CARTILHA DE PAGAMENTO - PJ.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS - DICONV
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - DCF

CARTILHA
PAGAMENTO
Serviços de Pessoas
Jurídicas
ORIENTAÇÕES

Alan Souza da Silva
André Luis Viana Sampaio
Cleonábula Maria Maranhão Neves
Danielle Patricia Nascimento Galdino

Olá, tudo bem?
Antes de te mostrarmos os
próximos passos existem alguns
conceitos que VOCÊ PRECISA SABER.

ORÇAMENTO ≠ FINANCEIRO

Orçamento é o
instrumento do governo
utilizado para provisionar
receitas e fixar despesas.

Financeiro é
recurso/disponibilidade
financeira propriamente
dito.

VEJA COMO FUNCIONA!

Disponibilização
do Orçamento

Emissão da Nota
de Empenho

Pagamento da
despesa

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DCF
DICONV

Liquidação da
despesa

Solicitação do
recurso financeiro

Tudo bem até aqui?
Agora você precisa entender que
uma despesa em um órgão público
passa por 4 etapas:

PLANEJAMENTO - EMPENHO - LIQUIDAÇÃO - PAGAMENTO

O planejamento é a etapa em que a despesa é fixada e passa
a constar na Lei Orçamentária

No empenho é criada uma obrigação para o Estado.
A despesa só poderá ser realizada após a abertura do empenho.

Na etapa da liquidação será verificado o direito adquirido pelo credor.
Para tanto, será analisado se o credor cumpriu todas as obrigações constantes no
empenho, se a prestação do serviço ou realização da obra foi devidamente realizada.
a origem do que se deve pagar.
Deverá ser verificada:

a importância exata a pagar.
a quem se deve pagar.

O pagamento é o momento da entrega de numerário ao credor.

O pagamento só será efetuado após o processo de liquidação

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Pronto!
Veja agora quais serão passos
necessários para a solicitação de
pagamento.

Após a abertura do empenho, se houver contrato com o fornecedor do
serviço/obra, aguardar sua publicação para solicitar a emissão da nota fiscal.
Não havendo contrato, apenas solicitar ao fornecedor a emissão da nota fiscal
Depois de receber a nota fiscal inicia-se abertura do processo de pagamento.

O processo deverá ser aberto no Sipac e precisa ser no formato eletrônico.

Para a abertura do processo seguir as orientações contidas no
“Manual Módulo de Protocolo Sipac”.

O processo deverá ser instruído com os seguintes documentos:
ofício e/ou despacho do gestor do contrato solicitando o pagamento
da nota fiscal. "Modelo de Despacho"
nota fiscal;
atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato;
documento de apropriação de gastos (DAG); [modelo]
detalhamento de despesa (Sipac);
precisa existir uma portaria que desigina o gestor do contrato.

Para obter mais informações sobre o preenchimento do Detalhamento de
Despesa consultar a CPO | cpo@proginst.ufal.br - 3214-1060.

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E agora?
O que fazer após a abertura do
processo de pagamento?

Após tramitar o processo para pagamento você
deverá aguardar que o processo seja devidamente
analisado e pago.

Para consultar se o pagamento de um processo
foi realizado você deverá:

Consultar processo no Sipac;
O processo apresentará o status de arquivado;
Selecionar a aba "históricos". Ela apresentará um histórico
com o seguinte formato:

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