação, pós-graduação (stricto e lato sensu), ensino técnico, ensino médio e infantil,
submissão e controle de projetos e bolsistas de pesquisa, submissão e controle de ações de
extensão, submissão e controle dos projetos de ensino (monitoria e inovações), registro e
relatórios da produção acadêmica dos docentes, atividades de ensino a distância e um
ambiente virtual de aprendizado. Disponibiliza portais específicos para: reitoria, professores,
alunos, tutores de ensino à distância, coordenações lato sensu, stricto sensu e de graduação e
comissões de avaliação (institucional e docente). Pode ser acessado através do
link sigaa.sig.ufal.br/sigaa
Responsáveis técnicos e da área de negócios:
Sunny Kelma Oliveira Miranda - Analista de Tecnologia da Informação.
Reinaldo Cabral Silva Filho – Técnico de Tecnologia da Informação.
SIPAC: O SIPAC é um Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos que
informatiza os fluxos da área administrativa através da informatização de todo o orçamento
distribuído no âmbito interno e das requisições que demandam este orçamento (Material,
Passagens, Diárias, Suprimento de Fundos, Auxílio Financeiro, prestações de serviço pessoa
272
física e jurídica, etc.). Informatiza também os almoxarifados (centrais e setoriais), todo o
controle patrimonial, as compras e licitações, o controle de atas e pedidos em registros de
preços, o acompanhamento de entrega de empenhos (liquidação), o controle de obras e
manutenções de bens imóveis, a aquisição de livros pela biblioteca, as faturas de água e
energia, o controle dos contratos e convênios celebrados, o fluxo de processos e documentos
eletrônicos, o registro e pagamento de bolsistas, o acompanhamento das despesas com
automóveis e combustíveis. O SIPAC também disponibiliza portais de informações para os
pró-reitores, para a auditoria interna e para a instituição. Pode ser acessado através do
link http://sipac.sig.ufal.br/sipac/.
Responsáveis técnicos e da área de negócios:
Fabiano Santos Conrado – Analista de Tecnologia da Informação.
Luiz Cláudio Júnior Ferreira da Silva Junior – Analista de Tecnologia da Informação.
SIGRH: O SIGRH é um Sistema Integrado de Recursos Humanos que informatiza
os procedimentos de recursos humanos vinculados ao DAP, tais como: marcação/alteração
de férias, cálculos de aposentadoria, avaliação funcional, dimensionamento de força de
trabalho, controle de frequência, concursos, capacitações, atendimentos on-line, serviços e
requerimentos, registros funcionais, relatórios de RH, dentre outros. A maioria das
operações possui algum nível de interação com o sistema SIAPE (sistema de âmbito
nacional), enquanto outras são somente de âmbito interno. Pode ser acessado através do
link http://sigrh.sig.ufal.br.
Responsáveis técnicos e da área de negócios:
Jardel Araújo Gomes Ferreira – Analista de Tecnologia da Informação.
Wellignton Batista da Silva – Analista de Tecnologia da Informação.
Processos de Gerenciamento de serviços de TI:
Encarregado de fornecer suporte tecnológico na área de TI da instituição, ficando à frente do
gerenciamento dos serviços de TI implementados pela universidade, temos o Núcleo de Tecnologia
de Informação (NTI), que possui infraestrutura para execução dos serviços de atendimento, suporte
e manutenção aos usuários, redes e infraestrutura, desenvolvimento de sistemas, gestão da
informação, de dados e das contratações de TI.
No anexo E do PDTI temos um catálogo completo com todos os serviços gerenciados por meio
desta estrutura organizacional. Todos os serviços implementados estão alinhados às diretrizes
previstas no PDTI, cuja implementação se dá pela análise de setores específicos que nos fornecem a
conformidade necessária para a solução adequada no que se refere a aquisições e/ou contratações de
Soluções de Tecnologia da Informação.
273
Quadro 4.31 - Servidores que o compõem o quadro do setor de TI da Instituição
Localidade
NTI A.C. Simões
NTI Arapiraca
NTI Sertão
Bolsistas (3 Campi)
Servidores de TI
23
5
4
54
Servidores de Outras Áreas
9
Fonte: NTI
Capacitações do Pessoal de TI.
Em relação ao plano de capacitação do pessoal de TI, devido às restrições orçamentárias e mais
uma vez, greve de servidores em 2016, realizamos algumas capacitações ao pessoal de TI,
referentes às metas estipuladas na necessidade N14, como seguem abaixo:
Virtualização de Servidores (ADS5)
Ver inscrições - 1 vaga preenchida.
IPv6 Básico (ADR7)
Ver inscrições - 1 vaga preenchida.
Planejamento e Contratação de Serviços de TI (GTI11)
Ver inscrições - 2 vagas preenchidas.
4.4 Gestão ambiental e sustentabilidade
a) Visão geral da política de sustentabilidade ambiental adotada pela unidade:
A UFAL, como Instituição Federal de Ensino, necessita incluir questões ambientais e de
sustentabilidade em sua parte administrativa e nos pilares: Ensino, Pesquisa e Extensão por meio de
ações que protejam o meio ambiente e promovam economia, qualidade de vida e cidadania.
É necessário buscar ferramentas de planejamento com objetivos e responsabilidades
definidas, permitindo à Universidade estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de
gastos/processos em sua rotina trazendo qualidade de vida, saúde e bem estar para a Comunidade
Universitária. Todo este processo é chamado de ambientalização, ou seja, a inserção da dimensão
ambiental em qualquer temática universitária.
A Superintendência de Infraestrutura (SINFRA), através da Divisão de Meio Ambiente
(DMA) realizará esforço para que os atos administrativos, o desenvolvimento institucional, a
manutenção dos campi da UFAL e as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade
sejam ajustados à alternativas sustentáveis e à proteção ao meio ambiente.
b) Se a unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública.
A unidade ainda não participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
Contudo, está empenhada para implantar a agenda a partir da criação da comissão gestora da A3P.
c) Se na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a
associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto 5.940/2006.
274
A conformidade com o que dispõe do referido decreto se dá de forma parcial na unidade.
d) Se as contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos
no Decreto 7.746/2012.
As contratações realizadas pela UFAL observam os parâmetros estabelecidos no Decreto
7.746/2012 desde 2016.
e) Se a unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do
decreto 7.746/2012
O PLS da unidade está em fase de elaboração.
f) Análise crítica da atuação quanto ao tema.
Ciente da importância do tema em tela, a Gestão da Universidade Federal de Alagoas,
através dos setores competentes, busca seguir todas as diretrizes para a Gestão Ambiental e
Sustentabilidade estabelecidas na legislação. No entanto, a adoção/implementação de uma política
de Gestão Ambiental e Sustentabilidade demanda pessoal especializado e recursos financeiros.
Diante da contenção de despesas e o corte de verbas federais para a Educação, tais recursos
dificilmente estão disponíveis.
275
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 5
MACEIÓ/AL
MARÇO/2017
276
5 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
5.1 Canais de acesso do cidadão
A Universidade Federal de Alagoas dispõe de uma unidade de atendimento às solicitações de
acessos às informações públicas armazenadas na UFAL denominada de Serviço de Informação ao
Cidadão – SIC – consoante previsão da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
O Serviço de Informação ao Cidadão é responsável por receber os pedidos de informação
dos cidadãos dirigidos à UFAL, processar e requisitar das unidades responsáveis pelo fornecimento
da informação o atendimento da demanda, fazendo uso para tal do sistema e-SIC disponibilizado
pelo Governo Federal (endereço eletrônico http://www.acessoainformacao.gov.br/). A Universidade
possui sistema interno, o SIPAC o qual encaminha as solicitações via processo administrativo ao
setor competente, aguarda o retorno para que possa inserir no sistema e-SIC. Atualmente, o SIC
encontra-se junto a Pró-Reitoria de Gestão Institucional.
Ainda, a Universidade Federal de Alagoas dispõe de um Ouvidoria, implantada em outubro
de 2014, e de acordo com a Instrução Normativa Nº 1, de 05.12.2014, da Ouvidoria-Geral da União,
uma ouvidoria pública federal é a instância de controle e participação social responsável pelo
tratamento das reclamações, solicitações, sugestões e elogios relativos às políticas públicas,
prestadas sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública,
funcionando como um canal de contato com as aspirações dos clientes das organizações.
A comunidade universitária e o público em geral podem entrar em contato com a OuvidoriaGeral para apresentar suas manifestações das seguintes formas:
- Através do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal – e-OUV;
- Por e-mail: ouvidoria@ufal.br;
- Através de requerimento ou documento entregue na Ouvidoria-Geral ou no protocolo da UFAL;
- Por carta;
- Pessoalmente no local onde funciona a Ouvidoria-Geral;
- Por telefone: através dos números (82) 3214-1908, 3214-1906 (no atendimento por telefone a
Ouvidoria apenas orienta o manifestante a como proceder para registro de sua manifestação).
Anualmente, a Controladoria Geral da União (CGU) publica no sítio eletrônico
http://www.acessoainformacao.gov.br/ boletim consolidando os dados quantitativos de solicitações
de acesso às informações dirigidas à UFAL. Com base nesses dados, o SIC, também anualmente,
identifica as áreas, e suas respectivas unidades, que mais demandaram acesso à informações,
propondo ações que busquem sempre a transparência ativa estimulada pela Lei nº 12.527/2011.
Alterações nos procedimentos adotados, referentes à disponibilização de informações nos
canais de acesso, são rotineiramente propostos quando detectadas necessidades de melhoria na
prestação da informação.
Abaixo, segue tabelas extraídos do sistema E-OUV, da Ouvidoria-Geral:
277
MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS em 2016 (Jan/Dez)
Tempo de atendimento em dias: 19,11
Quadro 5.1 – Tipo de Manifestação
TIPO DE
Quantidade
MANIFESTAÇÃO
Reclamação
53
Denúncia
40
Solicitação
130
Sugestão
2
Elogio
3
TOTAL
228
Fonte: Ouvidora-geral da UFAL – e-OUV
%
23,2%
17,5%
57%
1,3%
0,9%
100%
Até o presente momento 07/02/2017 existem 4 cidadãos em atendimento.
Quadro 5.2 - Relação das Manifestações Apresentadas por ano
TIPO DE
MANIFESTAÇÃO
2014
(Nov/Dez)
2015
(Jan/Dez)
2016
(Jan/Dez)
Reclamação
02
15
53
Denúncia
05
40
Solicitação
06
19
130
Sugestão
2
Elogio
01
3
TOTAL
08
40
228
Fonte: Ouvidoria-Geral da UFAL – e-OUV
OBS: Todas as manifestações dos anos de 2014 e 2015 foram resolvidas/encerradas.
Complementando os dados estatísticos, abaixo, segue informações extraídos do Sistema eSIC
A) Quantidade de pedidos de acesso à informação
Quantidade de Pedidos: 222
Média mensal de pedidos: 17,08
B) Situação e características dos pedidos de acesso à informação
Quadro 5.3 – Status do Pedido
Status do pedido
Quantidade
Respondidos
187
Em tramitação fora do prazo
23
Fonte: Sistema e-SIC
Fonte
278
Quadro 5.4 - Características dos pedidos de acesso à informação
Características dos pedidos de acesso à informação
Total de perguntas:
477
Total de solicitantes:
188
Perguntas por pedido:
2,55
Maior número de pedidos
feitos por um solicitante:
6
162
Solicitantes com um único pedido:
Fonte: Sistema e-SIC
Quadro 5.5 - Temas mais solicitados
Temas mais solicitados
Categoria e assunto
Quantidade
% de Pedidos
Educação - Educação superior
109
74,66%
Educação - Financiamento da educação
5
3,42%
Educação - Assistência ao estudante
3
2,05%
Fonte: Sistema e-SIC
C) Resposta aos pedidos de acesso à informação
Tempo médio de resposta: 44,79 dias
Prorrogações: 27 - corresponde a 12,16%
5.2 Carta de Serviços ao cidadão
A Carta de Serviços ao Cidadão da UFAL foi lançada em 25 de maio de 2016. Com o objetivo de
informar ao cidadão sobre os serviços prestados pelas suas unidades administrativas e acadêmicas quem
compõem a Universidade, deste modo, apresentando as formas de acesso a esses serviços e os respectivos
compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, o que disciplina o Decreto 6.932/2009.
A Carta de Serviços da UFAL atualmente é composta pelos serviços mais demandados a Reitoria,
Pró-reitorias, Superintendência de Infraestrutura, Departamento de Pessoal, Departamento Financeiro e
Departamento de Registro Acadêmico, além da Biblioteca Central. Os serviços elencados são oferecidos a
alunos, servidores e sociedade em geral.
Inicialmente ficou decidido que a Carta seria lançada com os serviços oferecidos pelas unidades
administrativas e teria versões atualizadas a cada 3 meses até ser possível contemplar todas as unidades
(administrativas e acadêmicas) da instituição.
O processo de construção da mesma, deu-se a partir de conscientização de grupos de servidores
responsáveis por retornar as suas unidades e definir junto aos demais colegas quais principais serviços
representam a unidade de sua responsabilidade e que deveriam compor a Carta.
Assim
a
Carta
da
UFAL
foi
lançada
com
ampla
divulgação
http://www.ufal.edu.br/noticias/2016/5/ufal-disponibiliza-a-comunidade-carta-de-servico-ao-cidadao
e
encontra-se
disponível
no
link:
http://www.ufal.edu.br/transparencia/carta-de-servicos/carta-de279
servicos/view, junto a ela há uma pesquisa de opinião onde o cidadão é questionado sobre a utilização e
conhecimento da Carta e dos serviços por ela contemplados.
5.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários
Junto ao lançamento da Carta de Serviços da UFAL foi lançada uma pesquisa de opinião
que
se
encontra
no
link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScJrznDXTMjX2EtyB_9YbSyqkztmkHGAaumKiMuHw5ab7cMA/viewform?c=0&w=1.
A pesquisa, além de atender o que determina o Decreto 6.932/2009 em seus art. 12º e 13º,
busca aferir o conhecimento do cidadão sobre a Carta e os serviços oferecidos pela UFAL, assim
como, a satisfação quanto a prestação dos serviços disponibilizados a sociedade.
No ano de 2016, a Carta da UFAL foi acessada 9.600 vezes, com pico de acessos entre os
meses de maio e junho, ou seja, logo após seu lançamento. Apesar deste número de acessos, a
pesquisa de opinião só foi respondida por 19 pessoas durante todo o ano. É possível que tal
resultado seja reflexo do desconhecimento da sociedade sobre este instrumento de transparência
institucional e a pouca divulgação, após o seu período de lançamento.
A pesquisa não é dividida por público alvo, mas destinada a toda comunidade acadêmica
(técnicos, docentes e discentes), além da sociedade em geral. Não foram aferidos resultados da
divulgação dos serviços exposto na Carta pelas unidades contempladas, já que não há um
instrumento de pesquisa aplicados as unidades, só o que se encontra disponível junto a Carta e este
é de avaliação geral.
Entretanto, apesar do pouco número de respondentes é possível verificar que a maioria vê a
Carta como uma iniciativa de aproximação da instituição pública com a sociedade, e declaram estar
satisfeitos com a prestação dos serviços descritos na Carta.
5.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade
A Universidade Federal de Alagoas mantém em seu sítio eletrônico (www.ufal.br) um portal
denominado “Transparência” em que disponibiliza, em atenção à Transparência Ativa estimulada
pela Lei de Acesso à Informação, informações referentes à gestão acadêmica e administrativa da
Instituição, tais como Relatório de Gestão, Plano de Desenvolvimento Institucional, Estatuto e
Regimento, a Carta de serviços, que passou a vigorar desde maio de 2016, dentre outras.
Além das informações ali disponíveis, qualquer cidadão pode solicitar outras informações
através do Serviço de Informação ao Cidadão, cujo link de acesso encontra-se no mesmo Portal
Transparência. A Ouvidoria é outra alternativa, possui link na página da UFAL e também possui seu
sistema, chamado de e-OUV, disponível para o cidadão.
5.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações
280
Referente às informações prestadas pelo Serviço de Informação ao Cidadão, o SIC,
atendendo ao disposto na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, disponibiliza suas
informações em formato acessível informado como desejado pelo cidadão solicitante. O mesmo se
aplica às informações no sistema e-OUV, que fica localizada no setor térreo da reitoria.
Conta também com o sistema e-SIC que, assim como o sistema e-OUV, permite o cidadão
realizar qualquer procedimento no que se refere a perguntas, questionamentos, denúncias e
reclamações no âmbito da Universidade de forma eletrônica, sem necessidade de comparecer a
UFAL.
Quanto a acessibilidade, é necessário ajuste para que cidadãos portadores de alguma
deficiência possam ter maior facilidade de acesso presencial.
281
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 6
MACEIÓ/AL
MARÇO/2017
282
6 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
6.1 Desempenho financeiro no exercício
No exercício de 2016 os repasses de recursos financeiros realizados pelo Ministério da
Educação – MEC à Universidade ocorreram 02 (duas) vezes por mês, em dias não fixos, na
proporção de 100% das despesas liquidadas. Consideram-se liquidadas todas as despesas lançadas
no SIAFI, através de processos que se encontram na condição de aptos para a realização do
pagamento, são aqueles cujos bens ou serviços foram entregues ou prestados e que estão
adimplentes com todas as condições exigidas para a realização do pagamento da despesa, como a
regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista, contratual e demais regulamentações.
Eram priorizados, após análise e decisão da gestão, os pagamentos de despesas referentes às
pessoas físicas (bolsas, serviços e diárias), contratos, obras e outras que pudessem gerar multas ou
juros.
Tabela 6.1 - Demonstrativo de entradas e saídas de recursos financeiros
Entrada de recursos financeiros
A Receitas Orçamentárias (ingressos na fonte 250 - recursos próprios)
5.721.701,62
B Transferências Financeiras Recebidas (Ministérios e Órgãos)
828.034.503,11
C Recebimentos Extraorçamentários (Restos a Pagar Processados e Não Processados)
27.611.414,48
D = (A+B+C) Total de entradas de recursos financeiros no exercício
861.367.619,21
Saída de recursos financeiros
E Despesas Orçamentárias
714.639.056,14
F Transferências Financeiras Concedidas
102.665.082,69
G Despesas Extraorçamentárias
43.948.588,29
H = (E+F+G) Total de saídas de recursos financeiros no exercício
861.252.727,12
Saldo no Exercício
I = (D-H) Saldo no Exercício
114.892,09
J Despesas Inscritas em Restos a Pagar Processados
1.443.100,67
K = (I-J) Despesas Inscritas em Restos a Pagar Processados - Aguardando Financeiro no exercício seguinte
-1.328.208,58
Fonte: CPO/PROGINST
Os montantes de entrada de saída de recursos financeiros se referem a todas as despesas de
Custeio (Folha de Pagamento de Servidores), Outros Custeios (bolsas, contratos, diárias, material) e
de Capital (Obras) da Universidade referentes às ações constantes no orçamento, bem como os
recursos referentes aos Termos de Execução Descentralizada – TED para a execução de despesas
inerentes a um determinado projeto.
283
6.2 Informações sobre medidas para garantir a sustentabilidade financeira dos compromissos relacionados à educação superior
Quadro 6.1 - Receita Própria - Acumulado Dezembro 2016 - Fechado
Rótulos de Linha
Total Geral (R$)
13100111
R$
3.899.40
4,98
13100112
16100111
16100112
16100211
19100111
19100911
19220611
19909911
76100111
Total Geral
R$ 1,10
R$ 11.267.719,14
R$ 148,77
R$ 16.096.533,74
R$ 4.281,00
R$ 78,00
R$ 81.255,07
R$ 769.745,85
R$ 200,00
R$ 32.119.655,65
Fonte: SIAFI/CPO
LEGENDA:
ALUGUÉIS E
13100111 ARRENDAMENTOS
MULTA/JUROS DE
13100112 ALUGUÉIS
16100111 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
MULTA/JUROS DE
16100112 SERVIÇOS
16100211 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
MULTAS
19100911 DA CLT
SALDO DE EXERC.ANTERIORES-TESOURO
19220611 NACIONA
DEPÓSITOS
19909911 EXTRAJUDICIAIS
284
Valores empenhado 2016 - Fonte 250
Quadro 6.2 - Natureza da Despesa e Soma de Valor
DIÁRIAS - R$ 559,85
PASSAGENS - R$ 73.176,69
SERV.PESSOA FÍSICA/DIÁRIAS COLABORADOR - R$ 862.134,07
SERV. PESSOA JURIDICA - R$ 12.731,14
TAXAS - R$ 67.169,84
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - R$ 6.465,79
INDENIZAÇÕES - R$ 1.786,38
OBRIGAÇÕES E ENCARGOS - R$ 136.091,27
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/INTRAORÇ. - R$ 559,85
TOTAL (R$) 1.160.674,88
Fonte: SIAFI/CPO
285
6.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para ensino, pesquisa e extensão
Apesar de não haver formalizada uma política de gestão dos recursos arrecadados pela
UFAL, a partir de 2016 a CPO vem tentando implementar rotinas e fluxos que facilitem o controle e
possibilitem que cada arrecadado conheça e utilize do seu próprio recurso, solicitando, com
antecedência, uma projeção dos valores que cada setor pretende arrecadar, e já no início do ano a
intenção de utilização desses recursos. Ainda há muito para percorrer neste caminho, como por
exemplo a individualização dos códigos de recolhimento nas GRU's e a capacitação dos
arrecadadores dos recursos, para que façam suas solicitações de forma mais consciente.
Quanto às fontes, atualmente a universidade arrecada de várias maneiras: a COPEVE, o
restaurante universitário, biblioteca central e departamento de registro e controle acadêmico são os
mais relevantes, não se excluindo a FUNDEPES, os convênios, os arrendamentos, as incubadoras
de empresas, os projetos, etc.
Em 2017 os recursos deverão ser aplicados conforme as arrecadações efetivadas pelos
setores.
6.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados
A dotação orçamentária para recursos próprios autorizada na LOA 2016 foi de R$
1.453.199, enquanto a arrecadação durante o ano foi de R$ 4.465.367,26, daí o excesso de
arrecadação que foi fator que dificultou a execução orçamentária em 2016, visto que existiram
demandas que não puderam ser custeadas pelos recursos próprios pois não houve liberação da
dotação do excesso de arrecadação. Este, aliás, não vem sendo liberado nos últimos anos sequer nos
momentos de superávit para receitas arrecadas em exercícios anteriores, apesar de solicitados pela
UFAL.
Porém, do que foi empenhado, temos os empenhos distribuídos da seguinte maneira:
Quadro 6. 3 – Empenhos distribuídos
Rótulos de Linha
Soma de valor
339014
R$
559,85
339033
R$
73.176,69
339036
R$
862.134,07
339039
R$
12.731,14
339047
R$
67.169,84
339092
R$
6.465,79
339093
R$
1.786,38
339147
R$
136.091,27
339192
R$
559,85
Total Geral
R$ 1.160.674,88
Fonte: SIAFI/CPO
286
6.3 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio
e avaliação e mensuração de ativos e passivos
Em cumprimento a solicitação do TCU, para elaboração do relatório de gestão da UPC,
segue abaixo as notas explicativas a respeito:
1. Esclarecemos que esta UPC adota os procedimentos mencionados na NBC T 16.9 e 16.10;
2. A metodologia adotada por esta UPC está descrita na Macrofunção SIAFI 020330. Onde
encontramos a estimativa de vida útil econômica do ativo, metodologia de cálculo e suas
taxas. Diante disto, dispomos de relatórios gerenciais de procedimentos com as unidades
internas desta UPC, onde executamos a contabilização dos ativos;
3. Nossa metodologia para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, dos créditos
e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e do diferido, estão
descritas na Macrofunção SIAFI 020330;
3.1. Para a avaliação dos ativos lançados em estoques, esta UPC atribui um valor monetário
para esses bens, com critérios de razoabilidade, que sustente a evidenciação dos atos e fatos desta
UPC;
3.2. Para avaliação do imobilizado, em se tratando de bens imóveis, nossa UPC possui
cadastro no sistema SPIUNET. Com isto, as informações relativas a avaliação e mensuração deste
ativo, realizadas pela Secretaria de Patrimônio da União, fica a cargo desse sistema, onde possui
todas as informações relativas aos bens imóveis;
Após da adoção dos critérios estabelecidos nas notas técnicas do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), através da NBC T 16.9 e NBC T 16.10, percebemos um impacto positivo nas
informações do Balanço Patrimonial, pois atualmente, reflete uma situação mais transparente e
confiável.
6.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade
No âmbito da Unidade Jurisdicionada foi previsto, a partir do PDI 2013-2016, a criação do
Sistema de Custo da Universidade como ação estratégica vinculado ao objetivo de estruturação dos
gastos. Esta responsabilidade foi atribuída à Pró-reitoria de Gestão Institucional (PROGINST).
Atualmente, com o objetivo de atender parcialmente o que preceitua a Lei 10.180/2001, a
Portaria 157/2011-STN e o PDI 2013-2016, disponibilizamos um técnico da coordenação para
acompanha os gastos de água e energia elétrica, devido a nossa carência de pessoal.
Esse acompanhamento é realizado através do sistema do Projeto Esplanada Sustentável –
SISPES, que tem por objetivo principal incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem
modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações voltadas ao
uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na
Administração Pública Federal.
O SISPES nos fornece vários relatórios sobre as despesas de água e energia elétrica, com
isso, possibilita-nos um acompanhamento mais analítico das referidas despesas. Nesse aspecto, ele
nos fornece informações individualizadas por medidores de energia elétrica e hidrômetros de água,
o que nos permite identificar significativas variações de gastos em determinada unidade.
Ainda nesse aspecto, salientamos que, com a utilização do SISPES, conseguimos identificar
287
um aumento significativo de 2,29% nos valores pagos (R$ 7.844.722,02), no ano de 2016, com a
despesa de energia elétrica em relação ao ano de 2015 (R$ 7.668.871,38). Além disso, verificamos
que, houve aumentos significativos nos valores das faturas e do consumo de kWh no percentual de
4,90%. As quantidades consumidas em 2015 foram 13.880.042 kWh, enquanto que em 2016 foi
registrada a quantidade consumida de 14.560.429 kWh.
Diante disso, verificamos que, após a utilização do SISPES, estamos atendendo, mesmo que
parcialmente, algumas demandas impostas pelo Governo Federal em relação a apuração de gastos
no âmbito da Unidade Jurisdicionada.
6.5 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas
Por conta da formatação e tamanho do arquivo as notas explicativas referentes a este item se
encontram no anexo deste relatório.
288
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 7
MACEIÓ/AL
MARÇO/2017
289
7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU
O atendimento das determinações e recomendações constantes dos acórdãos do TCU
dirigidos à Universidade Federal de Alagoas é monitorado por sua unidade de auditoria interna.
Durante o ano de 2016 a Auditoria Geral realizou monitoramento junto às unidades
responsáveis pelo atendimento de cada uma das determinações e recomendações do TCU ainda
pendentes de conclusão.
Após cadastrar em planilha própria de monitoramento todos acórdãos com determinações e
recomendações sem atendimento, a Auditoria Geral colheu junto às unidades responsáveis os
esclarecimentos sobre a situação de cada demanda, solicitando, se fosse o caso, a apresentação de
um plano de ação com prazo e responsável pelo cumprimento de cada determinação ou
recomendação.
Em decorrência do monitoramento realizado, constatou-se um atendimento de 70,58%
(setenta vírgulas cinquenta e oito por cento) do quantitativo de determinações/recomendações
pendentes de atendimento pela UFAL referente aos acórdãos proferidos em 2015 e 2016 pelo TCU.
As determinações e recomendações que não foram devidamente atendidas foram incluídas no
escopo da atividade de monitoramento da Auditoria Geral para o ano de 2017.
O monitoramento das determinações e recomendações do TCU, pendentes de atendimento no
ano de 2016 pela UFAL, foi objeto do Relatório de Auditoria Nº 027/2016 (Ação Global
AG004/2016) expedido pela Auditoria Geral, que foi remetido ao Tribunal de Contas da União.
Verificou-se um aperfeiçoamento do monitoramento das determinações e recomendações exaradas
pelo Tribunal de Contas da União, pois que com a utilização de sistemática própria da Auditoria
Geral proporcionou um monitoramento mais eficaz e tempestivo pela Universidade Federal de
Alagoas.
Abaixo listamos quadro informativo das recomendações pendentes de atendimento no ano de
2016.
Quadro 7.1 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
Data da ciência
032.519/2014-1
2983/2015-TCUPLENÁRIO
9.2.3
OFÍCIO 0733/2015TCU/SECEXEDUCAÇÃ
O
04/01/2015
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
GABINETE REITORAL
Descrição da determinação/recomendação
Às Universidades constantes do quadro abaixo e ao Ministério da Saúde que, no prazo de 90 (noventa) dias, formalizem
a cessão, caso ainda não o tenham feito, de todos os servidores que atuam no âmbito dos HUF filiados à Ebserh,
conforme indicado no art. 7º da Lei 12.550/2011 (item 39 do voto):
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
290
Será realizada reunião entre o Gabinete Reitoral e demais unidades responsáveis para a adoção das providências
cabíveis.
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
018.180/2014-0
3452/2014-TCUPLENARIO
9.2.1
OFICIO 0936/2014
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
AUDITORIA GERAL
Descrição da determinação/recomendação
Agilize o desenvolvimento e a aprovação do Regimento Interno de sua unidade de auditoria, objeto do Processo
Administrativo 23065.025906/2011-49, bem como do Manual de Auditoria que detalhará os procedimentos e técnicas a
serem aplicados por sua Audin, levando em conta, nesse processo, os preceitos do Institute of Internal Auditors, bem
como as disposições do Decreto 3.591/2000 e da Instrução Normativa SFC/CFU 1/2001, especialmente os descritos nos
itens 11 a 14 e 23 a 29 do relatório que acompanha o presente acórdão
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
O encaminhamento da proposta do Regimento Interno está contido no Processo Nº 23065.005718/2015-28, que se
encontra no Conselho Universitário para deliberação desde o ano de 2015. Quanto ao Manual de Auditoria, a unidade de
auditoria interna irá iniciar os trabalhos para sua criação e envio à Autoridade Máxima da Instituição.
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
018.180/2014-1
3452/2014-TCUPLENARIO
9.2.2
OFÍCIO 0936/2014
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
AUDITORIA GERAL
Descrição da determinação/recomendação
Formalize política de desenvolvimento de competências específica para seus auditores internos, bem como envide
esforços para cumpri-la
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
A unidade de auditoria interna irá iniciar os trabalhos para o atendimento da determinação e seu envio à Autoridade
Máxima da Instituição.
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
018.180/2014-1
3452/2014-TCUPLENARIO
9.2.3
OFÍCIO 0936/2014
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
AUDITORIA GERAL
Descrição da determinação/recomendação
Envide esforços para desenvolver e formalizar, com base em metodologia adequada, política de gestão de riscos, ainda
que por etapas sucessivas, até alcançar a cobertura de seus principais processos.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
291
Necessidade de cursos de capacitação na área de gestão de riscos para os servidores da Auditoria Geral e gestores.
Cursos solicitados no plano de capacitação dos servidores da Auditoria Geral no ano de 2017.
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
028.556/2015-1
4582/2016 -TCU-1ª
CÂMARA
1.7.1
OFÍCIO 0731/2016
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Descrição da determinação/recomendação
Institucionalize planejamento tático e operacional com ações detalhadas, indicadores e metas mensuráveis e passíveis de
serem acompanhadas por toda a comunidade acadêmica ao longo do tempo.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Será lançado o Plano Anual da Gestão, que detalhará ações, prazos, metas e indicadores de acompanhamento, que serão
acompanhados via sistema informatizado denominado SIGPP (Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e
Projetos). O plano de gestão estará vinculado ao PDI em vigência. A CPAI, através do setor de Avaliação, será
responsável pelo acompanhamento das metas no sistema, a fim de avaliar o plano de gestão. corrigindo e
reprogramando metas previstas.
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
028.556/2015-1
4582/2016 -TCU-1ª
CÂMARA
1.7.2
OFÍCIO 0731/2016
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Descrição da determinação/recomendação
Adote mecanismos de monitoramento e de avaliação periódica dos resultados alcançados em decorrência do
planejamento estratégico, de modo a identificar as causas do sucesso ou do fracasso no atingimento dos objetivos e a
proposição de ajustes nas ações planejadas, com vistas a eliminar o mitigar as causas dos fracassos e disseminar as
ações que tiveram sucesso.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Atualmente, consta no relatório de Gestão da Universidade, em um dos seus capítulos, comentários referentes as metas
descritas no PDI, que trata das ações realizadas por setor em cada meta prevista no plano. Recentemente, a Universidade
conseguiu adotar um sistema de SIGPP, onde será possível acompanhar o plano da gestão, anual, que terá o Setor de
Avaliação/PROGINST como unidade responsável pelo acompanhamento dos objetivos.
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
028.556/2015-1
4582/2016 -TCU-1ª
CÂMARA
1.7.3
OFÍCIO 0731/2016
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
Descrição da determinação/recomendação
292
Data da ciência
Elabore normas e rotinas acerca da gestão de patrimônio, nas quais estejam explicitadas as atribuições, prerrogativas e
responsabilidades de cada setor envolvido, bem como os procedimentos de aquisição, incorporação, registro,
reavaliação, ocupação, manutenção preventiva e corretiva e alienação de bens imóveis, incluindo os registros contábeis
no SIAFI e o gerenciamento no SPIUNET.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Esta Gerência de Patrimônio e Suprimentos já elaborou uma minuta de portaria de gestão patrimonial, que versa sobre
as competências que traz o TCU neste processo, bem como providenciou o encaminhamento ao Gabinete Reitoral para
estudo e aprovação, através do processo administrativo 23065.020045/2016-17, datado de 13/07/2016. Segue a minuta
completa da Portaria de Gestão Patrimonial, seu fluxo e o andamento do processo administrativo que a compõe.
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
025.652/2016-8
11887/2016 SEGUNDA
CÂMARA
9.3.1
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DAP)
Descrição da determinação/recomendação
No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta deliberação, cesse os pagamentos decorrentes do ato impugnado,
sob pena de ressarcimento das quantias pagas indevidamente e responsabilização solidária da autoridade competente;
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providência em andamento. Monitoramento iniciado.
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
025.652/2016-8
11887/2016 SEGUNDA
CÂMARA
9.3.2
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DAP)
Descrição da determinação/recomendação
Comunique ao interessado a deliberação deste Tribunal e o alerte de que o efeito suspensivo proveniente da eventual
interposição de recursos junto ao TCU não o eximirá da devolução dos valores indevidamente recebidos após a
notificação, em caso de não provimento dos apelos;
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providência em andamento. Monitoramento iniciado.
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
025.652/2016-8
11887/2016 SEGUNDA
CÂMARA
9.3.3
Comunicação expedida
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
293
Data da ciência
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DAP)
Descrição da determinação/recomendação
No prazo de 30 (trinta) dias a partir da ciência deste acórdão, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovante da data
em que o interessado tomou conhecimento desta deliberação;
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providência em andamento. Monitoramento iniciado.
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
025.652/2016-8
11887/2016 SEGUNDA
CÂMARA
9.3.4
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DAP)
Descrição da determinação/recomendação
No prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta deliberação, emita novo ato, em que sejam suprimidas as
irregularidades verificadas, e submeta-o ao TCU para nova apreciação.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providência em andamento. Monitoramento iniciado.
Fonte: Auditoria Geral
7.2 Tratamento de recomendações do órgão de controle interno
As recomendações dos órgãos de controle interno dirigidas à Universidade Federal de Alagoas
podem ter sua origem nos relatórios de auditoria do Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União (CGU) ou nos relatórios de auditoria da unidade de auditoria interna
da própria Universidade.
A partir de janeiro de 2016 a CGU passou a disponibilizar acesso à UFAL ao Sistema Monitor.
O Monitor é o sistema desenvolvido pela CGU que permite o acompanhamento em tempo real das
recomendações realizadas no âmbito do controle interno do Poder Executivo Federal, por meio das
ações de auditoria e fiscalização.
Durante o ano de 2016 a Auditoria Geral da UFAL extraiu do Sistema Monitor todas as
recomendações pendentes de atendimento pela Universidade e cadastrou essas informações em
planilha própria de monitoramento. A partir dessa planilha a Auditoria Geral da UFAL passou a
monitorar junto às unidades da Instituição responsáveis pelo cumprimento das demandas. A
Auditoria Geral expediu solicitações de auditorias para as unidades da UFAL pronunciarem-se
acerca do cumprimento da recomendação pendente de atendimento no Sistema Monitor, solicitando,
ainda, se fosse o caso, que a unidade responsável apresentasse um plano de trabalho para o
atendimento da recomendação. Uma vez recebida a resposta pela unidade responsável, a Auditoria
Geral atualizava sua planilha própria de monitoramento e informava as respostas, e seus
documentos anexos, no Sistema Monitor, informando à CGU as providências adotadas.
294
Durante o ano de 2016 a Universidade Federal de Alagoas debruçou-se sobre 81 (oitenta e
uma) recomendações constantes de relatórios de auditoria da CGU expedidos em exercícios
anteriores, para as quais apresentou informações e documentos comprovando a adoção de medidas
para seu cumprimento.
A adoção do Sistema MONITOR, aliado aos procedimentos adotados pela Auditoria Geral da
UFAL, resultou em um atendimento de 67 (sessenta e sete) das 81 (oitenta e uma) recomendações
pendentes no Sistema MONITOR monitoradas no ano de 2016. Resultado: atendimento de 82,71%
(oitenta e dois vírgula setenta e um por cento) do quantitativo de recomendações pendentes de
atendimento no Sistema MONITOR extraídas 2016. O monitoramento das recomendações da CGU
pendentes de atendimento no ano de 2016 pela UFAL foi objeto do Relatório de Auditoria Nº
021/2016 (Ação Global AG005/2016) expedido pela Auditoria Geral, que foi remetido à
Superintendência do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União em
Alagoas.
A sistemática de monitoramento adotada pela unidade de auditoria interna da UFAL, aliado à
disponibilização do Sistema Monitor da CGU, proporcionou significativo aperfeiçoamento do
acompanhamento das recomendações exaradas pela Controladoria Geral da União.
Quanto às recomendações exaradas nos relatórios de auditoria expedidos pela Auditoria Geral
da UFAL, a sistemática de monitoramento é praticamente a mesma. Todas as recomendações
emitidas pela unidade de auditoria interna da UFAL são cadastradas numa planilha própria de
monitoramento, a partir da qual são colhidas as informações das providências adotadas junto às
unidades acadêmicas e administrativas da Instituição.
7.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao erário
Quanto as medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário
informamos que não houve ocorrência no período de processos administrativos instaurados e
arquivados por se enquadrarem no art. 3º da Portaria nº 377, de 25 de agosto de 2011 da AGU: Não
inscritos em dívida ativa porque o valor total atualizado do crédito da autarquia, relativo a um
mesmo devedor, foi igual ou inferior a R$5.000,00 (Cinco mil reais). Todos os processos que não se
enquadravam no item acima foram enviados à Procuradoria Geral da UFAL (prática usual desta
IFES), que por sua vez os remete à Procuradoria Federal no estado de Alagoas para as devidas
providências. A UFAL não recebe desses órgãos nenhuma informação sobre o andamento ou
decisão judicial dos processos julgados, ou seja, torna-se impraticável, portanto, o preenchimento
do quadro que trata das medidas adotadas para apuração e ressarcimento de danos ao Erário.
7.4 Demonstração da conformidade do cronograma do pagamento de obrigações com o art. 5°
da Lei 8.666/1993
Conforme informações do Departamento de Contabilidade e Finanças/DCF contida no
Proc. 23065.000338/2017-69, segue abaixo:
Informamos que o cronograma não é atendido pelas Universidades porque não dispomos
de recursos financeiros para a realização do pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de
bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, na medida que os processos vão ficando
em condição de adimplemento, ou seja, na medida que os bens ou serviços vão sendo entregues ou
prestados. No exercício de 2016 a Universidade recebeu do Ministério da Educação – MEC
295
recursos financeiros em média 02 (duas) vezes ao mês, em dias não fixos e não previstos, e no
montante cuja base de cálculo era a soma dos compromissos lançados no SIAFI até uma
determinada data conforme decisão do MEC. Dessa forma, compromissos referentes aos
pagamentos de pessoas físicas (bolsas, diárias, etc) e de contratos foram priorizados, sendo os
contratos pagos na ordem de essencialidade dos serviços, conforme decisão da administração da
UFAL.
7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas
pela desoneração da folha de pagamento
Não. Justificativas:
Esta Coordenadoria de Contratos/SINFRA entende que devido a solicitação acerca de quais
contratos foram afetados pela Lei nº 12.543/2011 - Plano Brasil Maior - comunica que apenas os
contratos de Obras de Engenharia a partir das licitações realizadas entre agosto e dezembro de 2014,
tiveram contratos com incidência da nova legislação para os CNAE's (Código Nacional de
Atividade Econômico) em questão.
Os contratos de serviços de terceirização (continuados) não tiveram benefício da Lei, em
andamento, não passaram por qualquer revisão. A Coordenadoria de Contratos/SINFRA/UFAL
abriu o processo administrativo nº 23065.021163/2014-81 com a finalidade de identificar quais
contratos foram beneficiados pela Legislação, daqueles com as áreas previstas e com os CNAE's
destacados. O resultado não frutificou, pois, a adesão ao plano para os contratos anteriores à
legislação não é automática e sua adoção apenas seria identificada por meio da verificação da
documentação da folha de pagamento dos terceirizados no processo de pagamento. Como exposto
nos autos, o DCF - Departamento de Contabilidade e Finanças não identificou nenhuma diferença
nesses processos que ensejasse indicação com o referido Plano Brasil Maior, o que inviabilizou
qualquer atitude por parte desta Coordenadoria.
Reforçamos que de 2011 até a presente data apenas os processos de Execução de Obras de
Engenharia adequaram seus processos licitatórios com a nova previsão legal (0% sobre a folha de
pagamento e até 3,5% sobre o faturamento bruto das empresas), ensejando desde 2014 contratos e
empresas beneficiadas.
7.6 Informações sobre ações de publicidade e propaganda
Quadro 7. 2 - Despesas com publicidade
Publicidade
Programa/Ação orçamentária
Valores empenhados
Valores pagos
2080/20RK
397.221,63
505.605,89
Institucional
Legal
Mercadológica
Utilidade pública
Fonte: CPO/PROGINST
* Do valor pago, R$ 37.718,93 são de restos a pagar não processados pagos e R$ 141.532,98 são de restos a pagar
processados pagos. Portanto, R$ 326.353,98 são de crédito empenhado pago.
296
7.7 Demonstração da conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005
Quadro 7. 3 – Conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005
COD
EMEC
CURSO
102166
Ciencias
Biológicas
Ciencias
Biológicas
Ciencias
Biológicas
Ciências
Sociais
Ciências
Sociais
Dança
MUNICÍPIO
ATEND
DEC5626, ART3º
Arapiraca
SIM
Presencial
Maceió
SIM
Presencial
Penedo
SIM
EAD
Vários
SIM
Presencial
Maceió
SIM
Presencial
Maceió
SIM
Presencial
Arapiraca
SIM
Presencial
Maceió
SIM
13209
Educação
Física
Educação
Física
Filosofia
Presencial
Maceió
SIM
111876
Física
EAD
Vários
SIM
102150
Física
Presencial
Arapiraca
SIM
107522
Física
Presencial
Maceió
SIM
129897
5
115116
7
107508
Geografia
EAD
Vários
SIM
Geografia
Presencial
Delmiro
SIM
Geografia
Presencial
Maceió
SIM
115114
8
107512
História
Presencial
Delmiro
SIM
História
Presencial
Maceió
SIM
135798
6
25196
Letras
Espanhol
Letras
Espanhol
Letras
Francês
Letras
Libras
Letras
Ling Port
Letras
Ling Port
Letras
Português
Letras
Português
Matemátic
a
Matemátic
a
Matemátic
EAD
Vários
SIM
Presencial
Maceió
SIM
Presencial
Maceió
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Presencial
Maceió
SIM
Presencial
Arapiraca
SIM
Presencial
Delmiro
SIM
EAD
Vários
SIM
Presencial
Maceió
SIM
EAD
Vários
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Presencial
Arapiraca
SIM
Presencial
Maceió
SIM
107436
128883
8
129897
4
107487
113373
101940
13198
25810
127044
4
115178
0
115114
7
129897
6
31171
114002
1
102152
107520
MODALIDA
DE
Presencial
297
PUBLICAÇÃO
www.ufal.edu.br/estudantes/gra
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a
Música
Presencial
Maceió
SIM
Letras
Inglês
Letras
Inglês
Pedagogia
EAD
Vários
SIM
Presencial
Maceió
SIM
EAD
Vários
SIM
115177
9
115116
6
13213
Pedagogia
Presencial
Arapiraca
SIM
Pedagogia
Presencial
Delmiro
SIM
Pedagogia
Presencial
Maceió
SIM
135798
2
102156
Química
EAD
Vários
SIM
Química
Presencial
Arapiraca
SIM
157516
Química
Presencial
Maceió
SIM
41476
Teatro
Presencial
Maceió
SIM
24869
135798
5
29475
20558
Fonte: PROGRAD
298
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO FINANCEIRO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Receitas Orçamentárias
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
EXERCICIO
2016
DISPÊNDIOS
2016
2015
5.721.701,62
ESPECIFICAÇÃO
7.351.355,19 Despesas Orçamentárias
2016
2015
714.639.056,14
692.667.013,68
Ordinárias
775.335,83
595.780,87
Ordinárias
214.016.695,69
258.222.412,21
Vinculadas
4.966.810,79
6.759.735,87
Vinculadas
500.622.360,45
434.444.601,47
4.966.810,79
6.759.735,87
Educação
396.458.583,16
338.835.883,76
-20.445,00
-4.161,55
Seguridade Social (Exceto RGPS)
100.578.657,05
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
(-) Deduções da Receita Orçamentária
Operação de Crédito
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
Outros Recursos Vinculados a Fundos
82.165.823,26
3.084.611,23
12.745.948,87
500.509,01
696.945,58
Transferências Financeiras Recebidas
828.034.503,11
767.566.531,21 Transferências Financeiras Concedidas
102.665.082,69
98.465.432,03
Resultantes da Execução Orçamentária
783.819.784,78
739.760.916,59
101.753.550,79
97.678.580,59
783.819.784,78
739.760.916,59
Repasse Concedido
44.214.718,33
27.805.614,62
Sub-repasse Concedido
Transferências Recebidas para Pagamento de RP
41.617.149,37
26.296.140,93
Movimentação de Saldos Patrimoniais
2.597.568,96
1.509.473,69
Aporte ao RPPS
-
-
Demais Transferências Concedidas
150.000,00
3.352,32
Aporte ao RGPS
-
-
Movimento de Saldos Patrimoniais
761.531,90
589.081,48
Aporte ao RPPS
-
-
Aporte ao RGPS
-
31.903.567,83
Repasse Recebido
Independentes da Execução Orçamentária
Recebimentos Extraorçamentários
Resultantes da Execução Orçamentária
Independentes da Execução Orçamentária
17.549,61
173.653,04
101.736.001,18
97.504.927,55
911.531,90
786.851,44
Transferências Concedidas para Pagamento de RP
194.417,64
27.611.414,48
51.262.188,94 Despesas Extraorçamentárias
43.948.588,29
Inscrição dos Restos a Pagar Processados
1.360.124,68
11.462.181,42
Pagamento dos Restos a Pagar Processados
11.271.633,36
-
Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados
25.903.688,35
39.591.530,19
Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados
31.803.348,09
28.296.584,18
347.601,45
208.477,33
-
-
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Outros Recebimentos Extraorçamentários
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
338.313,42
208.477,33
Outros Pagamentos Extraorçamentários
535.293,42
3.398.506,32
Transferência de Arrecadação para Outra Unidade
Saldo do Exercício Anterior
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
18.398.594,72
15.254.532,92 Saldo para o Exercício Seguinte
18.398.594,72
15.254.532,92
879.766.213,93
841.434.608,26 TOTAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
535.293,42
3.398.506,32
18.513.486,81
18.398.594,72
18.513.486,81
18.398.594,72
879.766.213,93
841.434.608,26
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
RECEITA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
5.458.336,00
5.458.336,00
5.721.701,62
263.365,62
-
-
-
-
Impostos
-
-
-
-
Taxas
-
-
-
-
Contribuições de Melhoria
-
-
-
-
Receitas de Contribuições
-
-
-
-
Contribuições Sociais
-
-
-
-
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
-
-
-
-
Cont. Entidades Privadas de Serviço Social Formação Profis.
-
-
-
-
272.551,00
272.551,00
636.384,45
363.833,45
Receitas Tributárias
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
272.551,00
272.551,00
636.384,45
363.833,45
Valores Mobiliários
-
-
-
-
Delegação de Serviços Públicos
-
-
-
-
Exploração de Recursos Naturais
-
-
-
-
Exploração do Patrimônio Intangível
-
-
-
-
Cessão de Direitos
-
-
-
-
Demais Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
Receita Agropecuária
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
5.177.296,00
5.177.296,00
4.138.340,32
-1.038.955,68
1.206.110,00
1.206.110,00
4.138.340,32
2.932.230,32
-
-
-
-
3.971.186,00
3.971.186,00
-
-3.971.186,00
Serviços e Atividades Financeiras
-
-
-
-
Outros Serviços
-
-
-
-
Transferências Correntes
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
8.489,00
8.489,00
946.976,85
938.487,85
Receitas de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-
-
21.007,33
21.007,33
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
8.489,00
8.489,00
784.315,99
775.826,99
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
-
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
141.653,53
141.653,53
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
Operações de Crédito
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Interno
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Externo
-
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
-
Alienação de Bens Intangíveis
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
Alienação de Bens
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
RECEITA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
Resultado do Banco Central do Brasil
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro Nacional
-
-
-
-
Demais Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
5.458.336,00
5.458.336,00
5.721.701,62
263.365,62
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
5.458.336,00
5.458.336,00
5.721.701,62
263.365,62
708.917.354,52
708.917.354,52
5.458.336,00
5.458.336,00
714.639.056,14
709.180.720,14
-
-
-
-
Créditos Adicionais Abertos com Superávit Financeiro
-
-
-
-
Créditos Adicionais Abertos com Excesso de Arrecadação
-
-
-
-
Créditos Cancelados Líquidos
-
-
-
-
Créditos Adicionais Reabertos
-
-
-
-
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
SUBTOTAL DE RECEITAS
REFINANCIAMENTO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
DÉFICIT
TOTAL
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA
DESPESA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
SALDO DA DOTAÇÃO
648.051.661,00
713.180.841,00
698.366.536,89
686.809.304,31
685.646.300,63
14.814.304,11
Pessoal e Encargos Sociais
529.821.469,00
586.224.867,00
573.639.678,89
573.267.767,46
573.261.008,66
12.585.188,11
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
118.230.192,00
126.955.974,00
124.726.858,00
113.541.536,85
112.385.291,97
2.229.116,00
37.225.508,00
34.205.508,00
16.272.519,25
1.926.063,48
1.728.942,48
17.932.988,75
37.225.508,00
34.205.508,00
16.272.519,25
1.926.063,48
1.728.942,48
17.932.988,75
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
-
-
-
-
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
-
685.277.169,00
747.386.349,00
714.639.056,14
688.735.367,79
687.375.243,11
32.747.292,86
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
SUBTOTAL DAS DESPESAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
DESPESA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL
Outras Dívidas
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
SALDO DA DOTAÇÃO
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
685.277.169,00
747.386.349,00
714.639.056,14
688.735.367,79
687.375.243,11
32.747.292,86
TOTAL
685.277.169,00
747.386.349,00
714.639.056,14
688.735.367,79
687.375.243,11
32.747.292,86
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
INSCRITOS EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
6.470.373,01
6.708.087,24
3.333.978,76
3.333.978,76
6.346.585,33
3.497.896,16
Pessoal e Encargos Sociais
-
347.020,07
88.105,08
88.105,08
258.914,99
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
6.470.373,01
6.361.067,17
3.245.873,68
3.245.873,68
6.087.670,34
3.497.896,16
6.140.632,02
32.883.442,95
28.552.345,32
28.469.369,33
434.317,79
10.120.387,85
6.140.632,02
32.883.442,95
28.552.345,32
28.469.369,33
434.317,79
10.120.387,85
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
12.611.005,03
39.591.530,19
31.886.324,08
31.803.348,09
6.780.903,12
13.618.284,01
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
TOTAL
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
83.559,33
7.421.593,86
6.673.477,72
20.805,75
810.869,72
Pessoal e Encargos Sociais
-
15.725,22
1.705,69
-
14.019,53
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
83.559,33
7.405.868,64
6.671.772,03
20.805,75
796.850,19
119.172,39
4.660.703,74
4.598.155,64
14.375,00
167.345,49
119.172,39
4.660.703,74
4.598.155,64
14.375,00
167.345,49
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
202.731,72
12.082.297,60
11.271.633,36
35.180,75
978.215,21
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
TOTAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Estoques
VPDs Pagas Antecipadamente
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
EXERCICIO
2016
PASSIVO
2016
2015
ESPECIFICAÇÃO
2016
2015
25.680.990,71
85.851.761,14 PASSIVO CIRCULANTE
50.187.774,63
49.789.220,90
18.513.486,81
18.398.594,72
47.586.433,44
21.884.788,18
-
-
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
-
-
6.275.517,31
66.922.393,94
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
1.688.119,18
10.410.730,42
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
-
-
Obrigações de Repartição a Outros Entes
-
-
Provisões de Curto Prazo
-
-
913.222,01
17.493.702,30
12.387.210,10
12.387.210,10
12.387.210,10
12.387.210,10
-
-
888.600,16
530.503,85
3.386,43
268,63
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo
ATIVO NÃO CIRCULANTE
621.860.507,54
297.963.975,40 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
-
-
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo Prazo
Investimentos
-
-
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
-
-
Participações Permanentes
-
-
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
-
-
Propriedades para Investimento
-
-
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
-
-
Propriedades para Investimento
-
-
Provisões de Longo Prazo
-
-
(-) Depreciação Acumulada de Propriedades p/ Investimentos
-
-
Demais Obrigações a Longo Prazo
-
-
(-) Redução ao Valor Rec. de Propriedades para Investimentos
-
-
Resultado Diferido
-
-
-
- TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL
62.574.984,73
62.176.431,00
Investimentos do RPSS de Longo Prazo
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS
-
-
2016
2015
-
-
Demais Investimentos Permanentes
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Demais Invest. Perm.
-
-
621.860.507,54
297.963.975,40
73.808.330,81
75.555.112,57
Bens Móveis
97.593.078,74
94.431.506,17
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. de Bens Móveis
-23.784.747,93
-18.876.393,60
Investimentos do RPSS de Longo Prazo
Demais Investimentos Permanentes
Imobilizado
Bens Móveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
-
-
548.052.176,73
222.408.862,83
548.879.133,81
222.936.279,94
-826.957,08
-527.417,11
-
-
-
-
-
-
Softwares
-
-
(-) Amortização Acumulada de Softwares
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares
-
-
-
-
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
-
-
(-) Amortização Acumulada de Marcas, Direitos e Patentes Ind
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Marcas, Direitos e Pat.
-
-
Bens Imóveis
Bens Imóveis
(-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. de Bens Imóveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
Intangível
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
ESPECIFICAÇÃO
Patrimônio Social e Capital Social
-
-
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC)
-
-
Reservas de Capital
-
-
Ajustes de Avaliação Patrimonial
-
-
Reservas de Lucros
-
-
Demais Reservas
-
-
Resultados Acumulados
584.966.513,52
321.639.305,54
Resultado do Exercício
294.120.066,33
52.205.862,23
Resultados de Exercícios Anteriores
321.639.305,54
269.433.443,31
Ajustes de Exercícios Anteriores
-30.792.858,35
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
-
-
584.966.513,52
321.639.305,54
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
ATIVO
PASSIVO
-
ESPECIFICAÇÃO
2016
2015
ESPECIFICAÇÃO
Direitos de Uso de Imóveis
-
-
Direitos de Uso de Imóveis
-
-
(-) Amortização Acumulada de Direito de Uso de Imóveis
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável Direito de Uso de Imóveis
-
-
Diferido
-
TOTAL DO ATIVO
647.541.498,25
2016
2015
647.541.498,25
383.815.736,54
383.815.736,54 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
2016
2015
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO FINANCEIRO
18.596.904,59
27.815.327,83 PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
628.944.593,66
356.000.408,71 PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
2016
2015
42.015.702,65
80.076.309,22
59.998.278,45
34.302.657,00
545.527.517,15
269.436.770,32
Quadro de Compensações
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
2016
2015
2016
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Ativos
2015
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Passivos
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
22.155.015,33
34.255.923,09 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
2.646.193,42
2.646.193,42
Execução dos Atos Potenciais Ativos
22.155.015,33
34.255.923,09
2.646.193,42
2.646.193,42
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar
93.030,47
93.030,47
Garantias e Contragarantias Concedidas a Execut
-
-
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Cong
21.658.456,16
33.759.363,92
Obrigações Conveniadas e Outros Instrum Congên
-
-
403.528,70
403.528,70
2.646.193,42
2.646.193,42
Direitos Contratuais a Executar
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar
TOTAL
22.155.015,33
-
Execução dos Atos Potenciais Passivos
Obrigações Contratuais a Executar
Outros Atos Potenciais Passivos a Executar
34.255.923,09 TOTAL
-
-
2.646.193,42
2.646.193,42
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICT FINANCEIRO
Recursos Ordinários
-7.128.910,96
Recursos Vinculados
-16.289.887,10
Educação
Seguridade Social (Exceto RGPS)
Operação de Crédito
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
Outros Recursos Vinculados a Fundos
Demais Recursos
TOTAL
-30.507.254,39
119.118,63
10.212,12
14.089.261,60
-89.568,46
88.343,40
-23.418.798,06
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
2016
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
Receitas Derivadas e Originárias
2015
34.911.359,54
34.092.916,67
834.103.806,18
775.126.363,73
5.721.701,62
7.351.355,19
Receita Tributária
-
-
Receita de Contribuições
-
-
636.384,45
642.951,37
Receita Agropecuária
-
-
Receita Industrial
-
-
4.138.340,32
5.980.724,34
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Remuneração das Disponibilidades
-
-
946.976,85
727.679,48
-
-
-
-
Dos Estados e/ou Distrito Federal
-
-
Dos Municípios
-
-
Intragovernamentais
-
-
Outras Transferências Correntes Recebidas
-
-
828.382.104,56
767.775.008,54
Outras Receitas Derivadas e Originárias
Transferências Correntes Recebidas
Intergovernamentais
Outros Ingressos das Operações
Ingressos Extraorçamentários
347.601,45
208.477,33
828.034.503,11
767.566.531,21
-799.192.446,64
-741.033.447,06
-631.246.731,15
-579.016.348,95
Legislativo
-
-
Judiciário
-
-
Essencial à Justiça
-
-
Administração
-
-
Defesa Nacional
-
-
Segurança Pública
-
-
Relações Exteriores
-
-
Assistência Social
-
-
Previdência Social
-192.111.202,24
-177.941.248,30
Saúde
-
-2.706,10
Trabalho
-
-
Educação
-439.135.528,91
-400.540.432,16
Cultura
-
-
Direitos da Cidadania
-
-
Urbanismo
-
-
Habitação
-
-
Saneamento
-
-
Gestão Ambiental
-
-
Ciência e Tecnologia
-
-
Agricultura
-
-
Organização Agrária
-
-
Indústria
-
-
Transferências Financeiras Recebidas
DESEMBOLSOS
Pessoal e Demais Despesas
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
2016
2015
Comércio e Serviços
-
-
Comunicações
-
-
Energia
-
-
Transporte
-
-
Desporto e Lazer
-
-529.226,22
Encargos Especiais
-
-2.736,17
(+/-) Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento
-
-
-
-
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
-
-
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
-
-
Outros Encargos da Dívida
-
-
Transferências Concedidas
-64.407.025,96
-59.944.682,43
Juros e Encargos da Dívida
Intergovernamentais
-
-
A Estados e/ou Distrito Federal
-
-
A Municípios
-
-
-64.281.769,68
-59.892.216,97
Intragovernamentais
Outras Transferências Concedidas
-125.256,28
-52.465,46
Outros Desembolsos das Operações
-103.538.689,53
-102.072.415,68
Dispêndios Extraorçamentários
Transferências Financeiras Concedidas
Transferência de Arrecadação para Outra Unidade
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
-338.313,42
-208.477,33
-102.665.082,69
-98.465.432,03
-535.293,42
-3.398.506,32
-34.796.467,45
-30.948.854,87
-
-
Alienação de Bens
-
-
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
-
-
Outros Ingressos de Investimentos
-
-
-34.796.467,45
-30.948.854,87
-34.481.222,79
-30.797.246,17
DESEMBOLSOS
Aquisição de Ativo Não Circulante
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
-
-
-315.244,66
-151.608,70
-
-
-
-
Operações de Crédito
-
-
Integralização do Capital Social de Empresas Estatais
-
-
Transferências de Capital Recebidas
-
-
-
-
Dos Estados e/ou Distrito Federal
-
-
Dos Municípios
-
-
Intragovernamentais
-
-
Outras Transferências de Capital Recebidas
-
-
-
-
-
-
Amortização / Refinanciamento da Dívida
-
-
Outros Desembolsos de Financiamento
-
-
Outros Desembolsos de Investimentos
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
Intergovernamentais
Outros Ingressos de Financiamento
DESEMBOLSOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
2016
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2015
114.892,09
3.144.061,80
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL
18.398.594,72
15.254.532,92
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
18.513.486,81
18.398.594,72
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2016
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
2015
1.245.181.297,91
795.401.730,94
-
-
Impostos
-
-
Taxas
-
-
Contribuições de Melhoria
-
-
-
-
Contribuições Sociais
-
-
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
-
-
Contribuição de Iluminação Pública
-
-
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais
-
-
4.293.682,95
3.235.882,33
Venda de Mercadorias
-
-
Vendas de Produtos
-
-
4.293.682,95
3.235.882,33
317,08
1,59
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
-
-
317,08
1,59
Variações Monetárias e Cambiais
-
-
Descontos Financeiros Obtidos
-
-
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
-
-
Aportes do Banco Central
-
-
Outras Variações Patr. Aumentativas Financeiras
-
-
Transferências e Delegações Recebidas
828.408.428,56
767.784.290,70
Transferências Intragovernamentais
828.034.503,11
767.566.531,21
Transferências Intergovernamentais
-
-
Transferências das Instituições Privadas
-
-
Transferências das Instituições Multigovernamentais
-
-
Transferências de Consórcios Públicos
-
-
Transferências do Exterior
-
-
Execução Orçamentária Delegada de Entes
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
373.925,45
217.759,49
Juros e Encargos de Mora
Outras Transferências e Delegações Recebidas
Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos
411.586.120,15
23.664.443,37
Reavaliação de Ativos
291.612.754,54
-
Ganhos com Alienação
-
-
Ganhos com Incorporação de Ativos
109.345.363,89
-
Ganhos com Desincorporação de Passivos
10.628.001,72
23.664.443,37
Reversão de Redução ao Valor Recuperável
-
-
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
892.749,17
717.112,95
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar
-
-
Resultado Positivo de Participações
-
-
Operações da Autoridade Monetária
-
-
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2016
2015
Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas
-
-
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
892.749,17
717.112,95
951.061.231,58
743.195.868,71
439.733.199,60
353.071.096,26
Remuneração a Pessoal
351.083.095,98
274.231.910,39
Encargos Patronais
63.618.547,61
59.269.162,51
Benefícios a Pessoal
25.031.556,01
19.570.023,36
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
-
-
200.157.896,11
164.082.005,06
Aposentadorias e Reformas
163.982.758,53
130.551.011,48
Pensões
35.979.142,69
33.358.518,60
Benefícios de Prestação Continuada
-
-
Benefícios Eventuais
-
-
Políticas Públicas de Transferência de Renda
-
-
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais
195.994,89
172.474,98
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
72.403.322,91
73.329.922,81
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Uso de Material de Consumo
5.283.410,19
4.514.986,38
Serviços
61.912.018,42
63.823.974,69
Depreciação, Amortização e Exaustão
5.207.894,30
4.990.961,74
335,00
148,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos
-
-
Juros e Encargos de Mora
-
-
Variações Monetárias e Cambiais
-
-
335,00
148,00
Aportes ao Banco Central
-
-
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
-
-
Transferências e Delegações Concedidas
102.982.824,17
98.517.897,49
Transferências Intragovernamentais
102.665.082,69
98.465.432,03
Transferências Intergovernamentais
-
-
125.256,28
52.465,46
Transferências a Instituições Multigovernamentais
-
-
Transferências a Consórcios Públicos
-
-
Transferências ao Exterior
-
-
Execução Orçamentária Delegada a Entes
-
-
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Descontos Financeiros Concedidos
Transferências a Instituições Privadas
Outras Transferências e Delegações Concedidas
192.485,20
-
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
111.554.094,26
28.734.070,40
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajustes p/ Perdas
102.139.615,59
-
Perdas com Alienação
-
-
Perdas Involuntárias
-
-
Incorporação de Passivos
-
11.094.396,54
Desincorporação de Ativos
9.414.478,67
17.639.673,86
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2016
Tributárias
2015
478.052,68
494.624,14
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
14.700,82
-
Contribuições
463.351,86
494.624,14
Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados
-
-
Custo das Mercadorias Vendidas
-
-
Custos dos Produtos Vendidos
-
-
Custo dos Serviços Prestados
-
-
23.751.506,85
24.966.104,55
Premiações
-
-
Resultado Negativo de Participações
-
-
Operações da Autoridade Monetária
-
-
23.751.500,85
24.966.104,55
Subvenções Econômicas
-
-
Participações e Contribuições
-
-
Constituição de Provisões
-
-
6,00
-
294.120.066,33
52.205.862,23
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Incentivos
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
2016
2015
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO FINANCEIRO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Receitas Orçamentárias
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
EXERCICIO
2016
DISPÊNDIOS
2016
2015
5.721.701,62
ESPECIFICAÇÃO
7.351.355,19 Despesas Orçamentárias
2016
2015
714.639.056,14
692.667.013,68
Ordinárias
775.335,83
595.780,87
Ordinárias
214.016.695,69
258.222.412,21
Vinculadas
4.966.810,79
6.759.735,87
Vinculadas
500.622.360,45
434.444.601,47
4.966.810,79
6.759.735,87
Educação
396.458.583,16
338.835.883,76
-20.445,00
-4.161,55
Seguridade Social (Exceto RGPS)
100.578.657,05
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
(-) Deduções da Receita Orçamentária
Operação de Crédito
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
Outros Recursos Vinculados a Fundos
82.165.823,26
3.084.611,23
12.745.948,87
500.509,01
696.945,58
Transferências Financeiras Recebidas
828.034.503,11
767.566.531,21 Transferências Financeiras Concedidas
102.665.082,69
98.465.432,03
Resultantes da Execução Orçamentária
783.819.784,78
739.760.916,59
101.753.550,79
97.678.580,59
783.819.784,78
739.760.916,59
Repasse Concedido
44.214.718,33
27.805.614,62
Sub-repasse Concedido
Transferências Recebidas para Pagamento de RP
41.617.149,37
26.296.140,93
Movimentação de Saldos Patrimoniais
2.597.568,96
1.509.473,69
Aporte ao RPPS
-
-
Demais Transferências Concedidas
150.000,00
3.352,32
Aporte ao RGPS
-
-
Movimento de Saldos Patrimoniais
761.531,90
589.081,48
Aporte ao RPPS
-
-
Aporte ao RGPS
-
31.903.567,83
Repasse Recebido
Independentes da Execução Orçamentária
Recebimentos Extraorçamentários
Resultantes da Execução Orçamentária
Independentes da Execução Orçamentária
17.549,61
173.653,04
101.736.001,18
97.504.927,55
911.531,90
786.851,44
Transferências Concedidas para Pagamento de RP
194.417,64
27.611.414,48
51.262.188,94 Despesas Extraorçamentárias
43.948.588,29
Inscrição dos Restos a Pagar Processados
1.360.124,68
11.462.181,42
Pagamento dos Restos a Pagar Processados
11.271.633,36
-
Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados
25.903.688,35
39.591.530,19
Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados
31.803.348,09
28.296.584,18
347.601,45
208.477,33
-
-
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Outros Recebimentos Extraorçamentários
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
338.313,42
208.477,33
Outros Pagamentos Extraorçamentários
535.293,42
3.398.506,32
Transferência de Arrecadação para Outra Unidade
Saldo do Exercício Anterior
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
18.398.594,72
15.254.532,92 Saldo para o Exercício Seguinte
18.398.594,72
15.254.532,92
879.766.213,93
841.434.608,26 TOTAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
535.293,42
3.398.506,32
18.513.486,81
18.398.594,72
18.513.486,81
18.398.594,72
879.766.213,93
841.434.608,26
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
RECEITA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
5.458.336,00
5.458.336,00
5.721.701,62
263.365,62
-
-
-
-
Impostos
-
-
-
-
Taxas
-
-
-
-
Contribuições de Melhoria
-
-
-
-
Receitas de Contribuições
-
-
-
-
Contribuições Sociais
-
-
-
-
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
-
-
-
-
Cont. Entidades Privadas de Serviço Social Formação Profis.
-
-
-
-
272.551,00
272.551,00
636.384,45
363.833,45
Receitas Tributárias
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
272.551,00
272.551,00
636.384,45
363.833,45
Valores Mobiliários
-
-
-
-
Delegação de Serviços Públicos
-
-
-
-
Exploração de Recursos Naturais
-
-
-
-
Exploração do Patrimônio Intangível
-
-
-
-
Cessão de Direitos
-
-
-
-
Demais Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
Receita Agropecuária
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
5.177.296,00
5.177.296,00
4.138.340,32
-1.038.955,68
1.206.110,00
1.206.110,00
4.138.340,32
2.932.230,32
-
-
-
-
3.971.186,00
3.971.186,00
-
-3.971.186,00
Serviços e Atividades Financeiras
-
-
-
-
Outros Serviços
-
-
-
-
Transferências Correntes
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
8.489,00
8.489,00
946.976,85
938.487,85
Receitas de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-
-
21.007,33
21.007,33
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
8.489,00
8.489,00
784.315,99
775.826,99
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
-
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
141.653,53
141.653,53
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
Operações de Crédito
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Interno
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Externo
-
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
-
Alienação de Bens Intangíveis
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
Alienação de Bens
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
RECEITA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
Resultado do Banco Central do Brasil
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro Nacional
-
-
-
-
Demais Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
5.458.336,00
5.458.336,00
5.721.701,62
263.365,62
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
5.458.336,00
5.458.336,00
5.721.701,62
263.365,62
708.917.354,52
708.917.354,52
5.458.336,00
5.458.336,00
714.639.056,14
709.180.720,14
-
-
-
-
Créditos Adicionais Abertos com Superávit Financeiro
-
-
-
-
Créditos Adicionais Abertos com Excesso de Arrecadação
-
-
-
-
Créditos Cancelados Líquidos
-
-
-
-
Créditos Adicionais Reabertos
-
-
-
-
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
SUBTOTAL DE RECEITAS
REFINANCIAMENTO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
DÉFICIT
TOTAL
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA
DESPESA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
SALDO DA DOTAÇÃO
648.051.661,00
713.180.841,00
698.366.536,89
686.809.304,31
685.646.300,63
14.814.304,11
Pessoal e Encargos Sociais
529.821.469,00
586.224.867,00
573.639.678,89
573.267.767,46
573.261.008,66
12.585.188,11
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
118.230.192,00
126.955.974,00
124.726.858,00
113.541.536,85
112.385.291,97
2.229.116,00
37.225.508,00
34.205.508,00
16.272.519,25
1.926.063,48
1.728.942,48
17.932.988,75
37.225.508,00
34.205.508,00
16.272.519,25
1.926.063,48
1.728.942,48
17.932.988,75
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
-
-
-
-
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
-
685.277.169,00
747.386.349,00
714.639.056,14
688.735.367,79
687.375.243,11
32.747.292,86
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
SUBTOTAL DAS DESPESAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
DESPESA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL
Outras Dívidas
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
SALDO DA DOTAÇÃO
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
685.277.169,00
747.386.349,00
714.639.056,14
688.735.367,79
687.375.243,11
32.747.292,86
TOTAL
685.277.169,00
747.386.349,00
714.639.056,14
688.735.367,79
687.375.243,11
32.747.292,86
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
INSCRITOS EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
6.470.373,01
6.708.087,24
3.333.978,76
3.333.978,76
6.346.585,33
3.497.896,16
Pessoal e Encargos Sociais
-
347.020,07
88.105,08
88.105,08
258.914,99
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
6.470.373,01
6.361.067,17
3.245.873,68
3.245.873,68
6.087.670,34
3.497.896,16
6.140.632,02
32.883.442,95
28.552.345,32
28.469.369,33
434.317,79
10.120.387,85
6.140.632,02
32.883.442,95
28.552.345,32
28.469.369,33
434.317,79
10.120.387,85
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
12.611.005,03
39.591.530,19
31.886.324,08
31.803.348,09
6.780.903,12
13.618.284,01
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
TOTAL
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
83.559,33
7.421.593,86
6.673.477,72
20.805,75
810.869,72
Pessoal e Encargos Sociais
-
15.725,22
1.705,69
-
14.019,53
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
83.559,33
7.405.868,64
6.671.772,03
20.805,75
796.850,19
119.172,39
4.660.703,74
4.598.155,64
14.375,00
167.345,49
119.172,39
4.660.703,74
4.598.155,64
14.375,00
167.345,49
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
202.731,72
12.082.297,60
11.271.633,36
35.180,75
978.215,21
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
TOTAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Estoques
VPDs Pagas Antecipadamente
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
EXERCICIO
2016
PASSIVO
2016
2015
ESPECIFICAÇÃO
2016
2015
25.680.990,71
85.851.761,14 PASSIVO CIRCULANTE
50.187.774,63
49.789.220,90
18.513.486,81
18.398.594,72
47.586.433,44
21.884.788,18
-
-
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
-
-
6.275.517,31
66.922.393,94
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
1.688.119,18
10.410.730,42
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
-
-
Obrigações de Repartição a Outros Entes
-
-
Provisões de Curto Prazo
-
-
913.222,01
17.493.702,30
12.387.210,10
12.387.210,10
12.387.210,10
12.387.210,10
-
-
888.600,16
530.503,85
3.386,43
268,63
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo
ATIVO NÃO CIRCULANTE
621.860.507,54
297.963.975,40 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
-
-
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo Prazo
Investimentos
-
-
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
-
-
Participações Permanentes
-
-
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
-
-
Propriedades para Investimento
-
-
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
-
-
Propriedades para Investimento
-
-
Provisões de Longo Prazo
-
-
(-) Depreciação Acumulada de Propriedades p/ Investimentos
-
-
Demais Obrigações a Longo Prazo
-
-
(-) Redução ao Valor Rec. de Propriedades para Investimentos
-
-
Resultado Diferido
-
-
-
- TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL
62.574.984,73
62.176.431,00
Investimentos do RPSS de Longo Prazo
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS
-
-
2016
2015
-
-
Demais Investimentos Permanentes
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Demais Invest. Perm.
-
-
621.860.507,54
297.963.975,40
73.808.330,81
75.555.112,57
Bens Móveis
97.593.078,74
94.431.506,17
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. de Bens Móveis
-23.784.747,93
-18.876.393,60
Investimentos do RPSS de Longo Prazo
Demais Investimentos Permanentes
Imobilizado
Bens Móveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
-
-
548.052.176,73
222.408.862,83
548.879.133,81
222.936.279,94
-826.957,08
-527.417,11
-
-
-
-
-
-
Softwares
-
-
(-) Amortização Acumulada de Softwares
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares
-
-
-
-
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
-
-
(-) Amortização Acumulada de Marcas, Direitos e Patentes Ind
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Marcas, Direitos e Pat.
-
-
Bens Imóveis
Bens Imóveis
(-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. de Bens Imóveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
Intangível
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
ESPECIFICAÇÃO
Patrimônio Social e Capital Social
-
-
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC)
-
-
Reservas de Capital
-
-
Ajustes de Avaliação Patrimonial
-
-
Reservas de Lucros
-
-
Demais Reservas
-
-
Resultados Acumulados
584.966.513,52
321.639.305,54
Resultado do Exercício
294.120.066,33
52.205.862,23
Resultados de Exercícios Anteriores
321.639.305,54
269.433.443,31
Ajustes de Exercícios Anteriores
-30.792.858,35
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
-
-
584.966.513,52
321.639.305,54
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
ATIVO
PASSIVO
-
ESPECIFICAÇÃO
2016
2015
ESPECIFICAÇÃO
Direitos de Uso de Imóveis
-
-
Direitos de Uso de Imóveis
-
-
(-) Amortização Acumulada de Direito de Uso de Imóveis
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável Direito de Uso de Imóveis
-
-
Diferido
-
TOTAL DO ATIVO
647.541.498,25
2016
2015
647.541.498,25
383.815.736,54
383.815.736,54 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
2016
2015
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO FINANCEIRO
18.596.904,59
27.815.327,83 PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
628.944.593,66
356.000.408,71 PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
2016
2015
42.015.702,65
80.076.309,22
59.998.278,45
34.302.657,00
545.527.517,15
269.436.770,32
Quadro de Compensações
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
2016
2015
2016
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Ativos
2015
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Passivos
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
22.155.015,33
34.255.923,09 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
2.646.193,42
2.646.193,42
Execução dos Atos Potenciais Ativos
22.155.015,33
34.255.923,09
2.646.193,42
2.646.193,42
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar
93.030,47
93.030,47
Garantias e Contragarantias Concedidas a Execut
-
-
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Cong
21.658.456,16
33.759.363,92
Obrigações Conveniadas e Outros Instrum Congên
-
-
403.528,70
403.528,70
2.646.193,42
2.646.193,42
Direitos Contratuais a Executar
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar
TOTAL
22.155.015,33
-
Execução dos Atos Potenciais Passivos
Obrigações Contratuais a Executar
Outros Atos Potenciais Passivos a Executar
34.255.923,09 TOTAL
-
-
2.646.193,42
2.646.193,42
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICT FINANCEIRO
Recursos Ordinários
-7.128.910,96
Recursos Vinculados
-16.289.887,10
Educação
Seguridade Social (Exceto RGPS)
Operação de Crédito
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
Outros Recursos Vinculados a Fundos
Demais Recursos
TOTAL
-30.507.254,39
119.118,63
10.212,12
14.089.261,60
-89.568,46
88.343,40
-23.418.798,06
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
2016
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
Receitas Derivadas e Originárias
2015
34.911.359,54
34.092.916,67
834.103.806,18
775.126.363,73
5.721.701,62
7.351.355,19
Receita Tributária
-
-
Receita de Contribuições
-
-
636.384,45
642.951,37
Receita Agropecuária
-
-
Receita Industrial
-
-
4.138.340,32
5.980.724,34
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Remuneração das Disponibilidades
-
-
946.976,85
727.679,48
-
-
-
-
Dos Estados e/ou Distrito Federal
-
-
Dos Municípios
-
-
Intragovernamentais
-
-
Outras Transferências Correntes Recebidas
-
-
828.382.104,56
767.775.008,54
Outras Receitas Derivadas e Originárias
Transferências Correntes Recebidas
Intergovernamentais
Outros Ingressos das Operações
Ingressos Extraorçamentários
347.601,45
208.477,33
828.034.503,11
767.566.531,21
-799.192.446,64
-741.033.447,06
-631.246.731,15
-579.016.348,95
Legislativo
-
-
Judiciário
-
-
Essencial à Justiça
-
-
Administração
-
-
Defesa Nacional
-
-
Segurança Pública
-
-
Relações Exteriores
-
-
Assistência Social
-
-
Previdência Social
-192.111.202,24
-177.941.248,30
Saúde
-
-2.706,10
Trabalho
-
-
Educação
-439.135.528,91
-400.540.432,16
Cultura
-
-
Direitos da Cidadania
-
-
Urbanismo
-
-
Habitação
-
-
Saneamento
-
-
Gestão Ambiental
-
-
Ciência e Tecnologia
-
-
Agricultura
-
-
Organização Agrária
-
-
Indústria
-
-
Transferências Financeiras Recebidas
DESEMBOLSOS
Pessoal e Demais Despesas
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
2016
2015
Comércio e Serviços
-
-
Comunicações
-
-
Energia
-
-
Transporte
-
-
Desporto e Lazer
-
-529.226,22
Encargos Especiais
-
-2.736,17
(+/-) Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento
-
-
-
-
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
-
-
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
-
-
Outros Encargos da Dívida
-
-
Transferências Concedidas
-64.407.025,96
-59.944.682,43
Juros e Encargos da Dívida
Intergovernamentais
-
-
A Estados e/ou Distrito Federal
-
-
A Municípios
-
-
-64.281.769,68
-59.892.216,97
Intragovernamentais
Outras Transferências Concedidas
-125.256,28
-52.465,46
Outros Desembolsos das Operações
-103.538.689,53
-102.072.415,68
Dispêndios Extraorçamentários
Transferências Financeiras Concedidas
Transferência de Arrecadação para Outra Unidade
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
-338.313,42
-208.477,33
-102.665.082,69
-98.465.432,03
-535.293,42
-3.398.506,32
-34.796.467,45
-30.948.854,87
-
-
Alienação de Bens
-
-
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
-
-
Outros Ingressos de Investimentos
-
-
-34.796.467,45
-30.948.854,87
-34.481.222,79
-30.797.246,17
DESEMBOLSOS
Aquisição de Ativo Não Circulante
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
-
-
-315.244,66
-151.608,70
-
-
-
-
Operações de Crédito
-
-
Integralização do Capital Social de Empresas Estatais
-
-
Transferências de Capital Recebidas
-
-
-
-
Dos Estados e/ou Distrito Federal
-
-
Dos Municípios
-
-
Intragovernamentais
-
-
Outras Transferências de Capital Recebidas
-
-
-
-
-
-
Amortização / Refinanciamento da Dívida
-
-
Outros Desembolsos de Financiamento
-
-
Outros Desembolsos de Investimentos
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
Intergovernamentais
Outros Ingressos de Financiamento
DESEMBOLSOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
2016
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2015
114.892,09
3.144.061,80
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL
18.398.594,72
15.254.532,92
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
18.513.486,81
18.398.594,72
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2016
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
2015
1.245.181.297,91
795.401.730,94
-
-
Impostos
-
-
Taxas
-
-
Contribuições de Melhoria
-
-
-
-
Contribuições Sociais
-
-
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
-
-
Contribuição de Iluminação Pública
-
-
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais
-
-
4.293.682,95
3.235.882,33
Venda de Mercadorias
-
-
Vendas de Produtos
-
-
4.293.682,95
3.235.882,33
317,08
1,59
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
-
-
317,08
1,59
Variações Monetárias e Cambiais
-
-
Descontos Financeiros Obtidos
-
-
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
-
-
Aportes do Banco Central
-
-
Outras Variações Patr. Aumentativas Financeiras
-
-
Transferências e Delegações Recebidas
828.408.428,56
767.784.290,70
Transferências Intragovernamentais
828.034.503,11
767.566.531,21
Transferências Intergovernamentais
-
-
Transferências das Instituições Privadas
-
-
Transferências das Instituições Multigovernamentais
-
-
Transferências de Consórcios Públicos
-
-
Transferências do Exterior
-
-
Execução Orçamentária Delegada de Entes
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
373.925,45
217.759,49
Juros e Encargos de Mora
Outras Transferências e Delegações Recebidas
Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos
411.586.120,15
23.664.443,37
Reavaliação de Ativos
291.612.754,54
-
Ganhos com Alienação
-
-
Ganhos com Incorporação de Ativos
109.345.363,89
-
Ganhos com Desincorporação de Passivos
10.628.001,72
23.664.443,37
Reversão de Redução ao Valor Recuperável
-
-
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
892.749,17
717.112,95
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar
-
-
Resultado Positivo de Participações
-
-
Operações da Autoridade Monetária
-
-
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2016
2015
Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas
-
-
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
892.749,17
717.112,95
951.061.231,58
743.195.868,71
439.733.199,60
353.071.096,26
Remuneração a Pessoal
351.083.095,98
274.231.910,39
Encargos Patronais
63.618.547,61
59.269.162,51
Benefícios a Pessoal
25.031.556,01
19.570.023,36
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
-
-
200.157.896,11
164.082.005,06
Aposentadorias e Reformas
163.982.758,53
130.551.011,48
Pensões
35.979.142,69
33.358.518,60
Benefícios de Prestação Continuada
-
-
Benefícios Eventuais
-
-
Políticas Públicas de Transferência de Renda
-
-
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais
195.994,89
172.474,98
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
72.403.322,91
73.329.922,81
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Uso de Material de Consumo
5.283.410,19
4.514.986,38
Serviços
61.912.018,42
63.823.974,69
Depreciação, Amortização e Exaustão
5.207.894,30
4.990.961,74
335,00
148,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos
-
-
Juros e Encargos de Mora
-
-
Variações Monetárias e Cambiais
-
-
335,00
148,00
Aportes ao Banco Central
-
-
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
-
-
Transferências e Delegações Concedidas
102.982.824,17
98.517.897,49
Transferências Intragovernamentais
102.665.082,69
98.465.432,03
Transferências Intergovernamentais
-
-
125.256,28
52.465,46
Transferências a Instituições Multigovernamentais
-
-
Transferências a Consórcios Públicos
-
-
Transferências ao Exterior
-
-
Execução Orçamentária Delegada a Entes
-
-
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Descontos Financeiros Concedidos
Transferências a Instituições Privadas
Outras Transferências e Delegações Concedidas
192.485,20
-
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
111.554.094,26
28.734.070,40
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajustes p/ Perdas
102.139.615,59
-
Perdas com Alienação
-
-
Perdas Involuntárias
-
-
Incorporação de Passivos
-
11.094.396,54
Desincorporação de Ativos
9.414.478,67
17.639.673,86
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2016
PERIODO
Anual
EMISSAO
25/01/2017
PAGINA
3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2016
Tributárias
2015
478.052,68
494.624,14
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
14.700,82
-
Contribuições
463.351,86
494.624,14
Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados
-
-
Custo das Mercadorias Vendidas
-
-
Custos dos Produtos Vendidos
-
-
Custo dos Serviços Prestados
-
-
23.751.506,85
24.966.104,55
Premiações
-
-
Resultado Negativo de Participações
-
-
Operações da Autoridade Monetária
-
-
23.751.500,85
24.966.104,55
Subvenções Econômicas
-
-
Participações e Contribuições
-
-
Constituição de Provisões
-
-
6,00
-
294.120.066,33
52.205.862,23
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Incentivos
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
2016
2015
Relação dos projetos desenvolvidos com a contratação de fundações de apoio
Identificação da fundação de apoio
Nome:
FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISAFUNDEPES
CNPJ:
12.449.880/0001-67
Página na Internet:
www.fundepes.br
Informações dos projetos e dos instrumentos contratuais
Projeto
Instrumento celebrado
Seq
uenc
ial
Finalidade
1
PESQUISA E
EXTENSÃO
2
Vigência
PESQUISA E
EXTENSÃO
N°
Tipo
Objeto
20/2014
Valor (em R$ 1,00)
Início
Fim
Bruto
CONTRATO
PROGRAMA ESTUDO
DA
DIVERSIDADE
GENÉTICA
E
DIAGNÓSTICO
POR
DNA - PROGENE II
12/05/2014
11/05/2019
5.302.771,81
14/2014
CONTRATO
PROGRAMA
ESTUDO
DIAGNÓSTICO
MOLECULAR
12/05/2014
16/04/2019
1.988.076,62
DE
EM
3
PESQUISA E
EXTENSÃO
19/2014
CONTRATO
PROGRAMA BANCO
DE DADOS
GEOAMBIENTAL DE
RECURSOS
FINANCEIROS.
12/05/2014
16/04/2019
10.860.385,68
4
PESQUISA E
EXTENSÃO
26/2014
CONTRATO
PROGRAMA
DE
MELHORAMENTO
GENÉTICO DA CANADE-AÇÚCAR
PMGCA
RIDESA
03/12/2014
03/12/2019
23.495.762,16
5
PESQUISA E
EXTENSÃO
32/2015
CONTRATO
PROGRAMA DE ESTUO
DA
VARIAÇÃO
GENÉTICA
PARA
IDENTIFICAÇÃO
HUMANA
29/12/2015
29/12/2020
5.917.484,30
6
PESQUISA E
EXTENSÃO
06/2016
CONTRATO
PROGRAMA
DE
MONITORAMENTO
MIBROBIOLÓGICO
PARA PRODUÇÃO DE
ALIMENTO SEGURO.
24/02/2016
23/02/2021
514.174,65
CONTRATO
PROGRAMA DE APOIO
ÀS
AÇÕES
DE
PRODUÇÃO
E
DIVULGAÇÃO
EDITORIAL,
DE
CULTURA
E
DE
EXTENSÃO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS
GUTENBERG - UFAL
15/08/2016
15/08/2018
1.353.392,11
CONTRATO
PROGRAMA DE APOIO
À
PROD
E
DIVULGAÇÃO
EDITORIAL E CULT DA
UNIVERS FEDERAL DE
ALAGOAS - FASE2
03/06/2013
02/09/2016
1.149.993,61
7
EXTENSÃO
11/2016
8
EXTENSÃO
9
PESQUISA E
EXTENSÃO
04/2015
CONTRATO
PRH 40 FASE III
23/01/2015
23/01/2020
2.437.555,20
10
ENSINO
15/2016
CONTRATO
MESTRADO
PROFISSIONAL
EM
LETRAS - PROFLETRAS
27/10/2016
27/10/2018
95.500,00
Totais
53.115.096,14
Recursos da UPC envolvidos nos projetos
Instrumento celebrado
Nº
Tipo
Recursos da UPC à disposição da fundação
Financeiros
Materiais
Humanos
Repassado
Valor
Tipo
Valor
Quantidade
04/20
15
CONTRATO
2.437.555,20
0,00
0,00
0,00
15/20
16
CONTRATO
95.500,00
0,00
0,00
0,00
Fonte:
Valor
0,00
0,00
CGU-PAD
RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
Dados do Filtro:
Assunto(s):
Nenhum assunto selecionado.
Universidade Federal de Alagoas
Período: 01/01/2016
a 31/12/2016
Quadro Consolidado:
Número de Procedimentos
Total de Processos Administrativos Disciplinares
2
Total de Ritos Sumários
5
Total de Sindicâncias
4
Total de Procedimentos
11
Quadro Detalhado
Número do Processo Principal
Data da Situação
Tipo de Processo
23065005566201644
23/06/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065008114201614
24/03/2016
Sindicância
23065008169201624
18/03/2016
Sindicância
23065010074201085
21/10/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065010819201014
21/09/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065011049201019
17/08/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065016560201511
20/10/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065020967201624
21/10/2016
Sindicância
23065024148201656
29/08/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065024780201519
29/01/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065031455201693
21/10/2016
Sindicância
As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das
mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de
2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;
As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades
de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90.
Página: 1
de 11
Data da emissão do relatório: 19/01/2017
Emitido por: Edson Mario de Alcantara Júnior
CGU-PAD
RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS EM INDICIAMENTO/CITAÇÃO
Dados do Filtro:
Assunto(s):
Nenhum assunto selecionado.
Universidade Federal de Alagoas
Período: 01/01/2016
a 31/12/2016
Quadro Consolidado:
Número de Procedimentos
Total de Processos Administrativos Disciplinares
5
Total de Ritos Sumários
5
Total de Sindicâncias
3
Total de Procedimentos
13
Quadro Detalhado
Número do Processo Principal
Data da Situação
Tipo de Processo
23065005566201644
06/09/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065008114201614
10/05/2016
Sindicância
23065010074201085
26/10/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065010819201014
26/09/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065011049201019
19/08/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065011841201588
24/02/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065016560201511
27/10/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065020735201595
05/02/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065020738201529
15/04/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065020967201624
09/11/2016
Sindicância
23065024148201656
04/11/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065024780201519
25/02/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065031455201693
22/12/2016
Sindicância
As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das
mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de
2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;
As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades
de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90.
Página: 2
de 11
Data da emissão do relatório: 19/01/2017
Emitido por: Edson Mario de Alcantara Júnior
CGU-PAD
RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA JULGAMENTO
Dados do Filtro:
Assunto(s):
Nenhum assunto selecionado.
Universidade Federal de Alagoas
Período: 01/01/2016
a 31/12/2016
Quadro Consolidado:
Número de Procedimentos
Total de Processos Administrativos Disciplinares
6
Total de Ritos Sumários
4
Total de Sindicâncias
1
Total de Procedimentos
11
Quadro Detalhado
Número do Processo Principal
Data da Situação
Tipo de Processo
23065005566201644
06/09/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065008114201614
27/05/2016
Sindicância
23065010819201014
17/10/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065011049201019
15/09/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065011841201588
26/02/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065015978200963
09/08/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065016560201511
03/11/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065020735201595
05/02/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065020738201529
15/04/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065024148201656
04/11/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065024780201519
18/03/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das
mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de
2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;
As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades
de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90.
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Data da emissão do relatório: 19/01/2017
Emitido por: Edson Mario de Alcantara Júnior
CGU-PAD
RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS JULGADOS
Dados do Filtro:
Assunto(s):
Nenhum assunto selecionado.
Universidade Federal de Alagoas
Período: 01/01/2016
a 31/12/2016
Quadro Consolidado:
Número de Procedimentos
Total de Processos Administrativos Disciplinares
6
Total de Ritos Sumários
4
Total de Sindicâncias
1
Total de Procedimentos
11
Quadro Detalhado
Número do Processo Principal
Data da Situação
Tipo de Processo
23065005566201644
27/09/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065008114201614
01/06/2016
Sindicância
23065010819201014
18/10/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065011049201019
21/10/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065011841201588
26/02/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065015978200963
18/08/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065016560201511
03/11/2016
Rito Sumário(Lei 8.112/90)
23065020735201595
11/02/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065020738201529
26/04/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065024148201656
18/11/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
23065024780201519
23/03/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das
mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de
2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;
As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades
de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90.
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Data da emissão do relatório: 19/01/2017
Emitido por: Edson Mario de Alcantara Júnior
CGU-PAD
RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS ANULADOS ADMINISTRATIVAMENTE
Dados do Filtro:
Assunto(s):
Nenhum assunto selecionado.
Universidade Federal de Alagoas
Período: 01/01/2016
a 31/12/2016
Quadro Consolidado:
Número de Procedimentos
Total de Processos Administrativos Disciplinares
0
Total de Ritos Sumários
0
Total de Sindicâncias
0
Total de Procedimentos
0
As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das
mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de
2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;
As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades
de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90.
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Data da emissão do relatório: 19/01/2017
Emitido por: Edson Mario de Alcantara Júnior
CGU-PAD
RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS ANULADOS JUDICIALMENTE
Dados do Filtro:
Assunto(s):
Nenhum assunto selecionado.
Universidade Federal de Alagoas
Período: 01/01/2016
a 31/12/2016
Quadro Consolidado:
Número de Procedimentos
Total de Processos Administrativos Disciplinares
0
Total de Ritos Sumários
0
Total de Sindicâncias
0
Total de Procedimentos
0
As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das
mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de
2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;
As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades
de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90.
Página: 6
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Data da emissão do relatório: 19/01/2017
Emitido por: Edson Mario de Alcantara Júnior
CGU-PAD
RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS EM REVISÃO
Dados do Filtro:
Assunto(s):
Nenhum assunto selecionado.
Universidade Federal de Alagoas
Período: 01/01/2016
a 31/12/2016
Quadro Consolidado:
Número de Procedimentos
Total de Processos Administrativos Disciplinares
0
Total de Ritos Sumários
0
Total de Sindicâncias
0
Total de Procedimentos
0
As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das
mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de
2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;
As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades
de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90.
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Data da emissão do relatório: 19/01/2017
Emitido por: Edson Mario de Alcantara Júnior
CGU-PAD
RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS EM RECONSIDERAÇÃO/RECURSO HIERÁRQUICO
Dados do Filtro:
Assunto(s):
Nenhum assunto selecionado.
Universidade Federal de Alagoas
Período: 01/01/2016
a 31/12/2016
Quadro Consolidado:
Número de Procedimentos
Total de Processos Administrativos Disciplinares
1
Total de Ritos Sumários
0
Total de Sindicâncias
0
Total de Procedimentos
1
Quadro Detalhado
Número do Processo Principal
Data da Situação
Tipo de Processo
23065024780201519
05/04/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das
mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de
2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;
As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades
de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90.
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Data da emissão do relatório: 19/01/2017
Emitido por: Edson Mario de Alcantara Júnior
CGU-PAD
RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS EM DECISÃO RECONSIDERAÇÃO/RECURSO HIERÁRQUICO
Dados do Filtro:
Assunto(s):
Nenhum assunto selecionado.
Universidade Federal de Alagoas
Período: 01/01/2016
a 31/12/2016
Quadro Consolidado:
Número de Procedimentos
Total de Processos Administrativos Disciplinares
1
Total de Ritos Sumários
0
Total de Sindicâncias
0
Total de Procedimentos
1
Quadro Detalhado
Número do Processo Principal
Data da Situação
Tipo de Processo
23065024780201519
18/04/2016
Processo Administrativo Disciplinar(Lei 8.112/90)
As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das
mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de
2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;
As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades
de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90.
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Data da emissão do relatório: 19/01/2017
Emitido por: Edson Mario de Alcantara Júnior
CGU-PAD
RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS EM AVOCAÇÃO/REQUISIÇÃO PELA CGU
Dados do Filtro:
Assunto(s):
Nenhum assunto selecionado.
Universidade Federal de Alagoas
Período: 01/01/2016
a 31/12/2016
Quadro Consolidado:
Número de Procedimentos
Total de Processos Administrativos Disciplinares
0
Total de Ritos Sumários
0
Total de Sindicâncias
0
Total de Procedimentos
0
As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das
mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de
2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;
As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades
de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90.
Página: 10
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Data da emissão do relatório: 19/01/2017
Emitido por: Edson Mario de Alcantara Júnior
CGU-PAD
RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS EM DECISÃO REVISÃO DO PROCESSO
Dados do Filtro:
Assunto(s):
Nenhum assunto selecionado.
Universidade Federal de Alagoas
Período: 01/01/2016
a 31/12/2016
Quadro Consolidado:
Número de Procedimentos
Total de Processos Administrativos Disciplinares
0
Total de Ritos Sumários
0
Total de Sindicâncias
0
Total de Procedimentos
0
As informações contidas no presente documento, enquanto se mantiver a natureza preparatória das
mesmas, são de acesso restrito nos termos do art.7º, §3º, da Lei 12.527, de 18 de novembro de
2011, c/c art. 20º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;
As informações apresentadas não consideram o eventual cancelamento do registro das penalidades
de advertência e de suspensão, conforme previsão do art. 131 da Lei 8.112/90.
Página: 11
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Data da emissão do relatório: 19/01/2017
Emitido por: Edson Mario de Alcantara Júnior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL
Campus A.C. Simões – Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro dos Martins
Maceió/AL CEP: 57072-900 Contato: 3214-1058 / 1138
e-mail: secretaria@ag.ufal.br
MEMO CIRCULAR Nº 01/2017-CPAI/PROGINST
PEÇAS FORMADORAS DO RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2016
Item: Relatório e/ou parecer da unidade de auditoria interna
A Auditoria Geral da Universidade Federal da Universidade Federal de Alagoas, em
cumprimento ao disposto no parágrafo 6º, artigo 15, do Decreto Nº 3.591, de 06 de
setembro de 2000, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto nº. 4.304, de 16 de julho
de 2002, e em conformidade com a Decisão Normativa-TCU Nº 154, de 19 de outubro de
2016, apresenta seu Parecer sobre o Processo de Prestação de Contas Anual - Exercício
2016.
Cumprindo o rol de sua competência constante da DN Nº 154 – TCU, neste Parecer a
Auditoria Interna registra as avaliações que se seguem.
I. ESTRUTURA DA AUDITORIA INTERNA
A unidade de auditoria interna da Universidade Federal de Alagoas é denominada de
Auditoria Geral, tendo em seu quadro de servidores efetivos o quantitativo de 03 Auditores,
02 Administradores, 01 Contador e 01 Assistente em Administração. No mês de setembro
de 2016 houve mudança na chefia da Auditoria Geral da UFAL, sendo nomeado como
Auditor Geral ProTempore um dos três auditores de carreira.
II. ESCOLHA DO TITULAR DA AUDITORIA
A gestão da Universidade Federal de Alagoas cumpre integralmente os procedimentos
estabelecidos através da Portaria Nº 915/2014, da Controladoria Geral da União, para a
indicação, escolha e nomeação do dirigente da unidade de auditoria interna da Instituição.
III. POSICIONAMENTO DA UNIDADE DE AUDITORIA NA ESTRUTURA DA
INSTITUIÇÃO
A Auditoria Geral integra o rol de órgãos de assessoramentos da Instituição, estando
vinculada na estrutura organizacional à Reitoria, e administrativamente ao seu dirigente
máximo.
A proposta de regimento interno da unidade de auditoria interna da UFAL foi concluída e
encaminhada ao Conselho Universitário (CONSUNI) para deliberação, tudo em
cumprimento ao recomendado nos Acórdãos 3.385/2013 e 3.452/2014, ambos do Plenário
do Tribunal de Contas da União. A proposta contempla o posicionamento da Auditoria
Auditar é um compromisso de agregar valor à gestão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL
Campus A.C. Simões – Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro dos Martins
Maceió/AL CEP: 57072-900 Contato: 3214-1058 / 1138
e-mail: secretaria@ag.ufal.br
Geral com vinculação hierárquica ao Conselho Superior da Instituição e subordinação
administrativa à Presidência desse Conselho.
IV. DA EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA
INTERNA (PAINT) DO EXERCÍCIO DE 2016
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) do ano de 2016 da UFAL previa
a execução de 15 (quinze) atividades de auditoria a serem realizadas pela Auditoria Geral.
Destas apenas, 02 (duas) não foram concluídas, haja vista o movimento grevista deflagrado
pelos servidores técnico-administrativos da Universidade no período de 31/10/2016 a
14/12/2016. Ainda, impactaram na não realização de 02 (duas) atividades a redução do
quadro de servidores durante o ano de 2016, pois quando da confecção do PAINT 2016
havia 02 (servidores) a mais no quadro da Auditoria Geral, e durante a execução houve
redução de 02 (dois) servidores.
Durante a execução do PAINT 2016 houve significativo avanço na execução das atividades
de auditoria interna, redundando em resultados positivos. A padronização das atividades
dos servidores, com a utilização do sistema de auditoria interna Sadin, proporcionou uma
melhor execução das atividades, com um controle ainda mais efetivo do monitoramento
das recomendações exaradas nos relatórios de auditoria.
V. CAPACIDADE DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS DA UJ
IDENTIFICAREM,
EVITAREM
E
CORRIGIREM
FALHAS
E
IRREGULARIDADES, BEM COMO DE MINIMIZAREM RISCOS INERENTES
AOS PROCESSOS RELEVANTES
A Instituição detém sua estrutura administrativa cumprindo os ritos dos normativos que
definem critérios para cumprir seu papel de manter ativa a segurança de seus controles
internos no desempenho de suas atividades meios e finalísticas. A atividade da auditoria
interna tem sido aperfeiçoada de modo a proporcionar a sua otimização visando garantir a
eficiência, eficácia e efetividade como meio de promover a economicidade desejada. As
recomendações das auditorias realizadas constituem-se em instrumentos importantes, e
progressivamente cumprirá sua missão com melhores resultados. As ações de controle da
oferta acadêmica, obras de construção civil, processos de licitação e dispensa de licitação,
transferências de recursos para a fundação de apoio foram algumas das áreas auditadas,
registrando-se que não foram observadas graves situações que pudessem ser consideradas
como irregularidades.
No ano de 2016 visualizou-se efetiva evolução no atendimento das recomendações
exaradas pela unidade de auditoria interna, fruto do engajamento dos gestores em dar ampla
ciência dos relatórios de auditoria e acompanhar o cumprimento das respectivas
recomendações.
Auditar é um compromisso de agregar valor à gestão.
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AUDITORIA GERAL
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VI. DESCRIÇÃO DAS ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO E DE
IMPLEMENTAÇÃO, PELA UJ, DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA
INTERNA
Os relatórios emitidos pela unidade de auditoria interna da UFAL constituem-se em
relevantes instrumentos de controle da gestão, pois que a um só tempo, revelam possíveis
falhas nos procedimentos e registram recomendações para seu saneamento, além de
recomendar a adoção, ou aperfeiçoamento, de novas práticas.
A adoção sistema informatizado de auditoria denominado Sadin, tem possibilitado um
melhor aperfeiçoamento controle das atividades de auditoria, contribuindo pata um
significativo avanço da atuação pró ativa da Auditoria Geral.
VII. INFORMAÇÕES À ALTA GERÊNCIA DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS
PELA AUDITORIA INTERNA
A materialização das atividades da unidade de auditoria interna da UFAL durante o ano de
2016 deu-se através dos relatórios de auditoria. Em 2016 foram emitidos 28 (vinte e oito)
relatórios de auditoria, sempre com a proposição aos gestores de recomendações de
medidas administrativas que proporcionassem o máximo de eficiência, eficácia e legalidade
dos atos administrativos da Instituição.
Quanto ao monitoramento das recomendações dos relatórios de auditoria emitidos pela
Auditoria Geral da UFAL, houve um significativo avanço em 2016 quanto ao
monitoramento e atendimento das recomendações, bem como quanto às recomendações e
determinações dos órgãos de controle externo.
Os resultados decorrentes das atividades de auditoria realizadas pela Auditoria Geral da
UFAL são materializados em relatórios de auditoria que são prontamente dirigidos à
Magnífica Reitora da UFAL, recomendando-se que o dirigente máximo da Instituição toma
ciência e adote as providências que julgar necessárias, sugerindo-se que sejam cientificadas
todas as unidades envolvidas na atividade de auditoria.
O monitoramento das recomendações das auditorias foi realizado durante todo o ano de
2016, através de controle realizado por meio de planilha própria de monitoramento da
Auditoria Geral. A Auditoria Geral, durante todo o ano de 2016, procedeu com o
acompanhamento junto às unidades responsáveis pelo atendimento de suas recomendações,
solicitando esclarecimento do cumprimento da recomendação, e, se fosse o caso, a
apresentação de plano de ação com prazo de cumprimento e responsável por tal,
procedendo com novo monitoramento. Ao final do exercício de 2016 a Auditoria Geral
emitiu dois relatórios de auditoria materializando o resultado do monitoramento das
recomendações e determinações dos órgãos de controle, dando ciência ao Gabinete Reitoral
dos resultados encontrados.
Auditar é um compromisso de agregar valor à gestão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL
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VIII. CONFIABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Durante o ano de 2016, a Auditoria Geral da UFAL executou ações relacionadas com o
fluxo contábil da Universidade, tais como averiguar o cumprimento das metas de
sustentabilidade financeira – constante do PDI 2013-2017, avaliação da gestão do
patrimônio da UFAL, dentre outros.
As ações de análise foram realizadas em um escopo pré-definido, utilizando-se amostragem
das informações registradas, colhidas através de averiguações documentais dos processos
e entrevistas com gestores.
Durante os trabalhos de auditoria verificou-se a aderência das demonstrações contábeis aos
normativos aplicáveis.
IX. CONCLUSÃO
Salvo melhor juízo, o Relatório de Gestão do exercício de 2016 da Universidade Federal
de Alagoas, está em condições de ser submetido à apreciação do Órgão do Sistema de
Controle Interno do Poder Executivo Federal e do Tribunal de Contas da União, salvo
situações que não foram identificadas pelas atividades exercidas nas atividades de auditoria
interna.
Thyago Bezerra Sampaio
Auditor – SIAPE 1864751
Auditor Geral ProTempore
Auditar é um compromisso de agregar valor à gestão.
Integridade dos registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento
Conforme orientações do TCU e da CPAI para complementação do item "Integridade dos
registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento", informo que os
modelos de declaração disponibilizados para elaboração do relatório de gestão de 2016 não se
aplicam, genericamente, às atividades desempenhadas pela Coordenadoria de Programação
Orçamentária - PROGINST, obstando, portanto, assinaturas das declarações apresentadas.
Na primeira hipótese, a declaração deverá ser preenchida "somente pelas UPC que tenham
responsabilidade sobre o monitoramento do PPA (...)", o que não se aplica no caso concreto.
Na segunda hipótese, a declaração se relaciona à informações da LOA quanto ao "gestor
responsável pela área da UPC que tenha a atribuição de atualizar os dados no SIOP (...)" e, neste
sentido, não há designação de servidor ou setor para tal, visto que este procedimento não é efetuado
atualmente e o SIOP trabalha gerando relatórios automatizados e integrados com o SIAFI. Não
obstante, o SIOP é utilizado por esta CPO para inclusão de dados relativos às alterações
orçamentárias que ocorrem, geralmente, três vezes ao ano conforme calendário do MPDG e MEC.
Na terceira hipótese, a declaração destina-se ao DEST e relaciona-se à empresas estatais, não
havendo correlações com as atividades desempenhadas por este setor.
