Relatório de Gestão
Relatório de Gestão UFAL_HU Exercício 2012.pdf
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012
MACEIÓ-AL, 03/2013
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012
Relatório de Gestão referente ao exercício 2012
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas anual a que
esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70
da Constituição Federal, elaborado de acordo
com as disposições da Instrução Normativa TCU
nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº
119/2012, da Decisão Normativa TCU nº
121/2012, e da Portaria TCU nº 150/2012.
MACEIÓ-AL, 03/2013
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CORPO DIRIGENTE
GESTÄO (03/12/2011 a 02/12/2015)
Eurico de Barros Lôbo Filho
REITOR
Rachel Rocha de Almeida Barros
VICE-REITORA
Valmir Pedrosa de Albuquerque
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Amauri da Silva Barros
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
Simoni Margareti Plentz Meneghetti
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Silvia Regina Cardeal
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Pedro Nelson Bomfim Gomes Ribeiro
PRÓ-REITOR ESTUDANTIL
Eduardo Silvio Sarmento de Lyra
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Valéria Carneiro Lages Ressurreição
PROCURADORA GERAL
Maria José Menezes Messias
CHEFE DE GABINETE
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Equipe de Elaboração
Anderson de Barros Dantas – PROGINST
Coordenação Geral
Jouber de Lima Lessa – PROGINST
Coordenação Técnica
Marilúcia Vilela Pinto – PROGINST
Assessoria Técnica
Bruno Morais Silva – PROGEP
Assessoria Técnica
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AG – Auditoria Geral
ANDIFES - Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
ASI – Assessoria de Intercâmbio Internacional
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CECA - Centro de Ciências Agrárias
CEDU - Centro de Educação
CGU - Controladoria-Geral da União
CIED – Coordenação de Ensino e Educação à Distância
CNAE – Código Nacional de Atividade Econômica
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONSUNI - Conselho Universitário
CPO – Coordenação de Programação Orçamentária
CTEC – Centro de Tecnologia
CT-PETRO – Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural
CURA – Conselho de Curadores
DAP – Departamento de Administração de Pessoal
DBR – Declaração de Bens e Renda
DCF - Departamento de Contabilidade e Finanças
DINTER – Doutorado Interinstitucional
DN - Decisão Normativa
DRCA – Departamento de Contabilidade e Finanças
EaD – Educação a Distância
EJA – Educação de Jovens e Adultos
ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ESENFAR - Escola de Enfermagem e Farmácia
FALE - Faculdade de Letras
FAMED - Faculdade Medicina
FANUT - Faculdade de Nutrição
FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
FDA - Faculdade de Direito
FEAC - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
FGV – Fundação Getúlio Vargas
FINEP – Fundação Instituto Nacional de Pesquisa
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FOUFAL - Faculdade de Odontologia
HUPAA - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IC - Instituto de Computação
ICAT - Instituto de Ciências Atmosféricas
ICBS - Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
ICHCA - Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes
ICS - Instituto de Ciências Sociais
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IF - Instituto de Física
IFES - Instituições Federais de Ensino Superior
IGDEMA - Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
IM - Instituto de Matemática
IN - Instrução Normativa
INEP - Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IQB - Instituto de Química e Biotecnologia
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
MEC - Ministério da Educação
MINTER – Mestrado Interinstitucional
NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação
OCC – Orçamento de Custeio de Capital
OCI – Órgão de Controle Interno
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ONG - Organização Não-Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PAESPE – Programa de Apoio às Escolas Públicas do Estado
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
PEC-G – Programa de Estudante-Convênio de Graduação
PET - Programa de Educação de Tutorial
PI – Pesquisador Institucional
PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNE - Plano Nacional de Educação
PPA - Plano Plurianual
PPI - Projeto Pedagógico Institucional
PPP – Projeto Político-Pedagôgico
PRF – Polícia Rodoviária Federal
PROEST - Pró-Reitoria Estudantil
PROEX - Pró-Reitoria de Extensão
PROGEP - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PROGINST - Pró-Reitoria de Gestão Institucional
PROGRAD - Pró-Reitoria de Graduação
PROPEP - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
REUNI - Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SEE – Secretaria de Estado de Educação
SESu – Secretaria de Educação Superior
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoal
SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SINFRA - Superintendência de Infraestrutura
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais
SisUAB – Sistema de Informação da Universidade Aberta do Brasil
SMSM - Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
SUS - Sistema Único de Saúde
TCU - Tribunal de Contas da União
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação
UA - Unidade Acadêmica
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
UG – Unidade Gestora
UJ - Unidade Jurisdicionada
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Sumário
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................... 14
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM O
RELATÓRIO (PARTE A, ITEM 1 DO ANEXO II DA DN TCU 119, DE 18/01/2012)................ 18
1.1. Identificação da Unidade Jurisdicionada..................................................................................... 18
1.2. Finalidade e Competências Institucionais da Unidade ................................................................ 18
1.3. Organograma Funcional .............................................................................................................. 23
1.3.1. Detalhamento da Estrutura Organizacional da UFAL.............................................................. 23
1.4. Macroprocessos Finalístico ......................................................................................................... 24
1.4.1. Ensino ....................................................................................................................................... 25
1.4.2. Pesquisa .................................................................................................................................... 37
1.4.3. Extensão ................................................................................................................................... 45
1.5. Macroprocessos de Apoio ........................................................................................................... 52
1.5.1. Apoio ao Estudante .................................................................................................................. 52
1.5.2. Gestão de Pessoas ..................................................................................................................... 57
1.5.3. Gestão Orçamentária ................................................................................................................ 61
1.6. Principais Parceiros ..................................................................................................................... 64
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES DA UJ (PARTE A,
ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012)......................................................... 68
2.1. Planejamento das Ações da Universidade Federal de Alagoas ................................................... 68
2.1.1. Programas e Ações do PLOA ................................................................................................... 68
2.1.2. Objetivos Estratégicos do PDI 2008-2012 ............................................................................... 69
2.2. Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos.......................................................... 72
2.2.1. Contexto para Adoção das Estratégias ..................................................................................... 72
2.2.2. Análise do Andamento do Plano de Desenvolvimento Institucional ....................................... 73
2.3. Demonstração da execução do plano de metas ou de ações para o exercício ............................. 74
2.3.1. Análise do Plano de Ação Referente ao Processo de Expansão (PDI 2008-2012) .................. 74
2.3.2. Análise do Plano de Ação Referente ao Exercício 2012 .......................................................... 77
2.4 Indicadores Finalísticos e de Apoio ............................................................................................. 83
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO (PARTE A,
ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012)......................................................... 87
3.1 Estrutura de Governança .............................................................................................................. 87
3.1.1. As Atribuições e Forma de Atuação de cada Instância de Controle Superiores ...................... 87
3.1.2. As Atribuições e Forma de Atuação de cada Instância de Controle Assessora ....................... 89
3.1.3. As Atribuições e Forma de Atuação de cada Instância de Controle Autoavaliativa ................ 92
3.2. Avaliação do Sistema de Controle Interno da UJ ....................................................................... 93
3.3. Renumeração Paga aos Administradores .................................................................................... 94
3.4. Sistema de Correição................................................................................................................... 94
3.5. Cumprimento, pela instância de correição da Portaria nº 1.043/ 2007 da CGU ....................... 103
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
(PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012) .................................. 104
4.1. Relação dos programas do Plano Plurianual vigente que estiveram integral ou parcialmente na
responsabilidade da unidade jurisdicionada ..................................................................................... 104
4.1.1. Informações Sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ .................................. 104
4.1.2. Informações Sobre Objetivos Vinculados a Programas Temáticos ....................................... 106
4.1.3. Informações Sobre Iniciativas Vinculadas a Programas Temáticos.......................................107
4.1.4. Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ .................. 110
4.1.5. Informações Sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado ....................... 118
4.1.6. Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ....... 118
4.2. Relação das Ações da Lei Orçamentária Anual do exercício que estiveram integral ou
parcialmente na responsabilidade da unidade jurisdicionada .......................................................... 122
4.2.1. Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ ................................................................... 122
8
4.2.2. Programação de Despesas ....................................................................................................... 123
4.2.3. Movimentação de Créditos Interna e Externa ......................................................................... 124
4.2.4. Execução Orçamentária da Despesa........................................................................................ 125
4.3. Demonstração e análise do desempenho na execução orçamentária e financeira ...................... 129
5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (PARTE
A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012) .................................................. 130
5.1. Reconhecimento de Passivos .................................................................................................... 130
5.1.1. Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ................... 130
5.1.2. Análise Crítica ........................................................................................................................ 130
5.2. Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios
Anteriores. ........................................................................................................................................ 130
5.2.1. Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ............................ 130
5.2.2. Análise Crítica ......................................................................................................................... 130
5.3. Transferência de Recursos ........................................................................................................ 131
5.3.1. Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício ...................................... 131
5.3.2. Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados ............... 132
5.3.4. Informações sobre a Prestação de Contas .............................................................................. 133
5.3.5. Informações sobre a Análise das Prestações de Contas ......................................................... 133
5.4. Utilização de suprimento de fundos, contas bancárias tipo “B”e cartões de pagamento do
governo federal................................................................................................................................. 134
5.4.1. Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos...................................................... 134
5.5. Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ ................................................................................ 136
5.6. Gestão de Precatórios ................................................................................................................ 136
6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS (PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE
18/1/2012) ............................................................................................................................................ 137
6.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos .......................................................................... 137
6.1.1. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada ..................... 137
6.1.2. Qualificação da Força de Trabalho ........................................................................................ 138
6.1.4. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas .............................................. 139
6.1.5. Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos .......................................... 140
6.1.6. Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos. ............................... 140
6.1.7. Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação ........................ 141
6.2. Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários ................................ 143
6.2.1. Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão .................................... 143
6.2.2. Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de Concurso Público ............. 143
6.2.3. Autorizações Expedidas pelo MPOG para Realização de Concursos Públicos em
Substituição de Terceirizados ............................................................................................................... 143
6.2.4. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada ................................................................................................ 144
6.2.5. Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do
Órgão .................................................................................................................................................... 145
6.2.6. Composição do Quadro de Estagiários .................................................................................. 147
7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO (PARTE A, ITEM 7,
DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012) ...................................................................... 149
7.1. Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros ........................................... 149
7.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário ............................................................................................. 150
7.2.1. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial...................................................... 150
7.2.1. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ............................................. 150
7.2.3. Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ .......................................... 151
8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
(PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE
18/1/2012)......................................................................................................................................152
8.1. Gestão da Tecnologia da Informação (TI) ................................................................................ 152
9
8.2. Análise Crítica ........................................................................................................................... 153
9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL (PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE
18/1/2012)......................................................................................................................................154
9.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ............................................................................. 154
9.2. Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água............................................................................. 155
10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E
NORMATIVAS (PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012) ... 156
10.1. Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício ........................................................ 156
10.1.1. Deliberações do TCU Atendidas no Exercício..................................................................... 156
10.1.2. Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ............................ 163
10.1.3. Recomendações do OCI Atendidas no Exercício ................................................................. 166
10.1.4. Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ........................ 173
10.2. Atuação da Unidade de Auditoria Interna ............................................................................... 185
10.3. Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93 .............................................. 189
10.4. Declaração de Inserção e Atualização de Dados no SIASG e SICONV................................. 190
11. PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. ........................... 191
11.1. Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos licadas ao
Setor Público ................................................................................................................................... 191
11.2. Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis ............. 191
11.2.2. Declaração com Ressalva ..................................................................................................... 191
11.3. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela
NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 ............................................................. 192
11.4. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976 .................. 192
11.5. Composição Acionária das Empresas Estatais ........................................................................ 192
11.6 Parecer da Auditoria Independente .......................................................................................... 192
18. PARTE B, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012. ............................... 194
18.1. Indicadores de Desempenho das IFES nos Termos da Decisão TCU nº 408/2002 ................ 196
18.2. Resultado dos Indicadores de Desempenho das IFES ............................................................ 196
18.3. Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES ....................................... 197
18.4. Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio ............................................. 199
10
Lista de Quadros
Quadro 1.2.1
Relação dos Dirigentes da UFAL …...........................................................................19
Quadro 1.4.1
Configuração do Programa Institucional - PIBID UFAL ….........................................27
Quadro 1.4.2
Configuração do Programa PROSAÚDE e PET-Saúde UFAL …................................27
Quadro 1.4.3
Configuração do Estágio na UFAL …........................................................................28
Quadro 1.4.4
Configuração do Programa de Monitoria na UFAL …................................................28
Quadro 1.4.5
Oferta de Cursos de Especialização …......................................................................30
Quadro 1.4.6
Oferta de Cursos de Mestrado ….............................................................................32
Quadro 1.4.7
Oferta de Cursos de Doutorado …............................................................................32
Quadro 1.4.8
Alunos matriculados no Mestrado …........................................................................33
Quadro 1.4.9
Alunos matriculados no Doutorado ….....................................................................34
Quadro 1.4.10 Alunos matriculados no Doutorado …....................................................................34
Quadro 1.4.11 Alunos matriculados no Doutorado ….....................................................................34
Quadro 1.4.12 Valor da Concessão de Bolsas a Servidores …..........................................................35
Quadro 1.4.13
Pró-Equipamentos CAPES/UFAL ….......................................................................36
Quadro 1.4.14
Conceito Capes dos Mestrados/2012 …...................................................................36
Quadro 1.4.15
Conceito Capes dos Doutorados/2012 ….................................................................37
Quadro 1.4.16
Distribuição de Bolsas BIA-UFAL/2012 …...............................................................38
Quadro 1.4.17
Distribuição de Bolsas PIBIT-UFAL …...................................................................39
Quadro 1.4.18
Distribuição de Bolsas Ciências Sem Fronteira …...................................................40
Quadro 1.4.19
Número de Empresas Incubadas ............................................................................41
Quadro 1.4.20
Relação das Empresas Incubadas …........................................................................41
Quadro 1.4.21 Ações por Unidade Acadêmica/Campus Fora de Sede …..........................................46
Quadro 1.4.22
Outros Setores Envolvidos com Extensão …............................................................47
Quadro 1.4.23 Ações por Área Temática …....................................................................................47
Quadro 1.4.24
Programas de Extensão Institucionalizados …........................................................48
Quadro 1.4.25 Público Envolvido com os Programas de Extensão Institucionalizados nas Unidades
Acadêmicas/Campus …....................................................................................................................48
Quadro 1.4.26
Público Envolvido com os Programas de Extensão Institucionalizados......................49
Quadro 1.4.27
Bolsas Institucionais de Extensão ….......................................................................50
Quadro 1.4.28
Outras Ações de Extensão e Cultura …....................................................................51
Quadro 1.5.1.1 Auxílios Alimentação e Moradia 2012 …................................................................56
Quadro 1.5.1.2
Indicadores de Assistência Estudantil …................................................................57
Quadro 1.5.2.1 Evolução do Resultado da Capacitação na Carreira Técnico Administrativo.............58
Quadro 1.5.2.5 Atendimentos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Servidor …........60
Quadro 1.5.3.1 Evolução Orçamentária da UFAL no Período de 2000-2012 …................................62
11
Quadro 1.5.3.2
Detalhamento do Orçamento Inicial do Ano de 2012 …..........................................62
Quadro 1.5.3.3
Detalhamento do Orçamento Executado do Ano de 2011 …...................................63
Quadro 1.5.3.4
Evolução de Gastos Gerais da UFAL …..................................................................64
Quadro 2.1.1
Relação dos Programas e Ações da UFAL no Ano de 2012 …................................68
Quadro 2.3.1
Metas Propostas no PDI 2008-2012...…...................................................................74
Quadro 2.3.2
Ações 2012 em Consonância com os Objetivos Estratégicos..…..............................77
Quadro 2.4.1
Evolução dos Indicadores da Graduação …..............................................................83
Quadro 2.4.2
Evolução dos Indicadores de Pós-Graduação …......................................................84
Quadro 2.4.3
Evolução dos Indicadores de Extensão ….................................................................84
Quadro 2.4.4
Quadro 2.4.5
Evolução dos Indicadores de Apoio ao Estudante.....................................................84
Evolução dos Indicadores de Mobilidade Estudantil …............................................84
Quadro 2.4.6
Evolução dos Indicadores da Biblioteca ….............................................................85
Quadro 2.4.7
Evolução dos Indicadores de Titulação Docente …..................................................85
Quadro 2.4.8
Panorama das Obras …..............................................................................................85
Quadro A.1.2
Identificação da UJ.......................................................................................................... ..18
Quadro A.3.1
Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ....................................................... ..93
Quadro 3.4.1
Avaliação do Sistema de Controles Correição.............................................................. 94
Quadro A.4.1
Programa de Governo constante do PPA – Temático.................................................. 104
Quadro A.4.2
Objetivos de Programa Temático de Responsabilidade da UJ..................................... 106
Quadro A.4.3
Iniciativas de Programa Temático de Responsabilidade da UJ.................................... 107
Quadro A.4.4
Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ.......................... 110
Quadro A.4.5
Programa de Governo constante do PPA – de Gestão e Manutenção........................... 118
Quadro A.4.6
Ações Vinculadas a Programa de Gestão, Manutenção e Serviços de
118
Responsabilidade da UJ................................................................................................
Quadro A.4.7
Identificação da Unidade Orçamentária....................................................................... 122
Quadro A.4.8
Programação de Despesas Correntes............................................................................ 122
Quadro A.4.9
Programação de Despesas de Capital........................................................................... 122
Quadro A.4.10
Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência............ 123
Quadro A.4.11
Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa.................................................... 124
Quadro A.4.12
Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários................................ 125
Quadro A.4.13
Despesas por Grupo e Elemento de Despesa de Créditos Originários da UJ................. 126
Quadro A.4.14
Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação..................... 127
Quadro A.4.15
Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação.................. 128
Quadro A.5.1
Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos................... 130
Quadro A.5.2
Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores.................................................. 130
Quadro A.5.3
Caracterização dos Instrumentos de Transferências Vigentes no Exercício de
131
Referência......................................................................................................................
Quadro A.5.4
Resumo dos Instrumentos Celebrados pela UJ nos três últimos Exercícios................. 133
Quadro A.5.6
Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
133
12
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse..................
Quadro A.5.7
Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de
Repasse........................................................................................................................
Quadro A.5.8
Despesas Realizadas por Meio de Suprimento de Fundos (SF)................................... 134
Quadro A.5.9
Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos por UG e por Suprido
(Conta Tipo “B”).........................................................................................................
134
Quadro A.5.10
Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador........................
134
Quadro A.5.11
Despesas Realizadas por meio da Conta Tipo “B” e por meio do Cartão de Crédito
135
Corporativo (Série Histórica)........................................................................................
Quadro A.5.12
Prestações de Contas de Suprimento de Fundos (Conta Tipo “B” e CPGF)................ 135
Quadro A.6.1
Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12................................................ 137
Quadro A.6.2
Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12....................... 137
Quadro A.6.3
Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ
138
(Situação em 31 de dezembro)......................................................................................
Quadro A.6.4
Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12............ 138
Quadro A.6.5
Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em
139
31/12..............................................................................................................................
Quadro A.6.7
Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de
139
dezembro.......................................................................................................................
Quadro A.6.8
Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12................................................... 140
Quadro A.6.9
Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)................................. 141
Quadro A.6.10
Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)........................... 141
Quadro A.6.11
Regularidade do Cadastro dos Atos no SISAC............................................................. 142
Quadro A.6.12
Atos sujeitos à remessa física ao TCU (Art. 14 da IN TCU 55/2007).......................... 142
Quadro A.6.13
Atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro.................................................... 142
Quadro A.6.14
Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade
143
jurisdicionada...............................................................................................................
Quadro A.6.15
Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de
143
concurso público ou de provimento adicional autorizados...........................................
Quadro A.6.16
Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para
143
substituição de terceirizados..........................................................................................
Quadro A.6.17
Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva.......... 144
Quadro A.6.18
Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra................................. 145
Quadro A.6.19
Composição do Quadro de Estagiários.......................................................................... 147
Quadro 7.1.1
Frota de Veículos da UFAL.......................................................................................... 148
Quadro 7.1.2
Custos envolvidos com a frota de veículos da UFAL em 2012.................................... 148
Quadro A.7.1
Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União.... 149
Quadro A.7.2
Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros......... 149
Quadro A.7.3
Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da
150
UJ..................................................................................................................................
Quadro A.8.1
Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada................................. 151
Quadro A.9.1
Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis................................................................. 153
133
13
Quadro A.9.2
Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água. ............................................................... 154
Quadro A.10.1
Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício. ................................. 155
Quadro A.10.2
Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
162
exercício. ......................................................................................................................
Quadro A.10.3
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI................................................ 165
Quadro A.10.4
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no
exercício........................................................................................................................ 172
Quadro 10.2.1
Composição do quadro de servidores da AG................................................................ 184
Quadro A.10.5
Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação
188
de entregar a DBR........................................................................................................
Quadro A.10.6
Declaração de Inserção e Atualização de Dados no SIASG e SINCONV..................
Quadro A.11.2
Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício não refletem
corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade
190
jurisdicionada................................................................................................................
Quadro B.6.1
Resultados dos indicadores primários – decisão TCU n.º 408/2002............................. 194
Quadro B.6.2
Resultados dos indicadores da decisão tcu n.º 408/2002............................................... 194
Quadro B.6.3
Relação de projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio...................................... 198
189
Lista de Figuras
Figura 01 - Organograma da UFAL …........................................................................................24
Figura 02 - Proporção de cursos com conceitos variando de 1 a 5 e seus respectivos ciclos
avaliativos…................................................................................................................................29
Figura 03 - IGC da UFAL em comparação com o das IFES e das IES........................................29
Figura 04 - Cursos de Especialização Ofertados/Ano..................................................................31
Figura 05 - Evolução da Oferta de Cursos de Especialização ….................................................38
Figura 06 - Evolução do Número de Grupo de Pesquisas da UFAL ….......................................39
Figura 07 - Atendimentos NIT/UFAL – 2012 …........................................................................44
Figura 08 - Público Atendido do NIT/UFAL – 2012 .....…........................................................44
14
APRESENTAÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL, vinculada ao Ministério da Educação, é
uma instituição pública de educação superior, que tem a missão de produzir, multiplicar e
recriar o saber coletivo em todas as áreas do conhecimento de forma comprometida com a
ética, justiça social, desenvolvimento humano e o bem comum.
A UFAL consolidou-se como instituição universitária pluridisciplinar, criando cursos
de graduação e pós-graduação, implementando a pesquisa, a extensão e vinculando-se às
necessidades regionais. O objetivo maior da atual gestão é o fortalecimento da universidade,
enquanto instituição pública, gratuita e inovadora, diante do quadro de mudanças, das novas
dinâmicas globais e dos avanços científicos, mas considerando, no entanto, o seu
compromisso com a sociedade.
Nesse sentido, é desafio da UFAL fazer com que o seu crescimento reflita cada vez
mais a interação de suas atividades e de sua produção científica na superação dos grandes
problemas que o Estado de Alagoas enfrenta.
Para a UFAL, esse desafio constitui-se na capacidade de formar profissionais
qualificados, realização de pesquisas de interesse social e na concretização das ações de
extensão que contribuam para o desenvolvimento regional. Igualmente, a Instituição atua no
sentido de contribuir para o desenvolvimento econômico e social e na defesa do meio
ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural de Alagoas. Isto
tem gerado condições concretas de reafirmar seu compromisso assumido com o crescimento
econômico e o desenvolvimento social do Estado.
É um fato que a Instituição desenvolve suas atividades constituindo-se em referencial
da educação, ciência, cultura e da tecnologia, por meio da capacitação profissional e expansão
do saber. Com isso, efetua pesquisas em diversas áreas do conhecimento, promove a extensão
em parcerias com os vários segmentos do governo, entidades e organizações da sociedade
civil, participando, desta forma, ativamente do processo de desenvolvimento regional.
Nesse âmbito, apresentamos o Relatório de Gestão 2012 aos órgãos de
responsabilidade fiscal, órgãos de ensino superior, à comunidade em geral e, especialmente, à
comunidade acadêmica. Dessa forma, mais do que uma peça obrigatória de prestação de
contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), o relatório cumpre a função de prestar contas à
sociedade das atividades principais desenvolvidas pela UFAL.
No presente documento, são analisados os aspectos mais relevantes da gestão
acadêmica e administrativa da UFAL, durante o exercício de 2012, buscando, sempre que
possível, analisar o comportamento evolutivo das variáveis consideradas estratégicas no
desempenho de sua atuação formal.
A elaboração deste relatório está em conformidade com as orientações do Tribunal de
Contas da União (TCU), através da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão
Normativa TCU nº 119/2012, Decisão Normativa TCU nº 121/2012, da Decisão Normativa
TCU nº 124/2012 e da Portaria TCU nº 150/2012. Conforme tais normativas, o mesmo está
estruturado em três partes: Parte A – Conteúdo Geral; Parte B – Informações Contábeis da
Gestão e Parte C – Conteúdo Específico por UJ.
15
Na parte A, item I do anexo II da Decisão Normativa TCU nº 119/2012, esta
subdividido em 6 tópicos, relacionados da seguinte forma: o item 1.1 será feita a identificação
da UFAL como unidade jurisdicionada, no item 1.2 serão abordados as finalidade e
competências institucionais da unidade jurisdicionada definidas na Constituição Federal, em
leis infraconstitucionais e em normas regimentais, identificando cada instância normativa;
O item 1.3 será feita a apresentação do organograma funcional da instituição, com
descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas, departamentos, seções etc. que
compõem os níveis estratégico e tático da estrutura organizacional da unidade, o item 1.4 trata
sobre os macroprocessos finalísticos da unidade jurisdicionada, o item 1.5 ira abordar sobre
os principais macroprocessos de apoio ao exercício das competências e finalidades da unidade
jurisdicionada e, finalizando, temos o item 1.6, que fala sobre os principais parceiros internos
(ao órgão, no caso de UJ que represente apenas uma parte do órgão) ou externos (inclusive da
iniciativa privada), que colaboram ou participam na consecução dos objetivos da UJ, ou seja,
os parceiros relacionados aos macroprocessos finalísticos da UJ.
O item 2 traz informações sobre o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE
METAS E DE AÇÕES da Unidade Jurisdicionada e esta subdividido em 4 tópicos, sendo
eles: 2.1 informações sobre o planejamento estratégico da unidade, o item 2.2 trata de
informações sobre as estratégias adotadas pela unidade para atingir os objetivos estratégicos
do exercício, o item 2.3 fala sobre a demonstração da execução do plano de metas ou de ações
para o exercício e o item 2.4 traz informações sobre indicadores utilizados pela unidade
jurisdicionada para monitorar e avaliar a gestão.
O item 3 trata sobre a ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE
DA GESTÃO. Esse tópico está subdividido em: 3.1 Informações sobre a estrutura orgânica de
controle no âmbito da unidade jurisdicionada ou do órgão a que se vinculam; 3.2 Informações
sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ, o item 3.3 não se aplica a UJ,
por se tratar de informações sobre a remuneração paga aos administradores, 3.4 Informações
sobre a estrutura e as atividades do sistema de correição da unidade ou do órgão de vinculação
da unidade, 3.5 Informações quanto ao cumprimento, pela instância de correição da unidade.
O item 4 traz informações sobre a PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, dividido da seguinte forma: 4.1. Relação dos
programas do Plano Plurianual vigente que estiveram integral ou parcialmente na
responsabilidade da unidade jurisdicionada, 4.2. Relação das Ações da Lei Orçamentária
Anual do exercício que estiveram integral ou parcialmente na responsabilidade da unidade
jurisdicionada e o item 4.3. Demonstração e análise do desempenho da unidade na execução
orçamentária e financeira.
No item 5 serão apresentadas informações sobre TÓPICOS ESPECIAIS DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, faz parte desse item os seguintes
tópicos: 5.1. Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou
recursos, 5.2. Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios
Anteriores, 5.3. Informações sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse,
termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, 5.4.
Informações sobre a utilização de suprimento de fundos, 5.5. Informações sobre Renúncia
Tributária. O item 5.6, que trata sobre as informações sobre a gestão de precatórios, não se
aplica a UJ.
No item 6 são apresentadas informações sobre a GESTÃO DE PESSOAS,
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS, organizados da
16
seguinte forma: 6.1 Informações sobre a estrutura de pessoal da UJ e 6.2 Informações sobre a
terceirização de mão de obra e sobre o quadro de estagiários.
No item 7 é apresentada a GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E
IMOBILIÁRIO. Esse item e composto de dois tópicos: 7.1 Informações sobre a gestão da
frota de veículos próprios e locados de terceiros e 7.2 Informações sobre a gestão do
patrimônio imobiliário próprio, da União que esteja sob a responsabilidade da unidade e dos
imóveis locados de terceiros.
No item 8 é apresentada informação sobre a GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO, contendo o tópico 8.1 Informações
sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ.
Já no item 9, são apresentadas informações sobre a GESTÃO DO USO DOS
RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, divididas em dois
tópicos: 9.1 Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na
aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou
obras e 9.2 Informações sobre medidas adotadas pelas unidades para redução de consumo
próprio de papel, energia elétrica e água.
No item 10 serão abordadas informações quanto a CONFORMIDADE E
TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS. Fazem parte desse item os
seguintes elementos: 10.1 Informações sobre o tratamento de deliberações exaradas em
acórdãos do TCU e em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade
jurisdicionada se vincula, 10.2 Informações sobre a atuação da unidade de auditoria interna da
entidade, 10.3 Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº
8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de
bens e rendas, e o tópico 10.4 Declaração da área responsável atestando que as informações
referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e
atualizadas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema
de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.
No item 11 são apresentadas informações sobre as INFORMAÇÕES CONTÁBEIS,
subdivididas em: 11.1 Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos
pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T
16.10, para tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da unidade; 11.2 Declaração do
contador responsável por unidade jurisdicionada que tenha executado sua contabilidade no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI; 11.3
Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320/64 e pela NBC T 16.6 aprovada pela
Resolução CFC nº 1.133/2008, incluindo as notas explicativas, no caso das unidades que não
executaram sua contabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal – SIAFI; os tópicos 11.4 e 11.5 não se aplicam a essa UJ; e, por fim, o tópico 11.6
Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação
dispuser a respeito, que também, segundo a Auditoria Geral da UFAL, não precisa estar no
presente relatório.
O item 12 trata sobre OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO, composta do
item 12.1, que solicita a apresentação de outras informações consideradas relevantes pela UJ
para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício.
Na parte B do anexo II da Decisão Normativa TCU nº 119/2012 constam os itens de
conteúdo específico por unidade jurisdicionada, dos quais apenas o item 7 se aplica a UJ, que
17
aborda: (a) indicadores de desempenho do TCU, seguindo as orientações dos Acórdãos no
1.043/2006 e no 2.167/2006, por força da Decisão no 408/2002, do Plenário do Tribunal de
Contas da União – TCU, (b) analise dos resultados dos indicadores de desempenho do TCU e
(c) relação dos projetos desenvolvidos pela Fundepes (Lei nº 8.958/1994) em parceria com a
UJ.
Na parte C do anexo II da Decisão Normativa TCU nº 119/2012 constam os itens de
conteúdo específico por unidade jurisdicionada, com relatórios de gestão customizados, dos
quais nenhum dos itens se aplica a Universidade.
Acrescenta-se ao Relatório de Gestão os itens constantes no Anexo III da Decisão
Normativa TCU nº 124/2012 que relaciona os pareceres e relatórios de instâncias que,
segundo previsão legal, regimental ou estatutária, devam se pronunciar sobre as contas ou
sobre a gestão. Assim, acrescentam-se ao relatório os itens 1, 2 e 6 que tratam do Parecer da
Unidade de Auditoria Interna, Pareceres dos Conselhos Superiores (CURA e CONSUNI) e
relatório de correição contemplando os Processos Administrativos Disciplinares, esse ultimo
já introduzido no item 3, na parte A do anexo II da Decisão Normativa TCU nº 119/2012.
Espera-se que este documento possa traduzir ao TCU e à sociedade em geral, os
esforços que a UFAL vem fazendo no sentido de se transformar em uma referência regional e
nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como Instituição
Multicampi e firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade
alagoana. Além disso, este instrumento permitirá a UFAL redefinir suas diretrizes de tomadas
de decisão em busca da eficiência administrativa e excelência acadêmica.
Os resultados apresentados neste Relatório de Gestão revelam os frutos de um trabalho
coordenado de nossa atuação nas esferas do ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil
e gestão orçamentária e financeira, cumprindo com a missão e o compromisso social da
Instituição.
18
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES
COMPÕEM O RELATÓRIO (PARTE A, ITEM 1 DO ANEXO II DA DN TCU
119, DE 18/01/2012)
1.1. Identificação da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.1.2 - Identificação das Unidades Jurisdicionadas no Relatório de Gestão
Consolidado
Poder e Órgão de vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação da República Federativa do
Brasil
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Código SIORG: 00244
Denominação completa: Universidade Federal de Alagoas
Denominação abreviada: UFAL
Código SIORG: 00420
Código LOA: 26231
Código SIAFI: 15222
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Autarquia sob Regime Especial do Poder Executivo
Principal Atividade: Educação Superior
Telefones/Fax
de
contato:
(082) 3214-1002
Código CNAE: 8532-5
(082) 3214-1004
(082) 3214-1700
Endereço eletrônico: gr@reitoria.ufal.br
Página da Internet: http://www.ufal.edu.br
Endereço Postal: Av. Lourival de Melo Mota, S/N - Campus A. C. Simões - Tabuleiro do Martins - CEP:
57.072-970 - Maceió – Alagoas
Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas
Nome
Situação
Código SIORG
Hospital Universitário Prof. Alberto
Ativa
00420
Antunes (HUPAA)
Normas relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
Normas de criação e alteração da UJ: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Lei Federal nº 3.867 que criou a Universidade Federal de Alagoas, em 25 de Janeiro de 1961.
- Estatuto aprovado pela Portaria do MEC Nº 4.067, de 29 de Dezembro de 2003.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas
- Regimento Geral aprovado pela Resolução Nº 01/2006 – CONSUNI/CEPE, de 16 de Janeiro de 2006.
Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Unidades Gestoras relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código
SIAFI
Nome
153037
Universidade Federal de Alagoas
150229
Fonte: PROGINST/UFAL
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA)
1.2. Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
19
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL – foi criada pela Lei Federal nº 3.867, de
25 de janeiro de 1961. A UFAL é uma instituição federal de educação superior
pluridisciplinar, de ensino, pesquisa e extensão, mantida pela União, com autonomia
assegurada pela Constituição Brasileira, pela Legislação Nacional correspondente e por seus
Estatuto e Regimento Geral.
Sua sede está localizada na cidade de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, nordeste
do Brasil. A criação da UFAL constituiu-se pelo agrupamento das Faculdades de Direito,
criada em 1933; de Medicina, criada em 1951, de Filosofia, criada em 1952; de Economia,
criada em 1954; de Engenharia, em 1955; e de Odontologia, em 1957. Pode-se considerar que
depois da sua criação em 1961, a UFAL teve 12 (doze) períodos de gestão dirigidos por
diversos(as) reitores(as), conforme Quadro 1.2.1.
Quadro 1.2.1 - Relação dos Dirigentes da UFAL
Gestão
1a gestão
2a gestão
3a gestão
4a gestão
5a gestão
6a gestão
7a gestão
8a gestão
9a gestão
10a gestão
11a gestão
12 a gestão
Período
1961 – 1971
1971 – 1975
1975 – 1979
1979 – 1983
1983 – 1987
1987 – 1991
1991 – 1995
1995 – 1999
1999 – 2003
2003 – 2007
2007 – 2011
2011 – 2014
Reitor(a)
Aristóteles Calazans Simões
Nabuco Lopes Tavares da Costa Santos
Manoel M. Ramalho de Azevedo
João Ferreira Azevedo
Fernando Cardoso Gama
Delza Leite Gitai
Fernando Cardoso Gama
Rogério Moura Pinheiro
Rogério Moura Pinheiro
Ana Dayse Rezende Dorea
Ana Dayse Resende Dorea
Eurico de Barros Lobo Filho
Fonte: PROGINST.
Percebe-se que em cada um desses “períodos gerenciais”, a UFAL vivenciou
diferentes acontecimentos que foram impulsionados por fatos externos e/ou internos à
Instituição. Ao longo de sua existência, a Instituição tem passado por grandes transformações.
Por ser voltada à produção e disseminação do conhecimento, a UFAL tem a dimensão de sua
atuação determinada pela amplitude de seus compromissos e pelo envolvimento com a
sociedade alagoana. Nessa perspectiva, a Instituição procurou se integrar à sociedade, com o
fim de compartilhar os problemas, os desafios e ajudar no desenvolvimento nacional, regional
e local.
Seu Campus principal está localizado em Maceió, no bairro do Tabuleiro do Martins,
às margens da BR-104. Ele possui uma área total de cerca de 2.100.000 m2, com 271.158,50
m2 de área total construída, área coberta de 164.233,32 e 13.749,44 m2 de área de
Laboratório. Conta, também, com 13 unidades fora de sede para desenvolvimento de suas
atividades-fins: Unidades de Apoio Acadêmico Fazenda São Luiz, Estação de Floração e
Cruzamento “Serra do Ouro” e Estação Quarentenária; Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde (antigo Centro de Ciências Biológicas); Usina Ciência; Espaço Cultural; Câmpus Delza
Gitaí, Arapiraca (sede em Arapiraca) e Sertão (sede em Delmiro Gouveia); Unidades
Educacionais de Palmeira dos Índios, de Penedo, de Viçosa e de Santana do Ipanema.
A UFAL, em 2012, possuía 80 cursos de graduação presenciais dos quais 32 deles
funcionam no turno da noite. Foram ofertadas 5.193 vagas, sendo 3.571 diurnas e 1.622
noturnas; em três Campi: A. C. Simões, em Maceió (53 cursos); 19 cursos no Campus do
Agreste (sede em Arapiraca) e 8 cursos no Campus do Sertão (sede em Delmiro Gouveia).
Além dos cursos presenciais de graduação, a UFAL ofertou ainda 05 cursos de graduação na
modalidade a distância (administração pública, física licenciatura, matemática licenciatura,
20
pedagogia e sistema de informação). Na pós-graduação stricto sensu foram oferecidos 38
cursos: 30 de mestrado e 8 de doutorado, os quais reúnem aproximadamente 1.623 alunos. As
atividades acadêmico-administrativas da UFAL são conduzidas por 1.379 docentes (1.293
docentes efetivos, 82 afastados e 04 cedidos) e 984 técnico-administrativos, distribuídos nos
três campi e unidades educacionais.
Declaração de Princípios da UFAL
No cumprimento de sua missão institucional, a UFAL norteia suas ações pelos
seguintes princípios:
A gestão democrática, transparente e descentralizada;
A legalidade e publicidade de seus atos, moldando e legitimando sua atuação;
A moralidade e a impessoalidade, em consonância com o interesse público;
A eficiência e a eficácia, com foco na qualidade da prestação de serviços e na
efetiva produção de resultados;
A ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações
internas e com a sociedade;
A busca de mecanismos de promoção da indissociabilidade entre o ensino,
pesquisa e extensão;
A liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do
saber;
O respeito às especificidades das unidades acadêmicas; e
O desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e socioeconômico do
Estado de Alagoas.
Declaração da Missão da UFAL
A UFAL tem por missão: produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as
áreas do conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social, desenvolvimento
humano e o bem comum.
Visão de Futuro da UFAL
A UFAL visa tornar-se referência nacional nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão, firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade alagoana,
enfatizando a sua participação no desenvolvimento regional. Para garantir a concretização de
sua visão estratégica, a UFAL deverá orientar suas ações com vistas aos desafios seguintes:
Captar recursos alternativos para implementação de uma política de
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural;
Aperfeiçoar o processo de gestão democrática como condição básica para
identificar, implantar e/ou consolidar as interfaces dos projetos institucionais;
Consolidar sua credibilidade na sociedade pela formação de profissionais
qualificados e com capacidade crítica para intervir no contexto político-cultural e
socioeconômico, e ainda pelo atendimento às demandas científicas, tecnológicas,
artísticas e culturais dos indivíduos, dos grupos e das instituições governamentais
e não governamentais; e
Atender às demandas do processo de desenvolvimento da educação, da saúde, das
ciências agrárias, da cultura e dos negócios, ampliando o papel da Universidade
no desenvolvimento social e econômico local e regional.
21
Conforme o Estatuto da Universidade Federal de Alagoas de 2006, a finalidade e
competências institucionais estão dispostos no Capítulo I, Artigos 1º a 6º, como:
Art. 1º. A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com sede e foro na cidade de
Maceió, Capital do Estado de Alagoas, criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de janeiro de
1961, é uma instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino, pesquisa e
extensão, mantida pela União, gozando de autonomia assegurada pela Constituição Brasileira,
pela legislação nacional e por este Estatuto.
Parágrafo único. A UFAL observa os seguintes princípios e finalidades decorrentes de
sua natureza de instituição pública e gratuita:
a) da gestão democrática e descentralizada;
b) da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e eficácia, da
publicidade de seus atos;
c) da ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações
internas e com a sociedade;
d) da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
e) da liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do
saber;
f) da universalidade do conhecimento e do fomento à interdisciplinaridade;
g) do desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e sócio-econômico do
Estado de Alagoas;
h) da regular prestação de contas;
i) da articulação sistemática com as diversas instituições e organizações da sociedade.
Art. 2º. São objetivos institucionais da UFAL:
I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em
setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira,
colaborando na sua formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo,
desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos, e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de
publicações ou de outras formas de comunicação;
V - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os
nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta
uma relação de reciprocidade;
VI - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das
conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica geradas na
instituição.
Art. 3º. A UFAL, no exercício de sua autonomia poderá, sem prejuízo de outras
atribuições de sua competência:
I - criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior, obedecendo
às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;
22
II - fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais
pertinentes;
III - estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística
e atividades de extensão;
IV - fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências
do seu meio;
V - elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas
gerais atinentes;
VI - conferir graus, diplomas e outros títulos;
VII - firmar contratos, acordos e convênios;
VIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a
obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme
dispositivos institucionais;
IX - administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de
constituição, nas leis e neste estatuto;
X - receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante
de convênios com entidades públicas e privadas;
XI - propor o seu quadro de pessoa l (docente e técnico -administrativo), assim como
um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e a disponibilidade de
recursos;
XII - elaborar o regulamento de seu pessoal (docente e técnico -administrativo) em
conformidade com as normas gerais concernentes;
XIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a
obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo Governo
Federal;
XIV - elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais;
XV - adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de
organização e funcionamento;
XVI - realizar operações de crédito ou de financiamento para aquisição de bens
imóveis, instalações e equipamentos, mediante aprovação do Governo Federal;
XVII - efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem
orçamentária, financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
Parágrafo único. Aos Conselhos Universitários e de Unidade Acadêmica compete,
observadas as disponibilidades orçamentárias, decidir sobre:
I - criação, expansão, modificação e extinção de cursos;
I - ampliação e diminuição de vagas;
III - elaboração da programação dos cursos;
IV - programação das pesquisas e das atividades de extensão;
V - contratação e dispensa de professores e técnicos-administrativos;
VI - planos de carreira docente e técnico-administrativo.
Art. 4º. O Regimento Geral da UFAL, os regimentos internos de seus órgãos e as
resoluções do Conselho Universitário regulamentam os preceitos deste estatuto.
Art. 5º. A qualidade das atividades da UFAL está vinculada ao processo de
planejamento e de avaliação periódica, em função de seus objetivos institucionais e setoriais
de universidade pública e gratuita, voltada para a sociedade.
23
Art. 6º. A UFAL oferece cursos de graduação, pós-graduação, sequenciais, de
extensão e de educação profissional, aprovadas mediante resoluções de seu Conselho
Universitário, observadas as diretrizes gerais definidas em atos normativos superiores.
1.3. Organograma Funcional
O Estatuto da UFAL foi aprovado pela Portaria do MEC nº 4.067, de 29 de dezembro
de 2003, estabeleceu critérios para que um Centro ou Departamento pudesse se tornar uma
Unidade Acadêmica. Em janeiro de 2006, foi homologado o Regimento Geral, por meio da
Resolução Nº 01/2006 – CONSUNI/CEPE, que deu origem a uma nova estrutura
organizacional.
A estrutura da UFAL, de acordo com o Art. 7º do Estatuto da UFAL de 2006,
compõe-se com os seguintes órgãos descritos abaixo:
Art. 7º. São órgãos da UFAL:
I - Conselho Universitário - CONSUNI;
II - Conselho de Curadores - CURA;
III - Reitoria;
IV - Unidades Acadêmicas;
V - De Apoio.
1.3.1. Detalhamento da Estrutura Organizacional da UFAL
A. UNIDADES ADMINISTRATIVAS
ÓRGÃOS SUPERIORES: Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de
Curadores (CURA) e Reitoria.
REITORIA: (órgão máximo de execução administrativa e acadêmica da Universidade,
é dirigida pelo/a Reitor/a) Compõem-se em: Gabinete da Reitoria, Gabinete da Vice-Reitoria,
Pró -Reitorias, Órgãos de Assessoramento, Órgãos de Apoio Acadêmico e Órgãos de Apoio
Administrativo.
Pró-Reitorias: Graduação – PROGRAD, Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP,
Extensão – PROEX, Estudantil – PROEST, Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP e
Gestão Institucional – PROGINST.
Órgãos de Assessoramento: Chefia de Gabinete – GR, Assessoria de Comunicação –
ASCOM, Assessoria de Intercâmbio Internacional – ASI, Controladoria Geral – CG,
Ouvidoria Universitária – OU, Procuradoria Geral Federal da UFAL – PGF, Secretaria
Executiva dos Conselhos Superiores – SECS.
B. UNIDADES ACADÊMICAS/CAMPUS FORA DE SEDE
Centros: Ciências Agrárias - CECA; de Educação - CEDU; e de Tecnologia - CTEC;
Escolas: de Enfermagem e Farmácia - ESENFAR;
Faculdades: de Arquitetura e Urbanismo - FAU; de Letras - FALE, de Direito FDA; de
Economia, Administração e Contabilidade - FEAC; de Medicina - FAMED; de Nutrição FANUT; de Odontologia da UFAL - FOUFAL; de Serviço Social - FSSO;
Institutos: de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS; de Geografia, Desenvolvimento e Meio
Ambiente - IGDEMA; de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA; de Ciências
24
Sociais - ICS; de Computação - IC; de Física - IF; de Ciências Atmosféricas - ICAT; de
Matemática - IM; de Química e Biotecnologia - IQB.
Campus Fora de Sede: Arapiraca e Sertão.
C. ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – Departamento de Registro e
Controle Acadêmico – DRCA, Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF,
Departamento de Administração de Pessoal – DAP, Núcleo de Tecnologia da Informação –
NTI, Núcleo Executivo de Processos Seletivos – NEPS, Superintendência de Infraestrutura –
SINFRA.
D. ÓRGÃOS DE APOIO ACADÊMICO: Biblioteca Central – BC, Editora
Universitária – EDUFAL, Hospital Universitário – HU, Núcleo de Desenvolvimento Infantil
– NDI, Restaurante Universitário – RU, Biotério Central – BIOCEN, Coordenadoria
Institucional de Educação a Distância – CIED e Núcleos Temáticos.
Abaixo, segue organograma funcional atual da instituição:
Figura 01: Estrutura Organizacional
Obs.: Corregedoria e Ouvidoria em processo de implantação.
1.4. Macroprocessos Finalístico
Os macroprocessos finalísticos da Universidade Federal de Alagoas são: o ensino, a
pesquisa e a extensão.
25
1.4.1. Ensino
1.4.1.1. Educação Infantil
O Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) é um espaço educativo destinado a
filhos de servidores, de estudantes e de pais que residem nas comunidades circunvizinhas. Em
2012 o NDI ofertou 62 vagas para a comunidade do entorno, 63 vagas para filhos de
estudantes e 28 vagas para servidores docentes e técnicos. Esse número representou um
acréscimo de 23 novas vagas de 2011 para 2012.
Atende a crianças a partir de um ano e meio até cinco anos e 11 meses. As suas
atividades incorporam ensino, pesquisa e extensão com funcionamento em período integral,
das 7h30 às 17h.
O NDI tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento integral da criança
considerando os aspectos físico, emocional, cognitivo e social em complementação a ação da
família. O Núcleo conta com uma equipe multidisciplinar formada por pedagogos, psicólogo,
nutricionista, técnico em enfermagem, professores e auxiliares de sala, da Secretaria
Municipal de Educação (Semed), e estagiários e bolsistas de diversos cursos da UFAL.
1.4.1.2. Ensino Técnico
A Universidade Federal de Alagoas oferece curso técnico por meio da Escola Técnica
de Artes. Criada pela Resolução nº 65/2006 do Conselho Universitário da Ufal (Consuni/Ufal)
em 6 de novembro de 2006, embora já exista desde 1991, com o curso de Formação do Ator e
Atriz, em 2012 ofertou os cursos de dança, teatro e música.
Em 2012 os cursos regulares oferecidos pela Escola Técnica de Artes da UFAL foram
o de Formação de Ator e Atriz, com 35 vagas, Dança, com 30 vagas e Música Canto e Piano,
com 8 e 4 vagas, respectivamente.
A Escola Técnica de Artes também ofertou diversos cursos de extensão, em especial
àqueles vinculados ao Pronatec. Essas ações beneficiaram jovens e adultos alagoanos em
condições de exclusão social.
Os primeiros cursos iniciaram em dezembro de 2011, sendo ofertadas 140 vagas que
foram distribuídas nas seguintes qualificações - locutor e apresentador, vitrinista,
recepcionista de eventos e fotógrafo.
Também em 2012 a ETA ampliou o número de vagas do Pronatec, totalizando 395.
Essa ação é seguida com a interiorização do programa, pois alcançou as cidades de São
Miguel dos Campos, Marechal Deodoro e Coruripe.
Ainda em 2012 outros cursos de curta duração foram ofertados totalizando 32 vagas.
Os cursos de iniciação em canto, com 16 vagas, iniciação em piano, com 8 vagas e iniciação
em violoncelo, com 8 vagas.
1.4.1.3. Ensino de Graduação
1.4.1.3.1. Acesso e Oferta
A UFAL ofertou, em 2012, 5.193 vagas nos Campi A.C. Simões, Arapiraca e do
Sertão, sendo 5.128 pelo Exame Nacional do Ensino Médio, utilizando a plataforma do
26
Sistema de Seleção Unificada – SISU, do MEC. Os únicos cursos que não foram ofertados
neste processo seletivo foram o Curso de Letras – Português do Campus Arapiraca (por causa
da inserção do seu registro no emec), bem como o Curso de Música Licenciatura, por causa
da prova de aptidão que existe no processo seletivo.
Neste processo foram realizadas duas chamadas promovidas nacionalmente, dentro
dos prazos estabelecidos pelo MEC, e 07 (sete) chamadas para os alunos que manifestaram
ficar na lista de espera. As chamadas de lista de espera foram feitas por edital próprio da
UFAL.
Buscando promover a divulgação e o fluxo de todo o processo do SISU, além de
atender a uma solicitação do Ministério Público, a PROGRAD desenvolveu a página do SISU
no site da UFAL contendo todas as informações do processo seletivo que foi adotado.
A ampliação do acesso ocorreu em 2012 pela oferta de novas vagas nos cursos de
licenciatura em Física, Matemática e Pedagogia, modalidade a distância. Para os anos
seguintes o acesso está garantido com aprovação de 04 (quatro) novos cursos de graduação,
modalidade a distância e com a adesão para ampliação do ensino médico, incluindo um novo
curso de medicina no Campus Arapiraca e ampliação das vagas do curso de Medicina do
Campus A. C. Simões.
1.4.1.3.2. Funcionamento
O bom funcionamento dos cursos de graduação é proporcionado pela dinâmica
existente nesses cursos. Por meio dos seus colegiados, os cursos de graduação mantêm
reuniões periódicas discutir os problemas e encaminhar as decisões tomadas coletivamente,
por sua vez registradas em atas, garantindo o processo de transparência.
Corroborando com o processo de busca de soluções aos problemas apresentados,
vários encontros foram realizados, sejam proporcionados pela Pró-Reitoria de Graduação ou
demandados pelo próprio colegiado.
Os problemas gerais foram tratados nas reuniões do Fórum dos Colegiados de Cursos
de Graduação, coordenado pela Pró-Reitoria de Graduação. Com uma estrutura de
funcionamento multicampi essas reuniões aconteceram tanto no Campus A. C. Simões (Sede),
12 ao todo, como nos Campi do interior, 6 ao todo.
O ano de 2012 virou marco na implantação do Núcleo Docente Estruturante. Apesar
de já existir em alguns cursos no ano de 2011, foi em 2012 que o Conselho Universitário
aprovou a sua regulamentação interna. Assim, essa estrutura começou efetivamente a fazer
parte da maioria dos cursos.
Ainda em relação à regulamentação a UFAL registrou o curso de engenharia de pesca,
da Unidade Educacional de Penedo, Campus Arapiraca, no Conselho Regional de Engenharia
e Arquitetura – CREA.
A Universidade faz adesão a um conjunto de programas especiais por entender a sua
importância na consolidação do processo de ensino-aprendizagem e no fortalecimento dos
projetos pedagógicos dos cursos.
Em 2012 ocorreu a manutenção da terceira fase do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação à Docência (PIBID), junto ao MEC. O PIBID/UFAL possui a seguinte
distribuição de acordo com o quadro que segue.
27
Quadro 1.4.1 - Configuração do Programa Institucional - PIBID UFAL
Licenciatura Envolvida
Campus/Polos
Licenciatura em Matemática
Licenciatura em Matemática
Licenciatura em Física
Licenciatura em Física
Licenciatura em Química
Licenciatura em Química
Licenciatura em Ciências
Biológicas
Licenciatura em Ciências
Biológicas
Licenciatura em Filosofia
Licenciatura em Ciências Sociais
Licenciatura em História
Licenciatura em História
Licenciatura em Letras
Licenciatura em Letras
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Pedagogia UAB
Campus Maceió
Campus Arapiraca
Campus Maceió
Campus Arapiraca
Campus Maceió
Campus Arapiraca
Campus Maceió
Número de alunos
participantes
13
20
10
10
10
12
10
Campus Arapiraca
10
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Arapiraca
Campus Arapiraca
Campus Maceió
Polo Olho D'Água das Flores
Polo Santana do Ipanema
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Arapiraca
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Maceió
Campus Maceió
10
08
10
07
07
10
10
07
20
Licenciatura em Geografia
Licenciatura em Letras
Licenciatura em Educação Física
Licenciatura em Educação Física
Licenciatura em Dança
Licenciatura em Teatro
Licenciatura em Música
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Geografia
TOTAL
10
20
20
05
05
05
05
24
12
290
Fonte: PROGRAD/CDP/PIBID
A UFAL conta atualmente com 12 (doze) Programas de Educação Tutorial (PET).
Esses são os de Economia, Engenharia Civil, Letras, Arquitetura e Urbanismo, Psicologia,
Engenharia Ambiental, Conexões Serviço Social Maceió, PAESPE, Química, Conexões
Serviço Social Arapiraca, Engenharia de Pesca e Engenharias. De um total de 156 (cento e
cinquenta e seis) pessoas envolvidas, 12 (doze) são Tutores e 144 (cento e quarenta e quatro)
são alunos de graduação dos 03 (três) Campi;
O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PróSaúde) e Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) foram pilares
importantes para a reformulação pedagógica dos cursos da área de saúde, permitindo
inclusive a inovação curricular. O PRÓ-SAÚDE financia ações de melhorias nos projetos
políticos pedagógicos dos cursos e nas compras de equipamentos (para os cursos e para locais
de acolhimento do aluno). No ano de 2012 a UFAL aprovou o PET Saúde junto ao Ministério
da Saúde, que em sua nova reestruturação ficou vinculado ao PROSAUDE. Atualmente a
atuação dos Programas está descrita conforme o quadro abaixo, e aguardamos o resultado de
uma nova demanda submetida em 2012 do PET-VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Quadro 1.4.2 - Configuração do Programa PROSAÚDE e PET-Saúde UFAL
PET-Saúde
PET Saúde da Família – Campus AC Simões
PET Saúde da Família –
Campus Arapiraca
Cursos
Medicina, Enfermagem, Nutrição, Odontologia,
Psicologia, Farmácia e Serviço Social.
Enfermagem, Educação Física, Psicologia e
Serviço Social
28
Fonte: PROGRAD
As atividades de monitoria e de estágio são parte integrante do currículo dos alunos e
têm proporcionado uma melhor formação. Os quadros V e VI mostram a evolução dessas
atividades no ano de 2012.
Quadro 1.4.3 - Configuração do Estágio na UFAL
Estágios UFAL
Nº de estagiários em empresas conveniadas
Nº de seguros contra acidentes pessoais
Novos convênios formalizados para estágio
2010
2368
1646
119
2011
2760
1906
118
2012
6211
2574
101
Fonte: PROGRAD
Quadro 1.4.4 - Configuração do Programa de Monitoria na UFAL
Maceió
Com bolsa
Sem bolsa
Total
Arapiraca
Com bolsa
Sem bolsa
Total
Sertão
Com bolsa
Sem bolsa
Total
TOTAL GERAL
Quantidade de Monitores
2010
2011
226
226
343
419
569
645
2010
2011
80
80
45
42
125
122
2010
2011
20
40
0
8
20
48
714
815
2012
226
425
651
2012
80
40
120
2012
30
4
34
805
Fonte: PROGRAD
A discussão dos problemas nacionais e regionais relativos ao ensino de graduação tem
ocorrido anualmente com participação efetiva da UFAL. Em especial, o ano de 2012 a UFAL
recepcionou o encontro do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação – Nordeste.
1.4.1.3.3. Avaliação
Em 2012 a UFAL recebeu 06 (seis) comissões do INEP nos processos de
Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento. Foram avaliados os cursos presenciais dos
Cursos de Ciências Sociais Bacharelado, História Licenciatura, Meteorologia e Engenharia
Ambiental e o Curso de Sistema Informação EAD do Campus A.C. Simões. Em todas essas
avaliações a comissão do INEP definiu como satisfatória as dimensões avaliadas de
organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura.
A UFAL tem demonstrado avanço no seu processo avaliativo, conforme mostra a
figura 02. Nesta figura, os cursos avaliados no ENADE, ou na ausência deles foi utilizada
como aproximação as notas dadas pelas comissões do INEP, estão postos na proporção de
cursos para cada conceito.
29
Figura 02
Proporção de cursos com conceitos variando de 1 a 5 e seus respectivos ciclos avaliativos
Assim, é possível concluir que, dos três últimos ciclos observados, a proporção de
cursos na UFAL com conceitos 1 e 2 está caindo. Por outro lado, a proporção de cursos da
UFAL com conceito 3 e 4 está subindo, tendo a proporção de cursos com conceito 5 ficado
relativamente estável.
Figura 03
IGC da UFAL em comparação com o das IFES e das IES
A figura 03 apresenta o impacto dessa melhoria dos cursos no Índice Geral de Cursos
da UFAL (IGC). Nela é possível notar o crescimento do IGC ano após ano, chegando em
30
2011 a superar a média da IES. O valor de 281 (lido como 2,81 nos padrões contínuos) é
transformado em escala discreta pelo INEP, deixando a UFAL com nota 3 no seu IGC. A nota
contínua 2,95 (ou 295) é o valor inferior a ser alcançado pela UFAL para atingir, de maneira
discreta a nota 4 no IGC. Assim, o crescimento avaliativo experimentado pela UFAL nos
últimos anos está levando-a a esse conceito.
1.4.1.4. Ensino de Pós-Graduação
A política de pós-graduação e pesquisa da UFAL está plenamente coerente com a
missão da Universidade Brasileira. Essa missão é caracterizada por: (1) ações, objetivos e
metas formulados em conformidade com a potencialidade disponível em termos de recursos
humanos e materiais; e (2) estágio atual da pesquisa científica e tecnológica e sua inserção nas
linhas consideradas estratégicas para o fortalecimento da Instituição. A realização dessa
missão visa dotar a UFAL de dimensão compatível com os modernos avanços do
conhecimento e com capacidade para contribuir para o suprimento das necessidades regionais,
nacionais e internacionais.
1.4.1.4.1. Acesso e Oferta
No ano de 2008 a UFAL teve que interromper a oferta dos cursos de especialização
que envolvia recursos de fontes não orçamentárias, face à interposição de ação judicial pelo
ministério Público Federal, o que ocasionou a drástica diminuição do número de cursos
implementados, até o ano de 2010, quando houve ganho de causa e a retomada destas cursos.
Em 2012, o Universidade Federal de Alagoas autorizou o funcionamento de 15 novos
cursos de especialização. O quadro de cursos de pós-graduação lato sensu em andamento na
UFAL se apresenta como a seguir, considerando os anos de 2010, 2011 e 2012.
Quadro 1.4.5 – Oferta de Cursos de Especialização
Ano de Início
Nº de
Matriculados
Residência Integrada Multiprossional em Saúde
2010
12
Gestão em Saúde (EAD)
2010
259
Gestão Pública (EAD)
2010
289
Gestão Pública Municipal (EAD)
2010
256
Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
2010
29
Ensino de Filosofia – Arapiraca
2010
15
Formação de Professores em Mídias da Educação (EAD)
2010
103
Educação em Direitos Humanos e Diversidade (EAD)
2011
425
Ensino de Arte
2011
27
Filosofia Contemporânea – Maceió
2011
13
Gestão de Desenvolvimento Universitário
2011
28
Educação Física e Cultura
2011
20
Processos Midiáticos e Novas Fórmulas de Sociabilidade
2011
32
Geografia: Análise Ambiental
2012
20
Direitos Sociais e Gestão de Serviços Sociais
2012
40
Gestão do Trabalho em Saúde
2012
40
Gestão em Saúde Pública (EAD)
2012
250
Gestão Pública Municipal (EAD)
Educação para Relações Etnicorraciais no Semiárido
Alagoano (Semi-presencial)
2012
250
2012
35
Curso
31
Enfermagem Obstétrica
2012
16
Gerontologia Social
2012
40
Gestão da Política de Assistência Social
2012
40
Gestão Pública (EAD)
2012
250
História Social do Poder
2012
24
Proteção de Plantas
2012
20
Saúde Coletiva e Ambiente
2012
30
Saúde Pública
2012
40
Vigilância em Saúde
Total
2012
40
2643
Fonte: PROPEP
Figura 04
Fonte: PROPEP.
A oferta dos cursos de mestrado e de doutorado, pelos programas Stricto Sensu da
UFAL, são abaixo apresentados, em função do ano de início de operação. Em 2012 houve a
ampliação de 04 (quatro) novos mestrados.
32
Quadro 1.4.6 – Oferta de Cursos de Mestrado
Programa
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Agronomia
Arquitetura e Urbanismo
Ciências da Saúde
Desenvolvimento e Meio Ambiente*
Direito Público
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
Economia Aplicada
Educação
Engenharia Civil
Engenharia Química
Ensino de Ciências e Matemática (Profissional)
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática
Meteorologia
Modelagem Computacional de Conhecimento
Nutrição
Química e Biotecnologia
Recursos Hídricos e Saneamento
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
Matemática em Rede (Profissional) - PROFMAT
Enfermagem
Proteção de Plantas
Psicologia
Ensino na Saúde (Profissional)
Ciências Farmacêuticas
História
Agricultura e Ambiente
Informática
Total de cursos
7
14
17
18
18
18
19
21
26
30
Fonte: PROPEP. * Programa com alunos matriculados mais que deixou de gerar oferta.
Quadro 1.4.7 – Oferta de Cursos de Doutorado
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Programa
Educação
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática (em associação com a UFBA)
Química e Biotecnologia
Proteção de Plantas
Rede Nordeste de Biotecnologia (em associação com
a UECE)
Materiais
Total de cursos
3
3
3
4
4
4
4
6
8
8
FONTE: PROPEP
A UFAL mantém uma política de apoio à qualificação e crescimento da PósGraduação Stricto Sensu, desta forma, mantendo o crescimento significativo na história da
pós-graduação em Alagoas, conforme pode ser observado.
33
É importante destacar que em 2012 a UFAL aprovou 02 (Dois) novos doutorados
(Ciências da Saúde e Dinâmica do Espaço Habitado), no entanto, as atividades desses cursos
têm previsão de início em 2013.
As matrículas nos cursos de pós-graduação stricto sensu são apresentadas nos quadros
X e XI, a seguir, totalizando um quantitativo de 1.623 matrículas nos programas de mestrado
e doutorado da UFAL.
Quadro 1.4.8 – Alunos matriculados no Mestrado
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Programa
Agronomia (Produção Vegetal)
Ciências da saúde
Dinâmica do Espaço Habitado
Direito Público
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
Economia
Educação
Enfermagem
Engenharia Civil
Engenharia Química
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática
Meteorologia
Modelagem Computacional de Conhecimento
Nutrição
Proteção de Plantas
Psicologia
Química e Biotecnologia
Recursos Hídricos e Saneamento
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
Ensino de Ciências e Matemática
Ensino na Saúde
Matemática em Rede Nacional
Agricultura e Ambiente
Ciências Farmacêuticas
Informática
Historia
Total de Alunos Matriculados
Alunos Matriculados 2012
29
53
56
54
25
27
126
23
33
37
42
123
25
26
92
84
20
26
63
50
41
51
29
38
40
20
15
09
13
07
1277
Fonte: PROPEP e SIE/PG DEZEMBRO DE 2012
Quadro 1.4.9 – Alunos matriculados no Doutorado
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
Programa
Educação
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Materiais
Matemática (em associação com a UFBA)
Proteção de Plantas
Química e Biotecnologia
Rede Nordeste de Biotecnologia (em associação com a UECE)
Total de Alunos Matriculados
Fonte: PROPEP e SIE/PG DEZEMBRO DE 2012
1.4.1.4.2. Funcionamento
Alunos matriculados 2012
34
40
95
22
19
25
78
33
346
34
O Programa de Apoio a Pós-Graduação da CAPES visa Financiamento das atividades
dos cursos de pós-graduação stricto sensu, proporcionando melhores condições para a
formação de recursos humanos. Os recursos PROAP/CAPES são institucionalmente
destinados à UFAL e totalizaram, nesse ano de 2012, R$ 1.293.930,00 que foram destinados
aos Programas e à Pró-Reitoria, de acordo com a Tabela a seguir apresentada.
Quadro 1.4.10 – Alunos matriculados no Doutorado
PROGRAMAS
26001012 - PRO-REITORIA
22003010017P5 - BIOTECNOLOGIA
26001012001P0 - LETRAS E LINGÜÍSTICA
26001012002P6 - FÍSICA DA MATÉRIA CONDENSADA
26001012003P2 - QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA
26001012005P5 - METEOROLOGIA
26001012010P9 - AGRONOMIA (PRODUÇÃO VEGETAL)
26001012011P5 - EDUCAÇÃO
26001012012P1 - ENGENHARIA CIVIL
26001012013P8 - SOCIOLOGIA
26001012014P4 - DINÂMICA DO ESPAÇO HABITADO
26001012015P0 - MATEMÁTICA
26001012016P7 - SERVIÇO SOCIAL
26001012017P3 - MODELAGEM COMPUTACIONAL DE CONHECIMENTO
26001012018P0 - DIREITO
26001012019P6 - RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO
26001012020P4 - NUTRIÇÃO
26001012022P7 - ENGENHARIA QUÍMICA
26001012023P3 - CIÊNCIAS DA SAÚDE
26001012024P0 - ECONOMIA
26001012025P6 - DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CONSERVAÇÃO NOS TRÓPICOS
26001012026P2 - ZOOTECNIA
26001012028P5 - MATERIAIS
26001012029P1 - PROTEÇÃO DE PLANTAS
26001012030P0 - ENFERMAGEM
26001012032P2 - PSICOLOGIA
28001010081P2 - MATEMÁTICA - UFBA-UFAL
Total
RECURSOS
(R$)
117.630,00
39.200,00
72.000,00
134.000,00
168.000,00
42.000,00
46.000,00
40.000,00
38.000,00
24.000,00
37.000,00
25.000,00
24.000,00
31.000,00
22.000,00
32.000,00
48.000,00
48.000,00
30.000,00
24.000,00
32.000,00
38.000,00
48.000,00
74.000,00
19.000,00
23.500,00
17.600,00
1.293.930,00
Fonte: PROPEP
O Programa Demanda Social apoia os Cursos de Pós-Graduação da UFAL,
recomendados pela CAPES, com bolsas de Mestrado e Doutorado, somando um total de 252
bolsas de Mestrado e 101 bolsas de Doutorado. O quadro abaixo apresenta a distribuição de
cotas e recursos por Programa de Pós-Graduação, durante o ano de 2012.
Quadro 1.4.10 – Alunos matriculados no Doutorado
PROGRAMA
NÍVEL
Agronomia (Produção Vegetal)
Ciências da Saúde
Dinâmica do Espaço Habitado
Direito
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
Economia
Educação
Enfermagem
M
M
M
M
M
M
M\D
M
COTA
CURSO 2012
M
D
16
08
14
07
09
09
13
06
03
35
Engenharia Civil
Engenharia Química
Física da Matéria Condensada
Letras e Lingüística
Matemática
Matemática (associação com a UFBA)
Materiais
Meteorologia
Modelagem Computacional de Conhecimento
Nutrição
Proteção de Plantas
Psicologia
Química e Biotecnologia
Recursos Hídricos e Saneamento
Rede Nordeste de Biotecnologia (associação com a UECE)
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
Agricultura e Ambiente
Ciências Farmacêuticas
História
Informática
Total
M
M
M\D
M\D
M
D
D
M
M
M
M\D
M
M\D
M
D
M
M
M
M
M
M
M
11
17
23
08
07
19
20
10
10
13
11
17
14
06
26
09
10
29
11
09
08
12
03
02
02
03
280
115
Fonte: PROPEP
A UFAL tem se esforçado para estimular as atividades de pesquisa e pós-graduação
através de seus recursos orçamentários, visando à complementaridade dos recursos repassados
através de convênios.
Em 2012, através da Portaria GR Nº 2.181 de 05 de dezembro, foi lançado o PRODEP
(Programa de Desenvolvimento de Pessoal), o qual compreende ações de capacitação,
qualificação e valorização do servidor através da concessão de bolsas. As bolsas de mestrado
e doutorado, a partir de tal Portaria, são concedidas via edital. Atualmente existem três
modalidades de bolsa, que juntas ultrapassaram, em 2012, o valor de R$ 592.528,60, como
pode ser observado no quadro abaixo.
Quadro 1.4.11 – Valor da Concessão de Bolsas a Servidores
MODALIDADE DE BOLSA
Treinamento
Mestrado
Doutorado
Total
RECURSO (R$)
110.128,60*
201.600,00*
280.800,00*
592.528,60*
Valor da Bolsa (R$)
483,02
1.200,00
1.800,00
Fonte: PROPEP. *Valores atingidos registrados até dezembro de 2012
A proposta do Pró-Equipamentos/CAPES da UFAL apresentada em 2012 utilizou
como elemento norteador o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da instituição e
contou com a participação direta dos Programas de Pós-Graduação. Através de chamada
interna foram levantadas as necessidades de equipamentos com as características de uso
compartilhado que atendessem aos Programas de Pós-Graduação. A demanda interna,
constituída de 13 propostas com 22 equipamentos gerou um total solicitado de R$
4.000.000,00. Após avaliação por comitê externo, apenas 37% da demanda (R$
36
1.280.000,00), na forma de 8 subprojetos, pode ser solicitada à CAPES em função das regras
do Edital. Houve contrapartida da FAPEAL de R$ 200.000,00.
A proposta foi aprovada na íntegra, sendo o montante de R$ 1.480.000,00, dividido
conforme Tabela a seguir:
Quadro 1.4.12 – Pró-Equipamentos CAPES/UFAL
PPG SEDE DO SUBPROJETO
1 Agricultura e Ambiente
COORDENADOR
Cícero Carlos de Souza Almeida
VALOR (R$)
361.000,00
2 Ciências da Saúde
Magna Suzana Alexandre Moreira 248.200,00
3 Agronomia
Edna Peixoto da Rocha Amorim
174.000,00
4 Ciências Farmacêuticas
João Xavier de Araújo Júnior
173.600,00
5 Diversidade Biológica e Conservação dos Trópicos Vandick da Silva Batista
108.000,00
6 Física da Matéria Condensada
Carlos Jacinto da Silva
52.200,00
7 Química e Biotecnologia
JosealdoTonholo
127.000,00
8 Engenharia Civil
Severino P. C. Marques
236.000,00
Fonte: PROPEP
A proposta do PROINFRA-FINEP da UFAL apresentada em 2012 também
considerou como elemento norteador o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da
instituição e contou com a participação direta dos Programas de Pós-Graduação e seus
pesquisadores. Através de Chamada Interna foram levantadas as necessidades de obras e
equipamentos com as características de uso compartilhado que atendessem aos Programas de
Pós-Graduação e seus pesquisadores. A demanda interna, constituída de 11 propostas gerou
um total solicitado de R$ 18.000.000,00. Após avaliação por comitê externo, apenas 78% da
demanda (R$ 13.999.999,09) na forma de 7 subprojetos pode ser solicitada à FINEP em
função das regras do Edital que dizem respeito ao número de professores doutores do quadro
da UFAL em 31/12/2011. O valor aprovado pela FINEP foi de R$ 6.861.486,00, o que
representa 49% do solicitado.
1.4.1.4.3. Avaliação
Os quadros a seguir mostram a relação de cursos e seus respectivos conceitos, de
acordo com a avaliação do Sistema de Pós-Graduação realizada pela CAPES apresentada no
ano a que se refere este Relatório. Nela estão contidos os programas existentes, seus cursos
(M – Mestrado; D – Doutorado; F – Mestrado Profissional) e seus conceitos junto a CAPES
em 2012.
Quadro 1.4.13 – Conceito Capes dos Mestrados/2012
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
Programa
Nível*
Agronomia (Produção Vegetal)
Ciências da saúde
Dinâmica do Espaço Habitado
Direito Público
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
Economia
Educação
Enfermagem
Engenharia Civil
Engenharia Química
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
Conceito
CAPES
4
3
4
3
3
3
4
3
3
3
5
4
4
37
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Meterologia
Modelagem Computacional de Conhecimento
Nutrição
Proteção de Plantas
Psicologia
Química e Biotecnologia
Recursos Hídricos e Saneamento
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
Ensino de Ciências e Matemática
Ensino na Saúde
Matemática em Rede Nacional
Ciências Farmacêuticas
História
Agricultura e Ambiente
Informática
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
F
F
F
M
M
M
M
3
3
3
4
3
4
3
3
3
3
3
3
4
3
3
3
3
Fonte: PROPEP. M+ Mestrado Acadêmico. F: Mestrado Profissional
Quadro 1.4.14 – Conceito Capes dos Doutorados/2012
01
02
03
04
05
06
07
08
Programa
Nível
Educação
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Materiais
Matemática (em associação com a UFBA)
Proteção de Plantas
Química e Biotecnologia
Rede Nordeste de Biotecnologia (em associação com a UECE)
D
D
D
D
D
D
D
D
Conceito
CAPES
4
5
4
4
4
4
4
5
Fonte: PROPEP
1.4.2. Pesquisa
O Programa de Bolsas de Iniciação Científica da UFAL teve seu início em 1988
funcionando com 35 cotas de bolsas concedidas exclusivamente pelo CNPq. O programa foi
crescendo e para atender o aumento da demanda qualificada de projetos e bolsas, passou
também a contar com a concessão de bolsas da UFAL, financiadas pelo orçamento
institucional, e da Fundação de Aparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL. Em 2012
a FAPEAL manteve a concessão de 100 cotas e a UFAL aumentou de 100 para 150 cotas de
bolsas concedidas ao PIBIC. Essas cotas somadas as do CNPq resultaram em um total de 554
bolsas para o PIBIC da UFAL no ano de 2012. Esse número ficou bem abaixo da demanda
qualificada de bolsas que foi de 678. Como política de manter os alunos que não tiveram a
bolsa concedida engajados em projetos, a UFAL incentiva a participação desses estudantes na
modalidade colaboradores, que tem participação idêntica a dos bolsistas, inclusive com
avaliação de projeto e de resultados obtidos no programa. O PIBIC continua crescendo e vem
sendo sempre muito bem avaliado pelos assessores externos do Comitê de Acompanhamento,
o qual realiza anualmente uma avaliação do programa dentro do Encontro de Iniciação
Científica da universidade. Abaixo apresentamos a figura de evolução do quadro de bolsas de
estudos do PIBIC.
38
Figura 05
Evolução da Oferta de Cursos de Especialização
Fonte: PROPEP.
Em 2012, o Programa PIBIC contou com 304 bolsas do CNPq (das quais, 25 do
PIBIC - Ações Afirmativas), 100 da FAPEAL e 150 da UFAL, totalizando 554 bolsas de
iniciação científica.
De forma semelhante ao PIBIC descrito acima, o PIBIC – Ações Afirmativas da
UFAL possui a mesma estrutura, inclusive sendo regido pelo mesmo edital. A única diferença
é que os bolsistas são selecionados dentre os estudantes que ingressam na universidade pelo
sistema de cotas. A UFAL se inscreveu neste programa submetendo projeto de adesão,
aprovado pelo CNPq em 2009, e recebendo naquele ano uma concessão de 22 bolsas. Em
2012 o projeto foi novamente submetido e obteve a aprovação de 25 cotas de bolsas, mesmo
número aprovado em 2011.
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Acadêmica (BIA) visa premiar os
alunos primeiros colocados no processo seletivo de ingresso na UFAL, nas diferentes áreas do
conhecimento. O objetivo é inserir desde cedo, o estudante com perfil de excelência, no
ambiente de pesquisa da universidade para começar a desenvolver atividades sob a orientação
de um pesquisador experiente. As bolsas são distribuídas entre os diferentes campi da UFAL,
conforme pode ser visto no quadro abaixo.
Quadro 1.4.15 – Distribuição de Bolsas BIA-UFAL/2012
Campus
Campus A.C.Simões
Campus Arapiraca
Campus Sertão
Total
Quantidade de Bolsas
06
06
03
15
Fonte: PROPEP
O programa de bolsas para atividades de pesquisa em desenvolvimento tecnológico e
inovação foi criado em junho de 2006, com o objetivo de contribuir no engajamento e
formação dos estudantes que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e
inovação, além da formação de recursos humanos destinados ao fortalecimento da capacidade
inovadora das empresas no país. No âmbito da UFAL o Programa é fomentado através da
realização anual de oficina para elaboração de projetos PIBITI.
Em 2012, o número de bolsas concedidas pelo CNPq, aumentou de 28 para 35, e as
bolsas obtidas pelo orçamento da UFAL aumentaram para 28, totalizando 63 bolsistas
voltados para atividades de inovação. Esse aumento se deve aos esforços da PROPEP, com
apoio da administração central, como a realização de seminário para preparação de projetos e
avaliação criteriosa dos projetos e relatórios.
39
A evolução do número de bolsas pode ser visto no quadro a seguir:
Quadro 1.4.16 – Distribuição de Bolsas PIBIT-UFAL
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
CNPq
15
15
25
28
35
UFAL
19
19
11
15
28
Total
34
34
36
43
63
Fonte: PROPEP
Os pesquisadores e discentes envolvidos em pesquisa dentro da UFAL estão
organizados em grupos de pesquisa e são constantemente monitorados para se manterem
atualizados e certificados pela instituição e pelo CNPq. Em 2012 a Ufal abrigou 274 grupos
de pesquisa certificados com a participação de 981 doutores. Em termos percentuais, houve
um aumento de 8% no número de grupos e de 26% no número de doutores participantes em
relação ao último censo (2010) realizado pelo CNPq no diretório de grupos de pesquisa das
instituições do Brasil. No gráfico abaixo é possível acompanhar a evolução do número de
grupos de pesquisa na UFAL.
Figura 06
Evolução do Número de Grupo de Pesquisas da UFAL
Fonte: Diretório de Grupos CNPq.
O Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) foi criado em 2011 pelas agências CAPES e
CNPq e tem como objetivo propiciar a formação de recursos humanos altamente qualificados
nas melhores universidades e instituições de pesquisa estrangeiras, com vistas a promover a
internacionalização da ciência e tecnologia nacional, estimulando estudos e pesquisas de
brasileiros no exterior, inclusive com a expansão significativa do intercâmbio e da mobilidade
de graduandos, pós-graduandos, docentes e pesquisadores.
A UFAL aderiu ao CsF por meio da assinatura de termo de adesão ainda em 2011, o
que autorizou sua participação em todos os editais e chamadas públicas lançados pela CAPES
e CNPq no âmbito do programa. Em 2012 a UFAL, por meio de seus estudantes de
graduação, de pós-graduação e professores submeteram 441 inscrições (434 graduação
sanduíche, 01 doutorado pleno, 01 doutorado sanduíche, 01 pós-doutorado e 04 atração de
40
cientistas para o Brasil) para os diferentes editais e chamadas públicas e o quadro abaixo
mostra um resumo das propostas aprovadas nos diferentes níveis da escala acadêmica.
Quadro 1.4.17 – Distribuição de Bolsas Ciências Sem Fronteira
Tipo de Bolsa
Nº de Bolsas Aprovadas
Graduação sanduíche
101
Doutorado pleno
1
Pós-Doutorado
1
Atração de cientistas para o Brasil (Pesquisador visitante especial)
2
Total de Bolsas
105
Fonte: PROPEP/ASI
O programa Jovens Talentos para Ciência foi lançado pela CAPES no início de 2012
com o objetivo de selecionar estudantes iniciantes na graduação, com perfil de excelência,
para alimentar os programas institucionais PIBIC, PIBITI, PIBID e CsF. A UFAL, por meio
da assinatura de um termo de adesão, aderiu ao programa e recebeu autorização para que seus
alunos pudessem concorrer nacionalmente, junto com outras instituições, a um total de 6.000
bolsas de iniciação científica. A UFAL teve 716 inscritos no processo seletivo dos quais 66
foram aprovados na prova de seleção elaborada pelo MEC. Desses 66 alunos aprovados, 04
não assinaram o termo de compromisso por motivo de transferência para outras instituições e
01 (um) teve a bolsa cancelada por ter adquirido vínculo empregatício. Os outros 61
de
seus planos de trabalho e terão suas atividades avaliadas no mês de abril de 2013.
Os Programas Especiais de Pesquisa da UFAL representa a integração entre a
produção de tecnologia da universidade com as demandas da sociedade, através da difusão e
incentivo da cultura empreendedora.
Dessa forma, muitas são as ações desenvolvidas como:
Participação ativa em debates no âmbito do programa Master Ecopolis de
desenvolvimento territorial da região da Costa dos Corais (litoral norte), em
2009, junto com o governo do Estado de Alagoas;
Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do estado de Alagoas, que ocorre desde
2010, mas que foi ampliado em 2012 com apoio a diversas empresas
contempladas no PAPPE-Integração/FINEP/FAPEAL;
Lançamento do Catálogo da oferta tecnológica da UFAL, de forma a divulgar e
municiar os Programas Especiais, iniciado em 2010 pela equipe da PROPEP e
concluído em 2012. Esse catálogo deve ser atualizado semestralmente;
Participação no Comitê Gestor em Alagoas do projeto da Confederação
Nacional das Indústrias (CNI), denominado de Sistema Regional de Inovação
(SRI), com a responsabilidade de contribuir no alinhamento das ações dos
agentes no sistema a oferta tecnológica da universidade;
Extensão, em 2012, do programa de empreendedorismo para os Campi do
interior. Nesse intuito foram oferecidos cursos e palestras em
empreendedorismo, em Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios e Delmiro
41
Gouveia, resultando em participação e aprovação de três empresas do interior,
no edital para empresas incubadas;
Consolidação, em 2012, da Rede Alagoana de Incubadoras (RAIE), com o
objetivo de integrar os programas de empreendedorismo de outras Instituições
de Ciência e Tecnologia (ICTs), que não apenas a UFAL, dando uma resposta
conjunta aos problemas de orientação empresarial para as empresas surgidas
dentro dessas instituições de ensino. Foram realizados diversos cursos, além de
consultorias especializadas as empresas. A visita de um técnico da FINEP,
financiadora de grande parte das atividades da rede, foi muito positiva,
mostrando a grande integração com os diversos atores do SRI, capitaneado
pela UFAL. Como forma de divulgação, foi criado o site da rede:
http://vamosinovar.com.br, através do qual pode se acessar as novidades da
área de empreendedorismo no estado de Alagoas.
Além do esforço de interação com a sociedade e da expansão da cultura
empreendedora, os Programas Especiais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa têm em
seus objetivos dinamizar as incubadoras de empresas da UFAL.
São duas incubadoras com focos de atuação distintos, mas complementares, no
contexto do empreendedorismo. A primeira delas é a Incubadora de Empresas de Alagoas –
INCUBAL, que foi pioneira no Estado de Alagoas, fundada em 1999 viabilizada pela parceria
de 11 instituições integrantes do Sistema Local de Inovação. A sua criação reforçou a
justificativa para o primeiro projeto junto à FINEP que garantiu a implantação do Núcleo de
Inovação Tecnológica na UFAL. A INCUBAL tem por finalidade contribuir para a criação,
desenvolvimento e aprimoramento de micro e pequenas empresas de base tecnológica que
apresentem produtos e/ou serviços inovadores.
Outra incubadora é o Núcleo Espaço Gente – NEG. Esta iniciou suas atividades no
ano de 2003. O NEG tem como objetivo principal prospectar projetos na área sociocultural e
tradicional com o intuito de trazer para as suas dependências empreendedores que busquem
desenvolver negócios de cunho sócio-sustentável.
Quadro 1.4.18 – Número de Empresas Incubadas
MODALIDADE DE INCUBAÇÃO
PRÉ-INCUBADAS
INCUBADAS
ASSOCIADAS (NÃO-INCUBADAS):
GRADUADAS (2012)
Nº. DE EMPRESAS
08
06
03
03
Fonte: PROPEP
Quadro 1.4.19 – Relação das Empresas Incubadas
Incubadora
Estágio de incubação
Empresa
1
INCUBAL
Graduada
Spry Softwares
2
INCUBAL
Graduada
Classmaq
3
INCUBAL
Graduada
DMD2
4
INCUBAL
Associada
Interacta Química
5
NEG
Associada
Maiêutica Consultoria
42
6
NEG
Associada
ITC Global
7
INCUBAL
Incubada
Zuq
8
INCUBAL
Incubada
Interacta Desenvolvimento
9
INCUBAL
Incubada
Rino Soluções em Tecnologia
10
NEG
Incubada
Nunes e Góes
11
INCUBAL
Incubada
Meu Tutor
12
INCUBAL
Incubada
ALSAN Tecnologia Ambiental
13
INCUBAL
Pré-incubada
IT4Life
14
INCUBAL
Pré-incubada
Fungial
15
INCUBAL
Pré-incubada
Arc In Line*
16
INCUBAL
Pré-incubada
XPRINT Software Solutions*
17
INCUBAL
Pré- incubada
PNS- Desenvolvimento e Publicidade Web*
18
INCUBAL
Pré- incubada
Peixe Vivo*
19
INCUBAL
Pré- incubada
Engesoft*
20
INCUBAL
Pré- incubada
Lúmen*
Fonte: PROPEP. Obs.: *Empresas aprovadas em edital lançado no ano de 2012
O Programa de Empreendedorismo na UFAL conta atualmente com 25 bolsistas de
graduação, 06 bolsistas de mestrado, 05 bolsistas de doutorado, 15 professores doutores
diretamente envolvidos nas ações empresariais, 158 pessoas envolvidas (entre empresários e
colaboradores). O faturamento das empresas incubadas em 2012 foi de aproximadamente R$
4 milhões.
Do programa 04 empresas incubadas foram aprovadas no Pappe Integração InovaAL
(Alsan, Interacta Química, Rino e Zuq) e os recursos liberados em 2012. Também no
programa 02 empresas foram beneficiadas pelo PRIME/FINEP – primeira empresa (Zuq e
Spry). A UFAL conta com 07 empreendimentos incubados atuando em outros estados e 02
empresas exportando produtos e serviços para outros países.
A chamada por edital de 2012 teve 07 novas empresas aprovadas para pré-incubação
na INCUBAL. Vale ressaltar que o edital de 2012 visou o atendimento para incubação de
empresas que tivessem garantido um espaço em sua unidade. O avanço do programa de
empreendedorismo da UFAL deve avançar em 2013, com a instalação em um espaço
pertencente ao INBAMBU, o qual deve ser mobiliado com recursos de um projeto aprovado
junto ao CNPq.
O programa de Empreendedorismo realizou diversos cursos e participou de diversos
eventos no decorrer do ano, com o objetivo de fortalecer suas ações e fomentar uma
consciência empreendedora no Estado:
Março/12 – curso de elaboração de contratos, incluído na VII Reunião do Fortec
NE, com 34 participantes;
43
Maio/12 – apresentação da incubadora e participação do evento do Congresso
Alagoano de Empreendedorismo: Jovens & Empreendedores (CAEJE);
Junho – visita técnica ao PaqTcPB - Fundação Parque Tecnológica da Paraíba;
Recolhimento de material referente ao PROJETO ALVO; Consultoria da empresa
incubada ALSAN com MDL BRASIL (Marcos Dionísio) em função da prospecção
do edital Siemens-TTBX Brasil;
Junho/12 - Participação no IV ERINE - Encontro Regional de Incubadoras do
Nordeste e visita técnica ao PADETEC - Parque de Desenvolvimento Tecnológico
do Ceará;
Julho/12 – Seminário para preparação das empresas incubadas para atuarem no
SeedForum FINEP ANPROTEC, como uma possível forma de captar recursos para
os empreendimentos inovadores;
Agosto/12 – Participação como ouvintes do evento Demo Day, que contou com
apresentação de pitch de projeto da empresa incubada Rino;
Setembro/12 – 4° Café Tecnológico do Programa de Empreendedorismo da UFAL;
Participação no XXII Seminário Nacional da Anprotec – com apresentação de 04
trabalhos da equipe; realização do Curso "Formalização de empresas e seus
aspectos contábeis" na FEAC-UFAL;
Novembro/12 – o Núcleo de Inovação Tecnológica da UFAL (NIT/UFAL) e as
Incubadoras realizam apresentação institucional para alunos e professores dos
Campi do Sertão e Arapiraca, além de atendimento em empreendedorismo e
Propriedade Intelectual;
Dezembro/12 – a Rede Alagoana de Incubadoras de Empresa (RAIE) oportuniza a
participação de 10 empreendedores incubados no EMPRETEC do SEBRAE.
A equipe do NIT/UFAL participou de diversos cursos entre eles o de Redação de
Patentes, Minicurso VantagePoint, de Gerenciamento de Projetos, Elaboração de Contratos,
entre outros. A participação da equipe enquanto liderança do movimento nacional também foi
marcante, como nos Encontros anuais do FORTEC, Seminário da Anprotec, Encontro do
ENAPID, Feira dos empreendedores e PROSPECTI.
O NIT/UFAL também realizou cursos e treinamentos para formar uma cultura geral
sobre o tema de Propriedade Intelectual. Essas atividades ocorreram em Maceió, Arapiraca e
Penedo. Foram ofertados os cursos (Curso de capacitação em Propriedade Intelectual
(PI/INPI) – nível intermediário e nível avançado, Curso de Introdução à Propriedade
Intelectual (PI), Curso Elementar de Propriedade Intelectual) e palestras sobre propriedade
intelectual (PI).
Em 2012, a UFAL sediou a VII Reunião Regional do Fórum Nacional de Gestores de
Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC-NE), com a realização de 04 cursos
simultâneos: Oficina de Redação de Patentes na área de Biotecnologia, Curso de Redação de
Patentes – Geral, Curso de Elaboração de Contratos e Curso de Negociação de Tecnologias
com Potencial Inovador. Houve a participação de cerca de 200 pessoas.
A demanda do NIT/UFAL é maior quanto às questões de depósito de patente. A
segunda maior demanda se refere ao registro de marcas, seguido de apoio à elaboração de
44
convênios e contratos, sendo parte referente ao PMGCA – Programa de Melhoramento
Genético da Cana de Açúcar (50%) e o restante distribuído entre outras unidades e
laboratórios. O público que procura o NIT é bastante variado, como pode ser visto na figura
07. No item outros, houve um aumento muito da procura para orientação sobre direitos
autorais e busca de patentes nos sites especializados. Quanto ao público atendido, continua a
predominância de professores pesquisadores.
Figura 07
Atendimentos NIT/UFAL – 2012
Fonte: NIT/PROPEP
Figura 08
Público Atendido do NIT/UFAL – 2012
Fonte: NIT/PROPEP
A propriedade intelectual está dividida em três ramos: os direitos de autor, a
propriedade industrial e a proteção sui generis. O NIT/UFAL atua nesses três ramos através
do registro de programa de computador (direito de autor), registro de marca e depósito de
patente (propriedade industrial) e proteção de cultivares (sui generis).
Os resultados em 2012 foram: Registro de Programa de Computador – 05
atendimentos e concessão do primeiro registro de programa de computador; Registro de
marca – depositadas 04 marcas da UFAL, entre elas a da RIDESA, para a qual deve ser
elaborado um aditivo ao Convênio da Rede para uso por todas as Universidades integrantes da
mesma. Além disso, há o acompanhamento de 08 marcas de empresas incubadas; Depósito de
Patente – 04 depósitos junto ao INPI com titularidade da UFAL e 02 com co-titularidade
45
junto ao INPI. No âmbito internacional, foram realizados 02 depósitos via PCT. Como
resultado de depósito realizado via PCT em 2010, foi realizado o depósito no escritório de
patentes dos EUA, permitindo a negociação em nível internacional; Proteção de Cultivares –
solicitação da proteção de 05 cultivares desenvolvidas pelos pesquisadores do PMGCA em
2011, sendo concedida a proteção em 2012. Essa proteção é feita junto ao MAPA –
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo SNPC – Sistema Nacional de
Proteção de Cultivares. Trata-se de uma proteção fundamental para garantir a titularidade da
UFAL sobre os produtos de vários anos de pesquisa.
Conforme já visto, o NIT/UFAL atua na orientação e elaboração de convênios e
contratos a serem celebrados entre a UFAL e empresas ou outras instituições de pesquisa,
toda vez que o objeto do contrato envolver a transferência de tecnologia. Nesse sentido, foram
realizados 07 atendimentos referentes a transferência de tecnologia. Todos os demais
envolveram a análise e/ou elaboração de contratos e convênios, ou ainda atividades ligadas a
contratos e convênios já celebrados, como solicitação de cobranças ou mudanças nos
documentos. A UFAL celebrou 01 convênio com uma estatal e um contrato de transferência
de tecnologia com uma empresa privada.
Foi realizado em 17/abril/2009 o evento “A Propriedade Intelectual, o Licenciamento
de Tecnologias e o Desenvolvimento Tecnológico”, sob a coordenação do NIT, que contou
com a presença do FORTEC, da FINEP, do INPI, do CNPq, da FIEA, do SEBRAE e da
Secretaria de Ciência e Tecnologia de Alagoas (SECTi), onde foi feito o lançamento da Rede
de Propriedade Intelectual de Alagoas (RPI/AL), através da assinatura de um Protocolo de
Intenções pelos parceiros: UFAL, SEBRAE-AL, FIEA e SECTi. Em 2012 foi aprovado
projeto submetido ao BNB para o fortalecimento da RPI-AL, no qual são previstas atividades
conjuntas de capacitação e maior integração com os novos participantes: FAPEAL,
BRASKEM, CESMAC, IFAL, UNCISAL e UNEAL, dentre outros.
1.4.3. Extensão
A UFAL incorpora seus problemas e demandas a processos de produção de
conhecimento e de intervenção socialmente referenciados, a fim de garantir aos grupos sociais
vulnerabilizados, o acesso aos bens culturais, científicos, econômicos, artísticos, tecnológicos
e vem investindo na educação em direitos humanos e segurança pública, a fim de capacitar e
apropriar a sociedade do entendimento sobre os seus direitos e deveres como cidadãos.
As Unidades Acadêmicas (UAs) e os setores ligados administrativamente à PROEX,
como Espaço Cultural, Pinacoteca Universitária, Museu Théo Brandão de Antropologia e
Folclore, Usina Ciência, Museu de História Natural, UNITRABALHO e Assessoria em
Direitos Humanos e Segurança Pública – AEDHESP, produzem e coordenam várias ações no
sentido de concretizar esse processo de interação e de troca com a sociedade, referenciando às
necessidades das comunidades externas, privilegiando a inclusão social e a valorização de
conhecimentos produzidos nesse processo de construção de saberes por uma sociedade mais
justa.
O processo de mobilização ao registro, incrementado pelos Programas Institucionais
de Extensão e a divulgação das ações no Banco de Ações de Extensão, no Portal da UFAL,
ampliou a visibilidade do espaço extensionista da UFAL, intensificando o apoio logístico à
realização de ações das mais diversas naturezas, e fortalecendo a política de fomento por
intermédio do aporte de recursos aos Programas de Extensão e de editais de bolsas. Esse
último instituiu um procedimento que possibilitou à comunidade universitária igual acesso à
distribuição de bolsas, ofertadas aos alunos dos três campi da UFAL: A. C. Simões (Maceió),
Agreste (Arapiraca, Palmeira dos índios, Penedo e Viçosa) e do Sertão (Delmiro Gouveia e
46
Santana do Ipanema). Consequentemente, viabilizou a expansão do número de alunos
envolvidos nas atividades de extensão, estimulando o aumento significativo, tanto do registro
das ações, quanto da demanda acadêmica pelas atividades de extensão, favorecendo a
consolidação da Extensão Universitária na UFAL, repercutindo na rede de instituições que
compõem o cenário nacional.
1.4.3.1. Ações de Extensão
As ações de extensão, que se constituem nas modalidades de projetos, cursos, eventos,
produção e publicação, totalizam 573. São produzidas e executadas pelas Unidades
Acadêmicas e pelos Núcleos Temáticos incluídos na somatória das UAs a que fazem parte.
Essas ações, acrescentadas às 92 atividades realizadas pelos demais setores da UFAL,
envolvidos com a Extensão, totalizam 665 registros.
O público atingido totaliza 164.923 beneficiados pelas atividades de extensão
desenvolvidas através das UAs e dos setores ligados administrativamente à PROEX, de
acordo com as informações extraídas dos seus respectivos relatórios. Os participantes da
extensão, docentes, discentes, técnicos, externos e população beneficiada, atingem o número
de 168.151.
Quadro 1.4.20 – Ações por Unidade Acadêmica/Campus Fora de Sede
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
UA/Campus
CECA
CEDU
CTEC
ESENFAR
FALE
FAMED
FANUT
FAU
FDA
FEAC
FOUFAL
FSSO
IC
ICAT
ICBS
ICHCA
ICS
IF
IGDEMA
IM
IQB
C. ARAPIRACA
EU Palmeira
UE Penedo
UE Viçosa
C. SERTÃO
UE Santana
TOTAL
Fonte: PROEX
Programas
2
2
1
2
1
1
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
2
1
32
Projetos
3
22
5
13
7
20
11
2
15
13
0
3
1
1
8
28
1
2
2
0
0
88
15
8
9
31
7
315
Cursos
14
3
2
0
3
9
3
0
0
5
1
1
1
0
2
11
2
0
1
5
0
11
7
0
3
17
2
103
Eventos
5
8
5
3
2
5
3
4
6
7
2
4
3
0
3
10
2
0
3
1
0
12
22
1
1
10
1
123
Produção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
24
35
13
18
13
35
18
7
22
26
3
9
6
2
14
50
6
3
7
7
1
114
45
10
14
60
11
573
Público
5323
7801
2180
1792
551
6396
2342
5079
13280
1591
50
1040
287
18460
3182
7173
425
1200
1015
887
30
20893
5848
400
6808
7578
1882
123493
47
Quadro 1.4.21 – Outros Setores Envolvidos com Extensão
Nº
Setores
Programas
Projetos
Cursos
Eventos
Produção
TOTAL
1
2
3
4
5
ASCOM
CIED
HU
U. Ciência
MTB
0
0
0
3
2
1
1
4
1
6
0
0
0
1
3
0
0
1
1
8
0
0
0
3
0
1
1
5
9
19
6
7
8
9
10
11
Conexões de Saberes
AEDHESP
UNITRABALHO
ETA
CAC
NTI
TOTAL
0
0
1
0
0
0
6
1
1
1
4
2
0
22
4
0
0
31
0
0
39
5
3
0
3
0
1
22
0
0
0
0
0
0
3
10
4
2
38
2
1
92
Público atingido por todos os setores: 41.430
Fonte: PROEX
O Plano Nacional de Extensão classifica as ações em oito Áreas Temáticas:
Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde,
Tecnologia e produção e Trabalho.
Quadro 1.4.22 – Ações por Área Temática
Áreas Temáticas
Programas
Projetos
Cursos
Eventos
Produção
TOTAL
Comunicação
Cultura
0
06
03
01
0
10
07
26
33
29
0
95
Direitos Humanos
e Justiça
Educação
04
25
5
14
0
48
11
112
57
35
03
218
Meio Ambiente
04
17
2
5
0
28
Saúde
Tecnologia e
Produção
Trabalho
05
94
19
34
0
152
04
32
18
21
0
75
03
25
5
6
0
39
TOTAL
38
337
142
145
03
665
Fonte: PROEX
1.4.3.2. Programas de Extensão
De acordo com o estabelecido nos Artigos 19, 21 e 34 do Estatuto da UFAL, em 2010
foi lançado o Programa, denominado PRÓ-EXTENSÃO, para dar suporte aos Programas de
Extensão Universitária Institucionalizados das Unidades Acadêmicas. Apoia 34 Programas
na forma de financiamento com recursos próprios, no valor de até R$ 14.100,00 (Quatorze
Mil e Cem Reais) por programa, alocados nos elementos de despesas: a) equipamentos e/ou
material permanente e b) material de consumo.
A partir de julho de 2012, na segunda vigência do PRÓ-EXTENSÃO, foram
concedidas bolsas para estudantes, sendo uma para cada Programa. Foram incluídos os
equipamentos culturais da UFAL, vinculados à PROEX: Pinacoteca Universitária, Museu
Théo Brandão de Antropologia e Folclore e Museu de História Natural.
48
Os Programas apoiados pelo PRÓ-EXTENSÃO seguem os princípios e as diretrizes
da Extensão Universitária, de natureza acadêmica e de relação com a sociedade, com ênfase
na inclusão social, visando aprofundar ações políticas que venham fortalecer a
institucionalização da extensão no âmbito da UFAL.
Quadro 1.4.23 – Programas de Extensão Institucionalizados
Nº
Unidades Acadêmicas
Nº Programas
1 Centro de Ciências Agrárias – CECA
01
2 Centro de Educação – CEDU
01
3 Centro de Tecnologia – CTEC
03
4 Escola de Enfermagem e Farmácia - ESENFAR
01
5 Faculdade de Medicina – FAMED
01
6 Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
01
7 Faculdade de Direito – FDA
01
8 Faculdade de Nutrição – FANUT
01
9 Faculdade de Economia, administração e Contabilidade - FEAC
01
10 Instituto de Computação – IC
01
11 Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT
01
12 Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS
01
13 Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA
01
14 Instituto de Ciências Sociais – ICS
01
15 Instituto de Física – IF
01
16 Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente - IGDEMA
01
17 Instituto de Matemática – IM
01
18 Instituto de Química e Biotecnologia - IQB
01
19 Faculdade de Letras – FALE
01
20 Faculdade de Odontologia – FOUFAL
00
21 Faculdade de Serviço Social – FSSO
01
22 CAMPUS ARAPIRACA e Unidades de Ensino
06
23 CAMPUS SERTÃO e Unidade de Ensino
03
24 Museu Théo Brandão de Antropologia e Folclore
01
25 Museu de História Natural
01
26 Pinacoteca Universitária
01
TOTAL
34
Fonte: PROEX
Quadro 1.4.24 – Público Envolvido com os Programas de Extensão Institucionalizados nas
Unidades Acadêmicas/Campus
Nº
1
2
3
4
5
6
Unidades Acadêmicas/Campus
CECA
CEDU
CTEC
ESENFAR
FALE
FAMED
Docentes
19
57
24
25
20
35
Discentes
43
87
82
91
38
200
Técnicos
1
2
1
2
0
4
Externos
5
5
48
5
7
39
TOTAL
68
151
154
123
65
278
49
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
FANUT
FAU
FDA
FEAC
FOUFAL
FSSo
IC
ICAT
ICBS
ICHCA
ICS
IF
IGDEMA
IM
IQB
C. Arapiraca
UE Palmeira dos Índios
UE Penedo
UE Viçosa
Campus Sertão
UE Santana do Ipanema
TOTAL
29
33
15
26
4
14
4
9
22
49
14
8
9
7
2
102
28
10
10
40
10
625
99
90
145
64
34
63
60
1
56
164
18
23
37
6
3
272
94
52
30
88
14
1954
1
0
0
1
0
2
0
0
1
3
0
4
0
1
0
12
5
0
1
7
2
50
4
17
8
1
1
3
4
2
12
46
3
0
1
0
0
47
16
0
7
3
1
284
133
140
168
92
39
82
68
12
91
262
35
35
47
14
5
433
143
62
48
138
27
2913
Fonte: PROEX
Quadro 1.4.25 – Público Envolvido com os Programas de Extensão Institucionalizados –
Outros Setores
Nº
1
2
3
5
6
7
8
9
10
11
13
Setores
ASCOM
HU
UC
MTB
Conexões
AEDHESP
UNITRABALHO
ETA
CAC
CIED
NTI
TOTAL
Docentes
0
0
10
5
0
63
1
13
0
1
0
Discentes
0
0
27
16
39
6
2
5
0
10
1
Técnicos
1
16
6
11
1
28
1
3
1
1
1
93
106
70
Externos
TOTAL
0
0
0
NI
0
2
10
33
NI
0
1
46
1
16
43
32
40
99
14
54
1
12
3
315
Fonte: PROEX
Setores: ASCOM – Assessoria de Comunicação da UFAL; HU – Hospital Universitário; UC - Usina Ciência; MTB – Museu Théo Brandão
de antropologia e Folclore; Conexões de Saberes: coordenado pela PROEX; AEDHESP: Assessoria de Educação em Direitos Humanos e
Segurança Pública, vinculada à PROEX; UNITRABALHO: Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho; ETA: Escola
Técnica de Artes, Coordenação de Assuntos Culturais/PROEX, CIED - Coordenadoria Institucional de Educação a Distância, NTI – Núcleo
de Tecnologia da Informação.
NI – Não informado
Além do Pró-Extensão a UFAL desenvolve outros programas institucionais e
interinstitucionais de extensão. Entre os institucionais podem ser citados: Pibip-Ação, Òde
Ayé, Proinart, Painter e Conexões de Saberes. Já entre os interinstitucionais podem ser
citados: PROEXT, Projeto Rondon, Novos Talentos e Direitos Humanos.
O Programa PIBIP-AÇÃO é composto de Projetos de Pesquisa-Ação que concorrem
ao Edital da PROEX/PROPEP e contemplam atividades relacionadas com as diversas formas
de ação coletiva orientadas para a transformação social, desenvolvidas por professores,
técnicos e alunos dos Campi A. C. Simões, Agreste e do Sertão. Constitui-se de projetos que
propõem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população parceira e para o
50
processo de formação profissional dos alunos, no tocante à prática de investigação científica
aplicada. Caracteriza-se, efetivamente, como um processo educativo de formação,
reafirmando, assim, o compromisso da UFAL com a sociedade.
O Programa de Ações Afirmativas (Óde Ayé), coordenado pela Pró-Reitoria de
Extensão e pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB, visa possibilitar a inserção do
estudante cotista no âmbito acadêmico, através do desenvolvimento de ações de pesquisa e de
extensão, bem como desenvolver estudos relativos às relações étnico-raciais e ao processo de
implementação da Lei 10.639/03 nas redes de ensino, além de Contribuir para a formação
profissional e cidadã dos estudantes.
Os projetos que concorrem ao Programa de Iniciação Artística da UFAL contemplam
atividades relacionadas à produção e difusão artística que contribuem para a consciência
cultural no que diz respeito à memória, à criação e à prática da Arte como um patrimônio
cultural de toda a sociedade. O Programa está em processo de reformulação para ser lançado
no primeiro trimestre de 2013.
A Pró-Reitoria de Extensão, juntamente com as Pró-Reitorias Estudantil, de
Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Gestão Institucional apresenta o Edital
Programa de Ações Interdisciplinares – PAINTER com o objetivo de proporcionar aos
estudantes que pleiteiam bolsas permanência uma atuação integrada que permita uma plena
formação acadêmica.
O PAINTER é um conjunto de projetos desenvolvido por grupos de estudantes, sob a
coordenação geral de um docente e, pelo menos, dois professores ou técnicos de nível
superior colaboradores, orientado pelos princípios da interdisciplinaridade, da integração de
ações acadêmicas e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
O Conexão de Saberes (Pré-Vestibular Comunitário) atendeu em 2009, 510
(quinhentas e dez) tendo 124 (cento e vinte e quatro) pessoas que passaram no vestibular da
UFAL, em 2010, 6050 (seis mil e cinquenta) pessoas em todo estado se inscreveram no portal
da COPEVE, para participar do cursinho preparatório para o vestibular 2010/2011, no total de
960 atendidas pelo projeto. Foram aprovadas 190 (cento e noventa) pessoas. Dentre as
atividades de 2012 foi realizada uma Capacitação Pedagógica com os professores que fazem
parte do Projeto, planejamentos pedagógicos e aulões para os candidatos ao ingresso na
UFAL. O Projeto Pré-Vestibular Comunitário manteve o atendimento a 960 (novecentos e
sessenta) alunos de origem popular, nos seguintes locais: Conjunto Graciliano Ramos,
Benedito Bentes, Clima Bom II, Bom Parto, Unidade CEPA/UFAL, Chã da Jaqueira, Satuba,
Santa Luzia do Norte, Rio Largo, Arapiraca, Palmeira dos Índios e Penedo.
Quadro 1.4.26 – Bolsas Institucionais de Extensão
Categoria
BET
PIBIP-AÇÃO CAMPUS A.C. SIMÕES
PIBIP-AÇÃO CAMPUS ARAPIRACA
PIBIP-AÇÃO CAMPUS DO SERTÃO
ÒDE AYÉ
PROINART
CORAL DA UFAL
ORQUESTRA
CONEXÕES DE SABERES
PRÓ-EXTENSÃO
TOTAL
Fonte: PROEX.
BET: bolsas para projetos não vinculados a Programas
Quantidade
90
70
70
15
30
21
20
60
64
30
470
Recursos
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
51
PIBIP-AÇÃO: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Pesquisa-ação
ÒDE AYÉ: Programa de Ações Afirmativas (específico para alunos cotistas)
PROINART: Programa de Iniciação Artística
PRÓ-EXTENSÃO: Apoio aos Programas de Extensão das Unidades Acadêmicas
O Programa de Extensão Universitária - PROEXT – MEC/SESu é um instrumento que
abrange programas e projetos de extensão universitária, com ênfase na inclusão social,
visando aprofundar ações políticas que venham fortalecer a institucionalização da extensão no
âmbito das Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior. A UFAL foi contemplada
com recursos para a execução de cinco programas e seis projetos, que concorreram em 2012.
Os programas foram: Formação de Incubadora de Empreendimentos Culturais e Artísticos –
IncArte/UFAL – 2013; Ações interdisciplinares em Saúde visando à implementação da
Farmácia Escola da UFAL; Fortalecimento da Agricultura Familiar nos Assentamentos da
Mata e Litoral Alagoano; Programa de Fortalecimento da Economia Solidária no Estado de
Alagoas; Programa de Apoio Didático-Pedagógico ao educador do Agreste e Sertão Alagoano
(PRODPEAL). Os projetos foram: Histórias de leitura: uma pesquisa-ação em Massagueira;
Horto matriz de plantas aromáticas e medicinais da UFAL; Crack e outras Drogas
Psicoativas: a informação, no âmbito da toxicologia psicossocial, como estratégia para o
'enfrentamento'; AGIR EM COMUNIDADE - Ação Social para a Formação de Agentes
comunitários em Direitos Humanos; A Lei 10.639/03 nas comunidades remanescentes de
quilombo de Alagoas; Culinária ribeirinha: alternativas para a inserção produtiva de mulheres
no mercado gastronômico da foz do rio São Francisco.
O Projeto Rondon é uma ação interministerial de Governo, coordenada pelo
Ministério da Defesa, em parceria com o Ministério da Educação, destinada a incorporar, de
forma ativa, a contribuição do estudante universitário na redução das desigualdades sociais e
regionais. A missão do Projeto Rondon, orientado pelos princípios da democracia, da
responsabilidade social e da defesa dos interesses nacionais, é viabilizar a participação do
estudante universitário nos processos de desenvolvimento local sustentável e de
fortalecimento da cidadania. A UFAL foi selecionada para o Projeto Rondon em duas
Operações: Operações Julho/2012: uma equipe foi selecionada e desenvolveu atividades no
Estado do Pará, na Operação Açaí; Operações Janeiro/2013: uma equipe foi selecionada e irá
desenvolver atividades no Estado do Piauí, na Operação Canudos.
Em 2010, a UFAL elaborou uma proposta multidisciplinar denominada Novos
Talentos em Alagoas, com a participação das seguintes Unidades Acadêmicas: Centro de
Educação – CEDU, Escola de Enfermagem e Farmácia – ESENFAR, Faculdade de Letras –
FALE, Faculdade de Medicina – FAMED, Faculdade de Nutrição – FANUT, Instituto de
Ciências Biológicas – ICBS, Instituto de Física – IF, Instituto de Matemática – IM, Instituto
de Química e Biotecnologia – IQB e Campus Arapiraca. Esse programa contou com a
participação de 10 docentes da UFAL, alunos da pós, 04 escolas, 29 professores da educação
básica e 49 alunos de escolas públicas do ensino médio.
O programa de direitos humanos foi exercido pela Assessoria de Educação em
Direitos Humanos e Segurança Pública. Em 2012, houve a finalização do curso de
especialização de Educação em Direitos Humanos e Diversidade, tendo integralização do
currículo para 229 alunos dos 280 aptos.
1.4.3.3. Ações dos Equipamentos Culturais
Quadro 1.4.27 – Outras Ações de Extensão e Cultura
Equipamento Cultural
Espaço Cultural
Atividade
Concerto Didático
Quinta Sinfônica
Publico Atingido
300
1.000
52
Museu Theo Brandão
Usina Ciência
Casas de Cultura
TOTAL
Coro na Igreja
Festival Universitário de Cinema
Circuito UFAL de Arte e Cultura
NUP
Fórum de Articulação e Planejamento dos Equipamentos
Culturais
Comemoração dos 60 anos das Humanidades - Produção e
organização da atividade
Concerto de Natal
Apresentações artísticas em diversos eventos
Circuito museográfico, engenho de folguedos, encontros de
grupos culturais, exposições, folguedos populares de Alagoas,
circuito de lúdico de danças populares, atividades
carnavalescas, mungunzá cultural, visitas técnicas, abril
indígena, exibição cine SESI, festival de fotografias, oficinas
de dança, semana das culturas populares, ciclo de debates.
Popularização e disseminação e das ciências naturais
Incentivo a aprendizagem das ciências naturais
Aperfeiçoamento de professores de ciências naturais de nível
fundamental e médio, por meio do programa novos talentos
Ampliação do estudo de línguas
1.200
1.500
450
40
14
300
1.500
1.000
6.842
4.447
14.020
410
33.232
Fonte: PROEX
1.5. Macroprocessos de Apoio
São macroprocessos de apoio na UFAL: Apoio ao estudante, incluindo a assistência,
as ações socioculturais, ações acadêmicas, ações de permanência, apoio a eventos, apoio a
estudantes estrangeiros, dentre outros; gestão de pessoas; e, por fim, gestão orçamentária.
1.5.1. Apoio ao Estudante
A UFAL vem seguindo as orientações expressas no Decreto n. 7.234, de 19 e julho de
2010, referente ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que aponta para a
necessidade de os gestores universitários trabalharem com uma visão integral da assistência
ao estudante, garantido não só o acesso desse estudante às Instituições Federais de Ensino
Superior (IFES), como também sua permanência em condições dignas e favoráveis ao seu
processo de formação profissional.
Nesse sentido, explicita que o processo de democratização das condições de
permanência aos jovens na educação superior implica o estabelecimento de políticas voltadas
ao estudante que contribuam para “minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais”
garantindo a “permanência e a conclusão” da formação de todos, com especial atenção aos
estudantes que vivem em condições de vulnerabilidade e risco social, agindo
preventivamente, evitando “situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de
condições financeiras” (Ver Decreto n. 7.234).
Paralelo ao processo de expansão e interiorização das IFES vivenciado nos últimos
anos, que garantiram a abertura de novos cursos e a ampliação de vagas, as universidades
multiplicaram as situações em que a permanência dos estudantes pressupõe uma atenção
especial, evitando assim as altas “taxas de retenção e evasão”, que terminam por evidenciar
negligência ou desperdício dos recursos públicos investidos no ensino superior nos últimos
anos.
53
A política de cotas adotada como diretriz, no campo das ações afirmativas do governo
federal, evidencia a decisão governamental de “promover a inclusão social pela educação”,
item também presente no referido Decreto que regulamenta o PNAES. Essa decisão política,
que garante o acesso e amplia o ingresso de estudantes que vivem em condições de
vulnerabilidade e risco social, repercute diretamente nas ações da PROEST que tem como
objetivo precípuo prestar apoio e atendimento aos estudantes, através de políticas que
assistam os estudantes nas seguintes dimensões: “moradia estudantil, alimentação, transporte,
atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e acesso,
participação e aprendizagem de estudantes com deficiências, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades e superdotação” (Ver Decreto 7.234 da Presidência da
República).
Durante todo o ano de 2012 a Pró-Reitoria Estudantil da UFAL (PROEST) trabalhou
não somente com o objetivo de consolidar e aprofundar as ações e programas já
desenvolvidos no ano de 2011, mas também com o objetivo de ampliar seu campo de atuação
com o desenvolvimento de Projetos, Programas e Ações, visando a um maior envolvimento
da comunidade estudantil em atividades políticas e culturais, compreendendo que este é um
caminho decisivo para a melhoria da formação acadêmica da juventude universitária.
A realidade da expansão universitária também exigiu da PROEST iniciativas no
sentido de se fazer presente nos Campi e Unidades Educacionais viabilizando a inclusão dos
estudantes do interior nos projetos e programas realizados por esta pró-reitoria. Para tanto, a
PROEST criou uma instância organizacional que funciona como um “braço” da pró-reitoria
no interior, estrutura denominada de Núcleo de Assistência ao Estudante – NAE. A
operacionalização dos projetos já existentes, e de novos que venham a atender às demandas e
especificidades da realidade local, acontece mediante uma equipe composta de um
coordenador e vice-coordenador, um assistente social, um psicólogo e um educador físico.
Dessa forma, trabalhando em sintonia com a estrutura da PROEST localizada na sede de
Maceió, os NAES têm garantido a inclusão dos estudantes em consonância com as
determinações do PNAES. Esses Núcleos funcionam no Campus Sertão (Delmiro Gouveia) e
Campus Arapiraca (Arapiraca, Penedo e Palmeira dos Índios).
Apesar de a greve que aconteceu nas IFES, durante quatro meses (de maio a
setembro), ter comprometido a execução de algumas atividades planejadas para o ano de 2012
(4º FEMUFAL, 13º Ato do Programa UFAL EM DEFESA DA VIDA, lançamento do Livro
pelo Programa de Incentivo à Publicação Estudantil, Lançamento do CD do 3º FEMUFAL
etc.), avalia-se que o desenvolvimento foi garantido para alguns programas e projetos, sem
prejuízo para os estudantes, alvo prioritário de todas as ações formuladas e implementadas
pela PROEST.
Por fim, é importante evidenciar que a PROEST também se fez presente no
FONAPRACE (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis),
tendo participado de todos os encontros regionais e nacionais ocorridos durante o ano de
2012. Ressalta-se que o Pró-Reitor Estudantil, Prof. Pedro Nelson B. G. Ribeiro, foi
Coordenador da Regional Nordeste, durante o biênio 2010-2012, encerrando sua participação
nessa função em setembro/2012.
1.5.1.1. Ações Socioculturais
A UFAL em 2012 reeditou o Programa “Vivência de Arte na UFAL”, que
ampliou sua inserção no contexto universitário com a aprovação de 18 projetos de arte e
cultura que foram desenvolvidos pelos estudantes no curso do ano letivo de 2012.1,
continuando suas atividades no período letivo 2012.2.
54
Os projetos que envolvem a comunidade acadêmica com oficinas, palestras,
apresentações artísticas e culturais, são os seguintes: 1. Ginástica Circense: a arte do
malabarismo na Ufal; 2. Dancá Popular; 3. Vem pra Roda Você Também; 4. Vidarte; 5.
Teatro de Bonecos: uma vivência armorial; 6. Poesia do Campus; 7. Lula Vive; 8. Quinta
Cultura no Ceca; 9. Politização na Dança de Rua; 10. Alô Ufal: arte é essencial; 11.
Proseando Ledo Ivo: de sua poética à estética do teatro brasileiro; 12. Beabá do Repente; 13.
Berimbalada; 14. Bancar Talentos; 15. Digitalizando a Arte e Cultura Alagoana; 16. Arte e
Ação: literatura de cordel; 17. Revelando os Sertões; 18. Sinfonia das Águas. Esses projetos
envolvem a participação direta de 72 estudantes que são contemplados com bolsas de
Desenvolvimento Institucional, tendo envolvido, até esse momento do desenvolvimento das
atividades, uma média de 800 estudantes dos mais variados cursos da UFAL.
A UFAL também desenvolveu o 12º Ato do Programa UFAL EM DEFESA DA
VIDA que aconteceu no mês de junho, tendo como tema “As vítimas da violência em
Alagoas: a dor que os números não revelam”. Esse ato resultou na construção de um Bosque
em defesa da Vida, no espaço do campus da UFAL, com a plantação de 140 árvores
representando simbolicamente pessoas que foram assassinadas no Estado de Alagoas.
1.5.1.2. Ações Acadêmicas
Em 2012 a UFAL teve um quadro de 311 estudantes bolsistas dos mais diversos
cursos de graduação e diversos campi da UFAL, por meio da Bolsa de Desenvolvimento
Institucional (BDI), para desenvolver projetos de pesquisa, extensão e específicos das
Unidades, requerendo conhecimento próprio das atividades a serem desenvolvidas. Como
resultado de 2012, 74 projetos estavam ativos, distribuídos nas diversas áreas de
conhecimento sendo: 31projetos da área I, 18 da área II e 25 da área III.
Os Centros de Inclusão Digital (CIDs) continuaram a ser implantados e consolidados
no ano de 2012 e se mantiveram ativos quanto às suas atividades, tendo registrados 212
alunos atendidos nos cursos de Informática Básica, Manutenção de Computadores, Linux,
Impress + Boas Práticas, Introdução à LaTeX, Introdução ao Sistema Linux, Informática
Básica, BrOffice Calc e Writer;
A UFAL também continuou consolidando o seu Projeto de inclusão da pessoa com
deficiência. Esse projeto tem como objetivo promover ações para eliminação de barreiras
atitudinais, pedagógicas e de comunicação aos/às universitários/as com deficiência, de forma
a assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem, com qualidade e na máxima medida de
suas possibilidades.
Em janeiro de 2012, foi aberto edital para ingresso de novos alunos ao Programa
Casas de Cultura no Campus para preencher as 275 novas vagas. Esse programa visa
responder às necessidades dos alunos em apropriação de sua língua materna ou de uma língua
estrangeira, para uma participação mais ativa na sociedade. Em 2012.1 foram ofertadas
turmas de Inglês, Espanhol, Francês, Português e de Alemão para os alunos regularmente
matriculados em cursos de graduação da Universidade Federal de Alagoas, que assistem a
duas aulas por semana, de 50 minutos cada. O programa é implementado através de parceria
da Pró-reitoria Estudantil (PROEST), Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e Faculdade de
Letras (Fale). O número de alunos inscritos para o Programa em 2012.1 foi de 1.189, sendo
54 para o curso de Alemão, 53 para Português, 109 para Francês, 125 para Espanhol e 848
para Inglês.
55
1.5.1.3. Assistência e Permanência
A política de assistência e permanência objetiva dar condições de continuidade e
conclusão dos discentes nos cursos presenciais de graduação, particularmente daqueles que se
encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, desenvolvendo ações em áreas
estratégicas, tais como moradia estudantil e alimentação.
Os Programas de Assistência Estudantil na UFAL incluem: Bolsa Permanência,
Restaurante Universitário, Residência Universitária, Auxílio Alimentação, Auxílio Moradia,
serviços de encaminhamento médico e encaminhamento para atendimento odontológico e
psicológico. Nas Unidades Educacionais dos Campi de Arapiraca e do Sertão, como até então
não há Restaurante Universitário e Residência Universitária, são concedidas duas
modalidades de auxílio: alimentação e moradia.
O Programa Bolsa Permanência tem como objetivo atender ao estudante em situação
de risco e/ou vulnerabilidade social para ampliar as suas condições de permanência durante
sua formação acadêmica presencial. Os alunos bolsistas recebem um valor de R$ 400,00
(valor corrigido em outubro/2012), tendo que desempenhar atividades com carga horária de
12 horas semanais, prioritariamente, em setores e área de sua formação acadêmica.
Ao todo, a UFAL Campus Maceió oferece 1.124 Bolsas Permanência para alunos dos
diversos cursos de graduação presencial, 268 bolsas para alunos do Campus Arapiraca e
Unidades Educacionais e 77 bolsas para os estudantes do Campus Sertão, totalizando 1.469
bolsas. Apesar do crescimento, a UFAL tem uma demanda reprimida de 1.415 alunos
inscritos, os quais ainda não foram contemplados com a Bolsa.
Tendo como parâmetro as leis e decretos que dão sustentabilidade legal às ações de
assistência estudantil, no final de abril/2012, iniciamos o processo de revisão e reformulação
da Cartilha do Bolsista Permanência, com o objetivo de delimitar os direitos e deveres dos
bolsistas, sendo este o instrumento que orienta o exercício das atividades dos estudantes e
delimita os critérios para inserção e continuidade no programa, entre outros aspectos
pertinentes.
O Programa Residência Universitária Alagoana (RUA) atende a 93 estudantes de
curso de graduação da UFAL. Destes moradores, 83 são residentes (designação dada a
estudantes encaminhados para a RUA através de edital), e 10 estudantes são hóspedes
(designação dada àqueles em situação emergencial que passaram por avaliação
socioeconômica e foram encaminhados pelo Serviço Social, mas ainda não participaram de
processo seletivo através de edital).
No 2º semestre de 2012, houve a formação de uma Comissão Mista – representantes
da PROEST e estudantes representantes da RUA – para a elaboração do Regimento Interno da
Residência Universitária. Concluída a elaboração pela Comissão Mista, o Regimento foi
encaminhado para apreciação dos demais estudantes residentes para posteriormente ser
encaminhado à Procuradoria da UFAL e Conselho Universitário (CONSUNI).
No que se refere à nova Residência Universitária Alagoana, em processo de
construção no do Campus A. C. Simões, há uma previsão de que 03 (três) casas serão
entregues no primeiro semestre de 2013. Porém, em reunião com a Comissão de Residentes
existe uma série de fatores a serem observados e solucionados anteriormente à entrega,
principalmente, no que se refere à segurança (muro, cerca elétrica, melhor controle da entrada
e saída de estudantes e visitantes), dentre outros. A capacidade de cada prédio será de 46
56
moradores. O projeto total da nova residência prevê construção de 12 prédios, considerandose a necessidade das Unidades Educacionais de Arapiraca e do Sertão.
O Restaurante Universitário (RU) atende aos alunos de graduação que participam do
Programa Bolsa Permanência, além daqueles que desenvolvem atividades acadêmicas como
projetos de extensão e monitoria, que avaliados pelo Serviço Social se enquadram nos
critérios do PNAES para acesso aos programas de assistência estudantil.
O ano de 2012 encerrou com 1.340 alunos comensais no RU Campus A. C. Simões,
126 RU CECA e 92 RU Campus Arapiraca.
A capacidade atual de atendimento é em torno de 1.000 (um mil) estudantes por
horário de refeição. De 2003 a maio de 2011 o estudante pagava R$ 1,00 (um) por almoço. A
gratuidade foi implantada para todos os estudantes com Bolsa Permanência a partir de junho
de 2011. Há a previsão de esse atendimento ser triplicado em razão da construção do novo
Restaurante Universitário.
Aos estudantes das Unidades Educacionais do interior em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, onde não existem os serviços de residência universitária nem restaurante,
foram disponibilizados os auxílios moradia (R$ 200,00) e auxilio alimentação (R$125,00),
não cumulativos, visando suprir essas carências. A inscrição e seleção são feitas pelo Serviço
Social da PROEST a partir de abertura de editais. Abaixo está o quadro do número de
estudantes da UFAL que recebem auxílio alimentação e moradia:
Quadro 1.5.1.1 – Auxílios Alimentação e Moradia 2012
Campus
Campus Maceió (Espaço
Cultural)
Campus Arapiraca e Unidades
Educacionais fora de sede
Campus do Sertão
Tipo de Auxílio
Alimentação
Qtd
20
Alimentação
Moradia
Alimentação
Moradia
169
65
67
77
Fonte: PROEST
Este ano também foram disponibilizadas 30 vagas para auxílio alimentação aos alunos
dos cursos de Dança, Teatro e Música, através de edital, uma vez que os discentes destes
cursos têm aulas no Espaço Cultural e não têm acesso ao Restaurante Universitário.
Outra ação importante é o encaminhamento de estudantes, que necessitam de serviços
em especialidades médicas, para atendimento no Hospital Universitário. O encaminhamento é
feito via solicitação do estudante para a especialidade determinada.
No que concerne ao atendimento psicológico, este é oferecido pela Clínica Escola do
Curso de Psicologia da UFAL. Em 2012, foram realizados 1.032 encaminhamentos para
atendimento em especialidades médicas no Hospital Universitário e 47 encaminhamentos para
atendimento psicológico a alunos.
A UFAL participa também do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior
– PROMISAES. Esse programa assegura um auxílio financeiro no valor de um salário
mínimo para os alunos estrangeiros participantes do Programa Estudante-convênio de
Graduação (PEC-G), regularmente matriculados na UFAL. Para o recebimento do auxílio
foram realizadas entrevistas e visitas domiciliares com todos os alunos inscritos, através das
quais foi possível conhecer a realidade desses estudantes, que apresentam quase em sua
57
totalidade o perfil socioeconômico de risco e vulnerabilidade social. Alguns discentes
visitados já eram participantes do projeto e buscavam renovação da bolsa, visto que
dependem exclusivamente da bolsa PROMISAES para sua permanência na universidade,
sendo esta a única fonte de recurso que provém sua manutenção financeira e as condições
para conclusão do curso de graduação; outros estudantes se inscreveram para ingresso no
programa. A maioria desses estudantes não recebe nenhum tipo de apoio financeiro de seu
país de origem.
O quadro abaixo sintetiza os números da assistência e permanência estudantil para o
ano de 2012.
Quadro 1.5.1.2 – Indicadores de Assistência Estudantil
TIPO DE
ASSISTÊNCIA
Bolsa Permanência –
Maceió
Bolsa Permanência –
Campus Arapiraca
Bolsa Permanência –
Campus Sertão
Alunos assistidos R.U.
– Campus A.C. Simões
/ CECA e RUA
RUA (residentes)
Ajuda de custo
Auxílio alimentação –
Campus Arapiraca
Auxílio alimentação –
Campus Sertão
Auxílio moradia –
Campus Arapiraca
Auxílio moradia –
Campus Sertão
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
1053
1050
1098
1110
1144
1146
1062
1095
1153
1113
1137
1124
297
297
300
295
301
293
293
293
292
289
268
268
71
67
66
66
74
76
76
75
77
77
77
77
---
14.9
57
93
84
175
12.6
93
93
80
175
8.97
4
93
107
175
---
---
---
93
70
---
5.44
5
93
75
175
93
75
175
93
62
176
93
117
173
5.37
2
93
128
172
13.3
75
93
126
171
9.03
0
93
189
169
11.2
59
93
218
169
54
60
61
61
60
70
70
70
67
67
67
67
63
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
75
75
65
73
75
79
79
79
72
70
75
72
Fonte: PROEST
O Programa de Apoio e Incentivo à Participação em Eventos, que visa ampliar o apoio
aos discentes que apresentaram trabalhos em eventos científicos, contemplou absolutamente
todos os estudantes que solicitaram o auxílio, com devida apresentação do comprovante de
aceitação e participação nos eventos, através da concessão de Ajudas de Custo. Tal
quantitativo foi significativo e totalizou 1.331 petições atendidas.
1.5.2. Gestão de Pessoas
O macroprocesso de apoio definido como Gestão de Pessoas busca descrever as ações
da UFAL enquanto desenvolvimento, avaliação e acompanhamento e qualidade de vida no
trabalho dos seus Servidores.
1.5.2.1. Desenvolvimento de Recursos Humanos
A UFAL disponibilizou em 2012 um montante de R$ 1.514.000,00 para a capacitação
dos seus Servidores docentes e técnicos administrativos. Esse valor representou 4,4% a mais
que 2011 e 26% a mais que o ano de 2010. Considerando que o planejamento orçamentário
encaminhado ao MEC já aponta para recursos com capacitação na ordem de R$ 2.000.000,00,
a UFAL reafirma o seu compromisso com os Servidores e com a melhoria do seu processo de
trabalho.
58
Por outro lado, o número de participantes nos processos de capacitação é menor nos
anos de 2011 e 2012 em relação a 2010 (2.216 participantes). Esses valores eram esperados
levando em consideração dois aspectos importantes na análise: progressão funcional dos
técnicos e greve dos servidores.
O número de técnicos administrativos que se utilizaram da capacitação para
progressão funcional aumentou, considerando que ocorreu um reposicionamento da carreira
recentemente. Essa constatação pode ser observada no quadro seguinte.
Quadro 1.5.2.1 – Evolução do Resultado da Capacitação na Carreira de Técnico
Administrativo
Classe A - Escolaridade: fundamental incompleto
2011
2012
I–7
I-7
II – 0
II - 0
III – 0
III - 0
IV – 3
IV - 2
Classe B - Escolaridade: fundamental completo
2010
2011
2012
I – 30
I – 26
I – 23
II – 18
II – 12
II – 11
III – 15
III – 20
III – 12
IV – 27
IV – 27
IV – 33
Classe C - Escolaridade: fundamental e médio (técnico)
2010
2011
2012
I – 72
I – 61
I – 52
II – 94
II – 78
II – 66
III – 62
III – 71
III – 59
IV – 94
IV – 112
IV – 131
Classe D - Escolaridade: médio e fundamental completo (apenas vigilante)
2010
2011
2012
I – 147
I – 115
I – 157
II – 137
II – 131
II – 96
III – 106
III – 116
III – 122
IV – 117
IV – 154
IV – 185
Classe E - Escolaridade Superior
2010
2011
2012*
I – 234
I – 195
I – 215
II – 184
II – 184
II – 134
III – 92
III – 119
III – 143
IV – 79
IV – 98
IV – 131
2010
I–7
II – 0
III – 0
IV – 3
Fonte: PROGEP. O aumento do nº de servidores no nível I, das classes D e E, foi em função das nomeações acontecidas em 2012
O processo de greve foi mais intenso em 2012, com duração de 04 meses entre os
docentes e 03 meses entre os técnicos administremos. Muitos dos cursos e eventos
programados foram suspensos pela adesão em 100% da maioria dos setores administrativos
da UFAL.
No ano de 2012 foram 63 cursos na sede e 103 cursos fora de sede, com 1.278
participantes e 103 eventos fora de sede com 250 participantes, totalizando 1.528
participantes. Isso representa um aumento de 28,5% em relação a 2011.
Em 2012 a UFAL também manteve a sua política de qualificação dirigida por meio do
curso de especialização na área de gestão e desenvolvimento universitário, com a participação
de 27 servidores técnicos matriculados.
59
1.5.2.2. Avaliação e Acompanhamento de Pessoal
Considerando o processo de avaliação de desempenho, a UFAL procedeu a 709
avaliações que resultaram em progressão funcional dos seus servidores técnicos. Já o estágio
probatório representou 1.025 avaliações, sendo 270 de técnico-administrativos (46 na 1ª
avaliação, 78 na 2ª avaliação, 89 na 3ª avaliação e 57 na avaliação final) e 755 de docentes
(272 na 1ª avaliação, 181 na 2ª avaliação, 138 na 3ª avaliação e 164 na avaliação final).
1.5.2.3. Dimensionamento de Pessoal
Foram alocados, em 2012, 162 servidores técnico-administrativos, correspondendo a
81 reposições (37 no Campus A. C. Simões, 10 no Campus Arapiraca, 06 no Campus do
Sertão e 28 no Hospital Universitário) e 86 novas vagas (58 no Campus A. C. Simões, 15 no
Campus Arapiraca e 13 no Campus do Sertão).
A abertura de concursos, nas diversas universidades federais, tem levado várias
pessoas a serem aprovadas em cidades distintas de seus domicílios. Isso tem aumentado,
consideravelmente, as redistribuições, uma vez que só através desse instituto essas pessoas
conseguem retornar à sua cidade. Em 2012 foram realizadas 18 redistribuições na
Universidade Federal de Alagoas, sendo 11 vindo para a UFAL e 07 saindo da UFAL para
outras IFES.
O instituto da remoção é uma das ações que mais demanda tempo e negociações da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Em 2012 a UFAL realizou cerca de 40 remoções.
1.5.2.4. Seleção e Recrutamento
Em 2012 a UFAL realizou um concurso público para a carreira técnico-administrativa,
reunindo especialmente cargos para o hospital universitário que se encontravam vacantes na
forma do Decreto nº 7.232/2010. O dito concurso foi concluindo e os aprovados nomeados
no mesmo ano, num total de 28 vagas.
Em sede de reposição de cargos vagos segundo o Quadro de Referência dos
Servidores Técnico Administrativos, a UFAL encaminhou os processos de reposição da força
de trabalho perdida, representado 37 vagas repostas no Campus A. C. Simões, 10 vagas no
Campus Arapiraca e Unidades de Ensino vinculadas, e 06 vagas no Campus do Sertão,
compreendendo também a Unidade de Ensino de Santana do Ipanema.
Seguindo a autorização de vagas relativas ao Programa Reuni no final do ano de 2011,
foram solicitadas, no primeiro semestre de 2012, as nomeações dos candidatos aprovados em
concurso público, para a carreira técnico-administrativa, em número de 58 vagas para o
Campus A.C. Simões, 15 vagas para o Campus Arapiraca e Unidades de Ensino vinculadas, e
13 vagas para o Campus do Sertão.
Ainda no âmbito dos cargos técnico-administrativos não houve autorização das vagas
previstas para o ano de 2012, conforme a pactuação firmada entre MEC e UFAL por ocasião
do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), nem foi
registrada a autorização de provimento adicional para a substituição de pessoal terceirizado na
forma do Acórdão 1.520/2006.
Passando ao âmbito do quadro docente, o Ministério da Educação e o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, em ato conjunto, autorizaram 114 novas vagas para a
60
Universidade Federal de Alagoas, correspondendo 99 às vagas pactuadas pelo Programa
Reuni para os anos de 2011 e 2012, e as 15 vagas restantes cabendo ao programa de criação e
expansão dos cursos de Medicina.
Nesse sentido, foram abertos concursos para a carreira docente envolvendo os Campi
A. C. Simões, Arapiraca, Sertão e demais unidades de ensino vinculadas. Observando que a
liberação de vagas se deu durante o período de greve não foi possível a finalização dos
certames ainda no ano de 2012, havendo, todavia, a perspectiva de que as vagas sejam
providas em sua grande maioria no primeiro semestre de 2013.
Somando-se as vagas autorizadas, já citadas, e aquelas outras vacantes na forma do
banco de professores equivalentes e, ainda, as demandas de professores substitutos e
temporários totalizam-se 28 processos seletivos abertos no ano de 2012. Nesse quesito é
importante assinalar os prejuízos decorrentes da greve de pessoal, que atingiu os segmentos
técnico e docente, dificultando a realização de novas seleções e a celeridades daquelas outras
abertas, ao que se acrescenta o número ainda reduzido de pessoal alocado no setor.
1.5.2.5. Qualidade de Vida no Trabalho
Quadro 1.5.2.5 – Atendimentos do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Servidor
Tipo
Detalhamento
Perícia Médica
Perícia
Odontológica
Medicina
Trabalho
do
Enfermagem
Trabalho
do
Licença para tratamento de saúde dos servidores
Licença por motivo de doença em pessoa da familia
Licença à gestante
Licença por motivo de acidente em serviço ou doença
profissional
Licença médica estudantil
Exame para investidura em cargo público
Avaliação de isenção de imposto de renda
Pedido de reconsideração e recursos
Participação em eventos
Reunião setorial
Subtotal
Perícia Singular
Subtotal
Exames Ocupacionais
Acidentes em Serviço atendimento e acompanhamento
Participação em eventos
Reunião setorial
Reunião Externa
Avaliação Ocupacional
Parecer para Perícia Oficial e outros setores
Avaliação Aposentadoria ou Adicional Especial
Visitas Programadas aos Setores
Instrução de Processo
Subtotal
Acolhimento do Servidor
Consulta de Enfermagem
Encaminhamento dos Servidores para os Programas e
Serviços de Saúde disponíveis
Educação em Saúde e Vigilância
Visitas Programadas aos Setores
Reunião Setorial
Reunião externa
Elaboração de Relatório
Solicitação de Exames Complementares constantes nos
Atendimentos em
2012
527
46
35
03
23
134
08
01
03
0l
989
06
06
30
16
03
2
10
62
51
243
07
40
464
40
23
31
19
02
06
07
13
35
61
programas
Subtotal
Orientações fisioterapêutica
Fisioterapia
Elaboração de pareceres
Prevenção de LER/DORT
Educação em Saúde
Participação em eventos
Reunião setorial
Reunião externa
Ginástica Laboral
Elaboração de relatório com perfil epidemiológico de saúde
ocupacional do servidor
Subtotal
Atendimento Psicoterápico
Psicologia
Aconselhamento
Encaminhamento realizado
Elaboração de Parecer Psicológico
Desenvolvimento e Coordenação de Programas relacionados à
Saúde do Trabalhador
Visita Domiciliar,hospitalar e local de Trabalho
Ações do PPA
Participação em Eventos
Educação em saúde
Reunião setorial
Reunião Externa
Supervisão de Estágio em Psicologia
Subtotal
Orientação social ao Servidor
Serviço Social
Articulação Intrainstitucional
Visita Domiciliar
Atendimento em Admissional
Emissão de Pareceres Sociais
Subtotal
Total Geral de Atendimentos
176
33
07
07
10
09
34
19
09
04
132
46
03
07
04
06
03
11
10
04
26
08
02
131
14
09
02
01
06
32
1.930
Fonte: PROGEP
1.5.3. Gestão Orçamentária
O crescimento da UFAL nos últimos anos tem se refletido em um acréscimo
orçamentário. Entretanto, esse acréscimo não se dá na mesma proporção do crescimento da
IFES e nem da sua necessidade apresentada, diante o tamanho das suas demandas. Esse fato é
reflexo de um conjunto de características como: um passivo histórico de depreciação da sua
infraestrutura, em especial a física, a rede lógica, energia e saneamento; ausência de concurso
público por um longo período de tempo, não repondo vagas de aposentadorias; repactuação de
contratos em função do aumento de tarifas de serviços e da política de aumento do salário
mínimo.
O orçamento de 2012 foi administrado de forma a atender as necessidades
administrativas e finalísticas da Universidade. Desse fato, vale destacar alguns pontos, como
por exemplo, o crescimento considerável da Universidade nos últimos anos, priorizando a
expansão da Instituição no interior e a reestruturação do Campus A. C. Simões. Outro ponto a
ser levantado é que o orçamento do REUNI, correspondente ao exercício de 2012, foi
executado diretamente pela UFAL em sua quase totalidade. É preciso ponderar, no entanto,
que a UFAL necessita estar de posse do orçamento a tempo para instruir os diversos
processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços, o que seria a contrapartida do
Governo Federal.
62
É importante salientar que os recursos orçamentário-financeiros destinados às IFES
estão sempre obedecendo a calendário e condições do MEC. Quanto aos recursos próprios há
algumas dificuldades no gerenciamento orçamentário. Quase sempre a arrecadação é maior
que o orçamento liberado nessa fonte. Isso impacta a administração tendo em vista que se tem
o financeiro, mas, falta o orçamentário. O gestor tem projetos a executar, entretanto, fica
engessado sem alternativa para desenvolver atividades meio e alcançar seus objetivos
conforme planejado. A execução orçamentária ocorrerá após liberação pelo Ministério do
Planejamento e SPO/MEC. O financeiro, por uma Coordenação do MEC, que depende da
secretaria do Tesouro Nacional. Nem sempre o Tesouro libera o montante solicitado pela
coordenação financeira, tendo em vista que ele soma todos os saldos das instituições
vinculadas ao MEC e deduz do total apresentado. O orçamento da UFAL vem crescendo ano
a ano. Isso se deve em parte ao crescimento dos indicadores de desempenho da Instituição.
Fazendo uma análise do orçamento da UFAL nos últimos 12 anos tem-se a seguinte série
mostrada no abaixo:
Quadro 1.5.3.1 – Evolução Orçamentária da UFAL no Período de 2000-2012
Ano
Orçamento do Tesouro
Orçamento
Outras
fontes
Total (R$)
Pessoal
OCC
Próprio
2000
103.469.032
3.904.823
799.000
108.172.855
2001
110.157.122
4.838.518
1.330.040
116.325.680
2002
130.659.597
6.951.093
1.265.812
138.876.502
2003
147.035.041
7.245.970
1.573.718
155.854.729
2004
169.091.886
8.832.170
2.964.977
180.889.033
2005
174.917.908
13.965.857
1.732.342
190.616.107
2006
199.330.433
19.100.412
2.671.143
221.101.988
2007
265.062.716
33.614.903
2.830.932
301.508.551
2008
281.409.085
41.983.641
3.140.956
326.533.682
2009
269.523.095
54.970.814
5.014.938
334.523.785
2010
314.422.938
64.698.552
5.698.978
384.820.468
2011
345.046.687
78.415.398
5.308.674
428.770.759
2012
376.081.857
102.643.791
8.696.834
4.264.208
491.686.689
Fonte: PROGINST.
Obs: Sem precatórios, residência médica, benefícios e sem emenda parlamentar.
O orçamento inicial na UFAL do exercício de 2012 está detalhado no seguinte:
Quadro 1.5.3.2 – Detalhamento do Orçamento Inicial do Ano de 2012
Pessoal
342.992.172,00
Outras Fontes
Totais (R$)
(R$)
0,00 342.992.172,00
Ativo
180.303.549,00
180.303.549,00
Inativo/Pensionista
124.929.998,00
124.929.998,00
Contr. da União suas Autarquias p/ Custeio Previdência
37.758.625,00
37.758.625,00
Outras Despesas Custeios e Capital
28.586.870,00
0,00
28.586.870,00
Benefícios
14.293.435,00
0,00
14.293.435,00
240.000,00
0
240.000,00
Auxílio transporte
1.680.000,00
0
1.680.000,00
Auxílio alimentação
8.220.000,00
0
8.220.000,00
Tipo de Despesa
Assistência pré-escolar
Tesouro (R$)
63
Assist. Médica aos Servidores - EXAMES PERIÓDICOS
253.435,00
0
253.435,00
Assistência médica e odontológica aos servidores
3.900.000,00
0
3.900.000,00
Outras Despesas
81.292.004,00
8.905.632,00
90.574.213,00
Contribuição á associação nacional
55.000,00
55.000,00
Fomento ás ações de ensino e pesquisa no estado de Alagoas
1.392.415,00
Funcionamento das Universidades Federais no estado de Alagoas
38.412.078,00
Assistência ao estudante de ensino superior no estado de Alagoas
17.001.425,00
17.001.425,00
Reestru. e expa. das universidades federais no estado de Alagoas
22.972.086,00
22.972.086,00
376.577,00
376.577,00
1.514.000,00
1.514.000,00
452.871.046,00
8.905.632,00 462.153.255,00
Apoio á capacitação e formação inicial no estado de Alagoas
Capacitação dos servidores públicos federais das IFES
Total Geral (R$)
1.552.465,00
160.050,00
8.690.582,00
47.102.660,00
Fonte: CPO/PROGINST. CÉLULAS / SIAFI 2012(*) Sem precatórios
O orçamento total executado na UFAL, no final do exercício de 2012, está detalhado
no Quadro 1.5.3.3.
Quadro 1.5.3.3 – Detalhamento do Orçamento Executado do Ano de 2012
Outras
Fontes
Tipo de Despesa
Tesouro (R$)
Rec.próprios
Pessoal
369.857.308,83
0,00
Ativo
199.612.839,03
199.612.839,03
Inativo/Pensionista
130.739.375,00
130.739.375,00
Contr. da União suas Autarquias p/ Custeio Previdência
39.505.094,80
39.505.094,80
Outras Despesas Custeios e Capital
27.291.019,42
4.836.665,91 4.049.710,73 94.229.099,25
Benefícios
13.645.509,71
Assistência pré-escolar
236.441,70
236.441,70
Auxílio transporte
913.733,62
913.733,62
Auxílio alimentação
8.596.359,87
8.596.359,87
1.197,39
1.197,39
Assistência médica e odontológica aos servidores
3.897.777,13
3.897.777,13
Outras Despesas
71.697.212,90
4.836.665,91 4.049.710,73 80.583.589,54
Apoio à capacitação e formação inicial - EAD
160.073,65
160.073,65
Assistência ao estudante de ensino superior
11.454.944,60
11.454.944,60
Capacitação de servidores públicos
1.023.753,91
1.023.753,91
Assist. Médica aos Servidores - EXAMES PERIÓDICOS
Contribuição à ass. Nacional dos dirigentes IFES
Totais (R$)
369.857.308,83
0,00
13.645.509,71
55.000,00
55.000,00
Desenvolvimento de atividades e apoio
6.900,00
6.900,00
Exames e avaliações da educação básica
19.694,66
19.694,66
Concessão de bolsas de estudos no país-PROAP
1.149.156,82
1.149.156,82
Fomento à pós-graduação
Fomento às ações de ensino, pesquisa
1.256.699,60
1.256.699,60
819.333,82
819.333,82
Gerenciamento das políticas de educação
6.320,64
6.320,64
Apoio à capacitação e formação inicial - EAD
898.895,60
898.895,60
Apoio à formação profissional e tecnológica
464.752,20
464.752,20
64
Fomento a projetos institucionais PAR
188.889,11
4.781.665,91
188.889,11
Funcionamento das universidades federais
Reestruturação e expansão das universidades
41.232.705,93
46.014.371,84
16.979.806,33
84.996,76
Total Geral (R$)
468.845.541,15
4.836.665,91 4.049.710,73 477.731.917,79
17.064.803,09
Fonte: CPO/PROGINST. CÉLULAS / SIAFI 2012(*) Sem precatórios
Quadro 1.5.3.4 – Evolução de Gastos Gerais da UFAL
ANO
DESCRIÇÃO
1. PASSAGENS
2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO
DE DESPESAS EM VIAGENS
3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
3.1. Publicidade
3.2.
Vigilância,
Limpeza
Conservação
3.3. Tecnologia da Informação
2009
2010
2011
2012
1.023.543,89
1.146.518,88
1.278.473,04
1.102.785,64
695.894,37
1.230.596,67
1.185.856,67
1.118.681,40
15.329.058,43 19.095.616,16 21.334.054,14
27.515.424,14
202.101,70
223.939,54
9.042.333,50 10.585.956,57 11.389.246,33
13.715.993,50
1.614.537,33
1.515.729,40
1.436.896,26
3.231.547,93
3.4. Outras Terceirizações*
4.498.552,52
6.812.927,25
8.305.809,85
10.343.944,17
3.5. Suprimento de fundos
0
0
0
0
2.463,49
19.528,73
19.649,89
19.348,88
17.050.960,18 21.492.260,44 23.818.033,74
29.756.240,06
4.
CARTÃO
DE
CORPORATIVO
Total (R$)
173.635,08
e
CRÉDITO
181.002,94
Fonte: CPO/PROGINST/SIAF
* Água, energia e esgoto; serviços de reparos, consertos de bens imóveis; locação e manutenção de máquinas e equipamentos;
assistência técnica e manutenção das atividades dos órgãos.
1.6. Principais Parceiros
Por se tratar de uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), a UFAL tem por
natureza firmar parcerias para troca de experiências e transferência de conhecimento. Isso
ocorre quando um aluno realiza sua parte prática de complementação curricular nos espaços
externos ao da UFAL, quando uma pesquisa é desenvolvida para solucionar um problema
prático, quando um diagnóstico é levantado para orientar as políticas públicas de governo,
quando pareceres são dados para apoiar o processo decisório de organizações públicas ou
privadas, ou ainda quando se preserva e difunde a cultura e a arte do nosso povo.
Essas ações envolvem financiamento, motivação e carga horária de pessoal, sessão
e/ou empréstimos de espaços físicos, divulgação, incentivos, permissões, entre muitas outras
operações. A UFAL, assim, tem orgulho de executar as suas ações e cumprir com os seus
compromissos, tendo como principais parceiros: todas as instâncias do Governo Federal; o
Governo do Estado de Alagoas; as Prefeituras Municipais, representada pela Associação dos
Municípios Alagoanos; todas as Universidades e Institutos Federais, representada pela sua
associação – ANDIFES; faculdades e Universidades estaduais e privadas, em particular
aquelas sediadas no Estado de Alagoas; as fundações de apoio, em especial a FUNDEPES; as
instituições de fomento, em especial a FAPEAL, o CNPq, a CAPES e o FINEP; empresas
privadas, institutos e associações que são parceiros no processo de empreendedorismo e
inovação, em especial SEBRAE, INPI, ANPROTEC, WIPO, etc.; e, por fim, com os
Conselhos fiscalizadores e com as entidades de classe, em especial a ADUFAL, ATUFAL e o
SINTUFAL.
65
De 2008 a 2012 a UFAL manteve convênio com os seguintes parceiros:
INTERNOS:
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas - ADUFAL
Empresa Junior de Contabilidade
Empresa Junior de Engenharia Civil e Arquitetura - EJEC
Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES
Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas - SINTUFAL
EXTERNOS:
Arquidiocese de Maceió
Associação de Amigos do Autista de Alagoas - AMA
Associação dos Amigos e Pais de Pessoas especiais - AAPPE
Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas - APALA
Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas
Banco do Brasil S.A.
Banco Santander Brasil S/A
Braskem S/A
Câmara de Dirigentes Lojistas de Maceió-CDL
Central de Estágios Gelre Agente de Integração LTDA
Centro Afro Cultural Gifa Lomi - CACG
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares CEDECA/AL
Centro de Estágio PPM Human Resources
Centro de Formação Zumbi dos Palmares
Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Centro Sportivo Alagoano
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL
Cooperativa de Crédito Mútuos dos Policiais Federais e Servidores da União em
Alagoas - FEDERALCRED
Cooperativa de Trabalho Medico - UNIMED
Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas
Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas - CBMAL
Cruz Vermelha Brasileira - Filial Alagoas
Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
Estágios Integrados do Brasil - EIB
Faculdade de Alagoas - FAL
Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
Faculdade Integrada Tiradentes - FITS
Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura - FAPEC
Fundação Ceal de Assistência Social e Previdência - FACEAL
Fundação de Amparo ao Menor - FUNDANOR
Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE
66
Fundação de Seguridade Social - GEAP
Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas - IDERAL
Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/AL
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Instituto de Pesquisas e Preservação Ambiental Oceanário de Pernambuco
Instituto de Terras e Reforma Agrárias de Alagoas - ITERAL
Instituto do Meio Ambiente - IMA-AL
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Alagoas - IFAL
Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas
Instituto Nacional do Conhecimento e Inclusão Sócio-Digital - ICONIS
Instituto Vozes de Pesquisa e Consultoria Estratégica LTDA
Junta Comercial do Estado de Alagoas
Lojas Americanas S/A
Ministério da Defesa - MD
Ministério Público Federal / Procuradoria da República em Alagoas
Município de Palmeira dos Índios
Nestlé Brasil LTDA
Onuki & Gameleira Advogados Associados
Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Regional de Alagoas
Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS
Prefeitura Municipal de Arapiraca
Prefeitura Municipal de Belém/ AL
Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia
Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe
Prefeitura Municipal de Novo Lino
Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema
Prefeitura Municipal de Taquarana
Prefeitura Municipal de Viçosa
Prefeitura Municipal Estrela de Alagoas
Primeira Edição Jornal de Alagoas
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas
Real Alagoas de Viação LTDA
Sampaio Rádio e Televisão LTDA - TV Alagoas
Santa casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos
Schoenherr & CIA LTDA
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEEE-AL
Secretaria de Estado da Promoção Paz/AL
Secretaria de Estado da Defesa Social
Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas S/A - SERVEAL
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Alagoas SESCOOP/AL
Administração Regional no Estado de Alagoas - SESC
Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas
Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP
Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Universidade Católica de Brasília - UCB
67
Universidade de São Paulo
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal de Lavras
Universidade Federal de Minas GERAIS
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal do Paraná - UFPR
68
2.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES DA UJ
(PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012)
2.1. Planejamento das Ações da Universidade Federal de Alagoas
2.1.1. Programas e Ações do PLOA
O PPA por estabelecer, de maneira regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas
da Administração Pública Federal, constitui-se no principal instrumento de planejamento do
Governo Federal, que, ao organizar a atuação do governo em Programas e Ações, viabiliza a
orientação estratégica dos gastos para a obtenção de resultados destinados à sociedade. O
PPA, a LDO e a LOA dão mais transparência quanto à aplicação dos recursos públicos, além
de um maior controle do orçamento, tanto por parte do Poder Público quanto da sociedade e
uma melhor integração e compatibilização dos instrumentos básicos de planejamento e
orçamento. Em 2012, os programas e ações desenvolvidas pela UFAL oriundas da PLOA são
apresentadas no quadro abaixo.
Quadro 2.1.1 - Relação dos Programas e Ações da UFAL no Ano de 2012
Programa/Ação:
Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Programa 0901 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e
Fundações Públicas
Ação 00G5 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Programa 2015 – Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós Graduação Stricto e Latu Sensu em Àreas
Estratégicas para o SUS - Nacional
Ação 8628 – Apoio ao Desenvolvimento da Graduação – Pró-saúde
Programa 2021 – Fomento a Projetos Institucionais para pesquisa no setor de Petróleo e Gás Natural (CTPETRO) - Nacional
Ação 4156 – Fomento a Projetos Institucionais PAR
Programa 2030 – Educação Básica
Ação 20RJ – Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e
Gestores para a Educação Básica
Ação 20RM – Exames e Avaliação da Educação Básica
Ação 8744 – Apoio à Alimentação Escolar na Educação
Programa 2031 – Apoio à Formação Profissional e Tecnológica - Nacional
Ação 20RW – Apoio à Formação Profissional e Tecnológica
Programa 2032 – Educação Superior: Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ação 0487 – Concessão de Bolsas de Estudo no País - PROAP
Ação 20GK – Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Graduação e Pós-Graduação
Ação 20RK – Funcionamento das Universidades Federais
Ação 4002 – Assistência ao Estudante do Ensino Superior
Ação 4019 – Fomento à Pós-Graduação
Ação 8282 – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
Programa 2035 – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e
Lazer - Nacional
Ação 20JP – Desenvolvimento de Atividades de Apoio
Ação 20SL – Apoio à Implantação de Infraestrutura
Programa 2109 – Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Ação 00IE – Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das IFES - ANDIFES
Ação 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica
Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes
Ação 2011 – Auxílio Transporte aos Servidores
69
Ação 2012 – Auxílio Alimentação aos Servidores
Ação 20CW – Assistência Médica aos Servidores
Ação 20RH – Gerenciamento das Políticas de Educação
Ação 20TP – Pagamento de Pessoal Ativo da União
Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais
Fonte: PROGINST/SIMEC/MPOG.
2.1.2. Objetivos Estratégicos do PDI 2008-2012
2.1.2.1. Atividade fim (Ensino, Pesquisa e Extensão)
Entendendo o seu papel de responsável pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento dos
mecanismos de gestão da área acadêmica, a UFAL acredita que seus princípios e suas ações
devem estar comprometidos com: a melhoria da qualidade do ensino ministrado pela UFAL,
em todos os níveis; com a expansão da oferta de vagas e de novos cursos na graduação e de
programas de pós-graduação; com a promoção das atividades de pesquisa em todas as áreas
do conhecimento; e, com a ampliação da integração entre a Universidade e a sociedade.
Dessa forma, compreende que suas ações repercutem nos cursos de graduação e de
pós-graduação existentes, a qualidade da pesquisa, a partir da produção científica geradas
pelos docentes e discentes e a extensão, pelas ações de articulação entre o saber oriundo da
Universidade e as exigências da sociedade. Para tanto, entende que o trabalho acadêmico deve
voltar-se para as efetivas necessidades e aspirações da sociedade alagoana, cabendo à
administração estimular uma formação humanista, crítica e reflexiva.
O marco referencial do Projeto Pedagógico Institucional – PPI, construído pela UFAL,
enfatiza um ensino que assume essa postura de construção com os discentes de um
instrumental que lhes proporcione, além do domínio de conhecimentos básicos, elementos de
reflexão crítica que os qualifiquem como cidadãos e profissionais capazes de atuar na
transformação social. Transformação esta que ocorre a partir da geração de novos
conhecimentos, por meio da investigação científica, conduzindo a caminhos e a soluções
concretas para a diversidade de questões éticas, sociais, tecnológicas, de comunicação e
desenvolvimento pleno que se apresentam na atualidade.
Como princípio de trabalho da atual gestão, ressalta-se a busca de intercâmbio de
experiências, tanto intra e interunidades acadêmicas, como externamente, com outras
instituições que estejam preocupadas em contribuir para a melhoria da qualidade de vida da
sociedade. Com tal sentido, deve-se buscar uma articulação com a comunidade local, de
forma que a Universidade venha a ser parte integrante e elemento de aglutinação desta
comunidade. Igualmente, a articulação deve estender-se aos municípios e ao Estado de
Alagoas.
Quanto ao intercâmbio interno, deve existir um esforço para que os produtos gerados
no processo vivido na área acadêmica, tais como a produção científica, artística e cultural dos
docentes e discentes faça parte de uma memória organizacional histórica e documental da
Instituição e a necessidade de superar o individualismo institucional que faz com que a
Universidade atue de forma dissociada, sem intercâmbios reais, nem capacidade de
cooperação.
Para consecução dos objetivos gerais da Instituição no horizonte de 2008 a 2012
contidas dentro do seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, as realizações
prioritárias relacionadas às atividades-fim foram traçadas na forma que segue.
70
Para o Ensino de Graduação:
Aprimorar o processo de ensino de graduação na UFAL;
Expandir a oferta de vagas e dar condições de permanência dos discentes, sem
o comprometimento da qualidade de graduação;
Aperfeiçoar o sistema de ingresso e retenção de alunos, ampliando a integração
com a rede pública de ensino médio;
Implantar uma política de educação para os portadores de necessidades
especiais;
Aprimorar e ampliar o processo de ensino de graduação à distância na UFAL;
Disseminar a prática de multimídia, teleconferência e interação didática.
Para o Ensino de Pós-Graduação:
Buscar mecanismos de apoio aos programas de pós-graduação Stricto Sensu,
objetivando melhoria nos conceitos atribuídos pela CAPES;
Estimular a criação de novos cursos de pós-graduação Stricto Sensu;
Fomentar a criação e a ampliação de programas de pós-graduação Lato Sensu.
Para as atividades de Pesquisa:
Promover a pesquisa em áreas de relevância social, cultural, artística e
tecnológica;
Dar maior visibilidade à produção acadêmica da Instituição.
Para as atividades de Extensão:
Garantir a relação da Universidade com a sociedade na busca por soluções para
os problemas regionais;
Consolidar a política de extensão da UFAL;
Fortalecer e ampliar projetos integrados voltados ao atendimento das demandas
sociais;
Criar programa de fomento a extensão;
Fortalecer e viabilizar parcerias envolvendo a área acadêmica e instituições
públicas e privadas nacionais e internacionais;
Ampliar a integração com a rede pública de ensino médio;
Incentivar programas e projetos de extensão em áreas de relevância social,
cultural e artística.
2.1.2.2. Atividade meio (Gestão)
A propalada autonomia universitária prevista na Lei Maior e as profundas mudanças
na macroeconomia brasileira vêm desencadeando reflexões que apontam para a necessidade
de profundas mudanças comportamentais e estruturais das entidades por elas abrangidas, o
que aumenta, ainda mais, a importância da atividade administrativa na sua função de
viabilizar os meios e condições para consecução dos objetivos estratégicos da Instituição.
Com base no princípio de área meio, as atividades administrativas da UFAL, estão
sendo delineadas para atendimento aos novos mandamentos trazidos pela Lei das Diretrizes e
Bases da Educação – LDB, e diante de um desejado cenário autônomo no âmbito do MEC e
da ANDIFES.
71
Nesse sentido, as ações administrativas estão direcionadas ao compromisso de
melhoria das condições de trabalho, iniciadas com o engajamento da UFAL no Programa de
Modernização e Qualificação do Ensino Superior do Ministério da Educação. Igualmente,
ações paralelas de cunho social, direcionadas aos segmentos de servidores técnicoadministrativos, docentes e discentes, merecerão cada vez mais, a atenção e o empenho da
administração superior da UFAL, no sentido de fortalecimento daqueles que tem a nobre
função de construir uma universidade pública, gratuita, humanista e de qualidade.
Para consecução dos objetivos gerais da Instituição no horizonte de 2008 a 2012
contidas dentro do seu PDI, as realizações prioritárias relacionadas às atividades meio foram
traçadas na forma que segue.
Para a área de Gestão Institucional:
Interagir de forma ágil e participativa com a comunidade universitária;
Modernizar os procedimentos operacionais e a estrutura organizacional;
Otimizar a captação, monitoramento e uso dos recursos orçamentários;
Implementar e otimizar a divulgação interna e externa, através da sua página,
no portal da transparência.
Para as atividades de Assistência ao Discente:
Consolidar e melhorar as condições de vida dos discentes durante sua
permanência na Universidade;
Promover a integração social dos discentes.
Ampliação da residência universitária;
Ampliação do restaurante universitário, triplicando a sua capacidade diária de
fornecimento de alimentação.
Realização de vários eventos culturais junto aos alunos de graduação.
Ampliação da frota de transporte para atendimento aos estudantes nas suas
atividades de campo e de representação local, regional e nacional.
Para a área de Recursos Humanos:
Criar programas permanentes de capacitação e desenvolvimento de pessoal;
Buscar mecanismos para expansão do quadro funcional e otimizar a
distribuição dos recursos humanos;
Criar e implementar programas permanentes de apoio social à comunidade
interna.
Para a área de Tecnologia da Informação:
Agilizar e racionalizar procedimentos com apoio da Tecnologia da Informação;
Dotar a UFAL de um sistema integrado de informações;
Dotar a UFAL de um eficiente sistema de gestão de conteúdos que evoluirá
para um portal corporativo do conhecimento, já inaugurado com novo visual e
transparência;
Melhorar a infraestrutura de Tecnologia da Informação da Universidade.
Para a área de Infraestrutura:
Recuperar e redimensionar os espaços físicos da Universidade;
72
Otimizar e racionalizar a infraestrutura e o uso de recursos com vistas ao
atendimento das necessidades administrativas e acadêmicas;
Recuperar e modernizar os acervos das bibliotecas;
Redimensionar os serviços médicos do Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes;
Ajustar os espaços físicos da Universidade aos objetivos do programa de
interiorização.
2.2. Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos
2.2.1. Contexto para Adoção das Estratégias
A UFAL encontra-se num momento privilegiado, tanto em termos de conjuntura
externa, quanto de conjuntura interna, para consolidar, ampliar e aprofundar um processo de
transformação já em curso. Os indicadores da UFAL, em geral, são ótimos em relação à
média do conjunto das IFES. Após mais de três décadas de crescimento muito baixo (1970 2003), a UFAL, nos últimos anos (2004 - 2012), conseguiu aumento significativo na oferta de
vagas no vestibular (que atualmente conta com 5.193 vagas) e, por meio de outras ações,
incrementou substancialmente o número de discentes.
A presença da UFAL, no território alagoano, por meio de suas atividades de ensino,
pesquisa, e extensão, representa importante vetor de desenvolvimento de Alagoas, sobretudo
por se tratar de um dos Estados que apresenta os piores indicadores do Brasil. Mas, ao mesmo
tempo, significa enfrentar enorme desafio para exercer plenamente a sua missão social neste
contexto periférico de grandes limitações e precariedades. Este cenário é evidenciado por
indicadores sociais e econômicos preocupantes, veja alguns deles que são apresentados a
seguir:
Índice de Desenvolvimento Humano – IDH: 0,722 (Banco Central, 2007);
Taxa de Analfabetismo: de 10 a 14 anos: 5% e de 15 anos ou mais: 21,8% (IBGE2011);
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB: Ensino Fundamentalanos iniciais- 3,8; Ensino Fundamental –anos finais – 2,9; Ensino Médio – 2,9
(INEP-2011);
Mortalidade Infantil (antes de completar 1 ano): 46,4 por mil (IBGE, 2009);
Espectativa de Vida (anos) – 67,2 (IBGE, 2008);
Renda per capita: R$ 6.728,00 (IBGE, 2009);
Miserabilidade: 47% da população sobrevivem com renda abaixo de R$ 88,00 por
pessoa (FGV, Mapa do Fim da Fome em Alagoas, 2003);
69,4% da população ativa recebem até um salário mínimo (IBGE, 2003);
Estado com maior proporção de pobres do Brasil: 56,6% (IPEA, 2008) e índice de
Gini = 0,571;
70% de seus municípios entre os 20% com menor IDH do País;
Acesso à água encanada: 48,80% (SNIS/CASAL, 2006) a segunda menor do país;
coleta e tratamento de esgoto: 30,5% (PNAD, 2005);
Trabalho infantil não remunerado: 71,9% do total de crianças em trabalho, de 5 a
17 anos; (IBGE-PNAD, 2001);
Analfabetismo: 24,3% (IBGE, 2010);
Analfabetismo funcional: 38,30 (IBGE, 2008);
73
Insuficiente formação/qualificação docente da rede pública municipal e estadual:
20.000 professores (CEE-AL/Gazeta de Alagoas, 22/02/2004);
Ensino Básico – número de matriculados em 2006 – 1.061.557 (INEP, 2006), nº
de docentes em 2006, 40.110 (INEP, 2006);
Ensino Superior dados de 2006 – nº de instituições: 28; cursos: 205; docentes:
3.413; técnicos: 2.414; alunos matriculados: 43.607; concluintes: 6.460; vagas
oferecidas: 18.767; inscrições no vestibular: 56.687; ingressos: 16.277; média de
anos de estudo na faixa entre 19 e 59 anos 6,22 (INEP, 2006).
Entretanto, trata-se de um dos menores Estados brasileiros, com 27.778,5 km2 e
3.233,234 habitantes e com densidade demográfica de 116,39 (IBGE, 2012), fato este que
poderia beneficiá-lo por sua menor escala física de problemas. Além disso, apresenta grandes
potencialidades naturais (patrimônio ambiental), sociais (diversidade, patrimônio cultural,
população cordial e trabalhadora) e econômicas (recursos naturais, agroindústrias, razoável
infraestrutura física). São potencialidades pouco ou inadequadamente exploradas, revelando
um quadro persistente de exclusão social, econômica e política, marcado, especialmente, pelo
baixo grau de escolaridade e baixa qualificação profissional dos seus habitantes, o que reforça
a falta de oportunidades para a maioria e ressalta o papel da educação como estratégia de
mudança.
Com um histórico herdado da sociedade rural, colonial e pós-colonial, caracterizado
pela profunda hostilidade às manifestações críticas do pensamento, Alagoas vivenciou em sua
história vários momentos de contraposição e luta contra esse status quo. Sem sombra de
dúvidas, a formação das primeiras Faculdades de Ensino Superior, e sua posterior aglutinação
para a criação da UFAL, representa um desses momentos, pois permitiu a construção de um
espaço inédito, aberto à difusão de ideias renovadas, formação de quadros técnicos e
lideranças e incubação de práticas importantes para dinamismo da economia e da cultura.
A grande e imensurável contribuição que a UFAL tem dado para alavancar o
desenvolvimento de Alagoas está focada, principalmente, nos seguintes aspectos:
A expansão e a democratização do acesso à educação superior pública de
qualidade;
Formação de quadros críticos e competentes nas diversas áreas do conhecimento
humano;
Produções científicas que visem disponibilizar soluções inovadoras no sentido de
resolver os graves problemas estruturais do Estado, principalmente na área da
educação, saúde e ciências agrárias. Isto já pode se constatado pelos inúmeros
projetos de extensão e de pesquisa, aprovados por órgãos de financiamento
externo, que tem como objeto resolver questões locais e regionais nas diversas
áreas do conhecimento humano;
Ampliação do compromisso social da Instituição ao relacionar a sua missão de
formação profissional e de produção de conhecimentos, à prospecção e à crítica,
mas, sobretudo, à capacidade de induzir transformações positivas no seu contexto.
A missão maior da Universidade é formar profissionais comprometidos com o
desenvolvimento social.
2.2.2. Análise do Andamento do Plano de Desenvolvimento Institucional
No final de 2007, a UFAL elaborou o seu Plano de Desenvolvimento Institucional –
PDI para o período de 2008-2012. Este PDI está plenamente coerente com a missão da
74
Instituição, com a concepção de Universidade associada ao esforço da melhoria dos serviços
prestados à sociedade, por meio de uma melhor utilização dos recursos disponíveis. Dessa
forma, estão sendo aprofundadas e efetivadas as seguintes ações estratégicas gerais: (1)
Ampliar o compromisso social da Instituição; (2) Consolidar o papel da UFAL no ensino
superior de Alagoas e do nordeste brasileiro; (3) Disponibilizar soluções inovadoras no
sentido de resolver os graves problemas estruturais do Estado de Alagoas, principalmente na
área da educação, saúde e ciências agrárias e, (4) Promover a melhoria da qualidade do ensino
na UFAL, em todos os níveis.
Em 2011, o PDI foi atualizado, enfatizando a política de EAD, importante meio para
expansão que ocorre das Universidades Brasileiras, assim como proporcionar o ingresso de
maior número de estudante ao ensino público de qualidade.
Em 2012, com o exercício pleno de uma nova equipe gestora e com a eminência de
finalização PDI 2008-2012, buscou-se uma avaliação das metas propostas ao longo dos
últimos cinco anos. Aliado a isso, duas outras ações foram importantes: 1) no início do ano
houve a retomada do projeto Reitoria vai às Unidades Acadêmicas e Campi do interior, onde
um processo de reuniões com a comunidade foi iniciado para subsidiar a nova gestão na
preparação de um novo Planejamento Estratégico; 2) no segundo semestre de 2012 as 21
Unidades Acadêmicas e dos 02 Campi Fora de Sede iniciaram o seu processo de revisão dos
Planos de Desenvolvimento das Unidades (PDU). Todo esse movimento então conduz a
estruturação de novas bases para construção do PDI 2013-2017.
2.3. Demonstração da execução do plano de metas ou de ações para o exercício
2.3.1. Análise do Plano de Ação Referente ao Processo de Expansão (PDI 2008-2012)
Quadro 2.3.1 – Metas Propostas no PDI 2008-2012
META PROPOSTA
1. Oferecer 1421 novas vagas de ingresso na graduação,
sendo 635 em cursos noturnos e 786 em diurnos (42,46%
de aumento no número total de vagas; implicando no
crescimento de 73,41% de aumento no período noturno).
SITUAÇÃO EM 2012
Aumento de 1846 vagas (129,9% da meta), sendo 757 em
cursos noturnos (119,2% da meta) e 1089 em cursos
diurnos (138,55% da meta). Houve um incremento de
55,15% no total geral de vagas e 87,51% no turno da
noite.
2. Ampliar o número de matrículas projetadas em cursos
No segundo semestre de 2012 a UFAL contava com
presenciais de graduação em 40%, alcançando o total de
25.119 alunos, sendo 23.064 na modalidade presencial e
22.852.
2.055 na modalidade a distância.
3. Criar 15 novos cursos de graduação.
Criados 8 cursos no Campus do Sertão, 03 cursos no
Campus Arapiraca e 04 cursos no Campus Sede. Total
de 15 cursos.
4. Criar 480 vagas de ingresso na graduação no Campus
Foram criadas 640 novas vagas, o que representa 133% da
Delmiro Gouveia.
meta cumprida.
5. Ampliar de 640 para 920 o número de vagas de
Ampliação para 890 vagas, o que representa cumprimento
ingresso na graduação no Campus Arapiraca, destas, 120 de 97% da meta, e dessas 120 vagas noturnas, sendo
vagas noturnas.
100%.
6. Criar 07 novos programas de pós-graduação, resultando Criação de 17 novos cursos, sendo 14 de mestrado e 04 de
no aumento de 15% o número de vagas.
doutorado. Aumento de 243% nos cursos e de 204% nas
matrículas.
7. Elevar progressivamente a relação professor/aluno até
A relação aluno equivalente por docente dedicação
1:18, considerando a dedução possibilitada pelo aumento exclusiva (denominada de RAP) já é superior a 1:20 e
qualiquantitativo da pós-graduação.
com tendência crescente.
8. Elevar, até o final de 2012, a taxa de conclusão dos
Os indicadores da UFAL apontam para uma taxa de
cursos de graduação da UFAL para 90%.
sucesso em torno de 60%. Contudo, vale ressaltar que
parte do aumento das vagas ocorridas em 2010 ainda não
tenha tido tempo de finalização do seu ciclo, que ocorrerá
em 2014.
75
9. Reduzir, até 2012, o tempo médio de conclusão dos
O tempo médio de formação dos alunos foi reduzido em
cursos de graduação, para o tempo previsto nos projetos
torno de 50% nos cursos.
pedagógicos, considerando os fatores de retenção média
nacionais.
10. Reduzir em 20% ao ano os índices de evasão causados A UFAL vem reduzindo em torno de 5% ao ano.
por desligamentos e desistências.
11. Reduzir, em 20% ao ano, o número de vagas ociosas.
Atualmente a ocorrência de vagas ociosas é mínima,
ficando em torno de 2,8%.
12. Implantação do Campus do Sertão (com sede na
cidade de Delmiro Gouveia) e Unidade Educacional de
Santana do Ipanema, no Sertão alagoano até 2010.
13. Consolidação das Unidades Acadêmicas do Campus
A. C. Simões.
O Campus do Sertão e a Unidade de Ensino de Santana
do Ipanema estão em funcionamento pleno. Contudo, as
obras não foram executadas em sua totalidade.
Parcialmente cumprida. Necessidade de algumas obras
estruturantes e contratação de novos Servidores.
14. Consolidação do Campus Arapiraca e Unidades
Educacionais de Palmeira dos Índios, Penedo, e Viçosa.
15. Consolidação da revisão de 100% dos projetos dos
cursos de graduação com base nos princípios norteadores
citados.
16. Número de Projetos pedagógicos revisados e
implantados.
17. Desenvolver e implantar os projetos de todos os novos
cursos de graduação previstos para o Campus Arapiraca
conforme os novos modelos pedagógicos já então
adotados.
18. Desenvolver e implantar os projetos de todos os novos
cursos de graduação previstos para o Campus de Delmiro
Gouveia conforme os novos modelos pedagógicos
implantados no Campus Arapiraca.
19. Criar e instalar Núcleos de Apoio Pedagógico (NAP)
que atendam às diversas demandas dos cursos de
licenciaturas, voltadas ao desenvolvimento de
metodologias e que procedam a análise e produção de
materiais didático-pedagógicos e tecnológicos.
20. Criar um Programa Permanente de Formação
Continuada para desenvolver contribuam para a formação
docente e para a melhoria da qualidade da educação
básica.
Parcialmente cumprida. Necessidade de algumas obras
estruturantes e contratação de novos Servidores.
100% dos projetos pedagógicos foram revisados.
Novas revisões estão em curso.
21. Implantar uma Política de Formação (inicial e
continuada) e Aperfeiçoamento de Professores, com nova
configuração curricular, para atender as licenciaturas.
22. Redefinir o Processo Seletivo de ingresso na UFAL.
Programa implantado, porém está em reavaliação.
23. Ao final do Programa, todas as unidades acadêmicas
terão atualizados seus equipamentos e práticas
pedagógicas.
24. Promover pelo menos 10 cursos de atualização/ano
para os docentes sobre o uso de metodologias de ensinoaprendizagem apropriadas.
25. Capacitar 400 professores/ano para o uso de
estratégias de Ensino a Distância em cursos presenciais e
em outras mídias e hipertextuais, além da assessoria e
organização de suporte a distância e presenciais pela
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância –
CIED.
26. Capacitar, para utilização de tecnologias de
informação e comunicação como ferramentas de ensinoaprendizagem (tal como o Moodle), todos os professores
admitidos a partir de 2008 e, pelo menos, 40% do atual
corpo docente.
100% dos PPC foram revisados e implantados. Novas
revisões estão em curso.
03 novos cursos noturnos tiveram os seus PPCs
discutidos, aprovados e implantados no Campus
Arapiraca.
08 novos cursos noturnos tiveram os seus PPCs
discutidos, aprovados e implantados no Campus do
Sertão.
Criação de 01 núcleo no Campus A. C. Simões.
Concluída 100%. A UFAL aderiu ao Programa de
Formação Inicial e Continuada de Professores da Rede
Pública de Educação Básica.
Concluída 100% com adesão ao Enem e à Plataforma
SISu.
A revisão da prática pedagógica e dos equipamentos
ocorreu em torno de 80% delas.
A UFAL realizou no mínimo 01 curso por ano, em
especial utilizando a modalidade a distância.
Os números apontam para mais de 400 professores da
UFAL e de outras instituições, quando somados os cinco
anos de vigência do PDI.
Em torno de 30% da meta cumprida, considerando que
um percentual relativamente considerável de docentes
ainda resistem a esse tipo de modalidade.
76
27. Capacitar todos os servidores técnico-administrativos
que operam o Sistema Acadêmico, bem como aqueles
engajados no apoio aos processos de ensino e
aprendizagem baseados nas novas tecnologias de
informação e comunicação.
28. Capacitar, para atualização de procedimentos
didáticos e de avaliação da aprendizagem, todos os
professores admitidos a partir de 2008 e, pelo menos, 20%
do atual corpo docente.
29. Capacitar e atualizar todos os servidores técnicoadministrativos admitidos a partir de 2008 e, pelo menos,
20% do atual corpo de servidores efetivamente engajados
em atividades de apoio à aprendizagem.
30. Assessorar e dar suporte logístico, operacional e
organizacional, às 21 (vinte e uma) Unidades Acadêmicas
da UFAL e aos Campi interiorizados em assuntos de
cooperação nacional e internacional.
31. Induzir e corporificar a internacionalização na UFAL,
abrangendo as 21 (vinte e uma) Unidades Acadêmicas e
os Campi interiorizados, visando o desenvolvimento
institucional e a qualificação das atividades acadêmicas –
ensino, pesquisa e extensão.
32. Ampliar o número de convênios para Mobilidade
Estudantil.
33. Traduzir em 3 (três) idiomas estrangeiros (francês,
inglês e espanhol) a página eletrônica da UFAL, e criar 1
(uma) página específica da Assessoria de Intercâmbios
Internacionais (ASI), também em 3 (três) idiomas
estrangeiros (francês, inglês e espanhol), além do
português, com informações sobre condições de ingresso
e saída do Brasil, deslocamento, entrada e permanência no
Brasil, informações sobre reconhecimento de títulos,
cursos oferecidos, conteúdos programáticos, linhas de
pesquisa e de extensão, etc.
34. Produzir em 3 (três) idiomas estrangeiros (francês,
inglês e espanhol), além do português, material
informativo (livretos, folders e DVD Institucional) sobre a
UFAL e seus convênios de cooperação para mobilidade,
enfatizando as áreas de pesquisa, de ensino e extensão e
informações úteis para vinda e permanência no Brasil e
nos países conveniados.
35. Instituir, até o final do programa, 20 bolsas de
mobilidade estudantil/ano para estudantes de graduação
da UFAL.
36. Preparar 1.000 alunos/ano de origem popular para o
processo seletivo da UFAL por meio da implantação de
cursos prévestibulares comunitários na periferia de
Maceió e outros municípios.
37. Capacitar 20%/ano de professores da educação básica
das redes públicas estadual e municipal.
38. Implantar o sistema de avaliação e acompanhamento
de alunos cotista e de origem popular integrado ao
Sistema de Informações.
O número de capacitações técnicas internas tem sido
considerável ano após ano. Assim, a meta foi concluída
em 100%.
O Programa de Formação Continuada para o exercício da
docência está atualmente em revisão, assim a meta foi
cumprida parcialmente.
Praticamente todos os servidores desse período foram
capacitados.
Os indicadores de mobilidade acadêmica nacional e
internacional têm apresentado crescimento ano após ano,
o que refletiu o cumprimento da meta em 100%.
Os indicadores de mobilidade acadêmica nacional e
internacional têm apresentado crescimento ano após ano,
o que refletiu o cumprimento da meta em 100%.
Os indicadores de mobilidade acadêmica nacional e
internacional têm apresentado crescimento ano após ano,
o que refletiu o cumprimento da meta em 100%.
Meta não cumprida.
Meta não cumprida.
Considerando que não havia praticamente bolsista em
mobilidade estudantil, a UFAL chegou a 2011 com 85
bolsistas e aumentou em 2012 para 130.
Ação concluída 100% por meio do Programa Conexão
dos Saberes.
A UFAL fez diversas ações na graduação e na pósgraduação com cursos na área do ensino da física, do
ensino da matemática licenciatura, pedagogia, sistemas de
informação, administração pública, gestão pública
municipal, gestão pública, gestão pública da saúde, mídias
na educação e direitos humanos.
A UFAL optou por fazer a modificação dos seus sistemas
informatizados. A substituição começará em 2013 e o
sistema de avaliação e acompanhamento de cotista será
incorporado.
77
39. Ampliar, em 100%, os Programas de Residência
Universitária e de Restaurante Universitário no Campus
A. C. Simões.
40. Implantar os Programas de Residência Universitária e
de Restaurante Universitário nos Campi interiorizados.
Concluída 100%.
41. Aumentar de 136 para 1400 o número de bolsas de
assistência estudantil (aumento de + de 2300%).
O número de bolsa permanência na UFAL chegou a 1.469
no mês de dezembro de 2012.
42. Ampliar e reformar o parque desportivo da UFAL.
Pequenas reformas foram executadas. Aprovação em
2012 de R$ 25.000.000,00 pelo Ministério dos Esportes
para implantação do Complexo Esportivo. O processo
estava em licitação no final do ano.
Parcialmente concluída.
43. Ampliar a participação da comunidade universitária
em eventos desportivos.
44. Aumentar 20% ao ano o número de alunos da UFAL
em ações de Extensão.
Esses programas foram implantados na forma de auxílio
moradia para alunos em vulnerabilidade.
Concluída 100%. As ações de extensão foram 356, em
2007, e subiram para 573, em 2012, crescimento de 161%
no período.
45. Implantar um Programa de Desenvolvimento Regional Meta não cumprida.
visando contribuir para melhoria do Índice de
Desenvolvimento Humano – IDH de dez municípios com
os piores indicadores socioeconômico do Estado de
Alagoas.
46. Criar 07 programas novos, em nível inicial de
Concluída mais de 100%. Foram criados 13 novos
Mestrado.
mestrados.
47. Criar 04 novos doutorados a partir da qualificação de Concluída mais de 100%. Foram criados 04 novos
programas de mestrados já existentes (educação,
doutorados.
meteorologia, engenharia civil, matemática, direito,
serviço social, dinâmicas do espaço habitado, modelagem
computacional de conhecimento).
48. Ampliar 20% do número de vagas nos cursos de pós- Concluída mais de 100%. As matrículas saltaram de 795,
graduação existentes até 2012.
em 2007, para 1.623, em 2012.
49. Aumentar em 15% o número de pós-graduandos
Concluída 100%.
atuantes em atividades na graduação.
50. Aumentar em 20% as bolsas de iniciação científica
Concluída 100%. Em 2007 eram 350 bolsas e em 2012
visando o fortalecimento da integração entre os dois
chegou a 554. Um aumento de 158%.
níveis de ensino.
2.3.2. Análise do Plano de Ação Referente ao Exercício 2012
Quadro 2.3.2 – Ações 2012 em Consonância com os Objetivos Estratégicos
Dimensão
1. Ensino de Graduação
Ações Realizadas
1. Realização e avaliação do processo Enem/SISu 2012;
2. Lançamento do Edital Enem SISu de 2013;
3. Capacitação de elaboradores e revisores de itens para o Banco
Nacional de Itens (Enem);
4. Oferta de 900 novas vagas na graduação para a Educação a
Distância (EAD);
5. Aprovação de novos cursos de graduação em Educação a Distância
(EAD);
6. Adesão ao programa do governo federal de ampliação do ensino de
medicina;
7. Ampliação de 05 para 10 Unidades Acadêmicas e/ou Campi em
ações de Educação a Distância (EAD);
8. Articulação com o Instituto Zumbi dos Palmares para produção de
material didático audiovisual para disciplinas da graduação;
9. Fortalecimento dos programas de graduação: PET, PET-Saúde,
PET- Conexões; Empresas Júnior;
10. Ampliação dos convênios para estágios;
11. Ampliação do número de alunos segurados em atividades
acadêmicas;
78
2. Ensino de Pós-Graduação
3. Atividades de Pesquisa,
Empreendedorismo e Inovação
4. Atividades de Extensão
12. Ampliação da oferta de logística de transporte para execução das
atividades extraclasse;
1. Divulgação de editais das agências de fomento e das chamadas
internas;
2. Implantação do planejamento trienal para a pós-graduação,
culminando em reuniões sistemáticas dos coordenadores de
Programas de Pós-Graduação (PPGs);
3. Implantação de um sistema de informações de acompanhamento
dos PPGs;
4. Flexibilização curricular com a oferta de 555 disciplinas
simultâneas para todos os alunos dos PPGs;
5. Fortalecimento da internacionalização com a participação da
UFAL no programa de alianças para educação e capacitação
(PAEC) com saída para qualificação de 05 mestrandos e 02
doutorandos, e ainda 02 doutorandos sanduíches;
6. Submissão de novas propostas de mestrado e doutorado: 03
Mestrados Profissionais, sendo dois aprovados (PROFLETRAS e
Energia da Biomassa); 02 Doutorados, sendo 01 aprovado
(Ciências da Saúde); 02 Minter, sendo 01 aprovado (Artes
Cênicas); 01 Dinter que foi aprovado (Serviço Social);
7. Lançamento de 16 novos cursos de especialização;
1. Certificação de 50 novos grupos de pesquisa junto ao CNPq;
2. Aprovação de R$ 6.861.486,00 no CT-Infra;
3. Aprovação de R$ 1.280.000,00 no pró-equipamentos da CAPES e
de R$ 200.000,00 como contrapartida da FAPEAL;
4. Ampliação de 50 bolsas de Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica (PIBIC) para atingir um total de 554 cotas;
5. Realização do XXII Encontro de Iniciação Científica da UFAL;
6. Ampliação de 19 bolsas do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI);
7. Adesão institucional ao Programa Jovens Talentos para a Ciência
com 61 bolsas implantadas;
8. Aprovação de 101 bolsistas da UFAL no Programa Ciências Sem
Fronteiras;
9. Implantação do Comitê de Ética em Uso de Animais (CEUA);
10. Implantação de 02 disciplinas de empreendedorismo na graduação
e na pós-graduação;
11. 06 projetos de incubação aprovados;
12. Realização de 10 depósitos de patentes e 01 registro de programa
de computador;
13. Efetivação de 04 convênios de cooperação técnica e de contratos
de parcerias com empresas;
14. Elaboração de catálogo de tecnologias da UFAL;
1. Ampliação das atividades de extensão atingindo 38 programas
com 337 projetos, 142 cursos e 145 eventos e 665 ações;
2. Público beneficiado de 164.923;
3. Envolvimento de 718 docentes, 2060 discentes e 120 técnicos;
4. Reaparelhamento da orquestra e transformação em sinfônica, que
realizou 05 concertos e 27 recitais;
5. Revitalização da programação de eventos do Museu Theo
Brandão;
6. Realização de 15 eventos na Pinacoteca;
7. Atendimento de 10.000 alunos pela Usina Ciência;
8. Realização do II Festival de Cinema de Penedo;
9. Fortalecimento dos Programas Institucionais: Pró-Extensão, PibipAção, Odè-Ayè, Proext-MEC-SESu, Novos Talentos, Proinart e
Painter;
10. Ampliação com inclusão do acesso por meio dos Programas
Conexões dos Saberes e PAESP;
11. Valorização da cultura com ações denominadas: circuito de
museus, concerto didático, quinta sinfônica, CORUFAL,
workshop produção cultural, festival de cinema, fórum de cultura,
79
5. Assistência ao Discente
6. Gestão Acadêmica e
Institucional
universidança e festival gastronômico;
12. Realização da XI Semana de Extensão;
13. Realização dos cursos de verão e de inverno;
14. Realização do 12º ato do Programa UFAL em defesa da vida, com
a plantação de 140 árvores representando pessoas assassinadas no
Estado de Alagoas;
15. Ampliação dos Centros de Inclusão Digital;
1. Lançamento do PAINTER (Programa de Ações Interdisciplinares)
com 456 bolsas, integrando ensino, pesquisa e extensão, entre os
alunos de vulnerabilidade social;
2. Reedição do Programa Vivência de Arte na UFAL, com 18
projetos;
3. Concessão de 311 bolsas de desenvolvimento institucional;
4. Implantação do projeto de inclusão da pessoa com deficiência;
5. Concessão de 1.469 bolsas de permanência;
6. Atendimento de 93 estudantes em Residência Universitária;
7. Atendimento a 1.558 estudantes em Restaurantes Universitários;
8. Concessão de 236 auxílios alimentação e 142 auxílios moradia;
9. Concessão de auxílios a alunos do PEC-G por meio do
PROMISSAES;
10. Ampliação de 275 novas vagas no programa Casas de Cultura no
Campus;
11. Concessão de no mínimo 60 e no máximo 218 ajudas de custo, por
mês, para participação em eventos estudantis e científicos;
1. Reestruturação da CPA com aprovação do novo Regimento
Interno;
2. Aprovação de regulamentação complementar para o
funcionamento do Núcleo Docente Estruturante;
3. Reconhecimento do Curso de Engenharia de Pesca e renovação do
reconhecimento dos cursos de ciências sociais, história
licenciatura, meteorologia e sistemas de informação (EAD);
4. Implantação de planos de saneamento para os cursos de química
(Arapiraca), filosofia e comunicação social – jornalismo;
5. Registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura dos
cursos do Campus Arapiraca de Engenharia de Pesca e de
Zootecnia;
6. Reestruturação de setores administrativos;
7. Reunião mensal do Fórum dos Colegiados dos Cursos, inclusive
nos Campi do Interior;
8. Organização do XXIX Fórum de Pró-Reitores de Ensino e
Graduação (FORGRAD-Nordeste);
9. Organização da VII Reunião Plenária do Fórum Nacional de
Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTECNordeste);
10. Organização do II Encontro do Fórum de Pró-Reitores de PósGraduação e Pesquisa (ENPROP-Nordeste);
11. Implantação da nova página de estágios e da UFAL;
12. Reestruturação do Departamento de Administração de Pessoas
(DAP) - Redimensionamento de pessoal; Redefinição das
competências
setoriais;
Realocação
de
setores;
Separação/Organização do acervo funcional; Criação de arquivo
virtual dos procedimentos realizados; Ampliação da rede interna
de computadores;
13. Ativação do módulo de sistema de Recursos Humanos no Sistema
de Informação Educacional – SIE;
14. Reestruturação do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) estrutura setorial e fluxos de trabalhos;
15. Reestruturação do Departamento de Contabilidade e Finanças
(DCF) – estrutura setorial e fluxos de trabalhos;
16. Reeorganização da Superintendência de Infraestrutura;
17. Efetivação do Escritório de Projetos da UFAL;
18. Reestruturação do setor de informações institucionais que
80
19.
20.
21.
22.
23.
7. Gestão de Pessoas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
resultaram em melhorias no preenchimento do Censo da
Educação Superior e para o coleta PINGIFES;
Melhoria do processo de comunicação: 1.073 matérias publicadas
no portal, 189 banner virtuais, 24 banner impressos, 02 faixas de
mesa, 41 faixas de tecido, 38 ações em outdoor e 807 atendimento
a imprensa;
Implantação do novo manual de redação e estilo da UFAL;
Implantação do novo manual de uso da marca da UFAL;
Implantação do Jornal Minuto do Servidor;
Implantação do sistema newsletter UFAL em Dia enviada por email;
Capacitação dos coordenadores de curso em Enade, Enem/Sisu e
SINAES;
Treinamento dos coordenadores de PPGs para o coleta CAPES
12.0 ano base 2011;
Lançamento do edital nº 43/2012 de qualificação para docentes e
técnicos, com 13 bolsas de pós-graduação;
Formação empreendedora com a realização de 06 palestras e 04
cursos;
Oferta de 58 cursos com 1.031 participações: oficina do
gespública, pesquisa psicológica em saúde, citometria de fluxos
bd facs canto, formação de equipes e liderança, gestão por
competência, português, inglês, espanhol, planejamento
estratégico, desenvolvimento da gestão estratégica, scdp, acess,
elaboração e gestão de projetos, gerenciamento de resíduos em
serviços de saúde, BR Office, SIE, informática, gestão de
contratos, atendimento ao público, gestão de risco e atuação na
tecnovigilância, fármaco e hemovigilância, corel photoshopp,
TICs no ensino presencial, ferramentas de suporte à gestão,
compreensão textual, capacitação SIASS, ciência hedônica,
habilitação em tutoria, legislação em enfermagem, relações
humanas no trabalho, vigilância epidemiológica, avaliação e
interdisciplinaridade no processo de ensino-aprendizagem,
assistência de enfermagem em neonatologia, formação de estágios
curriculares supervisionados e desenvolvimento de equipes;
Participação de servidores em 103 eventos e cursos fora de sede:
Seminário Internacional de Políticas Públicas e Saúde do
Trabalhador/Recife; Reunião Ordinária FONAI/Mec/Brasília;
Curso Avançado de Gestão e Fiscalização de Contratos
Administrativos/Curitiba; Seminário Nacional 2012/ Concursos
Públicos/Curitiba; Reunião RCI/ Rio De Janeiro; Congresso
Brasileiro de Pregoeiros/Foz Do Iguaçu; Formação Coaching
Mentoring/ Recife; Curso Técnicas Modernas de Orçamento,
Projetos, Obras e Serviços de Engenharia/Curitiba; IX Semana de
Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações
Públicas/ Brasília; Capacitações de Profissionais de Saúde para
Abordagem no Tratamento de Fumantes/Arapiraca; VII Encontro
de Estudos e Empreendedorismo em Gestão de Pequenas
Empresas/Florianópolis; Workshop: Como Fazer Alinhamento
Entre Estratégia E Processos/RJ; Treinamento Assistentes do
Campus Sertão no Suporte às Coordenações/Delmiro Gouveia;
Treinamento SIE/Protocolo/Delmiro Gouvei; Treinamento SIE;
Compras/ Delmiro Gouveia; Treinamento SIE Almoxarifado/
Férias/ Delmiro Gouveia; VI Congresso Nacional de Assistes
Sociais/SP; Curso Introdução à Gestão Ambiental/ Belém-PA; III
Oficina das Unidades SIASS/Florianópolis-SC; V Encontro de
Multiplicadores de Pessoas/ Brasília-DF; Fórum de Comunicação
do Nordeste/ Fortaleza-CE; V Congresso Brasileiro de Psicologia
Organizacional e do Trabalho/ RJ; Curso de Controle e Auditoria
Interna ESAF/ Recife-PE; X Congresso Internacional da Rede
Unida/ RJ; Festival SERCINE Audiovisual/Aracaju-SE; Encontro
Regional de Desenvolvimento de Pessoas/ Recife-PE; Encontro
81
Sulamericano de Recursos Humanos/Gramado-RS; Capacitação
Enade Coordenadores de Arapiraca/ Sertão; Treinamento em
Métricas e Uso de Softwares Bibliométricos/Recife-PE; III
Simpósio Brasileiro de Comunicação Científica/ FlorianópolisSC; I Congresso Brasileiro De Saúde Mental/ Fortaleza-CE;
Curso Aposentadoria/SP; XVII Congresso Brasileiro de
Arquivologia/RJ; Congresso de Radioterapia/Curitiba-PR;
Reunião Técnica Subsiga/Mec/ Brasília-DF; VI Congresso
Brasileiro de Mastozoologia/Corumbá; IX Semana De
Administração Orçamentária e Financeira/Fortaleza-CE; Encontro
Regional da Comissão de Dirigentes de Pessoal/Natal-RN; IV
Seminário Gestão de Documentos Arquivísticos na
Administração Publica Federal/Brasíli-DF; Curso de Gestão De
Bibliotecas
Digitais/RJ;
28ª
Reunião
Brasileira
De
Antropologia/SP; Curso de Desenvolvimento Gerencial/RJ; IX
Semana De Administração Orçamentária. Financeira e de
Contratações Públicas/ RJ; Curso de Desenho Universal Aplicado
à Edificações, Vias Públicas e Sistemas de Transporte
Coletivo/SP; VIII Simpósio Internacional de Esterilização e
Controle de Infecção Hospitalar/ SP; XII Jornada Brasileira De
Ressonância Magnética/ Campinas-SP; I Seminário Nacional de
Sistema de Registro de Preço/SP; Estágio de Aprimoramento na
UFRGS/IPH/ Porto Alegre-RS; Capacitação Relacionada às
Atividades dos
Núcleos de Desenvolvimento Infantil das
Universidades Federais/ PB e RN; 80º Curso de Controle e
Registro Acadêmico em Fortaleza/CE; III Encontro Brasileiro de
Bibliometria e Cientometria/ Gramado-RS; 16º Curso Informativo
de Prevenção Acervos Bibliográficos e Documentais/RJ; XVIII
Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia/SP; Seminário
Regional Nordeste de Saúde no Trabalho/Fortaleza-CE; XVII
SNBU:
Seminário
Nacional
de
Bibliotecas
Universitárias/Gramado-RS; XXII Seminário Nacional de
Parques Tecnológicos/Foz Do Iguaçu-RS; EAD- Oficina Moodle
Moot 2012/ SP; II Festival de Cinema Universítário de
Alagoas/Penedo-AL; II Mostra Nacional de Práticas em
Psicologia/SP; Simpósio Internacional EAD/SP; XVIII Congresso
Internacional de EAD/ São Luiz-MA; Curso da Lei 8.112/ 90 e
Correlata Aplicação SEGEP/Recife-PE; Curso Manuseio e
Embalagem de Obras de Arte Para Transporte/ RJ; IV Simpósio
Nacional Unicurso Revisado e Atualizado: Questões Polêmicas
Sobre a Legislação de Pessoal/RJ; VII Congresso das Secretárias
das Universidades Brasileiras/Uberlândia-MG; VII Seminário de
Saúde do Trabalhador/ Belo Horizonte-MG; Encontro Nacional
de Dirigentes de Pessoal/ Fortaleza-CE; Programa de Controle de
Infecções em Diálise/ Recife-PE; V Congresso Nacional de
Arquivologia/Salvador-BA; Curso SIAPE - Folha/ Recife-PE;
VIII Feira Internacional de Materiais e Equipamentos de Serviços
de Construção/SP; VII Fórum de Discussão em Biblioteconomia/
Recife-PE; Encontro Internacional de Saúde Mental e
Reabilitação Psicossocial/ Porto Alegre-RS; Seminário Acervos e
Arquiteturas/ SP; Curso Perícia Oficial Em Saúde/ Brasília-DF;
Encontro Regional Pérgamum/ Curitiba-PR; Iniciativa do IBICT
para Visibilidade da Ciência Brasileira/Brasília-DF; XVIII
Seminário RNP de Capacitação e Inovação/ Foz do Iguaçu-PR;
SICONV - Elaboração e Gerenciamento de Projetos na Sede
IBAN/ RJ; Encontro De Dirigentes de Recursos Humanos Polo
VII/ Recife-PE; IV Encontro Nacional de Atenção a Saúde do
Servidor/ Brasília-DF; XIII Encontro Nacional de Pesquisa em
Ciência da Informação/ RJ; IV Congresso Brasileiro de
Biotecnologia/RJ; Curso de Espectroscopia Raman Aplicada à
Catalise/ RJ; 74º Congresso Brasileiro de Enfermagem/ Porto
Alegre-RS; XII Congresso Brasileiro de Adolescência/
82
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
8. Tecnologia da Informação
15.
16.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Florianólpolis-SC; Tecnologia da Informação: Controle Externo
em Ação/Brasília-DF; Curso SIAPE Aposentadoria e Pensão/
Curitiba-PR; IV Seminário de Pesquisa em Museologia dos Países
da Língua Portuguesa e Espanhola/ RJ; Curso de Administração
de Sistemas Linux /Salvador-BA; III Seminário Internacional de
Contabilidade Pública/Belo Horizonte-MG; 30º Congresso
Brasileiro de Endocrinologia e Metabologia/Goiania-GO;
Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia eTerapia
Celular/RJ;
X
Congresso
Brasileiro
de
Saúde
Coletiva/Florianópolis-SC; IX Jornada Paulista de Mastologia/SP;
IX Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de
Contratações Publicas/Brasília-DF; Treinamento de Periódicos
Capes/Maceió-AL; Treinamento de Configuração dos Switches
da Rede Raave/Maceió-AL; Curso Lei 8.112/90 E Legislação
Correlata/ São Paulo-SP; III Encontro Nacional de
Desenvolvimento
de
Pessoas/Brasília-DF;
Curso
de
Gerenciamento de Projetos de TI/Salvador-BA; 1º Seminário
Nacional de Pesquisa em Enfermagem Obstétrica/RJ;
Realização do Programa de Inserção dos Novos Servidores –
PINS/2012, com a presença de 80 docentes e técnicos;
Realização da oficina de trabalho da Faculdade de Medicina:
Acertando o Passo;
Realização do I Fórum de Categorias Profissionais da UFAL;
Realização da Especialização em Gestão do Desenvolvimento
Universitário;
Realização de 709 avaliações de desempenho e 1.225 de estágios
probatórios;
Contratação para reposição de 81 técnicos e 42 docentes;
Contração de 86 novos técnicos;
Abertura de 08 novos concursos para docentes, em fase de
finalização no final de 2012;
1.590 ações relacionadas à qualidade de vida do servidor;
Consolidação da Unidade SIASS;
Diminuição do tempo de atendimento ao usuário;
Conclusão das obras da rede COMEPE para ativação em 2013;
Início da reestruturação da rede lógica da UFAL;
Reestruturação dos serviços de virtualização;
Aplicação de R$ 1.500.000,00 para a reestruturação física da
rede;
O Campus do Sertão foi conectado à RNP;
Nova rede de fibra nas Unidades de Física, Matemática,
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância (CIED),
Faculdade de Medicina e Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde;
Modernização da infraestrutura de rede nos setores do Biotério
Central, do Instituto do Bambu, do Campus Arapiraca (ativação
do link redundante via RNP), da Faculdade de Letras, da
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e do
Instituto de Computação;
Inicio da substituição da telefonia analógica pela telefonia VOIP
na Reitoria, em Penedo, na SINFRA, em Arapiraca;
Instalação da videoconferência nas dependências da UFAL em
Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro
Gouveia e Santana do Ipanema;
Reformulação do sistema de backup da UFAL;
Reestruturação dos Portais dos Campi;
Desenvolvimento de sistemas de acompanhamento de egressos
iniciado e de formulários diversos, em especial, o da Comissão
Própria de Autoavaliação;
Melhorias nos sistemas: Moodle para EAD (implantação do
Moodle 2.0); estágios; monitoria; PIBIC; e, por fim, sistema
acadêmico;
83
9. Infraestrutura
15. Implantação da nova política de e-mail institucional com aumento
considerável da capacidade;
16. Implantação de Sistema de Acompanhamento de Processos Online
http://sistemas.ufal.br/compras/;
17. Implantação do Portal da Transparência e da Lei de Acesso à
Informação: http://www.cgu.gov.br/acessoainformacaogov/;
18. Aquisição de novo sistema integrado de gestão (SIGA-UFRN);
19. Implantação do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas;
1. Recuperação da estrutura física do espaço cultural;
2. Modernização dos equipamentos dos setores de apoio
administrativo; Modernização dos equipamentos do Núcleo de
Tecnologia da Informação, inclusive com aquisição de gerador;
3. Aprovação do projeto da subestão de energia para o Campus A.
C. Simões;
4. Aprovação de R$ 25.000.000,00 para o projeto de construção da
Vila Olímpica da UFAL;
5. Ampliação de mobiliário para as bibliotecas dos Campi do
interior;
6. Aquisição de sistema de segurança eletromagnético para o acervo
das bibliotecas;
7. Aquisição de gerador de energia para a biblioteca central,
evitando a interrupção dos seus serviços;
8. Ampliação do acervo: Campus A. C. Simões – 764 novos itens no
valor de R$ 459.852,36; Campus Arapiraca – 173 novos itens no
valor de R$ 216.785,97; Campus do Sertão – 244 novos itens no
valor R$ 301.900,30;
9. Manutenção geral da biblioteca central: pintura, troca dos
condicionadores de ar, ampliação da área de estudos, troca de
divisórias, etc.;
10. A UFAL teve, em 2012, 27 obras em andamento, sendo 05 delas
concluídas neste ano.
2.4 Indicadores Finalísticos e de Apoio
Quadro 2.4.1 – Evolução dos Indicadores da Graduação
Indicadores
Nº de Alunos Matriculados*
Nº de Vagas no PSS (Maceió)
Nº de Vagas no PSS (Arapiraca)
Nº de Vagas no PSS (Campus do Sertão)**
Nº de Cursos Diurnos
Nº de Cursos Noturnos
Nº de Alunos Diplomados
Nº de Alunos ingressantes por Reopção
Nº de Alunos ingressantes por Transferência
Nº de Alunos ingressantes por Reingresso
Nº de estagiários em empresas conveniadas
Nº de seguros contra acidentes pessoais
Novos convênios formalizados para estágio
Nº Monitores
2010
20.766
3.503
770
560
64
26
1.726
104
13
81
2.368
1.646
119
714
Fonte: PROGRA e NTI
* Alunos de cursos das modalidades presenciais e a distância.
** O último semestre letivo de 2012 ainda não foi concluído em função da greve.
2011
23.215
3.663
890
640
68
32
2.008
129
35
70
2.760
1.906
118
815
2012
25.119
3.663
890
640
68
32
2.107
655
394
142
6.211
2.574
101
805
84
Quadro 2.4.2 – Evolução dos Indicadores de Pós-Graduação
Indicadores
Alunos Matriculados – Especialização
Alunos Matriculados – Mestrado
Alunos Matriculados – Doutorado
Cursos de Especialização
Programas de Mestrado
Programas de Doutorado
Teses e Dissertações Defendidas*
Total de Grupos de Pesquisa
2011
1.591
1.140
252
16
26
08
233
263
Bolsa de Pesquisa - Pibic
505
2012
2.643
1.277
346
29
30
08
231
274
554
Bolsa de Pesquisa - Pibic Ações Afirmativas
Bolsa de Pesquisa - Pibit
25
43
25
62
Fonte: PROPEP
* Algumas defesas foram adiadas em função a greve dos docentes.
Quadro 2.4.3 – Evolução dos Indicadores de Extensão
Indicadores
Nº de Programas
Nº de Projetos
Nº de Cursos
Nº de Eventos
Nº de Produções
Público Total
2011
37
427
121
211
06
689.991
2012*
38
337
142
145
03
164.923
Fonte: PROEST
* As atividades foram prejudicadas, considerando um ano com paralisação dos servidores.
Quadro 2.4.4 – Evolução dos Indicadores de Apoio ao Estudante
MODALIDADE
Aluno Bolsista (Permanência)
Auxílio Alimentação para os Campi do Interior
Auxílio Moradia para os Campi do Interior
Alunos Assistidos para uma Segunda Língua
Aluno Assistido (Restaurante Universitário)
Refeições Servidas no Restaurante Universitário (RU)
Refeições Servidas a Estudantes/dia no RU
Residentes da Residência Universitária
Auxílio Evento para Estudantes
Alunos Atendidos no Centro de Inclusão Digital
Alunos Atendidos por Atividades Físicas e Esportivas
QTD 2011
1.244
92
111
184
2.011
47.924
2.492
92
1.427
260
---
QTD 2012
1.469
236
137
1.538
1.383
81.170
1.769
93
1.331
212
1.890
Fonte: PROEST
Quadro 2.4.5 – Evolução dos Indicadores de Mobilidade Estudantil
Indicador
Bolsas de estudo para intercâmbio de alunos da Graduação
Alunos em programas internacionais sem bolsa
Convênios com IES nacionais
Convênios com IES Estrangeiras
Alunos Visitantes Acolhidos
Alunos PEC-G
Fonte: ASI/PROGRAD
2009
18
25
57
27
09
51
2010
42
40
57
34
20
09
2011
50
09
57
42
23
59
2012
126
04
57
52
25
52
85
Quadro 2.4.6 – Evolução dos Indicadores da Biblioteca
Indicador
Empréstimo de Livros
Reserva de Livros
Leitores Inscritos
Catalogação na Fonte
Pesquisas on-line Realizadas Pelo Usuário
Comutação Bibliográfica
Levantamentos Bibliográficos
Treinamentos - PORTAL CAPES
Títulos de livros
Exemplares de livros
Títulos de periódicos nacionais
Jornais
Monografias (graduação)
Monografias (especialização)
Dissertações
Teses
2011
301.682
9.301
19.928
517
40.000
83
150
01
41.522
196.016
1.107
05
5.910
3.089
1.768
545
2012
153.886*
4.098*
22.695
441
41.030
192
226
05
48.087
237.063
1.141
05
6.085
3.115
2.101
568
Fonte: SIBI/UFAL. * A queda está relacionada com os quatro meses de greve.
Quadro 2.4.7 – Evolução dos Indicadores de Titulação Docente
REGIME DE
TRABALHO
ANO E PROPORÇÃO
DE - Graduação
DE – Aperfeiçoamento
DE – Especialização
DE – Mestrado
DE - Doutorado
40 - Graduação
40 – Aperfeiçoamento
40 – Especialização
40 – Mestrado
40 - Doutorado
20 - Graduação
20 – Aperfeiçoamento
20 – Especialização
20 – Mestrado
20 - Doutorado
2011
17
01
51
430
641
09
00
27
46
34
15
00
52
45
16
%
1,23%
0,07%
3,68%
31,07%
46,32%
0,65%
0,00%
1,95%
3,32%
2,46%
1,08%
0,00%
3,76%
3,25%
1,16%
2012*
17
01
45
408
675
09
00
27
41
38
16
00
48
45
18
%
1,22%
0,07%
3,24%
29,39%
48,63%
0,65%
0,00%
1,95%
2,95%
2,74%
1,15%
0,00%
3,46%
3,24%
1,30%
Total
1.384
100%
1.388
100%
Fonte: PROGEP
Quadro 2.4.8 – Panorama das Obras
Indicador
Obras em Andamento
2012
a) Campus A. C. Simões:
a. Bloco de salas de aula para ciências sociais aplicadas e humanas II
(em conclusão);
b. Centro de integração comunitário (em conclusão);
c. Prédio do curso de psicologia (em conclusão);
d. Bloco de salas do Centro de Tecnologia;
86
Obras Concluídas
Obras Licitadas
Obras Paralisadas (obras
em
procedimento
administrativo ou jurídico)
Fonte: SINFRA/PROGINST
e. Pavimentação (em conclusão);
f. Bloco de laboratórios do Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde;
g. Bloco de salas de aula do Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde;
h. Restaurante universitário (em conclusão);
i. Prédio do curso de biblioteconomia;
b) Campus Arapiraca:
a. Bloco D (salas de aula Arapiraca);
b. Bloco de coordenações (Arapiraca);
c. Hospital Veterinário (Viçosa);
d. Laboratórios de ensino – em conclusão (Viçosa);
c) Campus Sertão:
a. Prédio central de Delmiro Gouveia (já em uso e em fase final);
a) Campus A. C. Simões:
a. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade;
b. Instituto de Computação;
c. Bloco Administrativo da Faculdade de Medicina;
d. Bloco de salas de aula para ciências sociais aplicadas e humanas I;
e. Prédio da Faculdade de Letras;
b) Campus Arapiraca:
a. Muro Arapiraca;
b. Pavimentação de Viçosa;
a) Campus A. C. Simões:
a. Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente;
b. Complexo Esportivo;
c. Bloco de salas de aula do Centro de Educação.
b) Campus Arapiraca:
a. Restaurante universitário de Viçosa;
b. Restaurante universitário de Arapiraca;
c) Campus Sertão:
a. Restaurante universitário de Delmiro;
a) Campus A. C. Simões:
a. Finalização da Residência Universitária
b. Finalização dos Laboratórios da Faculdade de Arquitetura;
c. Finalização dos Laboratórios da Escola de Enfermagem e
Farmácia;
d. Finalização da Faculdade de Direito de Alagoas;
e. Finalização de Bloco de Apoio na Faculdade de Odontologia;
f. Finalização da Garagem
b) Campus Arapiraca:
a. Finalização do Ginásio (Arapiraca)
b. Finalização da Piscina (Arapiraca)
c) Campus do Sertão:
a. Prédio Sede da Unidade de Santana do Ipanema;
b. Finalização do Prédio Anexo de Delmiro Gouveia;
87
3.
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
(PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012)
3.1 Estrutura de Governança
A base normativa da estrutura de governança da UJ segue de acordo com o Art. 7º do
Estatuto da UFAL de 2006, compondo-se com os seguintes órgãos descritos abaixo, conforme
já comentado no item 1.3 deste relatório:
Art. 7º. São órgãos da UFAL:
I - Conselho Universitário - CONSUNI;
II - Conselho de Curadores - CURA;
V – Órgãos de Apoio (acadêmico e administrativo).
Entre os órgãos de apoio administrativos que correspondem à estrutura de governança,
o Estatuto da UFAL aponta a Controladoria Geral – CG, a Ouvidoria Universitária –
OUVIDORIA, Procuradoria Geral Federal da UFAL – PGF, Secretaria Executiva dos
Conselhos Superiores – SECS e Comissão Própria de Autoavaliação – CPA.
3.1.1. As Atribuições e Forma de Atuação de cada Instância de Controle Superiores
A seguir são apresentadas as atribuições e competências desses órgãos, conforme o
Estatuto e/ou Regimento Geral da UFAL.
Seção I
Do Conselho Universitário - CONSUNI
Art. 8º. O Conselho Universitário, órgão de deliberação superior da UFAL, compõe-se de
70% (setenta por cento) de representantes do corpo docente, 15% (quinze por cento) de
representantes do corpo discente e 15% (quinze por cento) de representantes do corpo
técnico -administrativo da Universidade.
§ 1º. O Regimento Geral da UFAL disciplina o número total de membros do Conselho
Universitário e o modo de escolha dos representantes de cada segmento, devendo
considerar como membros natos do corpo docente os Diretores das Unidade s Acadêmicas,
além do Reitor e o Vice-Reitor como seus Presidente e Vice-Presidente.
§ 2º. A comunidade local, regional e os setores organizados da sociedade participarão do
Conselho Universitário, de forma consultiva, conforme o Regimento Geral.
§ 3º. O Conselho Universitário delibera em plenário, em Câmaras e em Comissões, de
acordo com as composições e atribuições definidas no Regimento Geral.
§ 4º. Das decisões tomadas nas Câmaras e Comissões cabe recurso ao plenário do
Conselho Universitário, interposto por qualquer de seus membros ou interessado.
§ 5º. Na forma das disposições do Regimento Geral o Conselho Universitário terá
instâncias assessoras para formulação de políticas acadêmicas;
§ 6º. Como órgão de assessoria ao Conselho Universitário e à Reitoria, o Regimento Geral
organizará uma Ouvidoria na Universidade Federal de Alagoas.
Art. 9º. Compete ao Conselho Universitário, além de outras atribuições definidas no
Regimento Geral:
I - aprovar e/ou modificar, ouvida a comunidade universitária, o Estatuto e o Regimento
Geral da UFAL, com quorum qualificado de 2/3 dos seus membros;
II - deliberar, em caráter geral, mediante resoluções, sobre matérias de ensino, pesquisa,
extensão e administração e traçar a política geral da Universidade;
88
III - elaborar, com quorum de 2/3, a lista de candidatos a Reitor e Vice-Reitor da UFAL,
observada a consulta prévia à comunidade universitária;
IV - apreciar e deliberar sobre os recursos interpostos contra decisão do Reitor e dos
Conselhos das Unidades Acadêmicas;
V - autorizar, suspender ou suprimir cursos oferecidos pela Universidade;
VI - apreciar e aprovar os projetos pedagógicos dos cursos, observada a legislação
aplicável;
VII - regulamentar as formas de acesso de estudantes à UFAL;
VIII - criar, modificar, fundir e extinguir, com quorum de 2/3, as Unidades Acadêmicas e
Unidades de Apoio ouvidas as comunidades interessadas;
IX - aprovar os Regimentos Internos do Conselho de Curadores, da Reitoria, das Unidades
Acadêmicas e Órgãos de Apoio;
X - elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo-o à sua aprovação.
XI - aprovar o planejamento global da Universidade, anual e plurianual, acompanhando e
avaliando sua execução;
XII - aprovar o orçamento anual da Universidade, elaborado pela Reitoria, acompanhando a
sua execução;
XIII - aprovar as linhas gerais dos programas de pesquisa e extensão;
XIV - conceder títulos honoríficos e acadêmicos definidos no Regimento Geral, mediante
parecer prévio da Unidade Acadêmica pertinente;
XV - homologar convênios firmados pelo Reitor;
XVI - Aprovar o recebimento pela UFAL de subvenções, doações, heranças, legados e de
cooperações financeiras resultantes de convênios com entidades públicas e privadas;
XVII - definir o quadro de pessoal docente e técnico-administrativo, ouvidas as Unidades
Acadêmicas;
XVIII - autorizar o Reitor a realizar operações de crédito ou de financiamento, mediante a
apresentação de projetos e ouvido o Conselho de Curadores;
XIX - aprovar a abertura de créditos adicionais ao orçamento da UFAL, mediante parecer
do Conselho de Curadores - CURA;
XX - aprovar a prestação de contas anual da Universidade, mediante parecer do Conselho
de Curadores - CURA;
XXI - aprovar o calendário acadêmico;
XXII - decidir, após processo administrativo, sobre intervenção em Unidade Acadêmica e
destituição de seu Diretor e/ou Vice-Diretor na forma do Regimento Geral, com quorum de
2/3 dos seus membros;
XXIII - apurar atos de responsabilidade do Reitor e do Vice -Reitor e tomar as providências
cabíveis, inclusive de propor à autoridade competente suas destituições, na forma definida
no Regimento Geral, com quorum de 2/3 dos seus membros;
XXIV - definir e acompanhar o Programa de Avaliação Institucional, seus planos de
trabalho e orçamento, e aprovar os respectivos relatórios produzidos.
Parágrafo único. Em casos de urgência e relevante interesse, o Reitor pode editar
resoluções “Ad Referendum” do Conselho Universitário, submetendo-as para aprovação na
sessão subseqüente.
Art. 10. Toda decisão do Conselho Universitário será divulgada de acordo com o disposto
no Regimento Geral da UFAL.
Art. 11. Excetuando os membros natos do Conselho Universitário e a representação do
corpo discente, cujos mandatos são de um (01) ano, os demais representantes e seus
suplentes terão mandato de dois (02) anos.
Parágrafo único. Será permitida apenas uma (01) recondução do mandato.
Seção II
Do Conselho de Curadores - CURA
Art. 12. O Conselho de Curadores, órgão de fiscalização econômico-financeira da UFAL,
compõe-se de um representante do Ministério da Educação, um representante do Conselho
Regional de Contabilidade, um representante do Conselho Regional de Economia, um
representante do Conselho Regional de Administração, um representante do corpo docente,
um representante do corpo discente e um representante do corpo técnico administrativo.
89
Parágrafo único. Excetuados os representantes do corpo docente e técnico administrativo,
que serão escolhidos em votação direta e secreta, os demais representantes serão indicados
pelas suas respectivas entidades representativas (MEC, CRC/AL, CORECON/AL,
CRA/AL e DCE/UFAL).
Art. 13. Compete ao Conselho de Curadores, além de outras atribuições definidas no
Regimento Geral:
I - eleger o seu Presidente e Vice-Presidente, na forma prevista em seu Regimento Interno;
II - emitir parecer sobre a proposta orçamentária, o orçamento próprio e a prestação de
contas anual da Universidade, para aprovação do Conselho Universitário;
III - acompanhar a fiscalização e a execução orçamentária da Universidade;
IV - emitir parecer sobre a alienação, cessão, locação e transferência de bens da
Universidade, para aprovação do Conselho Universitário;
V - emitir parecer sobre o recebimento pela UFAL de subvenções, doações, heranças,
legados e de cooperações financeiras resultantes de convênios com entidades públicas e
privadas, para aprovação do Conselho Universitário;
VI - emitir parecer sobre a abertura de créditos adicionais ao orçamento da UFAL, para
aprovação do Conselho Universitário;
VII - elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo-o à aprovação do
Conselho Universitário.
Art. 14. Excetuando a representação do corpo discente no Conselho de Curadores, cujo
mandato é de um (01) ano, os demais representantes e seus suplentes terão mandato de dois
(02) anos.
Parágrafo único. Será permitida apenas uma (01) recondução do mandato.
3.1.2. As Atribuições e Forma de Atuação de cada Instância de Controle Assessora
CAPÍTULO II
DA PROCURADORIA FEDERAL
Art. 9º. A Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, diretamente vinculada
ao Reitor/a, dirigida pelo Procurador Geral, é o órgão responsável pela representação
jurídica da Universidade e tem por finalidade prestar assessoramento jurídico aos órgãos da
administração superior.
Art. 10. Compete à Procuradoria Federal:
a) Emitir pronunciamentos por meio de informações e pareceres conclusivos sobre
processos e questões que lhe forem submetidas pelo/a Reitor/a;
b) Sugerir a/o Reitor/a a fixação de critérios para a formação jurídica de atos
normativos;
c) Estabelecer normas para os inquéritos administrativos instaurados na universidade e
orientar, sempre que solicitado, os trabalhos das respectivas comissões;
d) Promover e acompanhar quaisquer ações judiciais, em que a Universidade for autora,
ré, assistente ou oponente, adotando as providências necessárias à defesa dos interesses da
Instituição;
e) Articular-se com o Ministério Público Federal e manter o controle do andamento dos
processos relativos às causas em que a Universidade for parte;
f) Examinar, do ponto de vista legal, convênios, acordos e contratos em que a
Universidade for interessada e antes de serem firmados pelas partes.
Art. 11. As consultas à Procuradoria Federal devem ser feitas por escrito e encaminhadas
através do Gabinete do/a Reitor/a.
Art. 12. A partir da data da aprovação, pelo/a Reitor/a, de parecer emitido pela Procuradoria
Federal, os órgãos da universidade ficam obrigados a lhe dar fiel cumprimento.
Art. 13. O assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Superior, aos órgãos da
Administração Setorial, aos órgãos de apoio acadêmico e aos órgãos de apoio
90
administrativo, será feito por meio de respostas às consultas a ela formuladas, só se
constituindo ato normativo se o pronunciamento da Procuradoria Federal for aprovado
pelo/a Reitor/a.
CAPÍTULO IV
DA CONTROLADORIA GERAL
Art. 16. A Controladoria Geral da UFAL é o órgão responsável pelas atividades de controle
interno da instituição e de assessoramento especial a/o Reitor/a devendo atuar de forma
independente e autônoma.
Art. 17. Compete à Controladoria Geral:
a) Propor, junto ao setor competente, a revisão das normas internas relativas aos sistemas
de pessoal, material, patrimonial, orçamentário e financeiro, de forma a adequarem-se a
legislação vigente;
b) Realizar, sistematicamente, mediante auditoria interna, a verificação da regularidade
dos procedimentos e sistemas adotados pela instituição na prática da execução rotineira de
suas atividades, bem como avaliar o grau de adequação às exigências legais e metas
estabelecidas nos Planos Institucionais;
c) Acompanhar a execução orçamentária e financeira da Instituição, observando o
cumprimento das metas e propostas estabelecidas, assim como sua adequação às normas
legais;
d) Desempenhar o controle visando o cumprimento da programação relativa às
atividades acadêmicas constantes dos instrumentos legais da instituição;
e) Elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAAAI), para apreciação
e aprovação, na forma prevista pela Secretaria Federal de Controle;
f) Elaborar no período e prazo definidos pela programação de auditorias interna, os
relatórios das auditorias realizadas e. fazer o acompanhamento contínuo visando sanar as
eventuais impropriedades identificadas;
g) Manter informados os diversos setores e órgãos da Universidade acerca das
modificações e alterações que venham ocorrer nos procedimentos de gestão administrativa,
financeira, orçamentária, patrimonial e de recursos humanos, objetivando a contínua
atualização e aprimoramento das rotinas de execução;
h) Desenvolver atividades de auditoria interna de pessoal, contábil, orçamentária,
financeira, patrimonial, institucional e de gestão;
i)
Acompanhar, no âmbito da instituição, o cumprimento de seus programas de trabalho,
dos indicadores sociais estabelecidos, dos programas e metas planejadas, bem como avaliar
o grau de execução e realização de tais metas;
j)
Promover, ministrar e oferecer cursos e treinamentos objetivando a qualificação e
reciclagem das rotinas de trabalhos adotados, visando à contínua atualização dos
procedimentos de gestão.
Art. 18. A Controladoria Geral é constituída da seguinte estrutura:
a) Assessoria-Chefe;
b) Gerência de Auditoria e Controle;
c) Gerência de Acompanhamento e Normas;
d) Secretaria Administrativa incumbida das tarefas relacionadas com o apoio burocrático
da Controladoria Geral.
CAPÍTULO V
DA OUVIDORIA GERAL
Art. 22. A Ouvidoria Geral é o órgão de assessoramento superior do Conselho Universitário
e da Reitoria, em questões de natureza administrativa e acadêmica que envolvam interesse
dos segmentos Docente, Técnico-Administrativo e Discente, bem como os da comunidade
externa que guardem relação com a Universidade Federal de Alagoas.
Art. 23. Compete à Ouvidoria Geral, com jurisdição em todas as instâncias administrativas
e acadêmicas da Universidade:
a) Receber e apurar a procedência de reclamações ou denúncias que lhe forem
formalmente dirigidas por membros das comunidades universitária e externa;
91
b) Receber, encaminhar e acompanhar propostas feitas por membros das comunidades
externa e interna;
c) Recomendar a anulação ou a correção de atos praticados em desconformidade com a
legislação ou com as regras da boa administração;
d) Propor à autoridade competente a instauração de sindicância ou processo
administrativo disciplinar, em conformidade com a legislação em vigor;
e) Propor a edição, a alteração ou a revogação de ato normativo, objetivando o
aprimoramento acadêmico e ou administrativo da Instituição;
f) Sugerir a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento da organização e do
funcionamento da Instituição;
g) Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder;
h) Prestar, quando solicitado, informações e esclarecimentos ao Conselho Universitário;
i)
Apresentar relatório anual de suas atividades ao Conselho Universitário;
j)
Desempenhar outras atribuições compatíveis e correlatas.
§ 1° - Não serão admitidas reclamações ou denuncias anônimas, ou que versem matéria que
esteja sob apreciação judicial.
§ 2° A depender das circunstâncias e da natureza da reclamação ou da denúncia, a critério
da Ouvidoria Geral, é assegurado tratamento sigiloso, em relação ao demandado, quanto à
identidade do reclamante ou do denunciante.
§ 3° A Ouvidoria Geral, mediante despacho fundamentado, poderá determinar
liminarmente o arquivamento de reclamação ou denúncia que lhe haja sido encaminhado e
que, a seu juízo, seja manifestamente imprudente.
Art. 24. Ao Ouvidor Geral, no exercício de sua função, são asseguradas autonomias e
independências de ação, sendo-lhe franqueado acesso livre a qualquer dependência da
Universidade, bem como a informações, registros, processos e documentos de qualquer
natureza que, a seu exclusivo juízo, repute necessários ao pleno exercício de suas
atribuições.
Art. 25. É dever de qualquer dirigente e/ou servidor da Universidade, em todos os níveis,
atender, com presteza, pedidos de informação ou requisitos ou requisições formuladas pela
Ouvidoria Geral.
§ 1° Pedidos de informações ou requisições serão atendidos em até 05 (cinco) dias úteis,
prorrogáveis por mais 05 (cinco), mediante justificativa circunstanciada apresentada à
Ouvidoria Geral.
§ 2° O dirigente ou servidor que descumprir os prazos definidos no parágrafo anterior
poderá ter, a critério da Ouvidoria Geral, sua responsabilidade apurada em processo
administrativo disciplinar.
Art. 26. Havendo indícios de prática de atos de improbidade administrativa em qualquer de
suas formas, a demora injustificada da Autoridade Universitária competente em adotar as
providências apropriadas autoriza a Ouvidoria Geral a, mediante prévia comunicação ao
CONSUNI, formular representação ao Ministério Público Federal nos termos e para os fins
do art. 22 da Lei 8.429, de 02 junho de 1992.
Art. 27. Aos órgãos da estrutura administrativa e acadêmica da Universidade é assegurado
o prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias úteis para analisar e opinar,
conclusivamente, acerca das propostas que lhes forem encaminhadas pela Ouvidoria Geral.
Art. 28. A função de titular da Ouvidoria Geral será exercida por servidor ativo ou inativo
reconhecidamente idôneo, escolhido pelo Conselho Universitário - CONSUNI/UFAL e
designado pela Reitoria para cumprir mandato de 02 (dois) anos, admitida uma única
recondução para o mandato consecutivo.
Art. 29. O titular da Ouvidoria Geral terá participação nos Conselhos Superiores da
Universidade, apenas com direito à voz.
Art. 30. Poderá postular o exercício da função de titular da Ouvidoria Geral qualquer
servidor que integre o segmento Docente ou Técnico-Administrativo da UFAL, e que
preencha os seguintes pré-requisitos:
92
a)
b)
c)
Possua formação de nível superior;
Tenha pelo menos 05 (cinco) anos de efetivo exercício na instituição;
Não seja ocupante de cargo de direção ou função de confiança.
§ 1° - Até 30 (trinta) dias antes do término do mandato do titular da Ouvidoria Geral,
caberá à Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL divulgar o prazo de
inscrições de candidatos àquela função.
§ 2° - O Conselho Universitário poderá definir em Resolução específica, as normas que
regerão a escolha do titular da Ouvidoria Geral.
Art. 31.O afastamento do titular da Ouvidoria Geral no curso do seu mandato poderá
acorrer:
a)
b)
c)
A pedido;
No caso de desfazimento do vínculo funcional com a instituição;
Mediante dispensa de ofício.
§ Único - A dispensa de ofício dependerá da anuência do Conselho Universitário CONSUNI, mediante a votação expressa de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros
daquele Conselho Superior.
Art. 32. Haverá um servidor designado pela Reitoria, mediante a indicação da Ouvidoria
Geral, a quem compete auxiliar no desempenho das atribuições do setor, na função de
secretário.
Art. 33. O servidor Técnico-Administrativo que vier a ocupar a função de titular da
Ouvidoria Geral ficará sujeito, enquanto nela permanecer, ao regime de trabalho de tempo
integral, e o Docente, do mesmo modo, ao tempo integral com dedicação exclusiva.
Art. 34. O Docente que vier a exercer a função de titular da Ouvidoria Geral poderá dedicar
até 30 (trinta) horas semanais de trabalho nesta função, ficando a seu critério o tipo de
atividade acadêmica com que ocupará o restante de sua carga horária semanal de trabalho.
3.1.3. As Atribuições e Forma de Atuação de cada Instância de Controle Autoavaliativa
TITULO VI - DO PLANEJAMENTO E DA AVALIAÇÃO
Art. 104. A Universidade procederá, de modo permanente e contínuo, ao planejamento
institucional e aos meios necessários para a execução e a avaliação das atividades
acadêmicas e administrativas em consonância com as deliberações do Conselho
Universitário.
Parágrafo Único – As atividades de planejamento serão objeto de coordenação central pela
Pró-Reitoria de Gestão Institucional com a co -responsabilidade de todos os órgãos
integrantes da estrutura organizacional.
Art. 105. O planejamento institucional terá como fundamento os seguintes princípios:
I . Reflexão crítica sobre o trabalho;
II . Cultivo do sentimento de pertencimento;
III . Planejamento como prática educativa, que ensina e orienta o trabalho;
IV. Apropriação, tratamento e emprego do conjunto de informações e ações que formam o
trabalho;
V. Organização e otimização de recursos de toda natureza – humanos, materiais,
financeiros, estruturais, ambientais, informacionais e tecnológicos;
VI. Ampliação do diálogo entre as pessoas, negociação de estratégias e recursos,
fortalecimento de alianças e parcerias internas e externas.
Art. 106. Haverá na Universidade uma Comissão Própria de Avaliação (CPA), incumbida
da coordenação central das atividades de avaliação, de acordo com as normas estabelecidas
pelo Conselho Universitário.
93
Art. 107. A CPA, em suas ações, será norteada pelos seguintes princípios:
I. Preservação da autonomia, em relação aos órgãos de gestão acadêmica, necessária ao
cumprimento de sua missão;
II. Compromisso com a garantia da fidedignidade das informações coletadas, no processo
avaliativo;
III. Respeito e valorização dos sujeitos e dos órgãos que integram a UFAL;
IV. Respeito à liberdade de expressão, de pensamento e de crítica;
V. Compromisso com a melhoria da qualidade da educação como caminho para a
construção de uma sociedade mais justa e solidária;
VI. Garantia e difusão de valores éticos e de liberdade, igualdade e pluralidade cultural e
democrática.
Art. 108. A CPA define como objetivos:
I. Coordenar os procedimentos de construção, sistematização, implantação e
implementação da auto-avaliação no âmbito da UFAL;
II. Promover uma cultura avaliativa no âmbito da UFAL;
III. Estimular a melhoria da qualidade educativa pela otimização das atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Art. 109. A CPA garante a representatividade dos diferentes segmentos da comunidade
acadêmica interna e de representantes da sociedade civil organizada, sendo vedada a
composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos: Docente, TécnicoAdministrativo e Discente.
Parágrafo Único – O Conselho Universitário regulamentará o funcionamento da
Comissão Própria de Avaliação (CPA).
3.2. Avaliação do Sistema de Controle Interno da UJ
Quadro A.3.1 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
Ambiente de Controle
A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
Existe código formalizado de ética ou de conduta.
Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais.
Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos
níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de
ética ou conduta.
As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.
É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade
que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
VALORES
1 2 3 4 5
X
X
X
X
X
X
X
1
2
3
X
X
X
X
4 5
X
X
94
A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da
UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da
unidade.
Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os
objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo
com um plano de longo prazo.
As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação.
As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada
tempestivamente às pessoas adequadas.
As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao
gestor tomar as decisões apropriadas.
A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível.
A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ,
contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por
todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade
ao longo do tempo.
O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.
O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
Análise Crítica:
X
X
X
X
X
1
2
3
4 5
X
X
X
X
1
2
3
4 5
X
X
X
X
X
1
2
3
4 5
X
X
X
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em
sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua
maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
3.3. Renumeração Paga aos Administradores
Não se aplica ao caso da UFAL.
3.4. Sistema de Correição
Quadro 3.4.1 – Avaliação do Sistema de Controles Correição
Número do processo: 23065. 023709/2010-12
Tipo de processo:
□
Sindicância Investigativa
□
Sindicância Acusatória
95
Ato instaurador
□
Sindicância Patrimonial
X
Portaria
□
Ordem de
Serviço
Processo Administrativo
Disciplinar
Processo Administrativo
□
Disciplinar
Data: BP de 08/07/2011
X
Número e data do Ato Portaria 161 de 30/05/2011
Fato sob apuração
Reprovação no Estágio Probatório.
(descrição sucinta):
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Situação do processo:
□
Tramitado para a PF/UFAL
□
□
Absolvição
□
Apenação
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
X
Relatório
Processo Julgado
Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
□
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.009708/2010-57
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
X
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 521 de 20/11/2012
Data: BP de 23/11/12
Fato sob apuração
Apuração de empréstimo de máquina fotográfica para aluna.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
□
Relatório
Situação do processo:
X
Em tramitação com a Comissão
□
Processo Julgado
□
□
Instauração de PAD (na
Absolvição
□
Apenação
hipótese de sindicância)
Julgamento:
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.011788/2012-12
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
X
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 273 de 17/05/12
Data: BP de 18/05/12.
Fato sob apuração
INVESTIGAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO
(descrição sucinta):
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
X
Relatório
Situação do processo:
X
Processo Julgado
□
□
Instauração de PAD (na
Absolvição
Apenação
hipótese de sindicância)
Julgamento:
□
Penalidade Prescrita
X
Arquivamento
Pena aplicada:
POR NÃO CARACTERIZAR MÁ-FÉ. FALTAS DESCONTADAS.
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP
96
Número do processo: 23065.009048/2011-95
X
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
□
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 064 DE 26/01/12
Data: BP de 10/02/12
Fato sob apuração
IRREGULARIDADES COM MATERIAIS DA EMPRESA A.H.I.COMÉRCIO E
(descrição sucinta): SERVIÇOS LTDA
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
X
Relatório
Situação do processo:
□
Processo Julgado
□
□
Instauração de PAD (na
Absolvição
□
Apenação
hipótese de sindicância)
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
□
Penalidade Prescrita
X
Arquivamento
NÃO HOUVE. RECONHECIDA A INOCÊNCIA DO SERVIDOR.
□
MPF
□
AGU
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.015229/2007-74
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
X
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 422 de 18/09/12
Data: BP de 21/09/12
Fato sob apuração
Denúncia de irregularidade cometida por servidora.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
□
Relatório
Situação do processo:
X
Em tramitação com a Comissão
□
Processo Julgado
□
X
Instauração de PAD (na
Absolvição
□
Apenação
hipótese de sindicância)
Julgamento:
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.010528/2010-18
X
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 259 de 14/06/10
Data: BP de 18/06/10.
Fato sob apuração
Apuração de suposto afastamento irregular de docente.
(descrição sucinta):
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
X
Relatório
Situação do processo:
X
Processo Julgado
□
X
Instauração de PAD (na
Julgamento:
Absolvição
□
Apenação
hipótese de sindicância)
97
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
□
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.015605/2009-92
X
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 398 de 26/08/10
Data: BP de 03/09/10.
Fato sob apuração
Averiguar ocorrência de fato administrativo no Almoxarifado Central.
(descrição sucinta):
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
X
Relatório
Situação do processo:
X
Processo Julgado
□
□
Instauração de PAD (na
Absolvição
□
Apenação
hipótese de sindicância)
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
X
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.015978/2009-63
X
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 262 de 14/06/10
Data: BP de 25/06/10.
Fato sob apuração
Averiguar constatação 025 do Relatório Anual de Contas nº 224778.
(descrição sucinta): http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA224778/RA224778.pdf
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
X
Relatório
Situação do processo:
X
Processo Julgado
□
X
Instauração de PAD (na hipótese
Absolvição
□
Apenação
de sindicância)
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
□
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.000729/2012-79
X
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
□
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato PORTARIA 450 DE 05/10/12
Data: BP de 05/10/12
Fato sob apuração
AVERIGUAR CONDIÇÃO DE SÓCIO-COTISTA E POSSÍVEL ACUMULAÇÃO
98
(descrição sucinta):
DE CARGO.
□
Instrução
Situação do processo:
□
Indiciamento/Defesa
EM TRAMITAÇÃO PARA A
PF/UFAL.
□
□
Absolvição
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
□
X
Relatório
Processo Julgado
Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Apenação
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
□
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.003487/2009-70 (003730/2009-50)
X
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador
X
Portaria
□
Ordem de
Serviço
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
Disciplinar
□
Processo Administrativo
Disciplinar
Data: BP de 23/07/10.
Número e data do Ato Portaria 301 de 20/07/10
Fato sob apuração
Irregularidades nas inscrições do ENADE.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Situação do processo:
X
Servidor da Comissão exonerado
□
□
□
Absolvição
□
Apenação
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
□
Relatório
Processo Julgado
Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
□
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.005136/2012-07
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
X
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 449 de 04/10/12
Data: BP de 05/10/12
Fato sob apuração
POSSÍVEIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS POR SERVIDOR.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
□
Relatório
Situação do processo:
EM ANDAMENTO COM A
□
Processo Julgado
COMISSÃO.
□
□
Instauração de PAD (na
Absolvição
□
Apenação
hipótese de sindicância)
Julgamento:
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.023862/2009-06
99
□
Tipo de processo:
Ato instaurador
□
X
Sindicância Investigativa
Sindicância Patrimonial
Portaria
□
Ordem de
Serviço
□
X
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 588 de 06/12/12
Data: BP de 07/12/12
Fato sob apuração
Participação de servidor como sócio-administrador em empresa privada.
(descrição sucinta):
X
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
Situação do processo:
X
ABERTURA DE NOVO PAD
□
Processo Julgado
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
□
Apenação
sindicância)
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
□
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.025290/2012-97
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador
X
Portaria
□
Ordem de
Serviço
□
X
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
Disciplinar
□
Processo Administrativo
Disciplinar
Data: BP de 23/11/12
Número e data do Ato Portaria 522 DE 20/11/12
Fato sob apuração
POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Situação do processo:
X
EM ANDAMENTO COM A
□
COMISSÃO.
□
□
Absolvição
□
Apenação
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
X
Relatório
Processo Julgado
Instauração de PAD (na hipótese
de sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
□
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.016452/2010-34
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
□
Processo Administrativo
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 284 de 31/05/12
Data: BP de 1º/06/12.
Fato sob apuração
Averiguação de uso indevido do Laboratório de Análises Clínicas.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
Situação do processo:
X
Com a comissão.
□
Processo Julgado
□
X
Instauração de PAD (na hipótese
Julgamento:
Absolvição
□
Apenação
de sindicância)
Sindicância Patrimonial
X
Sindicância Acusatória
100
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
□
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.021807/2010-15 / 23065.015979/2009-16
X
Sindicância Investigativa
□
Tipo de processo:
□
□
Sindicância Patrimonial
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 497 de 18/11/10
Data: BP de 19/11/10.
Fato sob apuração
Averiguar constatações 042 e 046 do relatório anual de contas nº 224778.
(descrição sucinta): (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA224778/RA224778.pdf)
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
□
Relatório
Situação do processo: X
□
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
DEVOLVIDO PELA COMISSÃO –
AGUARDANDO NOVA ABERTURA □
DE SINDICÂNCIA.
□
Absolvição
□
Apenação
Processo Julgado
Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
□
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.008411/2010-74 (000152/2010-33)
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
X
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 340 de 08/09/2011
Data: BP de 30/09/2011
Fato sob apuração
ACUMULAÇÃO DE CARGOS – KELLY PATRICIA ALEXANDRE CHAGAS
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
Situação do processo:
X
EM ANDAMENTO COM A
X
Processo Julgado
COMISSÃO.
□
□
Instauração de PAD (na
Absolvição
Apenação
hipótese de sindicância)
Julgamento:
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.011625/2011-17
X
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador
X
Portaria
□
Ordem de
Serviço
Número e data do Ato Portaria 428 de 24/09/12
Fato sob apuração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2010.
□
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
Disciplinar
□
Processo Administrativo
Disciplinar
Data: BP de 28/09/2012
101
(descrição sucinta):
□
Situação do processo:
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
Relatório
X
□
Processo Julgado
Instauração de PAD (na
Absolvição
□
Apenação
hipótese de sindicância)
□
Penalidade Prescrita
X
Arquivamento
NÃO HOUVE PELA INEXISTÈNCIA DE HIPÓTESE DE INFRAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
□
MPF
□
AGU
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
X
Julgamento:
X
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.017771/2011-48
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
X
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 338 de 05/09/2011
Data: BP de 09/09/2011
Fato sob apuração
APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO PROC.19615.000467/2008-15 –
(descrição sucinta):
DIÓGENES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE FILHO.
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
Situação do processo:
X
EM ANDAMENTO COM A
X
Processo Julgado
COMISSÃO.
□
□
Instauração de PAD (na
Absolvição
□
Apenação
hipótese de sindicância)
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
□
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.010930/2011-83
X
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 380 de 06/10/2011
Data: BP de 14/10/2011
Fato sob apuração
APURAÇÃO DE ATITUDES INTOLERANTES POR PARTE DE SERVIDOR.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
X
Relatório
Situação do processo:
X
CONCLUÍDO PARA JULGAMENTO.
Processo Julgado
□
□
Instauração de PAD (na
Absolvição
□ Apenação
hipótese de sindicância)
Julgamento:
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.009466/2011-82
Tipo de processo:
□
Sindicância Investigativa
□
Sindicância Acusatória
102
□
Ato instaurador
X
Sindicância Patrimonial
Portaria
□
Ordem de
Serviço
X
Processo Administrativo
Disciplinar
□
Processo Administrativo
Disciplinar
Data: BP de 14/10/2011
Número e data do Ato Portaria 375 de 06/10/2011
Fato sob apuração
APURAÇÃO DE FALTAS DE DOCENTE.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Situação do processo:
X
EM ANDAMENTO COM A
X
COMISSÃO
□
□
Absolvição
□ Apenação
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
□
Relatório
Processo Julgado
Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
□
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.023739/2010-11 (003786/2011-29)
X
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 374 DE 05/10/2011
Data: BP de 07/10/2011
Fato sob apuração
INVESTIGAR POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE CARGOS – AGOSTINHO
(descrição sucinta): GONÇALVES
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
X
Relatório
Situação do processo:
X
Em tramitação na PF/UFAL.
□
Processo Julgado
□
□
Instauração de PAD (na
Absolvição
□
Apenação
hipótese de sindicância)
Julgamento:
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.009645/2011-10
X
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
□
Sindicância Acusatória
Processo Administrativo
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 379 DE 06/10/2011
Data: BP de 14/10/2011
Fato sob apuração
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES - NETRAN
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
□
Relatório
Situação do processo:
X
EM DILIGÊNCIA
□
Processo Julgado
□
□
Instauração de PAD (na
Absolvição
□ Apenação
hipótese de sindicância)
Julgamento:
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
103
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP
Número do processo: 23065.021865/2010-31(003877/2011-64 - 025199/2010-18)
□
Sindicância Investigativa
□
Sindicância Acusatória
Tipo de processo:
□
X
Processo Administrativo
Sindicância Patrimonial
Disciplinar
X
Ordem de
□
Processo Administrativo
Ato instaurador
Portaria
□
Serviço
Disciplinar
Número e data do Ato Portaria 293 DE 04/08/2011
Data: BP de 01 A 05/08/2011
Fato sob apuração
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COM A TURMA MED C001 A e B.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
□
Relatório
Situação do processo:
X
EM DILIGÊNCIA
□
Processo Julgado
□
□
Instauração de PAD (na hipótese
Absolvição
□ Apenação
de sindicância)
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
□
□
MPF
□
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Fonte: DAP/PROGEP
3.5. Cumprimento, pela instância de correição da Portaria nº 1.043/ 2007 da CGU
A UFAL realiza em parte suas atribuições de Correição conforme prevê a Portaria
116/2008 delegando competência à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho. Por
outro lado, o Memorando nº 08/2012-PROGEP/UFAL solicita a instalação de Corregedoria
para a Instituição ao Magnífico Reitor, o que deverá ser consolidado no período de
janeiro/fevereiro/2013 em decorrência da disponibilidade atual de uma CD-4 para essa
finalidade.
104
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA (PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012)
4.1. Relação dos programas do Plano Plurianual vigente que estiveram integral ou
parcialmente na responsabilidade da unidade jurisdicionada
4.1.1 Informações Sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ
Quadro A.4.1.1 – Programa de Governo constante do PPA – Temático
Identificação do Programa de Governo
0089
Código Programa
Título
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Órgão Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00)
Valores do Exercício 2012
Valor Remanescente (d
Fontes de Recursos
– e)
Previsto no PPA
Fixado na LOA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
124.929.998,00
Outras Fontes
0,00
0,00
Subtotais (a + b)
Valor Global Previsto no PPA
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Restos a Pagar
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Valores Pagos
Processados
Não Processados
130.739.375,00
130.739.375,00
0,00
0,00
130.739.375,00
Objetivos Relacionados ao Programa
Órgão ou Unidade Responsável Pelo
Código
Descrição
Gerenciamento
Não tem
Não tem
Não tem
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL
Quadro A.4.1.2 – Programa de Governo constante do PPA – Temático
Identificação do Programa de Governo
0901
Código Programa
Título
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Órgão Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00)
Valores do Exercício 2012
Valor Remanescente (d
Fontes de Recursos
– e)
Previsto no PPA
Fixado na LOA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
4.292.521,00
Outras Fontes
0,00
0,00
Subtotais (a + b)
Valor Global Previsto no PPA
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Restos a Pagar
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Valores Pagos
Processados
Não Processados
3.864.343,21
3.864.343,21
0,00
0,00
3.864.343,21
Objetivos Relacionados ao Programa
Órgão ou Unidade Responsável Pelo
Código
Descrição
Gerenciamento
Não tem
Não tem
Não tem
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL
Quadro A.4.1.3 – Programa de Governo constante do PPA – Temático
105
Identificação do Programa de Governo
2030
Código Programa
Título
Educação Básica
Órgão Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00)
Valores do Exercício 2012
Valor Remanescente (d
Fontes de Recursos
– e)
Previsto no PPA
Fixado na LOA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
376.577,00
Outras Fontes
0,00
0,00
Subtotais (a + b)
Valor Global Previsto no PPA
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Restos a Pagar
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Valores Pagos
Processados
Não Processados
160.073,65
145.618,17
0,00
14.455,48
139.282,17
Objetivos Relacionados ao Programa
Órgão ou Unidade Responsável Pelo
Código
Descrição
Gerenciamento
Promover, em articulação com os sistemas de ensino
Não tem
0597
estaduais e municipais, a valorização dos profissionais da
educação, apoiando e estimulando a formação inicial e
continuada, a estruturação de planos de carreira e
remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as
relações democráticas de trabalho.
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL
Quadro A.4.1.4 – Programa de Governo constante do PPA – Temático
Identificação do Programa de Governo
2032
Código Programa
Título
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Órgão Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00)
Valores do Exercício 2012
Valor Remanescente (d
Fontes de Recursos
– e)
Previsto no PPA
Fixado na LOA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Outras Fontes
0,00
Subtotais (a + b)
Valor Global Previsto no PPA
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Restos a Pagar
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Processados
75.764.765,49
52.885.327,12
0,00
Objetivos Relacionados ao Programa
Código
0841
0803
88.628.636,00
0,00
Não Processados
22.879.438,37
Descrição
Ampliar o acesso à educação superior com condições de
permanência e equidade por meio, em especial, da
expansão da rede federal de educação superior, da
concessão de bolsas de estudos em instituições privadas
para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil,
promovendo o apoio às instituições de educação superior,
a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de
recursos humanos.
Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível
superior para fortalecer o sistema nacional de educação,
contribuindo para a melhoria da educação básica e para o
fortalecimento e o crescimento da ciência, da tecnologia e
Valores Pagos
51.639.788,54
Órgão ou Unidade Responsável Pelo
Gerenciamento
Não tem
Não tem
106
da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do
Brasil.
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL
Quadro A.4.1.5 – Programa de Governo constante do PPA – Temático
Identificação do Programa de Governo
2109
Código Programa
Título
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Órgão Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00)
Valores do Exercício 2012
Valor Remanescente (d
Fontes de Recursos
– e)
Previsto no PPA
Fixado na LOA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
233.499.224
Outras Fontes
0,00
0,00
Subtotais (a + b)
Valor Global Previsto no PPA
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Restos a Pagar
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Valores Pagos
Processados
Não Processados
253.847.437,40
253.675.952,60
0,00
171.484,79
253.408.939,20
Objetivos Relacionados ao Programa
Órgão ou Unidade Responsável Pelo
Código
Descrição
Gerenciamento
Não tem
Não tem
Não tem
Fonte: CPO/DCF/SIAFI GERENCIAL
4.1.2 Informações Sobre
Responsabilidade da UJ
Objetivos
Vinculados
a
Programas
Temáticos
de
Quadro A.4.2.1 – Objetivos de programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação do Objetivo
0597
Código
Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos
profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a
Descrição
estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações
democráticas de trabalho.
Programa
Educação Básica
Órgão
Universidade Federal de Alagoas
Responsável
Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
376.577,00 1.259.388,00
160.073,65 145.618,17
0,00
14.455,48
139.282,17
Metas do Exercício
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Incentivo e promoção da
formação inicial e continuada
Pessoa
-200
1.470
--de professores, profissionais, beneficiada
funcionários e gestores.
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.2.2 – Objetivos de programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação do Objetivo
0803
Código
Descrição
Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema nacional
107
de educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o
crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do
Brasil.
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Programa
Órgão
Universidade Federal de Alagoas
Responsável
Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
1.552.465,00 1.948.236,00
819.333,82 681.591,19
0,00
137.742,63
677.510,77
Metas do Exercício
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Desenvolvimentos
de
programas e projetos de
-Ensino, Pesquisa e Extensão
Unidade
1.400
1.137
--universitária e de atendimentos
à comunidades.
Fonte: CPO/DCF/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.2.3 – Objetivos de programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação do Objetivo
0841
Código
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em
especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos
Descrição
em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo
o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação
de recursos humanos.
Programa
Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Órgão
Universidade Federal de Alagoas
Responsável
Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
87.076.171 104.329.672 74.945.431,67 52.203.735,93
22.741.695,74
50.962.277,77
Metas do Exercício
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Garantir o funcionamento das
Instituições Federais de Ensino
Superior, a fim de formar
Aluno
-28.000
29.471
--profissionais
de
alta matriculado
qualificação para atuar nos
diferentes setores da sociedade.
Fonte: CPO/DCF/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
4.1.3 Informações Sobre
Responsabilidade da UJ
Iniciativas
Vinculadas
a
Programas
Temáticos
de
Quadro A.4.3.1 – Iniciativas de programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Iniciativa
02BQ
Código
Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada de
profissionais da educação básica com apoio técnico, financeiro e pedagógico, nas modalidades
Descrição
presencial e a distância, considerando programas específicos, como para professores indígenas, do
campo e quilombolas, a formação para a docência intercultural, a educação bilíngüe, o ensino da
história e cultura indígena, afrobrasileira e africana, o atendimento educacional especializado, a
108
Objetivo
educação em tempo integral, a educação de jovens e adultos, a educação em direitos humanos, a
sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, degenero, diversidade sexual e direitos
da criança e do adolescente.
Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos
profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de
planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de
trabalho.
Órgão ou
Unidade
Universidade Federal de Alagoas
Responsável
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
376.577,00
1.259.388,00
160.073,65
145.618,17
0,00
14.455,48
139.282,17
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Incentivo e promoção da
formação
inicial
e
Pessoa
-continuada
de
200
1.470
--beneficiada
professores, profissionais,
funcionários e gestores.
Fonte: CPO/DCF/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.3.2 – Iniciativas de programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Iniciativa
0390
Código
Concessão de bolsas, auxílios e outros mecanismos, no país e no exterior, para a formação,
valorização e capacitação de recursos humanos e para promover cooperação internacional no
Descrição
sistema nacional de pós-graduação, em áreas de interesse nacional e regional,inclusive formação de
professores, garantida equidade étnico-racial e de gênero.
Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema nacional de
Objetivo
educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento
da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil.
Órgão ou
Unidade
Universidade Federal de Alagoas
Responsável
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
137.742,63
677.510,77
1.552.465,00 1.948.236,00
819.333,82
681.591,19
0,00
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Desenvolvimentos
de
programas e projetos de
Ensino,
Pesquisa
e
-Unidade
1.400
1.137
--Extensão universitária e
de
atendimentos
à
comunidades.
Fonte: CPO/DCF/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.3.3 – Iniciativas de programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Iniciativa
03GA
Código
Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na educação superior, em
Descrição
instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento estudantil, com promoção da
elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e da inclusão, considerando, inclusive,
109
Objetivo
especificidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e das pessoas
com deficiência.
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em
especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em
instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio
às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos
humanos.
Órgão ou
Unidade
Universidade Federal de Alagoas
Responsável
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Valores Pagos
Não
Processados
0,00
2.778.977,72
8.516.207,13
Processados
17.001.425,00 17.703.091,00 11.454.944,60 8.675.966,88
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Apoio financeiro a projetos
educacionais
apresentados
pelas Universidades que
contribuam
para
a
Aluno
-democratização do ensino
7.420
10.058
assistido
superior, por meio de ações
que possibilitem o ingresso, o
desenvolvimento e o sucesso
dos estudantes.
Meta Financeira
Prevista
Realizada
--
--
Fonte: CPO/DCF/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.3.4 – Iniciativas de programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Iniciativa
03GD
Código
Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com
diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho,
Descrição
otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de
pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo condições de acessibilidade
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em
especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em
Objetivo
instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio
às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos
humanos.
Órgão ou
Unidade
Universidade Federal de Alagoas
Responsável
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
22.972.086,00 28.256.444,00 16.978.610,41 10.305.078,65
0,00
6.673.531,76
9.461.317,16
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Garantir o funcionamento
das Instituições Federais de
Ensino Superior, a fim de
Aluno
-formar profissionais de alta
28.000
29.471
--matriculado
qualificação para atuar nos
diferentes
setores
da
sociedade.
Fonte: CPO/DCF/SIAFI GERENCIAL
110
4.1.4 Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ
Quadro A.4.4.1 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
0005
Código
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
Descrição
Iniciativa
Não tem
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
3.867.136,00
3.608.399,00 3.604.178,51 3.604.178,51
0,00
0,00
3.604.178,51
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
--Servidores
----Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL. Acompanhamento realizado pelo Ministério do Planejamento.
Quadro A.4.4.2 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
00G5
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime
Descrição
de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de
Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Iniciativa
Não tem
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
425.385,00
1.025.385,00
260.164,70
260.164,70
0,00
0,00
260.164,70
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
--Servidores
----Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL. Acompanhamento realizado pelo Ministério do Planejamento.
Quadro A.4.4.3 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
00IE
Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Descrição
Ensino Superior - ANDIFES
Iniciativa
Não tem
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
55.000,00
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
0,00
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
111
--
--
--
--
--
--
--
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL. Acompanhamento realizado pelo Ministério do Planejamento.
Quadro A.4.4.4 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
0181
Código
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Descrição
Iniciativa
Não tem
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
Valores
Pagos
130.739.37
124.929.998,00 132.269.998,00 130.739.375,00 130.739.375,00 0,00
0,00
5,00
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
-------Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL. Acompanhamento realizado pelo Ministério do Planejamento.
Quadro A.4.4.5 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime
Descrição
de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Iniciativa
Não tem
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados Pagos
39.505.094,8
37.333.240,00 42.408.310,00 39.505.094,80 39.505.094,80
0,00
0,00
0
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
-------Fonte: DCF/CPO/SIAFI Gerencial. Acompanhamento realizado pelo Ministério do Planejamento.
Quadro A.4.4.6 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
Descrição
seus Dependentes
Iniciativa
Não tem
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
3.900.000,00 4.008.845,00 3.897.777,13 3.897.777,13
0,00
0,00
3.632.094,13
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
Descrição
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
112
--
Concessão,
em
caráter
suplementar, do benefício de
assistência médico-hospitalar
e odontológica aos servidores
e empregados, ativos e
inativos,
dependentes
e
pensionistas,
exclusive
pessoal contratado por tempo
determinado (Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993).
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Pessoa
beneficiada
3.421
2.106
--
--
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.4.7 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e
Militares
Iniciativa
Não tem
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
240.000,00
240.000,00
236.441,70
236.441,70
0,00
0,00
236.441,70
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Concessão do benefício de
assistência pré-escolar pago
diretamente
no
contracheque,
a
partir
de
requerimento, aos servidores
e
empregados
públicos
Criança
-303
401
--federais, inclusive pessoal
atendida
contratado
por
tempo
determinado (Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993), que
tenham filhos em idade préescolar.
Descrição
Fonte: DCF/CPO/ GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.4.8 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
2011
Código
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Descrição
Iniciativa
Não tem
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
1.680.000,00 1.213.154,00
913.733,62 913.733,62
0,00
0,00
913.733,62
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
Descrição
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
113
--
Pagamento
de
auxiliotransporte em pecúnia, pela
União, de natureza jurídica
indenizatória, destinado ao
custeio parcial das despesas
realizadas com transporte
coletivo
municipal,
intermunicipal
ou
interestadual pelos militares,
servidores e empregados
públicos federais, inclusive
pessoal contratado por tempo
determinado (Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993).
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Servidor
beneficiado
909
1.619
--
--
Fonte: DCF/CPO/ GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.4.9 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
2012
Código
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Descrição
Iniciativa
Não tem
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
8.220.000,00 8.612.072,00 8.596.359,87 8.596.359,87
0,00
0,00
8.596.359,87
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Concessão
em
caráter
indenizatório e sob forma de
pecúnia do auxílio-alimentação
aos servidores e empregados
públicos
federais,
ativos,
Servidor
-2.253
3.105
--inclusive pessoal contratado beneficiado
por tempo determinado (Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de
1993) ou por meio de
manutenção de refeitório.
Fonte: DCF/CPO/ GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.4.10 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
20CW
Código
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Descrição
Iniciativa
Não tem
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
253.435,00
253.435,00
1.197,39
1.197,39
0,00
0,00
1.197,39
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
Descrição
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
114
Medida
--
Realização
de
exames
médicos
periódicos
dos
servidores e empregados
públicos federais, ativos,
mediante a contratação de
serviços terceirizados, bem
como pela aquisição de
insumos, reagentes e outros
materiais necessários, nos
casos em que os referidos
exames sejam realizados pelo
próprio órgão.
Servidor
beneficiado
Prevista
Realizada
Prevista
1.408
Não houve
--
Realizada
--
Fonte: DCF/CPO/ GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.4.11 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
Descrição
20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Concessão de bolsas, auxílios e outros mecanismos, no país e no exterior, para a
formação, valorização e capacitação de recursos humanos e para promover
Iniciativa
cooperação internacional no sistema nacional de pós-graduação, em áreas de
interesse nacional e regional,inclusive formação de professores, garantida equidade
étnico-racial e de gênero.
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Processados
1.552.465,00 1.948.236,00
819.333,82 681.591,19
0,00
137.742,63
677.510,77
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem Descrição
Medida
Prevista
Realizada Prevista
Realizada
Desenvolvimentos
de
programas e projetos de
Projeto
-Ensino, Pesquisa e Extensão
1.400
1.137
--apoiado
universitária e de atendimentos
à comunidades.
Fonte: DCF/CPO/ GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.4.12 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
20RJ
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais,
Descrição
Funcionários e Gestores para a Educação Básica.
Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e
continuada de profissionais da educação básica com apoio técnico, financeiro e
pedagógico, nas modalidades presencial e a distância, considerando programas
específicos, como para professores indígenas, do campo e quilombolas, a formação
Iniciativa
para a docência intercultural, a educação bilíngüe, o ensino da história e cultura
indígena, afro-brasileira e africana, o atendimento educacional especializado, a
educação em tempo integral, a educação de jovens e adultos, a educação em direitos
humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, degenero,
diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente.
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
115
Inicial
Final
376.577,00 1.259.388,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
Empenhada
Liquidada
160.073,65
Não
Processados
0,00
14.455,48
Processados
145.618,17
Meta Física
Prevista
Realizada
Descrição
Unidade de
Medida
Incentivo e promoção da
formação inicial e continuada
de professores, profissionais,
funcionários
e
gestores,
desenvolvimento
de
capacitações,
estudos,
projetos,
avaliações,
implementação de políticas e
programas demandados pela
Educação Básica, por meio
de apoio técnico, pedagógico
e financeiro, inclusive ao
sistema Universidade Aberta
do Brasil – UAB.
Pessoa
beneficiada
200
1.470
139.282,17
Meta Financeira
Prevista
Realizada
--
--
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.4.13 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
Descrição
20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de
Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as
Iniciativa
necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das
estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão
visando à qualidade e garantindo condições de acessibilidade.
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados Pagos
47.102.660,00 58.370.137,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
--
46.511.876,66
33.222.690,40
Descrição
Unidade de
Medida
Garantir o funcionamento das
Instituições
Federais
de
Ensino Superior, a fim de
formar profissionais de alta
qualificação para atuar nos
diferentes
setores
da
sociedade,
capazes
de
contribuir para o processo de
desenvolvimento
nacional,
com
transferência
de
conhecimento.
Aluno
matriculado
0,00
Meta Física
Prevista
Realizada
28.000
29.471
13.289.186,26
Meta Financeira
Prevista
Realizada
--
--
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.4.14 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
Descrição
20TP
Pagamento de Pessoal Ativo da União
32.984.75
3,48
116
Iniciativa
Não tem
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não
Processados
Valores Pagos
180.303.549,0 201.403.549,0 199.612.839, 199.612.839,0
0
0
03
3
0,00
0,00
199.612.423,93
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada Prevista
Realizada
---0
---Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.4.15 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
Descrição
4002
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na
educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de
financiamento estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da
Iniciativa
qualidade, da equidade e da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das
populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com
deficiência.
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados Pagos
8.516.207,1
17.001.425,00 17.703.091,00
11.454.944,60 8.675.966,88
0,00
2.778.977,72
3
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada Prevista
Realizada
Apoio financeiro a projetos
educacionais
apresentados
pelas Universidades que
contribuam
para
a
Aluno
-democratização do ensino
7.420
10.058
--assistido
superior, por meio de ações
que possibilitem o ingresso, o
desenvolvimento e o sucesso
dos estudantes.
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.4.16 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Descrição
Requalificação
Iniciativa
Não tem
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não
117
Processados
1.514.000,00 2.139.437,00 1.028.993,83 912.509,04
0,00
911.593,77
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada Prevista
Realização
de
ações
diversas
voltadas
ao
treinamento de servidores,
tais como custeio dos
eventos, pagamento de
passagens e diárias aos
Servidor
-servidores, quando em
1.600
1.278
-capacitado
viagem para capacitação,
taxa de inscrição em cursos,
seminários, congressos e
outras
despesas
relacionadas à capacitação
de pessoal.
116.484,79
Realizada
--
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.4.17 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
Descrição
8282
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior
Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de
Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as
Iniciativa
necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das
estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão
visando a qualidade e garantindo condições de acessibilidade.
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados Pagos
9.461.317,1
22.972.086,00 28.256.444,00
16.978.610,41 10.305.078,65
0,00
6.673.531,76
6
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada Prevista
Realizada
Apoio a planos de
reestruturação e expansão,
elaborados
pelas
universidades federais, no
exercício
de
sua
autonomia, que visem o
aumento do número de
Vaga
-estudantes, a redução da disponibiliza
2.271
3.638
--evasão,
o
completo
da
aproveitamento
da
estrutura instalada e a
adequação
e
modernização da estrutura
acadêmica e física das
instituições.
Possibilitar a elevação da
mobilidade estudantil, a
Vaga
criação de vagas,
-disponibiliza
1
1
--especialmente no período
da
noturno, e o completo
aproveitamento da
118
estrutura física e de
recursos humanos
existentes, otimizando a
relação aluno/docente e o
número de concluintes
dos cursos de graduação.
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
4.1.5 Informações Sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de
Responsabilidade da UJ
Quadro A.4.5.1 – Programa de Governo constante do PPA – de Gestão e Manutenção
Identificação do Programa de Governo
0089
Código Programa
Título
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Órgão Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
124.929.998
132.269.998 130.739.375 130.739.375
0,00
0,00 130.739.375
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.5.2 – Programa de Governo constante do PPA – de Gestão e Manutenção
Identificação do Programa de Governo
0901
Código Programa
Título
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Órgão Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
4.292.521
4.633.784 3.864.343,21 3.864.343,21
0,00
0,00 3.864.343,21
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.5.3 – Programa de Governo constante do PPA – de Gestão e Manutenção
Identificação do Programa de Governo
2109
Código Programa
Título
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Órgão Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
233.499.224 260.333.802 253.847.437,4 253.675.952,60
0,00
171.484,79 253.408.939,20
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
4.1.6 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e
Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ
Quadro A.4.6.1 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
Descrição
Unidade Responsável
0005
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
Universidade Federal de Alagoas
119
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada Liquidada
Processados
Não Processados
3.867.136
3.608.399 3.604.178,51 3.604.178,51
0,00
0,00
3.604.178,51
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
--------Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.6.2 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
00G5
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Descrição
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
425.385
1.0025.385
260.164,70
260.164,70
0,00
0,00
260.164,70
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Realizad
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
a
-------Fonte: DCF/CPO/ SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.6.3 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
00IE
Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Descrição
Ensino Superior - ANDIFES
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
55.000
55.000
55.000
0,00
0,00
55.000
0,00
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Realizad
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
a
-------Fonte: DCF/CPO/ SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.6.4 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Universidade Federal de Alagoas
26231
120
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
124.929.998
132.269.998
130.739.375 130.739.375
0,00
0,00 130.739.375
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Realizad
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
a
-------Fonte: DCF/CPO/ SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.6.5 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime
Descrição
de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
39.505.094,8
37.333.240
42.408.310 39.505.094,80 39.505.094,80
0,00
0,00
0
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Realizad
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
a
-------Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.6.6 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Descrição
dependentes
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
3.900.000
4.008.845 3.897.777,13 3.897.777,13
0,00
0,00 3.632.094,13
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Realizad
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
a
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.6.7 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Universidade Federal de Alagoas
26231
121
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
240.000,00
240.000,00
236.441,70
236.441,70
0,00
0,00
236.441,70
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem Descrição
Realizad
Medida
Prevista
Realizada Prevista
a
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.6.8 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da uj
Identificação da Ação
2011
Código
Descrição
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
1.680.000,00
1.213.154,00
913.733,62
913.733,62
0,00
0,00
913.733,62
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem Descrição
Realizad
Medida
Prevista
Realizada Prevista
a
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.6.9 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
2012
Código
Descrição
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
8.220.000
8.612.072 8.596.359,87 8.596.359,87
0,00
0,00 8.596.359,87
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem Descrição
Realizad
Medida
Prevista
Realizada Prevista
a
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.6.10 – ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
20CW
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Universidade Federal de Alagoas
26231
122
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
253.435,00
253.435,00
1.197,39
1.197,39
0,00
0,00
1.197,39
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem Descrição
Realizad
Medida
Prevista
Realizada Prevista
a
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.6.11 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
20TP
Código
Descrição
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
180.303.549,00 201.403.549,00 199.612.839,00 199.612.839,00
0,00
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Unidade de
Ordem Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Valores
Pagos
199.612.4
0,00
23,90
Meta Financeira
Prevista
Realizad
a
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
Quadro A.4.6.12 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Código
4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Descrição
Requalificação
Unidade Responsável
Universidade Federal de Alagoas
Unidade Orçamentária
26231
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados Pagos
1.514.000
2.139.437
1.028.993,83 912.509,04
0,00
116.484,79
911.593,77
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem Descrição
Realizad
Medida
Prevista
Realizada Prevista
a
Fonte: DCF/CPO/SIAFI GERENCIAL/SIMEC
4.2. Relação das Ações da Lei Orçamentária Anual do exercício que estiveram integral ou
parcialmente na responsabilidade da unidade jurisdicionada
4.2.1. Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ
Quadro A.4.7 – Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ
123
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO
Universidade Federal de Alagoas
26231
Código SIAFI da
UGO
153037
Fonte: CPOF/PROGINST
4.2.2. Programação de Despesas
4.2.2.1. Programação das Despesas Correntes
Valores em R$
1,00
Quadro A.4.8 – Programação de Despesas Correntes
Grupos de Despesas Correntes
Origem dos Créditos Orçamentários
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
CRÉD
Abertos
ITOS
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
LOA
1 – Pessoal e Encargos Sociais
Exercícios
2012
2011
346.859.308,00 290.816.802,00
346.859.308,00 290.816.802,00
346.859.308,00 290.816.802,00
34.115.070,00
57.558.376,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
258.737,00
230.604,00
0,00
0,00
380.715.641,00 348.144.574,00
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
Exercícios
2012 2011
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
3- Outras Despesas Correntes
Exercícios
2012
2011
79.363.269,00 68.817.881,00
79.363.269,00 68.817.881,00
79.363.269,00 68.817.881,00
6.677.195,00
6.294.699,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
466.846,00
200.000,00
0,00
0,00
85.573.618,00 75.063.283,00
Fonte: DCF/CPO/SIAFI Gerencial
4.2.2.2. Programação de Despesas de Capital
Valores em R$
1,00
Quadro A.4.9 – Programação de Despesas de Capital
Grupos de Despesa de Capital
Dotação proposta pela UO
LOA PLOA
LOA
Suplementares
Abertos
CRÉ Especiais
Reabertos
DIT
Abertos
OS
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
5 – Inversões
Financeiras
Exercícios
Exercícios
2012
2011
2012
2011
25.504.379,00 33.698.484,00
0,00
25.504.379,00 33.698.484,00
0,00
25.504.379,00 33.698.484,00
0,00
4.537.485,00
0,00
0,00
8.443.757,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
38.485.621,00
0,00
Origem dos Créditos Orçamentários
4 – Investimentos
33.698.484,00
0,00
6- Amortização da Dívida
Exercícios
2012
2011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: DCF/CPO/SIAFI Gerencial
4.2.2.3. Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência
Quadro A.4.10 – Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência
Valores
em R$
124
1,00
Despesas Correntes
Origem dos Créditos Orçamentários
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
Suplementares
Abertos
CR
Especiais
ÉDI
Reabertos
TO
Abertos
Extraordinários
S
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
LO
A
Exercícios
2012
426.222.5770,00
426.222.577,00
426.222.577,00
40.792.265,00
0,00
0,00
0,00
0,00
725.583,00
0,00
466.289.259,00
Despesas de Capital
Exercícios
2011
2012
2011
359.634.683,00 25.504.379,00 33.698.484,00
359.634.683,00 25.504.379,00 33.698.484,00
359.634.683,00 25.504.379,00 33.698.484,00
63.853.075,00
4.537.485,00
0,00
0,00
8.443.757,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
430.604,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
423.207.857,00 38.485.621,00 33.698.484,00
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios
2012
2011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: DCF/CPO/SIAFI Gerencial
4.2.3. Movimentação de Créditos Interna e Externa
Valores
em R$
1,00
Quadro A.4.11 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
UG
Natureza da Movimentação de
Crédito
Movimentação
Interna
Movimentação
Externa
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Concedente
Recebedora
153037
150229
153037
090031
080022
153037
090031
153037
153065
153037
153038
153061
153065
153080
153163
153165
154050
158092
158147
158195
240901
153037
150014
153037
153046
Classifica-ção da ação
12364203220RK0027
12364203220RK0027
28846090100050027
28846090100050027
28846090100050027
28846090100G50001
28846090100G50001
12128210945720027
12128210945720027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203220RK0027
19753202141560001
19753202141560001
12122210920RH0001
12122210920RH0001
12364203220RK0032
Despesas Correntes
2–
1 – Pessoal e
Juros e
Encargos
Encarg
Sociais
os da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
305.855,00
305.855,00
3.608.399,00
3.505.818,00
102.581,00
1.025.385,00
1.025.385,00
5.239,92
5.239,92
4.523,66
140,35
287,78
528,78
1.349,58
42,52
334,55
82,23
311,89
917,20
528,78
188.889,11
188.889,11
6.320,64
6.320,64
1.147,77
125
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
153037
153065
153037
153031
153037
152435
153037
154045
153037
153978
153037
154003
153037
154003
153037
153173
153037
180002
153037
12364203220RK0032
12364203220RK0025
12364203220RK0025
12128210945720035
12128210945720035
12364203220RK0053
12364203220RK0053
12364203282820051
12364203282820051
12368203020RM0001
12368203020RM0001
12364203204870001
12364203204870001
12368203020RJ0001
12368203020RJ0001
12363203120RW0001
12363203120RW0001
27812203520JP0001
27812203520JP0001
UG
Natureza da Movimentação de
Crédito
Movimentação
Interna
Movimentação
Externa
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Concedente
Recebedora
153037
150229
150014
153037
154003
153037
Classificação da ação
12364203220RK0027
12364203220RK0027
12364203282820001
12364203282820001
12571203240190001
12571203240190001
1.147,77
433,07
433,07
540,00
540,00
550,00
550,00
1.195,92
1.195,92
19.694,66
19.694,66
1.254.895,32
1.254.895,32
1.000.656,93
1.000.656,93
471.749,20
471.749,20
7.200,00
7.200,00
Despesas de Capital
5–
Inversõ
4–
es
Investimentos
Finance
iras
190.000,00
190.000,00
84.996,76
84.996,76
1.256.699,60
1.256.699,60
6–
Amortização
da Dívida
Fonte: DCF/CPO/SIAFI Gerencial
4.2.4. Execução Orçamentária da Despesa
4.2.4.1. Execução da Despesa Com Créditos Originários
4.2.1.1.1. Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários
Quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos
Originários
Modalidade de Contratação
Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f)
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Pregão
Concurso
Consulta
Contratações Diretas (g+h)
Dispensa
Inexigibilidade
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos
Valores em
R$ 1,00
Despesa Liquidada
2012
2011
2012
2011
18.724.494,24
258,48
834.720,66
1.365.424,49
16.524.090,61
0,00
0,00
17.136.825,92
16.426.308,39
710.517,53
19.348,88
19.348,88
18.152.534,97
258,48
797.976,00
921.089,89
16.433.210,60
0,00
0,00
16.572.381,34
15.888.220,80
684.160,54
19.348,88
19.348,88
26.548.542,82
1.342.454,85
1.376.135,36
2.735.790,36
17.793.774,44
0,00
0,00
10.304.695,76
5.841.717,39
4.462.978,37
27.896,88
27.896,88
27.192.176,09
1.342.454,85
1.376.135,36
2.735.790,36
19.385.792,31
0,00
0,00
10.994.697,09
6.092.106,75
4.902.590,34
27.896,88
27.896,88
Despesa paga
126
Pagamento de Pessoal (j+k)
Pagamento em Folha
Diárias
Outros
Total (1+2+3+4+5)
388.105.357,11
386.929.497,83
1.175.859,28
20.414.418,55
444.400.444,70
359.978.126,84
358.835.833,91
1.142.292,93
15.458.931,43
413.651.828,33
388.105.357,11
386.929.497,83
1.175.859,28
20.414.418,55
443.264.040,85
359.978.126,84
358.835.833,91
1.142.292,93
15.123.724,17
411.982.986,47
Fonte: DCF/CPO/SIAFI Gerencial
4.2.4.1.2. Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários
Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos originários
Valores em R$ 1,00
Despesas correntes
Grupos de Despesa
Empenhada
Liquidada
2012
Despesas de Pessoal 373.721.652,04
- Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil (11)
185.558.721,23
- Aposent.rpps,
reser.remuner. E
refor.militar (01)
90.549.837,08
- Obrigacoes
patronais (13)
40.243.447,39
Demais elementos do
grupo
57.369.646,34
Juros e Encargos da
Dívida
0,00
1º elemento de
despesa
0,00
2º elemento de
despesa
0,00
3º elemento de
despesa
0,00
Demais elementos
do grupo
0,00
Outras despesas
correntes
72.804.392,77
- Outros servicos de
terceiros-pessoa
juridica (39)
25.670.785,04
- Auxilio financeiro
a estudantes (18)
12.044.328,23
- Locacao de maode-obra (37)
11.008.913,02
Demais elementos
do grupo
Grupos de Despesa
4. Investimentos
Equipamentos e
material permanente
Obras e instalacoes
Despesas de
exercicios anteriores
Demais elementos do
grupo
Inversões financeiras
24.080.366,48
RP não processados
2011
2012
2011
2012
2011
644.429.999,72
373.721.652,04
644.429.999,72
0,00
0,00
373.721.236,94
644.429.999,72
349.498.324,99
185.558.721,23
349.498.324,99
0,00
0,00
185.558.306,13
349.498.324,99
171.404.746,70
90.549.837,08
171.404.746,70
0,00
0,00
90.549.837,08
171.404.746,70
85.156.710,32
40.243.447,39
85.156.710,32
0,00
0,00
40.243.447,39
85.156.710,32
38.370.217,71
57.369.646,34
38.370.217,71
0,00
0,00
57.369.646,34
38.370.217,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68.360.658,59
64.484.813,34
63.739.656,33 8.319.579,43 4.621.002,26
63.418.100,09
62.096.853,73
23.256.879,78
20.706.294,21
21.177.386,24 4.964.490,83 2.079.493,54
20.128.587,90
20.301.669,90
9.948.853,73
12.044.328,23
9.948.853,73
0,00
0,00
11.934.878,23
9.772.861,69
8.163.551,40
9.120.641,47
8.163.551,40 1.888.271,55
0,00
9.083.896,81
8.163.551,40
26.991.373,68
22.613.549,43
24.449.864,96 1.466.817,05 2.541.508,72
22.270.737,15
23.858.770,74
Empenhada
2012
2011
2012
Valores Pagos
Despesas de capital
Liquidada
2012
2011
2011
RP não Processados
2012
2011
Valores Pagos
2012
2011
17.849.949,91
19.174.191,45
3.104.150,70
4.260.487,88
14.745.799,21
23.547.818,91 2.652.391,10
4.260.487,88
10.981.512,43
6.848.343,58
10.197.049,70
18.914.476,74
1.501.052,56
1.583.004,24
1.562.934,36
4.010.800,02
9.480.459,87
5.265.339,34
8.634.115,34 1.493.627,56
14.903.676,72 1.138.669,64
1.521.407,95
4.010.800,02
20.093,90
249.324,72
20.093,90
245.297,86
0,00
4.026,86
20.093,90
245.297,86
0,00
0,00
10.389,99
0,00
0,00
0,00
4.390,00
0,00
0,00
0,00
5.999,99
0,00
0,00
0,00
4.390,00
0,00
127
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais elementos do
grupo
Amortização da
Dívida
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais elementos do
grupo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: DCF/CPO/SIAFI Gerencial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.2.4.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
4.2.4.2.1. Despesas Totais Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Quadro A.4.14 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de
movimentação
Despesa Liquidada
2012
2011
Modalidade de Contratação
Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f)
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Pregão
Concurso
Consulta
Contratações Diretas (g+h)
Dispensa
Inexigibilidade
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal (j+k)
Pagamento em Folha
Diárias
Outros
Total (1+2+3+4+5)
507.469,77
Despesa paga
17.860.394,71
0,00
0,00
0,00
507.469,77
0,00
0,00
1.083.597,60
1.083.597,60*
0,00
0,00
0,00
707.444,69
22.471,42
684.973,27
710.769,84
3.009.281,90
Valores em
R$ 1,00
2012
2011
435.373,65
16.016.897,04
0,00
0,00
0,00
17.860.394,71
0,00
0,00
1.388.903,18
189.995,28*
1.198.907,90
0,00
0,00
314.804,18
1.751,60
313.052,58
8.572.754,40
28.136.856,47
0,00
0,00
0,00
435.373,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
707.444,69
22.471,42
684.973,27
649.749,60
1.792.567,94
0,00
0,00
0,00
16.016.897,04
0,00
0,00
1.303.775,27
135.093,52
1.168.681,75
0,00
0,00
314.804,18
1.751,60
313.052,58
8.295.422,14
25.930.898,63
Fonte: DCF/CPO/SIAFI Gerencial
* Despesas empenhadas, liquidadas e pagas em janeiro de 2013. Inclui EAD, Pro equipamentos e PRH-40.
4.2.4.2.2. Despesas totais por Grupo e Elemento de Despesa – Creditos de Movimentação
Quadro A.4.15 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos DE
MOVIMENTAÇÃO
Valores em R$ 1,00
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
1 – Despesas de
Pessoal
Empenhada
Liquidada
RP não processados
Valores Pagos
2012
2011
2012
2011
2012
2011
2012
2011
369.857.308,83
0,00
369.857.308,83
0,00
0,00
0,00
369.856.893,73
0,00
128
- Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil
- Aposent. Rpps,
reser. Remuner. E
refor.militar
- Obrigacoes
patronais
185.558.721,23
0,00
185.558.721,23
0,00
0,00
0,00
185.558.306,13
0,00
90.549.837,08
0,00
90.549.837,08
0,00
0,00
0,00
90.549.837,08
0,00
40.243.447,39
0,00
40.243.447,39
0,00
0,00
0,00
40.243.447,39
0,00
0,00
53.505.303,13
0,00
0,00
0,00
53.505.303,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.298.849,09
95.962.513,34
23.941.105,73
11.645.298,75
4.357.743,36 93.186.950,39
18.746.931,53
18.377.968,30
34.327.688,75
14.281.930,73
5.940.863,25
4.096.037,57 33.716.755,94
14.194.601,91
4.339.624,07
14.282.874,13
4.301.581,62
2.633.130,01
38.042,45
14.246.129,47
4.301.581,62
282.343,00
12.119.246,23
251.293,00
0,00
31.050,00
12.008.946,23
250.748,00
5.298.913,72
35.232.704,23
5.106.300,38
3.071.305,49
192.613,34
33.215.118,75
4.828.800,12
2011
Liquidada
2012
2011
RP não Processados
2012
2011
Demais elementos do grupo
53.505.303,13
Juros e Encargos da
Dívida
0,00
1º elemento de
despesa
0,00
2º elemento de
despesa
0,00
3º elemento de
despesa
0,00
Demais elementos
do grupo
0,00
Outras despesas
correntes
107.607.812,09
- Outros servicos de
terceiros-pessoa
juridica
40.268.552,00
- Locacao de maode-obra
16.916.004,14
- Auxilio financeiro
a estudantes
12.119.246,23
Demais elementos
do grupo
38.304.009,72
DESPESAS DE CAPITAL
Empenhada
Grupos de Despesa
2012
Investimentos
25.559.844,45
- Equipamentos e
material permanente
- Obras e instalacoes
- Despesas de
exercicios anteriores
Demais elementos
do grupo
Inversões
Financeiras
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais elementos
do grupo
Amortização da
Dívida
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Valores Pagos
2012
2011
7.185.206,66
4.558.083,97
1.559.363,25
21.001.760,48 5.625.843,41
2.653.236,10
145.369,25
18.606.410,21
7.185.206,66
2.954.985,83
1.559.363,25
15.651.424,38 5.625.843,41
1.494.472,56
145.369,25
6.933.340,34
0,00
1.583.004,24
0,00
5.350.336,10
0,00
1.138.669,64
0,00
20.093,90
0,00
20.093,90
0,00
0,00
0,00
20.093,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
129
Demais elementos
do grupo
0,00
Fonte: DCF/CPO/SIAFI Gerencial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.3. Demonstração e análise do desempenho na execução orçamentária e financeira
O item 4.3 está contido nas tabelas referente aos anteriores, 4.1 e 4.2, conforme
portaria nº 150/2012 como apoio complementar aos dados anteriores.
0,00
130
5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
(PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012)
5.1. Reconhecimento de Passivos
5.1.1. Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou
recursos
Foi verificado no SIAFI que não ficou saldos nas contas mencionadas, portanto não
houve ocorrências no período.
5.1.2. Análise Crítica
Não houve ocorrência no período.
5.2. Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios
Anteriores.
5.2.1. Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Quadro A.5.2 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição
Montante
Inscrito
Cancelamentos
Acumulados
Pagamentos
Acumulados
Saldo a Pagar
em 31/12/2012
2012
4.680.410,82
0,00
3.891.967,73
788.443,09
2011
1.930.382,58
134.460,29
1.680.255,29
115.667,00
2010
3.529.015,01
249.997,99
3.186.905,77
92.111,25
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição
Montante
Inscrito
Cancelamentos
Acumulados
Pagamentos
Acumulados
Saldo a Pagar
em 31/12/2012
2012
32.655.758,13
2011
31.504.351,66
0,00
10.035.054,07
22.620.704,06
2.900.665,79
17.712.544,84
10.891.141,03
2010
22.106.649,39
16.911.528,94
2.155.012,49
3.040.107,96
Fonte: DCF/SIAFI GERENCIAL
5.2.2. Análise Crítica
Os restos a pagar não processados na UFAL são originários na sua grande maioria de
dois acontecimentos: 1) obras e serviços ainda em andamento que as construtoras licitadas
ainda não concluíram; 2) contratos que foram rescindidos que ainda possuem saldos,
observando que neste caso se encontram as empresas falidas ou com dificuldades de execução
do contrato e que abandonaram as obras.
O acréscimo em relação ao exercício de 2011 teve como principal fator o longo
período de greve compreendido entre junho a setembro de 2012. Neste período, as compras e
as licitações ficaram em um nível muito abaixo da sua normalidade. Em consequência os
empenhos de compras e de obras só foram realizados a partir do mês de outubro de 2012.
Grande parte dos materiais/equipamentos comprados começou a ser entregue a partir
de jan/2013 e a obras empenhadas só começaram a emitir notas fiscais para pagamento dos
serviços a partir deste exercício, ou seja, os pagamentos do que empenhado no último
trimestre só começaram a ser realizadas no exercício de 2013, isso foi determinante para o
131
acréscimo de inscrição em restos a pagar, uma vez que o saldo do empenho no final do ano é
o que determina o volume inscrito em restos a pagar.
Como medidas para diminuição dos restos a pagar, a Universidade vem rediscutindo
os seus processos, o que gerou novas capacitações nesses setores, novo calendário de
compras, a ampliação do quadro de pregoeiros e a descentralização das compras em alguns
setores.
A UFAL também está intensificando a fiscalização nas obras e discutindo a licitação
de empresa de projetos básicos e estruturantes, o que, por um lado, agilizará a parte
processual e de licitação e, por outro, reforçará a boa execução da obra.
A UFAL também tem discutido, junto ao Fórum Nacional de Planejadores e
Administradores das IFES, a adesão ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC),
instituído pela Lei nº 12.462.
5.3. Transferência de Recursos
5.3.1. Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
QUADRO A.5.3 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS
VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Nome: FUND.COORD. DE APERF. DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
CNPJ:
UG/GESTÃO: 154003/15279
Informações sobre as Transferências
Modalid Nº do instrumento
Beneficiário Valores Pactuados
Valores Repassados
ade
Global
Contrap No Exercício Acumulado
artida
até o
Exercício
3
3
3
3
3
TC PROAP 57/2012
TC UAB 57/2012
CAPACITA-UAB
TC PRO-EQUIP
14/2012
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
1.293.930,00
1.335.035,66
698.830,26
277.069,08
1.280.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.254.895,32
883.990,28
56.508,10
60.158,55
1.256.699,60
3
TC 1443-PRONATEC- UFAL
MC
TC 16256-PRONATEC UFAL
BNI
UFAL
Fim
Vigência
Início
Sit.
Fim
585.900,00
0,00
377.181,20
377.181,20
1
104.395,00
0,00
94.568,00
94.568,00
1
Nome: INSTITUTO NACIONAL DE EST. E PESQUISAS EDUCACIONAIS
CNPJ:
UG/GESTÃO: 153978/26290
Informações sobre as Transferências
Modalid Nº do instrumento
Beneficiário Valores Pactuados
Valores Repassados
ade
Global
Contrap No
Acumulado
artida
Exercício até o
Exercício
3
Início
Sit.
1.254.895,32 1/12/2012 31/12/2012 1
883.990,28
1
56.508,10
1
60.158,55
1
1.256.699,60
1
Nome: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CNPJ:
UG/GESTÃO: 153173/15253
Informações sobre as Transferências
Modalid Nº do instrumento
Beneficiário Valores Pactuados
Valores Repassados
ade
Global
Contrap No Exercício Acumulado
artida
até o
Exercício
3
Vigência
100.000,00
0,00
19.694,66
Vigência
Início
19.694,66
Nome: COORD-GERAL DE SUP. A GESTÃO ORÇAMENTARIA - SPO
CNPJ:
UG/GESTÃO: 152734/00001
Informações sobre as transferências
Modalid Nº do instrumento
Beneficiário Valores Pactuados
Valores Repassados
ade
Sit.
Fim
1
Vigência
Sit.
132
Global
3
Subestação
UFAL
3.742.519,00
Contrap
artida
0,00
No
Exercício
84.996,76
Acumulado
até o
Exercício
Segundo Tempo
UFAL
77.600,00
0,00
7.200,00
Fim
84.996,76
Nome: DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
CNPJ:
UG/GESTÃO: 180002/00001
Informações sobre as Transferências
Modalid Nº do instrumento
Beneficiário Valores Pactuados
Valores Repassados
ade
Global
Contrap No
Acumulado
artida
Exercício até o
Exercício
3
Início
1
Vigência
Início
Sit.
Fim
7.200,00
1
Nome: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP
CNPJ:
UG/GESTÃO: 323031/00001
Informações sobre as Transferências
Beneficiário Valores Pactuados
Valores Repassados
Modalid Nº do instrumento
ade
Global
3
TC PRH 40/ANP
UFAL
188.889,11
Contrap
artida
0,00
No
Exercício
188.889,11
Acumulado
até o
Exercício
Vigência
Início
Sit.
Fim
188.889,11
1
5.3.2. Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados
nos Três Últimos Exercícios
Quadro A.5.4 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CNPJ:
24464109/0001-48
UG/GESTÃO: 153037/15222
Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada Exercício
Modalidade
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração
do Instrumento (em R$ 1,00)
2012
2011
2010
2012
2011
2010
Contrato de Repasse
Termo de
Cooperação
Termo de
Compromisso
11
26
28
4.284.781,58 4.867.233,67 8.269.585,26
Totais
11
26
28
4.284.781,58 4.867.233,67 8.269.585,26
Convênio
Fonte: DCF/SIAFI
5.3.3. Resumo dos Instrumentos Celebrados pela UJ que Vigerão em 2013 e Exercícios
Seguintes
Termos de Cooperação:
PROAP – financiamento de parte das atividades da pós-graduação, em especial
passagens e diárias para eventos científicos e composição de bancas de defesa;
UAB – oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância;
133
CAPACITA-UAB – Formação de profissionais para o exercício da docência e da
tutoria em cursos de educação a distância;
PRÓ-EQUIPAMENTOS – aquisição de equipamentos para laboratórios da pósgraduação;
PRONATEC – capacitação em cursos técnicos;
BANCO NACIONAL DE ITENS (BNI) – preparação de itens para inclusão no banco
de questões do Prova Brasil e do Enem;
SUBESTAÇÃO – a sua implantação iniciará em 2013. Esse projeto prevê a
implantação de uma subestação de energia para a UFAL, tornando-a autossuficiente
nos 20 anos;
SEGUNDO TEMPO – programa do Ministério dos Esportes “que tem por objetivo
democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o
desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação
da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de
vulnerabilidade social” (in: http://www.esporte.gov.br/snelis/segundotempo);
PRH/ANP – programa de formação e capacitação profissional para o setor de petróleo
e gás natural feito pelo curso de engenharia química da UFAL;
Projeto GERASSOL – protótipo de gerador de energia elétrica com concentradores de
calha parabólica (geração de renda para o Sertão Nordestino);
5.3.4. Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de
Cooperação e Contratos de Repasse
Não houve transferências da nossa UG como concedente no período.
5.3.5. Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de
Contratos de Repasse
Não existem na UJ instrumentos de convenio nem contrato de repasse desde o ano de
2009.
5.3.6. Análise Crítica
Analisadas as observações do item 5.3.6, esclarecemos:
Nos últimos três anos não tem inadimplência com transferências;
No exercício de 2012 não houve transferência de recursos;
Não tem como descrever este item, uma vez que não houve transferência de recursos
no exercício informado;
As transferências recebidas pela Universidade são administradas conforme Plano de
Trabalho;
Todas as Prestações de Contas encaminhadas à UFAL, foram analisadas dentro do
prazo e sem pendências;
As análises vão aprofundando-se a proporção das necessidades ou não, do exame nas
peças financeiras e contábeis apresentadas no processo. Quanto a eficiência e eficácia
das análises verifica-se a transparência do serviço público. No que diz respeito a
recursos humanos ainda é escasso;
O contrato de gerenciamento de transferência quando há, se dá com acompanhamento
do Plano de Trabalho e relatório de execução fornecido pelo executor do contrato;
134
Conforme informado anteriormente a UFAL não executa transferência, tampouco tem
descentralizado recursos nos últimos exercícios.
5.4. Utilização de suprimento de fundos, contas bancárias tipo “B”e cartões de pagamento
do governo federal.
5.4.1. Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos
5.4.1.1. Suprimento de Fundos – Visão Geral
Quadro A.5.8 – Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos (SF)
Suprimento de Fundos
Código da
Nome da UG
UG
Valores
Conta Tipo
“B”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
Total Utilizado pela UJ por Tipo de SF
UG 1
Valores em R$
1,00
Total Geral
CPGF
Saque
Fatura
0
15
19.348,88
15
19.348,88
Fonte: DCF/SIAFI
5.4.1.2. Suprimento de Fundos – Conta Tipo “B”
Não houve ocorrência no período. A UFAL utiliza apenas cartão corporativo.
5.4.1.3. Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF)
Quadro A.5.10 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador
Portador
CPF
RODRIGO DE BARROS PAES
ELIAS BARBOSA DA SILVA
EDSON DE SOUZA BENTO
ENILDO MARINHO GUEDES
SERGIO O. SEIXAS DE
ARAÚJO
MARCOS ANTÔNIO DE
MOURA
VALMIR DE A. PEDROSA
MARCIO AURÉLIO DOS
SANTOS
JOSÉ IVO LIMEIRA DOS REIS
TEREZINHA DA ROCHA
ATAÍDE
JOÃO XAVIER DE A. JUNIOR
Total Utilizado pela UG
03066585425
78620961420
11109858434
16436563415
Limite de Utilização da
UG
Valor do Limite
Valor
Individual
Saque
2.000,00
3.000,00
2.832,30
1.000,00
36026875468
Código da UG 1
153037
Código da UG 2:
Total Utilizado pela UG
Valores em R$
1,00
60.000,00
Total
Fatura
0
0
0
0
2
1
3
1
1.067,09
2.839,92
2.652,30
770,00
2.000,00
0
2
1.792,70
38228947453
1.000,00
0
1
340,00
49092502472
5.300,00
0
2
4.975,32
88954196420
3.000,00
0
1
816,51
13384457404
2.000,00
0
1
2.000,00
38246155415
2.000,00
0
2
1.897,83
73877662404
197,21
0
1
197,21
19.348,88
0
15
19.348,88
Limite de Utilização da
UG:
135
Total Utilizado pela UJ
Fonte: DCF/SIAFI
5.4.1.4. Utilização da Conta Tipo “B” e do Cartão Crédito Corporativo pela UJ
Não houve ocorrência no período. A UFAL utiliza apenas cartão corporativo.
5.4.1.5. Prestações de Contas de Suprimento de Fundos
QUADRO A.5.12 - PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
(CONTA TIPO “B” E CPGF)
Situação
2012
Qtd.
PC não
Apresentadas
PC Aguardando
Análise
PC em Análise
PC não Aprovadas
PC Aprovadas
Valor
Suprimento de Fundos
Conta Tipo “B”
2011
2010
Qtd.
Valor
Qtd.
Valor
2012
CPGF
2011
Qt
Valor
d.
Qtd
.
Valor
2010
Qtd.
Valor
0
0
0
0
0
0
2
1.189
0
0
0
0
2
2
13
1.189
1.189
15.159
0
0
21
0
0
27.896
0
0
9
0
0
19.528
Fonte: DCF/SIAF
5.4.1.6. Análise Crítica
No exercício de 2012 não foi disponibilizado recursos para supridos na modalidade
Suprimento de Fundos e Conta tipo “B”, tendo sido utilizado apenas com CGPF.
Para o exercício de 2012 o valor disponibilizado foi de R$ 60.000,00 e utilizado R$
19.348,88 com aquisição de materiais de consumo e serviços para diversas unidades, haja
vista a demanda de atividades não ser possível sua realização por processo licitatório normal.
Os processos de CPGF tiveram seus procedimentos normais conforme a Legislação vigente.
E, apenas duas prestações de contas não foram aprovadas e encontra-se em análise, conforme
descrição abaixo:
1 – Suprido: JOAO XAVIER DE ARAUJO JUNIOR realizou despesas no valor de R$
197,21, sem os procedimentos normais de solicitação de CPGF. Após análise o referido
Suprido foi informado da não aprovação da Prestação de Contas o qual devolveu para a
UFAL o valor total utilizado no dia 31.01.2013 através de GRU.
2 – Suprido: SERGIO ONOFRE SEIXAS DE ARAUJO foi disponibilizado a importância de
R$ 2.0000,00 para aquisição de material de consumo e serviços de reparo de rede elétrica,
conserto de fechaduras e trancas no Espaço Cultural.
Quando da análise da Prestação de Contas, foi detectado que o referido suprido realizou
despesas com aquisição de materiais não relacionados no processo inicial, e o mesmo foi
convidado a devolver a importância de R$ 992,70 bem como, justificar a colocação de vidros
no valor de R$ 800,00 .
Apresentada justificativa conforme processo 23065.028652/2012-00 em 21.02.2013, estando
em fase de análise.
136
5.5. Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ
Não houve ocorrências no período na UJ.
5.6. Gestão de Precatórios
Não se aplica a UJ.
137
6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS (PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE
18/1/2012)
6.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos
6.1.1. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Lotação
Tipologias dos Cargos
Autorizada
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
Efetiva
Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício
3022
186
47
3010
4
4
4
104
7
3.121
186
47
54
1
241
58
105
Fonte: DAP/SIAPE
6.1.1.1 . Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.6.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12
Tipologias dos afastamentos
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
1.2. Exercício de Função de Confiança
1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1. De Oficio, no Interesse da Administração
3.2. A Pedido, a Critério da Administração
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro
3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde
3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo
4. Licença Remunerada (4.1+4.2)
4.1. Doença em Pessoa da Família
4.2. Capacitação
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
5.2. Serviço Militar
5.3. Atividade Política
5.4. Interesses Particulares
5.5. Mandato Classista
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6)
Fonte: PROGEP/SIAPE EXTRATOR
Quantidade de Pessoas na
Situação em 31 de Dezembro
11
11
18
0
2
0
16
4
2
2
33
138
6.1.2. Qualificação da Força de Trabalho
Quadro A.6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ
(Situação em 31 de dezembro)
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
1. Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4. Sem Vínculo
1.2.5. Aposentados
2. Funções Gratificadas
2.1 Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
2.2 Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2.3 Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
Lotação
Autorizada
Efetiva
77
75
77
422
499
Ingressos no
Exercício
21
Egressos no
Exercício
03
75
67
01
21
19
03
03
03
04
268
264
02
02
343
01
01
122
122
51
51
143
54
Fonte: PROGEP/EXTRATOR SIAPE
6.1.2.1. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade
Quadro A.6.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12 –
TECNICOS ADMINISTRATIVOS
Tipologias do Cargo
1.
Provimento de Cargo Efetivo
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2.
Provimento de Cargo em Comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
(DAS)
2.3. Cargo de Direção (CD)
2.4. Funções Gratificadas (FG-FCC)
3.
Totais (1+2)
Até 30 anos
235
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
De 31 a 40
De 41 a 50
De 51 a 60 Acima de 60
anos
anos
anos
anos
329
340
480
103
235
329
340
480
103
29
33
19
55
9
1
2
4
50
535
1
7
113
4
25
264
6
27
362
2
17
359
Fonte: DAP/UFAL
Quadro A.6.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12 –
DOCENTE
Tipologias do Cargo
Provimento de Cargo Efetivo
4.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
4.2. Servidores de Carreira
4.3. Servidores com Contratos Temporários
5.
Provimento de Cargo em Comissão
5.1. Cargos de Natureza Especial
5.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
(DAS)
5.3. Cargo de Direção (CD)
5.4. Funções Gratificadas (FG-FCC)
6.
Totais (1+2)
Até 30 anos
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
De 31 a 40
De 41 a 50
De 51 a 60 Acima de 60
anos
anos
anos
anos
4.
Fonte: DAP/UFAL
64
396
289
330
115
18
72
44
35
20
1
18
82
10
61
468
3
16
28
333
13
22
365
8
9
135
139
6.1.2.2. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a
Escolaridade
Quadro A.6.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12
– TECNICOS ADMINISTRATIVOS
Tipologias do Cargo
1
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
2
3
4
5
6
7
8
13
62
24
408
301
582
94
9
1. Provimento de Cargo Efetivo
13
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
13
62
24
408
301
582
94
13
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2. Provimento de Cargo em Comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
03
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior
11
02
2.3. Funções Gratificadas
01
37
16
66
01
3. Totais (1+2)
13
62
25
445
320
659
97
13
Tipologias do Cargo
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou
técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 – Não Classificada.
Fonte: DAP/UFAL
Quadro A.6.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12
– DOCENTE
Tipologias do Cargo
1
2
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
3
4
5
6
7
8
68
151
476
33
111
447
9
4. Provimento de Cargo Efetivo
613
613
4.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
4.2. Servidores de Carreira
35
40
29
4.3. Servidores com Contratos Temporários
5. Provimento de Cargo em Comissão
06
06
40
127
5.1. Cargos de Natureza Especial
04
5.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior
02
09
36
5.3. Funções Gratificadas
06
31
91
6. Totais (4+5)
7. Provimento de Cargo Efetivo
74
157
516
740
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou
técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 – Não Classificada.
Fonte: DAP/UFAL
6.1.4. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
6.1.4.1. Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada
Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria
Quadro A.6.7 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de dezembro
Regime de Proventos / Regime de
Aposentadoria
1.
Integral
Quantidade
De Servidores Aposentados até
De Aposentadorias Iniciadas no
31/12
Exercício de Referência
1.245
07
140
1.1 Voluntária
1.2 Compulsória
1.3 Invalidez Permanente
1.4 Outras
2. Proporcional
2.1 Voluntária
2.2 Compulsória
2.3 Invalidez Permanente
2.4 Outras
3. Totais (1+2)
1043
47
149
06
396
353
38
05
04
1.641
09
03
02
02
Fonte: PROGEP/DWI SIAPE DATA WARE HOUSE
6.1.4.2. Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada
Quadro A.6.8 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Regime de Proventos do Servidor Instituidor
766
766
Iniciada no Exercício de
Referência
22
22
766
22
Acumulada até 31/12
1.
Aposentado
1.1. Integral
1.2. Proporcional
2. Em Atividade
3. Total (1+2)
Fonte: PROGEP/EXTRATOR SIAPE
6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
No ato de admissão de servidores nos quadros de pessoal da Universidade Federal de
Alagoas o Departamento de Administração de Pessoal (DAP) exige que o servidor nomeado
preencha declaração de acumulação de cargos públicos. Nesta declaração, o servidor informa,
responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas, se possui ou não outro cargo
público acumulável ou não.
Anualmente, os órgãos de controle interno, por meio da Auditoria Geral da UFAL e da
Controladoria Geral da União, realizam auditorias sobre os processos de nomeação,
averiguando as declarações de acumulação de cargos prestadas pelos servidores nomeados.
Ainda, como ferramenta de controle interno, a Controladoria Geral da União realiza
periodicamente cruzamento da lista de servidores dos quadros da UFAL com os dados
contidos na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de forma a obter registros de
servidores que ocupem mais de 01 (um) cargo público. O resultado deste cruzamento é
remetido à Universidade Federal de Alagoas para que promova as investigações necessárias
acerca da legalidade ou não da acumulação detectada através do cruzamento de informações
realizado.
Atualmente a Universidade Federal de Alagoas não possui registro de nenhuma
acumulação indevida de cargos públicos por seus servidores. Entretanto, existem em trâmite
processos de averiguação de acumulação indevida que ainda está em fase de investigação, não
sendo possível afirmar a existência de acumulação indevida de cargos públicos.
6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e
Empregos Públicos
Ao ingressar na Instituição o servidor assina termo de declaração informando se
acumula ou não cargo público, sendo avaliado, neste momento, pelo Departamento de
141
Administração de Pessoal (DAP) se a acumulação eventualmente declarada pelo servidor é
lícita ou ilícita. Sendo ilícita, é negada a posse no cargo.
Em casos eventualmente identificados de acumulação indevida de cargo, funções ou
empregos públicos, oriundos de denúncias ou do cruzamento da RAIS realizado
periodicamente pela Controladoria Geral da União, a Universidade Federal de Alagoas
instaura o competente procedimento administrativo a fim de apurar a procedência das
informações.
Durante o ano de 2012 não foi encaminhado à Universidade Federal de Alagoas
qualquer conteúdo sobre situação irregular de servidor de seus quadros, de forma que não
foram realizadas notificações decorrentes de procedimentos investigativos de acumulação
indevida de cargo, funções ou empregos públicos. De mesma sorte, não foram abertos
processos durante o ano de 2012 tendo como objeto a averiguação de possível acumulação
ilícita de cargo, funções ou empregos públicos. Contudo, foram tramitados processos
protocolados em anos anteriores a 2012, tendo seu trâmite regular durante o ano em questão.
6.1.7. Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação
6.1.7.1. Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC
Quadro A.6.9 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Admissão
Concessão de aposentadoria
Concessão de pensão civil
Concessão de pensão especial a ex-combatente
Concessão de reforma
Concessão de pensão militar
Alteração do fundamento legal de ato concessório
Totais
Quantidade de atos sujeitos ao
registro no TCU
Exercícios
2012
2011
237
231
66
65
32
28
------07
02
342
326
Quantidade de atos cadastrados
no SISAC
Exercícios
2012
2011
255
269
77
65
18
28
------07
02
357
364
Fonte: DAP
Quadro A.6.10 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Desligamento
Cancelamento de concessão
Cancelamento de desligamento
Totais
Fonte: DAP
Quantidade de atos sujeitos à
comunicação ao TCU
Exercícios
2012
2011
43
12
----43
12
Quantidade de atos cadastrados
no SISAC
Exercícios
2012
2011
34
78
----34
78
142
Quadro A.6.11 – Regularidade do Cadastro dos Atos no SISAC
Tipos de Atos
Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido entre o
fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC
Exercício de 2012
De 31 a 60
De 61 a 90
dias
dias
Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
27
52
50
Admissão
3
9
11
Concessão de aposentadoria
0
0
1
Concessão de pensão civil
0
0
0
Concessão de pensão especial a ex-combatente
0
0
0
Concessão de reforma
0
0
0
Concessão de pensão militar
0
0
0
Alteração do fundamento legal de ato concessório
30
61
62
Total
Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
0
4
6
Desligamento
0
0
0
Cancelamento de concessão
0
0
0
Cancelamento de desligamento
0
4
6
Total
Até 30 dias
Mais de 90
dias
100
32
7
0
0
0
0
139
15
0
0
15
Fonte: DAP/SIAPE
6.1.7.2. Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em meio físico
Não houve ocorrência no período.
6.1.7.3 Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos
QUADRO A.6.13 – Atuação do OCI sobre os Atos Submetidos a Registro
Tipos de Atos
Quantidade de atos com
diligência pelo OCI
Quantidade de atos com
parecer negativo do OCI
Exercícios
Admissão
Concessão de aposentadoria
Concessão de pensão civil
Concessão de pensão especial a ex-combatente
Concessão de reforma
Concessão de pensão militar
Alteração do fundamento legal de ato concessório
Totais
2012
1
19
10
30
Exercícios
2011
47
36
24
107
2012
3
8
9
20
2011
42
5
3
50
Fonte: AG/CGU
6.1.8 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
O setor CQVT/PROGEP priorizou ações junto à unidade de saúde SIASS/UFAL no
sentido de sedimentar a política nacional de saúde do servidor público federal, quando buscou
expandir às ações de vigilância e promoção a saúde, para atender os servidores na UJ.
Entretanto o número final apresentado no relatório anual, expressa uma limitação nas ações.
A inexistência de orçamento financeiro, a redução da equipe multiprofissional, a deficiência
143
de instrumentos de trabalho, especificamente relacionados à avaliação de espaço laborativo,
contribui para o resultado final apresentado.
Sendo assim, verifica-se, em decorrência da baixa demanda do programa de educação
em saúde, um número expressivo de 631 afastamentos devido a solicitação de licenças
médicas e por acidentes de trabalho.
Com relação a atos de disciplinas, a PROGEP tem acompanhamento através dos
processos administrativos disciplinares gerados na própria Universidade, realizado no SIE e
tramitado para que o setor se posicione sobre os casos, os quais foram descritos no item 3.4. A
rotatividade de cargos é constante na UJ, os salários defasados continuam sendo um dos
principais motivo para que os servidores busquem melhores opções, concursos mais
vantajosos, e esse passar a ser motivo de alerta para a universidade. As áreas de tecnologia,
informática, engenharias e docentes lideram esse quesito. Outro fator primordial é dificuldade
de se estabilizar nos campus localizados no interior, com uma estrutura simples não oferece
atrativos para que o servidor possa permanecer no interiro do estado. A PROGEP busca
trabalhar com os instrumentos possíveis para evitar prejuízos à instituição.
A reposição de aposentadorias vem sendo conforme autorização prévia dos decretos nº
7.485/2011 e 7.232/2010 para cargos de carreira docente e técnicos administrativos. Neste
aspecto existe o acompanhamento diário de ocorrências dessa natureza e comunicação com as
unidades em que os servidores estejam lotados a fim de determinar a forma e o momento
oportuno da reposição de modo a não prejudicar e evitar possíveis danos ao funcionamento
daquela unidade administrativa/acadêmica. Com relação a educação continuada, a PROGEP
acompanha através de seus cursos voltados a capacitação, e através desse são ofertados cursos
de especialização, capacitações e cursos abertos aos técnicos e docentes. Em parceira com a
PROGRAD E CIED ofertará cursos voltados a tecnologia da informação TIC para docentes
no intuito de fortalecer o ensino a distancia, proporcionado um maior número de servidores
qualificados nos cursos, os quais foram descritos no presente relatório.
6.2. Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários
6.2.1. Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão
Segundo a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, não houve ocorrência de
servidores terceirizados no período na UJ.
6.2.2. Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de Concurso
Público
Como no item anterior não houve ocorrências, neste item não há registro de
substituições de servidores terceirizados no âmbito da UJ.
6.2.3. Autorizações Expedidas pelo MPOG para Realização de Concursos Públicos em
Substituição de Terceirizados
Quadro A.6.16 – Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para
substituição de terceirizados
Nome do Órgão Autorizado a Realizar o
Concurso ou Provimento Adicional
Norma ou Expediente Autorizador, do Exercício
e dos dois Anteriores
Número
Data
Quantidade
Autorizada de
Servidores
144
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Portaria MEC/MPOG nº 405
114 (Docentes do
Magistério SuperiorReuni e Medicina)
30/08/2012
Fonte: PROGEP / Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/12, seção 01, p.81
6.2.4. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada
Quadro A.6.17 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: Universidade Federal de Alagoas
UG/Gestão: 15222/153037
Informações sobre os Contratos
Ano do Áre
Contrato a
2011
Natureza
L
Identificação
do Contrato
Limpeza,
conservação,
higienização
e desinfecção
de áreas
internas e
externas com
fornecimento
de mão-deobra e
material.
Campus
Maceió
E
2012
L
Limpeza,
conservação,
higienização
e desinfecção
de áreas
internas e
externas com
fornecimento
de mão-deobra e
material.
Campus
Maceió
E
2012
L
Limpeza,
conservação,
higienização
e desinfecção
de áreas
internas e
externas com
fornecimento
de mão-deobra e
material.
Campus
Maceió
E
CNPJ: 24.464.109/0001-48
Período Contratual de
Empresa
Contratada Execução das Atividades
Contratadas
(CNPJ)
Início
Fim
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
Sit.
F
M
S
P
C
P
C
P
C
ATIVA
SERVIÇO
S gerais
ltda
(40.911.11
7/0001-41) 09.11.2011
09.05.2012 194 169
07
06
E
ATIVA
SERVIÇO
S gerais
ltda
(40.911.11
7/0001-41) 09.05.2012
09.11.2012 194 189
07
07
E
ATIVA
SERVIÇO
S gerais
ltda
(40.911.11
7/0001-41) 09.11.2012
09.05.2013 194 189
07
07
A
145
2010
L
O
Limpeza e
Conservação
de bens
móveis e
imóveis com
fornecimento
de material e
mão-de-obra.
Campus
Arapiraca
Limpeza e
Conservação
de bens
móveis e
imóveis com
fornecimento
de material e
mão-de-obra.
Campus
Delmiro
O
Prestação de
serviços de
vigilância
armada da
UFAL, para
as
unidades
dispersas de
Maceió/AL
O
2011
2008
L
V
PLENA
TERCEIRI
ZAÇÃO
DE
SERVIÇO
S LTDA
(09.198.70
4/000195)
21.10.2012
PLENA
TERCEIRI
ZAÇÃO
DE
SERVIÇO
S LTDA
(09.198.70
4/000195)
15.01.2012
OPÇÃO
VIGILÂN
CIA
DE
VALORE
S LTDA.
CNPJ:
01.873.815
/000148
01.01.2013
21.10.2013
34
34
01
01
P
15.01.2013
17
17
01
00
P
16
24
08
31.12.2013
P
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: SINFRA/UFAL.
6.2.5. Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos
do Órgão
Quadro A.6.18 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: Universidade Federal de Alagoas
UG/Gestão: 15222/153037
Informações sobre os Contratos
CNPJ: 24.464.109/0001-48
Empresa
Ano do
Identificação Contratada
Área Natureza
Contrato
do Contrato (CNPJ)
2007
1
O
Sistema de
segurança
integrada
com
gravação de
imagens,
sensores de
presença,
controle de
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Início
Fim
SERVIPA
SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
(24.315.640/0001
59)
16.09.2012
Nível de Escolaridade Exigido
dos Trabalhadores Contratados
F
M
S
P
C
P
C
P C
43
16.09.2012
Sit.
43
P
146
2008
1
O
2011
12
O
2010
12
O
2011
12
O
acesso e
pessoal.
Campus
Arapiraca
Sistema de
segurança
integrada
com
gravação de
imagens,
sensores de
presença,
controle de
acesso e
pessoal.
Campus
Maceió
Prestação de
serviço de
pessoal
terceirizado
nas
categorias:
(lote”01)
motorista,
(lote 02)
recreação,
cozinha,
serviços
gerais e (lote
03)
manutenção
predial.
Contratação
de pessoa
jurídica
especializad
a para
prestação de
serviços de
pessoal
terceirizados
em diversas
categorias.
Campus
Arapiraca
Contratação
de pessoa
jurídica
especializad
a para
prestação de
serviços de
pessoal
terceirizados
em diversas
categorias.
Campus
Delmiro
172
SERVIPA
SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
(24.315.640/0001
59)
01.01.2013
31.12.2013
P
70
65
36
54
02
ADSERV
EMPREENDIME
NTOS E
SERVIÇOSLTDA EPP
(08.362.490/0001
-88)
14.03.2012
14.03.2013
ATIVA
SERVIÇOS
gerais ltda
(40.911.117/0001
-41
21.10.2012
21.10.2013
2
2
11
11
P
ATIVA
SERVIÇOS
gerais ltda
(40.911.117/0001
-41
15.01.2013
15.01.2014
2
1
7
7
P
P
Observações:
LEGENDA
172
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
147
Área:
Segurança;
Transportes;
Informática;
Copeiragem;
Recepção;
Reprografia;
Telecomunicações;
Manutenção de bens móvies
Manutenção de bens imóveis
Brigadistas
Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
Outras
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)
Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E)
Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente
contratada.
Fonte: SINFRA/UFAL.
6.2.6. Composição do Quadro de Estagiários
Quadro A.6.19 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade
Nível superior
Área Fim
Área Meio
Nível Médio
Área Fim
Área Meio
Total (1+2)
Fonte: SIAPE/PROGEP/UFAL
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
2
4º Trimestre
Despesa no exercício
(em R$ 1,00)
2
2
15.648,00
2
4
15.648,00
31.296,00
148
149
7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO (PARTE A, ITEM 7,
DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012)
7.1. Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Quadro 7.1.1. FROTA DE VEÍCULOS DA UFAL
Veículos
Leves/médios
Pesados
45
50
3
13
36
2
Quantidade
Média Anual (Km)
Idade média (Anos)
Em processo de
desfazimento (Leilão)
12
*
18
Total
70
Fonte: SINFRA/UFAL
*Não informamos a média anual destes veículos, tendo em vista que os mesmos estão inservíveis, alguns sem marcação de quilometragem,
impossibilitando o cálculo.
Não há nenhum veículo locado de terceiros pertencentes à frota da UFAL, com isso a
UFAL possui 58 (cinquenta e oito) veículos da frota que estão em plena atividade, atendendo
as demandas da comunidade acadêmica em Pesquisas, Congressos, Aulas de Campo, Visitas
Técnicas, Ensino à Distância, bem como outros projetos pertencentes à UFAL e 12 (doze)
veículos em processo de desfazimento, por intermédio de Leilão.
Com relação à normatização do uso de veículos, existe uma minuta sendo discutida
que criará a política de transportes da UFAL. Ela está em tramitação pelas instâncias
superiores, aguardando apreciação para que seja implementada.
Não há nenhum estudo no sentido de avaliar se a aquisição é mais vantajosa que a
locação. Houve uma experiência em locar alguns veículos em Alagoas, mas por se tratar de
uma localidade com pouca oferta para este tipo de serviço, percebeu-se um valor alto para
locação, contudo a Divisão de Transportes se compromete a realizar um estudo e buscar mais
informações para analisar se é mais vantajoso comprar ou alocar os veículos para a UFAL.
Os custos envolvidos dos veículos da frota da UFAL estão descriminados no quadro
abaixo.
Quadro 7.1.2. CUSTOS ENVOLVIDOS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA UFAL EM 2012
Combustível
Manutenção
Troca de Óleo
Lavagem
Lubrificante
Pneus
Produtos
Serviços
Total
CAMPI
MACEIÓ
341.930,31
240.156,12
12.783,49
14.806,70
7.209,10
CAMPI
ARAPIRACA
142.856,20
85.078,18
5.663,57
2.320,71
504,50
616.885,72
870,00
40,00
237.333,16
CAMPI
SERTÃO
90.399,34
30.843,31
2.205,00
2.410,00
351,00
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
61.035,06
978,00
126.208,65
62.013,06
TOTAL
575.185,85
417.112,67
20.652,06
19.537,41
8.064,60
978,00
870,00
40,00
1.042.440,59
Fonte: Sistema de Gestão de Frota Petrocard / SINFRA/UFAL
Há outros custos envolvidos com a Frota da UFAL, tais como pessoal da área
administrativa, seguro do veículo, bem como Licenciamento Anual, conforme detalhado no
quadro abaixo.
Quadro 7.1.3
150
OUTROS CUSTOS ENVOLVIDOS DA FROTA DA UFAL EM 2012
Seguro
Licenciamento
Custo Anual
111.365,98
17.478,51
Pessoal
104.400,00
Quanto ao plano de substituição da frota, a UFAL acompanha a evolução histórica de
cada veículo adquirido após o ano de 2009, haja vista que antes deste período a Divisão de
Transportes não teve dados que possibilitassem elaborar o cálculo da renovação da frota,
principalmente informações como manutenção e revisão dos veículos.
Com a inclusão do sistema da Petrocard em 2010, sistema que fornece informações de
gastos com manutenção e revisão dos veículos, foi possível a realização desse cálculo.
Todavia, tal cálculo surtirá efeito em médio/longo prazo, pois essas informações
demonstrarão a situação real dos veículos e subsidiarão o setor para a renovação da frota.
A Divisão de Transportes vem buscando soluções para aumentar o controle da frota,
bem como assegurar uma prestação de serviços eficiente e econômica. Com base nisto, está
em andamento um processo licitatório para aquisição de um sistema de rastreamento da frota,
onde possibilitará o rastreamento em tempo real dos veículos da UFAL. Também está em
andamento um processo de inexigibilidade de licitação com o SENAI, cujo objetivo é o da
prestação de serviço de inspeção veicular, possibilitando à UFAL uma redução dos custos
com manutenção da frota, atendendo aos Princípios de Economicidade e Eficiência.
7.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário
7.2.1. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro A.7.1 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de uso Especial de Propriedade da
União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
BRASIL
ALAGOAS
Maceió
União dos Palmares
Viçosa
Subtotal Brasil
EXTERIOR
PAÍS 1
cidade 1
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2012
EXERCÍCIO 2011
11
11
9
9
1
1
1
1
11
11
------------11
11
Fonte: SINFRA/UFAL
7.2.1. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
Quadro A.7.2 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de uso Especial Locados de Terceiros
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
BRASIL
ALAGOAS
Santana do Ipanema
UF “n”
Subtotal Brasil
EXTERIOR
Subtotal Exterior
PAÍS 1
cidade 1
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS
DE TERCEIROS PELA UJ
EXERCÍCIO 2012
EXERCÍCIO 2011
1
1
1
1
Σ
Σ
1
1
-------------
151
Total (Brasil + Exterior)
1
1
Fonte: SINFRA/UFAL
7.2.3. Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ
Quadro A.7.3 - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob
Responsabilidade da UJ
UG
RIP
Regime
Estado de
Conservação
Valor do Imóvel
Despesa com
Manutenção no
exercício
Valor
Histórico
Data da
Avaliação
Valor
Reavaliado
Imóvel
Instalações
153037
278500247.5
00-0
Cessão de uso
gratuito
3
---
04/08/2004
R$
301.018,01
---
---
153037
278500041.5
00-0
Escritura
publica ou
incorporação
3
---
04/08/2004
R$
978.898,62
---
---
153037
278500249.5
00-1
Escritura
publica ou
incorporação
3
---
01/06/2000
R$
1.856.666,3
---
---
153037
278500250.5
00-7
Incorporação –
Lei 3.867/1961
3
---
01/06/2000
R$
903.661,30
---
---
153037
278500251.5
00-2
Escritura
publica ou
incorporação
3
---
01/06/2000
R$
747.063,17
---
---
153037
278500252.5
00-8
Usucapião –
Decreto Lei
9.760
3
---
01/06/2000
R$ 34.198,88
---
---
153037
278500253.5
00-3
Escritura
publica ou
incorporação
3
---
25/07/2003
R$
20.001.104,22
---
---
153037
278500278.5
00-0
Escritura
publica ou
incorporação
3
---
09/10/2000
R$ 20.000,00
---
---
153037
288500028.5
00-6
Escritura
publica ou
incorporação
3
---
09/10/2000
R$
100.000,00
---
---
153037
288700010.5
00-4
Escritura
publica ou
incorporação
3
---
09/10/2000
R$
1.500.000,00
---
---
Cessão de uso
gratuito
3
---
---
---
---
---
153037
Fonte: SINFRA/UFAL
152
8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO
CONHECIMENTO (PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE
18/1/2012)
8.1. Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
QUADRO A.8.1 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE
JURISDICIONADA
Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
X Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
X monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
X Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.
X aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão
e ao uso corporativos de TI.
X aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco
na obtenção de resultados de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
X aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
X aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de
resultado de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais,
regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
X Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.
X Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.
Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição:
X Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
X Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
X Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
X Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a
eficácia dos respectivos controles.
X Os indicadores e metas de TI são monitorados.
X Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da
própria instituição:
Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________
X Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:
A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
X A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
X A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
X A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
X O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
X O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
X O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
153
X
O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
X O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:
www.ufal.edu.br/nti/planejamento-estrategico
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
X Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
X Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que
dá suporte ao respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes
processos corporativos:
Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).
Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de
disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
Gestão dos incidentes de segurança da informação.
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre
(4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
(4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
(4 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
(4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
(4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos
em contrato.
(4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos
contratuais (protocolo e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)
O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.
A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários
Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais
não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o
próximo questionário.
8.2. Análise Crítica
Houve avanços significativos no ano de 2012, no que se refere aos mecanismos de
gestão adotados por esse órgão.
Existe um esforço grande para o cumprimento da IN nº 04, que tem levado a um
melhor planejamento das contratações.
As maiores dificuldades enfrentadas nessa área são a carência de equipe para atuar
com as contratações e a ausência de mecanismos de gestão para premiar bons resultados e
punir resultados ruins.
154
9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL (PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012)
9.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Quadro A.9.1 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias
primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram
aplicados?
Avaliação
1
2
3
X
Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela
unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo
reciclável.
A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não
poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza
biodegradáveis).
Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de
certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério
avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada
nesses procedimentos?
X
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes
ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no
procedimento licitatório?
Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou
reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos
procedimentos licitatórios?
Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade
de tais bens e produtos.
Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem
exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do
consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto
ambiental.
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como
referido no Decreto nº 5.940/2006.
Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o
consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?
Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção
do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?
Considerações Gerais:
LEGENDA
5
X
X
No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de
energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre
o consumo de água e energia?
No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
4
X
X
Adquiriu-se bens
reciclados
X
Sim (x)
Não (
X
Sim, exemplo do
cartucho
remanufaturado
X
X
X
X
X
)
155
Aspectos sobre a gestão ambiental
Avaliação
Licitações Sustentáveis
1
2
3
4 5
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,
porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto
da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,
porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
Fonte: PROGINST/UFAL
9.2. Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
Valores em
R$ 1,00
Quadro A.9.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa
Ano de Adesão
Resultados
Quantidade
Recurso Consumido
Papel
Água (m3)
Energia Elétrica(kWh)
2012
660*
11.890
13.259.196
2011
33.020
12.474
12.965.771
Valor (R$)
Exercícios
2010
2012
20.218
5.621,40*
11.667
108.140,86
12.814.434 4.377.950,83
2011
2010
278.835,80
174.613,32
137.581,44
104.461,47
4.220.075,89 3.958.406,53
Fonte: SINFRA / Sistema SIE
* Valor apurado com base nas compras. Aquisição menor em função das compras realizadas ao final de 2011,
consequentemente gerando altos estoques de papel no almoxarifado da UJ em 2012.
156
10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E
NORMATIVAS (PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE
18/1/2012)
10.1. Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício
10.1.1. Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
QUADRO A.10.1. Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Código SIORG
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
1
029.764/2012-2
6842/2012 – 2ª CÂMARA
Plenário
26.1
Ordinário
Of. 810/2012
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Não conhecer da presente representação, uma vez que não preenchidos os requisitos de admissibilidade
estabelecidos no art. 237, inciso VII, e parágrafo único, c/c o art. 235, caput, do Regimento Interno do TCU,
haja vista a matéria denunciada não se insere nas competências desta Corte.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Gabinete do Reitor / SINFRA
Código SIORG
00244
Síntese da providência adotada:
Foi dada ciência ao setor responsável sobre o resultado do Acórdão.
Síntese dos resultados obtidos
Ciência aos interessados e arquivamento dos autos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Código SIORG
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
2
016.761/2012-0
8346/2012 – 2ª CÂMARA
Plenário
9.3.1
Ordinário
Comunicação
Expedida
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Faça cessar, com fundamento nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262 do Regimento Interno
desta Corte, no prazo de 15 (quinze) dias, os pagamentos decorrentes das parcelas impugnadas, contados a
partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa;
Providências Adotadas
157
Setor responsável pela implementação
DAP
Código SIORG
00244
Síntese da providência adotada:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Código SIORG
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
3
016.755/2012-0
7413/2012 – 2ª CÂMARA
Plenário
9.3.1
Ordinário
Comunicação
Expedida
NÓrgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de ciência desta deliberação, o pagamentos
decorrente da vantagem denominada URP (26,05%) dos proventos de Arlene da Silva Moura Brandão, sob
pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
DAP
Código SIORG
00244
Síntese da providência adotada:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
4
016.756/2012-6
8345/2012 – 2ª CÂMARA
Plenário
9.3
Ordinário
Comunicação
Expedida
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Faça cessar os pagamentos decorrentes da vantagem denominada URP (26,05%), promovendo, nos termos
do art. 46 da Lei nº 8.112/1990, a restituição ao erário dos valores pagos indevidamente a partir do mês
subsequente ao do presente Acórdão;
Emita novo ato de aposentadoria, livre da irregularidade detectada, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a
158
partir da ciência desta deliberação, com apoio no art. 262, § 2º, do regimento Interno do TCU.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
DAP
Código SIORG
00244
Síntese da providência adotada:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Código SIORG
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
5
026.017/2012-1
8786/2012 – 2ª CÂMARA
Plenário
9.3.1
9.3.2
Ordinário
Comunicação
Expedida
NÓrgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado, contados a
partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, com fundamento nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262 do Regimento
Interno desta Corte;
Dê ciência do inteiro teor do presente acórdão à interessado, alertando-a de que o efeito suspensivo
proveniente de eventual interposição de recursos não a exime da devolução dos valores indevidamente
percebidos após a notificação, em caso de não provimento desse recurso;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
DAP
Código SIORG
00244
Síntese da providência adotada:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Código SIORG
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
6
016.760/2012-3
7227/2012 – 2ª CÂMARA
Plenário
9.3.1
Ordinário
Comunicação
Expedida
159
NÓrgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Com fundamento nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262 do Regimento Interno desta Corte,
no prazo de 15 (quinze) dias, adote as medidas administrativas cabíveis com vistas a suprimir o pagamento
das parcelas relativas aos percentuais de 26,05% (URP) e 28,86% do contracheque da ex-servidora, sob pena
de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
DAP
Código SIORG
00244
Síntese da providência adotada:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Código SIORG
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
7
Processo
Acórdão
016.763/2012-3
8572 – 2ª CÂMARA
Plenário
Item
9.3.1
9.3.2
Tipo
Comunicação
Expedida
Ordinário
NÓrgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Emita novo ato de aposentadoria, livre da irregularidade detectada, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a
partir da ciência desta deliberação;
Dê ciência à interessada desta deliberação, alertando-a de que a interposição de eventuais recursos não a
eximirá da devolução dos valores recebidos indevidamente após a notificação desta deliberação, no caso de
não provimento;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
DAP
Código SIORG
00244
Síntese da providência adotada:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Código SIORG
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação
160
Expedida
8
016.758/2012-9
7419/2012 – 2ª CÂMARA
Plenário
9.3.1
9.3.2
Ordinário
NÓrgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Emita novo ato de aposentadoria, livre da irregularidade detectada, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a
partir da ciência desta deliberação, com apoio no art. 262, § 2º, do regimento Interno do TCU;
Abstenha-se de realizar pagamentos decorrentes do ato de aposentadoria considerado ilegal, no prazo de 15
(quinze) dias, contado a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à
responsabilidade solidária, nos termos do art. 262, caput, do Regimento Interno do TCU;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
DAP
Código SIORG
Síntese da providência adotada:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Código SIORG
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
9
016.759/2012-5
6905/2012 – 2ª CÂMARA
Plenário
9.3.1
9.3.2
Ordinário
Comunicação
Expedida
NÓrgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Faça cessar, nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU, no prazo de 15 (quinze) dias, pagamentos
decorrentes do ato ora impugnado, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa
omissa;
Comunique ao interessado acerca da presente deliberação, alertando-o de que o efeito suspensivo decorrente
de eventual interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a
respectiva notificação, em caso de não provimento;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
DAP
Código SIORG
00244
Síntese da providência adotada:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
161
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Código SIORG
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
10
032.116/2012-8
3458/2012 – 2ª CÂMARA
Plenário
9.3
9.3.1
Ordinário
Comunicação
Expedida
NÓrgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Dar ciência ao HUPAA/UFAL quanto às seguintes ocorrências, verificadas no Edital e no Termo de
Referência do Pregão Eletrônico 126/2011:
Descrição incompleta, no termo de referência, das lavadoras extratoras (sem especificação de que elas devem
ser do tipo com barreira), a serem utilizadas na execução dos serviços de lavanderia, o que poderia levar à
contratação de serviços a serem executados em desconformidade com o manual de lavanderia hospitalar e
com a Resolução-RDC 6/2012;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
HUPPA
Código SIORG
Síntese da providência adotada:
Encaminhamento ao Hospital Universitário para ciência e providências
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Código SIORG
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
11
011.179/2012-0
2943/2012 – 2ª CÂMARA
Plenário
1.6.1
1.6.2
Ordinário
Comunicação
Expedida
NÓrgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Providencie o encaminhamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ciência da presente
decisão, por intermédio do sistema Sisac, de novo(s) ato(s) de concessão(ões) para o(s) interessado(s)
constante(s) do presente processo, para apreciação por este Tribunal, corrigindo as falhas de lançamento
verificadas no(s) ato(s) de concessão(ões);
Observe o correto preenchimento dos formulários de concessões no sistema Sisac, fazendo constar todas as
informações necessárias ao exame dos atos, bem como garantindo a consistência dos dados fornecidos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
DAP
Síntese da providência adotada:
Código SIORG
00244
162
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Código SIORG
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
12
016.757/2012-2
8178/2012 – 2ª CÂMARA
Plenário
1.8.1
1.8.2
Ordinário
Comunicação
Expedida
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Dê ciência ao interessado deste Acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data desta deliberação,
alertando-o de que a interposição de eventuais recursos não o eximirá da devolução dos valores recebidos
indevidamente após a notificação desta deliberação, no caso do não provimento;
Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, em caso de decisão desfavorável ao Sr. Djanilton Vicente de
Oliveira, no âmbito do MS 2001.0080002301-1, o pagamento da parcela referente à URP (26,05%),
promovendo, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/1990, a restituição ao erário dos valores pagos
indevidamente a partir do mês subsequente ao do presente Acórdão;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
DAP
Código SIORG
00244
Síntese da providência adotada:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Código SIORG
00244
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
13
016.762/2012-6
8179/2012 – 2ª CÂMARA
Plenário
1.8.1
1.8.2
Ordinário
Comunicação
Expedida
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
00244
Descrição da Deliberação:
Dê ciência ao interessado deste Acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data desta deliberação,
alertando-o de que a interposição de eventuais recursos não o eximirá da devolução dos valores recebidos
indevidamente após a notificação desta deliberação, no caso do não provimento;
163
Faça cessar, em caso de decisão desfavorável ao Sr. Solon Brasil Maia da Cruz, no âmbito das Ações
Judiciais RT-1989.00.00.001573-X e AR-1997.09.70.507930-7, os pagamentos das parcelas referentes aos
26,05% e 28,86%, respectivamente, promovendo, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/1990, a restituição ao
erário dos valores pagos indevidamente a partir do mês subsequente ao do presente Acórdão;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
DAP
Código SIORG
00244
Síntese da providência adotada:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
10.1.2. Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Quadro A.10.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de
atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Código
SIORG
00244
Denominação Completa
Universidade Federal de Alagoas
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
01
Processo
021.013/2010
Acórdão
11303
Item
1.6.1.1
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de Alagoas
Descrição da Deliberação
Tipo
Ordinário
Comunicação
Expedida
Código
SIORG
1.6.1.1.1.irregularidades/impropriedades na concessão do adicional de insalubridade /periculosidade
(itens 14 e 25 da instrução da unidade técnica - fls. 328/358 e subitens 1.1.4.1, 1.1.4.2, 1.1.4.7 e 3.1.1.5
do
Relatório
CGU
243900
fls.
234-252,
258-265
e
302-311);
1.6.1.1.2.ausência de comprovação do reembolso de servidores cedidos com ônus para o cessionário
(item 18 da instrução da unidade técnica - fls. 328/358 e subitem 1.1.4.6 do Relatório - CGU 243900 fls.
257-258);
e
1.6.1.1.3.irregularidades/impropriedades no pagamento do auxílio-transporte (itens 19 e 26 da instrução
da unidade técnica - fls. 328/358 e subitens 1.1.5.1, 1.1.5.2, 1.1.5.3, 3.1.2.1 e 3.1.2.2 do Relatório CGU 243900 - fls. 265-271 e 312-315);
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Código
Setor Responsável pela Implementação
SIORG
DAP
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Procedimentos em fase de realização, conforme situação de cada processo.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: AG
164
Fonte: AG
Código
SIORG
00244
Denominação Completa
Universidade Federal de Alagoas
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
02
Processo
021.013/2010
Acórdão
11303
Item
1.6.1.2
Tipo
Ordinário
Comunicação
Expedida
Código
SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de Alagoas
Descrição da Deliberação
1.6.1.2.adote medidas para apurar qual a utilização dada às salas do 7º e 13º andares do Edifício
Walmap, cedidas à Universidade pelo Serviço do Patrimônio da União, e, na hipótese das salas terem
sido utilizadas, informalmente ou não, pela Fundepes, adote providências, mediante prévio
contraditório, para o reembolso dos valores do condomínio pagos pela Ufal, que seriam de
responsabilidade daquela Fundação (item 20 da instrução da unidade técnica - fls. 328/358 e subitem
1.1.6.1 do Relatório - CGU 243900 - fls. 271-273).
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Código
Setor Responsável pela Implementação
SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Justificativas foram encaminhadas conforme solicitação do processo 23065.019200/2012-29
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: AG
Código
SIORG
00244
Denominação Completa
Universidade Federal de Alagoas
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
03
Processo
021.013/2010
Acórdão
11303
Item
1.6.2.3
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de Alagoas
Descrição da Deliberação
Tipo
Ordinário
Comunicação
Expedida
Código
SIORG
1.6.2.3.exigência, sem justificativa nos autos, de quantitativos mínimos em obras ou serviços com
características semelhantes, desproporcionais à dimensão e a complexidade do objeto a ser executado,
para comprovação da capacidade técnico-operacional dos licitantes, contrariando jurisprudência deste
Tribunal reproduzida na Súmula TCU 263/2011;
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Código
Setor Responsável pela Implementação
SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Justificativas foram encaminhadas conforme solicitação do processo 23065.019200/2012-29
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
165
Fonte: AG
Código
SIORG
00244
Denominação Completa
Universidade Federal de Alagoas
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
04
Processo
012.334/2005-9
Acórdão
741/2010
Item
9.15.1
Tipo
Ordinário
Comunicação
Expedida
Código
SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de Alagoas
Descrição da Deliberação
9.15.1. abstenha-se de efetuar despesas sem dotação orçamentária, ante o que dispõe o art. 60 da Lei nº
4.320/64, alertando-a que a reincidência no descumprimento de determinação do Tribunal poderá
ensejar o julgamento pela irregularidade das contas, nos termos do art. 16, § 1º, da Lei nº 8.443/92;
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Código
Setor Responsável pela Implementação
SIORG
PROGINST
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Justificativas foram encaminhadas conforme solicitação do processo 23065.019200/2012-29
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: AG
Código
SIORG
00244
Denominação Completa
Universidade Federal de Alagoas
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
05
Processo
012.334/2005-9
Acórdão
741/2010
Item
9.15.5
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de Alagoas
Descrição da Deliberação
Tipo
Ordinário
Comunicação
Expedida
Código
SIORG
9.15.5. promova, se ainda não o fez, gestões necessárias à substituição de empregados terceirizados
que exerçam irregularmente atividades finalísticas no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
- HUPAA, órgão suplementar dessa IFES, por servidores ou empregados previamente aprovados em
concurso público, em obediência ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal, observando o
cronograma estabelecido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em compromisso
solene firmado perante o TCU, conforme Acórdão nº 1.520/2006-Plenário;
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Código
Setor Responsável pela Implementação
SIORG
PROGINST / HU
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Justificativas foram encaminhadas conforme solicitação do processo 23065.019200/2012-29
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
166
Fonte: AG
Código
SIORG
00244
Denominação Completa
Universidade Federal de Alagoas
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
06
Processo
012.334/2005-9
Acórdão
741/2010
Item
9.15.6
Tipo
Ordinário
Comunicação
Expedida
Código
SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de Alagoas
Descrição da Deliberação
9.15.6. regularize, se ainda não o fez, a situação dos cargos de direção e funções gratificadas criados
sem permissão legal;
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Código
Setor Responsável pela Implementação
SIORG
PROGINST / HU
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Justificativas foram encaminhadas conforme solicitação do processo 23065.019200/2012-29
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
10.1.3. Recomendações do OCI Atendidas no Exercício
Quadro A.10.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
01
201203150
2.1.1. Ação: 4009
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 1:
a) Concluir a coleta das assinaturas nas Autorizações de Acesso para todos os servidores da UFAL que atualmente estão
ocupando Função Gratificada (FG) ou Cargo de Direção (CD).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
DAP
Síntese da Providência Adotada
Procedimentos necessário foram realizados
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação Atendida
Código SIORG
167
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
02
201203150
2.1.1. Ação: 4009
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 2:
b) Estabelecer uma rotina de controle do arquivamento das Autorizações de Acesso, bem como uma periodicidade de
execução da mesma, de modo a sempre verificar quem assumiu Função Gratificada (FG) ou Cargo de Direção (CD) e
solicitar a assinatura da respectiva Autorização, bem como quem foi exonerado de FG e CD, de modo a transferir a
Autorização de Acesso desse servidor para uma pasta secundária, como um arquivo morto, mantendo na pasta somente as
Autorizações de Acesso daqueles servidores que efetivamente estão ocupando FG ou CD.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Síntese da Providência Adotada
Procedimentos necessário foram realizados
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
03
201203150
2.1.1.4
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 1:
Para cada uma das despesas com encargos sociais, relacionadas no fato desta constatação, cujo saldo inscrito em restos a
pagar foi cancelado em 2011, verificar se o(s) serviço(s) aos quais elas correspondem foram ou não executados; Caso não
tenham sido executados, ou executados parcialmente, consignar expressamente tal informação, incluindo número e data do
empenho relativo ao serviço contratado, número e data do empenho de cancelamento do saldo relativo ao serviço que não
foi prestado e o respectivo saldo anulado; Caso tenham sido executados, consignar expressamente essa informação,
inclusive informando o número e data da GPS no Siafi (CONGPS), bem como o valor que foi pago, além de esclarecer o
motivo da despesa ter permanecido em restos a pagar.
168
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF
Síntese da Providência Adotada
Procedimentos necessários foram realizados
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
04
201203150
2.1.1.6
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 1:
a) Realizar o recadastramento dos beneficiários do Restaurante Universitário e da Residência Universitária, priorizando os
alunos para os quais foi detectada a posse de veículo automotivo; b) Depurar o cadastro dos beneficiários do RU, da RUA
e da Bolsa de Permanência, de forma a regularizar as ocorrências de CPF inválido ou sem CPF cadastrado;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROEST
00244
Síntese da Providência Adotada
Procedimentos necessários foram realizados
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
05
201203150
2.1.1.6
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 2:
169
Quando da realização do recadastramento ou de novos cadastramentos, além dos documentos já exigidos, solicitar cópias
da identidade e CPF do candidato a uma vaga nos programas sociais, de modo a facilitar a identificação do mesmo junto à
Receita Federal e possibilitar a realização de cruzamentos de bases de dados semelhantes ao que foi realizado no presente
trabalho; b) Ao analisar o comprovante de endereço do candidato, verificar situações que sejam incompatíveis com a
condição de vulnerabilidade, o que ensejaria uma análise mais apurada, tais como: b1) se o bairro em que reside é
considerado de classe média alta ou alta; b2) se o consumo de energia ou de água é incompatível com uma situação de
vulnerabilidade; c) Para a comprovação de renda solicitar os contracheques mais recentes (originais e cópias) de todos os
responsáveis pela renda familiar do candidato. Caso os referidos responsáveis sejam autônomos, solicitar a apresentação
da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE), emitida por contador cadastrado no CRC com o
respectivo selo de autenticidade; d) Atentar para a necessidade dos formulários de avaliação sócio-econômica serem
preenchidos por uma Assistente Social e que todos os esclarecimentos relativos ao aluno devem ser prestados pelo mesmo,
de próprio punho, incluindo o fato de possuir veículos ou outros bens que, em princípio, seriam incompatíveis com a
condição de vulnerabilidade; e) Atentar para o fato de que o Pró-Reitor ou outro servidor da PROEST, com delegação de
autoridade, deve homologar os cadastramentos realizados, tendo em vista ser o gestor responsável pela área.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROEST
00244
Síntese da Providência Adotada
Procedimentos necessários foram realizados
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
06
201203150
2.1.1.7
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Apresentar o estudo de necessidade de aquisição, bem como o mapa e o cronograma de distribuição dos equipamentos de
informática estocados no Almoxarifado Central.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST / SINFRA
00244
Síntese da Providência Adotada
Procedimentos necessários foram realizados
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
170
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
07
201203150
2.1.1.8
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 1:
a) Estabelecer rotinas de controles internos para verificação do correto pagamento de servidores; b) Estruturar a Divisão de
Pagamentos com o intuito de possibilitar a identificação de pagamentos indevidos; c) Capacitar servidores com o objetivo
de identificar e corrigir pagamentos indevidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
00244
Síntese da Providência Adotada
Em relação à ausência de estabelecimento de controles internos de prevenção de pagamentos indevidos a pensionistas,
informa-se que o DAP adotou todas as recomendações feitas pela Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas,
inclusive com a autorização dos novos servidores integrantes do quadro de servidores da Seção de Pagamento para
participarem de cursos de capacitação, o que vem ocorrendo regularmente.
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
08
201203150
2.1.1.12
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 2:
Incluir na execução do PAINT 2012, da Auditoria Geral (AG), trabalho de auditoria, com conclusão ainda neste exercício,
sobre as obras para as quais existem despesas inscritas em restos a pagar, que estejam paralisadas, ou com o cronograma
atrasado, ou que tenham sido objeto de aditivos de prorrogação de prazo, de modo a verificar os motivos da paralisação ou
atraso.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Auditoria Geral
00244
Síntese da Providência Adotada
A Auditoria Geral da UFAL em conjunto com a Controladoria Geral da União, Regional Alagoas, deu início à auditoria
compartilhada nas obras públicas da Instituição. Conforme Ordem de Serviço expedido pela CGU (OS nº 201205152),
cuja cópia segue em anexo, fora determinada a realização de auditoria em obras públicas da Instituição com escopo que
atende ao contido na recomendação em epígrafe.
171
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
09
201203150
2.1.1.13
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 3:
Informar sobre o andamento da sindicância investigativa (Processo 23065.011625/2011-17), cuja abertura foi determinada
pela Reitora às fls. 452 do processo deste Pregão.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Auditoria Geral / PROGEP
00244
Síntese da Providência Adotada
De ordem da Pró-Reitora, e em resposta ao contido no Processo nº 23065.019859/2012-85, referente à solicitação de
auditoria sobre o Processo nº 23065.011626/2011-17, informamos que, a deliberação da Comissão, acatada pela
autoridade julgadora, foi de arquivamento do processo.
Ressaltamos que o citado processo encontra-se à disposição neste Setor, para ciência dos interessados e posterior registro
no cadastro da CGU-PAD.
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
10
201203150
2.1.1.15
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 2:
Estabelecer rotinas para a prestação de contas pelos supridos, no qual o DCF efetivamente proceda à análise crítica quanto
à oportunidade, conveniência e legalidade das despesas comprovadas pelos supridos, apresentando críticas e sugestões
quando necessário ou, no caso de despesas inelegíveis ou ausência de prestação de contas, solicitando a devolução ao
erário dos recursos dispendidos pelos supridos que não comprovaram as despesas. Atentar para o fato de que as prestações
172
de contas de despesas realizadas com o Cartão de Pagamento do Governo Federal devem ser aprovadas pelo ordenador de
despesas e, dessa forma, incluir rotina para viabilizar essa análise e aprovação pelo ordenador.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF
00244
Síntese da Providência Adotada
As rotinas atuais de solicitação de prestação de contas de suprimento de fundos foram revisadas e a seguinte metodologia
será aplicada:
a) Utilização de formulário próprio para encaminhamento de prestação de contas de despesas realizadas por meio de
CPGF;
b) Será aberto um único processo para solicitação, prestação de contas e liquidação das faturas oriundas de CPGF;
c) Implantação de relatório de controle de suprimento de fundos concedidos e suas prestações de contas, com a finalidade
de viabilizar as devidas cobranças;
d) Estabelecer a rotina de aprovação de prestação de contas pelo ordenador de despesas em atendimento às recomendações
dessa Controladoria.
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
11
201203150
2.1.1.15
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 3:
Obter justificativas formais para as ocorrências relativas ao uso do CPGF, constatadas nesta auditoria, para os supridos de
CPF ***.365.634-** e ***.844.574-**.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF
00244
Síntese da Providência Adotada
As rotinas atuais de solicitação de prestação de contas de suprimento de fundos foram revisadas e a seguinte metodologia
será aplicada:
a) Utilização de formulário próprio para encaminhamento de prestação de contas de despesas realizadas por meio de
CPGF;
b) Será aberto um único processo para solicitação, prestação de contas e liquidação das faturas oriundas de CPGF;
c) Implantação de relatório de controle de suprimento de fundos concedidos e suas prestações de contas, com a finalidade
de viabilizar as devidas cobranças;
d) Estabelecer a rotina de aprovação de prestação de contas pelo ordenador de despesas em atendimento às recomendações
dessa Controladoria.
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
173
10.1.4. Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Quadro A.10.4 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no
exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
1
201203150
2.1.1.2
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
a) Estabelecer rotinas de controles internos para verificação do correto pagamento de Quintos; b) Estruturar a Divisão de
Pagamentos com o intuito de possibilitar a identificação de pagamentos indevidos; c) Capacitar servidores com o objetivo
de identificar e corrigir pagamentos indevidos
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
No que se refere à rotina de controle interno para prevenção das ocorrências, estão sendo discutidos os ritos dos processos
no DAP, de acordo com a urgência e a natureza de cada um, a fim de que equívocos e atrasos sejam evitados. Além disso,
os servidores estão participando de cursos de capacitação.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 31/12/2013
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
2
201203150
2.1.1.2
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Considerando que o servidor SIAPE nº 0735488 já recebia a referida diferença individual desde que trabalhava no
DNOCS e apresentou uma decisão judicial favorável à continuidade do recebimento da mesma, que supostamente não foi
direcionada à UFAL, visto que o DAP não localizou qualquer mandado ou intimação sobre o referido servidor e a referida
matéria: a) Notificar o servidor quanto à necessidade de comprovar seu direito à percepção dos valores citados nesta
constatação, pagos a título de vantagem individual; b) Expirado o prazo de comprovação e, não tendo o servidor
demonstrado que os pagamentos eram devidos, abrir processo para reposição ao Erário dos valores recebidos
indevidamente.
174
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
No tocante à constatação de que o servidor SIAPE nº 0735488 estava recebendo parcelas de quintos e décimos em
rubricas diversas de 82106 e 81107. Após análise do caso do servidor, o DAP identificou que as parcelas questionadas
dizem respeito à vantagem que o servidor trouxe do DNOCS, órgão a que pertencia antes de ser redistribuído para a
UFAL, referente a uma complementação de seu salário para atingir o mínimo legal.
Dessa forma, foi aberto o processo nº 23065.004772/2012-11, sendo o servidor notificado para apresentar documentação
comprobatória do direito de continuar percebendo a vantagem questionada, além de ter sido verificada a existência de
antiga orientação da Procuradoria Federal junto à UFAL para exclusão da vantagem no caso do referido servidor. No
entanto, nenhum documento comprobatório foi juntado aos autos.
Sendo assim, o processo foi encaminhado à Seção de Pagamento para proceder ao levantamento do débito do servidor, a
fim de que haja reposição ao erário.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 30/04/2013
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
3
201203150
2.1.1.3
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
a) Revisar as minutas de editais de licitação para a compra de bens, especialmente os de Tecnologia da Informação, e a
contratação de serviços, especialmente obras, de modo a incorporar a adoção de critérios de Sustentabilidade Ambiental
nas compras e contratações da UFAL; b) Investir numa estrutura, para todos os campi, que permita a coleta seletiva dos
resíduos recicláveis descartáveis, bem como promover a destinação adequada dos mesmos conforme prescrito no Decreto
n° 5.940/2006; c) Realizar campanhas internas de divulgação e conscientização dos servidores sobre a necessidade e as
vantagens da adoção de critérios de sustentabilidade ambiental, tais como a coleta seletiva de lixo e a racionalização do
uso da energia e da água.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Em resposta às recomendações elencadas, a SINFRA juntamente com a PROGINST, criará programas institucionais para:
- o desenvolvimento de Procedimentos de Compras Verdes, cujo foco é o estabelecimento de critérios de seleção de itens,
tipo: emissão de CO2 e consumo de energia;
- o desenvolvimento de especificações de obras que contemplem materiais ecologicamente corretos;
- a conscientização da comunidade acadêmica para a preservação ambiental e consequentemente redução dos desperdícios
de energia e água;
- a gestão dos resíduos gerados dentro dos campi da UFAL, entre eles a coleta seletiva de lixo e a fiscalização dos resíduos
geados pelas construtoras que executam suas obras nas dependências da Universidade.
À medida que os programas forem sendo desenvolvidos, os editais de licitação e seus respectivos termos de referência
serão revisados. Os prazos estimados para concluir estas ações está indicado no cronograma presente no ANEXO VII.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 30/04/2013
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
175
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
4
201203150
2.1.1.5
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Para todos os documentos de domínio, posse ou propriedade, cujas cópias foram disponibilizadas a esta CGU, verificar se
os respectivos imóveis ainda pertencem ao patrimônio da UFAL. Caso não mais pertençam, obter os documentos que
comprovem a transferência, pela UFAL, da propriedade, domínio ou posse, juntar ao documento anterior que comprovava
essa posse, domínio ou propriedade e arquivá-los em pasta à parte. Caso estejam cadastrados no Spiunet e/ou no Siafi,
promover a baixa destes nos referidos sistemas. Enviar a esta CGU-R/AL a relação dos imóveis nesta situação. Caso ainda
pertençam ao patrimônio da UFAL, cadastrá-los no Spiunet e Siafi, se já não estiverem cadastrados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Para verificar se os imóveis listados para a CGU ainda pertencem a UFAL é necessária a solicitação de certidões
vintenárias aos respectivos cartórios de imóveis e hipotecas. Esta certidão traz, além da matrícula do imóvel, as averbações
dos últimos vinte anos, o que nos permite inferir se a UFAL é detentora do domínio destes imóveis.
Entretanto, a emissão destas certidões é cobrada pelos cartórios. Estas despesas cartorárias constituem uma questão
polêmica, pois há uma ADPF tramitando no STF em que a Procuradoria da União solicita que essa isenção seja concedida
às autarquias , seguindo o que está disposto no Decreto Lei 1537/77, que diz que a União é isenta dessas despesas.
Entretanto, alguns cartórios se negam a seguir essa norma pois alegam que esse Decreto não foi recepcionado pela nossa
atual Constituição, e portanto cobram as taxas.
Aqui em Alagoas essa isenção não é concedida. No lugar, é conferido um desconto de 50% para as autarquias. Entretanto,
há um complicador, que é o fato que estes cartórios de registro de imóveis trabalham apenas com pagamento em espécie
ou cheque à vista, que não são formas de paamento não trabalhadas pela instituição.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 28/06/2013
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
5
201203150
2.1.1.5
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Atualizar a avaliação de todos os bens imóveis pertencentes à UFAL , bem como criar rotina de reavaliação destes, a cada
dois anos.
Providências Adotadas
176
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
A avaliação dos bens imóveis requer, também, que seja procedida a regularização cartorária dos mesmos, ou seja, emissão
de certidões para comprovar domínio, renovação ou cancelamento de contratos de cessão de uso e averbações das
benfeitorias realizadas. Desta forma, considerando o quantitativo de bens imóveis e o passivo existente para suas
respectivas regularizações, estimamos o prazo para conclusão para 31/10/2014, conforme cronograma presente no
ANEXO I.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 31/10/2014
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
6
201203150
2.1.1.6
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Elaborar estudo quanto às necessidades de espaço físico e de pessoal para a PROEST, encaminhando a esta CGU-R/AL
até o final do exercício de 2012.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROEST
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Fizemos levantamento das necessidades atuais de pessoal para a PROEST, de todos os cargos técnico-administrativos, a
fim de realizarmos a contento nossas atividades (seguem cópias dos documentos enviados). A petição foi encaminhada à
PROGEP, para análise e providências, e estamos no aguardo de atendimento.
No que tange ao estudo do espaço físico, também notificado na Recomendação 3 da CGU, informamos que não há, ainda,
definição. Já houve há um bom tempo estudo de adequação de espaços, especialmente, voltado para a Gerência de
Assistência Estudantil, por conta dos sigilos profissionais (Serviço Social e estudante), mas que, até o momento não foi
viabilizada sua concretização. Nesse sentido, importa reafirmar a extrema necessidade de adequação ou de realocação da
PROEST, para atender as especificidades e a demanda de atendimento que cresce a olhos vivos.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 30/06/2013
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
7
201203150
2.1.1.7
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
177
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
a) Providenciar a imediata aquisição dos leitores de código de barras, bem como a adequação do sistema SIE para tratar as
informações obtidas por estes leitores; b) Estruturar o quadro da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da UFAL,
dotando-a, ainda que por um período específico, necessário para a regularização das pendências, de mais servidores
qualificados para, juntamente com os Agentes Sinfra, executarem a tarefa de levantamento e cadastro dos bens móveis e
equipamentos da Universidade, incluindo o plaquetamento, com códigos de barras, de todos os bens antigos que ainda são
utilizados pela Instituição e providenciando a atualização dos respectivos termos de responsabilidade. c) Concluir,
efetivamente, a atualização dos inventários de cada um dos setores da UFAL, substituindo as plaquetas de identificação
cujos números não estejam cadastrados no SIE (bens antigos) pelas plaquetas com código de barras e cadastrar o bem no
sistema, com a nova numeração e providenciando a emissão dos termos de responsabilidade atualizados, incluindo a coleta
das assinaturas dos respectivos responsáveis pelos bens patrimoniais.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Com relação aos leitores de código de barras, a UFAL está na eminência de adquirir e implantar o SIPAC (Sistema
Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos) da UFRN, de modo que processo de aquisição das leitoras de código
de barras e impressora de plaquetas de tombamento, já está em curso, conforme solicitação de compras 001024/2012
(ANEXO II);
No que tange à disponibilidade de capital humano, o problema já foi apresentado em reunião ao Reitor e a Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas da Universidade, que dificulta sobremaneira o desenvolvimento das atividades normais da gestão do
patrimônio para a correção de um passivo de mais de 15 (quinze) anos na gestão patrimonial.
Nesta oportunidade ficou firmado o compromisso de destinar novos funcionários assim que fossem disponibilizados novos
códigos de vagas pelo MEC, cuja previsão atual é Outubro/2012.
Entretanto, apesar das dificuldades existentes, o inventário geral da Universidade está sendo realizado. Como medida
paliativa, bolsistas dos cursos de graduação foram recrutados e qualificados para as atividades de levantamento físico e de
ajustes no sistema, como cadastro de bens no SIE, transferência de bens entre unidades, atualização dos processos de
inventário, dentre outras.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 20/12/2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
8
201203150
2.1.1.7
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Criar, caso ainda não tenha feito, grupo de trabalho composto por servidores da Gerência de Patrimônio e Serviços (GPS),
Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) e Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST), com o intuito de
estabelecer procedimentos e o cronograma de regularização das divergências nos saldos de bens móveis, bens imóveis e
materiais de consumo registrados no Siafi e os saldos que efetivamente existem nos demais controles da UFAL, como o
SIE.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
178
Recomendação 2:
Em resposta a esta recomendação, já foi criado um grupo de trabalho composto por servidores da Gerência de Patrimônio
e Suprimento (GPS), Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) e Síntese Consultores (empresa de consultoria
para modernização dos processos da UFAL). As atividades deste grupo de trabalho estão listadas no relatório UFAL Implantação dos processos de depreciação - tarefas' (ver ANEXO V).
Infelizmente, as atividades deste grupo foram comprometidas devido às greves de docentes e técnicos, mas estão sendo
normalizadas e as discussões retomadas. Dada a interação entre as partes, associada à constante atualização da legislação
vigente, não há prazo pra conclusão das atividades.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 31/12/2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
9
201203150
2.1.1.7
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 3:
a) Contabilizar a doação das 400 cadeiras universitárias à entidade sem fins lucrativos; b) Providenciar a destinação dos
bens móveis e equipamentos inservíveis, nos termos da IN SEDAP 205/88.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
A questão da doação de 400 (quatrocentas) carteiras universitárias a uma entidade sem fins lucrativas foi registrada no
SIE pelo termo de baixa 000020/2012 (ANEXO VI) e a informação para contabilização desta baixa na contabilidade é
refletida no Resumo de Movimentação de Bens (RMB).
Os bens móveis e equipamentos inservíveis estão sendo recolhidos e avaliados, de forma que possamos realizar um novo
leilão até abril/2013.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 30/04/2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
10
201203150
2.1.1.8
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
179
Recomendação 2:
Proceder ao desconto nos proventos das pensionistas relacionadas no fato desta constatação caso não comprovem, em suas
respectivas defesas, que faziam jus aos citados pagamentos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Com relação à reposição dos valores, as pensionistas envolvidas impetraram mandado de segurança contra a UFAL,
obtendo sentença favorável para o não desconto dos valores indicados por esta autarquia para reposição, conforme extrato
da tela de acompanhamento processual da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 31/12/2013
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
11
201203150
2.1.1.9
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 1:
a) Estabelecer rotinas de controles internos para verificação do correto pagamento de Quintos; b) Estruturar a Divisão de
Pagamentos com o intuito de possibilitar a identificação de pagamentos indevidos; c) Capacitar servidores com o objetivo
de identificar e corrigir pagamentos indevidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
No que se refere à rotina de controle interno para prevenção das ocorrências, estão sendo discutidos os ritos do processo
no DAP, de acordo com a urgência e a natureza de cada um, a fim de que equívocos e atrasos sejam evitados. Além disso,
os servidores estão participando de cursos de capacitação.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 31/12/2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
12
201203150
2.1.1.9
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
180
Descrição da Recomendação
Recomendação 2:
Para o servidor SIAPE nº 1186114 apresentar comprovação documental que fundamente o enquadramento nas hipóteses
previstas para pagamento de Quintos. Caso inexista tal documentação, realizar o levantamento do montante pago
indevidamente, dando ciência ao servidor e realizando o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos
indevidamente;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
No tocante ao servidor SIAPE nº 1186114, para o qual não houve a juntada de documentos comprobatórios do direito do
servidor em perceber parcelas de quintos, foi recomendada a notificação do servidor para que apresentasse a
documentação que fundamentasse seu enquadramento na hipótese. Para tanto, foi aberto o processo nº
23065.012773/2012-21, que se encontra atualmente sob análise para reposição, já que o servidor não atendeu à solicitação
para comprovar seu direito.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 30/06/2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
13
201203150
2.1.1.10
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 1:
Implantar as recomendações da Auditoria Geral, expedidas quando da realização dos trabalhos referentes à Ação Global
09, do PAINT 2011 daquela Unidade; Realizar parcerias com os cursos de Engenharia e Administração, bem como com o
NTI, de modo a implantar métodos numéricos de cálculo de estoques mínimos, máximos e de segurança, tempos de
reposição, pontos de pedido, lotes de compra ideais e rotatividade de estoques para os itens mais comuns do almoxarifado;
Aperfeiçoar o planejamento das compras de materiais de consumo, bens móveis e equipamentos, de modo a evitar a
permanência de bens novos, bem como o excesso de matérias de consumo em almoxarifado, dificultando sua
armazenagem, aumentando o risco de perdas e imobilizando recursos públicos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF / SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Atualmente, é prática corrente da GPS/SINFRA inventariar os materiais estocados mensalmente, onde os materiais
estocáveis, bem como os bens permanentes, são agrupados conforme disposto na portaria STN 448/2002, que dispõe sobre
o detalhamento das despesas 33.90.30, 44.90.52, dentre outras. Em paralelo a esta ação, os relatórios de movimentação de
almoxarifado (RMA) também são gerados e encaminhados ao DCF para inclusão destas informações na contabilidade.
No tocante à gestão operacional do almoxarifado, as fichas de prateleira já foram implementadas (ver ANEXO VIII).
Quanto aos extintores de combate à incêndio, também já foi providenciada a substituição dos mesmos (ver anexo IX).
Quanto à implantação de métodos numéricos de cálculo de estoques, informamos que tais rotinas já foram implementadas
através dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) indicados abaixo (ANEXO X):
- POP 003.002.002, anexo, determina como o estoque mínimo, ponto de reposição, estoque máximo e classificação de
reposição devem ser calculados e orienta como estas informaões devem ser cadastradas no SIE;
Prazo para Atendimento da Recomendação: 30/04/2013.
181
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
14
201203150
2.1.1.10
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 2:
Concluir a transferência do Almoxarifado Central para o prédio novo, localizado próximo à Sinfra;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Almoxarifado Central já se encontra em funcionamento no novo prédio. Entretanto, como forma de dar maior
segurança, parte dos materiais ainda se encontra no prédio antigo. Esta forma de trabalho visa eliminar o fluxo de pessoas
estranhas às dependências do estoque de materiais de consumo.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 30/06/2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
15
201203150
2.1.1.11
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 1:
Estabelecer rotinas, atreladas aos atos de admissão e concessão de aposentadoria ou pensão, de modo a incluir o registro
dos referidos atos no SISAC dentro do prazo de 60 dias exigido em normativo (IN N°55/07 – TCU).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Há o intuito no DAP, de que seja alterado o rito de tramitação dos processos de admissão da UFAL, a fim de que os
registros no Sistema SISAC possam ocorrer dentro do prazo estabelecido com o novo mapeamento dos processos. Todos
os casos constatados pela Auditoria foram sanados.
Além disso, há atualmente servidores específicos para o exercício da função de cadastro em sistema.
182
Prazo para Atendimento da Recomendação: 31/12/2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
16
201203150
2.1.1.12
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 1:
Aperfeiçoar o planejamento e adequar a programação e a execução orçamentária e financeira da Universidade, de modo a
evitar a inscrição indevida de despesas em restos a pagar, bem como o pagamento de despesas de exercícios anteriores,
mediante reconhecimento de dívida.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Com relação ao aumento contínuo de Restos a pagar é normal, pois o crescimento dos restos a pagar é proporcional ao
crescimento do orçamento (Outros Custeios e Capital - OCC) da Universidade. Isto pode ser verificado ao se analisar o
volume de obras e compras que são empenhados no último trimestre do exercício, implicando com a virada do ano na
inscrição destas despesas em restos a pagar.
No sentido de diminuir as despesas inscritas em restos a pagar o Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF adotará
as seguintes providências:
- Envio periódico de relatórios com os empenhos que estão em restos a apagar para os departamentos solicitantes dos
empenhos;
- Alinhamento nos procedimentos para cancelamento de empenho entre esse departamento e as gerências da SINFRA: a
Gerência de Patrimônio e Suprimentos - GPS, a Gerência de Serviços Gerais - GSG e a Gerência de Projetos, Obras e
Serviços - GPOS.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 31/12/2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
17
201203150
2.1.1.13
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 1:
Abrir novo pregão até 31/08/2012 (até esta data, pelo menos publicar o edital no Comprasnet e Diário Oficial da União),
183
para a contratação dos serviços objeto do Contrato 09/2011. Concluído o referido pregão, rescindir o Contrato 09/2011 e
contratar a licitante vencedora.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST / SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Não houve encaminhamento específico deste item.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 30/04/2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
18
201203150
2.1.1.13
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 2:
Durante a realização do referido pregão, observar, além da legislação aplicável, a jurisprudência do Tribunal de Contas da
União sobre licitações, atentando para a necessidade de se garantir a ampla concorrência no processo e, dessa forma,
avaliar se a inabilitação de licitantes por critérios meramente formais, como a ausência de vistoria prévia ou a demora em
apresentar esclarecimentos a(o) pregoeira(o), não implicará num prejuízo aos cofres públicos, resultante de uma
contratação por valor acima do de mercado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST / SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Não houve encaminhamento específico deste item.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 30/04/2013
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
00244
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
19
201203150
2.1.1.14
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal de Alagoas
00244
Descrição da Recomendação
Recomendação 1:
184
Aperfeiçoar o planejamento e adequar a programação e a execução orçamentária e financeira da Universidade, de modo a
evitar a realização de despesas: a) que não tenham relação com a finalidade da ação; b) com eventos, publicidade e
material promocional, a menos que expressamente autorizadas na lei orçamentária; c) com o pagamento de anuidades a
entidades privadas, sem a prévia existência de dotação orçamentária para tal finalidade; d) com o pagamento de serviços
de terceiros, pessoa física (Elemento de Despesa 36) ou pessoa jurídica (ED 39), na modalidade de licitação 08 – Não se
aplica, tendo em vista que tais serviços somente devem ser contratados por licitação (modalidades 02, 03, 04 ou 12) ou por
dispensa (modalidade 06) ou inexigibilidade (modalidade 07) de licitação; e) classificadas como despesas de exercícios
anteriores, mas que não se enquadram nas hipóteses previstas no art. 22, caput e § 2º do Decreto nº 93.872/1998, ou seja,
despesas que não se tenham processado na época própria, aquelas cujo empenho tenha sido considerado insubsistente e
anulado no encerramento do exercício correspondente, mas que, dentro do prazo estabelecido, o credor tenha cumprido
sua obrigação; restos a pagar com prescrição interrompida, a despesa cuja inscrição como restos a pagar tenha sido
cancelada, mas ainda vigente o direito do credor; e, compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício, a
obrigação de pagamento criada em virtude de lei, mas somente reconhecido o direito do reclamante após o encerramento
do exercício correspondente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST / SINFRA
00244
Justificativa para o seu não Cumprimento
Como órgão de apoio administrativo o Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF está no último destino do fluxo
operacional dos processos para realização do empenho, e consequentemente a execução da despesa, logicamente antes de
chegar ao Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF o processo passou por uma série de pronunciamentos e
autorizações, entre elas a do Gestor do Recurso, a Procuadoria Geral Federal - PGF e a Pró-reitoria de Gestão Institucional
- PROGINST. O Gestor do recurso é o gestor responsável pela gestão de determinado programa/ação orçamentária, sua
autorização e as justificativas do solicitante, que embasaram a referida autorização para a realização da despesa,
encontram-se na solicitação de compra/serviço constante no início processo. A Procuradoria Geral Federal - PGF é a
responsável pelo assessoramento jurídico dos atos praticados para a realização da despesa, tem acesso ao processo antes da
realização do empenho. A PROGINST é a Pró-Reitoria responsável pela liberação orçamentária para a realização da
despesa, também tem acesso ao processo antes da realização do empenho. Diante disso, a verificação da despesa com a
finalidade do programa/ação orçamentária deve ser incumbência direta dos citados e incumbência indireta do
Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF, visto que este atua como órgão de apoio administrativo, restandeo-lhe
nos casos em que, apesar de todos os pronunciamentos e autorizações contidos no processo, houver discrepância
expressiva da despesa com a finalidade da ação, encaminhar o processo para o Gestor do Recurso inserir maiores
esclarecimentos.
b) As despesas com eventos, publicidade e material promocional, devem ser tratadas pela Pró-Reitoria de Gestão
Institucional - PROGINST, por ser o responsável pelo planejamento orçamentário da Universidade. Restando ao
Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF alertar, via memorando, aos gestores de recursos sobre a recomendação
da Controladoria Geral da União - CGU em evitar este tipo de despesa, salvo quando se referir a convênios/projetos que
façam menção em seus planos de trabalhos a estas despesas.
c) Com relação ao pagamento de anuidades a entidades privadas, sem dotação orçamentária específica para tal, este
departamento vem realizando os empenhos embasando-se nas autorizações dos gestores dos recursos, juntamente com as
alegativas apresentadas nos processos, de que a falta de pagamento da anuidade prejudicaria o andamento da execução do
programa/ação orçamentária onde os empenhos estão sendo lançados. A criação de uma ação orçamentária específica para
anuidade deve ser solicitada à Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST, que é a pró-reitoria que tem essa
atribuição orçamentária.
d) Com relação ao pagamento de pessoa física, sem licitação, sem dispensa ou sem inexigibilidade - já há na Universidade
um trabalho que está sendo realizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP, para de forma
sistematizada não haver mais este tipo de pagamento a partir de janeiro de 2013, salvo em situações específicas a ser
tratadas pela PROGEP.
Com relação a pagamento de pessoa jurídica - sem licitação, sem dispensa ou sem inexigibilidade, este departamento
adotará a seguinte providência:
- Estabelecer e divulgar para a comunidade acadêmica os procedimentos para pagamento de anuidades, registros de
marcas e patentes, taxas (serviço público), licenças ambientais, impostos, multas (serviço público) e quaisquer outras
despesas destas naturezas. Os procedimentos dizem respeito à inclusão destes tipos de despesa no fluxo operacional de
compra/serviço da Universidade, que resultam na abertura de processo de licitação, dispensa ou inexigibilidade.
e) Com relação às despesas de exercício anteriores este departamento não identificou as classificações que não foram
enquadradas como Despesas de Exercícios de Exercícios Anteriores, visto que o maior volume de empenhos feitos como
despesas de exercícios anteriores foram:
- Os valores pagos referentes ao convênio Pró-Saúde do ano 2010, na qual o Ministério da Saúde não encaminhou os
recursos financeiros de todos os empenhos feitos do convênio citado, tomando a Reitora a decisão, já que a Universidade
tem responsabilidade solidária, de reconhecer o direito do credor e de pagá-lo no ano de 2011 como despesas de exercícios
185
anteriores pelo orçamento da Universidade. O que está enquadrado na primeira situação do decreto 93.872/86.
- Solicitações de despesas que tinham autorização do ordenador de despesa e que por conta de falhas operacionais não
foram empenhadas no exercício, mas que os serviços foram prestados. O que está enquadrado na primeira 3ª situação do
decreto 93.872/86.
Para evitar despesas de exercícios anteriores, este Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF pode alertar a
comunidade acadêmica e os departamentos envolvidos com a tramitação do processo para empenho a cerca da importância
do prévio empenho para a realização da despesa, bem como a execução de qualquer serviço só ocorrer após o recebimento
do empenho pelo fornecedor.
Prazo para Atendimento da Recomendação: 30/06/2013
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
10.2. Atuação da Unidade de Auditoria Interna
a) Estrutura e posicionamento da unidade de auditoria interna no organograma da
unidade gestora
O setor de auditoria interna da Universidade Federal de Alagoas, denominado
Auditoria Geral, cuja função é contribuir no assessoramento e fortalecimento do Gestor no
desempenho de suas atribuições, está diretamente ligado ao Magnífico Reitor da
Universidade.
A composição do quadro de servidores da Auditoria Geral está definida conforme se
segue:
Quadro 10.2.1 – Composição do quadro de servidores da AG
Nome do Servidor
Cargo / Função
Formação
Francisco de Assis Monteiro
Auditor Geral
Ciências Econômicas
André Luiz Salgueiro Guedes Auditor
Ciências Contábeis
Direito
Juvenal Dias de Souza Junior Auditor
Ciências Contábeis
Thyago Bezerra Sampaio
Auditor
Direito
Márcio Bomfim de Araújo
Contador
Ciências Contábeis
Roseane
Maria
Santos Economista
Ciências Econômicas
Sampaio
Valéria Calheiros da Silva
Assistente
em Administração
Administração
/
b) Trabalho mais relevantes realizados no exercício e principais constatações
Os trabalhos mais relevantes realizados pelo órgão de controle interno da Universidade
Federal de Alagoas foram aqueles planejados e executados no Plano Anula de Atividades de
Auditoria Interna de 2012 (PAINT 2012), a saber:
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 01/2012 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
– GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Elaboração do RAINT 2012 - Relatório Anual das
Atividades de Auditoria Interna – e do PAINT 2013, em cumprimento a legislação federal
aplicada, e seu devido encaminhamento à Controladoria Geral da União - Regional Alagoas
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
1. Abertura do Processo Nº 23065.001867/2012-75 – Relatório Anual de Atividades de
Auditoria Interna – RAINT 2012. - Em 30 de janeiro de 2012. Encaminhado a CGU através
do ofício nº 001/2012 - AG/UFAL em 30/01/2012.
186
2. Abertura do processo Nº 23065.024714/2012-04 – Planejamento, elaboração e
encaminhamento do PAINT 2013 conforme prazo e legislação federal aplicada ao presente
normativo de auditoria.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 02/2012 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
– GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da Atividade Programada: Análise do processo de prestação de contas da UFAL
referente ao exercício de 2011, para seu devido encaminhamento aos órgãos competentes,
com o devido parecer da unidade de controle interno, bem como com o conjunto das peças e
elementos processuais que constituem a referida prestação de contas.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
1. Abertura do processo 23065.005281/2012-80 em 13/03/12.
2. Elaboração e emissão do Relatório de auditoria 01/2012 - em 30/03/12 .
3. Processo concluído dentro do prazo, com o cumprimento dos devidos encaminhamentos
legais.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 03/2012 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
- GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Acompanhamento do controle na área de obras realizadas
na Instituição, verificando a compatibilidade dos projetos programados com o andamento e
conclusão das obras realizadas.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.021866/2011-66.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 04/2012 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
– GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Acompanhamento dos trabalhos de oferta acadêmica,
verificando a identificação do cumprimento das atividades letivas programadas na UFAL
Local de realização dos trabalhos: Campus Sede Maceió
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
1 - Abertura do processo nº 23065.005031/2012-40 em 09-03-2012;
2 - Realização das atividades de oferta acadêmica através das visitas realizadas conforme
programação estabelecida;
3 - Emissão de relatório com as constatações realizadas;
4 - Encaminhamentos legais realizados.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 05/2012 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
– GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
Descrição da atividade programada:
Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas do Tribunal de Contas da União,
especialmente o que constam dos Acórdãos nº4447/2011 e 2917/2011. Participação em
eventuais demandas do TCU junto a UFAL na realização de auditorias especiais
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das atividades efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº 23065.019200/2012-29 : referente a solicitação de informações sobre
providências de acórdãos do TCU pertinentes a Instituição. Especificamente foi tratado e
encaminhado ao Tribunal informações relativos aos acórdãos nºs 11.303/2011, 741/2010,
5.837/2010, 1.596/2010, 6.344/2010.
Processo n º 23065.012607/2012-25: referente ofício 420/2012 TCU e processo TC
007.887/2012-4;
187
Ofício 810/2012 TCU/SECEX-AL para fins de apreciar o processo TC 029.764/2012-2;
Processo nº 23065;010305/2012-12 : Visando atender ofício nº 1465/2012/SECEX na área de
licitações e contratos do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, em cumprimento ao
Acórdão 636/2012 TC 007.340/2012-5;
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 06/2012 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
– GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
Descrição da Atividade Programada: Atendimento, acompanhamento e viabilização das
demandas da Controladoria Geral da União pertinentes à Instituição, visando agilizar o
atendimento das solicitações exaradas pelo referido órgão. Participação nas eventuais
deliberações de trabalhos específicos da CGU
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral
Descrição das atividades efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº 23065.006973/2012-45: aberto para atender a SA 201203150/1 CGU-AL;
Processo nº 23065.006106/2012-18: referente a trilhas de auditoria solicitadas pelas CGU-AL
na AS 201103008/1;
Processo nº 26065.009657/2012-25: aberto visando atender SA 201203150/10 CGU-AL;
Processo nº 23065.010310/2012-25: Constituído visando atender SA 201203150/08 CGUAL;
Processo nº 23065.029914/2012-45: aberto visando atender SA 201205152/7 CGU-AL;
Processo nº 23065.011019/2012-74: aberto visando atender SA 201203150/14 CGU-AL;
Processo nº 23065.011018/2012-20: aberto visando atender SA 201203150/13 CGU-AL;
Processo nº 23065.009654/2012-91: constituído para atendimento da SA 201203150/9;
Processo nº 23065.008491/2012-20: constituído visando atender SA 201203150/7;
Processo nº 23065.004436/2012-61: constituído visando atendimento da SA 201200816/5;
Processo nº 23065.006977/2012-23: Constituído visando atender a SA 201203150/3;
Processo nº 23065.006975/2012-34: constituído visando atender a SA 201203150/2;
Processo nº 23065.008025/2012-44: aberto para atender demanda referente a SA
201203150/6;
Processo nº 23065.008019/2012-97: aberto para atendimento da SA 201203150/5;
Processo nº 23065.007335/2012-41: aberto para atendimento da SA 201203150/4;
Processo nº 23065.002717/2012-89: constituído para atendimento da SA 201200816/1;
Processo nº 23065.002718/2012-23: constituído para atendimento da demanda da CGU
através da SA 201200816/2;
Processo nº 23065.002719/2012-78: aberto para atendimento da SA 201200816/3;
Processo nº 23065.010887/2012-37: constituído para atendimento da demanda decorrente da
Sa 201203150/12;
Processo nº 23065.011968/2012-54: aberto para atendimento da demanda da CGU conforme
SA 201203150/17;
CÓDIGO DA
AÇÃO GLOBAL: 08/2011 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE
INTERNO – GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da Atividade Programada: Acompanhamento do plano de providências da
Controladoria Geral da União – CGU
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral/UFAL .
Descrição das atividades efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº 23065.014320/2012-30: referente a abertura para acompanhamento dos itens do
Plano de Providências da CGU-AL;
Processo nº 23065.014266/2012-22: referente ao acompanhamento de itens do Plano do
providências do setor DAP e PROGINST;
Processo nº 23065.014117/2012-63: Acompanhamento do Plano de providências
encaminhado ao DAP;
188
Processo nº 23065.013436/2012-51: aberto visando atender diversos itens do Plano de
providências;
Processo nº 23065.013438/2012-41: Acompanhamento do itens do Plano de Providências
pertinentes ao Hospital Universitário;
Processo nº 23065.014282/2012-15: acompanhamento do Plano de providências pertinente ao
Hospital Universitário;
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 09/2012 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
– GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da Atividade Programada: Averiguar a conformidade legal dos processos
licitatórios realizados e das dispensas de licitações concedidas na UFAL. Espera-se também
que a atuação da Auditoria venha minimizar eventuais falhas e impropriedades que
eventualmente possam ser identificadas, propiciando uma melhor avaliação quanto ao
adequado cumprimento dos procedimentos e normativos legais aplicados às áreas de licitação
e compras de produtos aplicados às instituições federais de ensino.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 11/2012 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
– GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da Atividade Programada: Análise dos gastos realizados com cartão corporativo
utilizado na Instituição.
Local de realização dos trabalhos: Reitoria/UFAL.
Processo nº: 23065.015893/2012-81
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 13/2012 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
– GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da Atividade Programada: Análise e acompanhamento da legalidade na concessão
de benefícios sociais aos servidores das UFAL
Local de realização dos trabalhos: Reitoria/UFAL.
Processo nº: 23065.006749/2012-53;
Emissão do Relatório nº 02/2012 AG/UFAL;
c) Relação entre a quantidade de recomendações feitas e a quantidade de
recomendações implementadas pela alta gerência
De uma forma geral a unidade de auditoria interna da UFAL tem tido suas
recomendações aceitas e implementadas. Contudo, nem todas as recomendações são
exequíveis uma vez que existem limitadores de ordem externa, a exemplificar o limitado
quantitativo de servidores.
A relação entre as recomendações externada pelo órgão de controle interno da UFAL e
a alta gerência é bem satisfatória, uma vez que, como órgão consultivo, a auditoria interna
assessora a gestão, sendo suas recomendações bem aceitas e implementadas.
d) Descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação
das recomendações exaradas pela auditoria interna
Quando da confecção do Plano Anual de Auditoria Interna, que contém as atividades a
serem desenvolvidas pela auditoria interna da UFAL, são contempladas atividades que visam
o acompanhamento e análise das recomendações exaradas em relatórios de auditorias e
controles internos expedidos no ano anterior.
Ademais, quando da execução do Plano de Providência, expedido pela Controladoria
Geral da União – CGU, a auditoria interna procede com o acompanhamento das atividades de
189
implementação das atividades constantes do referido Plano, prestado assessoria no seu
cumprimento.
e) Informação da existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento
dos resultados decorrentes dos trabalhos de auditoria interna
A sistemática de trabalho da auditoria interna da UFAL está definida em rotinas
administrativas que estabelecem as formas de atuação do órgão de controle interno.
Periodicamente a auditoria interna procede a atividades de revisão de suas as rotinas, a fim de
proporcionar mais dinâmica e eficácia em suas atividades.
A auditoria interna da UFAL não dispõe de sistema específico de auditoria, utilizando
planilhas e outros meios, com o objetivo de melhor acompanhar o resultado de suas ações.
f) Como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das
recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação
de tais recomendações
Por força de portaria interna da Instituição, todas as atividades realizadas pela
auditoria interna da UFAL devem ser cientificadas à Autoridade Máxima da UFAL, de forma
que todo e qualquer relatório, parecer, nota técnica ou qualquer outro ato resultante de
atividade de auditoria ou controle interna são sempre direcionados ao conhecimento do
Magnífico Reitor da Universidade, que toma ciência e determina as providências a serem
tomadas, cientificando posteriormente o órgão de controle interno de sua manifestação.
g) Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de
administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos
pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações da auditoria interna
Todo relatório de auditoria expedido pelo órgão de controle interno da Universidade
Federal de Alagoas é submetido ao conhecimento e apreciação da Autoridade Máxima da
Instituição, que determina as providências a serem seguidas, cientificando a auditoria interna
de suas manifestações.
Anualmente, ao Conselho Universitário da Instituição é remetido o Plano Anual de
Atividades da Auditoria, ficando este cientificado de todas as ações a serem desenvolvidas
pela auditoria interna da Instituição no exercício corrente.
10.3
Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93
Quadro A.10.5 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação
de entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funções Obrigados a Entregar
a DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Posse ou Início
Final do
do Exercício de
Exercício de
Final do
Cargo,
Cargo,
Exercício
Emprego ou
Emprego ou
Financeiro
Função
Função
0
0
0
0
0
0
190
nº 8.730/93)
Cargos Eletivos
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
0
112
56
56
170
83
87
0
31
21
10
81
51
30
Fonte: AG
10.4. Declaração de Inserção e Atualização de Dados no SIASG e SICONV
10.4.1. Declaração
0
156
96
60
341
231
110
191
11. PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
11.1. Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
11.1.1. Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos.
a)
Não está aplicando os dispositivos contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10
b)
A depreciação dos bens ativos da Universidade ainda não está sendo feito por se tratar
de um procedimento recém normatizado no serviço público em âmbito nacional. Assim como
outras instituições públicas federais enfrentamos uma série de dificuldades operacionais
justamente por não haver antes da publicação dos normativos uma metodologia para
depreciação de ativos no serviço público. Atualmente está em andamento ações que estão
sendo desenvolvidas em conjunto pela Gerência de Patrimônio e Suprimentos – GPS e pelo
Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF. A comissão de depreciação já foi formada,
faltando alguns detalhes para a publicação da portaria. A revisão do cálculo de depreciação
dos bens no Sistema de Informação da Educação – SIE já está na fase final.
c)
A metodologia adotada tem como base a orientação normativa da Secretaria do
Tesouro Nacional (macrofunção 020330). São levados em consideração os seguintes fatores
para estimar a vida útil econômica de um ativo: a capacidade de geração de benefícios
futuros; o desgaste físico decorrente de fatores operacionais ou não; a obsolescência
tecnológica; os limites legais ou contratuais sobre o uso ou a exploração do ativo.
d)
Com base na orientação normativa da Secretaria do Tesouro Nacional (macrofunção
020330), o método de calculo dos encargos da depreciação será o das quotas constantes, já
que a informação deve ser consistente e comparável, devendo constar em notas explicativas.
e)
As taxas estão disponíveis na macrofunção 020330 da Secretaria do Tesouro Nacional.
f)
A ser definida pelo comitê de depreciação em conformidade com as diretrizes
macrofunção 020330 da Secretaria do Tesouro Nacional.
g)
Avaliação inexequível no momento.
11.2. Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis
11.2.2. Declaração com Ressalva
192
11.3. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela
NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
Não se Aplica a UJ.
11.4. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976
Não se Aplica a UJ.
11.5. Composição Acionária das Empresas Estatais
Não se Aplica a UJ.
11.6 Parecer da Auditoria Independente
O subitem 11.6 acima referido faz menção expressa à seguinte exigência: Parecer da auditoria
independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito, ou
seja, apenas as autarquias cuja legislação de criação ou posterior venha a exigir a atuação de
auditoria independente, são obrigadas a apresentar esse parecer.
Da mesma forma, quando a Portaria TCU 150, de 3/7/2012 (que dispõe sobre orientações
às unidades jurisdicionadas ao Tribunal quanto à elaboração dos conteúdos dos relatórios de
gestão referentes ao exercício de 2012), trata do item 11.6 da DN/TCU 119/2012, ela prevê
que em relação a esse subitem, a unidade jurisdicionada deverá inserir síntese do parecer
emitido por Auditor [independente] ou por empresa de auditoria independente com a
finalidade de expressar sua opinião sobre as demonstrações contábeis produzidas pela
administração.
Como a legislação da UFAL não exige a atuação de auditoria independente, esse parecer
não é necessário.
193
PARTE B DO ANEXO II DA DN 119/2012 – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS.
194
18. PARTE B, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012.
Neste item estão contidos os demonstrativos bem como o detalhamento das fórmulas
dos cálculos dos indicadores de gestão. Seguem os valores utilizados para os cálculos destes
indicadores segundo a Decisão TCU nº 408/2002, de 24 de abril de 2002.
Em atendimento à Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 47,
de 27/10/2004, e decisões normativas complementares, os seguintes componentes e
indicadores de gestão, ampliados em relação ao conjunto de indicadores definidos pela
Decisão nº 408/2002-TCU-Plenário e Acórdãos nº 1.043/2006 e nº 2.167/2006-TCU-Plenário,
são observados:
Componentes:
(a) Custo corrente incluindo 35% das despesas Hospitais Universitários - HU’s;
(b) Custo corrente excluindo as despesas dos HU’s;
(c) Número de alunos tempo integral;
(d) Número de alunos equivalente;
(e) Número de professores equivalentes;
(f) Número de funcionários equivalentes incluindo aqueles a serviço nos HU’s; e
(g) Número de funcionários equivalentes excluindo aqueles a serviço nos HU’s.
Indicadores ou Parâmetros de Gestão:
1. Nome do indicador ou parâmetro utilizado para avaliar o desempenho da gestão sob exame
nas contas. Os seguintes indicadores foram utilizados para avaliação do desempenho da
gestão:
(a) Custo corrente / aluno equivalente (com e sem HU);
(b) Aluno tempo integral / Professor equivalente;
(c) Aluno tempo integral / funcionário equivalente (com e sem HU);
(d) Funcionário equivalente / Professor equivalente (com e sem HU);
(e) Grau de Participação Estudantil;
(f) Grau de Envolvimento com Pós-Graduação;
(g) Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação;
(h) Índice de Qualificação do Corpo Docente;
(i) Taxa de Sucesso na Graduação.
2. Descrição (o que pretende medir) e tipo de indicador (de Eficácia, de Eficiência ou de
Efetividade):
(a) Custo corrente / aluno equivalente: objetiva mensurar as despesas correntes por aluno,
como indicador de eficiência. Dessa forma, reflete uma relação entre os insumos,
considerados em unidade monetária e o produto, mensurado em unidade física. O custo
corrente pode ser com ou sem o Hospital Universitário.
(b) Aluno Tempo Integral / Professor equivalente: é um indicador de eficiência que mede o
número de alunos atendidos por um determinado quantitativo de docentes.
(c) Aluno Tempo Integral / Funcionário equivalente: é um indicador de eficiência que mede o
número de alunos atendidos por um determinado quantitativo de funcionários. O funcionário
equivalente pode ser com ou sem HU.
(d) Funcionário equivalente / Professor equivalente: é um indicador complementar dos dois
acima referidos (b e c), que dimensiona a composição dos recursos humanos utilizados. É um
195
indicador de eficiência que associa o número de funcionários a um determinado quantitativo
de professores.
(e) Grau de Participação Estudantil: é um indicador de eficácia que mede o grau de alcance
das políticas institucionais pelo nível de participação estudantil.
(f) Grau de Envolvimento com Pós-Graduação: é um indicador de eficiência que relaciona o
número de alunos matriculados na pós-graduação com o total de alunos matriculados e tem
por objetivo retratar o grau de envolvimento em atividades de pesquisa e pós-graduação.
(g) Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação: é um indicador de eficácia que mede a
qualidade dos cursos de pós-graduação com base nos conceitos da CAPES, ou seja, é um
indicador de avaliação da qualidade dos cursos de pós-graduação.
(h) Índice de Qualificação do Corpo Docente: é um indicador de eficácia que mede a
qualidade técnica do corpo docente, utilizando ponderações que variam de 1 a 5, conforme a
qualificação do docente. em termos de sua titulação.
(i) Taxa de Sucesso na Graduação: é um indicador de eficiência que evidência o número de
diplomados em relação ao número de ingressantes, ou seja, este indicador fornece o índice de
alunos que concluem o curso no tempo de duração prevista para cada curso.
As variáveis utilizadas, com as respectivas definições, foram as seguintes:
- Custo corrente com HU: representa as despesas correntes da Universidade (conta SIAFI no
3300000) deduzidas as seguintes despesas: (a) 65% das despesas correntes do HC; (b)
aposentadorias e reformas (Conta SIAFI no 3319001); (c) pensões (conta SIAFI no 3319003);
(d) sentenças judiciais (conta SIAFI no. 3319091); (e) despesas com pessoal cedido –
docente; (f) despesa com pessoal cedido – técnico administrativo; (g) despesa com
afastamento do País/Exterior – docente; (h) despesa com afastamento País/Exterior – técnico
administrativo.
- Custo corrente sem HU: com a mesma definição acima, com alteração apenas no item (a),
por excluir 100% das despesas correntes do HU.
- Número de alunos de graduação em tempo integral (AGTI): é calculado pela fórmula: AGTI
= Σ todos os cursos {(NDI*DPC) (1 + [fator de retenção]) + ((NI – NDI) /4*DPC)}, onde
NDI= número de diplomados em cada curso; DPC=duração padrão do curso; NI=número de
alunos que ingressaram em cada curso, com o fator de retenção para os diferentes cursos
estabelecido pela SESu/MEC.
- Número de alunos equivalentes da graduação (AGE): é obtido através do produto do número
de alunos de graduação tempo integral pelos respectivos pesos de cada curso, sendo os pesos
definidos pela SESu/MEC, ou seja: AGE = Ó todos os cursos {( NDI * DPC) (1 + [Fator de
Retenção]) + ((NI – NDI)/4) * DPC } * [ Peso do grupo em que se insere o curso].
- N Número de alunos tempo integral de Pos-Graduaηγo (APGTI) e de residencia medica
(ARTI), calculados da seguinte forma: APGTI = 2 * APG e ARTI = 2 * AR, onde APG ι o
Número de alunos matriculados no mestrado e doutorado; e AR ι o número alunos na
residencia medica.
- Número de professores equivalentes: considera-se como referκncia o docente de tempo
integral (40 horas/semana, com ou sem dedicaηγo exclusiva, com os de 20 horas com peso
0,5). Sγo contabilizados os professores em exercνcio efetivo, substitutos e visitantes,
deduzidos os afastados para capacitaηγo ou cedidos para outros σrgγos.
- Número de funcionαrios equivalentes com HU: considera-se como referκncia o servidor de
tempo integral, inclusive os vinculados ao HU (40 horas/semana), convertendo-se
proporcionalmente os que se enquadrem em outros regimes de trabalho (20 horas, com peso
196
0,5 e 30 horas, com peso 0,75). Nγo sγo contabilizados os afastados para capacitaηγo ou
cedidos para outros σrgγos.
- Número de funcionαrios equivalentes sem HU: o mesmo conceito acima, com a exclusivo
dos tιcnico-administrativos vinculados ao HU.
O uso dos referidos indicadores tomou por referência a publicação intitulada
"Orientação para o Cálculo dos Indicadores de Gestão", edição FORPLAD de novembro de
2003 e revisada em janeiro de 2006 pelo Grupo de Contato composto por representantes do
Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e da
Secretaria da Educação Superior (SESu/MEC). A referida publicação considera e amplia o
documento "Orientações para Cálculo dos indicadores de Gestão" emanado pelo Tribunal de
Contas da União – TCU, Secretária de Educação Superior – SESu/MEC e Secretaria Federal
de Controle Interno – SFC, em dezembro de 2002. Todos os componentes e indicadores
foram revisados conforme as orientações de janeiro de 2007 indicadas pelo TCU para a
referida publicação. Os indicadores de gestão dão uma dimensão do crescimento institucional
verificado no ano de 2011, como também, possibilita uma visão comparativa entre os últimos
quatro anos, conforme mostrado no Quadro abaixo:
18.1. Indicadores de Desempenho das IFES nos Termos da Decisão TCU nº 408/2002
Quadro B.6.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002
INDICADORES PRIMÁRIOS
Custo Corrente com HU (Hospitais
Universitários)
Custo Corrente sem HU (Hospitais
Universitários)
Número de Professores Equivalentes
Número de Funcionários Equivalentes
com HU (Hospitais Universitários)
Número de Funcionários Equivalentes
sem HU (Hospitais Universitários)
Total de Alunos Regularmente
Matriculados na Graduação (AG)
Total de Alunos na Pós-graduação
stricto sensu, incluindo-se alunos de
mestrado e de doutorado (APG)
Alunos de Residência Médica (AR)
Número de Alunos da Graduação em
Tempo Integral (AGTI)
Número de Alunos Equivalentes da
Graduação (AGE)
Número de Alunos da Pós-graduação
em Tempo Integral (APGTI)
Número de Alunos de Residência
Médica em Tempo Integral (ARTI)
2012
333.549.239,25
303.745.040,07
1.149,50
2.854,75
1.935,75
23064
2011
EXERCÍCIOS
2010
2009
2008
313.059.030,51
184.439.952,22
160.254.326,52
221.190.001,23
289.876.050,00
153.031.709,74
136.986.582,74
215.148.591,5
1.220
2.472,5
1.104
2.169,25
991,5
2.216,25
1.001
1.952
1.528,25
1.348,5
1.464
1.163
20.449
20.064
17.278
14.775
1.380
1.012
1.103
744
56
15.461,86
52
15.608,4
49
15.689
55
14.262
24.300,89
23.761,67
23.557
21.257
2.760
2.024
2.206
1.488
112
104
98
110
1557
60
15388,25
24.255,79
3114
120
18.2. Resultado dos Indicadores de Desempenho das IFES
Quadro B.6.2 – Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002
Indicadores Decisão TCU 408/2002 – P
Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
2012
13.751,33
12.522,58
13,39
EXERCÍCIOS
2011
2010
2009
12.882,61 7.762,08 6.802,89
11.558,26 6.440,28 5.815,16
12,67
14,40
15,82
2008
10.405,66
10.074,40
14,26
197
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU
Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente
Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente
Grau de Participação Estudantil (GPE)
Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação
(CEPG)
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)
5,39
7,95
2,48
1,69
0,67
0,06
6,25
10,12
2,03
1,25
0,76
0,06
7,20
11,57
1,97
1,23
0,78
0,05**
7,08
10,72
2,24
1,48
0,91
0,06**
7,31
12,26
1,95
1,16
0,97
0,05**
3,43
3,75
0,41
3,67
3,58
0,34
3,41
3,55
0,28
3,68
3,54
0,38
3,42
3,48
0,55
Fonte: PROGINST. Obs.: 1. * Indicadores incluídos em janeiro de 2006 pela revisão da Decisão TCU nº 408/2002. 2. ** Indicadores
incluídos pelos Acórdãos no 1.043/2006 – TCU - Plenário de 28/06/2006 e no 2.167/2006 – TCU – Plenário de 21/11/2006
18.3. Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES
Desde 2002, o Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão nº 408/2002,
determinou que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) incorporassem nos seus
relatórios de gestão nove indicadores de desempenho, com o intuito de construir uma série
histórica da evolução de aspectos relevantes gerenciais, orientando a auditoria de natureza
operacional quanto às boas práticas administrativas. Essa seção tem o objetivo de analisar o
desempenho dos indicadores de gestão da UFAL que, segundo o TCU, são ferramentas
auxiliadoras no acompanhamento do desempenho da instituição, servindo de instrumento de
aprimoramento da gestão das IFES.
O indicador 1 corresponde à relação entre custo corrente e aluno equivalente, esta
relação indica o custo por aluno na instituição, sendo que na primeira linha, avalia o custo
corrente com as despesas do HU. Em princípio, um menor custo por aluno deve traduzir-se
em eficiência nos gastos públicos. Esse índice teve um aumento devido a variável custo
corrente com HU, na tabela B.6.1 verifica-se crescimento no orçamento da UFAL, passando
de R$ 313.059.030,51 em 2011 para R$ 333.549.239,25 em 2012, representando em termos
percentuais aumento de 6,55%. O custo corrente sem as despesas do HU obteve variação
positiva de 4,78%.
No tocante à relação número de alunos em tempo integral por professores equivalentes
(indicador 2), entende-se que quanto maior o número de professores relativamente ao de
alunos, melhor será a atenção a estes últimos. Isso significa que quanto maior for esse índice
maior será a produtividade de recursos docentes da instituição. Esse indicador obteve
crescimento quando comparado com o ano anterior, devido a um aumento significativo na
variável aluno matriculado, que passou a contar com 23.064 em 2012 contra 20.449 referentes
a 2011. O numero de professores equivalente que passou de 1.220 em 2011 para 1.149,50
também contribuiu para o aumento da variável em questão. Foram 1.293 professores,
considerando os afastados e cedidos em 2012 contra 1.382 professores registrados em 2011,
ou seja, decréscimo no numero de professores na instituição. Então, justifica-se o decréscimo
no indicador pelo menor numero de professores atrelados ao maior numero de alunos
matriculados. A variável aluno tempo integral teve uma pequena diminuição de 15.461 para
15.388,20. Os números referentes à EAD não são considerados nesse montante, segundo
portaria do TCU.
De modo análogo aos argumentos, relativamente ao indicador 3, entende-se que um
maior número de funcionários à disposição dos alunos se traduzirá em melhor atenção e
melhor formação para os mesmos. Esse índice foi menor quando comparado com o ano de
2011, devido a um aumento na variável funcionário equivalente, passando de 2.472,50 para
2.854,75 em 2012. Nesse mesmo período, o número de servidores técnicos administrativos
198
passou de 1.556 em 2011 para 1.591 em 2012, aumento também registrado no numero de
servidores terceirizados, que são considerados pelos indicadores do TCU, justificando a
redução mencionada no indicador 3.
A relação entre número de funcionários e de professores (indicador 4) indica uma
relação entre o tamanho do corpo de apoio indireto ao aluno e ao professor e o tamanho do
corpo de apoio e atendimento direto ao aluno. Os dois grupos têm importância fundamental
para a boa formação do aluno. Entretanto, o apoio direto dado pelo professor se reveste de
maior relevo.
O indicador funcionário equivalente com HU/professor equivalente apresentou um
pequeno aumento devido à variável funcionário equivalente apresentar um acréscimo de
2.472,50 em 2011 para 2.854,75 em 2012. A variável ‘professor equivalente’ diminuiu,
conforme já verificado anteriormente. O aumento na primeira variável foi maior do que na
segunda variável, ocasionando um acréscimo deste indicador, que passou de 2,03 em 2011
para 2,48 em 2012. O indicador funcionário equivalente sem HU/professor equivalente,
também ocorreu aumento quando comparado com o ano anterior, devido ao aumento da
variável funcionário equivalente sem HU, que passou de 1.528 (2011) para 1.935,70 (2012); a
variável ‘professor equivalente’ é a mesma utilizada no indicador anterior. O aumento da
primeira variável foi maior do que o aumento da segunda variável, ocasionando um acréscimo
deste indicador. O numero de servidores técnicos e terceirizados foi maior em relação ao ano
anterior, e o de docentes foi pouco menor.
O índice do grau de participação estudantil (indicador 5) tem como principal objetivo
exprimir em que grau os alunos se utilizam da capacidade instalada na Universidade e a
velocidade da integralização curricular. Esse indicador sugere que quanto mais alunos em
tempo integral, melhor será para sua formação e possivelmente melhor será o seu desempenho
futuro. O indicador do grau de participação estudantil apresentou pequena diminuição quando
comparado com o ano anterior, devido ao distanciamento dos indicadores aluno em tempo
integral para o total de alunos na graduação em 2012. Contabiliza-se o grau de participação
estudantil através da razão (Aluno Tempo Integral / Total de Alunos matriculados na
Graduação), comparando os anos de 2011 e 2012, obtém-se, respectivamente, 0,76 e 0,67.
Houve, portanto, aumento no total de alunos matriculados na graduação em 2012, fato esse
também observado no ano de 2011, justificando o decréscimo.
O índice grau de envolvimento discente com pós-graduação tem por objetivo retratar o
grau de envolvimento em atividades de pesquisa e pós-graduação. O maior envolvimento
discente com a pós-graduação (indicador 6) pode gerar um efeito positivo no desempenho do
aluno, uma vez que uma pós-graduação forte implica em mais laboratórios, bibliotecas,
grupos e projetos de pesquisa ativos e bolsas, além do natural mais intenso intercâmbio de
conhecimento que acaba também por envolver o ensino na graduação. Este indicador se
manteve constante quando comparado com 2011, apresentando um percentual de 0,06. O
numero de alunos matriculados na pós-graduação foi maior, 1.380 em 2011 contra 1.557 em
2012, mas, o que fez o indicador continuar constante foi o aumento no numero de alunos
matriculados na instituição. Como o número de cursos ofertados na pós-graduação tem
aumentando nos últimos anos, justifica o aumento registrado nas matriculas referente a esses
cursos. O número total de alunos (graduação mais pós-graduação) também foi maior, em
2011 tínhamos 21.829, já em 2012 foi de 24.621. É importante salientar que em 2010, a
UFAL começou a operar o sistema acadêmico informatizado da pós-graduação, o que levou a
alguns programas ajustar no sistema o número de alunos efetivamente matriculados.
199
O índice conceito CAPES/MEC para pós-graduação é um indicador de avaliação da
qualidade dos cursos de pós-graduação. Um melhor conceito para a pós-graduação (indicador
7) pode ter relação positiva com o desempenho dos graduandos, considerando que uma
melhor pós-graduação deve indicar que a graduação também vai bem. É de se esperar que
unidades acadêmicas capazes de manter pós-graduação de bom nível, também sejam capazes
de ter bons cursos de graduação. O indicador conceito CAPES/MEC, para pós-graduação, foi
menor quando comparado com 2011, mesmo com o aumento da quantidade de cursos da pós,
grande parte deles tem como conceito 3, mas alguns deles conseguiram melhorar sua
avaliação nos últimos anos. No ano de 2011 foram 33 cursos entre mestrados e doutorados, já
em 2012 o numero foi de 37. Não são considerados para os cálculos os mestrados
profissionalizantes, de acordo com a portaria do TCU.
O índice de qualificação do corpo docente é um indicador da qualidade do corpo
docente, em termos de sua titulação. Uma melhor qualificação docente (indicador 8) é um
indicativo de professores mais preparados e envolvidos com as atividades de pesquisa,
extensão e, principalmente, ensino. Professores mais qualificados envolvidos no ensino
significa ter influência na qualidade da formação do aluno. O indicador índice de qualificação
do corpo docente cresceu em 2012, devido ao aumento na quantidade de professores com
titulo de mestre e principalmente com titulo de doutor. No ano de 2012, tivemos os seguintes
números: 719 professores doutores, 432 professores mestres, 109 professores com
especialização/aperfeiçoamento e 33 com graduação, perfazendo um total de 1.293 docentes
com vínculos (considerando números de docentes afastados e cedidos). Se considerarmos
professores ativos em 2012, o numero passa a ser de 1.207. Os concursos continuaram a
oferta de novas vagas para docente em 2012, porem, nem todas as vagas foram preenchidas e,
no período, foi identificado um aumento no numero de docentes que pediram vacância para
outras instituições, justificando o numero menor em relação o ano de 2011.
O índice de taxa de sucesso na graduação é um indicador que fornece o índice de
alunos que concluem o curso no tempo de duração prevista para cada curso. A taxa de sucesso
na graduação (indicador 9) é um sinal de realização do curso em tempo regular, o que indica
mais interesse e dedicação do aluno para sua formação. Esse indicador apresentou melhoras
desde 2011, que e obtido através da divisão do número de diplomados pelo número de
ingressantes no mesmo ano. No ano de 2011, a taxa foi de 0,34, já em 2012 apresentou
acréscimo, obtendo uma taxa de 0,41, ou seja, 41% dos alunos que ingressam na universidade
conseguem concluir o curso. A melhora registrada se deve ao fato da conclusão das primeiras
turmas dos 16 (dezesseis) novos cursos de graduação do Campus de Arapiraca. Vale destacar
que no ano de 2010, 8 (oito) novos cursos de graduação começaram suas atividades no
Campus do Sertão, fato esse que não permitiu um melhor indicador para 2012. Destaca-se
também que os cursos na modalidade a distância (EAD) não são computados nos cálculos dos
indicadores. Assim sendo, a fórmula indicada pelo TCU não capta o esforço institucional para
aumentar a disponibilidade de vagas para a sociedade, pelo contrário, penaliza.
18.4. Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Quadro B.6.3 – Relação de projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio
TOS GERENCIADOS EM PARCERIA COM A UFAL EM 2012
Nº C/C
Programa/ Projeto
Relação jurídica
Valor
Instrumento e
Número
vigên. fim
No.
Nome
coordenador
vigên. início
GERAL
Objeto do Instrumento Jurídico
Equipe
Técnica Quantitativo
de Pessoal
UFAL
4
6.218-9
Expansão e Modernização Severino
da Infraestrutura Física da Perreira
UFAL- Infrapesq 7
Cavlcante
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
1.993.394,00
Convênio
01.08.0537.00
5
6.580-3
Marcos
Expansão e Modernização
Vinicios
da Infraestrutra Física da
Dias
UFAL - Infrapesq 8
Vermelho
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
365.591,00
Convênio
01.09.0382.00
6.247-2
Integrador Multisciplinar
2 - Atividades e Pesquisa
voltadas as cadeias
produtivas regionais.]
ro__c_cIntegrador M
Josealdo
Tonholo
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
619.606,00
Convênio
01.08.0162.00
7
6-616-8
Integrador
Multidisciplinar III Atividades de Pesq.
Voltadas para as Cadeias
Produtivas Regionais
Pedro
Valentim
dos Santos
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
1.241.468,00
Convênio
01.09.0503.00
8
6.258-7
Consolidação e Expansão
do NIT/UFAL
Josealdo
Tonholo
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
512.925,00
Convênio
01.08.0611.00
6.251-0
PREDEM - Geração de
Partículas para o Método
dos Elementos Discretos a
partir de Técnicas de
Processamento
Adeildo
Soares
Ramos
Júnior
Contrato entre
FUNDEPES,
UFAL e FADE
59.428,48
Contrato
relativo ao
convênio
específico
01.07.0286.00
Simoni M.
Plentz
Meneghetti Aline da
Silva Ramos
Barboza
Convênio entre
UFAL,
FUNDEPES e
SEBRAE
401.900,00
Josealdo
Tonholo
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
Convênio
1.028.139,00
01.10.0447.00
11
6.555-2
6.648-6
Convênio
20/2009
02/06/09
10
Avaliação e Emprego de
Biomassa como Fonte
Alternativa de Energia
para Cadeia Cerâmica do
Estado de Alagoas BIOMACERAL
Centro de
Desenvolvimento,
Produção de Protótipos e
Suporte Empresarial na
19/11/10
9
23/08/07
29/12/08
6
23/12/12
Convênio
01.08.0638.00
11/04/13
678.000,00
30/12/12
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
18/12/13
Fabiana
Carnaúba
Medeiros
09/09/13
6.415-7
07/05/13
3
Estudos dos Impactos das
Mudanças na região da
bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba - HIDROCHUV
30/10/13
Convênio
01.08.0521.00
29/12/13
258.993,38
23/08/12
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
2
30/12/13
Cesar
Nonato
Candeias
Bezerra
19/11/13
6.218-4
Empreendendo a
Sustentabilidade:
Incubação de
Empreendimentos
Solidários de Alagoas ESIESA
11/12/08
Convênio
01.08.0594.00
30/12/08
409.325,25
18/12/08
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
09/09/09
João Inácio
Soletti
07/05/08
Despertar e Conhecer a
Engenharia do Petróleo e
gás no ensino médio
03/10/09
6.414-9
1
23/12/09
200
Promover e despertar o ensino
da ciências exatas ao processo
da industria de petróleo e gás
junto as escolas de ensino médio
do estado de alagoas, com a
finalidade de recrutar os
melhores alunos para os quadros
discentes.
Incubação de empreendimentos
com caráter solidário gerando
condições de sustentabilidade a
partir de processos agregados,
tais como: formação
profissional, trocas de
experiências, técnicas e
tecnologias entre outras.
Elaboração dos Cenários de
Mudanças climáticas em uma
bacia hidrográfica de grande
representatividade no estado de
alagoas.
Promover a adequação da
infraestrutura de pesquisa da
Universidade Federal de
Alagoas, visando a sua
consolidação e expansão através,
de quatro ações integradas.
Promover a adequação da
infraestrutura de pesquisa da
UFAL, com consolidação e
expansão de quatro ações
integradas.
Promover a infraestrutura mais
adequada para o efetivo
desenvolvimento de atividades
de pesquisa pelo docente
recentemente contratado no
processo de interiorização da
UFAL.
Transferência de Recursos
Financeiros pela Concedente ao
Convenente para a Execução do
Projeto Integrador
Multidisciplinar III - Atividades
de Pesquisa Voltadas para as
cadeias Produtivas Regionais
Doravante Denominado Projeto,
Descrito no Plano de Trabalho o
qual Integra o Convênio,
Independente de transcrição.
Transferência de recursos
financeiros, pela Concedente ao
Convenente, para a execução do
projeto intitulado "Consolidação
e Expansão do NIT/UAL",
doravante denominado Projeto,
descrito no Plano de Trabalho, o
qual integra este convênio,
independentemente de qualquer
transcrição.
Transferências de Recursos
Financeiros para a Execução do
Projeto PREDEM - Geração de
Partícluas para o Método dos
Elementos Discretos a Partir de
Téc. De Processamento e
Análise de Imagens Digitais.
12 Docentes
04 Docentes
8 Docentes
15 Docentes
7 Docentes
05 Docentes
27 Docentes
10 Docentes
e 05
Discentes
06 Docentes
Realizar um Levantamento de
Alternativas em Termos de
Biomassa Residual, para serem
Utilizadas como Energia
Alternativa.
07 docentes
e 02
discentes
Transferência de Recursos
Financeiros pela Concedente ao
Convenente para a Execução do
Projeto Intitulado "Centro de
12 Docentes
e 01
Discente
201
Desenvolvimento, Produção de
Protótipos e Suporte.
6.684-2
DOPTPLANAR Dispositivos Ópticos
Planares Aplicados4
nt__^_^RAIE 2 - Apoio
ao Desenvolvimento de
Empreendimen
Marcos
Vinícius
Dias
Vermelho
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
3.027.800,00
Convênio
01.10.0421.00
6.750-4
RAIE 2 - Apoio ao
Desenvolvimento de
Empreendimentos
Inovadores de Base
Tecnológica em Alagoas^
ic_g_gSe
Josealdo
Tonholo
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
719.460,00
Convênio
01.10.0407.00
6.776-8
Sensores de Petróleo e
Gás: Uma Plataforma para Jandir
o Ensino de Física,
Miguel
Química e Informática Hickmann
IFALSENSOR.
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
932.417,00
Convênio
01.10.0447.00
6.787-3
Formação de
Multiplicadores para
Difusão de Conhecimento
nos Setores de Petróleo e
Gás - FORPETRO
Luciano
Barbosa dos
Santos
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
810.700,00
Convênio
01.10.0539.00
17
6.812-8
Subsídio para o
Desenvolvimento de
Indicadores do Estado de
Pesca Artesanal SINPESCA
Vandick da
Silva Batista
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
523.400,00
Convênio
01.10.770.00
18
6.557-9
Programa de
Melhoramento Genético
da Cana de Açucar
PMGCA/RIDESA
Geraldo
Contrato entre a
Veríssimo de
UFAL e
Souza
FUNDEPES
Barbosa
14.994.713,0 Contrato
2
19/2009
19
6.598-6
Pesquisa de Indicadores
da Indústria Alagoana
Reynaldo
Rubem
Ferreira
Junior
236.403,71
06/07/14
03/09/13
Contrato (S/N)
06/07/09
Contrato entre a
UFAL,
FUNDEPES e
FIEA
03/09/09
28/12/10
05/11/10
16
11/06/10
26/10/10
15
02/06/10
14
30/08/10
13
11/06/13
Convênio
01.10.0502.00
01/06/12
532.205,81
30/08/13
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
12
05/11/13
Cézar
Nonato
Bezerra
Candeias
28/12/13
6.690-7
IN SOLIDUM: Incubação
de Empreendimentos
Solidários em Rede;
nv__4_4DOPTPLANAR
- Dispositivos Ópticos
Planares
26/06/13
Conversão de Energia
Elétrica - CEREFES
Criar uma rede de incubadoras
com foco no desenvolvimento de
atividades na cadeia produtiva
da reciclagem, articulando assim
instituições de ensino superior,
desenvolvendo ações de
incubação nos estados de
Sergipe e Alagoas
principalmente, potencializando
não só o processo de incubação,
mas principalmente ampliando
as condições de sucesso desses
empreendimentos.
Elaboração de Uma Linha de
Protipagem e Produção de
Dispositivos Ópticos Planares
para Telecomunicação com
desenvolvimento de Novas
Tecnologias e Simulação de
Aplicações já existentes,
Baseadas em Filmes Finos de
Vidros Silicatos Sobre
Substratos de Cilício.
Consolidar Mecanismo de
Incubação de Negócios
Tecnológicos no Estado de
Alagoas, Dando Escala as Ações
das Incubadoras com
Atendimento a mais Empresas,
Garantindo que Estas Tenham
Melhor Desempenho e
Competitividade.
Desenvolvimento de uma cultura
científica que desperte nos
alunos o interesse pelas áreas
tecnológicas, além da
contribuição para a formação
básica em ciências exatas e
naturais nas áreas de PGPB.
Divulgação das áreas
tecnológicas de abrangidas pelos
setores de petróleo e gás,
biocombustíveis e petroquímica
para alunos do Ensino Médio do
Estado de Alagoas, visando a
formação de multiplicadores e
disseminadores dos
conhecimentos das áreas de
modo a promover o despertar
intelectual de jovens do Ensino
Médio.
Estruturar a implementação da
infraestrutura física e a aquisição
de equipamentos para a equipe
multicampi com atuação direta
na área de pesca, visando a
realização de atividades de
pesquisa, desenvolvimento
tecnológico e inovação de
interesse de gestores e usuários
de recursos pesqueiros
explorados pela pesca extrativa
artesanal costeira.
Apoio ao desenvolvimento do
programa de melhoramento
genético da cana de açúcar PMGCA/RIDESA do centro de
ciências agrárias da
Universidade Federal de
Alagoas
Elaborar indicadores de
Desempenho, Sondagem e
Competitividade da Indústria
alagoana para auxiliar a tomada
de decisão e alocação de
04 Docentes
19 Docentes
13 Docentes
e 08
discentes
07 docentes
10 Docentes
07 docentes
17 Docentes
e 08
Discentes
04 Docentes
202
Contrato entre a
UFAL,
FUNDEPES
PETROBRÁS
434.544,61
Convênio
46.00.31.73.94
23
6.412-2
Rede de monitoramento
de eventos extremos na
região leste do Nordeste
do Brasil - REEMIX
Luiz Carlos
Molion
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
1.106,379,00
Convênio
01.08.0639.00
24
6.103-4
Laboratório Aplicado a
Engenharia Civil LAPLENCI
Paulo Cesar
Correia
Gomes
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
261.460,00
Convênio
01.07.0399.00
6795-4
Fortalecimento das
Atividades Científicas
Voltadas ao
Desenvolvimento
Tecnológico da Cadeia da
Construção Civil em
Alagoas - LEMA
26
6.843-8
Apoio ao
desenvolvimento do
DYNASIM-GIEN e
validação do módulo de
linhas e Risers (
DOOLINES ) Acoplado
no DYNASIM
Adeildo
Ramos
Soares
Junior
Convênio entre a
FUNDEPES,
UFAL e
PETROBRAS
684.982,18
Contrato
0050.0064.10.
2
27
Inseminação Artificial e
Melhoramento Genético
6575-7 e de Rainhas nos Apiários
6574-9
do APL Apicultura do
Estado de Alagoas PROAPIS
Roger
Nicolas
Beelen
Convênio entre
SEBRAE,
FUNDEPES e
UFAL
417.077,28
Convênio
012/2011
28
Implantação do Processo
de Produção do Cordeiro
6576-5 e Verde no APL
6577-3
Ovinocaprinocultura do
Sertão de Alagoas OVINOVERDE
Angelica
Bossi Frage
Convênio entre
SEBRAE,
FUNDEPES e
UFAL
439.832,80
Convênio
013/2011
08/10/07
10/11/10
Contrato Nº
49/2010
07/02/11
1.150.000,00
24/08/11
Convênio entre
UFAL e
FUNDEPES
24/08/11
25
Wayne
Santos de
Assis
06/07/13
Maritza
Montoya
22
04/01/13
6786-5
Levantamento de
Aplicações e Estudos do
Processo de Síntese de
Silicoaluminofosfatos SAPO'S
09/09/13
Convênio
46.00.28.99.55
30/12/12
295.323,00
21
08/01/12
Contrato entre a
UFAL,
FUNDEPES
PETROBRÁS
09/11/15
Antonio
Ozimar
Souza da
Silva
07/02/13
6.459-9
Desenvolvimento de
Rotas de síntese mais
econômicas para a
cristalização da Zeólita
Ferrierita - SINFER
24/08/13
Convênio
46.00.25.27.98
24/08/13
380.835,00
20
12/01/09
Contrato entre a
UFAL,
FUNDEPES
PETROBRÁS
10/09/10
Antonio
Osimar
Souza da
Silva
30/12/08
6.334-7
Implantação do
Laboratório de Síntese de
Catalisadores - LSCat
21/01/08
recursos por meio de políticas
públicas e ações empresarias.
Implementação da infraestrutura
básica para o funcionamento do
Laboratório de Síntese de
Catalisadores (LSCat) da
Universidade Federal de AL.
Desenvolvimento de novas
metodologias de síntese, mais
econômicas para a cristalização
de zeólita ferrierita, através da
utilização de matérias
precursores mais baratos e/ou
utilização de "sementes de
cristalização"
Levantamento de aplicações e
estudos do processo de síntese
de Silicoaluminofosfatos,
visando sua obtenção através de
rotas econômicas.
Solicitar apoio financeiro para
criar um centro de previsão e
alerta de tempo severo que
inclua infraestrutura física e
tecnológica adequada para a
previsão.
Obter materiais a base de
cimento, como argamassas e
concretos, utilizando os
agregados reciclados produzidos
nos canteiros de obras para uso
em seus sistemas construtivos,
como exemplo a confecção de
alvenaria, cujos blocos,
argamassas de assentamento e de
reboco são de agregados
reciclados, diminuindo o
desperdício e estimulando o uso
de resíduos.
Apoio ao desenvolvimento do
projeto "Fortalecimento das
Atividades Científicas Voltadas
ao Desenvolvimento
Tecnológico da Cadeia da
Construção Civil em Alagoas"
Apoio ao DYNASIM-GIEN, o
desenvolvimento e
implementação de novos
modelos e a validação numérica
e experimental do módulo para
análise dinâmica de linhas de
ancoragem, DOOLINES,
acoplado ao DYNASIM
Inovar tecnologicamente o
manejo profissional dos apiários
do APL Apicultura do Estado de
Alagoas por meio da Seleção,
produção e substituição
periódica de rainhas por
indivíduos de superior valor
genético.
Implantar o processo de
produção do cordeiro verde no
APL de ovinocaprinocultura de
Piranhas – AL, visando obter
animais precoces para o abate
com qualidade superior de
carcaça e pele. Esses animais
serão resultados de cruzamentos
entre grupos genéticos nativos,
criados em sistema semiextensivo na Caatinga e
recebendo suplementação a base
dos fenos de forrageiras nativas
e outros volumosos e
05 Docentes
07 Docentes
02 Docentes
09 Docentes
18 Docentes
11 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
02 Docentes
e 03
Discentes
01 Docente
06 Docentes
e 08
Discentes
203
290.831,94
Convênio
01.11.0025.00
6916-7
“Rede Nacional de
Tratamento de Esgotos
Descentralizados" RENTED
Marcio
Barboza
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
283.003,37
Convênio
410
(01.12.0112.00
04
)
31
6845-4
Desenvolvimento de um
Sistema integrador
(software) para projeto e
Convênio entre
xecução de sistemas
Aline Ramos UFAL, FINEP e
construtivos em alvenaria
FUNDEPES
coordenada modularmente
- SISMOD
32
7022-X
33
7157-9
Convênio
410
1.290.000,00 (01.12.0209.00
72
)
37
27053-0
Contrato entre a
UFAL e a
FUNDEPES
4.350.000,00 Contrato
Luiz
Antonio F.
da Silva
Contrato entre a
UFAL e a
FUNDEPES
2.500.000,00
Convênio entre a
Jorgina Sales SENAD, a
Jorge
UFAL e a
FUNDEPES
Contrato N°
05/2011
271.227,00
Convênio n°
52/2010
49.035,00
Convênio
2011/385
16/03/11
Eurípedes
Alves da
Silva
412
11
22/12/15
Contrato nº
041/2012
Ticiano
Gomes do
Nascimento.
Convênio entre o
BNB, a UFAL e
a FUNDEPES
29/04/13
27.259,60
15/12/12
6.851-9
Contrato entre
UFAL, ALGÁS
e FUNDEPES
19/12/16
36
Programa de Estudo da
Variabilidade Genética
pela Análise Direta do
DNA
Implantação de Centro
Regional de Referência
para Formação
Permanente dos
Profissionais que Atuam
nas Redes de Atenção
integral à Saúde
Assistência Social com
Usuários de Crack e
Outras Drogas e seus
Familiares de Alagoas CENFOR
Desenvolvimento e
padronização de extratos,
tinturas e preparação a
partir da Própolis
Vermelha de Alagoas.
William
Wagner
Matos Lira
16/03/09
6836-5
Convênio
411
5.902.490,00 (01.12.0300.00
10
)
22/12/10
35
Convênio entre
UFAL, FINEP e
FUNDEPES
11/05/11
6248-0
Programa de
Caracterização Genética e
Diagnóstico por DNA PROGENE
Marcos
Vinicius
Dias
Vermelho
19/12/11
34
Expansão e Modernização
da Infraestrutura de
Pesquisa da UFAL INFRAPESQ 10
DESENVOLVIMENTO
DE SOFTWARE PARA
COLETA DE DADOS
DE CONSUMO
RESIDENCIAL E
COMERCIAL SOFTWARE ALGÁS
20/07/15
12/06/14
30
05/04/14
Augusto
Convênio entre
Aragão de
UFAL, FINEP e
Albuquerque FUNDEPES
29
16/02/11
6846-2
Desenvolvimento de TS
para construção,
recuperação, manutenção
e uso sustentável de
moradias, especialmente
HIS, e para redução de
riscos ambientais HAB24TS
16/02/13
concentrados, oriundos de
subprodutos da agroindústria
local.
Desenvolvimento de tecnologias
sociais para recuperação,
construção, manutenção e uso
sustentável da moradia,
especialmente em interesse
social, bem como para a solução
de problemas em áreas de risco
ambiental.
Desenvolver sistemas locais e
descentralizados de manejo de
águas residuárias de origem
doméstica, incluindo aspectos de
sustentabilidade e gerenciamento
de subprodutos sólidos, líquidos
e gasosos.
Desenvolver um sistema
integrador (software) aplicado a
projeto e produção de sistemas
construtivos em alvenarias de
habitações de interesse social
com base na coordenação
modular e na conectividade de
componentes no contexto da
insdustrialização aberta, a partir
da identificação dos sistemas
construtivos, análise dos
componentes existentes e
sistematização dos processos de
projeto, fabricação, transporte e
montagem.
Promover a adequação da infraestrutura de pesquisa da UFAL,
com consolidação de quatro
ações integradas.
14 Docentes
e 07
Discentes
03 Docentes
07 docentes
e 08
discentes
06 Docentes
Desenvolvimento de software
para coleta de dados de consumo 02 docentes
residencial e comercial
A interação técnico-científica da
universidade federal de Alagoas
com o setor produtivo privado e
público no desenvolvimento de
pesquisas científicas básicas e
aplicadas para testar,
desenvolver e aplicar
metodologias convencionais e
relacionadas ao DNA como
ferramentas por meio de
marcadores moleculares.
Apoio ao desenvolvimento do
Programa de estudo da
variabilidade genética pela
análise direta do DNA
Implantar o Centro Regional de
Referência para formação
permanente dos profissionais
que atuam nas redes de atenção
integral à saúde e de assistência
social com usuários de crack e
outras drogas e seus familiares.
01 Docente e
03 Discentes
01 Docente
11 Docentes
Desenvolver e validar
metodologias de controle de
qualidade químico e físico03 Docentes
químico da própolis vermelha de
Alagoas ajustando aos padrões
40
5.824-6
Curso de Graduação em
Administração na
modalidade à distância
Cláudia
Maria Milito
Convênio entre o
Banco do Brasil,
a FUNDEPES e
a UFAL
6.323-1
Programa de
Fortalecimento do Centro
de Tecnologia da UFAL
no âmbito das atividades
de ensino, pesquisa e
extensão - PROCTEC
Contrato entre a
Valmir de A.
UFAL e a
Pedrosa
FUNDEPES
417.408,21
Contrato
11/2008
6.279-0
Implantação do Centro de
Referência em
Recuperação de Áreas
degradadas (Cr-Ad) na
Região do Baixo São
Francisco
Flávia de
Contrato entre a
Barros Prado UFAL e a
Moura
FUNDEPES
749.547,00
Contrato
076/2007
43
6.758-X
Monitoramento e
Conservação de Aves
Endêmicas e Ameaçadas
do Centro Pernambuco
Márcio
Amorim Efe
Contrato entre a
Fundação O
Boticário, a
UFAL e a
FUNDEPES
44.236,82
Contrato S/N
44
Desenvolvimento de
Ag.
Tecnologia de Sementes e
0031 c/c Mudas de Espécies
27054-8 Nativas para a
Recuperação de áreas
Antônio
Lucrécio dos
Santos Neto
Convênio entre o
BNB, a UFAL e
a FUNDEPES
47.250,00
Convênio
19/12/11
18/08/10
42
28/12/07
03/03/08
41
31/03/13
Adriana
Ávila
30/01/13
1.725.300,00 Convênio S/N
Estudo clínico PREVINE
03/03/13
Contrato S/N
6.967-1
31/12/12
56.320,00
39
Contrato entre a
ABBOTT
LABORATORI
OS DO BRASIL
LTDA, a UFAL
e a FUNDEPES
18/02/13
Convênio S/N
19/12/13
61.807,00
19/11/12
Maria Lysete Convênio entre o
de Assis
BNB, a UFAL e
Bastos
a FUNDEPES
07/11/11
27052-1
29/06/06
38
Avaliação do Potencial
Cicatrizante de Extratos
de Zeyheria tuberculosa
(Vell.) Bur.
(Bignoniaceae):
Perspectiva na Obtenção
de um Fitoterápico.
19/12/13
204
da ANVISA ou Ministério da
Agricultura de modo a
regularizar a futura
comercialização de bioprodutos
como tinturas hidroalcóolicos,
formas farmacêuticas
sacarolíticas (xarope, elixir,
melitos), e formas farmacêuticas
semi-sólidas (pomadas, cremes,
óvulos e gel).
Obter um fitoterápico de ação
cicatrizante a partir de extratos
de diferentes partes (folhas,
caule e raízes) de Zeyheria
tuberculosa. Além disso, visa à
geração de conhecimento
científico para a qualificação de
recursos humanos (alunos de
mestrado e de iniciação
científica).
Realizar o estudo clinico
"Prevalência de Vírus
Respiratórios em Crianças
Hospitalizadas por Infecção do
Trato Respiratório Inferior no
Nordeste do Brasil (Estudo
PREVINE)
Conceder titulo de bacharel em
administração para 213
funcionários do Banco do Brasil
dentro do projeto Universidade
Aberta do Brasil
Fortalecer a estrutura física e
organizacional do Centro de
Tecnologia, Estabelecer
condições e estratégias para o
melhor desempenho dos atuais e
futuros cursos de graduação,
Atuar junto aos programas de
Pós-Graduação, solidificando e
expadindo suas ações, Incentivar
a qualificação técnico-científica
de docentes e técnicos
administrativos, Expandir e
fortalecer núcleos de pesquisa,
ensino e extensão.
Gerar e difundir tecnologias para
recuperação/recomposição das
Áreas de preservação
Permanentes (nascente e cursos
d'água), em consonância com a
Legislação Ambiental, visando o
desenvolvimento sustentável e
repartição de benefícios, de
modo a capacitar e integrar
comunidades, iniciativas
relativas à conservação, manejo
e recuperação ambiental.
Realizar 6 expedições para
coleta de dados para identificar a
vocalização de 10 espécies
endêmicas e ameaçadas no 1º
semestre e até 30 espécies nos
demais semestres , capturando e
marcando 10 indivíduos e 5
ninchos de cada espécie, bem
como descrever e quantificar
ovos e filhotes, acompanhando o
período reprodutivo de 3
espécies, no intuito de monitorar
populações de aves do Centro de
Pernambuco.
Desenvolvimento de Tecnologia
de Sementes e Mudas de
Espécies Nativas para a
Recuperação de áreas
Devastadas Alagoanas.
02 Docentes
01 docente
48 Docentes
e 31
Discentes
01 Docente
01 Docente
01 Docente
03 Docentes
e 03
Discentes
205
Devastadas Alagoanas
José Vieira
Silva
Convênio entre o
BNB, a UFAL e
a FUNDEPES
7117-X
Implantação do Programa
de Conformidade do
Gerenciamento de
Resíduos Sólidos,
Efluentes Líquidos e
Fauna Sinantrópica nos
Portos Marítimos
Brasileiros nas
Dependências Físicas do
Porto de Maceió/AL.
Roberto
Augusto
Caffaro
Contrato entre a
COPPETEC, a
UFAL e a
FUNDEPES
47
6.701-6
Pontos verdes: articulação
entre coletadores de
resíduos sólidos e o
programa municipal
Arapiraca Cada vez Mais
Limpa
Marconi
Tabosa de
Andrade
Termo de
cooperação entre
a AlfaSol,
FUNDEPES e a
UFAL
80.000,00
Termo de
cooperação
01/2010
48
6.788-1
Empresa Amiga do
Ciclista
José Antônio Contrato entre a
Facchinetti
UFAL e a
dos Santos
FUNDEPES
165.598,10
Contrato
n°51/2010
6767-9
II Curso de especialização
Suely
em Gestão do Trabalho
Nascimento
em Saúde
Contrato entre a
SESAU,
FUNDEPES e
UFAL
85.000,00
Contrato
130/2011
SESAU
12/07/11
01/12/10
27/04/13
31/03/12
24/02/10
27/07/12
Contrato
340/2012
03/05/26
49
19/12/13
Convênio
06/06/12
46
98.910,00
12/07/13
Ag.
Fisiologia e Genética da
0031 c/c cana-de-açúcar para
27051-3 tolerância á seca.
19/12/12
45
Definir os descritores
fisiológicos e genéticos que
revelarão os genótipos
contrastantes e os mecanismos
que permitem os mesmos tolerar
à seca. Analisar o
comportamento dos descritores
fisiológicos da cana-de-açúcar
submetida a diferentes níveis de
estresse hídrico, a fim de
promover a expressão gênica
diferencial dos genótipos, de
maneira a permitir a
identificação dos genes da
tolerância à seca, a partir dos
RNAs diferencialmente
transcritos. Usar esses genes
para introdução direta em
genótipos de cana-de-açúcar
Fornecer apoio técnicocientífico, bem como logístico,
por meio da realização do
MAPEAMENTO DO PORTO
DE MACEIÓ – ALAGOAS,
visando definir o fluxo de
informações dentro da área
portuária, o zoneamento da área
primária do porto, com
marcação das áreas de interesse
e pontos de coleta de efluentes,
resíduos sólidos e fauna
sinantrópica nociva, por meio de
visitas de campo e análise dos
documentos relativos à gestão
ambiental portuária, objetivando
a execução do Projeto de
Implantação do Programa de
Conformidade do
Gerenciamento de Resíduos
Sólidos e Efluentes Líquidos nos
Portos Marítimos Brasileiros.
Articular o total de 20
coletadores de resíduos sólidos
recicláveis para organização do
trabalho em regime coletivo no
município de Arapiraca,
pretendendo capacitá-los à
atuação dentro do programa
municipal "Arapiraca cada vez
mais limpa", que prevê a criação
de sete pontos de coleta seletiva
de resíduos sólidos e posterior
encaminhamento às recicladoras
locais.
Apoio ao desenvolvimento do
projeto de extensão Empresa
Amiga do Ciclista da
Universidade Federal de
Alagoas.
Credenciamento de Pessoas
Jurídicas
envolvidas com ensino, para
prestação de serviços de
treinamentos, com o
objetivo de executar os projetos
dos eixos prioritários de
intervenção do Plano
Estadual de Educação
Permanente em Saúde, nas
seguintes linhas de
investimentos: Modelo de
Assistência e Cuidados à Saúde;
Gestão e Gerência de
Pessoas e Recursos; Formação e
Preparo dos Profissionais de
09 Docentes
04 docentes
e 03
discentes
01 Docente e
16 Discentes
01 Docente e
02 Docentes
08 Docentes
206
Contrato entre a
SESAU,
FUNDEPES e
UFAL
82.453,70
Contrato
130/2011
SESAU
6768 - 7
51
6770 - 9
7º Curso de
especialização em Saúde
Pública
Izabel
Novaes
Contrato entre a
SESAU,
FUNDEPES e
UFAL
84.938,30
Contrato
130/2011
SESAU
6769 - 5
V Curso especialização
em Enfermagem
Obstétrica
Regina
Santos
Contrato entre a
SESAU,
FUNDEPES e
UFAL
95.420,00
Contrato
130/2011
SESAU
6277-4
Melhoria das condições
de convivência da
comunidade universitária
no campus A. C. Simões
da UFAL
João Carlos
Cordeiro
Barbirato
Contrato entre a
UFAL e a
FUNDEPES
4.400.000,00
Contrato
72/2007
12/07/13
31/12/11
53
12/07/11
52
31/12/07
12/07/11
12/07/2011
50
12/07/13
Edna
Bezerra
III Curso de
especialização em
Vigilância da Saúde
12/07/13
Saúde, em
conformidade com as descrições
contidas neste instrumento e
edital de
credenciamento.
Credenciamento de Pessoas
Jurídicas
envolvidas com ensino, para
prestação de serviços de
treinamentos, com o
objetivo de executar os projetos
dos eixos prioritários de
intervenção do Plano
Estadual de Educação
Permanente em Saúde, nas
seguintes linhas de
investimentos: Modelo de
Assistência e Cuidados à Saúde;
Gestão e Gerência de
Pessoas e Recursos; Formação e
Preparo dos Profissionais de
Saúde, em
conformidade com as descrições
contidas neste instrumento e
edital de
credenciamento.
Credenciamento de Pessoas
Jurídicas
envolvidas com ensino, para
prestação de serviços de
treinamentos, com o
objetivo de executar os projetos
dos eixos prioritários de
intervenção do Plano
Estadual de Educação
Permanente em Saúde, nas
seguintes linhas de
investimentos: Modelo de
Assistência e Cuidados à Saúde;
Gestão e Gerência de
Pessoas e Recursos; Formação e
Preparo dos Profissionais de
Saúde, em
conformidade com as descrições
contidas neste instrumento e
edital de
credenciamento.
Credenciamento de Pessoas
Jurídicas
envolvidas com ensino, para
prestação de serviços de
treinamentos, com o
objetivo de executar os projetos
dos eixos prioritários de
intervenção do Plano
Estadual de Educação
Permanente em Saúde, nas
seguintes linhas de
investimentos: Modelo de
Assistência e Cuidados à Saúde;
Gestão e Gerência de
Pessoas e Recursos; Formação e
Preparo dos Profissionais de
Saúde, em
conformidade com as descrições
contidas neste instrumento e
edital de
credenciamento.
Viabilização do Projeto
Melhoria das condições de
convivência da comunidade
universitária no campus A. C.
Simões da UFAL
07 Docentes
19 Docentes
05 Docentes
01 Docente
Marcus de
Melo Braga
Contrato entre a
SEPLANDE,
UFAL e a
FUNDEPES
47.028,82
Contrato
24/2012
6.705-9
Programa de apoio à
produção e divulgação
editorial e cultural da
Universidade federal de
Alagoas - PRODEC
Sheila Diab
Maluf
Contrato entre a
UFAL e a
FUNDEPES
700.000,00
Contrato
16/2010
6824-1
Estímulo à Difusão da
Língua Inglesa e de suas
Expressões Culturais CCB
Paulo
Rogério
Stela
Contrato entre a
UFAL e a
FUNDEPES
5.290.765,69
Contrato
68/2010
6825-X
Projeto Estímulo à
Difusão das Línguas
Espanhola, Italiana e
Latina e de Suas
Expressões Culturais CCLA
Laureny
Aparecida
Lourenço da
Silva
Contrato entre a
UFAL e a
FUNDEPES
1.717.800,00
Contrato
71/2010
6827-6
Estímulo à Difusão da
Maria Stela
Língua Francesa e de
Torres B.
Suas Expressões Culturais
Lameiras
- CCEF
Contrato entre a
UFAL e a
FUNDEPES
643.200,00
Contrato
70/2010
6828 -4
Estímulo à Difusão da
Língua Alemã e de Suas
Expressões Culturais CCA
Contrato entre a
UFAL e a
FUNDEPES
88.680,00
Contrato
69/2010
61
Irene Maria
Dietschi
31/12/10
60
31/12/10
31/12/10
59
02/05/12
7.140-2
Rede de Planejamento e
Orçamento do Estado de
Alagoas
27/12/15
Contrato
73/2010
30/11/13
1.080.341,41
08/04/13
Contrato entre a
UFAL e a
FUNDEPES
31/12/12
José Carlos
Almeida de
Lima
31/12/12
6835-7
Programa de Seleção de
Recursos Humanos: Um
laboratório de
Experimentação
Científica
27/12/10
Contrato
14/2007
31/12/10
58
1.020.000,00
31/12/12
57
UFAL
31/12/12
56
Capacitação de Recursos
Silvia
Humanos da Universidade Regina
Federal de Alagoas
Cardeal
30/11/12
55
5.659-6
08/04/10
54
02/05/07
207
Buscar a eficácia administrativa,
através da modernização dos
processos de trabalho e da
valorização e capacitação das
pessoas, vinculando a produção
de conhecimento acadêmico `a
capacitação dos próprios
servidores da Universidade.
Envolver docentes e discentes no
planejamento, execução e
avaliação de processos de
seleção de recursos humanos,
atendendo demanda da
Universidade e dos vários
setores da sociedade
governamentais e não
governamentais.
A elaboração a Formulação e
Implementação de um Ambiente
de Gestão e Compartilhamento
de Conhecimento sobre o Ciclo
de Planejamento no Governo de
Alagoas denominado “Rede de
Planejamento” para a Secretaria
de Estado do Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico
SEPLANDE/AL.
Apoio ao desenvolvimento do
Programa de apoio à produção e
divulgação editorial e cultural da
Universidade federal de Alagoas
- PRODEC, da Universidade
Federal de Alagoas, o qual passa
a fazer parte deste instrumento
como se nele estivesse escrito.
Desenvolvimento do Projeto
Estímulo à Difusão Da Língua
Inglesa e de Suas Expressões
Culturais, estruturado pela
CONTRATANTE por
intermédio de sua Pró-Reitoria
de Extensão - PROEX e da
Faculdade de Letras - FALE,
através da Casa de Cultura
Britânica FALE/PROEX/UFAL
Constitui objeto deste contrato o
desenvolvimento do Projeto
Estímulo à Difusão das Línguas
Espanhola, Italiana e Latina e de
Suas Expressões Culturais,
estruturado pela
CONTRATANTE por
intermédio de sua Pró-Reitoria
de Extensão – PROEX e da
Faculdade de Letras – FALE,
através da Casa de Cultura
Latino Americana FALE/PROEX/UFAL
Desenvolvimento do Projeto
Estímulo à Difusão da Língua
Francesa e de suas Expressões
Culturais, estruturado pela
CONTRATANTE por
intermédio de sua Pró-Reitoria
de Extensão – PROEX e da
Faculdade de Letras – FALE,
através da Casa de Cultura
Francesa-FALE/PROEX/UFAL
Desenvolvimento do Projeto
Estímulo à Difusão da Língua
Alemã e de suas Expressões,
estruturado pela
CONTRATANTE por
intermédio de sua Pró-Reitoria
de Extensão – PROEX e da
Faculdade de Letras – FALE,
10 docentes
04 docentes
01 docente e
02 discentes
03 Docentes
e 01
Discente
11 Docentes
04 Docentes
01 Docente
01 Docente
208
através da Casa de Cultura
Alemã-FALE/PROEX/UFAL
Contrato entre a
UFAL e a
FUNDEPES
6.989-2
Fiscalização da Aplicação
da Seleção IFAL 2012
José Carlos
Lima
Contrato entre o
IFAL, UFAL e
FUNDEPES
6.974-4
Concurso Público do
Ministério Público do
Estado de Alagoas
José Carlos
Lima
Contrato entre o
R$
MP, FUNDEPES
632.000,00
e UFAL
6.923-X
Concurso Público do
Instituto Federal de
Alagoas
José Carlos
Lima
Contrato entre o
IFAL, UFAL e
FUNDEPES
R$
Contrato nº
3.893.448,00 08/2011
7.020-3
Concurso da Prefeitura
Municipal de Palmeira
dos Índios
Aline de
Góes
Contrato entre a
Prefeitura
Municipal de
Palmeira dos
Índios, UFAL e
FUNDEPES
R$
459.377,40
R$
108.890,99
Nº 20/2011
10/04/12
10/10/11
IFAL Fiscalização da
Seleção IFAL 2012
Aline de
Góes
68
6.923-x
Concurso do IFAL
Aline de
Góes
Contrato entre o
IFAL, UFAL e
FUNDEPES
R$
780.000,00
Contrato nº
08/2011
69
7.082-3
Processo Seletivo da
UNCISAL - Docentes e
Técnicos
Aline de
Góes
Contrato entre o
UNCISAL,
UFAL e
FUNDEPES
R$
220.483,00
Contrato
038/12
70
6.974-4
Concurso do Ministério
Público do Estado
Aline de
Góes
Contrato entre o
MPE, UFAL e
FUNDEPES
R$
690.825,94
Contrato
29/2011
71
7.060-2
Processo Seletivo da
ALGÁS - 2012
Aline de
Góes
Contrato entre o
ALGÁS, UFAL
e FUNDEPES
R$
257.845,31
Contrato nº
014/2012
11/06/12
72
7.113-5
Processo Seletivo dos
Monitores
Aline de
Góes
Contrato entre a
SEE, UFAL e
FUNDEPES
R$
Contrato nº
1.001.790,00 023/2012
06/06/13
7.138-2
Concurso da Secretaria
Municiapl de Saúde e da
Procuradoria Municiapl
de Maceió
Aline de
Góes
Contrato entre a
Prefeitura
Municipal de
Maceió, UFAL e
FUNDEPES
R$
Contrato nº
1.984.634,67 446/2012
31/09/2013
73
03/06/12
31/12/12
10/10/12
11/06/13
13/06/11
29/05/12
10/10/11
02/12/12
6.989-2
02/12/11
67
Contrato entre o
IFAL, UFAL e
FUNDEPES
06/06/12
Contrato S/N
20/09/11
66
03/06/11
65
Contrato nº
29/2011
28/12/11
64
02/12/12
Contrato nº
20/2011
03/06/12
R$
108.980,99
31/12/12
Contrato
72/2010
28/12/12
53.940,00
02/12/11
63
Estímulo à Difusão da
Paulo José
Língua Portuguesa e de
Silva
Suas Expressões Culturais
Valença
- CCLB
6826-8
31/12/10
62
Desenvolvimento do Projeto
Estímulo à Difusão da Língua
Portuguesa e de suas Expressões
Culturais, estruturado pela
CONTRATANTE por
intermédio de sua Pró-Reitoria
de Extensão – PROEX e da
Faculdade de Letras – FALE,
através da Casa de Cultura Lusobrasileira-FALE/PROEX/UFAL.
Realizar a fiscalização da
aplicação do exame de seleção
de 2012 do IFAL para ingresso
de alunos na educação
profissional técnica de nível
médio, nas formas integrada e
subsequente, para os campi
Maceió, Marechal Deodoro,
Palmeira dos Índios, Satuba,
Arapiraca, Penedo, Santana do
Ipanema, Piranhas, São Miguel
dos Campos, Murici e Maragogi
Contratação de serviços técnico
especializados para a execução
do 2º Concurso Público para
provimento de cargos de
servidores efetivos do Ministério
Público do Estado de Alagoas.
01 Docente
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
05 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
Execução de processo seletivo
na modalidade CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
Execução de processo seletivo
na modalidade CONCURSO
PÚBLICO.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
04 Docentes
Execução de processo seletivo
e 03
na modalidade CONCURSO
Técnicos
PÚBLICO.
Administrati
vos
04 Docentes
Execução de processo seletivo
e 03
na modalidade Processo Seletivo Técnicos
Simplificado
Administrati
vos
04 Docentes
Execução de processo seletivo
e 03
na modalidade CONCURSO
Técnicos
PÚBLICO.
Administrati
vos
04 Docentes
Execução de processo seletivo
e 03
na modalidade CONCURSO
Técnicos
PÚBLICO.
Administrati
vos
04 Docentes
Execução de processo seletivo
e 03
na modalidade CONCURSO
Técnicos
PÚBLICO.
Administrati
vos
04 Docentes
Execução de processo seletivo
e 03
na modalidade CONCURSO
Técnicos
PÚBLICO.
Administrati
vos
Execução de processo seletivo
na modalidade CONCURSO
PÚBLICO.
Aline de
Góes
Contrato entre o
IFAL, UFAL e
FUNDEPES
R$
125.474,02
Contrato S/N
78
7.141-2
Processo Seletivo para
Jovem Aprendiz CASAL
Aline de
Góes
Contrato entre o
IFAL, UFAL e
FUNDEPES
R$
44.736,46
Contrato
189/2012
6.697-4
Curso de Atualização em
Gestão do Trabalho
Maria
Quitéria
Pugliese de
Morais
Barros
SESAU
62.934,10
Contrato
130/2011
6765 - 2
Dialógia e Humanização:
Desenvolvimento de
Pessoas para alteração e
Cuidados básicos às
populações
Jefferson de
Souza
Bernardes
SESAU
40.000,00
Contrato
130/2011
81
6766-0
Empoderamento dos
Usuários e Trabalhadores
do SUS em Alagoas para
o Controle Social e o
Direito à Saúde
Maria
Valéria
Costa
Ferreira
SESAU
38.365,50
Contrato
130/2011
82
6760 - 1
Formação de Gestores de
Grupos na área da Saúde
Cristina
Camelo de
Azevedo
SESAU
39.725,00
Contrato
130/2011
6762-8
II Curso de
Desenvolvimento
Gerencial de Unidades
Básicas da Saúde de
Maceió - GERUS
Tereza
Angelica
Lopes de
Assis
SESAU
67.800,00
Contrato
130/2011
80
83
Suely do
Nascimento
Silva
84
6764-4
Capacitação TécnicoPedagógica em Violência
Doméstica contra Criança
e Adolescente para
Profissionais das
Unidades de Saúde do
Município de Maceió
03/01/13
Execução de processo seletivo
na modalidade CONCURSO
PÚBLICO.
Execução de processo seletivo
na modalidade CONCURSO
PÚBLICO.
Execução de processo seletivo
na modalidade CONCURSO
PÚBLICO.
Execução de processo seletivo
na modalidade CONCURSO
PÚBLICO.
Execução de processo seletivo
na modalidade CONCURSO
PÚBLICO.
Qualificar os trabalhadores de
saúde que atuam na área de
Recursos Humanos no SUS,
buscando alinhar as práticas das
áreas às políticas públicas de
saúde induzindo as mudanças
dessas práticas.
Desenvolver pessoas por meio
de oficinas e atividades de grupo
auxiliando no processo de
politicas de Humanização em
ações do SUS na rede de Saúde
Pública de Maceió.
Contribuir para o
empoderamento dos usuários e
trabalhadores da saúde com
vistas à efetividade do controle
social e do direito à saúde, no
sistema único de saúde do estado
de Alagoas
Formar Profissionais da área de
Saúde que necessitam
desenvolver as habilidades para
trabalhar com grupos, através
das práticas diálogos da reflexão
do planejamento participativo do
acompanhamento das atividades
da avaliação de resultados e da
resolução de conflitos.
CCapacitar gestores públicos das
Unidades Básicas de Saúde,
qualificando-os para a conversão
de experiências cotidianas
especificas em conhecimentos
técnicos para o melhor
gerenciamento dos serviços de
saúde ofertados à população.
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
04 Docentes
e 03
Técnicos
Administrati
vos
05 Docentes
06 Docentes
05 Docentes
e 02
Discentes
7 Docentes
1 Docente
SESAU
43.503,00
Capacitar Profissionais das
Unidades de Saúde dos sete
distritos sanitários do Município
de Maceió em Violência
Doméstica contra Criança e
Adolescente
Contrato
130/2011
12/06/12
79
30/04/13
IFAL Fiscalização da
Seleção IFAL 2013
04/04/13
7.146-3
09/01/14
77
03/03/13
Contrato nº 64
12/07/13
R$
677.291,99
12/07/12
Contrato entre a
UNEAL, UFAL
e FUNDEPES
12/06/12
Aline de
Góes
12/07/13
Vestibular UNEAL 2012
12/06/12
7.128-5
01/10/12
76
04/10/12
Aline de
Góes
09/01/13
Vestibular UNCISAL
2013
21/11/12
7.133-1
12/07/11
75
Contrato entre a
UNCISAL,
UFAL e
FUNDEPES
12/07/11
Contrato nº
076/2012
Contrato s/n
12/07/11
R$
423.000,00
R$
625.970,30
12/207/2011
Aline de
Góes
12/07/11
7106-4
12/07/11
74
Concurso Público da
Prefeitura Municipal de
Santana do Ipanema
Contrato entre a
Prefeitura
Municipal de
Santana do
Ipanema, UFAL
e FUNDEPES
03/08/12
209
2 Docentes
210
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
RELATÓRIO DE GESTÃO DO
EXERCÍCIO DE 2012 DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
Maceió/AL, março de 2013.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
RELATÓRIO DE GESTÃO DO
EXERCÍCIO DE 2012 DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
Relatório de Gestão do exercício de 2012,
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo prestação de contas anual a que esta
Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições da IN TCU nº63/2010, da Portaria
TCU nº 119/2012, da Portaria TCU n°150/2012 e
das orientações do órgão do controle interno.
Maceió/AL, março de 2013.
CORPO DIRIGENTE DO HUPAA EM 31/12/2012
Paulo Luiz Teixeira Cavalcante
Diretor-Geral
Sebastião Praxedes dos Reis Pinto
Diretor Técnico
Márcia Rebelo de Lima
Diretora Técnica Adjunta
Duílio Cleto Marsiglia
Diretor Administrativo/Financeiro
Fernando Antônio Mendonça Guimarães
Diretor de Ensino
Lindinalva Freitas da Silva
Diretora de Enfermagem
EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO
Alba Maria Crescencio Caldas
Economista e Coordenadora da CDI
Simone da Silva Oliveira
Administradora
Marcelo Nogueira de Freitas
Administrador
Kelly Mary Viana dos Santos
Administradora
Inêz Carneiro Barbosa
Economista
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ADEAM – Assessoria de Enfermagem na Área de Materiais
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ASCOM – Assessoria de comunicação
CDI – Coordenação de Desenvolvimento Institucional
CEAL – Companhia Energética de Alagoas
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica
CPL – Comissão Permanente de Licitação
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
CONSUNI – Conselho Universitário
COREME – Comissão de Residência Médica
CRIE – Centro de Referência para Imunológicos Especiais
CGU – Controladoria Geral da União
DN – Decisão Normativa
DPOC – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
FAEC – Fundo de Ações Estratégias e Compensação
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FNS – Fundação Nacional de Saúde
FUNDEPES – Fundação Universitária e Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
GR – Gerência de Risco
HU – Hospital Universitário
HUPAA – Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
LDB – Lei de Diretrizes e Bases
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA – Lei Orçamentária Anual
MPe – Média de Permanência
NEP – Núcleo de Educação Permanente
NHE – Núcleo Hospitalar de Epidemiologia
NR – Norma Regulamentadora
NTI – Núcleo de tecnologia da Informação
NOTIVISA – Sistema de Notificações para a Vigilância Sanitária ONA – Organização
Nacional de Acreditação
OS – Ordem de Serviço
PEE – Programa de Eficiência Energética
POA – Plano Operativo Anual
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PPRA – Plano de Prevenção de Riscos Ambientais
PPA – Plano Plurianual
PSI – Plano de Segurança da Informação
RJU – Regime Jurídico Único
SAME – Serviço de Arquivo Médico e Estatística
SCIH – Serviço de Controle de Infecção Hospitalar
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramente de Execução e Controle
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoas
SMSM – Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
SUS – Sistema Único da Saúde
TCU – Tribunal de Contas da União
TI – Tecnologia da Informação
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
UTI – Unidade de Terapia Intensiva
TOH – Taxa de Ocupação Hospitalar
UG– Unidade Gestora
UJ – Unidade Jurisdicionada
UO – Unidade Orçamentária
LISTA DE QUADROS E FIGURAS
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Identificação da UJ (Relatório de Gestão Consolidado).....................................
Quadro 2 – Leitos operacionais ....................... .....................................................................
Quadro 3 - Indicadores e metas do Planejamento Estratégico .............................................
Quadro 4 – Rol de Comissões e Comitês .............................................................................
Quadro 5 – Avaliação do sistema de controles internos da UJ .............................................
Quadro 6 – Programa de governo constante do PPA – temático .........................................
Quadro 7 – Objetivos de programa temático de responsabilidade da UJ .............................
Quadro 8 – Iniciativas de programa temático de responsabilidade da UJ ............................
Quadro 9 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ ...................
Quadro 10 – Alunado da residência médica...........................................................................
Quadro 11 – Alunado da residência multiprofissional ..........................................................
Quadro 12 – Produção assistencial do HUPAA no ano de
2012............................................
Quadro 13 – Programa de Governo constante do PPA – de Gestão e Manutenção .............
Quadro 14 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de
responsabilidade da UJ ..........................................................................................................
Quadro 15 – Quantitativo de servidores beneficiados com a ação 2011 ..............................
Quadro 16 – Quantitativo de servidores beneficiados com a ação 2004................................
Quadro 17 – Quantitativo de crianças atendidas com a ação 2010 .......................................
Quadro 18 – Quantitativo de servidores beneficiados com a ação 2012 ..............................
Quadro 19– identificação das unidades orçamentárias da UJ .............................................
Quadro 20 – Programação de despesas correntes .............................. ...................................
Quadro 21 – Programação de despesas de capital .................................................................
Quadro 22 – Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de contingência......
Quadro 23 – Movimentação orçamentária por grupo de despesa .........................................
Quadro 24 – Despesas por modalidade de contratação – créditos originários ......................
Quadro 25 – Despesas por grupo e elemento de despesa – créditos originários ...................
Quadro 26 – Despesas por modalidade de contratação – créditos de movimentação ..........
Quadro 27 – Despesas por grupo e elemento de despesa – créditos de movimentação .......
Quadro 28 - Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores ........................................
Quadro 29 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de
referência ...............................................................................................................................
Quadro 30 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios ......
Quadro 31 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios
seguintes ................................................................................................................................
Quadro 32 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse............................
Quadro 33 - Visão geral da análise das prestações de contas de convênios e contratos de
repasse ...................... .......... ............................................. ......................... .........................
Quadro 34 – Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos (SF) ..........................
Quadro 35 – Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos por UG e por suprido
(conta tipo “b”) ......................... ........................................ ......................... .........................
Quadro 36 - Despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador ..................
Quadro 37 – Despesas realizadas por meio da conta tipo “b” e por meio do cartão de
crédito corporativo (série histórica) ................................... ......................... .........................
Quadro 38 - Prestações de contas de suprimento de fundos (conta tipo “B” e CPGF) .........
12
19
30
36
37
40
41
42
43
46
46
49
51
51
53
54
54
55
55
56
56
57
57
58
59
61
62
64
65
67
67
68
69
70
70
74
74
74
Quadro 39 – Força de trabalho da UJ – situação apurada em 31/12/2012 ...........................
Quadro 40 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – situação apurada em
31/12/2012 ............................................................................................................................
Quadro 41 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da
UJ (Situação em 31 de dezembro)...................................... ......................... .........................
Quadro 42 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12
Quadro 43 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada
em 31/12 ).......................................................................... ......................... .........................
Quadro 44 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores..
Quadro 45 - Composição do Quadro de servidores inativos - Situação apurada em 31 de
dezembro ).......................................................................... ......................... .........................
Quadro 46 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ....................
Quadro 47 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância
ostensiva )...................................... .............................................................. .........................
Quadro 48 - Movimentação de Pessoal (Absenteísmo/Rotatividade/Aposentadoria versus
reposição)
...............................................................................................................................
Quadro 49 – Capacitação ......................................................................................................
Quadro 50 – Informações da frota de veículos .....................................................................
Quadro 51 – Gestão da tecnologia da informação da unidade jurisdicionada ......................
Quadro 52 – Gestão ambiental e licitações sustentáveis .......................................................
Quadro 53 – Consumo de papel, energia elétrica e água (Valores em R$ 1,00)....................
Quadro 54 - Relação de consumo de papel 2012 ..................................................................
Quadro 55 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da
obrigação de entregar a DBR ................................................................................................
Quadro 56 – Declaração do Contador ...................................................................................
Quadro 57 - Resumo do investimento a ser realizado entre 2013 e 2015 por área ...............
Quadro 58- Número de notificações recebidas e enviadas no ano de 2012...........................
Quadro 59 – Aulas ministradas pela comissão de risco no ano de 2012 ...............................
Quadro 60 – Itens testados aprovados e reprovados no ano de 2012 .......................... .......
75
75
76
76
77
78
80
80
81
81
81
82
85
88
90
90
92
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97
100
100
101
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Organograma geral funcional do HUPAA ..........................................................
Figura 2 – Organograma funcional da Direção Técnica .......................................................
Figura 3 – Organograma funcional da Direção de Enfermagem ...........................................
Figura 4 – Organograma funcional da Direção Administrativa e Financeira .......................
Figura 5 – Organograma funcional da Direção de Ensino ....................................................
Figura 6 – Vínculo político-administrativo ...........................................................................
Figura 7 – Mapa estratégico do HUPAA ..............................................................................
Figura 8 – Processos priorizados ...........................................................................................
Figura 9 – Quadro da Gestão à Vista ....................................................................................
Figura 10 – Plano de capacitação 2013/2014 ........................................................................
Figura 11 - Resultado das ações planejadas, explicitando em que medida as ações foram
executadas ..............................................................................................................................
Figura 12 - Óbitos ocorridos no ano de 2012 ........................................................................
Figura 13 – Nascidos vivos no ano de 2012...........................................................................
Figura 14 – Quantitativo de agravos notificados no ano de 2012.........................................
Figura 15 – Investimento a ser realizado no próximo triênio (em R$) ..................................
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96
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA .........................................................
2. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA ..................................
3 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ...........................................................................................
4 INFORMAÇOES SOBRE PROGRAMAS DO PPA RE RESPONSABILIDADE DA UJ ........
5. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS ......................................................................................
6. COMPOSIÇAO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS ................................................
7. GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS...
8. GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO (TI) ..........................................................
9. GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇOES SUSTENTÁVEIS ...................................................
10. DELIBERAÇOES DO TCU E OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO..................................
11. INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS EPROCEDIMENTOS
ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRA DE CONTABILIDADE APLICADO
AO SETOR PÚBLICO ....................................................................................................................
12. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PARA A UJ .....................
9
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95
9
APRESENTAÇAO
O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), é um órgão de apoio
acadêmico da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e nesse sentido tem se consolidado como
referência na prestação de serviços à sociedade alagoana, seja na disseminação e expansão do saber
nas mais diversas áreas de conhecimento, ou na assistência médico-hospitalar.
Em seus quase 40 anos de fundação, o hospital conta com 200 leitos cadastrados, dos quais
60 são de maternidade – referência em gestação de alto risco, 41 leitos de clínica cirúrgica, 33 leitos
de clínica médica, 21 leitos de clínica pediátrica, 6 leitos de Hospital-dia, 20 leitos de cuidados
intensivos e 19 de cuidados intermediários. Conta ainda 4 alas ambulatoriais destinadas às consultas
e procedimentos em diversas especialidades médicas, e ainda nas áreas de enfermagem, nutrição,
odontologia, serviço social e psicologia. Destaca-se que apesar de existir Ambulatório e Residência
Médica em Psiquiatria, este Hospital não possui leitos de internação nesta área e tem como
referência a rede de leitos do Estado de Alagoas.
Na média complexidade, os serviços de diagnose e terapia do HUPAA compreende:
fonoaudiologia, oftalmologia, ginecologia, urologia, broncoscopia, otorrino, coloproctologia,
endoscopia, cardiologia, laboratório, raio x, ultrassonografia, anatomia patológica e medicina física
e reabilitação, enquanto que na alta complexidade, são oferecidos os serviços de tomografia,
medicina nuclear, ressonância magnética, quimioterapia, hemoterapia e nefrologia.
Com a criação do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
(REHUF) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2004, foi definida uma nova política de
gestão e financiamento para os hospitais universitários federais, que influenciou a instituição
realizar diversas mudanças em seu perfil assistencial – levando a organização focar em
procedimentos de média e alta complexidade e na sistemática de financiamento – a partir da
pactuação de metas vinculadas à produção e desempenho gerencial.
Nessa perspectiva, o hospital foi Certificado como Hospital de Ensino
Federal pelos Ministérios da Educação e da Saúde – 2004, 2010 e 2011. Este processo foi condição
necessária para a inserção na etapa posterior, a contratualização, como também para promover
ações integradas entre o campo da gestão, o corpo técnico e o campo acadêmico, na busca pela
excelência do ensino.
O hospital é contratualizado com a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió desde 2006,
com a qual pactua a oferta de seus serviços assistenciais através da assinatura de convênio, entre a
UFAL e a Prefeitura Municipal de Maceió. Desde esse período, renovou o convênio em 2009 e em
2012 apresentou uma proposta de novo Plano Operativo Anual ao Gestor Municipal de Saúde – o
qual se encontra em fase de análise, fato este que vem ocasionando déficits financeiros em cerca de
R$ 230 mil/mês.
O HUPAA é referência no atendimento secundário e terciário referenciado para o estado de
Alagoas, em destaque nas áreas de urgência e emergência em obstetrícia, atenção ambulatorial
especializada e internação em procedimentos de média e alta complexidade.
Em nível estadual, o hospital é referência nas áreas de obstetrícia, UTI/UCI e neonatal,
cirurgia bariátrica, cirurgia por videolaparoscopia, tratamento de AIDS, centro de alta complexidade
em oncologia – CACON, assistência ao pré-câncer do trato genital feminino, nefrologia,
neurocirurgia II, transplante de córnea, acompanhamento pós-transplante e busca ativa de órgãos.
Através do programa REHUF, durante o ano de 2012, o hospital foi contemplado com
equipamentos para os setores de Imagem (raio x e ultrassonografia), a instalação da rede lógica de
dados, reformas nas áreas como UTI Geral, Centro Cirúrgico, Lavanderia, Imagem, Maternidade (2º
e 6º andares), Anatomia Patológica, CME, Entrada de Emergência, Abrigo de Lixo.
Para intensificar a relação com a sociedade o hospital realizou as seguintes atividades de
extensão: 1) programas especiais contínuos realizaram ações educativas de promoção da saúde e
melhoria da qualidade de vida através dos programas de obesidade mórbida, tabagismo, hanseníase,
ginástica laboral, terapia nutricional e criança e adolescente; 2) campanhas especiais, tais como, de
10
diagnóstico precoce de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), incentivo a doação de sangue,
combate ao câncer de mama, ao câncer de pele, ao diabetes, à hanseníase, de prevenção à gripe
H1N1 e, no serviço de oftalmologia, os mutirões para diagnóstico da catarata e para aplicação do
medicamento avastin, para combate neovascularização intraocular.
Destacaram-se ainda como atividades de extensão as ações voluntárias, realizadas por
técnicos, alunos, docentes e pessoas da comunidade tais como: 1) o projeto sorriso de plantão – que
realiza atividades educativas e recreativos na Clínica Pediátrica; 2) os projetos gerartes, filhos de
fome e mutante – empreendidos pelo ambulatório equipe de enfermagem atividades educativas,
recreativas e profissionalizantes destinadas às comunidade circunvizinhas do hospital; 3)
campanhas para a casa de apoio aos pacientes em tratamento no CACON (casa Antônio Edson
Holanda); e 4) campanha para doação de agasalhos para moradores de rua de Maceió;
Nas áreas de ensino, o hospital se destacou como um importante campo de atividades
acadêmicas, proporcionando a realização de aulas teóricas e práticas a 2.195 alunos de graduação
dos curso de medicina, enfermagem, nutrição, serviço social, odontologia, farmácia e psicologia. Os
programas de Residência Médica obteve 227 inscritos, onde ofereceram 33 vagas nos seguintes
programas: cirurgia geral (quatro); clínica médica (quatro); pediatria (cinco); obstetrícia e
ginecologia (cinco); oftalmologia (duas); anestesiologia (três); dermatologia (duas); psiquiatria
(duas); patologia (uma); neurocirurgia (duas) e cirurgia do aparelho digestivo (duas). O Programa
de residência multiprofissional em saúde da criança e saúde do idoso obteve um total de 184
inscritos para um total de 30 vagas nas áreas: enfermagem (seis), educação física (quatro), farmácia
(quatro), nutrição (seis), psicologia (quatro) e serviço social (quatro).
O Relatório de Gestão 2012 é apresentado à comunidade acadêmica, à comunidade em
geral, e, especialmente aos órgãos de responsabilidade fiscal e órgãos de saúde. No presente
documento, são analisados os aspectos mais relevantes da gestão de assistência e administrativa do
HUPAA, durante o exercício de 2012, visando, sempre que possível, analisar o comportamento
evolutivo das variáveis consideradas estratégicas no desempenho de suas atividades. Nesse sentido,
foram mantidos os indicadores institucionais e suas fórmulas, em suas correspondentes áreas de
abrangência, com objetivo de manter suas sistemáticas de acompanhamento e avaliação.
A elaboração deste relatório está em conformidade com as orientações da ControladoriaGeral da União (CGU), através da Instrução Normativa TCU nº 63/2010; Portaria TCU nº
150/2012. Este Relatório de Gestão segue a Decisão Normativa TCU nº 119/212 que orienta sobre a
elaboração dos conteúdos dos relatórios de gestão do exercício de 2012, o qual está estruturado na
parte: Parte A – Conteúdo Geral.
No item 1 desse relatório foi descrita a identificação do HUPAA como unidade consolidada.
No item 2 serão abordadas as responsabilidades institucionais, ressaltando o papel do HUPAA; as
estratégias de atuação do Hospital na condução do processo de planejamento; a gestão de programas
e ações e o desempenho orçamentário e financeiro. O item 3 relata informações sobre a avaliação
do funcionamento dos controles internos. O item 4 trata das informações dos programas de PPA de
responsabilidade da UJ, a execução orçamentária e financeira de despesa. O item 5 descreve a
movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores e as transferências realizadas.
No item 6 são apresentadas informações sobre recursos humanos da UJ. Já no item7, o mesmo
detalha a gestão da frota de veículos próprios e do patrimônio imobiliário. No item 8 é apresentado
a gestão da Tecnologia da Informação. O item 10 demonstra das deliberações do TCU e OCI
atendidas no exercício, as informações sobre a atuação da unidade de auditoria interna e é
apresentado uma declaração da área responsável, atestando que as informações requeridas estão
disponíveis e atualizadas nos sistemas informatizados SIASG e SICONV. O item 11 é apresentado
uma Declaração do Contador responsável pela UJ atestando que os demonstrativos contábeis
refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade. O item 12 trata de
outras informações consideradas relevantes pela UJ para demonstrar a conformidade e o
desempenho da gestão no exercício.
11
Na parte A do anexo II da Decisão Normativa TCU nº 119/2012 há alguns itens que não
tiveram ocorrências no período e/ou que não se aplicam à natureza da UJ, tais como: o item 3.3 que
trata da remuneração paga a administradores; o item 5.6 que trata sobre a gestão de precatórios;
item 7.2 de patrimônio imobiliário e de imóveis locados a terceiros; item 11.4, 11.5 e 11.6 que trata
de composição acionária das empresas estatais e notas explicativas pela Lei nº 6404/1976.
Sendo assim, por meio deste instrumento de avaliação é possível apresentar o desempenho
organizacional do HUPAA. Além disso, este relatório permitirá ao hospital (re)definir suas
diretrizes de tomadas de decisão, com o foco permanente em alcançar a eficiência administrativa e
excelência acadêmica.
Espera-se que este relatório permita traduzir ao TCU e à sociedade em geral, os esforços que
o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes vem fazendo no sentido de se transformar em
uma referência regional e nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se
como hospital de excelência em formação prática profissional, em assistência de média e alta
complexidade e na produção de conhecimento.
12
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA (PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO
II DA DN TCU Nº119, DE 18/01/2012).
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada
Quadro 1 - Identificação da UJ (Relatório de Gestão Consolidado)
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação da República Federativa do Brasil
Código SIORG: 00244
Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora
Denominação completa: Universidade Federal de Alagoas
Denominação abreviada: UFAL
Código SIORG: 00420
Código LOA: 26231
Código SIAFI: 153037
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Autarquia sob Regime Especial do Poder Executivo
Principal Atividade: Educação Superior
Código CNAE: 8532-5
Telefones/Fax de contato:
(082) 3214-1002
(082) 3214-1004
(082) 3214-1700
E-mail: gr@reitoria.ufal.br
Página na Internet: http://www.ufal.edu.br
Endereço Postal: Av. Lourival de Melo Mota, S/N - Campus A. C. Simões - Tabuleiro do Martins - CEP: 57.072970, Maceió/Alagoas
Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas
Nome
Situação
Código SIORG
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
Ativa
10173
Normas relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
- Normas de criação e alteração da UJ: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Lei Federal nº 3.867 que criou a Universidade Federal de Alagoas, em 25 de Janeiro de 1961.
- Estatuto aprovado pela Portaria do MEC Nº 4.067, de 29 de Dezembro de 2003.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas
- Portaria n°4 de 29 de abril de 2008 da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento transformando-a em Unidade
Gestora.
- Decreto nº 7082 de 27 de janeiro de 2010 que institui o Programa Nacional de Reestruturação Dos Hospitais
Universitários Federais – REHUF.
- Portaria Interministerial de nº 2278 MEC e MS, de 26/09/2011 que certifica o HUPAA como hospital de ensino.
Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas
Diário Oficial n° 3.361. Súmula do Convênio Nº40/2009 – GP; Convênio N°. 003/2009 – SMS (Plano Operativo
Anual).
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
150229
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA)
Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
153037
Universidade Federal de Alagoas
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
150229
153037
Fonte: UFAL
1.2 Finalidade e competências institucionais da unidade
O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) é um órgão de apoio
acadêmico da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e desenvolve ações abrangendo as áreas
de ensino, pesquisa, assistência e extensão.
13
Por ser um hospital-escola, tem como atividade primordial a formação e capacitação de
recursos humanos aliada a uma assistência integral em saúde, fatores que vem contribuindo para o
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Alagoas.
Trata-se do único hospital de ensino público federal em Alagoas, reconhecido pelos diversos
segmentos da sociedade como uma instituição de referência não somente por sua área física e corpo
clínico, mas também pelo alto nível de formação profissional e pela vasta gama de ações realizada
em pesquisa e extensão.
Conforme art. 6º do Regimento Interno do Hospital Universitário, datado de 1978, o hospital
tem como finalidades:
I – servir de campo de ensino, pesquisa e extensão na área da saúde e afins;
II – prestar assistência médica, odontológica e de enfermagem nas suas diversas
modalidades.
Na tentativa de atualizar tal instrumento normativo, desde o ano de 2008 foi submetido ao
Conselho Universitário (CONSUNI), órgão de deliberação superior da UFAL, um projeto de
Regimento Interno, contendo mudanças ao projeto original, contudo, a minuta encontra-se em
análise e discussão nesta instância. Neste projeto, foi pontuado como finalidade do hospital oferecer
campo complementar para o ensino, a pesquisa e a extensão na área de saúde, além de operar
como hospital de referência do Sistema Único de Saúde.
Tendo como objetivos, segundo seu art.4º.:
I. Na qualidade de campo de ensino, pesquisa e extensão:
a) oferecer campo para o ensino de graduação na área da saúde e outras do
conhecimento;
b) assegurar que as práticas de ensino, pesquisa e extensão sejam também campos da
assistência prestada à população em co-responsabilidade entre as suas unidades
funcionais e estruturas docentes;
c) oferecer campo para programas de pós-graduação destinados a profissionais de
saúde e outras do conhecimento;
d) favorecer e incentivar o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica no
campo das ciências da saúde, respeitadas as limitações éticas e financeiras;
e) constituir equipes de saúde de acordo com as normas éticas e legais do exercício
profissional;
f) oferecer campo para o treinamento em administração hospitalar e de serviços de
saúde;
g) favorecer o intercâmbio com outras unidades acadêmicas nas áreas tecnológicas e
das ciências humanas;
h) buscar e manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais, nos
âmbitos da educação e da saúde.
II. Na qualidade de hospital de referência na assistência secundária e terciária, sob
responsabilidade de sua estrutura diretiva:
a) cumprir e fazer cumprir as leis vigentes que regem e regulamentam as políticas de
saúde para os hospitais de ensino;
b) garantir a integralidade do cuidado através de práticas interdisciplinares e
multiprofissionais, bem como pelo funcionamento harmônico e sinérgico das
diversas unidades funcionais;
c) manter-se integrado ao Sistema Único de Saúde, no âmbito locorregional e de
acordo com as políticas estratégicas definidas em nível nacional;
d) garantir equilíbrio entre qualidade e custo através da implementação de ações
gerenciais e assistenciais;
e) participar no desenvolvimento, implantação e implementação de novas tecnologias
aplicadas à área da saúde;
f) oferecer-se como campo de validação de novas tecnologias a serem aplicadas ao
Sistema Único de Saúde; e
14
g)
prestar serviços de saúde, qualificação profissional e de educação permanente à
sociedade, respeitando a legislação vigente e a contratualização com os gestores do
SUS, em conformidade com a UFAL.
1.3 Organograma funcional
Figura 1 – Organograma geral funcional do HUPAA
Fonte: CDI/HUPAA
15
Figura 2 – Organograma funcional da Direção Técnica
Fonte: CDI/HUPAA
16
Figura 3 – Organograma funcional da Direção de Enfermagem*
*Conforme solicitado pela Conselheira do CURA Professora Cícera dos Santos Albuquerque, em reunião de apreciação do presente relatório, será encaminhado para direção do
hospital um pedido de mudança na nomenclatura de “chefia” de enfermagem para “coordenação de enfermagem”.
Fonte: CDI/HUPAA
17
Figura 4 – Organograma funcional da Direção Administrativa e Financeira
Fonte: CDI/HUPAA
18
Figura 5 – Organograma funcional da Direção de Ensino
Fonte: CDI/HUPAA
1.4 Macroprocessos finalísticos
O HUPAA é um órgão de apoio acadêmico da UFAL, e nesse sentido tem se consolidado
como referência na prestação de serviços à sociedade alagoana, seja na disseminação e expansão do
saber nas mais diversas áreas de conhecimento, ou na assistência médico-hospitalar.
Trata-se de uma instituição com 40 anos de fundação, classificada pelos Ministérios da
Saúde e Educação como hospital de grande porte, com cerca de 200 leitos, dos quais 60 são de
maternidade – referência em gestação de alto risco. Contratualizado com a Secretaria Municipal de
Saúde de Maceió, com a qual pactua a oferta de seus serviços assistenciais desde 2006, seu perfil é
de Hospital Geral de Ensino, especializado em procedimentos de média e alta complexidade.
No sistema de referência e contra referência do Estado de Alagoas é referenciado em
urgência obstétrica, atenção ambulatorial especializada e internação em média e alta complexidade.
Destaca-se ainda como um importante campo de pesquisa e de estágios curriculares e
extracurriculares, abrigando a realização de cursos em diversas áreas do conhecimento na
graduação e pós-graduação, programas de residência médica e de residência multiprofissional.
Nesse contexto, consolida-se como uma instituição de destaque no desenvolvimento da pesquisa
científica, na promoção e capacitação profissional e na qualidade da assistência humanizada em
saúde prestada à população do Estado de Alagoas.
Dada sua natureza de apoio acadêmico, durante toda assistência prestada aos seus pacientes,
no HUPAA estão inseridas as atividades de pesquisa e ensino da prática clínica: enquanto a
primeira prioriza contemplação cuidadosa e ininterrupta, a segunda é intensivamente orientada e
requer decisões precisas, rápidas e por vezes urgentes. Nesse ambiente de natureza investigativa,
onde assistência, ensino e pesquisa interagem constantemente, o tempo de permanência desses
usuários nas unidades de internação é mais elevado por conta do aprofundamento do diagnóstico, da
prática do ensino e estudo de casos diferenciados. O fator social contribui ainda para que muitos
pacientes continuem internados por não terem condições de alimentação, higiene e acesso a
medicamentos adequados, ampliando a média de permanência na unidade.
19
Apesar da importância de suas ações, à semelhança da maioria dos hospitais universitários
públicos no Brasil, o HUPAA tem seus custos operacionais superiores em 30% a 35% em relação às
instituições hospitais que trabalham exclusivamente com assistência. Por utilizar equipamentos de
alta tecnologia e desenvolver atividades em ensino e pesquisa, o peso das despesas com os
procedimentos realizados torna-se mais elevado que nas demais instituições de saúde, uma vez que
a tabela de remuneração do SUS não prevê valores adicionais para os HUs, e os recursos de
incentivos de apoio aos hospitais contratualizados do REHUF não cobrem os déficits financeiros
existentes.
Além disso, o HUPAA vem vivenciando uma crise caracterizada por limitação
orçamentária, dificuldade de financiamento e histórico de diminuição progressiva do quadro
de pessoal. Essas dificuldades vêm comprometendo o papel desse hospital no fomento ao ensino,
pesquisa e assistência na área da saúde.
No Estado de Alagoas, onde cerca de 93% da população dependem exclusivamente da
assistência ofertada pelo SUS, o HUPAA frequentemente vê-se desenvolvendo ações que fogem ao
seu perfil de atendimento de média e alta complexidade, seja pela assistência a pacientes de baixo
risco, na maternidade, ou ainda pela assistência prestada mediante especialidades de atenção básica,
onde o município de Maceió através da Secretaria Municipal de Saúde é responsável em oferecer o
serviço de atenção básica à população local.
1.5 Macroprocessos de apoio
Assistência
A assistência hospitalar do HUPAA dispõe de 200 leitos cadastrados, oferece
aproximadamente 50 especialidades médicas, possui cerca de 90 consultórios, divididos em quatro
ambulatórios e serviços referenciados pelo SUS de apoio ao diagnóstico e terapias, e ainda realizou
cerca de 96.700 consultas e aproximadamente 7.300 internações em 2012.
Quadro 2 – Leitos operacionais1
Leitos Operacionais
Clínica Cirúrgica
Clínica Médica
Clínica Pediátrica
UTI Adulto
UTI Neonatal
Unidade Intermediária Neonatal
Obstétrico Cirúrgico
Obstétrico Clínico
Hospital-Dia
TOTAL
Fonte: Simec
1
2009
2010
2011
2012
33
24
21
6
10
6
18
42
8
168
33
24
21
6
10
19
18
42
8
181
40
38
10
10
13
19
18
42
8
198
41
33
22
10
10
19
12
48
8
203
São considerados leitos operacionais aqueles disponíveis para internação. Esses valores são referentes aos leitos
operacionais ao fim do 3º quadrimestre (situação registrada no mês de dezembro de cada ano). Esse quantitativo pode
variar de acordo com as ocorrências de cada serviço para ativar ou desativar leitos – fazer isolamento, atender
patologias crônicas que requer tratamento específico, cumprimento de ordens judiciais, além do aumento das demandas
em UTI e UCI Neo, já que o HUPAA é referência em maternidade de alto risco, e há momentos que a demanda é maior
que a capacidade operacional. Destaca-se que o quantitativo de leitos cadastrados no Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde (CNES) em dezembro/2012 são de 200 leitos.
20
Em todos os seus ambientes, contempla-se a presença do ensino e das atividades de pesquisa
e extensão, uma vez que as ações de assistência desenvolvidas envolvem a participação de docentes,
técnicos e alunos sejam nas consultas e procedimentos ambulatoriais, sejam no acompanhamento de
internações, ou ainda, no desenvolvimento de programas específicos de atenção a pacientes.
Ensino e Pesquisa
Por seu caráter indissolúvel de Hospital de Ensino, ambiente que abriga concomitantemente
prestação de assistência em saúde, formação profissional prática e produção do conhecimento, a
análise técnica dessas áreas teve como ponto de partida o pressuposto de que as informações
levantadas servirão de base para a consolidação do perfil organizacional e o aprimoramento da
relação entre a gestão estratégica do hospital e a academia.
Tendo sua origem vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas,
o HUPAA é por excelência, um centro de assistência e formação de recursos humanos para os
diversos cursos das áreas de saúde, tecnológicas e humanas, a saber:
Graduação – medicina, enfermagem, odontologia, farmácia, psicologia, serviço
social, administração, economia. Contabilidade, engenharia e arquitetura;
Pós-graduação lato sensu (especialização) em estágio e residência em medicina,
residência multiprofissional (desde 2010), gestão da organização hospitalar (entre
2008 e 2009);
Cursos de aperfeiçoamento e programas de aprimoramento profissional, convênios
com outras instituições do estado de Alagoas.
A Direção de Ensino Pesquisa e Extensão (DEPE), responsável pela gestão do ensino,
pesquisa e atividades de extensão área no hospital, é composta pelas coordenações de pesquisa e
extensão, de publicações científicas, educação permanente e telemedicina e telessaúde, apresenta
em 2010 o espaço do Centro de Pesquisa, unidade de apoio operacional ao ensino e a pesquisa
científica, onde estão reunidos os setores:
Coordenação de Residência Médica (COREME);
Medicina do Trabalho;
Núcleo de Ensino Médico (NEMED);
Telemedicina e Telessaúde;
Coordenação de pesquisas;
Coordenação de Residência Multiprofissional;
Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE);
Biblioteca virtual.
No auditório principal, há capacidade para cerca 170 pessoas, onde são realizados eventos
de grande porte como, cursos, provas das residências médica e multiprofissional, seminários,
jornadas acadêmicas, assembleias, entre outros eventos.
Em 2012, destaca-se a aprovação de mais dois programas de Residência Médica número de
vagas: Medicina Intensiva e Cirurgia do aparelho digestivo. Ocorreu uma diminuição de duas vagas
para R1, na modalidade Fisioterapia, na residência multiprofissional, devido a falta de preceptores
nesta área.
1.6 Principais parceiros
Em 2010, o hospital passou a funcionar de forma efetiva como unidade gestora, conforme
portaria MEC 004 de abril de 2008, ganhando, assim, a característica de unidade gestora (UG) e
unidade orçamentária (UO), o que lhe dá maior mobilidade administrativa, e permite dar maior
transparência para a execução orçamentária, financeira e patrimonial.
Por outro lado, em relação organizacional e administrativa, o HUPAA permanece como
órgão de apoio da Universidade Federal de Alagoas, respondendo ao MEC e ao Ministério da Saúde
21
concomitantemente. Tendo em vista que sua produção é financiada exclusivamente pelo SUS, via
Ministério da Saúde e o Ministério da Educação mantém o corpo funcional, em sua maior parte,
além de propiciar investimentos e manutenção do hospital.
Figura 6 – Vínculo político-administrativo
Fonte: CDI/HUPAA
A Secretaria Municipal de Saúde – SMS do Município de Maceió, é o órgão responsável
pela formulação da Política Municipal de Saúde e conseqüente provisão dos recursos, ações e
serviços de saúde do SUS, representado o Ministério da Saúde nas negociações referentes ao
processo de Contratualização com o HUPAA.
O processo de Contratualização SMS e HUPAA se baseia na pactuação de ações, serviços e
orçamento com base nos instrumentos do 1) Plano Operativo Anual – POA, que contempla toda a
assistência médico-hospitalar: os serviços ofertados a população, as atividades de extensão
desenvolvidas, atividades de ensino e ações gerenciais, acompanhadas de suas respectivas metas
quantitativas, qualitativas e indicadores; e 2) Convênio, documento que contêm as prerrogativas
contratuais legais.
Foi publicado no final de 2009 um plano operativo anual, com as ações de produção e gestão
para o ano de 2010. Neste plano, o hospital se insere no sistema único de saúde do estado de
Alagoas.
Neste contexto, ainda no ano de 2010, o hospital adotou como diretrizes que norteiam as
estratégias de gestão do HUPAA:
a) pactuação com as disciplinas, áreas e faculdades da UFAL, a integração docenteassistencial em todas as unidades funcionais, assistenciais, administrativas e de infraestrutura, definindo as responsabilidades recíprocas e os limites de competência de cada
uma;
b) aprimoramento contínuo dos processos de gestão e de trabalho em saúde, a fim de
exercer uma administração profissional com qualidade, utilizando, gerenciando e
agenciando os recursos disponíveis, com o máximo de efetividade, eficácia e eficiência;
c) promoção de educação permanente, buscando a capacitação do quadro de trabalhadores,
em todas as suas categorias nos níveis gerencial, técnico, auxiliar e apoio, necessários à
plena operação de todas as unidades;
d) busca permanente de aprimoramento e disseminação dos modelos de gestão em
unidades complexas de saúde, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
22
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES (PARTE A,
ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N° 119 DE 18/01/2012).
2.1 Informações sobre o planejamento estratégico da unidade, contemplando:
Com a intenção em modernizar sua administração a partir da escolha da metodologia do
planejamento estratégico como instrumento de apoio e melhoria à gestão organizacional, em 2009 o
hospital contratou uma empresa de consultoria para auxiliar a traçar e a acompanhar o
planejamento/gestão por resultado. Nessa oportunidade, foram revisados e atualizados sua missão,
visão, objetivos estratégicos e indicadores de desempenho, válidos para o período de 2009-2011.
A evolução das diversas fases de planejamento estratégico sempre foi acompanhada pela
alta gestão e técnicos da CDI, ressaltando que a UJ trabalha com Planejamento Estratégico desde
2002. Nesse sentido, mesmo após o término do contrato da referida empresa, a sistemática de
acompanhamento dos indicadores continuou a ser realizada durante o ano de 2012, pela equipe da
CDI, através de reuniões com os responsáveis dos setores e pelo monitoramento dos resultados no
sistema Procymo – sendo este fornecido gratuitamente pela empresa de consultoria pelo período de
dois anos (janeiro/2010 a dezembro/2012), visto que, o planejamento estratégico é um processo
sequencial e que precisa ser monitorado continuamente.
O Hospital faz parte do plano de desenvolvimento institucional – PDI 2008-2012 da
Universidade Federal de Alagoas – UFAL como órgão de apoio acadêmico para formação e
capacitação de profissionais nas áreas de saúde e afins. O HUPAA contribui de forma significativa
para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS do Estado de Alagoas através do
atendimento único e exclusivo a pacientes do SUS.
Principais objetivos estratégicos traçados para a unidade para o exercício de referência
do relatório de gestão
Os objetivos estratégicos e suas interrelações são apresentados no Mapa Estratégico abaixo:
23
Figura 7 – Mapa estratégico do HUPAA
Fonte: CDI/HUPAA
24
Figura 8 – Processos priorizados
Fonte: CDI/HUPAA
25
A adoção do planejamento estratégico pelo Hospital Universitário como ferramenta de
gestão permitiu a inicialização de uma nova metodologia de trabalho, com a definição de
indicadores e sistemática de acompanhamento, além da aplicação de um novo modelo de gestão, o
“Gestão à Vista”, com 06 painéis de acompanhamento espalhados pelo hospital, que buscam
demonstrar a evolução dos indicadores de desempenhos das unidades assistenciais e administrativas
envolvidas no planejamento, dando publicidade às ações e buscando promover a transparência dos
resultados. A Sistemática de Acompanhamento de Resultados, consiste na realização de reuniões
mensais entre os coordenadores das ações, equipe da CDI e direção do hospital para prestação de
contas do cumprimento das metas estabelecidas.
Como consequência desse processo, para deixar o hospital preparado a seguir seus objetivos
estratégicos como organização pública, independente de sua equipe diretiva, implantou-se o Projeto
Gestão para Resultados, que consiste em novo modelo de gestão focado em gerar resultados
efetivos nos níveis estratégico, tático e operacional, além de buscar o aproveitamento racional dos
recursos financeiros, estruturais e humanos.
2.2 Informações sobre as estratégias adotadas pela unidade para atingir os objetivos
estratégicos do exercício de referência do relatório de gestão, especialmente sobre:
Apesar dos objetivos terem sido definidos com a participação do grupo tático e estratégico
do hospital, observou-se a necessidade se investir permanentemente no envolvimento de todo corpo
funcional em busca da melhoria contínua dos serviços prestados a sociedade.
Todas as ações identificadas como deficientes passam por um processo de revisão, para que
sejam encontradas soluções para os gargalos que atrapalham o andamento das atividades.
Os trabalhos do Planejamento Estratégico no hospital foram organizados em cinco etapas, quais
sejam: a Formulação Estratégica com o diagnóstico das áreas, formulação do planejamento
estratégico e o desdobramento das metas; o Planejamento Estratégico propriamente dito, com a
escolha das metas mais impactantes, análises de fenômenos e causas, elaboração dos planos de ação
e implementação de Gestão a Vista e da Sistemática de Avaliação; a terceira etapa seria a
Estruturação dos Processos das Áreas com a elaboração do macro fluxo, definição dos insumos e
produtos de cada setor, elaboração do mapeamento funcional, definição de itens de controle e
mapeamento dos processos críticos; a Avaliação Crítica do Projeto para só então partir para a
quinta e última etapa, a Padronização dos Processos, com a identificação das tarefas críticas, a
definição dos modelos padrões tendo por base a sistemática de padronização da Organização
Nacional de Acreditação (ONA), iniciando a implementação do tratamento de anomalias.
Atualmente o planejamento estratégico encontra-se na fase de estruturação dos processos. Dos 7
macro-processos identificados no HUPAA, foram estabelecidos 24 processos como sendo
prioritários e destes 22 já foram mapeados(criação do fluxo atual da área), tendo como próximo
passo a identificação dos pontos críticos para redesenho dos fluxos.
Para o desenvolvimento dos objetivos estratégicos, o HUPAA realizou investimentos
adquirindo novos equipamentos para reestruturar processos e infraestrutura e reorganizar serviços.
Em relação ao objetivo estratégico de Implantar novo sistema de informação, o UJ adquiriu um
Sistema de Gestão Hospitalar, reestruturou toda a rede lógica, adquiriu equipamentos de
informática, contratou um técnico com formação profissional em análise de sistemas como gerente
desta unidade e aprovou a criação do Comitê Gestor e da Política de Segurança da Informação.
Contudo, ainda se observou a dificuldade em obtenção de dados assistenciais antigos (séries
históricas) para realização de projeções, em virtude da falta de um sistema integrado de gestão na
época.
Como instrumento de levantamento das necessidades de reforma, adequação e ampliação da
estrutura física, das redes hidráulica, elétrica e lógica, além da atualização do parque tecnológico e
mobiliário, o Hospital desde 2010 tem utilizado o Plano Diretor, que foi aprovado pelo Conselho
Universitário (CONSUNI) e pelo Ministério da Educação (MEC).
26
A estratégia utilizada para divulgação interna dos indicadores que são relacionados aos
objetivos estratégicos traçados foi a implantação do projeto “Gestão à Vista”, com painéis de
acompanhamento espalhados pelo hospital demonstrando os resultados dos indicadores de
desempenho traçados pelas unidades setoriais, buscando difundir as ações de melhorias os
resultados apresentados.
Figura 9 – Quadro da Gestão à Vista
Fonte: CDI/HUPAA
No ano de 2012, O hospital, através do setor de RH e da PROGEP, investiu na capacitação
de funcionários, com a oferta diversos cursos, palestras e oficinas nas áreas de gestão e saúde, que
buscaram através da qualificação, incentivar a colaboração de todas os servidores para o
aprimoramento dos processos e adesão ao novo modelo de gestão por resultados.
Os cursos ofertados foram:
Atualização em Língua Portuguesa I e II;
Pesquisa Psicológica em Saúde I e II;
Gerenciamento de Resíduos;
Ciência Hedônica;
Legislação em Enfermagem;
Assistência de Enfermagem em Neonatologia;
Assistência de enfermagem ao paciente sob tratamento oncológico nas clínicas de
internamento;
Gestão de Riscos;
Vigilância Epidemiológica; e
Atendimento ao público.
Além desses cursos,
Nesse contexto, foi elaborado o plano de capacitação 2013/2014, que incluiu eixo básico,
técnico, gerencial e comportamental. Complementar à esta programação, foram realizados
treinamentos específicos em cada setor que utiliza o Sistema de gestão.
27
Figura 10 – Plano de capacitação 2013/2014
Fonte: RH/HUPAA
28
2.3 Demonstração da execução do plano de metas ou de ações para o exercício
Figura 11 - Resultado das ações planejadas, explicitando em que medida as ações foram executadas
Fonte: CDI/HUPAA
29
Justificativas para a não execução de ações ou não atingimento de metas
Alguns fatores podem ser relacionados às dificuldades encontradas para execução das ações
e alcance das metas: a falta de chefia médica em tempo integral nas unidades assistenciais,
aposentadoria de 18 servidores, 234 afastamentos por licença superior a 30 dias, além dos 118 dias
de greve, entre os meses de abril a setembro.
Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade
Em 2012 foi dado prosseguimento aos processos iniciados nos anos anteriores tais como
reestruturação do NTI e implementação da Política de Segurança da informação (PSI), implantação
do Sistema Integrado de Informações Gerenciais, com ênfase no acompanhamento dos indicadores
assistenciais,e ainda, o fortalecimento da sistemática de capacitação do profissionais, com base na
LTN.
Outro aspecto positivo foi que a incorporação da sistemática de acompanhamento como
rotina de trabalho nos setores comprometidos com o processo, tornou possível a melhoria dos
indicadores de desempenho. Nesse contexto, observou-se melhoria nos indicadores da manutenção
– com a diminuição do tempo médio de atendimento e da segurança – com a diminuição do número
de ocorrências de risco. Apesar disso, observou-se serem ainda necessárias e execução do Plano
Segurança do Hospital.
Outro objetivo estratégico que foi alcançado neste período foi aprovação pelo Ministério da
Educação, para o aumento de 7 (sete) novas vagas para o Programa de Residência Médica, sendo 5
(cinco) para Medicina da Família e Comunidade e 2 (duas) para Medicina Intensiva.
2.4 Informações sobre indicadores utilizados pela unidade jurisdicionada para monitorar e
avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na
qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de
rumos
30
DIREÇÃO TÉCNICA
1
INDICADOR
PROJETO
Taxa de ocupação
de leitos
FÓRMULA
DE CÁLCULO
(N° paciente - dia num
período/ N° de leito dia no mesmo período)
x 100
META
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
Operacionalizar Capacidade Subutilizada
Nº
ÁREA
Quadro 3 - Indicadores e metas do Planejamento Estratégico
75%
DESCRIÇÃO INDICADOR/
PROJETO
PLANOS DE AÇÃO/
PROJETO
Manter em torno de 75% a Taxa
de ocupação de leitos na Clinica
Obstétrica. Planilha de controle.
Manter em torno de 75% a Taxa
de ocupação de leitos na Clinica
Médica. Planilha de controle.
Manter em torno de 75% a Taxa
de ocupação de leitos na Clinica
Cirúrgica. Planilha de controle.
Manter em torno de 75% a Taxa
de ocupação de leitos na
Cirúrgica Ginecológica. Planilha
de controle.
Manter em torno de 75% a Taxa
Índice de controle hospitalar que mede a taxa de
de ocupação de leitos na Clinica
ocupação de um hospital, estabelecido pelo
Pediátrica. Planilha de controle.
Ministério da Saúde.
Manter em torno de 75% a Taxa
de ocupação de leitos na Cirurgia
Taxa de Ocupação Hospitalar (TOH) – é a
Pediátrica. Planilha de controle.
relação percentual entre o número de pacientes-dia
Manter em torno de 75% a Taxa
e o número de leitos-dia, num determinado
de ocupação de leitos na UTI
período.
Geral. Planilha de controle.
Manter em torno de 75% a Taxa
de ocupação de leitos na UTI
Neonatal. Planilha de controle.
Manter em torno de 75% a Taxa
de ocupação de leitos na UCI
Neonatal. Planilha de controle.
Manter em torno de 75% a Taxa
de ocupação de leitos na Clinica
Neurocirúrgica. Planilha de
controle.
Manter em torno de 75% a Taxa
de ocupação Global no HUPAA.
Planilha de controle.
31
Média de
permanência
De
acordo
(N° paciente - dia
com a
durante um período/ N° especif
de pacientes saídos no icidad
mesmo período) x 100
e de
cada
clínica
Média de permanência de leitos
na Clinica Obstétrica. Planilha de
controle.
Média de permanência de leitos
na Clinica Médica. Planilha de
controle.
Média de permanência de leitos
na Clinica Cirúrgica. Planilha de
controle.
Índice de controle hospitalar, que mede a Média de permanência de leitos
"rotatividade", em termos de permanência de um na Clinica Pediátrica. Planilha de
hospital, estabelecido pelo Ministério da Saúde.
controle.
Média de permanência de leitos
Média de Permanência (Mpe) – é a relação na UTI GERAL. Planilha de
numérica entre o total de pacientes-dia, num controle.
determinado período, e o total de doentes saídos no Média de permanência de leitos
mesmo período.
na UTI NEO Natal
Média de permanência de leitos
na UCI NEO Natal. Planilha de
controle.
Média de permanência de leitos
na Clinica Neurocirúrgica.
Planilha de controle.
3
Melhorar a
comunicação
interna
ASCOM
2
Ampliar e criar
vagas e campos de
atuação para
residências e
estágios
DIREÇÃO
DE
ENSINO
Média de permanência Global no
HUPAA. Planilha de controle.
Projeto de
residência médica
PROJETO
-
-
Projeto de residência médica.
Residência
multiprofissional
PROJETO
-
-
Projeto de Residência
multiprofissional.
Índice de
satisfação dos
colaboradores com
a comunicação
Índice de acesso
dos colaboradores
ao meio de
comunicação
(Nº de conceitos
Ótimos/Nº Total de
respostas) X 100
80%
O índice vai expressar a "satisfação" dos
colaboradores através de uma pesquisa de Instrumento de pesquisa a ser
avaliação da comunicação interna, vertical e criado.
horizontal.
(Número procura/
Média da procura dos
anos anteriores) X 1
80%
O índice busca visualizar o número da procura
Planilha de controle.
espontânea aos serviços da ASCOM.
32
Projeto recado
dado
PROJETO
Site
10,
O índice busca aumentar o número de atualizações
Jornal
Planilha de controle.
do Jornal Mural e do Site.
Mural
4
O índice busca aumentar o número de informativos
4
Planilha de controle.
publicados.
A implantação deste projeto busca o atendimento
das necessidades de reforma, adequação e
ampliação da estrutura física, das redes hidráulica, Acompanhamento do Projeto.
elétrica e lógica. Além da atualização do parque
tecnológico.
PROJETO
-
Segunda fase do projeto "Gestão para resultados"
PROJETO
-
Reestruturar o Setor de Farmácia, para ter o
Projeto de reestruturação da
mínimo de funcionamento que atenda as Leis
farmácia.
vigentes.
CDI
PROJETO
DIREÇÃO
GERAL
Aumentar o número de
Informativo publicados
5
Implantar sistema
de controle de
material médicocirúrgico e
medicamentos
FARMÁCIA
Número de
Informativo
Projeto de
reestruturação da
farmácia
6
Implantar plano de
manutenção de
equipamentos
SERVIÇOS
GERAIS
Número de atualizações
do site/Jornal Mural
Reestruturar
processos
prioritários
Paradas de
PNP = Horas paradas
equipamentos
por falhas não previstas
causadas por falhas de equipamentos / Total
não previstas
de horas paradas
Reestruturar
processos e infraestrutura
O novo Projeto visa proporcionar a comunicação
Projeto Recado Dado.
direta entre colaboradores e os gestores.
Número de
atualizações do
site/Jornal Mural
Colocar o "plano
diretor do
HUPAA" em
execução
4
-
Este é um indicador da eficácia do
acompanhamento preditivo e do acerto do plano de
manutenção preventiva da empresa. Quanto maior Planilha de controle.
o seu valor, menor o acerto, ou seja, maior o
número de horas paradas por falhas não previstas.
8
Implantar novo
sistema de
informação
DIREÇÃO ADM
7
Melhorar segurança
interna
SERVIÇOS
GERAIS
33
O valor desejável é 100%. Valores menores
permitirão analisar as causas do não cumprimento
que passa entre outras coisas pela falta de
comprometimento
com
o Planilha de controle.
plano da própria manutenção; não liberação pela
produção; excesso de manutenção corretiva
absorvendo a mão de obra disponível, etc.
Cumprimento dos
planos de
manutenção
preventiva
MP= Tarefas realizadas
no programa de
manutenção preventiva /
Tarefas programadas
no programa de
manutenção preventiva
Índice de OS
fechadas (backlog)
(Nº de OS abertas / Nº
de OS fechadas) x 100
Tempo médio de
atendimento
(Hora inicial do
Este índice existe para medir o tempo de Diminuir o tempo médio de
1
atendimento - Hora final
atendimento para ordem de serviços sem contrato atendimento. Planilha de
HORA
do atendimento)
de manutenção
controle.
90%
Este índice existe para mostrar a quantidade OS
fechadas em relação as OS abertas.
Aumentar o índice de OS
fechadas. Planilha de controle.
Número de
atendimento por
área(Elétrica,
Marcenaria,
Hidráulica,
Conservação
Predial,
Biomédica,
Refrigeração e
Mecânica)
Quantidade de
atendimento por área
O índice busca visualizar, o número da procura por
área aos serviços da Manutenção e monitorar a Planilha de controle.
área que possui maior demanda.
Índice de
ocorrências de
risco
Nº de ocorrências de
risco
O índice busca visualizar o número de ocorrências
Diminuir o número de
de risco, como esquecimento de portas de salas
ocorrências de risco em 50%.
dentro do hospital abertas e janelas de carro
Planilha de controle.
abertas, etc.
Projeto para
adquirir um
sistema
PROJETO
50%
-
Definir os requisitos técnicos do
sistema.
Este projeto visa implantar o sistema de Elaborar edital e termo de
informação no HUPAA a fim de integrar todos os referência.
setores do hospital.
Realizar o processo licitatório.
Implantação do sistema de
informação.
12
Reduzir
subnotificação
DIREÇÃO
GERAL
11
Melhorar a
participação dos
funcionários nos
eventos de
telemedicina e
telessaúde
DIREÇÃO
DE ENSINO
10
Implantar sistema
de educação
permanente aos
funcionários do
HUPAA
MÉDICA
9
Implantar cultura de
gestão para
resultado
DIREÇÃO
ADM
34
Contratar empresa
para implantação
de um sistema de
gestão para
resultados
Projeto de
educação
permanente
PROJETO
PROJETO
Índice de
participação dos
(Nº de participantes / Nº
funcionários nos
de vagas
eventos da
disponibilizadas) x 100
telemedicina e
telessaúde
Índice de
subnotificação de (Nº de consultas / Nº de
procedimentos
consultas não
realizados no
registradas) x 100
ambulatório
Perdas por
procedimentos na
Somatório de todos os
Clinica Cirúrgica procedimentos
por falta de
"perdidos"
apresentação
Perdas por
procedimentos na
clinica obstétrica por falta de
apresentação
Somatório de todos os
procedimentos
"perdidos"
Perdas por
procedimentos na
clinica médica por falta de
apresentação
Somatório de todos os
procedimentos
"perdidos"
-
-
75%
-
Projeto: Gestão para resultados –
CYMO.
O projeto busca soluções a partir dos problemas
enfrentados no cotidiano do trabalho, considerando
as experiências e as vivências de cada um, e, com Implantar Projetos de educação
isso, promover transformações na prática permanente.
profissional, na própria organização do trabalho e
nas práticas de ensino.
O índice visa medir o grau de participação
(interesse) dos colaboradores na quantidade de
eventos disponibilizados.
Aumentar a freqüência dos
participantes nos eventos de
telemedicina e telessaúde.
Planilha de controle.
50%
Reduzir a subnotificação dos
procedimentos realizados nos
ambulatórios em 50% . Planilha
de controle.
80%
Diminuir as perdas de
procedimentos realizados na
Clinica Cirúrgica em 80%.
Planilha de controle.
50%
50%
O indicador vista medir os procedimentos
realizados e não registrados e os procedimentos
Diminuir as perdas de
que não foram faturados em tempo.
procedimentos realizados na
Clinica Obstétricaem 50%.
Planilha de controle.
Diminuir as perdas de
procedimentos realizados na
Clinica Médica em 50%. Planilha
de controle.
Fonte: CDI/HUPAA
Perdas por
procedimentos na
clinica
neurocirúrgica por falta de
apresentação
Projeto
50%
Diminuir as perdas de
procedimentos realizados na
Clinica Pediátrica em 50%.
Planilha de controle.
Somatório de todos os
procedimentos
"perdidos"
50%
Diminuir as perdas de
procedimentos realizados na
Clinica Neurocirúrgica em 50%.
Planilha de controle.
-
-
90%
Projeto "Adote o HUPAA"
Este índice existe para mostrar a quantidade OS Aumentar o índice de OS
fechadas em relação as OS abertas.
fechadas. Planilha de controle.
O índice busca visualizar o número atendimento
por especialidade da atendimento.
RH
Índice de OS
(Nº de OS abertas / Nº
fechadas (backlog)
de OS fechadas) x 100
- NTI
Número de
Número de atendimento
atendimento
por especialidade de
Hardware/Softwar
atendimento
e/SoulMV
O projeto visa buscar parcerias para novas formas
de captação de recurso.
Implantar oficinas de treinamento
RH
Trabalhos fora de
escopo
Somatório de todos os
procedimentos
"perdidos"
Projeto Integração de servidores
CIG
14
Perdas por
procedimentos na
clinica pediátrica por falta de
apresentação
Rever plano operativo (metas contratualizadas)
DIREÇÃO
ADM
NTI
13
Aumentar e criar
novas formas de
captação de
recursos
DIREÇÃO
GERAL
35
Implantar sistema de coleta de dados para os indicadores de taxa de ocupação e média de permanência
Planilha de controle.
36
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA (PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N°
119 DE 18/01/2012).
3.1 Estrutura de governança
Segundo o do Estatuto e Regimento da UFAL do ano de 2006:
Art. 2º. Integram a estrutura da UFAL o Conselho Universitário - CONSUNI, o Conselho
de Curadores - CURA, a Reitoria, as Unidades Acadêmicas e os Órgãos de Apoio (pág. 2).
Dos Órgãos de Apoio Acadêmico
Art. 20. São órgãos de apoio acadêmico vinculados à Reitoria:
I. Biblioteca Central - BC;
II. Editora Universitária - EDUFAL;
III. Hospital Universitário - HU;
IV. Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI;
V. Restaurante Universitário – RU;
VI. Biotério Central – BIOCEN.
§ 1º Os órgãos de apoio acadêmico vinculados à Reitoria serão administrados por
gestores designados pelo/a Reitor/a, escolhidos dentre servidores do quadro da
Universidade.
§ 2º Compete ao Conselho Universitário, por proposta do/a Reitor/a, criar,
desmembrar, fundir ou extinguir órgãos de apoio acadêmico vinculados à Reitoria.
§ 3º Os órgãos de apoio acadêmico da estrutura da Reitoria terão suas atribuições
definidas conforme dispuser o Regimento Interno da Reitoria (pág. 3)
O HUPAA possui um Conselho Diretor, Comitês e Comissões em sua estrutura, conforme
demonstração abaixo:
Quadro 4 – Rol de Comissões e Comitês
Rol de comissões/comitês de acordo com a Portaria Interministerial nº 2.400/2007
Comissões
Comissão de Documentação Médica e Estatística
Comissão de Ética Médica
Comissão de Ética em Pesquisa, própria ou da IES à qual o hospital for vinculado
Comissão de Mortalidade Materna e de Mortalidade Neonatal (para hospitais que possuam
maternidade)
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) / Vigilância Epidemiológica
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Comissão de Revisão de Óbitos
Comissão de Revisão de Prontuários
Comissão de Transplantes e Captação de Órgãos (para hospitais que possuam Unidades de
Tratamento Intensivo)
Comitê Transfusional
Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional
Fonte: CDI e Direção Técnica
SIM
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Outras comissões/comitês em funcionamento:
Comissão de Gerenciamento dos Serviços de Saúde (CGRSS);
Comissão de Curativos;
Comitê de Implantação do Sistema de Gestão Hospitalar;
Comissão de Ética de Enfermagem (CEE);
Comitê de Farmacovigilância, Hemovigilância e Tecnovigilância (CFHT); e
Comissão de Padronização de Medicamentos.
NÃO
X
37
3.2 Avaliação do funcionamento dos controles internos
Quadro 5 – Avaliação do sistema de controles internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
Ambiente de Controle
VALORES
1
2
3
4
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
X
Avaliação de Risco
5
1
2
3
4
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
5
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle
1
2
3
4
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
5
X
1
2
3
4
5
38
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento
1
2
3
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
4
5
X
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
X
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém,
em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em
sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: CDI e Direção Administrativa
Análise Crítica:
Os esforços da alta administração em aprimorar os controles internos com instrumento de
auxílio ao planejamento e gestão organizacional podem ser percebidos através da adoção de ações
como: execução de agendas de reuniões, acompanhamento da implantação do sistema integrado de
gestão da informação, continuidade da sistemática de acompanhamentos dos indicadores de
desempenho setoriais, incentivo à capacitação dos colaboradores e intercâmbio com outros hospitais
universitários.
As reuniões do conselho gestor são realizadas mensalmente onde são analisados e
deliberados assuntos de cunho estratégico da instituição. O corpo diretivo, composto pelas direções
geral, técnica, de ensino, de enfermagem e administrativa reúne-se semanalmente, ou sempre que se
fizer necessário. Cada direção possui uma rotina específica de acompanhamento dos setores ligados
hierarquicamente. Intersetorialmente destacam-se: 1) reuniões semanais de acompanhamento da
implantação do sistema integrado de gestão hospitalar, gerenciadas pelo NTI e com a adesão de
setores como Faturamento, CIG, chefia dos serviços, SAME, CDI, Direção de Enfermagem,
Direção Técnica e Direção Administrativa; 2) reuniões de acompanhamento do Plano Estratégico,
coordenadas pela CDI, para análise periódica dos indicadores de desempenho dos setores; 3)
reuniões da comissão gestora do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos, composta por técnicos da
CDI e SCIH; reuniões periódicas da Gerência de risco e equipe da farmacovigilância,
hemovigilância e tecnovigilância; 4) reuniões semanais com o Comitê de TI, da área de materiais e
engenharia clínica; entre outras.
A UJ utiliza o envio de Ofícios pelas direções, como instrumento de comunicação oficial
destinados aos órgãos da administração pública, demais instituições e ainda para circulação interna,
devidamente identificados, enumerados e assinados, buscando levar as informações às pessoas
adequadas de maneira clara e objetiva. Entre os setores são utilizadas as Circulares Internas (CI)
e/ou memorandos destinados aos responsáveis e/ou interessados pelas informações.
39
Outros canais de comunicação são utilizados tais como os murais espalhados em lugares de
grande circulação de pessoas, informativo semanal de circulação interna, portal eletrônico da
instituição e correio eletrônico interno (spark). Contudo, é de reconhecimento da direção que há
necessidade de estudo pela análise do impacto da comunicação entre servidores, alunos, pacientes e
comunidade em geral.
A sistemática de acompanhamento dos indicadores setoriais, em 2012, continuou a ser
executada pela CDI em conjunto com os setores, embasada no monitoramento dos indicadores,
análise das intercorrências e distorções, divulgação periódica dos resultados e revisão das metas
setoriais. Entretanto, reconhece-se a necessidade de se reavaliar o desempenho geral dos setores e
serviços, assim como da instituição como um todo.
Outras ações podem ser elencadas em benefício do controle interno tais como a contratação
de empresa especializada para realização de inventário de bens móveis e execução inventários
periódicos de materiais de consumo, realizados no almoxarifado, farmácia e manutenção, pelos
próprios funcionários destes setores. Destaca-se ainda o financiamento de curso de capacitação fora
do estado e intercâmbio com outros hospitais universitários, às chefias e colaboradores da área de
materiais, assessoria de contratos, RH, CPL, CDI, SCIH, engenharia clínica, NTI e Faturamento.
3.3 Remuneração paga a administradores
Não se aplica a UJ.
3.4 Sistema de correição
Informações contidas (consolidadas) no Relatório de Gestão da UFAL.
3.5 Cumprimento pela instância de correição da portaria nº 1.043/2007 da CGU
Informações contidas (consolidadas) no Relatório de Gestão da UFAL.
40
4. INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DO PPA DE RESPONSABILIDADE DA UJ
(PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N° 119 DE 18/01/2012).
4.1 Informações sobre programas do PPA de responsabilidade da UJ
O Plano Plurianual (PPA) por estabelecer, de maneira regionalizada, as diretrizes, os
objetivos e as metas da Administração Pública Federal, constitui-se no principal instrumento de
planejamento do Governo Federal, que, ao organizar a atuação do governo em Programas e Ações,
viabiliza a orientação estratégica dos gastos para a obtenção de resultados destinados à sociedade.
Com o PPA, a LDO e a LOA, é possível ter mais transparência quanto à aplicação dos
recursos públicos, além de um maior controle do orçamento, tanto por parte do Poder Público
quanto da sociedade e uma melhor integração e compatibilização dos instrumentos básicos de
planejamento e orçamento. No ano de 2012, verificou-se que o HUPAA executou 7 (sete) ações que
fazem parte do PPA (2004, 2010, 2011, 2012, 20CW, 20RX e 4086).
4.1.1 Informações sobre programas temáticos de responsabilidade da UJ
Quadro 6 – Programa de governo constante do PPA – temático2
Identificação do Programa de Governo
Código Programa
Título
Órgão Responsável
2015
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ministério da Saúde
Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00)
Fontes de Recursos
Valores do Exercício 2012
e) Previsto no PPA
f) Fixado na LOA
a) Valor Remanescente (d – e)
a) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
b) Outras Fontes
29.923.853
c) Subtotais (a + b)
29.923.853
d) Valor Global Previsto no PPA
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Restos a Pagar
Despesas
Despesa Liquidada
Valores Pagos
Empenhadas
Processados
Não Processados
29.923.853
24.893.324
1.549.921
5.030.528
23.343.403
Objetivos Relacionados ao Programa
Órgão ou Unidade Responsável Pelo
Código
Descrição
Gerenciamento
0713
Garantir acesso da população a serviços de qualidade,
com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção
básica e a atenção especializada.
0714
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por
meio das ações de promoção de vigilância em saúde.
Identificação do Programa de Governo
2032
Código Programa
Título
Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa Extensão.
Órgão Responsável
Ministério da Educação
2
Mesmo o HUPAA sendo uma UG, o mesmo não possui orçamento próprio. O único recurso proveniente da LOA é
para despesas de pessoal onde o HU recebe apenas o orçamento. Entretanto, os valores financeiros estão consolidados
na UFAL e a mesma faz o repasse para a Hospital. Vale ressaltar que os recursos financeiros do HUPAA é vinculado à
prestação de serviços ao SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió a partir do pacto firmado através do
POA que vigora desde 2009 (Súmula nº 40/2009, conforme consta na pág. 9 do Diário Oficial de Maceió datado de
21/08/09).
41
Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00)
Fontes de Recursos
Valores do Exercício 2012
e) Previsto no PPA
f) Fixado na LOA
g)Valor Remanescente (d – e)
a) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1.317.988,00
b)Outras Fontes
7.710.200,00
c)Subtotais (a + b)
7.710.200,00
1.317.988,00
d)Valor Global Previsto no PPA
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Restos a Pagar
Despesas
Despesa Liquidada
Valores Pagos
Empenhadas
Processados
Não Processados
9.028.188
5.502.631
402.727
3.525.556
5.099.904
Objetivos Relacionados ao Programa
Órgão ou Unidade Responsável Pelo
Código
Descrição
Gerenciamento
0841
Ampliar o acesso à educação superior com condições de
permanência e equidade por meio, em especial, da
expansão da rede federal de educação superior, da
concessão de bolsas de estudos em instituições privadas
para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil,
promovendo o apoio às instituições de educação superior,
a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de
recursos humanos.
Fonte: Financeiro do HUPAA/Siop/Siafi Gerencial/Simec
4.1.2 Informações sobre objetivos vinculados a programas temáticos de responsabilidade da
UJ
Quadro 7 – Objetivos de programa temático de responsabilidade da UJ3
Identificação do Objetivo
0714
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção de vigilância em
Descrição
saúde.
Programa
2015
Órgão Responsável Ministério da Saúde
Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
35.861
29.278
15.658
6.583
13.620
Metas do Exercício
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
População coberta
milhar
Identificação do Objetivo
0713
Código
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
Descrição
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção
especializada.
Programa
2015
Órgão Responsável Ministério da Saúde
Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
Código
3
Por ser orçamento do Ministério da Saúde (esfera 2), não está prevista a dotação inicial e final para o referido
programa.
42
29.887.992
Ordem
Descrição
001
Procedimentos Realizados
24.864.046
1.534.263
5.023.945
23.329.783
Metas do Exercício
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Unidade
Identificação do Objetivo
0841
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial,
da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições
Descrição
privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de
educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
Programa
2032
Órgão Responsável Ministério da Educação
Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
1.204.664
1.317.988
9.028.187
5.502.630
402.727
3.525.556
5.099.903
Metas do Exercício
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
Alunos Matriculados
Unidade
002
Unidade Reestruturada
Unidade
Fonte: Financeiro do HUPAA/Siop/Siafi Gerencial/Simec
Código
4.1.3 Informações sobre iniciativas vinculadas a programas temáticos de responsabilidade da
UJ
Quadro 8 – Iniciativas de programa temático de responsabilidade da UJ4
Identificação da Iniciativa
02Q8
Gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção de vigilância em
saúde.
Código
Descrição
Objetivo
Órgão ou Unidade
Responsável
Ministério da Saúde
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
35.861
29.278
15.658
6.583
13.620
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
População coberta
milhar
Identificação da Iniciativa
02PW
Código
Reordenamento da atenção especializada visando a integralidade de atenção, assim como ampliação da
Descrição
atenção primária e especializada em redes de atenção a saúde, com qualificação das práticas e da gestão
do cuidado, buscando assegurar resolutividade
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
Objetivo
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção
especializada.
Órgão ou Unidade
Ministério da saúde
Responsável
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Dotação
4
Por ser orçamento do Ministério da Saúde (esfera 2), não está prevista a dotação inicial e final para o referido
programa.
43
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
29.887.992
24.864.046
1.534.263
5.023.945
23.329.783
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
Procedimento realizado
Unidade
Identificação da Iniciativa
03GD
Código
Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com
diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho,
Descrição
otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de
pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo condições de acessibilidade
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial,
da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições
Objetivo
privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições
de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
Órgão ou Unidade
Ministério da Educação
Responsável
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
495.813
459.722
7.425
36.091
452.297
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
Aluno matriculado
Unidade
Identificação da Iniciativa
03GE
Código
Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento dos hospitais universitários federais, com
Descrição
promoção da qualificação de recursos humanos na saúde e ampliação de programas de Residência em
Saúde, nas profissões, especialidades e regiões prioritárias para o país.
Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial,
da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições
Objetivo
privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições
de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.
Órgão ou Unidade
Ministério da Educação
Responsável
Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
1.204.664
1.317.988
8.532.374
5.042.908
395.302
3.489.465
4.647.606
Metas do Exercício Para a Iniciativa
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
Unidade Reestruturada
Unidade
Fonte: Financeiro do HUPAA/Siop/Siafi Gerencial/Simec
Inicial
Final
4.1.4 Informações sobre ações de programas temáticos de responsabilidade da UJ
Código
Descrição
Iniciativa
5
Quadro 9 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ5
Identificação da Ação
20AL
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para vigilância em Saúde
02Q8
Por ser orçamento do Ministério da Saúde (esfera 2), não está prevista a dotação inicial e final para a referida ação.
44
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
150229
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
35.861
29.278
15.658
6.583
13.620
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
População Coberta
Milhar
Identificação da Ação
20G8
Código
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais
Descrição
Universitários
Iniciativa
02PW
Unidade Responsável
150229
Unidade Orçamentária
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
7.521.996
4.535.260
52.999
2.986.736
4.482.261
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
Hospital Beneficiado
Unidade
Identificação da Ação
8585
Código
Descrição
Atenção a Saúde da População para procedimentos em Média e Alta Complexidade
Iniciativa
02PW
Unidade Responsável
150229
Unidade Orçamentária
Fundo Nacional de Saúde
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
22.365.995
20.328.786
1.481.265
2.037.209
18.847.521
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
Procedimentos Realizados
Unidade
1
1
Identificação da Ação
20RK
Código
Descrição
Funcionamento das Universidades Federais
Iniciativa
03GD
Unidade Responsável
150229
Unidade Orçamentária
Universidade Federal de Alagoas
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
495.813
459.722
7.425
36.091
452.297
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
Aluno Matriculado
Unidade
Identificação da Ação
20RX
Código
Descrição
Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
45
Iniciativa
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
03GE
150229
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
300.000
300.000
5.149.855
1.669.008
395.222
3.480.766
1.273.786
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
Unidade reestruturada
Unidade
1
1
Identificação da Ação
4005
Código
Descrição
Apoio à Residência em Saúde
Iniciativa
03GE
Unidade Responsável
150229
Unidade Orçamentária
26101 – Ministério da Educação
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
3.366.650
3.366.650
3.366.650
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
Residente mantido
Unidade
Identificação da Ação
4086
Código
Descrição
Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais
Iniciativa
03GE
Unidade Responsável
150229
Unidade Orçamentária
26358 – Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
904.664
1.017.988
15.868
7.169
0,00
8.698
7.169
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
001
Unidade Mantida
Unidade
1
1
Fonte: Financeiro HUPAA/Siop/Siaf Gerencial/Simec
Análise crítica:
AÇÃO 4086: Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais
De acordo com o setor Financeiro do HUPAA, em 2012 foram gastos R$ 7.169,65 com
hospedagem, diárias e passagens.
AÇÃO 4005: Apoio à Residência em Saúde
Os programas de Residência Médica obteve 227 inscritos ofereceram 33 vagas nos seguintes
programas: cirurgia geral (quatro vagas); clínica médica (quatro); pediatria (cinco);
obstetrícia e ginecologia (cinco); oftalmologia (duas); anestesiologia (três); dermatologia
(duas); psiquiatria (duas); patologia (uma); neurocirurgia (duas) e cirurgia do aparelho
digestivo (duas). Em 2011 eram 56 médicos residentes e no ano de 2012 foram 61, ou seja,
houve um aumento de cerca de 9% de um exercício para o outro.
46
Quadro 10 – Alunado da residência médica
2012
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
R1
R2
R3 TOTAL
Anestesia
4
2
2
8
Cirurgia Geral
4
4
8
Clínica Médica
4
4
8
Dermatologia
2
2
2
6
Obstetrícia e Ginecologia
1
2
3
Oftalmologia
2
2
2
6
Patologia
1
1
1
3
Pediatria
4
5
9
Neurocirurgia
1
1
2
4
Cirurgia do aparelho digestivo
2
2
Psiquiatria
2
2
4
TOTAL
24
26
11
61
Fonte: COREME/HUPAA
O Programa de residência multiprofissional em saúde da criança e saúde do idoso obteve um
total de 184 inscritos para um total de 32 vagas conforme quadro abaixo:
Quadro 11 - Alunado da residência multiprofissional
PROGRAMA DE
2012
RESIDÊNCIA
R1
R2 TOTAL
Farmácia
Nutrição
Serviço Social
Fisioterapia
Enfermagem
Psicologia
Educação física
TOTAL
Fonte: Direção de Ensino/Simec
6
6
4
0
6
4
6
32
2
2
2
1
2
2
2
13
8
8
6
1
8
6
8
45
Ação 20AL: Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
vigilância em Saúde
O Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE), instituído no Hospital Universitário em
agosto de 2005 tem como objetivo a notificação de doenças infecciosas e de agravos não
infecciosos, conforme Portaria Ministerial de nº 2472, de 31 de agosto de 2010.
O objetivo da vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar é detectar e investigar
doenças de notificação compulsórias, doenças crônicas, objetos de análise especial como as
neoplasias, óbitos ocorridos na instituição, assim como os problemas que afetam os nascidos
vivos, alem de estabelecer a partir de seus dados, uma linha de cuidados preventivos para
populações especificas atendidas no hospital.
47
Figura 12 - Óbitos ocorridos no ano de 2012
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Fonte: Sistema de Mortalidade/Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
No ano de 2012 37% dos partos ocorridos foram cesarianas e 63% via vaginal. Ainda
ocorreram 2.149 ocorrências de nascidos vivos, conforme demonstra a figura baixo:
Figura 13 – Nascidos vivos no ano de 2012
250
200
150
100
50
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Fonte: SINASC/Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
Observou-se uma predominância de doenças, como hepatites virais (81 casos), sífilis
congênita (65 casos), hanseníase (47 casos) e esquistossomose (32 casos), dentre outros, totalizando
399 casos.
48
Figura 14 – Quantitativo de agravos notificados no ano de 2012.
Fonte: SINANNET - Busca Ativa de casos
Ação 8585: Atenção a Saúde da População para procedimentos em Média e Alta
Complexidade
Nos últimos anos o hospital vem investindo numa mudança de perfil, tendo que atuar
basicamente em ações de média e alta complexidade, deixando de atuar na baixa
complexidade, só mantendo as atividades mínimas para garantia do ensino. Entretanto,
mesmo como a greve que durou 4 meses (118 dias), no ano de 2012 o HUPAA somou mais
de 96.000 consultas; aproximadamente 7.300 internações; procedimentos de alta e média
complexidade, além dos procedimentos FAEC, conforme quadro abaixo:
49
Quadro 12 – Produção assistencial do HUPAA no ano de 2012
TOTAL DE 2011
TOTAL DE 2012
PRODUÇÃO ASSISTENCIAL SUS
Consultas
Total
Média
Alta
Faec
Total
-
-
30.605
33.897
-
-
33.897
10,76
Cirurgia .
26.783
-
-
26.783
30.165
-
-
30.165
12,63
Pediatria .
8.673
-
-
8.673
7.170
-
-
7.170
(17,33)
Ginecologia .
8.310
-
-
8.310
8.560
-
-
8.560
3,01
Obstetrícia .
3.289
-
-
3.289
3.337
-
-
3.337
1,46
Psiquiatria .
Outras Especialidades Não
Médicas
SUBTOTAL
1.450
-
-
1.450
1.894
-
-
1.894
30,62
14.194
93.304
-
-
14.194
93.304
11.652
96.675
-
-
11.652
96.675
(17,91)
3,61
-
-
-
-
631
-
-
631
673
-
-
673
6,66
Cirurgia .
1.887
-
-
1.887
1.839
-
-
1.839
(2,54)
Pediatria .
514
-
-
514
530
-
-
530
3,11
Obstetrícia .
2.595
-
-
2.595
2.877
-
-
2.877
10,87
Hospital-Dia .
14
-
-
14
52
-
-
52
271,43
UTI Adulto .
275
-
-
275
294
-
-
294
6,91
UTI Neonatal .
Unidade Intermediária
Neonatal .
463
-
-
463
452
-
-
452
(2,38)
508
-
-
508
579
-
-
579
13,98
7.296
5,94
5
(66,67)
5
(66,67)
6.887
-
-
6.887
7.296
Córnea .
15
-
-
15
5
SUBTOTAL
15
-
-
15
5
Exames Laboratoriais .
Procedimentos
Faec
30.605
SUBTOTAL
Transplante
Alta
Clínica Médica .
Clínica Médica .
Internações
Média
Diferença (em %
entre os anos)
Totais 2011 x
2012
Endoscopia Digestiva Alta .
Tomografia
Computadorizada .
-
-
-
-
222.355
-
-
222.355
182.320
-
-
182.320
(18,00)
264
-
-
264
516
-
-
516
95,45
-
1.060
-
1.060
-
2.676
-
2.676
152,45
50
Ultrassonografia .
4.451
-
-
4.451
5.366
-
-
5.366
20,56
Radiologia Convencional .
7.657
-
-
7.657
8.347
-
-
8.347
9,01
Terapia Renal Substitutiva .
-
-
2.376
2.376
-
-
3.318
3.318
39,65
Radioterapia .
-
30.213
-
30.213
-
33.662
-
33.662
11,42
Quimioterapia .
-
15.474
-
15.474
-
15.442
-
15.442
(0,21)
Medicina Nuclear in vivo .
-
1.279
-
1.279
-
1.323
-
1.323
3,44
SUBTOTAL
234.727
48.026
2.376
285.129
196.549
53.103
3.318
252.970
(11,28)
TOTAL GERAL DO EXERCÍCIO
334.933
48.026
2.376
385.335
300.525
53.103
3.318
356.946
(7,37)
72
-
-
72
68
-
-
68
(5,56)
425
-
-
425
317
-
-
317
(25,41)
SUBTOTAL
497
-
-
497
385
-
-
385
(22,54)
Cesárea .
463
-
-
463
943
-
-
943
103,67
Normal .
407
-
-
407
1.260
-
-
1.260
209,58
SUBTOTAL
870
-
-
870
2.203
-
-
2.203
153,22
1.367
-
-
1.367
2.588
-
-
2.588
89,32
Cesárea .
Partos de Baixo
Risco
Normal .
Partos de Alto
Risco
TOTAL DOS PARTOS
Fonte: CIG/HUPAA
51
4.1.5 Informações sobre programas de gestão, manutenção e serviços ao estado de
responsabilidade da UJ
Quadro 13 – Programa de Governo constante do PPA – de Gestão e Manutenção6
Identificação do Programa de Governo
0089
Código Programa
Título
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Órgão Responsável
Ministério da Educação
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
3.834.999
6.759.999
6.366.403
6.366.403
Identificação do Programa de Governo
2109
Código Programa
Título
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Órgão Responsável
Ministério da Educação
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
72.967.397
73.088.107
69.994.231
69.992.634
0,00
1.597
Fonte: Financeiro HUPAA/Siop/Siaf Gerencial/Simec
Valores Pagos
6.366.403
Valores Pagos
69.992.634
4.1.6 Informações sobre ações vinculadas a programas de gestão, manutenção e serviços ao
estado de responsabilidade da UJ
Quadro 14 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
0181
Código
Descrição
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Responsável
Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
26358 – Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
3.834.999
6.759.999
6.366.403
6.366.403
6.366.403
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Unidade de
Ordem
Descrição
Medida
Prevista Realizada Prevista
Realizada
01
Pagamento de proventos oriundos de direito
previdenciário próprio dos servidores públicos
civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas.
Identificação da Ação
09HB
Código
Contribuição da União, de suas Autarquias, e Fundações para o Custeio do Regime de
Descrição
Previdência dos Servidores Públicos Federais
Unidade Responsável
Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
26358-Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - UFAL
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
11.999.970
11.999.970
10.631.782
10.631.782
10.631.782
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
Descrição
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
6
Os valores constantes no quadro 13 são referentes aos programas do PPA e as do quadro 14 são referentes às ações
vinculadas a esses programas, por isso que há coincidência no valores da dotação nos quadros supracitados.
52
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Identificação da Ação
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Ministério da Educação
26358-Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - UFAL
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
840.000
960.710
953.159
953.159
953.159
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Unidade de Medida
Prevista Realizada Prevista
Realizada
001
Pessoa beneficiada
Unidade
737
332
Identificação da Ação
2010
Código
Descrição
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Unidade Responsável
Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
26358-Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - UFAL
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
108.000
108.000
69.897
69.897
69.897
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Unidade de Medida
Prevista Realizada Prevista
Realizada
001
Criança atendida
Unidade
136
81
Identificação da Ação
2011
Código
Descrição
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Unidade Responsável
Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
26358-Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - UFAL
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
264.000
264.000
240.929
240.929
240.929
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Unidade de Medida
Prevista Realizada Prevista
Realizada
001
Servidor beneficiado
Unidade
143
309
Identificação da Ação
20CW
Código
Descrição
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Unidade Responsável
Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
26358-Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - UFAL
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
69.831
69.831
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Unidade de Medida
Prevista Realizada Prevista
Realizada
001
Servidor beneficiado
Unidade
388
0
Identificação da Ação
2012
Código
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
53
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Ministério da Educação
26358-Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - UFAL
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
2.304.000
2.304.000
2.181.849
2.181.849
2.181.849
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Unidade de Medida
Prevista Realizada Prevista
Realizada
001
Servidor beneficiado
Unidade
632
598
Identificação da Ação
20RH
Código
Descrição
Gerenciamento das Políticas de Educação
Unidade Responsável
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Unidade Orçamentária
26101-Administração Direta
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
2.384,40
787,29
787,29
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Unidade de Medida
Prevista Realizada Prevista
Realizada
Identificação da Ação
20TP
Código
Descrição
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Unidade Responsável
Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
26358-Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - UFAL
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
57.381.596
57.381.596
55.914.229 55.914.229
55.914.229
Metas do Exercício Para a Ação
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Unidade de Medida
Prevista Realizada Prevista
Realizada
Fonte: Financeiro HUPAA/Siop/Siaf Gerencial/Simec
Análise crítica:
Ação 20CW: Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Segundo o DAP/UFAL, não houve ocorrências no exercício de 2012 na ação 20CW.
Ação 2011: Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados
No ano de 2012, cerca de 310 servidores foram beneficiados com auxílio-transporte,
conforme detalhamento no quadro abaixo:
Quadro 15 – Quantitativo de servidores beneficiados com a ação 2011
MÊS
VALOR R$
Nº DE SERVIDOR
JAN
22.923,87
305
FEV
19.536,02
296
MAR
24.126,52
320
ABR
24.142,95
316
MAI
23.659,23
311
JUN
23.448,74
310
54
JUL
23.321,30
309
AGO
23.275,73
309
SET
23.200,37
308
OUT
23.677,13
310
NOV
22.967,05
305
DEZ
23.761,55
316
TOTAL
278.040,46
3.715,00
MÉDIA
23.170,04
Fonte: DAP/UFAL
309,58
Ação 2004: Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados
No ano de 2012, 332 servidores foram beneficiados com a ação 2004, conforme
detalhamento no quadro abaixo:
Quadro 16 – Quantitativo de servidores beneficiados com a ação 2004
Nº DE
MÊS
VALOR (R$)
SERVIDOR
JAN
79.831,32
338
FEV
80.354,00
339
MAR
80.582,00
334
ABR
79.435,00
331
MAI
78.770,00
331
JUN
77.889,80
327
JUL
77.406,00
326
AGO
76.695,00
327
SET
82.531,00
335
OUT
81.522,60
334
NOV
80.253,00
337
DEZ
76.526,70
327
TOTAL
951.796,42
3.986,00
MÉDIA
79.316,37
Fonte: DAP/UFAL
332,17
Ação 2010: Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
No ano de 2012, cerca de 81 crianças foram atendidas com a assistência pré-escolar,
conforme quadro abaixo:
Quadro 17 – Quantitativo de crianças atendidas com a ação 2010
MÊS
VALOR R$
Nº DE CRIANÇAS
JAN
6.402,00
84
FEV
6.270,00
83
MAR
6.468,00
85
ABR
6.468,00
85
MAI
6.336,00
86
JUN
6.204,00
82
JUL
6.072,00
82
AGO
5.940,00
80
SET
6.072,00
79
55
OUT
6.006,00
76
NOV
6.138,00
77
DEZ
5.808,00
76
TOTAL
74.184,00
975,00
MÉDIA
6.182,00
Fonte: DAP/UFAL
81,25
Ação 2012: Auxílio-alimentação aos servidores e empregados
No ano de 2012, cerca de 598 servidores foram beneficiados com auxílio-alimentação,
conforme detalhamento no quadro abaixo:
Quadro 18 – Quantitativo de servidores beneficiados com a ação 2012
MÊS
VALOR R$
Nº DE SERVIDOR
JAN
185.440,00
611
FEV
185.136,00
610
MAR
183.339,64
605
ABR
182.828,38
600
MAI
181.488,00
598
JUN
180.880,00
596
JUL
180.272,00
594
AGO
179.664,00
592
SET
179.968,00
593
OUT
180.285,82
592
NOV
180.285,82
587
DEZ
188.272,69
601
TOTAL
2.187.860,35
7.179,00
MÉDIA
182.321,70
Fonte: DAP/UFAL
598,25
4.2 Informações sobre a execução orçamentária e financeira da despesa
4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ
Quadro 19– Identificação das unidades orçamentárias da UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
Fonte: Financeiro HUPAA/SiafI
Código da UO
26358
Código SIAFI da
UGO
150229
56
4.2.2 Programação de despesas
4.2.2.1 Programação de despesas correntes
CRÉDITOS
LOA
Quadro 20 – Programação de despesas correntes
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
2 – Juros e Encargos da
3- Outras Despesas
Origem dos Créditos
Sociais
Dívida
Correntes
Orçamentários
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2012
2011
2012
2011
2012
2011
Dotação proposta pela UO
73.216.565 55.066.423
4.490.495 2.961.276
PLOA
LOA
2.925.000
18.496.789
234.034
937.100
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabert
os
Abertos
Extraordinários Reabert
os
Créditos Cancelados
Outras Operações
76.141.565 73.563.212
4.724.529 3.898.376
Total
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi Gerencial
4.2.2.2 Programação de despesas de capital
CRÉDITOS
LOA
Quadro 21 – Programação de despesas de capital
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa de Capital
5 – Inversões
6- Amortização da
Origem dos Créditos
4 – Investimentos
Financeiras
Dívida
Orçamentários
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2012
2011
2012
2011
2012
2011
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
300.0007
Suplementares
107.5008
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
300.000
107.500
Total
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi Gerencial
7
O valor de R$ 300.000,00 foi creditado na conta do HUPAA, mas não foi disponibilizada a cota orçamentária
inviabilizando a execução desse montante.
8
O valor de 107.500,00 refere-se à fonte 250 (recursos próprios).
57
4.2.2.3 Resumo da programação de despesas e da reserva de contingência
Quadro 22 – Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de contingência
Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Exercícios
2012
2011
Exercícios
2012
2011
CRÉDITOS
LOA
Dotação proposta pela UO
77.707.060
PLOA
LOA
Suplementares
3.159.034
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
80.866.094
Total
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi Gerencial
Valores em R$ 1,00
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios
2012
2011
58.027.699
300.000
19.433.889
77.461.588
107.500
300.000
107.500
4.2.3 Movimentação de Créditos Interna e Externa
Concedidos
Recebidos
Movimentação
Externa
Concedidos
20RK
250.000
152734
152734
150011
257001
257001
257001
150229
150229
150229
150229
150229
150229
UG
20RH
20RX
4005
8585
20AL
20G8
2.435
1.573.339
Classificação da
ação
150229
Recebedora
153037
Concedente
Recebidos
Classificação
da ação
Movimentação
Interna
Recebedora
Natureza da Movimentação
de Crédito
153037
150229
20RK
152734
150229
257001
150229
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi Gerencial
20RX
20G8
Natureza da Movimentação
de Crédito
Movimentação
Interna
Movimentação
Externa
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Valores em R$ 1,00
Despesas Correntes
Concedente
Quadro 23 – Movimentação orçamentária por grupo de despesa
UG
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
3.371.181
22.367.783
36.000
4.735.038
Despesas de Capital
4–
Investimentos
190.000
3.576.828
5.416.002
5 – Inversões
Financeiras
6–
Amortização
da Dívida
58
4.2.4 Execução orçamentária da despesa
4.2.4.1 Execução da despesa com créditos originários
4.2.4.1.1 Despesas totais por modalidade de contratação – créditos originários
Quadro 24 – Despesas por modalidade de contratação – créditos originários
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
2012
2011
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f)
26.061.365
83.851
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão
26.061.365
83.851
e) Concurso
f) Consulta
2. Contratações Diretas (g+h)
509.499
1.033.476
g) Dispensa
188.011
259.740
h) Inexigibilidade
321.488
773.736
3. Regime de Execução Especial
22.533
20.823
i) Suprimento de Fundos
22.533
20.823
4. Pagamento de Pessoal (j+k)
79.727.495
79.597.273
j) Pagamento em Folha
79.725.241
79.560.699
k) Diárias
2.254
36.574
5. Outros
434.102
6.959.158
6. Total (1+2+3+4+5)
106.754.994
87.694.581
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi
2012
Valores em R$ 1,00
Despesa paga
2011
83.851
83.851
22.533
22.533
79.727.495
79.725.241
2.254
434.102
80.184.130
20.823
20.823
77.333.933
77.297.359
36.574
6.959.158
84.397.765
59
4.2.4.1.2 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários
Quadro 25 - Despesas por grupo e elemento de despesa – créditos originários
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
1.
Despesas de Pessoal
319011
319016
319091
319092
319113
319001
319003
319008
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes
339004
339008
339014
339018
339030
339033
339035
339036
339037
339039
339046
339047
339049
339092
339093
Demais elementos do grupo
Empenhada
2012
50.743.923
3.048.963
2.415.909
221.826
10.631.782
5.661.303
182.670
6.036
2.805.263
69.897
2.254
12.948
7.427.827
12.627
58.633
280.966
5.655.131
14.385.261
2.181.849
614.038
241.114
1.140.931
953.359
Liquidada
2011
51.007.244
3.602.728
2.185.227
11.121.921
3.730.944
154.908
4.310
81.561
184.428
52.956
997,7
20.000
2.252.433
546,00
232.292
668.481
1.464.129
2012
50.743.923
3.048.963
2415.909
221.826
10.631.782
5.661.303
182.670
6.036
2.805.263
69.897
2.254
12.948
6.131.026
2.331
58.633
279.466
5.162.232
13.668.838
2.181.849
614.038
241.114
1.135.121
953.359
(Valores em R$ 1,00)
RP não processados
2011
51.007.244
3.602.728
2.185.227
2012
2011
11.121.921
3.730.944
154.908
4.310
81.561
1.480 1.296.800
34.276 10.296
997,7 1.500
492.898
19.395 716.423
2.252.433
232.292
668.481
182.947
18.680
997,7
604,7
2.252.433
546,00
Valores Pagos
2012
50.743.923
3.048.963
2415.909
221.826
10.631.782
5.661.303
182.670
6.036
2.805.263
69.897
2.254
12.948
4.570.454
2.331
58.633
279.466
5.162,232
13.653.803
2.181.849
613.114
241.114
1.135.121
953.359
2011
50.845.961
3.602.728
2.185.227
11.121.921
3.388.197
154.908
4.310
81.561,70
1.480
34.276
19.395,73
232.292
668.481
60
Grupos de Despesa
4. Investimentos
449052-00
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi
Empenhada
2012
2011
6.558.156
30.180
DESPESAS DE CAPITAL
Liquidada
RP não Processados
2012
2011
2012
2011
524.203
30.180
6.033.953
2012
147.287
Valores Pagos
2011
30.180
61
4.2.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
4.2.4.2.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Quadro 26 – Despesas por modalidade de contratação – créditos de movimentação
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
2012
2011
7. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f)
17.804.475
83.851
l) Convite
m) Tomada de Preços
n) Concorrência
o) Pregão
17.804.475
83.851
p) Concurso
q) Consulta
8. Contratações Diretas (g+h)
453.345
r) Dispensa
168.533
s) Inexigibilidade
284.812
9. Regime de Execução Especial
22.533
1.480
t) Suprimento de Fundos
22.533
1.480
10. Pagamento de Pessoal (j+k)
76.359.377
2.795.597
u) Pagamento em Folha
76.358.590
2.756.047
v) Diárias
787,29
39.550
11. Outros
8.741.782
8.027.429
12. Total (1+2+3+4+5)
103.381.512
10.908.357
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi Gerencial
Valores em R$ 1,00
Despesa paga
2012
2011
15.891.009
83.851
15.891.009
83.851
414.610
130.271
284.339
22.533
22.533
787
1.480
1.480
39.550
787
8.742.800
25.071.739
39.550
8.003.264
8.128.145
62
4.2.4.2.2 Despesas totais por grupo e elemento de despesa – Créditos de movimentação
Quadro 27 – Despesas por grupo e elemento de despesa – créditos de movimentação
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
1 – Despesas de Pessoal
Nome 1º elemento de
despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
2 – Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3 – Outras Despesas Correntes
339004
339014
339018
339030
339033
339035
339036
339037
339039
339047
339049
339092
339093
Demais elementos do grupo
Grupos de Despesa
4 – Investimentos
449052
Demais elementos do grupo
5 – Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
Empenhada
2012
2.805.263
787
12.948
7.343.223
1.597
58.633
280.626
5.655.131
14.224.363
614.038
184,80
1.077.547
200
Liquidada
2011
2012
2011
2.293.818
41.574
25.468
8.215.320
90.978
180.169
302.923
4.339.624
17.261.045
534.261
411
709.036
1.695
2.805.263
787,29
12.948
6.046.423
2.293.818
38.500
25.468
6.071.684
86.146
180.169
273.905
4.301.581
13.673.550
525.971
411
683.655
1.695
Empenhada
2012
2011
6.368.198
5.911.233
58.633
279.126
5.162.232
13.507.939
614.038
184,8
1.071.737
200
Valores em R$ 1,00
RP não processados
2012
2011
3.074
1.296.800
1.597
1.500
492.898
716.423
5.810
2.143.635
4.831
1,00
29.017
38.042
3.587.494
8.290
0,04
25.380
DESPESAS DE CAPITAL
Liquidada
RP não Processados
2012
2011
2012
2011
370.335
1.650.236
5.997.862
4.260.997
Valores Pagos
2012
2011
2.805.263
787,29
12.948
4.485.851
2.293.818
38.500
25.468
5.265.270
86.146
180.169
253.906
4.301.581
13.609.248
521.973
243
683.655
1.695
58.633
279.126
5.162.232
13.492.905
613.911
184,80
1.071.737
200
Valores Pagos
2012
2011
845
282.736
63
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6 – Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi Gerencial
64
5 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS (PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE
18/1/2012).
5.1 Reconhecimento de passivos
5.1.1 Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Não houve ocorrências no período.
5.2 Pagamentos e cancelamentos de restos a pagar de exercícios anteriores
5.2.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Quadro 28 - Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores
Restos a Pagar Processados
Cancelamentos
Pagamentos
Ano de Inscrição
Montante Inscrito
Acumulados
Acumulados
2012
2.774.837
488.491
2.286.345
2011
26.268
2.659
23.609
2010
8.425
----Restos a Pagar não Processados
Cancelamentos
Pagamentos
Ano de Inscrição
Montante Inscrito
Acumulados
Acumulados
2012
11.198.359
1.602.871
9.297.663
2011
3.525.879
172.600
2.461.698
2010
705,00*
--470,00
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi Gerencial
*RP não-processados Reinscritos
Valores em R$ 1,00
Saldo a Pagar em
31/12/2012
----8.425
Saldo a Pagar em
31/12/2012
297.824
888.580
235,00
65
5.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
5.3.1 Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício
Quadro 29 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
CNPJ:
UG/GESTÃO: 257001/00001
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
2
2
2
2
2
25000.020825/2012.-13
PORTARIA N° 1.407
PORTARIA N° 2.177
PORTARIA N°2.883
PORTARIA N° 2.884
HUPAA/NHE
HUPAA
HUPAA
HUPAA
HUPAA
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
2
2
2
2
013476/12-58
017059/12-84
013749/12-64
0156696/12-16
HUPAA
HUPAA
HUPAA
HUPAA
Global
Contrapartida
No
Exercício
Acumulado até o
Exercício
36.000
0.000
36.000
36.000
1.734.020
0.000
1.734.020
1.734.020
3.001.017
0.000
3.001.017
3.001.017
2.791.859
0.000
2.791.859
2.791.859
2.624.142
0.000
2.624.142
2.624.142
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: COORD-GERAL DE SUP. A GESTÃO ORÇAMENT/SPO/MEC
CNPJ:
UG/GESTÃO: 152734/00001
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CNPJ:12.200.259/0001-65
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Global
Contrapartida
No
Exercício
1.477.300
0.000
1.477.300
1.463.600
0.000
1.463.600
22.000
0.000
22.000
2.080.867
0.000
2.080.867
Unidade Concedente ou Contratante
Acumulado até o
Exercício
1.477.300
1.463.300
22.000
2.080.867
Vigência
Início
01/12
07/12
09/12
12/12
12/12
Fim
12/12
12/12
12/12
12/12
12/12
Vigência
Início
09/12
11/12
09/12
10/12
Fim
12/12
12/12
12/12
12/12
Sit.
2
4
4
4
5
Sit.
4
4
4
2
UG/GESTÃO: 257001/00001
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Global
Contrapartida
No
Acumulado até o
Vigência
Sit.
66
4
LEGENDA
01/12
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Cooperação
4 - Termo de Compromisso
HUPAA
Exercício
720.967
0.000
720.967
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Exercício
720.967
Início
01/12
Fim
12/12
2
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi
Análise crítica:
Segundo o Plano Diretor do HUPAA que relata as necessidades do Hospital para o triênio 2013-2015, todo mobiliário encontra-se em
estado precário de conservação e necessita ser trocado, incluindo camas e colchões hospitalares. Durante os últimos 20 anos a capacidade
operacional passou de 72 para 148 leitos de internação ativos. Contudo, as aquisições de mobiliários foram realizadas de forma pontual, apenas
para viabilização de novas alas, sem contemplar os leitos já existentes. Para sanar esse quadro, através do Pregão 06/2012 da FNDE o HUPAA
adquiriu:
170 camas eletrônicas que serão alocadas nas enfermaria da Clínicas Médica, Clínica Cirúrgica e Maternidade e dessa maneira oferecer
melhores condições na assistência prestada aos pacientes;
14 macas hidráulicas que irá proporcionar conforto e segurança no atendimento dos pacientes, facilitando o transporte e possibilitando a
execução de procedimentos. Pretende-se alocar as referidas macas nas enfermarias da Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Maternidade,
Centro Cirúrgico, UTI Geral e entrada dos ambulatórios. Dessa maneira, pretende-se oferecer melhores condições na assistência prestada
aos pacientes; e
02 camas para procedimentos de Pré-Parto/Parto/Pós-Parto (PPP) que é uma demanda da equipe multidisciplinar do Programa de
Humanização do Parto deste hospital, a qual vem trabalhando nos últimos anos com o objetivo de proporcionar um maior aconchego,
conforto e individualidade às pacientes. A atenção às pacientes da obstetrícia segue uma política da integralidade assistencial e
humanização do parto, promovendo um conjunto de ações que tem por objetivo garantir a atenção à gestante, em todas as fases de
gestação.
67
5.3.2 Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três últimos
exercícios
Quadro 30 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UL nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Nome:
CNPJ:
UG/GESTÃO: 257001/00001
Modalidade
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
Quantidade de
Instrumentos Celebrados
em Cada Exercício
2012
2011
2010
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do Instrumento
(em R$ 1,00)
2012
2011
2010
05
04
10.187.038
8.057.633
05
04
10.187.038
8.057.633
Unidade Concedente ou Contratante
COORD-GERAL DE SUP. A GESTÃO ORÇAMENT/SPO/MEC
Nome:
CNPJ:
UG/GESTÃO: 152734/0001
Quantidade de
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Instrumentos Celebrados
Independentemente do ano de Celebração do Instrumento
Modalidade
em Cada Exercício
(em R$ 1,00)
2012
2011
2010
2012
2011
2010
Convênio
04
01
02
5.043.767
1.505.500
2.041.268
Contrato de Repasse
01
01
01
2.435
1.405
1.321
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
05
02
03
5.046.202
1.506.905
2.042.589
Unidade Concedente ou Contratante
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Nome:
12.200.259/0001-65
CNPJ:
UG/GESTÃO:
Quantidade de
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Instrumentos Celebrados
Independentemente do ano de Celebração do Instrumento
Modalidade
em Cada Exercício
(em R$ 1,00)
2012
2011
2010
2012
2011
2010
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
01
720.967
Termo de Compromisso
Totais
01
720.967
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi
5.3.3 Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que permanecerão vigentes
no exercício de 2013 e seguintes
Quadro 31 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios seguintes
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CNPJ: 12.200.259/0001-65
UG/GESTÃO:
Valores (R$ 1,00)
Qtd. de
% do Valor
Instrumentos
Global
Modalidade
com Vigência
Repassado até o
Repassados até
Previstos para
Contratados
em 2013 e
Final do
2012
2013
Seguintes
Exercício de 2012
68
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
01
Termo de Compromisso
Totais
01
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi
01/12
720.967
720.967
3.604.437
3.604.437
16,66%
5.3.4 Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e
contratos de repasse
Quadro 32 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de
convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Valores em R$
1,00
Unidade Concedente
Nome:FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
CNPJ:
UG/GESTÃO:257001/00001
Instrumentos
Exercício da
(Quantidade e Montante Repassado)
Prestação
Quantitativos e Montante Repassados
Termo de
Contratos de
das Contas
Convênios
Cooperação
Repasse
Quantidade
Contas Prestadas
Montante Repassado
2012
01
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
36.000
Montante Repassado
01
Quantidade
Contas Prestadas
48.000
Montante Repassado
2011
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
Montante Repassado
01
Quantidade
Contas Prestadas
42.000
Montante Repassado
2010
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
Montante Repassado
Quantidade
Anteriores a
Contas NÃO
2010
Prestadas
Montante Repassado
Unidade Concedente
Nome:COORD-GERAL DE SUP. A GESTÃO ORÇAMENT/SPO/MEC
CNPJ:
UG/GESTÃO:152734/00001
Instrumentos
Exercício da
(Quantidade e Montante Repassado)
Prestação
Quantitativos e Montante Repassados
Termo de
Contratos de
das Contas
Convênios
Cooperação
Repasse
Quantidade
Contas Prestadas
Montante Repassado
2012
01
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
2.080.867
Montante Repassado
Quantidade
Contas Prestadas
Montante Repassado
2011
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
Montante Repassado
Quantidade
Contas Prestadas
Montante Repassado
2010
Quantidade
Contas NÃO
Prestadas
Montante Repassado
Quantidade
Anteriores a
Contas NÃO
2010
Prestadas
Montante Repassado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CNPJ:12.200.259/0001-65
UG/GESTÃO:
69
Exercício da
Prestação
das Contas
Quantitativos e Montante Repassados
Contas Prestadas
2012
Contas NÃO
Prestadas
Contas Prestadas
2011
Contas NÃO
Prestadas
Contas Prestadas
2010
Contas NÃO
Prestadas
Anteriores a
Contas NÃO
2010
Prestadas
Fonte:Financeiro HUPAA/Siafi
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Termo de
Contratos de
Convênios
Cooperação
Repasse
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
01
720.867
5.3.5 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos de repasse
Quadro 33 - Visão geral da análise das prestações de contas de convênios e contratos de repasse
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
CNPJ:
UG/GESTÃO:
Exercício da
Prestação
das Contas
2012
2011
2010
Quantitativos e Montantes Repassados
Quantidade de Contas Prestadas
Contas Analisadas
Com Prazo de
Quantidade
Análise ainda não
Contas Não Analisadas
Vencido
Montante Repassado (R$)
Quantidade Aprovada
Contas
Quantidade Reprovada
Analisadas
Com Prazo de
Quantidade de TCE
Análise Vencido
Quantidade
Contas NÃO
Analisadas Montante Repassado (R$)
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
Contas Analisadas
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Quantidade
Contas NÃO
Analisadas
Montante repassado (R$)
Quantidade de Contas Prestadas
Quantidade Aprovada
Contas analisadas
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Quantidade
Contas NÃO
Analisadas
Montante Repassado
Exercícios
Contas NÃO
Anteriores a
Analisadas
2010
Fonte: Financeiro HUPAA/Siafi
Quantidade
Montante Repassado
Valores em R$ 1,00
Instrumentos
Contratos de
Convênios
Repasse
03
2.837.834
01
70
5.4 SUPRIMENTO DE FUNDOS
5.4.1 Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos
5.4.1.1 Suprimento de Fundos – Visão Geral
Quadro 34 – Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos (SF)
Suprimento de Fundos
Valores em R$ 1,00
Valores
Código da UG
Nome da UG
Conta Tipo “B”
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFESSOR
ALBERTO ANTUNES – HUPAA
Total Utilizado pela UJ por Tipo de SF
Fonte: Financeiro/HUPAA
150229
Total Geral
CPGF
Saque
Fatura
---
22.533,44
22.533,44
22.533,44
22.533,44
---
5.4.1.2 Suprimento de Fundos – Conta Tipo “B”
Quadro 35 – Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos por UG e por suprido (conta tipo “B”)
150229
Código da UG 1
Nome da UG
Empenho
Suprido
CPF
N°
Data
ND
MAURO
APOLINARIO
DE ARAUJO
JUNIOR
846.749.624-04
800001
20/01/2012
339030-96
MAURO
APOLINARIO
DE ARAUJO
JUNIOR
846.749.624-04
800369
02/03/2012
339030-96
MAURO
APOLINARIO
DE ARAUJO
JUNIOR
846.749.624-04
800646
18/04/2012
339030-96
Finalidade
Materiais necessários a atender
ordens
de
serviço
de
manutenção pendentes, que não
temos em estoque e nem
solicitação de compra.
Materiais necessários a atender
ordens
de
serviço
de
manutenção pendentes, que não
temos em estoque e nem
solicitação de compra.
Materiais necessários a atender
ordens
de
serviço
de
manutenção pendentes, que não
temos em estoque e nem
Valor
Valores em R$ 1,00
HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES –
HUPAA
Justificativa
para a Não
Nº Processo Prestação
Utilização
de Contas
do CPGF
1.499,80
---
1.490,42
---
1.495,40
---
23065.000767/2012-21
23065.004059/2012-60
23065.008702/2012-24
71
MAURO
APOLINARIO
DE ARAUJO
JUNIOR
846.749.624-04
800909
24/05/2012
339030-96
MAURO
APOLINARIO
DE ARAUJO
JUNIOR
846.749.624-04
801156
28/06/2012
339030-96
MAURO
APOLINARIO
DE ARAUJO
JUNIOR
846.749.624-04
801747
25/09/2012
339030-96
MAURO
APOLINARIO
DE ARAUJO
JUNIOR
846.749.624-04
802257
22/11/2012
339030-96
JOSE GOMES
271.901.884-87
800113
07/02/2012
339030-96
solicitação de compra.
Materiais necessários a atender
ordens
de
serviço
de
manutenção pendentes, que não
temos em estoque e nem
solicitação de compra.
Aquisição de materiais para
manutenção de equipamentos e
execução
de
serviços
emergenciais no qual não existe
tais materiais em estoque ou não
estão previstos nos pregões de
material do setor de manutenção
ou
ainda
as
empresas
vencedoras dos certames não
entregam os materiais nos
prazos estipulados.
Aquisição de materiais para
manutenção de equipamentos e
execução
de
serviços
emergenciais no qual não existe
tais materiais em estoque ou não
estão previstos nos pregões de
material do setor de manutenção
ou
ainda
as
empresas
vencedoras dos certames não
entregam os materiais nos
prazos estipulados.
Aquisição de materiais para
manutenção de equipamentos e
execução
de
serviços
emergenciais no qual não existe
tais materiais em estoque ou não
estão previstos nos pregões de
material do setor de manutenção
ou
ainda
as
empresas
vencedoras dos certames não
entregam os materiais nos
prazos estipulados.
Materiais necessários a atender
1.386,44
---
23065.011981/2012-11
1.918,70
---
23065.015283/2012-87
722,43
---
23065.020095/2012-71
1.990,42
---
23065.026473/2012-20
1.373,83
---
23065.002224/2012-49
72
DA SILVA
JOSE GOMES
DA SILVA
271.901.884-87
800439
22/03/2012
339030-96
JOSE GOMES
DA SILVA
271.901.884-87
800767
08/05/2012
339030-96
JOSE GOMES
DA SILVA
271.901.884-87
801446
01/08/2012
339030-96
JOSE GOMES
DA SILVA
271.901.884-87
802004
26/10/2012
339030-96
228.671.044-91
800636
10/04/2012
339039-96
228.671.044-91
801157
28/06/2012
228.671.044-91
801158
228.671.044-91
228.671.044-91
LINDINALVA
FREITAS DA
SILVA
LINDINALVA
FREITAS DA
SILVA
LINDINALVA
FREITAS DA
SILVA
LINDINALVA
FREITAS DA
SILVA
LINDINALVA
FREITAS DA
SILVA
ordens
de
serviço
de
manutenção pendentes, que não
temos em estoque e nem
solicitação de compra.
Materiais necessários a atender
ordens
de
serviço
de
manutenção pendentes, que não
temos em estoque e nem
solicitação de compra.
Materiais necessários a atender
ordens
de
serviço
de
manutenção pendentes, que não
temos em estoque e nem
solicitação de compra.
Materiais necessários a atender
ordens
de
serviço
de
manutenção pendentes, que não
temos em estoque e nem
solicitação de compra.
Materiais necessários a atender
ordens
de
serviço
de
manutenção pendentes, que não
temos em estoque e nem
solicitação de compra.
1.500,00
---
23065.006162/2012-44
1.499,71
---
23065.010323/2012-02
1.717,18
---
23065.016976/2012-97
1.942,40
---
23065.023755/2012-75
Despesas de Pronto Pagamento
680,00
---
23065.007998/2012-66
339030-96
Despesas de Pronto Pagamento
1.467,30
---
23065.015461/2012-70
28/06/2012
339039-96
Despesas de Pronto Pagamento
680,00
---
23065.015466/2012-01
801655
06/09/2012
339039-96
Despesas de Pronto Pagamento
900,00
---
23065.019527/2012-09
801861
17/10/2012
339030-96
Despesas de Pronto Pagamento.
269,41
---
23065.023205/2012-56
Total Utilizado pela UG
22.533,4
73
4
Código da UG 2
Nome da UG
Total Utilizado pela UG
Total Utilizado pela UJ
Fonte: Financeiro HUPAA/ Siafi
74
5.4.1.3 Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF)
Quadro 36 - Despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador
Valores em R$ 1,00
Limite de Utilização da
150229
100.000,00
Código da UG 1
UG
Valor do
Valor
Portador
CPF
Limite
Total
Saque
Fatura
Individual
MAURO APOLINARIO DE
846.749.624-04
40.000,00
-10.503,61
10.503,61
ARAUJO JUNIOR
JOSE GOMES DA SILVA
271.901.884-87
30.000,00
-8.033,12
8.033,12
LINDINALVA FREITAS DA
228.671.044-91
30.000,00
-3.996,71
3.996,71
SILVA
-Total Utilizado pela UG
22.533,44
22.533,44
Limite de Utilização da
Código da UG 2:
UG:
Total Utilizado pela UG
Total Utilizado pela UJ
Fonte: Financeiro/HUPAA
22.533,44
5.4.1.4 Utilização da conta tipo “B” e do cartão crédito corporativo pela UJ
Quadro 37 – Despesas realizadas por meio da conta tipo “B” e por meio do cartão de crédito
Valores em R$
corporativo (série histórica)
1,00
Suprimento de Fundos
Conta Tipo “B”
Saque
Fatura
Total (R$)
Exercícios
Quantidade (a) Valor Quantidade
(b) Valor
Quantidade
(c) Valor
(a+b+c)
--------21
22.533,44
22.533,44
2012
25
20.823,44
20.823,44
2011
--------21
26.339,29
26.339,29
2010
--------Fonte: Financeiro/HUPAA
5.4.1.5 Prestações de contas de suprimento de fundos
Situação
Quadro 38 - Prestações de contas de suprimento de fundos (conta tipo “B” e CPGF)
Suprimento de Fundos
Conta Tipo “B”
CPGF
2012
2011
2010
2012
2011
2010
Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd.
Valor
Qtd.
Valor
Qtd.
Valor
PC não
Apresentadas
PC
Aguardando
Análise
PC em
Análise
PC não
Aprovadas
PC
Aprovadas
Fonte: Financeiro/HUPAA
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
17
22.533,44
20
20.823,44
20
*26.339,29
75
6. GESTÃO DE PESSOAS (PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE
18/1/2012).
Desvio de função
Com relação ao pessoal que estava em desvio de função, esse assunto foi resolvido a partir
das recomendações feitas pela CGU e TCU, bem como por uma Comissão de Avaliação organizada
pelo Ministério da Educação em outubro de 2011, cuja ação para resolução do problema ocorreu no
exercício de 2012, referente às irregularidades de desvio de função detectadas.
Logo abaixo encontra-se as tabelas referentes à força de trabalho da UJ (HUPAA).
Quadro 39 – Força de trabalho da UJ – situação apurada em 31/12/2012
Ingressos Egressos
Lotação
Tipologias dos Cargos
no
no
Autorizada Efetiva Exercício Exercício
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
Não há
618
26
33
1.1. Membros de poder e agentes políticos
Não há
0
0
0
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
Não há
1.2.1.
Servidores de carreira vinculada ao órgão
Não há
618
26
33
1.2.2.
Servidores de carreira em exercício descentralizado
Não há
0
0
0
1.2.3.
Servidores de carreira em exercício provisório
Não há
0
0
0
1.2.4.
Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
Não há
1
3
2. Servidores com Contratos Temporários
Não há
0
0
0
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
Não há
0
0
0
Não há
618
27
36
4. Total de Servidores (1+2+3)
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
Quadro 40 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – situação apurada em 31/12/2012
Quantidade de Pessoas na
Tipologias dos afastamentos
Situação em 31 de
Dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1.
Exercício de Cargo em Comissão
1.2.
Exercício de Função de Confiança
1.3.
Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
2.1.
Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2.
Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3.
Para Serviço em Organismo Internacional
2.4.
Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
2
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1.
De Oficio, no Interesse da Administração
3.2. A Pedido, a Critério da Administração
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para
acompanhar cônjuge/companheiro
3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de
saúde
3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo
Seletivo
10
76
4. Licença Remunerada (4.1+4.2)
4.1.
Doença em Pessoa da Família
4.2.
Capacitação
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1.
Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
5.2.
Serviço Militar
5.3.
Atividade Política
5.4.
Interesses Particulares
5.5.
Mandato Classista
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6)
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
12
Quadro 41 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31/12/12)
Ingressos Egressos
Lotação
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
no
no
Autorizada Efetiva Exercício Exercício
5
1. Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
Não há
0
0
0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
Não há
5
0
0
1.2.1.
Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
Não há
5
0
0
1.2.2.
Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
Não há
0
0
0
1.2.3.
Servidores de Outros Órgãos e Esferas
Não há
0
0
0
1.2.4.
Sem Vínculo
Não há
0
0
0
1.2.5.
Aposentados
Não há
0
0
0
14
2. Funções Gratificadas
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
Não há
14
0
0
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
Não há
0
0
0
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
Não há
0
0
0
19
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
Quadro 42 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
1.
2.
3.
Provimento de Cargo Efetivo
1.1.
Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2.
Servidores de Carreira
1.3.
Servidores com Contratos Temporários
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Acima
Até 30 De 31 a De 41 a De 51 a
de 60
anos
40 anos 50 anos 60 anos
anos
197
201
55
33
138
33
Provimento de Cargo em Comissão
2.1.
Cargos de Natureza Especial
2.2.
Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3.
Funções Gratificadas
Totais (1+2)
33
138
197
201
55
1
4
11
3
3
2
1
4
8
1
139
201
212
58
77
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
Quadro 43 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
1
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
6
7
8
2
3
4
5
9
1.
Provimento de Cargo Efetivo
1.1. Membros de Poder e
Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos
Temporários
2. Provimento de Cargo em
Comissão
3
15
195
279
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior
2.3. Funções Gratificadas
3.
Totais (1+2)
3
15
195
114
13
4
1
6
8
285
126
14
5
5
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6
- Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência;
10 - Não Classificada.
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
78
Quadro 44 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos
e Vantagens
Fixas
Valores em R$ 1,00
Despesas Variáveis
Benefícios
Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações Assistenciais e
Previdenciário
Membros de Poder e Agentes Políticos
Demais
Despesas
Variáveis
Desp. de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
2012
Exercícios
2011
2010
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão 9
2012
Exercícios
2011
33.567.259,75
_
2.472.233,63 6.374.982,42
2.477.809,72
1.098.602,99
6.817,40
_
1.745.023,88 47.742.729,79
2010
24.701.384,30
_
5.226.074,11 5.274.374,30
233.005,11
728.241,71
102.020,36
_
1.722.394,85 37.987.467,74
Servidores com Contratos Temporários
2012
Exercícios
2011
2010
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
2012
Exercícios
2011
2010
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
2012
Exercícios
2011
2010
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios
9
2012
Os dados de 2010 e 2011 foram trabalhadas de forma precária, pois o HU não possui acesso ao módulo de folha de pagamento, ficando a cargo do DAP/UFAL fazer tal atividade.
Sendo assim, podem não demonstrar a realidade. Verificando-se tal cenário, a partir do ano de 2012 e esses dados estão consolidados na UFAL.
79
2011
496.585,70
_
80.557,99
98.087,08
23.423,25
11.151,47
_
_
32.998,20
742.803,69
2010
381.342,17
_
67.277,36
81.175,36
21.067,57
8.362,54
1.968,00
_
28.292,44
589.485,44
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
2012
1.463.747,30
_
253.040,75
291.896,86
78.505,30
82.838,47
_
_
83.769,12
2.253.797,80
949.331,53
2010
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
_
239.835,57
247.248,67
78.630,95
58.832,72
5.758,00
_
91.458,49
1.671.095,53
Exercícios
2011
80
Quadro 45 - Composição do quadro de servidores inativos - Situação apurada em 31 de dezembro
Regime de Proventos / Regime de Aposentadoria
1.
Integral
1.1
Voluntária
0
23
1.2
Compulsória
0
0
1.3
Invalidez Permanente
0
1
1.4
Outras
0
0
Proporcional
0
0
2.1
Voluntária
0
0
2.2
Compulsória
0
0
2.3
Invalidez Permanente
0
0
2.4
Outras
0
0
Totais (1+2)
0
24
2.
3.
Quantidade
De Aposentadorias
De Servidores
Iniciadas no Exercício de
Aposentados até 31/12
Referência
23
0
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
Quadro 46 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
UG/Gestão: 150229
CNPJ: 24.464.109/0002-29
Informações sobre os Contratos
Nível de Escolaridade
Período Contratual de
Exigido dos
Empresa
Execução das
Trabalhadores
Ano do
Identificação
Contratada
Atividades
Área Natureza
Sit.
Contratados
Contrato
do Contrato
(CNPJ)
Contratadas
F
M
S
Início
Fim
P C P C P C
5e
2012
O
01/2012
08.362.490/0001-88 01/02/2012 31/01/2013 40 40 99 85 0 0 A
12
Observações:
LEGENDA
Área:
1. Conservação e Limpeza;
2. Segurança;
3. Vigilância;
4. Transportes;
5. Informática;
6. Copeiragem;
7. Recepção;
8. Reprografia;
9. Telecomunicações;
10. Manutenção de bens móvies
11. Manutenção de bens imóveis
12. Brigadistas
13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
14. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
81
Quadro 47 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
CNPJ: 24.464.109/0002-29
UG/Gestão: 150229
Informações sobre os Contratos
Nível de Escolaridade
Período Contratual de
Exigido dos
Empresa
Execução das
Trabalhadores
Ano do
Identificação
Contratada
Atividades
Área Natureza
Sit.
Contratados
Contrato
do Contrato
(CNPJ)
Contratadas
F
M
S
Início
Fim
P C P C P C
2010
L
O
28/2010
07.572.840/0001-78 10/06/2010 31/12/2013 99 99
P
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Assessoria Técnica de Contratos HUPAA/UFAL
Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
Quadro 48 - Movimentação de Pessoal (Absenteísmo/Rotatividade/Aposentadoria versus reposição)
Tipo de movimentação
Quantidade
Ingresso por Concurso
23
Aposentados
19
Colocados à Disposição
8
Óbitos
0
Licenciados por mais de 30 dias em um ano
234
Faltas
149
Exonerados
0
Demissão a Pedido
1
TOTAL
434
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
Capacitação
Horas de Treinamento
Número de Participação em Treinamento
Hora de Treinamento/Funcionário
Quadro 49 – Capacitação
1º QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE 3º QUADRIMESTRE
2012
2012
2012
80
70
132
13
19
39
1,60
2,70
8
Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
Disciplina
Foram totalizadas 98 faltas não justificadas (descontadas).
82
7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO (PARTE A, ITEM 7, DO
ANEXO II da DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012).
7.1 Gestão da frota de veículos próprios e contratados de terceiros
Quadro 50 – Informações da frota de veículos
Média de
Média de
Custo com a
Quantidade
Classificação do veículo
consumo
idade (anos) frota (R$)***
(km)**
2 representação*
1.500
3
550
07
2 transporte de carga
3300
7
920
3 ambulâncias
5.666
9
1.770
01
Motocicleta
1.500
6
125
Fonte: DSG/HUPAA
*Até o fim de dezembro o HUPAA tinha 2 (dois) carros de representação. Entretanto, os valores apresentados na tabela
acima são referentes a apenas 1 (um) carro, tendo em vista que o outro foi adquirido no último bimestre do ano e não
entrou em atividade até o fim do exercício de 2012.
**O cálculo da média de consumo foi realizado da seguinte forma: foi somado o gasto anual e dividido por 12 meses.
***Inclui-se todos os custos, exceto a manutenção que é feita e paga através da SINFRA/UFAL.
Análise crítica
A motocicleta e os carros de representação fazem atividades administrativas. No ano de
2012 não houve custos com seguro. As despesas com revisão e manutenção dos veículos são
realizadas juntamente com a frota da UFAL, e que também são custeadas pela própria UFAL.
Há o plano de atualização de frota, ou seja, a aquisição de 2 (duas) ambulâncias para
substituição das atuais. Entretanto, não há um forma de controle previamente estruturada, ou seja,
os serviços são realizados de acordo com a demanda.
7.2 Gestão do patrimônio imobiliário
Não se aplica à natureza da UJ.
83
8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
(PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012).
O Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) é um serviço de apoio administrativo do
Hospital Professor Alberto Antunes (HUPAA) que tem por finalidade disseminar e apoiar o uso da
tecnologia da informação pelos alunos, professores, diretores e técnico-administrativos, como forma
de favorecer a qualidade, produtividade e efetividade nas atividades de gestão institucional em suas
ações de atenção à saúde, ensino, pesquisa e extensão.
Atualmente, o NTI possui 08(oito) funcionários em sua estrutura, sendo eles divididos em
06(seis) contratados via fundação, 01(um) concursado e 01(uma) estagiária, os quais desenvolvem
todo o trabalho de análise, implantação, instalação e treinamento de software, atendimento e suporte
ao usuário.
O HUPAA recebeu nos últimos quatro anos investimentos significativos em informática,
visando ampliar e garantir mais confiabilidade no acesso às informações e transformar a informática
em ferramenta de inteligência capaz de facilitar o gerenciamento de um universo de atividades nas
áreas de assistência, ensino e nas áreas administrativas.
Com esta ampliação a instituição passou a dispor de maior área de armazenagem dos dados
de laudo do Laboratório da Análises Clínicas, Radiologia, Radioterapia, Quimioterapia entre outros
setores/serviços, além de aumentar a área disponível na rede para gravação dos documentos
institucionais.
No ano de 2012, foram renovados todos os contratos de comodatos dos computadores, e
impressoras e conseguiu-se, em função de aditivos, incrementar mais impressoras para atender a
setores estratégicos da assistência, como o SAME, Laboratório, Centro Cirúrgico e CACON. Este
último setor teve todos os seus recursos de Microcomputador renovados para atender as demandas
no novo sistema de gestão. Nesse sentido, o NTI vem trabalhando no sentido de sempre oferecer
novas tecnologias com o intuito de facilitar as decisões da gestão da instituição.
Infraestrutura de Tecnologia da informação
O setor está localizado em uma área de aproximadamente 100m², sendo dividida em
01(uma) sala de desenvolvimento, 01(uma) sala de suporte e atendimento ao usuário, sala da
coordenação e 01(um) espaço para a sala de servidor. A sala de servidor possui uma área de
aproximadamente 13m² e não dispõe de equipamentos de segurança, como sensores de temperatura,
circuito de TV, travas eletrônicas acionadas via biometria ou cartão magnético, entre outros
equipamentos indispensáveis, estando assim, fora dos padrões mínimos recomendados.
Rede Lógica
Tendo em vista que toda a nossa rede lógica de dados implantada no Hospital Universitário,
foi feita de uma forma não estruturada, em função da alta demanda das necessidades de implantação
de estação de trabalho nos diversos setores do HU em função do rápido crescimento da instituição,
chegou-se a conclusão de que seria de vital importância a reestruturação da rede lógica, uma vez
que com esse serviço, o HUPAA passaria a ter uma melhor gerência da rede. Foi constatado
diversas desconformidades na estrutura lógica, sendo elas:
Cabeamento lógico sem proteção;
Cabeamento lógico sem fixação nos setores;
Cabeamento lógico completamente expostos nas áreas internas e externas do
HUPAA;
Desorganização aos respectivos cabos lógicos;
Falta de documentação e identificação do cabeamento;
Cascateamento desordenado do link;
84
Utilização de equipamentos de má qualidade ou amadores para a distribuição da
rede;
Segurança da informação
Em 2012, o NTI elaborou, aprovou e implantou a Política de Segurança da Informação
(PSI), sua implantação está em torno de 90%. Sua finalização se dará quando chegar os
equipamentos adquiridos com recursos provenientes da Portaria 2.883/2012.
Com este trabalho, foi feita uma reestruturação na padronização dos softwares utilizados,
visando facilitar e agilizar o atendimento aos usuário. Também foi implantada regras de bloqueios
de sites e sistemas que possam prejudicar a operação diária do HUPAA, como por exemplo o
bloqueio de redes sociais, sites de vídeo online e download de softwares, o que também culminou
na redução do tráfego na rede de informações não necessárias e úteis ao HUPAA.
Os backups são realizados frequentemente da seguinte forma:
Backup full: quinzenalmente; e
Backup incremental: semanalmente
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
A área de desenvolvimento do NTI em 2012 teve pouca participação no cenário do HUPAA
devido a implantação do novo sistema de gestão, desta forma os processos internos de
desenvolvimento de sistemas ficaram em segundo plano e focados apenas na manutenção dos
sistemas antigos.
Investimentos em NTI
O HUPAA realizou em 2012 um investimento de cerca de R$ 972.704,00, com este recurso
disponibilizado no pudemos adquirir equipamentos para a renovação do parque tecnológico da sala
de servidores. Anteriormente a sala de servidores contava com 01(um) nobreak de 3(três) KVA e
06(seis) servidores de pequeno porte e de modelo antigo impossibilitando a aquisição de peças de
reposição, bem como a aquisição de novos recursos como por exemplo disco rígido para o aumento
de espaço para dados.
Com a chegada do recurso, foram adquiridos 04 (quatro) servidores de médio porte com
capacidade de armazenamento de 02(dois) terabytes (TB) cada, 02 (dois) servidores de storage com
capacidade de 8TB cada, 03(três) nobreaks, sendo 01 (um) de 10 (dez) KVA e 02 (dois) de 20
(vinte) KVA, 01 (um) rack para a acomodação dos novos servidores, além de um novo aparelho de
ar condicionado mais potente permitindo que a temperatura do ambiente fique estável.
Com a chegada dos novos equipamentos iremos expandir a segurança da informação do
HUPAA com a configuração de novas regras de segurança, rotinas de back up mais refinadas,
aumento do gerenciamento dos usuários e equipamentos do HUPAA, bem como espelhamento dos
serviços para caso haja a interrupção de qualquer equipamento, assim garantindo a continuidade dos
serviço junto aos usuários.
Em 2012 foi aprovado a obra que irá expandir o setor em aproximadamente 15m²,
possibilitando a junção da equipe do NTI com a equipe de implantação do sistema de gestão, bem
como a disposição um local para o treinamento dos usuários do sistema.
Além da modernização dos equipamentos da sala de servidores e a expansão do setor,
também adquirimos 300 (trezentos) computadores que serão instalados no início de 2013, assim
promovendo a renovação de cerca de 100 (cem) computadores antigos, 90 (noventa) equipamentos
locados, e a implantação de 95 (noventa e cinco) computadores nos ambulatórios para serem
utilizados pelo Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), bem como a implantação de novos
equipamentos em setores que tiveram sua expansão e nos que estão surgindo no próximo ano.
85
Também foi realizado um investimento de aproximadamente R$ 600.000,00 para a renovação da
estrutura de rede lógica do HUPAA iniciou-se o trabalho de renovação da rede lógica.
Quadro 51 – Gestão da tecnologia da informação da unidade jurisdicionada
Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
X monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
X Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.
aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão
e ao uso corporativos de TI.
aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco
na obtenção de resultados de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
X aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de
resultado de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais,
regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.
Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.
Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição:
Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia
dos respectivos controles.
X Os indicadores e metas de TI são monitorados.
Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa
da própria instituição:
Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________
X Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:
X A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:
_______________________________________________________________________________
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
X Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá
86
suporte ao respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os
seguintes processos corporativos:
Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).
Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de
disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
Gestão dos incidentes de segurança da informação.
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre
( 4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
( 3 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
( 3 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
( 3 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
( 1 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos
em contrato.
( 1 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos
contratuais (protocolo e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)
O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.
X A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
X Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Fonte: NTI/HUPAA
Realizações em 2012
Podemos considerar que em 2012 realizamos grandes realizações no HUPAA. Iniciamos e
finalizamos o projeto de modernização da rede lógica do HUPAA. Com a nova rede lógica, foram
criados cerca de 740 pontos de rede seguindo rigorosos padrões de qualidade como a utilização de
fibra ótica, cabeamento de categoria 6(seis), distribuição dos links de forma setorial, sendo
distribuídos em 30(trinta) racks posicionados de forma estratégica pelo HUPAA, sendo todos
abastecidos por um link de fibra ótica com velocidade gigabyte(GB).
Os racks distribuidores do link para os setores estão equipados com pelo menos 01(um)
switch de 24(vinte e quatro) portas gerenciável, e em alguns racks também existem outros switchs
de 24(vinte e quatro) ou 16 (dezesseis) portas não gerenciáveis para o empilhamento da rede.
A implantação do sistema de gestão que teve o seu início em 2011, avançou
significativamente em 2012, trazendo como benefícios a integração das diversas clínicas com o
faturamento, a diminuição de prontuários duplicados dos pacientes, integração do estoque de
almoxarifado e farmácia. Podemos citar também o início da implantação do PEP na UTI Geral com
finalização para o fim de janeiro de 2013 e na sequência expandir a abrangência do PEP em todo o
HUPAA.
Iniciamos uma parceria entre o NTI e Núcleo de Telemedicina, na implantação do servidor
PACs, que irá integrar todos os serviços de diagnóstico por imagem do HUPAA, utilizando parte
dos equipamentos adquiridos no final do ano de 2012. No período de junho a dezembro, foi
realizado o processo de mudança do gerenciamento de domínio dos equipamentos de informática,
bem como a implantação de espelhamento dos dados, para minimizar a perda das informações com
a quebra de equipamentos.
87
Deficiências em NTI
Atualmente no NTI, podemos considerar que estamos com deficiência em 02(dois) aspectos:
pessoal e instalações. O NTI conta com um quadro de apenas 08(oito) profissionais, que se dividem
entre a implantação do sistema de gestão e PEP, suporte aos equipamentos utilizados pelos usuários,
cerca de 450 equipamentos, ativação, manutenção e gerenciamento da rede lógica e administração
dos sistemas. Dessa forma, eliminamos um gargalo na execução das atividades e na qualidade do
atendimento aos usuários.
Além das dificuldades nos atendimentos, hoje não conseguimos atuar no desenvolvimento
de sistemas internos que iriam suprir as áreas em que o sistema de gestão não alcance, sendo elas:
Recursos Humanos, Nutrição, Contratos, Banco de Olhos, entre outros.
Em relação as instalações, apesar da reforma já prevista ainda estamos com a sala de
servidores de forma irregular, pois não possui, sistema de segurança e vigilância eletrônica, controle
de temperatura adequado, portas e paredes corta fogo e área necessária para correta disposição dos
equipamentos.
Segundo recomendações do MEC e levantamento realizado pelo NTI, seria necessário uma
área de aproximadamente 150m² para o NTI e uma equipe de cerca de 20 funcionários, para que o
atendimento aos usuários e desenvolvimento das soluções ocorra da forma esperada.
Por fim, o planejamento estratégico do NTI foi concluído e está em processo de revisão para
adequar-se à nova reestruturação do serviço, e que será efetivada quando houver a reformulação no
quadro de pessoal.
88
9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL (Parte A, item 9, do Anexo II da DN TCU n.º 119, DE 18/1/2012).
Quadro 52 – Gestão ambiental e licitações sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e
matérias primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos
pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de
conteúdo reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por
fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis).
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de
certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como
critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor
consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia?
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi
incluído no procedimento licitatório?
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens e produtos.
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,
possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à
redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o
impacto ambiental.
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o
consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
1
Avaliação
2
3
4
5
X
X
X
X
X
X
Sim (
)
Não ( X )
X
X
X
X
X
X
Considerações Gerais:
O HUPAA desempenha um importante papel no campo da sáude no Estado de Alagoas oferecendo serviços de
qualidade nas especialidades de Alta e Média Complexidade.
Devido à essa preocupação o Hospital vem desenvolvendo estratégias de ações para construir e elaborar à
Política Ambiental do HUPAA e, consequentemente, pôr em prática o Programa de Gerenciamento de Resíduos em
89
Aspectos sobre a gestão ambiental
Avaliação
Licitações Sustentáveis
1
2
3
4 5
Serviços de Saúde, já que o mesmo representa uma fonte geradora dos mais diversos resíduos.
Neste sentido, a organização hospitalar vem se estruturando para atender as exigências da legislação em vigor,
como a RDC 306/2004 e CONAMA 358/2005, iniciando este processo com as nomeações do Gestor de
Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde e da Comissão de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de
Saúde – CGRSS; através da Portaria nº 81/2012 - DG/HU/UFAL de 11 de outubro de 2012.
De acordo com a Assessoria de Comunicação (ASCOM), durante o ano de 2012 não foi desencadeada uma
campanha interna visando diminuir o consumo de água e a energia elétrica bem como a conscientização da
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas aos servidores, embora tenha
utilizado com frequência o espaço do rodapé e o corpo do informativo institucional - que também circula em
unidades da UFAL e em órgãos públicos da área de saúde – para fazer alertas e dar orientações sobre o uso adequado
dos referidos recursos.
Nesta mesma perspectiva outra ação desenvolvida, em parcerias com estudantes e funcionários do hospital,
é produção de materiais educativos (folder e cartaz) que também abordam questões sobre o uso adequado do descarte
de lixo, desperdício de água, papel, de energia elétrica e alimentos, entre outros recursos. Esses referidos materiais
são utilizados em atividades com usuários e funcionários, como instrumento de conscientização para a preservação
dos recursos naturais, entre outros fins.
Vale ressaltar que em abril de 2012 o Setor de Recursos Humanos juntamente com a chefia do Serviço de
Controle e Infecção Hospitalar (SCIH) realizou um Curso de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde para
os funcionários, abordando a importância da segregação, manejo e descarte final dos resíduos hospitalares.
Em relação a separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como a sua destinação, desde 2004 foi
firmado um contrato com a empresa Serquipe para coletar e transportar os resíduos gerados pelos serviços de saúde.
No entanto, quanto ao cumprimento do Decreto nº 5.940/2006 que faz referência a separação dos resíduos recicláveis
descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua
destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências; no dia 28 de
novembro de 2012, foi realizada uma reunião com a equipe da Coordenação de Qualidade de Vida do Trabalhador –
CQVT/PROGEP/UFAL com a finalidade da integração do HUPAA na Política Ambiental da UFAL.
Neste contexto, foi elaborado um edital de convocação pela ASCOM/UFAL para a realização de uma
parceria com as associações e cooperativas catadoras de materiais recicláveis, onde as organizações interessadas se
inscreveriam para participar da seleção e posteriormente, tornar o processo público. Como integrante da Política
Ambiental da Universidade, o Hospital poderá participar deste edital de convocação, utilizando assim, o mesmo
intrumento convocatório para as duas instituições: a UFAL e o HUPAA.
Portanto, é possível observar que HUPAA vem desenvolvendo ações para atender às determinações da
legislação ambiental pertinentes ao gerenciamento, tratamento, descarte, transporte, destinação dos resíduos de
serviços de saúde, como também da conscientização quanto à utilização dos recursos naturais no âmbito hospitalar.
Fonte: Gestor do Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde – GRSS - HUPAA/SETOR DE RECURSOS
HUMANOS/ASCOM – HUPAA/ASCOM – UFAL
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
Fonte: CPL, Compras e Almoxarifado/HUPAA
90
Quadro 53 – Consumo de papel, energia elétrica e água (Valores em R$ 1,00)
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Ano de
Nome do Programa
Resultados
Adesão
Programa de Eficiência Energética (PEE)
2009
R$ 580.578,09**
Recurso
Consumido
Papel
Água**
Energia
Elétrica***
Quantidade
2012
551.781
2011
Valor
Exercícios
2010
2012
55.040,92
2011
2010
Total
*Unidade de medida considerando: folha, resma, rolo e pacote.
Houve transição de sistema em novembro de 2011 e no entanto, não temos mais acesso aos dados anteriores a data
de implantação desse sistema.
**As contas de água e energia elétrica são pagas pela UFAL e os valores encontram-se no Relatório de Gestão da
Universidade.
Análise:
***Em 2009 através do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Companhia Energética de Alagoas (CEAL), o
HUPAA foi beneficiado com a troca de materiais elétricos e equipamentos permanentes que possuíam um alto
consumo de energia por outros de tecnologia mais moderna buscando assim, a economicidade de energia elétrica.
Desde então, o hospital vem adquirindo esses equipamentos com base nos requisitos de eficiência econômica
estabelecidos pela Eletrobrás.
O Programa, vem atuando de forma a atender às três dimensões de sustentabilidade: econômico-financeira, social e
ambiental. Através desta parceria, o Hospital Universitário reduz o valor de sua fatura mensal, utiliza a economia na
melhoria da qualidade dos serviços para a sociedade e utiliza equipamentos e materiais ambientalmente mais
corretos.
O PEE é desenvolvido pela Companhia, desde 2001 e tem como objetivo a conservação dos recursos naturais,
através do combate ao desperdício de energia elétrica. No Hospital Universitário a CEAL investiu R$ 580.578,09
na substituição de 5.577 lâmpadas, 2.988 reatores, 935 luminárias e 133 aparelhos de ar condicionado. Com a troca
desses equipamentos, a expectativa é que a unidade consiga uma economia de aproximadamente 928 MWh/ano, o
que significa uma redução de 20% no consumo total.
Fonte: Almoxarifado/HUPAA e CDI/HUPAA
Abaixo, segue a descrição detalhada dos tipos de papel consumido no ano de 2012.
Quadro 54 - Relação de consumo de papel 2012
UNIDADE
VALOR
PRODUTO
DE
QUANT.
UNITÁRIO
MEDIDA
(R$)
PAPEL CREPOM EM ROLO DE 48 CM X 2 M.
ROLO
35
0,3143
VALOR
TOTAL (R$)
11,00
PAPEL LINHO 180G/M², COM 50 FOLHAS
PAPEL NO FORMATO A3, ESPESSURA 90
MG/M
PAPEL NO FORMATO A4, ESPESSURA 90
MG/M
PAPEL NO FORMATO A4,ESPESSURA 170
MG/M
PAPEL OFICIO 216 X 330 75 G/M2
PAPEL TIPO GLOSSY PAPER PARA
IMPRESAO
PAPEL VERGE 120 G/M², NA COR CREME
PACOTE
14
7,5300
105,42
RESMA
1
45,0000
45,00
RESMA
11
13,9900
153,89
RESMA
88
39,9900
3.519,12
FOLHA
536.619
0,0200
10.732,38
PACOTE
97
41,8000
4.054,60
PACOTE
40
7,0767
283,07
PAPEL VERGE 120 G/M², NA COR MARFIM
PACOTE
15
7,2450
108,68
91
PAPEL VERGE A4, 180 GR, BRANCO
PACOTE
3
7,4650
22,40
PAPEL VERGÊ 120 G/M², NA COR CINZA
PAPEL NO FORMATO 44 X 32
CM,ESPESSURA 170 MG/M,TIPO COUCHE
PACOTE COM 500 FOLHAS.
PACOTE
9
6,5900
59,31
FOLHA
11.000
0,1400
1.540,00
RESMA
3.852
8,9320
34.406,06
PAPEL A4 GRAM.75 GR, PCT COM 500
FOLHAS
TOTAL
Fonte: Almoxarifado/HUPAA
R$ 55.040,92
92
10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
(PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012).
10.1 Deliberações do TCU e do OCI atendidas no exercício
Informações contidas (consolidadas) no Relatório de Gestão da UFAL.
10.2 Informações sobre a atuação da unidade de auditoria interna
Informações contidas (consolidadas) no Relatório de Gestão da UFAL.
10.3 Declaração de bens e rendas estabelecidas na Lei nº 8.730/93
Quadro 55 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funções Obrigados a
Entregar a DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei
nº 8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Cargos Eletivos
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Posse ou Início
Final do
do Exercício de
Exercício de
Final do
Cargo,
Cargo,
Exercício
Emprego ou
Emprego ou
Financeiro
Função
Função
5
5
--
5
5
--
6
6
--
No início do exercício de 2012, o HUPAA tinha 5 diretores:
Diretor-Geral: Paulo Luiz Teixeira Cavalcante
Diretor Administrativo/Financeiro: Duilio Cleto Marsiglia
Diretora de Enfermagem: Lindinalva Freitas da Silva
Diretor de Ensino: Fernando Antônio Mendonça Guimarães
Diretor Técnico: Fernando Antônio Melro da Silva Ressurreição
No decorrer do exercício, houve mudança na Diretoria Técnica, onde saiu o Sr. Fernando
Ressurreição, assumindo Márcia Rebelo de Lima, e que posteriormente passou a ser Diretora
Técnica Adjunta e o Sr. Sebastião Praxedes dos Reis Pinto passou a assumir o cargo de Diretor
Técnico.
93
10.4 Declaração de atualização de dados de contratos e convênios
94
11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N.º
119, DE 18/1/2012).
95
12. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ (PARTE A,
ITEM 12, DO ANEXO II DA DN TCU n.º 119, DE 18/1/2012).
12.1 Plano Diretor
O Plano Diretor está definido como instrumento básico para orientar a política de
desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. O Plano Diretor Hospitalar
(PDH) está inserido nesse mesmo conceito, contemplando aspectos físicos, gerenciais e
operacionais do edifício.
O PDH pode ser definido como: “Um estudo dos problemas inerentes à relação das
atividades médico-hospitalares e o espaço físico, que tem por objetivo dirigir o crescimento da
edificação hospitalar”. Compõe-se de diretrizes gerais e técnicas, apresentadas através de textos e
desenhos ilustrativos.
Constitui-se num dos principais instrumentos de desenvolvimento da organização hospitalar,
condicionando todo e qualquer projeto de arquitetura e a consequente execução de obras a este
planejamento prévio. Enquanto o Planejamento Estratégico define, representa e detalha uma
proposta de futuro para a organização, o PDH é a representação gráfica, passo a passo, de como
chegar a este futuro sob o ponto de vista da área física na arquitetura hospitalar. Trata-se, pois, de
um instrumento gerencial e organizacional do espaço físico, do uso e ocupação do território,
aplicações dos padrões legais, a fim de interagir as ações dos gestores, dos operadores e dos
usuários.
O PDH do HUPAA vem propor um empreendimento para adequação da estrutura
operacional desta instituição buscando atender às demandas de otimização de capacidade
operacional, aumento na oferta de serviços de média e alta complexidade e melhoria na qualidade
do ensino bem como, melhorar as condições de trabalho dos servidores, previstas para o triênio
2013 a 2015.
A elaboração deste relatório foi realizado para atender ao Decreto n. 7082, de 27 de janeiro
de 2010, foram definidas como prioridades as seguintes diretrizes:
Abrir todos os leitos hospitalares, incluindo-os na rede estadual SUS;
Buscar sua vocação de hospital terciário e quaternário;
Ser referência em alta complexidade;
Redirecionar a baixa complexidade à rede de serviços do Município de Maceió;
Fortalecer o ensino e a pesquisa no hospital.
Por meio deste instrumento de avaliação é possível apresentar uma proposta de intervenção
de melhorias visando atender as necessidades de reforma, adequação e ampliação da estrutura
física, envolvendo além da parte física, também as redes hidráulicas, elétrica e lógica, atualização
do parque tecnológico e estudo de dimensionamento de pessoal, hoje uma área extremamente crítica
que coloca em risco o funcionamento do HU.
Para realização deste Plano utilizou-se como metodologia o estudo do decreto que institui o
REHUF, portarias, estudos de dimensionamento de pessoal, relatórios produzidos no próprio HU
dos planejamentos estratégicos que são realizados desde 2002, análise dos projetos enviados ao
Ministério da Saúde, experiências de hospitais universitários federais em planos semelhantes assim
como, o conhecimento dos próprios servidores. Foram realizadas reuniões com a equipe técnica
responsável, diligências aos setores para elaboração do diagnóstico físico, entrevistas e pareceres
dos chefes dos diversos setores para elaboração da necessidade de tecnologias e pessoal.
96
A construção do Hospital, como citado anteriormente, data de 1973, foi atualizada com
pequenas reformas pontuais as quais atendiam de forma emergencial, as demandas por novos
setores e serviços, sem a existência de um plano de crescimento ordenado. Sendo assim, tem-se
como resultado uma estrutura física que necessita de reformas e atualizações de maneira a se
adequar às necessidades dos serviços, às novas técnicas e exigências legais, assim como, às
necessidades da população alagoana quanto aos serviços de saúde.
Figura 15 – Investimento a ser realizado no próximo triênio (em R$)
Fonte: Plano Diretor 2013-2015
Quanto aos equipamentos, instrumentais e mobiliários, foi realizado um levantamento
setorial das necessidades de aquisição destes itens, seja para substituição dos existentes, seja para
adequação as exigências legais de funcionamento, ou ainda para realização de novos procedimentos
e/ou serviços.
Todo o plano foi estipulado com base no estudo do espaço físico atualmente existente, em
anexo, com isso, todo raciocínio da etapa de diagnóstico permanece nas especificação das
necessidades, sendo portanto dividido nas áreas de Assistência, Ensino e Pesquisa e Apoio
Técnico, Administrativo e Áreas Externas.
Para maiores informações e análise na íntegra do relatório, vide o link do endereço
eletrônico do HUPAA:
<http://www.hupaaufal.org/index.php?option=com_content&view=article&id=659&Itemid=110>.
97
ENSINO E
PESQUISA
BIBLIOTECA VIRTUAL
Quadro 57 - Resumo do investimento a ser realizado entre 2013 e 2015 por área
ANO DE 2013 A 2015
SETOR
OBRAS
EQUIP
MÓVEIS
2.715,60
EDUCAÇÃO PERMANENTE
NHE
REVISTA ELETRÔNICA
SALA DE PESQUISA
45.000,00
2.636.370,16
2.065,55
2.035,00
3.076,22
3.076,22
12.968,59
146.863,34
2.065,55
2.035,00
3.076,22
3.076,22
12.968,59
2.828.233,50
45.000,00
-
-
45.000,00
33.530,37
-
-
33.530,37
AMBULATÓRIO DE CARDIOLOGIA
25.000,00
-
4.870,00
28.886,50
11.409,28
18.786,48
41.279,28
47.672,98
AMBULATÓRIO PRÉ-NATAL
65.000,00
62.886,45
29.263,92
157.150,37
ANATOMIA PATOLÓGICA
-
962.918,00
150,00
963.068,00
ANESTESIOLOGIA
BANCO DE LEITE
BANCO DE SANGUE
CACON
-
672.499,74
12.811,90
41.911,31
39.156,23
672.499,74
12.811,90
81.067,54
-
1.598.613,24
-
1.598.613,24
CENTRO CIRÚRGICO
250.000,00
1.870.333,53
4.526,00
2.124.859,53
CENTRO OBSTÉTRICO
-
424.995,92
3.273,33
428.269,25
1.750.000,00
554.034,00
371.781,95
2.675.815,95
195.250,00
28.000,00
380.000,00
180.000,00
700.000,00
-
606.700,00
2.257.682,96
9.329,90
108.001,50
83.124,01
126.422,58
654.392,10
2.555.601,00
532.700,00
246.660,00
790.650,00
247.660,00
25.082,00
6.605,77
25.128,68
31.777,35
67.936,80
12.599,30
6.250,00
11.349,30
827.032,00
34.605,77
2.662.811,64
9.329,90
319.778,85
783.124,01
126.422,58
722.328,90
2.555.601,00
532.700,00
259.259,30
796.900,00
259.009,30
TOTAL ENSINO E PESQUISA
AMBULATÓRIO 1
AMBULATÓRIO 2
AMBULATÓRIO 3 (BANCO DE OLHOS, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA,
ENDOSCOPIA)
AMBULATÓRIO DE ASSISTÊNCA A CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE (PEDIATRIA)
ASSISTÊNCIA
TOTAL
2.715,60
CLÍNICAS 290 LEITOS (CLÍNICAS CIRÚRGICA, MÉDICA, PEDIÁTRICA, OBSTÉTRICA 6º ANDAR,
MATERNIDADE 2º ANDAR)
CME
CTA
HEMODINÂMICA
HOSPITAL DIA
LABORATÓRIO
MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO (FISIOTERAPIA)
MEDICINA NUCLEAR
NEFROLOGIA
NEUROCIRURGIA
RADIOLOGIA
UCI NEO-NATAL
UTI GERAL ADULTA
UTI NEO-NATAL
98
ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO
UTI PEDIÁTRICA
TOTAL ASSISTÊNCIA
ADMISSÃO E ALTA
ARQUIVO MÉDICO SAME
ARQUIVO INATIVO DO SAME
MARCAÇÃO DE CONSULTAS (reforma da recepção para 12 atendentes)
COORDENAÇÃO SAME
INTERNAÇÃO TÉRREO SAME
INTERNAMENTO MATERNIDADE
FARMÁCIA
GERÊNCIA DE RISCO
HOTELARIA
LAVANDERIA
LACTÁRIO
REFEITÓRIO E COZINHA
SERVIÇO SOCIAL
SND
TOTAL APOIO TÉCNICO
ALMOXARIFADO
COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS
COMPRAS
COORDENAÇÃO DE MATERIAIS
COPA
ENGENHARIA CLÍNICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OUVIDORIA
PATRIMÔNIO
SCIH
FATURAMENTO
RECURSOS HUMANOS
SETOR PESSOAL
MEMORIAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÕES DE APOIO
CONTABILIDADE
348.000,00
4.044.780,37
50.000,00
1.658.672,00
18.748.726,80
5.544,00
7.500,00
819.439,73
-
2.014.172,00
23.612.946,90
55.544,00
280.000,00
50.000,00
40.000,00
50.000,00
150.000,00
100.000,00
150.526,67
870.526,67
181.000,00
-
1.696,00
899,00
7.793,00
2.750,00
110.319,50
1.128.595,10
164.538,50
3.200,00
1.425.335,10
2.500,00
2.449,00
1.098,00
235.133,00
1.449,00
2.050,00
4.479,00
4.278,00
1.650,00
899,00
-
17.537,43
5.820,00
5.360,39
905,20
2.088,53
46.259,20
3.869,99
17.019,80
13.824,72
29.588,20
18.185,02
905,20
161.363,68
12.874,09
10.842,60
7.472,35
3.724,46
300,00
6.973,17
3.926,66
7.065,62
3.795,48
18.695,30
16.100,88
14.653,20
2.145,10
2.040,19
1.400,00
9.477,86
4.814,30
299.233,43
55.820,00
45.360,39
905,20
2.987,53
104.052,20
6.619,99
277.339,30
1.142.419,82
100.000,00
344.653,37
21.385,02
905,20
2.457.225,45
193.874,09
13.342,60
7.472,35
3.724,46
2.749,00
8.071,17
235.133,00
3.926,66
7.065,62
5.244,48
18.695,30
18.150,88
14.653,20
6.624,10
3.104.760,00
3.330.912,85
99
ÁREA EXTERNA E COMUM
CONTRATOS
CONTROLADORIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CUSTOS
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
DIREÇÃO DE ENFERMAGEM
DIREÇÃO DE ENSINO
DIREÇÃO FINANCEIRA
DIREÇÃO GERAL
DIREÇÃO TÉCNICA
FINANCEIRO
PROCURADORIA FEDERAL
SALA DE REUNIÕES
SALA DE TREINAMENTO 1 E 2
SECRETARIA GERAL E SALA DE ESPERA
TOTAL ADMINISTRATIVA
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
COBERTURA GERAL
COMUNICAÇÃO VISUAL
MANUTENÇÃO E CENTRAL DE VÁCUO
GALPÃO PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
FACHADAS EXTERNAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA
RAMPA EXTERNA
RECUPERAÇÃO DO TÚNEO
RECUPERAÇÃO DOS SISTEMA SDE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (MANUTENÇÃO E LIMPEZA
DOS POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÕES E GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL HIDROSANITÁRIAS)
RESERVATÓRIOS SUPERIORES INFERIORES E REDE HIDRÁULICA
SUBESTAÇÃO ELÉTRICA
SUBSTITUIÇÃO DE TODO O PISO PAVIFLEX POR MANTA DE VANÍLICA NOS ANDARES
SUBSTITUIÇÃO DO FORRO DE GÊSSO POR PLACA DE PVC ESTRUTURADA
TROCA DOS ELEVADORES
TOTAL ÁREA EXTERNA E COMUM
Fonte: Plano Diretor
3.285.760,00
180.000,00
400.000,00
100.000,00
30.000,00
90.000,00
100.000,00
250.000,00
430.000,00
2.200.000,00
180.000,00
899,00
23.551,04
1.350,00
3.177,00
1.350,00
1.350,00
987,00
899,00
3.399,00
4.798,00
6.316,00
304.061,04
629.005,00
-
8.473,68
16.102,70
17.810,52
5.710,65
13.063,57
9.819,00
6.169,34
10.042,40
9.477,86
20.211,19
7.909,14
28.727,41
279.818,72
-
3.869.639,76
180.000,00
400.000,00
100.000,00
659.005,00
90.000,00
100.000,00
250.000,00
430.000,00
2.200.000,00
180.000,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
765.000,00
937.000,00
450.000,00
-
-
150.000,00
150.000,00
50.000,00
765.000,00
937.000,00
450.000,00
6.462.000,00
629.005,00
-
7.091.005,00
100
12.2 Gerência De Risco
A Gerência de Risco (GR) é um setor vinculado à Direção Geral do hospital, localizada no
2º andar, sala 239, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA). Tem por
objetivo auxiliar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sob a Coordenação da
CVISS – Coordenação de Vigilância Sanitária em Serviço Sentinela a monitorar e regulamentar o
mercado de medicamentos e produtos médico-hospitalares no país, na fase de pós comercialização,
de forma a garantir a qualidade dos produtos no mercado sendo composto por três Vigilâncias:
Tecnovigilância, Farmacovigilância e Hemovigilância. A Comissão de Risco é formada por uma
equipe multiprofissional, composta por enfermeiros, engenheiro, farmacêutico e médico.
Atividades realizadas em VIGIPOS
Durante o ano de 2012, a Gerência de Risco recebeu 126 notificações das 03 Vigilâncias e
das áreas de cosméticos e saneantes e destas enviou 111 à ANVISA, através do NOTIVISA –
Sistema de Notificações para a Vigilância Sanitária, conforme descrito na tabela 1 e no gráfico 1.
Devido ao preenchimento incompleto dos dados nas fichas e por inconsistência da notificação, 15
notificações não puderam ser enviadas.
Quadro 58- Número de notificações recebidas e enviadas no ano de 2012.
Vigilâncias (áreas)
Número de notificações
Número de notificações
recebidas 2012
enviadas à ANVISA 2012
Tecnovigilância
60
53
Farmacovigilância
45
39
Hemovigilância
18
16
Saneantes
01
01
cosméticos
02
02
Total
126
111
Fonte: Gerência de Risco
Atividades de capacitação institucional
Foram ministradas pela comissão de risco, aulas nos cursos de medicina e enfermagem, e
profissionais de enfermagem do HUPAA totalizando 59 aulas, descritas na tabela 2:
Quadro 59 – Aulas ministradas pela comissão de risco no ano de 2012
AULAS
QUANTIDADE
Tecnovigilância
17
Farmacovigilância
20
Hemovigilância
22
Total
59
Fonte: Gerência de Risco
No período de 03 de maio a 05 de Junho de 2012, foi realizado um Curso de capacitação,
com o tema “Gestão de Risco e atuação em Tecnovigilância, Farmacovigilâcia e Hemovigilância,
com a participação de 13 Servidores lotados nos diversos setores (Banco de Leite, UTI Geral,
Clínica Obstétrica, Clínica médica, Clínica Cirúrgica, UCI Neonatal, Farmácia, Laboratório de
Análises Clínicas e cardiologia).
Visando a segurança do uso da bomba de infusão de peristaltismo linear, foi solicitado a
enfermeira representante da B Braun, treinamento em serviço para a atualização da equipe de
enfermagem do hospital com a participação de 70 profissionais lotados nas clínicas e UTIs,
Nefrologia, quimioterapia e hospital dia nos 03 turnos.
Com a implantação do equipo segurança, macrogotas gravitacional com filtro de ar, filtro de
partículas e membrana que impede a entrada de ar após o término da infusão e do Conector com
101
borracha autovedante, foi realizado treinamento em serviço para 93 profissionais de enfermagem
das clínicas UTIs, Nefrologia, quimioterapia e hospital dia, nos 03 turnos, através da enfermeira da
B Braun.
Recebemos as enfermeiras Adriana de Moraes Correia e Maria do Socorro de Araújo Melo
Santos, ambas da Gerência de Risco da Maternidade Escola Santa Mônica, para visita técnica, com
objetivo de capacitá-las nas ações realizadas nas áreas de Tecnovigilância, Farmacovigilância, préqualificação de artigos medico - cirúrgicos, entre outros.
A enfermeira da hemovigilância ministrou 18 aulas para os profissionais de enfermagem,
sobre cuidados de enfermagem na administração de hemocomponentes, com apresentações
realizadas nas clínicas e UTIs, nos turnos matutino e vespertino, tendo a participação de
enfermeiros, enfermeiros residentes, técnicos e auxiliares de enfermagem e estagiários.
Em parceria com a ANVISA e o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês
(IEP/HSL) também foi realizado em 2012 o Curso de Extensão Universitária Saúde Baseada em
Evidências, sendo dividido em 06 módulos, com o objetivo de formar profissionais para tomar
decisões com relação a diagnóstico, tratamento, prognóstico e prevenção no processo de assistência
à saúde. Destinado a profissionais de saúde e graduados e vinculados às áreas de qualidade e risco
das instituições da rede sentinela da ANVISA e do HSL. O curso foi iniciado em 15 de março de
2010 e foi concluído em 29 de novembro do mesmo ano, contou com 22 inscritos, sendo que destes
apenas 05 concluíram o curso. Com carga horária de 152 horas, as aulas ocorriam às quintas-feiras,
das 10h30min às 12h30min, no mini-auditório II do HUPAA/UFAL.
O Programa Sentinelas em Ação é uma atividade coordenada pela CVISS, em parceria com
o Hospital Sírio Libanês e apoio da Rede Rute, com o propósito promover o intercâmbio de
conhecimentos relacionados à Vigilância Pós-Uso de Produtos e Segurança do Paciente,
direcionado para as instituições que compõem a Rede Sentinela de Serviços de Saúde de todo
Brasil e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A programação foi dividida em blocos temáticos de assuntos relacionados à Inovação em
tecnologia para hospitais e o seu gerenciamento, Farmacovigilância, Controle de Infecção
Hospitalar e Segurança do paciente, além de palestras sobre assuntos em evidência no período.
Foram exibidos em média 41 programas durante o ano de 2012, transmitidos ao vivo por vídeo
conferência.
Pré-qualificação de material médico-cirúrgico
Foram encaminhados através da GR produtos para saúde, para realização de testes nos
diversos setores do HUPAA, utilizando dois formulários específicos: protocolo de avaliação e ficha
técnica para cada produto. Nos casos de produtos destinados ao uso da enfermagem os formulários
com as amostras dos produtos eram encaminhados à Assessoria de Enfermagem na Área de
Materiais (ADEAM), em se tratando de outras áreas os itens eram encaminhados ao responsável do
setor competente. O quantitativo dos itens testados aprovados e reprovados encontra-se na tabela 3:
Quadro 60 – Itens testados aprovados e reprovados no ano de 2012
Classificação
Número de produtos testados
Número de testes realizados
Aprovados
22
59
Reprovados
13
27
Total
35
86
Fonte: Gerência de Risco
Credenciamento ANVISA
O Hospital foi credenciado pela ANVISA, e se mantém na Rede de Hospitais Sentinela por
atender as exigências contratuais, com o envio de relatórios trimestrais para a ANVISA com
102
informações relativas as notificações das áreas de Tecnovigilância, Farmacovigilância e
Hemovigilância, atividades de capacitação, Relatório de evento adverso relacionado a realização de
enxertos/transplantes de córnea, implantação e acompanhamento dos comitês de Transfusional e de
Farmácia e Terapêutica, participação no programa Sentinelas em ação.
Outras ações da Gerência de Risco
No período de fevereiro a maio e em cumprimento a NR 32, do Ministério do Trabalho e
Emprego, foram implementadas ações de segurança do trabalhador, com a implantação do uso de
cateter venoso periférico e dispositivo intravenoso periférico (scalp), com dispositivo de segurança
e lancetas retráteis, além das agulhas hipodérmicas já em uso desde agosto/2011. Estas ações visam
a eliminação dos riscos de acidentes de trabalhos com material perfuro-cortante envolvendo
material biológico (sangue e outros fluidos corporais).
Realizada visita técnica ao HUPAA através da equipe técnica da Universidade de São Paulo
/Instituto de Eletrotécnica e energia em cumprimento ao cronograma de atividades do Projeto
PROSEG-SUS realizado com a parceria da ANVISA. Ocorrida no período de 28/05 a 01/06/12,
com avaliação de 27 equipamentos de um total previsto de 45, onde 18 destes não puderam ser
liberados devido ao uso em pacientes no momento da visita, com defeito, fora de utilização ou falta
de peças que inviabilizou a avaliação. Mesmo sem atingir todos os equipamentos a visita
coordenada por Amanda C. Soares foi considerada satisfatória.
Em agosto/2012 foi realizada a implantação do uso do equipo de segurança, macrogotas
gravitacional com filtro de ar, filtro de partículas e membrana que impede a entrada de ar após o
término da infusão, o qual evita a contaminação do sistema de infusão quando da obstrução do
mesmo, nas possíveis tentativas de desobstruí-lo, além do risco de introdução de coágulo neste
momento evitando assim o risco tromboembolia. Reduz as horas trabalhadas a mais da enfermagem
na realização de um novo acesso venoso após obstrução do catéter. Evita a entrada de ar no sistema
eliminando o risco de embolia gasosa.
Ainda no mês de agosto e em cumprimento a NR 32, do Ministério do Trabalho e Emprego,
foram implementadas ações de segurança do trabalhador, com a implantação do uso do Conector
com borracha autovedante, para uso em cetéteres e scalp salinizados, nas extremidades de polifix,
sendo este, livre de látex, que dispensa o uso de agulhas e tampas, acesso para seringas e equipos
com conexões luer slip e luer lock, adaptável a circuitos adulto, pediátricos e neonatais, para
administração de medicamentos, lipídeos, sangue, hemoderivados, quimioterápicos. Estas ações
visam à eliminação dos riscos de acidentes de trabalhos com material pérfuro-cortante envolvendo
material biológico (sangue e outros fluidos corporais), aumentando assim a segurança nas infusões
de soluções de grande e pequenos volumes e multi-insfusões.
12.3 Serviço de Controle de Infecção Hospitalar
As atividades do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), órgão executivo, estão
de acordo com as diretrizes traçadas em reuniões periódicas com a Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar (CCIH), órgão consultivo, onde são discutidas as atividades prioritárias.Em
2011, a SCIH realizou várias atividades, tais como:
Pesquisa para investigação de ocorrência de infecção hospitalar para notificação destas
e tomada de decisões que se façam necessárias bem como inclusão nas estatísticas do
hospital. Todas as ocorrências de infecção foram tabuladas e encaminhadas, mês a mês,
para o setor de estatística (custos) do HUPAA. Todas as planilhas de casos de infecção
estão anexadas a este relatório;
Aquisição de receituário de antimicrobianos, diariamente, exceto feriados e finais de
semana, na farmácia hospitalar para conhecimento, avaliação, sugestão médica do
103
controle de infecção para troca de antibiótico, dependendo da situação, digitação dos
antibióticos prescritos além de rastreamento de casos de notificação de acordo com as
justificativas descritas nestes receituários;
Busca diária, no laboratório de análises clínicas do HUPAA, setor de microbiologia, de
resultados de culturas realizadas nos pacientes internos no HUPAA. Após serem
adquiridos no laboratório todos os resultados de culturas positivas são digitados e
analisados. A análise realizada serve de parâmetro para pesquisa de infecções e para
tomada de decisões acerca de procedimentos como: mudança de antibiótico que o
paciente está usando; necessidade de manter o paciente em precauções e isolamento,
orientação aos servidores que estão em atividade junto ao paciente, etc.;
Visita diária às unidades de internação para acompanhamento dos pacientes com
suspeita ou risco de infecção relacionada à assistência à saúde;
Elaboração de parecer com o enfoque em controle de infecção para os diversos pedidos
dos diversos serviços do HUPAA;
Recepção e orientação de estudantes de diversos cursos na área de saúde, tanto em nível
técnico como em nível universitário, inclusive pós-graduação, interessados em
pesquisar sobre controle de infecção hospitalar;
Apresentação do serviço para estudantes de enfermagem do estágio curricular nãoobrigatório e realização de micro aulas com enfoque em controle de infecção
relacionada à assistência à saúde;
Acompanhamento de residentes de enfermagem do setor de infectologia do Hospital
Escola Hélvio Auto – HEHA que solicitaram este campo para aprendizagem;
Realização do primeiro atendimento aos profissionais acidentados com material
perfuro-cortante/biológico. No ano de 2012, repetiu-se o número de acidentes
notificados em 2011. 24 acidentados foram atendidos e notificados pelo SCIH. Neste
primeiro atendimento além de solicitação de exames laboratoriais para o acidentado e
para o paciente fonte do acidente, o SCIH também preenche o protocolo de atendimento
com todos os dados sobre o acidentado, paciente fonte e causas do acidente. Estas
informações são encaminhadas para o SESMET. No SESMET a enfermeira preenche a
ficha de notificação do SINAN e é também no SESMET que serão observados os
resultados dos exames solicitados pelo SCIH para conduta. A ficha de notificação
preenchida pelo SESMET é encaminhada por este ao NHE que atualmente digita os
dados em meio eletrônico e divulga relatórios acerca das condições dos acidentes tais
como: profissionais mais acometidos, setores onde mais acontecem acidentes, etc.;
Sensibilização aos diversos profissionais do HUPAA sobre biossegurança, prevenção de
acidentes ocupacionais e normas de atendimento a pacientes procedentes de outros
estabelecimentos de assistência à saúde;
Participação em capacitação sobre Influenza A H1N1 no dia 25 de julho por solicitação
da equipe da Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas. Após a participação nesta
capacitação o SCIH realizou reunião com: ASCOM, NHE, NEP e Farmácia para definir
estratégias de divulgação do assunto e capacitação dos profissionais do HUPAA para
atendimento aos casos de INFLUNZA A. A palestra para discussão sobre o tema foi
realizada em conjunto com o NHE, no dia 15 de agosto, proferida pela Dra Raquel
Guimarães, divulgada pelo NEP e ASCOM. Um dos momentos de palestra foi
fotografado pela ASCOM e divulgado em jornal do HUPAA;
Divulgação em todos os setores de internação, inclusive UTIs, de micro-organismo e
seu perfil de sensibilidade encontrado nas culturas solicitadas pelos profissionais que
atendem estas unidades;
Solicitação em reunião no dia 26 de setembro de 2012, ao representante do NTI e
sistema de informação SOUL MV e ao responsável pelo laboratório de microbiologia
104
para inclusão dos dados laboratoriais no sistema de informação SOUL MV evitando
retrabalho do SCIH em digitar as culturas novamente. O SCIH aguarda esta ação;
Participação em reuniões da Comissão Estadual de Controle de Infecção em Serviço de
Saúde por solicitação deste órgão; e
Elaboração e envio dos dados de ocorrência de infecção no HUPAA à Comissão
Estadual de Controle de Infecção em Serviço de Saúde por solicitação deste órgão
que é subordinado à ANVISA;
Fazem parte da CCIH, de acordo com a Portaria nº 8/2011 – DG/HU/UFAL, de 14 de junho
de 2011, assinada pelo Diretor Geral Dr. Paulo Luiz Teixeira Cavalcante:
Margareth Dayse Medeiros Monteiro – Presidente. Representante do serviço Médico;
Ivanilza Emiliano dos Santos – Representante do serviço de Enfermagem;
Tânia Beatriz Batista dos Reis – Representante do Serviço de Farmácia;
Jorge Ferreira da Silva – Representante do Laboratório de Microbiologia;
Carla Rejane Nicácio de Araújo – Representante da Administração.
Esta comissão tem seu regimento interno aprovado pelo Diretor Geral.
