Relatório Geral
Relatorio de Gestao_UFAL_HU_Consolidado_Exercicio_2013_Com Parecer CURA_CONSUNI.pdf
Documento PDF (10.5MB)
Documento PDF (10.5MB)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
MACEIÓ-AL, 26/02/2014
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
Relatório de Gestão referente ao exercício
2013 apresentado aos órgãos de controle
interno e externo como prestação de contas
anual a que esta Unidade está obrigada nos
termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado de acordo com as disposições da
Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da
Decisão Normativa TCU nº 127/2013, da
Decisão Normativa nº 132/2013, da
Instrução Normativa TCU nº 72/2013, da e
da Portaria TCU nº 175/2013.
MACEIÓ-AL, 26/02/2014
CORPO DIRIGENTE
GESTÄO (03/12/2011 a 02/12/2015)
Eurico de Barros Lôbo Filho
REITOR
Rachel Rocha de Almeida Barros
VICE-REITORA
Valmir Pedrosa de Albuquerque
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Amauri da Silva Barros
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
Simoni Margareti Plentz Meneghetti
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Silvia Regina Cardeal
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Pedro Nelson Bonfim Gomes Ribeiro
PRÓ-REITOR ESTUDANTIL
Eduardo Silvio Sarmento de Lyra
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Nélia Calado
SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA
Valéria Carneiro Lages Ressurreição
PROCURADORA GERAL
Elias Barbosa
CHEFE DE GABINETE
Equipe de Elaboração
Anderson de Barros Dantas – PROGINST
Coordenação Geral
Jouber de Lima Lessa – PROGINST
Coordenação Técnica
Marilúcia Vilela Pinto – PROGINST
Assessoria Técnica
RESPONSÁVEIS PELAS
INFORMAÇÕES
Rosiene Teodoro Santana
Luiz Cláudio Ferreira da Silva Júnior
Bianca Jacinto
Marta Betânia Marinho Silva
José Roberto Santos
Felipe
Alan Souza da Silva
Thiago
Evandro Diego Alves Pinheiro
Daniel
Silvia Beatriz Berger Uchôa
Pedro
Alexandre Marques de Lima
Marcus Barbosa
André Luiz Salgueiro Guedes
Irinaldo Diniz Basílio Júnior
Maria Alice Teixeira Cardoso
João Paulo Fonseca de Almeida
Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira
Carla Maritza Brum Silveira
Alcina M. de C. J. Ramos e Silva
Wanessa B. Simões
Amauri
Rita Luiza Percia Name
Bruno Morais Silva
TÓPICO DA
INFOMAÇÃO
SETOR
CPO/PROGINST
NTI
PROGEP
PROEST
CPE/PROEX
CDP/PROGRAD
DCF
AG
TRANSPORTE/SINFRA
GCP/SINFRA
NIET/PROPEP
PROPEP
CCG/PROGRAD
DAP
AG
PROPEP
PROGEP
PROGEP
PROEST
PROEX
DAP
GSG/SINFRA
GPOS/SINFA
ETA
NTI
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AG – Auditoria Geral
ANDIFES - Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
ASI – Assessoria de Intercâmbio Internacional
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CECA - Centro de Ciências Agrárias
CEDU - Centro de Educação
CGU - Controladoria-Geral da União
CIED – Coordenação de Ensino e Educação à Distância
CNAE – Código Nacional de Atividade Econômica
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONSUNI - Conselho Universitário
CPO – Coordenação de Programação Orçamentária
CTEC – Centro de Tecnologia
CT-PETRO – Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural
CURA – Conselho de Curadores
DAP – Departamento de Administração de Pessoal
DBR – Declaração de Bens e Renda
DCF - Departamento de Contabilidade e Finanças
DINTER – Doutorado Interinstitucional
DN - Decisão Normativa
DRCA – Departamento de Contabilidade e Finanças
EaD – Educação a Distância
EJA – Educação de Jovens e Adultos
ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ESENFAR - Escola de Enfermagem e Farmácia
FALE - Faculdade de Letras
FAMED - Faculdade Medicina
FANUT - Faculdade de Nutrição
FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
FDA - Faculdade de Direito
FEAC - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
FGV – Fundação Getúlio Vargas
FINEP – Fundação Instituto Nacional de Pesquisa
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FOUFAL - Faculdade de Odontologia
HUPAA - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IC - Instituto de Computação
ICAT - Instituto de Ciências Atmosféricas
ICBS - Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
ICHCA - Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes
ICS - Instituto de Ciências Sociais
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IF - Instituto de Física
IFES - Instituições Federais de Ensino Superior
IGDEMA - Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
IM - Instituto de Matemática
IN - Instrução Normativa
INEP - Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IQB - Instituto de Química e Biotecnologia
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
MEC - Ministério da Educação
MINTER – Mestrado Interinstitucional
NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação
OCC – Orçamento de Custeio de Capital
OCI – Órgão de Controle Interno
ONG - Organização Não-Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PAESPE – Programa de Apoio às Escolas Públicas do Estado
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
PEC-G – Programa de Estudante-Convênio de Graduação
PET - Programa de Educação de Tutorial
PI – Pesquisador Institucional
PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNE - Plano Nacional de Educação
PPA - Plano Plurianual
PPI - Projeto Pedagógico Institucional
PPP – Projeto Político-Pedagôgico
PRF – Polícia Rodoviária Federal
PROEST - Pró-Reitoria Estudantil
PROEX - Pró-Reitoria de Extensão
PROGEP - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PROGINST - Pró-Reitoria de Gestão Institucional
PROGRAD - Pró-Reitoria de Graduação
PROPEP - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
REUNI - Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SEE – Secretaria de Estado de Educação
SESu – Secretaria de Educação Superior
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoal
SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SINFRA - Superintendência de Infraestrutura
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais
SisUAB – Sistema de Informação da Universidade Aberta do Brasil
SMSM - Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
SUS - Sistema Único de Saúde
TCU - Tribunal de Contas da União
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação
UA - Unidade Acadêmica
UECE – Universidade Estadual do Ceará
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
UFBA – Universidade Federal da Bahia
UFPB – Universidade Federal da Paraíba
UFS – Universidade Federal de Sergipe
UG – Unidade Gestora
UJ - Unidade Jurisdicionada
USP – Universidade de São Paulo
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................10
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES
COMPÕEM O RELATÓRIO (parte A, item 1, do anexo II da DN TCU nº 127,
de 15/05/2013).................................................................................................................13
1.1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA .....................................13
1.2. FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE ..........13
1.3. ORGANOGRAMA FUNCIONAL ........................................................................18
1.4. MACROPROCESSOS FINALÍSTICO .................................................................22
1.4.1. Ensino ...............................................................................................................22
1.4.1.1. Educação Infantil ......................................................................................... 22
1.4.1.2. Ensino Técnico ............................................................................................ 22
1.4.1.3. Ensino de Graduação ................................................................................... 24
1.4.1.4. Ensino de Pós-Graduação ............................................................................42
1.4.2. Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo ......................................................... 51
1.4.2.1. Pesquisa .......................................................................................................51
1.4.2.2. Inovação e Empreendedorismo ...................................................................54
1.4.3. Extensão ............................................................................................................61
1.4.3.1. Programas de Extensão................................................................................62
1.4.3.2. Núcleos de Extensão.................................................................................... 66
1.4.3.3. Indicadores de Extensão ..............................................................................68
1.4.4. Arte, Cultura, Eventos e Esporte ......................................................................75
1.5. MACROPROCESSOS DE APOIO .......................................................................85
1.5.1. Apoio ao Estudante ........................................................................................... 85
1.5.2. Sistema de Bibliotecas - SIBI ..........................................................................94
1.5.3. Editora Universitária – EDUFAL .....................................................................97
1.5.4. Comunicação ..................................................................................................103
1.6. PRINCIPAIS PARCEIROS ................................................................................. 109
2. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS ..........117
2.1. PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ...........117
2.1.1. Planejamento Estratégico da UFAL ............................................................... 117
2.1.2. Ações Realizadas em 2013 para o Alcance das Metas ...................................125
2.2. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS
ALCANÇADOS .........................................................................................................135
2.2.1. Programa Temático ......................................................................................... 135
2.2.2.1. Análise Situacional .................................................................................... 140
2.2.3. Ações ..............................................................................................................140
2.2.3.1. Ações – OFSS ........................................................................................... 140
2.2.3.2. Ações/Subtítulos – OFSS ..........................................................................148
2.2.3.3. Ações não Previstas na LOA 2013 – Restos a Pagar não Processados –
OFSS... ................................................................................................................... 148
2.2.3.4. Ações - Orçamento de Investimento – OI ................................................. 155
2.2.3.5. Análise Situacional .................................................................................... 155
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA
GESTÃO ...................................................................................................................... 158
3.1. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ...................................................................158
3.1.1. As Atribuições e Forma de Atuação de cada Instância de Controle
Superiores ................................................................................................................. 158
3.1.2. As Atribuições e Forma de Atuação de cada Instância de Controle
Assessora .................................................................................................................. 160
3.1.3. As Atribuições e Forma de Atuação de cada Instância de Controle Auto
avaliativa ................................................................................................................... 165
3.2. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ .................. 166
3.3. REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES ...................................167
3.4. SISTEMA DE CORREIÇÃO ..............................................................................167
3.5. CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA
Nº 1.043/2007 DA CGU ............................................................................................. 170
3.6. INDICADORES PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO
MODELO DE GOVERNANÇA E EFETIVIDADE DOS CONTROLES
INTERNOS ................................................................................................................. 170
4. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA.............................................................................................................. 172
4.1. EXECUÇÃO DAS DESPESAS ..........................................................................172
4.1.1. Programação ...................................................................................................172
4.1.1.1. Análise Crítica ........................................................................................... 172
4.1.2. Movimentação de Créditos Interna e Externa................................................. 173
4.1.2.1. Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa ................... 173
4.1.2.2. Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa .................. 174
4.1.3. Realização da Despesa .................................................................................... 175
4.1.3.1. Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários
– Total..................................................................................................................... 175
4.1.3.2. Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários
– Executados Diretamente pela UJ .........................................................................175
4.1.3.3. Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários –
Total....................................................................................................................... 176
4.1.3.4. Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários –
Valores executados Diretamente pela UJ ............................................................... 177
4.1.3.5. Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de
Movimentação ........................................................................................................179
4.1.3.6. Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de
Movimentação ........................................................................................................179
4.1.3.7. Análise crítica da Realização da Despesa ................................................. 180
4.2. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE
CRÉDITOS OU RECURSOS ..................................................................................... 182
4.2.1. Análise Crítica ................................................................................................ 182
4.3. MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES ................................................................................... 182
4.3.1. Análise Crítica ................................................................................................ 183
4.4. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO,
CONTRATO DE REPASSE, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE
COOPERAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS ACORDOS,
AJUSTES OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES .................................................. 184
4.4.1. Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício ...............184
4.4.2. Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores
Repassados nos Três Últimos Exercícios .................................................................186
4.4.3. Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios,
Termos de Cooperação e Contratos de Repasse ....................................................... 188
4.4.4. Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de
Contratos de Repasse ................................................................................................ 188
4.4.5. Análise Crítica ................................................................................................ 188
4.5. SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONTAS BANCÁRIAS TIPO “B”E
CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL ....................................189
4.5.1. Suprimento de Fundos – Despesas realizadas por meio da Conta Tipo “B”
e por meio do Cartão de Crédito Corporativo........................................................... 189
4.5.2. Suprimento de Fundos – Conta Tipo “B” ....................................................... 189
4.5.3. Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF) .................. 190
4.5.4. Prestações de Contas de Suprimento de Fundos .............................................190
4.5.5. Análise Crítica ................................................................................................ 190
4.6. RENÚNCIA DE RECEITAS SOB A GESTÃO DA UJ .....................................191
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E
CUSTOS RELACIONADOS ..................................................................................... 193
5.1. ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE.................................................... 193
5.1.1. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade
Jurisdicionada ...........................................................................................................193
5.1.1.1. Lotação ......................................................................................................193
5.1.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho da Unidade Jurisdicionada ....193
5.1.2. Qualificação da Força de Trabalho .................................................................194
5.1.2.1. Estrutura de Cargos e de Funções ............................................................. 194
5.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo
a Idade .................................................................................................................... 194
5.1.2.3. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
Segundo a Escolaridade .......................................................................................... 195
5.1.3. Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ................................................195
5.1.4. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas ...................... 196
5.1.4.1. Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade
Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria .................... 196
5.1.4.2. Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade
Jurisdicionada .........................................................................................................196
5.1.5. Cadastramento no Sisac .................................................................................. 196
5.1.5.1. Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por Intermédio do SISAC ......196
5.1.5.2. Atos Sujeitos à comunicação ao TCU ....................................................... 197
5.1.5.3. Regularidade do Cadastro dos Atos no Sisac ............................................197
5.1.5.4. Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em Meio Físico ....................................198
5.1.6. Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos .................. 198
5.1.7. Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos,
Funções e Empregos Públicos .................................................................................. 199
5.1.8. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos .........................................199
5.1.8.1. Capacitação ............................................................................................... 199
5.1.8.2. Avaliação de Desempenho ........................................................................204
5.1.8.3. Suprimento e Movimentação de Pessoal ................................................... 205
5.1.8.4. Processos Disciplinares .............................................................................209
5.1.8.5. Qualidade de Vida no Trabalho .................................................................210
5.2. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS .....................................................................211
5.2.1. Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de
Cargos do Órgão .......................................................................................................211
5.2.2. Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão para Realização de Concursos Públicos para Substituição de
Terceirizados .............................................................................................................211
5.2.3. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e
Vigilância Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada ................................................... 211
5.2.4. Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não
Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão ............................................................. 213
5.2.5. Análise Crítica dos itens 5.2.3 e 5.2.4 ............................................................ 214
5.2.6. Composição do Quadro de Estagiários ........................................................... 214
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ..................... 217
6.1. GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE
TERCEIROS ...............................................................................................................217
6.2. GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ................................................... 218
6.2.1. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial .............................. 218
6.2.2. Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto
Imóvel funcional .......................................................................................................218
6.2.3. Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da
UFAL................................................................................................................ ........220
6.3. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS LOCADOS DE
TERCEIROS ...............................................................................................................220
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO
CONHECIMENTO .....................................................................................................222
7.1.1. Análise Crítica ................................................................................................ 224
8.
GESTÃO
DO
USO
DE
RECURSOS
RENOVÁVEIS
E
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.....................................................................228
8.1. GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ........................... 228
8.2. CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA .............................. 229
8.3. MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA
ELÉTRICA E ÁGUA .................................................................................................230
9. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E
NORMATIVAS ...........................................................................................................232
9.1. TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃO DO
TCU ............................................................................................................................. 232
9.1.1. Deliberações do TCU Atendidas no Exercício .............................................232
9.1.2. Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ......235
9.2. TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO OCI .........................................244
9.2.1. Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício........245
9.2.2. Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ..252
9.3. INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA
INTERNA ................................................................................................................... 261
9.4. DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N°
8.730/93 ....................................................................................................................... 267
9.4.1. Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 ........267
9.4.2. Situação do Cumprimento das Obrigações ..................................................... 267
9.5. MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE DANO AO ERÁRIO ........................ 268
9.6. ALIMENTAÇÃO SIASG E SICONV .................................................................269
10. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .................................................. 271
10.1. DESCRIÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO AO ÓRGÃO
OU ENTIDADE ..........................................................................................................271
10.2. MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOSUSUÁRIOS OU CLIENTES DOS PRODUTOS E SERVIÇOS RESULTANTES
DA ATUAÇÃO DA UNIDADE ................................................................................271
10.3. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DE EVENTUAIS PESQUISAS ..271
11. PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 127, DE 15/5/2013 .....274
11.1. MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E
PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO ......................................274
11.2. DECLARAÇÃO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................274
11.2.1. Declaração Plena........................................................................................... 274
11.2.2. Declaração com Ressalva .............................................................................275
11.3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS
PREVISTAS NA LEI Nº 4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008 ............................................................................276
11.4. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS
EXIGIDAS PELA LEI Nº 6.404/1976 .......................................................................276
11.5. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS ........................ 276
11.6. RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE ........................................276
18. Parte B, item 6, do Anexo II da DN TCU Nº 127, DE 15/5/2013 ....................... 278
18.1. INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NOS TERMOS DA
DECISÃO TCU Nº 408/2002 – PLENÁRIO E MODIFICAÇÕES
POSTERIORES ..........................................................................................................278
18.2. RESULTADO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES ..........279
18.3. ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE
DESEMPENHO DAS IFES ........................................................................................ 279
18.4. RELAÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES
DE APOIO .................................................................................................................. 282
Lista de Quadros
Quadro I - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado ......................................... 13
Quadro II - Relação dos Dirigentes da UFAL .......................................................................... 14
Quadro III – Relação das Unidades Acadêmicas/Campus/Unidades de Ensino Pesquisa e
Extensão.................................................................................................................................... 20
Quadro IV - Configuração do Programa Institucional - PIBID UFAL .................................... 26
Quadro V - Memória de cálculo para a nova proposta do PIBID UFAL 2014/2018 ............... 28
Quadro VI - Configuração do Programa PROSAÚDE UFAL ................................................. 30
Quadro VII - Configuração do Programa PET-Saúde UFAL................................................... 31
Quadro VIII - Configuração do Estágio na UFAL (GEST)...................................................... 33
Quadro IX - Configuração do Programa de Monitoria na UFAL (CDP) ................................. 33
Quadro X - Indicadores da Oferta Acadêmica do Interior ........................................................ 34
Quadro XI - EAD UFAL 2013 ................................................................................................. 35
Quadro XII - Avaliação SINAES do Ciclo Avaliativo 2012/2013 ........................................... 40
Quadro XIII - Indicadores Gerais da Graduação da UFAL – Atualizados ............................... 41
Quadro XIV – Matrículas por Curso de Especialização ........................................................... 42
Quadro XV – Cursos de Mestrado Existentes .......................................................................... 44
Quadro XVI – Cursos de Doutorado Existentes ....................................................................... 45
Quadro XVII - Alunos Matriculados no Mestrado ................................................................... 45
Quadro XVIII - Alunos Matriculados nos Programas de Doutorado ...................................... 46
Quadro XIX: Recursos do PROAP por Programa .................................................................... 46
Quadro XX - Distribuição das Cotas de Bolsas por Programa ................................................. 47
Quadro XXI - Recursos do Programa de Apoio Institucional em 2013 ................................... 48
Quadro XXII - Recursos do Programa de Apoio Institucional em 2013 .................................. 49
Quadro XXIII - Conceito Capes Dos Mestrados Existentes Em 2013 ..................................... 50
Quadro XXIV - Conceito Capes dos Doutorados Existentes em 2013 .................................... 51
Quadro XXV - Distribuição de Bolsas BIA por Campus ......................................................... 52
Quadro XXVI - Evolução das Bolsas PIBITI ........................................................................... 53
Quadro XXVII - Evolução das Bolsas PIBITI ......................................................................... 54
Quadro XXVIII - Indicadores de Incubação............................................................................. 56
Quadro XXIX - Relação das Empresas Pré-Incubadas ............................................................ 56
Quadro XXX - Relação das Empresas Incubadas .................................................................... 57
Quadro XXXI - Relação Das Empresas Graduadas e Associadas............................................ 57
Quadro XXXII - Relação das Empresas Graduadas ................................................................. 57
Quadro XXXIII – Demonstrativo Geral dos Números das Ações de Extensão ....................... 68
Quadro XXXIV – Demonstrativo Geral da Equipe de Trabalho.............................................. 69
Quadro XXXV – Número de Ações por Unidade Acadêmica e Público Beneficiado ............. 69
Quadro XXXVI – Números de Programas e de Projetos por Unidade Acadêmica/Campus ... 70
Quadro XXXVII – Número de Pessoas Envolvidas nas Equipes de Trabalho......................... 71
Quadro XXXVIII – Ações de Extensão dos Equipamentos Culturais e Outros Setores .......... 72
Quadro XXXIX – Equipes de Trabalho em Extensão dos Equipamentos Culturais e Outros
Setores ...................................................................................................................................... 72
Quadro XL – Ações em Extensão Setores Específicos ............................................................ 73
Quadro XLI – Equipes de Trabalho de Setores Específicos ..................................................... 74
Quadro XLII – Ações de Extensão por Área Temática ............................................................ 74
Quadro XLIII – Bolsas Institucionais de Extensão .................................................................. 75
Quadro XLIV – Projetos PROINARTE, Público e Participantes ............................................. 75
Quadro XLV – Projetos Relacionados ao Programa Vivência de Arte na UFAL .................... 76
Quadro XLVI – Pessoas Associadas aos Projetos dao Programa Vivência de Arte na UFAL 77
Quadro XLVII –Indicadores do Projeto Concerto Didático ..................................................... 78
Quadro XLVIII –Indicadores do Projeto Quinta Sinfônica ...................................................... 78
Quadro XLIX – Indicadores do Festival de Cinema ................................................................ 79
Quadro L – Indicadores da Programação Cultural do I CAIITÉ .............................................. 80
Quadro LI – Indicadores do Curso Projetos Culturais e Patrocínio.......................................... 80
Quadro LII – Indicadores das Exposição “Ceno-Técnicas” ..................................................... 80
Quadro LIII – Indicadores da Exposição “Moda” .................................................................... 81
Quadro LIV – Indicadores do Curso de Gestão em Políticas Culturais ................................... 81
Quadro LV – Indicadores da Programação Cultural da 6ª Bienal Internacional do Livro de
Alagoas ..................................................................................................................................... 81
Quadro LVII – Número de Projetos PAINTER........................................................................ 87
Quadro LVIII – Número de Participantes do PAINTER .......................................................... 87
Quadro LVI – Investimento PAINTER .................................................................................... 88
Quadro LIX – Bolsistas Permanência, Incluso o PAINTER, por Campus ............................... 88
Quadro LX – Estudantes Comensais do RU/Campus A.C. Simões – 2013 ............................. 92
Quadro LXI – Estudantes Comensais do RU/CECA – 2013.................................................... 93
Quadro LXII – Especialidades no Atendimento em Saúde ao Estudante pelo HUPAA –
2013........................................................................................................................................... 93
Quadro LXIII – Quantificação do Acervo ................................................................................ 95
Quadro LXIV – Acervo Físico ................................................................................................. 95
Quadro LXV – – Quantificação do acervo por Campus/Unidade Educacional ....................... 95
Quadro LXVI – Acervo Digital ................................................................................................ 96
Quadro LXVII – Quantificação de Serviços............................................................................. 96
Quadro LXVIII – Indicadores de Produtos de Comunicação ................................................. 103
Quadro LXIX – Matérias Produzidas e Publicadas nos Portais da UFAL ............................. 104
Quadro LXX – Acesso aos Portais da UFAL/Mês ................................................................. 104
Quadro LXXI – Acesso aos Portais da UFAL/País de Origem .............................................. 105
Quadro LXXII – Acesso aos Portais da UFAL/Cidade de Origem ........................................ 105
Quadro LXXIII – Repercussão das Matérias.......................................................................... 105
Quadro LXXIV – Indicadores nas Redes Sociais ................................................................... 108
Quadro LXXV – Indicadores dos Tipos de Matérias ............................................................. 108
Quadro LXXVI – Relação dos Convênios de Estágios Firmados em 2013 ........................... 112
Quadro LXXVII – Relação Geral dos Convênios Diversos Vigentes em 2013 ..................... 114
Quadro LXXVIII – Relação dos Convênios/Internatos em 2013 ........................................... 115
Quadro A.2.2.1 – Programa Temático (a) .............................................................................. 135
Quadro A.2.2.1 – Programa Temático (B).............................................................................. 136
Quadro A.2.2.1 – Programa Temático (C).............................................................................. 136
Quadro A.2.2.1 – Programa Temático (D) ............................................................................. 137
Quadro A.2.2.1 – Programa Temático (E) .............................................................................. 137
Quadro A.2.2.2 – Objetivo (A) ............................................................................................... 138
Quadro A.2.2.2 – Objetivo (B) ............................................................................................... 138
Quadro A.2.2.2 – Objetivo (c) ................................................................................................ 139
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (A) .................................................................................. 140
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (B)................................................................................... 141
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (C)................................................................................... 141
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (D) .................................................................................. 142
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (E) ................................................................................... 142
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (F) ................................................................................... 143
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (G) .................................................................................. 144
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (H) .................................................................................. 144
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (I) .................................................................................... 144
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (J).................................................................................... 145
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (K) .................................................................................. 145
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (L) ................................................................................... 146
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (M) .................................................................................. 146
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (n) ................................................................................... 147
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (O) .................................................................................. 147
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (A) ............... 148
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (B) ............... 149
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (C) ............... 149
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (D) ............... 149
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (E) ................ 150
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (F) ................ 150
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (G) ............... 151
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (H) ............... 151
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (I) ................. 151
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (J)................. 152
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (K) ............... 152
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (L) ................ 153
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (M)............... 153
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (N) ............... 153
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (O) ............... 153
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (P) ................ 154
Quadro A.3.2 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ ...................................... 166
Quadro A.4.1.1 – Programação de Despesas .......................................................................... 172
Quadro A.4.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa ................. 173
Quadro A.4.1.2.2 – Movimentação Orçamentária EXterna por Grupo de Despesa ............... 174
Quadro A.4.1.3.1. – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –
Total......................................................................................................................................... 175
Quadro A.4.1.3.2 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Valores
Executados diretamente pela UJ ............................................................................................. 175
Quadro A.4.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários –
Total... ..................................................................................................................................... 176
Quadro A.4.1.3.4 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários –
Valores Executados Diretamente pela UJ............................................................................... 177
Quadro A.4.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação– Créditos de
Movimentação........... ............................................................................................................. 179
Quadro A.4.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de
Movimentação..................... .................................................................................................. 179
QUADRO A.4.3 – RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES............ ........................................................................................................... 182
QUADRO A. 4.4.1 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE
TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ............................ 183
QUADRO A.4.4.2 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS
TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ........................................................................................... 186
Quadro A.4.5.3 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador........ 190
Quadro A.5.12 - Prestações de Contas de Suprimento de Fundos (Conta Tipo “B” e
CPGF)................ ..................................................................................................................... 190
Quadro A.5.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2013................. 193
Quadro A.5.1.1.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ ................................... 193
Quadro A.5.1.2.1 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas
da UJ (Situação em 31 de dezembro) ..................................................................................... 194
Quadro A.5.1.2.2 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária situação apurada em
31/12... .................................................................................................................................... 194
Quadro A.5.1.2.3 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade Situação
apurada em 31/12.................................................................................................................... 195
Quadro A.5.1.3 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois
anteriores................................................................................................................................. 195
Quadro A.5.1.4.1 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31
de dezembro ............................................................................................................................ 196
Quadro A.5.1.4.2 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12/2013 .................... 196
Quadro A.5.1.5.1 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007).......... . 196
Quadro A.5.1.5.2 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) .... 197
Quadro A.5.1.5.3 – Regularidade do cadastro dos atos no Sisac............................................ 197
Quadro A.5.1.5.4 – Atos sujeitos à remessa física ao TCU (Art. 14 da IN TCU 55/2007) .... 197
Quadro LXXIX - Atendimentos Realizados em 2013 ............................................................ 209
Quadro LXXX - Atendimentos Realizados no Gabinete Odontológico em 2013 .................. 210
Quadro A.5.2.3 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância
ostensiva ................................................................................................................................. 211
Quadro A.5.2.4 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra .............. 212
Quadro LXXXI - Frota de Veículos da UFAL ....................................................................... 216
Quadro LXXXII - Custos Envolvidos dos Veículos da Frota da UFAL em 2013 ................. 217
Quadro LXXXIII - Outros Custos Envolvidos da Frota da UFAL em 2013 .......................... 217
Quadro A.6.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da
União ...................................................................................................................................... 218
Quadro A.6.2.2 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob
responsabilidade da UJ, exceto Imóvel Funcional.................................................................. 218
Quadro A.6.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de
Terceiros............... .................................................................................................................. 219
Quadro A.7.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da UFAL ........................................... 221
Quadro A.8.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ................................................. 227
Quadro A.8.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água ................................................ 228
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (A) .................................................................................................................... 231
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (B)..................................................................................................................... 231
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (C)..................................................................................................................... 232
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (D) .................................................................................................................... 232
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (E) ..................................................................................................................... 233
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (F) ..................................................................................................................... 233
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (G) .................................................................................................................... 234
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (A).................................................. 234
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (B) .................................................. 235
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (C) .................................................. 236
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (D).................................................. 236
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (E) .................................................. 237
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (F) .................................................. 238
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (G).................................................. 238
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (H).................................................. 239
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (I) ................................................... 240
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (J) ................................................... 240
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (K).................................................. 241
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (L) .................................................. 242
Lista de Figuras
Figura 01 - Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas ............................. 21
Figura 02 - Mapas da distribuição dos Médicos do PROVAB supervisionados pela UFAL no
Estado de Alagoas. ................................................................................................................... 32
Figura 03 - Ofertas de vagas de graduação EAD UFAL .......................................................... 36
Figura 04 - Conceito Geral da UFAL pelo Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC ................ 41
Figura 05 - Evolução da Oferta de Cursos de Especialização .................................................. 43
Figura 06 - Evolução da Oferta de Bolsas de Estudo PIBIC .................................................... 52
Figura 07 - Evolução do Número de Grupos de Pesquisa ........................................................ 53
Figura 08 - Tipos de Atendimentos Realizados em 2013 ......................................................... 59
Figura 09 - Evolução dos Pedidos de Marcas sob Titularidade da UFAL e das Empresas
Incubadas .................................................................................................................................. 59
Figura 10 - Evolução dos depósitos de patentes junto ao INPI ................................................ 60
Figura 11 – Localização Espacial das Ações do PAINTER ..................................................... 87
Figura 12 – Selo Comemorativo ............................................................................................... 97
Figura 13 – Indicadores de Visita da VI Bienal........................................................................ 98
Figura 14 – Indicadores de Visitas das Escolas ........................................................................ 99
Figura 15 – Imagem da Abertura da Bienal (25/10/13) ............................................................ 99
Figura 16 – Imagem do Encontro com Autores: Débora Seabra (28/10/13) .......................... 100
Figura 17 – Imagem do Café Cantinho das Ideias: Espaço dos Lançamentos ....................... 100
Figura 18 – Imagem de Visitação Escolar à Bienal I ............................................................. 101
Figura 19 – Imagem de Visitação Escolar à Bienal II ............................................................ 101
Figura 20 – Imagem de Visitação Escolar à Bienal III ........................................................... 102
Figura 21 – Imagem de Visitação Geral à Bienal ................................................................... 102
Figura 22 – Indicadores de Atendimento à Imprensa ............................................................. 106
Figura 23 – UFAL nas Mídias I.............................................................................................. 107
Figura 25 – UFAL nas Mídias II ............................................................................................ 107
Figura 24 – UFAL nas Mídias III ........................................................................................... 107
Figura 26 – UFAL nas Mídias IV ........................................................................................... 107
Figura 27 – Mapa Estratégico da UFAL................................................................................. 118
Figura 28 ................................................................................................................................. 168
Figura 29 ................................................................................................................................. 169
Figura 30: Distribuição do orçamento por tipo de gasto ........................................................ 200
Figura 31: Participações por tipo de evento ........................................................................... 200
Figura 32: Quantidade de Participações, Eventos e Orçamento ............................................. 200
Figura 33: Participações por tipo de evento na sede ............................................................... 201
Figura 34: Quantidade de Eventos Realizados ....................................................................... 201
Figura 35: Quantidade de Participações ................................................................................. 201
Figura 36:Áreas e Subareas de Capacitação 2013 (a)............................................................. 202
Figura 37:Áreas e Subareas de Capacitação 2013 (b) ............................................................ 203
Figura 38:Avaliação de Estágio Probatório em 2013 ............................................................. 204
Figura 39:Vagas Disponíveis em 2013 ................................................................................... 204
Figura 40:Novas Vagas por Campus ...................................................................................... 204
Figura 41: Vagas Novas não Providas por Campus em 2013................................................. 205
Figura 42: Situação das Vagas por Vacância em 2013 ........................................................... 206
Figura 43: Quantidade de Remoções em 2013 ....................................................................... 206
Figura 44: Suprimento Docente (a) ........................................................................................ 207
Figura 45: Suprimento Docente (b) ........................................................................................ 207
Figura 46: Suprimento Docente (c) ........................................................................................ 207
Figura 47: Situação das Vacâncias Docentes ......................................................................... 208
Figura 48: Situação das Denúncias Avaliadas ........................................................................ 208
Figura 49: Efeitos dos Processos Disciplinares ...................................................................... 209
APRESENTAÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL, vinculada ao Ministério da
Educação, é uma instituição pública de educação superior, que tem a missão de
produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as áreas do conhecimento de
forma comprometida com a ética, justiça social, desenvolvimento humano e o bem
comum.
A UFAL consolidou-se como instituição universitária pluridisciplinar, criando
cursos de graduação e pós-graduação, implementando a pesquisa, a extensão e
vinculando-se às necessidades regionais. O objetivo maior da atual gestão é o
fortalecimento da universidade, enquanto instituição pública, gratuita e inovadora,
diante do quadro de mudanças, das novas dinâmicas globais e dos avanços científicos,
mas considerando, no entanto, o seu compromisso com a sociedade.
Nesse sentido, é desafio da UFAL fazer com que o seu crescimento reflita cada
vez mais a interação de suas atividades e de sua produção científica na superação dos
grandes problemas que o Estado de Alagoas enfrenta.
Para a UFAL, esse desafio constitui-se na capacidade de formar profissionais
qualificados, realização de pesquisas de interesse social e na concretização das ações de
extensão que contribuam para o desenvolvimento regional. Igualmente, a Instituição
atua no sentido de contribuir para o desenvolvimento econômico e social e na defesa do
meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural de
Alagoas. Isto tem gerado condições concretas de reafirmar seu compromisso assumido
com o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado.
É um fato que a Instituição desenvolve suas atividades constituindo-se em
referencial da educação, ciência, cultura e da tecnologia, por meio da capacitação
profissional e expansão do saber. Com isso, efetua pesquisas em diversas áreas do
conhecimento, promove a extensão em parcerias com os vários segmentos do governo,
entidades e organizações da sociedade civil, participando, desta forma, ativamente do
processo de desenvolvimento regional.
Nesse âmbito, apresentamos o Relatório de Gestão 2013 aos órgãos de
responsabilidade fiscal, órgãos de ensino superior, à comunidade em geral e,
especialmente, à comunidade acadêmica. Dessa forma, mais do que uma peça
obrigatória de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), o relatório
cumpre a função de prestar contas à sociedade das atividades principais desenvolvidas
pela UFAL.
No presente documento, são analisados os aspectos mais relevantes da gestão
acadêmica e administrativa da UFAL, durante o exercício de 2013, buscando, sempre
que possível, analisar o comportamento evolutivo das variáveis consideradas
estratégicas no desempenho de sua atuação formal.
A elaboração deste relatório está em conformidade com as orientações do
Tribunal de Contas da União (TCU), considerando a Instrução Normativa do TCU nº
63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 127/2013, da Instrução Normativa TCU nº
72/2013, e da Portaria TCU nº 175/2013. Conforme tais normativas, o mesmo está
10
estruturado em duas partes: Parte A – Conteúdo Geral e Parte B – Conteúdo Específico
por UJ.
Espera-se que este documento possa traduzir ao TCU e à sociedade em geral, os
esforços que a UFAL vem fazendo no sentido de se transformar em uma referência
regional e nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como
Instituição Multicampi e firmando-se como suporte de excelência para as demandas da
sociedade alagoana. Além disso, este instrumento permitirá a UFAL redefinir suas
diretrizes de tomadas de decisão em busca da eficiência administrativa e excelência
acadêmica.
Os resultados apresentados neste Relatório de Gestão revelam os frutos de um
trabalho coordenado de nossa atuação nas esferas do ensino, pesquisa, extensão,
assistência estudantil e gestão orçamentária e financeira, cumprindo com a missão e o
compromisso social da Instituição.
11
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 1
MACEIÓ-AL, 21/02/2014
12
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES
COMPÕEM O RELATÓRIO (parte A, item 1, do anexo II da DN TCU nº 127, de
15/05/2013)
1.1. Identificação da Unidade Jurisdicionada
Quadro I - Identificação das Unidades Jurisdicionadas no Relatório de Gestão Consolidado
Poder e Órgão de vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação da República Federativa do
Código SIORG: 00244
Brasil
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Universidade Federal de Alagoas
Denominação abreviada: UFAL
Código SIORG: 00420
Código LOA: 26231
Código SIAFI: 15222
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Autarquia sob Regime Especial do Poder Executivo
Principal Atividade: Educação Superior
Telefones/Fax
de
contato:
(082) 3214-1002
Código CNAE: 8532-5
(082) 3214-1004
(082) 3214-1700
Endereço eletrônico: gr@reitoria.ufal.br
Página da Internet: http://www.ufal.edu.br
Endereço Postal: Av. Lourival de Melo Mota, S/N - Campus A. C. Simões - Tabuleiro do Martins - CEP:
57.072-970 - Maceió – Alagoas
Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas
Nome
Situação
Código SIORG
Hospital Universitário Prof. Alberto
Ativa
00420
Antunes (HUPAA)
Normas relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
Normas de criação e alteração da UJ: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Lei Federal nº 3.867 que criou a Universidade Federal de Alagoas, em 25 de Janeiro de 1961.
- Estatuto aprovado pela Portaria do MEC Nº 4.067, de 29 de Dezembro de 2003.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas
- Regimento Geral aprovado pela Resolução Nº 01/2006 – CONSUNI/CEPE, de 16 de Janeiro de 2006.
Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Unidades Gestoras relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código
SIAFI
Nome
153037
Universidade Federal de Alagoas
150229
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA)
Fonte: PROGINST.
1.2. Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL – foi criada pela Lei Federal nº
3.867, de 25 de janeiro de 1961. A UFAL é uma instituição federal de educação
13
superior pluridisciplinar, de ensino, pesquisa e extensão, mantida pela União, com
autonomia assegurada pela Constituição Brasileira, pela Legislação Nacional
correspondente e por seus Estatuto e Regimento Geral.
A criação da UFAL constituiu-se pelo agrupamento das Faculdades de Direito,
criada em 1933; de Medicina, criada em 1951, de Filosofia, criada em 1952; de
Economia, criada em 1954; de Engenharia, em 1955; e de Odontologia, em 1957. Podese considerar que depois da sua criação em 1961, a UFAL teve 12 (doze) períodos de
gestão dirigidos por diversos(as) reitores(as), conforme Quadro II.
Gestão
1a gestão
2a gestão
3a gestão
4a gestão
5a gestão
6a gestão
7a gestão
8a gestão
9a gestão
10a gestão
11a gestão
12 a gestão
Quadro II - Relação dos Dirigentes da UFAL
Período
Reitor(a)
1961 – 1971
Aristóteles Calazans Simões
1971 – 1975
Nabuco Lopes Tavares da Costa Santos
1975 – 1979
Manoel M. Ramalho de Azevedo
1979 – 1983
João Ferreira Azevedo
1983 – 1987
Fernando Cardoso Gama
1987 – 1991
Delza Leite Gitai
1991 – 1995
Fernando Cardoso Gama
1995 – 1999
Rogério Moura Pinheiro
1999 – 2003
Rogério Moura Pinheiro
2003 – 2007
Ana Dayse Rezende Dorea
2007 – 2011
Ana Dayse Rezende Dorea
2011 – 2015
Eurico de Barros Lôbo Filho
Fonte: PROGINST.
Em cada um desses períodos, a UFAL vivenciou diferentes acontecimentos que
foram impulsionados por fatos internos e/ou externos à Instituição. Ao longo de sua
existência, a Instituição tem passado por grandes transformações. Por ser voltada à
produção e disseminação do conhecimento, a UFAL tem a dimensão de sua atuação
determinada pela amplitude de seus compromissos e pelo envolvimento com a
sociedade alagoana. Nessa perspectiva, a UFAL está integrada à sociedade na busca da
solução dos seus problemas, superando desafios e ajudando no desenvolvimento local,
regional e nacional.
Sua sede está localizada em Maceió, no bairro do Tabuleiro do Martins, às
margens da BR-104. Ela possui uma área total de cerca de 2.100.000 m2, com
271.158,50 m2 de área total construída, 164.233,32 m2 de área coberta e 13.749,44 m2
de área de Laboratório. No município sede a UFAL possui estruturas prediais
descentralizadas, como o prédio que abrigava o Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde (hoje dentro do Campus A. C. Simões), a Usina Ciência, o Museu de História
Natural, o Museu Theo Brandão, o Espaço Cultural, a Escola Técnica de Arte, o Centro
de Extensão Universitária, a Residência Universitária, o Centro de Extensão
Universitário, a Pinacoteca e o Polo de Educação a Distância.
A UFAL conta ainda com unidades fora de sede, estruturando as suas
atividades-fim nos seguintes municípios: Viçosa, onde se encontra a Fazenda São Luiz e
a Unidade Viçosa; Murici, onde está montada a Estação de Floração e Cruzamento
“Serra do Ouro” e Estação Quarentenária; Rio Largo, onde se encontra o Campus Delza
14
Gitaí; Arapiraca, que abriga a sede do Campus Arapiraca; Penedo, com a Unidade
Penedo, o Polo da Universidade Aberta do Brasil (Polo UAB) e o Centro de Extensão
Universitária; Palmeira dos Índios, com a Unidade Palmeiras e o Polo UAB; Delmiro
Gouveia, que abriga o Campus do Sertão e o Polo UAB; e, por fim, Santana do
Ipanema, com a Unidade Santana e o Polo UAB.
Além das cidades já citadas, a UFAL ainda está presente formalmente e com
atividades contínuas de ensino, pesquisa e extensão, por meio dos Polos UAB, nas
cidades de Boca da Mata, Maragogi, Matriz do Camaragibe, Olho D’Água das Flores e
São José da Laje.
No cumprimento de sua missão institucional, a UFAL norteia suas ações pelos seguintes
princípios:
A gestão democrática, transparente e descentralizada;
A legalidade e publicidade de seus atos, moldando e legitimando sua
atuação;
A moralidade e a impessoalidade, em consonância com o interesse público;
A eficiência e a eficácia, com foco na qualidade da prestação de serviços e
na efetiva produção de resultados;
A ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas
relações internas e com a sociedade;
A busca de mecanismos de promoção da indissociabilidade entre o ensino,
pesquisa e extensão;
A liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e
socialização do saber;
O respeito às especificidades das unidades acadêmicas; e
O desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e socioeconômico
do Estado de Alagoas.
Declaração da Missão da UFAL
A UFAL tem por missão: produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em
todas as áreas do conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social,
desenvolvimento humano e o bem comum.
Visão de Futuro da UFAL
A UFAL visa tornar-se referência nacional nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão, firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade
alagoana, enfatizando a sua participação no desenvolvimento regional. Para garantir a
concretização de sua visão estratégica, a UFAL deverá orientar suas ações com vistas
aos desafios seguintes:
Captar recursos alternativos para implementação de uma política de
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural;
15
Aperfeiçoar o processo de gestão democrática como condição básica para
identificar, implantar e/ou consolidar as interfaces dos projetos
institucionais;
Consolidar sua credibilidade na sociedade pela formação de profissionais
qualificados e com capacidade crítica para intervir no contexto políticocultural e socioeconômico, e ainda pelo atendimento às demandas
científicas, tecnológicas, artísticas e culturais dos indivíduos, dos grupos e
das instituições governamentais e não governamentais; e
Atender às demandas do processo de desenvolvimento da educação, da
saúde, das ciências agrárias, da cultura e dos negócios, ampliando o papel da
Universidade no desenvolvimento social e econômico local e regional.
Conforme o Estatuto da Universidade Federal de Alagoas de 2006, a finalidade
e competências institucionais estão dispostos no Capítulo I, Artigos 1º a 6º, como:
Art. 1º. A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com sede e foro na cidade
de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de
janeiro de 1961, é uma instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de
ensino, pesquisa e extensão, mantida pela União, gozando de autonomia assegurada pela
Constituição Brasileira, pela legislação nacional e por este Estatuto.
Parágrafo único. A UFAL observa os seguintes princípios e finalidades
decorrentes de sua natureza de instituição pública e gratuita:
a) da gestão democrática e descentralizada;
b) da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e eficácia, da
publicidade de seus atos;
c) da ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas
relações internas e com a sociedade;
d) da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
e) da liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e
socialização do saber;
f) da universalidade do conhecimento e do fomento à interdisciplinaridade;
g) do desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e sócio-econômico
do Estado de Alagoas;
h) da regular prestação de contas;
i) da articulação sistemática com as diversas instituições e organizações da
sociedade.
Art. 2º. São objetivos institucionais da UFAL:I - estimular a criação cultural e o
desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a
inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade
brasileira, colaborando na sua formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse
modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos, e técnicos
que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de
publicações ou de outras formas de comunicação;
16
V - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular
os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer
com esta uma relação de reciprocidade;
VI - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão
das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica
geradas na instituição.
Art. 3º. A UFAL, no exercício de sua autonomia poderá, sem prejuízo de outras
atribuições de sua competência:
I - criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior,
obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de
ensino;
II - fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes
gerais pertinentes;
III - estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção
artística e atividades de extensão;
IV - fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as
exigências do seu meio;
V - elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as
normas gerais atinentes;
VI - conferir graus, diplomas e outros títulos;
VII - firmar contratos, acordos e convênios;
VIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos
referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos
conforme dispositivos institucionais;
IX - administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de
constituição, nas leis e neste estatuto;
X - receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira
resultante de convênios com entidades públicas e privadas;
XI - propor o seu quadro de pessoa l (docente e técnico -administrativo), assim
como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e a
disponibilidade de recursos;
XII - elaborar o regulamento de seu pessoal (docente e técnico -administrativo)
em conformidade com as normas gerais concernentes;
XIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos
referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados
pelo Governo Federal;
XIV - elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais;
XV - adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de
organização e funcionamento;
XVI - realizar operações de crédito ou de financiamento para aquisição de bens
imóveis, instalações e equipamentos, mediante aprovação do Governo Federal;
XVII - efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem
orçamentária, financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
Parágrafo único. Aos Conselhos Universitários e de Unidade Acadêmica
compete, observadas as disponibilidades orçamentárias, decidir sobre:I - criação,
expansão, modificação e extinção de cursos;
I - ampliação e diminuição de vagas;
III - elaboração da programação dos cursos;
17
IV - programação das pesquisas e das atividades de extensão;
V - contratação e dispensa de professores e técnicos-administrativos;
VI - planos de carreira docente e técnico-administrativo.
Art. 4º. O Regimento Geral da UFAL, os regimentos internos de seus órgãos e as
resoluções do Conselho Universitário regulamentam os preceitos deste estatuto.
Art. 5º. A qualidade das atividades da UFAL está vinculada ao processo de
planejamento e de avaliação periódica, em função de seus objetivos institucionais e
setoriais de universidade pública e gratuita, voltada para a sociedade.
Art. 6º. A UFAL oferece cursos de graduação, pós-graduação, sequenciais, de
extensão e de educação profissional, aprovadas mediante resoluções de seu Conselho
Universitário, observadas as diretrizes gerais definidas em atos normativos superiores.
1.3. Organograma Funcional
O Estatuto da UFAL foi aprovado pela Portaria do MEC nº 4.067, de 29 de
dezembro de 2003, estabeleceu critérios para que um Centro ou Departamento
pudesse se tornar uma Unidade Acadêmica. Em janeiro de 2006, foi homologado o
Regimento Geral, por meio da Resolução Nº 01/2006 – CONSUNI/CEPE, que deu
origem a uma nova estrutura organizacional.
A estrutura da UFAL, de acordo com o Art. 7º do Estatuto da UFAL de 2006,
compõe-se com os seguintes órgãos descritos abaixo:
Art. 7º. São órgãos da UFAL:
I - Conselho Universitário - CONSUNI;
II - Conselho de Curadores - CURA;
III - Reitoria;
IV - Unidades Acadêmicas;
V - De Apoio.1.3.1. Detalhamento da Estrutura Organizacional da UFAL
A. UNIDADES ADMINISTRATIVAS
ÓRGÃOS SUPERIORES: Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de
Curadores (CURA) e Reitoria.
REITORIA: (órgão máximo de execução administrativa e acadêmica da
Universidade, é dirigida pelo/a Reitor/a) Compõem-se em: Gabinete da Reitoria,
Gabinete da Vice-Reitoria, Pró -Reitorias, Órgãos de Assessoramento, Órgãos de Apoio
Acadêmico e Órgãos de Apoio Administrativo.
Pró-Reitorias: Graduação – PROGRAD, Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP,
Extensão – PROEX, Estudantil – PROEST, Gestão de Pessoas e do Trabalho –
PROGEP e Gestão Institucional – PROGINST.
18
Órgãos de Assessoramento: Chefia de Gabinete, Assessoria de Comunicação,
Assessoria de Intercâmbio Internacional, Controladoria Geral, Ouvidoria, Corregedoria,
Procuradoria Geral Federal e Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores.
19
B. UNIDADES ACADÊMICAS/CAMPUS FORA DE SEDE
Quadro III – Relação das Unidades Acadêmicas/Campus/Unidades de Ensino Pesquisa e Extensão
Unidades
1. Campus Arapiraca
1.1. Unidade Penedo
1.2. Unidade Palmeira dos Índios
1.3. Unidade Viçosa
2. Campus do Sertão
2.1. Unidade Santana do Ipanema
3. Centro de Ciências Agrárias - CECA
4. Centro de Educação - CEDU
5. Centro de Tecnologia - CTEC
Site
www.ufal.edu.br/arapiraca
www.ufal.edu.br/sertao
www.ceca.ufal.br
www.cedu.ufal.br
www.ctec.ufal.br
6. Escola de Enfermagem e Farmácia - ESENFAR
7. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
8. Faculdade de Direito - FDA
9. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
- FEAC
10. Faculdade de Letras - FALE
11. Faculdade de Medicina - FAMED
www.esenfar.ufal.br
www.fau.ufal.br
www.fda.ufal.br
www.feac.ufal.br
12. Faculdade de Nutrição - FANUT
13. Faculdade de Odontologia - FOUFAL
14. Faculdade de Serviço Social - FSSO
15. Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT
16. Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS
17. Instituto de Ciências Sociais - ICS
www.fanut.ufal.br
www.foufal.ufal.br
www.fsso.ufal.br
www.icat.ufal.br
www.icbs.ufal.br
www.ics.ufal.br
18. Instituto de Computação - IC
19. Instituto de Física - IF
20. Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio
Ambiente - IGDEMA
21. Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes ICHCA
22. Instituto de Matemática - IM
23. Instituto de Psicologia - IP
www.ic.ufal.br
www.if.ufal.br www.fis.ufal.br
www.igdema.ufal.br
24. Instituto de Química e Biotecnologia - IQB
www.ufal.edu.br/unidadeacademica/iqb
www.fale.ufal.br
www.famed.ufal.br
www.ichca.ufal.br
www.im.ufal.br
www.ip.ufal.br
C. ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA
Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Núcleo Executivo de Processos Seletivos – NEPS
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA.
20
D. ÓRGÃOS DE APOIO ACADÊMICO
Biblioteca Central – BC
Editora Universitária – EDUFAL
Hospital Universitário – HU
Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI
Restaurante Universitário – RU
Biotério Central – BIOCEN
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância – CIED
Núcleos Temáticos
Abaixo, segue organograma funcional atual da instituição:
Figura 01 - Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas
21
1.4. Macroprocessos Finalístico
Os macroprocessos finalísticos da Universidade Federal de Alagoas são: o
ensino, a pesquisa, extensão e cultura.
1.4.1. Ensino
1.4.1.1. Educação Infantil
O Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) é um espaço educativo destinado a
filhos de servidores, de estudantes e de pais que residem nas comunidades
circunvizinhas.
Atende a crianças a partir de um ano e meio até cinco anos e 11 meses. As suas
atividades incorporam ensino, pesquisa e extensão com funcionamento em período
integral, das 7h30 às 17h.
O NDI tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento integral da criança
considerando os aspectos físico, emocional, cognitivo e social em complementação a
ação da família. O Núcleo conta com uma equipe multidisciplinar formada por
pedagogos, psicólogo, nutricionista, técnico em enfermagem, professores e auxiliares de
sala, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e estagiários e bolsistas de
diversos cursos da UFAL.
Em 2013 o NDI ofertou 62 vagas para a comunidade do entorno, 63 vagas para
filhos de estudantes e 35 vagas para servidores docentes e técnicos. Esse número
representou um acréscimo de 07 novas vagas de 2012 para 2013, somando um total de
160 crianças atendidas.
1.4.1.2. Ensino Técnico
A Escola Técnica de Artes vinculada a UFAL pertence ao Instituto de Ciências
Humanas, Comunicação e Artes, foi criada por meio da Resolução nº 65/2006 do
Conselho Universitário da UFAL (CONSUNI/UFAL) em 06 de novembro de 2006.
Nossa área de atuação contempla o ensino médio subsequente, ensino profissional
técnico e tecnológico prestação de serviços para a comunidade escolar e geral no campo
das Artes.
Oriundo do Curso Técnico Profissionalizante de Formação de Ator/atriz, no final
de 1989. Em 11/12/1998 o Curso Técnico Profissionalizante de Formação do Ator foi
aprovado através da Portaria Ministerial n°. 99, publicado no Diário Oficia da União em
16/12/1998. Em 2006 a Coordenação do Curso Teatro/Licenciatura, dá início a
reformulação do Projeto Pedagógico do Curso, com mudança na nomenclatura como
também no desenho curricular (disciplinas e cargas horárias), dando lugar a modalidade
subsequente, e a inclusão no CONDETUF Conselho dos Diretores das Escolas
Vinculadas a IFES.
22
Atualmente a ETA oferece os Cursos Técnicos de Arte Dramática, Dança,
Música (Canto Erudito/Popular, Piano, Violoncelo, Violino, Viola, Clarineta, Saxofone,
Percussão) e Produção de Moda.
Os avanços em 2013 ocorreram em várias dimensões. Na dimensão de
infraestrutura a ETA ampliou o seu espaço físico, com a finalização das obras para a sua
Sede, que foi inaugurado em 28 de novembro de 2013, constando de 07laboratórios, 03
espaços administrativos e 01 espaço de convivência.
Na dimensão de pessoal a ETA contratou, por meio de concurso público, 08
novos docentes, ampliando o seu quadro dos atuais 10 professores para 18, o que
permitiu a ampliação da oferta e a criação do curso de Produção de Moda, na dimensão
oferta acadêmica. A ETA ampliou em quase 100 o número de vagas, pois saiu de 77
em 2012 para 171 vagas em 2013.
Com a maturação dos seus cursos, a ETA formou 13 alunos no curso de Arte
Dramática, 07 alunos no curso de Dança e 02 alunos no curso de Canto.
A última dimensão ampliada foi a de equipamentos. A ampliação de
equipamentos em 2013 consistiu na aquisição de 08 computadores notebooks e 01 som
para os cursos de dança. Houve também a montagem e utilização das 40 máquinas de
costura domésticas e industriais adquiridas em 2012, visando a abertura do curso de
Produção de Moda.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi
criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica (MEC, 2012).
O Programa tem como objetivos: expandir, interiorizar e democratizar a oferta
de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação
inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância; construir,
reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes
estaduais; aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos
de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; aumentar a quantidade de
recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica; e,
melhorar a qualidade do ensino médio.
A UFAL aderiu ao programa, executando em 2013, 28 cursos em 39 turmas,
totalizando uma oferta para 1.345 alunos participantes. Os cursos oferecidos em 09
cidades diferentes foram:
ARTESÃO DE BIOJÓIAS – Coruripe;
ARTESÃO DE PINTURA EM TECIDO – São Miguel dos Campos;
ARTESÃO DE BORDADO À MÃO – São Miguel dos Campos;
23
AGENTE DE PROJETOS SOCIAIS – Arapiraca;
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO COOPERATIVISTA – Arapiraca;
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL – Arapiraca;
ASSISTENTE DE COREÓGRAFO – São Miguel dos Campos;
BRINCANTE DE RUA – São Miguel dos Campos;
AUXILIAR DE CENOTECNIA – Maceió;
OPERADOR DE COMPUTADOR – Maceió;
FOTÓGRAFO – Maceió;
VITRINISTA – Maceió;
RECEPCIONISTA EM MEIOS DE HOSPEDAGEM – Maceió;
CERIMONIALISTA E MESTRE DE CERIMÔNIA – Maceió;
DISC JÓQUEI (DJ) – Maceió;
MÚSICO DE BANDA – Maceió, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do
Norte, Marechal Deodoro, Coqueiro Seco, Matriz de Camaragibe e Arapiraca;
MÚSICO DE ORQUESTRA – Maceió;
CANTOR POPULAR – Maceió;
REGENTE DE CORAL – Maceió;
OPERADOR DE ÁUDIO – Maceió;
MODELISTA – São Miguel dos Campos;
DESENHISTA DE MODA – Maceió;
FIGURINISTA – Maceió;
INGLÊS BÁSICO – Maceió;
ESPANHOL BÁSICO – Maceió;
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) BÁSICO – Maceió;
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO CULTURAL – Maceió;
COSTUREIRO – Maceió.
1.4.1.3. Ensino de Graduação
O ensino de graduação da Universidade Federal de Alagoas, no ano de 2013,
apresentou novas conquistas, em especial no que diz respeito à ampliação do acesso,
capacitação dos colegiados, implantação de núcleos docentes estruturantes, implantação
do Programa de Formação Continuada (PROFORD), acompanhamento sistemático dos
24
processos de reconhecimento e avaliação de cursos, ente outras ações, possibilitando
levar os cursos de graduação da UFAL a alcançar novos patamares de qualidade.
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
O ano de 2013 apresentou um salto significativo com relação à oferta de novas
vagas e cursos para a UFAL. Para o Campus A. C. Simões foram aprovados no
Conselho Universitário 04 (quaro) novos cursos. O Centro de Ciências Agrárias teve
aprovado os cursos de Engenharia das Energias Renováveis (55 vagas), Engenharia
Florestal (55 vagas) e Agroecologia (50 vagas). A Faculdade de Letras teve aprovado o
curso de Letras-Libras (30 vagas).
Para a Unidade de Ensino de Penedo, vinculada ao Campus Arapiraca, foram
aprovados 02(dois) novos cursos, Sistemas de Informação (50 vagas) e Engenharia de
Produção (50 vagas).
Com o início da tramitação de credenciamento dos referidos cursos no segundo
semestre de 2013, a suas atividades estão previstas para iniciar no segundo semestre de
2014.
Por fim, atendendo à demanda apresentada pelo Ministério da Educação, face ao
caótico quadro da falta de médicos em todo o Brasil, a UFAL também investiu na
ampliação das vagas para o Curso de Medicina do Campus A. C. Simões (20 novas
vagas), além da aprovação do Curso de Medicina para a sede do Campus Arapiraca (60
vagas). Estas ações para o Curso de Medicina estão previstas para ocorrer a partir do
ano de 2015.
A criação destes 07 cursos, bem como ampliação das vagas do Curso de
Medicina para o Campus A.C.Simões, representa um acréscimo de 370 novas vagas
ofertadas dos cursos presenciais para a sociedade alagoana, em especial, bem como para
a sociedade brasileira.
FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
A criação de canais de comunicação é de fundamental importância para que as
políticas de graduação sejam executadas conforme previstas nos seus respectivos
projetos pedagógicos. Objetivando descentralizar as reuniões com os coordenadores de
curso, a Pró-Reitoria de Graduação apresentou uma sistemática de reuniões na sede do
Campus A.C.Simões, bem como nos Campi do Interior. Desta forma, o Fórum dos
Colegiados de Cursos passou a ser segmentado com reuniões ampliadas na capital e
reunião específicas no Campus Arapiraca e no Campus do Sertão. Além das reuniões
dos fóruns dos colegiados, foram realizadas diversas reuniões do fórum das
licenciaturas, objetivando atender às demandas dos coordenadores de cursos para
diversos temas, desde a partir da revisão de resoluções acadêmicas, reformulação dos
projetos pedagógicos, bem como nos processos de acompanhamento das avaliações de
curso (reconhecimento e renovação de reconhecimento).
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID)
25
Quanto aos programas especiais que potencializam os projetos pedagógicos dos
cursos, pode-se relatar que em 2013 ocorreu a manutenção da terceira fase do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) na UFAL, junto ao MEC. O
PIBID é uma iniciativa para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de
professores para a educação básica. O programa concede bolsas a alunos de licenciatura
participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos pela UFAL em parceria
com escolas de educação básica da rede pública de ensino do Estado de Alagoas.
Os projetos promovem a inserção dos estudantes no contexto das escolas
públicas desde o início da sua formação acadêmica para que desenvolvam atividades
didático-pedagógicas sob orientação de um docente da licenciatura e de um professor da
escola.
O PIBID possui como objetivos básicos, o incentivo a formação de docentes em
nível superior para a educação básica; a contribuição para a valorização do magistério,
para que se possa elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de
licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;
inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação,
proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências
metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar
que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensinoaprendizagem; incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus
professores como co-formadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos
processos de formação inicial para o magistério; e contribuir para a articulação entre
teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações
acadêmicas nos cursos de licenciatura.
O PIBID possui a seguinte distribuição de acordo com a tabela que segue.
Quadro IV - Configuração do Programa Institucional - PIBID UFAL
Licenciatura Envolvida
Campus
Número de
alunos
participantes
Licenciatura em Matemática
Campus Maceió
13
Licenciatura em Matemática
Campus Arapiraca
20
Licenciatura em Física
Campus Maceió
10
Licenciatura em Física
Campus Arapiraca
10
Licenciatura em Química
Campus Maceió
10
Licenciatura em Química
Campus Arapiraca
12
Licenciatura em Ciências
Campus Maceió
10
Biológicas
Licenciatura em Ciências
Campus Arapiraca
10
Biológicas
Licenciatura em Filosofia
Campus Maceió
10
Licenciatura em Ciências Sociais
Campus Maceió
08
Licenciatura em História
Campus Maceió
10
Licenciatura em História
Campus Delmiro Gouveia
07
Licenciatura em Letras
Campus Delmiro Gouveia
07
Licenciatura em Letras
Campus Arapiraca
10
Licenciatura em Pedagogia
Campus Arapiraca
10
Licenciatura em Pedagogia
Campus Delmiro Gouveia
07
26
Licenciatura em Pedagogia UAB
Licenciatura em Geografia
Licenciatura em Letras
Licenciatura em Educação Física
Licenciatura em Educação Física
Licenciatura em Dança
Licenciatura em Teatro
Licenciatura em Música
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Geografia
TOTAL
Fonte: PROGRAD/CDP/PIBID.
Campus Polos Olho D'Água
das Flores e Santana do
Ipanema
Campus Delmiro Gouveia
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Arapiraca
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Maceió
20
10
20
20
05
05
05
05
24
12
290
Os resultados e impactos dos projetos desenvolvidos da UFAL podem ser
agrupados em três blocos principais. O primeiro deles se refere à relação universidadeescola. O segundo diz respeito à universidade e o terceiro, e mais importante, está
associado à formação dos estudantes participantes do programa. No que se refere à
interação universidade e escola, podem ser destacados:
Melhoria da articulação com as escolas participantes, direção, coordenação e
professores, ainda que se reconheça a necessidade de ampliar tais relações;
Redimensionamento do papel dos docentes da Educação Básica na formação dos
novos professores;
Estímulo ao processo de formação continuada dos supervisores da escola com
escrita de trabalhos e participação em eventos, bem como a elevação da
autoestima desses profissionais verificada por meio de entrevistas com os
professores;
Reativação/implantação de espaços educativos escolares pouco/não utilizados
como laboratórios de ciências, salas de educação física, salas de informática.
Para a universidade, os principais resultados do PIBID têm sido evidenciados
nos seguintes aspectos:
Maior envolvimento e comprometimento de docentes dos cursos de licenciatura
participantes do projeto com a formação de professores;
Formação continuada dos formadores de professores a partir das reflexões
suscitadas dentro do PIBID;
Valorização dos docentes e das atividades no campo da formação docente por
parcela de seus pares, manifestada por mudanças nas avaliações institucionais
(progressão funcional, estágio probatório) e pela agregação de colaboradores;
Maior atenção às questões estruturais das licenciaturas por parte da
administração universitária, com reativação do Fórum das Licenciaturas e
estratégias de integração entre os vários programas relacionados à formação
docente na IES (LIFE, Prodocência, Pibid, etc).
27
Indubitavelmente, os principais resultados estão relacionados à formação dos
licenciados:
Melhoria na qualidade da escrita e argumentação reflexiva de ações pedagógicas
por meio de diversos meios de comunicação, a se destacar diários, trabalhos
escritos para eventos, comunicações orais e de pôsteres, promovendo
enriquecimento sobre a visão do ser professor e da pesquisa como elemento
formativo;
Familiarização mediante leituras e discussões compartilhadas de aportes teóricos
atinentes à docência e ao ensino das áreas específicas de cada subprojeto;
Desenvolvimento da consciência sobre a premente formação permanente
integrada ao dia-a-dia das escolas, como também a valorização da escola pública
como um lugar de formação e construção de conhecimentos;
Aprofundamento do conhecimento específico de conteúdo, capacidade de
trabalho em grupo, melhor interação social entre os bolsistas;
Produção de conhecimento e de objetos de aprendizagem em decorrência do
desenvolvimento de materiais didáticos variados, entre eles textos de suporte
pedagógico, jogos pedagógicos, experimentos, histórias em quadrinhos,
literatura de cordel, modelos e maquetes, dentre outros;
Vivência no planejamento e aplicação de atividades práticas pedagógicas
variadas, tais como oficinas diversas (de ginástica circense, contação de
histórias, produção de sabão, etc), gincanas de conhecimento, oficinas de jogos
matemáticos, hortas escolares, visitas a museus e exposições, aulas
experimentais, uso de vídeos, leitura em sala de aula, debates, atividades
baseadas em problemas, entre outros;
Desenvolvimento de habilidades como criatividade, trabalho coletivo, busca por
referenciais e materiais, identificação e proposição de alternativas a problemas
de aprendizagem, entendidas como necessárias para atingir a autonomia docente;
Aumento do desempenho dos pibidianos nas atividades acadêmicas, assim como
permanência desses bolsistas nos cursos.
Com a publicação do resultado do PIBID UFAL ainda em 2013, ampliamos de
290 para 600 bolsas. Como o crescimento das ações e resultados alcançados pelo Pibid
ao longo desses anos demanda um amplo rol de atividades para dar vazão ao
conhecimento produzido. Além das atividades já realizadas as quais se pretende manter,
como i) participação e publicação de trabalhos em eventos; ii) organização de livro com
projetos e trabalhos desenvolvidos; iii) publicação de capítulos de livro e; iv) publicação
de artigos em periódicos, intenta-se a engendrar duas outras.
Quadro V - Memória de cálculo para a nova proposta do PIBID UFAL 2014/2018
Tipo de despesa Recursos
Previsão anual (R$)
Bolsas de iniciação à docência
3.364.800,00
Bolsas de supervisão
1.129.140,00
Bolsas de coordenação de área
924.000,00
28
Bolsa de coordenação institucional
Bolsa de coordenação de área de gestão
Total bolsas
Total custeio
TOTAL GERAL
Fonte: PROGRAD/CDP/PIBID.
18.000,00
50.400,00
5.486.340,00
515.250,00
6.001.590,00
Programas de Educação Tutorial (PET)
O Programa de Educação Tutorial (PET) é um programa do governo federal
brasileiro de estímulo a atividades de pesquisa, ensino e extensão universitárias, no
nível de graduação. O programa é subordinado à Secretaria de Ensino Superior (SESu)
do Ministério da Educação (MEC).
O PET foi criado em 1979 no governo do General João Baptista Figueiredo com
o nome original de Programa Especial de Treinamento. Até 1999, o programa esteve
submetido à CAPES, passando depois para o Ministério da Educação. Entre 1995 e
2003, quando o MEC esteve ocupado por Paulo Renato Souza, o governo tentou por
diversas vezes extinguir o programa, sob alegações de que era oneroso aos cofres
públicos, mas esbarrou em forte oposição da comunidade acadêmica. Em 2004, na
gestão de Tarso Genro no ministério, o nome foi alterado para Programa de Educação
Tutorial.
Segundo a SESu, os objetivos do programa são:
A melhoria do ensino de graduação, a formação acadêmica ampla do aluno, a
interdisciplinaridade, a atuação coletiva e o planejamento e a execução, em
grupos sob tutoria, de um programa diversificado de atividades acadêmicas.
O PET oferece bolsas de valor mínimo (atualmente, R$ 400,00, equivalente à
política nacional de bolsas de iniciação científica a graduandos) a grupos de até
12 estudantes de graduação selecionados em qualquer curso universitário
autorizado. Para abrir um grupo PET, é necessário que a universidade encaminhe
um pedido ao MEC. Os grupos se reúnem regularmente sob a orientação de um
professor responsável, denominado Tutor, que deve coordenar as atividades. Os
bolsistas, denominados "petianos", são obrigados a desenvolver projetos e
trabalhos em pesquisas, ensino e extensão. Por isso, PET funciona também como
um programa de preparação para a carreira acadêmica.
Atualmente, a UFAL conta atualmente com 12 (doze) Programas de Educação
Tutorial (PET). Esses são os de Economia, Engenharia Civil, Letras, Arquitetura e
Urbanismo, Psicologia, Engenharia Ambiental, Conexões Serviço Social Maceió,
PAESPE, Química, Conexões Serviço Social Arapiraca, Engenharia de Pesca e
Engenharias. De um total de 156 (cento e cinquenta e seis) pessoas envolvidas, 12
(doze) são Tutores e 144 (cento e quarenta e quatro) são alunos de graduação dos 03
(três) Campi.
Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PróSaúde) e Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde)
29
O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PróSaúde) e Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) foram pilares
importantes para a reformulação pedagógica dos cursos da área de saúde, permitindo
inclusive a inovação curricular. O PRÓ-SAÚDE financia ações de melhorias nos
Projetos Políticos Pedagógicos (PPP’s) e compras de equipamentos (para os cursos e
para locais de acolhimento do aluno). No ano de 2013 a UFAL aprovou o PET Redes
Atenção em Saúde e o PET Vigilância em Saúde. Atualmente a atuação dos Programas
está descrita conforme o quadro abaixo.
O objetivo geral do PROSAÚDE é a integração ensino-serviço, visando à
reorientação da formação profissional, assegurando uma abordagem integral do
processo saúde-doença com ênfase na atenção básica, promovendo transformações nos
processos de geração de conhecimentos, ensino e aprendizagem e de prestação de
serviços à população.
Entre os objetivos específicos do programa destacam-se:
Reorientar o processo de formação dos profissionais da saúde, de modo a
oferecer à sociedade profissionais habilitados para responder às necessidades da
população brasileira e à operacionalização do SUS;
Estabelecer mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as escolas,
visando à melhoria da qualidade e à resolubilidade da atenção prestada ao
cidadão, à integração da rede pública de serviços de saúde e à formação dos
profissionais de saúde na graduação e na educação permanente;
Incorporar, no processo de formação da área da Saúde, a abordagem integral do
processo saúde-doença, da promoção da saúde e dos sistemas de referência e
contra-referência;
Ampliar a duração da prática educacional na rede pública de serviços básicos de
saúde, inclusive com a integração de serviços clínicos da academia no contexto
do SUS.
Nesta perspectiva, a essência do Pró-Saúde é a aproximação da academia com os
serviços públicos de saúde, mecanismo fundamental para transformar o aprendizado,
com base na realidade socioeconômica e sanitária da população brasileira.
Quadro VI - Configuração do Programa PROSAÚDE UFAL
PET-Saúde
Cursos
PET Saúde da Família – Campus AC
Medicina, Enfermagem, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Farmácia e
Simões
Serviço Social.
PET Saúde da Família –
Enfermagem, Educação Física, Psicologia e Serviço Social
Campus Arapiraca
Fonte: PROGRAD.
O Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde - PET-Saúde é uma iniciativa
dos Ministérios da Saúde e da Educação que visa fomentar grupos de aprendizagem
tutorial em áreas estratégicas para o serviço público de saúde, caracterizando-se como
instrumento para qualificação em serviço dos profissionais da saúde, bem como de
30
iniciação ao trabalho e formação de estudantes de cursos de graduação da área da saúde,
tendo em perspectiva a qualificação da atenção e a inserção das necessidades dos
serviços como fonte de produção de conhecimento e pesquisa nas Instituições de
Ensino. Possui os seguintes objetivos:
Desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade e excelência
mediante grupos de aprendizagem tutorial;
Contribuir para a formação de docentes e profissionais adequados para s
necessidades do SUS e favorecer a fixação de profissionais de saúde;
Fomentar a articulação ensino serviço-comunidade e a educação pelo trabalho.
O Pet-Saúde desenvolve projetos nas áreas da Estratégia Saúde da Família,
Vigilância em Saúde e Saúde Mental. O Programa oferece bolsas para os integrantes do
PET-Saúde. O grupo tutorial do PET-Saúde apresenta a seguinte composição: 01 (um)
Tutor – professor da instituição de ensino superior, com bolsa de R$1.045,00; 06 (seis)
Preceptores – profissionais do serviço R$ 1.045,00; e, 12 (doze) Estudantes bolsistas e
até 18 (dezoito) voluntariados. R$ 400,00.
Quadro VII - Configuração do Programa PET-Saúde UFAL
Cursos
Medicina, Enfermagem, Nutrição,
PET Saúde da Família – Campus AC
Odontologia, Psicologia, Farmácia e
Simões
Serviço Social.
PETRedes de Atenção em Saúde – Campus Medicina, Enfermagem, Nutrição,
AC Simões
Odontologia, Psicologia
PET Saúde da Família –
Enfermagem, Educação Física,
Campus Arapiraca
Psicologia e Serviço Social
PET Vigilância em Saúde –
Enfermagem, Educação Física,
Campus Arapiraca
Psicologia e Serviço Social
PETRedes de Atenção em Saúde – Campus Enfermagem, Educação Física,
Arapiraca
Psicologia e Serviço Social
Fonte: PROGRAD.
PET-Saúde
Grupos
6
4
4
3
5
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB)
O PROVAB tem como objetivo estimular e valorizar o profissional de saúde que
atua em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de
Saúde da Família e levá-los para localidades com maior carência para este serviço. Com
esse objetivo o Ministério da Saúde lançou, em conjunto com o Ministério da Educação,
a portaria interministerial nº 2.087, de 1º de setembro de 2011, que instituiu o Programa
de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB ao cotidiano brasileiro.
O PROVAB prevê atuação destes profissionais por 12 meses, supervisionados
por uma instituição de ensino, sendo obrigatória a participação em curso de
especialização em Atenção Básica. Semanalmente o profissional terá 32 horas de
atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde e 8 horas no curso de especialização.
O curso de especialização é ministrado por 12 das 16 instituições que compõem a Rede
UNA-SUS, que apoia a promoção da formação e qualificação à distância gratuitamente.
31
No estado de Alagoas a UFAL realizou a supervisão de 73 médicos através de
10 supervisores acadêmicos, e em parceria com UFMG ofertou o curso de
Especialização em Estratégia Saúde da Família.
Figura 02 - Mapas da distribuição dos Médicos do PROVAB supervisionados pela UFAL no Estado de
Alagoas.
Programa Mais Médicos
Com o intuito de diminuir a carência de médicos nos municípios do interior e
nas periferias das grandes cidades do país, áreas prioritárias para o Sistema Único de
Saúde - SUS, o Programa Mais Médicos foi lançado em Julho de 2013, pelo Governo
Federal.
A política de educação permanente, uma das prioridades desse Programa, será
fortalecida via integração ensino-serviço, realizada por meio da UNA-SUS e as
Universidades que compõem a Rede. A demanda inclui também supervisão acadêmica
das universidades no que tange as atividades desempenhadas pelos médicos, além do
estímulo à realização de pesquisas aplicadas ao SUS.
O curso de especialização em Atenção Básica, as atividades de pesquisa, ensino
e extensão, a metodologia de acompanhamento e avaliação oferecidos no âmbito do
Projeto, serão definidos em conjunto com a Rede UNA-SUS. A atuação dos
profissionais prevê uma carga horária de 40 horas semanais, incluindo as ações de
aperfeiçoamento com componente assistencial na modalidade integração ensino-serviço
nas unidades básicas de saúde.
No estado de Alagoas a UFAL realiza a supervisão de 130 médicos através de
10 supervisores acadêmicos, e em parceria com UFMG oferta o curso de Especialização
em Estratégia Saúde da Família, com previsão de conclusão em 2015.
32
Estágio Supervisionado
O crescimento da graduação e sua melhor qualificação foram reflexos também
do crescimento dos estágios. De acordo com os dados do Quadro VIII a seguir é
possível acompanhar a evolução ao longo dos últimos anos do número de estagiários,
número de seguros e dos novos convênios formalizados.
Quadro VIII - Configuração do Estágio na UFAL (GEST)
Estágios UFAL
2010
2011
Nº de estagiários em empresas conveniadas
2368
2760
Nº de seguros contra acidentes pessoais
1646
1906
Novos convênios formalizados para estágio
119
118
Fonte: PROGRAD.
2012
3211
2574
101
2013
3260
3155
138
Programa de Monitoria
O Programa de Monitoria envolve professores e discentes na condição de
orientadores e monitores, respectivamente.
Os objetivos do Programa de Monitoria: despertar no segmento discente o
interesse pela docência, estimulando o desenvolvimento de habilidades relacionadas ao
seu exercício, promover a melhoria do ensino de graduação através da interação dos
monitores com os segmentos docentes e discentes e auxiliar o professor em suas
atividades acadêmicas de ensino, associadas com a pesquisa e a extensão.
Quadro IX - Configuração do Programa de Monitoria na UFAL (CDP)
Quantidade de Monitores
Maceió
2010
2011
2012
226
Com bolsa
226
226
425
Sem bolsa
343
419
Total
569
645
651
2012
Arapiraca
2010
2011
Com bolsa
80
80
80
Sem bolsa
45
42
40
Total
125
122
120
Sertão
2010
2011
2012
Com bolsa
20
40
30
Sem bolsa
0
8
4
Total
20
48
34
TOTAL GERAL
714
815
805
Fonte: PROGRAD.
2013
244
390
634
2013
88
73
161
2013
42
19
61
856
O Ensino de Graduação no Interior
Atualmente com 19 cursos e oferta anual de 890 (oitocentas e noventa) vagas, o
Campus Arapiraca oferta os seguintes cursos:
Campus Arapiraca - SEDE
Administração, Administração Pública, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo,
Biologia – Licenciatura, Ciência da Computação, Educação Física –
33
Licenciatura, Enfermagem, Física – Licenciatura, Letras Português, Matemática
– Licenciatura, Pedagogia, Química – Licenciatura e Zootecnia;
Unidade de Ensino de Penedo:
Turismo e Engenharia de Pesca;
Unidade de Ensino de Palmeira dos Índios:
Serviço Social e Psicologia;
Unidade de Ensino de Viçosa:
Medicina Veterinária.
No ano de 2013 algumas modificações acadêmicas importantes foram
realizadas, em especial a reformulação do tronco intermediário do eixo de gestão e a
migração do Curso de Medicina Veterinária para o eixo da saúde, deixando o eixo de
agrárias ao qual estava vinculado.
Com relação ao Campus do Sertão, que teve suas atividades iniciadas a partir do
ano de 2010, atualmente são ofertadas 640 vagas, distribuídas em 8 cursos:
Campus Delmiro Gouveia – SEDE
Engenharia Civil, Engenharia de Produção, História – Licenciatura, Geografia –
Licenciatura, Pedagogia e Letras Português – Licenciatura;
Unidade de Ensino de Santana do Ipanema:
Ciências Econômicas e Ciências Contábeis.
A partir da particularidade dos projetos pedagógicos distribuídos ao longo do
tronco inicial (discussão crítica de conhecimentos referentes à realidade local e global,
ciência e não-ciência); intermediário (conteúdo instrumental, interdisciplinar e de
síntese, comum aos cursos de cada Eixo Temático) e profissionalizante (conteúdo
objetivo, direto, profissionalizante, específico da formação graduada final), os alunos
dos Campi do interior são beneficiados pela possibilidade da mobilidade acadêmica ao
longo do primeiro ano, além da possibilidade de interagir de forma efetiva com os
alunos de outros cursos e áreas do conhecimento.
Quadro X - Indicadores da Oferta Acadêmica do Interior
Indicador
2010
2011
Vagas ofertadas no interior
1.480
1.680
Vagas noturnas ofertadas no interior
200
400
Número de cursos no interior
26
29
Número de cursos noturnos no Interior
3
7
Fonte: PROGRAD.
2012
1680
400
29
7
2013
1680
400
29
7
Os primeiros resultados avaliativos tem sido animadores quanto ao alcance dos
objetivos pretendidos na formação. Os cursos estão sendo reconhecidos pela Secretaria
34
de Regulação do MEC, com maioria apresentando conceito 4, numa escala de 1 a 5
(onde 5 representa conceito de excelência).
O alcance desse projeto tem reflexo em mais de 70 municípios, considerando os
dados relativos à origem do aluno.
Ensino de Graduação na Modalidade a Distância (CIED)
Entre o período de 2004 a 2011 a UFAL tem se consolidado para o uso das
novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC´s) para a dimensão do ensino
de graduação. Apesar das experiências anteriores obtidas através do Centro de Educação
(CEDU), o avanço nessa área se deu a partir de 2005, com a criação da Coordenadoria
Institucional de Educação a Distância (CIED). A partir daí a UFAL implantou uma série
de projetos que vêm moldando a institucionalização da modalidade a distância, bem
como a potencialização do processo de ensino-aprendizagem, na modalidade presencial.
Esses projetos foram o Curso Piloto de Administração e a adesão à Universidade Aberta
do Brasil, em 2006. Em 2007 a oferta continua dos cursos de Pedagogia, Física –
Licenciatura e Sistema de Informação. Em 2009 a oferta dos Cursos de graduação em
Administração Pública e Matemática – Licenciatura. Por fim, em 2010, a aprovação do
Curso de graduação em Geografia – Licenciatura.
A CIED conduziu três ações muito importantes para estruturação da oferta nesta
modalidade. A primeira delas foi a capacitação de todos os professores e tutores que
atuaram nesses cursos, num total de 320 (trezentas e vinte) pessoas. A segunda foi o
desenvolvimento da ferramenta virtual de aprendizagem (ferramenta Moodle no caso da
UFAL), onde de fato o processo de ensino e aprendizagem acontece. Por fim, tem
atuado no assessoramento da gestão dos cursos e na produção do material específico
para a modalidade.
Quadro XI - EAD UFAL 2013
Nº de cursos de Graduação
10
Nº de alunos em cursos de Graduação
2.093
Nº de tutores de graduação
247
Nº de professores
134
Nº de professores capacitados
120
Nº de tutores capacitados
200
Nº de Polos
12
Fonte: Sistema de Gerenciamento de Bolsas-SGB/CAPES. Dados de dezembro de 2013.
35
Figura 03 - Ofertas de vagas de graduação EAD UFAL
Fonte: SISUAB E CIED.
O relato dos professores que atuam na modalidade a distância tem sido
significativo para a reflexão de algumas práticas pedagógicas no ensino presencial.
Alguns colegiados de curso, inclusive, já revisaram os seus PPP’s para possibilitar até
20% (vinte por cento) da sua oferta nessa modalidade.
Mobilidade Local, Nacional e Internacional
A mobilidade tem se constituído em uma ferramenta poderosa. Primeiro ela
permite a flexibilização curricular do aluno. Segundo ela faz com que os colegiados de
curso reflitam quanto ao grau de aderência dos seus Projetos Políticos Pedagógicos em
relação a outros, inclusive os internacionais. Por fim, o aluno, quando retorna, traz
algum tipo de feedback com relação ao seu nível de dificuldade quando esteve fora.
Em 2013 a UFAL, por intermédio da ASI, firmou 09 novos convênios com
Universidades estrangeiras:
University of Illinois at Urbana – USA;
Instituto Superior da Maia – Portugal;
Universidade de Lisboa(fusão UL e UTL) – Portugal;
Universidad Agrária de La Habana – Cuba;
Universidade Católica Del Maule – Chile;
Universidad de Extremadura – Espanha;
Universidad de Vic – Espanha;
Universidad Nacional de Educación a Distância – Espanha;
Darwin Museun de Moscou – Rússia.
36
Os alunos da UFAL em mobilidade internacional estão divididos em três
modalidades: ciências sem fronteira, mobilidade Santander Universidades e aqueles que
foram por iniciativa própria.
Ciências Sem Fronteira:
123 (cento e vinte e três) alunos;
91 (noventa e uma) Universidades receptoras;
14 (quatorze) países.
A relação de bolsistas, a instituição de destino, o país e o curso em que o aluno
estuda aqui na UFAL estão relacionados logo abaixo.
ABIANE M. G. DE SOUZA SILVA
ABRAAO JOSE DA SILVA JUNIOR
ALANE TORRES DE ARAUJO LIMA
ALINE DE BARROS LIMA ROCHA
ALINE SILVA DE AMORIM
ALISSON SANTOS DA SILVA
ALLESSON A. DA SILVA PINTO
ANA LUIZA CAVALCANTI MENDONCA
ANDRE FELIPE REIS DE ARAUJO
VITORINO
ANNE CAROLINE ALMEIDA MOURA
ANTÔNIO VITOR DE M.SANTOS
AUGUSTO CÉSAR DE J. SANTOS
AYLA D. GOMES DA SILVA
BÁRBARA DE GOIS GOMES
BÁRBARA RESENDE DE MORAES
BÁRBARA V. DA SILVA MONTORO
BEATRIZ F. COUTO MONTENEGRO
BEATRIZ PALMEIRA MELO SIMOES
BRUNO ALVES CAVALCANTI
CAMILA HONORATO A. TORRES
CAMILA RIBEIRO MIRANDA
CAMILA S. B. S. TORRES DE MELO
CARLOS ALBERTO C. DE
ALBUQUERQUE
CATARINA CARVALHO DE MIRANDA
CLARISSA FRANÇA T. DE SOUZA
CRISTIANE MELO DA SILVA SANTOS
DANIEL AUBERT DE ARAUJO BARROS
DANIEL MOREIRA DE A.BARBOSA
DANIELLE M. DE A. FRAGOSO
DAONE DA SILVA SANTOS
DAVID PITER F. DE OLIVEIRA
DIANDRA L.LOPES DE OLIVEIRA
DIMAS LEÃO RAMOS
DIOGO DOS SANTOS ALBUQUERQUE
DOUGLAS LYRA DE HOLANDA
FONSECA
EDUARDO ANTONIO GUIMARÃES
TENÓRIO
ELAINY PRISCILLA BEZERRA FIDELIS
EVA SUELLEN DE OLIVEIRA
UNIVERSITY OF TORONTO
UNIVERSITY OF WOLLONGONG
HOCHSCHULE NEUBRANDENBURG
OHIO UNIVERSITY
PURDUE UNIVERSITY, CALUMET
GRIFFITH UNIVERSITY
UNIVERSITÀ DI PISA
UNIVERSITE PIERRE MENDES
FRANCE, GRENOBLE 2
ILLINOIS INSTITUTE OF
TECHNOLOGY
UNIVERSITA DEGLI STUDI DI SIENA
UNIVERSITY OF ANTWERP
UNIVERSITY OF TORONTO
YORK UNIVERSITY
UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE
MADRID
UNIVERSITY OF LIVERPOOL
UNIVERSITY OF GLASGOW
UNIVERSITY OF ÓBUDA
BALL STATE UNIVERSITY
CANADÁ
AUSTRÁLIA
ALEMANHA
EUA
EUA
AUSTRÁLIA
ITÁLIA
FRANÇA
FARMÁCIA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ODONTOLOGIA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ENGENHARIA CIVIL
FARMÁCIA
ENGENHARIA CIVIL
ARQUITETURA E URBANISMO
EUA
ENGENHARIA DE PETRÓLEO
ITÁLIA
BELGICA
CANADA
CANADÁ
ESPANHA
ODONTOLOGIA
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
ENGENHARIA QUÍMICA
INGLATERRA
ESCOCIA
HUNGRIA
EUA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DESIGN
ARQUITETURA E URBANISMO
LIMERICK INSTITUTE OF
TECHNOLOGY
UNIVERSITY OF ALBERTA
UNIVERSITY OF COLORADO
BOULDER
UNIVERSITETET I OSLO
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI
MILANO
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI
FIRENZE
UNIVERSITY OF TORONTO
IRLANDA
DESIGN
CANADÁ
ESTADOS
UNIDOS
NORUEGA
ITÁLIA
FARMÁCIA
ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
ITÁLIA
ARQUITETURA E URBANISMO
CANADA
MEDICINA
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI ROMA
"TOR VERGATA"
UNIVERSITY OF LIMERICK
ITÁLIA
ODONTOLOGIA
IRLANDA
ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSITY OF KENTUCKY
EÖTVÖS LORÁND UNIVERSITY
UNIVERSITY OF EVANSVILLE
MORGAN STATE UNIVERSITY
NEWCASTLE UNIVERSITY
UNIVERSITY OF LIVERPOOL
BALL STATE UNIVERSITY
PITTSBURG STATE UNIVERSITY,
KANSAS
WESTERN MICHIGAN UNIVERSITY
EUA
HUNGRIA
EUA
EUA
INGLATERRA
INGLATERRA
EUA
EUA
ODONTOLOGIA
QUÍMICA
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA CIVIL
MEDICINA
ENGENHARIA CIVIL
ARQUITETURA E URBANISMO
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ESTADOS
UNIDOS
ITÁLIA
ENGENHARIA CIVIL
EUA
ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI ROMA
"TOR VERGATA"
KANSAS STATE UNIVERSITY
MEDICINA
AGRONOMIA
ENFERMAGEM
37
FORTALEZA
FELIPE GUILHERME DE OLIVEIRA
MELO
FLAVIA VALERIA DUARTE SILVA
UNIVERSITY OF WISCONSIN MILWAUKEE
UNIVERSITA DEGLI STUDI DE
PADOVA
FRANCIELLE MORGANNE V. ALVES DE UNIVERSITY OF WISCONSIN, EAU
OLIVEIRA
CLAIRE
GABRIELLA DA SILVA MONTEIRO
THE UNIVERSITY OF QUEENSLAND
GEORGE V.C. DE O. COSTA
UNIVERSITY OF DUNDEE
GLEIDSON MARTINS DA COSTA
UNIVERSITY OF ALABAMA,
TUSCALOOSA
HAIANA MADEIRO DE MELO BARBOZA UNIVERSITY OF TORONTO
HAMYNE J. C. DE A. L. AMORIM
UNIVERSITAT DE VALÈNCIA
HUMBERTO C. BISPO JUNIOR
UNIVERSITY OF MANCHESTER
IAGO VINICIUS N.BARBOSA
UNIVERSITY OF OKLAHOMA
IGOR CONRADO ALVES DE LIMA
AUSTRALIAN NATIONAL
UNIVERSITY
ILZA FERNANDA BARBOZA DUARTE
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI
MILANO
INGRYD LIMA DE SA
DUBLIN BUSINESS SCHOOL
ISABELA FRAGA DE ANDRADE
SPELMAN COLLEGE
ISABELA N. BASILIO DOS SANTOS
FLINDERS UNIVERSITY
ISLAINE ESEQUIEL NUNES
DUBLIN BUSINESS SCHOOL
IURY RAFAEL DOMINGOS DE
[EL]PÔLE DE RECHERCHE ET
OLIVEIRA
D'ENSEIGNEMENT SUPÉRIEUR
IVO MOISES PEDROSA NEMESIO
ILLINOIS INSTITUTE OF
TECHNOLOGY
IZADORA BORGES P.COUTINHO
THE UNIVERSITY OF SYDNEY
JESSICA HAUPT DE CASTRO
CONCORDIA UNIVERSITY
JESSICA LUISA TOLEDO DA SILVA
UNIVERSITA DEGLI STUDI DI SIENA
EUA
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
ITÁLIA
ARQUITETURA E URBANISMO
EUA
NUTRIÇÃO
AUSTRALIA
ESCOCIA
EUA
MEDICINA
MEDICINA
ENGENHARIA CIVIL
CANADA
ESPANHA
INGLATERRA
EUA
AUSTRALIA
MEDICINA
ENGENHARIA AMBIENTAL
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA DE PETRÓLEO
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
ITÁLIA
FARMÁCIA
IRLANDA
EUA
AUSTRÁLIA
IRLANDA
FRANÇA
ODONTOLOGIA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ODONTOLOGIA
MATEMÁTICA
EUA
ARQUITETURA E URBANISMO
AUSTRÁLIA
CANADÁ
ITÁLIA
ENFERMAGEM
ENGENHARIA DE PETRÓLEO
ODONTOLOGIA
JÉSSIKA BEZERRA MADEIRO
ANGLIA RUSKIN UNIVERSITY
INGLATERRA
ARQUITETURA E URBANISMO
JESSIKA DA ROCHA SILVA
JOAO PAULO ARAUJO CORREIA
JOAO PAULO DOS S. FERREIRA
JONILDO DOS SANTOS SILVA
JORGE EDUARDO GUIMARAES
PEREIRA FILHO
JOYCE DIAS GOIS R. DE QUEIROZ
KATIA BARROS DE JESUS
KEROLAYNH PEREIRA SANTOS
UNIVERSITY OF RHODE ISLAND
CONCORDIA UNIVERSITY
COLLEGE OF NEW JERSEY
FLORIDA STATE UNIVERSITY
UNIVERSITÉ BORDEAUX SEGALEN,
BORDEAUX II
FLINDERS UNIVERSITY
MISSISSIPPI STATE UNIVERSITY
UNIVERSITY OF WISCONSIN MILWAUKEE
UNIVERSITA DEGLI STUDI DE
PADOVA
UNIVERSITY OF ONTARIO INSTITUTE
OF TECHNOLOGY
DUBLIN BUSINESS SCHOOL
UNIVERSITA DEGLI STUDI DI SIENA
EUA
CANADÁ
EUA
EUA
FRANÇA
ENGENHARIA QUÍMICA
ENGENHARIA DE PETRÓLEO
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA QUÍMICA
MEDICINA
AUSTRÁLIA
EUA
EUA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ARQUITETURA E URBANISMO
ENGENHARIA CIVIL
ITÁLIA
ENFERMAGEM
CANADÁ
METEOROLOGIA
IRLANDA
ITÁLIA
ODONTOLOGIA
ODONTOLOGIA
MACQUARIE UNIVERSITY - SIDNEY
UNIVERSITY OF NEWCASTLE
AUSTRALIAN NATIONAL
UNIVERSITY
[EL]CARL DUISBERG CENTRUM
MÜNCHEN
BOWLING GREEN STATE
UNIVERSITY
UNIVERSITY OF PÉCS
LUNDS UNIVERSITET
THE UNIVERSITY OF SYDNEY
MIDDLESEX UNIVERSITY
UNIVERSITY OF WISCONSIN MILWAUKEE
UNIVERSITÁ DEGLI STUDI ROMA TRE
UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI
MODENA E REGGIO EMILIA
UNIVERSITY OF LIVERPOOL
UNIVERSITY OF OREGON
UNIVERSITY OF SALFORD
UNIVERSITY OF BRITISH COLUMBIA
AUSTRÁLIA
AUSTRÁLIA
AUSTRALIA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
NUTRIÇÃO
MEDICINA
ALEMANHA
ARQUITETURA E URBANISMO
EUA
ARQUITETURA E URBANISMO
HUNGRIA
SUÉCIA
AUSTRÁLIA
INGLATERRA
EUA
MEDICINA
ARQUITETURA E URBANISMO
MEDICINA
MEDICINA
ARQUITETURA E URBANISMO
ITÁLIA
ITÁLIA
ARQUITETURA E URBANISMO
ODONTOLOGIA
INGLATERRA
EUA
INGLATERRA
CANADÁ
ODONTOLOGIA
ARQUITETURA E URBANISMO
MEDICINA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSITA DEGLI STUDI DE
PADOVA
INSTITUTE OF TECHNOLOGY
[EL]PÔLE DE RECHERCHE ET
ITÁLIA
ODONTOLOGIA
IRLANDA
FRANÇA
ENGENHARIA AMBIENTAL
MATEMÁTICA
LAHYS FIRMINO SILVA
LAIANE PEIXOTO DE ALMEIDA
CAVALCANTE
LARISSA CASTELO ALVES
LETICIA DEL RIO SILVA
LIDIANE DA SILVA REGO
LORENA RODRIGUES SABINO
LUCAS ALEXANDRE VANDERLEI
LUCAS CARDOSO RAMOS
LUCAS CORREIA FRANCELINO
LUCAS DE PADUA G. DE FARIAS
LUCAS LOPES DE CASTRO
LUIS H. ALVES SALVADOR FILHO
MAISA VIEIRA DA SILVA MALTA
MANUELA MIRANDA VASCONCELOS
VIANA
MARCELA CALHEIROS DE MELO
MARCIO RAFAEL N. DA SILVA LOPES
MARIA CLARA C. CAMPÊLO
MARIANNA ALECIO DE MELO
MARÍLIA BULHÕES CALHEIROS
MARINA DE MEDEIROS LESSA
MARINA SALDANHA GREGORINI
MILENA F. DE LIMA SOUZA
MYRLA KEDYNNA BARBOSA
38
NALEN JACI OLIVEIRA AVELINO
D'ENSEIGNEMENT SUPÉRIEUR
THE UNIVERSITY OF WESTERN
AUSTRALIA
AUSTRÁLIA
ENGENHARIA AMBIENTAL
EUA
METEOROLOGIA
ALEMANHA
ENGENHARIA QUÍMICA
PEDRO GUSTAVO LIMA
RAIANNE KÍVIA DE AZEVÊDO BISPO
FLORIDA INSTITUTE OF
TECHNOLOGY
[EL] CARL DUISBERG CENTRUM
BERLIN
YORK UNIVERSITY
THE UNIVERSITY OF QUEENSLAND
CANADÁ
AUSTRALIA
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
MEDICINA
RAÍSSA LORENA B.LANDIM
RAÍZA ROCHA O.TEIXEIRA
RAQUEL TORRES LYRA
UNIVERSITY OF ROEHAMPTON
NEWCASTLE UNIVERSITY
UNIVERSITY OF NEW SOUTH WALES
INGLATERRA
INGLATERRA
AUSTRÁLIA
ODONTOLOGIA
AGRONOMIA
ENGENHARIA DE PETRÓLEO
REBECCA PINTO DA S.GODOY
REBERTH EMANNUEL ROCHA
ALMEIDA
RENATA DE QUEIROZ BARBOSA
RENATO SOARES VANDERLEI
RODRIGO DE OLIVEIRA FARIAS
SABRINA JULIANE DA SILVA
SAULO VILLAS BOAS ALVES
UNIVERSITY OF DEBRECEN
UNIVERSITA DEGLI STUDI DI ROMA
"LA SAPIENZA"
WESTERN MICHIGAN UNIVERSITY
TRINITY COLLEGE DUBLIN
HOWARD UNIVERSITY
UNIVERSITY OF TORONTO
UNIVERSITÉ BORDEAUX SEGALEN,
BORDEAUX II
WESTERN MICHIGAN UNIVERSITY
FLORIDA INSTITUTE OF
TECHNOLOGY
NORTHERN ARIZONA UNIVERSITY
UNIVERSITY OF MANITOBA
UNIVERSITY OF ARKANSAS
UNIVERSITÀ DI BOLOGNA
THE UNIVERSITY OF SYDNEY
UNIVERSITY OF WINDSOR
MEMORIAL UNIVERSITY OF
NEWFOUNDLAND
YORK UNIVERSITY
CARLETON UNIVERSITY
HUNGRIA
ITÁLIA
ENGENHARIA QUÍMICA
ARQUITETURA E URBANISMO
EUA
IRLANDA
EUA
CANADÁ
FRANÇA
ENGENHARIA QUÍMICA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ENGENHARIA QUÍMICA
FARMÁCIA
MEDICINA
EUA
EUA
ENGENHARIA QUÍMICA
METEOROLOGIA
EUA
CANADA
EUA
ITÁLIA
AUSTRÁLIA
CANADÁ
CANADÁ
ENGENHARIA CIVIL
AGRONOMIA
ENFERMAGEM
FARMÁCIA
FARMÁCIA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
CANADÁ
CANADÁ
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
ARQUITETURA E URBANISMO
PORTLAND STATE UNIVERSITY
EUA
ARQUITETURA E URBANISMO
FRANÇA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CANADA
ENFERMAGEM
EUA
HUNGRIA
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
CANADÁ
MEDICINA
NIDIA MARIA DA SILVA
PEDRO ANTONIO NETO FIGUEIREDO
TAINA DE BORBOREMA HITA
TAMIRES ALYBIA GOMES DE LIRA
TASSIO BEZERRA MAGASSY
THALES L.G. DA SILVA
THAMIRES R.MARQUES
THIAGO DE LIMA OLIVEIRA
VALCILAINE T. BARBOSA
VICTOR E. LOPES DA SILVA
VICTOR RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
VICTORINO A. LIMA COSTA
VINICIUS MARCEL GOMES DUARTE
VINICIUS VALERIO RODRIGUES DE
AREDES
WANILLA SILVA MATIAS DOS SANTOS
[EL]INSTITUT DE FRANÇAIS UNIVERSITÉ D'ORLÉANS
WILLAMS HENRIQUE DA COSTA
UNIVERSITY OF NORTHERN BRITISH
MAYNART
COLUMBIA
WILLIANE VIEIRA MACEDO
THE UNIVERSITY OF KANSAS
YANNICK MARIE PENICAUT PERDIGAO BUDAPEST UNIVERSITY OF
TECHNOLOGY AND ECONOMICS
YURI SILVA T.BRANDAO
BROCK UNIVERSITY
Mobilidade Santander Universidades:
Top China – 04 (quatro) discentes dos cursos de Administração (Maceió),
Direito, Economia (Maceió) e Engenharia Química. Eles estão na Universidade
de Shangai e Peking (CHINA);
Luso-Brasileiras – 05 (cinco) discentes dos cursos de Direito, Psicologia
(Maceió) e Psicologia (Palmeira dos Índios). Eles estão na Universidade de
Coimbra (Lisboa – Portugal);
Ibero-Americanas – 05 (cinco) discentes dos cursos de Direito, Jornalismo,
Contabilidade (Maceió), Serviço Social (Maceió), Administração (Maceió). Eles
estão nas Universidades Autônoma de Yacatan e de Monterrey (México);
Fórmula – 02 (dois) discentes dos cursos de Jornalismo e Relações Públicas. Eles
estão na Universidade da República Uruguaia (Uruguai).
Iniciativa Própria:
01 aluno de Jornalismo na Universidade do Porto (Portugal);
39
01 aluno de Medicina na Universidade de Colônia (Alemanha).
A UFAL recebeu alunos em mobilidade, por meio do PEC-G, no total de 12
(doze) alunos, oriundos dos países de Angola, Paraguai, Timor Leste, Moçambique,
Benin, Cabo Verde, Congo-Kinshasa e Congo-Brazaville. Acolheu ainda outros 19
(dezenove) alunos de graduação dos países Alemanha, Argentina, Bolívia, Colômbia,
Portugal, Timor Leste, Uruguai e Venezuela.
A mobilidade não se reflete apenas na saída e acolhimento de discentes. Ela se
caracteriza também pela movimentação de docentes. Em 2013 04 (quatro) professores
estrangeiros estiveram na UFAL, originários de Cuba, Inglatera e Rússia. Pelo
Santander Universidades, 04 (quatro) professores da UFAL foram a Universidade de de
Shangai e Peking, na CHINA e as Universidades do Porto e de Coimbra, em Portugal.
Os professores são dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Educação Física,
Metereologia e Relações Públicas.
AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (CCG)
Ao longo do ano de 2013 foram realizadas diversas reuniões com os
coordenadores dos cursos envolvidos com os processos de reconhecimento, renovação
de reconhecimento e protocolos de compromisso. Nestes momentos foram tratados os
aspectos relacionados com as dimensões avaliadas pelo Ministério da Educação, desde a
organização didático-pedagógica, corpo social (docente e técnico-administrativo e
infraestrutura).
O quadro abaixo apresenta o conceito preliminar de curso, derivados da prova do
ENADE, das respostas dos alunos sobre a infraestrutura e o projeto pedagógico do
curso e, por fim, dos dados dos docentes que constam no Censo da Educação Superior.
Todos esses dados tem como referência o ano de 2012.
Dos nove cursos avaliados em 2012, dois aumentaram o CPC. A graduação em
Administração do Campus A.C. Simões subiu de 3 para 4. O curso de Comunicação
Social, com habilitação em Jornalismo, saiu da faixa de alerta do conceito 2 para 3. È
bom salientar que os 03 (três) cursos do Campus Arapiraca passam pela primeira vez
por uma prova do ENADE, obtendo conceito satisfatório.
Quadro XII - Avaliação SINAES do Ciclo Avaliativo 2012/2013
Conceito do
Cursos Bacharelados
Campus
Curso
Administração
4
Maceió
Ciências Contábeis
3
Maceió
Ciências Econômicas
3
Maceió
Com. Social - Jornalismo
3
Maceió
Direito
4
Maceió
Psicologia
3
Maceió
Administração
3
Arapiraca
Psicologia
3
Arapiraca
Turismo
3
Arapiraca
Fonte: Procuradoria Institucional.
40
A qualidade, de forma global, dos cursos de Graduação da UFAL vem crescendo
e pode ser percebida na evolução do Índice Geral de Cursos (IGC). A UFAL vem a cada
ano se aproximando do Conceito Geral 4, conforme evolução dos dados apresentados na
Figura seguir.
Figura 04 - Conceito Geral da UFAL pelo Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC
Fonte: Emec.
Percebe-se, de maneira geral, uma melhoria na avaliação dos cursos. Além das
revisões dos Projetos Políticos Pedagógicos e novas contratações de professores,
oriundas do processo REUNI, o período foi caracterizado por um melhor
acompanhamento do setor de avaliação dos cursos. Foi possível realizar diversos
encontros de capacitação e conscientização do processo avaliativo do INEP e, por fim,
houve a implantação de vários Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) nos cursos.
OUTROS INDICADORES DA GRADUAÇÃO
O Quadro XIII mostra os principais indicadores de graduação da UFAL.
Quadro XIII - Indicadores Gerais da Graduação da UFAL - Atualizados
Indicadores
2010
2011
2012
2013
Nº de Alunos com Matricula Vínculo
196
792
1303
1551
Nº de Alunos Matriculados*
20.766
20.953
25.119
24.031
Nº de Vagas no PSS/SISU (Maceió)
3.503
3.638
3.638
3.638
Nº de Vagas no PSS /SISU (Arapiraca)
770
890
890
890
Nº de Vagas no PSS/SISU (Campus do Sertão)**
560
640
640
640
Nº de Cursos Diurnos
64
68
68
68
Nº de Cursos Noturnos
26
32
32
32
Nº de Alunos – Reopção
104
129
655
380
Nº de Alunos – Transferência
13
35
394
112
Nº de Alunos – Reingresso
81
70
142
47
Nº de Alunos Diplomados ***
1.726
2.022
2107
2034
Fonte: NTI/DRCA/COPEVE/PROGRAD. * Matriculado pelo menos em uma disciplina; ** Campi
criado em 2010.*** Somatório de Concluintes Integralizados e Formatura (EAD / PRESENCIAL)
41
1.4.1.4. Ensino de Pós-Graduação
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP – tem a incumbência de
colaborar cientificamente com o desenvolvimento econômico e social do Estado de
Alagoas, possibilitando a inclusão social por meio da transferência de conhecimentos
para a sociedade.
Com base nessas premissas, a política de pós-graduação e pesquisa da UFAL
está plenamente coerente com a missão da Universidade Brasileira. Essa missão é
caracterizada por: (1) ações, objetivos e metas formulados em conformidade com a
potencialidade disponível em termos de recursos humanos e materiais; e (2) estágio
atual da pesquisa científica e tecnológica e sua inserção nas linhas consideradas
estratégicas para o fortalecimento da Instituição. A realização dessa missão visa dotar a
UFAL de dimensão compatível com os modernos avanços do conhecimento e com
capacidade para contribuir para o suprimento das necessidades regionais, nacionais e
internacionais.
LATO SENSU
No ano de 2008 a UFAL teve que interromper a oferta dos cursos de
especialização que envolvia recursos de fontes não orçamentárias, face à interposição de
ação judicial pelo ministério Público Federal, o que ocasionou a drástica diminuição do
número de cursos implementados, até o ano de 2010, quando houve ganho de causa e a
retomada destes cursos.
Em 2013, a Universidade Federal de Alagoas autorizou o funcionamento 9
novos cursos. O quadro de cursos de pós-graduação lato sensu em andamento na UFAL
se apresenta como a seguir, considerando os anos de 2010, 2011, 2012, 2013.
Quadro XIV – Matrículas por Curso de Especialização
Ano de
Curso
Início
Residência Integrada Multiprossional em Saúde
2010
Nº de
Matriculados*
12
Gestão em Saúde (EAD)
2010
259
Gestão Pública (EAD)
2010
289
Gestão Pública Municipal (EAD)
2010
256
Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
2010
29
Ensino de Filosofia – Arapiraca
2010
15
Formação de Professores em Mídias da Educação (EAD)
2010
103
Educação em Direitos Humanos e Diversidade (EAD)
2011
425
Ensino de Arte
2011
27
Filosofia Contemporânea – Maceió
2011
13
Gestão de Desenvolvimento Universitário
2011
28
Educação Física e Cultura
2011
20
Processos Midiáticos e Novas Fórmulas de Sociabilidade
2011
32
Geografia: Análise Ambiental
2012
20
Direitos Sociais e Gestão de Serviços Sociais
2012
40
42
Gestão do Trabalho em Saúde
2012
40
Gestão em Saúde Pública (EAD)
2012
250
Gestão Pública Municipal (EAD)
2012
250
Educação para Relações Etnicorraciais no Semiárido Alagoano (Semipresencial)
Enfermagem Obstétrica
2012
35
2012
16
Gerontologia Social
2012
40
Gestão da Política de Assistência Social
2012
40
Gestão Pública (EAD)
2012
250
História Social do Poder
2012
24
Proteção de Plantas
2012
20
Saúde Coletiva e Ambiente
2012
30
Saúde Pública
2012
40
Vigilância em Saúde
2012
40
Educação Física e Cultura
2013
51
Educação do Campo
2013
110
Filosofia Contemporânea
2013
23
Antropologia
2013
20
Gestão em Saúde (EAD)
2013
450
Gestão Publica Municipal (EAD)
2013
300
Gestão Publica (EAD)
2013
450
Gestão Estratégica de Recursos Informacionais
2013
24
Residência Agrária em Extensão Rural (EAD)
2013
50
Total
4.121
Fonte: PROPEP. * Número de alunos matriculados no ano de 2013
A oferta anual de Cursos de Especialização pode ser visualizada no quadro
abaixo:
Figura 05 - Evolução da Oferta de Cursos de Especialização
Fonte: PROPEP.
STRICTO SENSU
43
Compreendendo cursos de mestrado e de doutorado, os programas Stricto Sensu
da UFAL abaixo apresentados, em função do ano de início de funcionamento:
Quadro XV – Cursos de Mestrado Existentes
Programa
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
7
14
17
18
18
18
19
21
26
30
32
Agronomia (Produção Vegetal)
Dinâmica do Espaço Habitado
Ciências da Saúde
Desenvolvimento e Meio
Ambiente*
Direito Público
Diversidade Biológica e
Conservação nos Trópicos
Economia Aplicada
Educação
Engenharia Civil
Engenharia Química
Ensino de Ciências e
Matemática (Profissional)
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática
Meteorologia
Modelagem Computacional de
Conhecimento
Nutrição
Química e Biotecnologia
Recursos Hídricos e
Saneamento
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
Matemática em Rede
(Profissional) - PROFMAT
Enfermagem
Proteção de Plantas
Psicologia
Ensino na Saúde (Profissional)
Ciências Farmacêuticas
História
Agricultura e Ambiente
Informática
Energia da Biomassa
ProfLetras
Total de cursos
Fonte: PROPEP.
44
Quadro XVI – Cursos de Doutorado Existentes
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Programa
2010
2011
2012
2013
6
8
8
11
Educação
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática (em associação com
a UFBA)
Química e Biotecnologia
Proteção de Plantas
Rede Nordeste de Biotecnologia
(em associação com a UECE)
Materiais
Ciências da Saúde
Dinâmica do Espaço Habitado
Agronomia (Produção Vegetal)
Total de cursos
Fonte: PROPEP.
3
3
3
4
4
4
4
A UFAL mantém uma política de apoio à qualificação e crescimento da PósGraduação Stricto Sensu, desta forma, mantendo o crescimento significativo na história
da pós-graduação em Alagoas, conforme pode ser observado.
É importante destacar que em 2013 a UFAL aprovou e ofertou 02 (dois) novos
cursos de doutorados (Ciências da Saúde e Dinâmica do Espaço Habitado) e teve a
aprovação de mais 01 (um) curso de Doutorado (Agronomia - Produção Vegetal), no
entanto, a atividade desse último curso têm previsão de início em 2014.
ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Quadro XVII - Alunos Matriculados no Mestrado 2013
Alunos Matriculados
Programa
2013
Agronomia (Produção Vegetal)
29
Ciências da saúde
44
Dinâmica do Espaço Habitado
51
Direito Público
42
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
31
Economia
27
Educação
90
Enfermagem
33
Engenharia Civil
30
Engenharia Química
26
Física da Matéria Condensada
57
Letras e Linguística
119
Matemática
26
Meteorologia
36
Modelagem Computacional de Conhecimento
95
Nutrição
76
Proteção de Plantas
21
Psicologia
34
Química e Biotecnologia
64
45
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
Recursos Hídricos e Saneamento
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
Ensino de Ciências e Matemática
Ensino na Saúde
Matemática em Rede Nacional
Agricultura e Ambiente
Ciências Farmacêuticas
Informática
Historia
Profissional em Letras
Energia da Biomassa
Total de Alunos Matriculados
Fonte: PROPEP. FONTE: SIE/PG DEZEMBRO DE 2013.
57
42
44
24
45
49
65
25
20
28
17
19
21
1387
Quadro XVIII - Alunos Matriculados nos Programas de Doutorado
Alunos matriculados
Programa
2013
01
Educação
47
02
Física da Matéria Condensada
44
03
Letras e Linguística
99
04
Materiais
24
05
Matemática (em associação com a UFBA)
27
06
Proteção de Plantas
35
07
Química e Biotecnologia
85
08
Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO)
39
09
Ciências da Saúde
11
10
Dinâmica do Espaço Habitado
9
Total de Alunos Matriculados
420
Fonte: PROPEP. FONTE: SIE/PG DEZEMBRO DE 2013.
Nº
Os dois últimos quadros acima apresentam um total de alunos matriculados na
pós-graduação stricto sensu de 1.807 alunos. Isso representa um aumento de 11,34%,
aproximadamente, quando comparados aos 1.623 alunos matriculados em 2012.
PROGRAMAS DE APOIO AO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP
O Programa de Apoio a Pós-Graduação da CAPES visa Financiamento das
atividades dos cursos de pós-graduação stricto sensu, proporcionando melhores
condições para a formação de recursos humanos. Os recursos PROAP/CAPES são
institucionalmente destinados à UFAL e totalizaram, nesse ano de 2013, R$
1.436.783,33 que foram destinados aos Programas e à Pró-Reitoria, de acordo com a
Tabela a seguir apresentada.
Quadro XIX: Recursos do PROAP por Programa
Programas
PRO-REITORIA - PROPEP
2003010017P5 - BIOTECNOLOGIA - REDE RENORBIO
6001012001P0 - LETRAS E LINGÜÍSTICA
6001012002P6 - FÍSICA DA MATÉRIA CONDENSADA
Total por
programa
(R$)
130.616,67
44.266,66
72.000,00
138.000,00
46
6001012003P2 - QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA
6001012005P5 - METEOROLOGIA
6001012010P9 - AGRONOMIA (PRODUÇÃO VEGETAL)
6001012011P5 - EDUCAÇÃO
6001012012P1 - ENGENHARIA CIVIL
6001012013P8 - SOCIOLOGIA
6001012014P4 - DINÂMICA DO ESPAÇO HABITADO
6001012015P0 - MATEMÁTICA
6001012016P7 - SERVIÇO SOCIAL
6001012017P3 - MODELAGEM COMPUTACIONAL DE
CONHECIMENTO
6001012018P0 - DIREITO
6001012019P6 - RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO
6001012020P4 - NUTRIÇÃO
6001012022P7 - ENGENHARIA QUÍMICA
6001012023P3 - CIÊNCIAS DA SAÚDE
6001012024P0 - ECONOMIA
6001012025P6 - DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CONSERVAÇÃO NOS
TRÓPICOS
6001012026P2 - ZOOTECNIA
6001012028P5 - MATERIAIS
6001012029P1 - PROTEÇÃO DE PLANTAS
6001012030P0 - ENFERMAGEM
6001012032P2 - PSICOLOGIA
6001012033P9 - AGRICULTURA E AMBIENTE
6001012034P5 - HISTÓRIA
6001012035P1 - INFORMÁTICA
8001010081P2 - MATEMÁTICA - UFBA-UFAL
Total
Fonte: PROPEP.
184.000,00
42.000,00
48.000,00
43.400,00
38.000,00
24.000,00
37.000,00
26.500,00
25.000,00
32.500,00
23.000,00
34.000,00
50.000,00
50.000,00
32.000,00
25.000,00
34.000,00
40.000,00
48.000,00
84.000,00
20.500,00
25.000,00
22.000,00
18.000,00
22.000,00
24.000,00
1 .436.783,33
Programa de Bolsas da Demanda Social – CAPES
O Programa Demanda Social apoia os Cursos de Pós-Graduação da UFAL,
recomendados pela CAPES, com bolsas de Mestrado e Doutorado, somando um total de
283 bolsas de Mestrado e 128 bolsas de Doutorado. O Quadro abaixo apresenta a
distribuição de cotas e recursos por Programa de Pós-Graduação, durante o ano de 2013.
PROGRAMA
Quadro XX - Distribuição das Cotas de Bolsas por Programa
NÍVEL
Agronomia (Produção Vegetal)
Ciências da Saúde
Dinâmica do Espaço Habitado
Direito
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
Economia
Educação
Enfermagem
Engenharia Civil
Engenharia Química
Física da Matéria Condensada
Letras e Lingüística
M
M
M
M
M
M
M\D
M
M
M
M\D
M\D
COTA
CURSO 2013
M
16
08
14
07
09
09
13
03
11
17
23
08
D
06
19
20
47
Matemática
Matemática (associação com a UFBA)
Materiais
Meteorologia
Modelagem Computacional de Conhecimento
Nutrição
Proteção de Plantas
Psicologia
Química e Biotecnologia
Recursos Hídricos e Saneamento
Rede Nordeste de Biotecnologia (associação com a UECE)
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
Agricultura e Ambiente
Ciências Farmacêuticas
História
Informática
Total
Pró-Reitoria
Fonte: PROPEP.
M
D
D
M
M
M
M\D
M
M\D
M
D
M
M
M
M
M
M
M
M/D
07
10
10
13
11
17
14
06
26
09
10
29
11
09
08
12
03
02
02
03
283
18
128
07
Programa de Apoio Institucional – Bolsas Acadêmicas
A UFAL tem se esforçado para estimular as atividades de pesquisa e pósgraduação através de seus recursos orçamentários, visando a complementaridade dos
recursos repassados através de convênios.
Em 2013, através da Portaria GR Nº 2.181 de 05 de dezembro, foi lançado o
PRODEP (Programa de Desenvolvimento de Pessoal), o qual compreende ações de
capacitação, qualificação e valorização do servidor através da concessão de bolsas. As
bolsas de mestrado e doutorado, a partir de tal Portaria, são concedidas via edital.
Atualmente existem três modalidades de bolsa, que juntas ultrapassaram, em 2013, o
valor de R$ 809.942,66, como pode ser observado na Tabela abaixo.
Quadro XXI - Recursos do Programa de Apoio Institucional em 2013
MODALIDADE DE BOLSA RECURSO (R$)
Valor da Bolsa (R$)
Treinamento
88.392,66
483,02
Mestrado
145.050,00
1.500,00
Doutorado
229.600,00
2.200,00
Doutorado PRODEP
337.000,00
2.200,00
Mestrado PRODEP
9.900,00
1.350,00
Total
809.942,66
Fonte: PROPEP. *Valores atingidos registrados até dezembro de 2013
Pró-Equipamentos
A proposta do Pró-Equipamentos/CAPES da UFAL apresentada em 2013
utilizou como elemento norteador o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da
instituição e contou com a participação direta dos PPGs. Através de Chamada Interna
PROPEP/UFAL Nº 01/2013 foram levantadas as necessidades de equipamentos com as
48
características de uso compartilhado que atendessem aos PPGs. A demanda interna,
constituída de 18 propostas gerou um total solicitado de aproximadamente R$
3.000.000,00. Após avaliação por comitê externo, 07 subprojetos foram recomendados
totalizando um valor total de R$ 1.320.000,00 (correspondendo 11 equipamentos), os
quais foram solicitados à CAPES em função das regras do Edital. Houve contrapartida
da FAPEAL de R$ 500.000,00 para a compra de 05 equipamentos e outra contrapartida
pelo Orçamento da UFAL de R$ 1.000.000,00 para aquisição de mais 9 equipamentos.
A proposta enviada à CAPES foi aprovada na íntegra, sendo o montante de R$
1.320.000,00, dividido conforme Tabela a seguir:
Quadro XXII - Recursos do Programa de Apoio Institucional em 2013
PPG SEDE DO SUBPROJETO
COORDENADOR
VALOR (R$)
CAPES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Recursos Hídricos e Saneamento
Ciências Farmacêuticas
Ciências Farmacêuticas
Química e Biotecnologia
Química e Biotecnologia
Ciências da Saúde
Ciências da Saúde
Materiais
Materiais
Zootecnia
Agronomia (Produção Vegetal)
Carlos Ruberto Fragoso Júnior
João Xavier de Araújo Júnior
João Xavier de Araújo Júnior
Hugo Juarez Vieira Pereira
Hugo Juarez Vieira Pereira
Magna Suzana A. Moreira
Magna Suzana A. Moreira
Antonio Osimar Sousa da Silva
Antonio Osimar Sousa da Silva
Patrícia Mendes Guimarães
Vilma Marques Ferreira
FAPEAL
1
Ciências Farmacêuticas
João Xavier de Araújo Júnior
2
Ciências da Saúde
Magna Suzana A. Moreira
3
Materiais
Antonio Osimar Sousa da Silva
4
Zootecnia
Patricia Mendes Guimaraes
5
Produção Vegetal
Vilma Marques Ferreira
ORÇAMENTO
1
Agronomia (Produção Vegetal)
Vilma Marques Ferreira
2
Engenharia Civil
Severino Pereira C. Marques
3
Engenharia Civil
Severino Pereira C. Marques
4
Diversidade Biológica e Conservação Márcio Amorim Efe
dos Trópicos
5
Letras e Linguística
Miguel José Alves de O. Júnior
6
Letras e Linguística
Miguel José Alves de O. Júnior
7
Física
Glauber T. Silva
8
Modelagem
Computacional
de Alejandro César Frery
Conhecimento
9
Modelagem
Computacional
de Alejandro César Frery
Conhecimento
Fonte: PROPEP.
235.000,00
140.000,00
60.000,00
175.000,00
135.000,00
170.000,00
55.000,00
60.000,00
135.000,00
75.000,00
80.000,00
74.000,00
86.000,00
114.000,00
105.000,00
121.000,00
55.000,00
77.000,00
93.500,00
90.200,00
177.100,00
110.000,00
66.000,00
242.000,00
89.100,00
Ct-Infra
A proposta do PROINFRA-FINEP da UFAL apresentada em 2013 também
considerou como elemento norteador o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
da instituição e contou com a participação direta dos PPGs e seus pesquisadores.
Através de Chamada Interna foram levantadas as necessidades de obras e equipamentos
com as características de uso compartilhado que atendessem aos PPGs e seus
49
pesquisadores. A demanda interna, constituída de 11 propostas gerou um total solicitado
de R$ 18.000.000,00. Após avaliação por comitê externo, 87% da demanda (R$
15.764.000,00) na forma de 8 subprojetos pode ser solicitada à FINEP em função das
regras do Edital que dizem respeito ao número de professores doutores do quadro da
UFAL em 31/12/2012. O valor aprovado pela FINEP foi de R$ 9.442.630,00, o que
representa 59,9% do solicitado.
AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
O quadro a seguir mostra a relação de cursos e seus respectivos realizada pela
CAPES apresentada no ano a que se refere este Relatório. Nela estão contidos os
programas existentes, seus cursos (M – Mestrado; D – Doutorado; F – Mestrado
Profissional) e seus conceitos junto a CAPES em 2013.
Quadro XXIII - Conceito Capes Dos Mestrados Existentes Em 2013
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
Programa
Nível*
Agronomia (Produção Vegetal)
Ciências da saúde
Dinâmica do Espaço Habitado
Direito Público
Diversidade Biológica e Conservação nos
Trópicos
Economia
Educação
Enfermagem
Engenharia Civil
Engenharia Química
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática
Meterologia
Modelagem Computacional de Conhecimento
Nutrição
Proteção de Plantas
Psicologia
Química e Biotecnologia
Recursos Hídricos e Saneamento
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
Ensino de Ciências e Matemática
Ensino na Saúde
Matemática em Rede Nacional
Ciências Farmacêuticas
História
Agricultura e Ambiente
M
M
M
M
Conceito
CAPES
4
4
4
3
M
3
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
F
F
F
M
M
M
3
4
3
4
3
5
4
4
3
3
4
4
3
4
3
4
3
3
3
3
4
3
3
3
50
30
Informática
M
Fonte: PROPEP. M+ Mestrado Acadêmico. F: Mestrado Profissional.
3
Quadro XXIV - Conceito Capes dos Doutorados Existentes em 2013
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
Programa
Nível
Educação
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Materiais
Matemática (em associação com a UFBA)
Proteção de Plantas
Química e Biotecnologia
Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO)
Ciências da Saúde
Dinâmica do Espaço Habitado
Agronomia (Produção Vegetal)
Fonte: PROPEP.
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
Conceito
CAPES
4
5
4
4
4
4
4
5
4
4
4
1.4.2. Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo
1.4.2.1. Pesquisa
PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC
O Programa de Bolsas de Iniciação Científica da UFAL teve seu início em 1988
funcionando com 35 cotas de bolsas concedidas exclusivamente pelo CNPq. O
programa foi crescendo e para atender o aumento da demanda qualificada de projetos e
bolsas, passou também a contar com a concessão de bolsas da UFAL, financiadas pelo
orçamento institucional, e da Fundação de Aparo à Pesquisa do Estado de Alagoas FAPEAL. Em 2013 a FAPEAL manteve a concessão de 100 cotas e a UFAL aumentou
de 150 para 200 cotas de bolsas concedidas ao PIBIC. Essas cotas somadas as do CNPq
resultaram em um total de 575 bolsas para o PIBIC da UFAL no ano de 2013. Esse
número ficou abaixo da demanda qualificada de bolsas que foi de 612. Como política de
manter os alunos que não tiveram a bolsa concedida engajados em projetos, a UFAL
incentiva a participação desses estudantes na modalidade colaboradores, que tem
participação idêntica a dos bolsistas, inclusive com avaliação de projeto e de resultados
obtidos no programa. O PIBIC continua crescendo e vem sendo sempre muito bem
avaliado pelos assessores externos do Comitê de Acompanhamento, o qual realiza
anualmente uma avaliação do programa dentro do Encontro de Iniciação Científica da
universidade. Em 2013 a UFAL realizou seu 23º Encontro de Iniciação Científica no
qual foram avaliados 718 trabalhos. Abaixo apresentamos a figura de evolução do
quadro de bolsas de estudos do PIBIC nos últimos 5 anos.
51
Figura 06 - Evolução da Oferta de Bolsas de Estudo PIBIC
554
600
500
460
495
505
2010
2011
575
400
300
200
100
0
2009
2012
2013
FONTE: PROPEP.
Em 2013, o Programa PIBIC contou com 275 bolsas do CNPq, 100 da FAPEAL
e 200 da UFAL, totalizando 575 bolsas de iniciação científica.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/Ações
Afirmativas
De forma semelhante ao PIBIC descrito acima, o PIBIC - Ações Afirmativas da
UFAL possui a mesma estrutura, inclusive sendo regido pelo mesmo edital. A única
diferença é que os bolsistas são selecionados dentre os estudantes que ingressam na
universidade pelo sistema de cotas. Em 2013 a UFAL manteve 25 bolsas para
estudantes dentro do programa.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Acadêmica – BIA
Essa modalidade de bolsa visa premiar os alunos primeiros colocados no
processo seletivo de ingresso na UFAL, nas diferentes áreas do conhecimento. O
objetivo é inserir desde cedo, o estudante com perfil de excelência, no ambiente de
pesquisa da universidade para começar a desenvolver atividades sob a orientação de um
pesquisador experiente. As bolsas são distribuídas entre os diferentes campi da UFAL,
conforme pode ser visto no quadro abaixo.
Quadro XXV - Distribuição de Bolsas BIA por Campus
Campus
Quantidade de Bolsas
Campus A.C.Simões
06
Campus Arapiraca
06
Campus Sertão
03
Total
15
Fonte: PROPEP.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e à
Inovação - PIBITI
O programa de bolsas, para atividades de pesquisa em desenvolvimento
tecnológico e inovação, foi criado em junho de 2006, com o objetivo de contribuir no
52
engajamento e formação dos estudantes que realizam atividades de pesquisa,
desenvolvimento tecnológico e inovação, além da formação de recursos humanos
destinados ao fortalecimento da capacidade inovadora das empresas no país. No âmbito
da UFAL o Programa é fomentado através da realização anual de oficina para
elaboração de projetos PIBITI.
Quadro XXVI - Evolução das Bolsas PIBITI
CNPq
UFAL
15
19
15
19
25
11
28
15
35
27
34
33
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: PROPEP.
Total
34
34
36
43
62
67
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisadores e discentes envolvidos em pesquisa dentro da Ufal estão
organizados em grupos de pesquisa e são constantemente monitorados para se
manterem atualizados e certificados pela instituição e pelo CNPq. Em 2013 a Ufal
abrigou 291 grupos de pesquisa certificados com a participação de 1042 doutores. Em
termos percentuais, houve um aumento de 9% no número de grupos e de 63% no
número de doutores participantes em relação ao último censo (2010) realizado pelo
CNPq no diretório de grupos de pesquisa das instituições do Brasil. No gráfico abaixo é
possível acompanhar a evolução do número de grupos de pesquisa na UFAL.
Figura 07 - Evolução do Número de Grupos de Pesquisa
300
250
263
252
274
291
213
200
150
100
50
0
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: Diretório de Grupos CNPq.
PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS (CSF)
O Programa Ciência sem Fronteiras foi criado em 2011 pelas agências CAPES e
CNPq e tem como objetivo propiciar a formação de recursos humanos altamente
qualificados nas melhores universidades e instituições de pesquisa estrangeiras, com
vistas a promover a internacionalização da ciência e tecnologia nacional, estimulando
estudos e pesquisas de brasileiros no exterior, inclusive com a expansão significativa do
intercâmbio e da mobilidade de graduandos, pós-graduandos, docentes e pesquisadores.
53
A UFA aderiu ao CsF por meio da assinatura de termo de adesão ainda em 2011,
o que autorizou sua participação em todos os editais e chamadas públicas lançados pela
CAPES e CNPq no âmbito do programa. Em 2013 a Ufal, por meio de seus estudantes
de graduação, de pós-graduação e professores submeteram 1487 inscrições (1459
graduação sanduíche, 3 doutorado pleno, 8 doutorado sanduíche, 13 pós-doutorado e 4
atração de cientistas para o Brasil) para os diferentes editais de chamadas públicas para
mais de 20 países e o quadro abaixo mostra um resumo das propostas aprovadas com
bolsas nos diferentes níveis da escala acadêmica.
Quadro XXVII - Evolução das Bolsas PIBITI
Tipo de bolsa
Nº de bolsas aprovadas
Graduação sanduíche
200
Doutorado pleno
3
Doutorado SWG
9
Pós-Doutorado
14
Atração de cientistas para o Brasil (Pesquisador
visitante especial)
4
Total de bolsas
230
Fonte: PROPEP/ASI.
PROGRAMA JOVENS TALENTOS PARA CIÊNCIA
O programa Jovens Talentos para Ciência foi lançado pela CAPES no início de
2012 com o objetivo de selecionar estudantes iniciantes na graduação, com perfil de
excelência, para alimentar os programas institucionais PIBIC, PIBITI, PIBID e CsF. A
UFAL, por meio da assinatura de um termo de adesão, aderiu ao programa e recebeu
autorização para que seus alunos pudessem concorrer nacionalmente, junto com outras
instituições, a um total de 6000 bolsas de iniciação científica. A UFAL teve em 2013
595 inscritos no processo seletivo dos quais 68 foram aprovados na prova de seleção
elaborada pelo MEC. Desses 68 alunos aprovados, 8 não assinaram o termo de
compromisso por motivo de transferência para outras instituições, 1 por ter recebido
outro tipo de bolsa e 1 (um) teve a bolsa cancelada por ter adquirido vínculo
em pleno desenvolvimento de seus planos de trabalho.
1.4.2.2. Inovação e Empreendedorismo
PROGRAMA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO PITE
O objetivo do Programa de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – PITE
da UFAL é a integração entre a produção de conhecimento da universidade com as
demandas da sociedade, através da proteção da propriedade intelectual e da
54
transferência das tecnologias geradas. Atua na difusão e no incentivo da cultura de
inovação e de empreendedorismo. Para o ano de 2013, podem ser citadas como
principais ações do programa:
- Continuidade da ampliação de suas atividades em outros campi da UFAL, por
meio de cursos e palestras sobre Empreendedorismo e Inovação em Arapiraca, Delmiro,
Santana do Ipanema e Penedo.
- Apresentações institucionais realizadas em outras instituições de ensino, bem
como visitas técnicas realizadas por alunos de outras IES às incubadoras, para
disseminar os resultados das incubadoras de empresas, bem como, disseminar a cultura
do empreendedorismo inovador.
- Aprovação do projeto CERNE (Centro de referencia para novos
Empreendimentos) – a INCUBAL é uma das 39 incubadoras nucleadas no Pais. O
projeto é uma iniciativa da Associação Nacional de Entidades Promotoras de
Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) em parceria com o SEBRAE, visando a
sistematização dos processos de uma incubadora de empresas de forma a obtenção de
melhorias significativas na geração de empreendimentos inovadores e de sucesso.
Dentro desse processo a INCUBAL recebeu duas visitas técnicas para mapeamento e
diagnóstico, resultando em alteração de modelos de documentos institucionais para
adequação ao Modelo Cerne, com formatação de contratos de incubação, Manual de
Incubado e Manual de Gerenciamento, Fichas de Avaliação e outros documentos
oficiais das incubadoras de empresas.
- Aprovação do Projeto de Educação Empreendedora em edital do SEBRAE,
visando a formação de 45 professores multiplicadores, capacitação de 5.000 alunos e
400 membros da comunidade.
- Participação na Missão Técnica Internacional 2013, promovida pela
ANPROTEC em parceria com a EBN (European Business & Innovation Centre
Network). A Missão foi realizada entre os dias 20 e 31 de maio de 2013, sendo visitados
13 centros de inovação nos países: Bélgica, Holanda, Inglaterra e Irlanda.
- Conclusão do Projeto APOIO À INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA DE
INCUBADORAS E EMPREENDEDORISMO DA UFAL – realizada a compra de
moveis, equipamentos de climatização e computadores destinada ao espaço físico do
Núcleo de Inovação e Empreendedorismo – antigo prédio do Inbambu.
- Bota pra fazer: a UFAL foi uma das 13 instituições contempladas com o
projeto Bota pra Fazer da Endeavor Brasil, tendo capacitado cerca de 200 alunos em
2013 em sistema semipresencial e acesso a plataforma online da Endeavor.
- Realização da Segunda Reunião Cuba e Brasil CBS21 – ENCONTRO 2013 SETORIAL DE INOVAÇÃO com a participação de 30 especialistas cubanos e 100
brasileiros.
55
- Participação na diretoria do FORTEC como membro do Conselho Fiscal –
Período 2012-2014.
PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO
O Programa de Empreendedorismo possui duas incubadoras de empresas com
focos de atuação distintos, mas complementares, no contexto do empreendedorismo. A
primeira delas é a INCUBAL, Incubadora de Empresas de Alagoas, incubadora pioneira
no Estado de Alagoas, fundada em 1999 viabilizada pela parceria de 11 instituições
integrantes do Sistema Local de Inovação. A INCUBAL tem por finalidade contribuir
para a criação, desenvolvimento e aprimoramento de micro e pequenas empresas de
base tecnológica que apresentem produtos e/ou serviços inovadores. A segunda
incubadora é o Núcleo Espaço Gente – NEG, que iniciou suas atividades no ano de
2003, tendo como objetivo principal, prospectar projetos na área sociocultural e
tradicional.
As incubadoras da UFAL têm como missão: Incentivar e apoiar a criação e o
desenvolvimento de empresas de base tecnológica e tradicionais em Alagoas, de forma
a gerar novos empregos e renda e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico
regional e fortalecer a cultura de empreendedorismo inovador.
Quadro XXVIII - Indicadores de Incubação
MODALIDADE DE INCUBAÇÃO
Nº. DE EMPRESAS
PRÉ-INCUBADAS
9
INCUBADAS
7
GRADUADAS E ASSOCIADAS
4
GRADUADAS (Não-associadas)
4
Fonte: PROPEP.
Quadro XXIX - Relação das Empresas Pré-Incubadas
Data de
Incubadora entrada
INCUBAL
ago/13
Empresa – Site
TECIRRIGA
INCUBAL
ago/13
INFERE
INCUBAL
INCUBAL
ago/13
ago/13
INCUBAL
jul/12
ITREE
ZION
XPRINT Software Solutions www.xprintss.com
INCUBAL
jul/12
Digin - http://digin.cc/*
INCUBAL
INCUBAL
Descrição do negócio
Tecnologia de irrigação
Big Data
Software para mensuração de testes de
postura
Plataforma de ensino de raciocínio lógico
Desenvolvimento de softwares
Publicidade para a web
Sistemas inteligentes para eficiência em
jul/12
Mútua Desenvolvimento
redes de distribuição de energia elétrica
Desenvolvimento de websites, gerenciador
de conteúdo online, e-mail marketing e
jul/12 Lúmen - http://www.lumenws.com.br/ identidade visual.
INCUBAL
mai/11
Realize*
Fonte: PROPEP. * em avaliação para desligamento.
Serviços de tutoria financeira na Web
56
Quadro XXX - Relação das Empresas Incubadas
Incubadora a
qual se
relaciona
Data de
entrada na
incubadora
Empresa – Site
INCUBAL
jul/12
Arc In Line
INCUBAL
mai/11
MeuTutor - http://www.meututor.com.br/
INCUBAL
jan/10
RINO Soluções em Tecnologia http://www.rino.nu/
INCUBAL
mai/11
ALSAN Tecnologia Ambiental http://www.alsan.com.br/
INCUBAL
jan/10
Zuq - http://www.zuq.com.br/
NEG
mai/08
Nunes & Góes http://www.nunesegoes.com.br/
Descrição do negócio
Projetos de arquitetura
Produção de softwares educacionais
Pesquisa, desenvolvimento, manutenção e
implantação de sistemas
Internet/Web/Mobile
Soluções em tratamento de água, esgoto e
efluentes
Soluções de software para o setor de
Transporte e Trânsito, com foco em
rastreamento, gestão, otimização e apoio a
decisão
Beneficiamento e comércio de bebidas
destiladas.
Fonte: PROPEP.
Quadro XXXI - Relação Das Empresas Graduadas e Associadas
Incubadora a
qual se
relaciona
Data de
entrada na
incubadora
Empresa – Site
Interacta Química http://www.interactaquimica.com.br/
INCUBAL
mai/07
NEG
set/08
Maiêutica Consultoria http://www.maieuticaconsultoria.com.br/
NEG
mai/07
ITC Global - http://www.itcglobal.com.br/site/
NEG
jan/09
Classmaq - http://classmaq.blogspot.com/
Descrição do negócio
Desenvolvimento de semioquímicos
de interesse para pragas regionais e
nacionais
Formação continuada,
aperfeiçoamento profissional,
implantação de novas tecnologias e
organização de eventos
Consultorias, palestras e treinamentos
em: inovação empresarial,
inteligência empresarial e
competitividade organizacional.
Fabricação de máquinas em geral e
quiosques em fibra de vidro para
venda de coco verde / Máquina para
misturar a água de coco com a polpa
dentro do coco.
Fonte: PROPEP.
Quadro XXXII - Relação das Empresas Graduadas
Data de
entrada na
incubadora
Empresa – Site
Descrição do negócio
NEG
mai/07
G6 Engenharia
Serviços de projeto arquitetônico,
hidrossanitário, elétrico, maquete e
planejamento de obras.
NEG
jan/03
ONG Maria Mariá
Trabalhos de mobilização social
voltados para valorização da mulher.
INCUBAL
jan/08
DMD2
Criação de websites, soluções em
internet, software, certificação
digital, comunicação visual e gestão
estratégica de TICs.
Incubadora a
qual se
relaciona
57
INCUBAL
jan/10
Spry Software
Soluções inovadoras para
dispositivos móveis e sistemas
computacionais para proporcionar
conforto para seus clientes.
Fonte: PROPEP.
Os números gerais do Programa de Empreendedorismo em 2013 foram a
participação de 33 estudantes de graduação, 10 estudantes de mestrado, 06 estudantes de
doutorado e 02 estudantes de pós-doutorado. A participação geral, considerando
empresários, estudantes e colaboradores, foi de 104 pessoas. O faturamento atual das
empresas incubadas foi superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Das empresas incubadas: 04 foram aprovadas no Pappe Integração InovaAL
(Alsan, Interacta Química, Rino e Zuq); 02 empresas foram contempladas no edital
RHAE-CNPq – (Alsan e Meu Tutor); 01 empresa (ALSAN) é participante do programa
NUGIN da FIEA, que teve como objetivo criar, dentro de empresas alagoanas, Núcleos
Gestores de Inovação; 07 empreendimentos incubados atuando estão em outros estados;
e, 02 empresas estão exportando produtos e serviços para outros países.
No edital de chamada de 2013 quatro empresas foram aprovadas para préincubação. Dentro das expectativas de interiorização dessas atividades, 01 das empresas
aprovadas está sendo incubada no Campus de Arapiraca.
NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
O Núcleo de Inovação Tecnológica da UFAL faz parte do Programa de
Inovação Tecnológica e Empreendedorismo e foi criado oficialmente em 2008. Está
sediado, física e administrativamente, na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa –
PROPEP, contando com uma área de 42m2, dividida em 2 ambientes: uma sala de 9m2
para a Coordenação e um ambiente comum com 33m2. O ambiente, construído
especialmente para o NIT, é separado do restante das seções da PROPEP, é fechado e
privativo, e assim adequado ao caráter sigiloso que deve estar associado a algumas das
ações do NIT. As políticas de PI e de Inovação foram instituídas em 2008, em
documento único, através de portaria de normatização interna.
A equipe do NIT conta com dois funcionários e três bolsistas, alem da
coordenadora e do Comitê Assessor de Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia. Conta ainda com a colaboração de dois professores, que dedicam 04 horas
semanais na análise e redação de patentes.
O NIT participa ativamente na coordenação, divulgação e busca ampliar
o programa, pois já há diversos projetos que deram origem a proteção através de
depósito de patente.
Números do NIT em 2013
Para maior controle e possibilidade de retorno mais rápido e eficiente para a
comunidade que utiliza os serviços do NIT, foi criado em meados de 2010, um sistema
58
de atendimento individualizado, onde são registrados os assuntos e os interessados. Ao
chegar ao NIT, o interessado preenche uma ficha, preenchendo-a com seus dados e qual
o motivo de sua visita. Os 50 atendimentos formais realizados em 2013 foram
distribuídos segundo apresentado na Figura 08.
Figura 08 - Tipos de Atendimentos Realizados em 2013
Fonte: NIT/PROPEP.
Verifica-se que a maior demanda ainda é relativa ao depósito de patente, tendo
em vista as pesquisas desenvolvidas na instituição. A segunda maior demanda se refere
a celebração de convênios e contratos e em seguida, outros, envolvendo especialmente
orientação quanto a direitos de autor e o restante distribuído entre outras unidades e
laboratórios.
Atividades de Proteção da Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual está dividida em três ramos: os direitos de autor, a
propriedade industrial e a proteção sui generis. O NIT atua nesses três ramos através do
registro de programa de computador (direito de autor), registro de marca e depósito de
patente (propriedade industrial) e proteção de cultivares (sui generis).
Registro de Programa de Computador
Foi realizado pedido referente a um registro de programa de computador.
Registro de marca
Foi feito um pedido de marca da UFAL especificamente a da INCUBAL. Está
sendo dado acompanhamento aos processos de registro de 08 marcas de empresas
incubadas. Foi realizado o assessoramento de 02 marcas de empresas da INCUBAL e de
01 da RAIE que sofreram oposição a seus pedidos.
59
Figura 09 -Evolução dos Pedidos de Marcas sob Titularidade da UFAL e das Empresas Incubadas
Fonte: NIT/PROPEP.
Depósito de Patente
No ano de 2013, foram realizados 02 depósitos junto ao Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI) com titularidade da UFAL e 01 com co-titularidade junto
ao INPI. No âmbito internacional, foram realizados 02 depósitos via Tratado
Internacional de Patentes (PCT). Como resultado de depósito realizado via PCT em
2010, foi realizado o depósito no escritório de patentes dos EUA, permitindo a
negociação em nível internacional. Na figura 10 está apresentada a evolução dos
depósitos de patentes de titularidade da UFAL junto INPI.
Figura 10 -Evolução dos depósitos de patentes junto ao INPI
Fonte: NIT/PROPEP.
No ano de 2013 foram concedidas 3 patentes, atualmente sob titularidade do
Prof. João Nunes, e que será repassada a UFAL.
Proteção de Cultivares
Em 2013 não houve solicitação de proteção de cultivares.
Transferência de Tecnologia
60
Conforme já visto, o NIT atua na orientação e elaboração de convênios e
contratos a serem celebrados entre a UFAL e empresas ou outras instituições de
pesquisa, toda vez que o objeto do contrato envolver a transferência de tecnologia.
Nesse sentido, foram realizados 15 atendimentos referentes à transferência de
tecnologia. Todos os demais envolveram a análise e/ou elaboração de contratos e
convênios, ou ainda atividades ligadas a contratos e convênios já celebrados, como
solicitação de cobranças ou mudanças nos documentos.
Foram celebrados, em 2013, 01 convênio com uma estatal e 01 contrato de
transferência de tecnologia com uma empresa privada. Também foram assinados 02
termos de confidencialidade para prosseguimento de atividades de pesquisa e
convênios.
Como resultados de alguns desses contratos e convênios, pode-se citar o
recebimento de R$ 9.900.000,00 referentes à comercialização de tecnologia não
protegida.
Quanto ao recebimento de royalties, referente a um contrato celebrado em 2011,
está previsto o recebimento de R$ 26.000,00 (anos 2012 e 2013) em janeiro de 2014.
Lançamento do primeiro edital de seleção de empresa para desenvolvimento e
comercialização da Patente PI 1004542-2, para fabricação do fitoterápico ”Composição
Farmacêutica para Tratamento de Infecções HPV, utilizando extratos de Barbatimão.”
Rede de Propriedade Intelectual de Alagoas
A UFAL participa da Rede de Propriedade Intelectual de Alagoas (RPI/AL), que
foi lançada através da assinatura de um Protocolo de Intenções pelos parceiros: UFAL,
SEBRAE-AL, FIEA e SECTi. quando da realização, em 17/abril/2009, do evento “A
Propriedade Intelectual, o Licenciamento de Tecnologias e o Desenvolvimento
Tecnológico”, sob a coordenação do NIT, que contou com a presença do Fortec, da
Finep, do INPI, do CNPq, da FIEA, do Sebrae e da Secretaria de Ciência e Tecnologia
de Alagoas (SECTi).
1.4.3. Extensão
A UFAL incorpora seus problemas e demandas a processos de produção de
conhecimento e de intervenção socialmente referenciados, a fim de garantir aos grupos
sociais vulnerabilizados, o acesso aos bens culturais, científicos, econômicos, artísticos,
tecnológicos e vem investindo na educação em direitos humanos e segurança pública, a
fim de capacitar e apropriar a sociedade do entendimento sobre os seus direitos e
deveres como cidadãos.
As Unidades Acadêmicas (UAs) e os setores ligados administrativamente à
PROEX, como Espaço Cultural, Pinacoteca Universitária, Museu Théo Brandão de
Antropologia e Folclore, Usina Ciência, Museu de História Natural, UNITRABALHO e
Assessoria em Direitos Humanos e Segurança Pública – AEDHESP, produzem e
61
coordenam várias ações no sentido de concretizar esse processo de interação e de troca
com a sociedade, referenciando às necessidades das comunidades externas,
privilegiando a inclusão social e a valorização de conhecimentos produzidos nesse
processo de construção de saberes por uma sociedade mais justa.
O processo de mobilização ao registro, incrementado pelos Programas
Institucionais de Extensão e a divulgação das ações no Banco de Ações de Extensão, no
Portal da UFAL, ampliou a visibilidade do espaço extensionista da UFAL,
intensificando o apoio logístico à realização de ações das mais diversas naturezas, e
fortalecendo a política de fomento por intermédio do aporte de recursos aos Programas
de Extensão e de editais de bolsas. Esse último instituiu um procedimento que
possibilitou à comunidade universitária igual acesso à distribuição de bolsas, ofertadas
aos alunos dos três campi da UFAL: A. C. Simões (Maceió), Agreste (Arapiraca,
Palmeira dos índios, Penedo e Viçosa) e do Sertão (Delmiro Gouveia e Santana do
Ipanema). Consequentemente, viabilizou a expansão do número de alunos envolvidos
nas atividades de extensão, estimulando o aumento significativo, tanto do registro das
ações, quanto da demanda acadêmica pelas atividades de extensão, favorecendo a
consolidação da Extensão Universitária na UFAL, repercutindo na rede de instituições
que compõem o cenário nacional.
1.4.3.1. Programas de Extensão
PIBIP-AÇÃO
O Programa PIBIP-AÇÃO é composto de Projetos de Pesquisa-Ação que
concorrem ao Edital da PROEX/PROPEP e contemplam atividades relacionadas com as
diversas formas de ação coletiva orientadas para a transformação social, desenvolvidas
por professores, técnicos e alunos dos Campi A.C.Simões, Agreste e do Sertão.
Constitui-se de projetos que propõem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da
população parceira e para o processo de formação profissional dos alunos, no tocante à
prática de investigação científica aplicada. Caracteriza-se, efetivamente, como um
processo educativo de formação, reafirmando, assim, o compromisso da UFAL com a
sociedade. Foram realizados em 2013, 70 projetos no Campus A.C.Simões, 70 no
Campus Arapiraca e 15 no Campus do Sertão, totalizando 155 projetos com bolsas de
extensão.
ÒDE AYÉ
Programa de Ações Afirmativas, coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão e
pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB, que visa possibilitar a inserção do
estudante cotista no âmbito acadêmico, através do desenvolvimento de ações de
pesquisa e de extensão, bem como desenvolver estudos relativos às relações étnicoraciais e ao processo de implementação da Lei 10.639/03 nas redes de ensino, além de
contribuir para a formação profissional e cidadã dos estudantes.
PRÓ-EXTENSÃO
62
De acordo com o estabelecido nos Artigos 19, 21 e 34 do Estatuto da UFAL, em
2010 foi lançado o Programa, denominado PRÓ-EXTENSÃO, para dar suporte aos
Programas de Extensão Universitária Institucionalizados das Unidades Acadêmicas.
Apoia 32 Programas na forma de financiamento com recursos próprios, no valor de até
R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) por programa. A partir de julho de 2011, na
segunda vigência do PRÓ-EXTENSÃO, foram concedidas bolsas para estudantes,
sendo uma para cada Programa. Foram incluídos os seguintes equipamentos culturais da
UFAL, vinculados à PROEX: Pinacoteca Universitária, Museu Théo Brandão de
Antropologia e Folclore e Usina Ciência. Os Programas apoiados pelo PRÓEXTENSÃO seguem os princípios e as diretrizes da Extensão Universitária, de natureza
acadêmica e de relação com a sociedade, com ênfase na inclusão social, visando
aprofundar ações políticas que venham fortalecer a institucionalização da extensão no
âmbito da UFAL.
CONEXÕES DE SABERES (PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO)
O Programa Conexões de Saberes é uma tecnologia social, inspirada no
Observatório de Favelas RJ, que se insere nas políticas de Ações afirmativas, voltadas
aos Estudantes de Origem Popular. Foi inserido no estado de Alagoas através da
articulação da SECAD/MEC com a Universidade Federal de Alagoas, no ano de 2006,
financiado com recursos da SECAD-MEC até o ano de 2010, porém com o fim do
convênio a UFAL assumiu os custos do Programa.
No ano de 2013 apenas o Projeto Pré-Enem foi executado, que tem como
finalidade a inserção de estudantes de escolas Públicas nas IFES, através de
preparatórios aos alunos assistidos até a realização do EXAME NACIONAL DO
ENSINO MÉDIO - ENEM, com aulas ministradas por discentes da UFAL. Portanto,
atendendo a dois públicos-alvo: os alunos-bolsistas da UFAL e os estudantes oriundos
de escolas públicas que pleiteiam ingresso no ensino superior.
As atividades foram iniciadas no mês janeiro do corrente ano, com o lançamento
de 02 (dois) editais, um de seleção de bolsistas e outro de seleção de alunos para o
curso.
As aulas foram iniciadas no mês de abril com aula-inaugural, ocorrida no
auditório da Reitoria, logo após ministradas nas dependências da UFAL, Campus A.C
Simões, em dois blocos inicialmente: FAMED e Bloco 18, posteriormente remanejadas
para o antigo CSAU.
Durante as ações, foi organizada capacitação em metodologia de pesquisa para
os bolsistas, e realizados eventos pedagógicos e de treinamentos à prova do ENEM,
constantes a seguir:
Todos os “aulões” ocorreram no auditório da Reitoria, com horário de inicio às
9h e término às 16h, com a resolução de questões, ministração de conteúdos, debates e
momentos de descontração/lúdicos.
63
AULÃO DE CIÊNCIAS HUMANAS – Foi realizado no dia 14 de agosto, teve como
tema interdisciplinar: A Religião com enfoque no Cristianismo, trabalhando as
problemáticas vivenciadas no Brasil e no mundo, participando cerca de 200 alunos.
AULÃO DE LINGUAGENS E CÓDIGOS – Realizado no dia 25 de agosto. O tema
central interdisciplinar foi: As manifestações ocorridas no Brasil iniciadas no mês de
julho do corrente ano. Diante do tema o bolsistas da área fizeram alusão a historicidade
de manifestações populares brasileira e criação de redação da temática. O evento teve a
participação de cerca de 220 estudantes.
AULÃO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA – Realizado no dia 29 de setembro. Não
houve a definição de tema central, porém as aulas ministradas foram direcionadas à
resolução de questões. Participaram de cerca de 250 alunos.
AULÃO DE MATEMÁTICA – Realizado no dia 06 e outubro. Não houve a definição
de tema central, porém as aulas ministradas foram direcionadas à resolução de questões,
divididas em dois momentos, o primeiro de questões do ensino fundamental e outro do
ensino médio. Participaram de cerca de 250 alunos.
SIMULADO-ENEM - Organizado em parceria com o Instituto Federal de Alagoas, e
dois entes particulares, o Sistema Dinamus de Ensino e o Curso Decisão, realizado no
dia 19 de outubro, constando de uma prova objetiva com 90 (noventa) questões com as
quatro áreas de conhecimento do Enem e de uma redação, possibilitando ainda, a
simulação do ambiente hostil do dia de prova do ENEM. Com a participação de 400
alunos, de todos os entes envolvidos no evento.
AULÃO GERAL – Ocorreu no dia 20 de outubro com a participação de todas as áreas
do conhecimento. Foram repassadas dicas, abordados os assuntos que corriqueiramente
são temas de questões do Enem e momentos de descontração no intuito de mitigar a
ansiedade dos alunos.
PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – PROEXT/MEC
O Programa de Extensão Universitária - PROEXT – MEC/SESu é um
instrumento que abrange programas e projetos de extensão universitária, com ênfase na
inclusão social, visando aprofundar ações políticas que venham fortalecer a
institucionalização da extensão no âmbito das Instituições Federais e Estaduais de
Ensino Superior .
A UFAL foi contemplada com recursos para a execução de seis subprogramas e
um projeto, que concorreram em 2013 para execução em 2014. Foram eles:
64
Escritório de Habitação Social em Alagoas – Campus Arapiraca;
PRÓ-IDENTIDADE: A Percepção de Identidade na Educação Básica: gênero, etnia
e sexualidade nas relações educacionais das comunidades Quilombolas e Indígenas
do Alto Sertão Alagoano – Campus do Sertão;
Exercitando a melhor idade: ações interdisciplinares em prol da qualidade de vida
do idoso – FANUT;
Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias – FDA;
Programa de Divulga-Ação de Química – IQB;
Física sem Fronteiras – IF;
Projeto de promoção da segurança e da cultura de paz entre adolescentes escolares
em situação de risco e vulnerabilidade aos acidentes e violência – FAMED.
PROJETO RONDON
O Projeto Rondon é uma ação interministerial de Governo, coordenada pelo
Ministério da Defesa, em parceria com o Ministério da Educação, destinada a
incorporar, de forma ativa, a contribuição do estudante universitário na redução das
desigualdades sociais e regionais. A missão do Projeto Rondon, orientado pelos
princípios da democracia, da responsabilidade social e da defesa dos interesses
nacionais, é viabilizar a participação do estudante universitário nos processos de
desenvolvimento local sustentável e de fortalecimento da cidadania.
A UFAL foi selecionada para o Projeto Rondon nas seguintes Operações:
Operações Janeiro/2013: uma equipe foi selecionada e desenvolveu atividades no
Estado do Piauí, na Operação Canudos.
Operações Julho/2013: uma equipe foi selecionada e desenvolveu atividades no
Estado do Maranhão, na Operação Forte do Presépio.
Operações Janeiro/2014: uma equipe foi selecionada e desenvolverá atividades no
Estado do Piauí, na Operação Velho Monge.
UFAL DEBATE GRANDES TEMAS
A Pró-reitoria de Extensão promoveu, no ano de 2013, uma série de debates,
inicialmente focando nas questões ambientais. Planejou e realizou no período de
setembro a novembro, os seguintes eventos:
Debate - Exaustão dos Recursos Naturais: Reflexões preservacionistas e
desenvolvimentistas.
Debatedores palestrantes: Professora Dra Rochana Campos de Andrade Lima
Santos - IGDEMA e professor Msc. Gabriel Louis Le Campion - ICBS. Mediador Técnico Msc. Ulysses Gomes Cortez Lopes.
Debate - Mobilidade Urbana: Mobilidade e Desenvolvimento.
Debatedores palestrantes: Professor Dr. Geraldo Majela Faria – FAU;
Manoel Messias Ferreira da Costa – Secretário Municipal de Planejamento e
65
Desenvolvimento – Arquiteto e Urbanista e Daniel Moura Soares – Arquiteto e
Urbanista – Membro do Movimento bicicletada. Mediadora - Professora Dra.
Regina Coeli Carneiro Marques – FAU.
Houve uma boa divulgação, com a produção de cartazes, chamadas e informes
na página de informações da UFAL. Ambos os temas foram bem avaliados pelo
público, como excelentes, oportunos, construtivos, esclarecedores, relevantes, dentre
outras opiniões positivas. Contudo, em que pese à relevância e transversalidade dos
temas, foi sentida a ausência de professores, técnicos e administrativos da UFAL, bem
como do público externo aos eventos. Essa constatação demanda uma estratégia
particular de chamamento para os próximos debates, no sentido de possibilitar a
discussão de temas ainda mais atuais e relevantes, conscientizar a comunidade
universitária, em especial aos docentes, para que tenham em mente que a participação
de seus alunos aos debates é um fator de desenvolvimento e ampliação das fronteiras do
conhecimento para estes, inclusive instrumento de auxílio à percepção de suas
disciplinas. É perspectiva também, a conscientização de que as discussões que emergem
da academia têm como destino natural a sociedade e seu bem comum, razão pela qual se
justificam as ações extensionistas da UFAL.
1.4.3.2. Núcleos de Extensão
USINA CIÊNCIAS
Programa de Popularização e Disseminação das Ciências Naturais:
o Realização de 153 shows de biologia, física e química com 6.182
estudantes da educação básica de Alagoas;
o Exposição na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, organizada pela
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com público participante
de aproximadamente 4.200 pessoas;
o Exposição do planetário e de shows de física e química no I Congresso
Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia (CAIITE), com a
participação de 4.809 pessoas;
o Salas de Exposições “Ciências e Vida”, “Energia: Pedra Fundamental o
Desenvolvimento Humano” e “Sala de Óptica”, com a participação de
6.325.
Programa de Incentivo à Aprendizagem das Ciências Naturais - visa difundir a
utilização de experimentos e recursos audiovisuais que contribuem para o
enriquecimento das aulas de ciências:
o Visita de 220 alunos da educação básica a biblioteca da Usina Ciência;
o Atendimento de 380 alunos da educação básica para orientação e
pesquisa bibliográfica e elaboração de experimentos para trabalhos
escolares;
66
o Empréstimo de 20 DVDs educativos e 63 kits experimentais para as
escolas, para um público alvo de aproximadamente 8.300 alunos.
Programa de Aperfeiçoamento de Professores de Ciências Naturais de Nível
Fundamental e Médio:
o Oferta de curso no espaço da Usina Ciências.
Projetos Diversos:
o Mostra Itinerante, um olhar para o céu – com valor captado de R$
130.000,00 no CNPq, atingiu um público alvo de aproximadamente
10.000 alunos da educação básica;
o Aprimoramento e Expansão das Atividades de Difusão e Popularização
de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos – com valor captado de R$
232.532,00 junto ao CNPq, iniciando as suas execuções em 2013 e
finalizando em 2016.
Produção de Material Didático – “Plásticos características, usos, produção e
impactos ambientais” pela EDUFAL (ISSN: 2238-9911), o qual faz parte da
serie Conversando sobre Ciências em Alagoas. Esta série é composta de
cadernos que abordam seis temas científicos relevantes e atuais, tratados de
maneira a destacar aspectos relacionados à realidade alagoana. Os cadernos
temáticos foram criados com o intuito de contribuir com os professores e alunos
de Ciências Naturais do ensino fundamental e médio para realização de um
ensino contextualizado, interdisciplinar e motivador. Os temas abordados foram:
o Ecossistemas Marinhos: recifes, praias e manguezais
o A Mata Atlântica em Alagoas;
o Animais Peçonhentos de Alagoas;
o A Química dos Alimentos: carboidratos, lipídeos, proteínas, vitaminas e
minerais;
o Plásticos: características, usos, produção e impactos Ambientais;
o A Energia: dos tempos antigos aos atuais.
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
A UFAL realizou em 2013 diversos ações em educação, direitos humanos e
segurança pública, atingindo um público alvo de 909 pessoas. Entre elas:
Curso de Aperfeiçoamento em Naturalização dos Direitos das Crianças e do
Adolescente;
Projeto de construção coletiva de uma cultura em Educação em Direitos
Humanos;
Proposta de instalação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos
de Alagoas (CEEDHAL), incluindo a capacitação dos novos integrantes;
67
Instituição do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Políticas Públicas de
Educação em Direitos Humanos;
Oferta do curso de Especialização de Educação em Direitos Humanos e
Diversidade – finalização da primeira turma e oferta da segunda;
Pesquisa sobre a determinação da taxa de reincidência criminal no país, por
espécie de delito e por perfil do autor;
Pesquisa sobre uma nova política criminal alternativa à prisão.
NÚCLEO DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS (NEAB/UFAL)
Evento dos Agentes da Pastoral Negros do Brasil, com programação sóciopolítica-cultural em homenagem aos 30 anos de existência da entidade nacional.
O evento controu com o apoio do NEAB, tendo seus estagiários na comissão
organizadora.
Conferência religiosa de matriz africana de alagoas, no Hotel Ritz, sob a
coordenação do Pai Paulo;
Lançamento do site Òde Ayé conectado do Programa da UFAL;
Palestra sobre o Plano de Ações Afirmativas (PAAF/UFAL) no Encontro
Estadual do CONAE, no Centro de Convenções Gustavo Leite;
Aula sobre as poçíticas públicas na disciplina de Saúde da população negra da
SEMED ;
Realização do evento Diálogos e reflexões sobre o negro;
Seminário de Avaliação do Documento de Políticas de Educação Básica. Tema:
Diversidade e Direitos Humanos;
Debate sobre Educação Escolar Quilombola e Educação para as Relações
Etnicorraciais;
Seminário sobre a Lei 10.639/03 e práticas pedagógias, no CENFORT/CEPA.
1.4.3.3. Indicadores de Extensão
As ações de extensão se constituem nas modalidades de programas, projetos,
cursos, eventos, produção e publicação e prestação de serviço. As ações de extensão
realizadas pelas Unidades Acadêmicas, pelos equipamentos culturais e por outros
setores da UFAL totalizaram 967 ações. O numero de participantes das equipes de
trabalho totalizaram 789 docentes, 2.380 discentes, 178 técnicos e 649 externos, e
alcançou um público de 146.965 pessoas que estiveram envolvidas em ações
extensionistas nos Campi A.C.Simões, Arapiraca e do Sertão.
Quadro XXXIII – Demonstrativo Geral dos Números das Ações de Extensão
Setor
Unidades
Acadêmicas
Programas
34
Projeto
s
180
Curso
s
131
Eventos
198
Produçã
o
-
Total
543
68
Equip. Culturais
PROEX
Quadro 3 Editais
Outros Setores*
TOTAL
8
13
15
229
12
277
6
3
51
90
10
293
26
172
12
439
12
96
51
967
Fonte: PROEX.
Quadro XXXIV – Demonstrativo Geral da Equipe de Trabalho
TOTAL
Docentes
Discentes
Técnicos
Externos
G
PG
UAs
710
2089
28
74
345
3246
Equipamentos Culturais
255
626
58
252
61
Outros setores*
21
11
43
49
124
649
3996
789
2352
28
178
TOTAL
G: Graduação / PG: Pós-Graduação
Publico geral beneficiado: 146.965
Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX; *Biblioteca Central, Coordenação de Assuntos Culturais - CAC,
CIED, EDUFAL, HU, Escola Técnica de Artes, UNITRABALHO, AEDHESP, NUSP, PROGINST,
PROGRAD, SINFRA e Vice-Reitoria.
Fonte: PROEX.
Setor
Em 2013, as Unidades Acadêmicas/Campus que realizaram mais ações,
apresentaram também maiores públicos. Os eventos de extensão foram as ações com a
maior frequência, seguidos dos projetos e cursos de extensão. Não houve, contudo,
diferenças significativas entre eles, com tem acontecido em anos anteriores com a
predominância dos projetos de extensão. Praticamente, todas as Unidades
Acadêmicas/Campus desenvolveram programas de extensão, exceto a Faculdade de
Odontologia da UFAL (FOUFAL) que até não institucionalizou o seu programa de
extensão em 2013, estando dessa forma fora do PRO-EXTENSÃO.
N
º
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Quadro XXXV – Número de Ações por Unidade Acadêmica e Público Beneficiado
UAs
Programas
Projetos
Cursos
Eventos
Produção
Total
CECA
CEDU
CTEC
ESENFAR
FALE
FAMED
FANUT
FAU
FDA
FEAC
FOUFAL
FSSO
IC
ICAT
ICBS
ICHCA
ICS
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
15
10
7
6
23
3
3
3
12
2
4
18
2
15
11
5
1
6
12
3
1
2
1
1
13
5
3
18
6
2
8
10
7
7
6
6
4
6
2
3
20
2
-
20
46
23
11
21
46
14
12
10
21
2
10
8
3
4
54
10
Público
1628
3750
1285
625
1198
4876
1140
1924
1174
2038
150
2615
517
880
1440
14303
1411
69
18
19
20
21
22
IF
1
6
1
8
310
IGDEMA
2
1
3
3
9
1281
IM
1
1
2
4
304
IP*
3
1
1
5
671
IQB
1
1
30
CAMPUS
3
25
25
34
87
13558
23 ARAPIRACA
UEP Palmeira
1
18
9
32
60
2935
UEP Penedo
2
2
2
6
400
UEP Viçosa
1
2
8
4
15
686
24
C.SERTÃO
2
10
5
5
22
2733
UEP Santana
1
5
1
4
11
720
TOTAL
34
180
131
198
0
543
64582
Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX.
* O Instituto de Psicologia (IP) não apresenta programa por se tratar de uma unidade acadêmica criada
recentemente.
De uma forma geral quase todas as Unidades Acadêmicas/Campus
desenvolveram projetos nos programas PAINTER e PIBIP-AÇÃO, o que demonstra
uma grande atratividade da comunidade acadêmica por esses tipos de programas. Nos
programas PROINART e PRO-INART CINEMA, apenas seis Unidades
Acadêmicas/Campus tiveram participação efetiva. Isso se deve ao fato desses
programas estarem voltado para as questões culturais. No programa PROEXT-MECSESu apenas seis Unidades Acadêmicas/Campus tiveram ações aprovadas pelo MEC.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Quadro XXXVI – Números de Programas e de Projetos por Unidade Acadêmica/Campus
Número de projetos
UAs
Proinart
Painter
Proinart
Proext Mec Sesu
cinema
2013-2014
Projetos
Projetos
Projetos
Programas
Projetos
CECA
5
CEDU
5
CTEC
1
ESENFAR
2
FALE
FAMED
3
1
FANUT
1
FAU
1
FDA
2
1
FEAC
1
FOUFAL
FSSO
2
IC
2
ICAT
ICBS
1
1
ICHCA
6
6
2
ICS
3
IF
1
IGDEMA
5
IM
1
-
70
21
22
IP*
IQB
C.ARAPIRACA
UEP Palmeira
UEP Penedo
UEP Viçosa
C.SERTÃO
UEP Santana
TOTAL
1
12
3
2
3
10
3
73
1
2
1
1
23
1
24
2
1
12
4
6
1
TOTAL = 96
Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX; * Criado posteriormente ao lançamento dos Editais.
Obs. A vigência do Edital PROEXT MEC SESu 2012, com execução em 2013, encerrou em 31 de
dezembro de 2013. Foram desenvolvidos na UFAL, 5 programas e 6 projetos, cujos relatórios ainda não
foram enviados à PROEX.
O número de pessoas envolvidas nas equipes de trabalho nas ações de extensão
realizadas pelas Unidades Acadêmicas/Campus é apresentado no quadro abaixo. A
participação docente em ações é proporcional ao número de docentes das Unidades
Acadêmicas/Campus, ou seja, unidades com contingentes maiores possuem mais
professores associados à extensão. No interior, contudo, verifica-se uma maior
participação docente quando comparado com as unidades do Campus A. C. Simões.
O quadro ainda mostra que a participação discente com registro em ações de
extensão, verificada no ano de 2013, foi de 2.089 alunos. Isso equivale a
aproximadamente 7% do número total de alunos matriculados na UFAL.
Em aproximadamente 58% das Unidades Acadêmicas/Campus existe a
participação de técnicos nas atividades de extensão, ou seja 14 das 24 unidades.
Por fim, o quadro abaixo mostra que a participação do público externo na
composição das equipes de trabalho das ações de extensão é expressiva e se constitui
em um importante indicador de parceria e integração com a sociedade.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Quadro XXXVII – Número de Pessoas Envolvidas nas Equipes de Trabalho
Unidades
Docentes
Discentes
Técnicos
Externos
Acadêmicas
G
PG
CECA
19
46
1
2
7
CEDU
38
58
245
7
3
CTEC
23
123
1
ESENFAR
32
16
95
FALE
10
34
41
1
5
FAMED
51
57
224
11
FANUT
6
25
42
1
-FAU
6
28
136
4
FDA
7
14
182
FEAC
30
72
1
3
FOUFAL
3
11
1
FSSO
12
52
4
4
IC
21
14
4
7
TOTAL
75
351
147
143
91
343
74
174
203
106
15
72
46
71
14
15
16
17
18
19
20
21
22
ICAT
15
ICBS
27
ICHCA
52
ICS
8
IF
11
IGDEMA
17
IM
14
IP
5
IQB
4
C. Arapiraca
99
23 Unidade Palmeira
31
Unidade Penedo
13
Unidade Viçosa
14
24
Campus Sertão
40
Unidade Santana
20
TOTAL
710
Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX.
G: Graduação / PG: Pós-Graduação
11
40
149
2
18
48
6
18
2
290
77
43
24
66
12
2089
1
4
1
2
28
4
4
2
1
1
10
5
1
3
9
6
74
3
6
53
8
4
4
1
6
60
11
1
9
10
345
30
77
258
19
37
71
21
32
7
459
124
58
50
125
38
3246
Além das Unidades Acadêmicas, os equipamentos de cultura ligados
administrativamente à PROEX e outros setores da UFAL têm desenvolvido ações de
extensão com registro na PROEX.
Quadro XXXVIII – Ações de Extensão dos Equipamentos Culturais e Outros Setores
Setores
Programas
Projetos
Cursos
Eventos
Produção
Total
BIBLIOTEC
1
1
A
CENTRAL
2
CAC
1
1
3
CIED
2
2
4
EDUFAL
1
1
5
ETA
2
6
12
4
24
6
HU
4
4
7
MHN
1
1
8
NTMC
1
1
9
NUSP
6
6
10
PROEX
1
1
4
6
11
PROGINST
1
1
12
PROGRAD
1
1
13
SINFRA
1
1
VICE1
1
REITORIA
14
TOTAL
3
10
26
12
51
Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX.
Setores: BC – Biblioteca Central; CAC - Coordenação de Assuntos Culturais; CIED – Coordenadoria
Institucional de Educação à Distância; EDUFAL- Editora da Universidade Federal de Alagoas; ETA –
Escola Técnica de Artes; HU –Hospital Universitário; MHN – Museu de História Natural; NTMC –
Núcleo Temático Mulher e Cidadania; NUSP – Núcleo de Saúde Pública; PROEX – Pró-Reitoria de
Extensão; PROGINST – Pró-Reitoria de Gestão Institucional; PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação;
SINFRA - Superintendência de Infraestrutura; Vice-Reitoria.
Nº
1
Público
41
8
250
NI
491
110
21
50
320
437
34
45
21
13.560
15.388
Quadro XXXIX – Equipes de Trabalho em Extensão dos Equipamentos Culturais e Outros Setores
TOTAL
Nº
Setores
Docentes
Discentes
Técnicos
Externos
G
PG
72
1
BC
2
CAC
5
CIED
6
EDUFAL
7
ETA
8
HU
9
MHN
10
NTMC
11
NUSP
13
PROEX
14
PROGINST
15
PROGRAD
16
SINFRA
17 VICE-REITORIA
1
3
1
13
1
1
1
8
3
1*
-
-
3
3
1
1
5
10
2
2
5
3
3
5
-
9
6
12
5
16
1
3
12
16
8
30
10
2
6
18
6
3
3
5
2
124
TOTAL
21
11
43
49
Fonte: Setor Técnico de Projetos/PROEX.
G: Graduação / PG: Pós-Graduação - *Aluno do Ensino Médio
Setores: BC – Biblioteca Central; CAC - Coordenação de Assuntos Culturais; CIED – Coordenadoria
Institucional de Educação à Distância; EDUFAL- Editora da Universidade Federal de Alagoas; ETA –
Escola Técnica de Artes; HU –Hospital Universitário; MHN – Museu de História Natural; NTMC –
Núcleo Temático Mulher e Cidadania; NUSP – Núcleo de Saúde Pública; PROEX – Pró-Reitoria de
Extensão; PROGINST – Pró-Reitoria de Gestão Institucional; PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação;
SINFRA - Superintendência de Infraestrutura; Vice-Reitoria.
Os números das ações de extensão, do quadro abaixo, assim como o público
beneficiado estão expressos nos relatórios da Aedhesp, Conexões de Saberes, CAC,
MHN, MTB, NEAB, Pinacoteca, Usina Ciência e Unitrabalho. As ações são informadas
no relatório anual e não são registradas na modalidade de fluxo contínuo, ou seja, no
transcorrer do ano.
Nº
Setores
Quadro XL – Ações em Extensão Setores Específicos
Programas
Projetos
Cursos
Eventos
Produção
Total
Público
1
2
AEDHESP
1
4
2
1
2
10
479
Conexões de
Saberes
1
6
7
424
3
E.C.U/CAC
2
2
7
11
12.556
4
MHN
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
5
MTB
4
1
3
22
3
33
12.530
6
NEAB
2
4
15
1
22
NI
7
Pinacoteca
1
3
9
13
110
8
U.CIÊNCIA
3
2
1
169
6
181
40.896
UNITRABAL
9
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
HO
TOTAL
8
13
15
229
12
277
66.995
Fonte: Relatórios Anuais dos setores acima.
Setores: AEDHESP – Assessoria em Direitos Humanos e Segurança Pública; Conexões de Sabers;
CAC/E.C.U – Coordenação de Assuntos Culturais/Espaço Cultural; MHN – Museu de História Natural;
MTB – Museu Théo Brandão de Antropologia e Folclore; NEAB – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros;
73
Pinacoteca Universitária; Usina Ciência, Unitrabalho - Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas
sobre o Trabalho.
NI – NÃO INFORMADO
Quadro XLI – Equipes de Trabalho de Setores Específicos
TOTAL
Setores
Docentes
Discentes
Técnicos
Externos
G
PG
1
AEDHESP
18
26
6
87
137
2
Conexões de Saberes
27
2
29
3
CAC/E.C.U
32
170
38
136
376
5
MHN
NI
NI
NI
NI
NI
6
MTB
4
14
1
22
41
7
NEAB
1
5
4
10
8
Pinacoteca
1
NI
3
10
14
9
U.CIÊNCIA
2
10
7
19
10
UNITRABALHO
NI
NI
NI
NI
NI
TOTAL
58
252
61
255
626
Fonte: Relatórios Anuais dos setores acima.
G: Graduação / PG: Pós-Graduação
NI – NÃO INFORMADO
Setores: AEDHESP – Assessoria em Direitos Humanos e Segurança Pública; Conexões de Sabers;
CAC/E.C.U – Coordenação de Assuntos Culturais/Espaço Cultural; MHN – Museu de História Natural;
MTB – Museu Théo Brandão de Antropologia e Folclore; NEAB – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros;
Pinacoteca Universitária; Usina Ciência, Unitrabalho - Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas
sobre o Trabalho.
Nº
O Plano Nacional de Extensão classifica as ações em oito Áreas Temáticas:
Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde,
Tecnologia e produção e Trabalho. As áreas com maior número de ações em 2013
foram Educação, Saúde e Cultura. Essas áreas tem se apresentado os maiores números
de ações ao longo dos anos.
Quadro XLII – Ações de Extensão por Área Temática
Programas
Projetos Cursos
Eventos
5
5
6
11
8
48
21
67
Áreas Temáticas
Comunicação
Cultura
Direitos Humanos e
3
15
5
21
Justiça
Educação
19
84
86
268
Meio Ambiente
3
10
4
14
Saúde
7
81
28
38
Tecnologia e
6
21
16
11
Produção
Trabalho
29
6
9
TOTAL
51
293
172
439
Fontes: Setor Técnico de Projetos e Relatórios Anuais dos setores acima.
Produção
3
2
7
12
TOTAL
27
147
46
464
31
154
54
44
967
Outro indicador importante é o número de bolsas ofertadas para a atividade de
extensão no ano de 2013. Elas são ao todo 557 (conforme quadro abaixo), o que
representou um acréscimo de 45 bolas em relação a 2012. Esse acréscimo foi alocado
nas categorias Corufal e Orquestra, com o objetivo de fortalecer esses equipamentos de
cultura.
74
Quadro XLIII – Bolsas Institucionais de Extensão
Categoria
Quantidade
BET
100
PIBIP-AÇÃO CAMPUS A.C. SIMÕES
70
PIBIP-AÇÃO CAMPUS ARAPIRACA
70
PIBIP-AÇÃO CAMPUS DO SERTÃO
15
ÒDE AYÉ
30
PROINART
25
CORUFAL
30
ORQUESTRA
60
CONEXÕES DE SABERES
55
PRÓ-EXTENSÃO
60
PROEXT/MEC/SESu
42
TOTAL
557
Fonte: Secretaria da PROEX.
BET: bolsas para projetos não vinculados a Programas
PIBIP-AÇÃO: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Pesquisa-ação
ÒDE AYÉ: Programa de Ações Afirmativas (específico para alunos cotistas.)
PROINART: Programa de Iniciação Artística
Recursos
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
MEC
1.4.4. Arte, Cultura, Eventos e Esporte
PROINART
Os projetos que concorrem ao Programa de Iniciação Artística da UFAL
contemplam atividades relacionadas à criação e à difusão de produções e performances
artísticas nas áreas de Música, Teatro, Dança, Literatura, Audiovisual, Design Gráfico e
Artes Visuais (pintura, escultura, fotografia). Os projetos desenvolvidos contribuem
para a formação humanística e a difusão do conhecimento, oportunizando à comunidade
acadêmica e aos demais segmentos da sociedade o acesso aos bens artístico-culturais.
Esse edital visa promover atividades que contemplem a criação e a difusão de
produções e performances artísticas nas áreas de Música, Teatro, Dança, Literatura,
Audiovisual, Design gráfico e Artes visuais (pintura, escultura, fotografia), garantindo à
comunidade acadêmica e demais segmentos de público o acesso e a fruição de bens
artístico-culturais. A meta é contribuir para a formação humanística dos sujeitos e a
difusão do conhecimento. Este ano, foram 28 inscrições e 11 projetos contemplados,
sendo quatro na área de Música, três de Teatro um de Cinema, um de Artes Visuais, um
de Literatura e um de Artes Integradas. Foi um mínimo de seis apresentações para o
público de cada produto cultural gerado dos projetos.
Quadro XLIV – Projetos PROINARTE, Público e Participantes
Projeto
Batuque Yá em Movimento
Big Band Jovem
Cenas Clownssicas
Cine ArtPopular 2013
Fazendo ARTE
Grupo de Artes dos
Público
atingido
Participantes
Técnicos Docentes Discentes
Externo
550
3
3
8
-
125
3
4
9
-
75
Estudantes da UFAL –
GRUPARTES
Maracatu no Morro
Quanto Custa o Ferro
Recita Sertão
Som do Beco Instrumental
Vocal
Teatrufal
300
600
3
3
5
5
7
7
-
1.600
4
1
7
-
300
3
2
11
12
Fonte: Coordenação de Cultura/PROEX.
PROINART CINEMA
O Programa de Iniciação Artística - Proinart abre um segmento para a seleção de
produções audiovisuais de curtas-metragens. Tem por objetivo incentivar a comunidade
acadêmica a criar obras cinematográficas, formar núcleos de produção em cinema na
universidade, além de valorizar o cinema como uma ação cultural primordial para
formação humanística e cidadã.
PROGRAMA VIVÊNCIA DE ARTE
O Programa “Vivência de Arte na UFAL”, no ano de 2013, não publicou edital
devido ao ajustamento do calendário acadêmico, pós período de greve. Entretanto, a
Pró-Reitoria Estudantil acompanhou o encerramento das atividades do Edital lançado
em 2012.
Todos os 18 (dezoito) projetos do Programa foram voltados ao desenvolvimento
de atividades destinadas à comunidade acadêmica de todos os Campi da Universidade,
tais como: oficinas, palestras, apresentações artísticas e culturais, dentre outras.
O quadro abaixo apresenta alguns resultados obtidos.
Quadro XLV – Projetos Relacionados ao Programa Vivência de Arte na UFAL
Projetos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
ARTE E AÇÃO
LULA VVE
VIDARTE
DIGITALIZANDO
BEABÁ DO REPENTE
TEATRO DE BONECOS
PROSEANDO LÊDO IVO
POLITIZAÇÃO DA DANÇA DE
RUA
VEM PRA RODA VOCÊ TAMBÉM
QUINTA CULTURAL NO CECA
DANÇÁ POPULAR
BANCARTALENTOS
SINFONIA DAS ÁGUAS
GINÁSTICA CIRCENCE
ALÔ UFAL!
BERIMBALADA
POETAR NO CAMPUS
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
Bolsistas
envolvidos
4
4
3
4
4
4
4
A.C. Simões
4
A.C. Simões
A.C. Simões
A.C. Simões
Sertão (Unidade Palmeira dos Índios)
Arapiraca (Unidade Penedo)
Arapiraca
Arapiraca
Arapiraca
Arapiraca
4
4
4
3
4
4
4
4
4
Campus
76
18 REVELANDO SERTÕES
Fonte: PROEST.
Sertão (Unidade Delmiro Gouveia)
4
O próximo quadro apresenta a quantidade de pessoas beneficiadas diretamente
com a participação nas atividades dos Projetos ao longo dos meses de sua duração.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Quadro XLVI – Pessoas Associadas aos Projetos dao Programa Vivência de Arte na UFAL
Número de pessoas diretamente beneficiadas com a participação nas
atividades dos projetos
Projetos
ABR/12
MAI/12
NOV/12 DEZ/12
JAN/13
FEV/13 MAR/13
ARTE E AÇÃO
103
47
130
166
122
449
LULA VVE
49
VIDARTE
12
15
55
21
8
DIGITALIZANDO
21
15
8
BEABÁ DO REPENTE
30
55
30
TEATRO DE BONECOS
3
11
56
49
7
26
PROSEANDO LÊDO
4
32
IVO
POLITIZAÇÃO DA
40
20
DANÇA DE RUA
VEM PRA RODA VOCÊ
TAMBÉM
QUINTA CULTURAL
67
NO CECA
DANÇÁ POPULAR
10
4
BANCARTALENTOS
20
15
16
SINFONIA DAS ÁGUAS
66
62
44
16
34
22
40
GINÁSTICA CIRCENCE
44
39
123
14
24
48
103
ALÔ UFAL!
71
13
104
188
BERIMBALADA
193
POETAR NO CAMPUS
22
70
17
REVELANDO
23
SERTÕES
Fonte: PROEST.
FESTIVAL DE MÚSICA DA UFAL - FEMUFAL
Com o objetivo de dar continuidade as outras três edições do Projeto, em 31 de
janeiro de 2013, a Pró-Reitoria Estudantil lançou o 4° Festival de Música da UFAL que
teve a finalidade de despertar, integrar e evidenciar os talentos artísticos existentes na
Comunidade Universitária nos três seguimentos acadêmicos: estudantes, professores/as
e funcionários/as, dando publicidade, assim, à produção artística e as suas habilidades
culturais.
O 4° Festival contou também com a itinerância pelos interiores do Estado, na
busca por contemplar as cidades que comportam os demais Campi da Universidade:
Arapiraca e Delmiro Gouveia. A quarta edição culminou na gravação de um CD com a
seleção das 24 melhores canções apresentadas no Festival.
PROJETO CONCERTO DIDÁTICO
77
A Orquestra Sinfônica da Universidade realizou, em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação de Maceió, uma série de encontros onde apresenta o
funcionamento desse equipamento cultural de maneira divertida e interativa a alunos de
escolas públicas do município. A atividade se deu no Auditório Guedes de Miranda,
Espaço Cultural Universitário.
Período de
realização:
Quadro XLVII –Indicadores do Projeto Concerto Didático
Escolas
Público
Participantes:
atingidas:
atingido:
Técnicos
Docentes
Discentes
07/05
2
120
05/06
1
50
30/07
2
57
14/08
2
135
03/09
2
96
01/10
4
244
Total
13
702
14
4
59
Externo
58
Fonte: ESPAÇO CULTURAL.
As escolas participantes foram: Escola Casa da Amizade – Tabuleiro dos
Martins; Escola Rodrigues Alves – Benedito Bentes; Escola Ruth Quintela – Jacintinho;
Creche Breno Agra – Benedito Bentes; Escola Luiz Calheiros Júnior – Pinheiro; Escola
Audival Amélio – Jacintinho; Creche Escola Herme Miranda – Tabuleiro dos Martins;
Escola Mascarenhas de Moraes – Pitanguinha; Escola Braga Neto – Bebedouro; Escola
Padre Silvestre Vredegor – Farol; Escola Francisco Melo – Trapiche da Barra; Escola
Tobias Granja – Tabuleiro dos Martins; Escola Dom Miguel Fenelon Câmara – Chã da
Jaqueira.
PROJETO QUINTA SINFÔNICA
O Projeto Quinta Sinfônica apresentou uma série de concertos da Orquestra
Sinfônica Universitária e do Corufal. As apresentações ocorreram sempre às quintasfeiras, às 20h, no Teatro Deodoro. Esse evento é uma realização da Universidade
Federal de Alagoas, Secretaria de Estado da Cultura e Diretoria de Teatros de Alagoas,
com o apoio do Instituto Zumbi dos Palmares. Essas ações foram realizadas no Teatro
Deodoro, centro de Maceió.
Período de
realização:
Quadro XLVIII –Indicadores do Projeto Quinta Sinfônica
Público
Escolas
Participantes:
atingido:
atingidas:
Técnicos
Docentes
Discentes
28/03
650
-
25/04
300
-
30/05
25/07
26/09
650
300
650
2
4
28/11
350
2
2.900
8
Externo
19/12*
Total
14
4
59
58
Fonte: ESPAÇO CULTURAL.
78
FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DE CINEMA DE ALAGOAS
O Festival de Cinema Universitário de Alagoas alcança sua terceira edição,
consolidando-se como uma iniciativa da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em
parceria com instituições públicas e privadas. Configura-se como uma ação educativa
que, além de promover o intercâmbio com a produção audiovisual nacional, propõe
fomentar o debate sobre os rumos do cinema alagoano. Além das mostras de filmes, o
evento abarcou o III Encontro de Cinema Alagoano, realizando mesas-redondas,
oficinas, workshops e apresentação de trabalhos acadêmicos. Este ano, o Festival
homenageou o realizador cinematográfico e fotógrafo Celso Brandão e teve como
convidados nomes como o diretor Beto Brant. O Festival aconteceu de 12 a 16 de
novembro de 2013.
A realização do evento se deu no Teatro Sete de Setembro, na Casa da
Aposentadoria, Praça 12 de Abril, Centro de Cultura e Extensão Universitária
(CEU/Ufal), Penedo, Alagoas.
Etapas do Festival:
Quadro XLIX – Indicadores do Festival de Cinema
Público
Realizador
Participantes:
atingido:
atingido *:
Técnicos
Docentes
Mostra Competitiva
280
21
Mostra Infantil
480
7
Mostra Cineclubista
50
6
Oficinas
30
-
Workshops e Mesas
60
-
Exposição
50
-
Programação na Orla
800
4
Discentes
Externo
Total
8
12
64
68
1750
38
Fonte: ESPAÇO CULTURAL. * Realizador(es) são todos aqueles que enviaram curtas metragem e
conseguiram ser selecionados e concorrer na Mostra Competitiva, mesmo não estando presente e aqueles
que tiveram seus filmes reproduzidos nas Mostras e programações extras do Festival.
PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 1º CONGRESSO
INTEGRADO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (1º CAIITE)
ACADÊMICO
Ao completar 52 anos, a Universidade Federal de Alagoas realizou seu primeiro
Congresso Acadêmico de forma integrada com outras instituições de ensino superior de
Alagoas, como Cesmac, FITS, IFAL, UNEAL, além da FAPEAL, com o patrocínio do
governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (SECTI).
Essa junção cria o I Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia - I
Alagoas Caiite, com o tema Compartilhar Saberes, Multiplicar Conhecimentos. Na área
de cinema, a proposta foi contemplar os projetos da UFAL e demais instituições
educativas e culturais que utilizam essa linguagem. Além disso, houve a parceria com
os alunos do Curso de Licenciatura em Teatro, que apresentaram composições urbanas
que aconteceram em horários e dias variados.
79
Quadro L – Indicadores da Programação Cultural do I CAIITÉ
Público atingido:
Participantes:
Etapas do Festival:
Técnicos
Docentes
Discentes
Externo
Cinema
245
3
7
7
10
Composições Urbanas
200
3
1
13
-
Total
445
3
8
20
10
Fonte: ESPAÇO CULTURAL.
CURSO DE EXTENSÃO EM PROJETOS CULTURAIS E PATROCÍNIO
O curso teve como objetivos promover a capacitação e a atualização do
conhecimento de artistas, alunos e professores de artes, produtores e gestores culturais
em comunidades, nos conceitos de projeto cultural, leis de incentivo, mecanismos de
captação e editais. O período de realização foi de 17 e 18 de abril de 2013 e 21 de maio
de 2013. A atividade ocorreu no Centro de Cultura e Extensão Universitária, na cidade
de Penedo.
Quadro LI – Indicadores do Curso Projetos Culturais e Patrocínio
Público atingido:
Participantes:
8
Técnicos
Docentes
Discentes
3
1
8
Externo
-
Fonte: ESPAÇO CULTURAL.
PRODUÇÃO DE EXPOSIÇÕES NO HALL DO ESPAÇO CULTURAL
UNIVERSITÁRIO
Ceno-Técnicas
Apoio na produção da exposição “Ceno-técnicas”, fruto do trabalho
desenvolvido em sala de aula pelos alunos das disciplinas Técnicas da Cenotecnia para
Espetáculos, Eventos e Festas, História da Arte e Cenografia, Desenho artístico, do
Pronatec. As duas primeiras disciplinas lecionadas pelo professor José Acioli Filho e a
terceira por Denis Matos ofereceram um amplo espaço de discussão dos processos de
pré-produção, concepção, produção, confecção, montagem, manutenção, desmontagem
e pós-produção da Cenotecnia para um projeto de Cenografia de espetáculos, eventos e
festas. Duas semanas no mês de Julho de 2013.
Quadro LII – Indicadores das Exposição “Ceno-Técnicas”
Público
atingido:
1.000
Participantes:
Técnicos Docentes
3
3
Discente
s
25
Externo
-
Fonte: ESPAÇO CULTURAL.
Moda
Apoio na produção da exposição “Moda”, fruto do trabalho desenvolvido em
sala de aula a partir de modelos criados e executados pelos alunos do Curso Desenhista
80
de Moda do Pronatec, ministrado pela Técnica Andréa Almeida. Três meses de
Setembro a Novembro de 2013.
Quadro LIII – Indicadores da Exposição “Moda”
Público
atingido:
Participantes:
Técnicos Docentes
1.000
4
2
Discente
s
25
Externo
-
Fonte: ESPAÇO CULTURAL.
CURSO DE EXTENSÃO EM GESTÃO EM POLÍTICAS CULTURAIS
Esse curso está tendo como meta contribuir para a formação teórica e políticocultural dos membros da comunidade ligados à arte e cultura, estimulando a reflexão
teórica e o debate político em torno do processo de institucionalização e consolidação
das políticas culturais no Brasil. Pretende também propor o debate político e conceitual
acerca dos novos mecanismos de gestão da cultura, contribuindo para o
desenvolvimento de uma atitude reflexiva e criativa acerca das possibilidades regionais
e locais de criação e/ou adoção das políticas culturais contemporâneas nacionais e
globais. Está sendo realizado no Espaço Cultural Universitário, sempre às quartas-feiras
a tarde, ministrado pelo professor Elder Maia. Os alunos foram selecionados por meio
de edital, foram 56 inscritos, destes 46 selecionados cursando. Tem a duração de três
meses e iniciou suas atividades em Novembro de 2013.
Quadro LIV – Indicadores do Curso de Gestão em Políticas Culturais
Público
atingido:
Participantes:
Técnicos Docentes
46
3
3
Discente
s
2
Externo
-
Fonte: ESPAÇO CULTURAL.
PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO
DE ALAGOAS – EDUFAL
A 6ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas aconteceu no período de 25 de
outubro a 03 de novembro de 2013, sendo a Coordenação de Assuntos Culturais
responsável por produzir parte das programações. Na área da educação, aconteceram as
Oficinas de Projeto Cultural para o Livro e Leitura, ministrada pela Produtora Anna
Rodrigues e Mercados Culturais e Economia Criativa, ministrada pelo Professor Elder
Maia. Além disso, a Orquestra Sinfônica da Ufal realizou uma apresentação no Teatro
Gustavo Leite, dentro da programação da Bienal. A 6ª Bienal Internacional do Livro de
Alagoas ocorreu no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.
Quadro LV – Indicadores da Programação Cultural da 6ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas
Público atingido:
Participantes:
Etapas do Festival:
Técnicos
Docentes
Discentes
Externo
Oficinas
30
3
7
7
10
Concerto
1.200
3
1
13
-
81
Total
1.230
3
8
20
10
Fonte: ESPAÇO CULTURAL.
CONCERTOS DE NATAL DA ORQUESTRA E DO CORUFAL
O Concerto de Natal da Orquestra Sinfônica Universitária e do Corufal já faz
parte do calendário da cidade. As apresentações este ano se expandiram, o local
tradicional, a Catedral Metropolitana de Maceió, receberá o concerto no dia 20 de
dezembro, já no dia 22, ocorrerá o Concerto em parceria com a Prefeitura de Maceió,
realizado na Praça Multieventos do Bairro da Pajuçara.
EXPOSIÇÕES PINACOTECA DA UFAL
Totem e Cetim, do artista visual Roberto Lúcio, se deu em 25/04/2013;
Simbioses Possíveis, com Eva Cavalcante, e Fruição Circular, com Rosivaldo
Reis;
Moradores, com Marianna Bernardes;
Bordados Urbanos, com Pamela Reis, e Inquietudes Suspensas, com Mozileide
Neri;
Plastiche, com Marta Emília.
O projeto Conversa de Arte teve uma edição, com os artistas Eva Cavalcante e
Rosivaldo Reis discutindo seus trabalhos com alunos e professora da disciplina de
Curadoria e Crítica de Arte do Curso de Design/UFAL.
No período da exposição Moradores, foram realizadas 2 (duas) oficinas,
propostas pela artista Marianna Bernardes: Curadoria para exposição de arte e
Identidade Visual para projetos culturais. Dirigidas a um público selecionado pela
artista, as oficinas aconteceram nos dias 29 e 30 /08 e 12 e 13/09, respectivamente.
A título de encerramento da exposição, a artista Marianna Bernardes coordenou
uma intervenção artística, na qual os convidados puderam se expressar por meio de
performances de dança, teatro, pintura e escultura, que se relacionassem com a proposta
da exposição Moradores.
Nos dias 02, 03 e 04 de setembro o Itaú Cultural promoveu um Curso de
História da Arte, integrante do programa Rumos Itaú Cultural Artes Visuais 2011/2013,
que percorreu 9 (nove) cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O referido
curso, ministrado pelos professores Drs. Joana d’Arc de Souza Lima, Letícia Squeff e
Sérgio Martins, foi estruturado levando em consideração os principais eventos e
movimentos artísticos do modernismo até a contemporaneidade. A Pinacoteca recebeu
quase 300 consultas de interessados, mas selecionou 70 inscritos, dentre artistas
arquitetos, designs, professores de arte e estudantes de áreas afins.
Em outubro, o Itaú Cultural invocou a parceria com a Pinacoteca para lançar o
novo edital do Programa Rumos. Feita a divulgação do evento e convite ao público
interessado, o Itaú recebeu na Pinacoteca cerca de 40 pessoas.
82
MUSEU THÉO BRANDÃO DE ANTROPOLOGIA E FOLCLORE
Diversas ações foram empreendidas pelo Museu Théo Brandão no ano de 2013,
totalizando um público alvo de aproximadamente 13.135 pessoas. Entre as ações de
destaque se encontram o Circuito Museológico, exposições diversas, Papel no Varal,
Oficina de Frevo, Carnaval que nos Convém, Forró no Museu, lançamento de catálogos,
X edição do prêmio Gustavo Leite e Munguzá Cultural, com diversas palestras.
AÇÕES ESPORTIVAS
A Gerência de Esporte da PROEST tem a missão de implantar, implementar e
desenvolver ações junto à comunidade universitária com o propósito de apoiar o ensino,
a pesquisa e extensão no âmbito da atividade física, esporte e lazer.
Ações desenvolvidas pela Gerência de Esporte em 2013:
Esporte e participação: Um grande jogo no sertão de Alagoas;
Fábrica Coletiva de Talentos;
Núcleo de Esportes;
Programa Segundo Tempo Universitário;
Festival de Esportes Prof. Veter Paes Cavalcante;
Participação nos 43º Jogos Universitários Alagoanos – JUAs (Campeão Geral)
Publicação do Edital nº 08 de 05/06/2013 do Projeto de Desenvolvimento do
Esporte Universitário;
Participação nos 61º Jogos Universitários Brasileiros – JUBs com equipe
formada por 25 alunos das diferentes modalidades esportivas;
Classificação das equipes de voleibol masculino e handebol feminino para
participação na Liga de Desporto Universitário de Quadras Norte/Nordeste em
abril de 2014 em São Luiz – MA
I CONGRESSO
TECNOLOGIA
ACADÊMICO
INTEGRADO
DE
INOVAÇÃO
E
Realizado no período de 22 a 27 de abril de 2013, no Centro Cultural e de
Exposições Ruth Cardoso, o I ALAGOAS CAIITE marca o desenvolvimento da
ciência, tecnologia e cultura no Estado. O evento representou a discussão de
informações e saberes resultantes de pesquisas, projetos de extensão, trabalhos
acadêmicos em geral, palestras, conferências, mesas redondas, oficinas, minicursos e,
desta feita, também uma intensa programação artístico-cultural, lançamentos de livros,
além de uma mostra de artes, com obras do acervo da Pinacoteca da UFAL e da Galeria
de Arte do CESMAC. Capitaneado pela UFAL, o evento contou com as principais
Instituições de Educação Superior do Estado (IES), públicas e privadas.
Em sua primeira edição, teve como tema: Compartilhar Saberes, Multiplicar
Conhecimentos. O enlace entre o conhecimento científico, a tecnologia e a cultura –
essa última entendida como compreensão e valorização da identidade local e construção
de novos paradigmas comportamentais, organizacionais e pedagógicos – é um caminho
83
de abertura para a interpretação e a busca de respostas ou proposições para questões e
problemas que dialogam com os diferentes setores e conjunturas de nossa sociedade.
Nesse sentido, as Universidades e as demais IES têm um compromisso
permanente com a formação de quadros teóricos e técnicos com excelência acadêmica;
a criação de instrumentos para aferir tendências da sociedade e do mercado de trabalho;
a criação de aporte teórico-prático para o desenvolvimento de projetos com impacto
social, econômico e cultural; a produção de conteúdos em interface com sistema
educacional e o setor produtivo; e a criação de instrumentos para a realização de
parcerias direcionadas à formação profissional.
A realização do I ALAGOAS CAIITE conseguiu o seu intuito que foi o de
divulgar, discutir e integrar as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas nas
instituições, aproximando-as da sociedade, numa relação transformadora da realidade.
Estima-se que aproximadamente 20.000 (vinte mil) pessoas circularam durante
os seis dias de evento. Dentre eles, estudantes, educadores, gestores públicos,
empresários, pessoas ligadas a diferentes movimentos sociais e setores da economia,
cultura, ciência e tecnologia.
No seu conjunto de atividades o CAIITE realizou as seguintes atividades:
XI Semana de Extensão Universitária;
IX Semana de Cultura Africana;
I Semana de Ciência e Tecnologia;
II Semana de Estudos sobre a Violência;
I Encontr4o sobre Direitos Humanos;
Atividades dos Programas de Pós-Graduação;
Atividades dos Programas Especiais de Tutoria (PET);
I Encontro de Ensino a Distância;
Mostra de Artes-Diálogos;
Apresentações Artístico-Culturais;
I Encontro do PIBID;
I Semana de Economia;
Apresentação de 350 trabalhos acadêmicos;
Lançamento de 2º livros;
Visita guiada de 30 escolas do ensino médio;
Mostra de Cursos;
IV Festival de Música da UFAL;
I Encontro de Formação de Professores.
84
1.5. Macroprocessos de Apoio
São macroprocessos de apoio na UFAL: Apoio ao estudante, incluindo a
assistência, as ações socioculturais, ações acadêmicas, ações de permanência, apoio
a eventos, apoio a estudantes estrangeiros, restaurante universitário e residência
universitária; sistema de bibliotecas; editoração universitária; comunicação
organizacional; gestão de pessoas; e, por fim, gestão orçamentária.
1.5.1. Apoio ao Estudante
A Pró-Reitoria Estudantil (PROEST) vem seguindo as orientações expressas no
Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010, referente ao Plano Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES), que aponta para a necessidade de os gestores universitários
trabalharem com uma visão integral da assistência ao estudante, garantido não só o
acesso desse estudante às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), como
também sua permanência sob condições dignas e favoráveis ao seu processo de
formação profissional.
Nesse sentido, explicita que o processo de democratização das condições de
permanência aos jovens na educação superior implica o estabelecimento de políticas
voltadas ao estudante que contribuam para “minimizar os efeitos das desigualdades
sociais e regionais”, de forma a garantir a “permanência e a conclusão” da formação de
todos, com especial atenção aos estudantes que vivem sob condições de vulnerabilidade
e risco social, e, assim, agir preventivamente, para evitar ”situações de retenção e
evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras” (Ver Decreto n. 7.234).
Paralelo ao processo de expansão e interiorização das IFES vivenciado nos
últimos anos, que garantiu a abertura de novos cursos e a ampliação de vagas, as
universidades multiplicaram as situações em que a permanência dos estudantes
pressupõe uma atenção especial, com o fim de se evitar as altas “taxas de retenção e
evasão”, as quais terminam por evidenciar negligência ou desperdício dos recursos
públicos investidos no ensino superior nos últimos anos.
A política de cotas adotada como diretriz, no campo das ações afirmativas do
governo federal, evidencia a decisão governamental de “promover a inclusão social pela
educação”, item também presente no referido Decreto que regulamenta o PNAES. Essa
decisão política, que garante o acesso e amplia o ingresso de estudantes que vivem sob
condições de vulnerabilidade e risco social, repercute diretamente nas ações da
PROEST que tem como objetivo precípuo prestar apoio e atendimento aos estudantes,
através de políticas que assistam aos estudantes nas seguintes dimensões: “moradia
estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte,
creche, apoio pedagógico e acesso, participação e aprendizagem de estudantes com
deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação”
(Ver Decreto 7.234/2010 da Presidência da República).
85
A realidade da expansão universitária também exigiu da PROEST iniciativas no
sentido de se fazer presente nos Campi e Unidades Educacionais, de modo a viabilizar a
inclusão dos estudantes do interior nos projetos e programas realizados por esta próreitoria. Para a efetiva participação da PROEST no interior, contamos com os já
implantados (2012) Núcleos de Assistência ao Estudante – NAEs. A operacionalização
dos projetos já existentes, e de novos que venham a atender às demandas e
especificidades da realidade local, acontece mediante uma equipe que deve ser
composta de um coordenador e vice-coordenador, um assistente social, um psicólogo e
um educador físico. Dessa forma, trabalhando em sintonia com a estrutura da PROEST
localizada na sede de Maceió, os NAES têm garantido a inclusão dos estudantes em
consonância com as determinações do PNAES. Esses Núcleos funcionam no Campus
Sertão (Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema) e Campus Arapiraca (Arapiraca,
Penedo e Palmeira dos Índios).
Em termos gerais, a PROEST desenvolveu vários projetos e programas durante
o ano de 2013: incremento de bolsas de permanência; incentivo à cultura por meio das
atividades: 4º FEMUFAL, 12º Ato do Programa UFAL EM DEFESA DA VIDA,
Lançamento do CD do 3º FEMUFAL etc.; conclusão de três blocos que compõem a
nova Residência Universitária Alagoana – RUA, a ser inaugurada brevemente;
conclusão da obra do novo Restaurante Universitário – RU, inauguração também
próxima, com capacidade de atendimento a 3.000 comensais sentados. Além desses
projetos de construção prontos, está em andamento a construção do Restaurante
Universitário do Campus Arapiraca, e licitados; com início de obras em breve espaço de
tempo, o Restaurante Universitário do Campus do Sertão, além das Residências
Universitárias nos Campi Arapiraca e Sertão, que têm previsão de início das obras em
2014. Encontra-se também em processo licitatório para início das obras o Complexo
Esportivo do Campus A. C. Simões.
Ressalta-se, ainda, que, neste ano de 2013, a UFAL fez adesão ao Programa
Bolsa Permanência – PBP do MEC, o qual é cogerenciado por esta PROEST, no sentido
de homologar as inscrições dos estudantes inscritos, a partir dos critérios estabelecidos
pelo Programa, bem como de autorizar mensalmente as bolsas, com o fim de pagamento
pelo FNDE. Contamos hoje com 28 (vinte o oito) estudantes com autorização feita pela
PROEST.
PROGRAMA DE AÇÕES INTERDISCIPLINARES (PAINTER)
O ano letivo de 2013 foi marcado pela implantação do Programa de Ações
Interdisciplinares (PAINTER) que proporcionou à comunidade acadêmica a edição de
um Programa voltado a oportunizar aos estudantes, em situação de vulnerabilidade
social, um amplo acesso a estudos voltados a concretização da tríade: ensino, pesquisa e
extensão. Através do Programa de Ações Interdisciplinares – PAINTER, parte dos
estudantes, que seriam encaminhados a setores diversos da Universidade para o
desempenho de atribuições meramente administrativas e burocráticas, foram alocados
86
em Projetos, coordenados por Professores da Instituição, voltados a sua área da sua
graduação e de forma remunerada.
Ação integrada entre o Gabinete da Vice-Reitoria, a Pró-Reitoria Estudantil,
Pró-Reitoria de Graduação, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e Pró-Reitoria de
Extensão, o PAINTER está presente em todos os três Campi da Universidade, conforme
figura a seguir.
Figura 11 – Localização Espacial das Ações do PAINTER
Hodiernamente, no Campus A.C. Simões, houve algumas alterações nos
números iniciais acima expostos, conforme é possível observar no quadro a seguir.
2013
MAIO
DEZEMBRO
Quadro LVII – Número de Projetos PAINTER
PROJETOS PAINTER DO CAMPUS A.C. SIMÕES
Número de bolsistas
Número de projetos
256
41
239
39
Os dados gerais e relativos a dezembro de 2013 estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro LVIII – Número de Participantes do PAINTER
TOTAL DE PARTICIPANTES ENVOLVIDOS NO PAINTER
CAMPUS
BOLSISTAS
COORDENADORES
COLABORADORES
239
39
169
A.C.SIMÕES
103
19
92
ARAPIRACA
96
13
45
SERTÃO
Só no Campus A. C. Simões, os recursos PNAES investidos no Programa, no
ano de 2013, ultrapassaram os R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como exposto na
próximo quadro.
87
Quadro LVI – Investimento PAINTER
VALORES DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS PROJETOS PAINTER DO CAMPUS
A.C.SIMÕES (FOLHA REGULAR + FOLHAS SUPLEMENTARES)
2013
N° de Bolsistas
INVESTIMENTO
256
Maio
R$
96.933,33
253
Junho
R$
100.399,33
261
Julho
R$
103.706,66
255
Agosto
R$
99.679,99
245
Setembro
R$
97.773,33
243
Outubro
R$
96.906,66
239
Novembro
R$
95.040,02
239
Dezembro
R$
94.400,00
PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA
O Programa Bolsa Permanência é um dos programas implementados pela
Gerência de Assistência Estudantil, tendo como objetivo atender ao estudante em
situação de risco e/ou vulnerabilidade social para ampliar as suas condições de
permanência durante sua formação acadêmica presencial. Os alunos bolsistas recebem
um valor de R$400,00, tendo que desempenhar atividades com carga horária de 12
horas semanais, prioritariamente em setores e área de sua formação acadêmica.
Ao todo, na UFAL - Campus Maceió, são ofertadas 1.545 Bolsas Permanência
(incluindo o PAINTER) para alunos dos diversos cursos de graduação presencial, 591
bolsas (Permanência + PAINTER) para alunos do Campus Arapiraca e 155 bolsas
(Permanência + PAINTER) para os estudantes do Campus do Sertão.
Quadro LIX – Bolsistas Permanência, Incluso o PAINTER, por Campus
QUADRO DOS ALUNOS QUE RECEBEM BOLSA PERMANÊNCIA e
PERMANÊNCIA/PAINTER (DEZEMBRO DE 2013)
Campus Maceió
1.545
Campus Arapiraca e Unidades Educacionais
591
Campus do Sertão e Unidade de Santana do Ipanema
155
TOTAL
2.291
A concessão da Bolsa de Permanência, em 2013, na UFAL, cresceu atingindo
cerca 2.291 estudantes em todos os Campus até o mês de dezembro de 2013. Apesar
disso, temos uma demanda reprimida de aproximadamente 1.000 alunos inscritos, os
quais ainda não foram contemplados com a Bolsa. Porém esses dados não estão
atualizados, uma vez que tais estudantes fizeram o cadastro, mas não compareceram
mais à GAE para reavaliação de suas condições socioeconômicas. Por outro lado, os
estudantes que compareceram e que tiveram sua situação analisada por um Assistente
88
Social como situação de prioridade, com risco de evasão, foram inseridos nos
programas de assistência estudantil (Bolsa, R.U. e ajuda de custo quando necessário).
BOLSA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (BDI)
A PROEST, em consonância com o Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, instituído pelo
Decreto Nº 6.096, de 24 de abril de 2007, e com o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) da Universidade Federal de Alagoas, implementou a Bolsa de
Desenvolvimento Institucional – BDI, para os estudantes participarem de projetos de
interesse institucional, de pesquisa e/ou de extensão universitária, sob tutoria, visando
fortalecer a filosofia de ações, missão e diretrizes pedagógicas de uma Instituição de
Ensino Superior (IES).
Os objetivos da BDI são: a) incentivar os talentos potenciais de estudantes de
graduação, mediante sua participação em projetos de assuntos de interesse institucional,
de pesquisa e/ou de extensão universitária, que contribuam para sua formação
acadêmica; b) estimular professores/as, técnicos-administrativos e excepcionalmente
estudantes a envolverem estudantes de graduação no processo de investigação científica
e de efetivação de ações de natureza acadêmica, de interesse institucional e de extensão
universitária.
Em 2013, a PROEST teve um quadro de 352 estudantes bolsistas BDI dos mais
diversos cursos de graduação e diversos campi da UFAL, sendo 264 bolsistas do
campus A.C.Simões, 58 do campus Arapiraca e 30 do campus Sertão, os quais
desenvolveram projetos de pesquisa, extensão e específicos das Unidades, requerendo
conhecimento próprio das atividades a serem desenvolvidas. Como resultado de 2013,
tivemos 115 projetos ativos, distribuídos em diversas áreas de conhecimentos sendo 56
projetos na área de humanas, 28 na área de exatas e 32 na área de saúde.
CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL (CID)
Os CIDs foram criados com o objetivo de proporcionar a inclusão digital de
estudantes de graduação da UFAL com pouca ou nenhuma experiência no manuseio de
computadores, no âmbito de manutenção, uso da internet, ferramentas, sistemas
operacionais e confecção de banners.
Estiveram em pleno funcionamento, no ano de 2013, os CIDs dos campi
A.C.Simões e Arapiraca. O quadro a seguir mostra as informações sobre os cursos,
número de turmas e total de estudantes selecionados para participarem de cursos de
formação, na área de informática, oferecidos pelos CIDs. Nesses locais foram
constituídas 22 turmas e ofertados 15 cursos, atingindo um público alvo de 204
estudantes.
No Campus do Sertão, na cidade de Delmiro Gouveia, foram adquiridos 10
computadores e o mobiliário para instalação do Centro de Inclusão Digital, que deverá
entrar em funcionamento no ano de 2014.
89
É importante salientar que foram fechados temporariamente por falta de
infraestrutura e segurança no espaço, em 2012, os CIDs de Viçosa e o de Palmeira,
permanecendo fechados até a presente data. No entanto, a CAA/PROEST tem como
meta reativar os CIDs Viçosa e Palmeira em 2014.
PLANO DE COMUNICAÇÃO COM O ESTUDANTE
Atendendo a uma demanda preexistente, a Coordenadoria de Ações Acadêmicas
(CAA) da PROEST compôs um Plano de Comunicação, com o objetivo de possibilitar
o acesso pleno às informações da PROEST e seus programas.
Para tanto, foram implantadas:
a) a comunicação por rede social (Facebook), que permite o contato direto dos
estudantes com a PROEST, para divulgação de informações e esclarecer
dúvidas;
b) atualização do Portal do Estudante (atividade permanente), no site da UFAL;
c) a Ouvidoria Online (atividade permanente), através do e-mail
ouvidoriaproest@gmail.com, que possibilita o esclarecimento de dúvidas e a
apresentação de elogios e reclamações, resguardado o sigilo das informações
apresentadas.
PROJETO “CONSTUINDO A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS”
O projeto “Constuindo a Inclusão da Pessoa com Deficiência na Universidade
Federal de Alagoas” deriva do Projeto INCLUIR, desenvolvido pelo Ministério da
Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior (SESu) e da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e em parceria
com as Instituições Federais de Ensino Superior.
O projeto teve como objetivo a promoção de ações para eliminação de barreiras
atitudinais, pedagógicas e de comunicação aos/às universitários/as com deficiência, de
forma a assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem, com qualidade e na
máxima medida de suas possibilidades.
O valor investido pelo Ministério da Educação para compra de equipamentos foi
de R$ 271.880,00 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta reais).
RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA
O Programa “Residência Universitária”, como a própria designação sugere, visa
oferecer uma política de moradia Estudantil para uma determinada parcela dos estudantes de
graduação presencial oriundos de outros municipíos e outros Estados, favorecendo as condições
para a permanência do estudante na educação superior. Esta frente de trabalho da assistência ao
estudante universitário possui previsão no Programa Nacional de Assistência Estudantil
(PNAES), estabelecidas pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010.
90
Na UFAL, a Residência Universitária Alagoana - R.U.A. foi institucionalizada
através da resolução nº 11/1989, do Conselho Universitário, como programa de moradia
estudantil administrado pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.
No transcorrer do corrente ano, foi realizado o Processo Seletivo em Edital único
nº 002/2013, o qual disponibilizou 10 vagas, sendo 5 femininas e 5 masculinas.
Participaram do edital 45 estudantes, 33 homens e 12 mulheres.
O processo seletivo foi coordenado pela assistente social Denise Alves, a qual
assumiu o papel de assistente social de referência do programa ainda no fim do ano de
2012; esta procedeu à elaboração do edital e efetivação das atividades previstas com a
colaboração do restante da equipe de assistentes sociais da gerência de assistência
estudantil.
Ainda no primeiro semestre, deu-se a realização do processo de recadastramentos
dos residentes, o qual foi realizado nas dependências da Residência Universtária
Alagoana. Na oportunidade os residentes que se submeteram a novas entrevistas e
apresentaram documentação atualizada.
A Assistente Social realizou o acompanhamento dos residentes até o início do
segundo semestre letivo de 2013, quando por motivo de problemas de saúde em sua
família teve que se licenciar. Desde então o programa não dispõe de um único
profissional de referência, tendo sido definido que suas demandas seriam de
responsabilidade de toda a equipe de assistentes sociais da gerência de assistência.
O programa de moradia estudantil da UFAL atende atualmente 89 estudantes de
curso de graduação da UFAL. Destes moradores, 84 se caracterizam como residentes,
pois foram encaminhados para a R.U.A. através de edital, e 05 estudantes são hóspedes,
que são aqueles que passaram por avaliação e receberam encaminhamento do Serviço
Social, mas ainda não participaram de processo seletivo através de edital.
O prédio atual da residência universitária, situado no Centro da cidade, não
corresponde satisfatoriamente com a demanda a que se propõe, possuindo uma série de
problemas estruturais que comprometem a possibilidade de proporcionar uma melhor
qualidade de vida aos estudantes que lá residem. Neste sentido vêm se implementando a
construção da nova residência universitária, a qual possibilitará a satisfação destas
necessidades e proporcionará uma ampliação no quantitativo de vagas disponíveis ao
público-alvo. A inauguração de três “casas” do total de doze do projeto final está
prevista para ocorrer no início do semestre letivo de 2014.1, previsão que cabe também
para o restaurante universitário que atenderá aos residentes e a comunidade acadêmica
de maneira geral.
Há a projeção de que a universidade, mais especificamente sua assistência
estudantil, disponha de um equipamento imobiliário que corresponda de maneira mais
ajustada às necessidades da política de assistência, sendo, contudo, difícil vislumbrar
que este venha a esgotar a demanda que lhe será imposta. Tendo em vista a peculiar
dinâmica de acesso a universidade, o SISU, que possibilita o ingresso de estudantes
oriundos das mais diversas regiões do país; ao que se soma a iminência da efetivação,
prevista em lei, da política de 50% de cotas sociais e raciais para o acesso a
universidade, já para 2016, que significará o aumento de estudantes
socioeconomicamente vulneráveis vindos de outros estados; realidade que encontrará a
91
conjuntura preexistente das demandas de estudantes vulneráveis vindos do interior de
Alagoas.
Assim, muitos são os desafios para as demandas desta vertente da política de
assistência estudantil prevista no PNAES, a qual se traduz num recurso de inegável
importância para a promoção de condições favoráveis à permanência do estudante
originário de outros municípios e Estados na educação superior.
PROGRAMA RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
O Programa Restaurante Universitário, implementado pela PROEST, atende aos
estudantes em situação de vulnerabilidade e risco socioeconômico avaliados pelo
Serviço Social/PROEST, tendo direito ao acesso todos os alunos que são atendidos pelo
Programa Bolsa Permanência e PAINTER, além dos demais alunos que foram
selecionados através de editais anteriores, que se encontram nos critérios estabelecidos
pelo PNAES e pela PROEST para acesso aos programas de assistência estudantil.
Esse programa atende atualmente através de três restaurantes localizados no
Campus A. C. Simões, no Campus Delza Gitaí (CECA) e nas dependências da
Residência Universitária (RUA), no centro de Maceió. Nos Campus A. C. Simões e no
Delza Gitaí são servidas refeições no horário do almoço e jantar, sendo o almoço
restrito aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica com isenção de
taxa e o jantar aberto a toda comunidade acadêmica, mediante uma taxa de custo.
Segue abaixo o quadro com o número de estudantes comensais do Restaurante
Universitário/Campus A.C Simões em 2013.
Quadro LX – Estudantes Comensais do RU/Campus A.C. Simões - 2013
Meses
Totais
Janeiro/2013
1402
Fevereiro/2013
1403
Março/2013
1434
Abril/2013
1476
Maio/2013
1548
Junho/2013
1471
Julho/2013
950
Agosto/2013
1292
Setembro/2013
1349
Outubro/2013
1422
Novembro/2013
1583
Dezembro/2013
1651
92
A variação do número de comensais existente entre um mês e outro, refere-se à
exclusão da lista geral dos alunos que terminam seus cursos e perdem a condição de
comensais do RU ou que deixam de apresentar a condição de estudante em situação de
vulnerabilidade (analisada através do processo de recadastramento) e inclusão de novos
comensais, pois os alunos que são inseridos no Programa Bolsa Permanência são
incluídos também no Programa Restaurante Universitário.
Entre os meses de maio e julho/2013 a Gae realizou o recadastramento do
programa, em que foram convocados para atualização documental junto ao Serviço
Social todos os alunos encaminhados para o programa até o mês de dezembro/2012,
estando dispensados os encaminhados neste ano. Participaram desse processo 707
alunos, destes 517 foram deferidos, 164 apresentaram pendências e foi dado prazo para
regularização destas e 18 foram deferidos com ressalva.
Quadro LXI – Estudantes Comensais do RU/CECA - 2013
Meses
Total
Janeiro a Junho/2013
124
Julho a Agosto/2013
125
Setembro/2013
150
Outubro a Novembro/2013
171
Dezembro/2013
178
Em relação ao Centro de Ciências Agrárias (CECA), localizado na cidade de Rio
Largo, não houve recadastramento dos alunos comensais do Restaurante Universitário
em 2013, sendo esta atividade prevista para o ano de 2014.
PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTUDANTE
O ano de 2013 a PROEST fez 1.425 encaminhamentos médicos e odontológicos
para o Hospital Universitário Alberto Antunes - HUPAA/UFAL. Segue abaixo algumas
das especialidades de atendimento.
Quadro LXII – Especialidades no Atendimento em Saúde ao Estudante pelo HUPAA - 2013
Especialidade
Número de
Especialidade
Número de
Atendimentos
Atendimentos
Alergia
29
Mastologia
16
Angiologia
46
Nefrologia
5
Buco-Maxilo
4
Neurocirurgia
2
Cardiologia
102
Neurologia
9
Clínica Geral
16
Nutrição
68
Dermatologia
232
Obstetrícia
8
Endocrinologia
51
Odontologia
5
Fisiologia
2
Oftalmologia
185
93
Fisioterapia
2
Ortodontia
1
Fonoaudiologia
7
Ortopedia
104
Gastroendocrinologia
Gastroenterologia
9
42
Periodontia
Pneumologia
2
15
Genética
1
Proctologia
5
Ginecologia
223
Psicologia
56
Hematologia
2
Psiquiatria
16
Infectologia
3
Urologia
42
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
O Programa de Apoio e Incentivo à Participação em Eventos, que visa ampliar o
apoio aos discentes que apresentaram trabalhos em eventos científicos, contemplou
absolutamente todos os estudantes que solicitaram o auxílio, com devida apresentação
do comprovante de aceitação e participação nos eventos, através da concessão de
Ajudas de Custo. Tal quantitativo foi significativo e totalizou 2.225 petições atendidas.
1.5.2. Sistema de Bibliotecas - SIBI
O Sistema de Bibliotecas – SIBI/UFAL, conta atualmente com 01 Biblioteca
Central e 12 Bibliotecas Setoriais, conforme a seguinte distribuição:
Maceió: Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias; Biblioteca Setorial
do Instituto de Matemática; Biblioteca Setorial do Instituto de Física; Biblioteca
Setorial do Instituto de Química; Biblioteca Setorial do Mestrado em Letras e
Biblioteca Setorial do Espaço Cultural.
Interiorização: Biblioteca Setorial no Campus de Arapiraca; Biblioteca Setorial
na Unidade de Palmeira dos Índios; Biblioteca Setorial na Unidade de Viçosa,
Biblioteca Setorial na Unidade de Penedo; Biblioteca Setorial no Campus do
Sertão e Biblioteca Setorial na Unidade de Santana do Ipanema.
A atualização do acervo é realizada anualmente com base nos Projetos PolíticoPedagógico (PPP) dos cursos da UFAL e sugestões de toda a comunidade acadêmica, a
partir da aprovação das coordenações e avaliação criteriosa da Divisão de
Desenvolvimento de Coleções/SIBI-UFAL.
Os recursos para essa finalidade são disponibilizados anualmente pela UFAL
através da Fonte de Investimento/Capital, como também, através de recursos de projetos
de pesquisa e extensão.
No ano de 2013 a SIBI/UFAL concretizou a compra de:
1.996 (um mil, novecentos e noventa e seis) novos títulos;
12.002 (doze mil e dois) exemplares;
94
Investimento efetivados em livros de R$ 677.264,67 (seiscentos e setenta e sete
mil, duzentos e sessenta e quatro reias, sessenta e sete centavos).
Quadro LXIII – Quantificação do Acervo
Indicadores Gerais do Acervo
2009
2010
2011
Títulos de livros
34.637
36.885
41.522
Exemplares de livros
143.568
154.494
196.016
Títulos de periódicos nacionais
1.107
1.107
1.107
Jornais
05
05
05
Monografias (graduação)
5.055
5.629
5.910
Monografias (especialização)
3.023
3.034
3.089
Dissertações
1.594
1.713
1.768
Teses
530
541
545
TOTAL
189.519
203.408
249.962
2012
48.087
237.063
1.141
05
6.085
3.115
2.101
568
299.306
Fonte: SIBI-UFAL
Quadro LXIV – Acervo Físico
Área de conhecimento
Ciências Biológicas
Ciências da Saúde
Ciências Agrárias
Engenharias
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Humanas
Lingüística, Letras e Artes
Ciências Exatas e da Terra
TOTAL
Registros
10.198
38.690
4.623
12.161
45.987
36.675
12.472
35.210
196.016
Fonte: SIBI-UFAL (Dezembro/2012)
Quadro LXV – – Quantificação do acervo por Campus/Unidade Educacional
Campus/ Unidade Educacional
Exemplares
Campus A. C. Simões
170.988
165.000
Biblioteca Central
2.815
Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias
599
Biblioteca Setorial do Instituto de Matemática
22
Biblioteca Setorial do Instituto de Física
109
Biblioteca Setorial do Instituto de Química
98
Biblioteca Setorial do Mestrado em Letras
2.345
Biblioteca Setorial do Espaço Cultural
Campus Arapiraca
11.163
Unidade Palmeira dos Índios
4.388
Unidade Penedo
3.122
Unidade Viçosa
1.853
Campus Sertão
3.593
Unidade Santana do Ipanema
909
TOTAL
196.016*
Fonte: SIBI-UFAL (Dezembro/2011). Obs.: Em 2012, esse valor chegou a 237.063.
O sucesso nas aquisições (pregões eletrônicos) nos últimos anos vem
contribuindo para o cumprimento da política de desenvolvimento do acervo da UFAL e,
consequentemente, atender as demandas da tríade: ensino, pesquisa e extensão.
Ressalta-se ainda que a UFAL, por meio da Biblioteca Central, unidade coordenadora
do Sistema de Bibliotecas, vem investindo de forma permanente e sustentada, desde o
ano de 2004, na aquisição de acervo em todas as áreas do conhecimento.
95
As Bibliotecas do SIBI têm o seu acervo informatizado o que possibilita
consultas via Internet ou através de terminais existentes nas mesmas. Os principais
serviços oferecidos pelo SIBI/UFAL são apresentados no Quando abaixo.
Quadro LXVI – Acervo Digital
Mídia
Springer
Atheneu
Medicina net (*)
Memes (**)
Fonte: SIBI-UFAL (Dezembro/2012)
Área
Arquitetura, artes e design
Ciências do comportamento
Ciências biomédicas e biologia
Economia e negócios
Química e ciências de materiais
Ciência da Computação
Ciências ambientais e da terra
Engenharia
Humanidades, ciências sociais e direito
Matemática e estatística
Medicina
Física e astronomia
Computação profissional e web design
Saúde
Medicina
Jurídico
Títulos
23
40
343
237
170
757
196
459
253
328
363
196
106
96
* Medicina net - ferramenta para o aprendizado e atualização de médicos, estudantes de medicina e áreas afins. Com conteúdo
interativo, aulas em vídeo, revisões médicas, artigos científico comentados, temas em gerenciamento de risco e segurança do paciente,
casos clínicos, informação sobre medicamentos, guia de antiinfecciosos, CID 10 e fórum de bioética.
** Memes – portal jurídico personalizado. Base de dados para apoio a graduação presencial do curso de direito. Curso preparatório
para exame da Ordem (vídeos-aulas e base de dados).
Quadro LXVII – Quantificação de Serviços
Indicadores referentes aos serviços ofertados
2009
2010
2011
2012
Empréstimo de livros
271.045 284.003 301.682 153.886
Reserva de livros (*)
8.444
11.030
9.301
4.098
Leitores inscritos
19.332
19.928
22.501
22.695
Catalogação na Fonte
384
422
517
441
Pesquisas on-line realizadas pelos usuários (**)
27.200
40.000
40.000
41.030
Comutação bibliográfica (***)
1.068
811
83
192
Levantamentos bibliográficos (****)
265
240
150
226
Fonte: SIBI-UFAL. Obs.: A diminuição nos empréstimos e nas reservas estão relacionadas ao período de
04 meses de greve.
* O acréscimo de exemplares, tem possibilitado diminuição do número de reservas, o que é extremamente positivo.
** Devido à inconsistência nos servidores da BC, não foi possível totalizar as Pesquisas on-line realizadas pelos usuários ao sistema
de gestão do acervo do SIBI/UFAL.
***A diminuição da comutação bibliográfica, deve-se ao aumento no número de artigos disponibilizados on-line, tanto nas bases
adquiridas pela Biblioteca Central, como no Portal CAPES.
****Aumento no número de pesquisas feitas pelos próprios usuários, ocasiona a redução do número de levantamentos solicitados.
*****Os treinamentos realizados pelo Via Pesquisa para os usuários, têm dado bons resultados, observando-se que o próprio
usuário está atuando como multiplicador, ensinando eles mesmos, aos colegas, como fazerem as pesquisas.
Nos últimos anos, com as facilidades do Portal de Periódicos da CAPES, há uma
ampliação significativa no número de periódicos disponíveis via Internet para os
pesquisadores e estudantes. Todo comunidade da UFAL tem acesso a esse sistema de
pesquisa nas próprias dependências das bibliotecas da do SIBI como em qualquer área
da Universidade. Atualmente a UFAL, através do Núcleo de Tecnologia da Informação
(NTI) vem cadastrando-se na Rede Federada Café, o que possibilitará o acesso à
coleção de Periódicos da CAPES independentemente do estudante, pesquisador e/ou
servidor estar conectado à rede IP da UFAL.
96
1.5.3. Editora Universitária - EDUFAL
A Editora Universitária da UFAL (EDUFAL) completou em 2013 os seus 30
anos. No lastro dessa comemoração, organizou um vídeo institucional e lançou um selo
comemorativo.
O vídeo apresenta, como uma linha do tempo, os avanços e conquistas da
EDUFAL nesses 30 anos pela visão dos seus coadjuvantes, os gestores que estiveram a
frente desse processo de construção.
Figura 12 – Selo Comemorativo
No ano de 2013 a EDUFAL aproveitou para reestruturar o seu Conselho
Editorial. Foram incluídos 02 (dois) novos integrantes: um com assento no Campus
Arapiraca e outro com assento no Campus do Sertão. Assim, a EDUFAL fez a
adequação para o novo momento em que a UFAL está vivendo por meio da sua
expansão.
A EDUFAL também realizou outras ações significativas no ano de 2013:
Interiorização dos Feirões do Livro – com a realização nas cidades de Arapiraca,
Penedo e Delmiro Gouveia;
Se fez presente e atuante em reuniões, encontros e bienais – XXVI Reunião
anual da ABEU, XVI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro e V
Encontro de Autores e Editores Científicos da UFPB;
Firmou parcerias para lançamento de novos livros – com a UNIT, a UFSE e a
FIOCRUZ;
Firmou parceria com a Imprensa Oficial Graciliano Ramos e com o Governo do
Estado de Alagoas para patrocinar publicações;
Teve a primeira publicação de livros de professores do Campus do Sertão;
Realizou a 6ª Bienal Internacional do Livro.
97
VI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE ALAGOAS
A VI Bienal Internacional do Livro de Alagoas foi realizada pela Universidade
Federal de Alagoas, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. O evento
ocorreu entre os dias 25 de outubro a 03 de novembro de 2013.
Estiveram representados no evento os países de Portugal, Peru, Colômbia e
México, sendo o primeiro país aquele que foi homenageado pela bienal. Neste evento a
EDUFAL lançou 121 (cento e vinte e um) títulos.
Neste ano a quantidade de expositores e de títulos expostos bateu recorde, sendo
129 expositores e 33.000 títulos. Os números da VI Bienal são impressionantes:
Ppresença de 650 editores;
24 expositores institucionais;
79 palestras;
61 oficinas;
19 mini-cursos;
10 simpósios;
06 seminários;
4.533 pessoas capacitadas;
Presença de 77.919 alunos;
Presença de um público total de 252.584 pessoas.
Figura 13 – Indicadores de Visita da VI Bienal
Fonte: EDUFAL.
98
Figura 14 – Indicadores de Visitas das Escolas
Fonte: EDUFAL.
Figura 15 – Imagem da Abertura da Bienal (25/10/13)
Fonte: EDUFAL.
99
Figura 16 – Imagem do Encontro com Autores: Débora Seabra (28/10/13)
Fonte: EDUFAL.
Figura 17 – Imagem do Café Cantinho das Ideias: Espaço dos Lançamentos
Fonte: EDUFAL.
100
Figura 18 – Imagem de Visitação Escolar à Bienal I
Fonte: EDUFAL.
Figura 19 – Imagem de Visitação Escolar à Bienal II
Fonte: EDUFAL.
101
Figura 20 – Imagem de Visitação Escolar à Bienal III
Fonte: EDUFAL.
Figura 21 – Imagem de Visitação Geral à Bienal
Fonte: EDUFAL.
102
1.5.4. Comunicação
A atividade de comunicação organização da UFAL teve um ano intenso e de
bons resultados. Essa atividade foi coordenada pela Assessoria de Comunicação
(ASCOM/UFAL). A ASCOM monitorou os resultados de 2013 e mostrou em números
o avanço dessa dimensão por meio da inserção da UFAL tanto na mídia local quanto na
mídia nacional.
Foram 1.598 matérias produzidas, sendo 2.497 inserções a partir do material
enviado pela ASCOM, que quando somados à mídia espontânea, as inserções aumentam
para 5.735.
No impresso, o espaço gratuito conseguido foi de 153 páginas, o que
representaria algo em torno de R$ 1,5 milhão. No total, a UFAL foi citada mais de mil
vezes nos jornais Gazeta, Tribuna Independente e O Dia, com uma média de 86
inserções por mês e 2,8 por dia.
Os números em TV são ainda mais interessantes. Em 2013, a Universidade
conseguiu 378 inserções, o que corresponderia a mais de R$ 3 milhões. A UFAL teve
uma média de 01 (uma) inserção por dia. O veículo que mais concedeu espaço à UFAL
foi a TV Gazeta, com 240 notícias, entre entrevistas e matérias sobre diversos temas,
incluindo ações da gestão. Desse total da TV Gazeta, 193 foram notícias positivas. Na
Web tivemos 3.900 inserções e no rádio, 150.
No material da clipagem, publicado no UFAL na mídia, link disponível no portal
geral, constatou-se que a Universidade teve mais de 5.700 inserções em jornais
impressos, sites e TV (mídia espontânea ou sugerida pela ASCOM).
Quadro LXVIII – Indicadores de Produtos de Comunicação
Descrição
Qtd
Matérias produzidas e publicadas no portal da Ufal
1.598
Banners virtuais (arte) - 62 sobre ações da gestão
170
Banner impresso (arte)
50
Convite (arte)
28
Cartazes (arte)
9
Faixas (arte)
15
Jornal (informativo Edufal Notícias)
3
Folder institucional
1
Outdoors (arte) - 29 sobre ações da gestão
51
Cartilha
1
Backdrop
1
Vídeos institucionais
2
Atendimento à imprensa - 157 foram solicitações à gestão
692
Newsletter
Fonte: ASCOM.
229
103
Quadro LXIX – Matérias Produzidas e Publicadas nos Portais da UFAL
Portal
Portal do
Portal do
Mês
Geral
Estudante
Servidor
Dezembro 2012 (a partir do dia 7)
63
4
16
Janeiro
78
16
26
Fevereiro
57
25
20
Março
84
19
28
Abril
147
20
19
Maio
94
12
21
Junho
73
20
22
Julho
91
17
15
Agosto
95
14
12
Setembro
102
30
19
Outubro
109
15
31
Novembro
107
20
30
Dezembro (até dia 6)
18
3
06
1.118
215
265
TOTAL
TOTAL GERAL
1.598
Fonte: ASCOM.
De 08 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013 a média de acessos ao
portal geral da UFAL foi de 165.342, mas os meses com maior registro de acessos
foram abril (253.003) , com a realização do 1º Alagoas Caiite, agosto (223.468) e julho
(179.223). No mês de realização da 6ª Bienal, o portal geral teve mais de 175 mil
acessos.
O portal do Servidor teve uma média de 14.008, destacando-se agosto (17.900),
abril (16.855) e outubro (16.854). Nos seis primeiros dias de dezembro de 2013, foram
mais de 3 mil acessos.
A média no portal do Estudante foi de 42.786. Se considerarmos o número de
acessos durante o ano de 2013, foram registradas mais de 2 milhões de visitas, só no
portal geral
Mês
Quadro LXX – Acesso aos Portais da UFAL/Mês
Portal da Ufal
Portal do Servidor
Portal do Estudante
Dez /2012
95.521
8.335
21.697
Jan/2013
205.632
16.691
59.931
Fevereiro/2013
179.012
13.363
45.293
Março/2013
163.742
11.961
37.765
Abril/2013
253.003
16.855
64.430
Maio/2013
169.187
15.826
43.514
Junho/2013
148.276
14.000
36.598
Julho/2013
179.223
16.246
48.168
Agosto/2013
223.468
17.900
63.215
104
Setembro/2013
174.165
15.064
48.063
Outubro/2013
175.732
16.854
43.114
Novembro/2013
149.846
15.733
36.631
Dez/2013 –
até dia 6
32.647
3.282
7.799
Total
Fonte: ASCOM.
2.149.454
182.110
556.218
Quadro LXXI – Acesso aos Portais da UFAL/País de Origem
País
Visualização
Brasil
1.605.454
Estados Unidos
6.535
Portugal
3.137
Colômbia
1.024
Espanha
959
Alemanha
795
Reino Unido
664
Argentina
583
França
580
Canadá
449
Fonte: ASCOM.
Quadro LXXII – Acesso aos Portais da UFAL/Cidade de Origem
Cidade
Maceió
Arapiraca
Salvador
São Paulo
Recife
Rio de Janeiro
Belo Horizonte
Aracaju
Palmeira dos Índios
Brasília
Fonte: ASCOM.
Mês
Visualização
1.067.666
97.955
53.350
44.428
41.209
36.433
36.249
25.056
17.432
14.027
Quadro LXXIII – Repercussão das Matérias
Onde foram veiculadas (mídia gratuita)
Site
Impresso
TV
Rádio
Dezembro
96
8
9
4
Janeiro
174
33
14
9
Fevereiro
162
12
10
5
Março
137
18
11
4
Abril
189
21
18
4
Maio
121
16
17
5
Junho
152
10
7
5
Julho
161
27
13
4
Agosto
171
23
14
3
Setembro
207
43
19
5
105
Outubro
198
55
32
5
Novembro
142
40
20
4
Dezembro
24
9
3
4
1.934
315
187
61
TOTAL
TOTAL
GERAL
Fonte: ASCOM.
2.497
Figura 22 – Indicadores de Atendimento à Imprensa
Fonte: ASCOM.
106
Figura 23 – UFAL nas Mídias I
Fonte: ASCOM.
Figura 25 – UFAL nas Mídias II
Fonte: ASCOM.
Figura 24 – UFAL nas Mídias III
Fonte: ASCOM.
Figura 26 – UFAL nas Mídias IV
Fonte: ASCOM.
107
Quadro LXXIV – Indicadores nas Redes Sociais
Portal Geral
Portal do Estudante
Portal do Servidor
Twitter
Facebook
Twitter
Facebook
Twitter
Facebook
Janeiro
89
1.707
0
7
19
260
Fevereiro
117
2.219
9
489
26
822
Março
164
7.064
5
214
42
242
Abril
160
5.258
17
834
34
219
Maio
186
4.224
5
429
23
348
Junho
84
2.035
6
281
28
192
Julho
120
3.934
3
205
18
222
Agosto
137
4.494
-
112
18
424
Setembro
109
5.553
15
965
23
273
Outubro
84
3.506
11
556
27
168
Novembro
72
2.572
5
685
17
275
Dezembro (até dia 6)
14
1.408
-
-
-
-
TOTAL
Fonte: ASCOM.
1.336
43.974
76
4.777
298
3.445
MÊS
Quadro LXXV – Indicadores dos Tipos de Matérias
Tipo de Matéria
Qtd
Institucional (Gestão)
486
Eventos (científicos, culturais e esportivos)
402
Extensão
119
Pós-graduação
139
Enem / Sisu
250
Enade
19
Educação a distância
109
Prêmios e distinções
17
Paralisações ou manifestações
35
Concursos
55
Ações afirmativas (Cotas)
4
Unidades acadêmicas
113
Campus Arapiraca (incluindo as unidades de Palmeira, Penedo e Viçosa)
196
Campus do Sertão (sede e Unidade de Santana do Ipanema)
136
Centro de Ciências Agrárias (Ceca)
32
Ocorrências (roubos, furtos, acidentes, etc)
138
Servidores (destaques, prêmios, etc)
67
DCE
20
Espaço Cultural (Pinacoteca / Escola Técnica de Artes)
292
Ciência e Tecnologia
100
Divulgação científica
291
Intercâmbio
79
Assuntos gerais
1.598
108
Museus
120
Estudantes / Graduação
175
Hospital Universitário
284
Edufal
425
Sindicatos e Associações
34
TOTAL
5.735
Fonte: ASCOM.
1.6. Principais Parceiros
Por se tratar de uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), a UFAL tem
por natureza firmar parcerias para troca de experiências e transferência de
conhecimento. Isso ocorre quando um aluno realiza sua parte prática de
complementação curricular nos espaços externos ao da UFAL, quando uma pesquisa é
desenvolvida para solucionar um problema prático, quando um diagnóstico é levantado
para orientar as políticas públicas de governo, quando pareceres são dados para apoiar o
processo decisório de organizações públicas ou privadas, ou ainda quando se preserva e
difunde a cultura e a arte do nosso povo.
Essas ações envolvem financiamento, motivação e carga horária de pessoal,
sessão e/ou empréstimos de espaços físicos, divulgação, incentivos, permissões, entre
muitas outras operações. A UFAL, assim, tem orgulho de executar as suas ações e
cumprir com os seus compromissos, tendo como principais parceiros: todas as
instâncias do Governo Federal; o Governo do Estado de Alagoas; as Prefeituras
Municipais, representada pela Associação dos Municípios Alagoanos; todas as
Universidades e Institutos Federais, representada pela sua associação – ANDIFES;
faculdades e Universidades estaduais e privadas, em particular aquelas sediadas no
Estado de Alagoas; as fundações de apoio, em especial a FUNDEPES; as instituições de
fomento, em especial a FAPEAL, o CNPq, a CAPES e o FINEP; empresas privadas,
institutos e associações que são parceiros no processo de empreendedorismo e inovação,
em especial SEBRAE, INPI, ANPROTEC, WIPO, etc.; e, por fim, com os Conselhos
fiscalizadores e com as entidades de classe, em especial a ADUFAL, ATUFAL e o
SINTUFAL.
De 2008 a 2012 a UFAL manteve convênio com os seguintes parceiros:
INTERNOS:
Empresa Júnior de Economia e Contabilidade – Econt Jr
Empresa Júnior de Administração – JRS Consultoria
Empresa Júnior de Engenharia Civil e Arquitetura - EJEC
Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa FUNDEPES
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas - ADUFAL
Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas – SINTUFAL
Associação dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas – ATUFAL
Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Educação
Superior – ANDIFES.
109
EXTERNOS:
Arquidiocese de Maceió
Associação de Amigos do Autista de Alagoas - AMA
Associação dos Amigos e Pais de Pessoas especiais - AAPPE
Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas - APALA
Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas
Banco do Brasil S.A.
Banco Santander Brasil S/A
Braskem S/A
Câmara de Dirigentes Lojistas de Maceió-CDL
Central de Estágios Gelre Agente de Integração LTDA
Centro Afro Cultural Gifa Lomi - CACG
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares
- CEDECA/AL
Centro de Estágio PPM Human Resources
Centro de Formação Zumbi dos Palmares
Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Centro Sportivo Alagoano
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL
Cooperativa de Crédito Mútuos dos Policiais Federais e Servidores da União em
Alagoas - FEDERALCRED
Cooperativa de Trabalho Medico - UNIMED
Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas
Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas - CBMAL
Cruz Vermelha Brasileira - Filial Alagoas
Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
Estágios Integrados do Brasil - EIB
Faculdade de Alagoas - FAL
Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
Faculdade Integrada Tiradentes - FITS
Fundação de Amparo a Pesquisa de Alagoas - FAPEAL
Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura - FAPEC
Fundação Ceal de Assistência Social e Previdência - FACEAL
Fundação de Amparo ao Menor - FUNDANOR
Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE
Fundação de Seguridade Social - GEAP
Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas - IDERAL
Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/AL
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Instituto de Pesquisas e Preservação Ambiental Oceanário de Pernambuco
Instituto de Terras e Reforma Agrárias de Alagoas - ITERAL
Instituto do Meio Ambiente - IMA-AL
110
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Alagoas - IFAL
Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas
Instituto Nacional do Conhecimento e Inclusão Sócio-Digital - ICONIS
Instituto Vozes de Pesquisa e Consultoria Estratégica LTDA
Junta Comercial do Estado de Alagoas
Lojas Americanas S/A
Ministério da Defesa - MD
Ministério Público Federal / Procuradoria da República em Alagoas
Município de Palmeira dos Índios
Nestlé Brasil LTDA
Onuki & Gameleira Advogados Associados
Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Regional de Alagoas
Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS
Prefeitura Municipal de Arapiraca
Prefeitura Municipal de Belém/ AL
Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia
Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe
Prefeitura Municipal de Novo Lino
Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema
Prefeitura Municipal de Taquarana
Prefeitura Municipal de Viçosa
Prefeitura Municipal Estrela de Alagoas
Primeira Edição Jornal de Alagoas
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas
Real Alagoas de Viação LTDA
Sampaio Rádio e Televisão LTDA - TV Alagoas
Santa casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos
Schoenherr & CIA LTDA
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEEE-AL
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT-AL
Secretaria de Estado da Promoção Paz/AL
Secretaria de Estado da Defesa Social
Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas S/A - SERVEAL
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Alagoas SESCOOP/AL
Administração Regional no Estado de Alagoas - SESC
Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas
Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP
Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Universidade Católica de Brasília - UCB
Universidade de São Paulo
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal de Lavras
Universidade Federal de Minas GERAIS
111
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal do Paraná - UFPR
Nº
Quadro LXXVI – Relação dos Convênios de Estágios Firmados em 2013
NOME DA EMPRESA
CNPJ / CPF
01
02
03
A Quatro Arquitetura e Construções Ltda
Academia R. F. Verçosa Eireli – ME
Academia UP Fitness Ltda – ME
35.631.449/0001-32
15.393.831/0001-48
07.573.284/0001-54
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
AM Comercial e Distribuidora Ltda
Andrade Distribuidora Ltda
Associação Atlética Anthares
Associação Educacional e Assistencial Casa dos Amarelinhos
Auto Elétrica e Mecânica Cavalcante
Auto Posto Brandão Costa Ltda
Bccom Comunicações Ltda
Biotenis Academia Ltda
Cargill Agricola S/A
Casa do Médico Ltda
Casima Engenharia Ltda
02.581.010/0001-93
03.753.945/0001-72
04.342.264/0001-84
12.517.900/0001-90
01.710.304/0001-05
08.616.112/0001-83
09.467.583/0001-30
05.682.298/0001-80
60.498.706/0025-24
02.895.945/0001-44
16.665.311/0001-00
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
Centro Acadêmico de Musculação Ltda
Centro de Amor a Vida – CAVIDA
Centro de Aquicultura – Caunep/UNESP
Centro de Desenvolvimento Profissional – CEDEP
Cgradin Planejamento e Controle Ltda
Colégio Pastor Antônio Rego Barros – COPARB
Comafer – Comercial Alagoana de Ferro Ltda
Comercial Almeida e Pimentel Ltda
Comercial Lambu Materiais Hidraulicos Ltda
Comercial Magazine Sapatos Ltda
Comercial Nossa Senhora das Dores
Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL
Conselho Escolar da Escola de Educação Básica Pedro Joaquim de Jesus
Consenco Edificações e Incorporações
Construtora B. Santos Ltda
Construtora Rocha Ltda
Construtora Vale do PRATA S/A
Consultar Assist. Tec. Em Documentação e Informação Ltda
Consultoria RH Transformação Ltda
Cony Engenharia Ltda
Cooperativa dos Produtores Agroecológicos de Alagoas Ltda
Copra Industria Alimentícia Ltda
Djnane Fonseca da Silva – ME
DMM Valente de Lima – ME
Domaia Agropecuária Comercio e Representações Ltda
Duarte Arquitetura e Planejamento S/S Ltda
Dynatest Engenharia Ltda
E.M.P. Palmeira Silva Comércio – ME
09.565.593/0001-08
16.629.173/0001-03
48.031.918/0001-24
07.232.304/0001-23
11.457.650/0001-87
08.435.978/001-98
02.914.577/0001-34
09.288.293/0001-29
15.113.214/0001-41
12.824.306/0027-80
10.748.857/0001-48
12.294.708/0001-81
01.885.020/0001-50
14.898.243/0001-01
03.340.010/0001-64
12.423.715/0001-36
15.408.679/0001-20
69.975.530/0001-51
14.033.839/0001-30
41.167.347/0001-00
10.014.589/0001-30
02.736.595/0001-73
14.660.232/0001-80
24.172.827/0001-40
08.517.146/0001-10
00.203.359/0001-66
32.116.154/0001-30
04.485.961/0001-94
112
12.946.687/0001-31
02.284.345/0001-40
163.043.804/0001-10
00.581.823/0001-58
11.695.804/0001-79
48
49
50
51
52
53
54
55
56
Edvaldison Simões do Amaral – ME
Engexpor Brasil Gerenciamento de Projetos e Obras Ltda
Erdman & Nogueira Serviços Ltda
Escola de Educação Básica São Thiago
Estratégica Soluções Soluções Inteligentes – Consultoria em Gestão de
Projetos Ltda – EPP
Fabrícia Freire de Lima
Farol Alimentos Ltda
Flavia Padilha Barbosa Melo
Fundação Municipal de Ação Cultural
GT Engenharia Ltda
GTS Química Ltda
Gustavo Tompson de Melo Eirele
Hot Sport Academia Ltda – ME
Iate Clube Pajussara
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER
Instituto de Pesquisa e Preservação Ambiental Oceanário de PE
ISM Arquitetura Ltda
J. C. De Melo Oliveira - Informática
Jefferson Marques Amaral – ME
JLNAP Advogados Associados – EPP
José Cinair Almeida Júnior – ME
José Marcelo Vieira de Araújo
José Virgínio da Silva Academia – ME
JS Distribuidora de Peças S/A
Krona Tubos e Conexões do Nordeste Ltda
Lagoamar Corretoras de Seguros Ltda
Livia Wanderley Sarmento
M. M. Noia & Lyra & Cia
Maíra Abrantes Henrique Paiva
Makri Construções Ltda – EPP
Marcos André Farias Matias
Marcos da Silva Barros
05.485.279/0001-64
15.731.016/0001-41
01.888.264/0001-96
13.2056374/0001-95
08.844.182/0001-99
09.085.443/0001-05
05.658.328/0001-13
12.809.501/0001-00
CPF: 425.698.504-20
35.726.462/0001-75
04.185.877/0020-18
11.907.140/0001-64
05.816051/000-00
CPF: 516.930894-91
15.747.638/0001-68
CPF: 058.456.404-07
05.425.831/0001-29
02.556.331/0001-38
17.060.191/0001-80
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
Melo e Barros Comércio e Serviços Ltda
Milton Alves Industria e Comercio Ltda
Moura e Gomes Ltda
Moura, Miranda e Cia Ltda
MRV Engenharia e Participações S/A
NLL Arquitetura e Serviços de Engenharia Ltda – ME
Nucleo Brasileiro de Estágios Ltda – NUBE
Oliveira Lima Projetos Educacionais Ltda - ME
Organização Técnica Contábil Alagoana Ltda
Oswaldo de Araújo Costa Filho
PGL Advocacia e Consultoria – EPP
Pitágoras – Sistemas de Educação Superior Sociedade Ltda
Prefeitura Municipal de Arapiraca
14.426.532/000108
12.363.594/0001-84
02.577.764/0001-70
40.921.280/0001-95
08.343.492/0111-64
17.480.611/0001-87
02.704.396/0001-83
13.203.717/0001-82
12.414.520/0001-20
CPF: 052.411.384-04
07.270.919/0001-44
03.239.470/0047-83
12.198.693/0001-58
43
44
45
46
47
CPF:730.954.194-49
07.402.452/0001-49
CPF: 787.305.034-34
01.834.835/0001-00
17.217.614/0001-22
06.877.748/0001-53
17.142.765/0001-69
14.585.340/0001-36
08.437.667/0001-68
113
89
90
91
92
94
95
96
97
Prefeitura Municipal de Atalaia
Prefeitura Municipal de Campo Alegre
Prefeitura Municipal de Coruripe
Prefeitura Municipal de Messias
Prefeitura Municipal de Quebrangulo
Primeira Edição Jornal ON-Line Impressa Ltda
Prosiga – Gestão Ambiental Ltda
Qualitex Engenharia e Serviços Ltda
12.200.143/0001-26
12.264.628/0001-83
12.264.230/0001-47
12.200.283/0001-02
12.241.675/0001-01
08.078.664/0001-85
14.967.999/0001-57
35.738.970/0001-73
98
99
100
101
102
103
104
105
106
Red Bull do Brasil Ltda
Rosângela Carvalho Arte, Arquitetura e Urbanismo
S/S GURI – Grupo de Urgências e Recuperação Infantil Ltda
Salada Magazine Publicações Especializadas Ltda
Sampaio Construções Ltda
Sarmento, Camargo & Sarmento Advocacia e Consultoria
Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – PE
SED – Soluções em Engenharia e Desenvolvimento S/S Ltda – ME
Semear Comércio e Representações Ltda
02.946.761/0007-51
09.478.146/0001-11
12.181.962/0001-73
04.676.293/0001-82
02.393.324/0001-62
06.121.103/0001-96
09.342.856/0001-10
13.497.014/0001-04
08.725.767/0001-90
107
108
108
Sobral Tenório Projetos e Arquitetura Ltda
Stag Central de Estágios S.S. Ltda
Técnica Demanda e Distribuição Hospitalar Ltda
11.327.002/0001-06
03.658.267/0001-69
11.928.476/0001-03
Tengu Propaganda Ltda
Thiago Mendonça de Souza Almeida
TIMAC Agro Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda
Traço Planej
112 amento e Arquitetura S/S
113 Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
114 Veceo Consultoria Ltda – ME
115 Verdi Sistemas Construtivos S/A
116 Verdom Indústria e Comércio Ltda – EPP
117 Walmir Valença Silva Filho
118 Maranhão & Nogueira Advogados Associados
119 V. H.de Souza – ME casa KID
Fonte: CPAI/PROGINST.
11.668.323/0001-74
CPF 008.158.934-42
02.329.713/0016-05
109
110
111
08.427.965/0001-77
24.464.109/0001-48
17.0456.161/0001-08
03.928.516/0001-99
14.705.211/0001-34
CPF: 011.111.494-29
03.608.934/0001-07
18.634.239/0001-89
Nº
01
Quadro LXXVII – Relação Geral dos Convênios Diversos Vigentes em 2013
NOME DA EMPRESA
CNPJ
Arquidiocese de Maceió
12.155.388/0001-89
02
03
Associação Comercial de Maceió
Centro Nac. Monit. e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN
12.319.067/0001-78
01.263.896/0026-12
04
Fundação Casa de Penedo
24.180.721/0001-99
05
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Centro Nacional de
Folclore e Cultura Popular
26.474.056/0031-97
06
07
08
Instituto Empreender Endeavor
Instituto Nacional de Meteorologia – INMET
Ministério da Defesa – MD
03.984.807/0001-02
00.396.895/0051-94
03.277.61/0001-25
09
10
11
Prefeitura Municipal de Arapiraca
Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá – ICMBio-AL
Secret. De Estado da Educação e do Esporte – SEE-AL
12.198.693/0001-58
08.829.974/0030-29
12.200.218/0001-79
114
24.464.109/0001-48
12.200.226/0001-15
12.200.218/0001-79
15
Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/AL
Secretaria de Estado da Defesa Social-ALl
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEEE-AL
Processo 23065.004040/2011-32
Superintendência Geral de Adm. Penitenciária - SGAP
16
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
33.663.683/0001-16
24.365.710/0001-83
12
13
14
17 Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Fonte: CPAI/PROGINST.
Nº
01
02
03
Quadro LXXVIII – Relação dos Convênios/Internatos em 2013
NOME DA EMPRESA
Casa de Saúde Santa Marcelina
Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia
Inst. Adv. Este Bras. de Prev.e Assist. a Saúde Hospital Adventista Silvestre
04 Universidade Federal de São Paulo
05 Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR
Fonte: CPAI/PROGINST.
13.639.475/0001-74
CNP / CPF
60.742.616/0001-60
13.016.332/0001-06
73.696.728/0002-19
63.025.530/0001-04
25.872.854/0001-99
115
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 2
MACEIÓ-AL, 21/02/2014
116
2. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS (Parte A,
item 2, do Anexo II da DN TCU 127/2013)
2.1. Planejamento da Universidade Federal de Alagoas
A Universidade Federal de Alagoas tem em seu planejamento maior o Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI), para os anos de 2013 a 2017. Esse documento foi
discutido e aprovado pela Resolução nº 33/2013-CONSUNI, de 13 de maio de 2013.
Os documentos que serviram de base para a construção do PDI-2013/2017
foram:
Relatório Anual de Gestão de anos anteriores;
Relatórios de Avaliação de Cursos de Graduação das Comissões
Externas (INEP);
Relatórios de Avaliação de Cursos de Pós-Graduação das Comissões
Externas (CAPES);
Relatórios de Respostas dos Alunos ao Questionário do Enade;
Relatório de Autoavaliação Institucional de anos anteriores (Comissão
Própria de Autoavaliação - CPA);
Planejamento Estratégico da Gestão 2011-2015;
Planos de Desenvolvimento das Unidades Acadêmicas (PDU);
Plano de Desenvolvimento dos Campi Fora de Sede (PDC).
As motivações para a construção do planejamento da Universidade Federal de
Alagoas são de duas naturezas:
a) Gestão
a. Planejamento, Execução, Controle e Avaliação;
b. Eficiência, eficácia e efetividade.
b) Legalidade
a. Autorização para funcionamento de cursos;
b. Credenciamento de cursos;
c. Recredenciamento de cursos;
d. Avaliação de cursos;
e. Participação em editais (CTInfra, pró-equipamentos, entre outros);
f. Renovação de credenciamento institucional.
g. Avaliação institucional;
h. Prestação de Contas Anuais ao TCU.
2.1.1. Planejamento Estratégico da UFAL
Para alcançar a sua visão de futuro, alicerçada na sua missão, a Universidade
Federal de Alagoas organiza as suas ações dentro de 08 (oito) dimensões, conforme o
seu mapa estratégico apresentado na Figura 27.
117
Figura 27 – Mapa Estratégico da UFAL
Fonte: PDI.
Pessoas, Finanças e Infraestrutura são dimensões de base que sustentarão os
processos de apoio. Os avanços nelas permitiram a realização de ações de melhoria nas
dimensões meio, Desenvolvimento Acadêmico e Desenvolvimento Administrativo. Por
fim, as dimensões fins, UFAL e Formação, UFAL e Conhecimento e UFAL e
Sociedade, são suportadas pelas anteriores. As dimensões fins buscam representar, de
forma indissociável, as atividades fins de ensino, pesquisa e extensão da Universidade.
É possível perceber ainda na Figura 27 que cada dimensão apresenta logo abaixo
os seus objetivos estratégicos. Dessa forma, a UFAL é contemplada com 26 objetivos
118
estratégicos para cumprimento da sua missão e no alcance da sua visão, dentro das suas
competências constitucionais e em acordo com o Plano Plurianual da União (PAA).
Metas da Dimensão 1 – UFAL e Formação
Ampliação em 40% da oferta da UFAL para cursos de pós-graduação Strictu
Sensu;
Estabelecimento anual de 2 programas de MINTER ou DINTER;
Manter o fluxo anual de oferta de 15 cursos de pós-graduação Lato Sensu;
Atendimento de 100% das demandas qualificadas de bolsas Pibic e Pibit, via
captação de bolsas de agências de fomento e geração de cotas institucionais;
Ampliação em 100% das cotas institucionais de bolsas Pibic, Pibic-Ações
Arfimativas e Pibit;
Implementação e ampliação em 10% das bolsas Pibic-EM;
Divulgação de 100% das chamadas públicas para o Programa Ciências Sem
Fronteiras;
Atendimento de 100% das demandas de candidatos e bolsistas do Programa
Ciências Sem Fronteiras
Homologação de 100% das inscrições no Programa Ciências Sem Fronteira;
Oferta de novos cursos na modalidade a distância para atender a demanda de
formação de professores da rede estadual e municipal;
Implantação do Observatório da Educação Básica;
Atuação nos Fóruns Estadual e Municipal de Educação;
Fortalecimento do Fórum das Licenciaturas da UFAL;
Estruturação e operacionalização da Comissão de Preparação de Itens para o
ENEM;
Reestruturação do Programa Conexões Saberes;
Implantação da Feira de Cursos da UFAL;
Implantação do Projeto Indo e Vindo: Escolas no Campus e Campus na Escola,
por meio de agendamentos e visitas, realização do Congresso Acadêmico da
UFAL fora do Campus e fortalecimento dos programas Escola Aberta e
Segundo Tempo do Governo Federal;
Reconhecimento dos 8 (oito) novos cursos de graduação implantados através do
REUNI;
Ampliação de bolsas para garantir a oferta em cursos novos;
Ampliação de projetos que suportem a melhoria dos cursos e a
operacionalização dos projetos pedagógicos como ou semelhantes aos do PET,
Monitorias, Pibid e Pró-Saúde, seja por adesão nacional ou por criação
institucional;
Ampliação da mobilidade docente, discente e técnica intra UFAL e
interinstitucional;
Ampliação da oferta acadêmica da UFAL na modalidade a distância;
Produção de material com uso de TICs em disciplinas de alto índice de retenção;
Inclusão dos PPC’s das licenciaturas nas temáticas cultura afro-brasileira e
educação ambiental;
Inclusão da Extensão como componente curricular obrigatório;
Ampliação do sistema de cotas da UFAL dos atuais 20% para 50% em três anos;
119
Ampliação em 10% do Programa Pibip-Ação;
Criação do Sistema de Tutoria nos semestres letivos do início dos cursos de
graduação;
Implantação do Curso de Medicina no Campus Arapiraca, com 60 vagas;
Ampliação do Curso de Medicina no Campus A. C. Simões em 20 vagas;
Implantação do Campus do Litoral, em Porto Calvo;
Consolidação da expansão da UFAL através da criação de novos cursos por
demanda induzida, conforme apontado no planejamento das Unidades
Acadêmicas e nos Campi Fora de Sede, com vistas a adensar atividades
acadêmicas, em função da concessão, pela SESU/MEC, de novos docentes,
técnicos e infraestrutura adequada;
Apoio às empresas Junior para maior integração com a prática dos cursos, bem
como o fortalecimento dos processos de melhoria continua de gestão da UFAL
como campo de prática profissional.
Metas da Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
Divulgação em 100% das chamadas internas relativas às pós-graduações;
Divulgação em 100% das chamadas de agências de fomento nas quais se detecte
aderência;
Disponibilização anual de 15 bolsas de Pós-Graduação para atender o PRODEP;
Atendimento de 100% do número de grupos de pesquisa qualificados para
inserção e certificação no DGP do CNPq;
Ampliação em 10% o número de grupos de pesquisa qualificados para inserção
e certificação no DPG do CNPq;
Implantação de pelo menos uma disciplina eletiva de empreendedorismo na
graduação e de uma compartilhada na pós-graduação;
Criação um Escritório de Incubação de empresas em cada Campus e Unidade de
Educacional da UFAL, composto por um docente, um técnico administrativo e
um bolsista;
Divulgação do processo de incubação através de um seminário/palestra por
semestre, em cada Campus e Unidade Educacional;
Lançamento de um edital de incubação de empresas a cada ano;
Ampliação em 30% do número de empresas incubadas;
Atendimento da meta de 20 patentes depositadas/ano;
Atendimento da meta de cinco registro de programas de computador por ano;
Finalização do levantamento e procedimento do registro das marcas passíveis de
registros da UFAL;
Realização de, no mínimo, uma palestra/ano, de sensibilização sobre
propriedade intelectual (PI) em todas as Unidades da UFAL;
Ampliação da oferta da disciplina Propriedade Intelectual nos cursos de pósgraduação e graduação;
Aumento do número de convênios de cooperação técnica e de contratos de
parcerias com empresas;
120
Elaboração e divulgação do Catálogo de Tecnologias da UFAL, com atualização
semestral;
Implantação do Regimento Geral da Pós-Graduação;
Revisão dos Regimentos dos Programas de Pós-Graduação;
Definição da Política de Afastamento para Pós-Doutoramento;
Implementação da divulgação institucional bilingue no Portal da UFAL;
Reserva de 3% das vagas da Residência Universitária para acolhimento de
estudantes em Mobilidade Nacional e Internacional;
Atendimento da meta de 70% de docentes efetivos com título de doutor até
2017;
Lançamento de um edital específico para inserção de mestres na pesquisa.
Metas da Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
Viabilização da aplicação da prova nacional de seleção do Programa Jovens
Talentos para a Ciência, da Capes;
Implantação de 100% das bolsas aprovadas no Programa Jovens Talentos para a
Ciência, da Capes;
Capacitação de gestores públicos pelo Programa Nacional de Administração
Pública (PNAP);
Criação de um banco de pareceristas e consultores para atuação em atividades
esporádicas;
Capacitação em tecnologia da informação no Programa de Inclusão Digital da
UFAL;
Assessoria ao Governo do Estado de Alagoas na implantação de novos Pólos
Tecnológicos;
Incentivo à criação de novas Empresas Júnior, em especial nos Campi Fora de
Sede;
Ampliação dos convênios e da oferta de estágios para estudantes de graduação,
inclusive na própria UFAL;
Aumento em 10% do número de convênios firmados com outras Instituições de
Educação Superior (IES);
Reestruturação do Congresso Acadêmico;
Realização de duas Bienais do Livro;
Ampliação em 10% ao ano dos Cursos de Férias;
Instalação de um novo complexo esportivo;
Revitalização dos equipamentos culturais;
Implantação de uma Política de Cultura da UFAL;
Consolidação dos calendários de evento e, cultural da UFAL;
Estímulo às ações relacionadas aos Núcleos Temáticos da UFAL;
Renovação de 100% dos instrumentos da orquestra.
Metas da Dimensão 4 – Desenvolvimento Acadêmico
Acreditação de 10% dos cursos de graduação;
Ampliação da oferta de disciplinas de línguas estrangeiras para alunos da UFAL;
121
Implantação de disciplinas eletivas institucionais, de oferta aberta para todos os
cursos, que tratem de empreendedorismo, responsabilidade social, questões
ambientais, direitos humanos, entre outros;
Implantação da oferta da disciplina da Língua Portuguesa para estrangeiros em
mobilidade;
Criação de uma Resolução que defina os critérios de aproveitamento de estudos
dos alunos em mobilidade nos seus cursos;
Revisão de 100% dos PPCs para introdução de 20% de conteúdo na modalidade
a distância;
Capacitação de docentes em Mídias na Educação;
Uso da plataforma Moodle em 20% da oferta acadêmica da UFAL;
Implementação do livro digital em 10% das obras didáticas publicadas por
docente da UFAL;
Implantação da sala de aula eletrônica;
Implantação da Avaliação Semestral Docente, pelo discente;
Implantação de um Núcleo de Apoio Pedagógico por Curso;
Implantação do Núcleo de Estatísticas Acadêmicas;
Diminuição dos índices de retenção e evasão;
Implantação dos programas de Residência Universitária e Restaurantes
Universitários nos Campi do interior e suas Unidades Educacionais;
Manutenção e ampliação de 100% dos auxílios moradia e alimentação nos
Campi e suas Unidades Educacionais até a implantação de restaurantes e
residências;
Ampliação de 100% do atendimento gratuito do restaurante universitário;
Ampliação de 100% do atendimento aos estudantes em relação à demanda de
Residência Universitária;
Aumento de 100% do número de bolsas de Assistência Estudantil;
Reconfiguração e reestruturação gradual da atividade desempenhada pelos
bolsistas, até atingir 100% em 2017;
Ampliação em 10% ao ano da participação da comunidade estudantil
universitária em eventos acadêmicos, culturais, artísticos e esportivo;
Ampliação em 100% das vagas da residência universitária;
Ampliação em 100% das vagas do restaurante universitário;
Implantação de um Núcleo de Acompanhamento do desempenho dos alunos do
PNAES.
Realização anual de sete reuniões com Direções de Unidades
Acadêmicas/Campus Fora de Sede e Coordenações de Programas de Pósgraduação;
Acompanhamento e apoio a 100% das visitas técnicas propostas pela Capes;
Adesão em 100% às plataformas propostas institucionalmente pela UFAL,
CAPES ou CNPq, para acompanhamento e sistematização dos dados dos
programas de PG e pesquisa;
Realização de 100% dos programas de pós-graduação da análise técnica e
pedagógica dos dados inseridos na plataforma de Coleta Anual da Capes;
Universalização de 10% das disciplinas de pós-graduação, de modo a permitir a
flexibilização das matrículas dos alunos e conteúdos dos diferentes programas;
Apoio integral aos acordos de cooperação que visem a internacionalização da
pós-graduação e da pesquisa;
122
Geração anual de propostas institucionais competitivas para participação nos
editais PRO-INFRA, PRÓ-EQUIPAMENTOS e outros que venham a ser
divulgados;
Realização de Encontros Anuais de avaliação dos Pibic e Pibit;
Realização de uma oficina anual para elaboração de projetos para concorrer a
bolsa no Pibit;
Lançamento de edital anual de apoio à publicação científica visando à tradução e
à correção de artigos e capítulos de livros em língua inglesa;
Realização de, no mínimo, duas palestras de sensibilização por ano, em cada
Campus e nas Unidades Educacionais Fora de Sede da UFAL;
Realização de cursos de no mínimo oito horas sobre empreendedorismo e
inovação, sendo pelo menos 01 por semestre em cada Campus e Unidades
Educacionais;
Aprimoramento dos mecanismos de formação do acervo bibliográfico com a
ampliação do número de e-books.
Metas da Dimensão 5 – Desenvolvimento Administrativo
Aprovação dos Regimentos Internos das Unidades Acadêmicas;
Aprovação dos Regimentos Internos dos Campi Arapiraca (Agreste) e Delmiro
Gouveia (Sertão);
Aprovação do Regimento Interno da Reitoria;
Revisão do Estatuto Geral e Regimento Interno da UFAL para incorporação das
novas estruturas acadêmicas e administrativas;
Revisão da estrutura organizacional geral;
Estruturação de uma Pró-Reitoria Administrativa, em alinhamento com o
desenho nacional das IFES;
Definição dos critérios de pontuação do trabalho docente;
Implantação do Gespública;
Redefinição da Política de Gestão de Documentação;
Substituição do Sistema de Informação Gerencial (Módulo Acadêmico e
Módulo Administrativo);
Implantação de sistema de acompanhamento da Gestão Estratégica;
Implantação uma Política de Gestão de Resíduos; Implantação uma nova
Política de Comunicação;
Implantação da TV Universitária;
Implantação da Rádio Universitária;
Apoio ao funcionamento adequado do CEPE e do CEUA;
Consolidação dos procedimentos de tramitação dos diversos processos no
NIT/UFAL;
Estudo e adequação de um espaço a ser denominado Núcleo de Inovação
Tecnológica e de Empreendedorismo;
Reformulação do regimento interno do SIBI/UFAL;
Implantação do Laboratório de Conservação e Restauro, destinado a recuperar e
viabilizar campanhas de conservação e preservação do acervo bibliográfico;
Fortalecimento da representatividade institucional em Fóruns e Comitês Locais,
Regionais, Nacionais e Internacionais;
Metas da Dimensão 6 – Pessoas
123
Dimensionamento e adequação do quadro de servidores;
Definição da Política de Ingresso de Servidores;
Estruturação de um modelo de alocação de servidores;
Incorporação de uma política de movimentação de servidores;
Implantação de um sistema gerencial informatizado e integrado de gestão de
pessoas;
Acolhimento de 100% dos novos servidores por meio do Programa de Inserção
dos Novos Servidores – PINS;
Capacitação de 10% ao ano, do quadro atual de docentes para o exercício da
docência;
Capacitação do quadro de docentes para uso das novas Tecnologias de
Informação e Comunicação;
Capacitação de, no mínimo, 20% dos servidores para o exercício da gestão;
Capacitação de, no mínimo, 50% do quadro de servidores para o exercício
funcional;
Modernização e desburocratização de 30% dos processos de trabalho por ano;
Revisão e aperfeiçoamento das metodologias de avaliação dos servidores;
Definição de Política de Parcerias para a fixação de servidores nos Campi;
Sistematização de atividades esportivas regulares para os servidores;
Implantação de atividades de arte, cultura e/ou lazer para servidores;
Implantação de um programa de inserção dos servidores técnicos na Extensão
universitária;
Realização de pesquisa de clima organizacional;
Capacitação de 100% do quadro de pessoal dos programas de pós-graduação
para a inserção adequada de dados na plataforma de coleta anual da Capes;
Ampliação de serviços nos Campi;
Capacitação de 100% dos servidores do Sistema SIBI/UFAL.
Metas da Dimensão 7 – Infraestrutura
Reestruturação e ampliação da rede lógica dos campi;
Reestruturação e ampliação da rede de energia elétrica dos campi;
Reestruturação e ampliação da rede de telefonia - via VOIP;
Implantação de novos restaurantes universitários;
Implantação de novas residências universitárias;
Ampliação de bibliotecas;
Expansão de blocos administrativos;
Expansão de bloco de salas de aula;
Construção de novos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão;
Ampliação de laboratórios de ensino, pesquisa e extensão;
Conclusão das obras iniciadas para a expansão dos campi;
Ampliação da pavimentação nos campi;
Ampliação dos espaços de convivência para o corpo social nos campi;
Implantação do Plano de Acessibilidade.
Metas da Dimensão 8 – Sustentabilidade Financeira
Ampliação da taxa de sucesso do ensino, em 5% por ano;
124
Economia de 10% de energia, considerando como referencial o aluno
equivalente;
Institucionalização do Escritório de Projetos junto à PROGINST;
Inserção de 100% dos dados da UFAL no Coleta PINGIFES;
Inserção de 100% dos dados da UFAL no Censo da Educação Superior;
Implantação de um Sistema de Custeio por Unidade Acadêmica, Campus e/ou
Unidade Gerencial;
Implantação de um modelo de distribuição orçamentária por Unidade em função
dos resultados acadêmicos;
Estabelecimento de consórcio de compras;
Adoção de regime especial de licitação.
2.1.2. Ações Realizadas em 2013 para o Alcance das Metas
Dimensão 1 – UFAL e Formação
1) Emissão de 1.715 diplomas no Campus A. C. Simões;
2) Emissão de 167 diplomas de graduação no Campus Arapiraca;
3) Emissão de 18 diplomas de técnico em formação de ator;
4) Emissão de 344 diplomas de mestrado ou doutorado;
5) Emissão de 303 diplomas de especialização;
6) Registro de 3.054 diplomas de instituições privadas;
7) Aprovação e execução de 30 Cursos da Secretaria de Educação Básica (SEB) e
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI);
8) Comissão do ENEM formada e em acompanhamento do novo processo de
seleção da UFAL;
9) Implantação de uma sala segura para os docentes prepararem questões para o
Banco Nacional de Itens do ENEM;
10) Produção de 150 questões para o Banco Nacional de Itens do ENEM;
11) Participação dos professores da UFAL em 04 oficinas ofertadas pelo Banco
Nacional de Itens/INEP/MEC;
12) 1ª Oficina de Cursos de graduação da UFAL realizada no ALAGOAS CAIITE;
13) Ampliação de 4,5% de novas vagas nos cursos de graduação;
14) Ampliação de 50 bolsas no Programa de Monitoria;
15) Ampliação em 81% dos grupos PET-Saúde;
16) Ampliação em 106% das bolsas de PIBID;
17) Implantação do LIFE/UFAL Línguas/Meu Tutor nos três Campi;
18) Ampliação de 5% das vagas de ingresso para os cotistas;
19) Criação do PAINTER;
20) Projeto do Campus do Litoral aprovado pelo MEC;
21) Aprovação no CONSUNI do Projeto Político Pedagógico do curso de graduação
em Medicina, Campus Arapiraca;
22) Estruturação do estágio na saúde por meio da Rede Escola (Secretaria Municipal
de Saúde);
23) Divulgação de 100% dos editais para a pós-graduação nos sites da UFAL;
24) Implantação de 283 bolsas de mestrado e 128 bolsas de doutorado;
25) Implantação de 25 cotas do PIBIC Ações Afirmativas;
125
26) 14 projetos aprovados no Edital 18/2013-CNPq: Meninas e jovens fazendo
ciências exatas, engenharias e computação. Média de R$ 20.000,00 por projeto;
27) Acolhimento de 31 alunos estrangeiros;
28) Aumento de 100% de bolsas aprovadas no Programa Ciência Sem Fronteira
(CsF);
29) Gestão do Programa Universia de ensino de línguas on line;
30) Início das discussões de curricularização da extensão com colegiados de curso
de graduação;
31) Realização de cursos de aperfeiçoamento nas modalidades presencial e a
distância;
32) Redimensionamento da oferta do Programa Conexões Saberes;
33) Reoferta do Programa de Apoio às Escolas Públicas do Estado (PAESPE);
34) Rediscussão da Política de Ações Afirmativas, ampliando as cotas;
35) Revisão da Política de fomento a produção artística (Proinart);
36) Inclusão do Núcleo de Desenvolvimento Infantil no sistema federal de educação
infantil;
37) Estágio para 2.136 alunos de graduação no HUPAA (cursos de Enfermagem,
Farmácia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Serviço Social);
38) Oferta de 63 vagas na residência médica do HUPAA, significando um aumento
de 21% nos quatro últimos anos;
39) Oferta de 57 vagas na residência multiprofissional (Educação Física,
Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social), significando um
aumento de 275% nos últimos quatro anos;
Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
1) Minuta elaborada do novo regimento da pós-graduação. Em apreciação pela
Assessoria Jurídica para posterior encaminhamento ao CONSUNI;
2) Definição da política de afastamento para o pós-doutorado;
3) Fórum da pós-graduação em pleno funcionamento;
4) Minuta de edital elaborada para a seleção de professores titulares;
5) Treinamento dos coordenadores e secretários dos Programas de Pós-Graduação
para o Coleta CAPES;
6) Realização de check list do Coleta CAPES em todos os Programas;
7) Aumento do conceito CAPES em 06 Programas (de 3 para 4;
8) Homologação de 1.459 pedidos para participação no Programa Ciências Sem
Fronteira;
9) Aumento de 100% de bolsas aprovadas no Programa Ciências Sem Fronteira;
10) Participação da UFAL no Programa de Doutorado Sanduíche (PDSE);
11) Participação da UFAL no Programa Alianças para a Educação e Capacitação
(PAEC);
12) Acolhimento de 02 mestrandos oriundos dos países da Organização dos Estados
Americanos (OEA) e do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB);
13) Implantação de 13 cotas de bolsa para o pós-doutoramento;
14) Priorização de contratação de doutores nos editais de seleção da UFAL;
15) Oferta de 02 novos mestrados profissionalizantes: Energia da Biomassa e
Profletras;
16) Aprovação de 01 novo doutorado, em Produção Vegetal, com oferta inicial no
primeiro semestre de 2014;
17) Participação dos três Campi no Programa Jovens Talentos para Ciências, com 68
alunos aprovados e 58 bolsas implantadas;
126
18) Implantação do PAINTER e do PIBIC Júnior para incentivar a iniciação de
mestres na pesquisa;
19) Implantação da Comissão de Ética com Uso de Animais (CEUA) em pesquisa;
20) Reestruturação da Comissão de Ética em Pesquisa (CEPE);
21) Ampliação do Programa de Formação Empreendedora;
22) Ampliação do Programa de Incubação com 4 novas incubadas e aquisição do
mobiliário para instalação do escritório de incubação no Campus Arapiraca e no
Campus do Sertão;
23) 08 pedidos de patente estão aguardando análise e 03 pedidos de patentes estão
em processo de redação;
24) Lançamento de 01 edital para industrialização e comercialização da pomada
HPV;
25) Apresentação de projeto à FINEP para a implantação do Parque Tecnológico de
Alagoas (proposta conjunta UFAL/SECTI/ICTAL);
26) Ampliação do Pibip-Ação;
27) Implantação do Projeto Empreender;
28) Reativação da revista científica do Hospital Universitário;
29) Descoberta da pomada para tratamento do HPV;
30) 139 atividades de pesquisa realizada no HUPAA, até outubro de 2013;
Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
1) Aprovação da participação da UFAL no Mestrado em Administração Pública em
Rede – PROFIAP – ANDIFES. Para oferta exclusiva para servidores públicos.
1ª fase de implantação participarão 10 IFES (UFAL; UFCG; UFG; UFGD;
UFLA; UFMS; UFV; UFS; UNIFAL e UNIR);
2) Realização da VI Bienal Internacional do Livro de Alagoas;
3) Lançamento de 121 títulos, incluindo 02 títulos de professores do Campus do
Sertão;
4) Ampliação dos convênios e parceria público privado;
5) Apresentação de editais institucionais e interinstitucionais;
6) Realização do Festival de Cinema Universitário;
7) As centenas de ações dos Equipamentos de Cultura;
8) Inserção das atividades de extensão na Bienal;
9) Realização da Semana de Extensão – CAIITE;
10) Reedição do Calendário de Eventos;
11) Oferta de cursos de aperfeiçoamento;
12) Implantação do Projeto “UFAL Debate Grandes Temas”;
13) Universidade Aberta à Terceira Idade – UNATI;
14) Ampliação das ações da Unitrabalho;
15) Implantação do Herbário, no Campus Arapiraca, com aproximadamente 5.000
espécimes;
16) Ampliação do CRAD - centro de pesquisa e extensão que envolve pesquisadores
da Universidade Federal de Alagoas e da Universidade Federal de Sergipe,
atuando em projetos de Recuperação de áreas degradas, desenvolvendo pesquisa
e promovendo a formação de pessoas – no Campus A. C. Simões;
17) Realização do tutorial de cirurgia uroginecológica, no HUPAA;
18) Marcação de 99.313 consultas médicas no HUPAA, com comparecimento do
usuário em 73,3% delas;
19) Foram realizados, de janeiro a outubro, 162.418 procedimentos, diagnósticos e
terapias no HUPAA;
127
20) Realização, de janeiro a outubro, de 5.393 internações no Hospital
Universitário;
21) Realização das seguintes campanhas no HUPAA:
a. Doação de órgãos;
b. Higienização das mãos;
c. Vacina Contra Gripe;
d. Atualização da caderneta de vacinação infantil;
e. Doação de sangue: “doação em ação”;
f. Movimento Outubro Rosa;
g. Cirurgia de catarata;
h. Contra Poliomielite;
i. Aleitamento materno;
j. Primavera dos Museus;
k. Prevenção do câncer de pele;
l. Prevenção do diabete;
m. Novembro Azul;
22) Realização dos seguintes projetos no HUPAA:
a. Programa de Controle do Tabagismo;
b. Programa Nacional de Segurança do Paciente;
c. Projeto a escola vai ao Memorial;
d. Projeto de Humanização no Hospital Universitário;
e. Projeto filhos da Terra;
f. Projeto Gerartes;
g. Projeto Materno e Infanto-Juvenil;
h. Projeto Mutante;
i. Projeto Rede Cegonha;
j. Cartório de registro civil;
Dimensão 4 – Desenvolvimento Acadêmico
1) Protocolo de processos, instrução e acompanhamento do preenchimento de
questionários em 100% dos cursos dos novos cursos;
2) Atualização de 100% dos Projetos Políticos Pedagógicos que passaram por
processo de reconhecimento;
3) Disponibilização de relatórios de evasão e retenção para cada curso pelo Núcleo
de Tecnologia da Informação;
4) Minuta de resolução sobre o dimensionamento das atividades acadêmicas
docentes – em apreciação pelo CONSUNI;
5) Criação do Programa de Formação de Docentes (FORPROD) para a capacitação
continuada para o exercício à docência;
6) Manutenção dos convênios com instituições de ensino brasileiras;
7) Participação em programas da Organização dos Estados Americanos e Grupo
Coimbra de Universidades Brasileiras;
8) Participação na feira on line de cursos promovida pelo Portal Universia;
9) Participação no Programa de Alianças para a Educação e Capacitação (PAEC);
10) Captação de acordos informais, ainda não institucionalizados, com novas
Universidades estrangeiras (entre coordenadores e grupos de pesquisa);
11) Participação do Programa Mercosul – conferência do Reitor da UFAL na
Universidad de Cordoba, representando o Ministro da Educação;
12) Gestão de projetos internacionais (Canadá, Rússia, Cuba, Alemanha, Itália);
128
13) Organização de visitas técnicas de comitivas internacionais: DAAD, Irlanda,
Fulbrigt, U.S-Brazil connect – USA, Chile, Suíça, Consulado da Alemanha;
14) Atuação no Inglês sem Fronteiras;
15) Criação do Núcleo de Línguas Estrangeiras;
16) Discussão com Coordenadores de Curso sobre a questão da importância da
equivalência das matérias. (Proposição de Resolução em andamento);
17) Atuação na Comissão Nacional para revalidação de títulos e diplomas
estrangeiros – ANDIFES/MEC;
18) Nenhum novo reconhecimento de curso em 2013, mas foi solicitada a abertura
de processo para 08 novos reconhecimentos de curso de graduação:
Administração Pública e Letras-Português, no Campus Arapiraca, e Ciências
Contábeis, Ciências Econômicas, Geografia-Licenciatura, História-Licenciatura
e Pedagogia-Licenciatura, no Campus do Sertão;
19) Realização de reuniões de preparação com os coordenadores de curso de
graduação com vistas ao reconhecimento;
20) Instrução e acompanhamento dos cursos de graduação para o processo do
ENADE;
21) Reconhecimento de 03 cursos de graduação: Engenharia Ambiental, FísicaLicenciatura (EAD) e Sistema de Informação (EAD);
22) Renovação de reconhecimento de 07 novos cursos, referentes ao ciclo 2012:
Administração (Maceió), Administração (Arapiraca), Ciências Contábeis
(Maceió), Ciências Econômicas, Turismo, Psicologia (Maceió) e Psicologia
(Palmeira dos Índios);
23) Ampliação do número de estudantes (bolsistas) no Coro da UFAL (CORUFAL)
e na Orquestra Sinfônica Universitária (OSU);
24) Implantação da Casa de Cultura no Campus e de curso de línguas on-line, para
possibilitar ao aluno o domínio de uma segunda língua;
25) Esporte para todos;
26) Inclusão da extensão nas atividades de educação a distância;
27) Realização de 68 colações de grau;
28) Consolidação do fluxo de processo para seleção dos candidatos a curso de pósgraduação lato Sensu;
29) Consolidação da UFAL como referência na área de Processos Seletivos junto à
sociedade e aos órgãos de controle;
30) Implantação de 1.647 bolsas permanência;
31) Implantação de 486 bolsas do Programa PAINTER;
32) Implantação de 267 bolsas de desenvolvimento acadêmico e institucional
(BDAI);
33) Oferta média de 268 auxílios alimentação por mês;
34) Oferta média de 267 auxílios moradia por mês;
35) Oferta média de 1.836 refeições diárias;
36) Efetivação de 2.225 ajuda de custo para alunos;
37) Acolhimento de 103 alunos na residência universitária;
Dimensão 5 – Desenvolvimento Administrativo
1) Realização de 14 reuniões do Conselho Universitário (CONSUNI);
2) Realização de 08 reuniões de Câmera Acadêmica;
3) Foram 79 resoluções aprovadas pelo CONSUNI;
4) Aprovação de 6.142 diárias no Gabinete do Reitor;
129
5) Aprovação de 613 hospedagens em Maceió para bancas, palestrantes, entre
outros acontecimentos;
6) Realização de 30 reuniões com os Pró-Reitores;
7) Realização de 11 reuniões com o conjunto de Diretores das Unidades
Acadêmicas e Campus Fora de Sede;
8) Realização de 767 e 544 agendas, respectivamente do Reitor e da Vice-Reitora;
9) Reuniões fora de Maceió do Reitor:
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
Reuniões com a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES;
Reunião com o Ministério da Cultura;
Reunião da RIDESA;
Reunião do Grupo Coimbra;
Reuniões com o Conselho de Reitores da Universia Brasil;
Audiências com o Secretário Executivo MEC;
Seminário sobre Educação Superior na Universidade Nacional de
Córdoba;
h. Reuniões com o Conselho do Instituto Xingó;
i. Reuniões com o Conselho da CHESF
j. Reuniões com o Conselho Pleno da ANDIFES;
k. Reuniões e eventos do Grupo Santander e Universia;
l. Reunião com o Procurador Chefe da ICMBIO;
m. Reuniões com a Secretaria Federal de Controle Interno;
n. Reuniões com a mesa Diretoria do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região;
o. Reuniões com a presidência da EBSERH;
10) Realização de 12 fóruns de colegiado de curso de graduação;
11) Realização de 12 fóruns de assessoria de extensão, para discussão e
encaminhamentos de ações;
12) Organização dos Grupos de Trabalho (GTs) em extensão no Campus Arapiraca
e no Campus Sertão;
13) Implantação do Fórum dos Equipamentos Culturais, para diagnosticar
problemas, realizar planejamento e encaminhar soluções;
14) Discussão e construção dos marcos regulatório PROEX e Equipamentos
Culturais;
15) Reestruturação do banco de Ações de Extensão;
16) Inclusão da extensão da UFAL nas Redes Sociais, permitindo maior
transparência;
17) Inicio da revisão do Plano Diretor do Campus A. C. Simões;
18) Revisão dos manuais de padronização do processo de compras;
19) Visita a todas as Unidades Acadêmicas e Campus Fora de Sede para a ação de
planejamento de compra dos laboratórios (2013/2014);
20) Implantação de 05 atas de registro de preços (expediente, mobiliário,
eletroeletrônico, condicionadores de ar e informática) para um melhor
atendimento das demandas;
21) Campanha de coleta de pilhas descartáveis;
22) Recadastramento de todo patrimônio da UFAL;
23) Início das discussões para a revisão do Regimento Interno da Reitoria, incluindo
a revisão dos regimentos e das estruturas de todos os órgãos de apoio e próreitorias;
130
24) Construção de minuta para a inclusão dos Campi do Interior e de outros órgãos
no Estatuto Geral da UFAL (em apreciação);
25) Criação do Fórum de Agentes SINFRA (on line);
26) Aprovação do Plano Anual de Atividade de Auditoria Interna (PAINT),
aprovado pelo CONSUNI;
27) Preparação do acervo funcional para o AFD – Assentamento Funcional Digital
do Governo Federal;
28) Saneamento de 100% das pendências SISAC;
29) Virtualização de procedimentos do Departamento de Pessoal – 15% concluída
(auxílio saúde e transporte, adesão ao GEAP, programação de férias,
notificações processuais, atendimento a diligências, acesso eletrônico as
portarias);
30) Acesso eletrônico de documentos do Departamento de Pessoal – 15% concluído;
31) Implantação das notificações de pessoal pelo e-mail institucional;
32) Cumprimento de 95% de mandados judiciais antigos, referentes à URP;
33) Revisão e mapeamento de processos da administração de pessoal;
34) Implantação da nova identidade funcional, com 198 emissões já realizadas
apenas em dezembro de 2013;
35) Reestruturação do funcionamento das Casas de Cultura;
36) Automatização das rotinas de circulação e empréstimos de obras do acervo do
Sistema de Bibliotecas;
37) Regularização de 50% das pendências com o INSS;
38) Regularização de 50% das pendências com o ISS;
39) Implantação de 40% do registro de depreciação do patrimônio da UFAL;
40) Implantação de 30% do Sistema de Convênio do Governo Federal – SICONV;
41) Conclusão de 90% de processos pendentes de outros exercícios;
42) Conclusão de 80% de processos pendentes de convênios de outros exercícios;
43) Regularização contábil de 80% de outros exercícios;
44) Disponibilização de ferramenta pública de consulta de processos em tempo real;
45) Um novo sistema informatizado de gestão (SIG) foi adquirido;
46) Início da implantação de 18 módulos administrativos em 2013, sendo 12 do
SIPAC e 06 do SIGRH. Isso corresponde a 22% do projeto de implantação;
47) Assinatura de convênio com a UFRN para suporte de implantação do SIG;
48) Criação de uma estrutura organizacional dos órgãos de apoio multicampi, para
os Campi do Interior;
49) Negociação junto ao MEC para a transformação das Unidades de Penedo e do
Centro de Ciências Agrárias em Campus Fora de Sede;
50) Revisão de 70% dos Planos de Desenvolvimento da Unidade Acadêmica ou do
Campus;
51) Estruturação de Comissão para implantação do Gespública, que iniciou os seus
trabalhos pela construção da Carta do Cidadão para a Reitoria;
52) Aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional no CONSUNI;
53) Inserção da UFAL nas redes sociais com mais de 50.000 repercussões no
Twitter e no Facebook;
54) Aquisição de malotes de segurança para transporte das provas aplicadas pela
COPEVE;
55) Elaboração de material, que especifique os instrumentos a serem utilizados para
evitar fraudes e distorções de informações, para os concursos realizados pela
COPEVE;
131
56) Criação de um sistema de processamento de resultados da Lista de Espera do
ENEM, que apresente segurança nos dados e flexibilidade para ajustes e
produção de relatórios;
57) Adesão ao modelo de gestão da EBSERH para o Hospital Universitário,
garantido o seu caráter de hospital escola e operacionalizando-o pelo Sistema
Único de Saúde (SUS);
58) Implantação do sistema de comunicação e arquivamento de imagens médicas no
HUPAA;
59) Implantação da Ouvidoria do HUPAA;
Dimensão 6 – Pessoas
1) Implantação do Programa de Formação Continuada de Docentes (PROFORD);
2) Financiamento de 15 bolsas de pós-graduação com recursos próprios;
3) Foram 15 Servidores Técnico-Administrativos em qualificação de mestrado ou
doutorado;
4) Participação de 5% de docentes em capacitação para o exercício da docência;
5) Capacitação de novos pregoeiros e agentes de infraestrutura das Unidades
Acadêmicas e Campus Fora de Sede;
6) Capacitação dos bibliotecários dos Campi;
7) Capacitação para o uso do novo sistema informatizado da UFAL – SIG;
8) Capacitação de 5% dos Servidores para o exercício da gestão;
9) Capacitação de 31% do quadro de servidores para o exercício funcional;
10) Acolhimento de 80% dos novos Servidores, pelo Programa de Inserção de
Novos Servidores (PINS);
11) Participação de 244 Servidores em eventos fora da sede: congressos, fóruns,
encontros, simpósios, reuniões, comitês, visitas técnicas e treinamento para o
serviço;
12) Participação de 1.830 Servidores em eventos na sede: cursos modulares, cursos
regulares, eventos, formação específica e iniciação ao serviço público;
13) Reoferta do projeto de ginástica laboral nos setores, buscando prevenir doenças
ligadas ao esforço repetitivo de tarefas;
14) Criação de estrutura mínima para funcionamento da gestão de recursos humanos
dos Campi do Interior, com vistas a descentralizar os serviços administrativos
para ampliação do atendimento à comunidade universitária;
15) Implantação de uma pesquisa piloto de satisfação no trabalho e de clima
organizacional pela PROGEP;
16) Reestruturação do Gabinete Odontológico;
17) Desocupação do presídio vizinho ao Campus Arapiraca, o que permitirá o uso
do espaço para ações comunitárias e acadêmicas, melhorando o nível de
satisfação dos servidores;
18) Aumento de 41% das ações para atendimento em fisioterapia;
19) Aumento de 57% das ações para atendimento em enfermagem;
20) Aumento de 133% das ações para atendimento em perícia médica;
21) Investimento executado em capacitação na ordem de R$ 948.415,08;
Dimensão 7– Infraestrutura
1) Reformas realizadas:
a. Espaço Cultural e reorganização do uso dos espaços, o que permitiu:
132
i. Adequação de uma sala para gerência e secretaria dos
equipamentos musicais: CorUfal e OSU;
ii. Criação de espaço físico para o CorUfal (Sala Benedito Fonseca);
iii. Adaptação de Sala para o Núcleo de Percussão;
iv. Instalação de uma Copa para servidores;
v. Destinação de Sala para reabertura do ponto de vendas da Edufal
(inconcluso);
b. Reforma na Pinacoteca;
c. Reforma da Escola Técnica de Artes;
2) Espaços construídos e concluídos:
a. Novo restaurante universitário;
b. 03 módulos de residência, com guarita de acesso, iluminação e
jardinagem no Campus A. C. Simões;
c. Centro Integrado Comunitário (CIC) – espaço dedicado para a
capacitação de servidores da UFAL (piso superior) e de convivência
universitária (piso térreo);
d. Bloco do Instituto de Computação (IC), com salas de aula, laboratórios e
salas administrativas;
e. 02 blocos de salas de aula, tipo térreo com 18 salas cada um;
f. Blocos de laboratórios do curso de Medicina Veterinária;
g. Bloco da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
(FEAC), com auditório, laboratórios de ensino e espaços administrativos;
h. Bloco 09 de salas de aula do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
(ICBS);
3) Espaços em construção e em conclusão:
a. Bloco Administrativo do Campus Arapiraca – para abrigar as
coordenações de curso e a direção geral e acadêmica do Campus;
b. Bloco de Biblioteconomia – atualmente em fase de pintura e acabamento
final;
c. Hospital Veterinário de Viçosa;
d. Bloco do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente;
e. Laboratórios do CRAD nos Campi A. C. Simões e Arapiraca;
4) Espaços em licitados e/ou em construção:
a. Bloco complementar da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA);
b. Restaurante Universitário do Campus Arapiraca;
c. Restaurante Universitário do Campus do Sertão, em Delmiro Gouveia;
d. 02 blocos da residência universitária no Campus A. C. Simões;
5) Espaços licitados ou em processo de licitação;
a. Subestação de energia do Campus A. C. Simões;
b. Complexo Esportivo do Campus A. C. Simões;
c. Bloco de Medicina do Campus Arapiraca;
6) Espaços a serem retomados por novas licitações:
a. Bloco D de salas de aula do Campus Arapiraca;
b. Bloco de Anatomia do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde;
c. Laboratórios estruturantes do curso de Farmácia;
7) Projetos arquitetônicos desenvolvidos:
a. Reforma e expansão da reitoria;
b. Blocos de salas de aula modernos e compartilhados e do SIASS;
c. Nova Sede da Unidade de Penedo;
d. Nova Sede do Campus do Litoral;
133
8) Construção de um termo de cooperação com o IPHAN para a doação do
Albergue da Juventude, na cidade de Penedo, que servirá de laboratório para o
curso de graduação em Turismo;
9) Preparação de 02 editais para reorganização do sistema de segurança da UFAL;
10) Ampliação do mobiliário do Sistema de Bibliotecas (SIBi), oriundos ainda do
pregão 34/2012 – estantes, mesas, cadeiras e expositores;
11) Ampliação dos equipamentos de segurança da biblioteca;
12) Instalação de um gerador de energia de 75 Kva para a biblioteca central;
13) Aquisição da Sala Cofre para ampliação do sistema de segurança dos dados da
UFAL;
14) Instalação de fibra ótica interligando 16 blocos, inclusive o Centro de Ciências
Agrárias, em Rio Largo;
15) Ampliação e melhoria da rede no Campus Delza Gitaí, na cidade de Rio Largo;
16) Cabeamento novo de internet em 11 blocos, incluindo a disponibilidade de wi-fi
e telefonia VOIP;
17) Organização e virtualização de todos os servidores de dados da UFAL;
18) Criação de um sítio de contingência para os dados;
19) Implantação de 163 aparelhos de telefonia VOIP, com 713 ramais;
20) O investimento total em ações de Tecnologia da Informação foi de cerca de R$
5.247.867,49 (equipamentos de informática, rede, mobiliário, software, sistemas
informatizados, telefonia);
21) Implantação de controle de acesso por biometria e registro de todo o acesso às
dependências da COPEVE;
22) Separação das redes lógicas e monitoramento do acesso da informação na
COPEVE;
23) Reforma no HUPAA do Núcleo de Tecnologia da Informação, da sala de
anatomia patológica, do abrigo de lixo (separação adequada de resíduos) e da
área externa do hospital;
24) Desfazimento, em forma de leilão, de materiais e equipamentos inservíveis;
25) Novos equipamentos e instrumentos para a Orquestra Sinfônica Universitária;
26) Aquisição de materiais permanente para o HUPAA para modernização do
ambulatório, sala de ultasson e consultório médico, consultório odontológico e
outros espaços reformados:
a. 150 camas hospitalares hidráulicas;
b. 02 camas PPP;
c. 02 focos cirúrgicos;
d. 01 microscópio especular;
e. 01 mesa cirúrgica;
f. 02 monitores multiparamétricos;
g. 02 videocolonoscópios;
h. 03 videosendoscópios;
i. 01 videobrocoscópio;
j. 01 autoclave;
k. 01 lavadora extratora;
l. 02 seladoras contínuas;
m. 01 secadora;
n. 01 unidade compressora;
o. 300 computadores;
134
p. 1.135 outros equipamentos, como estabilizadores eoutros equipamentos
de informática, armários e estantes, cadeiras/poltronas, aparelhos de ar
condicionado e longarinas.
27) Implantação do prontuário eletrônico na UTI geral do HUPAA;
28) Foram adquiridos 11 veículos, sendo eles: 04 caminhões, 03 saveiros, 03 motos
e 01 cruise.
Dimensão 8 – Sustentabilidade Financeira
1) Aprimoramento do sistema de compras nos Programas de Extensão (PROEXTENSÃO; PROEXT/MEC/SESu e Equipamentos Culturais);
2) Discussão para definição de uma matriz orçamentária para a extensão, incluindo
os Equipamentos Culturais;
3) Ampliação de convênios e captação de recursos externos para as atividades de
extensão;
4) Reunião com a bancada federal para apresentação de projetos de consolidação
da infraestrutura;
5) Aprovação de projetos para o Museu de História Natural nos editais 14 e
85/2013 do CNPq, com valor total de R$ 259.054,55;
6) Aprovação de 07 projetos no Pró-equipamentos/CAPES com valor de R$
1.320.000,00, mais R$ 500.000,00 da FAPEAL e R$ 1.000.000,00 da UFAL
como contrapartida;
7) Aprovação de 08 projetos no CT-Infra com valor final de R$ 9.442.630,00;
8) Captação de recursos no montante de R$ 48.472.423,68 pela Fundação de Apoio
(FUNDEPES), representando incremento de 19,5% em relação ao ano anterior;
9) Execução de 95% do orçamento do ano de 2013;
10) Coleta de informações dos setores e Unidades para o planejamento do
orçamento de 2014;
11) Definição de um projeto piloto sobre distribuição da matriz orçamentária –
realizado no Campus Arapiraca;
12) Monitoramento de 100% dos projetos que envolvam recursos de convênios,
orientando-os para ampliação da sua execução orçamentária;
13) Atendimento das demandas dos órgãos públicos estaduais e municipais por
processos seletivos viáveis financeiramente e executados com qualidade e
transparência pela COPEVE;
14) Captação de recursos que viabilizam a execução dos Processos Seletivos da
UFAL e a logística de matrícula dos cursos de graduação presenciais (com
ingresso pelo SiSU/MEC);
15) Ampliação do número de ingressante, matriculados e concluintes.
2.2. Programação Orçamentária e Financeira e Resultados Alcançados
2.2.1. Programa Temático
Quadro A.2.2.1 – Programa Temático (A)
Identificação do Programa de Governo
Código Programa 0089
Título
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO
Esfera de Recursos - PPA e LOA (em R$ 1,00)
a) Global
b) Dotação
c) Dotação
d)
Esfera
PPA
Posição final - Posição final - Remanescente
2012-2015*
2012
2013
(a-b-c)
135
Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social - OFSS
124.929.998,00 155.930.221,00
Orçamento de Investimentos - OI
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Fontes
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
(em R$ 1,00)
Execução Orçamentária e/ou Financeira do Programa - OFSS e OI em 2013
Lei Orçamentária 2013
Orçamento de
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Investimento
h) Restos a Pagar (inscrição
2013)
f) Despesa
g) Despesa
i)Despesa
e) Despesa
Liquidada
Paga
Realizada
Empenhada
h.1)
h.2) Não
Processados
Processados
0,00
0,00
0,00
155.259.583,57 155.259.583,57 155.259.583,57
Restos a Pagar - OFSS - Exercícios Anteriores
k) Valor
j) Posição em
m) Valor
Tipo
Liquidad l) Valor Pago
n) Valor a Pagar
1/01/2013
Cancelado
o
Não processados 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: SIEMC/SIAFI/DCF/CPAI.
*De acordo com a portaria 175/2013, só devem preencher as informações referentes a programa temático,
as U.J. que abranjam secretaria-executiva de Ministério ou de secretaria com status de
Ministério.
Quadro A.2.2.1 – Programa Temático (B)
Identificação do Programa de Governo
Código Programa 0901
Título
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Esfera de Recursos - PPA e LOA (em R$ 1,00)
a) Global
b) Dotação
c) Dotação
d)
Esfera
PPA
Posição final Posição final Remanescente
2012-2015*
- 2012
- 2013
(a-b-c)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social - OFSS
4.292.521,00 5.855.525,00
Orçamento de Investimentos - OI
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Fontes
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
(em R$ 1,00)
Execução Orçamentária e/ou Financeira do Programa - OFSS e OI em 2013
Lei Orçamentária 2013
Orçamento de
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Investimento
h) Restos a Pagar (inscrição
2013)
f) Despesa
g) Despesa
i) Despesa
e) Despesa
h.2) Não
Liquidada
Paga
Realizada
h.1)
Empenhada
Processado
Processados
s
9.040,72
0,00
0,00
5.012.131,50
5.012.131,50
5.012.131,50
Restos a Pagar - OFSS - Exercícios Anteriores
k) Valor
j) Posição em
m) Valor
Tipo
Liquidad l) Valor Pago
n) Valor a Pagar
1/01/2013
Cancelado
o
Não processados 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
9.040,72
Fonte: SIEMC/SIAFI/DCF/CPAI.
136
* De acordo com a portaria 175/2013, só devem preencher as informações referentes a programa
temático, as U.J. que abranjam secretaria-executiva de Ministério ou de secretaria com status de
Ministério.
Quadro A.2.2.1 – Programa Temático (C)
Identificação do Programa de Governo
Código Programa 2030
Título
EDUCACAO BASICA
Esfera de Recursos - PPA e LOA (em R$ 1,00)
a) Global
b) Dotação
c) Dotação
d)
Esfera
PPA
Posição final Posição final Remanescente
2012-2015*
- 2012
- 2013
(a-b-c)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social - OFSS
376.577,00 5.233.531,00
Orçamento de Investimentos - OI
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Fontes
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
(em R$ 1,00)
Execução Orçamentária e/ou Financeira do Programa - OFSS e OI em 2013
Lei Orçamentária 2013
Orçamento de
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Investimento
h) Restos a Pagar (inscrição
2013)
f) Despesa
g) Despesa
i)Despesa
e) Despesa
h.2) Não
Liquidada
Paga
Realizada
h.1)
Empenhada
Processado
Processados
s
97.089,70 453.814,86
0,00
1.475.512,50
1.021.697,64
924.607,94
Restos a Pagar - OFSS - Exercícios Anteriores
k) Valor
j) Posição em
m) Valor
Tipo
Liquidad l) Valor Pago
n) Valor a Pagar
1/01/2013
Cancelado
o
Não processados
6.023,60
0,00
0,00
0,00
459.838,46
Processados
6.336,00
0,00
6.336,00
0,00
0,00
Fonte: SIEMC/SIAFI/DCF/CPAI.
* De acordo com a portaria 175/2013, só devem preencher as informações referentes a programa
temático, as U.J. que abranjam secretaria-executiva de Ministério ou de secretaria com status de
Ministério.
Quadro A.2.2.1 – Programa Temático (D)
Identificação do Programa de Governo
Código Programa 2032
EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO,
Título
PESQUISA E EXTENSAO
Esfera de Recursos - PPA e LOA (em R$ 1,00)
a) Global
b) Dotação
c) Dotação
d)
Esfera
PPA
Posição final Posição final - Remanescent
2012-2015*
- 2012
2013
e
(a-b-c)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social - OFSS
88.628.636,00 110.134.933,00
Orçamento de Investimentos - OI
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Fontes
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
(em R$ 1,00)
Execução Orçamentária e/ou Financeira do Programa - OFSS e OI em 2013
137
Lei Orçamentária 2013
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento de
Investimento
h) Restos a Pagar (inscrição
2013)
f) Despesa
g) Despesa
i) Despesa
e) Despesa
Liquidada
Paga
Realizada
Empenhada
h.1)
h.2) Não
Processados
Processados
4.373.476,03 36.397.298,73
0,00
104.148.723,46
67.751.424,73
63.437.026,31
Restos a Pagar - OFSS - Exercícios Anteriores
j) Posição em
k) Valor
m) Valor
Tipo
l) Valor Pago
n) Valor a Pagar
1/01/2013
Liquidado
Cancelado
Não processados
3.996.303,90
3.330.327,00
3.330.327,00
38539,94
37.024.735,69
Processados
1.245.538,58
1.234.396,95
1.234.396,95
6.246,25
4.895,38
Fonte: SIEMC/SIAFI/DCF/CPAI.
*De acordo com a portaria 175/2013, só devem preencher as informações referentes a programa temático,
as U.J. que abranjam secretaria-executiva de Ministério ou de secretaria com status de Ministério.
Quadro A.2.2.1 – Programa Temático (E)
Identificação do Programa de Governo
Código Programa 2109
Título
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA EDUCACAO
Esfera de Recursos - PPA e LOA (em R$ 1,00)
a) Global
b) Dotação
c) Dotação
d)
Esfera
PPA
Posição final Posição final - Remanescente
2012-2015*
- 2012
2013
(a-b-c)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social - OFSS
233.499.224 320.771.050,00
Orçamento de Investimentos - OI
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Fontes
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
(em R$ 1,00)
Execução Orçamentária e/ou Financeira do Programa - OFSS e OI em 2013
Lei Orçamentária 2013
Orçamento de
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Investimento
h) Restos a Pagar (inscrição
2013)
f) Despesa
g) Despesa
i) Despesa
e) Despesa
Liquidada
Paga
Realizada
Empenhada
h.1)
h.2) Não
Processados
Processados
10.279.183,98
0,00
303.365.729,25 303.138.133,05 292.859.315,94
227.596,20
Restos a Pagar - OFSS - Exercícios Anteriores
j) Posição em
k) Valor
m) Valor
Tipo
l) Valor Pago
n) Valor a Pagar
1/01/2013
Liquidado
Cancelado
Não processados
15.405,00
23.633,08
23.633,08
70.797,29
148.570,83
Processados
267.013,37
266.098,10
266.098,10
652,35
262,92
Fonte: SIEMC/SIAFI/DCF/CPAI.
*De acordo com a portaria 175/2013, só devem preencher as informações referentes a programa temático,
as U.J. que abranjam secretaria-executiva de Ministério ou de secretaria com status de Ministério.
2.2.2. Objetivo
Quadro A.2.2.2 – Objetivo (A)
138
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETIVO
Descrição Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema nacional de educação,
contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento da ciência, da
tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil.
Ministério da Educação
Código
0803
Órgão
Programa Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Código 2032
METAS QUANTITATIVAS NÃO REGIONALIZADAS
Unidade
Sequencial
Descrição da Meta
de medida
1
Elevar o número de mestres e
Número de
doutores titulados por ano, de forma a doutores e
alcançar a meta do PNE 2011-2020.
mestres
titulados
pela UFAL
2
a) Prevista
2015
Elevar o percentual de mestres e
Percentual
doutores no corpo docente em efetivo de doutores
exercício nas instituições de educação e mestres
superior, de forma a alcançar a meta
na UFAL
do PNE 2011-2020.
Fonte: Simec/DAP/Indicadores do TCU. * Realizado pela UFAL.
b) Realizada c) Realizada
em 2013*
até 2013
288
519
89,02%
d)%
Realização
(c/a)
89,02%
Quadro A.2.2.2 – Objetivo (B)
Descrição
Código
Programa
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETIVO
Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais da
educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e
remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho.
Ministério da Educação
0597
Órgão
2030
Educação Básica
Código
METAS QUANTITATIVAS NÃO REGIONALIZADAS
Unidade
a) Prevista b) Realizada
medida
2015
em 2013*
Alunos
1.265
matriculados
Sequencial
Descrição da Meta
1
Elevar o percentual de professores
da educação básica que possuem
formação específica de nível
superior obtida em curso de
licenciatura na área de conhecimento
em que atuam, de forma a alcançar a
meta do PNE 2011-2020.
2 Formar professores da educação
Alunos
básica em nível de pós-graduação
matriculados
lato e stricto sensu, de forma a
alcançar a meta do PNE 2011-2020.
METAS QUALITATIVAS
Sequencial
240
c)Realizada até
2013
1.265
d)%
Realização
(c/a)
240
2
Descrição da Meta
Apoiar a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino, em
consonância com o PNE 2011-2020.
Elevar o percentual de professores da educação básica que possuem formação específica de nível superior obtida em
curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020.
3
Formar professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, de forma a alcançar a meta
do PNE 2011-2020.
1
139
Incentivar a aproximação entre o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de
escolaridade e o rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente, em consonância com o
PNE 2011-2020.
Fonte: Simec/CIED/PROPEP. * Realizado pela UFAL.
4
Quadro A.2.2.2 – Objetivo (c)
Descrição
Código
Programa
Sequencial
1
2
3
4
5
6
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETIVO
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da
expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para
alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a
elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
0841
Órgão
Ministério da Educação
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
METAS QUANTITATIVAS NÃO REGIONALIZADAS
Unidade
medida
Aluno
Assistido
Descrição da Meta
Ampliar a participação
proporcional de grupos
historicamente excluídos na
educação superior.
Ampliar o número de vagas em
Vagas
graduação presencial em
ampliadas
universidades federais, com
foco em cursos noturnos, em
consonância com o PNE 20112020.
Ampliar progressivamente, em
regime de colaboração entre a
União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, o
investimento público em
educação, em termos de
percentual do Produto Interno
Bruto do país, de forma a
alcançar a meta do PNE 20112020.
Elevar a relação
Razão entre
aluno/professor nas Instituições o número de
Federais de Ensino Superior,
alunos
em consonância com o PNE
equivalentes
2011-2020.
e o número
de
professores
equivalentes
Elevar a taxa bruta de matrícula Percentual
na educação superior, de forma
a alcançar a meta do PNE
2011-2020.
Elevar a taxa líquida de
matrícula na educação superior,
de forma a alcançar a meta do
PNE 2011-2020.
Percentual
a) Prevista
2015
Código 2032
b) Realizada em
2013*
c)Realizada
até 2013
7.590
7.590
00
2.200
1 para 18
1 para 19,82
1 para 18
50%
São 27.675 alunos
matriculados na
graduação e 5.928
alunos matriculados na
pós-graduação pela
UJ.
São 27.675 alunos
matriculados na
graduação e 5.928
alunos matriculados na
pós-graduação pela
33%
d)%
Realização
(c/a)
101%
140
UJ.
7
8
Elevar o número de campi da
Unidade
321, sendo
Rede Federal de Educação
03 para a
Superior.
UJ
Elevar o número de
Unidade
63
universidades federais.
Fonte: NTI/Prograd/Proginst. * Realizado pela UFAL.
00
00
0%
Não se aplica
Não se
aplica
Não se aplica
2.2.2.1. Análise Situacional
O preenchimento dos quadros acima na sua totalidade só é possível de forma
agregada, em especial no que se refere às metas projetadas para 2015 no PPA. As ações
da UFAL, dentro desse contexto, indicam a contribuição dada pela UJ ao período
analisado. Por sua vez, os seus números se refletiram no alcance das metas projetadas
pelo Ministério da Educação.
2.2.3. Ações
2.2.3.1. Ações – OFSS
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (A)
Identificação da Ação
Tipo: OPERAÇÕES ESPECIAIS
00G5
CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO
DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
Título
DECORRENTE DO PAGAMENTO DE PRECATORIOS E REQUISICOES DE PEQUENO
VALOR
OPERACOES ESPECIAIS:
Programa
Código: 0901
Tipo:
CUMPRIMENTO DE SENTENCAS
JUDICIAIS
Unidade Orçamentária 26231
Ação Prioritária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
570.216,00
1.060.216,00 216.822,86
216.822,86
216.822,86
9.040,72
0,00
Execução Física
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Código
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (B)
Código
Título
Programa
Unidade Orçamentária
Identificação da Ação
Tipo: OPERAÇÕES ESPECIAIS
0005
CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATORIOS)
OPERACOES ESPECIAIS:
Código: 0901
Tipo:
CUMPRIMENTO DE SENTENCAS
JUDICIAIS
26231
141
Ação Prioritária
(
) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
5.183.783,00
4.795.309,00 4.795.308,64 4.795.308,64
4.795.308,64
0,00
0,00
Execução Física
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
-
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (C)
Identificação da Ação
Tipo: OPERAÇÕES ESPECIAIS
09HB
CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO
Título
REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO
Programa
Código: 2109
Tipo:
DO MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade Orçamentária
26231
Ação Prioritária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
39.333.235,00 47.374.816,00 46.251.785,70
46.251.785,70
42.529.721,31
0,00
0,00
Execução Física
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Código
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (D)
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade
Orçamentária
Identificação da Ação
20GK
Tipo: ATIVIDADE
FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO
Concessão de bolsas, auxílios e outros mecanismos, no país e no exterior, para a formação,
valorização e capacitação de recursos humanos e para promover cooperação internacional
no Sistema Nacional de Pós-Graduação, em áreas de interesse nacional e regional, inclusive
formação de professores, garantida equidade étnico-racial e de gênero.
Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para
fortalecer o sistema nacional de educação, contribuindo para a melhoria
da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento da ciência,
Código: 0803
da tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do
Brasil.
EDUCACAO SUPERIOR GRADUACAO, POS-GRADUACAO,
Código: 2032
Tipo:
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
26231
142
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
957.753,00
2.029.811,00 577.954,83
363.205,67
352.271,29
Execução Física
Ação Prioritária
(
) Sim
(
) Brasil sem Miséria
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
10.934,38
214.749,16
Montante
Previsto
Reprogramado
Projetos
Unidade
12
--Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
1/1/2013
Liquidado
Cancelado
medida
19.775,76
0,00
0,00
----Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Descrição da meta
Unidade de medida
Realizado
12
Realizada
---
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (E)
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária
Identificação da Ação
20RJ
Tipo: ATIVIDADE
APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL E CONTINUADA PARA A
EDUCACAO BASICA
Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada
de profissionais da educação básica com apoio técnico, financeiro e pedagógico, nas
modalidades presencial e a distância, considerando programas específicos, como para
professores indígenas, do campo e quilombolas, a formação para a docência intercultural, a
educação bilíngue, o ensino da história e cultura indígena, afrobrasileira e africana, o
atendimento educacional especializado, a educação em tempo integral, a educação de jovens e
adultos, a educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações
etnicorraciais, de gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente.
Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e
municipais, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e
estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de
Código: 0597
carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações
democráticas de trabalho.
EDUCACAO BASICA
Código: 2030
Tipo:
26231
(
) Sim
Dotação
Inicial
Final
4.607.630,00
5.233.531,00
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
1.475.512,50 1.021.697,64
924.607,94
Execução Física
(
) Brasil sem Miséria
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
97.089,70
453.814,86
Montante
Previsto
Reprogramado
Pessoas beneficiadas
Unidade
2.342
1.265
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
1/1/2013
Liquidado
Cancelado
medida
6.023,60
0,00
0,00
----Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Descrição da meta
Unidade de medida
Realizado
54,01%
Realizada
---
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (F)
143
Identificação da Ação
20RK
Tipo: ATIVIDADE
FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior,
com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do
trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas física e de recursos humanos e
promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo condições de
acessibilidade.
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência
e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de
educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições
Código: 0841
privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil,
promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação
da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO,
POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA
Código: 2032
Tipo:
E EXTENSAO
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária
26231
(
) Sim
Dotação
Inicial
46.706.435,00
Final
57.468.162,00
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
55.839.479,13 41.042.608,81 39.324.465,64
Execução Física
(
) Brasil sem Miséria
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
1.723.054,65
14.796.870,32
Montante
Previsto
Reprogramado
Aluno matriculado
Unidade
28.000
--Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
1/1/2013
Liquidado
Cancelado
medida
1.675.562,19
2.375.369,58
38.539,94
----Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Descrição da meta
Unidade de medida
Realizado
34.962
Realizada
---
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (G)
Identificação da Ação
20TP
Tipo: FINALÍSTICO
Código
PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIAO
Título
PROGRAMA DE GESTAO E
MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
Código: 2109
Tipo:
Programa
EDUCACAO
Unidade Orçamentária 26231
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
189.844.807,00 253.704.354,00 238.781.337,33 238.710.540,04 232.171.094,31
6.539.445,3
70.797,29
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
144
0,00
0,00
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
0,00
-
-
-
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (H)
Identificação da Ação
0181
Tipo: ATIVIDADE
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS
PREVIDENCIA DE INATIVOS E
Código: 0089
Tipo:
Programa
PENSIONISTAS DA UNIAO
26231
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
127.010.000,00 155.930.221,00 155.259.583,57 155.259.583,57 155.259.583,57
0,00
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor
Valor
Unidade de
Valor em 1/1/2013
Descrição da Meta
Realizada
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
------Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Código
Título
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (I)
Identificação da Ação
Tipo: ATIVIDADE
2004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS,
Título
MILITARES E SEUS DEPENDENTES
PROGRAMA DE GESTAO E
Programa
Código: 2109
Tipo:
MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
EDUCACAO
Unidade Orçamentária
26231
Ação Prioritária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
3.874.895,00 4.572.200,00 4.334.797,41 4.334.797,41
4.334.573,81
223,60
0,00
Execução Física
Montante
Descrição da meta
Unidade de medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Pessoa beneficiada
unidade
3.150
3.105
2.057
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor
Unidade de
Valor em 1/1/2013
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
------Código
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (J)
Código
Título
Programa
Identificação da Ação
2010
Tipo: ATIVIDADE
ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORESCIVIS,
EMPREGADOS E MILITARES
PROGRAMA DE GESTAO E
MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
Código: 2109
Tipo:
EDUCACAO
145
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária
26231
(
) Sim
Dotação
Inicial
Final
240.000,00
275.000,00
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
252.304,80
252.304,80
252.304,80
Execução Física
(
) Brasil sem Miséria
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
0,00
0,00
Montante
Previsto
Reprogramado
Pessoa beneficiada
unidade
303
--Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
1/1/2013
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
----Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Descrição da meta
Unidade de medida
Realizado
372
Realizada
---
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (K)
Identificação da Ação
Tipo: ATIVIDADE
2011
AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS E MILITARES
PROGRAMA DE GESTAO E
Programa
Código: 2109
Tipo:
MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
EDUCACAO
Unidade Orçamentária 26231
Ação Prioritária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
1.097.304,00
1.097.304,00 948.217,50
948.217,50
948.217,50
0,00
Execução Física
Montante
Descrição da meta
Unidade de medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Servidor beneficiado
unidade
508
--1.228
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
0,00
Código
Título
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (L)
Identificação da Ação
2012
Tipo: ATIVIDADE
AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS E MILITARES
PROGRAMA DE GESTAO E
MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
Código: 2109
Tipo:
EDUCACAO
Código
Título
Programa
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária
Dotação
26231
(
) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
(
) Brasil sem Miséria
Restos a Pagar inscritos 2013
146
Inicial
Final
8.484.000,00 11.437.200,00
Empenhada
11.414.787,63
Liquidada
Paga
11.414.787,63 11.414.787,63
Execução Física
Processados
Não Processados
0,00
Montante
Previsto
Reprogramado
Pessoa beneficiada
unidade
2.326
2.326
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
1/1/2013
Liquidado
Cancelado
medida
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Descrição da meta
Unidade de medida
Realizado
3.040
Realizada
-
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (M)
Identificação da Ação
4002
Tipo: ATIVIDADE
ASSISTENCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR
Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na educação superior,
em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento estudantil, com
promoção da elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e da inclusão,
considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas, quilombolas,
afrodescendentes e das pessoas com deficiência.
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e
equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de
educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições
Código: 0841
privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil,
promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da
qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO,
POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA
Código: 2032
Tipo:
E EXTENSAO
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária
26231
(
) Sim
Dotação
Inicial
Final
18.048.675,00 18.048.675,0
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
15.628.707,81 12.449.398,44 11.856.193,45
Execução Física
(
) Brasil sem Miséria
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
641.264,57
3.179.309,37
Montante
Previsto
Reprogramado
Aluno assistido
unidade
8.000
--Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
1/1/2013
Liquidado
Cancelado
medida
1.096.848,62
0,00
0,00
----Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Descrição da meta
Unidade de medida
Realizado
7.630
Realizada
---
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (N)
Código
Título
Identificação da Ação
4572
Tipo: ATIVIDADE
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE
QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO
147
PROGRAMA DE GESTAO E
MANUTENCAO DO MINISTERIO DA
EDUCACAO
Programa
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária
Código: 2109
Tipo:
26231
(
) Sim
Dotação
Inicial
Final
2.000.000,00
2.310.176,00
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
1.382.498,88 1.225.699,97
1.208.616,58
Execução Física
(
) Brasil sem Miséria
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
17.450,26
156.798,91
Montante
Previsto
Reprogramado
Servidor capacitado
unidade
2.400
2.000
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
1/1/2013
Liquidado
Cancelado
medida
15.405,00
15.405,00
0,00
----Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Descrição da meta
Unidade de medida
Realizado
2.074
Realizada
---
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS (O)
Identificação da Ação
Tipo: ATIVIDADE
8282
REESTRUTURACAO E EXPANSAO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior,
com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do
Iniciativa
trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas física e de recursos humanos e
promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo condições de
acessibilidade.
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e
equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de
educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições
Objetivo
Código: 0841
privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil,
promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da
qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO,
Programa
Código: 2032
Tipo:
POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO
Unidade Orçamentária 26231
Ação Prioritária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
Processados
Não Processados
26.451.568,00 32.588.285,00 32.102.581,69 13.896.211,81
11.904.095,93
1.998.222,43
18.206.369,88
Execução Física
Montante
Descrição da meta
Unidade de medida
Previsto
Reprogramado Realizado
Vagas disponibilizadas
unidade
2.200
--2.200
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Unidade de
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Realizada
1/1/2013
Cancelado
medida
1.204.117,33
954.957,42
0,00
------Código
Título
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
2.2.3.2. Ações/Subtítulos – OFSS
148
Não se aplica a UJ.
2.2.3.3. Ações não Previstas na LOA 2013 – Restos a Pagar não Processados –
OFSS
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (A)
Código
Título
Iniciativa
Identificação da Ação
4156
Tipo: Atividade
FOMENTO A PROJETO INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DE
PETROLEO E GAS NATURAL
Estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural, a formação e
qualificação de recursos humanos e o desenvolvimento de projetos em parceria entre
Empresas e Universidades, Instituições de Ensino Superior ou Centros de Pesquisa do
país, com vistas ao aumento da produção, à redução de custos e preços, à melhoria da
qualidade dos produtos. Financiar pesquisas que tenham como objetivo solucionar ou
minimizar impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas aos setores de
petróleo e gás natural.
Financiamento de projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, voltados à
prospecção, à produção e à refinação de petróleo e gás natural, financiamento de projetos
de caráter social que visem reduzir ou solucionar impactos provocados pelas atividades
relacionadas aos setores em questão, empreendidos por universidades e centros de
pesquisas, sem fins lucrativos, no âmbito do CT-PETRO, mediante a utilização dos
royalties pela exploração e pela produção de petróleo ou gás natural e promoção de cursos
para treinamento e/ou aperfeiçoamento dos profissionais da área.
Código:
Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio
Exterior (PITCE) Código: 1388 Tipo: Atividade
Pograma
24901 – FUNDO NAC. DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizado
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
00,00
0,00
0,00
Projeto
Unidade
-Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Objetivo
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (B)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
6380
Tipo: PROJETO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
----- Código:
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Pograma
Código: 1062
Tipo: Finalístico
26101 – MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
86.000,00
0,00
0,00
Instituição apoiada
Unidade
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
(
) Brasil sem
Realizado
--
149
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (C)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
8282
Tipo: Finalístico
REESTRUTURACAO E EXPANSAO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Promover a revisão da estrutura acadêmica das universidades federais, de modo a possibilitar
a elevação da mobilidade estudantil, a criação de vagas, especialmente no período noturno, e
o completo aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, otimizando
a relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação.
Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão, elaborados pelas Universidades Federais, no
exercício de sua autonomia, que visem o aumento do número de estudantes, a redução da
evasão, o completo aproveitamento da estrutura instalada e a adequação e modernização da
estrutura acadêmica e física das instituições, por meio de obras de pequeno vulto, incluindo
reforma, construção, aquisição de equipamentos, materiais e serviços. A expansão referida
nesta ação não pode caracterizar início de projetos de grande vulto que, conforme legislação
em vigor, só poderão ser executados à conta de crédito orçamentário específico, vedado o
empenho de valores a eles destinados em outra dotação.
Código:
Brasil Universitário Código: 1073
Tipo: Finalístico
26101 – MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
45.832,18
0,00
0,00
Vaga disponibilizada
Unidade
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Objetivo
Pograma
Unidade Orçamentária
(
) Brasil sem
Realizado
--
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (D)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
8526
Tipo: Atividade
APOIO A INICIATIVAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
-Elevar o nível de alfabetização e escolaridade da população de jovens e adultos Código:
Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Código:1060
Tipo: Finalístico
Pograma
26101 – MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizado
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
814,00
0,00
0,00
---Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (E)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
0487
Tipo: Operações Especiais
CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDOS
Promover a formação de recursos humanos de alto nível e a cooperação nacional, no âmbito
acadêmico, científico e tecnológico, proporcionando aos discentes, docentes e pesquisadores
o necessário aporte de recursos financeiros para as atividades dos programas de pós-
150
graduação, mestrado e doutorado, recomendados pela Capes, nos quais eles atuam.
Concessão de bolsas de estudo no país e demais auxílios a elas vinculados, tais como:
passagens, taxas escolares, auxílios acadêmicos, auxílio instalação, diárias, seguro saúde,
além de cobertura para a realização de pesquisa e defesa de trabalho de final de curso e de
estudos acadêmicos, necessários à formação de alunos e aperfeiçoamento de professores,
pesquisadores e especialistas no País, assim como, o apoio financeiro às instituições de
ensino superior e a bolsistas para capacitação em cursos de formação pós-graduada.
Código:
Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Código: 1375
Tipo: Finalístico
Pograma
26291 – FUNDO COORD. DE APERF. DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizado
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Unidade atendida
--Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Objetivo
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (F)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
20GK
Tipo: Projeto Apoiado
FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
-Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema
nacional de educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o
fortalecimento e o crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao
desenvolvimento sustentável do Brasil.
Objetivo
Código: 0803
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Código: 2032
Pograma
Tipo: Projeto Apoiado
26291 – FUNDO COORD. DE APERF. DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizado
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Projeto
Unidade
-Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (G)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Pograma
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
20RJ
Tipo: Projeto
APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCACAO BASICA
--Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização
dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a
estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as
relações democráticas de trabalho. Código: 0597
Educação Básica
Código: 2030
Tipo: Atividade
26291 – FUNDO COORD. DE APERF. DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
151
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Pessoa beneficiada
Unidade
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Realizado
--
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (H)
Identificação da Ação
Código
Título
4019
Tipo: Projeto
FOMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO
Fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, com apoio à pesquisa, à inovação, à
manutenção e promoção de mecanismos de cooperação internacional, à ampliação de
programas de acesso a acervos digitais e a bases de dados.
Iniciativa
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio,
em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de
estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil,
promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica
e a qualificação de recursos humanos.
Código: 0841
Objetivo
2032 Educação Superior Código:
2032
Tipo: Atividade
Pograma
26291 – FUNDO COORD. DE APERF. DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizado
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Projeto apoiado
--Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (I)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
8429
Tipo: Atividade
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA A DISTÂNCIA
--Código: -Objetivo
Brasil Escolarizado Código:1061
Tipo: Atividade
Pograma
26291 – FUNDO COORD. DE APERF. DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizado
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Aluno matriculado
Unidade
-Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (J)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
20RW
Tipo: PROJETO
APOIO A FORMACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
Promoção de condições de permanência e ampliação do acesso em instituições públicas e
privadas, também por meio de vagas gratuitas e oferta de financiamento estudantil a alunos
152
do ensino médio público, trabalhadores, populações do campo, indígenas, quilombolas,
afrodescendentes, mulheres de baixa renda, pessoas com deficiência e beneficiários de
programas sociais.
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação profissional e
tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a
necessidade de ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e
necessidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das
mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência.
Código:0582
Objetivo
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Código: 1062
Tipo: Atividade
Pograma
26298 – FUNDO NAC. DE DESENV. DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizado
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
----Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (K)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Pograma
Unidade Orçamentária
6333
Tipo: PROJETO
APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DEPROFESSORES E
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
---- Código:
Qualidade na Escola Código: 1448
Tipo: Atividade
26298 – FUNDO NAC. DE DESENV. DA EDUCAÇÃO
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Profissional beneficiado
Unidade
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
(
) Brasil sem
Realizado
--
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (L)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Pograma
Unidade Orçamentária
8680
Tipo: PROJETO
APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO
----- Código:
Qualidade na Escola Código: 1448
Tipo: Atividade
26298 – FUNDO NAC. DE DESENV. DA EDUCAÇÃO
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Agente educacional
Unidade
(
) Brasil sem
Realizado
--
153
capacitado
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (M)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
Pograma
Unidade Orçamentária
8751
Tipo: PROJETO
APOIO À INSERÇÃO DAS TEMÁTICAS DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
NO PROCESSO EDUCACIONAL
--- Código:
Educação para a Diversidade e Cidadania Código: 1377 Tipo: Atividade
26298 – FUNDO NAC. DE DESENV. DA EDUCAÇÃO
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizado
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
Projeto Apoiado
Unidade
-Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (N)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
8628
Tipo: PROJETO
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO E LATU SENSU
EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O SUS
--- Código:
Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde
Código: 1436
Tipo: Atividade
Pograma
36901
–
FUNDO
NACIONAL
DE SAUDE
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
10.598,30
0,00
0,00
--Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
(
) Brasil sem
Realizado
--
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (O)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
20JP
Tipo: PROJETO
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS DE ESPORTE, EDUCACAO, LAZER ,
INCLUSAO SOCIAL E LEGADO SOCIAL
----- Código:
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e
Pograma
Lazer nacional
Código: 2035
Tipo: Atividade
51101
–
MINISTERIO
DO
ESPORTE
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: (
)PAC
( ) Brasil sem
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
Realizado
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
154
30.790,91
0,00
Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
0,00
--
--
--
Quadro A.2.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar – OFSS (P)
Identificação da Ação
Código
Título
Iniciativa
Objetivo
20VR
Tipo: PROJETO
RECUPERACAO E PRESERVACAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS
----- Código:
Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográfica
Pograma
Código: 2026
Tipo: Atividade
44101 – MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em
Valor
Valor
Unidade de
Descrição da Meta
01/01/2013
Liquidado
Cancelado
medida
0,00
0,00
0,00
--Fonte: DCF/SIAFI/SIMEC.
(
) Brasil sem
Realizado
--
155
2.2.3.4. Ações - Orçamento de Investimento – OI
Não se aplica a Universidade Federal de Alagoas.
2.2.3.5. Análise Situacional
Dentro das Ações OFSS, a UFAL tem cumprido com as suas metas na maioria
das vezes ou tem ficado perto de 100% do cumprimento delas. Algumas ações, em
especial as do tipo operações especiais, não possuem metas por estarem relacionadas a
programas não temáticos. Metas realizadas a menos ou a mais que o previsto nessas
ações tem diversas origens de explicação:
A necessidade de discussão e reflexão por algumas unidades acadêmicas,
bem como a sua necessidade de estruturação de novos cursos a distância,
diminuíram a capacidade da UFAL de ofertar mais vagas para a
capacitação inicial e continuada de professores da educação básica;
O número de matriculados maior que o previsto em parte é fruto de
retenção. Outra parte se deve a novas ofertas na pós-graduação e ao
sucesso dos editais de transferência que a UFAL realiza para ocupar
vagas ociosas;
A demanda por ressarcimento em plano de saúde varia conforme os
pedidos. O Departamento de Pessoal tem revisado os fluxos e adotará um
novo sistema para tentar facilitar a solicitação pelos usuários de planos
de saúde;
A realização a mais das metas de auxílio transporte e auxílio alimentação
é devido à efetivação de novos servidores nos quadros da UFAL. O
auxílio transporte sofre uma influência ainda maior dos servidores
lotados nos Campi do interior;
A flutuação para menos da meta de alunos assistidos deve-se a provisão
de recursos com vistas a possíveis reajustes nas bolsas, normalmente
definidos no fim do primeiro semestre de cada ano. A política da UFAL
é acompanhar os aumentos dados pela CAPES nas bolsas de pesquisa.
156
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 3
MACEIÓ-AL, 21/02/2014
157
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
(Parte A, item 3, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013)
3.1. Estrutura de Governança
A base normativa da estrutura de governança da UJ segue de acordo com o Art.
7º do Estatuto da UFAL de 2006, compondo-se com os seguintes órgãos descritos
abaixo, conforme já comentado no item 1.3 deste relatório:
Art. 7º. São órgãos da UFAL:
I - Conselho Universitário - CONSUNI;
II - Conselho de Curadores - CURA;
....
V – Órgãos de Apoio (acadêmico e administrativo).
Entre os órgãos de apoio administrativos que correspondem à estrutura de governança, o
Estatuto da UFAL aponta a Controladoria Geral – CG, a Ouvidoria Universitária –
OUVIDORIA, Procuradoria Geral Federal da UFAL – PGF, Secretaria Executiva dos Conselhos
Superiores – SECS e Comissão Própria de Autoavaliação – CPA.
3.1.1. As Atribuições e Forma de Atuação de cada Instância de Controle
Superiores
A seguir são apresentadas as atribuições e competências desses órgãos,
conforme o Estatuto e/ou Regimento Geral da UFAL.
Seção I
Do Conselho Universitário - CONSUNI
Art. 8º. O Conselho Universitário, órgão de deliberação superior da UFAL, compõe-se de 70%
(setenta por cento) de representantes do corpo docente, 15% (quinze por cento) de representantes
do corpo discente e 15% (quinze por cento) de representantes do corpo técnico -administrativo
da Universidade.
§ 1º. O Regimento Geral da UFAL disciplina o número total de membros do Conselho
Universitário e o modo de escolha dos representantes de cada segmento, devendo considerar
como membros natos do corpo docente os Diretores das Unidade s Acadêmicas, além do Reitor e
o Vice-Reitor como seus Presidente e Vice-Presidente.
§ 2º. A comunidade local, regional e os setores organizados da sociedade participarão do
Conselho Universitário, de forma consultiva, conforme o Regimento Geral.
§ 3º. O Conselho Universitário delibera em plenário, em Câmaras e em Comissões, de acordo
com as composições e atribuições definidas no Regimento Geral.
§ 4º. Das decisões tomadas nas Câmaras e Comissões cabe recurso ao plenário do
Conselho Universitário, interposto por qualquer de seus membros ou interessado.
158
§ 5º. Na forma das disposições do Regimento Geral o Conselho Universitário terá instâncias
assessoras para formulação de políticas acadêmicas;
§ 6º. Como órgão de assessoria ao Conselho Universitário e à Reitoria, o Regimento Geral
organizará uma Ouvidoria na Universidade Federal de Alagoas.
Art. 9º. Compete ao Conselho Universitário, além de outras atribuições definidas no Regimento
Geral:
I - aprovar e/ou modificar, ouvida a comunidade universitária, o Estatuto e o Regimento Geral da
UFAL, com quorum qualificado de 2/3 dos seus membros;
II - deliberar, em caráter geral, mediante resoluções, sobre matérias de ensino, pesquisa, extensão
e administração e traçar a política geral da Universidade;
III - elaborar, com quorum de 2/3, a lista de candidatos a Reitor e Vice-Reitor da UFAL,
observada a consulta prévia à comunidade universitária;
IV - apreciar e deliberar sobre os recursos interpostos contra decisão do Reitor e dos Conselhos
das Unidades Acadêmicas;
V - autorizar, suspender ou suprimir cursos oferecidos pela Universidade;
VI - apreciar e aprovar os projetos pedagógicos dos cursos, observada a legislação aplicável;
VII - regulamentar as formas de acesso de estudantes à UFAL;
VIII - criar, modificar, fundir e extinguir, com quorum de 2/3, as Unidades Acadêmicas e
Unidades de Apoio ouvidas as comunidades interessadas;
IX - aprovar os Regimentos Internos do Conselho de Curadores, da Reitoria, das Unidades
Acadêmicas e Órgãos de Apoio;
X - elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo-o à sua aprovação.
XI - aprovar o planejamento global da Universidade, anual e plurianual, acompanhando e
avaliando sua execução;
XII - aprovar o orçamento anual da Universidade, elaborado pela Reitoria, acompanhando a sua
execução;
XIII - aprovar as linhas gerais dos programas de pesquisa e extensão;
XIV - conceder títulos honoríficos e acadêmicos definidos no Regimento Geral, mediante
parecer prévio da Unidade Acadêmica pertinente;
XV - homologar convênios firmados pelo Reitor;
XVI - Aprovar o recebimento pela UFAL de subvenções, doações, heranças, legados e de
cooperações financeiras resultantes de convênios com entidades públicas e privadas;
XVII - definir o quadro de pessoal docente e técnico-administrativo, ouvidas as Unidades
Acadêmicas;
XVIII - autorizar o Reitor a realizar operações de crédito ou de financiamento, mediante a
apresentação de projetos e ouvido o Conselho de Curadores;
159
XIX - aprovar a abertura de créditos adicionais ao orçamento da UFAL, mediante parecer do
Conselho de Curadores - CURA;
XX - aprovar a prestação de contas anual da Universidade, mediante parecer do Conselho de
Curadores - CURA;
XXI - aprovar o calendário acadêmico;
XXII - decidir, após processo administrativo, sobre intervenção em Unidade Acadêmica e
destituição de seu Diretor e/ou Vice-Diretor na forma do Regimento Geral, com quorum de 2/3
dos seus membros;
XXIII - apurar atos de responsabilidade do Reitor e do Vice -Reitor e tomar as providências
cabíveis, inclusive de propor à autoridade competente suas destituições, na forma definida no
Regimento Geral, com quorum de 2/3 dos seus membros;
XXIV - definir e acompanhar o Programa de Avaliação Institucional, seus planos de trabalho e
orçamento, e aprovar os respectivos relatórios produzidos.
Parágrafo único. Em casos de urgência e relevante interesse, o Reitor pode editar resoluções “Ad
Referendum” do Conselho Universitário, submetendo-as para aprovação na sessão subseqüente.
Art. 10. Toda decisão do Conselho Universitário será divulgada de acordo com o disposto no
Regimento Geral da UFAL.
Art. 11. Excetuando os membros natos do Conselho Universitário e a representação do corpo
discente, cujos mandatos são de um (01) ano, os demais representantes e seus suplentes terão
mandato de dois (02) anos.
Parágrafo único. Será permitida apenas uma (01) recondução do mandato.
Seção II
Do Conselho de Curadores - CURA
Art. 12. O Conselho de Curadores, órgão de fiscalização econômico-financeira da UFAL,
compõe-se de um representante do Ministério da Educação, um representante do Conselho
Regional de Contabilidade, um representante do Conselho Regional de Economia, um
representante do Conselho Regional de Administração, um representante do corpo docente, um
representante do corpo discente e um representante do corpo técnico administrativo.
Parágrafo único. Excetuados os representantes do corpo docente e técnico administrativo, que
serão escolhidos em votação direta e secreta, os demais representantes serão indicados pelas suas
respectivas entidades representativas (MEC, CRC/AL, CORECON/AL, CRA/AL e
DCE/UFAL).
Art. 13. Compete ao Conselho de Curadores, além de outras atribuições definidas no Regimento
Geral:
I - eleger o seu Presidente e Vice-Presidente, na forma prevista em seu Regimento Interno;
II - emitir parecer sobre a proposta orçamentária, o orçamento próprio e a prestação de contas
anual da Universidade, para aprovação do Conselho Universitário;
III - acompanhar a fiscalização e a execução orçamentária da Universidade;
160
IV - emitir parecer sobre a alienação, cessão, locação e transferência de bens da Universidade,
para aprovação do Conselho Universitário;
V - emitir parecer sobre o recebimento pela UFAL de subvenções, doações, heranças, legados e
de cooperações financeiras resultantes de convênios com entidades públicas e privadas, para
aprovação do Conselho Universitário;
VI - emitir parecer sobre a abertura de créditos adicionais ao orçamento da UFAL, para
aprovação do Conselho Universitário;
VII - elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo-o à aprovação do Conselho
Universitário.
Art. 14. Excetuando a representação do corpo discente no Conselho de Curadores, cujo mandato
é de um (01) ano, os demais representantes e seus suplentes terão mandato de dois (02) anos.
Parágrafo único. Será permitida apenas uma (01) recondução do mandato.
3.1.2. As Atribuições e Forma de Atuação de cada Instância de Controle Assessora
CAPÍTULO II
DA PROCURADORIA FEDERAL
Art. 9º. A Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, diretamente vinculada ao
Reitor/a, dirigida pelo Procurador Geral, é o órgão responsável pela representação jurídica da
Universidade e tem por finalidade prestar assessoramento jurídico aos órgãos da administração
superior.
Art. 10. Compete à Procuradoria Federal:
a) Emitir pronunciamentos por meio de informações e pareceres conclusivos sobre processos e
questões que lhe forem submetidas pelo/a Reitor/a;
b) Sugerir a/o Reitor/a a fixação de critérios para a formação jurídica de atos normativos;
c) Estabelecer normas para os inquéritos administrativos instaurados na universidade e orientar,
sempre que solicitado, os trabalhos das respectivas comissões;
d) Promover e acompanhar quaisquer ações judiciais, em que a Universidade for autora, ré,
assistente ou oponente, adotando as providências necessárias à defesa dos interesses da
Instituição;
e) Articular-se com o Ministério Público Federal e manter o controle do andamento dos
processos relativos às causas em que a Universidade for parte;
f) Examinar, do ponto de vista legal, convênios, acordos e contratos em que a Universidade for
interessada e antes de serem firmados pelas partes.
Art. 11. As consultas à Procuradoria Federal devem ser feitas por escrito e encaminhadas através
do Gabinete do/a Reitor/a.
Art. 12. A partir da data da aprovação, pelo/a Reitor/a, de parecer emitido pela Procuradoria
Federal, os órgãos da universidade ficam obrigados a lhe dar fiel cumprimento.
Art. 13. O assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Superior, aos órgãos da
Administração Setorial, aos órgãos de apoio acadêmico e aos órgãos de apoio administrativo,
161
será feito por meio de respostas às consultas a ela formuladas, só se constituindo ato normativo
se o pronunciamento da Procuradoria Federal for aprovado pelo/a Reitor/a.
CAPÍTULO IV
DA CONTROLADORIA GERAL
Art. 16. A Controladoria Geral da UFAL é o órgão responsável pelas atividades de controle
interno da instituição e de assessoramento especial a/o Reitor/a devendo atuar de forma
independente e autônoma.
Art. 17. Compete à Controladoria Geral:
a) Propor, junto ao setor competente, a revisão das normas internas relativas aos sistemas de
pessoal, material, patrimonial, orçamentário e financeiro, de forma a adequarem-se a legislação
vigente;
b) Realizar, sistematicamente, mediante auditoria interna, a verificação da regularidade dos
procedimentos e sistemas adotados pela instituição na prática da execução rotineira de suas
atividades, bem como avaliar o grau de adequação às exigências legais e metas estabelecidas nos
Planos Institucionais;
c) Acompanhar a execução orçamentária e financeira da Instituição, observando o cumprimento
das metas e propostas estabelecidas, assim como sua adequação às normas legais;
d) Desempenhar o controle visando o cumprimento da programação relativa às atividades
acadêmicas constantes dos instrumentos legais da instituição;
e) Elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAAAI), para apreciação e
aprovação, na forma prevista pela Secretaria Federal de Controle;
f) Elaborar no período e prazo definidos pela programação de auditorias interna, os relatórios das
auditorias realizadas e. fazer o acompanhamento contínuo visando sanar as eventuais
impropriedades identificadas;
g) Manter informados os diversos setores e órgãos da Universidade acerca das modificações e
alterações que venham ocorrer nos procedimentos de gestão administrativa, financeira,
orçamentária, patrimonial e de recursos humanos, objetivando a contínua atualização e
aprimoramento das rotinas de execução;
h) Desenvolver atividades de auditoria interna de pessoal, contábil, orçamentária, financeira,
patrimonial, institucional e de gestão;
i) Acompanhar, no âmbito da instituição, o cumprimento de seus programas de trabalho, dos
indicadores sociais estabelecidos, dos programas e metas planejadas, bem como avaliar o grau de
execução e realização de tais metas;
j) Promover, ministrar e oferecer cursos e treinamentos objetivando a qualificação e reciclagem
das rotinas de trabalhos adotados, visando à contínua atualização dos procedimentos de gestão.
Art. 18. A Controladoria Geral é constituída da seguinte estrutura:
a) Assessoria-Chefe;
b) Gerência de Auditoria e Controle;
c) Gerência de Acompanhamento e Normas;
162
d) Secretaria Administrativa incumbida das tarefas relacionadas com o apoio burocrático da
Controladoria Geral.
CAPÍTULO V
DA OUVIDORIA GERAL
Art. 22. A Ouvidoria Geral é o órgão de assessoramento superior do Conselho Universitário e da
Reitoria, em questões de natureza administrativa e acadêmica que envolvam interesse dos
segmentos Docente, Técnico-Administrativo e Discente, bem como os da comunidade externa
que guardem relação com a Universidade Federal de Alagoas.
Art. 23. Compete à Ouvidoria Geral, com jurisdição em todas as instâncias administrativas e
acadêmicas da Universidade:
a) Receber e apurar a procedência de reclamações ou denúncias que lhe forem formalmente
dirigidas por membros das comunidades universitária e externa;
b) Receber, encaminhar e acompanhar propostas feitas por membros das comunidades externa e
interna;
c) Recomendar a anulação ou a correção de atos praticados em desconformidade com a
legislação ou com as regras da boa administração;
d) Propor à autoridade competente a instauração de sindicância ou processo administrativo
disciplinar, em conformidade com a legislação em vigor;
e) Propor a edição, a alteração ou a revogação de ato normativo, objetivando o aprimoramento
acadêmico e ou administrativo da Instituição;
f) Sugerir a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento da organização e do funcionamento
da Instituição;
g) Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder;
h) Prestar, quando solicitado, informações e esclarecimentos ao Conselho Universitário;
i) Apresentar relatório anual de suas atividades ao Conselho Universitário;
j) Desempenhar outras atribuições compatíveis e correlatas.
§ 1° - Não serão admitidas reclamações ou denuncias anônimas, ou que versem matéria que
esteja sob apreciação judicial.
§ 2° A depender das circunstâncias e da natureza da reclamação ou da denúncia, a critério da
Ouvidoria Geral, é assegurado tratamento sigiloso, em relação ao demandado, quanto à
identidade do reclamante ou do denunciante.
§ 3° A Ouvidoria Geral, mediante despacho fundamentado, poderá determinar liminarmente o
arquivamento de reclamação ou denúncia que lhe haja sido encaminhado e que, a seu juízo, seja
manifestamente imprudente.
Art. 24. Ao Ouvidor Geral, no exercício de sua função, são asseguradas autonomias e
independências de ação, sendo-lhe franqueado acesso livre a qualquer dependência da
Universidade, bem como a informações, registros, processos e documentos de qualquer natureza
que, a seu exclusivo juízo, repute necessários ao pleno exercício de suas atribuições.
163
Art. 25. É dever de qualquer dirigente e/ou servidor da Universidade, em todos os níveis,
atender, com presteza, pedidos de informação ou requisitos ou requisições formuladas pela
Ouvidoria Geral.
§ 1° Pedidos de informações ou requisições serão atendidos em até 05 (cinco) dias úteis,
prorrogáveis por mais 05 (cinco), mediante justificativa circunstanciada apresentada à Ouvidoria
Geral.
§ 2° O dirigente ou servidor que descumprir os prazos definidos no parágrafo anterior poderá ter,
a critério da Ouvidoria Geral, sua responsabilidade apurada em processo administrativo
disciplinar.
Art. 26. Havendo indícios de prática de atos de improbidade administrativa em qualquer de suas
formas, a demora injustificada da Autoridade Universitária competente em adotar as
providências apropriadas autoriza a Ouvidoria Geral a, mediante prévia comunicação ao
CONSUNI, formular representação ao Ministério Público Federal nos termos e para os fins do
art. 22 da Lei 8.429, de 02 junho de 1992.
Art. 27. Aos órgãos da estrutura administrativa e acadêmica da Universidade é assegurado o
prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias úteis para analisar e opinar, conclusivamente,
acerca das propostas que lhes forem encaminhadas pela Ouvidoria Geral.
Art. 28. A função de titular da Ouvidoria Geral será exercida por servidor ativo ou inativo
reconhecidamente idôneo, escolhido pelo Conselho Universitário - CONSUNI/UFAL e
designado pela Reitoria para cumprir mandato de 02 (dois) anos, admitida uma única recondução
para o mandato consecutivo.
Art. 29. O titular da Ouvidoria Geral terá participação nos Conselhos Superiores da
Universidade, apenas com direito à voz.
Art. 30. Poderá postular o exercício da função de titular da Ouvidoria Geral qualquer servidor
que integre o segmento Docente ou Técnico-Administrativo da UFAL, e que preencha os
seguintes pré-requisitos:
a) Possua formação de nível superior;
b) Tenha pelo menos 05 (cinco) anos de efetivo exercício na instituição;
c) Não seja ocupante de cargo de direção ou função de confiança.
§ 1° - Até 30 (trinta) dias antes do término do mandato do titular da Ouvidoria Geral, caberá à
Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL divulgar o prazo de inscrições de
candidatos àquela função.
§ 2° - O Conselho Universitário poderá definir em Resolução específica, as normas que regerão a
escolha do titular da Ouvidoria Geral.
Art. 31. O afastamento do titular da Ouvidoria Geral no curso do seu mandato poderá acorrer:
a) A pedido;
b) No caso de desfazimento do vínculo funcional com a instituição;
c) Mediante dispensa de ofício.
164
Parágrafo único - dispensa de ofício dependerá da anuência do Conselho Universitário CONSUNI, mediante a votação expressa de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros daquele
Conselho Superior.
Art. 32. Haverá um servidor designado pela Reitoria, mediante a indicação da Ouvidoria Geral, a
quem compete auxiliar no desempenho das atribuições do setor, na função de secretário.
Art. 33. O servidor Técnico-Administrativo que vier a ocupar a função de titular da Ouvidoria
Geral ficará sujeito, enquanto nela permanecer, ao regime de trabalho de tempo integral, e o
Docente, do mesmo modo, ao tempo integral com dedicação exclusiva.
Art. 34. O Docente que vier a exercer a função de titular da Ouvidoria Geral poderá dedicar até
30 (trinta) horas semanais de trabalho nesta função, ficando a seu critério o tipo de atividade
acadêmica com que ocupará o restante de sua carga horária semanal de trabalho.
3.1.3. As Atribuições e Forma de Atuação de cada Instância de Controle
Autoavaliativa
TITULO VI - DO PLANEJAMENTO E DA AVALIAÇÃO
Art. 104. A Universidade procederá, de modo permanente e contínuo, ao planejamento
institucional e aos meios necessários para a execução e a avaliação das atividades acadêmicas e
administrativas em consonância com as deliberações do Conselho Universitário.
Parágrafo único – As atividades de planejamento serão objeto de coordenação central pela PróReitoria de Gestão Institucional com a co-responsabilidade de todos os órgãos integrantes da
estrutura organizacional.
Art. 105. O planejamento institucional terá como fundamento os seguintes princípios:
I . reflexão crítica sobre o trabalho;
II . cultivo do sentimento de pertencimento;
III . planejamento como prática educativa, que ensina e orienta o trabalho;
IV. apropriação, tratamento e emprego do conjunto de informações e ações que formam o
trabalho;
V. organização e otimização de recursos de toda natureza – humanos, materiais, financeiros,
estruturais, ambientais, informacionais e tecnológicos;
VI. ampliação do diálogo entre as pessoas, negociação de estratégias e recursos, fortalecimento
de alianças e parcerias internas e externas.
Art. 106. Haverá na Universidade uma Comissão Própria de Avaliação (CPA), incumbida da
coordenação central das atividades de avaliação, de acordo com as normas estabelecidas pelo
Conselho Universitário.
Art. 107. A CPA, em suas ações, será norteada pelos seguintes princípios:
I. preservação da autonomia, em relação aos órgãos de gestão acadêmica, necessária ao
cumprimento de sua missão;
II. compromisso com a garantia da fidedignidade das informações coletadas, no processo
avaliativo;
165
III. respeito e valorização dos sujeitos e dos órgãos que integram a UFAL;
IV. respeito à liberdade de expressão, de pensamento e de crítica;
V. compromisso com a melhoria da qualidade da educação como caminho para a construção de
uma sociedade mais justa e solidária;
VI. garantia e difusão de valores éticos e de liberdade, igualdade e pluralidade cultural e
democrática.
Art. 108. A CPA define como objetivos:
I. coordenar os procedimentos de construção, sistematização, implantação e implementação da
auto-avaliação no âmbito da UFAL;
II. promover uma cultura avaliativa no âmbito da UFAL;
III. estimular a melhoria da qualidade educativa pela otimização das atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Art. 109. A CPA garante a representatividade dos diferentes segmentos da comunidade
acadêmica interna e de representantes da sociedade civil organizada, sendo vedada a composição
que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos: Docente, Técnico-Administrativo e
Discente.
Parágrafo único – O Conselho Universitário regulamentará o funcionamento da
Comissão Própria de Avaliação (CPA).
3.2. Avaliação do Sistema de Controle Interno da UJ
Quadro A.3.2 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
VALORES
Ambiente de Controle
1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores
e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções
operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela
UJ.
X
Avaliação de Risco
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
1 2 3 4 5
X
166
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos
seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses
riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de
risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma
escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos
internos da unidade.
X
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
X
1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios
que possam derivar de sua aplicação.
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
X
X
1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para
permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva,
atual, precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as
direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento
1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
X
Análise Crítica:
Fonte: Auditoria Geral (AG).
3.3. Remuneração Paga aos Administradores
167
Não se aplica ao caso da Universidade Federal de Alagoas.
3.4. Sistema de Correição
Em 2013 a UFAL concentrou seus esforços na estruturação física e de pessoal de
um setor específico para dar celeridade aos processos administrativos disciplinares
enquanto seguiam os trâmites internos para criação de uma Corregedoria-Seccional
(processo nº 23065.014180/2013-81).
A partir de maio de 2013, a coordenação, supervisão e execução das atividades
de correiçãoantes desempenhadas pela Pró-reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho
(Portaria nº 116 de 04/03/08) passaram a ser desenvolvidas por uma Assessoria Especial
de PAD’s composta por 3 servidores do quadro efetivo (Portaria nº 1.062 de 16/05/13;
Portaria nº 612 de 13/06/13; e Portaria nº 539 de 04/06/13).
As competências designadas à PROGEP além das definidas no art. 5º do Decreto
n.º 5.480/2005 são de instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares;
julgar processos administrativos disciplinares e aplicar as correspondentes penalidades,
mediante oitiva prévia da Procuradoria Geral da Universidade (Portaria nº 116/UFAL
de 04/03/08).
Vale ressaltar que o órgão responsável pelo sistema de correição segue as
orientações normativas da Corregedoria-Geral da União (CRG) e elaborou em 2013 um
manual objetivando maiores esclarecimentos acerca dos procedimentos para instauração
do Processo Administrativo Disciplinar (Rito Ordinário), bem como buscando facilitar
os trabalhos das atuais e futuras comissões, compilou as informações mais pertinentes e
indispensáveis à fácil compreensão e aplicação no cotidiano dos trabalhos na UFAL.
Os principais resultados do sistema de correição da UFAL são resumidos nos
gráficos abaixo:
Figura 28
Fonte: PROGEP.
168
Figura 29
Fonte: PROGEP.
A UFAL em seu Estatuto e Regimentopreveem a atuação das Unidades
Acadêmicas na construção dos Processos Administrativos;Estatuto da UFAL:
Art. 19.São atribuições da Unidade Acadêmica, além de outras definidas em
seuRegimento Interno, e no âmbito da sua competência:
(...)
IX – Atuar como primeira instância disciplinar para todos os membros da comunidade
universitária que se encontrem a ela vinculados ou nela lotados.
Regimento Geral da UFAL:
Art. 24. Compete ao Conselho da Unidade Acadêmica:
(...)
VIII – Deliberar sobre a instauração de Sindicâncias e Processos Administrativos
Disciplinares, no âmbito da Unidade Acadêmica.
Dessa forma, as Unidades Acadêmicas devem analisar os casos que lhe são
levados a conhecimento para concluir se podem ser solucionados dentro de sua
autonomia nos moldes dos mencionados artigos, ou se escapam de sua alçada, a fim de
evitar o acúmulo de pequenos entraves com fácil resolução.
Cabe ainda destacar a importância de se ter conhecimento acerca do TCA
(Termo Circunstanciado Administrativo), disposto na Instrução Normativa nº 4 (IN 04),
da Controladoria Geral da União (CGU), de 17 de fevereiro de 2009, que facilita a
apuração dos casos de extravio ou de danos a benspúblicos ocorridos em repartições
públicas. A IN04 institui, quando o valor em questão for de até R$ 8.000,00, a apuração
169
dos fatos por meio de TermoCircunstanciado Administrativo (TCA),facilitando assim a
resolução desses casos sem a necessidade de instaurar o PAD. Mas a IN 04 estabelece
que o TCA só será utilizado quando o extravio ou dano não for intencional, ou seja, não
tiverem origem dolosa. Sehouver evidência de dolo, má fé, independente do valor, a
apuraçãona área administrativa será por meio de PAD, rito mais complexo e demorado,
com a consequente caracterização do ato como crime.
Espera-se, assim, que os percalços do cotidiano sejam resolvidos com mais
tranquilidade e que as respostas para as dúvidas mais comuns possam ser encontradas
nas páginas que seguirão.
3.5. Cumprimento pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU
A UFAL mantém registro e acompanhamento dos processos disciplinares mas ainda não
conseguiu levar a termo efetivamente o que preceitua os arts. 4º e 5º da Portaria 1.043,
de 24 de julho de 2007. Apesar da não consonância com a referida portaria, a UFAL
tem divulgado as informações de acompanhamento dos PAD’s nos Relatórios Anuais de
Prestação de Contas da Instituição. A efetiva instalação da Corregedoria-Seccional da
UFAL ainda depende da aprovação de resolução pelo Conselho Universitário e da
alocação de mais um servidor na referida Corregedoria de a modo a completar o
conjunto de servidores necessários para apurar o sistema CGU-PAD.
3.6. Indicadores para Monitoramento e Avaliação do Modelo de Governança e
Efetividade dos Controles Internos
A Instituição possui unidade de auditoria interna responsável pelo
assessoramento da contribuir no assessoramento e fortalecimento do Gestor no
desempenho de suas atribuições, acompanhando e avaliando o modelo de governança e
os controles internos praticados na UFAL. Durante todo o exercício de 2013 a unidade
de controle interno da Instituição realizou atividades de análise dos controles internos
praticados pelas unidades da UFAL, recomendando, quando necessário, a adoção de
medidas que visem correções de eventuais impropriedades ou a melhoria e o
aperfeiçoamento da eficiência e eficácia dos atos administrativos.
170
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 4
MACEIÓ-AL, 21/02/2014
171
4. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
(Parte A, item 4, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013)
4.1. Execução das Despesas
4.1.1. Programação
Quadro A.4.1.1 – Programação de Despesas
Unidade Orçamentária : UFAL
Origem dos Créditos Orçamentários
CRÉDITOS
DOTAÇÃO INICIAL
Suplementares
Abertos
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Especiais
Outras Operações
Dotação final 2013 (A)
Dotação final 2012(B)
Variação (B/A-1)*100
Origem dos Créditos Orçamentários
CRÉDITOS
DOTAÇÃO NICIAL
Suplementares
Abertos
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Especiais
Outras Operações
Dotação final 2013 (A)
Dotação final 2012(B)
Variação (B/A-1)*100
Fonte: SIAFI/DCF.
Código UO: 26231
UGO: 153037
Grupos de Despesa Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
462.864.916,00
0,00
380.715.641,00
0,00
17,75
0,00
Grupos de Despesa Capital
87.136.982,00
15.595.641,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.068.495,00
361.942.041,00
101.311.349,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-388.474,00
4 – Investimentos
25.331.278,00
8.064.938,00
0,00
0,00
0,00
8.443.757,00
-8.443.757,00
0,00
33.396.216,00
38.485.621,00
-13,22
5 – Inversões
Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101.664.128,00
85.573.618,00
15,83
9 - Reserva
de
6- Amortização
Contingência
da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.1.1. Análise Crítica
Os cancelamentos registrados no Quadro anterior são frutos da solicitação do
próprio Ministério da Educação por motivos diversos.
A dotação final do grupo de despesas correntes em 2013 é maior que a de 2012,
fruto da posse de novos servidores ao longo do ano, de reajustes salariais e de
qualificação dos servidores que culmina na sua progressão funcional. A UFAL não
possui nenhuma gestão sobre esse processo, senda a Secretaria de Recursos Humanos
do MEC, a gestora responsável pelas suplementações e cancelamentos.
A dotação final do grupo de despesas de capital em 2013 é menor que a de 2012,
fruto do alcance das metas do REUNI em anos anteriores.
172
4.1.2. Movimentação de Créditos Interna e Externa
4.1.2.1. Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa
Quadro A.4.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa
Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades
Jurisdicionadas Distintas
UG
Origem da
Movimentação Concedente
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Origem da
Despesas Correntes
Recebedora
153037
090031
153037
090031
153037
153038
153080
153165
154050
158092
158147
158195
153037
153038
153052
153056
153065
153080
153103
153114
153115
153163
153164
154041
154043
154048
154049
154050
158092
158147
158195
154040
153037
150229
154421
153037
153045
153037
153265
153037
153265
153037
154041
153037
158135
153037
Classificação da
ação
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
28846090100050027
28846090100050027
28846090100G50001
28846090100G50001
12128210945720027
12128210945720027
12128210945720027
12128210945720027
12128210945720027
12128210945720027
12128210945720027
12128210945720027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12128210945720026
12128210945720026
12368203020RJ0023
12368203020RJ0023
12364203220RK0026
12364203220RK0026
12364203282820026
12364203282820026
12364203220RK0021
12364203220RK0021
12128210945720015
12128210945720015
4.795.309,00
4.795.309,00
1.060.216,00
1.060.216,00
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
12.379,34
9.647,52
744,28
435,21
439,47
198,47
377,09
537,30
28.809,95
1.487,04
493,33
577,01
1.652,88
8.562,35
555,69
198,47
3.660,28
1.185,04
358,68
752,73
66,64
965,36
113,42
1.115,68
318,97
5.453,54
946,94
345,90
550.000,00
550.000,00
349,20
349,20
4.992,00
4.992,00
10.753,60
10.753,60
1.014,23
1.014,23
1.080,00
1.080,00
2.793,60
2.793,60
153037
153037
UG
Classificação da
Despesas de Capital
173
Movimentação
5–
6–
Inversões
Amortização
Financeiras
da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão
UG
Despesas Correntes
Classificação da
1 – Pessoal e
2 – Juros e
3 – Outras
ação
Concedente Recebedora
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
UG
Despesas de Capital
Classificação da
5–
6–
4–
ação
Concedente Recebedora
Inversões
Amortização
Investimentos
Financeiras
da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ação
Concedente
Concedidos
Recebidos
Origem da
Movimentação
Concedidos
Recebidos
Origem da
Movimentação
Concedidos
Recebidos
Recebedora
4–
Investimentos
4.1.2.2. Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
Quadro A.4.1.2.2 – Movimentação Orçamentária EXterna por Grupo de Despesa
UG
Origem da
Movimentação
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Origem da
Movimentação
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Despesas Correntes
2 – Juros e
3 – Outras
Concedente Recebedora
Encargos da
Despesas
Dívida
Correntes
240901
19753202141560001
504.625,93
153037
19753202141560001
504.625,93
154003
12364203204870001
1.233.397,95
153037
12364203204870001
1.233.397,95
154003
12368203020RJ0001
587.817,00
153037
12368203020RJ0001
587.817,00
153173
12363203120RW0001
2.340.000,00
153037
12363203120RW0001
2.340.000,00
257001
10128201520YD0001
240.066,97
153037
10128201520YD0001
240.066,97
257001
10302201520R40001
100.000,00
153037
10302201520R40001
100.000,00
257001
10422201520YM0001
132.100,00
153037
10422201520YM0001
132.100,00
440002
18544202620VR0001
101.340,00
153037
18544202620VR0001
101.340,00
180077
27812203520JP0001
84.010,06
153037
27812203520JP0001
84.010,06
UG
Despesas de Capital
Classificação da
6–
4–
5 – Inversões
ação
Concedente Recebedora
Amortização
Investimentos
Financeiras
da Dívida
154003
12364203220GK0001 1.285.164,00
153037
12364203220GK0001 1.285.164,00
257001
10302201520G80001
987.750,00
153037
10302201520G80001
987.750,00
Classificação da
ação
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
174
4.1.3. Realização da Despesa
4.1.3.1. Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –
Total
Quadro A.4.1.3.1. – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos
Originários - Total
Unidade Orçamentária: UFAL
Código UO: 26231
UGO: 153037
Despesa Liquidada
Despesa paga
2013
2012
2013
2012
Modalidade de Contratação
1. Modalidade
de
Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
29.786.072,53
18.724.494,24 28.685.178,83 18.152.534,97
a) Convite
0,00
258,48
0,00
258,48
b) Tomada de Preços
506.369,38
834.720,66
506.369,38
797.976,00
c) Concorrência
778.654,62
1.365.424,49
618.531,86
921.089,89
d) Pregão
28.501.048,53
16.524.090,61 27.560.277,59 16.433.210,60
e) Concurso
0,00
0,00
0,00
0,00
f) Consulta
0,00
0,00
0,00
0,00
g) Regime Diferenciado de
Contratações Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
2. Contratações Diretas (h+i)
13.880.114,55 17.136.825,92 11.468.114,06 16.572.381,34
h) Dispensa
12.578.530,96
16.426.308,39 10.228.329,67 15.888.220,80
i) Inexigibilidade
1.301.583,59
710.517,53 1.239.874,39
684.160,54
3. Regime de Execução Especial
46.599,26
19.348,88
46.599,26
19.348,88
j)
Suprimento de Fundos
46.599,26
19.348,88
46.599,26
19.348,88
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
464.709725,81 388.105.357,11 454.436.795,41 388.105.357,11
k)
Pagamento em Folha
462.888.393,94 386.929.497,83 452.626.660,22 386.929.497,83
l) Diárias
1.821.331,87
1.175.859,28
1.810.135,19
1.175.859,28
5. Outros*
23.760.458,34
20.414.418,55 22.855.887,70 20.414.418,55
6. Total (1+2+3+4+5)
532.182.970,49 444.400.444,70 517.492.575,26 443.264.040,85
* Bolsa; serviços de terceiros pessoa física; realinhamento; serviços de terceiros pessoa física – referente
a participação de servidores públicos em cursos/concursos.
4.1.3.2. Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –
Executados Diretamente pela UJ
Quadro A.4.1.3.2 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos
Originários – Valores Executados diretamente pela UJ
Unidade Orçamentária: UFAL
Modalidade de Contratação
1.
Modalidade
de
Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime diferenciado
de Contratações Públicas
2.
Contratações Diretas
Código UO: 26231 UGO: 153037
Despesa Liquidada
Despesa paga
2013
2012
2013
2012
29.786.072,53
0,00
506.369,38
778.654,62
28.501.048,53
0,00
0,00
18.724.494,24
258,48
834.720,66
1.365.424,49
16.524.090,61
0,00
0,00
28.685.178,83
0,00
506.369,38
618.531,86
27.560.277,59
0,00
0,00
18.152.534,97
258,48
797.976,00
921.089,89
16.433.210,60
0,00
0,00
0,00
13.880.114,55
0,00
0,00
11.468.114,06
0,00
16.572.381,34
175
(h+i)
h) Dispensa
i) Inexigibilidade
3.
Regime de Execução
Especial
j)
Suprimento de
Fundos
4.
Pagamento de Pessoal
(k+l)
k)
Pagamento em
Folha
l) Diárias
5. Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
12.578.530,96
1.301.583,59
17.136.825,92
16.426.308,39
710.517,53
10.228.329,67
1.239.874,39
15.888.220,80
684.160,54
46.599,26
19.348,88
46.599,26
19.348,88
46.599,26
464.709725,81
19.348,88
388.105.357,11
46.599,26
454.436.795,41
19.348,88
388.105.357,11
462.888.393,94
1.821.331,87
23.760.458,34
555.943.428,83
386.929.497,83
1.175.859,28
20.414.418,55
444.400.444,70
452.626.660,22
1.810.135,19
22.855.887,70
540.348.462,96
386.929.497,83
1.175.859,28
20.414.418,55
443.264.040,85
4.1.3.3. Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total
Quadro A.4.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total
Unidade Orçamentária: UFAL
Grupos
Despesa
de
1. Despesas
Pessoal
de
Código UO: 26231
DESPESAS CORRENTES
Empenhada
2013
Liquidada
2012
2013
OUTROS
SERVICOS
DE
TERCEIROS – PJ
AUXÍLIO
FINANCEIRO
A
Valores Pagos
RP não processados
2012
2013
445.304.838,10 373.721.652,04 445.234.040,80 373.721.652,04
VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL
CIVIL
221.197.326,33 185.558.721,23 221.126.529,04 185.558.721,23
APOSENT.RPPS,
RESER. REMUNER.
E REFOR.MILITAR 112.578.436,06 90.549.837,08 112.578.436,06
90.549.837,08
OBRIGACOES
PATRONAIS
47.413.459,31 40.243.447,39 47.413.459,31
40.243.447,39
Demais
elementos
do
grupo
2. Juros
e
Encargos
da
Dívida
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais
elementos
do
grupo
3. Outras
Despesas
Correntes
UGO: 153037
2012
2013
2012
70.797,29
0,00 434.972.530,69 373.721.236,94
70.797,29
0,00 214.689.500,69 185.558.306,13
0,00
0,00 112.578.436,06
90.549.837,08
0,00
0,00
43.588.977,54
40.243.447,39
64.115.616,40
57.369.646,34
64.115.616,40
57.369.646,34
0,00
0,00
64.115.616,40
57.369.646,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92.910.533,16
72.804.392,77
82.615.483,19
64.484.813,34
10.295.049,97
8.319.579,43
78.510.399,78
63.418.100,09
27.311.011,42
25.670.785,04
23.389.587,46
20.706.294,21
3.921.423,96
4.964.490,83
20.527.109,10
20.128.587,90
16.920.990,23
12.044.328,23
16.920.990,23
12.044.328,23
0,00
0,00
16.292.259,20
11.934.878,23
176
ESTUDANTES
LOCACAO
DE
MAO-DE-OBRA
15.502.641,74
11.008.913,02
11.518.972,77
9.120.641,47
3.983.668,97
1.888.271,55
11.408.179,02
9.083.896,81
Demais
elementos
grupo
33.175.889,77
24.080.366,48
30.785.932,73
22.613.549,43
2.389.957,04
1.466.817,05
30.282.852,46
22.270.737,15
do
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de
Despesa
Empenhada
2013
2012
4. Investimentos
OBRAS
INSTALACOES
Liquidada
2013
2012
Valores Pagos
2013
2012
RP não Processados
2013
2012
31.046.309,02
17.849.949,91
4.333.446,49
3.104.150,70
26.712.862,53
14.745.799,21
4.009.734,79
2.652.391,10
18.511.917,34
6.848.343,58
1.285.024,00
1.583.004,24
17.226.893,34
5.265.339,34
1.124.901,24
1.138.669,64
12.023.394,24
10.981.512,43
2.537.470,05
1.501.052,56
9.485.924,19
9.480.459,87
2.373.881,11
1.493.627,56
510.997,44
20.093,90
510.952,44
20.093,90
45,00
0,00
510.952,44
20.093,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
EQUIPAMENTO E
MATERIAL
PERMANENTE
DESPESAS
EXERCICIOS
ANTERIORES
DE
Demais
elementos
do
grupo
5. Inversões
Financeiras
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais
elementos
do
grupo
6. Amortização
da Dívida
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais
elementos
do
grupo
4.1.3.4. Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários –
Valores executados Diretamente pela UJ
Quadro A.4.1.3.4 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos
Originários – Valores Executados Diretamente pela UJ
Unidade Orçamentária: UFAL
Grupos de Despesa
Código UO: 26231
DESPESAS CORRENTES
Empenhada
Liquidada
RP não
UGO: 153037
Valores Pagos
177
processados
2013
VENCIMENTOS
VANTAGENS
PESSOAL CIVIL
FIXAS
2013
373.721. 445.234.0
40,80
652,04
2012
2012
2013
2012
0,00
434.972.5 373.721.2
30,69
36,94
221.197.3 185.558.7 221.126.5 185.558.7 70.797,29
29,04
26,33
21,23
21,23
0,00
214.689.5
00,69
185.558.3
06,13
0,00
0,00
112.578.4
36,06
90.549.83
7,08
47.413.45 40.243.44 47.413.45 40.243.44
9,31
9,31
7,39
7,39
0,00
0,00
43.588.97
7,54
40.243.44
7,39
64.115.61 57.369.64 64.115.61 57.369.64
6,40
6,40
6,34
6,34
0,00
0,00
64.115.61
6,40
57.369.64
6,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
-
APOSENT.RPPS,
RESER.
REMUNER. E REFOR.MILITAR 112.578.4 90.549.83 112.578.4 90.549.83
36,06
36,06
7,08
7,08
OBRIGACOES PATRONAIS
Demais elementos do grupo
2. Juros e Encargos da
Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras
Correntes
2013
373.721.
652,04 70.797,29
445.304.8
38,10
1. Despesas de Pessoal
2012
Despesas
OUTROS
SERVICOS
TERCEIROS - PJ
DE
AUXÍLIO
FINANCEIRO
ESTUDANTES
A
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Demais elementos do grupo
Grupos de Despesa
4. Investimentos
OBRAS E INSTALACOES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92.910. 72.804.3
533,16
92,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.615. 64.484.8
483,19
13,34
10.295. 8.319.5
049,97
79,43
78.510. 63.418.1
399,78
00,09
27.311.01 25.670.78 23.389.58 20.706.29 3.921.423 4.964.49 20.527.10
1,42
7,46
,96
5,04
4,21
0,83
9,10
20.128.58
7,90
16.920.99 12.044.32 16.920.99 12.044.32
0,23
0,23
8,23
8,23
16.292.25
9,20
11.934.87
8,23
15.502.64 11.008.91 11.518.97 9.120.641 3.983.668 1.888.27 11.408.17
2,77
,97
1,74
3,02
,47
1,55
9,02
9.083.896
,81
33.175.88 24.080.36 30.785.93 22.613.54 2.389.957 1.466.81 30.282.85
9,77
2,73
,04
6,48
9,43
7,05
2,46
22.270.73
7,15
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
Empenhada
Liquidada
Valores Pagos
RP não Processados
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
17.849.9
3.104.15
14.745.7
2.652.39
31.046.30
4.333.446
26.712.86
4.009.73
49,91
0,70
99,21
1,10
9,02
,49
2,53
4,79
18.511.91 6.848.343 1.285.024 1.583.004 17.226.89 5.265.339 1.124.90
,58
,24
,34
7,34
,00
3,34
1,24
EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
12.023.39 10.981.51 2.537.470 1.501.052 9.485.924 9.480.459 2.373.88
2,43
,56
4,24
,05
,19
1,11
,87
510.952,
DESPESAS DE EXERCICIOS 510.997,4 20.093,90 510.952,4 20.093,90
0,00
4
4
45,00
44
ANTERIORES
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.138.669
,64
1.493.627
,56
20.093,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
178
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.3.5. Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de
Movimentação
Quadro A.4.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação– Créditos de
Movimentação
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação
1.Modalidade
de
Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão
e) Concurso
f) Consulta
g)
Regime
Diferenciado
de
Contratações Públicas
2. Contratações Diretas (h+i)
h) Dispensa
i) Inexigibilidade
3. Regime de Execução Especial
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
k) Pagamento em Folha
l) Diárias
5. Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
Despesa Liquidada
2013
2012
518.773,16
0,00
0,00
0,00
518.773,16
0,00
0,00
Despesa paga
2013
2012
507.469,77
0,00
0,00
0,00
507.469,77
0,00
0,00
0,00
1.222.241,00
1.222.241,00
0,00
0,00
0,00
557.387,01
13.609,83
543.777,18
1.665.898,55
3.964.299,72
350.556,81
0,00
0,00
0,00
350.556,81
0,00
0,00
435.373,65
0,00
0,00
0,00
435.373,65
0,00
0,00
0,00
0,00
1.083.597,60
0,00
1.083.597,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
707.444,69 557.387,01
22.471,42
13.609,83
684.973,27
543.777,18
710.769,84 1.550.436,91
3.009.281,90 2.458.380,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
707.444,69
22.471,42
684.973,27
649.749,60
1.792.567,94
4.1.3.6. Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de
Movimentação
Quadro A.4.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Grupos de Despesa
1. Despesas
de
Pessoal
Nome 1º elemento de
despesa
2º
elemento
de
despesa
3º
elemento
de
despesa
Demais elementos do
grupo
2. Juros e Encargos
DESPESAS CORRENTES
Liquidada
RP não processados
Empenhada
2013
2012
2013
2012
2013
2012
Valores Pagos
2013
2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
179
da Dívida
1º
elemento
de
despesa
0,00
0,00
0,00
2º
elemento
de
despesa
0,00
0,00
0,00
3º
elemento
de
despesa
0,00
0,00
0,00
Demais elementos do
grupo
0,00
0,00
0,00
3. Outras Despesas
Correntes
5.576.778,00 2.552.887,23 3.964.299,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.903.213 1.612.478,28
649.674,23
1.612.478,28
149.789.40
OUTROS
AUXILIOS
FINANCEIROS
A
PESSOA FISICA
1.013.600,0
394.521,00 770.932,00
394.521,00
242.668,00
0,00
767.532,00
95.262,68
979.491,01
460.163,57
660.093,97
460.163,57
319.397,04
0,00
566.623,86
434.499,73
646.015,93
373.403,88
51.773,00
113.454,68
594.242,93
259.949,20
25.008,00
95.262,68
Demais elementos do
grupo
2.937.671,0 1.324.798,78 2.481.500,7
935.073,63
1.099.216,8
809.851,05
456.170,31
872.869,11
OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PJ
Grupos de Despesa
4. Investimentos
EQUIPAMENTO
MATERIAL
PERMANENTE
Empenhada
2013
2012
DESPESAS DE CAPITAL
Liquidada
RP não Processados
2013
2012
2013
2012
Valores Pagos
2013
2012
1.285.164,00 1.256.699,60 1.222.241,00 1.083.597,60
62.923,00
173.102,00
0,00
0,00
1.285.164,0
1.256.699,60
1.222.241,0
1.083.597,60
62.923,00
173.102,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
2º
elemento
de
despesa
3º
elemento
de
despesa
Demais elementos do
grupo
5. Inversões
Financeiras
1º
elemento
de
despesa
2º
elemento
de
despesa
3º
elemento
de
despesa
Demais elementos do
grupo
6. Amortização
da
Dívida
1º
elemento
de
despesa
2º
elemento
de
despesa
3º
elemento
de
despesa
Demais elementos do
grupo
4.1.3.7. Análise crítica da Realização da Despesa
180
Sobre o Quadro A.4.1.3.1. – Despesas por Modalidade de Contratação –
Créditos Originários – Total, as despesas do item 5 - Outros, são despesas que não são
licitadas, entre elas estão despesas de exercício anterior, restituição de valor, obrigações
tributárias, taxas, bolsas, serviços de terceiro pessoa física. As 03 maiores despesas
correspondem a 88% do total pago do item 5, a saber:
a) Bolsa de auxílio ao estudante, corresponde a 69% (R$ 17.420.990,23), o
maior aporte de recurso se refere ao Programa Nacional de Auxílio ao Estudante PNAES;
b) Serviços de Terceiros Pessoa Física, corresponde a 13% (R$ 3.221.120,97), a
maior parte deste recurso se refere à realização de concursos;
c) Bolsa de monitoria, corresponde a 6% (R$ 1.634.817,33).
Sobre o Quadro A.4.1.3.2 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos
Originários – Valores Executados diretamente pela UJ, as despesas do item 5 - Outros,
são despesas que não são licitadas, entre elas estão despesas de exercício anterior,
restituição de valor, obrigações tributárias, taxas, bolsas, serviços de terceiro pessoa
física. As 03 maiores despesas correspondem a 88% do total pago do item 5, a saber:
a) Bolsa de auxílio ao estudante, corresponde a 71% (R$ 16.292.259,20), o
maior aporte de recurso se refere ao Programa Nacional de Auxílio ao Estudante PNAES ;
b) Serviços de Terceiros Pessoa Física, corresponde a 10% (R$ 2.312.212,45), a
maior parte deste recurso se refere à realização de concursos;
c) Bolsa de monitoria, corresponde a 7% (R$ 1.538.017,33).
Sobre o Quadro A.4.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação– Créditos
de Movimentação, as despesas do item 5 - Outros, são despesas que não são licitadas,
entre elas estão despesas de com obrigações tributárias, bolsas, serviços de terceiro
pessoa física, auxílio a pessoa física. As 03 maiores despesas correspondem a 95% do
total pago do item 5, a saber:
a) Auxílio financeiro a pessoa física, corresponde a 50% (R$ 767.532,00), valor
referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
instituído pela Lei 12.513/11;
b) Serviços de Terceiros Pessoa Física, corresponde a 24% (R$ 370.832,85);
c) Bolsa de auxílio ao estudante, corresponde a 22% (R$ 334.200,00).
Sobre os Quadros A.4.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa –
Créditos Originários – Total e A.4.1.3.4:
181
A grande diferença entre o valor empenhado e o valor pago pode ser explicada
porque os dados deste quadro A.4.1.3.4 são cumulativos até o dia 31/12/2013 e por
conta disso deve ser observado as seguintes circunstâncias:
a) como 22% (R$ 23.185.611,00) do total dos empenhos da Universidade foram
realizados nos meses de novembro e dezembro, a maior parte dos pagamentos serão
realizados durante o exercício de 2014;
b) de forma atípica no exercício de 2013 o MEC não seguiu seu calendário de
remessa de financeiro para os órgãos públicos, motivo pelo qual cerca de 50% dos
compromissos liquidados em dezembro só foram pagos em janeiro de 2014.
A diferença entre o valor empenhado e o valor pago de despesas de pessoal foi
gerada por problemas operacionais no módulo de pagamento do SIAFI a nível nacional.
A diferença foi paga no início de janeiro/14.
Sobre o Quadro A.4.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa –
Créditos de Movimentação:
A grande diferença entre o valor empenhado e o valor pago pode ser explicada
porque os dados deste quadro A.4.1.3.4 são cumulativos até o dia 31/12/2013 e por
conta disso deve ser observado as seguintes circunstâncias:
a) como 22% (R$ 23.185.611,00) do total dos empenhos da Universidade foram
realizados nos meses de novembro e dezembro, a maior parte dos pagamentos serão
realizados durante o exercício de 2014;
b) de forma atípica no exercício de 2013 o MEC não seguiu seu calendário de
remessa de financeiro para os órgãos públicos, motivo pelo qual cerca de 50% dos
compromisso liquidados em dezembro só foram pagos em janeiro de 2014.
A diferença entre o valor empenhado e o valor pago de despesas de pessoal foi
gerada por problemas operacionais no módulo de pagamento do SIAFI a nível nacional.
A diferença foi paga no início de janeiro/14.
De uma maneira geral, a melhoria notada no empenho e na liquidação, do ano de
2013 em relação ao ano de 2012, deve-se principalmente ao fato de que 2012 a UJ ter
experimentado um período longo de greve e uma adesão maciça dos servidores.
No ano de 2013 a UFAL começou a operar sistemas de registros de preços que
facilitaram o empenho e a liquidação de materiais permanentes e equipamentos.
4.2. Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
Não se aplica a Universidade Federal de Alagoas.
4.2.1. Análise Crítica
Não se aplica a Universidade Federal de Alagoas.
182
4.3. Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
QUADRO A.4.3 – RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Restos a Pagar não Processados
Ano de
Montante
Saldo a pagar
Inscrição
01/01/2013
Pagamento
Cancelamento
31/12/2013
2009
2.605.070,16
15.942,87
2.557.070,36
32.056,93
2010
3.056.677,96
88.767,72
2.198.703,19
769.207,05
2011
11.730.619,97
4.519.872,71
5.622.748,15
1.587.999,11
2012
32.655.758,13
26.205.897,45
1.415.227,93
5.034.632,75
Restos a Pagar Processados
Ano de
Montante
Saldo a pagar
Inscrição
01/01/2013
Pagamento
Cancelamento
31/12/2013
2009
0,00
19.316,54
363,94
18.952,60
2010
0,00
94.163,25
2.052,00
92.111,25
2011
135.361,60
42.423,62
2.787,80
90.150,18
2012
4.680.410,82
3.908.970,25
766.282,27
5.158,30
Fonte: DCF.
4.3.1. Análise Crítica
A Universidade durante o exercício de 2013 trabalhou nos empenhos de restos a
pagar alcançando uma redução de 88% de Restos a pagar processados e 81% de Restos
a pagar não-processados, quando comparados ao saldo do exercício de 2012 constante
no relatório de gestão anterior. Por ano de abertura do empenho podem ser registradas
as seguintes reduções:
Restos a Pagar processados:
Ano Redução
2012
99%
2011
92%
2010
0%
2009
2%
Restos a Pagar não-processados:
Ano Redução
2012
78%
2011
85%
2010
75%
2009
99%
A Universidade está trabalhando no levantamento do que ainda será pago de
compromissos de empenhos abertos nos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012, para
que os saldos possam ser zerados até o mês de junho/14, para isso foram abertos os
processos abaixo mencionados e encaminhados para as unidades administrativas
responsáveis pelo envio dos empenhos aos fornecedores, bem como pelo atesto do
recebimento do material ou do serviço prestado, com exceção do Departamento de
183
Contabilidade que recebeu um processo com os empenhos cujo recebimento do material
ou prestação do serviço não seriam atestados pelos demais departamentos:
Biblioteca Central, processo nº 23065.038914/2013-17;
Departamento de Contabilidade e Finanças, processo nº 23065.038926/2013-41;
Gerência de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia - GPOS, processo nº
23065.038909/2013-12.
4.4. Transferências de recursos mediante convênio, contrato de repasse, termo de
parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes
ou instrumentos congêneres
4.4.1. Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
QUADRO A. 4.4.1 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CNPJ:
UG/GESTÃO: 153173 / 15253
Informações sobre as Transferências
Modalidade
3
3
Nº do
instrumento
Valores Pactuados
Beneficiário
UNIVERSIDADE
23034.000059/ FEDERAL DE
2013-39
ALAGOAS
UNIVERSIDADE
TC
FEDERAL DE
17216/2013 ALAGOAS
Global
Contrapartida
6.900,00
0,00
2.749.000,00
0,00
Valores Repassados
Acumulado
No
até o
Exercício
Exercício
Vigência
Início
Fim
6.900,00
1/2/2013
31/12/2013
6
2/1/2013
30/12/2013
1
6.900,00
2.749.000,00 2.749.000,00
Sit.
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FUND. COORD. DE APERF. DEPESSOAL NIVEL SUPERIOR
UG/GESTÃO:
CNPJ:
154003 / 15279
Informações sobre as Transferências
Modalidade
3
3
3
Nº do
instrumento
TC PROAP
23/2013
TC UAB
22/2013
TC
PROEQUIP
649/2013
Valores Pactuados
Global
Contrapartida
Valores Repassados
Acumulado
No
até o
Exercício
Exercício
1.436.783,33
0,00
1.436.783,33 1.436.783,33
11/3/2013
31/12/2013
1
3.465.928,40
0,00
587.817,00
587.817,00
19/2/2013
31/12/2013
1
1.320.000,00
0,00
1.320.000,00 1.320.000,00
23/8/2013
23/8/2014
1
Beneficiário
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
Vigência
Início
Fim
Sit.
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: INSTITUTO NACIONAL DE EST. E PESQUISAS EDUCACIONAIS
UG/GESTÃO:
CNPJ:
18002 / 0001
Informações sobre as Transferências
184
Modalidade
3
3
3
Nº do
instrumento
Valores Pactuados
Beneficiário
UNIVERSIDADE
58701.001724/ FEDERAL DE
2012-03
ALAGOAS
UNIVERSIDADE
58701.004527/ FEDERAL DE
2013-19
ALAGOAS
UNIVERSIDADE
58701.001724/ FEDERAL DE
2012-03
ALAGOAS
Valores Repassados
Acumulado
No
até o
Exercício
Exercício
Vigência
Início
Fim
Sit.
Global
Contrapartida
454.913,22
0,00
454.913,22
454.913,22
8/4/2013
8/6/2014
1
7.039.636,83
0,00
7.039.636,83 7.039.636,83
5/11/2013
31/12/2013
6
269.246,94
0,00
269.246,94
269.246,94
8/4/2013
8/6/2014
1
Valores Repassados
Acumulado
No
até o
Exercício
Exercício
Vigência
Início
Fim
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: COORD-GERAL DE SUP.AGESTÃO ORÇAMENTARIA-SPO
UG/GESTÃO:
CNPJ:
420013 / 0001
Informações sobre as Transferências
Modalidade
Nº do
instrumento
3
TC -MAPA SDC
3
TC -MAPA SDC
Valores Pactuados
Beneficiário
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
Sit.
Global
Contrapartida
30.062,64
0,00
30.062,64
30.062,64
1/5/2013
31/10/2013
6
30.148,30
0,00
30.148,30
30.148,30
1/5/2013
30/6/2013
6
Valores Repassados
Acumulado
No
até o
Exercício
Exercício
Vigência
Início
Fim
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
UG/GESTÃO:
CNPJ:
440078 / 00001
Informações sobre as Transferências
Modalidade
Nº do
instrumento
3
TC 02/2013
3
TC 02/2013
Valores Pactuados
Beneficiário
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
Sit.
Global
Contrapartida
111.600,00
0,00
111.600,00
111.600,00
1/10/2013
31/8/2014
5
111.600,00
0,00
111.600,00
111.600,00
1/10/2013
31/8/2014
1
Valores Repassados
Acumulado
No
até o
Exercício
Exercício
Vigência
504.625,93
01/07/2010 06/12/2015
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: ESCRITORIO CENTRAL DA ANAP
UG/GESTÃO:
323031/00001
Informações sobre as Transferências
CNPJ:
Modalidade
3
Nº do
instrumento
Valores Pactuados
Beneficiário
UNIVERSIDADE
48610.003285/ FEDERAL DE
2010-69
ALAGOAS
Global
Contrapartida
504.625,93
0,00
504.625,93
Sit.
Início
Fim
1
185
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
UG/GESTÃO:
CNPJ:
257001 /00001
Informações sobre as Transferências
Modalidade
Valores Pactuados
Nº do
instrumento
Beneficiário
3
TC 150/2013
3
TC 178/2013
3
TC 179/2013
3
TC 165/2013
3
TC 149/2013
3
TC 52/2013
LEGENDA
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Cooperação
4 - Termo de Compromisso
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
Valores Repassados
Acumulado
No
até o
Exercício
Exercício
Vigência
Início
Fim
Sit.
Global
Contrapartida
174.938,33
0,00
174.938,33
174.938,33
out/13
out/15
1
100.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
jan/14
abr/14
1
540.000,00
0,00
540.000,00
540.000,00
dez/13
jun/14
1
447.750,00
0,00
447.750,00
447.750,00
nov/13
nov/14
1
65.128,64
0,00
65.128,64
65.128,64
...
...
1
132.100,00
0,00
132.100,00
132.100,00
out/13
out/14
1
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: SIAFI/DCF.
4.4.2. Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores
Repassados nos Três Últimos Exercícios
QUADRO A.4.4.2 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS
ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
CNPJ:
UG/GESTÃO: 153173 / 15253
Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada Exercício
Modalidade
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2013
2012
2011
2013
2012
2011
02
02
11
2.755.900,00
943.498,40
1.226.359,34
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de
Cooperação
Termo de
186
Compromisso
Totais
02
02
11
2.755.900,00
943.498,40
1.226.359,34
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
FUND. COORD. DE APERF. DEPESSOAL NIVEL SUPERIOR
CNPJ:
UG/GESTÃO: 154003 / 15279
Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada Exercício
Modalidade
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2013
2012
2011
2013
2012
2011
Contrato de Repasse
Termo de
Cooperação
Termo de
Compromisso
03
05
03
3.344.600,33
7.024.503,70
2.517.795,63
Totais
03
05
03
3.344.600,33
7.024.503,70
2.517.795,63
Convênio
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
INSTITUTO NACIONAL DE EST. E PESQUISAS EDUCACIONAIS
CNPJ:
UG/GESTÃO: 18002 / 0001
Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada Exercício
Modalidade
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2013
2012
2011
2013
2012
2011
Contrato de Repasse
Termo de
Cooperação
Termo de
Compromisso
03
01
01
7.763.796,99
77.600,00
82.250,00
Totais
03
01
01
7.763.796,99
77.600,00
82.250,00
Convênio
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
COORD. GERAL DE SUP. A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - SPO
CNPJ:
UG/GESTÃO: 420013 /00001
Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada Exercício
Modalidade
2013
2012
2011
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2013
2012
2011
Convênio
Contrato de Repasse
187
Termo de
Cooperação
Termo de
Compromisso
Totais
02
00
00
60.210,94
0,00
0,00
02
00
00
60.210,94
0,00
0,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
ESCRITORIO CENTRAL DA ANAP
CNPJ:
UG/GESTÃO: 323031 / 00001
Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada Exercício
Modalidade
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2013
2012
2011
2013
2012
2011
Contrato de Repasse
Termo de
Cooperação
Termo de
Compromisso
01
00
00
504.625,93
0,00
0,00
Totais
01
00
00
504.625,93
0,00
0,00
Convênio
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
DEP. REVITALIZAÇÃO BACIAS HIDROGRAFICAS - DRBH
CNPJ:
UG/GESTÃO: 44078 / 0001
Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada Exercício
Modalidade
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2013
2012
2011
2013
2012
2011
01
00
00
223.200,00
0,00
0,00
01
00
00
223.200,00
0,00
0,00
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de
Cooperação
Termo de
Compromisso
Totais
Fonte: SIAFI/DCF.
4.4.3. Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos
de Cooperação e Contratos de Repasse
Não houve ocorrência no período.
4.4.4. Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de
Contratos de Repasse
Não houve ocorrência no período.
188
4.4.5. Análise Crítica
A partir do exercício 2013 foram iniciados os trabalhos voltados a identificação
dos responsáveis pelo preenchimento dos Termos e execução dos Planos de Trabalho.
Isso se deve ao fato de que algumas notas de crédito orçamentário provenientes de
termos de cooperação ainda não dispuserem do instrumento celebrativo.
Por sua vez, no que se refere à prestação de contas, os projetos provenientes do
MEC já dispõem de formulário próprio, trata-se do relatório de cumprimento de objeto
instituído nos termos da Portaria 549/MEC, de 16/04/2013, publicada no DOU de
18/04/2013, seção 1, página 18. Os demais instrumentos celebrados com outros Órgãos
da Administração Pública Federal sofrerão o controle local.
As oscilações nos volumes de termos de cooperação pactuados estão
relacionadas aos programas de governo complementados pela celebração dessa
modalidade de transferência de crédito, não se tendo relação com a capacidade de
execução da Universidade.
No que diz respeito ao cumprimento de prazos nas prestações de contas é
importante registrar que a Universidade não figura no polo ativo com transferências de
recursos a título de Termos de Cooperação. Por sua vez, há convênio com a Secretaria
de Defesa Social, cujos repasses são efetivados quando da apresentação dos
beneficiados.
A atribuição de acompanhamento, apoio e controle dos Termos de Cooperação é
fruto de levantamentos e estudos iniciados na base de coordenadores de projetos
existentes na Universidade. Atualmente o Setor de Modelos e Projetos da Coordenação
de Planejamento da PROGINST, em parceria com a Coordenação de Programação
Orçamentária - CPO/PROGINST e a Divisão de Convênios - DICONV/DCF buscam
implementar o controle necessário: acompanhamento da entrada de notas de crédito,
identificação de responsáveis, coleta dos planos de trabalho, execução financeira e
devoluções pertinentes.
No exercício em questão obitiveram-se 19 Notas de Crédito provenientes de
Termos de Cooperação com os Minitérios da Educação, Meio Ambiente, Fundo
Nacional de Saúde e ANP e 15 notas de crédito provenientes de outras universidades
para custear participação em bancas de concursos e atividades de capacitação.
4.5. Suprimento de fundos, contas bancárias tipo “B”e cartões de pagamento do
governo federal
Não se aplica à UJ.
4.5.1. Suprimento de Fundos – Despesas realizadas por meio da Conta Tipo “B” e
por meio do Cartão de Crédito Corporativo
Não se aplica à UJ.
189
4.5.2. Suprimento de Fundos – Conta Tipo “B”
Não se aplica à UJ.
4.5.3. Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF)
Quadro A.4.5.3 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por
Valores em R$ 1,00
Portador
153037
Código da UG 1
210.000,00
Limite de Utilização da UG
Portador
Valor do Limite
Individual
CPF
Valor
Total
Saque
Fatura
RODRIGO DE BARROS PAES
03066585425
12.000,00
0
4.722,00
JOSE ULISSES FILHO
09720448415
12.000,00
0
4.836,96
EDSON DE SOUZA BENTO
11109858434
12.000,00
0
1.671,90
4.836,96
1.671,90
FAUSTINO FRANCISCO DOS
SANTOS JUNIOR
01879420481
12.000,00
163,50
11.885,56
12.049,06
49092502472
13384457404
38246155415
73877662404
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
0
0
0
0
6.703,00
7.922,90
3.406,00
5.287,44
6.703,00
7.922,90
3.406,00
5.287,44
VALMIR DE A. PEDROSA
JOSÉ IVO LIMEIRA DOS REIS
TEREZINHA DA ROCHA ATAÍDE
JOÃO XAVIER DE A. JUNIOR
Total Utilizado pela UG
Limite de Utilização da
UG:
Código da UG 2:
4.722,00
46.599,26
Total Utilizado pela UG
Total Utilizado pela UJ
Fonte: SIAFI/DCF.
4.5.4. Prestações de Contas de Suprimento de Fundos
Quadro A.5.12 - Prestações de Contas de Suprimento de Fundos (Conta Tipo “B” e
CPGF)
Situação
PC não
Apresentadas
PC Aguardando
Análise
PC em Análise
PC não Aprovadas
PC Aprovadas
Fonte: SIAFI/DCF.
Suprimento de Fundos
Conta Tipo “B”
2011
2010
2012
Qtd.
Valor
Qtd.
Valor
Qtd.
Valor
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
CPGF
2012
2013
Qtd.
Valor
46.599
Qt
d.
Valor
18.348
2011
Qtd.
Valor
27.896
4.5.5. Análise Crítica
190
No exercício de 2013 não foi disponibilizado recursos para a conta tipo“B”,
tendo sido utilizado apenas com CGPF. O valor disponibilizado foi de R$ 210.000,00 e
utilizado R$ 46.599,26 com aquisição de materiais de consumo e serviços para diversas
unidades, haja vista a demanda de atividades não ser possível sua realização por
processo licitatório normal.
Com essa configuração, a não utilização do CGPF levaria a paralisação das
aulas. Como exemplo, pode ser citada a compra de uma bomba de água que queimou na
Fazenda São Luiz, em pleno período letivo. O prédio administrativo, as salas de aula, os
banheiros, os laboratórios não tinham água, impossibilitando as atividades acadêmicas.
Os processos de CPGF tiveram seus procedimentos normais conforme a
Legislação vigente.
Todos os processos disponibilizados e utilizados foram devidamente prestados
contas conforme a Legislação vigente.
4.6. Renúncia de Receitas sob a Gestão da UJ
Não houve ocorrência no período na UJ.
191
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 5
MACEIÓ-AL, 21/02/2014
192
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS (Parte A, item 5, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE
15/5/2013)
5.1. Estrutura de Pessoal da Unidade
5.1.1. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade
Jurisdicionada
5.1.1.1. Lotação
Quadro A.5.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2013
Tipologias dos Cargos
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2.
Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
Fonte: DAP.
Lotação
Autorizada Efetiva
3.096
3.096
00
00
3.096
3.096
3.086
3.086
Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício
269
00
269
269
09
00
09
09
04
04
02
142
04
04
02
142
00
00
00
108
00
00
00
18
00
3.238
00
3.238
00
377
00
27
5.1.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.5.1.1.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ
Tipologias dos afastamentos
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
1.2. Exercício de Função de Confiança
1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1. De Oficio, no Interesse da Administração
3.2. A Pedido, a Critério da Administração
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro
3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de
saúde
3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo
Seletivo
4. Licença Remunerada (4.1+4.2)
4.1. Doença em Pessoa da Família
Quantidade de Pessoas na
Situação em 31 de
Dezembro
16
00
16
00
70
70
62*
4
52
00
06
00
118
109
193
4.2. Capacitação
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
5.2. Serviço Militar
5.3. Atividade Política
5.4. Interesses Particulares
5.5. Mandato Classista
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6)
Fonte: SIAPE e Assentamentos Funcionais/DAP/PROGEP.
*Valor refere-se ao quantitativo de técnicos-administrativos
09
08
04
00
00
04
00
00
5.1.2. Qualificação da Força de Trabalho
5.1.2.1. Estrutura de Cargos e de Funções
Quadro A.5.1.2.1 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas
da UJ (Situação em 31 de dezembro)
Lotação
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Autorizada
Efetiva
1. Cargos em Comissão
08
08
1.1. Cargos Natureza Especial
00
00
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
00
00
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
00
00
1.2.2.
Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
01
01
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
01
01
1.2.4. Sem Vínculo
00
00
1.2.5. Aposentados
06
06
2. Funções Gratificadas
382
382
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
380
380
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
02
02
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
00
00
390
390
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
Fonte: DAP.
Ingressos no
Exercício
00
00
00
00
Egressos no
Exercício
00
00
00
00
00
00
00
00
210
210
00
00
210
00
00
00
00
93
93
00
00
93
5.1.2.2 . Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a
Idade
Quadro A.5.1.2.2 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária
Situação apurada em 31/12
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Tipologias do Cargo
1. Provimento
de
Cargo
Efetivo
1.1. Membros de Poder e
Agentes Políticos
1.2.
Servidores
de
Carreira
1.3.
Servidores com
Contratos Temporários
2. Provimento de Cargo em
Até 30 anos
De 31 a 40 anos
De 41 a 50 anos
De 51 a 60 anos
408
814
629
759
Acima de 60
anos
236
00
00
00
00
00
333
766
614
755
236
48
15
04
00
00
00
00
00
75
00
194
Comissão
2.1. Cargos de Natureza
Especial
2.2.
Grupo Direção e
Assessoramento Superior
TO
TA
L
2.3.
Funções Gratificadas
3.
Totais (1+2)
Fonte: DAP.
39
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
CD
FG
1 38
447
TOTAL
CD
FG
TOTAL
141
14
955
127
75
CD
FG
TOTAL
18
704
57
96
CD
FG
TOTAL
21
855
75
29
CD
FG
13
265
16
5.1.2.3. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a
Escolaridade
Quadro A.5.1.2.3 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade
Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
1. Provimento de Cargo Efetivo
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2. Provimento de Cargo em Comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2.
Grupo Direção e Assessoramento
Superior
2.3. * Funções Gratificadas (CD):
3.
Funções Gratificadas (FG):
Totais (1+2)
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
1
2
3
4
5
6
7
8
9
00
00
00
09
00
09
00
57
00
57
00
29
00
29
00
452
00
452
00
00
00
00
00
01
00
00
00
00
00
00
00
00
00
09
00
00
00
619
00
569
508
00
469
535
00
485
639
00
636
35
00
50
104
00
39
39
00
50
48
00
03
153
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
17
03
06
41
00
57
01
30
35
487
87
723
36
547
42
583
112
792
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo
grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 –
Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: SIAPE e Assento Funcionais/DAP.
* A tabela de funções gratificadas (2.3) foi dividida em CD e FG, para facilitar a compreensão.
5.1.3. Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.5.1.3 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Despesas Variáveis
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos e
Vantagens Fixas
Retribuiçõ
es
Gratificações
Adicionais
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
191.051.060,70 576.611,14
17.674.137,22
14.673.615,85
2013
175.481.108,92 1.283.842,61
15.795.646,90
13.876.582,98
Exercícios 2012
162.573.254,82 658.349,19
15.099.822,49
14.913.477,41
2011
Servidores com Contratos Temporários
4.987.548,18
314.899,85
184.289,28
2013
2.762.454,39
227.136,22
115.663,78
Exercícios 2012
1.612.827,98
129.308,58
133.970,65
2011
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
77.984,96
119.172,55
35.983,73
2013 934.487,77
Exercícios
67.846,54
92.059,56
24.097,51
2012 759.580,09
Indenizações
Benefícios
Assistenciais
e
Previdenciár
ios
13.273.045,36
10.882.771,78
11.199.372,46
9.059.830,77
7.694.639,77
6.473.112,37
679.414,26
380.625,50
243.917,15
92,00
1.311,19
-
41.452,14
34.932,38
72.606,84
34.202,22
Demais
Despesas
Variáveis
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
28.260,70
23.977,64
76.284,04
1.372.407,80
466.249,57
-
14.451.245,27
9.741.121,85
9.783.505,01
262.160.214,81
235.245.942,02
220.777.177,79
8.664,81
7.390,30
1.105,21
15.091,31
3.404,41
-
-
6.189.999,69
3.497.985,79
2.121.129,57
263.097,06
121.766,40
1.546.499,88
1.134.577,57
19,98
-
1.694,85
92,87
Total
195
76.365,31
76.649,64
23.767,28
2011 770.965,98
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
7.349.813,88 6.918.146,06
1.016.448,06
644.324,25
2013
6.219.719,66 6.316.106,01
905.138,46
454.647,03
Exercícios 2012
5.778.952,76 6.246.019,82
855.745,03
564.933,32
2011
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas*
12.541.826,68
2013
1.906.918,99
14.244.654,98
Exercícios 2012
2.008.272,59
14.851.257,89
2011
2.166.542,56
42.156,93
20.445,40
-
-
144.251,43
1.154.601,97
345.657,77
277.568,71
287.054,30
421.141,60
309.100,68
317.713,15
1.186,46
9.504,93
40.577,16
3.719,86
-
903.706,76
674.128,64
804.927,68
17.641.002,00
15.160.129,05
14.864.850,99
1.382.866,64
777.921,69
862.691,30
798.299,00
1.487,93
63.164,47
1.227.072,32
19.562.249,02
1.017.366,35
722.904,64
906.015,13
664.018,01
1.375,56
17.447,58
840.180,77
20.422.235,61
1.558.532,99
873.531,57
1.058.758,03
667.714,62
7.695,40
-
940.607,45
22.124.640,51
Fonte: SIAFI.
Obs. Algumas informações solicitadas pela Portaria 175/2013-TCU não se aplicam a UJ ou não houve ocorrência no período, portanto
foram excluídas do Quadro.
5.1.4. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
5.1.4.1. Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada
Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria
Quadro A.5.1.4.1 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada
em 31 de dezembro
Regime de Proventos / Regime de Aposentadoria
1.
Integral
Voluntária
Compulsória
Invalidez Permanente
Outras
2.
Proporcional
2.1 Voluntária
2.2 Compulsória
2.3 Invalidez Permanente
2.4 Outras
3.
Totais (1+2)
Fonte: DAP.
1.1
1.2
1.3
1.4
Quantidade
De Servidores
De Aposentadorias Iniciadas
Aposentados até 31/12
no Exercício de Referência
1.091
97
981
88
06
104
09
320
06
289
29
04
02
02
1.411
103
5.1.4.2. Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada
Quadro A.5.1.4.2 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12/2013
Regime de Proventos do Servidor Instituidor
1.
Aposentado
Integral
Proporcional
2. Em Atividade
3. Total (1+2)
Fonte: DAP.
1.1.
1.2.
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Acumulada até 31/12
Iniciada no Exercício de Referência
307
25
249
22
58
03
174
07
481
32
5.1.5. Cadastramento no Sisac
5.1.5.1. Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por Intermédio do SISAC
196
Quadro A.5.1.5.1 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU
55/2007)
Tipos de Atos
Admissão
Concessão de aposentadoria
Concessão de pensão civil
Concessão de pensão especial a ex-combatente
Concessão de reforma
Concessão de pensão militar
Alteração do fundamento legal de ato
concessório
Totais
Fonte: DAP.
Quantidade de atos
sujeitos ao registro no
TCU
Exercícios
2013
2012
426
237
107
66
18
32
01
07
552
342
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios
2013
2012
396
255
102
77
15
18
01
07
514
357
5.1.5.2. Atos Sujeitos à comunicação ao TCU
Quadro A.5.1.5.2 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU
55/2007)
Tipos de Atos
Desligamento
Cancelamento de concessão
Cancelamento de desligamento
Totais
Quantidade de atos
sujeitos à comunicação
ao TCU
Exercícios
2013
2012
112
43
01
113
43
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios
2013
2012
112
34
01
113
34
Fonte: DAP.
5.1.5.3. Regularidade do Cadastro dos Atos no Sisac
Quadro A.5.1.5.3 – Regularidade do cadastro dos atos no Sisac
Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido
entre o fato caracterizador do ato e o cadastro no
SISAC
Tipos de Atos
Exercício de 2013
De 31 a 60 De 61 a 90 Mais de 90
Até 30 dias
dias
dias
dias
Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
207
159
18
12
Admissão
17
43
15
27
Concessão de aposentadoria
06
06
03
Concessão de pensão civil
Concessão de pensão especial a excombatente
Concessão de reforma
Concessão de pensão militar
Alteração do fundamento legal de ato
concessório
197
Total
224
208
39
Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
09
38
25
Desligamento
01
Cancelamento de concessão
Cancelamento de desligamento
Total
09
39
25
Fonte: DAP.
42
40
40
5.1.5.4. Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em Meio Físico
Quadro A.5.1.5.4 – Atos sujeitos à remessa física ao TCU (Art. 14 da IN TCU
55/2007)
Tipos de Atos
Pensões graciosas ou indenizatórias
Outros atos fora do SISAC (especificar)
Totais
Quantidade de atos
sujeitos ao envio ao
TCU
Exercícios
2013
2012
00
00
00
00
00
00
Quantidade de atos
enviados ao TCU
Exercícios
2013
2012
00
00
00
00
00
00
Fonte: DAP.
5.1.6. Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
O Departamento de Administração de Pessoal (DAP) da UFAL exige do
candidato nomeado o preenchimento de formulário em que declara quais os vínculos
que possui, bem como se há alguma acumulação de cargos, funções e empregos
públicos. A partir da apresentação do formulário, é feita uma análise de (ir)regularidade
da acumulação eventualmente declarada pelo servidor, concluindo se ela é lícita ou
ilícita.
Quando existe alguma incompatibilidade, o servidor assume o compromisso de
apresentar, até o dia da posse, o comprovante de desligamento/exoneração/vacância do
cargo que ocupa no outro órgão/entidade ou a formalização do respectivo pedido
(protocolo), até a apresentação do ato administrativo que encerra seu vínculo com o
outro órgão/entidade.
Não apresentando o protocolo ou o ato de desligamento, conclui-se pela ilicitude
da futura acumulação, negando-se a posse no cargo. Se tiver apresentado o protocolo,
como
dito,
aguarda-se
a
apresentação
do
comprovante
de
desligamento/exoneração/vacância em tempo razoável e, não apresentando o referido
ato, sugere-se a abertura de processo administrativo disciplinar.
Por vezes, quando os servidores da UFAL solicitam a averbação de tempo de
serviço, identificam-se possíveis irregularidades nas situações funcionais por acúmulo
indevido de cargos, funções ou empregos públicos. Nessa hipótese, abre-se processo
específico para a apuração e, apresentando-se como irregular a situação do servidor,
sugere-se a abertura de PAD.
198
Em alguns casos, a Controladoria Geral da União (CGU) ou o Tribunal de
Contas da União (TCU) encaminham solicitações para a verificação de indícios de
acumulação irregular de cargos, funções e empregos públicos, de maneira que o
DAP/UFAL atende às recomendações/determinações recebidas.
Em 2013, recebemos a comunicação de que uma equipe de auditores do TCU
visitaria a UFAL para a realização de uma auditoria de recursos humanos na área de
acumulação de cargos dos servidores, encaminhando-nos a listagem dos indícios e
solicitando a abertura de processos administrativos específicos.
Dessa forma, foi providenciada a abertura de 115 (cento e quinze) processos
administrativos, promovendo-se a instrução com as respectivas informações funcionais
e solicitando aos servidores a apresentação de documentação advinda dos outros
órgãos/entidades, a fim de que fosse demonstrada, ou não, o enquadramento dentro das
hipóteses legalmente permitidas, sempre ofertando a ampla defesa e o contraditório aos
servidores interessados.
De todos os que foram abertos, 18 (dezoito) encontram-se pendentes da
apresentação de documentação, aguardando resposta dos demais órgãos ou do retorno
dos próprios servidores interessados, ou seja, ainda sem conclusão. Os demais 97
(noventa e sete) processos estão aguardando a vinda dos auditores do TCU para a
realização da auditoria anunciada, já com a análise prévia realizada pela equipe do
DAP/UFAL.
Por fim, alguns processos abertos em anos anteriores ainda se encontram em
tramitação regular, inclusive aqueles cujas aberturas foram solicitadas pela CGU, em
virtude do cruzamento da RAIS.
Sendo assim, sobre o prisma da utilidade e eficiência dos procedimentos adotados,
avalia-se, de um modo geral, como satisfatório.
5.1.7. Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos,
Funções e Empregos Públicos
Apuração em 2013 de 108 servidores supostamente com acumulação de cargos.
As etapas foram: abertura de processo de apuração; comunicação ao servidor para
prestar esclarecimentos e anexar comprovantes; análise; e, conclusão. As conclusões
foram de: regular para 96 processos; regular com restituição ao erário para 03
processos; e, irregular para 07 processos. Ainda restaram 02 processos sem conclusão
no ano de 2013. Em todos os casos, o relatório de acumulação de cargos foi concluído e
está à disposição, aguardando auditória do TCU.
5.1.8. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
5.1.8.1. Capacitação
A UFAL renova no exercicio de 2013 sua expressão de prioridade na
199
qualificação do desempenho institucional instituindo um Programa de financiamento de
bolsas de mestrado e doutorado para seus servidores. Assim foram concedidas 15 bolsas
(12 de mestrado e 03 de doutorado) para servidores técnicos-administrativos e 15 bolsas
de doutorado para docentes.
200
Figura 30: Distribuição do orçamento por tipo
de gasto
Figura 31: Participações por tipo de evento
Bolsas Strictu Sensu
Serviços de terceiros –pessoa física*
Diárias
Passagens e locomoção
EVENTOS NA SEDE
EVENTOS FORA DA SEDE
QUALIFICAÇÕES (MESTRADO E DOUTORADO)
30
62
122
25%
30%
28%
17%
Fonte: PROGEP.
Fonte: PROGEP.
A distribuição do orçamento com capacitação está relativamente equilibrada,
conforme a Figura 30, em quatro grandes ações: a) bolsas; b) pagamento de serviço de
terceiros pessoa física – como instrutores; c) diárias – para estadas fora da sede; d)
passagens e locomoções para o local onde ocorreu a capacitação. Isso não implica em
dizer que a UFAL só tenha realizado eventos de capacitação fora da sede, muito pelo
contrário (ver Figura 31) a UFAL realizou 62 eventos na sede, ou trazendo instrutores
fora do quadro ou utilizando instrutores do próprio quadro.
2250
2000
1750
1500
1250
1000
750
500
250
0
PARTICIPAÇÕES
REAIS
EVENTOS
REALIZADOS
ORÇAMENTO
2011
2012
2013
1189
1278
2104
84
166
184
1450
1514
1476
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Quantidade de Eventos
Orçamento (R$ MIL)
e Participações
Figura 32: Quantidade de Participações, Eventos e Orçamento
Fonte: PROGEP.
Entre os anos de 2011 a 2013, conforme a Figura 32, o orçamento para
capacitação ficou relativamente estável. Porém, a adoção de uma nova metodologia de
organização dos cursos (de grade estática para modular) permitiu um aumento de 11%
na quantidade de eventos ofertados e a ampliação da participação dos servidores em
65% em relação ao ano anterior.
201
Figura 33: Participações por tipo de evento na sede
CURSOS MODULARES
CURSOS REGULARES
EVENTOS
FORMAÇÃO ESPECÍFICA
INICIAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO
17%
24%
2%
34%
23%
Fonte: PROGEP.
A consolidação da organização dos cursos em um sistema modular possibilitou a
adequação dos conteúdos a cada realidade funcional, permitindo uma maior
flexibilidade na escolha da capacitação e um melhor aproveitamento da carga horária,
conciliando, dessa forma, os interesses institucionais e profissionais dos servidores.
Os cursos de formação específica visam à capacitação do servidor para o
desempenho de atividades vinculadas ao ambiente organizacional em que atua e ao
cargo que ocupa. São ações realizadas sob demanda.
A iniciação ao serviço público visa ao conhecimento da função do Estado, das
especificidades do serviço público, da missão da UFAL e da conduta do servidor
público e sua integração no ambiente institucional.
Figura 34: Quantidade de Eventos Realizados
Figura 35: Quantidade de Participações
150
2000
122
125
1500
Quantidade Eventos
63
75
62
48
36
25
0
2011
NA SEDE
Fonte: PROGEP.
2012
2013
EVENTOS FORA DA SEDE
Quantidade Participações
103
100
50
1830
1030
1031
1000
500
159
247
244
0
2011
2012
2013
PARTICIPAÇÕES NA SEDE
PARTICIPAÇÕES FORA DA SEDE
Fonte: PROGEP..
202
Apesar da redução da quantidade de eventos realizados na sede da UFAL
(Campus A. C. Simões), a UFAL conseguiu um aumento de 77% no número de
participações. Crescimento de 16,4 para 29,5 na média de servidores por evento. As
figuras acimana não levam em consideração a quantidade referente à qualificações de
mestrado e de doutorado. As capacitações abrangeram um percentual de 54% de
dirigentes, gerentes e assessores e de 27% de todos os servidores.
A PROGEP realizou uma pesquisa, junto aos gestores dos órgãos da UFAL, para
avaliar as necessidades de capacitação. Diante dos seus resultados, a PROPEG elaborou
um Plano de Capacitação para 2013, que abrangeu as grandes áreas de atividades-meio
desenvolvidas pela instituição conforme as figuras abaixo:
Figura 36:Áreas e Subareas de Capacitação 2013 (a)
MÓDULO
EIXO
CURSO
35 - Informática
Básica
77 - Básico
42 - Línguas
36- Técnico
36 - Saúde
15 - Pessoas/
15 - Técnicas
Administrativas
Comportamental
11 - Legais/
Normativos
207 - Atualização
Gerencial em Saúde
Pública - HU
5 -Contratos/
Convênios
33 - Gerencial
8 - Técnicas
Administrativas
9 - Instrutores
15 - Contabilidade e
Finanças
46 Comportamental
21 - Pessoas
8 - Técnicas
Administrativas
203
Figura 37:Áreas e Subareas de Capacitação 2013 (b)
MÓDULO
EIXO
CURSO
12 - Informática Básica
42 - Básico
10 - Línguas
20 - Desenv. Equipes
163 - Atualização em
Administração Pública
10 - Tecnologia
10 - CorelDraw e
PhotoShop
9 - Pessoas
9 - Relações Interpessoais
no Trabalho
21 - Legais/
Normativos
22 -Contratos/
Convênios
102 - Gestão
Pública
44 - Técnicas
Administrativas
15 -Contabilidade/
Finanças
5.1.8.2. Avaliação de Desempenho
A PROGEP recebeu no ano de 2013 um total de 580 avaliações de desempenho
de técnicos-administrativos. Contudo, realizou 635 apurações de avaliação de
desempenho de técnicos-administrativos, considerando um saldo restante do ano de
2012.
204
Figura 38:Avaliação de Estágio Probatório em 2013
1000
795
Quantidade
800
754
566
600
529
400
357
200
266
0
209
QTD. PREVISTA QTD. ENVIADOS
TÉCNICO
DOCENTE
518
236
QTD.
APURADOS
1
QTD.
REPROVADOS
Fonte: PROGEP.
5.1.8.3. Suprimento e Movimentação de Pessoal
Figura 39:Vagas Disponíveis em 2013
400
328
Quantidade de Vagas
350
287
300
135
250
130
200
150
100
193
157
50
0
TÉCNICO
DOCENTE
VAGAS NOVAS
VACÂNCIAS
Fonte: PROGEP.
As vagas novas são de programas do Governo Federal para atender a demandas
específicas da sociedade e as vacâncias são a desocupação da vaga já disponível no
quadro de servidores da universidade.
Suprimento e Movimentação de Pessoal Técnico-Administrativo
Figura 40:Novas Vagas por Campus
41
16
A.C.
Simões
Arapirac
a
Sertão
100
Fonte: PROGEP.
205
Figura 41: Vagas Novas não Providas por Campus em 2013
Campus A. C. Simões
19 vagas não providas:
13 – em abertura de
concurso;
2 – aguardando cód. MEC;
2 – redistribuição;
1 – em análise;
1 – aguardando troca de
cargo.
Campus Arapiraca
1
17
8
BILINGUE
8
2
LIBRAS
MEDICINA
REUNI 2012
REUNI 2011
64
QRSTA
3
18 vagas não providas:
14 – em abertura de
concurso;
2 – aguardando cód. MEC;
1 – prova prática;
1 – aguardando troca de
cargo.
Campus Sertão
LIBRAS
4
MEDICINA
14
20
REUNI 2012
QRSTA
LIBRAS
2
5
REUNI 2012
9
QRSTA
10 vagas não providas:
5 – em abertura de
concurso;
5 – aguardando cód. MEC.
Fonte: PROGEP.
As necessidades institucionais, o planejamento estratégico da UFAL, órgãos de
ofertas de serviços de natureza comum a todos os setores e as obrigatoriedades legais
foram a base para a distribuição de pessoal dentro da Universidade. 89 vagas do REUNI
e 131 vagas advindas de vacâncias passaram por análise em 2013 para definição do
provimento necessário. Além disso, a utilização de variáveis como quantidade de alunos
e professores por técnico-administrativo, unidades que possuem programas e ações
complementares, unidades com servidores com aposentadoria prevista, entre outras,
contribuíram para uma alocação de pessoal objetiva e transparente.
206
Figura 42: Situação das Vagas por Vacância em 2013
Em Provimento
Providas
49
82
Fonte: PROGEP.
Em provimento no ano de 2013:
15 - vacâncias do HU com utilização suspensa;
21 - em abertura de concurso (fase de construção dos programas pela COPEVE);
07 - em troca com o MEC;
01 - em análise pela CDRH/CPS;
03 - em redistribuição;
02 - em realização de nova prova prática com a COPEVE.
Figura 43: Quantidade de Remoções em 2013
1
3
3
Movimentaçõe internas - Maceió
Movimentações internas - Arapiraca
Maceió para Arapiraca
15
30
Arapiraca para Maceió
Arapiraca para Sertão
4 6
Sertão para Arapiraca
Sertão para Maceió
Fonte: PROGEP.
Foram realizadas 62 remoções em 2013 tendo como principal critério o interesse
institucional, situações críticas de servidores no interior e problemas de saúde do
servidor ou familiar comprovados por junta médica oficial que impossibilitem a
execução de suas atividades no local de origem.12 redistribuições tiveram a UFAL
como instituição de origem e 12 tiveram como origem outras IFES.
207
Suprimento e Movimentação de Pessoal Docente
Figura 44: Suprimento Docente (a)
Campus A. C. Simões
BILÍNGUE
2 7
37
LIBRAS
7
MEDICINA
14
EBTT
15
Exp. Delza Gitaí
REUNI
Fonte: PROGEP.
Figura 45: Suprimento Docente (b)
Figura 46: Suprimento Docente (c)
Campus Arapiraca
Campus Sertão
BILÍNGUE
15
MEDICINA
1
1
REUNI
REUNI
1
30
10
BILÍNGUE
UAB 2010
Expansão
Penedo
Fonte: PROGEP.
25
Fonte: PROGEP.
Em 2013 foram 119 vagas docentes em provimento, sendo:
41 para novos cursos em fase de instalação;
36 recém-autorizadas pelo MEC;
22 não providas após concurso;
15 aguardando nomeação;
04 vagas para concurso.
208
Figura 47: Situação das Vacâncias Docentes
Em Provimento
Providas
33
95
Fonte: PROGEP.
As 95vacâncias sem provimento foram executadas em 2013 como:
29 vagas para concurso;
20 não providas após concurso;
19 vacâncias pós-edital;
15 aguardando nomeação;
9 sem pontuação;
2 professores visitantes;
1 sub judice.
5.1.8.4. Processos Disciplinares
Os principais motivos que desencadearam em processos administrativos
disciplinares estão relacionados à acumulação de cargos, atritos entre as partes e/ou não
cumprimento das normas legais.
Figura 48: Situação das Denúncias Avaliadas
PAD ARQUIVADO (sem efeito)
PAD CONCLUÍDO (com efeito)
5
2
10
33
3
PAD EM TRAMITAÇÃO
SEM INSTAURAÇÃO
57
SINDICÂNCIA ARQUIVADA
(sem efeito)
SINDICÂNCIA CONCLUÍDA
(com efeito)
SINDICÂNCIA EM
TRAMITAÇÃO
Fonte: PROGEP.
209
Figura 49: Efeitos dos Processos Disciplinares
1
1
Exoneração
Advertência
2
Demissão
Reposição/
Reembolso
2
Ressarcimento ao
erário
2
Fonte: PROGEP.
5.1.8.5. Qualidade de Vida no Trabalho
A UFAL, por meio de sua equipe multidisciplinar, da unidade do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS e do Gabinete
Odontológico, realizou ações voltadas para qualidade de vida no trabalho, promoção e
prevenção a saúde do trabalhador em consonância com a Política de Atenção à Saúde e
Segurança do Trabalho do Servidor, mediante a promoção de programas/projetos que
propiciem a participação, valorização e busca de reconhecimento de talentos dos
servidores a “Luz do Princípio da Humanização”.
As ações de destaque desenvolvidas em 2013 foram:
Atendimentos individuais a servidores e familiares;
Promoção de ações coletivas socioeducacionais;
Garantia de Funcionamento pleno do Gabinete Odontológico;
Articulação, mobilização e relatoria da comissão de Política Ambiental da
UFAL;
Implantação da campanha de coleta seletiva de pilhas e baterias no campus
UFAL;
Articulação com Secretaria Municipal de Saúde para ação de prevenção e
controle de edemia - DENGUE.
Quadro LXXIX - Atendimentos Realizados em 2013
Tipo de Atendimento
Ação Sócio Educativa
Acidentes em Serviço atendimento e acompanhamento
Ações do PPA
Atendimento Psicoterápico, Aconselhamento e Encaminhamento
Articulações extrainstitucional
Aval. de invalidez ou deficiência de dependente ou pessoa designada
Avaliação Aposentadoria ou Adicional Especial
Avaliação de isenção de imposto de renda
Avaliação dos ambientes e processos de trabalho
QTD
30
10
05
10
40
15
25
34
03
210
Exames e Avaliação Ocupacional
Constatação de deficiência dos candidatos aprovados em concurso público nas
vagas de portador de deficiência
Exame para investidura em cargo público
Licença à gestante
Licença médica dos estudantes
Licença para tratamento de saúde dos servidores
Licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Orientações fisioterapêutica
Orientações, entrevistas, aconselhamentos e encaminhamentos sociais a
servidores, familiares e estudantes.
Parecer Técnico
Perícia Odontológica Singular
Prevenção de Agravos
Remoção por motivo de saúde do servidor ou de pessoa de sua família
Visita Domiciliares
Visita hospitalar
Visitas em ambientes de trabalho
Visitas Institucionais
TOTAL
183
05
142
51
634
960
02
115
43
794
338
19
07
06
14
01
44
14
3.544
Fonte: PROGEP.
Quadro LXXX - Atendimentos Realizados no Gabinete Odontológico em 2013
Público Atendido
TOTAL
Servidores
201
Estudantes
255
Dependentes
230
TOTAL
686
Fonte: PROGEP.
5.2. Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários
5.2.1. Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos
do Órgão
Não houve ocorrências de servidores terceirizados no ano de 2013.
5.2.2. Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão para Realização de Concursos Públicos para Substituição de Terceirizados
Não houve ocorrências de servidores terceirizados no ano de 2013.
5.2.3. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e
Vigilância Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada
211
Quadro A.5.2.3 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e
vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
UG/Gestão:153037
Ano do
Contrato
Área
CNPJ: 24.464.109/0001-48
Informações sobre os Contratos
Nature
za
2012
L
E
2012
L
E
2010
L
O
2010
L
E
2013
2008
L
V
O
O
Identificação
do Contrato
Empresa
Contrata
da
(CNPJ)
Limpeza,
conservação,
higienização
e desinfecção
ATIVA
de áreas
SERVIÇO
internas e
S gerais
externas com
ltda
fornecimento
(40.911.11
de mão-de obra 7/0001-41)
e material.
Campus
Maceió
Limpeza,
conservação,
higienização
e desinfecção
ATIVA
de áreas
SERVIÇO
internas e
S gerais
externas com
ltda
fornecimento
(40.911.11
de mão-de obra 7/0001-41)
e material.
Campus
Maceió
Limpeza e
PLENA
Conservação
TERCEIRI
de bens móveis
ZAÇÃO
e imóveis com
DE
fornecimento
SERVIÇO
de material e
S LTDA
mão-de-obra.
(09.198.70
Campus
4/0001Arapiraca
95)
Limpeza e
PLENA
Conservação
TERCEIRI
de bens móveis
ZAÇÃO
e imóveis com
DE
fornecimento
SERVIÇO
de material e
S LTDA
mão-de-obra.
(09.198.70
Campus
4/0001Arapiraca
95)
Serviços de
Limpeza,
ACR
conservação,
Serviços
higienização e
Industriais
desinfecção,
LTDA(30.4
incluindo todo o
40.119/000
material de
1-46)
limpeza.Campus
Maceió
Prestação de
OPÇÃO
Serviços de
VIGILÂN
Vigilância
CIA DE
Período
Contratual
de Execução
das
Atividades
Contratadas
Início Fim
Nível de Escolaridade Exigido
dos Trabalhadores
Contratados
Sit.
F
M
S
P
C
P
C
P
C
06.11.
2012
05.05.
2013
194
189
07
07
E
06.05.
2013
31.05.
2013
194
189
07
07
E
21.10.
2012
21.10.
2013
34
34
01
01
E
22.10.
2013
21.10.
2014
34
34
01
01
A
01/06/
2013
01/06/
2014
206
206
7
7
A
01.01.
2013
31.12.
2013
16
24
08
P
212
Armada da
UFAL para as
unidades
dispersas de
Maceió/AL.
2008
V
014/2008 –
Prestação de
Serviço de
Segurança
Integrada
E
VALORES
LTDA.
CNPF(01.8
73.815/000
1-48)
SERVIPA
–
SERVIÇO
S GERAIS
LTDA
(24.315.64
0/0001-59
16.07.
2008
16.07/
2014
125
134
P
Observações: Existe novo processo de Pregão (42/2013) para contratação de empresa especializada para a prestação de
segurança armada e desarmada.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: GSG/SINFRA.
5.2.4. Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não
Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão
Quadro A.5.2.4 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
UG/Gestão: 153037
CNPJ: 24.464.109/0001-48
Informações sobre os Contratos
Período
Nível de Escolaridade Exigido
Contratual de
dos Trabalhadores
Execução das
Contratados
Ano do
Identificação do
Área
Natureza
Atividades
Contrato
Contrato
Empresa
Contratadas
F
M
S
Contratada
(CNPJ)
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
15/2010 Serviços de
Apparato –
reprografia e
23/03/2 23/03
2010
Telefonia
O
06.250.521/0
gerenciamento de
010
/2014
001-83
impressão para a
UFAL.
18/2009 –
Prestação de
serviços de
telefonia fixo
EMBRATEL
comutado -STFC
–
03/07/2 03/07
2009
Telefonia
O
para atender a
33.530.486/0
009
/2010
Contratante,
001-29
conforme
especificações e
perfil de tráfego.
2012
Telefonia
O
10/2012
Prestação
de
serviço
de
telefonia móvel e
de acesso rápido
a internet de alta
velocidade, pela
rede de telefonia
móvel, utilizando
placa de dados
(modem).
VIVO
10/04/2 10/04
012
/2013
Sit.
P
P
P
213
Limpeza,
conservação,
higienização e
ATIVA
desinfecção de
SERVIÇOS
áreas internas e
gerais
06.11.2 05.05
2012
Limpeza
E
194 189 07 07
E
externas com
ltda
012
.2013
fornecimento de
(40.911.11
mão de obra e
7/0001-41)
material.
Campus Maceió
Limpeza,
conservação,
higienização e
ATIVA
desinfecção de
SERVIÇOS
áreas internas e
gerais
06.05.2 31.05
2012
Limpeza
E
194 189 07 07
E
externas com
ltda
013
.2013
fornecimento de
(40.911.11
mão de obra e
7/0001-41)
material. Campus
Maceió
Limpeza e
PLENA
Conservação
TERCEIRIde bens móveis e
ZAÇÃO
imóveis com
DE
21.10.2 21.10
2010
Limpeza
O
fornecimento
SERVI34 34 01 01
E
012
.2013
de material e
ÇOS LTDA
mão de obra.
(09.198.70
Campus
4/0001Arapiraca
95)
Limpeza e
PLENA
Conservação
TERCEIRI
de bens móveis e
ZAÇÃO
imóveis com
DE
22.10.2 21.10
2010
Limpeza
E
fornecimento
SERVIÇO
34 34 01 01
A
013
.2014
de material e
S LTDA
mão de obra.
(09.198.70
Campus
4/0001Arapiraca
95)
09/2013 Serviços de
Limpeza,
ACR
conservação,
Serviços
higienização e
Industriais
01/06/2 01/06
2013
O
206 206 7
7
A
Limpeza
desinfecção,
LTDA
013
/2014
incluindo todo o (30.440.119/0
material de
001-46)
limpeza. Campus
Maceió
01/2008 OPÇÃO
Prestação de
VIGILÂNServiços de
CIA DE
Vigilância
Seguranç
VALORES 01.01.2 31.12
2008
O
Armada da
16 24 08
P
a
LTDA.
013
.2013
UFAL para as
CNPF(01.873
unidades
.815/0001dispersas de
48)
Maceió/AL.
SERVIPA –
014/2008 –
SERVIÇOS
Prestação de
Seguranç
GERAIS
16.07.2 16.07
2008
E
Serviço de
125 134
P
a
LTDA
008
/2014
Segurança
(24.315.640/0
Integrada
001-59
Observações: Não há mão de obra para a Área 07 (Telecomunicação). E para área de reprografia foi solicitado que a empresa
disponibilizasse um técnico com conhecimentos na área, não exigindo a escolaridade em contrato.
LEGENDA
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
214
Área:
1.
Segurança;
2. Transportes;
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móveis;
9. Manutenção de bens imóveis;
10. Brigadistas;
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
12. Outras.
Fonte: GSG/SINFRA.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental;
(M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo
Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no
contrato; (C) Efetivamente contratada.
5.2.5. Análise Crítica dos itens 5.2.3 e 5.2.4
Todos os contratos acima relatados são essenciais para o funcionamento da
Universidade Federal de Alagoas, que não possui em seus quadros servidores
concursados para exercerem tais atribuições ou não é produtora de determinado serviço
específico.
5.2.6. Composição do Quadro de Estagiários
Não houve ocorrência no período.
215
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 6
MACEIÓ-AL, 21/02/2014
216
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO (Parte A, item
6, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013)
6.1. Gestão da frota de veículos próprios e locados de terceiros
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL tem em sua frota 72 (setenta)
veículos oficiais, 68 veículos de serviços comuns e 04 (quatro) de veículos de transporte
institucional, separados por subgrupos conforme o Quadro abaixo:
Quadro LXXXI - Frota de Veículos da UFAL
Veículos
Leves/médios Leves
de Pesados Em processo Total
de serviços transporte
de
de
comuns
institucional serviços desfazimento
comuns (Doação
ou
Leilão)
48
04
16
04
Quantidade
72
40.000
24.000
25.000
*
Média Anual
(Km)
04
03
02
18
Idade média
(Anos)
Fonte: Divisão de Transporte/SINFRA.
* Veículos inservíveis, alguns sem marcação de quilometragem, impossibilitando o
cálculo.
Não há nenhum veículo locado de terceiros pertencentes à frota da UFAL, com
isso temos 68 (sessenta e oito) veículos da frota que estão em plena atividade,
atendendo as demandas da comunidade acadêmica em Pesquisas, Congressos, Aulas de
Campo, Visitas Técnicas, Ensino à Distância, bem como outros projetos pertencentes à
UFAL e 04 (quatro) veículos em processo de desfazimento, por intermédio de Doação
ou Leilão.
Informamos, ainda, que na UFAL não há nenhuma norma que regulamente a
utilização da frota, todavia já existe uma minuta de uma política de transportes da
UFAL em tramitação pelas instâncias superiores, aguardando apreciação para que seja
implementada.
A Divisão de Transportes buscou informações sobre qual é mais vantajoso
(Aquisição ou Locação), muitos estudos apontam a locação como mais vantajoso,
porém esse tipo de estudo depende da particularidade de cada órgão. Na atual realidade
da UFAL constatamos que os recursos financeiros são maiores para aquisição, já os
recursos financeiros de custeio para serviços são limitados, tendo desta forma uma
maior facilidade de comprar o veículo, contudo a UFAL está com um processo
licitatório em andamento para locação de veículos, visando atender algumas atividades
acadêmicas específicas, desta forma poderemos concluir em curto/médio prazo qual é
mais vantajoso para a Universidade, vale lembrar que tivemos uma experiência em locar
alguns veículos em Alagoas, mas por se tratar de uma localidade com pouca oferta para
este tipo de serviço, percebeu-se um valor alto para locação.
Os custos envolvidos dos veículos da frota da UFAL estão descriminados no
Quadro abaixo:
217
Quadro LXXXII - Custos Envolvidos dos Veículos da Frota da UFAL em 2013
Combustível
Manutenção
Troca de Óleo
Lavagem
Lubrificante
Produtos
Serviços
Total
CAMPUS
MACEIÓ
550.667,01
286.289,44
12.066,47
20.579,00
4.217,38
535,70
5.661,00
880.016,00
CAMPUS
ARAPIRACA
203.586,79
140.029,06
6.839,02
1.095,00
228,50
415,00
352.193,37
CAMPUS
SERTÃO
113.564,34
34.482,46
3.117,00
495,00
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
3.427,00
51.042,02
722,83
151.658,80
55.191,85
TOTAL
871.245,14
511.842,98
22.745,32
22.169,00
4.445,88
535,70
6.076,00
1.439.060,02
Fonte: Sistema de Gestão de Frota Petrocard/DT-SINFRA.
Há outros custos envolvidos com a Frota da UFAL, tais como pessoal da área
administrativa, seguro do veículo, bem como Licenciamento Anual, conforme detalhado
no Quadro abaixo:
Quadro LXXXIII - Outros Custos Envolvidos da Frota da UFAL em 2013
Seguro
Licenciamento
Pessoal
Custo
111.791,85
12.450,88
142.338,96
Anual
Fonte: DT-SINFRA.
Quanto ao plano de substituição da frota, um processo licitatório estava em
andamento para recompor a frota da UFAL no fim do ano de 2013, haja vista que vários
veículos da frota estão em fim de vida útil, com gastos excessivos em manutenção.
Com a inclusão do sistema da Petrocard, desde 2010, a UFAL coleciona
informações de gastos com manutenção e revisão dos veículos, possibilitando a
realização de cálculo de indicadores de gestão da frota. Todavia, os resultados dessa
gestão serão mensuráveis em médio/longo prazo, quando da adição de novos veículos a
frota.
A Divisão de Transportes da UFAL vem buscando soluções para aumentar o
controle da frota, bem como assegurar uma prestação de serviços eficiente e
econômica. Com base nisto, está em andamento um processo licitatório para aquisição
de um sistema de rastreamento da frota, onde nos possibilitará o acompanhamento em
tempo real dos veículos da UFAL. Está em andamento, ainda, um processo de
inexigibilidade de licitação com o SENAI, com o objetivo da prestação de serviço de
inspeção veicular, nos possibilitando uma redução dos custos com manutenção da
frota, atendendo aos Princípios de Economicidade e Eficiência.
6.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário
6.2.1. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro A.6.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de
Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
218
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2013
2012
14
11
1
0
9
9
1
1
1
0
1
1
1
0
14
11
0
0
14
11
Estado de Alagoas
Delmiro Gouveia
Maceió
Palmeira dos Índios
BRASIL
Santana do Ipanema
União do Palmares
Viçosa
Subtotal Brasil
EXTERIOR
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
Fonte: SPIUnet/SINFRA.
6.2.2. Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto
Imóvel funcional
Quadro A.6.2.2 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob
responsabilidade da UJ, exceto Imóvel Funcional
UG
153037
RIP
Regime
12 – Em regularização
–
2747.00022.500-4
Outros
Valor do imóvel
Estado de
Valor
Data de
conservação histórico avaliação
Despesas no exercício
Valor
reavaliado**
Com
Com
reformas manutenção
3
---
26/03/2009 R$ 120.000,00
---
---
3
---
30/04/2013 R$ 4.689.593,69
---
---
3
---
04/08/2004 R$ 301.018,01
---
---
3
---
19/06/2000 R$ 978.898,62
---
---
3
---
01/06/2000 R$ 1.856.666,35
---
---
3
---
22/10/2013 R$ 7.578.379,25
---
---
3
---
01/06/2000 R$ 747.063,17
---
---
3
---
01/06/2000 R$ 34.198,88
---
---
3
---
01/06/2000 R$ 20.001.104,22
---
---
3
---
09/10/2000 R$ 20.000,00
---
---
3
---
24/10/2006 R$ 1,00*
---
---
3
---
03/07/2009 R$ 73.546,00
---
---
3 – Cessão –
153037
2785.00242.500-3 Adm. Federal
Indireta
Cessão de uso
gratuito
Escritura
pública ou
incorporação
Escritura
pública ou
incorporação
Incorporação –
Lei 3.867/1961
Escritura
pública ou
incorporação
Usucapião –
Decreto Lei
9.760
Escritura
pública ou
incorporação
Escritura
pública ou
incorporação
153037
2785.00247.500-0
153037
2785.00248.500-6
153037
2785.00249.500-1
153037
2785.00250.500-7
153037
2785.00251.500-2
153037
2785.00252.500-8
153037
2785.00253.500-3
153037
2785.00278.500-0
153037
2825.00033.500-0 larização
153037
12 – Em regu–
Outros
12 – Em regu2859.00025.500-0 larização
–
Outros
219
153037
2885.00028.500-6
153037
2887.00010.500-4
Escritura
pública ou
incorporação
Escritura
pública ou
incorporação
3
---
09/10/2000 R$ 100.000,00
---
---
3
---
09/10/2000 R$ 1.500.000,00
---
---
Fonte: SINFRA. ** Valores obtidos seguindo com base o manual do Spiunet
6.2.3. Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da
UFAL
Não houve ocorrência na UJ.
6.3. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
Quadro A.6.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados
de Terceiros
BRASIL
EXTERIOR
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
ALAGOAS
Santana do Ipanema
Subtotal Brasil
PAÍS 1
cidade 1
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
Quantidade de Imóveis
Locados de Terceiros dela
UJ
Exercício
Exercício
2013
2012
01
01
01
01
----------------01
01
Fonte: SINFRA.
220
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 7
MACEIÓ-AL, 21/02/2014
221
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO
CONHECIMENTO (Parte A, Item 7, do Anexo II da DN TCU Nº 127, DE
15/5/2013)
Quadro A.7.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da UFAL
Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
X Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
X monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
X Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso
corporativos de TI.
X aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais
relevantes quanto à gestão e ao uso corporativos de TI.
X aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso
corporativos de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
X aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
X aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às
unidades usuárias em termos de resultado de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos
requisitos legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
X Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso
corporativos de TI.
X Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o
Comitê de TI.
X Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta
Administração da instituição:
X Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
X Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
X Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
X Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos
de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso
corporativos de TI.
Aprovou, para 2013, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos
para o negócio e a eficácia dos respectivos controles.
X Os indicadores e metas de TI são monitorados.
X Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma
decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal
em 2012, por iniciativa da própria instituição:
Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s).
Qual(is)?
_____________________________________________________________________________
X Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou
222
instrumento congênere:
A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
X A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
X A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
X A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
X O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
X O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
X O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
X O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do
PDTI: http://www.ufal.edu.br/nti/institucional/planejamento-estrategico
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
X Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada
sistema de informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente
(aprovou e publicou) os seguintes processos corporativos:
Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
Classificação da informação para o negócio, nos termos da Lei 12.527/2011 (p.ex. divulgação
ostensiva ou classificação sigilosa).
X Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os
objetivos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
Gestão dos incidentes de segurança da informação.
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3)
usualmente (4) sempre
( 4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
( 4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
( 3 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme
padrões estabelecidos em contrato.
( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê
suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções
abaixo)
O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será
publicada.
X A instituição a publicará em 2014, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição a publicará em 2014 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
X Entre 1 e 40%.
Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários
Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para
situações especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados
encaminhados e melhorias para o próximo questionário.
Existem alguns outros aspectos na área de TI que não são abordados na pesquisa, como a quantidade de
soluções providas aos usuários ou nível de satisfação. Também comentaremos sobre como a TI tem sido
223
utilizada para ampliar a transparência e controle social da instituição.
7.1.1. Análise Crítica
Existiram avanços significativos na contratação de serviços de TI, seguindo a
regulamentação da IN nº 04. Boa parte das atividades de compras era de
responsabilidade da Sinfra, o que foi, gradualmente, sendo transferido ao Núcleo de
Tecnologia da Informação, órgão centralizador das decisões estratégicas de TI na
Universidade. Com isso, ganhos foram percebidos na qualidade e eficácia do
atendimento dos serviços. O NTI tem unido esforços para dotar os processos de
aquisições e contratações de notada qualidade técnica, tanto no nascedouro, como na
fiscalização. No entanto, a equipe está em evolução no que se refere a gestão desses
contratos e convênios.
Houve uma evolução no que se refere a segurança da informação, através de
aquisição de equipamentos. Políticas de segurança têm sido revisadas e publicadas, ano
a ano, principalmente pela celeridade dos processos que regem as relações de TI. Foi
iniciada a implantação de uma rede corporativa de computadores, denominada REDE
UFAL. Todos os computadores integrarão um domínio e estarão interligados em rede, o
que permitirá maior controle e evitará a instalação de softwares não autorizados.
Ainda em 2013, deu-se a finalização da contratação da Sala-Cofre, recurso de
extrema importância para a segurança dos dados institucionais. Esta sala, produzida sob
rígidos padrões de qualidade de classe mundial, com acesso biométrico, resistente às
mais diversas intempéries, protegerá os principais servidores e armazéns de dados,
onde, ao menos fisicamente, as informações e sistemas estarão protegidos dos mais
inusitados acontecimentos. A previsão é que as obras comecem em janeiro de 2014.
Também foi adquirido um firewall de 10gbps. A capacidade desse equipamento será
suficiente para controlar o tráfego de dados de todas as unidades da Universidade,
evitando a utilização de domínios e arquivos inapropriados e até mesmo ilegais. Sua
intenção é criar uma barreira, evitando invasões indesejadas e utilização inadequada da
internet. Assim, há a necessidade de evolução na capacitação dos servidores para obter
um melhor aproveitamento no uso desses equipamentos.
O NTI tem procurado aprimorar suas políticas de governança corporativa e
investindo no desenvolvimento de e boas práticas. De acordo com o PDI, algumas
mudanças vêm ocorrendo nos últimos anos e impactaram sua estrutura, que pode ser
visualizada, do ponto de vista orçamentário a seguir:
Sala cofre – R$ 3.231.236,00
Serviços de Internet e aluguel de fibra apagada - R$ 800.000,00
E-SIG - 508.956,00
Telefonia VoIP- R$ 355.000,00
Atualização de servidores e computadores - R$ 159.499,00
Serviços de Rede Física - R$ 71.770,00
Mobiliário - R$ 43.205,35
224
Fitas para backup - R$ 40.741,64
Baterias Nobreak (servidor) - R$ 27.124,50
Office - R$ 10.335,00
Total - R$ 5.247.867,49
Ainda cumprindo o que determina o PDTI, ações estruturantes foram realizadas.
16 unidades acadêmicas foram interligados por fibra ótica, inclusive o CECA,
unidade fora do câmpus principal da universidade;
11 blocos receberam novo cabeamento de internet, incluindo funcionalidades
como Wi-Fi e Telefonia VoIP;
A rede do Escritório Modelo foi separada do Fórum do Tribunal de Justiça de
Alagoas, localizado no câmpus A.C. Simões, principal da Universidade;
Ativação de fibra ótica que liga o NTI ao LCCV, permitindo que houvesse um
sítio de contingência, eliminando parte do risco em se ter apenas um único local
responsável pela guarda e backup dos principais dados institucionais;
Organização e Virtualização de todos os servidores do NTI;
263 VoIPs implantados em 2013, totalizando 713 ramais. Mais 700 mais estão
planejados para 2014. Somente esta medida tem gerado uma economia de, ao
menos, 25% dos gastos de telefonia;
Migração de toda base de e-mails para soluções Google, gratuitas para
instituições de ensino/
Foram solucionados 8.148 chamados, de um total de 8415 abertos em 2013.
Faz-se necessário tecer alguns comentários sobre os sistemas de informação de
gestão que estão sendo implementados. No ano de 2014 pretende-se obter maturidade
no uso destes sistemas.
Ampliando a transparência e acesso do cidadão às informações, foi disponibilizada
ferramenta pública de consulta de processo em tempo real, evitando que o interessado,
sem cadastro no sistema, ficasse ligando ou se locomovendo apenas para saber a
situação do seu processo, o que acaba se transformando em uma ferramenta de controle.
Também foi assinado de convênio com a UFRN, para suporte e implantação do
Sistema de Informações Gerenciais – SIG, tendo sua implantação iniciada já em 2013,
num contrato que prevê 3 anos para que tenhamos todas as funcionalidades do sistema.
Foram iniciados 18 módulos, 4 a mais que o planejado. 12 do SIPAC e 6 do SIGRH, o
que representa 22% do projeto.
Em 2014, o principal objetivo é a consolidação de várias ações iniciadas anos antes,
seguindo o determinado pelo PDTI. Considerando as especificidades e eventos do ano
(Copa do Mundo e Eleições), maior parte das ações terá início já no primeiro semestre.
Consolidação do Sítio de Redundância, citado acima e tem como principal
finalidade criar um espelhamento dos dados em dois pontos distintos da
Universidade;
Serviço de Processamento de Pesquisadores, aproveitando a capacidade de
processamento de nossos servidores para que coordenadores de projetos
225
solicitem a compra de computadores mais potentes e caros, porém com grande
tendência a ficarem ociosos;
Implementação do E-mail Seguro, a ser fornecido pelo SERPRO, substituindo
soluções de grupos privados, com capital estrangeiro.
Revisão e reativação do Comitê Assessor de Tecnologia da Informações.
Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI e início das
discussões do novo PDTI, que abrangerá o intervalo dos anos de 2016 e 2025.
Ingresso nos programas de Qualidade do Governo Federal, como GesPública e
Governança Corporativa em TI.
Instalação de mais 700 ramais VoIP.
Estabelecimento, publicação e revisão de diretrizes para gestão de riscos,
segurança, auditoria e responsabilidades nas decisões;
Investimento, inclusive por meio de parcerias, na auditoria dos dados, contratos,
sistemas, controles e governança em Tecnologia da Informação.
Atualização das tecnologias e formas de apresentação dos portais institucionais
na internet, como o site responsivo.
Serão definidas a política de Gestão Eletrônica de Documentos, em conjunto
com a comissão coordenada pela Proginst;
Também começaremos a discutir a implantação do Repositório da produção
científica setorial.
Consolidação e ampliação da cobertura da Web TV CAPES.
226
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 8
MACEIÓ-AL, 21/02/2014
227
8. GESTÃO DO USO DE RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL (Parte A, item 8, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013)
8.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Quadro A.8.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Avaliação
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em
suas licitações que levem em consideração os processos de extração
ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas.
1
2
3
4
5
X
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de
sustentabilidade ambiental foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os
produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com
menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo
reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se
preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como
por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos
reciclados, atóxicos ou biodegradáveis).
4. Nos obrigatórios estudos técnicos preliminares anteriores à
elaboração dos termos de referência (Lei 10.520/2002, art. 3º, III)
ou projetos básicos (Lei 8.666/1993, art. 9º, IX) realizados pela
unidade, é avaliado se a existência de certificação ambiental por
parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO) é uma
situação predominante no mercado, a fim de avaliar a possibilidade
de incluí-la como requisito da contratação (Lei 10.520/2002, art. 1º,
parágrafo único in fine), como critério avaliativo ou mesmo
condição na aquisição de produtos e serviços.
X
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental
tem sido considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que
colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex:
torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
X
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da
aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos
reciclados (ex: papel reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos?
7. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos
passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou
recarga).
X
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem
sido manifestada nos procedimentos licitatórios?
228
8. No modelo de execução do objeto são considerados os aspectos
de logística reversa, quando aplicáveis ao objeto contratado
(Decreto 7.404/2010, art. 5º c/c art. 13).
X
9. A unidade possui plano de gestão de logística sustentável de
que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012.
Se houver concordância com a afirmação acima, encaminhe
anexo ao relatório o plano de gestão de logística sustentável
da unidade.
X
X
10.
Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os
aspectos de durabilidade e qualidade (análise custo-benefício) de
tais bens e produtos.
11.
Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e
serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia
da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do
consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais
que reduzam o impacto ambiental.
X
12.
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis
descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto
nº 5.940/2006.
X
Considerações Gerais: Realização de campanha interna para coleta seletiva de pilhas e baterias.
Existem também pontos de coleta de papel, papelão, plástico e vidro, mas que não atingem ainda toda a
comunidade acadêmica.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não
aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado
no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no
contexto da UJ.
Fonte: SINFRA.
8.2. Consumo De Papel, Energia Elétrica e Água
Quadro A.8.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Ano de
Nome do Programa
Adesão
Resultados
Programa Esplanada Sustentável 2013
Recurso
Consumido
Papel***
Água
Quantidade
2013
0*
20.704 **
2012
660
11.890
Expectativa de redução em 10% em
papel e energia.
Valor
2011
33.020
12.474
Exercícios
2013
2012
R$ 0,00
R$ 5.621,40
R$ 67.253,83 R$ 108.140,86
2011
R$ 278.835,80
R$ 137.581,44
229
Energia
Elétrica
(kwh)
R$
14.156.701 13.259.196 12.965.771 4.804.632,87 4.377.950,83
Total
Fonte: SINFRA/ Sistema SIE.
R$
4.220.075,89
* Não foi adquirido papel A4 e ofício no exercício de 2013 tendo em visto haver saldo suficiente em
estoque.
**Foi considerado quantitativo de garrafão de 20 l adquiridos em 2013.
*** De acordo com a portaria 175/2013, a descrição do quadro pede para que seja preenchido a
quantidade anual de papel adquirido.
8.3. Medidas para Redução do Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
Licitação da nova subestação de energia elétrica para o Campus A. C. Simões,
com previsão de redução dos gastos com energia em torno de 20 a 30%;
Implantação do SIG, com o uso de gestão eletrônica de documentos.
230
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 9
MACEIÓ-AL, 21/02/2014
231
9. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E
NORMATIVAS (Parte A, item 9, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013)
9.1. Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
9.1.1. Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (A)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
m
01
003.991/2013-0
2289/2013
9.3.1
DE
Processo
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Descrição da Deliberação:
Determinar a Universidade Federal de Alagoas que no prazo de 15 dias dê ciência do inteiro teor desta
deliberação, bem como do relatório e voto que a fundamentam, aos interessados cujos atos foram
considerados ilegais, esclarecendo-lhes que o efeito suspensivo proveniente da eventual interposição
de recurso não os exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a notificação sobre
o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação:
Código SIORG
Departamento de Administração de Pessoal / DAP
00244
Síntese da Providência Adotada:
Foram adotadas as medidas necessárias para que os interessados tomassem ciência do Acórdão.
Síntese dos Resultados Obtidos
Notificação dos interessados.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Houve casos em que o interessado recusou-se a assinar o termo de ciência.
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (B)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
m
01
003.991/2013-0
2289/2013
9.3.2
DE
Processo
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Descrição da Deliberação:
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que os interessados cujos atos foram considerados
ilegais tomaram conhecimento do contido no item anterior.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação:
Código SIORG
Departamento de Administração de Pessoal / DAP
00244
Síntese da Providência Adotada:
Foram encaminhadas as devidas informações.
232
Síntese dos Resultados Obtidos
Encaminhamento das informações solicitadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (C)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
m
01
003.991/2013-0
2289/2013
9.3.3
DE
Processo
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Descrição da Deliberação:
Faça cessar os pagamentos decorrentes dos atos considerados ilegais, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até eventual emissão de novos atos, livres da
irregularidade apontada no presente processo ( pagamento de parcela judicial decorrente de plano
econômico 26,05) a serem submetidos a apreciação do TCU, salvo se houver decisão judicial transitada
em julgado que ampare os pagamentos ora questionados, ou seja, que determine expressamente, em sua
parte dispositiva, que a aludida vantagem deva ser mantida mesmo após os aumentos resultantes das
reestruturações remuneratórias subsequentes, hipótese em que a respectiva sentença deverá ser enviada a
corte de contas, no mesmo prazo de 15 dias ;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação:
Código SIORG
Departamento de Administração de Pessoal / DAP
00244
Síntese da Providência Adotada:
Foram adotadas as medidas necessárias para que fossem cumpridas as determinações do acórdão.
Síntese dos Resultados Obtidos
Adoção de medidas junto ao setor de pagamentos / DAP
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (D)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
m
2.0
01
003.991/2013-0
1690/2013
DE
Processo
(d.1)
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Descrição da Deliberação:
d) seja determinado à Universidade Federal de Alagoas que:
d.1) no prazo de quinze dias, faça cessar os pagamentos decorrentes do ato impugnado por esta Corte, sob pena de
responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, nos termos do art. 261 do Regimento Interno/TCU.
233
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação:
Código SIORG
Departamento de Administração de Pessoal / DAP
00244
Síntese da Providência Adotada:
Foram adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do acórdão.
Síntese dos Resultados Obtidos
Medidas tomadas junto ao setor de pagamento para cumprimento do acórdão.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (E)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
m
2.0
01
003.991/2013-0
1690/2013
DE
Processo
(d.2)
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Descrição da Deliberação:
d.2) dê ciência do inteiro teor do acórdão a ser proferido à interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo
proveniente de eventual interposição de recurso não a exime da devolução dos valores indevidamente percebidos
após a notificação, em caso de não provimento desse recurso.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação:
Código SIORG
Departamento de Administração de Pessoal / DAP
00244
Síntese da Providência Adotada:
Foram adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do acórdão.
Síntese dos Resultados Obtidos
Medidas tomadas junto ao setor de cadastro para notificar o interessado.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (F)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
m
2.0
01
003.991/2013-0
1690/2013
DE
Processo
(d.4)
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Descrição da Deliberação:
d.4) adote os procedimentos constantes do art. 133 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e, no caso de opção de Radjane Alves da Silva pelo cargo que ora se examina, encaminhar novo ato
para apreciação desta Corte, nos termos dos artigos 260, caput, e 262, § 2º do Regimento Interno do Tribunal.
Providências Adotadas
234
Setor Responsável pela Implementação:
Código SIORG
Departamento de Administração de Pessoal / DAP
00244
Síntese da Providência Adotada:
Foram adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do acórdão.
Síntese dos Resultados Obtidos
Medidas tomadas foram realizadas visando atendimento deste item.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO (G)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Orde
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
m
2.0
01
003.991/2013-0
1690/2013
DE
Processo
(d.5)
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Descrição da Deliberação:
d.5) investigue, com rigor, a ocorrência de descumprimento da carga horária de trabalho por parte de Radjane
Alves da Silva.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação:
Código SIORG
Departamento de Administração de Pessoal / DAP
00244
Síntese da Providência Adotada:
Foram adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do acórdão.
Síntese dos Resultados Obtidos
Medidas tomadas foram realizadas visando atendimento deste item, conforme processo
23065.015950/2013-11.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
9.1.2. Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (A)
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UFAL
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,2,1
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
235
Descrição
Deliberação
da Adeque seus organogramas ao regimento que vier ser aprovado
Em trâmite dentro da Instituição. Conforme procedimento legal, possui
Justificativa
Apresentada pelo demanda específica para ser totalmente implantado.
seu não
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Justificativa para o Possui um trâmite específico de implantação, com isso a Instituição está procurando
seu
não realizar gradativamente.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Com a aprovação da adesão a EBSERH deverá melhorar o processo interno de gestão.
Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (B)
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UFAL
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do Diligência
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,2,2
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Institua regras para a contratação de terceirizados, comissionados e estagiários, assim como
para a indicação de servidores para o exercício das funções de pregoeiro e membros de
Descrição
da CPL, de modo a garantir que tais contratações se pautem pelos critérios da competência e
da integridade que norteiam a administração pública.
Deliberação
Em trâmite dentro da Instituição. Conforme procedimento legal, possui
Justificativa
Apresentada pelo demanda específica para ser totalmente implantado.
seu não
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Possui um trâmite específico de implantação, com isso a Instituição está procurando
Justificativa para o
seu
não realizar gradativamente.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Com a aprovação da adesão a EBSERH deverá melhorar o processo interno de gestão.
Fatores
Positivos/Negativos
que
236
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (C)
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UFAL
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do Diligência
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,2,3
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Monitore regularmente as atividades desenvolvidas pela área de suprimentos, instituindo
Descrição
da indicadores aferíveis, destinados a subsidiar o planejamento da entidade e a captar a
ocorrência de eventuais falhas;
Deliberação
Em trâmite dentro da Instituição. Conforme procedimento legal, possui
Justificativa
Apresentada pelo demanda específica para ser totalmente implantado.
seu não
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Justificativa para o Possui um trâmite específico de implantação, com isso a Instituição está procurando
seu
não realizar gradativamente.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Com a aprovação da adesão a EBSERH deverá melhorar o processo interno de gestão.
Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (D)
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UFAL
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do Diligência
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
237
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,2,4
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Institua manuais, complementares aos procedimentos gerais e aos procedimentos
Descrição
da operacionais padrão, que detalhem as tarefas a serem desenvolvidas em cada setor, indicado
os principais dispositivos legais a serem observados;
Deliberação
Em trâmite dentro da Instituição. Conforme procedimento legal, possui demanda específica
Justificativa
Apresentada pelo para ser totalmente implantado.
seu não
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Justificativa para o Possui um trâmite específico de implantação, com isso a Instituição está procurando
seu
não realizar gradativamente.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Com a aprovação da adesão a EBSERH deverá melhorar o processo interno de gestão.
Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (E)
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UFAL
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do Diligência
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,2,5
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Faça constar nos processos de aquisição estudos técnicos, mapas de apuração e outros
elementos que fundamentem a requisição de material, notadamente no que concerne às
especificações dos bens e serviços solicitados e à justificava para as quantidades solicitadas,
Descrição
da de modo a favorecer a transparência do processo e a subsidiar a tomada de decisão das
instâncias superiores;
Deliberação
Em trâmite dentro da Instituição. Conforme procedimento legal, possui demanda específica
Justificativa
Apresentada pelo para ser totalmente implantado.
seu não
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Justificativa para o Possui um trâmite específico de implantação, com isso a Instituição está procurando
238
seu
não realizar gradativamente.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Com a aprovação da adesão a EBSERH deverá melhorar o processo interno de gestão.
Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (F)
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UFAL
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do Diligência
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,2,6
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Elabore mapas de preço de referência para as aquisições com base em pesquisa consistente
do mercado, que abranja pelo menos três fornecedores, submetendo os preços obtidos a
Descrição
da análise crítica, com vistas a descartar, de modo fundamentado, aqueles que se acham muito
destoantes em relação aos demais;
Deliberação
Em trâmite dentro da Instituição. Conforme procedimento legal, possui demanda específica
Justificativa
Apresentada pelo para ser totalmente implantado.
seu não
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Justificativa para o Possui um trâmite específico de implantação, com isso a Instituição está procurando
seu
não realizar gradativamente.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Com a aprovação da adesão a EBSERH deverá melhorar o processo interno de gestão.
Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (G)
239
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UFAL
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do Diligência
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,2,7
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Descrição
da Adote medidas com vistas a conferir os procedimentos de coleta e elaboração de preço, de
modo a evitar falhas recorrentes;
Deliberação
Em trâmite dentro da Instituição. Conforme procedimento legal, possui
Justificativa
Apresentada pelo demanda específica para ser totalmente implantado.
seu não
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Justificativa para o Possui um trâmite específico de implantação, com isso a Instituição está procurando
seu
não realizar gradativamente.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Com a aprovação da adesão a EBSERH deverá melhorar o processo interno de gestão.
Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (H)
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UFAL
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do Diligência
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,2,8
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Descrição
da Adote as providências necessárias para instituir controles mais rigorosos com vistas a
impedir o favorecimento de fornecedores nas contratações realizadas pelo Hospital;
Deliberação
Justificativa
Apresentada pelo
seu não
Em trâmite dentro da Instituição. Conforme procedimento legal, possui
demanda específica para ser totalmente implantado.
240
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Justificativa para o Possui um trâmite específico de implantação, com isso a Instituição está procurando
seu
não realizar gradativamente.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Com a aprovação da adesão a EBSERH deverá melhorar o processo interno de gestão.
Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (I)
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UFAL
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do Diligência
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,2,9
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Descrição
da Adote mecanismos de controle gerencial das aquisições realizadas.
Deliberação
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
Em trâmite dentro da Instituição. Conforme procedimento legal, possui
Justificativa
Apresentada pelo demanda específica para ser totalmente implantado.
seu não
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Justificativa para o
seu
não Possui um trâmite específico de implantação, com isso a Instituição está procurando
realizar gradativamente.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Com a aprovação da adesão a EBSERH deverá melhorar o processo interno de gestão.
Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
241
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (J)
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UFAL
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do Diligência
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,2,10
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Adote procedimentos destinados a prevenir a ocorrência de fraude e conluio entre
licitantes, notadamente no que concerne a verificação de relacionamento entre sócios e/ou
Descrição
da proprietários e aos indícios de montagem de propostas com intuito de direcionar a
contratação;
Deliberação
Em trâmite dentro da Instituição. Conforme procedimento legal, possui
Justificativa
Apresentada pelo demanda específica para ser totalmente implantado.
seu não
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Justificativa para o Possui um trâmite específico de implantação, com isso a Instituição está procurando
seu
não realizar gradativamente.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Com a aprovação da adesão a EBSERH deverá melhorar o processo interno de gestão.
Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (K)
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UFAL
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes / UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do Diligência
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,2,11
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Descrição
da Adote a prática de rotatividade de pessoal nas funções mais sensíveis relacionados à área
de aquisição, estabelecendo prazo máximo para permanência nas mesmas;
Deliberação
242
Em trâmite dentro da Instituição. Conforme procedimento legal, possui
Justificativa
Apresentada pelo demanda específica para ser totalmente implantado.
seu não
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Justificativa para o Possui um trâmite específico de implantação, com isso a Instituição está procurando
seu
não realizar gradativamente.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Com a aprovação da adesão a EBSERH deverá melhorar o processo interno de gestão.
Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (L)
Universidade Federal de Alagoas
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do Diligência
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,3,1
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Inclua nos planos de auditoria interna a realização de ações relativas à área responsável
Descrição
da pelas licitações e contratos do HUPAA, até que seja criada unidade de auditoria própria do
hospital ;
Deliberação
Em trâmite dentro da Instituição. Conforme procedimento legal, possui
Justificativa
Apresentada pelo demanda específica para ser totalmente implantado.
seu não
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Auditoria Geral
Justificativa para o O plano Anual de Auditoria Interna foi elaborado considerando demandas específicas, que
seu
não no decorrer do ano 2013 não comportou a realização desta ação de auditoria.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Com a aprovação da adesão a EBSERH deverá melhorar o processo interno de gestão.
Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
243
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (M)
Universidade Federal de Alagoas
Unidade
Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do Diligência
TCU
Deliberações
Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Of. 0444/2013
1
TC 009.985/2012/3
749/2013
9,3,2
Diligência
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Hospital universitário Prof. Alberto Antunes
Estruture adequadamente a sua unidade de Auditoria Interna, dotando-a de pessoal
Descrição
da suficiente para o exercício de suas atribuições e instituindo programa regular de capacitação
para os servidores.
Deliberação
A inclusão de novas vagas para o setor depende de autorização do Ministério do
Justificativa
Apresentada pelo Planejamento e a realização de concursos públicos promovidos pela UFAL. A capacitação
dos membros existentes somente é realizada conforme disponibilidade orçamentária em
seu não
conjunto com os programas de capacitação para os demais servidores do órgão.
Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Auditoria Geral
Justificativa para o Limitações de autorização por parte do Ministério do planejamento e questões
seu
não orçamentárias internas.
Cumprimento:
Análise Crítica dos Há um processo de organização interna visando incluir no planejamento orçamentário a
oferta de cursos específicos de capacitação para os servidores da unidade.
Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudi
caram a Adoção de
Providências
pelo
Gestor
Fonte: AG.
9.2. Tratamento de Recomendações do OCI
9.2.1. Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
QUADRO
A.9.2.1
RELATÓRIO
RECOMENDAÇÕES DO OCI (A)
DE
CUMPRIMENTO
DAS
UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo Falhas nos controles relativos à verificação do cumprimento da obrigação de
entrega das declarações de bens e rendas ou autorizações de acesso, bem como
OCI
244
no recebimento, registro no sistema e arquivamento das mesmas.
Comunicação
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Expedida
1
Relatório
201203150
2.1.1.1.
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Descrição da Recomendação
a) Concluir a coleta das assinaturas nas Autorizações de Acesso para todos os
servidores da UFAL que atualmente estão ocupando Função Gratificada (FG)
ou Cargo de Direção (CD).
Os gestores informam ter atendido à recomendação, o que somente poderá ser
comprovado mediante nova análise amostral das Declarações de Bens e
Providências Adotadas
Rendas, ou Autorizações de Acesso, arquivadas no DAP.
Setor Responsável pela Implementação
DAP
Síntese da Providência Adotada
Atendida
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudicaram
a
Adoção de Providências pelo
Gestor
QUADRO
A.9.2.1
RELATÓRIO
RECOMENDAÇÕES DO OCI (B)
DE
CUMPRIMENTO
DAS
UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Falhas nos controles relativos à verificação do cumprimento da obrigação de
Recomendações Expedidas pelo entrega das declarações de bens e rendas ou autorizações de acesso, bem como
OCI
no recebimento, registro no sistema e arquivamento das mesmas.
Comunicação
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Expedida
1
Relatório
201203150
2.1.1.1.
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Descrição da Recomendação
b) Estabelecer uma rotina de controle do arquivamento das Autorizações de
Acesso, bem como uma periodicidade de execução da mesma, de modo a
sempre verificar quem assumiu Função Gratificada (FG) ou Cargo de Direção
(CD) e solicitar a assinatura da respectiva Autorização, bem como quem foi
exonerado de FG e CD, de modo a transferir a Autorização de Acesso desse
servidor para uma pasta secundária, como um arquivo morto, mantendo na
pasta somente as Autorizações de Acesso daqueles servidores que efetivamente
estão ocupando FG ou CD.
Providências Adotadas
Esclarece-se que o DAP adotou nova sistemática para o tratamento de tais
declarações, de forma que haverá maior controle e organização para arquivo e
disponibilização de interessados. Inclusive, dar-se ampla publicidade dentro da
Universidade sobre a necessidade de apresentação da declaração ou da
respectiva autorização, como a utilização de ofício-circular, memorandos,
telegramas e disponibilização de informações no sítio eletrônico da instituição.
Ademais, já houve orientação por parte deste Departamento
245
para que os novos processos de nomeação para o exercício de
cargos de direção ou de função gratificada já sejam
encaminhados ao DAP com as devidas autorizações assinadas
pelos futuros ocupantes.
Setor Responsável pela Implementação
DAP
Síntese da Providência Adotada
Atendida
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudicaram
a
Adoção de Providências pelo
Gestor
QUADRO
A.9.2.1
RELATÓRIO
RECOMENDAÇÕES DO OCI (C)
DE
CUMPRIMENTO
DAS
UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo Ausência de comprovação da legalidade do cancelamento de saldo inscrito em
restos a pagar, referente a encargos sociais, no montante de R$ 105.322,51.
OCI
Comunicação
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Expedida
1
Relatório
201203150
2.1.1.4.
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Descrição da Recomendação
Para cada uma das despesas com encargos sociais, relacionadas no fato desta
constatação, cujo saldo inscrito em restos a pagar foi cancelado em 2011,
verificar se o(s) serviço(s) aos quais elas correspondem foram ou não
executados; Caso não tenham sido executados, ou executados parcialmente,
consignar expressamente tal informação, incluindo número e data do empenho
relativo ao serviço contratado, número e data do empenho de cancelamento do
saldo relativo ao serviço que não foi prestado e o respectivo saldo anulado;
Caso tenham sido executados, consignar expressamente essa informação,
inclusive informando o número e data da GPS no Siafi (CONGPS), bem como
o valor que foi pago, além de esclarecer o motivo da despesa ter permanecido
em restos a pagar.
Foi encaminhado o MEMO 035/2012 - DCF, contendo o detalhamento
solicitado por esta CGU-Regional.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Contabilidade e Finanças
Síntese da Providência Adotada
Atendida
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudicaram
a
Adoção de Providências pelo
Gestor
246
UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Fragilidades nos controles relativos ao cadastramento de beneficiários das
Recomendações Expedidas pelo ações de assistência estudantil da UFAL, resultando na seleção de estudantes
com situações patrimoniais incompatíveis com os critérios estabelecidos pelo
OCI
Programa Nacional de Assistência Estudantil.
Comunicação
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Expedida
1
Relatório
201203150
2.1.1.6.
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Descrição da Recomendação
a) Realizar o recadastramento dos beneficiários do Restaurante Universitário e
da Residência Universitária, priorizando os alunos para os quais foi detectada a
posse de veículo automotivo; b) Depurar o cadastro dos beneficiários do RU,
da RUA e da Bolsa de Permanência, de forma a regularizar as ocorrências de
CPF inválido ou sem CPF cadastrado;
Esclarecemos, desde já, que, para atender ao item ''a'' da Recomendação 1, a
Gerência de Assistência Estudantil concluiu a 1ª fase de recadastramento, com
visitas domiciliares, nas quais foram realizadas entrevistas junto aos estudantes
notificados pela CGU. A 2ª fase desse recadastramento está acontecendo neste
momento com as visitas domiciliares para análise dos dados colhidos, visando
ao desligamento ou não dos estudantes relacionados pela CGU.
Em relação ao item ''b'' da referida Recomendação,
informamos que ação de recadastramento de todos os
beneficiários da RUA e do RU está sendo planejada, para início
e logo depois do atendimento da Nota de Auditoria da CGU, a
que se refere o item ''a'' aludido acima. Salientamos que foi
realizada no primeiro semestre deste ano recadastramento de
todos os bolsistas de permanência, com aplicação de
questionários on-line, entrevistas com cada um dos
beneficiários pelo Serviço Social/PROEST e análise documental
(pessoal e acadêmica), com o fim de se detectar possíveis
irregularidades e dar os encaminhamentos necessários à
Providências Adotadas
resolução.
Setor Responsável pela Implementação
PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL
Síntese da Providência Adotada
Atendida
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudicaram
a
Adoção de Providências pelo
Gestor
QUADRO
A.9.2.1
RELATÓRIO
RECOMENDAÇÕES DO OCI (D)
Unidade Jurisdicionada
DE
CUMPRIMENTO
DAS
UFAL
247
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Fragilidades nos controles relativos ao cadastramento de beneficiários das
ações
de assistência estudantil da UFAL, resultando na seleção de estudantes
Recomendações Expedidas pelo
com situações patrimoniais incompatíveis com os critérios estabelecidos pelo
OCI
Programa Nacional de Assistência Estudantil.
Comunicação
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Expedida
1
Relatório
201203150
2.1.1.6.
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Descrição da Recomendação
a) Quando da realização do recadastramento ou de novos cadastramentos,
além dos documentos já exigidos, solicitar cópias da identidade e CPF do
candidato a uma vaga nos programas sociais, de modo a facilitar a identificação
do mesmo junto à Receita Federal e possibilitar a realização de cruzamentos de
bases de dados semelhantes ao que foi realizado no presente trabalho; b) Ao
analisar o comprovante de endereço do candidato, verificar situações que sejam
incompatíveis com a condição de vulnerabilidade, o que ensejaria uma análise
mais apurada, tais como: b1) se o bairro em que reside é considerado de classe
média alta ou alta; b2) se o consumo de energia ou de água é incompatível com
uma situação de vulnerabilidade; c) Para a comprovação de renda solicitar os
contracheques mais recentes (originais e cópias) de todos os responsáveis pela
renda familiar do candidato. Caso os referidos responsáveis sejam autônomos,
solicitar a apresentação da Declaração Comprobatória de Percepção de
Rendimentos (DECORE), emitida por contador cadastrado no CRC com o
respectivo selo de autenticidade; d) Atentar para a necessidade dos formulários
de avaliação socioeconômica serem preenchidos por uma Assistente Social e
que todos os esclarecimentos relativos ao aluno devem ser prestados pelo
mesmo, de próprio punho, incluindo o fato de possuir veículos ou outros bens
que, em princípio, seriam incompatíveis com a condição de vulnerabilidade; e)
Atentar para o fato de que o Pró-Reitor ou outro servidor da PROEST, com
delegação de autoridade, deve homologar os cadastramentos realizados, tendo
em vista ser o gestor responsável pela área.
Para atendimento ao constante na Recomendação 2, a Gerência de Assistência
Estudantil procedeu aos ajustes necessários, reformulando o formulário de
inscrição, com vistas aos cadastramentos, bem como o questionário de
entrevistas e formulário socioeconômico, atentando para todos os aspectos
apontados pela CGU. A ideia é a de, para o devido encaminhamento de
bolsistas de permanência, beneficiários do RU e RUA, sejam realizadas visitas
domiciliares antes do atendimento à petição. O que dificulta a implantação da
ação, neste momento, é o número ínfimo de Assistentes Sociais para fazer
essas visitas. Salienta-se, nesse intento, que essas profissionais (há apenas duas
Assistentes Sociais efetivas, com a possibilidade de redistribuição de mais uma
da UFRJ, conf. solicitação desta UFAL) têm inúmeras outras atividades no
Setor e não conseguem dar conta da demanda que cresce dia a dia.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL
Síntese da Providência Adotada
Atendida
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudicaram
a
Adoção de Providências pelo
Gestor
248
QUADRO
A.9.2.1
RELATÓRIO
RECOMENDAÇÕES DO OCI (E)
DE
CUMPRIMENTO
DAS
UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo Permanecem as falhas no gerenciamento de bens móveis e equipamentos da
UFAL detectadas desde a década de 1990.
OCI
Comunicação
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Expedida
1
Relatório
201203150
2.1.1.7.
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Descrição da Recomendação
Apresentar o estudo de necessidade de aquisição, bem como o mapa e o
cronograma de distribuição dos equipamentos de informática estocados no
Almoxarifado Central.
Como o orçamento da Universidade é descentralizado entre suas unidades
acadêmicas, onde cada unidade recebe parte do orçamento nas diversas
naturezas de despesa, a Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST), ao
final do ano, constatou que grande parte deste orçamento não tinha sido
utilizado pelas unidades acadêmicas e, como gestora do orçamento e para não
perder tais recursos, referida Pró-Reitoria adquiriu materiais e equipamentos de
uso contínuo e extremamente necessários ao desenvolvimento das atividades
da Universidade.
Assim, não cabe à Divisão de Almoxarifado e Patrimônio a
decisão do que, quando e quanto comprar, mas, apenas,
receber, armazenar e distribuir os equipamentos, conforme
autorização da PROGINST. Ou seja, compete à PROGINST esta
Providências Adotadas
decisão.
Setor Responsável pela Implementação
SINFRA
Síntese da Providência Adotada
Atendida
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudicaram
a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AG.
QUADRO
A.9.2.1
RELATÓRIO
RECOMENDAÇÕES DO OCI (F)
DE
CUMPRIMENTO
DAS
UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Aumento contínuo, desde 2005, das despesas inscritas em restos a pagar não
Recomendações Expedidas pelo processados e constante pagamento de despesas de exercícios anteriores,
OCI
comprometendo a execução orçamentária do exercício corrente.
249
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
1
201203150
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Descrição da Recomendação
2.1.1.12.
Comunicação
Expedida
Relatório
Incluir na execução do PAINT 2012, da Auditoria Geral (AG), trabalho de
auditoria, com conclusão ainda neste exercício, sobre as obras para as quais
existem despesas inscritas em restos a pagar, que estejam paralisadas, ou com o
cronograma atrasado, ou que tenham sido objeto de aditivos de prorrogação de
prazo, de modo a verificar os motivos da paralisação ou atraso.
A Auditoria Geral da UFAL em conjunto com a Controladoria
Geral da União, Regional Alagoas, deu início à auditoria
compartilhada nas obras públicas da Instituição. Conforme
Ordem de Serviço expedido pela CGU (OS nº 201205152),
cuja cópia segue em anexo, fora determinada a realização de
auditoria em obras públicas da Instituição com escopo que
atende ao contido na recomendação em epígrafe.
O processo UFAL nº 23065.015858/2012-61, protocolado para
acompanhar as atividades de auditoria nas obras de
construção civil da UFAL, contém todos os documentos
pertinentes aos trabalhos da auditoria em comento. Sendo
certo que a equipe de auditores da AG/UFAL e de Analistas
Federais de Controle da CGU/AL ainda estão realizando visitas
in loco nas obras públicas da Instituição, não há como detalhar
os resultados da referida auditoria. Contudo, por se tratar de
auditoria compartilhada, o relatório também será conjunto,
sendo pois expedido por auditores da AG/UFAL e CGU/AL,
momento em que ambas as Instituições serão cientificadas de
Providências Adotadas
seu inteiro teor.
Setor Responsável pela Implementação
AUDITORIA GERAL
Síntese da Providência Adotada
Atendida
Síntese dos Resultados Obtidos
IMPLANTADA
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudicaram
a
Adoção de Providências pelo
Gestor
QUADRO
A.9.2.1
RELATÓRIO
RECOMENDAÇÕES DO OCI (G)
DE
CUMPRIMENTO
DAS
UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Contratação de empresa de prestação de serviços terceirizados por valor acima
Recomendações Expedidas pelo do orçado pela Administração mediante inabilitação ou recusa das propostas
OCI
das demais licitantes com base em critérios formais
Comunicação
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Expedida
1
Relatório
201203150
2.1.1.13.
250
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Descrição da Recomendação
Informar sobre o andamento da sindicância investigativa (Processo
23065.011625/2011-17), cuja abertura foi determinada pela Reitora às fls. 452
do processo deste Pregão.
De ordem da Pró-Reitora, e em resposta ao contido no
Processo nº 23065.019859/2012-85, referente à solicitação de
auditoria sobre o Processo nº 23065.011626/2011-17,
informamos que, a deliberação da Comissão, acatada pela
autoridade julgadora, foi de arquivamento do processo.
Ressaltamos que o citado processo encontra-se à disposição
neste Setor, para ciência dos interessados e posterior registro
Providências Adotadas
no cadastro da CGU-PAD.
Setor Responsável pela Implementação
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PESSOAS
Síntese da Providência Adotada
Atendida
Síntese dos Resultados Obtidos
IMPLANTADA
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudicaram
a
Adoção de Providências pelo
Gestor
QUADRO
A.9.2.1
RELATÓRIO
RECOMENDAÇÕES DO OCI (H)
DE
CUMPRIMENTO
DAS
UFAL
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo Fragilidade nos controles da gestão do uso do Cartão de Pagamentos do
Governo Federal (CPGF) por servidores da UFAL.
OCI
Comunicação
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Expedida
1
Relatório
201203150
2.1.1.15.
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Descrição da Recomendação
Orientar os supridos quanto ao correto uso do CPGF, especialmente quanto à
observância: I. do limite máximo de R$ 800,00 por item de despesa na
realização de gastos com o CPGF, evitando realizar despesas fracionadas que,
somadas, ultrapassem o referido limite e que, portanto, deveriam se submeter
ao processo normal de despesas, sendo realizadas mediante dispensa de
licitação ou incluídas numa licitação de compra de quantidades maiores do
referido item; II. do prazo para a realização das despesas, tendo em vista que o
CPGF é para pequenas compras que, por conta da necessidade de serem
realizadas num curto espaço de tempo, fogem ao processo normal da despesa
pública. Dessa forma, considerando que a compra deve ser realizada num curto
espaço de tempo, não faz sentido extrapolar o prazo de aplicação; III. da
necessidade de se justificar compras em estabelecimentos atípicos, em finais de
semana e feriado e em períodos de férias dos supridos.
Providências Adotadas
Está sendo finalizado um manual de uso do CPGF, com o intuito de orientar os
251
supridos quanto à utilização correta do CPGF e a devida prestação de contas
dos valores utilizados, conforme legislação vigente e macrofunção SIAFI
02.11.21, em atendimento à recomendação desta CGU.
Setor Responsável pela Implementação
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
Síntese da Providência Adotada
Atendida
Síntese dos Resultados Obtidos
IMPLANTADA
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos
que
Facilitaram/Prejudicaram
a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: AG.
9.2.2. Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
QUADRO A.9.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (A)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação do Relatório de
Ordem
Item do RA
Comunicação Expedida
Auditoria
01
201203150
2.1.1.2
Ofício
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Descrição da Recomendação
a) Estabelecer rotinas de controles internos para verificação do correto pagamento de Quintos; b)
Estruturar a Divisão de Pagamentos com o intuito de possibilitar a identificação de pagamentos
indevidos; c) Capacitar servidores com o objetivo de identificar e corrigir pagamentos indevidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
No que se refere à rotina de controle interno para prevenção das ocorrências, estão sendo discutidos os
ritos dos processos no DAP, de acordo com a urgência e a natureza de cada um, a fim de que equívocos e
atrasos sejam evitados. Além disso, os servidores estão participando de cursos de capacitação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (B)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Código SIORG
00244
252
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação do Relatório de
Ordem
Item do RA
Comunicação Expedida
Auditoria
02
201203150
2.1.1.3
Ofício
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Descrição da Recomendação
a) Revisar as minutas de editais de licitação para a compra de bens, especialmente os de Tecnologia da
Informação, e a contratação de serviços, especialmente obras, de modo a incorporar a adoção de critérios
de Sustentabilidade Ambiental nas compras e contratações da UFAL; b) Investir numa estrutura, para
todos os campi, que permita a coleta seletiva dos resíduos recicláveis descartáveis, bem como promover a
destinação adequada dos mesmos conforme prescrito no Decreto n° 5.940/2006; c) Realizar campanhas
internas de divulgação e conscientização dos servidores sobre a necessidade e as vantagens da adoção de
critérios de sustentabilidade ambiental, tais como a coleta seletiva de lixo e a racionalização do uso da
energia e da água.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Em resposta às recomendações elencadas, a SINFRA juntamente com a PROGINST,
criará programas institucionais para:
- o desenvolvimento de Procedimentos de Compras Verdes, cujo foco é o
estabelecimento de critérios de seleção de itens, tipo: emissão de CO2 e consumo
de energia;
- o desenvolvimento de especificações de obras que contemplem materiais
ecologicamente corretos;
- a conscientização da comunidade acadêmica para a preservação ambiental e
consequentemente redução dos desperdícios de energia e água;
- a gestão dos resíduos gerados dentro dos campi da UFAL, entre eles a coleta
seletiva de lixo e a fiscalização dos resíduos geados pelas construtoras que
executam suas obras nas dependências da Universidade.
À medida que os programas forem sendo desenvolvidos, os editais de licitação e seus respectivos termos
de referência serão revisados. Os prazos estimados para concluir estas ações está indicado no cronograma
presente no ANEXO VII.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (C)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação do Relatório de
Ordem
Item do RA
Comunicação Expedida
Auditoria
03
201203150
2.1.1.5
Ofício
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Descrição da Recomendação
Para todos os documentos de domínio, posse ou propriedade, cujas cópias foram disponibilizadas a esta
CGU, verificar se os respectivos imóveis ainda pertencem ao patrimônio da UFAL. Caso não mais
pertençam, obter os documentos que comprovem a transferência, pela UFAL, da propriedade, domínio ou
posse, juntar ao documento anterior que comprovava essa posse, domínio ou propriedade e arquivá-los
253
em pasta à parte. Caso estejam cadastrados no Spiunet e/ou no Siafi, promover a baixa destes nos
referidos sistemas. Enviar a esta CGU-R/AL a relação dos imóveis nesta situação. Caso ainda pertençam
ao patrimônio da UFAL, cadastrá-los no Spiunet e Siafi, se já não estiverem cadastrados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Para verificar se os imóveis listados para a CGU ainda pertencem a UFAL é
necessária a solicitação de certidões vintenárias aos respectivos cartórios de
imóveis e hipotecas. Esta certidão traz, além da matrícula do imóvel, as averbações
dos últimos vinte anos, o que nos permite inferir se a UFAL é detentora do domínio
destes imóveis.
Entretanto, a emissão destas certidões é cobrada pelos cartórios. Estas despesas
cartorárias constituem uma questão polêmica, pois há uma ADPF tramitando no
STF em que a Procuradoria da União solicita que essa isenção seja concedida às
autarquias
__________________________________________________________________
___________________ seguindo o que está disposto no Decreto Lei 1537/77, que
diz que a União é isenta dessas despesas. Entretanto, alguns cartórios se negam a
seguir essa norma pois alegam que esse Decreto não foi recepcionado pela nossa
atual Constituição, e portanto cobram as taxas.
Aqui em Alagoas essa isenção não é concedida. No lugar, é conferido um desconto
de 50% para as autarquias. Entretanto, há um complicador, que é o fato que estes
cartórios de registro de imóveis trabalham apenas com pagamento em espécie ou
cheque à vista, que não são formas de paamento não trabalhadas pela instituição.
Desta forma, dois encaminhamentos distintos estão sendo estudados:
1. Solicitar ao DCF a emissão de cheques para o pagamento das devidas consultas
e registros;
2. Firmar um convênio com os cartórios para viabilizar o pagamento das consultas
e registros.
O prazo estimado paa definição do encaminhamento a ser dado é 21/12/2012. Na hipótese de buscar um
convênio com os cartórios, que é o pior cenário possível, o prazo estimado para elaborar, aprovar e
assinar o termo de convênio é 28/06/2013
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (D)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação do Relatório de
Ordem
Item do RA
Auditoria
04
201203150
2.1.1.5
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação
Código SIORG
00244
Comunicação Expedida
Ofício
Código SIORG
00244
Atualizar a avaliação de todos os bens imóveis pertencentes à UFAL , bem como criar rotina de
reavaliação destes, a cada dois anos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
254
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
00244
A avaliação dos bens imóveis requer, também, que seja procedida a regularização cartorária dos mesmos,
ou seja, emissão de certidões para comprovar domínio, renovação ou cancelamento de contratos de cessão
de uso e averbações das benfeitorias realizadas. Desta forma, considerando o quantitativo de bens imóveis
e o passivo existente para suas respectivas regularizações, estimamos o prazo para conclusão para
31/10/2014, conforme cronograma presente no ANEXO I.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (E)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação do Relatório de
Ordem
Item do RA
Auditoria
05
201203150
2.1.1.7
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação
Código SIORG
00244
Comunicação Expedida
Ofício
Código SIORG
00244
a) Providenciar a imediata aquisição dos leitores de código de barras, bem como a adequação do sistema
SIE para tratar as informações obtidas por estes leitores; b) Estruturar o quadro da Divisão de
Almoxarifado e Patrimônio da UFAL, dotando-a, ainda que por um período específico, necessário para a
regularização das pendências, de mais servidores qualificados para, juntamente com os Agentes Sinfra,
executarem a tarefa de levantamento e cadastro dos bens móveis e equipamentos da Universidade,
incluindo o plaquetamento, com códigos de barras, de todos os bens antigos que ainda são utilizados pela
Instituição e providenciando a atualização dos respectivos termos de responsabilidade. c) Concluir,
efetivamente, a atualização dos inventários de cada um dos setores da UFAL, substituindo as plaquetas de
identificação cujos números não estejam cadastrados no SIE (bens antigos) pelas plaquetas com código de
barras e cadastrar o bem no sistema, com a nova numeração e providenciando a emissão dos termos de
responsabilidade atualizados, incluindo a coleta das assinaturas dos respectivos responsáveis pelos bens
patrimoniais.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Com relação aos leitores de código de barras, a UFAL está na eminência de adquirir
e implantar o SIPAC (Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos)
da UFRN, de modo que processo de aquisição das leitoras de código de barras e
impressora de plaquetas de tombamento, já está em curso, conforme solicitação de
compras 001024/2012 (ANEXO II);
No que tange à disponibilidade de capital humano, o problema já foi apresentado
em reunião ao Reitor e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade, que
dificulta sobremaneira o desenvolvimento das atividades normais da gestão do
patrimônio para a correção de um passivo de mais de 15 (quinze) anos na gestão
patrimonial.
Nesta oportunidade ficou firmado o compromisso de destinar novos funcionários
assim que fossem disponibilizados novos códigos de vagas pelo MEC, cuja previsão
atual é Outubro/2012.
255
Entretanto, apesar das dificuldades existentes, o inventário geral da Universidade
está sendo realizado. Como medida paliativa, bolsistas dos cursos de graduação
foram recrutados e qualificados foram para as atividades de levantamento físico e
de ajustes no sistema, como cadastro de bens no SIE, transferência de bens entre
unidades, atualização dos processos de inventário, dentre outras.
Já foram realizados os levantamentos físicos de parte das unidades acadêmicas da
Universidade. Paa estas unidades está sendo enviado um processo administrativo
com os seguintes documentos (ver ANEXO III.):
- termos de transferência de responsabilidade dos diretores anteriores para o atual;
- termos de transferência de bens que estavam em outras unidades e agora se
encontram na unidade inventariada;
- termos de responsabilidade de bens que não estavam cadastrados; e
- lista geral de bens.
Diante deste contexto, o prazo para concluir o inventário é 20/12/2013, em
conformidade com o cronograma presente no ANEXO IV. Vale ressaltar que este
prazo alongado se justifica pelas dificuldades vivenciadas pela equipe, tais como:
- bens com plaquetas arrancadas por vandalismo de alunos e visitantes em
congressos;
- bens movimentados fisicamente entre unidades sem o devido trâmite no SIE, fato
que demanda tempo de processamento para identificação, localização e trâmite.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (F)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação do Relatório de
Ordem
Item do RA
Auditoria
06
201203150
2.1.1.7
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação
Código SIORG
00244
Comunicação Expedida
Ofício
Código SIORG
00244
a) Contabilizar a doação das 400 cadeiras universitárias à entidade sem fins lucrativos; b) Providenciar a
destinação dos bens móveis e equipamentos inservíveis, nos termos da IN SEDAP 205/88.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
A questão da doação de 400 (quatrocentas) carteiras universitárias a uma entidade
sem fins lucrativas foi registrada no SIE pelo termo de baixa 000020/2012 (ANEXO
VI) e a informação para contabilização desta baixa na contabilidade é refletida no
Resumo de Movimentação de Bens (RMB).
Os bens móveis e equipamentos inservíveis estão sendo recolhidos e avaliados, de
forma que possamos realizar um novo leilão até abril/2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
256
QUADRO A.9.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (G)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação do Relatório de
Ordem
Item do RA
Auditoria
07
201203150
2.1.1.10
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação
Código SIORG
00244
Comunicação Expedida
Ofício
Código SIORG
00244
Implantar as recomendações da Auditoria Geral, expedidas quando da realização dos trabalhos referentes
à Ação Global 09, do PAINT 2011 daquela Unidade; Realizar parcerias com os cursos de Engenharia e
Administração, bem como com o NTI, de modo a implantar métodos numéricos de cálculo de estoques
mínimos, máximos e de segurança, tempos de reposição, pontos de pedido, lotes de compra ideais e
rotatividade de estoques para os itens mais comuns do almoxarifado; Aperfeiçoar o planejamento das
compras de materiais de consumo, bens móveis e equipamentos, de modo a evitar a permanência de bens
novos, bem como o excesso de matérias de consumo em almoxarifado, dificultando sua armazenagem,
aumentando o risco de perdas e imobilizando recursos públicos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Atualmente, é prática corrente da GPS/SINFRA inventariar os materiais estocados
mensalmente, onde os materiais estocáveis, bem como os bens permanentes, são
agrupados conforme disposto na portaria STN 448/2002, que dispõe sobre o
detalhamento das despesas 33.90.30, 44.90.52, dentre outras. Em paralelo a esta
ação, os relatórios de movimentação de almoxarifado (RMA) também são gerados e
encaminhados ao DCF para inclusão destas informações na contabilidade.
No tocante à gestão operacional do almoxarifado, as fichas de prateleira já foram
implementadas (ver ANEXO VIII). Quanto aos extintores de combate à incêndio,
também já foi providenciada a substituição dos mesmos (ver anexo IX).
Quanto à implantação de métodos numéricos de cálculo de estoques, informamos
que tais rotinas já foram implementadas através dos Procedimentos Operacionais
Padrão (POP) indicados abaixo (ANEXO X):
- POP 003.002.002, anexo, determina como o estoque mínimo, ponto de reposição,
estoque máximo e classificação de reposição devem ser calculados e orienta como
estas informaões devem ser cadastradas no SIE
- POP 003.001.003, anexo, estabelece o conceito de localidade dos materiais no
estoque, de forma que cada material tenha sua localidade definida em função do
seu giro, o que torna o seu manuseio mais prático, e da sua natureza, o evita a
troca de materiais na separação.
Os conceitos estabelecidos nos POPs 003.002.002 e 003.001.003, acima, podem
ser visualizados no relatório 'INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO POR
CLASSIFICAÇÃO DE REPOSIÇÃO' ANEXO XI), onde estão dispostos o estoque
mínimo, ponto de reposição, quantidade de reposição e localidade do material;
Outrossim, de forma a evitar contratempos e erros na separação de materiais, foi
desenvolvido o relatório 'SEPARAÇÃO DE ITENS DAS REQUISIÇÕES DE
ALMOXARIFADO PROCESSADAS', ANEXO XII. Este relatório consolida todos os itens
constantes das requisições processadas em determinado período, de forma que o
almoxarife vá à prateleira apenas uma vez e ainda possa fazer o inventário.
Como citado na recomendação 4 do item 2.1.6, não cabe à Divisão de Almoxarifado
e Patrimônio a decisão do que, quando e quanto comprar, mas, apenas, receber,
257
armazenar e distribuir os equipamentos, conforme autorização da PROGINST. Ou
seja, compete à PROGINST esta decisão.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (H)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação do Relatório de
Ordem
Item do RA
Auditoria
08
201203150
2.1.1.10
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação
Código SIORG
00244
Comunicação Expedida
Ofício
Código SIORG
00244
Concluir a transferência do Almoxarifado Central para o prédio novo, localizado próximo à Sinfra;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Almoxarifado Central já se encontra em funcionamento no novo prédio.
Entretanto, como forma de dar maior segurança, parte dos materiais ainda se
encontra no prédio antigo. Esta forma de trabalho visa eliminar o fluxo de pessoas
estranhas às dependências do estoque de materiais de consumo.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (I)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação do Relatório de
Ordem
Item do RA
Auditoria
09
201203150
2.1.1.13
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação
Código SIORG
00244
Comunicação Expedida
Ofício
Código SIORG
00244
Abrir novo pregão até 31/08/2012 (até esta data, pelo menos publicar o edital no Comprasnet e Diário
Oficial da União), para a contratação dos serviços objeto do Contrato 09/2011. Concluído o referido
pregão, rescindir o Contrato 09/2011 e contratar a licitante vencedora.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
258
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
00244
Não foi localizado uma manifestação específica para este item pelo Gestor.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
QUADRO A.9.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO (J)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Identificação do Relatório de
Ordem
Item do RA
Auditoria
10
201203150
2.1.1.14
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Recomendação
Código SIORG
00244
Comunicação Expedida
Ofício
Código SIORG
00244
Aperfeiçoar o planejamento e adequar a programação e a execução orçamentária e financeira da
Universidade, de modo a evitar a realização de despesas: a) que não tenham relação com a finalidade da
ação; b) com eventos, publicidade e material promocional, a menos que expressamente autorizadas na lei
orçamentária; c) com o pagamento de anuidades a entidades privadas, sem a prévia existência de dotação
orçamentária para tal finalidade; d) com o pagamento de serviços de terceiros, pessoa física (Elemento de
Despesa 36) ou pessoa jurídica (ED 39), na modalidade de licitação 08 – Não se aplica, tendo em vista
que tais serviços somente devem ser contratados por licitação (modalidades 02, 03, 04 ou 12) ou por
dispensa (modalidade 06) ou inexigibilidade (modalidade 07) de licitação; e) classificadas como despesas
de exercícios anteriores, mas que não se enquadram nas hipóteses previstas no art. 22, caput e § 2º do
Decreto nº 93.872/1998, ou seja, despesas que não se tenham processado na época própria, aquelas cujo
empenho tenha sido considerado insubsistente e anulado no encerramento do exercício correspondente,
mas que, dentro do prazo estabelecido, o credor tenha cumprido sua obrigação; restos a pagar com
prescrição interrompida, a despesa cuja inscrição como restos a pagar tenha sido cancelada, mas ainda
vigente o direito do credor; e, compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício, a obrigação
de pagamento criada em virtude de lei, mas somente reconhecido o direito do reclamante após o
encerramento do exercício correspondente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
a) Como órgão de apoio administrativo o Departamento de Contabilidade e
Finanças - DCF está no último destino do fluxo operacional dos processos para
realização do empenho, e consequentemente a execução da despesa, logicamente
antes de chegar ao Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF o processo
passou por uma série de pronunciamentos e autorizações, entre elas a do Gestor
do Recurso, a Procuadoria Geral Federal - PGF e a Pró-reitoria de Gestão
Institucional - PROGINST. O Gestor do recurso é o gestor responsável pela gestão
de determinado programa/ação orçamentária, sua autorização e as justificativas do
solicitante, que embasaram a referida autorização para a realização da despesa,
encontram-se na solicitação de compra/serviço constante no início processo. A
Procuradoria Geral Federal - PGF é a responsável pelo assessoramento jurídico dos
atos praticados para a realização da despesa, tem acesso ao processo antes da
realização do empenho. A PROGINST é a Pró-Reitoria responsável pela liberação
orçamentária para a realização da despesa, também tem acesso ao processo antes
259
da realização do empenho. Diante disso, a verificação da despesa com a finalidade
do programa/ação orçamentária deve ser incumbência direta dos citados e
incumbência indireta do Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF, visto que
este atua como órgão de apoio administrativo, restandeo-lhe nos casos em que,
apesar de todos os pronunciamentos e autorizações contidos no processo, houver
discrepância expressiva da despesa com a finalidade da ação, encaminhar o
processo para o Gestor do Recurso inserir maiores esclarecimentos.
b) As despesas com eventos, publicidade e material promocional, devem ser
tratadas pela Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST, por ser o
responsável pelo planejamento orçamentário da Universidade. Restando ao
Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF alertar, via memorando, aos
gestores de recursos sobre a recomendação da Controladoria Geral da União - CGU
em evitar este tipo de despesa, salvo quando se referir a convênios/projetos que
façam menção em seus planos de trabalhos a estas despesas.
c) Com relação ao pagamento de anuidades a entidades privadas, sem dotação
orçamentária específica para tal, este departamento vem realizando os empenhos
embasando-se nas autorizações dos gestores dos recursos, juntamente com as
alegativas apresentadas nos processos, de que a falta de pagamento da anuidade
prejudicaria o andamento da execução do programa/ação orçamentária onde os
empenhos estão sendo lançados. A criação de uma ação orçamentária específica
para anuidade deve ser solicitada à Pró-Reitoria de Gestão Institucional PROGINST, que é a pró-reitoria que tem essa atribuição orçamentária.
d) Com relação ao pagamento de pessoa física, sem licitação, sem dispensa ou sem
inexigibilidade - já há na Universidade um trabalho que está sendo realizado pela
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP, para de forma
sistematizada não haver mais este tipo de pagamento a partir de janeiro de 2013,
salvo em situações específicas a ser tratadas pela PROGEP.
Com relação a pagamento de pessoa jurídica - sem licitação, sem dispensa ou sem
inexigibilidade, este departamento adotará a seguinte providência:
- Estabelecer e divulgar para a comunidade acadêmica os procedimentos para
pagamento de anuidades, registros de marcas e patentes, taxas (serviço público),
licenças ambientais, impostos, multas (serviço público) e quaisquer outras
despesas destas naturezas. Os procedimentos dizem respeito à inclusão destes
tipos de despesa no fluxo operacional de compra/serviço da Universidade, que
resultam na abertura de processo de licitação, dispensa ou inexigibilidade.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Fonte: AG.
9.3. Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna
a) Estrutura e posicionamento da unidade de auditoria no organograma da UJ
A unidade de auditoria interna da Universidade Federal de Alagoas, denominada
de Auditoria Geral, tem como função atuar e contribuir no assessoramento e
fortalecimento do Gestor no desempenho de suas atribuições. Atualmente, a Auditoria
Geral da UFAL está diretamente ligada ao Magnífico Reitor da Universidade.
O quadro de servidores da Auditoria Geral é composto pelos seguintes
servidores:
Nome do Servidor
Francisco de Assis Monteiro
Cargo / Função
Auditor Geral
Formação
Ciências Econômicas
260
André Luiz Salgueiro
Guedes
Juvenal Dias de Souza
Junior
Márcio Bomfim de Araújo
Thyago Bezerra Sampaio
Valéria Calheiros da Silva
Auditor
Ciências Contábeis / Direito
Auditor
Ciências Contábeis
Auditor
Auditor
Assistente em
Administração
Ciências Contábeis
Direito
Administração
b) Trabalhos mais relevantes realizados no exercício e principais constatações;
Trabalhos mais relevantes realizados pela Auditoria Geral da UFAL durante o
exercício de 2013.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 02 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Proceder a análise do processo de prestação de
contas da Universidade Federal de Alagoas referente ao exercício de 2012, para envio
aos órgãos competentes.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
1. Processo 23065.019782/2013-24 em 03/04/12. Elaboração e emissão do Relatório de
auditoria 03/2013 - em 03/04/13.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 03 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Proceder ao devido cumprimento de análise e
vistoria de controle na área de obras realizadas na Universidade Federal de Alagoas, em
especial aos projetos referentes a áreas da expansão e interiorização da Instituição,
verificando a compatibilidade dos projetos programados com o devido cronograma de
andamento e execução das obras realizadas.
Local de realização dos trabalhos: Campus AC Simões (Maceió), Campus Arapiraca,
Campus Penedo, Campus Delmiro Gouveia.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.015858/2012-61 (o procedimento de acompanhamento começou
desde o ano de 2012);
Processo nº 23065.004918/2012-11 (o procedimento de acompanhamento começou
desde o ano de 2012).
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 05 / 2013
261
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Atendimento, acompanhamento e viabilização das
demandas do Tribunal de Contas da União. Participação em eventuais demandas do
TCU junto a UFAL na realização de auditorias especiais.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº 23065.019492/2013-81
Processo nº 23065.017713/2013-86
Processo nº 23065.018204/2013-71
Processo nº 23065.017512/2013-89
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 06 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Atendimento, acompanhamento e viabilização das
demandas da Controladoria Geral da União pertinentes à Instituição, visando agilizar o
atendimento das solicitações exaradas pelo referido órgão. Participação nas eventuais
deliberações de trabalhos específicos da CGU.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.031694/2013-09
Processo nº: 23065.030995/2013-15
Processo nº: 23065.021270/2013-28
Processo nº: 23065.035430/2013-16
Processo nº: 23065.030543/2013-25
Processo nº: 23065.030550/2013-27
Processo nº: 23065.036530/2013-60
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 08 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Acompanhamento das deliberações/recomendações
exaradas no relatório nº 201203150/2012 da Controladoria Geral da União – CGU
constituindo o Plano de Providências da UFAL.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
262
Processo nº: 23065.037249/2013-44
Processo nº: 23065.034164/2013-12
Processo nº: 23065.016179/2013-91
Processo nº: 23065.004886/2013-34
Processo nº: 23065.016278/2013-72
Processo nº: 23065.016179/2013-91
Processo nº: 23065.016167/2013-66
Processo nº: 23065.016172/2013-79
Processo nº: 23065.016185/2013-48
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 09 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Acompanhamento dos processos de licitação e de
dispensas de licitação.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.028923/2013-08
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 12 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Análise dos gastos realizados com cartão
corporativo utilizado na Instituição.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral – UFAL.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.23065.03847/2013-17
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 14 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Acompanhamento dos trabalhos de oferta
acadêmica, verificando a identificação do cumprimento das atividades letivas
programadas na UFAL.
Local de realização dos trabalhos: Campus Maceió.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.019343/2013-11
263
Processo nº: 23065.0019501/2013-33
Processo nº: 23065.019347/2013-08
Processo nº: 23065.019349/2013-99
Processo nº: 23065.019505/2013-11
Processo nº: 23065.019351/2013-68
Processo nº: 23065.019509/2013-08
Processo nº: 23065.019339/2013-53
Processo nº: 23065.019344/2013-66
Processo nº: 23065.019347/2013-08
Processo nº: 23065.006772/2013-29
Processo nº: 23065.019509/2013-08
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 15 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Acompanhamento das demandas decorrentes de
denúncias encaminhadas a Auditoria Geral, em especial ao que consta no processo nº
23065.017636/2012-83, bem como os procedimentos de recepção e encaminhamento de
toda a demanda dos processos decorrentes da Lei de Acesso à informação, que estão,
nesta fase, provisoriamente sob responsabilidade da Auditoria Geral.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral e unidades.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº 23065.003766-2013-10: Email de solicitação de aluno da FALE narrando
suposta violação ao direito de acesso à informação. Autuado o processo, fora o mesmo
despachado à Faculdade de Letras – FALE – que atendeu ao pleito do aluno,
informando estar aguardando o mesmo para disponibilização das informações.
Processo nº 23065.015660-2013-69: Declaração do Centro Acadêmico dos estudantes
de Odontologia informando supostas irregularidades na eleição de cargos de direção da
FOUFAL. Autuado o processo, fora o mesmo despachado à Faculdade de Odontologia
– FOUFAL – que atendeu retornou o processo a esta auditoria interna informando ter
sido cancelado o pleito eleitoral para o qual haviam sido solicitados esclarecimentos,
tendo sido remarcado novas eleições.
Processo nº 23065.017056-2013-77: Denúncia de que estudantes integrantes de
programas de benefício estudantil mantinham renda incompatível com a condição de
beneficiários do programa. Autuado o processo, foi solicitada à CGU/AL cruzamento de
base de dados do RENAVAM a fim de encontrar veículos registrados em nome dos
estudantes, consulta da qual não se logrou êxito. O processo então fora despachado à
PROEST para que notificasse os alunos a prestarem esclarecimentos sobre os fatos
narrados na denúncia, estando esta Auditoria Geral aguardando o retorno dos autos com
a realização das diligências recomendadas.
264
Processo nº 23065.019679-2012-01: Denúncia de que servidora do HUPAA não estaria
comparecendo ao local de trabalho. Autuado o processo, foram colhidas documentação
que não comprovou que a servidora estava sem comparecer ao ambiente de trabalho.
Contudo, constatou-se que a mesma recebeu adicional de insalubridade mesmo estando
afastada de suas funções para conclusão de curso de Doutorado. O processo foi então
despachado ao DAP com a recomendação da devida devolução ao erário dos valores
indevidamente recebidos à título de adicional de insalubridade.
Processo nº 23065.026437-2013-47: Denúncia de que docente do Centro de Educação –
CEDU – não digitara as notas dos alunos no sistema acadêmico, apesar de advertido
pela Coordenação do CEDU. Autuado o processo, fora o docente notificado a tomar
conhecimento da denuncia e promover com a devida digitação de suas notas, ao que
foram atendidas as diligências determinadas por esta Auditoria Geral.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 17 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Análise das concessões e prestações de contas de
solicitações de diárias e passagens através do Sistema de Controle de Diárias e
Passagens – SDCP.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.010419/2013-43
c) Relação entre a quantidade de recomendações feitas e a quantidade de
recomendações implementadas pela alta gerência;
A Auditoria Geral, no exercício de seu mister, tem cumprido com seu papel de
recomendar à gestão da UFAL acerca da necessidade de adoção de medidas que visam a
eficiência, eficácia e legalidade dos atos administrativos da Instituição. Dentro do
universo de recomendações dirigidas à alta gerência da Instituição tem sido satisfatório
a quantidade de recomendações acatadas e implementadas pela UFAL, quando
exequíveis, uma vez que nem todas as recomendações podem ser executadas, face a
existência de limitadores a que citamos como exemplo o limitado quantitativo de
servidores.
d) Descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação
das recomendações exaradas pela auditoria interna;
Anualmente a Auditoria Geral da UFAL elabora seu Plano Anual de Auditoria
Interna e contempla atividades a serem desenvolvidas visando o acompanhamento e
análise das recomendações exaradas em relatórios de auditorias e controles internos
expedidos no exercício do ano anterior.
265
Cumpre ressaltar que a Controladoria Geral da União expede, periodicamente,
Planos de Providências, ficando a cargo da auditoria interna da UFAL proceder com o
acompanhamento das atividades de implementação das recomendações constantes dos
referidos Plano, prestado assessoria no seu cumprimento.
e) Informação da existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento
dos resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna;
A Auditoria Geral da Instituição não dispõe de sistema informatizado de
auditoria que possibilite o controle e acompanhamento sistematizado e específico dos
monitoramentos decorrentes de seus trabalhos. Entretanto, visando buscar maior
eficiência e eficácia no cumprimento de suas atividades, a Auditoria Geral da UFAL
utiliza de planilhas informatizadas e outros meios. As rotinas administrativas prédefinidas pela Auditoria Geral da UFAL contribuem para a melhor execução de suas
atividades, sendo periodicamente revisadas tais rotinas.
f) Como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das
recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não
implementação de tais recomendações;
Existe portaria interna da Instituição determinando que todas as atividades e
trabalhos realizados pela Auditoria Geral da UFAL devem ser dirigidos ao Magnífico
Reitor da UFAL. Assim, relatórios, pareceres, notas técnicas ou quaisquer outros atos
resultantes de atividade de auditoria ou controle interno são remetidos ao conhecimento
do Magnífico Reitor da Universidade, que toma ciência e determina as providências a
serem tomadas, cientificando posteriormente o órgão de controle interno de sua
manifestação.
g) Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de
administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas
assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações da
auditoria interna.
Em regra, os resultados dos trabalhos de auditoria interna são consolidados em
relatórios que são dirigidos ao conhecimento e apreciação da Autoridade Máxima da
UFAL, que determina as providências a serem seguidas, cientificando a auditoria
interna de suas manifestações. Anualmente, ao Conselho Universitário da Instituição é
remetido o Plano Anual de Atividades da Auditoria, ficando este cientificado de todas
as ações a serem desenvolvidas pela auditoria interna da Instituição no exercício
corrente.
9.4. Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93
9.4.1. Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
Quadro A.9.4.1 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da
266
obrigação de entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funções Obrigados a
Entregar a DBR
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da
Lei nº 8.730/93)
Cargos Eletivos
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Obrigados a entregar
DBR
Entregaram a DBR
Não
cumpriram
obrigação
Obrigados a entregar
DBR
Entregaram a DBR
Não
cumpriram
obrigação
Obrigados a entregar
DBR
Entregaram a DBR
Não
cumpriram
obrigação
a
a
a
a
a
a
Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR
Posse ou Início do
Final do
Exercício de
Exercício de
Final do Exercício
Cargo, Emprego
Cargo, Emprego
Financeiro
ou Função
ou Função
drh
Total hu drh
Total hu drh
Total hu
209
03
206
93
01
92
387
19
368
128
01
127
65
01
64
270
12
258
81
02
79
28
00
28
117
07
110
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
07
7
00
00
00
00
00
00
00
07
7
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
Fonte: DAP.
9.4.2. Situação do Cumprimento das Obrigações
Quando da admissão de novos servidores aos quadros da Instituição, o
Departamento de Administração de Pessoal exige que sejam prestadas as informações
sobre bens e rendimentos dos servidores nomeados, seja através do preenchimento de
formulário próprio, seja através da Declaração de Imposto de Renda do novo servidor.
Quanto aos cargos de chefia e de direção, quando de sua nomeação ao respectivo posto
o Departamento de Administração de Pessoal de igual modo exige seja apresentado pelo
ocupante do cargo de chefia ou direção a declaração de bens e rendimentos. Acaso não
sejam apresentadas as informações solicitadas, o Departamento de Administração de
Pessoal não registra o ato de admissão, comunicando à Autoridade Máxima da
Instituição no caso de posse em cargo de chefia e de direção.
Periodicamente, a unidade de auditoria interna da Instituição realizada atividade
de auditoria sobre os atos de admissão aos quadros de pessoal da UFAL, momento em
que são analisados todos os documentos apresentados pelo novo servidor, enquadrandose nesta hipótese a regularidade da declaração de bens e rendimentos.
Ainda, se faz necessário ressaltar que a Controladoria Geral da União, nos
últimos anos, vem regularmente realizando trabalhos de auditoria sobre os atos de
admissão de pessoal, avaliando também o cumprimento e regularidade da apresentação
das declarações de bens e rendimentos.
9.5. Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário
Quadro A.9.5 – Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário em 2013
267
Não instauradas
Casos de
dano objeto Dispensadas
de medidas
administrati Débito
Prazo
vas internas < R$
75.000
> 10
anos
Tomadas de Contas Especiais
Instauradas
Não remetidas ao TCU
Não
Arquivamento
Outros
Casos*
Recebiment
o Débito
Não
Comprovaç
ão
Débito <
R$ 75.000
enviadas >
180 dias do
exercício
instauração
*
Remetid
as ao
TCU
212
Fonte: ASTEC/DAP. * Especificar razões.
Essa quantidade (casos de dano objeto de medidas administrativas internas) diz
respeito somente aos processos específicos de Reposição ao Erário abertos em 2013,
tendo em vista que antes da Orientação Normativa nº 05/MP/SEGEP, de 21/02/2013, a
reposição era feita no próprio processo que a deu ensejo.
268
9.6. Alimentação SIASG E SICONV
269
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 10
MACEIÓ-AL, 21/02/2014
270
10. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE (Parte A, item 10, do Anexo II
da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013)
10.1. Descrição dos Canais de Acesso do Cidadão ao Órgão ou Entidade
A Universidade Federal de Alagoas dispõe de uma unidade denominada de
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – conforme dispõe a Lei nº 12.527/2011. Esse
Serviço de Informação ao Cidadão é responsável por receber os pedidos de informação
dos cidadãos dirigidos à UFAL, processar e fornecer a informação solicitada, mediante
controle realizado através do sistema eSIC disponibilizado pelo Governo Federal.
10.2. Mecanismos para Medir a Satisfação dos Cidadãos-Usuários ou Clientes dos
Produtos e Serviços Resultantes da Atuação da Unidade
Através do sistema eSIC, disponível no endereço eletrônico
WWW.acessoainformacao.gov.br/sistema, há opções de manifestação, pelo cidadão
solicitante de informação, do nível de satisfação do atendimento prestado, por meio do
quadro “Como você avalia a resposta ao seu pedido de acesso à informação?”.
Anualmente a Comissão Própria de Autoavaliação disponibiliza formulário
eletrônico para avaliação da instituição por docentes, técnicos, alunos e egressos, que
juntamente com os relatórios de autoavaliação das Unidades Acadêmicas/Campus
formam o relatório anual de autoavaliação da UFAL.
10.3. Demonstração dos Resultados de Eventuais Pesquisas
Os atendimentos realizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão estão
disponíveis no sistema eSIC, bem como as respectivas avaliações dos atendimento
prestados.
Os relatórios de autoavaliação dos anos de 2011, 2012 e 2013 levantaram que:
Os egressos consideravam que os mecanismos de apoio acadêmico e
orientação aos estudantes oferecidos pela UFAL, durante o seu curso,
foram bons ou ótimos em 39%% das vezes em 2011, em 48% das vezes
em 2012, e 49% das vezes em 2013;
Os egressos consideravam a formação profissional recebida durante o
seu curso de graduação foi boa ou ótima em 64% das vezes em 2011, em
2012 e em 2013;
Os egressos consideravam que as ações e iniciativas da UFAL que visam
promover à inclusão social e a cidadania foram boas ou ótimas em 43%
das vezes em 2011, em 53% das vezes em 2012, e 51% em 2013;
Os egressos consideravam que a contribuição da UFAL para o
desenvolvimento socioeconômico da região foi boa ou ótima em 53%
das vezes em 2011, 58% das vezes em 2012, e 60% em 2013.
Os egressos consideravam que a adequação do currículo cursado em seu
curso de graduação, para o desempenho das suas funções profissionais,
271
foi boa ou ótima em 60% das vezes em 2011, 62% das vezes em 2012 e
61% em 2013;
Os egressos consideravam que a infraestrutura e os equipamentos
disponibilizados pela UFAL foram bons ou ótimos em 26% das vezes
em 2011, 23% das vezes em 2012, e 31% das vezes em 2013.
Os dados então apresentam melhorias em praticamente todas as variáveis,
quando considerado 2013 em relação a 2011.
272
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 11
MACEIÓ-AL, 21/02/2014
273
11. PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 127, DE 15/5/2013 (Parte
A, item 11, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013)
11.1 Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos
pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
a) Não está aplicando os dispositivos contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10.
b) A depreciação dos bens ativos da Universidade já está sendo feito. Por se
tratar de um procedimento recém normatizado no serviço público em âmbito nacional, a
UFAL ainda não conclui a depreciação referente a todos os bens ativos da UJ. Assim
como outras instituições públicas federais enfrentamos uma série de dificuldades
operacionais justamente por não haver antes da publicação dos normativos uma
metodologia para depreciação de ativos no serviço público.
c) A metodologia adotada tem como base a orientação normativa da Secretaria
do Tesouro Nacional (macrofunção 020330). São levados em consideração os seguintes
fatores para estimar a vida útil econômica de um ativo: a capacidade de geração de
benefícios futuros; o desgaste físico decorrente de fatores operacionais ou não; a
obsolescência tecnológica; os limites legais ou contratuais sobre o uso ou a exploração
do ativo.
d) Com base na orientação normativa da Secretaria do Tesouro Nacional
(macrofunção 020330), o método de calculo dos encargos da depreciação está sendo o
das quotas constantes, já que a informação deve ser consistente e comparável, devendo
constar em notas explicativas.
e) As taxas estão disponíveis na macrofunção 020330 da Secretaria do Tesouro
Nacional.
f) De acordo com as diretrizes da macrofunção 020330 da Secretaria do Tesouro
Nacional.
g) Avaliação inexequível no momento.
11.2 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações
Contábeis
11.2.1. Declaração Plena
Não se aplica a UJ.
274
11.2.2. Declaração com Ressalva
QUADRO A.11.2.2 – DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO
REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA
UNIDADE JURISDICIONADA
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
DECLARAÇÃO COM RESSALVA
Denominação completa (UJ):
Código da UJ:
Universidade Federal de Alagoas
153037
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema SIAFI (Balanços Orçamentário,
Financeiro e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964) relativas
ao exercício de 2013 refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira da unidade jurisdicionada que
apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a:
a) Conta contábil 142900000 – DEPRECIACOES, AMORTIZACOES E EXAUSTOES
b) Conta contábil 142119100 - OBRAS EM ANDAMENTO
c) Conta contábil 113180100 - ESTOQUE
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Contador Responsável
Maceió, Alagoas
Alan Souza da Silva
Data
CRC nº
05/02/2014
6483-AL
Alan Souza da Silva
Diretor
Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF
275
11.3. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964
e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
Não se aplica a UJ.
11.4. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976
Não se aplica a UJ.
11.5. Composição Acionária das Empresas Estatais
Não se aplica a UJ.
11.6. Relatório de Auditoria Independente
O subitem 11.6 acima referido faz menção expressa à seguinte exigência:
Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a
legislação dispuser a respeito, ou seja, apenas as autarquias cuja legislação de criação ou
posterior venha a exigir a atuação de auditoria independente, são obrigadas a apresentar
esse parecer.
Da mesma forma, quando a Portaria TCU 150, de 3/7/2012 (que dispõe sobre
orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal quanto à elaboração dos conteúdos
dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2012), trata do item 11.6 da DN/TCU
119/2012, ela prevê que em relação a esse subitem, a unidade jurisdicionada deverá
inserir síntese do parecer emitido por Auditor [independente] ou por empresa de
auditoria independente com a finalidade de expressar sua opinião sobre as
demonstrações contábeis produzidas pela administração.
Como a legislação da UFAL não exige a atuação de auditoria independente, esse
parecer não é necessário.
276
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAPÍTULO 18
MACEIÓ-AL, 21/02/2014
277
18. Parte B, item 6, do Anexo II da DN TCU Nº 127, DE 15/5/2013
18.1. Indicadores de Desempenho das IFES nos Termos da Decisão TCU nº
408/2002 – Plenário e Modificações Posteriores
Quadro B.6.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002
INDICADORES
PRIMÁRIOS
2013
Custo Corrente com HU
411.721.259,89
(Hospitais Universitários)
Custo Corrente sem HU
377.261.042,66
(Hospitais Universitários)
Número
de
Professores
1.274,50
Equivalentes
Número
de
Funcionários
Equivalentes
com
HU
2.675,50
(Hospitais Universitários)
Número
de
Funcionários
Equivalentes
sem
HU
1.930,75
(Hospitais Universitários)
Total de Alunos Regularmente
Matriculados na Graduação
25.829
(AG)
Total de Alunos na Pósgraduação
stricto
sensu,
incluindo-se
alunos
de
1.608
mestrado e de doutorado
(APG)
Alunos de Residência Médica
64
(AR)
Número
de
Alunos
Equivalentes da Graduação
23.463,17
(AGE)
Número
de
Alunos
da
Graduação em Tempo Integral
13.957,71
(AGTI)
Número de Alunos da Pósgraduação em Tempo Integral
3.216
(APGTI)
Número
de
Alunos
de
Residência Médica em Tempo
128
Integral (ARTI)
Fonte: PROGINST.
2012
EXERCÍCIOS
2011
2010
2009
333.549.239,25
313.059.030,51
184.439.952,22
160.254.326,52
303.745.040,07
289.876.050,00
153.031.709,74
136.986.582,74
1.149,50
1.220
1.104
991,5
2.854,75
2.472,5
2.169,25
2.216,25
1.935,75
1.528,25
1.348,5
1.464
23.064
20.449
20.064
17.278
1.557
1.380
1.012
1.103
60
56
52
49
24.255,79
24.300,89
23.761,67
23.557
15.388,25
15.461,86
15.608,4
15.689
3.114
2.760
2.024
2.206
120
112
104
98
278
18.2. Resultado dos Indicadores de Desempenho das IFES
Quadro B.6.2 – Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002
Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P
2013
15.358,63
14.073,14
2012
13.751,33
12.522,58
13,39
EXERCÍCIOS
2011
2010
12.882,61
7.762,08
11.558,26
6.440,28
12,67
14,40
2009
Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente
6.802,89
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente
5.815,16
Aluno Tempo Integral / Professor
15,82
13,58
Equivalente
Aluno Tempo Integral / Funcionário
5,39
6,25
7,20
7,08
6,47
Equivalente com HU
Aluno Tempo Integral / Funcionário
7,95
10,12
11,57
10,72
8,96
Equivalente sem HU
Funcionário Equivalente com HU / Professor
2,48
2,03
1,97
2,24
2,10
Equivalente
Funcionário Equivalente sem HU / Professor
1,69
1,25
1,23
1,48
1,52
Equivalente
Grau de Participação Estudantil (GPE)
0,67
0,67
0,76
0,78
0,91
Grau de Envolvimento Discente com Pós0,06
0,06
0,06
0,05**
0,06**
Graduação (CEPG)
Conceito CAPES/MEC para a Pós3,73
3,43
3,67
3,41
3,68
Graduação
Índice de Qualificação do Corpo Docente
3,75
3,58
3,55
3,54
3,94
(IQCD)
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)
0,40
0,41
0,34
0,28
0,38
Fonte: PROGINST. Obs.: 1. * Indicadores incluídos em janeiro de 2006 pela revisão da Decisão TCU nº
408/2002. 2. ** Indicadores incluídos pelos Acórdãos no 1.043/2006 – TCU - Plenário de 28/06/2006 e
no 2.167/2006 – TCU – Plenário de 21/11/2006.
18.3. Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES
Desde 2002, o Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão nº 408/2002,
determinou que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) incorporassem nos
seus relatórios de gestão nove indicadores de desempenho, com o intuito de construir
uma série histórica da evolução de aspectos relevantes gerenciais, orientando a auditoria
de natureza operacional quanto às boas práticas administrativas. Essa seção tem o
objetivo de analisar o desempenho dos indicadores de gestão da UFAL que, segundo o
TCU, são ferramentas auxiliadoras no acompanhamento do desempenho da instituição,
servindo de instrumento de aprimoramento da gestão das IFES.
O indicador 1 corresponde à relação entre custo corrente e aluno equivalente,
esta relação indica o custo por aluno na instituição, sendo que na primeira linha, avalia o
custo corrente com as despesas do HU. Em princípio, um menor custo por aluno deve
traduzir-se em eficiência nos gastos públicos. Esse índice teve um aumento devido a
variável custo corrente com HU, na tabela B.6.1 verifica-se crescimento no orçamento
da UFAL, passando de R$ 333.549.239,25 em 2012 para R$ 411.721.259,89 em 2013,
representando em termos percentuais aumento de 23,44%.
O custo corrente sem as despesas do HU obteve variação positiva de 24,20%.
Alguns fatores tiveram maior peso nesse aumento:
279
A primeira parcela do aumento salarial dos servidores públicos das IFES;
A primeira parcela do aumento das gratificações em cargo de direção;
Ampliação do número de servidores efetivo no quadro de colaboradores da
UFAL, em especial refletido no aumento do número de professores equivalentes.
No tocante à relação número de alunos em tempo integral por professores
equivalentes (indicador 2), entende-se que quanto maior o número de professores
relativamente ao de alunos, melhor será a atenção a estes últimos. Isso significa que
quanto maior for esse índice maior será a produtividade de recursos docentes da
instituição. Esse indicador obteve crescimento quando comparado com o ano anterior,
devido a um aumento significativo na variável aluno matriculado, que passou a contar
com 25.829 em 2012 contra 23.064 referentes ao ano de 2012. Apesar de uma variação
positiva no número de professores equivalentes, de 1.149,50 para 1.274,50, ocorreu no
mesmo período um aumento ainda maior no número de alunos matriculados. O número
de alunos em tempo integral teve diminuição de 15.388,20 para 13.957,71. Isso é
reflexo da maior ampliação de vagas da UFAL em cursos de licenciatura e turnos
noturnos. Os números referentes à EAD não são considerados nesse montante, segundo
portaria do TCU.
O indicador “Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente com HU” subiu
mesmo considerando que houve queda tanto no numerador como no denominador dessa
razão. Isso equivale a dizer que a diminuição do número de funcionários equivalentes
com o HU foi ainda maior, o que provocou a melhora do indicador 3.
A relação entre número de funcionários e de professores (indicador 4) indica
uma relação entre o tamanho do corpo de apoio indireto ao aluno e ao professor e o
tamanho do corpo de apoio e atendimento direto ao aluno. Os dois grupos têm
importância fundamental para a boa formação do aluno. Entretanto, o apoio direto dado
pelo professor se reveste de maior relevo. O indicador funcionário equivalente com
HU/professor equivalente apresentou uma queda. Isso foi reflexo do aumento do
denominador nesta razão. Isso implica que o número de professores equivalentes subiu
em relação ao número total de servidores. O aumento na primeira variável foi menor do
que na segunda variável, ocasionando uma diminuição deste indicador, que passou de
2,48 em 2012 para 2,10 em 2013.
O índice do grau de participação estudantil (indicador 5) tem como principal
objetivo exprimir em que grau os alunos se utilizam da capacidade instalada na
Universidade e a velocidade da integralização curricular. Esse indicador sugere que
quanto mais alunos em tempo integral, melhor será para sua formação e possivelmente
melhor será o seu desempenho futuro. O indicador do grau de participação estudantil
permaneceu estável. Assim, não houve nenhum fator relevante a ser considerado para
análise.
O índice grau de envolvimento discente com pós-graduação tem por objetivo
retratar o grau de envolvimento em atividades de pesquisa e pós-graduação. O maior
280
envolvimento discente com a pós-graduação (indicador 6) pode gerar um efeito positivo
no desempenho do aluno, uma vez que uma pós-graduação forte implica em mais
laboratórios, bibliotecas, grupos e projetos de pesquisa ativos e bolsas, além do natural
mais intenso intercâmbio de conhecimento que acaba também por envolver o ensino na
graduação. Este indicador se manteve constante quando comparado com 2012,
apresentando um percentual de 0,06.
O índice conceito CAPES/MEC para pós-graduação é um indicador de avaliação
da qualidade dos cursos de pós-graduação. Um melhor conceito para a pós-graduação
(indicador 7) pode ter relação positiva com o desempenho dos graduandos,
considerando que uma melhor pós-graduação deve indicar que a graduação também vai
bem. É de se esperar que unidades acadêmicas capazes de manter pós-graduação de
bom nível, também sejam capazes de ter bons cursos de graduação. O indicador
conceito CAPES/MEC, para pós-graduação, cresceu quando comparado com 2012,
refletindo a melhoria da qualidade desses cursos. Neste índice não são considerados
para efeito de cálculo os mestrados profissionalizantes, de acordo com a portaria do
TCU.
O índice de qualificação do corpo docente é um indicador da qualidade do corpo
docente, em termos de sua titulação. Uma melhor qualificação docente (indicador 8) é
um indicativo de professores mais preparados e envolvidos com as atividades de
pesquisa, extensão e, principalmente, ensino. Professores mais qualificados envolvidos
no ensino significa ter influência na qualidade da formação do aluno. O indicador índice
de qualificação do corpo docente cresceu em 2012, devido ao aumento na quantidade de
professores com título de mestre e principalmente com título de doutor. No ano de
2013, tivemos os seguintes números: 769 professores doutores contra 719 em 2012, 447
professores mestres contra 432 em 2012, 97 contra 109 professores com
especialização/aperfeiçoamento e 31 contra 33 com graduação, perfazendo um total de
1.344 contra 1.293 docentes com vínculos (considerando números de docentes afastados
e cedidos).
O índice de taxa de sucesso na graduação é um indicador que fornece o índice de
alunos que concluem o curso no tempo de duração prevista para cada curso. A taxa de
sucesso na graduação (indicador 9) é um sinal de realização do curso em tempo regular,
o que indica mais interesse e dedicação do aluno para sua formação. Esse indicador
apresentou melhoras desde 2010, que e obtido através da divisão do número de
diplomados pelo número de ingressantes no mesmo ano. No ano de 2010, a taxa foi de
0,28, já em 2013 a taxa foi de 0,40, ou seja, 40% dos alunos que ingressam na
universidade conseguem concluir o curso. Em relação a 2012 ela permanece
praticamente estável. Ainda existe uma defasagem entre a ampliação da oferta da UFAL
e a maturação das turmas. Assim, espera-se um crescimento dessa taxa nos próximos
em relação a Consolidação dos Campi do interior e em relação aos novos cursos em
funcionamento no Campus A. C. Simões.
281
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
258.99
3,38
Convêni
o
01.08.05
21.00
Exten
são
11/12/08
11/04/13
6.21
8-9
Expansão e
Modernização Severino
da
Perreira
Infraestrutura
Cavlcant
Física da UFALe
Infrapesq 7
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
1.993.
394,00
Convêni
o
Pesqu
01.08.05
isa
37.00
18/12/08
18/12/13
vigên. fim
Cesar
Nonato
Candeia
s
Bezerra
6.58
0-3
Expansão e
Modernização
da Infraestrutra
Física da UFAL
- Infrapesq 8
Marcos
Vinicios
Dias
Vermelh
o
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
365.59
1,00
Convêni
o
Pesqu
01.09.03
isa
82.00
09/09/13
5
6.21
8-4
Empreendendo
a
Sustentabilidad
e: Incubação de
Empreendiment
os Solidários de
Alagoas ESIESA
09/09/09
4
Valor
6.24
7-2
Integrador
Multisciplinar
2 - Atividades e
Pesquisa
voltadas as
cadeias
produtivas
regionais.
Joseald
o
Tonholo
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
619.60
6,00
Convêni
o
Pesqu
01.08.01
isa
62.00
07/05/13
3
Relação
jurídica
07/05/08
2
Programa/
Projeto
66168
Integrador
Multidisciplina
r III - Atividades
de Pesq.
Voltadas para
as Cadeias
Produtivas
Regionais
Pedro
Valentim
dos
Santos
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
1.241.
468,00
Convêni
o
Pesqu
01.09.05
isa
03.00
30/10/13
1
Nº
C/C
Tipo
Instrum
de
ento e
Projet
Número
o
03/10/09
N
o
Nome
coorden
ador
vigên. início
18.4. Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Objeto do
Instrumento
Jurídico
Incubação de
empreendimentos
com caráter
solidário gerando
condições de
sustentabilidade a
partir de processos
agregados, tais
como: formação
profissional, trocas
de experiências,
técnicas e
tecnologias entre
outras.
Promover a
adequação da
infraestrutura de
pesquisa da
Universidade
Federal de
Alagoas, visando a
sua consolidação
e expansão
através, de quatro
ações integradas.
Promover a
adequação da
infraestrutura de
pesquisa da UFAL,
com consolidação
e expansão de
quatro ações
integradas.
Promover a
infraestrutura mais
adequada para o
efetivo
desenvolvimento
de atividades de
pesquisa pelo
docente
recentemente
contratado no
processo de
interiorização da
UFAL.
Transferência de
Recursos
Financeiros pela
Concedente ao
Convenente para a
Execução do
Projeto Integrador
Multidisciplinar III Atividades de
Pesquisa Voltadas
para as cadeias
Produtivas
Regionais
Doravante
Denominado
Projeto, Descrito
no Plano de
Equipe
Técnica Quantitativ
o de
Pessoal
UFAL
04 Docentes
15 Docentes
7 Docentes
05 Docentes
27 Docentes
282
6.64
8-6
Centro de
Desenvolviment
o, Produção de
Protótipos e
Suporte
Empresarial na
Conversão de
Energia Elétrica
- CEREFES
6.69
0-7
IN SOLIDUM:
Incubação de
Empreendiment
os Solidários
em Rede
Convêni
o
20/2009
Pesqu
isa
29/12/08
29/12/13
401.90
0,00
02/06/09
Convênio
entre
UFAL,
FUNDEP
ES e
SEBRAE
Convêni
o
Pesqu
01.08.06
isa
11.00
10 Docentes
e 05
Discentes
Realizar um
Levantamento de
Alternativas em
Termos de
Biomassa
Residual, para
serem Utilizadas
como Energia
Alternativa.
07 docentes
e 02
discentes
Joseald
o
Tonholo
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
1.028.
139,00
Convêni
o
Pesqu
01.10.04
isa
47.00
19/11/13
9
Simoni
M.
Plentz
Menegh
etti Aline da
Silva
Ramos
Barboza
512.92
5,00
19/11/10
8
6.55
5-2
Avaliação e
Emprego de
Biomassa como
Fonte
Alternativa de
Energia para
Cadeia
Cerâmica do
Estado de
Alagoas BIOMACERAL
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
Cézar
Nonato
Bezerra
Candeia
s
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
532.20
5,81
Convêni
o
Pesqu
01.10.05
isa
02.00
26/06/13
7
Joseald
o
Tonholo
26/10/10
6
6.25
8-7
Consolidação e
Expansão do
NIT/UFAL
Transferência de
recursos
financeiros, pela
Concedente ao
Convenente, para
a execução do
projeto intitulado
"Consolidação e
Expansão do
NIT/UAL",
doravante
denominado
Projeto, descrito
no Plano de
Trabalho, o qual
integra este
convênio,
independentement
e de qualquer
transcrição.
30/12/13
Trabalho o qual
Integra o
Convênio,
Independente de
transcrição.
Transferência de
Recursos
Financeiros pela
Concedente ao
Convenente para a
12 Docentes
Execução do
e 01
Projeto Intitulado
Discente
"Centro de
Desenvolvimento,
Produção de
Protótipos e
Suporte.
Criar uma rede de
incubadoras com
foco no
desenvolvimento
de atividades na
cadeia produtiva
da reciclagem,
articulando assim
instituições de
ensino superior,
desenvolvendo
ações de
04 Docentes
incubação nos
estados de
Sergipe e Alagoas
principalmente,
potencializando
não só o processo
de incubação, mas
principalmente
ampliando as
condições de
sucesso desses
empreendimentos.
283
Joseald
o
Tonholo
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
719.46
0,00
Convêni
o
Pesqu
01.10.04
isa
07.00
6.77
6-8
Sensores de
Petróleo e Gás:
Uma Plataforma Jandir
para o Ensino
Miguel
de Física,
Hickman
Química e
n
Informática IFALSENSOR.
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
932.41
7,00
Convêni
o
Pesqu
01.10.04
isa
47.00
6.78
7-3
Formação de
Multiplicadores
para Difusão de
Conhecimento
nos Setores de
Petróleo e Gás
- FORPETRO
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
810.70
0,00
Convêni
o
Pesqu
01.10.05
isa
39.00
Luciano
Barbosa
dos
Santos
02/06/14
02/06/10
11/06/13
6.75
0-4
RAIE 2 - Apoio
ao
Desenvolviment
o de
Empreendiment
os Inovadores
de Base
Tecnológica em
Alagoas
11/06/10
Convêni
o
Pesqu
01.10.04
isa
21.00
30/08/14
13
3.027.
800,00
30/08/10
12
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
05/11/14
11
Marcos
Vinícius
Dias
Vermelh
o
05/11/10
10
6.68
4-2
DOPTPLANAR
- Dispositivos
Ópticos
Planares
Aplicados
Elaboração de
Uma Linha de
Protipagem e
Produção de
Dispositivos
Ópticos Planares
para
Telecomunicação
com
desenvolvimento
19 Docentes
de Novas
Tecnologias e
Simulação de
Aplicações já
existentes,
Baseadas em
Filmes Finos de
Vidros Silicatos
Sobre Substratos
de Cilício.
Consolidar
Mecanismo de
Incubação de
Negócios
Tecnológicos no
Estado de
Alagoas, Dando
13 Docentes
Escala as Ações
e 08
das Incubadoras
discentes
com Atendimento
a mais Empresas,
Garantindo que
Estas Tenham
Melhor
Desempenho e
Competitividade.
Desenvolvimento
de uma cultura
científica que
desperte nos
alunos o interesse
pelas áreas
tecnológicas, além 07 docentes
da contribuição
para a formação
básica em ciências
exatas e naturais
nas áreas de
PGPB.
Divulgação das
áreas tecnológicas
de abrangidas
pelos setores de
petróleo e gás,
biocombustíveis e
petroquímica para
alunos do Ensino
Médio do Estado
de Alagoas,
visando a
10 Docentes
formação de
multiplicadores e
disseminadores
dos
conhecimentos
das áreas de
modo a promover
o despertar
intelectual de
jovens do Ensino
Médio.
284
28/12/10
28/12/14
6.55
7-9
Programa de
Geraldo
Melhoramento
Veríssim
Genético da
o de
Cana de Açucar
Souza
PMGCA/RIDES
Barbosa
A
Contrato
entre a
UFAL e
FUNDEP
ES
14.994
.713,0
2
Contrato Pesqu
19/2009
isa
06/07/09
06/07/14
6.59
8-6
Pesquisa de
Indicadores da
Indústria
Alagoana
Reynald
o
Rubem
Ferreira
Junior
Contrato
entre a
UFAL,
FUNDEP
ES e FIEA
236.40
3,71
Contrato Pesqu
(S/N)
isa
03/09/09
03/09/17
18
Convêni
o
Pesqu
01.10.77
isa
0.00
6.33
4-7
Implantação do
Laboratório de
Síntese de
Catalisadores LSCat
Antonio
Osimar
Souza
da Silva
Contrato
entre a
UFAL,
FUNDEP
ES
PETROB
RÁS
380.83
5,00
Convêni
o
Pesqu
46.00.25
isa
.27.98
29/06/14
17
523.40
0,00
21/01/08
16
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
6.45
9-9
Desenvolviment
o de Rotas de
síntese mais
econômicas
para a
cristalização da
Zeólita
Ferrierita SINFER
Antonio
Ozimar
Souza
da Silva
Contrato
entre a
UFAL,
FUNDEP
ES
PETROB
RÁS
295.32
3,00
Convêni
o
Pesqu
46.00.28
isa
.99.55
04/01/13
15
6.81
2-8
Vandick
da Silva
Batista
12/01/09
14
Subsídio para o
Desenvolviment
o de
Indicadores do
Estado de
Pesca
Artesanal SINPESCA
Estruturar a
implementação da
infraestrutura física
e a aquisição de
equipamentos
para a equipe
multicampi com
atuação direta na
área de pesca,
visando a
realização de
atividades de
pesquisa,
desenvolvimento
tecnológico e
inovação de
interesse de
gestores e
usuários de
recursos
pesqueiros
explorados pela
pesca extrativa
artesanal costeira.
Apoio ao
desenvolvimento
do programa de
melhoramento
genético da cana
de açúcar PMGCA/RIDESA
do centro de
ciências agrárias
da Universidade
Federal de
Alagoas
Elaborar
indicadores de
Desempenho,
Sondagem e
Competitividade
da Indústria
alagoana para
auxiliar a tomada
de decisão e
alocação de
recursos por meio
de políticas
públicas e ações
empresarias.
Implementação da
infraestrutura
básica para o
funcionamento do
Laboratório de
Síntese de
Catalisadores
(LSCat) da
Universidade
Federal de AL.
Desenvolvimento
de novas
metodologias de
síntese, mais
econômicas para a
cristalização de
zeólita ferrierita,
através da
utilização de
matérias
precursores mais
baratos e/ou
utilização de
"sementes de
cristalização"
07 docentes
17 Docentes
e 08
Discentes
04 Docentes
05 Docentes
07 Docentes
285
Contrato
Pesqu
0050.00
isa
64.10.2
Roger
Nicolas
Beelen
Convênio
entre
SEBRAE,
FUNDEP
ES e
UFAL
417.07
7,28
Convêni
o
012/201
1
Pesqu
isa
Implantação do
Processo de
Produção do
6576
Cordeiro Verde Angelica
-5 e
23
no APL
Bossi
6577
Ovinocaprinocul
Frage
-3
tura do Sertão
de Alagoas OVINOVERDE
Convênio
entre
SEBRAE,
FUNDEP
ES e
UFAL
439.83
2,80
Pesqu
isa
21
Convêni
o
013/201
1
03/09/14
09/11/15
684.98
2,18
20
10/09/10
10/11/10
Adeildo
Ramos
Soares
Junior
Convênio
entre a
FUNDEP
ES, UFAL
e
PETROB
RAS
07/02/13
Inseminação
Artificial e
Melhoramento
6575
Genético de
-7 e
Rainhas nos
22
6574 Apiários do APL
-9
Apicultura do
Estado de
Alagoas PROAPIS
1.150.
000,00
Contrato
Pesqu
Nº
isa
49/2010
07/02/11
6.84
3-8
Apoio ao
desenvolviment
o do DYNASIMGIEN e
validação do
módulo de
linhas e Risers (
DOOLINES )
Acoplado no
DYNASIM
Convênio
entre
UFAL e
FUNDEP
ES
24/08/13
Wayne
Santos
de Assis
Convêni
o
Pesqu
46.00.31
isa
.73.94
24/08/11
6795
-4
Fortalecimento
das Atividades
Científicas
Voltadas ao
Desenvolviment
o Tecnológico
da Cadeia da
Construção
Civil em
Alagoas LEMA
434.54
4,61
24/08/13
Contrato
entre a
UFAL,
FUNDEP
ES
PETROB
RÁS
24/08/11
Levantamento
de Aplicações e
Estudos do
6786
Maritza
19
Processo de
-5
Montoya
Síntese de
Silicoaluminofos
fatos - SAPO'S
Levantamento de
aplicações e
estudos do
processo de
síntese de
Silicoaluminofosfat
os, visando sua
obtenção através
de rotas
econômicas.
Apoio ao
desenvolvimento
do projeto
"Fortalecimento
das Atividades
Científicas
Voltadas ao
Desenvolvimento
Tecnológico da
Cadeia da
Construção Civil
em Alagoas"
Apoio ao
DYNASIM-GIEN, o
desenvolvimento e
implementação de
novos modelos e a
validação
numérica e
experimental do
módulo para
análise dinâmica
de linhas de
ancoragem,
DOOLINES,
acoplado ao
DYNASIM
Inovar
tecnologicamente
o manejo
profissional dos
apiários do APL
Apicultura do
Estado de Alagoas
por meio da
Seleção, produção
e substituição
periódica de
rainhas por
indivíduos de
superior valor
genético.
Implantar o
processo de
produção do
cordeiro verde no
APL de
ovinocaprinocultur
a de Piranhas –
AL, visando obter
animais precoces
para o abate com
qualidade superior
de carcaça e pele.
Esses animais
serão resultados
de cruzamentos
entre grupos
genéticos nativos,
criados em
sistema semiextensivo na
Caatinga e
recebendo
suplementação a
02 Docentes
11 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
02 Docentes
e 03
Discentes
01 Docente
06 Docentes
e 08
Discentes
286
“Rede Nacional
de Tratamento
6916
25
de Esgotos
-7
Descentralizado
s" - RENTED
26
6845
-4
Desenvolviment
o de um
Sistema
integrador
(software) para
projeto e
xecução de
sistemas
construtivos em
alvenaria
coordenada
modularmente SISMOD
290.83
1,94
Convêni
o
Pesqu
01.11.00
isa
25.00
Marcio
Barboza
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
283.00
3,37
Convêni
o
(01.12.0
112.00)
41
Pesqu
00
isa
4
Aline
Ramos
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
1.290.
000,00
Convêni
o
(01.12.0
209.00)
41
Pesqu
07
isa
2
16/02/13
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
16/02/11
6846
-2
Augusto
Aragão
de
Albuque
rque
05/04/14
24
Desenvolviment
o de TS para
construção,
recuperação,
manutenção e
uso sustentável
de moradias,
especialmente
HIS, e para
redução de
riscos
ambientais HAB24TS
12/06/14
base dos fenos de
forrageiras nativas
e outros
volumosos e
concentrados,
oriundos de
subprodutos da
agroindústria local.
Desenvolvimento
de tecnologias
sociais para
recuperação,
construção,
manutenção e uso
sustentável da
14 Docentes
moradia,
e 07
especialmente em
Discentes
interesse social,
bem como para a
solução de
problemas em
áreas de risco
ambiental.
Desenvolver
sistemas locais e
descentralizados
de manejo de
águas residuárias
de origem
doméstica,
03 Docentes
incluindo aspectos
de
sustentabilidade e
gerenciamento de
subprodutos
sólidos, líquidos e
gasosos.
Desenvolver um
sistema integrador
(software) aplicado
a projeto e
produção de
sistemas
construtivos em
alvenarias de
habitações de
interesse social
com base na
coordenação
modular e na
conectividade de 07 docentes
componentes no
e 08
contexto da
discentes
insdustrialização
aberta, a partir da
identificação dos
sistemas
construtivos,
análise dos
componentes
existentes e
sistematização dos
processos de
projeto, fabricação,
transporte e
montagem.
287
27.259
,60
Contrato
41
nº
Pesqu
21
041/201
isa
1
2
Contrato
entre a
UFAL e a
FUNDEP
ES
4.350.
000,00
Contrato
6836
-5
Programa de
Estudo da
Variabilidade
Genética pela
Análise Direta
do DNA
Luiz
Antonio
F. da
Silva
Contrato
entre a
UFAL e a
FUNDEP
ES
2.500.
000,00
Contrato
Pesqu
N°
isa
05/2011
Desenvolviment
oe
padronização
Ticiano
de extratos,
Gomes
tinturas e
do
preparação a
Nascime
partir da
nto.
Própolis
Vermelha de
Alagoas.
Convênio
entre o
BNB, a
UFAL e a
FUNDEP
ES
49.035
,00
Convêni
o
2011/38
5
30
2705
31
3-0
Pesqu
isa
Pesqu
isa
16/03/14
Euríped
es Alves
da Silva
16/03/09
6248
29
-0
Programa de
Caracterização
Genética e
Diagnóstico por
DNA PROGENE
22/12/15
Desenvolvimento
de software para
coleta de dados de
consumo
residencial e
comercial
22/12/10
41
Pesqu
11
isa
0
20/07/15
Convêni
o
(01.12.0
300.00)
19/12/16
Contrato
entre
UFAL,
ALGÁS e
FUNDEP
ES
5.902.
490,00
Promover a
adequação da
infra-estrutura de
pesquisa da UFAL, 06 Docentes
com consolidação
de quatro ações
integradas.
29/04/13
Convênio
entre
UFAL,
FINEP e
FUNDEP
ES
19/12/11
Expansão e
Modernização
Marcos
da
Vinicius
7022
27
Infraestrutura
Dias
-X
de Pesquisa da Vermelh
UFAL o
INFRAPESQ 10
DESENVOLVIM
ENTO DE
SOFTWARE
PARA COLETA William
7157 DE DADOS DE Wagner
28
-9
CONSUMO
Matos
RESIDENCIAL
Lira
E COMERCIAL
- SOFTWARE
ALGÁS
02 docentes
A interação
técnico-científica
da universidade
federal de Alagoas
com o setor
produtivo privado
e público no
desenvolvimento
de pesquisas
científicas básicas 01 Docente
e aplicadas para
e 03
testar, desenvolver
Discentes
e aplicar
metodologias
convencionais e
relacionadas ao
DNA como
ferramentas por
meio de
marcadores
moleculares.
Apoio ao
desenvolvimento
do Programa de
estudo da
01 Docente
variabilidade
genética pela
análise direta do
DNA
Desenvolver e
validar
metodologias de
controle de
qualidade químico
e físico-químico da
própolis vermelha
de Alagoas
ajustando aos
padrões da
ANVISA ou
Ministério da
Agricultura de
modo a regularizar
a futura
03 Docentes
comercialização
de bioprodutos
como tinturas
hidroalcóolicos,
formas
farmacêuticas
sacarolíticas
(xarope, elixir,
melitos), e formas
farmacêuticas
semi-sólidas
(pomadas,
cremes, óvulos e
gel).
288
36
56.320
,00
Contrato Pesqu
S/N
isa
1.725.
300,00
Convêni
o S/N
Exten
são
29/06/06
30/01/13
417.40
8,21
Contrato
11/2008
Exten
são
5.82
4-6
Curso de
Graduação em
Administração
na modalidade
à distância
Cláudia
Maria
Milito
Convênio
entre o
Banco do
Brasil, a
FUNDEP
ES e a
UFAL
6.32
3-1
Programa de
Fortalecimento
do Centro de
Tecnologia da
Valmir
UFAL no âmbito
de A.
das atividades
Pedrosa
de ensino,
pesquisa e
extensão PROCTEC
Contrato
entre a
UFAL e a
FUNDEP
ES
6.75
8-X
Monitoramento
e Conservação
de Aves
Endêmicas e
Ameaçadas do
Centro
Pernambuco
Contrato
entre a
Fundação
O
Boticário,
a UFAL e
a
FUNDEP
ES
Márcio
Amorim
Efe
44.236
,82
Contrato Pesqu
S/N
isa
31/03/13
Estudo clínico
PREVINE
07/11/11
6.96
7-1
19/12/13
Adriana
Ávila
Contrato
entre a
ABBOTT
LABORAT
ORIOS
DO
BRASIL
LTDA, a
UFAL e a
FUNDEP
ES
Pesqu
isa
19/11/12
Convêni
o S/N
03/03/13
35
61.807
,00
03/03/08
34
Convênio
entre o
BNB, a
UFAL e a
FUNDEP
ES
18/02/13
33
Maria
Lysete
de Assis
Bastos
18/08/10
Avaliação do
Potencial
Cicatrizante de
Extratos de
Zeyheria
2705
32
tuberculosa
2-1
(Vell.) Bur.
(Bignoniaceae):
Perspectiva na
Obtenção de
um Fitoterápico.
Obter um
fitoterápico de
ação cicatrizante a
partir de extratos
de diferentes
partes (folhas,
caule e raízes) de
Zeyheria
tuberculosa. Além
disso, visa à
02 Docentes
geração de
conhecimento
científico para a
qualificação de
recursos humanos
(alunos de
mestrado e de
iniciação
científica).
Realizar o estudo
clinico
"Prevalência de
Vírus Respiratórios
em Crianças
Hospitalizadas por 01 docente
Infecção do Trato
Respiratório
Inferior no
Nordeste do Brasil
(Estudo PREVINE)
Conceder titulo de
bacharel em
administração para
48 Docentes
213 funcionários
e 31
do Banco do Brasil
Discentes
dentro do projeto
Universidade
Aberta do Brasil
Fortalecer a
estrutura física e
organizacional do
Centro de
Tecnologia,
Estabelecer
condições e
estratégias para o
melhor
desempenho dos
atuais e futuros
cursos de
graduação, Atuar
junto aos
01 Docente
programas de PósGraduação,
solidificando e
expadindo suas
ações, Incentivar a
qualificação
técnico-científica
de docentes e
técnicos
administrativos,
Expandir e
fortalecer núcleos
de pesquisa,
ensino e extensão.
Realizar 6
expedições para
coleta de dados
para identificar a
vocalização de 10
espécies
endêmicas e
ameaçadas no 1º
semestre e até 30
01 Docente
289
Roberto
Augusto
Caffaro
Contrato
entre a
COPPET
EC, a
UFAL e a
FUNDEP
ES
19/12/13
Pesqu
isa
19/12/13
39
98.910
,00
Pesqu
isa
19/12/12
7117
-X
Implantação do
Programa de
Conformidade
do
Gerenciamento
de Resíduos
Sólidos,
Efluentes
Líquidos e
Fauna
Sinantrópica
nos Portos
José
Vieira
Silva
Convênio
entre o
BNB, a
UFAL e a
FUNDEP
ES
Convêni
o
Contrato
Pesqu
340/201
isa
2
27/04/13
Fisiologia e
Genética da
cana-de-açúcar
para tolerância
á seca.
47.250
,00
27/07/12
Ag.
0031
38 c/c
2705
1-3
Antônio
Lucrécio
dos
Santos
Neto
Convênio
entre o
BNB, a
UFAL e a
FUNDEP
ES
03/05/26
Desenvolviment
o de Tecnologia
de Sementes e
Ag.
Mudas de
0031
Espécies
37 c/c
Nativas para a
2705
Recuperação
4-8
de áreas
Devastadas
Alagoanas
19/12/11
espécies nos
demais semestres
, capturando e
marcando 10
indivíduos e 5
ninchos de cada
espécie, bem
como descrever e
quantificar ovos e
filhotes,
acompanhando o
período
reprodutivo de 3
espécies, no
intuito de
monitorar
populações de
aves do Centro de
Pernambuco.
Convêni
o
Desenvolvimento
de Tecnologia de
Sementes e
Mudas de
Espécies Nativas
para a
Recuperação de
áreas Devastadas
Alagoanas.
Definir os
descritores
fisiológicos e
genéticos que
revelarão os
genótipos
contrastantes e os
mecanismos que
permitem os
mesmos tolerar à
seca. Analisar o
comportamento
dos descritores
fisiológicos da
cana-de-açúcar
submetida a
diferentes níveis
de estresse
hídrico, a fim de
promover a
expressão gênica
diferencial dos
genótipos, de
maneira a permitir
a identificação dos
genes da
tolerância à seca,
a partir dos RNAs
diferencialmente
transcritos. Usar
esses genes para
introdução direta
em genótipos de
cana-de-açúcar
Fornecer apoio
técnico-científico,
bem como
logístico, por meio
da realização do
MAPEAMENTO
DO PORTO DE
MACEIÓ –
ALAGOAS,
visando definir o
fluxo de
informações
03 Docentes
e 03
Discentes
09 Docentes
04 docentes
e 03
discentes
290
Suely
Nascime
nto
Contrato
entre a
SESAU,
FUNDEP
ES e
UFAL
85.000
,00
Contrato
130/201
1
SESAU
Exten
são
12/07/13
6767
40
-9
II Curso de
especialização
em Gestão do
Trabalho em
Saúde
12/07/11
Marítimos
Brasileiros nas
Dependências
Físicas do Porto
de Maceió/AL.
dentro da área
portuária, o
zoneamento da
área primária do
porto, com
marcação das
áreas de interesse
e pontos de coleta
de efluentes,
resíduos sólidos e
fauna sinantrópica
nociva, por meio
de visitas de
campo e análise
dos documentos
relativos à gestão
ambiental
portuária,
objetivando a
execução do
Projeto de
Implantação do
Programa de
Conformidade do
Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
e Efluentes
Líquidos nos
Portos Marítimos
Brasileiros.
Credenciamento
de Pessoas
Jurídicas
envolvidas com
ensino, para
prestação de
serviços de
treinamentos, com
o
objetivo de
executar os
projetos dos eixos
prioritários de
intervenção do
Plano
Estadual de
Educação
Permanente em
Saúde, nas
seguintes linhas
08 Docentes
de
investimentos:
Modelo de
Assistência e
Cuidados à Saúde;
Gestão e Gerência
de
Pessoas e
Recursos;
Formação e
Preparo dos
Profissionais de
Saúde, em
conformidade com
as descrições
contidas neste
instrumento e
edital de
credenciamento.
291
Contrato
130/201
1
SESAU
Exten
são
12/07/2011
12/07/13
42
82.453
,70
Izabel
Novaes
Contrato
entre a
SESAU,
FUNDEP
ES e
UFAL
84.938
,30
Contrato
130/201
1
SESAU
Exten
são
12/07/13
6770
-9
7º Curso de
especialização
em Saúde
Pública
Edna
Bezerra
Contrato
entre a
SESAU,
FUNDEP
ES e
UFAL
12/07/11
6768
41
-7
III Curso de
especialização
em Vigilância
da Saúde
Credenciamento
de Pessoas
Jurídicas
envolvidas com
ensino, para
prestação de
serviços de
treinamentos, com
o
objetivo de
executar os
projetos dos eixos
prioritários de
intervenção do
Plano
Estadual de
Educação
Permanente em
Saúde, nas
seguintes linhas
07 Docentes
de
investimentos:
Modelo de
Assistência e
Cuidados à Saúde;
Gestão e Gerência
de
Pessoas e
Recursos;
Formação e
Preparo dos
Profissionais de
Saúde, em
conformidade com
as descrições
contidas neste
instrumento e
edital de
credenciamento.
Credenciamento
de Pessoas
Jurídicas
envolvidas com
ensino, para
prestação de
serviços de
treinamentos, com
o
objetivo de
executar os
projetos dos eixos
prioritários de
intervenção do
Plano
Estadual de
Educação
Permanente em
Saúde, nas
19 Docentes
seguintes linhas
de
investimentos:
Modelo de
Assistência e
Cuidados à Saúde;
Gestão e Gerência
de
Pessoas e
Recursos;
Formação e
Preparo dos
Profissionais de
Saúde, em
conformidade com
as descrições
contidas neste
instrumento e
292
Programa de
Seleção de
Recursos
6835
45
Humanos: Um
-7
laboratório de
Experimentação
Científica
João
Carlos
Cordeiro
Barbirat
o
Contrato
entre a
UFAL e a
FUNDEP
ES
4.400.
000,00
Contrato
72/2007
Exten
são
Aline
Góes
Contrato
entre a
UFAL e a
FUNDEP
ES
1.080.
341,41
Contrato
73/2010
Exten
são
12/07/13
Exten
são
12/07/11
Contrato
130/201
1
SESAU
31/12/11
44
95.420
,00
31/12/07
6277
-4
Melhoria das
condições de
convivência da
comunidade
universitária no
campus A. C.
Simões da
UFAL
Regina
Santos
Contrato
entre a
SESAU,
FUNDEP
ES e
UFAL
27/12/15
6769
43
-5
V Curso
especialização
em
Enfermagem
Obstétrica
27/12/10
edital de
credenciamento.
Credenciamento
de Pessoas
Jurídicas
envolvidas com
ensino, para
prestação de
serviços de
treinamentos, com
o
objetivo de
executar os
projetos dos eixos
prioritários de
intervenção do
Plano
Estadual de
Educação
Permanente em
Saúde, nas
seguintes linhas
05 Docentes
de
investimentos:
Modelo de
Assistência e
Cuidados à Saúde;
Gestão e Gerência
de
Pessoas e
Recursos;
Formação e
Preparo dos
Profissionais de
Saúde, em
conformidade com
as descrições
contidas neste
instrumento e
edital de
credenciamento.
Viabilização do
Projeto Melhoria
das condições de
convivência da
01 Docente
comunidade
universitária no
campus A. C.
Simões da UFAL
Envolver docentes
e discentes no
planejamento,
execução e
avaliação de
04 docentes
processos de
seleção de
recursos humanos,
atendendo
293
49
Contrato
entre a
UFAL e a
FUNDEP
ES
700.00
0,00
Contrato
16/2010
Exten
são
6824
-1
Estímulo à
Difusão da
Língua Inglesa
e de suas
Expressões
Culturais - CCB
Paulo
Rogério
Stela
Contrato
entre a
UFAL e a
FUNDEP
ES
5.290.
765,69
Contrato
68/2010
Exten
são
6825
-X
Projeto
Estímulo à
Difusão das
Laureny
Línguas
Aparecid
Espanhola,
a
Italiana e Latina Lourenç
e de Suas
o da
Expressões
Silva
Culturais CCLA
Contrato
entre a
UFAL e a
FUNDEP
ES
1.717.
800,00
Contrato
71/2010
Exten
são
08/04/13
08/04/10
30/11/13
Sheila
Diab
Maluf
7.14
0-2
Rede de
Planejamento e
Orçamento do
Estado de
Alagoas
30/11/12
6.70
5-9
Programa de
apoio à
produção e
divulgação
editorial e
cultural da
Universidade
federal de
Alagoas PRODEC
31/12/12
48
Contrato Pesqu
24/2012
isa
31/12/10
47
Marcus
de Melo
Braga
31/12/12
46
Contrato
entre a
SEPLAND
47.028
E, UFAL e
,82
a
FUNDEP
ES
31/12/10
demanda da
Universidade e
dos vários setores
da sociedade
governamentais e
não
governamentais.
A elaboração a
Formulação e
Implementação de
um Ambiente de
Gestão e
Compartilhamento
de Conhecimento
sobre o Ciclo de
Planejamento no
01 docente
Governo de
e 02
Alagoas
discentes
denominado “Rede
de Planejamento”
para a Secretaria
de Estado do
Planejamento e do
Desenvolvimento
Econômico
SEPLANDE/AL.
Apoio ao
desenvolvimento
do Programa de
apoio à produção
e divulgação
editorial e cultural
da Universidade
federal de Alagoas 03 Docentes
- PRODEC, da
e 01
Universidade
Discente
Federal de
Alagoas, o qual
passa a fazer
parte deste
instrumento como
se nele estivesse
escrito.
Desenvolvimento
do Projeto
Estímulo à Difusão
Da Língua Inglesa
e de Suas
Expressões
Culturais,
estruturado pela
CONTRATANTE
por intermédio de
11 Docentes
sua Pró-Reitoria
de Extensão PROEX e da
Faculdade de
Letras - FALE,
através da Casa
de Cultura
Britânica FALE/PROEX/UF
AL
Constitui objeto
deste contrato o
desenvolvimento
do Projeto
Estímulo à Difusão
das Línguas
04 Docentes
Espanhola, Italiana
e Latina e de Suas
Expressões
Culturais,
estruturado pela
294
643.20
0,00
Contrato
70/2010
Exten
são
31/12/10
31/12/12
Estímulo à
Difusão da
Língua Alemã e
de Suas
Expressões
Culturais - CCA
Irene
Maria
Dietschi
Contrato
entre a
UFAL e a
FUNDEP
ES
88.680
,00
Contrato
69/2010
Exten
são
31/12/10
31/12/12
6826
52
-8
Contrato
entre a
UFAL e a
FUNDEP
ES
Estímulo à
Difusão da
Língua
Portuguesa e
de Suas
Expressões
Culturais CCLB
Paulo
José
Silva
Valença
Contrato
entre a
UFAL e a
FUNDEP
ES
53.940
,00
Contrato
72/2010
Exten
são
31/12/12
51 6828
-4
Maria
Stela
Torres
B.
Lameira
s
31/12/10
6827
50
-6
Estímulo à
Difusão da
Língua
Francesa e de
Suas
Expressões
Culturais CCEF
CONTRATANTE
por intermédio de
sua Pró-Reitoria
de Extensão –
PROEX e da
Faculdade de
Letras – FALE,
através da Casa
de Cultura Latino
Americana FALE/PROEX/UF
AL
Desenvolvimento
do Projeto
Estímulo à Difusão
da Língua
Francesa e de
suas Expressões
Culturais,
estruturado pela
CONTRATANTE
por intermédio de
sua Pró-Reitoria
de Extensão –
PROEX e da
Faculdade de
Letras – FALE,
através da Casa
de Cultura
FrancesaFALE/PROEX/UF
AL
Desenvolvimento
do Projeto
Estímulo à Difusão
da Língua Alemã e
de suas
Expressões,
estruturado pela
CONTRATANTE
por intermédio de
sua Pró-Reitoria
de Extensão –
PROEX e da
Faculdade de
Letras – FALE,
através da Casa
de Cultura AlemãFALE/PROEX/UF
AL
Desenvolvimento
do Projeto
Estímulo à Difusão
da Língua
Portuguesa e de
suas Expressões
Culturais,
estruturado pela
CONTRATANTE
por intermédio de
sua Pró-Reitoria
de Extensão –
PROEX e da
Faculdade de
Letras – FALE,
através da Casa
de Cultura LusobrasileiraFALE/PROEX/UF
AL.
01 Docente
01 Docente
01 Docente
295
02/12/11
02/12/12
José
Carlos
Lima
Contrato
entre o
MP,
FUNDEP
ES e
UFAL
R$
632.00
0,00
Contrato
nº
29/2011
Exten
são
10/10/11
10/04/12
R$
3.893.
448,00
Contrato
nº
08/2011
Exten
são
R$
459.37
7,40
Contrato
S/N
Exten
são
56
7.02
0-3
Concurso da
Prefeitura
Municipal de
Palmeira dos
Índios
Aline de
Góes
6.98
9-2
IFAL
Fiscalização da
Seleção IFAL
2012
57
58
6.92
3-x
Concurso do
IFAL
Aline de
Góes
Contrato
entre o
IFAL,
UFAL e
FUNDEP
ES
R$
108.89
0,99
Nº
20/2011
Exten
são
Aline de
Góes
Contrato
entre o
IFAL,
UFAL e
FUNDEP
ES
R$
780.00
0,00
Contrato
nº
08/2011
Exten
são
28/12/11
6.92
3-X
José
Carlos
Lima
Contrato
entre o
IFAL,
UFAL e
FUNDEP
ES
Contrato
entre a
Prefeitura
Municipal
de
Palmeira
dos
Índios,
UFAL e
FUNDEP
ES
02/12/11
55
Concurso
Público do
Instituto Federal
de Alagoas
54
13/06/11
6.97
4-4
Concurso
Público do
Ministério
Público do
Estado de
Alagoas
03/06/12
Exten
são
03/06/11
Contrato
nº
20/2011
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
28/12/12
R$
108.98
0,99
6.98
9-2
53
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
02/12/12
Contrato
entre o
IFAL,
UFAL e
FUNDEP
ES
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
03/06/12
José
Carlos
Lima
Fiscalização da
Aplicação da
Seleção IFAL
2012
Realizar a
fiscalização da
aplicação do
exame de seleção
de 2012 do IFAL
para ingresso de
alunos na
educação
profissional técnica
de nível médio,
04 Docentes
nas formas
e 03
integrada e
Técnicos
subsequente, para
Administrati
os campi Maceió,
vos
Marechal Deodoro,
Palmeira dos
Índios, Satuba,
Arapiraca,
Penedo, Santana
do Ipanema,
Piranhas, São
Miguel dos
Campos, Murici e
Maragogi
Contratação de
serviços técnico
especializados
para a execução
05 Docentes
do 2º Concurso
e 03
Público para
Técnicos
provimento de
Administrati
cargos de
vos
servidores efetivos
do Ministério
Público do Estado
de Alagoas.
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
296
Contrato
nº
023/201
2
Aline de
Góes
Contrato
entre a
Prefeitura
Municipal
de
Maceió,
UFAL e
FUNDEP
ES
R$
1.984.
634,67
Aline de
Góes
Contrato
entre a
Prefeitura
Municipal
de
Santana
do
Ipanema,
UFAL e
FUNDEP
ES
R$
625.97
0,30
Contrato
s/n
Exten
são
Aline de
Góes
Contrato
entre a
UNCISAL,
UFAL e
FUNDEP
ES
R$
423.00
0,00
Contrato
nº
076/201
2
Exten
são
Contrato
nº
446/201
2
Exten
são
Exten
são
29/05/12
R$
1.001.
790,00
10/10/11
Aline de
Góes
Contrato
entre a
SEE,
UFAL e
FUNDEP
ES
Exten
são
11/06/12
Contrato
nº
014/201
2
06/06/12
R$
257.84
5,31
20/09/11
Aline de
Góes
Contrato
entre o
ALGÁS,
UFAL e
FUNDEP
ES
31/12/12
Vestibular
UNCISAL 2013
Exten
são
10/10/12
7.13
3-1
Contrato
29/2011
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
11/06/13
65
7106
-4
Concurso
Público da
Prefeitura
Municipal de
Santana do
Ipanema
R$
690.82
5,94
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
06/06/13
64
7.13
8-2
Concurso da
Secretaria
Municiapl de
Saúde e da
Procuradoria
Municiapl de
Maceió
Aline de
Góes
Contrato
entre o
MPE,
UFAL e
FUNDEP
ES
Execução de
processo seletivo
na modalidade
Processo Seletivo
Simplificado
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
31/09/2013
63
7.11
3-5
Processo
Seletivo dos
Monitores
Exten
são
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
03/01/13
62
7.06
0-2
Contrato
038/12
03/08/12
61
Processo
Seletivo da
ALGÁS - 2012
R$
220.48
3,00
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
30/04/13
60
6.97
4-4
Concurso do
Ministério
Público do
Estado
Aline de
Góes
Contrato
entre o
UNCISAL,
UFAL e
FUNDEP
ES
01/10/12
59
7.08
2-3
Processo
Seletivo da
UNCISAL Docentes e
Técnicos
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
297
Contrato
S/N
Exten
são
Aline de
Góes
Contrato
entre o
IFAL,
UFAL e
FUNDEP
ES
R$
44.736
,46
Contrato
189/201
2
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
SESAU
62.934
,10
Contrato
130/201
1
Exten
são
6765
70
-2
Dialógia e
Humanização:
Desenvolviment
o de Pessoas
para alteração
e Cuidados
básicos às
populações
Jefferso
n de
Souza
Bernard
es
SESAU
40.000
,00
Contrato
130/201
1
Exten
são
6766
71
-0
Empoderament
o dos Usuários
e
Trabalhadores
do SUS em
Alagoas para o
Controle Social
e o Direito à
Saúde
Maria
Valéria
Costa
Ferreira
SESAU
38.365
,50
Contrato
130/201
1
Exten
são
6760
72
-1
Formação de
Gestores de
Grupos na área
da Saúde
Cristina
Camelo
de
Azevedo
SESAU
39.725
,00
Contrato
130/201
1
Exten
são
12/07/12
12/07/11
69
12/07/13
Maria
Quitéria
Pugliese
de
Morais
Barros
12/07/11
6.69
7-4
Curso de
Atualização em
Gestão do
Trabalho
12/06/12
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
12/207/2011
Exten
são
04/04/13
R$
125.47
4,02
04/10/12
Aline de
Góes
Contrato
entre o
IFAL,
UFAL e
FUNDEP
ES
Execução de
processo seletivo
na modalidade
CONCURSO
PÚBLICO.
09/01/14
Exten
são
09/01/13
Contrato
nº 64
12/07/13
7.14
1-2
Processo
Seletivo para
Jovem Aprendiz
CASAL
R$
677.29
1,99
12/07/11
68
7.14
6-3
IFAL
Fiscalização da
Seleção IFAL
2013
Aline de
Góes
03/03/13
67
Vestibular
UNEAL 2012
21/11/12
66
7.12
8-5
Contrato
entre a
UNEAL,
UFAL e
FUNDEP
ES
Qualificar os
trabalhadores de
saúde que atuam
na área de
Recursos
Humanos no SUS,
buscando alinhar 05 Docentes
as práticas das
áreas às políticas
públicas de saúde
induzindo as
mudanças dessas
práticas.
Desenvolver
pessoas por meio
de oficinas e
atividades de
grupo auxiliando
no processo de
06 Docentes
politicas de
Humanização em
ações do SUS na
rede de Saúde
Pública de Maceió.
Contribuir para o
empoderamento
dos usuários e
trabalhadores da
saúde com vistas 05 Docentes
à efetividade do
e 02
controle social e
Discentes
do direito à saúde,
no sistema único
de saúde do
estado de Alagoas
Formar
Profissionais da
área de Saúde que
necessitam
7 Docentes
desenvolver as
habilidades para
trabalhar com
grupos, através
298
12/07/11
12/06/12
12/06/12
Exten
são
12/07/11
Contrato
130/201
1
Exten
são
Termo
de
Coopera
1.342.
Pesqu
ção
132,26
isa
(0050.00
81790.1
3.9)
Contrato
R$
(0050.00 Pesqu
1.880.
84261.1
isa
486,75
3.2)
7273
-7
WILLIA
M LIRA
Convênio
entre
UFAL,
FUNDEP
ES e
PETROB
RÁS
7368
77
-7
Novos
desenvolviment
os e suporte no
Módulo de
Linhas e Risers
(DOOLINES) DYNASIM II
Eduardo
Nobre
Lages
Convênio
entre
UFAL,
FUNDEP
ES e
Petrobras
CONTR
ATO
S/N
Pesqu
isa
28/06/14
1.007.
465,55
18/01/13
Contrato
entre
UFAL,
FUNDEP
ES e
FUSP
SIMULAÇÃO
DA CORRIDA
DE DETRITOS
NO SISTEMA
PETRODEM DEMTRITOS
76
43.503
,00
Contrato
130/201
1
28/03/15
SESAU
67.800
,00
28/03/13
Capacitação
TécnicoPedagógica em
Violência
Doméstica
contra Criança Suely do
6764
74
e Adolescente Nascime
-4
para
nto Silva
Profissionais
das Unidades
de Saúde do
Município de
Maceió
ESTUDO DE
DESENVOLVIM
ENTO
TECNOLÓGIC
EDUAR
O DE
7158
DO
75
MANGOTES
-7
NOBRE
CRIONÊGICOS
LAGES
PARA
OFFLOADING
DO SISTEMA
FLNG
SESAU
29/09/16
6762
-8
24/09/13
73
II Curso de
Desenvolviment
o Gerencial de
Tereza
Unidades
Angelica
Básicas da
Lopes
Saúde de
de Assis
Maceió GERUS
das práticas
diálogos da
reflexão do
planejamento
participativo do
acompanhamento
das atividades da
avaliação de
resultados e da
resolução de
conflitos.
CCapacitar
gestores públicos
das Unidades
Básicas de Saúde,
qualificando-os
para a conversão
de experiências
cotidianas
especificas em
conhecimentos
técnicos para o
melhor
gerenciamento dos
serviços de saúde
ofertados à
população.
Capacitar
Profissionais das
Unidades de
Saúde dos sete
distritos sanitários
do Município de
Maceió em
Violência
Doméstica contra
Criança e
Adolescente
1 Docente
2 Docentes
Estudo e
Desenvolvimento
Tecnológico de
Mangotes
Criogênicos para 03 Docentes
Offloading do
e 02
Sistema
Discentes
FLOATING
LIQUID NATURAL
GAS-FLNG para
Águas Profundas
A união de
esforços dos
Partícipes para o
desenvilvimento
02 Docentes
do Projeto de P&D
e 10
"Simulação da
Discentes
Corrida de Detritos
no Sistema
PETRODEM".
Este projeto
propõe a
manutenção do
ambiente
computacional
disponível já
utilizado, bem
como o
01 Docente
desenvolvimetno
de novos recursos
do módulos de
linhas de
ancoragem e
risers
(DOOLINES),
299
Cícero
Carlos
de
Souza
Almeida
Convênio
entre
UFAL,
FUNDEP
ES e
FINEP
659.56
3,00
Pesqu
isa
28/02/11
28/02/15
6711
-3
Implantação da
Infraestrutura
Física do
Laboratório de
Pavimentação
do Curso de
Engenharia
Civil do
Centro de
Tecnologia da
UFAL - LPAV
Luciano
Barbosa
dos
Santos
Convênio
entre
UFAL,
FUNDEP
ES e
PETROB
RAS
Convêni
o
367.50
Pesqu
(0050.00
0,00
isa
60894.1
0.9)
26/02/14
PRÓCARROCEIRO
S:
IMPLANTAÇÃO
DA
7232
82
ASSOCIAÇÃO
-X
DE
CARROCEIRO
S NO BAIRRO
VERGEL EM
MACEIÓ-
PIERRE
BARNA
BE
ESCOD
RO
Contrato
entre a
UFAL,
FUNDEP
ES e
ALFASOL
Contrato Pesqu
(S/N)
isa
Convêni
o
(01.11.0
046.00)
50.000
,00
Termo
de
Contrato
01/2013
Exten
são
31/03/14
81
250.00
0,00
31/03/13
80
23/06/15
6.81
4-4
Integrador
Multidisciplina
r IV - Atividades
de pesquisa
voltadas para
as cadeias
produtivas
regionais
79
23/12/13
William
Wagner
M. Lira
Contrato
entre
UFAL,
FUNDEP
ES e
Fundação
Pe.
Leonel de
Franca
Gilson
Moura
Filho
Termo
de
R$
Coopera
Pesqu
618.78
ção
isa
1,52
(0050.00
87331.1
3.9)
13/09/14
7008
-4
Modelagem e
Visualização
Geomecânica
de Ativos de
Produção
MVGEO/UFAL
FASE II
78
Convênio
entre
UFAL,
FUNDEP
ES e
Petrobras
13/12/11
7527
-2
Estabeleciment
o de Valores de
Referência de
Qualidade
(VRQS) de
elementos
químicos para
os principais
tipos de solos
dos Estados de
Alagoas e
Sergipe - VRQ
SOLOS
01/09/10
possibilitando
novas
funcionalidades ao
DYNASIM.
Estabelecimento
de valores de
referência de
qualidade (VRQS)
para os solos dos
estados de
Alagoas e Sergipe,
02 Docentes
em atendimento
e 06
ao que determina
Discentes
a resolução nº
420, de 28 de
dezembro de
2009, do conselho
nacional do meio
ambiente –
CONAMA.
Execução de
serviços de
desenvolvimento e
consultoria técnica
a serem realizadas
pela FUNDEPES,
01 Docente
tratando
Modelagem e
Visualização
Geomecânica de
Ativos de
Produção.
Prover a Unidade
Acadêmica da
UFAL - Campus
Arapiraca, de
infrsestrutura de
prédios de
pesquisa
adequada para o
01 Docente
efetivo
desenvolvimento
das atividades
científicas pelos
docentes
contratados no
processo de
interiorização.
Implantação da
infra estrutura
física do
laboratório de
pavimentação do
centro de
tecnologia, nas
01 Docente
instalações da
Ufal, visando a
capacitação da
Universidade para
realização de
pesquisas/estudos
/testes.
Execução do
Projeto PróCarroceiros:
Implantação da
associação de
carroceiros no
Bairro Vergel em
Maceió-Alagoas
02 Docentes
e 03
Discentes
300
578.00
0,00
Contrato
nº
088/201 Pesqu
3isa
SEDS/A
L
6/12/2013
6/12/2014
ELABORAÇÃO
DO PLANO DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
DE AL
Maria
Alice
Araújo
Oliveira
Contrato
entre
SEADES,
FUNDEP
ES e
UFAL
60.800
,00
Contrato
nº
025/201
3
Exten
são
12/11/2014
31/1/2014
Ricardo
da Silva
Contrato
entre
Fundepes
e SEDS /
Contrato
de Gestão
Compartil
hada
FUNDEP
ES-UFAL
12/11/2013
PESQUISA DE
SAÚDE,
SEGURANÇA
NO TRABALHO
7401 E QUALIDADE
84
-2
DE VIDA DOS
OPERADORES
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA AL
Programa de
apoio à
produção e
divulgação
editorial e
7268
86
cultural da
-0
Universidade
federal de
Alagoas PRODEC FASE
2
MARIA
STELA
TORRE
S B.
LAMEIR
AS
Contrato
entre a
UFAL e a
FUNDEP
ES
919.99
4,89
10/2013
Exten
são
03/06/16
Contrato Pesqu
S/N
isa
03/06/13
DESENVOLVIM
ENTO DA
Contrato
LINGUAGEM
Luis
entre
MULTIMIDIÁTI
Paulo
SEPLAND
7306 CA ADAPTADA
72.818
83
Leopold
E,
-7
ÀS
,13
o
FUNDEP
NECESSIDADE
Mercado
ES E
S
UFAL
EMPRESARIAI
S
17/5/2013
ALAGOAS.
7594
85
-9
Desenvolver uma
linguagem
multimidiática
capaz de facilitar a
comunicação com
o público
empresarial em
diferentes
processos com o
uso da Tecnologia
da Comunicação e
Comunicação
(TICs), no âmbito
do Edital do Fundo
01 docente
para projetos de
Fortalecimento das
Instituições dos
Sistemas
Estaduais de
Inovação, do
Programa de
Desenvolvimento
de Sistemas
Regionais de
Inovação no Brasil
- Projeto BID
ATN/KK 11713BR.
Realização de
uma pesquisa que
permita
disgnosticar a
qualidade de vida
e as condições de
trabalho e saúde
10 docentes
dos operadores da
e 03
segurança Pública
discentes
do Estado de
Alagoas, e ainda,
a partir da análise
dos dados
levantados, propor
ações de
enfrentamento.
Prestação de
Serviços Técnicos
especializados
para a Elaboração
01 docente
do Plano de
e 01
Segurança
discente
Alimentar e
Nutricional do
Estado de
Alagoas.
Apoio ao
desenvolvimento
do Programa de
apoio à produção
e divulgação
editorial e cultural
da Universidade
federal de Alagoas 02 Docente
- PRODEC, da
Universidade
Federal de
Alagoas, o qual
passa a fazer
parte deste
instrumento como
301
Concurso
Público do
Município de
Poço das
Trincheiras
Aline de
Góes
Aline de
Góes
R$
403.72
2,20
Contrato
nº
47/2012
01/12/13
31/08/14
7/6/2013
Contrato
Pesqu
25347/0
isa
2
Exten
são
R$
290.75
6,88
Contrato
nº
001/201
3
Exten
são
4/9/2013
7325
89
-3
Concurso
Público do
Município de
Limoeiro de
Anadia
Contrato
entre
Fundepes
e
Município
de
Limoeiro
de Anadia
/ Contrato
de Gestão
Compartil
hada
FUNDEP
ES/UFAL
Contrato
entre
Fundepes
e
Município
de Poço
das
Trincheira
s/
Contrato
de Gestão
Compartil
hada
FUNDEP
ES/UFAL
109.14
8,01
7/6/2013
7321
-0
Entre Holanda e
Profª
Brasil: Gestos
Maria
na Paisagem
Angélica
7380
90
-6
Jovem Aprendiz
CASAL Auxiliar
Administrativo
Aline de
Góes
Contrato
entre
Fundepes
CASAL/
Contrato
de Gestão
Compartil
hada
FUNDEP
ES/UFAL
R$
138.25
3,85
Contrato
nº
128/201
3CASAL
28/2/2014
88
7426
-8
Exten
são
4/3/2014
87
Contrato
entre a
UFAL, a
FUNDEP
ES e
Embaixad
a dos
paises
baixos
28/2/2014
se nele estivesse
escrito.
Atualizar o
conhecimento
sobre a história do
Nordeste, em
especial acerca da
história da
paisagem urbana
com ênfase na
arquitetura, nos
elementos naturais
e nos habitantes,
temas
extensamente
explorados no
material textual e
imagético
produzido pelos
holandeses.
01 Docente
organização e
execução de
concurso público
para provimento
de cargos
esfetivos de níveis
fundamental,
médio e superior,
no município de
Limoeiro de
Anadia, Alagoas.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
prestação de
serviços de
organização e
execução de
concurso público
para pavimento de
cargos efetivos de
níveis
fundamental,
médio e superior,
no Município de
Poço das
Trincheiras,
Alagoas.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
prestação de
serviços referente
a realização do
Processo de
Seleção Pública
para o
preenchimento de
50 (cinquenta)
vagas para jovem
aprendiz do curso
de Auxiliar
Administrativo,
sendo 25 (vinte e
cinco) vagas para
contratação
imediata e 25
(vinte e cinco)
vagas para o ano
letivo de 2014, na
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
302
7503
93
-5
PSS-HUPAA
Fiscalização da
Aplicação da
Seleção IFAL
2014
Exten
são
Aline de
Góes
Contrato
entre
Fundepes
e Hospital
Universitá
rio/
Contrato
de Gestão
Compartil
hada
FUNDEP
ES/UFAL
R$
148.21
8,00
Contrato
nº
17/2013
Exten
são
Aline de
Góes
Contrato
entre
Fundepes
e IFAL /
Contrato
de Gestão
Compartil
hada
FUNDEP
ES/UFAL
R$
139.50
3,00
Contrato
nº
041/201
3
Exten
são
4/9/2013
Contrato
nº
119/201
3
30/4/2014
R$
401.49
8,12
26/9/2013
7441
-1
Aline de
Góes
26/9/2013
92
Vestibular
UNCISAL 2014
13/11/2014
7379
91
-2
Contrato
entre
Fundepes
, Ufal e
Uncisal /
Contrato
de Gestão
Compartil
hada
FUNDEP
ES/UFAL
14/11/2013
faixa etária entre
14 e 20 anos e, ter
concluído o 7º ano
do Ensino
Fundamental e no
máximo estar
cursando a 1ª
série do Ensino
Médio
realização do
Processo Seletivo
de acesso ao
ensino superior de
2014 (Vestibular
2014) da
04 Docentes
Universidade
e 03
Estadual de
Técnicos
Ciências da Saúde Administrati
de Alagoas vos
UNCISAL, com um
total estimado de
4.500 (Quatro mil
e quinhentos)
candidatos.
rganização e
execução de
Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de
profissionais
temporários para o
Programa de
Consolidação da
Relação
Ensino/Atenção à
Saúde do HUPAA,
de acordo com
autorizações
04 Docentes
concedidas por
e 03
meio do PAJ nº
Técnicos
000048.2005.19.0 Administrati
00/1 (ACP nº
vos
021490048.2005.5.19.0010
) e Procedimento
Administrativo - PA
nº
1.11.000.000086/2
013-64, do
Ministério Público
do Trabalho e da
Procuradoria da
República em
Alagoas,
respectivamente.
Realizar a
fiscalização da
Aplicação do
exame de seleção
de 2013 - 2014 do
Instituto Federal
04 Docentes
de Alagoas - IFAL,
e 03
para ingresso de
Técnicos
alunos na
Administrati
educação
vos
profissional técnica
de nível médio,
nas formas
integrada e
subsequente, para
303
Processo de
7470
96
Seleção Pública
-5
CASAL
Aline de
Góes
Contrato
entre
Fundepes
e CASAL/
Contrato
de Gestão
Compartil
hada
FUNDEP
ES/UFAL
R$
177.71
9,94
R$
537.79
8,86
Contrato
nº
531/201
3
Contrato
nº
182/201
3CASAL
Exten
são
Exten
são
6/12/2013
Aline de
Góes
5/12/2014
Concurso
Público do
Município de
Quebrângulo
Contrato
entre
Fundepes
e
Município
de
Quebrâng
ulo/
Contrato
de Gestão
Compartil
hada
FUNDEP
ES/UFAL
Exten
são
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
9/12/2014
7587
95
-6
Aline de
Góes
Contrato
nº
0197/20
13
9/12/2013
7335
-3
R$
17.384
,72
30122013
94
Seleção para
Estagiários
PGM Maceió
Contrato
entre
Fundepes
e
Procurado
ra Geral
do
Município
de
Maceió[ /
Contrato
de Gestão
Compartil
hada
FUNDEP
ES/UFAL
APOIO LOGÍSTICO
PARA O
RECRUTAMENTO,
SELEÇÃO E
REMUNERAÇÃO
DA EQUIPE D A
APLICAÇÃO DO
EXAME DE
SELEÇÃO DE
ESTAGIÁRIOS DA
PROCURADORIA
GERAL DO
MUNICÍPIO DE
MACEIÓ:
IMPRESSÃO DAS
PROVAS E
FOLHAS
RESPOSTAS
OBJETIVAS,
PROCESSAMENT
O DE RESULTADO
DAS QUESTÕES
OBJETIVAS DO
PROCESSO
SELETIVO.
organização e
execução de
concurso público
para provimento
de cargos efetivos
de níveis
fundamental,
médio e superior,
no município de
Quebrângulo / AL.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
30/12/2014
o campi Macei´po,
Marecha Deodoro,
Palmeira dos
índios, Satuba,
Araíraca, Penedo,
Santana do
Ipanema,
Piranhas, São
Miguel dos
Campos, Murici e
Maragogi.
realização do
Processo de
Seleção Pública
para os cargos de
Administrador,
Administrador de
Redes, Advogado,
Analista de
Comunicação
Social, Analista de
Sistemas,
04 Docentes
Assistente Social,
e 03
Biólogo,
Técnicos
Engenheiro Civil,
Administrati
Engenheiro
vos
Sanitarista,
Engenheiro
Químico, Médico
do Trabalho,
Psicólogo, Técnico
Industrial
Edificações,
Técnico Industrial
Química, Técnico
Industrial
304
Eletrotécnica,
Técnico Industrial
Mecânico, Técnico
em Informática,
Técnico de
Contabilidade,
Técnico em
Enfermagem do
Trabalho,
Hidrometrista,
Assistente
Administrativo,
Assistente
Operacional e
Encanador.
Dialógia e
Humanização:
Desenvolviment
o de Pessoas
para alteração
e Cuidados
básicos às
populações
Jefferso
n de
Souza
Bernard
es
Contrato
entre
SESAU,
FUNDEP
ES e
UFAL
7482
-9
98
6765
-2
45061
1,64
Contrato
nº
0001/20
14
Exten
são
10/1/2015
Aline de
Góes
10/1/2014
PSS-SEMED:
PROJOVEM
40.000
,00
Contrato
130/201
1
Exten
são
12/07/12
97
Contrato
entre
Fundepes
e
PMM/SE
MED /
Contrato
de Gestão
Compartil
hada
FUNDEP
ES/UFAL
12/07/11
7573
-6
organização e
execução de
Processo Seletivo
04 Docentes
Simplificado para
e 03
contratação de
Técnicos
profissionais
Administrati
temporários para a
vos
Secretaria
Municipal de
Educação SEMED, na forma
da Lei Municipal
4.732/98,
conforme
especificações:
contratação
temporária
imediata:
Merendeira e
monitores de
atividades práticas
para o
PROJOVEM
URBANO e
Professores de
04 Docentes
Ensino
e 03
Fundamental de
Técnicos
Língua
Administrati
Portuguesa,
vos
Língua Inglesa,
Língua Espanhola,
Artes, História,
Ciências,
Geografia,
Educação Física,
Professores do 1º
ao 5º Ano,
Professor de
Educação Infantil e
Auxiliar de sala
para a Rede
Municipal de
Ensino.
Desenvolver
pessoas por meio
de oficinas e
atividades de
grupo auxiliando
no processo de
06 Docentes
politicas de
Humanização em
ações do SUS na
rede de Saúde
Pública de Maceió.
305
Contrato
entre
SESAU,
FUNDEP
ES e
UFAL
38.365
,50
Contrato
130/201
1
Exten
são
10 7081
0
-5
PROGRAMA
BRASIL
ALFABETIZAD
O - 6º ETAPACICLO 2011 PBA
Profº Drº
Elton
Casado
Fireman
Contrato
entre
SEE,
FUNDEP
ES e
UFAL
1.594.
690,98
CONTR
ATO 24
/2012
Exten
são
10 7302
1
-4
PROGRAMA
BRASIL
ALFABETIZAD
O - MUNICIPIO
DE VIÇOSA
Profº
Drº.
Elton
Casado
Fireman
Contrato
entre
Fundepes
, UFAL e
Prefeitura
Municipal
de Viçosa
30.746
,99
Termo
de
Contrato
nº
06.0021/
2013
Exten
são
Contrato
nº
12/2013
Exten
são
Pronac
131911
Exten
são
8/6/2013
31/12/2013
Contrato
de
R$
Patrocíni
20.000
o nº
,00
102/201
2
Exten
são
05/11/12
05/03/13
10
4
7.09
9-8
I Feira Nacional
de
Observadores
de Aves FENOA
Maria
Stela
Torres
Barros
Lameira
s
Profª.
Maria
Stela
Torres
Barros
Lameira
Márcio
Amorim
Efe
Contrato
entre a
FUNDEP
ES e a
UFAL
Contrato
entre a
FUNDEP
ES, UFAL
e
SEBRAE
R$
427.80
0,00
19/06/13
6/7/2012
26/6/2012
26/06/14
03/10/14
VI BIENAL
INTERNACION
AL DO LIVRO
10 9.27
EM ALAGOAS 2
9-6
Bienal Estandes
e Patrocínios
privados
VI Bienal
Internacional do
10 7263
Livro de
3
-X
Alagoas Incentivo Fiscal
Minc
03/0/2013
99
12/06/12
Maria
Valéria
Costa
Ferreira
12/207/2011
6766
-0
Empoderament
o dos Usuários
e
Trabalhadores
do SUS em
Alagoas para o
Controle Social
e o Direito à
Saúde
Contribuir para o
empoderamento
dos usuários e
trabalhadores da
saúde com vistas 05 Docentes
à efetividade do
e 02
controle social e
Discentes
do direito à saúde,
no sistema único
de saúde do
estado de Alagoas
A FORMAÇÃO
INICIAL E
CONTINUADA
PARA
ALFABETIZADOR
ES,
COORDENADOR
ES DE TURMAS E
TRADUTORES INTERPRETES
08 docentes
DE LIBRAS, ELOS
DAS CRE'S, NO
ÂMBITO BRASIL
ALFABETIZADO,
PARA A
REDUÇÃO DO
ANALFABETISMO
E DA EXCLUSÃO
SOCIAL.
Capacitação de
Alfabetizadores e
Coordenadores de
Turmas do
Programa Brasil
Alfabetizado no
02 docentes
Municipio de
Viçosa, em
Alagoas,
desenvolvendo a
Formação Inicial e
Continuada.
Elaboração,
desenvolvimento e
realização
01 Docente
conjunta do
Projeto VI Bienal
Internacional do
Livro de Alagoas,
que terá lugar em
Maceió/AL, no
período de 25 de
1 Docente
outubro a 03 de
novembro de
2013.
pretende contribuir
com a implantação
do turismo de
observação de
aves em Alagoas,
proporcionando a
profissionais e
amadores um
momento de
intercâmbio
01 Docente
cultural e
empresarial,
atualização e
discussão de
temas
relacionados à
nova alternativa
turística nas
diferentes áreas
do conhecimento
306
Análise de
informações no
banco de dados
do periódico
científico IEEE
Alejandr
o César
Frery
Contrato
entre
UFAL,
FUNDEP
ES e
IEEE
1.114.
895,00
Convêni
o
Pesqu
01.13.04
isa
19.00
U$
10.000
,00
(dólare
s)
Contrato
DE12D4
323DB0- Pesqu
449-Cisa
8763B70494
1A4DF9
13/12/13
Convênio
entre
UFAL,
FUNDEP
ES e
FINEP
Convêni
o
Pesqu
01.13.03
isa
23.00
13/12/16
7.44
5-4
Carlos
Ruberto
Fragoso
Jr e
Vanessa
Becker
9.442.
603,00
Modernização da
Infraestrutura de
Pesquisa da
UFAL.
01 Docente
19/12/16
10
7
Convênio
entre
UFAL,
FUNDEP
ES e
FINEP
19/12/13
10 7526
6
-4
Simoni
Menegh
etti
01/01/14
10 7525
5
-6
Expansão e
Modernização
da
Infraestrutura
de Pesquisa da
UFAL Infrapesq 12
Produtos e
Processos/Mod
elagem
Ecológica de
Ecossistemas
Aquáticos:
Estrutura,
Funcionamento
e Previsão em
Lagoas
Costeiras MODECOL
Avaliar o efeito de
mudanças
climáticas na
estrutura e
funcionalidade da
lagoa Mundaú e
Extremoz.
04 Docentes
31/12/14
técnico e
mercadológico.
Avaliar o
andamento dos
processos do
periódico IEEE
Geoscience and
Remote
SensingLetters
através do
cruzamento de
informações de
Editores
Associados,
autores e
avaliadores.
Produzir relatórios
gerenciais. Sugerir
modificações aos
processos de
periódicos.
01 Docente
e 01
Discente
307
ERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
RELATÓRIO DE GESTÃO DO
EXERCÍCIO DE 2013 DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
Maceió/AL, março de 2014.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
RELATÓRIO DE GESTÃO DO
EXERCÍCIO DE 2013 DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
Relatório de Gestão do exercício de 2013,
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo prestação de contas anual a que esta
Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições das DNs TCU nº 127 e 175/2013, INs
TCU nº63 e 72/2013, da Portaria TCU nº
133/2013 e das orientações do órgão do controle
interno.
Maceió/AL, março de 2014.
CORPO DIRIGENTE DO HUPAA EM 31/12/2013
Paulo Luiz Teixeira Cavalcante
Diretor-Geral
Sebastião Praxedes dos Reis Pinto
Diretor Técnico
Márcia Rebelo de Lima
Diretora Técnica Adjunta
Duílio Cleto Marsiglia
Diretor Administrativo/Financeiro
Fernando Antônio Mendonça Guimarães
Diretor de Ensino
Lindinalva Freitas da Silva
Diretora de Enfermagem
Claudia Sarmento Porto
Diretora de Enfermagem Adjunta
EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO
Alba Maria Crescencio Caldas
Economista
Simone da Silva Oliveira
Administradora
Marcelo Nogueira de Freitas
Administrador
Inêz Carneiro Barbosa
Economista
Kelly Mary Viana dos Santos
Administradora
Nancy Honorato Vanderley
Economista
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ADEAM – Assessoria de Enfermagem na Área de Materiais
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ASCOM – Assessoria de comunicação
CDI – Coordenação de Desenvolvimento Institucional
CEAL – Companhia Energética de Alagoas
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica
CPL – Comissão Permanente de Licitação
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
CONSUNI – Conselho Universitário
COREME – Comissão de Residência Médica
CRIE – Centro de Referência para Imunológicos Especiais
CGU – Controladoria Geral da União
DN – Decisão Normativa
DPOC – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
FAEC – Fundo de Ações Estratégias e Compensação
FEAC – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FNS – Fundação Nacional de Saúde
FUNDEPES – Fundação Universitária e Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
GR – Gerência de Risco
HU – Hospital Universitário
HUPAA – Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
LDB – Lei de Diretrizes e Bases
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA – Lei Orçamentária Anual
MPe – Média de Permanência
NEP – Núcleo de Educação Permanente
NHE – Núcleo Hospitalar de Epidemiologia
NR – Norma Regulamentadora
NTI – Núcleo de tecnologia da Informação
NOTIVISA – Sistema de Notificações para a Vigilância Sanitária ONA – Organização
Nacional de Acreditação
ONA – Organização Nacional de Acreditação
OS – Ordem de Serviço
PEE – Programa de Eficiência Energética
POA – Plano Operativo Anual
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PPRA – Plano de Prevenção de Riscos Ambientais
PPA – Plano Plurianual
PSI – Plano de Segurança da Informação
RJU – Regime Jurídico Único
SAME – Serviço de Arquivo Médico e Estatística
SCIH – Serviço de Controle de Infecção Hospitalar
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramente de Execução e Controle
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoas
SMSM – Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
SUS – Sistema Único da Saúde
TCU – Tribunal de Contas da União
TI – Tecnologia da Informação
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
UTI – Unidade de Terapia Intensiva
TOH – Taxa de Ocupação Hospitalar
UG– Unidade Gestora
UJ – Unidade Jurisdicionada
UO – Unidade Orçamentária
LISTA DE QUADROS E FIGURAS
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Identificação da UJ (Relatório de Gestão Consolidado).......................................
Quadro 2: Leitos operacionais ....................... ........................................................................
Quadro 3: Macroprocessos e processos finalísticos e de apoio...............................................
Quadro 4: Descrição dos macroprocessos e processos finalísticos priorizados.....................
Quadro 5: Descrição dos Macroprocessos e Processos de apoio priorizados.........................
Quadro 6: Programa Temático (2032) ....................................................................................
Quadro 7: Programa Temático (2015) ....................................................................................
Quadro 8: Ação/Subtítulos – OFSS (0181) ............................................................................
Quadro 9: Ação/Subtítulos – OFSS (09HB) ...........................................................................
Quadro 10: Ação/Subtítulos – OFSS (20TP) ..........................................................................
Quadro 11: Ação/Subtítulos – OFSS (2012) ..........................................................................
Quadro 12: Ação/Subtítulos – OFSS (2011) ..........................................................................
Quadro 13: Ação/Subtítulos – OFSS (2010) ..........................................................................
Quadro 14: Ação/Subtítulos – OFSS (4086) ..........................................................................
Quadro 15: Ação/Subtítulos – OFSS (2004) ..........................................................................
Quadro 16: Ações não previstas LOA 2013 – Restos a pagar – OFSS ..................................
Quadro 17: Programa de Residência Médica .........................................................................
Quadro 18: Programa de Residência Multiprofissional .........................................................
Quadro 19: Frequência (em números absolutos e percentuais) de agravos e doenças
notificados em 2013 ................................................................................................................
Quadro 20: Número de óbitos ocorridos por mês no ano de 2013
Quadro 21: Óbitos por faixa etária .........................................................................................
Quadro 22: Prevalência de óbitos por neoplasias em 2013 ....................................................
Quadro 23: Principais causas básicas de óbitos em 2013 .......................................................
Quadro 24: Vigilância epidemiológica dos óbitos ..................................................................
Quadro 25: Produção assistencial do HUPAA no ano de 2013 ..............................................
Quadro 26: Quantitativo de servidores beneficiados com a ação 2011 ..................................
Quadro 27: Quantitativo de servidores beneficiados com a ação 2004 ..................................
Quadro 28: Quantitativo de crianças atendidas com a ação 2010 ..........................................
Quadro 29: Quantitativo de servidores beneficiados com a ação 2012 .................................
Quadro 30: Rol de comissões e comitês ... ............................................................................
Quadro 31: Avaliação do sistema de controles internos da UJ...............................................
Quadro 32: Programação de despesas ....................................................................................
Quadro 33: Movimentação orçamentária interna por grupo de despesa ................................
Quadro 34: Movimentação orçamentária externa por grupo de despesa ..............................
Quadro 35: Despesas por modalidade de contratação - Créditos Originários – TOTAL .....
Quadro 36: Despesas por modalidade de contratação – Créditos Originários – Valores
executados diretamente pela UJ ......................... .................................................................
Quadro 37: Despesas por grupo e elemento de despesa – Créditos Originários – TOTAL...
Quadro 38: Despesas por grupo e elemento de despesa – Créditos Originários – Valores
executados diretamente pela UJ ....................... ....................................... ...........................
Quadro 39: Despesas por modalidade de contratação – Créditos de movimentação
(Valores em R$ 1,00) ...........
Quadro 40: Despesas por grupo e elemento de despesa – CRÉDITOS DE
MOVIMENTAÇÃO .................................................................................. .........................
Quadro 41: Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores ..................... .........................
14
21
28
29
30
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
43
44
45
45
46
46
49
50
51
51
52
52
53
54
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
Quadro 42: Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de
referência ...............................................................................................................................
Quadro 43 : Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios ........
Quadro 44: Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de
repasse......................................................................................................................................
Quadro 45: Visão geral da análise das prestações de contas de convênios e contratos de
repasse (Posição em 31/12/2013)................................................................ ...........................
Quadro 46: Cartões do governo......................................... ......................... ...........................
Quadro 47 : Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos por UG e por suprido
(conta tipo “B”) ....................... ........................................ ......................... ............................
Quadro 48: Despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador ....................
Quadro 49: Prestações de contas de suprimento de fundos (conta tipo “B” e CPGF) ...........
Quadro 50: Força de trabalho da UJ: situação apurada em 31/12/2013 .................................
Quadro 51: Situações que reduzem a força de trabalho da UJ: situação apurada em
31/12/2013 ..............................................................................................................................
Quadro 52: Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ
(Situação em 31 de dezembro)...................................... ......................... ...............................
Quadro 53: Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em 31/12..
Quadro 54: Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade: Situação apurada
em 31/12 ).......................................................................... ......................... ...........................
Quadro 55: Composição do Quadro de servidores inativos - Situação apurada em 31 de
dezembro)........................................................................... ......................... .........................
Quadro 56: Instituidores de pensão – Situação apurada em 31/12 .........................................
Quadro 57: Comunicação por intermédio do SISAC .............................................................
Quadro 58: Indicadores de treinamento e desenvolvimento ................. ................................
Quadro 59: Movimentação de Pessoal ............................. ......................... ...........................
Quadro 60: Contratação de estagiários .................... ..............................................................
Quadro 61: Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância
ostensiva)................................................................................................................................
Quadro 62: Contratos de prestação de serviços terceirizados ................... ...........................
Quadro 63: Informações da frota de veículos .......................................................................
Quadro 64: Gestão da tecnologia da informação da unidade jurisdicionada ........................
Quadro 65: Gestão ambiental e licitações sustentáveis .........................................................
Quadro 66: Consumo de papel, energia elétrica e água (Valores em R$ 1,00)......................
Quadro 67: Relação de consumo de papel 2013 ...................................................................
Quadro 68: Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da
obrigação de entregar a DBR ................................................................................................
Quadro 69: Tipos de ocorrências em 2013 por setor ....................................... ....................
Quadro 70: Declaração plena do Contador ...........................................................................
Quadro 71: Resumo sintético do cronograma de investimento .................. .........................
Quadro 72: Roda de conversa ...............................................................................................
Quadro 73: Projetos de Humanização.....................................................................................
Quadro 74: Capacitações em 2013..........................................................................................
Quadro 75: Número de notificações recebidas e enviadas no ano de 2013............................
Quadro 76: Aulas ministradas pela comissão de risco no ano de 2013...................................
Quadro 77: Cronograma das aulas ministradas em 2013 ............................... ......................
Quadro 78: Itens testados aprovados e reprovados no ano de 2013 .............. ........................
Quadro 79: Resultados do Memorial ....................................... ..............................................
67
69
71
72
73
74
76
76
77
77
78
79
79
80
80
80
81
84
84
84
85
86
88
90
93
93
95
100
103
108
109
109
110
111
111
112
113
118
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Organograma geral funcional do HUPAA ............................................................
Figura 2 : Organograma funcional da Direção Técnica .......................................................
Figura 3: Organograma funcional da Direção de Enfermagem .............................................
Figura 4: Organograma funcional da Direção Administrativa e Financeira .........................
Figura 5: Organograma funcional da Direção de Ensino .....................................................
Figura 6: Vínculo político:administrativo .............................................................................
Figura 7: Mapa estratégico do HUPAA ................................................................................
Figura 8: Quadro da Gestão à Vista ......................................................................................
Figura 9: Óbitos por tipo .......................................................................................................
Figura 10: Óbitos por sexo X faixa etária .............................................................................
Figura 11: Nascidos vivos em 2013 ......................................................................................
Figura 12: Nascidos vivos por sexo e tipo de parto ..............................................................
Figura 13: Nascidos vivos por peso e tipo de gravidez ........................................................
Figura 14: Nascidos vivos por raça/cor e duração da gravidez ............................................
Figura 15: Plano de capacitação 2013....................................................................................
Figura 16: Plano de capacitação 2014 ...................................................................................
Figura 17: Abrigo de Resíduos Externo do HUPAA ............................................................
Figura 18: Abrigo de Resíduos Contaminados do HUPAA ..................................................
Figura 19: Imagem da Cartilha de orientação da paciente da Maternidade ..........................
Figura 20: Imagem da Cartilha de orientação da paciente da Clínica Médica ......................
Figura 21: Imagens das Cartilhas de orientação ao paciente da Radioterapia ......................
Figura 22: Imagens do formulário da pesquisa de satisfação.................................................
Figura 23: Investimento em R$ por Ano (2013 a 2015) ......................................................
Figura 24: Investimento em R$ por Área 2013/2015 ............................................................
Figura 25: Tipo de Investimento em R$ 2013/2015.... .......................................................
Figura 26: Investimento em TI 2013/2015 ............................................................................
Figura 27: Curso de primeiros socorros ................................................................................
Figura 28: A escola vai ao Memorial ............... ....................................................................
Figura 29: Um olhar de cuidado ...........................................................................................
Figura 30: Intervalo no memorial .........................................................................................
Figura 31: Memorial vai ao CACON ....................................................................................
Figura 32: Exposição no Memorial ......................................................................................
Figura 33: Primavera dos Museus .........................................................................................
16
17
18
19
20
24
27
31
46
47
47
48
48
49
82
83
91
91
98
99
99
102
105
105
106
106
115
115
116
116
117
117
118
SUMÁRIO
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 127/2013 – CONTEÚDO GERAL DO
RELATÓRIO DE GESTÃO
1. Item 1, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013 .....................................................
14
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada .......................................................................... 14
1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade ..................................................... 14
1.3 Organograma Funcional ................................................................................................... 16
1.4 Macroprocessos finalístico ............................................................................................... 20
1.5 Macroprocessos de Apoio ................................................................................................ 21
1.6 Principais Parceiros .......................................................................................................... 23
2. Item 2, do Anexo II da DN TCU 127/2013 ...........................................................................
26
2.1 Planejamento da unidade .................................................................................................. 26
2.2 Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados ..................................... 31
3. Item 3, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013. .....................................................
53
3.1 Estrutura de Governança .................................................................................................. 53
3.2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos ...................................................... 54
3.3 Remuneração Paga a Administradores ............................................................................. 56
3.4 Sistema de Correição ........................................................................................................ 56
3.5 Cumprimento Pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU ............... 56
3.6 Indicadores para monitoramento e avaliação do modelo de governança e efetividade
dos controles internos ............................................................................................................ 56
4. Item 4, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013. .....................................................
57
4.1 Execução das despesas ..................................................................................................... 57
4.2 Reconhecimento de Passivos por insuficiência de créditos ou recursos .......................... 66
4.3 Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores ............................. 66
4.4 Transferências de Recursos .............................................................................................. 66
4.5 Suprimento de Fundos ...................................................................................................... 73
4.6 Renúncias sob a Gestão da UJ .......................................................................................... 76
4.7 Gestão de Precatórios ...................................................................................................... 76
5. Item 5, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/05/2013 ................................................ 77
5.1 Estrutura de pessoal da unidade ...................................................................................... 77
5.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários ....................... 84
6. Parte A, item 6, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/05/2013. ................................. 86
6.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros .................................. 86
6.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário .................................................................................... 86
6.3 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ....................................... 86
7. Parte A, Item 7, do Anexo II da DN TCU Nº 127, DE 15/05/2013 ................................... 87
7.1Gestão da Tecnologia da Informação (TI) ......................................................................... 87
8. Item 8, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013 ............................................... 90
8.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ................................................................. 93
8.2 Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água .................................................................... 93
95
9. Item 9, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013. .....................................................
9.1 Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU ............................................. 95
9.2 Tratamento de Recomendações do OCI ........................................................................... 95
9.3 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna ...................................... 95
9.4 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93 ....................................... 95
9.5 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário ............................................................... 95
9.6 Alimentação SIASG E SICONV ...................................................................................... 96
97
10. Item 10, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013. .................................................
10.1 Descrição dos canais de acesso do cidadão ao órgão ou entidade para fins de
solicitações, reclamações, denúncias, sugestões, etc., contemplando informações 97
gerenciais e estatísticas sobre o atendimento às demandas.................................................
10.2 Mecanismos para medir a satisfação dos cidadãos-usuários ou clientes dos produtos
e serviços resultantes da atuação da unidade.....................................................................
100
10.3 Demonstração dos resultados de eventuais pesquisas de opinião feitas nos últimos
três anos com cidadãos em geral, segmentos organizados da sociedade ou usuários dos
produtos e serviços resultantes da atuação do órgão ou entidade......................................... 102
103
11. Item 11, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013. .................................................
11.1 Declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis ......... 103
104
12. Item 12, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013. .................................................
12.1 Plano Diretor .................................................................................................................. 104
12.2 Núcleo de Educação Permanente ......... ............................ ......................................... 109
12.3 Gerência de Risco ..................... ......................... ......................... .............................. 111
12.4 Núcleo Hospitalar de Epidemiologia ........................................................................... 113
12.5 Memorial ..................................................................................................................... 114
12.6 Termo de Compromisso .............................................................................................. 118
11
APRESENTAÇÃO
O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), é um órgão de apoio
acadêmico da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e nesse sentido tem se consolidado como
referência na prestação de serviços à sociedade alagoana, seja na disseminação e expansão do saber
nas mais diversas áreas de conhecimento, ou na assistência médico-hospitalar.
Em seus quase 40 anos de fundação, o hospital conta com 200 leitos cadastrados, dos quais
60 são de maternidade – referência em gestação de alto risco, 41 leitos de clínica cirúrgica, 33 leitos
de clínica médica, 21 leitos de clínica pediátrica, 6 leitos de Hospital-dia, 20 leitos de cuidados
intensivos e 19 de cuidados intermediários. Conta ainda 4 alas ambulatoriais destinadas às consultas
e procedimentos em diversas especialidades médicas, e ainda nas áreas de enfermagem, nutrição,
odontologia, serviço social e psicologia. Destaca-se que apesar de existir Ambulatório e Residência
Médica em Psiquiatria, este Hospital não possui leitos de internação nesta área e tem como
referência a rede de leitos do Estado de Alagoas.
Na média complexidade, os serviços de diagnose e terapia do HUPAA compreende:
fonoaudiologia, oftalmologia, ginecologia, urologia, broncoscopia, otorrino, coloproctologia,
endoscopia, cardiologia, laboratório, raio x, ultrassonografia, anatomia patológica e medicina física
e reabilitação, enquanto que na alta complexidade, são oferecidos os serviços de tomografia,
medicina nuclear, ressonância magnética, quimioterapia, hemoterapia e nefrologia.
Com a criação do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
(REHUF) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2004, foi definida uma nova política de
gestão e financiamento para os hospitais universitários federais, que influenciou a instituição
realizar diversas mudanças em seu perfil assistencial – levando a organização focar em
procedimentos de média e alta complexidade e na sistemática de financiamento – a partir da
pactuação de metas vinculadas à produção e desempenho gerencial.
Nessa perspectiva, o hospital foi Certificado como Hospital de Ensino
Federal pelos Ministérios da Educação e da Saúde – 2004, 2010 e 2011. Este processo foi condição
necessária para a inserção na etapa posterior, a contratualização, como também para promover
ações integradas entre o campo da gestão, o corpo técnico e o campo acadêmico, na busca pela
excelência do ensino.
O Hospital é contratualizado com a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió desde 2006,
com a qual pactua a oferta de seus serviços assistenciais através da assinatura de convênio, entre a
UFAL e a Prefeitura Municipal de Maceió. O convênio foi renovado em 2009. Há uma nova
proposta em análise no Ministério da Saúde e no Ministério da Educação através da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
O HUPAA é referência no atendimento secundário e terciário referenciado para o estado de
Alagoas, em destaque nas áreas de urgência e emergência em obstetrícia, atenção ambulatorial
especializada e internação em procedimentos de média e alta complexidade.
Em nível estadual, o hospital é referência nas áreas de obstetrícia, UTI/UCI e neonatal,
cirurgia bariátrica, cirurgia por videolaparoscopia, tratamento de AIDS, centro de alta complexidade
em oncologia – CACON, assistência ao pré-câncer do trato genital feminino, nefrologia,
neurocirurgia II, transplante de córnea, acompanhamento pós-transplante e busca ativa de órgãos.
Através do programa REHUF, durante o ano de 2013, o hospital foi contemplado com
equipamentos para o serviços de cirurgia e recursos para reformas. Para intensificar a relação com a
sociedade o hospital realizou as seguintes atividades de extensão: 1) programas especiais contínuos
realizaram ações educativas de promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida através dos
programas de obesidade mórbida, tabagismo, hanseníase, ginástica laboral, terapia nutricional e
criança e adolescente; 2) campanhas especiais, tais como, de diagnóstico precoce de doença
pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), incentivo a doação de sangue, combate ao câncer de mama,
ao câncer de pele, ao diabetes, à hanseníase, e, no serviço de oftalmologia, os mutirões para
12
diagnóstico da catarata e para aplicação do medicamento avastin, para combate neovascularização
intraocular.
Destacaram-se ainda como atividades de extensão as ações voluntárias, realizadas por
técnicos, alunos, docentes e pessoas da comunidade tais como: 1) o projeto sorriso de plantão – que
realiza atividades educativas e recreativos na Clínica Pediátrica; 2) os projetos gerartes, filhos de
fome e mutante – empreendidos pelo ambulatório equipe de enfermagem atividades educativas,
recreativas e profissionalizantes destinadas às comunidade circunvizinhas do hospital; 3)
campanhas para a casa de apoio aos pacientes em tratamento no CACON (casa Antônio Edson
Holanda); e 4) campanha para doação de agasalhos para moradores de rua de Maceió;
Nas áreas de ensino, o hospital se destacou como um importante campo de atividades
acadêmicas, proporcionando a realização de aulas teóricas e práticas aos alunos de graduação dos
curso de medicina, enfermagem, nutrição, serviço social, odontologia, farmácia e psicologia. O
Relatório de Gestão 2013 é apresentado à comunidade acadêmica, à comunidade em geral, e,
especialmente aos órgãos de responsabilidade fiscal e órgãos de saúde.
No presente documento, são analisados os aspectos mais relevantes da gestão de assistência
e administrativa do HUPAA, durante o exercício de 2013, visando, sempre que possível, analisar o
comportamento evolutivo das variáveis consideradas estratégicas no desempenho de suas
atividades. Nesse sentido, foram mantidos os indicadores institucionais e suas fórmulas, em suas
correspondentes áreas de abrangência, com objetivo de manter suas sistemáticas de
acompanhamento e avaliação.
A elaboração deste relatório está em conformidade com as orientações da ControladoriaGeral da União (CGU), nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições das DNs TCU nº 127 e 175/2013, INs TCU nº63 e 72/2013, da Portaria TCU nº
133/2013 e das orientações do órgão do controle interno que orientam sobre a elaboração dos
conteúdos dos relatórios de gestão do exercício de 2012, o qual está estruturado na parte: Parte A –
Conteúdo Geral.
No item 1 desse relatório foi descrita a identificação do HUPAA como unidade consolidada.
No item 2 serão abordadas as responsabilidades institucionais, ressaltando o papel do HUPAA; as
estratégias de atuação do Hospital na condução do processo de planejamento; a gestão de programas
e ações e o desempenho orçamentário e financeiro. O item 3 relata informações sobre a avaliação
do funcionamento dos controles internos. O item 4 trata da execução orçamentária e financeira de
despesa. O item 5 descreve as informações sobre recursos humanos da UJ. Já no item 6, o mesmo
detalha a gestão da frota de veículos próprios e do patrimônio imobiliário. No item 7 é apresentado
a gestão da Tecnologia da Informação. O item 8 trata da Gestão Ambiental e Licitações
Sustentáveis, bem como do consumo de água, energia elétrica e papel no exercício. O item 9
demonstra das deliberações do TCU e OCI atendidas no exercício, as informações sobre a atuação
da unidade de auditoria interna e é apresentado uma declaração da área responsável, atestando que
as informações requeridas estão disponíveis e atualizadas nos sistemas informatizados SIASG e
SICONV. Por outro lado, o item 10 trata do relacionamento com a sociedade, ou seja, das ações
tomadas pela UJ que garantam canal de comunicação do cidadão com a unidade para fins de
solicitações, reclamações, denúncias e sugestões, bem como de mecanismos ou procedimentos que
permitam verificar a percepção da sociedade sobre os serviços prestados pela unidade. O item 11 é
apresentado uma Declaração do Contador responsável pela UJ atestando que os demonstrativos
contábeis refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade. O item
12 trata de outras informações consideradas relevantes pela UJ para demonstrar a conformidade e o
desempenho da gestão no exercício.
Na parte A do anexo II da Decisão Normativa TCU nº 175/2013 há alguns itens que não
tiveram ocorrências no período e/ou que não se aplicam à natureza da UJ. Há informações
requeridas pelas DNs e Portarias que encontram-se consolidadas relatório de gestão da UFAL.
Sendo assim, por meio deste instrumento de avaliação é possível apresentar o desempenho
organizacional do HUPAA. Além disso, este relatório permitirá ao hospital (re)definir suas
13
diretrizes de tomadas de decisão, com o foco permanente em alcançar a eficiência administrativa e
excelência acadêmica.
Espera-se que este relatório permita traduzir ao TCU e à sociedade em geral, os esforços que
o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes vem fazendo no sentido de se transformar em
uma referência regional e nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se
como hospital de excelência em formação prática profissional, em assistência de média e alta
complexidade e na produção de conhecimento.
14
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA (PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO
II DA DN TCU N° 127 DE 15/05/2013).
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada
Quadro 1: Identificação da UJ (Relatório de Gestão Consolidado)
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação da República Federativa do Brasil
Código SIORG: 00244
Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora
Denominação completa: Universidade Federal de Alagoas
Denominação abreviada: UFAL
Código SIORG: 00420
Código LOA: 26231
Código SIAFI: 153037
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Autarquia sob Regime Especial do Poder Executivo
Principal Atividade: Educação Superior
Código CNAE: 8532-5
Telefones/Fax de contato:
(082) 3214-1002
(082) 3214-1004
(082) 3214-1700
E-mail: gr@reitoria.ufal.br
Página na Internet: http://www.ufal.edu.br
Endereço Postal: Av. Lourival de Melo Mota, S/N - Campus A. C. Simões - Tabuleiro do Martins - CEP: 57.072970, Maceió/Alagoas
Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas
Nome
Situação
Código SIORG
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
Ativa
10173
Normas relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
- Normas de criação e alteração da UJ: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Lei Federal nº 3.867 que criou a Universidade Federal de Alagoas, em 25 de Janeiro de 1961.
- Estatuto aprovado pela Portaria do MEC Nº 4.067, de 29 de Dezembro de 2003.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas
- Portaria n°4 de 29 de abril de 2008 da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento transformando-a em Unidade
Gestora.
- Decreto nº 7082 de 27 de janeiro de 2010 que institui o Programa Nacional de Reestruturação Dos Hospitais
Universitários Federais – REHUF.
- Portaria Interministerial de nº 2278 MEC e MS, de 26/09/2011 que certifica o HUPAA como hospital de ensino.
Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas
Diário Oficial n° 3.361. Súmula do Convênio Nº40/2009 – GP; Convênio N°. 003/2009 – SMS (Plano Operativo
Anual).
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
150229
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA)
Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
153037
Universidade Federal de Alagoas
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
150229
153037
Fonte: UFAL
1.2 Finalidade e competências institucionais da unidade
O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) é um órgão de apoio
acadêmico da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e desenvolve ações abrangendo as áreas
de ensino, pesquisa, assistência e extensão.
Por ser um hospital-escola, tem como atividade primordial a formação e capacitação de
recursos humanos aliada a uma assistência integral em saúde, fatores que vem contribuindo para o
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Alagoas.
15
Trata-se do único hospital de ensino público federal em Alagoas, reconhecido pelos diversos
segmentos da sociedade como uma instituição de referência não somente por sua área física e corpo
clínico, mas também pelo alto nível de formação profissional e pela vasta gama de ações realizadas
em ensino, pesquisa, assistência e extensão.
O HUPAA tem como missão: Proporcionar formação profissional prática, produzir
conhecimento e prestar assistência em saúde à comunidade com ênfase em excelência, humanização
e compromisso social; e sua Visão é: Ser até 2015 um hospital de excelência em formação prática
profissional, em assistência de média e alta complexidade e na produção de conhecimento
Conforme art. 6º do Regimento Interno do Hospital Universitário, datado de 1978, o hospital
tem como finalidades:
I – servir de campo de ensino, pesquisa e extensão na área da saúde e afins;
II – prestar assistência médica, odontológica e de enfermagem nas suas diversas
modalidades.
Na tentativa de atualizar tal instrumento normativo, desde o ano de 2008 foi submetido ao
Conselho Universitário (CONSUNI), órgão de deliberação superior da UFAL, um projeto de
Regimento Interno, contendo mudanças ao projeto original, contudo, a minuta encontra-se em
análise e discussão nesta instância. Neste projeto, foi pontuado como finalidade do hospital oferecer
campo complementar para o ensino, a pesquisa e a extensão na área de saúde, além de operar
como hospital de referência do Sistema Único de Saúde.
Tendo como objetivos1, segundo seu art.4º.:
I. Na qualidade de campo de ensino, pesquisa e extensão:
a) oferecer campo para o ensino de graduação na área da saúde e outras do
conhecimento;
b) assegurar que as práticas de ensino, pesquisa e extensão sejam também campos da
assistência prestada à população em co-responsabilidade entre as suas unidades
funcionais e estruturas docentes;
c) oferecer campo para programas de pós-graduação destinados a profissionais de
saúde e outras do conhecimento;
d) favorecer e incentivar o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica no
campo das ciências da saúde, respeitadas as limitações éticas e financeiras;
e) constituir equipes de saúde de acordo com as normas éticas e legais do exercício
profissional;
f) oferecer campo para o treinamento em administração hospitalar e de serviços de
saúde;
g) favorecer o intercâmbio com outras unidades acadêmicas nas áreas tecnológicas e
das ciências humanas;
h) buscar e manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais, nos
âmbitos da educação e da saúde.
II. Na qualidade de hospital de referência na assistência secundária e terciária, sob
responsabilidade de sua estrutura diretiva:
a) cumprir e fazer cumprir as leis vigentes que regem e regulamentam as políticas de
saúde para os hospitais de ensino;
b) garantir a integralidade do cuidado através de práticas interdisciplinares e
multiprofissionais, bem como pelo funcionamento harmônico e sinérgico das
diversas unidades funcionais;
c) manter-se integrado ao Sistema Único de Saúde, no âmbito locorregional e de
acordo com as políticas estratégicas definidas em nível nacional;
d) garantir equilíbrio entre qualidade e custo através da implementação de ações
gerenciais e assistenciais;
e) participar no desenvolvimento, implantação e implementação de novas tecnologias
aplicadas à área da saúde;
1
Ainda em análise pelo CONSUNI.
16
f)
oferecer-se como campo de validação de novas tecnologias a serem aplicadas ao
Sistema Único de Saúde; e
prestar serviços de saúde, qualificação profissional e de educação permanente à
sociedade, respeitando a legislação vigente e a contratualização com os gestores do
SUS, em conformidade com a UFAL.
g)
1.3 Organograma funcional
Figura 1: Organograma geral funcional do HUPAA
Fonte: CDI/HUPAA
17
Figura 2: Organograma funcional da Direção Técnica
Fonte: CDI/HUPAA
18
Figura 3: Organograma funcional da Direção de Enfermagem
Fonte: CDI/HUPAA
19
Figura 4: Organograma funcional da Direção Administrativa e Financeira
Fonte: CDI/HUPAA
20
Figura 5: Organograma funcional da Direção de Ensino
Fonte: CDI/HUPAA
1.4 Macroprocessos finalísticos
O HUPAA é um órgão de apoio acadêmico da UFAL, e nesse sentido tem se consolidado
como referência na prestação de serviços à sociedade alagoana, seja na disseminação e expansão do
saber nas mais diversas áreas de conhecimento, ou na assistência médico-hospitalar.
Trata-se de uma instituição com 40 anos de fundação, classificada pelos Ministérios da
Saúde e Educação como hospital de grande porte, com cerca de 200 leitos, dos quais 60 são de
maternidade – referência em gestação de alto risco.
Contratualizado com a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, com a qual pactua a oferta
de seus serviços assistenciais desde 2006, seu perfil é de Hospital Geral de Ensino, especializado
em procedimentos de média e alta complexidade.
No sistema de referência e contra referência do Estado de Alagoas é referenciado em
urgência obstétrica, atenção ambulatorial especializada e internação em média e alta complexidade.
Destaca-se ainda como um importante campo de pesquisa e de estágios curriculares e
extracurriculares, abrigando a realização de cursos em diversas áreas do conhecimento na
graduação e pós-graduação, programas de residência médica e de residência multiprofissional.
Nesse contexto, consolida-se como uma instituição de destaque no desenvolvimento da pesquisa
científica, na promoção e capacitação profissional e na qualidade da assistência humanizada em
saúde prestada à população do Estado de Alagoas.
Dada sua natureza de apoio acadêmico, durante toda assistência prestada aos seus pacientes,
no HUPAA estão inseridas as atividades de pesquisa e ensino da prática clínica: enquanto a
primeira prioriza contemplação cuidadosa e ininterrupta, a segunda é intensivamente orientada e
requer decisões precisas, rápidas e por vezes urgentes. Nesse ambiente de natureza investigativa,
onde assistência, ensino e pesquisa interagem constantemente, o tempo de permanência desses
usuários nas unidades de internação é mais elevado por conta do aprofundamento do diagnóstico, da
prática do ensino e estudo de casos diferenciados. O fator social contribui ainda para que muitos
pacientes continuem internados por não terem condições de alimentação, higiene e acesso a
medicamentos adequados, ampliando a média de permanência na unidade.
Apesar da importância de suas ações, à semelhança da maioria dos hospitais universitários
públicos no Brasil, o HUPAA tem seus custos operacionais superiores em 30% a 35% em relação às
21
instituições hospitais que trabalham exclusivamente com assistência. Por utilizar equipamentos de
alta tecnologia e desenvolver atividades em ensino e pesquisa, o peso das despesas com os
procedimentos realizados torna-se mais elevado que nas demais instituições de saúde, uma vez que
a tabela de remuneração do SUS não prevê valores adicionais para os HUs, e os recursos de
incentivos de apoio aos hospitais contratualizados do REHUF não cobrem os déficits financeiros
existentes.
Além disso, o HUPAA vem vivenciando uma crise caracterizada por limitação
orçamentária, dificuldade de financiamento e histórico de diminuição progressiva do quadro
de pessoal. Essas dificuldades vêm comprometendo o papel desse hospital no fomento ao ensino,
pesquisa, extensão e assistência na área da saúde.
No Estado de Alagoas, onde cerca de 93% da população dependem exclusivamente da
assistência ofertada pelo SUS, o HUPAA frequentemente vê-se desenvolvendo ações que fogem ao
seu perfil de atendimento de média e alta complexidade, seja pela assistência a pacientes de baixo
risco, na maternidade, ou ainda pela assistência prestada mediante especialidades de atenção básica,
onde o município de Maceió através da Secretaria Municipal de Saúde é responsável em oferecer o
serviço de atenção básica à população local.
1.5 Macroprocessos de apoio
a) Assistência
A assistência hospitalar do HUPAA dispõe de 200 leitos cadastrados, oferece
aproximadamente 50 especialidades médicas, possui 99 consultórios, divididos em quatro
ambulatórios e serviços referenciados pelo SUS de apoio ao diagnóstico e terapias.
Quadro 2: Leitos operacionais2
Leitos Operacionais
Clínica Cirúrgica
Clínica Médica
Clínica Pediátrica
UTI Adulto
UTI Neonatal
Unidade Intermediária Neonatal
Obstétrico Cirúrgico
Obstétrico Clínico
Hospital-Dia
TOTAL
Fonte: Simec
2009
2010
2011
2012
2013
33
24
21
6
10
6
18
42
8
168
33
24
21
6
10
19
18
42
8
181
40
38
10
10
13
19
18
42
8
198
41
33
22
10
10
19
12
48
8
203
41
33
22
10
10
19
12
48
8
203
Em todos os seus ambientes, contempla-se a presença do ensino e das atividades de pesquisa
e extensão, uma vez que as ações de assistência desenvolvidas envolvem a participação de docentes,
técnicos e alunos sejam nas consultas e procedimentos ambulatoriais, sejam no acompanhamento de
internações, ou ainda, no desenvolvimento de programas específicos de atenção a pacientes.
2
São considerados leitos operacionais aqueles disponíveis para internação. Esses valores são referentes aos leitos
operacionais ao fim do 3º quadrimestre (situação registrada no mês de dezembro de cada ano). Esse quantitativo pode
variar de acordo com as ocorrências de cada serviço para ativar ou desativar leitos – fazer isolamento, atender
patologias crônicas que requer tratamento específico, cumprimento de ordens judiciais, além do aumento das demandas
em UTI e UCI Neo, já que o HUPAA é referência em maternidade de alto risco, e há momentos que a demanda é maior
que a capacidade operacional. Destaca-se que o quantitativo de leitos cadastrados no Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde (CNES) em dezembro/2013 são de 200 leitos.
22
Em 2013, o HU ainda desenvolveu programas especiais contínuos para acompanhamento e
tratamento de algumas enfermidades como:
OBESIDADE MÓRBIDA: programa para auxílio à sociedade no combate a um dos
maiores males à saúde contemporâneos, a obesidade mórbida. Por esse programa o
paciente recebe auxílio psicológico, acompanhamento nutricional, até a realização da
cirurgia bariátrica.
TABAGISMO: programa de combate ao tabagismo, onde os pacientes recebem
orientações e acompanhamento para enfrentar e eliminar o hábito do tabagismo.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: programa de acompanhamento da saúde da criança
e adolescente, incluindo orientações sexuais, para evitar a gravidez na adolescência.
HANSENÍASE: programa de controle e tratamento da hanseníase.
GINÁSTICA LABORAL: programa oferecido aos colaboradores no intuito da
prevenção de doenças laborais e melhoria na qualidade de vida.
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL: tem por objetivo
identificar os problemas inerentes à administração da terapia nutricional em pacientes
hospitalizados. A Equipe de Terapia Nutrição verifica o impacto e a qualidade dos
procedimentos em nutrição, buscando otimizar recursos e adaptando-os às
características do serviço, primando pelo benefício do paciente a qualquer custo.
E também realizou campanhas sociais de cunho educativos e solução de problemas sociais,
veja-se:
CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA A CEGUEIRA POR GLAUCOMA:
campanha realizada pelo serviço de oftalmologia.
CAMPANHA EDUCATIVA PREVENTIVA SOBRE AS HEPATITES VIRAIS:
campanha realizada pelo serviço de Epidemiologia do hospital, na busca pela prevenção
do alastramento da doença no estado.
CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE: campanha realizada pelo
serviço de Dermatologia do hospital. Divulgadas ações educativas e preventivas ao
câncer de pele.
CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE: para abastecimento do Banco de Sangue
do Hospital.
b) Ensino e Pesquisa
Por seu caráter indissolúvel de Hospital de Ensino, ambiente que abriga concomitantemente
prestação de assistência em saúde, formação profissional prática e produção do conhecimento, a
análise técnica dessas áreas teve como ponto de partida o pressuposto de que as informações
levantadas servirão de base para a consolidação do perfil organizacional e o aprimoramento da
relação entre a gestão estratégica do hospital e a academia.
Tendo sua origem vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas,
o HUPAA é por excelência, um centro de assistência e formação de recursos humanos para os
diversos cursos das áreas de saúde, tecnológicas e humanas, a saber:
Graduação – medicina, enfermagem, odontologia, farmácia, psicologia, serviço
social, administração, economia. Contabilidade, engenharia e arquitetura;
Pós-graduação lato sensu (especialização) em estágio e residência em medicina,
residência multiprofissional (desde 2010), gestão da organização hospitalar (entre
2008 e 2009);
Cursos de aperfeiçoamento e programas de aprimoramento profissional, convênios
com outras instituições do estado de Alagoas.
A Direção de Ensino Pesquisa e Extensão (DEPE), responsável pela gestão do ensino,
pesquisa e atividades de extensão área no hospital, é composta pelas coordenações de pesquisa e
extensão, de publicações científicas, educação permanente e telemedicina e telessaúde, apresenta
23
em 2010 o espaço do Centro de Pesquisa, unidade de apoio operacional ao ensino e a pesquisa
científica, onde estão reunidos os setores:
Coordenação de Residência Médica (COREME);
Medicina do Trabalho;
Núcleo de Ensino Médico (NEMED);
Telemedicina e Telessaúde;
Coordenação de pesquisas;
Coordenação de Residência Multiprofissional;
Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE);
Biblioteca virtual.
No auditório principal, há capacidade para cerca 170 pessoas, onde são realizados eventos
de grande porte como, cursos, provas das residências médica e multiprofissional, seminários,
jornadas acadêmicas, assembleias, entre outros eventos.
c) Extensão
No exercício de foram realizadas ações no sentido incluir, motivar e fortalecer o vínculo
entre a sociedade e o hospital, ações sociais que visam minimizar o sofrimento de quem está
necessitando de cuidados hospitalares e da sociedade do entorno do hospital, tais como:
SORRISO DE PLANTÃO: é um projeto solidário que busca amenizar a dor daqueles
que se encontram hospitalizados, levando alegria e uma nova visão do ambiente
hospitalar.
PARTO HUMANIZADO: defende a assistência ao trabalho de parto, parto e
nascimento, de forma a favorecer o bom desenvolvimento em todo o processo do
nascimento além de fornecer conforto e segurança à mulher e seu bebê.
PROJETO FILHOS DA TERRA: promove o atendimento integral bio-psicossocial aos
moradores do Conjunto Residencial Denisson Menezes que fica nas proximidades do
hospital.
PROJETO GERARTES: desenvolve atividades de geração de renda, arte, educação e
saúde, visando a conquista de cidadania numa busca contínua de aprendizagem.
PROJETO MATERNO-INFANTO JUVENIL: busca integrar os jovens, adolescentes e
familiares frequentadores do hospital, aprimorando e desenvolvendo o relacionamento
interpessoal entre os entes de uma família.
PROJETO MUTANT: visa integrar a comunidade carente, escolas e outras instituições
envolvidas com adolescentes de áreas de entorno da UFAL, desenvolvendo atividades
de assistência integral.
PROJETO DE TERAPIA INTEGRATIVA CONECTAR: busca trabalho de integração
de grupos.
PROJETO BIBLIOTERAPIA: arte e cultura no elevador.
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL: recebe espaço na estrutura do hospital para
facilitar o registro dos nascidos no local e reduzir o alto índice de cidadãos sem
documentos.
MEMORIAL: o HU conta com um espaço, onde há a realização de diversas atividades,
tais como: cursos, palestras, exibição de filmes e documentários, acesso do público em
geral em suas dependências para conhecer a história do Hu ao longo dos anos, dentre
outras atividades.
1.6 Principais parceiros
Em 2010, o hospital passou a funcionar de forma efetiva como unidade gestora, conforme
portaria MEC 004 de abril de 2008, ganhando, assim, a característica de unidade gestora (UG) e
unidade orçamentária (UO), o que lhe dá maior mobilidade administrativa, e permite dar maior
transparência para a execução orçamentária, financeira e patrimonial.
24
Por outro lado, em relação organizacional e administrativa, o HUPAA permanece como
órgão de apoio da Universidade Federal de Alagoas, respondendo ao MEC e ao Ministério da Saúde
concomitantemente. Tendo em vista que sua produção é financiada exclusivamente pelo SUS, via
Ministério da Saúde e o Ministério da Educação mantém o corpo funcional, em sua maior parte,
além de propiciar investimentos e manutenção do hospital.
Figura 6: Vínculo político-administrativo
Fonte: CDI/HUPAA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maceió (SMS) é o órgão responsável pela
formulação da Política Municipal de Saúde de Maceió e consequente provisão dos recursos, ações e
serviços de saúde do SUS, representado o Ministério da Saúde nas negociações referentes ao
processo de Contratualização com o HUPAA.
O processo de Contratualização SMS e HUPAA se baseia na pactuação de ações, serviços e
orçamento com base nos instrumentos do 1) Plano Operativo Anual – POA, que contempla toda a
assistência médico-hospitalar: os serviços ofertados a população, as atividades de extensão
desenvolvidas, atividades de ensino e ações gerenciais, acompanhadas de suas respectivas metas
quantitativas, qualitativas e indicadores; e 2) Convênio, documento que contêm as prerrogativas
contratuais legais.
Foi publicado no final de 2009 um plano operativo anual, com as ações de produção e gestão
para o ano de 2010. Neste plano, o hospital se insere no SUS do Estado de Alagoas. Neste contexto,
ainda no ano de 2010, o hospital adotou como diretrizes que norteiam as estratégias de gestão do
HUPAA:
a) pactuação com as disciplinas, áreas e faculdades da UFAL, a integração docenteassistencial em todas as unidades funcionais, assistenciais, administrativas e de
infraestrutura, definindo as responsabilidades recíprocas e os limites de competência de
cada uma;
b) aprimoramento contínuo dos processos de gestão e de trabalho em saúde, a fim de
exercer uma administração profissional com qualidade, utilizando, gerenciando e
agenciando os recursos disponíveis, com o máximo de efetividade, eficácia e eficiência;
c) promoção de educação permanente, buscando a capacitação do quadro de trabalhadores,
em todas as suas categorias nos níveis gerencial, técnico, auxiliar e apoio, necessários à
plena operação de todas as unidades;
25
d) busca permanente de aprimoramento e disseminação dos modelos de gestão em
unidades complexas de saúde, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
26
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES (PARTE A,
ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N° 127 DE 15/05/2013).
2.1 Informações sobre o planejamento estratégico da unidade
A adoção do Planejamento Estratégico (PE) pelo Hospital Universitário como ferramenta de
gestão permitiu a inicialização de uma nova metodologia de trabalho, com a definição de
indicadores e sistemática de acompanhamento. Em 2009, com a intenção em modernizar sua
administração a partir da escolha da metodologia do planejamento estratégico como instrumento de
apoio e melhoria à gestão organizacional, o hospital contratou uma empresa de consultoria para
auxiliar a traçar e a acompanhar o planejamento/gestão por resultado.
Nessa oportunidade, o hospital redefiniu sua missão, visão, valores, objetivos estratégicos e
indicadores de desempenho, válidos para o período de 2009-2011. Diante do planejamento
realizado, foi dado seguimento ao trabalho de acompanhamento dos indicadores hospitalares
durante os ano de 2012 e 2013, visto que, o planejamento estratégico é um processo sequencial e
que precisa ser monitorado continuamente. Ressalta-se que o hospital trabalha com Planejamento
Estratégico desde 2002.
Os objetivos estratégicos e suas interrelações são apresentados no Mapa Estratégico abaixo:
27
Figura 7: Mapa Estratégico do HUPAA
Fonte: Cymo Consultoria em Gestão
28
Os trabalhos do Planejamento Estratégico no hospital foram organizados em cinco etapas,
quais sejam: a Formulação Estratégica com o diagnóstico das áreas, formulação do planejamento
estratégico e o desdobramento das metas; o Planejamento Estratégico propriamente dito, com a
escolha das metas mais impactantes, análises de fenômenos e causas, elaboração dos planos de ação
e implementação de Gestão a Vista e da Sistemática de Avaliação; a terceira etapa seria a
Estruturação dos Processos das Áreas com a elaboração do macro fluxo, definição dos insumos e
produtos de cada setor, elaboração do mapeamento funcional, definição de itens de controle e
mapeamento dos processos críticos; a Avaliação Crítica do Projeto para só então partir para a
quinta e última etapa, a Padronização dos Processos, com a identificação das tarefas críticas, a
definição dos modelos padrões tendo por base a sistemática de padronização da Organização
Nacional de Acreditação (ONA), iniciando a implementação do tratamento de lacunas. Atualmente
o planejamento estratégico encontra-se na fase de estruturação dos processos.
A busca pela Acreditação3 tem se apresentado como um processo de grande desafio,
principalmente para o setor público, pois o atendimento dos requisitos exige grande esforço e
sincronismos da organização como um todo. A Acreditação não é uma simples certificação, é um
modelo de gestão que exige mudanças estruturais, comportamentais e culturais. Apresentando-se,
normalmente, como um processo de longo prazo. As instituições têm levado algo em torno de 5
anos para conseguirem se adequar pré-requisitos iniciais.
Dos 8 macroprocessos e 59 processos que constam no Manual da ONA, o corpo diretivo do
HUPAA priorizou 7 macroprocessos e 24 processos, conforme quadro abaixo, dos quais 22 já
foram mapeados (criação do fluxo atual da área), sendo elaborado um diagnóstico prévio, em
relação ao atendimento dos requisitos para obtenção da Acreditação pela ONA – nível 14, tendo
como próximo passo a identificação dos pontos críticos para redesenho dos fluxos e oportunidades
de melhoria e a validação destas junto à alta administração do Hospital.
Quadro 3: Macroprocessos e processos finalísticos e de apoio.
Classificação
Macroprocesso
Processo
Finalístico
3
10
Apoio
4
14
TOTAL
7
24
Fonte: Elaborado pelo CDI
3
A Acreditação Hospitalar é uma certificação de qualidade (como a ISO, por exemplo), mas exclusiva para instituições
de Saúde. Trata-se de um método de avaliação voluntário, periódico e reservado dos recursos institucionais de cada
hospital para garantir a qualidade da assistência por meio de padrões previamente definidos.
4
Atende aos requisitos formais, técnicos e de estrutura para a sua atividade,conforme legislação correspondente; dispõe
de responsável habilitado e/ou capacitado para a condução do serviço; identifica riscos específicos e os
gerencia com foco na segurança.
29
Quadro 4: Descrição dos macroprocessos e processos finalísticos priorizados
Fonte: Cymo Consultoria em Gestão
Como consequência desse processo, para deixar o hospital preparado a seguir seus objetivos
estratégicos como organização pública, independente de sua equipe diretiva, implantou-se o Projeto
denominado Gestão para Resultados, que consiste em novo modelo de gestão focado em gerar
resultados efetivos nos níveis estratégico, tático e operacional, além de buscar o aproveitamento
racional dos recursos financeiros, estruturais e humanos.
Para divulgação interna dos indicadores que são relacionados aos objetivos estratégicos
traçados foi implantado o projeto “Gestão à Vista”, com 06 painéis de acompanhamento
30
espalhados pelo hospital demonstrando os resultados dos indicadores de desempenho traçados pelas
unidades setoriais, sejam elas assistenciais ou administrativas envolvidas no planejamento, dando
publicidade às ações, buscando promover a transparência e difundir as ações de melhorias dos
resultados apresentados.
Para este tópico, macroprocessos de apoio, foi utilizada a mesma metodologia de condução
dos macroprocessos finalísticos. Segue abaixo macroprocessos e processos de apoio priorizados
pelo Hospital.
Quadro 5: Descrição dos Macroprocessos e Processos de apoio priorizados
Fonte: Cymo Consultoria em Gestão
31
A estratégia utilizada para divulgação interna dos indicadores que são relacionados aos
objetivos estratégicos traçados foi a implantação do projeto “Gestão à Vista”, com painéis de
acompanhamento espalhados pelo hospital demonstrando os resultados dos indicadores de
desempenho traçados pelas unidades setoriais, buscando difundir as ações de melhorias os
resultados apresentados.
Figura 8: Quadro da Gestão à Vista
Fonte: CDI/HUPAA
2.2 Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados
O Plano Plurianual (PPA) por estabelecer, de maneira regionalizada, as diretrizes, os
objetivos e as metas da Administração Pública Federal, constitui-se no principal instrumento de
planejamento do Governo Federal, que, ao organizar a atuação do governo em Programas e Ações,
viabiliza a orientação estratégica dos gastos para a obtenção de resultados destinados à sociedade.
Com o PPA, a LDO e a LOA, é possível ter mais transparência quanto à aplicação dos
recursos públicos, além de um maior controle do orçamento, tanto por parte do Poder Público
quanto da sociedade e uma melhor integração e compatibilização dos instrumentos básicos de
planejamento e orçamento. No ano de 2013, verificou-se que o HUPAA executou 5 (cinco) ações
que fazem parte do PPA (2004, 2010, 2011, 2012 e 4086).
32
2.2.1 Programa Temático
Quadro 6: Programa Temático 2032
Identificação do Programa de Governo
Código Programa
2032
Título
EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Esfera
Esfera de Recursos - PPA e LOA (em R$ 1,00)
a) Global PPA
b) Dotação
2012-2015
Posição final - 2012
53.500.450
13.305.988
c) Dotação
Posição final - 2013
12.812.924
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - OFSS
Orçamento de Investimentos - OI
Outras Fontes
Total
Execução Orçamentária e/ou Financeira do Programa - OFSS e OI em 2013
Lei Orçamentária 2013
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
h)Restos a Pagar (inscrição 2013)
f)Despesa
g)Despesa
e)Despesa Empenhada
Liquidada
Paga
h.1)Processados
h.2) Não Processados
20.998.785,58
17.295.705,39
17.239.907,02
55.798,37
3.703.080,19
Restos a Pagar - OFSS - Exercícios Anteriores
k)Valor
Tipo
j)Posição em 1/01/2013
l)Valor Pago
m)Valor Cancelado
Liquidado
Não processados
Processados
Valores do programa alocados ao órgão representado pela UJ em 2013
Dotação OFSS
Dotação OI
Outras Fontes
Fonte: Setor Financeiro/HUPAA; PPA 2012 - 2015
d) Remanescente
(a-b-c)
27.381.538
(em R$ 1,00)
Orçamento de Investimento
i)Despesa Realizada
n)Valor a Pagar
33
Quadro 7: Programa Temático 2015
Identificação do Programa de Governo
Código Programa
2015
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Título
Esfera de Recursos - PPA e LOA (em R$ 1,00)
a) Global PPA
b) Dotação
2012-2015
Posição final - 2012
323.790.197
75.178.418
Esfera
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - OFSS
Orçamento de Investimentos - OI
Outras Fontes
Total
Execução Orçamentária e/ou Financeira do Programa - OFSS e OI em 2013
Lei Orçamentária 2013
c) Dotação
Posição final - 2013
79.243.489
28.654.492,30
Tipo
f)Despesa Liquidada
g)Despesa Paga
22.406.332,97
22.316.260,64
Orçamento de
Investimento
j)Posição em 1/01/2013
h)Restos a Pagar (inscrição 2013)
h.1)Processados
h.2) Não Processados
90.072,33
Restos a Pagar - OFSS - Exercícios Anteriores
k)Valor
l)Valor Pago
Liquidado
Não processados
Processados
Valores do programa alocados ao órgão representado pela UJ em 2013
Dotação OFSS
Dotação OI
Fonte: Setor Financeiro/HUPAA; PPA 2012 - 2015
(a-
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
e) Despesa Empenhada
d) Remanescente
b-c)
169.345.317
i)Despesa Realizada
6.248.159,33
m)Valor Cancelado
Outras Fontes
n)Valor a Pagar
34
Quadro 8: AÇÃO/SUBTÍTULOS – OFSS (0181)
Identificação da Ação
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
0181
Tipo: Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Código:
Previdência de Inativos e Pensionistas da União Código: 0089
Unidade Orçamentária 26358
( ) Sim
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
(
)Não
Caso positivo: (
Dotação
Inicial
5.889.000,00
Final
11.970.410,00
Descrição da meta
Tipo:
)PAC
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária Anual - 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
11.499.520,53
11.499.520,53
11.499.520,53
Execução Física da Ação - Metas
Unidade de
medida
Previsto
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
0,00
Montante
Reprogramado (*)
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor
Valor em 01/01/2013
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Liquidado
0027
0027
Fonte: Setor Financeiro/HUPAA; Siop; Siafi Gerencial.
Realizado
Realizada
35
Quadro 9: AÇÃO/SUBTÍTULOS – OFSS (09HB)
Identificação da Ação
09HB
Tipo: Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
26231
( ) Sim
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
0027
Inicial
12.666.635,00
Nº do subtítulo/ Localizador
(
)Não
)PAC
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária Anual - 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Final
Empenhada
Liquidada
12.666.635,00 11.192.725,73
11.192.725,73
Código:
2109
Tipo:
Caso positivo: (
Descrição da meta
Execução Física da Ação - Metas
Unidade de
medida
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
865.538,88*
Paga
10.327.186,85
Previsto
Montante
Reprogramado (*)
Realizado
0027
0027
Nº do subtítulo/ Localizador
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor
Valor em 01/01/2013
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Cancelado
0027
0027
Fonte: Setor Financeiro/HUPAA; Siop; Siafi Gerencial.
*Refere-se às obrigações patronais não pagas por problemas no sistema SIAFI na virada do ano 2013/2014 e processado em janeiro de 2014.
Realizada
36
Quadro 10: AÇÃO/SUBTÍTULOS – OFSS (20TP)
Identificação da Ação
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
20TP
Tipo: Atividade
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
26231
( ) Sim
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
0027
(
)Não
Nº do subtítulo/ Localizador
Tipo:
Paga
57.730.413,37
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
778.214,67*
Caso positivo: (
Dotação
Inicial
56.366.948,00
Final
60.254.255,00
Descrição da meta
)PAC
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária Anual - 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhada
Liquidada
58.508.628,04
58.508.628,04
Código: 2109
Execução Física da Ação - Metas
Unidade de
medida
Previsto
Montante
Reprogramado (*)
Realizado
0027
0027
Nº do subtítulo/ Localizador
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor
Valor em 01/01/2013
Valor Liquidado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Cancelado
1.129.318,48
1.007,90
0027
0027
Fonte: Setor Financeiro/HUPAA; Siop; Siafi Gerencial.
*Refere-se aos vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil não pagas por problemas no sistema SIAFI na virada do ano 2013/2014 e processado em janeiro de 2014.
Realizada
37
Quadro 11: AÇÃO/SUBTÍTULOS – OFSS (2012)
Identificação da Ação
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
2012
Tipo: Atividade
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
26231
( ) Sim
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
0027
(
)Não
Caso positivo: (
Dotação
Inicial
2.208.000,00
Código: 2109 Tipo:
) PAC
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária Anual - 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Final
2.726.600,00
Empenhada
2.670.401,91
Liquidada
2.670.401,91
Paga
2.670.401,91
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Processados
Processados
Execução Física da Ação - Metas
Nº do subtítulo/ Localizador
Descrição da meta
Unidade de medida
0027
0027
Pessoa beneficiada
unidade
Nº do subtítulo/ Localizador
Previsto
Montante
Reprogramado (*)
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Unidade de
Valor em 01/01/2013
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
medida
0027
0027
Fonte: Setor Financeiro/HUPAA; Siop; Siafi Gerencial.
Realizado
4.217
Realizada
38
Quadro 12: AÇÃO/SUBTÍTULOS – OFSS (2011)
Identificação da Ação
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade
Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
0027
2011
Tipo: Atividade
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
26231
( ) Sim
(
)Não
Caso positivo: (
)PAC
Dotação
Inicial
242.244,00
Final
242.244,00
Código: 2109
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária Anual - 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhada
Liquidada
224.230,47
224.230,47
Tipo:
Paga
224.230,47
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
Execução Física da Ação - Metas
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
0027
Descrição da meta
Unidade de medida
Pessoa beneficiada
unidade
Previsto
Montante
Reprogramado (*)
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do subtítulo/
Localizador
Valor em 01/01/2013
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
0027
0027
Fonte: Setor Financeiro/HUPAA; Siop; Siafi Gerencial.
Realizado
679
Realizada
39
Quadro 13: AÇÃO/SUBTÍTULOS – OFSS (2010)
Identificação da Ação
2010
Tipo: Atividade
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
26231
( ) Sim
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
0027
(
)Não
Caso positivo: (
)PAC
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária Anual - 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Dotação
Inicial
78.000,00
Final
83.000,00
Empenhada
72.134,91
Liquidada
72.134,91
Execução Física da Ação - Metas
Unidade de
Descrição da meta
medida
Criança atendida
Unidade
Nº do subtítulo/ Localizador
0027
0027
Nº do subtítulo/ Localizador
Código: 2109 Tipo:
Paga
72.134,91
Previsto
Restos a Pagar inscritos 2013
Não
Processados
Processados
Montante
Reprogramado (*)
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 01/01/2013
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
0027
0027
Fonte: Setor Financeiro/HUPAA; Siop; Siafi Gerencial.
Realizado
405
Realizada
40
Quadro 14: AÇÃO/SUBTÍTULOS – OFSS (4086)
Identificação da Ação
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Unidade
Orçamentária
Ação
Prioritária
4086
Tipo: Atividade
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
03GE - Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento dos hospitais universitários federais, com promoção da qualificação de recursos humanos na saúde e
ampliação de programas de Residência em Saúde, nas profissões, especialidades e regiões prioritárias para o país
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de
bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda
Código: 0841
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Código: 2036
Tipo:
26358
(
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
0027
) Sim
(
)Não
Caso positivo: (
Dotação
Inicial
43.583,00
Final
14.292.266,00
)PAC
(
) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária Anual - 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
8.227.494,81
6.446.086,43
6.431.660,12
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
14.426,31*
1.781.408,38
Execução Física da Ação - Metas
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
0027
Nº do subtítulo/
Localizador
Descrição da meta
Unidade de medida
Unidade mantida
Unidade
Previsto
1
Montante
Reprogramado (*)
Realizado
1
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
01/01/2013
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
0027
0027
Fonte: Setor Financeiro/HUPAA; Siop; Siafi Gerencial.
*Despesas correntes serviços de terceiros (pessoa física) e obrigações tributarias e contributivas processados em janeiro de 2014.
Unidade de medida
Realizada
41
Quadro 15: AÇÃO/SUBTÍTULOS – OFSS (2004)
Identificação da Ação
2004
Tipo: Atividade
Assistência médica odontológica aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes no estado de alagoas.
Código
Descrição
Iniciativa
Objetivo
Programa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
26358
( ) Sim
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
0027
0027
(
)Não
Dotação
Inicial
1.059.158,00
Nº do subtítulo/ Localizador
Código:
Código: 2109
)PAC
( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária Anual - 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Final
Empenhada
Liquidada
1.269.858,00
1.068.096,93
1.068.096,93
Tipo:
Caso positivo: (
Descrição da meta
Execução Física da Ação - Metas
Unidade de
medida
Paga
1.068.096,93
Previsto
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
Montante
Reprogramado (*)
Realizado
0027
0027
Nº do subtítulo/ Localizador
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 01/01/2013
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
0027
0027
Fonte: Setor Financeiro/HUPAA; Siop; Siafi Gerencial.
Realizada
42
Quadro 16: Ações não previstas LOA 2013 - Restos a Pagar - OFSS
Identificação da Ação
Código
4086
Tipo: Atividade
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
Título
03GE - Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento dos hospitais universitários federais, com promoção da qualificação de
recursos humanos na saúde e ampliação de programas de Residência em Saúde, nas profissões, especialidades e regiões prioritárias para o
país
Iniciativa
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de
educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil,
promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
Objetivo
Programa
2109
Código:
Tipo:
26358
Unidade Orçamentária
( ) Sim ( ) Não
Caso positivo: ( ) PAC
( ) Brasil sem Miséria
Ação Prioritária
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Meta
Valor em 01/01/2013
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizado
0027
2.833,13
Educação
unidade
Fonte: Setor Financeiro/HUPAA; Siop; Siafi Gerencial.
2.2.1.1 Análise Situacional
Análise crítica:
AÇÃO 4086: Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais
De acordo com o setor Financeiro do HUPAA, em 2013 foram gastos R$ 14.292.266,00 com hospedagens, diárias, passagens, pagamento de
contratos (empresas terceirizadas e contratos de manutenção) e aquisição de material de insumo.
AÇÃO 4005: Apoio à Residência em Saúde
Residência Médica
Os programas de Residências no HUPAA vem realizando continuamente as atividades de treinamento prático, supervisionado, visando a
formação de profissionais através da prestação de serviços, e participação de ações coletivas de educação em saúde e prevenção de doenças destinadas
à comunidade locorregional.
Durante esses anos o credenciamento junto a Comissão Nacional de Residência Médica do MEC vem sendo renovado, o que motiva a
coordenação da COREME juntamente com o a direção do hospital em aprimorar permanentemente as atividades de capacitação em serviço. Cada
Programa de Residência Médica tem um Coordenador, que está subordinado à COREME a qual está ligada à Comissão Estadual e Comissão Nacional
de Residência Médica.
43
Assim, sob acompanhamento de coordenadores e preceptores, são realizadas atividades
assistenciais ao pacientes nos ambulatórios, enfermarias, centro cirúrgico, centro obstétrico, sala
pequenas cirurgias, salas de exames complementares, dentre outros.
Em 2013 o programa de Residência Médica obteve 244 inscritos (7% a mais que 2012),
onde ofereceram 33 vagas (18% a mais que 2012) nos seguintes programas: cirurgia geral 4; clínica
médica 4; pediatria 5; obstetrícia e ginecologia 5; oftalmologia 2; anestesiologia 3; dermatologia 2;
psiquiatria 2; patologia 1; neurocirurgia 2, cirurgia do aparelho digestivo 2, medicina intensiva 2, e
Medicina geral e comunitária 5. Atualmente possui 64 médicos residentes, conforme quadro abaixo:
Quadro 17: Programa de Residência Médica
Nº DERESIDENTES/ANO
R1
R2
R3
Anestesiologia
Cirurgia Geral
Clínica Médica
Dermatologia
Neurocirurgia
Obstetrícia e Ginecologia
Oftalmologia
Patologia
Pediatria
Psiquiatria
3
3
4
2
1
5
2
1
5
2
4
3
4
2
1
1
2
1
4
2
2
2
1
2
1
2
TOTAL
Fonte: COREME/HUPAA
28
24
10
R4
-
TOTAL
2
-
9
6
8
6
5
6
6
3
9
6
2
64
Residência multiprofissional
No ano de 2009, o hospital obteve junto ao MEC a autorização para a oferta do curso de
Residência Multiprofissional em Saúde, com 12 bolsas de estudo, nas áreas de Enfermagem,
Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social, as quais foram totalmente
preenchidas já no 1º ano, em 2010. Desde então, os alunos deste programas vêm realizando
atividades multiprofissionais não somente nos ambulatórios e unidades de internação, mas também
desenvolvendo atividades de extensão em busca de aproximar a academia da sociedade.
Atualmente, este programa conta com 51 residentes, conforme quadro abaixo:
Quadro 18: Programa de Residência Multiprofissional
R1
Farmácia
Nutrição
Serviço social
Enfermagem
Psicologia
Educação física
2
4
3
4
4
3
1
1
2
-
R2
Saúde do
Adulto e do
Idoso
1
4
3
4
4
6
TOTAL
20
4
22
Nº DE
RESIDENTES
Saúde do Adulto Saúde da
e do Idoso
Criança
Saúde da
Criança
TOTAL
1
2
2
-
5
11
6
12
8
9
5
51
Fonte: COREMU/HUPAA
O Programa de residência multiprofissional em saúde da criança e saúde do adulto e do
idoso obteve um total de 356 inscritos em 2013 (93% a mais que 2012) para um total de 30 vagas
(igual a 2012) nas áreas: enfermagem, educação física, farmácia, nutrição, psicologia e serviço
44
social.
Ação 20AL: Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
vigilância em Saúde
O Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE), instituído no Hospital Universitário em
agosto de 2005 tem como objetivo a notificação de doenças infecciosas e de agravos não
infecciosos, conforme Portaria Ministerial de nº 2472, de 31 de agosto de 2010.
Estas informações têm origem em três sistemas: Sistema de Mortalidade (SIM), Sistema de
Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Com a apresentação destes dados, pretendemos compartilhar os resultados do trabalho
conjunto realizado pelas equipes de saúde do Hospital Universitário e gerenciados pelo Núcleo de
Epidemiologia.
A prioridade de apresentar para os gestores e demais lideranças setoriais é uma estratégia
que possibilita divulgar internamente as informações básicas sobre o perfil dos agravos e eventos
de notificação compulsória, as causas da mortalidade intra hospitalar e dados relevantes sobre
crianças nascidas na Maternidade Professor Mariano Teixeira, oriundas de vários bairros da capital
e de municípios do Estado de Alagoas.
Além destas informações , encaminhamos também a lista de óbitos investigados por tipo de
óbito, ressaltando entre estes o óbito materno.
No quadro abaixo, observa-se a predominância de notificação de Sífilis Congênita, Hepatites
Virais, Sífilis em Adulto, Hanseníase e AIDS, perfazendo juntos um total de 65,3% dos casos
notificados. A prevalência da notificação da sífilis congênita e adquirida e das hepatites virais em
2013, demonstra que as ações da rede básica de saúde não estão sendo realizadas a contento.
Quadro 19: Frequência (em números absolutos e percentuais) de agravos e doenças notificados em 2013
DOENÇAS E AGRAVOS
QUANTIDADE PERCENTUAL (%)
Sífilis congênita
73
15.5%
Hepatites virais
70
15,00%
Sifilis em adulto (excluída a forma primária)
66
14,10%
Hanseníase
53
11,30%
AIDS
Acidente de trabalho com exposição a material
biológico
44
9,40%
38
8,10%
Tuberculose
34
7,20%
Criança exposta HIV
28
5,90%
Gestante HIV
23
4,90%
Sífilis em gestante
13
2,70%
Esquistossomose
Violência doméstica,sexual e/ou outras violências
9
8
1,90%
1,70%
Meningite
3
0,60%
Intoxicação exógena
2
0,40%
Varicela
2
0,40%
Doenca de creutzfeldt-jacob
1
0,20%
Coqueluche
1
0,20%
TOTAL
Fonte: SINAN
468
100
45
Quadro 20: Número de óbitos ocorridos por mês no ano de 2013
Fonte: SIM
Na figura abaixo, mostra o registro de 20 % dos óbitos como óbitos fetais, e nas tabelas
2,3,4 e 5 está demonstrada a ocorrência de uma média mensal de 36 óbitos, com maior incidência
na faixa etária de 0 a 1 ano, por causas predominantemente originadas no período perinatal,
ocupando as neoplasias, o segundo lugar como causa básica de mortalidade, representadas pelas
neoplasias de mama e os tumores gástricos.
Quadro 21: Óbitos por faixa etária
Fonte: SIM
46
Quadro 22: Prevalência de óbitos por neoplasias em 2013
Fonte : SIM
Figura 9: Óbitos por tipo
Quadro 23: Principais causas básicas de óbitos em 2013
Fonte : SIM
Fonte : SIM
47
Figura 10: Óbitos por sexo X faixa etária
Fonte : SIM
As figuras a seguir referem-se aos dados estatísticos de nascidos vivos,com uma média de
160 crianças nascidas ao mês, com 65% dos partos normais e leve predominância do sexo feminino.
Por se tratar de maternidade de referência para partos de alto risco e risco habitual,observa-se um
percentual de 5% de gravidez dupla , 29% das gestantes atendidas têm menos de 37 semanas estão
e 24% tem peso abaixo de 2.500 gramas.
Figura 11: Nascidos vivos em 2013
Fonte: SINASC
48
Figura 12: Nascidos vivos por sexo e tipo de parto
Fonte: SINASC
Figura 13: Nascidos vivos por peso e tipo de gravidez
Fonte: SINASC
49
Figura 14: Nascidos vivos por raça/cor e duração da gravidez
Fonte: SINASC
Quanto à investigação de óbitos, a equipe não conseguiu investigar 100% dos óbitos fetais e
infantis. Embora houvesse um pré-disposição para a análise de todos eles, consideramos a
investigação de óbitos naqueles com maior potencial de prevenção,excluindo aqueles com mal
formação fetal grave e peso menor de 2.500 gramas. Foi priorizada a investigação de todos os
óbitos maternos e de mulheres em idade fértil.
Quadro 24: Vigilância epidemiológica dos óbitos
Fonte: Prontuário de internação hospitalar
Ação 8585: Atenção a Saúde da População para procedimentos em Média e Alta
Complexidade
Nos últimos anos o hospital vem investindo numa mudança de perfil, tendo que atuar
basicamente em ações de média e alta complexidade, deixando de atuar na baixa
complexidade, só mantendo as atividades mínimas para garantia do ensino. Em 2013, o
HUPAA somou 109.024 consultas; 8.111 internações; procedimentos de alta e média
complexidade, além dos procedimentos FAEC, conforme quadro abaixo:
50
Quadro 25: Produção assistencial do HUPAA no ano de 2013
TOTAL DE 2013
PRODUÇÃO ASSISTENCIAL SUS
Média
Alta
Faec
44.248
30.284
7.305
10.479
3.173
1.947
-
-
44.248
30.284
7.305
10.479
3.173
1.947
11.588
-
-
11.588
109.024
-
109.024
630
-
-
Cirurgia
1.896
-
-
1.896
Pediatria
593
-
-
593
Obstetrícia
3.545
-
-
3.545
Hospital-Dia
1
-
-
1
UTI Adulto
281
-
-
281
UTI Neonatal
590
-
-
590
Unidade Intermediária Neonatal
575
-
-
575
8.111
-
-
8.111
Córnea
16
-
-
16
SUBTOTAL
16
-
-
16
187.595
-
-
187.595
Endoscopia Digestiva Alta
428
-
-
428
Tomografia Computadorizada
-
2.988
-
2.988
Colonoscopia
Ultrassonografia
10
-
-
10
5.279
-
-
5.279
Radiologia Convencional
9.743
-
-
9.743
- 20.981
- 5.943
- 2.012
3.309
-
3.309
20.981
5.943
2.012
SUBTOTAL
203.055 31.924
3.309
238.288
TOTAL GERAL DO EXERCÍCIO
320.206 31.924
3.309
355.439
Clínica Médica
Cirurgia
Consultas
Pediatria
Ginecologia
Obstetrícia
Psiquiatria
Outras Especialidades Não Médicas
SUBTOTAL
Clínica Médica
Internações
SUBTOTAL
Transplante
Procedimentos
Exames Laboratoriais
Terapia Renal Substitutiva
Radioterapia
Quimioterapia
Medicina Nuclear in vivo
Partos de Baixo Risco
Partos de Alto Risco
630
Cesárea
208
-
-
208
Normal
397
-
-
397
SUBTOTAL
605
-
-
605
Cesárea
561
-
-
561
Normal
1.374
-
-
1.374
SUBTOTAL
1.935
-
-
1.935
2.540
-
-
2.540
TOTAL DOS PARTOS
Fonte: CIG/HUPAA via Simec
Total
Ação 20CW: Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Segundo o DAP/UFAL, não houve ocorrências no exercício de 2013 na ação 20CW.
51
Ação 2011: Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados
No ano de 2013, em média 291 servidores foram beneficiados com auxílio-transporte,
conforme detalhamento no quadro abaixo:
Quadro 26: Quantitativo de servidores beneficiados com a ação 2011
MÊS/ANO Nº de servidores
jan/13
315
fev/13
316
mar/13
295
abr/13
294
mai/13
293
jun/13
290
jul/13
288
286
ago/13
282
set/13
279
out/13
277
nov/13
277
dez/13
TOTAL
3.492
291
MÉDIA
Fonte: DAP/UFAL
Ação 2004: Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados
No ano de 2013, em média 336 servidores foram beneficiados com a ação 2004, conforme
detalhamento no quadro abaixo:
Quadro 27: Quantitativo de servidores beneficiados com a ação 2004
MÊS/ANO
Nº de servidores
jan/13
334
fev/13
330
mar/13
340
abr/13
327
mai/13
333
jun/13
336
jul/13
340
ago/13
343
set/13
340
out/13
338
nov/13
339
dez/13
TOTAL
337
MÉDIA
Fonte: DAP/UFAL
4037
336,42
Ação 2010: Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
No ano de 2013, em média 76 crianças foram atendidas com a assistência pré-escolar,
conforme quadro abaixo:
52
Quadro 28: Quantitativo de crianças atendidas com a ação 2010
MÊS/ANO
jan/13
Nº de crianças
79
fev/13
79
mar/13
78
abr/13
77
mai/13
77
jun/13
77
jul/13
74
ago/13
77
set/13
75
out/13
72
nov/13
72
dez/13
TOTAL
72
MÉDIA
Fonte: DAP/UFAL
909
75,75
Ação 2012: Auxílio-alimentação aos servidores e empregados
No ano de 2013, em média 591 servidores foram beneficiados com auxílio-alimentação,
conforme detalhamento no quadro abaixo:
Quadro 29: Quantitativo de servidores beneficiados com a ação 2012
MÊS/ANO
Nº de servidores
jan/13
606
fev/13
605
mar/13
603
abr/13
598
mai/13
597
jun/13
593
jul/13
588
ago/13
585
set/13
582
out/13
582
nov/13
579
dez/13
TOTAL
578
MÉDIA
Fonte: DAP/UFAL
7.096
591,33
53
3. GOVERNANÇA (PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N° 127 DE 15/05/2013).
3.1 Estrutura de governança
Segundo o do Estatuto e Regimento da UFAL do ano de 2006:
Art. 2º. Integram a estrutura da UFAL o Conselho Universitário - CONSUNI, o Conselho
de Curadores - CURA, a Reitoria, as Unidades Acadêmicas e os Órgãos de Apoio (pág. 2).
Dos Órgãos de Apoio Acadêmico
Art. 20. São órgãos de apoio acadêmico vinculados à Reitoria:
I. Biblioteca Central - BC;
II. Editora Universitária - EDUFAL;
III. Hospital Universitário - HU;
IV. Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI;
V. Restaurante Universitário – RU;
VI. Biotério Central – BIOCEN.
§ 1º Os órgãos de apoio acadêmico vinculados à Reitoria serão administrados por
gestores designados pelo/a Reitor/a, escolhidos dentre servidores do quadro da
Universidade.
§ 2º Compete ao Conselho Universitário, por proposta do/a Reitor/a, criar,
desmembrar, fundir ou extinguir órgãos de apoio acadêmico vinculados à Reitoria.
§ 3º Os órgãos de apoio acadêmico da estrutura da Reitoria terão suas atribuições
definidas conforme dispuser o Regimento Interno da Reitoria (pág. 3)
O HUPAA possui um Conselho Diretor, Comitês e Comissões em sua estrutura, conforme
demonstração abaixo:
Quadro 30: Rol de Comissões e Comitês
Rol de comissões/comitês de acordo com a Portaria Interministerial nº 2.400/2007
Comissões
Comissão de Documentação Médica e Estatística
Comissão de Ética Médica
Comissão de Ética em Pesquisa, própria ou da IES à qual o hospital for vinculado
Comissão de Mortalidade Materna e de Mortalidade Neonatal (para hospitais que possuam
maternidade)
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) / Vigilância Epidemiológica
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Comissão de Revisão de Óbitos
Comissão de Revisão de Prontuários
Comissão de Transplantes e Captação de Órgãos (para hospitais que possuam Unidades de
Tratamento Intensivo)
Comitê Transfusional
Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional
Fonte: CDI e Direção Técnica
SIM
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Outras comissões/comitês em funcionamento:
Comissão de Gerenciamento dos Serviços de Saúde (CGRSS);
Comissão de Curativos;
Comitê de Implantação do Sistema de Gestão Hospitalar;
Comissão de Ética de Enfermagem (CEE);
Comitê de Farmacovigilância, Hemovigilância e Tecnovigilância (CFHT); e
Comissão de Padronização de Medicamentos.
NÃO
X
54
3.2 Avaliação do funcionamento dos controles internos
Quadro 31: Avaliação do sistema de controles internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
Ambiente de Controle
VALORES
1
2
3
4
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
5
X
1
2
3
4
5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
X
1
2
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
3
5
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
4
X
1
2
3
4
5
55
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
X
1
2
3
4
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
X
5
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém,
em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em
sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: CDI e Direção Administrativa
Análise Crítica:
Os esforços da alta administração em aprimorar os controles internos com instrumento de
auxílio ao planejamento e gestão organizacional podem ser percebidos através da adoção de ações
como: execução de agendas de reuniões, acompanhamento da implantação do sistema integrado de
gestão da informação, continuidade da sistemática de acompanhamentos dos indicadores de
desempenho setoriais, incentivo à capacitação dos colaboradores e intercâmbio com outros hospitais
universitários.
As reuniões do conselho gestor são realizadas mensalmente onde são analisados e
deliberados assuntos de cunho estratégico da instituição. O corpo diretivo, composto pelas direções
geral, técnica, de ensino, de enfermagem e administrativa reúne-se semanalmente e/ou sempre que
se fizer necessário.
Embora haja percepção da alta administração em seus controles interno, ainda não há como
ter uma padronização em todas as ambiências, devido ao déficit de recursos humanos, bem como a
limitação financeira e a diversidade de vínculos empregatícios, além da alta rotatividade,
ocasionando em perda de conhecimento.
Cada direção possui uma rotina específica de acompanhamento dos setores ligados
hierarquicamente. Intersetorialmente, destacam-se: 1) reuniões semanais de acompanhamento da
implantação do sistema integrado de gestão hospitalar, gerenciadas pelo NTI e com a adesão de
setores como Faturamento, Coordenação de Informações Gerenciais (CIG), chefia dos serviços,
SAME, CDI, Direção de Enfermagem, Direção Técnica e Direção Administrativa; 2) reuniões de
acompanhamento do Plano Estratégico, coordenadas pela CDI, para análise periódica dos
indicadores de desempenho dos setores; 3) reuniões da comissão gestora do Plano Gerencial de
Resíduos Sólidos, composta por técnicos da CDI e SCIH; reuniões periódicas da Gerência de risco
e equipe da farmacovigilância, hemovigilância e tecnovigilância; 4) reuniões semanais com o
Comitê de TI, da área de materiais e engenharia clínica; entre outras.
56
A UJ utiliza o envio de Ofícios pelas direções, como instrumento de comunicação oficial
destinados aos órgãos da administração pública, demais instituições e ainda para circulação interna,
devidamente identificados, enumerados e assinados, buscando levar as informações às pessoas
adequadas de maneira clara e objetiva. Entre os setores são utilizadas as Circulares Internas (CI)
e/ou memorandos destinados aos responsáveis e/ou interessados pelas informações.
Outros canais de comunicação são utilizados tais como os murais espalhados em lugares de
grande circulação de pessoas, informativo semanal de circulação interna, portal eletrônico da
instituição e correio eletrônico interno (spark). Contudo, é de reconhecimento da direção que há
necessidade de estudo pela análise do impacto da comunicação entre servidores, alunos, pacientes e
comunidade em geral.
A sistemática de acompanhamento dos indicadores setoriais, em 2013, continuou a ser
executada pela CDI em conjunto com os setores, embasada no monitoramento dos indicadores,
análise das intercorrências e distorções, divulgação periódica dos resultados e revisão das metas
setoriais. Entretanto, reconhece-se a necessidade de se reavaliar o desempenho geral dos setores e
serviços, assim como da instituição como um todo.
Outras ações podem ser elencadas em benefício do controle interno tais como a contratação
de empresa especializada para realização de inventário de bens móveis e execução inventários
periódicos de materiais de consumo, realizados no almoxarifado, farmácia e manutenção, pelos
próprios funcionários destes setores.
3.3 Remuneração paga a administradores
Não se aplica a UJ.
3.4 Sistema de correição
Informações contidas (consolidadas) no Relatório de Gestão da UFAL.
3.5 Cumprimento pela instância de correição da portaria nº 1.043/2007 da CGU
Informações contidas (consolidadas) no Relatório de Gestão da UFAL.
3.6 Indicadores para monitoramento e avaliação do modelo de governança e efetividade dos
controles internos
Não se aplica a UJ.
57
4. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (PARTE
A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU N° 127 DE 15/05/2013).
4.1. Execução das despesas
Quadro 32: Programação de Despesas
Código UO: 26358
UGO: 26000
Grupos de Despesa Correntes
Origem dos Créditos Orçamentários
1 – Pessoal e
2 – Juros e Encargos da
3- Outras Despesas
Encargos Sociais
Dívida
Correntes
74.922.583,00
3.630.985,00
DOTAÇÃO INICIAL
9.968.717,00
14.982.983,00
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
84.891.300,00
18.613.968,00
Dotação final 2013 (A)
76.141.565,00
4.724.529,00
Dotação final 2012(B)
-10,306
-74,618
Variação (B/A-1)*100
Grupos de Despesa Capital
9 - Reserva de
Origem dos Créditos Orçamentários
5 – Inversões 6- Amortização
Contingência
4 – Investimentos
Financeiras
da Dívida
DOTAÇÃO INICIAL
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Dotação final 2013 (A)
Dotação final 2012(B)
Variação (A/B-1)*100
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI Gerencial
CRÉDITOS
CRÉDITOS
Unidade Orçamentária : 150229
58
Origem da
Movimentação
Concedidos
Recebidos
Recebidos
Origem da
Movimentação
Quadro 33: Movimentação orçamentária interna por grupo de despesa
Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas
UG
Despesas Correntes
Classificação da ação
1 – Pessoal e Encargos
2 – Juros e
Concedente
Recebedora
Sociais
Encargos da Dívida
153037
12364203220RK0027
150229
12364203220RK0027
150229
153037
12302203240860027
UG
Classificação da ação
Despesas de Capital
5 – Inversões
Concedente
Recebedora
4 – Investimentos
Financeiras
3 – Outras Despesas
Correntes
550.000,00
550.000,00
550.000,00
6 – Amortização da
Dívida
Concedidos
Recebidos
Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão
Origem da
Movimentação
UG
Concedente
Recebedora
Classificação da ação
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
Despesas Correntes
2 – Juros e
Encargos da Dívida
3 – Outras Despesas
Correntes
Despesas de Capital
5 – Inversões
Financeiras
6 – Amortização da
Dívida
Concedidos
Recebidos
Origem da
Movimentação
UG
Concedente
Recebedora
Concedidos
Recebidos
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI Gerencial
Classificação da ação
4 – Investimentos
59
Quadro 34: Movimentação orçamentária externa por grupo de despesa
UG
1 – Pessoal e
Origem da Movimentação
Classificação da ação
Concedente
Recebedora
Encargos
Sociais
152734
12364203240050001
Concedidos
150229
12364203240050001
Recebidos
155007
12302203220RX0001
Concedido
150229
12302203220RX0001
Recebido
257001
10302201520G80001
Concedido
150229
10302201520G80001
Recebido
257001
10302201585850027
Concedido
150229
10302201585850027
Recebido
257001
10305201520AL0027
Concedido
150229
10305201520AL0027
Recebido
UG
Origem da Movimentação
Classificação da ação
4–
Concedente
Recebedora
Investimentos
155007
12302203220RX0001
157.200,00
Concedidos
150229
12302203220RX0001
157.200,00
Recebido
257001
10302201520G80001
2.613.862,95
Concedidos
150229
10302201520G80001
2.613.862,95
Recebidos
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI Gerencial
Despesas Correntes
2 – Juros e
3 – Outras Despesas
Encargos da
Correntes
Dívida
5.061.628,97
5.061.628,97
7.527.363,69
7.527.363,69
6.744.998,44
6.744.998,44
22.734.820,77
22.734.820,77
36.000,00
36.000,00
Despesas de Capital
5 – Inversões
6 – Amortização da
Financeiras
Dívida
60
Quadro 35: Despesas por modalidade de contratação – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS - Total
Código UO: 26358
UGO: 26000
Despesa Liquidada
Despesa paga
Modalidade de Contratação
2013
2012
2013
2012
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
5.952.744,34
5.362,54
5.952.072,24
5.362,54
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão
5.952.744,34
5.362,54
5.952.072,24
5.362,54
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2. Contratações Diretas (h+i)
43.798,73
43.798,73
h) Dispensa
i) Inexigibilidade
43.798,73
43.798,73
3. Regime de Execução Especial
0,00
j)
Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
85.312.937,15
76.360.057,93
83.666.891,23
76.360.057,93
k)
Pagamento em Folha
85.296.212,52
76.358.590,82
83.650.166,60
76.358.590,82
l) Diárias
16.724,63
1.467,11
16.724,63
1.467,11
5. Outros
372.344,73
360.882,89
6. Total (1+2+3+4+5)
91.681.824,95
76.365.420,47
90.023.645,09
76.365.420,47
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI Gerencial
Unidade Orçamentária: 150229
61
Quadro 36: Despesas por modalidade de contratação – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS – Valores executados diretamente pela UJ
Unidade Orçamentária: 150229
Código UO: 26358
UGO:
Despesa Liquidada
Despesa paga
Modalidade de Contratação
2013
2012
2013
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
5.952.744,34
5.362,54
5.952.072,24
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão
5.952.744,34
5.362,54
5.952.072,24
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2. Contratações Diretas (h+i)
43.798,73
0,00
43.798,73
h) Dispensa
i) Inexigibilidade
43.798,73
43.798,73
3. Regime de Execução Especial
0,00
0,00
0,00
j)
Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
85.312.937,15
76.360.057,93
83.666.891,23
k)
Pagamento em Folha
85.296.212,52
76.358.590,82
83.650.166,60
l) Diárias
16.724,63
1.467,11
16.724,63
5. Outros
372.344,73
0,00
360.882,89
6. Total (1+2+3+4+5)
91.681.824,95
76.365.420,47
90.023.645,09
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI Gerencial
2012
5.362,54
5.362,54
0,00
0,00
76.360.057,93
76.358.590,82
1.467,11
0,00
76.365.420,47
62
Quadro 37: Despesas por grupo e elemento de despesa – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS - Total
Código UO: 26358
UGO: 26000
Unidade Orçamentária: 150229
Grupos de Despesa
1. Despesas de Pessoal
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
11 – Vencimentos e Vantagens
Fixas - Pessoal Civil
13 – Obrigações Patronais
01 – Aposent. RPPS,
Reser.Remuner e Reform.
Militar
Empenhada
2013
2012
DESPESAS CORRENTES
Liquidada
2013
2012
RP não processados
2013
2012
81.200.874,30
72.912.415,49
81.200.874,30
72.912.415,49
53.153.042,74
11.192.725,73
50.743.923,79
10.631.782,43
53.153.042,74
11.192.725,73
50.743.923,79
10.631.782,43
9.947.106,23
5.661,303,16
9.947.106,23
5.661.303,16
6.907.999,60
5.875.406,11
Demais elementos do grupo
2. Juros e Encargos da Dívida
Demais elementos do grupo
12.262.359,03
35.842.104,24
3. Outras Despesas Correntes
39 – Outros Serv. De terceiros –
3.291.507,67
14.385.261,56
PJ
37 – Locação de Mão – de –
2.856.624,33
5.655.131,62
Obra
2.670.401,91
2.181.849,27
46 – Auxilio – Alimentação
3.443.825,12
13.619.861,79
Demais elementos do grupo
Grupos de Despesa
Empenhada
4. Investimentos
2013
2012
1° elemento de despesa
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1° elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1° elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI Gerencial
6.907.999,60
5.875.406,11
10.480.950,65
33.318.375,31
1.781.408,38
2.710.674,07
13.668.838,34
580.833,60
297.062,45
2.559.561,88
5.162.232,66
2.670.401,91
2.181.849,27
2.540.312,79 12.305.455,04
Liquidada
2013
2012
2.523.728,93
716.423,22
492.898,96
903.512,33
1.314.406,75
RP não Processados
2013
2012
Valores Pagos
2013
2012
79.557.120,75
72.912.415,49
52.374.828,07
10.327.186,85
50.743.923,79
10.631.782,43
9.947.106,23
5.661.303,16
6.907.999,60
5.875.406,11
10.466.524,34
31.742.641,97
13.653.803,84
2.710.001,97
2.559.561,88
5.162.232,66
2.670.401,91
2.181.849,27
2.526.558,58
10.744.756,20
Valores Pagos
2013
2012
63
Quadro 38: Despesas por grupo e elemento de despesa – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS – Valores executados diretamente pela UJ
Unidade Orçamentária: 150229
Código UO: 26358
UGO:
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
Liquidada
RP não processados
Valores Pagos
1. Despesas de Pessoal
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
11 – Vencimentos e Vantagens
53.153.042,74
50.743.923,79 53.153.042,74
50.743.923,79
52.374.828,07
50.743.923,79
Fixas - Pessoal Civil
11.192.725,73
10.631.782,43 11.192.725,73
10.631.782,43
10.327.186,85
10.631.782,43
13 – Obrigações Patronais
01 – Aposent.RPPS,
9.947.106,23
5.661.303,16
9.947.106,23
5.661.303,16
Reser.Remuner e Reform.
9.947.106,23
5.661.303,16
Militar.
6.907.999,60
5.875.406,11
6.907.999,60
5.875.406,11
6.907.999,60
5.875.406,11
Demais elementos do grupo
2. Juros e Encargos da Dívida
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes*
12.262.359,03
10.480.950,65
1.781.408,38
10.466.524,34
6.829,65
39 – Outros Serv. De terceiros –
3.291.507,67
2.710.674,07
580.833,60
2.710.001,97
PJ
37 – Locação de Mão – de –
2.856.624,33
2.559.561,88
297.062,45
2.559.561,88
Obra
2.670.401,91
2.670.401,91
2.670.401,91
46 – Auxilio – Alimentação
3.443.825,12
13.528,55
2.540.312,79
6.829,65
903.512,33
8.698,90
2.526.558,58
6.829,65
Demais elementos do grupo
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada
Liquidada
RP não Processados
Valores Pagos
4. Investimentos
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
1º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI Gerencial
*Os valores constantes neste quadro referem-se às despesas correntes, ou seja, o que foi executado diretamente pelo HUPAA. Tais dados foram retirados do SIAFI Gerencial,
conforme orientações constantes na Portaria TCU 175/2013.
64
Quadro 39: Despesas por modalidade de contratação – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO (Valores em R$ 1,00)
Despesa Liquidada
Despesa paga
Modalidade de Contratação
2013
2012
2013
2012
1.Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
15.826.399,55 17.804.475,17 15.747.698,19 15.891.009,30
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão
15.826.399,55 17.804.475,17 15.747.698,19 15.891.009,30
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
2. Contratações Diretas (h+i)
327.507,28
453.345,43
327.507,28
414.610,93
h) Dispensa
254.234,99
168.533,04
254.234,99 130.271,04
i) Inexigibilidade
73.272,29
284.812,39
73.272,29
284.339,89
3. Regime de Execução Especial
22.635,43
22.553,44
22.635,43
22.553,44
j) Suprimento de Fundos
22.635,43
22.553,44
22.635,43
22.553,44
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
3.780.871,54
787,29
3.742.240,70
787,29
k) Pagamento em Folha
3.780.871,54
3.742.240,70
l) Diárias
787,29
787,29
5. Outros
13.298.538,13
8.741.782,26 13.284.425,94 8.741.333,62
6. Total (1+2+3+4+5)
33.255.951,93 27.022.943,59 33.124.507,54 25.070.294,58
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI Gerencial
65
Quadro 40: Despesas por grupo e elemento de despesa – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
Empenhada
Liquidada
RP não processados
2013
2012
2013
2012
2013
2012
Grupos de Despesa
1. Despesas de Pessoal
Nome 1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
29.013.749,96
33.255.951,93
26.498.719,93 7.946.631,14 2.515.030,03
3. Outras Despesas Correntes 41.202.583,07
39 – Outros Serv. De Terceiros
3.612.588,48
716.423,22
PJ
17.179.741,47
14.382.230,78
13.567.152,99 13.665.807,56
30 – Material de Consumo
8.886.517,43
7.427.827,38
5.811.554,91
6.131.026,64 3.074.962,52 1.296.800,74
37 – Locação de Mão-de-Obra
6.797.617,75
5.655.131,62
5.541.538,61
5.162.232,66 1.256.079,14
492.898,96
Demais elementos do grupo
8.338.706,42
1.548.560,18
8.335.705,42
1.539.653,07
3.001,00
8.907,11
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada
Liquidada
RP não Processados
4. Investimentos
2013
2012
2013
2012
2013
2012
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
52 – Equipamento e Material
Permanente
2º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
223.200,00
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI Gerencial
6.558.156,93
0,00
524.203,66
223.200,00
6.033.953,27
Valores Pagos
2012
2013
33.124.507,54
13.486,051,63
24.922.986,59
13.650.773,06
5.811.554,91
5.541.538,61
8.285.362,39
4.570.454,44
5.162.232,66
1.539.526,43
Valores Pagos
2013
2012
0,00
147.287,99
66
4.2. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos.
Não houve ocorrências no período
4.3. Movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores.
Quadro 41: Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores
Restos a Pagar não Processados
Ano de
Inscrição
2012
2011
...
Montante 01/01/2013
8.557.682,20
275.342,03
Pagamento
6.852.222,12
265.757,96
Cancelamento
-1.007.534,90
0,00
Restos a Pagar Processados
Ano de
Inscrição
Montante 01/01/2013
Pagamento
Cancelamento
2012
1.952.649,01
1.201.695,77
-750.953,24
2011
22.482,40
19.694,60
-2.787,80
...
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI Gerencial
Valores em R$ 1,00
Saldo a pagar
31/12/2013
697.925,18
9.584,07
Saldo a pagar
31/12/2013
4.4. Transferências de recursos mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria,
termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos
congêneres.
67
Modalidade
2
2
2
Modalidade
2
1
2
2
2
2
2
Quadro 42: Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
CNPJ:
UG/GESTÃO: 155007 / 26443
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Vigência
Nº do instrumento
Beneficiário
Acumulado até o
Global
Contrapartida
No Exercício
Exercício
Início
Fim
PROC 23000008833/2013-47
HUPAA
3.784.279,71
0,00
3.784.279,71
3.784.279,71
05/13
12/13
PROC 23000019157/2013-37
HUPAA
3.743.167,89
0,00
3.743.167,89
3.743.167,89
10/13
12/13
PROC 2300 0009566/2013-25
HUPAA
157.200,00
0,00
157.200,00
157.200,00
07/13
12/13
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
CNPJ:
UG/GESTÃO: 257001 / 00001
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Nº do instrumento
25000020825/2012-13
CONVÊNIO 03/2009
PORTARIA NR
1.464/GM/MS
PORTARIA NR 2012PROC.
NR 25000164377/2013-40
PORTARIA MS/GM NR
2.585
PORTARIA NR 2.759
PORTARIA GM/MS NR 3015
Beneficiário
HUPAA/NHE
HUPAA
Global
Contrapartida
36.000,00
0,00
22.734.820,77
0,00
No Exercício
36.000,00
22.734.820,77
Acumulado até o
Exercício
36.000,00
22.734.820,77
Sit.
4
4
4
Vigência
Início
Fim
01/13
12/13
01/13
12/13
Sit.
2
4
HUPAA
1.826.491,56
0,00
1.826.491,56
1.826.491,56
07/13
12/13
4
HUPAA
899.997,69
0,00
899.997,69
899.997,69
10/13
12/13
4
986.305,44
0,00
986.305,44
2.613.862,95
0,00
2.613.862,95
2.121.336,18
0,00
2.121.336,18
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
986.305,44
2.613.862,95
2.121.336,18
12/13
12/13
12/13
12/13
12/13
12/13
4
4
4
Vigência
Início
Fim
11/12
13/13
08/13
02/14
Sit.
2
2
HUPAA
HUPAA
HUPAA
CNPJ:12.200.259/0001-65
UG/GESTÃO:
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Modalidade
4
4
Nº do instrumento
01/12
24/2013
Beneficiário
HUPAA
HUPAA
Global
Contrapartida
7.747.995,73
0,00
1.428.631,56
0,0
No Exercício
7.747.995,73
1.428.631,56
Acumulado até o
Exercício
7.747.995,73
1.428.631,56
68
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Cooperação
4 - Termo de Compromisso
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Concluído
567-
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI Gerencial
Excluído
Rescindido
Arquivado
69
Nome:
CNPJ:
UG/GESTÃO:
Quadro 43: Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Modalidade
155007 / 26443
Quantidade de Instrumentos Celebrados
em Cada Exercício
2013
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de
Compromisso
Totais
Nome:
CNPJ:
UG/GESTÃO:
Modalidade
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
Nome:
CNPJ:
UG/GESTÃO:
Modalidade
2011
03
7.684.647,60
03
7.684.647,60
Unidade Concedente ou Contratante
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
257001 / 00001
2013
2012
2011
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2013
2012
2011
06
05
04
9.394.861,39
10.187.040,82
8.057.633,00
05
04
9.394.861,39
Unidade Concedente ou Contratante
COORD-GERAL DE SUP. A GESTÃO ORÇAMENT/SPO/MEC
10.187.040,82
8.057.633,00
Quantidade de Instrumentos Celebrados
em Cada Exercício
06
152734/00001
2012
2011
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2013
2012
2011
04
01
01
01
5.043.767
2.435
Quantidade de Instrumentos Celebrados
em Cada Exercício
2013
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
2012
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2013
2012
2011
1.505,500
1.405
70
Totais
Nome:
CNPJ:
UG/GESTÃO:
Modalidade
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
FONTE: Financeiro/HUPAA via Siafi
05
02
Unidade Concedente ou Contratante
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
12.200.259/0001-65
Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada
Exercício
2013
2012
2011
02
02
01
01
5.046.202,00
1.506.905,00
Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente
do ano de Celebração do Instrumento (em R$ 1,00)
2013
2012
9.176.627,29
9.176.627,29
720.967,00
720.967,00
2011
71
Quadro 44: Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Valores em R$
1,00
Unidade Concedente
Nome:DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ:
UG/GESTÃO:257001 / 00001
Instrumentos
Exercício
(Quantidade e Montante Repassado)
da
Quantitativos e Montante Repassados
Prestação
Termo de
Contratos de
Convênios
das Contas
Cooperação
Repasse
Quantidade
Contas Prestadas
Montante Repassado
2013
01
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
36.000,00
Montante Repassado
01
Quantidade
Contas Prestadas
36.000,00
Montante Repassado
2012
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
Montante Repassado
01
Quantidade
Contas Prestadas
48.000,00
Montante Repassado
2011
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
Montante Repassado
Quantidade
Anteriores
Contas NÃO
a 2011
Prestadas
Montante Repassado
Unidade Concedente
Nome: COORD-GERAL DE SUP. A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA/SPO/MEC
CNPJ:
UG/GESTÃO: 152734 / 00001
Instrumentos
Exercício
(Quantidade e Montante Repassado)
da
Quantitativos e Montante Repassados
Prestação
Termo de
Contratos de
Convênios
das Contas
Cooperação
Repasse
Quantidade
Contas Prestadas
Montante Repassado
2013
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
Montante Repassado
01
Quantidade
Contas Prestadas
2.080.868,04
Montante Repassado
2012
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
Montante Repassado
Quantidade
Contas Prestadas
Montante Repassado
2011
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
Montante Repassado
Quantidade
Anteriores
Contas NÃO
a 2011
Prestadas
Montante Repassado
Fonte: Financeiro/HUPAA via Siafi
72
Quadro 45: Visão geral da análise das prestações de contas de convênios e contratos de repasse Posição 31/12/2013
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
CNPJ:
UG/GESTÃO: 257001 / 00001
Instrumentos
Exercício da
Prestação das
Quantitativos e Montantes Repassados
Contratos de
Contas
Convênios
Repasse
Quantidade de Contas Prestadas
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
Contas
Com Prazo de
Analisadas
Quantidade de TCE
Análise ainda
Montante Repassado (R$)
não Vencido
01
Contas NÃO Quantidade
Analisadas
Montante Repassado (R$)
36.000,00
2013
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
Contas
Com Prazo de
Analisadas
Quantidade de TCE
Análise
Montante Repassado (R$)
Vencido
Contas NÃO Quantidade
Analisadas
Montante Repassado (R$)
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
01
Quantidade Reprovada
Contas
Analisadas Quantidade de TCE
2012
Montante repassado
Contas NÃO Quantidade
Analisadas Montante repassado (R$)
Quantidade de Contas Prestadas
Quantidade Aprovada
01
Quantidade Reprovada
Contas
analisadas
Quantidade de TCE
2011
Montante Repassado
Contas NÃO Quantidade
Analisadas Montante Repassado
Contas NÃO Quantidade
Exercício
Analisadas Montante Repassado
Anterior a 2011
Fonte: Financeiro/HUPAA via Siafi
73
4.5. Suprimento de fundos, contas bancárias tipo “B”e cartões de pagamento do governo
federal.
Exercícios
Conta Tipo “B”
Quantidade (a) Valor
----2013
--2012
----2011
--Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI.
Quadro 46: Cartões do governo
Suprimento de Fundos
CPGF
Saque
Fatura
Quantidade
(b) Valor
Quantidade
(c) Valor
----15
22.635,43
--21
22.533,44
----25
20.823,44
---
Total (R$)
(a+b+c)
22.635,43
22.533,44
20.823,44
Análise crítica:
Verifica-se que o HU tem um histórico de gastos com o cartão de governo muito similares
nos últimos três exercícios, ou seja, do valor total disponível de R$ 100.000,00 para este Hospital
distribuído entre três servidores, é gasto em torno de 22,70% desse montante.
Os gastos referem-se à aquisição de a) materiais para manutenção de equipamentos e
execução de serviços emergenciais na qual não existem tais materiais em estoque; b) materiais
necessários a atender ordens de serviços pendentes que não temos em estoque e nem solicitação de
compra; e c) despesa de pronto pagamento.
Logo baixo, segue quadro detalhado sobre as despesas realizadas durante o exercício
relativas ao suprimento de fundos, as quais totalizaram o montante de R$ 22.635,43.
74
Quadro 47: Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos por UG e por suprido (conta tipo “B”)
150229
Código da UG 1
Nome da UG
Empenho
Suprido
CPF
N°
Data
ND
MAURO
APOLINÁRIO DE
ARAÚJO JÚNIOR
846.749.624-04
800149
29/01/2013
339030-96
MAURO
APOLINÁRIO DE
ARAÚJO JÚNIOR
846.749.624-04
800501
01/04/2013
339030-96
MAURO
APOLINÁRIO DE
ARAÚJO JÚNIOR
846.749.624-04
27/06/2013
339030-96
MAURO
APOLINÁRIO DE
ARAÚJO JÚNIOR
846.749.624-04
11/09/2013
339030-96
MAURO
APOLINÁRIO DE
ARAÚJO JÚNIOR
846.749.624-04
802115
05/09/2013
339030-96
JOSÉ GOMES DA
SILVA
271.901.884-87
800276
27/02/2013
339030-96
JOSÉ GOMES DA
SILVA
271.901.884-87
800644
16/04/2013
339030-96
801302
801780
Finalidade
Materiais para manutenção de
equipamentos e execução de
serviços emergenciais na qual
não existem tais materiais em
estoque.
Materiais para manutenção de
equipamentos e execução de
serviços emergenciais na qual
não existem tais materiais em
estoque.
Materiais para manutenção de
equipamentos e execução de
serviços emergenciais na qual
não existem tais materiais em
estoque.
Materiais para manutenção de
equipamentos e execução de
serviços emergenciais na qual
não existem tais materiais em
estoque
Materiais para manutenção de
equipamentos e execução de
serviços emergenciais na qual
não existem tais materiais em
estoque
Materiais necessários a
atender ordens de serviços
pendentes que não temos em
estoque e nem solicitação de
compra.
Materiais necessários a
atender ordens de serviços
pendentes que não temos em
estoque e nem solicitação de
Valor
Valores em R$ 1,00
Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes
Justificativa para
Nº Processo Prestação
a Não Utilização
de Contas
do CPGF
1.496,89
------
23065.001942/2013-89
556,65
------
23065.008492/2013-55
1.995,74
------
23065.018582/2013-54
1.999,25
------
23065.027736/2013-07
1.998,79
------
23065.033461/2013-32
1.996,74
------
23065.004403/2013-00
1.993,85
------
23065.011116/2013-48
75
JOSÉ GOMES DA
SILVA
271.901.884-87
800888
24/05/2013
339030-96
JOSÉ GOMES DA
SILVA
271.901.884-87
801556
02/08/2013
339030-96
JOSÉ GOMES DA
SILVA
271.901.884-87
801918
30/09/2013
339030-96
228.671.044-91
800596
10/04/2013
339039-96
228.671.044-91
801113
11/06/2013
228.671.044-91
801451
228.671.044-91
228.671.044-91
LINDINALVA
FREITAS DA
SILVA
LINDINALVA
FREITAS DA
SILVA
LINDINALVA
FREITAS DA
SILVA
LINDINALVA
FREITAS DA
SILVA
LINDINALVA
FREITAS DA
SILVA
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI
compra.
Materiais necessários a
atender ordens de serviços
pendentes que não temos em
estoque e nem solicitação de
compra.
Materiais necessários a
atender ordens de serviços
pendentes que não temos em
estoque e nem solicitação de
compra.
Materiais necessários a
atender ordens de serviços
pendentes que não temos em
estoque e nem solicitação de
compra
1.783,46
------
23065.015092/2013-04
1.227,76
------
23065.022661/2013-60
1.878,45
-----
23065.029591/2013-71
Despesa de pronto pagamento
800,00
-----
339039-96
Despesa de pronto pagamento
1.000,00
-----
23065.016768/2013-79
22/06/2013
339039-96
Despesa de pronto pagamento
1.998,00
-----
23065.020947/2013-19
801754
09/09/013
339039-96
Despesa de pronto pagamento
239,85
-----
23065.027465/2013-81
802114
05/11/2013
339039-96
Despesa de pronto pagamento
1.670,00
-----
23065.033405/2013-06
Total Utilizado pela UG
Total Utilizado pela UJ
22.635,43
22.635,43
23065.010384/2013-42
76
Quadro 48: Despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador
150229
Código da UG 1
Limite de Utilização da UG
Valor do Limite
Portador
CPF
Individual
Saque
MAURO
APOLINÁRIO
DE
846.749.624-04
40.000,00
--ARAUJO JÚNIOR
JOSÉ GOMES DA SILVA
271.901.884-87
30.000,00
--LINDINALVA FREITAS DA SILVA
228.671.044-91
30.000,00
----Total Utilizado pela UG
Total Utilizado pela UJ
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI.
Situação
Valores em R$ 1,00
100.000,00
Valor
8.047,32
8.047,32
8.880,26
5.707,85
22.635,43
8.880,26
5.707,85
22.635,43
22.635,43
Quadro 49: Prestações de contas de suprimento de fundos (conta tipo “B” e CPGF)
Suprimento de Fundos
Conta Tipo “B”
CPGF
2013
2012
2011
2013
2012
Qtd.
Valor
Qtd.
Valor Qtd.
Valor
Qtd.
Valor
Qtd.
Valor
PC não
Apresentadas
PC
Aguardando
Análise
PC em
Análise
PC não
Aprovadas
PC
Aprovadas
Fonte: Financeiro/HUPAA via SIAFI.
4.6. Renúncia de Receitas.
Não se aplica a UJ.
4.7. Gestão de precatórios
Não se aplica a UJ.
Total
Fatura
Qtd.
2011
Valor
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
15
22.635,
43
17
22.533,44
20
20.823,44
77
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS (PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 127 DE 15/05/2013).
5.1 Estrutura de pessoal da unidade
5.1.1 Demonstração da força de trabalho à disposição da UJ
5.1.1.1 Lotação
Quadro 50: Força de trabalho da UJ – situação apurada em 31/12/2013
Lotação
Ingressos
Tipologias dos Cargos
no
Autorizada
Efetiva
Exercício
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
Não há
Não há
Não há
1.1. Membros de poder e agentes políticos
Não há
Não há
Não há
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
Não há
Não há
Não há
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
569
08
Não há
1.2.2.
Servidores
de
carreira
em exercício
descentralizado
Não há
Não há
Não há
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
Não há
Não há
Não há
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
37
Não há
Não há
Não há
Não há
2. Servidores com Contratos Temporários
Não há
Não há
Não há
Não há
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
Não há
606
8
4. Total de Servidores (1+2+3)
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
Egressos
no
Exercício
Não há
Não há
Não há
36
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
36
Quadro 51: Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – situação apurada em 31/12/2013
Quantidade de Pessoas na
Tipologias dos afastamentos
Situação em 31 de
Dezembro
1.1.
Exercício de Cargo em Comissão
Não há
Não há
1.2.
Exercício de Função de Confiança
Não há
1.3.
Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis)
Não há
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
Não há
2.1.
Para Exercício de Mandato Eletivo
Não há
2.2.
Para Estudo ou Missão no Exterior
Não há
2.3.
Para Serviço em Organismo Internacional
Não há
2.4.
Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
04
Não há
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1.
De Oficio, no Interesse da Administração
3.2. A Pedido, a Critério da Administração
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para
acompanhar cônjuge/companheiro
3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de
saúde
3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo
Seletivo
4. Licença Remunerada (4.1+4.2)
Não há
10
Não há
Não há
Não há
Não há
4.1.
Doença em Pessoa da Família
81
4.2.
Capacitação
117
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
Não há
78
5.1.
Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
5.2.
Serviço Militar
01
Não há
5.3.
Atividade Política
Não há
5.4.
Interesses Particulares
Não há
5.5.
Mandato Classista
Não há
Não há
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6)
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
203
5.1.2.1 Estrutura de cargos e de funções
Quadro 52: Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de
dezembro)
Ingressos Egressos
Lotação
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
no
no
Autorizada Efetiva Exercício Exercício
Não há
Não há
Não há
5
1. Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
Não há
Não há
Não há
Não há
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
1.2.1.
Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
Não há
5
Não há
1.2.2.
Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
Não há
Não há
Não há
Não há
1.2.3.
Servidores de Outros Órgãos e Esferas
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
1.2.4.
Sem Vínculo
Não há
Não há
1.2.5.
Aposentados
Não há
Não há
Não há
Não há
2. Funções Gratificadas
Não há
14
Não há
Não há
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
Não há
Não há
Não há
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
Não há
14
Não há
Não há
Não há
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
19
Não há
Não há
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
79
5.1.2.2 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a idade
Quadro 53: Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Acima
Até 30 De 31 a De 41 a De 51 a
de 60
anos
40 anos 50 anos 60 anos
anos
Tipologias do Cargo
1.
2.
24
Provimento de Cargo Efetivo
1.1.
Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2.
Servidores de Carreira
1.3.
Servidores com Contratos Temporários
Provimento de Cargo em Comissão
Não há
144
Não há
204
Não há
164
Não há
51
Não há
24
144
204
164
51
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
2.1.
Cargos de Natureza Especial
Não há
2.2.
Grupo Direção e Assessoramento Superior
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
3
Não há
1
4
8
1
24
145
208
175
54
2.3.
Funções Gratificadas
3.
Totais (1+2)
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
2
5.1.2.3 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a escolaridade
Quadro 54: Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
1
1.
Provimento de Cargo Efetivo
1.1.
Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2.
Servidores de Carreira
1.3.
Servidores com Contratos Temporários
2.
Provimento de Cargo em Comissão
2.1.
Cargos de Natureza Especial
2.2.
Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3.
Funções Gratificadas
3.
Totais (1+2)
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
6
7
8
2
3
4
5
9
05
196
255
111
13
07
05
196
255
111
13
07
4
1
05
196
6
8
261
123
14
07
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau
ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
80
5.1.4 Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas
5.1.4.1 Classificação do quadro de servidores inativos da unidade jurisdicionada segundo o
regime de proventos e de aposentadoria
Quadro 55: Composição do quadro de servidores inativos - Situação apurada em 31 de dezembro
Regime de Proventos / Regime de Aposentadoria
1.
Integral
1.1
Voluntária
1.2
Compulsória
1.3
Invalidez Permanente
1.4
Outras
2.
3.
Quantidade
De Aposentadorias
De Servidores
Iniciadas no Exercício de
Aposentados até 31/12
Referência
24
23
36
31
1
05
24
36
Proporcional
2.1
Voluntária
2.2
Compulsória
2.3
Invalidez Permanente
2.4
Outras
Totais (1+2)
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
5.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada
Quadro 56: Instituidores de pensão – Situação apurada em 31/12
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Regime de Proventos do Servidor Instituidor
Iniciada no Exercício de
Acumulada até 31/12
Referência
0
1. Aposentado
1.1. Integral
1.2. Proporcional
2. Em Atividade
0
3. Total (1+2)
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
0
0
5.1.5 Cadastramento no Sisac
5.1.5.1 Atos sujeitos à comunicação ao tribunal por intermédio do SISAC
Quadro 57: Comunicação por intermédio do SISAC
Quantidade de atos sujeitos
ao registro no TCU
Tipos de Atos
Exercícios
2013
2012
Admissão
8
23
Concessão de aposentadoria
36
19
Concessão de pensão civil
Concessão de pensão especial a ex-combatente
Concessão de reforma
Concessão de pensão militar
Alteração do fundamento legal de ato concessório
Totais
44
42
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios
2013
2012
81
5.1.6 Acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos
Não se aplica a UJ
5.1.7 Providências adotadas nos casos de acumulação indevida de cargos, funções e empregos
públicos
Não se aplica a UJ
5.1.8 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
Treinamento e desenvolvimento
No ano de 2013, o hospital, através do setor de RH e da PROGEP, investiu na capacitação
de funcionários, com a oferta diversos cursos, palestras e oficinas nas áreas de gestão e saúde, que
buscaram através da qualificação, incentivar a colaboração de todas os servidores para o
aprimoramento dos processos e adesão ao novo modelo de gestão por resultados.
Os cursos ofertados foram:
Atualização em Língua Portuguesa I e II;
Informática I e II;
Gerenciamento de Resíduos;
Básico de libras;
Legislação em Enfermagem;
Educação Financeira;
Elaboração de projetos;
Gestão de Riscos;
Gerenciamento de Resíduos
Vigilância Epidemiológica; e
Atendimento ao Público, dentre outros.
Quadro 58: Indicadores de treinamento e desenvolvimento
Horas de treinamento
550
Quantidade de participantes
379
Horas de treinamento/servidor
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
239,59
Dos cursos previstos/ofertados para 2013, apenas 3 não foram realizados, devido ao o
número insuficiente de inscritos para formação de turma. São eles: Gestão Estratégica de Pessoas;
Planejamento e Liderança; Vigilância Epidemiológica.
Nesse contexto, foi elaborado o plano de capacitação 2014, que incluiu eixo básico, técnico,
gerencial e comportamental. Complementar à esta programação, foram realizados treinamentos
específicos em cada setor que utiliza o Sistema de gestão.
82
Figura 15: Plano de capacitação 2013
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
83
Figura 16: Programa de capacitação 2014
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
84
Movimentação de pessoal
Quadro 59: Movimentação de pessoal
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
Ingressos por concurso
9
Aposentados
36
Colocados à disposição
1
Óbito
1
Licenciados por mais de 30 dias em 01 ano
256*
Exonerados
1
Demissão a pedido
0
304
TOTAL
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
*Conforme quadro acima, a maioria dos afastamentos (licenciados por mais de 30 dias em 1 ano), refere-se à licenças
por motivo de saúde (COD 03-113). Apenas mais dois outros motivos aparecem: acompanhamento de pessoa da família
por motivo de saúde (COD. 03-100) e comparecimento em congressos, conferências e similares (COD. 03-145).
5.2 Terceirização de mão de obra empregada e contratação de estagiários
Quadro 60: Contratação de estagiários
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Nível de escolaridade
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
4º Trimestre
68
78
75
92
1. Nível superior
1.1 Área Fim
19
18
17
31
1.2 Área Meio
49
60
58
61
70
90
88
92
2. Nível Médio
2.1
Área Fim
70
90
88
92
2.2 Área Meio
Não há
Não há
Não há
Não há
138
168
163
184
3. Total (1+2)
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
Despesa no exercício
(em R$ 1,00)
81.265,00
18.665,00
62.600,00
70.733,67
70.733,67
Não há
151.998,67
Quadro 61: Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
UG/Gestão: 150229
CNPJ: 24.464.109/0002-29
Informações sobre os Contratos
Nível de Escolaridade
Período Contratual de
Exigido dos
Empresa
Execução das
Trabalhadores
Ano do
Identificação
Contratada
Atividades
Área Natureza
Sit.
Contratados
Contrato
do Contrato
(CNPJ)
Contratadas
F
M
S
Início
Fim
P C P C P C
2010
L
O
28/2010
07.572.840/0001-78 10/06/2010 31/12/2013 99 99
A
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Assessoria Técnica de Contratos HUPAA/UFAL
85
Natureza
Área
Ano do
Contrato
Quadro 62: Contratos de prestação de terceirizados
Unidade Contratante
Nome: EMPRESA ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 08.362.490/0001-88
UG/Gestão:
Informações sobre os Contratos
Período Contratual
Nível de Escolaridade Exigido
Empresa
de Execução das
dos Trabalhadores Contratados
Identificação
Contratada
Atividades
do Contrato
(CNPJ)
F
M
S
Contratadas
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
2012 5 e
12
01/2012
08.362.490/0001-88 01/02/12 31/01/13
40 40 105 105
0
0
Observações:
LEGENDA
Área:
1. Segurança;
2. Transportes;
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móveis
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio
Administrativo
–
Aprendizes
12. Outras
Menores
Natureza
Área
A
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio;
(S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E)
Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C)
Efetivamente contratada.
Unidade Contratante
Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA
CNPJ: 12.449.880/001-67
UG/Gestão:
Informações sobre os Contratos
Nível de Escolaridade Exigido dos
Período Contratual de
Empresa
Trabalhadores Contratados
Execução das Atividades
Identificação
Contratada
Contratadas
F
M
S
do Contrato
(CNPJ)
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
2013 12 O
827
12.449.880/001-67 01/01/2013 31/12/2013 1
1
103 103 132 132
Observações:
Ano do
Contrato
Sit.
LEGENDA
Área:
1. Segurança;
2. Transportes;
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móveis
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores
Aprendizes
12. Outras
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
Sit.
A
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)
Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E)
Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente
contratada.
86
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO (PARTE A, ITEM 6, DO
ANEXO II da DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012).
6.1 Gestão da frota de veículos próprios e contratados de terceiros
Quadro 63: Informações da frota de veículos
Consumo
Custo anual
anual em
Média de
Quantidade
Classificação do veículo
com seguro
combustível
idade (anos)
(R$)**
(R$)*
2 representação
7.916,52
4
924,97
07
2 transporte de carga
4.726,93
8
957,49
3 ambulâncias
18.179,81
10
1.416,17
01
Motocicleta
1.377,03
7
957,99
32.200,29
-4.256,62
TOTAL
Fonte: DSG/HUPAA
*O cálculo da média de consumo com combustível refere-se ao valor total gasto no ano de 2013 com os transportes do
HUPAA.
**A partir de 2013, o HUPAA obteve custos com seguro da frota.
Análise crítica
A motocicleta e os carros de representação fazem atividades administrativas. No ano de
2013 houve custos com seguro. As despesas com revisão e manutenção dos veículos são realizadas
juntamente com a frota da UFAL, e que também são custeadas pela própria UFAL, ou seja, a
manutenção é feita e paga através da SINFRA/UFAL.
Não há um forma de controle previamente estruturada, ou seja, os serviços são realizados de
acordo com a demanda.
6.2 Gestão do patrimônio imobiliário
Não se aplica à natureza da UJ.
6.3 Distribuição espacial dos bens imóveis locados de terceiros.
Não se aplica à natureza da UJ.
87
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
(PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 127, DE 15/5/2013.
O Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) é um serviço de apoio administrativo do
HUPAA que tem por finalidade disseminar e apoiar o uso da tecnologia da informação pelos
alunos, professores, diretores e técnico-administrativos, como forma de favorecer a qualidade,
produtividade e efetividade nas atividades de gestão institucional em suas ações de atenção à saúde,
ensino, pesquisa e extensão.
Atualmente, o NTI possui 11 (onze) colaboradores em sua estrutura, sendo eles divididos em
06 (seis) contratados via fundação, 01 (um) concursado, 02 (dois) estagiários e 01 (um) consultor no
suporte e implantação no sistema de gestão hospitalar SOUL MV, os quais desenvolvem todo o
trabalho de análise, implantação, instalação e treinamento de software, atendimento e suporte do
Hospital.
O setor está localizado em uma área de aproximadamente 100m², sendo dividida em
01(uma) sala de desenvolvimento, 01(uma) sala de suporte e atendimento ao usuário, sala da
coordenação, 01(um) espaço para a sala de servidor, sala da equipe de implantação dos sistemas de
gestão e prontuário eletrônico do paciente. A sala de servidor possui uma área de aproximadamente
13m², dispõe de um cofre a prova de fogo para guarda de backups, no entanto, não dispõe de
equipamentos de segurança, como sensores de temperatura, circuito de TV, travas eletrônicas
acionadas via biometria ou cartão magnético, entre outros equipamentos indispensáveis, estando
assim, fora dos padrões mínimos recomendados.
Em 2013, realizou-se a modernização dos servidores e hacks, sendo que agora contamos
com dois servidores controladores de domínio (primário e secundário), dois servidores de storage
sendo um para espelhamento, dois servidores de banco de dados, dois servidores de aplicação, dois
servidores de virtualização e dois servidores para uso da área de Telemedicina.
Com esta ampliação a instituição passou a dispor de maior área de armazenagem dos dados
de laudo do Laboratório da Análises Clínicas, Radiologia, Radioterapia, Quimioterapia entre outros
setores/serviços, além de aumentar a área disponível na rede para gravação dos documentos
institucionais. Estamos atualmente implantando uma reestruturação total da nossa rede de dados
disponibilizando a princípio 620 pontos de rede.
No ano de 2013, foram renovados os contratos de impressoras e conseguiu-se, em função de
aditivos, incrementar mais impressoras para atender a setores estratégicos da assistência, como o
SAME, Laboratório, Centro Cirúrgico e CACON. Este último setor teve todos os seus recursos de
microcomputador renovados para atender as demandas no novo sistema de gestão.
Nesse sentido, o NTI vem trabalhando no sentido de sempre oferecer novas tecnologias
com o intuito de facilitar as decisões da gestão da instituição.
Implantação de Sistemas
No ano de 2013, o HU continuou com o processo de implantação do Sistema de Gestão
Hospitalar, de forma a consolidar e analisar as informações prestadas pelas diversas áreas. Ainda no
ano de 2013 foi implantado o Portal de Indicadores, de forma a possibilitar a setores estratégicos
como Coordenação de Informações Gerenciais, Coordenação de Desenvolvimentos Institucional,
Faturamento e Direções uma análise concisa e rápida dos diversos indicadores hospitalares.
Ainda foi implantando o Prontuário Eletrônico do Paciente nas Clínicas, abrangendo os
atendimentos de internação da Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Neurocirurgia, UTI Geral, com a
conclusão das demais clínicas será expandido para toda a área ambulatorial.
Infraestrutura de Tecnologia da informação
No ano de 2013, foi iniciado e finalizado o projeto de instalação da rede wi-fi e
melhoramento na infraestrutura para dos servidores para armazenamento de arquivos. A melhoria
dos nossos servidores nos possibilitou estabelecer uma parceria com o Núcleo de Telemedicina e
88
Telessaúde, para realizar o armazenamento das imagens do servidor PACS, além é claro, da
melhoria e maior confiabilidade das rotinas de backup e espelhamento dos nossos servidores de
controle de usuários e domínio.
Além da melhoria nos equipamentos diretamente ligados à TI, também foi possível melhorar
os equipamentos que auxiliam na sustentação do NTI, como a instalação de um no-break de 10KVA
para trazer maior autonomia a sala de servidores, troca dos 02(dois) condicionadores de ar e
reformulação da rede elétrica da sala de servidores.
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
No final do exercício, a área de desenvolvimento iniciou o levantamento e desenvolvimento
do sistema de RH, que atualmente utiliza um software desenvolvido em Oracle Forms, e por se
tratar de uma tecnologia não mais sustentada pelo HUPAA, iniciou-se a sua migração para
tecnologias Web como Java, JSF, Spring entre outras.
Quadro 64: Gestão da tecnologia da informação da unidade jurisdicionada
Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.
aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à
gestão e ao uso corporativos de TI.
aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com
foco na obtenção de resultados de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
X
aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos
de resultado de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais,
regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
X
Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.
X
Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.
Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição:
Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia
dos respectivos controles.
X
Os indicadores e metas de TI são monitorados.
X
Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da
própria instituição:
Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________
X
Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:
X
A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
89
A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:
_______________________________________________________________________________
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
X
Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
X
Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá
suporte ao respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os
seguintes processos corporativos:
X
Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
X
Classificação da informação para o negócio, nos termos da Lei 12.527/2011 (p.ex. divulgação ostensiva ou classificação
sigilosa).
X
Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de
disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
X
Gestão dos incidentes de segurança da informação.
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre
( 3 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
( 4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
( 3 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
( ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em
contrato.
( ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais
(protocolo e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)
O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.
A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
X
Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Fonte: NTI/HUPAA
90
8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL (PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 127, DE 15/5/2013).
8.1 Gestão ambiental e licitações sustentáveis
Quadro 65: Gestão ambiental e licitações sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e
matérias primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos
pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de
conteúdo reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por
fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis).
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de
certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como
critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor
consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia?
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi
incluído no procedimento licitatório?
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens e produtos.
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,
possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à
redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o
impacto ambiental.
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o
consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
1
Avaliação
2
3
4
5
X
X
X
X
X
X
X
Sim (
)
Não ( )
X
X
X
X
X
X
91
Considerações Gerais:
O HUPAA desempenha um importante papel no campo da sáude no Estado de Alagoas
oferecendo serviços de qualidade nas especialidades de Alta e Média Complexidade.
A gestão ambiental e as licitações sustentáveis são aspectos importantes que o HUPAA
vem trabalhando em suas rotinas de trabalho no intuito de desenvolver ações estratégicas para
elaborar e implantar à Política Ambiental do HUPAA. Desde o final do ano de 2012, o hospital
vem participando de reuniões junto a Coordenação de Qualidade de Vida do Trabalhador –
CQVT/PROGEP/UFAL com a finalidade da integração do HUPAA na Política Ambiental da
UFAL.
Neste sentido, a organização hospitalar vem se estruturando para atender as exigências da
legislação em vigor, como a RDC 306/2004 e CONAMA 358/2005, iniciando este processo com as
nomeações do Gestor de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde; da Comissão de
Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde – CGRSS; através da Portaria nº 81/2012 DG/HU/UFAL de 11 de outubro de 2012 e com a construção do Abrigo de Resíduos Externos para
destinação correta dos resíduos hospitalares.
Em relação às licitações sustentáveis dos processos licitatórios referentes aos projetos
básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, o hospital segue as
exigências da lei 8.666/93 referente as licitações públicas, a RDC 50 da Agência Nacional da
Vigilância Sanitária (ANVISA), além de utilizar os modelos de termos de referências
disponibilizados no site da Advocacia-Geral da União (AGU).
Conforme a Comissão Permanente de Licitação (CPL) todos os certames licitatórios do
HUPAA seguem as orientações da Procuradoria Federal/UFAL que realiza a avaliação jurídica de
cada termo de referência e edital que consta em nossos processos licitatórios, como também utilizam
os modelos de termos de referência e editais publicados no endereço eletrônico da Advocacia Geral
da União – AGU.
No dia 05 de junho de 2013, dia do meio ambiente, o HUPAA realizou junto a Comissão de
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (CGRSS), Assessoria de Comunicação
(ASCOM) e a UFAL uma exposição fotográfica intitulada por “Meio Ambiente sob o olhar da
Universidade” com fotos produzidas por servidores e alunos do HUPAA e da Universidade. O
objetivo proposto foi direcionar um olhar responsável e cuidadoso para os resíduos gerados pelos
ambientes de trabalho e de educação, fazendo uma correlação do descarte dos resíduos com o meio
ambiente.
Figura 17: Abrigo de Resíduos Externo do HUPAA
Fonte: ASCOM/HUPAA
Figura 18: Abrigo de Resíduos Contaminados do HUPAA
Fonte: ASCOM/HUPAA
De acordo com a ASCOM, durante o ano de 2013 não foi desencadeada uma campanha
interna visando diminuir o consumo de água e a energia elétrica bem como a conscientização da
92
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas aos
servidores, embora tenha utilizado com frequência o informativo interno e o mural, Jornal Mural que também circula em unidades da UFAL e em órgãos públicos da área de saúde – para fazer
alertas e dar orientações sobre o uso adequado dos referidos recursos.
Nesta mesma perspectiva outra ação desenvolvida, em parcerias com estudantes e
funcionários do hospital, é produção de materiais educativos (folder e cartaz) que também abordam
questões sobre o uso adequado do descarte de lixo, desperdício de água, papel, de energia elétrica e
alimentos, entre outros recursos. Esses referidos materiais são utilizados em atividades com usuários
e funcionários, como instrumento de conscientização para a preservação dos recursos naturais, entre
outros fins.
Vale ressaltar que em abril de 2012 o Setor de Recursos Humanos promoveu o módulo de
Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde no Curso de Atualização Técnica Gerencial em
Saúde Pública em parceria com o Serviço de Controle e Infecção Hospitalar (SCIH) para
conscientizar os funcionários sobre a importância da segregação, manejo e descarte final dos
resíduos hospitalares.
Em relação a separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como a sua destinação,
desde 2004 foi firmado um contrato com a empresa Serquipe para coletar e transportar os resíduos
gerados pelos serviços de saúde. No entanto, quanto ao cumprimento do Decreto nº 5.940/2006 que
faz referência a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da
administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e
cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências; no dia 28 de novembro
de 2012, foi realizada uma reunião com a equipe da Coordenação de Qualidade de Vida do
Trabalhador – CQVT/PROGEP/UFAL com o propósito de iniciar ações para atender as exigências
da referida legislação.
Neste contexto, foi elaborado um edital de convocação pela ASCOM/UFAL para a
realização de uma parceria com as associações e cooperativas catadoras de materiais recicláveis,
onde as organizações interessadas se inscreveriam para participar da seleção e posteriormente, tornar
o processo público. Como integrante da Política Ambiental da Universidade, o Hospital poderá
participar deste edital de convocação, utilizando assim, o mesmo instrumento convocatório para as
duas instituições: a UFAL e o HUPAA.
Contudo, é possível observar que HUPAA vem trabalhando os aspectos sobre a gestão
ambiental em seus fluxos de trabalho tentando desenvolver ações para atender às determinações da
legislação ambiental pertinentes ao gerenciamento, tratamento, descarte, transporte, destinação dos
resíduos de serviços de saúde, como também da conscientização quanto à utilização dos recursos
naturais no âmbito hospitalar.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
Fonte: ASCOM/UFAL; ASCOM/HUPAA; Comissão Permanente de Licitação/HUPAA; Gestor do Gerenciamento de
Resíduos em Serviços de Saúde/HUPAA; Setor de Engenharia e Arquitetura/HUPAA; Setor de Recursos
Humanos/HUPAA.
93
8.2 Consumo de papel, energia elétrica e água
Quadro 66: Consumo de papel, energia elétrica e água (Valores em R$ 1,00)
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Ano de
Nome do Programa
Resultados
Adesão
Programa de Eficiência Energética (PEE)
2009
R$ 580.578,09*
Recurso
Consumido
Papel **
Água***
Energia
Elétrica***
Quantidade
2013
1.135.022
-
2012
551.781
-
Valor
Exercícios
2011
2013
54.037,60
-
2012
55.040,92
-
2011
-
Total
* Programa de Eficiência Energética (PEE) da Companhia Energética de Alagoas (CEAL).
**Unidade de medida considerando: folha, resma, rolo e pacote. Houve transição de sistema em novembro de 2011
e no entanto, não temos mais acesso aos dados anteriores a data de implantação desse sistema.
***As contas de água e energia elétrica são pagas pela UFAL e os valores encontram-se no Relatório de Gestão da
Universidade.
Análise:
***Em 2009 através do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Companhia Energética de Alagoas (CEAL), o
HUPAA foi beneficiado com a troca de materiais elétricos e equipamentos permanentes que possuíam um alto
consumo de energia por outros de tecnologia mais moderna buscando assim, a economicidade de energia elétrica.
Desde então, o hospital vem adquirindo esses equipamentos com base nos requisitos de eficiência econômica
estabelecidos pela Eletrobrás.
O Programa, vem atuando de forma a atender às três dimensões de sustentabilidade: econômico-financeira, social e
ambiental. Através desta parceria, o Hospital Universitário reduz o valor de sua fatura mensal, utiliza a economia na
melhoria da qualidade dos serviços para a sociedade e utiliza equipamentos e materiais ambientalmente mais
corretos.
O PEE é desenvolvido pela Companhia, desde 2001 e tem como objetivo a conservação dos recursos naturais,
através do combate ao desperdício de energia elétrica. No Hospital Universitário a CEAL investiu R$ 580.578,09
na substituição de 5.577 lâmpadas, 2.988 reatores, 935 luminárias e 133 aparelhos de ar condicionado. Com a troca
desses equipamentos, a expectativa é que a unidade consiga uma economia de aproximadamente 928 MWh/ano, o
que significa uma redução de 20% no consumo total.
Fonte: Almoxarifado/HUPAA e CDI/HUPAA
Abaixo, segue a descrição detalhada dos tipos de papel consumido no ano de 2013.
PRODUTO
Quadro 67: Relação de consumo de papel 2013
UNIDADE
VALOR
DE
QUANT.
UNIT. (R$)
MEDIDA
VALOR
TOTAL (R$)
Papel linho 180g/m², com 50 folhas
PACOTE
3
7,8
23,4
Papel a3 297mm x 420mm com 75g/m com 500 fl.
RESMA
2
27,5
55
Papel no formato a3, espessura 90 mg/m
Papel no formato A4, espessura 90 mg/m tipo
couchê liso
Papel no formato A4, espessura 90 mg/m tipo
couchê fosco, pacote com 50 folhas.
RESMA
1
45
45
RESMA
7
13,99
97,93
PACOTE
103
2,27
233,81
Papel no formato A4,espessura 170 mg/m
RESMA
17
39,99
679,83
Papel oficio 216 x 330 75 g/m2
FOLHA
1.128.825
0,0215
24.239,54
Papel tipo glossy paper para impressão
PACOTE
50
41,8
2.090,00
Papel verge 120 g/m², na cor areia
PACOTE
9
7,24
65,26
94
Papel verge 120 g/m², na cor creme
PACOTE
3
7,0767
21,23
Papel verge 120 g/m², na cor marfim
PACOTE
15
7,2467
108,7
Papel verge A4, 180 gr, branco
Papel no formato 44 x 32 cm,espessura 170
mg/m,tipo couchê pacote com 500 folhas.
PACOTE
3
7,4667
22,4
FOLHA
3.000
0,14
420
Papel A4 gram.75 gr, pct com 500 folhas
RESMA
2.967
8,6749
25.738,51
Papel carbono pacote com 100 un
PACOTE
17
11,5876
196,99
1.135.022
227,8041
54.037,6
TOTAL (R$)
Fonte: Almoxarifado/HUPAA
95
9. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
(PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 127, DE 15/5/2013).
9.1Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
Informações contidas (consolidadas) no Relatório de Gestão da UFAL.
9.2 Tratamento de Recomendações do OCI
Informações contidas (consolidadas) no Relatório de Gestão da UFAL.
9.3 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna
Informações contidas (consolidadas) no Relatório de Gestão da UFAL.
9.4 Declaração de bens e rendas estabelecidas na Lei nº 8.730/93
Quadro 68: Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funções Obrigados a
Entregar a DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei
nº 8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Cargos Eletivos
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Posse ou Início
Final do
do Exercício de
Exercício de
Final do
Cargo,
Cargo,
Exercício
Emprego ou
Emprego ou
Financeiro
Função
Função
5
5
--
No exercício de 2013, o HUPAA contou com 5 diretores:
Diretor-Geral: Paulo Luiz Teixeira Cavalcante
Diretor Administrativo/Financeiro: Duílio Cleto Marsiglia
Diretora de Enfermagem: Lindinalva Freitas da Silva
Diretor de Ensino: Fernando Antônio Mendonça Guimarães
Diretor Técnico: Sebastião Praxedes dos Reis Pinto
9.5 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário
Não houve ocorrências no período.
5
5
--
5
5
--
96
9.6 Alimentação SIASG E SICONV
DECLARAÇÃO
Eu, Rosana Cristina dos Santos, CPF n° 888.925.494-72, Contadora, exercido no
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, declaro junto aos órgãos de controle
interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e
instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2013 por esta Unidade estão
disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de
Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse –
SICONV, conforme estabelece o art. 17 da Lei nº 12.708, de 17 de maio de 2012 e suas
correspondentes em exercícios anteriores.
Maceió, 24 de fevereiro de 2014.
97
10. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE (PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA
DN TCU N.º 127, DE 15/5/2013)
10.1 Descrição dos canais de acesso do cidadão ao órgão ou entidade para fins de solicitações,
reclamações, denúncias, sugestões, etc., contemplando informações gerenciais e estatísticas
sobre o atendimento às demandas
HU constrói Carta de Serviços para melhorar qualidade da gestão e ampliar participação
pública
A partir do Setor de Contratos, o HUPAA começou a construir no mês de agosto sua Carta
de Serviços ao Cidadão, um documento que busca facilitar e ampliar o acesso do cidadão aos
serviços da instituição e estimular sua participação no monitoramento do setor público,
promovendo, dessa forma, a melhoria da qualidade do atendimento prestado. Segundo explica o
presidente da Comissão, Bruno Morais, todos os setores do hospital devem elaborar sua Carta de
Serviços, um exigência prevista em várias leis, inclusive na Lei de Acesso à Informação Pública (nº
12.527/2011).
A Carta de Serviços já é uma prática de sucesso em diversas organizações públicas de outros
países, como Espanha, Itália e Noruega. Ela informa ao cidadão quais são os serviços prestados pelo
setor, como acessar esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de
atendimento estabelecidos. Na avaliação do administrador Kleber Santos, o documento dá ao
cidadão a dimensão real do que o órgão faz, cria um relacionamento transparente entre a instituição
pública e o cidadão usuário e permite que a sociedade fiscalize e controle os serviços da instituição
por meio da avaliação.
A Comissão de Desburocratização da UFAL orienta e presta consultoria para a elaboração
da Carta de Serviços, entre outros instrumentos previstos no Gespública e que serão implantados
paulatinamente no âmbito da UFAL para melhorar a gestão, tornando a instituição mais eficiente na
administração dos recursos públicos e muito mais voltada para o atendimento às demandas da
sociedade do que para os seus processos internos.
Participam da Comissão, como voluntários, os servidores da UFAL Bruno Morais
(PROGEP), Dayseanne Costa Teixeira (FAMED), Kleber Santos (HUPAA), Jarman Aderico
(PROGINST), Donizette Calheiros (EDUFAL), Renata Gomes (SINFRA) e Diego da Guia (ICBS).
Mais informações podem ser obtidas através do e-mail nucleoadmufal@gmail.com.
HU elabora a cartilha do paciente
Em 2013, foram elaboradas/revisadas algumas cartilhas de orientação ao paciente com
informações referente aos serviços/tratamentos do HUPAA. O objetivo do trabalho foi elaborar um
material educativo destinada à orientação de pacientes e familiares quanto ao tratamento que os
mesmos estão enfrentando e os cuidados que devem tomar durante esse processo.
Durante a construção da cartilha uma atenção especial foi dada a adequação da linguagem
objetivando facilitar a compreensão do nosso público alvo. Nesse sentido, procurou-se substituir os
termos técnicos por uma linguagem mais popular. Com o intuito de facilitar a compreensão dos
leitores, dar maior sustentabilidade ao conteúdo da cartilha e tornar a leitura mais descontraída e
fácil foram utilizadas algumas ilustrações.
As cartilhas foram elaboradas/revisadas pela equipe de enfermagem multiprofissional com
acompanhamento da CDI e supervisão das direções de Enfermagem e Técnica. Foram
elaboradas/revisadas as cartilhas da Clínica Obstétrica, Clínica Médica e Radioterapia. As cartilhas
foram descritas e ilustradas conforme os tópicos:
Clínica Obstétrica. Acolhimento da parturiente, normas para o acompanhante (de
acordo com a lei do acompanhante), orientações para o visitante, direitos dos pais,
orientações da nutrição, o que é permitido trazer de pertences para o hospital,
98
informações referente ao Pré-Parto com dicas para o trabalho de parto, informações
sobre o Centro Obstétrico, com orientações para o acompanhante caso o mesmo deseje
assistir o parto(o que é o que não é permitido) e também informações sobre o
alojamento, com os cuidados que a mãe deve ter (alimentação, higiene pessoal e bemestar), cuidados com a mama e cuidados com o bebê. A cartilha da Maternidade contém
ainda orientações sobre alguns exames que o recém-nascido precisa realizar nos
primeiros momentos de vida, como o teste do pezinho, orelhinha e do olhinho e
vacinação, além de orientar sobre o registro do nascimento. O banco de leite também foi
abordado na cartilha, com orientações da higiene pessoal antes de iniciar a coleta, local
adequado para retirada, forma correta para ordenha, guardar e conserva, além de
destacar quem apto para fazer a doação do leite materno e o que fazer para a doação.
Figura 19: Imagem da Cartilha de orientação da paciente da Maternidade
Fonte: Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Clínica Médica. Pontos Abordados: Informações gerais sobre a clínica, rotinas da
clínica médica, orientações nutricionais, visitas(o que é e o que não é permitido), visitas
religiosas, acompanhantes, troca de acompanhantes, atividades que são realizadas com
os acompanhantes e avisos importantes (com informações gerais para a estadia do
paciente na clínica);
99
Figura 20: Imagem da Cartilha de orientação da paciente da Clínica Médica
Fonte: Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Radioterapia. Pontos abordados: o que é Radioterapia, quais os benefícios da
radioterapia, quais as etapas do tratamento (consulta Médica, programação do
tratamento, consulta física médica e aplicações), como proceder durante a aplicação,
consultas de enfermagem, revisão médica, possíveis efeitos colaterais e cuidados gerais
que o paciente deve ter durante o tratamento. Vale ressaltar, que foi elaborada uma
cartilha com orientações gerais e cartilhas especificas para o tratamento radioterápico de
Cabeça e Pescoço, Ginecologia, Mama, Próstata e Reto.
Figura 21: Imagens das Cartilhas de orientação ao paciente da Radioterapia
Fonte: Assessoria de Comunicação (ASCOM)
100
A cartilha da quimioterapia está em fase de revisão, assim como as cartilhas da Clínica
Pediátrica e Cirúrgica.
10.2 Mecanismos para medir a satisfação dos cidadãos-usuários ou clientes dos produtos e
serviços resultantes da atuação da unidade
Ouvidoria: Canal de comunicação e intermediário na resolução de problemas
No exercício 2013 buscou-se atender as necessidades dos usuários e funcionários do hospital
através do recebimento de demandas diversas - queixas, elogios, sugestões e solicitações - as quais
foram encaminhando aos setores correspondentes no intuito de viabilizar a comunicação entre os
atores que compõem o funcionamento do HUPAA, tendo como princípios norteadores as ações, a
mediação entre os interesses diversos e a efetivação de soluções. Este relatório foi estruturado em
itens que apresentam e descrevem o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Ouvidoria do HUPAA
em 2013.
Funcionamento
O funcionamento acontece de segunda à sexta-feira das 8h às 17h.
O atendimento ao público acontece, em sua maioria, por duas formas: o contato direto entre
o usuário e a equipe do serviço ou o contato através dos formulários nas cinco urnas da Ouvidoria
que estão disponíveis nos locais de maior circulação no hospital. Embora menos acessados, o
contato telefônico ou por e-mail são mais duas formas de atendimento utilizadas.
As demandas trazidas são analisadas e encaminhadas para os setores competentes, buscando a
resolução para as queixas e a viabilização de sugestões.
Caso a questão seja resolvida de imediato, a resposta é apresentada ao usuário e desta forma
o processo é finalizado, se a demanda não puder ser resolvida no momento em que o usuário estiver
na Ouvidoria, a equipe entra em contato com o usuário posteriormente para informá-lo sobre os
procedimentos adotados atuando como um mediador/facilitador da relação entre o usuário e o
hospital.
Resultados
As ocorrências por tipo são reclamação, elogios, solicitação e sugestão. Em 2013 foram: 518
reclamações, 13 elogios, 3 solicitações e 1 sugestão. Para melhor entendimento, descreveu-se essas
ocorrências por setor, conforme quadro abaixo:
Quadro 69: Tipos de ocorrências em 2013 por setor
SETOR / TIPO DE
OCORRÊNCIA
Dir. Geral
RECLAMAÇÃO SUGESTÃO SOLICITAÇÃO
15
0
2
ELOGIO
2
Hotelaria
8
0
0
0
Direção Administrativa
0
1
0
0
Manutenção
6
0
0
0
Compras
1
0
0
0
Admissão e Alta
3
0
0
0
NTI
1
0
0
0
Direção Técnica
3
0
0
0
SAME
114
0
0
1
Junta Médica
2
0
0
0
Gerência de Ambulatório
79
0
0
2
101
Ambulatório de Oftalmologia
4
0
0
0
Ambulatório de Ginecologia
3
0
0
0
Serviço Social
0
0
1
0
CTA
1
0
0
0
Ambulatório de Dermatologia
1
0
0
0
Ambulatório de Cardiologia
10
0
0
0
Pré-Natal
1
0
0
0
Nefrologia
2
0
0
0
Hospital Dia
2
0
0
0
CACON
25
0
0
7
Clínica Cirúrgica
9
0
1
0
Clínica Médica
8
0
1
0
Clínica Obstétrica 2º andar
27
0
0
0
Clínica Obstétrica 6ºandar
20
0
0
1
Clínica Pediátrica
3
0
0
0
Centro Cirúrgico
8
0
0
0
Patologia
2
0
0
0
Endoscopia
6
0
0
0
Fisioterapia
58
0
0
1
Hemoterapia
1
0
0
0
Laboratório
48
0
0
1
Radiologia
37
0
0
1
Direção de Enfermagem
1
0
0
0
Medicina Nuclear
2
0
0
0
Neuro. Cirúrgica
3
0
0
0
Ambulatório de Pediatria
4
0
0
0
TOTAL
Fonte: Ouvidoria/HUPAA
518
1
5
16
A incidência que vem do SAME se justifica pela marcação de consultas e as regras do
Complexo Regulador da Assistência (CORA) que impossibilita o HU de atender toda a demanda.
Portanto, isso que acontece são questões mais amplas que estão diretamente relacionadas à
avaliação que a população faz das demais unidades de saúde da rede estadual, pois querem e
insistem em serem atendidos aqui no HU.
Queixas
As queixas dos indivíduos são utilizadas como melhorias através de notificação como
sugestão de melhoria e aviso de prazo para devolução de resposta aos gerentes responsáveis pelas
áreas das quais provêm as queixas. Em se tratando de queixas amplas (que envolvem a gestão geral)
a Direção Geral do HU recebe notificação com sugestão de melhoria. Algumas, relativas à
processos internos são rapidamente resolvidas, outras (a grande maioria) que estão relacionadas à
rede SUS e extrapolam o poder de resolução do HU ( caso da marcação de consultas) dificilmente
são sanadas (tempo de espera para agendamento de consultas, sobretudo para algumas
especialidades médicas).
102
Considerações finais
O Serviço de Ouvidoria do HUPAA tem buscando estabelecer, no desenvolvimento de suas
ações, uma relação de mediação entre a organização e seus usuários. Com essa proposta, ao longo
de 2013 identificou-se situações/problemas que têm permitido um diagnóstico do funcionamento do
HUPAA no que se refere ao atendimento aos usuários. Tais situações identificadas são sempre
encaminhadas às áreas relacionadas à ocorrência. Embora não haja disponibilidade de instrumentos
técnicos precisos, entende-se que as avaliações feitas pelos usuários e a recorrência destas
constituem indicadores que devem ser considerados.
O contato direto com os usuários tem possibilitado uma reflexão constante alinhada a uma
também constante revisão dos processos de trabalho. Esta experiência vem servido como auxílio em
orientações, apesar da estrutura normativa e das dificuldades operacionais, soluções que atendam à
necessidade dos usuários do Hospital.
10.3 Demonstração dos resultados de eventuais pesquisas de opinião feitas nos últimos três
anos com cidadãos em geral, segmentos organizados da sociedade ou usuários dos produtos e
serviços resultantes da atuação do órgão ou entidade
Pesquisa de satisfação
Com o intuito de mensurar o grau de satisfação dos usuários em relação aos serviços
ofertados e traçar o perfil dos mesmos, o HUPAA no final de 2013 revisou seu questionário de
pesquisa de satisfação e elaborou um formulário especifico para pacientes internos.
O material já passou pela revisão da Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade (FEAC) e já foi autorizado pela Direção Administrativa e o trabalho será iniciado
ainda no primeiro trimestre de 2014.
A avaliação da qualidade dos serviços públicos está inserida no contexto da administração
pública gerencial. a identificação dos fatores que influenciam a satisfação dos pacientes será útil na
elaboração de indicadores da qualidade dos serviços hospitalares, contribuindo para a melhoria da
gestão e dos serviços prestados à sociedade.
Figura 22: Imagens do formulário da pesquisa de satisfação.
Fonte: Assessoria de Comunicação (ASCOM)
103
11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º
127, DE 15/5/2013)
Quadro 70: Declaração plena do contador
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa (UJ)
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
Código da UG
150229
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços
Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do
Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico), regidos pela Lei n.º 4.320/1964, relativos ao
exercício de 2013, refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e
patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Contador Responsável
Fonte: Financeiro/HUPAA
Maceió
Rosana Cristina dos Santos
Data
CRC nº
24/02/2014
AL 0006916/0-9
104
12. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ (PARTE A,
ITEM 12, DO ANEXO II DA DN TCU n.º 119, DE 18/1/2012).
12.1 Plano Diretor
O Plano Diretor está definido como instrumento básico para orientar a política de
desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. O Plano Diretor Hospitalar
(PDH) está inserido nesse mesmo conceito, contemplando aspectos físicos, gerenciais e
operacionais do edifício.
O PDH pode ser definido como: “Um estudo dos problemas inerentes à relação das
atividades médico-hospitalares e o espaço físico, que tem por objetivo dirigir o crescimento da
edificação hospitalar”. Compõe-se de diretrizes gerais e técnicas, apresentadas através de textos e
desenhos ilustrativos.
Constitui-se num dos principais instrumentos de desenvolvimento da organização hospitalar,
condicionando todo e qualquer projeto de arquitetura e a consequente execução de obras a este
planejamento prévio. Enquanto o Planejamento Estratégico define, representa e detalha uma
proposta de futuro para a organização, o PDH é a representação gráfica, passo a passo, de como
chegar a este futuro sob o ponto de vista da área física na arquitetura hospitalar. Trata-se, pois, de
um instrumento gerencial e organizacional do espaço físico, do uso e ocupação do território,
aplicações dos padrões legais, a fim de interagir as ações dos gestores, dos operadores e dos
usuários.
O PDH do HUPAA vem propor um empreendimento para adequação da estrutura
operacional desta instituição buscando atender às demandas de otimização de capacidade
operacional, aumento na oferta de serviços de média e alta complexidade e melhoria na qualidade
do ensino bem como, melhorar as condições de trabalho dos servidores, previstas para o triênio
2013 a 2015.
A elaboração deste relatório foi realizado para atender ao Decreto n. 7082, de 27 de janeiro
de 2010, foram definidas como prioridades as seguintes diretrizes:
Abrir todos os leitos hospitalares, incluindo-os na rede estadual SUS (90 leitos,
totalizando 290);
Buscar sua vocação de hospital terciário e quaternário;
Ser referência em alta complexidade;
Redirecionar a baixa complexidade à rede de serviços do Município de Maceió;
Fortalecer o ensino, extensão e a pesquisa no hospital.
Por meio deste instrumento de avaliação é possível apresentar uma proposta de intervenção
de melhorias visando atender as necessidades de reforma, adequação e ampliação da estrutura
física, envolvendo além da parte física, também as redes hidráulicas, elétrica e lógica, atualização
do parque tecnológico e estudo de dimensionamento de pessoal, hoje uma área extremamente crítica
que coloca em risco o funcionamento do HU.
Para realização deste Plano utilizou-se como metodologia o estudo do decreto que institui o
REHUF, portarias, estudos de dimensionamento de pessoal, relatórios produzidos no próprio HU
dos planejamentos estratégicos que são realizados desde 2002, análise dos projetos enviados ao
Ministério da Saúde, experiências de hospitais universitários federais em planos semelhantes assim
como, o conhecimento dos próprios servidores. Foram realizadas reuniões com a equipe técnica
responsável, diligências aos setores para elaboração do diagnóstico físico, entrevistas e pareceres
dos chefes dos diversos setores para elaboração da necessidade de tecnologias e pessoal.
A construção do Hospital, como citado anteriormente, data de 1973, foi atualizada com
pequenas reformas pontuais as quais atendiam de forma emergencial, as demandas por novos
setores e serviços, sem a existência de um plano de crescimento ordenado. Sendo assim, tem-se
como resultado uma estrutura física que necessita de reformas e atualizações de maneira a se
105
adequar às necessidades dos serviços, às novas técnicas/tecnologias e exigências legais, assim
como, às necessidades da população alagoana quanto aos serviços de saúde.
Neste tópico, apresenta-se de forma resumida o investimento necessário em três perspectivas
para o Plano Diretor do HUPAA: investimento por ano 2013, 2014 e 2015; investimento por área,
dividido em áreas de ensino, pesquisa, extensão e assistência, área de apoio técnico, área
administrativa e área externa e comum; e por tipo de investimento, dividido em equipamentos, em
mobiliários, em obras e em serviços.
No gráfico abaixo, tem-se a maior concentração do investimento no segundo ano do Plano
Diretor, contabilizando 82,34% dos recursos financeiros em 2014, no ano de 2013 corresponde a
12,45% e no ano de 2015 cerca de 5,21%.
Figura 23: Investimento em R$ por Ano 2013/2015
Fonte: Elaborado pela CDI
No gráfico abaixo, observa-se um maior investimento na área de ensino, pesquisa e
assistência, correspondente a 66,56% do investimento total, subsidiando uma melhor infraestrutura
de apoio ao desenvolvimento do ensino e produção do conhecimento no Hospitalar. Na área de
apoio técnico será investido cerca 5,02%, na área administrativa 14,80% e na área externa e comum
13,61%.
Figura 24: Investimento em R$ por Área 2013/2015
Fonte: Elaborado pela CDI.
106
No Gráfico abaixo, observa-se o maioria investimento no parque tecnológico
(equipamentos), que corresponde a 56,48%, seguido das obras 41,20%, mobiliário 2,33% e serviço
0,00%. Vale ressaltar que, no Plano Diretor anterior, vigência 2010 a 2012, o investimento na área
de serviços de tecnologia da informação (TI) teve um investimento na reestruturação de uma nova
rede lógica, com 620 pontos de rede de dados distribuído por todo o Hospital, além da aquisição do
Sistema de Gestão Hospitalar Integrado.
Figura 25: Tipo de Investimento em R$ 2013/2015
Fonte: Elaborado pela CDI.
Obs1.: Considere-se que o investimento em obras refere-se a reforma, ampliação e construção.
Obs2.: Considere-se que o investimento em equipamentos refere-se a equipamentos biomédicos, auxiliares,
equipamentos de informática, entre outros de apoio a infraestrutura dos serviços/setores.
O investimento a ser feito na área de NTI está orçado em R$ 4.694.763,72, dentre as
seguintes áreas:
Figura 26: Investimento em TI 2013/2015
Fonte: Elaborado pela CDI.
107
Na tabela abaixo, apresenta-se o resumo sintético do investimento, onde, pode-se ter uma
visão geral por tipo (obras, equipamentos e móveis), por área (ensino, pesquisa e assistência, apoio
técnico, administrativo e área externa e comum) e por ano (2013, 2014 e 2015) de investimento
necessário para fazer frente a reestruturação do HUPAA, totalizando um investimento de R$
45.889.883,42 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois
centavos).
108
Quadro 71: Resumo Sintético do Cronograma de Investimento
RESUMO SINTÉTICO DO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTO
TIPO DE
INVESTIMENTO
ÁREA
ENSINO, PESQUISA,
ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
OBRAS
ÁREA EXTERNA E COMUM
R$
TOTAL OBRAS
%
ENSINO, PESQUISA,
ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
EQUIPAMENTOS
ÁREA EXTERNA E COMUM
R$
TOTAL EQUIPAMENTOS
%
ENSINO, PESQUISA,
ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
MÓVEIS
ÁREA EXTERNA E COMUM
R$
TOTAL MÓVEIS
%
R$
TOTAL GERAL
%
Fonte: Elaborado pela CDI
2013
2014
150.049,57
150.049,57
0,8%
5.950.316,11
870.526,67
5.406.149,01
6.246.493,17
18.473.484,96
97,7%
5.093.487,96
2.348,00
388.321,00
5.484.156,96
21,2%
16.527.618,71
1.217.064,10
682.885,04
57.614,89
1.667,99
20.156,60
79.439,48
7,4%
5.713.646,01
12,45%
TOTAL POR
INVESTIMENTO
2015
-
281.000,00
1,5%
6.100.365,68
970.526,67
5.587.149,01
6.246.493,17
18.904.534,53
100%
18.427.567,85
71,1%
1.990.175,87
16.090,00
2.006.265,87
7,7%
23.611.282,54
1.235.502,10
1.071.206,04
25.917.990,68
100%
683.648,94
88.007,61
113.146,40
884.802,95
82,9%
37.785.855,76
82,34%
92.264,64
9.351,17
1.499,97
103.115,78
9,7%
2.390.381,65
5,21%
833.528,47
99.026,77
134.802,97
1.067.358,21
100%
45.889.883,42
100%
100.000,00
181.000,00
-
-
41,20%
56,48%
2,33%
100,00%
109
12.2 Núcleo de Educação Permanente
Com vistas à intensificação das participações nos treinamentos desenvolvidos pelo Núcleo
de Educação Permanente (NEP) e pelo Serviço de Educação Permanente em Enfermagem (SEPE),
em 2013 foram firmadas parcerias estratégicas com a área de Recursos Humanos do HUPAA, com
a Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) e com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
UFAL (PROGEP).
Atendendo a demanda da DEPE do hospital em comemorar com uma jornada científica os
40 anos de fundação do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes, o NEP organizou, juntamente com esta direção, assim como
também com a Secretaria Geral e a Assessoria de Comunicação, o evento que marcou as quatro
décadas da instituição.
O NEP foi responsável por todo o processo de inscrições, realizados através do site
www.ufal.edu.br/eventos/hu40anos, e coordenou todas as demais atividades ligadas à organização
do evento, inclusive a recepção de trabalhos científicos.
Iniciando uma longa jornada de sensibilização dos colaboradores para um possível futuro
processo de acreditação hospitalar, o NEP ofereceu também o Curso de Acreditação Hospitalar, em
parceria com a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão. Motivados pela interessante temática do
evento, os participantes concluíram o curso com a formação de um grupo de Acreditação Hospitalar
e com a realização de rodas de conversa periódicas. Este grupo pleiteou junto à Direção Geral do
hospital a sua oficialização institucional como Comissão Permanente de Acreditação Hospitalar.
Esta comissão será responsável por coordenar o ajustamento dos processos do HUPAA às normas
de acreditação da ONA. Espera-se que em 2014 sejam dados os primeiros passos neste sentido.
Quadro 72: Rodas de conversa
Fonte: NEP/HUPAA
Dando continuidade aos projetos de humanização no HUPAA, o SEPE continuou a oferecer
a todos os colaboradores interessados a Terapia Integrativa Conectar (sessões de meditação para
minimizar o stress e aumentar a qualidade de vida dos colaboradores no hospital) e a implementar a
Biblioterapia - Arte e cultura no elevador (exposição de réplicas de obras de arte e de mensagens
motivadoras nas paredes dos elevadores do hospital).
Quadro 73: Projetos de Humanização em 2013
Fonte: NEP/HUPAA
O processo de seleção, treinamento e o acompanhamento dos estagiários de Enfermagem
que vinha sendo implementado pelo SEPE nos últimos anos foi suspenso de janeiro a novembro de
2013 por orientação da Direção Geral, sendo retomado apenas no final do exercício.
Conforme apresentado no quadro a seguir, houve 226 horas de eventos de capacitação, com
222 concluintes.
110
Quadro 74: Capacitações em 2013
Fonte: NEP/HUPAA
111
12.3 Gerência de Risco
A Gerência de Risco (GR) é um setor vinculado à Direção Geral do hospital, localizada no
2º andar, sala 239, do HUPAA. Tem por objetivo auxiliar a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA) sob a Coordenação da CVISS – Coordenação de Vigilância Sanitária em
Serviço Sentinela a monitorar e regulamentar o mercado de medicamentos e produtos médicohospitalares no país, na fase de pós comercialização, de forma a garantir a qualidade dos produtos
no mercado sendo composto por três Vigilâncias: Tecnovigilância, Farmacovigilância e
Hemovigilância.
A Comissão de Risco é formada por uma equipe multiprofissional, composta por
enfermeiros, engenheiro, farmacêutico e médico.
Durante o ano de 2013, a Gerência de Risco recebeu 113 notificações das 03 Vigilâncias e
das áreas de cosméticos e saneantes e destas enviou 108 à ANVISA, através do NOTIVISA –
Sistema de Notificações para a Vigilância Sanitária, conforme descrito abaixo. Devido ao
preenchimento incompleto dos dados nas fichas e por inconsistência da notificação, 05 notificações
não puderam ser enviadas.
Quadro 75: Número de notificações recebidas e enviadas no ano de 2013.
Número de notificações
Número de notificações enviadas
Vigilâncias (áreas)
recebidas 2013
à ANVISA 2013
Tecnovigilância
65
60
Farmacovigilância
41
41
Hemovigilância
06
06
Saneantes
00
00
cosméticos
01
01
Total
113
108
Fonte: Gerência de Risco/HUPAA
Atividades de capacitação institucional
Foram ministradas pela comissão de risco, aulas nos cursos de medicina e enfermagem, e
Farmácia e profissionais de enfermagem do HUPAA totalizando 65 aulas, descritas na tabela 2:
Quadro 76: Aulas ministradas pela comissão de risco no ano de 2013.
Aulas
Quantidade
Tecnovigilância
12
Farmacovigilância
44
Hemovigilância
09
65
Total
Fonte: Gerência de Risco/HUPAA
No período de 03 de Junho a 08 de Julho de 2013, foi realizado um Curso de capacitação,
com o tema “Gestão de Risco e atuação em Tecnovigilância, Farmacovigilâcia e Hemovigilância,
com a participação de 07 Servidores lotados nos diversos setores (laboratório de Análises Clínicas,
Clinica Cirúrgica, UTI Neonatal, Farmácia, Clínica Cirúrgica, e ICBS/UFAL). As exposições foram
realizadas pela equipe da Comissão de Riscos, conforme cronograma abaixo:
Programação
Foram ministradas 44 aulas de farmacovigilância, pela Farmacêutica da gerência de Risco,
sendo 30 aulas teórico-práticas aos estudantes da graduação em Farmácia, sendo este campo de
estágio curricular obrigatório, tendo a participação de 55 alunos com 02 aulas cada um.
A enfermeira da hemovigilância realizou 07 treinamentos dentro da instituição, envolvendo
funcionários do Serviço de Hemoterapia ( téc. de laboratório) e equipe de enfermagem e estudantes
dos demais setores, englobando 24 pessoas. Os temas abordados foram relacionados aos cuidados
na coleta do doador e na administração de hemocomponentes.
112
DATA
Quadro 77: Cronograma das aulas ministradas em 2013
HORÁRIO
HORAS
CONTEÚDO
3/6/2013
10 às 12h
02 horas
Segurança nas Transfusões Sanguíneas
5/6/2013
10 às 12h
02 horas
Hemovigilância
10/6/2013
10 às 12h
02 horas
12/6/2013
10 às 12h
02 horas
17/6/2013
10 às 12h
02 horas
Tecnovigilância e Vigilância Sanitária de
produtos para saúde Pós Comercialização.
Tecnovigilância e a Qualidade dos produtos
para saúde.
Segurança do paciente
19/6/2013
26/6/2013
10 às 12h
10 às 12h
02 horas
02 horas
Tecnovigilância de Equipamentos
Farmacovigilância
1/7/2013
10 às 12h
02 horas
3/7/2013
10 às 12h
02 horas
8/7/2013
10 às 12h
02 horas
Farmacovigilância Uso Racional de
Medicamentos I
Farmacovigilância – Uso Racional de
Medicamentos II
Uso Racional de Medicamentos
INSTRUTOR
Daniela Magalhães
Dilma Canuto
Edvaldo Monteiro
Simone Pachú
Vicentina Wanderley
Fonte: Gerência de Risco/HUPAA
Em parceria com a ANVISA e o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês
(IEP/HSL) também foi realizado em 2013 o Curso de Extensão Universitária Saúde Baseada em
Evidências, com o objetivo de formar profissionais para tomar decisões com relação a diagnóstico,
tratamento, prognóstico e prevenção no processo de assistência à saúde. Destinado a profissionais
de saúde e graduados e vinculados às áreas de qualidade e risco das instituições da rede sentinela da
ANVISA e do HSL. O curso foi iniciado em 04 de Abril de 2013 e foi concluído em 29 de
novembro do mesmo ano, contou com 28 inscritos, sendo que destes apenas 10 concluíram o curso.
Com carga horária de 150 horas, as aulas ocorriam às quintas-feiras, das 10h30min às 12h30min, no
mini-auditório II do HUPAA/UFAL.
O Programa Sentinelas em Ação é uma atividade coordenada pela CVISS, em parceria com
o Hospital Sírio Libanês e apoio da Rede Rute, com o propósito promover o intercâmbio de
conhecimentos relacionados à Vigilância Pós-Uso de Produtos e Segurança do Paciente,
direcionado para as instituições que compõem a Rede Sentinela de Serviços de Saúde de todo
Brasil e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A programação foi dividida em blocos temáticos de assuntos relacionados ao Controle de
Infecção Hospitalar, Gerenciamento de Riscos e Segurança do paciente, além de palestras sobre
assuntos em evidência no período.
Foram transmitidos ao vivo por vídeo conferência 46 programas durante o ano de 2013,
destes 11 não foram exibidos por problemas técnicos ou falta de internet no Hospital, tendo uma
frequência de 38 participações.
Pré-qualificação de material médico-cirúrgico
Foram encaminhados através da GR produtos para saúde, equipamentos e saneantes, para
realização de testes nos diversos setores do HUPAA, utilizando dois formulários específicos:
protocolo de avaliação e ficha técnica para cada produto. Nos casos de produtos destinados ao uso
da enfermagem os formulários com as amostras dos produtos eram encaminhados à Assessoria de
Enfermagem na Área de Materiais (ADEAM), em se tratando de outras áreas os itens eram
encaminhados ao responsável do setor competente. O quantitativo dos itens testados aprovados e
reprovados encontra-se na tabela 3:
113
Quadro 78: Itens testados aprovados e reprovados no ano de 2013.
Classificação
Número de produtos testados
Número de testes realizados
Aprovados
21
40
Reprovados
06
07
Total
35
86
Fonte: Gerência de Risco/HUPAA
Outras ações da gerência de risco
Implantado em Dezembro de 2013 o equipo de segurança, macrogotas gravitacional com
filtro de ar, filtro de partículas e membrana que impede a entrada de ar após o término da infusão
acrescido do injetor lateral valvulado, e equipo multivias de 02 vias adulto com válvula nas 02
vias, para a administração de medicação sem o uso de agulhas, favorecendo a segurança do
profissional de saúde.
Os equipos multivias de 04 vias adulto e o multivias de 02 vias Neonatal, ambos com
válvula foram aprovados no mesmo pregão, porém ainda não estão em uso por problemas do
fornecedor, que provavelmente será implantado no início de 2014.
Testadas e aprovadas as seringas perfusoras para uso exclusivo em Bomba de seringa que
serão implantadas em Janeiro/fevereiro/2014 em cumprimento a RDC nº. 03 de 04/02/2011, a qual
determina em seu caput que as seringas para uso em bomba de seringa devem ser as perfusoras,por
apresentar maior resistência a pressão do equipamento, visando evitar acidentes por deformação
das seringas, quando utilizadas as hipodérmicas.
Realizado pregão eletrônico, já concluído em 2013, para a aquisição e padronização das
seringas de baixa resistência para uso em anestesia epidural/espinhal, visando o atendimento aos
pacientes do centro Cirúrgico e Centro Obstétrico. A implantação das seringas de baixa resistência
acontecerá em 2014 e irá substituir as seringas de vidro de 10 ml que são reprocessadas na CME,
trazendo segurança para o paciente e para o profissional de Saúde, a saber:
Eliminação dos riscos de acidente por quebra da seringa de vidro;
Segurança para o paciente com a eliminação de riscos que possam ser causados pela
presença de qualquer resíduos que não seja eliminado durante o reprocessamento e
consequentemente a eliminação de infecção relacionada ao uso da seringa de vidro;
Redução dos custos com mão de obra e outros materiais;
Segurança na realização do procedimento anestésico.
12.4 Núcleo Hospitalar de Epidemiologia
O objetivo da vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar é detectar e investigar
doenças de notificação compulsórias, doenças crônicas, objetos de análise especial como as
neoplasias, óbitos ocorridos na instituição, assim como os problemas que afetam os nascidos vivos,
alem de estabelecer a partir de seus dados, uma linha de cuidados preventivos para populações
especificas atendidas no hospital.
Desafios enfrentados em 2013:
1. Obter a co-participação das lideranças dos setores de internação e ambulatórios para a
notificação de agravos e o preenchimento adequado e correto das Declarações de óbito e
das Declarações de Nascidos Vivos;
2. Consolidar a integração da equipe do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia com os
demais setores processadores de dados (faturamento, cadastro de clientes, Laboratório,
Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho) no sentido de garantir a fidedignidade
dos dados e diminuir as desconformidades dos dados sócio-demográficos;
3. Co-responsabilizar as equipes de atendimento no sentido de melhorar a comunicação
entre as equipes, através de anotações em prontuários, comunicação na passagem de
plantão;
114
4. Dificuldades encontradas no setor de recursos humanos no sentido substituir
temporariamente membros da equipe do Núcleo , por não haver a percepção clara dos
processos de trabalho produzidos internamente pela equipe;
5. Dificuldade de recrutamento interno para a capacitação de pessoas visando a
notificação nos setores, dos agravos de notificação compulsória, fortalecendo assim as
demandas do Núcleo de Epidemiologia
6. Dificuldades para efetivar despesas com os recursos destinados ao Núcleo de
Epidemiologia, por haver por parte do Ministério da Saúde, muitas restrições legais para
a utilização do recurso.
Considerações finais
Na avaliação de dados deste relatório é necessário o entendimento de que as informações
aqui registradas fazem parte de protocolos de trabalho bem definidos por normas técnicas do
Ministério da Saúde. No âmbito hospitalar, estas normas são traduzidas em fluxos internos , onde a
busca ativa e passiva representam o substrato de validação do trabalho produzido. Para uma
avaliação fidedigna desses sistemas, é imprescindível estabelecer parcerias entre a equipe do
Núcleo de Epidemiologia com todos os membros das equipes de atendimento ambulatorial e
hospitalar, no sentido de garantir a co-responsabilidade no registro e na qualidade dos dados
informados.
Este preâmbulo é necessário, em virtude de haver dificuldade na análise técnica das
informações, por desconformidades encontradas nos prontuários, referentes ao registro de dados de
acompanhamento do cliente do SUS, atendidos em ambulatório e internados, o mesmo
acontecendo com informações sócio- demográficas, gerados no momento do cadastro e da admissão
deste cliente.
12.5 Memorial
O ano de 2013 foi de grandes realizações no Memorial do HU. Foram vários eventos e ações
que ocorreram nas suas instalações. São elas:
Lançamento do Projeto Cuidar: Práticas Educativas de Prevenção e Promoção de
Saúde. O objetivo do projeto é contribuir com as ações da rede pública na educação de
crianças e jovens com ênfase na atenção à saúde dos educadores e estudantes. O
Projeto Cuidar, é contemplado pelo Painter, tem abrigo no Memorial HU e atende sete
escolas públicas situadas no entorno do HUPAA.
Curso de Primeiros Socorros. O curso foi ministrado pelo socorrista da SAMU
Fernando Pereira, que deu instruções teóricas e práticas sobre o que se deve fazer nos
pequenos acidentes que ocorrem na escola, como uma visão geral nos acidentes mais
graves.
115
Figura 27: Curso de primeiros socorros
Fonte: Memorial/HUPAA
Projeto: “A escola vai ao Memorial”. Toda semana o Memorial abre suas portas para
atender jovens e crianças de escolas circunvizinhas. Crianças de 3 a 5 anos de idade são
recebidas no Memorial. Higiene Pessoal: esse foi o tema abordado pelas alunas do 3º
período de Medicina da UFAL para as crianças do Núcleo de Desenvolvimento Pessoal
(NDI).
Figura 28: A escola vai ao Memorial
Fonte: Memorial/HUPAA
Exposição: Um olhar de Cuidado. Quando as crianças da pediatria viraram fotógrafas
por um momento.
116
Figura 29: Um olhar de cuidado
Fonte: Memorial/HUPAA
Intervalo no Memorial. Na hora do intervalo, o servidor do HU já tem um bom espaço
para relaxar...
Figura 30: Intervalo no memorial
Fonte: Memorial/HUPAA
Memorial vai ao CACON. Alunos do Projeto Medicina, diversão e arte, levaram junto
com a Profa. Leda Almeida Guerra, momentos de entretenimento para os pacientes.
117
Figura 31: Memorial vai ao CACON
Fonte: Memorial/HUPAA
Exposição: Aquarelas de flores da mata atlântica de Alagoas. Esta exposição fez
parte da programação nacional do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), com a
participação do artista plástico Dr. Gustavo Quintella.
Figura 32: Exposição no Memorial
Fonte: Memorial/HUPAA
Pediatria vai ao Memorial. Crianças da pediatria do HUPPA, vão ao Memorial ouvir
histórias, assistir filmes, “pintar e bordar”.
Atendimento Terapêutico. Dentro do projeto Cuidar, a demanda de apoio terapêutico
foi contemplada. Neste ano, 07 professores da rede pública de ensino, tiveram
atendimento com profissionais da área.
I Concurso Talento da Literatura. No dia 07 de novembro nas comemorações dos 40
anos do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, foram premiados, no auditório
geral, os três primeiros colocados do I Concurso Talento da Literatura promovido pelo
Memorial HU, coordenado pela Profa. Leda Almeida Guerra. Os vencedores foram: 1º
Lugar, Clarissa França Tavares de Souza do curso de Medicina com a poesia VERSOSFULIGEM; 2º Lugar foi Brenda Valéria Silva Martins, do curso de medicina, com a
poesia Azul; e o 3º lugar, Wagner de Oliveira Santos do curso de psicologia com a
poesia CONSEQUÊNCIA.
118
7ª Primavera dos Museus. Setembro, mês que instituições museológicas de todo o
país, em parceria com o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, promoveram eventos
em torno de um mesmo tema: Museu, Memória e Cultura Afro-Brasileira. Nosso
Memorial não ficou de fora, além de uma exposição de Aquarelas de flores da mata
atlântica, uma palestra sobre: Espaço de tradição:cultura e africanidade, ministrada pela
moçambicana Sônia André e também a exibição de um filme/curta metragem para
alunos da rede pública de ensino.
Figura 33: Primavera dos Museus
Fonte: Memorial/HUPAA
Metas alcançadas. De maio a dezembro: Projetos do Memorial desenvolveram ações
em escolas circunvizinhas e atenderam diretamente a um total de:
Quadro 79: Resultados do Memorial
Escolas
Alunos de 13 a 17 anos de idade
Alunos de 3 a 5 anos de idade
Professores
ALUNOS ENVOLVIDOS NOS PROJETOS
Alunos de Medicina
Alunos de Educação Física
Alunos de Pedagogia
TOTAL
Fonte: Memorial/HUPAA
09
822
90
62
30
03
02
1018
12.6 Termo de Compromisso
Em 13 de agosto de 2013, foi assinado o Termo de Compromisso nº 24/2013 para realização
de serviços, ações e atividades de saúde, que entre si celebram o Estado de Alagoas, por intermédio
da sua Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), o município de Maceió, por intermédio de sua
SMS, a UFAL e o HUPAA.
O CACON foi inaugurado em novembro de 2006, porém as atividades assistenciais aos
pacientes oncológicos vem desde a década de 1980 com a estruturação dos serviços de terapia no
hospital. Com o objetivo de integralizar a assistência aos pacientes oncológicos, desde 2006 existe a
demanda pela criação de 30 leitos de internação, contudo, a carência de profissionais, destacada
anteriormente, impôs limitações para essa conquista, sendo abertos 12 leitos apenas em 2011, a
partir da autorização de contração de 29 profissionais, nos cargos de médico, biólogo, enfermeiro,
farmacêutico e técnico de enfermagem.
119
Para atender a decisão da Procuradoria Regional do Trabalho, conforme Ata de Audiência
realizada no dia 03/04/2013, e ampliar a capacidade operacional da assistência hospitalar em
oncologia, tem-se a proposta de abertura de 18 leitos oncológicos (sendo 12 leitos na unidade de
Clínica Médica, 06 leitos na unidade da Clínica Cirúrgica) além da ativação de mais 01 sala no
Centro Cirúrgico.
O HUPAA é atualmente o único hospital público do Estado de Alagoas que oferece os
serviços/exames de radiologia para os usuários do SUS e com referência no serviços de
Oftalmologia e Materno Infantil.
Com a proposta de contratação de pessoal para a ampliação dos serviço de Oftalmologia,
Materno Infantil e Radiodiagnóstico, espera-se um aumento da oferta dos exames ao pacientes e a
melhoria na qualidade do atendimento prestado a população usuária do SUS em Alagoas.
Dos recursos financeiros
Na cláusula terceira do termo supracitado, o valor estimado para a execução importa no
montante de R$ 6.122.706,72 a serem repassados em 6 (seis) parcelas mensais e subsequentes de
R$ 1.020.51,12.
Os repasses acima descritos serão divididos da seguinte forma:
a) 70% de responsabilidade da SESAU, perfazendo o montante de R$ 714.315,78; e
b) 30% de responsabilidade da SMS de Maceió, perfazendo o montante de R$
306.135,34.
Os valores acima previstos poderão ser alterados, de comum acordo entre o compromitente,
interveniente/anuente e compromissário, mediante a celebração de Termo Aditivo.
Dos recursos orçamentários
As despesas dos serviços oriundos do termo de compromisso, correrão à cota da dotação
orçamentária:
a) Da SESAU: sob o programa de trabalho nº 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e
Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0141 –
Fundo Estadual de Saúde; PTRES 270016; Elemento de Despesa 3.3.40.41 –
Contribuições.
b) Da SMS de Maceió: os recursos orçamentários para fazerem face às despesas com o
Fundo Municipal de Saúde, constante na Lei Orçamentária Anual 2013, classificação
programática: 18002.10.302.0058.4073 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar na Rede
Pública, Filantrópica e Privada Complementar ao SUS, distribuído pelo seguinte
elemento de despesa: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e Fonte de
Financiamento: 0040.00.000 – Recursos repassados para o Fundo Municipal de Saúde
pela Secretaria Municipal de Finanças (Emenda Constitucional 29), 0450.01.001 –
Recursos repassados para o Fundo Municipal de Saúde pela SESAU e 0400.01.002 –
Recursos repassados pelo Fundo Municipal de Saúde (Bloco de Média e Alta
Complexidade).
Por fim, fica eleito o foro da Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, para dirimir quaisquer
lides provenientes da execução do Termo de Compromisso nº 24/2013 e seus aditivos,
principalmente as que não puderem ser resolvidos de comum acordo pelos partícipes.
