RELATÓRIO DE GESTÃO 2014.pdf
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                    PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2014

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2014

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2014

Relatório de Gestão referente ao exercício 2014
apresentado aos órgãos de controle interno e externo
como prestação de contas anual a que esta Unidade está
obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado de acordo com as disposições da Instrução
Normativa TCU nº 63/2010, da Instrução Normativa
TCU nº 72/2013, da Decisão Normativa TCU nº
134/2013, da Portaria TCU nº 90/2014, da Portaria nº
650/2014, da Decisão Normativa nº 139/2014 e a
Decisão Normativa nº 140/2014.

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015

GESTÄO (03/12/2011 a 02/12/2015)
CORPO DIRIGENTE

Eurico de Barros Lôbo Filho
REITOR
Rachel Rocha de Almeida Barros
VICE-REITORA
Pedro Valentim dos Santos
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Amauri da Silva Barros
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
Simoni Margareti Plentz Meneghetti
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Silvia Regina Cardeal
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Pedro Nelson Bonfim Gomes Ribeiro
PRÓ-REITOR ESTUDANTIL
Eduardo Silvio Sarmento de Lyra
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Nélia Henrique Callado
SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA
Valéria Carneiro Lages Ressurreição
PROCURADORA GERAL
Elias Barbosa
CHEFE DE GABINETE

Equipe de Elaboração
Coordenação de planejamento, Avaliação e Informação –
CPAI/PROGINST
Jouber de Lima Lessa – PROGINST
Coordenação Geral da CPAI

Marilúcia Vilela Pinto – PROGINST
Assessoria Técnica
Fábio Jorge Lima dos Santos
Assessoria no Relatório
William Nelo de Souza
Assessoria no Relatório

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AG – Auditoria Geral
ANDIFES – Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
ASI – Assessoria de Intercâmbio Internacional
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CECA – Centro de Ciências Agrárias
CEDU - Centro de Educação
CGU – Controladoria-Geral da União
CIED – Coordenação de Ensino e Educação à Distância
CNAE – Código Nacional de Atividade Econômica
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONSUNI – Conselho Universitário
CPO – Coordenação de Programação Orçamentária
CTEC – Centro de Tecnologia
CT-PETRO – Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural
CURA – Conselho de Curadores
DAP – Departamento de Administração de Pessoal
DBR – Declaração de Bens e Renda
DCF – Departamento de Contabilidade e Finanças
DINTER – Doutorado Interinstitucional
DN – Decisão Normativa
DRCA – Departamento de Contabilidade e Finanças
EaD – Educação a Distância
EJA – Educação de Jovens e Adultos
ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ESENFAR – Escola de Enfermagem e Farmácia
FALE – Faculdade de Letras
FAMED – Faculdade Medicina
FANUT – Faculdade de Nutrição
FAU – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
FDA – Faculdade de Direito
FEAC – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
FGV – Fundação Getúlio Vargas
FINEP – Fundação Instituto Nacional de Pesquisa
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FOUFAL – Faculdade de Odontologia
HUPAA – Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IC – Instituto de Computação
ICAT – Instituto de Ciências Atmosféricas
ICBS – Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
ICHCA – Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes
ICS – Instituto de Ciências Sociais
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IF – Instituto de Física
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
IGDEMA – Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
IM – Instituto de Matemática
IN – Instrução Normativa
INEP – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IQB – Instituto de Química e Biotecnologia
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
MINTER – Mestrado Interinstitucional
NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação

OCC – Orçamento de Custeio de Capital
OCI – Órgão de Controle Interno
ONG – Organização Não-Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PAESPE – Programa de Apoio às Escolas Públicas do Estado
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PEC-G – Programa de Estudante-Convênio de Graduação
PET – Programa de Educação de Tutorial
PI – Pesquisador Institucional
PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNE – Plano Nacional de Educação
PPA – Plano Plurianual
PPI – Projeto Pedagógico Institucional
PPP – Projeto Político-Pedagôgico
PRF – Polícia Rodoviária Federal
PROEST – Pró-Reitoria Estudantil
PROEX – Pró-Reitoria de Extensão
PROGEP – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PROGINST – Pró-Reitoria de Gestão Institucional
PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação
PROPEP – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
REUNI – Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SEE – Secretaria de Estado de Educação
SESu – Secretaria de Educação Superior
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoal
SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SINFRA – Superintendência de Infraestrutura
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais
SisUAB – Sistema de Informação da Universidade Aberta do Brasil
SMSM – Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
SUS – Sistema Único de Saúde
TCU – Tribunal de Contas da União
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação
UA – Unidade Acadêmica
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
UG – Unidade Gestora
UJ – Unidade Jurisdicionada

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................... 10
I. PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 – CONTEÚDO GERAL
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS CUJAS GESTÕES
COMPÕEM O RELATÓRIO.................................................................................................................. 13
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada ................................................................................................................ 13
1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade ............................................................................................ 14
1.3 Organograma Funcional ......................................................................................................................................... 18
1.4 Macroprocessos Finalísticos ................................................................................................................................... 26

2. INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA ..................................................................................... 145
2.1 Estrutura de Governança ....................................................................................................................................... 145
2.2 Atuação da Unidade de Auditoria Interna ............................................................................................................. 155
2.3 Sistema de Correição ............................................................................................................................................ 158
2.4 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos .......................................................................................... 159

3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .................................................................................... 163
3.1 Canais de Acesso do Cidadão ............................................................................................................................... 163
3.2 Carta de Serviços ao Cidadão ............................................................................................................................... 163
3.3 Mecanismos para Medir a Satisfação dos Produtos e Serviços ............................................................................ 163
3.4 Acesso às Informações da Unidade Jurisdicionada .............................................................................................. 163
3.5 Avaliação do Desempenho da Unidade Jurisdicionada ........................................................................................ 164
3.6 Medidas Relativas à Acessibilidade...................................................................................................................... 164

4. AMBIENTE DE ATUAÇÃO .................................................................................................................. 166
4.1 Informações o Ambiente de Atuação da Unidade Jurisdicionada ......................................................................... 166

5. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS ........................................... 168
5.1 Planejamento da Unidade ..................................................................................................................................... 168
5.2 Programação Orçamentária e Financeira e Resultados Alcançados ..................................................................... 194
5.3 Informações Sobre Outros Resultados da Gestão ................................................................................................. 210
5.4 Informações Sobre Indicadores de Desempenho Operacional .............................................................................. 210
5.5 Informações Sobre Custos de Produtos e Serviços ............................................................................................... 210

6. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ............................ 213
6.1 Programação e Execução das Despesas ................................................................................................................ 213
6.2 Despesas com Ações de Publicidade e Propaganda .............................................................................................. 219
6.3 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos ............................................................. 220
6.4 Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores .............................................................. 220
6.5 Transferências de Recursos................................................................................................................................... 221
6.6 Suprimento de Fundos .......................................................................................................................................... 224
6.7 Renúncias sob a Gestão da UJ .............................................................................................................................. 226

7. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS
................................................................................................................................................................... 228
7.1 Estrutura de Pessoal da Unidade ........................................................................................................................... 228
7.2 Contratação de Mão de Obra de Apoio e de Estagiários....................................................................................... 237
7.3 Demonstrações das Medidas Adotadas ................................................................................................................. 241

8. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ...................................................... 243
8.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros ....................................................................... 243
8.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário ......................................................................................................................... 245
8.3 Bens Imóveis Locados de Terceiros ..................................................................................................................... 248

9. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ............................................................................ 250
9.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI) ............................................................................................................ 250

10. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
................................................................................................................................................................... 254
10.1 Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental............................................................ 254

11. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE ................................................ 256
11.1 Tratamento de Deliberações Exaradas em Acórdão do TCU ............................................................................. 256
11.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI) ................................................................ 290
11.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93.......................................................................... 312
11.4 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário .................................................................................................. 313
11.5 Alimentação SIASG E SICONV ........................................................................................................................ 313

12. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................................................... 315
12.1 Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público .................................................................................................................. 315
12.2 Apuração dos Custos dos Programas e das Unidades Administrativas............................................................... 315
12.3 Conformidade Contábil....................................................................................................................................... 316
12.4 Relatório de Auditoria Independente .................................................................................................................. 316

13. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO .............................................................................. 318
13.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ ....................................................................................... 318

II. PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE
JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
14. INDICADORES DE DESEMPENHO NOS TERMOS DA DECISÃO TCU nº 408/2002 –
PLENÁRIO E MODIFICAÇÕES POSTERIORES ............................................................................ 353
14.1 Indicadores de Desempenho das IFES nos Termos da Decisão TCU nº 408/2002 – Plenário e Modificações
Posteriores .................................................................................................................................................................. 353
14.2 Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES ................................................................... 355
14.3 Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio ......................................................................... 360

LISTA DE QUADROS CONFORME PORTARIA TCU N 90/2014
Quadro A.1.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual ...................................................... 13
Quadro A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas. ........................................................ 21
Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico PROPEP.................................................................................. 96
Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico PROEX ................................................................................... 99
Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico PROGRAD ............................................................................. 99
Quadro A.2.4 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ ........................................................... 159
Quadro A.5.2.2 – Objetivo fixado pelo PPA ............................................................................................... 194
Quadro A.5.2.3.2 – Ação/Subtítulos – OFSS .............................................................................................. 195
Quadro A.5.2.3.4 – Ações do Orçamento de Investimento ......................................................................... 204
Quadro A.5.4 – Indicadores de Desempenho .............................................................................................. 210
Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas .............................................................................................. 213
Quadro A.6.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa ...................................... 214
Quadro A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total .................. 215
Quadro A.6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total ............. 216
Quadro A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação .................... 217
Quadro A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação ................ 218
Quadro A.6.2 – Despesas com Publicidade ................................................................................................ 219
Quadro A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores............................................................ 220
Quadro A.6.5.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência 220
Quadro A.6.5.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios..................... 222
Quadro A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos............................................................................... 224
Quadro A.6.6.2 – Utilização de suprimento de fundos ............................................................................... 224
Quadro A.6.6.3 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência ............ 224
Quadro A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ.............................................................................................. 228
Quadro A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva .................................................................................. 228
Quadro A.7.1.1.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ ....... 228
Quadro A.7.1.3 – Custos do pessoal ........................................................................................................... 233
Quadro A.7.2.1 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ............ 237
Quadro A.7.2.2 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra................................... 239
Quadro A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União...... 203
Quadro A.8.2.2.1 – Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel
Funcional .................................................................................................................................................... 246
Quadro A.8.2.2.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da UJ ................... 247
Quadro A.8.2.3 – Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob responsabilidade da UJ ................ 247
Quadro A.8.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros .............. 248
Quadro A.9.1 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014 ............................................... 251
Quadro A.10.1 – Aspectos da Gestão Ambiental ........................................................................................ 254
Quadro A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício .................................. 256
Quadro A.11.1.2 – Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
exercício ...................................................................................................................................................... 283
Quadro A.11.2.1 – Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno .............. 290
Quadro A.11.2.2 – Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no
exercício ...................................................................................................................................................... 294
Quadro A.11.3 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de
entregar a DBR ........................................................................................................................................... 312
Quadro A.11.5 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV ........................... 313
Quadro B.66.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002 .............................. 354
Quadro B.66.2 – Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002 ............................................. 355
Quadro B.66.3 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio ...................................... 360

LISTA DE FIGURAS
Figura 01 – Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas ................................................. 20
Figura 02 – Mapas distribuição dos Médicos do PROVAB supervisionados pela UFAL no
Estado de Alagoas. ........................................................................................................................................ 27
Figura 03 – Ampliação do número de projetos EAD UFAL....................................................................... 109

APRESENTAÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL, vinculada ao Ministério da Educação, é uma
instituição pública de educação superior, que tem a missão de produzir, multiplicar e recriar o saber
coletivo em todas as áreas do conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social,
desenvolvimento humano e o bem comum.
A UFAL consolidou-se como instituição universitária pluridisciplinar, criando cursos de
graduação e pós-graduação, implementando a pesquisa, a extensão e vinculando-se às necessidades
regionais. O objetivo maior da atual gestão é o fortalecimento da universidade, enquanto instituição
pública, gratuita e inovadora, diante do quadro de mudanças, das novas dinâmicas globais e dos
avanços científicos, mas considerando, no entanto, o seu compromisso com a sociedade.
Nesse sentido, é desafio da UFAL fazer com que o seu crescimento reflita cada vez mais a
interação de suas atividades e de sua produção científica na superação dos grandes problemas que o
Estado de Alagoas enfrenta.
Para a UFAL, esse desafio constitui-se na capacidade de formar profissionais qualificados,
realização de pesquisas de interesse social e na concretização das ações de extensão que contribuam
para o desenvolvimento regional. Igualmente, a Instituição atua no sentido de contribuir para o
desenvolvimento econômico e social e na defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção
artística e do patrimônio cultural de Alagoas. Isto tem gerado condições concretas de reafirmar seu
compromisso assumido com o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado.
É um fato que a Instituição desenvolve suas atividades constituindo-se em referencial da
educação, ciência, cultura e da tecnologia, por meio da capacitação profissional e expansão do saber.
Com isso, efetua pesquisas em diversas áreas do conhecimento, promove a extensão em parcerias
com os vários segmentos do governo, entidades e organizações da sociedade civil, participando, desta
forma, ativamente do processo de desenvolvimento regional.
Nesse âmbito, apresentamos o Relatório de Gestão 2014 aos órgãos de responsabilidade fiscal,
órgãos de ensino superior, à comunidade em geral e, especialmente, à comunidade acadêmica. Dessa
forma, mais do que uma peça obrigatória de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União
(TCU), o relatório cumpre a função de prestar contas à sociedade das atividades principais
desenvolvidas pela UFAL.
No presente documento, são analisados os aspectos mais relevantes da gestão acadêmica e
administrativa da UFAL, durante o exercício de 2014, buscando, sempre que possível, analisar o
comportamento evolutivo das variáveis consideradas estratégicas no desempenho de sua atuação
formal.
A elaboração deste relatório está em conformidade nos termos do art. 70 da Constituição
Federal, assim como nas orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), considerando a
Instrução Normativa do TCU nº 63/2010, da Instrução Normativa TCU nº 72/2013, da Decisão
Normativa TCU nº 134/2013, da Portaria TCU nº 90/2014, da Portaria nº 650/2014, da Decisão
Normativa nº 139/2014 e a Decisão Normativa nº 140/2014.
Espera-se que este documento possa traduzir ao TCU e à sociedade em geral, os esforços que
a UFAL vem fazendo no sentido de se transformar em uma referência regional e nacional nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como Instituição Multicampi e firmandose como suporte de excelência para as demandas da sociedade alagoana. Além disso, este instrumento

10

permitirá a UFAL redefinir suas diretrizes de tomadas de decisão em busca da eficiência
administrativa e excelência acadêmica.
Os resultados apresentados neste Relatório de Gestão revelam os frutos de um trabalho
coordenado de nossa atuação nas esferas do ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil e gestão
orçamentária e financeira, cumprindo com a missão e o compromisso social da Instituição.

11

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 1

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015

12

I PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 – CONTEÚDO GERAL
1.1. Identificação da Unidade Jurisdicionada
1.1.1. Relatório de Gestão Individual
Quadro A.1.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação da República Federativa do Brasil Código SIORG: 00244
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Universidade Federal de Alagoas
Denominação Abreviada: UFAL
Código SIORG: 00420
Código LOA: 26231
Código SIAFI: 15222
Natureza Jurídica: Autarquia sob Regime Especial do Poder
CNPJ: 24.464.109/0001-48
Executivo
Principal Atividade: Educação Superior
Código CNAE: 8532-5
Telefones/Fax de contato:
(082) 3214-1002
(082) 3214-1004
Endereço Eletrônico: gr@reitoria.UFAL.br
Página na Internet: http://www.UFAL.edu.br
Endereço Postal: Av. Lourival de Melo Mota, S/N – Campus A.C. Simões – Tabuleiro dos Martins – CEP: 57.072970 – Maceió – Alagoas
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
- Normas de criação e alteração da UJ: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Lei Federal nº 3.867 que criou a Universidade Federal de Alagoas, em 25 de Janeiro de 1961.
- Estatuto aprovado pela Portaria do MEC Nº 4.067, de 29 de Dezembro de 2003.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
- Estatuto e Regimento Geral aprovado pela Portaria Nº 01/2006 – CONSUNI/CEPE, de 16 de Janeiro de 2006.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
150413
Gabinete do Reitor
151256
Gabinete do Vice – Reitor
150229
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
151193
Centro de Ciências Agrárias
151194
Centro de Educação
151195
Centro de Tecnologia
151196
Escola de Enfermagem e Farmácia
151197
Faculdade de Letras
151198
Faculdade de Nutrição
151199
Faculdade de Medicina
151200
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
151201
Faculdade de Direitos
151202
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
151203
Faculdade de Odontologia
151204
Faculdade de Serviço Social
151205
Instituto de Computação
151206
Instituto de Ciências Atmosféricas
151207
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
151208
Instituto de Ciências Humanas, com. e Artes
151209
Instituto de Ciências Sociais
151210
Instituto de Física
151211
Instituto de Geografia, Des. e Meio Ambiente
151212
Instituto de Matemática
151213
Instituto de Química e Biotecnologia
151248
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
151249
Campus Arapiraca
151727
EAD-CIED
151829
Escola Técnica de Artes -ICHCA

13

151870
151947
Código SIAFI
15222

Campus Sertão
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Nome
Universidade Federal de Alagoas

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
153037
15222
150229
Unidades Orçamentárias Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
26231
Universidade Federal de Alagoas
Fonte: PROGINST.

1.2. Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL – foi criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de
janeiro de 1961. A UFAL é uma instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino,
pesquisa e extensão, mantida pela União, com autonomia assegurada pela Constituição Brasileira,
pela Legislação Nacional correspondente e por seus Estatuto e Regimento Geral.
Sua sede está localizada em Maceió, no bairro do Tabuleiro do Martins, às margens da BR104. Ela possui uma área Total de cerca de 2.100.000 m2, com 271.158,50 m2 de área Total
construída, 164.233,32 m2 de área coberta e 13.749,44 m2 de área de Laboratório. No município sede
a UFAL possui estruturas prediais descentralizadas, como o prédio que abrigava o Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde (hoje dentro do Campus A. C. Simões), a Usina Ciência, o Museu de
História Natural, o Museu Theo Brandão, o Espaço Cultural, a Escola Técnica de Arte, o Centro de
Extensão Universitária, a Residência Universitária (hoje dentro do Campus A. C. Simões), a
Pinacoteca e o Polo de Educação a Distância.
Conta ainda com unidades fora de sede, estruturando as suas atividades-fim nos seguintes
municípios: Viçosa, onde se encontra a Fazenda São Luiz e a Unidade Viçosa; Murici, onde está
montada a Estação de Floração e Cruzamento “Serra do Ouro” e Estação Quarentenária; Rio Largo,
onde se encontra o Campus Delza Gitaí; Arapiraca, que abriga a sede do Campus Arapiraca; Penedo,
com a Unidade Penedo, o Polo da Universidade Aberta do Brasil (Polo UAB) e o Centro de Extensão
Universitária; Palmeira dos Índios, com a Unidade Palmeiras e o Polo UAB; Delmiro Gouveia, que
abriga o Campus do Sertão e o Polo UAB; e, por fim, Santana do Ipanema, com a Unidade Santana
e o Polo UAB.
Além das cidades já citadas, a UFAL ainda está presente formalmente e com atividades
contínuas de ensino, pesquisa e extensão, por meio dos Polos UAB, nas cidades de Boca da Mata,
Maragogi, Matriz do Camaragibe, Olho D’Água das Flores e São José da Laje.
A UFAL constituiu-se pelo agrupamento das Faculdades de Direito, criada em 1933; de
Medicina, criada em 1951, de Filosofia, criada em 1952; de Economia, criada em 1954; de
Engenharia, em 1955; e de Odontologia, em 1957. Pode-se considerar que depois da sua criação em
1961, a UFAL teve 12 (doze) períodos de gestão dirigidos por diversos(as) reitores(as), conforme o
Quadro II
Relação dos Dirigentes da UFAL
Gestão
1a gestão
2a gestão
3a gestão
4a gestão

Período
1961 – 1971
1971 – 1975
1975 – 1979
1979 – 1983

Reitor(a)
Aristóteles Calazans Simões
Nabuco Lopes Tavares da Costa Santos
Manoel M. Ramalho de Azevedo
João Ferreira Azevedo

14

5a gestão
6a gestão
7a gestão
8a gestão
9a gestão
10a gestão
11a gestão
12 a gestão

1983 – 1987
1987 – 1991
1991 – 1995
1995 – 1999
1999 – 2003
2003 – 2007
2007 – 2011
2011 – 2015

Fernando Cardoso Gama
Delza Leite Gitai
Fernando Cardoso Gama
Rogério Moura Pinheiro
Rogério Moura Pinheiro
Ana Dayse Rezende Dorea
Ana Dayse Rezende Dorea
Eurico de Barros Lôbo Filho

Fonte: PROGINST.

Em cada um desses períodos, a UFAL vivenciou diferentes acontecimentos que foram
impulsionados por fatos internos e/ou externos à Instituição. Ao longo de sua existência, a Instituição
tem passado por grandes transformações. Por ser voltada à produção e disseminação do
conhecimento, a UFAL tem a dimensão de sua atuação determinada pela amplitude de seus
compromissos e pelo envolvimento com a sociedade alagoana. Nessa perspectiva, a UFAL está
integrada à sociedade na busca da solução dos seus problemas, superando desafios e ajudando no
desenvolvimento local, regional e nacional.
No cumprimento de sua missão institucional, a UFAL norteia suas ações pelos seguintes
princípios:










A gestão democrática, transparente e descentralizada;
A legalidade e publicidade de seus atos, moldando e legitimando sua atuação;
A moralidade e a impessoalidade, em consonância com o interesse público;
A eficiência e a eficácia, com foco na qualidade da prestação de serviços e na efetiva
produção de resultados;
A ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações internas e
com a sociedade;
A busca de mecanismos de promoção da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e
extensão;
A liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do saber;
O respeito às especificidades das unidades acadêmicas; e
O desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e socioeconômico do Estado de
Alagoas.

Declaração da Missão da UFAL
A UFAL tem por missão: produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as áreas do
conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social, desenvolvimento humano e o bem
comum.
Visão de Futuro da UFAL
A UFAL visa tornar-se referência nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão,
firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade alagoana, enfatizando a sua
participação no desenvolvimento regional. Para garantir a concretização de sua visão estratégica, a
UFAL deverá orientar suas ações com vistas aos desafios seguintes:



Captar recursos alternativos para implementação de uma política de desenvolvimento
científico, tecnológico, artístico e cultural;
Aperfeiçoar o processo de gestão democrática como condição básica para identificar,
implantar e/ou consolidar as interfaces dos projetos institucionais;
15





Consolidar sua credibilidade na sociedade pela formação de profissionais qualificados e
com capacidade crítica para intervir no contexto político-cultural e socioeconômico, e
ainda pelo atendimento às demandas científicas, tecnológicas, artísticas e culturais dos
indivíduos, dos grupos e das instituições governamentais e não governamentais; e
Atender às demandas do processo de desenvolvimento da educação, da saúde, das
ciências agrárias, da cultura e dos negócios, ampliando o papel da Universidade no
desenvolvimento social e econômico local e regional.

Conforme o Estatuto da Universidade Federal de Alagoas de 2006, a finalidade e
competências institucionais estão dispostos no Capítulo I, Artigos 1º a 6º, como:
Art. 1º. A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com sede e foro na cidade de Maceió,
Capital do Estado de Alagoas, criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de janeiro de 1961, é uma
instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino, pesquisa e extensão, mantida pela
União, gozando de autonomia assegurada pela Constituição Brasileira, pela legislação nacional e por
este Estatuto.
Parágrafo único. A UFAL observa os seguintes princípios e finalidades decorrentes de sua
natureza de instituição pública e gratuita:
a) da gestão democrática e descentralizada;
b) da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e eficácia, da publicidade
de seus atos;
c) da ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações internas
e com a sociedade;
d) da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
e) da liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do saber;
f) da universalidade do conhecimento e do fomento à interdisciplinaridade;
g) do desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e sócio-econômico do Estado de
Alagoas;
h) da regular prestação de contas;
i) da articulação sistemática com as diversas instituições e organizações da sociedade.
Art. 2º. São objetivos institucionais da UFAL:
I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento
reflexivo;
II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores
profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, colaborando na sua
formação contínua;
III – incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando o desenvolvimento
da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o
entendimento do homem e do meio em que vive;
IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos, e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de
outras formas de comunicação;
V – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais
e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de
reciprocidade;
VI – promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das
conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica geradas na instituição.
16

Art. 3º. A UFAL, no exercício de sua autonomia poderá, sem prejuízo de outras atribuições
de sua competência:
I – criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior, obedecendo às
normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;
II – fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes;
III – estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e
atividades de extensão;
IV – fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu
meio;
V – elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais
atinentes;
VI – conferir graus, diplomas e outros títulos;
VII – firmar contratos, acordos e convênios;
VIII – aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras,
serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos
institucionais;
IX – administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas
leis e neste estatuto;
X – receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de
convênios com entidades públicas e privadas;
XI – propor o seu quadro de pessoa l (docente e técnico -administrativo), assim como um
plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e a disponibilidade de recursos;
XII – elaborar o regulamento de seu pessoal (docente e técnico -administrativo) em
conformidade com as normas gerais concernentes;
XIII – aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras,
serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo Governo Federal;
XIV – elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais;
XV – adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e
funcionamento;
XVI – realizar operações de crédito ou de financiamento para aquisição de bens imóveis,
instalações e equipamentos, mediante aprovação do Governo Federal;
XVII – efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentária,
financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
Parágrafo único. Aos Conselhos Universitários e de Unidade Acadêmica compete, observadas
as disponibilidades orçamentárias, decidir sobre:
I – criação, expansão, modificação e extinção de cursos;
II – ampliação e diminuição de vagas;
III – elaboração da programação dos cursos;
IV – programação das pesquisas e das atividades de extensão;
V – contratação e dispensa de professores e técnicos-administrativos;
VI – planos de carreira docente e técnico-administrativo.
Art. 4º. O Regimento Geral da UFAL, os regimentos internos de seus órgãos e as resoluções
do Conselho Universitário regulamentam os preceitos deste estatuto.
Art. 5º. A qualidade das atividades da UFAL está vinculada ao processo de planejamento e de
avaliação periódica, em função de seus objetivos institucionais e setoriais de universidade pública e
gratuita, voltada para a sociedade.

17

Art. 6º. A UFAL oferece cursos de graduação, pós-graduação, sequenciais, de extensão e de
educação profissional, aprovadas mediante resoluções de seu Conselho Universitário, observadas as
diretrizes gerais definidas em atos normativos superiores.
1.3. Organograma Funcional
O Estatuto da UFAL foi aprovado pela Portaria do MEC nº 4.067, de 29 de dezembro de 2003,
estabeleceu critérios para que um Centro ou Departamento pudesse se tornar uma Unidade
Acadêmica. Em janeiro de 2006, foi homologado o Regimento Geral, por meio da Resolução Nº
01/2006 – CONSUNI/CEPE, que deu origem a uma nova estrutura organizacional.
A estrutura da UFAL, de acordo com o Art. 7º do Estatuto da UFAL de 2006, compõe-se com
os seguintes órgãos descritos abaixo:
Art. 7º. São órgãos da UFAL:
I – Conselho Universitário - CONSUNI;
II – Conselho de Curadores - CURA;
III – Reitoria;
IV – Unidades Acadêmicas;
V – De Apoio.
1.3.1. Detalhamento da Estrutura Organizacional da UFAL
A. UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Órgãos Superiores: Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Curadores (CURA) e
Reitoria.
Reitoria: (órgão máximo de execução administrativa e acadêmica da Universidade, é dirigida
pelo/a Reitor/a) Compõem-se em: Gabinete da Reitoria, Gabinete da Vice-Reitoria, Pró -Reitorias,
Órgãos de Assessoramento, Órgãos de Apoio Acadêmico e Órgãos de Apoio Administrativo.
Pró-Reitorias: Graduação – PROGRAD, Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP, Extensão –
PROEX, Estudantil – PROEST, Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP e Gestão Institucional
– PROGINST.
Órgãos de Assessoramento: Chefia de Gabinete, Assessoria de Comunicação, Assessoria de
Intercâmbio Internacional, Controladoria Geral, Ouvidoria, Corregedoria, Procuradoria Geral Federal
e Secretaria-Executiva dos Conselhos Superiores.
B. UNIDADES ACADÊMICAS NO CAMPUS E FORA DA SEDE
Relação das Unidades Acadêmicas/Campus/Unidades de Ensino Pesquisa e Extensão
Unidades
1. Campus Arapiraca
1.1Unidade Penedo
1.2Unidade Palmeira dos Índios
1.3Unidade Viçosa
2. Campus do Sertão
2.1. Unidade Santana do Ipanema
3. Centro de Ciências Agrárias - CECA
4. Centro de Educação - CEDU
5. Centro de Tecnologia - CTEC
6. Escola de Enfermagem e Farmácia - ESENFAR
7. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU

Site
www.UFAL.edu.br/arapiraca
www.UFAL.edu.br
www.UFAL.edu.br
www.UFAL.edu.br
www.UFAL.edu.br/sertao
www.UFAL.edu.br
www.ceca.UFAL.br
www.cedu.UFAL.br
www.ctec.UFAL.br
www.esenfar.UFAL.br
www.fau.UFAL.br

18

8. Faculdade de Direito - FDA
9. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade FEAC
10. Faculdade de Letras - FALE
11. Faculdade de Medicina - FAMED
12. Faculdade de Nutrição - FANUT
13. Faculdade de Odontologia - FOUFAL
14. Faculdade de Serviço Social - FSSO
15. Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT
16. Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS
17. Instituto de Ciências Sociais - ICS
18. Instituto de Computação - IC
19. Instituto de Física - IF
20. Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio
Ambiente - IGDEMA
21. Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes ICHCA
22. Instituto de Matemática - IM
23. Instituto de Psicologia - IP
24. Instituto de Química e Biotecnologia - IQB

www.fda.UFAL.br
www.feac.UFAL.br
www.fale.UFAL.br
www.famed.UFAL.br
www.fanut.UFAL.br
www.foUFAL.UFAL.br
www.fsso.UFAL.br
www.icat.UFAL.br
www.icbs.UFAL.br
www.ics.UFAL.br
www.ic.UFAL.br
www.if.UFAL.br www.fis.UFAL.br
www.igdema.UFAL.br
www.ichca.UFAL.br
www.im.UFAL.br
www.ip.UFAL.br
www.UFAL.edu.br/unidadeacademica/iqb

Fonte: PROGINST

C. ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO







Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA
Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Núcleo Executivo de Processos Seletivos – NEPS
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA.

D. ÓRGÃOS DE APOIO ACADÊMICO








Biblioteca Central – BC
Editora Universitária – EDUFAL
Hospital Universitário – HU
Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI
Restaurante Universitário – RU
Biotério Central – BIOCEN
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância – CIED
Núcleos Temáticos

Abaixo, segue organograma funcional atual da instituição:

19

Figura 01 - Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas

20

Quadro A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
Áreas/
Subunidades
Estratégicas

GABINETE DO
REITOR

GABINETE DO
VICE -REITOR

PROGINST

PROGEP

PROGRAD

Competências
Compete ao Reitor administrar,
coordenar e supervisionar todas as
atividades da UFAL, dar cumprimento
às resoluções do Conselho Universitário
e editar atos não privativos deste,
mediante portarias, observado o
parágrafo único do art. 9º do presente
Estatuto.
Ao/à Vice-Reitor/a compete auxiliar o/a
Reitor/a no desempenho das atividades
próprias do cargo, substituí-lo/a em suas
ausências eventuais, afastamentos,
impedimentos e férias, e sucedê-lo/a no
caso de vacância.
Compete a PROGINST:
I. planejar, superintender e coordenar as
políticas
de
desenvolvimento
institucional da UFAL; II. superintender
e coordenar as atividades de gestão da
informação,
de
programação
orçamentária, de planejamento e de
avaliação da Universidade; III.
desempenhar
outras
atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
Compete a PROGEP:
I. planejar, superintender e coordenar as
políticas de desenvolvimento dos
corpos docente e técnico-administrativo
da Universidade; II. superintender e
coordenar as atividades relacionadas à
administração, ao controle e avaliação
do quadro funcional; III. superintender e
coordenar as atividades relacionadas ao
processo de trabalho; IV. planejar,
coordenar e supervisionar as atividades
relacionadas com assistência aos
integrantes dos corpos docente e
técnico-administrativo;
V. desempenhar outras atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
Compete a PROGRAD:
I. planejar, superintender e coordenar as
políticas de ensino de graduação da
Universidade; II. acompanhar e avaliar
a elaboração e implementação dos
Projetos Pedagógicos dos Cursos de
Graduação da Universidade; III.
acompanhar e avaliar as atividades de
estágios curriculares e monitoria
relacionados aos Cursos de Graduação
da Universidade; IV. desempenhar
outras
atribuições
compatíveis,
conforme dispuser o Regimento Interno
da Reitoria.

21

Titular

Cargo

Período de
atuação

Eurico de Barros
Lôbo Filho

Reitor

03/12/2011
a
02/12/2015

Rachel Rocha de
Almeida Barros

ViceReitora

03/12/2011
a
02/12/2015

Valmir de
Albuquerque
Pedrosa

Pró-Reitor

03/12/2011
a
24/08/2014

Pedro Valentim
dos Santos

Pró-Reitor

25/08/2014
a
02/12/2015

Sílvia Regina
Cardeal

PróReitora

03/12/2011
a
02/12/2015

Amauri da Silva
Barros

Pró-Reitor

03/12/2011
a
02/12/2015

PROEST

PROPEP

PROEX

SINFRA

Compete a PROEST:
I.superintender, planejar e coordenar as
políticas e atividades estudantis,
promovendo ampla integração do corpo
discente,
da
comunidade
e
Universidade;
II.planejar, coordenar e supervisionar as
atividades relacionadas com assistência
ao corpo discente, desenvolvidas na
forma de acesso ao Restaurante
Universitário,
à
Residência
Universitária, à assistência à saúde, ao
programa de Bolsas de Estudo/Trabalho
e de outras formas;
III.desempenhar outras atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
Compete a PROPEP:
I. planejar, superintender e coordenar as
políticas de pesquisa e de ensino de pósgraduação da Universidade; II.
acompanhar e avaliar a elaboração e
implementação dos programas e
projetos dos Cursos de Pós-Graduação
da Universidade; III. planejar, organizar
e executar ações institucionais para
promover
a
geração
de
empreendimentos de base tecnológica;
IV. desempenhar outras atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
Compete a PROEX:
I. planejar, superintender e coordenar as
políticas de extensão da Universidade;
II. planejar, coordenar e supervisionar
as atividades artístico-culturais da
Universidade; III. planejar, coordenar e
supervisionar os programas de extensão
da Universidade; IV. desempenhar
outras
atribuições
compatíveis,
conforme dispuser o Regimento Interno
da Reitoria.
A Superintendência de Infra-Estrutura
constitui órgão de apoio administrativo
da Reitoria, é dirigida por um/a
Diretor/a, nomeado/a pelo/a Reitor/a e o
seu âmbito de ação compreende as
seguintes atividades:
a)Superintender todos os serviços
relacionados com zeladoria, transportes,
comunicações, compras, administração
e proteção patrimonial, planejamento e
execução de obras, projetos de
engenharia e arquitetura, e outros
assuntos relacionados à administração
da infra-estrutura da Universidade;
b)Acompanhar e fiscalizar a elaboração
e a execução de licitações firmadas entre
a instituição e seus fornecedores;
c)Acompanhar e fiscalizar assuntos
relativos à aquisição, reforma ou
alienação de veículos;

22

Pedro Nelson
Bonfim Gomes
Ribeiro

Pró-Reitor

03/12/2011
a
02/12/2015

Simoni Plentz
Meneghetti

PróReitora

03/12/2011
a
02/12/2015

Eduardo Sílvio
Sarmento de Lyra

Pró-Reitor

03/12/2011
a
02/12/2015

Nélia Henriques
Callado

Superinten
dente

03/12/2011
a
02/12/2015

NTI

PROCURADORIA

AUDITORIA
GERAL

d)Supervisionar a administração de
materiais, permanentes ou não, da
Universidade;
e)Supervisionar a implantação de
parques e jardins na Universidade;
f)Supervisionar, planejar e coordenar as
atividades ligadas à alteração, reparo,
manutenção e conservação dos prédios
da Universidade;
g)Propor normas e instruções referentes
ao funcionamento dos serviços
auxiliares;
h)Executar outras atividades necessárias
à eficiência de suas atribuições
específicas ou que lhes sejam confiadas
pela Reitoria.
Compete ao NTI: O Núcleo de
Tecnologia da Informação é um órgão
de apoio administrativo que tem por
finalidade disseminar e apoiar o uso da
tecnologia
da
informação
pela
comunidade universitária, como forma
de favorecer a qualidade, produtividade
e efetividade nas atividades de gestão
institucional em suas ações de ensino,
pesquisa e extensão.
Compete à Procuradoria Federal:
a)Emitir pronunciamentos por meio de
informações e pareceres conclusivos
sobre processos e questões que lhe
forem submetidas pelo/a Reitor/a;
b)Sugerir a/o Reitor/a a fixação de
critérios para a formação jurídica de atos
normativos;
c)Estabelecer normas para os inquéritos
administrativos
instaurados
na
universidade e orientar, sempre que
solicitado, os trabalhos das respectivas
comissões;
d)Promover e acompanhar quaisquer
ações judiciais, em que a Universidade
for autora, ré, assistente ou oponente,
adotando as providências necessárias à
defesa dos interesses da Instituição;
e)Articular-se com o Ministério Público
Federal e manter o controle do
andamento dos processos relativos às
causas em que a Universidade for parte;
f)Examinar, do ponto de vista legal,
convênios, acordos e contratos em que a
Universidade for interessada e antes de
serem firmados pelas partes.
Compete à Controladoria Geral:
a)Propor, junto ao setor competente, a
revisão das normas internas relativas
aos sistemas de pessoal, material,
patrimonial, orçamentário e financeiro,
de forma a adequarem-se a legislação
vigente;
b)Acompanhar a execução orçamentária
e financeira da Instituição;

23

Alan Pedro da
Silva

Diretor

03/12/2011
a
02/12/2015

Valéria Carneiro
Lages
Ressurreição

Procuradora

03/12/2011
a
02/12/2015

Francisco de
Assis Monteiro

Coordenad
or

03/12/2011
a
02/12/2015

d)Elaborar o Plano Anual de Atividades
de Auditoria Interna (PAAAI);
e)Manter informados os diversos
setores e órgãos da Universidade acerca
das modificações e alterações que
venham ocorrer nos procedimentos de
gestão
administrativa,
financeira,
orçamentária, patrimonial e de recursos
humanos;
g)Desenvolver atividades de auditoria
interna
de
pessoal,
contábil,
orçamentária, financeira, patrimonial,
institucional e de gestão;
h)Acompanhar,
no
âmbito
da
instituição, o cumprimento de seus
programas de trabalho, dos indicadores
sociais estabelecidos, dos programas e
metas planejadas, bem como avaliar o
grau de execução e realização de tais
metas;

DCF

DRCA

O Departamento de Contabilidade e
Finanças tem por finalidade o registro e
a análise dos atos da gestão econômicofinanceira da Universidade.
Compete à Divisão de Matrícula e
Controle Acadêmico as seguintes
atribuições:
a)Cuidar da Matrícula Institucional,
estabelecendo o vínculo do aluno com a
Universidade;
b)Efetivar todo processo de matrícula:
de aluno transferido de outras
instituições,
alunos
convênios,
equivalência, reingresso, rematrícula,
mudança de habilitação, disciplina
isolada, reopção e reabertura;
c)Executar trancamento de matrícula;
d)Processar a dispensa de disciplina;
h)Analisar as vagas para a transferência,
reopção e equivalência;
i)Analisar os processos de transferência;
Compete à Divisão de Registro
Acadêmico as seguintes atribuições:
a)Executar o registro de diplomas da
UFAL e Faculdades existentes no
Estado de Alagoas;
b)Expedir certificados de graduação e
pós-graduação;
c)Cuidar da revalidação de diplomas
estrangeiros;
d)Arquivar
toda
documentação
acadêmica do aluno;
e)Atender e orientar aos alunos
prováveis concluintes;
f)Analisar os históricos dos alunos
concluintes para fins de Colação de
Grau;
g)Agendar e organizar Colação de Grau
de turma e gabinete;

24

Alan Souza da
Silva

Diretor

03/12/2011
a
02/12/2015

Maria do Carmo
Viana Cavalcanti

Diretora

03/12/2011
a
02/12/2015

DAP

UNIDADES
ACADEMICAS

h)Fornecer informações sobre alunos
egressos da UFAL, quando solicitada a
Confirmação de Autenticidade do
Diploma
O Departamento de Administração de
Pessoal tem sob sua responsabilidade e
coordenação o controle e a fiscalização
de
assuntos
concernentes
à
administração de pessoal das Unidades
e órgãos da Universidade.
Compete
ao
Departamento
de
Administração de Pessoal:
a)Planejar, superintender, coordenar
executar e responder por todas as
matérias
relacionadas
com
a
administração de pessoal;
b)Manter sob controle o quadro de
lotação de pessoal;
c)Executar outras tarefas correlatas ou
necessárias à eficiência de suas
atribuições.

As Unidades Acadêmicas, organizadas
por áreas de conhecimento, realizam as
atividades de ensino, pesquisa e
extensão da Universidade,
administrando-as de modo autônomo,
observadas as diretrizes emanadas do
Conselho Universitário e a supervisão
geral da Reitoria.

25

Frederich Duque
Morcerf Ebrahim

CECA: Gaus
Silvestre de
Andrade Lima
CEDU: Cézar
Nonato Bezerra
Candeias
CTEC: Luciano
Barbosa dos
Santos
ESENFAL: João
Xavier de Araújo
Júnior
FAU: Augusto
Aragão de
Albuquerque
FDA: José Barros
Correia Júnior
FEAC: Anderson
de Barros Dantas
FALE: Eliane
Barbosa da Silva
FAMED:
Francisco José
Passos Soares
FANUT:
Terezinha da
Rocha Ataíde
FOUFAL: Jorge
Alberto
Gonçalves
FSSO: Maria
Valéria Costa
Correia
ICAT: Marcos
Antônio Lima
Moura
ICBS: Iracilda
Maria de Moura
Lima

Diretor

03/12/2011
a
02/12/2015

Diretor (a)

01/04/2014
a
31/03/2018

ICS: Emerson
Oliveira do
Nascimento
IC: Marcus de
Melo Braga
IF: Carlos Jacinto
da Silva
IGDEMA: José
Vicente Ferreira
Neto
ICHCA: José
Edson Lino
Moreira
IM: José Carlos
Almeida de Lima
IQB: Francine
Santos de Paula
IP: Adélia
Augusta Souto de
Oliveira
Campus
Arapiraca: Eliane
Aparecida
Holanda
Cavalcanti
Campus Sertão:
Agnaldo José dos
Santos
Fonte: Estatuto e Regimento Geral da UFAL/ 2006

1.4. Macroprocessos Finalísticos
Os macroprocessos finalísticos da Universidade Federal de Alagoas são: o ensino, a pesquisa,
extensão e cultura.
Estão relacionados e apoiados diretamente por outros processos internos (macroprocessos de
apoio) que vão resultar no produto ou serviço que tais processos oferecerem aos cidadãos (sociedade,
alunos, servidores, instituições, empresas e outros). Vale lembrar que os macroprocessos finalísticos
da UFAL estão apresentados no Mapa do Planejamento Estratégico da UFAL, figura 1 (8 dimensões
e ações desenvolvidas nos 26 objetivos estratégicos) do Planejamento do Desenvolvimento
Institucional (PDI) referente aos anos de 2013-2017 que projeta as ações que deverão acontecer ao
longo dos 5 anos.
Além dos Macroprocessos Finalísticos da UFAL apresentamos também, os Macroprocessos
de Apoio que apoiam os Macroprocessos Finalísticos centrados na organização, viabilizando, assim,
o seu funcionamento, que são: Apoio ao estudante, incluindo a assistência, as ações socioculturais,
ações acadêmicas, ações de permanência, apoio a eventos, apoio a estudantes estrangeiros, restaurante
universitário e residência universitária; sistema de bibliotecas; editoração universitária; comunicação
organizacional; gestão de pessoas; e, por fim, gestão orçamentária.
Para uma maior compreensão, podemos visualizar de forma estruturada através do Mapa do
macroprocessos Finalísticos e de Apoio da UFAL, conforme a figura abaixo:

26

Figura 02 - Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas

1.4.1. Ensino
No ano de 2014 foram desenvolvidas atividades diversas de consolidação do ensino de
graduação da Universidade Federal de Alagoas, com um processo contínuo de acompanhamento das
ações que foram planejadas para o referido ano. Dentro deste contexto há de se destacar o processo
de ampliação do acesso aos cursos de graduação, capacitação dos colegiados e docentes, implantação
e capacitação dos núcleos docentes estruturantes, gestão e acompanhamento do Programa de
Formação Continuada (PROFORD), acompanhamento sistemático dos processos de reconhecimento
e avaliação de cursos, suporte no processo de avaliação institucional, entre outras ações,
possibilitando levar os cursos de graduação da UFAL a alcançar novos patamares de qualidade.
A política de interiorização teve como ênfase a melhoria da infraestrutura para funcionamento
dos novos cursos de graduação, intensificando os editais específicos para fortalecer os programas de
apoio aos discentes. No processo de seleção para ingresso nos Cursos de Graduação do interior foi
discutida e elaborada uma resolução que trata do argumento de inclusão regional (bônus), o qual
prevê um acréscimo de 10% (dez por cento) na nota do candidato no SiSU – Sistema de Seleção
Unificada, processo seletivo atualmente utilizado pela Universidade. Este argumento objetiva
estimular os jovens que residem e concluíram seus estudos no interior do Estado de Alagoas ao
ingressarem nos Cursos da Universidade ofertados nos Campi fora de sede.

27

Dentro do Programa de Formação Continuada (PROFORD), que é uma ação decorrente e
motivada pelas Unidades Acadêmicas, destinado aos professores da UFAL, se insere as políticas
prioritárias para qualidade acadêmica do ensino de graduação. Entre algumas ações que foram
realizadas pelo referido Programa destacam-se 8 (oito) cursos para professores em estágio probatório,
com a participação de 201 docente e 6 oficinas pedagógicas, com a participação de 95 professores.
Foram tratados os seguintes temas: Inovações metodológicas e tecnológicas no ensino superior (4h),
Roda de conversas: compartilhando docência na UFAL (4H), Sala de aula: espaço de mediação
pedagógica e de abordagem hipertextual (50h), Atualização pedagógica em Zootecnia (12h), Painel
– a prática pedagógica como componente curricular (4h), Avaliação de cursos, novo instrumento de
avaliação e a função da CPA nesse contexto (5h), Formação de membros do Núcleo Docente
Estruturante A. C. Simões e Campus Arapiraca (8h) e Formação em gestão universitária para os novos
diretores de unidade (30h).
1.4.1.1 Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UFAL
O ano de 2014 apresentou um crescimento significativo com relação à oferta de novas vagas
e cursos para a UFAL. Para o Campus A. C. Simões foram aprovados no Conselho Universitário 4
(quatro) novos cursos, sendo 03 (três) no Centro de Ciências Agrárias (Engenharia das Energias
Renováveis - 55 vagas, Engenharia Florestal - 55 vagas e Agro Ecologia - 50 vagas) e 01(um) na
Faculdade de Letras (Curso de Letras-Libras – 30 vagas).
Para a Unidade de Ensino de Penedo, vinculada ao Campus Arapiraca, foram aprovados 03
(três) novos cursos (Sistemas de Informação - 50 vagas, Ciências Biológicas (Licenciatura) – 50 vagas
e Engenharia de Produção – 50 vagas). Estes cursos iniciarão suas atividades a partir do segundo
semestre de 2014.
Por fim, atendendo à demanda apresentada pelo Ministério da Educação, face ao caótico
quadro da falta de médicos em todo o Brasil, a UFAL também investiu na ampliação das vagas para
o Curso de Medicina do Campus A.C. Simões (20 novas vagas), além da aprovação do Curso de
Medicina para a sede do Campus Arapiraca (60 vagas). Estas ações para o Curso de Medicina estão
previstas para ocorrer a partir do ano de 2015.
A criação destes 07 cursos, bem como ampliação das vagas do Curso de Medicina para o
Campus A. C. Simões, representa um acréscimo de 425 (quatrocentas e vinte e cinco) novas vagas
ofertadas nos cursos presenciais para a sociedade alagoana, em especial, bem como para a sociedade
brasileira.
Destaque ainda para as ações que estão sendo direcionadas para a Implantação do Campus do
Litoral Norte, que está previsto para ocorrer, a princípio, no segundo semestre do ano de 2015. Com
sede da Cidade de Porto Calvo, a previsão é ofertar 5 (cinco) cursos inicialmente: 02 Licenciaturas
(Matemática e Física) e 03 Bacharelados (Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia
Mecânica), com 50 (cinquenta) vagas para cada um desses cursos.
Com essa ação, com relação ao processo de expansão e interiorização, a UFAL se consolida
efetivamente como a maior Instituição de Ensino Superior do Estado de Alagoas, promovendo e
contribuindo para o crescimento cultural e socioeconômico do Estado de Alagoas.
1.4.1.2 Funcionamento dos Cursos de Graduação
Diversas ações foram realizadas a partir dos cursos que estiveram em processo de avaliação
de reconhecimento. A partir de ações promovidas pela PROGRAD, em articulação com a
Procuradoria Institucional, foram realizadas reuniões para instruir o preenchimento dos formulários
eletrônicos do Emec, procedimentos durante o processo de avaliação in loco e sensibilização do corpo
discente e docente sobre a importância do processo de reconhecimento (ou renovação de
reconhecimento) para os cursos.
Ainda dentro do processo de avaliação dos cursos há de se mencionar as ações que foram
desenvolvidas pela PROGRAD, em parceria com os colegiados de curso, no sentido de incentivar e,
28

acima de tudo, mostrar a relevância do processo do ENADE junto ao processo de avaliação de curso.
No ano de 2014 participaram do ENADE 2014 os seguintes cursos da UFAL:
- Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo; Sistemas de Informação; Engenharia Civil;
Engenharia de Computação; Engenharia Química; Engenharia de Produção; Engenharia Ambiental;
Engenharia Florestal; Ciências da Computação.
- Bacharelado e Licenciatura em: Ciências Biológicas; Ciências Sociais; Filosofia; Física;
Geografia; História; Letras-Português; Matemática e Química.
- Licenciatura em Educação Física; Letras-Português e Espanhol; Letras-Português e Inglês;
Música; e Pedagogia.
Dentro do processo de revisão das normas acadêmicas da UFAL, e consequentemente dos
Projetos Pedagógicos dos Cursos, diversas reuniões foram realizadas com o propósito de criar novas
instruções normativas ou revisar resoluções acadêmicas vigentes. Entre estas ações se destacam:
- A resolução Nº 59/2014 - CONSUNI/UFAL, de 06 de outubro de 20014, que atualiza os
componentes curriculares comuns aos cursos de formação de professores da UFAL, e que substitui
a Resolução Nº 32/2014. Essa revisão da resolução permitirá uma maior autonomia para os cursos de
licenciatura definirem seus componentes curriculares direcionados à prática pedagógica, em função
de suas especificidades;
- Implantação das atividades de extensão (10% da carga horária da matriz curricular), em
atendimento ao Plano Nacional de Educação (Meta 12);
- Instrução normativa para regulamentar a questão da execução de 20% do EAD nos cursos
presenciais. Diversas reuniões foram realizadas no fórum dos colegiados e a proposta da instrução
normativa será implantada já no ano de 2015;
- Instruções Normativas que tratam do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Estágio
Supervisionado para as Licenciaturas e Reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) de
Graduação.
Tivemos ainda a participação da PROGRAD em várias comissões acadêmicas e
administrativas, em especial nas Comissões para Revisão da Progressão Funcional e Distribuição da
Carga Horária Docente.
1.4.1.3 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID)
O PIBID é uma iniciativa para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores
para a educação básica. O programa concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos
de iniciação à docência desenvolvidos pela UFAL, em parceria com escolas de educação básica da
rede pública de ensino do Estado de Alagoas. Os projetos promovem a inserção dos estudantes no
contexto das escolas públicas desde o início da sua formação acadêmica para que desenvolvam
atividades didático-pedagógicas, sob a orientação de um docente da licenciatura e de um professor da
escola.
O PIBID possui como objetivos básicos, o incentivo a formação de docentes em nível superior
para a educação básica; a contribuição para a valorização do magistério, para que se possa elevar a
qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração
entre educação superior e educação básica; inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede
pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências
metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a
superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem; incentivar escolas
públicas de educação básica, mobilizando seus professores como co-formadores dos futuros docentes
e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e contribuir para a
articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações
acadêmicas nos cursos de licenciatura.

29

O PIBID possui a seguinte distribuição de acordo com a tabela que segue.
Configuração do Programa Institucional - PIBID UFAL
Quantidade
Quantidade
Quantidade
de bolsas de
de bolsas
de bolsas de
iniciação à
coordenação
supervisão
docência
de área

Nome do
campus/polo

Modalidade

Município

Biologia

Arapiraca

Presencial

Arapiraca

22

4

2

Biologia

AC Simões

Presencial

Maceió

42

8

3

Ciências Sociais

AC Simões

Presencial

Maceió

10

1

1

Dança

AC Simões

Presencial

Maceió

12

2

1

Educação Física

Arapiraca

Presencial

Arapiraca

12

2

1

Educação Física

AC Simões

Presencial

Maceió

22

4

2

Filosofia

AC Simões

Presencial

Maceió

22

4

2

Física

AC Simões

Presencial

Maceió

12

2

1

Física

Arapiraca

Presencial

Arapiraca

24

4

2

Geografia

AC Simões

Presencial

Maceió

22

4

2

Sertão

Presencial

Delmiro
Gouveia

22

4

2

Sertão

Presencial

Delmiro
Gouveia

10

2

1

AC Simões

Presencial

Maceió

10

2

1

Interdisciplinar

Arapiraca

Presencial

Arapiraca

8

1

1

Interdisciplinar

AC Simões

Presencial

Maceió

30

6

2

Letras – Inglês

AC Simões

Presencial

Maceió

38

7

2

Letras – Português

AC Simões

Presencial

Maceió

16

2

1

Letras – Português

Arapiraca

Presencial

Arapiraca

22

4

2

Sertão

Presencial

Delmiro
Gouveia

12

2

1

Matemática

AC Simões

Presencial

Maceió

24

4

2

Matemática

AC Simões

Distância

Maceió

12

2

1

Matemática

Arapiraca

Presencial

Arapiraca

45

9

3

Música

AC Simões

Presencial

Maceió

12

2

1

Pedagogia

Maragogi

Distância

Maragogi

16

2

1

Pedagogia

Arapiraca

Presencial

Arapiraca

22

4

2

Pedagogia

Santana do
Ipanema

Distância

Santana do
Ipanema

16

3

1

Pedagogia

AC Simões

Presencial

Maceió

45

8

3

Pedagogia

AC Simões

Distância

Maceió

24

4

2

Pedagogia

Olho D'Agua
das Flores

Distância

Olho d´Água
das Flores

16

3

1

Pedagogia

Sertão

Presencial

Delmiro
Gouveia

22

4

2

Área da licenciatura

Geografia
História
História

Letras – Português

Química

Arapiraca

Presencial

Arapiraca

22

3

2

Química

AC Simões

Presencial

Maceió

42

7

3

Teatro

AC Simões

Presencial

Maceió

TOTAL

15

3

1

701

123

55

Fonte: PROGRAD/CDP/CAPES

Os resultados e impactos dos projetos desenvolvidos da UFAL podem ser agrupados em três
blocos principais. O primeiro deles se refere à relação universidade-escola. O segundo diz respeito à
universidade e o terceiro, e mais importante, está associado à formação dos estudantes participantes
do programa. No que se refere à interação universidade e escola, podem ser destacados:
30

- Melhoria da articulação com as escolas participantes, direção, coordenação e professores,
ainda que se reconheça a necessidade de ampliar tais relações;
- Redimensionamento do papel dos docentes da Educação Básica na formação dos novos
professores;
- Estímulo ao processo de formação continuada dos supervisores da escola com escrita de
trabalhos e participação em eventos, bem como a elevação da autoestima desses profissionais
verificada por meio de entrevistas com os professores;
- Reativação/implantação de espaços educativos escolares pouco/não utilizados como
laboratórios de ciências, salas de educação física, salas de informática;
Para a universidade, os principais resultados do PIBID têm sido evidenciados nos seguintes
aspectos:
- Maior envolvimento e comprometimento de docentes dos cursos de licenciatura
participantes do projeto com a formação de professores;
Formação continuada dos formadores de professores a partir das reflexões suscitadas dentro do PIBID;
- Valorização dos docentes e das atividades no campo da formação docente por parcela de
seus pares, manifestada por mudanças nas avaliações institucionais (progressão funcional, estágio
probatório) e pela agregação de colaboradores;
- Maior atenção às questões estruturais das licenciaturas por parte da administração
universitária, com reativação do Fórum das Licenciaturas e estratégias de integração entre os vários
programas relacionados à formação docente na IES (LIFE, Prodocência, Pibid, etc);
Indubitavelmente, os principais resultados estão relacionados à formação dos licenciandos:
- Melhoria na qualidade da escrita e argumentação reflexiva de ações pedagógicas por meio
de diversos meios de comunicação, a se destacar diários, trabalhos escritos para eventos,
comunicações orais e de pôsteres, promovendo enriquecimento sobre a visão do ser professor e da
pesquisa como elemento formativo;
- Familiarização mediante leituras e discussões compartilhadas de aportes teóricos atinentes à
docência e ao ensino das áreas específicas de cada subprojeto;
- Desenvolvimento da consciência sobre a premente formação permanente integrada ao diaa-dia das escolas, como também a valorização da escola pública como um lugar de formação e
construção de conhecimentos;
- Produção de conhecimento e de objetos de aprendizagem em decorrência do
desenvolvimento de materiais didáticos variados, entre eles textos de suporte pedagógico, jogos
pedagógicos, experimentos, histórias em quadrinhos, literatura de cordel, modelos e maquetes, dentre
outros;
- Vivência no planejamento e aplicação de atividades práticas pedagógicas variadas, tais como
oficinas diversas (de ginástica circense, contação de histórias, produção de sabão, etc), gincanas de
conhecimento, oficinas de jogos matemáticos, hortas escolares, visitas a museus e exposições, aulas
experimentais, uso de vídeos, leitura em sala de aula, debates, atividades baseadas em problemas,
entre outros;
Com a publicação do resultado do PIBID UFAL ainda em 2013 e, consolidado no ano de 2014,
a UFAL ampliou o quantitativo de bolsas de 290 para 600 bolsas.
1.4.1.4 Programas de Educação Tutorial (PET)
O Programa de Educação Tutorial (PET) é um programa do governo federal brasileiro de
estímulo a atividades de pesquisa, ensino e extensão universitárias, no nível de graduação. O
programa é subordinado à Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).
Em 2004, na gestão de Tarso Genro no ministério, o nome foi alterado para Programa de Educação
Tutorial.
31

Atualmente, a UFAL conta com 12 (doze) Programas de Educação Tutorial (PET). Esses são
os de Economia, Engenharia Civil, Letras, Arquitetura e Urbanismo, Psicologia, Engenharia
Ambiental, Conexões Serviço Social Maceió, PAESPE, Química, Conexões Serviço Social Arapiraca,
Engenharia de Pesca e Engenharias. De um Total de 156 (cento e cinquenta e seis) pessoas envolvidas,
12 (doze) são Tutores e 144 (cento e quarenta e quatro) são alunos de graduação dos 3 (três) Campi.
1.4.1.5 Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde)
O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) foram pilares importantes para a
reformulação pedagógica dos cursos da área de saúde, permitindo inclusive a inovação curricular. O
PRÓ-SAÚDE financia ações de melhorias nos PPP’s e compras de equipamentos (para os cursos e
para locais de acolhimento do aluno). No ano de 2013 a UFAL aprovou o PET Redes Atenção em
Saúde e o PET Vigilância em Saúde.
O objetivo geral do PROSAÚDE é a integração ensino-serviço, visando à reorientação da
formação profissional, assegurando uma abordagem integral do processo saúde-doença com ênfase
na atenção básica, promovendo transformações nos processos de geração de conhecimentos, ensino
e aprendizagem e de prestação de serviços à população. Nesta perspectiva, a essência do Pró-Saúde
é a aproximação da academia com os serviços públicos de saúde, mecanismo fundamental para
transformar o aprendizado, com base na realidade socioeconômica e sanitária da população brasileira.
Configuração do Programa PROSAÚDE UFAL
PET-Saúde
PET Saúde da Família –
Campus AC Simões
PET Saúde da Família –
Campus Arapiraca

Cursos
Medicina, Enfermagem, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Farmácia e
Serviço Social.
Enfermagem, Educação Física, Psicologia e Serviço Social

Fonte: PROGRAD

O Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde - PET-Saúde é uma iniciativa dos
Ministérios da Saúde e da Educação que visa fomentar grupos de aprendizagem tutorial em áreas
estratégicas para o serviço público de saúde, caracterizando-se como instrumento para qualificação
em serviço dos profissionais da saúde, bem como de iniciação ao trabalho e formação de estudantes
de cursos de graduação da área da saúde, tendo em perspectiva a qualificação da atenção e a inserção
das necessidades dos serviços como fonte de produção de conhecimento e pesquisa nas Instituições
de Ensino.
Abaixo, segue a Configuração do Programa PET-Saúde na UFAL:
Configuração do Programa PET-Saúde UFAL
PET-Saúde
PET Saúde da Família – Campus
AC Simões
PETRedes de Atenção em Saúde
– Campus AC Simões
PET Saúde da Família –
Campus Arapiraca
PET Vigilância em Saúde –
Campus Arapiraca

Cursos
Medicina, Enfermagem, Nutrição, Odontologia, Psicologia,
Farmácia e Serviço Social.

Grupos

Medicina, Enfermagem, Nutrição, Odontologia, Psicologia

4

Enfermagem, Educação Física, Psicologia e Serviço Social

4

Enfermagem, Educação Física, Psicologia e Serviço Social

3

32

6

PETRedes de Atenção em Saúde
– Campus Arapiraca

Enfermagem, Educação Física, Psicologia e Serviço Social

5

Fonte: PROGRAD.

1.4.1.6 Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB)
O PROVAB tem como objetivo estimular e valorizar o profissional de saúde que atua em
equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de As
Saúde da Família e levá-los para localidades com maior carência para este serviço. Com esse
objetivo o Ministério da Saúde lançou, em conjunto com o Ministério da Educação, a portaria
interministerial nº 2.087, de 1º de setembro de 2011, que instituiu o Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica - PROVAB ao cotidiano brasileiro.
O programa prevê atuação destes profissionais por 12 meses, supervisionados por uma
instituição de ensino, sendo obrigatória a participação em curso de especialização em Atenção Básica.
Semanalmente o profissional terá 32 horas de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde e 8
horas no curso de especialização. O curso de especialização é ministrado por 12 das 16 instituições
que compõem a Rede UNA-SUS, que apoia a promoção da formação e qualificação à distância
gratuitamente.
No estado de Alagoas a UFAL realizou a supervisão de 73 médicos através de 10 supervisores
acadêmicos, e em parceria com UFMG ofertou o curso de Especialização em Estratégia Saúde da
Família.
1.4.1.7 Estágio Supervisionado
Componente curricular obrigatório na matriz curricular da grande maioria dos cursos da UFAL,
o estágio supervisionado vem tendo um acompanhamento constante da PROGRAD, junto às
coordenações de estágio dos cursos de graduação. Vários convênios foram firmados no ano de 2014,
proporcionando maiores oportunidades na formação dos alunos. A seguir são apresentados alguns
dados quantitativos relacionados com as diversas ações do Estágio Supervisionado da UFAL.
Dados dos Convênios: Empresas / UFAL
Em 2013
770

Encerrados em
2014
160

Solicitações em
2014
216

Assinados em
2014
143

Total Ativos ao
Final de 2014
753

Fonte: PROGRAD.

Alunos em estágio / TCE – Termo de Compromisso de Estágio (confeccionados por ano letivo)

Tipo

Em 2013

Iniciados 2014

Obrigatório
Não-Obrigatório
Total

1223
1625
2848

568
508
1076

Fonte: PROGRAD.

33

Concluídos
2014
451
682
1133

Total 2013-14
1.340
1.451
2.791

Alunos encaminhados aos estágios / TCE

Por meio da UFAL
Por meio de Agência de Integração
/ Outros

Em 2013
1027

Em 2014
527

700

500

Fonte: PROGRAD.

Sobre os Campi do Interior é importante ressaltar que todos os cursos já instalados, em
Arapiraca (desde 2006) e no Sertão (desde 2011), encontram-se com atividades de estágios
obrigatórios e não obrigatórios em operação. Assim temos os seguintes diagnósticos:
* Arapiraca:
- desde 2008 todos os cursos estão autorizando estágios não obrigatórios;
- desde 2009 todas as licenciaturas estão realizando estágios obrigatórios;
- desde 2010 todos os cursos possuem estágios obrigatórios e não obrigatórios.
* Sertão:
- desde 2013 todos os cursos estão autorizando estágios não obrigatórios;
- desde 2014 as licenciaturas estão realizando estágios obrigatórios;
- a partir de 2015 todos os cursos possuirão estágios obrigatórios e não obrigatórios.
1.4.1.8 Programa de Monitoria
O Programa de Monitoria envolve professores e discentes na condição de orientadores e
monitores, respectivamente. Os objetivos do Programa de Monitoria: despertar no segmento discente
o interesse pela docência, estimulando o desenvolvimento de habilidades relacionadas ao seu
exercício, promover a melhoria do ensino de graduação através da interação dos monitores com os
segmentos docentes e discentes e auxiliar o professor em suas atividades acadêmicas de ensino,
associadas com a pesquisa e a extensão.
Configuração do Programa de Monitoria na UFAL
Maceió
Com bolsa
Sem bolsa
Total
Arapiraca
Com bolsa
Sem bolsa
Total
Sertão
Com bolsa
Sem bolsa
Total
Total Geral

Quantidade de Monitores
2011
2012
2013
226
226
244
419
425
390
645
651
634
2011
2012
2013
80
80
88
42
40
73
122
120
161
2011
2012
2013
40
30
42
8
4
19
48
34
61
815
805
856

2010
226
343
569
2010
80
45
125
2010
20
0
20
714

2014
244
338
582
2014
88
77
165
2014
42
30
72
856

Fonte: PROGRAD.

1.4.1.9 O Ensino de Graduação no Interior
No ano de 2014, o Campus Arapiraca (Unidade de Ensino de Penedo) criou 03 (dois) novos
cursos: Sistemas de Informação - 50 vagas; Ciências Biológicas (Licenciatura) – 50 vagas e
Engenharia de Produção – 50 vagas.
Atualmente com 23 cursos aprovados oferta anual de 990 (novecentas e noventa) vagas, o
Campus Arapiraca oferta os seguintes cursos:

34

Local da Oferta
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca – Sede
Arapiraca –
Palmeira Dos Índios
Arapiraca –
Palmeira Dos Índios
Arapiraca - Penedo
Arapiraca - Penedo
Arapiraca - Penedo
Arapiraca - Penedo
Arapiraca - Penedo
Arapiraca – Sede
Arapiraca - Viçosa
Fonte: PROGRAD.

Curso
Administração
Administração Pública
Agronomia
Arquitetura E Urbanismo
Ciência Da Computação
Ciências Biológicas – Licenciatura
Educação Física – Licenciatura
Enfermagem
Física – Licenciatura
Letras - Língua Portuguesa
Matemática – Licenciatura
Pedagogia
Química – Licenciatura
Zootecnia

Vagas
Ofertadas
50
40
50
40
50
50
50
40
50
40
50
40
50
50

Psicologia

50

Serviço Social

50

Engenharia De Pesca
Turismo
Ciências Biológicas – Licenciatura*
Sistemas De Informação *
Engenharia De Produção, para 2015 *
Medicina - Bacharelado, para 2015 *
Medicina Veterinária

50
50
50
50
50
30
40

* CURSO NOVO

No ano de 2014 a partir de diversas reuniões com as Direções Acadêmicas e com os colegiados
dos cursos de Graduação algumas modificações acadêmicas importantes foram realizadas. A
principal delas foi a revisão dos projetos pedagógicos dos Campi do Interior. A partir de reuniões
com os colegiados de curso dos Campi Arapiraca e do Sertão, Direção Acadêmica, NDE e Técnicos
de Assuntos Educacionais, foi aprovado um novo formato para as disciplinas que atualmente
compõem o Tronco Inicial. Essa demanda foi atendida, tendo como propósito introduzir algumas
disciplinas específicas do curso, motivando seu corpo discente, desde o seu ingresso na UFAL, além
de atender ao processo de reformulação dos projetos pedagógicos, que foram identificados pelas
comissões de avaliação do INEP/MEC.
Nessa atualização a estrutura acadêmica vigente para o primeiro período continua mantida e
traz a possibilidade de inserção de novos componentes curriculares específicos para cada curso. Essas
mudanças nos PPCs dos cursos do interior serão institucionalizadas em 2015 para implementação a
partir de 2016, após aprovação no Consuni/UFAL.
Ao longo do ano de 2014 diversas reuniões e ações foram realizadas pela Prograd, em parceria
com o Gabinete do Reitor, Gabinete da Vice-Reitora, outras Pró-Reitorias, Procuradoria Institucional,
Direção Geral e Acadêmica do Campus Arapiraca, Direção da FAMED, Colegiado do Curso de
Medicina do Campus A. C. Simões, entre outros órgãos, no sentido de viabilizar o início do Curso de
Medicina para o Campus Arapiraca. Em função do planejamento que está sendo executado, a previsão
é que as atividades do Curso sejam iniciadas no segundo semestre de 2015.
Com relação ao Campus do Sertão, que teve suas atividades iniciadas a partir do ano de 2010,
atualmente são ofertadas 640 vagas, distribuídas em 8 cursos. Os primeiros resultados avaliativos por
parte das comissões do INEP/MEC revelam no projeto de interiorização evidências claras de sucesso.
Dos 07 (sete) Cursos avaliados no Campus Sertão, em processo de reconhecimento, 04 (quatro) deles
obtiveram conceito 4 (quatro) e 3 (três) deles conceito 3 (três). Todas as potencialidades têm sido
trabalhadas pelo grupo gestor, e as dificuldades de execução do projeto, normais em todo processo

35

de consolidação do ensino superior, têm sido sistematicamente avaliadas pela Administração Central
da UFAL.
1.4.1.10 Ensino de Graduação na Modalidade a Distância (CIED)
Com relação aos números referentes aos cursos de graduação modalidade EAD temos o
seguinte quadro:
Cursos
Administração - EAD
Administração Pública – EAD
Ciêcias Sociais - EAD
Sistema de Informação - EAD
Física (Licenciatura) - EAD
Geografia - EAD
Letras - EAD
Matemática (Licenciatura) – EAD
Pedagoia (Licenciatura) – EAD
Química(Licenciatura) - EAD
(Arapiraca)
TOTAL
Fonte: NTI.

Ingressantes
0*
130
83
366
119
116
187
239
338

Matriculados
97
299
159
836
531
202
279
556
1187

Diplomados
0
30
0
14
9
0
0
20
51

55

55

0

1633

4201

124

*Curso sem oferta

Mobilidade Nacional e Programa PEC-G
A mobilidade tem se constituído em uma ferramenta poderosa. Primeiro ela permite a
flexibilização curricular do aluno. Segundo, ela faz com que os colegiados de curso reflitam quanto
ao grau de aderência dos seus Projetos Políticos Pedagógicos em relação a outros, inclusive os
internacionais. Por fim, o aluno, quando retorna, traz algum tipo de feedback com relação ao seu nível
de dificuldade quando esteve em mobilidade.
A UFAL tem sido contemplada com 06 (seis) bolsas no Programa ANDIFES Santander de
Mobilidade Acadêmica.
Dados da Mobilidade UFAL
Indicador
Convênios com IES nacionais
Alunos PEC-G

2009
57
51

2010
57
52

2011
57
59

2012
57
43

2013
57
41

2014
57
40

Fonte: PROGRAD

Avaliação dos Cursos de Graduação
Como a participação do NDE tem sido fundamental neste processo, a Prograd buscou
promover ações de formação para capacitação de todos os coordenadores de curso da UFAL, em
especial para os coordenadores de curso envolvidos com o processo de avaliação in loco. Portanto
foram promovidos cursos sobre o processo de Avaliação de cursos, apresentação e discussão do novo
instrumento de avaliação e a função da CPA nesse contexto, além de uma Formação de membros do
Núcleo Docente Estruturante.
Com relação ao Protocolo de Compromisso (Medicina Veterinária, História Licenciatura –
Maceió, Química Licenciatura – Arapiraca, Teatro, Comunicação Social) a Prograd, em parceria com
a Procuradoria Institucional, realizou reuniões com os colegiados de curso, no sentido de apresentar
todas as diretrizes relacionadas com o processo de elaboração do protocolo de compromisso e
definição de ações de acompanhamento.
36

No quadro abaixo são disponibilizados os resultados das visitas do INEP-MEC, com relação
aos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento.
Campus

Sertão

Arapiraca

Maceió

Curso
História Licenciatura
Geografia Licenciatura
Pedagogia Licenciatura
Letras Licenciatura
Engenharia Civil
Ciências Econômicas – Santana do Ipanema
Ciências Contábeis – Santana do Ipanema
Administração Pública
Química Licenciatura (PROTOCOLO DE COMPROMISSO)
Design
Teatro (Renovação de Reconhecimento)
Engenharia de Agrimensura (Renovação de Reconhecimento)
Matemática (Licenciatura) - EAD
Direito (Renovação de Reconhecimento)

Conceito
4
3
4
3
3
4
4
4
3
4
2
4
5
4

Fonte: PROGRAD

Com relação ao ENADE, o INEP divulgou no final de 2014, os conceitos dos cursos que
participaram do processo de avaliação no ano de 2013.
Curso
Agronomia

Local
Arapiraca / AL

Enade
ENADE: 3 (2.2060)

Conceito
CPC: SC

Ano
2013

Agronomia

Rio Largo / AL

ENADE: 2 (1.4704)

CPC: 3
(2.3185)

2013

Educação Física (Bacharelado)

Maceió / AL

ENADE: 3 (1.9712)

CPC: 2
(1.9233)

2013

Enfermagem

Arapiraca / AL

ENADE: 4 (3.4991)

CPC: SC

2013
2013

Enfermagem

Maceió / AL

ENADE: 4 (3.7643)

CPC: 4
(3.1002)

Farmácia

Maceió / AL

ENADE: 3 (2.5095)

CPC: 3
(2.4825)

2013

Medicina

Maceió / AL

ENADE: 4 (3.3056)

CPC: 3
(2.5678)

2013

Medicina Veterinária

Viçosa / AL

ENADE: 4 (3.2780)

Nutrição

Maceió / AL

ENADE: 4 (3.7950)

Odontologia

Maceió / AL

ENADE: 4 (3.1486)

Serviço Social

Palmeira dos Índios / AL ENADE: 4 (3.2189)

Serviço Social

Maceió / AL

ENADE: 3 (2.3577)

Zootecnia

Arapiraca / AL

ENADE: 3 (2.2115)

Zootecnia

Rio Largo / AL

ENADE: 1 (0.7117)

Fonte: PROGRAD

2013
CPC: 4
(3.5661)
CPC: 3
(2.6309)
CPC: 4
(3.0007)
CPC: 3
(2.5883)
CPC: 3
(2.6977)
CPC: 2
(1.7230)

2013
2013
2013
2013
2013
2013

CPCP: Conceito Preliminar do Curso - SC: Sem conceito

Por fim, a qualidade de forma global dos cursos de Graduação da UFAL pode ser percebida
na evolução do Índice Geral de Cursos (IGC). A UFAL vem a cada ano se aproximando do Conceito
Geral 4, conforme evolução dos dados apresentados a seguir:

37

Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013

IGC
2,46
2,58
2,62
2,72
2,81
2,85
2,88

Fonte: PROGRAD

Vale ressaltar que a faixa 04 do IGC se inicia a partir de 2,95. Ou seja, a UFAL caminha
efetivamente para a consolidação da qualidade dos seus cursos de graduação, a partir da necessidade
de se estabelecer ações integradas, coordenadas pela Administração Central, e executadas dentro do
planejamento estratégico de cada Pró-Reitoria e dos diversos órgãos de apoio.

1.4.1.6 Outros Indicadores da Graduação
O quadro abaixo mostra os principais indicadores de graduação da UFAL.
Indicadores Gerais da Graduação da UFAL – Atualizados
Indicadores
Nº de Alunos com Matricula Vínculo
Nº de Alunos Matriculados*
Nº de Vagas no PSS/SISU (Maceió)
Nº de Vagas no PSS /SISU (Arapiraca)
Nº de Vagas no PSS/SISU (Campus do Sertão)**
Nº de Cursos Diurnos
Nº de Cursos Noturnos
Nº de Alunos – Reopção
Nº de Alunos – Transferência
Nº de Alunos – Reingresso
Nº de Alunos Diplomados ***

2010
196
20.766
3.503
770
560
64
26
104
13
81
1.726

2011
792
20.953
3.638
890
640
68
32
129
35
70
2.022

2012
1303
25.119
3.638
890
640
68
32
655
394
142
2107

2013
1551
24.031
3.638
890
640
68
32
380
112
47
2034

2014
2132
31.387
3.718
990
640
79
33
349
60
57
2068

Fonte: NTI/DRCA/COPEVE/PROGRAD. * Matriculados pelo menos em uma disciplina; ** Campi criado em 2010.*** Somatório de Concluintes
Integralizados e Formatura (EAD / PRESENCIAL)

1.4.1.7 Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil
A UFAL conta com o Convênio Programa Estudantes – Convênio da Graduação (acordo de
cooperação internacional que o governo oferece aos outros países em via de desenvolvimento,
exclusivamente África e América Latina). Através do PEC-G, a universidade cria novas vagas para
38

os estudantes visitantes aos quais é concedido o diploma brasileiro mediante a integralização dos
respectivos cursos. Anualmente a UFAL oferece uma vaga em cada curso para o PEC-G.
O referido projeto, iniciado em 2005, possibilita a candidatura de estudantes PEC-G para
recebimento do auxílio, sendo ofertado anualmente, garantindo ao estudante contemplado receber o
auxílio durante o período de um ano e com a possibilidade de renovação em futuras seleções. A PróReitoria de Graduação da UFAL vem desenvolvendo ações de acompanhamento e controle do
desempenho dos estudantes PEC-G. Através da constatação da dificuldade de comunicação de alguns
estudantes PEC-G, foi criado o Curso de Língua Portuguesa para estrangeiros desempenhado pelo
Grupo PET – Letras, que desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão em conjunto com os
estudantes do PEC-G. Fazem parte do convênio 45 países. Dentre eles estão: Argentina, Bolívia,
Cabo Verde, Angola, Chile, Cuba, Barbados, Nicarágua, México, Uruguai, Paraguai, Estados Unidos
da América, Coréia do Sul, China, Israel, Guiné-Bissau, Moçambique, República Democrática do
Congo, São Tomé e Príncipe.
Bolsas PROMISAES destinadas aos alunos do Programa PEC-G
Ano
2012
2013
2014

Quantidade de Bolsas
31
28
19

Fonte: PROGRAD

1.4.2 Pesquisa
Ensino de Pós-Graduação
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) é um órgão central da Universidade
Federal de Alagoas, responsável por planejar, superintender e coordenar as políticas de pesquisa e
pós-graduação, acompanhando e avaliando a elaboração e implementação dos programas e projetos
dos cursos de pós-graduação e de pesquisa. Além disso, têm a incumbência de planejar, organizar e
executar ações institucionais para promover a geração de empreendimentos de base tecnológica, com
o papel de colaborar cientificamente com o desenvolvimento econômico e social do Estado de
Alagoas, possibilitando a inclusão social por meio da transferência de conhecimentos para a
sociedade.
Assim, a PROPEP proporciona educação continuada, por meio dos cursos de mestrado e
doutorado, formando pós-graduandos altamente qualificados para atendimento das necessidades
acadêmicas e profissionais do mercado, sempre em busca da geração de conhecimento de excelência.
A Pós-graduação é dividida em cursos Lato Sensu (Especialização) e cursos Stricto Sensu (Mestrado
e Doutorado).
Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
Os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) são desenvolvidos de acordo com a
Resolução CNE/CES nº1, de 8 de junho de 2007 e com base na Resolução Interna da UFAL nº
20/2004 – CEPE, de 21 de junho de 2004.
A UFAL oferta vagas para cursos de lato sensu tanto na modalidade presencial quanto à
distância. Os cursos de especialização são ofertados aos graduados diplomados em curso superior e
tem como objetivos aprofundar ou atualizar seus conhecimentos (na área diretamente ligada a sua
graduação ou não), habilitar à prática docente e se preparar melhor para atuar no mercado de trabalho.

39

A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, através da Resolução
n° 2, de 12 de fevereiro de 2014 instituiu o Cadastro Nacional de Cursos de Pós-graduação lato sensu
(especialização) oferecidos por Instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino. Em
atendimento a esta Resolução, a PROPEP através da Instrução Normativa Nº 1, de 16 de maio de
2014, cumpriu todos os requisitos e realizou o levantamento de todos os dados dos cursos ofertados
em nível de especialização da UFAL de 2012-2014 e realizou o cadastro no sistema e-MEC.
Esta ação foi muito significativa, pois a partir deste cadastro haverá uma maior visibilidade e
transparência dos cursos de Especialização ofertados pela UFAL.
No ano de 2014 tivemos submissão de 13 novos cursos para aprovação no Conselho
Universitário da UFAL, os quais se encontram em atividades no ano corrente, em processo seletivo
ou com previsão de lançamento de edital para 2015, conforme quadro abaixo. É importante salientar
que além dos 13 cursos novos, soma-se 6 cursos que tiveram sua aprovação em 2013, mas que só
iniciaram suas atividades em 2014.
Cursos Aprovados pelo CONSUNI – 2013/2014
Resoluções
Resolução nº 10/2013CONSUNI/UFAL
Resolução nº 26/2013CONSUNI/UFAL
Resolução nº 74/2013CONSUNI/UFAL
Resolução nº 74/2013CONSUNI/UFAL
Resolução nº 05/2014CONSUNI/UFAL
Resolução nº 10/2014CONSUNI/UFAL
Resolução nº 18/2014CONSUNI/UFAL
Resolução nº 34/2014CONSUNI/UFAL
Resolução nº 56/2014CONSUNI/UFAL
Resolução nº 57/2014CONSUNI/UFAL
Resolução nº 67/2014CONSUNI/UFAL
Resolução nº 68/2014CONSUNI/UFAL

Cursos
Gestão Pública, Gestão Pública
Municipal e Gestão em Saúde Pública.
Residência Agrária em Extensão Rural
(EAD)

Início

Alfabetização e Letramento

2014

Escola de Gestores

2014

Educação em Direitos Humanos e
Diversidade

2014

Planejamento em Saúde
Gênero e Diversidade na escola,
Vigilância em Saúde, Saúde Pública,
Estratégias Didáticas
Ensino em História
Gestão Pública, Gestão Pública
Municipal e Gestão em Saúde Pública.
Gestão do Trabalho e da Educação em
Saúde
Educação no Semiárido
Atendimento Educacional Especializado

2014
2014

Em processo de seleção em
2014/2015
Gênero e Diversidade na escola
(2014), Vigilância em Saúde
(em processo de seleção), Saúde
Pública(em processo de seleção),
Estratégias Didáticas (2014)
Para lançamento de edital em
2015
Em processo de seleção em
2014/2015
Em processo de seleção em
2014/2015
Para lançamento de edital em
2015
Para lançamento de edital em
2015

Fonte: PROPEP, SECS e COPEVE

A oferta anual de Cursos de Especialização pode ser visualizada no quadro abaixo:
Cursos Ofertados e vagas ofertadas/2014
Edital
01/2014
04/2014

1.
1.
2.
3.

Cursos
Alfabetização e Letramento
Ensino em Geografia
Estratégias Didáticas para
Educação Básica
Mídias na Educação

40

Vagas Ofertadas
40 vagas
110 vagas
150 vagas
360 vagas

4.
16/2014
17/2014
18/2014
45/2014
(Em processo seletivo)
048/2014
(Em processo seletivo)
050/2014
(Em processo seletivo)
Total de Editais: 8

1.
1.
1.
1.
2.
3.
1.
1.

Tecnologia da Informação para
Educadores.
Educação em Direitos
Humanos e Diversidade
Gênero e Diversidade na
Escola
Saúde Pública e Vigilância em
Saúde
Gestão em Saúde
Gestão Pública Municipal
Gestão Pública.
Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde

100 vagas
200 vagas
200 vagas
160 vagas
105 vagas
105 vagas
105 vagas
35 vagas

Vigilância em Saúde

50 vagas

Total de Cursos: 13

Total de Vagas ofertadas: 1720

Fonte: PROPEP e COPEVE

O quantitativo de alunos inscritos e matriculados em 2014 nos Cursos de Especialização
ofertados pode ser visto no quadro abaixo:
Alunos Inscritos e Alunos Matriculados/2014
Cursos
Alfabetização e Letramento
Ensino em Geografia
Estratégias Didáticas para Educação Básica
Mídias na Educação
Tecnologia da Informação para Educadores.
Educação em Direitos Humanos e Diversidade
Gênero e Diversidade na Escola
Saúde Pública e Vigilância em Saúde
Gestão em Saúde
(Resolução nº 10/2013-CONSUNI/UFAL)
Gestão em Saúde
Gestão Pública Municipal
(Resolução nº 10/2013-CONSUNI/UFAL)
Gestão Pública Municipal
Gestão Pública
(Resolução nº 10/2013-CONSUNI/UFAL)
Gestão Pública
Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Total: 13

Inscritos

Matriculados

282
271
287
639

43
104
134
307

114
666
480
209
1150

58
189
214
Em processo de seleção
212

284
332

Em processo de seleção
147

162
1336

Em processo de seleção
222

411
Em processo de
inscrição
Total: 6623

Em processo de seleção
Em processo de inscrição

Fonte: COPEVE E NTI

41

Total: 1630

O gráfico abaixo mostra a evolução do número de alunos matriculados nos cursos de
especialização ofertados nos últimos 3 anos.
Gráfico – Evolução de Alunos matriculados – 2012-2014

Matriculados na Pós-graduação Lato Sensu

2000

1478

1135

1630

1000

0

2012

2013

2014

Fonte: PROPEP e COPEVE

Podemos observar um crescimento significativo no número de alunos matriculados em cursos
de Pós-Graduação Lato Sensu e vale destacar que, apesar da redução de ofertas de cursos no ano de
2013, houve um crescimento de aproximadamente 43,62% no número de alunos matriculados nos
últimos 3 anos. Ressaltamos que, conforme registro no DRCA, em 2014 foram emitidos 655
certificados para alunos concluintes de cursos lato sensu.
Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu
Atualmente, o Sistema de Pós-Graduação da Universidade Federal de Alagoas conta com 36 cursos
de mestrado (acadêmico e profissional) e 12 cursos de doutorado, todos recomendados pela Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, do Ministério da Educação conforme quadro
abaixo. Essa oferta abrange as mais diversas áreas do conhecimento.
Mestrado
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17

Programa
Agronomia (Produção Vegetal)
Dinâmica do Espaço Habitado
Ciências da Saúde
Direito Público
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
Economia Aplicada
Educação
Engenharia Civil
Engenharia Química
Ensino de Ciências e Matemática (Profissional)
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática
Meteorologia
Modelagem Computacional de Conhecimento
Nutrição
Química e Biotecnologia

42

2012
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X

2013
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X

2014
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X

18 Recursos Hídricos e Saneamento
19 Serviço Social
20 Sociologia
21 Zootecnia
22 Matemática - PROFMAT (Profissional)
23 Enfermagem
24 Proteção de Plantas
25 Psicologia
26 Ensino na Saúde (Profissional)
27 Ciências Farmacêuticas
28 História
29 Agricultura e Ambiente
30 Informática
31 Energia da Biomassa (Profissional)
32 Letras - PROFLETRAS (Profissional)
33 Bioquímica e Biologia Molecular
34 Ensino de Física (Profissional)
35 Geografia
36 Administração Pública - PROFIAP (Profissional)
Total de cursos

X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X

X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X

30

32

X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
36

Fonte: PROPEP

Cursos de Doutorado
2012 2013 2014

Programa
Educação

X

X

X

Física da Matéria Condensada

X

X

X

Letras e Linguística

X

X

X

Matemática (em associação com a UFBA)

X

X

X

Química e Biotecnologia

X

X

X

Proteção de Plantas
Rede Nordeste de Biotecnologia – RENORBIO
(em associação com a UECE)

X

X

X

X

X

X

Materiais

X

X

X

Ciências da Saúde

X

X

Dinâmica do Espaço Habitado

X

X

Agronomia (Produção Vegetal)
Bioquímica e Biologia Molecular (em associação com a
SBBq)
Total de cursos

X

X
X

8

11

12

Fonte: PROPEP

A UFAL mantém uma política de apoio à qualificação e crescimento da Pós-Graduação Stricto
Sensu, desta forma, mantendo o crescimento significativo na história da pós-graduação em Alagoas,
conforme pôde ser observado.
É importante destacar que em 2014 a UFAL aprovou e ofertou 5 (cinco) novos Cursos de Pósgraduação stricto sensu, sendo 2 (dois) cursos de Mestrado acadêmico (Bioquímica e Biologia
Molecular e Geografia), 2 (dois) mestrados profissionais (Profiap e Ensino de Física) e 01(um) curso
de doutorado (Bioquímica e Biologia Molecular), contabilizando assim, um aumento significativo
nos últimos três anos no Sistema de Pós-Graduação da UFAL, saltando para 20% no número de
cursos de mestrado e 50% no de cursos de doutorado.

43

Com relação aos conceitos dos cursos, o gráfico a seguir permite uma melhor visualização
dos conceitos dos cursos de mestrados e doutorados da UFAL. O período de referência foi
considerado a avaliação trienal 2010-2012
Gráfico – Conceitos dos Cursos
Conceito 3

Conceito 4

Conceito 5

16
11

10
2

Mestrado

4

2

1

2

Mestrado
Profissional

Doutorado

Fonte: PROPEP

As Tabelas 07 e 08 apresentam o número de alunos matriculados nos programas ofertados
pela UFAL, no ano de 2014.
Em 2013, a coleta dos dados dos discentes matriculados e titulados nos Programas de PósGraduação da UFAL através do sistema SIE (UFAL) e Sistema Coleta CAPES (CAPES). Os referidos
sistemas apresentavam algumas dificuldades de acesso e complementação dos dados.
Em 2014, a CAPES lançou uma nova plataforma de cadastro e monitoramento dos Programas
de Pós-Graduação do Brasil (Plataforma Sucupira). A UFAL realizou o preenchimento da Plataforma
Sucupira dentro dos prazos previstos da CAPES, permitindo, desta forma, a extração dos dados de
discentes matriculados e titulados nos Programas de Pós-Graduação da UFAL, os quais serão
utilizados para o preenchimento da plataforma e-MEC.
A tabela 09 mostra um resumo dos número de discentes matriculados e titulados nos
programas de pós-graduação da UFAL. Os dados mostram que a taxa de sucesso para o nível de
mestrado foi superior ao do doutorado, tal fato pode ser justificado pelo prazo de integralização dos
cursos e a ampliação do número cursos de doutorado aberto nos últimos quatro anos.
Considerando que o tempo de integralização do curso de doutorado é de 4 (quatro) anos, a
UFAL estará ampliando sua taxa de sucesso ao longo dos anos, quando da conclusão do curso por
parte dos discentes.
.

44

Tabela 07 - Alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu exclusivos da UFAL (ano base 2014)

26001012010P9 Agronomia (Produção Vegetal)
26001012033P9 Agricultura e ambiente

24

Mestrado
Matriculados no
Ano de 2014
(Calouros)
15

22

17

11

26001012023P3 Ciências da Saúde
26001012036P8 Ciências Farmacêuticas

30

12

13

32

16

8

-

60

19

5

21

-

26001012014P4 Dinâmica do Espaço Habitado
26001012018P0 Direito Público
Diversidade Biológica e Conservação
26001012025P6 nos Trópicos
26001012024P0 Economia Aplicada

12

0

43

19

12

-

-

-

23

12

8

-

-

-

25

11

5

-

126

29

31

56

-

26001012011P5 Educação
26001012037P4 Energia da Biomassa (Profissional)

9

1

36

15

0

-

-

-

26001012030P0 Enfermagem
26001012012P1 Engenharia Civil

25

11

13

-

-

-

42

22

5

-

-

-

26001012022P7 Engenharia Química
Ensino de Ciências e Matemática
26001012027P9 (Profissional)
26001012031P6 Ensino na Saúde (Profissional)

35

15

13

-

-

-

51

14

15

-

-

-

49

20

15

-

-

26001012002P6 Física da Matéria Condensada
26001012038P0 Geografia

31

16

8

37

9

6

17

17

0

-

-

-

26001012034P5 História
26001012035P1 Informática

35

20

4

-

-

-

39

17

5

-

36

14

5

63

-

26001012001P0 Letras e Linguística
26001012015P0 Matemática

15

10

21

12

6

-

28

9

6

25

-

26001012028P5 Materiais
26001012005P5 Meteorologia
Modelagem Computacional de
26001012017P3 Conhecimento

0

1

-

-

-

89

21

7

-

-

-

Código

Curso

Matriculados no
Curso

45

Titulados em
2014

Matriculados no
Curso

12

13
23

Doutorado
Matriculados no
Ano de 2014
(Calouros)
13

Titulados em
2014

-

-

13

0

0

26001012020P4 Nutrição
26001012029P1 Proteção de Plantas

32

17

22

20

7

9

26001012032P2 Psicologia
26001012003P2 Química e Biotecnologia

40

24

16

25

12

26001012019P6 Recursos Hídricos e Saneamento
26001012016P7 Serviço Social

37
32

26001012013P8 Sociologia
26001012026P2 Zootecnia
TOTAL

43

-

-

11

2

75

-

-

23

15

16

16

11

-

-

-

11

14

-

-

-

50

9

10

-

-

-

21
1176

7
476

10
322

356

97

36

Tabela 08 - Alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em rede ou associação com a UFAL (ano base 2014)

Código

33287015001P7

23001011069P5
310751001P2
28001010081P2
22003010017P5

Curso

Matriculados no
Curso

Administração Pública - PROFIAP
(Profissional)
Bioquímica e Biologia Molecular
(em associação com a SBBq)
Ensino de Física (Profissional)
Letras - PROFLETRAS
(Profissional)
Matemática - PROFMAT
(Profissional)
Matemática (em associação com a
UFBA)
Rede Nordeste de Biotecnologia –
RENORBIO (em associação com a
UECE)
TOTAL

46

Mestrado
Matriculados no
Ano de 2014
(Calouros)

Titulados em
2014

Matriculados no
Curso

Doutorado
Matriculados no
Ano de 2014
(Calouros)

Titulados em
2014

27

27

0

-

-

-

-

-

-

3

3

0

10

10

0

-

-

-

30

12

0

-

-

-

66

28

6

-

-

-

-

-

-

9

4

5

-

-

-

39

10

5

133

77

6

51

17

10

Tabela 09 – Dados gerais dos alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, exclusivos,
em rede ou associação com a UFAL (ano base 2014).
Matriculados no
Relação Entre Ingressantes e
Nível
do
Matriculados no
Titulados em
Ano de 2014
Titulados
Curso
Curso
2014
(Calouros)
(Taxa De Sucesso - %)
Mestrado
1309
553
328
59,31
Doutorado
407
114
46
40,35

Programas e Projetos Nacionais e Institucionais na Pós-Graduação Stricto Sensu
Os programas e projetos abaixo relacionados visam fomentar, aprofundar e intensificar as
ações voltadas para a consolidação das atividades de pesquisa e pós-graduação dos Programas de
Pós-Graduação da UFAL.
Programa de Bolsas da Demanda Social –DS/CAPES
O Programa Demanda Social da CAPES tem como objetivo promover a formação de recursos
humanos de alto nível, por meio de concessão de bolsas a cursos de pós-graduação stricto sensu
(mestrado e doutorado), devidamente recomendados.
Em 2014 foram concedidas para a UFAL 169 cotas de bolsas de Doutorado e 330 bolsas de
Mestrado, distribuídas por PPGs, conforme quadro abaixo.
Tipo Cota

Doutorado

Programa
Pró-Reitoria/Projeto
Agronomia (Produção Vegetal)
Bioquímica e Biologia Molecular
Biotecnologia - Rede RENORBIO
Ciências da Saúde
Dinâmica do Espaço Habitado
Educação
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática - Ufba-UFAL
Materiais
Proteção de Plantas
Química e Biotecnologia
Total

Nº de Cota
7
8
2
17
8
8
10
23
23
8
13
15
34
169

Fonte: CAPES

Tipo Cota

Mestrado

Nome Programa IES
Pró-Reitoria
Agricultura e Ambiente
Agronomia (Produção Vegetal)
Bioquímica e Biologia Molecular
Ciências da Saúde
Ciências Farmacêuticas
Dinâmica do Espaço Habitado
Direito
Diversidade Biológica e Conservação
nos Trópicos
Economia
Educação
Enfermagem

47

Nº de Cota
18
5
18
0
9
6
16
7
12
9
16
8

Engenharia Civil
Engenharia Química
Física da Matéria Condensada
Geografia
História
Informática
Letras e Linguística
Matemática
Meteorologia
Modelagem Computacional de
Conhecimento
Nutrição
Proteção De Plantas
Psicologia
Química e Biotecnologia
Recursos Hídricos e Saneamento
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
Total

13
17
25
2
6
7
8
9
13
13
19
16
10
21
12
11
8
14
330

Fonte: CAPES

Programa de Bolsas REUNI/CAPES
O Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais do Brasil, o REUNI, foi instituído em 2007 e tinha o objetivo de criar
condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação,
por meio do melhor aproveitamento da estrutura física e dos recursos humanos existentes nas
universidades federais. Dentro de suas ações, constava a liberação de cotas de bolsas para cursos de
pós-graduação stricto sensu, através da CAPES. Nessa época, a UFAL recebeu 40 cotas de bolsas. A
partir de 2013, com o encerramento programa REUNI, essa modalidade de bolsa é incorporada à
Demanda Social, à medida que a cota é liberada. Enquanto isso fica no status de empréstimo. Hoje a
UFAL contabiliza 10 cotas de bolsas de doutorado, conforme quadro abaixo.
Nível
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Doutorado

Tipo Cota
Empréstimo
Empréstimo
Empréstimo
Empréstimo
Empréstimo
Empréstimo

Nome Programa IES
Educação
Física da Matéria Condensada
Letras e Lingüística
Matemática - Ufba-UFAL
Proteção de Plantas
Química e Biotecnologia
Total

Cota
1
1
1
1
2
4
10

Fonte: PROPEP

Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE/CAPES
O PDSE é um Programa Institucional da CAPES com o objetivo de qualificar recursos
humanos de alto nível por meio da concessão de cotas de bolsas de doutorado sanduíche às
Instituições de Ensino Superior brasileiras (IES) que possuam curso de doutorado recomendado e
reconhecido com nota igual ou superior a 3.

48

A UFAL recebeu um Total de 216 parcelas de bolsas, equivalente há 24 meses por curso.
Destas 39 parcelas foram utilizadas e/ou previstas para utilização em 2014, pelos doutorados em
Educação e Química e Biotecnologia.
Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES
O Programa Nacional de Pós-Doutorado da CAPES consiste num programa de concessão de
bolsas que financia estágios pós-doutorais em Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu
acadêmicos recomendados pela CAPES.
A UFAL participa de dois Programas PNPD, a saber:
a) O Programa Nacional de Pós-doutorado da CAPES – PNPD/2011- Concessão Institucional
- corresponde a uma Chamada Nacional às Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, para a
apresentação à CAPES de propostas de projetos de pesquisa, formação e inovação, organizada na
forma de um Projeto Institucional. Desta maneira, a UFAL apresentou a sua proposta: “A ação
integradora para a expansão e consolidação dos Programas de Pós-Graduação e o fortalecimento
qualitativo da pesquisa e do ensino - PROJETO INSTITUCIONAL DA UFAL PNPD – 2011/2014,
que contou com a participação direta de 7 PPGs beneficiados, tendo sido solicitadas 9 cotas de bolsas,
que se agrupam em 7 subprojetos, como pode ser observado no quadro a seguir:
Distribuição de cotas PNPD-Concessão Institucional
PPG
Proteção de Plantas
Engenharia Química
Química e Biotecnologia
Zootecnia
Agronomia
(Produção Vegetal)

Biotecnologia

Biotecnologia

Título do Subprojeto
Begomovírus em plantas daninhas no Nordeste do Brasil:
identificação e diversidade de espécies, transmissão para
plantas cultivadas e biotipagem dos vetores
Produção de metabólitos secundários fúngicos para o controle
de microrganismos patogênicos humanos
Desenvolvimento de catalisadores contendo sítios ácidos de
Lewis para hidrólise, solubilização e degradação de material
celusósico.
Fortalecimento do programa de pós-graduação em Zootecnia
do Centro de Ciências Agrárias (CECA/UFAL)
Determinação e validação da diagnose nutricional para a
cultura da cana-de-açúcar (alterado para: Uso de substâncias
húmicas para o aumento de produtividade da cultura da
cana-de-açúcar em Alagoas).
Prospecção de variantes de Papilomavírus humano de alto
risco associados a neoplasias intraepiteliais cervicais (NICs) e
câncer cervical, através de RFLP e sequenciamento de DNA
nos genes L1, E6, E7 e região LCR
Análise de proteínas e identificação gênica da cana de açúcar
submetida ao estresse hídrico

Nº de
Bolsistas
02
01
01
02

01

01

01

Fonte: CAPES e PROPEP

No ano de 2014, a CAPES enviou ofício possibilitando que os projetos fossem renovados até
2016. Forma renovados os seguintes projetos:

49

Renovação dos Projetos PNPD-Concessão Institucional
PPG

Nº de
Bolsistas

Título do Subprojeto

Biotecnologia
Proteção de Plantas

Zootecnia

Biotecnologia
Agronomia
(Produção Vegetal)

Análise de proteínas e identificação gênica da cana de açúcar
submetida ao estresse hídrico
Begomovírus em plantas daninhas no Nordeste do Brasil:
identificação e diversidade de espécies, transmissão para
plantas cultivadas e biotipagem dos vetores
Fortalecimento do programa de pós-graduação em Zootecnia
do Centro de Ciências Agrárias (CECA/UFAL):
a) Cruzamentos em ovinos de corte no estado de Alagoas
b) Subprodutos da agroindústria como alternativa de
suplementação alimentar para ruminantes
c) Produção e avaliação de rainhas Apis melífera
selecionadas visando a produção de mel no estado de
Alagoas
Prospecção de variantes de Papilomavírus humano de alto
risco associados a neoplasias intraepiteliais cervicais (NICs) e
câncer cervical, através de RFLP e sequenciamento de DNA
nos genes L1, E6, E7 e região LCR
Uso de substâncias húmicas para o aumento de produtividade
da cultura da cana de açúcar em Alagoas

01
02

02

01

01

Fonte: CAPES e PROPEP

b) O Programa Nacional de Pós-doutorado PNPD/CAPES, criado em 2013, através da Portaria
CAPES nº. 86/2013, cujo objetivo é promover a realização de estudos de alto nível; reforçar os
grupos de pesquisa nacionais; renovar os quadros dos Programas de Pós-Graduação (PPG) nas
instituições de ensino superior e de pesquisa; promover a inserção de pesquisadores brasileiros e
estrangeiros em estágio pós-doutoral, estimulando sua integração com projetos de pesquisa
desenvolvidos pelos Programas de Pós-Graduação no país.
A UFAL recebeu da CAPES um Total de 28 cotas, sendo distribuídas conforme quadro a
seguir.
Distribuição de Cotas PNDP/CAPES
Programas
Concedidas
Ciências Farmacêuticas
1
Enfermagem
1
Sociologia
1
Psicologia
1
Informática
1
Agricultura e Ambiente
1
Engenharia Civil
1
Química e Biotecnologia
3
Agronomia (Produção Vegetal)
2
Nutrição
1
Modelagem Computacional de
1
Conhecimento
Meteorologia
1
Materiais
1
Matemática
2
Letras
1
História
1
Física da Matéria Condensada
2

50

Utilizadas
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
0
1
1
0
1
1
2

Engenhara Química
Economia
Direito
Dinâmica do Espaço Habitado
Ciências da Saúde
Total

2
1
1
1
1
28

2
1
1
0
1
23

Fonte: CAPES

A não utilização das 5 (cinco) cotas deve-se ao fato de que os PPGs em Modelagem
Computacional de Conhecimento e Matemática não lançaram edital para preenchimento das cotas e
o PPG em Dinâmica do Espaço Habitado só implantará a cota para o candidato selecionado a partir
de Janeiro de 2015.
Programa de Apoio Institucional – Bolsas Acadêmicas (Aperfeiçoamento/Mestrado/Doutorado)
A UFAL tem se esforçado para estimular as atividades de pesquisa e pós-graduação através
de seus recursos orçamentários, visando à complementaridade dos recursos repassados através de
convênios. Desde 2013, através da Portaria GR Nº 2.181, de 05 de dezembro de 2012, lançou o
Programa de Desenvolvimento de Pessoal - PRODEP, o qual compreende ações de capacitação,
qualificação e valorização do servidor através da concessão de bolsas de mestrado e doutorado, via
edital.
Segue quadro abaixo com o quantitativo de bolsas concedidas nos últimos 2 anos, bem como
o aporte de recursos investidos no PRODEP.
Bolsas Institucionais
Modalidade de
Bolsa

Qt. de
Bolsas

Valor da
Bolsa (R$)

15
1

2013
2.200,00
1.350,00
Total

Doutorado PRODEP
Mestrado PRODEP

Recurso
(R$)

Qt. de
Bolsas

Valor da
Bolsa (R$)

27
1

2014
2.200,00
1.500,00
Total

337.000,00
9.900,00
346.900,00

Recurso (R$)

667.700,00*
13.500,00*
681.200,00

Fonte: PROPEP e DCF (*Valores liquidados até às 16:07 do dia 29/12/2014)

Também é importante destacar que, dentro do Programa Institucional de Bolsas, há também
a concessão de três modalidades de bolsas (Aperfeiçoamento - chamada de
Treinamento/Mestrado/Doutorado) ambas destinadas a estudantes.
A bolsa treinamento tem por objetivo colaborar com a permanência do estudante de graduação
durante seu período de formação, contribuindo com a sua formação profissional, dentro de sua área
de estudo. As bolsas de Mestrado e Doutorado são destinadas a estudantes de pós-graduação que
fazem parte de Convênios, a exemplo do Programa OEA Coimbra, entre outros.
Como pode ser visto a seguir, segue quadro com o quantitativo de bolsas concedidas nos
últimos 2 anos, bem como o aporte de recursos investidos.
Bolsas de Aperfeiçoamento/Mestrado/Doutorado
Modalidade de
Bolsa

Qt. de
Bolsas

Valor da
Bolsa (R$)

Recurso
(R$)

Qt. de
Bolsas

Treinamento

15

2013
483,02

88.392,66

27

Mestrado

8

1.500,00

145.050,00

6

51

Valor da Bolsa
(R$)

2014
483,02 (Jan a
Jun)/550,00(Jul
a Dez
1.500,00

Recurso (R$)

136.393,48*

123.000,00*

8

Doutorado

2.200,00
Total

229.600,00
463.042,66

5

2.200,00
Total

179.600,00*
438.993,48

Fonte: PROPEP e DCF (*Valores liquidados até às 16:07 do dia 29/12/2014)

Programa Especial de Bolsas de Pós-Graduação – FAPEAL/CAPES
A FAPEAL, com o apoio da CAPES, lançou o Programa Especial de Bolsas, que visa atribuir
quotas de bolsas de Mestrado e Doutorado aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu
devidamente reconhecidos e em funcionamento em Instituições de Ensino Superior do Estado de
Alagoas. Tal ação é um esforço de ampliação da formação de Recursos Humanos qualificados para
o ensino, a pesquisa e a inovação tecnológica, integrados às diretrizes de desenvolvimento do Estado
e à modernização das suas atividades produtivas, bem como da consolidação e fortalecimento dos
Programas. Nesse sentido, os diversos PPG´S da UFAL, através do Edital nº 02/2014FAPEAL/CAPES teve aprovação de cotas de bolsas, conforme quadro a seguir.
Bolsas de Pós-Graduação
Edital / Bolsas

Quantidade de bolsas por curso

Edital FAPEAL nº
02/2014 – Acordo
CAPES/FAPEAL

Quantidade de
Bolsas Ofertadas no
edital:
Mestrado: 81
Doutorado: 19

Quantidade de
Bolsas aprovadas:
Mestrado: 79
Doutorado: 15

Quantidade de projetos
aprovados para bolsas

Agricultura e Ambiente (mestrado): 07
Agronomia (doutorado): 03
Bioquímica e Biologia Molecular
(doutorado): 01
Ciências da Saúde (doutorado): 03
Ciências Farmacêuticas (mestrado): 07
Direito Público (mestrado): 02
Diversidade Biológica e Conservação nos
Trópicos (mestrado): 02
Economia Aplicada (mestrado): 03
Enfermagem (mestrado): 02
Engenharia Civil (mestrado): 03
Engenharia Química (mestrado): 02
Física (mestrado): 02
(doutorado): 03
Geografia (mestrado): 09
História (mestrado): 08
Informática (mestrado): 08
Matemática (mestrado): 01
Modelagem Computacional de
Conhecimento (mestrado): 03
Nutrição (mestrado): 01
Proteção de Plantas (mestrado): 02
(doutorado): 02
Psicologia (mestrado): 12
Biotecnologia (RENORBIO): 03
Serviço Social (mestrado): 05

94

Fonte: PROPEP

Os PPGs da UFAL sempre participam dos editais lançados pela FAPEAL e segue abaixo
quadro indicando o quantitativo de bolsas aprovadas nos últimos 3 anos.
Quantitativo de Bolsas contempladas/FAPEAL/CAPES
Edital/FAPEAL
04/2012

Nº de Bolsas de
Mestrados Aprovadas
47

Nº de Bolsas de
Doutorado aprovadas
12

52

Nº de Programas
contemplados
21

01/2013
02/2014

96
79

17
15

21
24

Fonte: PROPEP e FAPEAL

Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP/CAPES
O Programa de Apoio a Pós-Graduação da CAPES visa Financiamento das atividades dos
cursos de pós-graduação stricto sensu, proporcionando melhores condições para a formação de
recursos humanos. Os recursos PROAP/CAPES são institucionalmente destinados à UFAL e
Totalizaram, nesse ano de 2014, R$ 1.524.034,28 que foram destinados aos Programas e à PróReitoria, de acordo com o Quadro a seguir apresentado.
Recursos do PROAP por Programa
Programas
Total Por Programa (R$)
Pró-Reitoria
138.548,57
2003010017p5 - Biotecnologia - REDE RENORBIO
43.885,71
6001012001p0 - Letras E Linguística
74.400,00
6001012002p6 - Física Da Matéria Condensada
144.000,00
6001012003p2 - Química E Biotecnologia
190.000,00
6001012005p5 - Meteorologia
42.000,00
6001012010p9 - Agronomia (Produção Vegetal)
48.000,00
6001012011p5 - Educação
43.400,00
6001012012p1 - Engenharia Civil
38.000,00
6001012013p8 - Sociologia
24.000,00
6001012014p4 - Dinâmica do Espaço Habitado
49.800,00
6001012015p0 - Matemática
29.500,00
6001012016p7 - Serviço Social
25.000,00
6001012017p3 - Modelagem Computacional de Conhecimento
32.500,00
6001012018p0 - Direito
23.000,00
6001012019p6 - Recursos Hídricos e Saneamento
34.000,00
6001012020p4 - Nutrição
50.000,00
6001012022p7 - Engenharia Química
50.000,00
6001012023p3 - Ciências da Saúde
50.000,00
6001012024p0 - Economia
25.000,00
6001012025p6 - Diversidade Biológica e Conservação nos
38.000,00
Trópicos
6001012026p2 - Zootecnia
42.000,00
6001012028p5 - Materiais
48.000,00
6001012029p1 - Proteção de Plantas
88.000,00
6001012030p0 - Enfermagem
20.500,00
6001012032p2 - Psicologia
26.500,00
6001012033p9 - Agricultura e Ambiente
22.000,00
6001012034p5 - História
18.000,00
6001012035p1 - Informática
22.000,00
6001012036p8 – Ciências Farmacêuticas
20.000,00
8001010081p2 - Matemática - UFBA-UFAL
24.000,00
Total

1 .524.034,28

Fonte: CAPES

53

Gráfico – Evolução do PROAP/CAPES

Fonte: CAPES

Nos últimos anos 3 anos observou-se uma evolução de quase 18% nos recursos do Programa
de Apoio à Pós-Graduação da CAPES. Conforme Portaria CAPES nº 64, de 24 de março de 2010, a
qual trata do Regulamento do Programa de Apoio À Pós–Graduação, os recursos destinados ao
apoio aos programas de Pós-Graduação são calculados conforme disponibilidade orçamentária da
CAPES, quota de bolsas DS, natureza da área do conhecimento, nível de formação (mestrado ou
doutorado).
Neste sentido, considerando o avanço das bolsas nos últimos três anos, o surgimento de novos
cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e a ascensão do conceito de alguns Programas de Pósgraduação da UFAL (Ciências da Saúde, Serviço Social, Engenharia Civil e Nutrição), o recurso
PROAP ao longo dos 3 anos apresentou evolução positiva.
Programa Pró-Equipamentos/CAPES
A proposta do Pró-Equipamentos/CAPES da UFAL apresentada em 2014 utilizou como
elemento norteador o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da instituição e contou com a
participação direta dos PPGs. Através de Chamada Interna PROPEP/UFAL Nº 01/2014 foram
levantadas as necessidades de equipamentos com as características de uso compartilhado que
atendessem aos PPGs. A demanda interna, constituída de 15 propostas gerou um Total geral solicitado
de aproximadamente R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Após avaliação por
comitê externo, obtivemos a aprovação de quase 44% da demanda e 7 subprojetos foram
recomendados, correspondendo a um quantitativo de 10 equipamentos, Totalizando o valor de
R$ 1.532.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil reais), sendo que R$ 1.232.000,00 (um
milhão, duzentos e trinta e dois reais) foi o valor solicitado à Capes, em função das regras do Edital,
para a compra de 8 equipamentos e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), como possibilidade de
contrapartida da FAPEAL, para a compra de 2 equipamentos.
A proposta enviada à CAPES foi aprovada na íntegra, sendo o montante de R$ 1.232.000,00,
dividido conforme Quadro a seguir:
Recurso Pró-Equipamentos/por Subprojeto
Subprojeto

PPG Sede do Subprojeto

Coordenador

Qt. de
Equipamento

Valor (R$)

CAPES
1

Letras e Linguística

Miguel José de Oliveira Junior

1

280.000,00

2

Magna Suzana A. Moreira
Alejandro Cesar Frery
Orgambide
Severino Pereira C. Marques

1

278.000,00

1

285.000,00

4

Ciências da Saúde
Modelagem Computacional de
Conhecimento
Engenharia Civil

1

75.000,00

5

Ciências Farmacêuticas

João Xavier de Araújo Júnior

1

70.000,00

3

54

6

Física da Matéria Condensada

Glauber José Ferreira T. d. Silva

2

55.000,00
98.000,00
153.000,00

7

Recursos Hídricos e
Saneamento

Carlos Ruberto Fragoso Júnior

1

91.000,00

Total R$ 1.232.000,00
5
7

Ciências Farmacêuticas
Física da Matéria Condensada

FAPEAL
João Xavier de Araújo Júnior
Glauber José Ferreira T. d. Silva

1
1

195.000,00
105.000,00

Total R$ 300.000,00
Fonte: CAPES e PROPEP

A redução de quase 12% nos recursos recebidos da CAPES nos últimos 3 anos deve-se ao fato
de que as regras do Edital do Pró-equipamentos vêm a cada ano sofrendo mudanças. Apesar de que
em 2012, 2013 e 2014 as propostas da UFAL terem sido aprovadas integralmente, podemos citar
como exemplo, a diminuição do limite máximo por proposta, além de não ser computado na base de
cálculos os Cursos em Rede e os Mestrados Profissionais.
Projeto CT-INFRA/FINEP
O CT-INFRA é um projeto criado pela FINEP, que viabiliza a modernização e ampliação da
infraestrutura e dos serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino
superior e de pesquisas brasileiras, por meio de criação e reforma de laboratórios e compra de
equipamentos, por exemplo, entre outras ações.
Em função da Chamada Pública FINEP ter sido publicada em dezembro de 2014, a seleção
interna realizada em janeiro de 2014 comporá a demanda da UFAL, que será submetida em junho de
2015, conforme edital.
Revalidação de diplomas expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino
Na UFAL, a revalidação de diplomas de cursos de Pós-Graduação stricto sensu,
expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino, é regida pela Resolução nº 24/2006CONSUNI/UFAL, de 10 de julho de 2006 e, a Propep é a responsável pela análise e acompanhamento
de todo o processo de revalidação, bem como seu encaminhamento à Coordenação do Programa ou
Curso de Pós-Graduação correspondente à área de conhecimento a que se refere o Diploma a ser
revalidado.
Em 2014 a Propep contabilizou aproximadamente 52 entradas de processos de
revalidação, os quais se encontram na situação conforme quadro abaixo.
Revalidação de Diplomas/2014
Situação
Diplomas Revalidados
Diplomas aprovados em 2014, mas ainda serão
apreciados pelo CONSUNI em 2015
Diplomas em análise nas Coordenações
Diplomas Reprovados
Diplomas com documentação incompleta
Fonte: PROPEP

55

Quantidade
13
12
25
01
01

Apoio à tradução/publicação de artigos científicos
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), por meio da Pró-reitoria de Pesquisa e PósGraduação (Propep), publicou, em 2014, dois editais de incentivo à produção científica. Um deles foi
voltado para a publicação de artigos e o outro à revisão ou tradução de manuscritos para o inglês,
ambos em periódicos qualificados de circulação internacional. As solicitações de ambos foram
recebidas em regime de fluxo contínuo até o dia 15 de outubro de 2014.
A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propep), recebeu até o dia 15 de outubro de 2014,
18 solicitações para o edital 14/2014 (Revisão e tradução de artigos) e 2 solicitações para o edital
15/2014 (Publicação de artigos), gerando um apoio no valor de R$ 10.000,00 e R$ 3.000,00,
respectivamente.
Exame de Proficiência nos PPG’s
Os alunos dos cursos de Mestrado e de Doutorado devem demonstrar proficiência (leitura e
interpretação de texto) em, pelo menos, 01 (uma) língua estrangeira, de acordo com critérios
estabelecidos pelo Regimento dos Programas de Pós-Graduação e aprovados pela PROPEP/UFAL.
Nesse contexto, a Propep organizou juntamente com a FALE dois exames de proficiência,
para os alunos já matriculados nos PPGs, conforme pode ser observado no quadro a seguir:
Provas de Proficiência
Provas de proficiência
1º semestre / 2014
2º semestre / 2014
Total:

Quantidade de PPGs que
realizaram provas
28
25
53

Quantidade de alunos que
realizaram provas
292
325
617

Fonte: PROPEP

Programa de Qualidade e Excelência na Pós-Graduação (PEXPG-UFAL)
O esforço contínuo empreendido pela UFAL para aprimorar, expandir e consolidar suas
atividades de pesquisa pode ser claramente evidenciado pelo expressivo crescimento do número de
pesquisadores engajados e pelo aumento e reforço dos grupos de pesquisas, que passaram de 101 em
2003 para 339. Outra evidência de avanços nas atividades de pesquisa e pós-graduação da UFAL
refere-se à evolução de sua produção científica. Como exemplo, podemos tomar a quantidade anual
de artigos publicados em periódicos internacionais indexados numa única base: ISI-Web of Science.
A produção da UFAL nesta base saltou de cerca de 70 artigos indexados em 2004 para
aproximadamente 300 em 2013, acumulando 1903 publicações que Totalizam 9000 citações destes
trabalhos no mesmo período, resultando num índice H institucional de 39.
Nesse contexto, a Propep instituiu através da Resolução nº 87/2014-CONSUNI/UFAL, de 02
de dezembro de 2014, o PEXPG - Programa de Qualidade e Excelência da Pós-Graduação da UFAL.
Este programa visa aprofundar e intensificar as ações institucionais voltadas para a consolidação das
atividades de pesquisa e pós-graduação, tendo como premissa norteadora: qualidade em busca da
excelência.
O PEXPG/UFAL intensificará e fortalecerá ações nos PPG´s, contemplando também:
infraestrutura; recursos humanos (dimensão, capacitação e valorização); publicação de artigos
científicos; manutenção de equipamentos; incentivo à qualificação das revistas científicas;
internacionalização das pós-graduações; divulgação de fontes de financiamento à pesquisa; Prêmios
UFAL (tese e dissertação e de mérito científico); e ciclo de conferências magnas.

56

Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC
O Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da UFAL teve seu início em 1988, com
35 cotas de bolsas concedidas exclusivamente pelo CNPq. O programa foi crescendo e para atender
o aumento da demanda qualificada de projetos e bolsas, passou também a contar com a concessão de
bolsas da UFAL, financiadas pelo orçamento institucional e pela da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Alagoas - FAPEAL.
Em 2014 o PIBIC contou com 672 bolsas de graduação e estas foram suficientes para atender
toda a demanda qualificada.
Numa análise comparativa das bolsas do PIBIC entre 2012 a 2014, como mostra o gráfico
abaixo, percebemos que houve um aumento de aproximadamente 21,4% no número de cotas
implantadas no PIBIC, saindo de 554 bolsas para um Total de 672 cotas em 2014, das quais conta
hoje com 293 bolsas do CNPq, 100 bolsas da FAPEAL (que vem mantendo a esse número nos últimos
três anos) e 279 bolsas da UFAL (que vem aumentando o número de cotas nos últimos três anos,
saltando de 150 para 279 bolsas, contabilizando um aumento de 86%)
Gráfico – Comparativo de Bolsas PIBIC concedidas na UFAL

Fonte: PROPEP

No PIBIC Ciclo 2013-2014 foram aprovados 452 projetos e nenhum reprovado, enquanto no
Ciclo 2013-2013 houve 446 projetos aprovados e apenas 1 reprovado.
Como política de manter os alunos que não tiveram a bolsa concedida engajados em projetos,
a UFAL incentiva a participação desses estudantes na modalidade de colaboradores, que tem
participação semelhante a dos bolsistas, quanto à avaliação de projetos e de resultados obtidos no
programa. O quadro a seguir apresenta o número de bolsas solicitadas por Unidade Acadêmica, bem
como as bolsas sugeridas.
Bolsas Concedidas por Unidade Acadêmica na UFAL no PIBIC - Ciclo 2013
Unidade
Campus Arapiraca
Campus Sertão
CECA
CEDU
CTEC
ESENFAR
FAU
FDA

Bolsas solicitadas
Bolsistas
Colaboradores
80
37
8
4
51
13
40
13
70
34
33
21
27
10
11
10

57

Bolsas sugeridas
Bolsistas
Colaboradores
70
31
3
2
49
12
39
14
57
34
27
23
23
13
6
8

FEAC
FALE
FAMED
FANUT
FOUFAL
FSSO
ICAT
ICBS
ICHCA
ICS
IC
IF
IGDEMA
IM
IQB
Total

19
26
37
14
14
11
11
58
63
11
31
21
21
20
46
723

11
11
19
8
6
4
2
27
29
4
7
1
5
3
10
289

16
21
34
12
10
11
11
55
46
5
31
21
13
20
40
620

10
10
17
7
6
4
2
27
22
1
7
1
4
3
9
267

Fonte: PROPEP

Podemos observar no quadro abaixo a demanda de bolsas PIBIC nos ciclos 2012 e 2013,
considerando as demandas sugeridas e qualificadas.
Demandas de Bolsas PIBIC
PIBIC UFAL
Ano

Demanda bruta sugerida

Demanda qualificada

2012/2013
2013/2014
Total

722
620
1342

687
579
1266

Demanda
atendida
554
579
1133

Demanda não
atendida
133
0
133

Fonte: PROPEP

O PIBIC da UFAL está sempre em crescimento e vem sendo sempre muito bem avaliado pelos
assessores externos do Comitê de Acompanhamento, o qual realiza anualmente uma avaliação do
programa dentro do Encontro de Iniciação Científica da Universidade. Em 2014 a UFAL realizou seu
24º Encontro de Iniciação Científica no qual foram apresentados 641 trabalhos (bolsistas e
colaboradores). E ainda contou com a participação de 32 avaliadores externos das seguintes
instituições de ensino superior: UFC, UFRPE, UFSC UNISINOS/RS, UFS, SEUNE/AL, IFAL,
UFPE, UFPB, UFBA, UFRJ, FITS/AL Fac.Ruy Barbosa/BA, UFPR, UFRN, UNIOESTE/PR,
FRIOCRUZ/RJ.
O quadro abaixo apresenta o número de trabalhos apresentados, bem como a quantidade de
avaliadores externos por Unidade Acadêmica.
Número de Trabalhos Apresentados e Avaliadores Externos por Unidade Acadêmica
Unidades
Campus Arapiraca
Campus Sertão
Centro de Ciências Agrárias/CECA
Centro de Educação/CEDU
Centro de Tecnologia/CTEC
Escola de Enfermagem e Farmácia/ESENFAR
Faculdade de Letras/FALE
Faculdade de Medicina/FAMED
Faculdade de Nutrição/FANUT
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU
Faculdade de Direito de Alagoas/FDA
Faculdade de Economia, Administração e
Ciências Contábeis/FEAC

58

Trabalhos
apresentados
60
8
41
40
61
33
31
30
15
25
19

Avaliadores
externos
6
0
1
1
2
1
1
1
1
1
1

17

1

Faculdade de Odontologia de Alagoas/FOUFAL
Faculdade de Serviço Social/FSSO
Instituto de Ciências Atmosféricas/ICAT
Instituto de Computação/IC
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/ICBS
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e
Artes/ICHCA
Instituto de Ciências Sociais/ICS
Instituto de Física/IF
Instituto de Matemática/IM
Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio
Ambiente/IGDEMA
Instituto de Psicologia/IP
Instituto de Química e Biotecnologia/IQB
Total

15
15
12
22
62

1
1
1
1
2

24

2

4
12
12

1
1
1

17

2

30
36
641

1
1
32

Fonte PROPEP

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/Ações Afirmativas
De forma semelhante ao PIBIC descrito acima, o PIBIC - Ações Afirmativas da UFAL possui
a mesma estrutura, inclusive sendo regido pelo mesmo edital, com cotas de bolsas concedidas
exclusivamente pelo CNPq. A única diferença é que os bolsistas são selecionados dentre os estudantes
que ingressam na Universidade pelo sistema de cotas. Em 2013 a UFAL manteve 25 bolsas para
estudantes. Em 2014 o CNPq reduziu a oferta de bolsas PIBIC - Ações afirmativas e aumentou o
número bolsas concedidas de cotas geral CNPq. Em outubro, 2014, os representantes das IES
enviaram uma carta à gerência de bolsas do PIBIC no CNPq solicitando a renovação da oferta de
bolsas PIBIC- CNPq-AF.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC- EM
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC- EM
tem como objetivo fortalecer o processo de disseminação das informações e conhecimentos
científicos e tecnológicos básicos, e desenvolver atitudes, habilidades e valores necessários à
educação científica e tecnológica dos estudantes. A bolsa tem duração de 12 (doze) meses (se
implementada a partir do primeiro mês de vigência do processo institucional). O PIBIC-EM é
operacionalizado pelas instituições de ensino e pesquisa que tiverem o programa PIBIC e/ou PIBITI
para desenvolverem um programa de educação científica que integre os estudantes das escolas de
nível médio, públicas do ensino regular, escolas militares, escolas técnicas, ou escolas privadas de
aplicação. A UFAL aderiu ao Programa em 2014 e a Propep, através da CPQ, é a responsável pelo
gerenciamento das cotas de bolsas de Iniciação Científica Júnior para o Ensino Médio, que são
concedidas pelo CNPq. A UFAL teve seu primeiro projeto aprovado para a modalidade Iniciação
Científica Júnior - ICJ para o Ciclo de 2014-2016, sendo contempladas em agosto de 2014 com 9
bolsas e posteriormente em dezembro com mais 16 bolsas Totalizando 25 bolsas concedidas e
utilizadas em Programas que apoiam as escolas públicas no Estado de Alagoas.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Acadêmica – BIA
Essa modalidade de bolsa visa premiar os alunos primeiros colocados no processo seletivo de
ingresso na UFAL, nas diferentes áreas do conhecimento. O objetivo é inserir desde cedo, o estudante
com perfil de excelência, no ambiente de pesquisa da universidade para começar a desenvolver
atividades sob a orientação de um pesquisador experiente. As bolsas são distribuídas entre os
diferentes campi da UFAL, conforme pode ser visto no quadro a seguir.
Número de bolsas BIA ofertadas.

59

Campus
Campus A.C.Simões
Campus Arapiraca
Campus Sertão
Total

Quantidade de Bolsas
06
06
03
15

Fonte: PROPEP

Por conta da implantação do SISU/ENEM, vale ressaltar que houve uma dificuldade de
implementação das cotas de bolsas BIA em 2014. Isso se deve ao fato da possibilidade de mobilidade
dos alunos primeiros colocados, entre as diversas Instituições Federais. Sendo assim, das 15 bolsas
ofertadas somente 7 foram implementadas no ano de 2014, sendo 2 no campus Arapiraca, 1 no
campus Sertão e 4 no campus Maceió.
Programa de Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional (BDAI)
Antes chamada de Bolsa de Desenvolvimento Institucional (BDI) atualmente a Bolsa de
Desenvolvimento Acadêmico e Institucional (BDAI) é um Programa de Bolsas que tem por objeto o
desenvolvimento de pesquisas e/ou ações de interesse acadêmico e institucional, por meio de
estudantes matriculados em cursos de graduação dos Campi (A.C. Simões, Arapiraca, Sertão) e
Unidades Acadêmicas do interior (Viçosa, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e Penedo), na
interface entre ensino, pesquisa e extensão.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação –
PIBITI
O principal objetivo do programa é contribuir no engajamento e formação dos estudantes que
realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, além da formação de
recursos humanos destinados ao fortalecimento da capacidade inovadora das empresas no país. Na
UFAL, este Programa é gerenciado pelo PITE.
O PIBITI desempenha um papel muito importante dentro da instituição, enquanto ferramenta
para familiarização do estudante com a pesquisa direcionada para o desenvolvimento tecnológico,
servindo também como agente disseminador da cultura do empreendedorismo e inovação para a
instituição. Por meio do Programa foram identificados a possibilidade de geração de produtos como
fármacos, kits, programas de computador entre outras potencialidades.
No mês de abril foi lançado o edital PIBITI 2014-2015 para dar continuidade a esse programa
de bolsas, com cotas CNPq e UFAL, mediante apresentação de projetos por docentes e pesquisadores
desta instituição. Foram inscritos 49 projetos no referido edital, sendo aprovados 36, com a
recomendação de concessão de 62 bolsas e 1 colaborador (voluntário). A avaliação foi realizada por
dois avaliadores externos após a análise de avaliadores internos ad hoc. É importante destacar que
alguns docentes vinculados ao Campus Arapiraca tiveram projetos aprovados neste edital. E que até
o momento ainda não tivemos nenhum projeto aprovado pelo campus Sertão.
Até dezembro de 2014, as 62 bolsas foram distribuídas em 27 cotas concedidas pelo CNPq e
35 cotas da própria UFAL. A partir de janeiro, serão implantadas mais 3 cotas CNPq - FUNTTEL. A
evolução das bolsas desde o ano de 2010 pode ser observado no gráfico a seguir.

60

Gráfico – Número de bolsas, por período e por cota

Fonte: PITE (2014)

Programa Ciência Sem Fronteiras CsF – Graduação Sanduíche
O Programa Ciência sem Fronteiras foi criado pelo Governo Federal e é gerenciado pela
CAPES e pelo CNPq, e tem como objetivo propiciar a formação de recursos humanos altamente
qualificados nas melhores universidades e instituições de pesquisa estrangeiras, com vistas a
promover a internacionalização da ciência e tecnologia nacional, estimulando estudos e pesquisas de
brasileiros no exterior, inclusive com a expansão significativa do intercâmbio e da mobilidade de
graduandos, pós-graduandos, docentes e pesquisadores.
A UFAL aderiu ao CsF por meio da assinatura de termo de adesão ainda em 2011, o que
autorizou sua participação em todos os editais e chamadas públicas lançados pela CAPES e pelo
CNPq no âmbito do programa. Desde julho de 2011, foram concedidas 86.100 bolsas nas várias
modalidades apoiadas, sendo 67.096 Bolsas de Graduação Sanduíche no exterior (CAPES, 2014).
Em 2014 a UFAL contabilizou 197 alunos de diferentes cursos de graduação em mobilidade
acadêmica, considerando a saída nesse mesmo ano, como apresenta o gráfico abaixo.

61

Gráfico – Alunos em mobilidade pelo Programa Ciência sem Fronteiras por curso de graduação em 2014

Fonte: PROPEP

Os gráficos a seguir apresentam a distribuição dos alunos da UFAL nos diversos países que
participam do CsF e mostra qual a participação dos alunos da UFAL nas chamadas públicas lançadas
pela CAPES e pelo CNPq no âmbito do programa. Sendo que os editais lançados pela Capes são
aqueles em que há maior participação dos alunos Totalizando 149 participantes enquanto nas
chamadas lançadas pelo CNPq somam 48 alunos. Esse fato deve ser atribuído especificamente a
chamada para os Estados Unidos lançada pela Capes nesse ano, onde há maior procura pelos alunos.
Gráfico – Países com alunos em mobilidade pelo Programa Ciência sem Fronteiras em 2014

Fonte: PROPEP

62

Gráfico – Bolsas de graduação sanduíche para alunos em mobilidade em 2014 com participação em chamadas públicas
lançados pela CAPES e CNPq

Fonte: PROPEP

Em 2014 na UFAL, por meio de seus estudantes de graduação, foram submetidas 274
inscrições para os novos editais e chamadas públicas lançados para mais de 20 países. O quadro a
seguir mostra um resumo das propostas aprovadas.
Propostas Aprovadas Enviadas e Aprovadas no Programa CsF.
Aprovados – Edital
Aprovados – Edital
Chamada
Inscritos
Interno
Geral
Polônia (CRAPS 179-2014)
3
2
0
EUA (FB IIE – 180-2014)
108
71
21
Alemanha (DAAD – 181-2014)
1
0
0
França (Campus France – 182-2014)
1
1
0
Itália (UNIBO - 183-2014)
11
10
5
Austrália (ATN – 184-2014)
14
9
3
Austrália (Go8 – 185-2014)
4
1
0
Bélgica (VLUHR – 186-2014)
1
1
1
Bélgica (ARES – 187-2014
7
3
1
Canadá (CBIE – 188-2014)
18
10
3
Canadá (CALDO – 189-2014)
4
2
0
Espanha (Universidades – 191-2014)
31
20
7
Holanda (NUFFIC – 193-2014)
9
6
2
Reino Unido (UUK – 195-2014)
32
29
16
Suécia (UHR – 199-2014)
7
5
2
EUA (NOVA – 196-2014)
3
0
0
Noruega (SIU 198-2014)
3
2
0
Irlanda (HEA – 199-2014)
4
10
0
China (CSC 200-2014)
1
1
1
Hungria (HRC 201-2014)
11
7
4
Canadá (CIC 204-2014)
1
1
0
Total
274
191
66
Fonte: PROPEP

63

Esse ano a quantidade de alunos inscritos foi reduzido devido ao fato de que houve mudanças
nos requisitos exigidos pelo Programa, no qual o aluno passou a ter que demonstrar um perfil de aluno
de excelência de acordo com atendimento de requisitos como: ter coeficiente de rendimento
acumulado igual ou maior que 7,00, não ter mais do que 03 reprovações e ainda, ter currículo Lattes
cadastrado e atualizado no CNPq. E ainda segundo informações da Capes e CNPq, em 2014, foram
quase 50.000 inscritos para 14.000 vagas nesta última chamada, o que causou uma maior concorrência
entre os candidatos, dando prioridade aos candidatos matriculados nos períodos mais avançados.
Programa Jovens Talentos para Ciência
O programa de incentivo à iniciação científica, Jovens Talentos para a Ciência, é destinado a
estudantes de graduação de todas as áreas do conhecimento e tem o objetivo de inserir precocemente
os estudantes no meio científico. Os estudantes recém-ingressos em Universidades Federais e
Institutos Federais de Educação são inscritos pela Instituição de Ensino Superior ao qual estão
matriculados em cursos de graduação na modalidade presencial. A adesão das instituições ao
Programa PJT-IC é feita pelo preenchimento do formulário eletrônico específico lançado pela Capes.
Os alunos são selecionados por universidade, mediante prova de conhecimentos gerais.
O programa Jovens Talentos para Ciência foi lançado pela CAPES no início de 2012 com o
objetivo de selecionar estudantes iniciantes na graduação, com perfil de excelência, para alimentar os
programas institucionais PIBIC, PIBITI, PIBID e CsF. Em 2013 a UFAL, por meio da assinatura de
um termo de adesão, aderiu ao programa e recebeu autorização para que seus alunos pudessem
concorrer nacionalmente, junto com outras instituições, a um Total de 6000 bolsas de iniciação
científica.
Gráfico – Bolsas do programa Jovens Talentos 2013 – 2014

Fonte: PROPEP.

Em 2014 a UFAL teve 459 inscritos no processo seletivo. A prova foi aplicada no mês de
setembro e o resultado somente será divulgado no dia 20 de fevereiro de 2015, devendo ser
implementadas em março do mesmo ano. Justifica-se a redução de 22,85% no número de inscritos
no programa pelo fato de que houve um atraso na divulgação do edital/2014 por parte do CNPq, além
do fato de que só poderiam participar alunos matriculados nos 1ºs e 2ºs períodos de cursos.

64

Grupos de Pesquisa da UFAL
O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil constitui-se no inventário dos grupos de
pesquisa científica e tecnológica em atividade no País. As informações nele contidas dizem respeito
aos recursos humanos constituintes dos grupos (pesquisadores, estudantes e técnicos), às linhas de
pesquisa em andamento, às especialidades do conhecimento, aos setores de aplicação envolvidos, à
produção científica, tecnológica e artística e às parcerias estabelecidas entre os grupos e as
instituições, sobretudo com as empresas do setor produtivo. Com isso, é capaz de descrever os limites
e o perfil geral da atividade científico-tecnológica no Brasil. O Diretório possui uma base corrente,
cujas informações podem ser atualizadas continuamente pelos atores envolvidos, e realiza censos
bianuais, que são fotografias dessa base corrente.
Pesquisadores e discentes envolvidos em pesquisa dentro da UFAL estão organizados em
grupos de pesquisa e são constantemente monitorados para se manterem atualizados e certificados
pela instituição e pelo CNPq. Em 2014 a UFAL abrigou 339 grupos de pesquisa certificados,
contando com a participação de 2351 pesquisadores e, considerando que vários desses pesquisadores
participam de mais de um grupo de pesquisa. Em termos percentuais, houve um aumento de 20% no
número de grupos e de em relação ao último censo (2012) realizado pelo CNPq no diretório de grupos
de pesquisa das instituições do Brasil.
O gráfico a seguir apresenta a quantidade de Grupos de Pesquisa da UFAL por áreas
predominantes certificados pela instituição.
Gráfico – Quantidade de Grupos de Pesquisa da UFAL por áreas predominantes

Fonte: Diretório de Grupos CNPq, disponível em < http://dgp.cnpq.br >

Outras Ações De Pesquisa
Excelência Acadêmica
Os Certificados de Excelência Acadêmica são entregues aos orientadores e alunos em solenidade
aos melhores trabalhos selecionados e avaliados por uma comissão de avaliadores externos durante o
Encontro e Iniciação Cientifica.
65

Em outubro de 2014 foi realizada a cerimônia de entrega de Certificados de Excelência
Acadêmica Ciclo 2012-2013. Foram entregues 71 certificados para os trabalhos selecionados no
Campus Maceió. Os 18 trabalhos eleitos como Excelência Acadêmica Ciclo 2013-2013 no Campus
Arapiraca serão entregues numa Cerimônia que ocorrerá em Janeiro de 2015, onde também serão
entregues os certificados para o Ciclo 2013-2014.
Programa De Inovação Tecnológica E Empreendedorismo – PITE
Durante o ano de 2014 várias ações integram o quadro de atividades do Programa de Inovação
Tecnológica e Empreendedorismo – PITE, de maneira a fornecer para o Relatório Geral da Gestão
UFAL procedimentos realizados pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e pelas Incubadoras de
Empresas da UFAL: Incubadora de Empresas de Alagoas (INCUBAL) e Núcleo Espaço Gente
(NEG).
O objetivo do Programa de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo (PITE) da UFAL é a
integração entre a produção de conhecimento da universidade com as demandas da sociedade, através
da proteção da propriedade intelectual e da transferência das tecnologias geradas, atuando na difusão
e no incentivo da cultura de inovação e do empreendedorismo.
Destacamos a importância do curso Successful Technology Licensing (STL) -Treinamento em
Licenciamento de Tecnologia com Foco no Setor de Biotecnologia, promovido pela REDE NIT NE
e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e do Curso Intermediário de Registro
de Marcas, promovido pelo INPI, para o bom andamento do PITE. A importância do curso reside no
fato de que esse assunto ainda se encontra em desenvolvimento no NIT, necessitando de formação da
equipe.
Quanto aos objetivos do PDI, pode-se dizer que foram cumpridos 70% das palestras/minicursos
de sensibilização, considerando que ao se realizar uma palestra ou treinamento em um evento como
o CAIITE, abrange-se grande número de Unidades Acadêmicas.
Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT
O Núcleo de Inovação Tecnológica da UFAL foi criado oficialmente em 2008. Está sediado, física
e administrativamente, na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPEP, contando com uma
área de 42m2, dividida em 2 ambientes: uma sala de 9m2 para a Coordenação e um ambiente comum
com 33m2. As políticas de PI e de Inovação foram instituídas em 2008, em documento único, através
de portaria de normatização interna.
É importante destacar que foi designado, através da Portaria nº 150, de 13 de fevereiro de 2014,
o novo Comitê de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da UFAL com membros dos
três campi.

Atendimentos realizados no NIT em 2014
Atendimentos que foram registrados por tipo de assunto (patente, transferência de tecnologia,
etc.), conforme gráfico abaixo.

66

Gráfico – Número de atendimentos por tipo de proteção e/ou transferência de tecnologia

Fonte: NIT

O tipo de proteção que mais foi procurado foi o depósito de patentes, e ente os outros houve
dúvidas a respeito de registro de vídeos e sigilo de tese e dissertação.
Registro de marca
Foram solicitados 4 pedidos de registro de Marca com titularidade da UFAL, conforme quadro
abaixo.
Pedidos de Registro de Marca com Titularidade da UFAL
Marca

Titularidade

Processo INPI

Data do pedido

Grupequi-UFAL
Alagoas Hstórica Digital
Pontapé
UFAL Línguas

UFAL
UFAL
UFAL
UFAL

908227728
908301430
908452500
908458592

04/09/2014
18/09/2014
16/10/2014
17/10/2014

Fonte: PITE

Também está sendo dada continuidade aos processos de acompanhamento das solicitações
anteriores e das marcas de empresas incubadas.
Depósito de Patente
No ano de 2014 foram redigidas e realizados 5 depósitos de patentes, com titularidade da
UFAL, junto ao INPI, cujos números de processo se encontram no quadro a seguir.
Depósitos de Patentes de Titularidade da UFAL em 2014
Número do processo
BR 10 2014 0073191
BR 10 2014 010066 0
BR 10 2014 019055-4
BR 10 2014 030759 1
BR 10 2014 028798 1

Data de depósito
12/3/2014
3/4/2014
10/7/2014
25/11/2014
14/10/2014

Fonte: PITE

Também foi realizado um depósito nacional pela UFRN, com cotitularidade da UFAL.
67

A partir de depósito em cotitularidade com a UFRJ (BR 10 2012 019095 8 de 31/07/2012) foi
realizado o deposito via PCT.
A meta do PDI é de 10 depósitos de patente, não tendo sido atingido nesse ano, pois apenas 5
cumpriram os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Programa de Computador
Foi realizado o pedido de um registro de programa de computador.
Contratos, Convênios e Acordos de Cooperação Técnico-Científica
O NIT atua na análise e orientação para elaboração de convênios e contratos a serem
celebrados entre a UFAL e empresas ou outras instituições de pesquisa, toda vez que o objeto do
contrato envolver assuntos relativos a propriedade intelectual (PI) e a transferência de tecnologia
(TT). Nesse ano houve a celebração de diversos acordos e contratos envolvendo aspectos relativos a
PI/TT, conforme quadro a seguir.
Contratos, Convênios e Acordos de Cooperação Técnico-Científica
Instituição (ões)
Instituto Federal de Alagoas (IFAL)
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
(CETENE)
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
(PETROBRAS)/Fundação Universitária de
Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
(FUNDEPES)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN)
Fundação Universitária de Desenvolvimento de
Extensão e Pesquisa (FUNDEPES)

Tipo de documento
Acordo de Cooperação Técnico-Científica
Acordo de Cooperação Técnico-Científica

Acordo de Cooperação Técnico-Científica
Termo de cessão de direitos de patente
(Cotitularidade)
Contrato para execução de projeto de
pesquisa (PMGCA-Fase 2)

Fonte: PITE

Rede de Propriedade Intelectual de Alagoas
A UFAL participa da Rede de Propriedade Intelectual de Alagoas (RPI/AL), que foi lançada
através da assinatura de um Protocolo de Intenções pelos parceiros: UFAL, SEBRAE-AL, FIEA e
SECTi, quando da realização, em 17/abril/2009, do evento “A Propriedade Intelectual, o
Licenciamento de Tecnologias e o Desenvolvimento Tecnológico”, sob a coordenação do NIT, que
contou com a presença do Fortec, da Finep, do INPI, do CNPq, da FIEA, do Sebrae e da Secretaria
de Ciência e Tecnologia de Alagoas (SECTi).
Em 2014, o PITE como participante da Rede NIT NE, elaborou material para publicação em
livro pela Rede, com o capítulo: “Núcleo de Inovação Tecnológica da UFAL (NIT-UFAL)”.
Projetos de Apoio ao Funcionamento do NIT
Durante o ano de 2014 o NIT finalizou a prestação de contas, junto a FINEP e FUNDEPES,
elaborando o relatório técnico que abrangeu todo o período de execução física e financeira do Projeto
“NIT2UFAL - Consolidação e Expansão do NIT/UFAL”, com dados desde sua implantação em 2008.
Em 2014, foi submetido e aprovado na Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) / Chamada Nº
92/2013 - Linha 3 o projeto “Rede NIT-NE: capacitando e fortalecendo PI&TT no Nordeste”. Este
68

projeto visa fortalecer a Propriedade Intelectual (PI) e a Transferência de Tecnologia (TT) na Região
Nordeste, focando mais intensamente em ações que levem à capacitação para a transferência de
tecnologia efetiva, com ferramentas como valoração, forte interação com ambientes de inovação
empresariais, deste modo levando a PI&TT até seu foco final, a inovação impactando no PIB e IDH
da sociedade.
A equipe engloba TODOS os estados do NE, sendo composta por 28 ICT com elevados
indicadores de produção em PI&TT, superando 2/3 dos dados do FORMICT 2013 ano base 2012,
sendo que em royalties o indicador sobe para 95%. As 28 ICT da equipe são 11 Universidades
Federais, 10 Institutos federais, 6 Universidades Estaduais e 1 Parque Tecnológico. Tem o APOIO
de 71 empresas incubadas nas próprias ICT, 15 incubadoras, 4 parques tecnológicos, 1 associação
empresarial, 5 Federações de indústria/IEL, 1 SENAI, 3 SEBRAE, 5 Secretarias Estaduais, 6 FAP.
Considera a CAPACITAÇÃO transversal e a aborda de modo integral e interdisciplinar.
Inclui um Programa de Pós-Graduação em Rede. A META 1 foca Gestão de NIT; A META
2 foca TT e Ambientes de Inovação e A META 3 foca capacitação de recursos humanos e Eventos
em Rede.
A aprovação contemplou integralmente as bolsas no valor de R$ 750.000,00 (que já estão
disponíveis para implantação) e sem cortes financeiros no valor de R$ 750.000,00 (ainda aguardamos
a liberação do CNPq). Os recursos serão gastos de modo transparente pelo Portal da Inovação da
Rede NIT-NE. A aprovação desse projeto auxiliará a consolidação do NIT/UFAL e sua interiorização.
Para cada um dos NIT envolvidos está destinada uma bolsa DTI-C por 15 meses.
Mais Ações do Núcleo de Inovação Tecnológica
Ao longo de sua criação o NIT, para melhor retorno à comunidade, e em forma de capacitação
e atualização, participou de diversos cursos como Redação de Patentes, Elaboração de Contratos, e
Gerenciamento de Projetos, além de ter realizado tantos outros cursos e treinamentos em Maceió,
Arapiraca e Penedo, visando intensificar o processo de aculturação do tema de Propriedade Intelectual
na Universidade.
Com o projeto de Consolidação e Expansão do NIT/UFAL pela FINEP a partir de 2012,
através da capacitação da equipe instalada foi promovido o fortalecimento da gestão de Propriedade
Intelectual e Transferência de Tecnologia com fins de licenciamento de tecnologias, além da
expansão das atividades do NIT/UFAL aos novos campi UFAL e polos do interior de Alagoas.
Programa de Empreendedorismo
O programa de incubação de empresas da UFAL possui duas incubadoras, a de base
tecnológica, Incubadora de Empresas de Alagoas - INCUBAL, e a de base tradicional e
sociocultural, Núcleo de Incubação de Negócios Tradicionais e Socioculturais Espaço Gente - NEG.
Em 2014, houve uma chamada interna para projetos de incubação para as duas incubadoras,
com inscrição de 19 projetos para pré-incubados, empresas incubadas e empresas associadas.
Destes, 16 foram aprovados, todos alocados na Incubadora de Empresas de Alagoas - INCUBAL,
como projetos tecnológicos.
Hoje as Incubadoras de Empresas da UFAL contam com 29 empresas, das quais 19 sãos de
projetos pré-incubados, 7 empresas incubadas e 3 empresas associadas, conforme o quadro abaixo.
Situação das empresas e projetos de incubação
Incubadora

1

INCUBAL

Entrada no
processo de
incubação

Situação

Local

Empresa - Site

Descrição das atividades

JUL 2014

Préincubada

FEAC/
UFAL

Cresce Sistemas
e Coaching
Empresarial

Assessoria em
desenvolvimento
sustentável para empresas

69

2

INCUBAL

JUL 2014

3

INCUBAL

JUL 2014

4

INCUBAL

JUL 2014

5

INCUBAL

AGO 2013

6

INCUBAL

AGO 2013

Préincubada
Préincubada
Préincubada
Préincubada
Préincubada

Externo
Arapiraca
Arapiraca

Detecta
Soluções
Ecomarketing
Mobile
Index
Digitalizações

TI - tecnologia de
identificação para controle
de estoques
Marketing digital
Arquivologia

Externo

ITREE

Software para mensuração
em testes de postura

Externo

INFERE

Big Data

Arapiraca

Laifi Laboratório
Informatizado
de Finanças

Educação corporativa

Arapiraca

Liste Presente

TI - aplicativo
Sistemas inteligentes para
eficiência em redes de
distribuição de energia
elétrica
Agronegócio - rações

7

INCUBAL

JUL 2014

Préincubada

8

INCUBAL

JUL 2014

Préincubada

IC/UFAL

Mútua
Desenvolviment
o

CECA/UF
AL

NORNUTRI Assessoria
Zootécnica

9

INCUBAL

JUL 2012

Préincubada

10

INCUBAL

JUL 2014

Préincubada

Externo

Optima

Externo

Quimlabor

Consultoria utilizando
matemática aplicada para
auxiliar a tomada de
decisão
Recursos Hídricos e
Saneamento - Análise e
consultoria em tratamento
de água, efluentes e
resíduos sólidos

11

INCUBAL

JUL 2014

Préincubada

12

INCUBAL

JUL 2014

Préincubada

13

INCUBAL

JUL 2014

Préincubada

Linked
Knowledge

TI - aplicativo

Préincubada

Arapiraca
Externo

Lúmen http://www.lum
enws.com.br/

Desenvolvimento de
websites, gerenciador de
conteúdo online, e-mail
marketing e identidade
visual.

Agronegócio - Saúde
animal

14

INCUBAL

JUL 2012

15

INCUBAL

JUL 2014

Préincubada

Viçosa/
UFAL

TEC-ANIMAL
- Instituto de
Serviços,
Tecnologia e
Pesquisa em
Saúde Animal

16

INCUBAL

AGO 2013

Préincubada

Arapiraca/
UFAL

TEC-IRRIG

Agronegócio - Tecnologia
de irrigação

Préincubada

Arapiraca/
UFAL

XPRINT
Software
Solutions www.xprintss.c
om

Desenvolvimento de
softwares

Préincubada
Préincubada

CPMAT/
UFAL

Zaiph

Arapiraca

ZOOFORTE

Externo

ALSAN
Tecnologia
Ambiental -

17

INCUBAL

JUL 2012

18

INCUBAL

AGO 2013

19

INCUBAL

JUL 2014

20

INCUBAL

MAI 2011

Incubada

70

TI - Plataforma de ensino
de raciocínio lógico
Agronegócio - Comércio e
serviços
Soluções em tratamento de
água, esgoto e efluentes

21

INCUBAL

JUL 2012

Incubada

Externo

22

INCUBAL

JUL 2014

Incubada

Externo

23

INCUBAL
MeuTutor
http://www
.meututor.c
om.br/

MAI 2011

Incubada

NEG/

UF
AL

http://www.alsa
n.com.br/
Arc In Line http://www.arci
nline.com.br
Bem Raiz Sustentabilidade
Aplicada http://www.bem
raiz.eco.br/

NEG

MAI 2008

Incubada

UEPDCA/
UFAL

Nunes & Góes http://www.nun
esegoes.com.br/

25

INCUBAL

JUL 2014

Incubada

Externo

Topideias http://www.topi
deias.com.br/

26

INCUBAL

JAN 2010

Incubada

IC/UFAL

Zuq http://www.zuq.
com.br/

DEZ 2004

Associada
- Graduada
em MAI
2007

Externo

Externo

INCUBAL

Sustentabilidade - Projetos
de arquitetura e design

TI Produção de
softwares
educacionais

24

27

Projetos de arquitetura

28

NEG

SET 2008

Associada
–
Graduada
em OUT
2012

29

INCUBAL

JUL 2014

Associada

Prefeitura/
UFAL

Interacta
Química http://www.inter
actaquimica.co
m.br/
Maiêutica
Consultoria http://www.mai
euticaconsultori
a.com.br/
Norvinco Indústria de
Embalagens do
nordeste Ltda http://www.norv
inco.com.br/

Beneficiamento e
comércio de bebidas
destiladas.
TI - web e app para
projetos de casas
inteligentes, cidades
inteligentes e outros
TI - Soluções de software
para o setor de Transporte
e Trânsito, com foco em
rastreamento, gestão,
otimização e apoio à
decisão
Desenvolvimento de
semioquímicos de
interesse para pragas
regionais e nacionais
Formação continuada,
aperfeiçoamento
profissional, implantação
de novas tecnologias e
organização de eventos

Indústria de embalagens de
papelão

Fonte: PITE

A evolução dos indicadores de empresas dentro de suas respectivas modalidades nos últimos
2 anos pode ser observado no quadro abaixo:
Indicadores de Incubação
Modalidade De Incubação
Pré-Incubadas
Incubadas
Graduadas e Associadas
Graduadas (Não-Associadas)
Total

Nº. de Empresas/2013
9
7
4
4
24

Fonte: NIT/PROPEP

71

Nº. de Empresas/2014
16
7
3
5
31

Podemos observar um crescimento de quase 77% no número de empresas pré-incubadas e
uma redução de 25% das empresas associadas. Isso justifica-se pelo fato de que as empresas ao se
graduarem, em muitos casos, não sentem necessidade de continuar o vínculo e prestar informações
para a Incubadora. Houve também uma estabilidade das empresas incubadas, que se deve ao fato de
nenhuma empresa pré-incubada se encontrar apta para o passo de incubação. Com relação às
empresas graduadas, houve apenas a graduação de empresas preparadas para tal. Esse é um processo
dinâmico que varia de empresa para empresa e também entre as diversas áreas.
Desde sua criação, as Incubadoras de Empresas da UFAL graduaram 08 empresas, conforme
quadro apresentado a seguir.
Empresas Graduadas
Data
MAI 2007
JUL 2010
MAI 2010
JUN 2010
NOV 2011
MAR 2012
MAI 2012
OUT 2012

Empresa - Site
Interacta Química - http://www.interactaquimica.com.br/
G6 Engenharia
ONG Maria Mariá
ITC Global - http://www.itcglobal.com.br/site/
SPRY Softwares - http://www.sprysoftware.net/index.shtml
DMD2 - http://www.dmd2.com.br/
Classmaq
Maiêutica Consultoria - http://www.maieuticaconsultoria.com.br/

Fonte: PITE

Considerando-se o Total de projetos e empresas incubadas, tem-se uma quantidade superior a
128 postos de trabalho, que incluem os sócios dos projetos/empresas, colaboradores eventuais,
funcionários e bolsistas. Destes, há alunos e professores da Universidade; graduandos, mestrandos e
doutorandos.
Visita da FINEP
A Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP realizou, em 2014, uma visita às Incubadoras
da UFAL e algumas de suas empresas, para confirmar o encerramento do Projeto RAIE 2, que
repassou recursos para as incubadoras de empresas de Alagoas e verificar os resultados obtidos com
esta parceria.
Ações da Incubadora de Empresas de Alagoas (INCUBAL)
Em 2014 cinco projetos de pré-incubação foram aprovados para funcionamento na Casa do
Empreendedor no centro de Arapiraca, fruto de um convênio com a Prefeitura da cidade, que teve
sua inauguração em agosto, com a ocupação do espaço físico pelos novos projetos.
O mini-curso "Introdução à Propriedade Intelectual e Incubadoras de Empresas" foi
realizado no Campus UFAL Arapiraca, além de consultorias especializadas sobre Gestão de
Negócios e Planejamento Estratégico com as empresas incubadas neste Campus.
No primeiro semestre de 2014 algumas empresas incubadas participaram do I Prêmio
Alagoano Empreendedor Inovador, realizado pela Secretaria Estadual de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico - SEPLANDE.
Com o objetivo de apoiar empresas incubadas inovadoras em Alagoas, o prêmio recebeu
inscrições de todo o Estado, tendo os três primeiros lugares ocupados por empresas incubadas da
UFAL: Tec-Irrig em 3° lugar, Zuq em 2° lugar e MeuTutor em 1° lugar. Como a INCUBAL foi
responsável pela empresa incubada do primeiro lugar, também recebeu um prêmio em seu nome.
Dentro das atividades de empreendedorismo, também destacamos os eventos abaixo:
a) Pontapé: Toda Grande Ideia Precisa de Um
b) Startup Weekend
72

c) Bota pra Fazer
d) Geração Empreendedora
e) Encontro Alagoano de Educação Empreendedora
1.4.3 Extensão
Com a sua proposta de estreitar relações entre a universidade e a sociedade, direcionando suas
ações, de modo a contribuir para o desenvolvimento institucional e coletivo, a Pró-Reitoria de
Extensão efetivou ações de interesse social, formalizou parcerias com Órgãos Governamentais, Não
Governamentais e com o Setor Privado, como uma das formas de envolver cada vez mais pessoas no
âmbito da universidade. Trata-se de um processo de construção e ressignificação da concepção de
extensão e, nesse sentido, há que se considerar, em sua trajetória:
1. O conceito assumido em 1987 pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das
Universidades Públicas Brasileiras, entendendo-a como "processo educativo, cultural e
científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação
transformadora entre a universidade e a sociedade".
2. O preceito da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, conforme Artigo 207 da
Constituição de 1988; e,
3. O compromisso da Universidade Federal de Alagoas que, em 2003, em seu Estatuto assume
a extensão como uma das dimensões da vida acadêmica, como uma forma de vivenciar o
processo ensino-aprendizagem além dos limites da sala de aula.
As Unidades Acadêmicas – UAs e os demais setores da UFAL envolvidos com a Extensão
Universitária produzem e coordenam várias ações no sentido de concretizar esse processo de
interação e de troca com a sociedade, referenciando às necessidades das comunidades externas,
privilegiando a inclusão social e a valorização de conhecimentos produzidos nesse processo de
construção de saberes por uma sociedade mais justa.
O processo de mobilização ao registro, incrementado pelos Programas Institucionais de
Extensão e a divulgação das ações no Banco de Ações de Extensão, no Portal da UFAL, ampliou a
visibilidade do espaço extensionista da UFAL, intensificando o apoio logístico à realização de ações
das mais diversas naturezas, e fortalecendo a política de fomento por intermédio do aporte de recursos
aos Programas de Extensão e aos editais de bolsas, que viabilizou a expansão do número de alunos
envolvidos nas atividades de extensão. Consequentemente, estimulou o aumento significativo, tanto
do registro das ações, quanto da demanda acadêmica pelas atividades de extensão, favorecendo a
consolidação da Extensão Universitária na UFAL, repercutindo na rede de instituições que compõem
o cenário nacional.
A estrutura administrativa da PROEX foi incrementada com a ampliação do quadro de
servidores, o que favoreceu a melhoria dos serviços, no Setor Técnico de Projetos, na Assessoria de
Ações de Extensão e, principalmente, no que se refere ao atendimento aos coordenadores do PRÓEXTENSÃO e PROEXT MEC SESu, nas questões de compras e trâmites junto à PROGINST e à
SINFRA. Também está em processo de implantação, a gestão de monitoramento e avaliação das
ações de extensão.
Nos últimos anos trabalhou, juntamente com o Comitê Assessor de Extensão, na atualização
da sua Resolução Normativa, que foi aprovada pelo CONSUNI no final de 2014.
Para atender ao Plano Nacional de Educação (meta 12.7), também atuando conjuntamente
com o Comitê Assessor de Extensão e a Pró-Reitoria de Graduação, finalizou o documento referente
à Curricularização da Extensão. Sua aprovação e inserção nos Projetos Pedagógicos dos Cursos será
um marco da Extensão da UFAL. As atividades curriculares de extensão serão contempladas
intrinsecamente às ações de ensino e de pesquisa, de forma a estarem dispostas nas ações das
disciplinas obrigatórias, disciplinas eletivas e/ou nas atividades complementares, no estágio curricular
e no trabalho de conclusão de curso a ser executado pelo estudante.

73

Indicadores das Ações De Extensão
A PROEX tem utilizado vários indicadores de extensão para aferir as ações de extensão no
âmbito da UFAL. Os principais indicadores utilizados são: Número de Ações realizadas pelas
Unidades Acadêmicas e outros setores da UFAL; Número de pessoas envolvidas em equipes
trabalho; e Público Beneficiado. As ações de extensão se constituem nas modalidades de programas,
projetos, cursos, eventos, produção e publicação e prestação de serviço. As ações de extensão
realizadas pelas Unidades Acadêmicas, pelos equipamentos culturais e por outros setores da UFAL
Totalizaram 743 ações. O número de participantes das equipes de trabalho Totalizou 678 docentes,
2.754 discentes, 148 técnicos e 439 externos, e alcançou um público de 165.739 pessoas que estiveram
envolvidas em ações extensionistas nos Campi A.C.Simões, Arapiraca e do Sertão.
A seguir são detalhados os números da Extensão Universitária. Os Quadros abaixo apresenta
uma visualização geral dos quantitativos, que estão na seguinte sequência:
Quadro 1 - Ações de extensão das Unidades Acadêmicas e público beneficiado.
Quadro 2 - Números das ações da AEDHEPS, Conexões de Saberes, Equipamentos Culturais,
MHN, MTB, NEAB Pinacoteca e Usina Ciência e público beneficiado. .
Quadro 3 - Outros setores que registraram ações de extensão e público beneficiado.
Quadro 4 – Equipe de trabalho das ações das Unidades Acadêmicas.
Quadro 5 - Equipes de Trabalho – AEDHEPS, Conexões de Saberes, Equipamentos Culturais,
MHN, MTB, NEAB,Pinacoteca e Usina Ciência.
Quadro 6 - Equipes de Trabalho dos outros setores que registraram ações de extensão.
Demonstrativo geral dos números das ações de extensão
Quadros
Unidades
Acadêmicas
Setores
PROEX*
Outros setores
outros**
Total

Programas

Projetos

Cursos

Eventos

Produção

Total

Público

43

200

133

151

0

527

91601

12

13

11

112

8

156

67354

0

18

29

13

0

60

6784

55

231

173

276

8

743

165739

* Fonte: Relatórios Anuais dos setores PROEX ** Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX

Equipes de Trabalho
Quadros
UAs e
Editais
Setores
PROEX
Outros
setores
TOTAL

G

Discentes
PG

630

2462

29

Docentes

Técnicos

Externos

TOTAL

77

65

277

3511

185

0

55

139

408

19

23

7

28

23

100

678

2670

84

148

439

4019

Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX

G: Graduação / PG: Pós-Graduação

74

Quadro 1- Ações por Unidade Acadêmica e Público Beneficiado
N
º
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23

24

UAs

Programas

Projetos

Cursos

Eventos

Produção

Total

Público

CECA
CEDU
CTEC
ESENFAR
FALE
FAMED
FANUT
FAU
FDA
FEAC
FOUFAL
FSSO
IC
ICAT
ICBS
ICHCA
ICS
IF
IGDEMA
IM
IP
IQB
Campus
Arapiraca
UEP Palmeira
UEP Penedo
UEP Viçosa
Campus
Sertão
UEP Santana
TOTAL

1
2
3
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
4
1
2
1
1
0
2

4
17
5
9
4
32
13
2
5
12
3
3
1
0
2
8
2
2
0
0
5
0

0
8
3
5
5
12
5
1
2
2
1
2
7
0
2
5
2
0
4
2
1
0

2
15
7
6
8
8
8
1
3
6
2
3
2
1
3
8
5
1
3
0
1
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

7
42
18
21
19
53
28
5
12
21
7
9
11
2
8
25
10
5
8
3
7
2

440
5223
3018
928
1124
7241
3528
1160
1833
2128
1398
560
229
150
2014
24370
739
1500
564
202
3555
NI

4

35

29

31

0

99

7773

1
1
1

14
2
2

12
0
2

10
0
2

0
0
0

37
3
7

3872
8775
1977

3

15

20

15

0

53

7100

1
43

3
200

1
133

0
151

0
0

5
527

200
91601

Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX

NI = Não Informado

No Quadro 2, os números das ações de extensão, assim como o público beneficiado estão
expressos nos relatórios da AEDHEPS, Conexões de Saberes, CAC, MHN, MTB, NEAB Pinacoteca
e Usina Ciência. As ações são informadas no relatório anual e não são registradas na modalidade de
fluxo contínuo, ou seja, no decorrer do ano.
Quadro 2 – Números das ações da AEDHEPS, Conexões de Saberes, CAC, MHN, MTB, NEAB Pinacoteca e Usina
Ciência.
Nº
Setores
Programas Projetos Cursos Eventos Produção
Total
Público
1
AEDHEPS
1
1
4
8
6
20
452
Conexões
2
1
1
1
10
0
13
330
de Saberes
3
E.C.U/CAC
1
3
0
4
0
8
11930
4
MHN
1
0
0
1
0
2
5000
5
MTB
1
5
5
30
0
41
15690
6
NEAB
1
1
1
2
1
6
NI
7
Pinacoteca
1
0
0
6
0
7
NI
8
U.CIÊNCIA
4
2
0
51
1
58
33952
Total
12
13
11
112
8
156
67354
Fonte: Relatórios Anuais dos setores acima NI = Não Informado AEDHEPS – Assessoria em Direitos Humanos e Segurança Pública;
Conexões de Sabers; CAC/E.C.U – Coordenação de Assuntos Culturais/Espaço Cultural; MHN – Museu de História Natural; MTB –
Museu Théo Brandão de Antropologia e Folclore; NEAB – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros; Pinacoteca Universitária e Usina Ciência.

75

Quadro 3 – Outros setores que registraram ações de extensão e público beneficiado
Nº
1
2
4
5
6
7
8
9

Setores
ASCOM
BC
CIED
ETA
HU
NUSP
PROEST
PROEX
Total

Programas
0
0
0
0
0
0
0
0
0

Projetos
0
0
0
12
4
0
0
2
18

Cursos
0
4
6
10
0
4
4
1
29

Eventos
1
0
0
8
1
0
0
3
13

Produção
0
0
0
0
0
0
0
0
0

Total
1
4
6
30
5
4
5
6
60

Público
100
120
138
744
223
100
53
5306
6784

Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX
ASCOM – Assessoria de Comunicação da UFAL; BC – Biblioteca Central; CIED –
Coordenadoria Institucional de Educação à Distância; ETA – Escola Técnica de Artes; HU – Hospital Universitário; NUSP – Núcleo de
Saúde Pública; PROEST – Pró-Reitoria Estudantil; PROEX – Pró-Reitoria de Extensão.

Equipes de Trabalho
Quadro 4 - Equipes de Trabalho – UAs, incluindo os participantes dos Editais
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22

23

24

Unidades
Acadêmicas
CECA
CEDU
CTEC
ESENFAR
FALE
FAMED
FANUT
FAU
FDA
FEAC
FOUFAL
FSSo
IC
ICAT
ICBS
ICHCA
ICS
IF
IGDEMA
IM
IP
IQB
Campus
Arapiraca
Pólo
Palmeira
Pólo Penedo
Pólo Viçosa
Campus
Sertão
Santana
TOTAL

13
49
25
26
22
38
28
6
7
21
17
20
14
6
16
33
21
9
13
7
11
2

Discentes
G
PG
38
1
222
31
144
3
174
9
19
9
188
1
140
9
42
78
87
0
50
0
135
0
14
11
13
0
27
0
166
0
24
0
20
0
25
0
4
0
54
1
1

116

397

1

30

43

587

16

218

0

1

11

246

5
5

14
21

0
0

1
1

0
3

20
30

74

137

0

7

1

219

10
630

11
2462

0
77

0
65

0
277

21
3511

Docentes

Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX

G: Graduação / PG: Pós-Graduação

76

Técnicos

Externos

TOTAL

0
1
0
0
1
9
7
1
0
2
0
2
0
0
0
1
0
0
0
0
1
0

5
15
3
12
7
50
22
0
2
4
7
18
4
0
5
19
12
0
3
0
31
0

57
318
175
221
58
286
206
49
87
114
74
175
43
19
48
219
57
29
41
11
98
3

Quadro 5 - Equipes de Trabalho – AEDHEPS, Conexões de Saberes, Equipamentos Culturais, MHN, MTB, NEAB
Pinacoteca e Usina Ciência.

Nº

Setores

Docentes

1

AEDHEPS
Conexões
de Saberes
CAC/E.C.U
MHN
MTB
NEAB
Pinacoteca
U.CIÊNCIA
Total

1

Discentes
G
PG
3
0

1

30

23
1
NI
1
NI
2
29

130
NI
NI
2
NI
20
185

2
3
5
6
7
8
9

Fonte: Relatórios Anuais dos setores acima

Técnicos

Externos

Total

15

2

21

0

2

0

33

0
NI
NI
0
NI
0
0

26
1
NI
4
NI
7
55

136
NI
NI
1
NI
NI
139

315
2
NI
8
NI
29
408

G: Graduação / PG: Pós-Graduação

NI = Não Informado

Quadro 6 - Equipes de Trabalho – Outros setores que registraram ações de extensão.
Nº

Setores

Docentes

1
2
5
6
7
8
9
10

ASCOM
BC
CIED
ETA
HU
NUSP
PROEST
PROEX
Total

0
0
1
13
0
2
1
2
19

Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX

Discentes
G
PG
0
0
0
0
0
0
6
6
0
0
12
0
4
0
1
1
23
7

Técnicos

Externos

Total

4
3

0
1
6
7
1
6
2
0
23

4
4
7
33
10
22
7
13
100

1
9
2
0
9
28

G: Graduação / PG: Pós-Graduação

NI = Não Informado

O Quadro abaixo apresenta o número de ações de extensão por área temática. O Plano
Nacional de Extensão classifica as ações em oito Áreas Temáticas: Comunicação, Cultura, Direitos
Humanos e justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e produção e Trabalho. As áreas
com maior número de ações em 2014 foram Educação, Saúde e Cultura. Essas áreas têm apresentado
os maiores números de ações ao longo dos anos.
Ações por Área Temática.
Áreas
Temáticas
Comunicação
Cultura
Direitos
Humanos e
Justiça
Educação
Meio Ambiente
Saúde
Tecnologia e
Produção
Trabalho
TOTAL

TOTAL

Programas

Projetos

Cursos

Eventos

Produção

4
14

8
28

5
18

6
43

0
1

23
104

4

22

12

16

6

60

15
4
6

46
5
78

94
8
21

85
31
74

1
0
0

241
48
179

5

12

8

12

0

37

3
55

32
231

7
173

9
276

0
8

51
743

Fonte: Setor Técnico de Projetos e Relatórios Anuais dos setores acima

77

Bolsas Institucionais de Extensão.
Categoria
Quantidade
BET
100
PIBIP- Ação Campus A.C. Simões
100
PIBIP- Ação Campus Arapiraca
80
PIBIP- Ação Campus Do Sertão
20
ÒDE AYÉ
30
PROINART
50
PROINART CINEMA
24
CORUFAL
30
ORQUESTRA
70
CONEXÕES DE SABERES
59
PRÓ-EXTENSÃO
60
TOTAL

Recursos
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
623

Fonte: Secretaria da PROEX BET: bolsas para projetos não vinculados a Programas
PIBIP-AÇÃO: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Pesquisa-ação
ÒDE AYÉ: Programa de Ações Afirmativas (para alunos cotistas.)
PROINART: Programa de Iniciação Artística
PRÓ-EXTENSÃO: Apoio aos Programas de Extensão das Unidades Acadêmicas

Programas de Extensão / Programas Institucionais
PIBIP-Ação
O Programa PIBIP-AÇÃO é composto de Projetos de Pesquisa-Ação que concorrem ao Edital
da PROEX/PROPEP e contemplam atividades relacionadas com as diversas formas de ação coletiva
orientadas para a transformação social, desenvolvidas por professores, técnicos e alunos dos Campi
A.C.Simões, Agreste e do Sertão.
Foram ofertadas em 2014, 100 bolsas para o Campus A.C.Simões, 80 para o Campus
Arapiraca e 20 para o Campus do Sertão, Totalizando 200 bolsas, distribuídas em 50 projetos de
extensão. O número de bolsas aumentou de 155 para 200 e foi diminuído o número de projetos onde
proposta aprovada deu direito a 4 (quatro) bolsas para estudantes de graduação da UFAL.
ÒDE AYÉ
Programa de Ações Afirmativas, coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão e pelo Núcleo de Estudos
Afro-Brasileiros – NEAB, que visa possibilitar a inserção do estudante cotista no âmbito acadêmico,
através do desenvolvimento de ações de pesquisa e de extensão, bem como desenvolver estudos
relativos às relações étnico-raciais e ao processo de implementação da Lei 10.639/03 nas redes de
ensino, além de contribuir para a formação profissional e cidadã dos estudantes.
PROINART
Os projetos que concorrem ao Programa de Iniciação Artística da UFAL contemplam
atividades relacionadas à criação e à difusão de produções e performances artísticas nas áreas de
Música, Teatro, Dança, Literatura, Audiovisual, Design Gráfico e Artes Visuais (pintura, escultura,
fotografia). Os projetos desenvolvidos contribuem para a formação humanística e a difusão do
conhecimento, oportunizando à comunidade acadêmica e aos demais segmentos da sociedade o
acesso aos bens artístico-culturais.
PROINART CINEMA
O Programa de Iniciação Artística - Proinart abre um segmento para a seleção de produções
audiovisuais de curtas-metragens. Tem por objetivo incentivar a comunidade acadêmica a criar obras

78

cinematográficas, formar núcleos de produção em cinema na universidade, além de valorizar o
cinema como uma ação cultural primordial para formação humanística e cidadã.
PRÓ-Extensão
De acordo com o estabelecido nos Artigos 19, 21 e 34 do Estatuto da UFAL, em 2010 foi
lançado o Programa, denominado PRÓ-EXTENSÃO, para dar suporte aos Programas de Extensão
Universitária Institucionalizados das Unidades Acadêmicas e setores administrativos. Apoia os
Programas na forma de financiamento de Passagens, Bolsas aos Estudantes e Serviço Pessoa Jurídica
(impressão de livros e material gráfico. Os Programas seguem os princípios e as diretrizes da
Extensão Universitária, de natureza acadêmica e de relação com a sociedade, com ênfase na inclusão
social, visando aprofundar ações políticas que venham fortalecer a institucionalização da extensão no
âmbito da UFAL.

Programas Institucionalizados de Extensão das Unidades Acadêmicas e Setores da UFAL, Apoiados pelo PróExtensão
Programas / Setores
Atuação
Levantamento etnobotânico e percepção sobre plantas como
base para o uso sustentado de recursos florestais, solo e
Pró-Extensão Arapiraca I
Levantamento etnobotânico e percepção sobre plantas como
base para o uso sustentado de recursos florestais, solo e
pastagens.
Pró-Extensão Arapiraca II
Arquitetura, Urbanismo e Desenvolvimento do Agreste
Alagoano.
Pró-Extensão Arapiraca III
Ações Multidisciplinares de Extensão do Eixo no Município
de Arapiraca/Alagoas.
Pró-Extensão Arapiraca IV – Palmeira
Programa de Assessoramento Acadêmico às Iniciativas de
Inclusão Social em Palmeira dos Índios – PRINCIPAL
Pró-Extensão Arapiraca V – Viçosa
Programa de Educação Continuada para Promoção do
Desenvolvimento Regional na Microrregião de Viçosa-AL
Pró-Extensão – Penedo
AÇÕES – Aperfeiçoando Cursos e Originando Elos
Pró-Extensão Sertão I
Socioambientais
CCI Sertão (Capacitação, Comunicação e Inclusão Digital
Pró-Extensão Sertão II
no Sertão)
PRÓ-IDENTIDADE: A Percepção de Identidade na
Educação Básica: gênero, etnia e sexualidade nas relações
Pró-Extensão Sertão III
educacionais das comunidades Quilombolas e Indígenas do
Alto Sertão Alagoano.
Pesquisa e Extensão no setor agropecuário: agricultura
Centro de Ciências Agrárias – CECA
familiar, periurbana e outros
PRÓ-EXTENSÃO CEDU
Programa de Divulgação das Engenharias nas Escolas de
Centro de Tecnologia – CTEC
Nível Médio e Apoio a Formação dos Alunos.
Escola de Enfermagem e Farmácia –
Promovendo saúde à mulher em situações de prevenção
ESENFAR
e/ou tratamento na assistência ginecológica e obstétrica
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo –
Repensar e Projetar a Cidade Alagoana do Século XXI
FAU
Prática Jurídica na Faculdade de Direito de Alagoas –
Faculdade de Direito – FDA
FDA/UFAL
Faculdade de Economia, Administração e
Programa de Fomento à Extensão na FEAC
Contabilidade – FEAC
Faculdade de Letras – FALE
Articulando Ensino e Cultura na Faculdade de Letras
Faculdade de Medicina - FAMED
Promoção de Saúde na Extensão- FAMED
Faculdade de Nutrição - FANUT
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
Faculdade de Odontologia - FOUFAL
Pró-Extensão FOUFAL
Faculdade de Serviço Social - FSSO

79

Instituto de Ciências Atmosféricas – ICAT
Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde – ICBS
Instituto de Ciências Sociais – ICS
Instituto de Computação – IC
Instituto de Física – IF
Instituto de Geografia, Desenvolvimento e
Meio Ambiente – IGDEMA
Instituto de Ciências Humanas,
Comunicação e Artes – ICHCA
PRO-EXTENSAO ICHCA II
Instituto de Matemática – IM
Instituto de Química e Biotecnologia IQB
Pró-Extensão Usina Ciência
Pró-Extensão Museu de História Natural
Pró-Extensão Museu Théo Brandão
Pró-Extensão Espaço Cultural
Pró-Extensão Pinacoteca

Atmosfera e Sociedade

Ciência na Prática: a extensão em diversidade
Programa de Inclusão sócio-digital do instituto de
computação da UFAL (SODIC).
Divulgação de conceitos e Fenômenos Físicos = Extensão
no IF/UFAL
Programa de Difusão e apoio à melhoria da Qualidade
ambiental
A Coleção de Cordel do Museu Théo Brandão: informação
e memória social.
Atividades de Extensão do Instituto de Matemática:
Descobrindo Talentos e Estreitando os Laços entre o
Universo Acadêmico e a Sociedade Alagoana.
Programa de Ações Educativas e de Divulgação Científica
voltado aos Alunos e Professores do Ensino Básico e da
Comunidade Alagoana em Geral
Incentivo à Ação Integrada entre as Atividades das
Exposições da Usina Ciência e a Programação de Ensino
das escolas de Ensino Básico
Circuito Museu
Museu em Movimento
Circuito UFAL de Arte e Cultura
Pinacoteca vai à escola

Fonte: PROEX

PAINTER
A Pró-Reitoria de Extensão, juntamente com as Pró-Reitorias Estudantil, de Graduação, de
Pesquisa e Pós-Graduação e de Gestão Institucional coordena o Programa de Ações Interdisciplinares
– PAINTER. O principal objetivo é proporcionar uma atuação integrada e uma plena formação
acadêmica aos estudantes que pleiteiam bolsa permanência.
Conexões de Saberes
O Programa Conexões de Saberes é uma tecnologia social, inspirada no Observatório de
Favelas RJ, que se insere nas políticas de Ações afirmativas, voltados aos Estudantes de Origem
Popular. Foi inserido no estado de Alagoas através da articulação da SECAD/MEC com a
Universidade Federal de Alagoas, no ano de 2006, financiado com recursos da SECAD-MEC até o
ano de 2010, porém com o fim do convênio a UFAL assumiu os custos do Programa.
No ano de 2014 apenas o Projeto Pré-Enem foi executado, que tem como finalidade a inserção
de estudantes de escolas Públicas nas IFES, através de preparatórios aos alunos assistidos até a
realização do EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, com aulas ministradas por
discentes da UFAL. Portanto, atendendo a dois públicos-alvo; Os alunos-bolsistas da UFAL e os
estudantes oriundos de escolas públicas que pleiteiam ingresso no ensino superior.
As atividades foram iniciadas no mês janeiro do corrente ano, com o lançamento de 02 (dois)
editais, um de seleção de bolsistas e outro de seleção de alunos para o curso.
As atividades principais são divididas em duas modalidades:
A primeira é referente a aulas regulares, que são ministradas, de segunda a sexta-feira, no
período noturno, das 19h às 22h, envolvendo todas as áreas temáticas do ENEM, Totalizando 20
horas/aula semanais, com enfoque nas disciplinas de Redação e Matemática. Iniciadas no mês de abril

80

com a aula-inaugural, ocorrida no auditório da Reitoria-UFAL, posteriormente ministradas nas
dependências da Faculdade de Nutrição – Fanut/Campus A.C Simões.
A segunda modalidade são os eventos ordinários, realizados quinzenalmente, denominados de
“Aulões”. Com a participação de professores externos da UFAL, grupos lúdicos do Estado e
professores bolsistas do Projeto.
Programas Interinstitucionais
Programa de Extensão Universitária – PROEXT/MEC
O Programa de Extensão Universitária - PROEXT – MEC/SESu é um instrumento que
abrange programas e projetos de extensão universitária, com ênfase na inclusão social, visando
aprofundar ações políticas que venham fortalecer a institucionalização da extensão no âmbito das
Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior .
A UFAL foi contemplada, em 2013, com recursos para a execução de seis programas e um
projeto, em 2014.
Programas:
- Escritório de Habitação Social em Alagoas – Campus Arapiraca
- PRÓ-IDENTIDADE: A Percepção de Identidade na Educação Básica: gênero, etnia e
sexualidade nas relações educacionais das comunidades Quilombolas e Indígenas do Alto
Sertão Alagoano – Campus do Sertão
- Exercitando a melhor idade: ações interdisciplinares em prol da qualidade de vida do idoso
- FANUT
- Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias - FDA
- Programa de Divulga-Ação de Química - IQB
- Física sem Fronteiras - IF
Projeto:
- Projeto de promoção da segurança e da cultura de paz entre adolescentes escolares em
situação de risco e vulnerabilidade aos acidentes e violência - FAMED
Projeto Rondon
O Projeto Rondon é uma ação interministerial de Governo, coordenada pelo Ministério da
Defesa, em parceria com o Ministério da Educação, destinada a incorporar, de forma ativa, a
contribuição do estudante universitário na redução das desigualdades sociais e regionais. A missão
do Projeto Rondon, orientado pelos princípios da democracia, da responsabilidade social e da defesa
dos interesses nacionais, é viabilizar a participação do estudante universitário nos processos de
desenvolvimento local sustentável e de fortalecimento da cidadania.
A UFAL foi selecionada para o Projeto Rondon nas seguintes Operações:
1. Janeiro/2014: uma equipe foi selecionada e desenvolveu atividades no Estado do Piauí, na
Operação Velho Monge.
2. Outra equipe foi selecionada para participar das Operações de janeiro de 2015, no Estado do
Ceará, na Operação Mandacaru.
UFAL Debate grandes temas
Foram realizados 2 debates:

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1. Águas e Florestas - Desafios para a Gestão Sustentável.
Planejamento e Realização do Debate - Debater e refletir sobre os desafios que nos afligem para
o manejo sustentável de dois elementos preponderantes para a manutenção de toda existência terrena
é essencial para os exercícios da ética, da cidadania e da responsabilidade socioambiental.
O Evento obteve uma boa divulgação, com a produção de cartazes, chamadas e informes na
página de informações da UFAL foi avaliado pelos espectadores (alunos, professores, técnicos e
administrativos) como excelente, oportuno, construtivo, esclarecedor, relevante, entre outras opiniões
positivas.
2. Design Inteligente
Planejamento e Realização do Debate - A polemica existente sobre a Teoria da Evolução e o
argumento do Criacionismo tem sido uma das mais acaloradas discussões da atualidade. No que se
refere aos teóricos evolucionistas vale ressaltar a dificuldade, pouca abertura e até intolerância para
viabilizar o diálogo, o debate, ou o confronto, da perspectiva científica da origem da vida diante da
apresentação e discussão da Teoria do Designe Inteligente. Essa foi a inspiração que promoveu
estabelecer através da palestra: “A Informação Bioquímica e suas Implicações Sobre a Origem da
Vida”, o consequente debate entre as teorias.
O Evento obteve uma boa divulgação, com a produção de cartazes, chamadas e informes na
página de informações da UFAL foi avaliado pelos espectadores (alunos, professores, técnicos e
administrativos) como excelente, oportuno, construtivo, esclarecedor, relevante, entre outras opiniões
positivas.
Resultados e Perspectivas
A relevância e transversalidade dos temas têm proporcionado, a participação da comunidade
intra e extra UFAL. Essa constatação nos mobiliza para que aprimoremos cada vez mais a estratégia
de chamamento para os próximos debates, possibilitando a discussão de temas ainda mais atuais e
relevantes, conscientizando a comunidade universitária, em especial aos docentes para que tenham
em mente que a participação de seus alunos aos debates é um fator de desenvolvimento e ampliação
das fronteiras do conhecimento para esses, inclusive instrumento de auxílio à percepção de suas
disciplinas.
Nesse sentido há a conscientização de que as discussões que emergem da academia têm como
destino natural a sociedade e seu bem comum, razão pela qual se justificam as ações extensionistas
dessa UFAL.
Setor de Gestão de Compras da Proex
A partir do exercício de 2014 a Universidade Federal de Alagoas implantou o Sistema
Institucional Integrado de Gestão (SIG), nova ferramenta que substituiu o SIE. O módulo de Gestão
de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) passou a oferecer operações fundamentais para
gestão das unidades integrando Totalmente a área administrativa, desde a requisição de material e
suprimentos, até solicitação de diárias e passagens, hospedagem e manutenção de infraestrutura.
Considerando que os recursos dos 8 (oito) projetos/programas aprovados no Edital do
Proext/MEC/SESU 2013 foram executados via Conta Única através de centros de custos criados para
gerenciamento de cada coordenador, a Pró-reitora de Extensão procurou subsidiar a execução
orçamentária das despesas autorizadas quando das aprovações do supracitado Edital.
Portanto, a PROEX vem realizando um trabalho visando acompanhar e aprimorar o processo
de execução orçamentária dos projetos/programas provocando efetividade na operacionalização do
sistema SIG e consequente otimização na utilização dos recursos.
Setor de Gestão de Monitoramento e Avaliação
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Do Monitoramento:
Na Pró-Reitoria de extensão da Universidade Federal de Alagoas o processo de implantação
do monitoramento e avaliação das ações teve início neste ano de 2014, começou com a aquisição do
SIGAA, sistema de gestão da extensão, pela UFAL, este sistema permitirá o registro virtual de todas
as ações de extensão dentro da Universidade. Ele permitirá não apenas o registro, mas contribuirá
para a criação de métodos de monitoramento e aperfeiçoará a avaliação das ações.
Para realizar o monitoramento, foi identificada a necessidade de criação de um software integrado
ao SIGAA, pois o sistema não possui comandos suficientes para realizar o monitoramento. Para essa
criação foram designados dois bolsistas, alunos do curso de Engenharia da Computação para
desenvolver e capacitar os servidores sobre o uso e importância.
Com a implantação destas ferramentas será possível realizar o monitoramento das ações com
maior precisão e riqueza de informações, objetivando proporcionar arcabouço para o processo de
avaliação.
Da Avaliação
Concluída a etapa do monitoramento inicia-se o processo de avaliação das ações de extensão,
que passa primeiramente pela avaliação de Extensão na Universidade.
O FORPROEX (Fórum dos Pró-Reitores de Extensão), que tem atuação permanente, elaborou
uma Avaliação Nacional de Extensão com indicadores de análise preestabelecidos, que comportam
desde a abordagem da extensão no estatuto da Universidade passando por número de ações e de
participantes até a quantificação da produção intelectual decorrentes de projetos de Extensão.
Grupos de Trabalho de Extensão
Neste ano, continuaram as atividades junto aos os Grupos de Trabalho de Extensão criados
em 2013.
Campus Arapiraca:
A Pró-Reitoria de Extensão propôs para 2014 o lançamento do Projeto "Estrela Radiosa", em
formato semelhante ao do Projeto Rondon. O objetivo é o de atuar em, pelo menos, cinco municípios
do Estado de Alagoas com baixo IDHM.
Para os primeiros entendimentos, a Proex convidou os professores do Campus Arapiraca, que
participaram do Projeto Rondon, para o planejamento das ações considerando a larga experiência nas
operações, desde 2010.
Também consta como sugestão uma articulação com a Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, com vistas a conhecer o trabalho, nesses moldes, realizado por meio do Projeto Trilhas
Potiguares.
A execução do projeto ainda não foi efetivada.
Campus do Sertão:
Com o Grupo de Trabalho do Campus do Sertão, a Proex foi à Delmiro Gouveia para uma
reunião, no mês de de julho, com a seguinte sugestão de pauta: 1. Pró-extensão; 2. Curricularização
da Extensão; 3. Calendário de Eventos; 4. Assuntos Culturais e 5. Outros Assuntos.
Foi um convite aberto à comunidade docente, contudo enfatizando a necessidade da
presença dos Coordenadores e colaboradores dos Programas PRO-EXTENSÃO, dos
Coordenadores de Cursos de Graduação e Professores em geral.
Além dessas atividades, a Pró-Reitoria de Extensão destaca sua participação no II Alagoas
CAIITE, com o I Congresso Alagoano de Extensão Universitária, juntamente com o Cesmac, Ifal,
Uncisal e Fits. O evento foi um marco para a Extensão Universitária no Estado, que culminou com
83

uma agenda com a Fapeal, visando a elaboração de um projeto, com o objetivo de incrementar as
ações extensionistas com um aporte de recursos, por meio de bolsas para estudantes.
1.4.3.1 Setores Ligados Administrativamente à Proex
1.4.3.1.1 Espaço Cultural
Projeto Quinta Sinfônica
O Projeto Quinta Sinfônica apresenta uma série de concertos da Orquestra Sinfônica
Universitária e do CorUFAL. As apresentações ocorreram sempre às quintas-feiras, às 20h, no Teatro
Deodoro. Esse evento é uma realização da Universidade Federal de Alagoas, Secretaria de Estado da
Cultura e Diretoria de Teatros de Alagoas, com o apoio do Instituto Zumbi dos Palmares.
Local de realização: Teatro Deodoro, Centro.
Circulação Quinta Sinfônica
Nos meses de setembro e outubro, a Orquestra Sinfônica Universitária e o CorUFAL iniciam
um circuito de apresentações do projeto Quinta Sinfônica em áreas de atuação da Universidade
Federal de Alagoas (UFAL). Os concertos, sob a regência do maestro Nilton Souza, seguem o mesmo
repertório, sendo divididos em duas partes. A primeira, inclui os compositores Leonard
Bernstein (West Side Story), Franz von Suppé (Lyght Cavalry) e Jean Sibelius (Finlândia); já a
segunda explora a música Gloria RV589, de Antônio Vivaldi, que possui 12 partes com a participação
das solistas Claudinete Lima, Elisangela Leandro e Maria das Vitórias e Anna Paula.
Local de realização: Penedo, em frente a Igreja de São Gonçalo Garcia; Maceió, ao lado do antigo
Restaurante Universitário no Campus A. C. Simões; Delmiro Gouveia, dentro das instalações do
Campus Sertão; e, Arapiraca, no Bosque das Arapiracas, na Praça Ceci Cunha.
Parceiros: Secretaria de Estado da Cultura / Prefeitura Municipal de Penedo / Prefeitura Municipal
de Arapiraca.
Festival Universitário de Cinema de Alagoas
O Festival de Cinema Universitário de Alagoas alcança sua quarta edição, este ano,
consolidando-se como uma iniciativa da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em parceria com
instituições públicas e privadas. Configura-se como uma ação educativa que, além de promover o
intercâmbio com a produção audiovisual nacional, propõe fomentar o debate sobre os rumos do
cinema alagoano. Além das mostras de filmes, o evento abarcou três edições do Encontro de Cinema
Alagoano, realizando mesas-redondas, oficinas, workshops e apresentação de trabalhos acadêmicos.
Este ano, o Festival homenageará o roteirista Tayrone Feitosa, com seu consagrado filme “O Homem
da Capa Preta”. O Festival acontecerá de 18 a 22 de novembro de 2014.
Local de realização: Teatro Sete de Setembro, Casa da Aposentadoria, Praça 12 de Abril, Centro de
Cultura e Extensão Universitária (CEU/UFAL), todos estão no Centro de Penedo, Alagoas.
Parceiros: Way Turismo e Consultoria / IPHAN / ABD&C/AL.
Patrocinadores: Secretaria do Estado de Cultura de Alagoas / Prefeitura Municipal de Penedo /
Secretaria Municipal de Cultura de Penedo / Sistema Fiea / Casal / Algás / Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco.
Apoiadores: Secretaria Municipal de Educação de Penedo / Sesc AL / Instituto Camões / Instituto
Zumbi dos Palmares.

84

Produção de Parte da Programação Cultural no 2º Congresso Acadêmico Integrado de
Inovação e Tecnologia (2º CAIITE)
O Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia (CAIITE) já se tornou um
marco importante para o desenvolvimento da educação científica, tecnológica e cultural do Estado de
Alagoas. Oriundo de experiências anteriores realizadas por diversas Instituições de Ensino Superior
em Alagoas, mas até então de forma individualizada e isolada, foi proposto e executado pela primeira
vez em abril de 2013, em um formato inovador, reunindo, naquela ocasião, cinco instituições de
ensino superior (UFAL, IFAL, UNEAL, CESMAC e FITS) que aceitaram o desafio de unir seus
esforços e sua excelência num único e inovador empreendimento acadêmico-científico em prol da
sociedade alagoana. Dentro do evento que aconteceu no período de 18 a 23 de agosto, a Coordenação
de Assuntos Culturais ficou responsável por produzir parte a área de cinema, a proposta foi
contemplar o projeto de extensão Cine Olho Vivo da UFAL.
Local de realização: Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá.
Parceiros: Projeto Cine
Coordenação do Edital Proinart Cinema e Proinart Grupos 2014
Esses editais visam promover atividades que contemplem a criação e a difusão de produções
e performances artísticas nas áreas de Música, Teatro, Dança, Literatura, Audiovisual, Design gráfico
e Artes visuais (pintura, escultura, fotografia), garantindo à comunidade acadêmica e demais
segmentos de público o acesso e a fruição de bens artístico-culturais. A meta é contribuir para a
formação humanística dos sujeitos e a difusão do conhecimento. Este ano, foram contemplados 06
roteiros para o Proinart Cinema e para o Proinart Grupos foram 21 propostas inscritas e 12 projetos
contemplados. Dos doze projetos aprovados, três são do Campus Arapiraca e dois do Campus do
Sertão. Cada projeto desenvolveu atividades em diferentes áreas artísticas, como Música, Teatro,
Literatura, Audiovisual. Os produtos gerados pelos projetos estão circulando também dentro da
programação da UFAL.
Local de realização: Diversos espaços nos Campi da Universidade tanto da capital como Arapiraca
e Sertão, além de apresentações fora da Universidade por todo o Estado.
Projeto Terça Cultural
A Pró-reitoria de Extensão (Proex) e Estudantil (Proest), em parceria, promove a Terça
Cultural, programação que busca incentivar a circulação artística-cultural dentro da Universidade. O
palco dessa realização conjunta é a Praça da Paz, mais conhecida como Praça do RU (onde se
localizava o antigo Restaurante Universitário). Sempre às 17h, ao longo do ano, a Terça Cultural
levou à comunidade do campus de Maceió apresentações de grupos e projetos criados dentro da
UFAL. A proposta das duas Pró-reitorias é unir esforços para instituir uma programação cultural fixa
no Campus Maceió e que será gradualmente estendida para os campis da UFAL no interior.
Local de realização:
Praça da Paz, Campus A. C. Simões, UFAL Maceió.
Parceiros: EdUFAL.
Concertos de Natal da Orquestra e do CorUFAL
O Concerto de Natal da Orquestra Sinfônica Universitária e do CorUFAL já faz parte do
calendário da cidade. As apresentações este ano se expandiram, abrindo o Natal dos servidores da
UFAL, na Reitoria do Campus A. C. Simões, dia 15 de dezembro. No local tradicional, a Catedral
Metropolitana de Maceió, recebeu o concerto no dia 17 de dezembro. E a última apresentação do
ano, foi realizada dentro das atividades do Quinta Sinfônica, dia 22, no Teatro Deodoro.
Local de realização:
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Campus A. C. Simões, Catedral Metropolitana de Maceió e Teatro Deodoro.
Parceiros: Secretaria de Estado da Cultura / Catedral Metropolitana de Maceió.
1.4.3.1.2 Pinacoteca Universitária
Saída de um longo período de reforma física dos seus espaços no ano de 2013, a Pinacoteca
Universitária planejou iniciar sua pauta do ano de 2014 com a abertura do Salão de Exposição de
Longa Duração, cujo projeto teve início em 2010, quando das primeiras discussões com a curadora
convidada, profª drª Alejandra Muñoz, da Universidade Federal da Bahia. Diante das dificuldades
que impediram a conclusão do salão a tempo de realizar a inauguração - e que perduraram todo o
corrente ano – fez-se um redirecionamento das ações da Pinacoteca, voltando-as para a organização
das exposições selecionadas pela Comissão de Seleção e para outras duas extra-pauta.
Para o ano de 2014, a Comissão de Pauta selecionou 04 (quatro) candidaturas ao Edital Pinacoteca, a
Pinacoteca convidou a artista alagoana Maria Amélia Vieira e as outras duas foram trazidas pelo
Museu da Vida/FIOCRUZ e pelo projeto Circuito das Artes, de Salvador.
As exposições selecionadas foram:
 Miragens, da fotógrafa e artista visual paulista, Flora Assumpção
 Reminiscências: do mijãozinho ao sem terra, da artista visual alagoana Viviani Duarte
 Decifro, da fotógrafa e artista visual alagoana, Camila Cavalcante
A artista alagoana Maria Amélia Vieira, trouxe a público a exposição Ninhos Urbanos, fruto de
uma longa pesquisa pessoal empreendida nos sertões alagoanos, em Lagoa da Canoa, refúgio de
pássaros para fazer os seus ninhos.
A exposição O Corpo na Arte Africana foi trazida à Pinacoteca Universitária pela
FUNARTE/PE, que a tendo recebido por ocasião do aniversário da FIOCRUZ/PE, promoveu um
circuito pelas capitais mais próximas – Natal, Maceió e João Pessoa.
Em Maceió a exposição permaneceu por 51 dias, atraindo um grande número de visitantes (1645)
– sobretudo de escolas dos diferentes níveis – atraídos pela preciosa e rara coleção de peças da arte
popular de diversos países da África, pertencente ao referido Museu.
A exposição Triangulações, segunda etapa do projeto Circuito das Artes, de Salvador/BA,
havia sido proposta em 2013 à Pinacoteca Universitária. O projeto, iniciado em 2013 e constituído
de três edições, tem por objetivo provocar a integração e a interlocução de artistas de três cidades
diferentes, por meio de um diálogo artístico. Tendo Salvador como um dos vértices, Maceió e Belém
configuraram esse “triângulo espacial” dentro do qual se trocou experiências de produção de arte
contemporânea.
A Pinacoteca participou da curadoria da etapa Maceió, colaborando com a formação do grupo de
artistas locais convidados – em número de 15 de cada uma das cidades – e com toda a organização e
logística da exposição.
Triangulações foi uma exposição amplamente visitada por um público diverso, ávido em
conhecer a excelente produção de artistas que se encontram fora do grande eixo sul/sudeste de arte
visual.
Mais uma vez a Pinacoteca Universitária foi presença marcante no CAIITE, organizando um
grande stand com painéis historiando a trajetória do museu, filmes, vídeos e uma mostra de arte com
peças do acervo da instituição.
O setor de museologia está, aos poucos, concluindo a catalogação das obras do acervo. Esse
trabalho é desenvolvido, unicamente, pela museóloga Tatiana Almeida, razão pela qual tem sido
demorada a sua conclusão. No entanto, grande parte do acervo já se acha catalogado, o que será de
extrema importância para a seleção das obras que constituirão a exposição de longa duração, prevista
para ser inaugurada em março de 2015.
Para o próximo ano, além da inauguração do Salão III, a Pinacoteca aguarda ansiosa a
confirmação da vinda da exposição sobre a médica alagoana Nise da Silveira com obras do acervo
do Museu da Imagem do Inconsciente, criado pela ilustre psiquiatra.

86

1.4.3.1.3 Museu de História Natural
Durante o ano de 2014 o Museu de História Natural só realizou uma atividade de extensão, que
foi a instalação de nossa exposição itinerante, no Parque Municipal de Maceió, no bairro do
Bebedouro, no período compreendido entre os dias 08 de outubro e 07 de novembro. Essa exposição
teve cerca de 5.000 visitantes, conforme registro do órgão, que é ligado à Prefeitura de Maceió.
Quanto as atividades de pesquisa, todos os setores do MHN tiveram suas atividades normais,
desenvolvendo novas pesquisas, ampliando as coleções, e fazendo a manutenção do acervo.
Esperamos que em 2015 possamos reabrir o salão de exposições, já na nova sede do Museu, que
será o prédio do antigo ICBS, no bairro do Prado.
1.4.3.1.4 Usina Ciência
Programa de Popularização e Disseminação das Ciências Naturais
Com o desenvolvimento deste programa, a Usina Ciência coloca a disposição de seu público
visitante um espaço com um acervo de experimentos científicos que pode ser visitado com
monitoramento de pessoal qualificado (professores e monitores de sua equipe). Além disso, este
programa contempla ações como a organização e realização de eventos científicos tais como
palestras, debates, exposições, mostras e feiras de ciências. Shows de Química, Shows de Física,
Shows de Biologia e Planetário são realizados regularmente com a apresentação de experimentos
instigantes e de forte apelo visual visando despertar atitudes favoráveis no interesse e motivação dos
alunos para o aprendizado das Ciências. Os shows são sempre acompanhados de palestras sobre
conceitos relevantes destas áreas do conhecimento humano.
Na área de Astronomia são realizadas observações celestes com ajuda de telescópios e
planetário móvel, equipamentos que possibilitam além de atender ao público na cidade de Maceió,
alcançar também públicos em cidades do interior do Estado de Alagoas.
Atividades Desenvolvidas dentro do Programa de Popularização e Disseminação das Ciências
Naturais
Realizações dos Shows de Química, Biologia e de Física
Os Shows de Química, Biologia e Física são realizados regularmente para atender o público
escolar alagoano. As escolas interessadas agendam previamente as visitas e trazem seus alunos para
a Usina Ciência onde as apresentações são realizadas.
Participação na Semana de Ciência e Tecnologia
Criada com o objetivo de divulgar a ciência de forma lúdica e interativa, a Caravana de C&T
visou, inicialmente, a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O trabalho iniciado
em 2005 partiu da ideia de levar o conhecimento para o público em geral, de modo a favorecer a
reflexão sobre ciências, suas aplicações tecnológicas e implicações sociais e ambientais.
Desde a 1ª edição, o grupo, liderado pela Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e
Inovação, com participação ativa e fundamental da Usina Ciência da UFAL, através da realização de
Shows de Química, Shows Física e Shows de Biologia e Planetário vem acumulando experiência na
organização e na condução de eventos de divulgação da ciência, resultando na criação e no
fortalecimento do conceito do evento Caravana C&T advindo do movimento ação –reflexão – ação.
Importante ressaltar a abrangência social da Caravana C&T, os registros em listas de presença
apontam uma participação significativa da comunidade nos locais por onde passa. Considerando a
população de Alagoas em torno de três milhões, podemos afirmar que aproximadamente 2% da
população (cerca de 60.000 pessoas ) participaram das atividades da Caravana de C&T.
87

Entre os dias 13 e 17 de outubro foi realizada a edição 2014 da Semana Nacional e Ciência e
Tecnologia. O tema neste ano foi Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social. Em Alagoas,
as cidades contempladas com atividades da SNCT foram Maceió, São Miguel dos Campos, Coruripe,
Igaci, e Santana do Mundaú. No ano de 2014 as atividade da Usina Ciência na Semana de Ciência e
Tecnologia atingiram um público de cerca de 5000 pessoas.
Participação no Caitte
Segue informações sobre as oficinas realizadas durante o evento:
II Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia CAIITE 2014;
2ª Edição da Agenda & Visita das Escolas ao CAIITE 2014;
Período de 18 a 23 de agosto de 2014.
Objetivo: Possibilitar aos alunos do ensino Fundamental II, Ensino Médio e Cursos Técnicos, o
contato efetivo com o ensino superior de forma dinamizada, fácil e interativa por meio do ensino, da
pesquisa e extensão.
Participantes:
104 Instituições Agendadas
101 Visitas
6.500 Alunos
330 Professores/Acompanhantes
Resultados Alcançados:
Adesão das Instituições de Ensino;
Participação Significativa dos Cursos Técnicos;
Número de alunos atingidos;
Número de professores atingidos;
Repercussão nas Redes Sociais;
Envolvimento e Compromisso dos Expositores; S
Satisfação no que se refere à Logística dos (Shows).
Programa de Incentivo à Aprendizagem das Ciências Naturais: Apoio às Atividades Escolares
Este programa visa difundir a utilização de experimentos e recursos audiovisuais que contribuem
para o enriquecimento das aulas de ciências. Para isso a Usina Ciência possui um acervo de cd-roms,
DVDs, softwares, kits experimentais (alguns deles desenvolvidos em nossos laboratórios pela equipe
de professores, monitores da UC) etc. Todo este material fica a disposição dos professores e alunos
da rede de ensino inscritos no programa de empréstimos.
Atendimento a Alunos na Biblioteca
A Biblioteca da Usina Ciência conta com um acervo de livros, computadores ligados à
internet, cd-roms, DVDs e softwares educativos, principalmente na área de Ciências da Natureza.
No ano de 2014 este espaço denominado “Multimediateca” atendeu a cerca de 200
(duzentas pessoas) seja para consulta do acervo bibliográfico seja para consulta da rede de Internet.
Este serviço oferecido pela Usina Ciência tem colaborado com alunos da educação básica
facilitando a realização de pesquisas e trabalhos escolares.

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Atendimento a Alunos da Rede de Ensino Básico com Orientação na Realização de Trabalhos
para Feiras e Mostras de Ciências
Durante o ano de 2014 nossos bolsistas e professores do nosso quadro atenderam cerca de
380 alunos em orientação de pesquisas bibliográficas e elaboração de experimentos para trabalhos
escolares e Feiras de Ciências.
Empréstimo de Materiais Didáticos (Kits e Recursos Audiovisuias)
Tipo de Material Didático
DVDs Educativos
Kits de Experimentos

Nº de empréstimos
40
45
Total

Total de alunos atingidos
~4.000
~4.500
~8.500

Fonte: Usina Ciência

Programa de Aperfeiçoamento de Professores de Ciências Naturais de Nível Fundamental e
Médio
Usina Ciência cedeu suas instalações para curso de formação continuada oferecido pela
secretaria municipal de Educação de Maceió.
Ademais vários cursos do Centro de Estudos Astronômicos de Alagoas (CEEAL) são realizados em
nosso espaço e contam com nosso apoio quanto a infraestrutura e divulgação.
Projetos Novos Talentos em Alagoas
Em 2014 foi realizado nas dependências da Usina Ciência o projeto Novos Talentos em
Alagoas, subprojeto Construindo Significados em Ciências da Natureza e Matemática.
A proposta envolveu o projeto “Sábados na Usina Ciência” que consistiu em promover duas
oficinas educativas, com 40h cada uma, para duas turmas de 25 alunos da educação pública básica
(Escola Manoel Pedro) e abrirá novas perspectivas e oportunidades para que estes alunos
desenvolvam seus talentos, despertem para vocações científicas, e se preparem para o ingresso em
cursos superiores e para a vida acadêmica, visto que eles serão incentivados a realizar atividades
investigativas, terão oportunidade de ampliar conhecimentos, comunicar e argumentar, refletir,
defrontar-se com problemas visando solucioná-los, tomar gosto pelo conhecimento, enfim, aprender
a aprender.
Resguardando as disciplinaridades, os temas escolhidos trabalhados envolveram aspectos
interdisciplinares. Os temas propostos para cada oficina são:
Desenvolvimento do Projeto “Mostra Itinerante “Um Olhar para o Céu” Financiado pelo CNPq
Objetivo Geral
 Realizar uma Mostra Científica Itinerante por várias cidades do Estado de Alagoas, como um
instrumento que visa contribuir para a melhoria do ensino básico e a alfabetização científica.
O projeto, que iniciou-se que captou recursos no valor de 130.000,00 reais permitiu a compra de
um planetário digital e a realização de diversas viagens por todo o Estado de Alagoas, com execução
de diversas atividades educativas na área de Astronomia. A exposição contou com o decisivo apoio
do Observatório Genival Leite Lima, que operacionalizou as ações, que envolveram oficinas,
constelários, exposição de maquetes, realização de jogos e apresentação do planetário. A ações
ocorreram por diversos municípios de Alagoas envolvendo um público Total de 10. 000.

89

Aprovação do Projeto “Aprimoramento e Expansão das Atividades de Difusão e Popularização
de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos da Usina Ciência da UFAL Financiado Pelo
CNPq.
Objetivo Geral
 Aprimorar e expandir as atividades de difusão e popularização de conhecimentos científicos
e tecnológicos da Usina Ciência da UFAL, especialmente junto à rede de ensino básico de
Alagoas, contribuindo para a alfabetização científica e a melhoria do ensino de ciências em
nosso Estado.
O projeto, que captou recursos no valor de 232.532,20 e será desenvolvido nos próximos três
anos.
Avaliação das Ações Desenvolvidas na Usina Ciência
A avaliação das ações realizadas nos programas desenvolvidos pela Usina Ciência ocorre
continuamente durante a execução das mesmas e envolve múltiplos aspectos, tais como:
-Alcance dos objetivos e metas estabelecidos inicialmente.
-Aproveitamento do público participante frente às atividades propostas e desenvolvidas.
-Reflexão contínua da equipe executora quanto ao caráter educativo das ações desenvolvidas,
referentes ao processo de planejamento e montagem dos experimentos, atividades etc. e ao interesse
e aproveitamento do público a que se destinam.
Os principais instrumentos de avaliação são: sondagem sobre a impressão e aproveitamento
dos visitantes; listas de frequência e participação em eventos promovidos pela Usina Ciência.
Todos os processos de avaliação devem contribuir para otimizar as ações visando o melhor
aproveitamento possível dentro de nosso objetivo maior que é o de contribuir para melhoria do ensino
de ciências do Estado de Alagoas.
No ano de 2014, a equipe da Usina Ciência terminou o projeto MOSTRA ITINERANTE
“UM OLHAR PARA O CÉU” financiado pelo CNPq, iniciado em 2013. Com a execução deste
projeto foi possível expandir nossas atividades de divulgação científica na área de astronomia por
todas as regiões de Alagoas.
Em 2013 aprovamos o Projeto “APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE
DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS
DA USINA CIÊNCIA DA UFAL FINANCIADO PELO CNPq, que deverá ter um papel importante
na melhoria e ampliação de nossos serviços. Devido a demora na liberação dos recursos, o projeto
se iniciará no começo de 2015.
A participação no novo Mestrado em Ensino de Ciência da UFAL tem se consolidado como
um catalisador de ações de divulgação científica no Estado de Alagoas. Nossa Infraestrutura tem sido
de fundamental importância no desenvolvimento do PPGECIM.
As ações desenvolvidas durante o ano de 2014 buscaram o alcance dos seguintes objetivos:
- Melhorar o atendimento ao nosso público visitante.
-Contribuir na formação dos alunos de diferentes cursos da Universidade, mais especificamente nas
Licenciaturas das áreas de Ciências.
-Contribuir na qualificação dos Professores da rede de ensino local, mais especificamente os da rede
pública estadual e das redes públicas municipais.
-A melhoria da qualidade do ensino em cidades do interior do Estado de Alagoas.

90

1.4.3.5 Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública – AEDHEPS
Metas/ Ações Previstas E Atingidas
Nº

01

02

03

META/Atividade

Ação Prevista

1=Assessoria ao
trabalho de
implantação da
polícia militar
comunitária.

1.1=Elaboração de Cartilha de
Segurança acessível à tod@s;
1.2=Recondução do processo de
implantação da PMC;
1.3=Inclusão da EDH no processo
de Formação Policial;
1.4=Reflexão sobre a política de
segurança pública implementada
pela Secretaria de Estado de
Defesa Social;

2=Assessoria aos
trabalhos de
implantação da
EDH nas escolas
da rede pública de
ensino de Alagoas,
para o
cumprimento das
diretrizes
nacionais ditadas
pelo
PNEDH/MEC/SD
HPR;

3=Regulamentação
da AEDHEPS no
Regimento/
Estatuto da UFAL;

2.1=Elaboração de oficinas de
treinamento para gestores da
educação;
2.2= Elaboração de cursos de
capacitação para professores;

3.1=Aprovação da inclusão da
AEDHEPS no Regimento pelo
CONSUNI;

Ação Realizada
1=Reuniões de planejamento a partir da
composição da equipe para repensar ações
formativas e informativas com visibilidade; e
construção parcial da cartilha;
2=levantamento parcial de dados acerca da
discrepância entre a proposta e os resultados
das instituições que compõem o Sistema de
Segurança Pública frente aos desafios e às
demandas da sociedade;
3=acesso aos conteúdos da EDH para
relacionar com a formação policial orientada
pela Matriz Curricular da SENASP;
4=Seminário de estudos conceituais sobre
segurança pública com certificação, com
otimização de Bases Comunitárias na capital
e interior do Estado, bem como a criação do
Programa Ronda em Quadrantes.
2.1.1= Reuniões periódicas para discussão sobre
os diversos encaminhamentos de cursos de
capacitação;
2.1.2=Realização de uma oficina para
coordenadores regionais que respondem pela
Secretaria de Educação do Estado;
2.1.3=Realização de Curso EDH, Relações de
gênero e diversidade sexual, no período que
envolve as datas de 20/ago; 3 e 24/set, promovido
pela SEEE, além da participação na mesa 1 que
tratou da Diversidade no âmbito da EDH
2.2.1=Planejamento e aguarda o pronunciamento
da nova gestão governamental para dar
continuidade ao processo;
1=elaboração da minuta do regimento interno da
reitoria para incluir a AEDHEPS na estrutura e
funcionamento dos órgãos de assessoramento que
a integram, complementando, no que lhes diz
respeito, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade;
2=referente ao teor do document regimental
elaborado em conjunto com a PROGINST;

Fonte: AEDHEPS

Curso de Especialização de Educação em Direitos Humanos e Diverdidade – EDHDI/UFAL
CEDU/COMFOR/CIED/MEC/SECADI
Metas/ Ações Previstas e Ações Realizadas
Nº

META/Atividade

Ação Prevista

01

Processo seletivo do
Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu/UFAL - Edital
nº 016-2012).

Elaboração e publicação do Edital
nº 016-2012) para o processo
seletivo com oferta de 255 vagas
em cinco polos.

02

Planejamento das ações
pela equipe.

Elaboração de material didático,
impresso e digital, do curso
EDHDI2.

91

Ação Realizada
574 inscritos, distribuídos nos polos de Arapiraca,
Maceió, Maragogi, Palmeira dos índios e Santana do
Ipanema;
255 alunos matriculados e distribuídos por polos;
106 aprovados.
Distribuição de livros e CDs na aula inaugural.
Entrega de 255 cds
e livros aos alunos.

03

Efetivação do
Curso EDHDI2.

Realização do Evento Aula
inaugural do Curso EDHDI2;

Encontro presencial de 255 alunos, professores,
tutores e equipe AEDHEPS;
Apresentação do Curso EDHDI; Palestra e
lançamento de livro.

04

Publicação do livro
Educação em
Direitos Humanos e
Diversidade – Diálogos
Interdisciplinares.

Lançamento de 600 exemplares;
distribuição gratuita.

Entrega de livros aos alunos EDHDI2, professores,
tutores, MEC, EdUFAL e Academia.

05

Início das atividades do
Curso EDHDI2

Encontros presenciais do módulo
I nos diversos polos e Acesso à
plataforma Moodle.

Capacitação para realização da atividades na
plataforma Moodle.

03 encontros presenciais.

Orientação aos alunos para elaboração e
apresentação em equipe de trabalhos didáticos,
avaliados por bancas examinadoras.

Distribuição de
alunos/orientadores, de acordo
com as linhas de pesquisa.

Defesa de 109 Trabalhos Científicos Finais;
106 aprovações.

06

07
08

09

10

11

12

13

Organização do Evento
Seminário de Estudos e
Pesquisas de Educação em
Direitos Humanos e
Diversidade (SEP’s);
Orientação para
elaboração e apresentação
dos Trabalhos Científicos
Finais (TCFs) EDHDI2.
Conclusão das atividades
do Curso EDHDI2.
Processo seletivo do
Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu/UFAL - Edital
nº 016-2014).
Planejamento das ações
pela equipe. Elaboração de
material didático,
impresso e digital, do
curso EDHDI2;
Efetivação do
Curso EDHDI2.
Publicação do livro A
encruzilhada da
diversidade no âmbito da
EDH. (I tomo).
Início das atividades do
Curso EDHDI3

Elaboração, organização e entrega
do Relatório Final EDHDI2;
Elaboração e publicação do Edital
nº 016-2012) para o processo
seletivo com oferta de 200 vagas
em dois polos.
Elaboração de material didático,
impresso e digital, do curso
EDHDI2;

Envio ao MEC e à PROPEP.
394 inscritos, distribuídos nos polos de Arapiraca e
Maceió; 197 alunos matriculados e distribuídos por
polos.
Distribuição de 197 kits do aluno (crachá, bloco de
notas, caneta, livro e CD) na aula inaugural.

Realização do Evento Aula
inaugural do Curso EDHDI3.

Encontro presencial de 197 alunos, professores,
tutores e equipe AEDHEPS;
Apresentação do Coral EMBRACANTO; Palestra do
professor José Damião de Lima Trindade;
Lançamento de livro.

Lançamento de 1000 exemplares;
distribuição gratuita.

Entrega de livros aos alunos EDHDI2, professores,
tutores, MEC, EdUFAL e Academia.

Encontros presenciais do módulo
I nos polos de Arapiraca e Maceió

Oficina de atividades na plataforma Moodle. (crédito
presencial do módulo I)

Fonte: AEDHEPS

Trabalho de Integração da Equipe
Nº

META/Atividade

Ação Prevista

01

Integração da equipe
Científico Culturais

Reuniões, encontros e
seminários.

02

Grupos de Trabalho - GT

Elaboração de material
do registro dos trabalhos.

Ação Realizada
Promoção do I Seminário de Estudos sobre Educação
em Direitos Humanos;
Estudo e discussão do livro História Social dos Direitos
Humanos, de José Damião de Lima Trindade.
Cartazes;
Folders;
Matéria jornalística;
Manutenção do site da AEDHEPS.

Fonte: AEDHEPS

1.4.3.6 Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB
Metas/ Ações Previstas e Atingidas
Nº
01
02

Atividades
Reunião sobre curso de francês
Dados para ASCOM/UFAL

Ação prevista
Resolver pendencias com a professora do curso de francês
Inscrições no curso

92

04
05
06

Inscrições iniciadas no NEAB
Aula com alunos da FAMED
Ínicio das aulas do francês

07

Reunião sobre pesquisa de campo

12

Apresentação na TV Pajuçara

13
14

Reunião com professores do
instituo negro
Reunião com o Prof. Roberto
Santos da PROEXT

15

Elaboração de relatório

19

Inscrições curso de francês

20

Aula no NEAB

21

Dados para pesquisa

22

Atendimento a estudante de
Medicina UFAL

23

Aula no Instituto Histórico e
Geográfico de Alagoas- IHGAL

24

Atendimento a professores

26

Reunião na SEMED

27

Reunião na SEMED

30

Reunião da Prof. Clara Fernandes

31

Ida a CBTU

32

Reunião com a equipe do NEAB

33

Apresentação de trabalho

36

Viagem da equipe do NEAB a
Muquém

37

Ida à cidade de Pariconha

38

Viagem da equipe do NEAB a
Muquém

39

Aula na Escola Pedro Pereira

Inscrições do curso de francês iniciadas
Ministrar aula sobre a lei 10.639 na FAMED
Iniciar as aulas do curso de francês
Reunião com Roberto Lima para definir os dias das pesquisas
de campo em Santa Luzia e União dos Palmares
Apresentação da Professora Clara Fernandes, na TV Pajuçara,
sobre o racismo no Brasil e no exterior
Reunião sobre a possibilidade de ter cota no curso de Stritu
Sensu de História/ UFAL.
Reunião sobre a situação do projeto do NEAB MEC/SESU, A
lei 10.639/03 nas comunidades quilombolas.
Elaboração do relatório do Odé Ayê do Edital 02/|2012.
Entregue na PROEXT
Inscrição dos novos estudantes da UFAL para o Curso de
Francês
Aula com os estudantes do Curso de História- Bacharelado
sobre as Políticas de Ações Afirmativas da UFAL.
Dados para a pesquisa de Rosa Lúcia - História do NEABUFAL através das fotografias e imagens. Articulação do NEAB
com a Fundação Palmares
Evento sobre a religião de matriz africana e a saúde. Indicação
de nomes e pessoas que possam contribuir para o evento
Aula sobre as Políticas de Ações Afirmativas da UFAL.
Apresentação de dados, gráficos e mapas na reunião mensal dos
sócios
Atendimento aos Professores Antônio e Márcio Nunes da
Escola Estadual Professor Eduardo Almeida da Silva sobre a
Lei 10.639/03 e sobre a pessoa do professor e historiador
Eduardo Almeida da Silva, sob a responsabilidade da
Professora Josélia Monteiro
Reunião sobre a situação do NEDER
Reunião com Rosário de Fátima no núcleo do NEDER, sobre a
permanência do mesmo
Reunião com o Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais
de Matriz Africana de Alagoas na Secretaria de Cultura do
Estado de Alagoas, coordenado pela agente da referida
Secretaria: Cláudia
Entrega do banner
Reunião da equipe do NEAB com o Prof. Roberto Santos Lima
sobre a participação do mesmo no projeto do NEABCapacitação aos professores da comunidade de Muquém,
Escola Pedro Pereira
Apresentação de trabalho: A lei 10.639/03 nas comunidades
quilombolas de Alagoas. Com a participação da Equipe do
NEAB. E viagem coma Profª Clara Suassuna para o COPENEPA (Congresso de Pesquisadores Negros, Belém-PA)
Aula para os professores da Escola Pedro Pereira sobre a Lei
10.639/03, sob a responsabilidade da profª. Clara Fernandes.
Participação dos Profs. Josélia Monteiro, Márcio Nunes e
Roberto Santos Lima, além das estagiárias Jullyana
Vasconcelos e Eletícia Lins
Professora Clara Fernandes ministrando uma aula sobre
Memória na formação de professores que atuam em
comunidades quilombolas. Capacitação organizada pela
Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, sob a
coordenação dos Profs. Zezito de Araújo e Irani Neves
Aula para os professores da Escola Pedro Pereira sobre a Lei
10.639/03, sob a responsabilidade da profª. Josélia Monteiro
Na comunidade de Muquém, na cidade União do Palmares, sob
a responsabilidade do Professor José Roberto Santos LimaHistória Africana- aspectos da geografia. Equipe: Clara

93

Fernandes, Eletícia Lins e Jullyana Vasconcelos e Tárcia –
estudante e estagiárias do NEAB
41

42

43

44
45
46

47

Reunião com Roberto Costa, Clara
Fernandes e a equipe do NTI
Núcleo
Ida da equipe do NEAB para a
Secretaria da Educação do
município de Santa Luzia
Reunião com Roberto Costa, Clara
Fernandes, Josélia Monteiro,
Ubirajara Oliveira
Aula na Escola Pedro Pereira, na
comunidade de Muquém, na cidade
União do Palmares
Lançamento do livro
Participação da Prof. Clara
Fernandes no Seminário do Curso
de Psicologia
Aula na Escola Pedro Pereira, na
comunidade de Muquém, na cidade
União do Palmares

Tratar sobre os dados dos cotistas - PAAF
Dar continuidade as atividades da capacitação sobre a Lei
10.639/03. Clara Suassuna Fernandes, Jullyana Vasconcelos e
Benjamim Olivera (estagiário voluntário)
Tratar sobre os dados dos cotistas – PAAF da UFAL
Ministrar aula sob a responsabilidade do Professor José
Roberto Santos Lima- História Africana- aspectos da geografia.
Equipe: Clara Fernandes e Josélia Monteiro
Lançar o livro sobre os negros em Alagoas, no Instituto do
Nacional do Patrimônio Histórico de Alagoas
Participar de seminário na terceira Semana de Estudos
Psicopatologia- Vozes de feminismo, com a palestra: História,
raça e feminismo
Ministrar aula sob a responsabilidade do Professor Zezito de História Africana - Cultura e conceitos sobre a comunidade
quilombola. Equipe: Clara Fernandes e Jullyana Vasconcelos
Reunião da professora Clara Suassuna com as alunas Cristiane
e Jessica ambas as alunas da UNCISAL, sobre as comunidades
quilombolas do Estado de Alagoas.
Reunião sobre a capacitação para os alunos do Programa:
Conexão de Saberes. Assunto: Política de Ações Afirmativas da
UFAL
Reunião sobre as políticas de Ações Afirmações Afirmativas,
apresentação dos dados fornecidos pelo NTI
Ministrar aula sob a responsabilidade do Professor José
Roberto Santos Lima- História Africana- aspectos da geografia.
Equipe: Prof. Clara Fernandes e Jullyana Vasconcelosestagiária
Ministrar aula sob a responsabilidade da Professora Josélia
Monteiro - Práticas Pedagógicas e autoestima dos educadores.
Participação de: Eletícia Lins e Jullyana Vasconcelosestagiárias e o Professor Márcio Nunes da Escola Eduardo
Almeida
Conversar sobre Saúde da população negra com a presença da
professora Matilde (UNILAB- Bahia), na FAMED/UFAL.
Com a presença dos professores Clara Fernandes e Zezito de
Araújo. Principais temas: Anemia falciforme e propostas de
ação
Participação do NEAB: Clara Fernandes, Josélia Monteiro,
Jullyana Vasconcelos, Eletícia Lins, Márcio Nunes, coordenado
pela Secretaria de Educação do Estado. Participação dos Prof.
Clébio de Araújo, Zezito de Araújo, Irani Neves e Lepê
Correia. Participação do NEAB no grupo de trabalho
Apresentação do material existente no NEAB e as publicações
sobre o tema, para um grupo de estudantes do curso de Direito
da UFAL

48

Reunião da professora Clara
Suassuna

49

Reunião com o Professor José
Roberto

50

Reunião com o grupo do NEAB

51

Aula na Escola Pedro Pereira, na
comunidade de Muquém, na cidade
União do Palmares

52

Aula na Escola Pedro Pereira, na
comunidade de Muquém, na cidade
União do Palmares

53

Roda de Conversa

54

Terceira Capacitação sobre a Cor da
Cultura

55

Orientação para um grupo de
estudantes

56

Reunião com toda a equipe do
NEAB

Apresentar os dados do PAAF/UFAL

Reunião Grupo de estudantes

Reunião Grupo de estudantes do curso de Direito da UFAL
(Tibério Cesar, Barbara Castro, Clebson) com os professores
Zezito de Araújo e Ângela Bahia no NEAB. Assuntos:
Comunidades quilombolas e Movimento Negro. Reunião
adiada

57

94

58

Capacitação para os estudantes
bolsistas

59

Palestra com o Prof. Dr. Munanga

60

Apresentação do NEAB

61

Reunião com os Cotistas da UFAL

62

Entrevista na TV Pajuçara

63

Entrevista na rádio Entrevista na
rádio da Gazeta

64

Viagem para a Serra da Barriga

65

Encerramento do mês da
Consciência Negra

66

Reunião com a Vice – Reitora

67
68

Reunião com a PROGINST
Ida ao NTI

69

Visita ao museu Theo Brandão

70

Reunião no INCRA

71

Visita ao museu Theo Brandão

72

Reunião na Fundação de Cultura do
Município de Maceió

73

Fechamento do Projeto MEC/SESU
em União dos Palmares na
comunidade Quilombola de
Muquém na Escola Pedro Pereira

74

Reunião com os estudantes do
Programa Odé Ayê no NEAB

75

Segunda reunião no INCRA

Capacitar os estudantes bolsistas do programa Conexão de
Saberes. Assunto: Política de Ações Afirmativas da UFAL.
Aula na FAMED
Palestra sobre o conceito de raça e o racismo no Brasil, sob a
organização do Prof. Zezito de Araújo. Participação do
NEAB/UFAL como colaborador/ parceiro do evento
Apresentação do NEAB no projeto IZP no mês da Consciência
Negra com a participação das estagiárias Eletícia Lins, Jullyana
Vasconcelos e da prof. Clara Fernandes. Assunto: Atuação do
NEAB nas PAAF e nas comunidades quilombolas- Muquém
Incluir nas políticas afirmativas e no processo de pesquisa do
Núcleo- NEAB
Apresentar as nossas ações durante o corrente ano, além de
debatermos sobre o racismo e a discriminação em Alagoas
(Prof. Clara Fernandes)
Apresentar as ações durante o corrente ano, além de debatermos
sobre o racismo e a discriminação em Alagoas (Prof. Clara
Fernandes)
Viajar com os estudantes da Universidade Federal de Alagoas
para conhecerem o platô e as festividades do dia de Zumbi
Encerramento do mês da Consciência Negra, com a Emissora
IZP
Falar sobre as Políticas de Ações Afirmativas, Curso de
História- Mestrado, NEAB e Movimento Negro, sobre as
Políticas de Cotas para os cursos de Mestrado e Doutorado da
UFAL com os professore: Irinéia Franco e Jeferson Santos.
Falar sobre as notas fiscais do projeto MEC/ SESU
Coletar dados do PAAF- sistema de informações diretas
Amostra de filmes e palestra com a Mãe Miriam (Candomblé)
sobre o mês da consciência negra
Sobre Mesa Estadual de Acompanhamento da política de
regularização fundiária quilombola, com a participação de
vários órgãos oficiais: Fundação Palmares, IMA, IBAMA,
FETAG, EMATER, Ministério Público, quilombolas e a
Universidade Federal de Alagoas. Proposta de acompanhar os
quilombolas na situação da ocupação e titularização das terras
Exposição de fotos sobre o mês da consciência negra. Presença
do NEAB: Josélia Monteiro, Jullyana Vasconcelos e Eletícia
Lins
Reunião com os diversos grupos que trabalham com as
questões afro- brasileiras e com as instituições federais e/ou
estaduais, sob a coordenação do Sr. Vinícius Palmeira
Fechamento do Projeto MEC/SESU em União dos Palmares na
comunidade Quilombola de Muquém na Escola Pedro Pereira,
com a seguinte equipe: Marcio Nunes, Clara Fernandes, Josélia
Monteiro, Roberto dos Santos Lima, Zezito de Araújo, Eletícia
Lins, Jullyana Thayse Vasconcelos
Reunião com os estudantes do Programa Odé Ayê no NEAB e
a prof. Clara Fernandes para determinar as leituras e os
relatórios dos meses de Janeiro e Fevereiro/15
Sobre mesa Estadual de Acompanhamento da política de
regularização fundiária quilombola, com a participação de
vários órgãos oficiais: Fundação Palmares, IMA, IBAMA,
FETAG, EMATER, Ministério Público, quilombolas e a
Universidade Federal de Alagoas. Proposta de acompanhar os
quilombolas na situação da ocupação e titularização das terras

Fonte: NEAB

95

Produtos e Serviços dos Macroprocessos Finalísticos
Atenta ao princípio da ação cidadã, a UFAL difunde saberes nelas produzidos, de tal forma
que as populações sejam também consideradas sujeito desse conhecimento. A atuação da extensão
como dimensão indissociável com a pesquisa e com o ensino tem contribuído com a missão
universidade, sobretudo com a formação humanística, com a produção de conhecimento
contextualizado com a realidade do estado de Alagoas e com a transformação da sociedade alinhada
com as políticas públicas locais.
Abaixo, segue os macroprocessos finalísticos da UJ referente ao ensino, pesquisa e extensão:

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP
Suas atividades estão em consonância com a missão da Universidade, e para isso, conta com
a Coordenação de Pesquisa (CPq), a Coordenação de Pós-Graduação (CPG) e com o Programa de
Inovação Tecnológica e Empreendedorismo (PITE) para o gerenciamento das mesmas. Também há
atividades que são realizadas em conjunto com a Assessoria de Intercâmbio Internacional (ASI).
Nesse sentido, apresentamos a seguir os macroprocessos finalísticos da PROPEP.
Quadro A.1.4 - Macroprocesso Finalístico: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Macroprocesso

Criação e
Acompanhamento
de cursos de PósGraduação Lato
Sensu

Criação e
Acompanhamento
de cursos de PósGraduação Stricto
Sensu

Fomento interno à
Pesquisa e PósGraduação

Descrição
-Criação do curso
-Acompanhamento de cursos já
existentes
-Abertura de novas turmas
-Alterações curriculares e de regimento
interno
- Atualizar regularmente as resoluções,
regimentos, etc.
-Credenciamento de docentes
-Nomeação de coordenadores
-Criação de novos programas
acadêmicos de mestrado e doutorado
-Acompanhamento dos programas já
existentes
-Abertura de novas turmas
-Alterações curriculares e de regimento
interno
-Atualizar regularmente as resoluções,
regimentos, etc.
-Credenciamento de docentes
-Nomeação de coordenadores
-Acompanhamento da Avaliação Trienal
dos Cursos
-Submissão das propostas de cursos de
Mestrado e Doutorado Interinstitucional
(MINTER e DINTER), bem como
Mestrados Profissionalizantes.
- Bolsas de apoio à pesquisa e
mobilidade estudantil
Programas Institucionais de Bolsas
(PIBIC, PIBITI, CsF, Jovens Talentos)
(PAINTER
-Gerenciar solicitações com recurso
PROAP/CAPES (concessão, ou não das
solicitações, gestão geral do recurso)

Produto/Serviços

Principais
Clientes

Subunidades
Responsáveis

-Curso criado e em
funcionamento
-Alunos
certificados
-Melhoria na
qualidade da PósGraduação Lato
Sensu na UFAL

-Comunidade
Interna e
Externa

CPG

-Curso criado e em
funcionamento
-Alunos
diplomados
-Melhoria na
qualidade das
atividades da PósGraduação Stricto
Sensu na UFAL

-Comunidade
Interna e
Externa

CPG

- Inserção dos
alunos em
atividades de
pesquisa e extensão
- Concessão de
bolsas
-Certificados Participação de

96

-Comunidade
Interna
-Agências de
Fomento
(CAPES,
CNPq,

CPG, CPQ e
PITE

Fortalecimento da
Pesquisa e da PósGraduação

Projetos de
Pesquisas
Institucionais
Elaboração dos
projetos de

-Elaborar e divulgar os editais internos
de bolsas PRODEP para docentes, bem
como gerenciar as bolsas.
-Elaborar e divulgar os editais internos
de tradução/revisão e publicação de
artigos científicos
-Elaborar e divulgar as chamadas
internas para submissão de proposta para
o Pró-Equipamentos/CAPES
-Elaborar e divulgar as chamadas
internas para submissão de proposta para
o CTINFRA/FINEP
-Elaborar e divulgar as chamadas
internas para submissão de proposta para
o Pró-Equipamentos/CAPES
-Divulgar e estimular a participação dos
PPG´s nos Editais de apoio à Pósgraduação pela FAPEAL
-Divulgar e estimular a participação dos
PPG´s nos Editais de apoio à Pósgraduação pelo CNPq.
-Angariar recursos institucionais para
compra de equipamentos para os cursos
de pós-graduação
- Revista Científica indexadas
-Realização de Reuniões periódicas com
as Coordenações dos PPG´s
-Realização de Encontro com os
Secretários de PPG´s
-Restaurar e estimular a atualização dos
portais dos PPG´s
-Implantação de Sistema Acadêmico
para o bom funcionamento das atividades
dos cursos
-Revalidação de Diploma de pósgraduação
-Estimular os pesquisadores da UFAL
para Criação de Grupo de Pesquisa
-Criação do portal de pesquisadores da
UFAL
-Criação de política de afastamento
(mestrado/doutorado e pós-doutorado)
dos servidores docentes
-Criação de política para novos doutores,
para professores titulares na UFAL,
professores visitantes na UFAL, de
atração/retenção de talentos (discentes
pós-doutores) e de seleção de docentes
nos PPG´s da UFAL
-Criação de política de ampliação do
Pró-Equipamentos/CAPES
-Estimular a participação dos discentes
no Programa Ciências sem
Fronteiras/CAPES
-Acolher discentes e docentes em
intercâmbio, através de dos programas
GCUB, PAEC, OEA
- Divulgação do Edital
- Recebimento dos subprojetos
- Avaliação dos subprojetos
- Consolidação dos subprojetos
aprovados para submissão

97

eventos no país ou
no exterior
-Melhoria da
infraestrutura de
pesquisa na UFAL
-Melhoria da
infraestrutura da
pós-graduação na
UFAL
-Fórum temático de
pós-graduação
-Concessão de
Bolsas PRODEP
para apoio as
atividades de pósgraduação.

FAPEAL,
FINEP, etc)

- Estimular a
criação de grupo de
pesquisa
-Melhoria na
qualidade das
atividades
acadêmicas e
administrativas da
Pós-Graduação
Stricto Sensu na
UFAL

- Convênios com
agências de
fomento
- Acordos com
outras IES, órgãos

-Comunidade
Interna

CPG, CPQ e
PITE

Pesquisadores
da UFAL

CPq e CPG

pesquisas
institucionais para
agência de fomentos

Apoio à pesquisa, a
inovação e o
empreendedorismo

-Envio do projeto para a agência de
fomento

de educação
superior

-Criação do Comitê de Projetos
-Acompanhamento das atividades do
Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) e da
Comissão de Ética no Uso dos Animais
(CEUA)
-Avaliar as tecnologias disponíveis na
UFAL para Transferência de
conhecimento
-Lançar editais para transferências de
tecnologias TT
-Elaboração de convênios e contratos de
TT
-Ampliar a proteção da propriedade
intelectual
-Criação do programa de formação
empreendedora
-Criação do Programa de
Empreendedorismo social
-Ampliar o programa de incubação
existente
-Criação do portal da
inovação/empreendedor
-Criação do Núcleo de Inovação
Tecnológica (NIT) no interior
-Consolidação do escritório de projetos
-Criação do Parque Tecnológico de
Alagoas, em parceria com Estado e com
o setor Privado
-Articulação acadêmica
-Capacitação e difusão
-Articulação com o setor produtivo

Marcas e Patentes
-Novos produtos e
tecnologias

-Comunidade
Interna e
Externa

CPq e
PITE/PROPE
P

Fonte: PROPEP

Pró-Reitoria de Extensão – PROEX
Com sua proposta de estreitar relações entre a universidade e a sociedade, direcionando suas
ações, de modo a contribuir para o desenvolvimento institucional e coletivo, a Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX efetivou ações de interesse social, formalizou parcerias com Órgãos
Governamentais, Não Governamentais e com o Setor Privado, e internamente com o Comitê Assessor
de Extensão, como uma das formas de envolver cada vez mais pessoas no âmbito da universidade
para a consolidação de uma política de extensão baseada nos parâmetros nacionais.
Na construção do PDI 2013/2017, a PROEX estabeleceu um grupo de ações com vistas ao
cumprimento da missão institucional da universidade. Dentre os grandes desafios, se descortinam a
necessidade de ampliar a participação estudantil para a Totalidade da classe e consolidar uma política
cultural no seio da universidade alicerçada na produção e formação artística e cultural, bem com a
possibilidade da circulação dos equipamentos de cultura da UFAL.
Para atender ao Plano Nacional de Educação (meta 12.7), também atuando conjuntamente
com o Comitê Assessor de Extensão e a Pró-Reitoria de Graduação, a PROEX finalizou o documento
referente à Curricularização da Extensão. Sua aprovação e inserção nos Projetos Pedagógicos dos
Cursos será um marco da Extensão da UFAL.

98

Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico da Pró-Reitoria de Extensão
Macroprocessos

Curricularização
da Extensão

Consolidação da
Política Cultural

Implantação de
uma políticas de
Monitoramenteo e
avaliação das
Ações de Extensão

Relacionamento
com a educação
Básica

Consolidação de
uma política de
Publicação e
Visibiulidade

Descrição
-Aprovação da
Resolução que
atualiza as
Diretrizes Gerias
das Atividades de
Extensão no
Âmbito da UFAL
Programa de
Bolsas de
iniciação Artística
– Pró-Inarte
Cinema e PróInarte Grupos
-Instalação do
SIGAA
Oferta cursos de
extensão na
modalidade a
distância para
atender a demanda
de formação de
professores da
rede estadual e
municipal.
Restaurar e
estimular a
publicação de
Ações de extensão
na Revista
“Extensão em
Debate”

Produtos e
Serviços

Principais
Clientes
-Aprovação da
Resolução que
atualiza as
Diretrizes Gerias
das Atividades de
Extensão no
Âmbito da UFAL
Programa de
Bolsas de
iniciação Artística
– Pró-Inarte
Cinema e PróInarte Grupos

Curricularização
da Extensão

Consolidação da
Política Cultural

Subunidades
Responsáveis

Curricularização
da Extensão

Consolidação da
Política Cultural

Implantação de
uma políticas de
Monitoramenteo e
avaliação das
Ações de Extensão

-Instalação do
SIGAA

Implantação de
uma políticas de
Monitoramenteo e
avaliação das
Ações de Extensão

Qualificação de
professores da
rede municipal e
estadual.

Professores,
diretores e
coordenadores da
rede municipal e
estadual.

- Coordenadoria
de Programas de
Extensão - CPE

Consolidação de
uma política de
Publicação e
Visibiulidade

Restaurar e
estimular a
publicação de
Ações de extensão
na Revista
“Extensão em
Debate”

-Publicação do
calendário de
eventos e cultural
da UFAL

-Publicação do
calendário de
eventos e cultural
da UFAL

Fonte: PROEX

Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD
Órgão central do sistema acadêmico da UFAL, tem por finalidade planejar, coordenar e
acompanhar as políticas de ensino de graduação avaliando a elaboração dos Projetos Pedagógicos
dos Cursos de Graduação e as atividades de estágio curricular e monitoria a eles relacionados.
Segue os macroprocessos finalísticos, estabelecido por um grupo de ações com vistas ao
cumprimento da missão institucional da universidade.
Quadro A.1.4 - Macroprocesso Finalístico: Pró-Reitoria de Graduação
Macroprocesso

Descrição

Produto/Serviços

Principais
Clientes

Subunidades
Responsáveis

Promover a organização, a
implantação e o
acompanhamento dos cursos de
graduação.

-Criação do curso
-Acompanhamento de cursos
já existentes
- Atualização das matrizes
curriculares em função das
normativas vigentes

- Curso criado e em
funcionamento
-Melhoria na
qualidade da
Graduação da UFAL

Comunidade
Interna e
Externa

CCG

99

- Atualizar regularmente as
resoluções, regimentos, etc.
- Credenciamento de
docentes
-Nomeação de coordenadores
Prestar apoio técnico aos
Colegiados dos Cursos, no
processo de elaboração/
atualização de seus Projetos
Pedagógicos

Participar efetivamente dos
Fóruns Colegiados da
Graduação, contribuindo na
formalização das decisões
coletivas.

Acompanhar o processo de
autorização para funcionamento,
reconhecimento e renovação de
reconhecimento dos Cursos de
Graduação

Coordenar as atividades de
programação da oferta
acadêmica dos Cursos de
Graduação

Apoiar as Unidades
Acadêmicas, no processo de
formação dos Colegiados dos
Cursos, favorecendo a
participação de todos os
segmentos

Participar da elaboração e
divulgação do Calendário
Acadêmico; Prestar atendimento
ao público interno e externo,
sobre questões ligadas aos
Cursos de Graduação

Assessorar o Departamento de
Registro e Controle Acadêmico
- DRCA nas questões
curriculares

- Capacitação dos colegiados
de curso e do NDE
- Atualização das normativas
vigentes
- Atualização e Reformulação
dos projetos pedagógicos

- NDE atuante
- Projetos de Curso
atualizados
- Cursos bem
avaliados
- Egressos inseridos
no mercado de
trabalho
- Proposta de
instruções normativas
- Resoluções
acadêmicas
atualizadas

Comunidade
Interna e
Externa

CCG

Comunidade
interna

PROGRAD

Comunidade
interna

PROGRAD /
PROCURADORIA
INSTITUCIONAL /
COLEGIADOS DE
CURSO / NDE /
PROGINST /
SINFRA /
BIBLIOTECA / NTI

- Distribuição de
vagas otimizadas;
- Oferta acadêmica
atendida;
-Docentes associados;

Comunidade
Interna e
UAs /
PROGEP

CCG / CDP

- Acompanhamento do
processo de formação dos
colegiados, observando a
representatividade das classes
docente, discente e servidortécnico.

- Colegiados de Curso
implantados

Comunidade
Interna

CCG

- Elaboração do calendário
acadêmico da UFAL, após a
discussão no Fórum dos
Colegiados
- Suporte para os alunos,
professores e coordenadores
de curso sobre as resoluções
acadêmicas e outras questões
relacionadas com o ensino de
graduação.
- Elaboração do manual do
aluno.
- Informar ao DRCA as
portarias de reconhecimento
dos cursos de graduação
- Suporte na elaboração dos
Editais de Reopção e
Transferência
- Suporte nos requerimentos
de matrícula e processos de

- Calendário
acadêmico de
Graduação aprovado
pelo Conselho
Universitário
- Manual do Aluno
- Professores e
Coordenadores
capacitados
- Público externo
devidamente
informado
- Diplomas
atualizados
- Editais publicados
- Matrículas
realizadas
- Históricos escolares
dos alunos
atualizados

Comunidade
interna e
externa

PROGRAD

Comunidade
interna e
externa

PROGRAD /
DRCA

- Realização de reuniões
mensais com os
coordenadores de curso

- Acompanhamento do
preenchimento do formulário
eletrônico
- Articulação com a
Procuradoria Insitucional e
Colegiados de Curso
- Capacitação do NDE
- Sensibilização dos alunos
dos cursos envolvidos com o
processo de avaliação
-Estudo áreas de interesse de
acordo com os PPCs;
- Análise da CH docente por
UAs / Curso;
-Auxiliar na oferta acadêmica
dos cursos de graduação;
- Otimizar a relação
Docente/CH/Disciplinas;
- Análise da aptidão e
acompanhamento da
associação do docente para
oferta acadêmica;

100

- Cursos Autorizados
(fora da Sede),
reconhecidos ou
renovados.
- Cursos bem
avaliados
- Matrizes
curriculares
atualizadas
- Ações de melhorias
diversas realizadas

aproveitamento de estudos
dos alunos da UFAL
- Informação dos alunos
envolvidos nos programas de
mobilidade acadêmica

Propor normas e procedimentos
acadêmicos, objetivando o
adequado desenvolvimento dos
cursos de graduação

Manter atualizado o banco de
dados no Sistema Acadêmico
(SIEWEB), no que for
pertinente aos currículos

Coordenar a distribuição do
Espaço Físico para as atividades
de ensino, adequando às
condições estruturais à
demanda, considerando a oferta
acadêmica

Manter atualizado o banco de
dados no Sistema Acadêmico
(SIEWEB), no que for
pertinente à oferta acadêmica e
espaço físico

Coordenar as atividades dos
administradores dos blocos de
salas de aula

Realizar estudos relativos às
condições da infraestrutura para
a graduação, que subsidiem a
Pró-Reitoria no processo de

- Elaboração de instruções
normativas direcionadas com
o ensino de graduação

- Instruções
normativas diversas
elaboradas (TCC,
Estágio
Supervisionado,
Conteúdos de prática
pedagógica,
curricularização da
extensão, condução
dos 20% EAD nos
cursos presenciais
etc.)

Comunidade
Interna

PROGRAD

- Cadastro das matrizes
curriculares do novos cursos
de graduação da UFAL
- Inserção de disciplinas
eletivas dos cursos em
andamento
- Atualização das cargas
horárias dos cursos de
graduação
- Inserção das informações
relacionadas com o ENADE

- Históricos escolares
atualizados
- Matrizes
curriculares
atualizadas

Comunidade
interna

CCG-PROGRAD /
NTI

- Definição dos espaços
físicos para viabilizar a oferta
acadêmica dos Cursos de
Graduação da UFAL

- Oferta acadêmica
alocada
- Espaços físicos
compartilhados
- Otimização de
ocupação dos espaços
físicos

Comunidade
interna

CCG

- Oferta acadêmica
inserida no SIEWEB
- Coordenadores
capacitados

Comunidade
interna

CCG-PROGRAD /
NTI / SINFRA

- Administradores de
bloco capacitados
- Planejamento
semestral do processo
de compra dos
insumos

Comunidade
interna

CCG / SINFRA

- Plano de ação com
vistas ao atendimento
das demandas
relacionadas com a

Comunidade
interna

PROGRAD /
SINFRA

- Definição dos prazos para
inserção da oferta acadêmica
dos curso nos semestres
regulares e nos cursos de
férias
- Atualização dos espaços
físicos das unidades
acadêmicas no SIEWEB
- Capacitação dos novos
coordenadores de curso com
relação ao processo de
cadastro e consulta da oferta
acadêmica
- Acompanhamento do
processo de associação das
disciplina da oferta
acadêmica de professores
externos da
Unidade Acadêmica
- Alocação dos
Administradores de Bloco
nos blocos de sala de aula
- Acompanhamento e
avaliação do desempenho dos
administradores de bloco
- Planejamento do
gerenciamento dos recursos
didáticos dos blocos de sala
de aula (data-show, apagador,
pincel atômico etc)
- Acompanhamento dos
relatórios de avaliação do
MEC das visitas in loco

101

Planejamento e Avaliação
Institucional

- Acompanhamento dos
relatórios do ENADE
- Acompanhamento do
relatório de avaliação
institucional

Identificar e providenciar junto
aos setores competentes, os
materiais e serviços
indispensáveis ao andamento
regular das atividades de ensino

Planejamento do
gerenciamento dos recursos
didáticos dos blocos de sala
de aula (data-show, apagador,
pincel atômico etc)

Coordenar e avaliar as políticas
referentes aos estágios
curriculares supervisionados do
ensino de graduação

Assegurar o cumprimento da
legislação e das normas
pertinentes ao estágio, na sua
relação com o projeto
pedagógico de cada curso

Assessorar os colegiados de
curso na definição das
condições para aprovação e
credenciamento dos campos de
estágio, a fim de garantir
padrões de qualidade do estágio

infraestrutura da
UFAL

- Elaboração e manutenção
das diretrizes institucionais
referentes aos estágios;
- Elaboração e manutenção
da documentação pertinente
aos estágios, tais como: TCE,
Modelo de Relatórios
Semestrais, Fichas de
Avaliações bimestrais,
formulários diversos etc;
- Assessorar a criação e
implantação de instrumentos
técnicos digitais para
gerenciamento e
administração dos estágios.

- Emitir declaracões, análises,
despachos e pareceres
técnicos relativos a estágio
junto aos PPC de cada
graduação da UFAL;
- Orientar quanto a duvidas,
questionamentos e problemas
decorrentes a excesso ou falta
de informação sobre os temas
ligados aos estágios nos PPC;
- Fazer cumprir os ditames
legais, prescritos nas normas
institucionais e na legislação
federal, junto as
coordenações de estágios dos
cursos
- Assessoramento técnico
junto as coordenações de
estágios no desenvolvimento
das diretrizes particulares
referentes aos estágios de
cada curso;
- Capacitar o corpo docente
dos cursos de graduação para
os processo relativos e
pertinentes aos fluxos e
rotinas dos estágios;

102

Planejamento do
gerenciamento dos
recursos didáticos dos
blocos de sala de aula
(data-show, apagador,
pincel atômico etc)
- Normatização dos
Estágios (Resoluções,
Notas técnicas,
Formulários, Fichas
de cadastros, modelos
de TCE e de Plano de
Atividades, Termos
de Rescisão, modelos
de relatórios e de
avaliações),
disponíveis também
em formato digital;
- Página sobre
estágios no site
institucional da
universidade, página
em redes sociais
online (facebook) e
Módulo de
Gerenciamento anexo
ao sistema acadêmico
(antigo MGE, atual
SIGAA)
- Emissão de
documentos e
comunicação oficial
(declarações,
pareceres, despachos,
memorandos, ofícios
etc)

- Atendimento técnico
especializado quanto
aos temas e dúvidas
ligadas aos estágios;
- Capacitação dos
Corpo docente e
técnico quanto aos
temas ligados aos
estágios;
- Formação da
Comissão de Estágio
Curricular para
assessoramento aos
cursos de graduação.

- Formação, reuniões
e capacitação do
corpo docente dos
cursos de graduação;
- Formação e
capacitação do corpo
técnico das unidades
acadêmicas;

Comunidade
interna

Comunidade
interna

Comunidade
interna

Comunidade
interna

CCG / SINFRA

CCG/GEST
NTI/UFAL

CCG/GEST
Fórum dos
Colegiados
CDP/PROGRAD
Setor de
Capacitação
/PROGEP

CCG/GEST
CDP/PROGRAD
Setor de
Capacitação
/PROGEP

- Capacitar o corpo técnico
das unidades acadêmicas para
os processo relativos e
pertinentes aos fluxos e
rotinas dos estágios;

Assessorar os colegiados de
cursos e representantes dos
campos de estágio na avaliação
global do estágio, nos campos e
no curso

Acompanhar o processo de
estágio, promovendo troca de
experiências e incentivando
atividades integradas

Manter organizado e atualizado
o cadastro dos estagiários e das
empresas, escolas e/ou
escritórios e o arquivo de outros
dados referentes aos estágios, no
sistema

Contribuir no esforço
institucional de captação de
recursos, para viabilizar estágios
curriculares

Promover a divulgação de
experiências de estágios, entre a
comunidade universitária e o
público em geral

Providenciar, junto aos setores
competentes, a formalização de
convênio e credenciamento de
empresas e escritórios, para
concessão de estágio de
complementação de ensino e
aprendizagem escolar

- Capacitar o corpo docente
dos cursos de graduação para
os processo relativos e
pertinentes aos fluxos e
rotinas dos estágios;
- Capacitar o corpo técnico
das unidades acadêmicas para
os processo relativos e
pertinentes aos fluxos e
rotinas dos estágios;
- Orientar as empresas
concedentes quanto as rotinas
e fluxos dos estágios na
UFAL;
- Receber orientação das
empresas concedentes quanto
as rotinas e fluxos dos
estágios em campo;

- Formação, reuniões
e capacitação do
corpo docente dos
cursos de graduação;
- Formação e
capacitação do corpo
técnico das unidades
acadêmicas;
- Reuniões com
empresas concedentes
para ajustes técnicos

- Promoção, apoio, parceria e
participação em eventos
ligados a temática dos
estágios;

- Particiação em
caráter de parcerias
com empresas
concedentes de
estágios e outras IES
no CAIITE 2014

- Arquivar, controlar e
salvaguardar convênios para
concessão de estágios, quanto
vigência e seu cumprimento
legal;
- Encaminhar as
Coordenações de Estágios
dos cursos documentações de
estágios dos alunos da
graduações encaminhadas a
GEST pelas empresas
concedentes;

Comunidade
interna e
externa

Comunidade
interna e
externa

CCG/GEST
CDP/PROGRAD
Setor de
Capacitação
/PROGEP

CCG/GEST
GVR/UFAL
IFAL
CIEE-AL
IEL-AL
UNCISAL
SESAU-AL

- Desenvolvimento de
planilhas e relatórios
anuais acerca do
quantitativos de
convênios
ativos/inativos, de
estágios iniciados e
concluídos e de
alunos segurados;
- Conclusão dos
cursos de graduação

Comunidade
interna e
externa

CCG/GEST
CPAI/PROGINST

- Procurar parcerias
institucionais através de
projetos de pesquisa ou de
intercâmbio para realização
de estágios obrigatórios

- Campos para
realização dos
estágios obrigatórios
- Convênios para
concessão de estágios
supervisionados
curriculares
obrigatorios

Comunidade
interna e
externa

CCG/GEST
GR
GVR

- Promoção, apoio, parceria e
participação em eventos
ligados a temática dos
estágios;

- Participação em
caratér de parcerias
com empresas
concedentes de
estágios e outras IES
no CAIITE 2014

- Contactar e cadastrar
empresas/campos de estágios;
- Realizar análise prévia de
modelos de minutas de
convênios externos, emitindo
pareceres técnicos e
encaminhar a PF-UFAL em

103

- Convênios para
concessão de estágios
supervisionados
curriculares;

Comunidade
interna e
externa

Comunidade
interna e
externa

CCG/GEST
GVR/UFAL
IFAL
CIEE-AL
IEL-AL
UNCISAL
SESAU-AL

CCG/GEST
CPAI/PROGINST
GR
PF-UFAL

casos de dúvidas ou
questionamentos pertinentes;

Ampliar as oportunidades de
prática para o estudante, no
processo ensino-aprendizagem,
mediante sua inserção no
mundo laboral

Proporcionar, pela via do
estágio, a interação da
universidade com outros
segmentos sociais;

Adotar outras providências, no
âmbito de suas atribuições, para
o pleno cumprimento de seus
objetivos

Acompanhamento atividades
docente na graduação

Formação Continuado para os
docentes da graduação;

- Manter contato com
empresas concedentes de
estágios em busca de ofertas
ou de ampliação das atuais;
- Realizar divulgação de
vagas e ofertas de estágios;

- Promoção, apoio, parceria e
participação em eventos
ligados a temática dos
estágios;
- Representação institucional
em eventos promovidos pelos
parceiros e
empresas/concedentes ;
- Controlar o fluxo de
inclusão e exclusão de alunos
da graduação no seguro de
Acidentes Pessoais Coletivos
da Universidade;
- Fiscalizar e orientar quanto
o contrato de seguros de
acidentes pessoais coletivos
da UFAL;
- Emitir declaracões, análises,
despachos e pareceres
técnicos diversos relativos a
processos de estágios
diversos;
- Atender as demandas das
Coordenações de Estágios e
de Curso dos Cursos de
Graduação sempre que
solicitado;
- Atender as demandas
discentes ligadas aos
estágios;
- Atender as demandas da
sociedade civil quanto aos
estagios da UFAL;
-Análise da carga horária
docente;
-Acompanhamento dos
processos pedagógico e
conteúdo didático da oferta;
-Preenchimento da Pagela
Eletrônico e digitação de
notas;
- Recepcionar os docentes
recém-empossados,
proporcionando-lhes
formações específicas
relacionadas ao contexto da
UFAL e ao exercício da
docência superior;
-Gerar oportunidades de
formações aos docentes que
visem à reflexão sobre o
exercício da docência
superior, estabelecendo interrelação entre ensino,
pesquisa, extensão;

104

- Página em redes
sociais online
(facebook)

- Participação em
eventos sociais
promovidos pelos
concedentes, como
CIEE e IEL-AL
- Particiação em
caratér de parcerias
com empresas
concedentes de
estágios e outras IES
no CAIITE 2014

Comunidade
interna e
externa

Comunidade
interna e
externa

- Seguros de
acidentes pessoais
coletivos para alunos
da graduação;
- Reuniões com
empresas
concedentes,
colegiado dos cursos
de graduação e com o
corpo discente para
orientações e busca
de soluções para
duvidas,
questionamentos e
problemas inerentes
aos estágios;
- Atualização das
normas institucionais
e especificas de
alguns cursos de
graduação

CCG/GEST
CIEE-AL
IEL-AL
UNCISAL
SESAU-AL
SMS-PMM-AL

CCG/GEST
GVR/UFAL
IFAL
CIEE-AL
IEL-AL
UNCISAL
SESAU-AL
SMS-PMM-AL

CCG/GEST
SINFRA
PROGINST
GR
PF-UFAL

-Carga horária
otimizada para
atender a oferta de
acordo com os PPCs;
-Inserções de notas
inseridas de acordo
com os instrumentos
legais;

Comunidade
Interna e
MEC;

CDP

-Docentes aptos para
aplicarem novas
metodologias de
ensino-aprendizagem;
- Redução dos indíces
de retenção e evasão;
-Aumento da taxa de
sucesso por curso;

Comunidade
Docente

CDP / PROGRAD /
PROFORD

Pesquisar, propor e
articular a criação de novos
cursos de graduação para a
UFAL

Propor Parcerias com
Secretarias de Educação
Estadual e Municipais, assim
como outras Instituições
governamentais e não
governamentais, para
desenvolver programas e
fortalecer a Educação Básica no
Estado de Alagoas

Avaliar, discutir, e propor novas
políticas e novos procedimentos
para os processos seletivos de
acesso aos cursos de graduação
da UFAL, tais como PSS,
Transferência e Matrícula de
Diplomados, entre outros

Promover formas de divulgação
dos diversos programas, junto à
comunidade acadêmica e aos
demais interessados; e manter
articulação com os órgãos e
instituiçõesde formento

Atender aos participantes dos
programas especiais, de acordo
com a legislação específica;
recebendo, avaliando e emitindo
os documentos pertinentes

- disponibilizar aos docentes
formações que visem à
reflexão sobre a gestão
acadêmica e gestão para o
desenvolvimento
institucional.
-Criação de cursos de acordo
com pesquisas,
proporcionando
desenvolvimento locoregional e aptidões regionais;
-Projetos Especiais de apoio
pedagógico e pesquisa
educacional;
-Incentivo a novas práticas de
ensino-aprendizagem;
-Manter um eixo comum de
formação de qualidade, em
um processo intencional,
articulado e capaz de se
retroalimentar, gerando um
movimento progressivo de
aperfeiçoamento da formação
docente.
-Acompanhar as reformular
os processos seletivos de
ingresso na UFAL;
-Adotar novos procedimentos
de seleção;
-Publicizar as vagas ociosas e
realizar processos de
ocupação;
-Proporcionar a uma maior
mobilidade acadêmica e
induzir a reestruturação mas
ágil, eficaz e segura para a
seleção de candidatos ao
ensino superior.

-Promover articução com as
Coordenações de Cursos e
Direção das Unidades dos
programas institucionais de
apoio e inovação pedagógica;

-Cooperação entre o MEC e
as embaixadas para ingresso
dos alunos estrangeiros
selecionados cursar
gratuitamente a graduação.
-Atender as demandas do
PEC-G e outros convênios
institucionais entre a UFAL e
outros países.
-Acompanhamento e gestão
de programas de educação
permanente em saúde
(PETSAUDE, PROSAUDE,
PROVAB E MAIS
MÉDICOS)

105

-Cursos criado,
processo de
interiorização em
processo de
consolidação;

Comunidade
Interna e
Externa

CDP

-Acompanhamento e
viabilizar a
execuço dos
programas PIBID,
LIFE, OBEDUC,
Novos Talentos, e
Prodocência, entre os
cursos de
licenciaturas
envolvidos;

Comunidade
Interna e
Externa
-Escolas da
rede básica e
fundamental;

CDP

Comunidade
Interna e
Externa

CDP

Comunidade
Interna e
Externa

CDP

-Processo seletivo
implementado;
-Demanda de vagas
aptas no EMEC
preenchidas;
-Vagas ociosas
ocupadas;

-Programas
divulgados;
-Acesso a produtos de
inovação pedagógica
e de pesquisa;
-Articulação
consolidada para
melhor andamento
dos programas e
políticas da
instituição;
-Concessão de vagas
para atender a
demanda do
MEC/MRE, de
acordo com critérios
as instituições
envolvidas;
-Diplomas emitdos
dos concluintes
direcionado ao MEC;
-Discentes e
profissionais
capacitados com
práticas de ensinoaprendizagem, de
acordo com a política
de educação para a
saúde.

Comunidade
Internacional;
Comunidade
do SUS;
Comunidade
Interna;

CDP

Monitorar, aperfeiçoar e
expandir os programas especiais
já existentes, assim como
analisar a viabilidade de novos
programas que atendam às
necessidades da Instituição e da
Sociedade

Elaborar, junto aos setores
competentes da UFAL, o Plano
Anual de Monitoria,
estabelecendo: função,
remuneração, recursos
financeiros, critérios para
seleção, vagas e outros itens
relacionados

-Criação e acompanhamento
de Programas de Monitoria e
de Apoio Acadêmico que
possuem concepções de
aprendizagem social e
atividade ativa do aluno na
graduação.
-Objetiva auxiliar o discente
por meio de orientações
acadêmicas, formas de
acessibilidade e formação de
conceitos básicos e
específicos inerentes a cada
curso.
-Despertar no segmento
discente o interesse pela
docência, estimulando o
desenvolvimento de
habilidades relacionadas ao seu
exercício, promover a melhoria
do ensino de graduação através
da interação dos monitores com
os segmentos docentes e
discentes e auxiliar o professor
em suas atividades acadêmicas
de ensino, associadas com a
pesquisa e a extensão.
-Criação do Comitê de
Acompanhamento e avaliação
do programa de monitoria;

-Discentes com
acompanhamento
didático pedagógico
realizada;
-Auxilio pedagógico
em disciplinas básicas
e específicas
realizadas ;

Comunidade
Interna e
Externa

CDP

-Plano de Monitoria
entregue
semestralmente, com
os objetivos e
distribuição das
bolsas e dos objetivos
do programa para
atender a demanda
acadêmicopedagógica da UAs.
-

Comunidade
Interna

CDP

Fonte: PROGRAD

1.4.4 . Macroprocessos de Apoio
São macroprocessos de apoio na UFAL: Apoio ao estudante, incluindo a assistência, as ações
socioculturais, ações acadêmicas, ações de permanência, apoio a eventos, apoio a estudantes
estrangeiros, restaurante universitário e residência universitária; sistema de bibliotecas; editoração
universitária; comunicação organizacional; gestão de pessoas; e, por fim, gestão orçamentária.

1.4.4.1. Pró-Reitoria Estudantil - PROEST
Assistência Estudantil
A PROEST vem seguindo as orientações expressas no Decreto n. 7.234, de 19 de julho de
2010, referente ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que aponta para a necessidade
de os gestores universitários trabalharem com uma visão integral da assistência ao estudante,
garantindo não só o acesso desse estudante às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), como
também sua permanência sob condições dignas e favoráveis ao seu processo de formação
profissional.
Nesse sentido, explicita que o processo de democratização das condições de permanência aos
jovens na educação superior implica o estabelecimento de políticas voltadas ao estudante que
contribuam para “minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais”, de forma a garantir a
“permanência e a conclusão” da formação de todos, com especial atenção aos estudantes que vivem
sob condições de vulnerabilidade e risco social, e, assim, agir preventivamente, para evitar ”situações
de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras” (Ver Decreto n. 7.234).
Paralelo ao processo de expansão e interiorização das IFES vivenciado nos últimos anos, que
garantiu a abertura de novos cursos e a ampliação de vagas, as universidades multiplicaram as
situações em que a permanência dos estudantes pressupõe uma atenção especial, com o fim de se

106

evitar as altas “taxas de retenção e evasão”, as quais terminam por evidenciar negligência ou
desperdício dos recursos públicos investidos no ensino superior nos últimos anos.
A política de cotas adotada como diretriz, no campo das ações afirmativas do governo federal,
evidencia a decisão governamental de “promover a inclusão social pela educação”, item também
presente no referido Decreto que regulamenta o PNAES. Essa decisão política, que garante o acesso
e amplia o ingresso de estudantes que vivem sob condições de vulnerabilidade e risco social, repercute
diretamente nas ações da PROEST que tem como objetivo precípuo prestar apoio e atendimento aos
estudantes, através de políticas que assistam aos estudantes nas seguintes dimensões: “moradia
estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio
pedagógico e acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiências, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação” (Ver Decreto 7.234/2010 da Presidência da
República).
Durante todo o ano de 2014, a PROEST trabalhou não somente com o objetivo de consolidar
e aprofundar as ações e programas já desenvolvidos no ano de 2013, mas também com o objetivo de
ampliar seu campo de atuação com o desenvolvimento de Projetos, Programas e Ações, visando a um
maior envolvimento da comunidade estudantil em atividades políticas e culturais, com a compreensão
de que esse é um caminho decisivo para a melhoria da formação acadêmica da juventude
universitária.
A realidade da expansão universitária também exigiu da PROEST iniciativas no sentido de se
fazer presente nos Campi e Unidades Educacionais, de modo a viabilizar a inclusão dos estudantes
do interior nos projetos e programas realizados por esta pró-reitoria. Para a efetiva participação da
PROEST no interior, contamos com os já implantados (2012) Núcleos de Assistência ao Estudante –
NAEs. A operacionalização dos projetos já existentes, e de novos que venham a atender às demandas
e especificidades da realidade local, acontece mediante uma equipe que deve ser composta de um
coordenador e vice-coordenador, um assistente social, um psicólogo e um educador físico. Dessa
forma, trabalhando em sintonia com a estrutura da PROEST localizada na sede de Maceió, os NAES
têm garantido a inclusão dos estudantes em consonância com as determinações do PNAES. Esses
Núcleos funcionam no Campus Sertão (Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema) e Campus Arapiraca
(Arapiraca, Penedo e Palmeira dos Índios).
Em termos gerais, a PROEST desenvolveu vários projetos e programas durante o ano de 2014:
incremento de bolsas pró-graduando (antiga bolsa permanência), através de Edital; incentivo à cultura
por meio das atividades: 5º FEMUFAL, 13º e 14º Atos do Programa UFAL EM DEFESA DA VIDA,
Lançamento do CD do 4º FEMUFAL etc.; mudança da Residência Universitária Alagoana – RUA,
composta por três blocos; transferência e inauguração do novo Restaurante Universitário – RU, o
qual tem capacidade de atendimento de 3.000 comensais sentados. Salientamos que estão em
andamento as construções do Restaurante Universitário do Campus Arapiraca (em vias de ser
concluído), do Restaurante Universitário da Unidade Educacional de Viçosa (obra concluída, com
previsão de inauguração em 2015.1) e do Restaurante Universitário do Campus do Sertão (em
Delmiro Gouveia). Estão em fase de licitação as Residências Universitárias nos Campi Arapiraca e
Sertão, que têm previsão de início das obras em 2015. Outra grande obra demandada por esta
PROEST, por intermédio da Gerência de Esporte, e do aporte financeiro do Ministério do Esporte, é
o Complexo Esportivo do Campus A. C. Simões, já licitado e em vias de ser iniciada a sua construção.
Ressalta-se, ainda, que, em 2014, a UFAL, pela adesão feita ao Programa Bolsa Permanência
– PBP do MEC em 2013, o qual é cogerenciado por esta PROEST, no sentido de homologar as
inscrições dos estudantes inscritos, a partir dos critérios estabelecidos pelo Programa, bem como de
autorizar mensalmente as bolsas, com o fim de pagamento pelo FNDE, conta hoje com 295 (duzentos
e noventa e cinco) estudantes com autorização feita pela Proest, destes, 11 são indígenas e 15
quilombolas.

107

Coordenação de Política Estudantil - CPE
Programa de Ações Interdisciplinares (PAINTER)
O 1° Edital do Programa de Ações Interdisciplinares (PAINTER) foi pulicado em 12 de
novembro de 2012 e o desenvolvimento de suas atividades perdurou durante os anos de 2013 e 2014.
No ano letivo de 2014, foram executadas atividades fundamentais para a consolidação do Programa,
dentre as quais pode-se destacar:
Apresentação dos projetos PAINTER no Congresso Acadêmico Integrado de Inovação de
Tecnologia – CAIITE 2014
Conforme previsto no Edital n° 01/2012, dentre os compromissos e responsabilidades para a
participação no PAINTER, todos os coordenadores e bolsistas vinculados ao Programa deveriam
apresentar os resultados parciais e finais de suas atividades, na forma de exposição oral ou em forma
de painel, no CAIITE 2014.
Desta forma, todos os quarenta e um projetos vinculados ao Programa foram devidamente
avaliados no Congresso Acadêmico 2014, representando este um importante momento de exposição
das atividades realizadas durante o primeiro ano de atividades do PAINTER.
Cursos EAD para bolsistas
Durante o lapso temporal entre os Editais do PAINTER, através de uma parceria entre a
Comissão do PAINTER e a Coordenadoria Institucional de Educação a Distância - CIED, foi
proporcionado aos bolsistas inseridos no Programa cursos na plataforma Moodle, com início no dia
03 de outubro e término no dia 30 de novembro de 2014, importante passo dado no que concerne a
democratização da educação.
Foram proporcionados aos estudantes os seguintes cursos:
1. Revendo a Gramática;
2. Uso de Blog e sua contribuição na prática pedagógica;
3. Libras;
4. Organização do trabalho acadêmico.
A ampliação do número de projetos, em números significativos, pode ser assim representada:

108

Figura 03 – Ampliação do número de projetos EAD UFAL

Nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2014 ocorram, em todos os Campi da UFAL, as
apresentações dos Projetos, por seus Coordenadores, para todos os bolsistas do PAINTER, a fim de
fosse proporcionado a estes estudantes o contato prévio com o teor daquilo que seria abordado nos
projetos.
Programa Vivência de Arte na UFAL
Dentre as atividades desenvolvidas pela Coordenação de Politica Estudantil, destaca-se, ainda,
o Programa “Vivência de Arte na UFAL”.
Em 18 de fevereiro de 2014, a CPE lançou a 4° Edição do Programa através do Edital n°
01/2014. Através deste, foram selecionados 20 projetos, dentre os quais apenas 18 iniciaram a
execução de suas atividades, a saber:
Projetos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13

Arte e Capoeiragem
Arte na Mão
Caleb
Churrascore
Commedia Dell’arte
Espaço Preto com Brilho
Expedição em Alagoas
Filmar
Fotografia na Universidade
Ginástica Circence
Música Instrumental por Alagoas
Pintando o Frevo, Eu Fervo
Poesia no Campus

14

Sinfonia das Águas

15
16
17
18

Swing da Sexta
Teatro de Bonecos
Vertigem
Vivendo o Maracatu

Campus
Arapiraca
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
Arapiraca
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
Arapiraca (Unidade
Penedo)
Arapiraca
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões

Fonte: PROEST

109

Bolsistas
envolvidos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18

Salienta-se que, conforme constante no mais recente Edital, os bolsistas hodiernamente
envolvidos estão vinculados ao Programa de Bolsa de Desenvolvimento Institucional e Acadêmico
– BDAI - da PROEST, entretanto, embora o recurso para o pagamento das bolsas seja gerido pela
Coordenação de Ações Acadêmicas (CAA), todas as demais atribuições inerentes ao Programa
Vivência de Arte na UFAL são geridas pela Coordenação de Política Estudantil (CPE).
UFAL em Defesa da Vida
Em 2014 foram realizadas dois Atos do Programa “UFAL em Defesa da Vida”:
1. 13° Ato – “50 anos de ditadura militar no Brasil: Para que não se esqueça! Para que nunca
mais aconteça!”
Para a realização deste Ato a Pró-reitoria Estudantil pôde contar com o apoio e colaboração
da Comissão da Verdade, da OAB, do DCE, da UNE, da CUT, da ADUFAL e de alguns Partidos
Políticos, além disso a presença de pessoas que vivenciaram na pele as torturas da época também
foram chamados a compor a mesa redonda do dia 31 de março.
2. 14° Ato – “Tráfico de pessoas: uma forma silenciosa de violação à dignidade humana”.
Através da programação proposta, a comunidade acadêmica e a sociedade em geral foram
convidadas a debater essa questão tão dolorosa, que expõe uma forma cruel de violação dos direitos
humanos.

FEMUFAL 2014
Fora publicado, no dia 27 de junho de 2014, o Edital do 5° Festival de Música da UFAL –
FEMUFAL, que ocorreria nos dias 18, 19 e 22 do mês de agosto, concomitantemente a realização
do CAIITE 2014.
Cada um dos 47 inscritos pôde concorrer com uma música inédita, dentre as quais foram
selecionadas 18 canções que foram apresentadas nas eliminatórias ocorridas nos dias 18 e 19 de
agosto. Destas, apenas 9 músicas foram escolhidas para participar da grande final do Festival que
ocorrera no dia 22 de agosto de 2014.
Salienta-se, ainda, que as atividades do Festival não ficaram restritas apenas aos dias do
evento, nos dias 18 e 22 de novembro aconteceu a primeira Circulação dos Vencedores do 5º
Festival de Música da UFAL, no Festival de Cinema da UFAL realizado em Penedo, e, também,
uma exposição de fotos do festival num 'varal fotográfico'.
Ações Acadêmicas
Coordenação de Política Estudantil
Além de fomentar políticas de apoio, acompanhamento pedagógico e avaliação acadêmica,
com especial atenção aos estudantes em situação de vulnerabilidade e risco social, a CAA desenvolve
programas e/ou projetos que favorecem o desempenho acadêmico dos estudantes, na busca de
promover a redução das taxas de retenção e evasão escolar. Com isso, a CAA procura minimizar os
efeitos das desigualdades sociais por meio da inclusão pela educação e da promoção da igualdade de
oportunidades, de forma a democratizar as condições de permanência dos estudantes de graduação
na UFAL, com qualidade e dignidade.
Em 2014, a CAA desenvolveu e monitorou as seguintes atividades:
Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico-Institucional (BDAI)
A PROEST, em consonância com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais – REUNI, instituído pelo Decreto Nº 6.096, de 24 de abril de
110

2007, e com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de Alagoas,
mantinha o programa de Bolsa de Desenvolvimento Institucional (BDI), que vigorou até setembro de
2014, com um Total de 356 bolsas, sendo 300 distribuídas no Campus A.C.Simões, 32 no Campus
Arapicara (Arapiraca, Penedo e Palmeira dos Índios) e 24 no Campus Sertão (Delmiro Gouveia e
Santana do Ipanema).
Em outubro de 2014, o Programa de Bolsa de Desenvolvimento Institucional – BDI foi
substituído pelo Programa de Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico-Institucional (BDAI), para
estudantes participarem de projetos de interesse institucional, de pesquisa e/ou de extensão
universitária.
O Edital BDAI teve grande adesão da comunidade acadêmica, de modo que, ao final do
processo seletivo, foram selecionados 88 projetos, com um Total de 680 bolsistas dos mais diversos
cursos de graduação e diversos campi da UFAL, sendo 462 do campus A.C.Simões, 130 do campus
Arapiraca e 88 do campus Sertão, os quais desenvolveram projetos de pesquisa, extensão e
específicos das Unidades, requerendo conhecimento próprio das atividades a serem desenvolvidas.
Os Centros de Inclusão Digital (CIDs)
Os CIDs foram criados com o objetivo de proporcionar a inclusão digital de estudantes de
graduação da UFAL com pouca ou nenhuma experiência no manuseio de computadores, no âmbito
de manutenção, uso da internet, ferramentas Office, sistemas operacionais e confecção de banners.
Estiveram em pleno funcionamento, no ano de 2014, os CIDs dos campi A. C. Simões e Arapiraca.
Plano de Comunicação - Atendendo a uma demanda preexistente, a CAA compôs um Plano de
Comunicação com o objetivo de possibilitar o acesso pleno às informações da PROEST e seus
programas. Para tanto, foram implantadas: a comunicação por rede social através do Facebook;
atualização do Portal do Estudante (atividade permanente); a Ouvidoria Online (atividade
permanente).
Projeto de inclusão da pessoa com deficiência – A PROEST manteve a parceria com a Profª
Neiza de Lourdes Frederico Fumes (CEDU) para financiamento do respectivo projeto, que tem como
objetivo promover ações para eliminação de barreiras atitudinais, pedagógicas e de comunicação
aos/às universitários/as com deficiência, de forma a assegurar o acesso, a permanência e a
aprendizagem, com qualidade e na máxima medida de suas possibilidades. O Incluir conta com um
servidor técnico, recém-empossado, que começou a atuar na otimização dos serviços ofertados no
Núcleo de Acessibilidade da UFAL.
Gerência de Assistência Estudantil
Durante o ano de 2014, a equipe da Gerência de Assistência Estudantil - GAE trabalhou no
sentido de consolidar as ações de Assistência Estudantil, preconizadas no Programa Nacional de
Assistência Estudantil – PNAES (decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010). Nesse sentido, sua função
consiste em planejar, desenvolver e coordenar ações e projetos relacionados às atividades de
assistência estudantil da PROEST, além de fomentar políticas de apoio e acompanhamento
pedagógico e psicológico, com especial atenção aos estudantes em situação de vulnerabilidade e risco
social, com o fim de favorecer o desempenho acadêmico dos estudantes, com o objetivo de promover
a redução das taxas de retenção e evasão escolar.
Programas Desenvolvidos pela Gerência de Assistência Estudantil
Programa Bolsa Pró-Graduando - BPG (antiga Bolsa Permanência) e BPG modalidade
PAINTER
Em virtude do Programa Bolsa Permanência – PBP/MEC ter instituído uma bolsa com fim de
permanência, com a mesma designação utilizada nas Instituições Federais de Ensino Superior, estas
111

foram impelidas a mudar a nomenclatura de suas bolsas; portanto, a Bolsa Permanência da UFAL
mudou sua nomenclatura para Bolsa Pró-Graduando - BPG.
Ao todo, na UFAL - Campus Maceió, foram ofertadas em 2014, 2.467 Bolsas Pró-graduando
(incluindo o PAINTER) para alunos dos diversos cursos de graduação presencial, 533 bolsas (BPG+
PAINTER) para alunos do Campus Arapiraca e 187 bolsas (BPG + PAINTER) para os estudantes do
Campus do Sertão, conforme tabela abaixo.
Alunos que Recebem BPG e BPG/PAINTER (Dezembro 2014)
Campus Maceió
Campus Arapiraca e Unidades Educacionais
Campus do Sertão e Unidade de Santana do Ipanema
Total

1.747
533
187
2.467

Fonte: PROEST

No caso do Campus A. C. Simões e CECA, com o Edital, conseguimos atender 100% da
demanda de candidatos à Bolsa. Inicialmente foram convocados e inseridos na Bolsa 450 estudantes
selecionados através do Edital. Ainda no mesmo mês, conseguimos ampliar a convocação para todos
os classificados na lista de espera. Isso foi possível devido à vacância proveniente da própria dinâmica
da universidade (estudantes migram para outros tipos de bolsa, concluem sua graduação, dentre outras
situações). Sendo assim, atualmente não existe mais demanda reprimida de cadastrados para Bolsa
Pró-graduando.
O PAINTER tem o objetivo de proporcionar ao estudante atendido com a bolsa uma atuação
integrada, através atividades acadêmicas interdisciplinares, com a formação de grupos de
aprendizagem sob a orientação de um coordenador geral. Visa contribuir para a melhoria do
desempenho acadêmico de estudantes com vulnerabilidade socioeconômica, consolidando sua
permanência na universidade; incentivar novas estratégias de desenvolvimento e modernização da
graduação na UFAL, estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela ética,
pela cidadania e pela função social da educação superior.
Programa Bolsa Permanência – PBP (MEC)
A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as
desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação
em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação,
é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica,
atualmente de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
A bolsa permanência se destina a cursos que tem a carga horária Total igual a 5.000 horas e a
sua duração é 5 anos ou 10 semestres, a sua média diária é de 5 horas. Para este cálculo são
considerados 100 dias letivos por semestre, como preconiza o Art. 47 da Lei nº 9.394/1996.
Os estudantes indígenas e quilombolas, terá garantido um valor diferenciado, igual a pelo
menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes (900,00), em razão de suas especificidades com
relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e
tradições, amparadas pela Constituição Federal.
Uma grande vantagem da Bolsa Permanência concedida pelo Ministério da Educação é ser
acumulável com outras modalidades de bolsas acadêmicas, sendo vedada apenas a acumulação com
bolsas de cunho assistencial que, também, possuam como fim o respaldo a permanência. Há que se
destacar que tal restrição não abrangem o atendimento com auxílios como moradia, alimentação,
dentre outros, desde que o somatório destes com o valor da bolsa não ultrapasse o montante limite de
um salário mínimo e meio.
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL aderiu ao Programa Bolsa Permanência em Maio
do ano de 2013, contemplando, assim, os cursos com carga horária compatível com o programa.

112

Excetuando-se os estudantes das demandas indígenas e quilombolas, para os quais o
atendimento independe do curso matriculado, havendo como condicionalidade apenas a devida
comprovação de pertencimento étnico.
Quantitativo de Alunos contemplados no Programa
Curso /Etnia
Farmácia
Medicina
Enfermagem
Medicina Veterinaria
Indígena:
Odontologia (01) ,
Serviço Social (01),
Fármacia (01),
Psicologia(03),
Engenharia Civil (01),
Letras – Lingua Portuguesa (01),
Agronomia (01) ,
Engenharia de Produção (01),
Geografia (01)
Quilombola:
Psicologia (01),
Turismo (01),
Engenharia de Produção (02),
Ciências Biológicas (03),
Enfermagem (01),
Engenharia Civil (01),
Farmacia (01);
Sistema da Informação (02);
Zootecnia (01);
Educação Fisica (01)
Serviço Social (01).
Total

Quantidade
125
39
85
20

11

15

295

Fonte: PROEST

O referido programa se propunha a ser uma medida de atenção a demanda de estudantes
originários do ingresso na universidade por intermédio das cotas, logo, essencialmente advindos da
rede pública de educação e, em sua maioria, dentro do âmbito de abrangência do atendimento pela
assistência estudantil, no recorte de estudantes considerados em vulnerabilidade social – os quais
possuem renda familiar per capita igual ou inferior ao um salário mínimo e meio.
Entretanto, o critério de horas para o atendimento pelo programa significou um estanque para
sua abrangência, vez que viabiliza o atendimento de uma parcela ínfima dos estudantes cotistas, não
guardando proporcionalidade com a demanda que originalmente se propunha atender, tornando-se,
portanto, incipiente e restritivo, privilegiando cursos da área de Saúde e negligenciando a atenção a
estudantes das outras áreas, sobretudo os da Humanas, onde se concentram a maior parte da demanda
de assistência estudantil.
Residência Universitária
O Programa “Residência Universitária”, como a própria designação sugere, visa oferecer uma
política de moradia Estudantil para uma determinada parcela dos estudantes de graduação presencial
oriundos de outros municípios e outros Estados, favorecendo as condições para a permanência do
estudante na educação superior. Essa frente de trabalho da assistência ao estudante universitário
possui previsão no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), estabelecida pelo Decreto
nº 7.234, de 19 de julho de 2010.

113

Na UFAL, a Residência Universitária Alagoana – R.U.A. foi institucionalizada através da
resolução nº 11/1989, do Conselho Universitário, como programa de moradia estudantil administrado
pela Pró-Reitoria Estudantil.
No mês de agosto de 2014, deu-se a mudança dos estudantes da residência antiga, situada no
Espaço Cultural nas proximidades da Praça Sinimbú, para as novas instalações da Residência
Universitária no Campus A. C. Simões. A nova residência, atualmente, é composta por três unidades
com 11 quartos cada, representando um Total convencionado de 82 vagas, sendo este hoje o montante
de estudantes atendidos pelo programa.
Além disso, ocorreu, concomitantemente, a inauguração do Novo Restaurante Universitário,
o qual se situa ao lado das unidades habitacionais e disponibiliza todas as refeições diárias necessárias
para os residentes.
Há a projeção de que a universidade, mais especificamente sua assistência estudantil, disponha
de mais duas unidades habitacionais num médio prazo, as quais se encontram com a obra em
andamento, o que possibilitará uma ampliação da abrangência da política de moradia universitária,
sendo, contudo, difícil vislumbrar o esgotamento da demanda que lhe será imposta.
A dinâmica de acesso à universidade, por intermédio do SISU, tem possibilitado o ingresso
de estudantes oriundos das mais diversas regiões do país; o que, somada à iminente efetivação,
prevista em lei, da política de cotas sociais/raciais para o acesso à universidade (na UFAL, essa
política tem se efetivado gradativamente: em 2015 será de 40% e em 2016 atenderá a previsão legal:
reserva de 50% das vagas), representará um aumento significativo de estudantes
socioeconomicamente vulneráveis vindos de outros estados, realidade que encontrará a conjuntura
preexistente das demandas de estudantes vulneráveis vindos do interior de Alagoas.
Restaurante Universitário
O Programa Restaurante Universitário atende aos estudantes em situação de vulnerabilidade
e risco socioeconômico avaliados pelo Serviço Social/PROEST, tendo direito ao acesso gratuito todos
os alunos que são atendidos pela BPG e BPG/PAINTER, além dos demais alunos que foram
selecionados através de Edital específico para esse programa e que não sejam bolsistas ou possuam
outro tipo de bolsa, mas que também estejam de acordo com critérios estabelecidos pelo PNAES,
bem como pela UFAL para acesso aos programas de assistência estudantil.
Esse programa atende atualmente através de dois restaurantes localizados no Campus A. C.
Simões e no Campus Delza Gitaí (CECA). No segundo semestre de 2014, ocorreu a mudança para o
novo prédio do R.U., localizado no Campus A. C. Simões, permanecendo o do CECA, e foi fechado
o da R.U.A., uma vez que esta última passou a ter sua localização também no Campus A.C. Simões
com as refeições dos residentes realizadas no novo R.U.
Em ambos os restaurantes são servidas refeições no horário do almoço e jantar, abertas a toda
a comunidade acadêmica. No almoço, o atendimento se dá nas seguintes modalidades: isenção de
taxa (bolsistas BPG, BPG-PAINTER e Programa R.U. para estudantes em situação de
vulnerabilidade e risco social. A gratuidade refere-se ao almoço), pagamento de taxa de custeio no
valor de R$ 3,00 para os demais estudantes de graduação, R$ 5,00 para estudantes de pós-graduação
e R$ 8,00 para os servidores (técnicos e professores). O jantar é aberto a toda a comunidade acadêmica
mediante uma taxa de custo.
Segue abaixo o quadro com o número de estudantes comensais do Restaurante
Universitário/Campus A.C Simões:
Tabela com número Total de comensais do RU Campus A.C. Simões - 2014 por mês
Estudantes Comensais do RU/Campus A.C. Simões – 2014
Janeiro
1.693
Fevereiro
1.693
Março
1.693

114

Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro

1.693
1.693
1.693
1.725
1.743
1.853
2.374
2.437
2.430

Fonte: PROEST

A variação do número de comensais existente entre um mês e outro, refere-se à exclusão da
lista geral dos alunos que terminam seus cursos e perdem a condição de comensais do RU ou que
deixam de apresentar a condição de vulnerabilidade que ora justificou seu atendimento (mediante
análise em processo de recadastramento) e inclusão de novos comensais, vez que os alunos que são
inseridos no Programa Bolsa Pró-graduando são incluídos automaticamente no Programa Restaurante
Universitário.

Tabela com Número Total de Comensais do RU CECA - 2013
Estudantes Comensais do RU/Campus A.C. Simões/CECA – 2014
Janeiro a Junho
191
Julho a Agosto
191
Setembro
191
Outubro a Novembro
277
Dezembro
262
Fonte: PROEST

Edital Unificado 2014.1:
A ampliação de vagas no Campus Maceió foi disponibilizada conforme tabela abaixo:
Programas de Assistência Estudantil
Bolsa Pró-Graduando/PAINTER + Restaurante Universitário
Residência Universitária Alagoana/RUA + Restaurante Universitário
Restaurante Universitário/RU – Campus A. C. Simões
Restaurante Universitário/RU – Campus Delza Gitaí (CECA) 20
Auxílio Alimentação – Espaço Cultural (Alunos dos cursos de
graduação em Artes)

Vagas
450
19 - 10 masculinas 9 femininas
100
20
20

Fonte: PROEST

Das vagas disponibilizadas para a BPG, foram convocados inicialmente os 469 classificados
(450 que concorreram exclusivamente à bolsa, mais 19 que concorreram também à residência) e,
posteriormente, foi absorvido todo o cadastro de espera, num montante de 205, o que se deu devido
ao surgimento de vagas de substituição em bolsas já implementadas pela PROEST.
Campo de Estágio em Serviço Social:
Seguindo a Lei nº 11.788/2008 que regulamenta o estágio nas instituições de educação em
seus diversos setores, o Serviço Social da GAE/PROEST tem ofertado campo de estágio
supervisionado em Serviço Social, possibilitando aos discentes do Curso de Serviço Social da UFAL
a inserção no espaço ocupacional, de modo a desenvolver competências e habilidades profissionais
na relação teoria e prática.
115

No ano de 2014, a GAE contou com a participação de três estagiários sob a supervisão de uma
assistente social. Como produto final da prática de estágio, foi realizado o I Encontro da Assistência
Estudantil da UFAL, que aconteceu no mês de novembro com o objetivo de fomentar a discussão e
participação dos estudantes na política de Assistência Estudantil.
PEC-G e Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior – Promisaes
O Programa de Estudantes - Convênio de Graduação (PEC-G) oferece oportunidades de
formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos
educacionais e culturais. Desenvolvido pelos ministérios das Relações Exteriores e da Educação, em
parceria com universidades públicas – federais e estaduais – e particulares, o PEC-G seleciona
estrangeiros, entre 18 e preferencialmente até 23 anos, com ensino médio completo, para realizar
estudos de graduação no país.
O programa estabelece que o aluno estrangeiro selecionado, o qual cursa gratuitamente a
graduação, deve em contrapartida, atender a alguns critérios; entre eles, provar que é capaz de custear
suas despesas no Brasil, ter certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente e
proficiência em língua portuguesa, no caso dos alunos de nações fora da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa (CPLP).
São selecionadas preferencialmente pessoas inseridas em programas de desenvolvimento
socioeconômico, acordados entre o Brasil e seus países de origem. Os acordos determinam a adoção
pelo aluno do compromisso de regressar ao seu país e contribuir com a área na qual se graduou.
O Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) tem o objetivo de
fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e os países com os quais mantém
acordos – em especial os africanos – nas áreas de educação e cultura.
O projeto oferece apoio financeiro no valor de seiscentos e vinte e dois reais para alunos
estrangeiros participantes do Programa de Estudantes - Convênio de Graduação (PEC-G),
regularmente matriculados em cursos de graduação em instituições federais de educação superior. O
auxílio visa cooperar para a manutenção dos estudantes durante o curso, já que muitos vêm de países
pobres.
Para concorrer ao Promisaes, o estudante, além de estar matriculado em instituição federal de
educação superior, deve ter bom desempenho acadêmico, de acordo com as exigências da
universidade em que estuda. A universidade, para aderir ao programa, precisa estar vinculada ao PECG e receber, regularmente, estudantes estrangeiros por meio desse programa.
Esse programa é desenvolvido pela Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD e assegura um
auxílio financeiro no valor de um salário mínimo para os alunos estrangeiros participantes do
Programa Estudante - convênio de Graduação (PEC-G), regularmente matriculados na UFAL.
A maioria dos estudantes não recebe nenhum tipo de apoio financeiro de seu país de origem
e depende exclusivamente da bolsa PROMISAES para sua permanência na universidade, sendo esta
a única fonte de recurso que provém sua manutenção financeira e as condições para conclusão do
curso de graduação. Nesse sentido, a PROGRAD solicitou a intervenção da PROEST em prover
assistência estudantil aos não contemplados pela Bolsa PROMISSAES.
Atenção à Saúde do Estudante
A assistência à saúde está prevista no Plano Nacional de Assistência Estudantil - PNAES,
Decreto nº 7.243/2010, como uma das frentes de atuação da assistência ao estudante de graduação,
como meio de proporcionar melhorias na qualidade de vida dos discentes, objetivando contribuir para
sua permanência e conclusão do curso de graduação. Para tanto, compreende-se que a UFAL possui
ainda um longo caminho a percorrer.
O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – UFAL é hoje a única referência de
atendimento aos estudantes. Este faz parte da rede de atenção à saúde do Estado de Alagoas e,
portanto, está dentro de um complexo regulador de marcação de consultas, exames, entre outros. Há
116

uma grande dificuldade no atendimento às necessidades dos estudantes que têm seu encaminhamento
realizado pelo serviço social da Pró-Reitoria estudantil, pois estas demandas não obedecem ao que
preconiza a estrutura de marcação do Sistema Único de Saúde – SUS.
O Hospital Universitário realiza o atendimento de média e alta complexidade, e, nesse sentido,
os estudantes têm sido inseridos na demanda mediante solicitação ao Serviço Social da GAE
diretamente para a especialização requerida, sem qualquer triagem para reconhecimento da
necessidade ou articulação com o complexo regulador de marcações (CORA). Assim, os discentes
são atendidos mediante “encaixes” nas marcações e fora do complexo regulatório de marcações do
SUS.
Em levantamento, observou-se que mais de 30% das marcações desses estudantes não
resultam na consulta requerida. Do que se problematiza como sendo consequência, visualizamos:
ausência de abordagem por clínico geral, que possa realizar um atendimento inicial e, caso não sanado
o problema, identificar a especialidade competente para encaminhamento; e demora no agendamento
das consultas, que impelem os discentes a buscarem outras alternativas (consequentemente, eles não
comparecem à consulta na data marcada). Além disso, não existe um feedback institucionalizado
entre o Hospital Universitário e a GAE, bem como dos estudantes, sobre a efetividade e resolutividade
do problema que demandou o encaminhamento.
No levantamento dos gráficos referentes ao ano de 2014, ficaram consolidadas as maiores
demandas; essas já foram apresentadas também no relatório de 2013, mas ainda não houve mudanças
na perspectiva de atender melhor a essas demandas. Faz-se necessária, portanto, a compreensão do
conceito de saúde como um aspecto amplo e integrado a todos os outros fatores que compõem a
Política de Assistência Estudantil.
Seguem os gráficos com as demandas solicitadas pelos discentes.

117

O gráfico 1 evidencia que os cursos que apresentam maior demanda são os da área de Ciências
Humanas. Do Total de 1.158 encaminhamentos, as maiores demandas foram apresentadas pelos
seguintes cursos: 113 Pedagogia, 104 Serviço Social, 76 História, 57 Geografia, 48 Matemática, 47
Biologia, 47 Educação Física, 44 Psicologia.
O gráfico nº 2 apresenta as especialidades mais solicitadas durante o ano. Do Total de 1.144
encaminhamentos, as maiores demandas foram apresentadas para seguintes especialidades: 38
Atendimento Psicológico, 64 Otorrinolaringologista, 64 Cardiologista, 81 Ortopodista, 136
Oftalmologista, 142 Dermatologista, 163 Odontolologia e 177 Ginecologista. Comparado aos
números do Relatório de Gestão do ano de 2013, praticamente os mesmos serviços de saúde foram
os mais procurados.
Análise de Cotas
O Serviço Social da Gerência de Assistência estudantil – GAE/PROEST e dos Núcleos de
Assistência ao Estudante – NAE/PROEST estiveram envolvidos na atividade de análise
socioeconômica realizada pelo Núcleo Executivo de Processos Seletivos da UFAL
(COPEVE/UFAL) como etapa para admissão de candidatos à reserva de vagas na universidade.
Para o Ano Letivo de 2014, a UFAL reservou 30% (trinta por cento) das vagas de cada
curso e turno ofertadas, em conformidade com a Lei nº 12.711/2012, com o Decreto nº 7.824/2012
e com as Portarias Normativas n.º 18, de 11 de outubro de 2012, e n.º 21, de 05 de novembro de
2012. A universidade optou por efetivar a política de cotas de maneira progressiva, sendo previsto
para 2015 a reserva de 40% e a integralização da reserva de 50% das vagas em 2016.
Acompanhamento Pedagógico
Algumas Ações desenvolvidas:
 Acompanhamento Pedagógico dos alunos da residência Universitária Alagoana (RUA);
 Acompanhamento Pedagógico com alunos da Programa Bolsa Permanência – PBP/MEC;
 Acompanhamento pedagógico com os alunos da bolsa Pró-Graduando – processo feito
mediante relatório fornecido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI);
 Coordenação de quatro cursos online para 390 estudantes vinculados ao PAINTER.
Algumas destas ações resultaram em desligamentos, por ter sido identificadas
irregularidades e situações que ensejaram este tipo de encaminhamento, tais como, e
principalmente, o reconhecimento de estudantes que integralizaram as disciplinas obrigatórias em
seus cursos e excederam o número de matrículas permitidas em TCC.
Assim, foram inauguradas as primeiras ações profissionais no intuito de velar pelo devido
acompanhamento do público usuário, viabilizando oportunidades que convirjam para a melhoria do
desempenho acadêmico e, também, previnam situações de retenção e evasão, reparando distorções.
Núcleo de Assistência ao Estudante - NAE Campus Sertão – Delmiro Gouveia e Santana do
Ipanema
O Núcleo de Assistência ao Estudante – NAE, Campus Sertão, é uma instância de apoio às
atividades administrativas e assistenciais propostas pela Pró-Reitoria Estudantil – PROEST, tendo
como objetivo buscar garantir a assistência estudantil de forma ampla, universal e qualificada aos
estudantes do Campus, seguindo as diretrizes e atribuições propostas pelo Programa Nacional de
Assistência Estudantil – PNAES (Decreto nº 7234 DE 19 de julho de 2010).
São objetivos do PNAES:

118

I - Democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública
federal;
II - Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da
educação superior;
III - Reduzir as taxas de retenção e evasão; e
IV - Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
Para atingir tais objetivos, o PNAES diz em seu parágrafo único que as ações de assistência
estudantil deverão ser desenvolvidas nas seguintes áreas:
I - moradia estudantil;
II - alimentação;
III - transporte;
IV - atenção à saúde;
V - inclusão digital;
VI - cultura;
VII - esporte;
VIII - creche;
IX -apoio pedagógico; e
X -acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.
Entretanto, dentro de suas limitações Institucionais, o NAE Sertão, através do Serviço
Social, executa os seguintes Programas da Assistência Estudantil da UFAL: I – Bolsa Prógraduando; II – Auxílio Moradia; III- Auxílio Alimentação, além de desenvolver algumas
atividades de esporte na sede Delmiro Gouveia, tais como: Tênis de Mesa, judô, através do Núcleo
de Atividade Física e de Esporte – NAFE. E, ainda, faz o acompanhamento dos estudantes
indígenas e quilombolas inseridos na Bolsa Permanência do MEC.
Atividades Desenvolvidas pelo Serviço Social do NAE:













Efetuou recadastramento dos alunos inseridos nos Programas da Assistência Estudantil do
Campus Sertão;
Realizou reuniões com os estudantes inseridos nos Programas com o objetivo de explicar e
reforçar as Normatizações que regem o Núcleo – Cartilha do Bolsista e Normatização do
NAE;
Participou como representante dos técnico-administrativos no colegiado do curso de
Ciências Econômicas da Unidade de Ensino de Santana do Ipanema e Letras em Delmiro
Gouveia;
Participou de reuniões com a Direção Geral do Campus do Sertão com o Pró-Reitor
Estudantil e o Gerente da Assistência Estudantil para a efetivação da ampliação de vagas nos
Programas de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação e Bolsa Pró-graduando, reivindicadas
no ano de 2013 e dada a realidade/particularidade do Campus Sertão;
Participou de reuniões técnicas com a equipe da Gerência de Serviço Social – GAE da
Proest e dos NAEs, tendo por objetivo revisar a Normatização do NAE e a Cartilha do
Bolsista e avaliar a qualidade do serviço ofertado aos estudantes – meses de março, abril e
maio de 2014 – período de greve dos servidores técnico-administrativos das IFES.
Participou de reuniões técnicas com a equipe da Gerência de Serviço Social – GAE da
Proest e dos NAEs e com o Pró-Reitor Estudantil, com o objetivo de propor novas
modalidades de Programas para a Assistência Estudantil dos NAES – junção dos Programas
de Bolsa Pró-Graduando e Auxílio Alimentação ou Moradia, tal como acontece em outras
IFES - meses de março e abril de 2014.
Realizou o Edital da Assistência Estudantil do Campus Sertão, sendo responsável por todas
as suas fases: elaboração, publicação; publicização; avaliação socioeconômica e Resultado;
119



Participou do Workshop do Edital Painter para a inserção dos novos alunos contemplados
no Programa.

Apresentação dos Dados Atuais dos Programas da Assistência Estudantil do NAE
Quantitativo de Alunos por Curso Inseridos no Programas da Assistência Estudantil:
Delmiro Gouveia
Curso
Pedagogia
Letras
História
Geografia
Eng. De Produção
Eng. Civil

Auxílio Moradia
19
19
14
13
10
18

Auxílio Alimentação
10
14
16
22
10
4

Total de Alunos no
Programa

93

76

Total Por Curso
29
33
30
35
20
22

Fonte: PROEST
OBS: Quantitativo a partir do último Edital realizado e levando-se em consideração os estudantes desligados do
Programa em novembro e dezembro 2014.

Delmiro Gouveia
Curso
Pedagogia
Letras
História
Geografia
Eng. De Produção
Eng. Civil
Total de Alunos no
Programa

Bolsa PróGraduando/Painter
45
34
26
15
32
36

Bolsa Permanência
MEC
00
01
00
00
02
02

188

05

Total por Curso
45
35
26
15
34
38

Fonte: PROEST

Santana do Ipanema
Curso
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Total de Alunos no
Programa

Auxílio Moradia
24
26

Auxílio Alimentação
15
11

50

26

Total por Curso
39
37

Fonte: PROEST

Santana do Ipanema
Curso
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Total de Alunos No
Programa

Bolsa PróGraduando/Painter
26
36
62

Bolsa Permanência
MEC
00
00
00

Fonte: PROEST

120

Total por Curso
26
36

Ressalta-se que o Serviço Social do NAE com a Gerência de Assistência Estudantil – GAE,
e, após várias reflexões sobre a demanda de cadastros no setor, decidiu mudar a metodologia de suas
atividades; assim, a partir de 2014, passou a absorver a demanda de estudantes exclusivamente por
Editais, proposto para ser realizado semestralmente.
Essa decisão visa proporcionar uma maior qualidade ao serviço, na medida em que permite
aos profissionais discutir propostas e fazer uma avaliação permanente das atividades desenvolvidas,
uma vez que, com o cadastro de reserva técnica (antiga metodologia), a atividade ficava restrita a esse
cadastramento. Essa ação ainda permite uma melhor inserção dos estudantes, visto que seu ingresso
na Assistência Estudantil do Campus do Sertão dar-se-ia a cada semestre e, nesse caso, o estudante
já iniciaria o curso com uma bolsa ou auxílio.
Contudo, devido à greve dos servidores técnicos da Universidade, em meados de 2014, só foi
possível realizar um Edital no 2º semestre do referido ano. Este Edital absorveu toda a demanda dos
estudantes que se inscreveram no certame, tendo em vista o grande número de vagas existentes pela
junção do quantitativo previsto para os dois semestres, sendo considerado um ponto positivo.
Os Estudantes que ingressam no Campus do Sertão têm procurado a Assistência Estudantil
antes mesmo de confirmar a matrícula, pois, em sua maioria, relatam que a família só teria condições
de sustentá-lo por 06 meses e/ou 01 ano, sendo incerta uma continuidade no curso, já que precisam
pagar aluguel, alimentação e transporte para se manter na Universidade, pois em sua maioria os
estudantes do Campus é oriunda de outras cidades e Estados, além de povoados circunvizinhos, mas
de difícil acesso. Ressalta-se que não há contrapartida para o transporte dos estudantes universitários
na maior parte dos Municípios alagoanos.
Nesse sentido, destaca-se o valor do transporte a partir de um levantamento realizado no 2º
semestre de 2013, a saber:
Despesas dos Alunos com Transporte no Campus Sertão:
Delmiro Gouveia
Povoado
Comunidade Solinas- Piranhas
Sítio Campo Urubu – Pariconha
Comunidade Solinas- Piranhas
São Francisco- O.D Casado
Povoado Sinimbu Delmiro Gouveia
Marcação- Pariconha
Caraibeiras dos Teodósios - Pariconha
Serra das Viúvas – Água Branca
Povoado Alto Bonito-assentamento Delmiro Gouveia
Canafístula - Delmiro Gouveia
Papa terra- Aguá Branca

Despesa com transporte para UFAL
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 160.00
R$ 160.00
R$ 160,00
R$ 160,00
RS100,00
R$ 80,00
R$ 80,00
R$ 100.00

Fonte: PROEST OBS: Foi previsto um aumento do valor para 2014. Fonte: PROEST

Santana do Ipanema
Município
Arapiraca – Santana do Ipanema
Canapí – Santana do Ipanema
Palmeira dos Índios – Santana do Ipanema
Major Izidoro – Santana do Ipanema
Ouro Branco – Santana do Ipanema
Maravilha – Santana do Ipanema
Dois Riachos – Santana do Ipanema
Pão de Açúcar – Santana do Ipanema
Carneiros – Santana do Ipanema
Olho D'Água das Flores – Santana do Ipanema

Despesa com transporte para UFAL
R$ 400,00
R$ 300,00
R$ 220,00
R$ 210,00
R$ 160,00
R$ 140,00
R$ 150,00
R$ 120,00
R$ 120,00
R$ 100,00

121

Poço das Trincheiras – Santana do Ipanema

R$ 100,00

Fonte: PROEST OBS: Foi previsto um aumento do valor para 2014. Fonte: PROEST

Um ponto negativo que merece ser ressaltado na atividade do Edital foi a questão da falta de
apoio logístico do Campus – mais especificamente em Delmiro Gouveia. Mesmo tendo sido
planejado e acordado com a Direção e o Corpo Técnico Administrativo de que haveria a necessidade
de pessoal técnico para apoiar as atividades do Edital: reserva de local para atendimento dos
estudantes, inscrição dos estudantes e recepção de documentos, seguindo as orientações do Edital,
não houve o apoio solicitado, sobrecarregando a Assistente Social do NAE, que chegou a trabalhar
mais de 10 horas durante o processo.
Outro desafio enfrentado pelo Serviço Social no Campus Sertão é a questão do
encaminhamento médico e/ou Psicológico, uma vez que nos referidos Municípios (Delmiro e Santana
do Ipanema) a situação da saúde pública é precária e/ou inexistente, e não consegue atender nem a
demanda local, com ausência de especialista.
Como iniciativa relevante em termos de Assistência Estudantil, ressalta-se o início das obras
do Restaurante Universitário de Delmiro Gouveia, com previsão para entrega em 2015, e, de forma
macro em termos de Universidade, o acordo firmado entre o Campus do Sertão e o Reitor da UFAL
para a construção da sede da Unidade de Santana do Ipanema prevista também para 2015, tendo
reflexo direto na Assistência Estudantil, uma vez que só será possível desenvolver algumas atividades
na Assistência Estudantil quando houver espaço físico construído na referida unidade.
Núcleo de Assistência ao Estudante – NAE, do Campus Arapiraca (Arapiraca (e Viçosa),
Penedo e Palmeira dos Índios)
O Núcleo de Assistência ao Estudante (NAE) Campus Arapiraca, foi fundado em 29 de maio
de 2012, visando assegurar o acesso às Políticas de Assistência Estudantil aos discentes do Campus
Arapiraca – incluindo as unidades educacionais de Palmeira dos índios, Penedo e Viçosa – da
Universidade Federal de Alagoas. O NAE é uma instância de apoio às atividades administrativas e
assistenciais desenvolvidas pela Pró-reitoria Estudantil (Proest) sediada no Campus A.C. Simões em
Maceió.
A política de assistência estudantil desenvolvida pela Proest/NAEs segue os objetivos expostos
no Decreto Nº 7.23, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência
Estudantil (PNAEs) executado no âmbito do Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de
ampliar as condições de permanência na educação superior pública federal.
O Núcleo de Assistência ao Estudante foi instituído como órgão de atendimento psicológico e
assistencial, com vinculação direta à Gerência de Assistência Estudantil (Gae), Gerência de Esportes
(Gee) e com as coordenações de Política Estudantil e de Ações Acadêmicas, submetidas à Gerência
Administrativa da Proest.
A política de assistência estudantil desenvolvida pela UFAL dispõe de quatro formas de
benefícios aos alunos de curso se graduação presencial em situação de risco e vulnerabilidade social
relacionados abaixo:

Programa Bolsa PróGraduando

Programa de Ações
interdisciplinares Painter

Definição
Objetiva a permanência de alunos em situação de risco e
vulnerabilidade social, mediante o cumprimento de 12
horas semanais de atividades na UFAL.
O Programa de Ações Interdisciplinares - PAINTER é
um conjunto de projetos desenvolvido por grupos de
estudantes, sob a coordenação geral de um docente e,
pelo menos, dois professores ou técnicos de nível
superior colaboradores, orientado pelos princípios da
interdisciplinaridade, da integração de ações acadêmicas
e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

122

Valor
R$ 400,00

R$ 400,00

Destina-se a auxílio financeiro para alunos em situação
de risco e vulnerabilidade social que residem fora do
município de Arapiraca.
Destina-se a auxílio financeiro para alunos em situação
de risco e vulnerabilidade social que permanecem mais
de um turno no Campus Arapiraca em atividades
acadêmicas.

Auxílio Moradia

Auxílio
Alimentação

R$ 240,00

R$ 150,00

Fonte: PROEST

Média de Bolsas Pagas ao Mês no Ano de 2014
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro

Aux.
Alimentação

Aux. Moradia

Bolsa PróGraduando

BDAI

Total

283
282
262
257
257
254
254
244
241
267
267
267

125
125
114
112
112
112
112
110
110
151
151
151

462
482
466
481
451
446
450
444
423
533
533
533

39
44
45
57
34
39
39
37
32
76
76
76

909
933
887
907
854
851
855
835
806
1.027
1.027
1.027

Fonte: PROEST

Avaliações Programa Bolsa Permanência – MEC 2014
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total

Enfermagem
Campus Arapiraca

Medicina Veterinária
Unid. Educacional de Viçosa

Quilombolas /
Indígenas

43
46
31
12
15
16
14
177

63
17
7
1
88

2
1
1
4

Total de
cadastros
analisados
106
48
31
12
32
24
16
269

Fonte: PROEST

No mês de setembro, realizamos o Edital 2014.1 para os programas e auxílios da assistência
estudantil, com os seguintes quantitativos:
Inscritos
Avaliações socioeconômicas
Número de recursos reavaliados
Reunião com os alunos bolsistas
Encaminhamentos para setores administrativos / projetos
Encaminhados para o Aux. Moradia
Encaminhados para Aux. Alimentação
Fonte: PROEST

123

199
152
50
1
48
19
18

Indicadores Mensais da Assistência Estudantil
Tipo de Assistência
Bolsa BPG + Bolsa
BPG/PAINTER – Maceió
Bolsa BPG + Bolsa
BPG/PAINTER – Campus
Arapiraca
Bolsa BPG + Bolsa
BPG/PAINTER – Campus do
Sertão
Alunos assistidos Restaurante
Universitário – Campus A.C.
Simões / CECA e RUA
Encaminha-mentos médicoodontológicos ao Hospital
Universitário
Ajuda de custo
Auxílio alimentação – Campus
Arapiraca
Auxílio alimentação – Campus
Sertão
Auxílio alimentação – Campus
A. C. Simões (alunos Artes)
Auxílio moradia – Campus
Arapiraca
Auxílio moradia – Campus
Sertão

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

1512

1457

1318

1326

1114

1294

1183

1093

1118

1699

1609

1747

462

482

466

481

451

446

450

444

423

533

533

533

153

156

157

156

151

108

148

153

150

147

249

187

1693

1693

1693

1693

1693

1693

1725

1743

1853

2374

2437

2430

1.158
114

222

163

185

248

205

228

305

179

421

406

295

283

282

262

257

257

254

280

267

256

267

272

262

86

84

84

84

80

62

74

86

85

81

102

76

18

18

18

18

18

26

26

26

34

34

34

35

125

125

125

125

120

112

112

112

110

151

151

149

80

80

80

80

80

52

66

79

79

76

140

93

Fonte: PROEST

O Programa de Apoio e Incentivo à Participação em Eventos, que visa ampliar o apoio aos
discentes que apresentaram trabalhos em eventos científicos, contemplou absolutamente todos os
estudantes que solicitaram o auxílio, com devida apresentação do comprovante de aceitação e
participação nos eventos, através da concessão de Ajudas de Custo. Tal quantitativo foi significativo
e Totalizou 2.971 petições atendidas.
Os Programas da PROEST têm sido fundamentais na democratização do acesso e como
condição de minimização dos efeitos das desigualdades sociais. O acesso dos estudantes oriundos de
rede pública cria novas demandas e a necessidade de um planejamento de ações que possibilitem
mais inclusão e permanência com qualidade. Nessa perspectiva, deve ser destacada a inserção do
estudante no Programa Bolsa Permanência, a qual tem tido uma relevância ímpar nesta Pró-Reitoria
e além dela.
Ação 4002 – Assistência ao Educando do Ensino de Graduação
Resultados
Ação plenamente atendida considerando que a UFAL ampliou para 2.467 os alunos que no
ano de 2014 chegaram a receber bolsa pró-graduando e 680 a bolsa de Desenvolvimento AcadêmicoInstitucional (BDAI); concedeu 2.971 ajudas de custo, referentes a trabalhos apresentados em
congressos, estágios rurais, entre outros. Para ressaltar outras ações de 2014, pode-se observar o
quadro abaixo:
Números da Assistência e Permanência Estudantil
Indicadores
Aluno Bolsista (Bolsa BPG + Bolsa BPG/PAINTER) – Campi
Maceió, Arapiraca e Sertão

124

2013

2014

2.291

2.467

Auxílio Alimentação – Campi Arapiraca, Sertão e Maceió
Auxílio Moradia - Campi Arapiraca e Sertão
Refeições Servidas a Estudantes/dia no
Restaurante Universitário (diurno/noturno/Ceca/RUA)
Número de estudantes que receberam apoio para apresentação de
trabalhos científicos

387
206

373
242

1.825

2.430

2.225

2.971

Fonte:PROEST

Ações Administrativas
Gerência Administrativa
Coordenou a mudança física da Proest para o Centro de Interesse Comunitário – CIC, a fim
de que o espaço destinado a essa Pró-Reitoria seja reformado, para atender não só aos setores a ela
vinculados, condignamente, mas também para estar em consonância com as questões legais que
envolvem sigilos profissionais de Assistentes Sociais e Psicólogo, no atendimento individualizado de
estudantes, conforme preconiza a legislação pertinente.
Ademais, essa Gerência se responsabiliza pela atualização de dados de assistência estudantil
e do Projeto Incluir junto ao SIMEC.
Ações Esportivas
Gerência de Esporte
A Gerência de Esporte tem presente nas suas metas o desenvolvimento, implementação e
implantação de ações que possibilitem a comunidade universitária, à prática de atividades físicas e
esportes. No ano de 2014, foi ampliado o leque dessas ofertas, assim como houve um avanço
significativo nas conquistas esportivas das equipes representativas da UFAL.
Ações Desenvolvidas pela Gerência de Esporte em 2014
Projetos Esportivos em execução
1. Esporte e participação: um grande jogo no sertão de Alagoas
2. Fábrica Coletiva de Talentos
3. Programa Segundo Tempo Universitário
4. Núcleo de Esportes
Projetos Esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte
1. Esporte participação: um grande jogo na praça
2. Atletismo: correndo para o futuro
3. Esporte na escola
Programa Segundo Tempo: Quantitativo de Alunos e Técnicos Inseridos
O Programa Segundo Tempo Universitário, destinado à comunidade universitária, segue os
princípios do esporte educacional, especialmente os de não seletividade, hipercompetitividade e
universalidade. Hoje abrange 542 pessoas.

1.4.4.2. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP
A PROGEP em Números
125

O setor de capacitação da PROGEP atua no desenvolvimento de pessoal da Universidade
Federal de Alagoas através da capacitação e qualificação do seu quadro funcional. Nesse sentido,
realiza ações de capacitação em diversos cursos e em diferentes áreas, bem como viabiliza a
participação dos servidores em eventos nacionais e internacionais, além de investir e apoiar as
iniciativas de qualificação. Cumpre destacar que o formulário de levantamento de necessidades vem
sendo utilizado como instrumento de diagnóstico para a elaboração do Plano Anual de Capacitação
da Universidade.
Em 2014, a UFAL continuou investindo na qualificação do desempenho institucional através
do Programa de Incentivo de bolsas de mestrado e doutorado para seus servidores. Assim, foram
concedidas 10 bolsas (08 de mestrado e 02 de doutorado) para servidores técnicos-administrativos e
10 bolsas (1 de Mestrado e 9 de Doutorado) para docentes. Abaixo seguem os dados referentes à
distribuição do orçamento gerido pelo setor de capacitação do corrente ano.

Distribuição do orçamento por rubrica
3%

Diárias

9%

16%

Bolsas
Material de consumo
Passagens e locomoção

13%
39%

Serviços de consultoria
Serviço terceiro (pessoa física)

7%

Serviço terceiro (pessoa jurídica)

11%

2%

Obrigações tributárias

No gráfico seguinte são apresentados os dados referentes às participações de servidores em
ações de capacitação, bem como a quantidade de eventos de capacitação, além do orçamento utilizado
para arcar com essas despesas.

2250
2000
1750
1500
1250
1000
750
500
250
0

250
200
150
100
50
2011

2012

2013

2014

PARTICIPAÇÕES

1189

1278

2104

1152

EVENTOS REALIZADOS

84

166

194

120

ORÇAMENTO

1450

1514

1476

1499

126

0

Quantidade de Eventos

Orçamento (R$ MIL)
e Participações

Quantidade de Participações, Eventos e Orçamento

*Excluído quantidade referente à qualificações (mestrado e doutorado)

Em 2014, a metodologia modular cedeu espaço ao planejamento dos cursos relacionados
diretamente às linhas de desenvolvimento instituídas no Decreto nº 5.825/2006, conforme pode ser
visualizado logo abaixo.

Participações por Linha de
Desenvolvimento
2%

Iniciação ao Serviço Público
17%

Formação Geral
Educação Formal

50%
Gestão

24%

Inter-relação entre ambientes
Específica

2% 5%

Os percentuais descritos no gráfico acima referem-se a quantidade de cursos executados por
linhas de desenvolvimento. A linha de Iniciação ao Serviço Público visa ao conhecimento da função
do Estado, das especificidades do serviço público, da missão da IFE e da conduta do servidor público
e sua integração no ambiente institucional.
Na Formação Geral tem como objetivo a oferta de informações ao servidor sobre a
importância dos aspectos profissionais vinculados à formulação, ao planejamento, à execução e ao
controle das metas institucionais.
A Educação Formal visa à implementação de ações que contemplem os diversos níveis de
educação formal. Na linha de Gestão tem-se a preparação do servidor para o desenvolvimento da
atividade de gestão, que deverá se constituir em pré-requisito para o exercício de funções de chefia,
coordenação, assessoramento e direção.
A Inter-relação entre Ambientes visa à capacitação do servidor para o desenvolvimento de
atividades relacionadas e desenvolvidas em mais de um ambiente organizacional. Por fim, a linha de
Formação Específica visa à capacitação do servidor para o desempenho de atividades vinculadas ao
ambiente organizacional em que atua e ao cargo que ocupa.
No entanto, em virtude da paralisação nacional dos técnicos administrativos das Instituições
de Ensino Superior - IES, no período de 20 de março a 26 de junho, não foram realizadas ações de
capacitação durante os 96 dias do movimento, impactando diretamente no número de participações
reais, dados que podem ser observados nos gráficos abaixo:

127

Quantidade de Eventos
Realizados

Quantidade de Participações
1830

2000

1030

1031

987

1000
500

159

247

244

165

2011

2012

2013

2014

0

Quantidade Eventos

Quantidade Participações

150
1500

122

125

103
88

100
63

75
36

50

62

48

32

25
0

PARTICIPAÇÕES NA SEDE

2011

PARTICIPAÇÕES FORA DA SEDE

NA SEDE

2012

2013

2014

EVENTOS FORA DA SEDE

*Excluído quantidade referente à qualificações (mestrado e doutorado)

Apesar, do impacto direto da paralisação nacional nas ações de capacitação da Universidade,
o setor de capacitação não deixou de cumprir com as metas propostas para o seu plano anual. As
ações realizadas buscaram atender as necessidades institucionais das Unidades/Órgãos/Pró-Reitorias
da Universidade Federal de Alagoas, conforme observa-se na tabela abaixo:
Total de Servidores Capacitados na Sede
Curso

Total de Concluintes

Curso SCDP básico
Treinamento SIG – Módulo Administrativo
Treinamento do módulo de compras no SIPAC
Treinamento do módulo de extensão SIGAA
Processo Teórico Administrativo

74
176
7
21
48

Treinamento SIPAC –Orçamento para diretores de UA.

17

Fundamentos Teóricos em Gestão Pública
Informática I
Lei 8.112/90
Inglês Instrumental
Processos Organizacionais
Gestão e Fiscalização de contratos
Raciocínio Lógico na Gestão Pública
1º Encontro dos Secretários de Pós-Graduação
Gestão de Documentos
Utilização do ambiente virtual de ensino e aprendizagem moodle no
ensino superior-curso básico
Direito Administrativo (* confirmar)
Prática pedagógica como componente curricular
Introdução à Comunicação Visual e Libras

46
6
29
30
12
4
12
20
11

PINS
Planejamento Estratégico IC
Elaboração de Projetos Científicos
Processos Organizacionais
Formação em Gestão Universitária para Diretores de Unidades
Acadêmicas

186
14
05
12

128

24
15
39
14

13

Instrodução das Normas da ABNT para Elaboração de Trabalhos
Científicos
Curso de Capacitação do Núcleo para Docente Estruturante – (Maceió )
Curso de Capacitação do Núcleo para Docente Estruturante (Arapiraca)
Treinamento do módulo de extensão SIGAA (Arapiraca)
Planejamento Estratégico
Estatística Básica
Produção de videoaulas para atividades pedagógicas
Oficina de Atualização Pedagógica em Zootecnia
Total Parcial: 32

19
35
20
08
15
06
09
40
Total Parcial: 987

Fonte: PROGEP

Avaliação e Acompanhamento
Avaliação de Estágio Probatório


Técnico Administrativo: 391
o 1ª Avaliação: 181
o 2ª Avaliação: 120
o 3ª Avaliação: 63
Avaliação Final: 27 enviadas (Todos Aprovados)


Docentes: 286
o 1ª Avaliação: 78
o 2ª Avaliação: 45
o 3ª Avaliação: 100
Avaliação Final: 63 enviadas (Todos Aprovados)
Avaliação de Desempenho
806 avaliações de desempenho de técnicos-administrativos foram enviadas aos setores
correspondendo a um aumento de 39% em relação ao ano de 2013. Destas, 761 servidores
progrediram na carreira.
Suprimento e Movimentação de Pessoal
As limitações decorrentes da legislação eleitoral fizeram de 2014 um ano atípico para as
atividades necessárias à admissão de pessoal, sobretudo no âmbito das instituições federais.
No mesmo período foram registradas a autorização de 45 novas vagas de docente do
magistério superior, abrangendo os programas de implantação/ampliação dos cursos de medicina e
de expansão dos campi Delza Gitaí e Penedo, além de 03 vagas para o cargo de professor titular-livre.

129

Vagas em 2014
400
328

Quantidade de Vagas

350
300

287
135

250
200

130

150
100

204
116

156
193

157

50

88

45

0

TÉCNICO em 2013 TÉCNICO em 2014 DOCENTE em 2013 DOCENTE em 2014
VAGAS NOVAS

VACÂNCIAS

Suprimento e Movimentação de Pessoal Técnico-Administrativo

Quantidade de
Novas Vagas
200

Quantidade de Novas Vagas
38

157

150

88

100

9

50
0

2013

2014

41
A.C. Simões

130

Arapiraca

Sertão

Campus Arapiraca
1

LIBRAS

9 vagas não providas:
3 – em abertura de concurso;
2 – aguardando cód. MEC;
1 – em análise;
1 – em nomeação.

MEDICINA

14
18

REUNI 2012
QRSTA

1

Expansão Penedo

4

Campus A. C. Simões
BILINGUE

6

4 vagas não providas:
2 – aguardando cód. MEC;
1 – em análise;
1 – aguardando troca de cargo.

LIBRAS

16

5

MEDICINA
REUNI 2012

4
3

7

QRSTA
Expansão D. G.

Campus Sertão
1

1

LIBRAS
5 vagas não providas:
5 – aguardando cód. MEC.

REUNI 2012

QRSTA

7

Status de 116 Vacâncias
Em Provimento
42

Providas

Em provimento 42 vagas:
 01 - vacâncias do HU com utilização suspensa;
 05 - em abertura de concurso;
 20 - em troca com o MEC;
 05 - em análise pela CDRH/CPS;
 03 - em redistribuição;
 08 – em processo de nomeação.

74

131

Quantidade de Remoções: 30
Movimentaçõe internas - Maceió

5
1
1

Arapiraca para Maceió

11

Arapiraca para Sertão
Sertão para Arapiraca
Sertão para Maceió

12

Quantidade de Remoções
do Interior para Capital
19

18

57% das remoções de 2014.

18

17
17

16

2013

2014

Quantidade de
Redistribuições
30
25

24
19

20
15

Redistribuição:

11 – UFAL como instituição de origem;

8 – outras IFES como instituição de origem.

10
5
0

2013

2014

132

Suprimento e Movimentação de Pessoal Docente

Quantidade de Novas Vagas

Campus A. C. Simões
BILÍNGUE
4

2036

A.C. Simões
23

3

Arapiraca
15

Campus Arapiraca

MEDICINA

8
Expansão
Penedo

15

Quantidade de Remoções: 11
2

1

Movimentaçõe internas - Maceió

Arapiraca para Maceió

4
4

Sertão para Arapiraca

Sertão para Maceió

133

MEDICINA/
FAMED
CECA

Redistribuição:
 13 – UFAL como instituição de origem;
 11 – outras IFES como instituição de origem.

Fluxo de Professores Substitutos e
Temporários
36

Rescisões

TEMPORÁRIO

78

Contratações
Editais Lançados

SUBSTITUTO

59
79

88

Processos Administrativos Disciplinares – PAD’s

Status dos Processos
1 1
4

PAD's ABERTOS

4
PAD's EM ANDAMENTO

4
PAD's ARQUIVADOS (SEM EFEITOS)

4

2

1

5

1

7

SINDICÂNCIAS ABERTAS
SINDICÂNCIAS EM ANDAMENTO
SINDICÂNCIAS ARQUIVADAS (SEM
EFEITO)





69 processos foram analisados pela assessoria e corregedoria em 2014;
A Corregedoria iniciou oficialmente suas atividades autônomas em 02/10/2014;
No ano de 2014 não houve ações punitivas/disciplinares resultante de PAD’s ou
sindicâncias.

Principais motivos para processos disciplinares:
 Acumulação de cargos;
 Atritos entre partes;
 Não cumprimento das normas legais.

134

PAD’s Abertos Envolvendo:
Docente
Técnico-Administrativo

2013

2014

0

2

2

2

Total

2

4

Sindicâncias Abertas Envolvendo:

2013

2014

Docente

0

2

Técnico-Administrativo

2

2

Discente

1

1

Apuração Geral Sem Autor Específico

7

3

10

8

Fonte: PROGEP

Total
Fonte: PROGEP

Qualidade de Vida no Trabalho
A UFAL através de sua equipe multidisciplinar, da unidade do Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS e do Gabinete Odontológico realiza ações
voltadas para qualidade de vida no trabalho, promoção e prevenção a saúde do trabalhador em
consonância com a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor, mediante a
promoção de programas/projetos que propiciem a participação, valorização e busca de
reconhecimento de talentos dos servidores a “Luz do Princípio da Humanização”. As ações de
destaque desenvolvidas em 2014 foram:
 Atendimentos individuais a servidores e familiares;
 Promoção de ações coletivas socioeducacionais;
 Garantia de funcionamento pleno do Gabinete Odontológico;
 Articulação, mobilização e relatoria da comissão de Política Ambiental da UFAL;
 Expansão da Ginástica Laboral;
 Estudos multidisciplinares com enfoque na saúde do trabalhador.
Atendimentos Realizados Em 2014

Quantidade

Ação Sócio Educativa

90

Acidentes Em Serviço Atendimento E Acompanhamento

33

Ações Do Ppa

18

Atendimento Psicoterápico, Aconselhamento E Encaminhamento

55

Articulações Extrainstitucional

5

Aval. De Invalidez Ou Deficiência De Dependente Ou Pessoa Designada

2

Avaliação Aposentadoria Ou Adicional Especial

4

Avaliação De Isenção De Imposto De Renda

23

Avaliação Dos Ambientes E Processos De Trabalho

15

Exames E Avaliação Ocupacional

42

Exame Para Investidura Em Cargo Público/Pericia Admissional

190

Licença À Gestante

48

Licença Médica Dos Estudantes

372

Licença Para Tratamento De Saúde Dos Servidores

750

Licença Por Motivo De Acidente Em Serviço Ou Doença Profissional

1

Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família

96

Orientações Fisioterapêutica

30

135

Orientações, Entrevistas, Aconselhamentos E Encaminhamentos Sociais A
Servidores, Familiares E Estudantes.

67

Parecer Técnico

172
Não
Informado
38

Perícia Odontológica Singular
Prevenção De Agravos
Remoção Por Motivo De Saúde Do Servidor Ou De Pessoa De Sua Família

5

Visita Domiciliares/Hospitalar/Institucional/Ambiente De Trabalho

53

Total

2.109

Fonte: PROGEP

Gabinete Odontológico: Atendimentos Individuais
Servidores

Total
134

Estudantes

293

Dependentes

128
Total

555

Fonte: PROGEP

1.4.4.3.1. Pró-Reitoria de Gestão Institucional – PROGINST
Gestão Institucional
O crescimento da UFAL nos últimos anos tem se refletido em um acréscimo orçamentário.
Entretanto, esse acréscimo não se dá na mesma proporção do crescimento da IFES e nem da sua
necessidade apresentada, diante o tamanho das suas demandas. Esse fato é reflexo de um conjunto de
características como: um passivo histórico de depreciação da sua infraestrutura, em especial a física,
a rede lógica, energia e saneamento; ausência de concurso público por um longo período de tempo,
não repondo vagas de aposentadorias; repactuação de contratos em função do aumento de tarifas de
serviços e da política de aumento do salário mínimo.
O orçamento foi administrado de forma a atender as necessidades administrativas e finalísticas
da Universidade. Desse fato, vale destacar alguns pontos, como por exemplo, o crescimento
considerável da Universidade nos últimos anos, priorizando a expansão da Instituição no interior e a
reestruturação do Campus A. C. Simões. Outro ponto a ser levantado é que o orçamento sob gestão
da PROGINST trata-se de duas ações específicas, referente a Manutenção e Funcionamento de
Instituições Federais de Ensino Superior e obras da UFAL, código 20RK e do do REUNI, que trata
sobre a reestruturação e expansão de Instituições Federais de Ensino Superior, código 8282. É preciso
ponderar, no entanto, que a UFAL necessita estar de posse do orçamento a tempo para instruir os
diversos processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços, o que seria a contrapartida do
Governo Federal.
No ano de 2014, as cotas orçamentária não foram liberadas de acordo com o orçamento
proposto, dificultando algumas atividades antes planejada. É importante salientar que os recursos
orçamentário-financeiros destinados às IFES estão sempre obedecendo a calendário e condições do
MEC, cabendo a Universidade aguarda a liberação buscando honrar seus compromissos. A execução
orçamentária ocorrerá após liberação pelo Ministério da Educação e SPO/MEC. O financeiro, por
uma Coordenação do MEC, depende da secretaria do Tesouro Nacional. Nem sempre o Tesouro
libera o montante solicitado pela coordenação financeira, tendo em vista que ele soma todos os saldos
das instituições vinculadas ao MEC e deduz do Total apresentado. O orçamento da UFAL vem
crescendo ano a ano. Isso se deve em parte ao crescimento dos indicadores de desempenho da
Instituição.
136

Os números referente a execução orçamentária e financeira da UJ estão representadas nos
itens 5 e 6 do presente relatório.
1.4.4.3. Principais Parceiros externos relacionados aos Macroprocessos da UFAL
Por se tratar de uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), a UFAL tem por natureza
firmar parcerias para troca de experiências e transferência de conhecimento. Isso ocorre quando um
aluno realiza sua parte prática de complementação curricular nos espaços externos ao da UFAL,
quando uma pesquisa é desenvolvida para solucionar um problema prático, quando um diagnóstico é
levantado para orientar as políticas públicas de governo, quando pareceres são dados para apoiar o
processo decisório de organizações públicas ou privadas, ou ainda quando se preserva e difunde a
cultura e a arte do nosso povo.
Essas ações envolvem financiamento, motivação e carga horária de pessoal, sessão e/ou
empréstimos de espaços físicos, divulgação, incentivos, permissões, entre muitas outras operações.
A UFAL, assim, tem orgulho de executar as suas ações e cumprir com os seus compromissos, tendo
como principais parceiros: todas as instâncias do Governo Federal; o Governo do Estado de Alagoas;
as Prefeituras Municipais, representada pela Associação dos Municípios Alagoanos; todas as
Universidades e Institutos Federais, representada pela sua associação – ANDIFES; faculdades e
Universidades estaduais e privadas, em particular aquelas sediadas no Estado de Alagoas; as
fundações de apoio, em especial a FUNDEPES; as instituições de fomento, em especial a FAPEAL,
o CNPq, a CAPES e o FINEP; empresas privadas, institutos e associações que são parceiros no
processo de empreendedorismo e inovação, em especial SEBRAE, INPI, ANPROTEC, WIPO, etc.;
e, por fim, com os Conselhos fiscalizadores e com as entidades de classe, em especial a ADUFAL,
ATUFAL e o SINTUFAL.
1.4.4.4. Instituições Parceiras com a UFAL
Relação Geral dos Convênios Diversos – Vigentes
Nº Ord.

Nome da Empresa

Tipo de Empresa/ Convênios

01

Arquidiocese de Maceió

Privada - Convênio

02

Associação Comercial de Maceió

Privada - Prot. Intenções

03

Banco do Brasil S/A

Federal - Convênio

04

Brsakem S/A

Privada - Convênio

05

CAPES

Federal - Termo/ Adesão

06

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais –
CEMADEN

Federal - Acordo Cooperação.
Tec.

07

CNPQ

Federal - T. Licenciamento

08

CODEVASF

Federal - Acordo Cooperação.

09

Cooperativa de Crédito Mútuo dos Policiais Federais e Servidores da União
em Alagoas

Privada - Convênio

10

Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais de Saúde de
Nível Superior de Alagoas

Privada - Convênio

11

EMBRAPA

Federal -Termo/Acordo

12

EMBRAPA - Primeiro Termo Aditivo

Federal - Permissão/Uso

13

Fundação Casa de Penedo

Privada - Prot. Intenções

14

Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa –
FUNDEPES

Privada - Prot. Intenções

15

FUNDEPES

Privada - T. Permissão Uso.

16

GEAP

Privada - T. Rescisão

137

17

GEAP

Privada - Convênio

18

GEAP

Privada - Convênio

19

GEAP - Primeiro Termo Aditivo

Privada - T. Aditivo

20

GEAP - Segundo Termo Aditivo

Privada - T. Aditivo

21

GOLDEN CROOS

Privada - Ajuste Cooperação.

22

Instituto de Pesquisas e Preservação Ambiental Océanario de Pernambuco

Privada - T. Cooperação
Técnica

23

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Federal - Acordo Cooperação

24

Instituto Nacional de Meteorologia – INMET

Federal - Acordo Coop.

25

Ministério da Saúde

Federal - Termo/Doação

26

PETROBRAS (Pasta A Z) - Processo 23065.024702/2010-18

Federa - Termo Cooperação

27

Prefeitura Municipal de Arapiraca

Municipal - Acordo Coop.

28

Prefeitura Municipal de Maceió

Municipal - Permissão de Uso

29

Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá-ICMBio-AL

Federal - Termo Cooperação

30

RIDESA/UFRPE/UFS/UFG/UFMT/UFSCar/UFAL/
UFRR/UFV/UFPI/UFPR

Federal - Acordo Cooperação

31

SEBRAE / RMAL / IEL / SENAI / UFAL / SECTI

Federal - Convênio

32

Secret. De Estado da Educ. e do Esporte – SEE/AL

Estadual - Convênio

33

Secret. De Estado do Meio Ambiente e dos Rec. Hídricos do Estado de
Sergipe – SEMARH/SE

Estadual - Acor. Cooperação.
Tec.

34

Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/AL – Prorrogada vigência até
10/12/14

Estadual - Convênio

35

Secretaria de Estado da Defesa Social

Estadual - Prot. Intenções

36

Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEEE-AL – Processo
0003401-8/2007-SEEE-AL

Estadual - Convênio

37

Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEEE-AL Processo
23065.004040/2011-32

Estadual - Convênio

38

Secretaria de Estado da pesca e aquicultura – SEPAQ

Estadual - Convênio

39

Secretaria de Patrimônio da União

Federal - Contr./Cessão Uso

40

Secretaria do Patrimônio da União

Federal - Contr. Cessão Uso

41

Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas –
SINDAÇÚCAR

Privada - Prot. Intenções

42

Smile – Assistência Internacional de Sáúde

Privada - Contrato

43

Superintendência Geral de Administração Penitenciária -SGAP

Estadual - Convênio

44

Superintendência Geral de Administração Penitenciária -SGAP - Primeiro
Termo Aditivo

Estadual- Convênio

45

Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região

Federal - Prot. Intenções

46

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Federal- Convênio

47

UNIMED

Privada - Convênio

48

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira –
UNILAB

Federal - Acordo Cooperação

49

Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Privada - Termo Cooperação

50

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Federal - Termo Cooperação

Fonte: CPAI/PROGINST

138

Relação dos Convênios de Estágio de Internato – Vigentes
Nº Ord.

Nome da Empresa

Tipo de Empresa/ Convênio

01

Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento – CESED

Privada

02

Centro de Referência em Saúde da Mulher Perola Byington

Estadual

03

Centro Oftalmológico Lyra e Antunes S/C Ltda

Privada

04

Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares de Maceió Ltda

Privada

05

Fundação Altino Ventura

Privada08

06

Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco –
HEMOPE

Privada

07

Fundação Hospital da Agro-Indústria de Açúcar e de Alcool de
Alagoas

Privada

08

Hospital Municipal Antônio Giglio

Municipal

09

Inst. Adv. Este Bras. de Prev.e Assist. a Saúde Hospital Adventista
Silvestre

Privada

10

Instituto do Câncer do Ceará

Privado

11

Medradius Clinica de Medicina Nuclear S/S Ltda

Privada

12

Santa Casa de Misericórdia de Maceió

Privada

13

Universidade de São Paulo

Estadual

14

Universidade de São Paulo

Estadual

15

Universidade Federal da Bahia

Federal

16

Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

Federal

17

Universidade Potiguar – UNP

Privada

18

Universidade Vale do Rio Verde UNINCOR

Privada

Fonte: CPAI/PROGINST

Com relação aos convênios de Estágios, relacionados aos alunos de graduação da UFAL, existem
cerca de 621 convênios vigentes de 2010 a 2014. No quadro abaixo, segue alguns dos parceiros até
2014.
Relação dos Convênios de Estágios Vigentes de 2010 a 2014
Nome da Empresa

Data da Vigência

Tipo de Empresa

Academia Moviment Fitness Ltda

27/9/15

Privada

Academia O2 Máximos Ltda

2/6/16

Privada

Academia R. F. Verçosa Eireli – ME

12/9/18

Privada

Academia UP Fitness Ltda – ME

10/12/18

Privada

Aeroturismo Agência de Viagens Ltda.

29/03/15

Privada

Andrade e Franco Advogados Associados

14/12/16

Privada

Andratel Ltda ME

7/5/15

Privada

Annellu Empreendimentos Imobiliários Ltda

6/10/16

Privada

Apoio Consultoria S/C

28/3/16

Privada

Aquário Natal Empreendimentos Turísticos Ltda

26/1/16

Privada

Arquidiocese de Maceió

11/6/17

Privada

Assoc. de Pais e Amigos dos Excep. de Maceió

1/12/16

Privada

Associação Atlética Anthares

26/3/18

Privada

Associação Brasileira dos Criadores de Zebu

27/5/16

Privada

139

Associação de Amigos do Autista de Alagoas

18/7/16

Privada

Associação de Desenv. Educacional Avançado – ADEA

17/1/16

Privada

Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais – AAPPE

30/10/17

Privada

Associação dos Docentes da UFAL – ADUFAL

12/12/17

Privada/ Interno

Associação dos Empreendedores de Turismo do Litoral SUL

17/6/15

Privada

Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas – APALA

2/2/17

Privada

Associação Educacional e Assistencial Casa dos Amarelinhos

9/9/18

Privada

Associação Instituto Servir

2/2/17

Privada

Associação para Conservação das Aves do Brasil – SAVE BRASIL

17/11/16

Privada

Associação ParaNAEnse de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa

28/01/16

Privada

Banco do Brasil S.A.

19/7/15

Federal

Básica Consultoria, Planejamento e Projetos Ltda

26/8/16

Privada

Caixa Beneficente dos Servidores Militares Estaduais de Alagoas

17/4/17

Privada

Canoa de Tolda – Sociedade Soc. do Baixo São Francisco

11/5/15

Privada

Casa do Médico Ltda

1/3/18

Privada

Central Açucareira Usina Santa Maria S/A
Central das Cooperativas de Crédito M. Dos Policiais Federais e Servidores
da União
Centro de Aquicultura – Caunep/UNESP

23/3/15

Privada

11/1/15

Privada

14/8/18

Privada

Centro de Capacitação Zumbi dos Palmares

4/2/19

Privada

Centro de Desenvolvimento Profissional – CEDEP

9/4/18

Privada

Cia Açucareira Central Sumaúma

17/1/16

Privada

Cincontabil Contabilidade Empresarial Ltda

13/3/17

Privada

Colégio Batista Alagoano

10/6/15

Privada

Colégio da Imaculada Conceição

7/5/15

Privada

Colégio Pastor Antônio Rego Barros – COPARB

28/6/18

Privada

Colégio Santa Úrsula Ltda

16/4/17

Privada

Colégio São Thiago Ltda

23/11/17

Privada

Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL

3/10/18

Estadual

Conselho Regional de Administração de Alagoas

2/6/15

Privada

Conselho Regional de Economia – 12ª Região

27/12/15

Privada

Consenco Construções e Engenharia Cavalcante Oliveira Ltda

5/9/16

Privada

Construtora Alexandre e Veríssimo Ltda

6/10/15

Privada

Construtora Apilar Ltda

11/5/15

Privada

Construtora Assumpção Ltda

21/9/15

Privada

Construtora B. Santos Ltda

4/10/18

Privada

Construtora Mogno Ltda

04/05/15

Privada

Construtora Norberto Odebrecht S/A – Pernambuco

4/7/16

Privada

Construtora Norberto Odebrecht S/A – Rio de Janeiro

04/07/16

Privada

Construtora OAS Ltda

18/3/15

Privada

Construtora Placic Ltda

17/6/15

Privada

Construtora R Pontes

26/4/16

Privada

Construtora Rocha Ltda

22/7/18

Privada

Consultoria RH Transformação Ltda

2/12/18

Privada

D' Proteção Equipamentos de Segurança Ltda

1/9/15

Privada

Depart. de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas – DER

14/2/16

Estadual

Destilaria Autônoma Porto Alegre Ltda

28/5/17

Privada

Empreendimentos Pague Menos S/A

26/11/17

Privada

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

05/04/16

Federal

140

Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S/A – EMEPA

15/3/15

Estadual

Empresa Junior de Contabilidade

2/2/17

Privada/ INTERNO

Escola Alves Ltda – ME

16/11/15

Privada

Escola de Educação Básica São Thiago

25/3/18

Privada

Escola Divino Senhor Ltda

16/5/16

Privada

Escola Espaço Saber Santa Clara Ltda

21/5/17

Privada

Escritório Técnico de Contabilidade Ltda

1/8/17

Privada

Espaço Educar Ensino Infantil Ltda

18/8/16

Privada

Espaço Forma Academia Ltda

26/9/16

Privada

Faculdade Integrada Tiradentes

3/3/15

Privada

Farmácia de Manipulação Dermatológica e Cosmética Ltda

1/9/16

Privada

Farmacia Vieira e Barbosa Ltda

1/6/15

Privada

Fundação ABC Para Assistência e Divulgação Técnica Agropecuária

23/2/16

Privada

Fundação Antônio Jorge da Silva

29/9/15

Privada

Fundação Casa de Penedo

20/1/16

Privada

Fundação de Apoio À Pesquisa e Extensão de Sergipe – FAPESE

28/9/17

Privada

Fundação Municipal de Ação Cultural

3/10/18

Privada

Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

24/3/16

Privada

Fundação para o Desenv. do Turismo de Alagoas

27/10/15

Privada

Granordeste / Granitos do Nordeste do Brasil S/A

16/3/15

Privada

HC Academia de Condicionamento Físico Ltda

30/05/17

Privada

Iate Clube Pajussara

11/12/18

Privada

Instituto Batista de Ensino Superior

26/9/17

Privada

Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A
Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas –
IDERAL
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável EMATER
Instituto de Pesquisa e Preservação Ambiental Oceanário de PE

14/08/18

Privada

#N/D

Estadual

9/8/18

Privada

2/4/18

Privada

Instituto do Meio Ambiente – IMA

3/2/15

Federal

Instituto Euvaldo Lodi - Pernambuco

12/11/15

Privada

Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Alagoas

23/5/17

Federal

Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas

28/7/15

Privada

Justiça Federal Seção Judiciária de Alagoas

12/1/16

Federal

Lojas Americanas S/A

20/3/15

Privada

Mineração Tatuassu Ltda

13/5/15

Privada

Mineração Vale Verde Ltda

27/2/19

Privada

Ministério Público do Estado de Alagoas

26/5/15

Estadual

Nestlé Brasil Ltda

06/02/17

Privada

Nucleo Brasileiro de Estágios Ltda – NUBE

14/3/18

Privada

Núcleo Estad. do Minist. da Saúde em Alagoas NE/MS/AL

20/7/15

Estadual

Onuki & Gameleira Advogados Associados

9/3/17

Privada

Ordem dos Advog. do Brasil – Seccional de Alagoas

12/5/15

Privada

Ordem dos Músicos do Brasil – Conselho Regional de Alagoas

6/4/16

Privada

Organização Técnica Contábil Alagoana Ltda

27/9/18

Privada

Pitágoras – Sistemas de Educação Superior Sociedade Ltda

22/11/18

Privada

Prefeitura Municipal de Arapiraca

20/09/18

Municipal

Prefeitura Municipal de Atalaia

09/05/18

Municipal

Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio

28/9/15

Municipal

Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

15/12/15

Municipal

141

Prefeitura Municipal de Belém/AL

30/8/16

Municipal

Prefeitura Municipal de Boca da Mata

18/8/15

Municipal

Prefeitura Municipal de Campo Alegre

17/5/18

Municipal

Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco

7/1/15

Municipal

Prefeitura Municipal de Coruripe

2/5/18

Municipal

Prefeitura Municipal de Craíbas

9/7/15

Municipal

Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes

5/10/15

Municipal

Prefeitura Municipal de Junqueiro

29/7/15

Municipal

Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa

5/1/16

Municipal

Prefeitura Municipal de Messias

12/06/18

Municipal

Prefeitura Municipal de Novo Lino

25/05/17

Municipal

Prefeitura Municipal de Penedo

27/12/15

Municipal

Prefeitura Municipal de Pilar

14/4/19

Municipal

Prefeitura Municipal de Quebrangulo

26/9/18

Municipal

Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema

21/5/17

Municipal

Prefeitura Municipal de São José da Laje

3/12/15

Municipal

Prefeitura Municipal de São Sebastião

26/7/15

Municipal

Prefeitura Municipal de Taquarana

3/7/17

Municipal

Prefeitura Municipal de Traipu

14/12/15

Municipal

Prefeitura Municipal de União dos Palmares

9/12/15

Municipal

Prefeitura Municipal de Viçosa

25/9/17

Municipal

Primeira Edição Jornal ON-Line Impressa Ltda

5/6/18

Privada

Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

8/7/16

Estadual

S/S GURI – Grupo de Urgências e Recuperação Infantil Ltda

18/10/18

Privada

Santa Casa de Misericórdia de Maceió

29/12/14

Privada

São Braz S.A. - Industria e Comércio de Alimentos

25/11/15

Privada

Sarmento, Camargo & Sarmento Advocacia e Consultoria

1/3/18

Privada

Schoenherr & Cia Ltda

13/4/17

Privada

Secretaria de Estado da Cultura

23/12/14

Estadual

Secretaria de Estado da Educação e do Esporte

20/9/17

Estadual

Secretaria de Estado da Fazenda

30/9/15

Estadual

Secretaria de Estado da Promocão da Paz

11/06/17

Estadual

Secretaria de Estado da Saúde/AL

10/1/19

Estadual

Secretaria de Estado do Turismo-Setur – AL Termo de Encerramento

16/5/16

Estadual Encerrado

Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – PE

25/6/18

Municipal

Sotel Hotelaria Ltda

28/5/15

Privada

Super Estágios Ltda

26/4/17

Privada

Técnica Demanda e Distribuição Hospitalar Ltda

16/7/18

Privada

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

20/12/15

Estadual

Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

21/3/18

Federal

Unidade de Ensino Pré-Escolar Santa Úrsula Ltda.

12/4/17

Privada

Uniliber – União de Profissional Liberais S/S LTDA

9/9/15

Privada

Univ. Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

05/03/15

Estadual

Universidade de São Paulo

14/1/15

Estadual

Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

7/12/15

Estadual

Universidade Federal de Goiás -UFG

6/10/15

Federal

Universidade Federal de Lavras

13/3/17

Federal

Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG

12/8/16

Federal

Universidade Federal do Ceara – UFC

2/12/16

Federal

142

Universidade Federal do Paraná – UFPR

22/6/16

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

6/12/16

Federal

Upracem Arquitetura Engenharia e Comércio Ltda

22/8/16

Privada

Usina Caeté S/A – Unidade Marituba

6/1/17

Privada

Usina Cansanção de Sinimbu S/A

5/3/15

Privada

Usina Taquara Ltda

29/11/15

Privada

Usina Trapiche S/A

12/2/15

Privada

Usinas Reunidas Seresta S/A

3/2/15

Privada

Wagner Cabral Empreendimentos Ltda

13/5/15

Privada

Walmir Valença Silva Filho

8/10/18

Privada

Williane Quentino da Hora

13/03/17

Privada

WR Engenharia Ltda

08/02/16

Privada

Fonte: CPAI/PROGINST

143

Federal

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 2

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015
144

2. INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
2.1. Estrutura de Governança
A base normativa da estrutura de governança da UJ segue de acordo com o Art. 7º do Estatuto
da UFAL de 2006, compondo-se com os seguintes órgãos descritos abaixo, conforme já comentado
no item 1.3 deste relatório:
Art. 7º. São órgãos da UFAL:
I - Conselho Universitário - CONSUNI;
II - Conselho de Curadores - CURA;
III - Reitoria;
IV - Unidades Acadêmicas;
V - De Apoio.
A seguir são apresentadas as atribuições e competências desses órgãos, conforme o Estatuto
e/ou Regimento Geral da UFAL.
Seção I
Do Conselho Universitário - CONSUNI
Art. 8º. O Conselho Universitário, órgão de deliberação superior da UFAL, compõe-se de 70%
(setenta por cento) de representantes do corpo docente, 15% (quinze por cento) de
representantes do corpo discente e 15% (quinze por cento) de representantes do corpo técnico
-administrativo da Universidade.
§ 1º. O Regimento Geral da UFAL disciplina o número Total de membros do Conselho
Universitário e o modo de escolha dos representantes de cada segmento, devendo considerar
como membros natos do corpo docente os Diretores das Unidade s Acadêmicas, além do
Reitor e o Vice-Reitor como seus Presidente e Vice-Presidente.
§ 2º. A comunidade local, regional e os setores organizados da sociedade participarão do
Conselho Universitário, de forma consultiva, conforme o Regimento Geral.
§ 3º. O Conselho Universitário delibera em plenário, em Câmaras e em Comissões, de acordo
com as composições e atribuições definidas no Regimento Geral.
§ 4º. Das decisões tomadas nas Câmaras e Comissões cabe recurso ao plenário do
Conselho Universitário, interposto por qualquer de seus membros ou interessado.
§ 5º. Na forma das disposições do Regimento Geral o Conselho Universitário terá instâncias
assessoras para formulação de políticas acadêmicas;
§ 6º. Como órgão de assessoria ao Conselho Universitário e à Reitoria, o Regimento Geral
organizará uma Ouvidoria na Universidade Federal de Alagoas.
Art. 9º. Compete ao Conselho Universitário, além de outras atribuições definidas no
Regimento Geral:
I - aprovar e/ou modificar, ouvida a comunidade universitária, o Estatuto e o Regimento Geral
da UFAL, com quorum qualificado de 2/3 dos seus membros;
145

II - deliberar, em caráter geral, mediante resoluções, sobre matérias de ensino, pesquisa,
extensão e administração e traçar a política geral da Universidade;
III - elaborar, com quorum de 2/3, a lista de candidatos a Reitor e Vice-Reitor da UFAL,
observada a consulta prévia à comunidade universitária;
IV - apreciar e deliberar sobre os recursos interpostos contra decisão do Reitor e dos Conselhos
das Unidades Acadêmicas;
V - autorizar, suspender ou suprimir cursos oferecidos pela Universidade;
VI - apreciar e aprovar os projetos pedagógicos dos cursos, observada a legislação aplicável;
VII - regulamentar as formas de acesso de estudantes à UFAL;
VIII - criar, modificar, fundir e extinguir, com quorum de 2/3, as Unidades Acadêmicas e
Unidades de Apoio ouvidas as comunidades interessadas;
IX - aprovar os Regimentos Internos do Conselho de Curadores, da Reitoria, das Unidades
Acadêmicas e Órgãos de Apoio;
X - elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo-o à sua aprovação.
XI - aprovar o planejamento global da Universidade, anual e plurianual, acompanhando e
avaliando sua execução;
XII - aprovar o orçamento anual da Universidade, elaborado pela Reitoria, acompanhando a
sua execução;
XIII - aprovar as linhas gerais dos programas de pesquisa e extensão;
XIV - conceder títulos honoríficos e acadêmicos definidos no Regimento Geral, mediante
parecer prévio da Unidade Acadêmica pertinente;
XV - homologar convênios firmados pelo Reitor;
XVI - Aprovar o recebimento pela UFAL de subvenções, doações, heranças, legados e de
cooperações financeiras resultantes de convênios com entidades públicas e privadas;
XVII - definir o quadro de pessoal docente e técnico-administrativo, ouvidas as Unidades
Acadêmicas;
XVIII - autorizar o Reitor a realizar operações de crédito ou de financiamento, mediante a
apresentação de projetos e ouvido o Conselho de Curadores;
XIX - aprovar a abertura de créditos adicionais ao orçamento da UFAL, mediante parecer do
Conselho de Curadores - CURA;
XX - aprovar a prestação de contas anual da Universidade, mediante parecer do Conselho de
Curadores - CURA;
XXI - aprovar o calendário acadêmico;
XXII - decidir, após processo administrativo, sobre intervenção em Unidade Acadêmica e
destituição de seu Diretor e/ou Vice-Diretor na forma do Regimento Geral, com quorum de
2/3 dos seus membros;

146

XXIII - apurar atos de responsabilidade do Reitor e do Vice -Reitor e tomar as providências
cabíveis, inclusive de propor à autoridade competente suas destituições, na forma definida no
Regimento Geral, com quorum de 2/3 dos seus membros;
XXIV - definir e acompanhar o Programa de Avaliação Institucional, seus planos de trabalho
e orçamento, e aprovar os respectivos relatórios produzidos.
Parágrafo único. Em casos de urgência e relevante interesse, o Reitor pode editar resoluções
“Ad Referendum” do Conselho Universitário, submetendo-as para aprovação na sessão
subseqüente.
Art. 10. Toda decisão do Conselho Universitário será divulgada de acordo com o disposto no
Regimento Geral da UFAL.
Art. 11. Excetuando os membros natos do Conselho Universitário e a representação do corpo
discente, cujos mandatos são de um (01) ano, os demais representantes e seus suplentes terão
mandato de dois (02) anos.
Parágrafo único. Será permitida apenas uma (01) recondução do mandato.
Seção II
Do Conselho de Curadores - CURA
Art. 12. O Conselho de Curadores, órgão de fiscalização econômico-financeira da UFAL,
compõe-se de um representante do Ministério da Educação, um representante do Conselho
Regional de Contabilidade, um representante do Conselho Regional de Economia, um
representante do Conselho Regional de Administração, um representante do corpo docente,
um representante do corpo discente e um representante do corpo técnico administrativo.
Parágrafo único. Excetuados os representantes do corpo docente e técnico administrativo, que
serão escolhidos em votação direta e secreta, os demais representantes serão indicados pelas
suas respectivas entidades representativas (MEC, CRC/AL, CORECON/AL, CRA/AL e
DCE/UFAL).
Art. 13. Compete ao Conselho de Curadores, além de outras atribuições definidas no
Regimento Geral:
I - eleger o seu Presidente e Vice-Presidente, na forma prevista em seu Regimento Interno;
II - emitir parecer sobre a proposta orçamentária, o orçamento próprio e a prestação de contas
anual da Universidade, para aprovação do Conselho Universitário;
III - acompanhar a fiscalização e a execução orçamentária da Universidade;
IV - emitir parecer sobre a alienação, cessão, locação e transferência de bens da Universidade,
para aprovação do Conselho Universitário;
V - emitir parecer sobre o recebimento pela UFAL de subvenções, doações, heranças, legados
e de cooperações financeiras resultantes de convênios com entidades públicas e privadas, para
aprovação do Conselho Universitário;
VI - emitir parecer sobre a abertura de créditos adicionais ao orçamento da UFAL, para
aprovação do Conselho Universitário;

147

VII - elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo-o à aprovação do Conselho
Universitário.
Art. 14. Excetuando a representação do corpo discente no Conselho de Curadores, cujo
mandato é de um (01) ano, os demais representantes e seus suplentes terão mandato de dois
(02) anos.
Parágrafo único. Será permitida apenas uma (01) recondução do mandato.
Seção III
Da Reitoria e da Administração
Art. 15. A Reitoria é o órgão máximo de execução administrativa e acadêmica da
Universidade dirigido pelo Reitor, que terá como substituto e auxiliar o Vice-Reitor,
integrantes do corpo docente da UFAL, eleitos na forma da legislação em vigor, deste Estatuto
e do Regimento Geral, para mandato de quatro (04) anos.
§ 1º. Compete ao Reitor administrar, coordenar e supervisionar todas as atividades da UFAL,
dar cumprimento às resoluções do Conselho Universitário e editar atos não privativos deste,
mediante portarias, observado o parágrafo único do art. 9º do presente Estatuto.
§ 2º. Fica vedada a reeleição do Reitor e do Vice-Reitor para o mandato subseqüente.
§ 3º. O Reitor é auxiliado diretamente pelo Vice-Reitor, por assessores e por órgãos de apoio
da Reitoria, cujas atribuições são definidas no Regimento Geral.
§ 4º. Os titulares e os assessores dos órgãos de apoio à Reitoria são nomeados ou designados
pelo Reitor, dentre o pessoal do quadro permanente da UFAL.
§ 5º. Das decisões do Reitor cabe recurso ao Conselho Universitário, interposto por qualquer
membro ou pelo interessado.
Art. 16. O Reitor representa ativa e passivamente a UFAL perante pessoas físicas e jurídicas
de direito público ou privado, em juízo e fora dele, e em todos os atos jurídicos com poderes
de administração em geral.
§ 1º. Nos impedimentos e ausências eventuais, o Reitor é substituído pelo Vice- Reitor, e na
ausência de ambos, pelo Diretor de unidade acadêmica mais antigo no magistério da UFAL.
§ 2º. No caso de vacância do cargo de Reitor, o Vice-Reitor o substitui para conclusão do
mandato.
§ 3º. No caso de vacância do cargo de Vice-Reitor, o Conselho Universitário elege o substituto
para a conclusão do mandato, na forma da legislação em vigor.
Art. 17. A administração da UFAL dá-se de forma descentralizada, mediante:
I - gestão delegada aos titulares dos órgãos de apoio da Reitoria, conforme disposto no
Regimento Geral. Os gestores delegados respondem solidariamente com o Reitor por seus
atos, no limite da delegação;
II - autonomia administrativa, acadêmica, gestão financeira e patrimonial das Unidades
Acadêmicas.
§ 1º. À Reitoria cabe exercer diretamente as atividades que sejam comuns às Unidades
Acadêmicas, ou quando houver impedimento a qualquer delas em fazê-lo.
148

§ 2º. O fomento e a supervisão das atividades das Unidades Acadêmicas, por parte da Reitoria,
não incluem o exercício direto delas ou interferência em suas políticas de ensino, pesquisa e
extensão.
Seção IV
Das Unidades Acadêmicas
Art. 18. As Unidades Acadêmicas, organizadas por áreas de conhecimento, realizam as
atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade, administrando-as de modo
autônomo, observadas as diretrizes emanadas do Conselho Universitário e a supervisão geral
da Reitoria.
§ 1º. Cada Unidade Acadêmica, no âmbito de sua área de conhecimento, deve oferecer no
mínimo um curso de graduação, podendo agregar outros cursos afins.
§ 2º. Além de curso(s) de graduação, integram a Unidade Acadêmica todos os
cursos/programas de pós-graduação, projetos e atividades de extensão, grupos ou linhas de
pesquisa relativos à área de conhecimento.
§ 3º. Os órgãos de apoio de natureza administrativa ou acadêmica que dão suporte às
atividades e projetos de ensino, pesquisa e extensão, integram a unidade acadêmica respectiva
à sua área de conhecimento, de acordo com seu Regimento Interno.
§ 4º. As Unidades Acadêmicas podem adotar em cada área do conhecimento as denominações
que melhor correspondam ao uso corrente.
Art. 19. São atribuições da Unidade Acadêmica, além de outras definidas em seu Regimento
Interno, e no âmbito de sua competência:
I – aprovar e modificar seu Regimento, em sessão(ões) do seu Conselho com quorum
qualificado de 2/3 dos seus membros e por maioria absoluta, submetendo-o à aprovação
superior do Conselho Universitário;
II – fazer constar em seu Regimento as funções gratificadas no âmbito da Unidade;
III – propor a criação, organização e extinção de cursos e programas de educação superior;
IV – elaborar o projeto pedagógico de seus cursos de educação superior e submetê-lo à
aprovação de seu Conselho;
V – estabelecer e executar planos, programas e projetos de pesquisa e extensão;
VI – propor o número de vagas de seus cursos de educação superior;
VII – propor a celebração de contratos, acordos e convênios;
VIII – gerir-se administrativa e financeiramente no âmbito de sua competência;
IX – atuar como primeira instância disciplinar para todos os membros da comunidade
universitária que se encontrem a ela vinculados ou nela lotados.
Art. 20. Os docentes são lotados na Unidade Acadêmica correspondente à área de conhecimento em
que atuam.
Parágrafo único. O docente, em comum acordo com as partes envolvidas, poderá atuar em programas
e atividades desenvolvidas por outra Unidade Acadêmica.
149

Art. 21. São requisitos para constituição de Unidade Acadêmica:
I – ter em seu quadro de docentes, pelo menos, 1/3 de seu Total efetivo com titulação acadêmica de
Mestrado ou Doutorado;
II – ter em seu quadro de docentes, 1/2 de seu Total efetivo em regime de tempo integral;
III – oferecer, no mínimo, 01 (um) curso de graduação;
IV – oferecer curso de pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu, com ofertas permanentes e
regulares;
V – ter grupo de pesquisa institucionalizado;
VI – ter programa de extensão institucionalizado;
VII – dispor de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades.
Art. 22. O Conselho da Unidade Acadêmica é o órgão de deliberação coletiva sobre ensino, pesquisa,
extensão, política acadêmica e de interesse da área, no seu âmbito. O Conselho poderá funcionar em
plenário, câmaras e comissões, de acordo com o Regimento Interno da Unidade, cabendo recurso ao
plenário das deliberações tomadas nas câmaras e comissões.
§ 1º. O Conselho da Unidade Acadêmica, presidido por seu Diretor, compõe-se de docentes nela
lotados, correspondendo a 70% (setenta por cento) de seus membros, completando-se os 30% (trinta
por cento) restantes com representação dos corpos técnico- administrativo e discente, nos níveis de
graduação e pós-graduação e na forma estabelecida pelo Regimento Interno da Unidade.
§ 2º. Participarão do Conselho com direito a voz, a comunidade local, os conselhos regionais e/ou
associações profissionais da categoria correspondente ao(s) curso(s) de graduação, oferecido(s) pela
Unidade Acadêmica.
§ 3º. Das deliberações do plenário do Conselho, cabe recurso ao Conselho Universitário, interposto
por qualquer de seus membros ou pela parte interessada.
Art. 23. A Diretoria é o órgão executivo da Unidade e compõe-se das funções de Diretor e de ViceDiretor, cabendo-lhe a administração financeira, acadêmica, patrimonial e de pessoal, das atividades
e curso(s) a ele vinculado(s), além do cumprimento das deliberações de seu Conselho e das do
Conselho Universitário, bem como dos atos editados pelo Reitor, podendo recorrer quanto a estes ao
Conselho Universitário.
§ 1º. O Diretor e o Vice-Diretor são escolhidos dentre os professores efetivos integrantes da carreira,
eleitos pelos docentes, discentes e técnico-administrativos da Unidade, para mandato de quatro anos,
vedada a reeleição para o mandato subsequente, sendo assegurados a eleição direta e o voto
facultativo.
§ 2º. Nos impedimentos e ausências eventuais, o Diretor é substituído pelo Vice-Diretor, e na ausência
de ambos, pelo professor mais antigo do corpo docente da Unidade Acadêmica.
§ 3º. No caso de vacância do cargo de Diretor, o Vice-Diretor o substitui para a conclusão do mandato.
§ 4º. No caso de vacância do cargo de Vice-Diretor, o Conselho da Unidade Acadêmica elege o
substituto para a conclusão do mandato, na forma da legislação em vigor.

150

§ 5º. Os titulares das funções de assessoria, de coordenação dos órgãos de apoio, programas,
atividades e curso(s), de secretaria-executiva, vinculados à Unidade, são escolhidos na forma do
Regimento Geral e Regimento Interno da Unidade e designados pelo Diretor.
§ 6º. As funções remuneradas são definidas no Regimento Interno da Unidade, aprovado pelo
Conselho Universitário, dentro do quadro geral de funções da UFAL.

Seção V
Dos Órgãos de Apoio
Art. 24. São órgãos de apoio administrativo e acadêmico às atividades universitárias:
I - os pertencentes à Reitoria, para atender às necessidades administrativas comuns da Instituição,
conforme o disposto no Regimento Geral;
II - os vinculados à Reitoria, quando tenham objetivos comuns a várias Unidades Acadêmicas ou
ofertem serviços específicos à comunidade, conforme o disposto no Regimento Geral;
III - os vinculados às Unidades Acadêmicas, quando sua natureza e finalidade predominantes forem
relacionadas às respectivas áreas de conhecimento, conforme disposto no Regimento Geral.
Parágrafo único. Os órgãos de apoio da Unidade Acadêmica, com estruturas e funções próprias,
podem ter autonomia se prevista no Regimento Interno da Unidade.
Art. 25. Incluem-se nos órgãos de apoio, todos os núcleos de estudos temáticos, preferencialmente
interdisciplinares, destinados a reunir especialistas da Universidade ou da comunidade externa, com
o objetivo de desenvolver novos programas de ensino, pesquisa e extensão, ou os núcleos de prestação
de serviços especializados e de treinamento, no interesse exclusivo da Unidade.
DA PROCURADORIA FEDERAL
Art. 9º. A Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, diretamente vinculada ao
Reitor/a, dirigida pelo Procurador Geral, é o órgão responsável pela representação jurídica da
Universidade e tem por finalidade prestar assessoramento jurídico aos órgãos da administração
superior.
Art. 10. Compete à Procuradoria Federal:
a) Emitir pronunciamentos por meio de informações e pareceres conclusivos sobre processos e
questões que lhe forem submetidas pelo/a Reitor/a;
b) Sugerir a/o Reitor(a)/a fixação de critérios para a formação jurídica de atos normativos;
c) Estabelecer normas para os inquéritos administrativos instaurados na universidade e orientar,
sempre que solicitado, os trabalhos das respectivas comissões;
d) Promover e acompanhar quaisquer ações judiciais, em que a Universidade for autora, ré, assistente
ou oponente, adotando as providências necessárias à defesa dos interesses da Instituição;
e) Articular-se com o Ministério Público Federal e manter o controle do andamento dos processos
relativos às causas em que a Universidade for parte;
151

f) Examinar, do ponto de vista legal, convênios, acordos e contratos em que a Universidade for
interessada e antes de serem firmados pelas partes.
Art. 11. As consultas à Procuradoria Federal devem ser feitas por escrito e encaminhadas através do
Gabinete do/a Reitor/a.
Art. 12. A partir da data da aprovação, pelo/a Reitor/a, de parecer emitido pela Procuradoria Federal,
os órgãos da universidade ficam obrigados a lhe dar fiel cumprimento.
Art. 13. O assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Superior, aos órgãos da
Administração Setorial, aos órgãos de apoio acadêmico e aos órgãos de apoio administrativo, será
feito por meio de respostas às consultas a ela formuladas, só se constituindo ato normativo se o
pronunciamento da Procuradoria Federal for aprovado pelo/a Reitor/a.

DA CONTROLADORIA GERAL
Art. 16. A Controladoria Geral da UFAL é o órgão responsável pelas atividades de controle interno
da instituição e de assessoramento especial a/o Reitor/a devendo atuar de forma independente e
autônoma.
Art. 17. Compete à Controladoria Geral:
a) Propor, junto ao setor competente, a revisão das normas internas relativas aos sistemas de pessoal,
material, patrimonial, orçamentário e financeiro, de forma a adequarem-se a legislação vigente;
b) Realizar, sistematicamente, mediante auditoria interna, a verificação da regularidade dos
procedimentos e sistemas adotados pela instituição na prática da execução rotineira de suas atividades,
bem como avaliar o grau de adequação às exigências legais e metas estabelecidas nos Planos
Institucionais;
c) Acompanhar a execução orçamentária e financeira da Instituição, observando o cumprimento das
metas e propostas estabelecidas, assim como sua adequação às normas legais;
d) Desempenhar o controle visando o cumprimento da programação relativa às atividades acadêmicas
constantes dos instrumentos legais da instituição;
e) Elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAAAI), para apreciação e aprovação,
na forma prevista pela Secretaria Federal de Controle;
f) Elaborar no período e prazo definidos pela programação de auditorias interna, os relatórios das
auditorias realizadas e. fazer o acompanhamento contínuo visando sanar as eventuais impropriedades
identificadas;
g) Manter informados os diversos setores e órgãos da Universidade acerca das modificações e
alterações que venham ocorrer nos procedimentos de gestão administrativa, financeira, orçamentária,
patrimonial e de recursos humanos, objetivando a contínua atualização e aprimoramento das rotinas
de execução;
h) Desenvolver atividades de auditoria interna de pessoal, contábil, orçamentária, financeira,
patrimonial, institucional e de gestão;
152

i) Acompanhar, no âmbito da instituição, o cumprimento de seus programas de trabalho, dos
indicadores sociais estabelecidos, dos programas e metas planejadas, bem como avaliar o grau de
execução e realização de tais metas;
j) Promover, ministrar e oferecer cursos e treinamentos objetivando a qualificação e reciclagem das
rotinas de trabalhos adotados, visando à contínua atualização dos procedimentos de gestão.
Art. 18. A Controladoria Geral é constituída da seguinte estrutura:
a) Assessoria-Chefe;
b) Gerência de Auditoria e Controle;
c) Gerência de Acompanhamento e Normas;
d) Secretaria Administrativa incumbida das tarefas relacionadas com o apoio burocrático da
Controladoria Geral.
DA OUVIDORIA GERAL
Art. 22. A Ouvidoria Geral é o órgão de assessoramento superior do Conselho Universitário e da
Reitoria, em questões de natureza administrativa e acadêmica que envolvam interesse dos segmentos
Docente, Técnico-Administrativo e Discente, bem como os da comunidade externa que guardem
relação com a Universidade Federal de Alagoas.
Art. 23. Compete à Ouvidoria Geral, com jurisdição em todas as instâncias administrativas e
acadêmicas da Universidade:
a) Receber e apurar a procedência de reclamações ou denúncias que lhe forem formalmente dirigidas
por membros das comunidades universitária e externa;
b) Receber, encaminhar e acompanhar propostas feitas por membros das comunidades externa e
interna;
c) Recomendar a anulação ou a correção de atos praticados em desconformidade com a legislação ou
com as regras da boa administração;
d) Propor à autoridade competente a instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar,
em conformidade com a legislação em vigor;
e) Propor a edição, a alteração ou a revogação de ato normativo, objetivando o aprimoramento
acadêmico e ou administrativo da Instituição;
f) Sugerir a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento da organização e do funcionamento da
Instituição;
g) Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder;
h) Prestar, quando solicitado, informações e esclarecimentos ao Conselho Universitário;
i) Apresentar relatório anual de suas atividades ao Conselho Universitário;
153

j) Desempenhar outras atribuições compatíveis e correlatas.
§ 1° - Não serão admitidas reclamações ou denúncias anônimas, ou que versem matéria que esteja
sob apreciação judicial.
§ 2° A depender das circunstâncias e da natureza da reclamação ou da denúncia, a critério da
Ouvidoria Geral, é assegurado tratamento sigiloso, em relação ao demandado, quanto à identidade do
reclamante ou do denunciante.
§ 3° A Ouvidoria Geral, mediante despacho fundamentado, poderá determinar liminarmente o
arquivamento de reclamação ou denúncia que lhe haja sido encaminhado e que, a seu juízo, seja
manifestamente imprudente.
Art. 24. Ao Ouvidor Geral, no exercício de sua função, são asseguradas autonomias e independências
de ação, sendo-lhe franqueado acesso livre a qualquer dependência da Universidade, bem como a
informações, registros, processos e documentos de qualquer natureza que, a seu exclusivo juízo,
repute necessários ao pleno exercício de suas atribuições.
Art. 25. É dever de qualquer dirigente e/ou servidor da Universidade, em todos os níveis, atender,
com presteza, pedidos de informação ou requisitos ou requisições formuladas pela Ouvidoria Geral.
§ 1° Pedidos de informações ou requisições serão atendidos em até 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis
por mais 05 (cinco), mediante justificativa circunstanciada apresentada à Ouvidoria Geral.
§ 2° O dirigente ou servidor que descumprir os prazos definidos no parágrafo anterior poderá ter, a
critério da Ouvidoria Geral, sua responsabilidade apurada em processo administrativo disciplinar.
Art. 26. Havendo indícios de prática de atos de improbidade administrativa em qualquer de suas
formas, a demora injustificada da Autoridade Universitária competente em adotar as providências
apropriadas autoriza a Ouvidoria Geral a, mediante prévia comunicação ao CONSUNI, formular
representação ao Ministério Público Federal nos termos e para os fins do art. 22 da Lei 8.429, de 02
junho de 1992.
Art. 27. Aos órgãos da estrutura administrativa e acadêmica da Universidade é assegurado o prazo
máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias úteis para analisar e opinar, conclusivamente, acerca das
propostas que lhes forem encaminhadas pela Ouvidoria Geral.
Art. 28. A função de titular da Ouvidoria Geral será exercida por servidor ativo ou inativo
reconhecidamente idôneo, escolhido pelo Conselho Universitário - CONSUNI/UFAL e designado
pela Reitoria para cumprir mandato de 02 (dois) anos, admitida uma única recondução para o mandato
consecutivo.
Art. 29. O titular da Ouvidoria Geral terá participação nos Conselhos Superiores da Universidade,
apenas com direito à voz.
Art. 30. Poderá postular o exercício da função de titular da Ouvidoria Geral qualquer servidor que
integre o segmento Docente ou Técnico-Administrativo da UFAL, e que preencha os seguintes prérequisitos:
a) Possua formação de nível superior;
b) Tenha pelo menos 05 (cinco) anos de efetivo exercício na instituição;
154

c) Não seja ocupante de cargo de direção ou função de confiança.
§ 1° - Até 30 (trinta) dias antes do término do mandato do titular da Ouvidoria Geral, caberá à
Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL divulgar o prazo de inscrições de
candidatos àquela função.
§ 2° - O Conselho Universitário poderá definir em Resolução específica, as normas que regerão a
escolha do titular da Ouvidoria Geral.
Art. 31. O afastamento do titular da Ouvidoria Geral no curso do seu mandato poderá acorrer:
a) A pedido;
b) No caso de desfazimento do vínculo funcional com a instituição;
c) Mediante dispensa de ofício.
Parágrafo único – dispensa de ofício dependerá da anuência do Conselho Universitário – CONSUNI,
mediante a votação expressa de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros daquele Conselho
Superior.
Art. 32. Haverá um servidor designado pela Reitoria, mediante a indicação da Ouvidoria Geral, a
quem compete auxiliar no desempenho das atribuições do setor, na função de secretário.
Art. 33. O servidor Técnico-Administrativo que vier a ocupar a função de titular da Ouvidoria Geral
ficará sujeito, enquanto nela permanecer, ao regime de trabalho de tempo integral, e o Docente, do
mesmo modo, ao tempo integral com dedicação exclusiva.
Art. 34. O Docente que vier a exercer a função de titular da Ouvidoria Geral poderá dedicar até 30
(trinta) horas semanais de trabalho nesta função, ficando a seu critério o tipo de atividade acadêmica
com que ocupará o restante de sua carga horária semanal de trabalho.
2.2. Atuação da Unidade de Auditoria Interna
A Auditoria Geral da Universidade Federal de Alagoas, unidade interna responsável pelas
atividades de avaliação dos controles internos e realização de auditoria na Instituição, tem como
objetivo contribuir no aprimoramento da gestão pública da UFAL, atuando de forma independente e
autônoma, por meio de análises, consultas, pesquisas, diagnósticos e prognósticos, assessorando em
caráter especial e direto ao gestor, visando a racionalização, eficiência, eficácia, efetividade,
legalidade das decisões e projetos executados na gestão administrativa, financeira e orçamentária da
Instituição, contribuindo com o desenvolvimento e crescimento institucional da Universidade.
Materializa suas atuações através de relatórios dirigidos à Autoridade Máxima da Instituição,
sempre opinando pela socialização dos resultados encontrados à todos os setores envolvidos nos
trabalhos realizados.
O quadro de servidores da Auditoria Geral é composto pelos seguintes membros:
Nome do Servidor
Francisco de Assis Monteiro
André Luiz Salgueiro Guedes
Carolina Gonçalves de Abreu

Cargo / Função
Auditor Geral
Auditor
Administradora

155

Formação
Ciências Econômicas
Ciências Contábeis / Direito
Administração

Juvenal Dias de Souza Junior
Márcio Bomfim de Araújo
Thyago Bezerra Sampaio
Valéria Calheiros da Silva

Auditor
Contador
Auditor
Assistente em Administração

Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Direito
Administração

Fonte: AUDITORIA

Durante o ano de 2014 a Auditoria Geral pautou suas ações no Plano Anual de Atividades de
Auditoria Interna do mesmo exercício, tendo realizado ações nas áreas de Gestão Administrativa,
Gestão Orçamentária, Gestão Patrimonial, Gestão Contábil/Financeira e Gestão de Recurso Humanos.
Dentre os trabalhos mais relevantes realizados no exercício podemos citar:
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG002/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Proceder à análise do processo de prestação de contas da
Universidade Federal de Alagoas referente ao exercício de 2013, para envio aos órgãos competentes.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processo nº 23065.004727/2014-11.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG004/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
Descrição da atividade programada: Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas do
Tribunal de Contas da União. Participação em eventuais demandas do TCU junto a UFAL na
realização de auditorias especiais.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processo nº 23065.013994/2014-89. Elaboração e emissão dos Relatórios de auditoria.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG005/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
Descrição da atividade programada: Acompanhamento e viabilização das demandas da Controladoria
Geral da União pertinentes à Instituição, visando o atendimento das solicitações exaradas pelo
referido órgão. Participação nas eventuais deliberações de trabalhos específicos da CGU e ações
compartilhadas.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processos nºs: 23065.001540/2014-65, 23065.002765/2014-39, 23065.002803/2014-53,
23065.002761/2014-51, 23065.002015/2014-64, 23065.002710/2014-29 e 23065.002796/2014-90.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG006/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Análise do planejamento da aquisição, utilização, conservação,
avaliação e baixa dos meios de transporte da Instituição.
Local de realização dos trabalhos: Campus A. C. Simões – Maceió/AL.
Processos nº: 23065.004340/2014-64.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG007/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Acompanhamento dos processos de licitação e de dispensas de
licitação.
Local de realização dos trabalhos: Campus A. C. Simões – Maceió/AL.
156

Processos nºs: 23065.026187/2014-26.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG010/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Acompanhamento dos trabalhos de oferta acadêmica,
verificando a identificação do cumprimento das atividades letivas programadas na UFAL.
Local de realização dos trabalhos: Campus A. C. Simões – Maceió/AL.
Processos nºs: 23065.006224/2014-80 e 23065.028758/2014-30.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG011/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Análise dos gastos realizados com cartão corporativo utilizado
na Instituição.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processos nº: 23065.037935/2014-04.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG013/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Avaliação da estrutura dos controles internos.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral, Biblioteca Central e Arquivo Central.
Processos nºs: 23065.006243/2014-14 e 23065.019436/2014-27.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG014/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Gerenciamento de Estoques (Almoxarifado).
Local de realização dos trabalhos: Almoxarifado Central.
Processos nº: 23065.019438/2014-16.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: AG015/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Análise dos gastos com Folha de Pagamento da Instituição.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral e Departamento de Administração de Pessoal.
Processos nº: 23065.004344/2014-42.
A unidade de auditoria interna da UFAL durante a execução de seu Plano Anual de Atividades
de Auditoria Interna do ano de 2014 atuou no sentido de propor a adoção de medidas visando o
alcance da eficiência, eficácia e legalidade dos atos administrativos praticados. O conjunto de
recomendações direcionadas à alta gestão da Instituição tem revelado um índice satisfatório de
acolhimento e implementação pelas unidades auditadas, quando exequíveis, uma vez que nem todas
as recomendações podem ser executadas, face a existência de limitadores a que citamos como
exemplo o limitado quantitativo de servidores.
Ademais, quando dos trabalhos de elaboração de seu Plano Anual de Atividades de Auditoria
Interna, a Auditoria Geral contempla, no respectivo rol de atividades a serem executadas, ações de
acompanhamento e análise das recomendações acatadas em relatórios de auditorias confeccionados
no exercício anterior.

157

Registre-se, ainda, que à Auditoria Geral da UFAL cabe o acompanhamento do Plano de
Providências expedido pela Controladoria Geral da União, materializando assim uma de suas
finalidades que é o assessoramento da Alta Gestão.
Cumprindo a uma portaria expedida pelo Gabinete Reitoral, todas as atividades e trabalhos
realizados pela Auditoria Geral são dirigidos ao Magnífico Reitor da UFAL, momento em que o
Dirigente Máximo toma ciência de relatórios, pareceres, notas técnicas ou quaisquer outros atos
resultantes de atividade de auditoria ou controle interno, e adota as providências que julgar
necessárias, cientificando posteriormente o órgão de controle interno de sua manifestação.
Anualmente, ao Conselho Universitário da Instituição é remetido o Plano Anual de Atividades da
Auditoria, ficando este cientificado de todas as ações a serem desenvolvidas pela auditoria interna da
Instituição no exercício corrente.
R.: A Auditoria Geral da Instituição não dispõe de sistema informatizado de auditoria que
possibilite o controle e acompanhamento sistematizado e específico dos monitoramentos decorrentes
de seus trabalhos. Entretanto, visando buscar maior eficiência e eficácia no cumprimento de suas
atividades, a Auditoria Geral da UFAL utiliza de planilhas informatizadas e outros meios. As rotinas
administrativas pré-definidas pela Auditoria Geral da UFAL contribuem para a melhor execução de
suas atividades, sendo periodicamente revisadas tais rotinas.
2.3. Sistema de Correição
Em 2014 a UFAL continuou o processo de estruturação física e de pessoal para a implantação
da Corregedoria-Seccional com o intuito de dar celeridade aos processos administrativos disciplinares
(processo nº 23065.014180/2013-81). Até 02 de outubro de 2014 as atividades de correição eram de
responsabilidade da Pró-reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP (Portaria nº 116 de
04/03/08). Uma Assessoria Especial auxiliava os trabalhos com os Processos Administrativos
Disciplinares (PAD’s), esse setor temporário era composto por 3 servidores do quadro efetivo
(Portaria nº 1.062 de 16/05/13; Portaria nº 612 de 13/06/13; e Portaria nº 539 de 04/06/13). A partir
da nomeação do Corregedor-seccional (Portaria nº 1.358 de 02/10/14) as competências de instaurar
sindicâncias e processos administrativos disciplinares; julgar processos administrativos disciplinares
e aplicar as correspondentes penalidades, mediante oitiva prévia da Procuradoria Geral da
Universidade (Portaria nº 116/UFAL de 04/03/08), além das definidas no art. 5º do Decreto n.º
5.480/2005, passaram a ser de responsabilidade da Corregedoria-seccional da UFAL.
Mesmo mantendo registro e acompanhamento dos processos disciplinares, a UFAL ainda não
conseguiu levar a termo efetivamente o que preceitua os arts. 4º e 5º da Portaria 1.043, de 24 de julho
de 2007. Apesar da não consonância com a referida portaria, a UFAL tem divulgado as informações
de acompanhamento dos PAD’s nos Relatórios Anuais de Prestação de Contas da Instituição, além
de já ter realizado ações para a regularização da situação, foram solicitadas as devidas senhas de
acesso ao Sistema CGU-PAD, com o encaminhamento dos dados de todos os usuários. Todavia, até
o presente momento não foram fornecidos todos os acessos, bem como não houve a liberação do
acesso ao link de treinamento de testes, razão pela qual não tem sido possível ingressar no referido
sistema para alimentá-lo com as devidas informações.
Os principais resultados do sistema de correição da UFAL são resumidos abaixo:

158

Status dos Processos
PAD's ABERTOS
1 1

PAD's EM ANDAMENTO

4

4

PAD's ARQUIVADOS (SEM EFEITOS)
4

SINDICÂNCIAS ABERTAS
SINDICÂNCIAS EM ANDAMENTO

4
2
1
1

SINDICÂNCIAS ARQUIVADAS (SEM
EFEITO)
SINDICÂNCIAS QUE VIRARAM PAD's
INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES

5

INVESTIGAÇÕES EM ANDAMENTO

7
Fonte: PROGEP/UFAL.




69 processos foram analisados pela assessoria e corregedoria em 2014;
No ano de 2014 não houve ações punitivas/disciplinares resultante de Processos
Administrativos Disciplinares - PAD’s ou sindicâncias;

Principais motivos para processos disciplinares:
 Acumulação de cargos;
 Atritos entre partes;
 Não cumprimento das normas legais.
PAD’s Abertos Envolvendo

2013

2014

Docente

0

2

Técnico-Administrativo

2

2

Total

2

4

2013

2014

Docente

0

2

Técnico-Administrativo

2

2

Discente

1

1

Apuração Geral Sem Autor Específico

7

3

Total

10

8

Fonte: PROGEP.

Sindicâncias Abertas Envolvendo

Fonte: PROGEP.

2.4. Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
Quadro A.2.4 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
Ambiente de Controle
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.

159

1

VALORES
2 3 4 5
X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores
e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.

X
X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.

X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores
dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções
operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.

X
X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela
UJ.
Avaliação de Risco
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.

X
1

2

3

4

X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade.

X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos
seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses
riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de
risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma
escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

X

X
X

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos
internos da unidade.

X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente
de acordo com um plano de longo prazo.

X
X
1

2

3

4
X

X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.

X
1

2

3

4
X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para
permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva,
atual, precisa e acessível.

X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.

X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as
direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

X

160

5

X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios
que possam derivar de sua aplicação.

Informação e Comunicação
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.

5

X

5

Monitoramento
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade
e qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.

1

2

3

4
X

5

X

X
Análise crítica e comentários relevantes:
Durante o exercício de 2014 a Universidade Federal de Alagoas promoveu uma revisão em seus métodos e
instrumentos de avaliação dos controles internos. Por meio de sua unidade de auditoria interna, a UFAL realizou
atividade de análise da legalidade e eficácia dos controle internos implantados, com vistas a detectar possíveis falhas
e promover as devidas correções e melhorias. Desta forma, as respostas aqui deduzidas basearam-se, também, no
resultados dessas atividades de avaliação dos controles internos realizadas ao longo do ano de 2014.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: AUDITORIA.

161

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 3

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015
162

3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
3.1. Canais de Acesso do Cidadão
A Universidade Federal de Alagoas dispõe de uma unidade de atendimento às solicitações de
acessos às informações públicas armazenadas na UFAL denominada de Serviço de Informação ao
Cidadão – SIC – consoante previsão da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
O Serviço de Informação ao Cidadão é responsável por receber os pedidos de informação dos
cidadãos dirigidos à UFAL, processar e requisitar das unidades responsáveis pelo fornecimento da
informação o atendimento da demanda, fazendo uso para tal do sistema eSIC disponibilizado pelo
Governo Federal (endereço eletrônico http://www.acessoainformacao.gov.br/).
Ainda, a Universidade Federal de Alagoas dispõe de um Ouvidoria, órgão encarregado de
prestar assessoramento em assuntos de natureza administrativa e acadêmica que envolvam interesse
dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo, bem como os da comunidade externa que
guardem relação com a Universidade, funcionando como um canal de contato com as aspirações dos
clientes das organizações.
Anualmente, a Controladoria Geral da União (CGU) publica no sítio eletrônico
http://www.acessoainformacao.gov.br/ boletim consolidando os dados quantitativos de solicitações
de acesso à informações dirigidas à UFAL. Com base nesses dados, o SIC, também anualmente,
identifica as áreas, e suas respectivas unidades, que mais demandaram acesso à informações,
propondo ações que busquem sempre a transparência ativa estimulada pela Lei nº 12.527/2011.
Alterações nos procedimentos adotados, referentes à disponibilização de informações nos canais de
acesso, são rotineiramente propostos quando detectadas necessidades de melhoria na prestação da
informação.
3.2. Carta de Serviços ao Cidadão
A Universidade Federal de Alagoas não dispõe de Carta de Serviços ao Cidadão.
3.3. Mecanismos para Medir a Satisfação dos Produtos e Serviços
Através
do
sistema
eSIC,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.acessoainformacao.gov.br/, há opções de manifestação, pelo cidadão solicitante de
informação, do nível de satisfação do atendimento prestado, por meio do quadro “Como você avalia
a resposta ao seu pedido de acesso à informação?”.
Frequentemente, o Serviço de Informação ao Cidadão analisa as opiniões emitidas pelos
cidadãos solicitantes de acesso à informações, com o objetivo de adotar práticas que proporcionem o
aperfeiçoamento do serviço prestado.
OBS.: AS INFORMAÇÕES AQUI PRESTADAS REFEREM-SE APENAS ÀQUELAS
PERTINENTES ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SIC, NÃO LEVANDO-SE EM
CONSIDERAÃO, POR EXEMPLO, RESULTADOS DE PESQUISAS INSTITUCIONAIS.
3.4. Acesso às Informações da Unidade Jurisdicionada
A Universidade Federal de Alagoas mantém em seu sítio eletrônico (www.UFAL.br) uma
haba denominada Transparência em que disponibiliza, em atenção à Transparência Ativa estimulada
pela Lei de Acesso à Informação, informações referentes à gestão acadêmica e administrativa da
Instituição. Além das informações ali disponíveis, qualquer cidadão pode solicitar outras informações

163

através do Serviço de Informação ao Cidadão, cujo link de acesso encontra-se na mesma haba
Transparência.
3.5. Avaliação do Desempenho da Unidade Jurisdicionada
O Serviço de Informação ao Cidadão não realizar pesquisa de satisfação de âmbito
institucional.
3.6. Medidas Relativas à Acessibilidade
Referente às informações prestadas pelo Serviço de Informação ao Cidadão, o SIC, atendendo
ao disposto na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, disponibiliza suas informações em
formato acessível informado como desejado pelo cidadão solicitante.

164

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 4

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015
165

4. AMBIENTE DE ATUAÇÃO
4.1.Informações o Ambiente de Atuação da Unidade Jurisdicionada
Alagoas é um estado com índice de analfabetismo dos mais altos entre os estados brasileiros.
Assim, apenas uma pequena parcela da população chega a cursar o ensino superior. A UFAL é a
instituição de ensino superior mais antiga do estado ocupando uma posição privilegiada em relação
as suas congêneres. O número de inscritos (antes da implantação do ENEM como critério de seleção
para entrantes) e a oferta de vagas associada a diversidade crescente de cursos, a implantação de
campis em várias regiões do estado, colocam a UFAL numa liderança bastante expressiva na
educação superior em Alagoas. Não há no horizonte de médio prazo nenhum indício que aponte para
uma mudança desse cenário, ou seja, a UFAL continuará sendo um importante vetor de
desenvolvimento sócio-educacional no estado de Alagoas.
Dentro dos conceitos de competitividade de Porter, a UFAL tem três concorrentes
(universidades públicas e gratuitas), duas mantidas pelo poder público estadual, a UNCISAL –
Universidade de Ciências da saúde de Alagoas e a UNEAL – Universidade Estadual de Alagoas, bem
como o IFAL - Instituto Federal de Alagoas mantido pelo poder público federal.
Quanto aos serviços de educação superior substitutos à UFAL (faculdades particulares)
cresceram significativamente na última década em Alagoas, principalmente com a chegada de players
nacionais, que instalaram unidades no estado. Entre estes podemos destacar:
1) FAA, IESA e FACIMA, ligadas a UNIP – Universidade Paulista;
2) FITS, ligada a UNIT – Universidade Tiradentes de Sergipe;
3) Estácio de Sá (matriz no Rio de Janeiro);
4) CESMAC – Centro de Estudos Superiores de Maceió;
5) FAMA – Faculdade de Maceió;
6) SEUNE;
7) FRM - Faculdades Raimundo Marinho,
8) IBESA – instituto Brasileiro de Ensino Superior;
9) FAT – Faculdade de Tecnologia de Alagoas;
10) UNIFAL – ligada ao grupo Figueiredo Costa;
11) Faculdades Maurício de Nassau, com matriz em Pernambuco;
12) FAN – Faculdade de Administração e Negócios;
13) Existem ainda algumas faculdades municipais atuando em Penedo,e Pão de Açucar.
Ainda dentro do conceito de serviços substitutos (embora tornem-se concorrentes dos nossos
cursos à distância) existe uma série de faculdades à distância de caráter nacional atuando com pólos
em diversas cidades de Alagoas.
Não há riscos significativos no horizonte no que tange à concorrência, sendo nossa maior
preocupação a manutenção dos investimentos do governo federal na manutenção e desenvolvimento
da universidade.
Concluímos que, pelo fato de sermos gratuito e termos uma expertise desenvolvida ao longo
de cinco décadas, a UFAL está consolidada no mercado alagoano, com posição privilegiada e com
influência crescente junto à sociedade alagoana.

166

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CAPÍTULO 5

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015
167

5. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS
5.1. Planejamento da unidade - Planejamento das Ações da Universidade Federal de Alagoas
A Universidade Federal de Alagoas tem em seu planejamento maior o Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI), para os anos de 2013 a 2017. Esse documento foi discutido e
aprovado pela Resolução nº 33/2013-CONSUNI, de 13 de maio de 2013.
Os documentos que serviram de base para a construção do PDI-2013/2017 foram:
 Relatório Anual de Gestão de anos anteriores;
 Relatórios de Avaliação de Cursos de Graduação das Comissões Externas (INEP);
 Relatórios de Avaliação de Cursos de Pós-Graduação das Comissões Externas (CAPES);
 Relatórios de Respostas dos Alunos ao Questionário do Enade;
 Relatório de Autoavaliação Institucional de anos anteriores (Comissão Própria de
Autoavaliação - CPA);
 Planejamento Estratégico da Gestão 2011-2015;
 Planos de Desenvolvimento das Unidades Acadêmicas (PDU);
 Plano de Desenvolvimento dos Campi Fora de Sede (PDC).
As motivações para a construção do planejamento da Universidade Federal de Alagoas são de
duas naturezas:
Gestão
a. Planejamento, Execução, Controle e Avaliação;
b. Eficiência, eficácia e efetividade.
Legalidade
Autorização para funcionamento de cursos;
Credenciamento de cursos;
Recredenciamento de cursos;
Avaliação de cursos;
Participação em editais (CTInfra, pró-equipamentos, entre outros);
Renovação de credenciamento institucional.
Avaliação institucional;
Prestação de Contas Anuais ao TCU.
5.1.1. Planejamento Estratégico da UFAL
Para alcançar a sua visão de futuro, alicerçada na sua missão, a Universidade Federal de
Alagoas organiza as suas ações dentro de 08 (oito) dimensões, conforme o seu mapa estratégico
apresentado na Figura abaixo

168

Figura – Mapa Estratégico da UFAL

Fonte: PDI (2013-2017).

Pessoas, Finanças e Infraestrutura são dimensões de base que sustentarão os processos de
apoio. Os avanços nelas permitiram a realização de ações de melhoria nas dimensões meio,
Desenvolvimento Acadêmico e Desenvolvimento Administrativo. Por fim, as dimensões fins, UFAL
e Formação, UFAL e Conhecimento e UFAL e Sociedade, são suportadas pelas anteriores. As
dimensões fins buscam representar, de forma indissociável, as atividades fins de ensino, pesquisa e
extensão da Universidade.
É possível perceber ainda na Figura - Mapa Estratégico da UFAL, que cada dimensão
apresenta logo abaixo os seus objetivos estratégicos. Dessa forma, a UFAL é contemplada com 26
objetivos estratégicos para cumprimento da sua missão e no alcance da sua visão, dentro das suas
competências constitucionais e em acordo com o Plano Plurianual da União (PA).
Segue as metas apresentadas no PDI relacionadas com as atividades realizadas em cada uma
delas:

169

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP
Metas
Metas da Dimensão 1 – UFAL e Formação
Estratégia: Visibilidade dos cursos de graduação e
pós-graduação
Meta: Divulgação de editais e informações em
parceria com ASCOM, utilizando a homepage e
endereços eletrônicos: páginas dos PPGs e notícias.
Resultado: O previsto foi alcançado em 2014. Com
continuidade em 2015.

Ações Realizadas em 2014 para o Alcance das Metas
Dimensão 1 – UFAL e Formação
Ação 1: Foi dado continuidade do trabalho de
visibilidade junto aos PPG´s, com a divulgação de
editais e informações em parceria com ASCOM,
utilizando a homepage e endereços eletrônicos: páginas
dos PPGs e notícias.
Ação 2: Foi realizada a atualização do Catálogo dos
PPGs 2014-2015 e o mesmo estará em circulação a
partir de Fevereiro ou Março/2015.
Ação 1: Foram implantadas mais cotas de bolsas em
2014 (D-Doutorado/M-Mestrado), dentro dos
Programas Nacionais e Institucionais de Bolsas.

Estratégia: Implantar bolsas e editais
Meta: Implantação de novas modalidades de bolsas
e permanência das existentes.
Resultado: Meta alcançada em 2014. Com
continuidade em 2015.

Nacionais
DS/CAPES: 312 M (aumento de aprox. 10,3%) e 162 D
(aumento de aprox.. 26,6%)
REUNI/CAPES: 10 D
PDSE/CAPES: 216 parcelas de bolsas de
doutorado.(Destas 39 parcelas foram utilizadas e/ou previstas
para utilização. Os Cursos que requisitaram a utilização das parcelas
em 2014 foram os doutorados em Educação e Química e
Biotecnologia)

PNPD/CAPES: 28 cotas de bolsas de pós-doutorado
PNPD-concessão Institucional/CAPES: renovação de 7
cotas de bolsas de pós-doutorado
PRODOUTORAL: o Projeto foi enviado e teve mérito
reconhecido pela Capes, porém as cotas de bolsas não
foram liberadas.
Institucionais
PRODEP: 27 D (aumento de 80%) e 1 M (permanência
da cota)
MESTRADO:6 cotas de bolsas
DOUTORADO: 5 cotas de bolsas
TREINAMENTO: 27 cotas de bolsas graduação
(aumento de 80% em relação a 2013)

Estratégia: Ampliação de projetos acadêmicos
estruturantes
Meta: Estimular a participação dos PPG´s em
Editais e Implantação do Sistema Acadêmico da
Pós-Graduação.
Resultado: Meta alcançada com ótimos resultados
em 2014.
Com continuidade em 2015.

Ação 1: Participação dos PPG’s no Edital FAPEAL de
apoio à Pós-Graduação
Foi realizado o incentivo para que ocorresse a
participação de todos os PPG´s ao Edital 02/2014 Acordo CAPES/FAPEAL - Bolsas de Pós-Graduação.
Bolsas previstas no edital: 81 M/19D
PPG´s que solicitaram bolsas: 28 (sendo 105
Mestrado e 39 doutorado)
Bolsas Implantadas: 79 M e 15 D, com 24 PPG´s
beneficiados.
No geral foi obtido 98% de aprovação de bolsas de
Mestrado solicitadas e 78,95% das bolsas de doutorado.
Ação 2: Implantação do SIGAA para PPGs

170

Estratégia: Criação de mecanismos de inserção dos
alunos em atividades de pesquisa e extensão
Meta: acompanhamento de editais e demais
oportunidades
Resultado: O previsto foi alcançado em 2014. Com
continuidade em 2015.

Metas da Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento

Estratégia: Criação do Regimento Geral da Pósgraduação
Meta: Elaboração e discussão no âmbito
coordenações de PPGs/UAs
Resultado: Meta 100% cumprida em 2014.

-Em parceria com o NTI e a UFRN foi iniciado em
Outubro/2014 o plano de ações para a implantação do
SIGAA na Pós-Graduação (Módulos Stricto Sensu e
Lato Sensu. A partir de Janeiro/ 2015 iniciará a fase de
treinamento e capacitação para coordenadores e
secretários que atuam em Cursos de Especialização,
Mestrado e Doutorado, e técnicos em assuntos
educacionais (TAE) das unidades para servir de agente
multiplicador da utilização do módulo lato sensu. A
finalização/disponibilização dos módulos está prevista
para meados de Abril/2015.
Ação 1:Em parceria com PROGRAD, PROPEP,
PROEST, PROEX E PROGINST foi lançado em
10/10/2014 o Edital nº 001/2014 do Programa de Ações
Interdisciplinares –
PAINTER, disponibilizando 600 cotas de bolsas para
estudantes com situação de vulnerabilidade
socioeconômica. (600 bolsas distribuídas em 100
projetos)
Ação 2: PIBIC-Ações Afirmativas - Em 2013 a UFAL
tinha implantada 25 cotas de bolsas de graduação, mas
em 2014 o CNPq reduziu a oferta dessa modalidade de
bolsa e aumentou o número bolsas concedidas de cotas
geral CNPq.
Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
Ação 1: No 1º semestre de 2014 foi elaborada a minuta
do Novo Regimento Geral da Pós-Graduação pela
PROPEP e pelo Fórum de Coordenadores de PósGraduação da UFAL. (Foi criada uma comissão,
formada pela PROPEP e 07 Coordenadores do PPG´s,
contemplando as diversas áreas do conhecimento, para
realizar discussões e os ajustes necessários). Ocorreram
algumas reuniões em 2013 e 2014 com a Comissão para
finalizar a minuta do regimento e a mesma foi enviada
para a análise jurídica. Após aprovação, o Regimento
foi encaminhado, ainda no 1º semestre de 2014, para
análise da Câmara Acadêmica e pelo CONSUNI.
Ação 2: Em 11 de agosto de 2014, através da Resolução
nº 50/2014-CONSUNI/UFAL, foi aprovado o
Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação
“stricto sensu” da UFAL.

Estratégia: Revisão e Regimento dos PPGs
Meta: Revisão e adequação de todos os regimentos
dos PPGs ao Regulamento Geral da Pós-Graduação
stricto sensu.
Resultado: O previsto foi alcançado em 2014. Com
continuidade em 2015.
Estratégia: Produção intelectual – revistas
indexadas
Meta: Edital de tradução e correção de artigos
científicos

Ação 1: Após aprovação do Regimento Geral, foi dado
início ao processos de revisão dos Regimentos Internos
dos PPG´s.
Cada PPG está realizando as adequações internamente.

Ação 1: O Processo de pregão 2012/2013 foi arquivado
e em Maio/2015 foi iniciado uma nova forma de
pagamento legal(reembolso) de tradução ou correção de
artigos científicos.

171

Resultado: Meta 100% alcançada em 2014. Com
continuidade em 2015.

Ação 2: Em junho/2014 a minuta do edital de
tradução/correção artigos científicos foi encaminhada
para análise jurídica e teve parecer favorável.
Ação 3: Em 07 de julho/2014 foi lançado o Edital
14/2014, para ressarcimento de despesas, destinando R$
70.000,00 para tradução/correção de artigos científicos.
Foram pagos 18 manuscritos - R$ 10.000,00 – 14,3%
do previsto.
Em 07 de julho/2014 foi lançado o Edital nº 15/2014,
para ressarcimento de despesas, destinando R$
30.000,00 para publicação.
Foram pagos 2 manuscritos - R$ 3.000,00 – 10% do
previsto.

Estratégia: Política de afastamento para o Pósdoutorado
Meta: Alinhamento com editais de agências de
fomento (CsF)
Resultado: O previsto foi alcançado em 2014. Com
continuidade em 2015.
Estrategia: Institucionalizar o Fórum da PósGraduação
Meta: Fórum já institucionalizado no início de 2012
Resultado: O previsto foi alcançado em 2014. Com
continuidade em 2015.

Estratégia: Política para Professores Titulares
Meta: Apresentação de proposta de edital e critérios
de seleção.
Resultado: O previsto foi alcançado em 2014. Com
continuidade em 2015.

Ação 1: Foi realizado Alinhamento com editais de
agências de fomento (CsF)

Ação 1: Fórum institucionalizado no início de 2012. Em
2014 foi dado continuidade das reuniões e ações.
(Ocorreram 04 reuniões no 2º semestre/2014 e 04 no 2º
semestre)
Ação 1: Por meio da portaria nº 159, publicada no DOU
– seção 1 – do dia 22/05/2014, o Ministério do
Planejamento a realização de concurso público para
Professor Titular-Livre do Magistério Superior, para o
provimento de 3 vagas. Em 05/09/2014, através do
Edital nº 01/2014, o Reitor com o apoio da PROPEP,
PROGEP, PROGRAD e PROEX tornou público a
distribuição interna de vagas.
-No período de 13 a 17/10/2014, conforme previsto no
edital, ocorreu a avaliação externa das propostas
submetidas por 10 das 22 Unidades Acadêmicas da
UFAL, bem como apresentações orais e classificação
das propostas.
-Em 19/11/2014, a PROGEP torna público, através do
Edital nº 114, o concurso para o provimento das 3 vagas
para professor titular livre.
Ação 3: PROPEP participou da Comissão para
estebelecimento das diretrizes para Professor Titular de
Carreira.

Estratégia: Política para Professores Visitantes
Meta: Acompanhamentosdos editais da CAPES e
CNPq em função da demanda e interesse dos PPGs e
pesquisadores.

Ação 1: Acompanhamento dos editais da CAPES e
CNPq em função da demanda e interesse dos PPGs e
pesquisadores.

172

Resultado: O previsto foi alcançado em 2014. Com
continuidade em 2015.
Estratégia: Reestruturação dos portais dos PPG’s
Meta: Portais operantes.
Resultado: Meta 100% alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.
Estratégia: Revisão da resolução do Lato Sensu
Meta: Atualizar a Resolução nº 20 /2004 – CEPE,
de 21 de junho de 2004 que disciplina a oferta de
cursos de pós-graduação “lato sensu” no âmbito da
UFAL.

Ação 1: Foi realizado acompanhamento em conjunto
com NTI e coordenações de PPGs e os portais estão
operando normalmente.

Ação 1: Em 2014 foi realizada a atualização da
resolução e minuta está pronta para aprovação das
instâncias superiores. Será encaminhada para
apreciação da 1ª Câmara Acadêmica de 2015.

Resultado: Meta 100% alcançada em 2014. Com
continuidade em 2015.
Estratégia: Implantação de sistema de autoavaliação
da pós.
Meta: Implantação da Plataforma Sucupira e
lançamento do Programa de Excelência e Qualidade
da Pós-Graduação stricto senso (PEXPG-UFAL).
Obs: A CAPES mudou o Sistema Coleta Capes para
a Plataforma Sucupira.

Ação 1: Todos os dados de 2013 foram inseridos na
Plataforma Sucupira.
Ação 2: O PEXPG-UFAL lançado em 10/12/2014.

Resultado: Meta 100% alcançada em 2014. Com
continuidade em 2015.
Estratégia: Divulgação institucional trilíngue
Meta: Estabelecer estratégia de divulgação
institucional trilíngue.

Ação 1: Foi estabelecida estratégia em conjunto com
ASI, NTI e coordenações de PPGs.

Resultado: Meta 100% alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.
Ação 1: O Processo de pregão 2012/2013 arquivado e
em Maio/2015 foi iniciado uma nova forma de
pagamento legal para publicação de artigos científicos.

Estratégia: Produção intelectual internacionalizada
Meta: Edital de tradução e correção de artigos
científicos.
Resultado: Meta 100% alcançada em 2014. Com
continuidade em 2015.

Estratégia: Maior participação – UFAL sem
fronteiras

Ação 2: Em junho/2014 a minuta do edital de
publicação de artigos científicos foi encaminhada para
análise jurídica.
Ação 3: Em 07 de julho/2014 foi lançado o Edital
14/2014, para ressarcimento de despesas, destinando R$
70.000,00 para tradução/correção de artigos científicos.
Foram pagos 18 manuscritos - R$ 10.000,00 – 14,3%
do previsto.
Em 07 de julho/2014 foi lançado o Edital nº 15/2014,
para ressarcimento de despesas, destinando R$
30.000,00 para publicação.
Foram pagos 2 manuscritos - R$ 3.000,00 – 10% do
previsto.
Ação 1: Em 2014 foram contabilizados 197 alunos de
de graduação em mobilidade acadêmica pelo CsF.

173

(149 CNPQ/48 CAPES)
Meta: Estimular a participação de alunos no CsF
Resultado: Meta alcançada em 2014 apesar das
dificuldades encontradas:
Com continuidade em 2015.

Chamada
Inscritos Aprovados - Edital Interno Aprovados - Edital Geral
Polônia (CRAPS 179-2014)
3
2
0
EUA (FB IIE- 180-2014)
108
71
21
Alemanha (DAAD - 181-2014)
1
0
0
França (Campus France-182-2014) 1
1
0
Italia (UNIBO 183-2014)
11
10
5
Australia (ATN-184-2014)
14
9
3
Australia (Go8-185-2014)
4
1
0
Belgica (VLUHR-186-2014)
1
1
1
Belgica (ARES-187-2014)
7
3
1
Canada (CBIE-188-2014)
18
10
3
Canadá (CALDO-189-2014)
4
2
0
Espanha (Universidades-191-2014) 31
20
7
Holanda (NUFFIC-193-2014)
9
6
2
Reino Unido (UUK-195-2014)
32
29
16
Suecia (UHR 197-2014)
7
5
2
EUA (NOVA- 196-2014)
3
0
0
Noruega (SIU 198-2014)
3
2
0
Irlanda (HEA - 199-2014)
4
10
0
China (CSC 200-2014)
1
1
1
Hungria (HRC 201-2014)
11
7
4
Canadá (CIC 204-2014)
1
1
0
TOTAL

274

191

66

Ação 2: Reuniões CsF: Participamos de 3 Reuniões
Externas em Brasília e Realizamos 4 Reuniões Internas
(2 com a ASI e 2 com a Coordenação do Francês Sem
Fronteiras). Também estivemos presente no CAIITE
2014, onde foi realizada uma apresentação sobre CsF.
Ação 3: Programa de doutorado sanduíche – PDSE
A UFAL recebeu 216 parcelas de bolsas de doutorado,
equivalente há 24 meses por curso, destas, 39 parcelas
foram utilizadas e/ou previstas para utilização. Os
PPG´s em Educação e em Química e Biotecnologia
foram os cursos que requisitaram a utilização das
parcelas em 2014.
Estratégia: Acolhimento de discentes e docentes em
intercâmbio
Meta: Participação de discentes e docentes da UFAL
Ação 1: Todos os Programas foram mantidos, mas não
em Programas de Intercâmbio.
houve ampliação em 2014.
Resultado: Meta não alcançada em 2014. Com
previsão para 2015.
Estratégia: Política de atração/retenção de talentos
Meta: Criar uma política de tração/retenção de
talentos

Ação 1:-PNPD: concessão de 28 bolsas pela CAPES
para os PPGs.

Resultado: Meta parcialmente alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.
Estratégia: Política de seleção de docentes

Ação 1: Foi realizada a inserção das áreas de
concentração e linhas de pesquisa dos PPGs nos editais

174

Meta: Inserção das áreas de concentração e linhas de de concurso docente, para direcionamento do PAA dos
pesquisa dos PPGs nos editais de concurso docente,
candidatos.
para direcionamento do PAA dos candidatos.
/ Contratação com titulação mínima de doutorado
Ação 2: Foi estipulada a contratação com titulação
mínima de doutorado.
Resultado: Meta 100% alcançada em 2014.
Estratégia: Política de afastamento para Doutorado
Meta: Criação de uma Política de Bolsas para
mestrado e doutorado (PRODEP)
Resultado: Meta alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.
Estratégia: Política de pesquisa para novos doutores
Meta: Divulgação de editais/ Pontuação extra no
PIBIC para recém-doutores (até 3 anos)
Resultado: Meta 100% alcançada em 2014. Com
continuidade em 2015.

Ação 1: A política de afastamento é realizada
internamente por cada Unidade acadêmica, em
conformidade com a PROGEP. A PROPEP publicou o
Edital nº 119-PRODEP, de dezembro de 2014,
disponibilizando 10 cotas de bolsas, sendo 80% para
doutorado e 20%) para mestrado, que serão implantadas
a partir de 2015.
A inscrição vai até 19/01/2015.
Ação 1: Foi realizada a Divulgação de editais, com
pontuação extra no PIBIC para recém-doutores (até 3
anos)
Ação 2: Foi aprovada em 2014 a modalidade de Bolsa
produtividade, que será custeada via orçamento. Mas
será apenas com vigência para estudo em 2015.

Estratégia: Estruturação do setor de informação e
estatística da pós e da pesquisa
Meta: Implantação da Plataforma Sucupira e
lançamento do Programa de Excelência e Qualidade
da Pós-Graduação stricto senso (PEXPG-UFAL).

Ação 1: Todos os dados de 2013 inseridos na
Plataforma Sucupira.
Ação 2: Foi lançado em 10/12/2014 o PEXPG-UFAL.

Resultado: Meta 100% alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.
Estratégia: Definição de novos Dinter/Minter
Meta: Submissão e aprovação de novos cursos
Resultado: Meta alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.
Estratégia: Novos Mestrados Profissionalizantes
Meta: Submissão e aprovação de novos cursos
Resultado: Meta não alcançada em 2014. Com
continuidade em 2015.

Estratégia: Criação de novos programas acadêmicos
Meta: Submissão e aprovação de novos cursos
Resultado: Meta alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.

Ação 1: Enviamos o APCN –DINTER em Física da
Matéria Condensada (proponente) com o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. A
Capes aprovou em Nov/2014.
Ação 1: A UFAL não enviou APCN- Mestrado
Profissional em 2014, pois não foi apresentada
nenhuma proposta por parte das Unidades Acadêmicas.
Ação 2: Aderimos aos Mestrados Profissionais em
Rede, o PROFIAP e o Mestrado Profissional em Ensino
da Física, ambos com início das atividades em 2014.
Ação 1: A UFAL enviou as seguintes propostas
(APCN) em 2014:
1. Mestrado em Antropologia - ainda está em
análise na Capes;
2. Mestrado e Doutorado em Ciência Animal- não
foi aprovado pela CAPES
3. Doutorado em Diversidade Biológica e
Conservação nos Trópicos – ainda está em
análise na Capes;

175

4. Doutorado em Nutrição - não foi aprovado pela
CAPES;
Ação 1: Foi realizada a divulgação do Edital nº 26/2014
Estratégia: Incentivo a produtividade em pesquisa
- Programa Jovens Talentos para Ciência/CNPq entre
toda a comunidade acadêmica.
Meta: Incentivar a produtividade em pesquisa, bem
Foram inscritos 459 inscritos. A prova foi aplicada no
como Implantar o Programa de Excelência e
mês de setembro/2014 e o resultado somente será
Qualidade da Pós-Graduação stricto sensu - PEXPGdivulgado no dia 20 de fevereiro de 2015, devendo ser
UFAL.
implementadas em março do mesmo ano.
Resultado: Meta parcialmente alcançada em 2014,
pois houve a redução de 22,85% no número de
inscritos no programa com relação ao ano passado,
pelo fato de que ocorreu um atraso na divulgação do
edital/2014 por parte do CNPq, além do fato de que
só poderiam participar alunos matriculados nos 1ºs e
2ºs períodos de cursos.
Com continuidade em 2015.

Estratégia: Criação do portal pesquisadores/UFAL
Meta: Implantar o módulo de pesquisa do SIGAA
Resultado: Meta alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.

Estratégia: Fomentar a pesquisa, a inovação e o
empreendedorismo (Iniciação de mestre à pesquisa)
Meta: PAINTER/PIBIC-EM
Resultado: Meta 100% alcançada em 2014. Com
continuidade em 2015.

Ação 2: Foi lançado em 10/12/2014 o PEXPG-UFAL.

Ação 1: Foi estimulado a criação de Grupos de
Pesquisa (DGP CNPq) e em 2014 foram registrados;
339 grupos / 2351 pesquisadores. Em termos
percentuais, houve um aumento de 20% no número de
grupos e de em relação ao último censo (2012)
realizado pelo CNPq no diretório de grupos de pesquisa
das instituições do Brasil.
Ação 2: Os trabalhos de implementação dos módulos
de Pesquisa e Inovação ainda não foram iniciados
devido a implantação dos módulos da pós-graduação,
porém estima-se que as atividades de implementação se
dará nos próximos 2 (dois) anos.
Ação 1: Em parceria com PROGRAD, PROPEP,
PROEST, PROEX E PROGINST foi lançado em
10/10/2014 o Edital nº 001/2014 do Programa de Ações
Interdisciplinares – PAINTER, disponibilizando 600
cotas de bolsas para estudantes com situação de
vulnerabilidade socioeconômica. (600 bolsas
distribuídas em 100 projetos)
Ação 2: Foram implantadas 25 cotas de bolsas para
estudantes do ensino médio de escolas públicas no
Estado de Alagoas, para o Ciclo de 2014-2016.

Estratégia: Consolidar o Pibip-ação
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi estabelecida
em 2014: Lançamento do Edital PIBIP-Ação –
PROEX/PROPEP
Resultado: Meta 100% alcançada em 2014
Com continuidade em 2015.
Estratégia: Criar o Comitê de Projetos
Meta: Já existe na forma de Comitê Assessor de
Pesquisa e Pós-Graduação

Ação 1: Foi publicado o Edital nº 4/2014PROEX/PROPEP. Foram 88 projetos inscritos. Foi
disponibilizadas 200 cotas de bolsas distribuídas por
Campi (100-Maceió, 80-Arapiraca e 20- Sertão,
distribuídas em 50 projetos e cada um com direito a 4
bolsas).

Ação 1: O comitê já existe na forma de Comitê
Assessor de Pesquisa e Pós-Graduação, criado pela
Resolução 38/97 CEPE, de 12 de Maio de 1997.

176

Resultado: Meta alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.

Ação 2: Foi iniciado a reformulação das atribuições do
Comitê Assessor existente para além do PIBIC, com
aprovação das instâncias em 2015.
Ação 3: Ocorreram 7 reuniões do comitê no Campus
Maceió. Para o ano de 2015 haverá renovações no
quadro de representantes tendo também previsão de que
ocorrerão reuniões em todos os Campi da UFAL.

Estratégia: Funcionamento Comitês de Ética em
Pesquisa
Meta: CEUA E CEP

Ação 1: CEUA E CEP estão em funcionamento
adequado.

Resultado: Meta 100% alcançada em 2014. Com
continuidade em 2015.
Ação 1: Foram realizados diversos eventos de
sensibilização. Obtendo 70% da meta alcançada para o
ano.
Ação 2: Foram ofertados duas disciplinas aprovadas
pelo colegiado do Programa de Pós-Graduação em
Química e Biotecnologia. No primeiro semestre foi
ofertada a disciplina “Inovação e Propriedade
Intelectual”, tendo a participação de 22 alunos (28
inscritos inicialmente).
Ação 3: Foram capacitados 20 professores pela
Endeavor (50% presencial + 50% online)
Estratégia: Programa de formação empreendedora
Meta: Promover eventos com formação
empreendedora e estimular a oferta de disciplinas
eletivas nos cursos de graduação e de disciplinas
compartilhadas nos cursos de pós-graduação.
Resultado: Meta alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.

Ação 4: Em 2013 a UFAL firmou convênio com a
Endeavor, para aplicar a metodologia do Programa Bota
pra Fazer, capacitando 20 professores para atuarem
como facilitadores.
Ação 5: Em 2013 foi aprovado Projeto de Educação
Empreendedora do SEBRAE (R$ 150.000,00), mas o
acordo só foi assinando no final de 2014. O repasse do
recurso está previsto para 2015.
Ação 6: O Pontapé é um seminário de
empreendedorismo universitário, idealizado no FEMPE
(Fórum Estadual das microempresas e empresas de
pequeno porte) – Comitê de Disseminação, Informação
e Capacitação – onde participam UFAL, Sebrae/AL e
Seplande. A 1ª edição do Pontapé foi em 06.09.2013,no
auditório da reitoria da UFAL e, até dezembro de 2014,
foram realizadas 25 edições, nos municípios de Maceió,
Arapiraca, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios,
Delmiro Gouveia e Murici, tanto na UFAL (7 edições)
como em outras instituições. Aproximadamente 5.000
pessoas já participaram dos eventos, tendo como edição
especial, realizada no Teatro Gustavo Leite durante o II
CAIITE, o marco comemorativo de um ano do Pontapé.

177

Ação 7: Foi realizado, no Campus Arapiraca, o minicurso "Introdução à Propriedade Intelectual e
Incubadoras de Empresas", além de consultorias
especializadas sobre Gestão de Negócios e
Planejamento Estratégico com as empresas incubadas.
Ação 8: Foi designado para a função de Assessor para
Educação Empreendedora junto ao Programa de
Inovação Tecnológica e Empreendedorismo-PITE, o
prof. Hérmani Magalhães Olivense do Carmo, do
Campus Sertão.
Ação 1: Desde do início das atividades Programa Bota
pra Fazer, que foi em Novembro/2013, foram realizadas
22 turmas que impactaram 1.819 alunos, até setembro
de 2014

Estratégia: Programa de empreendedorismo social
Meta: Promoção de Programas e eventos de
empreendedorismo social
Resultado: Meta alcançada em 2014. Com
continuidade em 2015.

Ação 2: Foram realizadas, com o apoio de professores
da UFAL, duas edições do Startup Weekend (Rede
global de líderes e empreendedores de alto impacto com
a missão de inspirar, educar e dar suporte a indivíduos,
equipes e comunidades), uma em Arapiraca, ocorrida no
período de 04 a 06/04/2014 e outra em Palmeira dos
Índios, realizado no período de 05 a 07/09/2014.
Ação 3: Em maio de 2014 foi firmada uma parceria
para desenvolver o espírito empreendedor no interior de
Alagoas, com o projeto Geração Empreendedora.
Foram capacitados alunos de Santana do Ipanema,
Arapiraca e Palmeira dos Índios.
Segundo Regina Pfeiner (coordenadora nacional do
projeto), o número de empreendedores impactados nos
três municípios do interior de Alagoas é maior do que
os outros estados envolvidos no projeto, além também
de destacar a qualidade dos projetos apresentados pela
UFAL.
Ação 4: Foi realizada a 2ª edição do Encontro Alagoano
de Educação Empreendedora (EAEE), durante o
CAIITE de 2014. O encontro foi direcionado a
professores, secretários de educação, reitores, próreitores e diretores de faculdades e trouxe profissionais
importantes no cenário nacional e internacional.

Estratégia: Ampliação do programa de incubação
Meta: Criação de um escritório de incubação em
cada Campi e Pólo da UFAL, composto por um
docente, um técnico administrativo e um
bolsista/Divulgação do processo de incubação com
um seminário ou palestra por semestre em cada
local/Edital de incubação

Resultado: Meta alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.

Ação 1: No campus de Arapiraca – Casa do
Empreendedor, com parceria com a prefeitura. Em
Santana do Ipanema – aguardando a finalização do
convênio. Em Delmiro Gouveia – aguardando a
disponibilização do espaço físico.
Ação 2: Foi realizada a divulgação do processo de
incubação com um seminário/palestra.
Ação 3: Foi lançada a Chamada Interna de Incubação nº
01/2014 NIT/PROPEP, com 19 empresas inscritas e 16
aprovadas.

178

Ação 4: Tivemos 5 projetos de pré-incubação
aprovados para funcionamento na Casa do
Empreendedor no centro de Arapiraca, fruto de um
convênio com a Prefeitura da cidade.
Ação 5: Foi designado para a função de Assessor para
Educação Empreendedora junto ao Programa de
Inovação Tecnológica e Empreendedorismo-PITE, o
prof. Hérmani Magalhães Olivense do Carmo, do
Campus Sertão.
OBS: Foram adquiridos móveis e computadores –
aguardando espaço físico para instalação.
Houve diminuição da força de trabalho com perda de
bolsistas por conta da finalização de projetos.
Ação 1: Foram (5) Depósitos de patentes – aumento de
50%. Temos 8 patentes aguardando análise e 3 em
redação.

Estratégia: Ampliação da proteção da propriedade
intelectual
Meta: Criar mecanismos para a ampliação da
proteção da propriedade intelectual.

Resultado: Meta parcialmente alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.

Ação 2: Permanência de (01) Registro de programas de
computador – 20%.
Ação 3: Não houve a realização de levantamento das
marcas passíveis de registro da UFAL e proceder aos
registros – 0%, por conta da diminuição da força de
trabalho.
Ação 4: Houve a realização de diversas palestras de
sensibilização sobre PI para a comunidade acadêmica
da UFAL., englobando todas as unidades acadêmicas.
Ação 5: Consolidação dos procedimentos de tramitação
dos diversos processos no NIT/UFAL – 80% em 2014,
devido a diminuição da força de trabalho.
Ação 6: Formação de quadro – A UFAL aderiu a Rede
Criada para o Doutorado em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia (em associação com a
UFBA) – O APCN foi enviado à Capes em 2014,
estamos aguardando o resultado.
Ação 7: Foi instituído, através da Portaria nº 150, de 13
de fevereiro de 2014, o novo Comitê de Propriedade
Intelectual e Transferência de Tecnologia da UFAL
com membros dos três campi

Estratégia: Criação do portal da
inovação/empreendedor
Meta: Funcionamento dos Portais da inovação e do
Empreendedorismo.

Resultado: Meta parcialmente alcançada em 2014.

OBS: As ações foram realizadas mesmo com a
diminuição da força de trabalho com perda de bolsistas.
Ação 1: Devido ao processo de implantação dos
módulos do SIG da Pós-graduação, não foi possível dar
início ao módulo do SIG de Inovação e
Empreendedorismo. Mas está em funcionamento o
portal do NIT e o Portal de Empreendedorismo, ambos
hospedados no site da UFAL.
http://www.UFAL.edu.br/nit
http://www.UFAL.edu.br/empreendedorismo

179

Com continuidade em 2015.
Ação 1: A aprovação do “Rede NIT-NE: capacitando
e fortalecendo PI&TT no Nordeste” auxiliará na
consolidação e expansão do NIT no interior. Ainda
estamos no processo de consolidação.
Estratégia: NIT no interior
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi estabelecida
em 2014: Criação do NIT no interior.
Resultado: Meta parcialmente alcançada em 2014.
Com continuidade em 2015.

Ação 2: Foi negociado o espaço físico. No campus de
Arapiraca - Casa do Empreendedor, com parceria com a
prefeitura. Em Santana do Ipanema – aguardando a
finalização do convênio. Em Delmiro Gouveia –
aguardando a disponibilização do espaço físico.
Ação 3: Foi instituído, através da Portaria nº 150 de 13
de fevereiro de 2014, o novo Comitê de Propriedade
Intelectual e Transferência de Tecnologia da UFAL
com membros dos três campi

Estratégia: Avaliação das tecnologias disponíveis
na UFAL para transferência
Meta: Criação do Catálogo de Tecnologias
disponíveis para transferência
Resultado: Meta não alcançada em 2014.
Com previsão para 2015.
Estratégia: Lançamento de editais para
transferência de tecnologia TT
Meta: Lançar editais para transferência de
tecnologia TT
Resultado: Meta não alcançada em 2014.
Com previsão para 2015.
Estratégia: Convênios e Contrato de TT
Meta: Celebrar contratos
Resultado: Meta não alcançada em 2014.
Com previsão para 2015.
Metas da Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
Estratégia: Capacitação de gestores públicos
(PNAP)
Meta: Aprovação da participação da UFAL no
Mestrado em Administração Pública em Rede –
PROFIAP – ANDIFES /1ª fase de implantação
participarão 10 IFES (UFAL; UFCG; UFG; UFGD;
UFLA; UFMS; UFV; UFS; UNIFAL e UNIR)
Resultado: Meta 100% alcançada em 2014. Com
continuidade em 2015.
Estratégia: Parceria – Parque Tecnológico de
Alagoas

Ação 1: Devido a diminuição da força de trabalho, não
houve a Revisão do Catálogo de Tecnologias – só foi
revisado 30% do proposto.

Ação 1: Foi publicado em dezembro/2013 Edital nº
01/2013-NIT/PROPEP, para contratação de empresa
para licenciamento de direito de uso da pomada HPV.
Em 2014 foi reaberto o edital, mas não teve empresa
inscrita.
Ação 1: A Elaboração de minuta padrão de documentos
foi 100% concluída, mas não houve celebração de
nenhum novo contrato.
Ação 2: Não houve o convencimento de professores e
empresas, por conta da diminuição da força de trabalho.
Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
Ação 1: A UFAL já está com a 1ª turma do Mestrado
em Administração Pública em Rede – PROFIAP –
ANDIFES em funcionamento.
O edital 002/2014-UFRN foi publicado em Jun/2014,
disponibilizando 28 vagas para a UFAL.
A UFAL teve 432 candidatos inscritos (entre Discentes,
Docentes e Técnicos Administrativos da UFAL e
comunidade em geral)
91 candidatos aprovados, mas só as 28 vagas foram
devidamente preenchidas com os aprovados e
classificados.
Ação 1: Em 2013 foi apresentado projeto à FINEP com
aprovação no mérito (em conjunto com SECTI e
ICTAL), mas em 2014 a FINEP considerou um projeto

180

Meta: Apresentado projeto à FINEP com aprovação
no mérito – aguardando recursos.

não prioritário. Neste sentido, não houve repasse de
recurso e o projeto não foi dado andamento.

Resultado: Meta não alcançada em 2014.
Ação 2: Estamos no aguardo do Lançamento de novos
Com continuidade em 2015.
editais, para que seja novamente submetido o projeto.
Metas da Dimensão 4 – Desenvolvimento
Dimensão 4 – Desenvolvimento Acadêmico
Acadêmico
NÃO PREVISTO
Metas da Dimensão 5 – Desenvolvimento
Dimensão 5 – Desenvolvimento Administrativo
Administrativo
NÃO PREVISTO
Metas da Dimensão 6 – Pessoas
Dimensão 6 – Pessoas
NÃO PREVISTO
Metas da Dimensão 7 – Infraestrutura
Dimensão 7 – Infraestrutura
Ação 1: Lançada a Chamada Interna nº 01/2014Estratégia: Ampliação do pró-equipamentos
PROPEP, onde foram inscritas 15 PROPOSTAS: 35
equipamentos, com Valor Total solicitado (bruto) R$
Meta: Pró-equipamentos CAPES
3.500.000,00
Foi recomendados pelo comitê externo (2 consultores)
Resultado: Meta alcançada em 2014. Com
44% da demanda, que correspondeu a 7 Subprojetos,
continuidade em 2015.
contemplando 10 equipamentos – R$ 1.532.000,00
(CAPES -R$ 1.232.000,00 - Proposta aprovada na
íntegra e Possibilidade de Contrapartida da FAPEAL R$ 300.000,00)
Estratégia: Participação CTINFRA
Ação 1: Foi realizada Chamada Interna nº 02/2013 de
02/12/2013, prevendo Chamada Pública FINEP em
Meta: CT-INFRA 2014
2014.
A mesma foi publicada em dezembro de 2014 e a
Resultado: Meta alcançada em 2014. Com
proposta institucional será submetida no 1º semestre de
continuidade em 2015.
2015.
Metas da Dimensão 8 – Sustentabilidade
Dimensão 8 – Sustentabilidade Financeira
Financeira
Estratégia: Consolidação do escritório de projetos
Meta: Consolidar na UFAL o escritório de Projetos.

Ação 1: Discussões iniciadas em 2014, mas a maior
dificuldade reside em formação de equipe.

Resultado: Meta não alcançada em 2014.
Com previsão para 2015-2017.
Estratégia: Observatório de editais
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi estabelecida
em 2014: Criar um observatório de editais lançados
pelas agências de fomento.

Ação 1: Existe um supprograma do PEXPG-UFAL que
prevê disponibilizar sistema de busca de editais.

Resultado: Meta não alcançada em 2014.
Com previsão para 2015.
Estratégia: Fórum de coordenadores de projetos
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi estabelecida
em 2014: Instituir o Fórum de Coordenadores de
Projetos

Ação 1: Discussões iniciadas em 2014, mas a maior
dificuldade reside em formação de equipe para o
gerenciamento.

Resultado: Meta não alcançada em 2014. Com
previsão para 2015-2017.
Fonte: PROPEP

181

Pró-Reitoria de Extensão - PROEX
Metas
Metas da Dimensão 1 – UFAL e Formação

Ações Realizadas em 2014
Dimensão 1 – UFAL e Formação
Meta atingida em 100% por meio da oferta de 16 cursos de
atualização com carga horária média de 50 horas par 750
professores; e também pela oferta do curso Formação de
Coletivo
o Educador Ambientalista realizado em 04 municípios de
Alagoas para 84 professores com carga horária de 40 horas.
Meta atingida em 75%. O programa passou por
reformulação, passando a funcionar nas instalações dos
Campi. Os monitores passaram por capacitações para a
produção de novos conhecimentos ligados às questões
afirmativas.
Foi aprovada a Resolução que estabelece as Diretrizes
Gerais das Atividades de Extensão no Âmbito da UFAL.
Atingido 25% da meta.
Meta 100% atingida. O programa passou de 155 para 200
bolsas em 2014 e atende a 50 projetos integrados com quaro
docentes em seu quadro de coordenação.

Oferta de novos cursos na modalidade a distância para
atender a demanda de formação de professores da rede
estadual e municipal;

Reestruturação do Programa Conexões Saberes;

Inclusão da Extensão como componente curricular
obrigatório;
Ampliação em 10% do Programa Pibip-Ação;
Implantação do Curso de Medicina no Campus Arapiraca,
com 60 vagas;
Metas da Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
Criação de um banco de pareceristas e consultores para
atuação em atividades esporádicas;

Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
Meta 100% atingida por meio da criação da Comissão de
Extensão Ad Hoc
Meta atingida em 100% por meio da realização dos cursos
de verão e inverno.

Ampliação em 10% ao ano dos Cursos de Férias;
Instalação de um novo complexo esportivo;

Revitalização dos equipamentos culturais;

Implantação de uma Política de Cultura da UFAL;

Consolidação dos calendários de evento e cultural da UFAL;
Metas da Dimensão 4 – Desenvolvimento Acadêmico
Ampliação da oferta de disciplinas de línguas estrangeiras
para alunos da UFAL;
Implantação da oferta da disciplina da Língua Portuguesa
para estrangeiros em mobilidade;
Desenvolvimento e Implantação um sistema de
Monitoramento e Avaliação da Extensão
Ampliação em 10% ao ano da participação da comunidade
estudantil universitária em eventos acadêmicos, culturais,
artísticos e esportivo;
Metas da Dimensão 5 – Desenvolvimento Administrativo
Revisão das Diretrizes Gerais das Atividades de Extensão na
UFAL
Metas da Dimensão 6 – Pessoas

Meta atingida em 75% por meio da transformação da
Orquestra de Câmara em Orquestra Sinfônica e do
CorUFAL em um Coral Sinfônico com investimento em
novos instrumentos musicais. Implantação do Núcleo e do
Grupo Musical de Percussão Popular e erudita. O Espaço
Cultural passou por reforma física com tratamento acústico
de várias salas e início da reforma e instalação de um estúdio
de gravação. Falta a revitalização do Museu de história
Natural.
Meta atingida em 75% por meio do lançamento de editais
para produção artística e formação cultural (Pro-Inarte e PróInarte Cinema), Realização da Quarta edição do Festival de
Cinema Universitário em Penedo e dos programas Terça
Cultural, Quinta Sifônica e circulação das Quintas
Sinfônicas no interior do Estado. Falta a implementação de
estratégias de pesquisa cultural.
Meta atingida em 100%.
Dimensão 4 – Desenvolvimento Acadêmico
Meta atingida em 100% pela oferta de cursos de línguas
estrangeiras na Casa de Culta no Campus.
Meta atingida em 100% pela oferta de cursos de língua
portuguesa na Casa de Culta no Campus.
Meta atendida em 50%. Está em fase de finalização um
sistema computacional para avaliação e monitoramento da
extensão.
Meta atingida em 100%. Participação de estudantes: Quinta
Sinfônica 4200 e Circulação no Interior 1200. Festival de
Cinema 2070. Terças Culturais 2010. Concerto de Natal
1000.
Dimensão 5 – Desenvolvimento Administrativo
Meta atendida em 100% pela aprovação da Resolução
65/2014 – CONSUNI/UFAL de 03/11/2014
Dimensão 6 – Pessoas

182

Meta 100 % atingida com a aprovação Resolução que
estabelece as Diretrizes Gerais das Atividades de Extensão
no Âmbito da UFAL sem eu artigo 23.

Garantir a participação de Técnicos na coordenação de
Ações de Extensão
Fonte: PROEX

Pró-Reitoria de Estudantil - PROEST
Metas
Metas da Dimensão 1 – UFAL e Formação
. Aprofundar a articulação com as pró-reitorias acadêmicas,
visando implementação de ações que favoreçam a
permanência dos estudantes, para uma formação qualificada.
. Implementar ações de apoio acadêmico e pedagógico para
os usuários dos programas de assistência estudantil.e para os
estudantes com deficiência.
. Consolidar parceria com a Cied, visando a oferta de ações
de apoio pedagógico.
. Ampliar a oferta de cursos voltados à Tecnologia da
Informação, através dos Centros de Inclusão Digital - CIDs.
Metas da Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
. Consolidar e ampliar o Programa de Ações
Interdisciplinares – PAINTER como estratégia de aquisição
de conhecimento, para os estudantes de graduação
presencial.

. Consolidar e ampliar o Programa de Bolsa de
Desenvolvimento Acadêmico-Institucional – BDAI, para
estudantes de graduação presencial e a distância.

Metas da Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
. Consolidar e viabilizar parcerias com a PROEX em ações
que visam contribuir com o desenvolvimento do estado, tais
como: Festival de Cinema, Festival de Música da UFAL FEMUFAL, UFAL em Defesa da Vida e Projeto Vivência
de Arte na UFAL.
. Construir em parceira com outras instituições de ensino
superior o I Fórum de Assistência Estudantil de Alagoas.

. Promover atividades esportivas e culturais que articulem a
comunidade universitária e as comunidades circunvizinhas,
em parceira com a PROEX.

Metas da Dimensão 4 – Desenvolvimento Acadêmico
. Construção de projeto de intervenção para tutoria em
cursos on-line, envolvendo estudantes das várias áreas de
conhecimento da UFAL.
. Construção de projeto de intervenção para estágio
remunerado, envolvendo estudantes das áreas de Psicologia,
Serviço Social e Pedagogia na PROEST.
. Trabalhar em parceria com a PROGRAD para
implementação do Programa de Apoio Acadêmico - PAA,
especialmente no que se refere ao estudante em situação de
vulnerabilidade e risco social.

Ações Realizadas Em 2014 Para O Alcance Das Metas
Dimensão 1 – UFAL e Formação
. Realização de diagnóstico acadêmico dos usuários da
residência universitária (RUA), do Programa Bolsa
Permanência (PBP/MEC) e, de forma genérica, dos
Bolsistas Pró-Graduando – BPG.
. Realização de cursos de capacitação, através do Projeto
Incluir aberto à comunidade universitária.
. Realização de cursos de línguas, através da Casa de Cultura
no Campus.
. Realização de cursos voltados à tecnologia da informação,
para estudantes do Campus A. C. Simões e Arapiraca.
. Realização de cursos de aperfeiçoamento para estudantes
do PAINTER, em parceria com Cied.
Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
. Ampliação das bolsas PAINTER nos três Campi da UFAL.
. Criação da Bolsa de Desenvolvimento AcadêmicoInstitucional - BDAI para incentivo à pesquisa e extensão,
visando atender tanto à formação acadêmica como ao
desenvolvimento institucional.
. Criação e implementação das bolsas de Desenvolvimento
do Esporte, para instrutores das diversas modalidades e
atividades esportivas.
Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
. Operacionalização do Projeto Segundo Tempo
Universitário, que envolvem estudantes da universidade em
atividades de esporte e lazer no contraturno de aulas.
. Realização do V FEMUFAL.
. Realização dos 13º e 14º Atos do Programa UFAL em
Defesa da Vida.
. Realização do Projeto Circulação do FEMUFAL no
Festival de Cinema.
. Parceria com PROEX para realização do IV Festival de
Cinema da UFAL.
. Realização do Festival de Esporte no campus Sertão.
Dimensão 4 – Desenvolvimento Acadêmico
. Reforço nos auxílios (ajuda de custo e transporte) para
participação de estudantes em eventos fora do estado com
apresentação de trabalhos.
. Realização da Conferência do Esporte.
. Realização de cursos on-line, via plataforma Moodle,
disponibilizada pelo Cied, para bolsistas PAINTER,
inaugurando uma nova forma de ação acadêmica
envolvendo os estudantes em situação de vulnerabilidade e
risco social.

183

Metas da Dimensão 5 – Desenvolvimento Administrativo
. Consolidar o plano de reestruturação organizacional já
iniciado, em função do aumento da demanda de atendimento
aos estudantes, decorrente da ampliação do acesso de
estudantes com perfil para esse atendimento, bem como da
expansão e interiorização da UFAL.
. Institucionalizar a parceria UFAL e prefeituras municipais
para deslocamento de estudantes.

- Intervir, junto aos setores competentes, para viabilizar a
estruturação de cada Nú- cleo de Assistência ao Estudante –
NAE com recursos humanos, equipamentos, mobiliário e
estrutura física, compatíveis com as demandas locais.

Metas da Dimensão 6 – Pessoas
. Intervir, junto à PROGEP, para o reforço da equipe de
trabalho da PROEST e NAEs, visando a um melhor
atendimento à comunidade estudantil, que venha a fortalecer
as áreas: psicossocial, saúde, apoio pedagógico e
administrativo.
. Articular junto à Progep projetos e ações que visem à
melhoria da qualidade de vida da comunidade estudantil.
. Articular junto ao MEC, via Progep, a abertura de código
de vagas para Educador Físico ou Prof. de Educ. Física (para
PROEST e NAEs).
Metas da Dimensão 7 – Infraestrutura
. Acompanhamento da construção das demais unidades
habitacionais no Campus A. C. Simões, bem como das
residências dos Campi Arapiraca e Sertão e respectivas
Unidades Educacionais da UFAL.
- Acompanhamento da conclusão das obras dos restaurantes
universitários (RUs) em Arapiraca e Delmiro Gouveia.
. Acompanhamento da construção do complexo esportivo no
Campus A.C Simões.

. Reforçar, junto aos setores envolvidos, a urgência da
construção do Centro de Atenção à Saúde, para atendimento
conjunto (Proest, Progep) à comunidade universitária.

Dimensão 5 – Desenvolvimento Administrativo
. Divulgação de programas, projetos, eventos no Portal do
Estudante, de modo a atingir a uma maior parcela da
comunidade estudantil e dar visibilidade às ações da Proest.
. Apoio e implementação dos projetos e programas
vinculados à Proest por intermédio dos veículos adquiridos
para esse fim.
. Ampliação do acesso ao R. U. para todos os estudantes
(gratuidade para bolsistas e usuários do R.U. com
vulnerabilidade / pagamento para os demais estudantes),
para estudantes de pós-graduação e servidores (professores e
funcionários), mediante pagamento.
. Acesso aos programas vinculados à Proest (Bolsa PróGraduando - BPG, Bolsa BPG/PAINTER, BDAI, R.U.,
R.U.A.), via Edital.
. Transferência dos residentes da antiga residência para a
nova RUA.
. Elaboração do marco regulatório: Regimento da Residência
Universitária, encaminhado ao CONSUNI para
homologação.
- Definição do marco regulatório específico da estrutura
organizacional da PROEST que comporá o Regimento
Interno da Reitoria, encaminhado à PROGINST para
compilação e posterior homologação pelo CONSUNI.
Dimensão 6 – Pessoas
Aumento do quadro de pessoal: nomeação de servidores
para PROEST e NAEs, a partir de diagnóstico de demanda
encaminhado à Progep: Assistentes Sociais (PROEST e
NAEs), Psicólogo e Pedagogo (PROEST).

. Substituição de Técnica em Assuntos Educacionais por
aposentadoria de servidor.
Dimensão 7 – Infraestrutura
. Viabilização financeira para conclusão da construção do
Restaurante Universitário do Campus A. C. Simões.
. Operacionalização (cadastro biométrico), junto ao NTI, do
acesso ao R.U. - Campus A. C. Simões.

. Viabilização financeira para a conclusão da obra (reparos,
ajustes) de três blocos da Residência Universitária do
Campus A.C. Simões.
. Acompanhamento e viabilização financeira das construções
em andamento: R.U. - Campus Arapiraca e Campus do
Sertão.
. Encaminhamento da solicitação de licitação para
construção de residências universitárias em Arapiraca e em
Delmiro.
. Acompanhamento e viabilização financeira da conclusão
do R. U. da Unidade Educacional de Viçosa.
. Acompanhamento e viabilização financeira da
reestruturação e reforma do R. U. CECA.
. Aquisição de mobiliário e equipamentos para a nova RUA
e o novo RU – Campus A. C. Simões.

184

Metas da Dimensão 8 – Sustentabilidade Financeira
. Propor a ampliação e a garantia dos recursos PNAES, em
razão do expressivo crescimento da demanda estudantil.
. Ampliar e consolidar as parcerias e convênios para
implantação e continuidade de projetos e programas
gerenciados pela PROEST.

. Aquisição de equipamentos com recursos do Projeto
Incluir.
Dimensão 8 – Sustentabilidade Financeira
. Captação de recursos junto ao Ministério do Esporte para a
construção de um Complexo Esportivo no Campus A. C.
Simões.

Fonte: PROEST

185

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP
Metas
Acolhimento de 100% dos novos servidores por meio do Programa de Inserção dos
Novos Servidores – PINS
Capacitação de 10% ao ano, do quadro atual de docentes para o exercício da
docência
Capacitação do quadro de docentes para uso das novas Tecnologias de Informação e
Comunicação
Capacitação de, no mínimo, 20% dos servidores para o exercício da gestão
Capacitação de, no mínimo, 50% do quadro de servidores para o exercício funcional

Ações
Programa de Inserção de Novos Servidores - PINS realizado em setembro de 2014
Programa de Formação Docente (PROFORD) realizado nos meses de Setembro,
Outubro e Dezembro de 2014
Programa de Formação Docente (PROFORD) realizado nos meses de Setembro,
Outubro e Dezembro de 2014.
Programa de Formação Docente (PROFORD) realizado nos meses de Março, Maio,
Junho, Agosto, Outubro de 2014.
Realização de cursos e eventos contemplados nos Programas de Formação Docente
(PROFORD) e de Formação de Técnicos Administrativos (PDIC) durante o ano de
2014.

Capacitação de 100% do quadro de pessoal dos programas de pós-graduação para a
inserção adequada de dados na plataforma de coleta anual da Capes
Capacitação de 100% dos servidores do Sistema SIBI/UFAL
Dimensionamento e adequação do quadro de servidores
Estruturação de um modelo de alocação de servidores

Definição da Política de Ingresso de Servidores

Incorporação de uma política de movimentação de servidores
Modernização e desburocratização de 30% dos processos de trabalho por ano
Revisão e aperfeiçoamento das metodologias de avaliação dos servidores
Definição de Política de Parcerias para a fixação de servidores nos Campi

186

Estudos, análises, validação do Módulo de Dimensionamento de Pessoal do Sistema
Intergrado de Gestão - SIG. O módulo foi colocado em produção em 04/12/14
Estudos, análises, validação do Módulo de Dimensionamento de Pessoal do Sistema
Intergrado de Gestão - SIG. O módulo foi colocado em produção em 04/12/14
Estudos, análises, validação do Módulo de Banco de Vagas e do Módulo de Concursos
do Sistema Intergrado de Gestão - SIG. O módulo foi colocado em produção em
31/12/14
Foi apresentada proposta para o Conselho Universitário, em conjunto com a Faculade
de Letras, disciplinando os concursos para acesso aos cargos de docente na área de
Libras, sendo aprovada e originando a Resolução nº 51/2014
Foram regulamentados os concursos para acesso aos cargos de professor titular-livre
da carreira do magistério superior, produzindo a resolução nº 83/2014 do Conselho
Universitário.
Início das discussões com os representantes da categoria técnico-administrativo;
Texto prelimiar para minuta de política em elaboração.
Sem ações específicas em 2014
Vistita técnica à UFRN para avaliar a metodologia e o módulo de avaliação do SIG;
Encaminhamentos iniciais para inclusão da avaliação de docentes da carreira técnica e
tecnológica (EBTT)
Em elaboração a politica de qualidade de vida no trabalho;
Programas de capacitação para o interior do estado.

Sistematização de atividades esportivas regulares para os servidores
Implantação de atividades de arte, cultura e/ou lazer para servidores
Implantação de um programa de inserção dos servidores técnicos na Extensão
universitária

Construção do projeto trekking UFAL idealizado para 2015;
Ginástica Laboral nos setores da Reitoria
Ações do programa de preparação para aposentadoria
Sem ações específicas da PROGEP em 2014
Levantamento do perfil socioeconômico e epidemiológico do servidor;
Projeto de intervenção em qualidade de vida no trabalho
Ginástica laboral ampliada para a Superintendência de Infraestrutura – SINFRA;
Disponibilização de equipamentos, estrutura física e pessoal para os atendimentos do
serviço de atenção à saúde do servidor;
Implementação do serviço de assistência estudantil com contratação de assistentes
sociais e psicólogos;
Fortalecimentos dos programas de inserção social com contratação de profissionais
intérpretes em Libras.

Realização de pesquisa de clima organizacional

Ampliação de serviços nos Campi

Fonte: PROGEP

187

Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Metas Perspectiva 1 – UFAL e Formação

Oferta de novos cursos na modalidade a distância para
atender a demanda de formação de professores da rede
estadual e municipal;

Atuação nos Fóruns Estadual e Municipal de Educação;

Fortalecimento do Fórum das Licenciaturas da UFAL;

Estruturação e operacionalização da Comissão de
Preparação de Itens para o ENEM;

Implantação da Feira de Cursos da UFAL;

Reconhecimento dos novos cursos de graduação
implantados através do REUNI;

Ampliação de bolsas para garantir a oferta em cursos
novos;
PIBID: de 271 (2013) para 701 (2014-2022);
Monitoria: 379 (2014)
PetSaude: 264 bolsas (discentes);
PET/MEC: 144 bolsas (discentes)

Ampliação de projetos que suportem a melhoria dos
cursos e a operacionalização dos projetos pedagógicos
como ou semelhantes aos do PET, Monitorias, Pibid e
Pró-Saúde, seja por adesão nacional ou por criação
institucional;

188

Ações Perspectiva 1 – UFAL e Formação
- Criação de novos cursos na modalidade a distância
- Abertura de novas turmas
- Contratação de tutores / docentes
- Maiores possibilidades de inserção no ensino superior
- Diversificação do catálogo de cursos da UFAL
- Expansão do ensino superior da UFAL
- Parcerias com outras IES.
- Fórum para articulaçao das politícas de formação de
professores (ensino básico e superior) FEPEAL e
COMFOR/AL;
- Participação como membro efetivo;
- Definição de um cronograma anual de reuniões
- Levantamento das demandas específicas das
licenciaturas;
- Reunião do Fórum das Licenciaturas
- Participação das Oficinas do Banco Nacional de Itens.
- Capacitação dos elaboradores e revisores;
- Oficina de Produção de Itens
- Parceria com o INEP/MEC
- Definição de um plano de ação para exposição dos
cursos da UFAL junto à comunidade acadêmica
- Envolvimento dos Coordenadores/ Centros
Acadêmicos / Programas de Educação Tutorial / Corpo
Discente do curso.
- Visitas as Escolas
- Apresentação dos cursos no CAIITE
- Definição de um plano de ação para obtenção
do reconhecimento / renovação de reconhecimento dos
Cursos da UFAL, junto ao INEP/MEC.
- Reunião;
- Preenchimento dos formulários de reconhecimento e
renovação de reconhecimento
- Articulação com a Procuradora Institucional e demais
Pró-Reitorias
- Definição de um plano de ações para a melhoria do
curso
- Projetos Pedagógicos atualizados;
Programas com demanda de bolsas: Monitoria, PIBID,
PROMISAES/PECG, PETSAUDE, PET, Mobilidade
Acadêmica; ampliados de acordo com as demandas
internas e as chamadas pelas agências de fomento.
- Monitoria: criação do Comitê para reestruturação do
programa;
- PROMISAES/PECG: acompanhamento pedagógico de
todos os alunos do programa, comunicação com
MRE/MEC, referente a situação dos alunos,
encaminhamentos de diplomas as embaixadas;
Gerenciamento de pagamento, controle e captação de
recursos em órgãos de fomento UFAL MEC, MS e
MRE;
- PIBID: acompanhamento das ações até a finalização
do programa 2014/2022;
- PETSAUDE: acompanhamento das ações previstas
pelo programa; e gerenciamento de certificados e
captação de novas chamadas para 2015;
-Mobilidade Acadêmica: publicação do edital de
mobilidade ANDIFES, para concessão de 6 bolsas por 6
meses; encaminhamento e gerenciamento da situação de
todos os alunos em mobilidade;

Ampliação da mobilidade docente, discente e técnica intra
UFAL e interinstitucional;

Ampliação da oferta acadêmica da UFAL na modalidade
a distância;

Inclusão dos PPC’s das licenciaturas nas temáticas cultura
afro-brasileira e educação ambiental;

Inclusão da Extensão como componente curricular
obrigatório;

Ampliação do sistema de cotas da UFAL dos atuais 20%
para 50% em três anos;

Criação do Sistema de Tutoria nos semestres letivos do
início dos cursos de graduação;

Implantação do Curso de Medicina no Campus Arapiraca,
com 60 vagas;

189

-PET: acompanhamento e avaliação dos grupos
- Formação de um Comissão para a criação de Programa
de Apoio Acadêmico;
-Criação de canais de comunicação com as
coordenações locais e coordenadores nacionais dos
programas com objetivos de viabilizar o fluxo do
andamento dos projetos, bem como os processos de
visita técnicas e de avaliação que são realizados
anualmente, através da submissão de relatórios e in loco;
- Divulgação do programa de mobilidade acadêmica,
através dos Fóruns de Coordenadores de Graduação,
esclarecendo prazos e procedimentos institucionais;
- Criação de um programa institucional de mobilidade
acadêmica, PROMOBI; Programa em fase de início;
-Estruturar o programa através de discussões com a
comunidade acadêmica técnica envolvida;
- Em fase de estruturação;
- Autonomia para os coordenadores terem uma melhor
distribuição da sua oferta acadêmica, em função do
quantitativo do corpo docente.
- Flexibilidade curricular;
- Instrução normativa que possibilita a condução de 20%
EAD nos cursos presenciais;
- Capacitação dos professores na plataforma Moodle;
- Envolvimento dos professores no Programa de
Formação Continuada;
- Atendimento da normativa vigente e necessidade de
atualização curricular dos projetos pedagógicos.
- Atualização dos Projetos Pedagógicos;
- Criação de disciplina específica nos cursos
- Integração com as atividades complementares
- Reuniões com os coordenadores
Atendimento ao requisito legal do Plano Nacional de
Educação;
- Inserção de 10% da carga horária da matriz curricular
de cada curso direcionado para atividades de extensão
- Promoção de diversas atividades de extensão
- Integração entre as unidades acadêmicas
- Atendimento ao requisito legal definido pelo
Ministério da Educação
- Ampliação gradativa do sistema de cotas até atingir o
limite de 50% em 2016;
- Edital do processo seletivo contemplando vagas
específicas para o sistema de cota implantado pela
UFAL.
- Ampliação do número de bolsas destinadas para os
alunos cotistas;
- Implantação do Programa de Apoio Acadêmico (PAA)
para os discentes que possuem dificuldades em
disciplinas básicas em áreas estratégicas para o bom
andamento no curso, com objetivo de estimular a
aprendizagem e a permanência no curso;
- Criação da Comissão para analisar a proposta do MEC
(PAA) e realizar uma reestruturação seguindo as
características institucionais da UFAL;
- Viabilização de bolsas para Tutores (docentes e
discentes);
- Previsão 2015;
- Criação do Curso de Medicina – Campus Arapiraca
- Parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde de
Arapiraca
- Articulação com os preceptores

Ampliação do Curso de Medicina no Campus A. C.
Simões em 20 vagas;

Implantação do Campus do Litoral, em Porto Calvo;

Consolidação da expansão da UFAL através da criação de
novos cursos por demanda induzida, conforme apontado
no planejamento das Unidades Acadêmicas e nos Campi
Fora de Sede, com vistas a adensar atividades acadêmicas,
em função da concessão, pela SESU/MEC, de novos
docentes, técnicos e infraestrutura adequada;

1.4.2.2. Metas Perspectiva 2 – UFAL e Conhecimento

Aumento do número de convênios de cooperação técnica
e de contratos de parcerias com empresas;

1.4.3.2. Metas Perspectiva 3 – UFAL e Sociedade

Ampliação dos convênios e da oferta de estágios para
estudantes de graduação, inclusive na própria UFAL;

190

- Parcerias com as Unidades Básicas de Saúde
- Implantação de uma comissão de acompanhamento
para criação do curso
- Contratação de docentes / servidores técnicos;
- Implantação de um Colegiado Pró-tempore
- Elaboração do Projeto Pedagógico
- Articulação com a Faculdade de Medicina e
demais Unidades Acadêmicas diretamente
envolvidas;
- Ampliação da oferta anual do Curso de Medicina de 80
para 100 vagas;
- Articulação com a Secretaria Municipal de Saúde
- Ampliação do quadro de preceptores nas Unidades
Básicas de Saúde
- Novos docentes e técnicos contratados
- Implantação de 2 Licenciaturas (Matemática e Física)
e 3 Engenharias (Civil, Elétrica e Mecânica).
- Articulação com a Prefeitura para definição do local
temporário de funcionamento dos cursos
- Elaboração dos Projetos Arquitetônicos do Prédio da
UFAL;
- Elaboração dos Projetos Pedagógicos
- Especificação dos Laboratórios Especializados dos
Cursos de Engenharia
- Definição de um plano de contratação docente, a partir
da definição dos setores de estudo dos cursos
- Articulação com a Progep / SINFRA
- Criação de novos cursos no CECA (Engenharia das
Energias Renováveis, Engenharia Florestal,
Agroecologia)
- Criação de novos cursos na Unidade de Ensino de
Penedo - Campus Arapiraca (Engenharia de Produção,
Ciências Biológicas-Licencaitura e Sistemas de
Informação)
- Criação do Curso de Letras-Libras (Campus A .C.
Simões)
- Criação dos Cursos do Campus Litoral Norte
(Matemática Licenciatura, Física Licenciatura,
Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia
Mecânica);
- Elaboração dos Projetos Pedagógicos
- Professores e técnicos administrativos contratados
- Implantação dos Colegiados e Núcleos Docentes
Estruturantes
- Professores e técnicos capacitados através do
Programa de Inserção de Novos Servidores (PINS).
Ações Perspectiva 2 – UFAL e Conhecimento
- Ampliação do quantitativo de convênios, assim como
manutenção dos convênios para concessão de estágios
curriculares supervisionados
- Tornar-se campo de estágios para alunos da própria
UFAL e outras IES.
- Ampliação e manutenção de campos de estágio;
Ações Perspectiva 3 – UFAL e Sociedade
- Ampliação do quantitativo de convênios, assim como
manutenção dos convênios para concessão de estágios
curriculares supervisionados
- Tornar-se campo de estágios para alunos da própria
UFAL e outras IES.
- Ampliação e manutenção de campos de estágio

Aumento em 10% do número de convênios firmados com
outras Instituições de Educação Superior (IES);

1.4.4.2. Metas Perspectiva 4 – Desenvolvimento
Acadêmico
Acreditação de 10% dos cursos de graduação;

- Ampliação do quantitativo de convênios, assim como
manutenção dos convênios para concessão de estágios
curriculares supervisionados
- Tornar-se campo de estágios para alunos da própria
UFAL e outras IES;
- Ampliação e manutenção de campos de estágio
Ações Perspectiva 4 – Desenvolvimento Acadêmico

Ampliação da oferta de disciplinas de línguas estrangeiras
para alunos da UFAL;

- Compatibilizar a oferta acadêmica dos cursos de
graduação da UFAL, para uma melhor utilização dos
recursos humano e otimização do espaço físico.
- Capacitação dos alunos envolvidos com os programas
de mobilidade acadêmica;
- Alunos qualificados
- Professores motivados

Implantação de disciplinas eletivas institucionais, de
oferta aberta para todos os cursos, que tratem de
empreendedorismo, responsabilidade social, questões
ambientais, direitos humanos, entre outros;

Atendimento às normas vigentes do MEC;
Reformulação dos Projetos Pedagógicos;

Capacitação de docentes em Mídias na Educação;

Uso da plataforma Moodle em 20% da oferta acadêmica
da UFAL;

Implantação da Avaliação Semestral Docente, pelo
discente;

Implantação da Comissão de Estágio Curricular
Supervisionado

Metas Perspectiva 5 – Desenvolvimento
Administrativo

Substituição do Sistema de Informação Gerencial
(Módulo Acadêmico e Módulo Administrativo);

191

- Tem como objetivos destacar as linguagens de
comunicação mais adequadas aos processos de ensino e
aprendizagem; incorporar o uso de conteúdos digitais na
UFAL e inserção nos PPCs e desenvolver estratégias de
autoria e de formação do leitor crítico nas diferentes
mídias.
- Objetivo parcialmente alcançado, curso deverá ser
mantido de forma continua;
- Realização de cursos instrucionais para discentes e
docentes para o uso de TICs;
- Realização de cursos para todos os docentes que
ingressaram na UFAL em 2013 e 2014 em parceria com
a PROGEP, através do PROFORD, do Curso de Mídias
e Produção de Hipertexto;
- Previsão de capacitação para 2015 de mais 15 cursos;
- Utilização do ambiente virtual de aprendizagem
(Moodle)
- Flexibilização da oferta acadêmica
- Planejamento da distribuição da carga horária docente;
- Professores e alunos capacitados
- Utilização mais racional dos laboratórios de
informática;
- Aplicação do questionário de avaliação docente pelo
discente
- Discussão do instrumento de avaliação no Fórum dos
Colegiados
Estruturação das diretrizes internas com relação ao
Estágio;
- Reformulação da Resolução de Estágio da
Universidade
- Aconselhamento às normativas de estágio dos cursos
de graduação
Ações Perspectiva 5 – Desenvolvimento
Administrativo
- Definição da estrutura hierárquica de desenvolvimento
dos módulos.
- Definição inicial dos requisitos do sistema e
viabilidade técnica;
- Estudo dos Módulos de Monitoria e Estágio;
- Processo de estudo inciado em 2014 com previsão de
implantação para 2015;

Fortalecimento da representatividade institucional em
Fóruns e Comitês Locais, Regionais, Nacionais e
Internacionais.

Reformulação da Resolução de Estágio da Universidade

Ampliação do seguro de acidentes pessoal coletivo para
os alunos da graduação e servidores
1.4.6. Perspectiva 6 – Pessoas
1.4.6.2. Metas Perspectiva 6 – Pessoas
Acolhimento e capacitação de 100% dos novos docentes,
por meio do Programa de Formação Continuada em
Docência do Ensino Superior (PROFORD) e do Programa
de Inserção dos Novos Servidores – PINS;

Capacitação de 10% ao ano, do quadro atual de docentes
para o exercício da docência;

Capacitação do quadro de docentes para uso das novas
Tecnologias de Informação e Comunicação;

Capacitação de, no mínimo, 20% dos servidores para o
exercício da gestão;

Fonte: PROGRAD

192

Participação nas Reuniões dos Conselhos Muncipal e
Estadual;
- Aconselhamento técnico e representação institucional.
- Participação da Comissão Estadual de
Acompanhamento dos Programas PROVAB e Mais
Médicos (MEC/MS);
- Participação na Comissão de Integração EnsinoServiço (CIES/AL);
- Reunioes mensais;
- Atualizar a resolução de estágio, tendo por fundamento
a Lei 11.788/2008 e a Orientação Normativa n. 8 da
SRH/MPOG;
Atendimento das demandas dos Estágios Curriculares;
- Ampliação do quantitativo de vidas cobertas de 2.500
para 15.000 vidas; Contratação de seguro de acidentes
pessoal coletivo;
Ações Perspectiva 6 – Pessoas
-Realização de Roda de conversa: compartilhando
docência na UFAL;
-Realização do Curso Sala de aula: espaço de mediação
pedagógica e de abordagem hipertextual;
-84% dos novos docentes acolhidos
-48% dos novos docentes capacitados em docência do
ensino superior;
-Realização do Curso Sala de aula: espaço de mediação
pedagógica e de abordagem hipertextual
-Realização da Oficina de atualização pedagógica em
ciências agrárias;
- 6% dos docentes do quadro atual capacitados para o
exercício da docência superior;
-Promoção do Painel inovações metodológicas e
tecnológicas no ensino superior;
-6,5% dos docentes capacitados em TIC do quadro de
docentes;
-Realização de curso de formação em gestão
universitária para diretores de UA
-Realização do painel: prática pedagógica como
componente curricular
-Formação em Avaliação de cursos, novos instrumentos
de avaliação e função da CPA nesse contexto
-Formação de membros do Núcleo Docente Estruturante
(NDE);
- 33% dos diretores capacitados em gestão
universitária;
- 18% dos coordenadores de curso capacitados em
currículo;
- 29% dos coordenadores capacitados em avaliação de
cursos;
- 0,5% dos membros do NDE capacitados.

Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Metas
Metas da Dimensão 1 – UFAL e Formação
Ampliação em 100% das cotas institucionais de bolsas Pibic,
Pibic-Ações Arfimativas e Pibit;
Metas da Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
Aumento do número de convênios de cooperação técnica e
de contratos de parcerias com empresas;

Ações
Ações Realizadas em 2014
Foi disponibilizado a PROPEP orçamento para ampliação
das cotas de bolsas em 2014.
Ações Realizadas em 2014
Em 2014, obtivemos um total de 158 instrumentos
celebrados, superando o ano de 2013, que contou com 148.
Segue quadro com informações de 2014:

Metas da Dimensão 5 – Desenvolvimento Administrativo
Revisão do Estatuto Geral e Regimento Interno da UFAL
para incorporação das novas estruturas acadêmicas e
administrativas;
Revisão da estrutura organizacional geral;

Ações Realizadas em 2014
Atividade em andamento.

Redefinição da Política de Gestão de Documentação
Substituição do Sistema de Informação Gerencial (Módulo
Acadêmico e Módulo Administrativo);
Metas da Dimensão 7 – Infraestrutura

Reestruturação e ampliação da rede lógica dos campi;

Reestruturação e ampliação da rede de energia elétrica dos
campi;
Reestruturação e ampliação da rede de telefonia - via VOIP;
Conclusão das obras iniciadas para a expansão dos campi;

Ampliação da pavimentação nos campi;
Ampliação dos espaços de convivência para o corpo social
nos campi;

Metas da Dimensão 8 – Infraestrutura
Ampliação da taxa de sucesso do ensino, em 5% por ano;
Inserção de 100% dos dados da UFAL no Coleta
PINGIFES;

193

Atividade em andamento. Em 2015 será atualizado
gradativamente o sistema SIORG.
Processo iniciado junto ao DAP e Arquivo Central, no que
se refere a digitalização de documentos
Em 2014 foi substituído todos os módulos administrativos
do SIE pelo do sistema SIG.
Ações Realizadas em 2014
Em 2014, foi realizado as seguintes ampliações na UFAL:
Biblioteconomia - Rede cabeada e sem fio
Psicologia - Rede cabeada e sem fio
Coordenações de Arapiraca - Rede sem fio
Administração CECA - Rede cabeada e sem fio
Auditório CECA - Rede cabeada e sem fio
Pós Graduação - CECA Rede cabeada e sem fio
Anel Óptico - CECA Fibra Óptica
Foi feito no Campus Arapiraca o aterramento evitando que
os equipamentos de TI não tivesse dano algum.
A Telefonia VOIP está presente nos Campi da UFAL, em
especial 2014 houve ampliação da rede, além foi criado uma
nova rede permitindo maior segurança e estabilidade. Foram
953 ramais instalados nas unidades da UFAL.
Restaurante Universitário, Residência Universitária, Igdema,
Biblioteconomia, ICBS, Bloco de Assistência Estudantil da
FoUFAL, Bloco das Coordenações de Cursos de Arapiraca.
Em andamento
Em 2014, foi inaugurado o CIC, Centro de Interesse
Comunitário, abrangendo por exemplo salas de reuniões e
palestras, além de possibilita que seja realizada capacitações
presencia e por vídeo conferencia.
Ações Realizadas em 2014
No ano de 2014, A UFAL conseguiu ampliar em 0,05% a
taxa de sucesso na graduação, que, de 0,41% em 2013
passou a ser 0,46% em 2014.

Economia de 10% de energia, considerando como
referencial o aluno equivalente;

Não conseguimos a redução, por conta de expansão através
do programa REUNI e aquisição de mobiliários solicitados
pelas Unidades Acadêmicas.
Anualmente, a P.I. alimenta os dados do Censo da educação
no sistema do MEC. Além dos dados acadêmicos,
infraestrutura, pessoal também são inseridos. Com o módulo
SIGAA (acadêmico) facilitará o processo de atualização de
dados.
Em 2014 foi criado no SIPAC centro de custo, com objetivo
da descentralização orçamentária, afim de que as unidades
possam gerenciar e acompanhar a execução dos recursos
recebidos no decorrer do ano.

Inserção de 100% dos dados da UFAL no Censo da
Educação Superior;

Implantação de um Sistema de Custeio por Unidade
Acadêmica, Campus e/ou Unidade Gerencial;

Implantação de um modelo de distribuição orçamentária por
Unidade em função dos resultados acadêmicos;

Ação foi iniciada em 2014 e será apresentada em 2015.

Fonte: PROGINST

5.2. Programação Orçamentária e Financeira e Resultados Alcançados
5.2.1. Programa Temático
As unidades jurisdicionadas do Poder Executivo não representadas por secretaria executiva
ou secretaria geral não precisam elaborar o quadro referente a programa temático.
5.2.1.1 Análise Situacional
As unidades jurisdicionadas do Poder Executivo não representadas por secretaria executiva
ou secretaria geral não precisam elaborar o quadro referente a programa temático.

5.2.2. Objetivo
Quadro A.5.2.2 – Objetivo fixado pelo PPA
Identificação Do Objetivo
Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema nacional de educação,
Descrição contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento da ciência, da
tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil.
Código 0803
Órgão Ministério da Educação
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
2032
Programa
Código
Pesquisa e Extensão
Metas Quantitativas Não Regionalizadas
d)%
Unidade
b)Realizada c)Realizada
Sequencial
Descrição da Meta
a)Prevista 2015
Realização
medida
em 2014
até 2014
(c/a)
Número de
Elevar o número de mestres e
doutores e
doutores titulados por ano, de
1
mestres
358
forma a alcançar a meta do
titulados
PNE 2011-2020.
pela UFAL
Elevar o percentual de mestres
e doutores no corpo docente
Percentual
em efetivo exercício nas
de doutores
2
91,42%
instituições de educação
e mestres na
superior, de forma a alcançar a UFAL
meta do PNE 2011-2020.
Fonte: PROGINST

194

Identificação Do Objetivo
Descrição Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da
expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas
para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação
superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
Código 0841
Órgão Ministério da Educação
Programa Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
2032
Código
Pesquisa e Extensão
Metas Quantitativas Não Regionalizadas
d)%
a)Prevista b)Realizada c)Realizada
Sequencial
Descrição da Meta
Unidade medida
Realização
2015
em 2014
até 2014
(c/a)
Ampliar a participação
proporcional de grupos
1
Aluno Assistido
13.000
historicamente excluídos na
educação superior.
Ampliar o número de vagas
280
em graduação presencial em
universidades federais, com
2
Vagas ampliadas
foco em cursos noturnos, em
consonância com o PNE
2011- 2020.
Razão entre o
11,87
Elevar a relação
número de
aluno/professor nas
alunos
Instituições Federais de
3
equivalentes e o
Ensino Superior, em
número de
consonância com o PNE
professores
2011-2020.
equivalentes
Elevar a taxa bruta de
matrícula na educação
4
Percentual
superior, de forma a alcançar
a meta do PNE 2011-2020.
Fonte: PROGINST

5.2.2.1. Análise Situacional
O preenchimento dos quadros acima na sua totalidade só é possível de forma agregada, em
especial no que se refere às metas projetadas para 2015 no PPA. As ações da UFAL, dentro desse
contexto, indicam a contribuição dada pela UJ ao período analisado. Por sua vez, os seus números se
refletiram no alcance das metas projetadas pelo Ministério da Educação.
5.2.3. Ações
5.2.3.1. Ações – OFSS
O mesmo não foi preenchido em razão de solicitar informações de valores executados por
uma Ação exclusiva da Unidade. As ações existentes nessa Universidade são de utilização em nível
nacional. Nesse caso como a Unidade não tem uma Ação de uso exclusivo, foi preenchido o Quadro
A.5.2.3.2 que contém as mesmas informações em sua Totalidade de execução.
5.2.3.2. Ações/Subtítulos – OFSS
Quadro A.5.2.3.2 – Ação/Subtítulos – OFSS
Identificação da Ação
Código

0181

Tipo: ATIVIDADE

195

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS

Descrição
Iniciativa
Objetivo

Código:
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO
Programa
Código: 00089
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Restos a Pagar inscritos
Dotação
Despesa
2014
Nº do
subtítulo/
Não
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados Processado
s
0027

145.866.643,00

166.244.754,00

164.692.843,59

164.692.843,59

0,00

0,00

Montante
Reprogramado
(*)
--

Realizado
--

164.692.843,59

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027
Código

Descrição
Iniciativa
Objetivo

Descrição da meta

Unidade
de medida

Servidores públicos civis ou pensionistas

Servidor

Previst
o
--

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00 Servidor
Identificação da Ação
09HB
Tipo: ATIVIDADE
CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O
CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
FEDERAIS

Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
EDUCACAO
Programa
Código: 2109
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014
Nº do
subtítulo/
Não
Empenhada Liquidada
Inicial
Final
Paga
Processados
Localizador
Processados
0001

46.666.550,00

52.313.953,0
0

52.161.049,44

52.161.049,4
4

52.161.049,44

0,00

0,00

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0001

Nº do
subtítulo/
Localizador
0001

Descrição da meta

Unidade
de medida

---

--

Previst
o
--

Montante
Reprogramado
(*)
--

-Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
3.722.064,39 3.722.064,39
0,00
----

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Identificação da Ação
Código

Realizado

4572

Tipo: ATIVIDADE

196

CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE
QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO

Descrição
Iniciativa
Objetivo

Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
EDUCACAO
Programa
Código: 2109
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014
Nº do
subtítulo/
Não
Empenhada Liquidada
Inicial
Final
Paga
Processados
Localizador
Processados
0027

1.500.000,00

1.500.000,00

1.276.505,5
8

1.234.720,60

1.234.720,60

0,00

41.784,98

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Descrição da meta

Unidade
de medida

Servidor Capacitado

Servidor

Previst
o
1300

Montante
Reprogramado
(*)
1300

Realizado
1152

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
6.820,00
0,00
0,00
----

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Identificação da Ação
2004
Tipo: ATIVIDADE
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES
EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES

Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo

CIVIS,

Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
EDUCACAO
Programa
Código: 2109
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014
Nº do
subtítulo/
Não
Inicial
Final
Empenhada Liquidada
Paga
Processados
Localizador
Processados
0027

5.074.500,00

5.541.260,00

5.462.027,60

4.807.145,90

4.807.145,90

0,00

654.881,70

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Descrição da meta

Unidade
de medida

Assistência medica e odontológica

Servidor

Previst
o
--

Montante
Reprogramado
(*)
--

Realizado
--

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
6.820,00
0,00
0,00
----

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Código
Descrição

Identificação da Ação
00M1
Tipo: ATIVIDADE
BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES - NO ESTADO DE ALAGOAS

197

Iniciativa
Objetivo

Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
EDUCACAO
Programa
Código: 2109
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014
Nº do
subtítulo/
Liquidad
Não
Inicial
Final
Empenhada
Paga
Processados
Localizador
a
Processados
0027

207.708,00

237.708,00

226.420,04

226.420,04

226.420,04

0,00

0,00

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Unidade
de medida

Descrição da meta

Previst
o

Montante
Reprogramado
(*)

Realizado
--

----Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Identificação da Ação
2010
Tipo: ATIVIDADE
ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORESCIVIS,
EMPREGADOS E MILITARES - NO ESTADO DE ALAGOAS

Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo

Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
EDUCACAO
Programa
Código: 2109
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014
Nº do
subtítulo/
Liquidad
Não
Inicial
Final
Empenhada
Paga
Processados
Localizador
a
Processados
0027

264.000,00

284.000,00

270.025,24

270.025,24

270.025,24

0,00

0,00

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Descrição da meta

Unidade de
medida

Assistência pré-escolar

Assistência

Previs
to
--

Montante
Reprogramado
(*)
--

Realizado

-Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
----

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Código
Descrição
Iniciativa

Identificação da Ação
2011
Tipo: ATIVIDADE
AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS E MILITARES
- NO ESTADO DE ALAGOAS

198

Objetivo

Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
EDUCACAO
Programa
Código: 2109
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014
Nº do
subtítulo/
Liquidad
Não
Inicial
Final
Empenhada
Paga
Processados
Localizador
a
Processados
0027

966.000,00

966.000,00

817.387,47

817.387,47

817.387,47

0,00

0,00

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo

Descrição da meta

Unidade
de medida

Auxílio-transporte

Auxílio

Previst
o
--

Montante
Reprogramado
(*)
--

Realizado

-Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Auxílio
--Identificação da Ação
2012
Tipo: ATIVIDADE
AUXILIO-ALIMENTACAO
AOS
SERVIDORES
CIVIS,
EMPREGADOS
EMILITARES - NO ESTADO DE ALAGOAS

Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
EDUCACAO
Programa
Código: 2109
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014
Nº do
subtítulo/
Empenhad
Não
Inicial
Final
Liquidada
Paga
Processados
Localizador
a
Processados
0027

11.160.000,00

11.774.000,00

11.715.966,0
6

11.715.966,06

11.715.966,06

0,00

0,00

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Descrição da meta

Unidade
de medida

Auxílio-alimentação

Auxílio

Previst
o
--

Montante
Reprogramado
(*)
--

Realizado
--

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Auxílio
---

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa

Identificação da Ação
20RL
Tipo: ATIVIDADE
FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO
PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - NO ESTADO DE ALAGOAS
Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

199

Código: 2031
Tipo:
26231
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( )
Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014
Nº do
subtítulo/
Liquidad
Não
Inicial
Final
Empenhada
Paga
Processados
Localizador
a
Processados
Unidade Orçamentária

0027

684.448,00

684.448,00

456.281,49

435.400,73

435.400,73

0,00

20.880,76

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Descrição da meta

Unidade
de medida

Estudante matriculado

Estudante

Previst
o
240

Montante
Reprogramado
(*)
Realizado
146
146

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Estudante
---

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Identificação da Ação
2994
Tipo: ATIVIDADE
ASSISTENCIA AO ESTUDANTE DA EDUCACAO PROFISSIONAL
TECNOLOGICA - NO ESTADO DE ALAGOAS

Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo

E

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
Programa
Código: 2031
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014
Nº do
subtítulo/
Liquidad
Não
Inicial
Final
Empenhada
Paga
Processados
Localizador
a
Processados
0027

145.470,00

145.470,00

145.470,00

121.600,00

121.600,00

0,00

23.870,00

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Descrição da meta

Unidade
de medida

Assistência ao estudante

Assistência

Previst
o
240

Montante
Reprogramado
(*)
40

Realizado
36

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00 Assistência
---

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo

Identificação da Ação
20GK
Tipo: ATIVIDADE
FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - NO ESTADO DE ALAGOAS

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR –
GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231

200

GRADUACAO

,

POS-

( ) Sim

( X )Não Caso positivo: ( )PAC (
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Liquidad
Inicial
Final
Empenhada
a
Paga

Ação Prioritária

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

858.258,00

858.258,00

561.770,33

407.777,75

) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Restos a Pagar inscritos 2014
Não
Processados
Processados

407.777,75

0,00

153.992,58

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Unidade
de medida

Descrição da meta
Extensão

Ações

Previst
o
7

Montante
Reprogramado
(*)
7

Realizado
7

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
214.749,16
184.308,97
9.161,11
Ação

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Identificação da Ação
4002
Tipo: ATIVIDADE
ASSISTENCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE
ALAGOAS

Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POSGRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014
Nº do
subtítulo/
Não
Localizador
Inicial
Final
Empenhada Liquidada
Paga
Processados
Processados
0027

19.167.858,00

19.167.858,00

15.069.095,99

14.536.538,45

14.536.538,45

0,00

532.557,54

Montante
Reprogramado
(*)
10.600

Realizado
13.826

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Unidade
de medida

Descrição da meta

Previst
o
Assistência 10.600

Assistência ao estudante

Restos a Pagar Não proessados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
3.179.309,37 3.007.174,61
270.100,22
--Assistência

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo

Identificação da Ação
8282
Tipo: ATIVIDADE
REESTRUTURACAO E EXPANSAO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO
SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POSGRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014

201

Dotação

Nº do
subtítulo/
Localizador

Inicial

0027

48.643.678,00

Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhad
Final
a
Liquidada
Paga

49.129.056,00

22.710.321,8
1

14.732.699,19

14.732.699,19

Restos a Pagar inscritos 2014
Não
Processados
Processados
0,00

7.977.622,62

Montante
Reprogramado
(*)
5

Realizado
7

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo

Descrição da meta

Unidade
de medida

Reestruturação e expansão

Unidade

Previst
o
5

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
18.206.369,88 12.247.169,61
487.871,43
---Identificação da Ação
8282
Tipo: PROJETO
REESTRUTURACAO E EXPANSAO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO
SUPERIOR - NO MUNICIPIO DE PENEDO - AL

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POSGRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014
Nº do
subtítulo/
Liquidad
Não
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
a
Paga
Processados
Processados
1821

12.000.000,00

12.000.000,00

0,00

0,00

0,0

0,00

0,00

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
1821

Nº do
subtítulo/
Localizador
1821

Descrição da meta

Unidade
de medida

Reestruturação e expansão

Unidade

Previst
o
5

Montante
Reprogramado
(*)
5

Realizado
7

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo

Identificação da Ação
20TP
Tipo: ATIVIDADE
PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIAO - NO ESTADO DE ALAGOAS

Código:
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
EDUCACAO
Programa
Código: 2109
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014

202

Nº do
subtítulo/
Localizador

Inicial

0027

231.378.062,00

Final

Empenhada

Liquidada

Paga

269.680.801,00

268.451.762,9
3

268.451.762,93

268.451.762,93

Processados

Não
Processados

0,00

0,00

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Descrição da meta

Unidade
de medida

Pagamento de pessoal

Servidor

Previst
o
--

Montante
Reprogramado
(*)
--

Realizado
--

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
70.797,29
0,00
70.797,29
----

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Identificação da Ação
20RJ
Tipo: ATIVIDADE
APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL E CONTINUADA PARA A
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE ALAGOAS

Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO BASICA
Programa
Código: 2030
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC (
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Nº do
subtítulo/
Empenha
Localizador
Inicial
Final
da
Liquidada
Paga
0027

1.886.883,00

1.886.883,00

1.548.052,5
7

1.173.489,21

) Brasil sem Miséria ( ) Outras

1.173.489,21

Restos a Pagar inscritos 2014
Não
Processados
Processados
0,00

374.563,36

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Descrição da meta

Unidade
de medida

Aluno matriculado

Aluno

Previst
o

Montante
Reprogramado
(*)

Realizado

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
453.814,86
320.429,43
11.365,85

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo

Identificação da Ação
0005
Tipo: ATIVIDADE
CUMPRIMENTO
DE
SENTENCA
JUDICIAL
TRANSITADA
JULGADO(PRECATORIOS) - NO ESTADO DE ALAGOAS

EM

Código:
PROGRAMA DE OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS
JUDICIAIS
Programa
Código: 0901
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014

203

Nº do
subtítulo/
Localizador

Inicial

Final

0027

10.159.733,00

10.383.427,00

Empenhada Liquidada
10.383.427,00

9.356.786,3
9

Paga

Processados

9.356.786,39

Não
Processados

0,00

1.026.640,61

Montante
Reprogramado
(*)
--

Realizado
--

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Unidade
de medida

Descrição da meta
Cumprimento de sentença judicial

--

Previst
o
--

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
medida
453.814,86
320.429,43
11.365,85

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

Identificação da Ação
20RK
Tipo: ATIVIDADE
FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO
ESTADO DE ALAGOAS

Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POSGRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Programa
Código: 2032
Tipo:
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2014
Nº do
subtítulo/
Não
Localizador
Inicial
Final
Empenhada Liquidada
Paga
Processados
Processados
0027

64.256.834,00

66.648.503,00

49.943.493,61

44.523.940,36

44.518.939,86

0,00

5.419.553,25

Montante
Reprogramado
(*)
30.000

Realizado
34.544

Execução Física da Ação - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Nº do
subtítulo/
Localizador
0027

Unidade
de medida

Descrição da meta
Aluno Matriculado na Instituição

Aluno

Previst
o
28.000

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Descrição da
Unidade de
Realizada
01/01/2014
Liquidado
Cancelado
Meta
medida
14.796.870,32
320.429,43 11.184.091,40
Aluno
---

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

5.2.3.3. Ações não Previstas na LOA 2014 – Restos a Pagar não Processados –OFSS
Não se aplica a UJ.
5.2.3.4. Ações - Orçamento de Investimento – OI
Quadro A.5.2.3.4 – Ações do Orçamento de Investimento
Código
Título

Identificação da Ação
20RL
Tipo:ATIVIDADE
FUNCIONAMENTO
DE
INSTITUICOES
FEDERAIS
DE
EDUCACAO
PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - NO ESTADO DE ALAGOAS

204

Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
Código: 2031
Tipo:

( ) Sim
Outras

( X )Não

Execução Orçamentária e Financeira
Valor
Dotação
Dotação
Realizado
Inicial
Final
(Pago)
200.000,00

200.000,00

0,00

Caso positivo: (

)PAC

(

) Brasil sem Miséria ( )

Execução Financeira e Física
Execução Física – Meta
Descrição da Meta
Estudante
matriculado

Fonte: SIAFI/CPO

205

Unidade de
medida

Previst
o

Unidade

240

Reprogramad
Realizado
o
146

146

Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo

Programa
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária

20GK

Tipo:ATIVIDADE

FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - NO
ESTADO DE ALAGOAS

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POS-GRADUACAO,
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Código: 2032
Tipo:

( ) Sim
Outras

( X )Não

Execução Orçamentária e Financeira
Valor
Dotação
Dotação
Realizado
Inicial
Final
(Pago)
272.535,00
272.535,00
Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

107.629,19

Caso positivo: (

)PAC

(

) Brasil sem Miséria ( )

Execução Financeira e Física
Execução Física – Meta
Descrição da Meta

Unidade de
medida

Previst
o

Reprogramado

Realizado

Projeto de Extensão

Ações

7

7

7

Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo

Programa
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária

4002

Tipo:ATIVIDADE

ASSISTENCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POS-GRADUACAO,
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Código: 2032
Tipo:
26231
( ) Sim
Outras

( X )Não

Execução Orçamentária e Financeira
Valor
Dotação
Dotação
Realizado
Inicial
Final
(Pago)
471.880,00
471.880,00
Fonte: SIAFI/CPO

180.284,23

Caso positivo: (

)PAC

(

) Brasil sem Miséria ( )

Execução Financeira e Física
Execução Física – Meta
Descrição da Meta

Unidade de
medida

Previst
o

Reprogramado

Realizado

Benefício concedido

Unidade

10.600

10.600

13.826

Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo

Programa
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária

8282

Tipo:ATIVIDADE

REESTRUTURACAO E EXPANSAO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO
ESTADO DE ALAGOAS

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POS-GRADUACAO,
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Código: 2032
Tipo:

( ) Sim
Outras

( X )Não

Caso positivo: (

)PAC

(

) Brasil sem Miséria ( )

Execução Financeira e Física
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Meta
Valor
Descrição
Unidade de
Previst
Reprogramado Realizado
Dotação Inicial Dotação Final
Realizado
da Meta
medida
o
(Pago)

206

34.537.443,00
Fonte: SIAFI/CPO

34.537.443,00

2.798.091,51

Projeto
viabilizado

Unidade

5

5

7

Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo

Programa
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária

Tipo: PROJETO

8282

REESTRUTURACAO E EXPANSAO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO
MUNICIPIO DE PENEDO - AL

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POS-GRADUACAO,
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Código: 2032
Tipo:

( ) Sim
Outras

( X )Não

Caso positivo: (

)PAC

(

) Brasil sem Miséria ( )

Execução Financeira e Física
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Meta
Valor
Descrição
Unidade de
Previst
Reprogramado Realizado
Dotação Inicial Dotação Final
Realizado
da Meta
medida
o
(Pago)
Projeto
Unidade
5
5
7
9.834.000,00
Fonte: SIAFI/CPO

9.834.000,00

viabilizado

0,00

Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo

Programa
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária

20RK

Tipo:ATIVIDADE

FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS

Código:
PROGRAMA DE EDUCACAO SUPERIOR – GRADUACAO , POS-GRADUACAO,
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Código: 2032
Tipo:

( ) Sim
Outras

( X )Não

Caso positivo: (

)PAC

(

) Brasil sem Miséria ( )

Execução Financeira e Física
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física – Meta
Valor
Descrição da Unidade de Previst
Reprogramado Realizado
Dotação Inicial Dotação Final
Realizado
Meta
medida
o
(Pago)
Estudante
Unidade
28.000
30.000
34.544
matriculado
12.250.000,00
12.250.000,00
2.675.352,72
Fonte: SIAFI/CPO

5.2.3.5. Análise Situacional
No que tange os quadros do item anterior, segue comentários referente as ações citadas:
Ação 20RL - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica:
Nesta ação, a meta prevista foi de 240 alunos matriculados nos cursos profissionalizantes, porem o
número registrado de alunos matriculados foi de 146. A ação é coordenada pela Escola Técnica de
Artes – ETA, professora Rita Name. Os fatores que facilitaram e dificultaram a execução da ação
foram os seguintes:
Fatores que contribui para a permanência do aluno matriculado:

207

Facilitaram:
1. o auxílio estudante é uma ação positiva que ajuda o aluno a permanecer na Escola;
2. a melhoria das instalações dos laboratórios;
3. a qualificação dos docentes;
4. participação das atividades culturais da cidade e do Estado.
Fatores que dificultam a execução da ação ou a evasão:
1. o aluno é absorvido pelo mercado de trabalho antes de concluir o curso e decide por trabalhar;
2. dificuldades de locomoção até a Escola.
Ação 2994 - Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica:
Essa ação é complementar a anterior. Foram pagas em 2014, 36 bolsas a estudantes dos cursos
profissionalizantes.
Ação 4002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior:
Nesta ação, a meta prevista de atendimento do estudante foi de 10.600, o executado durante o ano de
2014 foi de 13826, maior que a meta prevista.
A existência de uma ação específica voltada a assistência ao estudante é fundamental para execução
das atividades propostas, assim como poder participar/abrir editais visando participação dos
estudantes.
O que dificultou foi o período de repasse da cota orçamentária, exigindo da Universidade reprogramar
as atividades.
Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação:
Nesta ação, a meta prevista para capacitação de servidores foi de 1.300, porém, foi realizado 1.152.
Abaixo, segue os fatores que contribuíram e dificultaram a execução da ação:
Fatores que contribuíram para execução da ação:
A construção do CIC (Centro de Interesse Comunitário), o qual possibilitou uma melhor estrutura
física para o Programa de Capacitação;
A participação dos Servidores da Universidade como instrutores dos cursos ofertados pelo Programa;
A Oficina de Capacitação realizada no final de 2013 para consolidar os dados obtidos no
Levantamento de Necessidades dos setores;
A contribuição de algumas Unidades, Órgãos e Pró-reitorias no formulário de Levantamento de
Necessidades de Capacitação;
As Políticas Governamentais de apoio a Capacitação, possibilitando uma valorização das ações de
capacitação e qualificação no setor público, e, assim, a criação de uma rubrica própria para os
Programas de Capacitação das IFE.
Fatores que dificultaram a execução da ação:
Durante o ano de 2014, a Gerência de Capacitação analisou alguns fatores que dificultaram a
realização do Programa de Capacitação, como por exemplo um número reduzido das respostas do
Levantamento de Necessidades de Capaciatção de 2014, o que afetou diretamente a construção do
Plano Anual de Capacitação. Um outro fator observado foram os servidores que já atingiram o nível
4 de progressão e acabaram perdendo a motivação em realizar novas capacitações. Na mesma linha
estão os servidores próximos da aposentadoria que não sentem mais interesse em capacitar-se. Vale
destacar que no período de 20/03 a 26/06 de 2014 não foram realizadas ações de capacitação por
conta da greve dos servidores das IFES, a qual a UFAL aderiu ao movimento.
Em relação aos resultados obtidos no Programa de Capacitação, ressalta-se que dos cursos solicitados
no Plano Anual de Capacitação 2014, a Gerência de Capacitação conseguiu ofertar 61% das
demandas, sendo ofertados ainda mais 8 cursos extras ao Plano.

208

Em relação ao quantitativo de servidores capacitados em eventos externos, a exemplo de Congressos,
Seminários, Cursos, Encontros, Fóruns, 165 servidores foram beneficiados pelo Programa de
Capacitação. No quesito de incentivo à qualificação do servidor (stricto sensu), tivemos ainda 10
servidores beneficiados pelo Prodep.
Ação 8282 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior:
A ação 8282 é a base em recursos orçamentários para as obras (capital) desta Instituição, o que se
torna um facilitador na celeridade de sua execução.
Porém, em contrapartida, o tempo de retorno quanto aos valores solicitados em cota orçamentária
torna-se um ponto que dificulta, podendo obter um resultado do anteriormente planejado menor que
o desejado.
Obras entregues em 2014:
- Residência Universitária;
- Restaurante Universitário (Ampliação);
- Prédio do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente (IGDEMA);
- Prédio da Biblioteconomia;
- Bloco de coordenações do Campus Arapiraca;
- Prédio da Escola de Enfermagem e Farmácia (ESENFAR);
- Prédio da Faculdade de Odontologia FOUFAL (assistência ao estudante).
Dificultam a execução da ação:
Falta de financeiro frente as solicitações realizadas no decorrer do primeiro semestre.
Ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior:
A meta física prevista para a ação foi de 30.000 alunos matriculados, uma vez que o produto da ação
é aluno matriculado. O executado foi 34.544, incluindo EAD, programas de mestrado, doutorado e
especialização.
A ação 20RK é a base em recursos orçamentários para a manutenção (custeio) desta Instituição, o
que se torna um facilitador na celeridade de sua execução.
Porém em contrapartida o tempo de retorno quanto aos valores solicitados em cota orçamentária
torna-se um ponto que dificulta, podendo obter um resultado do anteriormente planejado menor que
o desejado.
Dificultam a execução da ação:
Falta de financeiro frente as solicitações realizadas no decorrer do primeiro semestre.
Resultados obtidos:
Orçamento executado em tempo hábil, no que se refere os valores liberados pelo MEC.
Os processos tiveram tramitações aceleradas, resultando na chegada em tempo hábil aos setores
financeiros da instituição.
Ação 20GK – Fomento as ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão.
A meta física prevista no ano de 2014 foi de 07, mesmo número do realizado em 2014.
O programa é um excelente mecanismo de estímulo e fomento a projetos de extensão e deve ser
fortalecido e ampliado.
O elemento dificultador continua sendo a exigência de execução via Conta Única da universidade. as
dificuldades de operar o orçamento por esta via constitui-se no maior entrave para a execução dos
projetos/programas aprovados.
As requisições dos projetos obedecem às mesmas rotinas das demandas da universidade, sendo seus
trâmites prejudicados pela morosidade quando das elaborações dos processos licitatórios. os pedidos
atenderam as agendas de compras que encerrou em abril, a licitação apenas ocorreu em novembro,
209

tendo várias propostas fracassadas e consequente devolução do recurso por conta do encerramento
do exercício.
A demora na tramitação dos processos para aquisição dos equipamentos foi a dificuldade maior para
a efetivação dos projetos e estreitamento da relação com os adquiridos é outro agravante. Pouco
espaço físico no campus para as atividades com os parceiros institucionais.
Resultados obtidos: Palestras realizadas nas comunidades; Minicursos realizados para os bolsistas e
colaboradores; Curso de formação profissional oferecido ao público alvo; Participação dos bolsistas
em seminários. O coordenador da ação é o Prof. José Roberto, Coordenador de Extensão.
Ação 20RJ – Apoio a capacitação e formação inicial e continuada para a educação básica:
A meta física prevista no ano de 2014 foi de 7126, porem a alcançada foi de 7725 alunos matriculados.
A execução é favorecida parcialmente pela estrutura física disposta pela universidade. Dificultaram
a execução: (a) os atrasos na aprovação dos projetos dos Cursos SEB e SECADI – Planejamento 2014
via SIMEC; (b) a obrigatoriedade do processo licitatório para aquisição de impressos e realização
de eventos têm influenciado negativamente para a gestão dos projetos (COMFOR); (c) Morosidade
no atendimento/orientações por parte das SEB e SECADI via telefone ou email. Além desses fatores,
o calendário da SECADI e SEB não levam em conta os trâmites de aprovação na universidade,
dificultando o processo de execução dos cursos.
A professora coordenadora da ação é Profª Marta de Moura Costa, Coordenadora do
COMFOR/UFAL.
5.3. Informações Sobre Outros Resultados da Gestão
Os dados encontram-se consolidados no item 13 no presente relatório.
5.4. Informações Sobre Indicadores de Desempenho Operacional
Quadro A.5.4 – Indicadores de Desempenho
Denominação
*Aluno
Matriculado
*Servidor
Capacitado
*Auxílio
Concedido

Índice de
Referência**

Índice
Previsto

Índice
Observado

Periodicidade

Fórmula de Cálculo

34.544

30.000

34.544

Semestral

Nº de alunos matriculados

1.152

1.300

1.152

Semestral

Nº de servidores capacitados

13.826

10.600

13.826

Semestral

Nº de alunos assistidos

Fonte: SIMEC/CPAI
*Dados extraídos do SIMEC
**Dados atualizados em 31/12/2014.

Os indicadores foram monitorados pelo SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento
Execução e Controle) do MEC, o qual avalia os indicadores semestralmente, associando a execução
orçamentária.
Demais indicadores de desempenho operacional encontra-se no capítulo 14 do presente
relatório, que trata sobre Indicadores de Desempenho das IFES.

5.5. Informações Sobre Custos de Produtos e Serviços
A Universidade não utiliza nenhum sistema de informações de custo atualmente.
A UJ utiliza os sistemas SIMEC, SIAFI, SIAFI Gerencial e, recentemente, o SIGAbrasil,
como referencias nas informações orçamentárias e financeiras, passiveis de consultas e
acompanhamento.
210

Maiores informações sobre Custos de Produtos e Serviços encontra-se no item 12.2 no
presente relatório.

211

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 6

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015

212

6.TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
6.1. Programação e Execução das despesas
6.1.1. Programação das despesas
Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas
Código UO: 26231
UGO: 15222
Grupos de Despesa Correntes
Origem dos Créditos Orçamentários
2 – Juros e Encargos da

Unidade Orçamentária:

1 – Pessoal e Encargos Sociais

Dotação Inicial
CRÉDITOS

Suplementares
Especiais
Extraordinários

Abertos
Reabertos
Abertos
Reabertos

Créditos Cancelados
Outras Operações
Dotação final 2014 (A)
Dotação final 2013(B)
Variação (A/B-1)*100

Dívida

434.840.549,00

0,00

109.261.607,00

62.971.847,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.812.396,00
462.864.916,00
7,55

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

5.587.907,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
114.849.514,00
101.664.128,00
12,97

Grupos de Despesa Capital
Origem dos Créditos Orçamentários

CRÉDITOS

Dotação Inicial
Suplementares

Abertos
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Dotação final 2014 (A)
Dotação final 2013(B)
Variação (A/B-1)*100
Especiais

3- Outras
Despesas
Correntes

4 – Investimentos
57.565.858,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.565.858,00
33.396.216,00
72,37

5 – Inversões
Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

6- Amortização da
Dívida

9 - Reserva de
Contingência

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

6.1.1.1. Análise Crítica
Diante dos números apresentados, temos que a dotação final da UJ no ano de 2014
compreende do somatório dos três grupos de despesas, 1 – Pessoal e Encargos Sociais, 3Outras Despesas Correntes e 4 – Investimentos, totalizando R$ 670.227.768,00. Os
demais grupos de despesas não possui valores registrados. Do total do orçamento, 74,28%
corresponde as despesas de Pessoal e Encargos Sociais, seguido por 17,14% referente a
Outras Despesas Correntes e, no menor percentual, 8,59 % corresponde a investimentos.
Destaca-se em 2014 o aumento de 72,37% do orçamento referente a investimentos
(capital) quando comparado a 2013, fato esse observado referente ao quantitativo de obras
finalizadas no decorrer do ano. As demais despesas apresentaram variações, sempre
maior em relação a 2013, de 7,55% referente a despesas com Pessoal e Encargos Sociais
e de 12,97% referente a despesa correntes. Com relação a pessoal, os novos concursos,
assim como os percentuais acordados com o governo de reajustes no salário são
possivelmente as principais causas que justificam o valor.

213

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

6.1.2. Movimentação de Créditos Interna e Externa
Quadro A.6.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa

Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas
UG
Origem da
Movimentação

Concedente

Recebedora

Classificação da ação

Despesas Correntes
2 – Juros e
1 – Pessoal e
Encargos da
Encargos Sociais
Dívida

3 – Outras
Despesas
Correntes

Concedidos
Recebidos
UG
Origem da
Movimentação
Concedidos
Recebidos

Concedente

Despesas de Capital
Recebedora

153037
150229

Classificação da ação

12364203220RK
12364203220RK

4 – Investimentos

5 – Inversões
Financeiras

6–
Amortizaç
ão da
Dívida

150.000,00
150.000,00

0,00
0,00

0,00
0,00

Despesas Correntes
2 – Juros e
Encargos da
Dívida

3 – Outras
Despesas
Correntes

Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão
UG
Origem da
Movimentação
Concedidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos

Concedente

Recebedora

153037
153052
153103
154049
154050
158129
153037
153038
153046
153065
153080
153103
153103
153115
153163
153165
153166
153034
153035
154040
154041
154049
154050
154051
154215
158147
158565
153037
153103

Classificação da ação

1 – Pessoal e
Encargos Sociais

1212821094572
1212821094572
1212821094572
1212821094572
1212821094572
1212821094572
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

1236420328282
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
12364203220RK
1236420328282
1236420328282

UG
Origem da
Movimentação

Concedente

4498,56
382,08
382,08
382,08
558,72
2.793,60
176103,10
599,68
292,04
1.984,64
5.851,25
1.060,36
150.000,00
263,66
408,28
5.235,21
229,66
472,02
474,92
1.854,08
175,80
416,80
2.599,92
413,90
296,30
3.062,04
412,54
150.000,00
150.000,00

Despesas de Capital
Recebedora

Classificação da ação

Concedidos
Recebidos
Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

214

4–
Investimentos

5 – Inversões
Financeiras

6–
Amortizaçã
o da Dívida

Quadro A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
UG
Despesas Correntes
Origem da
Classificação
1 – Pessoal e
2 – Juros e Encargos
Movimentação Concedente Recebedora
da ação
Encargos Sociais
da Dívida
Concedidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Recebidos
Concedidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos

090031
090052

153037

2884609010005
2884609010005
2884609010005
2884609010005
2884609010005
2884609010005
28846090100G5
28846090100G5
28846090100G5
2884609010005
2884609010005
2884609010005
2884609010005
2884609010005
2884609010005
1012821154572
1012821154572
10128201520YD
10128201520YD
10302201520R4
10302201520R4
27812203520JP
27812203520JP
27812203520JQ
27812203520JQ

Concedente Recebedora

Classificação
da ação

153037

27811203520YA
27811203520YA

153037
153037
090031
090052
153037
090031
090052
090031
090052
153037
153037
090031
090052
153037
153037
153037
153037

12.221.680,20
3.430.181,20
15.651.861,40
24.443.360,40
12.221.680,20
12.221.680,20
1.562.778,00
781.389,00
781.389,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

UG
Origem da
Movimentação
Concedidos
Recebidos

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

3 – Outras
Despesas
Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.901.199,41
309.271,41
2.210.470,82
3.802.398,82
1.901.199,41
1.901.199,41
3.200,00
3.200,00
9.004,62
9.004,62
77.000,34
77.000,34
312.977,36
312.977,36
423.749,60
423.749,60

Despesas de Capital
4–
Investimentos

5 – Inversões
Financeiras

6–
Amortização
da Dívida

8.365.641,48
8.365.641,48

0,00
0,00

0,00
0,00

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

6.1.3 Realização da Despesa
6.1.3.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos
Originários – Total
Quadro A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: Universidade Federal de Alagoas
Código UO: 26231 UGO: 153037
Despesa Liquidada
Despesa paga
Modalidade de Contratação
2014
2013
2014
2013
1. Modalidade
de
Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
35.386.173,37
29.786.072,53
35.386.173,37
28.685.178,83
a) Convite
0,00
0,00
0,00
0,00
b) Tomada de Preços
160.052,82
506.369,38
160.052,82
506.369,38
c) Concorrência
920.602,10
778.654,62
920.602,10
618.531,86
d) Pregão
34.305.518,45
28.501.048,53
34.305.518,45
27.560.277,59
e) Concurso
0,00
0,00
0,00
0,00
f) Consulta
0,00
0,00
0,00
0,00
g) Regime
Diferenciado
de
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratações Públicas

215

2.

3.
4.

5.
6.

Contratações Diretas (h+i)
h) Dispensa
i) Inexigibilidade
Regime de Execução Especial
j)
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal (k+l)
k)
Pagamento em Folha
l) Diárias
Outros
Total (1+2+3+4+5)

9.804.238,19
8.962.528,32
841.709,87

13.880.114,55
12.578.530,96
1.301.583,59

9.804.238,19
8.962.528,32
841.709,87

10.228.329,67
10.228.329,67
1.239.874,39

12.456,84
12.456,84

46.599,26
46.599,26

12.456,84
12.456,84

46.599,26
46.599,26

514.653.274,51
513.031.299,23
1.621.975,28

464.709.725,81
462.888.393,94
1.821.331,87

514.653.274,51
513.031.299,23
1.621.975,28

454.436.795,41
452.626.660,22
1.810.135,19

30.590.799,44
590.446.942,35

23.760.458,34
532.182.970,49

30.585.798,94
590.441.941,85

22.855.887,70
516.252.790,87

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

6.1.3.2 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –
Executados Diretamente pela UJ
O mesmo não foi preenchido em razão de solicitar informações de valores
executados por uma Ação exclusiva da Unidade. As ações existentes nessa Unidade são
de utilização em nível nacional. Nesse caso como a Unidade não tem uma Ação de uso
exclusivo, foi preenchido somente o Quadro A.6.2.3.1 que contém as mesmas
informações em sua Totalidade de execução.
6.1.3.3 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total
Quadro A.6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: Universidade Federal De Alagoas
Despesas Correntes
Grupos de Despesa
1. Despesas de Pessoal
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Aposent.Rpps, Reser.Remuner. e
Refor.Militar
Obrigações Patronais
Demais elementos do grupo
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes
Outros Servicos de Terceiros - Pj
Auxilio Financeiro a Estudantes
Locaçãoo de Mão-de-Obra
Demais elementos do grupo

Empenhada

Código UO: 26231

Liquidada

RP não
processados
2014
2013

2014

2013

2014

2013

255.927.3
00,88

221.197.3
26,33

255.927.3
00,88

221.126.5 717.369,
29,04 20

126.000.0
12,07

112.578.4
36,06

126.000.0
12,07

112.578.4
36,06

52.275.18
8,98
60.676.04
2,03

47.413.45
9,31
64.115.61
6,40

52.275.18
8,98
59.958.67
2,83

47.413.45
9,31
64.115.61
6,40

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

29.066.54
0,22

27.311.01
1,42

26.361.94
2,67

23.389.58
7,46

19.712.60
4,31

16.920.99
0,23

19.563.04
2,36

13.732.57
3,05

15.502.64
1,74

34.341.24
2,08

33.175.88
9,77

UGO: 153037
Valores Pagos
2014

2013

70.797,29

255.927.3
00,88

214.689.5
00,69

0,00

0,00

126.000.0
12,07

112.578.4
36,06

0,00

0,00

0,00

0,00

52.275.18
8,98
59.958.67
2,83

43.588.97
7,54
64.115.61
6,40

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

2.704.59
7,55

3.921.423,9
6

26.361.94
2,67

20.527.10
9,10

16.920.99
0,23

149.561,
95

0,00

19.563.04
2,36

12.797.71
5,22

11.518.97
2,77

934.857,
83

3.983.668,9
7

31.801.70
9,69

30.785.93
2,73

2.539.53
2,39

2.389.957,0
4

12.797.71
5,22
31.796.70
9,19

16.292.25
9,20
11.408.17
9,02
30.282.85
2,46

Despesas De Capital
Grupos de Despesa
4. Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
Obras e Instalacoes
Despesas de Exercicios Anteriores

Empenhada

Liquidada

RP não
Processados
2014
2013

Valores Pagos

2014

2013

2014

2013

2014

2013

8.724.780,
20

12.023.39
4,24

4.516.444,
87

2.537.470,
05

4.208.335
,33

9.485.924,1
9

4.516.444,
87

2.373.881,
11

5.831.797,
28
385.208,6
5

18.511.91
7,34

920.602,1
0
324.310,6
8

1.285.024,
00
510.997,4
4

4.911.195
,18
60.897,97
,00

17.226.893,
34

920.602,1
0
324.310,6
8

1.124.901,
24
510.997,4
4

216

45,00

510.997,4
4

Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

6.1.3.4 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores
executados Diretamente pela UJ
O mesmo não foi preenchido em razão de solicitar informações de valores
executados por uma Ação exclusiva da Unidade. As ações existentes nessa Unidade são
de utilização em nível nacional. Nesse caso como a Unidade não tem uma Ação de uso
exclusivo, foi preenchido somente o Quadro A.6.2.3.3 que contém as mesmas
informações em sua Totalidade de execução.
6.1.3.5 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de
Movimentação
Quadro A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de
Valores em R$
Movimentação
1,00
Despesa Liquidada
Despesa paga
Modalidade de Contratação
2014
2013
2014
2013
1.Modalidade
de
Licitação 24.712.656,13 22.126.038,30 20.660.092,85 21.878.448,49
(a+b+c+d+e+f+g)
0,00
0,00
0,00
0,00
a) Convite
0,00
0,00
0,00
0,00
b) Tomada de Preços
0,00
0,00
0,00
0,00
c) Concorrência
24.712.656,13
22.126.038,30
20.660.092,85
21.878.448,49
d) Pregão
0,00
0,00
0,00
0,00
e) Concurso
0,00
0,00
0,00
0,00
f) Consulta
g)
Regime
Diferenciado
de
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratações Públicas
1.032.018,13 1.581.912,01
884.422,91
359.671,01
2. Contratações Diretas (h+i)
812.712,69 1.464.840,99
680.177,47
242.599,99
h) Dispensa
219.305,44
117.071,02
204.245,44
117.071,02
i) Inexigibilidade
27.997,32
22.635,43
27.997,32
22.635,43
3. Regime de Execução Especial
27.997,32
22.635,43
27.997,32
22.635,43
j) Suprimento de Fundos
90.452.484,00
85.717.216,45
90.452.484,00
84.073.461,90
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
89.645.109,50
85.156.714,64
89.645.109,50
83.512.960,09
k) Pagamento em Folha
807.374,50
560.501,81
807.374,50
560.501,81
l) Diárias
24.132.585,57
18.910.514,02
20.436.266,37
18.728.555,14
5. Outros
140.357.741,15 128.358.316,21 132.461.263,45 125.062.771,97
6. Total (1+2+3+4+5)
Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

217

6.1.3.6 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de
Movimentação
Quadro A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Despesas Correntes
Grupos de Despesa

Empenhada

1. Despesas
de
Pessoal
Vencimentos e
Vantagens Fixas –
Pessoal Civil
Aposent.Rpps,
Reser.Remuner. e
Refor.Militar
Obrigações Patronais
Demais elementos do
grupo
2. Juros e Encargos
da Dívida
1º
elemento
de
despesa
2º
elemento
de
despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do
grupo

2014

Liquidada

2013

2014

2013

RP não
processados

Valores Pagos

2014

2014

2013

2013

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.571.521,
51
3.548.146,
03

594.242,9
3

19.934.132,
99
6.779.268,8
1
7.523.332,1
0

3. Outras Despesas
Correntes
Outros Serviços de
Terceiros - Pj
Material De Consumo
Locação De Mão-DeObra
Demais elementos do
grupo

27.649.869,
96
11.358.858,
00
8.344.178,1
6
11.994.323,
51

24.078.348,
45
7.810.711,9
7
8.344.178,1
6

646.015,93
30.790,91
0,00
3.614.807,1
6

51.773,00
0,00

10.872.567,
66

30.790,91

0,00

0,00

0,00

2.690.285,7
2

1.121.665,
85

192.712,3
0

10.871.157,
66

25.008,00
0,00
0,00
2.433.372,7
3

Despesas De Capital
Grupos de Despesa

Empenhada
2013

Liquidada
2014

2013

RP não
Processados
2014
2013

Valores Pagos

4. Investimentos

2014

Obras e Instalações

8.365.641,
48

0,00

0,00

0,00

8.365.641,
48

84.996,76

2014
0,00

2013
0,00

Equipamentos e Material
Permanente
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo

5.363.115,
08

1.285.164,
00

2.622.325,
02

1.222.241,
00

2.740.790,
06

62.923,00

723.852,00

0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial

6.1.3.7 Análise crítica da realização da despesa
Durante a realização e construção do relatório de gestão pertinente ao exercício
de 2014, é imprescindível que aconteça a observância da progressão de valores
executados pela unidade orçamentária em questão.

218

No tocante à Universidade Federal de Alagoas como unidade orçamentária e sua
respectiva gestão de execução orçamentária relativa unicamente aos créditos originários,
podemos observar os seguintes pontos relevantes:
Às vistas da elaboração do quadro A 5.2.3.2, que dispõe sobre as dimensões física
e financeira da execução da ação, considerando, inclusive, os valores executados a título
de restos a pagar no decorrer do exercício, em razão da significância que tal dado tem
atingido para demonstração dos resultados gerados pela gestão, a ação 8282 –
Reestruturação e expansão de Instituições Federais de ensino superior no município de
Penedo – AL, conta com dotação inicial e final no valor de R$ 12.000.000,00, onde é
possível observar a ausência de empenho e, consecutivamente, devida liquidação e
pagamento, ou inscrição em restos a pagar. Esta peculiaridade se deu em decorrência da
prospecção de expansão do polo localizado no município de Penedo, desta respectiva
Universidade, cuja emenda 71030014, numerada na Relação de Emendas de Bancada e
Comissão – LOA 2014, do Ministério da Educação, de mesmo valor, ou seja, R$
12.000.000,00, ter sido bloqueada, impedindo a sua execução.
O restante das ações expostas no respectivo item, obtiveram constância na
execução, tornando irrelevante a exposição dos fatos analisados nos quadros.
O quadro 5.2.3.4 refere-se as ações de orçamento de investimento. Observa-se
que, relativo à fonte de recursos 250, na ação 20RK – Funcionamento de Instituições
Federais de Ensino Superior no Estado de Alagoas, na qual houve o empenho quase da
Totalidade do capital, o valor de R$ 7.500.000,00, pertencente ao projeto PMGCA não
foi empenhado, uma vez que o recurso foi recebido pela Instituição no final do exercício
de 2014, quando da iminência da limitação de empenho.
Nos quadros que se referem às despesas por grupos e elementos de despesas
relativo aos Créditos Originários desta Unidade Orçamentária e seus respectivos
quantitativos em execução – empenho, liquidação, pagamentos e restos a pagar –,
especificamente no quadro A 6.1.3.3, é possível observar uma redução nas ações de
orçamento de investimento. A justificativa para o ocorrido se dá na ausência de cota
orçamentária para empenho dessas despesas.
Sobre as despesas por grupos e elementos de despesas relativo aos Créditos de
Movimentação, é notório no quadro A 6.1.3.6, em específica relação à obras e instalações,
a distância entre o crédito empenhado e o liquidado e pago, no valor aproximado de R$
8.000.000,00, que se refere à realização do Centro Poliesportivo, cuja execução é de
intrínseca necessidade à esta IF.
Positivamente, as despesas por modalidade de licitação no orçamento de 2014,
contam, em relação à 2013, com a redução dos valores relativos aos procedimentos
licitatórios por dispensa e inexigibilidade, como exposto no quadro A 6.1.3.1.
Ainda neste quadro é possível perceber relevante redução nos valores das
execuções especiais – suprimentos de fundos – e de diárias, sendo que esta última se deu
em decorrência de insuficiência de cota orçamentária para empenho durante o final do
exercício de 2014.

6.2 Despesas com ações de publicidade e propaganda

Publicidade
Institucional1
Legal2

Quadro A.6.2 – Despesas com Publicidade
Programa/Ação orçamentária
Valores empenhados
12364203220RK
5.834,45
12364203220RK

564.000,00

219

Valores pagos
5.834,45
564.000,00

Mercadológica

-

0,00

0,00

Utilidade pública

-

0,00

0,00

Fonte: CPO/SIAFI Gerencial
Obs: 1. Divulgação dos meios de comunicação com a finalidade de divulgar obras em execução, lista de alunos do ENEM
aprovados, manual de procedimentos e normas, por exemplo, caracteriza-se como publicação institucional;
2. Publicação em jornal ou DOU acerca de licitações, concursos, editais de notificação, alterações contratuais, caracteriza-se como
publicação legal.

6.3 Reconhecimento de Passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Não houve Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos no exercício de
2014.
6.3.1 Análise Crítica
Não houve ocorrências no período.
6.4 Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar não Processados
Ano de
Montante
Pagamento
Cancelamento
Inscrição
01/01/2014
2013
48.625.376,71
34.876.545,78
1.420.829,29
2012
4.676.007,96
1.390.969,10
1.410.320,26
2011
1.587.999,11
64.398,58
734.806,72
2010
769.207,05
10.561,00
498.000,49
2009
32.056,93
0,00
32.056,93
Restos a Pagar Processados
Ano de
Montante
Pagamento
Cancelamento
Inscrição
01/01/2014
2013
17.985.848,47
17.923,447,85
60.867,42
2012
363.783,09
358.624,79
0,00
2011
90.150,18
0,00
10.010,39
2010
92.111,25
0,00
0,00
2009
18.952,60
0,00
0,00

Valores em R$ 1,00

Saldo a pagar
31/12/2014

12.328.001,64
1.874.718,60
788.793,81
260.645,56
0,00
Saldo a pagar
31/12/2014

1.533,20
5.158,30
80.139,79
92.111,25
18.952,60

Fonte: DCF/ SIAFE Gerencial

6.4.1 Análise Crítica
No exercício de 2014 foram realizados cancelamentos e pagamentos de
empenhos inscritos em restos a pagar no início do referido exercício, alcançando-se uma
redução de 98,93% dos restos a pagar processados e 72,61% dos restos a pagar nãoprocessados:
Restos a Pagar Processados
Ano
2013
2012
2011
2010
2009
Acumulado

Restos a Pagar Não-Processados

Redução
99,99%
98,58%
11,10%
0,00%
0,00%
98,93%

Ano
2013
2012
2011
2010
2009
Acumulado

220

Redução
74,65%
59,91%
50,33%
66,12%
100,00%
72,61%

Não foi obtido uma redução maior dos restos a pagar por conta da greve dos
servidores ocorrida no período de 20/03/2014 a 17/06/2014, o que prejudicou de forma
significativa o funcionamento de todos os departamentos da Universidade. E são vários
os departamentos envolvidos no processo de pagamento e cancelamento dos empenhos,
desde a unidade responsável por cobrar, fiscalizar ou acompanhar o objeto do empenho
até o responsável pelo registro do pagamento ou do cancelamento, neste caso, o
departamento de contabilidade.
No tocante ao saldo dos restos a pagar processados, foi realizado neste
exercício de 2015 o cancelamento dos saldos, pois não foi identificado compromissos
pendentes de pagamento.
No tocante aos restos a pagar não-processados, os seguintes procedimentos
estão sendo adotados anualmente, pelo departamento de contabilidade, no primeiro
trimestre de cada exercício:
1. Levantamento dos empenhos com saldo inscrito em restos a pagar;
2. Abertura e encaminhamento dos processos para pronunciamento das
unidades responsáveis pela compra, pelo serviço ou pelo contrato, cujo
empenho está inscrito em restos a pagar;
3. Pagamento e cancelamento dos empenhos, conforme pronunciamento das
unidades responsáveis.
6.5 Transferências de Recursos
6.5.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
Quadro A.6.5.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício Posição em
31.12.2014
de referência
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CNPJ:
UG/GESTÃO: 153173 / 15253
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Sit
Vigência
Modalida
Nº do
Beneficiár
No
Acumula
.
Contraparti
de
instrumento
io
Global
Exercíci do até o
da
o
Exercício Início Fim
3

TC 1088/2014
PRONATEC

3

TC - PNAE

Universidad
e Federal de
Alagoas
Universidad
e Federal de
Alagoas

1.541.239,
78

0,00

1.541.239,
78

1.541.239,7
8

01/01/
14

31/12/1
4

1

8.500,00

0,00

8.500,00

8.500,00

01/01/
14

31/12/1
4

1

Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FUND. COORD. DE APERF. DEPESSOAL NIVEL SUPERIOR
CNPJ:
UG/GESTÃO: 154003 / 15279
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Vigência
Modalida
Nº do
Beneficiár
No
Acumula
Contraparti
de
instrumento
io
Global
Exercíci do até o Início Fim
da
o
Exercício
3

TC 1272/2014
PROAP

3

TC 1295/2014
UAB

Universidad
e Federal de
Alagoas
Universidad
e Federal de
Alagoas

Sit
.

1.526.506,
67

0,00

1.526.506,
67

1.526.506,6
7

01/01/
14

31/12/1
4

1

6.669.171,
80

0,00

3.002.188,
50

3.002.188,5
0

01/01/
14

31/12/1
4

1

221

3

TC 2077/2014
PRÓEQUIPAMENT
OS

3

TC 2151/2014
UAB

Universidad
e Federal de
Alagoas

1.307.000,
00

0,00

1.307.000,
00

1.307.000,0
0

01/01/
14

31/12/1
4

1

Universidad
e Federal de
Alagoas

147.873,00

0,00

147.873,00

147.873,00

01/01/
14

31/12/1
4

1

Unidade Concedente ou Contratante
Nome: SETORIAL ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - DPGE
CNPJ:
UG/GESTÃO: 180077 / 00001
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Vigência
Modalida
Nº do
Beneficiár
No
Acumula
Contraparti
de
instrumento
io
Global
Exercíci do até o Início Fim
da
o
Exercício
3

TC 33/2014
Conferência
Universitária do
Esporte

Universidad
e Federal de
Alagoas

425.229,64

0,00

425.229,64

425.229,64

04/09/
14

31/12/1
4

Unidade Concedente ou Contratante
Nome: COORD-GERAL DE SUP. A GESTÃO ORCAMENT/SPO/MEC
CNPJ:
UG/GESTÃO: 152734 / 00001
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Vigência
Modalida
Nº do
Beneficiár
No
Acumula
Contraparti
de
instrumento
io
Global
Exercíci do até o Início Fim
da
o
Exercício
TC 873/2014
Inglês sem
Fronteiras

3

Universidad
e Federal de
Alagoas

73.691,87

LEGENDA
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Cooperação
4- Termo de Compromisso

0,00

73.691,87

73.691,87

01/01/
14

Sit
.

1

Sit
.

31/10/1
4

1

Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 -Inadimplente
3 -Inadimplência Suspensa
4 -Concluído
5 -Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado

Fonte: DCF/SIAFI Gerencial

6.5.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores
Repassados nos Três Últimos Exercícios
Quadro A.6.5.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Nome:
CNPJ:
UG/GESTÃO:

Modalidade

Convênio
Contrato de
Repasse
Termo de
Cooperação

Unidade Concedente ou Contratante
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
24.464.109/0001-48
153037 - 15222
Quantidade de
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Instrumentos
Independentemente do ano de Celebração do
Celebrados em Cada
Instrumento (em R$ 1,00)
Exercício
2014 2013
2012
2014
2013
2012
0
0
0
0
0
0
0

0

0

0

0

0

8

13

11

7.607.079,82

7.617.254,54

4.284.781,58

222

Termo de
Compromisso
Totais

0

0

0

0

0

0

8

13

11

7.607.079,82

7.617.254,54

4.284.781,58

Fonte: DCF/SIAFI Gerencial

6.5.3 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios e Contratos
de Repasse
Não houve ocorrência no período.
6.5.4 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de
Contratos de Repasse
Não houve ocorrência no período.
6.5.5 Análise Crítica
Medidas adotadas para sanear as transferências na situação de prestação de contas
inadimplente;
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL, UG 153037, Gestão 15222, não
possui prestações de contas pendentes, uma vez que os instrumentos de descentralização
foram todos recebidos pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, foram oriundos de
Termos de Cooperação – TC e que não houve convênios, nem contratos de repasse nem
termos de parceria firmados.
Razões para eventuais oscilações significativas na quantidade e no volume de
recursos transferidos nos três últimos exercícios;
Em relação a quantidade, houve uma redução de novos Termos de Cooperação
em função de prorrogações de vigências ocorridas nos anos de 2012 e 2013. Porém o
volume de repasse de alguns Termos de Cooperação aumentaram em relação ao volume
de recursos recebidos.
Análise do comportamento das prestações de contas frente aos prazos
regulamentares no decorrer dos últimos exercícios;
Em 2014 não foram firmados instrumentos de convênio, contrato de repasse e termos de
parceria da Universidade Federal de Alagoas com outros órgãos.

Análise da evolução das análises das prestações de contas referentes às
transferências expiradas até 2014, quanto à eficiência e eficácia dos procedimentos
adotados, bem como quanto à disponibilidade adequada de recursos humanos e materiais
para tanto;
Em relação ao cumprimento do prazo para entrega dos Relatórios de
Cumprimento do Objeto, há necessidade de aumento dos recursos humanos e materiais,
a fim de viabilizar uma melhoria na eficácia e eficiência da conclusão dos relatórios
supracitados.
Estruturas de controle definidas para o gerenciamento das transferências,
informando, inclusive, a capacidade de fiscalização in loco da execução dos planos de
trabalho contratados;
Em 2014 não foram firmados instrumentos de convênio, contrato de repasse e nem
termos de parceria da Universidade Federal de Alagoas com outros órgãos.
Análise da efetividade das transferências como instrumento de execução
descentralizada das políticas públicas a cargo da UJ.

223

Em 2014 não foram firmados instrumentos de convênio, contrato de repasse e nem
termos de parceria da Universidade Federal de Alagoas com outros órgãos. Houve
descentralizações de crédito para a nossa UG mediante instrumentos de Termos de
Cooperação.
6.6 Suprimento de Fundos
6.6.1 Concessão de Suprimento de Fundos
Quadro A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos
Meio de Concessão
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI

Exercício
Financeiro

Conta Tipo B

2014

153037

Nome ou
Sigla
UFAL

2013

153037

UFAL

21

2012

153037

UFAL

18

Código

Valor
Total

Cartão de Pagamento do
Governo Federal

Quantidade

Quantidade
11

Valor
Total
12.456,84
46.599,26

Valor do
maior
limite
individual
concedido

19.348,88

Fonte: DCF/SIAFI Gerencial

6.6.2 Utilização de Suprimento de Fundos
Quadro A.6.6.2 – Utilização de suprimento de fundos
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI

Cartão de Pagamento do Governo Federal

Conta Tipo B

Saque

Exercício
Nome
Código
Quantidade
ou Sigla

2014

Valor
Total

Quantidade

Fatura
Valor
dos
Saques
(a)

Valor
das
Faturas
(b)

Total
(a+b)

-

12.456,84

12.456,84

-

46.599,26 46.599,26

UG
153037

UFAL

UG
2013

153037

UFAL

Fonte: DCF/SIAFI Gerencial

6.6.3 Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos
Quadro A.6.6.3 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Classificação do Objeto Gasto
Elemento de
Subitem da
Código
Nome ou Sigla
Total
Despesa
Despesa
153037
11
339030
UFAL
Produtos Químicos
800
339030

224

35

Material
Laboratorial

776

16
339030

Material de
Expediente

800

24
339030

339039

Manutenção de
Bens Imóveis
17
Manutenção de
Equipamento

339039

7.757,59

1.720

79
Serviços de Apoio
Operacional

603,25

Fonte: DCF/SIAFI Gerencial

6.6.4 Análise Crítica
No exercício de 2014 não foi disponibilizado recursos para a conta tipo B”, tendo sido
utilizado apenas com CGPF. O valor disponibilizado foi de R$ 160.000,00 e utilizado a
importância de R$ 12.456,84 com aquisição de materiais de consumo e serviços para
diversas unidades, haja vista a demanda de atividades não ser possível sua realização por
processo licitatório normal, conforme abaixo:
















As despesas foram realizadas exclusivamente dentro do período de aplicação
estabelecido no ato da concessão;
Foram anexadas à prestação de contas todas as solicitações de
aquisição/contratação de serviço e estas atendem aos requisitos estabelecidos no
ato da concessão;
A despesa realizada se enquadra na classificação orçamentária especificada no ato
da concessão;
Não houve fracionamento de despesas;
Os documentos comprobatórios da realização das despesas condizem com as
faturas fornecidas pela Instituição financiadora do Cartão de Pagamento do
Governo Federal-CGPF;
Os documentos comprobatórios da realização de despesas (notas ficais e recibos)
são originais e estão sem rasuras e foram emitidos em nome da Universidade;
Os documentos comprobatórios da realização de despesas (notas ficais e recibos)
apresentam data, endereço e a discriminação do produto ou serviços adquiridos;
Os documentos comprobatórios da realização de despesas (notas ficais e recibos)
apresentam ateste do recebimento/execução do serviço pela unidade do agente
suprido;
As datas dos documentos de despesas se encontram dentro do período de
aplicação;
Não foi realizada despesas na modalidade de saque;
Não houve despesas em período de férias do agente suprido;
Não foram realizadas despesas em finais de semana e feriados;

225




Não foram concedidos limites financeiros para supridos com pendências de
prestação de contas;
E por fim, não constam nas faturas emitidas pelo Banco do Brasil, valor de taxa
de manutenção e anuidade.

Finalizando, no exercício de 2014, a despesa realizada por Cartão de Pagamento do
Governo Federal, ficou um pouco abaixo comparando aos anos anteriores e sua utilização
ocorreu dentro da normalidade obedecendo o estabelecido em Lei.
6.7 Renúncias sob a Gestão da UJ
Este item não se aplica a UJ.

226

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 7

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015

227

7. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
7.1. Estrutura de Pessoal da Unidade
7.1.1. Demonstração e Distribuição da Força de Trabalho à Disposição da Unidade
Jurisdicionada
Quadro A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ
Autorizada

Efetiva

Ingressos
no
Exercício

3.549

3.199

219

Lotação
Tipologias dos Cargos
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2.
Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)

Egressos no
Exercício

58

4
5
3

2

416

132

86

87

3.965

3.343

307

145

Fonte: DAP/UFAL

Quadro A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva
Lotação Efetiva
Área Meio
Área Fim

Tipologias dos Cargos
1. Servidores de Carreira (1.1)
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)

1.728
4

1.471
5

3
132
1.735

1.608

Fonte: DAP

Quadro A.7.1.1.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ
Lotação
Ingressos
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Egressos no
no
Gratificadas
Exercício
Autorizada Efetiva
Exercício
1. Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
77
68
32
20
1.2.2.
Servidores de Carreira em Exercício
1
Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4. Sem Vínculo
1
1.2.5. Aposentados
6
2. Funções Gratificadas
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
389
322
124
92
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2
2

228

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)

3
471

3
403

156

112

Fonte: DAP

Análise Crítica
1.A quantidade de servidores disponíveis frente as necessidades da unidade
jurisdicionada;
A quantidade de servidores na UFAL é razoável mas no mínimo três
grandes problemáticas dificultam sua gestão de pessoal:
•
engessamento no uso de cargos técnico-administrativos, por exemplo, a
universidade não consegue trocar um cargo em Técnico de Assuntos Educionais por um
cargo de Físico e às vezes precisa aguardar anos pela disponibilidade desse cargo.
•
A razoabilidade da quantidade de técnicos-administrativos não
corresponde ao efetivo atendimento da demanda dos serviços porque quase metade do
quadro efetivo de técnicos-administrativos da instituição dedicam-se a atribuições de
assistência à saúde (Hospital Universitário – HU) que não é função fim da IFE.
Certamente a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) contribuirá para
que essa problemática seja superada numa perspectiva de 20 anos.
•
A razoabilidade da quantidade de docentes não corresponde a adequação
de distribuição entre as diferentes Unidades Acadêmicas e Campis, isso ocorre devido a
processos históricos sem políticas e modelos de distribuição e alocação de pessoal.
Embora rica em leis, a gestão de pessoal no poder público carece de tradição
técnica-científica na construção de planejamento, diretrizes, indicadores e demais
ferramentas de gestão essenciais para consolidar uma política de dimensionamento e
alocação de pessoal para as universidades brasileiras. Esforços isolados tornam-se
extremamente onerosos para um país continental e pouco proveitosos para a gestão
sistêmica das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
2.
resultados de eventuais avaliações sobre a distribuição da força de trabalho
entre a área meio e área fim e do número de servidores em cargos comissionados frente a
não comissionados;
A UFAL ainda não tem se dedicado a avaliações da distribuição da força
de trabalho entre a área meio e a área fim. A ausência de sistemas de informação gerencial
tem dificultado essas avaliações (meta posta para 2014/2015 com a adoção do Sistema
Integrado de Gestão – SIG).
No que se refere aos cargos comissionados a cultura da UFAL
historicamente foi de valorização e defesa do exercício desses cargos pelo seu quadro
efetivo, ou seja, valorização da carreira. Essa conduta antecede à definição legal e as
defesas políticas da área.
3.
possíveis impactos da aposentadoria sobre a força de trabalho disponível,
notadamente quando essa força é formada prioritariamente por servidores mais velhos;
O impacto das aposentadorias requer uma análise histórica. As décadas de 80 e 90
se caracterizaram como o período da não reposição de quadros na universidade brasileira.
No período de 2004 a 2014 vem simultaneamente acontecendo na UFAL dois processos:
o pico das aposentadorias e a expansão do quadro funcional. A transição, ainda em
andamento, demonstra um predomínio do sexo feminino e de jovens. No universo docente,
a qualificação pretendida não tem sido alcançada, fica muito aquém do quadro funcional
que se aposentou. Já no âmbito dos técnicos-administrativos o processo é inverso. De
modo geral, visualizamos um aumento das competências técnicas e tecnológicas e uma
perda da habilidade de liderança.

229

4.
eventuais afastamentos que reduzem a força de trabalho disponível na UJ,
quantificando o número de servidores afastados e possíveis impactos nas atividades
desenvolvidas pela UJ.
O maior número de afastamentos é para qualificação, o que se justifica na
própria natureza institucional, além de traduzir também as dificuldades que ainda existem
para prover vagas docentes com qualificação de doutorado. Esse tipo de afastamento é
considerado uma perda temporária necessária aos ganhos institucionais futuros. O
número de servidores cedidos não é significativo em relação ao quadro funcional e aos
ganhos para o Estado que pode contar com gestores qualificados para suportar os
governos municipal, estadual e federal.
7.1.2. Qualificação e capacitação da Força de Trabalho
No ano de 2014 as ações realizadas para capacitar e qualificar os servidores da
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) tiveram o objetivo de prepará-los para um
melhor desempenho em suas áreas de atuação, nas suas funções de agentes públicos e no
incentivo à sua educação formal.
Nas ações de capacitação podemos destacar o Programa de Formação Continuada
em Docência do Ensino Superior (PROFORD), que é destinado à formação dos docentes
da UFAL, cuja finalidade é proporcionar formação continuada em docência superior que
concorra para o desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão e gestão, conforme
Resolução CONSUNI/UFAL nº 07 de 17 de março de 2014. Nessa perspectiva, o
PROFORD obteve 366 participações, distribuídas nas linhas de formação abaixo:
Linhas de Formação

Participações

Docência Universitária

191

Gestão Universitária

175

Total

366

Fonte: PROGEP/UFAL

Um dos focos do programa é a recepção anual dos docentes ingressantes, que
participam de formações específicas relacionadas ao contexto geral da UFAL e ao exercício
da docência no ensino superior. Dentre elas, o curso Sala de aula: espaço de mediação
pedagógica e de abordagem hipertextual, que possibilitou reflexões acerca de:
 linguagens mais contemporâneas na área do ensino e da aprendizagem;
 inserção de novas ferramentas pedagógicas e inovações metodológicas;
 novas abordagens de ensino, como as atividades de hipertextos (textos coletivos) e o
uso de mapa conceitual;
 diálogo sobre possíveis caminhos para a resolução dos conflitos de sala de aula;
 utilização do Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem como
suporte/complementação no processo de ensino-aprendizagem.
Os treinamentos realizados para desenvolver as competências técnicas necessárias
para utilização do novo sistema de gestão da UFAL aconteceram com a oferta de cursos
que abrangeram 310 servidores nos diferentes módulos de atuação conforme tabela abaixo:

230

Módulos de Atuação

Total de Servidores

Módulos Administrativos – SIGRH e SIPAC

183

Orçamento para Diretores de Unidades Acadêmicas - SIPAC

17

Módulo de Extensão Universitária - SIGAA

29

Módulos Usuários e Gestores de Transporte - SIPAC

7

SCDP

74

Fonte: PROGEP/UFAL

Cursos de preparação dos servidores para participarem de seleção de cursos de
pós-graduação strictu-sensu em diferentes áreas, a UFAL ofertou cursos como o de
Elaboração de Projetos Científicos e ainda criou conteúdos específicos para a seleção do
mestrado profissional em administração pública (PROFIAP) e para a prova da ANPAD.
Das 28 vagas ofertadas para o PROFIAP, 13 servidores foram aprovados. Abaixo a lista
de cursos e o Total de concluintes:
Linhas de Formação

Total de Servidores

Gestão Pública

140

Raciocínio Lógico

12

Inglês Instrumental

30

Total

182

Fonte: PROGEP/UFAL

Os cursos/treinamentos contemplados no Plano Anual de Capacitação 2014 foram
respaldados a partir da análise do levantamento de necessidades aplicado no ano anterior
em todas as unidades/órgãos/pró-reitorias da UFAL. Após esse processo, os cursos
solicitados e selecionados foram organizados em linhas de desenvolvimento: Iniciação ao
serviço público (ISP), Educação formal (EF), Formação geral (FG), Gestão (G), Interrelação entre ambientes (INTER) e Formação específica (FE).
A UFAL verificou algumas dificuldades na execução do Plano de Capacitação
2014, tais como:
 Ausência nas respostas do formulário de levantamento de necessidades de
capacitação;
 Servidores que ingressam com qualificação elevada, em especial os
docentes;
 Servidores que atingem o nível 4 de progressão e não se interessam em
realizar capacitações;
 Servidores próximos da aposentadoria que não sentem mais interesse em
capacitar-se;
 Evasão em alguns cursos de capacitação devido a incompatibilidade de
horário em prol das necessidades do setor de lotação.
Ressalta-se que dos cursos solicitados no Plano Anual de Capacitação 2014, a
UFAL conseguiu ofertar 61% das demandas, sendo ofertados ainda mais 8 cursos extras
ao Plano. Abaixo segue tabela com relação dos cursos realizados durante o corrente ano.
Quantidade de
Servidores
74
176

Curso
Curso SCDP básico
Treinamento SIG – Módulo Administrativo

231

Linha de
Formação
FE
FE

Treinamento do módulo de compras no SIPAC
Treinamento do módulo de extensão SIGAA
Processo Teórico Administrativo
Treinamento SIPAC –Orçamento para diretores de UA.
Fundamentos Teóricos em Gestão Pública
Informática I
Lei 8.112/90
Inglês Instrumental
Processos Organizacionais
Gestão e Fiscalização de contratos
Raciocínio Lógico na Gestão Pública
1º Encontro dos Secretários de Pós-Graduação
Gestão de Documentos
Utilização do ambiente virtual de ensino e aprendizagem
moodle no ensino superior-curso básico
Direito Administrativo
Prática pedagógica como componente curricular
Introdução à Comunicação Visual e Libras
PINS
Planejamento Estratégico IC
Elaboração de Projetos Científicos
Processos Organizacionais
Formação em Gestão Universitária para Diretores de
Unidades Acadêmicas
Instrodução das Normas da ABNT para Elaboração de
Trabalhos Científicos
Curso de Capacitação do Núcleo para Docente
Estruturante – (Maceió )
Curso de Capacitação do Núcleo para Docente
Estruturante - (Arapiraca)
Treinamento do módulo de extensão SIGAA (Arapiraca)
Planejamento Estratégico
Estatística Básica
Produção de videoaulas para atividades pedagógicas
Oficina de Atualização Pedagógica em Zootecnia
Total: 32
Fonte: PROGEP

232

7
21
48
17
46
6
29
30
12
4
12
20
11

FE
FE
FE
FE
FE
FG
FG
FG
FG
G
FE
FE
G

24

FE

15
39
14
186
14
5
12

FG
FE
INTER
ISP
FE
FE
FG

13

FE

19

FE

35

FE

20

FE

8
15
6
9
40
Total: 987

FE
FG
FG
FE
FE

7.1.3. Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.7.1.3 – Custos do pessoal

Fonte: DAP

7.1.4. Irregularidades na área de pessoal
7.1.4.1. Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
• A existência de controles internos com a finalidade de detectar possível acumulação
vedada de cargos, funções e empregos públicos;
Identificamos a acumulação através da entrega da declaração de acúmulo de cargos,
sem o devido comprovante de desligamento/exoneração/vacância do cargo que
ocupa no outro órgão/instituição; Outro momento no qual identificamos a possível
acumulação ilícita do cargo público é quando os servidores solicitam averbação do
tempo de serviço;
• Tipos de controle implementado e periodicidade de revisão;
A partir da apresentação do formulário (declaração de acumulação de cargo ou
função pública), o Departamento de Administração de Pessoal (DAP/UFAL)
analisa a (ir)regularidade da acumulação eventualmente declarada pelo servidor,
concluindo se ela é lícita ou ilícita.
Quando existe alguma incompatibilidade, o servidor assume o compromisso de
apresentar, até o dia da posse, o comprovante de desligamento/exoneração/vacância

233

do cargo que ocupa no outro órgão/entidade ou a formalização do respectivo pedido
(protocolo), até a apresentação do ato administrativo que encerra seu vínculo com
o outro órgão/entidade.
Não apresentando o protocolo ou o ato de desligamento, conclui-se pela ilicitude
da futura acumulação, negando-se a posse no cargo. Se tiver apresentado o
protocolo, como dito, aguarda-se a apresentação do comprovante de
desligamento/exoneração/vacância em tempo razoável e, não apresentando o
referido ato, sugere-se a abertura de processo administrativo disciplinar.
Por vezes, quando os servidores da UFAL solicitam a averbação de tempo de
serviço, identificam-se possíveis irregularidades nas situações funcionais por
acúmulo indevido de cargos, funções ou empregos públicos. Nessa hipótese, abrese processo específico para a apuração e, apresentando-se como irregular a situação
do servidor, sugere-se a abertura de PAD.
• A propriedade dos controles implementados em termos de utilidade e eficiência;
Em 2013, recebemos a comunicação de que uma equipe de auditores do TCU
visitaria a UFAL para a realização de uma auditoria de recursos humanos na área
de acumulação de cargos dos servidores, encaminhando-nos a listagem dos indícios
e solicitando a abertura de processos administrativos específicos.
Dessa forma, foi providenciada a abertura de 115 (cento e quinze) processos
administrativos, promovendo-se a instrução com as respectivas informações
funcionais e solicitando aos servidores a apresentação de documentação advinda
dos outros órgãos/entidades, a fim de que fosse demonstrada, ou não, o
enquadramento dentro das hipóteses legalmente permitidas, sempre ofertando a
ampla defesa e o contraditório aos servidores interessados.
De todos os que foram abertos, 26 (vinte seis) encontram-se pendentes de análise
do TCU, aguardando resposta pela licitude ou não da acumulação, já com a análise
prévia realizada pela equipe do DAP/UFAL.
• A existência e o quantitativo de servidores que acumulem cargos, funções ou
empregos públicos indevidamente no quadro de pessoal da unidade jurisdicionada.
Atualmente, existem apenas 26 processos no DAP aguardando resposta do TCU;
• O quantitativo de notificações feitas aos servidores que se encontrem em situação
irregular;
No período de 2014, foram realizadas mais de 115 (cento e quinze) notificações,
aos servidores que encontravam-se em situação irregular,
• O resultado das notificações realizadas;
Do Total das 115 notificações apenas 02 pessoas não compareceram ao DAP para
apresentar defesa;
• A quantidade de processo administrativo disciplinar aberto para regularizar a
situação de acumulação irregular de cargo, função ou empregos públicos, bem
como o resultado verificado em tais processos.
Dessa forma, foi providenciada a abertura de 115 (cento e quinze) processos
administrativos, promovendo-se a instrução com as respectivas informações funcionais e
solicitando aos servidores a apresentação de documentação advinda dos outros
órgãos/entidades, a fim de que fosse demonstrada, ou não, o enquadramento dentro das

234

hipóteses legalmente permitidas, sempre ofertando a ampla defesa e o contraditório aos
servidores interessados.
De todos os que foram abertos, 26 (vinte seis) encontram-se pendentes de análise
do TCU, aguardando resposta pela licitude ou não da acumulação, já com a análise prévia
realizada pela equipe do DAP/UFAL.
Por fim, alguns processos abertos em anos anteriores ainda se encontram em
tramitação regular, inclusive aqueles cujas aberturas foram solicitadas pela CGU, em
virtude do cruzamento da RAIS.
Sendo assim, sobre o prisma da utilidade e eficiência dos procedimentos adotados,
avalia-se, de um modo geral, como satisfatório.
7.1.4.2. Terceirização Irregular de Cargos
Não houve ocorrência no período.
7.1.5. Riscos identificados na gestão de pessoas
A UFAL ainda não possui um plano ou procedimento formalizado para a
identificação de riscos iminentes. A identificação destas situações se dá no processo de
acompanhamento sistemático da gestão nos diferentes âmbitos das atividades (meio e
fim) da instituição. Na UFAL todas as ações – acadêmicas ou técnico administrativas são
planejadas, acompanhadas e avaliadas por coletivos como colegiados de cursos,
conselhos de unidades acadêmicas, foruns de gestores, conselho universitário que, via de
regra, identificam problemas e riscos e acordam sobre possíveis soluções de superação da
problemática. Esses coletivos produzem atas, registros de decisões, normativos e
resoluções, bem como processos administrativos pontuais.
Desde o estabelecimento e consolidação do programa de expansão das IFES pelo
governo federal na última década a movimentação de pessoal na UFAL tem indicado sim
a presença de riscos na gestão de pessoas, como pode ser observado no contido tópico 3
somados ao registro de 55 demandas de remoção ainda não atendidas.
Baixos salários apontam possível origem na alta rotatividade (exonerações) de
categorias profissionais como engenheiros e analistas de TI e para o cargo de nível médio
de assistentes em administração quando ocupados por perfis com formação em direito e,
consequentemente, as dificuldades e atrasos da instituição na gestão de seus projetos,
execução e fiscalização de obras de engenharia, saneamento, sistema elétrico, redes e
sistemas de informação e dados. Alem disso, as perdas imediatas dos esforços investidos
em capacitação, o retrabalho e custos de novos concursos e nomeações.
Baixo piso salarial, tanto para docentes como para técnicos administrativos
desestimula a perspectiva de desenvolvimento na carreira.
Amparo legal insuficiente para adoção (ainda que temporária) de programa de
qualificação docente com contratação de professores substitutos, alem de desestimular
perspectivas de carreira promove alta demanda de remoções dos campis do interior para
o campus sede.
Dificuldades estruturais (transporte, saúde, educação) das cidades do interior do
Estado de Alagoas que abrigam Campus ou Unidade de Ensino, produzem mobilizações
desgastantes e conflituosas que demandam esforços, competencias e tempo que, via de
regra, não estavam incluidos nos planos e atribuições dos diferentes níveis da gestão.

235

7.1.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
A UFAL usou como banco de informações gerenciais até dezembro de 2013 o
Sistema de Informações de Ensino – SIE. Até então o sistema conseguiu gerenciar
informações da área de compras, almoxarifado, patrimônio, protocolo e acadêmica,
mostrando-se insuficiente para gerenciar informações de recursos humanos. A UFAL ao
longo de 2013 adquiriu um novo Sistema Integrado de Gestão – SIG que iniciou sua
operação em 01/01/14 e ao longo do ano a UFAL priorizou e consolidou o funcionamento
de todos os módulos administrativos de protocolo, patrimônio e compras - SIPAC.
O novo sistema que ainda encontra-se em processo de implantação conta com
módulos de Gestão de Recursos Humanos que permitirá os recursos tecnológicos
necessários para a geração de indicadores gerenciais. Atualmente a UFAL não tem
indicadores desenvolvidos para a área de pessoal e ainda não possui previsão de
desenvolvimento devido ao momento de implantação, alimentação e atualização de dados
no novo sistema adquirido.

236

7.2. Contratação de mão de obra de apoio e de estagiários
7.2.1. Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
Quadro A.7.2.1 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
UG/Gestão: 153037/15222

Ano do
Contrato

2010

Área

L

Natureza

O

2011

L

O

2013

L

O

2008

V

E

Identificação do Contrato

27/2010 Limpeza
e
Conservação de bens móveis e
imóveis com
Fornecimento de material e
mão-de-obra. Campus
Arapiraca
04/2011 Limpeza
e
Conservação de bens móveis e
imóveis com
Fornecimento de material e
mão-de-obra. Campus Sertão
09/2013 - Serviços de
Limpeza, conservação,
higienização e desinfecção,
incluindo todo o material de
limpeza. Campus
Maceió.
014/2008 –
Prestação de Serviço de
Segurança Integrada

237

CNPJ: 24.464.109/0001-48
Informações sobre os Contratos
Período Contratual de
Execução das Atividades
Empresa Contratada
Contratadas
(CNPJ)
Início
Fim

Nível de Escolaridade Exigido
dos Trabalhadores Contratados
F
M
S
P
C
P
C
P C

Sit.

PLENA
TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA
(09.198.704/0001-95)

22/10/2013

21/10/2014

34

38

01

01

P

PLENA
TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA
(09.198.704/0001-95)

15/01/2011

15/01/2016

17

21

01

01

P

ACR Serviços
Industriais LTDA
(30.440.119/0001-46).

01/06/2014

30/05/2015

206

206

7

7

P

SERVIPA–
SERVIÇOS
GERAIS LTDA
(24.315.640/0001-59

16/07/2008

16/07/2014

125

134

E

15/2013 – Serviço de
Vigilância Integrada em
Arapiraca
24/2014 – Segurança
Eletrônica no Campus A.
C. Simões e Arapiraca

2013

V

E

2014

V

O

2014

V

O

06/2014 – Segurança
Patrimonial – Lote I

2014

V

O

07/2014 – Segurança
Patrimonial – Lote II

2014

V

O

08/2014 – Segurança
Patrimonial – Lote III

2014

V

E

2014

V

O

02/2014 Patrimonial
05/2014
Patrimonial

SERVIPA–
SERVIÇOS
GERAIS LTDA
(24.315.640/0001-59

17/09/2013

18/03/2014

SERVIPA–
SERVIÇOS
GERAIS LTDA
(24.315.640/0001-59

01/09/2014

31/08/2015

E
(

01/03/2014

E
(
E
(

ALBUQUERQUE
BRUSCHI
07.103.811/0001-67)
ALBUQUERQUE
BRUSCHI
07.103.811/0001-67)
ALBUQUERQUE
BRUSCHI
07.103.811/0001-67)

40

40

x

x

01/03/2015

119

112

A

01/03/2014

01/03/2015

40

40

A

01/03/2014

01/03/2015

8

8

A

x

x

x

A

Segurança

OPÇÃO VIGILÂNCIA (
11.179.264.0007-66)

01/01/2014

28/02/2014

24

24

E

Segurança

OPÇÃO VIGILÂNCIA (
11.179.264.0007-66)

01/03/2014

01/03/2015

44

44

A

Observações: 1. O contrato da ACR Serviços Industriais LTDA foi prorrogado através do Termo Aditivo nº 27/2014.

1.
2.

x

E

Houve aditivo de pessoal no contrato 27/2010;
Contrato 02/2014 – Contrato Emergencial DL 43/2013

LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: GSG/SINFRA

238

7.2.2. Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão
Quadro A.7.2.2 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
UG/Gestão: 153037/15222
CNPJ: 24.464.109/0001-48
Informações sobre os Contratos

Ano do
Contrato

2010

Área

12

Natureza

O

2010

12

O

2011

12

O

2009

7

O

Identificação do Contrato

09/2011 – Prestação de
Serviços
de
Pessoal
Terceirizados nas áreas de
motorista,
recreação
e
manutenção
39/2010 Prestação de
Serviços
de
Pessoal
Terceirizado em diversas
categorias
no
Campus
Arapiraca
03/2011 - Prestação de
Serviços
de
Pessoal
Terceirizado em diversas
categorias no Campus Sertão
18/2009 Serviços de
telefonia fixa – tronco

239

Período Contratual de
Execução das
Atividades Contratadas
Início
Fim

Nível de Escolaridade
Exigido dos
Trabalhadores
Contratados
F
M
S
P C P C P C

Sit.

ADSERV
EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS-LTDA
EPP
(08.362.490/0001-88)

14/03/2011

14/03/2015

23

ATIVA
SERVIÇOS
GERAIS
EIRELI
(40.911.117/0001-41)

21/10/2010

21/10/2015

ATIVA
SERVIÇOS
GERAIS
EIRELI
(40.911.117/0001-41)

15/01/2011

13/01/2015

--

Empresa
Brasileira
Telecomunicações
EMBRATEL
(33.530.486/0001-29)

03/07/2009

03/07/2015

X

Empresa Contratada
(CNPJ)

de
-

28

83

87

P

11

13

P

--

--

--

--

--

P

X

X

X

X

X

P

2010

6

O

2014

5

O

2014

5

O

15/2010 – Serviços de
Reprografia
11/2014 – Prestação de
Serviços de Pessoal
Terceirizados
10/2014 – Prestação de
serviços de Pessoal
Terceirizados

APPARATO (06.250.521/0001-83)
PROSERVIL – SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA – EPP
(08.584.379/0001-36)
ACR – SERVIÇOS
INDUSTRIAIS LTDA
(30.440.119/0001-46)

23/03/2010

23/03/2015

01/04/2014

01/04/2014

X

X

X

X

X

X

P

31/03/2015

12

12

A

31/03/2015

88

88

A

Observações:
A DACE/GSG/SINFRA/UFAL dispõe de contratos de prestação de serviços sem locação de mão-de-obra, não sendo cabível, portanto, o preenchimento do campo
“Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados”

LEGENDA
Área:
1.
Segurança;
2.
Transportes;
3.
Informática;
4.
Copeiragem;
5.
Recepção;
6.
Reprografia;
7.
Telecomunicações;
8.
Manutenção de bens móveis
9.
Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12. Outras
Fonte: GSG/SINFRA

240

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino
Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado;
(E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C)
Efetivamente contratada.

7.2.3. Análise Crítica dos itens 7.2.1 e 7.2.2
Não foram encontradas dificuldades na execução dos serviços de conservação e
limpeza, bem como de vigilância patrimonial.
Também não foram encontradas ausências de pagamento de verbas trabalhistas,
durante a fiscalização.
Os demais contratos com mão de obra (motorista e manutenção) também estão
executando satisfatoriamente, embora exista a necessidade de ampliar o quadro de
pessoal, mas o que já foi atingido os 25 % permitido.
7.2.4. Contratação de Estagiários
No ano de 2014 a UJ não tinha registro de estagiários, apenas bolsistas.

7.3. Demonstração das Medidas Adotadas para Revisão dos Contratos Vigentes
A restituição de valores pagos a menor pelas empresas beneficiadas pela Lei
12.546/2011, referente a desoneração da folha de pessoal, a medida que tem caráter
obrigatório, e abrange os seguintes contribuintes:
(i) que auferiram receita bruta decorrente do exercício de determinadas
atividades elencadas na Lei nº 12.546/2011;
(ii) que auferiram receita bruta decorrente da fabricação de determinados
produtos listados por NCM na Lei nº 12.546/2011;
(iii) que estão enquadrados em determinados códigos CNAE previstos na Lei nº
12.546/2011.
Faz-se necessário grande esforço da instituição na criação de um plano ação
envolvendo a Coordenação de Contratos/SINFRA, bem como o Gabinete e o
Departamento de Contabilidade e Finanças, no sentido de identificar quem aderiu e pagou
menos tributo sobre a folha, compreendendo as seguintes etapas:
1ª Etapa – Identificação dos Contribuintes Sujeitos à Desoneração da Folha listagem dos contratos vigentes na época das áreas de Construção
Civil e de TI;
2ª Etapa – Extração das Informações e
3ª Etapa – Cálculo da Contribuição Previdenciária Teórica e 4ª Etapa – Cálculo
da Renúncia/Restituição.

241

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 8

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015

242

8.GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
8.1.Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
1. Informamos que na UFAL não há nenhuma norma aprovada que regulamente a
utilização da frota, desta forma existe uma minuta de uma política de transportes na UFAL
em tramitação pelas instâncias superiores aguardando apreciação. Com isso seguimos as
orientações elencadas na Instrução Normativa 02/2008 e seus anexos que dispõe sobre a
classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos
oficiais e dá outras providências, além da lei 12.619/12 que trata do exercício da profissão
de motorista, ambas servem de base para os procedimentos adotados nesta divisão.
2. Os veículos oficiais da Universidade Federal de Alagoas são imprescindíveis no apoio
as atividades realizadas pela mesma, são diversos serviços tais como: transportes de
alunos, agentes públicos no exercício da função, além do transporte de cargas e objetos
variados, executados diariamente, na busca pela melhoria da qualidade do serviço
educacional ofertado pela referida Instituição Federal de Ensino.
3. A Universidade Federal de Alagoas – UFAL tem em sua frota 72 (setenta) veículos
oficiais, sendo 68 veículos de serviços comuns e 04 (quatro) veículos de transporte
institucional, separados por subgrupos conforme a tabela 1:
Tabela 1
Frota de Veículos da UFAL
Leves de
Pesados de
transporte
serviços
institucional
comuns
4
16

Quantidade

Leves/médios
de serviços
comuns
48

Média Anual (Km)

52.000

24.000

25.000

*

Idade Média (Anos)

5

4

2

18

Veículos

Em processo de
desfazimento
(Doação ou Leilão)
04

Total
72

29

Fonte: GSG/SINFRA
*Não informamos a média anual destes veículos, tendo em vista que os mesmos estão inservíveis, alguns
sem marcação de quilometragem, impossibilitando o cálculo.

4. Não há nenhum veículo locado de terceiros pertencentes à frota da UFAL, com isso
temos 68 (setenta) veículos da frota própria que estão em plena atividade, atendendo as
demandas da comunidade acadêmica em Pesquisas, Congressos, Aulas de Campo, Visitas
Técnicas, Ensino à Distância, bem como outros projetos pertencentes à UFAL e 04
(quatro) veículos em processo de desfazimento, por intermédio de Doação ou Leilão.
5. A Divisão de Transportes pesquisou informações sobre o que é mais vantajoso
(Aquisição ou Locação?), muitos estudos apontam a locação como mais vantajosa, porém
esse tipo de estudo depende da particularidade de cada órgão. Na atual realidade da UFAL
constatamos que os recursos financeiros são maiores para aquisição, já os recursos
financeiros de custeio para serviços são limitados, tendo desta forma uma maior facilidade
de comprar o veículo. Contudo, a UFAL já efetuou um processo licitatório para
contratação de uma empresa de locação de veículos, visando atender algumas atividades
acadêmicas específicas, tais como o Ensino a Distância, que possui um recurso
disponibilizado pelo MEC ou CAPES para essa finalidade, visando o atendimento das

243

demandas dos cursos da EAD. Assim, por se tratar de um contrato eventual, não dá para
fazer uma análise do custo/benefício em detrimento a aquisição, neste caso.
6. Os custos envolvidos dos veículos da frota da UFAL estão descriminados na tabela 2:
Tabela 2
Custos Envolvidos dos Veículos da Frota da UFAL em 2014
Custos

Campi Maceió

Campi
Arapiraca

Campi Sertão

Hospital
Universitário

Total

Combustível
Manutenção
Lavagem
Adit. e Lubrificante
Peças e Serviços
Total

468.420,17
225.068.57
11.174,01
7657,64
58.985,22

210.869,65
112.431.10
1385.34
7688,84
13.448,94

146.624.64
21.147,00
39,00
884,00
3.361,10

0
51.894,00
0
0
2.020,00

825.914,46
410.540,67
12.598,35
16.230,48
77.815,00

R$ 771.305,61

R$ 301.779,54

R$ 138.466.30

R$ 53.914,00

R$1.265.465.45

Fonte: Sistema de Gestão de Frota Petrocard e Sistema Ticket Car.

7. Há outros custos envolvidos com a Frota da UFAL, tais como pessoal da área
administrativa, seguro do veículo, bem como Licenciamento Anual, conforme detalhado
na tabela 3:
2014
Custo Anual

Tabela 3
Outros Custos Envolvidos da Frota da UFAL em 2014
2014
2014
R$ 111.791,85
R$ 13.134,12

2014
R$ 209.807,27

Fonte: GSG/SINFRA

8.Quanto ao plano de substituição da frota, estamos com um processo licitatório em
andamento para recompor a frota da UFAL, haja vista que vários veículos da frota estão
em fim de vida útil, com gastos excessivos em manutenção. Atualmente estamos com o
sistema da empresa Ticket Car que oferece os serviços de abastecimento e manutenção
dos veículos, com base em relatórios por período o sistema nos fornece informações de
gastos com manutenção, abastecimento e revisão dos veículos, que possibilita a
realização de cálculos para análise da idade ideal para substituição dos carros, assim como
da ampliação da frota.
9. A Divisão de Transportes vem buscando soluções para aumentar o controle da frota,
bem como assegurar uma prestação de serviço eficiente e econômica, com base nisto
estamos modernizando o procedimento interno para solicitações de transporte dentro da
universidade com a implantação do módulo de transporte no sistema SIPAC/SIG que nos
permite o gerenciamento das programações no sistema, em substituição ao documento de
solicitação antes enviado via papel, promovendo assim uma maior celeridade nos trâmites
desde a requisição até a autorização final das viagens com veículos oficiais na UFAL,
atendendo aos Princípios de Economicidade e Eficiência.

244

8.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário
8.2.1. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
Quantidade de Imóveis de
Propriedade da União de
Localização Geográfica
Responsabilidade da UJ
Exercício 2014
Exercício 2013
Estado de Alagoas
31
3
Brasil
Maceió
2
2
Rio Largo
1
1
SubTotal Brasil
3
3
Exterior
SubTotal Exterior
0
0
Total (Brasil + Exterior)
3
3
Fonte: Sistema de Gerenciamento de Imóveis de Uso Especial da União – Spiunet. Consulta realizada em 26/11/2014.

1

No Relatório de Gestão de 2013 foram informados 14 imóveis no Estado de
Alagoas. Ao se perceber, posteriormente, que o Quadro A.8.2.1 somente trata dos
imóveis da União sob responsabilidade da UFAL, as informações correspondentes à
coluna de 2014 foram retificadas.

245

8.2.2. Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto Imóvel funcional

UG
153037
153037
153037

Quadro A.8.2.2.1 – Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel Funcional
Valor do Imóvel
Estado de
RIP IMÓVEL
Regime
Data de
2
Conservação Valor Histórico
Valor Reavaliado
Avaliação
3
4
2785 00242.500-3
Cessão Provisória
Bom
R$ 4.689.593,69 30/04/2013 R$ 4.689.593,695
6
2785 00247.500-0
Cessão Provisória
Bom
R$ 301.018,01
06/10/2014 R$ 3.775.167,94
2853 00007.5000-37
Cessão Provisória8 Bom
R$ 296.201,00
28/07/2000 R$ 296.201,00

Despesa no Exercício
Com
Com
Reformas
Manutenção

Fonte: Sistema de Gerenciamento de Imóveis de Uso Especial da União – Spiunet. Consulta realizada em 26/11/2014.

2

Diante da falta de dados disponíveis sobre os valores históricos dos bens, foram apresentados os valores das últimas avaliações realizadas
no edifício Walmap e na Fazenda Boa Fortuna. Estes valores estão disponíveis no sítio eletrônico do Spiunet. Em relação ao Museu Théo
Brandão, e considerando que este imóvel foi avaliado no ano de 2014, se considerou como valor histórico aquele informado no Spiunet na
avaliação realizada em 04/08/2004.
3
Corresponde ao Edifício Walmap, localizado na Rua Senador Mendonça, 148, Centro, Maceió-AL.
4
Foram cedidos para a UFAL o 6º e o 7º pavimento, RIP-U 2785 00116.500-8, além das salas 1306 a 1312, RIP-U 2785 00122.500-0.
5
Considerando a falta de informações relativas aos espaços cedidos para a UFAL, foi informado o valor indicado na avaliação de todo o
edifício.
6
RIP-I correspondente ao Museu Théo Brandão, localizado na Avenida da Paz, 1490, Centro, Maceió-AL.
7
Imóvel Correspondente à Fazenda Boa Fortuna, localizada na BR-101, s/n, Zona Rural de Rio Largo.
8
Está em discussão o desmembramento do imóvel e a renovação do contrato com cessão para a UFAL apenas da área correspondente ao
Campus Delza Gitai.

246

Quadro A.8.2.2.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da UJ
RIP-Utilização
2785 00116.500-8 e 2785 00122.500-0
Caracterização do
Rua Senador Mendonça 148, Centro, MaceióEndereço
Imóvel
AL.
CNPJ
12.449.880/0001-67
Fundação Universitária de Desenvolvimento
Nome
de Extensão e Pesquisa
Identificação do
Cessionário
Gestão de projetos, concursos, seleções,
Ramos de atuação
promoção de eventos, capacitações e
treinamento.
Forma de seleção do
cessionário
Finalidade do Uso do
Desenvolvimento das atividades institucionais.
espaço Cedido
Prazo de cessão
Enquanto perdurar o interesse da permitente
Caracterização do espaço
6º e 7º pavimentos do edifício Walmap e salas
cedido
1307 a 1312 do 13º andar.
Caracterização da
Valores recebidos pela pela
R$ 1.500,00 mensais.
Cessão
UJ cedente
Tratamento Contábil dos
Valores
Forma de Utilização dos
Recursos recebidos
Forma de Rateio dos gastos
Relacionados ao Imóvel.
Fonte: Termo de permissão de uso assinado em 02 de agosto de 2011.

8.2.3. Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da UJ
Quadro A.8.2.3 – Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob responsabilidade da UJ

Não há ocorrências no período.
Fonte: Sistema de Gerenciamento de Imóveis de Uso Especial da União – Spiunet.
Consulta realizada em 15/12/2014.
8.2.4 Análise Crítica
Atualmente a UJ possui 19 imóveis registrados no Spiunet, em comparação com
14 imóveis cadastrados até o final de 2013. Destes, apenas 3 imóveis permanecem sob
propriedade da União Federal, sendo 2 edifícios na Cidade de Maceió e um no interior do
Estado, na cidade de Rio Largo.
Atualmente a estrutura de controle e de gestão do patrimônio pode ser considerada
satisfatória, visto que através do registro dos imóveis no Spiunet já é possível identificar
os bens de posse ou de propriedade da autarquia, bem como mensurar o valor dos imóveis.
Essa análise foi realizada no ano de 2014 pela Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
através da avaliação de todos imóveis de posse ou de propriedade da UFAL e de um
pertencente à União localizado na capital do Estado.
Contudo, apesar de a avaliação realizada neste ano de 2014 ter possibilitado
atualizar informações importantes, tais como o estado de conservação dos bens, endereço,
valor de mercado, áreas construídas etc., há de se reconhecer o desafio proposto para o
ano de 2015 referente à regularização dos imóveis, a qual, após efetivada, deverá ser
devidamente atualizada nos campos específicos do Spiunet.

247

Ainda sobre a regularização dos imóveis de propriedade da UJ, espera-se concluir
as negociações realizadas com a SPU em Alagoas a respeito do imóvel correspondente à
Fazenda Boa Fortuna, localizada na cidade de Rio Largo. Ocorre que após a extinção do
antigo Instituto do Açúcar e do Álcool - IAA - a fazenda passou para a responsabilidade
da União Federal e, posteriormente, para a UFAL ainda com a ocupação dos antigos
imóveis funcionais do Instituto. Diante dessa situação, está sendo estudada a
possibilidade de desmembrar o imóvel, transferindo para a UFAL somente a
fração utilizada pelo Centro de Ciências Agrárias.
8.3. Bens Imóveis Locados de Terceiros
Quadro A.8.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
Localização Geográfica

BRASIL
EXTERIOR

UF 1
SANTANA DO IPANEMA/AL
Subtotal Brasil
PAÍS 1
Total (Brasil + Exterior)

Quantidade de Imóveis
Locados de Terceiros dela UJ
Exercício
Exercício 2014
2013
Σ
Σ
01
01
01
01
Σ
01

Fonte: Coordenação de Contratos / SINFRA/ UFAL

248

Σ
01

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 9

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015

249

9. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
9.1. Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
Com a missão de prover soluções de tecnologia da informação para dar suporte às atividades
acadêmicas e administrativas da universidade, algumas ações foram desenvolvidas em 2014 através
de aquisições e contratos realizados juntos a área de TI, considerando principalmente os
macroprocessos finalísticos da universidade.
A ampliação da rede lógica da UFAL foi uma das ações desenvolvidas: Vários prédios que
não tinham acesso à Internet agora estão conectados à rede, como por exemplo, Biblioteconomia,
Psicologia, o Centro de Ciência Agrárias, ampliação da ESENFAR, Restaurante Universitário, Três
prédios da Residência Universitária, novo Prédio Administrativo do Campus Arapiraca, nova
EdUFAL e o bloco João de Deus.
Com relação ao sistema interno adotado pela UJ, foi possível a implantação dos módulos
referentes ao Sistema Integrado de Gestão – SIG, sendo eles: módulos de Capacitação, Banco de
Vagas, Dimensionamento e Frequência, referente a área de Recursos Humanos. Do ponto de vista
administrativo, foram implantados o módulo de bolsas, de transporte e Infraestrutura. E no âmbito
acadêmico, foram implantados os módulos de extensão, latu sensu e strictu sensu. A Universidade já
tem em funcionamento os módulos de Compras, Orçamento, Patrimônio, Almoxarifado, referente
aos módulos administrativos e férias, plano de saúde e auxílio-transporte referente aos módulos de
recursos humanos.
Outra ação que beneficiará a comunidade acadêmica na utilização dos módulos do sistema de
gestão integrado é a ampliação do datacenter, onde foi implantado um sítio de redundância. Em
paralelo foi ampliado a capacidade de armazenamento e também a capacidade de processo. A
perspectiva é que todos os módulos do SIG funcionem adequadamente e com mais velocidade. Além
da ampliação do serviço de virtualização.
No restaurante universitário foi implantado um sistema de controle de acesso, onde mais de
mil alunos possuem cadastro biométrico, dando maior segurança à comunidade acadêmica, e
proporcionalmente um melhor atendimento.
O sistema de telefonia VOIP foi ampliado com mais de 300 RAMAIS. Logo, houve uma
mudança na rede lógica da UFAL, a rede que funciona a Internet está logicamente isolada da rede da
telefonia VOIP. Com isto, primeiramente, não há interferência entre o acesso da Internet com as
ligações realizadas pela telefonia VOIP. Outro benefício imediato é a melhor capacidade de
gerenciamento dos ramais, pois, com esta mudança lógica, sabe-se em tempo real onde os ramais
estão sendo localizados. E por fim, outro resultado é na qualidade das ligações, pois agora é possível
reservar largura de banda para o sistema de telefonia VOIP com maior estabilidade na rede.
O Campus Avançado de Rio Largo, Centro de Ciência Agrárias do CECA, agora está na
mesma rede da UFAL. Com isto, o link oferecido por esta porção da comunidade acadêmica elevouse de 10 Mbits/s para o 1 Gbit/s. Além disso, a implantação de um anel óptico foi concluída, dando
uma estabilidade e autonomia da rede.

250

Quadro A.9.1 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014

Nº do
Contrato

Objeto

17/2013

Fornecimento e instalação de
01 (Um) Data Center Modular
Pré Fabricado com garantia
estendida de 36 meses, no
Campus A.C. Simões UFAL,
composto por Sala Cofre
certificada de acordo com as
normas NBR 15247 e NBR
60529

17/2012

Fornecimento de solução em
telefonia IP baseado em
software livre digium/ asterisk.

Vigência

Fornecedores

nº do Processo

Custo Total do
Contrato

Valores
Desembolsados
em 2014

CNPJ

Denominação

01/11/2013
a
31/10/2016

43.209.436/
0001-06

ACECO TI
LTDA

23065.018755/201334

R$ 3.231.236,00

R$ 2.584.988,80

02/08/2014
a
01/08/2015

CORDEIRO
11.199.079/ FERREIRA
0001-48
LTDA – ME VOIP

23065.019169/201315

R$ 433.127,64

R$
312.849,73

mar/14

FSF
056.803.910
TECNOLOGI
/001-56
A LTDA-ME

23065.020195/200900

22/06/2014
a
21/06/2015

FSF
056.803.910
TECNOLOGI
/001-56
A LTDA-ME

23065.020195/200900

R$ 479.100,04

R$
348.678,82

02/05/2014
a
01/05/2015

FSF
056.803.910
TECNOLOGI
/001-56
A LTDA-ME

23065.001782/201459

R$ 95.000,00

R$
47.499,96

28/2012

Contratação de empresa para o
licenciamento e a prestação de
serviços técnicos de
Tecnologia da Informação
visando atender as demandas
referentes à implantação e
sustentação do SIG.

07/12/2012
a
07/12/2015

SIG
SOFTWARE
E
CONSULTO
13.406.686/
RIA EM
001-67
TECNOLOGI
A DA
INFORMAÇ
ÃO LTDA

23065.021070/201294

R$ 1.526.870,00

R$
206.441,65

6/2014

Contratação de empresa
especializada para a locação de
dois pares de fibra óptica
apagada, já incluídas as
atividades acessórias à locação
(manutenção corretiva),
utilizando mão-de-obra

02/05/2014
a
01/05/2015

08.059661/0 VELOO NET
001-02
LTDA

23065.001782/201459

R$ 57.000,00

R$
14.100,00

12/08

12/2009

15/2014

Prestação de serviços de
transmissão de dados ,
objetivando a interligação
entre as dependências da
UFAL em Maceió ao Campus
Arapiraca e seus pólos Palmeiras dos Índios, Viçosa e
Penedo.
Prestação de serviços de
transmissão de dados ,
objetivando a interligação
entre as dependências da
UFAL em Maceió ao Campus
Arapiraca e seus pólos Palmeiras dos Índios, Viçosa e
Penedo.
Contratação de empresa
especializada para a locação de
dois pares de fibra óptica
apagada, já incluídas as
atividades acessórias à locação
(manutenção corretiva),
utilizando mão-de-obra
especializada e materiais
devidamente especificados,
enfim, tudo o que for
necessário à perfeita execução
do objeto, considerando a
interligação entre o Campus A.
C. Simões e a Fundação De
Amparo À Pesquisa Do Estado
De Alagoas, que serão
prestados nas condições
estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I e seu
anexo A) do Edital

251

R$
107.425,02

especializada e materiais
devidamente especificados,
enfim, tudo o que for
necessário à perfeita execução
do objeto, considerando a
interligação entre o Campus A.
C. Simões e o Centro De
Ciências Agrárias, que serão
prestados nas condições
estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I e seu
anexo A) do Edital.
R$ 5.822.333,68

Total
Fonte: NTI

252

R$
3.621.983,98

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 10

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015

253

10. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
10.1. Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental
Quadro A.10.1 – Aspectos da Gestão Ambiental
Avaliação
Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis
Sim

Não

1.

Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)?

2.

Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a associações e cooperativas de
catadores, conforme dispõe o Decreto nº 5.940/2006?

X

3.

As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no Decreto nº 7.746/2012?

X

4.

A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012? Caso a resposta
seja positiva, responda os itens 5 a 8.

X

5.

A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de novembro de 2012?

X

6.

O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os tópicos nele estabelecidos?

X

O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?

X

X

7.
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser acessado.

8.

Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são publicados semestralmente no sítio da
unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG
10/2012)?

X

Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem ser acessados.
Considerações Gerais
Devida à falta de estrutura e pessoal ainda não existe um programa de reciclagem institucional que envolva todos os resíduos gerados pela instituição ou uma
Política Ambiental aplicável à mesma, a qual se encontra em fase de elaboração pela Comissão de Política Ambiental, nomeada pela Portaria nº 220, de 21 de
fevereiro de 2014.
Em paralelo, estão sendo providenciados contratos para o descarte de Resíduos Sólidos, dando-se prioridade para os que envolvem “Resíduos Perigosos e
gerados em Laboratórios” (com início de execução prevista para janeiro de 2015).
Fonte: SINFRA/GSG

254

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 11

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015
255

11. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE
11.1. Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
11.1.1. Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
Quadro A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
2029/2014 - TCU - 1ª
1
007.189/2014-1
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, por
força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU

Ordem

Processo

Acórdão
Item
2878/2014 - TCU - 1ª
2
008.444/2014-5
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Tipo

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Considerar prejudicado o mérito do ato de concessão a seguir relacionado, por perda de objeto, conforme dispõe o art.
7º da Resolução TCU nº 206/2007, com a redação dada pela Resolução TCU nº 237/2010, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

256

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6872/2014 - TCU - 1ª
3
026.363/2014-3
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
3292/2014 - TCU - 1ª
4
009.564/2014-4
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos.
Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU

257

Código SIORG
420

Deliberações Expedidas pelo TCU
Acórdão
Item
Tipo
3347/2014 - TCU - 1ª
5
008.183/2014-7
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Ordem

Processo

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos.
Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5244/2014 - TCU - 1ª
6
022.545/2014-0
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.
Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
968/2014 - TCU - 1ª
7
021.597/2014-6
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

258

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com
os pareceres emitidos nos autos.
Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
m
5883/2014 - TCU - 1ª
8
024.029/2014-9
DE
1.7.1
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a ser submetido
à apreciação do TCU.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 5883/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5883/2014 - TCU - 1ª
9
024.029/2014-9
DE
1.7.2
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.

259

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5883/2014 - TCU - 1ª
10
024.029/2014-9
DE
1.7.3
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 03/11/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5883/2014 - TCU - 1ª
11
024.029/2014-9
DE
1.7.4
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 30/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.

260

Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5881/2014 - TCU - 1ª
15
024.025/2014-3
1.7.1
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a ser
submetido à apreciação do TCU.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 5881/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5881/2014 - TCU - 1ª
16
024.025/2014-3
1.7.2
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

261

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5881/2014 - TCU - 1ª
17
024.025/2014-3
1.7.3
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 11/11/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5881/2014 - TCU - 1ª
18
024.025/2014-3
1.7.4
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 23/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo

262

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

5882/2014 - TCU - 1ª
1.7.1
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
19

024.028/2014-2

DE
Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a ser
submetido à apreciação do TCU.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 5882/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5882/2014 - TCU - 1ª
20
024.028/2014-2
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5882/2014 - TCU - 1ª
20
024.028/2014-2
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

263

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 10/11/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5882/2014 - TCU - 1ª
21
024.028/2014-2
1.7.4
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 23/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
4199/2014 - TCU - 1ª
22
006.144/2014-4
9.3.1
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência do inteiro teor desta deliberação, bem como do relatório e voto que a fundamentam, à interessada cujo ato
foi considerado ilegal, esclarecendo-lhe que o efeito suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não
a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de
não provimento do recurso porventura impetrado.
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

264

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
4199/2014 - TCU - 1ª
22
006.144/2014-4
9.3.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que a interessada cujo ato foi considerado ilegal tomou
conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 05/09/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
4199/2014 - TCU - 1ª
23
006.144/2014-4
9.3.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada nestes autos (parcela judicial de
28,86%), a ser submetido à deliberação do Tribunal.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 4199/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos

265

Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
4199/2014 - TCU - 1ª
24
006.144/2014-4
9.3.4
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Comunique ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 30/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1604/2014 - TCU - 1ª
25
006.230/2014-8
1.7.1
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação à interessada, acompanhada das peças nºs 3 e 4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos
indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura
impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

266

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1604/2014 - TCU - 1ª
26
006.230/2014-8
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que a interessada tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 06/08/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1604/2014 - TCU - 1ª
27
006.230/2014-8
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a eventual emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a
ser submetido à apreciação do TCU, salvo se houver decisão judicial que garanta a manutenção do pagamento da
vantagem em causa nos seus moldes atuais, hipótese em que a respectiva sentença deverá ser enviada à Corte de
Contas, também no prazo de 15 (quinze) dias.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 1604/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU

267

Código SIORG
420

Deliberações Expedidas pelo TCU
Acórdão
Item
Tipo
1604/2014 - TCU - 1ª
28
006.230/2014-8
1.7.4
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Ordem

Processo

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Comunique ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 15/09/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1605/2014 - TCU - 1ª
29
006.233/2014-7
1.7.1
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças nºs 3 e 4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos
indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura
impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1605/2014 - TCU - 1ª
30
006.233/2014-7
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

268

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 06/08/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1605/2014 - TCU - 1ª
31
006.233/2014-7
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a eventual emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a
ser submetido à apreciação do TCU, salvo se houver decisão judicial que garanta a manutenção do pagamento da
vantagem em causa nos seus moldes atuais, hipótese em que a respectiva sentença deverá ser enviada à Corte de
Contas, também no prazo de 15 (quinze) dias.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 1605/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1605/2014 - TCU - 1ª
32
006.233/2014-7
1.7.4
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Deliberação
Comunique ao TCU as medidas adotadas.

269

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 15/09/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1606/2014 - TCU - 1ª
33
006.234/2014-3
1.7.1
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação à interessada, acompanhada das peças nºs 3 a 5 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos
indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura
impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1606/2014 - TCU - 1ª
34
006.234/2014-3
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que a interessada tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada

270

Email enviado em 06/08/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1606/2014 - TCU - 1ª
35
006.234/2014-3
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a eventual emissão de novo ato, livre das irregularidades apontadas no presente processo,
a ser submetido à apreciação do TCU, salvo se houver decisão judicial que garanta a manutenção do pagamento das
vantagens em causa nos seus moldes atuais, hipótese em que a respectiva sentença deverá ser enviada à Corte de
Contas, também no prazo de 15 (quinze) dias.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 1606/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1606/2014 - TCU - 1ª
36
006.234/2014-3
1.7.4
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Comunique ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 15/09/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.

271

Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5885/2014 - TCU - 1ª
37
024.031/2014-3
1.7.1
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a ser
submetido à apreciação do TCU.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 5885/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5885/2014 - TCU - 1ª
38
024.031/2014-3
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação à interessada, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

272

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5885/2014 - TCU - 1ª
39
024.031/2014-3
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que a interessada tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 12/11/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5885/2014 - TCU - 1ª
40
024.031/2014-3
1.7.4
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 30/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo

273

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

2831/2014 - TCU - 1ª
1.7.1
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
41

006.232/2014-0

DE
Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças nºs 3 e 4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos
indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura
impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
2831/2014 - TCU - 1ª
42
006.232/2014-0
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 26/09/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
2831/2014 - TCU - 1ª
43
006.232/2014-0
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

274

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a eventual emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a
ser submetido à apreciação do TCU, salvo se houver decisão judicial que garanta a manutenção do pagamento da
vantagem em causa nos seus moldes atuais, hipótese em que a respectiva sentença deverá ser enviada à Corte de
Contas, também no prazo de 15 (quinze) dias.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 2831/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
2831/2014 - TCU - 1ª
44
006.232/2014-0
1.7.4
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Comunique ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 07/01/2015 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
2830/2014 - TCU - 1ª
45
006.228/2014-3
1.7.1
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças nºs 3 e 4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos

275

indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura
impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
2830/2014 - TCU - 1ª
46
006.228/2014-3
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 23/09/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
2830/2014 - TCU - 1ª
47
006.228/2014-3
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Comunique ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada

276

Email enviado em 30/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6624/2014 - TCU - 1ª
48
024.027/2014-6
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6624/2014 - TCU - 1ª
49
024.027/2014-6
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 09/01/2015 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: AUDITORIA

277

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5880/2014 - TCU - 1ª
51
024.024/2014-7
1.7.1
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a ser
submetido à apreciação do TCU.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 5880/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5880/2014 - TCU - 1ª
52
024.024/2014-7
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU

278

Código SIORG
420

Deliberações Expedidas pelo TCU
Acórdão
Item
Tipo
5880/2014 - TCU - 1ª
53
024.024/2014-7
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Ordem

Processo

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 14/11/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5880/2014 - TCU - 1ª
54
024.024/2014-7
1.7.4
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 29/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5879/2014 - TCU - 1ª
55
024.022/2014-4
1.7.1
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Deliberação

279

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a ser
submetido à apreciação do TCU.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 5879/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5879/2014 - TCU - 1ª
56
024.022/2014-4
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5879/2014 - TCU - 1ª
57
024.022/2014-4
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

280

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 21/11/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5879/2014 - TCU - 1ª
58
024.022/2014-4
1.7.4
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 08/01/2015 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6622/2014 - TCU - 1ª
60
024.023/2014-0
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.

281

Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6622/2014 - TCU - 1ª
61
024.023/2014-0
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 14/01/2015 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6623/2014 - TCU - 1ª
64
024.026/2014-0
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

282

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6623/2014 - TCU - 1ª
64
024.026/2014-0
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 02/12/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

11.1.2. Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Quadro A.11.1.2 – Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5878/2014 - TCU - 1ª
12
024.021/2014-8
1.7.1
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a ser
submetido à apreciação do TCU.
Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

283

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5878/2014 - TCU - 1ª
13
024.021/2014-8
1.7.2
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação à interessada, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5878/2014 - TCU - 1ª
14
024.021/2014-8
1.7.3
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que a interessada tomou conhecimento do contido no item anterior.
Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo

284

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

5878/2014 - TCU - 1ª
1.7.4
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
14

024.021/2014-8

DE
Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6624/2014 - TCU - 1ª
48
024.027/2014-6
1.7.1
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a ser
submetido à apreciação do TCU.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Interessado tomou ciência. Providências para cessação dos pagamentos estão sendo adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6624/2014 - TCU - 1ª
50
024.027/2014-6
1.7.4
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Deliberação

285

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Informe ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
As providências para atendimento integral do acórdão estão sendo implementadas pela UFAL.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6622/2014 - TCU - 1ª
59
024.023/2014-0
1.7.1
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a ser
submetido à apreciação do TCU.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
As providências necessárias à cessação do pagamento determinado no acórdão estão sendo adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6622/2014 - TCU - 1ª
62
024.023/2014-0
1.7.4
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada

286

As providências estão sendo adotadas, e tão logo serão imediatamente informadas ao Tribunal de Contas da União.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6623/2014 - TCU - 1ª
63
024.026/2014-0
1.7.1
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo, a ser
submetido à apreciação do TCU.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
As providências necessárias à cessação do pagamento determinado no acórdão estão sendo adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6623/2014 - TCU - 1ª
64
024.026/2014-0
1.7.4
DE
Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.
Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG

Síntese da Providência Adotada
As providências estão sendo adotadas, e tão logo serão imediatamente informadas ao Tribunal de Contas da União.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: AUDITORIA

287

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
64
018.180/2014-0
3452/2014 - TCU - Pleno 9.2.1
RE
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida
Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Agilize o desenvolvimento e aprovação do Regimento Interno de sua unidade de auditoria, objeto do Processo
Administrativo 23065.025906/2011-49, bem como do Manual de Auditoria que detalhará os procedimentos e técnicas
a serem aplicadas por sua Audin, levando em conta, nesse processo, os preceitos do Institute of Internal Auditors, bem
como as disposições do Decreto 3.591/2000 e da Instrução normativa SFC/CFU 1/2001, especialmente os descritos
nos itens 11 a 14 e 23 a 29 do relatório que acompanha o presente acórdão.
Setor Responsável pela Implementação
Auditoria Geral

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Determinado estudo e reavaliação da minuta do Regimento Interno da Auditoria Geral da UFAL, com base nas
determinações e recomendações do TCU, além da averiguação de Regimentos Internos de outras unidades de Audins
de Instituições Federais de Ensino.
Síntese dos Resultados Obtidos
Os trabalhos estão sendo realizados, com ampla discussão entre a equipe técnica de auditoria da UFAL.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
64
018.180/2014-0
3452/2014 - TCU - Pleno 9.2.2
RE
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida
Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Formalize política de desenvolvimento de competências específica para seus auditores internos, bem como envide
esforços para cumpri-la.
Setor Responsável pela Implementação
Auditoria Geral e Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
A Auditoria Geral elaborou Plano de Capacitação para seus servidores, que foi devidamente acatado pela Pró- reitoria
de Gestão de Pessoas e do Trabalho, o qual será executado durante todo o ano de 2015. Os cursos a serem executados
propiciarão o desenvolvimento de habilidades e competências dos servidores integrantes da auditoria interna da
UFAL.
Síntese dos Resultados Obtidos
Os resultados surgirão no decorrer do ano de 2015.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

288

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
64
018.180/2014-0
3452/2014 - TCU - Pleno 9.2.3
RE
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida
Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Envide esforços para desenvolver e formalizar, com base na metodologia adequada, política de gestão de riscos, ainda
que por etapa sucessivas, até alcançar a cobertura de seus principais processos.
Setor Responsável pela Implementação
Auditoria Geral

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
A equipe técnica de auditoria será capacitada com a finalidade de compreender e mensurar os riscos nos processos da
Instituição, a fim de contribuir com a elaboração de uma política de gestão de riscos.
Síntese dos Resultados Obtidos
Os resultados surgirão no decorrer do ano de 2015.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
64
018.180/2014-0
3452/2014 - TCU - Pleno
9.3
DE
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida
Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Determinar à Universidade Federal de Alagoas, com fulcro no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 250, inciso
II, do Regimento interno do TCU, que, no prazo de noventa dias, encaminhe a este Tribunal plano de ação
especificando as medidas a serem adotadas em relação às recomendações enumeradas no item 9.2, os respectivos
prazos e responsáveis, bem como justificativa a respeito das recomendações que decidiu não adotar.
Setor Responsável pela Implementação
Auditoria Geral

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
A Auditoria Geral da UFAL irá elaborar respectivo plano de ação dentro do prazo legal, e o encaminhará ao TCU.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

289

11.2. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI)
11.2.1. Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
Quadro A.11.2.1 – Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

1

201314743

27

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Suspender, a partir do segundo semestre de 2014, a abertura de novas vagas para as Casas de Cultura do Espaço
Cultural, mantendo essa suspensão até que seja implementado o novo formato, com quadro de pessoal concursado e
dando oportunidade aos formandos dos cursos de Letras da UFAL de estagiarem nessas Casas de Cultura,
desenvolvendo suas habilidades e adquirindo experiência na profissão que pretendem exercer.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

GABINETE DO REITOR

-

Síntese da Providência Adotada
Suspensa a abertura de novas vagas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

2

201314743

14

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação

290

420

Caso o projeto necessite ser prorrogado, providenciar a formalização dessa prorrogação e de qualquer dos ajustes ao
projeto, mediante assinatura de termo aditivo, contendo plano de trabalho com justificativa para a prorrogação, novo
orçamento e novo cronograma físico-financeiro
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional

-

Síntese da Providência Adotada
Em casos de prorrogação de contrato do projeto, as devidas formalidades estão sendo adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

3

201314743

14

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Apresentar os relatórios de execução do projeto durante o período da prorrogação do contrato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional

-

Síntese da Providência Adotada
Os relatórios de execução estão sendo cobrados quando do período de prorrogação do contrato.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI

291

Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

4

201314743

23

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Somente aprovar a prestação de contas final do programa se, além da comprovação das despesas, a FUNDEPES
apresentar a comprovação do recolhimento dos royalties.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional

-

Síntese da Providência Adotada
Quando da prestação de contas final do programa, necessária a apresentação de documentos que comprovem a despesa
e o recolhimento dos royalties.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

5

201314743

23

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Somente aprovar a prestação de contas final do programa se, além da comprovação das despesas, a FUNDEPES
apresentar a comprovação do recolhimento dos royalties.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST

-

Síntese da Providência Adotada
Quando da prestação de contas final, além de documentos que comprovem as despesas, estão sendo exigidos
documentos comprobatórios do recolhimento de royalties, quando houver.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

292

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

6

201314743

24

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Considerando que os recursos do PMGCA são públicos, abster-se de realizar despesas que não tenham relação com
as finalidades do Programa, tais como confraternizações, festividades e gastos com publicidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST

-

Síntese da Providência Adotada
Os recursos do PMGCA estão sendo aplicados exclusivamente no programa.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

7

201314743

29

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Que o HUPAA oriente a Fundepes a anexar aos processos de prestação de contas mensais todos os documentos
comprobatórios das despesas realizadas, bem como determine que a sua apresentação obedeça a uma ordem
determinada, em especial com relação às despesas classificadas como outras despesas correntes, de forma a facilitar
a sua conferência pelo fiscal do contrato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

HUPAA

-

Síntese da Providência Adotada

293

Orientação repassada à FUNDEPES.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

8

201314743

30

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Abster-se de efetuar nova contratação da FUNDEPES por dispensa de licitação para atividades que não se relacionem
diretamente ao ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional da Entidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST

-

Síntese da Providência Adotada
Somente se contrata a Fundação para atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

11.2.2. Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Quadro A.11.2.2 – Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

8

201314743

30

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação

294

420

Abster-se de efetuar nova contratação da FUNDEPES por dispensa de licitação para atividades que não se relacionem
diretamente ao ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional da Entidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST

-

Síntese da Providência Adotada
Somente se contrata a Fundação para atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
1
201205152
19
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar plano de compensação dos valores pagos a maior à empresa contratada, por conta do sobrepreço no item
4.7 - Fundação em Concreto Ciclópico, ou os comprovantes dos valores ressarcidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Superintendência de Infraestrututra - SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Ordem
2
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Identificação do Relatório de Audito
201314743

Descrição da Recomendação
Solicitar à FUNDEPES que comprove a realização dos serviços orçados para cada um dos programas ou projetos para os quais foi contr
contrato de trabalho?).
Setor Responsável pela Implementação
Pró-reitoria de Gestão Institucional – PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento

295

Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
3
201203148
11
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Comunicação Expedida
Código SIORG
420

Descrição da Recomendação
Solicitar informação ao gestor do SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento, execução e controle do ministério
de educação, especificamente no módulo REHUF, que forneça as informações sobre os indicadores de outros Hospitais
Universitários para fins de comparação dos indicadores apresentados, de forma a permitir a adequada formação de
opinião sobre a eficiência da gestão, quanto ao funcionamento clínico (ambulatorial e hospitalar).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para revisão dos indicadores.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

4

201314743

2

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Apresentar os relatórios técnicos atualizados, referentes ao segundo semestre de 2012 e primeiro e segundo semestres
de 2013, bem como o novo cronograma de execução do Projeto.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional – PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada

296

Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
5
201314743
4
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
No tocante à meta 1, o convenente deve implementar e acompanhar os empreendimentos de economia solidária
vinculados à cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-reitoria de Gestão Institucional – PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
6
201314743
7
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
O convenente deve constituir as cooperativas previstas no plano de trabalho (meta 3), de modo a concretizar as
finalidades estabelecidas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-reitoria de Gestão Institucional – PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

7

201314743

8

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação

297

Código SIORG
420

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

O convenente deve implementar o sistema gestor (meta 6), de maneire a contribuir para o atendimento das finalidades
do convênio.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional – PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
8
201314743
4

Código
SIORG
420

Comunicação Expedida
Código
SIORG
420

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação
O convenente deve realizar as aquisições necessárias (meta 8) ao pleno atendimento dos objetivos do convênio.
Providências Adotadas
Código
Setor Responsável pela Implementação
SIORG
Pró-reitoria de Gestão Institucional – PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Código
SIORG
420

Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Ordem
9

Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
201314743
7

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida
Código
SIORG
420

Descrição da Recomendação
Apresentar os relatórios técnicos relacionados ao Convênio.
Providências Adotadas
Código
SIORG

Setor Responsável pela Implementação
Pró-reitoria de Gestão Institucional – PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento

298

Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
10
201314743
8
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
A FUNDEPES deve apresentar comprovação da efetiva aplicação de sua contrapartida na execução do convênio,
conforme estabelecido no respectivo plano de trabalho ou recolher o valor correspondente à conta única do tesouro
nacional.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-reitoria de Gestão Institucional – PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

11

201314743

15

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Solicitar à FUNDEPES que atualize o subitem "5.6. Bolsa de ensino, pesquisa e extensão" do Manual FUNDEPES Elaboração e Gerenciamento de Programas e Projetos, de forma a inserir parágrafo orientando aos candidatos a bolsas
de ensino, pesquisa ou extensão que tais bolsas somente serão consideradas isentas de tributos quando se constituírem
em doação sem vantagem para o doador e sem importar em contraprestação de serviços, caso contrário, são
rendimentos tributáveis, conforme disposto no art. 8º, §§ 2º e 3º da Lei 10.973/2004.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional – PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.

299

Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

12

201314743

16

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Determinar que a FUNDEPES capacite seu pessoal para que possa atuar efetivamente como gestora de projetos e
também como um escritório de contratos de pesquisa e de transferência de tecnologia.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

13

201314743

16

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Exigir que a Fundação implemente controles internos, incluindo rotinas e sistemas informatizados, que permitam a
prospecção, a elaboração e o acompanhamento técnico dos programas e projetos que utilizem pessoal, recursos
materiais e a imagem da UFAL ou do HUPAA, colaborando com os respectivos coordenadores "através de métodos e
ferramentas específicas, que verificam referências como tempo, custo e qualidade", conforme preceitua o Manual
FUNDEPES, Elaboração e Gerenciamento de Programas e Projetos, em sua página 15.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

FUNDEPES

300

Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

14

201314743

20

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Exigir da FUNDEPES a apresentação de tabela com os procedimentos padrão estritamente necessários à gestão
administrativa e financeira dos programas e projetos que tenham a participação da UFAL ou do HUPAA e respectivos
preços unitários, cuja composição seja devidamente detalhada, semelhante ao que ocorre com sistemas de preços de
obras, como o SINAPI, utilizado pela Caixa Econômica Federal ou o ORSE, utilizado pelo Estado de Sergipe, contendo
informações quanto ao custo unitário e respectivos quantitativos referentes à utilização de equipamentos, materiais,
mão de obra e encargos sociais necessários para a execução de uma unidade de cada procedimento.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

15

201314743

20

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação

301

420

Quando da aprovação do Custo Administrativo e Financeiro (CAF) de cada Contrato ou Convênio firmado pela
FUNDEPES no qual a UFAL ou o HUPAA participem, seja como contratantes, concedentes, intervenientes ou
simplesmente executores, lembrar que não é cabível a cobrança de taxa de Bonificação e Despesas Indiretas - BDI,
caso a mesma venha a ser cobrada pela FUNDEPES, pois esta é uma instituição sem fins lucrativos, que goza de
isenção tributária, sua sede ocupa salas pertencentes ao Patrimônio da União e o serviço que presta já é administrativo
e financeiro, ou seja, a FUNDEPES não pode auferir lucros, não tem despesas com tributos e aluguel e despesas como
encargos sociais de seus empregados, luz, condomínio e comunicações, por exemplo, podem ser alocadas diretamente
aos contratos, integrando a planilha orçamentária dos mesmos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

PROGINST e HUPAA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

16

201314743

20

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
O Custo Administrativo e Financeiro (CAF), assim como a remuneração de qualquer contrato de prestação de serviços,
somente deverá ser pago de acordo com os serviços efetivamente executados pela FUNDEPES, ou seja, no momento
em que a Fundação detalhou cada procedimento padrão necessário para a gestão administrativa e financeira do contrato
ou convênio, a fiscalização da UFAL ou do HUPAA antes de realizar o pagamento de cada parcela do CAF deverá
realizar medição dos serviços, verificando quais os procedimentos que foram executados e seus respectivos
quantitativos e preços unitários, obtendo-se o valor devido, que será pago à FUNDEPES. Por exemplo: se a
FUNDEPES prevê a execução de folha de pagamento, a um preço unitário mensal de R$ 2,00 por funcionário, se no
primeiro mês são pagos 100 funcionários e no segundo mês apenas 90, o valor do CAF deverá ser reduzido em R$
20,00, considerando que os demais procedimentos se mantiveram nos mesmos quantitativos do primeiro mês.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

PROGINST e HUPAA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada

302

Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

17

201314743

23

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Determinar à FUNDEPES que comprove a adoção de controles internos para a obtenção dos dados necessários ao
cálculo dos royalties a serem arrecadados com o programa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

18

201314743

24

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
As despesas do PMGCA envolvem recursos públicos, submetendo-se, portanto, às normas de Direito Administrativo
e, sendo assim, todas as contratações e aquisições do Programa devem se realizar por meio de procedimento licitatório.
Além disso, os pagamentos aos fornecedores devem ser realizados somente após consulta de regularidade fiscal e
previdenciária. Caso o fornecedor esteja inadimplente com a fazenda pública ou a previdência social, o pagamento
pode ser realizado após notificação para que regularize sua situação fiscal ou previdenciária, sob pena de ter seu
contrato rescindido.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor

303

Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

19

201314743

27

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Estabelecer critérios para a realização de programas ou projetos de extensão junto com a FUNDEPES ou qualquer
outra instituição que garantam a plena efetivação do conceito de extensão universitária, não representando apenas uma
prestação de serviços, remunerada ou não, à sociedade, mas garantindo um retorno não apenas financeiro, como
também acadêmico e científico para a UFAL.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

20

201314743

31

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Relativamente aos programas e projetos em parceria com a FUNDEPES ou qualquer outra instituição privada, definir
e divulgar amplamente no sítio da UFAL, normativos que disciplinem: a) teto máximo para as bolsas dos projetos
executados pela FUNDEPES; b) teto máximo recebível por servidor, relativos às referidas bolsas; c) critérios de
participação de professor em atividades relacionadas a projetos de ensino, pesquisa ou extensão com pagamentos de
bolsas; d) critérios de repartição das receitas e recursos oriundos dos projetos em parceria; e) critérios de ressarcimento
à UFAL pelo uso de seu patrimônio, incluindo imóveis, pessoal e imagem; f) critérios que garantam ampla
transparência na execução dos programas e projetos em parceria, divulgando, no portal da Universidade, informações
completas sobre esses programas e projetos, incluindo sua execução físico financeira e resultados obtidos.
Providências Adotadas

304

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

21

201314743

31

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Definir um setor dentro da Universidade que se encarregue de implantar controles com vistas à fiscalização dos
diversos contratos, convênios e acordos firmados com a FUNDEPES ou qualquer outra instituição privada para o
desenvolvimetno de atividades de ensino, pesquisa ou extensão, de modo que seja possível acompanhar e avaliar não
apenas a execução físico-financeira, mas também os resultados obtidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

22

201314743

31

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Definidas as normas e o setor responsável por fiscalizar sua implementação, capacitar os servidores desse setor com
vistas a melhor executar suas atividades, bem como o pessoal da Auditoria Geral, que irá verificar a efetividade dos

305

controles implementados, ao longo da execução dos programas e projetos em parceria com a FUNDEPES ou qualquer
outra instituição privada.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

23

201314743

32

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Exigir que a FUNDEPES cumpra a Lei nº 8.958/1994, art. 4º-A, caput e incisos, incluídos pela Lei nº 12.349/2010,
passando a divulgar, na íntegra, em seu sítio na internet: I - os instrumentos contratuais firmados e mantidos pela
Fundação para apoio à UFAL ou ao HUPAA, bem como com a FINEP, o CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de
Fomento; II - os relatórios semestrais de execução dos contratos de que trata o inciso I, indicando os valores executados,
as atividades, as obras e os serviços realizados, discriminados por projeto, unidade acadêmica ou pesquisa beneficiária;
III - a relação dos pagamentos efetuados a servidores ou agentes públicos de qualquer natureza em decorrência dos
contratos de que trata o inciso I; IV - a relação dos pagamentos de qualquer natureza efetuados a pessoas físicas e
jurídicas em decorrência dos contratos de que trata o inciso I; e V - as prestações de contas dos instrumentos contratuais
de que trata esta Lei, firmados e mantidos pela Fundação para apoio à UFAL ou ao HUPAA, bem como com a FINEP,
o CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento. Como forma de tornar tempestivo o cumprimento desta
recomendação, verificar a possibilidade de se aperfeiçoar o portal do Sistema de Administração e Gestão Integrada SAGI, utilizado rotineiramente pela FUNDEPES, para que as informações registradas no referido Sistema, relativas
aos instrumentos contratuais, à execução financeira, aos relatórios semestrais e às prestações de contas, sejam
disponibilizadas livremente a todos os cidadãos, atendendo aos dispositivos legais citados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada

306

Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

24

201314743

3

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
A FUNDEPES deve comprovar a adequada aplicação da contrapartida, em conformidade com o disposto na cláusula
IV.2.1 do Termo do Convênio ou recolher o valor correspondente à conta única do tesouro nacional.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

25

201314743

14

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Encaminhar a esta CGU-Regional cópia do Termo de Recebimento Definitivo dos Serviços, conforme previsto na
Cláusula Décima do Contrato, juntamente com o novo Relatório Final, após o período de prorrogação e a relação de
bens adquiridos, serviços contratados e pagamentos efetuados, além da discriminação dos rendimentos de aplicação
financeira auferidos e dos valores eventualmente não utilizados e devolvidos ao financiador.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Em andamento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

307

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

26

201314743

15

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Determinar à FUNDEPES que apure os valores devidos a título de imposto de renda pessoa física, imposto sobre
serviços e contribuição previdenciária oficial sobre a remuneração paga aos coordenadores e demais pesquisadores do
DYNASIM e do PGMCA, a título de bolsa de pesquisa, mas que não estão isentas de tributos, tendo em vista que o
contrato em tela consistiu em prestação de serviços remunerada, com vantagens para o Contratante, não se enquadrando
no disposto no art. 26 da Lei 9.250/95 e no art. 39, VII do Decreto 3.000/99. Após a apuração, deve a FUNDEPES
emitir os respectivos Documentos de Arrecadação (DARF, DAM, GPS) para que os referidos pesquisadores recolham
os tributos devidos, bem como apresentar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a respectiva Declaração do Imposto
sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

27

201314743

19

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Que o setor de patrimônio da Universidade efetue o registro dos bens móveis adquiridos com recursos do Projeto
Integrador Multidisciplinar I no patrimônio da Universidade, designando servidores a serem responsáveis por sua
guarda, com a expedição dos competentes termos de responsabilidade, a fim de garantir o efetivo controle dos mesmos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Gerência de Patrimônio e Suprimento - GPS
Justificativa para o seu não Cumprimento

308

Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

28

201314743

20

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Levantar os valores pagos por serviços cuja execução não foi comprovada pela Fundepes, nos programas e projetos
analisados, e exigir da Fundação o ressarcimento ao erário do montante apurado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

29

201314743

23

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Determinar à FUNDEPES que calcule o valor dos royalties que deveriam ter sido repassados à UFAL ao longo da
vigência do Contrato 19/2009 e recolha o valor resultante na Conta Única do Tesouro Nacional.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento

309

Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

30

201314743

23

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Baseando-se no valor calculado pela FUNDEPES e considerando que tais recursos não estavam previstos no orçamento
da UFAL para este exercício, o que pode implicar em que os valores arrecadados na Conta Única não sejam repassados
à UFAL, solicitar ao Ministério da Educação a suplementação orçamentária, de modo a poder utilizar os recursos
arrecadados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

29

201314743

27

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Caso necessária a manutenção de contratos de pessoal terceirizado após 31/12/2015, restringi-la ao mínimo necessário
para garantir o direito de conclusão dos alunos que foram matriculados até o primeiro semestre de 2014 e estão
cursando regularmente (sem reprovações, trancamentos ou desistências).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

310

Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

30

201314743

29

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Recomendação
Que o HUPAA verifique, junto à Fundepes, a possibilidade de centralização dos pagamentos a serem realizados com
recursos dos futuros contratos que possam vir a ser formalizados com esta UJ em uma única conta corrente, inclusive
os pagamentos que se referirem à folha de pessoal, os quais atualmente são realizados por meio de transferência
bancária para o Banco Santander, que atualmente é a entidade bancária responsável pelos pagamentos de folha de
pessoal de toda a Fundepes. Essa centralização teria como finalidade facilitar o controle da execução do Contrato pela
Unidade, possibilitando que se efetue com clareza a conciliação bancária das despesas efetuadas na conta corrente do
contrato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

HUPAA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Processo administrativo em curso para atendimento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AUDITORIA

311

11.3. Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93
11.3.1. Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
Quadro A.11.3 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a
DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Situação em Relação às
Posse ou Início do Final do Exercício
Funções Obrigados a
Final do
Exigências da Lei nº 8.730/93
Exercício de
de Cargo,
Entregar a DBR
Exercício

Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da
Lei nº 8.730/93)

Cargos Eletivos
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função
de Confiança ou em
comissão)

Cargo, Emprego
ou Função

Emprego ou
Função

Financeiro

Obrigados a entregar a DBR

01

0

0

Entregaram a DBR

01

0

0

Não cumpriram a obrigação

0

0

0

Obrigados a entregar a DBR

0

0

0

Entregaram a DBR

0

0

0

Não cumpriram a obrigação

0

0

0

Obrigados a entregar a DBR

160

90

70

Entregaram a DBR

110

85

25

Não cumpriram a obrigação

50

05

45

Fonte: DAP

11.3.2. Situação do Cumprimento das Obrigações
AÇÕES:
•Providências adotadas pela UJ em relação às pessoas que não cumpriram a obrigação de entregar a
DBR;
Acerca das providências adotadas para identificar eventuais pessoas que não entregaram a
DBR, conforme dispõe a Lei 8.730/93, esclarece-se que é exigido dos ocupantes de função, através
do processo de designação para ocupação das Funções Gratificadas e cargos Comissionados, somente
após entrega da Autorização de Acesso é que o processo é encaminhado para arquivamento.
Em dezembro de 2014, foi realizado uma conferência das pessoas que não entregaram a
Autorização de Acesso ao Imposto de Renda, ao identificarmos as eventuais pessoas que não
cumpriram a obrigação, notificamos através do e-mail institucional para que comparecesse ao DAP,
munidos do formulário devidamente preenchido;
•Identificação da unidade interna (departamento, gerência, etc.) incumbida de gerenciar a recepção
das DBR;
O Coordenadoria de Registro Cadastral – CCAD/DAP é a unidade responsável pela
solicitação e controle da entrega das DBR;
•Existência ou não de sistema informatizado para esse gerenciamento;
Até o final do ano de 2014, não existia sistema informatizado para gerenciamento das DBR.
A partir de janeiro de 2015, entrará em produção o mais um módulo do Sistema de Gestão da
Universidade – Módulo Financeiro que será responsável em gerenciar de forma sistêmica a entrega
das autorizações ou DBR;

312

•Forma de recepção das DBR: se em papel ou se há sistemática de autorização eletrônica da
autoridade ou servidor para acesso às informações constantes da base de dados da Receita Federal do
Brasil, e como esse acesso se dá;
Foram entregues em papel até o final de 2014. No entanto, a partir de 2015 adotaremos uma
forma sistemática de autorização eletrônica; as autorizações são registradas e arquivadas nos
assentamentos funcionais dos servidores, para caso os órgãos de controle ou a própria Receita Federal
do Brasil solicitem;
•Realização ou não de algum tipo de análise, pela a UJ, das DBR com o intuito do identificar
eventuais incompatibilidades de patrimônio com a remuneração recebida;
Não é realizada pelo Departamento de Administração de Pessoal, nenhum tipo de análise no
intuito de identificar eventuais incompatibilidades;
•Forma de guarda das DBR diante da necessidade de preservação do sigilo fiscal das informações.
São arquivadas nos assentamentos funcionais dos servidores que por força da Lei 8.159/91 –
as informações nela contida, são classificadas como sigilosas;
11.4. Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário
Não houve ocorrência no período.
11.5. Alimentação SIASG E SICONV
Quadro A.11.5 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
DECLARAÇÃO
Eu, Pedro Valentim dos Santos, CPF n° _________, Pró-Reitor Institucional, exercido na
PROGINST declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a
contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2014 por esta Unidade estão
disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais –
SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, conforme estabelece a
LDO 2014 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
Maceió, 20 de fevereiro de 2015.
Pedro Valentim dos Santos
(CPF)
Pró-Reitor Institucional/PROGINST

313

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 12

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015
314

12. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
12.1. Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Esta Instituição está aplicando os critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, obedecendo as orientações das macro
funções de que trata o assunto, os dispositivos contidos na NBC T 16.9 e NBC T 16.10.
Está sendo adotado do MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) os
critérios para verificação da vida útil econômica de um bem, que são: (1) a capacidade de geração de
benefícios futuros; (2) o desgaste físico, pelo uso ou não (decorrentes de fatores operacionais ou não);
(3) a obsolescência tecnológica; (4) os limites legais ou contratuais sobre o uso ou a exploração do
ativo. Esta UG, conforme se extrai da NBC T 16.9, utiliza como parâmetros a Macro função SIAFI
02.03.30;
A metodologia aplicada na Instituição é pautada por sistema de informação gerencial próprio
da Instituição, onde o setor de patrimônio registra todos os bens, já parametrizado de acordo com os
percentuais legais para a depreciação, amortização e exaustão, e mensalmente é entregue ao
Departamento de Contabilidade o Relatório de Movimentação de Bens - RMB;
A taxa utilizada para os cálculos de depreciação, amortização e exaustão é a que está definida
na tabela do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), macro
função 02.03.30.
Atualmente esta UG, através da comissão de servidores, conforme Portaria 1.680/2014, está
definindo os critérios de mensuração dos estoques, imobilizado e intangível, de acordo com a NBCT
16.9 e MCASP (manual de contabilidade aplicada ao setor público).
Devido a implantação do PASP (Plano de Contas Aplicado Ao Setor Público) alguns saldos
contábeis estão sendo reclassificados. E como ainda estamos nos adaptando a nova realidade devido
a esta mudança no plano de contas, a mensuração do resultado, também passou por modificações.
Atualmente, com o reconhecimento das depreciações nos bens, tivemos um aumento na VPD
(variação patrimonial diminutiva), já demonstrando uma melhora na realidade das demonstrações da
UG.
12.2 Apuração dos Custos dos Programas e das Unidades Administrativas
No âmbito da Unidade Jurisdicionada foi previsto, a partir do PDI 2013-2016, a criação do
Sistema de Custo da Universidade como ação estratégica vinculado ao objetivo de estruturação dos
gastos. Esta responsabilidade foi atribuída à Pró-reitoria de Gestão Institucional (PROGINST). Nesse
sentido, até o presente momento, foram iniciados os trabalhos de revisão bibliográfica a partir da
composição de uma equipe de trabalho estruturada em âmbito de projeto PIBIC/CNPQ/UFAL. Essa
equipe foi articulada com a Coordenação de Planejamento da PROGINST/UFAL e iniciaram os
estudos sob a orientação do então coordenador no exercício 2013.
Atualmente, um técnico da coordenação acompanha os trabalhos da equipe e planeja-se iniciar
processo para composição de comissão com as necessárias participações dos setores orçamentário,
contábil e financeiro de tal forma que considera diretrizes de casos de sucesso em outras instituições
de ensino superior, bem como nas orientações do Sistema de Custos do Governo Federal.
O projeto PIBIC foi intitulado: SISTEMA DE CUSTEIO PARA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. Disponível em<http://www.UFAL.edu.br/estudante/pos-graduacao-epesquisa/programas/pibic/edicoes/2012-2013/resultado-final-pibic> Acesso em: 10.02.2015. Por seu
turno, o Sistema de Custos do Governo Federal, sob responsabilidade da Secretaria do Tesouro
Nacional - STN teve seu escopo delineado a partir de 2005 sendo efetivamente homologado em 2010.
No site do Órgão é possível ter acesso a toda a documentação gerada durante o processo de
315

composição do sistema e que certamente norteará também os trabalhos da comissão a ser composta
no
âmbito
da
Universidade
Federal
de
Alagoas.
Disponível
em:
<http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/Sistema_Informacao_custos/apresentacao.asp> Acesso em:
10.02.2015.
12.3. Conformidade Contábil
O processo de conformidade contábil desta UG, consiste na verificação diária no SIAFI,
através da opção >CONCONTIR, conforme macro função 020315 (manual SIAFI), das equações
apresentadas que geram “ressalvas” ou “alertas”. Este processo é executado pelo diretor da divisão
de contabilidade, sendo Contador, servidor público de estatutário regido pela lei 8.112/90, no qual
compete a regularização ou justificativa da permanência da restrição.
No exercício de 2014 houve o registro da restrição 680, que não foi sanada no fim do exercício
devido a grande dificuldade na conciliação desta restrição, por que envolve diversas contas contábeis,
de anos anteriores, além do número de servidores responsáveis pelo acompanhamento e a
regularização ser insuficiente para no curto prazo ser resolvido o problema da restrição.
Neste exercício alguns procedimentos estão sendo modificados para que a restrição não se
repita e caso ocorra seja regularizada o mais rápido possível.
12.4. Relatório de Auditoria Independente
O subitem 12.8 acima referido faz menção expressa à seguinte exigência: Parecer da auditoria
independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito, ou seja,
apenas as autarquias cuja legislação de criação ou posterior venha a exigir a atuação de auditoria
independente, são obrigadas a apresentar esse parecer.
Da mesma forma, quando a Portaria TCU 150, de 3/7/2012 (que dispõe sobre orientações às
unidades jurisdicionadas ao Tribunal quanto à elaboração dos conteúdos dos relatórios de gestão
referentes ao exercício de 2012), trata do item 11.6 da DN/TCU 119/2012, ela prevê que em relação
a esse subitem, a unidade jurisdicionada deverá inserir síntese do parecer emitido por Auditor
[independente] ou por empresa de auditoria independente com a finalidade de expressar sua opinião
sobre as demonstrações contábeis produzidas pela administração.
Como a legislação da UFAL não exige a atuação de auditoria independente, esse parecer não é
necessário.

316

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 13

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015
317

13. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
13.1. Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ
Os planos de interiorização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) têm sido
formulados pelos governos – em diferentes contextos –, como estratégias de desenvolvimento
regional, visando à redistribuição da riqueza nacional, e com isso, a redução das disparidades
regionais.
No contexto do governo Lula, as ações no sentido de interiorizar a educação superior pública
tiveram início com o Programa de Expansão Fase I, implementado pelo MEC em 2003.
A partir das propostas apresentadas pelo Governo Federal para a interiorização das IFES, a
Universidade Federal de Alagoas iniciou, em maio de 2004, os estudos para elaboração do projeto de
interiorização. O diagnóstico constatou a existência de uma grande demanda por ensino superior no
interior do estado, tendo em vista o número de alunos matriculados no ensino médio nos municípios
interioranos. Os estudos apontaram também para a necessidade de formação de professores, visando
reverter o problema do analfabetismo no interior, bem como qualificar os quadros técnicos de modo
a atender às vocações econômicas sub-regionais alagoanas. Os estudos embasaram a formulação do
Projeto de Interiorização da Universidade Federal de Alagoas: uma Expansão Necessária, que propôs
inicialmente três novos Campi: Arapiraca, no Agreste; Delmiro Gouveia, no Sertão e Porto Calvo, no
Litoral Norte.
Assim, visando atender a forte demanda do interior do estado, representada por elevado
número de estudantes egressos do ensino médio, pobres e com baixa ou mesmo nula capacidade de
deslocamento ou transferência para Maceió, ao tempo em que reafirma o papel da UFAL enquanto
importante instrumento de desenvolvimento estadual e regional, o Campus Arapiraca surge como
uma alternativa à consolidação da expansão do ensino superior interiorizado neste Estado, trazendo
oportunidades de formação profissional para aqueles que nunca tiveram acesso.
Neste tópico, estão relacionadas as atividades realizadas nos Campi foram de sede, baseado
nas metas prevista no PDI da UFAL. Nos quadros, foram definidos as metas e realizações durante o
ano de 2014.
13.1.1. Campus Arapiraca
Metas Previstas e Ações Realizadas - Exercício 2014
Dimensão 1 – UFAL e Formação
Metas

Ações Realizadas em 2014 para o Alcance das Metas
Implantação de três novos cursos na Unidade Educacional de Penedo (dois já
em funcionamento e um a ser iniciado em 2015)
990 matrículas institucionais realizadas em 2014
47 processos de reopção de curso.
367 alunos formados durante o exercício 2014.

Ampliar o acesso

Implantação do Curso de Medicina com 60 vagas e a expansão de mais 20
vagas em 2016.
Programa de Pós-Graduação Stricto senso em Agricultura e Ambiente.
Programa de Pós-Graduação Lato senso em Residência Agrária.
Elaboração e acompanhamento da construção dos projetos pedagógicos dos
novos cursos de Ciências Biológicas – licenciatura, Sistemas de Informação e
Engenharia de Produção implementados na unidade educacional de Penedo.

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Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
Metas

Ações Realizadas em 2014 para o Alcance das Metas
Articulação, em fase de finalização, para visualização das
atividades desenvolvidas pelos pesquisadores institucionais.
Mobilização para operacionalização da pesquisa no Campus
Arapiraca com ações de participação em reuniões pertinentes
à área.
Auxílio e acompanhamento para criação de três novos grupos
de pesquisa no Diretório de Grupos/CNPq, grupos estes que
estão sendo criados pelos Docentes Doutores Rafael
Rodrigues da Silva, Neila Reis e Israel Alexandria.
Condução do processo seletivo de bolsistas e projetos
EDITAL PIBIC E PIBIC AÇÕES AFIRMATIVAS
2014/2015. Nesta ação foram sanadas dúvidas dos Docentes
pesquisadores e dos alunos candidatos ao longo do período
de vigência do edital mencionado neste item. No processo
houve mobilidade de 25 Docentes doutores (Revisores Adhoc) para a avaliação de projetos e relatórios.
XXIV Encontro de Iniciação Científica do Campus
Arapiraca, ocorrido no período de 11 a 13 de novembro de
2014.

Promoção e organização de Palestra junto ao Programa de
Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente em fevereiro de
Promover e incentivar o desenvolvimento da
2014 com a Dra. Aloyséia Cristina da Silva Noronha da
pesquisa e a investigação científica do Campus
Embrapa Meio Norte.
Arapiraca, além de propiciar as condições
necessárias para a expansão dessas ações, na Reunião com a Presidente da FAPEAL para tratar de avanços
busca do avanço da Pós-Graduação e Pesquisa, no programa de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente
para fortalecimento do mesmo, especialmente para o
valorizando a qualidade e rentabilidade de
Programas de Pós-Graduação lato senso e stricto aumento de bolsas de estudo e elaboração de editais voltados
senso e o impulso à pesquisa no Campus
para o desenvolvimento da pesquisa na região Agreste de
Alagoas tendo especificidade para o Campus Arapiraca.
Como resultado, obteve-se 07 bolsas de estudo para alunos
do mestrado, sendo até o momento o programa que mais tem
bolsas aprovadas por edital de bolsas de pós-graduação.
Quarenta e oito (48) professores com projetos aprovados no
PIBIC 2014/2015
Atualmente o Campus Arapiraca tem 10 grupos de pesquisa;
aproximadamente, 100 projetos de pesquisa; conta com,
aproximadamente, 96 bolsistas de iniciação científica,
incluindo voluntários.
Programa de Pós-Graduação Stricto senso em Agricultura e
Ambiente.
Programa de Pós-Graduação Lato senso em Residência
Agrária.
Incentivo à participação de docentes em eventos acadêmicos
com concessão de diárias e/ou passagens, bem como com
liberação de veículos oficiais em alguns casos.
Incentivo à participação de discentes em eventos acadêmicos
com concessão de ajuda de custo pela PROEST e liberação
de veículos oficiais para deslocamentos.

319

Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
Metas

Ações Realizadas em 2014 para o Alcance das Metas
Atividades extensionistas desenvolvidas pela Comunidade
Acadêmica, coordenadas e acompanhadas pela
Coordenadoria de Extensão do Campus Arapiraca,
Totalizando um número de 895 registros no Banco de Ações
de Extensão da UFAL. Sendo, 597 projetos, 172 eventos,
Fomentar os processos de interação e de troca 112 cursos e 13 programas, desde 2007.
com a sociedade, referenciando às necessidades Registro, no Campus Arapiraca – Sede, de atividades de
das comunidades externas visando a produção e extensão que contemplam 48 das 52 linhas de extensão,
troca de saber.
desde 2007.
Aprovação de 43 projetos no PIBIP-Ação 2014, sendo 19
projetos com bolsa e 24 projetos sem bolsa.
Aprovação de 05 programas no edital PRÓ-EXTENSÃO em
2014.

Dimensão 4 – Desenvolvimento Acadêmico
Metas

Ações Realizadas em 2014 para o Alcance das Metas
604 alunos contemplados com bolsa no Programa Bolsa
Permanência e Programa de Ações Interdisciplinares –
PAINTER, desde setembro de 2014.
151 alunos contemplados com Auxílio Moradia, desde
setembro de 2014.

Proporcionar o acesso aos programas e auxílios 266 alunos contemplados com Auxílio Alimentação, desde
de Assistência Estudantil aos discentes do
setembro de 2014.
Campus Arapiraca
Realização de seleção para programas e auxílios da
assistência estudantil por meio do Edital 1/2014,
proporcionando um aumento no número de alunos atendidos.
Programa Bolsa Permanência – MEC com oferta de bolsas
para alunos dos cursos em horário integral, Enfermagem e
Medicina Veterinária, além de quilombolas e/ou indígenas.
Reafirmar o compromisso por uma Gestão
participativa, planejada, transparente e
democrática.

Reuniões mensais da Direção Acadêmica com os colegiados
de curso.
Assessorar os cursos de graduação de Administração Pública,
Pedagogia e Letras nos processos de reconhecimento dos
cursos junto ao MEC/INEP. Destaca-se o reconhecimento do
curso de Administração Pública com conceito 4.

Assessoria aos Cursos de Graduação

Assessorar o curso de graduação de Química/Licenciatura no
processo de renovação do reconhecimento do curso junto ao
MEC/INEP. O curso obteve conceito 3.
Auxilio às coordenações dos cursos de graduação no cadastro
de disciplinas eletivas propostas pelos docentes do Campus.
Desenvolver e implementar um edital de seleção de
monitoria em cada semestre letivo, articulando com
coordenadores e docentes todos os procedimentos relativos
ao processo de seleção de 88 bolsas de monitoria.

320

Dimensão 5 – Desenvolvimento Administrativo
Metas

Ações Realizadas em 2014 para o Alcance das Metas
Criação dos procedimentos para utilização da frota do
Política para uso da frota veicular do Campus Campus.
Arapiraca
Mudança na empresa administradora de crédito dos cartões
de abastecimento dos veículos.
Criação de Comissão Permanente para Planejamento de
Compras Específicas.
Participação dos professores no processo de levantamento de
demanda e acompanhamento por parte destes nos processos
Estimular a participação ativa dos servidores nos de pregão, a fim de garantir sucesso nas aquisições.
processos de construção coletiva.
Vinculação de técnicos de laboratório nas áreas de
planejamento de compras específicas.
Realização de reuniões com os cursos de graduação do
Campus Arapiraca a fim de esclarecer os procedimentos para
efetivação e sucesso nos processos de compra.
Descentralização da emissão de notas de empenho nos
Oferecer serviços padronizados e de qualidade processos de solicitação de utilização de Registro de Preços e
para a Comunidade Acadêmica do Campus Compra Direta.
Arapiraca, obedecendo a cronograma, bem Descentralização do processo de operacionalização dos
como às metas mensais de trabalho previamente pregões referentes a aquisições de materiais para o Campus
definidas.
Arapiraca. Realização do Pregão 20/2014 na sede do Campus
entre os dias 19 e 23/11.
Designação da Comissão Permanente para Planejamento de
Compras Específicas para conduzir o processo de
levantamento de demanda específica dos cursos.
Designação de Agente de Compra para cada curso ou bloco
de cursos para apresentação de demanda junto à Comissão
Permanente para Planejamento de Compras Específicas.
Levantamento, definição e aquisição da primeira lista de
Estabelecer política de planejamento coletivo
equipamentos para o Curso de Medicina do Campus
para aquisição de bens específicos e de uso
Arapiraca - Pregão 60/2014.
comum, com fluxo operacional padronizado e
atribuições pré-definidas.
Levantamento, definição e aquisição da primeira lista de
equipamentos para o Hospital Veterinário da Unidade
Educacional de Viçosa - Pregão 57/2014.
Identificação da demanda específica dos cursos de graduação
e pós-graduação stricto senso, com descrições detalhadas,
cotações e documentação necessária para aquisição em 2015,
de acordo com rateio orçamentário a ser efetivado no início
do exercício. (Em andamento).
Participação permanente de servidores do Campus Arapiraca
nas reuniões de planejamento para aquisição de materiais
para laboratório, como reagentes e vidrarias.
Interagir de forma direta e efetiva nos processos Atuação de servidores do Campus na operacionalização dos
de planejamento para construção de processos processos de pregão em SRP em conjunto com o grupo do
licitatórios em SRP promovidos pela
Setor de Compras/GPS/SINFRA.
SINFRA/UFAL.
Desenvolvimento de processo em SRP para suprir demanda
por material de consumo do curso de Enfermagem do
Campus Arapiraca em conjunto com a ESENFAR/Campus
A.C.Simões. - Pregão 46/2014. (Em andamento)

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Construção de processo licitatório em SRP para aquisição de
Proporcionar aquisição de material necessário material destinado à manutenção e pequenos reparos de
para manuntenção e pequenos reparos de
infraestrutura, a ser gerido pelo Serviço de Conservação e
infraestrutura predial.
Manutenção do Campus Arapiraca. Processo em fase de
cotação da lista de itens.

Execução Total dos recursos orçamentários
descentralizados para o Centro de Custo do
Campus Arapiraca

Força-tarefa no início de abril/2014 para lançar e encaminhar
todos os pedidos de compra direta aptas a integrarem
processos de pregão.
Aquisição de material para uso comum a partir de utilização
de Atas de Registro de Preços da UFAL.
Processo de Carona em Ata de Registro de Preços da UFBA.

Designação de Comissão para fazer identificação de
Iniciar os trabalhos de elaboração do Plano de
diagnóstico e traçar proposta de plano a ser apresentada para
Desenvolvimento do Campus
deliberação do Conselho Provisório.
Ampliação da descentralização de recursos para Apresentação à PROGINST de Proposta Orçamentária para o
o Campus Arapiraca
exercício 2015 no prazo estipulado.

Dimensão 6 – Pessoas
Metas

Ações Realizadas em 2014 para o Alcance das Metas
Nomeação de 14 novos servidores. Desses, 12 são de vagas
Ampliação do corpo técnico-administrativo do oriundas da implantação do curso de Medicina, Totalizando
Campus
21 servidores nomeados desde 2013 para o curso de
Medicina.
Realização de concurso para preenchimento de vagas do
Ampliação do corpo docente efetivo do Campus curso de Medicina, assim como de vagas pendentes que não
foram preenchidas em concursos anteriores para outras áreas.
Atualmente, 10 servidores técnicos encontram-se em
processo de qualificação. Desses, 09 estão em mestrado e 01
está em doutorado. Em graduação, o Campus tem 09
servidores cursando.
Qualificação/Capacitação do corpo técnicoadministrativo do Campus

Qualificação do corpo docente do Campus

Parceria com a PROGEP a fim de que os cursos de
capacitação ofertados em 2015 sejam transmitidos por
videoconferência para a sede e demais Unidade Educacionais
do Campus Arapiraca, a fim de atender aos servidores
lotados nesses setores e que teriam que deslocar-se para
Maceió para realizar os cursos.
Atualmente, o Campus Arapiraca conta com 222 (duzentos e
vinte e dois) docentes, sendo 165 lotados na sede; 24 lotados
na Unidade Educacional de Palmeira dos Índios; 23 lotados
na Unidade Educacional de Penedo; e, 10 lotados na Unidade
Educacional de Viçosa. Na sede do Campus, conta-se 71
professores adjuntos; 85 professores assistentes; e, 09
professores auxiliares. Desses, 03 estão em pósdoutoramento e 14 em doutoramento. Na Unidade
Educacional de Palmeira dos Índios, conta-se 06 professores
adjuntos; e, 18 professores assistentes. Desses, 10 estão em
doutoramento, sendo 06 com afastamento Total. Na Unidade
Educacional de Penedo, conta-se 11 professores adjuntos; e,
09 professores assistentes. Desses, 03 estão em
doutoramento. Na Unidade Educacional de Viçosa, conta-se
07 professores adjuntos; e, 03 professores assistentes.
Desses, 01 está em doutoramento.

Integrar os servidores técnicos e servidores Realização do I Encontro do Servidor Público do Campus de
docentes do Campus Arapiraca sede e Unidades Arapiraca, com a participação do Campus do Sertão, em
Educacionais
Arapiraca/AL.

322

Fortalecimento do SIASS com infraestrutura e contratação de
Expansão dos serviços de atenção ao servidor médico e psicólogo para somarem-se aos enfermeiro e
auxiliar de enfermagem que já integram o setor.

Dimensão 7 – Infraestrutura
Metas

Melhorar estrutura das salas de aula, visando
maior conforto e qualidade nas aulas.

Ações Realizadas em 2014 para o Alcance das Metas
Instalação de ventiladores de paredes nas salas dos blocos A
e B, solução emergencial enquanto cria-se condições técnicas
para climatização das mesmas com instalação de aparelhos
de ar-condicionado.
Substituição de carteiras e quadros brancos das salas de aula
do Bloco A
Aquisição de projetores multimídia destinados aos cursos,
aumentando a capacidade de uso por parte dos docentes.
Manutenção na rede de esgoto dos Laboratórios
multidisciplinares (A, B, C e D) e construção de caixas de
passagens para facilitar futuras manutenções.
Recuperação da iluminação de áreas externas do Campus.
Retirada e correção de uma rede elétrica irregular que
alimentava o Bloco B2.
Construção de um novo sumidouro para eliminação de
dejetos.
Conclusão da Instalação elétrica dos laboratórios
estruturantes da Unidade Viçosa.
Substituição do telhado da Administração Geral da Unidade
Viçosa.
Substituição da Escada da Caixa d'água da sede do Campus
(Em andamento).
Construção de rampa de acesso para cadeirantes no bloco das
Coordenações (Em andamento).

Readequar e reparar infraestrutura existente

Fixação do letreiro de identificação do Bloco das
Coordenações.
Instalação de condicionadores de ar no bloco das
Coordenações (Direção Acadêmica, CRCA), sala de
professores.
Adaptação da sala do SIASS (divisória, pintura, arcondicionado).
Instalação de bancadas de granito nas secretarias do bloco
das coordenações.
Instalação de divisórias na secretaria e bancadas de granito
no laboratório do PPGAA.
Implantação de subestação aérea no Sobrado dos Lessa –
Penedo.
Pintura e pequenas intervenções elétricas e hidráulicas no
prédio da Unidade Palmeira.
Licitação de empresa para manutenção de infraestrutura
predial

Ampliação da infraestrutura predial do Campus

Construção do Hospital Veterinário na Unidade Educacional
de Viçosa. (Em andamento).

323

Construção do Restaurante Universitário da Unidade
Educacional de Viçosa. (Em andamento).
Construção do Restaurante Universitário da sede do Campus
Arapiraca. (Em andamento)
Licitação da piscina da sede do Campus Arapiraca.
(Realizada, aguardando ordem de serviço.)
Licitação do prédio de Ciências da Saúde, onde funcionará o
curso de Medicina. (Realizada, aguardando ordem de
serviço.)
Processo de Carona em Ata de Registro de Preços da UFBA.
Renovação da Frota Veicular do Campus
Arapiraca

Aquisição de cinco veículos: três veículos de cinco lugares,
tipo pickup; dois veículos de sete lugares, tipo minivan.
Processo de Carona em Ata de Registro de Preços da UFPR
para aquisição de três veículos de vinte e um lugares
(Sprinter) - Não efetivado por falta de Cota Orçamentária.

Construção de processo licitatório em SRP para aquisição de
Proporcionar aquisição de material necessário material destinado à manutenção e pequenos reparos de
para manutenção e pequenos reparos de
infraestrutura, a ser gerido pelo Serviço de Conservação e
infraestrutura predial.
Manutenção do Campus Arapiraca. Processo em fase de
cotação da lista de itens.
Expansão do Link com a Internet de 14 Mbps, em 2013, para
100 Mbps, em 2014.
Aumento da velocidade máxima da rede interna de 100
Mbps, em 2013, para 1 Gbps, em 2014.

Ampliar estrutura do serviço de rede/ TI

Em 2014, a cobertura de rede cabeada expandiu-se,
considerando os prédios em funcionamento, para 66,66% na
sede do Campus; 50% na Unidade Educacional de Penedo;
100% na Unidade Educacional de Palmeira dos Índios; e
33,33% na Unidade Educacional de Viçosa.
Em 2014, a cobertura de rede cabeada expandiu-se,
considerando os prédios em funcionamento, para 83,33% na
sede do Campus; 50% na Unidade Educacional de Penedo;
100% na Unidade Educacional de Palmeira dos Índios; e
50% na Unidade Educacional de Viçosa.

Melhorar o sistema de telefonia do Campus
Arapiraca

Aumento do número de ramais ativos na sede do Campus e
na Unidade Palmeira dos Índios.

Desenvolver/Implantar de Sistemas de Gestão Desenvolvimento dos sistemas Universidade Digital, Lousa
próprios / TI
Digital e Quest.

Dimensão 8 – Sustentabilidade Financeira
Metas

Ampliação dos recursos próprios

Ações Realizadas em 2014 para o Alcance das Metas
Licitação dos espaços destinados a exploração de serviços de
cantina por terceiros. Levantamento de demanda realizado e
encaminhamentos realizados junto a SINFRA.
Prorrogação temporária, em caráter excepcional, do contrato
26/2009 celebrado entre a UFAL e a Microempresa Rosilda
de Oliveira Freire Pessoa, para explorar serviço de cantina
nos espaços do Campus Arapiraca – Sede.
Licitação dos espaços destinados a exploração de serviços de
reprografia por terceiros.

324

Ampliar e garantir a matriz OCC

Mobilização por parte do corpo docente dos cursos de
graduação junto à Direção Acadêmica para dar agilidade e
efetividade a formação de alunos retidos, diminuindo
consideravelmente o número de retenção.

13.1.2. Campus Sertão
Objetivos e Metas
Perspectiva 1 – UFAL e Formação
Objetivos Estratégicos
Relacionar-se com a educação básica;
Aprimorar a oferta da educação superior com interrelação e qualidade;
Proporcionar formação contemporânea: flexível e adaptável;
Ampliar o acesso à educação superior.

Metas para 2014

Realizações em 2014

Ampliação em 10% das cotas institucionais de bolsas de Houve aumento do número de bolsas do NAE de formar que
programas de assistência estudantil supervisionadas
atenderam as demandas locais. O Campus do Sertão tem
pelo NAE;
atingido em 2014 um Total de 30% de alunos contemplados
as diversas modalidades de bolsas estudantis (NAE, PIBID,
PIBIC, monitorias, não cumulativas).

Divulgação e atendimento de demandas das chamadas
públicas para o Programa Ciências Sem Fronteiras;

Operacionalizar o Polo da EAD no Campus do Sertão
para ofertar novos cursos na modalidade a distância
para atender a demanda de formação de professores da
rede estadual e municipal; Ampliação da oferta
acadêmica da UFAL na modalidade a distância;
Atuação nos Fóruns Municipais de Educação;

O Programa Ciências Sem Fronteiras tem enviados
estudantes do Campus do Sertão ao exterior com mais de 20
alunos fora do Brasil cursando seus cursos de graduação em
sistema de mobilidade internacional.

Foi inaugurado e operacionalizado o Polo EAD no Campus
do Sertão que já oferta o Curso de Matemática na modalidade
semi presencial;

Dois docentes do Campus do Sertão são membros do
Conselho Municipal de Educação de Delmiro Gouveia
Fóruns.

Criação do Fórum dos Coordenadores de Curso do
Campus do Sertão;

Atender as demandas advindas do reconhecimento dos
8 (oito) cursos de graduação do Campus do Sertão;

Cumpriu-se as metas planejadas com a consolidação dos
cursos do Campus do Sertão que passaram por processo de
avaliação em 6 dos seus 8 cursos de graduação e obtiveram
conceitos 3 e 4.

325

Consolidação do Campus do Sertão com a criação de
Foi criado o Fórum dos Coordenadores de Curso do Campus
novos cursos conforme apontado no planejamento do
do Sertão para que houvesse uma gestão acadêmica
Campus PDC e no PPI da UFAL, completando o quadro participativa.
de servidores docentes, técnicos e infraestrutura
adequada;
A criação de novos cursos (Matemática, Física e
Arqueologia) foram aprovados no Conselho e enviados seus
respectivos projetos de PPPs à PROGRAD. Atualmente,
esses projetos estão na em fase de análise. Posteriormente
devem seguir para o CONSUNI e para o MEC.

Os Programas de Extensão tem ofertado cursos Pré-ENEM
para estudantes de escolas públicas através do PET
Engenharias/Conexões de Saberes.
Apoiar a estudantes de escolas públicas através de
cursos pré-ENEM;
Atender as demandas do Programa PET Conexões
Saberes e dos programas de extensão do Campus;

Vários projetos de eventos de extensão foram desenvolvidos
e executados com apoio da Direção Geral (DG) e da Direção
Acadêmica (DA), da PROEX e do Gabinete da Vice Reitoria.
O objetivo foi alcançado com participação dos cursos com a
comunidade acadêmica interagindo com a comunidade
externa.

Desenvolver e executar projetos de eventos
Foram atendidas quase 100% de todas as solicitações de
institucionalizados com apoio da Direção do Campus e transportes e diárias e passagens para viabilizar a vinda/ida
da PROEX visando maior integração entre os cursos e a de docentes, discentes e servidores em atividades de
comunidade regional;
ensino/pesquisa/extensão/gestão para o bom funcionamento
dos 8 cursos de graduação do campus do Sertão;

Atender as demandas de transportes para eventos com
participação de estudantes

O campus do sertão conta com 3 empresa júniores, sendo 01
(uma) na Unidade de Ensino de Santana do Ipanema (criada
em 2014 – área de negócios) e 02 (duas) na sede do Campus
em Delmiro Gouveia, uma delas criada em 2014); as
empresas da Sede de Delmiro Gouveia (I9 e VETOR) são da
área de engenharias). Todas essas empresas júniores possuem
sede no Campus e foram doadas mobília e equipamentos para
o funcionamento possibilitando a prática profissional de seus
associados. Merece destaque o papel das empresas júnior
para desenvolvimento de projetos e redução do índice de
evasão dos respectivos cursos.

Criar novas empresas júniores para maior integração
com a prática dos cursos, bem como o fortalecimento
dos processos de melhoria continua de gestão da UFAL
como campo de prática profissional.

326

Metas para 2014
Ampliação em 10% das cotas institucionais de bolsas de
programas de assistência estudantil supervisionadas pelo
NAE;

Realizações em 2014
Houve aumento do número de bolsas do NAE de formar
que atenderam as demandas locais. O Campus do Sertão
tem atingido em 2014 um Total de 30% de alunos
contemplados as diversas modalidades de bolsas
estudantis (NAE, PIBID, PIBIC, monitorias, não
cumulativas).

Divulgação e atendimento de demandas das chamadas
públicas para o Programa Ciências Sem Fronteiras;

O Programa Ciências Sem Fronteiras tem enviados
estudantes do Campus do Sertão ao exterior com mais de
20 alunos fora do Brasil cursando seus cursos de
graduação em sistema de mobilidade internacional.

Operacionalizar o Polo da EAD no Campus do Sertão
para ofertar novos cursos na modalidade a distância para
atender a demanda de formação de professores da rede
estadual e municipal; Ampliação da oferta acadêmica da
UFAL na modalidade a distância;

Foi inaugurado e operacionalizado o Polo EAD no
Campus do Sertão que já oferta o Curso de Matemática
na modalidade semi presencial;

Operacionalizar o Polo da EAD no Campus do Sertão
para ofertar novos cursos na modalidade a distância para
atender a demanda de formação de professores da rede
estadual e municipal; Ampliação da oferta acadêmica da
UFAL na modalidade a distância;
Atuação nos Fóruns Municipais de Educação;
Criação do Fórum dos Coordenadores de

Perspectiva 2 – UFAL e Conhecimento
Objetivos Estratégicos
Desenvolver, expandir e consolidar áreas de conhecimento;
Identificar potencialidades e estabelecer demandas induzidas;
Fomentar a inovação e o empreendedorismo.

Metas para 2014

Realizações em 2014

327

Criação até 08 novos grupos de pesquisas
com atendimento de 100% da demanda
qualificada para inserção e certificação no
DGP do CNPq;

O Campus do Sertão conta com mais 08 grupos de
pesquisas aprovados pelo Conselho e inseridos no
DGP do CNPq com certificação pela UFAL.
Projetos de extensão foram aprovados para
docentes doutores e mestres através de novos
editais do PAINTER e PRO-GRADUANDO.

O apoio aos projetos de pesquisa e extensão
ocorreu principalmente com a política de
capacitação dos docentes que está sendo
estabelecida no Campus do Sertão. O aumento
gradativo do quadro de professores doutores é
de fundamental importância para a criação de
novos cursos de pós-graduação estricto sensu e
consolidação dos grupos de pesquisa do
Campus. Num Total de 8 professores foram
beneficiados com afastamento para
doutoramento em 2014, com projeção para
qualificação de todo o quadro docentes num
intervalo de 10 anos.
Foi aprovado no Conselho um documento que
limita em 20% as saídas para qualificação docente
em pós-graduação.
Apoiar projetos de pesquisas de
pesquisas/extensão liderados por docentes e
servidores técnicos do Campus do Sertão;

A PROGEP atendeu à solicitação das DG e DA
para cota de 15 professores substitutos, que foram
disponibilizados para os próximos anos, em
atendimento às demandas do Campus do Sertão,
Atendimento às demandas de saídas para
qualificação de doutorado de docentes através justificadas pela dupla entrada anual das turmas.
de 20 professores substitutos;
Definição da Política de Afastamento para
qualificação docente em Doutorado e PósDoutorado;

Os cursos estão finalizando suas políticas
internas em seus colegiados para designar a
ordem de prioridade das saídas planejadas que
será aprovado no Conselho no início de 2015;
Foram formados convênios de estágios de docentes
entre a UFAL e as municípios da região. Algumas
cooperações técnicas de estágio estão sendo
construídas com empresas instaladas na cidade de
Delmiro Gouveia;

O Regimento do Campus do Sertão foi trabalho em
reuniões extraordinárias do Conselho e já foi

328

aprovado mais de 2/3 do Total da minuta, com
previsão de finalização em 2015;
A construção da residência universitária no Campus
do Sertão e em Santana do Ipanema foi adiada para
o exercício de 2015 devido a não disponibilização
orçamentária pelo MEC/PNAES.

Aprovar convênios de cooperação técnica e de
contratos de parcerias com empresas;

Implantação do Regimento do Campus do
Sertão;

Construção da residência universitária no
Campus do Sertão/Sede e na Unidade de
Ensino de Santana do Ipanema.

329

Perspectiva 3 – UFAL e Sociedade
Objetivos Estratégicos
Contribuir com o desenvolvimento do Estado: competências, parcerias, intervenções;
Intensificar as interfaces: saberes, uma nova cultura política, presença interna e externa;
Valorizar a cultura local/regional.

Metas para 2014
Viabilização da aplicação da prova
nacional de seleção do Programa Jovens
Talentos para a Ciência, da Capes;

Realizações em 2014
A aplicação da prova de seleção do Programa Jovens
Talentos para a Ciência, ocorreu na Sede do Campus.
No entanto, não houve nenhum aluno do Campus
contemplado com bolsa nesse processo;

Implantação de 100% das bolsas
aprovadas no Programa Jovens Talentos
para a Ciência, da Capes;

Capacitação de gestores públicos do
Campus do Sertão;

Foi realizado, em novembro de 2014, na cidade de
Canindé do São Francisco – SE, a Capacitação e
Planejamento das Ações dos gestores públicos do
Campus do Sertão, para o exercício de 2015;

As empresas júniores do Campus foram ampliadas de
uma para três no exercício de 2014 com o incentivo das
DG e DA do Campus;

Incentivo à criação de novas Empresas
Júnior;
Ampliação dos convênios e da oferta de
estágios para estudantes de graduação,
inclusive na própria UFAL;

Foram ampliados convênios oficiais como as
prefeituras da região permitindo o estágio de estudantes
dos cursos de licenciaturas. Houve oferta de estágios
também para alunos de gestão e de engenharias em
empresas instaladas na região;

Foram criados cursos de férias para as disciplinas de
Física e Matemática atendendo às demandas do Eixo
das Tecnologias;

A Editora da UFAL – EDUFAL, passou a ter uma sede
definitiva no Campus do Sertão com o apoio das
Direções do Campus;

330

No exercício de 2014 foram realizados diversos eventos
acadêmicos na Sede do Campus do Sertão e na Unidade
de Ensino de Santana do Ipanema, merecendo destaque
Criação de Cursos de Férias;
para o Seminário Internacional do Semiárido e o Fórum
Nacional de Letras. Esses eventos foram apoiados pelo
Gabinete do Reitor, pela PROEX e também pelas
empresas júniores do Campus, como o caso da Semana
de Engenharias (SEMENGE). A capacidade de criação
Sediar de forma definitiva a EDUFAL no de grandes eventos passou a ser um ponto de destaque,
fazendo parte da ações que constroem a identidade do
Campus do Sertão;
Campus com a participação de todos. A compra e a
instalação de 315 poltronas, para o Auditório Graciliano
Ramos em 2014, com apoio do Gabinete do Reitor,
contribuiu definitivamente para a realização desses
eventos;
Proporcionar a realização de eventos de
extensão no Campus do Sertão com apoio
institucional;
O maior evento cultural ocorrido no ano de 2014 foi a
vinda da Orquestra Sinfônica e Coro da UFAL com
presentação na Sede do Campus. Um Total de 90
integrantes fizeram apresentação por uma hora em show
sincronizado para uma plateia de quase mil pessoas
entre eles estudantes da rede pública de ensino.

Elaboração de eventos culturais no
Campus do Sertão;

331

Perspectiva 4 – Desenvolvimento Acadêmico
Objetivos Estratégicos
Internacionalizar a atividade acadêmica: temas, interfaces, produção, formação;
Ampliar e aperfeiçoar a mobilidade intra e interinstitucional;
Inovar e implantar novos modelos: de gestão, de produção de material didático e de produção
científica e de avaliação acadêmica;
Promover a melhoria da qualidade do fazer acadêmico: produção dos materiais didáticos, taxa de
sucesso, condições de permanência (corpo social), acessibilidade, inclusão e inserção.

Metas para 2014
Realizações em 2014
Criação de uma política que defina os critérios de Foi desenvolvido pelo CRCA do Campus do
aproveitamento de estudos dos alunos em
Sertão metodologias para o aproveitamento de
mobilidade nos seus cursos;
disciplinas cursadas por alunos em mobilidade
internacional;

Revisão de 100% dos PPPs para introdução de
20% de conteúdo na modalidade a distância;
Uso da plataforma Moodle em 20% da oferta
acadêmica da UFAL;

Todos os PPPs dos cursos foram atualizados no
que diz respeitos às cargas horarias e às
bibliografias antes das avaliações ocorridas em
2014. O Sicam/Moodle está integrado em todas
as turmas do SIEWEB de cada docente,
permitindo o uso de conteúdo na modalidade a
distância em todos os planejamentos de
disciplinas.

Diminuição dos índices de retenção e evasão é
um processo que ocorre em função da
consolidação dos programas de extensão e dos
programas de educação tutorial (PET) e PIBIDs.
Aulas de monitoria por bolsistas desses
programas e por bolsistas (32 bolsistas) de
Ampliação de projetos que suportem a melhoria monitorias com apoio das
PROGRAD/PROEST/PROEX foram realizadas
dos cursos e a operacionalização dos projetos
em 2014, cujos resultados se mostram nas
pedagógicos semelhantes aos do PET,
avaliações de cursos do Campus do Sertão pelo
Monitorias, Pibid, seja por adesão nacional ou
MEC. Os conceitos formam: três cursos
por criação institucional;
avaliados com Conceito 03 e três cursos
avaliados com Conceito 04.
Criação do Sistema de Tutoria nos semestres
letivos do início dos cursos de graduação;

332

Foram abertos novos Editais para ampliação dos
auxílios moradia e alimentação para discentes do
Campus do Sertão. Também foi lançado o Edital
Diminuição dos índices de retenção e evasão;
de bolsas de assistência estudantil para alunos
Manutenção e ampliação dos auxílios moradia e em vulnerabilidade social (Ver anexo das
alimentação até a implantação do restaurante e bolsas).
residência;

Foram realizados eventos esportivos (torneio de
tênis de mesa e de xadrez) por alunos e
servidores do Campus do Sertão;
Atendimento às demandas de bolsas de
Assistência Estudantil;

Promover eventos acadêmicos, culturais,
artísticos e esportivo com a participação de
docentes, discentes e técnicos do Campus do
Sertão;

Criação de cursos de programas de PósGraduação;

Foi criado em 2014 um curso de especialização
em Geografia com aprovação pelo Conselho e
pelo CONSUNI. O curso já está sendo
operacionalizado na Sede do Campus do Sertão
com aulas ministradas por docentes efetivos do
curso de Geografia;

Foram atendidas todas as solicitações para a
realização a realização de Encontros Anuais de
avaliação dos Pibic que ocorreram fora do
Campus do Sertão (UFAL/AC Simões); Não
houve nenhum bolsista Pibit no Campus do
Sertão em 2014.

Apoiar a realização de Encontros Anuais de
avaliação dos Pibic e Pibit.

333

Perspectiva 5 – Desenvolvimento Administrativo
Objetivos Estratégicos
Desenvolver e implementar a reestruturação organizacional;
Criar e atualizar os marcos regulatórios;
Desenvolver modelos de gestão: da informação, da sustentabilidade, da racionalização, da
avaliação e de indicadores;
Redesenhar e implantar uma política de comunicação: regulação,
intensificação de meios e visibilidade institucional.

Metas para 2014

Realizações em 2014

Aprovação dos Regimento Interno do Campus
do Sertão;

A Criação do Regimento interno do Campus do
sertão teve início em 2013 e foi trabalho em
reuniões extraordinárias do Conselho do
Campus durante todo o ano de 2014; Atualmente
o Regimento já tem mais de 70% de seu texto
aprovado com meta de finalização em 2015;

Houve articulação com o Gabinete do Reitor
para participação das Direções do Campus como
membro nato no CONSUNI;
Articular a participação da Direção do Campus
como membro nato no CONSUNI;

Esta discussão está com previsão de
consolidação em 2015 com novas alterações no
Regimento da UFAL, nas quais são inseridas os
novos Campi;

As revisões de estruturas organizacionais estão
sendo discutidas no no Conselho na criação do
Regimento do Campus; As atualizações das
comissões de avaliações é prerrogativa do
Conselho com renovação das Portarias a cada
afastamento de qualquer membro. Já a comissão
de avaliação de progressão de servidores
técnicos é prerrogativa da Direção que em
conjunto com o Fórum dos Servidores Técnicos
334

formalizou a comissão formada pela Direção e
três servidores técnicos;

Revisão da estrutura organizacional;
Definição e manutenção da Comissão de
Avaliação de Estágio Probatório e Progressão
Docente;

Capacitação para os servidores que trabalham
em diferentes setores foram capacitados em
2014 para uso do SIGRH e SIPAC;

Em 2014 teve início o processo de lixo seletivo
Definição e manutenção da Comissão de
Avaliação de Estágio Probatório e Progressão de de forma reduzida e educativa. Foram instalados
lixeiros seletivo na entrada do Campus. A
servidores técnicos;
instalação definitiva dessa política é um ato
educativo constante e deve continuar nos
próximos anos até que todos os resíduos sejam
separados e destinados as devidas reciclagens.
Este processo deve continuar nos próximos
anos;

Capacitação dos servidores para uso do
SIG/SIPAC;

Implantação uma Política de Gestão de
Resíduos;

Implantar de uma Política de Comunicação;
Implantação da Rádio Universitária;

A política de comunicação entre a gestão e a
comunidade tem sido feita objetivando maior
transparência das ações da gestão envolvendo
gastos públicos e encaminhamentos feitos à
Reitoria e a órgãos públicos da região. Fui
praticado durante todo exercício de 2014
afixação em mural apropriado (Mural da
Transparência do Campus) todas as informações
pertinentes a obras e gastos com compras,
pagamento de bolsas estudantis, etc.
Comunicações semestrais tem sido enviada a
comunidade acadêmica através de folheto
informativos contendo um resumo das ações do
Campus (anexo 1). Os anúncios das ações da
gestão são feitos também nas aberturas de
eventos nos auditórios do Campus.
O Campus do sertão conta com um Sistema de
Comunicação eficiente criado pelo NTI. O
sistema permite fazer o empréstimos de livros da
biblioteca por alunos pela Intranet (similar ao
Pergamum que ainda não está operacional no
Campus devido a problemas de instabilidade da
Internet) bem como fazer comunicação seletiva
via e-mail coletivo para os diversos setores do
Campus entre eles, Colegiados e discentes de
cada curso e grupos de servidores.
335

O E-Compositor do Sistema do NTI do Campus
do Sertão tem sido utiliza de forma frequente
permitindo uma comunicação eficiente entre a
gestão e a comunidade. A página da Campus do
Sertão, hospedada na Site da UFAL, teve
atualizações frequentes em 2014 por servidores
que receberam capacitação para administrar a
inserção de conteúdos A rádio do Campus do
Sertão teve seus equipamentos, comprados em
2013, obtidos através de chamada pública do
MEC – LIFE (Laboratórios Interdisciplinares de
Formação de Educadores) A Rádio foi obtida
pelo Grupo do Laboratório LIAPE da Sede do
Campus. A rádio do Campus teve seu projeto de
operação enviado para o Ministério das
Comunicações em 2014 e aguarda pela resposta.
A Programação foi feita por professores com
formação em Comunicação Social. A
implantação definitiva pode ocorrer em 2015 e
passa pela necessidade de contratação de um
jornalista para o Campus cujo processo está em
articulação com a ASCOM/PROGEP.

A Inauguração do prédio anexo para a sede
administrativa e novos laboratórios do Campus
em fevereiro de 2015 possibilitar a instalação de
NIT bem como sediar as empresas juniores e
uma incubadora de empresas;

No final de 20 14 a Internet do Campus era de
68 MB/s. No entanto, apresentava muita
instabilidade com quedas frequentes que foram
monitoradas pelo NTI local. Essa falhas
impediram a implantação do sistema Pergamus
na biblioteca da Sede do Campus durante 2014.
Na na biblioteca da Unidade de Ensino de
Santana do Ipanema o sistema Pergamus foi
implantado em 2014 devido a maior estabilidade
da Internet. Em 2015 a meta de instalação
definitiva do sistema Pergamum no Campus do
Sertão deve ocorrer, dependendo do
funcionamento estável da Internet do Campus
com previsão de ampliação para 100 MB/s em
meados de 2015;

336

O Campus do Sertão passou membros titulares
no Conselho da EDUFAL, no Comitê de
Pesquisa da UFAL e no Conselho de Educação
do Município de Delmiro Gouveia-AL.

Definir espaço para Núcleo de Inovação
Tecnológica e de Empreendedorismo;
Integrar as Bibliotecas do Campus ao Sistema
Pergamum;
Fortalecimento da representatividade
institucional em Fóruns e Comitês Locais,
Regionais.

Perspectiva 6 – Pessoas
Objetivos Estratégicos
Recrutar e dimensionar o quadro de servidores;
Desenvolver e capacitar os servidores;
Melhorar a qualidade de vida da comunidade da UFAL.

Metas para 2014

Realizações em 2014
Em 2014 foi encaminhado à PROGEP o
planejamento com o dimensionamento do
quadro para contratação de servidores atendendo
337

Planejar o dimensionamento do quadro para
contratação de servidores atendendo a toda
demanda da comunidade do Campus do Sertão;

a toda demanda da comunidade do Campus do
Sertão; O Planejamento foi elaborado pela
Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus
do Sertão (COGEP);

Possibilitar a remoção de servidores dentro da
UFAL seguindo os critérios do Conselho do
Campus do Sertão;

Os processos de remoção de servidores entre as
Unidades da UFAL foi pauta em todas as
reuniões ordinárias do Conselho durante o ano
de 2014. A saída de um servidor para oura
Unidade tem ocorrido mediante a nomeação,
posse, exercício e treinamento de outro servidor
para o mesmo cargo;

A capacitação no PINS ocorre na UFAL
periodicamente. O campus do Sertão atendeu a
100% das demandas para capacitação dos novos
servidores em 2014;

Em 2014 de 8 professores do Campus do
Acolhimento de 100% dos novos servidores por Sertão foram beneficiados com afastamento
meio do Programa de Inserção dos Novos
para doutoramento. Há uma projeção para
Servidores – PINS;
qualificação de todo o quadro docente em

um intervalo de 10 anos.

Implantação da política de qualificação docente
para pós-Graduação em nível de Mestrado e
Doutorado. Capacitação de 10% ao ano, do
quadro atual de docentes para o exercício da
docência;

Foi aprovado no Conselho um documento que
limita em 20% as saídas para qualificação
docente em pós-graduação, limitada a
contratação de 15 professores disponibilizados
em banco de professores substitutos que foram
disponibilizados pela PROGEP, atendendo as
solicitações das DG e DA. Estes professores
substitutos foram disponibilizados
disponibilizados para os próximos anos,

Os cursos estão finalizando suas políticas
internas em seus colegiados para designar a
ordem de prioridade das saídas planejadas
que será aprovado no Conselho no início de
2015;

338

Foi realizado, em novembro de 2014, na cidade
de Canindé do São Francisco – SE, a
Capacitação e Planejamento das Ações dos
gestores públicos do Campus do Sertão, para o
exercício de 2015;

Foram capacitados mais de 50% dos servidores
técnicos a través de cursos de capacitação que
foram ofertados no próprio Campus. Os curso de
capacitação muitas vezes foram ofertados por
servidores habilitado em projetos com aprovação
da COGEP/PROGEP;

A prática esportiva foi constante durante todo
ano de 2014. Os servidores técnicos realizaram
torneios de Tênis de mesa que obtiveram
repercussões a nível estadual. Ocorreu também
um torneio de Xadrez. Os eventos esportivos
Capacitação de, no mínimo, 50% dos servidores tiveram apoio da NAE (NAFE) com apoio da
PROEST e da DG;
para o exercício da gestão;

Todos os servidores das bibliotecas do campus
do Sertão são capacitados no SIBI UFAL na
primeira semana ade contratação pela Biblioteca
Central do Campus AC Simões.
Capacitação de, no mínimo, 50% do quadro de
servidores para o exercício funcional;

Sistematização de atividades esportivas regulares
para os servidores;
Promover atividade esportivas através do
NAFE/NAE/PROEST abertas para comunidade
acadêmica interagindo com a comunidade
externa;

339

Capacitação de 100% dos servidores do Sistema
SIBI/UFAL.

Perspectiva 7 – Infraestrutura
Objetivos Estratégicos
Ampliar, adequar e racionalizar a Tecnologia de Informação e Comunicação
em todos as unidades e setores;
Ampliar, adequar e racionalizar a infraestrutura física e de equipamentos.

Metas para 2014
Reestruturação e ampliação da rede lógica do
Campus; Ampliar a internet do Campus;

Realizações em 2014
A internet do Campus foi ampliada em mais de
30% para atendimento de serviços wifi que já
atingem a todas as dependência do Campus. Em
2014 a Internet largura da banda da internet do
Campus passou de 12MB/s para 68 MB/s. Os
serviços estão sendo ofertados por duas
empresas: uma através de co0ntratação do
NTI/UFAL (ALOO) que oferece 20 MB para a
Unidade de Ensino de Santana do Ipanema e 28
MB/s para Sede do Campus em Delmiro
Gouveia; e a BR27 que oferta 40MB/s para Sede
do Campus em contrato direto com a RNP. A
Previsão é de ampliação para 100 MB/s para o
Campus do Sertão em 2015.

As bibliotecas do Campus do Sertão foram
consolidadas com melhorias na infraestrutura de
sinalização, de rede wifi e no número de livros
que passam de 10 mil volumes.

Ampliação das bibliotecas;

O bloco administrativo anexo ainda não teve
suas obras entregues. A previsão é para o
primeiro trimestre de 2015; A entrega dessas
obras permitirá a ampliação dos espaços
disponibilizados para grupos de pesquisa e
laboratórios de ensino.

340

Operacionalizar de bloco anexo da sede
administrativa/laboratórios;

As obras do restaurante universitários não foram
concluídas em 2014. Houve atraso devido aos
aditivos contratuais onde foram acrescentados
estacionamentos e calçadas de acesso para
segurança patrimonial. A previsão de
inauguração é para o primeiro trimestre de 2015;

Ampliação de laboratórios de ensino, pesquisa e Nos aditivos foram ampliados os
estacionamentos do Campus, e instalação de
extensão;
forro das salas para posterior climatização;

Conclusão das obras iniciadas – Restaurante e
bloco anexo, na sede do Campus;
Ampliação da pavimentação do Campus;

Em 2014, em função da avaliação de 6 cursos de
graduação pelo MEC, foi contratada uma
empresa em caráter de urgência (ACENDER)
para fazer pequenas reformas estruturantes no
Campus (Sede e na Unidade de Ensino de
Santana do Ipanema). Foi possível trocar todos
os extintores e fazer toda sinalização de
segurança do Campus. Foi possível também
instalar todos os aparelhos de ar condicionados
nas salas de aulas e nos laboratórios de ensino
do Campus; instalar películas fumê nos vidros
das janelas e pintar 20% das paredes do Campus.
Foi possível também modernizar as salas de aula
com a instalação de datashows fixados nos tetos
de todas as salas de aula.

Construção de rampas de acessibilidade e
sinalização de segurança na sede do Campus;

341

Climatizar salas de aulas e setores de serviços do
Campus do Sertão.

7.8.7. Campus do Sertão
Quadro LVIII: Expansão da Infraestrutura de Delmiro Gouveia (Fonte PDI-UFAL 2013-17)
DESCRIÇÃO
PERÍODO
Conclusão do Bloco Acadêmico 2013
Construção de 01 unidade de
2013/2014
residência universitária

SITUAÇÃO
CONCLUÍDO/REFORMA
LICITADO EM 2014/
CONSTRUÇÃO 2015/16
EM ANDAMENTO
CONSTRUÍDA EM 2014
CONSTRUÍDA EM 2014/15
EM CONSTRUÇÃO 2014/15

Paisagismo
2013/2017
Cerca frontal
2013/2014
Construção da guarita de entrada 2013/2014
Construção do restaurante
2015/2016
universitário
Conclusão do Anexo – Prédio 2013/2014
Administrativo

Licitado em 2013
Construído em 2014/15
2013/14//15
EM CONSTRUÇÃO 2014/15

Pavimentação
2014/2017
Bloco de Laboratórios de Ensino 2013/2015
7.8.8. Unidade Educacional de Santana do Ipanema

Quadro LVIX: Expansão da Infraestrutura da UE Santana do Ipanema (Fonte PDI-UFAL
2013-17)
DESCRIÇÃO
PERÍODO
Conclusão do Bloco Sede

2013/15

Construção do Bloco de Salas
de Aula
Construção da Biblioteca

2013/15

Paisagismo

2013/15

Construção de 01 unidade de
Residência Universitária

2013/15

LICITADO EM 2014
CONSTRUÇÃO 2015/16
LICITADO EM 2014
CONSTRUÇÃO 2015/16
LICITADO EM 2014
CONSTRUÇÃO 2015/16
LICITADO EM 2014
CONSTRUÇÃO 2015/16
PLANEJADO PARA 2015

2013/15

342

Construção do Restaurante
Universitário

2016/17

PLANEJADO PARA 2015

Perspectiva 8 – Sustentabilidade Financeira
Objetivos Estratégicos
Ampliar e garantir a matriz OCC;
Viabilizar a geração de recursos próprios;
Ampliar orçamento de convênios.

Metas para 2014
Realizações em 2014
Obtenção de orçamento próprio de compras para Em 2014, foi disponibilizado pela PROGINST
o Campus do Sertão
um a orçamento limite de R$ 1.000.000,00 para
compra de equipamentos de infraestrutura e de
laboratórios e R$ 100.000,00 para diárias e
passagens. Foram utilizados 99% do orçamentos
de diárias e passagens de servidores do Campus
e também para promover a vinda de
participantes dos eventos que ocorreram no
Campus do Sertão. No caso custeio de diárias e
passagens aprovadas para custear a vinda de
congressistas, as aprovações ocorreram mediante
a homologação dos colegiados de cursos que
estavam promovendo cada evento acadêmico. O
gabinete da Vice-Reitoria também contribuiu
para que muitos eventos ocorressem no Campus
do Sertão. O sucesso das compras foi em torno
de 60% do orçamento das compras.

Com recurso aprovados para reformas
(ACENDER) foram substituídas todas as
Lâmpadas queimadas do Campus, num Total de
90 Lampadas que estavam usando reatores
inadequados (VM de 400 Watt) por lâmpadas
VS 250, visando a economia de energia elétrica
e repelência noturna de insetos; Com a
climatização do Campus, o uso racional de
energia passou a ser uma prática constante no
Campus do Sertão. Foi
Desenvolvido uma política de economia de
energia elétrica com o desligamentos de 70%

343

das lâmpadas de iluminação depois das 11 da
noite e nos dias sem aula;
Substituir todas as lâmpadas de iluminação VM
de potência de 400 Watts por Lâmpadas VS de
potência 250 Watt.
Todas as compras e processo administrativos
foram tramitado/realizados via SIPAC e SIGRH
em 2014. Os servidores foram capacitados para
o uso do novo sistema que causou maior
eficiências nas ações administrativas e
burocráticas

O uso ações de transparência com toda
comunidade do Campus. Os recurso são
aplicados de forma a beneficiar a infraestrutura e
oferecendo melhor qualidade de vidas para a
comunidade do Campus do Sertão da UFAL.

Fazer uso do orçamento de custeio do Campus
através da do setor administrativo com
solicitações planejadas via SIPAC;
Fazer uso adequado do orçamento do Campus
em função dos resultados acadêmicos;
Estabelecimento de reuniões periódicas e
treinamento da equipe de compras do Campus do
Sertão;

Reuniões periódicas para o acompanhamento
das compras forma feitas com a equipe de
compras e todos os setores envolvidos para que
houvesse compressão dos sucessos ou fracasso
nas compra de equipamentos dos laboratórios.

344

Realização de Reuniões do Conselho Universitário – CONSUNI e Conselho de Curadores –
CURA, Câmara Acadêmica e Câmara Administrativa
No ano de 2014 foram realizadas 18 reuniões no CONSUNI número esse 28,57% superior
quando comparado a 2013. Do total das reuniões em 2014, 55,55% delas foram programadas ou
seja ordinária e 44,45% aconteceram de forma extraordinárias.
Ainda em 2014, 61,11% das reuniões aconteceram em Câmara Acadêmica e 38,89% foram
realizadas em Câmara Administrativa, conforme o quadro abaixo:
Reuniões

Total

Ordinárias

CONSUNI

(18) 2014

(14) 2013

Câmara Acadêmica

(11) 2014

(08) 2013

Câmara Administrativa

(07) 2014

(03) 2013

(10) 2014

Extraordinárias

(09) 2013

(08) 2014

(05) 2013

Fonte: SECS

Detalhamento
No quadro seguinte podemos observar que no ano de 2014, diferente de 2013, não tivemos
reunião ordinária suspensa. Já as reuniões extraordinárias mantiveram a quantidade de suspensas
por falta de Quórum em relação ao ano anterior:
Reuniões

Realizadas

Suspensas (Sem Quórum)

CONSUNI (Ordinárias)

(10) 2014

(08) 2013

(0) 2014

(01) 2013

CONSUNI (Extraordinárias)

(07) 2014

(04) 2013

(01) 2014

(01) 2013

Câmara Acadêmica

(08) 2014

(08) 2013

(03) 2014

(0) 2013

Câmara Administrativa

(05) 2014

(02) 2013

(02) 2014

(01) 2013

Fonte: SECS

No quadro abaixo podemos observar o aumento de 35,29% das resoluções publicadas em
relação a 2013:
Aprovadas “Ad Referendum”

RESOLUÇÕES
PUBLICADAS

(92) 2014

(68) 2013

(12) 2014

(11) 2013

Fonte: SECS

Conselho De Curadores – CURA/UFAL (2014)
No quadro abaixo podemos observar a quantidade de reuniões ordinárias e extraordinárias
realizadas pelo CURA no ano de 2014:
2014

2013

Reuniões Ordinárias

(09)

(10)

Reunião Extraordinária

(01)

(02)

Fonte: SECS

345

UFAL e Sociedade
Em mais um ano de atividades, a Assessoria de Comunicação da Universidade conseguiu
manter a meta da gestão da Universidade Federal de Alagoas, que é de aproximar, cada vez mais, a
instituição da sociedade. Esse processo se dá por meio da divulgação na mídia de suas ações
acadêmicas e científicas e dos projetos desenvolvidos. Em 2014, conseguimos mais uma forma de
dar publicidade ao que acontece de positivo na UFAL e interagir com os diversos públicos.
Foi implantado as redes sociais oficias e ampliamos em mais de 200% a interação com nossos
públicos. Antes, havia apenas o Twitter com 12 mil seguidores. Foi ampliado para um público de 40
mil pessoas entre Facebook, Twitter e Instagram. A estratégia de mediar o diálogo da UFAL com
a mídia e, consequentemente, com a sociedade está em consonância com as demandas da
gestão. O trabalho de divulgação das ações é pautado na transparência e buscamos dar respostas
rápidas e eficazes, principalmente em tempos de redes sociais, uma vez que a demanda por
informações acontece diariamente.
A produção de matérias publicadas nos portais da UFAL ultrapassou as 1.400, mesmo em ano
sem Bienal, sendo que 584 foram específicas com demandas da gestão. Ultrapassamos os 500
atendimentos à imprensa e enviamos mais de 200 edições da Newsletter UFAL em Dia. Por falar em
newsletter, foi implantado uma nova ferramenta gratuita, que facilitou e muito a comunicação com
nosso público interno.
Do total de matérias produzidas, tivemos um retorno muito positivo, com 2.466 publicações
em sites, jornais impressos, rádio e TVs. As matérias publicadas nos portais tiveram repercussão nas
redes sociais, antes mesmo de a UFAL ter a fanpage oficial do Facebook. Foram mais 71 mil
recomendações, sendo 53.462 nas matérias publicadas no portal geral, 8.778 nas do portal do
estudante e 9.183 nas do portal do servidor.
Em 2014, foram feitas mudanças na estrutura dos nossos portais para atender às
especificidades de cada dispositivo usado, seja computador, tablet ou celular. Isso fez aumentar o
acesso às nossas páginas. Só no portal geral ultrapassamos os 6,5 milhões de acessos, com 782 mil
usuários único. Windows e Android são os sistemas operacionais por onde mais os portais são
acessados. Os dispositivos móveis estão em segundo lugar e aumentamos o números de acessos após
a mudança na estrutura dos portais.
Em relação à inserção da UFAL na mídia, todo o espaço conseguido é gratuito, seja de forma
espontânea ou sugerido pela Assessoria de Comunicação. O que é divulgado sobre a Universidade é
mensurado pela Ascom e, assim, temos a dimensão de quantas vezes a instituição foi citada como
referência. Esse acompanhamento é disponibilizado no portal geral, pelo link UFAL na mídia.
Pelo que foi mensurado, a UFAL teve mais de 5,6 mil inserções em 2014. No impresso, a
maior inserção de notícias foi no Jornal Gazeta de Alagoas. Foram quase 89 páginas com
informações positivas e neutras, o que equivaleria, em reais, a mais de R$ 2 milhões.
Na TV, mantivemos números impressionantes, apesar de na conversão em reais o valor ter
sido reduzido. Nos três veículos foram 404 inserções, sendo 375 positivas e neutras e 29 negativas.
Na TV Gazeta foram 249 inserções de notícias positivas e neutras, o que representaria, em reais,
quase R$ 1,9 milhão. Na Pajuçara, foram 112, o que equivaleria a quase R$ 1 milhão. Na TV Alagoas,
o número de notícias contabilizadas como positivas e neutras foi 14, que corresponderia a quase R$ 51
mil.
Em 2014, assim como no impresso, a Ascom excluiu do cálculo para conversão em reais a
avaliação negativa. Isso porque ninguém pagaria para publicar algo negativo sobre a própria
instituição. Também inauguramos a inserção da UFAL em noticiário internacional. Trata-se de um
jornal do Japão, o The Mainichi (em inglês), resultado e atendimento à imprensa.
Das 3.998 matérias veiculadas sobre a UFAL nos sites, 1.782 foram mídia espontânea. Desse
total, 1.500 foram avaliadas como mídia positiva, 136 como negativa e 146, neutra. Vale salientar
que a Ascom só avalia com esses critérios o que é mídia espontânea. Em todas as matérias publicadas
346

nos sites de notícias, também houve repercussão nas mídias sociais e a Universidade conseguiu mais
de 89 mil curtidas no Twitter e no Facebook.

CAIITE – Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia
Realizado no período de 18 a 23 de agosto de 2014, no Centro Cultural e de Exposições Ruth
Cardoso, o CAIITE - Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia tornou-se um marco
importante para o desenvolvimento da educação científica, tecnológica e cultural do Estado de
Alagoas. Neste espaço de discussão circularam informações e saberes resultantes de pesquisas
docentes e discentes, em diferentes formatos: iniciação científica, trabalhos de extensão, monografias,
palestras, conferências, mesas redondas, oficinas, minicursos e, desta feita, também uma intensa
programação artístico-cultural, lançamentos de livros, além das mostras de artes, com obras do acervo
da Pinacoteca da UFAL e apresentações de filmes do Cineclube. Em sua segunda edição, o CAIITE
2014, elegeu as Tecnologias e Educação: soluções inovadoras como tema, tendo em vista a
complexidade, os impactos e os desafios dessa discussão na contemporaneidade. Mais uma novidade
desta segunda edição foi a inclusão social que também fez parte do CAIITE. O público surdo contou
com a participação de diversos tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em diversas
atividades, o que evidenciou o caráter inclusivo do evento. Além disso, o evento contou com
iniciativas voltadas para a Educação a Distância (EaD) e o 5º Festival de Música da UFAL
(FemUFAL), cerca de 1.200 pessoas por dia de evento, estiveram presentes no Teatro Gustavo Leite
para prestigiar os talentos da música. A interiorização foi uma das grandes novidades do CAIITE
2014. Além das atividades promovidas em Maceió, o evento esteve nas demais unidades de ensino,
com variada programação para todos os públicos.
O Campus Arapiraca recebeu, aproximadamente, 70 atividades coordenadas por cerca de 50
docentes. Um total de 68 trabalhos foram apresentados na modalidade banner e 89 na modalidade
oral. Também houve programação na Unidade de Ensino de Penedo.
O Campus do Sertão também foi contemplado. A Unidade de Santana do Ipanema, por
exemplo, recebeu programação cultural com apresentação do Coral de Senhoras da Secretaria de
Assistência Social do município, um trio pé-de-serra e uma banda formada por estudantes, além de
mesas-redondas, minicursos, palestras e oficinas para cerca de 600 pessoas, incluindo universitários,
professores do ensino superior e educação básica, servidores das secretarias da cidade e pessoas da
sociedade em geral.
Através dessa iniciativa, as Instituições de Ensino Superior têm um compromisso permanente
com a formação de quadros teóricos e técnicos com excelência acadêmica; a criação de instrumentos
para aferir tendências da sociedade e do mercado de trabalho; a criação de aporte teórico-prático para
o desenvolvimento de projetos com impacto social, econômico e cultural; a produção de conteúdos
em interface com o sistema educacional e o setor produtivo; e a criação de instrumentos para a
realização de parcerias direcionadas à formação profissional.
O CAIITE 2014 superou todas as expectativas, sobretudo a sua proposta de integração
interinstitucionalizada e atraiu, além da comunidade acadêmica, a sociedade em geral e a visitação
das escolas de ensino fundamental e médio.
OBJETIVOS ALCANÇADOS
 Integração de profissionais pesquisadores em seus propósitos científicos;
 Socialização das ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas por essas instituições de
ensino superior em Alagoas, disponibilizando fóruns de discussões abertos ao público
interessado, aproximando, dessa forma, o conhecimento por elas produzido da sociedade, numa
relação transformadora da realidade;

347

 Participação de 6.500 (seis mil e quinhentos) alunos da educação básica, estudantes estes que
serão os futuros universitários.
PÚBLICO ALCANÇADO
Durante os seis dias, o CAIITE 2014 reuniu um público superior a 45 mil pessoas entre
educadores, estudantes de ensino superior, médio e fundamental, gestores públicos, empresários,
pessoas ligadas a diferentes movimentos sociais e setores da Economia, Cultura, Ciência e
Tecnologia.
ATIVIDADES REALIZADAS
86 espaços criados para receber 720 atividades inseridas na programação.
 XII Semana de Extensão Universitária
 X Semana de Cultura Africana
Encontro Alagoano de Educação Empreendedora
 III Encontro sobre a Violência do NEVIAL Cineclube Munguzá Cultural Ciclos de
Palestras em Educação Ambiental – SEMED
 PELC
 CAEX – Congresso Alagoano de Extensão Universitária Jornada de Fonoaudiologia
 Jornada de Terapia Ocupacional
 Encontro de Reabilitação IV Seminário do Citox
 I Seminário de Farmácia Clínica
Encontro do CEP/UFAL: problematizações éticas em
pesquisa
 V Encontro Internacional de História Colonial - EIHC
 Encontro de Ensino a Distância – EAD
Ciclos de Conferências, Palestras e Mesas
redondas
 Oferta de Oficinas e Minicursos
 28 Lançamentos de Livros
1.047 apresentações de trabalhos nas modalidades banner e
comunicação oral
 Mostra de Artes
 V Festival Universitário de Música - FEMUFAL
 Apresentações artísticas e culturais Reuniões de Trabalho de Gestores em Educação
 Reuniões de Trabalho de Pesquisadores
 Pontapé: Seminário de Empreendedorismo Universitário
 II Jornada Interinstitucional Saúde e Meio Ambiente
APORTE FINANCEIRO
Aporte financeiro das instituições realizadoras
Instituição
UFAL
FAPEAL
IFAL
FITS
CESMAC
UNCISAL
Total

Valor Patrocinado
536.810,61
365.000,00
194.659,72
31.428,65
22.930,82
21.671,38
1.172.501,18

Fonte: Gabinete da Vice-Reitora

348

Aporte financeiro dos patrocinadores do evento.
Instituição
Governo de Alagoas
SEBRAE
PREFEITURA DE MACEIÓ
(SECOM MUNICÍPIO)
SEMED
FIEA
CEPAL
PROQUEST
Total

Valor Patrocinado
198.000,00
150.000,00
50.000,00
34.000,00
30.000,00
17.600,00
5.000,00
484.600,00

Fonte: Gabinete da Vice-Reitora

ACESSOS AO SITE CAIITE
Durante o período em que o site do Caiite 2014 entrou no ar, foram contabilizadas 37.895
sessões. O número de usuários corresponde 20.997, mas a página foi visualizada mais de 90 mil vezes.
Relatório de Acessos: Site CAIITE
Descrição
Números
Sessões
37.895
Usuários
20.997
Visualizações de página
90.159
Duração média de sessão
00:03:06
Notícias publicadas no site
145
Fonte: Dados cedidos pela empresa Rino.

Ao todo, foram publicadas 145 matérias. O número total de recomendações no Facebook do
evento foi de 2.529 e no Twitter, 102. É importante salientar que o site foi gerenciado pela empresa
contratada Rino juntamente com a Ascom UFAL e o gabinete da vice-reitora.
APLICATIVO CAIITE 2014
Relatório banco de dados do aplicativo.
Público Inscrito
Descrição
Público cadastrado no site
Público cadastrado no site em atividades
Proponentes em atividades
Atividades
Descrição
Palestras
Conferências
Oficinas
Cinema
Debates
Apresentações de Teatro
Acolhimentos Terapêuticos
Minicursos
Fórum
Mesas redondas
Painéis
Rodas de conversa
Seminário

349

Números
14.927
26.971
1.518
Números
103
48
112
6
12
2
2
142
1
191
12
8
1

Simpósios
Vivências
Workshops

57
2
10

Trabalhos
Trabalhos submetidos
Trabalhos aprovados

1.047
993

Fonte: Dados cedidos pela empresa Rino.

Quantidade de registros realizados - entrada e saída de todas as atividades e apresentação de
trabalho.
• Check-in: 7820
• Check-out: 7443
Quantidade de sincronizações - número de vezes que algum dispositivo baixou uma lista de
inscrições ou enviou os registro coletados para o servidor.
• activity-register-log: 526 (envio dos dados para o servidor)
• activity-user-list: 1341 (download de lista de inscritos por data)
• date-activity-list: 1155 (download da lista de atividades por data)
Quantidade de dispositivos com registros sincronizados
• Total: 85 dispositivos
• Dispositivo com mais registros: 556 registros (in/out)
• Dispositivo com menos registros: 2 registros (in/out)
Quantidade de atividades com registros sincronizados
• Total: 529 atividades
RELATÓRIO DA VISITAÇÃO DAS ESCOLAS
Relatório de Dados: Escolas CAIITE 2014
Descrição
Estudantes de escolas do ensino fundamental e médio
Escolas visitantes
Professores, coordenadores e diretores visitantes

Números
6.500
101
330

Fonte: Dados cedidos pela Coordenação Pedagógica.

RESULTADOS DAS REDES SOCIAIS E DA COBERTURA ASCOM
Relatório das Redes Sociais do CAIITE
Facebook

Twitter
Instagram
Hashtags usadas

• Total de curtidas: 4.290
• Alcance das publicações: média de 1.444
• Porcentagem de sexo dos que curtiram:
65% mulheres 35% homens
• 65 seguidores
• 190 tweets
• 296 seguidores
• 113 fotos
• #caiite: 546
• #caiite2014: 386

Fonte: Dados cedidos pela empresa Rino.

350

Repercussão Total nas Redes Sociais
Durante o processo de realização do CAIITE 2014, o número total de retweets foi de 280
e recomendações no Facebook, 4.620.

RELATÓRIO PARCIAL DA COBERTURA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA UFAL
Produtos Comunicacionais
Descrição
Matérias produzidas pela Ascom UFAL e publicadas no site do CAIITE
Matérias publicadas no portal da UFAL
Tweets postados no Twitter Oficial da UFAL
Matérias enviadas para mídia
Banner virtual no portal da UFAL
Outdoor (UFAL)
Outdoor (Externo)
Outbus
Anúncio na Revista Saber Ufal

Números
143
54
68
66
05
04
50
50
01

Fonte: Gabinete da Vice-Reitora



Acessos ao portal da Ufal
No período de 18 a 25 de agosto, o portal da Ufal foi visualizado 214.698 vezes. Desse total,
mais de 45 mil correspondem ao número de sessões (quando o indivíduo entra e sai do site
quatro vezes). O número de usuários que realizaram pelo menos uma sessão no período
selecionado, incluindo usuários novos e recorrentes é de 27.055.



Matérias publicadas no portal da Ufal
Foram publicadas 54 matérias no site da Ufal. Totalizando 88 tweets e 1.612 recomendações.
A matéria com mais número de recomendações foi “Liga Acadêmica de Inovação em
Engenharia se apresenta no Caiite 2014”.



Análise do Twitter da Ufal
No período de 18 a 25 de agosto (dias em que foram postados tweets do Caiite), 401 usuários
tornaram-se seguidores do perfil da Ufal no Twitter. O perfil contabilizava 14.204 seguidores
no dia 18, passando a ter 14.605 seguidores na segunda-feira (25). Além disso, foram postados
68 tweets sobre o Congresso Acadêmico no perfil.



Matérias enviadas à imprensa
Foram enviadas à imprensa 66 matérias produzidas pela Assessoria da Ufal. Ao todo, 28 sites
as reproduziram, totalizando um número de 84 inserções nesses sites.



Repercussão nos Sites
O total de matérias veiculadas (matérias enviadas pela Ascom, Mídia espontânea e Portais –
Ufal e Caiite) nos sites foi de 141. No geral, 56 matérias publicadas nos diversos sites não
foram enviadas pela Ascom.



Matérias veiculadas na imprensa e a repercussão nas redes sociais
Nos sites, foram veiculadas 141 matérias. O número de tweets foi de 90 e as recomendações
no Facebook foram 479.
351



Repercussão na TV
Tivemos 10 inserções nas TVs locais, sendo duas na TV Pajuçara, sete na TV Gazeta e uma
na TV Alagoas. Foram mais de 43 minutos de exibição e isso representaria de investimento
em mídia televisiva mais R$ 67 mil.



Repercussão nos jornais impressos
Nos jornais impressos, o Caiite 2014 teve 15 inserções, sendo seis na Tribuna Independente e
nove no jornal Gazeta de Alagoas. Tivemos um espaço gratuito equivalente a pouco mais de
uma página, o que seria um investimento equivalente a quase R$ 24 mil.

Matérias Publicadas Twitter e Facebook
Publicação
Site Ufal
Site Caiite
Repercussão na imprensa
Total

Twitter
88
102
90
280

352

Facebook
1.612
2.529
479
280

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 14
7

MACEIÓ/AL
FEVEREIRO/2015

353

PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
14. INDICADORES DE DESEMPENHO NOS TERMOS DA DECISÃO TCU nº 408/2002 –
PLENÁRIO E MODIFICAÇÕES POSTERIORES
Este capítulo contém informações sobre a apuração e análise dos indicadores de desempenho nos
termos da Decisão TCU nº 408/2002. Cabe explicar que a análise dos resultados dos indicadores do
TCU foi realizada após a apresentação dos dois Quadros seguintes e encontra-se na seção específica.
14.1 Indicadores de Desempenho das IFES nos Termos da Decisão TCU nº 408/2002 –
Plenário e Modificações Posteriores
Esta seção demonstra a evolução dos indicadores de gestão da UFAL pelas metodologias do
TCU, caracterizando o desempenho da Instituição no desenvolvimento de suas atividades. O Tribunal
de Contas da União, ao proferir a Decisão n. 408/2002 (versão atualizada em outubro/2010),
determinou às IFES que incluíssem, em seus relatórios de gestão das contas anuais, uma série de nove
indicadores operacionais, sendo eles:
a) Custo Corrente/Aluno Equivalente;
b) Aluno Tempo Integral/Professor;
c) Aluno Tempo Integral/Funcionário;
d) Funcionário/Professor;
e) Grau de Participação Estudantil (GPE);
f) Grau de Envolvimento com Pós-Graduação (GEPG);
g)Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação;
h) Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD);
i) Taxa de Sucesso na Graduação (TSG), previamente selecionados por aquele órgão de
controle externo.
Quadro B.66.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002

Indicadores Primários
Custo Corrente com HU (Hospitais
Universitários)
Custo Corrente sem HU (Hospitais
Universitários)
Número de Professores Equivalentes
Número de Funcionários Equivalentes com
HU (Hospitais Universitários)
Número de Funcionários Equivalentes sem
HU (Hospitais Universitários)
Total
de
Alunos
Regularmente
Matriculados na Graduação (AG)
Total de Alunos na Pós-graduação stricto
sensu, incluindo-se alunos de mestrado e de
doutorado (APG)
Alunos de Residência Médica (AR)
Número de Alunos Equivalentes da
Graduação (AGE)

2014

2013

Exercícios
2012

2011

2010

446.841.430,15

411.721.259,89

333.549.239,25

313.059.030,51

184.439.952,22

412.822.247,42

377.261.042,66

303.745.040,07

289.876.050,00

153.031.709,74

1.320

1.274,50

1.149,50

1.220

1.104

2.848,25

2.675,50

2.854,75

2.472,5

2.169,25

1.422,25

1.930,75

1.935,75

1.528,25

1.348,5

27.186

25.829

23.064

20.449

20.064

1392

1.608

1.557

1.380

1.012

73

64

60

56

52

24.027,33

23.463,17

24.255,79

24.300,89

23.761,67

354

Número de Alunos da Graduação em
Tempo Integral (AGTI)
Número de Alunos da Pós-graduação em
Tempo Integral (APGTI)
Número de Alunos de Residência Médica
em Tempo Integral (ARTI)

15666,94

13.957,71

15.388,25

15.461,86

15.608,4

2784

3.216

3.114

2.760

2.024

128

120

112

104

146

Fonte: PROGINST. Obs.: 1. * Indicadores incluídos em janeiro de 2006 pela revisão da Decisão TCU nº 408/2002. 2. ** Indicadores incluídos pelos
Acórdãos no 1.043/2006 – TCU - Plenário de 28/06/2006 e no 2.167/2006 – TCU – Plenário de 21/11/2006.

14.2 Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES
Para efeito de análise dos órgãos de fiscalização externa, apresenta-se a série histórica dos
indicadores relativos aos exercícios no período de 2010 a 2014, conforme determinação do Acórdão
do TCU nº 408/2002.
Quadro B.66.2 – Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002
Indicadores de Desempenho

2014

2013

2012

2011

2010

Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente

18.597,21 15.358,63 13.751,33 12.882,61 7.762,08

Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente

17.181,36 14.073,14 12.522,58 11.558,26 6.440,28

Aluno Tempo Integral/ Professor Equivalente

11,87

13,58

13,39

12,67

14,40

5,50

6,47

5,39

6,25

7,20

11,02

8,96

7,95

10,12

11,57

2,16

2,10

2,48

2,03

1,97

1,08

1,52

1,69

1,25

1,23

Grau de Participação Estudantil (GPE)

0,58

0,67

0,67

0,76

0,78

Grau de Envolvimento Discente com PósGraduação (GEPG)

0,05

0,06

0,06

0,06

0,05**

Conceitos CAPES/MEC para a pós-graduação

3,54

3,73

3,43

3,67

3,41

Índice de Qualificação do Corpo Docente
(IQCD)

3,77

3,94

3,75

3,58

3,55

Taxa de Sucesso na Gradução (TSG)

0,46

0,40

0,41

0,34

0,28

Aluno Tempo Integral / Funcionários
Equivalente com HU
Aluno Tempo Integral / Funcionários
Equivalente sem HU
Funcionário Equivalente com HU / Professor
Equivalente
Funcionário Equivalente sem HU / Professor
Equivalente

Fonte: PROGINST. Obs.: 1. * Indicadores incluídos em janeiro de 2006 pela revisão da Decisão TCU nº 408/2002. 2. ** Indicadores
incluídos pelos Acórdãos no 1.043/2006 – TCU - Plenário de 28/06/2006 e no 2.167/2006 – TCU – Plenário de 21/11/2006.

14.2.1 Custo Corrente com HU e sem HU / Aluno Equivalente
Esse indicador corresponde à relação entre custo corrente e aluno equivalente, indicando o
custo por aluno na instituição, sendo que na primeira linha, avalia o custo corrente com as despesas
do HU. O somatório dos custos da Universidade totalizaram em 2014 cerca de R$ 586.312.789,25.
Já os custos incluindo apenas o HU foram R$ 140.050.302,56. O valor de R$ 446.858.768,25 que
consta no quadro, foi subtraído (pela fórmula do TCU) os custos com docentes e técnicos
administrativos afastados e cedidos, assim como leva em consideração 65% do custo total do HU.
Em 2014, o custo corrente com HU cresceu 8,53% quando comparado a 2013, assim como a
variável aluno equivalente, que cresceu 2,40%.
Alguns fatores tiveram maior peso nesse aumento, a saber:
- A segunda parcela do aumento salarial dos servidores públicos das IFES;
355

- A segunda parcela do aumento das gratificações em cargo de direção;
- Aumento do número de servidores efetivo no quadro da UFAL, em especial refletido no
aumento do número de professores equivalentes.
Em 2014, o aluno matriculado na UJ teve maior custo, quando comparado a 2013.
Custo Corrente Com HU / Aluno Equivalente
I. A- Custo Corrente com HU/
Aluno Equivalente
Custo Corrente com HU
Aluno Equivalente
Indicador

2014

2013

2012

2011

2010

446.841.430,15

411.721.259,89

333.549.239,25

313.059.030,51

184.439.952,22

24.027

23.463

24.256

24.301

23.762

18.597,94

15.358,63

13.751,33

12.882,61

7.762,08

Custo Corrente Sem HU / Aluno Equivalente
I.B - Custo Corrente Sem HU /
Aluno Equivalente
Custo Corrente sem HU
Aluno Equivalente
Indicador

2013

2012

2011

2010

412.822.247,42

377.261.042,66

303.745.040,07

280.876.050,95

153.031.709,02

24.027
17.181,36

23.463
14.073,14

24.256
12.522,58

24.301
11.558,26

23.762
6.440,28

2014

14.2.2 Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente
Esse indicador é similar ao anterior, porém, contabiliza apenas os custos referente apenas a
Universidade. Em 2014, os custos foram superiores ao de 2013 em ambas as variáveis, conforme
quadro acima. O indicador foi superior em 22,09% quando comparado a 2013.
14.2.3 Aluno Tempo Integral/Professor Equivalente
O indicador é referente a aluno tempo integral por professor equivalente, sendo calculado por
uma divisão entre as duas variáveis. Entende-se que quanto maior o número de professores
relativamente ao de alunos, melhor será a atenção a estes últimos. O número de alunos em tempo
integral foi resultado da somatória entre o número de alunos de graduação em tempo integral, alunos
em tempo integral na pós – graduação e número de alunos em residência médica. Os números
referentes à EAD não são considerados nesse montante, segundo portaria do TCU.
Os números de ambas as variáveis foram superior a 2013, ressaltando o aumento no número
dos docentes, fato esse que contribuiu para uma diminuição do indicador. Esse número menor reflete
resultado positivo, pois, obtemos o professor para um grupo menor de estudantes.
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
II - Aluno Tempo Integral /
Professor Equivalente
Aluno tempo integral
Professor Equivalente
Indicador

2014

2013

2012

2011

2010

15.667
1.320
11,87

13.958
1.275
13,58

15.388
1.150
13,39

15.462
1.220
12,67

15.608
1.104
14,14

14.2.4 Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente com HU
O quarto indicador é referente a aluno tempo integral por funcionário equivalente, incluindo
os dados com HU. Abaixo, observamos que o indicador reduziu em comparação a 2013, fator esse

356

causado pelo aumento da variável funcionário equivalente, superior ao aumento registrado na variável
aluno tempo integral.
Esse indicador revela uma relação entre o tamanho do corpo de apoio (técnico-administrativo)
frente ao atendimento direto ao aluno. Entretanto, o apoio direto dado pelo professor se reveste de
maior relevo em especial quando analisado os estudantes. O número de alunos matriculados foi
superior, assim como foi ligeiramente superior o número de técnico-administrativo em relação a 2013.
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente Com HU
III.A - Aluno Tempo Integral /
Funcionário Equivalente Com HU
Aluno tempo integral
Funcionário Equivalente com HU
Indicador

2014

2013

2012

2011

2010

15.667
2.848,25
5,50

13.958
2.675,50
6,47

15.388
2.854,75
5,39

15.462
2.472,50
6,25

15.608
2.169,25
7,20

Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente Sem HU
III.B - Aluno Tempo Integral /
2012
2011
2014
2013
Funcionário Equivalente Sem HU
13.958
15.388
15.462
Aluno tempo integral
15.667
1.930,75
1.935,75
1.528,25
Funcionário Equivalente sem HU
1.422,25
7,95
8,96
10,12
Indicador
11,02

2010
15.608
1.348,50
11,57

14.2.5 Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente sem HU
Quando visto o indicador, excluindo as despesas com HU, naturalmente ele é superior, pois,
o número do pessoal técnico-administrativo são apenas considerados servidores referente a
Universidade.
14.2.6 Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente
O sexto indicador é referente a funcionário equivalente com HU por professor equivalente.
Para chegar ao valor final de professores equivalentes foi preciso subtrair os afastados e os cedidos,
pois, são considerados apenas os docentes ativos em 2014. Professores que atuam exclusivamente
no ensino médio de escolas vinculadas à IFES não devem ser contabilizados como professores, e sim
como funcionários, conforme portaria do TCU.
O indicador revela um ligeiro aumento em relação a 2013, podemos interpretar que, para cada
professor na instituição, temos 2,16 funcionários.
Funcionário Equivalente com HU
IV.A- Funcionário
Equivalente com
HU/Professor Equivalente

2014

2013

2012

2011

2010

Indicador

2,16

2,10

2,48

2,03

1,97

Quadro– Funcionário Equivalente sem HU
IV.A- Funcionário
Equivalente com Hu

2014

2013

2012

2011

2010

Indicador

1,08

1,52

1,69

1,25

1,23

357

14.2.7 Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente
Para este, o número reduziu quando comparado a 2013, pois, são apenas contabilizados os
número da UFAL. Para cada professor, obtemos 1,8 servidor técnico-administrativo.

14.2.8 Grau de Participação Estudantil
O oitavo indicador é referente ao grau de participação estudantil (GPE). O indicador é uma
média adquirida após uma divisão entre o valor de aluno em tempo integral por total de alunos
matriculados, levando em conta todos os cursos da graduação em todos os campus.
O índice do grau de participação estudantil tem como principal objetivo exprimir em que grau
os alunos se utilizam da capacidade instalada na Universidade e a velocidade da integralização
curricular. Esse indicador sugere que quanto mais alunos em tempo integral, melhor será para sua
formação e possivelmente melhor será o seu desempenho futuro.
Grau de Participação Estudantil
V - Grau de Participação Estudantil
2012
2014
2013
Aluno Tempo Integral
15.667
13.957
15.388
Total de Alunos (Grad.)
27.186
25.829
23.064
Indicador
0,58
0,67
0,67

2011
15.462
20.449
0,76

2010
15.608
20.064
0,78

14.2.9 Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação
O nono indicador é referente ao grau de envolvimento discente com pós - graduação (GEPEG).
Média adquirida levando em conta o número de alunos da pós - graduação dividido por Total de
alunos, o somatório de pós - graduação com graduação.
O índice grau de envolvimento discente com pós-graduação tem por objetivo retratar o grau
de envolvimento em atividades de pesquisa e pós-graduação. O maior envolvimento discente com a
pós-graduação pode gerar um efeito positivo no desempenho do aluno, uma vez que uma pósgraduação forte implica em mais laboratórios, bibliotecas, grupos e projetos de pesquisa ativos e
bolsas, além do natural mais intenso intercâmbio de conhecimento que acaba também por envolver o
ensino na graduação. Esse indicador obteve uma ligeira queda, quando comparado a 2013.
Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação
VI - Grau de Envolvimento Discente
2012
2014
2013
com Pós-Graduação
Alunos da Pós-Graduação
1.392
1.608
1.557
Total de Alunos (Grad.+Pós-Grad.)
28.578
27.437
24.621
Indicador
0,05
0,06
0,06

2011

2010

1.380
21.829
0,06

1.012
21.076
0,05

14.2.10 Conceito Capes/MEC para Pós-Graduação
O décimo indicador é referente aos conceitos CAPES/MEC para a pós - graduação. Média
resultada do cálculo envolvendo o somatório do conceito da CAPES, levando em consideração da
última avaliação realizada pela CAPES, cujos valores podem variar de 1 a 7, sendo que, para os
programas que oferecem apenas o Mestrado, a nota máxima é 5, enquanto que, para os programas
que também oferecem Doutorado, a nota máxima é 7, junto ao somatório dos cursos de pós graduação. O índice foi inferior quando comparado a 2013.
358

Conceito Capes/MEC para Pós-Graduação
2014
2013
VII - Conceito Capes/MEC para Pós-Graduação
Somatório do conceitos de todos os cursos
134
138
Número de cursos
37
37
Indicador
3,62
3,73

2012
127
37
3,43

2011
121
33
3,67

2010
92
27
3,41

14.2.11 Índice de Qualificação do Corpo Docente
O décimo primeiro indicador é referente ao índice de qualificação do corpo docente (IQCD),
visa demonstrar em números a qualificação dos corpos docentes. Em 2014 o índice sofreu redução,
conforme mostra o quadro abaixo.
O índice de qualificação do corpo docente é um indicador da qualidade do corpo docente, em
termos de sua titulação. Uma melhor qualificação docente é um indicativo de professores mais
preparados e envolvidos com as atividades de pesquisa, extensão e, principalmente, ensino.
Professores mais qualificados envolvidos no ensino significa ter influência na qualidade da formação
do aluno.
Índice De Qualificação do Corpo Docente
VIII - Índice De Qualificação
2012
2014
2013
do Corpo Docente
Indicador

3,81

3,94

3,75

2011

2010

3,58

3,55

14.2.12 Taxa de Sucesso na Graduação
O décimo segundo indicador é referente a taxa de sucesso na graduação (TSG) que demonstra
em números a taxa de alunos que são diplomados ao fim do curso. Levando em conta o Total de
alunos ingressantes na graduação dividido pela quantidade total de diplomados.
Em 2014, o indicador foi de 0,46 ou 46,00%, superando os anos anteriores, e, cumprindo uma
das metas estabelecidas no PDI da instituição.
Índice De Qualificação do Corpo Docente
IX - Taxa de Sucesso na Graduação
2012
2014
2013
Indicador
0,46
0,40
0,41

359

2011
0,34

2010
0,28

14.3 Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Quadro B.66.3 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
EXECUÇÃO DE PROJETOS EM 2014 - FUNDAÇÃO DE APOIO

Instrumento Contratual
Projeto

Contrato

Convênio
Vigência

Valor

Recursos das IFES

Vigência

Valor

Financei
ros

Materiais

Valor

Tipo

Humanos

Objeto

Início

Fim

Bruto

Repassad
o

22/2014

PMGCA/BIOMASSA

05/07/
2014

05/07/
2019

R$
3.300.000
,00

R$
1.000.250
,00

R$
1.000.250
,00

23

R$
135.60
0,00

OBSERVAÇ
ÃO
Recursos de
transferência
de tecnologia

1

01/2012

Formação de Profissionais de
Engenharia Cívil e Quimica para
02/01/
Atuação no Setor de Petróleo, Gás
2012
e Energia - Programa PRH n º40
FASE II

02/01/
2017

R$
2.091.000
,00

R$
1.092.432
,18

R$
1.092.432
,18

34

R$
495.28
0,80

Recursos de
convênio com
a ANP

989

2

23/2013

Estímulo à Difusão da Língua
Inglesa e de suas Expressões
Culturais - CCB

09/01/
2014

08/02/
2016

R$
6.297.950
,71

R$
2.363.708
,95

R$
2.363.708
,95

19

R$
58.150,
00

Recursos de
matrículas de
alunos

990

2

22/2013

Projeto Estímulo à Difusão das
Línguas Espanhola, Italiana e 09/01/
Latina e de Suas Expressões 2014
Culturais - CCLA

08/02/
2016

R$
1.813.034
,94

R$
662.991,2
1

R$
662.991,2
1

3

R$
10.400,
00

Recursos de
matrículas de
alunos

991

2

25/2013

Estímulo à Difusão da Língua
Francesa e de suas Expressões
Culturais - CCEF

09/01/
2014

08/02/
2016

R$
357.680,1
3

R$
208.354,2
1

R$
208.354,2
1

1

R$
0,00

992

2

24/2013

Estímulo à Difusão da Língua
Portuguesa e de suas Expressões
Culturais - CCLB

09/01/
2014

08/02/
2016

R$
53.450,42

R$
230.234,8
8

R$
230.234,8
8

1

R$
0,00

934

2

10/2013

Programa de apoio à produção e
divulgação editorial e cultural da 03/06/
Universidade federal de Alagoas - 2013
PRODEC FASE 2

03/06/
2016

R$
919.994,8
9

R$
291.940,9
7

2

R$
0,00

977

1

25347/02

Entre Holanda e Brasil: Gestos na
Paisagem

01/12/
2013

31/03/
2015

R$
109.148,0
1

R$
13.100,00

8

R$
0,00

1032

2

58/2014

Manutenção e Aquisição de
01/08/
Instrumentos para a Orquestra
2014
Sinfônica Universitária

31/12/
2014

R$
38.932,99

R$
40.000,00

2

R$
0,00

N°

Tipo

N°

1043

2

875

360

N°

Objeto

Início

Fim

Bruto

Repassad
o

Valo
r

Quantida
de

Valor

Recursos de
matrículas de
alunos
Recursos de
matrículas de
alunos
Recursos de
terceiros/
financiadores
Recursos de
terceiros/
financiadores
Recursos de
terceiros/
financiadores

1096

2

ACORDO
DE
COOPERA
ÇÃO SN

SALVAGUARDA
DO
PATRIMONIO IMATERIAL EM
ALAGOAS

09/10/
2014

09/07/
2016

R$
1.848.976
,95

R$
369.795,3
9

4

R$
11.000,
00

Recursos de
terceiros/
financiadores
Recursos de
terceiros/
financiadores

876

2

2011/391

Desenvolvimento
de
Tecnologia de Sementes
e Mudas de Espécies 19/12/
Nativas
para
a 2011
Recuperação de áreas
Devastadas Alagoanas

885

2

2011/386

Fisiologia e Genética da
19/12/
cana-de-açúcar
para
2011
tolerância á seca.

1040

2

19/2014

Programa de Banco de Dados 12/05/
Geoambiental
2014

16/04/
2019

R$
10.860.38
5,68

R$ 0,00

0

R$
0,00

1038

2

69/2014

Conservação do rabo - de - palha04/08/
de-bicolaranja em Fernando de
2014
Noronha

04/08/
2016

R$
39.277,33

R$
32.351,11

0

R$
0,00

817

2

05/2011

Programa
de
Estudo
da
Variabilidade
Genética
pela 23/01/
Análise
Direta
Do
DNA 2011
(PROTIPAGEM II)

23/01/
2016

2.500,000
,00

R$
487.930,6
4

4

R$
119.80
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

816

2

60/2010

Programa Controle de Qualidade e 22/12/
Segurança dos Alimentos
2010

22/12/
2015

R$
467.803,0
0

R$
102.006,0
0

1

R$
16.000,
00

1025

2

20/2014

PROGENE II

12/05/
2014

11/05/
2019

R$
5.302.771
,81

R$
229.902,0
0

3

R$
29.200,
00

1039

2

14/2014

Estudo em Diagnóstico Molecular

12/05/
2014

16/04/
2019

R$
1.988.076
,62

R$ 0,00

0

R$
0,00

701

2

19/2009

Programa de melhoramento da cana 06/07/
de açúcar -PMGCA-RIDESA
2009

05/07/
2015

R$
14.994.71
3,02

R$
4.205.192
,51

27

R$
359.00
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores
Recursos de
terceiros/
financiadores
Recursos de
terceiros/
financiadores
Recursos de
terceiros/
financiadores

782

2

4600.317
394

1079

2

0050.009
4243.14.9

361

Levantamento
de
Aplicações e Estudos do
Processo de Síntese de
Silicoaluminofosfatos SAPO'S
OTIMIZAÇÃO
DO
PROCESSO
DE
SÍNTESE
E
DAS
PROPRIEDADES DOS
MATERIAIS
CATALÍTICOS, SAPO11 E ZSM-22 PARA
PROCESSOS
INDUSTRIAIS
SAPOS 2

19/12/
2014

R$
47.250,00

R$
-

0

R$
0,00

19/12/
2014

R$
98.910,00

R$
-

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores
Recursos de
terceiros/
financiadores
Recursos de
terceiros/
financiadores

10/09/
2010

02/03/
2015

R$
434.544,6
1

R$
-

1

R$
28.600,
00

Recursos de
terceiros/
financiadores

12/12/
2014

09/06/
2016

R$
255.616,0
8

R$
-

1

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

49/2010

Fortalecimento das Atividades
Científicas
Voltadas
ao
10/11/
Desenvolvimento Tecnológico da
2010
Cadeia da Construção Civil em
Alagoas - LEMA

10/11/
2015

R$
1.150.000
,00

2

353

3

46002527
98

Implantação
do
Laboratório de Síntese de
Catalisadores - LSCat

23/01/
2008

29/06/
2014

R$
380.835,0
0

865

2

0050.007
2726.12.2

Desenvolvimento
de
Rotas de síntese mais
econômicas
para
a 30/01/
cristalização da Zeólita 2012
Ferrierita Fase 2 SINFER 2

30/01/
2016

R$
567.459,9
6

846

2

937

2

959

2

12054/2011

Programa de Aprimoramento da
04/08/
Cadeia Produtiva de Vinílicos 2011
PROVINIL

04/08/
2015

R$
3.000.000
,00

SUPORTE
TÉCNICO
EM
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

01/08/
2013

12/01/
2017

R$
392.066,8
6

917

3

974

3

01.13.032
3.00

1001

2

01.13.041
9.00

1003

2

0050.008
8960.14.9

1015

3

0050.008
8961.14.9

1019

2

Estudo da Robótica

02/05/
2014

02/05/
2015

362

R$
29.102,57

Recursos de
terceiros/
financiadores

R$
-

1

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

R$
332.148,6
0

5

R$
74.240,
00

Recursos de
terceiros/
financiadores

8

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

Redução/Eliminação de
amônia aquosa/íons na
03/04/
salmora no processo
2013
eletrolítico cloro/soda BRASKEM

02/04/
2015

R$
202.690,6
3

3

R$
23.880,
00

Recursos de
terceiros/
financiadores

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

R$
44.286,22

R$ 0,00

01.13.024
2.00

31/2014

R$
31.500,
00

R$
71.486,22

SN

13/2013

16

R$
96.214,50

790

R$
29.102,57

Expansão
e
Modernização
da
Infraestrutura
de
Pesquisa da UFAL Infrapesq 11
Expansão
e
Modernização
da
Infraestrutura
de
Pesquisa da UFAL Infrapesq 12
Produtos
e
Processos/Modelagem
Ecológica
de
Ecossistemas Aquáticos:
Estrutura,
Funcionamento
e
Previsão em Lagoas
Costeiras - MODECOL

19/09/
2013

19/09/
2016

R$
6.861.486
,00

R$
598.061,4
7

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

13/12/
2013

13/12/
2016

R$
9.442.603
,00

R$
4.530.414
,00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

19/12/
2013

19/12/
2016

R$
1.114.895
,00

R$
1.114.895
,00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

FUNDSEED

10/04/
2014

09/04/
2017

R$
714.992,9
7

R$
253.900,0
0

4

R$
46.592,
00

Elaboração de Projetos NUPAC

03/04/
2014

28/03/
2015

R$
57.750,00

R$
57.750,00

0

R$
0,00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores
Recursos de
terceiros/
financiadores
Recursos de
terceiros/
financiadores

808

2

01.12.020
9.00

823

2

01.12.011
2.00

626

2

0050.000
42094.08.
4

779

2

01.10.040
7.00

810

2

0050.0064.1
0.2

Apoio ao desenvolvimento do
DYNASIM-GIEN e validação do
07/02/
módulo de linhas e Risers (
2011
DOOLINES ) Acoplado no
DYNASIM

07/02/
2016

R$
684.982,1
8

12/06/
2012

12/06/
2015

R$
1.290.000
,00

R$
350.991,2
5

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

05/04/
2012

05/04/
2016

R$
283.003,3
7

R$
81.231,77

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

09/05/
2008

10/05/
2015

R$
6.154.408
,20

R$
-

21

R$
211.93
9,40

Recursos de
terceiros/
financiadores

02/06/
2010

02/06/
2014

R$
719.460,0
0

R$
-

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

25

R$
101.52
1,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

R$ 0,00

734

2

01.10.054
1.00

882

2

0050.007
4148.129

809

2

01.11.002
5.00

778

2

01.10.042
1.00

363

"Desenvolvimento de um
Sistema
integrador
(software) para projeto e
xecução de sistemas
construtivos
em
alvenaria
coordenada
modularmente"
SISMOD
“Rede
Nacional
de
Tratamento de Esgotos
Descentralizados"
RENTED
Ambiente
de
alto
desempenho
computacional em terraescala e visualização 3D
de alta resolução em
tempo real para aplicação
de
mecânica
computacional
na
indústria de óleo, gás e
energia P&D
Apoio
ao
Desenvolvimento
de
Empreendimentos
de
Base tecnológica em
Alagoas - RAIE 2

Centro
de
desenvolvimento,
produção de protótipos e
suporte empresarial na
conversão de energia
elétrica - CEREFES
Desenvolvimento
de
critério de falha para
projeto de revestimento
de poços baseado em
ANÁLISE DE RISCO
Desenvolvimento de TS
para
construção
,
recuperação
,
manutenção
e
uso
sustentavél de moradias,
especialmente HIS, e
para redução de riscos
ambientais - HAB24TS
Dispositivos
Ópticos
Planares aplicados em
telecomunicações
Estruturação da central
de
desenvolvimento,

19/11/
2010

19/11/
2015

R$
1.028.139
,00

R$
-

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

18/04/
2012

14/10/
2014

R$
691.105,8
0

R$
96.390,87

12

R$
203.07
5,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

16/02/
2011

16/02/
2015

R$
290.831,9
4

R$
-

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

11/06/
2010

11/06/
2015

R$
3.027.800
,00

R$
-

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

produção de protótipos e
suporte empresarial DOPTPLANAR

979

914

0050.008
7331.13.9

2

2

CONTRAT
O S/N

ESTUDO
DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
DE
MANGOTES
CRIONÊGICOS
PARA
OFFLOADING
DO
SISTEMA - FLNG

18/01/
2013

28/04/
2015

R$
1.007.465
,55

23/06/
2015

R$
618.781,5
2

R$
367.799,2
2

R$
614.830,6
9

866

3

01.12.030
0.00

705

3

01.09.038
2.00

788

3

01.10.066
0.00

785

3

01.10.053
9.00

762

2

SN

874

2

SN

1016

2

SN

949

2

0050.00842
61.13.2

Modelagem
e
Visualização
Geomecânica de Ativos de
Produção
MVGEO/UFAL
Modelagem
e
Visualização
Geomecânica de Ativos de
Produção
MVGEO/UFAL FASE II
Modelagem
e
Visualização
Geomecânica de Ativos de
Produção
MVGEO/UFAL FASE III

Estabelecimento
de
Valores de Referência de
Qualidade (VRQS) de
elementos químicos para 23/12/
os principais tipos de 2013
solos dos Estados de
Alagoas e Sergipe
VRQ SOLOS

Expansão
e
Modernização
da
Infraestrutura
de
Pesquisa da UFAL Infrapesq 10
Expansão
e
modernização da infraestrutura de pesquisa da
UFAL - INFRAPESQ 8
Expansão
e
modernização da infraestrutura de pesquisa da
UFAL - INFRAPESQ 9
Formação
de
Multiplicadores
para
difusão
de
conhecimentos
nos
setores de petróleo, gás,
biocombustíveis
e
petroquímica no ensino
médio - FORPETRO

14

R$
251.43
2,18

Recursos de
terceiros/
financiadores

19

R$
235.21
4,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

20/07/
2012

20/07/
2015

R$
5.902.490
,00

R$
3.655.097
,00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

09/09/
2009

09/12/
2014

R$
4.365.591
,00

R$
-

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

08/12/
2010

08/12/
2015

R$
5.117.725
,00

R$
-

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

05/11/
2010

05/11/
2014

R$
810.700,0
0

R$
-

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

20/05/
2010

20/01/
2016

R$
184.379,4
5

R$ 0,00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

13/12/
2011

13/09/
2015

R$
250.000,0
0

R$ 0,00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

01/04/
2014

01/04/
2016

R$
220.000,0
0

R$ 0,00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

Novos desenvolvimentos e suporte
24/09/
no Módulo de Linhas e Risers
2013
(DOOLINES) - DYNASIM II

24/09/
2016

R$
1.880.486
,75

R$
547.436,5
8

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

364

784

2

Convênio
01.10.044
7.00

938

2

0050.008
1790.13.9

783

2

796

2

717

2

0050.00601
40.10.2

Simulação Numérica de problemas
de Engenharia através do Método 06/09/
dos
Elementos
Discretos - 2010
PETRODEM 2

05/04/
2015

R$
1.268.536
,50

Pesquisa de Indicadores
Indústria Alagoana II

da 03/09/
2009

03/09/
2017

30/08/
2010

30/08/
2014

R$
932.417,0
0

R$
-

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

28/03/
2013

28/03/
2015

R$
1.342.132
,26

R$
647.192,3
8

12

R$
86.624,
00

Recursos de
terceiros/
financiadores

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

R$
-

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

R$
72.000,00

2

R$
65.000,
00

Recursos de
terceiros/
financiadores

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

R$ 0,00

01.10.077
0.00

S/N

Sensores para Petróleo e
Gás: uma plataforma
para o ensino de física,
quimica e informática IFALSENSOR
SIMULAÇÃO
DA
CORRIDA
DE
DETRITOS
NO
SISTEMA PETRODEM
- DEMTRITOS

Subsídio
para
o
desenvolvimento
de
Indicadores do estado de
pesca
artesanal
SINPESCA

28/12/
2010

28/06/
2015

R$
523.400,0
0

R$
524.403,7
1

728

3

01.09.050
3.00

797

3

01.11.004
6.00

662

2

01.08.052
1.00

736

2

1042

2

26/2014

932

1006

01.10.050
2.00

Integrador
Multidisciplinar III Atividades de pesquisa
voltadas para as cadeias
produtivas regionais
Integrador
Multidisciplinar IV Atividades de pesquisa
voltadas para as cadeias
produtivas regionais
Empreendendo
a
Sustentabilidade:
Incubação
de
Empreendimentos
Solidários em Alagoas ESIESA
Incubação
de
empreedimentos
solidários em rede - IN
SOLIDUM

30/10/
2009

30/10/
2015

R$
1.241.468
,00

R$
-

28/02/
2011

28/02/
2015

R$
659.563,0
0

R$
-

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

11/12/
2008

11/08/
2015

R$
507.233,1
5

R$
-

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

26/10/
2010

26/10/
2015

R$
532.201,8
1

R$
-

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

PMGCA - FASE II

09/07/
2014

09/07/
2019

R$
23.495.76
2,16

R$
743.927,1
6

13

R$
50.830,
00

Recursos de
terceiros/
financiadores

2

Termo de
Cooperação
01/2013

PRÓ-CARROCEIROS:
IMPLANTAÇÃO
DA
ASSOCIAÇÃO
DE
CARROCEIROS NO BAIRRO
VERGEL
EM
MACEIÓALAGOAS.

31/03/
2013

31/03/
2015

R$
100.000,0
0

R$
50.000,00

9

R$
20.000,
00

Recursos de
terceiros/
financiadores

2

13010.345/2
012

AGENTES DA
SOLIDÁRIA

ECONOMIA 21/03/
2014

30/05/
2015

R$
933.143,1
7

R$
325.808,4
3

1

R$
12.000,
00

Recursos de
terceiros/
financiadores

365

2

Contrato
Financiador
e Fundepes
nº 88/2013
Contrato
Fundepes x
UFAL nº
01/2014

3

Contrato nº
73/2010

976

812

1033

939

945

2

3

2

Contrato nº
317049.201
4.01/2014

Contrato
S/N

Contrato nº
06.0021/201
3

Realização da Pesquisa de Saúde,
Segurança no Trabalho e Qualidade
de Vida dos Operadores de
Segurança Pública do Estado de
Alagoas, nos termos definidos
Acordo de Cooperação Aprovado
pelo Conselho Universitário por
meio da Resoluação CONSUNI /
UFAL nº 68, de 23 de setembro de
2009
Apoio ao desenvolvimento do
Programa de Seleção de Recursos
Humanos: Um laboratório de
Experimentação Científica
Execução
dos
Serviços
de
recenseamento,
diagnóstico,
mapeamento, recadastramento e
proposição de melhorias para a área
de gestão de Recursos Humanos da
Prefeitura de Marechal Deodoro,
com informações que configurem
um
novo
modelo
de
a
Administração
de
Recursos
Humanos, apresentrando um perfil
socioeconômico da categoria dos
servidores públicos ativos, inativos,
comissionados,
afastados
ou
licenciados do Municipio de
Marechal Deodoro.
Desenvolver
uma
linguagem
multimídiatica capac de facilitar a
comunicação com o público
empresarial
em
diferentes
processos com o usa da tecnologia
da Informação e Comunicação (
TICs), no âmbito do Edotal do
Fundo
para
Projetos
de
Fortalecimento das Insituições dos
Sistemas Estaduais de Inovação, do
Programa de Desenvolvimento de
Sistemas Regionais de Inovação no
Brasil - Projeto BID ATN/KK
11713 - BR
Execução
dos
Serviços
de
recenseamento,
diagnóstico,
mapeamento, recadastramento e
proposição de melhorias para a área
de gestão de Recursos Humanos da
Prefeitura de Marechal Deodoro,
com informações que configurem
um
novo
modelo
de
a
Administração de Rec

Recursos de
terceiros/
financiadores
02/01/
2014

02/03/
2015

R$
578.000,0
0

R$
346.800,0
0

27/12/
2010

27/12/
2015

R$
1.350.426
,76

R$
263.040,2
8

R$ 0,00

R$ 0,00

34

R$
83.180,
00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

Recursos de
terceiros/
financiadores

21/07/
2014

21/12/
2014

R$
124.000,0
0

R$
124.000,0
0

R$
2.211,65

9

R$
35.400,
00

Recursos de
terceiros/
financiadores

17/05/
2013

31/01/
2014

R$
72.818,13

R$ 0,00

R$ 0,00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores
26/06/
2013

26/06/
2014

366

R$
30.747,00

R$
21.522,90

R$ 0,00

5

R$
4.540,0
0

843

935

1010

983

982

981

980

2

Contrato nº
130/2011

2

Contrato nº
12 /2013

3

2

2

2

2

Contrato
Financiador
e Fundepes
nº 004/2014
- Contrato
Fundepes x
UFAL nº
13/2014
Contrato
Financiador
e Fundepes
nº 531/2013
- Contrato
Fundepes x
UFAL
23/2013
Contrato
Financiador
e Fundepes
nº 05/2013 Contrato
Fundepes x
UFAL nº
19/2014
Contrato
Financiador
e Fundepes
nº 010/2014
- Contrato
Fundepes x
UFAL
Contrato
Financiador
e Fundepes
nº 012/2013
- Contrato
Fundepes x
UFAL Nº
18/2013

Executar os projetos dos eixos
prioritários de intervenção do Plano
Estadual de Educação Permanente
em Saúde, nas seguintes linhas de
investimentos:
Modelo
de
Assistência e cuidados à saúde,
gestão e gerência de pessoas e
recursos, formação e preparo dos
profissionais de saúde.
Desenvolvimento e realização
conjunta do Projeto VI Bienal
Internacional do Livro de Alagoas
que terá lugar em Maceió AL .
Prestação de serviços técnicos
especializados para execução do
processo seletivo para cadastro de
reserva para os cargos de:
Assistente
de
Processos
Organizacionais , Tecnicos de
Processos Operacionais, Analista
de processos organizacionais,
engenheiro .

Recursos de
terceiros/
financiadores
12/07/
2011

10/08/
2014

R$
39.725,00

R$
7.945,00

03/07/
2013

03/10/
2014

R$
480.000,0
0

R$
4.200,00

R$ 0,00

R$
142.730,6
9

O repasse
será
transferid
o no final
do
projeto

R$
136.535,0
0

O repasse
será
transferid
o no final
do
projeto

06/03/
2014

Prestação
de
serviços
de
organização e execução de
concurso público para provimento
de cargos efetivos de níveis:
fundamental , médio e superior, no 09/12/
Municipio de Quebrangulo
2013

Prestação
de
serviços
de
organização e execução de
concurso público para provimento
de cargos efetivos de níveis:
fundamental , médio e superior, no 03/12/
Municipio de Lagoa da Canoa
2013
Prestação
de
serviços
de
organização e execução de recursos
público para provimento de cargos
efetivos de níveis: Fundamental,
médio e superior, no Municipio de 06/01/
Igaci
2014

Prestação
de
serviços
de
organização e execução de recursos
público para provimento de cargos
efetivos de níveis: Fundamental,
médio e superior, no Municipio de 03/12/
Feira Grande
2013

05/03/
2015

31/03/
2015

03/03/
2015

31/03/
2015

31/03/
2015

367

R$
142.730,6
9

R$
227.455,7
6

R$
411.493,6
6

R$
427.746,2
4

R$
274.287,3
5

R$
326.320,5
2

R$
427.746,2
4

R$
215.643,1
5

R$ 78,00

2

R$
1.800,0
0

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

Recursos de
terceiros/
financiadores
395

R$
42.809,
79

Recursos de
terceiros/
financiadores
0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores
R$
10.238,11

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores
R$
10.238,11

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores
R$
4.761,92

0

R$
0,00

957

961

953

952

943

2

2

2

2

2

Contrato
Financiador
e Fundepes
nº
0197/2013 Contrato
Fundepes x
UFAL
95/2013

Contrato
Financiador
e Fundepes
nº 17/2013 Contrato
Fundepes e
UFAL nº
95/2013
Contrato
Financiador
e Fundepes
nº 119/2013
E Contrato
UFAL e
Fundepes nº
125/2013

Contrato
Financiador
e Fundepes
nº 128/2013
- Contrato
Fundepes e
UFAL nº
95/2013
Contrato
Financiador
e Fundepes
nº 001/2013
- Contrato
Fundepes e
UFAL nº
70/2013

Contratação de empresa especializa
na prestação de serviços de apoio
logistico para o recrutamento,
seleção e remuneração da equipe de
aplicação da prova, impressão das
provas, impressão das folhas
respostas objetivas, e proceaamento
do resultado das questões objetivas
do
processo
seletivo
para
estagiários da Procuradoria Geral
do Município.
Prestação de serviço técnico
especializado para organização e
execução de processo seletivo
simplificado para contratação de
profissionais temporários para o
Programa de Consolidação da
Relação Ensino/Atenção à Saúde
do HUPAA, de acordo com
autorização concedidas por meio do
PAJ nº 000048.2005.19/1 ( ACP nº
0214900-48.2005.19.0010)
e
procedimentos Administrativos PA n 1.11.000.000086/2013-64 , do
Ministério Público do Trabalho e da
Procuradoria da República em
Alagoas.
Contratação de empresa para a
realização do Processo Seletivo de
acesso ao ensino superior de 2014
(Vestibular 2014) da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas - UNCISAL, com um total
estimado de 4.500 candidatos.
Prestação de serviços referente a
realização do Processo de Seleção
Publica para o preenchimento de 50
vagas para jovem aprendiz do curso
de auxiliar administrativo, sendo 25
vagas para contratação omediata e
25 para o ano letivo de 2014, na
faixa etária de 14 e 20 anos e, ter
concluído o 7º Ano do ensino
fundamental e no máximo estar
cursando a 1º série do Ensino
Médio.
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de
serviços de organização e execução
de
concurso
público
para
provimento de cargos efetivos de
níveis fundamental, médio e
superior no Municipio de Poço das
Trincheiras - Alagoas

Recursos de
terceiros/
financiadores
06/12/
2013

06/12/
2014

R$
17.384,72

R$
1.738,47

R$
1.227,00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

26/09/
2013

04/09/
2013

26/09/
2014

30/04/
2014

R$
71.231,00

R$
401.498,1
2

R$
70.022,40

R$
120.449,4
4

R$
6.770,56

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores
R$
12.914,29

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

04/06/
2013

07/06/
2013

04/03/
2014

28/02/
2014

368

R$
141.402,4
9

R$
145.636,1
4

R$ 0,00

R$ 0,00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores
R$
24.272,69

R$
12.927,70

0

R$
0,00

942

1020

994

1027

1061

2

Contrato
Financiado
e Fundepes
nº 47/2013 Contrato
Fundepes e
UFAL nº
69/2013
Contrato
fundepes x
Financiador
nº 06/2014 Contrato
UFAL e
Fundepes nº
30/2014
Contrato
Financiador
e Fundepes
nº 03/2014 Contrato
Fundepes x
UFAL nº
14/2014

2

Contrato
Financiador
e Fundepes
nº 137/2014
-

2

Contrato
Financiador
x UFAL n º
149/2014 Contrato
Fundepes x
UFAL Nº
76/2014

2

2

Contratação
de
empresa
especializada na prestação de
serviços de organização e execução
de
concurso
público
para
provimento de cargos efetivos de
níveis fundamental, médio e
superior no Municipio de Limoeiro 07/06/
de Anadia
2013

Prestação de serviços técnicos
especializados de organização e
execução de Concurso Público para
Ingresso e Remoção na Atividade
Notarial e de Registro, no âmbito 03/04/
do Estado de Alagoas
2014
Prestação de serviços técnicos
especializados para organização e
execução do processo seletivo
simplificado para contratação de
profissionais temporários para a
Secretaria Municipal de Educação SEMED .
Contratação de empresa para a
realização do Processo Seletivo de
acesso ao ensino superior de 2015 (
Vestibular 2015 ) da Universidsade
Estadual de Ci~encias da Saúde de
Alagoas - Uncisal, com um total
estimado de 4.500 candidatos, de
acordo com as especificações
discriminadas no Anexo único e
prpostas da Contratada.
Contratação de empresa para a
realização do Concurso Público
visando o provimento de vagas do
quadro efetivoe formação do
quadro de reserva da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas - UNCISAL, de acordo
com a tabela de vagas a serem
oferecidas constante no Anexo
Unico e proposta da contratada,
pago
efetivamente
o
valor
conforme o intervalo de candidatos
inscritos previsto na proposta da
contratada.

10/01/
2014

28/02/
2014

03/04/
2015

10/01/
2015

R$
115.407,2
4

R$
1.202.531
,69

R$
247.510,2
0

Recursos de
terceiros/
financiadores
R$
38.469,08

R$
227.654,5
0

R$
247.510,2
0

R$
16.511,24

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores
R$ 0,00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores
R$
20.976,42

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores
01/10/
2014

01/05/
2015

R$
444.698,2
4

R$
311.288,7
7

R$ 0,00

0

R$
0,00

Recursos de
terceiros/
financiadores

22/10/
2014

30/04/
2015

369

R$
2.757.021
,69

R$
615.170,5
0

R$ 0,00

0

R$
0,00