Relatório de Gestão

11_Prestaçäo de Contas_UFAL_HU_2011.pdf
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                    Relatório de Gestão 2011 - 1

ROTEIRO DE VERIFICAÇÃO DE PEÇAS E CONTEÚDOS – EXERCÍCIO 2011
Prestação de contas das AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

ÓRGÃO/ENTIDADE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL)
RESPONSÁVEL PELA JUNTADA DOS DOCUMENTOS – PEÇAS EXIGIDAS (art.
13. IN/TCU 63/2010)
1. UNIDADE
I. Rol de responsáveis nos termos dos arts. 10 e 11 da IN TCU nº 63/2010
II. Relatório de gestão, nos termos da decisão normativa prevista no art. 3º da IN TCU nº
63/2010, no exercício de 2010, representada pela Decisão Normativa TCU nº 107/2010
III. Relatórios e pareceres de órgãos, entidades ou instâncias que devam se pronunciar sobre
as contas ou sobre a gestão dos responsáveis pela unidade jurisdicionada
 Parecer da unidade de auditoria interna ou do auditor interno, conforme disposto
no § 6º, Art. 15 do Decreto Federal nº 3.591/2000
 Parecer de Conselho sobre as contas da unidade jurisdicionada
 Relatório de acompanhamento semestral e de avaliação anual dos resultados
alcançados na execução de contrato de gestão
 Parecer do dirigente de órgão ou entidade supervisora de contrato de gestão
 Relatório conclusivo de instância que, de acordo com o contrato de gestão, seja
responsável pela avaliação dos resultados obtidos com a execução do referido
contrato
 Relatório de gestão do dirigente máximo do banco operador, se for o caso
 Relatório emitido pelo órgão de correição com a descrição sucinta dos fatos
apurados ou em apuração pelas Comissões de Inquérito em Processos
Administrativos Disciplinares instaurados na unidade jurisdicionada no período,
com o intuito de apurar dano ao Erário, fraudes ou corrupção
 Auditorias planejadas e realizadas pelas unidades de controle interno da própria
entidade jurisdicionada, com as justificativas, se for o caso, quanto ao não
cumprimento das metas previstas, e a indicação dos resultados e providências
adotadas a partir desses trabalhos

LOCALIZAÇÃO (*)
(Volume / fls.)
--4 - 239
240 - 261
240 - 245
246-247
--------248-258

259-261

Maceió, 30 de Março de 2012.
2. ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
IV. Relatório de auditoria de gestão, emitido pelo órgão de controle interno, conforme
formato e conteúdo definidos na decisão normativa de que trata o art. 4º deste normativo
V. Certificado de auditoria emitido pelo órgão de controle interno competente
VI. Parecer conclusivo do dirigente do órgão de controle interno competente

LOCAL/DATA

ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSÁVEL

3. ASSESSOR ESPECIAL/SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
VII. Pronunciamento expresso do ministro de estado supervisor da unidade jurisdicionada,
ou da autoridade de nível hierárquico equivalente, atestando haver tomado conhecimento
das conclusões contidas no parecer do dirigente do órgão de controle interno competente
sobre o desempenho e a conformidade da gestão da unidade supervisionada.

LOCAL/DATA

ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSÁVEL

Relatório de Gestão 2011 - 2

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS
ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE
2011

MACEIÓ-AL, 03/2012

Relatório de Gestão 2011 - 3

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS
ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE
2011

Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado
aos órgãos de controle interno e externo como
prestação de contas anual a que esta Unidade está
obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº
63/2010, da DN TCU nº 108/2010 e DN TCU nº
117/2011 e da Portaria TCU nº 123/2011.

MACEIÓ-AL, 03/2012

Relatório de Gestão 2011 - 4

CORPO DIRIGENTE I
GESTÄO (04/12/2007 a 03/12/2011)
Ana Dayse Rezende Dorea
REITORA
Eurico de Barros Lôbo Filho
VICE-REITOR
João Carlos Cordeiro Barbirato
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Anderson de Barros Dantas
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
Josealdo Tonholo
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Silvia Regina Cardeal
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Pedro Nelson Bomfim Gomes Ribeiro
PRÓ-REITOR ESTUDANTIL
Eduardo Silvio Sarmento de Lyra
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Valéria Carneiro Lages Ressurreição
PROCURADORA GERAL
Maria José Menezes Messias
CHEFE DE GABINETE

Relatório de Gestão 2011 - 5

CORPO DIRIGENTE II
GESTÄO (04/12/2011 a 03/12/2015)
Eurico de Barros Lôbo Filho
REITOR
Rachel Rocha de Almeida Barros
VICE-REITORA
Valmir Pedrosa de Albuquerque
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Amauri da Silva Barros
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
Simoni Margareti Plentz Meneghetti
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Silvia Regina Cardeal
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Pedro Nelson Bomfim Gomes Ribeiro
PRÓ-REITOR ESTUDANTIL
Eduardo Silvio Sarmento de Lyra
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Valéria Carneiro Lages Ressurreição
PROCURADORA GERAL
Maria José Menezes Messias
CHEFE DE GABINETE

Relatório de Gestão 2011 - 6

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AG – Auditoria Geral
ANDIFES - Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
ASI – Assessoria de Intercâmbio Internacional
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CECA - Centro de Ciências Agrárias
CEDU - Centro de Educação
CGU - Controladoria-Geral da União
CIED – Coordenação de Ensino e Educação à Distância
CNAE – Código Nacional de Atividade Econômica
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONSUNI - Conselho Universitário
CPO – Coordenação de Programação Orçamentária
CTEC – Centro de Tecnologia
CT-PETRO – Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural
CURA – Conselho de Curadores
DAP – Departamento de Administração de Pessoal
DBR – Declaração de Bens e Renda
DCF - Departamento de Contabilidade e Finanças
DINTER – Doutorado Interinstitucional
DN - Decisão Normativa
DRCA – Departamento de Contabilidade e Finanças
EaD – Educação a Distância
EJA – Educação de Jovens e Adultos
ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ESENFAR - Escola de Enfermagem e Farmácia
FALE - Faculdade de Letras
FAMED - Faculdade Medicina
FANUT - Faculdade de Nutrição
FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
FDA - Faculdade de Direito
FEAC - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
FGV – Fundação Getúlio Vargas
FINEP – Fundação Instituto Nacional de Pesquisa
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FOUFAL - Faculdade de Odontologia
HUPAA - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IC - Instituto de Computação
ICAT - Instituto de Ciências Atmosféricas
ICBS - Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
ICHCA - Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes
ICS - Instituto de Ciências Sociais
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IF - Instituto de Física
IFES - Instituições Federais de Ensino Superior
IGDEMA - Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
IM - Instituto de Matemática
IN - Instrução Normativa
INEP - Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IQB - Instituto de Química e Biotecnologia
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
MEC - Ministério da Educação
MINTER – Mestrado Interinstitucional
NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação
OCC – Orçamento de Custeio de Capital

Relatório de Gestão 2011 - 7

OCI – Órgão de Controle Interno
ONG - Organização Não-Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PAESPE – Programa de Apoio às Escolas Públicas do Estado
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
PEC-G – Programa de Estudante-Convênio de Graduação
PET - Programa de Educação de Tutorial
PI – Pesquisador Institucional
PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNE - Plano Nacional de Educação
PPA - Plano Plurianual
PPI - Projeto Pedagógico Institucional
PPP – Projeto Político-Pedagôgico
PRF – Polícia Rodoviária Federal
PROEST - Pró-Reitoria Estudantil
PROEX - Pró-Reitoria de Extensão
PROGEP - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PROGINST - Pró-Reitoria de Gestão Institucional
PROGRAD - Pró-Reitoria de Graduação
PROPEP - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
REUNI - Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SEE – Secretaria de Estado de Educação
SESu – Secretaria de Educação Superior
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoal
SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SINFRA - Superintendência de Infraestrutura
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais
SisUAB – Sistema de Informação da Universidade Aberta do Brasil
SMSM - Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
SUS - Sistema Único de Saúde
TCU - Tribunal de Contas da União
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação
UA - Unidade Acadêmica
UECE – Universidade Estadual do Ceará
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
UFBA – Universidade Federal da Bahia
UFPB – Universidade Federal da Paraíba
UFS – Universidade Federal de Sergipe
UG – Unidade Gestora
UJ - Unidade Jurisdicionada
USP – Universidade de São Paulo

Relatório de Gestão 2011 - 8

SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO (ITEM 1 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU 108 DE 24/11/2010)......... 15

1.1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 16
2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UJ
(ITEM 2 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010) ................................................... 18

2.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE............................................. 18
2.1.1 Competência Institucional ....................................................................................................................................... 18
2.1.2 Objetivos Estratégicos ............................................................................................................................................. 20

2.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
....................................................................................................................................................... 22
2.2.1 Análise do Andamento do Plano Estratégico da Unidade................................................................................... 22
2.2.2 Análise do Plano de Ação Referente ao Exercício 2011 ...................................................................................... 27

2.3 PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE .............. 59
2.3.1 Programa 0073 – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes................................. 60
2.3.1.1 Principais Ações do Programa 0073 ................................................................................................................... 61
2.3.2 Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União .................................................................. 62
2.3.2.1 Principais Ações do Programa 0089 ................................................................................................................... 63
2.3.3 Programa 0750 – Apoio Administrativo ................................................................................................................. 63
2.3.3.1 Principais Ações do Programa 0750 ................................................................................................................... 64
2.3.4 Programa 0901 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais .............................................. 68
2.3.4.1 Principais Ações do Programa ............................................................................................................................ 68
2.3.5 Programa 1060 – Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos ........................................................... 69
2.3.5.1 Principais Ações do Programa 1060 ................................................................................................................... 70
2.3.6 Programa 1061 – Brasil Escolarizado .................................................................................................................... 71
2.3.6.1 Principais Ações do Programa ............................................................................................................................ 71
2.3.7 Programa 1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica ................................................. 73
2.3.7.1 Principais Ações do Programa ............................................................................................................................ 74
2.3.8 Programa 1067 – Gestão da Política de Educação ............................................................................................... 76
2.3.8.1 Principais Ações do Programa 1067 ................................................................................................................... 76
2.3.9 Programa 1073 – Brasil Universitário..................................................................................................................... 81
2.3.9.1 Principais Ações do Programa 1073 ................................................................................................................... 81
2.3.10 Programa 1375 – Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica ....................... 92
2.3.10.1 Principais Ações do Programa 1375 ................................................................................................................. 92
2.3.11 Programa 1377 – Educação para a Diversidade e Cidadania............................................................................ 96
2.3.11.1 Principais Ações do Programa 1377 ................................................................................................................. 96
2.3.12 Programa 1388 – Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio
Exterior (PITCE).................................................................................................................................................................. 97
2.3.12.1 Principais Ações do Programa .......................................................................................................................... 97
2.3.13 Programa 1448 – Qualidade na Escola ................................................................................................................ 99
2.3.13.1 Principais Ações do Programa 1448 ................................................................................................................. 99
2.3.14 Programa 6003 – Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário........................................................... 101
2.3.14.1 Principais Ações do Programa 6003 ............................................................................................................... 101
2.3.15 Programa 8028 – Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Segundo Tempo....................................... 102
2.3.15.1 Principais Ações do Programa ........................................................................................................................ 102
2.3.16 Execução dos Programas de Governo Sob a Responsabilidade da UJ ........................................................ 103
2.3.17 Execução Física das Ações Realizadas pela UJ............................................................................................... 113

2.4 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ...................................................... 114
2.4.1 Programação Orçamentária das Despesas ......................................................................................................... 114
2.4.2 Execução Orçamentária das Despesas ............................................................................................................... 117

4. INFORMAÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES (ITEM 4 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)...... 122
5. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (ITEM 5 DA PARTE A DO
ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010) ......................................................................................... 123

5.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS ............................................ 123
5.2 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS ....... 124
5.3 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS .......................................................... 125
5.4 DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS DE PESSOAL DA UJ ............................................... 126
5.5 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA PELA UJ.................................. 127
5.6 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS .................................. 130

Relatório de Gestão 2011 - 9

6. INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA VIGENTES NO EXERCÍCIO (ITEM 6 DA PARTE A DO
ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010) ......................................................................................... 137
7. REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV (ITEM 7 DA PARTE A DO ANEXO
II DA DN TCU Nº 108/2010) ..................................................................................................... 142
8. INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE BENS E
RENDAS (ITEM 8 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 07/2010)........................ 143
9. INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ
(ITEM 9 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010) ................................................. 144
10. INFORMAÇÕES
QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
NA AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS OU OBRAS (ITEM 10 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010) ...... 146
11. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DE RESPONSABILIDADE
DA UJ, “BENS DE USO ESPECIAL” DE PROPRIEDADE DA UNIÃO OU LOCADO DE TERCEIROS
(ITEM 11 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010) ............................................... 148
12. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UJ
(PLANEJAMENTO DA ÁREA, PERFIL DO RH ENVOLVIDO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE SISTEMAS; CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE BENS E
SERVIÇOS DE TECNLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITEM 12 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU
Nº 108/2010) ............................................................................................................................ 150
13. INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO
FEDERAL (ITEM 13 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)................................ 153
15. INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS DELIBERAÇÕES
EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU (ITEM 15 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº
108/2010) ................................................................................................................................. 154
16. INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES REALIZADAS PELO
CONTROLE INTERNO (ITEM 16 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 107/2010) ............ 202
17. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS COMO RELEVANTES PARA
A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA GESTÃO (ITEM 17 DA PARTE A DO
ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010) ......................................................................................... 213
18. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO (ITEM 1 DA PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº
108/2010) ................................................................................................................................. 216
19. ITEM 7 DA PARTE C DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 (CONTEÚDO ESPECÍFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS)............................................... 217

19.1 INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NOS TERMOS DA DECISÃO TCU Nº
408/2002 – PLENÁRIO E MODIFICAÇÕES POSTERIORES ................................................ 217
19.2 RELAÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES SOB A ÉGIDE
DA LEI NO 8.958/94, DISCRIMINADO O NÚMERO DO CONTRATO OU DO CONVÊNIO,
O OBJETO, O VALOR E A VIGÊNCIA E, AINDA, OS RECURSOS FINANCEIROS,
MATERIAIS E HUMANOS PERTENCENTES À IFES ENVOLVIDOS EM CADA PROJETO.
(PARTE C, IEM 7 DA DN/TCU N. 108/2010).......................................................................... 223
ANEXOS - RELATÓRIOS E PARECERES DE INSTÂNCIAS QUE, SEGUNDO PREVISÃO LEGAL,
REGIMENTAL OU ESTATUTÁRIA, DEVAM SE PRONUNCIAR SOBRE AS CONTAS OU SOBRE A
GESTÃO (ANEXO II À DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011)........... 1

ITEM 1: PARECER DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA OU DO AUDITOR (ITEM 1
DO ANEXO II À DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 117/2011) ................................................. 1
ITEM 2: PARECER DO CONSELHO DE CURADORES SOBRE AS CONTAS DA UNIDADE
JURISDICIONADA (ITEM 2 DO ANEXO II À DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 117/2011) 7
ITEM 3: PARECER DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO SOBRE AS CONTAS DA
UNIDADE JURISDICIONADA (ITEM 2 DO ANEXO II À DECISÃO NORMATIVA TCU Nº
117/2011) ........................................................................................................................................ 8
ITEM 4: RELATÓRIO EMITIDO PELO ÓRGÃO DE CORREIÇÃO (CONFORME ITEM 6
DO ANEXO II À DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 117/2011) ................................................ 9
ITEM 5: AUDITORIAS PLANEJADAS E REALIZADAS PELAS UNIDADES DE
CONTROLE INTERNO DA PRÓPRIA ENTIDADE JURISDICIONADA, COM AS
JUSTIFICATIVAS, SE FOR O CASO, QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS

Relatório de Gestão 2011 - 10

PREVISTAS, E A INDICAÇÃO DOS RESULTADOS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A
PARTIR DESSES TRABALHOS (ITEM 7 DO ANEXO II À DECISÃO NORMATIVA TCU
Nº 117/2011) ................................................................................................................................. 20

Relatório de Gestão 2011 - 11

LISTA DE QUADROS
Quadro I - Identificação das Unidades Jurisdicionadas no Relatório de Gestão Consolidado.... 15
Quadro II - Relação dos Dirigentes da UFAL.............................................................................. 18
Quadro III - Configuração do Programa PIBID UFAL ................................................................. 27
Quadro IV - Configuração do Programa PET-Saúde UFAL........................................................... 28
Quadro V - Configuração do Estágio na UFAL ............................................................................. 28
Quadro VI - Configuração do Programa de Monitoria na UFAL................................................... 28
Quadro VII - Indicadores da Oferta Acadêmica do Interior........................................................ 29
Quadro VIII - EAD UFAL 2011 ..................................................................................................... 30
Quadro IX - Dados da Mobilidade UFAL ...................................................................................... 31
Quadro X - Avaliação SINAES Cursos de Graduação ................................................................... 31
Quadro XI - Indicadores Gerais da Graduação da UFAL.............................................................. 32
Quadro XII - Indicadores Gerais da Pesquisa e Pós-Graduação da UFAL ................................... 32
Quadro XIII – Cursos de Especialização em andamento em 2011 ............................................. 33
Quadro XIV – Mestrados da UFAL em 2010 e 2011 .................................................................... 34
Quadro XV – Doutorados da UFAL em 2010 e 2011 .................................................................... 34
Quadro XVI - Conceito Capes dos Mestrados existentes em 2011 ............................................. 34
Quadro XVII - Conceito Capes dos Doutorados existentes em 2011 .......................................... 35
Quadro XVIII - Alunos matriculados em Mestrado ..................................................................... 35
Quadro XIX - Alunos matriculados em Doutorado ...................................................................... 36
Quadro XX - Alunos diplomados .................................................................................................. 36
Quadro XXI - MINTER e DINTER em andamento ........................................................................ 36
Quadro XXII - Valores de PROAP referentes a os cursos de PG Stricto Sensu ........................... 37
Quadro XXIII - Bolsas CAPES DS.................................................................................................37
Quadro XXIV - Valores dos subprojetos do Pró-Equipamentos/CAPES ...................................... 38
Quadro XXV - Bolsas recursos UFAL ............................................................................................ 39
Quadro XXVI - Bolsas Pesquisa UFAL .......................................................................................... 40
Quadro XXVII - Número de empresas incubadas........................................................................ 41
Quadro XXVIII – Ações por Unidade Acadêmica e Público Atingido........................................... 42
Quadro XXIX– PROEX e outros setores envolvidos com a extensão e público atingido ............. 43
Quadro XXX – Ações por Área Temática...................................................................................... 43
Quadro XXXI – Programas de Extensão Institucionalizados ...................................................... 44
Quadro XXXII – Corpo Social Envolvido das Unidades Acadêmicas............................................ 45
Quadro XXXIII – Corpo Social Envolvido da PROEX e de Outros Setores................................... 45
Quadro XXXIV – Participantes externos ..................................................................................... 46
Quadro XXXV – Bolsas institucionais e interinstitucionais de extensão ..................................... 46
Quadro XXXVI – Módulos do Curso de Especialização EDHDI .................................................... 50
Quadro XXXVII – Ações Cientificas e Culturais da Extensão em 2011 ....................................... 51
Quadro XXXVIII - Atividades dos Centros de Inclusão Digital em 2011 .................................... 55
Quadro XXXIX - Indicadores Mensais da Assistência Estudantil ................................................ 55
Quadro XL - Evolução Orçamentária da UFAL no período de 2000–2011 ................................... 57
Quadro XLI - Detalhamento do Orçamento Inicial do Ano de 2011............................................ 57
Quadro XLII - Detalhamento do Orçamento Executado do Ano de 2011 ................................... 58
Quadro XLIII - Evolução de Gastos Gerais da UFAL.................................................................... 58
Quadro XLIV - Relação dos Programas e Ações da UFAL no Ano de 2011 .................................. 59
Quadro XLV – Dados Gerais do Programa 0073 .......................................................................... 60
Quadro XLVI – Dados Gerais da Ação 8954................................................................................. 61
Quadro XLVII– Dados Gerais do Programa 0089........................................................................ 62
Quadro XLVIII – Dados Gerais da Ação 0181 ............................................................................. 63
Quadro XLIX – Dados Gerais do Programa 0750 ........................................................................ 63
Quadro L – Dados Gerais da Ação 2004 ...................................................................................... 64
Quadro LI – Dados Gerais da Ação 2010 ..................................................................................... 64
Quadro LII – Dados Gerais da Ação 2011 ................................................................................... 65
Quadro LIII – Dados Gerais da Ação 2012.................................................................................. 65
Quadro LIV – Dados Gerais da Ação 20CW ................................................................................. 66
Quadro LV – Dados de Atendimentos da Perícia Oficial em Saúde ............................................. 67

Relatório de Gestão 2011 - 12

Quadro LVI – Dados do Setor de Vigilância e Promoção à Saúde. .............................................. 67
Quadro LVII – Dados do Setor de Serviço Social /CQVT ............................................................. 68
Quadro LVIII – Dados Gerais do Programa 0901........................................................................ 68
Quadro LIX – Dados Gerais da Ação 0005................................................................................... 68
Quadro LX – Dados Gerais da Ação 0005 .................................................................................... 69
Quadro LXI – Dados Gerais do Programa 1060........................................................................... 70
Quadro LXII – Dados Gerais da Ação 8526 ................................................................................. 70
Quadro LXIII – Dados Gerais do Programa 1061........................................................................ 71
Quadro LXIV – Dados Gerais da Ação 8429................................................................................. 71
Quadro LXV - Indicadores da Oferta dos Cursos EAD Graduação - 1º Semestre de 2011 .......... 72
Quadro LXVI - Indicadores da Oferta dos Cursos EAD Graduação - 2º Semestre de 2011......... 73
Quadro LXVII – Dados Gerais da Ação 8744 ............................................................................... 73
Quadro LXVIII – Dados Gerais do Programa 1062 ..................................................................... 73
Quadro LXIX – Dados Gerais da Ação 20RW ............................................................................... 74
Quadro LXX – Dados Gerais da Ação 2992 .................................................................................. 74
Quadro LXXI – Dados Gerais da Ação 2992 ................................................................................ 75
Quadro LXXII – Dados Gerais do Programa 1067 ....................................................................... 76
Quadro LXXIII – Dados Gerais da Ação 2272 ............................................................................. 76
Quadro LXXIV – Dados Gerais da Ação 4572 .............................................................................. 77
Quadro LXXV - Relação de Eventos Internos 2011 ..................................................................... 78
Quadro LXXVI - Relação de Eventos Internos 2011.................................................................... 79
Quadro LXXVII – Dados Gerais do Programa 1073..................................................................... 81
Quadro LXXVIII – Dados Gerais da Ação 009E ........................................................................... 81
Quadro LXXIX – Dados Gerais da Ação 09HB.............................................................................. 82
Quadro LXXX – Dados Gerais da Ação 119R................................................................................ 82
Quadro LXXXI - Distribuição dos cursos de graduação do Campus do Sertão............................ 83
Quadro LXXXII - Dados Gerais do Campus do Sertão ................................................................. 84
Quadro LXXXIII - Evolução do Número de Ofertas de Cursos de Graduação Presencial............ 84
Quadro LXXXIV - Evolução das Vagas da Graduação Presencial................................................. 84
Quadro LXXXV – Dados Gerais da Ação 1H55 ............................................................................. 85
Quadro LXXXVI - Evolução dos indicadores acadêmicos do Campus Arapiraca ......................... 85
Quadro LXXXVII - Evolução Orçamentária do Campus de Arapiraca – 2005-2011 .................... 86
Quadro LXXXVIII – Dados Gerais da Ação 4002 ......................................................................... 86
Quadro LXXXIX - Números da Assistência e Permanência Estudantil ........................................ 87
Quadro XC – Dados Gerais da Ação 4004 .................................................................................... 87
Quadro XCI – Dados Gerais da Ação 4008 .................................................................................. 88
Quadro XCII - Análise Comparativa dos Indicadores do SIBI/UFAL .......................................... 88
Quadro XCIII – Dados Gerais da Ação 4009 ............................................................................... 89
Quadro XCIV – Dados Gerais do Programa 8282 ........................................................................ 90
Quadro XCV - Evolução da oferta de cursos e vagas na graduação presencial da UFAL............. 92
Quadro XCVI – Dados Gerais do Programa 1375 ........................................................................ 92
Quadro XCVII – Dados Gerais da Ação 0487.............................................................................. 92
Quadro XCVIII - Distribuição de cotas e recursos por Programa Stricto Sensu ......................... 93
Quadro XCIX – Dados Gerais da Ação 4006 ................................................................................ 94
Quadro C – Recursos PROAP ....................................................................................................... 94
Quadro CI – Dados Gerais da Ação 4019.................................................................................... 95
Quadro CII – Dados Gerais do Programa 1377 ........................................................................... 96
Quadro CIII – Dados Gerais da Ação 8751................................................................................. 96
Quadro CIV – Dados Gerais do Programa 1388 ......................................................................... 97
Quadro CV – Dados Gerais da Ação 4156 .................................................................................... 97
Quadro CVI – Dados Gerais do Programa 1448 .......................................................................... 99
Quadro CVII – Dados Gerais da Ação 6333 ................................................................................. 99
Quadro CVIII– Dados Gerais da Ação 8680 .............................................................................. 100
Quadro CIX – Dados Gerais do Programa 6003 ........................................................................ 101
Quadro CX – Dados Gerais da Ação 8611 .................................................................................. 101
Quadro CXI – Dados Gerais do Programa 8028 ........................................................................ 102
Quadro CXII – Dados Gerais da Ação 4377............................................................................... 102
Quadro CXIII - Identificação dos Programas da UFAL.............................................................. 103

Relatório de Gestão 2011 - 13

Quadro CXIV - Execução física das Ações realizadas pela UFAL ............................................... 113
Quadro CXV - Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das
UJ............................................................................................................................................... 114
Quadro CXVI - Programação de Despesas Correntes................................................................ 114
Quadro CXVII - Programação de Despesas de Capital.............................................................. 114
Quadro CXVIII - Resumo da Programação de Despesas........................................................... 115
Quadro CXIX - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ........................................ 115
Quadro CXX- Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários da UJ ......... 117
Quadro CXXI - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários
da UJ .......................................................................................................................................... 118
Quadro CXXII- Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários
da UJ .......................................................................................................................................... 119
Quadro CXXIII - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Recebidos por
Movimentação ........................................................................................................................... 119
Quadro CXXIV - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos
por Movimentação ..................................................................................................................... 120
Quadro CXXV - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos
por Movimentação ..................................................................................................................... 121
Quadro CXXVI - Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ................................... 122
Quadro CXXVII – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 ............................... 123
Quadro CXXVIII – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12.... 123
Quadro CXXIX – Detalhamento Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da UJ
– Situação em 31/12 ................................................................................................................. 124
Quadro CXXX – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação em 31/12 ........... 124
Quadro CXXXI – Quantidade de Servidores da UJ por Nível de Escolaridade - Situação em
31/12......................................................................................................................................... 124
Quadro CXXXII – Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação em 31/12 .......... 124
Quadro CXXXIII - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação em 31/12 .. 125
Quadro CXXXIV - Composição do Quadro de Estagiários.......................................................... 125
Quadro CXXXV - Quadro de Custos de Pessoal no Exercício de Referência e nos dois Anteriores126
Quadro CXXXVI – Cargos e Atividades Inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da
UJ............................................................................................................................................... 127
Quadro CXXXVII – Relação dos Empregados Terceirizados Substituídos em Decorrência da
Realização de Concurso Público ou de Provimento Adicional autorizados ............................... 127
Quadro CXXXVIII - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância
ostensiva ................................................................................................................................... 128
Quadro CXXXIX - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ............... 129
Quadro CXL - Indicadores de Concursos de Docente ................................................................ 131
Quadro CXLI - Nomeações de técnico-administrativos............................................................. 131
Quadro CXLII – Distribuição do Quadro Total de Docentes por Grau de Formação ................. 132
Quadro CXLIII - Servidores Técnico-administrativos, por Escolaridade................................... 132
Quadro CXLIV - Evolução do número de participações no programa de capacitação............... 134
Quadro CXLV - Descrição detalhada das empresas terceirizadas da UFAL ............................... 135
Quadro CXLVI- Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de
referência .................................................................................................................................. 137
Quadro CXLVII - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios... 141
Quadro CXLVIII - Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2012 e exercícios
seguintes ................................................................................................................................... 141
Quadro CXLIX - Estrutura de controles internos da UJ ............................................................. 144
Quadro CL - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ......................................................... 146
Quadro CLI – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial de propriedade das União148
Quadro CLII – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial locados de terceiros... 148
Quadro CLIII – Discriminação dos bens imóveis de propriedade da União sob responsabilidade
da UJ .......................................................................................................................................... 148
Quadro CLIV - Gestão de TI da UJ............................................................................................. 150
Quadro CLV - Quantitativo de servidores por cargos ................................................................ 151
Quadro CLVI - Quantitativo de servidores por titulação ........................................................... 151
Quadro CLVII - Quantitativo de servidores e bolsistas por setores .......................................... 152

Relatório de Gestão 2011 - 14

Quadro CLVIII - Informações sobre as definições feitas pelo Ordenador de Despesas da UG. 153
Quadro CLIX - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ........................ 154
Quadro CLX - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento
no exercício ............................................................................................................................... 154
Quadro CLXI - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI .................................... 176
Quadro CLXII - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exercício .......................................................................................................... 181
Quadro CLXIII - Relatório de tratamento das recomendações realizadas pelo controle interno202
Quadro CLXIV – Declaração do Contador sobre a conformidade das demonstrações contábeis216
Quadro CLXV – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU N.º 408/2002 .............. 219
Quadro CLXVI - Indicadores de Gestão no Período de 2007 a 2011......................................... 219
Quadro CLXV - Relação dos projetos geridos pela FUNDEPES pertinentes e executados pela
UFAL........................................................................................................................................... 223

Relatório de Gestão 2011 - 15

1. IDENTIFICAÇÃO (ITEM 1 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU 108 DE
24/11/2010)
Quadro I - Identificação das Unidades Jurisdicionadas no Relatório de Gestão Consolidado
Poder e Órgão de vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação da República Federativa do
Código SIORG: 00244
Brasil
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Universidade Federal de Alagoas
Denominação abreviada: UFAL
Código SIORG: 00420

Código LOA: 26231

Código SIAFI: 15222

Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Autarquia sob Regime Especial do Poder Executivo
Principal Atividade: Educação Superior
Telefones/Fax
de
contato:
(082) 3214-1002

Código CNAE: 8532-5
(082) 3214-1004

(082) 3214-1700

Endereço eletrônico: gr@reitoria.ufal.br
Página da Internet: http://www.ufal.edu.br
Endereço Postal: Av. Lourival de Melo Mota, S/N - Campus A. C. Simões - Tabuleiro do Martins - CEP:
57.072-970 - Maceió – Alagoas
Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas
Nome
Situação
Código SIORG
Hospital Universitário Prof. Alberto
Ativa
00420
Antunes (HUPAA)
Normas relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
Normas de criação e alteração da UJ: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Lei Federal nº 3.867 que criou a Universidade Federal de Alagoas, em 25 de Janeiro de 1961.
- Estatuto aprovado pela Portaria do MEC Nº 4.067, de 29 de Dezembro de 2003.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas
- Regimento Geral aprovado pela Resolução Nº 01/2006 – CONSUNI/CEPE, de 16 de Janeiro de 2006.
Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Unidades Gestoras relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código
SIAFI

Nome

153037

Universidade Federal de Alagoas

150229
Fonte: PROGINST

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA)

Relatório de Gestão 2011 - 16

1.1 INTRODUÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL, vinculada ao Ministério da Educação, é uma
instituição pública de educação superior, que tem a missão de produzir, multiplicar e recriar o saber
coletivo em todas as áreas do conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social,
desenvolvimento humano e o bem comum.
Cumprindo hoje muitos papéis institucionais que têm se multiplicado à medida que a
Instituição cresce em paralelo com o crescimento do próprio Estado, o grande desafio da UFAL é
fazer com que o seu crescimento reflita cada vez mais a interação de suas atividades e de sua
produção científica às difíceis realidades do Estado.
A UFAL consolidou-se como instituição universitária pluridisciplinar, criando cursos de
graduação e pós-graduação, implementando a pesquisa, a extensão e vinculando-se às necessidades
regionais. O objetivo maior da atual gestão é o fortalecimento da universidade, enquanto instituição
pública, gratuita e inovadora, diante do quadro de mudanças, das novas dinâmicas globais e dos
avanços científicos, mas considerando, no entanto, o seu compromisso com a sociedade que lhe dá
suporte e contexto.
Para a UFAL, esse desafio constitui-se na capacidade de formar profissionais qualificados,
realização de pesquisas de interesse social e na concretização das ações de extensão que contribuam
para o desenvolvimento regional. Igualmente, a Instituição atua no sentido de contribuir para o
desenvolvimento econômico e social e na defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção
artística e do patrimônio cultural de Alagoas, isto tem gerado condições concretas de reafirmar seu
compromisso assumido com o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado.
Nesse contexto, a Instituição desenvolveu as suas atividades, em 2011, constituindo-se em
um referencial da educação, da ciência, da cultura e da tecnologia, por meio da capacitação
profissional e da expansão do saber. Com isso, efetuou pesquisas em diversas áreas do
conhecimento, promoveu a extensão em parcerias com os vários segmentos do governo, entidades e
organizações da sociedade civil, participando, desta forma, ativamente do processo de
desenvolvimento regional.
Nesse âmbito, apresentamos o Relatório de Gestão 2011 aos órgãos de responsabilidade
fiscal, órgãos de ensino superior, à comunidade em geral e, especialmente, à comunidade
acadêmica. Dessa forma, mais do que uma peça obrigatória de prestação de contas ao Tribunal de
Contas da União (TCU), o relatório cumpre a função de relatar à sociedade as principais atividades
desenvolvidas pela UFAL.
No presente documento, são analisados os aspectos mais relevantes da gestão acadêmica e
administrativa da UFAL, durante o exercício de 2011, buscando, sempre que possível, analisar o
comportamento evolutivo das variáveis consideradas estratégicas no desempenho de sua atuação
formal.
A elaboração deste relatório está em conformidade com as orientações do Tribunal de
Contas da União (TCU), através Instrução Normativa TCU nº 63/2010; Decisão Normativa TCU nº
108/2010 e Decisão Normativa TCU nº 117/2011, além da Portaria TCU nº 123/2011. Conforme
tais normativas, o mesmo está estruturado em três partes: Parte A – Conteúdo Geral; Parte B –
Informações Contábeis da Gestão e Parte C – Conteúdo Específico por UJ.
Na parte A do anexo II da Decisão Normativa TCU nº 108/2010, constam os seguintes itens:
item 1 será feita a identificação da UFAL como unidade jurisdicionada. No item 2 serão abordadas
as responsabilidades institucionais, ressaltando o papel da UFAL na execução das Políticas
Públicas; as estratégias de atuação da Universidade na condução do processo de planejamento; a
gestão de programas e ações e o desempenho orçamentário e financeiro. O item 3 referente a
reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos não se aplica à UJ. O item 4 traz
informações sobre a movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores. No item 5
serão apresentadas informações sobre recursos humanos da UJ. No item 6 são apresentadas

Relatório de Gestão 2011 - 17

informações sobre as transferências mediante convênio, acordo, ajuste, termo de parceria ou outros
instrumentos congêneres. No item 7 é apresentada a declaração da área responsável, atestando que
as informações referentes aos contratos, convênios, contratos de repasse e termos de parceira estão
disponíveis e atualizadas nos sistemas informatizados SIASG e SICONV. No item 8 é apresentada
informação sobre o cumprimento da entrega das declarações de bens e rendas. Já no item 9, são
apresentadas informações sobre o funcionamento do sistema e controle interno da UJ. No item 10
serão abordadas informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na
aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação e na contratação de serviços ou obras. No
item 11 são apresentadas informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade
da UJ, “bens de uso especial” de propriedade da União ou locação de terceiros. Já no item 12 são
apresentadas informações sobre a gestão da tecnologia da informação da UJ. O item 13 apresenta
informações sobre a utilização de cartões de pagamento do Governo Federal. O item 14 referente a
renúncia tributária não se aplica à UJ. No item 15 são apresentadas informações sobre providências
para dar cumprimento as determinações e recomendações do TCU. No item 16 são apresentadas
informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pelo Controle Interno. O item 17
apresenta outras informações consideradas relevantes pela UJ para demonstrar a conformidade e o
desempenho da gestão no exercício.
Na parte B do anexo II da Decisão Normativa TCU nº 117/2011, constam os seguintes itens:
no item 1 é apresentado uma Declaração do Contador responsável pela UJ atestando que os
demonstrativos contábeis refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da
unidade. No item 5 é apresentado o parecer da auditoria independente sobre as demonstrações
contábeis. É necessário registrar que os itens 2, 3 e 4 da parte B do anexo II da DN TCU nº
107/2010 não são aplicáveis à natureza jurídica da UJ.
Na parte C do anexo II da Decisão Normativa TCU nº 117/2011, consta o item 7 específico
para as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, que aborda os seguintes tópicos: (1)
indicadores de desempenho do TCU, seguindo as orientações dos Acórdãos no 1.043/2006 e no
2.167/2006, por força da Decisão no 408/2002, do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU
e a (2) relação dos projetos desenvolvidos pela Fundação sob a égide da Lei nº 8.958/1994. É
importante destacar que o Anexo II à Decisão Normativa TCU nº 110/2010 menciona os relatórios
e pareceres de instâncias que, segundo previsão legal, regimental ou estatutária, devam se
pronunciar sobre as contas ou sobre a gestão.
Espera-se que este documento possa traduzir ao TCU e à sociedade em geral, os esforços
que a UFAL vem fazendo no sentido de se transformar em uma referência regional e nacional nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como Instituição Multicampi e
firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade alagoana. Além disso, este
instrumento permitirá a UFAL refletir sobre as suas ações, permitindo a redefinição de suas
diretrizes e políticas em busca da eficiência administrativa e da excelência acadêmica.

Relatório de Gestão 2011 - 18

2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA DA UJ (ITEM 2 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)
2.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE
2.1.1 Competência Institucional
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL – foi criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de
janeiro de 1961. A UFAL é uma instituição federal de educação superior pluridisciplinar de ensino,
pesquisa e extensão, mantida pela União, com autonomia assegurada pela Constituição Brasileira,
pela Legislação Nacional correspondente e por seus Estatuto e Regimento Geral.
Sua sede está localizada na cidade de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, nordeste do
Brasil. A criação da UFAL constituiu-se pelo agrupamento das Faculdades de Direito, criada em
1933; de Medicina, criada em 1951, de Filosofia, criada em 1952; de Economia, criada em 1954; de
Engenharia, em 1955; e de Odontologia, em 1957. Pode-se considerar que depois da sua criação em
1961, a UFAL teve 12 (doze) períodos de gestão dirigidos por diversos(as) reitores(as), conforme
Quadro II.
Gestão
1a gestão
2a gestão
3a gestão
4a gestão
5a gestão
6a gestão
7a gestão
8a gestão
9a gestão
10a gestão
11a gestão
12 a gestão
Fonte: PROGINST

Quadro II - Relação dos Dirigentes da UFAL
Período
Reitor(a)
1961 – 1971
Aristóteles Calazans Simões
1971 – 1975
Nabuco Lopes Tavares da Costa Santos
1975 – 1979
Manoel M. Ramalho de Azevedo
1979 – 1983
João Ferreira Azevedo
1983 – 1987
Fernando Cardoso Gama
1987 – 1991
Delza Leite Gitai
1991 – 1995
Fernando Cardoso Gama
1995 – 1999
Rogério Moura Pinheiro
1999 – 2003
Rogério Moura Pinheiro
2003 – 2007
Ana Dayse Rezende Dorea
2007 – 2011
Ana Dayse Resende Dorea
2011 - 2014
Eurico de Barros Lobo Filho

Percebe-se que em cada um desses “períodos gerenciais”, a UFAL vivenciou diferentes
acontecimentos que foram impulsionados por fatos externos e/ou internos à Instituição. Ao longo de
sua existência, a instituição tem passado por grandes transformações. Por ser voltada à produção e
disseminação do conhecimento, a UFAL tem a dimensão de sua atuação determinada pela
amplitude de seus compromissos e pelo envolvimento com a sociedade alagoana. Nessa
perspectiva, a Instituição procurou se integrar à sociedade, com o fim de compartilhar os problemas,
os desafios e ajudar no desenvolvimento nacional, regional e local.
Seu Campus principal, A. C. Simões, está localizado em Maceió, no bairro do Tabuleiro do
Martins, às margens da BR-104. Ele possui uma área total de cerca de 2.100.000 m2, com
271.158,50 m2 de área total construída, área coberta de 164.233,32 e 13.749,44 m2 de área de
Laboratório. Conta, também, com 13 unidades fora de sede para desenvolvimento de suas
atividades-fins: Unidades de Apoio Acadêmico Fazenda São Luiz, Estação de Floração e
Cruzamento “Serra do Ouro” e Estação Quarentenária; Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
(antigo Centro de Ciências Biológicas); Usina Ciência; Espaço Cultural; Campus Delza Gitaí,
Campus Arapiraca (com sede na cidade de Arapiraca) e Campus Sertão (com sede na cidade de
Delmiro Gouveia); Unidades de Ensino, Pesquisa e Extensão de Palmeira dos Índios, de Penedo, de
Viçosa e de Santana do Ipanema.
A UFAL ofereceu em 2011 80 cursos de graduação presenciais (considerando as
habilitações), dos quais 32 deles possuem oferta noturna, sendo 3.571 vagas diurnas e 1.622 vagas
noturnas de um total de 5.193 vagas. Nos três Campi os cursos ficam assim distribuídos: A. C.

Relatório de Gestão 2011 - 19

Simões com 53 cursos; 19 cursos no Campus do Agreste e 8 cursos no Campus do Sertão. Além dos
cursos presenciais de graduação, a UFAL ofertou ainda 6 cursos de graduação na modalidade a
distância (administração, administração pública, física licenciatura, matemática licenciatura,
pedagogia e sistema de informação). Na pós-graduação stricto sensu foram oferecidos 34 cursos: 26
de mestrado e 8 de doutorado, os quais reúnem 1.356 alunos. As atividades acadêmicoadministrativas da UFAL são conduzidas por 1.382 docentes (1.296 docentes efetivos e 86
substitutos ou temporários) e 1.544 técnico-administrativos, distribuídos nos três campi.
Declaração de Princípios da UFAL
No cumprimento de sua missão institucional, a UFAL norteia suas ações pelos seguintes
princípios:
 a gestão democrática, transparente e descentralizada;
 a legalidade e publicidade de seus atos, moldando e legitimando sua atuação;
 a moralidade e a impessoalidade, em consonância com o interesse público;
 a eficiência e a eficácia, com foco na qualidade da prestação de serviços e na efetiva
produção de resultados;
 a ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações internas
e com a sociedade;
 a busca de mecanismos de promoção da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e
extensão;
 a liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do saber;
 o respeito às especificidades das unidades acadêmicas; e
 o desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e sócio-econômico do Estado de
Alagoas.
Declaração da Missão da UFAL
A UFAL tem por missão: produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as áreas
do conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social, desenvolvimento humano e o
bem comum.
Visão de Futuro da UFAL
A UFAL visa tornar-se referência nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão,
firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade alagoana, enfatizando a sua
participação no desenvolvimento regional. Para garantir a concretização de sua visão estratégica, a
UFAL deverá orientar suas ações com vistas aos desafios seguintes:
 captar recursos alternativos para implementação de uma política de desenvolvimento
científico, tecnológico, artístico e cultural;
 aperfeiçoar o processo de gestão democrática como condição básica para identificar,
implantar e/ou consolidar as interfaces dos projetos institucionais;
 consolidar sua credibilidade na sociedade pela formação de profissionais qualificados e
com capacidade crítica para intervir no contexto político-cultural e sócio-econômico, e ainda
pelo atendimento às demandas científicas, tecnológicas, artísticas e culturais dos indivíduos,
dos grupos e das instituições governamentais e não-governamentais; e
 atender às demandas do processo de desenvolvimento da educação, da saúde, das
ciências agrárias, da cultura e dos negócios, ampliando o papel da Universidade no
desenvolvimento social e econômico local e regional.

Relatório de Gestão 2011 - 20

2.1.2 Objetivos Estratégicos
- Atividade fim (Ensino, Pesquisa e Extensão)
A UFAL, além de desempenhar seu papel nas atividades de ensino e pesquisa, já vêm
fazendo parte do desenvolvimento econômico regional. Essa participação pode ser verificada por
meio das atividades de extensão que vêm sendo organizadas de forma a viabilizar a utilização do
conhecimento de docentes e discentes, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico
local, regional e nacional.
Entendendo o seu papel de responsável pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento dos
mecanismos de gestão da área acadêmica, as Pró-Reitorias Acadêmicas acreditam que seus
princípios e suas ações devem estar comprometidos com a melhoria da qualidade do ensino
ministrado pela UFAL, em todos os níveis; expandir a oferta de vagas e de novos cursos na
graduação; ampliar a oferta de programas de pós-graduação; promover as atividades de pesquisa em
todas as áreas do conhecimento e ampliar a integração entre a Universidade e a sociedade.
Dessa forma, compreendem que suas ações repercutem nos cursos de graduação e de pósgraduação existentes, a qualidade da pesquisa, a partir da produção científica geradas pelos
docentes e discentes e a extensão, pelas ações de articulação entre o saber oriundo da Universidade
e as exigências da sociedade. Para tanto, entendem que o trabalho acadêmico deve voltar-se para as
efetivas necessidades e aspirações da Sociedade Alagoana, cabendo à administração estimular uma
formação humanista, crítica e reflexiva.
É com tal sentido que as Pró-Reitorias Acadêmicas devem efetivar as seguintes diretrizes da
atual administração da UFAL: (1) fortalecimento dos projetos pedagógicos dos cursos, visando à
formação de profissionais atualizados e competentes, capazes de exercer a cidadania em toda
plenitude; e (2) ampliação das fronteiras do conhecimento através de ações em diversas áreas do
conhecimento, principalmente nas áreas de educação, saúde e agropecuária.
O marco referencial do Projeto Pedagógico Institucional – PPI, construído pela UFAL,
enfatiza um ensino que assume essa postura de construção com os discentes de um instrumental que
lhes proporcione, além do domínio de conhecimentos básicos, elementos de reflexão crítica que os
qualifiquem como cidadãos e profissionais capazes de atuar na transformação social.
Transformação esta que ocorre a partir da geração de novos conhecimentos, por meio da
investigação científica, conduzindo a caminhos e a soluções concretas para a diversidade de
questões éticas, sociais, tecnológicas, de comunicação e desenvolvimento pleno que se apresentam
na atualidade.
Como princípio de trabalho da atual gestão, ressalta-se a busca de intercâmbio de
experiências, tanto intra e inter unidades acadêmicas, como externamente, com outras instituições
que estejam preocupadas em contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Com tal
sentido, deve-se buscar uma articulação com a comunidade local, de forma que a Universidade
venha a ser parte integrante e elemento de aglutinação desta comunidade. Outrossim, a articulação
deve estender-se ao Município e ao Estado de Alagoas.
Quanto ao intercâmbio interno, deve existir um esforço para que os produtos gerados no
processo vivido na área acadêmica, tais como a produção científica, artística e cultural dos docentes
e discentes faça parte de uma memória organizacional histórica e documental da Instituição e a
necessidade de superar o individualismo institucional que faz com que a Universidade atue de
forma dissociada, sem intercâmbios reais, nem capacidade de cooperação.
Para consecução dos objetivos gerais da Instituição no horizonte de 2008 a 2012 contidas
dentro do seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, as realizações prioritárias
relacionadas às atividades-fim foram traçadas na forma que segue.
Para o Ensino de Graduação:
 Aprimorar o processo de ensino de graduação na UFAL;

Relatório de Gestão 2011 - 21

 Expandir a oferta de vagas e dar condições de permanência dos discentes, sem o
comprometimento da qualidade de graduação;
 Aperfeiçoar o sistema de ingresso e retenção de alunos, ampliando a integração com a
rede pública de ensino médio;
 Implantar uma política de educação para os portadores de necessidades especiais;
 Aprimorar e ampliar o processo de ensino de graduação à distância na UFAL;
 Disseminar a prática de multimídia, teleconferência e interação didática.
Para o Ensino de Pós-Graduação:
 Buscar mecanismos de apoio aos programas de pós-graduação stricto sensu, objetivando
melhoria nos conceitos atribuídos pela CAPES;
 Estimular a criação de novos cursos de pós-graduação stricto sensu;
 Fomentar a criação e a ampliação de programas de pós-graduação lato sensu.
Para as atividades de Pesquisa:
 Promover a pesquisa em áreas de relevância social, cultural, artística e tecnológica;
 Dar maior visibilidade à produção acadêmica da Instituição.
Para as atividades de Extensão:
 Garantir a relação da Universidade com a sociedade na busca por soluções para os
problemas regionais;
 Consolidar a política de extensão da UFAL;
 Fortalecer e ampliar projetos integrados voltados ao atendimento das demandas sociais;
 Criar programa de fomento a extensão;
 Fortalecer e viabilizar parcerias envolvendo a área acadêmica e instituições públicas e
privadas nacionais e internacionais;
 Ampliar a integração com a rede pública de ensino médio;
 Incentivar programas e projetos de extensão em áreas de relevância social, cultural e
artística.
- Atividade meio (Gestão)
A propalada autonomia universitária prevista na Lei Maior e as profundas mudanças na
macroeconomia brasileira vêm desencadeando reflexões que apontam para a necessidade de
profundas mudanças comportamentais e estruturais das entidades por elas abrangidas, o que
aumenta, ainda mais, a importância da atividade administrativa na sua função de viabilizar os meios
e condições para consecução dos objetivos estratégicos da Instituição.
Com base no princípio de área meio, as atividades administrativas da UFAL, estão sendo
delineadas para atendimento aos novos mandamentos trazidos pela Lei das Diretrizes e Bases da
Educação – LDB, e diante de um desejado cenário autônomo no âmbito do MEC e da ANDIFES.
Nesse sentido, as ações administrativas estão direcionadas ao compromisso de melhoria das
condições de trabalho, iniciadas com o engajamento da UFAL no Programa de Modernização e
Qualificação do Ensino Superior do Ministério da Educação. Outrossim, ações paralelas de cunho
social, direcionadas aos segmentos de servidores técnico-administrativos, docentes e discentes,
merecerão cada vez mais, a atenção e o empenho da administração superior da UFAL, no sentido de
fortalecimento daqueles que tem a nobre função de construir uma universidade pública, gratuita,
humanista e de qualidade.
Para consecução dos objetivos gerais da Instituição no horizonte de 2008 a 2012 contidas
dentro do seu PDI, as realizações prioritárias relacionadas às atividades meio foram traçadas na
forma que segue.

Relatório de Gestão 2011 - 22

Para a área de Gestão Institucional:
 Interagir de forma ágil e participativa com a comunidade universitária;
 Modernizar os procedimentos operacionais e a estrutura organizacional;
 Otimizar a captação, monitoramento e uso dos recursos orçamentários;
 Implementar e otimizar a divulgação interna e externa.
Para as atividades de Assistência ao Discente:
 Consolidar e melhorar as condições de vida dos discentes durante sua permanência na
Universidade;
 Promover a integração social dos discentes.
Para a área de Recursos Humanos:
 Criar programas permanentes de capacitação e desenvolvimento de pessoal;
 Buscar mecanismos para expansão do quadro funcional e otimizar a distribuição dos
recursos humanos;
 Criar e implementar programas permanentes de apoio social à comunidade interna.
Para a área de Tecnologia da Informação:
 Agilizar e racionalizar procedimentos com apoio da Tecnologia da Informação;
 Dotar a UFAL de um sistema integrado de informações;
 Dotar a UFAL de um eficiente sistema de gestão de conteúdos que evoluirá para um
portal corporativo do conhecimento;
 Melhorar a infraestrutura de Tecnologia da Informação da Universidade.
Para a área de Infraestrutura:
 Recuperar e redimensionar os espaços físicos da Universidade;
 Otimizar e racionalizar a infraestrutura e o uso de recursos com vistas ao atendimento das
necessidades administrativas e acadêmicas;
 Recuperar e modernizar os acervos das bibliotecas;
 Redimensionar os serviços médicos do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes;
 Ajustar os espaços físicos da Universidade aos objetivos do programa de interiorização.
2.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
2.2.1 Análise do Andamento do Plano Estratégico da Unidade
No final de 2007, a UFAL elaborou o seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
para o período de 2008-2012. Este PDI está plenamente coerente com a missão da Instituição, com
a concepção de Universidade associada ao esforço da melhoria dos serviços prestados à sociedade,
por meio de uma melhor utilização dos recursos disponíveis. Dessa forma, estão sendo
aprofundadas e efetivadas as seguintes ações estratégicas gerais: (1) Ampliar o compromisso social
da Instituição; (2) Consolidar o papel da UFAL no ensino superior de Alagoas e do nordeste
brasileiro; (3) Disponibilizar soluções inovadoras no sentido de resolver os graves problemas
estruturais do Estado de Alagoas, principalmente na área da educação, saúde e ciências agrárias e,
(4) Promover a melhoria da qualidade do ensino na UFAL, em todos os níveis.
Em 2011, o PDI foi atualizado, enfatizando a política de EAD, importante meio para
expansão que ocorre das Universidades Brasileiras, assim como proporcionar o ingresso de maior
número de estudante ao ensino público de qualidade.
- Compromisso Social da Instituição
A UFAL tem reafirmado o seu compromisso social, pela expansão para o interior do Estado,
pelo aumento do número de vagas na graduação e pós-graduação e, também, no seu maior impacto
na atuação na extensão. A maior integração com a comunidade externa se deu, sobretudo, pelo

Relatório de Gestão 2011 - 23

aumento significativo no número de projetos, cursos, eventos e prestação de serviços à comunidade
e pela adoção de políticas de inclusão social e diversidade cultural.
Diante dos indicadores sociais econômicos estaduais desfavoráveis, A UFAL encontra-se
diante de um desafio de exercer plenamente a sua importância estadual, tornando-se um importante
agente de desenvolvimento regional. Nesse contexto, vários programas têm articulado o ensino e a
pesquisa para atender demandas sociais, principalmente, nas áreas da educação, direitos humanos e
saúde.
Na área da saúde, a UFAL conta com o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes –
HUPAA, órgão de apoio acadêmico que foi fundado em 1973, que desenvolve ações abrangendo as
áreas de ensino, pesquisa e extensão através da sua assistência. Nesse sentido, vem sendo
reconhecido pelos diversos segmentos da sociedade alagoana como a maior instituição pública de
saúde do Estado, não somente pela sua área física, de mais de 27.000 m² distribuídos em 6 (seis)
pavimentos, mas também pelo seu corpo funcional, que atuam nas mais diversas áreas do
conhecimento. O HUPAA busca otimizar seus recursos de maneira a atingir níveis de qualidade e
satisfação para seu público interno e externo. O financiamento do Hospital Universitário depende
exclusivamente do Sistema Único de Saúde – SUS. Seus recursos são assegurados por um convênio
realizado junto ao Município de Maceió, desenvolvido e fiscalizado em acordo com um plano
operativo anual que delineia as ações, os serviços, as atividades, as metas quantitativas e
qualitativas e os indicadores pactuados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió – SMSM e
o HUPAA, de acordo com as necessidades de saúde apontadas pelo gestor do Sistema Único de
Saúde, considerando a realidade sanitária loco-regional, tendo sido ajustado ao perfil assistencial da
unidade e aprovado pelas partes envolvidas.
O HUPAA oferece serviços referenciados pelo SUS de apoio ao diagnóstico e terapias,
realizando consultas e procedimentos ambulatoriais para a sociedade alagoana. A assistência
hospitalar conta com as clínicas cirúrgica, médica, obstétrica e pediátrica, Unidade de Tratamento
Intensivo Adulto, Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediário
Neonatal e Hospital-dia. Em todos esses ambientes, contempla-se a presença do ensino e das
atividades de pesquisa, uma vez que as ações de assistência desenvolvidas envolvem a participação
de docentes, técnicos e alunos sejam nas consultas e procedimentos ambulatoriais, sejam no
acompanhamento de internações, ou ainda, no desenvolvimento de programas específicos de
atenção a pacientes.
A UFAL tem contribuído de forma efetiva na inclusão dos jovens das classes populares por
meio do programa Conexões de Saberes. Este programa tem como característica fundamental o
processo de acesso de alunos de origem popular à universidade, bem como melhorar a permanência
de jovens universitários de origem popular, oferecendo a possibilidade de desenvolver a capacidade
de produzir conhecimentos científicos a partir da intervenção em seu território de origem. Quatro
projetos integram o programa Conexões de Saberes que funcionam em bairros populares no
município de Maceió, a saber: projeto complementar e cidadania; o pré-vestibular comunitário; o
projeto vizinhança e a organização e mobilização comunitária. O objetivo geral desses projetos foi
intervir nas demandas das comunidades do entorno da UFAL, identificando os problemas e
propostas resolutivas que foram potencializadas pela articulação entre os saberes populares e
aqueles produzidos na academia.
A articulação dos programas Escola Aberta e Conexões de Saberes visa à realização de
oficinas nas escolas da rede pública de ensino (municipal e estadual), durante os finais de semana,
levando em conta que em muitas comunidades a escola é o único espaço público para lazer, esporte
e mesmo para o exercício da cidadania. Por isso, o fato de ela ser mantida aberta, aos finais de
semana, com oferecimento de oficinas (de artes, de esportes, de saúde, etc.), caracteriza a
importância de uma formação integral para a comunidade local. Por sugestão do MEC, as oficinas
realizadas pelos conexistas têm como temas geradores: os direitos humanos, a leituração e o meio
ambiente. Tais temas geradores são bastante amplos e por isso é possível personalizar as oficinas de
acordo com a formação e com o interesse de cada conexista.

Relatório de Gestão 2011 - 24

O programa Escola Aberta que contribui para a melhoria da qualidade da educação, para a
inclusão social e a construção de uma cultura de paz. Este programa promove e amplia a integração
entre escola e comunidade, as oportunidades de acesso aos espaços de promoção da cidadania e
contribui para a redução das violências na comunidade escolar.
O programa Ações Afirmativas para Afro-descendentes constitui um conjunto de ações com
o objetivo de eliminar desigualdades sociais históricas que instituiu o sistema de cotas para
população afro-descendentes, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos
cursos de graduação. Dessa forma, este projeto tem como objetivo propiciar ações que viabilizem o
acesso à permanência da população negra na UFAL. O programa está estruturado em 04 (quatro)
sub–programas: (1) políticas de cotas, (2) políticas de acesso e permanência, (3) políticas
curriculares e de formação de professores e (4) políticas de produção de conhecimento, coordenadas
por uma Comissão Permanente do Programa de Ações Afirmativas da UFAL.
É importante salientar que o Programa de Extensão Universitária apoia às instituições
federais e estaduais de ensino superior na realização de programas e projetos de extensão
universitária, com ênfase na inclusão social. Outro programa importante é o PAESPE que tem como
objetivo a educação e a qualificação profissional, visando a inserção no mercado de trabalho de
jovens e adultos da comunidade circunvizinha ao Campus de Maceió, por meio da implantação de
um programa de formação de recursos humanos na área das ciências exatas e naturais. Como
resultado deste projeto, espera-se uma melhoria da qualidade da educação básica do Estado de
Alagoas, sempre posicionado negativamente nos exames nacionais que ranqueiam os alunos do
Ensino Fundamental e Médio.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome celebrou convênio com o
Governo de Alagoas para o fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura. A UFAL,
por meio da PROEX, está inserida nessa ação, através da elaboração de propostas com vistas à
potencialização do desenvolvimento local e à geração de trabalho e renda das famílias em situação
de vulnerabilidade socioeconômica. Estão participando os professores e técnicos da UFAL,
especificamente do Centro de Ciências Agrárias e do Campus de Arapiraca, principalmente da
unidade de ensino e pesquisa de Viçosa, devido a natureza do programa.
A Educação em Direitos Humanos e a Segurança Pública se constituem em duas iniciativas
da UFAL, consolidadas por meio de parcerias entre PROEX/Gabinete Reitoria/GEPSOJUR e o
conjunto de ONGs e órgãos do Governo Federal(MEC/SECAD/MJ/FNDE/UFPB/MDH/SEEDHPR); e do Governo Estadual (Conselho Estadual de Segurança Pública e o Gabinete Civil do Estado
de Alagoas). Educação em direitos humanos e segurança pública se configuram em campos de
atuação multiplicadora em diversos níveis da educação formal e não formal de cidadãos e cidadãs
mais conscientes e reflexivos.
A UFAL atua, igualmente, no sentido da contribuição ao desenvolvimento econômico e
social e à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio
cultural de Alagoas, isto tem gerado condições concretas de reafirmar seu compromisso assumido
com o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado.
- A UFAL e sua importância estadual
A UFAL encontra-se num momento privilegiado, tanto em termos de conjuntura externa,
quanto de conjuntura interna, para consolidar, ampliar e aprofundar um processo de transformação
já em curso. Os indicadores da UFAL, em geral, são ótimos em relação à média do conjunto das
IFES. Após mais de três décadas de crescimento muito baixo (1970 - 2003), a UFAL, nos últimos
anos (2004 - 2010), conseguiu aumento significativo na oferta de vagas no vestibular (que
atualmente conta com 5.193 vagas) e, por meio de outras ações, incrementou substancialmente o
número de discentes.
A presença da UFAL, no território alagoano, por meio de suas atividades de ensino,
pesquisa, e extensão, representa importante vetor de desenvolvimento de Alagoas, sobretudo por se
tratar de um dos Estados que apresenta os piores indicadores do Brasil. Mas, ao mesmo tempo,

Relatório de Gestão 2011 - 25

significa enfrentar enorme desafio para exercer plenamente a sua missão social neste contexto
periférico de grandes limitações e precariedades. Este cenário é evidenciado por indicadores sociais
e econômicos preocupantes, veja alguns deles que são apresentados a seguir:
 Índice de Desenvolvimento Humano – IDH: 0,677 (IPEA, 2005) – o pior do Brasil;
 Renda per capita: US$ 2.332,10 (IBGE-BACEN, 2006);
 Miserabilidade: 47% da população sobrevivem com renda abaixo de R$ 88,00 por
pessoa(FGV, Mapa do Fim da Fome em Alagoas, 2003);
 69,4% da população ativa recebem até um salário mínimo (IBGE, 2003);
 Estado com maior proporção de pobres do Brasil: 62% (IPEA, 2004); concentração de
renda (Gini = 0,571), a maior do Brasil;
 70% de seus municípios entre os 20% com menor IDH do País;
 Em 1999, sete dos dez municípios brasileiros mais pobres situavam-se em Alagoas –
inclusive o mais miserável de todos, São José da Tapera, no Sertão Alagoano. Ali, a taxa de
crianças mortas antes de completar um ano de vida era uma das mais altas do Brasil: 192,43
por mil crianças (ONU, 1999);
 Acesso à água encanada: 48,80% (SNIS/CASAL, 2006) a segunda menor do país; coleta e
tratamento de esgoto: 30,5% (PNAD, 2005);
 Trabalho infantil não remunerado: 71,9% do total de crianças em trabalho, de 5 a 17 anos;
(IBGE-PNAD, 2001);
 Analfabetismo: 25,20% (PNAD, 2008);
 Analfabetismo funcional: 38,30 (IBGE, 2008);
 Insuficiente formação/qualificação docente da rede pública municipal e estadual: 20.000
professores (CEE-AL/Gazeta de Alagoas, 22/02/2004);
 Ensino Básico – número de matriculados em 2006 – 1.061.557 (INEP, 2006), nº de
docentes em 2006, 40.110 (INEP, 2006);
 Ensino Superior dados de 2006 – nº de instituições: 28; cursos: 205; docentes: 3.413;
técnicos: 2.414; alunos matriculados: 43.607; concluintes: 6.460; vagas oferecidas: 18.767;
inscrições no vestibular: 56.687; ingressos: 16.277; média de anos de estudo na faixa entre
19 e 59 anos 6,22 (INEP, 2006).
Entretanto, trata-se de um dos menores Estados brasileiros com 27.818,5 km2 e 3.037.103
habitantes (IBGE, 2008) , fato que poderia beneficiá-lo, por sua menor escala física de problemas.
Além disso, apresenta grandes potencialidades naturais (patrimônio ambiental), sociais
(diversidade, patrimônio cultural, população cordial e trabalhadora) e econômicas (recursos
naturais, agroindústrias, razoável infraestrutura física). São potencialidades pouco ou
inadequadamente exploradas, revelando um quadro persistente de exclusão social, econômica e
política, marcado, especialmente, pelo baixo grau de escolaridade e baixa qualificação profissional
dos seus habitantes, o que reforça a falta de oportunidades para a maioria e ressalta o papel da
educação como estratégia de mudança.
Com um histórico herdado da sociedade rural, colonial e pós-colonial, caracterizado pela
profunda hostilidade às manifestações críticas do pensamento, Alagoas vivenciou, a partir da
criação da UFAL, a difícil, mas exitosa, construção de um inédito espaço aberto à difusão de idéias
renovadas, formação de quadros técnicos e lideranças, e incubação de práticas importantes para
dinamismo da economia e da cultura.
A grande e imensurável contribuição que a UFAL tem dado para alavancar o
desenvolvimento de Alagoas está focada, principalmente, nos seguintes aspectos:
(1) A expansão e a democratização do acesso a educação superior pública de qualidade;
(2) Formação de quadros críticos e competentes nas diversas áreas do conhecimento
humano;
(3) Produções científicas que visem disponibilizar soluções inovadoras no sentido de
resolver os graves problemas estruturais do Estado, principalmente na área da educação,
saúde e ciências agrárias. Isto já pode se constatado pelos inúmeros projetos de extensão e

Relatório de Gestão 2011 - 26

de pesquisa, aprovados por órgãos de financiamento externo, que tem como objeto resolver
questões locais e regionais nas diversas áreas do conhecimento humano;
(4) Ampliação do compromisso social da Instituição ao relacionar a sua missão de formação
profissional e de produção de conhecimentos, à prospecção e à crítica, mas, sobretudo, à
capacidade de induzir transformações positivas no seu contexto. A missão maior da
Universidade é formar profissionais comprometidos com o desenvolvimento social.
- A UFAL e seu processo de interiorização
A gestão da professora Ana Dayse Rezende Dorea elegeu como principal objetivo o
fortalecimento, enquanto instituição pública, gratuita e inovadora, considerando, sobretudo, o
comprometimento com a sociedade que lhe dá suporte e contexto.
Neste sentido, a partir de maio de 2004, a UFAL iniciou estudos para a elaboração de seu
projeto de interiorização, que veio a concretizar-se em 15 de setembro de 2006, quando foi
ministrada a aula inaugural de seu Campus de Arapiraca, cuja sede se localiza no município de
Arapiraca, segundo em importância econômica e cultural do Estado. Iniciava-se, assim, a sua
primeira experiência de interiorização, na modalidade de ensino presencial, conduzida de forma
inovadora, associando os interesses do Governo Federal (Programa de Expansão da Educação
Superior Pública, MEC/SESu) e os de sua política de gestão institucional, referente ao quadriênio
2003-2007.
O Campus de Arapiraca veio constituir a primeira etapa da expansão interiorizada da
Universidade, no âmbito do Programa de Expansão da Educação Superior Pública do Ministério da
Educação. A presença da UFAL, no agreste alagoano, resultou em relevante transformação positiva
dessa sub-região que pôde ser percebida desde o início, na medida em que aí serão produzidos
formação superior, competência, conhecimento, novas oportunidades e demandas.
Em 2007, o Decreto no 6.096/97 instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais – REUNI – com a proposta de criar condições para a
ampliação do acesso (e permanência) dos estudantes aos cursos de graduação, agregando-lhes maior
qualidade e maximizando o aproveitamento da estrutura física e dos recursos humanos existentes
nas universidades federais, respeitadas as características particulares de cada instituição e
estimulada a diversidade do sistema federal de ensino.
A UFAL se manifestou apresentando seu projeto de adesão ao REUNI, nele incluindo a
segunda etapa do projeto de interiorização a implantação no Campus do Sertão, categorizado como
campus fora de sede no município de Delmiro Gouveia e sua unidade acadêmica, também, fora de
sede, no município de Santana do Ipanema. Ambos aprovados pela Resolução no 46/2009 do
Conselho Universitário – CONSUNI. Com essa iniciativa, a UFAL chega ao sertão alagoano com
cursos de graduação voltados à população de 27 municípios da região.
Em 2010, o Campus do Sertão da UFAL foi implantado, ofertando 560 vagas nos seus 8
cursos de graduação. Em Delmiro Gouveia, os cursos de Engenharia Civil, Engenharia de
Produção, Pedagogia, Letras/Língua Portuguesa (licenciatura), História (licenciatura) e Geografia
(licenciatura), todos com 80 vagas divididas em 2 entradas por ano. Os cursos de Ciências
Econômicas e Ciências Contábeis ofereceram inicialmente cada um 40 vagas na Unidade de Ensino
de Santana do Ipanema. Em 2011 os cursos da Unidade de Ensino de Santana ofereceram 80 vagas,
o que fez o Campus do Sertão chegar a um total de 640 vagas. Nesse Campus os cursos enfatizaram
as questões referentes à formação de professores (em complementaridade com os cursos de
licenciatura do Campus de Arapiraca, já instalado), às grandes estruturas de engenharia e seus
impactos, à produção de hidroeletricidade, à contabilidade e o desenvolvimento econômico
sustentável, considerando, especialmente, a dimensão ambiental no contexto do sertão.
É necessário ressaltar que o projeto de interiorização da UFAL está causando profundo
impacto no desenvolvimento sócio-político, econômico e cultural do Estado de Alagoas –
consideradas todas as suas sub-regiões.

Relatório de Gestão 2011 - 27

2.2.2 Análise do Plano de Ação Referente ao Exercício 2011
Neste tópico, serão apresentados os objetivos e prioridades definidos pela gestão para o
exercício de 2011 e o conjunto de decisões operacionais em relação às atividades finalísticas
(ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil) bem como na área da gestão orçamentária.
- Ensino de Graduação
O ensino de graduação da Universidade Federal de Alagoas, no ano de 2011, apresentou
novas conquistas, em especial no que diz respeito à ampliação do acesso, capacitação dos
colegiados, implantação de núcleos docentes estruturantes, reconhecimento e avaliação de cursos.
Isso, entre outros aspectos, tem levado aos cursos de graduação alcançar novos patamares de
qualidade.
Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UFAL
De 2010 para 2011 foram implantados 7 (sete) novos cursos. No Campus A. C. Simões foi
iniciada a oferta dos cursos de Design, Engenharia do Petróleo, Engenharia da Computação e
Química Industrial e Tecnológica, sendo este último ofertado no turno noturno. No Campus
Arapiraca foi iniciada a oferta dos cursos de Administração Pública, Pedagogia e Letras –
Português, todos com oferta noturna. Já no Campus do Sertão foram ampliadas vagas nos cursos de
Ciências Econômicas e Ciências Contábeis. A contabilização final do aumento da oferta
representou 400 (quatrocentas) novas vagas.
A maioria desses cursos apresentou uma oportunidade inovadora para Alagoas, reforçando a
atuação tecnológica da Universidade. Juntando-se a isso, a oferta representou uma contribuição para
formação de quadros que atuarão na gestão pública e no ensino básico, áreas tão carentes para o
Estado.
De uma maneira geral a UFAL passou de 4.793 (quatro mil, setecentos e noventa e três) para
5.193 (cinco mil, cento e noventa e três) vagas, entre 2010 e 2011, o que equivale a um acréscimo
percentual de aproximadamente 8,35% (oito, trinta e cinco por cento).
Funcionamento dos Cursos de Graduação
A criação de canais de comunicação é de fundamental importância para que as políticas de
graduação sejam executadas no dia a dia e que as demandas feitas pelas Coordenações de Cursos
possam ser atendidas. Com uma estrutura de funcionamento multicampi as reuniões com os
Colegiados deixaram de ser centralizadas na capital. Assim, o Fórum dos Colegiados de Cursos
passou a ser segmentado com reuniões ampliadas na capital e reunião específicas no Campus
Arapiraca e no Campus do Sertão. Além das 12 (doze) reuniões mensais feitas na sede, ocorreram 6
(seis) reuniões nos espaços interiorizados da UFAL.
Corroborando para o bom funcionamento dos cursos, vários encontros foram
proporcionados, seja pela disponibilidade da Pró-Reitoria de Graduação para agendamentos na
sede, seja pela ida da equipe ao local de funcionamento dos cursos para tratar de assuntos
específicos.
Quanto aos programas especiais que potencializam os projetos pedagógicos dos cursos,
pode-se relatar que em 2011 a UFAL aprovou, junto ao MEC, a sua terceira fase do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), incluindo assim 3 (três) novos cursos de
licenciatura: História, Filosofia e Ciências Sociais. Com essa ação foi possível contemplar o PIBID
em todos os Campi da UFAL, conforme quadro abaixo.
Quadro III - Configuração do Programa PIBID UFAL
CAMPUS
CURSO PARTICIPANTE DO PIBID
A. C. Simões
Matemática, Química, Física, Biologia, História Filosofia e
Ciências Sociais.
Arapiraca

Matemática, Química e Física.

Relatório de Gestão 2011 - 28

Sertão
História e Letras.
Fonte: PROGRAD

Na linha dos programas especiais a UFAL atuou em diversas ações:
 A UFAL conta atualmente com 12 (doze) Programas de Educação Tutorial (PET). Esses são
os de Economia, Engenharia Civil, Letras, Arquitetura e Urbanismo, Psicologia, Engenharia
Ambiental, Conexões Serviço Social Maceió, PAESPE, Química, Conexões Serviço Social
Arapiraca, Engenharia de Pesca e Engenharias. De um total de 156 (cento e cinquenta e seis)
pessoas envolvidas, 12 (doze) são Tutores e 144 (cento e quarenta e quatro) são alunos de
graduação dos 3 (três) Campi;
 O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) foram pilares importantes
para a reformulação pedagógica dos cursos da área de saúde, permitindo inclusive a
inovação curricular. Parecido com o formato do PIBID e do PRODOCÊNCIA, o PRÓSAÚDE financiou ações de melhorias nos PPP’s e compras de equipamentos (para os cursos
e para locais de acolhimento do aluno). No ano de 2011 a UFAL aprovou o PET Saúde
Mental junto ao Ministério da Saúde. Atualmente a atuação dos Programas está descrita
conforme o quadro abaixo.
Quadro IV - Configuração do Programa PET-Saúde UFAL
PET-Saúde
Cursos
Cidades
Maceió, Arapiraca, Penedo e
Saúde da Família (2009)
Medicina, Enfermagem,
Palmeira dos Índios.
Nutrição, Odontologia,
Psicologia, Farmácia e Serviço
Social.
Vigilância em Saúde (2010)
Enfermagem, Nutrição e
Maceió e Arapiraca.
Medicina.
Saúde Mental (2011)
Medicina, Enfermagem,
Maceió, Arapiraca e
Nutrição, Psicologia, Farmácia
Palmeira dos Índios.
e Serviço Social.
Fonte: PROGRAD

O crescimento da graduação e sua melhor qualificação foram reflexos também do
crescimento dos estágios e das atividades de monitoria em 2011 (observar quadros abaixo).
Quadro V - Configuração do Estágio na UFAL
Estágios UFAL
2010
Nº de estagiários em empresas conveniadas
2368
Nº de seguros contra acidentes pessoais
1646
Novos convênios formalizados para estágio
119
Fonte: PROGRAD

2011
2760
1906
118

Quadro VI - Configuração do Programa de Monitoria na UFAL
Quantidade de Monitores
Maceió
2010
2011
Com bolsa
226
226
Sem bolsa
343
419
Total
569
645
Arapiraca
2010
2011
Com bolsa
80
80
Sem bolsa
45
42
Total
125
122
Sertão
2010
2011
Com bolsa
20
40
Sem bolsa
--8

Relatório de Gestão 2011 - 29

Total
TOTAL GERAL
Fonte: PROGRAD

20
714

48
815

O Ensino de Graduação no Interior
A aprovação do Campus Arapiraca, em 2005, e seu efetivo funcionamento em 2006,
representa o atendimento de uma demanda histórica para essa instituição em relação ao agreste
alagoano.
Atualmente com 19 cursos e oferta anual de 890 (oitocentas e noventa) vagas, o Campus
Arapiraca iniciou suas atividades com instalações em 4 cidades. Em 2007 já eram oferecidos 11
(onze) cursos:
Arapiraca – Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biologia – Licenciatura,
Ciência da Computação, Educação Física – Licenciatura, Enfermagem, Física – Licenciatura,
Matemática – Licenciatura, Química – Licenciatura e Zootecnia;
Penedo – Turismo e Engenharia de Pesca;
Palmeira dos Índios – Serviço Social e Psicologia;
Viçosa – Medicina Veterinária.
Ainda em 2007, é aprovada a entrada da Universidade ao Programa de Reestruturação e
Expansão da UFAL, que efetiva a implantação, em 2010, do Campus do Sertão, com oferta de 640
vagas e mais 8 novos cursos, assim distribuídos:
Delmiro Gouveia – Engenharia Civil, Engenharia de Produção, História – Licenciatura,
Geografia – Licenciatura, Pedagogia e Letras Português – Licenciatura;
Santana do Ipanema – Economia e Ciências Contábeis.
Em 2011 mais 3 (três) novos cursos são implantados no interior, objeto da adesão ao
REUNI. Aproveitando a infraestrutura e a demanda já existentes esses cursos foram ofertados no
turno da noite.
Arapiraca – Administração Pública, Pedagogia e Letras – Português.
Quadro VII - Indicadores da Oferta Acadêmica do Interior
Indicador
2010
2011
Vagas ofertadas no interior
1.480 1.680
Vagas noturnas ofertadas no interior
200
400
Número de cursos no interior
26
29
Número de cursos noturnos no Interior
3
7
Fonte: PROGRAD

Aproveitando a necessidade de inovação já apresentada pela nova gestão desde 2004, uma
nova perspectiva pedagógica foi construída e adotada para a expansão rumo ao interior. Os projetos
pedagógicos do interior trazem em comum uma estrutura agrupada em 6 Eixos Temáticos e
estruturada em módulos. Os eixos temáticos são: agrárias, educação, gestão, humanas, saúde e
tecnológicas. Por outro lado, os módulos são constituídos de: Tronco Inicial (discussão crítica de
conhecimentos referentes a: realidade local e global, ciência e não-ciência, instrumentos); Tronco
Intermediário (conteúdo instrumental, interdisciplinar e de síntese, comum aos cursos de cada Eixo
Temático); Tronco Profissionalizante (conteúdo objetivo, direto, profissionalizante, específico da
formação graduada final). De maneira matricial, os módulos perpassam os eixos.
A proposta implementada traz no seu bojo algumas das preocupações já apontadas pelo
Ministério da Educação (MEC): a superação da precocidade dos estudantes; e, a ampliação da
mobilidade acadêmica interna, como forma de flexibilização curricular. Os primeiros resultados
avaliativos tem sido animadores quanto ao alcance dos objetivos pretendidos na formação. Os
cursos estão sendo reconhecidos pela Secretaria de Regulação do MEC, com maioria apresentando
conceito 4, numa escala de 1 a 5 (onde 5 representa conceito de excelência).

Relatório de Gestão 2011 - 30

O alcance desse projeto tem reflexo em mais de 70 municípios, considerando os dados
relativos à origem do aluno, espalhados na Sede, cidade de Arapiraca, e nas Unidades de Ensino
Fora da Sede, instaladas nas cidades de Penedo, Palmeira dos Índios e Viçosa.
Ensino de Graduação na Modalidade a Distância
Entre o período de 2004 a 2011 a UFAL tem se consolidado para o uso das novas tecnologias
da informação e da comunicação (TIC´s) para a dimensão do ensino de graduação. Apesar das
experiências anteriores obtidas através do Centro de Educação (CEDU), o avanço nessa área se deu
a partir de 2005, com a criação da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância (CIED). A
partir daí a UFAL implantou uma série de projetos que vêm moldando a institucionalização da
modalidade a distância, bem como a potencialização do processo de ensino-aprendizagem, na
modalidade presencial. Esses projetos foram o Curso Piloto de Administração e a adesão à
Universidade Aberta do Brasil, em 2006. Em 2007 a oferta continua dos cursos de Pedagogia,
Física – Licenciatura e Sistema de Informação. Em 2009 a oferta dos Cursos de graduação em
Administração Pública e Matemática – Licenciatura. Por fim, em 2010, a aprovação do Curso de
graduação em Geografia – Licenciatura, que ainda está por ser implementado.
A CIED conduziu três ações muito importantes para estruturação da oferta de cursos de
graduação, de pós-graduação e de extensão. A primeira delas foi a capacitação de todos os
professores e tutores que atuaram nesses cursos, num total de 320 (trezentas e vinte) pessoas. A
segunda foi o desenvolvimento da ferramenta virtual de aprendizagem (ferramenta Moodle no caso
da UFAL), onde de fato o processo de ensino e aprendizagem acontece. Por fim, tem atuado no
assessoramento da gestão dos cursos e na produção do material específico para a modalidade.
Quadro VIII - EAD UFAL 2011
Nº de cursos de Graduação
Nº de alunos em cursos de Graduação
Nº de tutores
Nº de professores
Nº de professores capacitados
Nº de tutores capacitados
Nº de Pólos
Fonte: SISUAB/MEC e CIED/UFAL

06
2.976
210
121
120
200
08

O relato dos professores que atuam na modalidade a distância tem sido significativo para a
reflexão de algumas práticas pedagógicas no ensino presencial. Alguns colegiados de curso,
inclusive, já revisaram os seus PPP’s para possibilitar até 20% (vinte por cento) da sua oferta nessa
modalidade.
Mobilidade Local, Nacional e Internacional
A mobilidade tem se constituído em uma ferramenta poderosa. Primeiro ela permite a
flexibilização curricular do aluno. Segundo ela faz com que os colegiados de curso reflitam quanto
ao grau de aderência dos seus Projetos Políticos Pedagógicos em relação a outros, inclusive os
internacionais. Por fim, o aluno, quando retorna, traz algum tipo de feedback com relação ao seu
nível de dificuldade quando esteve fora.

Relatório de Gestão 2011 - 31

Quadro IX - Dados da Mobilidade UFAL
Indicador
2009
2010
Bolsas de estudo para intercâmbio de alunos
18
42
da Graduação
Alunos em programas internacionais sem
25
40
bolsa
Convênios com IES nacionais
57
57
Convênios com IES Estrangeiras
27
34
Alunos Visitantes Acolhidos
09
20
Alunos PEC-G
51
09
Fonte: PROGRAD e ASI.

2011
50
09
57
42
23
59

Observando o quadro anterior é possível constatar o esforço que a UFAL tem feito para
ampliação constante dos diversos indicadores, tanto no sentido de enviar quanto de receber alunos
de graduação.
Avaliação dos Cursos de Graduação
O gráfico e o quadro abaixo mostram, de maneira geral, uma melhoria na avaliação dos
cursos. Além das revisões dos Projetos Políticos Pedagógicos e novas contratações de professores,
oriundas do processo REUNI, o período foi caracterizado por um melhor acompanhamento do setor
de avaliação dos cursos. Foi possível realizar diversos encontros de capacitação e conscientização
do processo avaliativo do INEP, houve a implantação de vários Núcleos Docentes Estruturantes
(NDE) nos cursos e, por fim, a reestruturação do Setor de Pesquisador Institucional (PI).
Quadro X - Avaliação SINAES Cursos de Graduação
Conceito do Ciclo Avaliativo
Conceito do Ciclo Avaliativo
Campus
Cursos Bacharelados
Divulgado Anterior a 2010/2011 Divulgado em 2010/2011
Administração
4
4
Maceió
Agronomia
2
3*
Maceió
Maceió
Biblioteconomia
2
3
Ciências Contábeis
2
3
Maceió
Ciências Econômicas
2
3*
Maceió
Com. Social - Jornalismo
1
3**
Maceió
Com. Social - Rel. Públicas
1
3*
Maceió
Direito
4
4*
Maceió
Ed Física
4
4**
Maceió
Enfermagem
5
4
Maceió
Farmácia
4
4
Maceió
Medicina
4
5
Maceió
Música Canto
2
3
Maceió
Nutrição
3
4**
Maceió
Odontologia
4
4
Maceió
Psicologia
4
4
Maceió
Serviço Social
4
3
Maceió
Zootecnia
2
3*
Maceió
Administração
3 Arapiraca
Agronomia
4 Arapiraca
Arquitetura e Urbanismo
4** Arapiraca
Biologia Licenciatura
4** Arapiraca
C. Computação
4** Arapiraca
Ed. Física Licenciatura
4** Arapiraca
Enfermagem
4** Arapiraca
Engenharia de Pesca
Não avaliado Arapiraca
Física Licenciatura
4** Arapiraca
Matemática Licenciatura
3** Arapiraca
Medicina Veterinária
Avaliação não conclusa Arapiraca
Psicologia
4** Arapiraca

Relatório de Gestão 2011 - 32

Química Licenciatura
3** Arapiraca
Serviço Social
5 Arapiraca
Turísmo
4** Arapiraca
Zootecnia
3 Arapiraca
Fonte: PROGRAD. As notas tem como base inicial o ENADE. * Uso do Conceito Preliminar de Curso – CPC – em
substituição do ENADE. ** Uso do conceito gerado pelo relatório da visita in loco em substituição ao ENADE ou
CPC.

Outros Indicadores da Graduação
O Quadro XI mostra os principais indicadores de graduação da UFAL.
Quadro XI - Indicadores Gerais da Graduação da UFAL
Indicadores
2010
2011
Nº de Alunos com Matricula Vínculo
702
504
Nº de Alunos Matriculados*
20.766
20.953
Nº de Vagas no PSS (Maceió)
3.503
3.663
Nº de Vagas no PSS (Arapiraca)
770
890
Nº de Vagas no PSS (Campus do Sertão)**
560
640
Nº de Cursos Diurnos
64
68
Nº de Cursos Noturnos
26
32
Nº de Alunos – Reopção
104
129
Nº de Alunos – Equivalência
----Nº de Alunos – Transferência
13
35
Nº de Alunos – Reingresso
81
70
Nº de Alunos Diplomados ****
1.726
2.022
Fonte: NTI/DRCA/COPEVE/PROGRAD. * Matriculado pelo menos em uma disciplina; ** Campi criado em
2010.*** Dado validado. **** Somatório de Concluintes Integralizados e Formatura.

- Pesquisa e Pós-Graduação
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP, criada em 1981, é a instância
acadêmica e administrativa da UFAL que tem por função primordial articular as atividades de
pesquisa e ensino de pós-graduação com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico da
instituição e do Estado de Alagoas.
Com base nessas premissas, a política de pós-graduação e pesquisa da UFAL está
plenamente coerente com a missão da Universidade Brasileira. Essa missão é caracterizada por: (1)
ações, objetivos e metas formuladas em conformidade com a potencialidade disponível em termos
de recursos humanos e materiais; e (2) estágio atual da pesquisa científica e tecnológica e sua
inserção nas linhas consideradas estratégicas para o fortalecimento da Instituição. A realização
dessa missão visa dotar a UFAL de dimensão compatível com os modernos avanços do
conhecimento e com capacidade para contribuir para o suprimento das necessidades regionais,
nacionais e internacionais.
Durante o ano de 2011, a PROPEP consolidou as ações já existentes e buscou iniciar novas
ações, perseguindo uma política de desenvolvimento e de qualificação/captação de pessoal, no que
diz respeito à pesquisa e à pós-graduação, parar responder positivamente às metas que levem a
Universidade à inclusão, expansão e inovação. O Quadro XII mostra os principais indicadores da
pesquisa e pós-graduação da UFAL
.
Quadro XII - Indicadores Gerais da Pesquisa e Pós-Graduação da UFAL
Indicadores
2010
2011
% aumento
Alunos matriculados – Especialização
1.166
1.591
36,4%
Alunos matriculados – Mestrado
838
1.104
31,7%
Alunos matriculados – Doutorado
174
255
46,6%
Cursos de Especialização
07
16
128,6%
Programas de Mestrado
23
26
13,0%

Relatório de Gestão 2011 - 33

Programas de Doutorado
Total de Grupos de Pesquisa
Bolsa Concedida Iniciação Científica CNPq/UFAL/FAPEAL
Bolsa Inovação Tecnológica CNPq/UFAL
Fonte: PROPEP

06
252
495
36

08
263
505
44

33,3%
4,4%
2,0%
22,2%

Cursos Lato Sensu
Estes cursos atenderam a uma demanda reprimida da sociedade alagoana, cada vez mais
ávida por formação continuada com foco em habilidades voltadas para a academia e para o mercado
de trabalho.
Estas oportunidades, destinadas a alunos do Campus A. C. Simões, em Maceió, também
foram levadas para Arapiraca e às cidades Pólo, inseridas no projeto de interiorização da
Universidade, iniciado em 2006.
Em 2011, o quadro de cursos de pós-graduação lato sensu em andamento na UFAL se
apresenta como a seguir:
Quadro XIII – Cursos de Especialização em andamento em 2011
Curso
Ano de Início Nº de Matriculados
Geografia: Análise Ambiental

2009

20

Gestão e Educação Ambiental

2009

51

Residência Integrada Multiprossional em Saúde

2010

12

Gestão em Saúde (EAD)

2010

259

Gestão Pública (EAD)

2010

289

Gestão Pública Municipal(EAD)

2010

256

Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde

2010

29

Ensino de Filosofia – Arapiraca

2010

15

Formação de Professores em Mídias da Educação (EAD)

2010

103

Educação em Direitos Humanos e Diversidade (EAD)

2011

425

Ensino de Arte

2011

27

Filosofia Contemporânea – Maceió

2011

13

Gestão de Desenvolvimento Universitário

2011

28

Educação Física e Cultura

2011

20

2011
2011

32
09
03
1591

Processos Midiáticos e Novas Fórmulas de Sociabilidade
Ciências Ambientais
EDITAL COMPLEMENTAR
Total de matriculados
Fonte: PROPEP

Cursos Stricto Sensu
No campo dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu, a Universidade Federal de Alagoas
avançou de forma consistente, construindo bases sólidas para a sua expansão, com qualidade, nesta
área. Os indicadores mostram um crescimento que, mesmo diante de percalços inerentes ao
processo de construção do conhecimento, atestam o compromisso da gestão para a formação de
pesquisadores e de pessoal de alto nível.
Os números traduzem esta realidade: em 2010 a UFAL contava com 21 cursos de mestrados,
sendo 20 acadêmicos e 1 profissional e 6 cursos de doutorado. Em 2011 a pós-graduação continuou
sua expansão na UFAL, com a instalação de mais cinco cursos de mestrados, sendo três acadêmicos
e profissionais e dois de doutorado.
O quadro Geral de 2011 da pós-graduação é assim apresentado:

Relatório de Gestão 2011 - 34

Quadro XIV – Mestrados da UFAL em 2010 e 2011
Programa
2010
Agronomia
X
Arquitetura e Urbanismo
X
Ciências da Saúde
X
Direito Público
X
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos X
Economia Aplicada
X
Educação
X
Engenharia Civil
X
Engenharia Química
X
Ensino de Ciências e Matemática (Profissional)
X
Física da Matéria Condensada
X
Letras e Linguística
X
Matemática
X
Meteorologia
X
Modelagem Computacional de Conhecimento
X
Nutrição
X
Química e Biotecnologia
X
Recursos Hídricos e Saneamento
X
Serviço Social
X
Sociologia
X
Zootecnia
X
Matemática em Rede (Profissional)
Enfermagem
Ensino na Saúde (Profissional)
Proteção de Plantas
Psicologia
21
Total de cursos
Fonte: PROPEP

2011
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
26

Quadro XV – Doutorados da UFAL em 2010
e 2011
Programa
2010 2011
Física da Matéria Condensada X
X
Letras e Linguística
X
X
Matemática
X
X
Química e Biotecnologia
X
X
Renorbio
X
X
Materiais
X
X
Educação
X
Proteção de Plantas
X
Total de cursos
6
8

No final deste ano foram aprovadas mais 3 novos programas de pós-graduação stricto sensu,
os cursos são de Mestrado Acadêmico, nas seguintes áreas: História, Informática e Agricultura e
Ambiente (Campus Arapiraca). Ambos, com previsão para início de suas atividades em 2012. A
UFAL, desta forma, sinaliza um crescimento significativo na história da pós-graduação em
Alagoas, conforme pode ser observado.
Conceito dos Cursos
O quadro a seguir mostra a relação de cursos e seus respectivos conceitos, de acordo com a
avaliação do Sistema de Pós-Graduação realizada pela CAPES apresentada no ano a que se refere
este Relatório. Nela estão contidos os programas existentes, seus cursos (M – Mestrado; D –
Doutorado; F – Mestrado Profissional) e seus conceitos junto a CAPES.

01
02
03
04
05
06
07
08
09

Quadro XVI - Conceito Capes dos Mestrados existentes em 2011
Programa
Nível
Conceito CAPES
Agronomia (Produção Vegetal)
M
4
Ciências da saúde
M
3
Dinâmica do Espaço Habitado
M
4
Direito Público
M
3
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
M
3
Economia
M
3
Educação
M
4
Enfermagem
M
3
Engenharia Civil
M
3

Relatório de Gestão 2011 - 35

10
Engenharia Química
11
Física da Matéria Condensada
12
Letras e Lingüística
13
Matemática
14
Meterologia
15
Modelagem Computacional de Conhecimento
16
Nutrição
17
Proteção de Plantas
18
Psicologia
19
Química e Biotecnologia
20
Recursos Hídricos e Saneamento
21
Serviço Social
22
Sociologia
23
Zootecnia
24
Ensino de Ciências e Matemática
25
Ensino na Saúde
26
Matemática em Rede Nacional
Fonte: PROPEP

M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
F
F
F

3
5
4
4
3
3
3
4
3
4
3
3
3
3
3
3
4

Quadro XVII - Conceito Capes dos Doutorados existentes em 2011
Programa
Nível
Conceito CAPES
01 Educação
D
4
02 Física da Matéria Condensada
D
5
03 Letras e Lingüística
D
4
04 Materiais
D
4
05 Matemática (associado à UFBA)
D
4
06 Proteção de Plantas
D
4
07 Química e Biotecnologia
D
4
08 Rede Nordeste de Biotecnologia (associado à UECE)
D
5
Fonte: PROPEP

Alunos Matriculados
Em 2010 a UFAL registrou 783 alunos matriculados nos diversos cursos de mestrado e 174
nos cursos de doutorado, totalizando 957 alunos matriculados no Sistema de Pós-Graduação.
A UFAL, em 2011, sinaliza um crescimento significativo de alunos matriculados nos cursos
de mestrado e doutorado ofertados, conforme pode ser observado nos Quadros XVIII e XIX
abaixo:
Quadro XVIII - Alunos matriculados em Mestrado
Programa
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17

Agronomia (Produção Vegetal)
Ciências da saúde
Dinâmica do Espaço Habitado
Direito Público
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
Economia
Educação
Enfermagem
Engenharia Civil
Engenharia Química
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática
Meteorologia
Modelagem Computacional de Conhecimento
Nutrição
Proteção de Plantas

Alunos
Matriculados
41
62
55
56
25
29
170
10
24
40
44
63
21
27
59
87
12

Relatório de Gestão 2011 - 36

18
19
20
21
22
23
24
25
26

Psicologia
Química e Biotecnologia
Recursos Hídricos e Saneamento
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
Ensino de Ciências e Matemática
Ensino na Saúde
Matemática (em Rede Nacional)
Total

14
61
40
35
41
21
27
20
20
1104

Fonte: PROPEP
Quadro XIX - Alunos matriculados em Doutorado
Programa
01
02
03
04
05
06
07
08

Educação
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Materiais
Matemática (em associação com a UFBA)
Proteção de Plantas
Química e Biotecnologia
Rede Nordeste de Biotecnologia (em associação com
a UECE)
Total
Total de alunos na pós-graduação stricto sensu:
1359
Fonte: PROPEP

Alunos
Matriculados
10
44
48
9
15
19
79
31
255

Percebe-se um aumento de 42% no quadro geral de alunos matriculados, refletindo o
empenho na qualificação profissional em Alagoas.
Alunos Diplomados
O Quadro XX demonstra o número de alunos nos cursos de mestrado e doutorado do UFAL
que foram diplomados em 2010:
Quadro XX - Alunos diplomados

Mestrado
Doutorado
Total

131
6
137

Fonte:PROPEP

DINTER e MINTER
O objetivo da criação de MINTER’s (Mestrado Interinstitucional) e DINTER's (Doutorado
Interinstitucional) é contribuir para a formação de recursos humanos nas Instituições Receptoras
através de cursos de pós-graduação ofertados por Programas reconhecidos e consolidados.
O Quadro XXI sintetiza, em 2011, a oferta e recepção da UFAL no que diz respeito a
MINTER e DINTER. Vale ressaltar que todos os MINTER’s têm a UFAL como instituição
promotora.
Quadro XXI - MINTER e DINTER em andamento
INSITUIÇÕES
Nº DE
MODALIDADE
ÁREA
SITUAÇÃO
ALUNOS
MINTER
EDUCAÇÃO
UFAL/IFPE
20
INÍCIO 08/2009

Relatório de Gestão 2011 - 37

MINTER

EDUCAÇÃO
MODELAGEM
COMPUTACIONAL

UFAL/UNEAL

25

INÍCIO 03/2009

UFAL/IFSE/IFBA

20

APROVADO 12/2009

MINTER

LETRAS

UFAL/IFSE/IFBA

20

APROVADO 12/2009

DINTER

SAÚDE PÚBLICA

FIOCRUZ/UFPB/UFAL/UF
CG/UNCISAL

7

INÍCIO 08/2009

DINTER
Fonte: PROPEP

ENFERMAGEM

USP/UFAL/UFS

12-20

INÍCIO EM 2010

MINTER

Programas de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu
A CAPES tem sido a maior financiadora do Sistema de Pós-Graduação da UFAL,
destinando recursos para Bolsas e manutenção dos Programas de pós-graduação.
Os recursos PROAP/CAPES destinados à UFAL totalizaram, nesse ano de 2011, R$
932.370,00 que foram destinados aos Programas e à Pró-Reitoria, de acordo com o quadro abaixo.
Quadro XXII - Valores de PROAP referentes a os cursos de PG Stricto Sensu
PROGRAMAS
RECURSOS (R$)
Rede Nordeste de Biotecnologia
32.800,00
Letras e Lingüística
72.000,00
Física da Matéria Condensada
82.000,00
Química e Biotecnologia
128.000,00
Meteorologia
30.000,00
Agronomia (Produção Vegetal)
38.000,00
Educação
32.800,00
Engenharia Civil
26.000,00
Sociologia
20.000,00
Dinâmica do Espaço Habitado
34.000,00
Matemática
22.000,00
Serviço Social
20.000,00
Modelagem Computacional de Conhecimento
26.500,00
Direito Público
20.000,00
Recursos Hídricos e Saneamento
24.000,00
Nutrição
40.000,00
Engenharia Química
36.000,00
Ciências da Saúde
28.000,00
Economia Aplicada
21.000,00
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
20.000,00
Zootecnia
25.600,00
Proteção de Plantas
28.000,00
Enfermagem
19.000,00
Psicologia
19.000,00
PROPEP
87.670,00
TOTAL
932.370,00
Fonte: PROPEP

O Programa Demanda Social apóia os Cursos de Pós-Graduação da UFAL, recomendados
pela CAPES, com bolsas de Mestrado e Doutorado, somando um total de 252 bolsas de Mestrado e
101 bolsas de Doutorado. O Quadro XXIII apresenta a distribuição de cotas e recursos por
Programa de Pós-Graduação, durante o ano de 2011.
Quadro XXIII - Bolsas CAPES DS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Agronomia (produção vegetal)
Ciências da saúde

Nível
M
M

Quantidades de Bolsas
M
D
15
--7
---

Relatório de Gestão 2011 - 38

Dinâmica do espaço habitado
Direito
Diversidade biológica e conservação nos trópicos
Economia
Educação
Enfermagem
Engenharia civil
Engenharia química
Física da matéria condensada
Letras e lingüística
Matemática
Matemática (associação com a UFBA)
Materiais
Meteorologia
Modelagem computacional de conhecimento
Nutrição
Proteção de plantas
Psicologia
Química e biotecnologia
Recursos hidricos e saneamento
Rede nordeste de Biotecnologia (associação com a UECE)
Serviço social
Sociologia
Zootecnia
TOTAL
Fonte: PROPEP

M
M
M
M
M\D
M
M
M
M\D
M\D
M
D
D
M
M
M
M\D
M
M\D
M
D
M
M
M

14
6
8
8
12
2
11
16
21
8
6
----13
10
16
13
5
26
8
--8
8
11
252

--------5
------19
20
--3
10
------8
--25
--11
------101

A UFAL preparou, desde 2008, sua proposta de ações em favor dos PPG (Programas de
Pós-Graduação) para o quadriênio (2009/2012), que consiste de ações integradoras, certamente
alavancadas com apoio do Edital de Pró-Equipamentos/CAPES.
Foram pautados como objetivos estratégicos e justificativas os seguintes pontos: a)
fortalecimento do sistema de pós-graduação, incentivando, de forma igualitária, a formação de
recursos humanos e as atividades de pesquisa voltadas para as ciências básicas e aplicadas e
tecnologias; b) desenvolvimento tecnológico e científico com a melhoria dos padrões sociais e
Ambientais; c) incremento da produção científica e tecnológica, mediante o fortalecimento das
atividades de pesquisa e pós-graduação; d) criação de novos programas de pós-graduação em áreas
estratégicas, bem como o investimento na infra-estrutura de pesquisa dos programas já instalados;
e) incremento das atividades de pesquisa multidisciplinar; f) divulgação das atividades de pesquisa
científica; g) criação de parcerias estratégicas e consórcios com outras instituições.
A proposta do Pró-Equipamentos/CAPES da UFAL apresentada em 2011 utilizou como
elemento norteador o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da instituição e contou com a
participação direta dos PPG. Foram solicitadas sugestões de equipamentos com as características de
uso compartilhado que atendessem aos PPG.
Na proposta apresentada foram priorizados os equipamentos com maior uso compartilhado.
O total aprovado foi de R$ 1.080.000,00, sendo este montante dividido conforme quadro abaixo.
Quadro XXIV - Valores dos subprojetos do Pró-Equipamentos/CAPES
PPG sede do Subprojeto

Coordenador

Física da matéria condensada
Nutrição
Química e biotecnologia

Maria Tereza de Araujo
Cyro Rego Cabral Junior
Carmem Lucia de Paiva e Silva Zanta

Valor (em
R$)
171.000,00
257.000,00
192.000,00

Relatório de Gestão 2011 - 39

Diversidade biológica e conservação nos trópicos
Psicologia
Engenharia civil
TOTAL
Fonte: PROPEP

Vandick da Silva Batista
Jorge Artur P. de Miranda Coelho
Paulo Cesar Correia Gomes

188.000,00
197.000,00
75.000,00
1.080.000,00

A UFAL tem se esforçado para estimular as atividades de pesquisa e pós-graduação através
de seus recursos orçamentários ou próprios, visando a complementariedade dos recursos repassados
através de convênios. Este programa oferece suporte financeiro para docentes e técnicos afastados,
sem Bolsa CAPES, que se afastaram para cursar Pós-Graduação.
São três as modalidades de bolsa que ultrapassaram, em 2011, o valor de R$ 383.705,82,
como pode ser observado no quadro abaixo.
Quadro XXV - Bolsas recursos UFAL
MODALIDADE DE
RECURSO (R$) Valor da Bolsa
BOLSA
Treinamento
68.105,82*
483,02
Mestrado
121.200,00*
1.200,00
Doutorado
194.400,00*
1.800,00
TOTAL
383.705,82*
----Fonte: PROPEP *Valores atingidos registrados até setembro de 2011

Programas Institucionais de Bolsas
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) na UFAL, é financiado
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, pela FAPEAL,
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, e pela própria UFAL, com recursos
próprios.
O CNPq delega à UFAL a seleção e o acompanhamento dos projetos de pesquisa e dos
bolsistas, além da avaliação de seu desempenho. Aos estudantes são destinadas bolsas, com duração
de 12 meses e valor mensal de R$ 360,00. A gestão do programa, a cargo da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação, PROPEP, conta com a colaboração de docentes de outras universidades
(Comitê Externo) e da própria UFAL (Comitê Interno) para os processos de seleção e avaliação. O
programa tem a participação de professores de todas as unidades, constituindo estes docentes o
melhor e mais eficiente elo entre a PROPEP, os pesquisadores e os bolsistas.
Despertar a vocação científica, promover participação em pesquisas e qualificar para a pósgraduação e para o setor produtivo: estes são alguns objetivos do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação Científica (PIBIC), iniciativa que se consolidou em seu caráter de incentivo e fomento
inicial.
Em 2011, o Programa PIBIC contou com bolsas CNPq (280), FAPEAL (100) e UFAL
(100), totalizando 480 bolsas. Somando-se a isso, as bolsas PIBIC – Ações Afirmativas (25) tem-se
um total de 505 bolsas de iniciação científica.
Na mesma trajetória do PIBIC, o PIBIC-Ações Afirmativas diferencia-se daquele por
destinar-se aos alunos cotistas. A UFAL se inscreveu neste Programa submetendo projeto de
adesão, aprovado pelo CNPq. O Programa iniciou com uma cota de 22 (vinte e duas) bolsas, com
valor unitário de R$ 360,00, sendo aumentada a cota para 25 bolsas em 2011.
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Acadêmica - BIA destina-se a ingressantes
na Universidade que ocuparam as primeiras colocações na seleção. No Campus de Maceió é
considerado, para efeito da destinação de bolsa, o primeiro colocado em cada área uma das três
grandes áreas. No ano passado, inaugurou-se também a premiação ao primeiro colocado em cada
grande área no sistema de cotas. Esta modalidade de bolsa também se destina aos alunos dos Campi
Arapiraca e Sertão.

Relatório de Gestão 2011 - 40

As bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação ao Desenvolvimento
Tecnológico e à Inovação (PIBITI) são destinadas a instituições públicas, comunitárias ou privadas
que realizam atividade de desenvolvimento tecnológico e inovação e tenham instalações próprias
para tal fim. Atualmente o programa conta com 28 bolsas do CNPq e 16 bolsas da UFAL.
Quadro XXVI - Bolsas Pesquisa UFAL
Bolsas
2010
Pibic
480
Pibic Ações Afirmativas
25
BIA
15
Pibit
36
Fonte: PROPEP

2011
480
25
15
44

O CNPq divulgou edital para o programa PIBIC-EM visando a concessão de bolsas para
estudantes de escolas públicas do Ensino Médio. Considerando a ação da UFAL, através da
orientação de 80 alunos de programa semelhante, coordenado pela FAPEAL e da ação da PAESPE,
foi submetido projeto ao CNPq, sendo concedidas 25 bolsas para 2012. Nesse projeto estão
inseridas 5 escolas públicas de Maceió.
Grupos de Pesquisa
Em 2009, a UFAL contava com 213 grupos de pesquisa. Após um trabalho de estímulo à
formação e consolidação do esforço empreendido por estudantes e professores, este número saltou
para 253 em 2010, sinalizando aumento de 19% na estruturação de coletivos dedicados ao estudo e
à pesquisa sobre temáticas diversas. Em 2011, o crescimento continua sendo assinalado, quando são
contados os 263 grupos de pesquisa registrados no CNPq.
Núcleo de Inovação Tecnológica
Em quase 50 anos de existência, a UFAL não havia desenvolvido uma política sistematizada
de inovação, registro de patentes e defesa da propriedade intelectual. Por isso, em 2006, a PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação submeteu à FINEP o projeto do Núcleo de Inovação
Tecnológica da UFAL (NIT/UFAL).
O projeto, com vigência 2006/2007, foi aprovado no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) com encerramento em dezembro de 2011. Através deste projeto foram
realizadas capacitações da equipe do NIT, além de manter 3 bolsistas na equipe. Também foram
adquiridos equipamentos de informática, mobiliário e material de consumo, e contratado um
escritório de redação de patentes, para a redação de 6 patentes no ano de 2011.
Em 2011 dois Cursos de Capacitação, um em Propriedade Intelectual nível intermediário e
outro em Propriedade Intelectual nível avançado, ocorreram. A participação de docentes dos campi
do interior foi estimulada e concretizada nesses cursos. O objetivo era possibilitar à implantação de
escritórios do NIT nos locais de atuação da UFAL.
Programas Especiais
O Programa de Empreendedorismo da UFAL tem por objetivo estimular, implementar,
acompanhar e avaliar iniciativas e projetos estratégicos, tendo em vista a transformação das
potencialidades da Instituição, das oportunidades e dos recursos disponíveis em desenvolvimento
social, científico e tecnológico.
Duas incubadoras de empresas fazem parte do Programa de Empreendedorismo. A
INCUBAL, Incubadora de Empresas de Alagoas, foi a primeira incubadora a ser instalada no
Estado e reforçou a justificativa para o primeiro projeto junto à FINEP que garantiu a implantação
do Núcleo de Inovação Tecnológica na UFAL. Outra incubadora é o Núcleo Espaço Gente – NEG
(que iniciou suas atividades em 13 de abril de 2003).

Relatório de Gestão 2011 - 41

Quadro XXVII - Número de empresas incubadas
MODALIDADE DE INCUBAÇÃO
Nº. DE EMPRESAS
PRÉ-INCUBADAS:
11
INCUBADAS
07
ASSOCIADAS (NÃO-INCUBADAS):
02
Fonte: PROPEP

- Extensão
A Pró-Reitoria de Extensão - PROEX continuou, em 2011, sua proposta de estreitar relações
entre a universidade e a sociedade, direcionando suas ações, de modo a contribuir para o
desenvolvimento institucional e coletivo. Efetivou ações de interesse social, formalizou parcerias
com Órgãos Governamentais, Não Governamentais e com o Setor Privado, como uma das formas
de envolver cada vez mais pessoas no âmbito da universidade. Esse resultado retrata o avanço na
relação teórica e metodológica das diferentes modalidades de ações, consolidadas em propósitos
sólidos de construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Trata-se de um processo de
construção e ressignificação da concepção de extensão e, nesse sentido, há que se considerar, em
sua trajetória:
 O conceito assumido em 1987 pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das
Universidades Públicas Brasileiras, entendendo-a como "processo educativo, cultural e
científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação
transformadora entre a universidade e a sociedade";
 O preceito da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, conforme Artigo 207
da Constituição de 1988; e,
 A efetivação do Plano Nacional de Extensão Universitária - PNEU que incorpora as
definições anteriormente referidas.
 O compromisso da Universidade Federal de Alagoas que, em 2003, em seu Estatuto
assume a extensão como uma das dimensões da vida acadêmica, como uma forma de
vivenciar o processo ensino-aprendizagem além dos limites da sala de aula.
A PROEX incorpora seus problemas e demandas a processos de produção de conhecimento
e de intervenção socialmente referenciados, a fim de garantir aos grupos sociais vulnerabilizados, o
acesso aos bens culturais, científicos, econômicos, artísticos, tecnológicos e vem investindo na
educação em direitos humanos e segurança pública, a fim de capacitar e apropriar a sociedade do
entendimento sobre os seus direitos e deveres como cidadãos.
As Unidades Acadêmicas - UAs e os setores ligados administrativamente à PROEX, Espaço
Cultural, Pinacoteca Universitária, Museu Théo Brandão de Antropologia e Folclore, Usina
Ciência, Museu de História Natural, UNITRABALHO e Assessoria em Direitos Humanos e
Segurança Pública – AEDHESP, produzem e coordenam várias ações no sentido de concretizar esse
processo de interação e de troca com a sociedade, referenciando às necessidades das comunidades
externas, privilegiando a inclusão social e a valorização de conhecimentos produzidos nesse
processo de construção de saberes por uma sociedade mais justa.
Portanto, a conjugação entre os programas, projetos, cursos e eventos contribuiu para o êxito
da PROEX. O processo de mobilização ao registro, incrementado pelos Programas Institucionais de
Extensão e a divulgação das ações no Portal da Extensão, ampliou a visibilidade do espaço
extensionista da UFAL, intensificando o apoio logístico à realização de ações das mais diversas
naturezas, e fortalecendo a política de fomento por intermédio do aporte de recursos aos Programas
de Extensão e de editais de bolsas. Esse último, instituiu um procedimento que possibilitou à
comunidade universitária igual acesso à distribuição de bolsas, ofertadas aos alunos dos três campi
da UFAL, A.C.Simões, Arapiraca e do Sertão. Consequentemente, viabilizou a expansão do
número de alunos envolvidos nas atividades de extensão, estimulando o aumento significativo,
tanto do registro das ações, quanto da demanda acadêmica pelas atividades de extensão,

Relatório de Gestão 2011 - 42

favorecendo a consolidação da Extensão Universitária na UFAL, repercutindo na rede de
instituições que compõem o cenário nacional.
-Indicadores das Ações de Extensão
Ações por Unidade Acadêmica
As atividades, desenvolvidas pelas UAs, mais que um trabalho acadêmico, refletem o
compromisso com a produção e socialização do conhecimento. As ações de extensão, que se
constituem nas modalidades de projetos, cursos, eventos, produção e publicação, totalizam 642
(Quadro XXVIII). São elaboradas e realizadas pelas Unidades Acadêmicas e pelos Núcleos
Temáticos incluídos na somatória das UAs a que fazem parte. Essas ações, acrescentadas às 160
atividades realizadas pelos demais setores da UFAL, envolvidos com a Extensão e aquelas
originadas e coordenadas pela PROEX (Quadro XXIX), totalizam 802 registros.
O público atingido totaliza 689.991 beneficiados pelas atividades de extensão desenvolvidas
através das UAs e dos setores ligados administrativamente à PROEX, de acordo com as
informações extraídas dos seus respectivos relatórios. Nesse número, também estão incluídos os
dados do Programa Conexões de Saberes, do Hospital Universitário e da Escola Técnica de Artes,
assim como há registros de ações coordenadas pela própria Pró-Reitoria de Extensão (Quadro
XXX).
A considerar todos os envolvidos com a extensão, docentes, discentes, técnicos, externos e
população beneficiada, o número atinge 693.872.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22

23

UAs
CECA
CEDU
CTEC
ESENFAR
FALE
FAMED
FANUT
FAU
FDA
FEAC
FOUFAL
FSSO
IC
ICAT
ICBS
ICHCA
ICS
IF
IGDEMA
IM
IQB
C.Arapiraca
UE Palmeira
UE Penedo
UE Viçosa
C.SERTÃO

Quadro XXVIII – Ações por Unidade Acadêmica e Público Atingido
Programas
Projetos
Cursos
Eventos
Produção
Total
1
8
7
3
--19
1
20
3
3
--27
1
3
5
4
--13
1
23
2
2
--28
1
20
2
4
--27
1
46
4
4
--55
1
12
2
2
--17
1
9
5
3
1
19
1
7
1
5
--14
1
19
11
10
--41
--2
2
----4
1
6
4
2
--13
1
1
2
2
--6
1
----1
--2
1
15
3
2
--21
1
24
12
6
--43
1
9
2
5
--17
1
3
--1
--5
1
9
2
2
--14
1
2
3
5
--11
1
1
--2
--4
3
108
17
17
--145
1
12
2
9
--24
1
7
--1
--9
1
1
4
1
--7
2
22
3
20
--47

Público
2940
4616
1815
2649
952
21161
24678
1360
9380
4401
514
6320
258
100
2455
3440
1118
1000
1816
390955
41000
28408
3598
1150
1030
4978

Relatório de Gestão 2011 - 43

UE Santana
TOTAL
Fonte: PROEX

1
29

3
392

2
100

4
120

--1

10
642

562092

Quadro XXIX– PROEX e outros setores envolvidos com a extensão e público atingido
Setores
Programas
Projetos
Cursos
Eventos
Produção
TOTAL
PROEX
--5
1
5
3
14
HU
--4
--2
--6
Pinacoteca
2
1
4
7
1
15
U. Ciência
3
6
1
9
--19
MHN
1
2
0
7
--9
MTB
1
5
8
14
--27
Conexões
1
4
--20
1
26
AEDHESP
--2
1
1
--4
UNITRABAL
------1
--1
HO
10
ETA
--6
6
25
--37
TOTAL
8
35
21
91
5
160
Público atingido por todos os setores: 127.899
Fonte: PROEX
Setores: PROEX – Pró-Reitoria de Extensão (ações da Coordenação de Extensão e da Coordenação de
Assuntos Culturais); HU – Hospital Universitário; Pinacoteca Universitária; Usina Ciência; MHN – Museu de
História Natural; MTB – Museu Théo Brandão de antropologia e Folclore; Conexões de Saberes e Escola
Aberta: Programas Institucionais coordenados pela PROEX; AEDHESP: Assessoria de Educação em Direitos
Humanos e Segurança Pública, vinculada à PROEX; UNITRABALHO: Rede Interuniversitária de Estudos e
Pesquisas sobre o Trabalho; ETA: Escola Técnica de Artes.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9

Ações por Área Temática
O Plano Nacional de Extensão, classifica as ações em oito Áreas Temáticas: Comunicação,
Cultura, Direitos Humanos e justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e produção e
Trabalho.
Áreas Temáticas
Comunicação
Cultura
Direitos Humanos
e Justiça
Educação
Meio Ambiente
Saúde
Tecnologia e
Produção

Quadro XXX – Ações por Área Temática
Programas
Projetos
Cursos
Eventos
1
7
1
9
5
47
22
61

Produção
--3

TOTAL
18
138

5

23

6

8

---

42

19
1
6

117
34
128

44
5
15

74
9
20

4
-----

258
49
169

5

41

19

19

---

84

Trabalho

1

28

4

11

---

44

TOTAL
Fonte: PROEX

43

425

116

211

7

802

Programas de Extensão das Unidades Acadêmicas
A Pró-Reitoria de Extensão e as demais Pró-Reitorias Acadêmicas lançaram, em 2010, a
chamada para a apresentação de propostas de Programas de Extensão Universitária
Institucionalizados das Unidades Acadêmicas, de acordo com o estabelecido nos Artigos 19, 21 e
34 do Estatuto da UFAL. O Programa, denominado PRÓ-EXTENSÃO, que em julho de 2011,

Relatório de Gestão 2011 - 44

iniciou a segunda vigência, prevê o apoio para 32 Programas na forma de financiamento com
recursos próprios, no valor de até R$ 14.100,00 (Quatorze Mil e Cem Reais) por programa,
alocados nos seguintes elementos de despesas: a) equipamentos e/ou material permanente; b)
material de consumo e c) transporte para deslocamentos das equipes para os locais de realização das
atividades.
Os Programas (Quadro XXXI) apoiados pelo PRÓ-EXTENSÃO seguem os princípios e as
diretrizes da Extensão Universitária, de natureza acadêmica e de relação com a sociedade, com
ênfase na inclusão social, visando aprofundar ações políticas que venham fortalecer a
institucionalização da extensão no âmbito da UFAL.
Nº

Quadro XXXI – Programas de Extensão Institucionalizados
Unidades Acadêmicas
Nº Programas

1

Centro de Ciências Agrárias – CECA

1

2

Centro de Educação – CEDU

1

3

Centro de Tecnologia – CTEC

1

4

Escola de Enfermagem e Farmácia - ESENFAR

1

5

Faculdade de Medicina – FAMED

1

6

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU

1

7

Faculdade de Direito – FDA

1

8

Faculdade de Nutrição – FANUT

1

9

Faculdade de Economia, administração e Contabilidade - FEAC

1

10

Instituto de Computação – IC

1

11

Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT

1

12

Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS

1

13

Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA

1

14

Instituto de Ciências Sociais – ICS

1

15

Instituto de Física – IF

1

16

Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente - IGDEMA

1

17

Instituto de Matemática – IM

1

18

Instituto de Química e Biotecnologia - IQB

1

19

Faculdade de Letras – FALE

1

20

Faculdade de Odontologia – FOUFAL

---

21

Faculdade de Serviço Social – FSSO

1

22

CAMPUS ARAPIRACA e Unidades de Ensino

6

23

CAMPUS SERTÃO e Unidade de Ensino

3

24

Museu Théo Brandão de Antropologia e Folclore

1

Relatório de Gestão 2011 - 45

25

Museu de História Natural

1

26

Pinacoteca Universitária

1

TOTAL

32

Fonte: PROEX

Pessoas Envolvidas com Ações de Extensão
Nº
1

Quadro XXXII – Corpo Social Envolvido das Unidades Acadêmicas
TOTAL
Unidades Acadêmicas
Docentes
Discentes
Técnicos
--16
56
CECA
72

2

CEDU

71

205

---

276

3

CTEC

23

51

---

74

4

ESENFAR

44

135

1

180

5

FALE

35

75

1

111

6

FAMED

55

268

9

332

7

FANUT

20

96

3

119

8

FAU

20

85

---

105

9

FDA

21

55

1

77

10

FEAC

33

156

---

189

11

FOUFAL

9

23

---

32

12

FSSo

11

55

1

67

13

IC

7

46

---

53

14

ICAT

7

9

---

16

15

ICBS

33

55

1

89

16

ICHCA

48

254

2

304

17

ICS

15

51

---

66

18

IF

12

9

1

22

19

IGDEMA

19

36

---

55

20

IM

18

110

1

129

21

IQB

12

18

---

30

C. Arapiraca – sede

126

342

22

490

Pólo Palmeira

18

81

---

99

Pólo Penedo

12

42

---

54

Pólo Viçosa

15

56

3

74

Campus Sertão

37

76

6

119

TOTAL

737

2445

52

3234

22

23

Fonte: PROEX
Quadro XXXIII – Corpo Social Envolvido da PROEX e de Outros Setores
Nº
Setores envolvidos
Docentes Discentes Técnicos TOTAL
1

PROEX

4

9

10

23

Relatório de Gestão 2011 - 46

2

Hospital Universitário

---

3

41

44

3

Pinacoteca

1

4

4

9

4

Usina Ciência

3

16

6

25

5

Museu de História Natural

10

6

6

22

6

Museu Théo Brandão

6

---

10

16

7

Conexões de Saberes

3

64

3

70

8

AEDHESP

3

19

13

35

9

UNITRABALHO

1

2

---

3

10

Escola Técnica de Artes

7

65

6

78

TOTAL

38

188

99

325

Fonte: PROEX
Quadro XXXIV – Participantes externos
Áreas Temáticas
Externos
2
Comunicação
51
Cultura
6
Direitos Humanos e Justiça
73
Educação
11
Meio Ambiente
154
Saúde
13
Tecnologia e Produção
12
Trabalho
TOTAL
322
Fonte: PROEX

O resultado obtido entre o pessoal interno e o externo é de 3.881 envolvidos em atividades
de extensão.
- Bolsas de Extensão
Quadro XXXV – Bolsas institucionais e interinstitucionais de extensão
Categoria

Quantidade

Bolsas Institucionais
BET

90

PIBIP-AÇÃO CAMPUS A.C. SIMÕES

70

PIBIP-AÇÃO CAMPUS ARAPIRACA

70

PIBIP-AÇÃO CAMPUS DO SERTÃO

15

ÒDE AYÉ

30

PROINART

21

CORAL DA UFAL

20

ORQUESTRA

60

CONEXÕES DE SABERES

64

PRÓ-EXTENSÃO

30

TOTAL
470
Fonte: PROEX
Legenda:
BET: bolsas para projetos não vinculados a Programas
PIBIP-AÇÃO: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Pesquisa-ação
ÒDE AYÉ: Programa de Ações Afirmativas (específico para alunos cotistas.)

Relatório de Gestão 2011 - 47

PROINART: Programa de Iniciação Artística
PRÓ-EXTENSÃO: Apoio aos Programas de Extensão das Unidades Acadêmicas

- Programas de Extensão
Programas Institucionais:
PIBIP-AÇÃO
O Programa PIBIP-AÇÃO é composto de Projetos de Pesquisa-Ação que concorrem ao
Edital da PROEX/PROPEP e contemplam atividades relacionadas com as diversas formas de ação
coletiva orientadas para a transformação social, desenvolvidas por professores, técnicos e alunos
dos Campi A.C. Simões, Arapiraca e do Sertão. Constitui-se de projetos que propõem contribuir
para a melhoria da qualidade de vida da população parceira e para o processo de formação
profissional dos alunos, no tocante à prática de investigação científica aplicada. Caracteriza-se,
efetivamente, como um processo educativo de formação, reafirmando, assim, o compromisso da
UFAL com a sociedade.
ÒDE AYÉ
Programa de Ações Afirmativas, coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão e pelo Núcleo
de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB, que visa possibilitar a inserção do estudante cotista no âmbito
acadêmico, através do desenvolvimento de ações de pesquisa e de extensão, bem como desenvolver
estudos relativos às relações étnico-raciais e ao processo de implementação da Lei 10.639/03 nas
redes de ensino, além de Contribuir para a formação profissional e cidadã dos estudantes.
PROINART
Os projetos que concorrem ao Programa de Iniciação Artística da UFAL contemplam
atividades relacionadas à produção e difusão artística que contribuem para a consciência cultural no
que diz respeito à memória, à criação e à prática da Arte como um patrimônio cultural de toda a
sociedade. Os projetos seguiram em 2011, a temática “JUVENTUDE NO SÉCULO XXI:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS” como elemento integrador do programa. O desenvolvimento do
Programa tem como palco as bibliotecas, corredores, escolas, ruas, jardins, teatros, auditórios,
abrangendo tanto a comunidade universitária, quanto a comunidade em geral e motivando a
formação de novas plateias e agentes multiplicadores.
As propostas concorrem nas Expressões Artísticas de Música, Teatro, Dança, Fotografia,
Pintura, Audiovisual e Literatura. Foram disponibilizadas três bolsas para cada um dos projetos
aprovados.
PRÓ-EXTENSÃO
Além dos Programas acima mencionados, a PROEX coordena o PRÓ-EXTENSÃO. Os
objetivos e a destinação dos recursos constam no item 1.3 deste relatório.
Em julho de 2011, foi lançada a segunda vigência do PRÓ-EXTENSÃO, com a concessão
de bolsas para estudantes, sendo uma para cada Programa. Foram incluídos os equipamentos
culturais da UFAL, vinculados à PROEX: Pinacoteca Universitária, Museu Théo Brandão de
Antropologia e Folclore, e Museu de História Natural.
Em setembro, foi realizado o I Seminário Geral do PRÓ-EXTENSÃO, que contou com a
participação de professores, técnicos e alunos dos três campi da UFAL, que desenvolvem as mais
diversas ações, nas modalidades de projetos, cursos, eventos e publicações dentro do referido
programa.

Relatório de Gestão 2011 - 48

Programas Interinstitucionais:
Conexões de Saberes e Escola Aberta
O Programa Conexões de Saberes é composto por quatro projetos:
Pré – Vestibular Comunitário no Campus Maceió e nos polos de Arapiraca, Palmeira dos
Índios e Penedo, atendeu em 2009, 510 (quinhentas e dez) tendo 124 (cento e vinte e quatro)
pessoas que passaram no vestibular da UFAL, em 2010, 6050 (seis mil e cinquenta) pessoas em
todo estado se inscreveram no portal da COPEVE, para participar do cursinho preparatório para o
vestibular 2010/2011, no total de 960 atendidas pelo projeto. Foram aprovadas 190 (cento e
noventa) pessoas. Para a preparação dos alunos foram realizadas as seguintes atividades: uma aula
inaugural com a participação de 350 pessoas e dezoito “aulões”, com a presença de 180 pessoas por
aula.
• Educação Complementar e Cidadania: cerca de 100 (Cem) crianças e
adolescentes com baixo poder aquisitivo, são atendidas pelo projeto junto com suas
famílias. Esse projeto se desenvolveu nas instalações do Instituto Nazareno Pão da
Vida que se localiza no Bairro do Clima Bom e desenvolve atividades com crianças
em vulnerabilidade social
• Organização e Mobilização Comunitária: nas duas aldeias são atendidas cerca de
100 jovens, que estão concluindo ou já concluíram o ensino médio, e que visam o
ingresso na universidade.
• Vizinhança: cerca de 680 famílias são atendidas pelo projeto com a parceria de
outros órgãos públicos, desenvolvendo capacitações, palestras, implantação de
atividades sócio-educativas e econômicas de geração de emprego e renda, reuniões
com os núcleos da própria Universidade entre outros.
• Escola Aberta: As ações foram desenvolvidas com atividades de Leituração,
Direitos Humanos e Educação e Meio Ambiente.
O Programa Conexões de Saberes ofereceu uma capacitação de 180 horas, para os alunos
integrantes dos projetos que o compõem.
Além disso, foi lançado o livro Grandes Temas, desenvolvido pelo bolsistas do programa,
como uma ação plural, voltada para a permanência com qualidade do estudante de origem popular,
na Universidade.
Programa de Extensão Universitária – PROEXT/MEC
O Programa de Extensão Universitária - PROEXT – MEC/SESu é um instrumento que
abrange programas e projetos de extensão universitária, com ênfase na inclusão social, visando
aprofundar ações políticas que venham fortalecer a institucionalização da extensão no âmbito das
Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior .
A UFAL foi contemplada com recursos para a execução de oito programas e cinco projetos,
que concorreram em 2011.
• Programas:
- Programa de Formação Docente UFAL SEE-AL: As dificuldades de Aprendizagem no
Ensino Superior, responsabilidade social de todos
- Formação de Incubadora de Empreendimentos Culturais e Artísticos – IncArte/UFAL
- Programa Integrado de Atenção Primária à Saúde
- Educação, promoção da saúde e desenvolvimento humano
- Fortalecimento da Agricultura Familiar nos Assentamentos da Mata e Litoral Alagoano
- Programa de Ações Articuladas em Economia Solidária no Estado de Alagoas
- Folguedos Populares em Alagoas: recuperação, disponibilização e pesquisa nos acervos
sonoro, fotográfico e documental do Museu Théo Brandão de Antropologia e Folclore

Relatório de Gestão 2011 - 49

- PRÓ-IDENTIDADE: A Percepção de Identidade na Educação Básica: gênero, etnia e
sexualidade nas relações educacionais das comunidades Quilombolas e Indígenas do Alto
Sertão
• Projetos:
- Cooperativismo, Tecnologia Social e Inclusão Produtiva de Catadores de Materiais
Recicláveis
- Organização do Processo de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável do Bairro de
Mangabeiras - Arapiraca/AL
- Mapeamento do Patrimônio Cultural do Agreste Alagoano
- A Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça
- Práticas socioeducativas: estratégia para redução de danos e prevenção do uso de drogas
por adolescentes e jovens
Outras Participações Interinstitucionais:
Projeto Rondon
O Projeto Rondon é uma ação interministerial de Governo, coordenada pelo Ministério da
Defesa, em parceria com o Ministério da Educação, destinada a incorporar, de forma ativa, a
contribuição do estudante universitário na redução das desigualdades sociais e regionais. A missão
do Projeto Rondon, orientado pelos princípios da democracia, da responsabilidade social e da
defesa dos interesses nacionais, é viabilizar a participação do estudante universitário nos processos
de desenvolvimento local sustentável e de fortalecimento da cidadania.
A UFAL foi selecionada para o Projeto Rondon em duas Operações:
1) Operações Julho/2011: uma equipe foi selecionada e desenvolveu atividades no
município de Presidente Figueiredo na Amazônia, na Operação Peixe-boi.
2) Operações Janeiro/2012: uma equipe foi selecionada e irá desenvolver atividades no
município de Estreito no Maranhão, na Operação Babaçu.
Programa Novos Talentos – CAPES
Este programa tem como objetivos, tornar o conhecimento científico acessível a professores
e estudantes da educação básica da Escola Pública, aproximando-o de seu cotidiano e visando à
transformação da realidade; capacitar esses professores e estudantes a prosseguirem seu
aprendizado, de modo continuado, contribuindo para uma formação que responda às demandas da
sociedade moderna, do mercado de trabalho e do exercício pleno da cidadania; estimular programas
das escolas públicas que levem à melhoria das condições de aprendizagem e à socialização dos
jovens, favorecendo sua promoção e integração social; despertar vocações em estudantes de baixa
renda para carreiras tecnológicas e científicas, propiciando sua preparação para o acesso nos cursos
das IES públicas; capacitar professores da rede pública com vistas ao seu desenvolvimento
profissional, contribuindo para a elevação do padrão de qualidade da educação básica; incentivar a
produção de metodologias, estratégias e materiais didáticos inovadores, visando à melhoria das
condições de aprendizagem da língua materna e das ciências, em articulação com a realidade local,
regional e global; viabilizar maior interação entre o meio acadêmico - notadamente estudantes de
pós-graduação, grupos e centros de estudos e pesquisas com as escolas públicas de educação básica.
Em 2010, a UFAL elaborou uma proposta multidisciplinar denominada Novos Talentos em
Alagoas, com a participação das seguintes Unidades Acadêmicas: Centro de Educação – CEDU,
Escola de Enfermagem e Farmácia – ESENFAR, Faculdade de Letras – FALE, Faculdade de
Medicina – FAMED, Faculdade de Nutrição – FANUT, Instituto de Ciências Biológicas – ICBS,
Instituto de Física – IF, Instituto de Matemática – IM, Instituto de Química e Biotecnologia – IQB e
Campus Arapiraca.

Relatório de Gestão 2011 - 50

As atividades foram desenvolvidas em 2011 e culminaram, em dezembro, com a realização
do I Seminário Novos Talentos.
PET/Conexões
O Programa de Educação Tutorial – PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com
tutoria de um docente, organizados a partir de formações de graduação das Instituições de Ensino
Superior do país, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
O PET também tem por objetivo a criação de até 150 (cento e cinquenta) novos grupos
PET/Conexões de Saberes, sendo até 04 (quatro) grupos por Instituição Federal de Ensino Superior
(IFES), distribuídos da seguinte forma:
Lote G: até 2 (dois) novos grupos, por IFES, que envolvam exclusivamente estudantes de
graduação oriundos de comunidades populares urbanas;
Lote H: um novo grupo, por IFES, que envolva exclusivamente estudantes de graduação de
comunidades do campo ou quilombolas;
Lote I: um novo grupo, por IFES, que envolva exclusivamente estudantes de graduação de
comunidades indígenas.
Foram contempladas, em 2010 e desenvolvidas em 2011, as quatro propostas da UFAL
inscritas para o PET/Conexões, das Unidades Acadêmicas, sendo a do Centro de Tecnologia –
CTEC, da Faculdade de Serviço Social – FSSO e da UE Penedo – Campus Arapiraca, para
estudantes de graduação oriundos de comunidades populares urbanas. A proposta da UE Palmeira
dos Índios – Campus Arapiraca é voltada para estudantes de graduação de comunidades do campo
ou quilombolas
Programa de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública
A Assessoria de Educação em Direitos Humanos vinculada ao Programa REDHBRASIL /
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SEDHPR/ e Ministério da
Educação – MEC/SECAD, foi instituída em 2008 na Universidade Federal de Alagoas, organizada
nas estruturas da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, através de um processo de conquistas pela
afirmação de uma cultura em direitos humanos junto à sociedade. É um espaço de intercâmbio entre
ensino, pesquisa e extensão com atividades que transpõem as termos do Estado de Alagoas. Vale
ressaltar que sua proposta contribui para o debate em torno da inacessibilidade dos direitos,
ampliação da discussão sobre a “questão social”, assim como o incentivo teórico-crítico sobre o que
permeia ao exercício da cidadania.
Curso de Especialização de Educação em Direitos Humanos e Diversidade – EDHDI.
O Curso EDHDI trata-se de um curso semipresencial e é composto por nove módulos (ver
Quadro XXXVI) com aulas virtuais via plataforma Moodle e encontros presenciais para avaliação
ao final de cada módulo. O curso tem como objetivo, proporcionar qualificação em nível de pósgraduação Lato Sensu na área dos Direitos Humanos e Diversidade aos docentes e demais
integrantes da comunidade escolar, bem como profissionais da área de segurança pública;
lideranças comunitárias; membros de Comitês e Conselhos municipais ou estaduais, bem como
pesquisadores ligados à área de Direitos Humanos, contribuindo, assim, para a construção de uma
cultura de direitos humanos no Estado de Alagoas. É composto por uma equipe de 20 docentes; 467
discentes, 25 tutores, sendo 06 presenciais e 19 on-line; 03 bolsistas estagiários; 01 suporte técnico
moodle e 02 gerentes do curso.
Quadro XXXVI – Módulos do Curso de Especialização EDHDI
MÓDULO
Disciplina
Carga
Horária
I
Conceitual EAD e Ferramenta Moodle
30 h
Aula inaugural
Introdução a EAD
8h

Relatório de Gestão 2011 - 51

presencial
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
Total h/aula
Encontros presenciais
para fins de avaliação
Realização de 05
simpósios sobre EDHD
durante o curso
Orientação de TCC
Total de horas
Fonte: PROEX

A Escola como Espaço de DH
Fundamentos da Educação em Direitos
Humanos
Diversidades: escola, públicos e sociedade
I
Diversidades: escola, públicos e sociedade
I
Diversidades: escola, públicos e sociedade
III
Metodologia de estudos e pesquisas
científicas em Educação em Direitos
Humanos
Plano de ação em Educação em Direitos
Humanos

60 h
60 h
45 h
45 h
45 h
45 h
90 h

Final de cada módulo

450 h
72h

Abordando temas referentes aos módulos

40h

Final do curso

160h
730h

Naturalização dos direitos das crianças e adolescentes
O projeto trata de uma proposta de formação continuada de profissionais da rede pública de
ensino básico e demais segmentos sociais no enfrentamento às diferentes formas de violência contra
crianças e adolescentes no contexto escolar. Desta forma, objetiva estimular o debate acerca da
violação dos direitos das crianças e adolescentes e propor formas de enfretamento a tais violações,
além de fomentar a interlocução entre pesquisadores e profissionais, potencializando a melhoria
continuada da prática profissional e formação específica de lidar com as diferentes formas de
violência. Em 2011 capacitou 250 educadores e representantes da sociedade civil organizada.
Envolveu sete docentes, um discente, um técnico e quatro externos.
A Assessoria desenvolveu, também, o projeto Saberes e Práticas na Reconstrução do
Material Informativo e Formativo de EDH, com uma equipe composta por três docentes, três
discentes e cinco externos. A proposta de produção de materiais paradidáticos referentes à
acessibilidade no âmbito da Educação em Direitos Humanos, tema transversal, destinou-se a
estudantes iniciantes do ensino fundamental, como forma de atingir turmas subsequentes,
envolvendo gestores e familiares, bem como demonstrou o vínculo com a EDH. A inclusão
adequada da acessibilidade, principalmente, nos materiais didáticos, pode incorporar aspectos
relativos à formação de cidadãos críticos e capazes de discutir com propriedade sobre sua
responsabilidade social em qualquer nível de educação.
Ações Científicas e Culturais Complementares
Há um conjunto de ações complementares, desempenhadas por vários setores que compõem
a Universidade Federal de Alagoas, que são de suma importância para uma formação completa para
o aluno e que ampliam os espaços de interação sociedade e universidade, em especial a relação
UFAL e educação básica.
Quadro XXXVII – Ações Cientificas e Culturais da Extensão em 2011
Setor
Ações 2011
Espaço Cultural
• Concerto Didático;
• Projeto Quinta Sinfônica;

Relatório de Gestão 2011 - 52

Pinacoteca

Museu Théo Brandão

Museu de História Natural

• PROINART;
• Séries Postais do Conhecimento;
• Livro dos 50 anos da UFAL;
• Participação na Semana Delmiro Gouveia;
• Circuito UFAL de Arte e Cultura;
• Festival Universitário de Cinema;
• Semana da Música;
• Concerto de Natal.
• Exposições
• Um certo olhar Cavalcante
• Relevo [O que é relevante?]
• Nudez
• Pássaros
• Eternecer
• Arte ou Lixo (que nem roupa)
• Cursos
• Itaú Cultural – portfólio do artista
• Cultura contemporânea: uma introdução - Módulo Música
• Cultura contemporânea: uma introdução - Módulo Cinema
• Cultura contemporânea: uma introdução - Módulo Dança
• Programa “A Escola vai à Pinacoteca”;
• Lançamento do catálogo “A Pinacoteca Universitária na arte do
século XXI”.
• Circuito museográfico;
• Projeto carnaval que nos convém;
• Batizado do boi das Alagoas;
• Exposição – Brincando de Boi;
• Oficinas
• Maracatu – Proporcionada pelo grupo de Maracatu Baque
Alagoano
• Confecção de Bois de Carnaval
• Máscaras
• Frevo;
• Papel no Varal Erótico;
• Concurso de frevo;
• Projeto Munguzá Cultural;
• Bloco Carnavalesco – Filhinhos da mamãe;
• Abril Indígena no Museu Théo Brandão;
• Exposição – Visadas do Pagé Miguel Celestino
• Apresentação do Toré
• I Festival Théo Brandão de Fotografias e Filmes Etnográficos;
• Semana de Museus – Museu e Memória;
• Curso Restauração de Fotografias – FUNARTE;
• Exposição – Telas de Vicente Ferreira;
• Oficina de forró;
• São João no Museu Théo Brandão;
• Visitas Técnicas
• Arquivo Nacional;
• Casa Graciliano Ramos;
• Tribo Xucuru-Kariri;
• Curso de restauração de fotografias;
• Semana das Culturas Populares do Museu Théo Brandão;
• Engenho de Folguedos;
• Exposição Itinerante;
• Oficina de restauro de chapéus de Guerreiro;
• VIII Prêmio Gustavo Leite.
• Visita a escolas;

Relatório de Gestão 2011 - 53

Usina Ciência

• Recepção de turmas de graduação para palestras;
• Participação da Caravana Itinerante de Ciência e Tecnologia;
• Ações junto ao Centro de Referência em Áreas Degradadas.
• Projeto “Usina Ciência: Consolidação e Expansão de Programas
Educativos e de Divulgação Científica” financiado pelo CNPq;
• Projeto de Extensão Novos Talentos em Alagoas
• Atividades na Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias
para o Aprimoramento da Cultura Científica no Ensino Básico de
Alagoas
• Programa de Popularização e Disseminação das Ciências
Naturais;
• Show de física e show de química
• Participação na semana nacional de ciência e tecnologia;
• Visitas das escolas e comunidade às salas de exposição da Usina
Ciência;
• Exposição a química no cotidiano;
• Programa de Incentivo à Aprendizagem das Ciências Naturais:
apoio às atividades escolares;
• Atendimento a alunos na biblioteca;
• Atendimento a alunos da rede de ensino básico com orientação na
realização de trabalhos para feiras e mostras de ciências;
• Empréstimos de materiais didáticos (kits experimentais e
recursos audiovisuais).
• Programa de Aperfeiçoamento de Professores de Ciências
Naturais de Nível Fundamental e Médio
• Novos talentos;
• Ciclo de palestras ciência e vida;

- Assistência Estudantil
Em sintonia com os “Princípios e Diretrizes” norteadores das Ações de Política Estudantil
das IFES, a equipe da Pró-Reitoria Estudantil (PROEST) trabalhou durante todo o ano de 2011 não
somente com o objetivo de consolidar e aprofundar as ações e programas já desenvolvidos no ano
de 2010, mas também com o objetivo de ampliar seu campo de atuação com o desenvolvimento de
Projetos, Programas e Ações visando um maior envolvimento da comunidade estudantil em
atividades políticas e culturais, compreendendo que este é um caminho decisivo para a melhoria da
formação acadêmica da juventude universitária.
A equipe da Pró-Reitoria, constituída de duas Coordenações (Coordenação de Política
Estudantil e Coordenação de Ações Acadêmicas) e de uma Gerência de Assistência Estudantil,
trabalhou durante todo o ano de 2011 buscando colocar em prática esses “Princípios e Diretrizes”
que na verdade expressam a necessidade do desenvolvimento de uma política estudantil que supere
a tradicional visão reducionista do assistencialismo, e passe a implementar uma concepção
ampliada de Política Estudantil no sentido de oferecer uma assistência integral aos estudantes
universitários como um todo.
Encerramos o ano de 2011 com um saldo de atividades que efetivamente expressam o novo
desenho institucional e administrativo adotado pela Pró-Reitoria.
A Coordenação de Política Estudantil e a Coordenação de Ações Acadêmicas trabalham
com o objetivo de promover ações políticas, culturais, artísticas e acadêmicas envolvendo toda a
comunidade universitária, mais especificamente os estudantes, visando estimular e potencializar a
participação e os talentos estudantis nesse campo de formação, que está para além do espaço de sala
de aula. Tais atividades passam a ser descritas a seguir.
No que se refere ao FONAPRACE (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos
Comunitários e Estudantis) a Pró-Reitoria participou de todos os encontros regionais e nacionais
ocorridos durante 2011, inclusive sediando o encontro Regional Norte/Nordeste que ocorreu em
setembro e contou com 15 universidades federais inscritas e 60 participantes.

Relatório de Gestão 2011 - 54

Ações Sócio-Culturais
A PROEST realizou em fevereiro de 2011 uma oficina de percussão com a duração de dois
(02) dias que foi ministrada pelo grupo percussivo da UFRN “PAU e LATA”. Como resultado
desta oficina, foi criado um bloco na prévia de carnaval em Maceió com os estudantes que
participaram da oficina, intitulado “Pau e Lata”. Trabalhamos com instrumentos reciclados. A
atividade aconteceu no dia 25 de fevereiro no bairro do Jaraguá, com um público de 10 mil pessoas.
O projeto “Atenda o SOM” aconteceu na Tenda da Cultura Estudantil, com 08
apresentações no primeiro semestre e duas no segundo. Envolvendo um público estimado de 900
pessoas. As atividades se realizavam à noite, a partir das 19h.
O Programa Aqui(n)Ta Cultural aconteceu no espaço cultural e no campus, e tinha
programação voltada para os estudantes de graduação da UFAL, que envolviam Música, Dança e
Teatro, e que contou com um público de cerca de 700 pessoas em 2011.
O 3º Festival de Música da UFAL (FEMUFAL) aconteceu em três cidades diferentes:
Delmiro Gouveia (08/10), Penedo (28/10) e Maceió (16 e 17/11), e contou com 20 músicas
selecionadas e três vencedoras. O encerramento do Festival ficou por conta do cantor e compositor
Oswaldo Montenegro, no Teatro Deodoro. Estimamos a participação de público nas três etapas de
mais de 5.000 pessoas.
É importante registrar que contabilizando todas as atividades de cultura da PROEST
obtivemos um total de público estimado em torno de 9.114 pessoas, sem contar com a participação
na prévia de carnaval, que aconteceu em espaço público também fora da UFAL, o que elevaria o
número para 19.114 pessoas.
O Programa “UFAL EM DEFESA DA VIDA” promoveu 02 atos, sendo o primeiro evento
(correspondendo ao 9º ato geral) sobre o tema “Problemas e desafios para o enfrentamento da
violência na contemporaneidade no dia 28 de abril. O segundo evento (correspondente ao 10º ato),
versou sobre o tema “Vida e morte nas ruas de Maceió: onde estão os direitos da população em
situação de rua” e aconteceu no dia 31 de agosto.
O Programa de Vivência de Arte da UFAL em 2011 iniciou suas atividades com a
aprovação de 12 projetos estudantis ligados as mais diversas artes, sendo divido entre Maceió e
Interior. Maceió desenvolveu os projetos Cine OLHO VIVO (Cinema); Projeto Vivendo Maracatu
(Oficinas de Maracatu); Projeto Vem Prá Roda Você Também (Oficinas de Capoeira); Projeto
Recicante (Shows de música e poesia); Projeto Dança Afro (Oficinas de Dança Afro); Projeto
Vidarte (Oficinas de Teatro do Oprimido). No interior, os projetos desenvolvidos foram Vamos
Jogar Capoeira - Arapiraca (Oficinas de Capoeira); Projeto Cinema e Música para todos – Viçosa
(Sessões e apresentações de musicais); É tempo de Ciranda – Palmeira (Cadastro de artistas
populares e apresentação dos mesmos); Projeto Poesias do Sertão – Delmiro Gouveia (Construção e
apresentação de Saraus de Poesia e Arte); Sinfonia das Águas – Penedo (Oficinas de Música para
Violão e Flauta Doce) e Samba na Ribeira – Santana do Ipanema (Oficinas de Samba e
apresentações no formato de roda de samba).
Os projetos relacionados ao Programa de Vivência da Arte da UFAL receberam ao todo 90
(noventa) bolsistas. Cada projeto teve direito a cinco (05) bolsistas e um coordenador. Pode-se
avaliar que um dos resultados a ser destacado foi o crescimento imensurável dos projetos ligados à
cultura, se comparado ao ano de 2010. Neste sentido foi registrado mais de 300% de crescimento e
atendimento cultural ao estudante da UFAL.
Durante o ano de 2011, 158 estudantes dos mais diversos cursos de graduação e diversos
campi da UFAL foram contemplados com a Bolsa de Desenvolvimento Institucional (BDI), para
desenvolver projetos de pesquisa, extensão e específicos das Unidades requerendo conhecimento
próprio das atividades a serem desenvolvidas.

Relatório de Gestão 2011 - 55

Os Centros de Inclusão Digital (CIDs) continuaram a ser implantados no ano de 2011 e se
mantiveram ativos quanto às suas atividades. O quadro a seguir mostra as informações sobre os
cursos, número de turmas e total de estudantes selecionados para participarem de cursos de
formação na área de informática nos campi Maceió e Arapiraca e demais polos Penedo, Palmeira e
Viçosa.
LOCAL

Quadro XXXVIII - Atividades dos Centros de Inclusão Digital em 2011
TURMAS
CURSOS
N º DE ESTUDANTES

Maceió

4

Penedo

2

Palmeira

3

Arapiraca

7

Curso informática básica, linux e manutenção de
computadores.
Curso de Manutenção Básica e Cuidados Básicos
com o Computador, Mini-Curso em Informativa
Básica e Aplicativos Avançados
Linux e , broffice (writer, calc e impress) Latex

120

Introdução ao sistema operacional Linux-Ubuntu,
Elaboração de Pôsteres com Inkscape e BrOffice
Draw, BrOffice Impress + Boas práticas para
apresentação de slides, Introdução ao Broffice Calc,
Introdução à PHP e Introdução a LaTex.
TOTAL 2011

170

55
41

386

Fonte: PROEST

É importante salientar que o CID/Viçosa passou o ano inativo, aguardando reforma na parte
de infraestrutura do espaço onde as suas atividades seriam desenvolvidas, para adequação das suas
atividades.
Assistência e Permanência
A concessão da Bolsa de Permanência, em 2011 na UFAL, cresceu substancialmente,
atingindo cerca de 1.000 (um mil) estudantes em todos os campi da UFAL, no mês de novembro de
2011. O quadro abaixo sintetiza os números da assistência e permanência estudantil para o ano de
2011.
Quadro XXXIX - Indicadores Mensais da Assistência Estudantil
Tipo Assistência

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Média

Bolsa Permanência 832 832 844 886 963 965
Alunos assistidos
Restaurante
Universitário (por
dia)
1082 1101 1103 1099 1307 1308

922

966

966

996

1002

968

928,5

1307

1511

1511

1511 1511 1511

1321,8

Restaurante para
Residentes (por
dia)
RUA
Gabinete Odont.
Encaminhamento
Hospital
Universtário
Ajuda de Custo
Fonte: PROEST

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

82

82

82

92

92

102

85

92

92

92

92

92

82
---

82
---

95
---

92
---

92
---

102
---

85
8

92
7

92
---

92
---

92
---

92
---

89,8
Total
102
15

34
125

75
93

107
76

55
154

61
213

42
182

24
159

98
180

111
293

61
195

47
198

13
218

728
2086

Relatório de Gestão 2011 - 56

Até o momento, o Programa Restaurante Universitário é destinado aos estudantes em
vulnerabilidade social e que participam de Programas de Bolsas e desenvolvem atividades
acadêmicas em Projetos de Pesquisa, Projetos de Extensão Monitoria e Núcleos. A capacidade atual
de atendimento é em torno de 1.100 (um mil e cem) estudantes por horário de refeição, fazendo
uma média diária de até 1.511 estudantes ao longo de 2011. De 2003 a maio de 2011 o estudante
pagava R$ 1,00 (um) por almoço. A gratuidade foi implantada para todos os estudantes com Bolsa
Permanência a partir de junho de 2011.
O Programa de Apoio e Incentivo a Participação em Eventos, que visa ampliar o apoio aos
discentes que apresentaram trabalhos em eventos científicos, contemplou absolutamente todos os
estudantes que solicitaram o auxílio, com devida apresentação do comprovante de aceitação e
participação nos eventos, através da concessão de Ajudas de Custo. Tal quantitativo foi
significativo e totalizou 2.086 (dois mil e oitenta e seis) estudantes.
O baixo número de atendimentos realizados pelo Gabinete Odontológico ocorreu,
principalmente, devido a problemas técnicos dos equipamentos existentes, os quais necessitam de
atualização. Outras questões relatadas são decorrentes de problemas com o setor de compras e a
reforma das salas.
Desde 2010, para o atendimento imediato das necessidades de moradia e alimentação, a
gestão criou as modalidades de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação, destinadas aos estudantes
dos Campi e Unidades Acadêmicas do interior em situação de vulnerabilidade econômica e social,
inscritos a partir da abertura de Editais. Em 2011 foram atendidos mensalmente, 92 estudantes com
Auxílio Alimentação e 111 estudantes com Auxílio Moradia.
Os Programas da PROEST têm sido fundamentais na democratização do acesso e como
condição de minimização dos efeitos das desigualdades sociais. O acesso dos estudantes oriundos
de rede pública cria novas demandas e a necessidade de um planejamento de ações que possibilitem
mais inclusão e permanência com qualidade. Nesta perspectiva, deve ser destacada a inserção do
estudante no Programa da Bolsa de Permanência, que por sua vez tem proporcionado a garantia de
acesso a outras políticas (alimentação, transporte, etc).
- Gestão Orçamentária
Detalhamento do Orçamento Inicial e Executado no Exercício de 2011
O crescimento da UFAL nos últimos anos tem se refletido em um acréscimo orçamentário.
Entretanto, esse acréscimo não se dá na mesma proporção do crescimento da IFES e nem da sua
necessidade apresentada, diante o tamanho das suas demandas. Esse fato é reflexo de um conjunto
de características como: um passivo histórico de depreciação da sua infraestrutura, em especial a
física, a rede lógica, energia e saneamento; ausência de concurso público por um longo período de
tempo, não repondo vagas de aposentadorias; repactuação de contratos em função do aumento de
tarifas de serviços e da política de aumento do salário mínimo.
O orçamento de 2011 foi administrado de forma a atender as necessidades administrativas e
finalísticas da Universidade. Desse fato, vale destacar alguns pontos, como por exemplo, o
crescimento considerável da Universidade nos últimos anos, priorizando a expansão da Instituição
no interior e a reestruturação do Campus A. C. Simões. Outro ponto a ser levantado é que o
orçamento do REUNI, correspondente ao exercício de 2011, foi executado diretamente pela UFAL
em sua quase totalidade. É preciso ponderar, no entanto, que a UFAL necessita estar de posse do
orçamento a tempo para instruir os diversos processos licitatórios para a aquisição de bens e
serviços, o que seria a contrapartida do Governo Federal.
É importante salientar que os recursos orçamentário-financeiros destinados às IFES estão
sempre obedecendo calendário e condições do MEC. Quanto aos recursos próprios há algumas
dificuldades no gerenciamento orçamentário. Quase sempre a arrecadação é maior que o orçamento
liberado nessa fonte. Isso impacta a administração tendo em vista que se tem o financeiro mas, falta
o orçamentário. O gestor tem projetos a executar, entretanto, fica engessado sem alternativa para

Relatório de Gestão 2011 - 57

desenvolver atividades meio e alcançar seus objetivos conforme planejado. A execução
orçamentária ocorrerá após liberação pelo Ministério do Planejamento e SPO/MEC. O financeiro,
por uma Coordenação do MEC, que depende da secretaria do Tesouro Nacional. Nem sempre o
Tesouro libera o montante solicitado pela coordenação financeira, tendo em vista que ele soma
todos os saldos das instituições vinculadas ao MEC e deduz do total apresentado.O orçamento da
UFAL vem crescendo ano a ano. Isso se deve em parte ao crescimento dos indicadores de
desempenho da Instituição. Fazendo uma análise do orçamento da UFAL nos últimos 11 anos temse a seguinte série mostrada no Quadro XL.
Ano

Quadro XL - Evolução Orçamentária da UFAL no período de 2000–2011
Orçamento do Tesouro
Orçamento
Pessoal

OCC

Próprio

Total (R$)

2000
103.469.032
3.904.823
799.000
108.172.855
2001
110.157.122
4.838.518
1.330.040
116.325.680
2002
130.659.597
6.951.093
1.265.812
138.876.502
2003
147.035.041
7.245.970
1.573.718
155.854.729
2004
169.091.886
8.832.170
2.964.977
180.889.033
2005
174.917.908
13.965.857
1.732.342
190.616.107
2006
199.330.433
19.100.412
2.671.143
221.101.988
2007
265.062.716
33.614.903
2.830.932
301.508.551
2008
281.409.085
41.983.641
3.140.956
326.533.682
2009
269.523.095
54.970.814
5.014.938
334.523.785
2010
314.422.938
64.698.552
5.698.978
384.820.468
2011
345.046.687
78.415.398
5.308.674
428.770.759
Fonte: PROGINST. Obs: sem precatórios, residência médica, benefícios e sem emenda parlamentar.

O orçamento inicial na UFAL do exercício de 2011 está detalhado no Quadro XLI.
Quadro XLI - Detalhamento do Orçamento Inicial do Ano de 2011
Tipo de Despesa
Tesouro (R$)
Outras Fontes (R$)
--Pessoal
291.366.698,00
Ativo
149.292.734,00
--Inativo/Pensionista
110.551.319,00
--Contr. da União suas Autarquias p/ Custeio
31.522.645,00
--Previdência
Outras Despesas Custeios e Capital
98.327.384,00
5.158.674,00
Benefícios
12.917.701,00
--Assistência pré-escolar
191.664,00
--Auxílio transporte
1.802.202,00
--Auxílio alimentação
7.814.016,00
--Assist. Médica aos Servidores - EXAMES
253.435,00
--PERIÓDICOS
Assistência médica e odontológica aos servidores
2.856.384,00
--Outras Despesas
85.409.683,00
5.158.674,00
Acervo bibliográfico destinados as IFES e HUs
1.450.000,00
--Serviços a Comunidade por meio da extensão
571.845,00
--Assist. ao educando ensino de graduação – PNAES
9.174.675,00
--Func. De cursos de graduação
37.957.994,00
5.008.674,00
Func. dos cursos de pós-graduação
250.000,00
150.000,00
Expansão do ensino superior –Campus de Arapiraca
5.057.700,00
--Reestruturação e Expansão das Universidades
9.471.582,00
--Federais – REUNI
REUNI – Readequação da infraestrutura da UFAL
18.324.469,00
--Funcionamento da Educação Profissional (Matriz
450.418,00
--Condetuf)

Totais (R$)
291.366.698,00
149.292.734,00
110.551.319,00
31.522.645,00
103.486.058,00
12.917.701,00
191.664,00
1.802.202,00
7.814.016,00
253.435,00
2.856.384,00
90.568.357,00
1.450.000,00
571.845,00
9.174.675,00
42.966.668,00
400.000,00
5.057.700,00
9.471.582,00
18.324.469,00
450.418,00

Relatório de Gestão 2011 - 58

Capacitação dos servidores públicos federais das
1.401.000,00
--IFES
Formação Inicial e Continuada a Distância – EAD
1.300.000,00
--Total Geral (R$)
389.694.082,00
5.158.674,00
Fonte: CPO/PROGINST. CÉLULAS / SIAFI 2011. Despesa não inclui precatórios.

1.401.000,00
1.300.000,00
394.852.756,00

O orçamento total executado na UFAL, no final do exercício de 2011, está detalhado no
Quadro XLII.
Quadro XLII - Detalhamento do Orçamento Executado do Ano de 2011
Tipo de Despesa
Tesouro (R$)
Outras Fontes (R$)
Pessoal
--345.574.071,45
Ativo
183.999.941,13
--Inativo/Pensionista
123.171.371,51
--Contr. da União suas Autarquias p/ Custeio
38.402.758,81
--Previdência
Outras Despesas Custeios e Capital
92.599.602,74
5.132.297,00
Benefícios
13.431.852,21
--Assistência pré-escolar
224.852,20
--Auxílio transporte
1.469.010,73
--Auxílio alimentação
8.163.551,40
--Assist. Médica aos Servidores - EXAMES
----PERIÓDICOS
Assistência médica e odontológica aos servidores
3.574.437,88
--Outras Despesas
79.167.750,53
5.132.297,00
Acervo bibliográfico destinados as IFES e HUs
1.034.050,13
--Serviços a Comunidade por meio da extensão
232.915,51
--Assist. ao educando ensino de graduação – PNAES
9.111.383,43
--Func. De cursos de graduação
35.245.123,95
4.982.297,00
Func. dos cursos de pós-graduação
250.000,00
150.000,00
Expansão do ensino superior –Campus de Arapiraca
4.471.178,55
--Reestruturação e Expansão das Universidades
8.532.799,36
--Federais – REUNI
REUNI – Readequação da infraestrutura da UFAL
18.120.008,26
--Funcionamento da Educação Profissional (Matriz
437.539,88
--Condetuf)
Capacitação dos servidores públicos federais das
842.229,59
--IFES
Formação Inicial e Continuada a Distância – EAD
890.521,87
--Total Geral (R$)
438.173.674,19
5.132.297,00
Fonte: CPO/PROGINST. CÉLULAS / SIAFI 2011. Despesa não inclui precatórios.

Totais (R$)
345.574.071,45
183.999.941,13
123.171.371,51
38.402.758,81
97.731.889,74
13.431.852,21
224.852,20
1.469.010,73
8.163.551,40
--3.574.437,88
84.300.047,53
1.034.050,13
232.915,51
9.111.383,43
40.227.420,95
400.000,00
4.471.178,55
8.532.799,36
18.120.008,26
437.539,88
842.229,59
890.521,87
443.305.971,19

Quadro XLIII - Evolução de Gastos Gerais da UFAL
DESCRIÇÃO
1. PASSAGENS
2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM
VIAGENS
3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
3.1. Publicidade
3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação
3.3. Tecnologia da Informação
3.4. Outras Terceirizações
3.5. Suprimento de fundos
4. CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO
Total (R$)

Fonte: CPO/PROGINST

2009
1.023.543,89
695.894,37

ANO
2010
1.146.518,88
1.230.596,67

2011
1.278.473,04
1.185.856,67

15.329.058,43
173.635,08
9.042.333,50
1.614.537,33
4.498.552,52

19.095.616,16
181.002,94
10.585.956,57
1.515.729,40
6.812.927,25

21.334.054,14
202.101,70
11.389.246,33
1.436.896,26
8.305.809,85

---

---

---

2.463,49
17.050.960,18

19.528,73
21.492.260,44

19.649,89
23.818.033,74

Relatório de Gestão 2011 - 59

2.3 PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE
Para assegurar que os problemas e demandas da sociedade sejam adequadamente
enfrentados, foi estabelecido o modelo de gestão do tipo orçamento-programa. O orçamentoprograma é um instrumento de atuação governamental voltado para aspectos administrativos e de
planejamento. Ele fornece o instrumento necessário para o administrador público, a partir do estudo
dos problemas da sociedade, a fim de que possa estabelecer políticas públicas que irão solucionar
tais problemas.
A Constituição Federal de 1988 delineou o modelo atual de ciclo orçamentário, instituindo
três leis cuja iniciativa é prerrogativa do Poder Executivo: o Plano Plurianual – PPA; a Lei de
Diretrizes Orçamentária – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA. Conforme dispõe o artigo 165
da Constituição Federal, o PPA “... estabelecerá de forma regionalizada, as diretrizes e metas para
administração pública federal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as
relativas aos programas de duração continuada.” Com duração de 4 anos, o PPA é elaborado no
primeiro ano do mandato do governante eleito, com vigência a partir do segundo ano de mandato.
O PPA por estabelecer, de maneira regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da
Administração Pública Federal, constitui-se no principal instrumento de planejamento do Governo
Federal, que, ao organizar a atuação do governo em Programas e Ações, viabiliza a orientação
estratégica dos gastos para a obtenção de resultados destinados à sociedade. Com o PPA, a LDO e a
LOA é possível ter mais transparência quanto à aplicação dos recursos públicos, além de um maior
controle do orçamento, tanto por parte do Poder Público quanto da sociedade e uma melhor
integração e compatibilização dos instrumentos básicos de planejamento e orçamento.
Em 2011, os programas e ações desenvolvidas pela UFAL obedeceram às prioridades,
desafios e metas estabelecidos em seu Plano de Desenvolvimento Institucional 2008/2012.
Verificou-se que em 2011, a UFAL executou 37 (trinta e sete) ações que fazem parte de 16
(dezesseis) programas do PPA (Quadro XLIV). Os resultados apresentados neste Relatório de
Gestão revelam os frutos de um trabalho coordenado de nossa atuação nas esferas do ensino,
pesquisa, extensão e assistência estudantil, cumprindo com a missão e o compromisso social da
Instituição.
Quadro XLIV - Relação dos Programas e Ações da UFAL no Ano de 2011
Programa/Ação:
Programa 0073 – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Ação 8954 - Apoio Educacional a Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade
Social
Programa 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Programa 0750 - Apoio Administrativo
Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Ação 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Ação 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Ação 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e
Fundações Públicas
Ação 00G5 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Programa 1060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Ação 8526 – Apoio as Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação
Programa 1061 - Brasil Escolarizado
Ação 8429 - Capacitação e Formação Inicial e Continuada, a Distância, de Professores e Profissionais para a
Educação Pública
Ação 8744 – Apoio a Alimentação Escolar na Educação Básica

Relatório de Gestão 2011 - 60

Programa 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação 20RW – Apoio à Formação Profissional e Tecnológica
Ação 2992 - Funcionamento da Educação Profissional
Ação 6380 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação
Programa 1067 – Gestão da Política de Educação
Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa
Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Programa 1073 - Brasil Universitário
Ação 009E - Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil
Ação 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Ação 119R - REUNI - Readequação da Infra-Estrutura
Ação 1H55 - Expansão do Ensino Superior - Campus Agreste
Ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação
Ação 4004 – Serviços a Comunidade por meio da Extensão Universitária
Ação 4008 - Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino
Ação 4009 - Funcionamento de Cursos de Graduação
Ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI
Programa 1375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Ação 0487 - Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País
Ação 4006 - Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Ação 4019 - Fomento a Pós-Graduação
Programa 1377 - Educação para a Diversidade e Cidadania
Ação 8751 - Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo
Educacional
Programa 1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
(PITCE)
Ação 4156 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)
Programa 1448 – Qualidade na Escola
Ação 6333 – Apoio a Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica
Ação 8680 - Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino
Programa 6003 – Apoio ao desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ação 8611 – Apoio ao Pequeno e Médio produtor Agrícola
Programa 8028 – Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Segundo Tempo
Ação 4377 – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional
Fonte: PROGINST/SIMEC/MPOG

2.3.1 Programa 0073 – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Quadro XLV – Dados Gerais do Programa 0073
Finalístico
Promover um conjunto de ações articuladas que permitam a
intervenção técnico-política para o enfrentamento da violência sexual
Objetivo geral
contra crianças e adolescentes, o resgate e a garantia dos direitos
sexuais e reprodutivos.
--Objetivos específicos
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Gerente do programa
Responsável pelo programa no
--âmbito da UJ
Indicadores
ou
parâmetros
Taxa de Evolução do Número de Profissionais da Rede de
utilizados para avaliação do
Enfrentamento à Violência Sexual Capacitados.
programa
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação à
Público-alvo (beneficiários)
violência, ao abuso e à exploração sexual e respectivas famílias
Tipo de programa

Relatório de Gestão 2011 - 61

2.3.1.1 Principais Ações do Programa 0073
- Ação 8954 – Apoio Educacional a Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de
Discriminação e Vulnerabilidade Social
Quadro XLVI – Dados Gerais da Ação 8954
Atividade
Combater as diferentes formas de violência contra crianças,
adolescentes e jovens e promover os direitos humanos e a
Finalidade
diversidade por meio da educação no âmbito dos municípios.
Atividades de formação e/ou capacitação locais/contextualizadas
para gestores e profissionais da educação, assistentes e educadores
sociais, agentes de justiça e segurança, profissionais de comunicação
e estudantes e suas famílias por meio da realização de seminários,
oficinas, audiências públicas, fóruns, encontros, palestras, trocas de
experiências etc. Apoio à produção e difusão de materiais referentes
à finalidade desta ação, especialmente voltados à educação básica.
Descrição
Fortalecimento de atividades educacionais para o enfrentamento das
diversas formas de violência, risco e vulnerabilidade social em que
se encontram crianças, adolescentes e jovens, decorrentes
especialmente de exploração sexual, bulling, sexismo, homofobia,
aliciamento ao tráfico, ao crime organizado ou a gangues,
DSTs/Aids e gravidez na adolescência.
Unidade responsável pelas decisões
Ministério da Educação
estratégicas
FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO
Coordenador nacional da ação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Unidades executoras
Tipo da ação

Resultados:
A referida ação consiste no projeto intitulado “Naturalização dos Direitos das Crianças e
Adolescentes”. O referido projeto trata de uma proposta de formação continuada de profissionais da
rede pública de ensino básico e demais segmentos sociais no enfrentamento às diferentes formas de
violência contra crianças e adolescentes no contexto escolar. Desta forma, objetivou estimular o
debate acerca da violação dos direitos das crianças e adolescentes e propor formas de enfretamento
a tais violações, além de fomentar a interlocução entre pesquisadores e profissionais,
potencializando a melhoria continuada da prática profissional e formação específica de lidar com as
diferentes formas de violência.
O objetivo era de capacitar 430 educadores e 70 representantes da sociedade civil
organizada em três municípios alagoanos que apresentavam situações de exploração sexual com
crianças e adolescentes a partir de registros oficiais, como o Guia para localização dos pontos
vulneráveis a exploração sexual infanto-juvenil ao longo das Rodovias Federais Brasileiras –
2007/2009, o Mapeamento dos pontos vulneráveis a exploração sexual de crianças e adolescentes
nas Rodovias Federais Brasileiras – 2009/2010 e a Lista de municípios que registraram situações de
exploração sexual ao serviço de disque denúncia nacional, fornecido pela Secretaria Especial dos
Direitos Humanos – SEDH. A duração do projeto correspondeu a um período de dez meses.
O primeiro passo para dar encaminhamento às atividades do projeto foram as parcerias
firmadas com o Centro de Educação – CEDU/UFAL e a Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte de Alagoas – SEE/AL, posterior as parcerias foi iniciado o processo de mapeamento dos
municípios alagoanos que estão registrados no Guia para localização dos pontos vulneráveis a
exploração sexual infanto-juvenil ao longo das Rodovias Federais Brasileiras – 2007/2009, no
Mapeamento dos pontos vulneráveis a exploração sexual de crianças e adolescentes nas Rodovias
Federais Brasileiras – 2009/2010 e na lista de municípios que registraram situações de exploração
sexual ao serviço de disque denúncia nacional.

Relatório de Gestão 2011 - 62

Deste mapeamento, levaram-se em consideração os municípios que estavam registrados no
Guia da PRF e os que estavam na lista do disque denúncia nacional com maior índice de situações
registradas. Assim foram pré-selecionados os municípios de: Arapiraca, Atalaia, Boca da Mata,
Canapí, Colônia Leopoldina, Igací, Joaquim Gomes, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Palmeira
dos Índios, Porto Real do Colégio, Rio Largo, São Miguel dos Campos e Viçosa. Posterior a préseleção em reunião com representantes do CEDU/UFAL e da SEE/AL, definiram-se os municípios
em que seria realizada a capacitação, sendo estes: Arapiraca com duas escolas contempladas,
Palmeiras dos Índios também com duas escolas, São Miguel dos Campos com duas escolas
selecionadas e Maceió com quatro escolas.
Depois deste momento, buscaram-se a articulação e a mobilização junto às prefeituras,
secretarias de educação e conselho de direitos da criança e do adolescente dos municípios
participantes, para atingir os objetivos do projeto. Vale ressaltar que, a metodologia utilizada
consiste na participação de toda comunidade escolar (a exemplo de professores, diretoria, conselho
escolar, serviços gerais, etc.) na capacitação, para a qual foram selecionadas as escolas que
apresentaram o maior grau de vulnerabilidade social e de violência, segundo dados oficiais das
secretarias de educação, inclusive, nas escolas que trabalham na temática Direitos Humanos. Por
fim, resta assinalar que as capacitações foram realizadas através de quatro módulos, cada um com
carga horária de 30 horas, em que foram contemplados temas como: os fundamentos sóciopolíticos, jurídicos, culturais e educacionais de Educação em Direitos Humanos, totalizando uma
carga horária de 120h.
Desta forma, em Maceió, as capacitações iniciaram dia 03 e 04 de junho de 2011 com o
Módulo I do qual foi abordado “Os fundamentos sócio-políticos de Direitos Humanos”, nos dias 10
e 11 do mesmo mês deu-se continuidade com o Módulo II em que foi tratado “Os Fundamentos
Jurídicos de Direitos Humanos”, dando seguimento ao Módulo III nos dias 17 e 18 de junho com
“Os Fundamentos Culturais de Direitos Humanos” e a finalização se deu nos dias 01 e 02 de julho
de 2011 com o Módulo IV do qual foram debatidos “Os Fundamentos Educacionais de Direitos
Humanos”.
Após concluir a turma de Maceió iniciou-se a capacitação nos municípios do interior de
Alagoas, começando com Palmeira dos Índios, seguindo a mesma metodologia, ou seja, módulos I,
II, III e IV nos dias 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de julho de 2011. Em Arapiraca a capacitação
teve início nos dias 15 e 16 de julho com o Módulo I, e seguiu nos dias 22 e 23 com o Módulo II,
nos dias 05 e 06 de agosto o Módulo III e finalizou nos dias 29 e 30 do mesmo mês. Em 2011 foi
iniciada a última turma no município de São Miguel dos Campos no dia 22 e 23 de junho com o
Módulo I, nos dias 29 e 30 com o Módulo II, nos dias 12 e 13 de agosto com o Módulo III,
finalizando nos dias 19 e 20 de agosto com o Módulo IV.
O resultado final foi a capacitação de 250 pessoas divididas em profissionais da rede pública
de ensino e membros da sociedade civil organizada, tais como: membros do conselho tutelar,
conselho escolar e associações de moradores.
2.3.2 Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Quadro XLVII– Dados Gerais do Programa 0089
Finalístico
Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos
Objetivo geral
servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes.
--Objetivos específicos
Ministério da Previdência Social
Gerente do programa
Responsável pelo programa no
Wellington da Silva Pereira
âmbito da UJ
Indicadores
ou
parâmetros
utilizados para avaliação do -programa
Tipo de programa

Relatório de Gestão 2011 - 63

Público-alvo (beneficiários)

Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores
inativos, dependentes e pensionistas

2.3.2.1 Principais Ações do Programa 0089
- Ação 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Quadro XLVIII – Dados Gerais da Ação 0181
Operações Especiais
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder
Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições
Finalidade
contidas em regime previdenciário próprio
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio
dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus
Descrição
pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação
natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores
Unidade responsável pelas decisões
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP
estratégicas
Ministério da Educação
Coordenador nacional da ação
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Unidades executoras
Tipo da ação

Resultados:
A presente ação está inserida no grupo de operações especiais, ou seja, considerada como
aquelas “que não contribuem para a manutenção das ações do governo, das quais resulta um
produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços”, porém um grupo
importante de ações com a natureza de operações especiais quando associadas aos programas
finalísticos podem apresentar uma medição correspondente ao volume ou carga de trabalho.
A Operação Especial 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões de Servidores Civis
obteve despesa em 2011 de R$ 105.020.643,00, considerando servidores apenas da UFAL. Desse
montante, R$ 85.156.710,32 foram destinados ao pagamento das aposentadorias e R$
19.863.932,68 ao pagamento das pensões.
A quantidade de inativos e pensionistas contabilizados pelo SIAPE (Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos) até 2011 somou-se 1.844 (1.332 aposentados e 512
pensionistas), enquanto que até 2010 os números foram de 1.774 (1.322 aposentados e 452
pensionistas). No ano de 2011, o número de novos pensionistas foi de 60 e houve 10 novos
aposentados, totalizando 70 novos beneficiários desta ação. Em termos percentuais, estes novos
beneficiários representaram variação de 3,95% quando comparado com os números de 2010.
2.3.3 Programa 0750 – Apoio Administrativo
Quadro XLIX – Dados Gerais do Programa 0750
Apoio Administrativo
Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a
Objetivo geral
implementação e gestão de seus programas finalísticos.
--Objetivos específicos
WESLLYNTON LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA
Gerente do programa
Responsável pelo programa no
Wellington da Silva Pereira
âmbito da UJ
Indicadores
ou
parâmetros
utilizados para avaliação do --programa
Governo
Público-alvo (beneficiários)
Tipo de programa

Relatório de Gestão 2011 - 64

2.3.3.1 Principais Ações do Programa 0750
- Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Tipo da ação
Finalidade

Descrição

Quadro L – Dados Gerais da Ação 2004
Atividade
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e
pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica
aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e
pensionistas, exclusivamente para a contratação de serviços médicoshospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio,
serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de
caráter indenizatório, por meio de ressarcimento.
pelas
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP

Unidade
responsável
decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

--Departamento de Administração de Pessoal – DAP

Resultados:
O auxílio à saúde aos Servidores Federais conforme a Portaria Ministerial no 1.983, de 05
de dezembro de 2006 pode se dar de cinco formas, ou seja: (i) rede do Sistema Único de Saúde SUS; (ii) convênio com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de
autogestão; (iii) contrato com operadoras de plano de assistência à saúde, observado o disposto na
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; (iv) serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade e (v)
auxílio, de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, exclusivamente quando não adotado
pela administração pública o contido nos incisos anteriores.
No caso da UFAL, depois de ouvidas as duas entidades representativas dos servidores
SINTUFAL – Sindicato dos Servidores da UFAL; e ADUFAL – Associação dos Docentes da
UFAL adotou-se a autogestão, optando-se pela GEAP como plano de saúde, embasado,
principalmente, em função de boa parte dos servidores já pertencerem a esse plano.
Em 2011, foram beneficiados 1440 servidores e seus dependentes (pensionistas e
aposentados da UFAL), de acordo com dados extraídos do SIAPE. Esse número representou um
acréscimo de 7,87% quando comparado com o ano de 2010, onde foram beneficiados 1.335
servidores e dependentes. A contratação de novos servidores técnicos e docentes oriundos de
concursos justifica o acréscimo no período observado.
- Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Quadro LI – Dados Gerais da Ação 2010
Atividade
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições
adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do
Finalidade
Decreto 977, de 10/11/93.
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente
no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e
Descrição
empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe
o Decreto 977/93.
Unidade responsável pelas decisões
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP
estratégicas
--Coordenador nacional da ação
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Unidades executoras
Tipo da ação

Relatório de Gestão 2011 - 65

Resultados:
O pagamento do auxílio pré-escolar foi efetivado por meio da solicitação do servidor com os
documentos legais necessários, sendo orientado, a partir do nascimento de seu filho a requerer tal
benefício pelo Departamento de Administração de Pessoal – DAP que é pago de 0 a 5 anos de
idade. Esse valor também é calculado pelo SIAPE.
Em 2011, o número de auxílios pré-escolar foi de 273, quando analisados os dados e
comparado com o ano anterior, o qual obteve 355 auxílios registrados na referida ação, houve
redução de 23,10%. Os dados mencionados foram captados pelo SIAPE. Essa redução deve-se ao
fato do alcance da idade limite de 6 anos das crianças ter sido atingido, incidindo na perda do
auxílio para o beneficiário.
- Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Quadro LII – Dados Gerais da Ação 2011
Tipo

Finalidade

Descrição

Atividade
Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza
jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com
transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares,
servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e
fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das
empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e
da seguridade social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho
e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº
2.165-36, de 23 de agosto de 2001.
Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica
indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte
coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e
empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da
União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

Unidade
responsável
pelas
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP
decisões estratégicas
--Coordenador nacional da ação
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Unidades executoras

Resultados:
Os servidores da UFAL receberam o pagamento do auxílio-transporte em pecúnia, nos
deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei no
7.418/85 e alterações, e Medida Provisória no 2.165/36, de 23 de agosto de 2001.
O auxílio-transporte foi pago ao servidor desta Universidade a partir de 2009, com a
apresentação do formulário próprio que responsabiliza o mesmo pelas informações constantes do
referido formulário, bem como o comprovante de sua residência. O valor do referido auxílio é
calculado pelo SIAPE, levando-se em consideração o rendimento total de cada servidor e a despesa
de transporte que o mesmo tem de sua residência para o trabalho e vice-versa.
Em 2011, 1.173 servidores da UFAL foram beneficiados por esta ação. Em relação a 2010,
houve acréscimo de 14,33%, onde 1.026 servidores foram beneficiados. Tal aumento do número de
servidores se deu em face das novas nomeações que ocorreram não apenas no Campus Sede,
localizado em Maceió, como também nos Campus Arapiraca e Sertão.
- Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Quadro LIII – Dados Gerais da Ação 2012
Tipo

Atividade

Relatório de Gestão 2011 - 66

Finalidade

Descrição

Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias
trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do
servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou
manutenção de refeitório.
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação
aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei no 9527/97, ou mediante
aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da
manutenção de refeitório.

Unidade responsável pelas decisões
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP
estratégicas
--Coordenador nacional da ação
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Unidades executoras

Resultados:
Os servidores da UFAL receberam o pagamento do auxílio-alimentação na forma de
pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados, de acordo com a Lei no 9.527/97.
Todos os servidores perceberam auxílio-alimentação em 2011, nos valores fixados por meio
do SIAPE, dependendo de sua carga horária, com exceção daqueles que, ao serem nomeados já
percebem em outro órgão. Esses valores correspondem a R$ 63,00 (sessenta e três reais) para os
servidores com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho e R$ 304,00 (cento e vinte e
seis reais), para os servidores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais ou dedicação
exclusiva, no caso de docente.
Em 2011, 2.343 servidores foram beneficiados por esta ação, acréscimo de 6,02% quando
comparado com o mesmo período do ano anterior. Já em 2010, 2.210 servidores foram beneficiados
por esta ação. Assim como as demais ações pertencentes ao programa 0750, o aumento registrado
se refere ao aumento do número de contratações de servidores concursados ocorridas em 2011, cujo
registro e controle são realizados por meio do sistema SIAPE.
- Ação 20CW – Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Quadro LIV – Dados Gerais da Ação 20CW
Tipo da ação
Finalidade

Descrição

Atividade
Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física
e mental.
Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da
administração pública, autárquica e fundacional e das empresas estatais
dependentes, mediante a contratação de serviços terceirizados, bem como pela
aquisição de insumos, reagentes e outros materiais necessários, nos casos em que os
referidos exames sejam realizados pelo próprio órgão.

Unidade responsável pelas decisões
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP
estratégicas
--Coordenador nacional da ação
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP
Unidades executoras

Resultados:
Com o decreto nº 6.833 de 29 de abril de 2010, que normatiza as ações de assistência a
saúde do servidor no âmbito do serviço público federal, foi instituído, no Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
(SIASS). O SIASS tem como característica o trabalho transdisciplinar desenvolvido por equipe
multiprofissional e suas atividades são estruturadas em três eixos: vigilância e promoção à saúde,
perícia oficial e assistência; observando que esses eixos traçarão as ações e abordagens
biopsicossocial, conduzidas por informações epidemiológicas e avaliações em locais de trabalho.

Relatório de Gestão 2011 - 67

A UFAL, por meio da PROGEP e sua Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho,
possibilita a concretização dessa política selando o Acordo de Cooperação Técnica junto MPOG na
consolidação da Unidade SIASS/UFAL. Entre as atividades desenvolvidas pela PROGEP/CQVT
dentro dessa ação estão:
• Participação em eventos em prevenção a LER/DORT e de algumas oficinas ocorridas
durante o ano;
• 166 (cento e sessenta e seis) atendimentos psicológicos;
• 18 (dezoito) aconselhamentos psicológicos;
• Ações relativas ao desenvolvimento de atividades do Programa de Preparação para a
Aposentadoria (PPA) – oficinas e reuniões;
• Participação dos servidores da CQVT em seminários e congressos relativos à qualidade de
vida no trabalho.
Dentre as atividades realizadas em 2011, a Perícia Oficial em Saúde teve o objetivo de atender os
servidores públicos federais e avaliar tecnicamente questões relacionadas à saúde e à capacidade
laboral, por meio de médico ou cirurgião-dentista formalmente designado. O quadro abaixo resume
tais atividades.
Quadro LV – Dados de Atendimentos da Perícia Oficial em Saúde
Perícia Médica
Quantidade
Licença para tratamento de saúde dos servidores
525
Licença por motivo de doença em pessoa da família
37
Licença à gestante
22
Licença médica dos estudantes
310
Aposentadoria por invalidez
1
Constatações de invalidez de dependente ou pessoa
2
designada e de deficiência do dependente
Constatação de deficiência dos candidatos aprovados
3
em concurso público nas vagas de portador de
deficiência
Exame para investidura em cargo público
175
Avaliação de isenção de imposto de renda
18
1093
Total
Fonte: PROGEP

As ações de vigilância em saúde do servidor tiveram como objetivo reduzir os riscos ou
agravos à saúde, através de implementação de ações que possibilitem detectar, analisar e monitorar
fatores determinantes e condicionantes do processo saúde/doença/trabalho. Os indicadores de 2011
são apresentados abaixo.
Quadro LVI – Dados do Setor de Vigilância e Promoção à Saúde.
Tipo de Atendimento
Quantidade
Acidente em serviço – atendimento e acompanhamento

47

Avaliação ocupacional

86

Exames ocupacionais

20

Avaliação de tempo insalubre para aposentadoria

99

Visita aos setores/unidades para avaliação

74

Elaboração de parecer técnico – condições de ambiente de
trabalho

92

Acolhimento dos servidores

78

Total
Fonte: PROGEP

496

Relatório de Gestão 2011 - 68

A atuação do Serviço Social na CQVT respaldou-se na construção de respostas concretas
para assegurar o direito à saúde integral do servidor. Entre outras atribuições foi viabilizada a
articulação com outras instituições, a viabilização do acesso aos direitos sociais, benefícios e
serviços assegurados na constituição, a realização de visitas domiciliares, hospitalares e ao local de
trabalho para subsidiar o estudo dos casos em análise; e, por fim, a equipe multidisciplinar atuou em
campanhas de promoção e prevenção à saúde do servidor.
Quadro LVII – Dados do Setor de Serviço Social /CQVT

Tipo de atendimento

Quantidade

Participação em projetos – LER/DORT; CIST, PPA

34

Atividade de intervenção técnica
- Visita domiciliar
- Atendimento psicossocial ( escuta qualificada)
- Entrevista social
- Visita institucional

234

Total

268

Fonte: PROGEP

Na ação específica em orçamento destinada à realização dos exames periódicos, a
Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho enfrentou alguns obstáculos de ordem
administrativa e técnica para a implementação dessa atividade. Diferentemente da execução em
2010, que foi autorizada a realização dos exames periódicos utilizando a GEAP, como operadora
oficial, foi orientado pela Procuradoria Geral da União que fosse aberta licitação para contratar
outra operadora de saúde que realizasse os exames clínicos, laboratoriais e de imagem para a
concretização dos exames dos servidores da UFAL, mas o mesmo não foi executado devido a
grande especificação e detalhamento no processo licitatório.
Salienta-se que no primeiro e meados do segundo semestre, realizou-se ações que tinham o
objetivo de esclarecer e promover a realização dos exames periódicos entre os servidores da
instituição, como oficinas, informações através do site da UFAL, reuniões setoriais, entre outras
atividades.
2.3.4 Programa 0901 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Quadro LVIII – Dados Gerais do Programa 0901
Operações Especiais
Tipo de programa
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Objetivo geral
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Objetivos específicos
--Gerente do programa
Responsável pelo programa no âmbito
Wellington da Silva Pereira
da UJ
Indicadores ou parâmetros utilizados
--para avaliação do programa
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Público-alvo (beneficiários)

2.3.4.1 Principais Ações do Programa
- Ação 0005 – Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida
pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Tipo da ação

Quadro LIX – Dados Gerais da Ação 0005
Operações Especiais

Relatório de Gestão 2011 - 69

Finalidade
Descrição

Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas
em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações
Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado.

Unidade responsável pelas decisões
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP
estratégicas
-Coordenador nacional da ação
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Unidades executoras

Resultados:
Em 2011, o Departamento de Administração de Pessoal – DAP apenas cadastrou, por meio
do Sistema de Cadastro de Ações Judiciais - SICAJ, as ações judiciais enviadas pela Procuradoria
Geral Federal da UFAL, que foram analisadas e homologadas pelo MEC e Ministério Público, para
cumprimento das mesmas.
Ressalta-se ainda que não se tem controle sobre a execução dos precatórios, por ser de
competência da Justiça Federal, ou seja, não são pagos por meio da folha de pagamento por meio do
sistema SIAPE. Apenas informamos dados contidos nas fichas financeiras dos servidores que fazem
parte de alguma ação judicial que são solicitados pela referida justiça ou Procuradoria Geral Federal
da UFAL.
De acordo com o controle do DAP, em 2011 foram 98 pensionistas, 912 aposentados e 584
servidores ativos beneficiados pela referida ação, totalizando 1594 servidores da UFAL.
- Ação 00G5 – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de
Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Quadro LX – Dados Gerais da Ação 0005
Operações Especiais
Alocar recursos orçamentários para fazer face ao pagamento da
contribuição patronal relativa ao recolhimento da Contribuição da
União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Finalidade
Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento
de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.
Pagamento da contribuição patronal para o regime de previdência dos
servidores públicos federais incidente sobre Precatórios e Requisições de
Descrição
Pequeno Valor.
Unidade responsável pelas decisões
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP
estratégicas
--Coordenador nacional da ação
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Unidades executoras
Tipo da ação

Resultados:
O orçamento de pessoal e suas contribuições obrigatórias são de responsabilidade do
Governo Federal. Há uma previsão inicial e, de acordo com o lançamento das folhas de pagamento
mensais, os valores para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais são
lançados e abatidos das rubricas repassadas para a UFAL. Apresenta normalidade na execução.
A ação refere-se ao pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
2.3.5 Programa 1060 – Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos

Relatório de Gestão 2011 - 70

Quadro LXI – Dados Gerais do Programa 1060
Tipo de programa
Objetivo geral

Finalístico
Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e
adultos
--CLAUDIA PEREIRA DUTRA

Objetivos específicos
Gerente do programa
Responsável pelo programa no âmbito da
--UJ
Percentual da População na faixa Etária de 15 Anos ou Mais com Escolaridade
Inferior a 4ª Série;
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 a 29 Anos;
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 Anos ou Mais;
Indicadores ou parâmetros utilizados
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 anos ou mais na
Área Rural;
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 anos ou mais na
Região Nordeste.
Jovens e adultos de 15 anos ou mais de idade não alfabetizados ou com baixa
Público-alvo (beneficiários)
escolaridade.

2.3.5.1 Principais Ações do Programa 1060
- Ação 8526 – Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e
Adultos
Quadro LXII – Dados Gerais da Ação 8526
Tipo da ação

Atividade

Finalidade

Apoiar iniciativas que contribuam para ampliar, diversificar e
melhorar a qualidade da oferta de alfabetização e de escolarização
de jovens e adultos

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação

Apoio a iniciativas que visam possibilitar o atendimento
educacional, com qualidade e aproveitamento, aos jovens e
adultos que estejam fora da escola ou em processo de
alfabetização, escolarização e escolarização integrada à
qualificação profissional, mediante: i) assistência técnica e
financeira para a implementação de projetos especiais que visem
a melhoria da qualidade nos processos educativos envolvendo
jovens e adultos, podendo contemplar capacitação de educadores
e gestores da educação de jovens e adultos, inovações na gestão
de projetos e/ou na metodologia de alfabetização, utilização de
tecnologias de informação e comunicação (TIC) na
aprendizagem, aquisição e/ou produção e distribuição de recursos
didáticos e demais publicações pedagógicas e conceituais no
campo da alfabetização e educação de jovens e adultos, além de
propostas originais de alfabetização e educação de jovens e
adultos; ii) desenvolvimento de projetos de estudos e pesquisas
para diagnóstico, monitoramento e avaliação das ações
implementadas nos processos educativos de jovens e adultos; e
iii) formação de formadores e implementação de turmas de
educação continuada de jovens e adultos que atuam em
empreendimentos econômicos solidários.
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
MAURO JOSÉ DA SILVA

Unidades executoras

Resultados:
O orçamento disponibilizado para execução da ação foi de R$ 30.640,00. A ação não foi
executada em função de que o recurso ter sido disponibilizado no dia 02 de dezembro de 2011, o
que impossibilitou o empenho das atividades.

Relatório de Gestão 2011 - 71

2.3.6 Programa 1061 – Brasil Escolarizado
Quadro LXIII – Dados Gerais do Programa 1061
Tipo de programa
Objetivo geral

Finalístico
Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade
nas condições de acesso e permanência.
--LUCINEIDE ALVES BARROS

Objetivos específicos
Gerente do programa
Responsável pelo programa no âmbito da
--UJ
Taxa de freqüência à escola da população na faixa etária de 0 a 3 anos;
Taxa de freqüência bruta ao Ensino Médio;
Taxa de freqüência líquida ao Ensino Fundamental da população na faixa etária
de 7 a 14 anos;
Indicadores ou parâmetros utilizados
Taxa de freqüência líquida ao Ensino Médio da população na faixa etária de 15
a 17 anos;
Taxa de frequência líquida à Pré-escola da população na faixa etária de 4 a 6
anos .
Crianças, adolescentes e jovens.
Público-alvo (beneficiários)

2.3.6.1 Principais Ações do Programa
- Ação 8429 – Formação Inicial e Continuada a Distância
Quadro LXIV – Dados Gerais da Ação 8429
Tipo da ação

Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Atividade
Realizar a capacitação e formação inicial e continuada, a
distância, semi-presencial e presencial, quando exigido, de
professores para atuação nas escolas de educação infantil, do
ensino fundamental e ensino médio, e de profissionais para
atuarem no ensino médio integrado, na gestão pública e em áreas
específicas.
Financiamento da Infra-estrutura das Instituições Públicas Ensino
Superior - IPES e dos pólos de apoio presencial parceiros do
Sistema Universidade Aberta- UAB, visando implementação e
custeio dos cursos a distância.
Manutenção do sistema de
acompanhamento e de avaliação periódica do funcionamento dos
pólos e cursos da Universidade Aberta do Brasil, realizada por
comissões compostas por consultores nacionais e servidores em
parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins
lucrativos e organismos internacionais. São previstas, também, a
aquisição de softwares educacionais, a produção e adequação de
conteúdos pedagógicos em multimeios, a customização,
atualização e manutenção de ambientes para EAD e portais de
conteúdo e aquisição de materiais educacionais e de
equipamentos que as viabilizem.
Universidade Federal de Alagoas
-Coordenadoria Institucional de Educação a Distância - CIED

Resultados:
O Projeto Universidade Aberta do Brasil – UAB – foi criado pelo Ministério da Educação,
em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, para a articulação e integração de um
sistema nacional de educação superior a distância, em caráter experimental, visando sistematizar as
ações, programas, projetos, atividades pertencentes as políticas públicas voltadas para a ampliação e
interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil.
Em 2011, a UFAL teve 2.976 alunos matriculados nos seus seis cursos (Administração,
Administração Pública, Física, Matemática, Pedagogia e Sistema de Informação), além de 750
alunos matriculados nos cursos de especialização do PNAP – Programa Nacional de Formação em

Relatório de Gestão 2011 - 72

Administração Pública – Gestão Pública, Gestão Municipal e Gestão de Saúde Pública – e 586
alunos matriculados nas especializações da SECAD – Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade, totalizando 4312 alunos matriculados em cursos da modalidade a
distância.
O número de alunos acima reforça a necessidade de um contínuo investimento na
infraestrutura do Núcleo de EAD, bem como à produção de materiais didáticos pelo corpo docente
das unidades acadêmicas envolvidas dos cursos ora aprovados na Instituição. Entre as ações e
projetos desenvolvidos pela Coordenadoria Institucional de Educação a Distância – CIED da UFAL
em 2011 estão:
(1) Conclusão do curso piloto de administração, na modalidade a distância, no âmbito da
UFAL nos polos de Porto Calvo, Santana de Ipanema e Maceió, formando bacharéis que,
indiretamente, contribuirão para o desenvolvimento regional;
(2) Dando continuidade ao processo de capacitação dos atores da UAB UFAL, foi ofertado
um curso de formação inicial e continuada dos profissionais da Universidade Aberta do Brasil em
Alagoas, os quais irão atuar nos cursos oferecidos pela UFAL. Tais ações anuais têm se pautadas
pelo aprimoramento sistemático das atividades anteriormente realizadas. A melhoria da experiência
dos formadores, associada à avaliação dos resultados alcançados, tem estabelecido a redefinição de
percursos e metodologias empregadas. A melhor forma de proporcionar esse tipo de experiência é
pela própria formação dos professores utilizando essa modalidade, bem como pela formação entre
pares.
(3) Oferta dos 7º e 8º semestre do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em
Física e Bacharelado em Sistemas de Informação, modalidade a distância.
(4) Oferta dos 5º e 6º semestre do Curso de Licenciatura em Matemática, modalidade a
distância.
(5) Oferta do 3º e 4º Semestres dos cursos de Bacharelado em Administração Pública e 2º
Semestre das Especializações em Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão Pública da
Saúde. A execução do curso de bacharelado em administração pública e especialização nas áreas de
gestão municipal púbica, gestão pública e gestão da saúde pública permitira a expansão da oferta de
vagas para o atendimento de demandas regionais reprimidas. O curso de bacharelado possuí polos
em Arapiraca, Penedo e Piranhas e um polo em Maceió. As especializações possuem um polo na
cidade de Arapiraca e outro em Maceió, auxiliando o processo de interiorização do ensino superior
e contribuindo para a qualificação profissional, e com isso, melhorando também os indicadores
sociais do nosso estado.
(6) Continuidade de oferta de cursos de formação continuada de professores da rede pública
da Educação Básica, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil, nas temáticas da
diversidade, selecionados pelo Edital no 6/SECAD/2009 no intuito de formar os educadores para a
superação dos desafios ao reconhecimento e valorização da diversidade brasileira, no enfrentamento
do preconceito e para inserção dessas temáticas no cotidiano escolar.
Desta forma, a atividade buscou ofertar formação inicial e continuada para técnicos e
docentes do ensino básico no Estado de Alagoas no ano de 2011.
Quadro LXV - Indicadores da Oferta dos Cursos EAD Graduação - 1º Semestre de 2011
Curso
Nº de
Nº de
Carga
Disciplinas
Turmas
Horária
Administração
10
53
600
Administração Pública
06
48
390
Pedagogia
21
242
1.180
Física Licenciatura
22
82
1.460
Matemática Licenciatura
15
35
1.080
Sistemas de Informação
16
64
1.540
TOTAL
90
524
6.250
Fonte: PROGRAD/NTI

Relatório de Gestão 2011 - 73

Quadro LXVI - Indicadores da Oferta dos Cursos EAD Graduação - 2º Semestre de 2011
Curso
Nº de
Nº de
Carga
Disciplinas
Turmas
Horária
Administração
------Administração Pública
06
48
330
Pedagogia
18
31
1.160
Física Licenciatura
23
85
1.580
Matemática Licenciatura
18
49
1.280
Sistemas de Informação
20
80
1.770
TOTAL
85
293
6.120
Fonte: PROGRAD/NTI

- Ação 8744 – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
Quadro LXVII – Dados Gerais da Ação 8744
Tipo da ação
Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Descentralizada
Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a
formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
Transferência direta de recursos financeiros às secretarias de
educação dos Estados e do Distrito Federal, às prefeituras
municipais e às escolas federais para atender alunos da educação
básica matriculados em escolas públicas e nas filantrópicas, que
tenham registro e certificado no Conselho Nacional de
Assistência Social (CNAS) e que oferecem alimentação escolar
e, ainda, as escolas indígenas e escolas localizadas em
comunidades quilombolas declaradas no censo escolar.
Ministério da Educação
HÉLIS SACAÉ HUMENO
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resultados:
Os recursos foram recebidos por descentralização de crédito do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE. Deveriam ser empregados em aquisição de gêneros alimentícios de qualidade, para
atendimento a alunos da pré-escola. Valor liberado para execução foi de R$ 6.180, 00, destinado ao
núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI. A ação não foi executa devido à inexistência de tempo
hábil, considerando que o recurso foi liberado tardiamente.
2.3.7 Programa 1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Quadro LXVIII – Dados Gerais do Programa 1062
Tipo de programa
Objetivo geral

Finalístico
Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e
tecnológicos, com melhoria da qualidade.
--Eliezer Moreira Pacheco

Objetivos específicos
Gerente do programa
Responsável pelo programa no âmbito
Rita Luiza Percia Name
da UJ
1513 - Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de
Indicadores ou parâmetros utilizados Nível Técnico;
1804 - Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de
para avaliação do programa
Nível Tecnológico.
Jovens e adultos que buscam formação profissional técnica, e superior
Público-alvo (beneficiários)
tecnológica e professores da Educação Básica e da Educação Profissional.

Relatório de Gestão 2011 - 74

2.3.7.1 Principais Ações do Programa
- Ação 20RW – Apoio à Formação Profissional e Tecnológica
Tipo da ação

Quadro LXIX – Dados Gerais da Ação 20RW
Atividade
Ampliação da oferta de vagas na educação profissional e
tecnológica.

Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de
Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e
programas de formação inicial e continuada de trabalhadores;
Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento
da Educação Profissional e Tecnológica; Contribuir para a
melhoria da qualidade do Ensino Médio Público, por meio da
Educação Profissional; Ampliar as oportunidades
educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da
formação profissional.
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)
– Ministério da Eduação
--UFAL

Resultados:
Recursos referentes ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(PRONATEC), da ordem de R$ 483.450,00. A liberação foi efetivada em dezembro de 2011, sendo
executado apenas R$ 10.970,00 para pagamento de capacitadores. No mês de dezembro foram
ofertados 4 cursos, para os alunos do ensino médio de escolas públicas, e uma demanda de 74
alunos. Os cursos foram os de Fotografia, Recepcionista de Eventos, Locutor e Apresentador e
Vitrinista.
- Ação 2992 – Funcionamento da Educação Profissional
Quadro LXX – Dados Gerais da Ação 2992
Tipo da ação
Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Atividade
Garantir a manutenção e custeio das instituições da rede federal de
educação profissional, visando assegurar o desempenho da sua
finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do
aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino
Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa,
financeira e técnica, incluindo participação em órgãos colegiados
que congreguem o conjunto dessas instituições, bem como
manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno
vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou
reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas
obras, observados os limites da legislação vigente
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes
--Escola Técnica de Artes – ETA da UFAL

Resultados:
As diretrizes filosóficas que norteiam o Projeto Pedagógico da Escola Técnica de Artes da
UFAL – ETA, estão em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no
9394/96, o Decreto Federal no 5154 de 23/07/04 e o Regimento Comum das Escolas Técnicas e

Relatório de Gestão 2011 - 75

desenvolverá ações no sentido de garantir à sua Comunidade Escolar uma educação pública e
gratuita de qualidade no campo das artes.
A integração Escola-Comunidade é uma das metas principais da ETA/UFAL e uma
exigência da sociedade globalizada, uma vez que a formação do profissional deve estar em estreita
relação com as necessidades do mercado de trabalho. Nesse sentido, a Escola tem como um dos
seus objetivos principais a aproximação Escola-Comunidade como forma de estreitar as relações
entre a formação técnica escolar e o mercado de trabalho. Essa integração possibilita uma
atualização constante dos conteúdos ministrados, cujos resultados se concretizarão em melhores
condições de ensino para os discentes.
Em 2010, a ETA teve 215 alunos matriculados, sendo 96 alunos do curso de formação de
ator e atriz e 100 alunos nos cursos de extensão de iniciação ao teatro e dança ofertados para a
comunidade externa, já em 2011, os números foram um total de 306 alunos oriundos dos cursos
técnicos e FIC-Pronatec conforme tabela abaixo. Além disso, em 2011 a Escola Técnica de Artes
promoveu oficinas e cursos de extensão abertos a comunidade como cursos de iniciação a
violoncelo, dança, teatro e canto, assim como, oficinas com a participação de convidados com
renome nacional na área de dança e música, atendo a mais de 300 pessoas. Em 2011 a ETA também
implementou ações de no interior do Estado no município de São Miguel dos Campos com cursos
de iniciação a música, dança e teatro naquele município.
Outros projetos que merecem menção são os eventos comemorativos “Concerto de Páscoa”
e “Concerto de Natal” realizados pela Escola Técnica de Artes e que já fazem parte do calendário
estadual e tradicional da região que promove ainda mais a integração entre gerações de pessoas da
comunidade e a UFAL.
Em 2011, sua gestão administrativa, a direção da Escola Técnica de Artes implementou
canais de comunicação, interação com a comunidade com a reformulação do formato de seu site,
intensificou a presença nas redes sócias como facebook, orkut e twitter, demonstrando assim o seu
caráter inovador, ágil e aberto a comunidade. A gestão buscou também a retomada das obras de
reforma do espaço físico, porém por motivos alheios a direção da escola o projeto ainda não foi
finalizado passando a ser a principal meta da gestão em 2012.
-Ação 6380 – Fomento ao desenvolvimento da Educação
Quadro LXXI – Dados Gerais da Ação 2992
Tipo da ação

Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Resultados:

Atividade
Promover a modernização e atualização das instituições de ensino da
Educação Profissional, incluindo as instituições que ofertam
educação profissional do campo de modo a possibilitar a elevação de
escolaridade de jovens e adultos, garantindo o ingresso dos que se
encontram fora da escola formal e assegurando condições
físicas/técnicas e administrativas para o desenvolvimento da nova
política da Educação Profissional.
Suporte para implementação da expansão e desenvolvimento
referente à formação de alunos, expansão de vagas, modernização
tecnológica de laboratórios, modernização do processo didático
pedagógico, aquisição de máquinas e equipamentos. Além de apoio
pedagógico a projetos de Educação Profissional do campo, e
elevação de escolaridade de Jovens e adultos, incluindo capacitação
de docentes, bolsas de trabalho para monitores, melhoria de infraestrutura, equipamentos e outros.
Pró-Reitoria de Extensão – PROEX
--Escola Técnica de Artes – ETA da UFAL

Relatório de Gestão 2011 - 76

Os recursos foram destinados à reforma de parte do prédio onde funciona a Escola Técnica
de Artes e para a compra de material permanente num valor total de R$ 200.000,00.
A Universidade Federal de Alagoas enfrentou aproximadamente 3,5 meses de greve dos
Servidores Técnicos Administrativos, prejudicando uma parte da execução das suas ações. Assim,
diante da impossibilidade da execução de empenho referente à reforma do prédio, o valor de R$
150.911,85 foi devolvido. A reprogramação dessa ação está agendada para o ano de 2012, evitando
prejuízos nas atividades da ETA.
Quanto aos recursos provenientes para material permanente, os empenhos foram realizados
para aquisição de computadores, aparelhos de ar-condicionado e mobiliários, num montante de R$
45.069,00 de um total de R$ 49.088,15.
2.3.8 Programa 1067 – Gestão da Política de Educação
Tipo de programa
Objetivo geral
Objetivos específicos
Gerente do programa

Quadro LXXII – Dados Gerais do Programa 1067
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a
avaliação e controle dos programas na área da educação.
--WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA

Responsável pelo programa no âmbito
da UJ

Indicadores ou parâmetros
utilizados
Público-alvo (beneficiários)

Silvia Regina Cardeal
--Governo

2.3.8.1 Principais Ações do Programa 1067
- Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa
Quadro LXXIII – Dados Gerais da Ação 2272
Atividade
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as
despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio
programa.
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo;
manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da
União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou
alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção
(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por
objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas
públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de
políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação
de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à
gestão e administração do programa.

Tipo da ação
Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas
estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

decisões

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP

Resultados:
O gerenciamento das IFES atende a um conjunto de legislação que disciplina a execução
orçamentário-financeira e utiliza sistemas como o SIAFI, SIASG e SIMEC conhecidos por todos
pela sua vinculação no desempenho das tarefas cotidianas. O cumprimento da legislação acontece
com a criação de programas adaptados às normas vigentes e executados pelas empresas públicas.
Essa é complementação da Ação 4572.

Relatório de Gestão 2011 - 77

- Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Quadro LXXIV – Dados Gerais da Ação 4572
Atividade
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria
continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços
prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como
custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando
em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários,
congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.

Tipo da ação
Finalidade

Descrição
Unidade responsável pelas
estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

decisões

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP
--Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP

Resultados:
A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos - CDRH inovou no modo de
organização dos cursos de capacitação através da criação da estrutura modular com ênfase em
atualização em administração pública, aumentando assim a quantidade de vagas e cursos, além do
aumento da qualidade devido ao foco nas competências necessárias à gestão pública. A CDRH
obteve um aumento de 31% nas avaliações de desempenho e estágio probatório realizados;
atualizou o quantitativo geral de técnicos, docentes, alunos, laboratórios, bibliotecas e turnos de
funcionamento dos setores da UFAL; reformulou 26 e criou 6 formulários racionalizando os
processos de trabalho. Além disso, a coordenadoria prestou assessoria às diversas unidades,
orientou servidores, criou normatizações diversas, entre outras atividades.

Figura I: Evolução do Orçamento de Capacitação
Fonte: PROGEP

Relatório de Gestão 2011 - 78

Figura II: Evolução da Participação no Programa de Capacitação
Fonte: PROGEP

A Capacitação, que nos últimos anos sempre ultrapassou todas as metas estabelecidas, este
ano, atipicamente, não foi possível atingir a meta. Apesar das vagas serem ofertadas, muitos cursos
foram cancelados ocasionados pela ausência de alunos. Um dos fatores que podem ter ocasionado a
ausência diz respeito à greve dos técnico-administrativos e docentes.
No cômputo geral, em 2011 foram oferecidos 36 cursos internos e 43 turmas, gerando uma
carga horária total de capacitação de 2.055 horas para 1.030 participantes. O quadro abaixo
apresenta um detalhamento dos cursos oferecidos.
Quadro LXXV - Relação de Eventos Internos 2011
Cursos
Turmas Carga horária
V Encontro dos Servidores da UFAL

1

Participantes

12

250

Programa Inserção Novos Servidores

3

16

191

Treinamento Agente Sinfra

3

30

57

Treinamento de prescritores do SUS

1

24

40

Metodologia Cientifica/Vias Públicas

1

180

37

Atualização em Português

2

40

30

Projeto Curso Desenvolvimento Organizacional

1

97

30

Atualização em Português e Redação/HU

1

72

28

Desenvolvimento de Equipes

2

40

26

Comunicação e Expressão Língua Portuguesa

1

150

22

Atualização em Informática

2

30

21

Treinamento SIE

1

24

20

Administração de Conflitos

1

30

19

Curso de Portugûes/sábados

1

120

17

Corel Draw

1

40

17

Curso Liderança HU/

1

76

17

Inglês Instrumental

1

50

16

Inglês Intermediário

1

150

14

Espanhol Intermediário

1

150

14

Informática Básica/CECA

1

120

14

Relatório de Gestão 2011 - 79

Orçamento

1

20

13

Redação Oficial

1

30

12

Formação de Equipes e Liderança

1

40

11

Compras Governamentais

1

14

11

Access

1

40

10

Comunicação Interpessoal

1

30

10

Treinamento SCDP

1

20

10

Planejamento Estratégico

1

20

10

Espanhol Básico

1

120

9

Inglês Básico

1

120

9

Motivação Humana

1

30

9

Treinamento SISAC

1

8

9

PAD

1

32

9

Br Officce

1

30

8

Direito Administrativo

1

30

5

Legislação Financeira

1

20

5

TOTAL
Fonte: PROGEP

43

2055

1030

Deve-se ainda computar os cursos de capacitação externos (eventos de outras instituições).
Esses totalizaram 48 eventos com a participação de 159 servidores no ano de 2011. O Quadro a
seguir descreve os eventos.
Quadro LXXVI - Relação de Eventos Internos 2011
Evento

Participantes

OFICINA, PALESTRA E PLANEJAMENTO CAMPUS SERTÃO/DELMIRO

25

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA/MACEIÓ
CONGRESSO ALAGOANO DE GESTÃO DE PESSOAS
REUNIÃO RCI/MACEIÓ
FORMAÇÃO DE PREGOEIROS/MACEIÓ
CURSO DE EDITORAÇÃO ELETRÕNICA DE PERIODICOS CIENTIFICOS
CURSO DISC/SÃO PAULO
FORUM GESTÃO DE PESSOAS/SÃO PAULO
PROPRIEDADE INTELECTUAL/RECIFE
II ENCONTRO NACIONAL DAS ARQUIVISTAS DAS IFES/SALVADOR
REUNIÃO ANDIFES BRASILIA

22
20
17
5
5
3
3
3
3
3

II ENCONTRO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS BRASILIA

3

XI ENCONTRO NACIONAL DA REDE PERGAMUN/CURITIBA
REUNIÃO RCI/FORTALEZA
SEMINÁRIO DE CONTRATOS ADMNISTRATIVOS/SÃO PAULO
V ENCONTRO NACIONAL DE CERIMONIAL UNIVERSITÁRIO/CURITIBA
3 FORUM NACIONAL DE GESTÃO DE PROCESSOS/DF
RESCISÃO DE CONTRATOS ,APLICAÇÕES E PENALIDADES
VISITA TÉCNICA BIOTÉRIO CECA/FIOCRUZ RIO DE JANEIRO
CURSO MOODLE SALVADOR
REUNIÃO RCI VITORIA
SEMINARIO DE CONCURSO PUBLICO SÃO PAULO

2
2
2
2
2
2
2
2
2
2

Relatório de Gestão 2011 - 80

5 CBEU
CURSO DE CENSO EDUCAÇÃO SUPERIOR/MACEIÓ
TREINAMENTO GRAVAÇÃO DE AUDIO/ARAPIRACA
VII SEMANA ADMN FINANCEIRA/ORÇAMENTÁRIA/BRASILIA
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS/FOZ DO IGUAÇU
CURSO REGISTRO DE PREÇOS/SÃOPAULO
CLINICA PSIQUIÁTRICA/SÃO PAULO
ENCONTRO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NE/FORTALEZA
SIAFI EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FORTALEZA
V CONGRESSO NUTRIÇÃO INTEGRADA/SÃO PAULO
II SIMPOSIO DA SAÚDE DO TRABALHADOR/PORTO ALEGRE
DIVULGAÇÃO DE COMPRAS/RECIFE
MASTER COACH/SÃO PAULO
ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES DE PESSOAL/SÃO PAULO
WORSKSORP INTERNATIONAL ROMIRI PROJECT/GRÉCIA
SEMANA ORÇAMENTÁRIA DO RECIFE
VII CONGRESSO DE ENSINO SUP À DISTÂNCIA BELO HORIZONTE
STARTEC TELECOM RECIFE
CONFERENCIA REGIONAL DE ARQUIVOS SALVADOR
CURSO CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO PROCESSUAL
NA ADM PÚBLICA BRASILIA
III CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOTERAPIA DO TRABALHO
SALVADOR
XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE PARQUE TECNOLOGICO PORTO ALEGRE
SIMPOSIO LATINO AMERICANO DE CIENCIA E ALIMENTO CAMPINAS
REUNIÃO DE RH DAS IFES BRASILIA
GESTÃO DE FROTAS E VEICULOS RIO DE JANEIRO
I CONGRESSO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO BRASILIA
TOTAL

2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
159

No ano de 2011 a UFAL reeditou a oferta do Curso de Especialização em Gestão
Universitária. Esse curso de qualificação teve um total de 370 horas, com 27 servidores inscritos.
No âmbito da avaliação e acompanhamento dos Servidores, em 2011 foram realizadas 829
avaliações de desempenho para progressão por mérito do técnico-administrativo, sendo que apenas
1 servidor não progrediu. Ocorreram também 592 avaliações de estágio probatório de docentes e
228 avaliações de estágio probatório de servidores técnico-administrativos.
Uma ação importante, realizada pela PROGEP neste ano, foi o estudo de Dimensionamento
de Pessoal. Inicialmente foi realizada a pesquisa de distribuição de carga horária dos técnicos
administrativos de 25 UORG’s da UFAL, totalizando dados de 570 servidores. Com isso foi
possível criar uma base de dados, o que gerou a solicitação de remoção de servidores antigos e a
alocação correta de novos servidores, otimizando o processo de distribuição de pessoal.
Nos processos de trabalho, houve a redesenho de 26 formulários, onde 24 já foram
aprovados pelos departamentos envolvidos, sendo inclusive publicados de forma impressa e online,
e a criação de 6 novos formulários.
Entre outras atividades desempenhadas ao longo do ano, podem ser citadas a assessoria às
diversas Unidades da Universidade na área de Gestão de Pessoas, o atendimento e orientação aos
servidores no que se refere a direitos e deveres, o encaminhamento de processos referentes a
redistribuições, a movimentação interna de servidores, respostas a processos de auditoria,
encaminhamento de servidores para acompanhamento da CQVT e normatizações diversas.

Relatório de Gestão 2011 - 81

2.3.9 Programa 1073 – Brasil Universitário
Quadro LXXVII – Dados Gerais do Programa 1073
Tipo de programa
Objetivo geral
Objetivos específicos
Gerente do programa
Responsável pelo programa no âmbito
da UJ

Indicadores ou parâmetros utilizados

Público-alvo (beneficiários)

Finalístico
Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão,
com vistas a disseminar o conhecimento.
--Maria Paula Dallari Bucci
João Carlos Cordeiro Barbirato
1830 - Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior;
1826 - Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado Atuando nas Instituições
Federais de Educação Superior - Graduação Presencial;
1828 - Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas Instituições
Federais de Educação Superior - Graduação Presencial;
1827 - Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado Atuando nas Instituições
Federais de Educação Superior – Graduação;
3009 - Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação
Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno;
1831 - Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no
Turno Noturno.
Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, bem
como bolsistas das IES privadas

2.3.9.1 Principais Ações do Programa 1073
- Ação 009E – Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil
Quadro LXXVIII – Dados Gerais da Ação 009E
Tipo da ação
Finalidade

Descrição
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Operações Especiais
Fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países
que mantêm acordos educacionais e culturais com o Brasil, em
especial os países em desenvolvimento como os da África e do
Caribe.
Concessão de ajuda financeira para apoiar a manutenção dos
estudantes estrangeiros carentes, matriculados em cursos de
graduação, nas Instituições Federais de Ensino Superior
Brasileiras, com prioridade para os provenientes dos países da
África e do Caribe.
Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD
HILTON SALES BATISTA
PROGRAD e Unidades Acadêmicas da UFAL

Resultados:
A UFAL conta com o Convênio Programa Estudantes-Convênio da Graduação (acordo de
cooperação internacional que o governo oferece aos outros países em via de desenvolvimento,
exclusivamente África e América Latina). Através do PEC-G, a universidade cria novas vagas para
os estudantes visitantes aos quais é concedido o diploma brasileiro mediante a integralização dos
respectivos cursos. Anualmente a UFAL oferece uma vaga de cada curso para o PEC-G.
O MEC através do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior, o qual disponibiliza
bolsas de auxílio financeiro para estudantes que apresentem dificuldades financeiras no âmbito do
PEC-G. O processo de seleção é realizado em duas etapas: 1º A pré-seleção, efetuada pela IFES; e
2º, a seleção efetuada pelo MEC. Os critérios de pré-seleção são: (1) Condição socioeconômica; (2)
Rendimento acadêmico; (3) Frequência escolar; (4) Previsão de envolvimento do aluno em
atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e (ou) extensão, em que pesem, preferencialmente, as
contribuições do contexto cultural e social do país de origem (oficinas, eventos, seminários,
monitorias, projetos de extensão, etc.). Os critérios de seleção (MEC) são: (1) rendimento
acadêmico; (2) situação financeira; (3) participação dos estudantes em atividades acadêmicas

Relatório de Gestão 2011 - 82

extracurriculares; (4) Custo de vida local e (5) Índice de desenvolvimento humano do país de
origem do estudante.
O referido projeto, iniciado em 2005, possibilita a candidatura de estudantes PEC-G para
recebimento do auxílio, sendo ofertado anualmente, garantindo ao estudante contemplado receber o
auxílio durante o período de um ano e com a possibilidade de renovação em futuras seleções. A
Pró-Reitoria de Graduação da UFAL vem desenvolvendo ações de acompanhamento e controle do
desempenho dos estudantes PEC-G. Através da constatação da dificuldade de comunicação de
alguns estudantes PEC-G, foi criado o Curso de Língua Portuguesa para estrangeiros que é
desempenhado pelo Grupo PET – Letras, que desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão
em conjunto com os estudantes do PEC-G. Fazem parte do convênio 45 países. Dentre eles estão:
Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Angola, Chile, Cuba, Barbados, Nicarágua, México, Uruguai,
Paraguai, Estados Unidos da América, Coréia do Sul, China, Israel, Guiné-Bissau, Moçambique,
República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe. Em 2010, a UFAL teve 51 alunos dentro
do Programa PEC-G, conforme Tabela 73. Do total de estrangeiros participantes do PEC-G na
UFAL, 37 alunos foram contemplados com a bolsa PROMISAES em 2010.
Em 2010, a UFAL teve 51 alunos dentro do Programa PEC-G. Do total de estrangeiros
participantes do PEC-G na UFAL, 37 alunos foram contemplados com a bolsa PROMISAES. Em
2011, mais 57 alunos foram selecionados para o programa, sendo que 34 receberam bolsas do
PROMISAES.
- Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Quadro LXXIX – Dados Gerais da Ação 09HB
Tipo da ação
Finalidade

Descrição
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Operações Especiais
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência
dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004.
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores
públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004.
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP
--Departamento de Administração de Pessoal – DAP

Resultados:
O orçamento de pessoal e suas contribuições obrigatórias são de responsabilidade do
Governo Federal. Há uma previsão inicial e, de acordo com o lançamento das folhas de pagamento
mensais, os valores para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais são
lançados e abatidos das rubricas repassadas para a UFAL. Em 2010, 2.864 servidores da UFAL
foram beneficiados com esta ação. Já em 2011, o número de servidores beneficiados foi de 3.178,
11% maior quando comparado ao ano anterior.
- Ação 119R - REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Alagoas
(UFAL)
Quadro LXXX – Dados Gerais da Ação 119R
Tipo

Projeto

Relatório de Gestão 2011 - 83

Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão
da Universidade Federal de Alagoas, objetivando aumentar a oferta
de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do
melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos
existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o
número de concluintes dos cursos de graduação.
Reforma e ampliação de edifícios já existentes das unidades
acadêmicas em dois Campi da Universidade Federal de Alagoas UFAL e implantação de um novo Campus, mediante realização de
licitações, de acordo com a legislação específica. No Campus A.C.
Simões (Campus Central, em Maceió-AL) serão realizadas reformas,
adequações e expansões em 16 prédios de unidades acadêmicas, em
salas de aula e na correspondente infra-estrutura, serão adquiridos
material permanente e equipamentos para laboratórios, também
serão feitas ampliações em 12 prédios novos objetivando ampliar a
oferta de vagas iniciais em 4 cursos novos e 631 vagas de expansão
dos existentes. Dentre estes prédios encontram-se aqueles destinados
à moradia estudantil, restaurante universitário, centro de eventos da
UFAL, objetivando a melhora nas condições de permanência da
comunidade universitária. No Campus Arapiraca (sede) e seus Pólos
(Penedo, Palmeira dos Índios e Viçosa) serão construídos prédios
destinados às salas de aula, laboratórios e restaurante universitário.
Serão criados mais 3 cursos num total de 100 vagas. O novo Campus
Delmiro Gouveia, e seu Pólo Santana do Ipanema, será totalmente
implantado, construindo blocos de sala de aula, bloco administrativo,
bloco de laboratórios, restaurante universitário, além de toda infraestrutura (rede elétrica, de água e esgoto, de lógica, estacionamento,
pavimentação, parques e jardins), objetivando a criação de 8 novos
cursos com 480 vagas no total.
PROGINST – Pró-Reitoria de Gestão Institucional
--SINFRA – Superintendência de Infraestrutura

Resultados:
Em 2007, o Governo Federal emitiu o Decreto no 6.096/97 de 24 de abril de 2007, que
instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
(REUNI). Para a UFAL, trata-se, de fato, de um Plano de Desenvolvimento Institucional que
reconhece as possibilidades e potencialidades no atual estágio de desenvolvimento da Instituição
bem como as oportunidades que se abrem, propondo as linhas de desenvolvimento necessárias para
a sua reestruturação e expansão.
Para receber os recursos previstos no REUNI as Universidades Federais Brasileiras
precisaram apresentar projetos de reformulação que incluíam, além do aumento de vagas, medidas
como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, a redução do custo por aluno, a flexibilização
curricular, a criação de novas arquiteturas curriculares e ações de combate à evasão.
Para o Governo Federal, trata-se de um plano de investimentos para reestruturação e
expansão das Universidades Federais, o qual investirá na UFAL cerca de R$ 129 milhões nos
próximos cinco anos (R$ 90.189.562,92 em recursos de custeio e R$ 38.851.359,74 em recursos de
capital).
O indicador para essa ação é a criação de novas vagas ao final dos cinco anos. Com isso,
garantiremos o aumento de mais de 20% de matriculas na graduação. Além deste, há os
indicadores: número de vagas na capital e no interior, número de vagas em cursos noturnos e
número de vagas na pós-graduação.
O REUNI representou também a segunda etapa do projeto de interiorização da UFAL. Isso
consistia na implantação do Campus do Sertão, com sede no município de Delmiro Gouveia e com
uma Unidade de Ensino em Santana do Ipanema. Em 2010, o Campus do Sertão começou a
funcionar ofertando, inicialmente, 8 (oito) cursos de graduação, conforme Quadro LXXXI.
Quadro LXXXI - Distribuição dos cursos de graduação do Campus do Sertão

Relatório de Gestão 2011 - 84

Sede

Eixo
Educação
(licenciaturas)

Delmiro Gouveia

Santana do Ipanema
Total
Fonte: PROGINST

Tecnologia
Gestão
3

Curso
Geografia
História
Letras
Pedagogia
Engenharia Civil
Engenharia de Produção
Ciências Contábeis
Economia (ênfase em econ. sustentável)
8

Vagas
80
80
80
80
80
80
40
40
560

Deve-se observar que o Campus do Sertão enfatizou, junto com a sua Unidade de Ensino, as
questões referentes à formação de professores (em complementaridade com o Campus de
Arapiraca), às grandes estruturas construídas e seus impactos, à produção de hidroeletricidade, à
contabilidade e gestão de (pequenas e médias) empresas sustentáveis e à comunicação social,
considerando, especialmente, o contexto do Semi-árido (caatinga). O Quadro LXXXII mostra os
dados gerais do Campus do Sertão da UFAL.
Quadro LXXXII - Dados Gerais do Campus do Sertão
Indicador
Total
Número de cursos
08
Número de cursos diurnos
05
Número de cursos noturnos
03
Número de vagas
560
Número de inscritos no PSS
1.250
Número de alunos ingressantes
494
Número de alunos matriculados
493
Fonte: PROGINST

Conforme Quadro LXXXIII, com relação ao número de cursos de graduação presencial,
verificou-se no período de 2003-2011 um aumento de 46 novas ofertas de cursos na UFAL, ou seja,
um aumento de aproximadamente 85%.
Quadro LXXXIII - Evolução do Número de Ofertas de Cursos de Graduação Presencial
Número de Ofertas de Cursos*
2003 2004
2005
2006 2007 2008 2009 2010 2011
No Ofertas de Cursos Diurnos
35
35
35
54
55
58
59
64
68
No Ofertas de Cursos Noturnos
19
19
19
22
22
25
24
27
32
TOTAL DA OFERTA
54
54
54
76
77
83
83
91
100
Fonte: COPEVE
* Cada habilitação é considerada como uma oferta de curso.
Quadro LXXXIV - Evolução das Vagas da Graduação Presencial
Número de Vagas
2003
2004
2005
2006 2007 2008
2009
Total de Vagas de Ingresso
2.225 2.225 2.225
3.252 3.347 3.347 4.103
Vagas Diurnas
1.545 1.545
1.545 2.387 2.482 2.482 2.981
Vagas Noturnas
680
680
680
865
865
865
1.122
Fonte: COPEVE

2010
4.833
3.431
1.402

2011
5.193
3.651
1.542

Quando observado o número de vagas oferecidas, nota-se que de 2010 para 2011 o
acréscimo total foi de 7,5%, enquanto o acréscimo noturno ficou em torno de 10%. Já do período de
2007 a 2011, período de implantação do REUNI, o esforço total representou um acréscimo de
55,15%, enquanto o noturno representou um acréscimo de 78,3%. Assim, pode-se afirmar que a
meta do REUNI foi prontamente alcançada na UFAL.

Relatório de Gestão 2011 - 85

- 1H55 – Expansão do Ensino Superior - Campus Agreste
Quadro LXXXV – Dados Gerais da Ação 1H55
Tipo da ação
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Projeto
Viabilizar a implantação do Campus Agreste, objetivando aumentar
a oferta de vagas da Educação Superior de Graduação e de PósGraduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas.
Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos,
manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de
acordo com as legislações específicas.
Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
--Superintendência de Infraestrutura – SINFRA

Resultados:
Em setembro de 2006, dezesseis cursos foram ofertados no Campus de Arapiraca e suas três
unidades de ensino e pesquisa (Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa) com um total de 640
alunos/ano e 2.560 alunos (quando em pleno funcionamento), 58 professores (21 doutores, 33
mestres e 4 especialistas) todos com dedicação exclusiva e 20 funcionários técnico-administrativos.
Durante estes cinco anos de existência o Campus de Arapiraca vem crescendo conforme pode ser
observado pela Quadro LXXXVI.
Quadro LXXXVI - Evolução dos indicadores acadêmicos do Campus Arapiraca
Indicador
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Número de Cursos de Graduação
16
16
16
16
16
19
Número de Cursos Noturnos
----------3
Número de Vagas de Ingresso via Vestibular
640
640
640
770
770
890
Número de Vagas Noturnas
----------120
Número de Vagas de Evasão
01
30
28
38
84
108
Número de Vagas Ofertadas p/ Matrícula por Transferência
----60
34
07
236
Número de Ingressos via Vestibular
635
684
651
771
738
887
Número de Ingressos via Transferência
------08
04
08
Número de Ingressos por Outras Vias*
04
17
10
26
37
67
Número de Matriculados Efetivos
635 1.262 1.736 2.311 2.837 3.442
Número de Alunos Formados
------01
33
174
Número de Alunos Diplomados
------01
33
174
Fonte: NTI/CRCA-Arapiraca/DRCA
* Principalmente oriundos de reopção de curso.

A grande e imensurável contribuição que a UFAL tem dado para alavancar o
desenvolvimento dessa região está focada, principalmente, nos seguintes aspectos:
• A expansão e a democratização do acesso a educação superior pública de qualidade. Os
candidatos aprovados no Concurso Vestibular no Campus de Arapiraca e suas Unidades são
originários de 50, entre os 102 municípios de Alagoas e de 3 municípios dos Estados
vizinhos de Sergipe e de Pernambuco, o que demonstra não só a expansão da educação
superior mas também sua democratização;
• Formação de quadros críticos e competentes nas diversas áreas do conhecimento humano –
agrárias, educação, gestão, humanidades, saúde e tecnológica. Levando-se em conta que até
aqui Arapiraca e região desenvolveu-se à base das atividades agropastoris, onde nem sempre
se exigia qualificação profissional, agora ela desponta como líder no setor de serviços,
comércio e construção civil;
• Produções científicas que visem disponibilizar soluções inovadoras no sentido de resolver os
graves problemas estruturais da região do agreste alagoano, principalmente na área da
educação, saúde e ciências agrárias. Isto já pode se constatado pelos inúmeros projetos de

Relatório de Gestão 2011 - 86

extensão e de pesquisa, aprovados por órgãos de financiamento externo, que tem como
objeto resolver questões locais e regionais nas diversas áreas do conhecimento humano;
• Ampliação do compromisso social da Instituição ao relacionar a sua missão de formação
profissional e de produção de conhecimentos, à prospecção e à crítica, mas, sobretudo, à
capacidade de induzir transformações positivas no seu contexto. A missão maior da
Universidade é formar profissionais comprometidos com o desenvolvimento social. É
importante ressaltar que o projeto acadêmico-pedagógico do Campus de Arapiraca é
inovador, flexível e facilita a promoção da inclusão social através da formação competente e
cidadã de profissionais comprometidos com a disseminação da ciência e da tecnologia para
o desenvolvimento sustentável do interior de Alagoas.
Abaixo, segue histórico do orçamento destinado ao cumprimento da ação:
Quadro LXXXVII - Evolução Orçamentária do Campus de Arapiraca – 2005-2011
Ano
Orçamento Destinado
2005
R$ 6.200.360,89
2006
--2007
R$ 4.520.750,00
2008
R$ 3.981.682,00
2009
R$ 6.885.703,00
2010
R$ 3.472.788,0
2011
R$ 4.557.700,00
Total
R$ 29.618.983,89
Fonte: PROGINST

Com o orçamento recebido ao longo dos cinco anos de funcionamento mais o orçamento
inicial de implantação, o Campus Arapiraca recebeu aporte financeiro da ordem de R$
29.618.983,89. Em 2011, esse valor representou R$ 4.577.700,00 investidos na melhoria das
atividades do Campus como: ampliação dos laboratórios e salas de aula; aditivos a obras em
andamento como ginásio de esportes e piscina olímpica, entre outros; pavimentação de parte do seu
acesso e iluminação.
- Ação 4002 – Assistência ao Educando do Ensino de Graduação
Quadro LXXXVIII – Dados Gerais da Ação 4002
Tipo
Finalidade

Descrição
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Atividade
Apoiar os estudantes do ensino de graduação, mantendo, a critério da
instituição, os restaurantes universitários, as casas de estudantes, e a
assistência médico-odontológica.
Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico,
alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência
social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e
contribua para o bom desempenho do aluno no ensino superior.
Pró-Reitoria Estudantil – PROEST
-Pró-Reitoria Estudantil – PROEST

Resultados:
Ação plenamente atendida considerando que a UFAL ampliou para 1.244 os alunos que no
ano de 2011 chegaram a receber algum tipo de bolsa permanência; concedeu 2.086 ajuda de custo,
somadas os referentes a trabalhos apresentados em congressos, estágios rurais, aprendizagem de
uma segunda língua, entre outros; ampliou o número de refeições diárias servidas no restaurante
universitário de 2.000 para 2.492. Para observar outras ações de 2011, pode-se observar o quadro
abaixo.

Relatório de Gestão 2011 - 87

Quadro LXXXIX - Números da Assistência e Permanência Estudantil
Indicadores
2010
2011
Aluno Bolsista (Bolsa Permanência)
836
1.244
Auxílio Alimentação
32
92
Auxílio Moradia
39
111
Residentes da Residência Universitária
113
92
Nº de Refeições – RUA
56.208
47.924
Alunos Assistidos para uma 2ª língua
238
184
Aluno Assistido (Restaurante Universitário)
1.814
2.011
Refeições Servidas a Estudantes/dia no
2.000
2.492
Restaurante Universitário
Número de estudantes que receberam apoio
1.493
1.427
para apresentação de trabalhos científicos
Alunos atendidos no Centro de Inclusão
669
260
Digital

Outras iniciativas relevantes para o cumprimento da ação foram:
• Eliminação de taxa cobrada no restaurante universitário para os alunos em
vulnerabilidade social;
• Ampliação da residência universitária que terá capacidade de atendimento de 460
alunos. A obra está em andamento e a previsão de funcionamento é para 2012;
• Ampliação do restaurante universitário, dobrando a sua capacidade diária de
fornecimento de alimentação. A obra está em andamento e a previsão de
funcionamento é para 2012;
• Realização de vários eventos culturais junto aos alunos de graduação;
• Ampliação da frota de transporte para atendimento aos estudantes nas suas
atividades de campo e de representação local, regional e nacional;
• 743 atendimentos médicos-odontológicos a alunos no ano de 2011.
- Ação 4004 – Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
Quadro XC – Dados Gerais da Ação 4004
Tipo da ação
Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Atividade
Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos
com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade,
viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a
Instituição e a comunidade.
Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos
humanos; promoção de congressos, seminários, e simpósios científicos
e culturais; desenvolvimento de programas de assistência social a
comunidades carentes; e, implementação de ações educativas e
culturais, além da manutenção da infra-estrutura da extensão
universitária para garantir o seu funcionamento.
PROEX
--PROEX

Resultados:
No ano de 2011 foram quase 800 ações, organizadas em 40 programas e subdividades em
461 projetos, 123 cursos e 161 eventos. O público total atingido de forma direta e indireta está
estimado em 1.487.968, segundo a PROEX.
Neste sentido, destacam-se como principais ações: a) programas Proinart, Ações
Afirmativas ‘Odè Ayè’ e o Pró-Extensão; b) ampliação na captação de recursos por intermédio de
editais nacionais; c) melhoria no processo de registro e fluxos administrativos; d) implantação do
Portal da Extensão e o Banco de Ações de Extensão; e) criação da revista eletrônica ‘Extensão em

Relatório de Gestão 2011 - 88

Debate’ com o objetivo divulgar a produção científica vinculada à extensão, com periodicidade
semestral; f) implantação do projeto “Cursos de Verão e Inverno”; g) reestruturação do Programa
Casas de Cultura e criação de cursos de línguas estrangeiras no Campus A.C Simões; h)
revitalização dos espaços e equipamentos culturais; i) criação da Assessoria de Educação em
Direitos Humanos e Segurança Pública; j) aumento significativo do número de bolsas para
estudantes, da ordem de 45%; l) Interiorização do Programa Conexões de Saberes; e m)
Implantação da Universidade Aberta à Terceira Idade – UNATI.
- Ação 4008 – Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e
Hospitais de Ensino
Quadro XCI – Dados Gerais da Ação 4008
Atividade
Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e
ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino
Finalidade
Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino
de graduação.
Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação.
Ordenação, catalogação, manutenção de sistemas informatizados,
Descrição
limpeza, manutenção e recuperação do acervo.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas Biblioteca Central da UFAL
--Coordenador nacional da ação
Biblioteca Central da UFAL e Unidades Acadêmicas
Unidades executoras
Tipo da ação

Resultados:
O Sistema de Bibliotecas (SIBI/UFAL) conta com 01 Biblioteca Central e 13 Bibliotecas
Setoriais, conforme a seguinte distribuição: Maceió: Biblioteca Central; Biblioteca Setorial do
Centro de Ciências Agrárias; Biblioteca Setorial no Instituto de Ciências Biológicas; Posto de
atendimento no Instituto de Matemática; Posto de Atendimento no Instituto de Física; Posto de
atendimento no Instituto de Química; Posto de atendimento no Mestrado em Letras e Posto de
atendimento no Espaço Cultural. Interiorização: Biblioteca Setorial no Campus de Arapiraca;
Biblioteca Setorial na Unidade de Palmeira dos Índios; Biblioteca Setorial na Unidade de Viçosa,
Posto de atendimento na Unidade de Penedo; Posto de Atendimento no Campus do Sertão e Posto
de atendimento na Unidade de Santana do Ipanema.
O SIBI/UFAL conta atualmente com um acervo de 190.541 exemplares e 41.522 títulos. Em
2011, foram realizados a 05 (cinco) licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando
adquirir 4.637 títulos e 36.047 exemplares que serão incorporados ao acervo em 2012.
Quadro XCII - Análise Comparativa dos Indicadores do SIBI/UFAL
Indicadores Gerais do Acervo
2009
2010
2011
Títulos de livros
34.637
36.885
41.522
Exemplares de livros
143.568 154.494 190.541
Títulos de periódicos nacionais
1.107
1.107
1.107
Jornais
05
05
05
Monografias (graduação)
5.055
5.629
5.910
Monografias (especialização)
3.023
3.034
3.089
Dissertações
1.594
1.713
1.768
Teses
530
541
545
Indicadores referentes aos serviços ofertados
Empréstimo de livros
271.045 284.003 301.682
Reserva de livros (*)
8.444
11.030
9.301
Leitores inscritos
19.332
19.928
22.501
Catalogação na Fonte
384
422
517
Pesquisas on-line realizadas pelos usuários (**)
27.200
40.000
---

Relatório de Gestão 2011 - 89

Comutação bibliográfica (***)
1.068
811
83
Levantamentos bibliográficos (****)
265
240
150
Treinamentos Portal CAPES (****)
10
18
1
Treinamentos em Bases de E-Books
03
03
--Fonte: Biblioteca Central
* O acréscimo de exemplares, tem possibilitado diminuição do número de reservas, o que é extremamente
positivo; ** Devido a inconsistência nos servidores da BC, não foi possível totalizar as Pesquisas on-line
realizadas pelos usuários ao sistema de gestão do acervo do SIBI/UFAL; ***A diminuição da comutação
bibliográfica, deve-se ao aumento no número de artigos disponibilizados on-line, tanto nas bases adquiridas
pela Biblioteca Central, como no Portal CAPES; ****Aumento no número de pesquisas feitas pelos próprios
usuários, ocasiona a redução do número de levantamentos solicitados; *****Os treinamentos realizados pelo
Via Pesquisa para os usuários, têm dado bons resultados, observado-se que o próprio usuário está atuando como
multiplicador, ensinando eles mesmos, aos colegas, como fazerem as pesquisas.

Os resultados dessa ação contribuíram para o cumprimento da política de desenvolvimento
do acervo da UFAL e, consequentemente, atender as demandas da tríade: ensino, pesquisa e
extensão. Ressalta-se ainda que a UFAL, por meio da Biblioteca Central, unidade coordenadora do
Sistema de Bibliotecas, vem investindo de forma permanente e sustentada, desde o ano de 2004, na
aquisição de acervo em todas as áreas do conhecimento.
- Ação 4009 – Funcionamento de Cursos de Graduação
Quadro XCIII – Dados Gerais da Ação 4009
Tipo da ação
Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Atividade
Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta
qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes
de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com
transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o
funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de
Ensino Superior, incluindo participação em órgãos colegiados que
congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior,
manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços
públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção de infra
estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam
ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais,
inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites
da legislação vigente
Pró-Reitoria de Gestão Institucional/PROGINST
--Pró-Reitoria Estudantil, Núcleo de Tecnologia da Informação,
Departamento de registro e Controle Acadêmico.

Resultados:
A Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD vem intensificando suas atividades relacionadas
ao meio acadêmico, sobretudo dando enfoque às questões da graduação. Em 2011, A UFAL possuía
20.953 alunos efetivamente matriculados nos seus 80 cursos de graduação, distribuídos da seguinte
forma: 53 no Campus A. C. Simões, 19 no Campus Arapiraca e 8 no Campus Sertão. Em 2011
foram várias as ações realizadas dentro de um planejamento que visa o bem estar dos envolvidos
com o ensino de graduação na UFAL, quer sejam técnicos, alunos ou professores, num processo de
melhoria contínua dos serviços oferecidos pela PROGRAD. Dentre as ações com maior relevância
podemos citar:
• Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UFAL. Ampliação do acesso aos cursos de
graduação, tanto na modalidade presencial como na modalidade a distância, dando

Relatório de Gestão 2011 - 90

prioridade para o turno noturno. Resultados alcançados: de 2010 para 2011 ocorreu um
aumento de 4.833 para 5.193 vagas presenciais;
• Revisão junto aos colegiados de Projetos Pedagógicos e construção dos projetos
pedagógicos de Ciências Sociais Licenciatura e Letras Português, na modalidade a distância;
• Acompanhamento das comissões de avaliação para reconhecimento ou renovação do
reconhecimento dos cursos de graduação. Em especial com o reconhecimento de 14 cursos
no Campus Arapiraca.
Na parte de infraestrutura, no ano de 2011, foram ampliados espaços de salas de aula,
laboratórios e espaços administrativos (coordenações, sala de professores e outros). Também
ocorreram reformas e trabalhos de manutenção em espaços existentes como banheiros, salas de
aula, salas administrativas, auditórios, espaços esportivos, entre outros.
Foram entregues novos espaços de salas de aula e espaços de apoio acadêmico e
administrativos nos seguintes locais: Faculdade de Medicina, do Instituto de Ciências Biológicas da
Saúde, do Instituto de Matemática, do Instituto de Física, do Centro de Ciência Tecnológica, da
Faculdade de Letras, da Coordenadoria de Educação a Distância, da Comissão Permanente de
Vestibular, Instituto de Química, Campus Arapiraca e Campus do Sertão.
Na parte de material permanente, a criação de novos cursos e ampliação de vagas em cursos
existentes demandaram uma série de compras como: equipamentos de vidraria, balanças,
equipamentos eletro-eletônicos, cilindros de oxigênio, microscópios e materiais esportivos para
laboratórios; cadeiras, mesas, data show e quadros para salas de aula; bebedouros, aparelhos de arcondicionados, telefones, material de rede de internet, computadores e mobiliários para os espaços
de apoio acadêmico e administrativos.
Ainda podem ser citados, em função da ampliação da graduação: aquisição de novos
veículos para mobilidade estudantil em atividades de campo; ampliação dos serviços de limpeza e
segurança; demanda crescente de energia, internet, telefonia e água.
- Ação 8282 – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI
Quadro XCIV – Dados Gerais do Programa 8282
Tipo da ação

Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Atividade
Promover a revisão da estrutura acadêmica das universidades
federais, de modo a possibilitar a elevação da mobilidade
estudantil, a criação de vagas, especialmente no período noturno,
e o completo aproveitamento da estrutura física e de recursos
humanos existentes, otimizando a relação aluno/docente e o
número de concluintes dos cursos de graduação.
Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão, elaborados pelas
Universidades Federais, no exercício de sua autonomia, que
visem o aumento do número de estudantes, a redução da evasão,
o completo aproveitamento da estrutura instalada e a adequação e
modernização da estrutura acadêmica e física das instituições, por
meio de obras de pequeno vulto, incluindo reforma, construção,
aquisição de equipamentos, materiais e serviços. A expansão
referida nesta ação não pode caracterizar início de projetos de
grande vulto que, conforme legislação em vigor, só poderão ser
executados à conta de crédito orçamentário específico, vedado o
empenho de valores a eles destinados em outra dotação.
Pró-reitoria de Gestão Institucional
--Pró-reitoria de Gestão Institucional, Superitendencia de InfraEstrutura

Resultados:
O REUNI apresenta-se como a oportunidade que a UFAL necessitava para consolidar o seu
crescimento e reafirmar o seu compromisso social – enquanto instituição pública e gratuita com a

Relatório de Gestão 2011 - 91

sociedade que lhe dá suporte e contexto, ressaltando o seu papel de vetor de desenvolvimento
regional e estadual. Para tanto, a UFAL elegeu como prioridades:
• Expansão do Campus Maceió: formação graduada e pós-graduada, produção do
conhecimento e extensão;
• Expansão da Instituição para o interior: consolidação do Campus de Arapiraca e
implantação do Campus do Sertão (segunda etapa de seu Projeto de Interiorização);
• Consolidação da reestruturação administrativa e pedagógica (iniciada em 2005).
Tais prioridades apresentam objetivos específicos:
Criar novos cursos de graduação e pós-graduação vinculando-os, quando possível, ao
desenvolvimento estadual;
Implantar novas turmas nos cursos já existentes, particularmente no período noturno,
visando ampliar a política de inclusão;
Oportunizar com maior intensidade a inclusão social por meio da ampliação do Campus de
Arapiraca e da implantação do Campus do Sertão;
Ampliar e fortalecer os grupos de pesquisa de modo a incrementar a produção científica da
UFAL;
Consolidar e expandir os programas de extensão, articulando-os às demandas sociais;
Consolidar iniciativas de desenvolvimento cultural;
Implementar política de Desporto Universitário;
Ampliar o quadro de docentes e técnico-administrativos;
Investir na qualificação dos técnico-administrativos e na preparação pedagógica docente;
Ampliar a assistência estudantil: número de bolsas, número de comensais e de residentes,
assistência médica-odontológica;
Criar núcleos de: assistência pedagógica, assistência psicológica;
Melhorar as condições de permanência dos discentes, principalmente daqueles que
apresentam vulnerabilidade social e econômica;
Criar espaços coletivos de convivência da comunidade universitária;
Ampliar a infraestrutura física da Universidade;
Criar grupos de gestão e de execução do projeto de expansão.
Em 2011, foi dada continuidade na expansão universitária, com a continuidade da construção
de novos prédios no dia 25/11/2011foram inauguradas 10 obras a cerimônia contou com a presença
do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, que veio a
Maceió como representante do MEC. As obras inauguradas neste dia foram:
1. Almoxarifado Central da UFAL
2. Ampliação do bloco de salas de aula do curso de educação física do centro de educação –
CEDU/UFAL
3. Bloco de Laboratório de Graduação do Instituto de Física – IF/UFAL
4. Bloco administrativo do instituto de ciências biológicas e da Saúde – ICBS/UFAL
5. Sede administrativa da faculdade de Medicina –FAMED/ UFAL
6. Sede da Faculdade de Letras – FALE/UFAL
7. Bloco de Salas de aula do instituto de Matemática – IM/UFAL
8. Bloco de Laboratório de graduação do Instituto de Química e Biotecnologia – IQB/UFAL
9. Bloco de Sala de Aula do Centro de Tecnologia– CTEC/UFAL
10. Sede da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância – CIED/UFAL
Algumas destas obras já tinham sido entregues à comunidade acadêmica, mas com a presença
do secretário as mesmas foram inauguradas oficialmente.
No final do ano ainda contou com a licitação de 06 (seis) novas obras, das quais duas serão
construídas no Campus A. C. Simões, duas nos Campus Arapiraca e duas Polo Viçosa. As obras
licitadas foram as seguintes:
1. Construção do Hospital de Medicina Veterinária do Pólo Viçosa.

Relatório de Gestão 2011 - 92

2. Construção do Bloco 09 de salas de aulas ICBS
3. Construção do prédio de Biblioteconomia
4. Reforma e adaptação na ESENFAR/CSAU UFAL
5. Construção do bloco de Coordenações – Campus Arapiraca Construção do Hospital de
Clínicas Veterinárias do Pólo de Viçosa
6. Construção do Laboratório Estruturante.
Quadro XCV - Evolução da oferta de cursos e vagas na graduação presencial da UFAL
Indicadores
2010
2011
% aumento
Número Total de Ofertas de Cursos
93
100
9,89%
Número de Ofertas de Cursos Noturnos
26
32
18,52%
Número de Ofertas de Cursos Diurnos
67
68
6,25%
Número de Vagas Oferecidas
4.833
5.193
7,45%
Número de Vagas Oferecidas Diurnas
3.431
3.651
4,88%
Número de Vagas Oferecidas Noturnas
1.402
1.542
9,99%
Fonte: PROGINST

2.3.10 Programa 1375 – Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa
Científica
Quadro XCVI – Dados Gerais do Programa 1375
Tipo de programa
Objetivo geral
Objetivos específicos
Gerente do programa

Finalístico
Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do
conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais,
econômicos e sociais do Brasil.
--EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHOJORGE ALMEIDA
GUIMARÃES

Responsável pelo programa no âmbito
Josealdo Tonholo
da UJ
2137 - Índice de Doutores Titulados no País;
2135 - Índice de Mestres Titulados no País;
Indicadores ou parâmetros utilizados
2139 - Índice de Qualidade da Pós-Graduação Nacional;
Alunos de pós-graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem
como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pósPúblico-alvo (beneficiários)
graduada

2.3.10.1 Principais Ações do Programa 1375
- Ação 0487 – Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País
Quadro XCVII – Dados Gerais da Ação 0487
Tipo da ação
Finalidade

Operações Especiais
Promover a formação de recursos humanos de alto nível e a cooperação
nacional, no âmbito acadêmico, científico e tecnológico, proporcionando aos
discentes, docentes e pesquisadores o necessário aporte de recursos
financeiros para as atividades dos programas de pós-graduação, mestrado e
doutorado, recomendados pela Capes, nos quais eles atuam.

Relatório de Gestão 2011 - 93

Concessão de bolsas de estudo no país e demais auxílios a elas vinculados, tais
como: passagens, taxas escolares, auxílios acadêmicos, auxílio instalação,
diárias, seguro saúde, além de cobertura para a realização de pesquisa e defesa
de trabalho de final de curso e de estudos acadêmicos, necessários à formação
de alunos e aperfeiçoamento de professores, pesquisadores e especialistas no
País, assim como, o apoio financeiro às instituições de ensino superior e a
bolsistas para capacitação em cursos de formação pós-graduada.
Implementação de inovações visando à melhoria do ensino, incentivando a
interação entre áreas do conhecimento e níveis de formação, promovendo a
formação de pessoal necessário ao desenvolvimento de projetos destinados à
redução das desigualdades regionais e na promoção de instituições e de áreas
de conhecimento consideradas prioritárias para o País, por meio de parcerias
institucionais, concessão de bolsas de estudo e demais auxílios a elas
vinculadas; assim como, o apoio necessário ao desenvolvimento e registro de
patentes. Os projetos apoiados serão selecionados tendo por base os critérios
previamente definidos em convênios e instrumentos legais próprios entre a
CAPES e instituições brasileiras. Esta ação será acompanhada e avaliada de
forma permanente, com critérios previamente definidos, envolvendo visitas
"in loco".

Descrição

Unidade responsável pelas
estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

decisões

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP
EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP

Resultados:
O programa de demanda social promove a formação de recursos humanos de alto nível,
necessários ao desenvolvimento do País, por meio da concessão de bolsas aos cursos de pósgraduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) avaliados pela CAPES e oferecidos por instituições
públicas.
As bolsas de estudo da demanda social são gerenciadas pelas instituições e cursos de pósgraduação os quais são responsáveis pela seleção, concessão e acompanhamento dos bolsistas,
conforme orientações da CAPES.
O programa de demanda social apóia os 26 cursos de mestrado e 08 cursos de doutorado da
UFAL, recomendados pela CAPES, com bolsas, somando um total de 252 bolsas de mestrado e 101
bolsas de doutorado. Além das bolsas pagas pela CAPES, a UFAL fez um aporto para os seus
Servidores na ordem de mais de R$ 400.000,00 para auxílio. O Quadro XCVIII apresenta a
distribuição de cotas e recursos por Programa de Pós-Graduação, durante o ano de 2011.
Quadro XCVIII - Distribuição de cotas e recursos por Programa Stricto Sensu
PROGRAMA

NÍVEL

Agronomia (Produção Vegetal)
Ciências da Saúde
Dinâmica do Espaço Habitado
Direito
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
Economia
Educação
Enfermagem
Engenharia Civil
Engenharia Química
Física da Matéria Condensada
Letras e Linguística
Matemática
Matemática (associação com a UFBA)

M
M
M
M
M
M
M\D
M
M
M
M\D
M\D
M
D

COTA
CURSO 2011
M
D
15
--07
--14
--06
--08
--08
--12
05
02
--11
--16
--21
19
08
20
06
----03

Relatório de Gestão 2011 - 94

Materiais
Meteorologia
Modelagem Computacional de Conhecimento
Nutrição
Proteção de Plantas
Psicologia
Química e Biotecnologia
Recursos Hídricos e Saneamento
Rede Nordeste de Biotecnologia (associação com a UECE)
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
Total
FONTE: PROPEP

D
M
M
M
M\D
M
M\D
M
D
M
M
M

--13
10
16
13
05
26
08
--08
08
11
252

10
------08
--25
--11
------101

- Ação 4006 – Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Quadro XCIX – Dados Gerais da Ação 4006
Tipo da ação
Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Atividade
Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes
setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de
desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento
pautada em regras curriculares.
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o
funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais
de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação
dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das
atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços
terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem
como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de
pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e
aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às
pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP
--Unidades Acadêmicas, Programas de Pós-Graduação da UFAL e
PROPEP

Resultados:
Os recursos PROAP/CAPES destinados à UFAL totalizaram, nesse ano de 2011, R$
932.370,00 que foram destinados aos Programas e à Pró-Reitoria de Pesquisa, de acordo com o
Quadro C a seguir apresentado.
Quadro C – Recursos PROAP
PROGRAMAS
Rede Nordeste de Biotecnologia
Letras e Lingüística
Física da Matéria Condensada
Química e Biotecnologia
Meteorologia
Agronomia (Produção Vegetal)
Educação
Engenharia Civil
Sociologia
Dinâmica do Espaço Habitado
Matemática

RECURSOS (R$)
32.800,00
72.000,00
82.000,00
128.000,00
30.000,00
38.000,00
32.800,00
26.000,00
20.000,00
34.000,00
22.000,00

Relatório de Gestão 2011 - 95

Serviço Social
Modelagem Computacional de Conhecimento
Direito Público
Recursos Hídricos e Saneamento
Nutrição
Engenharia Química
Ciências da Saúde
Economia Aplicada
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
Zootecnia
Proteção de Plantas
Enfermagem
Psicologia
PROPEP
Total
FONTE: PROPEP

20.000,00
26.500,00
20.000,00
24.000,00
40.000,00
36.000,00
28.000,00
21.000,00
20.000,00
25.600,00
28.000,00
19.000,00
19.000,00
87.670,00
932.370,00

Por questões operacionais o repasse total não atingiu esse montante, ficando um pouco
abaixo do esperado. Assim, esse valor atingiu a rubrica de R$ 870.742,21. Esses valores foram
utilizados conforme a demanda de cada programa no sentido de atender minimamente as suas
necessidades. Demandas da mesma natureza, que não conseguiram ser executadas pelo PROAP,
foram atendidas na sua maioria como: reforma ou complementos de laboratórios; compras de
equipamentos de pequeno porte; compra de material de custeio para o funcionamento dos
laboratórios.
É importante, contudo, destacar que uma parte desse custeio vem de editais específicos aos
quais os pesquisadores são contemplados.
- Ação 4019 – Fomento à Pós-Graduação
Quadro CI – Dados Gerais da Ação 4019
Tipo da ação

Finalidade

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Resultados:

Atividade
Promover o desenvolvimento da pós-graduação nacional, mediante a
melhoria das condições de funcionamento dos programas de pósgraduação, custeio de atividades de ensino e pesquisa, execução de
projetos de cooperação entre instituições de ensino e/ou de pesquisa,
participação e realização de eventos científicos nacionais e
internacionais.
Concessão de recursos financeiros destinados à melhoria da infraestrutura de ensino e de pesquisa, à aquisição de insumos para
laboratórios, à melhoria das condições de funcionamento de
bibliotecas, à promoção e participação em eventos científicos,
mediante critérios que levem em conta: os méritos acadêmico,
científico ou tecnológico, bem como as especificidades regionais e
das áreas do conhecimento, a edição de obras científicas e demais
atividades que contribuam para a qualidade das ações desenvolvidas
pelos programas de pós-graduação, assim como a manutenção da
Casa do Brasil na cidade universitária, em Paris, que atende a
estudantes e a pesquisadores brasileiros em missão de estudo.
Implementação de editais específicos e indutores para apoiar ações de
investimento na modernização da infra-estrutura de equipamento de
laboratório compartilhado de programa de pós-graduação visando à
formação de recursos humanos e a melhoria da pesquisa científica.
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP
EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO
Programas de Pós-Graduação da UFAL e PROPEP

Relatório de Gestão 2011 - 96

Parte dos recursos do PROAP, visto na ação anterior, são para custear a demanda de
passagens e diárias nos cursos e Programas de Pós-Graduação. O PROAP também tem sido
utilizado para a compra de alguns exemplares de livros, melhorando a condição das bibliotecas,
sejam elas as setoriais, seja ela a central. Na ação 4008 – Acervo de Livros, muito foi feito dentro
do sistema de compras do SIBi que atendia diretamente aos programas de pós-graduação.
As Unidades Acadêmicas receberam repasses da descentralização orçamentária, a qual diz
respeito ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação. Dentro das ações executadas
pelas mesmas foi identificado uso de parte desses recursos para apoiar a publicação de revistas
científicas. Em diversas ocasiões a UFAL, através de orçamento não descentralizado, fez aportes
financeiros para garantir uma demanda mínima para essas publicações.
Cabe destacar ainda os recursos, utilizados em 2011, relativos ao Pró-equipamentos (edital
de 2009), no valor aproximado de R$ 1.080.000,00, e CTinfra (edital 2010), no valor aproximado
de R$ 5.200.000,00.
2.3.11 Programa 1377 – Educação para a Diversidade e Cidadania
Quadro CII – Dados Gerais do Programa 1377
Tipo de programa
Objetivo geral

Projeto
Apoiar projetos que visem à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da
sustentabilidade socioambiental
-Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Objetivos específicos
Gerente do programa
Responsável pelo programa no âmbito
Universidade Federal de Alagoas
da UJ
--Indicadores ou parâmetros utilizados
Sociedade
Público-alvo (beneficiários)

2.3.11.1 Principais Ações do Programa 1377
- Ação 8751 – Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio
Ambiente no Processo Educacional
Quadro CIII – Dados Gerais da Ação 8751
Tipo da ação

Direta e Descentralizada

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas,
agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações
finalísticas do próprio programa.

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Resultados:

Apoio técnico-financeiro a projetos voltados para a promoção da
sustentabilidade socioambiental das escolas, das comunidades locais e
do país, às temáticas da cidadania, dos direitos humanos e da
diversidade em suas múltiplas dimensões. Os projetos devem visar: o
desenvolvimento e a consolidação da educação ambiental em todos os
níveis de escolaridade e modalidades de ensino; o enfrentamento de
toda forma de discriminação (étnico-racial, de gênero, por orientação
sexual e outras), inclusive mediante a promoção do ensino de história
e cultura afrobrasileira e africana nos estabelecimentos de Educação
Básica; a elaboração de material didático-pedagógico, a
formação/capacitação de profissionais em educação (gestores,
professores, servidores e profissionais que lidam com a área de
educação) com relação às questões de valorização da diversidade e
promoção da cidadania e direitos humanos, dentro da Educação.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
UFAL

Relatório de Gestão 2011 - 97

Ação relativa aos programas desenvolvidos pela UFAL do Edital da SECAD II, perfazendo
um total de 3 projetos:
a) Educação Ambiental – Curso de aperfeiçoamento adiado para o ano de 2012, em função
de problemas técnicos ocorridos no Polo de Educação a Distância de São José da Lage.
Apesar da não utilização dos recursos de R$ 13.234,00, da Ação 6333, o planejamento e
a produção do material estão executadas;
b) Educação de Direitos Humanos – Curso de especialização com dotação orçamentária de
R$ 177.429,00 e execução orçamentária de R$ 127.943,00, utilizada na oferta de 185
horas de carga horária, por meio dos seguintes módulos:
• Modulo I: Conceitual EAD e Ferramenta Moodle;
• Modulo II: A Escola como espaço de Direitos Humanos;
• Modulo III: Fundamentos da EDHDI;
• Modulo IV: Diversidade, Políticas Publicas e Sociedade I;
O curso foi oferecido na modalidade a distância, tendo como cidades pólos os
municípios de Maceió, Santana do Ipanema e Maragogi. Contou, para isso, com 18
professores conteudistas. Em 2011 o curso contava com 400 alunos matriculados;
c) Educação Étnica Racial – curso de aperfeiçoamento não executado. Orçamento de R$
32.173,50 devolvido para a fonte de origem.
2.3.12 Programa 1388 – Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Quadro CIV – Dados Gerais do Programa 1388
Tipo de programa
Objetivo geral

Atividade
Financiamento de projetos de desenvolvimento científico e tecnológico,
estimulando a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural
-Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Objetivos específicos
Gerente do programa
Responsável pelo programa no âmbito
Centro de Tecnologia – CTEC/UFAL
da UJ
--Indicadores ou parâmetros utilizados
Sociedade
Público-alvo (beneficiários)

2.3.12.1 Principais Ações do Programa
- Ação 4156 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás
Natural (CT-Petro)
Quadro CV – Dados Gerais da Ação 4156
Tipo da ação

Finalidade

Projeto
Estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás
natural, a formação e qualificação de recursos humanos e o
desenvolvimento de projetos em parceria entre Empresas e
Universidades, Instituições de Ensino Superior ou Centros de
Pesquisa do país, com vistas ao aumento da produção, à redução de
custos e preços, à melhoria da qualidade dos produtos. Financiar
pesquisas que tenham como objetivo solucionar ou minimizar
impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas aos setores
de petróleo e gás natural.

Relatório de Gestão 2011 - 98

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Financiamento de projetos de desenvolvimento científico e
tecnológico, voltados à prospecção, à produção e à refinação de
petróleo e gás natural, financiamento de projetos de caráter social que
visem reduzir ou solucionar impactos provocados pelas atividades
relacionadas aos setores em questão, empreendidos por universidades
e centros de pesquisas, sem fins lucrativos, no âmbito do CT-PETRO,
mediante a utilização dos royalties pela exploração e pela produção de
petróleo ou gás natural e promoção de cursos para treinamento e/ou
aperfeiçoamento dos profissionais da área.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
--Centro de Tecnologia da UFAL

Resultados:
Esta ação corresponde ao projeto referente ao “Programa de Recursos Humanos da ANP
para o Setor de Petróleo e Gás”, submetido pelo Centro de Tecnologia (CTEC) da Universidade
Federal de Alagoas (UFAL) para o Edital 04/2009-PRH-ANP/MCT, de novembro de 2009,
intitulado “Formação de Profissionais de Engenharia Civil e Química para Atuação no Setor de
Petróleo, Gás e Energia”, com aprovação em 19 de maio de 2010, sendo referenciado, desde então,
pelo programa PRH-40.
A ação visa formar mão-de-obra especializada no setor de petróleo e gás para atender aos
novos empreendimentos a serem desenvolvidos no país. A ANP assumiu a indução na formação e
especialização de graduandos, mestrandos e doutorandos interessados em atuar no setor, através de
um programa que oferece recursos financeiros na forma de bolsas e taxa de bancada para cursos
com ênfase em atividades dos diversos segmentos da cadeia produtiva na indústria do petróleo, gás
natural e biocombustíveis, tendo como objetivo primordial a qualificação de profissionais que irão
responder pela demanda das empresas e pelo desenvolvimento de novas tecnologias.
O Programa de Formação de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo – PRH40
tem por objetivo subsidiar a formação de profissionais para atuação no setor de petróleo, gás e
biocombustível, envolvendo alunos dos cursos de graduação em Engenharia Civil, graduação em
Engenharia Química e discentes do Programa de Mestrado em Engenharia Civil. O Convênio
PRH40 UFAL/ANP no ano de 2011 recebeu aporte necessário para pagamento de 10 bolsas de
graduação (05 bolsas para o curso de Engenharia Civil e 05 bolsas para o curso de Engenharia de
Química), bem como 06 bolsas para os discentes do Programa de Mestrado em Engenharia Civil.
Por meio de atividades de pesquisas vinculadas ao Programa, os alunos do PRH40 divulgaram os
resultados de suas pesquisas em diversos eventos científicos, totalizando 18 publicações em eventos
nacionais e 10 publicações em eventos de âmbito internacional. O PRH40 estimulou no último ano
a participação de seus bolsistas e colaboradores em distintos congressos nacionais e internacionais,
tais como o Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, dentre outros diversos eventos
técnicos da área de petróleo e gás e áreas correlatas.
As ações voltadas para treinamento dos bolsistas no ano de 2011 envolveram a oferta de
disciplinas eletivas voltadas para a área de petróleo e gás (ex: perfuração de poços, engenharia de
reservatório, introdução à engenharia de petróleo, dentre outras), bem como a realização de cursos
de curta duração, a exemplo do curso sobre Fluidodinâmica computacional (CFX), dentre outros.
Também foram realizados cursos em parcerias com outros PRHs, a exemplo de cursos voltados
para a linha de processamento de gás executado pelo PRH28 (UFPE). O PRH40 promoveu uma
série de palestras técnicas voltadas para o setor de petróleo e gás, trazendo palestrantes renomados
da indústria e academia ligados ao setor, bem como promoveu o I Workshop da engenharia na
indústria do petróleo e gás na UFAL. Em 2011 o PRH40 organizou em dezembro a terceira reunião
do Comitê de Coordenadores do PRH, que contou com representantes da ANP e Universidade
Petrobrás.

Relatório de Gestão 2011 - 99

O PRH40 também desenvolve atividades de apoio ao curso de Engenharia de Petróleo,
sendo responsável pelo programa de nivelamento e apresentação do curso na feira de profissões
realizado pelo CTEC no último ano. Visitas técnicas foram organizadas pelo PRH, onde foi
possível apresentar aos alunos as unidades da Petrobrás de Pilar e UNSEAL (Sergipe). O ano de
2011 finalizou com o primeiro grupo de alunos formandos egresso ao Programa, sendo 03 bolsistas
e 04 colaboradores do curso de Engenharia Civil, 02 bolsistas e 02 colaboradores de graduação em
Engenharia Química e 02 mestres egressos do Programa de Mestrado em Engenharia Civil. O
PRH40 pretende ampliar sua atuação e solicitou junto à ANP o aumento de cota de bolsas a partir
de 2012.
2.3.13 Programa 1448 – Qualidade na Escola
Quadro CVI – Dados Gerais do Programa 1448
Finalístico
Tipo de programa
Expandir e melhorar a qualidade da educação básica
Objetivo geral
--Objetivos específicos
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA
Gerente do programa
Responsável pelo programa no âmbito
Universidade Federal de Alagoas
da UJ
Indicadores ou parâmetros utilizados
-para avaliação do programa
Alunos e Professores da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino
Público-alvo (beneficiários)
Fundamental e Ensino Médio)

2.3.13.1 Principais Ações do Programa 1448
- Ação 6333 - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e
Profissionais da Educação Básica
Quadro CVII – Dados Gerais da Ação 6333
Tipo da ação
Finalidade

Descrição

Atividade
Ampliar a oferta de meios de capacitação e formação inicial e continuada,
presencial, de professores e profissionais da educação básica, que atuam nas
escolas e nos sistemas de educação públicos da educação infantil, do ensino
fundamental e do ensino médio.
Incentivo e promoção da formação inicial e continuada de professores e
profissionais da educação, e desenvolvimento de capacitações, estudos, projetos,
avaliações, implementação de políticas e programas demandados pela Educação
Básica, por meio de apoio técnico e financeiro às redes públicas de Educação
Básica.

Unidade responsável pelas decisões
Ministério da Educação
estratégicas
RAFAEL D'AQUINO MAFRA
Coordenadora nacional da ação
UFAL
Unidades executoras

Resultados:
Os recursos, na ordem de R$ 252.208,14, foram destinados à execução de três projetos:
a) Mais Leitura (Mediadores da Leitura) – trata-se de capacitação de professores dos anos
iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de Alagoas. O curso propõe
atividades práticas com os livros e reflexões teóricas sobre leitura para que os
professores formem seus acervos pessoais de livros preferidos, a partir de critérios como
diversidade textual, elaboração da linguagem, pertinência temática, qualidade das
ilustrações e do projeto gráfico. Dessa forma, seu objetivo principal é, através da
experiência da leitura, formar mediadores de novos leitores, considerando como ler, o

Relatório de Gestão 2011 - 100

que ler e para que ler. O repasse em 2011 foi de R$ 43.540,00 e execução foi de R$
29.664,73, utilizado para o planejamento e a produção de material;
b) Mais Educação – esse projeto tem por objetivo fomentar atividades educativas que
ampliem tempos, espaços e oportunidades educativas com vistas à promoção da
educação integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Recursos
repassados no valor de R$ 158.785,07, sendo executado e/ou empenhado o valor de R$
123.417,60. Recursos utilizados para planejamento e produção de material para 2
seminários de apresentação do programa e sensibilização dos formadores dos programas
nas escolas alagoanas;
c) Escola Aberta no Final de Semana - consiste na abertura do espaço público escolar aos
finais de semana para apropriação pelas comunidades locais. O objetivo é contribuir
para a transformação da escola em uma ambiente mais atuante e presente na vida dos
estudantes, professores e comunidade, mediante a implementação de ações educativas
nos finais de semana objetivando tornar a escola um espaço integralizador, trazendo
para ela não somente as crianças, os adolescentes e os jovens – particularmente
estudantes da educação básica e da modalidade jovens e adultos das escolas públicas -,
mas também a família, valorizando o processo de escolarização, transformando a
relação escola-vizinhança, incentivando sua integração e criando as bases de uma
cultura da paz e promoção de convivência que valorize a diversidade local, em suas
múltiplas dimensões dentro e fora da escola. Recursos repassados no valor de R$
49.882,67, sendo executado e/ou empenhado o valor de R$ 17.203,20. Recursos
utilizados com planejamento e reuniões com coordenações das Secretarias Estaduais e
Municipais de Educação em Alagoas.
- Ação 8680 - Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino
Quadro CVIII– Dados Gerais da Ação 8680
Tipo da ação
Finalidade

Descrição

Atividade
Assegurar a sustentabilidade da política educacional e a participação efetiva das
comunidades educacionais, escolares e locais, ampliar a capacitação dos docentes
da educação básica e desenvolver modelos gerenciais que propiciem melhorias de
gestão às secretarias municipais de educação, fortalecendo o regime de colaboração
entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Incentivo a formação inicial e continuada de professores e criação de condições
para a estruturação da carreira docente; promoção de cursos para sensibilização e
capacitação de equipes gerenciais, estudantes e conselhos vinculados à educação
nos Estados, Distrito Federal e Municípios; produção de material didático impresso
e/ou em multimídia, produção de vídeos e áudios didáticos e/ou de disseminação da
ação, videoconferências, realização de encontros estaduais e/ou regionais;
orientação sobre a concepção, formulação e avaliação de políticas públicas na área
de educação, organização do estudante com vistas a promover a discussão da escola
e da qualidade da educação; e para apoio à implementação de modelos de
desenvolvimento gerencial de secretarias municipais de educação ou no conjunto
de secretarias de municípios de pequeno e médio porte da região do semi-árido
brasileiro e/ou que possuam indicadores de qualidade que revelam uma realidade
de comprometimento da qualidade da educação, permitindo o aperfeiçoamento do
processo de planejamento, a estruturação das funções estratégicas, da modernização
administrativa, inclusive com implantação de sistema de informações gerenciais
para monitoramento de indicadores educacionais. Assim, a ação se propõe a:
Implementar ações que assegurem a sustentabilidade da política educacional e a
participação efetiva das comunidades educacionais, escolares e locais; ampliar a
oferta de meios de capacitação e formação inicial e continuada dos docentes que
atuam na educação básica; desenvolver modelos gerenciais visando à melhoria da
capacidade das Secretarias Municipais de Educação de forma que priorizem a
gestão democrática nos sistemas de ensino e a melhoria dos resultados da
aprendizagem dos alunos, contribuindo com a regulamentação e implementação do
regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Relatório de Gestão 2011 - 101

Unidade responsável pelas decisões
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
estratégicas
Coordenadora nacional da ação
Unidades executoras

Secretaria de Educação Básica
UFAL

Resultados:
Ação referente à execução do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica
Pública, que visa formar, em nível de especialização, gestores educacionais das escolas públicas da
educação básica e contribuir com a qualificação do gestor escolar na perspectiva da gestão
democrática e da efetivação do direito à educação escolar básica com qualidade social.
Os recursos recebidos destinam-se a implementação das atividades previstas em todas as
etapas de realização do curso de formação, com habilitação em nível de especialização em Gestão
Escolar das escolas públicas da Educação Básica, no âmbito do Programa Nacional Escola de
Gestores. O curso será desenvolvido na modalidade à distância.
Apesar de os recursos terem sidos liberados em 2011, as atividades do curso só terão início
em 2012. Em 2011 foi preparado o edital de seleção, a aprovação interna na Unidade Acadêmica
executora e a aprovação no Conselho Universitário.
2.3.14 Programa 6003 – Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Quadro CIX – Dados Gerais do Programa 6003
Tipo de programa
Objetivo geral

Objetivos específicos

Gerente do programa

Atividade
Garantir o melhoramento genético das diversas raças, de modo a desenvolver o
criatório dentro da melhor técnica e permitir maior rentabilidade ao criador e
competitividade no mercado internacional
Melhoria técnica e modernização dos serviços de Registros Genealógicos;
melhoramento zootécnico; pesquisa em nutrição, agrostologia, veterinária e
zootecnia; diagnóstico, erradicação e controle de doenças; execução de
levantamentos e análises estatísticas; melhoria das condições de vida e de
trabalho dos prof issionais do turfe; melhoria da infra-estrutura dos hipódromos;
modernização dos sistemas de apostas nas entidades turf ísticas.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Coordenação de
Produção Integrada da Cadeia Pecuária

Responsável pelo programa no âmbito
UFAL
da UJ
--Indicadores ou parâmetros utilizados
Sociedade
Público-alvo (beneficiários)

2.3.14.1 Principais Ações do Programa 6003
- Ação 8611 – Apoio ao pequeno e médio produtor Agrícola
Quadro CX – Dados Gerais da Ação 8611
Tipo da ação
Finalidade

Atividade
Apoiar a pequena e a média produção agropecuária, por meio do
estímulo à promoção da agregação de valor a seus produtos,
melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores.

Relatório de Gestão 2011 - 102

Descrição

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras

Criação de incentivo e fomento à produção agropecuária por meio da
manutenção de estradas vicinais, aquisição de máquinas de
beneficiamento de produtos agrícolas, equipamentos de
processamento agroindustrial e obras agropecuárias em investimentos
de pequeno vulto. Auxílio para correção de solos. Elaboração,
implementação, acompanhamento e avaliação de projetos que visem
ao desenvolvimento sustentável da pequena e da média produção, bem
como apoiar a realização de eventos técnicos, seminários, palestras,
oficinas, fóruns, convenções e cursos técnicos, visando a promoção, o
intercâmbio, a divulgação de inovações e o desenvolvimento do
agronegócio.
Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
--UFAL

Resultados:
Recursos liberados na ordem de R$ 50.000,00 para auxílio na organização do XXI
Congresso Brasileiro de Zootecnia. O evento ocorreu em Maceió, nos dias 23 a 27 de maio de 2011,
e teve a parceria e o envolvimento da Universidade Federal de Alagoas. Apesar da realização do
evento ter ocorrido com sucesso, os recursos foram devolvidos em função da impossibilidade
temporal para sua execução.
2.3.15 Programa 8028 – Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Segundo Tempo
Quadro CXI – Dados Gerais do Programa 8028
Tipo de programa
Objetivo geral
Objetivos específicos

Atividade
Implantação e manutenção de núcleos de esporte educacional em espaços físicoesportivos por meio da viabilização das ações de financiamento e capacitação
---

Ministério do Esporte
Gerente do programa
Responsável pelo programa no âmbito
Departamento de Esporte Escolar e de Identidade Cultural
da UJ
Indicadores ou parâmetros utilizados --Público-alvo (beneficiários)

Sociedade

2.3.15.1 Principais Ações do Programa
- Ação 4377 – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional
Quadro CXII – Dados Gerais da Ação 4377

Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenador nacional da ação

Atividade
Democratizar o acesso a atividades esportivas educacionais visando a
inclusão social e o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes
e jovens que participam ou não do sistema de ensino regular,
prioritariamente em áreas de risco e vulnerabilidade social.
Implantação e manutenção de núcleos de esporte educacional em
espaços físico-esportivos por meio da viabilização das ações de
financiamento e capacitação de recursos humanos, aquisição e
distribuição de material didático e didático-esportivo, reforço
alimentar, transporte e outras ações, oferecendo atividades esportivas,
bem como atividades complementares que visem a articulação com
outras áreas do conhecimento (saúde, educação, cultura, assistência
social, justiça, trabalho, etc.)
Departamento de Esporte Escolar e de Identidade Cultural
---

Unidades executoras

UFAL

Tipo da ação
Finalidade

Descrição

Relatório de Gestão 2011 - 103

Resultados:
A UFAL desenvolve desde 2009, através do curso de Educação Física, o programa de
estímulo a prática de esportes e jogos, para crianças e jovens até 18 anos de idade. A UFAL atuou
junto a duzentos jovens por meio da prática de diversas atividades esportivas. Pelo Ministério do
Esporte, recebe o nome de “Segundo Tempo” e é monitorado por especialistas habilitados.
O Programa Segundo Tempo prevê a realização de atividades com crianças e jovens que
vivem em áreas de vulnerabilidade social, na intenção de promover o seu desenvolvimento integral
como formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida.
Algumas escolas públicas de Alagoas empregam o projeto. Na UFAL, ele é executado com
a ajuda de monitores. As crianças conhecem e aprendem determinados esportes e jogos por meio de
material pedagógico.
O recurso referente à ação foi disponibilizado apenas em dezembro, fato esse que
impossibilitou a execução física das ações previstas, sendo reprogramado para ser desenvolvido em
2012.
2.3.16 Execução dos Programas de Governo Sob a Responsabilidade da UJ
Quadro CXIII - Identificação dos Programas da UFAL
Identificação do Programa de Governo
0073
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Finalístico
Promover um conjunto de ações articuladas que permitam a intervenção técnico-política para o
Objetivo Geral:
enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o resgate e a garantia dos
direitos sexuais e reprodutivos.
--Objetivos Específicos:
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Gerente:
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação à violência, ao abuso e à
Público Alvo:
exploração sexual e respectivas famílias
Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
193.520,00
193.520,00
124.287,20
124.287,20
1.836,00
124.287,20
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
01 - Taxa de Evolução do
Número de Profissionais da
Rede de Enfrentamento à
1
Violência Sexual Capacitados
31/12/2011
----01
01
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 8954 - Foram capacitamos 250 pessoas divididas em profissionais da rede pública de ensino e membros da sociedade
civil organizada, tais como: membros do conselho tutelar, conselho escolar e associações de moradores. No ano de 2012
continuamos com este projeto junto aos profissionais da rede pública de ensino totalizando um montante de 500 pessoas
capacitadas, e finalização prevista para abril, em seção pública na Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas onde será
apresentada a minuta de uma proposta de intervenção em Educação em Direitos Humanos elaborada pelos cursistas dos
municípios de Arapiraca, Maceió, Palmeira dos Índios e São Miguel dos Campos.
Código no PPA:
Denominação:
Tipo do Programa:

Código no PPA:
Denominação:

Identificação do Programa de Governo
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Relatório de Gestão 2011 - 104

Finalístico
Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da
Objetivo Geral:
União e seus pensionistas e dependentes.
--Objetivos Específicos:
Ministério da Previdência Social
Gerente:
Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e
Público Alvo:
pensionistas
Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
110.551.319,00
124.143.498,00
123.171.371,49
123.171.371,49
--123.171.371,49
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
Pagamento de
1
aposentadorias/pensões a
31/12/2011
----1800
1.844
servidores civil
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 0181. A quantidade de inativos e pensionistas contabilizados pelo SIAPE (Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos) até 2011 somou-se 1.844 (1.332 aposentados e 512 pensionistas), enquanto que até 2010 os números
foram de 1.774 (1.322 aposentados e 452 pensionistas). No ano de 2011, o número de novos pensionistas foi de 60 e houve
10 novos aposentados, totalizando 70 novos beneficiários desta ação. Em termos percentuais, estes novos beneficiários
representaram variação de 3,95% quando comparado com os números de 2010.
Tipo do Programa:

Identificação do Programa de Governo
0750
Apoio Administrativo
Apoio Administrativo
Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus
Objetivo Geral:
programas finalísticos.
--Objetivos Específicos:
Wesllynton Luiz da S.Oliveira
Gerente:
Governo
Público Alvo:
Em R$
1,00
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
12.917.701,00
13.904.251,00
13.431.852,21
13.431.852,21
--13.431.852,21
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
Pessoas beneficiadas
31/12/2011
----3.306
1.472
2
Crianças atendidas
31/12/2011
----242
273
3
Servidores beneficiados
31/12/2011
----853
1.930
4
Servidores beneficiados
31/12/2011
----2.142
2.343
5
Servidores beneficiados
31/12/2011
----1.408
97
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
1 Ação 2004. Refere-se ao auxílio à saúde aos Servidores Federais conforme a Portaria Ministerial no 1.983, de 05 de
dezembro de 2006. A UFAL adotou-se a auto-gestão, optando-se pela GEAP como plano de saúde, embasado,
principalmente, em função de boa parte dos servidores já pertencerem a esse plano. Em 2011, foram beneficiados 1440
servidores e seus dependentes (pensionistas e aposentados da UFAL), de acordo com dados extraídos do SIAPE. Esse
número representou um acréscimo de 7,87% quando comparado com o ano de 2010, onde foram beneficiados 1.335
Código no PPA:
Denominação:
Tipo do Programa:

Relatório de Gestão 2011 - 105

servidores e dependentes. A contratação de novos servidores técnicos e docentes oriundos de concursos justifica o acréscimo
no período observado.
2 Ação 2010. Refere-se ao pagamento do auxílio pré-escolar. Tal benefício é requerido pelo servidor diretamente no DAP.
Em 2011, o número de auxílios pré-escolar foi de 273, quando analisado a UFAL. Comparado com o ano anterior, houve
redução de xx%, que obteve 355 auxílios registrados na referida ação. Os dados mencionados foram captados pelo SIAPE.
Essa redução deu-se em face na diminuição no número de filhos observado dos novos servidores da UFAL, além das
crianças que atingiram a idade limite e não mais recebe o auxílio.
3 Ação 2011. Refere-se ao auxílio-transporte pagos aos servidores da UFAL. Em 2011, 1.173 servidores da UFAL foram
beneficiados por esta ação. Em relação a 2010, houve acréscimo de 14,33%, onde 1.026 servidores foram beneficiados. Tal
aumento do número de servidores se deu em face das novas nomeações que ocorreram não apenas no Campus Sede,
localizado em Maceió, como também nos Campus Agreste e Sertão.
4 Ação 2012. Refere-se ao auxílio-alimentação pagos aos servidores da UFAL. Em 2011, 2.343 servidores foram
beneficiados por esta ação, acréscimo de 6,02% quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Já em 2010, 2.210
servidores foram beneficiados por esta ação. Assim como as demais ações pertencentes ao programa 0750, o aumento
registrado se refere ao aumento do número de contratações de servidores concursados ocorridas em 2011, cujo registro e
controle são realizados por meio do sistema SIAPE.
5 Ação 20CW. Refere-se à assistência médica aos servidores no tocante a realização de exames periódicos. Detalhamento
comentado no campo anterior referente às ações.

Código no PPA:
Denominação:
Tipo do Programa:
Objetivo Geral:
Objetivos Específicos:
Gerente:
Público Alvo:

Identificação do Programa de Governo
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
--SPO/MEC
---

Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
4.715.771,00
4.485.167,00
4.462.054,34
4.462.054,34
--4.453.013,62
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
Servidores beneficiados
31/12/2011
--------2
Servidores beneficiados
31/12/2011
--------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 0005. Em 2010, o Departamento de Administração de Pessoal - DAP apenas cadastrou, por meio do Sistema de
Cadastro de Ações Judiciais - SICAJ, as ações judiciais enviadas pela Procuradoria Geral Federal da UFAL, que foram
analisadas e homologadas pelo MEC e Ministério Público, para cumprimento das mesmas.
Ação 00G5. O orçamento de pessoal e suas contribuições obrigatórias são de responsabilidade do Governo. Há uma previsão
inicial e, de acordo com o lançamento das folhas de pagamento mensais, os valores para o custeio do Regime de Previdência
dos Servidores são lançados e abatidos das rubricas repassadas para a UFAL.

Código no PPA:
Denominação:
Tipo do Programa:
Objetivo Geral:
Objetivos Específicos:
Gerente:
Público Alvo:

Identificação do Programa de Governo
1060
Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Finalístico
Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos
--Claudia Pereira Dutra
Jovens e adultos de 15 anos ou mais de idade não alfabetizados ou com baixa escolaridade
Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00

Relatório de Gestão 2011 - 106

Dotação

Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
--------Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
- Percentual da População na
faixa Etária de 15 Anos ou
Mais
com
Escolaridade
Inferior a 4ª Série;
- Taxa de Analfabetismo da
População na Faixa Etária de
15 a 29 Anos;
- Taxa de Analfabetismo da
População na Faixa Etária de
15 Anos ou Mais;
- Taxa de Analfabetismo da
População na Faixa Etária de
15 anos ou mais na Área
Rural;
- Taxa de Analfabetismo da
População na Faixa Etária de
15 anos ou mais na Região
1
Nordeste.
31/12/2011
----01
01
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 8526. A presente ação tem por foco a criação e implementação do Núcleo de Referencia de Educação de Jovens e
Adultos: História e Memória. Ação não foi implementada em função da disponibilização dos recursos em 02/12/2011.
Inicial
30.640,00

Final
30.640,00

Identificação do Programa de Governo
1061
Código no PPA:
Brasil Escolarizado
Denominação:
Finalístico
Tipo do Programa:
Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições de
Objetivo Geral:
acesso e permanência.
--Objetivos Específicos:
Lucineide Alves Barros
Gerente:
Crianças, adolescentes e jovens
Público Alvo:
Em R$
1,00
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
--631.172,12
1.306.180,00
1.306.180,00
890.521,87
649.085,44
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
- Taxa de freqüência à escola
da população na faixa etária
de 0 a 3 anos;
- Taxa de freqüência bruta ao
Ensino Médio;
- Taxa de freqüência líquida
ao Ensino Fundamental da
população na faixa etária de 7
a 14 anos;
- Taxa de freqüência líquida
1
31/12/2011
----2.400
4.312

Relatório de Gestão 2011 - 107

ao
Ensino
Médio
da
população na faixa etária de
15 a 17 anos;
- Taxa de frequência líquida à
Pré-escola da população na
faixa etária de 4 a 6 anos .
- Taxa de freqüência à escola
da população na faixa etária
de 0 a 3 anos;
- Taxa de freqüência bruta ao
Ensino Médio;
- Taxa de freqüência líquida
ao Ensino Fundamental da
população na faixa etária de 7
a 14 anos;
- Taxa de freqüência líquida
ao
Ensino
Médio
da
população na faixa etária de
15 a 17 anos;
- Taxa de frequência líquida à
Pré-escola da população na
2
faixa etária de 4 a 6 anos .
31/12/2011
--------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 8429. Essa ação se refere à oferta de cursos de EAD pela UFAL dentro do Projeto UAB. Em 2011, a UFAL teve 2976
alunos matriculados nos seus seis cursos (Administração, Administração Pública, Física, Matemática, Pedagogia e Sistema
de Informação), além de 750 alunos matriculados nos cursos de especialização do PNAP-Programa Nacional de Formação
em Administração Pública – Gestão Pública, Gestão Municipal e Gestão de Saúde Pública – e 586 alunos matriculados nas
especializações da SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, totalizando 4312 alunos
matriculados em cursos da modalidade a distância.
Ação 8744. Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a
formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
Identificação do Programa de Governo
1062
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Finalístico
Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológicos, com
Objetivo Geral:
melhoria da qualidade.
--Objetivos Específicos:
Eliezer Moreira Pacheco
Gerente:
Jovens e adultos que buscam formação profissional técnica e superior tecnológica e professores
Público Alvo:
da Educação Básica e da Educação Profissional.
Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
1.133.868,99
1.133.868,99
493.578,88
328.444,97
165.133,91
315.085,28
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
Alunos matriculados
31/12/2011
----240
400
2
--31/12/2011
--------3
--31/12/2011
------74
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Código no PPA:
Denominação:
Tipo do Programa:

Relatório de Gestão 2011 - 108

Ação 2992. Refere-se a melhoria da infraestrutura da Escola Técnica de Artes da UFAL (ETA/UFAL). Em 2011, sua gestão
administrativa, a direção da Escola Técnica de Artes implementou canais de comunicação, interação com a comunidade com
a reformulação do formato de seu site, intensificou a presença nas redes sócias como facebook, orkut e twitter, demonstrando
assim o seu caráter inovador, ágil e aberto a comunidade. A gestão buscou também a retomada das obras de reforma do
espaço físico, porém por motivos alheios a direção da escola o projeto ainda não foi finalizado passando a ser a principal
meta da gestão em 2012.
Ação 6380. Os recursos foram destinados a reforma de parte do prédio onde funciona a Escola Técnica de Artes e para a
compra de material permanente num valor total de R$ 200.000,00. A Universidade Federal de Alagoas enfrentou
aproximadamente 3,5 meses de greve dos Servidores Técnicos Administrativos, prejudicando uma parte da execução das
suas ações. Assim, diante da impossibilidade da execução de empenho da reforma do prédio R$ 150.911,85 foi devolvido. A
reprogramação da reforma está sendo programada para o ano de 2012, para que não haja prejuízo nas atividades da ETA.
Ação 20RW. Recursos referentes ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), da ordem
de R$ 483.450,00. A liberação foi efetivada em dezembro de 2011, sendo executado apenas R$ 10.970,00 para pagamento de
capacitadores. No mês de dezembro foram ofertados 4 cursos, para os alunos do ensino médio de escolas públicas, e uma
demanda de 74 alunos. Os cursos foram os de Fotografia, Recepcionista de Eventos, Locutor e Apresentador e Vitrinista.
Identificação do Programa de Governo
1067
Gestão da Política de Educação
Apoio às Políticas Públicas e
Tipo do Programa:
Áreas Especiais
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos
Objetivo Geral:
programas na área da educação.
--Objetivos Específicos:
Wagner Vilas Boas de Souza
Gerente:
Governo
Público Alvo:
Em R$
1,00
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
1.601.434,00
1.601.434,00
891.377,30
762.353,52
129.023,78
668.839,36
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
Servidor capacitado
31/12/2011
----1.600
1.189
2
Servidor
31/12/2011
----01
01
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 4572. A Capacitação, que nos últimos anos sempre ultrapassou todas as metas estabelecidas, este ano, atipicamente,
não foi possível atingir a meta. Apesar das vagas serem ofertadas, muitos cursos foram cancelados ocasionados pela ausência
de alunos. Um dos fatores que podem ter ocasionado a ausência diz respeito à greve dos técnico-administrativos e docentes.
No cômputo geral, em 2011 foram oferecidos 36 cursos internos e 43 turmas, gerando uma carga horária total de capacitação
de 2.055 horas para 1.030 participantes. Deve-se ainda computar os cursos de capacitação externos (eventos de outras
instituições). Esses totalizaram 48 eventos com a participação de 159 servidores no ano de 2011.
Ação 2272. Essa ação se refere à capacitação técnica de dois servidores da área orçamentário-financeira da Instituição
promovida pelo MEC.
Código no PPA:
Denominação:

Código no PPA:
Denominação:
Tipo do Programa:
Objetivo Geral:
Objetivos Específicos:
Gerente:
Público Alvo:

Identificação do Programa de Governo
1073
Brasil Universitário
Finalístico
Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a
disseminar o conhecimento.
--Maria Paula Dallari Bucci
Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, bem como bolsistas
das IES privadas.

Relatório de Gestão 2011 - 109

Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
267.282.422,00
316.356.768,00
303.605.071,83
275.922.697,07
27.682.374,76
274.361.779,47
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
Aluno Matriculado
31/12/2011
-------2
Servidor
31/12/2011
-------3
--31/12/2011
----01
01
4
--31/12/2011
----890
890
5
Estudante
31/12/2011
----4000
2.946
6
Público em geral
31/12/2011
----5.516
4.000
7
Material adquirido
31/12/2011
----29.000
21.509
8
Aluno matriculado
31/12/2011
----17.800
20.650
9
--31/12/2011
----1.150
1.210
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 009E - A UFAL conta com o Convênio Programa Estudantes – Convênio da Graduação (acordo de cooperação
internacional que o governo oferece aos outros países em via de desenvolvimento, exclusivamente África e América Latina).
Através do PEC-G, a universidade cria novas vagas para os estudantes visitantes aos quais é concedido o diploma brasileiro
mediante a integralização dos respectivos cursos. Anualmente a UFAL oferece uma vaga de cada curso para o PEC-G. Em
2011, mais 57 alunos foram selecionados para o programa, sendo que 34 receberam bolsas do PROMISAES.
Ação 09HB - O orçamento de pessoal e suas contribuições obrigatórias são de responsabilidade do Governo Federal. Há uma
previsão inicial e, de acordo com o lançamento das folhas de pagamento mensais, os valores para o custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais são lançados e abatidos das rubricas repassadas para a UFAL. Em 2010, 2.864
servidores da UFAL foram beneficiados com esta ação. Já em 2011, o número de servidores beneficiados foi de 3.178, 11%
maior quando comparado ao ano anterior.
Ação 119R - Para receber os recursos previstos no REUNI as Universidades Federais Brasileiras precisaram apresentar
projetos de reformulação que incluíam, além do aumento de vagas, medidas como a ampliação ou abertura de cursos
noturnos, a redução do custo por aluno, a flexibilização curricular, a criação de novas arquiteturas curriculares e ações de
combate à evasão. Quando observado o número de vagas oferecidas, nota-se que de 2010 para 2011 o acréscimo total foi de
7,5%, enquanto o acréscimo noturno ficou em torno de 10%. Já do período de 2007 a 2011, período de implantação do
REUNI, o esforço total representou um acréscimo de 55,15%, enquanto o noturno representou um acréscimo de 78,3%.
Assim, pode-se afirmar que a meta do REUNI foi prontamente alcançada na UFAL.
Ação 1H55 – Com o orçamento recebido ao longo dos cinco anos de funcionamento mais o orçamento inicial de
implantação, o Campus Arapiraca recebeu aporte financeiro da ordem de R$ 29.618.983,89. Em 2011, esse valor representou
R$ 4.577.700,00 investidos na melhoria das atividades do Campus como: ampliação dos laboratórios e salas de aula; aditivos
a obras em andamento como ginásio de esportes e piscina olímpica, entre outros; pavimentação de parte do seu acesso e
iluminação.
Ação 4002 - Ação plenamente atendida considerando que a UFAL ampliou para 1.244 os alunos que no ano de 2011
chegaram a receber algum tipo de bolsa permanência; concedeu 2.086 ajuda de custo, somadas os referentes a trabalhos
apresentados em congressos, estágios rurais, aprendizagem de uma segunda língua, entre outros; ampliou o número de
refeições diárias servidas no restaurante universitário de 2.000 para 2.492.
Ação 4004 - No ano de 2011 foram quase 800 ações, organizadas em 40 programas e subdividades em 461 projetos, 123
cursos e 161 eventos. O público total atingido de forma direta e indireta está estimado em 1.487.968, segundo a PROEX.
Ação 4008 - O Sistema de Bibliotecas (SIBI/UFAL) conta com 01 Biblioteca Central e 13 Bibliotecas Setoriais. O
SIBI/UFAL conta atualmente com um acervo de 190.541 exemplares e 41.522 títulos. Em 2011, foram realizados a 05
(cinco) licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando adquirir 4.637 títulos e 36.047 exemplares que serão
incorporados ao acervo em 2012.
Ação 4009 - Em 2011, A UFAL possuía 20.953 alunos efetivamente matriculados nos seus 80 cursos de graduação,
distribuídos da seguinte forma: 53 no Campus A. C. Simões, 19 no Campus Arapiraca e 8 no Campus Sertão. Em 2011
foram várias as ações realizadas dentro de um planejamento que visa o bem estar dos envolvidos com o ensino de graduação
na UFAL, quer sejam técnicos, alunos ou professores, num processo de melhoria contínua dos serviços oferecidos pela
PROGRAD.
Ação 8282 - O REUNI apresenta-se como a oportunidade que a UFAL necessitava para consolidar o seu crescimento e
reafirmar o seu compromisso social – enquanto instituição pública e gratuita com a sociedade que lhe dá suporte e contexto,

Relatório de Gestão 2011 - 110

ressaltando o seu papel de vetor de desenvolvimento regional e estadual.
Identificação do Programa de Governo
1375
Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Finalístico
Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento
Objetivo Geral:
científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil.
--Objetivos Específicos:
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Gerente:
Alunos de pós-graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão
Público Alvo:
graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada.
Em R$
1,00
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
Aluno matriculado
31/12/2011
--------1
Aluno matriculado
31/12/2011
----01
01
1
Aluno matriculado
31/12/2011
----01
01
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 0487. O Programa Demanda Social apoia os Cursos de Pós-Graduação da UFAL, recomendados pela CAPES, com
bolsas de Mestrado e Doutorado.
Ação 4006. Os resultados da avaliação pela CAPES mostram boas perspectivas de evolução qualitativa e quantitativa do
Sistema de Pós-Graduação da UFAL.
Ação 4019. Refere aos recursos do PROAP/CAPES.
Código no PPA:
Denominação:
Tipo do Programa:

Identificação do Programa de Governo
1377
Educação para a Diversidade e Cidadania
Projeto
Apoiar projetos que visem a promoção dos direitos humanos, da cidadania e da sustentabilidade
Objetivo Geral:
socioambiental
--Objetivos Específicos:
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Gerente:
Sociedade
Público Alvo:
Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
222.837,00
222.837,00
62.445,60
62.445,60
--62.445,60
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
--31/12/2011
----01
01
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 8751. Refere-se a apoio técnico-financeiro a projetos voltados para a promoção da sustentabilidade socioambiental das
escolas, das comunidades locais e do país, às temáticas da cidadania, dos direitos humanos e da diversidade em suas
múltiplas dimensões.
Código no PPA:
Denominação:
Tipo do Programa:

Relatório de Gestão 2011 - 111

Identificação do Programa de Governo
1388
Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
Denominação:
(PITCE).
Atividade
Tipo do Programa:
Financiamento de projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, estimulando a inovação
Objetivo Geral:
na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural.
--Objetivos Específicos:
Fundo Nacional de
Gerente:
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Sociedade
Público Alvo:
Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
333.706,61
333.706,61
333.706,61
333.706,61
333.706,61
0,00
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
--31/12/2011
----01
01
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 4156. Esta ação corresponde ao projeto referente ao “Programa de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo
e Gás”, submetido pelo Centro de Tecnologia (CTEC) da Universidade Federal de Alagoas para o Edital 04/2009-PRHANP/MCT, intitulado “Formação de Profissionais de Engenharia Civil e Química para Atuação no Setor de Petróleo, Gás e
Energia”, sendo referenciado pelo programa PRH-40. A ação visa formar mão-de-obra especializada no setor de petróleo e
gás para atender aos novos empreendimentos a serem desenvolvidos no País.
Código no PPA:

Identificação do Programa de Governo
1448
Qualidade na Escola
Finalístico
Expandir e melhorar a qualidade da educação básica
--Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Alunos e Professores da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Público Alvo:
Médio).
Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
383.138,54
383.138,54
199.776,73
199.776,73
126.048,73
199.776,73
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
--31/12/2011
--------1
--31/12/2011
--------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 6333. Para execução dos projetos: mais leitura (mediadores da leitura); mais educação; e, escola aberta no final de
semana. As ações nesses projetos ficaram restritas ao planejamento e produção de material.
Ação 8680. Planejamento, preparação de edital e seleção de alunos, capacitação de tutores e professores para atuarem no
curso de Especialização em Gestão Escolar. O início das aulas está previsto para março de 2012.
Código no PPA:
Denominação:
Tipo do Programa:
Objetivo Geral:
Objetivos Específicos:
Gerente:

Relatório de Gestão 2011 - 112

Identificação do Programa de Governo
6003
Apoio ao desenvolvimento do Setor Agropecuário
Finalístico
Garantir o melhoramento genético das diversas raças, de modo a desenvolver o criatório dentro
da melhor técnica e permitir maior rentabilidade ao criador e competitividade no mercado
Objetivo Geral:
internacional.
--Objetivos Específicos:
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Coordenação de Produção Integrada
Gerente:
da Cadeia Pecuária
Sociedade.
Público Alvo:
Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
50.000,00
50.000,00
--------Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
Evento
31/12/2011
----01
01
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 8611. Apoio ao Congresso Nacional de Zootecnia realizado em Maceió. Apesar da não utilização dos recursos o
Congresso ocorreu com sucesso.
Código no PPA:
Denominação:
Tipo do Programa:

Identificação do Programa de Governo
8028
Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Segundo Tempo
Finalístico
Implantação e manutenção de núcleos de esporte educacional em espaços físico-esportivos por
Objetivo Geral:
meio da viabilização das ações de financiamento e capacitação
--Objetivos Específicos:
Ministério do Esporte
Gerente:
Sociedade.
Público Alvo:
Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
82.250,00
82.250,00
--------Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
--31/12/2011
--------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Ação 4377. Implantação e manutenção de núcleos de esporte educacional em espaços físico-esportivos por meio da
viabilização das ações de financiamento e capacitação de recursos humanos, aquisição e distribuição de material didático e
didático-esportivo, reforço alimentar, transporte e outras ações, oferecendo atividades esportivas, bem como atividades
complementares que visem a articulação com outras áreas do conhecimento (saúde, educação, cultura, assistência social,
justiça, trabalho, etc.).
Código no PPA:
Denominação:
Tipo do Programa:

Fonte: PROGINST (Comentários específicos de cada ação destacados anteriormente)

Relatório de Gestão 2011 - 113

2.3.17 Execução Física das Ações Realizadas pela UJ
Quadro CXIV - Execução física das Ações realizadas pela UFAL
Função

Subfunção Programa Ação

12

243

0073

8954

12

272

0089

0181

12

301

0750

2004

12

365

0750

2010

12

331

0750

2011

12

306

0750

2012

12

301

0750

20CW

28

846

0901

0005

28

846

0901

00G5

12

366

1060

8526

12

128

1061

8429

12
12

128
363

1061
1062

8744
20RW

12

363

1062

2992

12

363

1062

6380

12

573

1067

2272

12

573

1067

4572

12

364

1073

009E

12

122

1073

09HB

12

364

1073

119R

12

364

1073

1H55

12

364

1073

4002

12

364

1073

4004

12

364

1073

4008

12

364

1073

4009

12

364

1073

8282

12

364

1375

0487

12

571

1375

4006

Tipo da
Ação

Priori
dade

Unidade de
Medida

Atividade
Operações
especiais

3

Atividade

3

Atividade

3

Atividade

3

Atividade

3

Atividade
Operações
Especiais
Operações
Especiais

3

Unidade
Aposentados e
Pensionistas
Pessoas
beneficiadas
Crianças
Atendidas
Servidores
Beneficiados
Servidores
Beneficiados
Servidores
Beneficiados
Servidores
Beneficiados
Servidores
Beneficiados

Atividade

3

3

3
3

Atividade
Atividade
Atividade

3
3
3

Atividade

3

Atividade
Atividade

3
3

Atividade
Operações
Especiais
Operações
Especiais

3
3
3

Projeto

3

Projeto

3

Atividade

3

Jovens eAdultos
Aluno
Matriculado
Aluno atendido
Convënio
Alunos
matriculados
Instituição
Apoiada
--Servidores
capacitados
Bolsa Concedida
Servidores
atendidos
Vagas
disponibilizadas
Vagas
disponibilizadas

Meta a
ser
Meta
Meta
prevista realizada realizada
em 2012
--------1.771
1.844
3.306

1.472

---

242

276

---

853

1.930

---

2.142

2.343

1.408

97

---

---

---

---

---

---

01

01

---

2.400
01
---

4.312
01
---

400

233

389

01
---

01
---

-----

1.600

1.189
---

1.600

----1.150

Atividade

3

Atividade

3

Atividade

3

Atividade
Operações
Especiais

3

Pessoa
Beneficiada
Volumes
disponibilizados
Alunos
matriculados
Vagas
disponibilizadas

3

Bolsa Concedida
Alunos

---

2.420
-----

----1.210

-----

890

890

4.000

2.946

2.036

5.516

29.000

21.509

17.800

20.650

20.500

1.150

1.210

---

01

01

Alunos assistidos
3

---

890
7.000
2.500
48.500

01

Relatório de Gestão 2011 - 114

12

571

1375

4019

12
19

422
753

1377
1388

8751
4156

12

128

1448

6333

12

128

1448

8680

Atividade

3

Atividade
Atividade
Atividade

4
3
4

Atividade

4
4
4
4

20

605

6003

8611

Atividade
Atividade

27

812

8028

4377

Atividade

matriculados
Profissional
matriculado
Projeto Apoiado
Projeto
Profissional
Beneficiado
Agente
Educacional
Beneficiado
Congresso
Aluno
Matriculado

1.300

1.300

1.400

01
01
01

01
01
01

01
-----

01

01

---

01

01

---

01

---

---

01

---

---

Fonte: PROGINST/SIMEC 2011

2.4 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
2.4.1 Programação Orçamentária das Despesas
Quadro CXV - Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO
Código SIAFI da UGO
Universidade Federal de Alagoas
26231
153037
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
26231
150229
Fonte: CPOF/PROGINST

Quadro CXVI - Programação de Despesas Correntes

Origem dos Créditos
Orçamentários

Grupos de Despesas Correntes
2 – Juros e
Encargos
da Dívida 3- Outras Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos Sociais

CRÉDITOS

LOA

Exercícios

Exercícios

Exercícios

Dotação proposta pela UO

2010
313.245.233,00

2011
2010 2011
290.816.802,00
-----

2010
56.760.778,00

2011
68.817.881,00

PLOA

313.245.233,00

290.816.802,00

---

---

56.760.778,00

68.817.881,00

LOA

313.245.233,00

290.816.802,00

---

---

56.760.778,00

68.968.584,00

Suplementares

74.993.600,00

57.558.376,00

---

---

6.323.291,00

6.294.699,00

---

---

---

---

---

---

---

---

Especiais

Abertos
Reabertos

-----

-----

Extraordinário
s

Abertos
Reabertos

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

298.161,00

230.604,00

---

---

2.180.643,00

200.000,00

---

---

---

---

---

---

387.940.672,00

348.144.574,00

---

---

60.903.426,00

75.063.283,00

Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
Fonte: SIAFI GERENCIAL

Quadro CXVII - Programação de Despesas de Capital
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesas de Capital
5 – Inversões
4 – Investimentos
Financeiras

6- Outras Despesas
de Capital

Relatório de Gestão 2011 - 115

LOA

Exercícios

Exercícios

Dotação proposta pela UO

2010
17.665.741,00

2011
33.698.484,00

2010
---

2011
---

2010
---

2011
---

PLOA

17.665.741,00

33.698.484,00

---

---

---

---

LOA

17.665.741,00
---

33.717.474,00

---

---

---

---

---

---

---

---

---

-----

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

550.000,00

---

---

---

---

-----

---

---

---

---

---

---

17.115.741,00

33.717.474,00

---

---

---

---

Suplementares
CRÉDITOS

Exercícios

Especiais
Extraordinários
Créditos Cancelados

Outras Operações
Total
Fonte: SIAFI GERENCIAL

Quadro CXVIII - Resumo da Programação de Despesas

CRÉDITOS

LOA

Origem dos Créditos
Orçamentários

Despesas Correntes

Despesas de Capital

9 – Reserva de
Contingência

Exercícios

Exercícios

Exercícios

2010

2011

2010

2011

370.006.011,00

359.634.683,00

17.665.741,00

33.698.484,00

370.006.011,00

359.634.683,00

17.665.741,00

LOA

370.006.011,00

359.785.386,00

Suplementares

81.316.891,00
Abertos
Reabertos

Extraordinár Abertos
Reabertos
ios

Dotação proposta pela
UO
PLOA

Especiais

Créditos Cancelados

2010
---

2011
---

33.698.484,00

---

---

17.665.741,00

33.717.474,00

---

---

63.853.075,00

---

---

---

---

---

---

-----

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

2.478.804,00

430.604,00

550.000,00

---

---

---

---

---

---

---

---

---

448.844.098,00

423.207.857,00

17.115.741,00

33.717.474,00

---

---

Outras Operações
Total
Fonte: SIAFI GERENCIAL

Quadro CXIX - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Despesas Correntes
UG
Concedente
e ou
Recebida

Classificação da Ação

1- Pessoal e
Encargos
Sociais

2- Juros e
Encargos
da Dívida

3- Outras
Despesas
Correntes

Concedido

080022

28846090100050027

59.901,00

---

---

Concedido

090031

28846090100050027

3.875.370,00

---

----4.074,50

Natureza da Movimentação
de Crédito

Movimentação
Interna

Concedido

090031

28846090100G50001

549.896,00

---

Concedido

153037

12128106745720027

---

---

Relatório de Gestão 2011 - 116

Concedido

153037

12364107340090027

---

---

147.698,57

Concedido

153080

12364107340090027

---

---

62,38
---

Recebido

153037

28846090100050027

3.935.271,00

---

Recebido

153037

28846090100G50001

---

---

Recebido

150229

12128106745720027

549.896,00
---

---

4.074,50

---

147.698,57

Recebido

150229

12364107340090027

---

Recebido

153096

12364107340090027

---

---

62,38

Recebido

153038

12364107340090027

---

---

212,62

Recebido

153052

12364107340090027

---

---

652,10

Recebido

153056

12364107340090027

---

---

548,64

Recebido

153065

12364107340090027

---

---

62,38

Recebido

153080

12364107340090027

---

---

62,38

12364107340090027

---

---

561,34

12364107340090027

---

---

328,86

12364107340090027

---

---

949,77

---

415,36

Recebido
Recebido
Recebido

Movimentação
Externa

153103
153115
153165

Recebido

154040

12364107340090027

---

Recebido

154048

12364107340090027

---

---

147,43

Recebido

154050

12364107340090027

---

---

1.011,06

Recebido

154069

12364107340090027

---

---

326,05

Recebido

154359

12364107340090027

---

---

540,12

Recebido

158145

12364107340090027

---

---

506,80

Recebido

158147

12364107340090027

---

---

1.061,04

Recebido

158195

12364107340090027

---

---

Recebido

153037

12364107340090027

---

---

328,86
5.191.408,05

Concedido

153037

12364107340090027

---

---

7.714,81

Concedido

240901

19753138841560001

---

---

333.706,61

Concedido

150014

12122106722720001

---

---

1.405,24

---

6.759,21

Concedido

150014

12122106722720001

---

Concedido

150014

12302107363790001

---

---

389.064,40

Concedido

150014

123641073009E0001

---

---

225.825,00

---

2.803.371,97

Concedido

150014

12364107340050001

---

Concedido

150163

12364107340090042

---

---

1.712,28

---

870.742,21

Concedido

154003

12364137504870001

---

Concedido

153173

12128106184290001

---

---

8.515,20

Concedido

153173

12128144863330001

---

---

169.877,53

---

29.491,20

Concedido

153173

12128144886800001

---

Concedido

153173

12243007389540001

---

---

193.520,00

Concedido

153173

12363106220RW010

---

---

10.970,00

---

62.445,60

Concedido

153173

12422137787510001

---

Concedido

158515

12128106745720015

---

---

1.751,60

Concedido

180002

27812802843770001

---

---

82.250,00

UG

Classificação da Ação

Natureza da Movimentação

Despesas de Capital

Relatório de Gestão 2011 - 117

de Crédito

Movimentação
Interna

Movimentação
Externa

Recebido

Concedente
e ou
Recebida

150229

4Investimentos
12364107340090027

510.390,00

56Inversão Amortização da
Financeira
Dívida
---

---

Concedido

153037

12364107340090027

510.390,00

---

---

Recebido

153037

12364107340090027

1.773.333,35

---

Recebido

150229

12364107340090027

5.412.083,31

-----

---

---

Concedido

150014

12302107363790001

4.021.833,31

---

Concedido

150014

12363106263800001

219.503,40

---

---

Concedido

154003

12128106184290001

473.421,95

---

-----

Concedido

154003

12571137540190001

1.080.000,00

---

Concedido

154003

12128144863330001

408,00

---

---

1.390.250,00

---

---

Concedido
Fonte: SIAFI GERENCIAL

257001

10302122020G80001

2.4.2 Execução Orçamentária das Despesas
Quadro CXX- Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários da UJ
Despesa Liquidada
Despesa Paga
Modalidade de Contratação
2010
2011
2010
2011
Modalidade de Licitação
17.918.415,19
27.192.176,09
16.564.184,17
26.548.542,82
Convite
207.050,72
1.342.454,85
183.293,52
1.342.454,85
Tomada de Preços
1.449.097,00
1.376.135,36
1.163.363,71
1.376.135,36
Concorrência
--2.735.790,36
--2.735.790,36
Pregão
14.421.344,13
19.385.792,31
13.169.552,88
17.793.774,44
Concurso
--------Consulta
--------Registro de Preço
2.047.974,06
2.352.003,21
2.047.974,06
3.300.387,81
Contratações Diretas
10.547.118,33
10.994.697,09
10.178.382,87
10.304.695,76
Dispensa
6.274.390,10
6.092.106,75
6.178.671,76
5.841.717,39
Inexigibilidade
4.272.728,23
4.902.590,34
3.999.711,11
4.462.978,37
Regime de Execução Especial
19.528,73
--19.528,73
--Suprimento de Fundos
19.528,73
27.896,88
19.528,73
27.896,88
Pagamento de Pessoal
1.005.743,62
1.142.752,98
327.044.751,22
359.978.586,89
Pagamento em Folha
----326.039.007,60
358.835.833,91
Diárias
1.005.743,62
1.142.752,98
1.005.743,62
1.142.292,93
Outros
18.597.196,65
15.458.931,43
18.286.693,71
15.123.724,17
Fonte: SIAFI GERENCIAL

Relatório de Gestão 2011 - 118

Quadro CXXI - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ
Despesa Empenhada

Despesa Liquidada

Grupos de Despesa

1 – Despesas de
Pessoal

RP não processados
Exercícios

2010

2011

2010

2011

2010

377.224.781,42

349.508.741,47

377.224.781,42

349.508.741,47

Σ

---

---

---

---

---

1º elemento de
despesa

2011

2º elemento de
despesa

---

---

---

---

---

349.498.324,99

197.014.373,00

171.404.746,70

81.432.337,23

85.156.710,32

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

44.348.654,38
54.426.758,31

38.370.217,71
54.566.650,26

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

---------

---------

---------

---------

---------

---------

---------

---------

86.580.235,39

68.360.658,59

78.136.685,79

63.739.656,33

8.443.549,60

4.621.002,26

76.094.361,58

62.096.853,73

3.352.108,79

2.079.493,54

29.731.926,57

34.374.014,51

23.256.879,78

31.021.905,72

21.177.386,24
---

---

---

---

---

10.034.969,00

922.907,29
4.168.533,52

--2.541.508,72

9.131.490,87
27.195.975,14

1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do
grupo

1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
(18)

---

9.948.853,73

---

10.034.969,00
10.161.416,46
32.009.835,42

Demais elementos do
grupo

Fonte: SIAFI GERENCIAL

8.163.551,40
--26.991.373,68

10.034.969,00
9.238.509,17
27.841.301,90

20.301.669,90

9.948.853,73

3º elemento de
despesa
(46)
(37)

377.224.981,42

---

(13)
Demais grupo
2 – Juros e Encargos
da Dívida

(39)

2011

---

(01)

3º elemento de
despesa

2010

---

(11)

3- Outras Despesas
Correntes

Valores Pagos

8.163.551,40
--24.449.864,96

9.772.861,69

8.163.551,40
--23.858.770,74

Relatório de Gestão 2011 - 119

Quadro CXXII- Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
RP não processados
Valores Pagos
Grupos de Despesa
2010
2011
2010
2011
2010
2011
2010
2011
4 – Investimentos

21.459.315,33

29.371.241,15

3.489.317,62

5.823.422,24

17.969.997,71

23.547.818,91

2.869.674,40

5.781.895,83

2.603.787,67

18.914.476,74

2.404.405,91

4.010.800,02

7.728.000,46

14.903.676,72

2.064.249,97

4.010.800,02

11.326.908,96

10.197.049,70

1.084.911,71

1.562.934,36

10.241.997,25

8.634.115,34

805.424,43

429.652,28

249.324,72

---

245.297,86

---

4.026,86

---

245.297,86

2.174.135,39
Demais elementos
5 - Inversões
Σ
Financeiras
1º elemento de despesa
--2º elemento de despesa
--3º elemento de despesa
--Demais elementos
--6 - Amortização da
Σ
Dívida
1º elemento de despesa
--2º elemento de despesa
--3º elemento de despesa
--Demais elementos do
--grupo
Fonte: SIAFI GERENCIAL

10.389,99

---

4.390,00

---

5.999,99

---

4.390,00

1º elemento de despesa
(51)
2º elemento de despesa
(52)
3º elemento de despesa
(92)

1.521.407,95

Σ
---------

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

---------

---------

---------

---------

-------

---------

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

---------

---------

---------

---------

---------

---------

---------

Quadro CXXIII - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Recebidos por Movimentação
Despesa Liquidada
Despesa Paga
Modalidade de Contratação
2010
2011
2010
2011
----Modalidade de Licitação
10.562.549,06
10.562.549,06
Convite
--------Tomada de Preços
109.028,27
--109.028,27
--Concorrência
239.272,50
--239.272,50
---

Relatório de Gestão 2011 - 120

Pregão
Concurso
Consulta
Registro de Preço
Contratações Diretas
Dispensa
Inexigibilidade
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha
Diárias
Outros
Fonte: SIAFI GERENCIAL

Grupos de
Despesa

10.124.501,06
----89.747,23
3.082.117,09
1.857.022,64
1.225.094,45
26.379,29
26.379,29
448.908,65
--448.908,65
7.909.835,43

17.860.394,71
----483.512,08
1.388.903,18
189.995,28
1.198.907,90
----313.052,58
--313.052,58
8.572.754,40

10.124.501,06
----89.747,23
3.082.117,09
1.857.022,64
1.225.094,45
26.379,29
26.379,29
448.903,65
--448.903,65
7.670.102,61

16.016.897,04
----104.400,96
1.303.775,27
135.093,52
1.168.681,75
----314.804,18
1.751,60
313.052,58
8.295.422,14

Quadro CXXIV - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos por Movimentação
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
RP não processados
Valores Pagos

1 – Despesas de
Pessoal
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais elementos
do grupo
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais elementos

2010
---

2011
---

2010
---

2011
---

2010
---

2011
---

2010
---

2011
---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

Σ

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

Relatório de Gestão 2011 - 121

do grupo
3- Outras
28.220.471,25
Despesas
Correntes
1º elemento de
12.634.841,73
despesa
(39)
2º elemento de
despesa
6.844.304,21
(30)
3º elemento de
3.871.161,48
despesa
(37)
Demais elementos
4.870.163,83
do grupo
Fonte: SIAFI GERENCIAL

36.199.496,33

23.352.906,81

29.751.996,85

4.867.564,44

6.447.499,48

22.955.069,15

28.580.753,89

18.377.968,30

10.980.002,66

14.281.930,73

1.654.839,07

4.096.037,57

10.837.195,25

14.194.601,91

8.182.990,24

4.722.488,82

6.062.184,12

2.121.815,39

2.120.806,12

4.722.488,82

5.255.770,24

4.339.624,07

3.348.584,24

4.301.581,62

522.577,24

38.042,45

3.333.286,81

4.301.581,62

5.298.913,72

4.301.831,09

5.106.300,38

568.332,74

192.613,34

4.062.098,27

4.828.800,12

Quadro CXXV - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos por Movimentação
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
RP não processados
Valores Pagos
Grupos de Despesa
2010
2011
2010
2011
2010
2011
2010
2011
4 - Investimentos
5.259.684,09 7.185.206,66 289.765,00 1.559.363,25 4.969.919,09 5.625.843,41 289.765,00 145.369,25
1º elemento de despesa (52) 3.307.801,86 7.185.206,66 289.765,00 1.559.363,25 3.018.036,86 5.625.843,41 289.765,00 145.369,25
2º elemento de despesa (51)
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
5 - Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6 - Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: SIAFI GERENCIAL

1.951.882,23

---

---

-----

-----

-----

Σ
--------Σ
---------

Σ
--------Σ
---------

Σ
--------Σ
---------

1.951.882,23

---

-----

-----

Σ
--------Σ
---------

Σ
--------Σ
---------

---

-----

-------

-----

Σ
--------Σ
---------

Σ
--------Σ
---------

Σ
--------Σ
---------

Relatório de Gestão 2011 - 122

4. INFORMAÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO E OS SALDOS DE RESTOS
A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (ITEM 4 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN
TCU Nº 108/2010)

Ano de
Inscrição
2011
2010
2009
2008
2007
Ano de
Inscrição
2011
2010
2009
2008
2007

Quadro CXXVI - Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Cancelamentos
Pagamentos
Saldo a Pagar em
Montante Inscrito
acumulados
acumulados
31/12
1.930.382,58
134.460,29
3.398.233,41
124.366,16
3.529.015,01
249.997,99
3.981.551,63
--2.599.681,99
1.356.058,22
1.712.111,37
--7.671.237,32
752.742,71
6.860.770,20
--7.631.971,15
809.948,25
2.093.715,61
--Restos a Pagar não Processados
Cancelamentos
Pagamentos
Saldo a Pagar em
Montante Inscrito*
acumulados**
acumulados
31/12
31.504.351,66
--22.529.739,34
10.439.943,90
22.106.649,39
47.047.193,45
21.732.788,95
15.419.747,40
37.415.028,08
--796.695,69
3.374.355,72
22.420.363,66
56.165,04
3.998.346,57
--24.011.486,09
365.388,42
16.958.755,16
---

Observações: * Valores de cada ano; ** Para cada ano somou-se os valores dos anos anteriores.
Fonte: SIAFI/CPO/PROGINST

Análise Crítica sobre Inscrições de Restos a Pagar:
Restos a pagar processados são processos cujas despesas foram empenhadas e liquidadas no
exercício, ficando para pagamento no exercício seguinte por falta de tempo hábil para quitação da
despesa ou falta dos recursos financeiros.
Os restos a pagar não-processados de exercícios anteriores, que foram identificados no
sistema SIAFI, podem ser em decorrência de diversos fatores, entre eles estão: (i) saldos
possivelmente não cancelados; (ii) sobras de empenho estimativo não encerrado após a execução
dos serviços; (iii) obras/serviços ainda em andamento e (iv) contratos rescindidos e ainda com
saldos. Diante disso, em 2009, foi constituída uma Comissão no Departamento de Contabilidade e
Finanças – DCF, colhendo informações na SINFRA, HUPAA e BC sobre a execução de
serviços/fornecimentos de materiais nos diversos processos de compra, para atualizar e revisar os
saldos constantes no sistema SIAFI, visando sua baixa/cancelamento. A referida comissão já fez o
levantamento e muitas destas observações já foram regularizadas no sistema SIAFI, outras contas
estão sendo analisadas as origens e situações para regularização.

Relatório de Gestão 2011 - 123

5. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (ITEM 5 DA
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)
5.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS
Quadro CXXVII – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Lotação
Ingressos no Egressos no
Tipologias dos Cargos
exercício
exercício
Autorizada
Efetiva
1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Total de Servidores (1+2)
Fonte: DAP/SIAPE

2.954
--2.954
2.940

2.831
--2.831
2.817

171
--171
170

43
--43
43

04

04

---

---

08

08

---

---

02

02

1

---

86
3.040

86
2.917

66
237

28
71

Quadro CXXVIII – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12
Quantidade de pessoas
Tipologias dos afastamentos
na situação em 31 de
dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
13
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
--1.2. Exercício de Função de Confiança
--1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis)
--2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
40
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
--2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior (Estudo Pós-Graduação Exterior)
17
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
--2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
33
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
14
3.1. De oficio, no interesse da Administração
--3.2. A pedido, a critério da Administração
--3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro
--3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde
--3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo
--4. Licença remunerada (4.1+4.2)
--4.1. Doença em pessoa da família
--4.2. Capacitação
--5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
06
5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro
01
5.2. Serviço militar
--5.3. Atividade política
--5.4. Interesses particulares
05
5.5. Mandato classista
--6. Outras situações
--6.1. Colaboração Técnica (Decreto 94.664/87)
05
7.
Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6)
88
Fonte: DAP/PROGEP

Relatório de Gestão 2011 - 124

Quadro CXXIX – Detalhamento Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da UJ – Situação
Tipologias dos cargos em comissão e das funções
Lotação
Ingressos no Egressos no
gratificadas
exercício
exercício
Autorizada Efetiva
1. Cargos em comissão
128
128
20
14
1.1. Cargos Natureza Especial
--------1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior
64
64
20
14
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
60
60
----1.2.2. Servidores
de
carreira
em
exercício
----04
04
descentralizado
1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
--------1.2.4. Sem vínculo
--------1.2.5. Aposentados
--------2. Funções gratificadas
231
231
80
63
2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
227
227
79
63
2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
02
02
----2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
02
02
1
--3. Total de servidores em cargo e em função (1+2)
359
359
100
77
Fonte: DAP/SIAPE
Quadro CXXX – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação em 31/12
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Tipologias do Cargo
Até 30 De 31 a De 41 a
De 51 a Acima de 60
anos 40 anos 50 anos
60 anos
anos
1.
Provimento de cargo efetivo
298
676
611
767
179
1.1. Membros de poder e agentes políticos
----------1.2. Servidores de Carreira
241
655
593
767
179
1.3. Servidores com Contratos Temporários
57
21
08
Não há
Não há
29
79
64
100
23
2.
Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
----------2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
03
14
16
21
10
2.3. Funções gratificadas
26
65
48
79
13
3.
Totais (1+2)
321
755
675
867
202
Fonte: DAP/PROGEP
Quadro CXXXI – Quantidade de Servidores da UJ por Nível de Escolaridade - Situação em 31/12
Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
Tipologias do Cargo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1. Provimento de cargo efetivo
--- 18
74
53 538 265 736 631 697
1.1. Membros de poder e agentes políticos
--- ------- ----- --- ----1.2. Servidores de Carreira
74
53 538 225 716 605 697
--- 18
1.3. Servidores com Contratos Temporários
40 20 26
--- ------- ----2. Provimento de cargo em comissão
--- ------- 35
68 56 44
99
2.1. Cargos de Natureza Especial
--- ------- ----- --- ----2.2. Grupo Direção e Assessoramento
25 --5
34
--- ------- --Superior
2.3. Funções gratificadas
41 56 37
63
--- ------- 34
3. Totais (1+2)
--- 18
74
53 573 333 792 675 796
Fonte: DAP/SIAPE
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5
- Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 –
Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.

5.2 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS
Quadro CXXXII – Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação em 31/12

Relatório de Gestão 2011 - 125

Regime de proventos / Regime de
aposentadoria
1.

Integral
1.1 Voluntária
1.2 Compulsória
1.3 Invalidez Permanente
1.4 Outras
2. Proporcional
2.1 Voluntária
2.2 Compulsória
2.3 Invalidez Permanente
2.4 Outras
3. Totais (1+2)

Quantidade
De Servidores Aposentados De Aposentadorias iniciadas
até 31/12
no exercício de referência
1.058
55
54
762
---

6
82
56

01
---

333

04
01
03

424
30
38
3

-----

1.391

59

Fonte: DAP/SIAPE
Quadro CXXXIII - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação em 31/12

Quantidade de Beneficiários de Pensão
Regime de proventos do servidor
instituidor

Acumulada até 31/12

Iniciada no
exercício de
referência

456

32

1. Aposentado
1.1. Integral
1.2. Proporcional
2. Em Atividade
3. Total (1+2)
Fonte: DAP/SIAPE

5.3 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

Nível de
escolaridade

Quadro CXXXIV - Composição do Quadro de Estagiários
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
1º Trimestre

--1. Nível superior
1.1 Área Fim
--1.2 Área Meio
02
--2. Nível Médio
2.1
Área Fim
--2.2 Área Meio
----3. Total (1+2)
Fonte: DAP/PROGEP – SIAPE

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

----02
---------

----04
---------

----04
---------

Despesa no
exercício
(em R$ 1,00)
----26.355,58
---------

Relatório de Gestão 2011 - 126

5.4 DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS DE PESSOAL DA UJ

Tipologias/ Exercícios

Quadro CXXXV - Quadro de Custos de Pessoal no Exercício de Referência e nos dois Anteriores
Despesas Variáveis
Vencimentos e
Benefícios Assistenciais e
vantagens fixas
Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
previdenciários

Membros de poder e agentes políticos
--2011
Exercícios
--2010
--2009
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
2011
219.969.090,48
Exercícios
169.428.895,18
2010
154.427.432,24
2009
Servidores com Contratos Temporários
84.736,01
2011
Exercícios
2.073.288,49
2010
2.462.124,61
2009
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
2011
1.075.603,20
Exercícios
1.579.962,56
2010
2009
1.416.847,95
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
--2011
Exercícios
--2010
--2009
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
--2011
Exercícios
--2010
--2009
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
40.291.788,98
2011
Exercícios
34.241.656,52
2010
33.104.696,42
2009
Fonte:NTI/DAP

Em R$ 1,00
Demais
despesas
variáveis

Despesas
de
Decisões
Exercícios Judiciais
Anteriores

Total

------219.969.090,48
169.428.895,18
154.427.432,24
84.736,01
2.073.288,49
2.462.124,61
1.075.603,20
1.579.962,56
1.416.847,95
------------40.291.788,98
34.241.656,52
33.104.696,42

Relatório de Gestão 2011 - 127

5.5 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA PELA UJ
Quadro CXXXVI – Cargos e Atividades Inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da UJ

Descrição dos cargos e atividades do plano Quantidade no
Ingressos no
de cargos do órgão em que há ocorrência final do exercício
exercício
de servidores terceirizados
2011 2010 2009
--Auxiliar Biblioteca
12 14
18
Análise crítica da situação da terceirização no órgão

Egressos no
exercício

2

O amparo legal para as contratações decorre da ação civil pública, nº 38/1999 UFAL e FUNDEPES
MPT/PRT 19ª Região/AL, e conseqüentes Termos de Ajustes de Conduta (TACs).
TAC de 14.02.2002 Ofício 115/2002/HU/UFAL, de 12.04.2002, para o MPT/19ª Região – informação sobre
comunicações da UFAL solicitando ao MEC e MPOG soluções para a falta de pessoal;
Ofício 005/2003/HU/UFAL, de 08.01.2003, para o MPT/19ª Região – atualizando informações sobre vagas e
concursos;
TAC à Ação Civil Pública nº 38/B/1999, de 02.03.2004 Ofício 143/GR/UFAL de 15.03.2004, para a
SESu/MEC – solicitação de vagas para concurso.
TAC à Ação Civil Pública nº 38/B/1999, de 18.05.2006
TAC à Ação Civil Pública nº 38/B/1999, de 22.06.2006 Ofício 627/GR/UFAL de 26.07.2006, para
SESu/MEC – sobre urgência administrativa e legal para solucionar a problemática de pessoal;
TAC à Ação Civil Pública nº 38/B/1999, de 03.08.2006 Ofício 6838/2006-DEDES/SESu/MEC, de
23.08.2006, para a Reitora da UFAL – informando que o MEC e o Ministério da Saúde encontram-se em
negociação com o TCU na busca de soluções para as questões das IFES.
TAC à Ação Civil Pública nº 38/B/1999, de 02.05.2007 Procedimento Administrativo nº
1.11.000.000453/2007-81 – Recomendação nº 001/2007-PRAL/9º Ofício, de 18.06.2007 – sobre carência de
pessoal;
Ofício 351/GR/UFAL e Ofício 352/GR/UFAL, de 12.07.2007, para o MEC e MPOG, respectivamente,
solicitando autorização de 648 vagas para o Hospital Universitário;
Ofício 353/GR/UFAL, de 12.07.2007, para o Procurador da República em Alagoas, Rodrigo Telles de
Souza, dando ciência das ações da UFAL na busca de soluções;
Ofício 405/GR/UFAL, de 21.08.2007, para o MPOG – insistindo sobre a gravidade das condições de
funcionamento do Hospital Universitário;
TAC à Ação Civil Pública nº 38/B/1999, de 30.08.2007
TAC à Ação Civil Pública nº 38/B/1999, de 09.10.2007
TAC à Ação Civil Pública nº 38/B/1999, de 113.11.2007
Ofício 200/SEGES/MP do MPOG, de 30.01.2008, para a Reitora da UFAL – respondendo ao ofício
405/GR/UFAL e 352/GR/UFAL – no entanto não definia solução;
Ofício 06/2009/PR-AL/GAB-RATCS, de 30.06.2009, para a Reitora da UFAL – solicitando informações
sobre soluções para a Recomendação nº 001/2007-PRAL/9º Ofício;
Ofício 310/2009-DG/HU/UFAL, de 31.08.2009, para a Procuradoria da República de Alagoas – fazendo o
relato das condições funcionais;
Ofício 1003/2009-SESu/MEC, de 22.09.2009, para a Reitora da UFAL – restituição de processos,
devolvendo processo de 2007 que solicita autorização de vagas para concurso.

Fonte:PROGEP/SIBi
Quadro CXXXVII – Relação dos Empregados Terceirizados Substituídos em Decorrência da
Realização de Concurso Público ou de Provimento Adicional autorizados
Nome do empregado terceirizado
substituído
Aline freire Belo
Cicera Maria de Araujo
Fabiana Silva dos Santos
Genilson Lima de Paula
Jeane Souza Barros
Maria Jose da Silva
Fonte: PROGEP/SIBi

Cargo que ocupava no órgão

Data do D.O.U. de
publicação da dispensa

Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Biblioteca

Não Publicado no D.O.U
Não Publicado no D.O.U
Não Publicado no D.O.U
Não Publicado no D.O.U
Não Publicado no D.O.U
Não Publicado no D.O.U

Relatório de Gestão 2011 - 128

Quadro CXXXVIII - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: Universidade Federal de Alagoas
UG/Gestão: 15222/153037
CNPJ: 24.464.109/0001-48
Informações sobre os contratos
Período
Nível de
contratual de
Escolaridade exigido
execução das
dos trabalhadores
Ano do
Identificação
Empresa Contratada
Área Nat.
atividades
contratados
contrato
do Contrato
(CNPJ)
contratadas
F
M
S
Início
Fim
P C P
C P C
Sistema de
segurança
integrada com
gravação de
SERVIPA SERVIÇOS
imagens,
GERAIS LTDA.
2008
V
O
01/01/11 31/12/11 - - 130 130 - sensores de
CNPJ: 24.315.640/0001presença,
59
controle de
acesso e
pessoal.
Limpeza e
Conservação
A.H.I SERVIÇOS
de Bens
GERAIS - ME.
01/01/11 08/11/11
164 164
Móveis com
- - 2008
L
O
CNPJ: 09.074.623/0001fornecimento
83
de material e
mão-de-obra.

2008

2010

2010

V

L

L

O

O

O

Prestação de
serviços de
vigilância
armada da
UFAL, para as
unidades
dispersas de
Maceió/AL
Limpeza e
Conservação
de Bens
móveis e
imóveis com
fornecimento
de material e
mão-de-obra.
Limpeza e
Conservação
de Bens
móveis e
imóveis com
fornecimento
de material e
mão-de-obra.

OPÇÃO VIGILÂNCIA
DE VALORES LTDA.
01/01/11 31/12/11
CNPJ: 01.873.815/000148

24

24

PLENA
TERCEIRIZAÇÃO DE
01/01/11 31/12/11 - SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 09.198.704/000195

24

PLENA
TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA
15/01/11 15/01/12 - CNPJ: 09.198.704/000195

18

-

Sit.

-

-

24

-

- P

18

-

- P

P

E

P

Relatório de Gestão 2011 - 129

2007

2010

V

V-L

O

E

Sistema de
segurança
integrada com
gravação de
imagens,
sensores de
presença,
controle de
acesso e
pessoal.
03 Postos de
Agente de
Portaria 24
horas e 02
postos de
limpeza, para o
Campus do
Sertão.

2006

V

O

Serviços de
Telefonia

2006

V

O

Serviços de
Refrigeração

SERVIPA SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
01/01/11 31/12/11 CNPJ: 24.315.640/000159

-

44

44

-

-

P

SERVIPA SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
18/10/10 18/04/11 CNPJ: 24.315.640/000159

-

14

14

-

-

E

-

03

03

-

-

P

-

03

03

-

-

P

STI – SÉRVIOS DE
TELECOMUNICAÇÃO
E INFORMÁTICA
01/01/11 31/12/11 LTDA.
CNPJ: 05.901.136/000196
INTERCOMFRIO
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
01/01/11 31/12/11 ELÉTRICOS LTDA.
CNPJ: 08.619.637/000172

Observação:
Informarmos que nem todos os prestadores de serviços contratados pelas empresas terceirizadas possuem nível médio
de escolaridade pelas dificuldades de conseguir pessoal com esse nível para assumir as funções proposta nos Editais.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: SINFRA
Quadro CXXXIX - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: Universidade Federal de Alagoas
UG/Gestão: 15222/153037
CNPJ: 24.464.109/0001-48
Informações sobre os contratos
Nível de
Período contratual
Escolaridade
de execução das
exigido dos
Ano do
Identificação
Empresa Contratada
atividades
trabalhadores
Área Nat.
Sit.
contrato
do Contrato
(CNPJ)
contratadas
contratados
F
M
S
Início
Fim
P C P C P C
Terceirização
ADSERV –
de Mão de
EMPREENDIMENTOS
Obra em
1, 4,
13/09/10 13/03/11
99 99
A
E SERVIÇOS LTDA.
E
- - diversas
2010
6e
CNPJ: 08.362.490/0001categorias:
10
88
Motoristas;
Manutenção;

Relatório de Gestão 2011 - 130

2011

1,4,6
e 10

O

2010

4e
10

O

2011

4e
10

O

Pessoal de
restaurante;
Pessoal de
recreação.
Terceirização
de Mão de
Obra em
ADSERV –
diversas
EMPREENDIMENTOS
categorias:
E SERVIÇOS LTDA.
14/03/11 14/03/12
Motoristas;
CNPJ: 08.362.490/0001Manutenção;
88
Pessoal
de
restaurante;
Pessoal
de
recreação.
Terceirização
de Mão de
ATIVA SERVIÇOS
Obra em
GERAIS LTDA
diversas
01/01/11 31/01/12 CNPJ: 40.911.117/0001categorias:
41
Motoristas;
Manutenção
Terceirização
de Mão de
ATIVA SERVIÇOS
Obra em
GERAIS LTDA
diversas
15/01/11 31/12/2011 CNPJ: 40.911.117/0001categorias:
41
Motoristas;
Manutenção

-

99 99

A

-

-

- 13 13 -

-

P

- 09 09 -

-

P

Observação:
1. A área 7 do contrato com a empresa ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, representa os
motoristas terceirizados.
2. Informarmos, ainda, que nem todos os prestadores de serviços contratados pelas empresas terceirizadas possuem
nível médio de escolaridade pelas dificuldades de conseguir pessoal com esse nível para assumir as funções proposta
nos Editais.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
LEGENDA
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino
Área:
1. Conservação e Limpeza;
Médio; (S) Ensino Superior.
2. Segurança;
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo
3. Vigilância;
Prorrogado; (E) Encerrado.
4. Transportes;
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C)
5. Informática;
Efetivamente contratada.
6. Copeiragem;
7. Recepção;
8. Reprografia;
9. Telecomunicações;
10. Manutenção de bens móveis
11. Manutenção de bens imóveis
12. Brigadistas
13. Apoio Administrativo – Menores
Aprendizes
14. Outras

5.6 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS
•

Adequação quantitativa e qualitativa dos quadros à missão organizacional
Em 2011, ocorreram diversos concursos públicos para docentes onde foram disponibilizadas
133 vagas, tendo 101 vagas providas, de acordo com a Coordenadoria de Desenvolvimento de

Relatório de Gestão 2011 - 131

Recursos Humanos/PROGEP, conforme Quadro CXL. Neste mesmo ano, também houve
nomeações para o corpo técnico-administrativo.

Edital
04/2011
63/2011
57/2011
46/2011
64/2011
56/2011
34/2011
24/2011
13/2011
12/2011
06/2011
40/2011
39/2011
103/2011
85/2011
76/2011
67/2011
87/2011
75/2011
69/2011
66/2011
90/2011
74/2011
73/2011
72/2011

Quadro CXL - Indicadores de Concursos de Docente
Vagas
Vagas
Vagas em
Categoria
ofertadas
preenchidas
aberto
5
2
3
Visitante
6
5
1
Temporário
1
1
--Temporário
3
1
2
Temporário
2
1
1
Substituto
5
5
--Substituto
11
9
2
Substituto
4
2
2
Substituto
1
1
--Substituto
1
1
--Substituto
19
15
4
Substituto
5
5
--Efetivo
17
12
5
Efetivo
2
2
--Temporário
3
2
1
Temporário
2
2
--Temporário
2
1
1
Temporário
3
3
--Substituto
5
4
1
Substituto
5
5
--Substituto
4
4
--Substituto
21
13
8
Efetivo
1
1
--Efetivo
4
3
1
Efetivo
1
1
--Efetivo

25 editais
133
101
32
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos/PROGEP. BPE – Banco de Professores
Equivalentes.
Quadro CXLI - Nomeações de técnico-administrativos
PORTARIA / NOMEAÇÕES
UNIDADES
PROGRAMA EFETUADAS CONTEMPLADAS

EDITAL

QUANT.

CARGOS

1226/2008 /
REUNI 2008
e 2009
11/2010 /
ETA
Nº 324/2010 /
REUNI 2010

2

MACEIÓ

41/2009

2

CONTADOR

1

MACEIÓ-ETA

41/2009

1

TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS

136/2010

8

ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO

41/2009 /
136/2010

3

TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA

41/2009

2

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

18
MACEIÓ

Relatório de Gestão 2011 - 132

ARAPIRACA

41/2009

1

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

SERTÃO

136/2010

4

ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO

41/2009

1

CONTADOR

41/2009

2

TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS

136/2010

4

TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA

Nº 468/2010 /

136/2010

2

ASSISTENTE SOCIAL

REUNI 2011

136/2010

2

BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA

136/2010

1

BIÓLOGO

136/2010

1

ECONOMISTA

136/2010

2

PEDAGOGO

41/2009

1

PRODUTOR CULTURAL

136/2010

3

SECRETÁRIO EXECUTIVO

41/2009

1

TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS

136/2010

1

BIÓLOGO

136/2010

1

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

41/2009

1

TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS

136/2010

1

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

136/2010

2

BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA

136/2010

2

ENGENHEIRO/ÁREA

41/2009

1

TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS

Nº 326/2010 /
UAB 2010

7

MACEIÓ

MACEIÓ

22
ARAPIRACA

SERTÃO

Fonte: PROGEP
Quadro CXLII – Distribuição do Quadro Total de Docentes por Grau de Formação
%
Grau de Formação
Total
2,96
Graduação
41
Especialista/Aperfeiçoamento

131

9,47

Mestre

521

37,69

Doutor
Total
Fonte: Planilha de Indicadores TCU 2011

689
1382

49,85
100

A UFAL finalizou o ano de 2011 com 1.556 servidores técnico-administrativos, sendo todos
eles do regime de trabalho de 40 horas, tempo integral. É importante salientar que cerca de 873,
56,10% dos servidores técnico-administrativos da UFAL possuem nível superior, conforme
mostrado na Quadro CXLIII.
Quadro CXLIII - Servidores Técnico-administrativos, por Escolaridade
Escolaridade
Tempo
Tempo
Total
%
Integral
Parcial
Alfabetização sem Cursos Regulares
18
--18
1,16
Ensino Fundamental Incompleto
74
--74
4,76

Relatório de Gestão 2011 - 133

Ensino Fundamental Completo
53
--53
Ensino Médio
538
--538
Graduação
184
--184
Especialista/Aperfeiçoamento
585
--585
Mestrado
84
--84
Doutorado
08
--08
Professor Tecnólogo Ensino Médio
12
--12
--Total
1.556
1.556
Fonte: DAP (DEZ/2011). Dado contabilizado com servidores lotados no HU.

3,41
34,58
11,83
37,60
5,40
0,51
0,77
100

São 1.556 servidores técnico-administrativos compondo o quadro, dos quais 643 (41,32%)
são lotados no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), órgão de apoio acadêmico
que mantém relação funcional com as Unidades Acadêmicas, principalmente da área de saúde,
fazendo ensino, pesquisa, extensão e assistência. O HUPAA é voltado, prioritariamente, para a
formação e capacitação de recursos humanos na área de saúde, além de contribuir para o
fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado de Alagoas.
Alguns fatores têm contribuído para o crescimento qualitativo do quadro de pessoal da
Instituição. A renovação decorrente de novas vagas é um fator preponderante, visto que os
participantes de concursos estão cada dia mais preparados e capacitados para disputar uma vaga no
mercado de trabalho, isso inclusive tem exigido mudanças no nosso processo seletivo. Outro fator é
o investimento em capacitação. Os programas de assistência à saúde e de qualidade de vida têm
trazido dignidade aos servidores, gerando mais motivação e comprometimento.
Vale ressaltar ainda que as vagas ofertadas pelo Governo Federal são oriundas do Programa
REUNI, ou seja, elas são para dar conta da demanda que surge pelo fato da Universidade ter
expandido, seja pela criação de Campi, de cursos ou oferta de novas turmas. Enquanto que a
necessidade surgida pela vacância do cargo, através de aposentadorias, exonerações, essas não são
automaticamente repostas. O que tem contribuído para uma defasagem progressiva do quadro
técnico da Instituição.
•

Adequação dos quantitativos de área-meio em relação à área-fim
A política de nomeação da área-meio é diferente da área-fim. Para a área finalística, o
governo desenvolve políticas de nomeação que contemplam a necessidade em diversas situações, e
o número ofertado foi muito superior a área-meio. Pode haver contratação de docentes para área
fim, quando há licença para qualificação, licença médica e vacância. Foi criado o Banco de
Professores Equivalentes, o qual é usado para trocar os professores substitutos por efetivos, e
quando ocorre vacância. O próprio Programa REUNI também favoreceu a contratação em maior
número de servidores que atuam na área finalística.
•

Desempenho funcional dos servidores
O Programa de Avaliação de Desempenho possibilitou tanto redimensionar as ações
desenvolvidas pelos técnico-administrativos no exercício do cargo, quanto auferir objetivamente o
seu desempenho, fornecendo ao próprio avaliado e à Instituição subsídios para seu aprimoramento
pessoal/profissional assim como dos serviços prestados e das condições de trabalho.
Em 2010, foi criada uma comissão para elaboração e execução de um programa de
dimensionamento qualitativo e quantitativo de pessoal, sendo melhorado em 2011. O
dimensionamento de recursos humanos é uma ferramenta indispensável nas instituições públicas,
uma vez que revela a correta utilização da força de trabalho, bem como, orienta na distribuição das
competências e atividades individuais dentro da organização, e ainda, detectando as necessidades de
movimentação, recomposição e qualificação do quadro funcional, apontando o contingente de
pessoal ideal para atender as demandas institucionais.
Com relação ao Desempenho Funcional dos Servidores da Instituição, tivemos os seguintes
resultados no processo de avaliação de 2011: 592 docentes e 228 técnicos foram avaliados dentro

Relatório de Gestão 2011 - 134

do estágio probatório bem como 829 servidores foram avaliados, tendo apenas 1 servidor que não
progrediu na carreira. É importante frisar que a avaliação dos demais servidores docentes da UFAL
é realizada pelas congregações das unidades acadêmicas e pela Comissão Permanente de Pessoal
Docente (CPPD), não havendo nenhuma participação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho (PROGEP). Quanto à avaliação dos técnico-administrativos os índices apontados nos
relatórios de avaliação demonstram um resultado excelente. No entanto, é necessário que se
estabeleça uma relação mais sistêmica entre a avaliação e as ações de capacitação, para que
possamos de fato contribuir para o desempenho dos servidores e o desenvolvimento institucional.
Com relação ao dimensionamento dos servidores lotado na UFAL, foram realizadas as
seguintes atividades:
• Realização de pesquisa de distribuição de carga horária dos técnicos-administrativos de 25
UORG’s da UFAL, totalizando dados de 570 servidores;
• Criação de base de dados com solicitação de remoção e de novos servidores otimizando o
processo de alocação de pessoal;
• Quadro com quantitativo geral de técnicos, docentes, alunos, laboratórios, bibliotecas e
turnos de funcionamento das UORG’s excluindo HU.
•

Planos de capacitação do quadro de recursos humanos
A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos - CDRH inovou no modo de
organização dos cursos de capacitação através da criação da estrutura modular com ênfase em
atualização em administração pública, aumentando assim a quantidade de vagas e cursos, além do
aumento da qualidade devido ao foco nas competências necessárias à gestão pública. A CDRH
obteve um aumento de 31% nas avaliações de desempenho e estágio probatório realizados;
atualizou o quantitativo geral de técnicos, docentes, alunos, laboratórios, bibliotecas e turnos de
funcionamento dos setores da UFAL; reformulou 26 e criou 6 formulários racionalizando os
processos de trabalho. Além disso, a coordenadoria prestou assessoria às diversas unidades,
orientou servidores, criou normatizações diversas, entre outras atividades.
O programa de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da UFAL tem como objetivo:
(i) contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão; (ii) capacitar o
servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e (iii) capacitar o servidor para o
exercício de atividades de forma articulada com a função social da Instituição. É importante ressaltar
que os recursos orçamentário-financeiros destinados ao programa de capacitação da UFAL
aumentam ano a ano. Assim, por meio de um programa de capacitação eficaz e atualizado, a
Administração da UFAL procura estimular ações voltadas à obtenção de resultados efetivos no
desempenho dos servidores e de suas unidades de trabalho, uma vez que acredita que os recursos
humanos têm um papel fundamental na atual proposta de Administração Pública no Brasil.
O programa de capacitação da UFAL contemplou ações de capacitação que contribuíram
para o desenvolvimento profissional e pessoal do servidor e, consequentemente, para o crescimento
da própria Universidade através do alcance das metas institucionais.
A capacitação, que nos últimos anos sempre ultrapassou todas as metas estabelecidas, este
ano, especificamente, não conseguiu atingir o número de participação nos cursos conforme o
planejado, apesar das vagas serem ofertadas muitos cursos foram cancelados devido à ausência de
alunos devido à greve dos técnico-administrativos e docentes.
Em 2011, foram realizados 84 eventos, sendo 36 na sede e 48 fora da sede, tendo um total de
1.189 participantes, que segue detalhado nas tabelas a seguir.
De igual importância foi desenvolvido curso de qualificação com carga horária total de 370
horas, uma turma com 27 vagas.
Verifica-se, pelos dados apresentados uma redução da ordem de 46,34% do número de
participantes no ano de 2011 em relação ao ano de 2010 (Quadro CXLIV).
Quadro CXLIV - Evolução do número de participações no programa de capacitação

Relatório de Gestão 2011 - 135

Ano
2006
2007
2008

Participações
700
1.800
1.628

2009
2010
2011
Fonte: PROGEP

2.455
2.216
1.189

•

Mão de obra terceirizada
É importante salientar que, em consequência do aumento da demanda dos serviços ofertados
pela Instituição, houve a necessidade de um aumento no quadro de pessoal terceirizado para atender
com maior efetividade as questões relativas, sobretudo, a segurança e limpeza. Mesmo obtendo
autorização do MEC para contratação, via concurso público de servidores técnico-administrativos, a
UFAL não teve outra saída a não ser a terceirização mesmo tendo consciência de que tal medida
compromete cada vez mais o orçamento de custeio, que historicamente tem se mostrado
insuficiente para atender as despesas da Universidade.
Atualmente, a distribuição da mão de obra terceirizada é a seguinte: 644 (somatório de todos
os funcionários que prestam serviços na UFAL), que equivalem a 66,19%, são destinadas a UFAL e
329 (33,81%) são destinadas ao HUPAA. A UFAL vem cumprindo um Termo de Ajuste de
Conduta – TAC, em acompanhamento com o Ministério Público do Trabalho até que se solucionem
as questões dos Hospitais Universitários das IFES. Além disso, a política remuneratória da UFAL
segue as Leis 11.091/2005 e 11.784/2008. O Quadro CXLV resume as despesas efetuadas com
cada uma das empresas terceirizadas da UFAL.
Quadro CXLV - Descrição detalhada das empresas terceirizadas da UFAL
Contratada
Nº do Contrato / Tipo
Total de
Despesa
Funcionários Efetuada (R$)
03 pessoas
74.250,00
STI – SERVIÇOS EM Contrato: 15/2006
Objeto: Serviços em telecomunicações.
TELECOMUNICAÇÕE
S E INFORMÁTICA Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, monitoramento,
LTDA.
CNPJ: 05.901.136/0001- tráfego e controle de tarifação nos sistemas
telefônicos e rede interna e externa da UFAL
96
116 pessoas
3.773.289,27
ADSERV
– Contrato: 09/2011
Objeto: Terceirização de mão de obra em
EMPREENDIMENTOS
diversas categorias: Motoristas; Manutenção
E SERVIÇOS LTDA.
encanadores,
pedreiros,
CNPJ: 08.362.490/0001- (eletricistas,
pintores, serralheiros etc); Pessoal de
88
restaurante (cozinheiro, auxiliares de copa e
de serviços gerais etc.); Pessoal de recreação
para o NDI
03 pessoas
145.500,00
Contrato: 72/2006
INTERCONFRIO
MÁQUINAS
E Objeto: Prestação de serviços de manutenção
em condicionadores de ar
EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS LTDA
CNPJ: 08.619.637/000172
SERVIPA SERVIÇOS Contrato: 14/2008 – Maceió
130 pessoas
5.100.194,67
GERAIS
Objeto: Sistema de segurança integrada com
CNPJ: 24.315.640/0001- gravação de imagens, sensores de presença,
59
controle de acesso e pessoal
201 pessoas
2.510.711,04
ATIVA
SERVIÇOS Contrato: 15/2010 – Maceió
Objeto: Limpeza e Conservação de Bens
GERAIS LTDA
CNPJ: 40.911.117/0001- móveis e imóveis com fornecimento de
material e mão de obra
41

Relatório de Gestão 2011 - 136

OPÇÃO VIGILÂNCIA
DE VALORES LTDA.
CNPJ: 01.873.815/000148
SERVIPA SERVIÇOS
GERAIS
CNPJ: 24.315.640/000159
PLENA
TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 09.198.704/000195
ATIVA
SERVIÇOS
GERAIS LTDA
CNPJ: 40.911.117/000141
ATIVA
SERVIÇOS
GERAIS LTDA
CNPJ: 40.911.117/000141
PLENA
TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 09.198.704/000195
Fonte: SINFRA

Contrato: 01/2008
Objeto: Prestação de serviços de vigilância
armada da UFAL

24 pessoas

505.379,04

Contrato: 40/2007 – Campus de Arapiraca
Objeto: Sistema de segurança integrada com
gravação de imagens, sensores de presença,
controle de acesso e pessoal
Contrato: 27/2010 – Campus de Arapiraca
Objeto: Limpeza e Conservação de Bens
móveis e imóveis com fornecimento de
material e mão de obra

44 pessoas

1.699.868,76

24 pessoas

665.088,72

Contrato: 39/2010 – Campus de Arapiraca
Objeto: Terceirização de mão de obra em
diversas categorias: Motoristas; Manutenção
(eletricista,
encanador,
pedreiro
e
encarregado)
Contrato: 03/2011 – Campus Sertão
Objetivo: Pessoal terceirizado em diversas
categorias

13 pessoas

629.080,17

09 pessoas

425.472,51

Contrato: 04/2011 – Campus Sertão
Objeto: Limpeza e Conservação de Bens
móveis e imóveis com fornecimento de
material e mão de obra

18 pessoas

424.236,60

Relatório de Gestão 2011 - 137

6. INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA VIGENTES NO EXERCÍCIO (ITEM 6 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº
108/2010)
Quadro CXLVI- Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Unidade Concedente
Nome: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
CNPJ:
UG/GESTÃO: 150011
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Vigência
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Sit.
Acumulado
Global
Contra-partida No exercício
Início Fim
até exercício
4
UFAL
225.825,00
--225.825,00
225.825,00
jan/11 dez/11 1
Total
225.825,00
Unidade Concedente
Nome: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPO
CNPJ:
UG/GESTÃO: 150014
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Vigência
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Sit.
Acumulado
Global
Contra-partida No exercício
Início Fim
até exercício
4
Processo
23000.001379/2011-31
UFAL
2.310,26
--2.310,26
2.310,26
fev/11 fev/11 1
4
UFAL
3.057,27
--3.057,27
1.391,68
nov/11 nov/11 1
4
UFAL
1.391,68
--1.391,68
1.391,68
nov/11 nov/11 1
Total
6.759,21
Unidade Concedente
Nome: SECRETARIA DE EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
CNPJ:
UG/GESTÃO: 150016
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Vigência
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Sit.
Acumulado
Global
Contra-partida No exercício
Início Fim
até exercício
4
23000.010886/2010-85
UFAL
200.434,00
--200.434,00
200.434,00
jul/11 dez/11 1
4
23000.009012/2011-66
UFAL
190.000,00
--190.000,00
190.000,00
jul/11 dez/11 1
Total
390.434,00

Relatório de Gestão 2011 - 138

Unidade Concedente
Nome: SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ALF E DIVERSIDADE
CNPJ:
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Global
Contra-partida
4

23400.0015318/2011-51

UFAL

30.640,00
--30.640,00
Unidade Concedente
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CNPJ:
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Global
Contra-partida

UG/GESTÃO: 150028
Valores Repassados
Acumulado
No exercício
até exercício
30.640,00
30.640,00

Vigência
Início

Fim

dez/11 dez/11

Sit.
1

Total

4

EDITAL 08/DDP/2011

UFAL

1.712,28
--1.712,28
Unidade Concedente
Nome: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CNPJ:
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Global
Contra-partida

UG/GESTÃO: 153163
Valores Repassados
Acumulado
No exercício
até exercício
1.712,28
1.712,28

Vigência
Início

Fim

ago/11 ago/11

Sit.
1

Total

4
4
4
4
4
4
4
4
4
4

23400.001470/2011-44
23034.000151/2011-37
23400.001799/2011-13
23034.002484/2011-85
23034.002452/2011-80
23400.003909/2011-73
23400.003910/2011-06
23400.002949/2011-06
23400.002980/2011-39
23400.003139/2011-69

UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL
UFAL

37.015,00
6.180,00
43.540,40
49.356,20
158.785,07
222.837,00
33.413,00
130.930,00
49.882,67
193.520,00

---------------------

UG/GESTÃO: 153173
Valores Repassados
Vigência
Sit.
Acumulado
No exercício
Início Fim
até exercício
37.015,00
37.015,00
jun/11 dez/11 1
6.180,00
6.180,00
ago/11 dez/11 1
43.540,40
43.540,40
ago/11 nov/11 1
49.356,20
49.356,20
out/11 set/12 1
158.785,07
158.785,07 out/11 set/12 1
222.837,00
222.837,00 out/11 dez/11 1
33.413,00
33.413,00
nov/11 dez/12 1
130.930,00
130.930,00 nov/11 dez/11 1
49.882,67
49.882,67
dez/11 mai/12 1
193.520,00
193.520,00 dez/11 dez/11 1

Relatório de Gestão 2011 - 139

4

23400.004761/2011-94

UFAL

300.900,00
--1226359,34
Unidade Concedente
Nome: FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL NÍVEL SUPERIOR
CNPJ:
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Global
Contra-partida

300.900,00

300.900,00

dez/11 dez/11

1

Total

4
4
4

23038.009926/2010-19
23038.004027/2011-19
23038.006760/2011-60

UFAL
UFAL
UFAL

Total

473.425,63
--964.370,00
--1.080.000,00
--2.517.795,63
Unidade Concedente

Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
CNPJ:
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Global
Contra-partida
4

1.751,60
--Total
1.751,60
Unidade Concedente
Nome: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CNPJ:
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Global
Contra-partida
4

23204.004845/2011-24

23400.00461/2011-88

Total

UFAL

UFAL

82.250,00
--82.250,00
Unidade Concedente

Nome: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP
CNPJ:

UG/GESTÃO: 154003
Valores Repassados
Acumulado
No exercício
até exercício
473.425,63
473.425,63
964.370,00
964.370,00
1.080.000,00 1.080.000,00

Início

Fim

fev/11 set/11
jun/11 dez/11
out/11 out/12

Sit.
1
1
1

UG/GESTÃO: 158515
Valores Repassados
Vigência
Sit.
Acumulado
No exercício
Início Fim
até exercício
1.751,60
1.751,60
nov/11 nov/11 1

UG/GESTÃO: 180002
Valores Repassados
Vigência
Sit.
Acumulado
No exercício
Início Fim
até exercício
82.250,00
82.250,00
nov/11 dez/11 1

UG/GESTÃO: 323031
Informações sobre as transferências

Vigência

Relatório de Gestão 2011 - 140

Valores Pactuados
Modalidade

Nº do instrumento

Beneficiário

4

48612.003285/2010-69

UFAL

Total

Modalidade

Global

Contra-partida

Valores Repassados
Vigência
Sit.
Acumulado
No exercício
Início Fim
até exercício
333.706,61
333.706,61 nov/11 dez/11 1

333.706,61
--333.706,61
Unidade Concedente
Nome: SECRETARIA DE DESENV. AGROPECUARIO E COOPERATIVO
CNPJ:
UG/GESTÃO: 420013
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Vigência
Nº do instrumento
Beneficiário
Sit.
Acumulado
Global
Contra-partida No exercício
Início Fim
até exercício
21000.004748/2011-12
UFAL
50.000,00
--50.000,00
50.000,00
mai/11 dez/11 1
50.000,00

4
Total
LEGENDA
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Parceria
4 - Termo de Cooperação
5 - Termo de Compromisso
Fonte: DCF/SIAFI

Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado

Relatório de Gestão 2011 - 141

Quadro CXLVII - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Universidade Federal de Alagoas
CNPJ: 24.464.109/0001-48
UG/GESTÃO: 15222/153037
Quantidade de instrumentos
Valores repassados em cada exercício
(Valores em R$ 1,00)
celebrados em cada exercício
Modalidade
Convênio (1)
Contrato de Repasse
Termo de Parceria
Termo de Cooperação (4)
Termo de Compromisso
Totais
Fonte: DCF/SIAFI

2009
------47
--47

2010
------28
--28

2011
------23
--23

2009
------24.405.695,64
--24.405.695,64

2010
------8.269.585,26
--8.269.585,26

2011
------3.770.899,89
--3.770.899,89

Quadro CXLVIII - Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2012 e exercícios seguintes
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Universidade Federal de Alagoas
CNPJ: : 24.464.109/0001-48
UG/GESTÃO: 15222/153037
Valores (R$ 1,00)
Qtd. de
% do Valor global
instrumentos
repassado até o
Modalidade
Repassados
com vigência em Contratados
final do exercício
Previstos para 2012
até 2011
2012 e seguintes
de 2011
----------Convênio (1)
----------Contrato de Repasse
----------Termo de Parceria
--------5
Termo de Cooperação (4)
----------Termo de Compromisso
------100%
5
Totais
Fonte: DCF/SIAFI Obs.: Dados incompletos devido indisponibilidade de consultar PTA`s

Relatório de Gestão 2011 - 142

7. REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV (ITEM 7 DA PARTE
A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)
DECLARAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE E ATUALIZAÇÃO DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIAS

Relatório de Gestão 2011 - 143

8. INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE
BENS E RENDAS (ITEM 8 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 07/2010)
Análise Crítica:
Em atenção ao item 8.1 da Portaria 123/2011 - TCU referente à obrigação de entregar a
Declaração de Bens e Renda, instituto previsto na Lei nº 8.730/93, o Departamento de
Administração de Pessoal tem seguido a orientação da Portaria MP/CGU nº 298 de 06 de setembro
de 2007. Nos termos do seu Art. 1º, incisos I e II, parágrafos 2º e 3º, ao ocupante de cargo ou
função faculta-se a entrega de cópias ou autorização de acesso às suas DBR`s. Nesse contexto, os
servidores desta UFAL são orientados e convocados para procederem com a entrega da autorização
de acesso.
Assim, sempre que há investidura em cargo efetivo ou posse em cargo de direção os novos
servidores assinam a referida autorização de acesso. Dessa forma, não foi possível preencher o
Quadro A 8.1 requerido.

Relatório de Gestão 2011 - 144

9. INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO DA UJ (ITEM 9 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)
Quadro CXLIX - Estrutura de controles internos da UJ
Aspectos do sistema de controle interno
Ambiente de Controle
1
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais
à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu
funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por
todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da
unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão
postos em documentos formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos
funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na
elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de
ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de
definições claras das responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da
UJ.
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos
resultados planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
1
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos
objetivos e metas da unidade.
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou
externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a
identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a,
consequente, adoção de medidas para mitigá-los.
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de
informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos
níveis da gestão.
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar
mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos
ambientes interno e externo.
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem
tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à
tomada de decisão.
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade.
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar
sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais
ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e
inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
1
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para
diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao
nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e
estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.

2

Avaliação
3
4
X

5

X
X
X
X
X

X
X
X
2

3

4
X

5

X
X

X
X
X
X
X
X
2

3
X
X
X

4
X

5

Relatório de Gestão 2011 - 145

Informação e Comunicação
1
2
3
4
5
X
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada,
documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas
adequadas.
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade
X
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e
X
acessível.
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos
X
grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das
responsabilidades de forma eficaz.
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da
X
UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua
estrutura.
Monitoramento
1
2
3
4
5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para
X
avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e
X
efetivo pelas avaliações sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de
X
seu desempenho.
Considerações gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado
no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no
contexto da UJ.
Fonte: Auditória Geral

Relatório de Gestão 2011 - 146

10. INFORMAÇÕES
QUANTO
À
ADOÇÃO
DE
CRITÉRIOS
DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS
(ITEM 10 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)
Quadro CL - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que
levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte
dos produtos e matérias primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de
sustentabilidade ambiental foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e
maior quantidade de conteúdo reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles
fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a
natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a
existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e
produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de
produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental
tem sido considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o
menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição
desses produtos sobre o consumo de água e energia?
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel
reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos?
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e
menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico
utilizado foi incluído no procedimento licitatório?
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem
sido manifestada nos procedimentos licitatórios?
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade
e qualidade de tais bens/produtos.
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de
engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à
utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a
diminuir o consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais
voltadas para os seus servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

1

Avaliação
2
3
4
X

X
X
X

X

X

X

X

X
X

X
X

X

5

Relatório de Gestão 2011 - 147

Considerações Gerais:
A UFAL utilizou a seguinte metodologia para analisar os quesitos do questionário:
As questões foram divididas por área e analisada por um grupo de pessoas pertencentes aquela área
específica;
As áreas ou setores em questão foram os seguintes: setor de obras, setor de compras e licitações e setor de
manutenção.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa
no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto
da UJ.

Relatório de Gestão 2011 - 148

11. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ, “BENS DE USO ESPECIAL” DE PROPRIEDADE DA
UNIÃO OU LOCADO DE TERCEIROS (ITEM 11 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN
TCU Nº 108/2010)
Quadro CLI – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial de propriedade das União
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2011
EXERCÍCIO 2010
Alagoas
11
11
Maceió
9
9
BRASIL
União dos Palmares
1
1
Viçosa
1
1
Subtotal Brasil
11
11
PAÍS 1
----EXTERIOR
cidade 1
----Subtotal Exterior
----Total (Brasil + Exterior)
11
11
Fonte: SINFRA

Quadro CLII – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial locados de terceiros
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE
TERCEIROS PELA UJ
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2011
EXERCÍCIO 2010
Alagoas
1
--BRASIL
Santana do Ipanema
1
--Subtotal Brasil
1
--EXTERIO
PAÍS 1
----R
cidade 1
----Subtotal Exterior
----Total (Brasil + Exterior)
1
--Fonte: SINFRA

Quadro CLIII – Discriminação dos bens imóveis de propriedade da União sob responsabilidade da UJ
Despesa com
Estado
Valor do Imóvel
Manutenção no
de
UG
RIP
Regime
exercício
Conserva
Valor
Data da
Valor
ção
Imóvel
Instalações
Histórico Avaliação
Reavaliado
153037 278500247.5 Cessão de uso
3
--04/08/2004 R$ 301.018,01
----00-0
gratuito
153037 278500041.5 Escritura publica
3
--04/08/2004 R$ 978.898,62
----00-0
ou incorporação
153037 278500249.5 Escritura publica
3
--01/06/2000 R$ 1.856.666,3
----00-1
ou incorporação
153037 278500250.5 Incorporação –
3
--01/06/2000 R$ 903.661,30
----00-7
Lei 3.867/1961
153037 278500251.5 Escritura publica
3
--01/06/2000 R$ 747.063,17
----00-2
de
desapropriação
153037 278500252.5 Usucapião –
3
--01/06/2000 R$ 34.198,88
----00-8
Decreto Lei
9.760

Relatório de Gestão 2011 - 149

153037

153037
153037
153037

278500253.5 Escritura publica
00-3
de
desapropriação
de unidade
pública
278500278.5 Escritura Pública
00-0
de doação
288500028.5 Escritura Pública
00-6
de doação
288700010.5 Escritura Pública
00-4
de doação
Cessão de uso
gratuito

Total
Fonte: SINFRA

3

---

25/07/2003 R$
20.001.104,22

---

---

3

---

09/10/2000 R$ 20.000,00

---

---

3

---

09/10/2000 R$ 100.000,00

---

---

3

---

---

---

3

---

09/10/2000 R$
1.500.000,00
-----

---

---

Relatório de Gestão 2011 - 150

12. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UJ
(PLANEJAMENTO DA ÁREA, PERFIL DO RH ENVOLVIDO, SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
E
PRODUÇÃO
DE
SISTEMAS;
CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNLOGIA DA
INFORMAÇÃO (ITEM 12 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)
Quadro CLIV - Gestão de TI da UJ
Quesitos a serem avaliados

1

Avaliação
2 3 4

5
Planejamento
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um
todo.
X
X
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.
X
X
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ.
X
X
Recursos Humanos de TI
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI.
Efetivo: 26
Servidores efetivos do quadro = 26 / Terceirizado = 1 (Consultor)
Terceirizado: 01
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade.
Sim
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com
segurança da informação.
X
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante
documento específico.
X
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da
UJ.
X
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida.
X
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade
oferecidas aos seus clientes.
X
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço.
X
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento
Informar o percentual
interno da própria UJ.
de participação
12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da
contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI.
X
13. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de
contratos de bens e serviços de TI.
X
14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e
serviços de TI terceirizados?
X
Considerações Gerais: --LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto
da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.

Relatório de Gestão 2011 - 151

Análise Crítica sobre Gestão da Tecnologia da Informação na UFAL:
O Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI é um órgão de apoio administrativo da UFAL
que tem por finalidade disseminar e apoiar o uso da tecnologia da informação pela comunidade
universitária, como forma de favorecer a qualidade, produtividade e efetividade nas atividades de
gestão institucional em suas ações de ensino, pesquisa e extensão.
Nesse sentido, cabe ao NTI o desenvolvimento de sistemas corporativos de interesse da
gestão universitária, a avaliação de softwares existentes no mercado para definir sua utilização
pela Instituição e a implantação e manutenção de softwares adquiridos pela Universidade e alocados
para gerenciamento do núcleo.
Cabe também ao NTI a definição de normas e metodologias para o desenvolvimento e a
documentação dos sistemas, a proposição de normas de política de uso para os serviços
disponibilizados aos usuários, a administração da rede de computadores, com especial prioridade à
manutenção do backbone institucional, cuidando da disponibilidade até o ponto de entrada/saída em
cada domínio descentralizado, e a gerência do link de Internet da UFAL e suas unidades externas
situadas em Maceió.
(1) Planejamento da área de tecnologia da informação
O NTI elabora seu planejamento anualmente com base no planejamento geral da UFAL. A
seguir são apresentadas as principais ações presentes em seu planejamento de 2010 com percentual
de realização:
 Desenvolvimento e estabilização dos sistemas de gestão acadêmica (percentual realizado: 80%);
 Aperfeiçoamento das ferramentas de trabalho em TI (percentual realizado: 60%);
 Padronização e gerenciamento dos sites e portais institucionais da UFAL (percentual realizado:
60%);
 Padronização dos processos de compra em informática (percentual realizado: 60%);
 Melhoria da infraestrutura para estabilização dos processos de TI na UFAL (percentual
realizado: 75%);
 Melhoria do atendimento ao usuário nos processos de TI na UFAL (percentual realizado: 80%) e
melhoria, ampliação e estabilização dos serviços de rede (percentual realizado: 70%).
(2) Perfil do RH envolvido
A equipe do NTI possui 26 (vinte e seis) servidores do quadro efetivo e 33 (trinta e três)
bolsistas, conforme detalhamento apresentado nas Tabelas 163, 164 e 165.
Quadro CLV - Quantitativo de servidores por cargos
Cargo
Quantidade
Assistente em administração

09

Técnico em Tecnologia da Informação

03

Analista de Tecnologia da Informação

15

Total
Fonte: NTI

27

Quadro CLVI - Quantitativo de servidores por titulação
Titulação
Quantidade
Ensino Médio

02

Graduação em conclusão

01

Graduação

05

Especialização

09

Relatório de Gestão 2011 - 152

Mestrado em conclusão

06

Mestrado

03

Doutorado em conclusão

01

Total
Fonte: NTI

27

Quadro CLVII - Quantitativo de servidores e bolsistas por setores
Setor
Servidores Bolsistas
Secretaria

01

02

Suporte e diagnóstico

04

06

Central de Relacionamento

01

08

Desenvolvimento

13

06

Redes

05

04

Gestão da informação

03

05

Total
Fonte: NTI

27

31

(3) Segurança da informação
O NTI possui algumas políticas de segurança da informação, tais como:
a) Política de utilização da rede de computadores. Existe uma política, oficialmente em vigor na
Instituição, que regulamenta o uso do serviço da Intranet da UFAL, abrangendo serviços de
controlador de domínio, servidor de arquivos e servidor de antivírus, onde são mencionados os
direitos, deveres e penalidades previstas para eventuais transgressões;
b) Política de hospedagem de sítios. Existe uma política, oficialmente em vigor na Instituição, que
regulamenta o uso do serviço de hospedagem de sítios nos servidores da UFAL, onde são
mencionados os direitos, deveres e penalidades previstas para eventuais transgressões;
(4) Desenvolvimento e produção de sistemas
A área de desenvolvimento do NTI apresentou avanços em seus procedimentos como podem
ser vistos abaixo: implantação da gestão de projeto, implantação de processo de desenvolvimento
de software, desenvolvimento e implantação de novos sistemas: sistema acadêmico e sistema do
congresso acadêmico, padronização e gerenciamento dos sites e portais institucionais da UFAL.
(5) Contratação e gestão de bens e serviços
Em 2011, o NTI continuou a aproximação da SINFRA, no sentido de prestar suporte
relacionado às ações de compra de equipamentos de Tecnologia da Informação para a UFAL,
assim, diversas atividades foram realizadas como o ajuste no cadastro de produtos, especificações
de equipamentos, emissão de parecer técnico, auxílio nos pregões eletrônicos e presenciais. Além
dessas atividades, vários pregões de TI foram realizados em 2011.

Relatório de Gestão 2011 - 153

13. INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO
GOVERNO FEDERAL (ITEM 13 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)
Valores em R$
1,00

Quadro CLVIII - Informações sobre as definições feitas pelo Ordenador de Despesas da
UG
Código da UG 1

153037

Portador

CPF

José Geraldo da C. Gomes Ribeiro
Elias Barbosa da Silva
Enildo Marinho Guedes
Luiz Antônio P. Cabral
Luciene Ferreira de Lima
Sergio O. Seixas de Araújo
Marcos Antônio L. de Moura
Valmir de A. Pedrosa
Marcio Aurélio L. dos Santos
José Ivo Limeira dos Reis
Terezinha da Rocha Ataíde
João Xavier de Araújo Junior
Total utilizado pela UG

133.566.584-68
786.209.614-20
164.365.634-15
144.763.984-72
240.573.474-53
360.268.754-68
382.289.474-53
490.925.024-72
889.541.964-20
133.844.574-04
382.461.554-15
738.776.524-04

Código da UG 2:
----Total utilizado pela UG
Total utilizado pela UJ
Fonte: DCF

60.000,00

Limite de Utilização da UG
Valor do Limite
Individual
3.000,00
15.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00

Valor
Saque
Fatura
-----------------------------------------------------

Total
509,00
11.008,29
1.000,00
1.784,60
2.132,40
1.638,62
2.601,71
1.675,90
1.807,59
1.995,70
987,00
755,19
19.649,89

Limite de Utilização da UG:
-----

-----

---------

---------

---------

Relatório de Gestão 2011 - 154

15. INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS
DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU (ITEM 15 DA PARTE A DO
ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)
Quadro CLIX - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

9548/2011 – 1ª CÂMARA 9.1 e 9.3
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
1

016.167/2006-5

Tipo

Comunicação
Expedida

Ordinário
Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Conhecer do presente recurso de reconsideração, para, no mérito, dar-lhe provimento, tornando insubsistentes os
itens 9.1, 9.2, 9.6.3 e 9.7 do Acórdão nº 5.837/2010 - TCU - Primeira Câmara, e conferindo ao seu item 9.3 a
seguinte redação:
Julgar regulares com ressalva as contas de Ana Dayse Rezende Dórea, José Niraldo de Farias e Fernando José de
Lira, dando-lhes quitação, nos termos dos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/1992.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Gabinete da Reitoria

Código SIORG

Síntese da providência adotada:
Ciência ao Gabinete da Reitoria.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Quadro CLX - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
312/2011 – 2ª CÂMARA
1
014.293/2010-2
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.3.1

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Fazer cessar os pagamentos decorrentes dos atos ora impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da
ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à responsabilidade solidária, ante o
disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262, caput, do Regimento Interno do TCU.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG

Relatório de Gestão 2011 - 155

DAP/ AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento.
A Auditoria Geral da UFAL fará a constatação do cumprimento no primeiro semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
312/2011 – 2ª CÂMARA
2
014.293/2010-2
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.3.2

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Dar ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da notificação, do inteiro teor desta deliberação aos interessados
cujos atos foram considerados ilegais, alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de
eventuais recursos não os exime da devolução dos valores percebidos indevidamente, caso os recursos não sejam
providos.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação
DAP / AG

Código SIORG
00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento.
A Auditoria Geral da UFAL fará a constatação do cumprimento no primeiro semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 156

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
312/2011 – 2ª CÂMARA
3
014.293/2010-2
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.3.3

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Ajustar os valores das parcelas decorrentes de decisão judicial, na forma determinada no subitem 9.2.1.2 do
Acórdão nº 2.161/2005 – TCU - Plenário.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação
DAP / AG

Código SIORG
00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento.
A Auditoria Geral da UFAL fará a constatação do cumprimento no primeiro semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 157

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
312/2011 – 2ª CÂMARA
4
014.293/2010-2
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.3.4

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Com supedâneo no art. 262, § 2º, do Regimento Interno do TCU, providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, contado
a partir da ciência desta deliberação, a emissão de novos atos, livres das irregularidades apontadas nos autos, para
que sejam submetidos à apreciação por este Tribunal, na forma do art. 260, caput, também do Regimento Interno do
TCU.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação
DAP / AG

Código SIORG
00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento.
A Auditoria Geral da UFAL fará a constatação do cumprimento no primeiro semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 158

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
312/2011 – 2ª CÂMARA
5
014.293/2010-2
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.3.5

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Enviar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da presente decisão, a este Tribunal documentos
comprobatórios de que os interessadas tomaram ciência do julgamento desta Corte.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação
DAP / AG

Código SIORG
00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Ação desenvolvida pelo Departamento de Administração de Pessoal para seu cumprimento.
A Auditoria Geral da UFAL fará a constatação do cumprimento no primeiro semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 159

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
312/2011 – 2ª CÂMARA
6
014.293/2010-2
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.4

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Determinar à Sefip que proceda à verificação do cumprimento das medidas indicadas nos subitens anteriores,
representando a este Tribunal, caso necessário.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG

Justificativa para o seu não cumprimento:
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 160

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
Item
4447/2011 – 2ª CÂMARA 5.1.11
7
012.953/2007-3
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Tipo

Comunicação Expedida

Ordinário
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

00420

Descrição da Deliberação:
Efetuar o pagamento das parcelas de quintos de FC a que fazem jus os servidores ativos e inativos sob a forma de
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), ajustando-se o valor da parcela ao que era devido em
04/9/2001, data da publicação da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e atualizando-a, desde então, exclusivamente
pelos reajustes gerais concedidos ao funcionalismo público federal, conforme preceitua o art. 3º da referida MP, que
acresceu o art. 62-A à Lei nº 8.112/1990, abstendo-se, ainda, de considerar, na base de cálculo, o vencimento fixado
pela Lei nº 11.344/2006.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DAP

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Todas as providências foram adotadas, porém sua concretização dependia do Ministério do Planejamento que não
procedeu as alterações.
O referido Acórdão foi motivo de apelação da Advocacia Geral da União para sua nulidade.
A matéria se encontra com a Ministra Ana Arraes do TCU.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
8

Processo

Acórdão

012.953/2007-3

4447/2011 – 2ª CÂMARA
Plenário

Item
5.1.11.
1

Tipo

Comunicação Expedida

Ordinário

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Para os servidores que se aposentaram com a vantagem do art. 193 da Lei nº 8.112/1990, faculte-lhes a opção pelo
recebimento da remuneração integral do CD, sendo que, caso exista diferença entre o valor da remuneração do CD e
o valor calculado na forma do subitem anterior, transforme-a em vantagem pessoal, a ser absorvida pelas futuras
reestruturações da carreira e sujeita exclusivamente aos reajustes gerais concedidos a todos os servidores públicos
federais, de forma que não haja decesso remuneratório nos proventos.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DAP

Justificativa para o seu não cumprimento:

00420

Relatório de Gestão 2011 - 161

Todas as providências foram adotadas, porém sua concretização dependia do Ministério do Planejamento que não
procedeu as alterações.
O referido Acórdão foi motivo de apelação da Advocacia Geral da União para sua nulidade.
A matéria se encontra com a Ministra Ana Arraes do TCU.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
9

Processo

Acórdão

012.953/2007-3

4447/2011 – 2ª CÂMARA
Plenário

Item
5.1.11.
2

Tipo

Comunicação Expedida

Ordinário

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Informar ao Tribunal, no prazo de 90 (noventa) dias, o resultado das providências adotadas para cumprir os subitens
anteriores (5.1.11 e 5.1.11.1)
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação
Gabinete da Reitoria

Código SIORG
00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Foi comunicado ao TCU o motivo do não cumprimento.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 162

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
4995/2011 – 2ª CÂMARA
10
023.265/2009-0
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.2.1

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Acompanhar o andamento das decisões judiciais que atualmente asseguram o pagamento da URP aos seus
servidores (Mandado de Segurança nº 2001.80.00.002301-0, TRF da 5ª Região) e, no caso de decisões
desfavoráveis aos interessados, adote as providências pertinentes, em consonância com o disposto no art. 46 da Lei
nº 8.112/1990, a fim de promover a restituição dos valores indevidamente percebidos pelos beneficiários.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A realização da determinação constituirá em procedimento de acompanhamento que integra as atividades de
controle da Auditoria Geral da UFAL para o 1º semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 163

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
4995/2011 – 2ª CÂMARA
11
023.265/2009-0
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.2.2

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Dê ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da notificação, do inteiro teor desta deliberação aos interessados,
alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não os exime da
devolução dos valores percebidos indevidamente, caso os recursos não sejam providos.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A realização da determinação constituirá em procedimento de acompanhamento que integra as atividades de
controle da Auditoria Geral da UFAL para o 1º semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 164

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
11457/2011 – 2ª CÂMARA
12
014.522/2011-0
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.3.1

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Fazer cessar, com fundamento nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262 do Regimento Interno desta
Corte, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da parcela relativa ao Plano Bresser (26.05%), ora considerada
irregular, contado a partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária da
autoridade administrativa omissa.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A realização da determinação constituirá em procedimento de acompanhamento que integra as atividades de
controle da Auditoria Geral da UFAL para o 1º semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 165

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
11457/2011 – 2ª CÂMARA
13
014.522/2011-0
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.3.2

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Dê ciência à interessada da deliberação desta Corte de Contas, alertando-a de que a interposição de eventuais
recursos não a eximirá da devolução dos valores recebidos indevidamente após a notificação desta deliberação, no
caso desse recurso não ser provido.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A realização da determinação constituirá em procedimento de acompanhamento que integra as atividades de
controle da Auditoria Geral da UFAL para o 1º semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 166

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
11457/2011 – 2ª CÂMARA
14
014.522/2011-0
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.4

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Orientar a Universidade Federal de Alagoas - UFAL que, nos termos do art. 262, § 2º, do Regimento Interno deste
Tribunal, poderá emitir novo ato, livre da irregularidade ora apontada, submetendo-o a nova apreciação por este
Tribunal, na forma do artigo 260, caput, do referido normativo.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação
Gabinete da Reitoria

Código SIORG
00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 167

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
11886/2011 – 2ª CÂMARA
15
014.520/2011-7
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.3.1

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Fazer cessar, nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento
decorrente da parcela ora impugnada, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A realização da determinação constituirá em procedimento de acompanhamento que integra as atividades de
controle da Auditoria Geral da UFAL para o 1º semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 168

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
11886/2011 – 2ª CÂMARA
16
014.520/2011-7
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.3.3

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
No prazo de trinta dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovante da data em que o interessado tomou
conhecimento da decisão desta Corte.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A realização da determinação constituirá em procedimento de acompanhamento que integra as atividades de
controle da Auditoria Geral da UFAL para o 1º semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 169

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

11886/2011 – 2ª CÂMARA
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
17

014.520/2011-7

Item

Tipo

9.3.4

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação
Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Emitir novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta dias, a
contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15 da
IN/TCU nº 55/2007.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A realização da determinação constituirá em procedimento de acompanhamento que integra as atividades de
controle da Auditoria Geral da UFAL para o 1º semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 170

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
11885/2011 – 2ª CÂMARA
18
014.519/2011-9
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.3.4

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Fazer cessar, nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento
decorrente da parcela ora impugnada, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A realização da determinação constituirá em procedimento de acompanhamento que integra as atividades de
controle da Auditoria Geral da UFAL para o 1º semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 171

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
11885/2011 – 2ª CÂMARA
19
014.519/2011-9
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.3.1

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Fazer cessar, nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento
decorrente da parcela ora impugnada, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A realização da determinação constituirá em procedimento de acompanhamento que integra as atividades de
controle da Auditoria Geral da UFAL para o 1º semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 172

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
20
014.519/2011-9
11885/2011 – 2ª CÂMARA 9.3.2
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Tipo
Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida
Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Comunicar ao interessado acerca da presente deliberação, alertando-o de que o efeito suspensivo decorrente de
eventual interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva
notificação, em caso de não provimento.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A realização da determinação constituirá em procedimento de acompanhamento que integra as atividades de
controle da Auditoria Geral da UFAL para o 1º semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 173

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão
11885/2011 – 2ª CÂMARA
21
014.519/2011-9
Plenário
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Item

Tipo

9.3.3

Ordinário

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
No prazo de trinta dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovante da data em que o interessado tomou
conhecimento da decisão desta Corte.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A realização da determinação constituirá em procedimento de acompanhamento que integra as atividades de
controle da Auditoria Geral da UFAL para o 1º semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 174

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
22

Processo

Acórdão

014.519/2011-9

11885/2011 – 2ª CÂMARA
Plenário

Item
9.3.4

Tipo

Comunicação Expedida

Ordinário

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:
Emitir novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta dias, a
contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15 da IN/TCU
nº 55/2007.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A realização da determinação constituirá em procedimento de acompanhamento que integra as atividades de
controle da Auditoria Geral da UFAL para o 1º semestre de 2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 175

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
23

Processo

Acórdão

021.013/2010-1

11303/2011 – 2ª CÂMARA
Plenário

Item
1.6.1

Tipo

Comunicação Expedida

Ordinário

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Descrição da Deliberação:

1.6.1. Determinar à Universidade Federal de Alagoas que, no prazo de 90 dias:
1.6.1.1.elabore plano de ação contendo cronograma das medidas que irá adotar para a correção das seguintes
irregularidades/falhas, incluindo, quando for o caso, as providências para reembolso dos valores pagos
indevidamente, a apuração da responsabilidade dos servidores que lhes deram causa e a implantação de controles
com vistas a evitar novas ocorrências:
1.6.1.1.1.irregularidades/impropriedades na concessão do adicional de insalubridade /periculosidade (itens 14 e 25
da instrução da unidade técnica - fls. 328/358 e subitens 1.1.4.1, 1.1.4.2, 1.1.4.7 e 3.1.1.5 do Relatório - CGU
243900 - fls. 234-252, 258-265 e 302-311);
1.6.1.1.2.ausência de comprovação do reembolso de servidores cedidos com ônus para o cessionário (item 18 da
instrução da unidade técnica - fls. 328/358 e subitem 1.1.4.6 do Relatório - CGU 243900 - fls. 257-258); e
1.6.1.1.3.irregularidades/impropriedades no pagamento do auxílio-transporte (itens 19 e 26 da instrução da unidade
técnica - fls. 328/358 e subitens 1.1.5.1, 1.1.5.2, 1.1.5.3, 3.1.2.1 e 3.1.2.2 do Relatório - CGU 243900 - fls. 265-271
e 312-315);
1.6.1.2.adote medidas para apurar qual a utilização dada às salas do 7º e 13º andares do Edifício Walmap, cedidas à
Universidade pelo Serviço do Patrimônio da União, e, na hipótese das salas terem sido utilizadas, informalmente ou
não, pela Fundepes, adote providências, mediante prévio contraditório, para o reembolso dos valores do condomínio
pagos pela Ufal, que seriam de responsabilidade daquela Fundação (item 20 da instrução da unidade técnica - fls.
328/358 e subitem 1.1.6.1 do Relatório - CGU 243900 - fls. 271-273).
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A Auditoria Geral esteve fazendo visita ao órgão no mês de Janeiro e constatou que o Departamento de
Administração de Pessoal constituiu um grupo de trabalho interno para dar cumprimento de todas as recomendações
constantes deste Acórdão.
Os procedimentos internos iniciais foram adotados pela Auditoria Geral com o encaminhamento aos órgãos
responsáveis e será acompanhado durante o exercício de 2012 para conhecer o posicionamento final da matéria.
O resultado final das providências será encaminhado à Controladoria Geral da União e Secretaria de Controle
Externo de Alagoas do Tribunal de Contas da União.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 176

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
24

Processo

Acórdão

021.013/2010-1

11303/2011 – 2ª CÂMARA
Plenário

Item
1.6.2

Tipo

Comunicação Expedida

Ordinário

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

00420

Descrição da Deliberação:
1.6.2. dar ciência à Universidade Federal de Alagoas das seguintes irregularidades verificadas no curso deste
processo, conforme anotado, respectivamente, nos subitens 12 e 22 da instrução da unidade técnica - fls. 328/358:
1.6.2.1.prosseguimento de licitações na modalidade convite sem a obtenção de três propostas válidas e sem
proceder à repetição do certame, contrariando sólida jurisprudência deste Tribunal retratada na Súmula TCU nº 248;
1.6.2.2..exigência de apresentação, por parte de licitantes, de atestado de idoneidade financeira, prática ilegal, ante a
ausência de previsão do referido documento no art. 31 da Lei nº 8.666/93 e respectivos incisos;
1.6.2.3.exigência, sem justificativa nos autos, de quantitativos mínimos em obras ou serviços com características
semelhantes, desproporcionais à dimensão e a complexidade do objeto a ser executado, para comprovação da
capacidade técnico-operacional dos licitantes, contrariando jurisprudência deste Tribunal reproduzida na Súmula
TCU 263/2011;
1.6.2.4.4.falta de detalhamento dos serviços em documento fiscal, quando do pagamento por serviços prestados pela
Fundepes ao Hospital Universitário, em desatenção ao que determina o art. 63, § 2º, inciso III, da Lei 4.320/1964.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
AG

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Os setores estão sendo notificados para adotar as devidas determinações. Cada setor devera adequar-se visando dar
cumprimento a determinação estabelecida.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Quadro CLXI - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem
1

Identificação do Relatório de Auditoria
201108934

Item do RA
1.1.3.4
CONSTATAÇÃO:
(012)

Órgão/entidade objeto da recomendação
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA

Comunicação Expedida
-

Código SIORG
010173

Descrição da Recomendação:
Fragilidade nos controles relativos à área de contratos, comprometendo sua integridade.
Recomendação 1:
Aprimorar os controles internos da Unidade de forma a evitar a liquidação e o pagamento de despesas sem a devida
comprovação documental, bem como as transferências de recursos sem amparo documental apropriado, que
resguarde as atividades a serem executadas.

Relatório de Gestão 2011 - 177

Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
HUPAA

Código SIORG
010173

Síntese da providência adotada:
Todas as liquidações e pagamentos de despesas são com comprovação documental. No HU não é paga qualquer
despesa sem que a documentação do processo esteja correta. Em relação à FUNDEPES, existe um contrato entre a
UFAL e a referida fundação, cuja vigência é até 2012, conforme mencionado em relatório anterior. Informou-se
ainda que foi elaborado outro contrato para substituir o existente entre UFAL e FUNDEPES, conforme sugestão da
CGU, que está em análise na Procuradoria Federal.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 178

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

2

201108934

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.5.2
CONSTATAÇÃO: (006)
Código SIORG

Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA

010173

Descrição da Recomendação:
Ausência de comprovação de 37,96% (R$ 2.346.374,98) dos repasses efetuados para a FUNDEPES para
contratação de pessoal para a Unidade.
Recomendação 1:
Providenciar a comprovação do montante de R$ 2.346.374,98.
Recomendação 2:
Aprimorar o controle interno da Unidade de forma a cessar a liquidação de despesas sem a devida comprovação
documental.
Recomendação 3:
Providenciar o recolhimento ao erário do montante que não for comprovado.
Recomendação 4:
Apurar a responsabilidade dos agentes que deram causa ao pagamento de valores sem respaldo documental e não
comprovados.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
HUPAA

Código SIORG
010173

Síntese da providência adotada:
O valor de R$ 2.346.374,98 está em contas específicas da FUNDEPES e tem como objetivo fazer reserva trabalhista
de todos os funcionários contratados através da fundação, do 13º salário dos funcionários que trabalham no HU e do
salário de janeiro do ano subseqüente que por questões orçamentárias necessitam ser transferidos à fundação no ano
anterior, ou seja, 2010, e assim também será referente ao ano de 2011. Além das reservas mencionadas, fazem parte
desse montante pagamento de bolsa estágio, vale transporte e FGTS, documentos estes que, percebemos não
constaram, à época, da planilha elaborada pelos auditores da CGU.
Já foi solicitado à FUNDEPES prestação de contas mensal referente a todos os valores pagos à referida fundação,
bem como, o próprio hospital está criando mecanismos mais claros de controles para que nas próximas auditorias as
observações e análises dos auditores sejam facilitadas.
Não existe liquidação de despesas sem a devida comprovação documental no HU. Todos os valores pagos a
FUNDEPES têm seus destinos em contas especificas e com objetivos claros.
Entendemos que ainda não está comprovada a existência de pagamentos sem respaldo legal e não comprovados.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 179

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

3

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.1.1
CONSTATAÇÃO: (017)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Contratação da fundação de apoio, sem licitação, para realizar a gestão administrativa e financeira do
Processo Seletivo Seriado de 2011 da UFAL, contrariando determinação do TCU, constante do subitem
9.15.10, alínea “e”, do Acórdão 741/2010 – Plenário.
Recomendação 1:
Cumprir o disposto na Lei 8.958/94, com redação dada pela Lei 12.349/2010, e somente contratar a FUNDEPES,
mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, quando tal contratação estiver
vinculada a um projeto que tenha relação com ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional. No caso
de projeto para o desenvolvimento institucional, este deve contribuir para a melhoria mensurável das condições
UFAL, para cumprimento eficiente e eficaz de sua missão, ou seja, os resultados da atuação da FUNDEPES devem
representar uma evolução, seja na capacitação dos servidores da UFAL, seja na adição de novas tecnologias ou
ferramentas gerenciais, ou outras melhorias mensuráveis, o que significa que tem que ser possível comparar a
situação antes da execução do projeto com a situação depois da execução do projeto e constatar, sem qualquer
dúvida, as melhorias proporcionadas pela execução do projeto.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
PROGINST

Código SIORG
00420

Síntese da providência adotada:
Não mais haverá contratação da FUNDEPES para realização de PSS para 2011 e anos posteriores. Não haverá
contratação da FUNDEPES para os fins em comento neste item, constituindo-se em providência já tomada pela
UFAL.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 180

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

4

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.1.2
CONSTATAÇÃO: (018)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Pagamento antecipado à FUNDEPES pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira do
PSS 2011.
Recomendação 1:
Observar o disposto na Lei 4.320/94, artigos 60 a 64, que trata das fases da despesa pública e abster-se de realizar
pagamentos antecipados em contratos que envolvam prestação de serviços ou fornecimentos de bens.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DCF

00420

Síntese da providência adotada:
Seguir a política institucional (PROEST – Pró-Reitoria Estudantil) sobre assistência estudantil na UFAL, sempre
em aderência ao decreto correspondente ao PNAES ou qualquer outra legislação em vigor.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

5

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.6.7
CONSTATAÇÃO: (022)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

420

Descrição da Recomendação:
Pagamento a maior de despesas de exercícios anteriores, ocasionado por erro no cômputo de tempo
insalubre.
Recomendação 1:
No caso do servidor matrícula nº 0139967, revisar a concessão de sua aposentadoria, em razão de erro no cômputo
do tempo insalubre que dilatou o tempo de serviço e antecipou indevidamente a aposentadoria para 03/12/2009 pelo
fundamento legal do art. 3º da EC 47/2005.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DAP

Síntese da providência adotada:

00420

Relatório de Gestão 2011 - 181

Conforme ofício nº 328/DAP, a situação foi regularizada.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Quadro CLXII - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

1

201108934

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.2.1
CONSTATAÇÃO: (029)
Código SIORG

Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA

10173

Descrição da Recomendação:
Insuficiências de informações quanto aos indicadores de gestão do HUPAA, relativas a sua fórmula de
cálculo e aplicabilidade.
Recomendação 1:
Aperfeiçoar os indicadores de gestão do HUPAA, de forma poder traçar sua utilidade e mensurabilidade.
Recomendação 2:
Efetuar a aplicação e análise dos indicadores para fins de acompanhamento das ações institucionais, como forma a
subsidiar o gestor em suas decisões gerenciais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
HUPAA

Código SIORG
010173

Justificativa para o seu não cumprimento:
O HU possui a coordenação de informação gerencial e a coordenação de desenvolvimento institucional, que juntos
com a diretoria e assessores, têm realizado as análises dos indicadores institucionais e que no relatório de 2011 fará
constar estes indicadores.
A partir de 2012, provavelmente em março, o HU estará desenvolvendo outros indicadores em função do software
de gestão hospitalar contratado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 182

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

2

201108934

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.3.1
CONSTATAÇÃO: (009)
Código SIORG

Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA

10173

Descrição da Recomendação:
Ausência de elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – TI do HUPAA, bem como do
estabelecimento de comitê de TI.
Recomendação 1:
Providenciar a elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação. TI do HUPAA, bem como o
estabelecimento de um comitê de TI.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
HUPAA

Código SIORG
010173

Justificativa para o seu não cumprimento:
O Núcleo de Tecnologia da Informação, desde o mês de setembro/2011, já está elaborando o plano estratégico de TI
e o plano de segurança da informação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 183

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

3

201108934

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.3.2
CONSTATAÇÃO: (010)
Código SIORG

Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA

010173

Descrição da Recomendação:
Inexistência de uma Política de Segurança da Informação (PSI).
Recomendação 1:
Providenciar a elaboração da Política de Segurança da Informação (PSI) da Unidade.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
HUPAA

Código SIORG
010173

Justificativa para o seu não cumprimento:
Conforme já explicitado na constatação 009, a elaboração da política de segurança da informação, desde
setembro/2011, está sendo trabalhada pela área de TI. Este trabalho, entretanto, será precário face não existir na área
de TI do HU servidores do quadro efetivo da UFAL, o que fragiliza uma política de segurança em TI.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 184

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

4

201108934

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.3.3
CONSTATAÇÃO: (011)
Código SIORG

Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA

010173

Descrição da Recomendação:
Terceirizados desempenhando atividades de gestão de TI no HU e desempenho de atividades de gestão de TI
por servidor e terceirizados que não possuem formação específica na área.
Recomendação 1:
Observar, quando da contratação de pessoal, a devida qualificação e formação específica para o desempenho das
atividades de gestão de Tecnologia da Informação na unidade.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
HUPAA

Código SIORG
010173

Justificativa para o seu não cumprimento:
Encontra-se em fase de elaboração termo de referencia e edital para contratação de uma empresa de TI para prestar
serviços ao HU, como forma de resolver as deficiências da área de TI.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 185

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

4

201108934

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.5.1
CONSTATAÇÃO: (005)
Código SIORG

Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA

010173

Descrição da Recomendação:
Contratação de pessoal por intermédio de Fundação de Apoio para exercício de atividades típicas da
Unidade (Valor R$ 6.181.000,00), repasses sem respaldo contratual e enquadramento inapropriado da
modalidade de licitação.
Recomendação 1:
Envidar esforços junto ao Ministério da Educação e ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão de forma a
viabilizar a contração de funcionários por concurso público.
Recomendação 2:
Observar os critérios de repasse de valores de forma a que os repasses tenham respaldo contratual.
Recomendação 3:
Efetuar o enquadramento apropriado da modalidade de licitação no SIAFI.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
HUPAA

Código SIORG
010173

Justificativa para o seu não cumprimento:
Todos os anos a Universidade envia ofícios e realiza gestões junto do MEC para a contratação através de concurso
publico. Entretanto, o MEC alega que o MPOG não autoriza os concursos. Independente deste fato, existe um
acordo entre Governo Federal e TCU para até dezembro de 2012 ser dado uma solução para os funcionários das
fundações de apoio.
Existe contrato entre UFAL e FUNDEPES em vigor, cuja validade é até dezembro/2012, que respalda os
pagamentos das faturas à FUNDEPES. Neste momento, existe uma minuta de contrato diretamente entre HU e
FUNDEPES sendo analisado pela Procuradoria Federal.
Quanto ao enquadramento inapropriado, o mesmo já foi corrigido desde agosto/2011.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 186

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:

Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

5

201108934

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
2.1.1.1
CONSTATAÇÃO: (019)
Código SIORG

Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA

010173

Descrição da Recomendação:
Deficiência no quantitativo referente à força de trabalho.
Recomendação 1:
Desenvolver ações que permitam a reposição de pessoal, utilizando-se de instrumentos e metas para a redução da
defasagem entre o quantitativo e o perfil atual e o desejado, com estimativa de custos e cronograma de
implementação.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
HUPAA

Código SIORG
010173

Justificativa para o seu não cumprimento:
O HU espera que a criação da empresa pública pelo Governo Federal resolva estas questões de contratações
necessárias para reposição de pessoal. Enquanto isso, a UFAL estará realizando concurso público para as vagas
ocorridas a partir de agosto/2011.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 187

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

6

201108934

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
2.1.2.1
CONSTATAÇÃO: (004)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Concessão do adicional de Insalubridade/Periculosidade sem as devidas documentações.
Recomendação 1:
Estabelecer mecanismos de controle no setor de pagamentos visando implementar a determinação do TCU e do MP
no sentido de que o pagamento de auxílio-transporte só seja efetuado com base na contra apresentação dos bilhetes
de passagem intermunicipal apresentados pelos servidores no mês anterior, atentando que não deve ser aceita
qualquer justificativa para entrega após o prazo previsto.
Recomendação 2:
Revisar os pagamentos de auxílio-transporte efetuados com base em deslocamentos intermunicipais, calculando-os
de acordo com o quantitativo de bilhetes apresentados pelos servidores, e efetuar, nos termos do art. 46 da Lei
8.112/90, a reposição dos valores pagos indevidamente.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DA

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Caberá seu cumprimento pelo DAP, conforme sua responsabilidade. O não atendimento ensejará sindicância para
apurar responsabilidade administrativa.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 188

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

7

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
3.1.1.1
CONSTATAÇÃO: (009)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Prejuízo ao erário ocasionado pela não observância de que a realização do pagamento de auxílio-transporte
deve ter por base o quantitativo dos bilhetes de passagem intermunicipal apresentado pelos servidores.
Recomendação 1:
Revisar os pagamentos de auxílio-transporte efetuados com base em deslocamentos intermunicipais, calculando-os
de acordo com o quantitativo de bilhetes apresentados pelos servidores, e efetuar, nos termos do art. 46 da Lei
8.112/90, a reposição dos valores pagos indevidamente.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DAP

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Caberá seu cumprimento pelo DAP, conforme sua responsabilidade. O não atendimento ensejará sindicância para
apurar responsabilidade administrativa.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

8

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
3.1.1.3
CONSTATAÇÃO: (015)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Inconsistências na documentação apresentada pelos servidores para o pagamento de auxílio-transporte.
Recomendação 1:
Nos termos da ON-MPOG n.º 04/2011, apreciar a documentação apresentada pelos servidores para pagamento de
auxílio-transporte com vista a aferir a sua veracidade e confiabilidade, solicitando esclarecimentos para as
inconsistências detectadas.
Recomendação 2:
Antes do pagamento de auxílio-transporte, cotejar os bilhetes de passagem apresentados com a folha de ponto do
servidor e com o calendário de funcionamento da Entidade.
Recomendação 3:
Abster-se de efetuar pagamentos tendo por base bilhetes de passagem não assinados ou sem identificação do
emitente.
Recomendação 4:

Relatório de Gestão 2011 - 189

Para os servidores que utilizam transporte urbano e intermunicipal, fazer constar nos requerimentos de auxíliotransporte mensais a indicação e o valor dos dois tipos de transporte utilizados.
Recomendação 5:
Que a Auditoria Geral da UFAL inclua no PAINT/2012 atividade de auditoria a ser realizada no DAP, visando
acompanhar o controle referente ao pagamento das despesas com auxílio-transporte.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DAP

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Caberá seu cumprimento pelo DAP, conforme sua responsabilidade. O não atendimento ensejará sindicância para
apurar responsabilidade administrativa.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 190

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

8

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
3.1.1.3
CONSTATAÇÃO: (015)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Inconsistências na documentação apresentada pelos servidores para o pagamento de auxílio-transporte.
Recomendação 1:
Nos termos da ON-MPOG n.º 04/2011, apreciar a documentação apresentada pelos servidores para pagamento de
auxílio-transporte com vista a aferir a sua veracidade e confiabilidade, solicitando esclarecimentos para as
inconsistências detectadas.
Recomendação 2:
Antes do pagamento de auxílio-transporte, cotejar os bilhetes de passagem apresentados com a folha de ponto do
servidor e com o calendário de funcionamento da Entidade.
Recomendação 3:
Abster-se de efetuar pagamentos tendo por base bilhetes de passagem não assinados ou sem identificação do
emitente.
Recomendação 4:
Para os servidores que utilizam transporte urbano e intermunicipal, fazer constar nos requerimentos de auxíliotransporte mensais a indicação e o valor dos dois tipos de transporte utilizados.
Recomendação 5:
Que a Auditoria Geral da UFAL inclua no PAINT/2012 atividade de auditoria a ser realizada no DAP, visando
acompanhar o controle referente ao pagamento das despesas com auxílio-transporte.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DAP

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Caberá seu cumprimento pelo DAP, conforme sua responsabilidade. O não atendimento ensejará sindicância para
apurar responsabilidade administrativa.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 191

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

9

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.1.3
CONSTATAÇÃO: (020)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Pagamento de R$ 165.098,70 a professores da UFAL, a título de gratificação por encargo de curso/concurso,
pelos serviços de correção das provas discursivas e da redação do PSS 2011, sendo que este serviço já
constava na planilha de custos da FUNDEPES, no valor de R$ 221.429,20.
Recomendação 1:
Apresentar a comprovação de R$ 221.429,20, referente aos valores pagos à FUNDEPES para o serviço de correção
de provas discursivas do PSS 2011, tendo em vista que a UFAL realizou o pagamento direto, via SIAPE, aos
professores que realizaram o referido serviço.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DAP

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Será apurada a situação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

9

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.1.6
CONSTATAÇÃO: (024)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
CNPJ da UFAL informado indevidamente no código do recolhedor, em recolhimento da contribuição social
devida nos pagamentos dos serviços de limpeza e conservação no Campus de Maceió, objeto do contrato
13/2010.
Recomendação 1:
Para as GPS relacionadas no fato desta constatação, bem como para outras que porventura a UFAL verifique ter
realizado indevidamente o recolhimento da contribuição previdenciária, ao informar seu CNPJ no campo "Código
do Recolhedor", solicitar alteração do recolhedor junto à Receita Federal do Brasil, Delegacia de Maceió (DRFBMaceió). Solicitar, ainda, à DRFB-Maceió, esclarecimentos sobre como proceder para realizar os recolhimentos
relativos às contribuições sociais decorrentes do Contrato 013/2010, durante a execução do TAC firmado entre a
UFAL, a A.H.I e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana no Estado
de Alagoas - SINDLIMP/AL, junto ao Ministério Público do Trabalho.
Providências Adotadas

Relatório de Gestão 2011 - 192

Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DCF

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Atividade será incluída no PAINT 2012 da auditoria geral da UFAL.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 193

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

10

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.1.7
CONSTATAÇÃO:
(041)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Contratos mantidos com a FUNDEPES, no valor total de R$ 8.062.307,02, não registrado(s) no Sistema
SIASG.
Recomendação 1:
Cumprir o disposto no § 3º do art. 19 da Lei nº 12.309/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2011) e disponibilizar no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG todas as informações
referentes aos contratos firmados, inclusive com a FUNDEPES.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DCF

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Determinar ao DCF as devidas observações.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 194

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

11

201108918

4.1.2.1
CONSTATAÇÃO: (010)

Órgão/entidade objeto da recomendação

Comunicação
Expedida

Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Utilização de recursos da ação de funcionamento dos cursos de graduação para a realização de despesas
inelegíveis ou sem relação com a finalidade da ação.
Recomendação 1:
Adequar a programação orçamentária da UFAL, de forma a tornar mais adequada a previsão dos recursos para
cada Programa/Ação. Para isso, verificar a participação percentual de cada uma das despesas relacionadas às
finalidades de cada ação, nos últimos cinco anos, considerando, inclusive, aquelas que foram indevidamente
executadas com recursos de outro programa/ação, de forma a melhorar a previsão orçamentária para o exercício
seguinte.
Recomendação 2:
Providenciar a devolução de R$ 32.016,25, referente à realização de despesas inelegíveis ou para as quais não
havia previsão orçamentária, conforme listado: 2010NE900335,
R$ 948,00; 2010NE900336, R$ 2.944,45;
2010NE900339, R$ 4.994,00; 2010NE900913, R$ 7.625,00; 2010NE901081, R$ 1.266,50; 2010NE901082, R$
4.995,00; 2010NE901083, R$ 1.264,00; 2010NE901397, R$ 7.980,00.
Providenciar a devolução de R$ 840,00, referente ao pagamento da anuidade da ANPED, tendo em vista que não
havia previsão para o pagamento da mesma dentro do orçamento da UFAL, exercício de 2010.
Recomendação 3:
Abster-se de realizar despesas com eventos ou materiais promocionais, visto que são vedadas pela jurisprudência
do Tribunal de Contas da União.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
PROGINST

Código SIORG
00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A recomendação será observada. Será averiguada para apresentar dados conclusivos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 195

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

12

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.3.1
CONSTATAÇÃO: (012)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Manutenção, no final de 2010, de saldo inscrito em restos a pagar superior a R$ 16 milhões, referente a
obrigações dos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
Recomendação 1:
Adequar o planejamento orçamentário-financeiro da UFAL, de forma a prever recursos suficientes para o
pagamento de obrigações assumidas em exercícios anteriores, evitando a prescrição quinquenal das mesmas e o
possível descumprimento da lei de responsabilidade fiscal.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
DCF / AG

Código SIORG
00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
A atividade será inserida no PAINT 2012 da Auditoria Geral para melhor acompanhamento.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 196

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

13

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.4.1
CONSTATAÇÃO: (013)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Divergência entre as informações sobre imóveis de uso especial da UFAL, constantes do Relatório de Gestão,
exercício de 2010, e as extraídas da base de dados do SPIUNET e ausência de avaliação, desde o ano de 2000,
de nove dos dez imóveis de uso especial da UFAL, constantes do Sistema.
Recomendação 1:
Adequar as informações sobre os bens imóveis da UFAL, conciliando essas informações com as do SPIUnet e do
SIAFI.
Recomendação 2:
Solicitar auxílio da Gerência Regional do Patrimônio da União em Alagoas para atualizar, o mais brevemente
possível, a avaliação dos bens imóveis da UFAL.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG

SINFRA

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Acompanhamento junto aos setores competentes.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

13

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.5.1
CONSTATAÇÃO: (027)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Deficiência no quantitativo referente à força de trabalho no Departamento de Administração de Pessoal DAP.
Recomendação 1:
Solicitar ao Ministério da Educação a realização de concurso público para provimento de vagas no cargo de técnico
administrativo na UFAL, dessa vez priorizando a recomposição do quadro de técnicos do DAP.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DAP

Justificativa para o seu não cumprimento:

00420

Relatório de Gestão 2011 - 197

Caberá seu cumprimento pelo DAP, conforme sua responsabilidade. O não atendimento ensejará sindicância para
apurar responsabilidade administrativa.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 198

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

13

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.6.1
CONSTATAÇÃO: (003)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Ausência de reposição ao erário de valores pagos indevidamente e manutenção, no exercício de 2010, de
pagamentos indevidos do adicional de Insalubridade / Periculosidade, importando num prejuízo de R$
82.729,13.
Recomendação 1:
Providenciar o ressarcimento ao erário do adicional de insalubridade pago indevidamente aos servidores de vínculos
26231-1143201, 26231-1120947, 26231-1120805, 26231-3121365, 26231-1120746, 26231-1121401, 262311120276, 26231-0140677 e 26231-1121372.
Recomendação 2:
Cancelar os adicionais de insalubridade dos servidores de vínculos 26231-0140677 e 26231-1121372.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DAP

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Caberá seu cumprimento pelo DAP, conforme sua responsabilidade. O não atendimento ensejará sindicância para
apurar responsabilidade administrativa.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Relatório de Gestão 2011 - 199

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

14

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.6.2
CONSTATAÇÃO: (004)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Irregularidades na concessão do adicional de Insalubridade / Periculosidade.
Recomendação 1:
Cancelar os adicionais de insalubridade dos servidores de vínculos 26231-1142471, 26231-0140081, 262311121205, 26231-0140177 e 26231-1120960.
Recomendação 2:
Levantar os valores e providenciar o ressarcimento ao erário dos adicionais pagos sem o devido respaldo
documental (servidores de vínculos 26231-1142471, 26231-0140081, 26231-1121205, 26231-0140177 e 262311120960).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DAP

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Caberá seu cumprimento pelo DAP, conforme sua responsabilidade. O não atendimento ensejará sindicância para
apurar responsabilidade administrativa.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

15

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.6.4
CONSTATAÇÃO: (007)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Erro em cadastramento efetuado no SIAPE ocasiona pagamento de anuênio em percentual maior do que o
devido.
Recomendação 1:
Implantar uma rotina de revisão dos dados cadastrados no SIAPE.
Recomendação 2:
Refazer os cálculos do valor devido à servidora matrícula SIAPE 1119265 à título de anuênio e efetuar o
ressarcimento dos valores pagos indevidamente, conforme estabelece o art. 46 da Lei 8.112/90.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DAP

00420

Relatório de Gestão 2011 - 200

Justificativa para o seu não cumprimento:
Caberá seu cumprimento pelo DAP, conforme sua responsabilidade. O não atendimento ensejará sindicância para
apurar responsabilidade administrativa.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor

Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

16

201108918

Órgão/entidade objeto da recomendação

Item do RA
Comunicação Expedida
4.1.6.6
CONSTATAÇÃO: (019)
Código SIORG

Universidade Federal de Alagoas - UFAL

00420

Descrição da Recomendação:
Reembolso referente à cessão e requisição de servidor não efetuado pelos órgãos cedente e cessionário.
Recomendação 1:
Acompanhar mensalmente a situação dos servidores cedidos com ônus a outros órgãos, bem como efetuar os
reembolsos devidos, a fim de cumprir o que determinam o artigo 93 da Lei 8.112/90 e artigo 4º do Decreto
4.050/2001, conforme explanado anteriormente.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação

Código SIORG
DAP

00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Caberá seu cumprimento pelo DAP, conforme sua responsabilidade. O não atendimento ensejará sindicância para
apurar responsabilidade administrativa.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Código SIORG
00420

Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem

Identificação do Relatório de Auditoria

Item do RA

17

201108918

4.2.1.1
CONSTATAÇÃO: (011)

Órgão/entidade objeto da recomendação
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Comunicação Expedida

Código SIORG
00420

Descrição da Recomendação:
Utilização de recursos da ação 4002 - Assistência ao Estudante no Ensino de Graduação - para a realização
de despesas inelegíveis ou sem relação com a finalidade da ação, gerando insuficiência de crédito
orçamentário na referida ação.
Recomendação 1:
Adequar a programação orçamentária da UFAL e abster-se de realizar despesas que não tenham relação com a
finalidade da ação orçamentária na qual são empenhadas.
Recomendação 2:
Providenciar a devolução de R$ 73.572,00, referente às despesas inelegíveis com a realização de eventos e
aquisição de materiais promocionais, conforme empenhos 900176, 900177, 900178 900639, 901091, 901092,

Relatório de Gestão 2011 - 201

901641, 901643, 901644 e 901654.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
PROGINST

Código SIORG
00420

Justificativa para o seu não cumprimento:
Seguir a política institucional (PROEST) sobre assistência estudantil na UFAL, sempre em aderência ao decreto
correspondente ao PNAES ou qualquer outra legislação em vigor.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Fonte: Auditoria Geral

Relatório de Gestão 2011 - 202

16. INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES REALIZADAS
PELO CONTROLE INTERNO (ITEM 16 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº
107/2010)
O Quadro segue anexo conforme orientação da Portaria TCU 123/2011.
Quadro CLXIII - Relatório de tratamento das recomendações realizadas pelo controle interno
Nº do
Descrição/Recomendação
Setor
Providências Adotadas
Relatório
Responsável
1.1.2.1 - CONSTATAÇÃO: (029)
Insuficiências de informações quanto
aos indicadores de gestão do HUPAA,
relativas a sua fórmula de cálculo e
aplicabilidade.
Recomendação 1:
Aperfeiçoar os indicadores de gestão do
HUPAA, de forma poder traçar sua
utilidade e mensurabilidade.

HU

O HU possui a coordenação de
informação gerencial e a coordenação
de desenvolvimento institucional, que
juntos com a diretoria e assessores,
têm realizado as análises dos
indicadores institucionais e que no
relatório de 2011 fará constar estes
indicadores.

Recomendação 2:
Efetuar a aplicação e análise dos
indicadores
para
fins
de
acompanhamento
das
ações
institucionais, como forma a subsidiar o
gestor em suas decisões gerenciais.
1.1.3.1 - CONSTATAÇÃO: (009)
Ausência de elaboração do Plano
Estratégico
de
Tecnologia
da
Informação – TI do HUPAA, bem
como do estabelecimento de comitê de
TI.

HU

A partir de 2012, provavelmente em
março, o HU estará desenvolvendo
outros indicadores em função do
software
de
gestão
hospitalar
contratado.

Recomendação 1:
Providenciar a elaboração do Plano
Estratégico
de
Tecnologia
da
Informação. TI do HUPAA, bem como
o estabelecimento de um comitê de TI.
1.1.3.2 - CONSTATAÇÃO: (010)
Inexistência de uma Política de
Segurança da Informação (PSI).

HU

O Núcleo de Tecnologia da
Informação, desde o mês de
setembro/2011, já está elaborando o
plano estratégico de TI e o plano de
segurança da informação.

Recomendação 1:
Providenciar a elaboração da Política de
Segurança da Informação (PSI) da
Unidade.

HU

Conforme
já
explicitado
na
constatação 009, a elaboração da
política de segurança da informação,
desde setembro/2011, está sendo
trabalhada pela área de TI. Este
trabalho, entretanto, será precário face
não existir na área de TI do HU
servidores do quadro efetivo da
UFAL, o que fragiliza uma política de
segurança em TI.

201108934

201108934

201108934

1.1.3.3 - CONSTATAÇÃO: (011)
Terceirizados
desempenhando
atividades de gestão de TI no HU e

Relatório de Gestão 2011 - 203

desempenho de atividades de gestão
de TI por servidor e terceirizados que
não possuem formação específica na
área.
201108934

201108934

Recomendação 1:
Observar, quando da contratação de
pessoal, a devida qualificação e
formação específica para o desempenho
das atividades de gestão de Tecnologia
da Informação na unidade.
1.1.3.4 - CONSTATAÇÃO: (012)
Fragilidade nos controles relativos à
área de contratos, comprometendo
sua integridade.
Recomendação 1:
Aprimorar os controles internos da
Unidade de forma a evitar a liquidação e
o pagamento de despesas sem a devida
comprovação documental, bem como as
transferências de recursos sem amparo
documental apropriado, que resguarde
as atividades a serem executadas.

HU

HU

Encontra-se em fase de elaboração
termo de referencia e edital para
contratação de uma empresa de TI
para prestar serviços ao HU, como
forma de resolver as deficiências da
área de TI.

Todas as liquidações e pagamentos de
despesas são com comprovação
documental. No HU não é paga
qualquer despesa sem que a
documentação do processo esteja
correta. Em relação à FUNDEPES,
existe um contrato entre a UFAL e a
referida fundação, cuja vigência é até
2012, conforme mencionado em
relatório anterior. Informou-se ainda
que foi elaborado outro contrato para
substituir o existente entre UFAL e
FUNDEPES, conforme sugestão da
CGU, que está em análise na
Procuradoria Federal.

1.1.5.1 - CONSTATAÇÃO: (005)
Contratação
de
pessoal
por
intermédio de Fundação de Apoio
para exercício de atividades típicas da
Unidade (Valor R$ 6.181.000,00),
repasses sem respaldo contratual e
enquadramento inapropriado da
modalidade de licitação.
201108934

201108934

Recomendação 1:
Envidar esforços junto ao Ministério da
Educação e ao Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão de
forma a viabilizar a contração de
funcionários por concurso público.

HU

Todos os anos a Universidade envia
ofícios e realiza gestões junto do
MEC para a contratação através de
concurso publico. Entretanto, o MEC
alega que o MPOG não autoriza os
concursos. Independente deste fato,
existe um acordo entre Governo
Federal e TCU para até dezembro de
2012 ser dado uma solução para os
funcionários das fundações de apoio.

Recomendação 2:
Observar os critérios de repasse de
valores de forma a que os repasses
tenham respaldo contratual.

HU

Existe contrato entre UFAL e
FUNDEPES em vigor, cuja validade é
até dezembro/2012, que respalda os
pagamentos
das
faturas
à
FUNDEPES. Neste momento, existe
uma minuta de contrato diretamente
entre HU e FUNDEPES sendo
analisado pela Procuradoria Federal.

Relatório de Gestão 2011 - 204

Recomendação 3:
Efetuar o enquadramento apropriado da
modalidade de licitação no SIAFI.
1.1.5.2 - CONSTATAÇÃO: (006)
Ausência de comprovação de 37,96%
(R$ 2.346.374,98) dos repasses
efetuados para a FUNDEPES para
contratação de pessoal para a
Unidade.

HU

Quanto
ao
enquadramento
inapropriado, o mesmo já foi
corrigido desde agosto/2011.

Recomendação 1:
Providenciar a comprovação
montante de R$ 2.346.374,98.

HU

O valor de R$ 2.346.374,98 está em
contas específicas da FUNDEPES e
tem como objetivo fazer reserva
trabalhista de todos os funcionários
contratados através da fundação, do
13º salário dos funcionários que
trabalham no HU e do salário de
janeiro do ano subseqüente que por
questões orçamentárias necessitam ser
transferidos à fundação no ano
anterior, ou seja, 2010, e assim
também será referente ao ano de 2011.
Além das reservas mencionadas,
fazem
parte
desse
montante
pagamento de bolsa estágio, vale
transporte e FGTS, documentos estes
que, percebemos não constaram, à
época, da planilha elaborada pelos
auditores da CGU.

Recomendação 2:
Aprimorar o controle interno da
Unidade de forma a cessar a liquidação
de despesas sem a devida comprovação
documental.

HU

Já foi solicitado à FUNDEPES
prestação de contas mensal referente a
todos os valores pagos à referida
fundação, bem como, o próprio
hospital está criando mecanismos
mais claros de controles para que nas
próximas auditorias as observações e
análises
dos
auditores
sejam
facilitadas.

Recomendação 3:
Providenciar o recolhimento ao erário
do montante que não for comprovado.

HU

Não existe liquidação de despesas sem
a devida comprovação documental no
HU. Todos os valores pagos à
FUNDEPES têm seus destinos em
contas especificas e com objetivos
claros.

Recomendação 4:
Apurar a responsabilidade dos agentes
que deram causa ao pagamento de
valores sem respaldo documental e não
comprovados.
2.1.1.1 - CONSTATAÇÃO: (019)
Deficiência no quantitativo referente à
força de trabalho.

HU

Entendemos que ainda não está
comprovada
a
existência
de
pagamentos sem respaldo legal e não
comprovados.

Recomendação 1:
Desenvolver ações que permitam a
reposição de pessoal, utilizando-se de
instrumentos e metas para a redução da

HU

O HU espera que a criação da
empresa pública pelo Governo
Federal resolva estas questões de
contratações
necessárias
para

do

201108934

201108934

201108934

Relatório de Gestão 2011 - 205

defasagem entre o quantitativo e o perfil
atual e o desejado, com estimativa de
custos e cronograma de implementação.

reposição de pessoal. Enquanto isso, a
UFAL estará realizando concurso
público para as vagas ocorridas a
partir de agosto/2011.

2.1.2.1 - CONSTATAÇÃO: (004)
Concessão
do
adicional
de
Insalubridade/Periculosidade sem as
devidas documentações.

201108934

201108918

201108918

Recomendação 1:
Estabelecer mecanismos de controle no
setor
de
pagamentos
visando
implementar a determinação do TCU e
do MP no sentido de que o pagamento
de auxílio-transporte só seja efetuado
com base na contra apresentação dos
bilhetes de passagem intermunicipal
apresentados pelos servidores no mês
anterior, atentando que não deve ser
aceita qualquer justificativa para entrega
após o prazo previsto.

DAP

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. O não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

Recomendação 2:
Revisar os pagamentos de auxíliotransporte efetuados com base em
deslocamentos
intermunicipais,
calculando-os de acordo com o
quantitativo de bilhetes apresentados
pelos servidores, e efetuar, nos termos
do art. 46 da Lei 8.112/90, a reposição
dos valores pagos indevidamente.
3.1.1.1 - CONSTATAÇÃO: (009)
Prejuízo ao erário ocasionado pela
não observância de que a realização
do pagamento de auxílio-transporte
deve ter por base o quantitativo dos
bilhetes de passagem intermunicipal
apresentado pelos servidores.

DAP

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. O não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

Recomendação 1:
Revisar os pagamentos de auxíliotransporte efetuados com base em
deslocamentos
intermunicipais,
calculando-os de acordo com o
quantitativo de bilhetes apresentados
pelos servidores, e efetuar, nos termos
do art. 46 da Lei 8.112/90, a reposição
dos valores pagos indevidamente.
3.1.1.2 - CONSTATAÇÃO: (014)
Pagamento de auxílio-transporte
efetuado sem respaldo legal, visto que
foi realizado com base em recibos
fornecidos por empresa contratada
pelos próprios servidores, para
realizar seu transporte.

DAP

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. O não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

Recomendação 1:
Efetuar o pagamento de auxíliotransporte com base em deslocamentos
intermunicipais realizados por transporte
seletivo quando comprovado:

DAP

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. O não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

Relatório de Gestão 2011 - 206

- a impossibilidade de deslocamento por
meios convencionais de transporte;
- que o transporte utilizado é fruto de
concessão ou permissão oriunda de
licitação pública;
- a efetiva utilização do meio de
transporte, a ser realizada por meio da
apresentação dos bilhetes de passagem.

201108918

Recomendação 2:
Considerando que os pagamentos foram
efetuados sem respaldo legal, adotar
providências no sentido de quantificar
os pagamentos realizados de forma
indevida quanto à indenização de
auxílio-transporte paga com base no
transporte realizado pela empresa CNPJ
06080815/0001-04 e proceder a
reposição ao erário conforme dispõe o
art. 46 da Lei 8.112/90.
3.1.1.3 - CONSTATAÇÃO: (015)
Inconsistências na documentação
apresentada pelos servidores para o
pagamento de auxílio-transporte.

DAP

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. O não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

Recomendação 1:
Nos termos da ON-MPOG n.º 04/2011,
apreciar a documentação apresentada
pelos servidores para pagamento de
auxílio-transporte com vista a aferir a
sua veracidade e confiabilidade,
solicitando esclarecimentos para as
inconsistências detectadas.

DAP

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. O não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

Recomendação 2:
Antes do pagamento de auxíliotransporte, cotejar os bilhetes de
passagem apresentados com a folha de
ponto do servidor e com o calendário de
funcionamento da Entidade.

DAP

Recomendação 3:
Abster-se de efetuar pagamentos tendo
por base bilhetes de passagem não
assinados ou sem identificação do
emitente.

DAP

Recomendação 4:
Para os servidores que utilizam
transporte urbano e intermunicipal, fazer
constar nos requerimentos de auxíliotransporte mensais a indicação e o valor
dos dois tipos de transporte utilizados.

DAP

Recomendação 5:
Que a Auditoria Geral da UFAL inclua
no PAINT/2012 atividade de auditoria a
ser realizada no DAP, visando
acompanhar o controle referente ao
pagamento das despesas com auxíliotransporte.

AG

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. O não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

Em processo de determinação. Caberá
seu cumprimento pelo DAP, conforme
sua
responsabilidade.
O
não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.
Em processo de determinação. Caberá
seu cumprimento pelo DAP, conforme
sua
responsabilidade.
O
não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.
Atividade de auditoria incluída no
PAINT 2012 da Auditoria Geral.

Relatório de Gestão 2011 - 207

4.1.1.1 - CONSTATAÇÃO: (017)
Contratação da fundação de apoio,
sem licitação, para realizar a gestão
administrativa e financeira do
Processo Seletivo Seriado de 2011 da
UFAL, contrariando determinação do
TCU, constante do subitem 9.15.10,
alínea “e”, do Acórdão 741/2010 –
Plenário.
201108918

201108918

201108918

Recomendação 1:
Cumprir o disposto na Lei 8.958/94,
com redação dada pela Lei 12.349/2010,
e somente contratar a FUNDEPES,
mediante dispensa de licitação com base
no art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93,
quando tal contratação estiver vinculada
a um projeto que tenha relação com
ensino,
pesquisa,
extensão
ou
desenvolvimento institucional. No caso
de projeto para o desenvolvimento
institucional, este deve contribuir para a
melhoria mensurável das condições
UFAL, para cumprimento eficiente e
eficaz de sua missão, ou seja, os
resultados da atuação da FUNDEPES
devem representar uma evolução, seja
na capacitação dos servidores da UFAL,
seja na adição de novas tecnologias ou
ferramentas gerenciais, ou outras
melhorias mensuráveis, o que significa
que tem que ser possível comparar a
situação antes da execução do projeto
com a situação depois da execução do
projeto e constatar, sem qualquer
dúvida, as melhorias proporcionadas
pela execução do projeto.
4.1.1.2 - CONSTATAÇÃO: (018)
Pagamento antecipado à FUNDEPES
pela prestação dos serviços de gestão
administrativa e financeira do PSS
2011.

PROGINST

Não mais haverá contratação da
FUNDEPES para realização de PSS.
para 2011 e anos posteriores. Não
haverá contratação da FUNDEPES
para os fins em comento neste item,
constituindo-se em providência já
tomada pela UFAL.

Recomendação 1:
Observar o disposto na Lei 4.320/94,
artigos 60 a 64, que trata das fases da
despesa pública e abster-se de realizar
pagamentos antecipados em contratos
que envolvam prestação de serviços ou
fornecimentos de bens.
4.1.1.3 - CONSTATAÇÃO: (020)
Pagamento de R$ 165.098,70 a
professores da UFAL, a título de
gratificação
por
encargo
de
curso/concurso, pelos serviços de
correção das provas discursivas e da
redação do PSS 2011, sendo que este
serviço já constava na planilha de
custos da FUNDEPES, no valor de R$
221.429,20.

DCF

Seguir a política institucional
(PROEST) sobre assistência estudantil
na UFAL, sempre em aderência ao
decreto correspondente ao PNAES ou
qualquer outra legislação em vigor.

Relatório de Gestão 2011 - 208

201108918

201108918

201108918

Recomendação 1:
Apresentar a comprovação de R$
221.429,20, referente aos valores pagos
à FUNDEPES para o serviço de
correção de provas discursivas do PSS
2011, tendo em vista que a UFAL
realizou o pagamento direto, via SIAPE,
aos professores que realizaram o
referido serviço.
4.1.1.6 - CONSTATAÇÃO: (024)
CNPJ
da
UFAL
informado
indevidamente
no
código
do
recolhedor, em recolhimento da
contribuição social devida nos
pagamentos dos serviços de limpeza e
conservação no Campus de Maceió,
objeto do contrato 13/2010.

DAP

Será apurada a situação.

Recomendação 1:
Para as GPS relacionadas no fato desta
constatação, bem como para outras que
porventura a UFAL verifique ter
realizado indevidamente o recolhimento
da contribuição previdenciária, ao
informar seu CNPJ no campo "Código
do Recolhedor", solicitar alteração do
recolhedor junto à Receita Federal do
Brasil, Delegacia de Maceió (DRFBMaceió). Solicitar, ainda, à DRFBMaceió, esclarecimentos sobre como
proceder para realizar os recolhimentos
relativos às contribuições sociais
decorrentes do Contrato 013/2010,
durante a execução do TAC firmado
entre a UFAL, a A.H.I e o Sindicato dos
Empregados de Empresas de Asseio,
Conservação e Limpeza Urbana no
Estado de Alagoas - SINDLIMP/AL,
junto ao Ministério Público do Trabalho.
4.1.1.7 - CONSTATAÇÃO: (041)
Contratos
mantidos
com
a
FUNDEPES, no valor total de R$
8.062.307,02, não registrado(s) no
Sistema SIASG.

DCF

Atividade será incluída no PAINT
2012 da auditoria geral da UFAL.

Recomendação 1:
Cumprir o disposto no § 3º do art. 19 da
Lei nº 12.309/2010 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2011)
e disponibilizar no Sistema Integrado de
Administração de Serviços Gerais SIASG todas as informações referentes
aos contratos firmados, inclusive com a
FUNDEPES.
4.1.2.1 - CONSTATAÇÃO: (010)
Utilização de recursos da ação de
funcionamento
dos
cursos
de
graduação para a realização de
despesas inelegíveis ou sem relação
com a finalidade da ação.

SINFRA

Determinar ao
observações.

DCF

as

devidas

Relatório de Gestão 2011 - 209

201108918

201108918

Recomendação 1:
Adequar a programação orçamentária da
UFAL, de forma a tornar mais adequada
a previsão dos recursos para cada
Programa/Ação. Para isso, verificar a
participação percentual de cada uma das
despesas relacionadas às finalidades de
cada ação, nos últimos cinco anos,
considerando, inclusive, aquelas que
foram indevidamente executadas com
recursos de outro programa/ação, de
forma
a
melhorar
a
previsão
orçamentária para o exercício seguinte.

PROGINST

A recomendação será observada.

Recomendação 2:
Providenciar a devolução de R$
32.016,25, referente à realização de
despesas inelegíveis ou para as quais
não havia previsão orçamentária,
conforme listado:
2010NE900335,
R$
948,00;
2010NE900336,
R$
2.944,45;
2010NE900339,
R$
4.994,00;
2010NE900913,
R$
7.625,00;
2010NE901081,
R$
1.266,50;
2010NE901082,
R$
4.995,00;
2010NE901083,
R$
1.264,00;
2010NE901397,
R$
7.980,00.
Providenciar a devolução de R$ 840,00
referente ao pagamento da anuidade da
ANPED, tendo em vista que não havia
previsão para o pagamento da mesma
dentro do orçamento da UFAL,
exercício de 2010.

PROGINST

Será averiguada para apresentar dados
conclusivos.

Recomendação 3:
Abster-se de realizar despesas com
eventos ou materiais promocionais, visto
que são vedadas pela jurisprudência do
Tribunal de Contas da União.
4.1.3.1 - CONSTATAÇÃO: (012)
Manutenção, no final de 2010, de
saldo inscrito em restos a pagar
superior a R$ 16 milhões, referente a
obrigações dos exercícios de 2007,
2008 e 2009.

PROGINST

Será
melhor
enquadramento.

Recomendação 1:
Adequar o planejamento orçamentáriofinanceiro da UFAL, de forma a prever
recursos suficientes para o pagamento
de obrigações assumidas em exercícios
anteriores, evitando a prescrição
quinquenal das mesmas e o possível
descumprimento
da
lei
de
responsabilidade fiscal.
4.1.4.1 - CONSTATAÇÃO: (013)
Divergência entre as informações
sobre imóveis de uso especial da
UFAL, constantes do Relatório de
Gestão, exercício de 2010, e as

DCF
AG

analisado

este

Atividade será inserida no PAINT
2012 da Auditoria Geral para melhor
acompanhamento.

Relatório de Gestão 2011 - 210

extraídas da base de dados do
SPIUNET e ausência de avaliação,
desde o ano de 2000, de nove dos dez
imóveis de uso especial da UFAL,
constantes do Sistema.
201108918

201108918

201108918

Recomendação 1:
Adequar as informações sobre os bens
imóveis da UFAL, conciliando essas
informações com as do SPIUnet e do
SIAFI.

SINFRA

Acompanhamento junto aos setores
competentes.

Recomendação 2:
Solicitar auxílio da Gerência Regional
do Patrimônio da União em Alagoas
para atualizar, o mais brevemente
possível, a avaliação dos bens imóveis
da UFAL.
4.1.5.1 - CONSTATAÇÃO: (027)
Deficiência no quantitativo referente à
força de trabalho no Departamento
de Administração de Pessoal - DAP.

SINFRA

Acompanhamento junto aos setores
competentes.

DAP

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. o não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

Recomendação 1:
Providenciar o ressarcimento ao erário
do adicional de insalubridade pago
indevidamente aos servidores de
vínculos
26231-1143201,
262311120947,
26231-1120805,
262313121365,
26231-1120746,
262311121401,
26231-1120276,
262310140677 e 26231-1121372.

DAP

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. o não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

Recomendação 2:
Cancelar os adicionais de insalubridade
dos servidores de vínculos 262310140677 e 26231-1121372.

DAP

Recomendação 1:
Solicitar ao Ministério da Educação a
realização de concurso público para
provimento de vagas no cargo de técnico
administrativo na UFAL, dessa vez
priorizando a recomposição do quadro
de técnicos do DAP.
4.1.6.1 - CONSTATAÇÃO: (003)
Ausência de reposição ao erário de
valores pagos indevidamente e
manutenção, no exercício de 2010, de
pagamentos indevidos do adicional de
Insalubridade
/
Periculosidade,
importando num prejuízo de R$
82.729,13.

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. o não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

4.1.6.2 - CONSTATAÇÃO: (004)
Irregularidades na concessão do
adicional
de
Insalubridade
/
Periculosidade.
Recomendação 1:

DAP

Caberá seu cumprimento pelo DAP,

Relatório de Gestão 2011 - 211

201108918

conforme sua responsabilidade. o não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

Cancelar os adicionais de insalubridade
dos servidores de vínculos 262311142471,
26231-0140081,
262311121205, 26231-0140177 e 262311120960.
Recomendação 2:
Levantar os valores e providenciar o
ressarcimento ao erário dos adicionais
pagos sem o devido respaldo
documental (servidores de vínculos
26231-1142471,
26231-0140081,
26231-1121205,
26231-0140177
e
26231-1120960).
4.1.6.4 - CONSTATAÇÃO: (007)
Erro em cadastramento efetuado no
SIAPE ocasiona pagamento de
anuênio em percentual maior do que o
devido.

DAP

Recomendação 1:
Implantar uma rotina de revisão dos
dados cadastrados no SIAPE.

DAP

Recomendação 2:
Refazer os cálculos do valor devido à
servidora matrícula SIAPE 1119265 à
título de anuênio e efetuar o
ressarcimento dos valores pagos
indevidamente, conforme estabelece o
art. 46 da Lei 8.112/90.
4.1.6.6 - CONSTATAÇÃO: (019)
Reembolso referente à cessão e
requisição de servidor não efetuado
pelos órgãos cedente e cessionário.

DAP

Recomendação 1:
Acompanhar mensalmente a situação
dos servidores cedidos com ônus a
outros órgãos, bem como efetuar os
reembolsos devidos, a fim de cumprir o
que determinam o artigo 93 da Lei
8.112/90 e artigo 4º do Decreto
4.050/2001,
conforme
explanado
anteriormente.
4.1.6.7 - CONSTATAÇÃO: (022)
Pagamento a maior de despesas de
exercícios anteriores, ocasionado por
erro no cômputo de tempo insalubre.

DAP

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. o não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

Recomendação 1:
No caso do servidor matrícula nº
0139967, revisar a concessão de sua
aposentadoria, em razão de erro no
cômputo do tempo insalubre que dilatou
o tempo de serviço e antecipou
indevidamente a aposentadoria para
03/12/2009 pelo fundamento legal do
art. 3º da EC 47/2005.

DAP

Conforme ofício nº 328/DAP, a
situação foi regularizada.

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. o não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

201108918

201108918

201108918

Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. o não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.
Caberá seu cumprimento pelo DAP,
conforme sua responsabilidade. o não
atendimento ensejará sindicância para
apurar
responsabilidade
administrativa.

Relatório de Gestão 2011 - 212

4.2.1.1 - CONSTATAÇÃO: (011)
Utilização de recursos da ação 4002 Assistência ao Estudante no Ensino de
Graduação - para a realização de
despesas inelegíveis ou sem relação
com a finalidade da ação, gerando
insuficiência de crédito orçamentário
na referida ação.
Recomendação 1:
Adequar a programação orçamentária da
UFAL e abster-se de realizar despesas
que não tenham relação com a finalidade
da ação orçamentária na qual são
empenhadas.

PROGINST

Acompanhamento junto aos setores.

Recomendação 2:
Providenciar a devolução de R$
73.572,00 referente às despesas
inelegíveis com a realização de eventos
e aquisição de materiais promocionais,
conforme empenhos 900176, 900177,
900178 900639, 901091, 901092,
901641, 901643, 901644 e 901654.
Fonte: Auditoria Geral da UFAL

PROGINST

Seguir a política institucional
(PROEST) sobre assistência estudantil
na UFAL, sempre em aderência ao
decreto correspondente ao PNAES ou
qualquer outra legislação em vigor.

201108918

Relatório de Gestão 2011 - 213

17. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS COMO
RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA
GESTÃO (ITEM 17 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)
No período de 2003 a 2007, a UFAL foi dirigida pela Reitora Profª. Ana Dayse Rezende
Dorea que elegeu como prioridade a melhoria da qualidade do ensino, a expansão e a inserção
social da Instituição por meio do aperfeiçoamento das suas atividades-fins. Neste sentido, tornou-se
particularmente prioritário o seu processo de expansão para o interior, com a criação do Campus do
Agreste (sede no município de Arapiraca) em 2006 e suas unidades descentralizadas (Palmeira dos
Índios, Penedo e Viçosa) e a do Campus do Sertão (sede no município de Delmiro Gouveia) em
2010 e sua unidade descentralizada de Santana de Ipanema, enquanto importante instrumento de
desenvolvimento estadual e regional.
Em dezembro de 2007, a Profª. Ana Dayse Rezende Dorea foi novamente reconduzida na
gestão da UFAL, encerrando a sua segunda gestão em 2011. Além de prezar por uma gestão
democrática, participativa, planejada e transparente, esse segundo mandato teve como propósito a
tríade: inclusão social, expansão e inovação.
Observando as cinco macro-prioridades estabelecidas é possível afirmar que os propósitos
foram alcançados, sendo reconhecidamente atestado pelo Ministério da Educação, que ainda em
2011, parabenizaram formalmente a Universidade Federal de Alagoas pelo alcance das metas
estabelecidas para o REUNI para o ano de 2012.
A primeira macro-prioridade elencava o desenvolvimento e fortalecimento dos Campi A.
C. Simões (Maceió) e Agreste (Arapiraca). Várias ações em 2011 foram efetivadas, ora para dar
continuidade àquelas já implementadas em anos anteriores, ora para se somar a elas, para
contemplar tal prioridade. Podem ser citadas entre elas:
 Acolhimento e capacitação dos novos servidores que tomavam posse;
 Capacitação e acompanhamento dos colegiados de curso, seja para reformulações no
projeto político pedagógico do curso, seja para a participação efetiva no processo de
avaliação com vistas à sua melhoria de qualidade e ao seu reconhecimento ou renovação do
reconhecimento;
 Discussão para criação (novos ambientes) ou revisão dos vários regimentos internos das
Unidades Acadêmicas, das Unidades de Ensino Fora de Sede, dos Campi Fora de Sede e dos
Órgãos de Apoio Acadêmico. Muito embora essa discussão tenha avançado, a aprovação de
muitos desses regimentos pelo Conselho Universitário ficou para o ano de 2012;
 Ampliação de infraestrutura para o melhor atendimento da oferta acadêmica, através do
ensino, da pesquisa e da extensão;
 Implementação de cinco novos mestrados e dois novos doutorados;
 Ampliação da assessoria para registros de marcas, cultivares e programas de computação e
depósito de patentes;
 Ampliação dos grupos de pesquisa e do número de bolsas de pesquisa e de extensão;
 Capitação de recursos para compra de equipamentos e melhoria da infraestrutura ligadas a
pesquisa e pós-graduação;
 Ampliação em 2011 de programas estruturantes para os cursos de graduação como PETSaúde Mental (com participação de seis cursos de graduação) e PIBID, incluindo três novos
cursos e a participação de todos os Campi;
 Ampliação de convênios nacionais e internacionais para mobilidade estudantil. Aqui é
importante relatar o destaque que o Campus Arapiraca tem tido no envio de alunos para a
mobilidade, em especial no Programa das Licenciaturas Internacionais.
A segunda macro-prioridade diz respeito à implantação do REUNI nos Campi A. C.
Simões, de Arapiraca e do Sertão. Pode-se concluir que no ano de 2011 houve um avanço
considerável dessa prioridade, conforme ações a seguir elencadas:

Relatório de Gestão 2011 - 214

 No ano de 2011 foram implantados os últimos cursos acordados pelo programa REUNI.
No Campus A. C. Simões quatro novos cursos – Design, Engenharia do Petróleo,
Engenharia da Computação e Química Industrial e Tecnológica – com 200 novas vagas,
sendo 40 delas noturnas. No Campus Arapiraca três novos cursos – Administração Pública,
Pedagogia e Letras Português – com 120 novas vagas, sendo todas noturnas. No Campus do
Sertão foi ampliada a oferta de vagas dos cursos de Ciências Econômicas e Ciências
Contábeis (na cidade de Santana do Ipanema) em 80 novas vagas, sendo 40 delas noturna;
 Na parte de infraestrutura a UFAL teve dificuldades com a execução de várias obras. As
empresas licitadas alegavam falta de mão de obra qualificada e atraso de material, haja vista
a demanda aquecida do mercado da construção civil, para cumprimento do calendário
previsto. Dessa forma, a UFAL terminou 2011 com 41 obras em andamento, tendo que
providenciar diversas adaptações nos seus antigos espaços ou licitação para aluguel de
espaços no interior, garantindo as condições mínimas de funcionamento dos cursos;
 Seleção e capacitação de novos servidores para os três Campi, dentro do que foi liberado
em termos de código de vaga pelo Ministério do Planejamento. É fato também que a quota
liberada de código de vagas foi inferior a que a UFAL tinha direito. Para superar tal
dificuldade a UFAL se utilizou da contratação de professores temporários, autorizados pelo
Ministério da Educação, e da motivação interna dos servidores administrativos;
A terceira macro-prioridade se compromete com a Operacionalização e Eficientização da
Superintendência de Infraestrutura. A Superintendência de Infraestrutura (SINFRA) foi criada
com a implantação do novo Regimento Geral da Universidade Federal de Alagoas, homologado em
16 de janeiro de 2006 através da Resolução nº 01/2006-CONSUNI/CEPE, como órgão de apoio
administrativo da Reitoria, conforme seção II, artigo 19. A implantação efetiva se deu em 2008,
resultado da fusão do Departamento de Serviços Gerais e da Prefeitura Universitária. Estão entre as
principais atividades as seguintes: vigilância patrimonial, conservação predial (limpeza), compras
(nacionais e importadas), recepção e distribuição de mercadorias (almoxarifado), controle
patrimonial, transporte, serviços de telefonia/água/esgoto/energia, serviços de fotocópias,
distribuição de correspondências e documentação, serviços de manutenção predial, conservação de
vias e jardins, elaboração de projetos e execução de obras.
Em 2011 ocorreram diversas capacitações para os setores da SINFRA, em especial, aquelas
relacionadas com a atividade de pregoeiro. Ação essa voltada à melhoria do setor de compras. Em
complementação a isso foi criada a figura do Agente SINFRA nas Unidades Acadêmicas e
Unidades de Apoio Administrativo e Acadêmico. Esse agente também foi capacitado e tem o papel
de implementar e acompanhar os pedidos no sistema informatizado da UFAL.
A quarta prioridade elenca a Formulação e Implementação da Política de Assistência ao
Estudante. A UFAL destaca:
• A ampliação do número de bolsa dos alunos em permanência;
• A ampliação dos auxílios moradia e alimentação;
• A ampliação dos usuários do restaurante universitário;
• A implantação de um restaurante universitário no Campus Delza Gitai;
• A isenção de pagamento para os estudantes em vulnerabilidade social;
• Realização do FONAPRACE 2011;
• Início da construção da nova residência universitária e do novo restaurante universitário, no
Campus A. C. Simões;
A quinta prioridade diz respeito à Gestão Participativa e Democrática. O resultado da
avaliação da gestão, no exercício 2011, atesta todo o esforço que vem sendo realizado pela
Instituição para produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as áreas do conhecimento
de maneira comprometida com a ética, justiça social, desenvolvimento humano e bem comum.
Diante disso, é possível distinguir os aspectos em que a UFAL avançou em termos de qualidade
social e educativa no último ano e que podem ser identificados como potencialidades:

Relatório de Gestão 2011 - 215








Reuniões mensais e extraordinárias do Conselho Universitário onde diversas temáticas foram
discutidas e aprovadas;
Reuniões mensais do Fórum dos Colegiados dos Cursos e implantação de reuniões com
colegiados de cursos no interior;
Reuniões mensais do Fórum dos Coordenadores de Extensão das Unidades Acadêmicas;
Reuniões mensais do Fórum dos Coordenadores de Curso da Pós-Graduação Strictu Sensu;
Reuniões sistemáticas com os Diretores das Unidades Acadêmicas;
Agenda semanal disponível com os representantes estudantis.

Relatório de Gestão 2011 - 216

18. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO (ITEM 1 DA PARTE B DO ANEXO II DA
DN TCU Nº 108/2010)
Quadro CLXIV – Declaração do Contador sobre a conformidade das demonstrações contábeis
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
DECLARAÇÃO COM RESSALVA
Denominação completa (UJ): Universidade Federal de Alagoas

Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e a
Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964) relativas ao exercício de
2011 refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de
Gestão, EXCETO no tocante a:
a) Situação patrimonial (bens móveis e imóveis do permanente).
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Contador Responsável

Maceió, Alagoas
Mário Albuquerque Silva

Data
CRC nº

06/03/2012
1842-AL

Relatório de Gestão 2011 - 217

19. ITEM 7 DA PARTE C DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 (CONTEÚDO
ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS)
19.1 INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NOS TERMOS DA DECISÃO TCU Nº
408/2002 – PLENÁRIO E MODIFICAÇÕES POSTERIORES
Neste item estão contidos os demonstrativos bem como o detalhamento das fórmulas dos
cálculos dos indicadores de gestão. Seguem os valores utilizados para os cálculos destes indicadores
segundo a Decisão TCU nº 408/2002, de 24 de abril de 2002.
Em atendimento à Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 47, de
27/10/2004, e decisões normativas complementares, os seguintes componentes e indicadores de
gestão, ampliados em relação ao conjunto de indicadores definidos pela Decisão nº 408/2002-TCUPlenário e Acórdãos nº 1.043/2006 e nº 2.167/2006-TCU-Plenário, são observados:
Componentes:
(a) Custo corrente incluindo 35% das despesas Hospitais Universitários - HU’s;
(b) Custo corrente excluindo as despesas dos HU’s;
(c) Número de alunos tempo integral;
(d) Número de alunos equivalente;
(e) Número de professores equivalentes;
(f) Número de funcionários equivalentes incluindo aqueles a serviço nos HU’s; e
(g) Número de funcionários equivalentes excluindo aqueles a serviço nos HU’s.
Indicadores ou Parâmetros de Gestão:
1. Nome do indicador ou parâmetro utilizado para avaliar o desempenho da gestão sob exame
nas contas. Os seguintes indicadores foram utilizados para avaliação do desempenho da
gestão:
(a) Custo corrente / aluno equivalente (com e sem HU);
(b) Aluno tempo integral / Professor equivalente;
(c) Aluno tempo integral / funcionário equivalente (com e sem HU);
(d) Funcionário equivalente / Professor equivalente (com e sem HU);
(e) Grau de Participação Estudantil;
(f) Grau de Envolvimento com Pós-Graduação;
(g) Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação;
(h) Índice de Qualificação do Corpo Docente;
(i) Taxa de Sucesso na Graduação.
2. Descrição (o que pretende medir) e tipo de indicador (de Eficácia, de Eficiência ou de
Efetividade):
(a) Custo corrente / aluno equivalente: objetiva mensurar as despesas correntes por aluno, como
indicador de eficiência. Dessa forma, reflete uma relação entre os insumos, considerados em
unidade monetária e o produto, mensurado em unidade física. O custo corrente pode ser com ou
sem o Hospital Universitário.
(b) Aluno Tempo Integral / Professor equivalente: é um indicador de eficiência que mede o número
de alunos atendidos por um determinado quantitativo de docentes.
(c) Aluno Tempo Integral / Funcionário equivalente: é um indicador de eficiência que mede o
número de alunos atendidos por um determinado quantitativo de funcionários. O funcionário
equivalente pode ser com ou sem HU.
(d) Funcionário equivalente / Professor equivalente: é um indicador complementar dos dois acima
referidos (b e c), que dimensiona a composição dos recursos humanos utilizados. É um indicador de
eficiência que associa o número de funcionários a um determinado quantitativo de professores.

Relatório de Gestão 2011 - 218

(e) Grau de Participação Estudantil: é um indicador de eficácia que mede o grau de alcance das
políticas institucionais pelo nível de participação estudantil.
(f) Grau de Envolvimento com Pós-Graduação: é um indicador de eficiência que relaciona o
número de alunos matriculados na pós-graduação com o total de alunos matriculados e tem por
objetivo retratar o grau de envolvimento em atividades de pesquisa e pós-graduação.
(g) Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação: é um indicador de eficácia que mede a qualidade
dos cursos de pós-graduação com base nos conceitos da CAPES, ou seja, é um indicador de
avaliação da qualidade dos cursos de pós-graduação.
(h) Índice de Qualificação do Corpo Docente: é um indicador de eficácia que mede a qualidade
técnica do corpo docente, utilizando ponderações que variam de 1 a 5, conforme a qualificação do
docente. em termos de sua titulação.
(i) Taxa de Sucesso na Graduação: é um indicador de eficiência que evidência o número de
diplomados em relação ao número de ingressantes, ou seja, este indicador fornece o índice de
alunos que concluem o curso no tempo de duração prevista para cada curso.














As variáveis utilizadas, com as respectivas definições, foram as seguintes:
Custo corrente com HU: representa as despesas correntes da Universidade (conta SIAFI no
3300000) deduzidas as seguintes despesas: (a) 65% das despesas correntes do HC; (b)
aposentadorias e reformas (Conta SIAFI no 3319001); (c) pensões (conta SIAFI no 3319003); (d)
sentenças judiciais (conta SIAFI no. 3319091); (e) despesas com pessoal cedido – docente; (f)
despesa com pessoal cedido – técnico administrativo; (g) despesa com afastamento do
País/Exterior – docente; (h) despesa com afastamento País/Exterior – técnico administrativo.
Custo corrente sem HU: com a mesma definição acima, com alteração apenas no item (a), por
excluir 100% das despesas correntes do HU.
Número de alunos de graduação em tempo integral (AGTI): é calculado pela fórmula: AGTI = Σ
todos os cursos {(NDI*DPC) (1 + [fator de retenção]) + ((NI – NDI) /4*DPC)}, onde NDI=
número de diplomados em cada curso; DPC=duração padrão do curso; NI=número de alunos que
ingressaram em cada curso, com o fator de retenção para os diferentes cursos estabelecido pela
SESu/MEC.
Número de alunos equivalentes da graduação (AGE): é obtido através do produto do número de
alunos de graduação tempo integral pelos respectivos pesos de cada curso, sendo os pesos
definidos pela SESu/MEC, ou seja: AGE = Σ todos os cursos {( NDI * DPC) (1 + [Fator de
Retenηγo]) + ((NI – NDI)/4) * DPC } * [ Peso do grupo em que se insere o curso].
Nϊmero de alunos tempo integral de Pσs-Graduaηγo (APGTI) e de residκncia mιdica (ARTI),
calculados da seguinte forma: APGTI = 2 * APG e ARTI = 2 * AR, onde APG ι o nϊmero de
alunos matriculados no mestrado e doutorado; e AR ι o nϊmero alunos na residκncia mιdica.
Nϊmero de professores equivalentes: considera-se como referκncia o docente de tempo integral
(40 horas/semana, com ou sem dedicaηγo exclusiva, com os de 20 horas com peso 0,5). Sγo
contabilizados os professores em exercνcio efetivo, substitutos e visitantes, deduzidos os
afastados para capacitaηγo ou cedidos para outros σrgγos.
Nϊmero de funcionαrios equivalentes com HU: considera-se como referκncia o servidor de
tempo integral, inclusive os vinculados ao HU (40 horas/semana), convertendo-se
proporcionalmente os que se enquadrem em outros regimes de trabalho (20 horas, com peso 0,5
e 30 horas, com peso 0,75). Nγo sγo contabilizados os afastados para capacitaηγo ou cedidos
para outros σrgγos.
Nϊmero de funcionαrios equivalentes sem HU: o mesmo conceito acima, com a exclusγo dos
tιcnico-administrativos vinculados ao HU.

4. Responsável pelo Cálculo/Medição:

Relatório de Gestão 2011 - 219

Economista Jouber de Lima Lessa, Coordenador Substituto de Planejamento, Avaliação e
Informação da Pró-Reitoria de Gestão Institucional, cujo endereço eletrônico é
jouber@proginst.ufal.br.
O uso dos referidos indicadores tomou por referência a publicação intitulada "Orientação
para o Cálculo dos Indicadores de Gestão", edição FORPLAD de novembro de 2003 e revisada em
janeiro de 2006 pelo Grupo de Contato composto por representantes do Tribunal de Contas da
União (TCU), da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e da Secretaria da Educação
Superior (SESu/MEC). A referida publicação considera e amplia o documento "Orientações para
Cálculo dos indicadores de Gestão" emanado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, Secretária
de Educação Superior – SESu/MEC e Secretaria Federal de Controle Interno – SFC, em dezembro
de 2002. Todos os componentes e indicadores foram revisados conforme as orientações de janeiro
de 2007 indicadas pelo TCU para a referida publicação. Os indicadores de gestão dão uma
dimensão do crescimento institucional verificado no ano de 2011, como também, possibilita uma
visão comparativa entre os últimos quatro anos, conforme mostrado no Quadro CLXV.
Quadro CLXV – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU N.º 408/2002
EXERCÍCIOS
INDICADORES PRIMÁRIOS
2011
2010
2009
2008
Custo Corrente com HU (Hospitais
313.059.030,51
184.439.952,22
160.254.326,52
221.190.001,23
Universitários)
Custo corrente sem HU (Hospitais
289.876.050,00
153.031.709,74
136.986.582,74
215.148.591,5
Universitários)
Número de professores equivalentes
1.220
1.104
991,5
1.001
Número de funcionários equivalentes
2.472,5
2.169,25
2.216,25
1.952
com HU (Hospitais Universitários)
Número de funcionários equivalentes
1.528,25
1.348,5
1.464
1.163
sem HU (Hospitais Universitários)
Total de alunos regularmente
20.449
20.064
17.278
14.775
matriculados na graduação (AG)
Total de alunos na pós-graduação
stricto sensu, incluindo-se alunos de
2760
2.2024
1.103
744
mestrado e de doutorado (APG)
Alunos de residência médica (AR)
112
104
49
55
Número de alunos da graduação em
15.461,86
15.608,4
15.689
14.262
tempo Integral (AGTI)
Número de alunos equivalentes da
24.300,89
23.761,67
23.557
21.257
graduação (AGE)
Número de alunos da pós-graduação
5.520
4.048
2.206
1.488
em tempo integral (APGTI)
Número de alunos tempo integral de
224
208
98
110
residência médica (ARTI)
Quadro CLXVI - Indicadores de Gestão no Período de 2007 a 2011
EXERCÍCIOS
Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P
2011
2010
2009
2008
12.882, 7.762,0 6.802,8
Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente
10.405,66
8
9
61
11.558, 6.440,2 5.815,1
10.074,40
Custo corrente sem HU / Aluno Equivalente
8
6
26
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
14,40
15,82
14,26
12,67
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU
7,20
7,08
7,31
6,25
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU
11,57
10,72
12,26
10,12
Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente
1,97
2,24
1,95
2,03
Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente
1,23
1,48
1,16
1,25
Grau de Participação Estudantil (GPE)
0,78
0,91
0,97
0,76

2007
----------12.9
44
651
53
----1.30
2
106

2007
10.783,24
10..516,7
7
15,93
8,98
17,43
1,77
0,91
0,94

Relatório de Gestão 2011 - 220

Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (CEPG)
0,05**
0,06**
0,05**
0,06
0,06
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação
3,41
3,68
3,42
3,29
3,67
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)
3,55
3,54
3,48
3,71
3,58
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)
0,28
0,38
0,55
0,48
0,34
Fonte: PROGINST. Obs.: 1. * Indicadores incluídos em janeiro de 2006 pela revisão da Decisão TCU nº 408/2002. 2.
** Indicadores incluídos pelos Acórdãos no 1.043/2006 – TCU - Plenário de 28/06/2006 e no 2.167/2006 – TCU –
Plenário de 21/11/2006.

Análise do Desempenho dos Indicadores Institucionais
Desde 2002, o Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão nº 408/2002, determinou que
as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) incorporassem nos seus relatórios de gestão nove
indicadores de desempenho, com o intuito de construir uma série histórica da evolução de aspectos
relevantes gerenciais, orientando a auditoria de natureza operacional quanto às boas práticas
administrativas. Essa seção tem o objetivo de analisar o desempenho dos indicadores de gestão da
UFAL que, segundo o TCU, são ferramentas auxiliadoras no acompanhamento do desempenho da
instituição, servindo de instrumento de aprimoramento da gestão das IFES.
O indicador 1 corresponde à relação entre custo corrente e aluno equivalente, esta relação
indica o custo por aluno na instituição, sendo que o tópico I.B inclui as despesas do HU. Em
princípio, um menor custo por aluno deve traduzir-se em eficiência nos gastos públicos. Esse índice
teve um aumento devido a variável custo corrente com HU, que vem aumentando, passando de R$
184.439.952,22 em 2010 para R$ 313.059.030,51 em 2011, representando em termos percentuais
aumento de 69,73%.
No tocante à relação número de alunos em tempo integral por professores equivalentes
(indicador 2), entende-se que quanto maior o número de professores relativamente ao de alunos,
melhor será a atenção a estes últimos. Isso significa que quanto maior for esse índice maior será a
produtividade de recursos docentes da instituição. Esse indicador teve uma diminuição quando
comparado com o ano anterior, assim como diminuiu quando comparado 2010 com 2009, devido a
um aumento significativo na variável professor equivalente que passou de 1.104 em 2010 para
1.220 em 2011, enquanto que a variável aluno tempo integral teve uma pequena diminuição de
15.608 para 15.461. Isto se deve as contratações de docentes que continuaram a acontecer em 2011.
De modo análogo aos argumentos, relativamente ao indicador 3, entende-se que um maior
número de funcionários à disposição dos alunos se traduzirá em melhor atenção e melhor formação
para os mesmos. Esse índice foi menor quando comparado com o ano de 2010, devido a um
aumento na variável funcionário equivalente, passando de 2.169,25 para 2.472,50 em 2011. Nesse
mesmo período, o número de funcionários passou de 2.206 em 2010 para 2.508 em 2011,
justificando a redução mencionada.
A relação entre número de funcionários e de professores (indicador 4) indica uma relação
entre o tamanho do corpo de apoio indireto ao aluno e ao professor e o tamanho do corpo de apoio e
atendimento direto ao aluno. Os dois grupos têm importância fundamental para a boa formação do
aluno. Entretanto, o apoio direto dado pelo professor se reveste de maior relevo. Isso permite
considerar que é melhor um maior número de professores com relação ao de funcionários para a
formação do aluno.
O indicador funcionário equivalente com HU/professor equivalente apresentou um pequeno
aumento devido à variável funcionário equivalente apresentar um acréscimo de 2.169 em 2010 para
2.472,50 em 2011. A variável professor equivalente também aumentou, passando de 1.104 em 2010
para 1.220 em 2011. O aumento na primeira variável foi maior do que na segunda variável,
ocasionando um acréscimo deste indicador. O indicador funcionário equivalente sem HU/professor
equivalente, também ocorreu aumento quando comparado com o ano anterior, devido ao aumento
da variável funcionário equivalente sem HU, que passou de 1.349 (2010) para 1.528 (2011); a
variável professor equivalente é a mesma utilizada no indicador anterior. O aumento da primeira
variável foi maior do que o aumento da segunda variável, ocasionando um acréscimo deste
indicador.

Relatório de Gestão 2011 - 221

O índice do grau de participação estudantil (indicador 5) tem como principal objetivo
exprimir em que grau os alunos se utilizam da capacidade instalada na Universidade e a velocidade
da integralização curricular. Esse indicador sugere que quanto mais alunos em tempo integral,
melhor será para sua formação e possivelmente melhor será o seu desempenho futuro. O indicador
do grau de participação estudantil apresentou pequena diminuição quando comparado com o ano
anterior, devido ao distanciamento dos indicadores aluno em tempo integral para o total de alunos
na graduação em 2011. Contabiliza-se o grau de participação estudantil através da razão (Aluno
Tempo Integral / Total de Alunos matriculados na Graduação), comparando os anos de 2010 e
2011, obtém-se, respectivamente, 0,78 e 0,76. Houve, portanto, aumento no total de alunos
matriculados na graduação em 2011, fato esse também observado no ano de 2010, em comparação
ao indicador de alunos tempo integral, justificando o decréscimo. O número de alunos matriculados
foi maior em virtude dos novos cursos iniciados em 2011, no Campus A.C. Simões e Agreste.
O índice grau de envolvimento com pós-graduação tem por objetivo retratar o grau de
envolvimento em atividades de pesquisa e pós-graduação. O maior envolvimento discente com a
pós-graduação (indicador 6) pode gerar um efeito positivo no desempenho do aluno, uma vez que
uma pós-graduação forte implica em mais laboratórios, bibliotecas, grupos e projetos de pesquisa
ativos e bolsas, além do natural mais intenso intercâmbio de conhecimento que acaba também por
envolver o ensino na graduação. Este indicador apresentou um pequeno aumento em 2011,
passando de 0,05 para 0,06, pelo fato da quantidade de alunos matriculados na pós-graduação ter
sido maior, variação de 1.012 em 2010 para 1.380 em 2011. Como o número de cursos ofertados na
pós-graduação tem aumentando nos últimos anos, justifica o aumento registrado nas matriculas
referente a esses cursos. O número total de alunos (graduação mais pós-graduação) também foi
maior, de 21.076 em 2010 passou a ser 21.829 em 2011, resultado do aumento do número de vagas
ofertadas no vestibular, sendo que o aumento registrado na primeira variável foi mais significativo
para o aumento registrado no indicador. É importante salientar que em 2010, a UFAL começou a
operar o sistema acadêmico informatizado da pós-graduação o que levou a alguns programas
ajustarem no sistema o número de alunos efetivamente matriculados.
O índice conceito CAPES/MEC para pós-graduação é um indicador de avaliação da qualidade
dos cursos de pós-graduação. Um melhor conceito para a pós-graduação (indicador 7) pode ter
relação positiva com o desempenho dos graduandos, considerando que uma melhor pós-graduação
deve indicar que a graduação também vai bem. É de se esperar que unidades acadêmicas capazes de
manter pós-graduação de bom nível, também sejam capazes de ter bons cursos de graduação. O
indicador conceito CAPES/MEC, para pós-graduação, foi melhor em 2011, mesmo com o aumento
da quantidade de cursos, pois houve melhora nos conceitos de alguns cursos da pós-graduação. No
ano de 2010, havia 27 cursos que tinham um somatório de conceitos CAPES de 92; em 2011, este
número aumentou para 33, tendo também aumentado o somatório de conceitos CAPES, que obteve
um total de 121.
O índice de qualificação do corpo docente é um indicador da qualidade do corpo docente,
em termos de sua titulação. Uma melhor qualificação docente (indicador 8) é um indicativo de
professores mais preparados e envolvidos com as atividades de pesquisa, extensão e,
principalmente, ensino. Professores mais qualificados envolvidos no ensino significa ter influência
na qualidade da formação do aluno. O indicador índice de qualificação do corpo docente cresceu em
2011, devido ao aumento na quantidade de professores com doutorado e mestrado. Os professores
com especialização registrou redução em 2011: no ano de 2010, havia 638 professores doutores,
502 professores mestres e 142 professores com especialização/aperfeiçoamento, em 2011 estes
números foram, respectivamente, para 691, 521 e 131. Os concursos continuaram a oferta novas
vagas para docente em 2011, resultado do aumento das vagas do vestibular, para cursos novos de
graduação, assim como houve cursos que expandiram a oferta de vagas, justificando um maior
número de professores registrados no corrente ano.
O índice de taxa de sucesso na graduação é um indicador que fornece o índice de alunos que
concluem o curso no tempo de duração prevista para cada curso. A taxa de sucesso na graduação

Relatório de Gestão 2011 - 222

(indicador 9) é um sinal de realização do curso em tempo regular, o que indica mais interesse e
dedicação do aluno para sua formação. Esse indicador está baixo, obtido através da divisão do
número de diplomados pelo número de ingressantes no mesmo ano. No ano de 2010, esse número
foi de 0,28, já em 2011, houve melhora, passando a ser 0,34. A melhora registrada se deve ao fato
da conclusão das primeiras turmas dos 16 (dezesseis) novos cursos de graduação do Campus de
Arapiraca. Vale destacar que no ano de 2010, 8 (oito) novos cursos de graduação começaram suas
atividades no Campus do Sertão, fato esse que não permitiu um melhor indicador para 2011.
Destaca-se também que os cursos na modalidade a distância (EAD) não são computados nos
cálculos dos indicadores. Assim sendo, a fórmula indicada pelo TCU não capta o esforço
institucional para aumentar a disponibilidade de vagas para a sociedade, pelo contrário, penaliza.

Relatório de Gestão 2010 - 223

19.2 RELAÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES SOB A ÉGIDE DA LEI NO 8.958/94, DISCRIMINADO O
NÚMERO DO CONTRATO OU DO CONVÊNIO, O OBJETO, O VALOR E A VIGÊNCIA E, AINDA, OS RECURSOS FINANCEIROS,
MATERIAIS E HUMANOS PERTENCENTES À IFES ENVOLVIDOS EM CADA PROJETO. (PARTE C, IEM 7 DA DN/TCU N. 108/2010)

João Inácio
Soletti

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

409.325,25

Convênio
01.08.0594.00

23/12/09

Conhecer e Experimentar
a Engenharia - CEENG

Luciano
Barbosa dos
Santos

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

382.536,71

Convênio
01.07.0126.00

Empreendendo a
Sustentabilidade:
Incubação de
Empreendimentos
Solidários de Alagoas –
ESIESA

Cesar Nonato
Candeias
Bezerra

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

Estudos dos Impactos das
Mudanças na região da
bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba - HIDROCHUV

Fabiana
Carnaúba
Medeiros

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

258.993,38

Convênio
01.08.0521.00

678.000,00

Convênio
01.08.0638.00

vigên. fim

Despertar e Conhecer a
Engenharia do Petróleo e
gás no ensino médio

07/05/07

504.360,75

Convênio
01.07.0285.00

15/04/11

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

Execução do Projeto Intitulado "
Desenvolvimento de catalisadores
heterogênios para transestificação e
esterilização de óles de vegetais".

04 Docentes

23/12/12

Simone
M.Plentz
Meneghetti

Objeto do Instrumento Jurídico

Promover e despertar o ensino da ciências
exatas ao processo da industria de petróleo e
gás junto as escolas de ensino médio do estado
de alagoas, com a finalidade de recrutar os
melhores alunos para os quadros discentes.

12 Docentes

07/04/11

Desenvolvimento de
Catalisadores
Heterogênios para
transestificação e
esterilização de óleos de
vegetais.

11/12/08

Instrumento e
Número

Fazer com que os alunos do ensino médio se
identifiquem na área de ciências exatas,
despertando-os para as engenharias.

31 Docentes

11/04/13

Relação
jurídica

Equipe
Técnica Quantitativo
de Pessoal
UFAL

Incubação de empreendimentos com caráter
solidário gerando condições de
sustentabilidade a partir de processos
agregados, tais como: formação profissional,
trocas de experiências, técnicas e tecnologias
entre outras.

04 Docentes

30/12/11

Nome
coordenador

15/08/07

Programa/ Projeto

30/12/08

Valor

vigên. Início

Quadro CLXV - Relação dos projetos geridos pela FUNDEPES pertinentes e executados pela UFAL

Elaboração dos Cenários de Mudanças
climáticas em uma bacia hidrográfica de
grande representatividade no estado de
alagoas.

8 Docentes

619.606,00

Convênio
01.08.0162.00

1.241.468,
00

Convênio
01.09.0503.00

05/08/11

Convênio
01.06.0755.00

21/10/11

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

683.000,00

18/12/12

Pedro
Valentim dos
Santos

Convênio
01.09.0382.00

45 Docentes

Promover a adequação da infraestrutura de
pesquisa da Universidade Federal de Alagoas,
visando a sua consolidação e expansão através,
de quatro ações integradas.

15 Docentes

09/09/12

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

365.591,00

Execução do Projeto Intitulado " Expansão e
Modernização da Infraestrutura Física de
Pesquisa da UFAL".

Promover a adequação da infraestrutura de
pesquisa da UFAL, com consolidação e
expansão de quatro ações integradas.

7 Docentes

13/10/11

Josealdo
Tonholo

Convênio
01.08.0537.00

59 Docentes

Estruturação do comitê gestor de pesquisa do
novo campi, Implantação do comitê tutor de
projetos, estabelecimentos de forun de
pesquisa setoriais, Implantação do programa
de Bolsa IC no interior, realização de
seminários integrados e férias de pesquisa.

10 Docentes

07/05/11

Integrador
Multidisciplinar III Atividades de Pesq.
Voltadas para as Cadeias
Produtivas Regionais

Cicero Carlos
de Souza
Almeida

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

1.993.394,
00

Expansão e Modernização da Infraestrutura
Física da UFAL.

Promover a infraestrutura mais adequada para
o efetivo desenvolvimento de atividades de
pesquisa pelo docente recentemente contratado
no processo de interiorização da UFAL.

05 Docentes

30/12/12

Integrador
Multidisciplinar Atividades de Pesquisa
Voltadas para as cadeias
produtivas regionais.
Integrador
Multidisciplinar 1
Integrador
Multisciplinar 2 Atividades e Pesquisa
voltadas as cadeias
produtivas regionais.

05/10/06

Marcos
Expansão e Modernização
da Infraestrutra Física da Vinicios Dias
Vermelho
UFAL - Infrapesq 8

Convênio
01.07.0442.00

21/10/07

Severino
Perreira
Cavlcante

1.877.690,
00

18/12/08

Expansão e Modernização
da Infraestrutura Física da
UFAL- Infrapesq 7

Convênio
01.06.0640.05

13/11/06

Marcelo leite
Lyra

2.867.827,
00

07/05/08

Expansão e Modernização
da Infraestrutura Física de
Pesquisa da UFAL Infrapesq 6

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES
Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES
Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES
Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

03/10/09

Expansão e Modernização
Marcelo Leite
da Infraestrutura Física da
Lyra
UFAL-Infrapesq 5

09/09/09

Relatório de Gestão 2010 - 224

Transferência de Recursos Financeiros pela
Concedente ao Convenente para a Execução
do Projeto Integrador Multidisciplinar III Atividades de Pesquisa Voltadas para as
cadeias Produtivas Regionais Doravante
Denominado Projeto, Descrito no Plano de
Trabalho o qual Integra o Convênio,
Independente de transcrição.

27 Docentes

Relatório de Gestão 2010 - 225

IN SOLIDUM:
Incubação de
Empreendimentos
Solidários em Rede

Cézar Nonato
Bezerra
Candeias

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

532.205,81

Convênio
01.10.0502.00

22/07/11
29/12/11
23/08/11
30/12/13

Realizar um Levantamento de Alternativas em
07 docentes e
Termos de Biomassa Residual, para serem
02 discentes
Utilizadas como Energia Alternativa.

19/11/13

PREDEM - Geração de
Contrato entre
Contrato relativo ao
Partículas para o Método
Adeildo
FUNDEPES,
59.428,48 convênio específico
dos Elementos Discretos a Soares Ramos
UFAL e
01.07.0286.00
Júnior
partir de Técnicas de
FADE
Processamento
Simoni M.
Avaliação e Emprego de
Plentz
Convênio
Biomassa como Fonte
Meneghetti - entre UFAL,
401.900,00 Convênio 20/2009
Alternativa de Energia
Aline da Silva FUNDEPES e
para Cadeia Cerâmica do
SEBRAE
Ramos
Estado de Alagoas
Barboza
Centro de
Convênio
Desenvolvimento,
Josealdo
entre UFAL, 1.028.139,
Convênio
Produção de Protótipos e
FINEP e
Tonholo
00
01.10.0447.00
Suporte Empresarial na
Conversão de Energia
FUNDEPES
Elétrica

Transferência de Recursos Financeiros pela
Concedente ao Convenente para a Execução
do Projeto Intitulado "Centro de
Desenvolvimento, Produção de Protótipos e
Suporte.

7 Docentes

10 Docentes
e 05
Discentes

06 Docentes

12 Docentes
e 01 Discente

26/10/12

Convênio
01.08.0611.00

22/11/06

512.925,00

29/12/08

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

Josealdo
Tonholo

23/08/07

Consolidação e Expansão
do NIT/UFAL

Transferência de Recursos Financeiros, pelo
Concedente ao Convenente, para a Execução
do Projeto Intitulado "Implantação do Núcleo
de Inovação Tecnológica de Alagoas,
Doravante Denominado Projeto, Descrito no
Plano de Trabalho.
Transferência de recursos financeiros, pela
Concedente ao Convenente, para a execução
do projeto intitulado "Consolidação e
Expansão do NIT/UAL", doravante
denominado Projeto, descrito no Plano de
Trabalho, o qual integra este convênio,
independentemente de qualquer transcrição.
Transferências de Recursos Financeiros para a
Execução do Projeto PREDEM - Geração de
Partículas para o Método dos Elementos
Discretos a partir de Técnicas de
Processamento e Análise de Imagens Digitais.

02/06/09

Convênio
01.06.0790.00

19/11/10

157.528,26

26/10/10

Implantação do Núcleo de
Silvia Beatriz
Inovação Tecnológico de
Beger Uchôa
Alagoas

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

Criar uma rede de incubadoras com foco no
desenvolvimento de atividades na cadeia
produtiva da reciclagem, articulando assim
instituições de ensino superior, desenvolvendo
ações de incubação nos estados de Sergipe e
Alagoas principalmente, potencializando não
só o processo de incubação, mas
principalmente ampliando as condições de
sucesso desses empreendimentos.

04 Docentes

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

3.027.800,
00

Convênio
01.10.0421.00

11/06/10

11/06/13

RAIE 2 - Apoio ao
Desenvolvimento de
Empreendimentos
Inovadores de Base
Tecnológica em Alagoas

Josealdo
Tonholo

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

719.460,00

Convênio
01.10.0407.00

01/06/12

Jandir Miguel
Hickmann

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

Formação de
Multiplicadores para
Difusão de Conhecimento
nos Setores de Petróleo e
Gás

Luciano
Barbosa dos
Santos

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

810.700,00

Convênio
01.10.0539.00

05/11/10

05/11/12

Subsídio para o
Desenvolvimento de
Indicadores do Estado de
Pesca Artesanal

Vandick da
Silva Batista

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

523.400,00

Convênio
01.10.770.00

28/12/13

Programa de
Melhoramento Genético
da Cana de Açucar
PMGCA/RIDESA

Geraldo
Veríssimo de
Souza
Barbosa

Contrato entre
14.994.713
a UFAL e
,02
FUNDEPES

Contrato 19/2009

06/07/14

Convênio
01.10.0447.00

28/12/10

932.417,00

06/07/09

Sensores de Petróleo e
Gás: Uma Plataforma
para o Ensino de Física,
Química e Informática.

30/08/12

Marcos
Vinícius Dias
Vermelho

30/08/10

DOPTPLANAR Dispositivos Ópticos
Planares Aplicados

02/06/10

Relatório de Gestão 2010 - 226

Elaboração de Uma Linha de Protipagem e
Produção de Dispositivos Ópticos Planares
para Telecomunicação com desenvolvimento
de Novas Tecnologias e Simulação de
Aplicações já existentes, Baseadas em Filmes
Finos de Vidros Silicatos Sobre Substratos de
Cilício.
Consolidar Mecanismo de Incubação de
Negócios Tecnológicos no Estado de Alagoas,
dando Escala as Ações das Incubadoras com
Atendimento a mais Empresas, Garantindo que
Estas tenham Melhor Desempenho e
Competitividade.
Desenvolvimento de uma cultura científica que
desperte nos alunos o interesse pelas áreas
tecnológicas, além da contribuição para a
formação básica em ciências exatas e naturais
nas áreas de PGPB.
Divulgação das áreas tecnológicas de
abrangidas pelos setores de petróleo e gás,
biocombustíveis e petroquímica para alunos do
Ensino Médio do Estado de Alagoas, visando a
formação de multiplicadores e disseminadores
dos conhecimentos das áreas de modo a
promover o despertar intelectual de jovens do
Ensino Médio.
Estruturar a implementação da infraestrutura
física e a aquisição de equipamentos para a
equipe multicampi com atuação direta na área
de pesca, visando a realização de atividades de
pesquisa, desenvolvimento tecnológico e
inovação de interesse de gestores e usuários
de recursos pesqueiros explorados pela pesca
extrativa artesanal costeira.
Apoio ao desenvolvimento do programa de
melhoramento genético da cana de açúcar PMGCA/RIDESA do centro de ciências
agrárias da Universidade Federal de Alagoas

19 Docentes

13 Docentes
e 08
discentes

07 docentes

10 Docentes

07 docentes

17 Docentes
e 08
Discentes

03/09/13

21/01/08

15/07/11

Antonio
Ozimar Souza
da Silva

Contrato entre
a UFAL,
295.323,00
FUNDEPES
PETROBRÁS

Convênio
46.00.28.99.55

12/01/09

12/07/11

Maritza
Montoya

Contrato entre
a UFAL,
434.544,61
FUNDEPES
PETROBRÁS

Convênio
46.00.31.73.94

Luiz Carlos
Molion

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

1.106,379,
00

Convênio
01.08.0639.00

Paulo Cesar
Correia
Gomes

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

261.460,00

Convênio
01.07.0399.00

08/09/11

Fábio
Paraguaçu

Contrato entre
a Prefeitura
de Maceió,
UFAL e
FUNDEPES

39.147,00

Contrato 115/2009

07/01/11

Desenvolvimento de
Rotas de síntese mais
econômicas para a
cristalização da Zeólita
Ferrierita - SINFER
Levantamento de
Aplicações e Estudos do
Processo de Síntese de
Silicoaluminofosfatos SAPO'S
Rede de monitoramento
de eventos extremos na
região leste do Nordeste
do Brasil - REEMIX

Laboratório Aplicado a
Engenharia Civil LAPLENCI

Plano Diretor de
Informática Baseado na
Noção de Usabilidade

04 Docentes

05 Docentes

07 Docentes

09/09/13

Convênio
46.00.25.27.98

Elaborar indicadores de Desempenho,
Sondagem e Competitividade da Indústria
alagoana para auxiliar a tomada de decisão e
alocação de recursos por meio de políticas
públicas e ações empresarias.
Implementação da infraestrutura básica para o
funcionamento do Laboratório de Síntese de
Catalisadores (LSCat) da Universidade Federal
de AL.
Desenvolvimento de novas metodologias de
síntese, mais econômicas para a cristalização
de zeólita ferrierita, através da utilização de
matérias precursores mais baratos e/ou
utilização de "sementes de cristalização"
Levantamento de aplicações e estudos do
processo de síntese de Silicoaluminofosfatos,
visando sua obtenção através de rotas
econômicas.

30/12/12

03/09/09

Contrato entre
a UFAL,
380.835,00
FUNDEPES
PETROBRÁS

Antonio
Implantação do
Laboratório de Síntese de Osimar Souza
da Silva
Catalisadores - LSCat

30/12/08

Reynaldo
Rubem
Ferreira
Junior

10/09/10

Contrato (S/N)

08/10/07

Pesquisa de Indicadores
da Indústria Alagoana

Contrato entre
a UFAL,
236.403,71
FUNDEPES e
FIEA

01/08/09

Relatório de Gestão 2010 - 227

Solicitar apoio financeiro para criar um centro
de previsão e alerta de tempo severo que
09 Docentes
inclua infraestrutura física e tecnológica
adequada para a previsão.
Obter materiais a base de cimento, como
argamassas e concretos, utilizando os
agregados reciclados produzidos nos canteiros
de obras para uso em seus sistemas
construtivos, como exemplo a confecção de
18 Docentes
alvenaria, cujos blocos, argamassas de
assentamento e de reboco são de agregados
reciclados, diminuindo o desperdício e
estimulando o uso de resíduos.
Desenvolvimento de um Plano Diretor de
Tecnologia da informação, através dos estudos
das necessidades reais dos usuários dos
01 Docente e
produtos de informática, de forma a subsidiar
03 Discentes
as aquisições de produtos e serviços de
informática no âmbito do Município de
Maceió.

02 Docentes

Convênio
01.11.0025.00

07/02/11
24/08/11

09/11/15

290.831,94

07/02/13

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

02 Docentes
e 03
Discentes

24/08/13

Augusto
Aragão de
Albuquerque

Apoio ao DYNASIM-GIEN, o
desenvolvimento e implementação de novos
modelos e a validação numérica e
experimental do módulo para análise dinâmica
de linhas de ancoragem, DOOLINES,
acoplado ao DYNASIM
Inovar tecnologicamente o manejo
profissional dos apiários do APL Apicultura
do Estado de Alagoas por meio da Seleção,
produção e substituição periódica de rainhas
por indivíduos de superior valor genético.

01 Docente

24/08/13

Desenvolvimento de TS
para construção,
recuperação, manutenção
e uso sustentável de
moradias, especialmente
HIS, e para redução de
riscos ambientais HAB24TS

Convênio 013/2011

Apoio ao desenvolvimento do projeto
11 Docentes
"Fortalecimento das Atividades Científicas
e 03 Técnicos
Voltadas ao Desenvolvimento Tecnológico da Administrativ
Cadeia da Construção Civil em Alagoas"
os

Implantar o processo de produção do cordeiro
verde no APL de ovinocaprinocultura de
Piranhas – AL, visando obter animais precoces
para o abate com qualidade superior de carcaça
e pele. Esses animais serão resultados de
cruzamentos entre grupos genéticos nativos,
criados em sistema semi-extensivo na Caatinga
e recebendo suplementação a base dos fenos
de forrageiras nativas e outros volumosos e
concentrados, oriundos de subprodutos da
agroindústria local.

06 Docentes
e 08
Discentes

16/02/13

Angelica
Bossi Frage

Convênio
entre
SEBRAE,
439.832,80
FUNDEPES e
UFAL

24/08/11

Implantação do Processo
de Produção do Cordeiro
Verde no APL
Ovinocaprinocultura do
Sertão de Alagoas OVINOVERDE

16/02/11

Fortalecimento das
Atividades Científicas
Convênio
Voltadas ao
Wayne Santos
1.150.000,
Contrato Nº
entre UFAL e
Desenvolvimento
de Assis
00
49/2010
FUNDEPES
Tecnológico da Cadeia da
Construção Civil em
Alagoas - LEMA
Apoio ao
desenvolvimento do
Convênio
entre a
Adeildo
DYNASIM-GIEN e
Contrato
validação do módulo de Ramos Soares FUNDEPES, 684.982,18
0050.0064.10.2
Junior
linhas e Risers (
UFAL e
PETROBRAS
DOOLINES ) Acoplado
no DYNASIM
Inseminação Artificial e
Convênio
Melhoramento Genético
entre
de Rainhas nos Apiários Roger Nicolas
417.077,28 Convênio 012/2011
SEBRAE,
Beelen
do APL Apicultura do
FUNDEPES e
Estado de Alagoas UFAL
PROAPIS

10/11/10

Relatório de Gestão 2010 - 228

Desenvolvimento de tecnologias sociais para
recuperação, construção, manutenção e uso
sustentável da moradia, especialmente em
interesse social, bem como para a solução de
problemas em áreas de risco ambiental.

14 Docentes
e 07
Discentes

21/02/11

Contrato

16/03/09

16/03/11

Contrato N°
05/2011

Programa de Estudo da
Variabilidade Genética
pela Análise Direta do
DNA
Implantação de Centro
Regional de Referência
para Formação
Permanente dos
Profissionais que Atuam
nas Redes de Atenção
integral à Saúde
Assistência Social com
Usuários de Crack e
Outras Drogas e seus
Familiares de Alagoas CENFOR

Luiz Antonio
F. da Silva

Contrato entre
2.500.000,
a UFAL e a
00
FUNDEPES

Jorgina Sales
Jorge

Convênio
entre a
SENAD, a
UFAL e a
FUNDEPES

271.227,00

Convênio n°
52/2010

01 Docente e
06 Discentes

01 Docente e
03 Discentes

22/12/15

21/02/06

Programa de
Contrato entre
Caracterização Genética e
Eurípedes
4.350.000,
a UFAL e a
Diagnóstico por DNA - Alves da Silva
00
FUNDEPES
PROGENE

A interação técnico-científica da Universidade
Federal de Alagoas com o setor produtivo
privado e público no desenvolvimento de
pesquisas científicas básicas e aplicadas, para
testar, desenvolver e aplicar metodologias
relacionadas a tipagem por DNA através de
marcadores moleculares, visando contribuir
com a implantação de novas tecnologias e com
isto atender as demandas da sociedade no que
se refere a tipagem genética humana, animal,
vegetal e de microorganismos.
A interação técnico-científica da universidade
federal de Alagoas com o setor produtivo
privado e público no desenvolvimento de
pesquisas científicas básicas e aplicadas para
testar, desenvolver e aplicar metodologias
convencionais e relacionadas ao DNA como
ferramentas por meio de marcadores
moleculares.
Apoio ao desenvolvimento do Programa de
estudo da variabilidade genética pela análise
direta do DNA

01 Docente

04/05/12

Contrato
006/2006

Programa por Tipagem
Genética por DNA PROTIPAGEM

11/05/11

Contrato entre
Prof. Luiz
2.000.000,
Antonio F. da a UFAL e a
00
FUNDEPES
Silva

22/12/10

Relatório de Gestão 2010 - 229

Implantar o Centro Regional de Referência
para formação permanente dos profissionais
que atuam nas redes de atenção integral à
saúde e de assistência social com usuários de
crack e outras drogas e seus familiares.

11 Docentes

Convênio
entre o BNB,
a UFAL e a
FUNDEPES

49.035,00

Convênio 2011/385

19/12/11

19/12/16

Avaliação do Potencial
Cicatrizante de Extratos
de Zeyheria tuberculosa
(Vell.) Bur.
(Bignoniaceae):
Perspectiva na Obtenção
de um Fitoterápico

Maria Lysete
de Assis
Bastos

Convênio
entre o BNB,
a UFAL e a
FUNDEPES

61.807,00

Convênio S/N

19/12/13

Curso de Graduação em
Administração na
modalidade à distância

Convênio
entre o Banco
Cláudia Maria
1.725.300,
do Brasil, a
Milito
00
FUNDEPES e
a UFAL

Formação de Professores
a Distância para uso de
objetos virtuais de
aprendizagem na área de
Ciências

Luis Paulo
Leopoldo
Mercado

Convênio
entre UFAL,
FINEP e
FUNDEPES

199.833,00

Convênio
01.06.1088.00

26/12/06

26/01/11

Programa de
Desenvolvimento da
Escola de Enfermagem e
Farmácia

Ruth França
Cizino
Trindade

Contrato entre
a UFAL e a
FUNDEPES

79.547,85

Contrato 60/2007

10/12/07

10/12/11

Convênio S/N

29/06/11

Ticiano
Gomes do
Nascimento.

29/06/06

Desenvolvimento e
padronização de extratos,
tinturas e preparação a
partir da Própolis
Vermelha de Alagoas

19/11/12

Relatório de Gestão 2010 - 230

Desenvolver e validar metodologias de
controle de qualidade químico e físico-químico
da própolis vermelha de Alagoas ajustando aos
padrões da ANVISA ou Ministério da
Agricultura de modo a regularizar a futura
comercialização de bioprodutos como tinturas
hidroalcóolicos, formas farmacêuticas
sacarolíticas (xarope, elixir, melitos), e formas
farmacêuticas semi-sólidas (pomadas, cremes,
óvulos e gel).
Obter um fitoterápico de ação cicatrizante a
partir de extratos de diferentes partes (folhas,
caule e raízes) de Zeyheria tuberculosa. Além
disso, visa à geração de conhecimento
científico para a qualificação de recursos
humanos (alunos de mestrado e de iniciação
científica).
Conceder titulo de bacharel em administração
para 213 funcionários do Banco do Brasil
dentro do projeto Universidade Aberta do
Brasil

03 Docentes

02 Docentes

48 Docentes
e 31
Discentes

Ampliar as condições didático-pedagógicas
para a melhoria do trabalho nos cursos na
modalidade a distância em curso na UFAL, e
01 Docente
acesso à utilização das TIC nas atividades
presenciais e a distância por Professores de
Ciências da Natureza da rede publica de
Alagoas.
Garantir espaços de construção, reflexão e
decisões coletivas, Incrementar as atividades
de ensino, pesquisa e extensão com ênfase na
01 Docente e
realidade sócio-sanitária regional, Integrar
01 Discente
todos os projetos de pesquisa, ensino e
extensão da ESENFAR ao desenvolvimento da
Escola, Melhorar a infra-estrutura da
ESENFAR

Programa de
Fortalecimento do Centro
de Tecnologia da UFAL
no âmbito das atividades
de ensino, pesquisa e
extensão - PROCTEC

Valmir de A.
Pedrosa

Contrato entre
a UFAL e a 417.408,21
FUNDEPES

Contrato 11/2008

03/03/08

03/03/13

Implantação do Centro de
Referência em
Recuperação de Áreas
degradadas (Cr-Ad) na
Região do Baixo São
Francisco

Flávia de
Barros Prado
Moura

Contrato entre
a UFAL e a 749.547,00
FUNDEPES

Contrato 076/2007

28/12/07

28/12/11

Monitoramento e
Conservação de Aves
Endêmicas e Ameaçadas
do Centro Pernambuco

Márcio
Amorim Efe

Contrato entre
a Fundação O
Boticário, a
UFAL e a
FUNDEPES

44.236,82

Contrato S/N

18/08/10

18/02/13

Desenvolvimento de
Tecnologia de Sementes e
Mudas de Espécies
Nativas para a
Recuperação de áreas
Devastadas Alagoanas

Antônio
Lucrécio dos
Santos Neto

Convênio
entre o BNB,
a UFAL e a
FUNDEPES

47.250,00

Convênio

19/12/11

19/12/13

Relatório de Gestão 2010 - 231

Fortalecer a estrutura física e organizacional
do Centro de Tecnologia, Estabelecer
condições e estratégias para o melhor
desempenho dos atuais e futuros cursos de
graduação, Atuar junto aos programas de PósGraduação, solidificando e expadindo suas
ações, Incentivar a qualificação técnicocientífica de docentes e técnicos
administrativos, Expandir e fortalecer núcleos
de pesquisa, ensino e extensão.
Gerar e difundir tecnologias para
recuperação/recomposição das Áreas de
preservação Permanentes (nascente e cursos
d'água), em consonância com a Legislação
Ambiental, visando o desenvolvimento
sustentável e repartição de benefícios, de modo
a capacitar e integrar comunidades, iniciativas
relativas à conservação, manejo e recuperação
ambiental.
Realizar 6 expedições para coleta de dados
para identificar a vocalização de 10 espécies
endêmicas e ameaçadas no 1º semestre e até 30
espécies nos demais semestres , capturando e
marcando 10 indivíduos e 5 ninchos de cada
espécie, bem como descrever e quantificar
ovos e filhotes, acompanhando o período
reprodutivo de 3 espécies, no intuito de
monitorar populações de aves do Centro de
Pernambuco.
Desenvolvimento de Tecnologia de Sementes
e Mudas de Espécies Nativas para a
Recuperação de áreas Devastadas Alagoanas.

01 Docente

01 Docente

01 Docente

03 Docentes
e 03
Discentes

Termo de
cooperação 01/2010

Empresa Amiga do
Ciclista

José Antônio
Facchinetti
dos Santos

Contrato entre
a UFAL e a 165.598,10 Contrato n°51/2010
FUNDEPES

MBA Executivo em
Gestão Estratégica
Avançada de Negócios

Angelo
Antônio
Martins

Curso de Especialização
em Administração
Pública

Contrato entre
a UFAL e a 167.102,05
FUNDEPES

Contrato entre
a UFAL,
Luciana Santa
FUNDEPESe 201.600,00
Rita
a Prefeitura
de Arapiraca

Contrato 29/2006

Contrato S/N

19/12/13

80.000,00

31/03/12

Marconi
Tabosa de
Andrade

Termo de
cooperação
entre a
AlfaSol,
FUNDEPES e
a UFAL

28/02/11 06/06/12

Pontos verdes: articulação
entre coletadores de
resíduos sólidos e o
programa municipal
Arapiraca Cada vez Mais
Limpa

31/01/11

Convênio

19/12/12

98.910,00

24/02/10

Convênio
entre o BNB,
a UFAL e a
FUNDEPES

04/12/06

José Vieira
Silva

Fisiologia e Genética da
cana-de-açúcar para
tolerância á seca.

21/10/06 01/12/10

Relatório de Gestão 2010 - 232

Definir os descritores fisiológicos e genéticos
que revelarão os genótipos contrastantes e os
mecanismos que permitem os mesmos tolerar
à seca. Analisar o comportamento dos
descritores fisiológicos da cana-de-açúcar
submetida a diferentes níveis de estresse
09 Docentes
hídrico, a fim de promover a expressão gênica
diferencial dos genótipos, de maneira a
permitir a identificação dos genes da tolerância
à seca, a partir dos RNAs diferencialmente
transcritos. Usar esses genes para introdução
direta em genótipos de cana-de-açúcar
Articular o total de 20 coletadores de resíduos
sólidos recicláveis para organização do
trabalho em regime coletivo no município de
Arapiraca, pretendendo capacitá-los à atuação
01 Docente e
dentro do programa municipal "Arapiraca cada
16 Discentes
vez mais limpa", que prevê a criação de sete
pontos de coleta seletiva de resíduos sólidos e
posterior encaminhamento às recicladoras
locais.
Apoio ao desenvolvimento do projeto de
extensão Empresa Amiga do Ciclista da
Universidade Federal de Alagoas.

01 Docente e
02 Docentes

Viabilizar condições para realização em MBA 14 Docentes
em Gestão Estratégica Avançada de Negócios. e 01 Discente
CCapacitar o gestor público para agir como
formador de opinião e disseminador de ideias e
de conceitos sobre tecnologia (técnicas,
processos, métodos, meios e instrumentos)
18 Docentes
para a gestão de organizações públicas.
Possibilitar a reflexão do gestor público quanto e 01 Discente
às tecnologias de gestão que aplica, bem como
sobre os possíveis métodos para um eficaz
desempenho em um modelo gerencial voltado
para resultados.

Contrato

Curso de Especialização
em Gestão e Educação
Ambiental - turma III

Antônio
Carlos Silva
Costa

Contrato entre
o Instituto
Lagoa Viva,
BRASKEM,
FUNDEPES e
UFAL

70.000,00

Contrato

II Curso de especialização
em Gestão do Trabalho
em Saúde

Suely
Nascimento

Contrato entre
a SESAU,
FUNDEPES e
UFAL

85.000,00

Contrato 130/2011
SESAU

12/07/11

12/07/13

Contrato entre
a SESAU,
Edna Bezerra
FUNDEPES e
UFAL

82.453,70

Contrato 130/2011
SESAU

12/07/13

III Curso de
especialização em
Vigilância da Saúde

18/07/11

07/08/09

31/01/11

Contrato entre
a UFAL,
FUNDEPESe 122.000,00
a Prefeitura
de Arapiraca

Curso de Especialização
em Administração
Pública - Turma II

01/08/07

Luciana
Peixoto Santa
Rita

12/07/2011

Relatório de Gestão 2010 - 233

Capacitar o gestor público para agir como
formador de opinião e disseminador de ideias e
de conceitos sobre tecnologias (técnicas,
processos, métodos, meios e instrumentos)
17 Docentes
para a gestão de organizações públicas.
Possibilitar a reflexão do gestor público quanto e 01 Discente
às tecnologias de gestão que aplica, bem como
sobre os possíveis métodos para um eficaz
desempenho em um modelo gerencial voltado
para resultados.
Realizar a oferta do curso de Especialização
em Gestão e Educação Ambiental - Turma III,
com a carga horária de 360hs/aula, a ser
01 Docente e
02 Discentes
ministrado pela Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade FEAC/UFAL, para formação de profissionais.
Credenciamento de Pessoas Jurídicas
envolvidas com ensino, para prestação de
serviços de treinamentos, com o objetivo de
executar os projetos dos eixos prioritários de
intervenção do Plano Estadual de Educação
Permanente em Saúde, nas seguintes linhas de
08 Docentes
investimentos: Modelo de Assistência e
Cuidados à Saúde; Gestão e Gerência de
Pessoas e Recursos; Formação e Preparo dos
Profissionais de Saúde, em conformidade com
as descrições contidas neste instrumento e
edital de credenciamento.
Credenciamento de Pessoas Jurídicas
envolvidas com ensino, para prestação de
serviços de treinamentos, com o objetivo de
executar os projetos dos eixos prioritários de
intervenção do Plano Estadual de Educação
Permanente em Saúde, nas seguintes linhas de
07 Docentes
investimentos: Modelo de Assistência e
Cuidados à Saúde; Gestão e Gerência de
Pessoas e Recursos; Formação e Preparo dos
Profissionais de Saúde, em conformidade com
as descrições contidas neste instrumento e
edital de credenciamento.

12/07/13

95.420,00

Contrato 130/2011
SESAU

12/07/13

Melhoria das condições
de convivência da
comunidade universitária
no campus A. C. Simões
da UFAL
Elaboração do Plano
Diretor nos Municípios de
Campestre, Flexeiras,
Messias, Jacuípe e Jundiá
em Alagoas
Programa de Apoio às
Atividades de Extensão
da UFAL - PROEX

João Carlos
Cordeiro
Barbirato

Contrato entre
4.400.000,
a UFAL e a
00
FUNDEPES

Contrato 72/2007

Luciane
Maranha de
Oliveira
Marisco

Contrato entre
a UFAL,
500.637,25
FUNDEPES e
PETROBRÁS

Carta Contrato Nº
0802.0000146.09.3

Eduardo
Sílvio
Sarmento de
Lyra

Contrato entre
a UFAL e a 755.000,00
FUNDEPES

Contrato 03/2006

05 Docentes

31/12/11

Contrato entre
a SESAU,
Regina Santos
FUNDEPES e
UFAL

19 Docentes

Viabilização do Projeto Melhoria das
condições de convivência da comunidade
universitária no campus A. C. Simões da
UFAL

01 Docente

31/03/11

12/07/11

V Curso especialização
em Enfermagem
Obstétrica

Credenciamento de Pessoas Jurídicas
envolvidas com ensino, para prestação de
serviços de treinamentos, com o objetivo de
executar os projetos dos eixos prioritários de
intervenção do Plano Estadual de Educação
Permanente em Saúde, nas seguintes linhas de
investimentos: Modelo de Assistência e
Cuidados à Saúde; Gestão e Gerência de
Pessoas e Recursos; Formação e Preparo dos
Profissionais de Saúde, em conformidade com
as descrições contidas neste instrumento e
edital de credenciamento.
Credenciamento de Pessoas Jurídicas
envolvidas com ensino, para prestação de
serviços de treinamentos, com o objetivo de
executar os projetos dos eixos prioritários de
intervenção do Plano Estadual de Educação
Permanente em Saúde, nas seguintes linhas de
investimentos: Modelo de Assistência e
Cuidados à Saúde; Gestão e Gerência de
Pessoas e Recursos; Formação e Preparo dos
Profissionais de Saúde, em conformidade com
as descrições contidas neste instrumento e
edital de credenciamento.

Elaboração do Plano Diretor nos Municípios
de Campestre, Flexeiras, Messias, Jacuípe e
Jundiá em Alagoas

04 Docentes
e 08
Discentes

19/01/11

Contrato 130/2011
SESAU

31/12/07

84.938,30

04/05/09

Contrato entre
a SESAU,
Izabel Novaes
FUNDEPES e
UFAL

19/01/06

7º Curso de
especialização em Saúde
Pública

12/07/11

Relatório de Gestão 2010 - 234

Apoio ao Desenvolvimento do Programa de
Apoio às Atividades de Extensão da UFAL PROEX

07 Docentes

29/12/11

Contrato 82/2006

Contrato entre
a UFAL e a 700.000,00
FUNDEPES

Contrato 16/2010

Inventário De Referências
Culturais De Penedo/Al INRC/PENEDO

Maria
Madalena
Zambi

Contrato entre
o IPHAN,
UFAL e
FUNDEPES

57.936,16

Contrato 004/2009

Livro-Catálogo
Pinacoteca Universitária

Contrato entre
Geisa Brayner a BRASKEM,
UFAL e
Ramalho
FUNDEPES

25.500,00

Termo de Doação

Estímulo à Difusão da
Língua Inglesa e de suas
Expressões Culturais –
CCB

Paulo Rogério
Stela

Contrato entre
5.290.765,
a UFAL e a
69
FUNDEPES

Contrato 68/2010

11/01/11

28/09/09

08/04/13

Sheila Diab
Maluf

08/04/10

Programa de apoio à
produção e divulgação
editorial e cultural da
Universidade federal de
Alagoas - PRODEC

22/03/11

80.000,00

31/12/12

Contrato entre
a UFAL e a
FUNDEPES

22/03/10

Rita Namé

31/12/10

Ampliação das Atividades
do Ensino, Pesquisa e
Extensão do Curso
Técnico
Profissionalizante de
Formação do Ator / Atriz
da Escola Técnica de
Artes Vinculada à UFAL
- Ampliação Ator/Atriz

29/12/06

Relatório de Gestão 2010 - 235

Ampliação das Atividades do Ensino, Pesquisa
e Extensão do Curso Técnico de Artes
Vinculada à UFAL.

02 Docentes

Apoio ao desenvolvimento do Programa de
apoio à produção e divulgação editorial e
cultural da Universidade federal de Alagoas - 03 Docentes
PRODEC, da Universidade Federal de
e 01 Discente
Alagoas, o qual passa a fazer parte deste
instrumento como se nele estivesse escrito.
A realização de serviços especializados para
desenvolver o Inventário de Referências
Culturais de Penedo/AL, com o objetivo de
identificar, mapear e coletar suas referências
culturais relevantes, bem como produzir um
estudo impresso e em mídia digital, reunindo e 08 Docentes
sistematizando as informações disponíveis
sobre o universo das referidas comunidades,
seguindo a metodologia do Inventário
Nacional de Referências Culturais (INRC) do
IPHAN/Minc.
Divulgar por meio de material impresso, de
alta qualidade técnica, o trabalho desenvolvido
01 Docente
pela Pinacoteca Universitária, no tocante a sua
pauta de exposições de 2001/2009.
Desenvolvimento do Projeto Estímulo à
Difusão Da Língua Inglesa e de Suas
Expressões Culturais, estruturado pela
CONTRATANTE por intermédio de sua Pró- 11 Docentes
Reitoria de Extensão - PROEX e da Faculdade
de Letras - FALE, através da Casa de Cultura
Britânica - FALE/PROEX/UFAL

Contrato entre
1.717.800,
a UFAL e a
00
FUNDEPES

Contrato 71/2010

Estímulo à Difusão da
Língua Francesa e de
Suas Expressões Culturais
– CCEF

Maria Stela
Torres B.
Lameiras

Contrato entre
a UFAL e a 643.200,00
FUNDEPES

Contrato 70/2010

Estímulo à Difusão da
Língua Alemã e de Suas
Expressões Culturais –
CCA

Irene Maria
Dietschi

Contrato entre
a UFAL e a
FUNDEPES

88.680,00

Contrato 69/2010

Estímulo à Difusão da
Contrato entre
Língua Portuguesa e de
Paulo José
a UFAL e a
Suas Expressões Culturais Silva Valença
FUNDEPES
– CCLB

53.940,00

Contrato 72/2010

31/12/10

31/12/12

Contrato
entre a
CASAL e a
FUNDEPES

606.051,00

Contrato 12/2010

04/07/11

Concurso Público da
CASAL

José Carlos
Lima

31/12/12
31/12/12

31/12/10
31/12/10

31/12/12

Laureny
Aparecida
Lourenço da
Silva

31/12/10

Projeto Estímulo à
Difusão das Línguas
Espanhola, Italiana e
Latina e de Suas
Expressões Culturais –
CCLA

04/03/10

Relatório de Gestão 2010 - 236

Constitui objeto deste contrato o
desenvolvimento do Projeto Estímulo à
Difusão das Línguas Espanhola, Italiana e
Latina e de Suas Expressões Culturais,
04 Docentes
estruturado pela CONTRATANTE por
intermédio de sua Pró-Reitoria de Extensão –
PROEX e da Faculdade de Letras – FALE,
através da Casa de Cultura Latino Americana FALE/PROEX/UFAL
Desenvolvimento do Projeto Estímulo à
Difusão da Língua Francesa e de suas
Expressões Culturais, estruturado pela
CONTRATANTE por intermédio de sua Pró01 Docente
Reitoria de Extensão – PROEX e da Faculdade
de Letras – FALE, através da Casa de Cultura
Francesa-FALE/PROEX/UFAL
Desenvolvimento do Projeto Estímulo à
Difusão da Língua Alemã e de suas
Expressões, estruturado pela
CONTRATANTE por intermédio de sua Pró01 Docente
Reitoria de Extensão – PROEX e da Faculdade
de Letras – FALE, através da Casa de Cultura
Alemã-FALE/PROEX/UFAL
Desenvolvimento do Projeto Estímulo à
Difusão da Língua Portuguesa e de suas
Expressões Culturais, estruturado pela
CONTRATANTE por intermédio de sua Pró01 Docente
Reitoria de Extensão – PROEX e da Faculdade
de Letras – FALE, através da Casa de Cultura
Luso-brasileira-FALE/PROEX/UFAL.
Realização do Programa de Gestão por
resultados - PGR da CASAL, projeto
integrante do Planejamento Estratégico;
04 Docentes
Preparar a empresa para certificação pelo
e 03 Técnicos
GESPÚBLICA e participação no PNQS Administrativ
Prêmio Nacional de Qualidade em
os
Saneamento; Analisar a proposta de plano de
cargos e salários - PCS da CASAL e
acompanhar sua implementação; realizar
concurso publico para cadastro de reserva.

José Carlos
Lima

Contrato entre
1.586.403,
a UFAL e a
76
FUNDEPES

Concurso Público da
Prefeitura Municipal de
Rio Largo

José Carlos
Lima

Inscrições dos
781.326,00
Candidatos

Concurso Público do
Ministério Público do
Estado de Alagoas

José Carlos
Lima

Contrato entre
o MP,
632.000,00 Contrato nº 29/2011
FUNDEPES e
UFAL

Contrato 52/2010

Contrato 02/2010

02/12/12
30/04/11
25/02/11

Processo Seletivo
Unificado 2011 UFAL

Contrato 40/2010

31/12/11

Contrato entre
o IFAL,
120.000,00
UFAL e
FUNDEPES

Prestação de Serviços Técnicos Especializados 04 Docentes
Para a Realização do Concursos Público Para e 03 Técnicos
Servidores da Educação da Prefeitura
Administrativ
Municipal de Penedo.
os

30/04/11

José Carlos
Lima

Realizar a fiscalização da aplicação do exame
de seleção de 2012 do IFAL para ingresso de
alunos na educação profissional técnica de
04 Docentes
nível médio, nas formas integrada e
e 03 Técnicos
subsequente, para os campi Maceió, Marechal
Administrativ
Deodoro, Palmeira dos Índios, Satuba,
os
Arapiraca, Penedo, Santana do Ipanema,
Piranhas, São Miguel dos Campos, Murici e
Maragogi

10/04/12

Fiscalização da Aplicação
da Seleção IFAL 2011

06/01/10

Contrato S/N

19/11/10

José Carlos
Lima

Contrato entre
o Prefeitura
de Penedo,
472.944,00
UFAL e
FUNDEPES

25/11/10

Contrato entre
o IFAL,
108.980,99 Contrato nº 20/2011
UFAL e
FUNDEPES

08/03/10

Concurso Público para a
Prefeitura Municipal de
Penedo

José Carlos
Lima

10/10/11

Fiscalização da Aplicação
da Seleção IFAL 2012

02/12/11

Relatório de Gestão 2010 - 237

Realizar a fiscalização da aplicação do exame
de seleção de 2011 do IFAL para ingresso de
alunos na educação profissional técnica de
nível médio, nas formas integrada e
subsequente, para os campi Maceió, Marechal
Deodoro, Palmeira dos Índios, Satuba,
Arapiraca, Penedo, Santana do Ipanema,
Piranhas, São Miguel dos Campos, Murici e
Maragogi
Executar Processo Seletivo 2011 da UFAL de
Forma Eficiente e Eficaz, e Estudar a
Viabilidade da Mudança do Processo de
Ingresso na Universidade, Corresponde aos
Preceitos Éticos e às Necessidades
Institucional da Universidade e Contribuindo
Para a Qualificação do Ensino e da Pesquisa.
Constituí objeto a prestação de serviços
técnicos profissionais especializados, para
planejamento, organização e execução de
CONCURSO PÚBLICO para provimento dos
cargos vagos.
Contratação de serviços técnico especializados
para a execução do 2º Concurso Público para
provimento de cargos de servidores efetivos do
Ministério Público do Estado de Alagoas.

04 Docentes
e 03 Técnicos
Administrativ
os

04 Docentes
e 03 Técnicos
Administrativ
os
04 Docentes
e 03 Técnicos
Administrativ
os
05 Docentes
e 03 Técnicos
Administrativ
os

Contrato entre
o IFAL,
3.893.448,
UFAL e
00
FUNDEPES

Concurso Público Para
Técnico - Administrativo
em Educação da UFAL –
2011

José Carlos
Lima

Contrato entre
a UFAL e a
FUNDEPES

60.000,00

Contrato nº 07/2011

01/02/11

01/08/11

Curso de Atualização em
Gestão do Trabalho

Maria
Quitéria
Pugliese de
Morais Barros

SESAU

62.934,10

Contrato 130/2011

12/07/13

Cristina
Camelo de
Azevedo

SESAU

39.725,00

Contrato 130/2011

12/07/13

12/07/12
12/06/12

Formação de Gestores de
Grupos na área da Saúde

II Curso de
Desenvolvimento
Gerencial de Unidades
Básicas da Saúde de
Maceió - GERUS

Tereza
Angelica
Lopes de
Assis

SESAU

67.800,00

Contrato 130/2011

12/06/12

12/07/11

Contrato 130/2011

12/207/2011

40.000,00

12/07/11

SESAU

12/07/11

Dialógia e Humanização:
Jefferson de
Desenvolvimento de
Souza
Pessoas para alteração e
Cuidados básicos às
Bernardes
populações
Empoderamento dos
Usuários e Trabalhadores
Maria Valéria
do SUS em Alagoas para
Costa Ferreira
o Controle Social e o
Direito à Saúde

Contrato nº 08/2011

03/06/12

José Carlos
Lima

03/06/11

Concurso Público do
Instituto Federal de
Alagoas

12/07/11

Relatório de Gestão 2010 - 238

SESAU

38.365,50

Contrato 130/2011

Execução de processo seletivo na modalidade
CONCURSO PÚBLICO.
Prestação de serviços administrativofinanceiros para a execução do Concurso
Público Para Técnico - Administrativo em
Educação da UFAL - 2011
Qualificar os trabalhadores de saúde que
atuam na área de Recursos Humanos no SUS,
buscando alinhar as práticas das áreas às
políticas públicas de saúde induzindo as
mudanças dessas práticas.
Desenvolver pessoas por meio de oficinas e
atividades de grupo auxiliando no processo de
politicas de Humanização em ações do SUS na
rede de Saúde Pública de Maceió.
Contribuir para o empoderamento dos usuários
e trabalhadores da saúde com vistas à
efetividade do controle social e do direito à
saúde, no sistema único de saúde do estado de
Alagoas
Formar Profissionais da área de Saúde que
necessitam desenvolver as habilidades para
trabalhar com grupos, através das práticas
diálogos da reflexão do planejamento
participativo do acompanhamento das
atividades da avaliação de resultados e da
resolução de conflitos.
Capacitar gestores públicos das Unidades
Básicas de Saúde, qualificando-os para a
conversão de experiências cotidianas
especificas em conhecimentos técnicos para o
melhor gerenciamento dos serviços de saúde
ofertados à população.

04 Docentes
e 03 Técnicos
Administrativ
os
04 Docentes
e 03 Técnicos
Administrativ
os
05 Docentes

06 Docentes

05 Docentes
e 02
Discentes

7 Docentes

1 Docente

SESAU

43.503,00

Contrato 130/2011

12/06/12

Capacitação TécnicoPedagógica em Violência
Suely do
Doméstica contra Criança
Nascimento
e Adolescente para
Silva
Profissionais das
Unidades de Saúde do
Município de Maceió
Fonte: FUNDEPES

12/07/11

Relatório de Gestão 2010 - 239

Capacitar Profissionais das Unidades de Saúde
dos sete distritos sanitários do Município de
Maceió em Violência Doméstica contra
Criança e Adolescente.

2 Docentes

ANEXOS - RELATÓRIOS E PARECERES DE INSTÂNCIAS QUE, SEGUNDO
PREVISÃO LEGAL, REGIMENTAL OU ESTATUTÁRIA, DEVAM SE
PRONUNCIAR SOBRE AS CONTAS OU SOBRE A GESTÃO (ANEXO II À
DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011)
ITEM 1: PARECER DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA OU DO AUDITOR
(ITEM 1 DO ANEXO II À DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 117/2011)

ITEM 2: PARECER DO CONSELHO DE CURADORES SOBRE AS CONTAS DA
UNIDADE JURISDICIONADA (ITEM 2 DO ANEXO II À DECISÃO NORMATIVA TCU
Nº 117/2011)

ITEM 3: PARECER DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO SOBRE AS CONTAS DA
UNIDADE JURISDICIONADA (ITEM 2 DO ANEXO II À DECISÃO NORMATIVA TCU
Nº 117/2011)

ITEM 4: RELATÓRIO EMITIDO PELO ÓRGÃO DE CORREIÇÃO (CONFORME ITEM
6 DO ANEXO II À DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 117/2011)
1.
Número do processo: 23065.001484/2008-11
□ Sindicância Investigativa
□
Sindicância Acusatória
Tipo de processo:
Sindicância Patrimonial
Processo Administrativo Disciplinar
□
X
Ordem de
Ato instaurador
□
□
Processo Administrativo Disciplinar
X Portaria
Serviço
Número e data do Ato Portaria 198 de 07/05/2010
Data: BP de 07/05/2010
Fato sob apuração Investigar atos supostamente cometidos por docente.
(descrição sucinta):
□
Instrução
□ Indiciamento/Defesa
X Relatório
Situação do processo:
□ Tramitado para a PF/UFAL
X Processo Julgado
□
□ Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
Apenação
X
sindicância)
Julgamento:
□ Penalidade Prescrita
□ Arquivamento
Pena aplicada:
Suspensão por 30 dias
Remessa dos autos:
□ MPF
□ AGU
Recomendação
de □
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP

2.
Número do processo: 23065.009708/2010-57
X Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial

□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

Ordem de
□
Processo Administrativo Disciplinar
Serviço
Número e data do Ato Portaria 394 de 26/08/2010
Data: BP de 03/09/10
Fato sob apuração Apuração de empréstimo de máquina fotográfica para aluna.
(descrição sucinta):
□
Instrução
□ Indiciamento/Defesa
X Relatório
Situação do processo:
□ Processo Julgado
X Em tramitação na PF/UFAL
□
□ Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
□
Apenação
Julgamento:
sindicância)
□ Penalidade Prescrita
□ Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
□ MPF
□ AGU
Recomendação
de X
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Ato instaurador

X

Portaria

□

Fonte: DAP/PROGEP

3.
Número do processo: 23065.018159/2009-78
X Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador

X

Portaria

□

Ordem de
Serviço

□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

□

Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 271 de 22/06/10
Data: BP de 25/06/10.
Fato sob apuração Investigar atos supostamente cometidos por docente.
(descrição sucinta):
□
Situação do processo:
Instrução
□ Indiciamento/Defesa
X Relatório

□
Julgamento:

Absolvição

X
X

Apenação

□ Penalidade Prescrita
□
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
□ MPF
□
Recomendação
de □
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE

Processo Julgado
Instauração de PAD (na hipótese de
sindicância)
Arquivamento
AGU

Fonte: DAP/PROGEP

4.
Número do processo: 23065.007565/2009-13
□ Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
X

Ato instaurador

Portaria

□

□
X
□

Ordem de
Serviço

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 244 de 14/06/10
Data: BP de 18/06/10
Fato sob apuração Apurar conduta irregular nas atividades rotineiras do servidor.
(descrição sucinta):
□
Instrução
□ Indiciamento/Defesa
X Relatório
Situação do processo:
X Processo Julgado
□
□ Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
□
Apenação
Julgamento:
sindicância)
□ Penalidade Prescrita
□ Arquivamento
Pena aplicada:
ADVERTÊNCIA – PORT.071 DE 28/02/2011
Remessa dos autos:
□ MPF
□ AGU
Recomendação
de □
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP

5.
Número do processo: 23065.015229/2007-74
Sindicância Investigativa
X
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador

X

Portaria

□

□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

Ordem de
Serviço

□

Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 245 de 14/06/10
Data: BP de 18/06/10
Fato sob apuração
Denúncia de irregularidade cometida por servidora.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
□
Relatório
Situação do processo:
Processo Julgado
X
□
Instauração de PAD (na hipótese de
X
Absolvição
□
Apenação
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP

6.
Número do processo: 23065.010528/2010-18
Sindicância Investigativa
X
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial

□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

Ato instaurador

X

Portaria

□

Ordem de
Serviço

□

Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 259 de 14/06/10
Data: BP de 18/06/10.
Fato sob apuração
Apuração de suposto afastamento irregular de docente.
(descrição sucinta):
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
X
Situação do processo:
Processo Julgado
X
□
Instauração de PAD (na hipótese de
X
Absolvição
□
Apenação
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP

7.
Número do processo: 23065.015605/2009-92
Sindicância Investigativa
X
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador

X

Portaria

□

Ordem de
Serviço

□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

□

Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 398 de 26/08/10
Data: BP de 03/09/10.
Fato sob apuração
Averiguar ocorrência de fato administrativo no Almoxarifado Central.
(descrição sucinta):
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
X
Situação do processo:
Processo Julgado
X
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
□
Apenação
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
X
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP

8.
Número do processo: 23065.015978/2009-63
Sindicância Investigativa
X
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador

X

Portaria

□

Ordem de
Serviço

□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

□

Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 262 de 14/06/10
Data: BP de 25/06/10.
Fato sob apuração
Averiguar constatação 025 do Relatório Anual de Contas nº 224778.
(descrição sucinta):
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
X
Situação do processo:
Processo Julgado
X
□
Instauração de PAD (na hipótese de
X
Absolvição
□
Apenação
sindicância)
Julgamento:
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE

Fonte: DAP/PROGEP

9.
Número do processo: 23065.015981/2009-87
Sindicância Investigativa
X
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador

X

Portaria

□

Ordem de
Serviço

□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

□

Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 285 de 07/07/10
Data: BP de 16/07/10.
Fato sob apuração
Apuração de possíveis infrações no Relatório de Auditoria (SINFRA)
(descrição sucinta):
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
X
Situação do processo:
Processo Julgado
X
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
□
Apenação
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
Arquivamento
X
Pena aplicada:
PROVIDENCIADA AS RECOMENDAÇÕES
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP

10.
Número do processo: 23065.003487/2009-70
Sindicância Investigativa
X
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador

X

Portaria

□

Ordem de
Serviço

□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

□

Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 301 de 20/07/10
Data: BP de 23/07/10.
Fato sob apuração
Irregularidades nas inscrições do ENADE.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
□
Relatório
Situação do processo:
□
Processo Julgado
X
Em andamento com a Comissão
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
□
Apenação
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP

11.
Número do processo: 23065.015236/2009-38
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador

X

Portaria

□

Ordem de
Serviço

□
X
□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 468 de 21/10/10
Data: BP de 29/10/10.
Fato sob apuração
Irregularidades ocorridas no Concurso Público de Bibliotecário.
(descrição sucinta):

Instrução

Situação do processo:
□
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE

Absolvição

□
□

Indiciamento/Defesa
Apenação

X
□

X

Relatório

Processo Julgado
Instauração de PAD (na hipótese de
sindicância)
Arquivamento

□
Penalidade Prescrita
X
ABERTURA DE NOVO CONCURSO PÚBLICO
□
MPF
□
AGU
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):

Fonte: DAP/PROGEP

12.
Número do processo: 23065.023862/2009-06
Sindicância Investigativa
X
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador

X

Portaria

□

Ordem de
Serviço

□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

□

Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 391 de 26/08/10
Data: BP de 03/09/10
Fato sob apuração
Participação de servidor como sócio-administrador em empresa privada.
(descrição sucinta):
□
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
Situação do processo:
X
ABERTURA DE NOVA
□
Processo Julgado
SINDICÂNCIA.
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
□
Apenação
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP

13.
Número do processo: 23065.024915/2009-06
Sindicância Investigativa
X
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador

X

Portaria

□

Ordem de
Serviço

□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

□

Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 404 de 03/09/10
Data: BP de 10/09/10
Fato sob apuração
Apuração de denúncias contra atos cometidos por docente.
(descrição sucinta):
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
X
Situação do processo:
□
Processo Julgado
X
Em tramitação na PF/UFAL.
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
□
Apenação
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP

14.
Número do processo: 23065.016452/2010-34
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador

X

Portaria

Ordem de
Serviço

□

□
X

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

□

Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 426 de 27/09/10
Data: BP de 1º/10/10.
Fato sob apuração
Averiguação de uso indevido do Laboratório de Análises Clínicas.
(descrição sucinta):
Instrução

Situação do processo:

Indiciamento/Defesa

Relatório

□

Penalidade Prescrita

□

□
□

MPF

□

AGU

Julgamento:

Absolvição

□

Apenação

□
X

X

Processo Julgado
Instauração de PAD (na hipótese de
sindicância)
Arquivamento

□
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE

□

Valor do dano causado ou estimado (R$):

Fonte: DAP/PROGEP

15.
Número do processo: 23065.005212/2009-71
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
Ato instaurador

X

Portaria

Ordem de
Serviço

□

□
X

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

□

Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 533 de 20/12/10
Data: BP de 30/12/10
Fato sob apuração
Investigar atos supostamente cometidos por docente.
(descrição sucinta):
Instrução

Situação do processo:
□
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE

Absolvição

□
X

Indiciamento/Defesa
Apenação

X
□

□
Penalidade Prescrita
□
DEMISSÃO (PORT. 722 DE 14.07.2011)
□
MPF
□
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):

X

Relatório

Processo Julgado
Instauração de PAD (na hipótese de
sindicância)
Arquivamento
AGU

Fonte: DAP/PROGEP

16.
Número do processo: 23065.021807/2010-15 / 23065.015979/2009-16
Sindicância Investigativa
□
Sindicância Acusatória
X
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial
□
Processo Administrativo Disciplinar
Ordem
de □
X
Ato instaurador
Portaria
□
Processo Administrativo Disciplinar
Serviço
Número e data do Ato Portaria 497 de 18/11/10
Data: BP de 19/11/10.
Fato sob apuração Averiguar constatações 042 e 046 do relatório anual de contas nº 224778.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
□
Relatório
Situação do processo: X

DEVOLVIDO PELA COMISSÃO –
AGUARDANDO
NOVA □
ABERTURA DE SINDICÂNCIA.

Processo Julgado

□
□
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
Recomendação
de □
Instauração de TCE

□

Penalidade Prescrita

□

Instauração de
sindicância)
Arquivamento

MPF

□

AGU

Absolvição

Julgamento:

□

Apenação

PAD

(na

hipótese

Valor do dano causado ou estimado (R$):

Fonte: DAP/PROGEP

17.
Número do processo: 23065.008411/2010-74 (000152/2010-33)
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial

□
X

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

Ordem de
□
Processo Administrativo Disciplinar
Serviço
Número e data do Ato Portaria 340 de 08/09/2011
Data: BP de 30/09/2011
Fato sob apuração
ACUMULAÇÃO DE CARGOS – KELLY PATRICIA ALEXANDRE CHAGAS
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
Situação do processo:
X
EM ANDAMENTO COM A
Processo Julgado
X
COMISSÃO.
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
Apenação
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Ato instaurador

X

Portaria

□

Fonte: DAP/PROGEP

18.
Número do processo: 23065.010801/2008-90
Sindicância Investigativa
X
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial

□
□
□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

Ordem de
Processo Administrativo Disciplinar
Serviço
Número e data do Ato Portaria Nº 139 DE 23/04/09
Data:
Fato sob apuração
Investigar atos supostamente cometidos por servidor Augusto Suzart.
(descrição sucinta):
Ato instaurador

X

Portaria

Instrução

Situação do processo:

□

□

Indiciamento/Defesa

Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE

Relatório

Processo Julgado
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
□
Apenação
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
ENCAMINHADO PARA PROCESSAR A 3ª AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO
□
MPF
□
AGU
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
X

Julgamento:

X

X
□

Fonte: DAP/PROGEP

19.
Número do processo: 23065.011625/2011-17
Tipo de processo:
Sindicância Investigativa
X

□

Sindicância Acusatória

de

□
Ato instaurador

X

Sindicância Patrimonial
Portaria

□

Ordem de
Serviço

□
□

Processo Administrativo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar

Número e data do Ato Portaria 189 de 07/06/11
Data: BP de 17/06/2011
Fato sob apuração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2010.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
□
Situação do processo:
X
EM ANDAMENTO COM A
Processo Julgado
□
COMISSÃO
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
Apenação
□
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Fonte: DAP/PROGEP

20.
Número do processo: 23065.017771/2011-48
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial

□
X

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

Ordem de
□
Processo Administrativo Disciplinar
Serviço
Número e data do Ato Portaria 338 de 05/09/2011
Data: BP de 09/09/2011
Fato sob apuração
APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO PROC.19615.000467/2008-15 – DIÓGENES
(descrição sucinta):
TENÓRIO DE ALBUQUERQUE FILHO.
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
Situação do processo:
X
EM ANDAMENTO COM A
Processo Julgado
X
COMISSÃO.
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
Apenação
□
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
□
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
X

Ato instaurador

Portaria

□

Fonte: DAP/PROGEP

21.
Número do processo: 23065.010930/2011-83
Sindicância Investigativa
X
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial

□
□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

Ordem de
□
Processo Administrativo Disciplinar
Serviço
Número e data do Ato Portaria 380 de 06/10/2011
Data: BP de 14/10/2011
Fato sob apuração
APURAÇÃO DE ATITUDES INTOLERANTES POR PARTE DE SERVIDOR.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
X
Situação do processo:
X
CONCLUÍDO PARA
Processo Julgado
JULGAMENTO.
Ato instaurador

X

Portaria

□

□
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE

□

□

Penalidade Prescrita

□

Instauração de PAD (na hipótese de
sindicância)
Arquivamento

□
□

MPF

□

AGU

Julgamento:

Absolvição

□

Apenação

Valor do dano causado ou estimado (R$):

Fonte: DAP/PROGEP

22.
Número do processo: 23065.009466/2011-82
□
Sindicância Investigativa
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial

□
X

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

Ordem de
□
Processo Administrativo Disciplinar
Serviço
Número e data do Ato Portaria 375 de 06/10/2011
Data: BP de 14/10/2011
Fato sob apuração
APURAÇÃO DE FALTAS DE DOCENTE.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
□
Situação do processo:
X
EM ANDAMENTO COM A
Processo Julgado
X
COMISSÃO
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
Apenação
□
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Ato instaurador

X

Portaria

□

Fonte: DAP/PROGEP

23.
Número do processo: 23065.023739/2010-11 (003786/2011-29)
Sindicância Investigativa
X
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial

□
□

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

Ordem de
□
Processo Administrativo Disciplinar
Serviço
Número e data do Ato Portaria 374 DE 05/10/2011
Data: BP de 07/10/2011
Fato sob apuração
Investigar POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE CARGOS – AGOSTINHO GONÇALVES
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
□
Situação do processo:
X
DEVOLVIDO PARA
Processo Julgado
□
RECONDUÇÃO DA COMISSÃO.
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
Apenação
□
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Ato instaurador

X

Portaria

□

Fonte: DAP/PROGEP

24.
Número do processo: 23065.009645/2011-10
Tipo de processo:
Sindicância Investigativa
X

□

Sindicância Acusatória

□

Sindicância Patrimonial

□

Processo Administrativo Disciplinar

Ordem de
□
Processo Administrativo Disciplinar
Serviço
Número e data do Ato Portaria 379 DE 06/10/2011
Data: BP de 14/10/2011
Fato sob apuração
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES – NETRAN
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
□
Situação do processo:
Processo Julgado
X
EM DILIGÊNCIA
□
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
Apenação
□
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Ato instaurador

X

Portaria

□

Fonte: DAP/PROGEP

25.
Número do processo: 23065.021865/2010-31(003877/2011-64 - 025199/2010-18)
Sindicância Investigativa
□
Sindicância Acusatória
□
Tipo de processo:
□
X
Processo Administrativo Disciplinar
Sindicância Patrimonial
Ordem de
□
Processo Administrativo Disciplinar
Serviço
Número e data do Ato Portaria 293 DE 04/08/2011
Data: BP de 01 A 05/08/2011
Fato sob apuração
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COM A TURMA MED C001 A e B.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
□
Situação do processo:
Processo Julgado
X
EM DILIGÊNCIA
□
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
Apenação
□
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Ato instaurador

X

Portaria

□

Fonte: DAP/PROGEP

26.
Número do processo: 23065.012415/2009-13 VOLUMES I e II
Sindicância Investigativa
□
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial

□
X

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

Ordem de
□
Processo Administrativo Disciplinar
Serviço
Número e data do Ato Portaria 294 DE 17/09/2009
Data: BP de 14 A 18/09/09
Fato sob apuração
INFRAÇÕES DO ART.138 E 139 DA LEI Nº 8.112/90 COMETIDAS POR SERVIDORA.
(descrição sucinta):
□
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
□
Situação do processo:
Processo Julgado
X
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
Apenação
□
sindicância)
Julgamento:
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
SUSPENSÃO DE 15 DIAS – PORT.472 DE 03/11/2010.
Ato instaurador

X

Portaria

□

Remessa dos autos:
Recomendação de
Instauração de TCE

□
□

MPF

□

AGU

Valor do dano causado ou estimado (R$):

Fonte: DAP/PROGEP

27.
Número do processo: 23065.015978/2009-63
Sindicância Investigativa
□
Tipo de processo:
□
Sindicância Patrimonial

□
X

Sindicância Acusatória
Processo Administrativo Disciplinar

Ordem de
□
Processo Administrativo Disciplinar
Serviço
Número e data do Ato Portaria 561 DE 23/12/2010
Data: BP de 30/12/2010
Fato sob apuração
AVERIGUAR CONSTATAÇÃO 025 DO RELATÓRIO ANUAL DE CONTAS Nº 224778.
(descrição sucinta):
X
Instrução
□
Indiciamento/Defesa
Relatório
□
Situação do processo:
X
EM ANDAMENTO COM A
Processo Julgado
□
COMISSÃO.
□
□
Instauração de PAD (na hipótese de
Absolvição
Apenação
□
Julgamento:
sindicância)
□
Penalidade Prescrita
□
Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos: □
MPF
□
AGU
Recomendação de
□
Valor do dano causado ou estimado (R$):
Instauração de TCE
Ato instaurador

X

Portaria

□

Fonte: DAP/PROGEP
A UFAL não utiliza o sistema CGU-PAD, portanto, o formato das Quadros segue como exposto.

ITEM 5: AUDITORIAS PLANEJADAS E REALIZADAS PELAS UNIDADES DE
CONTROLE INTERNO DA PRÓPRIA ENTIDADE JURISDICIONADA, COM AS
JUSTIFICATIVAS, SE FOR O CASO, QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DAS
METAS PREVISTAS, E A INDICAÇÃO DOS RESULTADOS E PROVIDÊNCIAS
ADOTADAS A PARTIR DESSES TRABALHOS (ITEM 7 DO ANEXO II À DECISÃO
NORMATIVA TCU Nº 117/2011)
Ao longo de todo o exercício de 2011 a unidade de auditoria interna da UFAL
promoveu suas ações pautadas no PAINT do referido exercício, realizando atividades de
controles de gestão administrativa, orçamentária, financeira, fiscal, contábil, patrimonial e de
recursos humanos e gestão de suprimento, bens e serviços.
O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT – ano 2012 foi
elaborado conforme determina a Instrução Normativa n° 01, Titulo II, de 03 de janeiro de
2007, da Controladoria Geral da União, e tem como objetivo apresentar as atividades de
Auditoria Interna, realizadas em função do Plano Anual de Atividades de Auditoria – PAINT,
aprovado pelo Conselho Universitário em 2011, para o exercício de 2011.
As ações apresentadas abaixo referem-se àquelas previstas no PAINT 2011 e que
foram efetivamente executadas pela Auditoria Geral.
ATIVIDADES REALIZADAS – AUDITORIA GERAL
Exercício 2011
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 01/2011 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO –
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição: Elaborar o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna (RAINT), em cumprimento à
legislação federal aplicada, e encaminhar à CGU, regional Alagoas, dentro do prazo determinado.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processo nº: 23065.001568/2011-50.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 02/2011 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO –
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição: Analisar o processo de Prestação de Contas da Universidade Federal de Alagoas referente ao
exercício de 2010 para encaminhamento aos órgãos competentes.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processo nº: 23065.002437/2011-90.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 03/2011 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição: Analisar os processos de diárias e passagens.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processo nº: 23065.021866/2011-66.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 04/2011 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO –
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO

Descrição: Participação no Fórum Nacional das Instituições de Ensino vinculadas ao MEC – FONAI/MEC.
Local de realização dos trabalhos: Rio de Janeiro/RJ e Teresina/PI.
Processo nº: Comprovação mediante certificado expedido aos servidores que participaram do evento.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 05/2011 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO –
GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
Descrição: Atender, acompanhar e viabilizar as demandas da Controladoria Geral da União, regional
Alagoas, pertinentes à Instituição, visando agilizar o atendimento das solicitações exaradas pelo referido
órgão. Participar de eventuais deliberações de trabalhos específicos da CGU/AL para serem realizados na
UFAL.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processo nº 23065.004712/2011-18 – Referente à SA nº 201108918/01 CGU/AL, em 10/03/2011 informar a implementação das determinações do TCU em 2010. Anexo documentos que contemplam os
itens solicitados pelo referido órgão.
Processo
nº
23065.006134/2011-46
–
Solicitação
de
Auditoria
nº
201108918/03
04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14 e 15 CGU/AL, para UFAL e HU, em 25/03/2011. Anexo documentos
que contemplam os itens solicitados pelo referido órgão.
Processo nº 23065.021767/2011-84 – acompanhamento de determinação da CGU referente à cessão de uso
de salas da UFAL para FUNDEPES no edifício Walmap.
Processo nº 23065.004712/2011-18 – Referente à SA 201108918/01 CGU/AL.
Processo nº 23065.010678/2011-11 – cursos e concursos, nomeação e aposentadoria. Processo nº
23065.012949/2011–64 Cursos e concursos.
Processo nº 23065.004712/2011-18 – Referente à SA 201108918/01 CGU/AL.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 06/2011 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO –
GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
Descrição: Atender, acompanhar e viabilizar as demandas do Tribunal de Contas da União, especialmente o
que consta no Acórdão nº 741/2010, itens 9.1 ao 9.16. Participar de eventuais demandas do TCU junto a
UFAL na realização de auditorias especiais.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Processo nº: 23065.005956/2011-18.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 07/2011 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO –
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição: Realizar o acompanhamento dos trabalhos de oferta acadêmica, verificando a identificação do
cumprimento das atividades letivas programadas na Instituição.
Local de realização dos trabalhos: Campus A.C simões, Campus Arapiraca, Campus Penedo e Campus
Delmiro Gouveia.
Nº do processo: 23065.021661/2011-81.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 08/2011 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO –
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição: Acompanhamento dos processos de licitação e dispensa de licitação.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral/UFAL e SINFRA.

Processo nº: 23065.020007/2011-50.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 09/2011 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO –
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição: Acompanhamento do controle da área patrimonial, identificando o funcionamento dos setores
responsáveis pelo almoxarifado e conservação dos bens.
Local de realização dos trabalhos: Campus Maceió, Almoxarifado e Campus Arapiraca.
Processo nº: 23065.009164/2011-12.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 10/2011 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO –
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição: Acompanhamento do controle na área de obras realizadas na Instituição, verificando a
compatibilidade dos projetos programados com o andamento das obras realizadas.
Local de realização dos trabalhos: Campus Maceió e Campus Arapiraca.
Processo nº: 23065.017672-2011-66.

Durante a execução das atividades desta Auditoria Geral no exercício de 2011,
ficaram prejudicadas as ações abaixo relacionadas, conforme justificativa de cada item.
Insta necessário esclarecer que a atividade da Auditoria Geral está pautada no Plano
Anual de Atividades de Auditoria Interna, cujo PAINT 2011 representa o universo global das
ações realizadas por esta auditoria interna durante o exercício. Sucede que no decorrer do ano
são submetidas à Auditoria Geral da UFAL demandas não contempladas e nem previstas no
PAINT corrente, uma vez que se trata de solicitações oriundas dos mais diversos setores
internos e órgãos externos, fazendo com que a equipe de auditoria dirija seus esforços a fim
de resolver tais demandas, implicando assim num custo de tempo que consequentemente
prejudica o andamento das atividades previstas no PAINT.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 11/2011 – PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO –
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição: avaliar o cumprimento dos indicadores de execução das metas físicas e financeiras dos
programas e ações da Universidade Federal de Alagoas e Hospital Universitário.
Local de realização dos trabalhos: Campus A.C. Simões e Hospital Universitário.
Justificativa: Impossibilidade de realização da atividade pela demanda gerada pela CGU e TCU no tocante
às solicitações e recomendações dos órgãos de controle interno e externo.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES

RELATÓRIO DE GESTÃO DO
EXERCÍCIO DE 2011
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES

Maceió/AL, março de 2012.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES

RELATÓRIO DE GESTÃO DO
EXERCÍCIO DE 2011
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES

Relatório de Gestão do exercício de 2011,
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo prestação de contas anual a que esta
Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições da Portaria TCU nº 123/2011, da DN
TCU n°108/2011 e da DN TCU n°117/2011 e das
orientações do órgão do controle interno.

CORPO DIRIGENTE DO HUPAA EM 31/12/2011
Maceió/AL, março de 2012.
Paulo Luiz Teixeira Cavalcante
Diretor-Geral
Fernando Antônio Melro Silva da Ressurreição
Diretor Técnico
Duílio Cleto Marsiglia
Diretor Administrativo/Financeiro
Fernando Antônio Mendonça Guimarães
Diretor de Ensino
Lindinalva Freitas da Silva
Diretora de Enfermagem
CORPO DIRIGENTE DO HUPAA ATÉ 08/09/2011

Paulo Luiz Teixeira Cavalcante
Diretor-Geral
Alberto Jorge Albuquerque Fontan
Diretor Técnico
Duílio Cleto Marsiglia
Diretor Administrativo/Financeiro
Fernando Antônio Melro Silva da Ressurreição
Diretor Técnico
Fernando Antônio Mendonça Guimarães
Diretor de Ensino

Lindinalva Freitas da Silva
Diretora de Enfermagem

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ADEAM – Assessoria de Enfermagem na Área de Materiais
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ASCOM – Assessoria de comunicação
CDI – Coordenação de Desenvolvimento Institucional
CEAL – Companhia Energética de Alagoas
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica
CPL – Comissão Permanente de Licitação
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
CONSUNI – Conselho Universitário
COREME – Comissão de Residência Médica
CRIE – Centro de Referência para Imunológicos Especiais
CGU – Controladoria Geral da União
DN – Decisão Normativa
DPOC – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
FAEC – Fundo de Ações Estratégias e Compensação
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FNS – Fundação Nacional de Saúde
FUNDEPES – Fundação Universitária e Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
GR – Gerência de Risco
HU – Hospital Universitário
HUPAA – Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
LDB – Lei de Diretrizes e Bases
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA – Lei Orçamentária Anual
MPe – Média de Permanência
NEP – Núcleo de Educação Permanente
NHE – Núcleo Hospitalar de Epidemiologia
NR – Norma Regulamentadora
NTI – Núcleo de tecnologia da Informação
ONA – Organização Nacional de Acreditação
OS – Ordem de Serviço
PEE – Programa de Eficiência Energética
POA – Plano Operativo Anual
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PPRA – Plano de Prevenção de Riscos Ambientais
PPA – Plano Plurianual
PSI – Plano de Segurança da Informação
RJU – Regime Jurídico Único
SAME – Serviço de Arquivo Médico e Estatística
SCIH – Serviço de Controle de Infecção Hospitalar
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramente de Execução e Controle
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoas
SMSM – Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
SUS – Sistema Único da Saúde

TCU – Tribunal de Contas da União
TI – Tecnologia da Informação
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
UTI – Unidade de Terapia Intensiva
TOH – Taxa de Ocupação Hospitalar
UG– Unidade Gestora
UJ – Unidade Jurisdicionada
UO – Unidade Orçamentária

LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual ..................................................... 12
Quadro 2 Etapas do Planejamento Estratégico (2009/2011) ......................................................... 16
Quadro 3 Indicadores e metas do Planejamento Estratégico ........................................................... 18
Quadro 4 Leitos operacionais ........................................................................................................... 25
Quadro 5 Estrutura física .............................................................................................................. 25
Quadro 6 Relação dos Programas e Ações do HUPAA no ano de 2011 ......................................... 27
Quadro 7 Identificação do Programa 0089 ..................................................................................... 28
Quadro 8 Identificação do Programa 0750 ...................................................................................... 28
Quadro 9 Identificação do Programa 1073 ..................................................................................... 31
Quadro 10 Identificação do Programa 1067 ...................................................................................... 33
Quadro 11 Identificação do Programa 1030 ...................................................................................... 34
Quadro 12 Identificação do Programa 1444 ..................................................................................... 35
Quadro 13 Execução física da ação 4005 ......................................................................................... 36
Quadro 14 Alunado da residência médica ........................................................................................ 36
Quadro 15 Alunado da residência multiprofissional ......................................................................... 37
Quadro 16 Execução física da ação 20AL ....................................................................................... 37
Quadro 17 Número de notificações recebidas e enviadas no ano de 2011 ...................................
38
Quadro 18 Itens testados, aprovados e reprovados no ano de 2011 ................................................. 38
Quadro 19 Quantitativo de infecções registradas no ano de 2011 .................................................... 39
Quadro 20 Execução física da ação 8585 ........................................................................................ 41
Quadro 21 Produção assistencial do HUPAA no ano de 2011 ........................................................ 41
Quadro 22 Execução física das demais ações ................................................................................. 42
Quadro 23 Identificação das unidades orçamentárias ....................................................................... 43
Quadro 24 Programação de despesas correntes ................................................................................ 43
Quadro 25 Programação de despesas de capital ............................................................................... 44
Quadro 26 Resumo da programação de despesas e da reserva de contingência ............................... 44
Quadro 27 Movimentação orçamentária por grupo de despesa ......................................................... 44
Quadro 28 Despesas por modalidade de contratação dos créditos originários da UJ ..................... 45
Quadro 29 Despesas de capital por grupo e elemento de despesas dos créditos originários da UJ.. 46
Quadro 30 Despesas correntes por grupo e elemento de despesas dos créditos originários da UJ... 46
Quadro 31 Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores ........................................................ 47
Quadro 32 Força de trabalho da UJ .................................................................................................... 48
Quadro 33 Situações de reduzem o força de trabalho da UJ .............................................................. 48
Quadro 34 Detalhamento estrutural de cargos em comissão e funções gratificadas ......................... 49
Quadro 35 Quantidade de servidores da UJ por faixa etária .............................................................. 49
Quadro 36 Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade .............................................. 49
Quadro 37 Composição do Quadro de servidores inativos ................................................................ 50
Quadro 38 Composição do quadro de instituidores de pensão .......................................................... 50
Quadro 39 Composição do Quadro de estagiários ............................................................................. 50
Quadro 40 Custos associados à manutenção dos recursos humanos.................................................. 51
Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da UJ 52
Quadro 41
Quadro 42 ...........
Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da 52
realização
de
concurso
público
.............................................................................................................
Quadro 43 Autorização para realização de concurso público ou de provimento adicional para
substituição de terceirizados ............................................................................................ 52
Quadro 44 Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância ostensiva ............... 52

Quadro 45 Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra .................................... 54
Quadro 46 Indicadores de recursos humanos por quadrimestre ....................................................... 55
Quadro 47 Indicadores de recursos humanos Absenteísmo/Rotatividade (turnover)........................ 55
Quadro 48 Transferências vigentes .................................................................................................... 57
Quadro 49 Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios ..................... 58
Quadro 50 Resumo dos instrumentos de transferências que vigerão 2011 e em exercícios
seguintes .......................................................................................................................... 58
Quadro 51 Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade
de convênio, termo de cooperação e de contrato de repasses ......................................... 59
Quadro 52 Visão geral da análise das prestações de contas de convênios e contratos de repasse ..... 60
Quadro 53 Declaração de bens e rendas ........................................................................................... 63
Quadro 54 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis .................................................................... 64
Quadro 55 Gestão da tecnologia da informação da UJ ...................................................................... 67
Quadro 56 Quantitativo de servidores de TI por cargos .................................................................... 69
Quadro 57 Quantitativo de servidores de TI por titulação ................................................................. 69
Quadro 58 Despesa com cartão de crédito corporativo por UJ e por portador .................................. 71
Quadro 59 Despesa com cartão de crédito corporativo (série histórica) ........................................... 71
Quadro 60 Informações sobre recomendação da unidade de controle interno ou de auditoria
interna atendida no exercício ........................................................................................... 72
Quadro 61 Informações sobre recomendação da unidade de controle interno ou de auditoria
interna pendente de atendimento no final do exercício de referência .............................. 73
Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício não refletem corretamente
a situação orçamentária, financeira e patrimonial da UJ ................................................. 79

LISTA DE FIGURAS
Figura 1
Figura 2
Figura 3

Mapa estratégico do HUPAA .......................................................................................... 15
Série histórica de notificações realizadas no HU, segundo o ano de notificação............. 40
Principais agravos notificados no HUPAA ..................................................................... 41

SUMÁRIO
Introdução .......................................................................................................................................
1. Relatório de Gestão Consolidado ................................................................................................
2.Objetivos e metas institucionais (Item 2 da parte A do anexo II da DN TCU N° 107 de
27/10/2010) ......................................................................................................................................
2.1 Responsabilidades Institucionais da Unidade ............................................................................
2.1.1 Competência Institucional ......................................................................................................
2.1.2. Objetivos Estratégicos ...............................................................................................

9
12

13
13
13
14
2.2 Estratégias de atuação frente às responsabilidades institucionais ............................................. 23
2.2.1 Responsabilidade Social ......................................................................................................... 25
2.3 Programas de governo sob a responsabilidade da UJ ................................................................ 26
2.3.1 Execução os Programas de Governo sob a Responsabilidade da Unidade ............................ 28
2.3.1.1 Demonstrativo da execução por programa de governo ....................................................... 28
2.3.2 Execução Física das Ações Realizadas pela UJ ..................................................................... 36
2.4 Desempenho orçamentário e financeiro .................................................................................... 43
2.4.1 Programação Orçamentária das Despesas .............................................................................. 43
2.4.2 Execução Orçamentária das Despesas .................................................................................... 45
3. Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores (Item 4 da parte A do
anexo II da DN TCU N° 108 de 24/11/2010) .................................................................................. 47
4. Informações sobre recursos humanos da unidade (Item 5 da parte A do anexo II da DN TCU
N° 108 de 24/11/2010) .............................................................................................................. 48
4.1 Demonstração da força de trabalho à disposição da UJ ............................................................ 48
4.2 Indicadores gerenciais de recursos humanos ............................................................................ 55
5. Transferências vigentes no exercício Item 6 da parte A do anexo II da DN TCU N° 108 de
24/11/2010) ...................................................................................................................................... 57
6. Informações e registros atualizados nos sistemas SIASG e SICONV (Item 7 da parte A do
anexo II da DN TCU N° 108 de 24/11/2010).................................................................................. 62
7. Cumprimento das obrigações estabelecidas na lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993 (Item
8 da parte A do anexo II da DN TCU N° 108 de 24/11/2010)...................................................
63
8. Critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de Ti e na contratação
de serviços ou obras (Item 10 da parte A do anexo II da DN TCU N° 108 de 24/11/2010) .......... 64
9. Gestão da tecnologia de informação UJ (Item 12 da parte A do anexo II da DN TCU N° 108
de 24/11/2010) ................................................................................................................................. 67
10. Utilização de cartões do governo federal (Item 13 da parte A do anexo II da DN TCU N°
108 de 24/11/2010)........................................................................................................................... 71
11. Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pelo controle interno (Item
16 da parte A do anexo II da DN TCU N° 107 de 27/10/2010) ...................................................... 72
12. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para a avaliação da
conformidade e do desempenho da gestão (Item 17 da parte A do anexo II da DN TCU N° 108
de 24/11/2010) ................................................................................................................................. 76
13. Declaração do contador atestando a conformidade das informações contábeis (Item 1 da
parte B do anexo II da DN TCU N° 108 de 24/11/2010) ............................................................... 79
ANEXO A – Termo de Compromisso ............................................................................................ 80
ANEXO B – Indicadores do HUPAA ............................................................................................ 85

9

INTRODUÇÃO
O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), é um órgão de apoio
acadêmico da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e nesse sentido tem se consolidado como
referência na prestação de serviços à sociedade alagoana, seja na disseminação e expansão do saber
nas mais diversas áreas de conhecimento, ou na assistência médico-hospitalar.
Trata-se de uma instituição com 39 anos de fundação, classificada pelos Ministérios da
Saúde e Educação como hospital de grande porte, com 200 leitos, dos quais 60 são de maternidade
– referência em gestação de alto risco. Contratualizado com a Secretaria Municipal de Saúde de
Maceió, com a qual pactua a oferta de seus serviços assistenciais desde 2006, seu perfil é Hospital
Geral de Ensino, especializado em procedimentos de média e alta complexidade.
No sistema de referência e contra referência do Estado de Alagoas é referenciado em
urgência obstétrica, atenção ambulatorial especializada e internação em média e alta complexidade.
Destaca-se ainda como um importante campo de pesquisa e de estágios curriculares e
extracurriculares, abrigando a realização de cursos em diversas áreas do conhecimento na
graduação e pós-graduação, programas de residência médica e de residência multiprofissional.
Nesse contexto, consolida-se como uma instituição de destaque no desenvolvimento da pesquisa
científica, na promoção e capacitação profissional e na qualidade da assistência humanizada em
saúde prestada à população do Estado de Alagoas.
Apesar da magnitude de suas ações, à semelhança da maioria dos hospitais universitários
públicos no Brasil, o HUPAA vem vivenciando uma crise caracterizada por limitação orçamentária,
dificuldade de financiamento, diminuição drástica do seu quadro de pessoal. Essas dificuldades vêm
comprometendo seu papel no fomento ao ensino, pesquisa e assistência na área da saúde.
Desde outubro de 2004, o HUPAA participa do Programa de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais (REHUF) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como
objetivo definir uma nova política para os hospitais de ensino a qual se baseia na pactuação de
metas, vinculadas ao mecanismo de acompanhamento e avaliação nas atividades de assistência
médico-hospitalar, gestão organizacional, prática de ensino e fomento a pesquisa.
Sob a ótica do REHUF observa-se: 1) uma mudança no perfil assistencial, que passa a
realizar procedimentos de média e alta complexidade, os quais demandam além de um maior
cuidado e atenção ao paciente, devido ao elevado nível de gravidade e complexidade de patologias,
um número maior de profissionais especializados, maiores investimentos financeiros em
equipamentos, instalações, materiais e medicamentos; e 2) a pactuação de metas de produção, de
qualidade e de gestão, dando ênfase na busca da eficiência pública através da gestão por resultados.
Outro ponto a ser considerado são os custos operacionais superiores em 30% a 35% em
relação às instituições hospitais que trabalham exclusivamente com assistência. Por utilizar
equipamentos de alta tecnologia e desenvolver atividades em ensino e pesquisa, o peso das despesas
com os procedimentos realizados torna-se mais elevado que nas demais instituições de saúde, uma
vez que a tabela de remuneração do SUS não prevê valores adicionais para os HUs, e os recursos de
incentivos de apoio aos hospitais contratualizados do REHUF não cobrem os déficits financeiros
existentes.
Durante toda assistência prestada aos seus pacientes, no HUPAA estão inseridas as
atividades de pesquisa e ensino da prática clínica: enquanto a primeira prioriza contemplação
cuidadosa e ininterrupta, a segunda é intensivamente orientada e requer decisões precisas, rápidas e
por vezes urgentes. Nesse ambiente, onde assistência e ensino interagem constantemente, o tempo
de permanência desses usuários nas unidades de internação é mais elevado, se comparado com os
hospitais puramente assistenciais. O fator social contribui ainda para que muitos pacientes
continuem internados por não terem condições de alimentação, higiene e acesso a medicamentos
adequados, ampliando a média de permanência na unidade.
No Estado de Alagoas, onde 94% da população dependem exclusivamente da assistência
ofertada pelo SUS, o Hospital Universitário frequentemente vê-se desenvolvendo ações que fogem

10

ao seu perfil de atendimento de média e alta complexidade, seja pela assistência a pacientes de
baixo risco, na maternidade, ou ainda pela assistência prestada mediante especialidades de atenção
básica, onde o município de Maceió através da Secretaria Municipal de Saúde é responsável em
oferecer o serviço de atenção básica à população local.
Em abril de 2008 através da Portaria nº 04 de 29 de abril de 2008 da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, o Hospital foi transformado em unidade gestora passando a gerir seus
processos administrativos e financeiros a partir de 2009, mantendo, entretanto, sua estrutura
funcional vinculada à Universidade.
Nesse contexto, o que vem ocorrendo desde então, é a insuficiência de orçamento para fazer
frente às despesas de custeio para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, ocasionado
assim um déficit de aproximadamente R$ 1,8 milhão ao final dos exercícios. Fato este que vem
comprometendo a credibilidade do hospital perante seus parceiros comerciais.
Ademais, o HU não possui recursos próprios destinados a capacitação de seus funcionários,
inviabilizando o aprimoramento e novos conhecimentos nas atividades cotidianas. Em 2011, houve
um gasto de cerca de R$ 35.000,00 em capacitações, dinheiro este oriundo da Pró-reitoria de Gestão
de Pessoas da UFAL, pois, como dito anteriormente, o Hospital não possui nenhum montante
destinado a esse fim.
Por outro lado, a carência de pessoal é um fator que vem ocasionando prejuízos à qualidade
e quantidade dos serviços prestados aos pacientes, ao ensino, à pesquisa e à extensão. A partir de
agosto de 2006 o Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado com o Ministério Público em que
os representantes da UFAL, Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
(FUNDEPES) e HUPAA, assumiram o compromisso de não mais contratar pessoal pela Fundação.
Mesmo com o progressivo número de aposentadorias ocorrido nos últimos anos, observase, a ausência de concurso público, apesar da ampliação dos serviços oferecidos pelo hospital e da
mudança de perfil assistencial de baixa para média e alta complexidade. Como consequência disso,
a sobrecarga de trabalho em todas as áreas, em especial de assistência e a própria faixa etária
elevada de muitos servidores, têm ocasionado um crescente número de afastamentos por problemas
de saúde, determinados e acompanhados inclusive pela Medicina do Trabalho e Junta Médica da
Universidade.
A coexistência de diferentes vínculos empregatícios, como: a) servidores públicos federais;
b) funcionários contratados via contrato com a FUNDEPES; c) servidores cedidos de outros órgãos,
além dos profissionais das empresas terceirizadas. Esse quadro tem gerado alguns conflitos, tendo
em vista que há profissionais de uma mesma categoria, os quais desempenham as mesmas
atividades, porém, há grandes diferenças salariais entre si, em virtude do vínculo empregatício de
cada um.
Nesse contexto, o HUPAA não conta com o contingente de docentes necessário para
garantir a assistência prestada à comunidade, ou seja, há servidores médicos que desempenham
atividades de docência a fim de manter as atividades de ensino. Sendo assim, deixam de prestar
atendimento na assistência para ministrarem aulas teóricas, resultando num iminente prejuízo à
quantidade dos serviços prestados aos pacientes na assistência.
Como solução para a carência de pessoal, espera-se que a implementação da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH corrija o déficit de pessoal existente e proporcione a
implementação de ações de melhoria necessárias ao hospital.
O Relatório de Gestão 2011 é apresentado à comunidade acadêmica, à comunidade em
geral, e, especialmente aos órgãos de responsabilidade fiscal e órgãos de saúde. No presente
documento, são analisados os aspectos mais relevantes da gestão de assistência e administrativa do
HUPAA, durante o exercício de 2011, visando, sempre que possível, analisar o comportamento
evolutivo das variáveis consideradas estratégicas no desempenho de suas atividades. Nesse sentido,
foram mantidos os indicadores institucionais e suas fórmulas, em suas correspondentes áreas de
abrangência, com objetivo de manter suas sistemáticas de acompanhamento e avaliação.

11

A elaboração deste relatório está em conformidade com as orientações da ControladoriaGeral da União (CGU), através da Decisão Normativa TCU nº 108/2010; Instrução Normativa TCU
nº 63/2010; Portaria TCU nº 123/2011; Resolução TCU nº 234/2010. Este Relatório de Gestão
segue a Decisão Normativa TCU nº 108/2010 que orienta sobre a elaboração dos conteúdos,
estruturando o mesmo em duas partes: Parte A – Conteúdo Geral; Parte B – Informações
Contábeis da Gestão da UJ.
No item 1 desse relatório foi feita a identificação do HUPAA como unidade consolidada.
No item 2 serão abordadas as responsabilidades institucionais, ressaltando o papel do HUPAA; as
estratégias de atuação do Hospital na condução do processo de planejamento; a gestão de programas
e ações e o desempenho orçamentário e financeiro. O item 3 traz informações sobre a
movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores. No item 4 serão apresentadas
informações sobre recursos humanos da UJ. No item 5 são apresentadas informações sobre as
transferências vigentes no exercício. No item 6 é apresentado uma declaração da área responsável,
atestando que as informações requeridas estão disponíveis e atualizadas nos sistemas
informatizados SIASG e SICONV. No item 7 é apresentada informação sobre o cumprimento da
entrega das declarações de bens e rendas. Já no item 8 são abordadas informações quanto à adoção
de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais e na contratação de
serviços ou obras. No item 9 são apresentadas informações sobre a gestão de tecnologia da
informação da UJ. Já no item 10 são apresentadas informações sobre a utilização de cartões de
pagamento do Governo Federal. O item 11 apresenta informações sobre o tratamento das
recomendações realizadas pelo Controle Interno. O item 12 apresenta outras informações
consideradas relevantes pela UJ para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no
exercício. No item 13 é apresentado uma Declaração do Contador responsável pela UJ atestando
que os demonstrativos contábeis refletem a adequada situação orçamentária, financeira e
patrimonial da unidade.
Na parte A do anexo II da Decisão Normativa TCU nº 108/2010 há alguns itens que não
tiveram ocorrências no período e/ou que não se aplicam à natureza da UJ, tais como: o item 3 que
trata de reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos; item 9 que trata da
estrutura de controles internos da UJ, conforme foi apresentado na página 65 do relatório
201108934 da CGU/AL; item 11 que trata da gestão de bens imóveis de uso especial, uma vez que
esta UJ não possui nenhum bem imóvel sob sua responsabilidade; item 14 que trata de renúncias
tributárias; e o item 15 que trata das providências adotadas para atender às deliberações exaradas
em acórdãos do TCU. Ainda na parte A, no item 2.3, no quadro A.2.1(demonstrativo da execução
por programa de governo) há alguns campos que não foram preenchidos, em virtude do HUPAA
não ter acesso ao SIGPLAN, ou seja, os programas não foram registrados nesse Sistema, entretanto,
esta UJ fez o registro das informações mínimas requeridas, conforme está descrito na página 26 da
DN 108/2010.
Na parte B do anexo II da Decisão Normativa TCU nº 108/2010, constam os itens 2, 3 e 4
da parte B do anexo II da DN TCU nº 108/2010 que não são aplicáveis à natureza jurídica da UJ,
bem como a parte C do mesmo anexo.
Por meio deste instrumento de avaliação é possível apresentar o desempenho organizacional
do HUPAA. Além disso, este relatório permitirá ao hospital (re)definir suas diretrizes de tomadas
de decisão, com o foco permanente em alcançar a eficiência administrativa e excelência acadêmica.
Espera-se que este relatório permita traduzir ao TCU e à sociedade em geral, os esforços que
o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes vem fazendo no sentido de se transformar em
uma referência regional e nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se
como hospital de excelência em formação prática profissional, em assistência de média e alta
complexidade e na produção de conhecimento.

12

1. RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN
TCU N,108, DE 24/11/2010.
Quadro 1 - Identificação da UJ (Relatório de Gestão Consolidado)
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação da República Federativa do Brasil
Código SIORG: 00244
Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora
Denominação completa: Universidade Federal de Alagoas
Denominação abreviada: UFAL
Código SIORG: 00420
Código LOA: 26231
Código SIAFI: 153037
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Autarquia sob Regime Especial do Poder Executivo
Principal Atividade: Educação Superior
Código CNAE: 8532-5
Telefones/Fax de contato:
(082) 3214-1002
(082) 3214-1004
(082) 3214-1700
E-mail: gr@reitoria.ufal.br
Página na Internet: http://www.ufal.edu.br
Endereço Postal: Av. Lourival de Melo Mota, S/N - Campus A. C. Simões - Tabuleiro do Martins - CEP: 57.072970, Maceió/Alagoas
Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas
Nome
Situação
Código SIORG
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
Ativa
10173
Normas relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
- Normas de criação e alteração da UJ: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Lei Federal nº 3.867 que criou a Universidade Federal de Alagoas, em 25 de Janeiro de 1961.
- Estatuto aprovado pela Portaria do MEC Nº 4.067, de 29 de Dezembro de 2003.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas
- Portaria n°4 de 29 de abril de 2008 da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento transformando-a em Unidade
Gestora.
- Decreto nº 7082 de 27 de janeiro de 2010 que institui o Programa Nacional de Reestruturação Dos Hospitais
Universitários Federais – REHUF.
- Portaria Interministerial de nº 2278 MEC e MS, de 26/09/2011 que certifica o HUPAA como hospital de ensino.
Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas
Diário Oficial n° 3.361. Súmula do Convênio Nº40/2009 – GP; Convênio N°. 003/2009 – SMS (Plano Operativo
Anual).
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
150229
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA)
Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
153037
Universidade Federal de Alagoas
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
150229
153037
Fonte: UFAL

13

2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS (PARTE A, ITEM 2 DO ANEXO II DA DN
TCU N° 108 DE 24/11/2010)
2.1 Responsabilidades institucionais da unidade
2.1.1 Competência Institucional
O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) é um órgão de apoio
acadêmico da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e desenvolve ações abrangendo as áreas
de ensino, pesquisa e assistência.
Por ser um hospital-escola, tem como atividade primordial a formação e capacitação de
recursos humanos aliada a uma assistência integral em saúde, fatores que vem contribuindo para o
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Alagoas.
Trata-se do único hospital de ensino público federal em Alagoas, reconhecido pelos diversos
segmentos da sociedade como uma instituição de referência não somente por sua área física e corpo
clínico, mas também pelo alto nível de formação profissional e pela vasta gama de ações realizada
em pesquisa e extensão.
Conforme art. 6º do Regimento Interno do Hospital Universitário, datado de 1978, o hospital
tem como finalidades:
I – servir de campo de ensino, pesquisa e extensão na área da saúde e afins;
II – prestar assistência médica, odontológica e de enfermagem nas suas diversas
modalidades.

Na tentativa de atualizar tal instrumento normativo, desde o ano de 2008 foi submetido ao
Conselho Universitário (CONSUNI), órgão de deliberação superior da UFAL, um projeto de
Regimento Interno, contendo mudanças ao projeto original, contudo, a minuta encontra-se em
discussão nesta instância. Neste projeto, foi pontuado como finalidade do hospital oferecer campo
complementar para o ensino, a pesquisa e a extensão na área de saúde, além de operar como
hospital de referência do Sistema Único de Saúde.
Tendo como objetivos, segundo seu art.4º.:
I. Na qualidade de campo de ensino, pesquisa e extensão:
a) oferecer campo para o ensino de graduação na área da saúde e outras do
conhecimento;
b) assegurar que as práticas de ensino, pesquisa e extensão sejam também campos da
assistência prestada à população em co-responsabilidade entre as suas unidades
funcionais e estruturas docentes;
c) oferecer campo para programas de pós-graduação destinados a profissionais de
saúde e outras do conhecimento;
d) favorecer e incentivar o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica no
campo das ciências da saúde, respeitadas as limitações éticas e financeiras;
e) constituir equipes de saúde de acordo com as normas éticas e legais do exercício
profissional;
f) oferecer campo para o treinamento em administração hospitalar e de serviços de
saúde;
g) favorecer o intercâmbio com outras unidades acadêmicas nas áreas tecnológicas e
das ciências humanas;
h) buscar e manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais, nos
âmbitos da educação e da saúde.
II. Na qualidade de hospital de referência na assistência secundária e terciária, sob
responsabilidade de sua estrutura diretiva:

14
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)

cumprir e fazer cumprir as leis vigentes que regem e regulamentam as políticas de
saúde para os hospitais de ensino;
garantir a integralidade do cuidado através de práticas interdisciplinares e
multiprofissionais, bem como pelo funcionamento harmônico e sinérgico das
diversas unidades funcionais;
manter-se integrado ao Sistema Único de Saúde, no âmbito loco-regional e de
acordo com as políticas estratégicas definidas em nível nacional;
garantir equilíbrio entre qualidade e custo através da implementação de ações
gerenciais e assistenciais;
participar no desenvolvimento, implantação e implementação de novas tecnologias
aplicadas à área da saúde;
oferecer-se como campo de validação de novas tecnologias a serem aplicadas ao
Sistema Único de Saúde; e
prestar serviços de saúde, qualificação profissional e de educação permanente à
sociedade, respeitando a legislação vigente e a contratualização com os gestores do
SUS, em conformidade com a UFAL.

2.1.2 Objetivos Estratégicos
Com a intenção em modernizar sua administração a partir da escolha da metodologia do
planejamento estratégico como instrumento de apoio e melhoria à gestão organizacional, em 2009 o
hospital contratou uma empresa de consultoria para auxiliar a traçar e a acompanhar o
planejamento. Desde então, o hospital necessitou rever sua missão, visão, e definir objetivos
estratégicos e indicadores de desempenho, válidos para o período de 2009-2011.
Para a elaboração do Planejamento Estratégico do HUPAA, foi utilizada metodologia
baseada no BSC - Balance Scorecard e será aplicado o ciclo do PDCA – Plan, Do, Check e Act. No
primeiro momento buscou-se a: definição da identidade organizacional (negócio, missão, visão,
crenças e valores); análise de ambiente interno e externo, matriz FOFA (forças, fraquezas,
oportunidades e ameaças); definição dos objetivos estratégicos; e a elaboração do Mapa Estratégico.
No ano 2011 foram elaborados planos de ação e projetos de melhorias, assim como
mapeados principais fluxos de processos e diagnosticado situação do hospital ante a adoção da
Certificação da Acreditação Hospitalar. Ainda em 2011, foi adotado o modelo integrado de
informação “Gestão à Vista” para acompanhamento dos indicadores de desempenho e implantado a
Sistemática de Acompanhamento de Resultados, que consiste na realização de reuniões mensais
entre os coordenadores, equipe e direção para prestação de contas do cumprimento das metas
estabelecidas.
O hospital tem como missão: “Proporcionar formação profissional prática, produzir
conhecimento e prestar assistência em saúde à comunidade com ênfase em excelência,
humanização e compromisso social.” É considerado um hospital de grande porte1 e tem como
visão: “Ser até 2014 um hospital de excelência em formação prática profissional, em assistência de
média e alta complexidade e na produção de conhecimento.”
Os objetivos estratégicos e suas interrelações são apresentados no Mapa Estratégico a seguir,
entretanto, apesar dos objetivos terem sido definidos com a participação do grupo tático e
estratégico do hospital, o mesmo tem encontrado muita resistência das pessoas pela mudança de
cultura exigida, dificultando sua implantação.
Dos 17 objetivos estratégicos traçados, apenas um apresenta-se como ponto problemático, os
demais objetivos encontram-se em andamento ou andamento com deficiência, sendo monitorados
através da sistemática de acompanhamento. Todas as ações identificadas como deficientes passam
por um processo de revisão, para que sejam encontradas soluções para os gargalos que atrapalham o

1

Os HUs classificam-se de acordo com o porte: pequeno porte: até 50 leitos; médio porte: 51 à 150 leitos; grande porte:
151 à 500 leitos e de porte extra: acima de 500 leitos.

15

andamento das atividades. Segue descrição dos objetivos estratégicos estruturados no mapa
estratégico do hospital.
Figura 1: Mapa estratégico do HUPAA (2009/2011)

Fonte: Cymo Consultoria

Com a adoção desta metodologia estabeleceu-se um processo dinâmico de alta
responsabilização, com descentralização e desconcentração das estruturas decisórias, que propiciem
um desenvolvimento institucional capaz de responder ao processo de contratualização.

16

Para deixar o hospital preparado a seguir seus rumos, independente de quem esteja à frente da
direção, implantou-se o Projeto Gestão para Resultados, novo modelo de gestão focado em gerar
resultados efetivos nos níveis estratégico, tático e operacional, além de buscar o aproveitamento
racional dos recursos financeiros, estruturais e humanos.
I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade
A adoção do planejamento estratégico pelo hospital universitário como ferramenta de
gestão permitiu a inicialização de uma nova metodologia de trabalho, com a definição de
indicadores e sistemática de acompanhamento, além da aplicação de um novo modelo de gestão, o
“Gestão à Vista”, com painéis de acompanhamento espalhados pelo hospital demonstrando os
desempenho dos indicadores de cada área, dando publicidade às ações e indicadores do hospital
buscando o alcance da transparência.
Os trabalhos do Planejamento Estratégico no hospital foram organizados em cinco etapas,
quais sejam: a Formulação Estratégica com o diagnóstico das áreas, formulação do planejamento
estratégico e o desdobramento das metas; o Planejamento Estratégico propriamente dito, com a
escolha das metas mais impactantes, análises de fenômenos e causas, elaboração dos planos de ação
e implementação de Gestão a Vista e da Sistemática de Avaliação; a terceira etapa seria a
Estruturação dos Processos das Áreas com a elaboração do macro fluxo, definição dos insumos e
produtos de cada setor, elaboração do mapeamento funcional, definição de itens de controle e
mapeamento dos processos críticos; a Avaliação Crítica do Projeto para só então partir para a
quinta e última etapa, a Padronização dos Processos, com a identificação das tarefas críticas, a
definição dos modelos padrões tendo por base a sistemática de padronização da Organização
Nacional de Acreditação (ONA), iniciando a implementação do tratamento de anomalias, conforme
figura a seguir:
Quadro 2: Etapas do Planejamento Estratégico (2009/2011)
ETAPA

1- Formulação
Estratégica

2- Planejamento
Estratégico

3- Estruturação
dos
Processos
e das Áreas

ATIVIDADE

STATUS

1.1

Diagnosticar as áreas do HUPAA

100%

1.2

Formular o Planejamento Estratégico

100%

1.3

Desdobrar Metas

100%

2.1

Eleger metas impactantes

100%

2.2

Realizar as análises de fenômenos e de causas

100%

2.3

Elaborar os Planos de Ação

100%

2.4

Implementar Gestão a Vista e Sistemática de Avaliação

100%

3.1

Elaborar macro fluxo

100%

3.2

Definir insumos e produtos de cada setor

91,7%

3.3

Elaborar mapeamento funcional

83,3%

3.4

Definir / revisar itens de controle

Não iniciado

3.5

Realizar o mapeamento dos processos críticos

Em

17
andamento
4 – Avaliação Crítica do
Projeto

5- Padronização
dos Processos

Realizar avaliação crítica do projeto

Concluído

5.1

Identificar tarefas críticas

Em
andamento

5.2

Definir modelos de padrões

Concluído

5.3

Estruturar o sistema de padronização com base na ONA

Concluído

5.4

Descrever / revisar os padrões técnicos, gerenciais e
operacionais

Não iniciado

5.5

Iniciar a implementação do tratamento de anomalias

Não iniciado

Fonte: Cymo Consultoria

Analisando cada etapa, pode-se afirmar que houve maiores dificuldades na
operacionalização das últimas duas etapas, mais especificamente na definição de itens de controle,
já que o desenvolvimento dos planos de ação encontrou barreiras e se estendeu mais que o
planejado e na descrição dos padrões técnicos, gerenciais e operacionais, o que leva a uma nova
estruturação para o término do projeto.
Segue relação e andamento dos Objetivos Estratégicos e seus indicadores ou projetos
desenvolvidos.

18

FÓRMULA
DE CÁLCULO

Taxa de ocupação
de leitos

(N° paciente - dia num
período/ N° de leito dia no mesmo período)
x 100

Média de
permanência

(N° paciente - dia
durante um período/ N°
de pacientes saídos no
mesmo período) x 100

META

INDICADOR
PROJETO

DIREÇÃO TÉCNICA

1

OBJETIVO
ESTRATÉGICO

Operacionalizar capacidade subutilizada

Nº

ÁREA

Quadro 3: Indicadores e metas do Planejamento Estratégico (2009/2011)
DESCRIÇÃO INDICADOR/
PROJETO

PLANOS DE AÇÃO/
PROJETO

Taxa de ocupação de leitos na
Clinica Obstétrica
Taxa de ocupação de leitos na
Clinica Médica
Taxa de ocupação de leitos na
Este índice é um índice de controle hospitalar, que mede a
Clinica Cirúrgica
taxa de ocupação de um hospital, estabelecido pelo
Taxa de ocupação de leitos na
Ministério da Saúde.
Clinica Pediátrica
75% Taxa de Ocupação Hospitalar (TOH) – é a relação
Taxa de ocupação de leitos na
percentual entre o número de
UTI GERAL
pacientes-dia e o número de leitos-dia, num determinado
Taxa de ocupação de leitos na
período.
UTI NEO Natal
Taxa de ocupação de leitos na
UCI NEO Natal
Taxa de ocupação de leitos na
Clinica Neurocirúrgica
Média de permanência de
leitos na Clinica Obstétrica
Média de permanência de
leitos na Clinica Médica
Média de permanência de
Este índice é um índice de controle hospitalar, que mede a leitos na Clinica Cirúrgica
"rotatividade", em termos de permanência de um hospital, Média de permanência de
estabelecido pelo Ministério da Saúde.
leitos na Clinica Pediátrica
4
Média de Permanência (Mpe) – é a relação numérica
Média de permanência de
DIAS
entre o total de pacientes-dia,
leitos na UTI GERAL
num determinado período, e o total de doentes saídos no
Média de permanência de
mesmo período.
leitos na UTI NEO Natal
Média de permanência de
leitos na UCI NEO Natal
Média de permanência de
leitos na Clinica
Neurocirúrgica

3

Índice de
satisfação dos
colaboradores com
a comunicação
Índice de acesso
dos colaboradores
ao meio de
comunicação
Projeto recado
dado

PROJETO

-

Projeto de residência médica
Projeto de Residência
multiprofissional

PROJETO

-

(Nº de conceitos
Ótimos/Nº Total de
respostas) X 100

80%

O índice vai expressar a "satisfação" dos colaboradores,
através de uma pesquisa (a ser criada) de avaliação da
comunicação interna, vertical e horizontal.

Aumentar a satisfação dos
colaboradores

(Número sugestões/
Número de
colaboradores) X 1

80%

O índice busca visualizar, a interação dos colaboradores
com o setor de Comunicações, medido através das
sugestões de melhoria.

Aumentar o acesso dos
colaboradores aos meios de
comunicação

PROJETO

-

O novo Projeto visa proporcionar a comunicação direta
entre colaboradores e os gestores.

Projeto recado dado

Acompanhamento do Projeto

-

PROJETO

-

A implantação deste projeto busca o atendimento das
necessidades de reforma, adequação e ampliação da
estrutura física, das redes hidráulica, elétrica e lógica.
Além da atualização do parque tecnológico.

PROJETO

-

Segunda fase do projeto "Gestão para resultados"

PROJETO

-

Reestruturar o Setor de Farmácia, para ter o mínimo de
funcionamento que atenda as Leis vigentes.

DIREÇÃO
GERAL

CDI

Colocar o "plano
diretor do
HUPAA" em
execução
Reestruturar
processos
prioritários

5

Implantar sistema
de controle de
material médicocirúrgico e
medicamentos

FARMÁCIA

Reestruturar
processos e infraestrutura

Projeto de
residência médica
Residência
multiprofissional

Projeto de
reestruturação da
farmácia

6

Implantar plano de
manutenção de
equipamentos

SERVIÇOS
GERAIS

4

Melhorar a
comunicação
interna

ASCOM

2

Ampliar e criar
vagas e campos de
atuação para
residências e
estágios

DIREÇÃO
DE
ENSINO

19

PNP = Horas paradas
Paradas de
por falhas não previstas
equipamentos
causadas por falhas de equipamentos / Total
de horas paradas
não previstas

Este é um indicador da eficácia do acompanhamento
preditivo e do acerto do plano de
manutenção preventiva da empresa. Quanto maior o seu
valor, menor o acerto, ou seja,
maior o número de horas paradas por falhas não previstas.

Projeto de reestruturação da
farmácia

9

Implantar novo
sistema de
informação

Implantar cultura de
gestão para
resultado

Cumprimento dos
planos de
manutenção
preventiva

Índice de OS
fechadas (backlog)

(Nº de OS abertas / Nº
de OS fechadas) x 100

Tempo médio de
atendimento

(Hora inicial do
1
Este índice existe para medir o tempo de atendimento
atendimento - Hora final
HORA para ordem de serviços sem contrato de manutenção
do atendimento)

Índice de
ocorrências gerais

Nº de ocorrências gerais

DIREÇÃO ADM

8

Melhorar segurança
interna

O valor desejável é 100%. Valores menores permitirão
analisar as causas do não
cumprimento que passa entre outras coisas pela falta de
comprometimento com o
plano da própria manutenção; não liberação pela
produção; excesso de manutenção
corretiva absorvendo a mão de obra disponível, etc.

MP= Tarefas realizadas
no programa de
manutenção preventiva /
Tarefas programadas
no programa de
manutenção preventiva

Projeto para
adquirir um
sistema

DIREÇÃO
ADM

7

SERVIÇOS
GERAIS

20

Contratar empresa
para implantação
de um sistema de
gestão para
resultados

PROJETO

90%

50%

-

Este índice existe para mostrar a quantidade OS fechadas
em relação as OS abertas.

O índice busca visualizar o número de ocorrências de
rotina, como esquecimento de portas de salas dentro do
hospital abertas e janelas de carro abertas, etc.

Este projeto visa implantar o sistema de informação no
HUPAA a fim de integrar todos os setores do hospital.

Aumentar o índice de OS
fechadas
Diminuir o tempo médio de
atendimento

Diminuir o número de
ocorrências gerais
Definir os requisitos técnicos
do sistema
Elaborar edital e termo de
referência
Realizar o processo licitatório
Implantação do sistema de
informação

PROJETO

-

-

Projeto: Gestão para
resultados - CYMO

11

Melhorar a
participação dos
funcionários nos
eventos de
telemedicina e
telessaúde

DIREÇÃO
DE ENSINO

10

Implantar sistema
de educação
permanente aos
funcionários do
hupaa

DIREÇÃO
GERAL

21

MÉDICA

Reduzir subnotificação

12

PROJETO

-

O projeto busca soluções a partir dos problemas
enfrentados no cotidiano do trabalho, considerando as
experiências e as vivências de cada um, e, com isso,
promover transformações na prática profissional, na
própria organização do trabalho e nas práticas de ensino.

(Nº de participantes / Nº
de vagas
disponibilizadas) x 100

75%

O índice visa medir o grau de participação (interesse) dos
colaboradores na quantidade de eventos disponibilizados.

(Nº de consultas / Nº de
consultas não
registradas) x 100

50%

O indicador vista medir os procedimentos realizados e
Reduzir subnotificações de
não registrados e aos procedimentos que não faturados em procedimentos realizados nas
tempo.
clinicas dos ambulatórios

Somatório de todos os
procedimentos
"perdidos"

80%

Diminuir as perdas na Clinica
Cirúrgica

Perdas por
procedimentos na
clinica obstétrica por falta de
apresentação

Somatório de todos os
procedimentos
"perdidos"

50%

Diminuir as perdas na Clinica
Obstétrica

Perdas por
procedimentos na
clinica médica por falta de
apresentação

Somatório de todos os
procedimentos
"perdidos"

50%

Diminuir as perdas na Clinica
Médica

Projeto de
educação
permanente

Índice de
participação dos
funcionários nos
eventos da
telemedicina e
telessaúde
Índice de
subnotificação de
procedimentos
realizados no
ambulatório
Perdas por
procedimentos na
clinica cirúrgica por falta de
apresentação

Implantar projetos de
educação permanente

Aumentar a freqüência dos
participantes nos eventos de
telemedicina e telessaúde

Trabalhos fora de
escopo

50%

Diminuir as perdas na Clinica
Pediátrica

Perdas por
procedimentos na
clinica
neurocirúrgica por falta de
apresentação

Somatório de todos os
procedimentos
"perdidos"

50%

Diminuir as perdas na Clinica
Neurocirúrgica

Projeto

-

-

Projeto "Adote o HUPAA"

RH

-

-

-

-

RH

-

-

-

-

RH

-

-

-

-

CIG

-

-

-

-

-

-

-

-

DIREÇÃO
ADM

14

Somatório de todos os
procedimentos
"perdidos"

DIREÇÃO
GERAL

13

Aumentar e criar
novas formas de
captação de
recursos

Perdas por
procedimentos na
clinica pediátrica por falta de
apresentação

Farmácia

22

Fonte: Cymo Consultoria

Implantar avaliação de
desempenho nas áreas de
farmácia, patologia e CDI
Implantar oficinas de
treinamento
Projeto Integração de
servidores
Rever plano operativo (metas
contratualizadas)

Montar comissão de farmácia
e terapêutica
-

-

-

-

Implantar sistema de coleta
de dados para os indicadores
de taxa de ocupação e média
de permanência

23

2.2 Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais
Na área de ensino, o hospital apresentou grandes avanços como o grande aumento da
produção técnico-científica, ampliação do número de pesquisas realizadas, aprovação de mais duas
bolsas de residência multiprofissional em educação física; a reforma e modernização das salas de
aulas com ampliação de 6 para 11 salas. Passaram em 2011, em suas dependências, mais de 800
alunos dos cursos de graduação, 216 docentes da universidade e com produção aproximada de 100
pesquisas científicas. Em pós-graduação, o hospital mantém um programa de residência médica,
que no ano de 2011, totalizou 56 residentes, em 11 especialidades médicas e outro de residência
multiprofissional, o qual abrigou 14 residentes, em 7 especialidades neste mesmo ano.
Ainda em 2011, foi realizada a inauguração do Memorial do HUPAA, onde a sociedade
alagoana pode contar com um espaço educativo e moderno para resgatar a história da medicina e
deste hospital; a reforma do Auditório do hospital, que agora conta com sistema de iluminação, som
e imagem modernos, como banheiros reformados e adaptados para os indivíduos com deficiência
física; o funcionamento efetivo da Telemedicina e Telessaúde; e finalmente, a conquista da
Certificação como Hospital de Ensino Federal, certificação esta conquistada após alcance de
requisitos exigidos pelos Ministérios da Educação e da Saúde, fruto do desenvolvimento de diversas
ações entre a gestão, corpo técnico e academia, na busca pela excelência do ensino.
Em 2011 se concluiu a urbanização da Manutenção, e a reconstrução do Sistema de
Drenagem de Águas Pluviais, com a substituição das caixas e tubulações de água pluvial do antigo
sistema, construído há 32 anos e que foi danificado pelas raízes das árvores no lado esquerdo do
hospital. A obra evitará alagamentos em corredores e jardins internos do hospital.
O hospital passou a funcionar de forma efetiva como unidade gestora, conforme portaria
MEC 004 de abril de 2008, no ano de 2010. A partir de então, ganhou características de unidade
gestora (UG) e unidade orçamentária (UO), o que lhe dá maior mobilidade administrativa, e permite
dar maior transparência para a execução orçamentária, financeira e patrimonial. Por outro lado, o
HUPAA permanece como órgão de apoio da Universidade Federal de Alagoas, respondendo ao
MEC e ao Ministério da Saúde concomitantemente.
Tendo em vista que sua produção assistencial é financiada exclusivamente pelo SUS, via
Ministério da Saúde, e o Ministério da Educação mantém o corpo funcional, em sua maior parte,
além de propiciar investimentos e manutenção do hospital.
A Secretaria Municipal de Saúde – SMS do Município de Maceió é o órgão responsável pela
formulação da Política Municipal de Saúde e consequente provisão dos recursos, ações e serviços
de saúde do SUS, representado o Ministério da Saúde nas negociações referentes ao processo de
Contratualização com o HUPAA.
O processo de Contratualização SMS e HUPAA se baseia na pactuação de ações, serviços e
orçamento com base nos instrumentos: 1) Plano Operativo Anual – POA, que contempla as metas
de produção assistencial, as atividades de ensino, assim estabelece parâmetros para avaliação de
desempenho institucional; e 2) Convênio, documento que contêm as prerrogativas contratuais
legais.
Durante o ano de 2011 foi realizado estudo de redimensionamento da capacidade produtiva,
com base nas metas de produção estabelecidas pelas chefias das áreas assistenciais, como base para
repactuação do Convênio e POA com a SMS. Em paralelo, foram elaborados projetos para
financiamento de reforma e adequação estrutural para modernização e abertura de serviços.
Na área da assistência, muito foi investido na modernização da estrutura física, ampliando as
opções de serviços ofertados, como também reformando e adequando as unidades de atendimento.
Foi ampliado o Centro de Referência para Imunológicos Especiais – CRIE que agora
permanecerá em definitivo no hospital; o hospital voltou a oferecer a Braquiterapia no tratamento
de pacientes oncológicos – com a chegada da fonte de radiação importada da Holanda; o
laboratório de Função Pulmonar ampliou a oferta do exame de espirometria; a Nefrologia
ampliou a oferta de tratamento de pacientes por hemodiálise; o Serviço de Hematologia mudou-se
para o Ambulatório II o novo espaço tem dois consultórios e uma secretaria, os pacientes serão

24

acomodados numa sala de espera climatizada, enquanto aguardam a consulta; foi implantado o 1º
Ambulatório de Parkinson na rede pública de Alagoas; o hospital será referência no Estado para
tratar pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) em todo o Estado. O hospital
conseguiu destaque neste ano ainda instituindo projeto pioneiro para reduzir desnutrição em
pacientes – o Sistema de Informação Nutricional, e participa de pesquisa inédita para tratar câncer
de pele por Terapia Fotodinâmica.
O investimento na profissionalização da gestão e adoção de um modelo de gestão da
qualidade. Neste sentido, no ano de 2011 iniciou-se a implantação do software de gestão cuja
proposta, além de estruturar as informações, garantindo confiabilidade e segurança, permite o
acesso online dos dados e informações dos diversos setores e serviços do hospital, assim como
fornece parâmetros para tomada de decisões gerenciais e de negociações externas.
Como perspectiva futura, este sistema possibilitará e implantação do prontuário eletrônico,
permitindo um salto de qualidade em tecnologia da informação.
Apesar da importância de suas ações, à semelhança da maioria dos hospitais universitários
públicos no Brasil, o HUPAA vem vivenciando uma crise caracterizada por limitação
orçamentária, dificuldade de financiamento e histórico de diminuição progressiva do quadro
de pessoal.
Essas dificuldades vêm comprometendo o papel desse hospital no fomento ao ensino,
pesquisa e assistência na área da saúde.
A carência de pessoal é um problema crucial no HUPAA e vem se agravando nos últimos
anos em função da seguinte conjuntura:
 A não oferta de vagas via concurso público para repor as carências resultantes dos
processos de aposentadorias, licenças médicas por longos períodos, licenças sem
vencimento, limitação de função por problemas de saúde, pedidos de demissão em razão dos
baixos salários, entre outros;
 Aumento do número de alunos dos cursos de graduação da área de saúde, como
consequência do aumento de vagas oferecidas pela UFAL;
 Ampliação da oferta dos cursos de pós-graduação no Hospital;
 Ampliação das atividades de pesquisa e estágio;
 Mudança no perfil assistencial do Hospital, cujas ações passaram a ser voltadas a média e
alta complexidade, demandando a oferta de novos serviços e especialidades, entre outros.
Ao final de 2011 houve a aposentadoria de 20 servidores, dos quais 30% são da categoria
médica, categoria essa que já registra enorme carência, dificultando assim, atingir diversos
objetivos estratégicos.
Ao longo dos anos, o HUPAA vem aumentando a sua oferta de serviços e o quadro de
pessoal não está crescendo de forma igualitária. Atualmente existem setores com dificuldades de
funcionamento, correndo o risco de reduzirem ou suspenderem suas atividades, pois não contam
com o contingente necessário de pessoas para garantir a assistência prestada à comunidade, e às
atividades de ensino.
Entretanto, o hospital, em detrimento das dificuldades apresentadas, tem buscado parcerias
nos mais diversos níveis, junto aos Ministérios da Saúde e Educação e as Secretarias de Saúde, em
nível estadual e municipal, apresentado projetos e angariado recursos para melhoria, ampliação e
abertura de novos serviços.
Em 2011, houve a ampliação de leitos que passou de 181 para 200. Como forma de
apresentar e esclarecer quanto à estrutura assistencial disponibilizada pelo hospital e o investimento
na ampliação e melhoria dos serviços ofertados, conforme o quadro de distribuição de leitos
operacionais do hospital a seguir:

25

Quadro 4 – Leitos Operacionais
Leitos Operacionais

2004

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Clínica Cirúrgica
Clínica Médica
UTI Adulto
UTI Neonatal
Unidade Intermediária Neonatal
Obstétrico Cirúrgico
Obstétrico Clínico
Hospital-Dia
Pediátrico
TOTAL
Fonte: SIMEC, 2011

33
27
6
10
12
18
42
8
22
178

33
27
6
10
12
18
42
8
22
178

33
27
6
10
12
18
42
8
22
178

33
27
6
10
12
18
42
8
22
178

33
27
6
10
12
18
42
8
22
178

33
24
6
10
12
18
42
8
21
174

33
24
6
10
19
18
42
8
21
181

41
33
10
10
19
30
30
6
21
200

A seguir, apresenta-se o quadro da estrutura assistencial de 2004 a 2011, onde destaca-se
forte investimento na ampliação do atendimento com a abertura de leitos e serviços.
Quadro 5 – Estrutura Física (SUS)
Estrutura Física (SUS)

2004

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Salas de Cirurgias Ambulatoriais Ativas
Consultórios
Salas de Cirurgias Ativas
Salas de Cirurgias Inativas
Salas de Partos
Salas de Recuperação (quantitativo de leitos)
TOTAL
Fonte: SIMEC, 2011.

2
72
5
5
4
5
81

2
93
5
5
4
5
102

2
106
5
5
4
5
115

2
114
6
4
4
6
124

2
114
6
4
4
6
124

2
141
6
4
4
6
136

2
141
6
4
4
6
136

2
141
6
4
4
6
163

2.2.1 Responsabilidade Social
O hospital vem investindo no desenvolvimento de ações e programas sociais, como forma
de incluir, motivar e fortalecer o vínculo entre a sociedade, comunidade acadêmica e o hospital.
Nesse contexto, foram realizadas ações que visam minimizar o sofrimento de quem está
necessitando de cuidados hospitalares, ampliação dos conhecimentos e da sociedade do entorno do
hospital, tais como:
 SORRISO DE PLANTÃO - é um projeto solidário que busca amenizar a dor daqueles
que se encontram hospitalizados, levando alegria e uma nova visão do ambiente
hospitalar.
 PARTO HUMANIZADO – defende a assistência ao trabalho de parto, parto e
nascimento, de forma a favorecer o bom desenvolvimento em todo o processo do
nascimento além de fornecer conforto e segurança à mulher e seu bebê.
 PROJETO FILHOS DA TERRA – promove o atendimento integral bio-psicossocial aos
moradores do Conjunto Residencial Denisson Menezes que fica nas proximidades do
hospital.
 PROJETO GERARTES – desenvolve atividades de geração de renda, arte, educação e
saúde, visando a conquista de cidadania numa busca contínua de aprendizagem.
 PROJETO MATERNO INFANTO JUVENIL – busca integrar os jovens, adolescentes e
familiares freqüentadores do hospital, aprimorando e desenvolvendo o relacionamento
interpessoal entre os entes de uma família.

26

PROJETO MUTANTES – visa integrar a comunidade carente, escolas e outras
instituições envolvidas com adolescentes de áreas de entorno da UFAL, desenvolvendo
atividades de assistência integral.
 PROJETO DE TERAPIA INTEGRATIVA CONECTAR – busca trabalho de integração
de grupos.
 PROJETO BIBLIOTERAPIA – Arte e cultura no elevador.
 O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL recebe espaço na estrutura do hospital para
facilitar o registro dos nascidos no local e reduzir o alto índice de cidadãos sem
documentos.
Em 2011, o hospital, ainda desenvolveu programas especiais contínuos para
acompanhamento e tratamento de algumas enfermidades como:
 OBESIDADE MÓRBIDA – programa para auxílio à sociedade no combate a um dos
maiores males à saúde contemporâneos, a obesidade mórbida. Por esse programa o
paciente recebe auxílio psicológico, acompanhamento nutricional, até a realização da
cirurgia bariátrica.
 TABAGISMO – programa de combate ao tabagismo, onde os pacientes recebem
orientações e acompanhamento para enfrentar e eliminar o hábito do tabagismo.
 CRIANÇAS E ADOLESCENTES – programa de acompanhamento da saúde da criança
e adolescente, incluindo orientações sexuais, para evitar a gravidez na adolescência.
 HANSENÍASE – programa de controle e tratamento da hanseníase.
 GINÁSTICA LABORAL – programa oferecido aos colaboradores no intuito da
prevenção de doenças laborais e melhoria na qualidade de vida.
 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL – tem por objetivo
identificar os problemas inerentes à administração da terapia nutricional em pacientes
hospitalizados. A Equipe de Terapia Nutrição verifica o impacto e a qualidade dos
procedimentos em nutrição, buscando otimizar recursos e adaptando-os às
características do serviço, primando pelo benefício do paciente a qualquer custo.
Realizou também campanhas sociais de cunho educativos e solução de problemas sociais,
veja-se:
 CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA A CEGUEIRA POR GLAUCOMA –
campanha realizada pelo serviço de oftalmologia do HUPAA com 425 atendimentos.
 CAMPANHA EDUCATIVA PREVENTIVA SOBRE AS HEPATITES VIRAIS –
Campanha realizada pelo serviço de Epidemiologia do hospital, na busca pela
prevenção do alastramento da doença no estado.
 CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE – Campanha realizada pelo
serviço de Dermatologia do hospital. Divulgadas ações educativas e preventivas ao
câncer de pele.
 CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE – para abastecimento do Banco de Sangue
do Hospital.


2.3 Programas de governo sob a responsabilidade da UJ
A Constituição Federal de 1988 delineou o modelo atual de ciclo orçamentário, instituindo
três leis cuja iniciativa é prerrogativa do Poder Executivo: o Plano Plurianual – PPA; a Lei de
Diretrizes Orçamentária – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA. Conforme dispõe o artigo 165
da Constituição Federal, o PPA “... estabelecerá de forma regionalizada, as diretrizes e metas para
administração pública federal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as
relativas aos programas de duração continuada.” Com duração de 4 anos, o PPA é elaborado no
primeiro ano do mandato do governante eleito, com vigência a partir do segundo ano de mandato.
O PPA por estabelecer, de maneira regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da
Administração Pública Federal, constitui-se no principal instrumento de planejamento do Governo

27

Federal, que, ao organizar a atuação do governo em Programas e Ações, viabiliza a orientação
estratégica dos gastos para a obtenção de resultados destinados à sociedade. Com o PPA, a LDO e a
LOA, é possível ter mais transparência quanto à aplicação dos recursos públicos, além de um maior
controle do orçamento, tanto por parte do Poder Público quanto da sociedade e uma melhor
integração e compatibilização dos instrumentos básicos de planejamento e orçamento.
No ano de 2011, verificou-se que o HUPAA executou 12 (doze) ações que fazem parte de
04 (quatro) programas do PPA, e 03 (três) ações que fazem parte do programa do Ministério da
Saúde. Os resultados apresentados neste Relatório de Gestão revelam os frutos de um trabalho
coordenado de construção dos fundamentos de nossa atuação nas esferas do ensino, pesquisa,
extensão e assistência à saúde, cumprindo assim com sua missão e seu compromisso perante a
sociedade alagoana. Aqui, aproveita-se a oportunidade para apresentar o conjunto de decisões
operacionais em relação às atividades finalísticas (ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde)
bem como na área da gestão orçamentária do ano de 2011.
Quadro 6 – Relação dos Programas e Ações do HUPAA no ano de 2011
Programa/Ação:
Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Programa 0750 – Apoio Administrativo
Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Ação 20WC – Assistência Médica aos Servidores e Empregados (exames periódicos)
Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Programa 1073 – Brasil Universitário
Ação 09HB – Contribuição da União, de suas autarquias e Fundações para o Custeio do Regime da Previdência
dos Servidores Públicos Federais
Ação 4005 – Apoio à Residência Multifuncional
Ação 4086 – Funcionamento dos Hospitais de Ensino
Ação 6379 – Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais (administração direta)
Programa 1444 – Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis
Ação 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância
em Saúde
Programa 1030 – Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
Ação 20G8 - Garantir o pleno acesso à informação arquivística governamental com a finalidade de apoiar as
decisões governamentais de caráter político-administrativo e o cidadão na defesa dos seus direitos, bem como
contribuir para a produção de conhecimento científico e cultural - Gestão e Administração do Programa.
Ação 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
Programa 1067 – Gestão da Política de Educação
Ação 2272 – Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área da educação
Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Fonte: Financeiro do HUPAA/PPA 2008

28

2.3.1 Execução dos Programas de Governo sob a Responsabilidade da Unidade
2.3.1.1 Demonstrativo da execução por programa de governo
Quadro 7 – Identificação do Programa 0089
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Gerente

0181
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0089
Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da
União e seus pensionistas e dependentes
Pagamento de Aposentadorias e Pensões Civis

Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e
pensionistas
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$ 1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Empenhada
Liquidada
não processados
Pagos
Inicial
Final
1.712.133
4.260.070
4.214.305
4.214.305
0.000
4.214.305
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
previsto
Ordem Indicador (Unidade medida)
atingido no
no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
Taxa de comprometimento da
1
receita líquida da união
31/12/11
--------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
Público Alvo

Referência
Ordem Indicador (Unidade medida)
---Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
------------------------------------------Fonte: Financeiro do HUPAA/PPA 2008

Data

Índice inicial

---

---

Índice
final
---

Índice
previsto no
exercício
---

Índice
atingido no
exercício
---

Quadro 8 – Identificação do Programa 0750
2004
Apoio Administrativo
0750
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Gerente
Governo
Público Alvo
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$ 1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Empenhada
Liquidada
não processados
Pagos
Inicial
Final
180.000
770.000
668.481
668.481
668.481
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no atingido no
Índice
Data
Índice inicial
exercício
exercício
final
1
Texto
----------Fórmula de Cálculo do Índice

29
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Referência
Ordem Indicador (Unidade medida)
N
Texto
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
--------------------------------

Data

Índice inicial

---

---

Índice
final
---

Índice
previsto no
exercício
---

Índice
atingido no
exercício
---

20WC
Código no PPA
Apoio Administrativo
Denominação
0750
Tipo do Programa
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral
Exames Periódicos de Servidores e Empregados
Objetivos Específicos
Gerente
Governo
Público Alvo
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$ 1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Empenhada
Liquidada
não processados
Pagos
Inicial
Final
69.831
69.831
0.000
0.000
0.000
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no atingido no
Índice
Data
Índice inicial
exercício
exercício
final
1
Texto
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Referência
Índice
Índice
previsto
Ordem Indicador (Unidade medida)
atingido no
no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
N
Texto
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
--------------------------------

Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral

Identificação do Programa de Governo
2010
Apoio Administrativo
0750
Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de
seus programas finalísticos
Assistência pré-escolar dos Dependentes de Servidores e Empregados

Objetivos Específicos
Gerente
Governo
Público Alvo
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Despesa
Despesa
Empenhada
Liquidada
Inicial
Final
88.057
108.057
81.561
81.561
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência

Em R$ 1,00
Restos a Pagar
Valores
não processados
Pagos
81.561
Índice

Índice

30

1
Criança atendida
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
--------------------------------

Data

Índice inicial

---

---

Índice
final
---

previsto no
exercício
---

atingido no
exercício
---

Índice
final
---

Índice
previsto no
exercício
---

Índice
atingido no
exercício
---

Referência
Ordem Indicador (Unidade medida)
N
Texto
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
--------------------------------

Data

Índice inicial

---

---

2011
Código no PPA
Apoio Administrativo
Denominação
0750
Tipo do Programa
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral
Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados
Objetivos Específicos
Gerente
Governo
Público Alvo
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$ 1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Empenhada
Liquidada
não processados
Pagos
Inicial
Final
280.939
280.939
232.292
232.292
232.292
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no atingido no
Índice
Data
Índice inicial
exercício
exercício
final
1
Servidor beneficiado
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no atingido no
Índice
Data
Índice inicial
exercício
exercício
final
N
Texto
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------2012
Código no PPA
Apoio Administrativo
Denominação
0750
Tipo do Programa
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral
Auxílio-alimentação aos Servidores e Empregados
Objetivos Específicos
Gerente
Governo
Público Alvo
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Despesa
Despesa
Empenhada
Liquidada
Inicial
Final
2.287.296
2.297.296
2.252.433
2.252.433
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem
Indicador (Unidade
Referência

Em R$ 1,00
Restos a Pagar
Valores
não processados
Pagos
2.252.433
Índice

Índice

31
medida)
1
Servidor beneficiado
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Ordem

Indicador (Unidade
medida)

N
Texto
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Fonte: Financeiro do HUPAA/PPA 2008

Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral
Objetivos Específicos

Data

Índice inicial

---

---

Índice
final
---

previsto no
exercício
---

atingido no
exercício
---

Índice
final
---

Índice
previsto no
exercício
---

Índice
atingido no
exercício
---

Referência
Data

Índice inicial

---

---

Quadro 9 – Identificação do Programa 1073
09HB
Brasil Universitário
1073
Propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com eqüidade,
qualidade e valorização da diversidade
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais

Gerente
Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como
bolsistas das IES privadas
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$ 1,00
Dotação
Restos a Pagar
Despesa
Despesa
Valores Pagos
não
Empenhada
Liquidada
Inicial
Final
processados
8.921.884
11.549.249
11.121.921
11.121.921
11.121.921
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
previsto
Ordem Indicador (Unidade medida)
atingido no
no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
Texto
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Referência
Índice
Índice
atingido
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
N
Texto
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Público Alvo

Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral
Objetivos Específicos

4005
Brasil Universitário
1073
Propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com eqüidade,
qualidade e valorização da diversidade
Apoio à Residência Multifuncional

32
Gerente
Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como
bolsistas das IES privadas
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$ 1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Empenhada
Liquidada
não processados
Pagos
Inicial
Final
2.803.371
2.803.371
2.751.972
2.751.972
--2.751.972
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Indicador (Unidade
Ordem
previsto no atingido no
Índice
medida)
Data
Índice inicial
exercício
exercício
final
1
Médico residente mantido
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Referência
Índice
Índice
Indicador (Unidade
Ordem
previsto no atingido no
Índice
medida)
Data
Índice inicial
exercício
exercício
final
N
Texto
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Público Alvo

Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Gerente

6379
Brasil Universitário
1073
Propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com eqüidade,
qualidade e valorização da diversidade
Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como
bolsistas das IES privadas
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$ 1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Empenhada
Liquidada
não processados
Pagos
Inicial
Final
4.410.897
4.410.897
4.410.897
3.373.582
3.373.582
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no atingido no
Índice
Data
Índice inicial
exercício
exercício
final
1
Hospital apoiado
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no atingido no
Índice
Data
Índice inicial
exercício
exercício
final
N
Texto
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Público Alvo

33
Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Gerente

4086
Brasil Universitário
1073
Propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com equidade,
qualidade e valorização da diversidade
Funcionamento dos Hospitais de Ensino

Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como
bolsistas das IES privadas
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$ 1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Empenhada
Liquidada
não processados
Pagos
Inicial
Final
44.487.559
58.231.846
58.231.846
56.471.057
56.471.057
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no atingido no
Índice
Data
Índice inicial
exercício
exercício
final
1
Unidade mantida
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no atingido no
Índice
Data
Índice inicial
exercício
exercício
final
N
Texto
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Fonte: Financeiro do HUPAA/PPA 2008
Público Alvo

Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Gerente
Público Alvo

Quadro 10 – Identificação do Programa 1067
2272
Gestão da Política de Educação
1067
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área da educação

Governo
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$ 1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
1.405
1.405
1.405
1.405
1.405
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
1
Hospital apoiado
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
atingido no
Data
Índice inicial Índice final
exercício
exercício
N
Texto
-----------

34
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Gerente
Público Alvo

4572
Gestão da Política de Educação
1067
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Governo
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$ 1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Empenhada
Liquidada
não processados
Pagos
Inicial
Final
4.074
4.074
4.074
4.074
4.074
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no Índice atingido no
Índice
Índice
Data
exercício
exercício
inicial
final
1
Servidor capacitado
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no atingido no
Índice
Data
Índice inicial
exercício
exercício
final
N
Texto
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Fonte: Financeiro do HUPAA/PPA 2008

Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral

Quadro 11 – Identificação do Programa 1030
8585
Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
1030
Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia e a cidadania com
transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

Objetivos Específicos
Gerente
Governo e sociedade
Público Alvo
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$ 1,00
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Valores
Empenhada
Liquidada
não processados
Pagos
Inicial
Final
22.178009
22.178.009
22.178.009
21.677.991
21.677.991
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
atingido no
Índice previsto no
Data
Índice inicial
exercício
exercício
final
1
Atendimento realizado
----------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência
Índice
Índice

35

N
Texto
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral
Objetivos Específicos

Data

Índice inicial

Índice final

---

---

---

previsto no
exercício
---

atingido no
exercício
---

20G8
Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
1030
Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia e a cidadania com
transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos
Garantir o pleno acesso à informação arquivística governamental com a finalidade de apoiar
as decisões governamentais de caráter político-administrativo e o cidadão na defesa dos
seus direitos, bem como contribuir para a produção de conhecimento científico e cultural Gestão e Administração do Programa

Gerente
Público Alvo

Governo e sociedade
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Despesa
Despesa
Restos a Pagar
Empenhada
Liquidada
não processados
Inicial
Final
6.886.616
10.354.930
6.886.616
6.886.616
--Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
Índice previsto no
Data
Índice inicial
exercício
final
1
Hospital apoiado
--------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Referência
Índice
Ordem Indicador (Unidade medida)
previsto no
Índice
Data
Índice inicial
exercício
final
N
Texto
--------Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
-------------------------------Fonte: Financeiro do HUPAA/PPA 2008

Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral
Objetivos Específicos

Em R$ 1,00
Valores
Pagos
6.886.616
Índice
atingido no
exercício
---

Índice
atingido no
exercício
---

Quadro 12 – Identificação do Programa 1444
20AL
Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
1444
Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia e a cidadania com
transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a
Vigilância em Saúde

Gerente
Público Alvo

Governo e sociedade
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Despesa
Despesa
Empenhada
Liquidada
Inicial
Final
60.000
60.000
59.589
59.589
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência

Restos a Pagar
não processados

Em R$ 1,00
Valores
Pagos
59.589

Índice previsto

Índice

36
Data

Índice inicial

---

---

1
População Coberta
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
--------------------------------

Índice
final
---

no exercício
---

Referência
Ordem Indicador (Unidade medida)

Data

Índice inicial

---

---

N
Texto
Fórmula de Cálculo do Índice
Não prevista
Análise do Resultado Alcançado
--------------------------------

Índice previsto
no exercício

Índice
final
---

---

atingido no
exercício
---

Índice
atingido no
exercício
---

2.3.2 Execução física das ações realizadas pela UJ
A residência é uma modalidade de formação profissional baseada no treinamento em
serviço, em tempo integral, sob supervisão e orientação de profissionais de elevada qualificação, em
ambiente que agrega a assistência, o ensino e a pesquisa.
Quadro 13 - Execução física da ação 4005
Função Subfunção Programa Ação
12

364

1073

Tipo da
Ação

Prioridade

Unidade de
Medida

Meta
prevista

A

3

Residente
mantido

---

4005

LEGENDA
Tipo de ação
P – Projeto;
A – Atividade; e
OP – Operação Especial.

Meta a ser
Meta
realizada em
realizada
2012
---

---

Prioridade
1 - Ação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) exceto PPI;
2 - Ação do PPI (Projeto Piloto de Investimento);
3 - Demais ações prioritárias; e
4 - Ação não prioritária.

Fonte: Financeiro do HUPAA/Simec

Análise:
O hospital dispõe de dois programas de residência: Residência Médica e Residência
Multiprofissional. A Residência Médica do HUPAA, em 2011, contou com 56 residentes
distribuídos em 10 (dez) programas, conforme descrito abaixo:
Quadro 14 – Alunado na residência médica
RESIDÊNCIA

R1

R2

R3

TOTAL

Anestesia

2

2

2

6

Cirurgia Geral

4

4

-

8

Clínica Médica

4

4

-

8

Dermatologia

2

2

2

6

37
Obstetrícia e Ginecologia

2

2

1

5

Oftalmologia

2

2

2

6

Patologia

1

1

-

2

Pediatria

4

2

-

6

Neurocirurgia

2

2

-

4

Cirurgia do aparelho digestivo

3

-

-

3

Psiquiatria

2

-

-

2

28

21

7

56

TOTAL
Fonte: Simec

O treinamento em serviço foi realizado nos setores relacionados a cada área de atuação, sob
a responsabilidade de preceptores e coordenadores, através da assistência a pacientes em
enfermarias, ambulatórios, centro cirúrgico e obstétrico, pequena cirurgia, salas de exames
complementares do HUPAA, e dentre outros.
Cada Programa de Residência Médica tem um Coordenador, que está subordinado à
Comissão de Residência Médica (COREME) a qual está ligada à Comissão Estadual e Comissão
Nacional de Residência Médica.
Destaque-se que no ano de 2010, o HUPAA iniciou o funcionamento do Programa de
Residência Multiprofissional, programa este, distribuído em 7 (sete) áreas profissionais da área de
saúde, contando com 2 alunos em casa área, totalizando 14 vagas/bolsas, sendo 2 da enfermagem, 2
da farmácia, 2 da fisioterapia, 2 da nutrição, 2 da psicologia, 2 de serviço social e 2 de educação
física, sendo este último ofertado em 2011.
Quadro 15 – Alunado na residência multiprofissional
RESIDÊNCIA

R1

R2

TOTAL

Farmácia

2

2

4

Nutrição

2

2

4

Serviço Social

2

2

4

Fisioterapia

2

2

4

Enfermagem

2

2

4

Psicologia

2

2

4

Educação física

2

-

2

14

12

26

TOTAL
Fonte: Direção de Ensino/Simec

Houve o cumprimento das metas físicas estabelecidas e pode-se dizer que superaram de
forma significativa as metas estabelecidas, pois, nesse ano, houve ações para melhoria dos
programas de residência com acompanhamento mais intensivo dos preceptores.

38
Quadro 16- Execução física da Ação 20AL
Função Subfunção Programa Ação
10

305

1444

20AL

LEGENDA
Tipo de ação
P – Projeto;
A – Atividade; e
OP – Operação Especial.

Tipo da
Ação

Prioridade

Unidade de
Medida

Meta
prevista

A

3

População
coberta

1

Meta a ser
Meta
realizada em
realizada
2012
1

1

Prioridade
1 - Ação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) exceto PPI;
2 - Ação do PPI (Projeto Piloto de Investimento);
3 - Demais ações prioritárias; e
4 - Ação não prioritária.

Fonte: Financeiro do HUPAA/Simec

Gerência de Risco
A Gerência de Risco tem por objetivo auxiliar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) a monitorar e regulamentar o mercado de medicamentos e produtos médico-hospitalares
no país, na fase de pós-comercialização, de forma a garantir a qualidade dos produtos no mercado
sendo composto por três vigilâncias: tecnovigilância, farmacovigilância e hemovigilância. É
formada por uma equipe multiprofissional, composta por enfermeiros, engenheiro, farmacêutico e
médicos.
Durante o ano de 2011, a GR recebeu 89 notificações e as enviou à ANVISA, conforme
descrito na tabela 1 e no gráfico 1. Devido ao preenchimento incompleto dos dados nas fichas e por
inconsistência da notificação, 02 notificações não puderam ser enviadas.
Nesse sentido, desenvolveu ações que subsidiaram o Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária nas ações de gerenciamento e prevenção de riscos em serviços de saúde e utilização de
sangue e componentes relacionados ao registro, à comercialização e ao uso de produtos de saúde.
Quadro 17 ‐ Número de notificações recebidas e enviadas no ano de 2011.

Vigilâncias (áreas)
Tecnovigilância
Farmacovigilância
Hemovigilância
Total
Fonte: Gerência de Risco, 2011

Número de notificações
recebidas 2011
54
22
13
89

Número de notificações
enviadas à ANVISA 2011
52
22
13
87

Foram encaminhados através da GR produtos para saúde, para realização de testes nos
diversos setores do HUPAA, utilizando dois formulários específicos: protocolo de avaliação e ficha
técnica para cada produto. Nos casos de produtos destinados ao uso da enfermagem os formulários
com as amostras dos produtos eram encaminhados à Assessoria de Enfermagem na Área de
Materiais (ADEAM), em se tratando de outras áreas os itens eram encaminhados ao responsável do
setor competente.
Quadro 18 - Itens testados, aprovados e reprovados no ano de 2011.
Número de produtos
Número de testes
Classificação
testados
realizados
Aprovados
22
29
Reprovados
22
29
Total
44
58
Fonte: Gerência de Risco, 2011

Neste ano foi implantada a bomba de infusão contínua de peristaltismo linear que confere
uma segurança maior com precisão de aproximadamente 98%, segundo o Manual de

39

Tecnovigilância ANVISA: abordagens de vigilância sanitária de produtos para a saúde
comercializados no Brasil.
Em andamento está à aquisição de materiais perfurocortantes com dispositivos de segurança,
em cumprimento à NR 32 do Ministério do Trabalho e Emprego, com implantação prevista para
2012. A GR ainda realizou várias atividades tais como:
 Divulgação do cancelamento de registro de produtos pela ANVISA;
 Divulgação de alertas sanitários, com suspensão de uso de produtos para saúde pela
ANVISA;
 Divulgação de consultas públicas encaminhadas pela ANVISA;
 Atualização das fichas de notificação das 03 áreas, tecnovigilância, farmacovigilância e
Hemovigilância, atendendo ao Sistema de notificação de Vigilância sanitária –
NOTIVISA, facilitando ao notificador.
 Realizada a divulgação das novas fichas de notificação, folder e cartilha “Quem
AVISA amigo é”, da ANVISA, com envio deste material a todas as Chefias médicas e
de enfermagem e gerências de áreas de diagnóstico e Direção.
 Realizado parecer técnico de vários pregões eletrônicos de material médico-cirúrgico,
visando à aquisição de produtos de qualidade, através dos pareceres de produtos
testados e das notificações de queixa técnica.
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
As atividades do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), órgão executivo, estão
de acordo com as diretrizes traçadas em reuniões periódicas com a Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar (CCIH), órgão consultivo, onde são discutidas as atividades prioritárias.
Logo abaixo se encontra o número de casos de infecção hospitalar por clínica no exercício
de 2011.
Quadro 19 – Quantitativo de infecções registradas no ano de 2011.
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
X Y X Y X Y X Y X Y X Y X Y X Y X Y X Y X Y X Y X Y
Clínica
Cirúrgica
Clínica
Médica
Clínica

2

2

0

0

1

1

2

2

3

3

0

0

2

2

0 0

1

1

2

2

3

3

1

1

17

17

0

0

0

0

3

2

1

1

2

2

0

0

4

4

0 0

2

2

0

0

3

3

4

3

19

17

1

2

2

2

2

1

1

1

1

16

16

0
1

1
3

1
3

1
3

1
3

0
4

0
3

0
2

0
2

3
38

3
33

1 1 0 0 1 1 0 0 2 2 2 2 3 3 1
Clínica
Pediátrica
1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UTI Geral
3 3 9 9 6 4 0 0 1 1 1 1 4 3 2
UTI
Neonatal
5 3 8 7 10 10 3 3 9 9 12 11 16 14 9
TOTAL
12 10 17 16 21 18 6 6 17 17 15 14 29 26 12
X:Número absoluto de casos de infecção; Y: Sítios infecciosos.
Obstétrica

6 6 4 11 9 17 12 4 4 110 92
8 15 13 19 17 28 22 12 11 203 178

FONTE: SCIH, 2011

Em 2011, a SCIH realizou várias atividades, tais como:
 Pesquisa para investigação de ocorrência de infecção hospitalar;
 Aquisição de receituário de antimicrobianos para conhecimento, avaliação, sugestão
médica do controle de infecção para troca de antibiótico, além de rastreamento de casos
de notificação de acordo com as justificativas descritas nestes receituários;
 Busca diária de fichas de componentes cirúrgicos no Centro Obstétrico e Centro
Cirúrgico;
 Busca diária no Laboratório de Análises Clínicas de resultados de culturas realizadas
nos pacientes internos, os quais servirão de parâmetro para pesquisa de infecções e para
tomada de decisões acerca de procedimentos como: mudança de antibiótico que o

40













paciente está usando; necessidade de manter o paciente em precauções e isolamento,
orientação aos servidores que estão em atividade junto ao paciente;
Visita diária às unidades de internação para acompanhamento dos pacientes com
suspeita de infecção relacionada à assistência à saúde;
Elaboração de parecer com o enfoque em controle de infecção para os diversos pedidos
dos diversos serviços do HUPAA;
Recepção e orientação de estudantes de diversos cursos na área de saúde, tanto em nível
técnico como em nível universitário, inclusive pós-graduação;
Realização do primeiro atendimento aos profissionais acidentados com material
perfurocortante/biológico;
Sensibilização sobre biossegurança, prevenção de acidentes ocupacionais, com
orientações em serviço sobre o tema;
Palestras e treinamento em serviço sobre bactéria multirresistente em todos os setores
do HUPAA;
Orientação para aquisição, através do setor de hotelaria e direção de enfermagem, com
recursos do HUPAA, de lixeiras com tampa e pedal conforme preconiza a RDC
ANVISA 306/04;
Instalação, em todos os pontos de assistência ao paciente, de dispensadores com álcool
gel conforme RDC ANVISA 42/2010;
Realização da campanha Mundial de higienização das mãos, conforme preconiza a
Organização Mundial da Saúde;
Conclusão da primeira fase da pesquisa onde foi verificado o estado vacinal de
servidores e demais colaboradores do HUPAA; e
Divulgação nos setores de internação, inclusive UTIs, os dados de cultura e
sensibilidade aos antibióticos.

Núcleo Hospitalar de Epidemiologia
O Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE), instituído no Hospital Universitário em
agosto de 2005 tem como objetivo a notificação de doenças infecciosas e de agravos não
infecciosos, conforme Portaria Ministerial de nº 2472, de 31 de agosto de 2010.
O objetivo da vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar é detectar e investigar
doenças de notificação compulsórias, doenças crônicas, objetos de análise especial como as
neoplasias, óbitos ocorridos na instituição, assim como os problemas que afetam os nascidos vivos,
alem de estabelecer a partir de seus dados, uma linha de cuidados preventivos para populações
especificas atendidas no hospital.
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) tem como objetivo coletar,
transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica
das três esferas de governo, por intermédio de uma rede informatizada, para apoiar o processo de
investigação e dar subsídios a análise das informações de vigilância epidemiológica das doenças de
notificação compulsória. A seguir apresentam-se os dados e informações desse sistema que se
julgaram relevantes dentro da instituição.

41
Figura 2- Série histórica de notificações realizadas no HUPAA segundo ano de notificação (2007 a 2011).

Fonte: SinanNet/HUPAA

Na lista de agravos notificados, observa-se a predominância de doenças, como hepatites e
tuberculose , ambas com características de prevenção pela vacinação . Em 2011, houve um aumento
da notificação de casos de sífilis congênita, o que pode refletir uma melhora da notificação, ou uma
piora da assistência ao pré-natal.
A manutenção da notificação de agravos como a esquistossomose, revela a grave deficiência
da implantação de sistemas de saneamento básico no Estado de Alagoas.
Figura 3 - Principais agravos notificados no HUPAA (2007 a 2011)

Fonte: SinanNet/HUPAA
Quadro 20 – Execução física da ação 8585
Função

Subfunção Programa

10
LEGENDA

302

1030

Ação
8585

Tipo da
Prioridade
Ação
A
Prioridade

3

Unidade de
Medida
Procedimento
realizado

Meta
Meta
prevista realizada
1

1

Meta a ser
realizada
em 2012
1

42
1 - Ação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) exceto PPI;
2 - Ação do PPI (Projeto Piloto de Investimento);
3 - Demais ações prioritárias; e
4 - Ação não prioritária.

Tipo de ação
P – Projeto;
A – Atividade; e
OP – Operação Especial.
Fonte: Financeiro/HUPAA e Simec

Análise:
Nos últimos anos o hospital vem investindo numa mudança de perfil, tendo que atuar
basicamente em ações de média e alta complexidade, deixando de atuar na baixa complexidade, só
mantendo as atividades mínimas para garantia do ensino. No ano de 2011, o HUPAA somou mais
de 93.000 consultas e aproximadamente 6.000 internações, conforme quadro abaixo:
Quadro 21 – Produção assistencial do HUPAA no ano de 2011
TOTAL DE 2011
PRODUÇÃO ASSISTENCIAL SUS
Média
Alta
FAEC

Consultas

Internações

Transplantes

Clínica Médica

30595

0

0

Cirurgia

26783

0

0

Pediatria

8673

0

0

Ginecologia

8310

0

0

Obstetrícia
Psiquiatria
Outras Especialidades NãoMédicas
SUBTOTAL

3289
1450

0
0

0
0

14194
93294

0
0

0
0

Clínica Médica

631

0

0

Cirurgia

1887

0

0

Pediatria

514

0

0

Obstetrícia (Incluso Partos)*

2595

0

0

Hospital-Dia

14

0

0

UTI Adulto

275

0

0

UTI Neonatal
Unidade Intermediária
Neonatal
SUBTOTAL

463

0

0

508

0

0

6887
15

0
0

0
0

15

0

0

Córnea
SUBTOTAL
Exames Laboratoriais

222355

0

0

Endoscopia Digestiva Alta

264

0

0

Tomografia Computadorizada

141

919

0

Ultrassonografia
Procedimentos Radiologia Convencional

4451

0

0

7657

0

0

Terapia Renal Substitutiva

0

0

2376

Radioterapia

0

30213

0

Quimioterapia

0

15474

0

Medicina Nuclear in vivo
SUBTOTAL

0

1279

0

234.868

47.885

2.376

43
TOTAL GERAL DO EXERCÍCIO

335.064
72

47.885
0

2.376
0

Normal
SUBTOTAL

425

0

0

497

0

0

Cesárea

463

0

0

Normal
SUBTOTAL

407

0

0

870

0

0

Meta
prevista

Meta a
Meta
ser
realizada realizada
em 2012

*Partos de
Baixo Risco

Cesárea

*Partos de
Alto Risco
Fonte: Simec

Quadro 22 - Execução física das demais ações
Função Subfunção Programa

Ação

Tipo da
Prioridade
Ação

09

122

0089

0181*

A

03

12

365

0750

2010

OP

03

12

331

0750

2011

OP

03

12

306

0750

2012

OP

03

12

301

0750

2004

OP

03

12

301

0750

20WC

OP

03

12

122

1073

09HB*

A

03

12

302

1073

4086

A

03

12

302

1073

6379

A

03

12

122

1067

2272

OP

03

12

128

1067

4572

OP

03

...
...
LEGENDA

1030

20G8

A

03

Tipo de ação
P – Projeto;
A – Atividade; e
OP – Operação Especial.

Unidade de
Medida
Pessoa
beneficiada
Criança
atendida
Servidor
beneficiado
Servidor
beneficiado
Pessoa
beneficiada
Servidor
beneficiado
...
Unidade
mantida
Hospital
apoiado
...
Servidor
capacitado
...

...

...

...

111

97

...

133

427

...

627

624

...

208

...

...

388

...

...

...

...

...

1

1

1

1

1

1

...

...

...

...

...

...

1

1

1

Prioridade
1 - Ação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) exceto PPI;
2 - Ação do PPI (Projeto Piloto de Investimento);
3 - Demais ações prioritárias; e
4 - Ação não prioritária.

Fonte: Financeiro do HUPAA/Simec
*Ação elaborada e executada pela SPO/MEC

2.4 Desempenho orçamentário e financeiro
2.4.1 Programação orçamentária das despesas
Quadro 23 - Identificação das Unidades Orçamentárias
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
26358
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

Código SIAFI da UGO
150229

44

CRÉDITOS

LOA

Quadro 24 - Programação de Despesas Correntes
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
2 – Juros e
3- Outras Despesas
Origem dos Créditos
Sociais
Encargos da Dívida
Correntes
Orçamentários
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2011
2010
2011
2010
2011
2010
Dotação proposta pela UO
55.066.423 40.826.725
2.961.276
4.168.615
PLOA
LOA
Suplementares
18.496.789 22.899.600
937.100
1.584.156
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
73.563.212 63.726.325
3.898.376
5.752.771
Total
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

Origem dos Créditos
Orçamentários

Quadro 25 - Programação de Despesas de Capital
Grupos de Despesa de Capital
5 – Inversões
4 – Investimentos
6- Amortização da Dívida
Financeiras
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2011
2010
2011
2010
2011
2010

LOA

Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações

290.000

CRÉDITOS

107.500

CRÉDITOS

LOA

107.500
Total
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

290.000

Quadro 26 - Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência
9 – Reserva de
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Contingência
Origem dos Créditos
Orçamentários
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2011
2010
2011
2010
2011
2010
Dotação proposta pela UO
58.027.699
44.995.340
290.000
PLOA
LOA
Suplementares
19.433.889
24.483.756
107.500
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados

45
Outras Operações
Total
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

77.461.588

69.479.096

107.500 290.000

Quadro 27 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
UG
Despesas Correntes
Natureza da Movimentação
concedente
Classificação
1 – Pessoal e
2 – Juros e
3 – Outras
ou
de Crédito
da ação
Encargos
Encargos
Despesas
recebedora
Sociais
da Dívida
Correntes
153037
8585
500.000
Movimentação Concedidos
Interna
153037
4009
172.499
Recebidos
Concedidos
150014
2272
1.405
150011
4005
2.803.371
Movimentação
150011
6379
389.064
Externa
Recebidos
257001
8585
22.178.009
257001
20AL
60.000
257001
20G8
8.964.680
UG
Despesas de Capital
concedente
Natureza da Movimentação
Classificação
5–
6–
4–
de Crédito
ou
da ação
Inversões
Amortização
Investimentos
recebedora
Financeiras
da Dívida
Movimentação Concedidos
Interna
153037
4009
5000.00
Recebidos
Concedidos
Movimentação
150011
6379
4.021.833
Externa
Recebidos
257001
20G8
1.390.250
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

2.4.2 Execução orçamentária das despesas
Quadro 28 - Despesas por modalidade de contratação dos créditos originários da UJ
Despesa Liquidada
Despesa paga
Modalidade de Contratação
2011
2010
2011
2010
Modalidade de Licitação
Convite
0.000
0.000
0.000
0.000
Tomada de Preços
0.000
58.208
0.000
58.208
Concorrência
0.000
384.018
0.000
384.018
Pregão
13.110.783
Concurso
0.000
0.000
0.000
Consulta
0.000
0.000
0.000
Registro de Preços
0.000
0.000
0.000
Contratações Diretas
Dispensa
259.240
2.278.855
Inexigibilidade
773.736
903.825
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos
20.823
26.399
20.823
26.399
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha
79.560.699
62.801.843
77.297.359
62.801.843
Diárias
36.574
94.588
36.574
94.588
Outros
6.959.158
6.959.158
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

46

Grupos de Despesa

Quadro 29 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
RP não processados

1 – Despesas Pessoal
2011
2010
319011
51290.080
45687.705
319001
3775.696
1576.623
319113
11549.249
9995.760
319016
3602.728
2792.980
319091
2185.317
2071.118
319092
0.000
133.029
319008
4.310
7.617
2 – Juros / Enc. Dívida
1º elemento despesa
2º elemento despesa
3º elemento despesa
Demais elem. grupo
3 – Outras Despesas Correntes
339039
17779.382
260.164
339030
8264.944
339037
4339.624
340.882
339046
2297.296
2274.702
Demais elementos do grupo
1464.129
24422.544
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

2011
2010
51290.080 45687.705
3775.696 1576.623
11549.249 9995.760
3602.728 2792.980
2185.317 2071.118
0.000
133.029
4.310
7.617

2011
0.000
0.000
0.000
0.000

17779.382
260.164
8264.944
4339.624
340.882
2297.296 2274.702
1464129. 24422.544

0.000
0.000
0.000
0.000

0.000
0.000

Valores Pagos

2010
2011
2010
0.000 51290.080 45687.705
0.000 3775.696 1576.623
0.000 11549.249 9995.760
0.000 3602.728 2792.980
2185.317 2071.118
0.000
0.000
133.029
0.000
4.310
7.617

0.000 17779.382
0.000 8264.944
0.000 4339.624
0.000 2293.296
3082.043
21340.501

Quadro 30 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ
Grupos de Despesa
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
RP não processados
Valores Pagos
4 – Investimentos
2011
2010
2011
2010
2011
2010
2011
2010
1º 3449052-00
5.951.803
720.494
1.889.400
720.494 3.522.879
0.000
2.462.168
720.494
2º 3449051-00
0.000
0.000
0.000
0.000
0.000
Demais elementos do grupo
5 – Inversões Financeiras
1º elemento despesa
2º elemento despesa
3º elemento despesa
Demais elem. grupo
6 – Amortização da Dívida
1º elemento despesa
2º elemento despesa

47
3º elemento despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

48

3. MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES (ITEM 4 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU N° 108 DE 24/11/2010)
Quadro 31 - Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores
Restos a Pagar Processados
Cancelamentos
Pagamentos
Ano de Inscrição
Montante Inscrito
acumulados
acumulados
2011
34.693
2.658
1.412.752
2010
8.425
--23.609
Restos a Pagar não Processados
Cancelamentos
Pagamentos
Ano de Inscrição
Montante Inscrito
acumulados
acumulados
2011
10.309.544
172.600
2.582.895
2010
3.566.436
--3.082.043
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

Saldo a Pagar em
31/12/2011
32.035
8.425
Saldo a Pagar em
31/12/2011
10.309.544
484.393

Análise crítica:
Restos a pagar processados são processos cujas despesas foram empenhadas e liquidadas no
exercício, ficando para pagamento no exercício seguinte por falta de tempo hábil para quitação da
despesa ou falta dos recursos financeiros.
Os restos a pagar não-processados de exercícios anteriores, que foram identificados no
sistema SIAFI, são em decorrência de diversos fatores, entre eles estão: (i) saldos possivelmente
não cancelados; (ii) sobras de empenho estimativo não encerrado após a execução dos serviços; e
(iii) obras/serviços ainda em andamento.

49

4. INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE (ITEM 5 DA PARTE
A DO ANEXO II DA DN TCU N° 108 DE 24/11/2010)
4.1 Demonstração da força de trabalho à disposição da UJ
Quadro 32 - Força de trabalho da UJ (Situação apurada em 31/12/2011)
Lotação
Ingressos no
Tipologias dos Cargos
exercício
Autorizada
Efetiva
0
696
2
1
Provimento de cargo efetivo
0
0
0
1.1
Membros de poder e agentes políticos
1.2 Servidores de Carreira (1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 +
0
648
0
1.2.4)
0
0
2
1.2.1
Servidor de carreira vinculada ao órgão
1.2.2
Servidor
de
carreira
em
exercício
0
18
0
descentralizado
0
0
0
1.2.3
Servidor de carreira em exercício provisório
0
30
0
1.2.4
Servidor requisitado de outros órgãos e esferas
0
0
0
2. Servidores com Contratos Temporários
0
696
2
3. Total de servidores (1+2)
Fonte: Recursos Humanos do HUPAA/Developer

Egressos no
exercício
0
0
0
0
0
0
0
0
0

Quadro 33 - Situações que reduzem a força de trabalho da UJ (Situação apurada em 31/12/2011)
Quantidade de pessoas na situação em
Tipologias dos afastamentos
31 de dezembro
1. Cedidos (1.1 + 1.2 + 1.3)
0
1.1 Exercício de cargo em comissão
0
1.2 Exercício de função de confiança
0
1.3 Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis)
0
2. Afastamentos (2.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4)
1
2.1 Para exercício de mandato eletivo
0
2.2 Para exercício ou missão no exterior
0
2.3 Para serviço em organismo internacional
0
2.4 Para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país
1
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
0
3.1. De oficio, no interesse da Administração
0
3.2. A pedido, a critério da Administração
0
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para
0
acompanhar cônjuge/companheiro
3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por
0
Motivo de saúde
3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por
0
Processo seletivo
4. Licença remunerada (4.1+4.2)
1
4.1. Doença em pessoa da família
1
4.2. Capacitação
0
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
1
5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro
0
5.2. Serviço militar
0
5.3. Atividade política
0
5.4. Interesses particulares
0
5.5. Mandato classista
1
6. Outras situações (Especificar o ato normativo)
0
7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6)
3
Fonte: Recursos Humanos do HUPAA/Developer

50
Quadro 34 - Detalhamento estrutural de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de
dezembro)
Tipologias dos cargos em comissão e das funções
Lotação
gratificadas
Autorizada Efetiva
1. Cargos em comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior
4
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
1.2.4. Sem vínculo
1.2.5. Aposentados
2. Funções gratificadas
2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
21
2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
3. Total de servidores em cargo e em função (1+2)
25
Fonte: DAP/UFAL

Ingressos no
exercício

Egressos no
exercício

1

1

1

1

Quadro 35 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária (Situação apurada em 31/12/2011)
Tipologias do Cargo

Até 30
anos

Provimento de cargo efetivo
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2.
Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3. Funções gratificadas
3.
Totais (1+2)
Fonte: Recursos Humanos do HUPAA/Developer

Quantidade de Servidores por Faixa Etária
De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60
anos
anos
anos
anos

1.

0
14
0

0
123
0

0
175
0

0
218
0

0
98
0

0
0
0
14

0
0
0
123

0
1
5
175

0
2
15
235

0
2
1
101

Quadro 36 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade (Situação apurada em 31/12/2011)
Tipologias do Cargo

1

Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
2
3
4
5
6
7
8

9
1. Provimento de cargo efetivo
1.1. Membros de poder e agentes políticos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.2. Servidores de Carreira
0
0
4
9
171
322
106
17
8
1.3. Servidores com Contratos Temporários
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2. Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
0
0
0
0
0
0
5
0
0
2.3. Funções gratificadas
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
4
9
171
322
117
17
8
3. Totais (1+2)
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo
grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: Recursos Humanos do HUPAA/Developer

51
Quadro 37 - Composição do quadro de servidores inativos (Situação apurada em 31 de dezembro)

Regime de proventos / Regime de aposentadoria

Quantidade
De Aposentadorias
De Servidores Aposentados
iniciadas no exercício de
até 31/12
referência

1.

Integral
1.1 Voluntária
1.2 Compulsória
1.3 Invalidez Permanente
1.4 Outras
2. Proporcional
2.1 Voluntária
2.2 Compulsória
2.3 Invalidez Permanente
2.4 Outras
3. Totais (1+2)
Fonte: DAP/UFAL

37

18

37

18

Quadro 38 - Composição do quadro de instituidores de pensão (Situação apurada em 31 de dezembro)
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Regime de proventos do servidor instituidor
Aposentado
1.1 Integral
1.2.Proporcional
2. Em Atividade
3. Total (1+2)
Fonte: DAP/UFAL

Acumulada até 31/12

Iniciada no exercício de
referência

1

1

3
4

3
4

1.

Quadro 39 - Composição do quadro de estagiários
Nível de escolaridade

Quantitativo de contratos de estágio vigentes
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre

1. Nível superior
1.1 Área Fim
32
37
1.2 Área Meio
86
81
2. Nível Médio
2.1
Área Fim
61
60
2.2 Área Meio
179
178
3. Total (1+2)
Fonte: Recursos Humanos do HUPAA/Developer

Despesa no exercício
(em R$ 1,00)

30
86

31
81

79.476,66
275.174,66

65

65

154.502,95

181

177

509.154,27

52
Quadro 40 - Custos associados à manutenção dos recursos humanos
Tipologias/
Exercícios

Vencimentos
e vantagens
fixas

Despesas Variáveis
Retribuições

Gratificações

Adicionais

Demais
despesas
variáveis

Despesas
de
Exercícios
Anteriores

Decisões
Judiciais

Total

-

-

-

-

6.817,4
102.020,36
50.571,71

-

1.745.023,88
1.722.394,85
1.940.990,2

45005.754,49
37.987.467,74
37.485.647,23

-

-

-

-

-

11.151,47
8.362,54
-

1.968,00
390,00

-

-

-

-

11151,47
8362,54
16394,94

1968,00
-

-

32998,2
28292,44
30466,32

743076,69
589485,44
531228,13

82.838,47
58.832,72
43.349,64

5.758,00
-

7245,75

83.769,12
91.458,49
102.344,64

2.253.797,80
1.671.095,53
1.467.881,98

Benefícios
Indenizações Assistenciais e
previdenciários

Membros de poder e agentes políticos
2011
Exercícios 2010
2009
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
2011 33.567.279,45
5.472.233,63 6.375.987,42 2.477.809,72
Exercícios 2010
24.701.384,3
5.226.074,11
5.274.374,3
233.005,11
5.060.733,48 4.806.013,88
1.364.644,5
2009 22.321.703,18
Servidores com Contratos Temporários
2011
Exercícios 2010
2009
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
496.585,70
80.557,99
98.087,08
23.423,25
2011
Exercícios 2010
381.342,17
67.277,36
81.175,32
21.067,57
307.680,54
69.344,93
59.090,95
20.771,63
2009
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
2011
Exercícios 2010
2009
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
496.585,7
80557,99
98087,08
23423,25
2011
Exercícios 2010
381.342,17
67277,36
81175,32
21067,57
202.757,08
216071,88
58725,19
6812,72
2009
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
2011
1.463.747,3
253.040,75
291.896,86
78.505,3
Exercícios 2010
949.331,53
239.835,57
247.248,67
78.630,95
829.185,08
243.158,48
201.929,06
40.669,33
2009
Fonte: DAP e NTI/UFAL

1.098.602,99
728.214,71
1.940.990,28

32.998,20
28.292,44
54.691,20
-

743.076,69
589.485,44
1.042.969,25
-

53
Quadro 41 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da UJ*
Descrição dos cargos e atividades do plano de
Quantidade no final do
Ingressos no Egressos no
cargos do órgão em que há ocorrência de
exercício
exercício
exercício
servidores terceirizados
2011
2010
2009
Administrador
10
11
13
Analista de Sistema
1
2
2
Assistente Administrativo
69
72
77
Auxiliar de Anatomia e Necropsia
1
1
1
Auxiliar de Enfermagem
16
19
24
Auxiliar de Laboratório
4
8
4
Auxiliar de Farmácia
9
8
9
Biólogo
2
1
1
Biomédico
2
2
Contador
2
1
1
Economista
1
1
1
Enfermeiro
9
1
1
Engenheiro
1
1
1
Farmacêutico Bioquímico
6
3
2
Fisioterapeuta
1
1
1
Médico
23
19
19
Psicólogo
3
2
1
Téc. de Radiologia
11
7
7
Téc. de Enfermagem
39
16
12
Análise crítica da situação da terceirização no órgão
Fonte: Fundepes e Recursos Humanos do HUPAA/Developer
Quadro 42 - Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou
de provimento adicional autorizados*
Nome do empregado terceirizado substituído

Cargo que ocupava no
órgão

Data do D.O.U. de
publicação da dispensa

Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
*Não houve ocorrências no período
Quadro 43 - Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de
terceirizados*
Norma ou expediente autorizador,
Quantidade
Nome do órgão autorizado a realizar o concurso ou
do exercício e dos dois anteriores
autorizada de
provimento adicional
servidores
Número
Data

Fonte: Recursos Humanos/HUPAA
*Não houve ocorrências no período

54

Identificação do Contrato

Empresa
Contratada
(CNPJ)

Período
contratual de
execução das
atividades
contratadas
Início

2010

L

Fim

Nível de
Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados*
F
M
S
P C P C P C

Prestação de serviços
contínuos de limpeza,
conservação, higienização
e desinfecção, incluindo
todo o fornecimento de
material de consumo e
ESTEL
equipamentos necessários
O
07.572.840/0001- 10/06/10 31/12/12 95 95 à execução dos serviços,
78
dos bens móveis e imóveis
pertencentes ao HUPAA,
resultante
do
Pregão
Eletrônico n.º 104/2009,
Processo Administrativo
n.º 23065.020735/2009-47.

- 2 2

Situação

Natureza

Área

Ano do
contrato

Quadro 44 - Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
UG/Gestão: 15222/150229
CNPJ: 24.464.109/0002-29
Informações sobre os contratos

P

Observação:
*Ao firmar contratos, o HUPAA apresenta por seu lado as necessidades a serem satisfeitas, cabendo a empresa contratada
a execução do trabalho de forma a atender essas necessidades, para isso, é critério da empresa contratada determinar o
nível de escolaridade suficiente para oferecer profissionais capacitados e/ou habilitados.
LEGENDA
Área:
1. Conservação e Limpeza;
2. Segurança;
3. Vigilância;
4. Transportes;
5. Informática;
6. Copeiragem;
7. Recepção;
8. Reprografia;
9. Telecomunicações;
10. Manutenção de bens móvies
11. Manutenção de bens imóveis
12. Brigadistas
13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
14. Outras
Fonte: Assessoria Técnica de Contratos/HUPAA

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino
Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado;
(E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C)
Efetivamente contratada

Quadro 45 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
UG/Gestão: 15222/150229
CNPJ: 24.464.109/0002-29
Informações sobre os contratos

Identificação do Contrato

Empresa
Contratada
(CNPJ)

Período
contratual de
execução das
atividades
contratadas

Nível de
Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados*
F
M
S
P C P C P C

Situação

Natureza

Área

Ano do contrato

55

Início
Fim
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de
serviços nas áreas de manutenção
corretiva, preventiva e preditiva
nas
instalações
elétricas,
hidrossanitárias,
de
incêndio,
telefônicas, de gases medicinais e
não
medicinais,
serralharia,
refrigeração,
biomédica, AJ SERVIÇOS
1,2
2010
O marcenaria, pintura predial e 02.633.573/0001- 01/01/10 31/12/12 2 2 64 64 4 4 P
e4
88
automotiva, conservação predial,
serviços gerais e serviços de apoio
administrativo nas áreas de
telefonia,
recepcionista,
informática, transporte, ascensoria
e jardinagem, resultante do Pregão
Eletrônico n.º 103/2009, Processo
Administrativo
n.º
23065.014948/2009-30
Prestação de serviços de preparo e
distribuição diários de refeições,
fórmulas lácteas, complementos e
dietas enterais para a coletividade
BOM GOSTO
sadia e enferma do HUPAA.
2010 3 O
40.924.425/0001- 29/01/10 31/12/12 32 32 2 2 5 5 P
Processo
Administrativo
nº
01
23065.013457/2009-71, cujo Edital
foi publicado no Diário Oficial da
União – DOU, do dia 29/06/2009,
Seção III.
Prestação de serviços de lavanderia
hospitalar,
visando
o
processamento e a lavagem de todo
o enxoval de propriedade do
HUPAA, segundo o manual de HOSP LAVER
2010 7 O lavanderia do Ministério da Saúde 02.515.391/0001- 13/10/10 13/10/12 - - - - - - P
02
e outros órgãos governamentais
competentes, resultante do Pregão
Eletrônico nº 090/2010, Processo
Administrativo
n.º
23065.017189/2010-09.
Observação:
*Ao firmar contratos, o HUPAA apresenta por seu lado as necessidades a serem satisfeitas, cabendo a empresa contratada
a execução do trabalho de forma a atender essas necessidades, para isso é critério da empresa contratada, determinar o
nível de escolaridade suficiente para oferecer profissionais capacitados e/ou habilitados.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
LEGENDA
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino
Área:
Médio; (S) Ensino Superior.
1. Conservação e Limpeza;
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado;
2. Segurança;
(E) Encerrado.
3. Vigilância;
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C)
4. Transportes;
Efetivamente contratada
5. Informática;
6. Copeiragem;
7. Recepção;
8. Reprografia;

56
9. Telecomunicações;
10. Manutenção de bens móvies
11. Manutenção de bens imóveis
12. Brigadistas
13. Apoio Administrativo – Menores
Aprendizes
14. Outras
Fonte: Assessoria Técnica de Contratos/HUPAA

4.2 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
Quadro 46 – Indicadores de recursos humanos por quadrimestre
Capacitação (Área de Gestão)

1º quadrimestre

2º quadrimestre

3º quadrimestre

560

4092

37080

16

169

90

0,6

4,55

41,38

Horas de Treinamento
Número de Participação em
Treinamento
Hora de Treinamento/Funcionário
Fonte: Recursos Humanos do HUPAA/Simec

O HU não possui recursos próprios destinados a capacitação de seus funcionários,
inviabilizando o aprimoramento e novos conhecimentos nas atividades cotidianas. Em 2011, houve
um gasto de cerca de R$ 35.000,00 em capacitações, dinheiro este oriundo da Pró-reitoria de Gestão
de Pessoas da UFAL, pois, como dito anteriormente, o Hospital não possui nenhum montante
destinado a esse fim.
Quadro 47 – Indicadores de recursos humanos Absenteísmo/Rotatividade (turnover)
Movimentação de Pessoal (RJU)

1º quadrimestre

2º quadrimestre

3º quadrimestre

Ingresso por Concurso
Aposentados
Colocados à Disposição
Óbitos
Licenciados por mais de 30 dias em
um ano
Faltas
Exonerados
Demissão a Pedido
TOTAL

0
7
0
1

1
9
0
1

2
4
0
0

21

23

39

0
0
151

122
0
0
34

0
0
45

Fonte: Simec e Recursos Humanos do HUPAA/Developer

A carência de pessoal é um fator que vem ocasionando prejuízos à qualidade e quantidade
dos serviços prestados aos pacientes, ao ensino, à pesquisa e à extensão. A partir de agosto de 2006
o Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado com o Ministério Público em que os
representantes da UFAL, Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
(FUNDEPES) e HUPAA, assumiram o compromisso de não mais contratar pessoal pela Fundação.
Mesmo com o progressivo número de aposentadorias ocorrido nos últimos anos, observase, a ausência de concurso público, apesar da ampliação dos serviços oferecidos pelo hospital e da
mudança de perfil assistencial de baixa para média e alta complexidade. Como consequência disso,
a sobrecarga de trabalho em todas as áreas, em especial de assistência e a própria faixa etária
elevada de muitos servidores, têm ocasionado um crescente número de afastamentos por problemas
de saúde, determinados e acompanhados inclusive pela Medicina do Trabalho e Junta Médica da
Universidade.

57

5. TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO (ITEM 6 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU N° 123 DE 2011)
Quadro 48 – Transferências vigentes
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FUNDO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ:
UG/GESTÃO: 257001/00001
Informações sobre as transferências
1,00
Valores Pactuados
Valores Repassados
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
No
Acumulado
Global
Contrapartida
exercício até exercício
2
25000.025.965/2011-05
HUPAA/NHE
48.000
0.000
48.000
48.000
2
25000.202.1972011-10
HUPAA
4.063.796
0.000 4.063.796
4.063.796
2
25000.195.6412011-25
HUPAA
477.523
0.000 477.523
477.523
2
25000.035.0792011-81
HUPAA
3.468.314
0.000 3.468.314
3.468.314
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Secretaria de Educação Superior
CNPJ
UG/GESTÃO150001/00001
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
No
Acumulado
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
até exercício
Global
Contrapartida exercício
2
Port.1347/11 23000.010.168/2011-90
HUPAA
1.505.500
0.000
1.505.500
1.505.500
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CNPJ: 12.200.259/0001-65
UG/GESTÃO:
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
No
Acumulado
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
exercício até exercício
Contrapartida
Global
5
20/10
HUPAA
547.365
0.000
200.747
200.747
LEGENDA
Modalidade:
Situação da Transferência:
1 - Convênio
1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse
2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperação
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Termo de Compromisso
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

Vigência
Início
01/11
19/12
10/11
24/02

Fim
12/11
12/11
12/11
12/11

Situação
2
4
4
4

1,00
Vigência
Início Fim
19/10 12/11

Situação
4

Vigência
Início Fim
03/10 12/10

Situação
2

58

Nome:
CNPJ:
UG/GESTÃO:

Quadro 49 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
257001/00001

Modalidade
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
Nome:
CNPJ:
UG/GESTÃO:

Montantes repassados em cada exercício,
independentemente do ano de celebração do
instrumento (em R$ 1,00)
2011
2010
2009
0.000
0.000
0.000
8.009.633
1.758.157
30.000
0.000
0.000
0.000
0.000
0.000
0.000
8.009.633
1.758.157
30.000

Quantidade de instrumentos
celebrados em cada exercício
2011
00
04
00
00
04

2010
00
01
00
01
01

2009
-----------

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
150001/00001

Modalidade

Quantidade de instrumentos
celebrados em cada exercício

2011
2010
2009
00
00
--Convênio
01
02
--Contrato de Repasse
01
01
01
Termo de Cooperação
00
00
--Termo de Compromisso
02
03
--Totais
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Nome:
12.200.259/0001-65
CNPJ:
UG/GESTÃO:
Modalidade

Quantidade de instrumentos
celebrados em cada exercício

2011
00
Convênio
00
Contrato de Repasse
00
Termo de Cooperação
00
Termo de Compromisso
00
Totais
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

2010
00
00
00
00
00

2009
-00
00
01
01

Montantes repassados em cada exercício,
independentemente do ano de celebração do
instrumento (em R$ 1,00)
2011
2010
2009
00
0.000
0.000
1.505.500
2.041.268
3.141.939
1.405
1.321
0.000
00
0.000
0.000
1.506.905
2.042.589
3.141.939

Montantes repassados em cada exercício,
independentemente do ano de celebração do
instrumento (em R$ 1,00)
2011
2010
2009
00
0.000
0.000
0.000
0.000
0.000
0.000
0.000
0.000
0.000
0.000
0.000
0.000
0.000
200.747

Quadro 50- Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes*
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
CNPJ:
Modalidade

Qtd. de
instrumentos
com vigência em
2012 e seguintes

Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI
*Não houve ocorrências no período

UG/GESTÃO:
Valores (R$ 1,00)
Contratados

Repassados até
2011

Previstos para
2012

% do Valor
global repassado
até o final do
exercício de 2011

59
Quadro 51 - Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo
de cooperação e de contratos de repasse (em R$)
Unidade Concedente
Nome: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
UG/GESTÃO: 257001/00001
CNPJ:
Instrumentos
Exercício da
(Quantidade e Montante Repassado)
Quantitativos e montante repassados
prestação das
Termo de
Contratos de
contas
Convênios
Cooperação
Repasse
Quantidade
Contas prestadas
Montante Repassado
2011
01
Contas NÃO
Quantidade
prestadas
48.000
Montante Repassado
01
Quantidade
Contas prestadas
42.000
Montante Repassado
2010
Contas NÃO
Quantidade
prestadas
Montante Repassado
Quantidade
Contas prestadas
Montante Repassado
2009
01
Contas NÃO
Quantidade
prestadas
36.000
Montante Repassado
Anteriores a Contas NÃO
Quantidade
2009
prestadas
Montante Repassado
Unidade Concedente
Nome: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
CNPJ: 12.200.259/0001-65
UG/GESTÃO:
Instrumentos
Exercício da
(Quantidade e Montante Repassado)
Quantitativos e montante repassados
prestação das
Termo de
Contratos de
contas
Convênios
Cooperação
Repasse
Quantidade
Contas prestadas
Montante Repassado
2011
Contas NÃO
Quantidade
prestadas
Montante Repassado
Quantidade
Contas prestadas
Montante Repassado
2010
01
Contas NÃO
Quantidade
prestadas
200.747
Montante Repassado
Quantidade
Contas prestadas
Montante Repassado
2009
Contas NÃO
Quantidade
prestadas
Montante Repassado
Anteriores a Contas NÃO
Quantidade
2009
prestadas
Montante Repassado
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

60
Quadro 52 - Visão Geral da análise das prestações de contas de convênios e contratos de repasse (em R$)
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
CNPJ:
UG/GESTÃO: 257001/00001
Exercício da
prestação das
contas

2011

2010

2009

Exercícios
anteriores a
2009

Quantitativos e montantes repassados
Quantidade de contas prestadas
Contas analisadas
Com prazo de
Quantidade
análise ainda não
Contas Não analisadas
vencido
Montante repassado (R$)
Quantidade Aprovada
Contas
Quantidade Reprovada
analisadas
Com prazo de
Quantidade de TCE
análise vencido
Contas NÃO
Quantidade
analisadas
Montante repassado (R$)
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
Contas analisadas Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Contas NÃO
Quantidade
analisadas
Montante repassado (R$)
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
Contas analisadas Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Contas NÃO
Quantidade
analisadas
Montante repassado
Contas NÃO
analisadas

Instrumentos
Contratos de
Convênios
Repasse
0
0
1
48.000

1
0
0
0
42.000

Quantidade

Unidade Concedente ou Contratante
Nome: SECRETARIA ESTADUALDE SAÚDE
CNPJ: 12.200.259.0001-65
UG/GESTÃO: 257001/00001
Exercício da
prestação das
contas

2011

2010

2009

Quantitativos e montantes repassados
Quantidade de contas prestadas
Contas analisadas
Com prazo de
Quantidade
análise ainda não
Contas Não analisadas
vencido
Montante repassado (R$)
Quantidade Aprovada
Contas
Quantidade Reprovada
analisadas
Com prazo de
Quantidade de TCE
análise vencido
Contas NÃO
Quantidade
analisadas
Montante repassado (R$)
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
Contas analisadas Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Contas NÃO
Quantidade
analisadas
Montante repassado (R$)
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
Contas analisadas Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE

Instrumentos
Contratos de
Convênios
Repasse

0
0
0
0
01
200.747

61
Contas NÃO
analisadas
Exercícios
Contas NÃO
anteriores a
analisadas
2009
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

Quantidade
Montante repassado
Quantidade
Montante repassado

62

6. INFORMAÇÕES E REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV
(ITEM 7 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU N° 108 DE 24/11/2010)
Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV.
DECLARAÇÃO
Eu, Rosana Cristina dos Santos, CPF n° 888.925.494-72, contadora, exercido
no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, declaro junto aos órgãos de
controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e
instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta Unidade estão
disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de
Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e
Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de
agosto de 2010 e suas correspondentes em exercícios anteriores.

Maceió, 05 de março de 2012.

Rosana Cristina dos Santos
CPF: 888.925.494-72
Contadora/HUPAA

63

7. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 8.730, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 1993 (ITEM 8 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU N° 108 DE
24/11/2010)

Detentores de Cargos e
Funções obrigados a entregar
a DBR
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei
nº 8.730/93)
Cargos Eletivos
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Fonte: Setor Pessoal/SIAPE

Quadro 53 - Declaração de Bens e Rendas
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Situação em relação às
Final do
exigências da Lei nº
Posse ou Início
Final do
exercício da
8.730/93
do exercício de
exercício
Função ou
Função ou Cargo
financeiro
Cargo
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
5
Obrigados a entregar a DBR
5
5
5
Entregaram a DBR
5
5
--Não cumpriram a obrigação
-----

64

8. CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS,
MATERIAIS DE TI E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS (ITEM 10 DA
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU N° 108 DE 24/11/2010)
Quadro 54 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem
em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e
matérias primas.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos
pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de
conteúdo reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por
fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis).
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência
de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como
critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor
consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia? Geladeira, lâmpadas, condicionadores de
ar, computadores...
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? Papel
A4 reciclado
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi
incluído no procedimento licitatório?
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens/produtos.
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,
possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação,
à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que
reduzam o impacto ambiental.
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir
o consumo de água e energia elétrica.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
Informativo semanal, cartazes, página eletrônica – internet. Vide considerações
gerais.
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus
servidores.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
Informativo semanal, cartazes, página eletrônica – internet. Vide considerações

1

Avaliação
2
3
4

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X
X

X

X

5

65
gerais.
Considerações Gerais
O hospital tem procurado ao longo dos anos reavaliar seus processos produtivos
visando, atender plenamente às determinações da legislação ambiental, seja no
gerenciamento de resíduos, nos processos de compras ou na divulgação e fomento de práticas
sustentáveis.
Em 2009 através do Programa de Eficiência Energética – PEE da Companhia
Energética de Alagoas - CEAL, o HUPAA foi beneficiado com a troca de materiais elétricos
e equipamentos permanentes que possuíam um alto consumo de energia por outros de
tecnologia mais moderna buscando assim, a economicidade de energia elétrica. Desde então,
o hospital vem adquirindo esses equipamentos com base nos requisitos de eficiência
econômica estabelecidos pela Eletrobrás.
O Programa, vem atuando de forma a atender às três dimensões de sustentabilidade:
econômico-financeira, social e ambiental. Através desta parceria, o Hospital Universitário
reduz o valor de sua fatura mensal, utiliza a economia na melhoria da qualidade dos serviços
para a sociedade e utiliza equipamentos e materiais ambientalmente mais corretos.
O PEE é desenvolvido pela Companhia, desde 2001 e tem como objetivo a
conservação dos recursos naturais, através do combate ao desperdício de energia elétrica. No
Hospital Universitário a CEAL investiu R$ R$ 580.578,09 na substituição de 5.577
lâmpadas, 2.988 reatores, 935 luminárias e 133 aparelhos de ar condicionado. Com a troca
desses equipamentos, a expectativa é que a unidade consiga uma economia de
aproximadamente 928 MWh/ano, o que significa uma redução de 20% no consumo total.
Em 2011 foi aprovado pela direção do hospital, o projeto de capacitação da área de
materiais, compreendida pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, Coordenação de
Materiais, Setor de Compras, Almoxarifado e Farmácia, cujo objetivo é a elaboração de
fluxogramas e rotinas nesta área, incluindo a implantação de critérios de sustentabilidade
ambiental nos processos de aquisição de materiais. As oficinas para descrição e análise das
atividades desempenhadas em cada setor tiveram início em março de 2012. Vale salientar,
ainda na área de compras que o hospital já realiza ações buscando atender às normas de
gestão ambiental, onde as aquisições de medicamentos atendem às exigências da ANVISA
para melhor segurança do paciente.
Durante o ano de 2011 foram realizadas campanhas internas nos meios de
comunicação do hospital através de anúncios, cartazes, informativos e artigos na página
eletrônica da instituição, para uso consciente de água, energia elétrica, e divulgação da
política de segregação correta de resíduos.
Neste contexto de sustentabilidade, no ano de 2011, destaca-se ainda a aquisição de
papel reciclado, ao invés de papel convencional e de lixeiras ecologicamente corretas para
segregação de resíduos, tendo esta última o objetivo de cumprir as Resoluções 306/2004, a
qual define o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e a
358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de
saúde.
O processo de segregação dos resíduos traz benefícios em diferentes dimensões para a
instituição, tais como: redução de riscos à saúde individual (dos trabalhadores e pacientes) e
ambiental; redução dos custos indiretos com tratamento de doenças que possam ser adquiridas
e redução dos custos diretamente ligados ao tratamento de tais resíduos, especialmente com
os resíduos denominados químicos e infectantes. Visando atender as exigências da ANVISA
o hospital começou a construção do abrigo de resíduos, seguindo as normas existentes, para
garantir o adequado acondicionamento dos mesmos até sua coleta. O HUPAA, desde 2004,
contratou uma empresa especializada no tratamento do lixo hospitalar, devidamente
licenciada pelo órgão estadual de controle ambiental, com o intuito de garantir a qualidade e
segurança no processo de descarte dos resíduos até a sua disposição final.
Visando renovar a licença sanitária e obter a licença de operação ambiental, perante
os órgãos fiscalizadores do município de Maceió, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal
de Proteção ao Meio Ambiente, durante o ano de 2011 a gestão do hospital trabalhou em
parceria com os coordenadores e colaboradores dos setores no sentido de sanar as pendências
que foram notificadas através de termos de intimação. Para isso, foram elaborados planos de
ação contendo o planejamento de todas as ações necessárias para adequar os processos de
trabalho as legislações especificas vigentes para cada área.
Para atender as exigências tanto da Licença Ambiental quanto da Licença Sanitária o
hospital também precisou apresentar documentações comprobatórias de: Relatórios de
Manutenções Preventivas e Corretivas dos equipamentos; Termos de Responsabilidade

66
Técnica dos Responsáveis pelos Serviços do HUPAA; Relatório de limpeza e desinfecção das
caixas de água; Relatórios de analise físico-químico do ar e da água; Programa de
desratização e dedetização, Cronograma de treinamentos dos funcionários, dentre outros.
Para o hospital alcançar ambas as certificações, além de apresentar os documentos
acima referidos, é necessário a elaboração e implantação dos seguintes programas: Plano de
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS; Plano de Prevenção de Riscos
Ambientais – PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
Na tentativa de atender as exigências tanto da Licença Ambiental quanto da Licença
Sanitária o hospital contratou uma empresa para elaborar o Projeto de Prevenção contra
incêndio e Pânico com a finalidade de adquirir o Certificado do Corpo de Bombeiros.
Desde 2011, o hospital procura apresentar seus projetos arquitetônicos para a
vigilância sanitária, com a intenção que este órgão avalie se os mesmos atendem aos
parâmetros exigidos para a área que se pretende construir ou reformar.
A Licença Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual a administração
pública, por intermédio do órgão ambiental competente, analisa a proposta apresentada para o
empreendimento e o legitima, considerando as disposições legais e regulamentares aplicáveis
e sua interdependência com o meio ambiente, emitindo a respectiva licença.
Já Licença Sanitária ou Permissão Sanitária é o Documento de autorização de
funcionamento ou operação de serviço, prestada pela autoridade sanitária local. A licença é
expedida quando o solicitante atende aos requisitos e exigências legais para o
desenvolvimento de uma atividade.
Dessa forma, o HUPAA nos últimos anos vem buscando atender aos critérios
pertinentes as legislações da sustentabilidade ambiental, através da adequação da sua estrutura
física, corpo operacional e dos seus processos produtivos.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto
da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da
UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no
contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,
porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
Fonte: CDI/Relatório da Vigilância Sanitária

67

9. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UJ (ITEM 12 DA PARTE A DO
ANEXO II DA DN TCU N° 108 DE 24/11/2010)
Quadro 55 - Gestão da Tecnologia da Informação da UJ
Quesitos a serem avaliados
Planejamento da área
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como
um todo.
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ.
Perfil dos Recursos Humanos envolvidos
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI.

1

Avaliação
2 3 4

5

X
X
X
1(um)RJU,3(três) da
FUNDEPES e 6
(Terceirizados)

5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade.

Sim
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente
com segurança da informação.
X
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída
mediante documento específico.
X
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades
da UJ.
X
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida.
X
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade
oferecidas aos seus clientes.
X
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço.
X
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao
desenvolvimento interno da própria UJ.
80%
13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da
80%
contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI.
14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de
gestão de contratos de bens e serviços de TI.
50%
15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e
serviços de TI terceirizados?
-Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua
minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no
contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
Fonte: NTI do HUPAA

Análise crítica sobre gestão da tecnologia da informação no HUPAA
O NTI é um serviço de apoio administrativo do HUPAA que tem por finalidade disseminar e
apoiar o uso da tecnologia da informação pelos alunos, professores, diretores e técnicoadministrativos, como forma de favorecer a qualidade, produtividade e efetividade nas atividades de
gestão institucional em suas ações de atenção à saúde, ensino, pesquisa e extensão.

68

Um dos pontos principais efetivados no ano de 2011 foi a implantação do novo Sistema de
Gestão Hospitalar totalmente Integrado além do forte treinamento dos técnicos da TI, como também
de todos os funcionários envolvidos com a alimentação do sistema.
Esta integração pressupõe que os dados entre os sistemas sejam compartilhados entre si,
para encerrar a redundância existente e, principalmente, garantir a identificação, confidencialidade,
integridade e disponibilidade dos dados para os sistemas corporativos cujas bases estão
armazenadas nos servidores de dados.
O HUPAA recebeu nos últimos quatro anos investimentos significativos em informática,
visando ampliar e garantir mais confiabilidade no acesso às informações e transformar a informática
em ferramenta de inteligência capaz de facilitar o gerenciamento de um universo de atividades nas
áreas de assistência, ensino e nas áreas administrativas. Um dos principais investimentos foi na
capacidade instalada dos servidores de dados que concentram as informações da instituição, que
antes se resumia em apenas um servidor e agora a partir do servidor central distribui-se o serviço de
rede em pelo menos seis outros servidores: AD, Banco de Dados, Aplicação, Proxy e de Arquivo,
além dos Servidores disponibilizado pelo fornecedor do novo Sistema de Gestão. Ampliamos dessa
forma, para mais de 1 Terabyte a capacidade de armazenagem de dados, possibilitando maior
velocidade e integração na comunicação e na transferência de dados entre os setores da instituição.
Com esta ampliação a instituição passou a dispor de maior área de armazenagem dos dados
de laudo do Laboratório da Análises Clínicas, Radiologia, Radioterapia, Quimioterapia entre outros
setores/serviços, além de aumentar a área disponível na rede para gravação dos documentos
institucionais. Estamos atualmente implantando uma reestruturação total da nossa rede de dados
disponibilizando a princípio 620 pontos de rede.
Como previsto no Plano Diretor, os investimentos em TI é uma das áreas contempladas
como prioridade, onde a direção do HUPAA, investiu fortemente na reestruturação da rede lógica e
na aquisição de um sistema de gestão hospitalar totalmente integrado para dinamizar e otimizar as
decisões gerenciais.
Neste ano de 2011, renovamos todos os contratos de comodatos dos computadores, e
impressoras e conseguimos em função de aditivos incrementar mais impressoras para atender a
Setores estratégicos da assistência, como o SAME, Laboratório, Centro Cirúrgico e CACON. Este
último setor teve todos os seus recursos de Microcomputador renovados para atender as demandas
no novo sistema de gestão.
Implantamos o novo layout da nossa estrutura física, com sala para os servidores de dados,
recepção e suporte ao usuário, desenvolvimento, gerência do NTI e uma copa.Dessa forma acreditase que a política dos recursos de informática está sendo implementada corretamente, influindo
decisivamente para que o HUPAA, tenha um crescimento na área tecnológica que venha atender as
expectativas dos diretores, funcionários, usuários e público em geral.
Nesse sentido, o NTI vem trabalhando no sentido de sempre oferecer novas tecnologias
com o intuito de facilitar as decisões da gestão da instituição.
(1) Planejamento da área de tecnologia da informação
O NTI elaborou seu planejamento de 2010 a 2012 com base no Plano Diretor aprovado em
maio de 2010 do HUPAA. A seguir são apresentadas as principais ações presentes em seu
planejamento de 2010 com percentual de realização:
 Desenvolvimento e estabilização dos sistemas atualmente em uso no HUPAA
(percentual realizado: 80%);
 Aperfeiçoamento das ferramentas de trabalho em TI (percentual realizado: 50%);
 Padronização e gerenciamento dos sites e portais institucionais da UFAL (percentual
realizado: 80%);
 Padronização dos processos de compra em informática (percentual realizado: 60%);
 Melhoria da infraestrutura para estabilização dos processos de TI no HUPAA
(percentual realizado: 60%);

69

 Melhoria do atendimento ao usuário nos processos de TI no HUPAA (percentual
realizado: 80%) e melhoria, ampliação e estabilização dos serviços de rede (percentual
realizado: 60%).
(2) Perfil do RH envolvido
Todos os avanços tecnológicos da instituição são acompanhados e gerenciados pelo NTI que
conta hoje com 11 funcionários, sendo 1(um) do quadro efetivo 3(três) da FUNDEPES, 6(seis)
terceirizados e 1(um) bolsista, conforme detalhamento apresentado abaixo:
Quadro 56 - Quantitativo de servidores de TI por cargos
Cargo
Quantidade
Assistente em administração

01

Técnico em Tecnologia da Informação

05

Analista de Tecnologia da Informação

05

Total

11

Fonte: NTI

Os funcionários da TI oferecem suporte a todos os usuários, atuando fortemente no suporte
ao usuário final, com treinamentos, instalação, desenvolvimento e manutenção de programas, além
de suporte de rede e avaliação de defeitos técnicos de hardware.
Quadro 57 - Quantitativo de servidores de TI por titulação
Titulação
Quantidade
Ensino Médio

02

Graduação em andamento

01

Graduação

08

Total
Fonte: NTI

11

(3) Segurança da informação
O NTI possui algumas políticas de segurança da informação, tais como:
b) Política de utilização da rede de computadores. Existe uma política, oficialmente em vigor
na Instituição, que regulamenta o uso do serviço da intranet do HUPAA, abrangendo
serviços de controlador de domínio, servidor de arquivos e servidor de antivírus, onde são
mencionados os direitos, deveres e penalidades previstas para eventuais transgressões;
c) Política de e-mail institucional, que regulamenta o serviço abrangendo direitos e deveres dos
usuários, eventuais penalidades, padrão dos endereços; e
d) Racionalização do uso dos recursos de informática orientando ao usuário para não
armazenar dados que não sejam do interesse exclusivo da instituição.
(4) Desenvolvimento e produção de sistemas
A área de desenvolvimento do NTI apresentou avanços em seus procedimentos como podem
ser vistos abaixo: implantação da gestão de projeto, implantação de processo de desenvolvimento de
software, desenvolvimento e implantação de novos sistemas: como novo Relatório de Freqüência,
Sistema de Captação de Dados para o faturamento dos serviços do Laboratório de Análises Clínica,
Novo sistema de controle de estoque dos Almoxarifados Geral e da Farmácia, Novo sistema de
Agendamento do Centro Cirúrgico, Sistema para controle estatístico de internamento na Pediatria,
Ampliação do escopo de IPs passando da categoria “C” para categoria “B”.

70

(5) Contratação e gestão de bens e serviços
Tendo em vista a necessidade de adequação do crescimento do Hospital com as demandas
naturais que surgem no cotidiano, implementamos no exercício 2011, a contratação de um serviço
especializado na área de Rede Lógica de Informática para reestruturar toda a rede atual existente no
Hospital e também a contratação de um Sistema de Gestão Hospitalar totalmente integrado para
uma melhor dinamicidade nas decisões gerenciais.
Em 2011 o NTI trabalhou junto a CPL, no sentido de prestar suporte relacionado às ações de
pregões de equipamentos e serviços de TI para o HUPAA, assim, diversas atividades foram
realizadas como elaboração de termos de referência de produtos e serviços, especificações de
equipamentos, emissão de parecer técnico e auxílio nos pregões eletrônicos.

71

10. UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DO GOVERNO FEDERAL (ITEM 13 DA PARTE A DO
ANEXO II DA DN TCU N° 108 DE 24/11/2010)
Quadro 58 - Despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador (em R$)
Código da UG 1

150229

Limite de Utilização da UG

Portador

CPF

Duílio Cleto Marsiglia
Lindinalva Freitas da Silva
Mauro Apolinário de Araújo Júnior
Total utilizado pela UG
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

154.016.264-87
228.671.044-91
846.749.624-04

Valor do Limite
Individual
30.000
30.000
40.000

R$100.000

Valor
Saque
Fatura
0.000
500
0.000
6.788
0.000
13.535
0.000
20.823

Quadro 59 - Despesa com cartão de crédito corporativo (série histórica)
Saque
Fatura
Exercícios
Quantidade
(a) Valor
Quantidade
(b) Valor
0.000
0.000
11
20.823
2011
18
26.339
2010
0.000
0.000
2009
0.000
0.000
00
0.000
Fonte: Financeiro do HUPAA/SIAFI

Total
500
6.788
13.535
20.823

Total (R$)
(a+b)
20.823
26.339
0.000

72

11. INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES REALIZADAS
PELO CONTROLE INTERNO (ITEM 16 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108,
DE 24/11/2010)
Quadro 60 - Informações sobre recomendação da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendida no
exercício
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
201108934
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
009 – Ausência de elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação
Item do Relatório de Auditoria
– TI do HUPAA, bem como do estabelecimento de comitê de TI.
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
HUPAA
destinatária da recomendação
Providenciar a elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação. TI
Descrição da Recomendação
do HUPAA, bem como o estabelecimento de um comitê de TI.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
HUPAA
Síntese das providências adotadas
O Núcleo de Tecnologia da Informação, desde o mês de setembro/2011, já está elaborando o plano estratégico de TI e o
plano de segurança da informação.
Síntese dos resultados obtidos
O plano foi elaborado até o fim do exercício de 2011.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
201108934
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria

010 – Inexistência de uma Política de Segurança da Informação (PSI).

Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação

HUPAA
Providenciar a elaboração da Política de Segurança da Informação (PSI) da
Unidade.

Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
HUPAA
Síntese das providências adotadas
Conforme já explicitado na constatação 009, a elaboração da política de segurança da informação, desde
setembro/2011, está sendo trabalhada pela área de TI. Este trabalho, entretanto, será precário face não existir na área de
TI do HU servidores do quadro efetivo da UFAL, o que fragiliza uma política de segurança em TI.
Síntese dos resultados obtidos
O PSI foi elaborado até o fim do exercício de 2011.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
FONTE: AUDITORIA GERAL DA UFAL

73
Quadro 61 - Informações sobre recomendação de unidade de auditoria interna pendente de atendimento no final do
exercício de referência
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria

201108934
029 – Insuficiências de informações quanto aos indicadores de gestão do
HUPAA, relativas a sua fórmula de cálculo e aplicabilidade.

Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação

HUPAA
Recomendação 1: Aperfeiçoar os indicadores de gestão do HUPAA, de
forma poder traçar sua utilidade e mensurabilidade.
Recomendação 2: Efetuar a aplicação e análise dos indicadores para fins de
acompanhamento das ações institucionais, como forma a subsidiar o gestor
em suas decisões gerenciais.

Descrição da Recomendação

Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
HUPAA
Justificativas para o não atendimento
O HU possui a coordenação de informação gerencial e a coordenação de desenvolvimento institucional, que juntos com
a diretoria e assessores, tem realizado as análises dos indicadores institucionais e que no relatório de 2011 fará constar
estes indicadores.
A partir de 2012, provavelmente em março, o HU estará desenvolvendo outros indicadores em função do software de
gestão hospitalar contratado.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria

201108934
011- Terceirizados desempenhando atividades de gestão de TI no HU e
desempenho de atividades de gestão de TI por servidor e terceirizados que
não possuem formação específica na área.

Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação

HUPAA
Observar, quando da contratação de pessoal, a devida qualificação e
formação específica para o desempenho das atividades de gestão de
Tecnologia da Informação na unidade.

Descrição da Recomendação

Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
HUPAA
Justificativas para o não atendimento
Encontra-se em fase de elaboração termo de referencia e edital para contratação de uma empresa de TI para prestar
serviços ao HU, como forma de resolver as deficiências da área de TI.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação

201108934
012 - Fragilidade nos controles relativos à área de contratos,
comprometendo sua integridade.
HUPAA
Aprimorar os controles internos da Unidade de forma a evitar a liquidação e
o pagamento de despesas sem a devida comprovação documental, bem
como as transferências de recursos sem amparo documental apropriado, que
resguarde as atividades a serem executadas.

Justificativas da unidade interna responsável

74
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
HUPAA
Justificativas para o não atendimento
Todas as liquidações e pagamentos de despesas são com comprovação documental. No HU não é paga qualquer
despesa sem que a documentação do processo esteja correta. Em relação à FUNDEPES, existe um contrato entre a
UFAL e a referida fundação, cuja vigência é até 2012, conforme mencionado em relatório anterior. Informou-se ainda
que foi elaborado outro contrato para substituir o existente entre UFAL e FUNDEPES, conforme sugestão da CGU,
que está em análise na Procuradoria Federal.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria

201108934
005 – Contratação de pessoal por intermédio de Fundação de Apoio para
exercício de atividades típicas da Unidade (Valor R$ 6.181.000,00),
repasses sem respaldo contratual e enquadramento inapropriado da
modalidade de licitação.

Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação

HUPAA
Recomendação 1: Envidar esforços junto ao Ministério da Educação e ao
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão de forma a viabilizar a
contração de funcionários por concurso público.
Recomendação 2: Observar os critérios de repasse de valores de forma a
que os repasses tenham respaldo contratual.
Recomendação 3: Efetuar o enquadramento apropriado da modalidade de
licitação no SIAFI.

Descrição da Recomendação

Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
HUPAA
Justificativas para o não atendimento
Todos os anos a Universidade envia ofícios e realiza gestões junto do MEC para a contratação através de concurso
público. Entretanto, o MEC alega que o MPOG não autoriza os concursos. Independente deste fato existe um acordo
entre Governo Federal e TCU para até dezembro de 2012 ser dado uma solução para os funcionários das fundações de
apoio.
Existe contrato entre UFAL e FUNDEPES em vigor, cuja validade é até dezembro/2012, que respalda os pagamentos
das faturas à FUNDEPES. Neste momento, existe uma minuta de contrato diretamente entre HU e FUNDEPES sendo
analisado pela Procuradoria Federal. Quanto ao enquadramento inapropriado, o mesmo já foi corrigido desde
agosto/2011.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação

Descrição da Recomendação

201108934
006 – Ausência de comprovação de 37,96% (R$ 2.346.374,98) dos repasses
efetuados para a FUNDEPES para contratação de pessoal para a Unidade.
HUPAA
Recomendação 1: Providenciar a comprovação do montante de R$
2.346.374,98.
Recomendação 2: Aprimorar o controle interno da Unidade de forma a
cessar a liquidação de despesas sem a devida comprovação documental.
Recomendação 3: Providenciar o recolhimento ao erário do montante que
não for comprovado.
Recomendação 4: Apurar a responsabilidade dos agentes que deram causa
ao pagamento de valores sem respaldo documental e não comprovados.

Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação

75
HUPAA
Justificativas para o não atendimento
O valor de R$ 2.346.374,98 está em contas específicas da FUNDEPES e tem como objetivo fazer reserva trabalhista de
todos os funcionários contratados através da fundação, do 13º salário dos funcionários que trabalham no HU e do
salário de janeiro do ano subseqüente que por questões orçamentárias necessitam ser transferidos à fundação no ano
anterior, ou seja, 2010, e assim também será referente ao ano de 2011. Além das reservas mencionadas, fazem parte
desse montante pagamento de bolsa estágio, vale transporte e FGTS, documentos estes que, percebemos não
constaram, à época, da planilha elaborada pelos auditores da CGU.
Já foi solicitado à FUNDEPES prestação de contas mensal referente a todos os valores pagos à referida fundação, bem
como, o próprio hospital está criando mecanismos mais claros de controles para que nas próximas auditorias as
observações e análises dos auditores sejam facilitadas.
Não existe liquidação de despesas sem a devida comprovação documental no HU. Todos os valores pagos à
FUNDEPES têm seus destinos em contas especificas e com objetivos claros. Entendemos que ainda não está
comprovada a existência de pagamentos sem respaldo legal e não comprovados.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
201108934

Identificação do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria

019 – Deficiência no quantitativo referente à força de trabalho.

Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação

HUPAA
Desenvolver ações que permitam a reposição de pessoal, utilizando-se de
instrumentos e metas para a redução da defasagem entre o quantitativo e o
perfil atual e o desejado, com estimativa de custos e cronograma de
implementação.
Justificativas da unidade interna responsável

Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
HUPAA
Justificativas para o não atendimento
O HU espera que a criação da empresa pública pelo Governo Federal resolva estas questões de contratações necessárias
para reposição de pessoal. Enquanto isso, a UFAL estará realizando concurso público para as vagas ocorridas a partir
de agosto/2011.
Fonte: Auditoria Geral da UFAL

76

12. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UNIDADE (ITEM
1 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108 de 24/11/2010)










CERTIFICAÇÃO – Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.278 do Ministério
da Saúde certificando o HUPAA como hospital de ensino. A certificação tem validade de
dois anos e impõe o cumprimento de critérios que atestam, entre outros pontos, que o
hospital serve como campo para a prática de atividades curriculares a área da saúde, além de
representar o reconhecimento da unidade como estratégica para o SUS.
REFERÊNCIA – O HUPAA é instituído referência no Estado para tratar pacientes com
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). A Comissão Intergestora Bipartite de
Alagoas aprovou a Resolução nº 082, que adotou o Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas para a DPOC em todo o Estado, projeto criado por profissionais do hospital.
Também foi aprovada a adoção, pela rede pública de saúde, do Programa de Atendimento ao
Doente Obstrutivo Crônico (Padoc), que funcionará no HUPAA com assistência integral a
esses usuários, o que incluirá exames de diagnóstico, como a espirometria; tratamento
medicamentoso e reabilitação pulmonar.
CRIAÇÃO DO NEP – Criado em setembro de 2010 para atender a Portaria 198/04 do
Ministério da Saúde e promover a incorporação do processo de aprendizagem no dia a dia
dos trabalhadores do setor da saúde, o Núcleo de Educação Permanente (NEP) também tem
como missão ajudar o HUPAA alcançar sua Visão Estratégica para 2014: a de ser um
hospital de referência regional em formação prática profissional, em assistência de média e
alta complexidade e na produção do conhecimento. Em seu primeiro ano de vida o NEP
desenvolveu uma pesquisa sobre a qualidade do ensino e da assistência no HUPAA e
promoveu várias ações de Educação Permanente em todo o hospital, entre elas: cursos,
palestras, rodas de conversa e estudos de caso que contaram com cerca de 800 participantes,
em mais 400 horas de intenso compartilhamento de conhecimentos.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL – Pioneiro em Alagoas, o Sistema de
Informação Nutricional (SIN) foi implantado no HUPAA em 2011 e começa a mudar um
dos índices agravantes da saúde pública no Brasil: a desnutrição hospitalar. O SIN, que foi
instituído inicialmente na Clínica Cirúrgica, é de autoria da professora Adriana Firmino, da
Faculdade de Nutrição, e está sendo executado pela docente com as acadêmicas Juliana
Mara e Giovanna Benetti. Com a implantação do programa, o HUPAA passou a fazer um
levantamento sobre o estado nutricional dos pacientes que dão entrada para realização de
cirurgias. Desta forma, a equipe multiprofissional pode saber se o paciente está em risco ou
já se encontra desnutrido para que, em tempo hábil, haja uma intervenção com suplementos
nutricionais a fim de evitar a regressão no quadro clínico. Este acompanhamento é favorável
à recuperação do paciente, que, bem nutrido, tem o tempo de internação reduzido, assim
como também favorece o hospital, que reduz os custos com o tratamento do interno e
possibilita maior rotatividade nos leitos.
RADIOLOGIA – Garantidos pelo Ministério da Educação e Cultura, os equipamentos que
permitirão a modernização tecnológica do setor de Radiologia do HUPAA já foram
recebidos e a reforma do espaço físico também já está adiantada. Já foram recebidos o
tomógrafo multislice 64 canais e os aparelhos de raios-X telecomandado e dois portáteis. O
montante geral dos equipamentos foi da ordem de R$ 3.373.582,00, através do Pregão
17/2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além da reforma,
orçada em R$ 200 mil, também garantida pelo MEC. Com a modernização, o Setor de
Radiologia passará a ser um dos mais modernos e funcionais da instituição, com salas
exclusivas para exames, recepções, enfermarias e salas de digitalização. Espera-se que nas
modalidades de raio-X, ultrassonografia e tomografia haja um crescimento aproximado de
20%. Em relação à ressonância acredita-se que, quando a obra for concluída e o
equipamento estiver devidamente instalado e em pleno funcionamento, porém, com a

77















carência de pessoal, poderemos fazer uma oferta de cerca de 6 (seis) exames por dia,
totalizando aproximadamente 130 (cento e trinta) exames mensais, conforme previsto no
Termo de Compromisso (Anexo A). Em novembro de 2011 o HUPAA assinou um termo de
compromisso com os Ministérios da Educação e da Saúde, juntamente com as Secretarias
Municipal e Estadual de Saúde. Este termo vida a ampliação de 35 leitos.
NE FROLOGIA – O Centro Integrado de Nefrologia oferece tratamento dialítico, consultas
ambulatoriais, exames, confecção de fístula e assistência complementar multidisciplinar. Em
outubro implantou mais um turno de hemodiálise para os pacientes em tratamento no
hospital. A oferta do procedimento é ampliada para atender à demanda interna, graças à
contratação de mais profissionais especializados. O Centro é um dos setores que compõem o
Fundo de Ações Estratégias e Compensação (FAEC) no hospital e oferece, além da diálise,
consultas ambulatoriais, exames, confecção de fístula e assistência complementar
multidisciplinar. O serviço funciona em dois turnos, de segunda-feira a sábado, com seis
poltronas de hemodiálise, totalizando uma capacidade operacional de atendimento de 3.456
sessões/ano. Este Termo visa à ampliação do Serviço de Nefroterapia Substitutiva com a
aquisição de novas máquinas de hemodiálise, sendo 6 (seis) para substituição das atuais e 04
(quatro) para ampliação do serviço, totalizando 10 (dez) máquinas. Esta aquisição depende
de recursos financeiros do Ministério da Educação. O HUPAA se propõe, a partir desta
aquisição, a ampliar sua capacidade operacional para 6.912 sessões/ano de tratamento
clínico e dialítico a pacientes usuários do SUS procedentes das unidades referenciadas do
Estado.
NOVO AMBULATÓRIO – O HUPAA implanta o primeiro e único Ambulatório de
Uroginecologia da rede pública de saúde no Estado, vinculado ao departamento de
Ginecologia e Urologia do hospital. O serviço recebe pacientes encaminhados por
profissionais de qualquer especialidade médica e oferece os procedimentos de consulta,
exames para diagnóstico e tratamento das patologias da área, inclusive cirúrgico, para
correção da incontinência urinária e prolapsos genitais, que apresentam grande incidência
entre as brasileiras.
GESTÃO PARA RESULTADOS – A consultoria da Cymo apresentou o projeto de
acompanhamento das metas estabelecidas pelos diversos setores do hospital, apresentando o
software Procymo, o qual dará suporte necessário ao hospital na definição de metas e
planos, na comparação entre o resultado previsto e o real, na identificação de desvios, na
implantação de ações corretivas e acompanhamento da execução das ações para
cumprimento das metas do HUPAA, definidas no planejamento estratégico.
DIAGNÓSTICO PRECOCE DE AUTISMO – O HUPAA iniciou este ano um projeto
piloto no país para diagnóstico precoce de autismo. No Brasil, a pesquisa Preaut tem
parceira com o Programa Recherche Evaluation Austime. O Hospital concorreu com
instituições de outros oito estados e foi considerado pelos coordenadores do projeto o mais
preparado para desenvolver a pesquisa, o qual pretende capacitar pediatras e médicos da
primeira infância, visando identificar nesses pacientes os sinais de perturbação precoces do
autismo.
AMPLIAÇÃO – O Laboratório de Função Pulmonar ampliou a oferta do exame de
espirometria para os usuários, considerado essencial para o manejo de pacientes com
doenças pulmonares ou naqueles com fatores de risco de desenvolvimento de disfunção
respiratória.
RESÍDUOS HOSPITALARES – O SCIH em parceria com a Hotelaria Hospitalar iniciou
uma campanha de orientação sobre o uso correto das lixeiras para os resíduos hospitalares
no início do segundo semestre. O HU adquiriu com os recursos próprios, lixeiras com
tampas e pedais para substituir as que não se encontravam com as normas da ANVISA.
CONTRATAÇAO DE PESSOAL - Temos a carência de pessoal como um fator que vem
ocasionando prejuízos à qualidade e quantidade dos serviços prestados aos pacientes, ao

78



ensino, à pesquisa e à extensão. A partir de agosto de 2006 foi firmado um Termo de Ajuste
de Conduta – TAC celebrado com o Ministério Público em que os representantes da UFAL,
Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES) e
HUPAA assumiram o compromisso de não mais contratar pessoal pela Fundação. Como
ficou estabelecido no período de carência solicitado e acordado com o gestor municipal, a
abertura de novos leitos, como previstos nos itens 2, 3, 4, 5 e 6 do Termo de Compromisso
(anexo A) está condicionada a recursos novos e a flexibilização do supracitado TAC.
Estamos diligentemente pleiteando frente aos órgãos reguladores esta flexibilização. Os
projetos descritos nos itens 4, 5 e 6, constituindo-se em serviços novos, também estão
dependentes de equipamentos.
INDICADORES – Segue em anexo os indicadores de estrutura e de qualidade. Anexo B.

79

13. DECLARAÇÃO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (ITEM 1 DA PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº
108 de 24/11/2010)
Quadro 62 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício NÃO REFLETEM corretamente a situação
orçamentária, financeira e patrimonial da UJ
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa (UJ)
Código da UG
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
150229
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário,
Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de
1964) relativas ao exercício de 2011 refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da
unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a:
a) Situação patrimonial (bens móveis e imóveis do permanente)
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Contador Responsável

Maceió
Rosana Cristina dos Santos

Data
CRC nº

06 de março de 2012
AL 0006916/0

80

ANEXO A – Termo de Compromisso

81

82

83

Relatório de Gestão 2010 - 84

Relatório de Gestão 2010 - 85

ANEXO B – Indicadores do HUPAA
INDICADORES DE ESTRUTURA

INDICADORES

Taxa de ocupação por clínica

CLÍNICA

JAN/11 FEV/11 MAR/11 ABR/11 MAI/11 JUN/11 JUL/11 AGO/11 SET/11 OUT/11 NOV/11 DEZ/11 TOTAL

Cl. Obstétrica

84%

70%

82%

76%

68%

53%

76%

84%

73%

79%

79%

69%

74%

Cl. Cirúrgica

63%

91%

69%

67%

83%

66%

52%

65%

70%

61%

69%

63%

68%

Cirurgia Ginecológica

-

-

-

-

-

57%

41%

51%

51%

72%

55%

52%

56%

Neurocirurgia

-

-

-

-

-

46%

74%

64%

79%

80%

85%

67%

69%

Cl. Médica

89%

72%

88%

40%

65%

47%

83%

71%

68%

74%

73%

55%

69%

Cl. Pediátrica

49%

43%

61%

30%

57%

46%

62%

62%

63%

71%

77%

72%

58%

Cirurgia Pediátrica

-

-

-

-

-

39%

64%

65%

51%

29%

31%

23%

43%

UTI Neonatal

139%

25%

88%

76%

95%

81%

73%

71%

65%

71%

77%

72%

78%

UCI Neonatal

35%

11%

35%

51%

97%

77%

76%

64%

65%

58%

75%

63%

59%

UTI Geral

77%

84%

55%

34%

36%

35%

60%

47%

60%

74%

63%

32%

55%

Fonte: Dados referentes ao 1º Quadrimestre - Relatório Produção Assistencial SUS /Gestão Assistencial - REHUF/SIMEC/MEC - http://simec.mec.gov.br/
Dados referentes aos 2º e 3º Quadrimestre – Sistema de Gestão do HUPAA (Procymo)

OBS: A partir do mês de Junho/2011 com a implantação do sistema Gestão do HUPAA (Procymo), as informações referentes à Taxa de ocupação da Cirurgia Ginecológica,
Neurocirurgia e Cirurgia Pediátrica foram desmembradas da Cirurgia Geral e passaram a ser calculadas separadamente.

Relatório de Gestão 2010 - 86

INDICADORES DE QUALIDADE
INDICADORES

Média de Permanência por Clínica

CLÍNICA

Jan/11

Fev/11

Mar/11

Abr/11

Mai/11

Jun/11

Jul/11

Ago/11

Set/11

Out/11

Nov/11

Cl. Médica

14,8

15,1

15,6

9,9

11,2

7,1

6,7

9,3

9,7

8,6

7,2

9,3

14,8

Cl. Cirúrgica

7,1

6,4

5,1

5,0

3,3

3,8

3,1

1,3

6,0

5,5

4,4

4,0

7,1

Cl. Pediátrica

7,7

6,0

9,7

4,9

5,7

4,1

5,6

3,6

5,2

7,9

6,1

10,5

7,7

Cl. Obstétrica

5,3

8,1

3,5

4,1

5,1

4,6

1,5

3,8

4,6

5,8

5,2

3,8

5,3

UTI Adulto

7,5

8,8

4,6

4,3

7,2

3,8

9,0

3,1

3,8

6,0

3,8

4,6

7,5

UTI Neonatal

9,2

11,8

8,8

10,9

6,2

4,0

6,3

5,6

6,8

6,2

6,6

5,7

9,2

UCI Neonatal

8,2

9,9

8,0

9,9

9,2

5,2

7,1

4,1

4,8

5,9

7,3

8,4

8,2

51.406

41.486

50.787

29.340

39.019

21.520

23.303

58.297

58.410

68.335

59.180

71.587

51.406

Cl. Cirúrgica

85.935

123.950

94.648

73.040

79.968

72.273

46.906

32.465

140.920

119.894

99.493

73.419

85.935

Cl. Pediátrica

21.813

18.750

27.029

13.090

10.026

10.360

19.239

13.752

14.503

25.935

20.467

12.548

21.813

147.813

124.350

68.852

17.150

185.071

161.700

31.026

149.981

208.640

244.955

213.920

128.361

147.813

UTI Adulto

2.768

3.021

3.535

2.187

4.671

2.853

5.600

2.555

1.900

3.484

3.433

2.935

2.768

UTI Neonatal

13.948

2.529

8.800

7.630

8.581

4.933

7.935

8.129

15.990

11.406

15.730

9.855

13.948

12.565

4.031

4.258

6.171

26.477

17.733

23.106

14.832

14.187

22.861

30.527

28.868

12.565

1.696.222 1.873.251 973.858 2.340.643

1.445.2

1.436.1

1.754.6

2.308.9

2.670.7

2.394.9

2.198.6

2.122.6

Cl. Médica

Tx. de Produtividade Hospitalar

Cl. Obstétrica

UCI Neonatal
Total

2.122.5

Fonte: Relatório Produção Assistencial SUS /Gestão Assistencial - REHUF/SIMEC/MEC - http://simec.mec.gov.br/
OBS: A média de permanência foi calculada de acordo com a fórmula disponibilizada pelo sistema REHUF/MEC
Fórmulas: Média de Permanência = [Nº Total de Dias/Ano (Internações)] / [Nº Internações SUS]
Taxa de Produtividade Hospitalar=[Nº de Internações Ano x Média de Permanência x Nº de leito x 100]/ 365 dias/Ano.

Dez/11 MÉDIA