Relatório Geral
Relatorio de Gestao_Exercício 2015_Completo.pdf
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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2015
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2015
MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2016
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2015
Relatório de Gestão referente ao exercício 2015
apresentado aos órgãos de controle interno e externo
como prestação de contas anual a que esta Unidade está
obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado de acordo com as disposições da Instrução
Normativa do TCU nº 63/2010, da Instrução Normativa
TCU nº 72/2013, da Instrução Normativa TCU nº
146/2015, da Decisão Normativa TCU nº 147/2015, da
Portaria TCU nº 321/2015, da Resolução TCU nº
234/2010, Resolução TCU nº 244/2011 e da Portaria
CGU nº 522/2015.
MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2016
GESTÄO (03/12/2011 a 31/12/2015)
CORPO DIRIGENTE
Eurico de Barros Lôbo Filho
REITOR
Rachel Rocha de Almeida Barros
VICE REITORA
Pedro Valentim dos Santos
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Amauri da Silva Barros
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
Simoni Margareti Plentz Meneghetti
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Silvia Regina Cardeal
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Pedro Nelson Bonfim Gomes Ribeiro
PRÓ-REITOR ESTUDANTIL
Eduardo Silvio Sarmento de Lyra
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Nélia Henrique Callado
SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA
Valéria Carneiro Lages Ressurreição
PROCURADORA GERAL
Elias Barbosa
CHEFE DE GABINETE
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Coordenação de planejamento, Avaliação e Informação
CPAI/PROGINST
Alexandra Maria Rios Cabral
COORDENAÇÃO GERAL
Bianca Teixeira Jacintho
Jarman da Silva Aderico
Jouber de Lima Lessa
Marcos José de Lima Cruz
Marilúcia Vilela Pinto
Rosiene Teodoro Santana
Wanessa Cristina Beirauti Simões
Bolsistas
Fábio Jorge Lima dos Santos
Jamilly Santos de Albuquerque
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AG – Auditoria Geral
ANDIFES – Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
ASI – Assessoria de Intercâmbio Internacional
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CECA – Centro de Ciências Agrárias
CEDU - Centro de Educação
CGU – Controladoria-Geral da União
CIED – Coordenação de Ensino e Educação à Distância
CNAE – Código Nacional de Atividade Econômica
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONSUNI – Conselho Universitário
CPO – Coordenação de Programação Orçamentária
CTEC – Centro de Tecnologia
CT-PETRO – Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural
CURA – Conselho de Curadores
DAP – Departamento de Administração de Pessoal
DBR – Declaração de Bens e Renda
DCF – Departamento de Contabilidade e Finanças
DINTER – Doutorado Interinstitucional
DN – Decisão Normativa
DRCA – Departamento de Contabilidade e Finanças
EaD – Educação a Distância
EJA – Educação de Jovens e Adultos
ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ESENFAR – Escola de Enfermagem e Farmácia
FALE – Faculdade de Letras
FAMED – Faculdade Medicina
FANUT – Faculdade de Nutrição
FAU – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
FDA – Faculdade de Direito
FEAC – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
FGV – Fundação Getúlio Vargas
FINEP – Fundação Instituto Nacional de Pesquisa
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FOUFAL – Faculdade de Odontologia
HUPAA – Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IC – Instituto de Computação
ICAT – Instituto de Ciências Atmosféricas
ICBS – Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
ICHCA – Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes
ICS – Instituto de Ciências Sociais
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IF – Instituto de Física
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
IGDEMA – Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
IM – Instituto de Matemática
IN – Instrução Normativa
INEP – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IQB – Instituto de Química e Biotecnologia
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
MINTER – Mestrado Interinstitucional
NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação
OCC – Orçamento de Custeio de Capital
OCI – Órgão de Controle Interno
ONG – Organização Não-Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PAESPE – Programa de Apoio às Escolas Públicas do Estado
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PEC-G – Programa de Estudante-Convênio de Graduação
PET – Programa de Educação de Tutorial
PI – Pesquisador Institucional
PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNE – Plano Nacional de Educação
PPA – Plano Plurianual
PPI – Projeto Pedagógico Institucional
PPP – Projeto Político-Pedagôgico
PRF – Polícia Rodoviária Federal
PROEST – Pró-Reitoria Estudantil
PROEX – Pró-Reitoria de Extensão
PROGEP – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PROGINST – Pró-Reitoria de Gestão Institucional
PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação
PROPEP – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
REUNI – Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SEE – Secretaria de Estado de Educação
SESu – Secretaria de Educação Superior
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoal
SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SINFRA – Superintendência de Infraestrutura
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais
SisUAB – Sistema de Informação da Universidade Aberta do Brasil
SMSM – Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
SUS – Sistema Único de Saúde
TCU – Tribunal de Contas da União
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação
UA – Unidade Acadêmica
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
UG – Unidade Gestora
UJ – Unidade Jurisdicionada
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................... 13
I. PARTE A DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA TCU Nº 321/2015
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE ................................................................................................................ 15
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionadas .......................................................................................................... 15
1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade .......................................................................................17
1.3 Organograma Funcional ..................................................................................................................................... 21
1.3 Detalhamento da Estrutura Organizacional da UFAL .........................................................................................21
1.4 Macroprocessos finalísticos .................................................................................................................................... 5
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL ............................................................................................................................................ 48
2.1 Planejamento Organizacional .............................................................................................................................. 48
2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício ................................................................................................ 48
2.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico ................................................................................. 50
2.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos ................................ 50
2.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos ............................................ 50
2.3 Desempenho Orçamentário.................................................................................................................................. 51
2.3.1 Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados ............................. 53
2.3.2 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade ............. 54
2.3.3 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário ...................................................................................... 89
2.3.4 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento ........................................................ 89
2.3.5 Restos a pagar de exercícios anteriores ........................................................................................................... 93
2.3.6 Execução descentralizada com transferência de recursos ............................................................................... 95
2.3.6.1 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas ....................................... 96
2.3.7 Informações sobre a realização das receitas .................................................................................................... 96
2.3.8 Informações sobre a execução das despesas ................................................................................................... 99
2.3.9 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal ...................... 103
2.4 Desempenho operacional .................................................................................................................................... 104
2.5 Apresentação e análise de indicadores de desempenho ................................................................................... 154
2.5.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da
União ...................................................................................................................................................................... 154
2.5.2 Indicadores em Extensão............................................................................................................................. ... 156
.
2.5.3 Indicadores em Graduação..............................................................................................................................159
2.5.4 Indicadores em Pós-Graduação.......................................................................................................................1 59
2.5.5 Indicadores em Assistência Estudantil............................................................................................................160
2.5.6 Indicadores de Desempenho das IFES nos Termos da Decisão TCU nº 408/2002 – Plenário e Modificações
Posteriores............................................................................................................................. ...................................161
.
2.6 Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos............................................... 164
7
3. GOVERNANÇA ....................................................................................................................................... 165
3.1 Descrição das estruturas de governança ........................................................................................................... 165
3.2 Atuação da unidade de auditoria interna ......................................................................................................... 173
3.3 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos ...................................................................... 176
3.4 Gestão de riscos e controles internos ................................................................................................................. 177
4. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ..................................................................................... 179
4.1 Canais de acesso do cidadão .............................................................................................................................. 179
4.1.1 Relatório de Pedidos de Acesso à informação e solicitantes ......................................................................... 179
4.2 Carta de Serviços ao Cidadão ............................................................................................................................ 180
4.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários ..................................................................................... 180
4.3.1 Relatório de recursos e reclamações.............................................................................................................. 180
4.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade .............................. 182
4.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações ................................................ 182
5. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ................................................. 184
5.1 Desempenho financeiro no exercício ................................................................................................................. 184
5.2 Informações sobre medidas para garantir a sustentabilidade financeira dos compromissos relacionados à
educação superior ..................................................................................................................................................... 185
5.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para ensino, pesquisa e extensão.............................................. 185
5.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados .............................................................. 185
5.3 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e
mensuração de ativos e passivos .............................................................................................................................. 186
5.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade ............................................................................... 186
5.5 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas ...................................................... 187
6. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ........................................................................................................ 189
6.1 Gestão de pessoas ................................................................................................................................................ 189
6.1.1 Estrutura de pessoal da unidade .................................................................................................................... 189
6.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal ..................................................................................................... 192
6.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal ...................................................................................................... 193
6.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários .......................................................................................... 194
6.1.4.1 Contratação de mão de obra de para atividades não abrangidas pelo plano de cargos (regular) .............194
6.1.4.2 Contratação de Estagiários ...................................................................................................................... .194
6.1.5 Contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnica com organismos internacionais .. 195
6.1.6 Qualificação e capacitação da Força de Trabalho ....................................................................................... ...195
6.1.7 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ..........................................................................................201
6.2 Gestão do patrimônio e infraestrutura ............................................................................................................. 202
6.2.1 Gestão da frota de veículos ........................................................................................................................... 202
6.2.2 Gestão do patrimônio imobiliário da União .................................................................................................. 203
6.2.3 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas ........................................... 206
6.2.4 Imóveis Locados de Terceiros ...................................................................................................................... 207
8
6.3 Gestão da tecnologia da informação.................................................................................................................. 208
6.3.1 Planejamento Estratégico de TI .................................................................................................................... 208
6.3.2 Sistemas de Informação .............................................................................................................................. ...212
.
6.3.3 Composição da Força de trabalho de TI .........................................................................................................214
6.3.4 Comitê Gestor de TI .............................................................................. ....................................................... ..217
.
6.3.5 Plano de Capacitação do Pessoal de TI ..........................................................................................................218
6.4 Gestão ambiental e sustentabilidade ................................................................................................................. 218
7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE .................... 220
7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU ............................................................................... 220
7.2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno ...................................................................... 232
7.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário ...................................... 316
7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da
Lei 8.666/1993............................................................................................................................................................ 316
7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração
da folha de pagamento .............................................................................................................................................. 316
7.6 Informações sobre ações de publicidade e propaganda ................................................................................... 316
ANEXOS E APÊNDICES............................................................................................................................ 314
9
LISTA DE QUADROS CONFORME PORTARIA TCU – 321 de 30/11/15
VISÃO GERAL DA UNIDADE
Quadro 1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual ............................................................ 15
Quadro 1.2 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas no ano de 2015.................................... 22
Quadro 1.3 – Macroprocessos Finalísticos Genéricos .................................................................................. 30
Quadro 1.4 - Macroprocessos Finalísticos da Pesquisa................................................................................. 41
Quadro 1.4.5 - Macroprocessos Finalísticos da Extensão ............................................................................. 44
PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL
Quadro 2.1 – Orçamento Inicial da UFAL -2015 ......................................................................................... 51
Quadro 2.2 – Evolução da Participação por grupo de despesa no Orçamento
Inicial da UFAL (2013-2015) ...................................................................................................................... 51
Quadro 2.3 – Orçamento Inicial da UFAL por fonte de recurso e grupo de despesa. (2015) ...................... 52
Quadro 2.4 – Orçamento Inicial da UFAL por programa. (2015) ............................................................... 52
Quadro 2.5 – Orçamento Inicial da UFAL por função. (2015) .................................................................... 52
Quadro 2.6 – Orçamento Inicial da UFAL por sub-função. (2015) ............................................................. 53
Quadro 2.7 – Ações de Relacionadas a Programa Temático do PPA de Responsabilidade da UPC ............ 54
Quadro 2.8 – Ações não previstas na LOA do exercício – Restos a pagar não processados ........................ 75
Quadro 2.9 – Ações do Orçamento de Investimento ..................................................................................... 83
Quadro 2.10 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos
três últimos exercícios ................................................................................................................................... 95
Quadro 2.11 – Concessão de suprimento de fundos ................................................................................... 103
Quadro 2.12 – Utilização de suprimento de fundos .................................................................................... 103
Quadro 2.13 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência ................. 103
Quadro 2.14 - Programa de Capacitação de Servidores, segundo a LOA ................................................... 155
Quadro 2.15 - Capacitações realizadas ....................................................................................................... 155
Quadro 2.16 - Participações nos cursos na sede e fora da sede. ................................................................. 155
Quadro 2.17 - Atendimento à saúde do servidor ......................................................................................... 155
Quadro 2.18 - Atendimentos do Gabinete Odontológico ............................................................................ 155
Quadro 2.19 - Ações de extensão das Unidades Acadêmicas e público beneficiado .................................. 156
Quadro 2.20 – Outros setores que registraram ações de extensão e público beneficiado ........................... 156
Quadro 2.21 – Participantes em ações de extensão por unidades acadêmicas ............................................ 157
Quadro 2.22 – Ações de Extensão por Área Temática ................................................................................ 158
Quadro 2.23 – Orçamento LOA: Projetos Edital SESu/MEC ..................................................................... 158
Quadro 2.24 - Indicadores Gerais da Graduação ........................................................................................ 159
Quadro 2.25 - Evolução dos cursos de Pós-Graduação ............................................................................... 159
Quadro 2.26 - Evolução do número de Grupos de Pesquisas certificados na IFES .................................... 159
Quadro 2.27 – Dados gerais dos alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto
Sensu, exclusivos, em rede ou associação com a UFAL ............................................................................. 160
Quadro 2.28 - Indicadores Mensais da Assistência Estudantil .................................................................... 161
Quadro 2.29 - Números da Assistência e Permanência Estudantil.............................................................. 161
Quadro 2.30 – Componentes para o cálculo de indicadores do TCU .......................................................... 162
Quadro 2.31 – Resultados dos indicadores do TCU ................................................................................... 163
GOVERNANÇA
Quadro 3.1 - Servidores que compõe a Auditoria Geral ............................................................................ 173
ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
Quadro 6.1 – Força de Trabalho da UJ ....................................................................................................... 189
Quadro 6.2 – Distribuição da Lotação Efetiva ............................................................................................ 189
Quadro 6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC .............. 189
Quadro 6.4 – Despesas do Pessoal .............................................................................................................. 192
Quadro 6.5 – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade........... 194
Quadro 6.6 – Cursos ofertados da Linha de Desenvolvimento de Formação Geral – 2015 ........................ 196
Quadro 6.7 – Cursos ofertados da Linha de formação Específica – 2015 ................................................... 196
Quadro 6.8 – Cursos ofertados do Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino
Superior (PROFORD) – 2015 ..................................................................................................................... 198
Quadro 6.9 – Quadro Geral com detalhamento dos cursos ofertados em 2015. ........................................ 198
Quadro 6.10 - Detalhamento dos eventos externos (fora da sede) ............................................................. 199
10
Quadro 6.11 - Detalhamento dos eventos externos (dentro da sede) ......................................................... 201
Quadro 6.12 – Frota de veículos da UFAL ................................................................................................. 202
Quadro 6.13 – Custos envolvidos dos veículos da frota da UFAL em 2015............................................... 202
Quadro 6.14 – Patrimônio Imóvel da UFAL. ............................................................................................ 205
Quadro 6.15 – Relação de imóveis cedidos pertencentes ao patrimônio imóvel da UFAL ........................ 206
Quadro 6.16 – Objetivos Estratégicos de TI ............................................................................................... 209
Quadro 6.17 – Necessidades de TI .............................................................................................................. 209
Quadro 6.18 – Objetivos Estratégicos alinhados às Estratégias da Instituição ........................................... 210
Quadro 6.19 – Servidores Efetivos da área de TI por Atividade Estratégica .............................................. 214
Quadro 6.20 – Lista de Contratos na área de TI .......................................................................................... 215
Quadro 6.21 – Membros do Comitê Gestor de TI ....................................................................................... 217
Quadro 6.22 – Cronograma de atividades do Comitê Gestor de TI ............................................................ 217
CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Quadro 7.1 – Tratamento de determinações/recomendações do TCU ........................................................ 219
Quadro 7.2 – Informativo de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno ................... 232
Quadro 7.3 – Recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício ............. 269
Quadro 7.4 – Despesas com publicidade .................................................................................................... 316
11
LISTA DE FIGURAS
VISÃO GERAL DA UNIDADE
Figura 01 – Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas ................................................. 23
Figura 02 - Macroprocessos Finalísticos e de Apoio da UFAL .................................................................... 29
PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL
Figura 2.1 – Mapa Estratégico da UFAL ...................................................................................................... 49
Figura 2.2 - Evolução Nominal do orçamento Inicial total da UFAL (2013-2015) ..................................... 51
GOVERNANÇA
Figura 3.1 – Status dos Processos ............................................................................................................... 176
12
APRESENTAÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL, vinculada ao Ministério da Educação, é uma
instituição pública de educação superior, que tem a missão de produzir, multiplicar e recriar o saber
coletivo em todas as áreas do conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social,
desenvolvimento humano e o bem comum.
A UFAL consolidou-se como instituição universitária pluridisciplinar, criando cursos de
graduação e pós-graduação, implementando a pesquisa, a extensão e vinculando-se às necessidades
regionais. O objetivo maior da atual gestão é o fortalecimento da universidade, enquanto instituição
pública, gratuita e inovadora, diante do quadro de mudanças, das novas dinâmicas globais e dos
avanços científicos, mas considerando, no entanto, o seu compromisso com a sociedade.
Nesse sentido, é desafio da UFAL fazer com que o seu crescimento reflita cada vez mais a
interação de suas atividades e de sua produção científica na superação dos grandes problemas que o
Estado de Alagoas enfrenta.
Para a UFAL, esse desafio constitui-se na capacidade de formar profissionais qualificados,
realização de pesquisas de interesse social e na concretização das ações de extensão que contribuam
para o desenvolvimento regional. Igualmente, a Instituição atua no sentido de contribuir para o
desenvolvimento econômico e social e na defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção
artística e do patrimônio cultural de Alagoas. Isto tem gerado condições concretas de reafirmar seu
compromisso assumido com o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado.
É um fato que a Instituição desenvolve suas atividades constituindo-se em referencial da
educação, ciência, cultura e da tecnologia, por meio da capacitação profissional e expansão do saber.
Com isso, efetua pesquisas em diversas áreas do conhecimento, promove a extensão em parcerias
com os vários segmentos do governo, entidades e organizações da sociedade civil, participando, desta
forma, ativamente do processo de desenvolvimento regional.
Nesse âmbito, apresentamos o Relatório de Gestão 2015 aos órgãos de responsabilidade fiscal,
órgãos de ensino superior, à comunidade em geral e, especialmente, à comunidade acadêmica. Dessa
forma, mais do que uma peça obrigatória de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União
(TCU), o relatório cumpre a função de prestar contas à sociedade das atividades principais
desenvolvidas pela UFAL.
No presente documento, são analisados os aspectos mais relevantes da gestão acadêmica e
administrativa da UFAL, durante o exercício de 2015, buscando, sempre que possível, analisar o
comportamento evolutivo das variáveis consideradas estratégicas no desempenho de sua atuação
formal.
A elaboração deste relatório está em conformidade nos termos do art. 70 da Constituição
Federal, assim como nas orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), considerando a
Instrução Normativa do TCU nº 63/2010, da Instrução Normativa TCU nº 72/2013, da Instrução
Normativa TCU nº 146/2015, da Decisão Normativa TCU nº 147/2015, da Portaria TCU nº 321/2015,
da Resolução TCU nº 234/2010 e Resolução TCU nº 244/2011.
Espera-se que este documento possa traduzir ao TCU e à sociedade em geral, os esforços que
a UFAL vem fazendo no sentido de se transformar em uma referência regional e nacional nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como Instituição Multicampi e firmandose como suporte de excelência para as demandas da sociedade alagoana. Além disso, este instrumento
permitirá a UFAL redefinir suas diretrizes de tomadas de decisão em busca da eficiência
administrativa e excelência acadêmica.
Os resultados apresentados neste Relatório de Gestão revelam os frutos de um trabalho
coordenado de nossa atuação nas esferas do ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil e gestão
orçamentária e financeira, cumprindo com a missão e o compromisso social da Instituição.
13
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 1
MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2016
14
I PARTE A DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA TCU Nº 321/2015
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE
1.1. Identificação da Unidade Jurisdicionada
Quadro 1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação da República Federativa do Brasil
Código SIORG: 00244
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Universidade Federal de Alagoas
Denominação Abreviada: UFAL
Código SIORG: 00420
Código LOA: 26231
Código SIAFI: 15222
Natureza Jurídica: Autarquia sob Regime Especial do
CNPJ: 24.464.109/0001-48
Poder Executivo
Principal Atividade: Educação Superior
Código CNAE: 8532-5
Telefones/Fax de contato:
(082) 3214-1002
(082) 3214-1004
Endereço Eletrônico: gr@reitoria.UFAL.br
Página na Internet: http://www.UFAL.edu.br
Endereço Postal: Av. Lourival de Melo Mota, S/N – Campus A.C. Simões – Tabuleiro dos Martins – CEP: 57.072970 – Maceió – Alagoas
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
- Normas de criação e alteração da UJ: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Lei Federal nº 3.867 que criou a Universidade Federal de Alagoas, em 25 de Janeiro de 1961.
- Estatuto aprovado pela Portaria do MEC Nº 4.067, de 29 de Dezembro de 2003.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
- Estatuto e Regimento Geral aprovado pela Portaria Nº 01/2006 – CONSUNI/CEPE, de 16 de Janeiro de 2006.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
150413
Gabinete do Reitor
151256
Gabinete do Vice – Reitor
150229
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
151193
Centro de Ciências Agrárias
151194
Centro de Educação
151195
Centro de Tecnologia
151196
Escola de Enfermagem e Farmácia
151197
Faculdade de Letras
151198
Faculdade de Nutrição
151199
Faculdade de Medicina
151200
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
151201
Faculdade de Direitos
151202
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
151203
Faculdade de Odontologia
151204
Faculdade de Serviço Social
151205
Instituto de Computação
151206
Instituto de Ciências Atmosféricas
151207
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
151208
Instituto de Ciências Humanas, com. e Artes
151209
Instituto de Ciências Sociais
151210
Instituto de Física
151211
Instituto de Geografia, Des. e Meio Ambiente
151212
Instituto de Matemática
15
151213
151248
151249
151727
151829
151870
151947
Código SIAFI
15222
Instituto de Química e Biotecnologia
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Campus Arapiraca
EAD-CIED
Escola Técnica de Artes -ICHCA
Campus Sertão
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Nome
Universidade Federal de Alagoas
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
153037
15222
150229
Unidades Orçamentárias Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
26231
Universidade Federal de Alagoas
Fonte: PROGINST.
16
1.2. Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL – foi criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de
janeiro de 1961. A UFAL é uma instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino,
pesquisa e extensão, mantida pela União, com autonomia assegurada pela Constituição Brasileira,
pela Legislação Nacional correspondente e por seus Estatuto e Regimento Geral.
Sua sede está localizada em Maceió, no bairro do Tabuleiro do Martins, às margens da BR104. Ela possui uma área Total de cerca de 2.100.000 m2, com uma área total construída em
constante expansão devido aos investimentos em novas obras, principalmente com os recursos
financeiros recebidos pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (Reuni), e pelo Ministério dos Esportes para a construção do Complexo
Poliesportivo (obra a ser concluída neste ano de 2016).
No município sede a UFAL possui estruturas prediais descentralizadas, como o prédio que
abrigava o Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (hoje dentro do Campus A. C. Simões), a
Usina Ciência, o Museu de História Natural, o Museu Theo Brandão, o Espaço Cultural, a Escola
Técnica de Arte, o Centro de Extensão Universitária, a Residência Universitária (hoje dentro do
Campus A. C. Simões), a Pinacoteca e o Pólo de Educação a Distância.
Conta ainda com unidades fora de sede, estruturando as suas atividades-fim nos seguintes
municípios: Viçosa, onde se encontra a Fazenda São Luiz e a Unidade Viçosa; Murici, onde está
montada a Estação de Floração e Cruzamento “Serra do Ouro” e Estação Quarentenária; Rio Largo,
onde se encontra o Campus Delza Gitaí; Arapiraca, que abriga a sede do Campus Arapiraca;
Penedo, com a Unidade Penedo, o Polo da Universidade Aberta do Brasil (Pólo UAB) e o Centro de
Extensão Universitária; Palmeira dos Índios, com a Unidade Palmeiras e o Pólo UAB; Delmiro
Gouveia, que abriga o Campus do Sertão e o Pólo UAB; e, por fim, Santana do Ipanema, com a
Unidade Santana e o Pólo UAB.
Além das cidades já citadas, a UFAL ainda está presente formalmente e com atividades
contínuas de ensino, pesquisa e extensão, por meio dos Polos UAB, nas cidades de Boca da Mata,
Maragogi, Matriz do Camaragibe, Olho D’Água das Flores e São José da Laje.
A UFAL constituiu-se pelo agrupamento das Faculdades de Direito, criada em 1933; de
Medicina, criada em 1951, de Filosofia, criada em 1952; de Economia, criada em 1954; de
Engenharia, em 1955; e de Odontologia, em 1957. Pode-se considerar que depois da sua criação em
1961, a UFAL teve 12 (doze) períodos completos de gestão dirigidos por diversos reitores,
conforme o Quadro II. A partir de 21 de Janeiro de 2016, uma nova gestão (a 13a) tomou posse para
dar continuidade aos trabalhos já realizados pelas gestões anteriores.
Relação dos Dirigentes da UFAL
Gestão
1a gestão
2a gestão
3a gestão
4a gestão
5a gestão
6a gestão
7a gestão
8a gestão
9a gestão
10a gestão
11a gestão
12 a gestão
13a gestão
Período
1961 – 1971
1971 – 1975
1975 – 1979
1979 – 1983
1983 – 1987
1987 – 1991
1991 – 1995
1995 – 1999
1999 – 2003
2003 – 2007
2007 – 2011
2011 – 2016
2016 – 2020
Reitor(a)
Aristóteles Calazans Simões
Nabuco Lopes Tavares da Costa Santos
Manoel M. Ramalho de Azevedo
João Ferreira Azevedo
Fernando Cardoso Gama
Delza Leite Gitai
Fernando Cardoso Gama
Rogério Moura Pinheiro
Rogério Moura Pinheiro
Ana Dayse Rezende Dorea
Ana Dayse Rezende Dorea
Eurico de Barros Lôbo Filho
Maria Valéria Costa Correia
Fonte: PROGINST.
Em cada um desses períodos, a UFAL vivenciou diferentes acontecimentos que foram
impulsionados por fatos internos e/ou externos à Instituição. Ao longo de sua existência, a
17
Instituição tem passado por grandes transformações. Por ser voltada à produção e disseminação do
conhecimento, a UFAL tem a dimensão de sua atuação determinada pela amplitude de seus
compromissos e pelo envolvimento com a sociedade alagoana. Nessa perspectiva, a UFAL está
integrada à sociedade na busca da solução dos seus problemas, superando desafios e ajudando no
desenvolvimento local, regional e nacional.
No cumprimento de sua missão institucional, a UFAL norteia suas ações pelos seguintes
princípios:
A gestão democrática, transparente e descentralizada;
A legalidade e publicidade de seus atos, moldando e legitimando sua atuação;
A moralidade e a impessoalidade, em consonância com o interesse público;
A eficiência e a eficácia, com foco na qualidade da prestação de serviços e na efetiva
produção de resultados;
A ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações internas e
com a sociedade;
A busca de mecanismos de promoção da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e
extensão;
A liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do saber;
O respeito às especificidades das unidades acadêmicas; e
O desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e socioeconômico do Estado de
Alagoas.
Declaração da Missão da UFAL
A UFAL tem por missão: produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as áreas
do conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social, desenvolvimento humano e o
bem comum.
Visão de Futuro da UFAL
A UFAL visa tornar-se referência nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão,
firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade alagoana, enfatizando a sua
participação no desenvolvimento regional. Para garantir a concretização de sua visão estratégica, a
UFAL deverá orientar suas ações com vistas aos desafios seguintes:
Captar recursos alternativos para implementação de uma política de desenvolvimento
científico, tecnológico, artístico e cultural;
Aperfeiçoar o processo de gestão democrática como condição básica para identificar,
implantar e/ou consolidar as interfaces dos projetos institucionais;
Consolidar sua credibilidade na sociedade pela formação de profissionais qualificados e
com capacidade crítica para intervir no contexto político-cultural e socioeconômico, e ainda pelo
atendimento às demandas científicas, tecnológicas, artísticas e culturais dos indivíduos, dos grupos
e das instituições governamentais e não governamentais; e
Atender às demandas do processo de desenvolvimento da educação, da saúde, das ciências
agrárias, da cultura e dos negócios, ampliando o papel da Universidade no desenvolvimento social e
econômico local e regional.
Conforme o Estatuto da Universidade Federal de Alagoas de 2006, a finalidade e
competências institucionais estão dispostos no Capítulo I, Artigos 1º a 6º, como:
18
Art. 1º. A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com sede e foro na cidade de Maceió,
Capital do Estado de Alagoas, criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de janeiro de 1961, é uma
instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino, pesquisa e extensão, mantida
pela União, gozando de autonomia assegurada pela Constituição Brasileira, pela legislação nacional
e por este Estatuto.
Parágrafo único. A UFAL observa os seguintes princípios e finalidades decorrentes de sua
natureza de instituição pública e gratuita:
a) da gestão democrática e descentralizada;
b) da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e eficácia, da publicidade
de seus atos;
c) da ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações
internas e com a sociedade;
d) da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
e) da liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do saber;
f) da universalidade do conhecimento e do fomento à interdisciplinaridade;
g) do desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e sócio-econômico do Estado
de Alagoas;
h) da regular prestação de contas;
i) da articulação sistemática com as diversas instituições e organizações da sociedade.
Art. 2º. São objetivos institucionais da UFAL:
I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento
reflexivo;
II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em
setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, colaborando
na sua formação contínua;
III – incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo,
desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos, e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou
de outras formas de comunicação;
V – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais
e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de
reciprocidade;
VI – promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das
conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica geradas na instituição.
Art. 3º. A UFAL, no exercício de sua autonomia poderá, sem prejuízo de outras atribuições
de sua competência:
I – criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior, obedecendo às
normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;
II – fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais
pertinentes;
III – estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e
atividades de extensão;
IV – fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do
seu meio;
19
V – elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas
gerais atinentes;
VI – conferir graus, diplomas e outros títulos;
VII – firmar contratos, acordos e convênios;
VIII – aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras,
serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos
institucionais;
IX – administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas
leis e neste estatuto;
X – receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de
convênios com entidades públicas e privadas;
XI – propor o seu quadro de pessoa l (docente e técnico -administrativo), assim como um
plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e a disponibilidade de recursos;
XII – elaborar o regulamento de seu pessoal (docente e técnico -administrativo) em
conformidade com as normas gerais concernentes;
XIII – aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras,
serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo Governo Federal;
XIV – elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais;
XV – adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e
funcionamento;
XVI – realizar operações de crédito ou de financiamento para aquisição de bens imóveis,
instalações e equipamentos, mediante aprovação do Governo Federal;
XVII – efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentária,
financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
Parágrafo único. Aos Conselhos Universitários e de Unidade Acadêmica compete,
observadas as disponibilidades orçamentárias, decidir sobre:
I – criação, expansão, modificação e extinção de cursos;
II – ampliação e diminuição de vagas;
III – elaboração da programação dos cursos;
IV – programação das pesquisas e das atividades de extensão;
V – contratação e dispensa de professores e técnicos-administrativos;
VI – planos de carreira docente e técnico-administrativo.
Art. 4º. O Regimento Geral da UFAL, os regimentos internos de seus órgãos e as resoluções
do Conselho Universitário regulamentam os preceitos deste estatuto.
Art. 5º. A qualidade das atividades da UFAL está vinculada ao processo de planejamento e
de avaliação periódica, em função de seus objetivos institucionais e setoriais de universidade
pública e gratuita, voltada para a sociedade.
Art. 6º. A UFAL oferece cursos de graduação, pós-graduação, sequenciais, de extensão e de
educação profissional, aprovadas mediante resoluções de seu Conselho Universitário, observadas as
diretrizes gerais definidas em atos normativos superiores.
20
1.3. Organograma Funcional
O Estatuto da UFAL foi aprovado pela Portaria do MEC nº 4.067, de 29 de dezembro de
2003, estabeleceu critérios para que um Centro ou Departamento pudesse se tornar uma Unidade
Acadêmica. Em janeiro de 2006, foi homologado o Regimento Geral, por meio da Resolução Nº
01/2006 – CONSUNI/CEPE, que deu origem a uma nova estrutura organizacional.
A estrutura da UFAL, de acordo com o Art. 7º do Estatuto da UFAL de 2006, compõe-se
com os seguintes órgãos descritos abaixo:
Art. 7º. São órgãos da UFAL:
I – Conselho Universitário - CONSUNI;
II – Conselho de Curadores - CURA;
III – Reitoria;
IV – Unidades Acadêmicas;
V – De Apoio.
1.3.1. Detalhamento da Estrutura Organizacional da UFAL
A. UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Órgãos Superiores: Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Curadores (CURA) e
Reitoria.
Reitoria: (órgão máximo de execução administrativa e acadêmica da Universidade, é
dirigida pelo/a Reitor/a). Compõem-se em: Gabinete da Reitoria, Gabinete da Vice-Reitoria, Pró Reitorias, Órgãos de Assessoramento, Órgãos de Apoio Acadêmico e Órgãos de Apoio
Administrativo.
Pró-Reitorias: Graduação – PROGRAD, Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP, Extensão –
PROEX, Estudantil – PROEST, Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP e Gestão Institucional
– PROGINST.
Órgãos de Assessoramento: Chefia de Gabinete, Assessoria de Comunicação, Assessoria de
Intercâmbio Internacional, Controladoria Geral, Ouvidoria, Corregedoria, Procuradoria Geral
Federal e Secretaria-Executiva dos Conselhos Superiores.
21
B. UNIDADES ACADÊMICAS NO CAMPUS E FORA DA SEDE
Relação das Unidades Acadêmicas/Campus/Unidades de Ensino Pesquisa e Extensão
Unidades
1. Campus Arapiraca
1.1Unidade Penedo
1.2Unidade Palmeira dos Índios
1.3Unidade Viçosa
2. Campus do Sertão
2.1. Unidade Santana do Ipanema
3. Centro de Ciências Agrárias - CECA
4. Centro de Educação - CEDU
5. Centro de Tecnologia - CTEC
6. Escola de Enfermagem e Farmácia - ESENFAR
7. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
8. Faculdade de Direito - FDA
9. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade FEAC
10. Faculdade de Letras - FALE
11. Faculdade de Medicina - FAMED
12. Faculdade de Nutrição - FANUT
13. Faculdade de Odontologia - FOUFAL
14. Faculdade de Serviço Social - FSSO
15. Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT
16. Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS
17. Instituto de Ciências Sociais - ICS
18. Instituto de Computação - IC
19. Instituto de Física - IF
20. Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio
Ambiente - IGDEMA
21. Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes ICHCA
22. Instituto de Matemática - IM
23. Instituto de Psicologia - IP
24. Instituto de Química e Biotecnologia - IQB
Site
www.ufal.edu.br/arapiraca
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br/sertao
www.ufal.edu.br
www.ceca.ufal.br
www.cedu.ufal.br
www.ctec.ufal.br
www.esenfar.ufal.br
www.fau.ufal.br
www.fda.ufal.br
www.feac.ufal.br
www.fale.ufal.br
www.famed.ufal.br
www.fanut.ufal.br
www.foufal.ufal.br
www.fsso.ufal.br
www.icat.ufal.br
www.icbs.ufal.br
www.ics.ufal.br
www.ic.ufal.br
www.if.ufal.br www.fis.ufal.br
www.igdema.ufal.br
www.ichca.ufal.br
www.im.ufal.br
www.ip.ufal.br
www.ufal.edu.br/unidadeacademica/iqb
Fonte: PROGINST
C. ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA
Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Núcleo Executivo de Processos Seletivos – NEPS
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
D. ÓRGÃOS DE APOIO ACADÊMICO
Biblioteca Central – BC
Editora Universitária – EDUFAL
Hospital Universitário – HU
Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI
Restaurante Universitário – RU
Biotério Central – BIOCEN
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância – CIED
Núcleos Temáticos
22
Figura 01 - Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas
23
Quadro 1.2 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas no ano de 2015
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
GABINETE DO
REITOR
GABINETE DO
VICE -REITOR
PROGINST
PROGEP
PROGRAD
Competências
Compete ao Reitor administrar,
coordenar e supervisionar todas as
atividades da UFAL, dar cumprimento
às
resoluções
do
Conselho
Universitário e editar atos não
privativos deste, mediante portarias,
observado o parágrafo único do art. 9º
do presente Estatuto.
Ao/à Vice-Reitor/a compete auxiliar
o/a Reitor/a no desempenho das
atividades próprias do cargo, substituílo/a em suas ausências eventuais,
afastamentos, impedimentos e férias, e
sucedê-lo/a no caso de vacância.
Compete a PROGINST:
I. planejar, superintender e coordenar
as políticas de desenvolvimento
institucional
da
UFAL;
II.
superintender e coordenar as atividades
de gestão da informação, de
programação
orçamentária,
de
planejamento e de avaliação da
Universidade; III. desempenhar outras
atribuições compatíveis, conforme
dispuser o Regimento Interno da
Reitoria.
Compete a PROGEP:
I. planejar, superintender e coordenar
as políticas de desenvolvimento dos
corpos
docente
e
técnicoadministrativo da Universidade; II.
superintender e coordenar as atividades
relacionadas à administração, ao
controle e avaliação do quadro
funcional;
III.
superintender
e
coordenar as atividades relacionadas ao
processo de trabalho; IV. planejar,
coordenar e supervisionar as atividades
relacionadas com assistência aos
integrantes dos corpos docente e
técnico-administrativo;
V. desempenhar outras atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
Compete a PROGRAD:
I. planejar, superintender e coordenar as
políticas de ensino de graduação da
Universidade; II. acompanhar e avaliar a
elaboração e implementação dos Projetos
Pedagógicos dos Cursos de Graduação da
Universidade; III. acompanhar e avaliar
as atividades de estágios curriculares e
monitoria relacionados aos Cursos de
Graduação
da
Universidade;
IV.
desempenhar
outras
atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
24
Titular
Cargo
Período de
atuação
Eurico de Barros
Lôbo Filho
Reitor
03/12/2011
a
20/01/2016
Rachel Rocha de
Almeida Barros
Vice-Reitora
03/12/2011
a
20/01/2016
Valmir de
Albuquerque
Pedrosa
Pró-Reitor
03/12/2011
a
24/08/2014
Pró-Reitor
25/08/2014
a
20/01/2016
Sílvia Regina
Cardeal
Pró-Reitora
03/12/2011
a
20/01/2016
Amauri da Silva
Barros
Pró-Reitor
03/12/2011
a
20/01/2016
Pedro Valentim
dos Santos
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
PROPEP
PROEX
SINFRA
Competências
Compete a PROPEP:
I. planejar, superintender e coordenar
as políticas de pesquisa e de ensino de
pós- graduação da Universidade; II.
acompanhar e avaliar a elaboração e
implementação dos programas e
projetos dos Cursos de Pós-Graduação
da
Universidade;
III.
planejar,
organizar
e
executar
ações
institucionais para promover a geração
de
empreendimentos
de
base
tecnológica; IV. desempenhar outras
atribuições compatíveis, conforme
dispuser o Regimento Interno da
Reitoria.
Compete a PROEX:
I. planejar, superintender e coordenar
as
políticas
de
extensão
da
Universidade; II. planejar, coordenar e
supervisionar as atividades artísticoculturais da Universidade; III. planejar,
coordenar e supervisionar os programas
de extensão da Universidade; IV.
desempenhar
outras
atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
A Superintendência de Infra-Estrutura
constitui órgão de apoio administrativo
da Reitoria, é dirigida por um/a Diretor/a,
nomeado/a pelo/a Reitor/a e o seu âmbito
de ação compreende as seguintes
atividades:
a)Superintender todos os serviços
relacionados com zeladoria, transportes,
comunicações, compras, administração e
proteção patrimonial, planejamento e
execução de obras, projetos de
engenharia e arquitetura, e outros
assuntos relacionados à administração da
infra-estrutura da Universidade;
b)Acompanhar e fiscalizar a elaboração e
a execução de licitações firmadas entre a
instituição e seus fornecedores;
c)Acompanhar e fiscalizar assuntos
relativos à aquisição, reforma ou
alienação de veículos;
d)Supervisionar a administração de
materiais, permanentes ou não, da
Universidade;
e)Supervisionar a implantação de parques
e jardins na Universidade;
f)Supervisionar, planejar e coordenar as
atividades ligadas à alteração, reparo,
manutenção e conservação dos prédios da
Universidade;
g)Propor normas e instruções referentes
ao funcionamento dos serviços auxiliares;
h)Executar outras atividades necessárias
à eficiência de suas atribuições
específicas ou que lhes sejam confiadas
pela Reitoria.
25
Titular
Cargo
Período de
atuação
Simoni Plentz
Meneghetti
Pró-Reitora
03/12/2011
a
20/01/2016
Eduardo Sílvio
Sarmento de Lyra
Pró-Reitor
03/12/2011
a
20/01/2016
Nélia Henriques
Callado
Superintende
nte
03/12/2011
a
20/01/2016
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
NTI
PROCURADORIA
AUDITORIA
GERAL
Competências
Compete ao NTI: O Núcleo de
Tecnologia da Informação é um órgão
de apoio administrativo que tem por
finalidade disseminar e apoiar o uso da
tecnologia
da
informação
pela
comunidade universitária, como forma
de favorecer a qualidade, produtividade
e efetividade nas atividades de gestão
institucional em suas ações de ensino,
pesquisa e extensão.
Compete à Procuradoria Federal:
a)Emitir pronunciamentos por meio de
informações e pareceres conclusivos
sobre processos e questões que lhe
forem submetidas pelo/a Reitor/a;
b)Sugerir a/o Reitor/a a fixação de
critérios para a formação jurídica de
atos normativos;
c)Estabelecer normas para os inquéritos
administrativos
instaurados
na
universidade e orientar, sempre que
solicitado, os trabalhos das respectivas
comissões;
d)Promover e acompanhar quaisquer
ações judiciais, em que a Universidade
for autora, ré, assistente ou oponente,
adotando as providências necessárias à
defesa dos interesses da Instituição;
e)Articular-se com o Ministério
Público Federal e manter o controle do
andamento dos processos relativos às
causas em que a Universidade for
parte;
f)Examinar, do ponto de vista legal,
convênios, acordos e contratos em que
a Universidade for interessada e antes
de serem firmados pelas partes.
Compete à Controladoria Geral:
a)Propor, junto ao setor competente, a revisão
das normas internas relativas aos sistemas de
pessoal, material, patrimonial, orçamentário e
financeiro, de forma a adequarem-se a
legislação vigente;
b)Acompanhar a execução orçamentária e
financeira da Instituição;
d)Elaborar o Plano Anual de Atividades de
Auditoria Interna (PAAAI);
e)Manter informados os diversos setores e
órgãos da Universidade acerca das
modificações e alterações que venham ocorrer
nos procedimentos de gestão administrativa,
financeira, orçamentária, patrimonial e de
recursos humanos;
g)Desenvolver atividades de auditoria interna
de pessoal, contábil, orçamentária, financeira,
patrimonial, institucional e de gestão;
h)Acompanhar, no âmbito da instituição, o
cumprimento de seus programas de trabalho,
dos indicadores sociais estabelecidos, dos
programas e metas planejadas, bem como
avaliar o grau de execução e realização de tais
metas;
26
Titular
Cargo
Período de
atuação
Alan Pedro da
Silva
Diretor
03/12/2011
a
20/01/2016
Valéria Carneiro
Lages
Ressurreição
Procuradora
03/12/2011
a
20/01/2016
Francisco de
Assis Monteiro
Coordenador
03/12/2011
a
20/01/2016
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
DCF
DRCA
DAP
Competências
O Departamento de Contabilidade e
Finanças tem por finalidade o registro e
a análise dos atos da gestão econômicofinanceira da Universidade.
Compete à Divisão de Matrícula e
Controle Acadêmico as seguintes
atribuições:
a)Cuidar da Matrícula Institucional,
estabelecendo o vínculo do aluno com
a Universidade;
b)Efetivar todo processo de matrícula:
de aluno transferido de outras
instituições,
alunos
convênios,
equivalência, reingresso, rematrícula,
mudança de habilitação, disciplina
isolada, reopção e reabertura;
c)Executar trancamento de matrícula;
d)Processar a dispensa de disciplina;
h)Analisar
as
vagas
para
a
transferência, reopção e equivalência;
i)Analisar
os
processos
de
transferência;
Compete à Divisão de Registro
Acadêmico as seguintes atribuições:
a)Executar o registro de diplomas da
UFAL e Faculdades existentes no
Estado de Alagoas;
b)Expedir certificados de graduação e
pós-graduação;
c)Cuidar da revalidação de diplomas
estrangeiros;
d)Arquivar
toda
documentação
acadêmica do aluno;
e)Atender e orientar aos alunos
prováveis concluintes;
f)Analisar os históricos dos alunos
concluintes para fins de Colação de
Grau;
g)Agendar e organizar Colação de
Grau de turma e gabinete;
h)Fornecer informações sobre alunos
egressos da UFAL, quando solicitada a
Confirmação de Autenticidade do
Diploma
O Departamento de Administração de
Pessoal tem sob sua responsabilidade e
coordenação o controle e a fiscalização de
assuntos concernentes à administração de
pessoal das Unidades e órgãos da
Universidade.
Compete
ao
Departamento
de
Administração de Pessoal:
a)Planejar,
superintender,
coordenar
executar e responder por todas as matérias
relacionadas com a administração de
pessoal;
b)Manter sob controle o quadro de lotação
de pessoal;
c)Executar outras tarefas correlatas ou
necessárias à eficiência de suas atribuições.
27
Titular
Cargo
Período de
atuação
Alan Souza da
Silva
Diretor
03/12/2011
a
20/01/2016
Maria do Carmo
Viana Cavalcanti
Diretora
03/12/2011
a
20/01/2016
Frederich Duque
Morcerf Ebrahim
Diretor
03/12/2011
a
20/01/2016
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
UNIDADES
ACADEMICAS
Competências
Titular
As Unidades Acadêmicas, organizadas
por áreas de conhecimento, realizam as
atividades de ensino, pesquisa e
extensão da Universidade,
administrando-as de modo autônomo,
observadas as diretrizes emanadas do
Conselho Universitário e a supervisão
geral da Reitoria.
Fonte: Estatuto e Regimento Geral da UFAL/ 2006
28
CECA: Gaus Silvestre
de Andrade Lima
CEDU: Cézar Nonato
Bezerra Candeias
CTEC: Luciano
Barbosa dos Santos
ESENFAL: João
Xavier de Araújo
Júnior
FAU: Augusto Aragão
de Albuquerque
FDA: José Barros
Correia Júnior
FEAC: Anderson de
Barros Dantas
FALE: Eliane Barbosa
da Silva
FAMED: Francisco
José Passos Soares
FANUT: Terezinha da
Rocha Ataíde
FOUFAL: Jorge
Alberto Gonçalves
FSSO: Maria Valéria
Costa Correia
ICAT: Marcos Antônio
Lima Moura
ICBS: Iracilda Maria
de Moura Lima
ICS: Emerson Oliveira
do Nascimento
IC: Marcus de Melo
Braga
IF: Carlos Jacinto da
Silva
IGDEMA: José
Vicente Ferreira Neto
ICHCA: José Edson
Lino Moreira
IM: José Carlos
Almeida de Lima
IQB: Francine Santos
de Paula
IP: Adélia Augusta
Souto de Oliveira
Campus Arapiraca:
Eliane Aparecida
Holanda Cavalcanti
Campus Sertão:
Agnaldo José dos
Santos
Cargo
Período de
atuação
Diretor (a)
01/04/2014
a
31/03/2018
1.4. Macroprocessos Finalísticos
Os macroprocessos finalísticos da Universidade Federal de Alagoas são: o ensino, a
pesquisa, extensão e cultura, que estão relacionados e apoiados diretamente por outros processos
internos (macroprocessos de apoio), que resultarão no produto ou serviço oferecidos aos cidadãos
(sociedade, alunos, servidores, instituições, empresas e outros) (Figura 02).
Vale lembrar que os macroprocessos finalísticos da UFAL também se encontram no Plano
de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFAL juntamente com suas 08 dimensões e ações
desenvolvidas nos 26 objetivos estratégicos) referentes aos anos de 2013-2017 que projetam as
ações que deverão acontecer ao longo dos 5 anos.
Para uma maior compreensão, podemos visualizar de forma estruturada através do Mapa do
Macroprocessos Finalísticos conforme a figura abaixo:
Figura 02 – Macroprocessos Finalísticos e de Apoio da UFAL
29
Quadro 1.3 - Macroprocessos Finalísticos Genéricos
Macroprocessos
Descrição
Ensino
O macroprocesso abrange o planejamento pedagógico
do curso, seleção, ingresso, aulas práticas e teóricas,
avaliação, atendimento aos alunos durante o curso e
conclusão. Este macroprocesso tem por objetivo
disseminar conhecimento para sociedade através do
desenvolvimento dos alunos.
Pesquisa
Extensão
Produtos e Serviços
Cidadão transformado
em profissional com
conhecimento para
atender à sociedade.
Níveis: graduação e
pós-graduação.
Principais Clientes
Sociedade, organizações
públicas e privadas,
Universidades e centros
de pesquisas.
O macroprocesso abrange o planejamento das linhas
de pesquisa e de seus projetos, busca de recursos para
viabilizar a pesquisa, celebração de convênios,
execução do projetos, publicações científicas e
encerramento.
Produção e
disseminação de
conhecimento através
de teses, artigos,
patentes, dissertações,
exposição em eventos e
entregas específicas.
Sociedade, organizações
públicas e privadas,
Universidades e centros
de pesquisas
O macroprocesso abrange o planejamento das ações
de extensão, busca de recursos para viabilizar as
ações, celebração de convênios, execução do projetos
e encerramento.
Atendimento às
necessidades da
sociedade nos âmbitos
técnico, cultural e
social, através de
cursos, consultoria,
atendimento à saúde,
ações culturais, eventos
e outras formas.
Sociedade, comunidade
local, organizações
públicas e privadas
Fonte: PROGINST.
30
Subunidades
Responsáveis
PROGRAD
Unidades Acadêmicas
PROPEP
Unidades Acadêmicas
PROEX
Unidades Acadêmicas
1.4.1.1 - Macroprocessos Finalísticos do Ensino
Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Órgão central do sistema acadêmico da UFAL, tem por competências:
a) planejar, superintender e coordenar as políticas de ensino de graduação da Universidade;
b) acompanhar e avaliar a elaboração e implementação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade;
c) acompanhar e avaliar as atividades de estágios curriculares e monitorias relacionados aos Cursos de Graduação da Universidade;
Macroprocessos
Promover a organização, a
implantação e o
acompanhamento dos cursos de
graduação
Prestar apoio técnico aos
Colegiados dos Cursos, no
processo de elaboração/
atualização de seus Projetos
Pedagógicos
Participar efetivamente dos
Fóruns Colegiados da
Graduação, contribuindo na
formalização das decisões
coletivas
Acompanhar o processo de
autorização para
funcionamento,
reconhecimento e renovação de
reconhecimento dos Cursos de
Graduação
Produtos e Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
-Criação do curso
-Acompanhamento de cursos já existentes
- Atualização das matrizes curriculares em função das
normativas vigentes
- Atualizar regularmente as resoluções, regimentos, etc.
- Credenciamento de docentes
-Nomeação de coordenadores
- Curso criado e em
funcionamento
-Melhoria na qualidade
da Graduação da UFAL
Comunidade
Interna e Externa
CCG/PROGRAD
- Capacitação dos colegiados de curso e do NDE
- Atualização das normativas vigentes
- Atualização e Reformulação dos projetos pedagógicos
- NDE atuante
- Projetos de Curso
atualizados
- Cursos bem avaliados
- Egressos inseridos no
mercado de trabalho
Comunidade
Interna e Externa
CCG/PROGRAD
Comunidade
interna
PROGRAD
Comunidade
interna
NDE/PROGRAD;
PROCURADORIA
INSTITUCIONAL;
COLEGIADOS DE
CURSO; PROGINST;
SINFRA;
BIBLIOTECA;
NTI
Descrição
- Proposta de instruções
normativas
- Resoluções
acadêmicas atualizadas
- Realização de reuniões mensais com os coordenadores de
curso
- Cursos Autorizados
(fora da Sede),
reconhecidos ou
renovados.
- Cursos bem avaliados
- Matrizes curriculares
atualizadas
- Ações de melhorias
diversas realizadas
- Acompanhamento do preenchimento do formulário eletrônico
- Articulação com a Procuradoria Insitucional e Colegiados de
Curso
- Capacitação do NDE
- Sensibilização dos alunos dos cursos envolvidos com o
processo de avaliação
31
Macroprocessos
Coordenar as atividades de
programação da oferta
acadêmica dos Cursos de
Graduação
Apoiar as Unidades
Acadêmicas, no processo de
formação dos Colegiados dos
Cursos, favorecendo a
participação de todos os
segmentos
Participar da elaboração e
divulgação do Calendário
Acadêmico; Prestar
atendimento ao público interno
e externo, sobre questões
ligadas aos Cursos de
Graduação
Assessorar o Departamento de
Registro e Controle Acadêmico
- DRCA nas questões
curriculares
Descrição
Produtos e Serviços
-Estudo áreas de interesse de acordo com os PPCs;
- Análise da CH docente por UAs / Curso;
-Auxiliar na oferta acadêmica dos cursos de graduação;
- Otimizar a relação Docente/CH/Disciplinas;
- Análise da aptidão e acompanhamento da associação do
docente para oferta acadêmica;
- Distribuição de vagas
otimizadas;
- Oferta acadêmica
atendida;
-Docentes associados;
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
Comunidade
Interna e UAs;
PROGEP
CCG e CDP/PROGRAD
- Acompanhamento do processo de formação dos colegiados,
observando a representatividade das classes docente, discente e
servidor-técnico.
- Colegiados de Curso
implantados
Comunidade
Interna
CCG/PROGRAD
- Elaboração do calendário acadêmico da UFAL, após a
discussão no Fórum dos Colegiados
- Suporte para os alunos, professores e coordenadores de curso
sobre as resoluções acadêmicas e outras questões relacionadas
com o ensino de graduação.
- Elaboração do manual do aluno.
- Calendário acadêmico
de Graduação aprovado
pelo Conselho
Universitário
- Manual do Aluno
- Professores e
Coordenadores
capacitados
- Público externo
devidamente informado
Comunidade
interna e externa
PROGRAD
- Informar ao DRCA as portarias de reconhecimento dos cursos
de graduação
- Suporte na elaboração dos Editais de Reopção e Transferência
- Suporte nos requerimentos de matrícula e processos de
aproveitamento de estudos dos alunos da UFAL
- Informação dos alunos envolvidos nos programas de
mobilidade acadêmica
- Diplomas atualizados
- Editais publicados
- Matrículas realizadas
- Históricos escolares
dos alunos atualizados
Comunidade
interna e externa
PROGRAD e DRCA
Comunidade
Interna
PROGRAD
- Instruções normativas
Propor normas e
procedimentos acadêmicos,
objetivando o adequado
desenvolvimento dos cursos de
graduação
diversas elaboradas (TCC,
Estágio Supervisionado,
Conteúdos de prática
pedagógica,
curricularização da
extensão, condução dos
20% EAD nos cursos
presenciais etc.)
- Elaboração de instruções normativas direcionadas com o
ensino de graduação
32
Macroprocessos
Manter atualizado o banco de
dados no Sistema Acadêmico
(SIEWEB), no que for
pertinente aos currículos
Coordenar a distribuição do
Espaço Físico para as
atividades de ensino,
adequando às condições
estruturais à demanda,
considerando a oferta
acadêmica
Manter atualizado o banco de
dados no Sistema Acadêmico
(SIEWEB), no que for
pertinente à oferta acadêmica e
espaço físico
Coordenar as atividades dos
administradores dos blocos de
salas de aula
Realizar estudos relativos às
condições da infraestrutura
para a graduação, que
subsidiem a Pró-Reitoria no
processo de Planejamento e
Avaliação Institucional
Produtos e Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
- Cadastro das matrizes curriculares do novos cursos de
graduação da UFAL
- Inserção de disciplinas eletivas dos cursos em andamento
- Atualização das cargas horárias dos cursos de graduação
- Inserção das informações relacionadas com o ENADE
- Históricos escolares
atualizados
- Matrizes curriculares
atualizadas
Comunidade
interna
CCG/PROGRAD e NTI
- Definição dos espaços físicos para viabilizar a oferta
acadêmica dos Cursos de Graduação da UFAL
- Oferta acadêmica
alocada
- Espaços físicos
compartilhados
- Otimização de
ocupação dos espaços
físicos
Comunidade
interna
CCG/PROGRAD
- Definição dos prazos para inserção da oferta acadêmica dos
curso nos semestres regulares e nos cursos de férias
- Atualização dos espaços físicos das unidades acadêmicas no
SIEWEB
- Capacitação dos novos coordenadores de curso com relação
ao processo de cadastro e consulta da oferta acadêmica
- Acompanhamento do processo de associação das disciplina da
oferta acadêmica de professores externos da Unidade
Acadêmica
- Oferta acadêmica
inserida no SIEWEB
- Coordenadores
capacitados
Comunidade
interna
CCG/PROGRAD;
NTI e
SINFRA
- Alocação dos Administradores de Bloco nos blocos de sala de
aula
- Acompanhamento e avaliação do desempenho dos
administradores de bloco
- Planejamento do gerenciamento dos recursos didáticos dos
blocos de sala de aula (data-show, apagador, pincel atômico
etc)
- Administradores de
bloco capacitados
- Planejamento
semestral do processo
de compra dos insumos
Comunidade
interna
CCG/PROGRAD e
SINFRA
- Acompanhamento dos relatórios de avaliação do MEC das
visitas in loco
- Acompanhamento dos relatórios do ENADE
- Acompanhamento do relatório de avaliação institucional
- Plano de ação com
vistas ao atendimento
das demandas
relacionadas com a
infraestrutura da UFAL
Comunidade
interna
PROGRAD e SINFRA
Descrição
33
Macroprocessos
Identificar e providenciar junto
aos setores competentes, os
materiais e serviços
indispensáveis ao andamento
regular das atividades de
ensino
Coordenar e avaliar as políticas
referentes aos estágios
curriculares supervisionados
do ensino de graduação
Descrição
Planejamento do gerenciamento dos recursos didáticos dos
blocos de sala de aula (data-show, apagador, pincel atômico
etc)
Produtos e Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
Planejamento do
gerenciamento dos
recursos didáticos dos
blocos de sala de aula
(data-show, apagador,
pincel atômico etc)
Comunidade
interna
CCG e SINFRA
- Normatização dos
Estágios (Resoluções,
Notas técnicas,
Formulários, Fichas de
cadastros, modelos de
TCE e de Plano de
Atividades, Termos de
Rescisão, modelos de
relatórios e de
avaliações), disponíveis
também em formato
digital;
- Página sobre estágios
no site institucional da
universidade, página
em redes sociais online
(facebook) e Módulo de
Gerenciamento anexo
ao sistema acadêmico
(antigo MGE, atual
SIGAA)
- Emissão de
documentos e
comunicação oficial
(declarações, pareceres,
despachos,
memorandos, ofícios
etc)
- Elaboração e manutenção das diretrizes institucionais
referentes aos estágios;
- Elaboração e manutenção da documentação pertinente aos
estágios, tais como: TCE, Modelo de Relatórios Semestrais,
Fichas de Avaliações bimestrais, formulários diversos etc;
- Assessorar a criação e implantação de instrumentos técnicos
digitais para gerenciamento e administração dos estágios.
34
Comunidade
interna
CCG/PROGRAD GEST
e
NTI
Macroprocessos
Assegurar o cumprimento da
legislação e das normas
pertinentes ao estágio, na sua
relação com o projeto
pedagógico de cada curso
Assessorar os colegiados de
curso na definição das
condições para aprovação e
credenciamento dos campos de
estágio, a fim de garantir
padrões de qualidade do
estágio
Assessorar os colegiados de
cursos e representantes dos
campos de estágio na avaliação
global do estágio, nos campos e
no curso
Descrição
Produtos e Serviços
- Emitir declaracões, análises, despachos e pareceres técnicos
relativos a estágio junto aos PPC de cada graduação da UFAL;
- Orientar quanto a duvidas, questionamentos e problemas
decorrentes a excesso ou falta de informação sobre os temas
ligados aos estágios nos PPC;
- Fazer cumprir os ditames legais, prescritos nas normas
institucionais e na legislação federal, junto as coordenações de
estágios dos cursos
- Atendimento técnico
especializado quanto
aos temas e dúvidas
ligadas aos estágios;
- Capacitação dos
Corpo docente e
técnico quanto aos
temas ligados aos
estágios;
- Formação da
Comissão de Estágio
Curricular para
assessoramento aos
cursos de graduação.
- Assessoramento técnico junto as coordenações de estágios no
desenvolvimento das diretrizes particulares referentes aos
estágios de cada curso;
- Capacitar o corpo docente dos cursos de graduação para os
processo relativos e pertinentes aos fluxos e rotinas dos
estágios;
- Capacitar o corpo técnico das unidades acadêmicas para os
processo relativos e pertinentes aos fluxos e rotinas dos
estágios;
- Formação, reuniões e
capacitação do corpo
docente dos cursos de
graduação;
- Formação e
capacitação do corpo
técnico das unidades
acadêmicas;
- Formação, reuniões e
capacitação do corpo
docente dos cursos de
graduação;
- Formação e
capacitação do corpo
técnico das unidades
acadêmicas;
- Reuniões com
empresas concedentes
para ajustes técnicos
- Capacitar o corpo docente dos cursos de graduação para os
processo relativos e pertinentes aos fluxos e rotinas dos
estágios;
- Capacitar o corpo técnico das unidades acadêmicas para os
processo relativos e pertinentes aos fluxos e rotinas dos
estágios;
- Orientar as empresas concedentes quanto as rotinas e fluxos
dos estágios na UFAL;
- Receber orientação das empresas concedentes quanto as
rotinas e fluxos dos estágios em campo;
35
Principais
Clientes
Comunidade
interna
Comunidade
interna
Comunidade
interna e externa
Subunidades
Responsáveis
CDP e CCG/PROGRAD;
GEST;
Fórum dos Colegiados;
Setor de
Capacitação/PROGEP.
CCG e CDP/PROGRAD;
GEST;
Setor de
Capacitação/PROGEP
CCG, GEST e
CDP/PROGRAD;
Setor de Capacitação
/PROGEP
Macroprocessos
Acompanhar o processo de
estágio, promovendo troca de
experiências e incentivando
atividades integradas
Manter organizado e
atualizado o cadastro dos
estagiários e das empresas,
escolas e/ou escritórios e o
arquivo de outros dados
referentes aos estágios, no
sistema
Contribuir no esforço
institucional de captação de
recursos, para viabilizar
estágios curriculares
Descrição
Produtos e Serviços
- Particiação em caráter
de parcerias com
- Promoção, apoio, parceria e participação em eventos ligados a
empresas concedentes
temática dos estágios;
de estágios e outras IES
no CAIITE 2014
- Arquivar, controlar e salvaguardar convênios para concessão
de estágios, quanto vigência e seu cumprimento legal;
- Encaminhar as Coordenações de Estágios dos cursos
documentações de estágios dos alunos da graduações
encaminhadas a GEST pelas empresas concedentes;
- Procurar parcerias institucionais através de projetos de
pesquisa ou de intercâmbio para realização de estágios
obrigatórios
Comunidade
interna e externa
Subunidades
Responsáveis
CCG e
GEST/PROGRAD;
GVR/UFAL;
IFAL;
CIEE-AL;
IEL-AL;
UNCISAL;
SESAU-AL
- Desenvolvimento de
planilhas e relatórios
anuais acerca do
quantitativos de
convênios
ativos/inativos, de
estágios iniciados e
concluídos e de alunos
segurados;
- Conclusão dos cursos
de graduação
Comunidade
interna e externa
CCG/PROGRAD;
GEST;
CPAI/PROGINST
- Campos para
realização dos estágios
obrigatórios
- Convênios para
concessão de estágios
supervisionados
curriculares
obrigatorios
Comunidade
interna e externa
CCG/PROGRAD;
GEST;
GR e
GVR
- Participação em
caratér de parcerias
Promover a divulgação de
- Promoção, apoio, parceria e participação em eventos ligados a com empresas
experiências de estágios, entre a
temática dos estágios;
concedentes de estágios
comunidade universitária e o
e outras IES no CAIITE
público em geral
2014
36
Principais
Clientes
Comunidade
interna e externa
CCG/PROGRAD;
GEST;
GVR;
IFAL;
CIEE-AL;
IEL-AL;
UNCISAL;
SESAU-AL
Macroprocessos
Providenciar, junto aos setores
competentes, a formalização de
convênio e credenciamento de
empresas e escritórios, para
concessão de estágio de
complementação de ensino e
aprendizagem escolar
Ampliar as oportunidades de
prática para o estudante, no
processo ensino-aprendizagem,
mediante sua inserção no
mundo laboral
Proporcionar, pela via do
estágio, a interação da
universidade com outros
segmentos sociais;
Adotar outras providências, no
âmbito de suas atribuições,
para o pleno cumprimento de
seus objetivos
Produtos e Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
- Convênios para concessão de
estágios supervisionados
curriculares;
Comunidade
interna e
externa
CCG/PROGRAD;
GEST;
CPAI/PROGINST
GR
PF-UFAL
Comunidade
interna e
externa
CCG/PROGRAD;
GEST;
CIEE-AL;
IEL-AL;
UNCISAL;
SESAU-AL;
SMS-PMM-AL
Comunidade
interna e
externa
CCG/PROGRAD;
GEST;
GVR/UFAL;
IFAL;
CIEE-AL;
IEL-AL;
UNCISAL;
SESAU-AL;
SMS-PMM-AL
Descrição
- Contactar e cadastrar empresas/campos de estágios;
- Realizar análise prévia de modelos de minutas de
convênios externos, emitindo pareceres técnicos e
encaminhar a PF-UFAL em casos de dúvidas ou
questionamentos pertinentes;
- Manter contato com empresas concedentes de estágios
em busca de ofertas ou de ampliação das atuais;
- Realizar divulgação de vagas e ofertas de estágios;
- Página em redes sociais online
(facebook)
- Promoção, apoio, parceria e participação em eventos
ligados a temática dos estágios;
- Representação institucional em eventos promovidos
pelos parceiros e empresas/concedentes ;
- Participação em eventos
sociais promovidos pelos
concedentes, como CIEE e IELAL
- Particiação em caratér de
parcerias com empresas
concedentes de estágios e outras
IES no CAIITE 2014
- Controlar o fluxo de inclusão e exclusão de alunos da
graduação no seguro de Acidentes Pessoais Coletivos da
Universidade;
- Fiscalizar e orientar quanto o contrato de seguros de
acidentes pessoais coletivos da UFAL;
- Emitir declaracões, análises, despachos e pareceres
técnicos diversos relativos a processos de estágios
diversos;
- Atender as demandas das Coordenações de Estágios e de
Curso dos Cursos de Graduação sempre que solicitado;
- Atender as demandas discentes ligadas aos estágios;
- Atender as demandas da sociedade civil quanto aos
estágios da UFAL;
- Seguros de acidentes pessoais
coletivos para alunos da
graduação;
- Reuniões com empresas
concedentes, colegiado dos
cursos de graduação e com o
corpo discente para orientações
e busca de soluções para
duvidas, questionamentos e
problemas inerentes aos
estágios;
- Atualização das normas
institucionais e especificas de
alguns cursos de graduação
37
CCG/PROGRAD;
GEST;
SINFRA;
PROGINST;
GR;
PF-UFAL
Macroprocessos
Descrição
Produtos e Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
Acompanhamento atividades
docente na graduação
-Análise da carga horária docente;
-Acompanhamento dos processos pedagógico e conteúdo
didático da oferta;
-Preenchimento da Pagela Eletrônico e digitação de notas;
-Carga horária otimizada para
atender a oferta de acordo com
os PPCs;
-Inserções de notas inseridas de
acordo com os instrumentos
legais;
Comunidade
Interna e
MEC;
CDP/PROGRAD
Formação Continuado para os
docentes da graduação;
- Recepcionar os docentes recém-empossados,
proporcionando-lhes formações específicas relacionadas
ao contexto da UFAL e ao exercício da docência superior;
-Gerar oportunidades de formações aos docentes que
visem à reflexão sobre o exercício da docência superior,
estabelecendo inter-relação entre ensino, pesquisa,
extensão;
- disponibilizar aos docentes formações que visem à
reflexão sobre a gestão acadêmica e gestão para o
desenvolvimento institucional.
-Docentes aptos para aplicarem
novas metodologias de ensinoaprendizagem;
- Redução dos indíces de
retenção e evasão;
-Aumento da taxa de sucesso
por curso;
Comunidade
Docente
CDP/PROGRAD e
PROFORD
-Criação de cursos de acordo com pesquisas,
proporcionando desenvolvimento loco-regional e aptidões
regionais;
-Cursos criado, processo de
interiorização em processo de
consolidação;
Comunidade
Interna e
Externa
CDP/PROGRAD
-Projetos Especiais de apoio pedagógico e pesquisa
educacional;
-Incentivo a novas práticas de ensino-aprendizagem;
-Manter um eixo comum de formação de qualidade, em
um processo intencional, articulado e capaz de se
retroalimentar, gerando um movimento progressivo de
aperfeiçoamento da formação docente.
-Acompanhamento e viabilizar a
execuço dos programas PIBID,
LIFE, OBEDUC, Novos
Talentos, e Prodocência, entre os
cursos de licenciaturas
envolvidos;
Comunidade
Interna e
Externa
-Escolas da
rede básica e
fundamental;
CDP/PROGRAD
Comunidade
Interna e
Externa
CDP/PROGRAD
Pesquisar, propor e articular a
criação de novos cursos de
graduação para a UFAL
Propor Parcerias com
Secretarias de Educação
Estadual e Municipais, assim
como outras Instituições
governamentais e não
governamentais, para
desenvolver programas e
fortalecer a Educação Básica
no Estado de Alagoas
Avaliar, discutir, e propor
novas políticas e novos
procedimentos para os
processos seletivos de acesso
aos cursos de graduação da
UFAL, tais como PSS,
Transferência e Matrícula de
Diplomados, entre outros
-Acompanhar as reformular os processos seletivos de
ingresso na UFAL;
-Adotar novos procedimentos de seleção;
-Publicizar as vagas ociosas e realizar processos de
ocupação;
-Proporcionar a uma maior mobilidade acadêmica e
induzir a reestruturação mas ágil, eficaz e segura para a
seleção de candidatos ao ensino superior.
-Processo seletivo
implementado;
-Demanda de vagas aptas no
EMEC preenchidas;
-Vagas ociosas ocupadas;
38
Macroprocessos
Promover formas de
divulgação dos diversos
programas, junto à
comunidade acadêmica e aos
demais interessados; e manter
articulação com os órgãos e
instituiçõesde formento
Atender aos participantes dos
programas especiais, de acordo
com a legislação específica;
recebendo, avaliando e
emitindo os documentos
pertinentes
Produtos e Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
-Programas divulgados;
-Acesso a produtos de inovação
pedagógica e de pesquisa;
-Articulação consolidada para
melhor andamento dos
programas e políticas da
instituição;
Comunidade
Interna e
Externa
CDP/PROGRAD
Descrição
-Promover articução com as Coordenações de Cursos e
Direção das Unidades dos programas institucionais de
apoio e inovação pedagógica;
-Cooperação entre o MEC e as embaixadas para ingresso
dos alunos estrangeiros selecionados cursar gratuitamente
a graduação.
-Atender as demandas do PEC-G e outros convênios
institucionais entre a UFAL e outros países.
-Acompanhamento e gestão de programas de educação
permanente em saúde (PETSAUDE, PROSAUDE,
PROVAB E MAIS MÉDICOS)
-Concessão de vagas para
atender a demanda do
MEC/MRE, de acordo com
critérios as instituições
envolvidas;
-Diplomas emitdos dos
concluintes direcionado ao
MEC;
-Discentes e profissionais
capacitados com práticas de
ensino- aprendizagem, de acordo
com a política de educação para
a saúde.
Comunidade do
SUS;
Comunidade
Internacional;
CDP/PROGRAD
Comunidade
Interna;
Monitorar, aperfeiçoar e
expandir os programas
especiais já existentes, assim
como analisar a viabilidade de
novos programas que atendam
às necessidades da Instituição e
da Sociedade
-Criação e acompanhamento de Programas de Monitoria e
de Apoio Acadêmico que possuem concepções de
aprendizagem social e atividade ativa do aluno na
graduação.
-Objetiva auxiliar o discente por meio de orientações
acadêmicas, formas de acessibilidade e formação de
conceitos básicos e específicos inerentes a cada curso.
-Discentes com
acompanhamento didático
pedagógico realizada;
-Auxilio pedagógico em
disciplinas básicas e específicas
realizadas ;
Comunidade
Interna e
Externa
CDP/PROGRAD
Elaborar, junto aos setores
competentes da UFAL, o Plano
Anual de Monitoria,
estabelecendo: função,
remuneração, recursos
financeiros, critérios para
seleção, vagas e outros itens
relacionados
-Despertar no segmento discente o interesse pela docência,
estimulando o desenvolvimento de habilidades
relacionadas ao seu exercício, promover a melhoria do
ensino de graduação através da interação dos monitores
com os segmentos docentes e discentes e auxiliar o
professor em suas atividades acadêmicas de ensino,
associadas com a pesquisa e a extensão.
-Criação do Comitê de Acompanhamento e avaliação do
programa de monitoria;
-Plano de Monitoria entregue
semestralmente, com os
objetivos e distribuição das
bolsas e dos objetivos do
programa para atender a
demanda acadêmico-pedagógica
da UAs.
Comunidade
Interna
CDP/PROGRAD
Fonte: PROGRAD.
39
Quadro 1.4 - Macroprocessos Finalísticos da Pesquisa
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP
Suas atividades estão em consonância com a missão da Universidade, e para isso, conta com a Coordenação de Pesquisa (CPQ), a Coordenação de
Pós-Graduação (CPG) e com o Programa de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo (PITE) para o gerenciamento das mesmas. Também há atividades
que são realizadas em conjunto com a Assessoria de Intercâmbio Internacional (ASI).
Principais competências:
a) Planejar, superintender e coordenar as políticas de pesquisa e de ensino de pós-graduação da Universidade;
b) Acompanhar e avaliar a elaboração e implementação dos programas e projetos dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade;
c) Planejar, organizar e executar ações institucionais para promover a geração de empreendimentos de base tecnológica.
Produtos e
Principais
Subunidades
Macroprocessos
Descrição
Serviços
Clientes
Responsáveis
Criação e
Acompanhamento de
cursos de Pós-Graduação
Lato Sensu
Criação e
Acompanhamento de
cursos de Pós-Graduação
Stricto Sensu
-Curso criado e em
funcionamento
-Criação do curso
-Acompanhamento de cursos já existentes
-Abertura de novas turmas
-Alterações curriculares e de regimento interno
- Atualizar regularmente as resoluções, regimentos, etc.
-Credenciamento de docentes
-Nomeação de coordenadores
-Alunos
certificados
-Comunidade
Interna e Externa
CPG/ PROPEP
-Comunidade
Interna e Externa
CPG/ PROPEP
-Melhoria na
qualidade da PósGraduação Lato
Sensu na UFAL
-Criação de novos programas acadêmicos de mestrado e
doutorado
-Acompanhamento dos programas já existentes
-Abertura de novas turmas
-Alterações curriculares e de regimento interno
-Atualizar regularmente as resoluções, regimentos, etc.
-Credenciamento de docentes
-Nomeação de coordenadores
-Acompanhamento da Avaliação Trienal dos Cursos
-Submissão das propostas de cursos de Mestrado e
Doutorado Interinstitucional (MINTER e DINTER), bem
como Mestrados Profissionalizantes.
-Curso criado e em
funcionamento
-Alunos
diplomados
-Melhoria na
qualidade das
atividades da PósGraduação Stricto
Sensu na UFAL
40
Macroprocessos
Descrição
Produtos e
Serviços
Fomento interno à
Pesquisa e Pós-Graduação
- Bolsas de apoio à pesquisa e mobilidade estudantil
Programas Institucionais de Bolsas (PIBIC, PIBITI, CsF, Jovens
Talentos)
(PAINTER
-Gerenciar solicitações com recurso PROAP/CAPES (concessão,
ou não das solicitações, gestão geral do recurso)
-Elaborar e divulgar os editais internos de bolsas PRODEP para
docentes, bem como gerenciar as bolsas.
-Elaborar e divulgar os editais internos de tradução/revisão e
publicação de artigos científicos
-Elaborar e divulgar as chamadas internas para submissão de
proposta para o Pró-Equipamentos/CAPES
-Elaborar e divulgar as chamadas internas para submissão de
proposta para o CTINFRA/FINEP
-Elaborar e divulgar as chamadas internas para submissão de
proposta para o Pró-Equipamentos/CAPES
-Divulgar e estimular a participação dos PPG´s nos Editais de
apoio à Pós-graduação pela FAPEAL
-Divulgar e estimular a participação dos PPG´s nos Editais de
apoio à Pós-graduação pelo CNPq.
-Angariar recursos institucionais para compra de equipamentos
para os cursos de pós-graduação
- Revista Científica indexadas
- Inserção dos alunos
em atividades de
pesquisa e extensão
- Concessão de bolsas
-Certificados Participação de
eventos no país ou no
exterior
-Melhoria da
infraestrutura de
pesquisa na UFAL
-Melhoria da
infraestrutura da pósgraduação na UFAL
-Fórum temático de
pós-graduação
-Concessão de Bolsas
PRODEP para apoio
as atividades de pósgraduação.
Fortalecimento da
Pesquisa e da PósGraduação
-Realização de Reuniões periódicas com as Coordenações dos PPG´s
-Realização de Encontro com os Secretários de PPG´s
-Restaurar e estimular a atualização dos portais dos PPG´s
-Implantação de Sistema Acadêmico para o bom funcionamento das
atividades dos cursos
-Revalidação de Diploma de pós-graduação
-Estimular os pesquisadores da UFAL para Criação de Grupo de
Pesquisa
-Criação do portal de pesquisadores da UFAL
-Criação de política de afastamento (mestrado/doutorado e pósdoutorado) dos servidores docentes
-Criação de política para novos doutores, para professores titulares na
UFAL, professores visitantes na UFAL, de atração/retenção de
talentos (discentes pós-doutores) e de seleção de docentes nos PPG´s
da UFAL
-Criação de política de ampliação do Pró-Equipamentos/CAPES
-Estimular a participação dos discentes no Programa Ciências sem
Fronteiras/CAPES
-Acolher discentes e docentes em intercâmbio, através de dos
programas GCUB, PAEC, OEA
41
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
-Comunidade
Interna
-Agências de
Fomento
(CAPES, CNPq,
FAPEAL, FINEP,
etc)
CPG, CPQ e
PITE/ PROPEP
-Comunidade
Interna
CPG, CPQ e
PITE/ PROPEP
- Estimular a
criação de grupo de
pesquisa
-Melhoria na
qualidade das
atividades
acadêmicas e
administrativas da
Pós-Graduação
Stricto Sensu na
UFAL
Macroprocessos
Descrição
Projetos de Pesquisas
Institucionais
Elaboração dos projetos de
pesquisas institucionais
para agência de fomentos
- Divulgação do Edital
- Recebimento dos subprojetos
- Avaliação dos subprojetos
- Consolidação dos subprojetos aprovados para submissão
-Envio do projeto para a agência de fomento
Apoio à pesquisa, a
inovação e o
empreendedorismo
-Criação do Comitê de Projetos
-Acompanhamento das atividades do Comitê de Ética e
Pesquisa (CEP) e da Comissão de Ética no Uso dos Animais
(CEUA)
-Avaliar as tecnologias disponíveis na UFAL para
Transferência de conhecimento
-Lançar editais para transferências de tecnologias TT
-Elaboração de convênios e contratos de TT
-Ampliar a proteção da propriedade intelectual
-Criação do programa de formação empreendedora
-Criação do Programa de Empreendedorismo social
-Ampliar o programa de incubação existente
-Criação do portal da inovação/empreendedor
-Criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) no
interior
-Consolidação do escritório de projetos
-Criação do Parque Tecnológico de Alagoas, em parceria
com Estado e com o setor Privado
-Articulação acadêmica
-Capacitação e difusão
-Articulação com o setor produtivo
Fonte: PROPEP
42
Produtos e
Serviços
- Convênios com
agências de
fomento
- Acordos com
outras IES, órgãos
de educação
superior
Marcas e Patentes
-Novos produtos e
tecnologias
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
- Pesquisadores
da UFAL
CPq e CPG/
PROPEP
-Comunidade
Interna e Externa
CPq e PITE/
PROPEP
Quadro 1.4.5 - Macroprocessos Finalísticos da Extensão
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX
Com sua proposta de estreitar relações entre a universidade e a sociedade, direcionando suas ações, de modo a contribuir para o desenvolvimento
institucional e coletivo, a Pró-Reitoria de Extensão - PROEX efetivou ações de interesse social, formalizou parcerias com Órgãos Governamentais, Não
Governamentais e com o Setor Privado, e internamente com o Comitê Assessor de Extensão, como uma das formas de envolver cada vez mais pessoas no
âmbito da universidade para a consolidação de uma política de extensão baseada nos parâmetros nacionais.
Principais competências desta Pró-Reitoria:
a) Planejar, superintender e coordenar as políticas de extensão da Universidade;
b) Planejar, coordenar e supervisionar as atividades artístico-culturais da Universidade;
c) Planejar, coordenar e supervisionar os programas de extensão da Universidade.
Macroprocessos
Gestão da Extensão
Gestão da Cultura
Produtos e
Serviços
Descrição
- Elaborar, implementar e avaliar as políticas e diretrizes de
extensão;
- Fomentar, coletar, armazenar, gerenciar, acompanhar,
avaliar e validar dados da extensão universitária;
- Elaborar e gerenciar editais de programas e projetos de
extensão;
- Certificar a participação em atividades extensionistas;
- Promover ações de interiorização, difusão de tecnologia e
divulgação e popularização da ciência;
- Promover e apoiar eventos de natureza acadêmica,
científica e cultural;
- Dados
- Editais
- Certificados
- Declarações
- Relatórios
- Programas
- Projetos
- Cursos
- Eventos
- Promover, coordenar, apoiar e difundir a política e a
produção cultural da UFAL;
- Produzir e preservar a cultura e Memória
- Promover e apoiar eventos de natureza cultural;
- Acervos;
- Cursos;
- Exposições;
- Festivais;
- Oficinas;
- Peças teatrais;
- Programas e
Projetos Culturais
- Editais
43
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
Comunidade
Acadêmica
(docentes, alunos e
técnicos) e
sociedade
Coordenação de
Extensão
Comunidade
Acadêmica
(docentes, alunos
e técnicos)
Agentes culturais
externos, e
sociedade
Coordenação de
Assuntos Culturais
Macroprocessos
Gestão da comunicação
Curricularização da
Extensão
Consolidação da Política
Cultural
Descrição
Produtos e
Serviços
Principais
Clientes
-Divulgar atividades extensionistas da UFAL;
-Produzir conteúdo para as mídias da PROEX;
-Coordenar e executar a política de comunicação da
PROEX;
-Gestão da política de comunicação da Extensão;
-Produzir e sistematizar dados sobre as ações de extensões;
-Produzir peças gráficas de apoio a projetos, eventos e
outras atividades de extensão;
-Fomentar publicações acadêmicas, científicas e culturais
da Extensão universitária.
- Produção de
documentários e
Vídeos
- Reportagens p/
web, vídeo e
impressos
- Home page
- Material Gráfico
e Digital
- Redes sociais
- Relatórios
- Anais de Eventos
- Catálogos
- Livros
- Revistas
- Editais
Comunidade
Acadêmica
(docentes, alunos
e técnicos) e
sociedade
-Aprovação da Resolução que atualiza as Diretrizes Gerais
das Atividades de Extensão no Âmbito da UFAL.
-Aprovação da Resolução da Curricularização da Extensão
no âmbito da Ufal.
- Incorporação da
Creditação
curricular da
extensão no PPC
dos Cursos de
Graduação
- Consolidação do
Pró-Extensão como
principal
instrumento da
Curricularização.
Docentes e
Discentes da Ufal.
Os técnicos
participam das
atividades como
colaboradores.
Coordenação de
Extensão
- Programa de Bolsas de Iniciação Artística - Proinart,
Proinart Cinema e Proinart Grupos
- Produção
Artística;
- Circulação;
- Formação
Cultural;
- Pesquisa.
Docentes e
Discentes,
Técnicos da Ufal e
Comunidade em
geral.
Coordenação de
Assuntos Culturais
44
Subunidades
Responsáveis
Coordenação de
Extensão;
Coordenação de
Assuntos Culturais
Macroprocessos
Descrição
Produtos e
Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
Docentes e
Discentes,
Técnicos da Ufal e
Comunidade
externa
participante das
ações de extensão.
Coordenação de
Extensão
Implantação de uma
política de Monitoramento
e Avaliação das Ações de
Extensão
-Instalação do SIGAA –Módulo Extensão
- Desenvolvimento
e implantação de
um sistema
informatizado de
monitoramento;
- Definição de
indicadores de
extensão
auditáveis;
- Definição de
recursos em função
de indicadores.
Relacionamento com a
Educação Básica
- Oferta cursos de extensão na modalidade à distância para
atender a demanda deformação de professores das redes
estadual e municipal.
- Qualificação de
professores das
redes municipal e
estadual.
Professores,
Diretores e
Coordenadores das
redes municipal e
estadual.
Coordenação de
Extensão
Consolidação de uma
política de Publicação e
Visibilidade
- Restauração e estímulo à publicação de ações de extensão
na Revista “Extensão em Debate”;
- Publicação de Livros por meio do Programa PróExtensão;
- Calendário de grandes eventos e debates.
- Estímulo à
produção do
conhecimento;
- Transferência de
tecnologias;
- Ampliação do
acesso ao saber.
Docentes e
Discentes,
Técnicos da Ufal e
Comunidade em
geral.
Coordenação de
Extensão;
Coordenação de
Assuntos Culturais
Fonte: PROEX.
45
Entre os produtos e serviços dos macroprocessos finalísticos, aqueles que geram receita própria são
as ações de ensino, pesquisa e extensão arrecadadas através de convênios com a fundação de apoio
FUNDEPES como contrapartida financeira do total de recursos financeiros pactuados no Plano de
Gerenciamento Administrativo Financeiro (PAF). A receita é arrecadada na fonte 250 e constitui
uma receita própria das Unidades de Ensino.
Os principais parceiros para a realização dos macroprocessos finalísticos são o governo federal,
através do Ministério da Educação; as organizações públicas e privadas que apóiam as ações de
pesquisa e extensão através da celebração de convênios/contratos; órgãos governamentais, como
CAPES e CNPq, que incentivam tanto o ensino como a pesquisa; outras Universidades e
Instituições de Pesquisa que participam de projetos de pesquisa com os professores da UFAL;
Universidades estrangeiras e brasileiras parceiras em mobilidades e intercâmbios; empresas
patrocinadoras de eventos e congressos de estudantes.
Entre os principais insumos e recursos necessários para a realização das atividades finalísticas,
destacam-se a infraestrutura dos laboratórios e das salas de aula, tais como, computadores,
equipamentos, instalações prediais; materiais de consumo, tais como, produtos químicos, materiais
laboratoriais e materiais gerais de sala de aula; e softwares. Os insumos e recursos são adquiridos
pelos processos de licitação e de importação.
46
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 2
MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2016
47
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL
2.1 Planejamento Organizacional
2.1.1.Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício
A Universidade Federal de Alagoas tem em seu planejamento maior o Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI), para os anos de 2013 a 2017, norteando na criação de
mecanismos para o cumprimento da sua missão. Esse documento foi discutido e aprovado pela
Resolução nº 33/2013-CONSUNI, de 13 de maio de 2013.
Os documentos que serviram de base para a construção do PDI 2013-2017 foram:
• Relatório Anual de Gestão de anos anteriores;
• Relatórios de Avaliação de Cursos de Graduação das Comissões Externas (INEP);
• Relatórios de Avaliação de Cursos de Pós-Graduação das Comissões Externas (CAPES);
• Relatórios de Respostas dos Alunos ao Questionário do Enade;
• Relatório de Autoavaliação Institucional de anos anteriores (Comissão Própria de
Autoavaliação - CPA);
• Planejamento Estratégico da Gestão 2011-2015;
• Planos de Desenvolvimento das Unidades Acadêmicas (PDU);
• Plano de Desenvolvimento dos Campi Fora de Sede (PDC).
As motivações para a construção do planejamento da Universidade Federal de Alagoas são
de duas naturezas:
a) Gestão:
- Planejamento, Execução, Controle e Avaliação;
- Eficiência, eficácia e efetividade.
b) Legalidade:
- Autorização para funcionamento de cursos;
- Credenciamento de cursos;
- Recredenciamento de cursos;
- Avaliação de cursos;
- Participação em editais (CTInfra, pró-equipamentos, entre outros); aRenovação de
credenciamento institucional.
- Avaliação institucional;
- Prestação de Contas Anuais ao TCU.
48
Planejamento Estratégico da UFAL
Para alcançar a sua visão de futuro, alicerçada na sua missão, a Universidade Federal de
Alagoas organiza as suas ações dentro de 08 (oito) dimensões, conforme o seu mapa estratégico
apresentado na Figura abaixo
Figura 2.1 – Mapa Estratégico da UFAL
Fonte: PDI (2013-2017).
Pessoas, Finanças e Infraestrutura são dimensões de base que sustentarão os processos de
apoio. Os avanços nelas permitiram a realização de ações de melhoria nas dimensões meio,
Desenvolvimento Acadêmico e Desenvolvimento Administrativo. Por fim, as dimensões fins,
UFAL e Formação, UFAL e Conhecimento e UFAL e Sociedade, são suportadas pelas anteriores.
As dimensões fins buscam representar, de forma indissociável, as atividades fins de ensino,
pesquisa e extensão da Universidade.
É possível perceber ainda na Figura - Mapa Estratégico da UFAL, que cada dimensão
apresenta logo abaixo os seus objetivos estratégicos. Dessa forma, a UFAL é contemplada com 26
objetivos estratégicos para cumprimento da sua missão e no alcance da sua visão, dentro das suas
competências constitucionais e em acordo com o Plano Plurianual da União (PA).
49
Na figura acima pode-se observar que os elementos estão reunidos em três estratos
consequentes e interligados, de igual importância e assim dispostos segundo suas características
funcionais:
Finalidade institucional (estrato superior): Macroprioridades e seus objetivos estratégicos;
Processos institucionais (estrato intermediário): Processos acadêmicos e administrativos;
Base institucional (estrato de fundação): Pessoal, Finanças e Infraestrutura.
O Plano de Metas da UFAL em 2015, portanto, usou como base o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI), para os anos de 2013 a 2017 dentro dos seus Objetivos e Metas abaixo:
Perspectiva 1 – UFAL e Formação;
Perspectiva 2 – UFAL e Conhecimento;
Perspectiva 3 – UFAL e Sociedade;
Perspectiva 4 – Desenvolvimento Acadêmico;
Perspectiva 5 – Desenvolvimento Administrativo;
Perspectiva 6 – Pessoas;
Perspectiva 7 – Infraestrutura;
Perspectiva 8 – Sustentabilidade Financeira. Apresenta abaixo o Plano de Metas e Ações de 2015 de
diversos órgãos da UFAL.
2.1.2. Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico
A Universidade Federal de Alagoas-UFAL, está no estágio inicial da implementação do
Planejamento Estratégico em todas as unidades da instituição sendo que em 2015 foi solicitando as
metas e as ações desenvolvidas em 2015 para o Relatório de Gestão, utilizando como elemento
norteador o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
2.1.3. Vinculação dos Planos da Unidade com as Competências Institucionais e Outros Planos
A Universidade Federal de Alagoas desenvolveu no ano de 2015 atividades relacionadas aos
macroprocessos finalísticos e de apoio contido no PDI, conforme exposto no item 1.2. Finalidade e
Competências Institucionais da Unidade.
2.2. Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e Resultados dos Planos
A UFAL possui como instrumentos o Sistemas Integrados de Gestão (SIG) que é composto
por um conjunto de sistemas cuja função é administrar informações e procedimentos de diferentes
áreas funcionais, como recursos humanos, patrimônio, administrativo e acadêmico, dentre outros,
propiciando integração dessas informações, de forma que os mesmos possam ser manipulados e
gerenciados de maneira eficiente e segura.
O conjunto de sistemas do SIG na UFAL são: Sistema Integrado de Gestão e Recursos
Humanos (SIGRH); Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC).
A UFAL pretende em 2016 adquirir Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de
Projetos – SIGPP que vai permitir o gerenciamento das metas pretendidas, anualmente, pelas
unidades estratégicas da instituição: superintendências, secretarias, Pró-Reitorias, centros
acadêmicos, unidades do complexo hospitalar, dentre outras.
O gerenciamento dessas metas ajudará para a elaboração do planejamento estratégico anual
de toda a instituição.
50
2.3 Desempenho Orçamentário
PLOA da UFAL Exercício 2015
O orçamento inicial da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) para o exercício de 2015
totalizou R$ 668.304.249,00. Sendo o mesmo distribuído por grupo de despesa da seguinte forma:
Quadro 2.1 – Orçamento Inicial da UFAL -2015
2015
Grupo de despesa
R$
%
Pessoal e Encargos Sociais
483.815.911
72,4
Outras Despesas Correntes
120.706.230
18,1
Investimentos
63.782.108
9,5
Total
668.304.249,00
100,00
Conforme demonstrado no quadro 2.2, o grupo de despesa Pessoal e encargos Sociais,
representa historicamente mais de 72% do orçamento total da UFAL. Por sua vez é possível visualizar
uma tendência de aumento na participação do grupo Outras Despesas Correntes (ODC) e dos
investimentos a partir de 2013.
Quadro 2.2 – Evolução da Participação por grupo de despesa no Orçamento Inicial da UFAL ( 2013-2015)
2013
2014
2015
Grupo de despesa
Pessoal e Encargos Sociais
76,3
72,3
72,4
Outras Despesas Correntes
18,4
18,1
18,1
Investimentos
5,3
9,6
9,5
100,00
100,00
100,00
Total
Figura 2.2 - Evolução Nominal do orçamento Inicial total da UFAL (2013-2015)
EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO INICIAL TOTAL UFAL
(2013 A 2015)
680.000.000,00
668.304.249,00
660.000.000,00
640.000.000,00
620.000.000,00
601.668.014,00
600.000.000,00
580.000.000,00
569.261.680,00
560.000.000,00
540.000.000,00
520.000.000,00
500.000.000,00
2013
2014
2015
Analisando a distribuição do orçamento inicial da Universidade Federal de Alagoas por Fonte
de recurso, observa-se que a fonte 112 responde por 59,94% do montante total, a fonte 100 por
38,32%, a fonte 108 por 0,63% e a fonte 250 1,11%.
51
Quadro 2.3 – Orçamento Inicial da UFAL por fonte de recurso e grupo de despesa. (2015)
FONTE
PESSOAL
100 - Recursos do Tesouro Exercício Corrente (Recursos
Ordinários)
ODC
214.951.789
268.864.122
18.610.000
256.080.718
3.663.502
563.555
4.227.057
87.523.799
44.166.130
400.554.051
7.000.000
442.423
7.442.423
250 - Recursos de Outras
Fontes - Exercício Corrente
(Recursos Próprios NãoFinanceiros)
TOTAL
483.815.911,00
TOTAL
22.518.929
108 - Recursos do Tesouro Exercício Corrente (Recursos
do Fundo Social)
112 - Recursos do Tesouro Exercício Corrente (Recursos
Destinados à Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino)
INVESTIMENTOS
120.706.230,00
63.782.108,00
668.304.249,00
Quadro 2.4 – Orçamento Inicial da UFAL por programa. (2015)
PROGRAMA
89 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
2030 Educação Básica
2.134.127
72.000
4.227.057
2031 Educação Profissional e Tecnológica
2032
R$
164.998.899
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
TOTAL
954.906
157.693.302
338.223.958
668.304.249
Quadro 2.5 – Orçamento Inicial da UFAL por função. (2015)
FUNÇÃO
R$
9 Previdência Social
12 Educação
164.998.899
28 Encargos Especiais
2.206.127
501.099.223
TOTAL
668.304.249
52
Quadro 2.6 – Orçamento Inicial da UFAL por sub-função. (2015)
SUBFUNÇÃO
R$
122 Administração Geral
128 Formação de Recursos Humanos
48.100.000
272 Previdência do Regime Estatutário
301 Atenção Básica
164.998.899
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
363 Ensino Profissional
13.211.744
364 Ensino Superior
426.557.424
368 Educação Básica
4.227.057
846 Outros Encargos Especiais
2.206.127
1.800.000
6.248.092
954.906
TOTAL
668.304.249
Quanto a execução das principais rubricas do orçamento do exercício da unidade,
encontram-se, de forma mais detalhada por ação, na análise crítica do item 2.3.2.
2.3.1 Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados
As unidades jurisdicionadas do Poder Executivo não representadas por secretaria-executiva
ou secretaria geral não precisam elaborar a análise dos resultados observados.
53
2.3.2 – Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade
Ações de relacionadas a programa temático do PPA de responsabilidade da UPC – OFSS
Quadro 2.7 – Ações de Relacionadas a Programa Temático do PPA de Responsabilidade da UPC
Identificação da Ação
Código
0181
Tipo: Operação Especial
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS
Descrição
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às
disposições contidas em regime previdenciário próprio.
Iniciativa
Objetivo
Código: -PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO
Código: 0089
Tipo: Operações Especiais
Programa
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
0027
164.998.899,00
178.207.098,00
177.996.808,80 177.941.248,30
177.941.248,30
-55.560,50
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Nº do subtítulo/
Unidade de
Descrição da meta
Localizador
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
0027
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES ----SERVIDORES CIVIS
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
------
Identificação da Ação
54
Realizada
--
09HB
Tipo: Operações Especiais
CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
Descrição
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos
servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Iniciativa
Objetivo
Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA EDUCACAO
Código: 2109
Tipo: Operações Especiais
Programa
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
0027
48.100.000,00 58.966.293,00
57.900.344,39
57.900.344,39
57.900.344,39
--Execução Física da Ação - Metas
Montante
Nº do subtítulo/
Unidade de
Descrição da meta
Localizador
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
0027
CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO
----ESTADO DE ALAGOAS
Código
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
------
Identificação da Ação
0005
Tipo: Operações Especiais
CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATORIOS)
-Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União,
Autarquias e Fundações Públicas.
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
55
Realizada
--
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Código: 0901
Tipo: Operações Especiais
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
2.001.655,00
2.113.169,00
2.113.168,18
2.113.167,60
2.113.167,60
-0,58
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA
----EM JULGADO (PRECATORIOS)
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
1.026.640,61
641.966,24
----
Fonte: Tesouro Gerencial
56
Realizada
--
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Identificação da Ação
00G5
Tipo: Operações Especiais
Ação 00G5 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.
Pagamento da contribuição patronal para o regime de previdência dos servidores públicos federais incidente sobre Precatórios e
Requisições de Pequeno Valor.
Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA EDUCACAO
Código: 0901
Tipo: Operações Especiais
26231
( ) Sim
( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
132.472,00
132.472,00
128.446,00
128.446,00
128.446,00
--Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
----Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 01/01/2015
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
------
Realizada
--
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Identificação da Ação
00IE
Tipo: Operações Especiais
Ação 00IE - Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior – ANDIFES.
A contribuição visa garantir a participação das Universidades na ANDIFES, representante oficial das Instituições Federais de
Ensino Superior – IFES na interlocução com o governo federal, com as associações de professores, de técnico - administrativos,
de estudantes e com a sociedade em geral.
Código:
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Código: 0910
Tipo: Operações Especiais
26231
57
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
(
) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
62.000,00
62.000,00
52.465,46
52.465,46
52.465,46
--Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições ----Federais de Ensino Superior – ANDIFES
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
------
Realizada
--
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Identificação da Ação
00OL
Tipo: Operações Especiais
Ação 00OL - CONTRIBUICOES E ANUIDADES A ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS e Internacionais
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Código:
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Código: 0910
Tipo: Operações Especiais
Programa
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
0027
10.000,00
10.000,00
2.736,17
2.736,17
2.736,17
--Execução Física da Ação - Metas
58
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Unidade de
medida
Descrição da meta
Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições -Federais de Ensino Superior – ANDIFES
Previsto
--
Montante
Reprogramado (*)
--
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
------
Realizado
--
Realizada
--
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Identificação da Ação
8429
Tipo: Atividade
Ação 8429 - Capacitação e Formação Inicial e Continuada, a Distância, de Professores e
Profissionais para a Educação Pública.
Descrição
Capacitar professores da educação no uso pedagógico das tecnologias e linguagens midiáticas e quanto ao suporte técnico
adequado, visando a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem nas redes públicas de educação.
Iniciativa
Objetivo
Código:
Atividade: Brasil Escolarizado
Código: 1061
Tipo: Atividade
Programa
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
0027
-------Execução Física da Ação - Metas
Montante
Nº do subtítulo/
Unidade de
Descrição da meta
Localizador
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
0027
Capacitação e Formação Inicial e Continuada, a Distância, de
----Professores e Profissionais para a Educação Pública
59
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
19.372,79
-----
Realizada
--
Fonte: Tesouro Gerencial
Identificação da Ação
2992
Tipo: Atividade
Ação 8429 - FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL
Garantir a manutenção e custeio das instituições da rede federal de educação profissional, visando assegurar o desempenho da sua
finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino.
Iniciativa
Objetivo
Código:
Atividade: DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
Código: 1062
Tipo: Atividade
Programa
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
0027
-------Execução Física da Ação - Metas
Montante
Nº do subtítulo/
Unidade de
Descrição da meta
Localizador
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
0027
Manutenção e custeio das instituições da rede federal de educação
----profissional
Código
Descrição
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
8.720,38
-----
Fonte: Tesouro Gerencial
60
Realizada
--
Identificação da Ação
4572
Tipo: ATIVIDADE
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de
satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Iniciativa
Objetivo
Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA EDUCACAO
Programa
Código: 2109
Tipo: Atividade
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
0027
1.800.000,00
1.800.000,00
815.391,13
596.331,36
547.933,36
48.398,00
219.059,77
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Nº do subtítulo/
Unidade de
Descrição da meta
Localizador
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
0027
Servidor Capacitado
Servidor
1300
1000
905
Código
Descrição
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
172.358,58
12.120,00
95,52
----
Realizada
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Identificação da Ação
4572
Tipo: ATIVIDADE
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de
satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Código:
GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO
Código: 1067
Tipo: Atividade
61
26231
( ) Sim
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Inicial
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
-------Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
Servidor Capacitado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
6.820,00
------
Realizada
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Identificação da Ação
2004
Tipo: ATIVIDADE
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS
DEPENDENTES
Concessão, em caráter suplementar, do benefício de assistência médico - hospitalar e
odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas,
exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro d
e 1993). A concessão do benefício é exclusiva para a contratação de serviços médicos
- hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado
diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de
ressarcimento.
Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA EDUCACAO
Código: 2109
Tipo:
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
62
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
6.248.092,00
5.507.852,00
5.507.852,00
5.506.858,37
5.506.858,37
Execução Física da Ação - Metas
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS
--SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS
DEPENDENTES
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Dotação
Restos a Pagar do exercício
Processados
Não Processados
-993,63
Montante
Reprogramado (*)
--
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
654.881,70
654.881,70
----
Realizado
--
Realizada
--
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Identificação da Ação
00M1
Tipo: Operações especiais
BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES - NO ESTADO DE ALAGOAS
Esta ação consiste em despesas orçamentárias com o pagamento de Auxílio-Funeral devido à família do servidor ou do militar
falecido na atividade ou aposentado ou a terceiro que custear, comprovadamente, as despesas com o funeral do ex-servidor ou do
ex-militar, bem como com o pagamento de Auxílio Natalidade devido à servidora ou militar, cônjuge ou companheiro servidor
público ou militar por motivo de nascimento de filho.
Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA EDUCACAO
Código: 2109
Tipo: Operações especiais
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
220.176,00
240.176,00
225.878,34
222.435,60 222.435,60
-3.442,74
63
Execução Física da Ação - Metas
Unidade de
Descrição da meta
medida
---
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Previsto
--
Montante
Reprogramado (*)
--
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2014
------
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Realizado
--
Realizada
--
Fonte: Tesouro Gerencial
Identificação da Ação
2010
Tipo: ATIVIDADE
ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORESCIVIS, EMPREGADOS E MILITARES - NO
ESTADO DE ALAGOAS
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
272.984,00
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a
partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal
contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham
filhos em idade pré-escolar.
Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA EDUCACAO
Código: 2109
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
322.984,00
315.737,40
313.137,00
313.137,00
-2.600,40
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
64
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago
diretamente no contra-cheque
--
--
--
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
------
--
Realizada
--
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Identificação da Ação
2011
Tipo: ATIVIDADE
AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS E MILITARES - NO ESTADO DE ALAGOAS
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Pagamento de auxilio -transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória,
destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal,
intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais,
inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice
- versa. A concessão do benefício por intermédio desta ação não é extensiva a estagiários, cuja despesa deverá correr à conta das dotações
pelas quais correm o custeio das respectivas
bolsas de estágio.
Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA EDUCACAO
Código: 2109
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim
( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
682.461,00
897.461,00
838.666,73
814.509,56
814.509,56
-24.157,17
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
Pagamento de auxílio -transporte em pecúnia, pela União, de
----natureza jurídica indenizatória
65
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Código
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 01/01/2015
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
------Identificação da Ação
2012
Tipo: ATIVIDADE
AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS EMILITARES - NO ESTADO DE ALAGOAS
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio
alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório.
Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA EDUCACAO
Código: 2109
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim
( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
12.036.123,00
12.186.123,00
12.163.135,94
12.126.155,70
12.126.155,70
-36.980,24
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do
----auxílio-alimentação
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 01/01/2015
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
------
Fonte: Tesouro Gerencial
66
Realizada
--
Identificação da Ação
20RL
Tipo: ATIVIDADE
FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - NO ESTADO
DE ALAGOAS
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Código
Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso, interiorização e
diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante, considerando a otimização
da capacidade instalada da estrutura física e dos recursos humanos e assegurando condições de inclusão e equidade.
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
Código: 2031
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
684.448,00
684.448,00
456.281,49
435.400,73 435.400,73
25.021,09
41.043,36
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
Estudante matriculado
unidade
192
200
223
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2014
0,00
0,00
0,00
Realizada
Identificação da Ação
2994
Tipo: ATIVIDADE
ASSISTENCIA AO ESTUDANTE DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - NO ESTADO DE ALAGOAS
Descrição
67
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Promoção de condições de permanência e ampliação do acesso em instituições públicas e privadas, também por meio de vagas
gratuitas e oferta de financiamento estudantil a alunos do ensino médio público, trabalhadores, populações do campo, indígenas,
quilombolas, afrodescendentes, mulheres de baixa renda, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais.
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
Código: 2031
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
167.378,00
167.378,00
163.200,00
160.800,00 160.800,00
-2.400,00
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
Benefício concedido
Unidade
50
50
67
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
23.870,00
-----
Realizada
--
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Identificação da Ação
20GK
Tipo: ATIVIDADE
FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - NO ESTADO DE
ALAGOAS
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema nacional de educação, contribuindo
para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação,
visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil.
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
68
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Código: 2032
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
2.619.588,00
2.619.588,00
332.264,40
270.202,47 269.104,89
1.097,58
62.061,93
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
Projeto apoiado
unidade
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
195.047,42
43.490,26
5.115,00
---
Realizada
--
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Identificação da Ação
4002
Tipo: ATIVIDADE
ASSISTENCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da
rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do
financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica
e a qualificação de recursos humanos.
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Código: 2032
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
69
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
20.388.138,00
20.388.138,00
20.007.234,24 17.591.387,86 16.983.375,28
Execução Física da Ação - Metas
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Benefício concedido
Unidade
13040
608.012,58
Montante
Reprogramado (*)
10000
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
1.531.440,70
1.432.412,96
5.241,00
---
2.415.846,38
Realizado
10570
Realizada
--
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Identificação da Ação
8282
Tipo: ATIVIDADE
REESTRUTURACAO E EXPANSAO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS
Descrição
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da
rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e
do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica
e a qualificação de recursos humanos.
Iniciativa
Objetivo
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo: Atividade
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
0027
60.658.579,00
60.658.579,00
44.157.176,35 23.514.445,05 19.634.196,62
3.880.248,43
20.642.731,30
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Nº do subtítulo/
Unidade de
Descrição da meta
Localizador
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
0027
Projeto viabilizado
unidade
6
20
19
70
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Código
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 01/01/2015
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
14.430.360,67
11.012.964,05
34.111,81
---Identificação da Ação
8282
Tipo: PROJETO
REESTRUTURACAO E EXPANSAO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO MUNICIPIO DE
PENEDO - AL
Descrição
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da
rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e
do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica
e a qualificação de recursos humanos.
Iniciativa
Objetivo
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo:
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
0,00
0,00
0,0
-1821
10.000.000,00
10.000.000,00
-Execução Física da Ação - Metas
Montante
Nº do subtítulo/
Unidade de
Descrição da meta
Localizador
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
1821
Nº do subtítulo/
Localizador
1821
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 01/01/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
0,00
0,00
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
71
Realizada
Código
Identificação da Ação
20TP
Tipo: ATIVIDADE
PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIAO - NO ESTADO DE ALAGOAS
Descrição
Pagamento de espécies remuneratórias devido aos servidores e empregados ativos civis da
União.
Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA EDUCACAO
Programa
Código: 2109
Tipo: Atividade
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
0027
268.864.122,00 297.525.719,00
297.493.495,89 297.202.036,32 297.186.311,10
15.725,22
291.459,57
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Nº do subtítulo/
Unidade de
Descrição da meta
Localizador
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
0027
Pagamento de espécies remuneratórias devido aos servidores e ----empregados ativos
Iniciativa
Objetivo
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 01/01/2015
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
70.797,29
0,00
70.797,29
Realizada
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Identificação da Ação
20RK
Tipo: ATIVIDADE
FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS
Descrição
Iniciativa
Garantir o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, a fim de
formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de
desenvolvimento nacional, com transferência de
72
conhecimento, propiciar o pagamento de contribuições e anuidades a organismos
nacionais, bem como a manutenção de infraestrutura física por meio de obras de pequeno
vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais,
inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislaçã
o vigente.
Objetivo
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo: Atividade
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
0027
64.026.997,00 64.026.997,00
59.722.532,59
55.882.539,03 50.341.411,42
5.541.127,61
3.839.993,56
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Nº do subtítulo/
Unidade de
Descrição da meta
Localizador
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
0027
Aluno Matriculado
Unidade
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 01/01/2015
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
10.081.156,06
128.575,55
5.886.575,14
Realizada
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Identificação da Ação
20RJ
Tipo: ATIVIDADE
APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL E CONTINUADA
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada de profissionais da educação básica
com apoio técnico, financeiro e pedagógico, nas modalidades presencial e à distância
Código:
EDUCACAO BASICA
Código: 2030
Tipo: Atividade
73
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
26231
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
4.227.057,00
4.227.057,00
616.070,26
475.520,71
472.352,71
3.168,00
140.549,55
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
Aluno Matriculado
Unidade
---Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 01/01/2015
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
502.606,54
355.062,97
5.886.575,14
Fonte: Tesouro Gerencial
74
Ação/Subtítulo – OFSS
O quadro de Ação/subtítulo – OFSS, constante desse item, não foi elaborado, pois a UPC executou integralmente a ação. Diante disso, necessitou-se, apenas, o
preenchimento dos quadros do item anterior.
Ações não previstas na LOA do exercício – Restos a pagar não processados – OFSS
Quadro 2.8 – Ações não previstas na LOA do exercício – Restos a pagar não processados
Identificação da Ação
2992
Tipo: Atividade
Código
Ação 8429 - FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL
Descrição
Garantir a manutenção e custeio das instituições da rede federal de educação profissional, visando assegurar o desempenho da sua
finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino.
Iniciativa
Objetivo
Código:
Atividade: DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
Código: 1062
Tipo: Atividade
Programa
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
0027
-------Execução Física da Ação - Metas
Montante
Nº do subtítulo/
Unidade de
Descrição da meta
Localizador
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
0027
Manutenção e custeio das instituições da rede federal de educação
----profissional
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
8.720,38
-----
Fonte: Tesouro Gerencial
75
Realizada
--
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Inicial
Identificação da Ação
4572
Tipo: ATIVIDADE
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de
satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Código:
GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO
Código: 1067
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
-------Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
Servidor Capacitado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
6.820,00
------
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Identificação da Ação
8429
Tipo: ATIVIDADE
FORMACAO INICIAL E CONTINUADA A DISTANCIA
Código:
BRASIL ESCOLARIZADO
Código: 1061
Tipo: Atividade
26231
76
Realizada
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
(
) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
-------Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
-----Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
01/01/2015
19.372,79
------
Fonte: Tesouro Gerencial
Identificação da Ação
119R
Tipo: PROJETO
REUNI - READEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL – NO ESTADO DE ALAGOAS
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Inicial
Código:
BRASIL UNIVERSITÁRIO
Código: 1073
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
-------Execução Física da Ação - Metas
Descrição da meta
Montante
77
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Unidade de
medida
Previsto
Reprogramado (*)
---Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
-13.421,81
------
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Realizado
--
Realizada
Fonte: Tesouro Gerencial
Identificação da Ação
1H55
Tipo: PROJETO
EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS - NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA – ESTADO DE ALAGOAS
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
--
Código:
BRASIL UNIVERSITÁRIO
Código: 1073
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
-------Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
-----Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
01/01/2015
908,93
-----
Fonte: Tesouro Gerencial
78
Identificação da Ação
119R
Tipo: PROJETO
REUNI - READEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL – NO ESTADO DE ALAGOAS
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Código:
BRASIL UNIVERSITÁRIO
Código: 1073
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
-------Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
-----Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
01/01/2015
162.625,54
------
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Identificação da Ação
1H55
Tipo: PROJETO
EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS - NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA – ESTADO DE ALAGOAS
Código:
BRASIL UNIVERSITÁRIO
Código: 1073
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: (
)PAC (
79
) Brasil sem Miséria
( ) Outras
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
-------Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
-----Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
01/01/2015
21.695,28
------
Fonte: Tesouro Gerencial
Identificação da Ação
4008
Tipo: ATIVIDADE
ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS IFES - NO ESTADO DE ALAGOAS
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Código:
BRASIL UNIVERSITÁRIO
Código: 1073
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
-------Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
80
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
--
---Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
01/01/2015
28.327,15
------
--
Realizada
Fonte: Tesouro Gerencial
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
Identificação da Ação
4009
Tipo: ATIVIDADE
FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE ALAGOAS
Código:
BRASIL UNIVERSITÁRIO
Código: 1073
Tipo: Atividade
26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
-------Execução Física da Ação - Metas
Montante
Unidade de
Descrição da meta
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
-----Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
01/01/2015
423.229,66
------
Fonte: Tesouro Gerencial
81
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Identificação da Ação
8282
Tipo: PROJETO
REESTRUTURACAO E EXPANSAO DA INSTITUIÇÃO - NO ESTADO DE ALAGOAS
Código:
BRASIL UNIVERSITÁRIO
Programa
Código: 1073
Tipo: Atividade
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar do exercício
Nº do subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
0027
-------Execução Física da Ação - Metas
Montante
Nº do subtítulo/
Unidade de
Descrição da meta
Localizador
medida
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
0027
-----Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do subtítulo/
Localizador
Valor em 01/01/2015
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
0027
188.498,16
-----Fonte: Tesouro Gerencial
Obs. Informações relacionadas a restos a pagar estão consolidadas no item 4.3.5 referente a Restos a pagar de exercícios anteriores
82
Ações -Orçamento de Investimento - OI
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Quadro 2.9 – Ações do Orçamento de Investimento
Identificação da Ação
20RL
Tipo: Atividade
FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - NO ESTADO DE
ALAGOAS
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
Programa
Código: 2031
Tipo: Atividade
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Execução Financeira e Física
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Meta
Valor Realizado
Dotação Inicial
Dotação Final
Descrição da Meta
Unidade de medida
Previsto
(Pago)
322.528,00
322.528,00
-----
Reprogramado
Realizado
--
--
Fonte: SIMEC
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Identificação da Ação
20GK
Tipo: Atividade
FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - NO ESTADO DE ALAGOAS
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo:
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Execução Financeira e Física
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Meta
Valor Realizado
Dotação Inicial
Dotação Final
Descrição da Meta
Unidade de medida
Previsto
Reprogramado
Realizado
(Pago)
2.189.900,00
2.189.900,00
------Fonte: SIMEC
Obs: Incluso o programa Viver sem Limite – Educação Bilíngue, valor de R$ 2.000.000,00, o programa Inglês sem Fronteira, no valor de R$ 27.000,00 e o programa Mais
Médicos, no valor de R$ 150.000,00
83
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Identificação da Ação
4002
Tipo:ATIVIDADE
ASSISTENCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo:
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Execução Financeira e Física
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Meta
Valor Realizado
Dotação Inicial
Dotação Final
Descrição da Meta
Unidade de medida
Previsto
Reprogramado
Realizado
(Pago)
10000,00
10000,00
Fonte: SIMEC
Obs: Viver sem limite valor 10.000,00. Demais despesas iniciou o ano de 2015 relativas a custeio.
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Identificação da Ação
8282
Tipo:ATIVIDADE
REESTRUTURACAO E EXPANSAO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo:
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Execução Financeira e Física
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Meta
Valor Realizado
Descrição da
Dotação Inicial
Dotação Final
Unidade de medida
Previsto
Reprogramado
Realizado
(Pago)
Meta
46.289.702,00
46.289.702,00
------Fonte: SIMEC
Obs: Incluso valores relacionados a ação PDU/REUNE no valor de R$ 141.390,00, ação programa Mais Médicos, no valor de R$ 6.489.692,00 e o Programa Expansão da
Saúde no valor de R$ 6.229.548,00.
84
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Identificação da Ação
8282
Tipo: PROJETO
REESTRUTURACAO E EXPANSAO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO MUNICIPIO DE PENEDO
- AL
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo:
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Execução Financeira e Física
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Meta
Valor Realizado
Descrição da
Dotação Inicial
Dotação Final
Unidade de medida
Previsto
Reprogramado
Realizado
(Pago)
Meta
8.400.000,00
8.400.000,00
------Fonte: SIMEC
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Identificação da Ação
20RK
Tipo:ATIVIDADE
FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo:
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Execução Financeira e Física
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Meta
Valor Realizado
Descrição da
Dotação Inicial
Dotação Final
Unidade de medida
Previsto
Reprogramado
Realizado
(Pago)
Meta
5.300.000,00
5.300.000,00
-Fonte: SIMEC
85
Identificação da Ação
20RJ
Tipo: ATIVIDADE
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica
Fomentar a oferta de capacitação e formação inicial e continuada, a distância, semi-presencial e presencial, de professores,
profissionais, funcionários e gestores para a educação básica, inclusive na implementação da política de
educação especial na perspectiva da educação inclusiva, bem como contribuir para o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados
para a melhoria da formação.
Iniciativa
Objetivo
Código:
Educação Básica
Programa
Código: 2030
Tipo: Atividade
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Execução Financeira e Física
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Meta
Valor Realizado
Descrição da
Dotação Inicial
Dotação Final
Unidade de medida
Previsto
Reprogramado
Realizado
(Pago)
Meta
-563.555,00
563.555,00
Código
Título
Fonte: SIMEC
Identificação da Ação
4572
Tipo: ATIVIDADE
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de
satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Programa
Código: 2109
Tipo: Atividade
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Execução Financeira e Física
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Meta
Valor Realizado
Descrição da
Dotação Inicial
Dotação Final
Unidade de medida
Previsto
Reprogramado
Realizado
(Pago)
Meta
-64.000,00
64.000,00
-----Código
Título
86
Análise Situacional
4572 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE
QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO
Ação referente a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos
processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento
profissional.
Ao longo de 2015 foram capacitados 905 servidores, através de 84 eventos de capacitação. As IFES
se depararam com graves restrições orçamentárias e um período de greve dos servidores que se
estendeu por quatro meses. Estes fatores representaram desafios que acabaram por afetar as ações
programadas em todo o PAC, ocasionando cancelamentos e suspensões de cursos e impossibilidade
de um número maior de autorizações de inscrições, diárias e passagens para eventos externos. Apesar
dessa conjuntura, a PROGEP, através da Gerência de Capacitação, conseguiu alcançar 69,61 % da
meta de capacitação, graças a parcerias com unidades acadêmicas, outra instituição e a um esforço de
planejamento e execução das ações. A execução dessa ação ficou limitada também devido à liberação
das cotas orçamentárias, contingenciadas ao longo de 2015.
20RL - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO
PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - NO ESTADO DE ALAGOAS
Ação referente a expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
para ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento,
acessibilidade e permanência do estudante, considerando a otimização da capacidade instalada da
estrutura física e dos recursos humanos e assegurando condições de inclusão e equidade.
A meta prevista foi de 200 estudantes matriculados para o ano de 2015 e, portanto, foi cumprida visto
que ao longo do exercício verificou o número de 223 alunos matriculados nos cursos
profissionalizantes.
Fatores que contribuem para a permanência do aluno matriculado:
1. O auxílio estudante que é uma ação positiva que ajuda o aluno a permanecer na Escola;
2. A melhoria das instalações dos laboratórios;
3. A qualificação dos docentes;
4. Participação das atividades culturais da cidade e do Estado.
Fatores que dificultam a execução da ação ou a evasão:
1. O aluno é absorvido pelo mercado de trabalho antes de concluir o curso e decide por trabalhar;
2. Dificuldades de locomoção até a Escola.
A professora Rita Name, é atualmente coordenadora dos cursos profissionalizantes da UFAL.
2994 - ASSISTENCIA AO ESTUDANTE DA EDUCACAO PROFISSIONAL E
TECNOLOGICA - NO ESTADO DE ALAGOAS
Ação referente à promoção de condições de permanência e ampliação do acesso em instituições
públicas e privadas, também por meio de vagas gratuitas e oferta de financiamento estudantil a alunos
do ensino médio público, trabalhadores, populações do campo, indígenas, quilombolas,
afrodescendentes, mulheres de baixa renda, pessoas com deficiência e beneficiários de programas
sociais.
Fatores que contribui para a permanência do aluno matriculado:
1. O auxílio estudante é uma ação positiva que ajuda o aluno a permanecer na Escola;
2. A melhoria das instalações dos laboratórios;
3. A qualificação dos docentes;
4. Participação das atividades culturais da cidade e do Estado.
Fatores que dificultam a execução da ação ou a evasão:
1. o aluno é absorvido pelo mercado de trabalho antes de concluir o curso e decide por trabalhar;
87
2. Dificuldades de locomoção até a Escola.
A meta foi cumprida, permitindo ao longo do exercício atingir o número de 67 benefícios concedidos.
A professora Rita Name, é atualmente coordenadora dos cursos profissionalizantes da UFAL.
4002 - ASSISTENCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE
ALAGOAS
Ação referente a benefício concedido a estudantes devidamente matriculados na instituição. Visa
ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em
especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em
instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio
às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos
humanos.
A meta prevista foi de 13.040 benefícios anuais, sendo reprogramada durante o exercício 2015,
conseguindo atingir o número de 10.570 benefícios concedidos, referente a restaurante universitário,
residência universitária, bolsa PNAES, dentre outras ações referentes a assistência estudantil,
conforme Quadro 2.29. A meta foi cumprida.
8282 - REESTRUTURACAO E EXPANSAO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO
SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS
Ação referente a ampliação ao acesso à educação superior com condições de permanência e equidade
por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de
estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil,
promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e
a qualificação de recursos humanos. Essa ação é referente a recursos de capital para as universidades.
No ano de 2015, foram 19 obras entregues, referente ao orçamento da ação 8282, de acordo com a
Superintendência de Infraestrutura da Universidade.
Referente a ação 8282, no município Penedo, não houve liberação de dotação nem cota orçamentária
por parte do governo federal para execução do projeto. O valor é oriundo de emenda parlamentar, não
sendo disponibilizado em 2015 por conta das medidas de restrição orçamentária do governo federal.
Ação 20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO
SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS
Ação referente a garantir o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, a fim de
formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de
contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento,
propiciar o pagamento de contribuições e anuidades a organismos nacionais, bem como a manutenção
de infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam
ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às
pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Em 2015, a meta física prevista foi cumprida, referente a estudante matriculado, sendo desenvolvida
normalmente. Apenas houve controle do orçamento através das cotas orçamentárias. Segue dados
referente aos números de alunos matriculados na instituição:
Matriculados Graduação - 31.718
Matriculados Mestrado - 1.215
Matriculados Doutorado - 415
Matriculados Mestrado em Rede - 106
Alunos matriculados nos cursos EAD não foram contabilizados.
Ação 20GK - FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - NO ESTADO DE ALAGOAS
88
Ação referente a apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema
nacional de educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e
o crescimento da ciência da tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do
Brasil.
Essa ação é composta pelos programas Mais Médicos, Projetos de Extensão, Viver sem Limite
Educação Bilíngue.
As ações não analisadas neste momento constantes nas demais tabelas, são referentes a folha de
pessoal, e possuem sua execução e acompanhamento em nível de ministério.
Destacamos alguns fatores intervenientes, como:
Os valores destinados ao orçamento das IFES referente a capital (Obras e equipamentos permanente)
sofreram contingenciamento de 50%, dificultando a execução de atividades no decorrer do ano.
Diante disso, as ações cuja proposta orçamentária tinha previsão de recursos de capital, sofrerem
contingenciamento. Destacamos também que a cota orçamentária foi insuficiente (as cotas liberadas
foram menores que o orçamento previsto) frente as despesas da universidade.
As despesas de custeio sofreram contingenciamento de 10% do orçamento. Também é importante
destacar que a liberação do financeiro sofreu restrições, frente às cotas liberadas.
2.3.3 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
Esse item já foi explicitado, de forma analítica, na análise crítica do item anterior.
2.3.4 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento
Os reconhecimentos de passivos por insuficiência de créditos ou recursos foram os
seguintes:
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
31909201
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
exercício
153037
153037
0,00
59.223,08
59.223,08
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
31909203
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
exercício
153037
153037
0,00
1.137,82
1.137,82
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
31909207
CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
exercício
89
153037
1731259700010
2
0,00
84,92
84,92
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
31909211
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
exercício
153037
153037
0,00
557.272,93
557.272,93
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
31909291
SENTENCAS JUDICIAIS
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
exercício
153037
153037
0,00
23.353,68
23.353,68
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
33509239
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
do exercício
153037
73334666000150
0,00
52.465,46
52.465,46
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial.
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
33909208
OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
exercício
153037
3658432000182
0,00
632,17
632,17
0,00
153037
153037
0,00
1.946,20
1.946,20
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
33909218
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
exercício
153037
09576719461
0,00
2.800,00
2.800,00
0,00
153037
08051423470
0,00
400,00
400,00
0,00
153037
06412347402
0,00
400,00
400,00
0,00
153037
01421460483
0,00
800,00
800,00
0,00
153037
38569592892
0,00
400,00
400,00
0,00
153037
153037
0,00
118.329,06
118.329,06
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
90
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
33909233
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
exercício
153037
12386124000136
0,00
11.200,00
11.200,00
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
33909236
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
exercício
153037
04577668408
0,00
3.999,50
3.999,50
0,00
153037
77609107468
0,00
888,67
888,67
0,00
153037
98627538468
0,00
1.300,00
1.300,00
0,00
153037
34651403468
0,00
1.300,00
1.300,00
0,00
153037
153037
0,00
970,16
970,16
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
33909237
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Linha Detalhe
UG
Credor (CNPJCPF)
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
exercício anterior
Devedor
Credor
exercício
153037
08362490000188
0,00
399.723,29
399.723,29
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
33909239
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
final do
exercício
153037
30440119000146
0,00
1.103.869,73
1.103.869,73
0,00
153037
08362490000188
0,00
400.183,27
400.183,27
0,00
153037
07103811000167
0,00
1.020.861,24
1.020.861,24
0,00
153037
40911117000141
0,00
375.333,90
375.333,90
0,00
153037
12294708000181
0,00
750.796,59
750.796,59
0,00
153037
12272084000100
0,00
1.379.998,04
1.379.998,04
0,00
153037
12449880000167
0,00
275.800,01
275.800,01
0,00
153037
03486715000194
0,00
42.608,13
42.608,13
0,00
153037
05648054000181
0,00
7.424,40
7.424,40
0,00
153037
10725299000103
0,00
4.827,16
4.827,16
0,00
153037
24315640000159
0,00
4.800.870,55
4.800.870,55
0,00
153037
35634310000142
0,00
8.705,51
8.705,51
0,00
153037
02558157000162
0,00
6.368,00
6.368,00
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
91
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
33909247
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício
Devedor
Credor
exercício
anterior
153037
12200135000180
0,00
11.069,19
11.069,19
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
33909293
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício
Devedor
Credor
exercício
anterior
153037
03658432000182
0,00 113.744,56
113.744,56
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
44909251
OBRAS E INSTALACOES
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
exercício
153037
1061003100011
0,00
90.710,73
90.710,73
0,00
8
Fonte: Tesouro Gerencial
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
44909252
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Linha Detalhe
UG
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
Saldo final do
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
exercício
153037
1183470200019
0,00
149,00
149,00
0,00
7
Fonte: Tesouro Gerencial
Análise Crítica
Conforme recomendação do Tribunal de Contas da União – TCU, foram abordadas as
razões, as justificativas e a base legal para o reconhecimento dos passivos em 2015.
As razões e as justificativas para o pagamento do passivo foram apresentadas nos processos e
estes foram apreciados pelo Ordenador de Despesa. Foram baseadas nas seguintes situações:
Cancelamento indevido de empenhos inscritos em restos a pagar, paralisação ou morosidade no
andamento de procedimentos necessários para renovação de contrato devido à greve dos servidores
92
no exercício de 2015, repactuação de contratos referentes aos exercícios anteriores,
contingenciamento orçamentário no exercício de 2014.
O reconhecimento do passivo foi realizado observando-se o art. 37 da Lei nº 4.320/1964.
2.3.5 Restos a pagar de exercícios anteriores
Segue na tabela abaixo os restos a pagar de exercícios anteriores. Entenda-se por Restos a
Pagar de Despesas Processadas aqueles cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez já
forneceu o material, prestou o serviço ou executou a obra, e a despesa foi considerada liquidada,
estando apta ao pagamento. Nesta fase a despesa processou-se até a liquidação e em termos
orçamentários foi considerada realizada, faltando apenas à entrega dos recursos através do
pagamento.
Já os Restos a Pagar de Despesa Não Processada são aqueles cujo empenho foi legalmente
emitido, mas depende ainda da fase de liquidação, isto é, o empenho fora emitido, porém o objeto
adquirido ainda não foi entregue e depende de algum fator para sua regular liquidação; do ponto de
vista do Sistema Orçamentário de escrituração contábil, a despesa não está devidamente processada.
Restos a Pagar Processados
Ano de
Inscrição
Montante em 1º
de janeiro de 2015
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar em
31/12/2015
2015
0,00
0,00
0,00
12.082.297,60
2014
5.000,50
0,00
0,00
5.000,50
2013
1.533,20
0,00
163,92
1.369,28
2012
5.158,30
0,00
0,00
5.158,30
2011
80.139,79
0,00
0,00
80.139,79
2010
92.111,25
0,00
0,00
92.111,25
2009
18.952,60
0,00
0,00
Restos a Pagar Não Processados
Montante em 1º
Pagamento
Cancelamento
de janeiro de 2015
18.952,60
Ano de
Inscrição
Saldo a pagar em
31/12/2015
2015
0,00
0,00
0,00
39.591.530,19
2014
34.539.842,08
26.517.849,60
715.104,72
7.306.887,76
2013
12.328.001,64
7.299.045,28
1.161.739,60
3.867.216,76
2012
1.874.718,60
214.784,27
0,00
1.659.934,33
2011
788.793,81
14.330,74
0,00
774.463,07
2010
260.645,56
0,00
0,00
260.645,56
Fonte: Tesouro Gerencial
93
Análise Crítica
No exercício de 2015 foi inscrito o montante de R$ 12.082.297,60 em restos a pagar
processados, sendo as despesas com obra e com os Contratos de Serviços as despesas mais
significativas:
Restos a Pagar Processados inscritos em 2015
Obras
3.199.550,50
Serviços de Terceiros - PJ
4.082.604,71
Material Permanente
1.461.004,24
Outros
3.339.138,15
Total
12.082.297,60
Fonte: Tesouro Gerencial
O montante inscrito em restos a pagar processados se refere às despesas empenhadas
liquidadas e não pagas até o dia 31/12/2015 e os principais motivos para a inscrição foram:
a) A concentração no último trimestre do exercício de liquidação de despesas que estavam
aguardando a realização de reforço orçamentário nos seus respectivos empenhos, que dependiam da
liberação de cota orçamentária pelo MEC; e liberação no montante R$ 10.786.201,00. O que só
ocorreu nos meses de outubro, novembro e dezembro;
b) O atraso na liberação pelo MEC de repasse de recursos financeiros. Uma parte dos pagamentos foi
realizado somente após o dia 31/12/2015.
O montante inscrito no exercício de 2015 em Restos a pagar Não Processados se refere
principalmente a despesas com obras, representando 75% do valor inscrito:
Restos a Pagar Não Proc. inscritos em 2015
Obras
29.808.622,77
Material Permanente
3.064.680,33
Material de Consumo
1.660.328,21
Outros
5.057.898,88
Total
39.591.530,19
Fonte: Tesouro Gerencial
O montante inscrito no exercício de 2015 em Restos a pagar não processados se refere às
despesas empenhadas cuja liquidação não ocorreu até o dia 31/12/2015 e os principais motivos para
a inscrição foram:
a) A greve dos servidores técnicos durante 119 dias, no período de 28/05/2015 a 24/09/2015, pois os
processos de licitações para obras, serviços e compras da Instituição tiveram seus trâmites
paralisados, sendo concluídos apenas após a greve e isso provocou uma concentração de empenhos
nos últimos 02 (dois) meses do exercício que também ficaram na dependência de cota orçamentária
para que o empenho fosse emitido e consequentemente a entrega dos objetos e serviços, condição
para a realização da liquidação, não ocorreu até 31/12/2015;
b) O atraso na liberação pelo MEC de repasse de recursos financeiros, pois algumas empresas não
prestaram os serviços continuadamente, por não terem seus pagamentos em dia, logo não houve a
liquidação da despesa.
Os valores reinscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados referentes aos
exercícios anteriores estão sendo analisados pelo Departamento de Contabilidade para as seguintes
providências:
94
a) cancelamento ou para a permanência com a devida fundamentação da unidade responsável;
b) revisão dos procedimentos de cobrança aos fornecedores na entrega do material ou do serviço
empenhado adotados pela unidade responsável, bem como as medidas que estão sendo adotadas pela
unidade responsável para a fiscalização da execução das obras da instituição de modo que não haja
atraso na conclusão.
2.3.6 Execução descentralizada com transferência de recursos
A execução descentralizada com transferência de recursos será representada pelo quadro a
seguir:
Quadro 2.10 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Nome:
24.464.109/0001-48
CNPJ:
153037 - 15222
UG/GESTÃO:
Quantidade de instrumentos
Montantes repassados no exercício (em R$ 1,00)
celebrados
Modalidade
2015
2014
2013
2015
2014
2012
0
0
0
0
0
0
Convênio
0
0
0
0
0
0
Contrato de Repasse
9
8
13
11.087.959,29
7.607.079,82
7.617.254,54
Termo de Cooperação
Termo de
0
0
0
0
0
0
Compromisso
9
8
13
11.087.959,29
7.607.079,82
7.617.254,54
Totais
Fonte: SIAFI OPERACIONAL
Quanto ao preenchimento dos quadros “Resumo da prestação de contas sobre transferências
concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse” e o
da “Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse”, não foram
elaborados devido à ausência de convênios e contratos de repasse celebrados.
Já o quadro que informa o perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores
de recursos, este não foi utilizado, porque não houve convênio celebrado no período em tela.
Análise Crítica
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL, UG 153037, Gestão 15222, não possui
prestações de contas pendentes, uma vez que, os instrumentos de descentralização foram oriundos de
Termos de Descentralização de Crédito – TED. Além disso, houve um aumento dos Termos de
Cooperação de 12,5% do ano de 2014 para o ano de 2015. Tal aumento, não acarretou dificuldades
em relação ao cumprimento de prazos regulamentares.
Em relação ao cumprimento do prazo para entrega dos Relatórios de Cumprimento do Objeto
referentes a anos anteriores, há necessidade de mais servidores, a fim de viabilizar uma melhoria na
eficácia e eficiência da conclusão dos relatórios supracitados.
Em 2015 não foram firmados instrumentos de convênio, contrato de repasse e nem termos de
parceria da Universidade Federal de Alagoas com outros órgãos.
Ainda nesse ano, foram realizadas, mediante instrumentos de Termos de Descentralização de
Crédito, as descentralizações para a nossa UG.
95
2.3.6.1 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas
As prestações de contas dos Termos de Execução Descentralizada, Convênios e dos
Contratos de Repasse da Universidade são realizados pela Divisão de Convênios do Departamento
de Contabilidade e Finanças – DICONV/DCF, conta atualmente com um quadro de 03 (três)
servidores e 02 (dois) bolsistas, utilizando 03 (três) computadores, 01 (um) scanner comum e 01
(uma) impressora comum.
As prestações de contas estão sendo realizadas regularmente e com sucesso apesar das
seguintes dificuldades:
a) A quantidade de 03 (três) servidores é insuficiente para o atendimento pontual dos prazos de
conclusão de prestações de contas diante de grandes demandas da Instituição, principalmente em
períodos de encerramento de exercício financeiro. Esses mesmos servidores também são os
responsáveis diretos pela abertura dos empenhos, pela liquidação da despesa e pela juntada de
documentação para a análise das contas;
b) Os equipamentos atendem ao básico e isso não é o ideal. Como os computadores não são novos,
frequentemente estão em manutenção. Também há morosidade na digitalização de documentos pois
esta é realizada em um scanner comum;
c) Há também uma antiga deficiência em relação às informações documentais dos Termos de
Execução Descentralizada - TED. A Divisão de Convênios na maioria das vezes executa um TED
sem conhecimento prévio do seu Plano de Trabalho e de Portaria de indicação do Coordenador que
assumirá a gestão do Termo;
d) Percebe-se a necessidade de um sistema da Universidade de acompanhamento e controle dos
Termos de Execução Descentralizada que possibilite ao Coordenador do projeto e demais usuários,
o acompanhamento da execução orçamentária e financeira.
2.3.7 Informações sobre a realização das receitas
Referente ao topico relacionado a composicao das receitas da unidade no exercicio
2015, o total de receita arrecada na Unidade jurisdicionada foi de R$ 3.371.942,49. Ressaltamos que
a fonte de receita propria da universidade é a 250.
Abaixo, segue quadro do comportamento da receita ao longo do exercicio 2015, arrecadada
por natureza de despesa. A tabela demonstra a arrecadação mensal de receitas próprias da
Universidade, ao longo do exercício 2015, por natureza da receita.
:
RECEITA ARRECADADA POR NATUREZA NO ANO DE 2015
Natureza da Receita
13120000
ARRENDAMENTOS
19199900
OUTRAS MULTAS
19909900
OUTRAS RECEITAS
JAN/2015 19220700
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
16001300
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
16001600
SERVICOS EDUCACIONAIS
16005000
TAR.INSCR.CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
13120000
ARRENDAMENTOS
19199900
OUTRAS MULTAS
19909900
OUTRAS RECEITAS
FEV/2015 19220700
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
16001300
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
16001600
SERVICOS EDUCACIONAIS
16005000
TAR.INSCR.CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Mês/Ano
96
VALOR
21.538,93
18,00
3.788,00
5.173,05
698.323,22
46.462,78
39.088,90
11.493,42
0,00
4.631,00
0,00
70.966,98
12.405,00
0,00
Mês/Ano
MAR/2015
ABR/2015
MAI/2015
JUN/2015
JUL/2015
AGO/2015
13120000
19199900
19909900
19220700
16001300
16002100
16001600
16005000
13120000
19180200
19199900
19909900
19220700
16001300
16002100
16001600
16005000
13120000
19180200
19192700
19199900
19909900
19220700
16001300
16002100
16001600
16005000
13120000
19180200
19192700
19199900
19909900
19220700
16001300
16002100
16001600
16005000
13120000
19180200
19192700
19199900
19909900
19220700
16001300
16002100
16001600
16005000
13120000
19180200
19192700
19199900
19909900
19220700
Natureza da Receita
ARRENDAMENTOS
OUTRAS MULTAS
OUTRAS RECEITAS
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO
SERVICOS EDUCACIONAIS
TAR.INSCR.CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE ARRENDAMENTOS
OUTRAS MULTAS
OUTRAS RECEITAS
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO
SERVICOS EDUCACIONAIS
TAR.INSCR.CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
OUTRAS MULTAS
OUTRAS RECEITAS
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO
SERVICOS EDUCACIONAIS
TAR.INSCR.CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
OUTRAS MULTAS
OUTRAS RECEITAS
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO
SERVICOS EDUCACIONAIS
TAR.INSCR.CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
OUTRAS MULTAS
OUTRAS RECEITAS
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO
SERVICOS EDUCACIONAIS
TAR.INSCR.CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
OUTRAS MULTAS
OUTRAS RECEITAS
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
97
VALOR
20.103,68
0,00
7.830,61
0,00
7.279,69
42.593,00
18.900,00
8.178,00
104.301,85
1,59
16,00
6.597,00
0,00
113.326,94
37.930,00
15.310,00
5.310,79
23.284,04
0,00
3,00
33,00
72.726,00
0,00
3.920,99
28.097,00
22.434,00
136.329,26
202.478,27
0,00
12,00
22,00
1.375,00
2.812,05
4.793,64
6.393,00
19.770,00
1.511,93
30.215,41
0,00
0,00
0,00
1.153,00
0,00
39.947,61
0,00
5.290,00
0,00
15.290,71
0,00
0,00
0,00
1.223,00
0,00
16001300
16002100
16001600
16005000
13120000
19180200
19192700
19199900
19909900
SET/2015
19220700
16001300
16002100
16001600
16005000
13120000
19180200
19192700
19219900
19199900
OUT/2015 19909900
19220700
16001300
16002100
16001600
16005000
13120000
19180200
19192700
19195000
19219900
19199900
NOV/2015
19909900
19220700
16001300
16002100
16001600
16005000
13120000
19180200
19192700
19195000
19219900
19199900
DEZ/2015
19909900
19220700
16001300
16002100
16001600
16005000
TOTAL
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO
SERVICOS EDUCACIONAIS
TAR.INSCR.CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
OUTRAS MULTAS
OUTRAS RECEITAS
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO
SERVICOS EDUCACIONAIS
TAR.INSCR.CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
OUTRAS INDENIZACOES
OUTRAS MULTAS
OUTRAS RECEITAS
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO
SERVICOS EDUCACIONAIS
TAR.INSCR.CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS POR AUTOS DE INFRACAO
OUTRAS INDENIZACOES
OUTRAS MULTAS
OUTRAS RECEITAS
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO
SERVICOS EDUCACIONAIS
TAR.INSCR.CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS POR AUTOS DE INFRACAO
OUTRAS INDENIZACOES
OUTRAS MULTAS
OUTRAS RECEITAS
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO
SERVICOS EDUCACIONAIS
TAR.INSCR.CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Fonte: Tesouro Gerencial
98
9.109,76
0,00
6.430,00
3.662,00
34.073,88
0,00
0,00
75,00
1.110,00
702,10
812.181,35
0,00
22.590,00
0,00
32.348,81
0,00
0,00
15,00
16,00
2.474,15
6,00
62.967,64
6.176,00
20.680,00
3.960,00
45.707,46
0,00
0,00
28,00
0,00
35,00
14.345,55
838,40
33.575,99
34.130,00
27.765,00
50.720,00
63.528,81
0,00
0,00
0,00
0,00
52,00
4.935,11
0,00
121.662,14
9.678,00
24.390,00
1.290,00
3.371.942,49
2.3.8 Informações sobre a execução das despesas
As informações sobre a execução das despesas serão demonstradas pelos quadros a seguir:
Despesas por Modalidade de Contratação
Unidade orçamentária: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
Despesa liquidada
Modalidade de
Contratação
2015
2014
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
Código UO: 26231
UGO: 153037
Despesa paga
2015
2014
48.711.353,27
24.712.656,13
41.371.186,21
20.660.092,85
0,00
0,00
0,00
0,00
781.246,63
0,00
781.246,63
0,00
a)
Convite
b)
Tomada de Preços
c)
Concorrência
6.662.825,79
0,00
4.957.292,42
0,00
d)
Pregão
35.863.288,03
24.712.656,13
31.722.671,47
20.660.092,85
e)
Concurso
0,00
0,00
0,00
0,00
f)
Consulta
0,00
0,00
0,00
0,00
g) Regime Diferenciado de
Contratações Públicas
5.403.992,82
0,00
3.909.975,69
0,00
2.
Contratações Diretas (h+i)
10.505.923,51
1.032.018,13
8.455.686,86
884.422,91
h)
Dispensa
9.794.489,14
812.712,69
8.120.358,05
680.177,47
i)
Inexigibilidade
711.434,37
219.305,44
335.328,81
204.245,44
3. Regime de Execução
Especial
4.124,52
27.997,32
4.124,52
27.997,32
j)
Suprimento de Fundos
4.124,52
27.997,32
4.124,52
27.997,32
4.
Pagamento de Pessoal (k+l)
552.923.219,14
90.452.484,00
552.907.493,92
90.452.484,00
k)
Pagamento em Folha
551.711.778,30
89.645.109,50
551.696.053,08
89.645.109,50
l)
Diárias
1.211.440,84
807.374,50
1.211.440,84
807.374,50
5.
Outros
40.930.863,05
24.132.585,57
38.874.810,56
20.436.266,37
6.
Total (1+2+3+4+5)
653.075.483,49
140.357.741,15
641.613.302,07
132.461.263,45
Fonte: Tesouro Gerencial
Informações complementares
As despesas sem modalidade de licitação (Item 5. Outros) se referem às despesas com bolsas,
serviços prestados por pessoa física, ajuda de custo, indenizações, taxas, contribuições e dívida de
serviços prestados por pessoa jurídica (contratos) referentes ao exercício de 2013. Sua discriminação
pode ser vista no quadro a seguir:
99
DESPESAS
DESPESAS
LIQUIDADAS PAGAS
Item 5: "OUTROS"
AJUDA DE CUSTO - PESSOAL CIVIL
104.520,41
104.520,41
AUXILIO A PESSOAS FISICAS
554.593,72
496.918,72
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
123.129,06
123.129,06
AUXILIO-TRANSPORTE CIVIS
800.205,96
800.205,96
BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR
26.400,00
26.400,00
23.878.253,33
23.167.003,33
CONDOMINIOS
CONTRIB.PREVIDENCIARIAS-SERVICOS DE
TERCEIROS
CONTRIBUICAO P/ O PIS/PASEP
115.200,00
115.200,00
422.602,84
417.005,92
16.306,35
16.306,35
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
149,00
INDENIZACOES
914,12
914,12
INDENIZACOES E RESTITUICOES
113.744,56
113.744,56
LIMPEZA E CONSERVACAO
236.287,07
212.892,28
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
399.723,29
399.723,29
LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
519.000,00
519.000,00
191,53
191,53
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
11.069,19
11.069,19
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.641,53
1.641,53
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
8.458,33
8.458,33
8.966.794,04
7.954.599,24
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
52.465,46
52.465,46
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
11.200,00
11.200,00
RESTITUICOES
38.865,35
38.865,35
SEGUROS EM GERAL
11.591,75
11.591,75
SENTENCAS JUDICIAIS
5.355,25
5.355,25
SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL
2.142.463,50
2.111.742,17
SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
1.566.846,14
1.565.001,71
SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL
234.881,58
97.669,92
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
463.410,65
391.222,71
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
27.708,85
23.882,23
34,48
34,48
TAXAS
63.725,71
63.725,71
TAXAS
13.130,00
13.130,00
TOTAL
40.930.863,05
38.874.810,56
BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS
MULTAS DEDUTIVEIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
SERVICOS JUDICIARIOS
Fonte: Tesouro Gerencial
100
Despesas por Grupo de Elemento de Despesa
Unidade Orçamentária: UFAL
Grupos de Despesa
Código UO: 26231
DESPESAS CORRENTES
Empenhada
2015
Liquidada
533.390.649,08 494.878.543,96 533.043.629,01 494.161.174,76
347.020,07
717.369,20 533.027.903,79 494.161.174,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS
282.512.198,10 255.927.300,88 282.334.588,79 255.927.300,88
FIXAS - PESSOAL CIVIL
177.609,31
717.369,20 282.334.173,69 255.927.300,88
APOSENT.RPPS, RESER.REMUNER.
134.457.643,20 126.000.012,07 134.434.663,12 126.000.012,07
E REFOR.MILITAR
22.980,08
0,00 134.434.663,12 126.000.012,07
OBRIGACOES PATRONAIS
58.034.483,93
52.275.188,98
58.019.662,16
52.275.188,98
14.821,77
0,00
58.019.662,16
52.275.188,98
Demais elementos do grupo
58.386.323,85
60.676.042,03
58.254.714,94
59.958.672,83
131.608,91
0,00
58.239.404,82
59.958.672,83
2. Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.164.421,13
96.852.959,66 105.803.353,96
90.524.409,94
6.361.067,17
6.328.549,72
98.725.878,85
90.519.409,44
28.433.170,53
29.066.540,22
27.085.059,49
26.361.942,67
1.348.111,04
2.704.597,55
23.137.407,38
26.361.942,67
24.020.763,70
19.712.604,31
22.550.653,33
19.563.042,36
1.470.110,37
149.561,95
21.839.403,33
19.563.042,36
14.567.024,59
13.732.573,05
14.304.436,71
12.797.715,22
262.587,88
934.857,83
13.332.613,42
12.797.715,22
12.318.645,83
562.348,60
12.209.163,27
485.454,74
109.482,56
76.893,86
11.026.474,85
485.454,74
5.301.511,88
5.313.894,66
4.473.038,59
5.182.656,88
828.473,29
131.237,78
4.442.317,26
5.177.656,38
MATERIAL DE CONSUMO
4.613.055,81
3.528.526,74
2.952.727,60
2.335.822,61
1.660.328,21
1.192.704,13
2.785.961,02
2.335.822,61
Demais elementos do grupo
22.910.248,79
24.936.472,08
22.228.274,97
23.797.775,46
681.973,82
1.138.696,62
22.161.701,59
23.797.775,46
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PJ
AUXILIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
DESPESAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
- P.FISICA
2014
Valores Pagos
2014
3. Outras Despesas Correntes
2015
RP não processados
2015
1. Despesas de Pessoal
2014
UGO: 153037
101
2015
2014
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada
Liquidada
RP não processados
2015
2014
2015
2015
2014
4. Investimentos
47.111.943,47
14.941.786,13
14.228.500,52
5.761.357,65 32.883.442,95
9.180.428,48
9.859.519,43
5.761.357,65
OBRAS E INSTALACOES
42.523.369,15
5.831.797,28
12.714.746,38
920.602,10 29.808.622,77
4.911.195,18
9.515.195,88
920.602,10
4.487.574,74
8.724.780,20
1.422.894,41
4.516.444,87
3.064.680,33
4.208.335,33
253.612,82
4.516.444,87
100.999,58
385.208,65
90.859,73
324.310,68
10.139,85
60.897,97
90.710,73
324.310,68
Demais elementos do grupo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5. Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6. Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EQUIPAMENTO
E
PERMANENTE
DESPESAS
DE
ANTERIORES
MATERIAL
EXERCICIOS
2014
FONTE: TESOURO GERENCIAL E SIAFI
102
2015
Valores Pagos
2014
2.3.9 Suprimento de Fundos
O tópico de suprimento de fundos será explicitado por tabelas e ao final será realizada uma
análise crítica.
Quadro 2.11 – Concessão de suprimento de fundos
Meio de Concessão
Unidade Gestora
Cartão de Pagamento
(UG) do SIAFI
Conta Tipo B
do Governo Federal
Exercício
Financeiro
Código
2015
2014
UG
153037
UG
153037
Nome ou
Sigla
Quantidad
e
Valor
Total
Quantidad
e
Valor
Total
UFAL
04
4.124,52
UFAL
11
12.456,84
Valor do
maior limite
individual
concedido
2.000,00
Fonte: SIAFI OPERACIONAL
Quadro 2.12 – Utilização de suprimento de fundos
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Unidade Gestora
Conta Tipo B
(UG) do SIAFI
Saque
Fatura
Exercíci
Valor
Valor
Total
o
Nome ou Quantida
Valor
Quantida
dos
das
(a+b)
Código
Sigla
de
Total
de
Saques
Faturas
(a)
(b)
UG
2015
153037
UFAL - 0 -04
4.124,52
4.124,52
UG
2014
153037
UFAL
12.456,84 12.456,84
Fonte: SIAFI OPERACIONAL
Quadro 2.13 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Classificação do Objeto Gasto
Elemento de
Subitem da
Código
Nome ou Sigla
Total
Despesa
Despesa
26
339030
Manut.de bens
3.324,52
imóveis
153037
UFAL
17
339039
Manutenção de
800,00
Equipamento
Análise Crítica
No exercício de 2015 não foi disponibilizado recursos para a conta tipo B”, tendo sido
utilizado apenas com CPGF. O valor disponibilizado foi de R$ 160.000,00 e utilizado a importância
de R$ 4.124,52 com aquisição de materiais de consumo e serviços para diversas unidades, haja vista
a demanda de atividades não ser possível sua realização por processo licitatório normal, conforme
abaixo:
c. As despesas foram realizadas exclusivamente dentro do período de aplicação estabelecido
no ato da concessão;
d. Foram anexadas à prestação de contas todas as solicitações de aquisição/contratação de
serviço e estas atendem aos requisitos estabelecidos no ato da concessão;
103
e. A despesa realizada se enquadra na classificação orçamentária especificada no ato da
concessão;
f. Não houve fracionamento de despesas;
g. Os documentos comprobatórios da realização das despesas condizem com as faturas
fornecidas pela Instituição financiadora do Cartão de Pagamento do Governo FederalCPGF;
h. Os documentos comprobatórios da realização de despesas (notas ficais e recibos) são
originais e estão sem rasuras e foram emitidos em nome da Universidade;
i. Os documentos comprobatórios da realização de despesas (notas ficais e recibos)
apresentam data, endereço e a discriminação do produto ou serviços adquiridos;
j. Os documentos comprobatórios da realização de despesas (notas ficais e recibos)
apresentam ateste do recebimento/execução do serviço pela unidade do agente suprido;
k. As datas dos documentos de despesas se encontram dentro do período de aplicação;
l. Não foi realizada despesas na modalidade de saque;
m. Não houve despesas em período de férias do agente suprido;
n. Não foram realizadas despesas em finais de semana e feriados;
o. Não foram concedidos limites financeiros para supridos com pendências de prestação de
contas;
p. E por fim, não constam nas faturas emitidas pelo Banco do Brasil, valor de taxa de
manutenção e anuidade.
Finalizando, no exercício de 2015, as despesas realizadas por Cartão de Pagamento do
Governo Federal, ficou bem abaixo comparado ao ano anterior, em consequência da greve de
servidores que ocorreu no período de 28.05 a 09.10.2015, e sua utilização ocorreu dentro da
normalidade obedecendo o estabelecido em Lei.
2.4 Desempenho Operacional
A seguir, tem-se o Plano de Metas com as ações que foram desenvolvidas ao longo de 2015,
de cada Pró-Reitoria desta universidade responsáveis pelos macroprocessos finalísticos e de apoio
da UFAL.
104
PLANO DE METAS E AÇÃO 2015
Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD
Metas Perspectiva 1 – UFAL e Formação
Prestar suporte ao desenvolvimento dos PPCs no que
corresponde a temática dos estágios;
Fortalecimento do Fórum das Licenciaturas da UFAL;
Estruturação e operacionalização da Comissão de
Preparação de Itens para o ENEM;
Implantação da Feira de Cursos da UFAL;
Reconhecimento dos novos cursos de graduação
implantados através do REUNI;
Inclusão nos PPC’s das licenciaturas das exigências
requeridas pelo MEC;
Ações Perspectiva 1 – UFAL e Formação
- Participar de reuniões sempre que convocados pelas
Coordenações dos Cursos de Graduação ou NDE para prestar
suporte a temas ligados aos estágios e suas práticas.
- Esclarecer dúvidas ou questionamentos oriundos ao tema
estágios e suas práticas nos PPC sempre que solicitado.
Criação do Fórum das Licenciaturas nos Campi Arapiraca e do
Sertão, utilizando recursos de vídeo-conferência. Esta demanda
não foi realizada, mas as reuniões ocorreram de forma
descentralizada.
A UFAL participou de todas as Oficinas de Produção de Itens,
que foram realizadas ao longo do ano de 2015, com maior
profundidade na área de Ciências da Natureza (sub área de
Química).
Realização de visitas a Escolas que solicitaram auxílio da
UFAL, no processo de divulgação do ENEM/SISU. Faltou, no
entanto, consolidar a Feira de Cursos no CAIITE.
Foram capacitados os Coordenadores e membros dos NDE’s,
de todos os cursos envolvidos com os processos de
reconhecimento e renovação de reconhecimento. Foram
realizadas reuniões para apresentação dos instrumentos de
formalização das visitas in loco.
Foram realizadas reuniões com os diversos setores da Reitoria
(GR, Prograd, Proginst, SINFRA, NTI etc.) para uma maior
institucionalização do processo.
Foram atualizados e reformulado todos os Projetos
Pedagógicos dos Cursos de Licenciatura envolvidos em
processo de avaliação em 2015. Ainda, foram realizadas
oficinas temáticas com especialistas das áreas, tanto no
Campus A.C Simões, como no interior.
Inclusão da Extensão como componente curricular
obrigatório;
Articulação com a Pró-Reitoria de Extensão para definição de
maiores programas e projetos de extensão, que possam ser
utilizados com maior frequência pela comunidade acadêmica
da UFAL. A minuta que regulamenta o processo da
Curricularização da extensão foi elaborada.
Ampliação do sistema de cotas da UFAL dos atuais 20%
para 50% em três anos;
A partir da edição do ENEM/SISU 2015 todos os cursos da
UFAL inseridos no sistema terão 50% das vagas destinadas
para alunos provenientes da Rede Pública de Ensino.
105
Metas Perspectiva 1 – UFAL e Formação
Ações Perspectiva 1 – UFAL e Formação
Implantação do Curso de Medicina no Campus Arapiraca,
com 60 vagas;
O curso foi implantado, seu projeto foi reformulado em função
das exigências curriculares nacionais e está previsto para ser
iniciado em 2015.2. Já houve contratação de servidores
técnicos-administrativos e docentes.
Ampliação do Curso de Medicina no Campus A. C. Simões
em 20 vagas;
O Curso de Medicina do Campus A.C.Simões passou a ofertar
100 vagas anuais (50 por semestre a partir de 2015.2) no
processo seletivo do ENEM/SISU para 2016. Anteriormente
eram ofertadas 80 vagas anuais (40 por semestre).
Implantação do Campus do Litoral, em Porto Calvo;
Demanda atendida de forma preliminar. Foram realizadas
visitas técnicas a outras Universidades, objetivando identificar
as principais necessidades de laboratórios especializados dos
cursos das áreas de engenharias. Foram elaborados os projetos
pedagógicos dos Cursos de Física, Matemática e Engenharia
Civil. A Sinfra elaborou os projetos arquitetônicos básicos do
Campus.
Metas Perspectiva 2 – UFAL e Formação
Ações Perspectiva 2 – UFAL e Formação
- Foi iniciado o programa de Piloto Tutoria;
Ampliação de projetos que suportem a melhoria dos cursos
e a operacionalização dos projetos pedagógicos como ou
semelhantes aos do PET, Monitorias, Pibid e Pró-Saúde,
seja por adesão nacional ou por criação institucional;
Gerir os programas acadêmicos especiais da PROGRAD.
- Foi revisada a Minuta de Resolução que reestrutura o
Programa de Monitoria/Tutoria;
- Foram submetidos ao Ministério da Saúde, nova proposta
para os grupos Pet-Saúde, tanto no Campus Arapiraca
(Enfermagem, Ed. Física, Biologia-Lic, Psicologia, Serviço
Social e Medicina).
- Interlocução e comunicação com as coordenações locais e
coordenadores nacionais dos programas com objetivos de
viabilizar o fluxo do andamento dos projetos, bem como os
processos de visita técnicas e de avaliação que são realizados
anualmente, através da submissão de relatórios e in loco;
- Foram realizados acompanhamentos das ações previstas para
os programas da PROGRAD; e gerenciamento de certificados e
captação de novas chamadas e editais internos;
- Iniciado a reestruturação do Programa de Monitoria; e
Implantação do Módulo SIGGA-Monitoria;
- Manutenção do PEC-G e acompanhamento da situação dos
alunos do programa;
- Divulgação do programa de mobilidade acadêmica, através
dos Fóruns de Coordenadores de Graduação, esclarecendo
prazos e procedimentos institucionais;
Ampliação da mobilidade docente, discente e técnica intra
UFAL e interinstitucional;
- Iniciou-se a discussão para a Criação de um programa
institucional de mobilidade acadêmica, PROMOBI; Programa
em fase de formulação;
-Estruturação do programa através de discussões com a
comunidade acadêmica técnica envolvida;
106
Metas Perspectiva 2 – UFAL e Formação
Criação do Sistema de Tutoria nos semestres letivos do
início dos cursos de graduação.
Ações Perspectiva 2 – UFAL e Formação
- Inicou-se a discussão para Implantação do Programa de
Apoio Acadêmico (PAA) para os discentes que possuem
dificuldades em disciplinas básicas em áreas estratégicas para o
bom andamento no curso, com objetivo de estimular a
aprendizagem e a permanência no curso;
- Criação da Comissão para analisar a proposta do MEC (PAA)
e realizar uma reestruturação seguindo as características
institucionais da UFAL;
- Viabilização de bolsas para Tutores (docentes e discentes);
- Previsão 2015/2016;
Metas da Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
Ações Perspectiva 3 – UFAL e Sociedade
Realização e manutenção de contatos com possíveis e atuais
parceiras através de correio eletrônico, físico e por telefones;
- Incentivar, através dos estudantes e professores, o
encaminhamento de contatos com empresas para realização de
novos convênios ou reativação de convênios vencidos.
Ampliação dos convênios e da oferta de estágios para
estudantes de graduação, inclusive na própria UFAL;
Observação: Estas ações não foram realizadas plenamente,
devido à redução na oferta de campos, situação motivada pela
crise econômica, instalada neste ano, que levou a não
renovação de alguns convênios e pouca adesão de novos; além
das dificuldades de contato e manutenção das ações referentes
aos convênios em virtude da longa greve ocorrida neste ano de
2015.
- Realização e manutenção de contatos com possíveis e atuais
IES parceiras através de correio eletrônico, físico e por telefones;
Aumento do número de convênios firmados com outras
Instituições de Educação Superior (IES) em caráter de
mão-dupla, inclusive os convênios para internato;
- Incentivar, através dos estudantes e professores, o
encaminhamento de contatos com IES para realização de novos
convênios ou reativação de convênios vencidos
(nenhuma dessas foram realizadas plenamente - devido redução
na oferta de campos, situação motivada pela crise econômica,
instalada neste ano, que atingiu uma boa parcela da IE, sejam
privadas ou públicas, e que levou a não renovação de alguns
convênios e pouca adesão de novos; além das dificuldades de
contato e manutenção das ações referentes aos convênios em
virtude da longa greve ocorrida neste ano de 2015)
- Representar a Ufal em eventos acadêmicos e sociais sempre
que convidados ou determinados pela Gestão Central;
Representação institucional em atividades e eventos
promovidos por instituições parceiras ou pela sociedade
civil.
- Representar a Ufal em reuniões destinadas a tratar da temática
dos estágios ou atividades relacionadas a sua prática;
- Prestar suporte as parceiras ou sociedade civil sempre que
solicitada e/ou determinada pela Gestão Central;
107
Metas Perspectiva 4 – Desenvolvimento Acadêmico
Implantação da Comissão de Estágio Curricular
Supervisionado;
Ações Perspectiva 4 – Desenvolvimento Acadêmico
- Criação do fórum de Coordenadores de Estágios Curriculares
dos Cursos de Graduação (CECG) da UFAL, com realização
de pelo menos 02 (duas) reuniões até SET/2015, com o
objetivo de estabelecer nomes e diretrizes para implantação da
comissão.
(parcialmente realizada - em virtude da greve)
- Realizar ao menos 2 (duas) visitas anuais as sedes dos Campi
do interior para realização de suporte acadêmico junto as
Coordenações dos cursos e/ou órgãos da gestão e/ou
Comunidade acadêmica e estudantil.
Vistas técnicas para suporte acadêmico;
- Realizar ao menos 1 (uma) visita no ano as UE para
realização de suporte acadêmico junto as Coordenações dos
cursos e/ou Comunidade acadêmica local.
- Realizar reuniões periódicas para elucidação de dúvidas e
problemas, e, dar o suporte legal sempre que convocado pelas
Coordenações dos Cursos e/ou órgãos da gestão e/ou
Comunidade acadêmica e estudantil.
(parcialmente realizadas - em virtude da greve).
Ampliação da oferta de disciplinas de línguas estrangeiras
para alunos da UFAL;
Foram realizadas reuniões com os coordenadores de curso,
objetivando otimizar as ofertas acadêmicas e distribuição da
carga horária docente e, consequentemente, beneficiar um
maior número de cursos e alunos. Esta demanda foi
inicialmente dirigida para as disciplinas básicas das
licenciaturas que são gerenciadas pelo CEDU. A ação pode ser
expandida para as disciplinas de língua estrangeira.
Implantação da Avaliação Semestral Docente, pelo
discente;
Um instrumento de avaliação foi elaborado e discutido no
Fórum dos Coordenadores de Curso. No entanto, o mesmo não
chegou a ser efetivamente aplicado aos alunos.
- Tem como objetivos destacar as linguagens de comunicação
mais adequadas aos processos de ensino e aprendizagem;
incorporar o uso de conteúdos digitais na UFAL e inserção nos
PPCs e desenvolver estratégias de autoria e de formação do
leitor crítico nas diferentes mídias.
Capacitação de docentes em Mídias na Educação;
- Objetivo parcialmente alcançado, curso deverá ser mantido de
forma continua;
- Realização de cursos instrucionais para discentes e docentes
para o uso de TICs;
- Realização de cursos para todos os docentes que ingressaram
na UFAL em 2015 em parceria com a PROGEP, através do
PROFORD, do Curso de Mídias e Produção de Hipertexto;
- Foram realizados capacitação 2015 de mais 8 cursos;
- Utilização do ambiente virtual de aprendizagem (Moodle);
- Flexibilização da oferta acadêmica;
Uso da plataforma Moodle em 20% da oferta acadêmica da
UFAL;
- Planejamento da distribuição da carga horária docente;
- Professores e alunos capacitados;
- Utilização mais racional dos laboratórios de informática;
108
Metas Perspectiva 5 – Desenvolvimento Administrativo
Ações Perspectiva 5 – Desenvolvimento Administrativo
- Instituir a Comissão de Estágio Curricular Supervisionado CECS;
- Agendar e realizar, ao menos 3 reuniões da CECS para
reformular a atual resolução;
- Apresentar proposta da nova resolução ao Fórum de
Coordenadores de Estágios dos Cursos de Graduação para
apreciação, análise, adendos e aprovação;
Reformulação da Resolução de Estágio da Universidade
- Apresentar proposta da nova resolução ao Fórum de
Colegiados dos Cursos de Graduação para apreciação, análise,
adendos e aprovação;
- Submeter a proposta da nova resolução de estágios ao
Consuni para apreciação, análise, referendo, aprovação e
publicação.
(nenhuma dessas ações foram realizadas em virtude da greve);
- Contratar, em caráter de emergência, novo seguro para
garantir a realização das atividades relativas ao semestre
2015.1, ampliando dessa forma o quantitativo atual atendido
(realizada);
Ampliação do seguro de acidentes pessoal coletivo para os
alunos da graduação e servidores;
- Abrir processo de Licitação para contratação de novo Seguro
para estudantes e servidores ativos, com indicativo de 20.000
(vinte mil vidas) (realizada);
- Contratar nova empresa para disponibilizar o seguro (não
realizada – virtude da greve)
Implantação de Sub-Gerências de Estágios nos Campi do
interior;
- Implantar sub-gerências de estágios, vinculadas as
Coordenadorias dos Cursos de Graduação para auxiliar na
guarda e manutenção de documentos relacionados aos estágios,
como: cópia dos convênios para estágios, formulários diversos;
- Realizar visitas técnicas para auxiliar na implantação das
atividades e funcionamento das rotinas e fluxos.
(nenhuma dessas ações foram realizadas, em virtude da greve)
- Realizar ao menos 2 (duas) visitas anuais as sedes dos Campi
do interior para realização de suporte administrativo com
rotinas, fluxos, logísticas e infraestruturas;
Vistas técnicas para suporte administrativo;
- Realizar ao menos 1 (uma) visita no ano as UE para
realização de suporte administrativo com rotinas, fluxos,
logísticas e infraestruturas;
- Realizar reuniões periódicas para elucidação de dúvidas e
problemas, e, dar o suporte legal sempre que convocado pelas
UA da Ufal.
(nenhuma dessas foram realizadas - em virtude da greve)
109
Metas Perspectiva 5 – Desenvolvimento Administrativo
Ações Perspectiva 5 – Desenvolvimento Administrativo
- Definição da estrutura hierárquica de desenvolvimento dos
módulos;
- Definição inicial dos requisitos do sistema e viabilidade
técnica;
Substituição do Sistema de Informação Gerencial (Módulo
Acadêmico e Módulo Administrativo);
- Estudo dos Módulos de Monitoria (finalizado em 2015);
- Processo de estudo iniciado em 2014 com previsão de
implantação para 2015/2016;
-Finalização dos estudos de viabilidade e regras de negócio dos
módulos do SIGAA-Acadêmico de: matrícula institucional,
digitação de notas e oferta de turmas;
- Realizar análise e avaliação do Módulo de Estágios do
SIGAA quanto sua aplicabilidade frente a realidade acadêmica
e administrativa desta Ufal no que tange os estágios.
Implantação do Módulo de Estágios do SIGAA
- Auxiliar o NTI no processo de implantação do módulo de
estágios do SIGAA através de reuniões com a equipe local de
implantação e com a equipe de desenvolvimento do programa
da UFRN.
Metas Perspectiva 6 – Pessoas
Ações Perspectiva 6 – Pessoas
- Realização de Curso de Capacitação para os gestores de estágios e
dos cursos de graduação (não realizada – virtude da greve);
Realização de Capacitação para os Gestores de Estágios dos
Cursos de Graduação
- Realização de palestras relacionadas aos estágios, e, voltadas para
gestores e estudantes no CAIITE 2015.
- Realização de curso de capacitação para utilização do módulo de
estágios do SIGAA (não realizada , em virtude da greve).
Realização de Feira de Estágios para ampliação e fomento
aos estágios
- Realização de evento, Feira de Estágio, voltada para
ampliação e fomento aos estágios e direcionada aos estudantes
dentro das atividades do CAIITE
Acolher e capacitar 100% dos novos docentes em docência
no ensino superior, por meio do Programa de Formação
Continuada em Docência do Ensino Superior (PROFORD)
e do Programa de Inserção dos Novos Servidores (PINS);
-Realização de Roda de conversa: compartilhando docência na
UFAL (PINS);
Capacitação de 10% ao ano, do quadro atual de docentes
para o exercício da docência;
-Realização do Curso Sala de aula: espaço de mediação pedagógica e
de abordagem hipertextual;
-Realização do Curso Sala de aula: espaço de mediação
pedagógica e de abordagem hipertextual (PROFORD).
-Realização da Oficina de atualização pedagógica em ciências
agrárias.
Capacitação do quadro de docentes para uso das novas
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC);
-Promoção do Painel inovações metodológicas e tecnológicas
no ensino superior;
-Realização de curso de formação em gestão universitária para
diretores de UA;
Capacitação de, no mínimo, 20% dos servidores para o
exercício da gestão;
-Realização do painel: prática pedagógica como componente
curricular para coordenadores de curso;
-Formação em Avaliação de cursos, novos instrumentos de avaliação e
função da CPA nesse contexto para diretores, coordenadores de curso,
técnicos da PROGRAD e membros da CPA;
-Formação de membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE);
Fonte: PROGRAD
110
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP
CRONOGRAMA/MÊS
METAS
AÇÕES PREVISTAS
SETOR/
RESPONSÁVEL
INÍCIO
FIM
2015
2015
CPG- PROPEP
2015
2016
CPG- PROPEP
METAS DA DIMENSÃO 1 – UFAL E FORMAÇÃO
Estratégia: Visibilidade dos cursos de
graduação e pós-graduação
Meta: Divulgação de editais e informações
em parceria com ASCOM, utilizando a
homepage e endereços eletrônicos: páginas
dos PPGs e notícias.
Resultado: Ação 1 100% cumprida em
2015.
Ação 1: Foi dado continuidade do trabalho de visibilidade junto
aos PPG´s, com a divulgação de editais e informações em
parceria com ASCOM, utilizando a homepage e endereços
eletrônicos: páginas dos PPGs e notícias.
Ação 2: Foi realizada a atualização do Catálogo dos PPGs 20142015, mas não foi possível a circulação do mesmo a partir de
Fevereiro/Março/2015 devido a um problema de ordem externa.
(PROBLEMAS COM A GRÁFICA)
Ação 2 com continuidade em 2016.
Estratégia: Implantar bolsas e editais
Ação 1: Foram implantadas mais cotas de bolsas em 2015 (DDoutorado/M-Mestrado), dentro dos Programas Nacionais e
Institucionais de Bolsas.
Nacionais
Meta: Implantação de novas modalidades de DS/CAPES: 341 M(aumento de aprox.. 9,5%) e 200 D(aumento de
aprox. 23,5%)
bolsas e permanência das existentes.
REUNI/CAPES: 10 D
Resultado: Meta concluída em 2015. Com
continuidade em 2016
PDSE/CAPES: 216 parcelas de bolsas de doutorado.
PNPD/CAPES: 28 cotas de bolsas de pós-doutorado
PNPD-concessão Institucional/CAPES: renovação de 7 cotas de
bolsas de pós-doutorado
111
PRODOUTORAL: o Projeto foi enviado e teve mérito reconhecido
pela Capes, porém as cotas de bolsas não foram liberadas.
Institucionais
PRODEP: 28 D (aumento de 80%) e 1 M (permanência da cota)
MESTRADO:1cota de bolsa
DOUTORADO: 3 cotas de bolsas
BAPIPG (antiga TREINAMENTO): 28 cotas de bolsas graduação
Ação 1: Estimular a participação dos PPG’s no Edital FAPEAL de
apoio à Pós-Graduação.
Estratégia: Ampliação de projetos
acadêmicos estruturantes
Em Maio/2015, a FAPEAL lançou o edital nº 02/2015 -Chamada
Pública para a Composição das Câmaras Técnicas Permanentes de
Avaliação e Assessoramento. Tivemos 56 professores/candidatos
selecionados para composição das Câmaras de Avaliação e
Assessoramento em Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEAL.
Em Set e Out/2015 a FAPEAL/CAPES lançou os Editais nºs
Meta: Estimular a participação dos PPG´s em 07/2015 e 09/2015 os quais contemplou quotas de bolsas de
Editais e Implantação do Sistema Acadêmico Mestrado e Doutorado aos diversos PPG´s da Ufal.
da Pós-Graduação.
Edital nº 07
Bolsas Previstas: 130 M/40D
Resultado: Ação 1alcançada, mas com
continuidade em 2016
Bolsas Implantadas: 118 cotas de mestrado e 16 de doutorado, com
23 PPG´sbeneficiados
Ação 2, apesar das mudanças de dos prazo,
por conta da greve dos servidores, foi
alcançada, mas terá continuidade em 2016.
Neste edital foi obtido
Edital nº 09
Bolsas Previstas: 13 M/24D
Bolsas Implantadas: 13 cotas de mestrado e 02 de doutorado, com
5PPG´s beneficiados
Ação 2: Implantação do SIGAA para PPGs
112
2015
2016
CPG- PROPEP
-Em parceria com o NTI e a UFRN foi iniciado em Outubro/2014
o plano de ações para a implantação do SIGAA na Pós-Graduação
(Módulos Stricto Sensu eLato Sensu).
Em nov/2015 foi realizada a fase de treinamento e capacitação do
Módulo SIGAA Lato Sensu voltada para coordenadores e técnicos
administrativos das unidades que atuam em Cursos de
Especialização para servir de agente multiplicador da utilização do
sistema para ensinar aos docentes que futuramente se interessarem
a elaborar proposta de curso lato sensu. Foram inscritos 36
servidor, contudo só 30 servidores participaram da capacitação por
completo. A Propepelaborou um manual do Módulo SIGAA Lato
Sensu, que possibilita guiar o usuário treinado controlar e gerenciar
os cursos de especialização existentes na Instituição.
No momento estamos em fase da validação do Módulo Stricto
Sensu e está previsto para o início do primeiro semestre de 2016 a
realização do treinamento com os servidores envolvidos nos cursos
de Mestrado e Doutorado da UFAL.
Estratégia: Criação de mecanismos de
inserção dos alunos em atividades de
pesquisa e extensão
Meta: acompanhamento de editais e demais
oportunidades
Ação 1: PIBIC-Ações Afirmativas - Em 2015 a Ufal
disponibilizará 26 cotas de bolsas de graduação.
Ação 2: Aumento nas cotas de bolsas do PIBIC e do PIBITI para
atendimento de 100% da demanda qualificada, realizada com
aumento de bolsas da cota UFAL e FAPEAL.
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
2015
2016
CPq- PROPEP
2015
2016
CPG- PROPEP
METAS DA DIMENSÃO 2 – UFAL E CONHECIMENTO
Estratégia: Revisão e Regimento dos PPGs
Ação 1: Após aprovação do Regimento Geral, foi dado início aos
processos de revisão dos Regimentos Internos dos PPG´s.
113
Meta: Revisão e adequação de todos os
regimentos dos PPGs ao Regulamento Geral
da Pós-Graduação stricto sensu.
Cada PPG está realizando as adequações internamente.
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
Estratégia: Produção intelectual – revistas
indexadas
Meta: Edital de tradução e correção de
artigos científicos
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
Ação 1: Em janeiro de 2015 foram lançados o Edital nº 01/2015 para ressarcimento de despesas de tradução/revisão (R$
80.000,00) e nº 02/2015, para ressarcimento de despesas
publicação de artigos científicos (R$ 40.000,00)
Edital 01/2015 (Revisão e tradução de artigos): total de19
solicitações, gerando um apoio de R$ 12.506,35.
CPG- PROPEP
Edital 02/2015 (Publicação de artigos): total de 13 solicitações,
gerando um apoio no valor de R$ 25.770,48.
Obs: Houve um aumento de 10%no valor orçamentário reservado
em relação a 2014 (tradução/revisão R$ 70.000,00// publicação
30.000,00)
Estratégia: Política de afastamento para o
Pós-doutorado
Ação 1: Foi realizado Alinhamento com editais de agências de
Meta: Alinhamento com editais de agências fomento (CsF)
de fomento (CsF)
2015
2016
2015
2016
CPG- PROPEP
Resultado: Meta em execução em 2015.
Com continuidade para 2016.
Estratégia: Institucionalizar o Fórum da PósGraduação
Meta: Fórum já institucionalizado no início
de 2012
Ação 1: Fórum institucionalizado no início de 2012. Em 2015 foi
dado continuidade das reuniões e ações. (Ocorreram 04 reuniões,
sendo 2 no 1º semestre e 2 no 2º/2015)
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
114
CPG- PROPEP
Estratégia: Política para Professores
Visitantes
Meta: Acompanhamentos dos editais da
CAPES e CNPq em função da demanda e
interesse dos PPGs e pesquisadores.
Ação 1: Acompanhamento dos editais da CAPES e CNPq em
função da demanda e interesse dos PPGs e pesquisadores.
CPq/CPG-PROPEP
2015
2016
Ação 1: Foi realizado acompanhamento em conjunto com NTI e
coordenações de PPGs e os portais estão operando normalmente.
2015
2016
CPG- PROPEP
Ação 1: Apesar da atualização da resolução e minuta estarem
prontas para aprovação das instâncias superiores, não houve
tempo hábil para o encaminhamento tendo vista a
implantação/treinamento do Módulo SIGAA Lato Sensu ocorrida
em Novembro/2015. Será necessário realizar adequações na
minuta para posterior apreciação da Câmara Acadêmica.
2015
2016
CPG-PROPEP
2015
2016
CPG- PROPEP
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
Estratégia: Reestruturação dos portais dos
PPG’s
Meta: Portais operantes.
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
Estratégia: Revisão da resolução do Lato
Sensu
Meta: Atualizar a Resolução nº 20 /2004 –
CEPE, de 21 de junho de 2004 que disciplina
a oferta de cursos de pós-graduação “lato
sensu” no âmbito da Ufal.
Resultado: Metanão alcançada em
2015.Com continuidade em 2016.
Estratégia: Implantação de sistema de
autoavaliação da pós.
Ação 1: Os dados estão sendo inseridos na Plataforma Sucupira
diretamente pelos PPG´s.
Ação 2: PEXPG-UFAL: Dentro do subprograma 1Meta: Implantação da Plataforma Sucupira e
Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação, ocorreram
lançamento do Programa de Excelência e
nos meses de Mar/Abr/Mai, 09 (nove) visitas de
Qualidade da Pós-Graduação stricto senso
acompanhamentos (PPGs: Física, Materiais, Química e
(PEXPG-UFAL).
Biotecnologia, Engenharia Civil, Engenharia Química, Recursos
Obs: A CAPES mudou o Sistema Coleta
Hídricos e Saneamento, Agricultura e Ambiente, Zootecnia e
Capes para a Plataforma Sucupira.
Energia da Biomassa.)
115
Resultado: Ação 100% alcançada em 2015.
Ação 2 alcançada com os cursos previstos,
mas segue com continuidade para 2016 para
novos cursos.
Estratégia: Divulgação institucional
trilíngue
Meta: Estabelecer estratégia de divulgação
institucional trilíngue.
Ação 1: Foi estabelecida estratégia em conjunto com ASI, NTI e
coordenações de PPGs.
2015
2016
CPG/NIT-PROPEP e
ASI
2015
2016
CPG- PROPEP
2015
2016
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
Estratégia: Produção intelectual
internacionalizada
Meta: Edital de tradução e correção de
artigos científicos.
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
Ação 1: Em janeiro de 2015 foram lançados os Edital nº 01/2015 para ressarcimento de despesas de tradução/revisão (R$ 80.000,00)
e nº 02/2015, para ressarcimento de despesas publicação de artigos
científicos (R$ 40.000,00)
Edital 01/2015 (Revisão e tradução de artigos): total de 19
solicitações, gerando um apoio de R$ 12.506,35.
Edital 02/2015 (Publicação de artigos): total de 13 solicitações,
gerando um apoio no valor de R$ 25.770,48.
Obs: Houve um aumento de 10%no valor orçamentário reservado
em relação a 2014 (tradução/revisão R$ 70.000,00// publicação
30.000,00).
Estratégia: Maior participação – UFAL sem Ação 1: Em 2014 foram contabilizados 197 alunos de de
fronteiras
graduação em mobilidade acadêmica pelo CsF.
Meta: Estimular a participação de alunos no
CsF
Resultado: Meta não alcançada em 2015
devido ao não lançamento de novos editais.
Aguardando, com continuidade em 2016.
(149 CNPQ/48 CAPES). Em 2015 os alunos do edital da CAPES
2014 estão saindo para mobilidade. Não houve lançamento de
novo Edital para o Programa Ciências sem Fronteiras em 2015.
Ação 2: Reuniões CsF 2015: Realizamos 1 Reunião Interna com a
ASI e as Coordenações de Curso.
116
CPq- PROPEP
Estratégia: Acolhimento de discentes e
docentes em intercâmbio
Meta: Participação de discentes e docentes
da Ufal em Programas de Intercâmbio.
Ação 1: Todos os Programas foram mantidos, mas não houve
ampliação em 2015, devido ao não lançamento de editais.
2015
2016
CPq- PROPEP
2015
2016
CPG-PROPEP
Resultado: Meta não alcançada em 2015
devido ao não lançamento de novos editais.
Aguardando, com continuidade em 2016.
Ação 1:-PNPD: concessão de 28 bolsas pela CAPES para os PPGs.
Estratégia: Política de atração/retenção de
talentos
Meta: Criar uma política de tração/retenção
de talentos
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
Em 2015, a PROPEP junto aos PPG´s viabilizou a abertura de
editais para captação de pesquisadores/nível pós-doutorado,
implantando 23 cotas de bolsas,atingindo uma meta de aprox. 82%
de utilização de cotas PNPD/CAPES.
A não utilização das 5 (cinco) cotas deve-se ao fato de os PPGs em
Modelagem Computacional de Conhecimento e Matemática não
terem lançaram edital para preenchimento das cotas e o PPG em
Dinâmica do Espaço Habitado só implantará a cota para o
candidato selecionado a partir de Janeiro de 2016.
Estratégia: Política de seleção de docentes
Meta: Inserção das áreas de concentração e
linhas de pesquisa dos PPGs nos editais de
concurso docente, para direcionamento do
PAA dos candidatos. / Contratação com
titulação mínima de doutorado
Ação 1: Foi realizada a inserção das áreas de concentração e
linhas de pesquisa dos PPGs nos editais de concurso docente,
para direcionamento do PAA dos candidatos.
EXECUTADA
CPGPROPEP
Ação 2: Foi estipulada a contratação com titulação mínima de
doutorado.
Resultado: Meta 100% alcançada em 2014 e
em 2015.
Estratégia: Política de afastamento para
Doutorado
Meta: Criação de uma Política de Bolsas
para mestrado e doutorado (PRODEP)
Ação 1: A política de afastamento é realizada internamente por
cada Unidade acadêmica, em conformidade com a PROGEP. A
PROPEP publicou o Edital nº 119-PRODEP, de dezembro de
2014, disponibilizando 10 cotas de bolsas para 2015, sendo 80%
para doutorado e 20%) para mestrado, que foram implantadas em
Abr/2015 (retroativas a Fev/2015).
117
2015
2016
CPG-PROPEP
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
Como não houve inscritos para a modalidade de bolsa de mestrado,
ficando as 10 cotas ofertadas para a modalidade de bolsa de
doutorado.
Foram 39 inscritos no edital.
Estratégia: Política de pesquisa para novos
doutores
Meta: Divulgação de editais/ Pontuação
extra no PIBIC para recém-doutores (até 3
anos)
Ação 1: Foi realizada a Divulgação de editais, com pontuação
extra no PIBIC para recém-doutores (até 3 anos)
Ação 2: A modalidade de Bolsa produtividade, que será custeada
Resultado: A ação 1 foi 100% cumprida em via orçamento, foi submetida a Procuradoria Federal, que deu
parecer favorável. A possibilidade de lançamento de edital será
2015.
avaliada em 2016//2017.
Ação 2, prevista para 2016.
Estratégia: Estruturação do setor de
informação e estatística da pós e da pesquisa
2017
CPq- PROPEP
2015
2016
CPG- PROPEP
2015
2016
CPG- PROPEP
Ação 1: Os dados estão sendo inseridos na Plataforma Sucupira
diretamente pelos PPG´s.
Meta: Implantação da Plataforma Sucupira e Ação 2: PEXPG-UFAL: Dentro do subprograma 1Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação, ocorreram
lançamento do Programa de Excelência e
nos meses de Mar/Abr/Mai, 09 (nove) visitas de
Qualidade da Pós-Graduação stricto senso
acompanhamentos (PPGs: Física, Materiais, Química e
(PEXPG-UFAL).
Biotecnologia, Engenharia Civil, Engenharia Química, Recursos
Resultado: Ação 1 100% cumprida em 2014 Hídricos e Saneamento, Agricultura e Ambiente, Zootecnia e
e 2015.
Energia da Biomassa.)
Ação 2 alcançada, com continuidade em
2016.
Estratégia: Definição de novos
Dinter/Minter
2016
Meta: Submissão e aprovação de novos
cursos
Ação 1: Não enviamos APCN –DINTER em 2015, tendo em
vista que não houve demanda interna por parte dos grupos de
professores/pesquisadores.
Resultado: Meta não alcançada em 2015.
O envio da proposta depende dessa demanda.
Com continuidade em 2016.
118
Estratégia: Novos Mestrados Profissionais
Meta: Submissão e aprovação de novos
cursos
Ação 1: A Ufal, aprovou os APCN´s- Mestrado Profissional:
PROFQUI e PROFNIT.
Esses cursos só iniciarão suas atividades em 2016.
2015
2016
CPG- PROPEP
2015
2016
CPG- PROPEP
2015
2016
CPG/CPq-PROPEP
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
Ação 1: A Ufal enviou as seguintes propostas (APCN) em 2014,
mas que só teve aprovação em 2015:
Estratégia: Criação de novos programas
acadêmicos
Meta: Submissão e aprovação de novos
cursos
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
1.
Mestrado em Antropologia
2.
Doutorado em Diversidade Biológica e Conservação nos
Trópicos
Ação 2: A Ufal enviou em 2015 as seguintes propostas (APCN):
1.
Mestrado em Ciências Médicas - Aguardando resultado
2.
Mestrado em Desenvolvimento Local- Aguardando
resultado
3.
Mestrado em Inovação e Tecnologia Integradas à
Medicina Veterinária para o Desenvolvimento Regional
– FOI APROVADO pela CAPES, aguardando diretrizes
para o funcionamento em 2016
4.
Doutorado em Nutrição- Aguardando resultado
5. Doutorado em Informática- Aguardando resultado
Estratégia: Incentivo a produtividade em
pesquisa
Ação 1: Foi realizada a divulgação do Edital nº 26/2014 Programa Jovens Talentos para Ciência/CNPq entre toda a
comunidade acadêmica.
Meta: Incentivar a produtividade em
pesquisa, bem como Implantar o Programa de Em 2015 foram implantadas 42 bolsas.
Excelência e Qualidade da Pós-Graduação
Estava previsto o lançamento do edital, mas a CAPES não
stricto sensu - PEXPG-UFAL.
comtemplou o referido para o 2º semestre de 2015.
Resultado: Meta parcialmente alcançada em Ação 2: O PEXPG-UFALmesmo diante dos cortes orçamentários
2015. Com continuidade em 2016.
está alcançando as metas, conforme previsão.
119
Estratégia: Criação do portal
pesquisadores/UFAL
Meta: Implantar o módulo de pesquisa do
SIGAA
Ação 1: Foi estimulado a criação de Grupos de Pesquisa (DGP
CNPq) e em 2015 foram registrados; 354 grupos / 1887
pesquisadores. Em termos percentuais, houve um aumento de 40%
no número de grupos e de em relação ao último censo (2010)
realizado pelo CNPq no diretório de grupos de pesquisa das
instituições do Brasil.
2015
2016
CPq- PROPEP
2015
2016
CPq- PROPEP
2015
2016
CPq- PROPEP
2015
2016
CPq- PROPEP
Resultado: Meta da ação 1 foi alcançada em
Ação 2: Os trabalhos de implementação dos módulos de Pesquisa
2015. Meta ação 2 parcialmente alcançada.
e Inovação foram iniciados e está em período de validação (60%
Ambas com continuidade em 2016.
do processo concluído), estima-se que as atividades de
implementação se dará em meados de Fevereiro/Março/2016.
Ação 1: Em parceria com PROGRAD, PROPEP, PROEST,
PROEX E PROGINST foi lançado em 10/10/2014 o Edital nº
Estratégia: Fomentar a pesquisa, a inovação 001/2014 do Programa de Ações Interdisciplinares – PAINTER,
e o empreendedorismo (Iniciação de mestre à disponibilizando 600 cotas de bolsas para estudantes com situação
pesquisa)
de vulnerabilidade socioeconômica. (600 bolsas distribuídas em
100 projetos).
Meta: PAINTER/PIBIC-EM
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
Em 2015 não há previsão de lançamento de edital
Ação 2: Foram implantadas 25 cotas de bolsas do PIBIC-EM,
para estudantes do ensino médio de escolas públicas no Estado de
Alagoas, para o Ciclo de 2014-2016.
Estratégia: Consolidar o Pibip-ação
Ação 1:Foi publicado o Edital nº 4/2014-PROEX/PROPEP.
Foram 88 projetos inscritos. Foram disponibilizadas 200 cotas de
bolsas distribuídas por Campi (100-Maceió, 80-Arapiraca e 20Meta: Inicialmente sem meta, mas foi
estabelecida em 2014: Lançamento do Edital Sertão, distribuídas em 50 projetos e cada um com direito a 4
bolsas).
PIBIP-Ação – PROEX/PROPEP
Resultado: Meta não alcançada em 2015.
Com continuidade em 2016.
Em 2015, não houve lançamento de edital por conta dos cortes
orçamentários.
Estratégia: Criar o Comitê de Projetos
Ação 1: O comitê já existe na forma de Comitê Assessor de
Meta: Já existe na forma de Comitê Assessor Pesquisa e Pós-Graduação, criado pela Resolução 38/97 CEPE, de
12 de Maio de 1997. E hoje conta com o quadro de 54 professores
de Pesquisa e Pós-Graduação
representantes de todas as Unidades Acadêmicas.
Resultado: Meta alcançada em 2015.
120
Com continuidade em 2016.
Ação 2: Foi iniciado a reformulação das atribuições do Comitê
Assessor existente, para com aprovação da nova Resolução até
meados de Fevereiro de 2016..
Ação 3: Ocorreram 9 reuniões do comitê no Campus Maceió no
ano de 2015.
Estratégia: Funcionamento Comitês de Ética
em Pesquisa
Ação 1: CEUA e CEP estão em funcionamento adequado.
Meta: CEUA E CEP
Resultado: Meta 100% cumprida em 2015.
CPq- PROPEP
2016
Ação 1: Foram realizados diversos eventos de sensibilização.
Estratégia: Programa de formação
empreendedora
Ação 2: Foram ofertadas duas disciplinas aprovadas pelo
colegiado do Programa de Pós-Graduação em Química e
Biotecnologia. No primeiro semestre foi ofertada a disciplina
“Inovação e Propriedade Intelectual”, tendo a participação de 16
alunos.
Ação 3: Em 2015 foi recebida a primeira parcela do Projeto de
Educação Empreendedora do SEBRAE (R$ 80.000,00).
Meta: Promover eventos com formação
empreendedora e estimular a oferta de
Ação 4: O Pontapé é um seminário de empreendedorismo
disciplinas eletivas nos cursos de graduação e universitário, idealizado no FEMPE (Fórum Estadual das
de disciplinas compartilhadas nos cursos de microempresas e empresas de pequeno porte) – Comitê de
pós-graduação.
Disseminação, Informação e Capacitação – onde participam Ufal,
Sebrae/AL e Seplande. Foi realizado um pontapé com a
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
participação de 100 pessoas durante o III Caiite.
continuidade em 2016.
Ação 5: Durante o III CAIITE foram realizados diversos mesas
redondas e oficinas: Oficina de Inovação Tecnológica e
Propriedade Intelectual, Oficina de Consultoria, Mesa Redonda
Empreendedorismo Social, Oficina Inovando o seu modelo de
negócio, Oficina de Incubação, Oficina de Marketing para
Empreendedores Iniciantes, Oficina Ideação Organizacional,
Oficina Plano de Negócios, Oficina de Educação Empreendedora
Ação 1: Foi realizada uma edição do Startup Weekend em Santana
Estratégia: Programa de empreendedorismo
do Ipanema nos dias 27 a 29 de março de 2015, com 124
social
participantes.
121
2015
2016
PITE-PROPEP
2015
2016
PITE-PROPEP
Meta: Promoção de Programas e eventos de
empreendedorismo social
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
Ação 2: A UFAL participou da organização da 3ª edição do
Encontro Alagoano de Educação Empreendedora (EAEE) que
ocorreu em Agosto/2015. O Encontrofoi direcionado a
professores, secretários de educação, reitores, pró-reitores e
diretores de faculdades e trouxe profissionais importantes no
cenário nacional e internacional.
Ação 3: Foi realizado o Ponta Pé, na Feira do empreendedor do
SEBRAE.
Estratégia: Ampliação do programa de
incubação
Ação 1: Interiorização dos escritórios da INCUBAL: ações não
realizadas, devido a greve dos funcionários.
Meta: Criação de um escritório de incubação
em cada Campi e Pólo da UFAL, composto
por um docente, um técnico administrativo e
um bolsista/Divulgação do processo de
incubação com um seminário ou palestra por
semestre em cada local/Edital de incubação
Ação 2: Foram realizados dois cafés tecnológicos
(Março/Julho/2015), reunindo as empresas incubadas e com
discussão sobre assuntos de interesse, como a internacionalização
e a captação de recursos pelas empresas.
2015
2016
PITE-PROPEP
2015
2016
PITE-PROPEP
Ação 3: Edital de Incubação: não foi lançado edital, devido a greve
dos funcionários e estrutura insuficiente para atendimento dos
Resultado: Meta parcialmente alcançada em projetos.
2015.
Com continuidade em 2016.
Estratégia: Ampliação da proteção da
propriedade intelectual
Ação 1: Foram realizados 20 Depósitos de patentes – aumento de
300% em relação a 2014.
É importante destacar que foi concedida uma patente nos EUA.
Meta: Criar mecanismos para a ampliação da Bem como, Para dar suporte ao NIT, foi contratado um analista
proteção da propriedade intelectual.
jurídico em PI com recursos do PMGCA.
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016.
Ação 2: Em 2014 houve dois pedidos de registro de programa de
computador, mas somente um em 2015, em cotitularidade com a
UNICAMP.
Ação 3:Foram registrados 5 pedidos de marcas, podemos ressaltar
o avanço em relação ao ano de 2014, o qual não registramos
nenhum pedido.
Ação 4: Houve a realização de um minicurso de sensibilização
sobre PI para a comunidade acadêmica da UFAL, englobando
122
todas as unidades acadêmicas. E em Setembro/2015 terá outro
minicurso.
Ação 5: Formação de quadro – A Ufal aderiu a Rede Criada para
o Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia para inovação (em associação com a UFBA e mais 10
polos) – O APCN foi enviado à Capes em 2014, aprovado em
2015, devendo iniciar a primeira turma em 2016.
Estratégia: Criação do portal da
inovação/empreendedor
Meta: Funcionamento dos Portais da
inovação e do Empreendedorismo.
Resultado: Meta alcançada em 2015.
Com continuidade em 2016.
Ação 1: Devido ao processo de implantação dos módulos do SIG
da Pós-graduação*, não foi possível dar início ao módulo do SIG
de Inovação e Empreendedorismo. Mas está em funcionamento o
portal do NIT e o Portal de Empreendedorismo, ambos hospedados
no site da Ufal.
2015
2016
PITE-PROPEP
2015
2016
PITE-PROPEP
2015
2016
PITE-PROPEP
http://www.ufal.edu.br/nithttp://www.ufal.edu.br/empreendedoris
mo
*o processo de implantação previsto para 2016.
Estratégia: NIT no interior
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi
estabelecida em 2014: Criação do NIT no
interior.
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com
continuidade em 2016
Ação 1: A aprovação do projeto “Rede NIT-NE: capacitando e
fortalecendo PI&TT no Nordeste” auxiliará na consolidação e
expansão do NIT no interior. Está sendo feita a seleção de um
bolsista DTI-C do CNPq. Em agosto/2015 foi feita seleção de
bolsista, que já está em atividade.
Ação 2:No campus de Arapiraca já existe uma sala própria para o
PITE
Em Santana do Ipanema – aguardando a finalização do convênio.
Em Delmiro Gouveia – aguardando a disponibilização do espaço
físico.
Ação 3: Foi instituído, através da Portaria nº 150 de 13 de fevereiro
de 2014, o novo Comitê de Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia da UFAL com membros dos três campi.
Estratégia: Lançamento de editais para
transferência de tecnologia TT
Ação 1: Até o momento não houve lançamento de editais.
Não há perspectiva de lançamento.
123
Meta: Lançar editais para transferência de
tecnologia TT
Resultado: Meta não alcançada em 2015.
Com previsão para 2016.
Ação 1: A Elaboração de minuta padrão de documentos foi 100%
concluída em 2014.
Ação 2: Houve a celebração de três contratos de cotitularidade de
patentes e programas de computador, sendo: com a UFRN,
UNICAMP e INT/USP.
Estratégia: Convênios e Contrato de TT
Ação 3: Houve a elaboração de 2 termos de confidencialidade para
discussão de parcerias com empresas, além da redação de outros 5
documentos relacionados a Convênios e Contratos de
Transferência de Tecnologia.
Meta: Celebrar contratos
Resultado: Meta alcançada em 2015.
Com continuidade para 2016.
2015
2016
PITE-PROPEP
2015
2016
PITE-PROPEP
Ação 4: Foram realizadas diversas reuniões com PMGCA e
Fundepes relacionadas a contratos de licenciamento de tecnologia
e cobrança de royalties sobre os cultivares protegidos pela UFAL.
A partir daí surgiram ações definidoras na divisão e cobrança dos
royalties licenciados, junto as usinas consumidoras dos cultivares
RBs desenvolvidos por essa universidade
METAS DA DIMENSÃO 3 – UFAL E SOCIEDADE
Estratégia: Parceria – Parque Tecnológico de Ação 1: Em 2013 foi apresentado projeto à FINEP com aprovação
Alagoas
no mérito (em conjunto com SECTI e ICTAL), mas em 2014 a
Meta: Apresentado projeto à FINEP com FINEP considerou um projeto não prioritário. Neste sentido, não
aprovação no mérito – aguardando recursos. houve repasse de recurso e o projeto não foi dado andamento.
Resultado: Meta não alcançada em 2015.
Ação 2: Estamos no aguardo do Lançamento de novos editais, para
que seja novamente submetido o projeto.
Com continuidade em 2016.
METAS DA DIMENSÃO 4 – DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO
NÃO PREVISTA
METAS DA DIMENSÃO 5 – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
124
NÃO PREVISTA
METAS DA DIMENSÃO 6 – PESSOAS
NÃO PREVISTA
METAS DA DIMENSÃO 7 – INFRAESTRUTURA
Estratégia: Ampliação do pró-equipamentos Ação 1: Não foi lançada a Chamada Interna/PROPEP, porque a
Capes não lançou Edital para 2015.
Meta: Pró-equipamentos CAPES
2015
2017
CPG- PROPEP
2015
2018
CPq- PROPEP
2017
CPq e PITE –
PROPEP
Resultado: Meta não alcançada em 2015.
Com continuidade em 2016.
Estratégia: Participação CTINFRA
Ação 1: Foi realizada Chamada Interna nº 02/2013 de 02/12/2013,
prevendo Chamada Pública FINEP em 2014.
Meta: CT-INFRA 2014
Resultado: Meta alcançada em 2015. Com A Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA PRIONFRA –
02/2014 (Equipamentos multiusuários) foi publicada em dezembro
continuidade em 2016.
de 2014 e a proposta institucional da Ufal foi submetida no 2º
semestre de 2015, mas ainda não foi julgada.
METAS DA DIMENSÃO 8- SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
Estratégia: Consolidação do escritório de Ação 1: Discussões iniciadas em 2014, mas a maior dificuldade
projetos
reside em formação de equipe. Em 2015, não houve avanços.
Meta: Consolidar na Ufal o escritório de
Projetos.
2016
Resultado: Meta não alcançada em 2015, mas
com previsão de discussões para 2016-2017.
Estratégia: Observatório de editais
Ação 1: Existe um subprograma do PEXPG-UFAL que prevê
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi disponibilizar sistema de busca de editais. Mas estamos em fase de
estabelecida em 2014: Criar um observatório planejamento para cumprimento da meta do subprojeto do PEXPG
de editais lançados pelas agências de fomento. em 2016.
125
CPG –PROPEP
2015
2016
Resultado: Meta não alcançada em 2015.
Com continuidade em 2016.
Estratégia: Fórum de coordenadores de Ação 1: Discussões iniciadas em 2014, mas a maior dificuldade
projetos
reside em formação de equipe. Em 2015, não houve avanços.
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi
estabelecida em 2014: Instituir o Fórum de
Coordenadores de Projetos
2016
Resultado: Meta não alcançada em 2015, mas
com previsão de discussões para 2016-2017.
Fonte: PROPEP
126
2017
CPq e PITE –
PROPEP
Pró-Reitoria de Extensão- PROEX
AÇÕES REALIZADAS EM 2015 PARA O ALCANCE DAS
METAS
METAS
Metas da Dimensão 1 – UFAL e Formação
Oferta de novos cursos na modalidade a distância
para atender a demanda de formação de professores
da rede estadual e municipal;
(2015) Meta atingida em 100% por meio da oferta de cursos de
atualização para 140 professores de 60% dos municípios
alagoanos.
Reestruturação do Programa Conexões Saberes;
(2015) Meta atingida em 100%. O programa atendeu um público
de 300 estudantes da rede pública estadual por meio do curso
preparatório para o ENEM.
Inclusão da Extensão como componente curricular
obrigatório;
(2015). Meta atingida em 50 %. Foram discutidas e definidas uma
Minuta de Resolução da Curricularização para envio ao
CONSUNI e uma Minuta de Resolução que substitui a Resolução
113/95 que trata da Parte Flexível. Foi incorporada a dimensão
Extensão em alguns PPCs que servirão de modelo para os demais.
Essa Meta será atingida em 100% quando essas Resoluções
forem aprovadas pelo CONSUNI e a dimensão extensão inserida
em todos os PPCs de graduação da UFAL.
Ampliação em 10% do Programa Pibip-Ação;
(2015) Meta 100% atingida - Fluxo.
Metas da Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
Metas da Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
Criação de um banco de pareceristas e consultores
para atuação em atividades esporádicas;
(2015) - Fluxo.
Ampliação em 10% ao ano dos Cursos de Férias;
(2015) – Fluxo. Realização de 50 Cursos de Verão atendendo a
1092 participantes.
Revitalização dos equipamentos culturais;
(2015) Construção do novo Museu de História Natural no prédio
do antigo CCBI na praça da Faculdade.
Implantação de uma Política de Cultura da UFAL;
(2015) Meta atingida em 100% - fluxo.
Consolidação dos calendários de evento e cultural da
UFAL;
(2015) Meta atingia em 100% - fluxo.
Estímulo às ações relacionadas aos Núcleos
Temáticos da UFAL;
Não se aplica
Renovação de 100% dos instrumentos da orquestra.
Não se aplica
Metas da Dimensão 4 – Desenvolvimento Acadêmico
Ampliação da oferta de disciplinas de línguas
estrangeiras para alunos da UFAL;
(2015) Meta atingida em 100% - fluxo.
Implantação da oferta da disciplina da Língua
Portuguesa para estrangeiros em mobilidade;
(2015) Meta atingida em 100% - fluxo.
Desenvolvimento e Implantação um sistema de
Monitoramento e Avaliação da Extensão
(2015) Meta atingida em 50%. Não conseguimos atingir essa
meta devido as incompatibilidades entre o sistema SIE e o novo
sistema que foi implantado na UFAL (SIGAA)
127
Ampliação em 10% ao ano da participação da
comunidade estudantil universitária em eventos
acadêmicos, culturais, artísticos e esportivo;
(2015) Meta atingida em 100% - fluxo.
Metas da Dimensão 5 – Desenvolvimento Administrativo
Revisão das Diretrizes Gerais das Atividades de
Extensão na UFAL
(2015) Não se aplica.
Implantação de um programa de inserção dos
servidores técnicos na Extensão universitária;
Não se aplica
Garantir a participação de Técnicos na coordenação
de Ações de Extensão
(2015) Meta já atingida em 2014.
Metas da Dimensão 7 – Infraestrutura
Nenhuma Meta
Metas da Dimensão 8 – Sustentabilidade Financeira
Nenhuma Meta
Fonte: PROEX
128
Pró-Reitoria Estudantil - PROEST
AÇÕES REALIZADAS EM 2015 PARA O
ALCANCE DAS METAS
Metas da Dimensão 1 – UFAL e Formação
Dimensão 1 UFAL e Formação
. Aprofundar a articulação com as pró-reitorias . Realização de diagnóstico acadêmico dos usuários da
acadêmicas, visando implementação de ações que residência universitária (RUA), do Programa Bolsa
favoreçam a permanência dos estudantes, para uma Permanência (PBP/MEC) e, de dos Bolsistas PróGraduando, ainda em continuidade.
formação qualificada.
METAS
. Implementar ações de apoio acadêmico e pedagógico
para os usuários dos programas de assistência estudantil
e para os estudantes com deficiência.
. Consolidar parceria com a Cied, visando a oferta de
ações de apoio pedagógico.
. Ampliar a oferta de cursos voltados à Tecnologia da
Informação, através dos Centros de Inclusão Digital CIDs.
Metas da Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
. Consolidar e ampliar o Programa de Ações
Interdisciplinares - PAINTER como estratégia de
aquisição de conhecimento, para os estudantes de
graduação presencial.
. Realização de cursos de capacitação, através do Projeto
Incluir aberto à comunidade universitária.
. Realização de cursos de línguas, através da Casa de
Cultura no Campus.
. Realização de cursos voltados à tecnologia da
informação, para estudantes do Campus Arapiraca.
Dimensão 2 UFAL e Conhecimento
. Ampliação das bolsas PAINTER nos três Campi da
UFAL.
. Continuidade das Bolsas de Desenvolvimento
Acadêmico-Institucional - BDAI para incentivo à
pesquisa e extensão, visando atender tanto à formação
acadêmica como ao desenvolvimento institucional.
. Consolidar e ampliar o Programa de Bolsa de
Desenvolvimento Acadêmico-Institucional – BDAI,
para estudantes de graduação presencial e a distância
. Continuidade das bolsas de Desenvolvimento do
Esporte, para instrutores das diversas modalidades e
atividades esportivas.
Metas da Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
. Consolidar e viabilizar parcerias com a PROEX em
ações que visam contribuir com o desenvolvimento do
estado, tais como: Festival de Cinema, Festival de
Música da UFAL - FEMUFAL, Ufal em Defesa da Vida
e Projeto Vivência de Arte na UFAL.
. Construir em parceira com outras instituições de ensino
superior o I Fórum de Assistência Estudantil de
Alagoas.
Promover atividades esportivas e culturais que
articulem a comunidade universitária e as comunidades
circunvizinhas, em parceira com a PROEX.
Dimensão 3 UFAL e Sociedade
. Continuidade do Projeto Segundo Tempo
Universitário, que envolvem estudantes da universidade
em atividades de esporte e lazer no contraturno de aulas.
. Continuidade do Programa Vivência de Arte na UFAL.
. Realização do VI FEMUFAL.
.
Realização dos 15º e 16º Atos do Programa Ufal em
Defesa da Vida.
. Realização do Projeto Circulação do FEMUFAL no IV
Festival de Cinema.
. Parceria com PROEX para realização do IV Festival de
Cinema da UFAL.
Metas da Dimensão 4 – Desenvolvimento
Acadêmico
Dimensão 4 Desenvolvimento Acadêmico
. Construção de projeto de intervenção para tutoria em . Reforço nos auxílios (ajuda de custo e transporte) para
cursos on-line, envolvendo estudantes das várias áreas participação de estudantes em eventos fora do estado
com apresentação de trabalhos.
de conhecimento da UFAL.
. Construção de projeto de intervenção para estágio
remunerado, envolvendo estudantes das áreas de
Psicologia, Serviço Social e Pedagogia na PROEST.
129
. Trabalhar em parceria com a PROGRAD para
implementação do Programa de Apoio Acadêmico PAA, especialmente no que se refere ao estudante em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Metas da Dimensão 5 – Desenvolvimento
Administrativo
. Consolidar o plano de reestruturação organizacional já
iniciado, em função do aumento da demanda de
atendimento aos estudantes, decorrente da ampliação do
acesso de estudantes com perfil para esse atendimento,
bem como da expansão e interiorização da Ufal.
. Institucionalizar a parceria UFAL e prefeituras
municipais para deslocamento de estudantes.
- Intervir, junto aos setores competentes, para viabilizar
a estruturação de cada Nú- cleo de Assistência ao
Estudante – NAE com recursos humanos,
equipamentos, mobiliário e estrutura física,
compatíveis com as demandas locais.
. Programa INCLUIR - atividades/práticas adotadas pelo
NAC no período de 2014 a 2015, a partir das seguintes
áreas de Intervenção:
1) Mapeamento dos alunos com deficiência;
2) Extensão e Eventos de Acessibilidade;
3) Infraestrutura Acessível;
4) Acessibilidade curricular, sala de aula e Atendimento
AEE;
5) Ensino, Pesquisa e Inovação em acessibilidade.
Dimensão 5 Desenvolvimento Administrativo
. Divulgação de programas, projetos, eventos no Portal
do Estudante e na página do facebook da PROEST, de
modo a atingir a uma maior parcela da comunidade
estudantil e dar visibilidade às ações da Proest.
. Apoio e implementação dos projetos e programas
vinculados à Proest por intermédio dos veículos
adquiridos para esse fim.
. Ampliação do acesso ao Restaurante Universitário para
todos os estudantes (gratuidade para bolsistas e usuários
do R.U. com vulnerabilidade / pagamento para os demais
estudantes), para estudantes de pós-graduação e
servidores (professores e funcionários), mediante
pagamento.
. Acesso aos programas vinculados à Proest (Bolsa PróGraduando - BPG, Bolsa BPG/PAINTER, BDAI, R.U.,
R.U.A.), via Edital.
. Desenvolvimento de políticas de acompanhamento
assistencial aos residentes da nova RUA.
. Ajustes do marco regulatório da Residência
Universitária, por solicitação da Procuradoria Federal da
UFAL.
Dimensão 6 – Pessoas
. Aumento do quadro de pessoal: nomeação de
servidores para PROEST e NAEs, a partir de diagnóstico
de demanda encaminhado à Progep: Assistentes Sociais
(PROEST e NAEs) e Psicólogo (PROEST).
Metas da Dimensão 6 – Pessoas
. Intervir, junto à PROGEP, para o reforço da equipe de
trabalho da PROEST e NAEs, visando a um melhor
atendimento à comunidade estudantil, que venha a
fortalecer as áreas: psicossocial, saúde, apoio
pedagógico e administrativo.
. Articular junto à Progep projetos e ações que visem à . Substituição de Técnica em Assuntos Educacionais por
melhoria da qualidade de vida da comunidade aposentadoria de servidor
estudantil.
. Articular junto ao MEC, via Progep, a abertura de
código de vagas para Educador Físico ou Prof. de Educ.
Física (para PROEST e NAEs).
Metas da Dimensão 7 – Infraestrutura
. Acompanhamento da construção das demais unidades
habitacionais no Campus A. C. Simões, bem como das
residências dos Campi Arapiraca e Sertão e respectivas
Unidades Educacionais da UFAL.
- Acompanhamento da conclusão das obras dos
restaurantes universitários (RUs) em Arapiraca e
Delmiro Gouveia.
. Acompanhamento da construção do complexo
esportivo no Campus A.C Simões.
Dimensão 7 – Infraestrutura
. Viabilização financeira para conclusão da construção
do Restaurante Universitário do Campus Delmiro e
Arapiraca.
. Continuidade da ação junto ao NTI para
operacionalização do cadastro biométrico para cesso ao
R.U. - Campus A. C. Simões.
. Viabilização financeira para a conclusão da obra
(reparos, ajustes) de três blocos da Residência
Universitária do Campus A.C. Simões.
130
. Reforçar, junto aos setores envolvidos, a urgência da
construção do Centro de Atenção à Saúde, para
atendimento conjunto (Proest, Progep) à comunidade
universitária.
. Acompanhamento e viabilização financeira das
construções em andamento: R.U. - Campus Arapiraca e
Campus do Sertão.
. Encaminhamento da solicitação de licitação para
construção de residências universitárias em Arapiraca e
em
Delmiro.
. Acompanhamento e viabilização financeira da
conclusão do R. U. da Unidade Educacional de Viçosa.
. Acompanhamento e viabilização financeira da
reestruturação e reforma do R. U. CECA.
. Aquisição de mobiliário e equipamentos para a nova
RUA e o novo RU – Campus A. C. Simões.
. Aquisição de equipamentos com recursos do Projeto
Incluir.
Metas da Dimensão 8 – Sustentabilidade Financeira
Dimensão 8 – Sustentabilidade Financeira
. Propor a ampliação e a garantia dos recursos PNAES, . Captação de recursos junto ao Ministério do Esporte
em razão do expressivo crescimento da demanda para a construção de um Complexo Esportivo no
estudantil.
Campus A. C. Simões.
. Ampliar e consolidar as parcerias e convênios para
implantação e continuidade de projetos e programas
gerenciados pela PROEST.
Fonte: PDI UFAL e PROEST
131
Pró-Reitoria de Gestão De Pessoas - PROGEP
METAS
Acolhimento de 100% dos novos
servidores por meio do Programa de
Inserção dos Novos Servidores – PINS
AÇÕES
1ª EDIÇÃO PINS - 25 a 27/03/2015 (59 servidores ingressaram na UFAL, mas
apenas 17 ingressaram em 2015, os demais foram egressos de 2014)
1) Oficina de construção do currículo de Medicina de Arapiraca em Problem
Based Learning – PBL – 40H (Arapiraca)
Capacitação de 10% ao ano, do quadro
atual de docentes para o exercício da
docência
2) Docência universitária: do planejamento à avaliação – DUPA 1-72h / 24h
presencial (cada turma) e 48h online
3) Oficina: Curricularização da Extensão (Maceió) - 20h
Docência universitária: do planejamento à avaliação – DUPA 2
1) Formação de Professores do Ensino Superior para o uso das TIC (15 a 29/05).
Capacitação do quadro de docentes para
uso das novas Tecnologias de Informação
e Comunicação
2) Treinamento no Moodle nova versão (08 a 30/05)
3) Docência universitária: do Planejamento à Avaliação - DUPA (2 turmas - abril
a junho)
1) Oficina de Curricularização da extensão - ainda aguardando relatório de curso.
2) Curso Ferramentas da Administração
Capacitação de, no mínimo, 20% dos
servidores para o exercício da gestão
3) Palestra Avaliação Superior e seus Indicadores (11 de maio - Arapiraca; 12 de
maio - Maceió)
4) Oficina de Projeto Pedagógico de Cursos de Graduação - Maceió
- 08/04/2015 (1ª etapa) e 29 e 30/04/2015 (2ª etapa); Arapiraca - 14/04/2015 (1ª
etapa); Sertão - 22/04/2015 (1ª etapa).
1) Conservação Preventiva em Bibliotecas e Arquivos (abril a junho);
2)
SCDP
–
Básico
e
Intermediário
(maio);
3) Módulos do SIG: Infraestrutura do SIPAC (janeiro) /SIPAC Bolsas (fevereiro)
/ Financeiro (fevereiro) /Almoxarifado Biotério Central (março) /Protocolo;
4) Gestão e Fiscalização de Contratos (maio); 5) Aplicação do Raciocínio
Analítico e Quantitativo na Gestão Pública (abril a maio);
6) Raciocínio Lógico na Gestão Pública (maio a junho);
7) Inglês Instrumental (maio a junho)
8) Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no trabalho (março a abril);
Capacitação de, no mínimo, 50% do
quadro de servidores para o exercício
funcional
9) Treinamento de Instrutores e Coordenadores de Cursos de Capacitação
10) Curso de SPSS aplicado a Administração Pública (abril);
11) Técnicas de Arquivo e Tratamento de Documentos (maio a junho);
12) Capacitação sobre Automação do Sistema de Bibliotecas pelo Sistema
Pergamum no Sertão (maio);
13) Capacitação sobre Automação do Sistema de Bibliotecas pelo Sistema
Pergamum em Arapiraca (maio);
14) Capacitação para Elaboração de Processos Seletivos em Libras (junho).
15) Treinamento sobre o Preparo da Biblioteca Universitária e das Coordenações
de Curso para Avaliação do MEC (outubro)
16) Treinamento SIGAA Lato Sensu (novembro)
17) Curso de Gestão de Vulnerabilidades de Segurança (dezembro)
132
METAS
Capacitação de 100% do quadro de
pessoal dos programas de pós-graduação
para a inserção adequada de dados na
plataforma de coleta anual da Capes
Capacitação de 100% dos servidores do
Sistema SIBI/UFAL
AÇÕES
1) Treinamento SIGAA Lato Sensu (novembro/2015)
1) Conservação Preventiva em Bibliotecas e Arquivos (abril a junho).
2) Capacitação sobre Automação do Sistema de Bibliotecas pelo Sistema
Pergamum em Arapiraca
3) O curso “Como preparar a biblioteca universitária e os cordenadores de
cursos para as avaliações do MEC”.
Elaboração de diagnóstico da estrutura organizacional nos diversos sistemas
Dimensionamento e adequação do quadro utilizados pela UFAL (SIG, SIORG e SIAPE). A partir do diagnóstico ações
de servidores
corretivas podem ser desenvolvidas para que a estrutura esteja coesa. Assim
viabilizará a utilização do módulo Dimensionamento de Pessoal do SIGRH.
Estruturação de um modelo de alocação
de servidores
Firmada parceria com a FEAC, no bojo de projeto PIBIC, para a elaboração de
modelos de matriz de alocação de pessoal.
Definição da Política de Ingresso de
Servidores
Encaminhado ao conselho universitário uma minuta de resolução disciplinando
os concursos públicos na universidade.
Incorporação de uma política de
movimentação de servidores
Elaborados textos preliminares de políticas de remoção e redistribuição para
discussão com a comunidade acadêmica.
Modernização e desburocratização de
30% dos processos de trabalho por ano
Sem ações específicas em 2015
Revisão e aperfeiçoamento das
metodologias de avaliação dos servidores
Encaminhamentos iniciais (elaboração de plano de ação, realização de
reuniões, elaboração de fluxos e estudo da legislação) para implantação do
módulo de avaliação do SIG.
Definição de Política de Parcerias para a
fixação de servidores nos Campi
Construção da política de QVT.
Sistematização de atividades esportivas
regulares para os servidores
Sem ações específicas em 2015
Implantação de atividades de arte, cultura
e/ou lazer para servidores
1) Continuidade da ginástica laboral
2) Eventos comemorativos (em datas festivas)
Implantação de um programa de inserção
dos servidores técnicos na Extensão
universitária
Sem ações específicas em 2015
Realização de pesquisa de clima
organizacional
Projeto de intervenção em QVT
Ampliação de serviços nos Campi
1) Currículo PBL para o Curso de Medicina em Arapiraca
2) Capacitação sobre Automação do Sistema de Bibliotecas pelo Sistema
Pergamum em Arapiraca
3) Capacitação sobre Automação do Sistema de Bibliotecas pelo Sistema
Pergamum no Sertão
4) Conservação Preventiva em Bibliotecas e Arquivos no Sertão
5) Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no trabalho no Sertão
Fonte: PROGEP
133
Pró-Reitoria de Gestão Institucional-PROGINST
Metas
Metas da Dimensão 1 – UFAL e Formação
Ampliação em 100% das cotas institucionais de bolsas
Pibic, Pibic-Ações Arfimativas e Pibit;
Metas da Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
Aumento do número de convênios de cooperação técnica e
de contratos de parcerias com empresas;
Metas da Dimensão 5 – Desenvolvimento
Administrativo
Revisão do Estatuto Geral e Regimento Interno da UFAL
para incorporação das novas estruturas acadêmicas e
administrativas;
Revisão da estrutura organizacional geral;
Redefinição da Política de Gestão de Documentação
Substituição do Sistema de Informação Gerencial (Módulo
Acadêmico e Módulo Administrativo);
Metas da Dimensão 7 – Infraestrutura
Reestruturação e ampliação da rede lógica dos campi;
Reestruturação e ampliação da rede de energia elétrica dos
campi;
Reestruturação e ampliação da rede de telefonia - via
VOIP;
Conclusão das obras iniciadas para a expansão dos campi;
Ampliação da pavimentação nos campi;
Ampliação dos espaços de convivência para o corpo social
nos campi;
Metas da Dimensão 8 – Infraestrutura
Ampliação da taxa de sucesso do ensino, em 5% por ano;
Inserção de 100% dos dados da UFAL no Coleta
PINGIFES;
Economia de 10% de energia, considerando como
referencial o aluno equivalente;
Inserção de 100% dos dados da UFAL no Censo da
Educação Superior;
Ações
Ações Realizadas em 2015
Foi disponibilizado a PROPEP orçamento para ampliação
das cotas de bolsas em 2015.
Ações Realizadas em 2015
Em 2015, o número de instrumentos celebrados acumulado
até dezembro de 2015 foi de 597, conforme tabela abaixo.
Número superou 2014, quando se compara todos os
instrumentos.
Ações Realizadas em 2015
Atividade continua em andamento
Atividade em andamento. Em 2015, iniciou a atualização
via SIORG (Sistema de Informações Organizacionais do
Governo Federal).
Processo iniciado junto ao DAP e Arquivo Central, no que
se refere a digitalização de documentos.
Em 2014 foi substituído todos os módulos administrativos
do SIE pelo do sistema SIG. Em 2015, foi iniciado a
implantação dos módulos acadêmicos do SIG, integrados
junto ao SIGA.
Ações Realizadas em 2015
Entre 2014 e 2015 foi realizado as seguintes ampliações na
UFAL: Biblioteconomia - Rede cabeada e sem fio
Psicologia - Rede cabeada e sem fio
Coordenações de Arapiraca - Rede sem fio
Administração CECA - Rede cabeada e sem fio
Auditório CECA - Rede cabeada e sem fio
Pós Graduação - CECA Rede cabeada e sem fio
Anel Óptico - CECA Fibra Óptica
Nessa meta, foi feito no Campus Arapiraca o aterramento
evitando que os equipamentos de TI não tivessem dano
algum.
A Telefonia VOIP está presente nos Campi da UFAL. Em
2015 foi mantido a ampliação da rede. Destaca-se que foi
criado uma nova rede permitindo maior segurança e
estabilidade.
Foram entregues 19 obras ao longo de 2015, segundo
informações da Superintendência de Infraestrutura –
SINFRA.
Em 2015, houve pavimentação em alguns trechos,
proporcionando transito na Universidade.
Em 2014, foi inaugurado o CIC, Centro de Interesse
Comunitário, abrangendo por exemplo salas de reuniões e
palestras, além de possibilita que seja realizada
capacitações presencia e por vídeo conferencia.
Ações Realizadas em 2015
No ano de 2015, a UFAL conseguiu ampliar taxa de
sucesso na graduação referente ao ano de 2014, que, de
46,00 % em aumentou para 48,2% em 2015.
Não conseguimos a redução, por conta de expansão
através do programa REUNI e aquisição de mobiliários
solicitados pelas Unidades Acadêmicas. A subestação não
foi concluída, impedindo o alcance da meta em 2015.
Anualmente, a P.I. alimenta os dados do Censo da
educação no sistema CENSO. Além dos dados
134
Implantação de um Sistema de Custeio por Unidade
Acadêmica, Campus e/ou Unidade Gerencial;
Implantação de um modelo de distribuição orçamentária
por Unidade em função dos resultados acadêmicos;
acadêmicos, infraestrutura, pessoal, orçamento também
são inseridos. Com o módulo SIGAA (acadêmico)
facilitará o processo de atualização de dados.
Desde 2014 foi criado no SIPAC centro de custo, com
objetivo da descentralização orçamentária, afim de que as
unidades possam gerenciar e acompanhar a execução dos
recursos recebidos no decorrer do ano
Atividade não foi concluída.
Fonte: PROGINST
Relação de Convênios e outros instrumentos vigentes
TIPO INSTRUMENTO
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA
TOTAIS
Acordo / Cooperação
07
01
-
01
09
Convênios
03
03
-
06
12
Convênios Estágios (obrigatório,
não obrigatório e internato)
19
17
22
495
553
Contrato
-
-
-
01
01
Permissão de Uso
03
01
02
01
07
Protocolo de Intenções
01
01
-
03
05
Termo de Adesão
01
-
-
-
01
Termo de Ajuste
01
-
-
-
01
Termo de Cooperação
03
-
-
01
04
Termo de Doação
02
-
-
-
02
Termo de Licenciamento
01
-
-
-
01
Termo de Rescisão
-
-
-
01
01
41
23
24
509
597
TOTAIS
Fonte: CPAI/PROGINST
Nota: acumulado até dezembro/2015.
135
CAMPUS SERTÃO
DIMENSÃO 1 – UFAL E FORMAÇÃO
Estratégias
Relacionar-se com a educação básica;
Aprimorar a oferta da educação superior com inter-relação e qualidade;
Proporcionar formação contemporânea: flexível e adaptável;
Ampliar o acesso à educação superior.
METAS 2015
AÇÕES REALIZADAS EM 2015 PARA O ALCANCE DAS
METAS
METAS PARA 2016
Manter a cotas de bolsas estudantis do Campus do Houve a manutenção do número de bolsas do NAE não sendo Ofertar cursos Pré-ENEM para alunos de escolas públicas da
Sertão;
possível. O Campus do Sertão tem atingido desde 2014 um total Região de Delmiro Gouveia;
de 30% de alunos contemplados as diversas modalidades de
Apoio aos programas de mobilidade acadêmica;
bolsas estudantis (NAE, PIBID, PIBIC, monitorias, não Manter a cotas de bolsas estudantis do Campus do Sertão;
cumulativas).
Propor atividades de ensino para cursos de
O Programa Ciências Sem Fronteiras tem enviados estudantes do Apoio aos programas de mobilidade acadêmica;
graduação por TICs usando a estrutura já existente
Campus do Sertão ao exterior com mais de 20 alunos com
do SICAM\UFAL;
Acompanhar projetos junto à PROGRAD para criação de
passagem fora do Brasil em seus cursos de graduação em sistema
novos cursos (Matemática, Física e Arqueologia); Atualizar
Criar novos cursos de graduação semipresencial no de mobilidade internacional.
os PPPs dos curso do Campus do Sertão para que se tenha
Servidores técnicos e estudantes do PET Engenharias ofertaram entrada única anual.
Polo EAD da UFAL em Delmiro Gouveia;
cursos pré Enem no Campus e na Cidade de Delmiro Gouveia
durante o ano de 2015, para estudantes da rede pública.
Criar o Fórum dos Pesquisadores do Campus do Sertão;
Dois docentes do Campus do Sertão são membros do Conselho
Criar o Fórum dos Pesquisadores do Campus do
Sertão;
Municipal de Educação de Delmiro Gouveia Fóruns.
Apoiar as atividades das empresas juniores do Campus do
Cumpriu-se as metas planejadas com a consolidação dos cursos Sertão visando interação entre ensino e formação
Ofertar cursos Pré-ENEM para alunos de escolas do Campus do Sertão que passaram por processo de avaliação em profissional;
públicas da Região de Delmiro Gouveia;
6 dos seus 8 cursos de graduação e obtiveram conceitos 3 e 4.
Foi mantido o Fórum dos Coordenadores de Curso do Campus do Apoiar as atividades a livre organização dos estudantes a
Sertão para que houvesse uma gestão acadêmica participativa. partir de suas representação de bases: CAs, DCE,
Apoiar as atividades das empresas juniores do
A criação de novos cursos (Matemática, Física e Arqueologia) Colegiados de Cursos, Conselho do Campus, Grupos de
Campus do Sertão visando interação entre ensino e
pesquisa/extensão;
foram aprovados no Conselho e enviados seus respectivos
formação profissional;
projetos de PPPs à PROGRAD. Atualmente, esses projetos estão
na em fase de análise. Posteriormente devem seguir para o
Apoiar as atividades a livre organização dos
CONSUNI e para o MEC.
estudantes a partir de suas representação de bases:
136
CAs, DCE, Colegiados de Cursos, Conselho do
Campus, Grupos de pesquisa/extensão;
Acompanhar projetos junto à PROGRAD para
criação de novos cursos (Matemática, Física e
Arqueologia); Atualizar os PPPs dos curso do
Campus do Sertão para que se tenha entrada única
anual.
Os Programas de Extensão tem ofertado cursos Pré-ENEM para
estudantes
de
escolas
públicas
através
do
PET
Engenharias/Conexões de Saberes.
Vários projetos de eventos de extensão foram desenvolvidos e
executados com apoio da Direção Geral (DG) e da Direção
Acadêmica (DA), da PROEX e do Gabinete da Vice Reitoria. O
objetivo foi alcançado com participação dos cursos com a
comunidade acadêmica interagindo com a comunidade externa.
O campus do sertão conta com 3 empresa juniores, sendo 01
(uma) na Unidade de Ensino de Santana do Ipanema (criada em
2014 – área de negócios) e 02 (duas) na sede do Campus em
Delmiro Gouveia, uma delas criada em 2014); as empresas da
Sede de Delmiro Gouveia (I9 e VETOR) são da área de
engenharias). Todas essas empresas juniores possuem sede no
Campus e foram doadas mobília e equipamentos para o
funcionamento possibilitando a prática profissional de seus
associados. Merece destaque o papel das empresas júnior para
desenvolvimento de projetos e redução do índice de evasão dos
respectivos cursos.
DIMENSÃO 2 - UFAL E CONHECIMENTO
Estratégias
Desenvolver, expandir e consolidar áreas de conhecimento;
Identificar potencialidades e estabelecer demandas induzidas;
Fomentar a inovação e o empreendedorismo.
METAS 2015
AÇÕES REALIZADAS EM 2015 PARA O ALCANCE
DAS METAS
137
METAS PARA 2016
Acompanhamento dos Grupos de Pesquisa do
Campus do Sertão;
Criar revista eletrônica interdisciplinar com ISBN
para divulgação de trabalhos advindos da
comunidade acadêmica com duas edições no
exercício de 2015;
Programação de saídas para qualificação de
doutorado de docentes através de 15 professores
substitutos;
Definição da Política de Afastamento para
qualificação docente em Doutorado e PósDoutorado;
O Acompanhamento dos grupos de pesquisa do Campus do Sertão foram
feitos pela Coordenadoria de Pesquisa e Pós Graduação do Campus, onde
se apoio todas as demandas do PIBIT. A contenção orçamentária limitou a
saída de muitos professores para apresentar seus trabalhos.
A revista eletrônica está finalizada para divulgação eletrônica, cabendo
ainda a provação no Conselho do Campus.
O programa de saída para qualificação docente do Campus, teve todos os
15 substitutos que foram ofertados pela Progep concursados,
contemplando a saída de 20 professores mestres para qualificação para em
nível de Doutorado.
Possibilitar a qualificação dos docentes em nível de
doutorado a cada 2 anos (previsão de qualificação
total em 10 anos);
Criação do Núcleo de Inovação, Tecnológica e de
Empreendedorismo do Campus;
138
Criar revista eletrônica interdisciplinar com
ISBN para divulgação de trabalhos advindos da
comunidade acadêmica com duas edições no
exercício de 2015;
Criação do Núcleo de Inovação, Tecnológica e
de Empreendedorismo do Campus;
DIMENSÃO 3 - UFAL E SOCIEDADE
Estratégias
Contribuir com o desenvolvimento do Estado: competências, parcerias, intervenções;
Intensificar as interfaces: saberes, uma nova cultura política, presença interna
e externa;
Valorizar a cultura local/regional.
METAS 2015
AÇÕES REALIZADAS EM 2015 PARA O ALCANCE DAS
METAS
METAS PARA 2016
Não foi ofertado capacitação pela PROGINST, PROGRAD o
Capacitação de docentes para usar a plataforma curso do SIGA A
SIGAA para realização institucionalizada de eventos
acadêmicos no Campus;
Foram realizados eventos em todos os cursos do Campus, entre
eles se destacam a Semana de Engenharia – III SEMENGE com
apoio da Fapeal e PROEX com mais de 300 inscritos, Curso de
Proporcionar a realização de eventos de extensão no Aperfeiçoamento para Professores de Matemática - PAPMEM
Campus do Sertão com apoio institucional;
Sertão, 1ª Semana de História do Campus do Sertão, II Estudos
em Linguagem do Sertão – ELIS,
II Encontro de Geografia do Sertão de Alagoas - Egsa – 2015, 1º
Criar o calendário de eventos acadêmico do
Seminário sobre Ensino e Linguagem.
exercício de 2015 no Campus do Sertão de acordo
com rubrica orçamentária disponível no Campus;
Criar o calendário de eventos acadêmico do exercício de
2015 no Campus do Sertão de acordo com rubrica
orçamentária disponível no Campus;
O auditório Graciliano Ramos também sediou vários eventos da
Atender a todas as demandas do CAIITE 2015 comunidade do alto Sertão Alagoano durante todo ano de 2015.
advinda da comunidade acadêmica do Campus do
Sertão;
Foram atendidas 100% das demandas do CAIITE 2015, com
liberação de diárias para docentes e servidores técnicos que foram
Realização da Jornada Acadêmica do Campus do
apresentar trabalhos e, trasporte, hospedagens e alimentação para
Sertão;
os alunos.
Elaboração de eventos culturais no Campus do
Sertão; Promover a vinda da Orquestra e CorUfal
em 2015 para Delmiro Gouveia ou Santana do
Ipanema;
Ampliar laços de apoio institucional com movimentos
sociais organizados: indígenas, trabalhadores rurais,
quilombolas, grupos de mulheres, associações de
moradores, etc;
Ampliar laços de apoio institucional com
movimentos sociais organizados: indígenas,
139
Elaboração de eventos culturais no Campus do Sertão;
Promover a vinda da Orquestra e CorUfal em 2015 para
Delmiro Gouveia ou Santana do Ipanema;
Criar o calendário de eventos acadêmico do exercício de
2016 no Campus do Sertão de acordo com rubrica
orçamentária disponível no Campus;
Realização da Jornada Acadêmica do Campus do Sertão;
trabalhadores rurais, quilombolas, grupos de
mulheres, associações de moradores, etc;
DIMENSÃO 4 – DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO
Estratégias
Internacionalizar a atividade acadêmica: temas, interfaces, produção, formação;
Ampliar e aperfeiçoar a mobilidade intra e interinstitucional;
Inovar e implantar novos modelos: de gestão, de produção de material didático e de produção científica e de avaliação acadêmica;
Promover a melhoria da qualidade do fazer acadêmico: produção dos materiais didáticos, taxa de sucesso, condições de permanência (corpo social), acessibilidade, inclusão e
inserção.
METAS 2015
AÇÕES REALIZADAS EM 2015 PARA O ALCANCE DAS
METAS
METAS PARA 2016
Realizar acordos e convênios com instituições Foi desenvolvido pelo CRCA do Campus do Sertão metodologias Viabilizar colação de grau de turma no Campus;
públicas e privadas para propiciar estágios aos
para o aproveitamento de disciplinas cursadas por alunos em
discentes;
mobilidade internacional;
Continuar a revisão dos PPPs dos cursos de graduação do
Campus.
Viabilizar colação de grau de turma no Campus;
Foram realizadas duas colações de grau em 2015;
Fortalecimento do Fórum dos Coordenadores de Curso do
Revisão de 100% dos PPPs atendimento às
As contenções orçamentárias impediram os processos de compras Campus do Sertão, com realização de reuniões periódicas
Resoluções do CONSUNI e às novas leis;
do quantitativo de livros planejados para 2015.
(pelo menos 1 por mês);
Atuar junto às coordenações de curso do Campus e
aumentar o acervo em 2015, para o números de 22
mil obras;
O sistema Pergamum passou a operar na biblioteca da Sede do Atuar junto às coordenações de curso do Campus e
Campus do Sertão de Delmiro Gouveia;
aumentar o acervo em 2015, para o números de 22 mil
obras;
Todos os PPPs dos cursos foram atualizados no que diz respeito às
Integrar as Bibliotecas do Campus ao Sistema cargas horárias e às bibliografias antes das avaliações ocorridas em Oferecer atendimento psicossocial aos estudantes
Pergamum;
2014. Em 2015 começou a discussão sobre as mudanças das provenientes de encaminhamentos de coordenações e/ou
atualizações por exigências legais e também a atualização com de
Instalar antenas magnéticas na entrada da biblioteca redução da carga horária do Tronco Inicial. O Sicam/Moodle está demanda espontânea;
do Campus e fitas magnéticas fitas magnéticas
integrado em todas as turmas do SIEWEB de cada docente,
dentro dos livros, e contar também com o auxilio de permitindo o uso de conteúdo na modalidade a distância em todos Firmar acordo com as Secretarias Municipais de Educação
18 câmeras;
os planejamentos de disciplinas.
dos municípios de: Água Branca, Inhapi, Canapi, Mata
O SIGAA começou a ser usado para sistemas de criação de eventos Grande, Paulo Afonso, Piranhas;
nos cursos de graduação do Campus do Sertão.
140
Atendimento às demandas de bolsas de Assistência
Estudantil;
Promover eventos acadêmicos, culturais, artísticos e
esportivo com a participação de docentes, discentes e
Diminuição dos índices de retenção e evasão é um processo que técnicos do Campus do Sertão;
Oferecer atendimento psicossocial aos estudantes
ocorre em função da consolidação dos programas de extensão e dos
provenientes de encaminhamentos de coordenações programas de educação tutorial (PET) e PIBIDs. Aulas de Definir instrumentos de acompanhamento e registro dos
e/ou de
monitoria por bolsistas desses programas e por bolsistas (32 alunos em regime de exercícios domiciliares;
demanda espontânea;
bolsistas)
de
monitorias
com
apoio
das
PROGRAD/PROEST/PROEX foram realizadas em 2015, cujos
Promover eventos acadêmicos, culturais, artísticos e resultados se mostram nas avaliações de cursos do Campus do Instituir o Núcleo de Acessibilidade, em suas múltiplas
esportivo com a participação de docentes, discentes Sertão pelo MEC. Os conceitos formam quatro cursos avaliados dimensões (inclusão, valoração, respeito a diferença,
e técnicos do Campus do Sertão;
com Conceito 04 e quatro cursos avaliados com Conceito 03.
adequação de espaços, capacitação profissional);
Apoiar a realização de Encontros Anuais de
avaliação dos Pibic e Pibit;
Foram abertos Editais renovação das bolsas de assistência
estudantil e dos auxílios moradia e alimentação para discentes do Fluxograma da Plataforma SIGAA para a extensão;
Campus do Sertão para alunos em vulnerabilidade social (Ver
Instituir o Núcleo de Acessibilidade, em suas
anexo das bolsas).
Compreensão de outras possibilidades
múltiplas dimensões (inclusão, valoração, respeito a
de uso da extensão.
diferença, adequação de espaços, capacitação
profissional);
Foram atendidas todas as solicitações para a realização a realização Realização da Jornada Acadêmica
de Encontros Anuais de avaliação dos Pibic que ocorreram fora do do Campus do Sertão;
Apoiar todos os projetos de pesquisa e extensão do Campus do Sertão (UFAL/AC Simões); Não houve nenhum
Campus.
bolsista Pibit no Campus do Sertão em 2015.
Criação de comissão local para agilizar os processos de
organização, seleção e tática do evento.
Fluxograma da Plataforma SIGAA
para a extensão;
Ações direcionadas para cada vertente cultural e/ou outras que
surjam,
tais
como:
coro,
teatro, Capacitar equipe do próprio Campus para realizar, pelo
Compreensão de outras possibilidades
música. Projeto: VAMOS FAZER ARTE NO CAMPUS
menos, uma colação de grau por semestre no Campus
de uso da extensão.
Instalar piso tátil Direcional (demarcar a direção) e Alerta
(mudança de direção);
Realização da Jornada Acadêmica
do Campus do Sertão;
Elaborar proposta de 1 curso de graduação para cada eixo
(gestão, tecnologia, educação), com base em instrumentos
Criação de comissão local para agilizar os processos
norteadores, análise da região e sua(s) vocação(ões);
de organização, seleção e tática do evento.
Divulgar o calendário ENEM/SiSU nos principais
Ações
direcionadas
para
cada
vertente
programas de rádio
cultural
e/ou
outras
que
surjam,
tais
Implantar 1 outdoor no Campus;
como: coro, teatro, música.
141
Realizar, pelo menos, 1 Curso de Capacitação por ano
para servidores;
Instalar os instrumentos mínimos de acessibilidade
no campus;
Capacitar, pelo menos, 7 servidores no uso do SIGA A;
Elaborar propostas de 1 curso de graduação para
cada eixo (gestão, tecnologia, educação);
Operacionalizar o apoio efetivo da Secretaria de Cursos às
coordenações;
Divulgar o calendário ENEM/SiSU nos principais
programas
de
rádio
Implantar 1 outdoor no Campus;
Realocar a COGRAD para local mais adequado à sua
função, com respectivos equipamentos;
Implantação da entrada única a partir do semestre letivo
2016.1;
Construir um bloco com, pelo menos, 10 salas de
aula
Construir um bloco com, pelo menos, 10 salas de aula.
Renovação de comissão local para agilizar os processos de
organização, seleção e tática do evento.
Conclusão do Projeto: Vamos Fazer Arte no Campus
Construir um bloco com, pelo menos, 10 salas de aula.
DIMENSÃO 5 – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
Estratégias
Desenvolver e implementar a reestruturação organizacional;
Criar e atualizar os marcos regulatórios;
Desenvolver modelos de gestão: da informação, da sustentabilidade, da racionalização, da avaliação e de indicadores;
Redesenhar e implantar uma política de comunicação: regulação,
intensificação de meios e visibilidade institucional.
METAS 2015
AÇÕES REALIZADAS EM 2015 PARA O ALCANCE DAS
METAS
METAS PARA 2016
Aprovação organizacional;
A Criação do Regimento interno do Campus do sertão teve início
Definição e manutenção da Comissão de Avaliação em 2013 e foi trabalho em reuniões extraordinárias do Conselho do Definição e manutenção da Comissão de Avaliação de
de Estágio Probatório e Progressão Docente;
Campus durante todo o ano de 2014 e 2015; Atualmente o Estágio Probatório e Progressão Docente com com
Regimento já está concluído, faltando apenas aprovação em participação de aluno no processo avaliativo;
plenária do Conselho do Campus para ser enviado ao Consuni;
142
Definição e manutenção da Comissão de Avaliação
Definição e manutenção da Comissão de Avaliação de
de Estágio Probatório e Progressão de servidores Houve articulação com o Gabinete do Reitor para participação das Estágio Probatório e Progressão de servidores técnicos;
técnicos;
Direções do Campus como membro nato no CONSUNI;
Esta discussão está com previsão de consolidação em 2016 com
Participação da Direção para participação como novas alterações no Regimento da UFAL, nas quais são inseridas
membro do Consuni;
os novos Campi;
Finalização do Regimento do Campus;
Capacitação dos servidores
SIG/SIPAC/SIGEPE;
para
uso
As atualizações das comissões de avaliações é prerrogativa do Capacitação
dos
servidores
para
uso
do
Conselho com renovação das Portarias a cada afastamento de SIG/SIPAC/SIGEPE;
do qualquer membro. Atualmente, a nova comissão de avaliação deve
ter nomes de discentes seguindo a nova Resolução do CONSUNI
sobre avaliação de desemprenho e progressão funcional. Já a
comissão de avaliação de progressão de servidores técnicos é Ampliação da internet para 100 MB/s em meados de 2016;
prerrogativa da Direção que em conjunto com o Fórum dos
Servidores Técnicos formalizou a comissão formada pela Direção
e três servidores técnicos que já passaram pela fase de estágio
probatório;
Em 2014 teve início o processo de lixo seletivo de forma reduzida
e educativa. Foram instalados lixeiros seletivo na entrada do
Campus. A instalação definitiva dessa política é um ato educativo
constante e deve continuar nos próximos anos até que todos os
resíduos sejam separados e destinados as devidas reciclagens. Este
processo deve continuar nos próximos anos;
A política de comunicação entre a gestão e a comunidade tem sido
feita objetivando maior transparência das ações da gestão
envolvendo gastos públicos e encaminhamentos feitos à Reitoria e
a órgãos públicos da região. Foi praticado durante todo exercício
de 2015 afixação em mural apropriado (Mural da Transparência do
Campus) todas as informações pertinentes a obras e gastos com
compras, pagamento de bolsas estudantis, etc. Comunicações
semestrais tem sido enviada a comunidade acadêmica através de
folheto informativos contendo um resumo das ações do Campus
(anexo 1). Os anúncios das ações da gestão são feitos também nas
aberturas de eventos nos auditórios do Campus.
O Campus do sertão conta com um Sistema de Comunicação
eficiente criado pelo NTI. O Campus conta com um sistema de
143
envio de e-mail coletivo para os diversos setores do Campus entre
eles, Colegiados e discentes de cada curso e grupos de servidores.
O E-Compositor do Sistema do NTI do Campus do Sertão tem sido
utilizada de forma frequente, permitindo uma comunicação
eficiente entre a gestão e a comunidade. A página da Campus do
Sertão, hospedada na Site da UFAL, teve atualizações frequentes
em 2015 por servidores que receberam capacitação para
administrar a inserção de conteúdos.
O Campus do Sertão conseguiu autorização para instalação de uma
rádio na cidade de Santana do Ipanema, através da comissão de
comunicação da UFAL que faz parte da ASCOM, em edital
submetido em anos anteriores.
Até o presente os equipamentos da rádio FM que foram obtidos
através de chamada pública do MEC – LIFE (Laboratórios
Interdisciplinares de Formação de Educadores) continuam
inoperantes.
Em 2015 a Internet do Campus atingiu os de 68 MB/s. No entanto,
apresentou muita instabilidade com quedas frequentes que foram
monitoradas pelo NTI local.
Na da Sede do Campus em Delmiro Gouveia e na biblioteca da
Unidade de Ensino de Santana do Ipanema o sistema Pergamus
passou a operar a partir do segundo semestre do ano de 2015 devido
a maior estabilidade da Internet.
O Campus do Sertão continuo com assento entre os membros
titulares no Conselho da EDUFAL, no Comitê de Pesquisa da
UFAL e no Conselho de Educação do Município de Delmiro
Gouveia-AL.
DIMENSÃO 6 – PESSOAL
Estratégias
Recrutar e dimensionar o quadro de servidores;
Desenvolver e capacitar os servidores;
Melhorar a qualidade de vida da comunidade da UFAL.
144
METAS 2015
AÇÕES REALIZADAS EM 2015 PARA O ALCANCE DAS
METAS
METAS PARA 2016
Favorecer a participação dos técnicos em eventos e A capacitação no PINS ocorre na UFAL periodicamente. O campus Favorecer a participação dos técnicos em eventos e
congressos;
do Sertão atendeu a 100% das demandas para capacitação dos congressos;
Capacitar corpo técnico;
Capacitar corpo técnico;
novos servidores em 2015;
Em 2015 de 20 professores do Campus do Sertão foram
Acompanhar todos os processos seletivos para
beneficiados com afastamento para doutoramento. Há uma Acompanhar todos os processos seletivos para docente e
docente e técnicos;
projeção para qualificação de todo o quadro docente em um técnicos;
intervalo de 10 anos.
Redimensionar o quadro de servidores técnicos
Redimensionar o quadro de servidores técnicos atendendo
15 professores começaram a ser contratados e que foram
atendendo ao comparativo da RAT de 18/1;
ao comparativo da RAT de 18/1;
disponibilizados pela PROGEP, atendendo as solicitações das DG
e DA em 2014. Estes professores substitutos foram Operacionalizar o sistema SIGEPE;
Operacionalizar o sistema SIGEPE;
disponibilizados disponibilizados para os próximos anos,
Os cursos do Eixo de Gestão e Tecnologia definiram suas políticas Capacitar o corpo técnico para utilização dos sistemas
Capacitar o corpo técnico para utilização dos
internas em seus colegiados para designar a ordem de prioridade (SIPAC);
sistemas (SIPAC);
Criação de MINTER para qualificação de
Criação de MINTER para qualificação de
das saídas de forma planejadas.
técnicos/docentes/comunidades envolventes;
A equipe de Gestão se reuniu duas vezes durante o ano para técnicos/docentes/comunidades envolventes;
acompanhamento e avaliação do planejamento anual do Campus.
Continuidade programa de capacitação docente com
Continuidade programa de capacitação docente com
politicas internas de saídas bem definidas;
Foram capacitados mais de 50% dos servidores técnicos a través de politicas internas de saídas bem definidas;
Criação do Programa Mais Sertão pra obtenção de
descontos em compras e serviços no comércio das
cidades de Delmiro Gouveia e de Santana do
Ipanema.
cursos de capacitação que foram ofertados no próprio Campus. Os
Criação do Programa Mais Sertão pra obtenção de
cursos de capacitação muitas vezes foram ofertados por servidores
descontos em compras e serviços no comércio das cidades
habilitado em projetos com aprovação da COGEP/PROGEP;
de Delmiro Gouveia e de Santana do Ipanema.
A prática esportiva foi constante durante todo ano de 2015. Os
servidores técnicos e discentes participaram de torneios de Tênis
de mesa que obtiveram repercussões a nível interestadual nos Jogos
Universitários do Brasil que ocorreram em Minas Gerais;
Todos os servidores das bibliotecas do campus do Sertão são
capacitados no SIBI UFAL na primeira semana ade contratação
pela Biblioteca Central do Campus AC Simões. O sistema
Pergamum foi implantado nas bibliotecas de Delmiro e de Santana
do Ipanema.
DIMENSÃO 7 – FINANÇAS E ORÇAMENTO
Estratégias
Ampliar e garantir a matriz OCC;
145
Viabilizar a geração de recursos próprios;
Ampliar orçamento de convênios.
METAS 2015
AÇÕES REALIZADAS EM 2015PARA O ALCANCE DAS
METAS
METAS PARA 2016
Atualizar o valor do orçamento do Campus do Sertão Em 2015, não foi disponibilizado foi disponibilizado pela Operacionalizar o Restaurante Universitário do Campus do
para 2016.
PROGINST um a orçamento limite de R$ 1.000.000,00 para o Sertão.
Campus do Sertão como ocorreu em 2014. Devido a grande
contenção de gastos, a Proginst não liberou dotação orçamentária Acompanhamento sistemático dos processos de compras
Acompanhamento sistemático dos processos de
de capital no SIPAC para o Campus do Sertão para compra de para aumentar a taxa de sucesso para 100%;
compras para aumentar a taxa de sucesso para
equipamentos de infraestrutura e de laboratórios.
100%;
Adotar política de economia de energia; substituir
lâmpadas VS de 250 W por lâmpadas a Led de 70 W;
Foram utilizados 100% do orçamentos de diárias e passagens de
Adotar política de economia de energia; substituir
lâmpadas VS de 250 W por lâmpadas a Led de 70 servidores do Campus que foram aprovados para custear Adotar política de redução de consumo de água e materiais
servidores que apresentaram seus trabalhos no CAIITE-2015.
W; Desligamentos de lâmpadas em altas horas
descartáveis (papéis e plásticos);
O Campus conseguiu contratar uma empresa de reforma através
noturnas e instalação de sistema de economia de
da Sinfra, mas o orçamento não foi liberado devido as contenções
energia nos aparelhos de ar condicionados;
orçamentárias.
Adotar política de redução de consumo de água e
No entanto, o Contrato poderá ser renovado por cinco anos com
materiais descartáveis (papéis e plásticos);
previsão orçamentária anual de 600 mil Reais.
O uso racional de energia passou a ser uma prática constante no
Operacionalizar o Restaurante Universitário do
Campus do Sertão. Foi
Campus do Sertão.
Desenvolvido uma política de economia de energia elétrica com
o desligamentos de 70% das lâmpadas de iluminação depois das
11 da noite e nos dias sem aula e durante os finais de semana.
O uso ações de transparência com toda comunidade do Campus.
Os recurso são aplicados de forma a beneficiar a infraestrutura e
oferecendo melhor qualidade de vidas para a comunidade do
Campus do Sertão da UFAL.
DIMENSÃO 8– INFRAESTRURURA
Estratégias
Ampliar, adequar e racionalizar a Tecnologia de Informação e Comunicação
em todos as unidades e setores;
Ampliar, adequar e racionalizar a infraestrutura física e de equipamentos.
146
METAS 2015
AÇÕES REALIZADAS EM 2015 PARA O ALCANCE DAS
METAS
METAS PARA 2016
Ampliação da rede lógica do Campus; Ampliar a O bloco administrativo anexo Mandacaru teve suas obras Ampliação da rede lógica do Campus; Ampliar a internet
internet do Campus para 100 MB;
entregues. A entrega dessas obras permitirá a ampliação dos do Campus para 100 MB;
espaços disponibilizados para grupos de pesquisa e laboratórios de
Implantação da Rádio Universitária do Campus do ensino.
Implantação da Rádio Universitária do Campus do Sertão;
Sertão;
As obras do restaurante universitários foram concluídas e Ampliação da internet da sede da UFAL de Delmiro
Gouveia para 100MB/s.
inauguradas em 2015.
Comprar e instalar 50% equipamentos dos
Em 2015, O Campus conseguiu contratar através da Sinfra uma
laboratórios de ensino;
Comprar e instalar 50% equipamentos dos laboratórios de
empresa (ACENDER) para fazer pequenas reformas estruturantes
ensino;
no Campus (Sede e na Unidade de Ensino de Santana do Ipanema).
Instalar protótipos de energia fotovoltaica na sede
O contato pode ser renovado por cinco anos com orçamento Instalar protótipos de energia fotovoltaica na sede do
do Campus do Sertão, atendendo a proposta de
previsto de 600 mil por ano.
economia de energia elétrica;
Campus do Sertão, atendendo a proposta de economia de
Devido as contenções orçamentárias, não foi possível energia elétrica;
operacionalizar do bloco anexo da sede administrativa/laboratórios
Contratar empresa para serviços de jardinagem;
Manter plantas nativas que foram plantadas na sede Mandacaru;
Contratar empresa para serviços de jardinagem; Manter
do Campus;
As obras da Unidade de Ensino de Santana do Ipanema foram plantas nativas que foram plantadas na sede do Campus;
Arborizar a Sede da Unidade de Santana com
fiscalizadas e acompanhadas pelo engenheiro civil contratado para Arborizar a Sede da Unidade de Santana com plantas
plantas nativas;
nativas;
o Campus em parceria com a Sinfra;
Ampliação das bibliotecas; Atualização do acervo; A pavimentação do Campus teve uma pequena ampliação nas
Ampliação das bibliotecas; Atualização do acervo;
proximidades do RU e do Bloco anexo. Também foi possível
Operacionalizar do bloco anexo da sede fazer um grande estacionamento de terra batida em parceria com a Operacionalizar
do
bloco
anexo
da
sede
administrativa/laboratórios;
administrativa/laboratórios;
Prefeitura da Cidade de Delmiro Gouveia.
Ampliação de laboratórios de ensino, pesquisa e
Ampliação de laboratórios de ensino, pesquisa e extensão;
extensrão;
O Campus conseguiu adquirir uma caminhonete Mitsubichi com
Conclusão das obras iniciadas – Restaurante e bloco
apoio da Sinfra, Renovação da frota fica como uma meta a ser
Conclusão das obras iniciadas – Restaurante e bloco perseguida em 2016.
anexo, na sede do Campus;
anexo, na sede do Campus;
Acompanhamento e fiscalização das obras da Unidade de
Acompanhamento e fiscalização das obras da
Ensino de Santana do Ipanema;
Unidade de Ensino de Santana do Ipanema;
Ampliação da pavimentação do Campus;
Ampliação da pavimentação do Campus;
Propor a construção de novos espaços físicos para a
Propor a construção de novos espaços físicos para a
tendimento das demandas atuais do Campus: Novo bloco
tendimento das demandas atuais do Campus: Novo
de salas para criação de novos cursos de graduação e pósbloco de salas para criação de novos cursos de
graduação, salas de professores, bloco da biblioteca,
graduação e pós-graduação, salas de professores,
blocos de residencias e garagem dos veículos oficiais;
147
bloco da biblioteca, blocos de residencias e garagem
dos veículos oficiais;
Finalizar a climatização salas de aulas e setores de
serviços do Campus do Sertão;
Finalizar a climatização salas de aulas e setores de
serviços do Campus do Sertão;
Renovação da frota de veículos do Campus.
Renovação da frota de veículos do Campus.
Fonte: CAMPUS SERTAO
148
CAMPUS ARAPIRACA
Dimensão 1 – UFAL e Formação
Metas
Ações Realizadas em 2015 para o Alcance das Metas
Início do curso de Engenharia da Produção na Unidade Penedo
3.644 matrículas institucionais realizadas em 2015
Ampliar o acesso
53 processos de reopção de curso.
206 alunos formados durante o exercício 2014.
Programa de Pós-Graduação Stricto senso em Agricultura e
Ambiente.
Programa de Pós-Graduação Lato senso em Residência Agrária.
Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
Metas
Ações Realizadas em 2015 para o Alcance das Metas
Criação de dois novos grupos de pesquisa no Diretório de
Grupos/CNPq pelos docentes doutores Rafael Rust e Nélia Reis.
Processo seletivo de bolsistas e projetos Edital PIBIC e PIBIC
AÇÕES AFIRMATIVAS 2015/2016.
Promoção de oficina para falar sobre o propósito do programa PIBIC
e como seria para concorrer ao pleito 2015/2016, destinado aos
docentes pesquisadores e aos alunos candidatos.
Promoção de oficina sobre “Currículo Lattes – o que é e como
cadastra-se e inserir dados no sistema” para alunos do Curso de
Matemática, em novembro de 2015.
Projetos de pesquisa apresentados pelos professores na seleção
Promover e incentivar o desenvolvimento da pesquisa e a PIBIC e PIBIC AÇÕES AFIRMATIVAS 2015/2016.
investigação científica do Campus Arapiraca, além de
propiciar as condições necessárias para a expansão dessas Articulação com os representantes das unidades educacionais do
ações, na busca do avanço da Pós-Graduação e Pesquisa, Campus Arapiraca na escolha de novos nomes para composição do
valorizando a qualidade e rentabilidade de Programas de comitê assessor do pibic/cnpq/ufal para o biênio 2015-2017.
Pós-Graduação lato senso e stricto senso e o impulso à Promoção do Seminário PIBIC 2014/2015 que foi realizado no
pesquisa no Campus
Campus Arapiraca juntamente com os bolsistas PIBIC do Campus
do Sertão no período de 5 e 6 de novembro.
Promoção e organização de Palestra junto ao Programa de PósGraduação em Agricultura e Ambiente em fevereiro e março de
2015 com os doutores Raphael de Campos Castilho (UNESP –
Jaboticabal) e Antônio Carlos Lofego (UNESP – São José do Rio
Preto) bem como integração no segundo encontro da pósgraduação em Agricultura e Ambiente no mês de outubro, o qual
foi promovido juntamente com a semana da Agronomia.
Reunião, em abril, com o Presidente da FAPEAL para tratar de
avanços no programa de Pós-Graduação em Agricultura e
Ambiente para fortalecimento do mesmo, especialmente para o
aumento de bolsas de estudo e elaboração de editais voltados para
o desenvolvimento da pesquisa na região Agreste de Alagoas,
tendo especificidade para o Campus Arapiraca.
149
PPG em Agricultura e Ambiente – Strito senso
PPG em Residência Agrária – Lato senso
O Campus Arapiraca conta com 128 doutores; 12 grupos de
pesquisa; aproximadamente, 80 projetos de pesquisa na graduação;
aproximadamente, 24 projetos de pesquisa na pós-graduação do
Campus.
Aproximadamente, 80 bolsistas de iniciação científica (ciclo
2015/2016)
Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
Metas
Ações Realizadas em 2015 para o Alcance das Metas
As principais linhas de extensão cadastradas nas ações foram: (06)
Saúde humana; (04) Organização da sociedade civil e movimentos
sociais e populares; (02) Desenvolvimento rural e questão agrária;
(02) Educação profissional; (02) Formação de professores; (02)
Mídias-artes; (02) Patrimônio cultural, histórico, natural e imaterial;
(02) Pessoas com deficiências, incapacidades; (02) Tecnologia da
informação; (02) Temas específicos/Desenvolvimento humano.
A COORDEX, no ano de 2015, despachou 37 formulários de
cadastro para apreciação do comitê assessor de extensão da PROEX
no Campus A.C. Simões. Foram 29 cadastros de eventos e 08
relatórios de ações de extensão. Comparado ao ano de 2014, o
número de cadastros de ações aumentou em 38,1% (saiu de 21 para
os atuais 29 registros). Todavia, houve redução de 60% (saiu de 20
Fomentar os processos de interação e de troca com a para 08) no número de relatórios entregues a COORDEX. Essa
sociedade, referenciando
às necessidades das redução pode ser atribuída a ineficiência do mecanismo de
comunidades externas visando a produção e troca de certificação da PROEX, extremamente demorado, redundando em
saber.
falta de interesse no envio de relatórios em tempo hábil.
Aprovação de 43 projetos no PIBIP-Ação 2014, sendo 19 projetos
com bolsa e 24 projetos sem bolsa.
A consolidação de eventos anuais do Campus está em curso. Os
eventos seguintes eventos já se encontram pré-cadastrados no
calendário de ações de 2016: I Congresso de inovação pedagógica
em Arapiraca e VII Seminário de estágio; V Exposição Literária O
prazer da leitura; I Feira de Profissões da UFAL/Campus Arapiraca;
IV Semana da Física; III Simpósio da Pós-Graduação Agricultura e
Ambiente e VII Semana Acadêmica de Agronomia; VI FALA
NEGRO: Imagem e Cotidiano. Esses eventos terão prioridade na
disponibilização/marcação de espaço físico para sua realização no
âmbito do Campus Arapiraca.
Dimensão 4 – Desenvolvimento Acadêmico
Metas
Ações Realizadas em 2015 para o Alcance das Metas
Reafirmar o compromisso por uma Gestão participativa, Reuniões mensais da Direção Acadêmica com os colegiados de
curso.
planejada, transparente e democrática.
Assessoria aos Cursos de Graduação
Implementação dos cursos da Unidade Educacional de Penedo, a
saber: Ciências Biológicas, Sistemas de Informação e Engenharia de
Produção. Além destes ainda encontra-se em fase de elaboração e
ajustes o projeto do curso de Medicina que está sendo construído sob
orientações da comissão designada pelo MEC/INEP para sua
implantação em 2015.2
150
Atualização pedagógica dos projetos pedagógicos dos cursos e
suporte as atividades de avaliação externa do MEC/INEP, avaliação
interna e auto-avaliação. As atividades consistem em ajustar as
propostas a legislação federal vigente e as resoluções internas da
universidade.
Auxilio às coordenações dos cursos de graduação no cadastro de
disciplinas eletivas propostas pelos docentes do Campus.
Atualmente são ofertadas 88 bolsas de monitoria, mas a maioria
dos cursos ofertam vagas de monitoria na modalidade sem bolsa
para atender demandas específicas das disciplinas com maior
retenção.
O Campus Arapiraca tem recebido constantemente algumas
propostas de oportunidades de estágio não obrigatório do
SEBRAE, SESC, CIEE e IEL para os cursos de administração,
administração pública, ciência da computação e serviço social.
Apoio a diversos eventos acadêmicos, especialmente ao Caiite
2015.
Dimensão 5 – Desenvolvimento Administrativo
Metas
Ações Realizadas em 2015 para o Alcance das Metas
Implantação da distribuição fixa. Cada motorista fica responsável
por um veículo. Informando aos responsáveis pelo setor de
transporte as necessidades de manutenção;
Implantação do módulo no SIPAC para requisição de veículos. Essa
ferramenta proporcionou maior celeridade ao processo;
Política para uso da frota veicular do Campus Arapiraca
A empresa terceirizada não disponibilizou treinamento aos
motoristas. No entanto, foi encaminhado expediente para SMTT de
Arapiraca, solicitando uma palestra a ser realizada durante o recesso;
Foram recebidas via sistema 562 solicitações de veículos. Sendo 486
autorizadas e 76 canceladas. O setor de transporte atendeu a 86,47%
das solicitações.
Contratos de prestação continuada
Prorrogação temporária, em caráter excepcional, dos contratos das
empresas empresa Plena Terceirização de Serviços Ltda e Ativa
Serviços Gerais que têm como fiscais os servidores, Cledja Santos e
Tácio Sandes, respectivamente.
Levantamento das demandas para composição do Termo de
Referência para contratação de empresa de conservação e Limpeza.
Fortalecimento da Comissão Permanente para Planejamento de
Compras Específicas.
Participação dos professores no processo de levantamento de
Estimular a participação ativa dos servidores nos demanda e acompanhamento por parte destes nos processos de
processos de compras do Campus Arapiraca.
pregão, a fim de garantir sucesso nas aquisições.
Vinculação de técnicos de laboratório nas áreas de planejamento de
compras específicas.
Descentralização do procedimento de instrução processual dos
pregões referentes a aquisições do Campus Arapiraca. Pregão
Oferecer serviços padronizados e de qualidade para a
28/2015 - Aquisição de eletroeletrônicos, utensílios domésticos e
Comunidade Acadêmica do Campus Arapiraca,
equipamentos de áudio, vídeo e foto. 64% de sucesso: total de 36
obedecendo a cronograma, bem como às metas mensais
itens, 23 licitados e 1 deserto.
de trabalho previamente definidas.
Situação atual: julgado, enviado para homologação. Em execução:
Pregão 34/2015 - Aquisição de Ferramentas e Material Elétrico
151
83% de sucesso (propostas aceitas): total de 47 itens, 39 propostas
aceitas.
Aguardando execução: Pregão 30/2015 - Aquisição de Adubos e
Rações
37 itens. Pregão 36/2015 - Aquisição de Mobiliário 13 itens.
Expansão da equipe de pregoeiros do Campus Arapiraca,
capacitando mais servidores para atuarem na área.
Cadastro das localidades via SIPAC, visando iniciar o processo de
inventário. É importante esclarecer que o trabalho é lento, pois é
realizado apenas por um servidor;
Descentralização do serviço de tombamento dos bens entregues no
Campus. Após reunião com equipe de almoxarifado e patrimônio,
foi cedida uma impressora e as orientações para tombamento dos
bens;
Construção de processo licitatório em SRP para aquisição de
Proporcionar aquisição de material necessário para material destinado à manutenção e pequenos reparos de
manutenção e pequenos reparos de infraestrutura predial. infraestrutura, a ser gerido pelo Serviço de Conservação e
Manutenção do Campus Arapiraca.
Ampliação da descentralização de recursos para o Apresentação à PROGINST de Proposta Orçamentária para o
Campus Arapiraca
exercício 2016 no prazo estipulado.
Dimensão 6 – Pessoas
Metas
Ações Realizadas em 2015 para o Alcance das Metas
Ampliação do corpo técnico-administrativo do Campus Nomeação de 18 novos servidores.
Ampliação do corpo docente efetivo do Campus
Nomeação de 20 novos servidores.
Atualmente, 03 servidores técnicos encontram-se em processo de
qualificação com afastamento em nível de mestrado.
Qualificação/Capacitação
administrativo do Campus
do
corpo
técnico- Parceria com a PROGEP a fim de que os cursos de capacitação
ofertados em 2015 sejam transmitidos por videoconferência para a
sede e demais Unidades Educacionais do Campus Arapiraca, a fim
de atender aos servidores lotados nesses setores e que teriam que
deslocar-se para Maceió para realizar os cursos.
Qualificação do corpo docente do Campus
Atualmente, 22 servidores docentes estão em qualificação com
afastamento; desses, 20 em nível de doutorado e 02 em nível de
pós-doutorado.
Integrar os servidores técnicos e servidores docentes do Realização de evento em homenagem à semana da Mulher em
Campus Arapiraca sede e Unidades Educacionais
março/2015.
Expansão dos serviços de atenção ao servidor
Fortalecimento do SIASS com infraestrutura e contratação de
médico e psicólogo para somarem-se aos enfermeiro e auxiliar de
enfermagem que já integram o setor.
Dimensão 7 – Infraestrutura
Metas
Ações Realizadas em 2015 para o Alcance das Metas
Revisão da iluminação de áreas externas do Campus;
Revisão de ventiladores nas salas de aula;
Melhorar estrutura interna, visando maior conforto e
Manutenção corretiva na rede elétrica do Bloco C;
qualidade nas atividades.
Com auxílio do eletricista contratado, foram realizadas revisões e
reparos de baixa complexidade em alguns condicionadores de ar;
152
Manutenções corretivas em bebedouros e outros equipamentos;
Manutenções corretivas diárias em diversos setores atendendo às
demandas diárias;
Manutenção na rede de esgoto do Bloco de Coordenações e reparos
diversos em banheiros e copas do campus;
Revisão e limpeza de bebedouros e caixas d'água;
Manutenção corretiva em bombas, poços e reservatórios;
Manutenções corretivas diárias em diversos setores atendendo às
demandas diárias;
Revisão e manutenção nos telhados do campus;
Recuperação e construção de caixas de passagens;
Manutenção em portas e janelas de salas de aula, de professores e de
setores;
Recuperação de carteiras escolares danificadas;
Manutenções corretivas diárias em diversos setores atendendo às
demandas diárias;
Ações diárias de limpeza e capinagem nas áreas abertas do Campus,
exemplo: canteiro central do estacionamento, áreas entre os blocos;
áreas de experimentos e outras;
Podas de árvores nas áreas adjacentes aos prédios do campus;
Combate a pragas urbanas (quando da aquisição dos produtos e
materiais adequados) como formigueiros, infestações de abelhas e
cupim; As ações mais contundentes no combate a pragas só foram
possíveis após o estudo e orientação do Tec. Agrícola Marcílio de
Souza Barbosa;
Coleta diária de lixo;
Atendimentos em diversos setores e áreas do Campus Arapiraca,
atendendo às demandas diárias;
Acompanhamento das Obras: NCEX (Núcleo de Ciências Exatas),
Laboratório de Licenciaturas, além da continuidade das obras da
Piscina e CRAD (Centro de Recuperação de áreas Degradadas);
Auxílio no acompanhamento das Obras do Bloco do Curso de
Medicina.
Instalação da rede elétrica do Bloco B2. O Serviço foi realizado
pela empresa de manutenção predial e visa, também, atender ao
Bloco NCEX;
Instalação das divisórias nas salas do Bloco B2 que serão utilizadas
pelo curso de medicina;
Abertura de acesso no entorno do Campus para facilitar o trabalho
da vigilância;
Visita nas Unidades Educacionais para levantamento das
necessidades de manutenção predial;
Construção do Hospital Veterinário na Unidade Educacional de
Viçosa. (Em andamento).
Construção do Restaurante Universitário da Unidade Educacional de
Viçosa. (Em andamento).
Ampliação da infraestrutura predial do Campus
Construção do Restaurante Universitário da sede do Campus
Arapiraca. (Em andamento)
Licitação da piscina da sede do Campus Arapiraca. (Realizada,
aguardando ordem de serviço.)
Licitação do prédio de Ciências da Saúde, onde funcionará o curso
de Medicina. (Realizada, aguardando ordem de serviço.)
Processo de carona (órgão participante) junto ao Comando do
Proporcionar aquisição de material necessário para
Exército em processo de Registro de Preço para aquisição de
manutenção e pequenos reparos de infraestrutura predial.
material hidráulico.
Ampliar estrutura do serviço de rede/ TI
Instalação de 20 novos computadores no laboratório de informática
153
na Unidade Viçosa;
Instalação de 21 novos computadores no LAB1 de informática no
Campus de Arapiraca;
Configuração e entrega de 23 novos notebooks para coordenadores
de cursos;
Instalação de 10 impressoras sendo duas em cada nova secretária
de curso;
Instalação de 1 novo aparelho de Scanner em cada secretaria de
curso;
Instalação de Scanners e Impressoras em salas do setor
administrativo;
Troca de 147 computadores antigos por novos divididos entre as
coordenações dos cursos, laboratórios de pesquisa e laboratórios de
pesquisas;
90% dos equipamentos (computadores, monitores, impressoras e
estabilizadores) cadastrados no sistema para controle dos mesmos.
Fonte: CAMPUS ARAPIRACA
2.5 Indicadores de Desempenho
Na Universidade Federal de Alagoas dados de indicadores são levantados no âmbito das PróReitorias permitindo o acompanhamento do desempenho com periodicidade anual, quando da
requisição por parte da PROGINST dos relatórios das atividades.
O encontro de gestores de 2015 revisitou o PDI 2013-2017 na ótica de resultados obtidos
evidenciando a importância da sistematização de: i) elenco de indicadores complementares àqueles
evidenciados pelo TCU; ii) definição de índices de referência; iii) forma de cálculo e iv) periodicidade
da medição.
De forma macro institucional, o tema indicadores é acompanhado como cumprimento de
determinação legal e não como instrumento de pauta para deliberações e planos de gestão. Assim,
passou a ser uma diretriz premente na Pró-Reitoria de Gestão Institucional a proposição interna de
levantamento de dados a ser discutido e socializado internamente na instituição.
Os quadros apresentados a seguir contemplam parte dos dados levantados dos relatórios das
Pró-Reitorias. Na sequência serão retratados aqueles sugeridos pelo TCU, hoje gerenciados no
SIMEC.
2.5.1 Indicadores em Desenvolvimento de Pessoal
As Instituições Federais de Ensino Superior – IFES vêm ao longo dos anos vivenciando
grandes transformações, sejam elas acadêmicas, administrativas e/ou estruturais que visam reforçar
o compromisso dessas instituições com a produção e disseminação do conhecimento, com a formação
profissional e cidadã, enfim, com a sociedade em geral. Para reforçar esse compromisso, o Governo
Federal vem desenvolvendo políticas de investimento para os servidores públicos, determinando
através de Leis, Decretos e Portarias que sejam realizadas ações de capacitação com o fim de que os
servidores adquiram competências e possam desempenhar suas atribuições com eficiência. Dessa
forma, as ações de capacitação dos servidores da UFAL estão fundamentadas nas diretrizes definidas
na Lei 11.091/2005, no Decreto 5.707/2006, no Decreto 5.824/2006, no Decreto 5.825/2006 e na Lei
12.772/2012.
154
Quadro 2.14 - Programa de Capacitação de Servidores, segundo a LOA
Orçamento LOA Ação 4572
2015
2014
2013
2012
Capacitação de servidores
1.992.200,00 1.800.000,00
Observação.: Valores não consideram o contingenciamento
1.500.000,00
Quadro 2.15 - Capacitações realizadas
Capacitações por Linhas de Desenvolvimento
2011
2.000.000,00
Nº de Participantes
INICIAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO
117
FORMAÇÃO GERAL
75
EDUCAÇÃO FORMAL (bolsas ofertadas)
18
GESTÃO
INTER-RELAÇÃO ENTRE AMBIENTES
07
FORMAÇÃO ESPECÍFICA
350
LINHA DE DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA
GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TOTAL
85
43
701
Categoria
Na sede
Fora da sede
1.514.000,00
06
Quadro 2.16 - Participações nos cursos na sede e fora da sede.
2011
2012
2013
2014
1030
1031
1830
987
159
247
244
165
2015
683
222
A Universidade aloca os recursos orçamentários para atender as variadas demandas: diárias,
passagens e, quando necessário, inscrições. Considera-se como evento externo os congressos,
seminários, simpósios, fóruns, encontros, visitas técnicas, cursos, entre outros. No ano de 2015, os
eventos priorizados visaram atender as demandas contidas no Levantamento de Necessidades de
Capacitação das Unidades/Órgãos/Pró-Reitorias, com destaque àqueles ligados diretamente aos
objetivos institucionais da UFAL. Por conta dos cortes do Governo Federal no orçamento não foram
autorizadas participações em eventos no exterior.
Quadro 2.17 - Atendimento à saúde do servidor
Atendimentos
Nº de atendimentos realizados
2013
3389
2014
2108
2015
1754
2013
2014
2015
Servidores
201
134
116
Estudantes
255
293
247
Dependentes
230
128
152
TOTAL
686
555
515
Quadro 2.18 - Atendimentos do Gabinete Odontológico
Atendimentos Individuais
O Programa de Qualidade de Vida no Trabalho faz parte da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
sendo formada por uma equipe multidisciplinar que realiza ações voltadas para qualidade de vida no
trabalho, promoção e prevenção a saúde do trabalhador da UFAL em consonância com a Política de
Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor, mediante a promoção de programas/projetos
que propiciem a participação, valorização pautada no princípio da Humanização. Complementam as
ações da GQVT o Gabinete Odontológico e a Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde
do Servidor (SIASS).
155
2.5.2 Indicadores em Extensão
Para atender ao Plano Nacional de Educação (meta 12.7), também atuando conjuntamente
com o Comitê Assessor de Extensão e a Pró-Reitoria de Graduação, finalizou o documento referente
à Curricularização da Extensão. Sua aprovação e inserção nos Projetos Pedagógicos dos Cursos será
um marco da Extensão da Universidade. As atividades curriculares de extensão serão contempladas
intrinsecamente às ações de ensino e de pesquisa, de forma a estarem dispostas nas ações das
disciplinas obrigatórias, disciplinas eletivas e/ou nas atividades complementares, no estágio curricular
e no trabalho de conclusão de curso a ser executado pelo estudante. Todas as ações de extensão
deverão ser registradas e contabilizadas junto a coordenação de extensão da Unidade Acadêmica.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Quadro 2.19 - Ações de extensão das Unidades Acadêmicas e público beneficiado
UAs
Programas
Projetos
Cursos
Eventos
Produção
Total
CECA
1
1
0
6
0
8
CEDU
1
8
4
9
0
22
CTEC
2
16
3
13
0
34
ESENFAR
1
8
3
7
0
19
FALE
1
1
2
5
1
10
FAMED
1
13
12
10
0
36
FANUT
1
3
2
12
0
18
FAU
1
1
0
2
0
4
FDA
1
1
1
0
0
3
FEAC
1
5
3
3
0
12
FOUFAL
1
0
1
2
0
4
FSSO
1
1
1
5
0
8
IC
1
0
4
0
0
5
ICAT
1
0
0
0
0
1
ICBS
1
5
1
4
0
11
ICHCA
1
7
12
7
0
27
ICS
1
0
3
0
0
4
IF
1
1
0
0
0
2
IGDEMA
1
1
1
6
0
9
IM
1
0
2
0
0
3
IP
0
1
0
0
0
1
IQB
1
1
0
0
0
2
CAMPUS
3
4
9
21
0
37
ARAPIRACA
UEP Palmeira
1
4
2
14
0
21
UEP Penedo
1
0
8
0
0
9
UEP Viçosa
1
0
1
0
0
2
C.SERTÃO
2
6
4
4
0
16
UEP Santana
1
0
0
3
0
4
TOTAL
31
88
79
133
1
332
Público
544
1.813
4.102
1.790
800
4.025
878
800
15
497
152
528
577
NI*
664
1.064
90
NI
728
130
NI
NI
6.445
991
140
30
1.414
90
28.307
Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX
*Não informado. O quantitativo de público beneficiado foi obtido por aproximação.
Quadro 2.20 – Outros setores que registraram ações de extensão e público beneficiado.
Nº
Setores
1
CIED
Programas
Projetos
Cursos
Eventos
Produção
Total
Público
0
0
7
0
0
7
330
156
2
3
4
5
6
ETA
HU
NTMC
PROEST
UNITRABALHO
0
0
0
0
0
9
8
0
0
1
3
2
0
0
1
7
0
1
1
0
0
0
0
0
0
19
10
1
1
2
857
888
50
100
51
TOTAL
0
18
13
10
0
41
2.276
Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX
Quadro 2.21 – Participantes em ações de extensão por unidades acadêmicas
Nº
U. Acadêmica
Docentes
Discentes
G**
PG*
Técnicos
Externos
TOTAL
1
CECA
17
41
0
0
1
59
2
CEDU
40
99
7
1
49
196
3
CTEC
24
139
6
0
2
171
4
ESENFAR
19
156
1
0
21
197
5
FALE
13
28
0
0
6
47
6
FAMED
37
177
0
2
56
272
7
FANUT
20
64
0
4
16
104
8
FAU
11
77
1
0
0
89
9
FDA
2
40
0
0
0
42
10
FEAC
11
38
0
2
0
51
11
FOUFAL
10
20
0
0
5
35
12
FSSo
7
65
1
2
0
75
13
IC
7
2
0
0
2
11
14
ICAT
0
0
0
0
0
0
15
ICBS
15
48
1
0
11
75
16
ICHCA
22
66
0
0
7
95
17
ICS
4
2
0
0
2
8
18
IF
12
13
0
4
0
29
19
IGDEMA
4
54
0
0
1
59
20
IM
5
4
0
0
0
9
21
IP
4
36
0
0
3
43
22
IQB
2
0
0
0
0
2
C. Arapiraca
70
258
2
8
31
369
Pólo Palmeira
11
93
0
1
15
120
Pólo Penedo
9
12
0
0
0
21
Pólo Viçosa
0
1
0
0
0
1
C.Sertão
Santana
TOTAL
30
3
37
0
0
0
7
3
409
1570
19
34
0
3
231
74
9
2.263
23
24
Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX
** Graduação. * Pós-Graduação
157
Áreas Temáticas
Comunicação
Cultura
Direitos Humanos
e Justiça
Educação
Meio Ambiente
Saúde
Tecnologia e
Produção
Quadro 2.22 – Ações de Extensão por Área Temática
Programas
Projetos
Cursos
Eventos
Produção
1
3
1
3
0
1
14
4
22
0
TOTAL
8
41
4
2
3
6
0
15
8
2
6
28
3
39
49
3
24
51
7
34
1
0
0
137
15
103
7
1
7
15
0
30
Trabalho
2
16
1
5
0
24
TOTAL
31
106
92
143
1
373
Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX
O Plano Nacional de Extensão classifica as ações em oito Áreas Temáticas: Comunicação,
Cultura, Direitos Humanos e justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e produção e
Trabalho. As áreas com maior número de ações em 2015 foram Educação, Saúde e Cultura. Essas
áreas têm apresentado os maiores números de ações ao longo dos anos.
Quadro 2.23 – Orçamento LOA: Projetos Edital SESu/MEC
Edital PROEXT/SESU/MEC Ação 20GK
2015
2014
2013
2012
Projetos aprovados
14
Orçamentos Aprovados (em R$)
4
229.838,00
7
858.258,00
12
957.753,00
1.552.465,00
Fonte: Proginst
O Edital do PROEXT/SESu/MEC permanece disponibilizado a cada ano até o mês de julho,
permitindo às IFES apresentarem projetos e programas para financiamento no exercício seguinte. O
número de propostas apresentadas vem caindo assim como o número de projetos aprovados e,
consequentemente, de orçamento liberado. Relatórios registrados no SIMEC caracterizam baixa
execução orçamentária das rubricas que dependem de processos licitatórios.
158
2.5.3 Indicadores em Graduação
Quadro 2.24 - Indicadores Gerais da Graduação
Indicadores
2010
2011
2012
2013
Nº de Alunos com Matricula Vínculo
702
504
66
1551
Nº de Alunos Matriculados*
20.766
20.953
25119
24.031
Nº de Vagas no PSS/SISU (Maceió)
3.503
3.663
3663
3.638
Nº de Vagas no PSS /SISU (Arapiraca)
770
890
890
890
Nº de Vagas no PSS/SISU (Sertão)**
560
640
640
640
Nº de Cursos Diurnos
64
68
68
68
Nº de Cursos Noturnos
26
32
32
32
Nº de Alunos – Reopção
104
129
655
380
Nº de Alunos – Transferência
13
35
394
112
Nº de Alunos – Reingresso
81
70
142
47
Nº de Alunos Diplomados ***
1.726
2.022
2107
2034
Nª de Alunos bolsistas PIBID/MEC
276
290
290
701
Nª de Grupos PET/MEC
12
12
12
12
Nª alunos bolsistas do PET-SAUDE/MS
187
132
276
276
Nº Cursos PROSAUDE/MS
6
6
10
10
Nª alunos bolsistas da Monitoria
326
346
336
374
2014
2132
31.387
3.718
990
640
79
33
349
60
57
2068
701
12
276
10
374
2015
2180
31.718
3718
1020
640
80
33
320
52
2128
701
12
10
374
Fonte: NTI/DRCA/COPEVE/PROGRAD. * Matriculado pelo menos em uma disciplina; ** Campi criado em 2010. ***Somatório de Concluintes
Integralizados e Formatura (EAD / PRESENCIAL).
( - ) Sem informação e/ou descontinuado.
2.5.4 Indicadores em Pós-Graduação
Atualmente, o Sistema de Pós-Graduação da Universidade Federal de Alagoas conta com 39
cursos de mestrado (acadêmico e profissional) e 13 cursos de doutorado, todos recomendados pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, do Ministério da Educação.
É importante destacar que em 2015 a UFAL ofertou 4 (quatro) novos Cursos de Pós-graduação
stricto sensu, sendo 1 (um) curso de Mestrado acadêmico (Antropologia), 2 (dois) mestrados
profissionais (PROFQUI e PROFNIT) e 1 (um) curso de doutorado (Diversidade Biológica e
Conservação nos Trópicos) contabilizando assim, um aumento significativo nos últimos quatro anos
no Sistema de Pós-Graduação da UFAL, ampliando em 50% o número de cursos de mestrado e 62,5%
no de cursos de doutorado.
Quadro 2.25 - Evolução dos cursos de Pós-Graduação
2012
2013
2014
2015
Mestrado
30
32
36
39
Doutorado
8
11
12
13
Nível
Fonte: PROPEP
2011
266
Quadro 2.26 - Evolução do número de Grupos de Pesquisas certificados na IFES
2012
2013
2014
274
291
339
2015
348
Fonte: PROPEP
Pesquisadores e discentes envolvidos em pesquisa dentro da Ufal estão organizados em grupos
de pesquisa e são constantemente monitorados para se manterem atualizados e certificados pela
instituição e pelo CNPq. Em 2015 a Ufal abrigou no início do ano 348 grupos de pesquisa certificados.
159
Em termos percentuais, houve um aumento de 30% no número de grupos em relação ao último censo
(2010) realizado pelo CNPq no diretório de grupos de pesquisa das instituições do Brasil.
Quadro 2.27 – Dados gerais dos alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu,
exclusivos, em rede ou associação com a UFAL
RELAÇÃO ENTRE
MATRICULADOS
NÍVEL
DO MATRICULADOS
TITULADOS EM
INGRESSANTES E
NO ANO DE 2015
CURSO
NO CURSO
2015
TITULADOS
(CALOUROS)
(TAXA DE SUCESSO - %)
Mestrado
1.321
571
289
50,61
Doutorado
478
138
53
38,40
2.5.5 Indicadores em Assistência Estudantil
Quadro 2.28 - Indicadores Mensais da Assistência Estudantil
Jan
Fev
Mar Abr Mai Jun Jul
Ago
Tipo de assistência
Set
Out
Nov
Bolsa BPG + Bolsa
BPG/PAINTER – Maceió
1.690
1684
1513
1482
1421
1512
1562
1561 1551 1535 1535
Bolsa BPG + Bolsa
BPG/PAINTER – Campus
Arapiraca
457
412
551
509
557
635
635
635
635
620
620
Bolsa BPG + Bolsa
BPG/PAINTER – Campus do
Sertão
243
243
243
240
238
224
224
224
224
224
224
Alunos comensais gratuitos,
selecionados para o
Restaurante Universitário –
Campus A.C. Simões e RUA
2448
2448
2447
2447
2475
2475
2475
2475 2475 2373 2406
Ajudas de custo
130
105
175
197
191
170
98
292
303
351
253
Auxílio alimentação – Campus
Arapiraca
249
232
234
231
231
224
224
224
224
216
216
Auxílio alimentação – Campus
Sertão
102
102
102
102
Auxílio alimentação – Campus
A. C. Simões (alunos Artes)
18
18
18
34
34
34
34
34
34
34
34
Auxílio moradia – Campus
Arapiraca
143
232
140
142
142
138
138
138
137
138
138
Auxílio moradia – Campus
Sertão
143
143
143
143
138
131
131
131
131
131
133
Fonte: PROEST. Além desses dados tem-se os encaminhamentos médicos ao HU de 745 estudantes durante o exercício.
Quadro 2.29 - Números da Assistência e Permanência Estudantil
Indicadores
2014
2015
Aluno Bolsista (Bolsa BPG + Bolsa BPG/PAINTER) – Campi Maceió, Arapiraca e Sertão
2467
2397
Auxílio Alimentação – Campi Arapiraca, Sertão e Maceió
373
323
Auxílio Moradia - Campi Arapiraca e Sertão
242
262
Quantidade média de alunos comensais selecionados para atendimento diário nos Restaurantes
Universitários (Maceió, CECA)
2430
2447
Número de estudantes que receberam apoio para apresentação de trabalhos científicos
2971
2265
Fonte: PROEST
160
Faz-se necessário ressaltar que os decréscimos registrados nos indicadores em 2015, deveuse, especialmente, pelo período de greve ter se estendido no exercício de referência, o que fez a
PROEST não ter lançado o Edital de Programas Assistenciais para inserção de novos usuários dos
diversos programas, no início do semestre letivo 2015.1.
É importante ressaltar que os alunos em questão apresentaram vulnerabilidades e riscos sociais
relacionados à moradia, alimentação, bem como transporte, comprometendo em grande medida a
permanência na universidade. Pois a maior parte dos estudantes são de outras localidades e dependem
de transporte coletivo municipal e intermunicipal, os quais só são cedidos por algumas prefeituras
municipais no turno da noite.
2.5.6 Indicadores de Desempenho das IFES nos Termos da Decisão TCU nº 408/2002 –
Plenário e Modificações Posteriores
Por meio SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento do MEC) são levantados indicadores
que permitem, tanto às IFES quanto aos órgãos de controle externo terem informações de estrutura
homogênea no âmbito das instituições federais de ensino superior. O SIMEC é um sistema que
permite ao ministério da educação, de forma integrada, a gestão do planejamento, orçamento e
finanças. Nele são monitoradas as frentes de atuação do ministério.
O TCU, por meio da Decisão Plenária nº 408/2002, sistematizou os indicadores e
posteriormente os aperfeiçoou nos Acórdãos plenários nºs 1043/2016 e 2167/2006, ocasião onde fora
agregado ao conjunto, indicadores não afetados pelas unidades hospitalares.
Importante registrar que para o exercício 2015 o sistema requereu a apresentação de novos
Componentes, a saber:
9.1.0.1 – Total de alunos efetivamente matriculados na graduação;
9.1.0.2 – Total de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu (mestrado e
doutorado);
9.1.0.3 – Total de alunos efetivamente matriculados na residência médica;
9.1.0.4 – Número de alunos da graduação em tempo integral;
9.1.0.5 – Aluno equivalente de Graduação;
9.1.0.6 – Número de alunos Tempo Integral de pós-graduação;
9.1.0.7 – Número de alunos de residência médica.
Esses componentes são justamente alguns elementos a partir dos quais se calculam os
Indicadores de Desempenho das IFES conforme orientações do TCU. Os Quadros abaixo retratam os
componentes e os indicadores nos últimos 05 (cinco) anos.
Código
9.1.0.1
9.1.0.3
Quadro 2.30 – Componentes para o cálculo de indicadores do TCU
Exercícios
Indicadores
Primários
2015
2014
2013
2012
Total de Alunos
efetivamente
matriculados na
Graduação
Total de Alunos
efetivamente
matriculados na Pósgraduação stricto
sensu, (mestrado e
doutorado)
2011
19.368
27.186
25.829
23.064
20.449
1.455
1392
1.608
1.557
1.380
161
Exercícios
Indicadores
Primários
2015
2014
2013
2012
2011
Total de alunos
efetivamente
9.1.0.3
88
73
64
60
56
matriculados na
Residência Médica
Número de Alunos
9.1.0.4
da Graduação em
14.174,83
15.666,94
13.957,71
15.388,25
15.461,86
Tempo Integral
Aluno Equivalente
9.1.0.5
26.963,31
24.027,33
23.463,17
24.255,79
24.300,89
da Graduação
Número de Alunos
9.1.0.6
Tempo Integral de
2.910
2.784
3.216
3.114
2.760
Pós-graduação
Número de Alunos
9.1.0.7
de Residência
176
146
128
120
112
Médica
Custo Corrente
incluindo 35% das
9.1.1.1
despesas do HU
288.725.100,88 446.841.430,15 411.721.259,89 333.549.239,25 313.059.030,51
(Hospital
Universitário)
Custo Corrente
9.1.1.2
excluindo as
193.399.199,74 412.822.247,42 377.261.042,66 303.745.040,07 289.876.050,00
despesas do HU
Número de alunos
9.1.1.3
17.260,83
15.667
13.958
15.388
15.462
tempo Integral
Número de alunos
9.1.1.3.1
30.049,31
24.027
23.463
24.256
24.301
equivalentes
Número de
9.1.1.4
Professores
1.343
1.320
1.274,50
1.149,50
1.220
Equivalentes
Número de
Funcionários
9.1.1.5
Equivalentes
2.959,00
2.848,25
2.675,50
2.854,75
2.472,5
incluindo aqueles em
serviço no HU
Número de
Funcionários
9.1.1.6
2.044,25
1.422,25
1.930,75
1.935,75
1.528,25
Equivalentes
excluindo o HU
Código
Fonte: PROGINST.
Quadro 2.31 – Resultados dos indicadores do TCU
Código
Indicadores de Desempenho
2015
9.1.2.1.0
Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente
9.608,38
18.597,21 15.358,63 13.751,33
12.882,61
9.1.2.1.1
Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente
7.261,78
17.181,36 14.073,14 12.522,58
11.558,26
9.1.2.2
9.1.2.3.0
9.1.2.3.1
9.1.2.4.0
9.1.2.4.1
Aluno Tempo Integral/ Professor
Equivalente
Aluno Tempo Integral / Funcionários
Equivalente com HU
Aluno Tempo Integral / Funcionários
Equivalente sem HU
Funcionário Equivalente com HU / Professor
Equivalente
Funcionário Equivalente sem HU / Professor
Equivalente
2014
2013
2012
2011
12,85
11,87
13,58
13,39
12,67
5,83
5,50
6,47
5,39
6,25
8,44
11,02
8,96
7,95
10,12
2,20
2,16
2,10
2,48
2,03
1,52
1,08
1,52
1,69
1,25
162
Código
9.1.2.5
9.1.2.6
9.1.2.7
9.1.2.8
9.1.2.9
Indicadores de Desempenho
2015
2014
2013
2012
2011
Grau de Participação Estudantil (GPE)
0,89
0,58
0,67
0,67
0,76
0,07
0,05
0,06
0,06
0,06
3,65
3,62
3,73
3,43
3,67
3,85
3,77
3,94
3,75
3,58
0,4820
0,46
0,40
0,41
0,34
Grau de Envolvimento Discente com PósGraduação (GEPG)
Conceitos CAPES/MEC para a pósgraduação
Índice de Qualificação do Corpo Docente
(IQCD)
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)
Fonte: PROGINST.
Destaca-se a seguir alguns indicadores.
O número de alunos em tempo integral é resultado do somatório entre o número de alunos de
graduação em tempo integral, alunos em tempo integral na pós-graduação e o número de alunos em
residência médica. Exclui-se o montante de alunos dos cursos EAD, conforme orientação da
metodologia do TCU. O indicador apresentou em 2015 um resultado superior aos anos anteriores,
aumentando a quantidade de alunos por professor.
É visível a relevância do número de técnicos em exercício no Hospital Universitário.
Considerando o HU, o número de alunos em tempo integral por funcionário equivalente fica
sensivelmente menor em função do número de técnicos do hospital.
A taxa de sucesso na graduação reflete o percentual de alunos que são diplomados. Esse
indicador é uma relação entre os ingressantes na graduação e o número de diplomados também na
graduação. É visível a tendência crescente do mesmo, o que é positivo para a UPC.
O indicador Qualificação do corpo docente deriva da média ponderada obtida considerando
os pesos: doutores 5; mestres 3; especialistas 2 e graduados 1, subtraindo-se os professores afastados
para capacitação ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do
exercício. O resultado obtido mostra uma estagnação no seu valor, o que é preocupante.
A significativa redução no indicador referente aos custos correntes da UPC por aluno
equivalente foi reflexo do crescimento no número de alunos equivalentes, caracterizando o exercício
2015 como atípico.
2.6. Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos
No que concerne a projetos e programas financiados com recursos externos provenientes de
organismos multilaterais ou de agências governamentais estrangeiras, a UPC não teve ocorrência no
período do exercício.
163
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 3
MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2016
164
3. GOVERNANÇA
3.1 Descrição das estruturas de governança
A base normativa da estrutura de governança da UFAL segue de acordo com o Art. 7º de seu
Estatuto (2006), compondo-se com os seguintes órgãos descritos abaixo:
Art. 7º. São órgãos da UFAL:
I - Conselho Universitário - CONSUNI;
II - Conselho de Curadores - CURA;
III - Reitoria;
IV - Unidades Acadêmicas;
V - De Apoio.
A seguir são apresentadas as atribuições e competências desses órgãos, conforme o Estatuto
e/ou Regimento Geral da UFAL.
Seção I
Do Conselho Universitário – CONSUNI
Art. 8º. O Conselho Universitário, órgão de deliberação superior da UFAL, compõe-se de
70% (setenta por cento) de representantes do corpo docente, 15% (quinze por cento) de representantes
do corpo discente e 15% (quinze por cento) de representantes do corpo técnico -administrativo da
Universidade.
§ 1º. O Regimento Geral da UFAL disciplina o número Total de membros do Conselho
Universitário e o modo de escolha dos representantes de cada segmento, devendo considerar como
membros natos do corpo docente os Diretores das Unidade s Acadêmicas, além do Reitor e o ViceReitor como seus Presidente e Vice-Presidente.
§ 2º. A comunidade local, regional e os setores organizados da sociedade participarão do
Conselho Universitário, de forma consultiva, conforme o Regimento Geral.
§ 3º. O Conselho Universitário delibera em plenário, em Câmaras e em Comissões, de acordo
com as composições e atribuições definidas no Regimento Geral.
§ 4º. Das decisões tomadas nas Câmaras e Comissões cabe recurso ao plenário do
Conselho Universitário, interposto por qualquer de seus membros ou interessado.
§ 5º. Na forma das disposições do Regimento Geral o Conselho Universitário terá instâncias
assessoras para formulação de políticas acadêmicas;
§ 6º. Como órgão de assessoria ao Conselho Universitário e à Reitoria, o Regimento Geral
organizará uma Ouvidoria na Universidade Federal de Alagoas.
Art. 9º. Compete ao Conselho Universitário, além de outras atribuições definidas no
Regimento Geral:
I - aprovar e/ou modificar, ouvida a comunidade universitária, o Estatuto e o Regimento Geral
da UFAL, com quorum qualificado de 2/3 dos seus membros;
II - deliberar, em caráter geral, mediante resoluções, sobre matérias de ensino, pesquisa,
extensão e administração e traçar a política geral da Universidade;
III - elaborar, com quorum de 2/3, a lista de candidatos a Reitor e Vice-Reitor da UFAL,
observada a consulta prévia à comunidade universitária;
IV - apreciar e deliberar sobre os recursos interpostos contra decisão do Reitor e dos
Conselhos das Unidades Acadêmicas;
V - autorizar, suspender ou suprimir cursos oferecidos pela Universidade;
VI - apreciar e aprovar os projetos pedagógicos dos cursos, observada a legislação aplicável;
VII - regulamentar as formas de acesso de estudantes à UFAL;
165
VIII - criar, modificar, fundir e extinguir, com quorum de 2/3, as Unidades Acadêmicas e
Unidades de Apoio ouvidas as comunidades interessadas;
IX - aprovar os Regimentos Internos do Conselho de Curadores, da Reitoria, das Unidades
Acadêmicas e Órgãos de Apoio;
X - elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo-o à sua aprovação.
XI - aprovar o planejamento global da Universidade, anual e plurianual, acompanhando e
avaliando sua execução;
XII - aprovar o orçamento anual da Universidade, elaborado pela Reitoria, acompanhando a
sua execução;
XIII - aprovar as linhas gerais dos programas de pesquisa e extensão;
XIV - conceder títulos honoríficos e acadêmicos definidos no Regimento Geral, mediante
parecer prévio da Unidade Acadêmica pertinente;
XV - homologar convênios firmados pelo Reitor;
XVI - Aprovar o recebimento pela UFAL de subvenções, doações, heranças, legados e de
cooperações financeiras resultantes de convênios com entidades públicas e privadas;
XVII - definir o quadro de pessoal docente e técnico-administrativo, ouvidas as Unidades
Acadêmicas;
XVIII - autorizar o Reitor a realizar operações de crédito ou de financiamento, mediante a
apresentação de projetos e ouvido o Conselho de Curadores;
XIX - aprovar a abertura de créditos adicionais ao orçamento da UFAL, mediante parecer do
Conselho de Curadores - CURA;
XX - aprovar a prestação de contas anual da Universidade, mediante parecer do Conselho de
Curadores - CURA;
XXI - aprovar o calendário acadêmico;
XXII - decidir, após processo administrativo, sobre intervenção em Unidade Acadêmica e
destituição de seu Diretor e/ou Vice-Diretor na forma do Regimento Geral, com quorum de 2/3 dos
seus membros;
XXIII - apurar atos de responsabilidade do Reitor e do Vice -Reitor e tomar as providências
cabíveis, inclusive de propor à autoridade competente suas destituições, na forma definida no
Regimento Geral, com quorum de 2/3 dos seus membros;
XXIV - definir e acompanhar o Programa de Avaliação Institucional, seus planos de trabalho
e orçamento, e aprovar os respectivos relatórios produzidos.
Parágrafo único. Em casos de urgência e relevante interesse, o Reitor pode editar resoluções
“Ad Referendum” do Conselho Universitário, submetendo-as para aprovação na sessão subseqüente.
Art. 10. Toda decisão do Conselho Universitário será divulgada de acordo com o disposto no
Regimento Geral da UFAL.
Art. 11. Excetuando os membros natos do Conselho Universitário e a representação do corpo
discente, cujos mandatos são de um (01) ano, os demais representantes e seus suplentes terão mandato
de dois (02) anos.
Parágrafo único. Será permitida apenas uma (01) recondução do mandato.
Seção II
Do Conselho de Curadores – CURA
Art. 12. O Conselho de Curadores, órgão de fiscalização econômico-financeira da UFAL,
compõe-se de um representante do Ministério da Educação, um representante do Conselho Regional
de Contabilidade, um representante do Conselho Regional de Economia, um representante do
Conselho Regional de Administração, um representante do corpo docente, um representante do corpo
discente e um representante do corpo técnico administrativo.
Parágrafo único. Excetuados os representantes do corpo docente e técnico administrativo, que
serão escolhidos em votação direta e secreta, os demais representantes serão indicados pelas suas
respectivas entidades representativas (MEC, CRC/AL, CORECON/AL, CRA/AL e DCE/UFAL).
166
Art. 13. Compete ao Conselho de Curadores, além de outras atribuições definidas no
Regimento Geral:
I - eleger o seu Presidente e Vice-Presidente, na forma prevista em seu Regimento Interno;
II - emitir parecer sobre a proposta orçamentária, o orçamento próprio e a prestação de contas
anual da Universidade, para aprovação do Conselho Universitário;
III - acompanhar a fiscalização e a execução orçamentária da Universidade;
IV - emitir parecer sobre a alienação, cessão, locação e transferência de bens da Universidade,
para aprovação do Conselho Universitário;
V - emitir parecer sobre o recebimento pela UFAL de subvenções, doações, heranças, legados
e de cooperações financeiras resultantes de convênios com entidades públicas e privadas, para
aprovação do Conselho Universitário;
VI - emitir parecer sobre a abertura de créditos adicionais ao orçamento da UFAL, para
aprovação do Conselho Universitário;
VII - elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo-o à aprovação do Conselho
Universitário.
Art. 14. Excetuando a representação do corpo discente no Conselho de Curadores, cujo
mandato é de um (01) ano, os demais representantes e seus suplentes terão mandato de dois (02) anos.
Parágrafo único. Será permitida apenas uma (01) recondução do mandato.
Seção III
Da Reitoria e da Administração
Art. 15. A Reitoria é o órgão máximo de execução administrativa e acadêmica da
Universidade dirigido pelo Reitor, que terá como substituto e auxiliar o Vice-Reitor, integrantes do
corpo docente da UFAL, eleitos na forma da legislação em vigor, deste Estatuto e do Regimento
Geral, para mandato de quatro (04) anos.
§ 1º. Compete ao Reitor administrar, coordenar e supervisionar todas as atividades da UFAL,
dar cumprimento às resoluções do Conselho Universitário e editar atos não privativos deste, mediante
portarias, observado o parágrafo único do art. 9º do presente Estatuto.
§ 2º. Fica vedada a reeleição do Reitor e do Vice-Reitor para o mandato subseqüente.
§ 3º. O Reitor é auxiliado diretamente pelo Vice-Reitor, por assessores e por órgãos de apoio
da Reitoria, cujas atribuições são definidas no Regimento Geral.
§ 4º. Os titulares e os assessores dos órgãos de apoio à Reitoria são nomeados ou designados
pelo Reitor, dentre o pessoal do quadro permanente da UFAL.
§ 5º. Das decisões do Reitor cabe recurso ao Conselho Universitário, interposto por qualquer
membro ou pelo interessado.
Art. 16. O Reitor representa ativa e passivamente a UFAL perante pessoas físicas e jurídicas
de direito público ou privado, em juízo e fora dele, e em todos os atos jurídicos com poderes de
administração em geral.
§ 1º. Nos impedimentos e ausências eventuais, o Reitor é substituído pelo Vice- Reitor, e na
ausência de ambos, pelo Diretor de unidade acadêmica mais antigo no magistério da UFAL.
§ 2º. No caso de vacância do cargo de Reitor, o Vice-Reitor o substitui para conclusão do
mandato.
§ 3º. No caso de vacância do cargo de Vice-Reitor, o Conselho Universitário elege o substituto
para a conclusão do mandato, na forma da legislação em vigor.
Art. 17. A administração da UFAL dá-se de forma descentralizada, mediante:
I - gestão delegada aos titulares dos órgãos de apoio da Reitoria, conforme disposto no
Regimento Geral. Os gestores delegados respondem solidariamente com o Reitor por seus atos, no
limite da delegação;
II - autonomia administrativa, acadêmica, gestão financeira e patrimonial das Unidades
Acadêmicas.
167
§ 1º. À Reitoria cabe exercer diretamente as atividades que sejam comuns às Unidades
Acadêmicas, ou quando houver impedimento a qualquer delas em fazê-lo.
§ 2º. O fomento e a supervisão das atividades das Unidades Acadêmicas, por parte da
Reitoria, não incluem o exercício direto delas ou interferência em suas políticas de ensino, pesquisa
e extensão.
Seção IV
Das Unidades Acadêmicas
Art. 18. As Unidades Acadêmicas, organizadas por áreas de conhecimento, realizam as
atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade, administrando-as de modo autônomo,
observadas as diretrizes emanadas do Conselho Universitário e a supervisão geral da Reitoria.
§ 1º. Cada Unidade Acadêmica, no âmbito de sua área de conhecimento, deve oferecer no
mínimo um curso de graduação, podendo agregar outros cursos afins.
§ 2º. Além de curso(s) de graduação, integram a Unidade Acadêmica todos os
cursos/programas de pós-graduação, projetos e atividades de extensão, grupos ou linhas de pesquisa
relativos à área de conhecimento.
§ 3º. Os órgãos de apoio de natureza administrativa ou acadêmica que dão suporte às
atividades e projetos de ensino, pesquisa e extensão, integram a unidade acadêmica respectiva à sua
área de conhecimento, de acordo com seu Regimento Interno.
§ 4º. As Unidades Acadêmicas podem adotar em cada área do conhecimento as denominações
que melhor correspondam ao uso corrente.
Art. 19. São atribuições da Unidade Acadêmica, além de outras definidas em seu Regimento
Interno, e no âmbito de sua competência:
I – aprovar e modificar seu Regimento, em sessão(ões) do seu Conselho com quorum
qualificado de 2/3 dos seus membros e por maioria absoluta, submetendo-o à aprovação superior do
Conselho Universitário;
II – fazer constar em seu Regimento as funções gratificadas no âmbito da Unidade;
III – propor a criação, organização e extinção de cursos e programas de educação superior;
IV – elaborar o projeto pedagógico de seus cursos de educação superior e submetê-lo à
aprovação de seu Conselho;
V – estabelecer e executar planos, programas e projetos de pesquisa e extensão;
VI – propor o número de vagas de seus cursos de educação superior;
VII – propor a celebração de contratos, acordos e convênios;
VIII – gerir-se administrativa e financeiramente no âmbito de sua competência;
IX – atuar como primeira instância disciplinar para todos os membros da comunidade
universitária que se encontrem a ela vinculados ou nela lotados.
Art. 20. Os docentes são lotados na Unidade Acadêmica correspondente à área de
conhecimento em que atuam.
Parágrafo único. O docente, em comum acordo com as partes envolvidas, poderá atuar em
programas e atividades desenvolvidas por outra Unidade Acadêmica.
Art. 21. São requisitos para constituição de Unidade Acadêmica:
I – ter em seu quadro de docentes, pelo menos, 1/3 de seu Total efetivo com titulação
acadêmica de Mestrado ou Doutorado;
II – ter em seu quadro de docentes, 1/2 de seu Total efetivo em regime de tempo integral;
III – oferecer, no mínimo, 01 (um) curso de graduação;
IV – oferecer curso de pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu, com ofertas permanentes
e regulares;
V – ter grupo de pesquisa institucionalizado;
VI – ter programa de extensão institucionalizado;
VII – dispor de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades.
168
Art. 22. O Conselho da Unidade Acadêmica é o órgão de deliberação coletiva sobre ensino,
pesquisa, extensão, política acadêmica e de interesse da área, no seu âmbito. O Conselho poderá
funcionar em plenário, câmaras e comissões, de acordo com o Regimento Interno da Unidade,
cabendo recurso ao plenário das deliberações tomadas nas câmaras e comissões.
§ 1º. O Conselho da Unidade Acadêmica, presidido por seu Diretor, compõe-se de docentes
nela lotados, correspondendo a 70% (setenta por cento) de seus membros, completando-se os 30%
(trinta por cento) restantes com representação dos corpos técnico- administrativo e discente, nos
níveis de graduação e pós-graduação e na forma estabelecida pelo Regimento Interno da Unidade.
§ 2º. Participarão do Conselho com direito a voz, a comunidade local, os conselhos regionais
e/ou associações profissionais da categoria correspondente ao(s) curso(s) de graduação, oferecido(s)
pela Unidade Acadêmica.
§ 3º. Das deliberações do plenário do Conselho, cabe recurso ao Conselho Universitário,
interposto por qualquer de seus membros ou pela parte interessada.
Art. 23. A Diretoria é o órgão executivo da Unidade e compõe-se das funções de Diretor e de
Vice-Diretor, cabendo-lhe a administração financeira, acadêmica, patrimonial e de pessoal, das
atividades e curso(s) a ele vinculado(s), além do cumprimento das deliberações de seu Conselho e
das do Conselho Universitário, bem como dos atos editados pelo Reitor, podendo recorrer quanto a
estes ao Conselho Universitário.
§ 1º. O Diretor e o Vice-Diretor são escolhidos dentre os professores efetivos integrantes da
carreira, eleitos pelos docentes, discentes e técnico-administrativos da Unidade, para mandato de
quatro anos, vedada a reeleição para o mandato subsequente, sendo assegurados a eleição direta e o
voto facultativo.
§ 2º. Nos impedimentos e ausências eventuais, o Diretor é substituído pelo Vice-Diretor, e na
ausência de ambos, pelo professor mais antigo do corpo docente da Unidade Acadêmica.
§ 3º. No caso de vacância do cargo de Diretor, o Vice-Diretor o substitui para a conclusão do
mandato.
§ 4º. No caso de vacância do cargo de Vice-Diretor, o Conselho da Unidade Acadêmica elege
o substituto para a conclusão do mandato, na forma da legislação em vigor.
§ 5º. Os titulares das funções de assessoria, de coordenação dos órgãos de apoio, programas,
atividades e curso(s), de secretaria-executiva, vinculados à Unidade, são escolhidos na forma do
Regimento Geral e Regimento Interno da Unidade e designados pelo Diretor.
§ 6º. As funções remuneradas são definidas no Regimento Interno da Unidade, aprovado pelo
Conselho Universitário, dentro do quadro geral de funções da UFAL.
Seção V
Dos Órgãos de Apoio
Art. 24. São órgãos de apoio administrativo e acadêmico às atividades universitárias:
I - os pertencentes à Reitoria, para atender às necessidades administrativas comuns da
Instituição, conforme o disposto no Regimento Geral;
II - os vinculados à Reitoria, quando tenham objetivos comuns a várias Unidades Acadêmicas
ou ofertem serviços específicos à comunidade, conforme o disposto no Regimento Geral;
III - os vinculados às Unidades Acadêmicas, quando sua natureza e finalidade predominantes
forem relacionadas às respectivas áreas de conhecimento, conforme disposto no Regimento Geral.
Parágrafo único. Os órgãos de apoio da Unidade Acadêmica, com estruturas e funções
próprias, podem ter autonomia se prevista no Regimento Interno da Unidade.
Art. 25. Incluem-se nos órgãos de apoio, todos os núcleos de estudos temáticos,
preferencialmente interdisciplinares, destinados a reunir especialistas da Universidade ou da
comunidade externa, com o objetivo de desenvolver novos programas de ensino, pesquisa e extensão,
ou os núcleos de prestação de serviços especializados e de treinamento, no interesse exclusivo da
Unidade.
169
DA PROCURADORIA FEDERAL
Art. 9º. A Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, diretamente vinculada
ao Reitor/a, dirigida pelo Procurador Geral, é o órgão responsável pela representação jurídica da
Universidade e tem por finalidade prestar assessoramento jurídico aos órgãos da administração
superior.
Art. 10. Compete à Procuradoria Federal:
a) Emitir pronunciamentos por meio de informações e pareceres conclusivos sobre processos
e questões que lhe forem submetidas pelo/a Reitor/a;
b) Sugerir a/o Reitor(a)/a fixação de critérios para a formação jurídica de atos normativos;
c) Estabelecer normas para os inquéritos administrativos instaurados na universidade e
orientar, sempre que solicitado, os trabalhos das respectivas comissões;
d) Promover e acompanhar quaisquer ações judiciais, em que a Universidade for autora, ré,
assistente ou oponente, adotando as providências necessárias à defesa dos interesses da Instituição;
e) Articular-se com o Ministério Público Federal e manter o controle do andamento dos
processos relativos às causas em que a Universidade for parte;
f) Examinar, do ponto de vista legal, convênios, acordos e contratos em que a Universidade
for interessada e antes de serem firmados pelas partes.
Art. 11. As consultas à Procuradoria Federal devem ser feitas por escrito e encaminhadas
através do Gabinete do/a Reitor/a.
Art. 12. A partir da data da aprovação, pelo/a Reitor/a, de parecer emitido pela Procuradoria
Federal, os órgãos da universidade ficam obrigados a lhe dar fiel cumprimento.
Art. 13. O assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Superior, aos órgãos da
Administração Setorial, aos órgãos de apoio acadêmico e aos órgãos de apoio administrativo, será
feito por meio de respostas às consultas a ela formuladas, só se constituindo ato normativo se o
pronunciamento da Procuradoria Federal for aprovado pelo/a Reitor/a.
DA CONTROLADORIA GERAL
Art. 16. A Controladoria Geral da UFAL é o órgão responsável pelas atividades de controle
interno da instituição e de assessoramento especial a/o Reitor/a devendo atuar de forma independente
e autônoma.
Art. 17. Compete à Controladoria Geral:
a) Propor, junto ao setor competente, a revisão das normas internas relativas aos sistemas de
pessoal, material, patrimonial, orçamentário e financeiro, de forma a adequarem-se a legislação
vigente;
b) Realizar, sistematicamente, mediante auditoria interna, a verificação da regularidade dos
procedimentos e sistemas adotados pela instituição na prática da execução rotineira de suas
atividades, bem como avaliar o grau de adequação às exigências legais e metas estabelecidas nos
Planos Institucionais;
c) Acompanhar a execução orçamentária e financeira da Instituição, observando o
cumprimento das metas e propostas estabelecidas, assim como sua adequação às normas legais;
d) Desempenhar o controle visando o cumprimento da programação relativa às atividades
acadêmicas constantes dos instrumentos legais da instituição;
e) Elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAAAI), para apreciação e
aprovação, na forma prevista pela Secretaria Federal de Controle;
f) Elaborar no período e prazo definidos pela programação de auditorias interna, os relatórios
das auditorias realizadas e. fazer o acompanhamento contínuo visando sanar as eventuais
impropriedades identificadas;
g) Manter informados os diversos setores e órgãos da Universidade acerca das modificações
e alterações que venham ocorrer nos procedimentos de gestão administrativa, financeira,
170
orçamentária, patrimonial e de recursos humanos, objetivando a contínua atualização e
aprimoramento das rotinas de execução;
h) Desenvolver atividades de auditoria interna de pessoal, contábil, orçamentária, financeira,
patrimonial, institucional e de gestão;
i) Acompanhar, no âmbito da instituição, o cumprimento de seus programas de trabalho, dos
indicadores sociais estabelecidos, dos programas e metas planejadas, bem como avaliar o grau de
execução e realização de tais metas;
j) Promover, ministrar e oferecer cursos e treinamentos objetivando a qualificação e
reciclagem das rotinas de trabalhos adotados, visando à contínua atualização dos procedimentos de
gestão.
Art. 18. A Controladoria Geral é constituída da seguinte estrutura:
a) Assessoria-Chefe;
b) Gerência de Auditoria e Controle;
c) Gerência de Acompanhamento e Normas;
d) Secretaria Administrativa incumbida das tarefas relacionadas com o apoio burocrático da
Controladoria Geral.
DA OUVIDORIA GERAL
Art. 22. A Ouvidoria Geral é o órgão de assessoramento superior do Conselho Universitário
e da Reitoria, em questões de natureza administrativa e acadêmica que envolvam interesse dos
segmentos Docente, Técnico-Administrativo e Discente, bem como os da comunidade externa que
guardem relação com a Universidade Federal de Alagoas.
Art. 23. Compete à Ouvidoria Geral, com jurisdição em todas as instâncias administrativas e
acadêmicas da Universidade:
a) Receber e apurar a procedência de reclamações ou denúncias que lhe forem formalmente
dirigidas por membros das comunidades universitária e externa;
b) Receber, encaminhar e acompanhar propostas feitas por membros das comunidades externa
e interna;
c) Recomendar a anulação ou a correção de atos praticados em desconformidade com a
legislação ou com as regras da boa administração;
d) Propor à autoridade competente a instauração de sindicância ou processo administrativo
disciplinar, em conformidade com a legislação em vigor;
e) Propor a edição, a alteração ou a revogação de ato normativo, objetivando o aprimoramento
acadêmico e ou administrativo da Instituição;
f) Sugerir a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento da organização e do funcionamento
da Instituição;
g) Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder;
h) Prestar, quando solicitado, informações e esclarecimentos ao Conselho Universitário;
i) Apresentar relatório anual de suas atividades ao Conselho Universitário;
j) Desempenhar outras atribuições compatíveis e correlatas.
§ 1° - Não serão admitidas reclamações ou denúncias anônimas, ou que versem matéria que
esteja sob apreciação judicial.
§ 2° A depender das circunstâncias e da natureza da reclamação ou da denúncia, a critério da
Ouvidoria Geral, é assegurado tratamento sigiloso, em relação ao demandado, quanto à identidade do
reclamante ou do denunciante.
§ 3° A Ouvidoria Geral, mediante despacho fundamentado, poderá determinar liminarmente
o arquivamento de reclamação ou denúncia que lhe haja sido encaminhado e que, a seu juízo, seja
manifestamente imprudente.
Art. 24. Ao Ouvidor Geral, no exercício de sua função, são asseguradas autonomias e
independências de ação, sendo-lhe franqueado acesso livre a qualquer dependência da Universidade,
171
bem como a informações, registros, processos e documentos de qualquer natureza que, a seu
exclusivo juízo, repute necessários ao pleno exercício de suas atribuições.
Art. 25. É dever de qualquer dirigente e/ou servidor da Universidade, em todos os níveis,
atender, com presteza, pedidos de informação ou requisitos ou requisições formuladas pela Ouvidoria
Geral.
§ 1° Pedidos de informações ou requisições serão atendidos em até 05 (cinco) dias úteis,
prorrogáveis por mais 05 (cinco), mediante justificativa circunstanciada apresentada à Ouvidoria
Geral.
§ 2° O dirigente ou servidor que descumprir os prazos definidos no parágrafo anterior poderá
ter, a critério da Ouvidoria Geral, sua responsabilidade apurada em processo administrativo
disciplinar.
Art. 26. Havendo indícios de prática de atos de improbidade administrativa em qualquer de
suas formas, a demora injustificada da Autoridade Universitária competente em adotar as
providências apropriadas autoriza a Ouvidoria Geral a, mediante prévia comunicação ao CONSUNI,
formular representação ao Ministério Público Federal nos termos e para os fins do art. 22 da Lei
8.429, de 02 junho de 1992.
Art. 27. Aos órgãos da estrutura administrativa e acadêmica da Universidade é assegurado o
prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias úteis para analisar e opinar, conclusivamente, acerca
das propostas que lhes forem encaminhadas pela Ouvidoria Geral.
Art. 28. A função de titular da Ouvidoria Geral será exercida por servidor ativo ou inativo
reconhecidamente idôneo, escolhido pelo Conselho Universitário - CONSUNI/UFAL e designado
pela Reitoria para cumprir mandato de 02 (dois) anos, admitida uma única recondução para o mandato
consecutivo.
Art. 29. O titular da Ouvidoria Geral terá participação nos Conselhos Superiores da
Universidade, apenas com direito à voz.
Art. 30. Poderá postular o exercício da função de titular da Ouvidoria Geral qualquer servidor
que integre o segmento Docente ou Técnico-Administrativo da UFAL, e que preencha os seguintes
pré-requisitos:
a) Possua formação de nível superior;
b) Tenha pelo menos 05 (cinco) anos de efetivo exercício na instituição;
c) Não seja ocupante de cargo de direção ou função de confiança.
§ 1° - Até 30 (trinta) dias antes do término do mandato do titular da Ouvidoria Geral, caberá
à Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL divulgar o prazo de inscrições de
candidatos àquela função.
§ 2° - O Conselho Universitário poderá definir em Resolução específica, as normas que
regerão a escolha do titular da Ouvidoria Geral.
Art. 31. O afastamento do titular da Ouvidoria Geral no curso do seu mandato poderá acorrer:
a) A pedido;
b) No caso de desfazimento do vínculo funcional com a instituição;
c) Mediante dispensa de ofício.
Parágrafo único – dispensa de ofício dependerá da anuência do Conselho Universitário –
CONSUNI, mediante a votação expressa de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros daquele
Conselho Superior.
Art. 32. Haverá um servidor designado pela Reitoria, mediante a indicação da Ouvidoria
Geral, a quem compete auxiliar no desempenho das atribuições do setor, na função de secretário.
Art. 33. O servidor Técnico-Administrativo que vier a ocupar a função de titular da Ouvidoria
Geral ficará sujeito, enquanto nela permanecer, ao regime de trabalho de tempo integral, e o Docente,
do mesmo modo, ao tempo integral com dedicação exclusiva.
172
Art. 34. O Docente que vier a exercer a função de titular da Ouvidoria Geral poderá dedicar
até 30 (trinta) horas semanais de trabalho nesta função, ficando a seu critério o tipo de atividade
acadêmica com que ocupará o restante de sua carga horária semanal de trabalho.
Além das instâncias contidas no Estatuto e Regimento Geral da UFAL, instituímos um Comitê
Gestor de TI por meio da Portaria nº 1.730 de 10 de dezembro de 2014. Suas principais atribuições
foram em relação a elaboração e acompanhamento da implantação e desenvolvimento do PDTI,
atuando junto aos setores responsáveis pela sua implantação e como instância de arbitragem e
definidora de políticas, no que concerne a situações de segurança em tecnologia da informação. Seus
membros foram compostos pelo Reitor, Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), e os
Pró-reitores, em exercício durante 2015.
3.2 Atuação da unidade de auditoria interna
A Auditoria Geral da Universidade Federal de Alagoas, unidade interna responsável pelas
atividades de avaliação dos controles internos e realização de auditoria na Instituição, tem como
objetivo contribuir no aprimoramento da gestão pública da UFAL, atuando de forma independente e
autônoma, por meio de análises, consultas, pesquisas, diagnósticos e prognósticos, assessorando em
caráter especial e direto ao Gestor, visando a racionalização, eficiência, eficácia, efetividade,
legalidade das decisões e projetos executados na gestão administrativa, financeira e orçamentária da
Instituição, contribuindo com o desenvolvimento e crescimento institucional da Universidade.
A unidade de auditoria interna da UFAL materializa suas atuações através de relatórios
dirigidos à Autoridade Máxima da Instituição, sempre recomendando a socialização dos resultados
encontrados a todos os setores envolvidos nos trabalhos realizados.
Quadro 3.1 - Servidores que compõe a Auditoria Geral
Nome do Servidor
Cargo / Função
Formação
Francisco de Assis Monteiro
Auditor Geral
Ciências Econômicas
Alexsandra Cristina da Silva
Administradora
Administração
André Luiz Salgueiro Guedes
Auditor
Ciências Contábeis / Direito
Carolina Gonçalves de Abreu
Administradora
Administração
(Até novembro/2015)
Juvenal Dias de Souza Junior
Auditor
Ciências Contábeis
Márcio Bomfim de Araújo
Contador
Ciências Contábeis
Mariana Melo de Almeida
Administradora
Administração
Thyago Bezerra Sampaio
Auditor
Direito
Valéria Calheiros da Silva
Assistente em Administração
Administração
Fonte: AG/UFAL
Durante o ano de 2015 a Auditoria Geral pautou suas ações no Plano Anual de Atividades de
Auditoria Interna do mesmo exercício, tendo realizado ações nas áreas de Gestão Administrativa,
Gestão Orçamentária, Gestão Patrimonial, Gestão Contábil/Financeira e Gestão de Recurso
Humanos. Dentre os trabalhos mais relevantes realizados no exercício podemos citar:
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG001/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Elaboração do RAINT 2015 - Relatório Anual das Atividades de
Auditoria Interna – e planejamento e organização do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna
(PAINT) 2016, em cumprimento a legislação federal aplicada, e seu devido encaminhamento à
Controladoria Geral da União - Regional em Alagoas.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processo Nº 23065. 022066/2015-96.
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CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG002/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Atuar na análise do processo de prestação de contas da
Universidade Federal de Alagoas referente ao exercício de 2014, para envio aos órgãos competentes.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processo Nº 23065. 004060/2015-37.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG004/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
Descrição da atividade programada: Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas do
Tribunal de Contas da União. Participação em eventuais demandas do TCU junto a UFAL na
realização de auditorias especiais.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processos
Nº
23065.010172/2015-27;
23065.006771/2015-46;
23065.008734/2015-72;
23065.021996/2015-22; 23065.017846/2015-14; 23065.015389/2015-23; 23065.024676/2015-24;
23065.026485/2015-05.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG005/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
Descrição da atividade programada: Proceder a viabilização das demandas da Controladoria Geral da
União pertinentes à Instituição, visando o atendimento das solicitações exaradas pelo referido órgão.
Participação nas eventuais deliberações de trabalhos específicos da CGU e ações compartilhadas.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processos
Nº
23065.000949/2015-45;
23065.039941/2014-98;
23065.008108/2015-86;
23065.010576/2015-11; 23065.012346/2015-96; 23065.012352/2015-43; 23065.012355/2015-87;
23065.012151/2015-46; 23065.012729/2015-64; 23065.012818/2015-19; 23065.013151/2015-63;
23065.013002/2015-02; 23065.013980/2015-46; 23065.014139/2015-76; 23065.014983/2015-05;
23065.014978/2015-94; 23065.015104/2015-54; 23065.010966/2015-91; 23065.013754-2015-65;
23065.013542/2015-88; 23065013833/2015-76; 23065.014485/2015-54; 23065.017243/2015-12;
23065.015887/2015-76; 23065.016769/2015-85; 23065.017441/2015-86; 23065.017243/2015-12;
23065.024539/2015-90; 23065.027358/2015-15; 23065.027350/2015-59.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG007/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Atuar no acompanhamento preventivo e analítico da
conformidade legal dos processos licitatórios realizados e das dispensas de licitações concedidas na
UFAL. A atuação da Auditoria visa minimizar eventuais falhas e impropriedades que eventualmente
possam ser identificadas, propiciando uma melhor avaliação quanto ao adequado cumprimento dos
procedimentos e normativos legais aplicados às áreas de licitação e compras de produtos aplicados
às instituições federais de ensino.
Local de realização dos trabalhos: Campus A. C. Simões – Maceió/AL.
Processos Nº 23065.007307/2015-77.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG008/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Realizar a confrontação entre as atividades programadas pela
UFAL e a efetivamente realizada, visando constatar o nível de efetividade de realização dos trabalhos
174
programados. A averiguação consiste em visitas “in loco” conforme programação ofertada pela
PROGRAD. Visa-se também fortalecer as ações de acompanhamento que fortalecem o cumprimento
dos programas e projetos acadêmicos que são definidos pelas respectivas unidades.
Local de realização dos trabalhos: Campus A. C. Simões – Maceió/AL.
Processos Nº 23065.021411/2015-74.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG011/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Monitoramento na área de utilização dos meios de transporte da
Universidade Federal de Alagoas, abrangendo análise do funcionamento, manutenção da frota e
desfazimento.
Local de realização dos trabalhos: Campus A. C. Simões – Maceió/AL.
Processos Nº 23065.007315/2015-13.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG012/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Analisar o funcionamento do sistema CGU Pad no âmbito da
Universidade Federal de Alagoas.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processos Nº 23065.021434/2015-89.
A unidade de auditoria interna da UFAL durante a execução de seu Plano Anual de Atividades
de Auditoria Interna do ano de 2015 atuou no sentido de propor a adoção de medidas visando o
alcance da eficiência, eficácia e legalidade dos atos administrativos praticados. O conjunto de
recomendações direcionadas à alta gestão da Instituição tem revelado um índice satisfatório de
acolhimento e implementação pelas unidades auditadas, quando exequíveis, uma vez que nem todas
as recomendações podem ser executadas, face a existência de limitadores a que citamos como
exemplo o limitado quantitativo de servidores. Ademais, quando dos trabalhos de elaboração de seu
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, a Auditoria Geral contempla, no respectivo rol de
atividades a serem executadas, ações de acompanhamento e análise das recomendações acatadas em
relatórios de auditorias confeccionados no exercício anterior.
Registre-se, ainda, que à Auditoria Geral da UFAL cabe o acompanhamento do Plano de
Providências expedido pela Controladoria Geral da União, materializando assim uma de suas
finalidades que é o assessoramento da Alta Gestão.
Cumprindo a uma portaria expedida pelo Gabinete Reitoral, todas as atividades e trabalhos
realizados pela Auditoria Geral são dirigidos ao Magnífico Reitor da UFAL, momento em que o
Dirigente Máximo toma ciência de relatórios, pareceres, notas técnicas ou quaisquer outros atos
resultantes de atividade de auditoria ou controle interno, e adota as providências que julgar
necessárias, cientificando posteriormente o órgão de controle interno de sua manifestação.
Anualmente, ao Conselho Universitário da Instituição é remetido o Plano Anual de Atividades da
Auditoria Interna, ficando este cientificado de todas as ações a serem desenvolvidas pela auditoria
interna da Instituição no exercício corrente.
Por fim, há de se registrar que o movimento grevista, deflagrado pelos servidores da UFAL
no período de maio/2015 a outubro/2015, provocou a paralisação das atividades administrativas e
acadêmicas da Instituição, o que resultou em prejuízo à execução da totalidade das atividades
planejadas no PAINT 2015, motivo pelo qual algumas atividades de auditoria deixaram de ser
realizadas no referido exercício.
175
3.3 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos
A Corregedoria Seccional da UFAL foi criada em 1º de outubro de 2014, com a nomeação do
Corregedor através da Portaria GR nº 1.358, de 02 de outubro de 2014, em obediência ao Decreto
5.480, de 30 de junho de 2005 e, a partir daí todas as ações foram realizadas com fulcro nas diretrizes
da legislação pertinente, bem como no entendimento consolidado da CGU em cada caso.
Dentro da realidade da UFAL, no período de atuação desta Corregedoria, com destaque para
o ano de 2015, que é o objeto do presente relatório, os casos mais comuns que passaram por apuração
referiam-se a supostas irregularidades referentes a acumulação de cargos e/ou não cumprimento da
carga horária, atritos específicos entre partes e não cumprimento das normas legais que regem o
serviço público federal. Em análise de cada caso em específico, a Corregedoria deu os
encaminhamentos devidos, examinando as particularidades dos eventos para instaurar o
procedimento administrativo cabível. O primeiro passo adotado é sempre analisar os autos a fim de
observar sobre quem recai a suposta responsabilidade pelos fatos relatados, avaliando também os
indícios e as provas, para concluir se é cabível a instauração de um Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) ou se é necessária a realização de Investigação Preliminar para robustecer os autos,
ou se é mais adequada a abertura de Sindicância.
Figura 3.1 - Status dos Processos
Status dos Processos
7
7
PAD's
1
6
5
SINDICÂNCIAS
2
3
0
INVESTIGAÇÕES
1
0
1
2
Aberto
3
Andamento
4
5
6
7
Arquivado
Fonte: Corregedoria/UFAL
No que é pertinente ao cadastramento dos processos no sistema CGU-PAD, informamos que
o acesso nesta unidade é recente, tendo em vista as várias tentativas anteriores sem êxito, já relatadas
no Memorando 004/2015 – CORREGEDORIA SECCIONAL/UFAL, de 27 de janeiro de 2015, no
Ofício nº 001/2015/CORREGEDORIA/UFAL, de 06 de março de 2015, assim como no Memorando
029/2015 – CORREGEDORIA SECCIONAL/UFAL, de 03 de junho de 2015 encaminhado à
Auditoria Geral, contendo cópias dos documentos supramencionados, que relataram,
minuciosamente, todas as providências adotadas inicialmente pela PROGEP e, sequencialmente, por
esta Corregedoria, além da limitação de acesso pelos servidores cadastrados. Apesar de ter sido, à
época, liberado o acesso à base de treinamento, os servidores cadastradores perceberam a dificuldade
quando tentaram acessar para analisar o Sistema, a fim de realizar os cadastros sem equívocos. Por
isso, fora enviado à Corregedoria Setorial da Área de Educação o Ofício nº
005/2015/CORREGEDORIA/UFAL, de 14 de outubro de 2015 informando que os servidores
176
cadastradores estavam tendo dificuldade em iniciar os cadastramentos, tendo em vista a
impossibilidade de acesso à base oficial do Sistema CGU-PAD, conforme relatado em e-mail enviado
em busca de solução, bem como a administradora do sistema não conseguia acessar as bases de
treinamento e oficial. Em 15 de outubro de 2015 recebemos resposta de que o acesso havia sido
restabelecido, sendo informado, por isso, aos servidores cadastradores, que poderiam dar início ao
cadastramento dos processos já finalizados, bem como dos que continuam em andamento. Não houve
qualquer capacitação oferecida aos servidores habilitados a utilizarem o sistema além da
disponibilidade da base de treinamento, onde os usuários deveriam desenvolver habilidade com o
sistema sem auxílio dinâmico. Esta Corregedoria tem se esforçado para atender aos preceitos
estabelecidos na Portaria CGU nº 1.043, de 24 de julho de 2007 e ressalta que os cadastramentos
seriam realizados de forma mais ágil se realmente houvesse um treinamento. Mas, na ausência do
mesmo, os servidores têm atuado de forma autodidata e intuitiva dentro das limitações de espaço
físico, bem como de quantitativo de servidores para atender à demanda, conforme relatado na resposta
ao Relatório de Auditoria nº 26/2015/AG-UFAL e Processo nº 23065.027835/2015-42. As
dificuldades identificadas correspondem ao acesso ao Sistema, conforme relatado, não havendo,
ainda, relatos de problemas durante o cadastro de processos, pois a efetiva utilização do Sistema está
em seu início. Frise-se que, quando da efetiva continuidade da utilização do Sistema, possivelmente
surgirão diversas dificuldades oriundas da falta de treinamento específico, bem como de suporte
dinâmico a fim de esclarecer as dúvidas que, inevitavelmente, surgirão.
Apesar das dificuldades relatadas, esta Corregedoria disponibilizou no site desta
Universidade, Manual de PAD compilando de forma didática os métodos a serem adotados e seguidos
na identificação do procedimento adequado no caso do suposto cometimento de irregularidades que
deverão ser apuradas, bem como contribuiu para a elaboração da Política de Uso do Sistema CGUPAD, no âmbito da Universidade Federal de Alagoas, instituída pela Portaria GR nº 947, de 25 de
agosto de 2015, publicada em 04/09/2015.
3.4 Gestão de riscos e controles internos
A Universidade Federal de Alagoas não dispõe de uma unidade específica com a incumbência
de avaliar os controles internos da Instituição. A unidade de Auditoria Geral, em suas atividades de
auditoria, incidentalmente avalia controles internos instituídos nos diversos departamentos da UFAL,
sem, contudo, ter a finalidade de avaliação.
Entretanto, existem unidades na Universidade que instituem seus próprios controles internos,
normatizando-os e disseminando-os perante toda a comunidade acadêmica. É o caso, por exemplo,
do Setor de Compras da Superintendência de Infraestrutura, que criou manuais contendo
procedimentos para a realização de pedidos de aquisições de bens e serviços, mantendo assim um
rigoroso controle de suas ações visando a máxima eficiência e efetividade.
Ainda, com a implantação do Sistema Integrado de Gestão (SIG), vários procedimentos
administrativos foram padronizados, a exemplo de solicitações de manutenção predial, cujas
instruções também restam unificadas em manual cuja observância é obrigatória para a realização da
diligência solicitada.
De um modo em geral, a Universidade Federal de Alagoas tem buscado padronizar seus
procedimentos e ações, criando manuais internos que uniformizam as atividades desenvolvidas,
instituindo-se assim controles internos que atingem seus objetivos, garantindo o melhor desempenho
de suas funções.
A Auditoria Geral recentemente tratou com a nova gestão sobre este tema participando que a
UFAL ainda não dispõe de um órgão que trabalhe a Gestão de Riscos.
177
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 4
MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2016
178
4. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
4.1 Canais de acesso do cidadão
A Universidade Federal de Alagoas dispõe de uma unidade de atendimento às solicitações de
acessos às informações públicas armazenadas na UFAL denominada de Serviço de Informação ao
Cidadão – SIC – consoante previsão da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
O Serviço de Informação ao Cidadão é responsável por receber os pedidos de informação dos
cidadãos dirigidos à UFAL, processar e requisitar das unidades responsáveis pelo fornecimento da
informação o atendimento da demanda, fazendo uso para tal do sistema eSIC disponibilizado pelo
Governo Federal (endereço eletrônico http://www.acessoainformacao.gov.br/). A Universidade
possui sistema interno, o SIPAC o qual encaminha as solicitações ao setor competente, aguardando
para que possa inserir no sistema e-SIC.
Ainda, a Universidade Federal de Alagoas dispõe de um Ouvidoria, órgão encarregado de
prestar assessoramento em assuntos de natureza administrativa e acadêmica que envolvam interesse
dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo, bem como os da comunidade externa que
guardem relação com a Universidade, funcionando como um canal de contato com as aspirações dos
clientes das organizações.
Anualmente, a Controladoria Geral da União (CGU) publica no sítio eletrônico
http://www.acessoainformacao.gov.br/ boletim consolidando os dados quantitativos de solicitações
de acesso a informações dirigidas à UFAL. Com base nesses dados, o SIC, também anualmente,
identifica as áreas, e suas respectivas unidades, que mais demandaram acesso a informações,
propondo ações que busquem sempre a transparência ativa estimulada pela Lei nº 12.527/2011.
Alterações nos procedimentos adotados, referentes à disponibilização de informações nos
canais de acesso, são rotineiramente propostos quando detectadas necessidades de melhoria na
prestação da informação.
4.1.1 Relatório de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes
A) Quantidade de pedidos de acesso à informação
Quantidade de Pedidos: 146
Média mensal de pedidos: 12,17
B) Situação e características dos pedidos de acesso à informação
Status do pedido
Quantidade
Respondidos
127
Em tramitação fora do prazo
19
Temas das solicitações (Top 10)
Categoria e assunto
Quantidade % de Pedidos
Educação - Educação superior
109
74,66%
Educação - Financiamento da educação
5
3,42%
Educação - Assistência ao estudante
3
2,05%
Educação - Educação profissional e tecnológica
1
0,68%
Indústria - Produção Industrial
1
0,68%
Habitação, Saneamento e Urbanismo - Habitação
1
0,68%
Governo e Política - Organização do estado
1
0,68%
Governo e Política - Administração pública
1
0,68%
Economia e Finanças - Encargos financeiros
1
0,68%
Economia e Finanças - Administração financeira
1
0,68%
179
C) Resposta aos pedidos de acesso à informação
Tempo médio de resposta: 23,73 dias
Prorrogações: 39 - Correspondente a 26,7% dos pedidos
Características dos pedidos de acesso à informação
302
Total de perguntas:
Total de solicitantes:
Maior número de pedidos feitos por um
2,40
solicitante:
Perguntas por pedido:
Solicitantes com um único pedido:
101
17
81
Meios de envio de resposta
Meio
Quantidade
% de pedidos
Pelo sistema (com avisos por email)
144
98,63%
Buscar/Consultar pessoalmente
2
1,37%
4.2 Carta de Serviços ao cidadão
A Universidade Federal de Alagoas não dispõe de Carta de Serviços ao Cidadão.
4.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários
Através
do
sistema
eSIC,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.acessoainformacao.gov.br/, há opções de manifestação, pelo cidadão solicitante de
informação, do nível de satisfação do atendimento prestado, por meio do quadro “Como você avalia
a resposta ao seu pedido de acesso à informação? ”. Nele os dados mostram que a UFAL apresenta
um excelente índice de aprovação pela comunidade, cerca de 90,55%.
Frequentemente, o Serviço de Informação ao Cidadão analisa as opiniões emitidas pelos
cidadãos solicitantes de acesso à informações, com o objetivo de adotar práticas que proporcionem o
aperfeiçoamento do serviço prestado.
Obs.: As informações aqui prestadas referem-se apenas àquelas pertinentes às atividades
desenvolvidas pelo SIC, não se levando em consideração, por exemplo, resultados de pesquisas
institucionais.
4.3.1 Relatório de recursos e reclamações
A) Quadro geral dos recursos
Pedidos
146
Recurso ao chefe
hierárquico
12
Recursos à autoridade
máxima
4
Recursos à
CGU
1
Recursos à
CMRI
0
B) Recursos ao chefe hierárquico
% de pedidos respondidos que geraram recursos ao chefe hierárquico: 9,45%
Recursos recebidos no período: 12
Recursos ao chefe hierárquico respondidos
Total de recursos respondidos
5
41,67%
Deferido
5
100%
180
Motivos para interposição de recursos
Motivo
Quantidade
%
Informação incompleta
10
83,33%
Outros
1
8,33%
Informação recebida não corresponde à solicitada
1
8,33%
TOTAL
12
-
C) Recursos à autoridade máxima
% de pedidos respondidos que geraram recursos à autoridade máxima: 3,15%
% de recursos ao chefe superior que geraram recursos à autoridade máxima: 33,33%
Recursos recebidos no período: 4
Recursos à autoridade máxima respondidos
Total Respondidas:
3
75%
Deferido
3
100%
Motivos para interposição de recursos à autoridade máxima
Motivo
Quantidade
%
Informação incompleta
4
100%
TOTAL
4
Visão geral por mês
Mês
Pedidos
Recursos
Relativos aos
Pedidos
Em
tramitação/Não
respondido
Deferido
Fevereiro/2015
13
2
1(50%)
1(50%)
Maio/2015
21
1
0(0%)
1(100%)
Outubro/2015
12
1
0(0%)
1(100%)
TOTAL
-
4
1
3
D) Recursos à CGU
Recursos recebidos no período: 1
% de pedidos respondidos que geraram recursos à CGU: 0,79%
% de recursos ao chefe hierárquico que geraram recursos à CGU: 8,33%
% de recursos à autoridade máxima que geraram recursos à CGU: 25%
Recursos à CGU respondidos
Total Respondidas
1
100%
Perda de objeto
1
100%
181
Motivos para interposições de recursos à CGU
Motivo
Quantidade
Informação incompleta
1
TOTAL
1
Mês
Fevereiro/2015
TOTAL
Pedidos
13
%
100%
Visão Geral por Mês
Recursos Relativos aos Pedidos
1
1
Perda de Objeto
1(100%)
1
E) Recursos à Comissão Mista de Reavaliação de Informações
Recursos recebidos no período: 0%
% de pedidos respondidos que geraram recursos à CMRI: 0%
% de recursos ao chefe hierárquico que geraram recursos à CMRI: 0%
% de recursos à autoridade máxima que geraram recursos à CMRI: 0%
% de recursos à CGU que geraram recursos à CMRI: 0%
F) Reclamações
Reclamações no período: 12
% de pedidos que geraram reclamações: 8,22%
% de reclamações respondidas: 66,67%
% de reclamações não respondidas ou em tramitação: 33,33%
% de reclamações que geraram recursos: 58,33%
Mês
Pedidos
Janeiro/2015
Fevereiro/2015
Maio/2015
Setembro/2015
Outubro/2015
Dezembro/2015
TOTAL
26
13
21
14
12
11
Visão geral por mês
Reclamações
% respondidas
relativas aos pedidos
2
100% (2)
1
100% (1)
3
100% (3)
1
100% (1)
4
25% (1)
1
0% (0)
12
8
% que gerou
recurso
100% (2)
0% (0)
0% (0)
100% (1)
75% (3)
100% (1)
7
% não respondidas
ou em tramitação
0% (0)
0% (0)
0% (0)
0% (0)
75% (3)
100% (1)
4
4.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade
A Universidade Federal de Alagoas mantém em seu sítio eletrônico (www.ufal.br) uma aba
denominada Transparência em que disponibiliza, em atenção à Transparência Ativa estimulada pela
Lei de Acesso à Informação, informações referentes à gestão acadêmica e administrativa da
Instituição.
Além das informações ali disponíveis, qualquer cidadão pode solicitar outras informações
através do Serviço de Informação ao Cidadão, cujo link de acesso encontra-se na mesma aba
Transparência.
4.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações
Referente às informações prestadas pelo Serviço de Informação ao Cidadão, o SIC, atendendo
ao disposto na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, disponibiliza suas informações em
formato acessível informado como desejado pelo cidadão solicitante.
182
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 5
MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2016
183
5. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
O desempenho financeiro e informações contábeis serão explicitados nos demais tópicos de
forma analítica. Com isso, possibilitará uma visualização da situação patrimonial e financeira da
unidade prestadora de contas, bem como do seu resultado e desempenho financeiro.
5.1 Desempenho financeiro no exercício
No exercício de 2015, os repasses de recursos financeiros realizados pelo Ministério da
Educação – MEC ocorreram num intervalo de 15 a 30 dias entre eles, nos quais na maioria dos meses
o repasse era feito apenas uma vez. Os repasses não atendiam todos os compromissos da UFAL,
equivaliam apenas a uma parte das despesas que se encontravam liquidadas (bens ou serviços já
entregues), prontas para pagamento. Em média o MEC repassava de 30% a 50% do valor das despesas
liquidadas.
Diante do exposto, todos os compromissos como contratos, bolsas, serviços, obras, compras,
diárias e outros eram pagos com atraso o que gerou um dispêndio com multas e juros de atraso em
muitos contratos de serviços.
A imprevisibilidade da data e do valor dos ingressos dos recursos foi administrada pela gestão
da UFAL de modo a evitar a interrupção de serviços essenciais para o funcionamento da instituição e
de manter o pagamento mensal das bolsas dos estudantes e ainda de manter a continuidade dos
serviços de execução das obras.
No dia 06/01/2016 foi recebido o último montante para pagamento de despesas do exercício
de 2015. Aquelas que já se encontravam liquidadas, ou seja, aquelas despesas de bens e serviços já
entregues.
Do montante de R$ 96.939.896,18 de despesas a serem pagas no exercício de 2015, foram
pagas 99,36%. O valor de R$ 624.631,19, não pago, o que corresponde a 0,64% se refere a 02 (dois)
contratos e estes continuaram prestando os serviços. Entretanto, este resultado merece ser interpretado
com o devido cuidado, pois o Ministério da Educação não repassou todas as cotas orçamentárias
previstas no orçamento anual 2015 (LOA 2015), e com isso, várias despesas de 2015 não puderam
ser empenhadas no corrente ano, permanecendo em aberto durante 2016.
184
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2015
(a) Ingressos
89.917.248,99
M ontante de recursos financeiros recebido no exercício de 2015
(b) Dispêndios
96.939.896,18
1. Despesas referentes a processos já liquidados (bens ou
serviços entregues) no exercício de 2015.
2. Neste valor não constam as dívidas (despesas sem
disponibilidade orçamentária).
(c) Resultado em 31/12/2015
-7.022.647,19
(a-b) Déficit do exercício de 2015 na data de 31/12/2015
(d) Ingesssos no dia 06/01/2016
6.398.016,00
M ontante de recursos financeiros recebido para pagamento das
despesas do exercício de 2015
(e) Resultado em 07/01/2016
-624.631,19
(c-d) Déficit do exercício de 2015 na data de 06/01/2016
Obs. As considerações feitas aqui tomaram como base a despesa liquidada, não foram objeto de análise as despesas sem
disponibilidade orçamentária (dívida).
5.2 Informações sobre medidas para garantir a sustentabilidade financeira dos compromissos
relacionados à educação superior
Esse tópico será explicitado nos itens 5.2.1 e 5.2.2 a seguir.
5.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para ensino, pesquisa e extensão
A UFAL ainda não dispõe de uma Política específica de arrecadação de recursos para o ensino,
pesquisa e extensão. Outrossim, a Universidade dispõe de diversos instrumentos de arrecadação como
receitas provenientes da venda de refeições dos restaurantes universitários próprios, recebimento de
multas diversas, contrapartidas de projetos de pesquisa e extensão universitária com outros órgãos,
taxas de concursos realizados pela mesma, aluguéis provenientes da cessão de espaços internos a
entes públicos e privados, e outros.
Sobre as fontes de recursos para manutenção do ensino, pesquisa e extensão, pode-se destacar
a arrecadação na fonte de recursos próprios (0250026231) que está distribuída nas seguintes
classificações contábeis: a) Receitas provenientes das inscrições em concursos e processo seletivo;
b) Receitas de alugueis; c) Receitas de arrendamentos; d) Receitas de Foro; e) Receitas de Laudêmios;
f) Receitas de tarifa de ocupação; g) Receitas de serviços administrativos; h) Receitas com restituições
de exercícios anteriores; i) Outras receitas.
5.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados
As alocações de recursos capitados pela universidade através da arrecadação das Guias de
Recolhimentos da União – GRU, possuem uma distribuição que é gerenciada pela Pró-reitoria de
Gestão Institucional (PROGINST) em sua grande maioria. Exceto, para as receitas provenientes das
inscrições em concursos e processo seletivo e uma parte da receita administrativa, que está vinculada
185
a manutenção das casas de cultura. Estas receitas possuem destinações específicas com base nas suas
arrecadações.
Salientamos que as demais receitas arrecadadas ficam subordinadas a critérios técnicos de
distribuição elaborados e gerenciados pela Pró-reitoria de Gestão Institucional.
5.3 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio
e avaliação e mensuração de ativos e passivos
Em cumprimento a solicitação do TCU, para elaboração do relatório de gestão da UPC, segue
abaixo as notas explicativas a respeito do tratamento contábil da depreciação, da amortização e da
exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos. São elas:
1. Esclarecemos que esta UPC adota os procedimentos mencionados na NBC T 16.9 e 16.10;
2. A metodologia adotada por esta UPC está descrita na Macrofunção SIAFI 020330, onde
encontramos a estimativa de vida útil econômica do ativo, metodologia de cálculo e suas taxas.
Diante disto, dispomos de relatórios gerenciais de procedimentos com as unidades internas
desta UPC, onde executamos a contabilização dos ativos;
3. Nossa metodologia para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, dos créditos
e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e do diferido,
também estão descritas na Macrofunção SIAFI 020330;
3.1. Para a avaliação dos ativos lançados em estoques, esta UPC designou uma comissão cuja
finalidade é atribuir um valor monetário desses bens, com critérios de razoabilidade, que
sustente a evidenciação dos atos e fatos desta UPC;
3.2. Para avaliação do imobilizado, em se tratando de bens imóveis, nossa UPC possui cadastro
no sistema SPIUNET. Com isto, as informações relativas a avaliação e mensuração deste
ativo, realizadas pela Secretaria de Patrimônio da União, fica a cargo desse sistema, onde
possui todas as informações relativas aos bens imóveis.
Após da adoção dos critérios estabelecidos nas notas técnicas do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), através da NBC T 16.9 e NBC T 16.10, percebemos um impacto positivo nas
informações do Balanço Patrimonial, pois atualmente, reflete uma situação mais transparente e
confiável.
5.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade
No âmbito da Unidade Jurisdicionada foi previsto, a partir do PDI 2013-2017, a criação do
Sistema de Custo da Universidade como ação estratégica vinculado ao objetivo de estruturação dos
gastos. Esta responsabilidade foi atribuída à Pró-reitoria de Gestão Institucional (PROGINST).
Atualmente, com o objetivo de atender parcialmente o que preceitua a Lei 10.180/2001, a
Portaria 157/2011-STN e o PDI 2013-2016, disponibilizamos um técnico da coordenação para
acompanhar os gastos de água e energia elétrica, devido a nossa carência de pessoal.
Esse acompanhamento é realizado através do sistema do Projeto Esplanada Sustentável –
SISPES, que tem por objetivo principal incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem
modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações voltadas ao
uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na
Administração Pública Federal.
O SISPES nos fornece vários relatórios sobre as despesas de água e energia elétrica, com isso,
possibilita-nos um acompanhamento mais analítico das referidas despesas. Nesse aspecto, ele nos
fornece informações individualizadas por medidores de energia elétrica e hidrômetros de água, o que
nos permite identificar significativas variações de gastos em determinada unidade.
Ainda nesse aspecto, salientamos que, com a utilização do SISPES, conseguimos identificar
um aumento significativo de 6,48% nos valores pagos (R$ 7.668.871,38), no ano de 2015, com a
186
despesa de energia elétrica em relação ao ano de 2014 (R$ 5.432.453,92). Além disso, verificamos
que, mesmo tendo aumento no valor das faturas, houve uma redução de consumo de 1,5%. As
quantidades consumidas em 2014 foram 14.095.587 kWh, enquanto que em 2015 foi registrada a
quantidade consumida de 13.877.341 kWh.
Esse aumento de 6,48% nos valores pagos decorreu, principalmente, devido aos reajustes
tarifários imposto pelo Governo Federal no ano de 2015. A redução no consumo deveu-se em grande
parte ao lançamento de uma campanha institucional voltada à economia da energia elétrica, bem como
à greve das categorias técnicos e docentes que durou aproximadamente 120 dias.
Diante disso, verificamos que, após a utilização do SISPES, estamos atendendo, mesmo que
parcialmente, algumas demandas impostas pelo Governo Federal em relação a apuração de gastos no
âmbito da Unidade Jurisdicionada.
5.5 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas
As demonstrações contábeis obrigatórias, conforme a Lei 4.320/64, as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público,
para a Unidade Prestadora de Contas – UPC estão inseridas no Anexo A deste Relatório de Gestão.
187
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 6
MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2016
188
6. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
6.1 Gestão de Pessoas
6.1.1 Estrutura de pessoal da unidade
Quadro 6.1 – Força de Trabalho da UJ
Lotação
Tipologias dos Cargos
Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores
de
carreira
em
exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
3.383
3.383
Ingressos
no
Exercício
Egressos no
Exercício
3.235
170
46
3
3
4
3
109
4
1
2
80
3.354
178
128
Fonte: DAP/UFAL
Quadro 6.2 – Distribuição da Lotação Efetiva
Lotação Efetiva
Área Meio
Área Fim
Tipologias dos Cargos
1. Servidores de Carreira (1.1)
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
1.706
3
1.532
4
109
1.709
1.645
Fonte: DAP/UFAL
Quadro 6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC
Lotação
Ingressos
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Egressos no
no
Gratificadas
Exercício
Autorizada Efetiva
Exercício
1. Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
68
62
58
4
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
1
1
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4. Sem Vínculo
1.2.5. Aposentados
3
3
2. Funções Gratificadas
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
363
294
275
19
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2
2
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3
3
431
365
342
23
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
Fonte: DAP/UFAL
189
Análise crítica:
Sobre a quantidade de servidores disponíveis frente as necessidades da unidade
jurisdicionada:
O quantitativo de força de trabalho na Universidade Federal de Alagoas ainda está aquém das
demandas geradas por consequência de sua expansão estrutural, com a criação de novas unidades
acadêmicas e seus respectivos cursos, acarretando três grandes problemáticas que permanecem
gerando dificuldades na área de gestão de pessoal:
̵ Da mesma forma que em exercícios anteriores, permanece o engessamento na utilização de
servidores ocupantes de cargos de técnico-administrativos que, por suas atribuições específicas
determinadas por Lei, por vezes, impossibilitam a utilização de sua força de trabalho em áreas
afins sem a incidência de desvio de função. A título exemplificativo, a universidade não consegue,
de forma célere, realizar a troca de códigos de vagas junto ao Ministério da Educação, trazendo
consequências negativas que travam a gestão de pessoas, provocando, por consequência, a
carência de pessoas em diversas áreas, sejam em unidades administrativas ou acadêmicas;
̵ A quantidade de servidores ocupantes de cargos de técnicos-administrativos (mais de um terço),
que se dedicam unicamente a atribuições de assistência à saúde no Hospital Universitário – HU.
Nesse sentido, carece-se da ampliação do quadro de servidores técnicos administrativos para as
demais áreas distintas da atuação do Hospital Universitário, ou seja, para compor corpo técnico
suficiente ao atendimento das demandas administrativas necessárias ao bom funcionamento dessa
Instituição;
̵ Conforme já relatado no Relatório do Exercício de 2014, permanece não razoável a quantidade
de docentes nessa IFES, bem como não nos parece adequada sua distribuição entre as diferentes
Unidades Acadêmicas e Campis, consequência de processo histórico sem a definição de políticas
regulamentares e modelos para uma harmônica alocação de pessoal.
Resultados de eventuais avaliações sobre a distribuição da força de trabalho entre a área
meio e área fim e do número de servidores em cargos comissionados frente a não comissionados:
Essa Instituição Federal de Ensino Superior vem se programando para iniciar estudos que
propiciem a emissão de relatórios detalhados referentes a distribuição de sua força de trabalho. No
entanto, permanece a ausência de sistema/instrumento de informação gerencial específico para o
dimensionamento de pessoas, dificultando uma adequada avaliação das demandas de servidores junto
as unidades administrativas e acadêmicas. Ressalta-se que, embora a implantação desse sistema tenha
sido estabelecida como meta proposta para os exercícios de 2014/2015, com a adoção do Sistema
Integrado de Gestão – SIG, que já vem sendo implantado por módulos, este que diz respeito a
dimensionamento de pessoal ainda está em processo de adaptação da metodologia utilizada pelo
sistema à ação institucional.
No que se refere aos cargos comissionados, a UFAL, historicamente, por meio de seus
Dirigentes, sempre buscou a valorização e defesa do exercício desses cargos por servidores de seu
quadro efetivo, respeitando, inclusive, o limite máximo legal de ocupação de cargos em comissão por
não servidores, conforme estabelece a Lei nº 8.168/2001.
Possíveis impactos da aposentadoria sobre a força de trabalho disponível, notadamente
quando essa força é formada prioritariamente por servidores mais velhos:
Esse tema em específico cobra uma análise mais profunda e histórica. As décadas de 80 e 90
ficaram caracterizadas como o período da não reposição do quadro de servidores na UFAL. O cenário
começou a ser positivamente modificado no período de 2004 a 2015, com o vasto crescimento do
190
número de aposentadorias, bem como a expansão do quadro funcional, predominando nesse último a
ampliação da participação feminina e de jovens.
Eventuais afastamentos que reduzem a força de trabalho disponível na UJ, quantificando o
número de servidores afastados e possíveis impactos nas atividades desenvolvidas pela UJ.
Esclarece-se que o maior número de afastamentos é para qualificação, sendo boa parte deles
em relação aos docentes, o que se justifica na própria natureza institucional. Ressalta-se que esse tipo
de afastamento é considerado uma relativa perda temporária necessária aos ganhos institucionais
futuros, já que boa parte destes afastamentos é suprida com a contratação de professores substitutos
com nível de qualificação compatível com aqueles dos servidores afastados.
191
6.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal
Quadro 6.4 – Despesas do Pessoal
Despesas Váriáveis
Tipologia/Exercícios
Exercícios
Vencimentos e
Vantagens Fixas
Retribuições
Benefícios
Gratificações
Adicionais
Indenizações
Assistenciais e
Previdenciários
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade
2015 R$ 340.950.642,57 R$ 6.527.195,40 R$ 25.463.984,15 R$ 125.781.719,47 R$ 15.325.333,17
2014 R$ 42.541.506,38
R$ 0,00
Demais
Despesas
Variáveis
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
R$ 8.213.415,63
R$ 2.657.340,65
R$ 628.696,22
R$ 11.508.265,53 R$ 537.056.592,79
R$ 115.611.727,09 R$ 15.629.303,37 R$ 14.853.105,84 R$ 148.010.592,45
R$ 3.085.902,19
R$ 426.013,93
R$ 6.713.716,57
R$ 346.871.867,82
Servidores com contrato temporário
Exercícios
2015 R$ 5.345.669,26
R$ 0,00
R$ 426.525,39
R$ 125.409,39
R$ 513.805,54
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 6.411.409,58
2014 R$ 4.408.672,76
R$ 0,00
R$ 445.620,78
R$ 3.761,55
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.858.055,09
Fonte: DAP/UFAL
192
6.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal
A UFAL ainda não possui um plano ou procedimento formalizado para a identificação de
riscos iminentes. A identificação destas situações se dá no processo de acompanhamento sistemático
da gestão nos diferentes âmbitos das atividades (meio e fim) da instituição. Na UFAL todas as ações
– acadêmicas ou técnico administrativas são planejadas, acompanhadas e avaliadas por coletivos
como colegiados de cursos, conselhos de unidades acadêmicas, fóruns de gestores, conselho
universitário que, via de regra, identificam problemas e riscos e acordam sobre possíveis soluções de
superação da problemática. Esses coletivos produzem atas, registros de decisões, normativos e
resoluções, bem como processos administrativos pontuais.
Desde o estabelecimento e consolidação do programa de expansão das IFES pelo governo
federal na última década, a movimentação de pessoal na UFAL tem indicado a efetiva presença de
riscos na gestão de pessoas.
Baixos salários apontam a possível origem na alta rotatividade (exonerações) de categorias
profissionais como engenheiros e analistas de TI, bem como para o cargo de nível médio de
assistentes em administração quando ocupados por perfis com formação em direito. Uma vez que um
baixo piso salarial, tanto para docentes como para técnicos administrativos desestimula a perspectiva
de desenvolvimento na carreira.
Como consequências, pode-se citar as dificuldades e atrasos da instituição na gestão de seus
projetos arquitetônicos, execução e fiscalização de obras de engenharia, saneamento, sistema elétrico,
redes e sistemas de informação e dados.
Além disso, merece a devida ênfase, as perdas imediatas dos esforços investidos em capacitação, o
retrabalho e custos de novos concursos e nomeações.
Outro aspecto importante é a insuficiência de amparo legal na UPC para adoção (ainda que
temporária) de programa de qualificação docente, o que gera a contratação de professores substitutos.
Essa insuficiência, além de desestimular perspectivas de carreira, promove ainda uma alta demanda
de remoções dos campis do interior para o campus sede.
Por fim, as dificuldades estruturais (transporte, saúde, educação) das cidades do interior do
Estado de Alagoas que abrigam Campus ou Unidade de Ensino, produzem mobilizações desgastantes
e conflituosas que demandam esforços, competências e tempo que, via de regra, não estavam
incluídos nos planos e atribuições dos diferentes níveis da gestão.
193
6.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários
6.1.4.1 Contratação de mão de obra de para atividades não abrangidas pelo plano de cargos (regular)
Quadro 6.5 – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade
Ano do
Contrato
Objeto
Empresa
Contratada (CNPJ)
Período Contratual de
Execução das
Nível de escolaridade
Atividades
mínimo exigido dos
Sit.
Contratadas
trabalhadores contratados
Início
2010
2011
2013
APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E
OPERACIONAL
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO
2011
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO
08.362.490/0001-88
2011
2010
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO
09.198.704/0001-95
09.198.704/0001-95
2013
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
30.440.119/0001-46
2014
2014
2014
2014
VIGILÂNCIA OSTENSIVA
VIGILÂNCIA OSTENSIVA
VIGILÂNCIA OSTENSIVA
VIGILÂNCIA OSTENSIVA
07.103.811/0001-67
07.103.811/0001-67
07.103.811/0001-67
11.179.264/0007-66
2013
Fim
40.911.117/0001-41
02/07/2015 01/07/2016 ENSINO MÉDIO
P
40.911.117/0001-41
40.911.117/0001-41
40.911.117/0001-41
22/10/2015 21/10/2016 ENSINO MÉDIO
14/01/2016 13/01/2017 ENSINO MÉDIO
02/07/2015 01/07/2016 ENSINO MÉDIO
FUNDAMENTAL E
14/03/2015 13/03/2016
MÉDIO
16/01/2016 15/01/2017 ENSINO MÉDIO
22/10/2015 21/10/2016 ENSINO MÉDIO
FUNDAMENTAL E
31/05/2015 30/05/2016
MÉDIO
29/02/2016 28/02/2017 ENSINO MÉDIO
29/02/2016 28/02/2017 ENSINO MÉDIO
29/02/2016 28/02/2017 ENSINO MÉDIO
29/02/2016 28/02/2017 ENSINO MÉDIO
P
P
P
Fonte: GSG/SINFRA
6.1.4.2 Contratação de Estagiários
No ano de 2015 a UFAL não teve registro de estagiários.
194
P
P
P
P
P
P
P
P
6.1.5 Contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnica com organismos
internacionais
A UFAL não realizou este tipo de contratação em 2015.
6.1.6 Qualificação e capacitação da Força de Trabalho
A UFAL mantém uma política de apoio à qualificação de seus servidores num esforço de
estimular as atividades de pesquisa e pós-graduação através de seus recursos orçamentários próprios,
visando à complementaridade dos recursos repassados através de convênios.
Desde 2013, através da Portaria GR Nº 2.181, de 05 de dezembro de 2012, lançou o Programa
de Desenvolvimento de Pessoal - PRODEP, o qual compreende ações de capacitação, qualificação e
valorização do servidor através da concessão de bolsas de mestrado e doutorado, via edital.
Este Programa contemplou no ano de 2015 a oferta de 10 bolsas (08 de mestrado e 02 de
doutorado) para servidores técnico-administrativos e 10 bolsas (1 de mestrado e 9 de doutorado) para
docentes. No entanto, apenas 06 bolsas para mestrado e 02 para doutorado foram concedidas para os
técnicos, por não haver mais aprovados no processo seletivo. Já para os docentes foram concedidas
as 10 bolsas para doutorado, pois não houve inscritos para a modalidade de mestrado.
Por fim, em abril desse ano, por conta de um parecer da AGU, as bolsas para os técnicos foram
suspensas e só os servidores que impetraram ação na justiça estão recebendo este auxílio.
Sobre as capacitações, subdividimos este tópico em capacitações realizadas na UFAL,
capacitações financiadas pela UFAL em outros ambientes (nacionais e internacionais), e eventos de
capacitação que demandaram diárias e passagens, quando necessárias (realizados na sede).
a) Capacitações realizadas na UFAL:
Nessas ações de capacitação podemos destacar os cursos desenvolvidos em linhas de
desenvolvimento, tendo como base o proposto no Levantamento de Necessidades de Capacitação das
Unidades/Órgãos/Pró-reitorias e das metas institucionais previstas no Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) da Universidade.
A Linha de Desenvolvimento em Iniciação ao Serviço Público (PINS) visa ao conhecimento
da função do Estado, das especificidades do serviço público, da missão da UFAL e da conduta do
servidor público e sua integração no ambiente institucional. Em 2015, 117 novos servidores foram
capacitados na 1ª Edição do PINS.
Já a Linha de Desenvolvimento de Formação Geral busca ofertar um conjunto de informações
ao servidor sobre a importância dos aspectos profissionais vinculados à formulação, ao planejamento,
à execução e ao controle das metas institucionais.
O quadro 6.6 apresenta todos os cursos ofertados ao longo de 2015 para a linhas de
desenvolvimento de Formação Geral.
A Linha em Gestão tem como objetivo a preparação do servidor para o desenvolvimento desta
atividade visando contribuir para o exercício de funções de chefia, coordenação, assessoramento e
direção. Apenas o curso Ferramentas de Administração com 32h de carga horária foi ofertado, beneficiando
um total de 07 servidores.
A Linha de Inter-Relação entre ambientes visa à capacitação do servidor para o
desenvolvimento de atividades relacionadas e desenvolvidas em mais de um ambiente organizacional.
Apenas o curso Informática Básica (Word, Excel e Power Point) com 40h de carga horária foi ofertado,
beneficiando um total de 06 servidores.
195
Quadro 6.6 – Cursos ofertados da Linha de Desenvolvimento de Formação Geral – 2015
Relação de cursos
Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no
Trabalho – 20h (Sertão)
Curso de Introdução a Libras – 40h (Sertão)
Quant. servidores capacitados
10
9
Comunicação em Libras – 40h
17
MS OFFICE - Excel e Word (Intermediário e
Avançado) – 50h
Curso de Inglês Básico (Sertão) – 60h
05
09
Atualização em Língua Portuguesa com a
Nova Reforma Ortográfica – 60h
Curso de SPSS aplicado a Administração
Pública – 20h
Técnicas de arquivo e tratamento de
documentos -30h
TOTAL
17
06
02
75
Fonte: PROGEP
A Linha de Desenvolvimento de Formação Específica tem como objetivo a capacitação do
servidor para o desempenho de atividades vinculadas ao ambiente organizacional em que atua e ao
cargo que ocupa. O quadro 6.7 apresenta os cursos ofertados nesta categoria.
Quadro 6.7 – Cursos ofertados da Linha de formação Específica – 2015
Relação de cursos
Quant. servidores capacitados
Módulo Infraestrutura do SIPAC – 8h
Módulo SIPAC Bolsas – SIG – 4h
51
Módulo Almoxarifado Biotério Central – 8h
17
Conservação Preventiva em Bibliotecas e Arquivos - 30h (SERTÃO)
10
14
SIG/SIPAC Módulo Protocolo: Como usar corretamente os Códigos de
Classificação de Documentos – 30h
Treinamento no Moodle nova versão – 30h (16h presenciais e 14h à
distância)
SCDP – Básico e Intermediário (Legislação e Prática) - 16h
Capacitação sobre Automação do Sistema de Bibliotecas pelo Sistema
Pergamum (Arapiraca)
Capacitação sobre Automação do Sistema de Bibliotecas pelo Sistema
Pergamum (Sertão)
Capacitação para Elaboração de Processos Seletivos em Libras – 48h
48
4
24
14
7
5
Formação de Professores do Ensino Superior para uso das TIC – 30h
5
Inglês Instrumental – 60h
15
Aplicação do Raciocínio Analítico e Quantitativo na Gestão ública –
56h (48h presencial e 8h à distância)
Raciocínio Lógico na Gestão Pública- - 35h
(27h presenciais e 8h à distância)
Treinamento de Instrutores e Coordenadores de Cursos de Capacitação
Treinamento sobre o Preparo da Biblioteca Universitária e das
Coordenações de Curso para Avaliação do MEC
Treinamento SIGAA Lato Sensu – 12h (4h cada turma)
12
6
31
44
30
Curso de Gestão de Vulnerabilidades de Segurança – 20h
13
TOTAL
350
Fonte: PROGEP
O Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior (PROFORD) é
destinado aos docentes com a finalidade de desenvolver o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão.
196
O PROFORD contempla duas linhas de formação: DOCENCIA UNIVERSITÁRIA e GESTÃO
UNIVERSITÁRIA. Segue rol de cursos ofertados abaixo.
Quadro 6.8 – Cursos ofertados do Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior
(PROFORD) – 2015
DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA
Oficina de construção do currículo de Medicina
de Arapiraca em Problem Based Learning –
PBL – 40H (Arapiraca)
Docência universitária: do planejamento à
avaliação – DUPA 1-72h
24h presencial (cada turma) e 48h online
Oficina: Curricularização da Extensão (Maceió)
- 20h
Docência universitária: do planejamento à
avaliação – DUPA 2
TOTAL
Quant. servidores capacitados
GESTÃO UNIVERSITÁRIA
Projeto Pedagógico de Curso de Graduação
(Maceió)
Projeto Pedagógico de Curso de Graduação
(Sertão)
Projeto Pedagógico de Curso de Graduação
(Arapiraca)
TOTAL
Quant. servidores capacitados
26
30
17
12
85
26
7
10
43
Fonte: PROGEP
Quadro 6.9 – Quadro Geral com detalhamento dos cursos ofertados em 2015.
CURSOS REALIZADOS
Módulo Infraestrutura do SIPAC – 8h
Módulo SIPAC Bolsas – SIG – 4h
Módulo Almoxarifado Biotério Central – 8h
Comunicação em Libras – 40h
Conservação Preventiva em Bibliotecas e Arquivos - 30h (SERTÃO)
SIG/SIPAC Módulo Protocolo: Como usar corretamente os Códigos de
Classificação de Documentos – 30h
Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho – 20h (SERTÃO)
Aplicação do Raciocínio Analítico e Quantitativo na Gestão Pública – 56h
(48h presencial e 8h à distância)
Curso de SPSS aplicado a Administração Pública – 20h
Ferramentas de Administração – 32h
Informática Básica (Word, Excel e Power Point) – 40h
Curso de Introdução a Libras – 40h (SERTÃO)
Treinamento no Moodle nova versão -30h (16h presenciais e 14h à distância)
SCDP – Básico e Intermediário (Legislação e Prática) - 16h
Formação de Professores do Ensino Superior para uso das TIC – 30h
Raciocínio Lógico na Gestão Pública- - 35h (27h presenciais e 8h à distância)
MS OFFICE - Excel e Word (Intermediário e Avançado) – 50h
Técnicas de arquivo e tratamento de documentos -30h
Capacitação sobre Automação do Sistema de Bibliotecas pelo Sistema
Pergamum (ARAPIRACA)
Capacitação sobre Automação do Sistema de Bibliotecas pelo Sistema
Pergamum (SERTÃO)
197
TOTAL DE
CONCLUINTES
51
14
17
17
10
48
10
12
06
07
06
09
04
24
05
06
05
02
14
07
CURSOS REALIZADOS
Curso de Inglês Básico (SERTÃO) – 60h
Inglês Instrumental – 60h
Atualização em Língua Portuguesa com a Nova Reforma Ortográfica – 60h
Capacitação para Elaboração de Processos Seletivos em Libras – 48h
Oficina de construção do currículo de Medicina de Arapiraca em Problem
Basead Learning – PBL – 40H (ARAPIRACA)
Docência universitária: do planejamento à avaliação - 72h
24h presencial (cada turma) e 48h online
Oficina: Curricularização da extensão (MACEIÓ) - 20h
PINS.1º Edição
Projeto Pedagógico de Curso de Graduação (Maceió)
Projeto Pedagógico de Curso de Graduação (Arapiraca)
Projeto Pedagógico de Curso de Graduação (Sertão)
Treinamento de Instrutores e Coordenadores de Cursos de Capacitação
Treinamento sobre o Preparo da Biblioteca Universitária e das Coordenações de
Curso para Avaliação do MEC
Docência universitária: do planejamento à avaliação – DUPA 2
Treinamento SIGAA Lato Sensu – 12h (4h cada turma)
Curso de Gestão de Vulnerabilidades de Segurança – 20h
TOTAL: 36
TOTAL DE
CONCLUINTES
09
15
17
5
26
30
17
117
26
7
10
31
44
12
30
13
683
Fonte: PROGEP
b) Capacitações financiadas pela UFAL em outros ambientes (nacionais e internacionais)
A UFAL aloca recursos orçamentários, anualmente, com vistas ao financiamento da participação
de seus servidores em eventos externos, que são aqueles que demandam diárias, passagens e, quando
necessário, inscrições. Considera-se como evento externo os congressos, seminários, simpósios,
fóruns, encontros, visitas técnicas, cursos, entre outros. No ano de 2015, os eventos priorizados
visaram atender as demandas contidas no Levantamento de Necessidades de Capacitação das
Unidades/Órgãos/Pró-Reitorias, com destaque àqueles ligados diretamente aos objetivos
institucionais da UFAL. Por conta dos cortes do Governo Federal no orçamento não foram
autorizadas participações em eventos no exterior.
198
Quadro 6.10 - Detalhamento dos eventos externos (fora da sede)
Evento
30
Valores de Diárias e Passagens e Inscrições
pagas
-
118
Inscrições: R$ 250,00
1
Diárias e Passagens: R$ 2.142,95
2
Diárias e Passagens: R$ 5.010,00
Inscrições: R$ 10.360,00
2
1
1
2
1
1
2
1
Diárias e Passagens: R$ 4.590,73
Diárias: R$ 450,65
Diárias e Passagens: R$ 2.245,81
Diárias e Passagens: R$ 4.845,56
Diárias e Passagens: R$ 3.454,62
Passagens: R$ 1.076,07
Diárias e Passagens: R$ 6.160,18
Diárias e Passagens: R$ 2.030,29
2
Diárias e Passagens: R$ 3.882,22
Inscrições: R$ 4.960,00
Quant.
Curso sobre Fiscalização dos Contratos Administrativos
IV Congresso Brasileiro de Informática na Educação (CBIE) e X Conferência Latino-Americana de
Objetos e Tecnologias de Aprendizagem (LACLO)
Curso Planos de Logística e Contratações Sustentáveis
Seminário Nacional para Discussão das Regras dos Benefícios Previdenciários
Curso Execução e Fiscalização de Contratos de Vigilância no Serviço Público
Curso Fiscalização dos Contratos Administrativos
Reunião da Comissão Nacional de Dirigentes de RH
VIII Encontro Nacional de Cerimonial Universitário
10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Curso Gestão de Pessoas: Fundamentos e Tendências (ENAP)
Workshop de Gestão de Desempenho e Educação Corporativa
III Arquifes – Fórum Regional de Arquivistas das IFES Norte e Nordeste
Workshop Gestão da Promoção de Saúde e Qualidade de Vida
Capacitação para o Exercício da Função de Arquivista e Técnicas de Arquivo
2
2
Capacitação sobre Legislação do SCDP
XIII Curso de Segurança de Acervos Científicos e Culturais
Diárias e Passagens: R$ 3.610,95
Apresentação de Trabalho no Congresso Norte-Nordeste de Psicologia
Participação no 42º FOINATEC (Capacitação Técnica ds Auditorias Internas do MEC)
1
Participação no Curso Processo Administrativo Disciplinar
3º Seminário Nacional sobre Importação (Lei 8.010/1990)
2
Diárias e Passagens: R$ 3.147,65
Diárias e Passagens: R$ 2.484,18
Inscrição: R$ 250,00
Diárias e Passagens: R$ 1.100,40
Diárias e Passagens: R$ 3.579,46
Inscrições: R$ 2.000,00
Diárias e Passagens: R$ 4.602,61
1
Diárias e Passagens: R$ 3.433,06
Participação no Grupo de Trabalho de Engenharia e Operação de Redes de Trabalho em Segurança
2
Curso retenção de Tributos e Declarações nos Órgãos Públicos
2
Capacitação do SINCOV
Capacitação de Fiscais e Gestores de Contratos e Terceirizações
3
1
Diáris e Passagens: R$ 6.394,18
Diárias e Passagens: R$ 8.249,46
Inscrições: R$ 4.580,00
Diárias e Passagens: R$ 5.917,78
Diárias e Passagens: R$ 2.403,49
1
Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação e Ciência da Informação (CBBA)
2
4
Simpósio Internacional em Educação Matemática
Participação na 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Congresso da Ciência (SBPC)
199
1
1
Diárias e Passagens: R$ 10.238,87
Inscrições: R$ 3.150,00
Diárias e Passagens: R$ 2.107,26
Diárias e Passagens: R$ 2.797,37
Inscrição: R$ 100,00
Evento
Quant.
Participação e Apresentação de Trabalho no VIII Congresso Brasileiro de Mastozoologia
Curso Inovação em Projetos Culturais
XIV Simpósio de Qualidade de Software
1
2
XXXIX Encontro da ANPAD com Trabalho Aprovado
Fórum RPN
IV ENARQUIFES – Encontro Nacional de Arquivistas das IFES
2
2
1
1
XII Encontro Nacional dos Usuários da Rede Pergamum
2
Apresentação de Trabalho no IX Colóquio Internacional – Educação e Contemporaneidade
XI Congresso De Arquivologia do Mercosul
6ª Conferência Luso Brasileira Acesso Aberto
Encontro Nacional de Dirigentes de RH
XVI Seminário Internacional de Ética na Gestão
Participação no 21º CIAED – Congressos Internacional ABED DE EAD
Capacitação sobre os Critérios de Classificação de Documentos
Apresentação de Trabalho no Congresso Nacional de Educação - EDUCERE
Encontro sobre Normas de Encerramento do Exercício de 2015 e Abertura de 2016
Curso Básico de Gestão de Documentos
Seminário de Capacitação e Inovação – Gestão e Vulnerabilidade de Segurança e Gestão por Processo
Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho
Encontro Nacional e Latino-Americano de Conforto no Ambiente Construído (ENCAC/ELACAC)
Participação no 43º FONAITEC
1
1
1
3
1
2
3
2
1
1
2
1
1
TOTAL: 57 eventos
222
Fonte: PROGEP
200
2
Valores de Diárias e Passagens e Inscrições
pagas
Diárias e Passagens: R$ 2.553,19
Diárias: R$ 4.724,30
Diárias e Passagens: R$ 4.937,39
Inscrição: R$ 350,00
Diárias e Passagens: R$ 4.040,13
Diárias e Passagens: R$ 5.388,06
Diárias e Passagens: R$ 2.689,03
Inscrição: R$ 150,00
Diárias e Passagens: R$ 6.294,04
Inscrições: R$ 1.050,00
Diárias: R$ 467,00
Diárias e Passagens: R$ 2.922,38
Diárias e Pssagens: R$ 1.502,68
Diárias e Passagens: R$ 10.031,57
Diárias e Passagens: R$ 1.826,17
Diárias e Passagens: R$ 3.568,05
Diárias e Passagens: R$ 8.772,42
Diárias e Passagens: R$ 4.445,58
Diárias e Passagens: R$1.338,87
Diárias e Passagens: R$ 1.588,96
Diárias e Passagens: R$8.354,04
Diárias e Passagens: R$ 2.560,73
Diárias e Passagens: R$ 2.250,03
Diárias e Passagens: R$ 2.438,30
Inscrições: R$ 2.000,00
Diárias e Passagens: R$ 204.546,44
Inscrições: R$ 58.450,00
c) Eventos de capacitação que demandaram diárias e passagens, quando necessárias
(realizados na sede).
Quadro 6.11 - Detalhamento dos eventos externos (dentro da sede)
Valores de Diárias e Passagens e Inscrições pagas
Eventos
Reunião para Orientar
Coordenadores e Instrutores de
Cursos de Capacitação
PINS
Realizar Capacitação sobre Saúde
e Segurança no Trabalho
(instrutor e coordenadora)
Oficina de Capacitação em PBL –
Problem Based Learning
(Palestrantes)
Curso Docência Universitária do
Planejamento à Avaliação
Oficina de Projeto Pedagógico de
Cursos de Graduação
Capacitação referente ao Módulo
Bolsas SIPAC
Curso Sobre Automação do
Sistema de Bibliotecas pelo
Sistema Pergamum
Capacitação para os servidores da
UFAL sobre Bibliotecas
Universitárias (palestrante)
TOTAL: 09 eventos
Diárias: R$ 1.068,00
Diárias: R$ 17.744,48
Diárias: R$ 1.454,78
Diárias e Passagens: R$ 3.716,01
Diárias: R$ 167,10
Diárias: R$ 286,20
Diárias: R$ 286,20
Diárias: R$ 1.174,95
Diárias e Passagens: R$ 3.397,27
R$ 29.294,99
Fonte: PROGEP
6.1.7 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
A UFAL usou como banco de informações gerenciais até dezembro de 2013 o Sistema de
Informações de Ensino – SIE. Até então o sistema conseguiu gerenciar informações da área de
compras, almoxarifado, patrimônio, protocolo e acadêmica, mostrando-se insuficiente para gerenciar
informações de recursos humanos.
A UFAL ao longo de 2013 adquiriu um novo Sistema Integrado de Gestão – SIG que iniciou
sua operação em 01/01/14 e ao longo do ano a UFAL priorizou e consolidou o funcionamento de
todos os módulos administrativos de protocolo, patrimônio e compras - SIPAC.
O novo sistema, que ainda se encontra em processo de implantação, conta com módulos de
Gestão de Recursos Humanos que proverá os recursos tecnológicos necessários para a geração de
indicadores gerenciais.
Atualmente a UFAL não tem indicadores desenvolvidos para a área de pessoal e ainda não possui
previsão de desenvolvimento devido ao momento de implantação, alimentação e atualização de dados
no novo sistema adquirido.
201
6.2. GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA
6.2.1.Gestão da Frota de Veículos
A Universidade Federal de Alagoas ainda não dispõe de nenhuma norma aprovada que
regulamente a utilização da frota, todavia existe uma minuta de uma política de transportes na UFAL
em tramitação pelas instâncias superiores aguardando apreciação. Com isso seguimos as orientações
elencadas na Instrução Normativa MP 03/2008 e seus anexos que dispõe sobre a classificação,
utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras
providências, além da lei 12.619/12 que trata do exercício da profissão de motorista, ambas servem
de base para os procedimentos adotados nesta divisão.
Os veículos oficiais da Universidade Federal de Alagoas são imprescindíveis no apoio as
atividades de ensino, pesquisa e extensão, envolvendo diversos serviços tais como: transportes de
alunos, agentes públicos no exercício da função, além do transporte de cargas e objetos variados,
executados diariamente, na busca pela melhoria da qualidade do serviço educacional ofertado pela
referida Instituição Federal de Ensino.
A UFAL tem em sua frota 81 (oitenta e um) veículos oficiais, sendo 77 (setenta e sete)
veículos de serviços comuns e 04 (quatro) veículos de transporte institucional, separados por
subgrupos conforme a Quadro 6.12:
Veículos
Quantidade
Média Anual
(Km)
Idade Média
(Anos)
Quadro 6.12 – Frota de veículos da UFAL
Leves de
Pesados de
Leves/médios de
transporte
serviços
serviços comuns
institucional
comuns
60
4
16
Em processo de
desfazimento
Total
01
81
100.000
20.000
11.000
*
-
5
5
3
*
-
*Não informamos a média anual nem idade média deste veículo, tendo em vista que o mesmo está inservível, sem marcação de quilometragem,
impossibilitando o cálculo.
Quanto aos custos envolvidos dos veículos da frota da UFAL, podemos apresentar a Quadro
abaixo, onde seus custos estão desmembrados por Campi que possui gestão de frota descentralizado:
CUSTOS
Combustível
Manutenção
Limpeza
Adit. e
Lubrificante
Peças e
Serviços
Total
Quadro 6.13 – Custos envolvidos dos veículos da frota da UFAL em 2015
CAMPUS
CAMPUS
CAMPUS
HOSPITAL
MACEIÓ
ARAPIRACA
SERTÃO
UNIVERSITÁRIO
504.578,13
120.061,46
90.019,69
0
287.415,22
82.021,14
16.934,14
90.781,00
14.735,50
2.407,00
1.130,00
0
5.495,60
5.165,41
1.742,00
96.617,71
3.513,00
18.335,90
R$ 908.842,16
R$ 213.168,01
R$ 128.161,73
0
TOTAL
714.659,28
477.151,50
18.272,50
12.403,01
118.466,61
R$ 90.781,00
R$1.340.952,90
Fonte: Sistema de Gestão de Frota Sistema Ticket Car.
Há outros custos envolvidos com a Frota da UFAL, tais como pessoal da área administrativa
e Licenciamento Anual, que em 2015 tiveram um custo total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete
mil reais) com pessoal e R$ 8.690,23 (oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e três centavos) com
Licenciamentos.
202
Considerando os custos da frota, devido a sua idade média de uso, a Divisão de Transportes
no decorrer da gestão de 2015 buscou renovar e ampliar sua frota, embora a Instituição não tivesse
nenhum plano instituído para aplicação de tal política. Ainda assim, foi realizado processo licitatório
para recompor a frota da UFAL, haja vista que vários veículos da frota estão em fim de vida útil, com
gastos excessivos em manutenção.
Atualmente estamos com o sistema da empresa Ticket Car que oferece os serviços de
abastecimento e manutenção dos veículos. Com base em relatórios por período, é possível obter
informações de gastos com manutenção, abastecimento e revisão dos veículos, o que possibilita a
realização de cálculos para análise da idade ideal para substituição dos carros, assim como da
ampliação da frota.
Pensando em reduzir custos, a Divisão de Transportes pesquisou informações sobre o que é
mais vantajoso, se aquisição ou locação de frota. Muitos estudos apontam a locação como mais
vantajosa, porém esse tipo de estudo depende da particularidade de cada órgão. Na atual realidade da
UFAL, constatamos que os recursos orçamentários até 2015 eram maiores para a rubrica de capital,
contrastando com a disponibilidade dos recursos orçamentários para custeio (que são insuficientes
para atender todas as necessidades da UFAL), sendo desta forma mais fácil comprar o veículo do que
mantê-lo.
Contudo, a UFAL contratou uma empresa de locação de veículos, visando atender algumas
atividades acadêmicas específicas, tais como o Ensino a Distância, que possui um recurso
disponibilizado pelo MEC ou pela CAPES para essa finalidade, visando o atendimento das demandas
dos cursos da EAD. Assim, por se tratar de um contrato eventual, não houve compatibilidade de dados
para fazer uma análise do custo/benefício em detrimento da aquisição.
A Divisão de Transportes vem buscando soluções para aumentar o controle da frota, bem
como assegurar uma prestação de serviço eficiente e econômica. Com base nisto, continuamos
modernizando alguns procedimentos internos para solicitações de transportes dentro da universidade
com a utilização do módulo de transporte no sistema SIPAC/SIG que nos permite o gerenciamento
das programações no sistema, promovendo assim um maior controle dos serviços prestados à
comunidade acadêmica.
Quanto a Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações
gerenciais sobre veículos nessas condições, a Universidade ainda não dispõe de normatização à
destinação de veículos inservíveis. Todavia, a Instituição faz uso da Instrução Normativa MP n° 3,
de 15 de maio de 2008.
Em 2014, foi elaborado o PAAV – Plano Anual de Aquisição de Veículos, o qual foi
aprovado pela Autoridade Máxima da Instituição, para composição de processo licitatório para
compra de novos veículos.
6.2.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Existem 20 (vinte) imóveis vinculados no SPIUNET à UFAL, porém apenas os de RIP
2785.00242.500-3, 2785.00247.500-0 e 2887.00010.500-4 são, de fato, da propriedade da União.
Referente à estrutura de controle patrimonial dos imóveis, esta é efetivada basicamente
através do SPIUNET. Através desse sistema, a UFAL iniciou a sistematização de sua gestão
patrimonial. Atualmente, já conhecendo os bens sob a guarda da UFAL, tem se buscado aprimorar as
informações alimentadas nesse sistema, de modo que já é possível afirmar que as mesmas possuem
um bom nível de confiabilidade e completude. Ademais, toda atualização referente à avaliação desses
imóveis é encaminhada ao Departamento de Contabilidade e Finanças para a devida consolidação
dos registros contábeis.
Em 2014 foi realizada uma avaliação de todos imóveis de posse ou de propriedade da UFAL
e de um pertencente à União localizado na capital do Estado. Contudo, apesar da avaliação realizada
há dois anos ter possibilitado atualizar informações importantes - tais como o estado de conservação
dos bens, endereço, valor de mercado, áreas construídas etc. - em 2015 o desafio proposto foi referente
203
à regularização dos imóveis, a qual, após efetivada, deverá ser devidamente atualizada nos campos
específicos do Spiunet.
Em relação à distribuição geográfica, os imóveis da União permanecem, em 2015, com a
mesma distribuição apresentada no relatório de gestão de 2014, sendo dois na capital (Maceió) e um
imóvel rural no interior do Estado (Rio Largo).
Desses imóveis apenas o Edifício Walmap, de RIP 2785.00242.500-3, correspondente a um
prédio ocupado por diversos órgãos públicos, teve dois andares cedidos para uso da Fundação
Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES – instituição credenciada
junto ao Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia como fundação de apoio à Universidade
Federal de Alagoas.
A cessão do imóvel para a FUNDEPES, datada em 02 de agosto de 2011, tem sua vigência
enquanto perdurar o interesse da Universidade e enquanto não desconstituída a outorga da União para
a mesma. No contrato, em sua cláusula segunda - Das Obrigações da Permissionária – ficou pactuado
o pagamento mensal de R$ 1.5000,00 mediante depósito na Conta Única na fonte 250.
As despesas de manutenção são de responsabilidade da permissionária, enquanto a qualidade
dos registros contábeis fica sob a responsabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da
Universidade.
Em relação aos riscos relacionados à gestão dos imóveis, se consideram aqueles capazes de
causar prejuízo à administração, tais como a ocorrência de ocupação e utilização indevida, bem como
de invasões, depredações, furtos de partes das estruturas. Para minimizar esses riscos foi solicitada à
Reitoria que indicasse os servidores responsáveis patrimonialmente por cada imóvel. Com essa
medida, busca-se emitir termos de responsabilidade entre os interessados diretos, descentralizando e,
ao mesmo tempo, atribuindo corresponsabilidade pela guarda e manutenção dos imóveis.
As
informações
detalhadas
de
cada
imóvel
estão
disponíveis
em
http://www.ufal.edu.br/transparencia/licitacoes/2015/patrimonio-imovel. Ademais, esta página,
'Patrimônio imóvel', traz informações resumidas de cada imóvel cadastrado do SPIUNET, entre as
quais os números dos processos correspondentes para consulta pública online das demais informações
armazenadas nos arquivos na Divisão de Almoxarifado e Patrimônio.
204
Quadro 6.14 – Patrimônio Imóvel da UFAL
ITEM
DENOMINAÇÃO
ÁREA DO
TERRENO (M²)
MUNICÍPIO
VALOR
AVALIADO
DATA DA
AVALIAÇÃO
PROCESSO
1
Sede do Campus do Arapiraca.
Arapiraca
190.667,44
R$ 12.784.645,70
22/10/2014
2
Anexo do Campus Arapiraca
Arapiraca
32.222,18
R$ 933.014,28
18/12/2014
23065.024383/2014-66
3
Sede do Campus do Sertão.
Delmiro Gouveia
246.539,93
R$ 12.051.413,83
17/10/2014
23065.039077/2013-43
4
Futuro Ginásio do Campus do Sertão.
Delmiro Gouveia
15.000,00
R$ 84.840,00
17/10/2014
23065.019225/2014-94
5
Edifício Walmap
Maceió
732,19
R$ 5.407.093,48
2/3/2015
23065.018651/2014-19
6
Museu Théo Brandão
Maceió
1.410,90
R$ 3.775.167,94
6/10/2014
23065.018831/2014-92
7
Museu de História Natural, Usina Ciência e LABMAR. Maceió
8.093,97
R$ 7.114.745,58
5/9/2014
23065.018460/2014-49
8
Antigo Centro de Ciências Biológicas - CCBI
Maceió
15.370,96
R$ 14.928.261,06
11/9/2014
23065.018876/2014-67
9
Espaço Cultural Salomão de Barros Lima.
Maceió
3.145,00
R$ 8.403.039,18
9/10/2014
23065.033694/2013-35
10
Antiga Residência Universitária de Alagoas.
Maceió
4.250,00
R$ 7.045.582,69
9/10/2014
23065.018219/2014-10
11
Galpão do LABMAR.
Maceió
400,00
R$ 86.447,85
25/9/2014
23065.018900/2014-68
12
Campus A. C. Simões
Maceió
2.100.000,00
R$ 311.609.135,73
8/1/2016
23065.018912/2014-92
13
Galpão
Maceió
1.560,00
R$ 255.305,62
17/9/2014
23065.018921/2014-83
14
Polo de Palmeira dos Índios
Palmeira dos Índios
13.148,00
R$ 6.710.130,90
14/10/2014
23065018927/2014-51
15
Polo Penedo.
Penedo
1.577,80
R$ 1.669.128,40
27/10/2014
23065.024001/2014-02
16
Centro de Extensão Universitária.
Penedo
226,97
R$ 350.044,04
27/10/2014
23065.035089/2014-80
17
Fazenda Boa Fortuna
Viçosa
1.481.005,00
R$ 4.783.646,15
22/6/2015
23065.019075/2014-19
18
Futuro Polo Santana do Ipanema
Santana do Ipanema
19.942,00
R$ 1.691.879,28
6/11/2014
23065.039058/2013-17
19
Casa Jorge de Lima
União dos Palmares
183,48
R$ 336.874,76
7/10/2014
23065.018935/2014-05
20
Fazenda São Luiz
Rio Largo
2.931.970,00
R$ 6.399.741,83
30/9/2014
23065.019888/2014-17
205
23065.019476/2014-79
6.2.3. Cessão de espaços físicos e imóveis à órgãos públicos e órgãos e entidades públicas ou
privadas.
Quadro 6.15 – Relação de imóveis cedidos pertencentes ao patrimônio imóvel da UFAL
Prazo de
cessão
Forma de seleção
Valor do
Arrendamento
(R$)
Agência Bancária
60 meses
Inexigibilidade 70/2014
5.723,73
Agência Bancária
-
_
1.720,00
Agência Bancária
-
_
3.169,55
PAB Bancário
60 meses
Inexigibilidade 69/2014
3.319,92
Serviço de Correios
60 meses
SICOOB Leste
02.493.000/0001-04
Cooperativa de Crédito
60 meses
Concorrência 04/2014 Cont. 01/2015
8.020,50
TMA Comercial Ltda. ME
07.749.127/0001-57
Papelaria e Gráfica
Rápida
60 meses
Concorrência 04/2014 Cont. 02/2015
512,00
Mariza Moraes dos Santos
504.915.634-34
Lanche Rápido
Projeto
Social
Projeto Vizinhança
40,00
Projeto Vizinhança
40,00
Projeto Vizinhança
40,00
Projeto Vizinhança
40,00
Projeto Vizinhança
40,00
Projeto Vizinhança
40,00
Identificação
Identificação dos Cessionários
Campus A. C. Simões - Praça
de Convivência 'dos Bancos'
Campus A. C. Simões -Praça
de Convivência 'dos Bancos'
Banco do Brasil S/A 00.000.000/2454-61
Banco Santander S/A
61.411.633/0001-87
Banco Santander Brasil S/A (ExReal)
90.400.888/2374-01
Caixa Econômica Federal – CEF
00.360.305/0001-04
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
34.028.316/0004-56
Campus A. C. Simões - Praça
de Convivência 'dos Bancos'
Campus A. C. Simões - Praça
de Convivência 'dos Bancos'
Campus A. C. Simões - Praça
de Convivência 'dos Bancos'
Campus A. C. Simões - Centro
de Interesse Comunitário CIC
Campus A. C. Simões - Centro
de Interesse Comunitário CIC
Campus A. C. Simões -Entre
a Biblioteca Central e a
Reitoria
Campus A. C. Simões FDA/CJUR
Campus A. C. Simões FAMED/CSAU
Campus A. C. Simões -Bloco
de Educação Física
Campus A. C. Simões
IGDEMA
Campus A. C. Simões - Praça
de Convivência 'dos Bancos'
Campus A. C. Simões -Bloco
18 ('João de Deus')
Campus A. C. Simões Próximo ao IF
Campus A. C. Simões -Curso
de Comunicação Social - COS
Campus A. C. Simões ICHCA
Campus A. C. Simões - Praça
de Convivência FEAC
Campus A. C. Simões – ICBS
Campus A. C. Simões -Praça
de Convivência IF-IQB
Campus A. C. Simões FAMED/CSAU
Campus A. C. Simões FAMED (Bloco Novo)
Cícera Dias
456.929.714-53
Daniel Inácio Guedes
148.127.894-00
Josefa Valeriano Ferreira
023.119.958-98
Eraldo Marcelino
677.678.854-53
Martiene Alves da Silva
347.080.654-34
João Batista dos Santos
111.173.624-34
Maria José Ferreira da
Silva516.922.014-68
Luiz Francisco dos Santos
059.895.584-49
Inexigibilidade 55/2013
Lanche Rápido
Lanche Rápido
Lanche Rápido
Lanche Rápido
Lanche Rápido
Projeto
Social
Projeto
Social
Projeto
Social
Projeto
Social
Projeto
Social
935,72
Lanche Rápido
_
_
105,00
Lanche Rápido
_
_
125,00
Lanche Rápido
_
_
130,00
Abmael da Rocha Alves - MEI
Cantina
60 meses
Concorrência 08/2014
816,75
Ítalo Duarte Cavalvante – MEU
Cantina
60 meses
Concorrência 08/2014
1.847,00
João Batista dos Santos Junior –
MEI
Cantina
60 meses
Concorrência 08/2014
1.822,74
Thiago Alexandre Sarmento – MEI Cantina
60 meses
Concorrência 08/2014
1.517,00
Bom Gosto Refeições Ltda.
40.924.425/0001-01
Restaurante
60 meses
Concorrência 08/2014
3.560,00
Carolina Peixoto Carvalho – MEI
Restaurante
60 meses
Concorrência 08/2014
2.565,99
Restaurante
60 meses
Concorrência 08/2014
3.001,00
Restaurante
60 meses
Concorrência 010/2010 Cont. 11/2011
1.062,30
Restaurante
60 meses
Concorrência 08/2014
3.120,00
Natália de Abreu Mendes – ME
Campus A. C. Simões -CTEC
10.644.694/0001-53
José Alexandre Silva dos Santos –
Campus A. C. Simões -CEDU ME
35.639.913/0001-37
Campus A. C. Simões – CIC I
Caracterização do
espaço / finalidade
LC Comercio de Alimentos Ltda
Campus A. C. Simões - Centro Israel de França Tenório
Acadêmico CEDU
077.290.174-07
Jozenildo Oliveira de Souza
Centro Acadêmico - DCE
494.709.574-15
Campus A. C. Simões - Centro Júlio César do Nascimento Souza
Acadêmico FDA/CJUR
109.428.204-95
Xerox
_
Xerox
_
_
200,00
Xerox
_
_
150,00
206
_
70,00
Identificação
Campus A. C. Simões -Cento
Acadêmico Bloco 18 ('João de
Deus')
Campus A. C. Simões Biblioteca Central
Campus A. C. Simões -Bloco
13
Campus A. C. Simões -CTEC
Campus A. C. Simões -Bloco
de Educação Física
Campus A. C. Simões ESENFAR/CSAU
Campus A. C. Simões - FALE
Campus A. C. Simões FANUT
Campus A. C. Simões FAU/CTEC
Campus A. C. Simões -FEAC
(Bloco 14 – recuado)
Campus A. C. Simões - ICAT
Campus A. C. Simões ICHCA
Campus A. C. Simões IGDEMA
Campus Delza Gitaí (CECA)
Campus Delza Gitaí (CECA)
Campus Arapiraca - Pátio
Central do Campus
Campus Delmiro Gouveia Pátio Central do Campus
Campus Delmiro Gouveia Pátio Central do Campus
Identificação dos Cessionários
Jozenildo Oliveira de Souza
494.709.574-15
Igor Alencar de Lima
939.337.204-78
Maria Helena Morais dos Santos
604.012.224-20
Geraldo Morais da Silva
497.988.804-63
Cyntia Rafaela Batista
063.365.484-14
Thiago Santos Nicândio
077.239.124-63
Givaldo Matias da Silva
777.302.164-34
Joubert Jhonnie Leite Gonçalves
044.712.684-90
Ediane Maria da Silva
037.251.374-39
Iara Monteiro de Carvalho
273.826.214-72
Marcelo Alencar Nunes
740.553.724-34
Ana Lúcia Calheiros
663.349.424-68
Mônica Maria Buarque de Arruda
483.607.674-91
Ceicilânia Maria da Costa
042.663.624-47
Hélio da Silva Júnior
008.520.244-44
Rozilda de Oliveira Freire Pessoa –
ME
08.220.544/0001-70
Reginaldo Marques da Silva
542.235.554-72
Jeferson Pereira dos Santos
087.781.534-84
Caracterização do
espaço / finalidade
Prazo de
cessão
Forma de seleção
Valor do
Arrendamento
(R$)
Xerox
_
_
160,00
Xerox
_
_
160,00
Xerox
_
_
80,00
Xerox
_
_
160,00
Xerox
_
_
80,00
Xerox
_
_
80,00
Xerox
_
_
80,00
Xerox
_
_
120,00
Xerox
_
_
80,00
Xerox
_
_
80,00
Xerox
_
_
100,00
Xerox
_
_
160,00
Xerox
_
_
100,00
Lanche Rápido
_
_
Xerox
_
_
100,00
Restaurante
60 meses
Concorrência 08/2014
1.800,00
Lanche Rápido
_
_
120,00
Xerox
_
_
80,00
100,00
Todos os benefícios decorrentes da cessão são recebidos na fonte 250 como despesas
administrativas. Porém, a Universidade atualmente não aplica uso desses benefícios. Não há nenhuma
cessão parcial, embora seja aplicado o rateio para despesas com água e energia. A participação do
rateio é aplicada após o prazo de 06 (seis) meses após assinatura de contrato. Nesse período é
realizado um levantamento técnico por parte do corpo de engenharia da Universidade sobre o uso
desses serviços no local cedido, pelo qual o lance vencedor, neste período, constituirá o valor do
arrendamento mensal.
Após os 06 (seis) primeiros meses de contratação, a Universidade informa ao cessionário via
ofício, sobre o valor de sua participação proporcional no rateio das despesas com água e energia
elétrica, o qual será automaticamente incorporado ao valor do arrendamento mensal, que por sua vez
constará dos boletos para pagamento referentes ao segundo semestre do prazo de contratação vigente.
6.2.4. Imóveis Locados de Terceiros
A Universidade Federal de Alagoas atualmente possui um espaço físico locado de terceiros,
na Unidade de Santana do Ipanema, para execução das atividades acadêmicas do Campus do Sertão.
Para o bom funcionamento dessas atividades e possibilitando a interiorização da Instituição, a
Universidade realizou através de dispensa de licitação a locação desse espaço, que mensalmente é de
R$ 6.861,64 acrescidos de dois terços do rateio de água e energia, tendo em vista o uso de dois
períodos para realização das atividades da Instituição.
207
6.3. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
6.3.1. Planejamento Estratégico de TI
Com a missão de prover soluções de tecnologia da informação para dar suporte às atividades
acadêmicas e administrativas da universidade, ações importantes foram desenvolvidas em 2015
através de medidas institucionais, aquisições e contratações realizadas junto à área de Tecnologia da
Informação (TI), considerando principalmente os macroprocessos finalísticos da universidade.
Dentre elas, temos a elaboração e aprovação do nosso primeiro Plano Diretor de Tecnologia
da Informação (PDTI) para o triênio 2015-2017, a construção e aprovação da Política de Segurança
da Informação (PSI), inauguração do novo Datacenter, unificação do Moodle, integração do SieWeb
para o Moodle, integrações do SIG para o Moodle, ativação do Sitio de Redundância da UFAL com
Datacenter de Redundância instalados nas dependências do Laboratório de computação Científica e
Visualização (LCCV), ativação de novos links de internet no interior (Delmiro Gouveia, Santana do
Ipanema, Arapiraca e Viçosa), ativação da CAFe@RNP e ativação da eduroam. Todas as demais
ações na área de TI executadas no ano de 2015 foram alinhadas ao planejamento estratégico presente
no PDTI, conforme os quadros 6.16, 6.17 e 6.18.
A ampliação da rede lógica da UFAL foi outra ação na qual demos continuidade, com
instalação de rede cabeada contemplando os prédios do IGDEMA, CTEC, ICBS, FALE, CECA, IF,
IC, FDA, IQB, ESENFAR, ICHCA, Biotério, Biblioteca, Residência Universitária, Hospital
Veterinário de Viçosa, bloco de coordenações do Campus Arapiraca e Alambique. Investimos um
total de R$ 1,5 Milhões em serviços, materiais e equipamentos em mais de 8 novos prédios.
O sistema de telefonia VOIP foi ampliado com a instalação de mais 500 Ramais, ativação do
fone@RNP e nova rede lógica para a telefonia VOIP. Houve uma mudança significativa na rede
lógica da UFAL. A rede onde funciona a Internet foi isolada da rede da telefonia VOIP. Com isso,
não há interferências entre o acesso à Internet e as ligações realizadas pela telefonia VOIP. Outro
benefício imediato é a melhor capacidade de gerenciamento dos ramais, pois, com esta mudança
lógica, sabe-se em tempo real onde os ramais estão sendo localizados. E por fim, outro resultado é na
qualidade das ligações. Agora é possível reservar largura de banda para o sistema de telefonia VOIP
com maior estabilidade na rede.
Houve também a implantação de equipamentos de segurança Juniper (esperada há mais de 2
anos), instrumento responsável por monitorar o tráfego da rede da universidade. O equipamento
trouxe benefícios como, a capacidade de processar toda e qualquer invasão dos sistemas da Instituição
e proporcionar a universidade uma rede segura. Com isso, a UFAL subiu 300 posições
aproximadamente no Ranking de avaliação da segurança promovido pela Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa (RNP). Hoje a UFAL é uma das instituições mais seguras do Brasil, do ponto de vista de
TI.
O principal projeto na área de TI, iniciou-se em 2013 e refere-se à implantação do Sistema
Integrado de Gestão (SIG), que tem conclusão prevista para o ano de 2016. O processo de implantação
e gerenciamento do SIG está alinhado ao PDTI, conforme a necessidade N01 do quadro 6.16
tornando-se prioridade dentre as demais necessidades de TI da UFAL.
Em 2015, tivemos seis servidores (Analistas de TI) trabalhando no projeto. Dada a corrente
implantação dos Sistemas Institucionais Integrados de Gestão (SIG), tem-se a necessidade de serviços
de TI que apoiem a implantação, manutenção, sustentação e evolução dos SIG, além da sustentação
e manutenção dos demais sistemas existentes na universidade – EAD, Pibic, MGM, Portais,
Acadêmico, dentre outros –, que estão sendo desativados à medida que os módulos SIG análogos são
implantados. A necessidade está dividida em dois segmentos: Implantação SIG e Manutenção SIG.
Em relação à implantação SIG, tivemos até 2015, 27 módulos implantados, 12 módulos em
andamento, 18 módulos a implantar, com uma taxa de implantação de 1,2 módulos por mês. Dentre
os módulos implantados em 2015 temos: SIGAA-Extensão, SIGAA-Lato sensu, SIGAA-Stricto
sensu, SIPAC-Bolsas, SIPAC-Infraestrutura, SIPAC-Transporte, SIGRH-Financeiro, SIGRHConcursos, SIGRH-Dimensionamento. Isso nos possibilitou facilitar os processos administrativos,
208
agilizar tarefas operacionais, diminuir custos e fornecer a comunidade acadêmica e aos interessados
maior controle no acompanhamento dos processos.
No quadro abaixo, encontram-se os objetivos estratégicos de TI que estão alinhados aos
objetivos estratégicos da Ufal estabelecidos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 20132017 da mesma.
Quadro 6.16 – Objetivos Estratégicos de TI
OB01 – Objetivo 01: universalizar o acesso à internet;
OB02 – Objetivo 02: otimizar as atividades acadêmicas e administrativas da Ufal através de Sistemas de
Informação;
OB03 – Objetivo 03: fornecer e manter adequadamente equipamentos de informática;
OB04 – Objetivo 04: manter adequadamente o sistema de telefonia Voip;
OB05 – Objetivo 05: gerir racionalmente demandas de softwares específicos;
OB06 – Objetivo 06: implantar e disseminar boas práticas de Segurança da Informação;
OB07 – Objetivo 07: fornecer soluções de segurança e controle de acesso;
OB08 – Objetivo 08: gerenciar e manter o Datacenter da Ufal;
0B09 – Objetivo 09: obter eficiência em Governança de TI;
OB10 – Objetivo 10: aprimorar a comunicação da Ufal através de seu Portal;
OB11 – Objetivo 11: obter eficiência na gestão de contratos;
OB12 – Objetivo 12: implantar novo correio eletrônico baseado no Decreto 8.135, de 4 de novembro de 2013;
OB13 - Objetivo 13: implantar solução de videoconferência adequada à comunidade acadêmica;
OB14 - Objetivo 14: implantar um serviço de impressão adequado às necessidades da Ufal.
Fonte: NTI/UFAL
Abaixo, encontram-se as necessidades de TI, levantadas por meio de consulta à comunidade
acadêmica, priorizadas e relacionadas às estratégias da organização colocadas no PDI.
Quadro 6.17 – Necessidades de TI
Prioridade
Código
N01
N02
1º
2º
Descrição
Implantação do Sistema de Informação Gerencial (SIG): acadêmico,
administrativo, estratégico, de gestão de pessoas e de gestão eletrônica de
documentos
Manutenção e capacitação dos usuários de Ambientes Virtuais de
Aprendizagem
N03
Reestruturação e ampliação da rede lógica dos campi
N04
Reestruturação e ampliação da rede de telefonia (Voip) em todos os campi
N05
Implantação de política de segurança da informação
N06
Implantação de solução tecnológica para o registro e controle da assiduidade e
pontualidade dos agentes públicos da Universidade
N07
Universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todos os campi
N08
Acesso à internet nos eventos oficiais promovidos pela Ufal
Aquisição e manutenção de equipamentos de informática para melhoria das
atividades acadêmicas e administrativas
N09
3º
N10
Infraestrutura para implantação de sala de aula eletrônica
4º
N11
Acessibilidade nos Sistemas de Informação para pessoas com deficiência
N12
Otimizar o serviço de impressão
N13
Ampliar a capacidade de atendimento para manutenção de computadores
N14
Capacitação para a equipe de TI
Ampliação e otimização de soluções de TI para o atendimento dos restaurantes
e residências universitários de todos os campi
5º
6º
N15
209
Prioridade
Código
7º
Descrição
N16
Aquisição e gestão de softwares específicos para a melhoria das atividades
acadêmicas e administrativas
N17
Manutenção dos Portais Ufal
N18
Capacitação em gestão de conteúdo para os Portais Ufal
N19
Infraestrutura para a publicação de livros digitais
Fornecimento de soluções de TI para a implantação de TV e rádio
universitárias
Manter adequado o desempenho dos sistemas
N20
N21
N22
Implantar solução de videoconferência para todos os membros da comunidade
acadêmica
N23
Implantar novo correio eletrônico
8º
N24
Implantação de um modelo de estrutura de gerenciamento de projetos TI,
seguindo boas práticas
9º
N25
Implantação de Políticas de Governança de TI baseadas em boas práticas
N26
Aprimorar a solução de hardware para armazenamento/compartilhamento de
arquivos digitais
N27
Implantação de um modelo de processo de desenvolvimento de software,
baseado em boas práticas
N28
Implantação de um modelo de processo de gestão de serviços de TI baseado em
boas práticas
N29
Consolidar a Central de Atendimento do NTI (servicedesk)
10º
11º
Fonte: NTI/UFAL
O quadro a seguir demonstra, para cada objetivo estratégico da organização e para cada
objetivo estratégico de TI, listados acima, a relação com as respectivas necessidades definidas no
Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI):
Quadro 6.18 – Objetivos Estratégicos alinhados às Estratégias da Instituição
ESTRATÉGIAS DA
UNIVERSIDADE
NECESSIDADES
RELACIONADAS
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
DE TI
UFAL E FORMAÇÃO
Relacionar-se com a Educação Básica
N03, N08, N09, N10, N11,
N17, N23
OB01, OB03, OB05, OB08,
OB13
Aprimorar a oferta da Educação
Superior com inter-relação e qualidade
N02, N03, N08, N10, N11,
N12, N13, N14, N16, N17,
N18, N20, N21, N22, N23
OB01, OB02, OB03, OB05,
OB08, OB13, OB14
Proporcionar formação contemporânea:
flexível e adaptável
N02, N03, N08, N09, N11,
N12
OB01, OB08
Ampliar o acesso à Educação Superior
N02, N03, N08, N10, N11,
N12, N16, N17, N20
OB01, OB02, OB03, OB05,
OB08
210
ESTRATÉGIAS DA
UNIVERSIDADE
NECESSIDADES
RELACIONADAS
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
DE TI
UFAL E CONHECIMENTO
Desenvolver, expandir e consolidar áreas
de conhecimento
N02, N03, N08, N09, N10,
N11, N17, N20, N23, N27
Identificar potencialidades e estabelecer
demandas induzidas
Fomentar a inovação e o
empreendedorismo
OB01, OB02, OB03, OB05,
OB08, OB13
-
-
N02, N03, N08, N09, N10,
N11, N12, N15, N17, N23
OB01, OB02, OB03, OB05,
OB13
UFAL E SOCIEDADE
Contribuir com o desenvolvimento do
Estado: competências, parcerias,
intervenções
Intensificar as interfaces: saberes, uma
nova cultura política, presença interna e
externa
Valorizar a cultura local/regional
N02, N09, N11, N12, N20,
N23, N25
OB11, OB13
-
-
N09, N20, N21
-
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ACADÊMICO
Internacionalizar a atividade acadêmica:
temas, interfaces, produção, formação
Ampliar e aperfeiçoar as mobilidades
intra e interinstitucional
Inovar e implantar novos modelos de
gestão, de produção de material didático,
de produção científica e de avaliação
acadêmica
Promover a melhoria da qualidade do
fazer acadêmico: produção dos materiais
didáticos, taxa de sucesso, condições de
permanência (corpo social),
acessibilidade, inclusão e inserção
N01, N02, N09, N10, N11,
N12, N13, N17, N20, N23
N01, N02, N03, N04, N08,
N09, N11, N12, N16, N17,
N18, N19, N20, N21, N22,
N23, N24, N27, N30
OB02, OB03, OB05, OB14
OB01, OB02, OB04, OB05,
OB08, OB10, OB12, OB13
N02, N17
-
N02, N08, N10, N11, N12,
N13, N14, N17, N20, N21,
N23
OB01, OB02, OB03, OB05,
OB08, OB13, OB14
ADMINISTRATIVO
Desenvolver e implementar a
reestruturação organizacional
N01, N03, N04, N05, N06,
N07, N15, N19, N25, N26,
N28, N29
OB02, OB04, OB06, OB07,
OB11
-
-
N05, N15, N17, N19, N25,
N26, N28, N29
OB02, OB05, OB06, OB07,
OB09
N05, N06, N19, N29
OB02, OB06, OB07, OB10
Criar e atualizar os marcos regulatórios
Desenvolver modelos de gestão: da
informação, da sustentabilidade, da
racionalização, da avaliação e de
indicadores
Redesenhar e implantar uma política de
comunicação: regulação, intensificação
de meios e visibilidade institucional
211
ESTRATÉGIAS DA
UNIVERSIDADE
NECESSIDADES
RELACIONADAS
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
DE TI
PESSOAS
Recrutar e dimensionar o quadro de
servidores
N07, N15, N19
OB09
Desenvolver e capacitar os servidores
N09, N10, N15, N17, N19,
N23
OB03, OB05, OB13
Melhorar a qualidade de vida da
comunidade da Ufal
N03, N04, N05, N06, N07,
N08, N10, N11, N13, N14
OB01, OB02, OB03, OB04,
OB06, OB07, OB08, OB14
FINANÇAS
N02, N03, N08, N10, N11,
N12, N17, N20, N23
OB01, OB02, OB03, OB05,
OB08, OB13
Viabilizar a geração de recursos próprios
-
-
Ampliar o orçamento de convênios
N25
-
Ampliar e garantir a Matriz OCC
INFRAESTRUTURA
Ampliar, adequar e racionalizar a
Tecnologia de Informação e
Comunicação em todas as unidades e
setores
Ampliar, adequar e racionalizar a
infraestrutura física e de equipamentos
N01, N02, N03, N04, N05,
N06, N08, N10, N11, N12,
N16, N17, N18, N21, N22,
N23, N24, N27, N30
N03, N04, N10, N11, N13,
N23
OB01, OB02, OB03, OB04,
OB05, OB06, OB07, OB08,
OB10, OB12, OB13
OB03, OB04, OB14
Fonte: NTI/UFAL
6.3.2. Sistemas de Informação
SIE WEB: O SieWeb é um sistema que trata de todos os procedimentos acadêmicos da UFAL
e pode ser acessado através do link https://sistemas.ufal.br/academico.
Responsáveis técnicos e da área de negócio:
Fabiano da Silva Amorim – Analista de Tecnologia da Informação
Luiz Cláudio Ferreira da Silva Júnior - Coordenador de Sistemas
Responsável técnico: Diogo Cabral de Almeida – Analista de Tecnologia da Informação
MOODLE: Moodle é uma sala de aula virtual onde o aluno tem a possibilidade de
acompanhar as atividades do curso pela internet. O Aluno terá acesso à plataforma com o uso
de um login e uma senha pessoal. O Moodle pode ser acessado em qualquer computador com
internet. Ele é a principal plataforma de sustentação das atividades. É através dele que o
usuário poderá ter acesso aos conteúdos disponibilizados pelos docentes, atividades,
postagens. Além de debater o tema em fóruns de discussão, tirar dúvidas via mensagens, entre
outros recursos. Pode ser acessado por meio do link http://ava.ead.ufal.br.
Responsável técnico e da área de negócio: Luiz Cláudio Ferreira da Silva Júnior Coordenador de Sistemas
212
Responsáveis técnicos: João Roberto dos Santos Júnior - Analista de Tecnologia da
Informação
David Medeiros Batinga – Analista de Tecnologia da Informação
SIGAA: O SIGAA informatiza os procedimentos da área acadêmica através dos módulos de:
graduação, pós-graduação (stricto e lato sensu), ensino técnico, ensino médio e infantil,
submissão e controle de projetos e bolsistas de pesquisa, submissão e controle de ações de
extensão, submissão e controle dos projetos de ensino (monitoria e inovações), registro e
relatórios da produção acadêmica dos docentes, atividades de ensino a distância e um
ambiente virtual de aprendizado denominado Turma Virtual. Disponibiliza portais específicos
para: reitoria, professores, alunos, tutores de ensino à distância, coordenações lato sensu,
stricto sensu e de graduação e comissões de avaliação (institucional e docente). Pode ser
acessado através do link sigaa.sig.ufal.br/sigaa
Responsável técnico e da área de negócio: Luiz Cláudio Ferreira da Silva Júnior Coordenador de Sistemas
Responsáveis da área de negócio: Sunny Kelma Oliveira Miranda - Analista de Tecnologia
da Informação.
Reinaldo Cabral Silva Filho – Técnico de Tecnologia da Informação
Wellignton Batista da Silva – Analista de Tecnologia da Informação
SIPAC: O SIPAC é um Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos que
informatiza os fluxos da área administrativa através da informatização de todo o orçamento
distribuído no âmbito interno e das requisições que demandam este orçamento (Material,
Passagens, Diárias, Suprimento de Fundos, Auxílio Financeiro, prestações de serviço pessoa
física e jurídica, etc.). Informatiza também os almoxarifados (centrais e setoriais), todo o
controle patrimonial, as compras e licitações, o controle de atas e pedidos em registros de
preços, o acompanhamento de entrega de empenhos (liquidação), o controle de obras e
manutenções de bens imóveis, a aquisição de livros pela biblioteca, as faturas de água e
energia, o controle dos contratos e convênios celebrados, o fluxo de processos e documentos
eletrônicos, o registro e pagamento de bolsistas, o acompanhamento das despesas com
automóveis e combustíveis. O SIPAC também disponibiliza portais de informações para os
pró-reitores, para a auditoria interna e para a instituição. Pode ser acessado através do
link http://sipac.sig.ufal.br/sipac/.
Responsável técnico e da área de negócio: Fabiano Santos Conrado – Analista de Tecnologia
da Informação.
Responsáveis da área de negócios: Jardel Araújo Gomes Ferreira – Analista de Tecnologia da
Informação.
Reinaldo Cabral Silva Filho – Técnico de Tecnologia da Informação
SIGRH: O SIGRH é um Sistema Integrado de Recursos Humanos que informatiza
os procedimentos de recursos humanos vinculados ao DAP, tais como: marcação/alteração de
férias, cálculos de aposentadoria, avaliação funcional, dimensionamento de força de trabalho,
controle de frequência, concursos, capacitações, atendimentos on-line, serviços e
requerimentos, registros funcionais, relatórios de RH, dentre outros. A maioria das operações
possui algum nível de interação com o sistema SIAPE (sistema de âmbito nacional),
enquanto outras são somente de âmbito interno. Pode ser acessado através do
link http://sigrh.sig.ufal.br.
213
Responsável técnico e da área de negócio: Fabiano Santos Conrado – Analista de Tecnologia
da Informação.
Responsáveis da área de negócios: Jardel Araújo Gomes Ferreira – Analista de Tecnologia da
Informação.
Reinaldo Cabral Silva Filho – Técnico de Tecnologia da Informação.
6.3.3. Composição da Força de trabalho de TI
A Universidade contou em 2015 com uma força de trabalho de TI composta por 28 servidores
efetivos e 55 estagiários, distribuídas nos três campi. No quadro 6.19 é apresentado a distribuição dos
servidores efetivos de TI por atividade estratégica.
Para execução plena do projeto SIG, nossa instituição necessitaria nomear mais Analistas de
TI, conforme cálculos previstos no Plano de Gestão de Pessoas e no anexo D do PDTI. No entanto,
esta é uma ação complicada à Administração Pública, e fez-se necessária a contratação de serviços
de TI em 2015 e para os próximos cinco anos de manutenção dos SIG. Além de outras contratações
para suprir serviços dos quais a universidade não possui mão de obra especializada, dentre eles,
instalações de rede cabeada, telefonia, prestação de links para acesso à internet e aluguel de fibra
apagada, como temos explícito no quadro 6.20, referente aos contratos na área de TI, onde temos os
valores efetivamente empenhados no exercício financeiro de 2015. No PDTI, temos o planejamento
orçamentário completo de todos os serviços de TI (http://www.ufal.edu.br/nti/institucional/pdti2015-2017/view).
Quadro 6.19 – Servidores Efetivos da área de TI por Atividade Estratégica
Qualificação Ideal
Atividade Estratégica
Quantitativo
Atual
Graduação em Administração
Assessoria de Governança de TI
0
Nível Superior
Graduação em Sistemas de
Informação ou áreas afins
Secretaria Executiva
1
Gestão da Informação
2
Direito
Ciência da Computação ou áreas
afins
Ciência da Computação ou áreas
afins
Técnico em Informática
Técnico em Informática
Ciência da Computação ou áreas
afins
Total dos Servidores
Relações Institucionais, Compras e
Contratos
Análise de Sistemas, Engenharia de
Software e Programação
4
9
Redes e Infraestrutura
7
Suporte e Manutenção
4
Atendimento ao Usuário
1
Gestão de Dados
0
28
Fonte: NTI/UFAL
214
Quadro 6.20 – Lista de Contratos na área de TI
CONTRATO
PROC.
ADMINISTRATIVO
VIGÊNCIA
08_2015
23065.036152/201403
02/03/2015 a
01/03/2016
16/2014
23065.019169/201315
02/05/2014 a
01/05/2016
11_2015
23065.001782/201459
12_2009
23065.020195/200900
15/06/2015 a
14/06/2016
22/06/2009 a
21/06/2015
OBJETO DO CONTRATO
FORNECEDOR
ZERO UM
Prestação de serviços de telecomunicações que
INFORMÁTICA
permitam a evolução e flexibilidade para
ENGENHARIA E
serviços de voz, de dados, de imagem, de
REPRESENTAÇÕ
CFTV e outros
ES LTDA
Contratação de empresa especializada para a
locação de dois pares de fibra óptica apagada,
já incluídas as atividades acessórias à locação
(manutenção corretiva), utilizando mão-deobra especializada e materiais devidamente
especificados, enfim, tudo o que for necessário
VELOO NET
à perfeita execução do objeto, considerando a
LTDA
interligação entre o Campus A. C. Simões e o
Centro De Ciências Agrárias, que serão
prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I e seu anexo A)
do Edital.
Contratação de serviços de prestação de links
para acesso, dedicado e exclusivo à internet,
entre a Universidade Federal de Alagoas,
sediada no Campus A. C. Simões, doravante
VELOO NET
denominado “SITE A” e as seguintes unidades
LTDA
externas: Polo Santana do Ipanema, Polo
Viçosa e Delmiro Gouveia (sede Campus
Sertão)
Contratação de empresa especializada para a
locação de dois pares de fibra óptica apagada,
já incluídas as atividades acessórias à locação
(manutenção corretiva), utilizando mão-deobra especializada e materiais devidamente
FSF
especificados, enfim, tudo o que for necessário
TECNOLOGIA
à perfeita execução do objeto, considerando a
LTDA-ME
interligação entre o Campus A. C. Simões e a
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado
De Alagoas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I
e seu anexo A) do Edital
215
CNPJ
VALOR TOTAL
DO CONTRATO
4087323
4/000168
R$ 6.184.712,32
0805966
1/000102
R$ 57.000,00
0805966
1/000102
R$ 85.277,00
0568039
1/000156
R$ 1.822.301,08
VALOR
EMPENHADO
EM 2015
R$ 601.645,52
R$ 38.000,00
R$ 30.170,76
R$ 199.625,10
CONTRATO
PROC.
ADMINISTRATIVO
15_2014
23065.001782/201459
17_2012
23065.015326/201224
17_2013
23065.021070/201294
28_2012
23065.021070/201294
VIGÊNCIA
FORNECEDOR
CNPJ
VALOR TOTAL
DO CONTRATO
VALOR
EMPENHADO
EM 2015
FSF
TECNOLOGIA
LTDA-ME
05.680.3
91/0001
-56
R$ 95.000,00
R$ 87.083,26
Fornecimento de solução em telefonia IP
baseado em software livre digium/ asterisk.
CORDEIRO
11.199.0
FERREIRA LTDA 79/0001
– ME - VOIP
-48
R$ 433.127,64
R$ 360.939,70
Fornecimento e instalação de 01 (Um) Data
Center Modular Pré Fabricado com garantia
estendida de 36 meses, no Campus A.C.
Simões UFAL, composto por Sala Cofre
certificada de acordo com as normas NBR
15247 e NBR 60529
ACECO TI LTDA
43.209.4
36/0001
-06
R$ 3.231.236,00
0
Contratação de empresa prestadora de serviços
para Instalação do SIG.
SIG SOFTWARE
CONSULTORIA
LTDA
13.406.6
86/0001
-67
R$ 1.586.465,20
R$ 518.928,87
R$ 13.495.119,24
R$ 1.836.393,21
OBJETO DO CONTRATO
Contratação de empresa especializada para a
locação de dois pares de fibra óptica apagada,
já incluídas as atividades acessórias à locação
(manutenção corretiva), utilizando mão-deobra especializada e materiais devidamente
02/05/2014 a especificados, enfim, tudo o que for necessário
01/05/2016
à perfeita execução do objeto, considerando a
interligação entre o Campus A. C. Simões e a
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado
De Alagoas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I
e seu anexo A) do Edital
12/07/2012 a
01/08/2016
01/11/2013 a
31/10/2016
07/12/2012 a
07/12/2016
TOTAL:
Fonte: NTI/UFAL
216
6.3.4. Comitê Gestor de TI
Instituímos um Comitê Gestor de TI por meio da Portaria nº 1.730 de 10 de dezembro de 2014.
Suas principais atribuições foram em relação a elaboração e acompanhamento da implantação e
desenvolvimento do PDTI, atuando junto aos setores responsáveis pela sua implantação e atuar como
instância de arbitragem e definidora de políticas, no que concerne a situações de segurança em
tecnologia da informação. Seus membros foram compostos pelo Reitor, Diretor do Núcleo de
Tecnologia da Informação (NTI), e os Pró-reitores, em exercício durante 2015. Seguem abaixo, os
quadros com a lista nominal dos membros e o cronograma com as principais atividades do Comitê
Gestor de TI da UFAL em 2015.
Quadro 6.21 – Membros do Comitê Gestor de TI
NOME
FUNÇÃO
Eurico de Barros Lôbo Filho
PRESIDENTE
Alan Pedro da Silva
VICE-PRESIDENTE
Pedro Valentim dos Santos
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Amauri da Silva Barros
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
Eduardo Silvio Sarmento de Lyra
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Pedro Nelson Bomfim Gomes Ribeiro
PRÓ-REITOR ESTUDANTIL
Silvia Regina Cardeal
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E
DO TRABALHO
Simoni Margareti Plentz Meneghetti
PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓSGRADUAÇÃO
Fonte: NTI/UFAL
Quadro 6.22 – Cronograma de atividades do Comitê Gestor de TI
Fase da Elaboração
Item
1
2
3
PREPARAÇÃO
Definir a abrangência e o período
do PDTI
Definir a equipe de elaboração do
PDTI
Aprovar a EqPDTI
Duração
Início
Término
Responsável
15/12/14
15/12/14
Comitê de TI
0,5 dias
16/12/14
16/12/14
Comitê de TI
0,5 dias
17/12/14
17/12/14
Autoridade
máxima
0,5 dias
10/01/15
10/01/15
Comitê de TI
0,5 dias
10/01/15
10/01/15
Autoridade
máxima
3 dias
03/03/15
06/03/15
Comitê de TI
2 dias
07/03/15
09/03/15
Comitê de TI
30 dias
10/03/15
10/04/15
Comitê de TI
3 dias
26/05/15
29/05/15
Comitê de TI
2 dias
31/05/15
03/06/15
Comitê de TI
1 dia
16/06/15
17/06/15
Comitê de TI
Autoridade
máxima
Autoridade
máxima
0,5 dias
13
Aprovar o plano de trabalho do
PDTI (preliminar)
Aprovar o plano de trabalho do
PDTI (final)
DIAGNÓSTICO
Aprovar o inventário de
necessidades
PLANEJAMENTO
Atualizar critérios de priorização
Priorizar as necessidades
inventariadas
Aprovar os Planos Específicos
Atualizar critérios de aceitação de
riscos
Aprovar a Minuta do PDTI
14
Publicar o PDTI
1 dia
18/06/15
19/06/15
15
Encerrar o Plano de Trabalho do
PDTI
0,5 dias
20/06/15
20/06/15
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Fonte: NTI/UFAL
217
6.3.5. Plano de Capacitação do Pessoal de TI
Em relação ao plano de capacitação do pessoal de TI, demos prioridade a META M05 (Obter
30 certificações técnicas) descrita no plano de metas e ações da necessidade N01 do PDTI. No
entanto, devido às restrições orçamentárias e greve de servidores ao longo do ano, executamos apenas
a ação de qualificar os servidores em técnicas, softwares e ferramentas em prol do aumento do
desempenho do Sistema de Informação (SIG). Esta ação foi parcialmente realizada, através do
programa de Residência em Desenvolvimento de Sistemas UFRN, oferecido a alguns integrantes do
NTI. No PDTI, temos o Plano de Gestão de Pessoas completo para a força de trabalho na área de TI.
(http://www.ufal.edu.br/nti/institucional/pdti-2015-2017/view).
Outras capacitações na área de TI em 2015:
Rede Comeps;
Aprimoramento das práticas de segurança e desempenho da Rede Ufal;
XIV Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software;
Gestão por Processo;
Infraestrutura e Segurança de Redes;
Gestão de Vulnerabilidade de Segurança
6.4. GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
A UFAL preocupada em dar andamento às ações de sustentabilidade ambiental dentro de suas
unidades, criou, dentro da estrutura da Superintendência de Infraestrutura, a Divisão de Meio
Ambiente, responsável em planejar e gerir, juntamente com as demais unidades da UFAL, sua política
ambiental, pautada em práticas de gestão sustentáveis e de preservação do meio ambiente.
Atualmente, a universidade ainda não participa da Agenda Ambiental A3P, devido à falta de
pessoal. Desta feita, algumas atividades de Gestão Ambiental ainda não foram implantadas. Todavia,
no que concerne a separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a
associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto nº 5.940/2006, a Instituição está
elaborando o PLS – Plano de Logística Sustentável (projeto piloto construído), que consequentemente
buscará o programa de Coleta Seletiva Solidária, conforme Instrução Normativa n° 10, de 12 de
novembro de 2012, atendendo assim o referido decreto
Em relação ao Decreto nº 7.746/2012, a Universidade realizará junto a comissão do PLS, as
diretrizes para promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela
administração pública federal, pois, é bastante amplo e abrange tanto os serviços, como obras e
aquisições de materiais.
Para isso já existe uma comissão gestora do PLS, conforme determina o artigo 6º da IN 10,
SLTI/MPOG, embora todo trabalho realizado tenha resultado apenas no pré-projeto do PLS. Desta
feita, o Plano ainda não está disponibilizado em nenhum meio de comunicação da Instituição, bem
como não atingiu nenhum resultado, tendo em vista ser apenas um projeto piloto em
desenvolvimento.
Ademais, as ações de gestão ambiental e sustentabilidade dentro do contexto da UFAL ainda
são incipientes. No entanto já avançou-se no modo de como essas ações são geridas com a criação da
Divisão de Meio Ambiente, o que dá uma formalização institucional ao tema e lança-se as bases para
a criação de uma cultura de gestão sustentável dentro da instituição.
218
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 7
MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2016
219
7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
7.1. Tratamento de determinações e recomendações do TCU
Quadro 7.1 – Tratamento de determinações/recomendações do TCU
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
006.521/2013-4
117
1.6.1
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP / PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
adote providências, para os fins previstos no art. 133 da Lei 8.112/1990, visando à apuração e subsequente
regularização, se for o caso, de possível acumulação ilegal de cargos públicos, em desconformidade com o disposto
no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, verificada em relação aos servidores listados nos casos "2"
a "4" e "9" a "19" do "Achado I" da peça "Resumo dos Casos", anexa ao presente relatório de auditoria, assegurando
o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa pelos servidores;
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
006.521/2013-4
117
1.6.2
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP / PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
adote providências, para os fins previstos no art. 133 da Lei 8.112/1990, visando à apuração e subsequente
regularização, se for o caso, de possível infração ao regime de dedicação exclusiva, em desconformidade com o
disposto no art. 14, inciso I, do Decreto 94.664/1987, verificada em relação aos servidores listados nos casos "1" e
"4" a "9" do "Achado II" da peça "Resumo dos Casos", anexa ao presente relatório de auditoria, assegurando o
exercício pleno do contraditório e da ampla defesa pelos servidores;
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
016.756/2012-6
8746
1.7
Comunicação expedida
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP / PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
220
Data da ciência
Determinar à Universidade Federal de Alagoas que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilização da
autoridade administrativa omissa, promova o ressarcimento ao Erário, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, dos
valores recebidos indevidamente por Artur Colombo Cavalcante (CPF 088.117.924-87) a título da parcela impugnada
pelo TCU (URP - 26,05%) conforme já determinado no subitem 9.3.1 do Acórdão 8.345/2012-TCU-2ª
Câmara.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
023.262/2009-9
5601
1.7.1.1
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP / PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência desta deliberação, sob pena de responsabilidade solidária
da autoridade administrativa omissa, o pagamento destacado, aos inativos JOSE MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
e PETRUCIA DARCI DE MEDEIROS, da parcela alusiva à URP de fevereiro/89 (26,05%), haja vista já integrada
aos proventos ordinários dos interessados por força das subsequentes reestruturações de carreira, tratando-se, pois,
de execução em excesso do respectivo provimento judicial.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
023.262/2009-9
5601
1.7.1.2
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP / PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência desta deliberação, sob pena de responsabilidade solidária
da autoridade administrativa omissa, o pagamento destacado da parcela alusiva à diferença de 3,17% (URV - Lei
8.880/1994) à inativa PETRUCIA DARCI DE MEDEIROS, haja vista já integrada aos proventos ordinários da
interessada por força das subsequentes reestruturações de carreira, tratando-se, pois, de execução em excesso do
respectivo provimento judicial;
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
221
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
023.262/2009-9
5601
1.7.1.3
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP / PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Emita e cadastre no sistema Sisac, no prazo de 30 (trinta) dias, na hipótese de os servidores JOSE MARCOS
PEREIRA DOS SANTOS e PETRUCIA DARCI DE MEDEIROS permanecerem aposentados, novos atos de
concessão, livres da falha apontada no Acórdão 3.799/2012-TCU-2ª Câmara
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
023.265/2009-0
2124
1.7.1.1
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
Descrição da determinação/recomendação
Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência desta deliberação, sob pena de responsabilidade solidária
da autoridade administrativa omissa, o pagamento destacado, aos inativos GILDO VITAL SANTANA e JAMES
PIMENTEL SANTOS, da parcela alusiva à URP de fevereiro/89 (26,05%), haja vista já integrada aos proventos
ordinários dos interessados por força das subsequentes reestruturações de carreira, tratando-se, pois, de execução em
excesso do respectivo provimento judicial.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
023.265/2009-0
2124
1.7.1.2
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
Descrição da determinação/recomendação
Quantifique os valores pagos aos inativos mencionados no subitem precedente a título de URP de fevereiro/89, a
partir de agosto de 2011, mês subsequente à prolação do Acórdão 4.995/2011-TCU-2ª Câmara, e promova,
nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, a correspondente reposição ao erário.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
222
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
023.265/2009-0
2124
1.7.1.3
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
Descrição da determinação/recomendação
Emita e cadastre no sistema Sisac, no prazo de 30 (trinta) dias, na hipótese de os servidores tratados neste acórdão
permanecerem aposentados, novos atos de concessão, livres das falhas apontadas no Acórdão 4.995/2011-TCU2ª Câmara.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
023.261/2009-1
7468
9.3.1
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP/PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Acompanhe o andamento das decisões judiciais que atualmente asseguram o pagamento da URP aos seus servidores
(Mandado de Segurança nº 2001.80.00.002301-0, TRF da 5ª Região) e, no caso de decisões desfavoráveis aos
interessados, adote as providências pertinentes, em consonância com o disposto no art. 46 da Lei nº 8.112/1990, a
fim de promover a restituição dos valores indevidamente percebidos pelos beneficiários.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
023.261/2009-1
7468
9.3.2
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP/PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Dê ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da notificação, do inteiro teor desta deliberação aos interessados,
alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não os exime da devolução
dos valores percebidos indevidamente, caso os recursos não sejam providos.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
223
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
023.261/2009-1
7468
9.3.3
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP/PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Envie a esta Corte de Contas, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da notificação, cópia dos documentos que
comprovem a data em que os interessados tiveram ciência desta deliberação.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
014.293/2010-2
4953
1.8.2.1
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP/PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Suspenda os pagamentos da vantagem alusiva à URP de fevereiro de 1989 dos servidores Creusa Maria da Silva,
Edmundo José Moreira de Melo, Elcio de Gusmão Vercosa, Frázio Tenório Cavalcante e Marco Antonio Costa.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
014.293/2010-2
4953
1.8.2.2
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
Descrição da determinação/recomendação
Suspenda o pagamento da vantagem alusiva ao percentual de 28,86% nos proventos do inativo Edmundo José
Moreira de Melo
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
014.293/2010-2
4953
1.8.2.3
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
224
Data da ciência
DAP
Descrição da determinação/recomendação
Suspenda o pagamento da vantagem alusiva ao percentual de 3,17% dos proventos dos servidores Ábia Maria Seiffert
Santa Fé Todaro, Albertina Lima de Oliveira Tenório, Edmundo José Moreira de Melo, Ednurde Los Menezes Lopes,
Elcio de Gusmão Vercosa, e Marco Antonio Costa Gonçalves.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
014.293/2010-2
4953
1.8.3
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
Descrição da determinação/recomendação
Encaminhar cópia integral desta deliberação à Consultoria Jurídica para adotar as providências cabíveis junto à
Advocacia-Geral da União no que concerne ao processo 0157300-52.1989.5.190003 (3ª Vara da Justiça do Trabalho
em Maceió/AL) e aos MS 33.474, 33.472 e 33.475, impetrados no Supremo Tribunal Federal.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
027.674/2014-2
233
1.7.1
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
Descrição da determinação/recomendação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da
autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo,
a ser submetido à apreciação do TCU.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
027.674/2014-2
Acórdão
Item
233
1.7.2
Comunicação expedida
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
Descrição da determinação/recomendação
225
Data da ciência
Dê ciência desta deliberação à interessada, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
019.184/2014-0
51
45
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
SINFRA
Descrição da determinação/recomendação
Recomendar à Universidade Federal de Alagoas que adote providências visando a implementação de sinalização
visual e tátil das salas de aula em conformidade com os preceitos da norma NBR 9050.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
019.184/2014-0
51
Item
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
SINFRA
Descrição da determinação/recomendação
Recomendar à Universidade Federal de Alagoas que adote as providências cabíveis para efetuar a substituição das
carteiras escolares das salas de aula do Instituto de Computação por carteiras individuais que atendam às
especificações da norma ABNT NBR 14.006, bem como em relação a outras salas de aula da Instituição que não
foram inspecionadas mas possam estar na mesma situação.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
019.184/2014-0
51
Item
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
SINFRA
Descrição da determinação/recomendação
Recomendar à Universidade Federal de Alagoas que adote providências com vistas a:
a) promover a devida adequação entre o número de alunos matriculados e a área das salas de aula destinadas a cada
turma, de modo a assegurar a que a distribuição dos alunos pela área da sala esteja na proporção recomendada, de 1,3
226
m² por aluno.
b) elaborar um Manual de Ambientes Didáticos da Universidade, a exemplo do existente na Universidade de São
Paulo, que contenha diretrizes para layout, equipamentos, conforto térmico e acústico dos ambientes da universidade,
de forma a estabelecer, entre outras questões, o espaço mínimo necessário de circulação entre as carteiras.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
019.184/2014-0
51
100
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
SINFRA
Descrição da determinação/recomendação
Recomendar à Universidade que adote as providências necessárias para ampliar o raio de alcance do sinal wi-fi, de
modo a viabilizar efetivo acesso nas salas de aulas dos diversos prédios do campus, como o da Faculdade de Letras
e do Bloco João de Deus.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
019.184/2014-0
51
162
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
SINFRA
Descrição da determinação/recomendação
Recomendar à Universidade que adote providências com vistas a:
a) implementar planejamento anual de manutenção predial que observe os requisitos previstos nos itens 1 e 5 da NBR
5674/2012, de modo a conferir maior efetividade aos princípios da eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal)
e do planejamento (art. 6º, inciso I, do Decreto-Lei 200, de 1967);
b) organizar a gestão do sistema de manutenção da Ufal de forma que possa atender aos diferentes tipos de
manutenção (rotineira, corretiva e preventiva), prevendo, para tanto, a infraestrutura material, técnica e de recursos
humanos necessária, conforme orientado no disposto no item 4.1 da NBR 5674:2012;
c) verificar regularmente o estado de degradação dos componentes das edificações da Ufal, estimando, sempre que
possível, as perdas em seus desempenhos e recomendando ações que minimizem os serviços de manutenção corretiva,
conforme orientam os subitens 4.2 e 4.3 da NBR 5674:2012; e,
d) implementar mecanismos capazes de conferir, à previsão orçamentária anual do sistema de manutenção da Ufal,
maior precisão no cálculo dos recursos necessários para a realização dos serviços de manutenção no exercício de
referência, e seguindo as orientações constantes do subitem 5.2 da NBR 5674/2012.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
227
Processo
Acórdão
Item
7763
1.7.1
024.030/2014-7
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
Descrição da determinação/recomendação
Determinar à Universidade Federal de Alagoas que, no prazo de 15 (quinze) dias:
faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a ser
submetido à apreciação do TCU.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
024.030/2014-7
7763
1.7.2
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
Descrição da determinação/recomendação
Dê ciência desta deliberação à interessada, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
016.255/2014-3
105
9.1.1
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
Descrição da determinação/recomendação
Recomendar à Universidade Federal de Alagoas, com base no art. 250, inciso III, do Regimento Interno do TCU, que
avalie a oportunidade e a conveniência da implementação das seguintes medidas:
adoção, pela alta administração, de mecanismos para garantir a identificação das diretrizes aplicáveis à área de gestão
de pessoas e o monitoramento do cumprimento daquelas tidas como prioritárias.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
228
Data da ciência
016.255/2014-3
105
9.1.2
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Adoção de sistema de informações para auxiliar no monitoramento do cumprimento das diretrizes relativas à área de
pessoal estabelecidas pela organização.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
016.255/2014-3
105
9.1.3
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Elaboração de plano que assegure a definição de indicadores e metas para todas as funções estratégicas desenvolvidas
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep), com vistas a maximizar a contribuição da área de
pessoal para a consecução da estratégia organizacional.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
016.255/2014-3
105
9.1.4
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Realização de mapeamento de competências profissionais e gerenciais e adoção de medidas que garantam a oferta
de ações contínuas de desenvolvimento de gestores e sucessores, alinhadas com as lacunas identificadas.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
016.255/2014-3
105
9.1.5
Comunicação expedida
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
PROGEP
229
Data da ciência
Descrição da determinação/recomendação
Criação de banco de talentos que facilite a identificação de candidatos ao exercício de cargos em comissão de natureza
gerencial.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
016.255/2014-3
105
9.1.6
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Adoção de medidas que assegurem que as necessidades de capacitação e desenvolvimento sejam identificadas no
momento da avaliação de desempenho e consideradas no planejamento anual de capacitação da entidade.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
016.255/2014-3
105
9.1.7
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Publicação de orientações internas no sentido de que, quando pertinente à natureza e ao escalão hierárquico da função,
a escolha dos ocupantes de funções e cargos de índole gerencial seja fundamentada em perfis de competências e
pautada pelos princípios da transparência, da motivação, da eficiência e do interesse público.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
016.255/2014-3
105
9.2
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
PROGEP
Descrição da determinação/recomendação
Determinar à Ufal, com base no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 250, inciso II, do Regimento Interno do
TCU, que encaminhe ao TCU, no prazo de cento e vinte dias, a contar do recebimento da comunicação, Plano de
Ação que contenha o cronograma de adoção, ainda que parcial, das medidas necessárias à implementação das
recomendações acima, indicando prazos e responsáveis, bem como justificativas a respeito de recomendações que
230
não venham a ser integralmente implementadas.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
Comunicação expedida
023.267/2009-5
7152
1.7.1.1
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
Descrição da determinação/recomendação
Determinar à Universidade Federal de Alagoas que:
nos termos dos subitens 9.3.1 e 9.3.3 do Acórdão 289/2010-TCU-1ª Câmara, faça cessar, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar da ciência desta deliberação, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa,
o pagamento destacado, aos inativos ALFREDO DI MARTELLA ORSI, ALICE CALHEIROS DE MELO
ESPÍNDOLA, ANTONIO PEDRO SALVADOR, DILZE CODÁ DOS SANTOS CAVALCANTI MARQUES e
DORGIVAL DA SILVA, da parcela alusiva à URP de fevereiro/89 (26,05%), haja vista já integrada aos proventos
ordinários dos interessados por força das subsequentes reestruturações de carreira, tratando-se, pois, de execução em
excesso do respectivo provimento judicial.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
023.267/2009-5
7152
9.3.1
Comunicação expedida
Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
Descrição da determinação/recomendação
Determinar à Universidade Federal de Alagoas que:
faça cessar os pagamentos decorrentes dos atos ora impugnados, no prazo de quinze dias, contado a partir da ciência
desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos
arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262, caput, do Regimento Interno do TCU.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo
Acórdão
Item
023.267/2009-5
7152
9.3.2
Comunicação expedida
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
DAP
231
Data da ciência
Descrição da determinação/recomendação
Determinar à Universidade Federal de Alagoas que:
dê ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da notificação, do inteiro teor desta deliberação aos interessados
cujos atos foram considerados ilegais, alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de
eventuais recursos não os exime da devolução dos valores percebidos indevidamente, caso os recursos não sejam
providos.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Providências a serem adotadas.
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
7.2. Tratamento de recomendações do órgão de controle interno
A Universidade Federal de Alagoas mantém procedimentos internos que estabelecem a
necessidade de atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas dos órgãos de controles
interno, em especial aquelas oriundas da Controladoria Geral da União (CGU).
Durante o exercício de 2015 foram atendidas um total de 54 itens de recomendações pela UFAL.
No mesmo exercício foram registradas a pendência de atendimento de 94 itens de
recomendações pela UFAL, sendo mister destacar que todos estes itens estão sendo objeto de
monitoramento e acompanhamento pela unidade de controle interno da Instituição.
A partir de janeiro de 2016 a Universidade Federal de Alagoas conta com o sistema “Monitor
de acompanhamento de recomendações”, disponibilizado pela CGU e que contribui para o
monitoramento das recomendações pendentes dirigidas à Universidade.
Abaixo listamos quadro informativo das recomendações atendidas e dos pendentes de
atendimento no ano de 2015.
Quadro 7.2 – Informativo de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
1
201203150
4
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Proceder ao desconto nos proventos das pensionistas relacionadas no fato desta constatação caso não comprovem,
em suas respectivas defesas, que faziam jus aos citados pagamentos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
DAP
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
As informações acima foram insuficientes para que pudéssemos nos manifestar sobre esse item.
Síntese dos Resultados Obtidos
As providências que cabiam à UFAL já foram tomadas. Resta apenas aguardar decisão da Justiça Federal.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
232
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
2
201203150
5
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para o servidor SIAPE nº 1186114 apresentar comprovação documental que fundamente o enquadramento nas
hipóteses previstas para pagamento de Quintos. Caso inexista tal documentação, realizar o levantamento do montante
pago indevidamente, dando
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
-
Síntese da Providência Adotada
No tocante ao servidor SIAPE nº 1186114, para o qual não houve a juntada de documentos comprobatórios do direito
do servidor em perceber parcelas de quintos, foi recomendada a notificação do servidor, o que fora realizada e
cientificada, para que apresentasse a documentação.
Síntese dos Resultados Obtidos
Gestor já tomou as providências que lhe cabiam.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
3
201205152
14
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Realizar análise dos valores pagos a maior, notificando a empresa sobre valores a serem ressarcidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
233
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Atendendo a solicitação da RA: 201205152 foi feita analise da planilha proposta pela empresa CONY Engenharia
LTDA (executora da obra), e não se verificou valor unitário superior ao valor unitário da planilha de referencia,
estando inclusive o preço por metro.
Síntese dos Resultados Obtidos
O gestor realizou a análise recomendada pela CGU e não encontrou valores pagos a maior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
4
201203148
1
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Efetuar uma checagem total do estoque do almoxarifado, apurando as quantidades reais dos produtos ali existentes,
bem como dos bens móveis e documentos, procedendo ao registro de forma apropriada no sistema, ao tempo em que
seja efetuada a correta.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Considero de pouca relevância a verificação da implementação dessa recomendação após mais de 3 anos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
5
201203148
1
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
234
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Proceder ao empilhamento e armazenagem corretos dos produtos estocados, conforme as normas técnicas de
estocagem e as determinações do fabricante.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
As evidências já haviam sido encaminhadas anteriormente. Creio ser desnecessária, no momento, a rechecagem da
situação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
6
201203148
1
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar rotina de conferência de estoque, de forma a evitar as inconsistências verificadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Gestor reiterou a informação de que a rotina já foi implementada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
235
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
7
201203148
2
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar uma política de acondicionamento e destinação de materiais e equipamentos inservíveis, evitando sua
guarda em locais que favoreçam sua depreciação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Entendo que as providências informadas são suficientes.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
8
201203148
2
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar uma política de acondicionamento e destinação de materiais e equipamentos inservíveis, evitando sua
guarda em locais que favoreçam sua depreciação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Entendo que as providências informadas são suficientes. Posicionamento anterior suficiente para extinguir o
acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
236
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
9
201203148
4
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar rotina de supervisão e acompanhamento da execução do contrato de lavanderia hospitalar, a fim de evitar
que falhas nos equipamentos se repitam, de forma que o enxoval do hospital receba o tratamento adequado previsto
em contrato
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
No processo administrativo n 23065.017189/2010-09, consta documentos demonstrando o efetivo apoio da unidade
de contratos na fiscalização do contrato de lavanderia, conforme anexos, sempre que provocada, notifica a empresa,
estipulando prazos.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
10
201203148
4
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Notificar por escrito a empresa contratada no caso de descumprimento de clausulas contratuais, de forma a possibilitar
a aplicação das sansões cabíveis; tanto no caso de falhas nos equipamentos como no caso de descumprimento de uso
de EPIs pelos contratados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
237
Conforme previsto no item 29, a unidade de contrato trabalha com vários instrumentos, ilustrando a execução de
notificações e supervisão da execução dos contratos. Segue os documentos comprovando a atenção que esta unidade
dá, quando provocada pelo fiscal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
11
201203148
5
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar rotina de supervisão e acompanhamento dos contratos, de forma a garantir que o acompanhamento da
execução do contrato de limpeza e demais serviços da Unidade sejam efetivamente cumpridos e os eventuais
descumprimentos sejam punidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
No processo administrativo n 23065.02735/2009-47, consta documentos demonstrando o efetivo apoio da unidade
de contratos na fiscalização do contrato de serviço de limpeza, conservação, higienização e desinfecção de bens
móveis e imóveis.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
12
201203148
6
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
238
420
Descrição da Recomendação
Realizar as análises das prestações de contas dos gastos realizados mediante suprimento de fundos dos processos de
suprimentos emitidos a partir do exercício de 2011 e inseri-las nos processos administrativos respectivos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Providências suficientes.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
13
201203148
8
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Limitar o acesso ao Refeitório da Coletividade Sadia da Unidade aos servidores que recebem concomitantemente
vale alimentação, ou efetuar o desconto proporcional do vale alimentação no caso de uso efetivo do serviço, bem
como aos demais contratados,
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Encaminhamento – A FUNDEPES não oferta vale alimentação aos funcionários vinculados ao HUPAA.
Síntese dos Resultados Obtidos
Providências informadas são suficientes para encerrar o acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
239
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
14
201203148
11
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Solicitar informação ao gestor do SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento, execução e controle do ministério
de educação, especificamente no módulo REHUF, que forneça as informações sobre os indicadores de outros
Hospitais Universitários.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Encaminhamento – A FUNDEPES não oferta vale alimentação aos funcionários vinculados ao HUPAA.
Síntese dos Resultados Obtidos
Providências informadas são suficientes para encerrar o acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
15
201203148
13
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar no próximo Relatório de Gestão as taxas de infecção hospitalar calculadas para o exercício 2012.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Na versão final do relatório de gestão de 2011, páginas 38 e 39 relatam as ações desenvolvidas da Comissão de
Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), onde, consta no quadro 19 "Quantitativo de infecções registradas no ano de
2011" o quantitativo de infecções”.
Síntese dos Resultados Obtidos
Gestor se comprometeu a apresentar a informação solicitada no próximo relatório de gestão.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
240
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
16
201203148
14
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar no próximo Relatório de Gestão as taxas de infecção hospitalar calculadas para o exercício 2012.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Avaliar a possibilidade de aumentar a oferta de consultas para a regulação com base na serie histórica de absenteísmo
(que não é inteiramente compensada pela consultas extras) de forma a permitir uma compensação nos pagamentos
dos retornos.
Síntese dos Resultados Obtidos
O aumento da oferta de consultas só poderá ocorrer com a combinação de espaço físico (nº de ambulatórios) e de
pessoal especializado (horas/médico disponível).Uma maior oferta não elimina o absenteísmo por ter este causa
diversa da oferta.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
17
201203148
16
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Providenciar a contratação de pessoal devidamente qualificado com formação específica para o desempenhando
atividades de gestão de Tecnologia da Informação na Unidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
241
O Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, conforme resposta anterior, já atendeu plenamente esta constatação.
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação integralmente atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
18
201203148
19
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar a coleta seletiva de resíduos recicláveis gerados na Unidade, promovendo campanhas de conscientização
visando a sustentabilidade ambiental.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
O Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, possui contrato com duas empresas especializadas para a coleta,
transporte e destinação adequada dos resíduos gerados na unidade, tanto para os contaminados quanto para os
comuns.
Síntese dos Resultados Obtidos
Suficiente para finalizar o acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
19
201203148
20
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação
242
420
Implantar sistema de controle que identifique apropriadamenre por ano e por UG as Declarações de Imposto de Renda
ou Autorizações de Acesso a Declaração de Imposto de Renda entregues.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Acerca das providências adotadas para identificar eventuais pessoas que não entregaram a DBR, conforme dispõe a
Lei 8.730/93, esclarece-se que é exigido dos ocupantes de função, através do processo de designação para ocupação
das Funções Gratificadas e cargos.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende plenamente a recomendação efetuada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
20
201203148
20
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Avaliar a possibilidade de implantar um sistema informatizado para controle da entrega das Declarações de Imposto
de Renda ou Autorizações de Acesso a Declaração de Imposto de Renda dos servidores e funcionários.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Sistema já implantado, segundo informações fornecidas para recomendação semelhante.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
243
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
21
201203150
5
30/10/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Não há que se falar na implantação de controles para o pagamento de quintos ou décimos, pois, como enfatizado
pelos gestores, dificilmente serão implantados novos pagamentos. A questão se resume a estruturar o DAP e capacitar
seus servidores.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
-
Síntese da Providência Adotada
a) O DAP elaborou um regimento interno e encaminhou para aprovação no CONSUNI, contendo a nova
proposta de restruturação do Departamento de Administração de Pessoal, mas especificamente no que se
refere a Coordenadoria de Pagamento – CPAG.
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
22
201203150
6
30/10/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Conforme enfatizado pelos gestores, não há que se falar na implantação de controles internos para a verificação do
correto pagamento de quintos ou décimos, visto que dificilmente ocorrerão novos pagamentos nessas rubricas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
-
Síntese da Providência Adotada
a) O DAP elaborou um regimento interno e encaminhou para aprovação no CONSUNI, contendo a nova
proposta de restruturação do Departamento de Administração de Pessoal, mas especificamente no que se
refere a Coordenadoria de Pagamento – CPAG.
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
244
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
23
201203150
16
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Providenciar a imediata aquisição dos leitores de código de barras, bem como a adequação do sistema SIE para tratar
as informações obtidas por estes leitores; b) Estruturar o quadro da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da UFAL.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Providências informadas são suficientes para extinguir o acompanhamento da recomendação em tela.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
24
201203150
16
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Criar, caso ainda não tenha feito, grupo de trabalho composto por servidores da Gerência de Patrimônio e Serviços
(GPS), Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) e Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gabinete Reitoral
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
245
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
25
201203150
17
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar as recomendações da Auditoria Geral, expedidas quando da realização dos trabalhos referentes à Ação
Global 09, do PAINT 2011 daquela Unidade; Realizar parcerias com os cursos de Engenharia e Administração, bem
como com o NTI.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gabinete Reitoral
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Providências informadas são suficientes para extinguir o acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
26
201203150
17
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Concluir a transferência do Almoxarifado Central para o prédio novo, localizado próximo à Sinfra.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
246
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
27
201203150
20
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Revisar as minutas de editais de licitação para a compra de bens, especialmente os de Tecnologia da Informação, e a
contratação de serviços, especialmente obras, de modo a incorporar a adoção de critérios de Sustentabilidade
Ambiental nas compras.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
28
201205152
4
12/04/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
247
420
Descrição da Recomendação
Reforça-se as recomendações para o aperfeiçoamento do planejamento das obras da UFAL e da fiscalização das
obras, constantes de tópicos específicos deste Relatório e resumidas a seguir: a) Selecionar as obras que estão
previstas para serem iniciadas até o final.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
RA: 201205152 - Dificuldade em cumprir os cronogramas de execução e os valores originalmente orçados para as
obras da UFAL.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação expedida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
29
201205152
5
12/04/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Reforça-se as recomendações para o aperfeiçoamento do planejamento das obras da UFAL para que na priorização
anual dessa Universidade sejam previstos os diversos fatores atuantes na execução da obra, bem como os custos
envolvidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Para atender as demandas de projeto e orçamento a SINFRA criou o setor de “Orçamento e Projetos
Complementares”, que conta com 4 engenheiros (um de cada área: estrutural, elétrica, hidro-sanitário e orçamento).
Numa parceria com o NTI.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação expedida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
248
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
30
201205152
5
12/04/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Criar com antecedência, quer seja por contratação ou por meios próprios, carta de projetos referentes às obras que serão
executadas na UFAL, de modo que não sejam mais licitadas sem o completo projeto básico.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Visando atender a RA 201205152 os projetos básicos complementares (estrutural, elétrico e hidrosanitário) estão sendo
feitos pelo setor de “Orçamento e Projetos Complementares”, os de rede lógica e telefonia pelo NTI.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação expedida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
31
201205152
7
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Criar mecanismos para a correta instrução dos processos de obras desta UFAL, fazendo-se acostar as respectivas ART's de
projetos, de execução e de fiscalização.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Foi elaborado através do processo nº 23065.013663/2013-68 – Termo de Cooperação entre a UFAL e o CREA/AL, para
emissão de ART’s. No entanto a analise da PF em seu Despacho 112/2014/PF-UFAL/PGF/AGU alerta que o pagamento
das ARTs não pode ser exigido.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação expedida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
249
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
32
201205152
8
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Realizar ajuste nos termos contratuais das obras vigentes na UFAL e nos próximos, de modo a identificar o regime
de execução efetivamente utilizado, qual seja, de empreitada por preço unitário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
A UFAL realiza licitações por empreitada por preço global, porém em todas as medições são aferidos os reais
quantitativos executados, sendo pago apenas o que de fato foi realizado.
Síntese dos Resultados Obtidos
A UFAL já realizou a identificação solicitada, tendo afirmado que todas suas licitações de obras são do tipo
empreitada por preço global.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
33
201205152
9
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aditivar o Contrato nº 58/2010, para que seja aplicada a taxa de BDI de 18,35%, bem como apropriar como custo
direto as Despesas com Administração Local.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Atendendo a RA 201205152, foi providenciada a correção do BDI junto ao processo de Aditivo, de número
23065.002888/2013-99, o qual se encontra nas folhas 887 do processo licitatório (Conc. 09/2010), devidamente
analisado e aprovado pela Procuradoria.
250
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
34
201205152
12
27/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aplicar o método do desconto, inclusive neste Contrato 58/2010, quando da formulação de aditivos de contratos de
obras e serviços de engenharia, de modo a não gerar prejuízo ao erário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
No processo de Aditivo, de número 23065.002888/2013-99, para correção do BDI e de serviços solicitados pela
direção do CTEC (em anexo), encontra-se nas folhas 958 do processo licitatório (Conc. 09/2010), planilha de
adequação, onde foi aplicado o método.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
35
201205152
13
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar justificativas para as adequações propostas na Piscina semi-olímpica de Arapiraca, bem como, estudo
pormenorizado dos serviços já realizados e que faltam realizar.
251
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Durante o desenvolvimento de uma obra, quando a fiscalização percebe a necessidade de alterações, seja ela
quantitativa ou qualitativa, alheia ao planejamento inicial, seja por demanda justificada do usuário do prédio, ou por
avanço na tecnologia.
Síntese dos Resultados Obtidos
Justificativas apresentadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
36
201205152
14
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Criar mecanismos no âmbito da UFAL para análise dos custos da proposta vencedora, a fim de evitar distorções e
vícios na contratação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
A SINFRA adota licitações por MENOR PREÇO GLOBAL. No julgamento, a comissão de licitação leva em
consideração os critérios objetivos definidos no edital e com base nos Art. 44 e 48 da Lei 8.666/93.
Síntese dos Resultados Obtidos
Mecanismo já implementado.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
252
Comunicação Expedida
37
201205152
15
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar as providências tomadas pela UFAL, quanto à cobrança da multa imposta à empresa IMPERMANTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Foi aberto processo para penalizar a empresa de acordo com despacho nº 293/2012/PF-UFAL/PGF/AGU, que se
encontra no Volume 02 da pasta do processo licitatório, com multa de 10% sobre o valor total do contrato, o que
corresponde a R$ 255.172,14.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação expedida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
38
201205152
15
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar as medidas tomadas pela UFAL para dar continuidade à obra, levando em consideração os serviços
aproveitáveis.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Recomendação acatada. Encontra-se em discussão a reabertura de novo processo licitatório.
Síntese dos Resultados Obtidos
Obra foi recontratada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
253
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
39
201314743
20
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Exigir da FUNDEPES a apresentação de tabela com os procedimentos padrão estritamente necessários à gestão
administrativa e financeira dos programas e projetos que tenham a participação da UFAL ou do HUPAA e respectivos
preços unitários.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
FUNDEPES
-
Síntese da Providência Adotada
Já existe a tabela de custos da Fundação, a qual é mensurada por cada um dos processos que a Fundepes irá
desenvolver para cada um dos projetos. Os valores referem-se ao custo da mão-de-obra de cada um dos profissionais
da fundação.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
40
201314743
20
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
O Custo Administrativo e Financeiro (CAF), assim como a remuneração de qualquer contrato de prestação de
serviços, somente deverá ser pago de acordo com os serviços efetivamente executados pela FUNDEPES, ou seja, no
momento em que a Fundação detalhou
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
FUNDEPES
-
Síntese da Providência Adotada
254
O Hospital Universitário no atual contrato com a FUNDEPES só realiza operações referente ao pagamento dos
funcionários que estão lotados neste HUPAA.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
41
201108918
4
06/09/2011
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Cancelar os adicionais de insalubridade dos servidores de vínculos 26231-1142471, 26231-0140081, 26231-1121205,
26231-0140177 e 26231-1120960.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Servidor SIAPE nº 1142471 - Os documentos foram acostados nos processos em anexo (23065.016398/2011-16;
23065.011061/2004-85 e 23065.003329/2002-43) tais como: Informação que o servidor recebe o adicional de
insalubridade desde 25.10.1972.
Síntese dos Resultados Obtidos
Gestor informou resolução das pendências.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
42
201108918
22
06/09/2011
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação
255
420
No caso do servidor matr. 0139967, revisar a concessão de sua aposentadoria, em razão de erro no cômputo do tempo
insalubre que dilatou o tempo de serviço e antecipou indevidamente a aposentadoria para 03/12/2009 pelo
fundamento legal do Art. 3º da EC
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
-
Síntese da Providência Adotada
Apesar da conclusão acima relatada, não consta no processo em análise, a averbação de outro tempo de serviço que
supra o tempo necessário a aposentação do servidor, restando prejudicada a aposentadoria analisada.
Síntese dos Resultados Obtidos
A concessão da aposentadoria em questão já foi revisada pela UFAL, que aguarda manifestação do TCU.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
43
201203148
9
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Efetuar os lançamentos no Siafi no exercício corrente na modalidade apropriada.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Gestor informou o atendimento de recomendação que não apresenta relevância para a continuidade de seu
acompanhamento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
256
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
44
201203150
16
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
a) Contabilizar a doação das 400 cadeiras universitárias à entidade sem fins lucrativos; b) Providenciar a
destinação dos bens móveis e equipamentos inservíveis, nos termos da IN SEDAP 205/88.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Desnecessária continuar acompanhando essa recomendação. Providências suficientes.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
45
201203150
18
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Abrir novo pregão até 31/08/2012 (até esta data, pelo menos publicar o edital no Comprasnet e Diário Oficial da
União), para a contratação dos serviços objeto do Contrato 09/2011. Concluído o referido pregão, rescindir o
Contrato 09/2011 e contratar a licitante
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF
-
Síntese da Providência Adotada
Segue respostas às recomendações do PPP ao item 106
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
257
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
46
224778
42
10/11/2009
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Que a Entidade apresente relatório, distribuído por matrícula, sobre os dados de faturamento do primeiro semestre
de 2009 em comparação com o exercício de 2008, apresentando as melhorias efetuadas em virtude das alterações
de demanda e de tarifação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST
-
Síntese da Providência Adotada
Relatório anexado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
47
201205152
19
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar o licenciamento ambiental da obra de construção do HCV Viçosa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Foi dada entrada ao pedido de licença Ambiental junto ao IMA/AL, e foram sanadas todas as pendencias da
notificação enviada pelo IMA/AL (documento anexo), porém a licença ainda não foi liberada.
Síntese dos Resultados Obtidos
258
Licença já foi solicitada. Suficiente para finalizar o acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
48
201205152
19
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar croqui com as áreas consideradas pela fiscalização da UFAL como barracão da obra de construção do
HCV Viçosa, e as respectivas medições. Paralelamente, apresentar cópias das medições relativas ao Contrato
2/2012 - Construção de Laboratórios.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Cada obra tem o seu próprio barracão, pois cada obra possui administração diferenciada, mesmo quando é uma
mesma empresa construtora. Segue o croqui dos barracões.
Síntese dos Resultados Obtidos
Construção de outro barracão é justificável, não sendo de responsabilidade da UFAL.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
48
201205152
19
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar justificativa para a área contratada pela UFAL, relativa ao vidro plumbífero de 8mm ser igual a 4,55 m2,
área equivalente a de quase três portas convencionais de 0,8 x 2,1 m. Caso este valor esteja correto, levantar
novamente o custo unitário desse item.
259
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Foi verificado no projeto arquitetônico que houve inconsistência quanto à área descrita na planilha orçamentária e
foi feito os devidos ajustes, e pago somente o valor real referente a quantidade de vidro plumbífero aplicado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
49
201205152
19
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Solicitar a matrícula CEI para a obra de construção do Hospital Veterinário de Viçosa, bem como exigir, nos
processos de pagamento, a comprovação de que houve o recolhimento da contribuição previdenciária, por meio da
apresentação da Guia de Previdência.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF
-
Síntese da Providência Adotada
Foi solicitada a matrícula CEI da obra (no. 7000.827.024.72) e as GPS são apresentadas no ato do pagamento das
medições.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
260
Comunicação Expedida
50
201314743
20
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Levantar os valores pagos por serviços cuja execução não foi comprovada pela Fundepes, nos programas e projetos
analisados, e exigir da Fundação o ressarcimento ao erário do montante apurado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST
-
Síntese da Providência Adotada
A conclusão do objeto contratado, com a aprovação dos produtos e demais procedimentos firmados junto ao
financiador, caracteriza a bem sucedida execução do contrato de execução dos projetos. Sendo assim, não há porque
se falar em devolução.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
51
201314743
29
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Que o HUPAA oriente a Fundepes a anexar aos processos de prestação de contas mensais todos os documentos
comprobatórios das despesas realizadas, bem como determine que a sua apresentação obedeça a uma ordem
determinada.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Esta contratação já foi resolvida com a FUNDEPES, realizando as prestações de contas conforme orientação do CGU.
Síntese dos Resultados Obtidos
Manifestação suficiente para extinguir o acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
261
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
52
201314743
29
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Que o HUPAA verifique, junto à Fundepes, a possibilidade de centralização dos pagamentos a serem realizados com
recursos dos futuros contratos que possam vir a ser formalizados com esta UJ em uma única conta corrente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Encaminhamentos - O fato da Fundepes optar por um banco para o gerenciamento das folhas de pagamento dos
projetos por ela gerenciados não transgride nenhuma condição contratual prevista no instrumento firmado com os
seus financiadores.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação expedida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
53
201411183
3
20/02/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar cópia digitalizada do processo licitatório (ou de dispensa de licitação, se for o caso) para a contratação
dos serviços de readequação da estrutura física do espaço onde se localiza a Auditoria Geral. Caso o processo ainda
não tenha sido aberto, esclarecer os motivos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Novo layout da sala elaborado.
262
Síntese dos Resultados Obtidos
A unidade apresentou o novo lay-out da Audin, sendo exagerado exigir a contratação de empresa para reestruturação
do espaço considerando o contingenciamento de despesas vigente.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
54
201411183
3
20/02/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Atualizar o Plano de Desenvolvimento Institucional 2013-2017, inserindo uma ou mais ações no sentido de adequar
a estrutura da Auditoria Geral e fornecer o suporte de pessoal, equipamentos e material compatível com suas reais
necessidades.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
REITORIA
-
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
A Ufal reestruturou o lay-out da Audin, e alocou mais servidores na unidade.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
55
201411183
4
20/02/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Adotar medidas para recomposição do quadro da Auditoria Geral, que está desfalcado desde 2013, com a
transferência de uma servidora, ocupante do cargo de Economista, para o Espaço Cultural da Universidade.
263
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
-
Síntese da Providência Adotada
Alocação de novos servidores.
Síntese dos Resultados Obtidos
Paint 2016 da unidade apresenta nova composição da AUDIN com 7 servidores, além do chefe e da secretária e mais
02 bolsistas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
56
201411183
6
20/02/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Concluir o mapeamento da estrutura dos controles internos, iniciado em 2014 na Biblioteca Central e Arquivo
Central, para os demais Órgãos de Apoio Acadêmico: Biotério Central, Hospital Universitário, Editora Universitária
– EDUFAL.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
AUDITORIA GERAL
-
Síntese da Providência Adotada
Ação prevista no Paint 2016.
Síntese dos Resultados Obtidos
Ação prevista no Paint 2016.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
264
Comunicação Expedida
57
201503654
7
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar, no texto do PAINT 2016 da Auditoria Geral (AG), os objetivos estratégicos do PDI 2013-2017 da UFAL,
indicando para quais desses objetivos a AG realizará trabalhos de auditoria com vistas a avaliar os controles internos
dos setores envolvidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
AUDITORIA GERAL
-
Síntese da Providência Adotada
Paint 2016 avaliado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Paint 2016 avaliado.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
58
201308300
1
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Quando da elaboração das planilhas orçamentárias para as próximas contratações de obras, inserir os códigos SINAPI
ou ORSE para cada item de serviço a ser contratado ou, caso tais códigos não estejam disponíveis, anexar o
detalhamento da composição dos custos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
A unidade vem realizando o solicitado, conforme verificado em trabalho realizado recentemente relativo ao Campus
Santana do Ipanema.
Síntese dos Resultados Obtidos
A unidade vem realizando o solicitado, conforme verificado em trabalho realizado recentemente relativo ao Campus
Santana do Ipanema.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
265
Quadro 7.3 – Recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
1
201205152
19
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar plano de compensação dos valores pagos a maior à empresa contratada, por conta do sobrepreço no item
4.7 - Fundação em Concreto Ciclópico, ou os comprovantes dos valores ressarcidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Atendendo a solicitação da RA: 201205152 foi feita analise da planilha orçamentária (documento anexo) verifica-se
que o valor unitário para o item 4.7 concreto ciclópico foi orçado tomando como referencia o ORSE (00094).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
2
201205152
11
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apurar responsabilidade do agente público que aprovou a realização de licitações sem os devidos projetos básicos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Atendendo a solicitação da RA: 201205152 foi feito apuração a respeito da causa de ocorrer licitações de obras sem
que as mesmas possuíssem todos os projetos básicos. Foi verificado que a pressão acadêmica era grande e os prazos
a serem cumpridos junto ao MEC.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
266
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
3
201205152
11
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apurar responsabilidade do agente público que aprovou a realização de licitações sem os devidos projetos básicos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Foi feito levantamento a respeito do assunto e se constatou que a fiscalização não aceita nem paga serviços com
defeitos. Quando se verifica que os serviços estão com defeitos estes são repugnados e solicitados que sejam refeitos
dentro da especificação prevista.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
4
224778
25
10/11/2009
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Com relação aos itens adjudicados acima dos valores constantes do Termo de Referência, proceda da seguinte forma:
a) caso os itens não tenham sido entregues, proceda a anulação dos referidos contratos; b) caso contrário, restitua ao
erário público os valores.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
267
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
5
224778
42
10/11/2009
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Que a Entidade realize o levantamento do prejuízo global de todos os pontos de consumo e apure a responsabilidade
dos agentes que deram causa ao fato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Atendendo a solicitação da RA: 201205152 constatou-se que não existe prejuízo na aquisição de energia elétrica por
falta de acompanhamento, nem agente causador do fato. A UFAL adquire energia elétrica da ELETROBRAS por
meio de contrato de demanda.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
6
224778
46
10/11/2009
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Que a Entidade realize o levantamento do prejuízo global de todos os pontos de consumo e apure a responsabilidade
dos agentes que deram causa ao fato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Consta do Relatório de Gestão da UFAL, referente às contas do exercício de 2012, que a entidade abriu os processos
de sindicância nº 23065.015979/2009-16 e 23065.021807/2010-15, mas que os mesmos haviam sido devolvidos pela
comissão e estavam aguardando.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
268
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
7
201205152
16
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aditivar o contrato firmado com objetivo de ajustar os custos ao que foi contratado, bem como ao valor de mercado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Recomendação acatada. A UFAL analisará os autos do processo e apresentará os números finais a ajustar no termo
aditivo.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
8
201314743
4
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
No tocante à meta 1, o convenente deve implementar e acompanhar os empreendimentos de economia solidária
vinculados à cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
269
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
9
201314743
4
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
O convenente deve constituir as cooperativas previstas no plano de trabalho (meta 3), de modo a concretizar as
finalidades estabelecidas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
10
201314743
4
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
O convenente deve implementar o sistema gestor (meta 6), de maneire a contribuir para o atendimento das finalidades
do convênio.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
270
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
11
201314743
4
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
O convenente deve realizar as aquisições necessárias (meta 8) ao pleno atendimento dos objetivos do convênio.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
12
201314743
23
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Determinar à FUNDEPES que comprove a adoção de controles internos para a obtenção dos dados necessários ao
cálculo dos royalties a serem arrecadados com o programa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
271
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
13
201314743
31
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Definir um setor dentro da Universidade que se encarregue de implantar controles com vistas à fiscalização dos diversos
contratos, convênios e acordos firmados com a FUNDEPES ou qualquer outra instituição privada para o desenvolvimetno
de atividades.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
14
201314743
32
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Exigir que a FUNDEPES cumpra a Lei nº 8.958/1994, art. 4º-A, caput e incisos, incluídos pela Lei nº 12.349/2010, passando
a divulgar, na íntegra, em seu sítio na internet: I - os instrumentos contratuais firmados e mantidos pela Fundação para
apoio à UFAL ou ao HUPAA,
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Item I do apontamento 98 já está sendo atendido na sua totalidade. Para os demais itens, serão necessárias parametrizações
do sistema, tendo em vista que a alternativa de exportar dados do Sistema de Administração e Gestão Integrada – SAGI
demandará tempo.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
272
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
15
201108918
9
06/09/2011
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Revisar os pagamentos de auxílio-transporte efetuados com base em deslocamentos intermunicipais, calculando-os
de acordo com o quantitativo de bilhetes apresentados pelos servidores, e efetuar, nos termos do art. 46 da Lei
8.112/90, a reposição dos valores.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
1. Realização de desparametrização do pagamento de auxílio-transporte em 30.01.2012.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
16
201203150
15
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para todos os documentos de domínio, posse ou propriedade, cujas cópias foram disponibilizadas a esta CGU,
verificar se os respectivos imóveis ainda pertencem ao patrimônio da UFAL. Caso não mais pertençam, obter os
documentos que comprovem a titularidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
273
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
17
201205152
17
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aditivar o Contrato nº 14/2012, para apropriar como custo direto as Despesas com Administração Local. Caso
detectada que a alíquota de ISS incidente sobre os serviços referentes à obra em tela é menor do que os 5% previstos
no cálculo do BDI.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Recomendação acatada. A UFAL analisará os autos do processo e apresentará os números finais a ajustar no termo
aditivo.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
18
243900
20
09/02/2011
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
A Universidade deve apurar responsabilidade para o fato apontado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
CORREGEDORIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
274
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
19
201314743
14
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Encaminhar a esta CGU-Regional cópia do Termo de Recebimento Definitivo dos Serviços, conforme previsto na Cláusula
Décima do Contrato, juntamente com o novo Relatório Final, após o período de prorrogação e a relação de bens adquiridos,
serviços contratados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
20
201314743
15
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Determinar à FUNDEPES que apure os valores devidos a título de imposto de renda pessoa física, imposto sobre serviços
e contribuição previdenciária oficial sobre a remuneração paga aos coordenadores e demais pesquisadores do DYNASIM
e do PGMCA.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
Encaminhamentos - Relativo à questão sobre o recolhimento relativo aos pagamentos dos pesquisadores dos projetos
DYNASIM e PMGCA/RIDESA, esclarecemos que a fundação avalia enquanto princípio para a caracterização dos projetos
de pesquisa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
275
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
21
201314743
19
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Que o setor de patrimônio da Universidade efetue o registro dos bens móveis adquiridos com recursos do Projeto
Integrador Multidisciplinar I no patrimônio da Universidade, designando servidores a serem responsáveis por sua
guarda.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
22
201314743
23
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Determinar à FUNDEPES que calcule o valor dos royalties que deveriam ter sido repassados à UFAL ao longo da
vigência do Contrato 19/2009 e recolha o valor resultante na Conta Única do Tesouro Nacional.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
276
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
23
201410531
3
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar rotina de verificação, no sistema acadêmico informatizado, que permita a geração de um relatório de
notificação para as unidades acadêmicas, com cópia para a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e a Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós Graduação (PROPEP).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
NTI
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
24
201410531
1
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Elaborar rotina de acompanhamento e avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da UFAL,
contendo procedimentos padronizados, detalhados e devidamente documentados em manual disponibilizado no
portal da Universidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGRAD, PROPEP E PROEX
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
277
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
25
201410531
1
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Atualizar o SIE-Web - ou implantar novo sistema acadêmico - de modo que este seja capaz de prover o suporte ao
acompanhamento e avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão, integrando e consolidando as
informações de cada uma.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
NTI
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
26
201410531
4
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aperfeiçoar o SIE-Web (ou substitui-lo por um sistema mais adequado), implantando módulo para a alteração da
carga horária docente, para que todo o fluxo de solicitação, juntada de documentos, verificação de pontos no banco
de professor equivalente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
NTI
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
278
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
27
201410531
5
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para os docentes relacionados no Anexo 1 a este Relatório, que participam de gerência ou administração de sociedade
privada, instaurar procedimento com o intuito de apurar se o servidor exerce de fato, ou não, a gerência ou
administração da respectiva sociedade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
28
201410531
5
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para os docentes relacionados no Anexo 2 a este Relatório, que possuem vínculos com outras entidades, públicas ou
privadas, abrir procedimento com o intuito de apurar: a) no caso de cargos públicos, se são acumuláveis; b) se existe
compatibilidade de horários.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
279
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
29
201410531
12
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Promover a criação de indicadores da extensão para medir o atingimento efetivo das metas previamente acordadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROEX
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
30
201410531
13
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aprovação de normativo interno que garanta o cumprimento da estratégia 12.7 da meta 12 da Lei n° 13.005/2014
(Plano Nacional de Educação), com priorização a áreas de grande pertinência social.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
280
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
31
201410531
14
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Incluir todos os projetos de extensão no Sistema de Informação e Gestão de Projetos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
32
201410531
7
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Instruir os processos de rescisão de contrato de professores substitutos com a respectiva memória de cálculo dos
valores apurados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
281
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
33
201410531
6
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Criar mecanismos eficazes, preferencialmente informatizados, para o acompanhamento dos prazos contratuais e de
suas prorrogações/extinções.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
34
201410531
15
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Criar mecanismos de controle, preferencialmente informatizados, que possam indicar os fatos geradores das
contratações temporárias e suas datas de início e término.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
282
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
35
201410531
9
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Unificar as normas internas que regulamentam as atividades de pesquisa no âmbito da UFAL.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROPEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
36
201410531
9
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar documento que contenha um plano de ação detalhado para as metas relativas às atividades de pesquisa,
dentro do PDI 2013-2017, especificando o valor base para cada um dos indicadores utilizados e o respectivo exercício
a que se refere esse valor.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROPEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
283
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
37
201410531
10
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar justificativa para o baixo impacto dos artigos publicados por pesquisadores das unidades acadêmicas
constantes da amostra desta equipe de auditoria ou informar sobre a existência de outros critérios válidos para a
avaliação da importância das pesquisas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROPEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
38
201410531
11
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Identificar os motivos da UFAL apresentar um desempenho significativamente inferior à UFS em termos de pedidos
de patente e de registro de software junto ao INPI, e propor um plano de ação para mitigar as causas desse desempenho
insuficiente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROPEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
284
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
39
201410531
7
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Refazer os cálculos realizados, promovendo o pagamento dos valores ainda devidos ou a correção das reposições a
cobrar.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
40
201410531
4
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para os docentes de CPF ***.555.024-** e ***.392.824-**, que participam de gerência ou administração de
sociedade privada, instaurar procedimento com o intuito de apurar se o servidor exerce de fato, ou não, a gerência ou
administração da respectiva sociedade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
285
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
41
201410531
4
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para os docentes de CPF ***.970.704-** e ***.996.955-**, que possuem vínculos com outras entidades, públicas ou
privadas, a docente de CPF ***.555.024-**, que exerce função de contadora em empresa privada, e o docente de
CPF ***.392.824-**.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
42
201410531
5
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Submeter ao CONSUNI proposta de resolução que preveja a admissibilidade, no curso de Medicina, de um percentual
de docentes de áreas com características específicas que possam optar pelo regime de trabalho de 20h ou de 40h sem
dedicação exclusiva.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
286
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
43
201411183
4
20/02/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Prover capacitação e acesso a sistemas do governo federal aos servidores da Auditoria Geral, de modo a aumentar a
eficiência dos trabalhos de auditoria, tornado possível o cumprimento do PAINT.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
44
201411183
7
20/02/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Produzir um Manual de Elaboração de Relatórios da Auditoria Geral, de modo que seja detalhado o que cada campo
do relatório padronizado, concebido pela AG/UFAL, pode ou não conter. Utilizar, como ponto de partida, os manuais
de outras unidades de auditoria.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
AUDITORIA GERAL
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
287
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
45
201503654
9
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Estabelecer normas internas com as atribuições e responsabilidades dos agentes responsáveis pelo registro dos atos
de pessoal.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABIENTE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
46
201503654
11
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Estabelecer normas internas com as atribuições e responsabilidades dos agentes responsáveis pelo registro dos
processos administrativos disciplinares no sistema CGU-PAD.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
CORREGEDORIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
288
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
47
201503654
11
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Promover o cadastro dos processos administrativos disciplinares supracitados no sistema CGU-PAD.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
CORREGEDORIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
48
201503654
13
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Convocar os servidores elencados na constatação para apresentarem documentos que comprovem a correção ou a
inexistência das acumulações verificadas e em caso de persistir a acumulação, notificar o servidor, por intermédio de
sua chefia imediata.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
CORREGEDORIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
289
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
49
201503654
13
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Envidar esforços junto ao Ministério da Educação no sentido de conseguir acesso ao sistema RAIS, bem como a
outros que permitam identificar tempestivamente os casos de acumulação ilegal.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABIENTE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
50
201503654
16
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Realizar mapeamento das atribuições a serem desempenhadas pela Unidade com o objetivo de identificar a força de
trabalho necessária para o bom desempenho das mesmas. Enquanto não conclui o referido mapeamento, detalhar nos
relatórios de contas anuais.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
290
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
51
201503654
17
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Afixar imediatamente o quadro de avisos em local visível e de grande circulação com a escala nominal dos servidores
que tiveram a jornada reduzida no Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente - IGDEMA.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
IGDEMA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
52
201503654
17
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Suspender a aplicação das portarias que reduziram a jornada, nos casos citados em que não foi comprovado o
cumprimento dos requisitos condicionantes previstos no Decreto n° 1.590/1995.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
291
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
53
201503654
17
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Elaborar plano de ação para correção das deficiências dos laboratórios.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
54
201503654
23
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Providenciar recursos para que a GPS conclua seu trabalho de levantamento, junto aos cartórios de registro de imóveis
da capital e dos municípios do interior onde a UFAL possui imóveis, das certidões vintenárias, certidões de ônus e
demais documentos de domínio.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
292
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
55
201503654
26
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Elaborar plano de ação de revisão das rotinas e processos de manutenção de bens imóveis, de modo a estabelecer um
cronograma anual de manutenção, bem como evitar que requisições de manutenção fiquem pendentes por mais de
30 dias.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
56
201503654
5
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Adotar medidas para concluir a normatização das atividades da Auditoria Interna.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
AUDITORIA INTERNA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
293
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
57
201503654
6
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Cumprir as reiteradas recomendações da CGU e as determinações do Acórdão TCU nº 3.385/2013-Plenário, no
sentido de adotar medidas para a melhoria das condições de trabalho da Auditoria Geral, realizando efetivamente a
readequação de seu espaço físico.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
58
201503654
7
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Promover a capacitação dos auditores internos com foco na melhoria de seus processos de trabalho, incluindo o
planejamento baseado em riscos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
294
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
59
201503654
24
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Elaborar normas e rotinas formais discriminando cada setor envolvido com a gestão de patrimônio, incluindo as
unidades acadêmicas e administrativas que utilizam esse patrimônio, onde estejam explicitadas, de forma exaustiva,
as atribuições, prerrogativas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
60
201503654
25
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Instituir normativos internos que estabeleçam rotinas e responsáveis pela utilização, conservação e o
acompanhamento da utilização dos espaços públicos da Universidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
295
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
61
201503654
7
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Prover acesso dos auditores internos a sistemas corporativos do governo federal, tais como o Tesouro Gerencial
(contabilidade e orçamento), o DW-Siape (Pessoal) e o DW-Comprasnet (licitações e contratos), de modo a aumentar
a eficiência e a eficácia.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DE REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
62
201503654
23
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para os bens imóveis que não possuem registro no SPIUnet, não possuem documentação dominial e a GPS
desconhece sua existência, como é o caso do terreno doado pela Petrobras e o terreno que havia sido cedido à empresa
Águas Itagy.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
296
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
63
201503654
23
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para as Estações Quaternária de Bebedouro e de Floração e Tratamento da Serra do Ouro, em Murici, imóveis
herdados, na década de 1990, do extinto Planalsucar, obter junto à SPU em Alagoas os respectivos números de
Registro Imobiliário Patrimonial (RIP).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
64
201503654
24
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para os saldos registrados nas contas contábeis listadas acima, verificar os documentos contábeis e respectivos
processos que deram suporte aos lançamentos que culminaram nesses saldos, de modo a descobrir a qual imóvel ou
obra se refere cada lançamento.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
297
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
65
201503654
26
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Solicitar à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que comercializa o SIPAC, a adequação do
referido Sistema às necessidades da DMPV.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
NTI
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
66
201503654
27
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Verificar a possibilidade de submeter os projetos de readequação das capelas a um especialista em ventilação
industrial ou área equivalente, para que este os avalie do ponto de vista técnico, certificando sua adequação ou
propondo as mudanças necessárias.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
298
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
67
201503654
25
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Solicitar à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que comercializa o SIPAC, a adequação do
referido Sistema às necessidades da GSG, especialmente quanto: a) a inclusão e o acompanhamento da programação
de vistoria das áreas ocupadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
NTI
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
68
201503654
25
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Concluir as licitações para ocupação dos espaços físicos da UFAL, ainda no exercício de 2015.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
299
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
69
201503654
25
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Inserir os contratos de arrendamento dos espaços físicos da UFAL no SIASG.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
70
201503654
25
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Providenciar, caso ainda não tenha iniciado, a cobrança extrajudicial dos inadimplentes e, para aqueles que não
quitaram suas dívidas e não fizeram acordo, promover a cobrança judicial. Para o caso do posto de serviços bancários,
verificar junto ao referido banco.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
300
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
71
201503654
24
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Realizar a reavaliação do imóvel do Campus A. C. Simões, já incluindo, após verificação junto à GPOS e ao DCF,
eventuais obras nesse Campus que foram concluídas e ainda estão registradas, no SIAFI, como obras em andamento.
Registrar as atualizações no SPIUnet.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
72
201503654
27
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para as próximas construções de laboratórios didáticos ou de pesquisa, envolver formalmente na elaboração do
projeto - mediante reuniões registradas em atas devidamente assinadas e outros documentos - os profissionais que
utilizarão os referidos laboratórios.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
301
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
73
201308300
3
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apurar as responsabilidades para as seguintes falhas que motivaram o prejuízo apontado no fato desta constatação: a)
Contratação sem um projeto básico adequado, motivando posterior alteração nos quantitativos de serviços.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA acata a recomendação, no entanto esclarece que: a) Embora a contratação da referida obra tenha sido
realizada a partir dos projetos básicos de arquitetura, estes continham todas as informações necessárias para realizar o
orçamento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
74
201308300
3
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Abater do saldo a pagar do Contrato nº 37/2009, caso este seja suficiente, a importância de R$ 337.868,34, referente ao
valor que deixou de ser economizado pela UFAL por conta da contratação da obra de construção do prédio central do
Campus Sertão.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA não acata a recomendação, pois como já esclarecido na recomendação 01.b, não há que se instaurar
processo administrativo para cobrar o ressarcimento da empresa, tendo em vista que foram aplicados os metódo dos
descontos nos aditivos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
302
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
75
201308300
10
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
A UFAL deve proceder com vistoria no prédio construído pela empresa TEC CONSTRUÇÕES no polo de Palmeira
dos Índios (2ª etapa) e elaborar relatório circunstanciado a fim de que se evidencie a existência ou não de vícios e
defeitos na obra a serem reparados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA acata a recomendação e esclarecer que os pequenos defeitos e vícios encontrados já foram sanados
pela empresa responsável e estamos encaminhando relatório fotográfico do prédio no Anexo 7. Além disto, segue
também no anexo 7 o Termo.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
76
201308300
6
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Comprovar que houve correção dos serviços quanto à telha perfurada, às calhas e fixação das luminárias, às
rachaduras, à revisão de esquadrias mediante fotos e documento em que o Coordenador do Curso de Educação Física
informe que foram regularizados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA comprova por meio do relatório fotográfico no Anexo 2 e declaração da COINFRA/ARAPIRACA
303
(Coordenação de Infraestrutura do Campus Arapiraca) Anexo 3, que os serviços de que se trata esta recomendação
estão sendo corrigidos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
77
201308300
7
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Notificar a empresa do valor pago indevidamente, assegurando o contraditório e ampla defesa, de forma a obter o
ressarcimento do valor de R$ 412.239,33.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
ESTA OBRA ESTA CONCLUIDA E EM USO PELA COMUNIDADE ACADÊMICA.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
78
201308300
7
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apurar a responsabilidade de quem deu causa ao prejuízo apontado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
304
A UFAL/SINFRA não acata a recomendação, visto que não se faz necessáro a apuração de responsabilidades uma
vez que não houve pagamentos indevidos e muito menos prejuízo ao erário, conforme foi evidenciado na resposta da
recomendação 01.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
79
201308300
3
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aplicar o método do desconto sempre que houver acréscimos e supressões nos quantitativos de serviços da obra,
obedecendo a determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que preceitua que "a diferença percentual entre o
valor global do contrato e o obtido.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA acata a recomendação e informa que a já adota como prática a aplicação do metódo dos descontos
nos casos em que existe necessidade de pedido de Aditivo em suas obras, para os itens que não estão contratados
inicialmente.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
80
201308300
6
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Quanto à correção dos demais serviços objeto do contrato, indicados acima e não regularizados, a UFAL terá que
exigir da construtora a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às suas expensas, no total ou em
parte, o objeto do contrato.
Providências Adotadas
305
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA comprova por meio do relatório fotográfico no Anexo 2 e declaração da COINFRA/ARAPIRACA
(Coordenação de Infraestrutura do Campus Arapiraca) Anexo 3, que os serviços de que se trata esta recomendação
estão sendo corrigidos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
81
201412738
1
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apurar a responsabilidade pela celebração de termos aditivos com percentuais de alteração superiores àqueles
estabelecidos na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA não acata a recomendação, pois segundo o Art. 65, inciso I, alínea a) e b) da lei 8.666/93 sabe-se
que:
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
82
201412738
2
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Recomenda-se que o Gestor Federal adote as mediadas necessárias para que os quantitativos de serviços medidos
venham a ser executados na sua totalidade ou então que venha a ser providenciado o ressarcimento do débito.
306
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
83
201412738
3
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Adotar as medidas necessárias para que os serviços executados com qualidade inferior à prevista e/ou em
desconformidade com as especificações técnicas acordadas sejam reparados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
84
201412738
12
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Inclua memória de cálculo nos processos de pagamento das obras, demonstrando a localização específica do elemento
medido, cálculo dos quantitativos dos serviços, fotos, croquis e todas as peças técnicas de forma a demonstrar a
exatidão dos valores pagos.
307
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
85
201412738
13
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Atentar para o pagamento do percentual adequado a título de BDI nos contratos de obras.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
86
201412738
14
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Abstenha-se do pagamento de serviços não executados ou pagos por meio de outros serviços nos contratos de obras
da UFAL.
Providências Adotadas
308
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
87
201412738
15
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Incluir nos processos de pagamento memória de cálculo detalhada de forma a permitir o controle hierárquico.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
88
201412738
13
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Adotar providências necessárias para o ressarcimento do prejuízo apontado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
309
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
89
201412738
14
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Adotar providências necessárias visando o ressarcimento do prejuízo apontado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
90
201412738
14
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Abstenha-se de medir o serviço "Fornecimento e espalhamento de terra vegetal preparada, e=4cm" tendo em vista a
duplicidade do mesmo no orçamento.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
310
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
91
201412738
15
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Abstenha-se de realizar pagamento de serviços em quantitativos maiores do que os efetivamente executados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
92
201412738
15
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Adotar providências no sentido de reaver o prejuízo apontado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
311
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
93
201412738
8
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Abster-se do pagamento antecipado por serviços não totalmente executados em contratos de obras da UFAL.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
94
201412738
8
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Efetuar medição negativa contemplando os valores pagos por serviços não executados, no montante de
R$ 353.457,88, conforme apontado no campo 'fato', de forma a evitar que se possa transformar em prejuízo efetivo
ao erário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
312
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Geral/UFAL
7.3. Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao erário
Não houve ocorrência no período de processos administrativos instaurados e arquivados por
se enquadrarem no art. 3º da Portaria nº 377, de 25 de agosto de 2011 da AGU: Não inscritos em
dívida ativa porque o valor total atualizado do crédito da autarquia, relativo a um mesmo devedor, foi
igual ou inferior a R$5.000,00 (Cinco mil reais).
Todos os processos que não se enquadravam no item acima foram enviados à Procuradoria
Geral da UFAL (prática usual desta IFES), que por sua vez os remete à Procuradoria Federal do estado
de Alagoas para as devidas providências. A UFAL não recebe desses órgãos nenhuma informação
sobre o andamento ou decisão judicial dos processos julgados, ou seja, torna-se impraticável,
portanto, o preenchimento do quadro que trata das medidas adotadas para apuração e ressarcimento
de danos ao Erário.
7.4. Demonstração da conformidade do cronograma do pagamento de obrigações com o art. 5°
da Lei 8.666/1993
O cronograma de pagamento de obrigações (Impostos Federais, Previdência Social e o
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN) é observado pela Universidade Federal
quando da disponibilidade de recursos financeiros que possibilitem a realização de pagamento. No
exercício de 2015 os repasses de recursos financeiros foram realizados pelo Ministério da Educação
– MEC de forma imprevisível, não existindo um cronograma de repasse, nem se informando o valor
a ser recebido. Como consequência disso, houve o atraso nos pagamentos no decorrer de todo o
exercício.
7.5. Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas
pela desoneração da folha de pagamento
Não houve ocorrência no período.
7.6. Informações sobre ações de publicidade e propaganda
Publicidade
Quadro 7.4 – Despesas com publicidade
Programa/Ação Orçamentária
Valores empenhados
Valores pagos
Institucional¹
2032/20RK
R$ 1.434,90
902,10
Legal²
2032/20RK
R$ 325.356,88
121.552,15
Mercadológica
Utilidade Pública
Fonte: Tesouro Gerencial
Notas: 1 Divulgação dos meios de comunicação com a finalidade de divulgar obras em execução, manual de procedimentos e normas, por exemplo,
caracteriza-se como publicação institucional;
2
Publicação em jornal ou DOU acerca de licitações, concursos, editais de notificação, alterações contratuais, caracteriza-se como publicação legal.
313
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ANEXO
MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2016
314
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO FINANCEIRO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Receitas Orçamentárias
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
EXERCICIO
2015
DISPÊNDIOS
2015
2014
7.351.355,19
ESPECIFICAÇÃO
2015
2014
- Despesas Orçamentárias
692.667.013,68
-
Ordinárias
595.780,87
-
Ordinárias
258.222.412,21
-
Vinculadas
6.759.735,87
-
Vinculadas
434.444.601,47
-
Educação
-
Educação
338.835.883,76
-
Seguridade Social (Exceto RGPS)
-
Seguridade Social (Exceto RGPS)
Operação de Crédito
-
Operação de Crédito
Alienação de Bens e Direitos
-
Alienação de Bens e Direitos
-
Transferências Constitucionais e Legais
-
Transferências Constitucionais e Legais
-
Previdência Social (RGPS)
-
Previdência Social (RGPS)
-
Doações
-
Doações
-
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
Outros Recursos Vinculados a Fundos
-
Outros Recursos Vinculados a Fundos
Demais Recursos
-
Demais Recursos
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
6.759.735,87
82.165.823,26
-
12.745.948,87
-
696.945,58
-
(-) Deduções da Receita Orçamentária
-4.161,55
Transferências Financeiras Recebidas
767.566.531,21
- Transferências Financeiras Concedidas
98.465.432,03
-
Resultantes da Execução Orçamentária
739.760.916,59
-
97.678.580,59
-
Cota Recebida
Resultantes da Execução Orçamentária
-
Cota Concedida
-
Repasse Concedido
Sub-repasse Recebido
-
Sub-repasse Concedido
Recursos Arrecadados - Recebidos
-
Recursos Arrecadados - Concedidos
-
Valores Diferidos - Baixa
-
Valores Diferidos - Baixa
-
Valores Diferidos - Inscrição
-
Valores Diferidos - Inscrição
-
Correspondência de Débitos
-
Correspondências de Créditos
-
Cota Devolvida
-
Cota Devolvida
-
Repasse Devolvido
-
Repasse Devolvido
-
Sub-repasse Devolvido
-
Sub-repasse Devolvido
Repasse Recebido
Independentes da Execução Orçamentária
Transferências Recebidas para Pagamento de RP
739.760.916,59
27.805.614,62
-
26.296.140,93
-
Transferências Concedidas para Pagamento de RP
-
Demais Transferências Recebidas
Movimentação de Saldos Patrimoniais
1.509.473,69
Movimentações para Incorporação de Saldos
Independentes da Execução Orçamentária
173.653,04
-
97.504.927,55
-
786.851,44
-
194.417,64
-
Demais Transferências Concedidas
3.352,32
-
-
Movimento de Saldos Patrimoniais
589.081,48
-
-
Movimentações para Incorporação de Saldos
-
Aporte ao RPPS
-
-
Aporte ao RPPS
-
-
Aporte ao RGPS
-
-
Aporte ao RGPS
-
-
31.903.567,83
-
-
-
28.296.584,18
-
208.477,33
-
3.398.506,32
-
Recebimentos Extraorçamentários
51.262.188,94
- Despesas Extraorçamentárias
Inscrição dos Restos a Pagar Processados
11.462.181,42
-
Pagamento dos Restos a Pagar Processados
Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados
39.591.530,19
-
Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados
208.477,33
-
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
-
-
Outros Pagamentos Extraorçamentários
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Outros Recebimentos Extraorçamentários
Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento
-
Ordens Bancárias Sacadas - Cartão de Pagamento
-
Restituições a Pagar
-
Pagamento de Restituições de Exercícios Anteriores
-
Passivos Transferidos
-
Pagamento de Passivos Recebidos
-
Cancelamento de Obrigações do Exercício Anterior
-
Cancelamento de Direitos do Exercício Anterior
-
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO FINANCEIRO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
EXERCICIO
2015
DISPÊNDIOS
2015
2014
ESPECIFICAÇÃO
2015
-
Transferência de Arrecadação para Outra Unidade
Variação Cambial
-
Variação Cambial
-
Valores para Compensação
-
Valores Compensados
-
Valores em Trânsito
-
Valores em Trânsito
-
DARF - SISCOMEX
-
Ajuste Acumulado de Conversão
-
Ajuste Acumulado de Conversão
-
Demais Pagamentos
-
Demais Recebimentos
-
Saldo do Exercício Anterior
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
3.398.506,32
2014
Arrecadação de Outra Unidade
-
15.254.532,92
- Saldo para o Exercício Seguinte
18.398.594,72
-
15.254.532,92
-
18.398.594,72
-
841.434.608,26
- TOTAL
841.434.608,26
-
Caixa e Equivalentes de Caixa
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2015
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
RECEITA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
16.697.959,00
16.697.959,00
7.351.355,19
-9.346.603,81
-
-
-
-
Impostos
-
-
-
-
Taxas
-
-
-
-
Contribuições de Melhoria
-
-
-
-
Receitas de Contribuições
-
-
-
-
Contribuições Sociais
-
-
-
-
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
-
-
-
-
Contribuição de Iluminação Pública
-
-
-
-
564.722,00
564.722,00
642.951,37
78.229,37
Receitas Tributárias
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
423.734,00
423.734,00
642.951,37
219.217,37
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
-
Receita de Concessões e Permissões
-
-
-
-
Compensações Financeiras
-
-
-
-
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
-
-
-
-
Receita da Cessão de Direitos
-
-
-
-
Outras Receitas Patrimoniais
140.988,00
140.988,00
-
-140.988,00
Receitas Agropecuárias
-
-
-
-
Receita da Produção Vegetal
-
-
-
-
Receita da Produção Animal e Derivados
-
-
-
-
Outras Receitas Agropecuárias
-
-
-
-
-
-
-
-
Receita da Indústria Extrativa Mineral
-
-
-
-
Receita da Indústria de Transformação
-
-
-
-
Receita da Indústria de Construção
-
-
-
-
Outras Receitas Industriais
-
-
-
-
15.847.813,00
15.847.813,00
5.980.724,34
-9.867.088,66
Receitas Industriais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
-
-
-
-
Transferências Intergovernamentais
-
-
-
-
Transferências de Instituições Privadas
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
Transferências de Pessoas
-
-
-
-
Transferências de Convênios
-
-
-
-
Transferências para o Combate à Fome
-
-
-
-
285.424,00
285.424,00
727.679,48
442.255,48
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
1.200,00
1.200,00
311,59
-888,41
264.505,00
264.505,00
605.324,47
340.819,47
Receita da Dívida Ativa
-
-
3,00
3,00
Receitas Dec. Aportes Periódicos Amortização Déficit do RPPS
-
-
-
-
Rec. Decor. de Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS
-
-
-
-
19.719,00
19.719,00
122.040,42
102.321,42
-
-
-
-
Indenizações e Restituições
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2015
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
RECEITA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Operações de Crédito
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
-
-
-
-
Operações de Crédito Internas
-
-
-
-
Operações de Crédito Externas
-
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
-
-
Transferências Intergovernamentais
-
-
-
-
Transferências de Instituições Privadas
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
Transferência de Pessoas
-
-
-
-
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
Transferências de Convênios
-
-
-
-
Transferências para o Combate à Fome
-
-
-
-
-
-
-
-
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
Resultado do Banco Central do Brasil
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional
-
-
-
-
Dívida Ativa Prov. da Amortização Empréstimos e Financiam.
-
-
-
-
Receita Dívida Ativa Alienação Estoques de Café
-
-
-
-
Receita de Títulos Resgatados do Tesouro Nacional
-
-
-
-
Receitas de Capital Diversas
-
-
-
-
-
-
-
-
16.697.959,00
16.697.959,00
7.351.355,19
-9.346.603,81
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
16.697.959,00
16.697.959,00
7.351.355,19
-9.346.603,81
685.315.658,49
685.315.658,49
16.697.959,00
16.697.959,00
692.667.013,68
675.969.054,68
-
-
-
-
Créditos Adicionais Abertos com Superávit Financeiro
-
-
-
-
Créditos Adicionais Abertos com Excesso de Arrecadação
-
-
-
-
Créditos Cancelados Líquidos
-
-
-
-
Créditos Adicionais Reabertos
-
-
-
-
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
SUBTOTAL DE RECEITAS
REFINANCIAMENTO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
DÉFICIT
TOTAL
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2015
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
DESPESA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
SALDO DA DOTAÇÃO
604.522.141,00
657.064.504,00
645.555.070,21
638.846.982,97
631.753.782,64
11.509.433,79
Pessoal e Encargos Sociais
483.815.911,00
536.647.802,00
533.390.649,08
533.043.629,01
533.027.903,79
3.257.152,92
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
120.706.230,00
120.416.702,00
112.164.421,13
105.803.353,96
98.725.878,85
8.252.280,87
63.782.108,00
63.782.108,00
47.111.943,47
14.228.500,52
9.859.519,43
16.670.164,53
63.782.108,00
63.782.108,00
47.111.943,47
14.228.500,52
9.859.519,43
16.670.164,53
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
-
-
-
-
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
-
668.304.249,00
720.846.612,00
692.667.013,68
653.075.483,49
641.613.302,07
28.179.598,32
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
668.304.249,00
720.846.612,00
692.667.013,68
653.075.483,49
641.613.302,07
28.179.598,32
TOTAL
668.304.249,00
720.846.612,00
692.667.013,68
653.075.483,49
641.613.302,07
28.179.598,32
INSCRITOS EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
LIQUIDADOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
SUBTOTAL DAS DESPESAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
5.100.698,46
9.076.664,10
7.535.642,27
7.207.248,74
171.347,28
6.798.766,54
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
5.100.698,46
9.076.664,10
7.535.642,27
7.207.248,74
171.347,28
6.798.766,54
8.831.167,65
18.767.462,04
21.381.058,09
21.089.335,44
76.939,58
6.432.354,67
8.831.167,65
18.767.462,04
21.381.058,09
21.089.335,44
76.939,58
6.432.354,67
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
13.931.866,11
27.844.126,14
28.916.700,36
28.296.584,18
248.286,86
13.231.121,21
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
TOTAL
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
78.722,75
5.000,50
-
163,92
83.559,33
Pessoal e Encargos Sociais
163,92
-
-
163,92
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
EXERCICIO
2015
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
4
VALORES EM UNIDADES DE REAL
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
78.558,83
5.000,50
-
-
83.559,33
119.172,39
-
-
-
119.172,39
119.172,39
-
-
-
119.172,39
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
197.895,14
5.000,50
-
163,92
202.731,72
TOTAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ATIVO CIRCULANTE
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
EXERCICIO
2015
PASSIVO
2015
2014
ESPECIFICAÇÃO
2015
2014
85.851.761,14
- PASSIVO CIRCULANTE
49.789.220,90
-
18.398.594,72
-
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo
21.884.788,18
-
-
-
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
-
-
Créditos Tributários a Receber
-
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
10.410.730,42
-
Clientes
-
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
-
-
Créditos de Transferências a Receber
-
Obrigações de Repartição a Outros Entes
-
-
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
-
Provisões de Curto Prazo
-
-
Dívida Ativa Tributária
-
Demais Obrigações a Curto Prazo
17.493.702,30
-
Dívida Ativa Não Tributária
-
- PASSIVO NÃO CIRCULANTE
12.387.210,10
-
-
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo Prazo
12.387.210,10
-
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
-
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
-
-
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
-
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
-
-
Estoques
-
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
-
-
VPDs Pagas Antecipadamente
-
Provisões de Longo Prazo
-
-
-
-
Demais Obrigações a Longo Prazo
-
-
-
-
Resultado Diferido
-
-
62.176.431,00
-
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
(-) Ajustes para Perdas em Créditos de Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Estoques
VPDs Pagas Antecipadamente
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Participações Permanentes
66.922.393,94
-
-
-
530.503,85
-
268,63
-
297.963.975,40
-
Participações Avaliadas p/Método da Equivalência Patrimonial
- TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
-
(-) Red. ao Valor Recuperável de Participações Permanentes
Propriedades para Investimento
-
-
Propriedades para Investimento
-
-
(-) Depreciação Acumulada de Propriedades p/ Investimentos
-
-
(-) Redução ao Valor Rec. de Propriedades para Investimentos
-
-
-
-
Investimentos do RPSS de Longo Prazo
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS
-
-
-
-
Demais Investimentos Permanentes
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Demais Invest. Perm.
-
-
297.963.975,40
-
75.555.112,57
-
Bens Móveis
94.431.506,17
-
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. de Bens Móveis
-18.876.393,60
-
-
-
Investimentos do RPSS de Longo Prazo
Demais Investimentos Permanentes
Imobilizado
Bens Móveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
ESPECIFICAÇÃO
2015
2014
Patrimônio Social e Capital Social
-
-
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC)
-
-
Reservas de Capital
-
-
Ajustes de Avaliação Patrimonial
-
-
Reservas de Lucros
-
-
Demais Reservas
-
-
Resultados Acumulados
321.639.305,54
-
Resultado do Exercício
52.205.862,23
-
Resultados de Exercícios Anteriores
269.433.443,31
-
-
-
321.639.305,54
-
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2015
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
ATIVO
PASSIVO
-
ESPECIFICAÇÃO
2015
2014
ESPECIFICAÇÃO
Bens Imóveis
222.408.862,83
-
222.936.279,94
-
-527.417,11
-
-
-
-
-
-
-
Softwares
-
-
(-) Amortização Acumulada de Softwares
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares
-
-
-
-
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
-
-
(-) Amortização Acumulada de Marcas, Direitos e Patentes Ind
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável de Marcas, Direitos e Pat.
-
-
-
-
Direitos de Uso de Imóveis
-
-
(-) Amortização Acumulada de Direito de Uso de Imóveis
-
-
(-) Redução ao Valor Recuperável Direito de Uso de Imóveis
-
-
-
-
Bens Imóveis
(-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. de Bens Imóveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
Intangível
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
Direitos de Uso de Imóveis
Diferido
Diferido
2015
2014
-
(-) Amortização Acumulada
-
TOTAL DO ATIVO
383.815.736,54
- TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
383.815.736,54
-
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
2015
2014
ESPECIFICAÇÃO
2015
2014
ATIVO FINANCEIRO
27.815.327,83
- PASSIVO FINANCEIRO
80.076.309,22
-
ATIVO PERMANENTE
356.000.408,71
- PASSIVO PERMANENTE
34.302.657,00
-
- SALDO PATRIMONIAL
269.436.770,32
-
SALDO PATRIMONIAL
Quadro de Compensações
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
2015
2014
2015
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Ativos
2014
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Passivos
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
34.255.923,09
- SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
2.646.193,42
-
Execução dos Atos Potenciais Ativos
34.255.923,09
-
2.646.193,42
-
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar
93.030,47
-
Garantias e Contragarantias Concedidas a Execut
-
-
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Cong
33.759.363,92
-
Obrigações Conveniadas e Outros Instrum Congên
-
-
403.528,70
-
Obrigações Contratuais a Executar
2.646.193,42
-
-
-
Outros Atos Potenciais Passivos a Executar
-
-
2.646.193,42
-
Direitos Contratuais a Executar
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar
TOTAL
34.255.923,09
Execução dos Atos Potenciais Passivos
- TOTAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
EXERCICIO
2015
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
SUPERÁVIT/DÉFICT FINANCEIRO
Recursos Ordinários
-19.905.054,68
Recursos Vinculados
-32.355.926,71
Educação
-31.906.630,85
Seguridade Social (Exceto RGPS)
-130.398,69
Operação de Crédito
-228.535,08
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
-30.943,15
Outros Recursos Vinculados a Fundos
-147.762,34
Demais Recursos
TOTAL
88.343,40
-52.260.981,39
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2015
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
2015
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
2014
34.092.916,67
-
775.126.363,73
-
7.351.355,19
-
Receita Tributária
-
-
Receita de Contribuições
-
-
642.951,37
-
Receita Agropecuária
-
-
Receita Industrial
-
-
5.980.724,34
-
-
-
727.679,48
-
-
-
-
-
Dos Estados e/ou Distrito Federal
-
-
Dos Municípios
-
-
Intragovernamentais
-
-
Outras Transferências Correntes Recebidas
-
-
767.775.008,54
-
208.477,33
-
INGRESSOS
Receitas Derivadas e Originárias
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Remuneração das Disponibilidades
Outras Receitas Derivadas e Originárias
Transferências Correntes Recebidas
Intergovernamentais
Outros Ingressos das Operações
Ingressos Extraorçamentários
Restituições a Pagar
-
Passivos Transferidos
-
Cancelamento de Obrigações do Exercício Anterior
Transferências Financeiras Recebidas
767.566.531,21
-
Arrecadação de Outra Unidade
-
Variação Cambial
-
Valores para Compensação
-
Valores em Trânsito
-
DARF - SISCOMEX
-
Ajuste Acumulado de Conversão
-
Demais Recebimentos
DESEMBOLSOS
-741.033.447,06
-
-579.016.348,95
-
Legislativo
-
-
Judiciário
-
-
Essencial à Justiça
-
-
Administração
-
-
Defesa Nacional
-
-
Segurança Pública
-
-
Relações Exteriores
-
-
Assistência Social
-
-
Previdência Social
-177.941.248,30
-
-2.706,10
-
Trabalho
-
-
Educação
-400.540.432,16
-
Pessoal e Demais Despesas
Saúde
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2015
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
2015
2014
Cultura
-
-
Direitos da Cidadania
-
-
Urbanismo
-
-
Habitação
-
-
Saneamento
-
-
Gestão Ambiental
-
-
Ciência e Tecnologia
-
-
Agricultura
-
-
Organização Agrária
-
-
Indústria
-
-
Comércio e Serviços
-
-
Comunicações
-
-
Energia
-
-
Transporte
-
-
Desporto e Lazer
-529.226,22
-
Encargos Especiais
-2.736,17
-
-
-
-
-
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
-
-
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
-
-
Outros Encargos da Dívida
-
-
Transferências Concedidas
-59.944.682,43
-
-
-
A Estados e/ou Distrito Federal
-
-
A Municípios
-
-
-59.892.216,97
-
Outras Transferências Concedidas
-52.465,46
-
Outros Desembolsos das Operações
-102.072.415,68
-
-208.477,33
-
(+/-) Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento
Juros e Encargos da Dívida
Intergovernamentais
Intragovernamentais
Dispêndios Extraorçamentários
Pagamento de Restituições de Exercícios Anteriores
-
Pagamento de Passivos Recebidos
Transferências Financeiras Concedidas
-98.465.432,03
Cancelamento de Direitos do Exercício Anterior
Transferência de Arrecadação para Outra Unidade
-
-3.398.506,32
-
Variação Cambial
-
Valores Compensados
-
Valores em Trânsito
-
Ajuste Acumulado de Conversão
-
Demais Pagamentos
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
-30.948.854,87
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
-
-
Outros Ingressos de Investimentos
-
-
INGRESSOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
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TITULO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2015
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
2015
DESEMBOLSOS
2014
-30.948.854,87
-
-30.797.246,17
-
-
-
-151.608,70
-
-
-
-
-
Operações de Crédito
-
-
Integralização do Capital Social de Empresas Estatais
-
-
Transferências de Capital Recebidas
-
-
-
-
Dos Estados e/ou Distrito Federal
-
-
Dos Municípios
-
-
Intragovernamentais
-
-
Outras Transferências de Capital Recebidas
-
-
-
-
-
-
Amortização / Refinanciamento da Dívida
-
-
Outros Desembolsos de Financiamento
-
-
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
3.144.061,80
-
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL
15.254.532,92
-
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
18.398.594,72
-
Aquisição de Ativo Não Circulante
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Outros Desembolsos de Investimentos
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
Intergovernamentais
Outros Ingressos de Financiamento
DESEMBOLSOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2015
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2015
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
2014
795.401.730,94
-
-
-
Impostos
-
-
Taxas
-
-
Contribuições de Melhoria
-
-
-
-
Contribuições Sociais
-
-
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
-
-
Contribuição de Iluminação Pública
-
-
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais
-
-
3.235.882,33
-
Venda de Mercadorias
-
-
Vendas de Produtos
-
-
3.235.882,33
-
1,59
-
-
-
1,59
-
Variações Monetárias e Cambiais
-
-
Descontos Financeiros Obtidos
-
-
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
-
-
Aportes do Banco Central
-
-
Outras Variações Patr. Aumentativas Financeiras
-
-
Transferências e Delegações Recebidas
767.784.290,70
-
Transferências Intragovernamentais
767.566.531,21
-
Transferências Intergovernamentais
-
-
Transferências das Instituições Privadas
-
-
Transferências das Instituições Multigovernamentais
-
-
Transferências de Consórcios Públicos
-
-
Transferências do Exterior
-
-
Execução Orçamentária Delegada de Entes
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
217.759,49
-
23.664.443,37
-
Reavaliação de Ativos
-
-
Ganhos com Alienação
-
-
Ganhos com Incorporação de Ativos
-
-
Ganhos com Desincorporação de Passivos
23.664.443,37
-
Reversão de Redução ao Valor Recuperável
-
-
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
717.112,95
-
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar
-
-
Resultado Positivo de Participações
-
-
Operações da Autoridade Monetária
-
-
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Juros e Encargos de Mora
Outras Transferências e Delegações Recebidas
Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2015
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2015
2014
VPA de Dívida Ativa
-
Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas
-
-
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
717.112,95
-
743.195.868,71
-
353.071.096,26
-
Remuneração a Pessoal
274.231.910,39
-
Encargos Patronais
59.269.162,51
-
Benefícios a Pessoal
19.570.023,36
-
-
-
164.082.005,06
-
Aposentadorias e Reformas
130.551.011,48
-
Pensões
33.358.518,60
-
Benefícios de Prestação Continuada
-
-
Benefícios Eventuais
-
-
Políticas Públicas de Transferência de Renda
-
-
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais
172.474,98
-
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
73.329.922,81
-
Uso de Material de Consumo
4.514.986,38
-
Serviços
63.823.974,69
-
Depreciação, Amortização e Exaustão
4.990.961,74
-
148,00
-
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos
-
-
Juros e Encargos de Mora
-
-
Variações Monetárias e Cambiais
-
-
148,00
-
Aportes ao Banco Central
-
-
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
-
-
Transferências e Delegações Concedidas
98.517.897,49
-
Transferências Intragovernamentais
98.465.432,03
-
Transferências Intergovernamentais
-
-
52.465,46
-
Transferências a Instituições Multigovernamentais
-
-
Transferências a Consórcios Públicos
-
-
Transferências ao Exterior
-
-
Execução Orçamentária Delegada a Entes
-
-
Outras Transferências e Delegações Concedidas
-
-
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
28.734.070,40
-
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajustes p/ Perdas
-
-
Perdas com Alienação
-
-
Perdas Involuntárias
-
-
11.094.396,54
-
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Descontos Financeiros Concedidos
Transferências a Instituições Privadas
Incorporação de Passivos
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ORGAO SUPERIOR
26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXERCICIO
2015
PERIODO
Anual
EMISSAO
22/02/2016
PAGINA
3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2015
Desincorporação de Ativos
2014
17.639.673,86
-
494.624,14
-
-
-
494.624,14
-
-
-
Custo das Mercadorias Vendidas
-
-
Custos dos Produtos Vendidos
-
-
Custo dos Serviços Prestados
-
-
24.966.104,55
-
Premiações
-
-
Resultado Negativo de Participações
-
-
Operações da Autoridade Monetária
-
-
24.966.104,55
-
Subvenções Econômicas
-
-
Participações e Contribuições
-
-
Constituição de Provisões
-
-
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
-
-
52.205.862,23
-
Tributárias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Incentivos
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
2015
2014
