EDITAL, ANEXOS E ATAS
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EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015
(Processo Administrativo n.° 23065.002455/2015-03)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, por meio da GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS – (GPS/SINFRA), sediada Av.
Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió - AL, CEP: 57072-900, realizará licitação
para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço,
nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de
11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº
11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste
Edital.
Data da sessão: 19/05/2015
Horário: 10:00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
1.
DO OBJETO
1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços de MESAS E CADEIRAS PARA
OS RESTAURANTES
UNIVERSITÁRIOS,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de
Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
2.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer
órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame
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licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a
vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº
8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.
2.2.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as
condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este
fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão
gerenciador e órgãos participantes.
2.3.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão
exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
2.4.
As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo
do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão
gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes
que eventualmente aderirem.
2.5.
Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança
do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação,
observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do
descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações,
informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
2.6.
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar
a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços.
2.6.1.
Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a
prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência
da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
3.
DO CREDENCIAMENTO
3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a
participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
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3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo
Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo
interessado.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do
licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para
realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva,
incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo
ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação,
responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por
terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente
ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
4.
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.
4.1.
Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja
compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do
artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10.
4.2.
Não poderão participar desta licitação os interessados:
4.2.1.
proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na
forma da legislação vigente;
4.2.2.
estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes
expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
4.2.3.
que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de
1993;
4.2.4.
que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso
de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
4.2.5.
entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
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4.3.
Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não”
em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
4.3.1.
que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar
nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em
seus arts. 42 a 49.
4.3.1.1.
a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o
licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar
nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou
sociedade cooperativa;
4.3.2.
que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus
anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos
no Edital;
4.3.3.
que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da
obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
4.3.4.
que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na
condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.
4.3.5.
que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.
5. DO ENVIO DA PROPOSTA
5.1.
data
O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a
e
horário
marcados
para
abertura
da
sessão,
quando,
então,
encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.2.
Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública
observarão o horário de Brasília – DF.
5.3.
O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu
nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
5.4.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a
sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios,
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diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua
desconexão.
5.5.
Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas
apresentadas.
5.6.
O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema
eletrônico, dos seguintes campos:
5.6.1.
valor unitário;
5.6.2.
a quantidade de unidades, observada a quantidade mínima fixada no
Termo de Referência para cada item;
5.6.2.1.
em não havendo quantidade mínima fixada, deverá ser cotada a
quantidade total prevista para o item.
5.6.3.
Marca;
5.6.4.
Fabricante;
5.6.5.
Descrição detalhada do objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo,
prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão
competente, quando for o caso;
5.7.
Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o fornecedor
registrado.
5.8.
Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos
previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou
indiretamente no fornecimento dos bens.
5.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data
de sua apresentação.
6.
DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
6.1.
A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema
eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.
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6.2.
O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo
aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital,
forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
6.2.1.
A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com
acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
6.2.2.
A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo
em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
6.3.
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que
somente estas participarão da fase de lances.
6.4.
O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem entre o
Pregoeiro e os licitantes.
6.5.
Iniciada
a
etapa
competitiva,
os
licitantes
deverão
encaminhar
lances
exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu
recebimento e do valor consignado no registro.
6.6.
O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário.
6.7.
Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para
abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
6.8.
O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e
registrado pelo sistema.
6.8.1.
O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser
inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a três
(3) segundos.
6.9.
Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que
for recebido e registrado em primeiro lugar.
6.10.
Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo
real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
6.11.
No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do
Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos
lances.
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6.12.
Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será
suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes.
6.13.
A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O
sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que
transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo
sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
6.14.
Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e,
na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele
ofertado, para efeito de ordenação das propostas.
6.15.
Encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à
Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria
as microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas participantes,
procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de
maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos
arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de 2007.
6.16.
Nessas condições, as propostas de microempresas, empresas de pequeno porte e
sociedades cooperativas que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da
proposta ou lance de menor preço serão consideradas empatadas com a primeira colocada.
6.17.
A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar
uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira
colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a
comunicação automática para tanto.
6.18.
Caso a microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa
melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as
demais licitantes microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa que se
encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o
exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.
6.19.
No caso de equivalência dos valores apresentados pela microempresa, empresa de
pequeno porte e equiparados que se encontrem em situação de empate, será realizado
sorteio para que se identifique a primeira que poderá apresentar melhor oferta.
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6.20.
Para a aquisição de bens comuns de informática e automação, definidos no art.
16-A da Lei n° 8.248, de 1991, será assegurado o direito de preferência previsto no seu artigo
3º, conforme procedimento estabelecido nos artigos 5° e 8° do Decreto n° 7.174, de 2010.
6.21.
Eventual empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no
artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos
bens:
6.21.1.
produzidos no País;
6.21.2.
produzidos ou prestados por empresas brasileiras;
6.21.3.
produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no
desenvolvimento de tecnologia no País.
6.22.
Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público para
o qual os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
6.23.
Ao final do procedimento, após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes
poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.
6.23.1.
A apresentação de novas propostas na forma deste item não
prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
7.
DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.
7.1.
Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o
Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto ao preço, a sua
exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto.
7.2.
Não será aceita a proposta ou lance vencedor cujo preço seja incompatível com o
estimado pela Administração ou manifestamente inexequível.
7.3.
Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários
simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de
mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não
tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de
propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da
remuneração.
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7.4.
O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital, por meio de
funcionalidade disponível no sistema, estabelecendo no “chat” prazo razoável para tanto,
sob pena de não aceitação da proposta.
7.4.1
Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se
os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo,
tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de
catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o
caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior
envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.
7.4.1.1
O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por
solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo
estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.
7.5
Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a
proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a
7.6
nova data e horário para a continuidade da mesma.
7.7
O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta
ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de
melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.
7.7.1
Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e
passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço
melhor.
7.7.2
A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser
acompanhada pelos demais licitantes.
7.9
Sempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro passar à
subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto,
previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes
estabelecida, se for o caso.
7.10
Nos itens em que for admitido oferecer quantitativos inferiores, se a proposta do
licitante vencedor não atender ao quantitativo total estimado para a contratação, respeitada a
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ordem de classificação, poderão ser convocados tantos quantos forem necessários para
alcançar o total estimado, observado o preço da proposta vencedora.
8.
DA HABILITAÇÃO
8.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da
proposta
classificada
em
primeiro
lugar,
o
Pregoeiro
verificará
o
eventual
descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de
sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a
consulta aos seguintes cadastros:
8.1.1.
SICAF;
8.1.2.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido
pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
8.1.3.
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade
Administrativa,
mantido
pelo
Conselho
Nacional
de
Justiça
(www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
8.1.4.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
8.1.5.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e
também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que
prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade
administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio
de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.1.6.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante
inabilitado, por falta de condição de participação.
8.2.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF,
em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto nos
arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
8.2.1.
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões,
especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao
SICAF.
8.2.2.
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente
através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o
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licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 2 (duas) horas, documento válido
que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação,
ressalvado
o
disposto
quanto
à
comprovação
da
regularidade
fiscal
das
microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme
estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
8.3.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de
Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa
SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à
Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
8.4.
Habilitação jurídica:
8.4.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de
Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
8.4.2.
No
caso
de
sociedade
empresária
ou
empresa
individual
de
responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em
vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado
de documento comprobatório de seus administradores;
8.4.3.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações
ou da consolidação respectiva;
8.4.4.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro
Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação
dos seus administradores;
8.4.5.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão
expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme
o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte,
nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do
Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
8.4.6.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a
ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou
inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o
registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
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8.4.7.
No caso de exercício de atividade de XXXX: ato de registro ou autorização
para funcionamento expedido pelo órgão competente, nos termos do artigo XX da
(Lei/Decreto) n° XXXX.
8.4.8.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações
ou da consolidação respectiva;
8.5.
Regularidade fiscal e trabalhista:
8.5.1.
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
8.5.2.
prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida
pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por elas administrados,
conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
8.5.3.
prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
8.5.4.
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS);
8.5.5.
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do
Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de
negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada
pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;
8.5.6.
caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de
pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488,
de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação
de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de
inabilitação.
8.6.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão
ser apresentados pelos licitantes, exclusivamente pelo COMPRASNET/email, no prazo de 2
(duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico.
Posteriormente, serão
remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião
de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou
publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 30 (trinta) minutos, após
encerrado o prazo para o encaminhamento via COMPRASNET/email;
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8.6.1.
Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo
aqueles legalmente permitidos.
8.7.
Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou
sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à
regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após
solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá
ser prorrogado por igual período.
8.7.1.
A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará
a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo
facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se,
na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte
ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será
concedido o mesmo prazo para regularização.
8.8.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o
Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a
continuidade da mesma.
8.9.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não
apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o
estabelecido neste Edital.
8.10.
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual
ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se
a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
8.11.
9.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA
9.1.
A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo
de 2 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:
9.1.1.
ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via,
sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e
as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.
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9.1.2.
conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante
vencedor, para fins de pagamento.
9.2.
A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração
no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o
caso.
9.2.1.
Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca,
modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada.
10.
DOS RECURSOS
10.1.
O Pregoeiro declarará o vencedor e, depois de decorrida a fase de regularização
fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o caso,
concederá o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a
intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões)
pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.
10.2.
Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a
existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso,
fundamentadamente.
10.2.1.
Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas
verificará as condições de admissibilidade do recurso.
10.2.2.
A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de
recorrer importará a decadência desse direito.
10.2.3.
Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo
de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais
licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também
pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do
prazo
do
recorrente,
sendo-lhes
assegurada
vista
imediata
dos
elementos
indispensáveis à defesa de seus interesses.
10.3.
O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de
aproveitamento.
10.4.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no
endereço constante neste Edital.
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11.
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11.1.
O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do
Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a
regular decisão dos recursos apresentados.
11.2.
Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade
competente homologará o procedimento licitatório.
12. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.1.
Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 05 (cinco)
dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços,
cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
12.2.
Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para
a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para
assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio
eletrônico, para que seja assinada no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de seu
recebimento.
12.3.
O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de
Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo(s)
licitante(s) vencedor(es), durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.
12.4.
Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o
registro de todos os itens constantes no Termo de Referência, com a indicação do licitante
vencedor, a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e demais
condições.
12.4.1.
Será incluído na ata, sob a forma de anexo, o registro dos licitantes que
aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor na
sequência da classificação do certame, excluído o percentual referente à margem de
preferência, quando o objeto não atender aos requisitos previstos no art. 3º da Lei nº
8.666, de 1993;
13.
DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
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13.1.
O adjudicatário, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após o aceite
da nota de empenho, prestará garantia no valor correspondente a totalidade do valor do
Contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste Edital, conforme
disposto no art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
13.1.1.
A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a
aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia
de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento).
13.1.2.
O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Contratante a promover a
retenção dos pagamentos devidos à Contratada, até o limite de 10% (dez por cento)
do valor do contrato a título de garantia, a serem depositados junto à Caixa
Econômica Federal, com correção monetária, em favor da Contratante.
13.2.
A garantia assegurará, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de:
13.2.1.
prejuízo advindo do não cumprimento do objeto do contrato e do não
adimplemento das demais obrigações nele previstas;
13.2.2.
prejuízos causados à Contratante ou a terceiro, decorrentes de culpa ou
dolo durante a execução do contrato;
13.2.3.
13.3.
as multas moratórias e punitivas aplicadas pela Contratante à Contratada;
A garantia em dinheiro deverá ser efetuada em favor da Contratante, na Caixa
Econômica Federal, com correção monetária.
13.4.
No caso de alteração do valor do contrato, ou prorrogação de sua vigência, a
garantia deverá ser readequada ou renovada nas mesmas condições.
13.5.
Se o valor da garantia for utilizado total ou parcialmente em pagamento de
qualquer obrigação, a Contratada obriga-se a fazer a respectiva reposição no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, contados da data em que for notificada.
13.6.
A Contratante não executará a garantia na ocorrência de uma ou mais das
seguintes hipóteses:
13.6.1.
caso fortuito ou força maior;
13.6.2.
alteração, sem prévia anuência da seguradora, das obrigações contratuais;
13.6.3.
descumprimento das obrigações pela Contratada decorrentes de atos ou
fatos praticados pela Contratante;
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13.6.4.
13.7.
atos ilícitos dolosos praticados por servidores da Contratante.
Não serão aceitas garantias que incluam outras isenções de responsabilidade que
não as previstas neste item.
13.8.
Será considerada extinta a garantia:
13.8.1.
com a devolução da apólice, carta fiança ou autorização para o
levantamento de importâncias depositadas em dinheiro a título de garantia,
acompanhada de declaração da Contratante, mediante termo circunstanciado, de que
a Contratada cumpriu todas as cláusulas do contrato;
13.8.2.
no prazo de três meses após o término da vigência, caso a Contratante
não comunique a ocorrência de sinistros.
14.
DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
14.1.
Dentro da validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá
ser convocado para assinar a Nota de Empenho. O prazo de vigência da contratação é de 12
meses contados da formalização da Ata de Registro de preço, prorrogável na forma do art.
57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
14.2.
Previamente à contratação, será realizada consulta ao SICAF, pela contratante, para
identificar possível proibição de contratar com o Poder Público.
14.2.1.
O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da
data de sua convocação, para aceitar a Nota de Empenho, sob pena de decair do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
14.2.2.
Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou
entidade para aceitar a Nota de Empenho, a Administração poderá encaminhá-lo para
assinatura ou aceite, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR)
ou meio eletrônico, para que seja assinado/retirado no prazo de 5 (cinco) dias, a
contar da data de seu recebimento.
14.3.
O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período,
por solicitação justificada do fornecedor, e aceita pela Administração.
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14.4.
Antes do aceite da Nota de Empenho, a Administração realizará consulta “on line”
ao SICAF, bem como ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados – CADIN, cujos
resultados serão anexados aos autos do processo.
14.4.1.
Na hipótese de irregularidade do registro no SICAF, o contratado deverá
regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias, sob
pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos.
14.5.
Se o adjudicatário, no ato do aceite da Nota de Empenho, não comprovar que
mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à
assinatura ou aceite, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e
comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções
previstas neste Edital e das demais cominações legais.
15. - DO PREÇO
15.1.
Os preços são fixos e irreajustáveis.
15.2.
As contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços poderão sofrer
alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e no Decreto nº
7.892, de 2013.
16. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO
16.1.
Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos
no Termo de Referência.
17.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
17.1.
As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de
Referência.
18.
DO PAGAMENTO
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18.1.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a
partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária,
para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
18.2.
Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de
que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5
(cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, §
3º, da Lei nº 8.666, de 1993.
18.3.
O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo
servidor competente na nota fiscal apresentada.
18.4.
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à
contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo,
obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o
pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta
hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da
situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
18.5.
Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem
bancária para pagamento.
18.6.
Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para
verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.
18.7.
Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será
providenciada sua advertência, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize
sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma
vez, por igual período, a critério da contratante.
18.8.
Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a
contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal
quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser
efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o
recebimento de seus créditos.
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18.9.
Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à
rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à
contratada a ampla defesa.
18.10.
Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados
normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize
sua situação junto ao SICAF.
18.11.
Somente por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro interesse
público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima
autoridade da contratante, não será rescindido o contrato em execução com a contratada
inadimplente no SICAF.
18.12.
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação
aplicável.
18.12.1.
A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da
Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos
impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento
ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial,
de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei
Complementar.
18.13.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha
concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação
financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da
parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP, sendo:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
I = (TX)
I = (6/100)
365
I = 0,00016438
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
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19.
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
19.1.
Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o
licitante/adjudicatário que:
19.1.1.
não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do
prazo de validade da proposta, não aceitar/retirar a nota de empenho ou não assinar
o termo de contrato decorrente da ata de registro de preços;
19.1.2.
apresentar documentação falsa;
19.1.3.
deixar de entregar os documentos exigidos no certame;
19.1.4.
ensejar o retardamento da execução do objeto;
19.1.5.
não mantiver a proposta;
19.1.6.
cometer fraude fiscal;
19.1.7.
comportar-se de modo inidôneo;
19.2.
Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às
condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os
licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.
19.3.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no
subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes
sanções:
19.3.1.
Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s)
prejudicado(s) pela conduta do licitante;
19.3.2.
Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento
no SICAF, pelo prazo de até cinco anos;
19.4.
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de
impedimento.
19.5.
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo
administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário,
observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei
nº 9.784, de 1999.
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19.6.
A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a
gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à
Administração, observado o princípio da proporcionalidade,
19.7.
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
19.8.
As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no
Termo de Referência.
20.
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
20.1.
Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública,
qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
20.2.
A
impugnação
poderá
ser
realizada
por
forma
eletrônica,
pelo
e-mail
comprasufal@gmail.com, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço, Avenida
Lourival de Melo Nota, s/n, Campus A. C. Simões, Cidade Universitária, Maceió, Alagoas – CEP
57072970, Divisão de Compras.
20.3.
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro
horas.
20.4.
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do
certame.
20.5.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser
enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da
sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no
Edital.
20.6.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos
no certame.
20.7.
As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão
entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por
qualquer interessado.
21.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
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21.1.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o
primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não
haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.
21.2.
No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou
falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica,
mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes
validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
21.3.
A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
21.4.
As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da
Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
21.5.
Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas
propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos,
independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
21.6.
Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o
dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de
expediente na Administração.
21.7.
O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o
afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os
princípios da isonomia e do interesse público.
21.8.
Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
21.9.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, A. C. Simões, Cidade Universitária, Maceió,
Alagoas – CEP 57072970, Divisão de Compras, nos dias úteis, no horário de 08 horas às 17
horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados.
21.10.
Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
21.10.1.
ANEXO I - Termo de Referência;
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21.10.2.
ANEXO II – Ata de Registro de Preços;
Maceió-AL, ......... de ................................. de 20.....
Assinatura da autoridade competente
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TERMO DE REFERÊNCIA
Sistema de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALGOAS
PREGÃO SRP Nº 01/2015
(Processo Administrativo n.° 23065.002455/2015-03)
1. DO OBJETO
1.1.
Aquisição de MESAS E CADEIRAS PARA OS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no “Anexo A” deste Termo de
Referência.
2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
2.1.
A aquisição dos bens e os quantitativos especificados no “Anexo A” deste
instrumento justificam-se pela necessidade de acomodação dos alunos, técnicos e docentes,
uma vez que as refeições são servidas e consumidas na estrutura dos Restaurantes
Universitários dos campi A.C. Simões, Delza Gitaí, Arapiraca e Sertão, que desenvolvem
atividades de fornecimento de refeições à comunidade acadêmica da UFAL. A não aquisição
implicará na inviabilização do consumo das refeições servidas em local adequado.
3.
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
3.1.
Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.
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4.
ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
4.1.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir do recebimento da
nota de empenho, em remessa parcelada, no Almoxarifado Central da Universidade Federal
de Alagoas – Campus A.C. Simões, no endereço Av. Lourival de Melo Mota, S/N, Tabuleiro do
Martins – Maceió-AL, CEP 57072-970, telefone (82) 3214-1024, de segunda a sexta feira no
horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas.
4.2.
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 (quinze) dias, pelo(a)
responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior
verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência
e na proposta.
4.3.
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com
as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser
substituídos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação da contratada, às suas
custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
4.4.
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias, contados
do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e
consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
4.4.1.
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser
procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o
recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
4.5.
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da
contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1.
São obrigações da Contratante:
5.1.1.
receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos;
5.1.2.
verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens
recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta,
para fins de aceitação e recebimento definitivo;
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5.1.3.
comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou
irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou
corrigido;
5.1.4.
acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada,
através de comissão/servidor especialmente designado;
5.1.5.
efetuar
o
pagamento
à
Contratada
no
valor
correspondente
ao
fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
5.2.
A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela
Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato,
bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de
seus empregados, prepostos ou subordinados.
5.3.
A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não
superior a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados
em Ata.
6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1.
A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos
e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da
boa e perfeita execução do objeto e, ainda:
6.1.1.
efetuar
a
entrega
do
objeto
em
perfeitas
condições,
conforme
especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da
respectiva nota fiscal, na qual constarão OBRIGATORIAMENTE as indicações referentes
a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia e no campo
“informações complementares” o número do empenho SIAFI
6.1.2.
responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo
com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078,
de 1990);
6.1.3.
substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste
Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
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6.1.4.
comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas
que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do
prazo previsto, com a devida comprovação;
6.1.5.
manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação;
6.1.6.
7.
indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
DA SUBCONTRATAÇÃO
7.1.
Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
8. ALTERAÇÃO SUBJETIVA
8.1.
É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa
jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de
habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da
Administração à continuidade do contrato.
9. CONTROLE DA EXECUÇÃO
9.1.
Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para
acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as
ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à
regularização de falhas ou defeitos observados.
9.1.1.
O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados
pela autoridade competente.
9.2.
A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da
Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de
imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-
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responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o
art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.3.
O representante da Administração anotará em registro próprio todas as
ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o
nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à
regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à
autoridade competente para as providências cabíveis.
10. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1.
Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº
10.520, de 2002, a Contratada que:
10.1.1.
inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em
decorrência da contratação;
10.1.2.
ensejar o retardamento da execução do objeto;
10.1.3.
fraudar na execução do contrato;
10.1.4.
comportar-se de modo inidôneo;
10.1.5.
cometer fraude fiscal;
10.1.6.
não mantiver a proposta.
10.2.
A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima
ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
10.2.1.
Advertência por:
10.2.1.1.
cometer a infração descrita no item 13.3.1 do edital convocatório;
10.2.1.2.
atraso de até 5 (cinco) dias no fornecimento do(s) item(ns), ou na sua
substituição quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições
predeterminadas ou por defeito superveniente imputável ao contratado, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo previsto para entrega do
objeto;
10.2.2.
Multa:
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10.2.2.1.
multa moratória diária de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a
partir do sexto dia de atraso, sobre o valor total do(s) item(ns) contratado(s),
até o limite de 180 (cento e oitenta) dias;
10.2.2.2.
multa compensatória de 10% (dez por cento) em caso de inexecução
parcial, a partir do 181º dia de atraso, ou na sua substituição, total ou parcial,
quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições
predeterminadas ou por defeito superveniente imputável ao contratado,
ensejando, se couber, a anulação do empenho, a rescisão do contrato e o
cancelamento da ata de registro de preços;
10.2.2.3.
multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do
contrato, no caso de inexecução total do objeto;
10.2.2.4.
as multas serão recolhidas no prazo de 5 dias úteis após a notificação, por
meio de GRU. Não surtindo resultado, poderá ser convertida em impedimento de
licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de
até 5 (cinco) anos, conforme preceitua o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, a ser apurado
e decidido em processo administrativo;
10.2.3.
Suspensão de licitar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até 2
(dois) anos, no caso de inexecução parcial do contrato, a ser apurado e decidido
em processo administrativo;
10.2.3.1.
Poderá ser aplicada suspensão temporária do direito de participar em
licitação
ou
impedimento
de
contratar
com
a
entidade
licitante
e
descredenciamento no SICAF, por prazo não superior a 2 (dois) anos, diante de
caso de reiteração de mesmo comportamento já punido ou omissão de
providências para reparação de erros
10.2.4.
Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente
descredenciamento no SICAF, sem prejuízo da multa e das cominações legais,
nos casos de:
10.2.4.1.
ensejar retardamento da execução de seu objeto: entre 2 (dois) anos e 2
(dois) anos e 6 (seis) meses;
10.2.4.2.
não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato: entre
2 (dois) anos e 6 (seis) meses, e 4 (quatro) anos;
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10.2.4.3.
não executar os serviços ou entrega de material objeto da licitação: 5
(cinco) anos;
10.2.4.4.
comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal: até 5 (cinco)
anos;
10.2.4.5.
Casos fortuitos, omissos ou de força maior serão avaliados e decididos pela
Comissão de Penalidades de acordo com o grau da infração cometida.
10.2.5.
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que
seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante
pelos prejuízos causados;
10.2.6.
Para fins de dosagem da sanção, serão avaliados a gravidade da infração e
os antecedentes do fornecedor no âmbito da Administração Pública Federal.
10.3. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993,
subsidiariamente, a Contratada que:
10.3.1.
tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude
fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
10.3.2.
tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
10.3.3.
demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em
virtude de atos ilícitos praticados.
10.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo
administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada,
observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente
a Lei nº 9.784, de 1999.
10.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a
gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano
causado à Administração, observado os princípios da proporcionalidade e da
razoabilidade.
____________________________________________________________________
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Termo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: 10/10/2014
10.6.
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1.
Integram este Termo de Referência, para todos os fins e efeitos, os seguintes
anexos:
11.1.1.
ANEXO A
Município de Maceió, .......... de .........................de .............
____________________________________
AUTORIDADE COMPETENTE
____________________________________________________________________
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Termo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: 10/10/2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Anexo A
29/01/2015 16:00
Licitação: PR-1/2015
Assunto:
23065.2455/2015-3
AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA OS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS.
Unidade
1
UNIDADE
Qnt.
Interna
Qnt.
Qnt.
Externa Total
eX
Pe
r
Tr t P
ia D
l
F
Item Especificação do Material
5.212.007.777
270
0
Valor(R$)
270
328,34
Total(R$)
88.651,80
MESA PARA REFEITÓRIO
MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800, LARGURA 800, ALTURA 730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL:
TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR VERMELHA; PERNAS EM TUBO DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM
BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃO-REMOVÍVEIS. APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
270
88.651,80
Qnt. Externa
Não possui.
2
5.242.103.374
UNIDADE
1.380
0
1.380
163,14
225.133,20
CADEIRA REFEITÓRIO
Catmat 132136-Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento
superficial polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com Anti-UV,
ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza.
Características adicionais: suportar até 120kg.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
1.380
225.133,20
Qnt. Externa
Não possui.
Detalhamento por Unidade
UASG
Total(R$)
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
313.785,00
1/1
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
153037.12015.12081.5011.18672364.268
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Universidade Federal de Alagoas
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00001/2015 (SRP)
Às 10:14 horas do dia 19 de maio de 2015, reuniramse o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal 1493/2014 de 27/10/2014, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520
de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 23065002455201503, para
realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00001/2015. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico Pregão nº 01/2015
Aquisição de mesas e cadeiras para os Restaurantes Universitários.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às
disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriuse em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: MESA COPA/COZINHA
Descrição Complementar: MESA COPA/COZINHA, NOME MESA COPA/COZINHA
Tratamento Diferenciado:
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 270
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 328,3400
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP, pelo melhor lance de R$ 315,7900 e a quantidade de 270 UNIDADE .
Item: 2
Descrição: CADEIRA EMPILHÁVEL
Descrição Complementar: CADEIRA EMPILHÁVEL, NOME CADEIRA EMPILHAVEL
Tratamento Diferenciado:
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1.380
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 163,1400
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP, pelo melhor lance de R$ 133,0000 e a quantidade de 1.380
UNIDADE .
Histórico
Item: 1 MESA COPA/COZINHA
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)
CNPJ/CPF
Fornecedor
Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP
11.625.595/000197 NORTSUL
COMERCIAL LTDA
ME
Sim
Sim
270
Valor Unit.
Valor Global
R$ 200,0000
R$ 54.000,0000
Data/Hora
Registro
15/05/2015
11:43:57
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800, LARGURA 800, ALTURA
730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR VERMELHA; PERNAS EM TUBO
DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS. APLICAÇÃO: USO EM
REFEITÓRIO"
21.841.804/000193 CASA MARCELO DE
FERRAGENS LTDA
EPP
Sim
Sim
270
R$ 300,0000
R$ 81.000,0000
16/05/2015
10:16:00
Marca: dolfim
Fabricante: dolfim
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800, LARGURA 800, ALTURA
730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR VERMELHA; PERNAS EM TUBO
DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS. APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
70.114.780/000186 CARLOS ALBERTO
FERNANDES DE
QUEIROGA EPP
Sim
Sim
270
R$ 328,0000
R$ 88.560,0000
14/05/2015
08:25:08
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
1/16
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800, LARGURA 800, ALTURA
730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR VERMELHA; PERNAS EM TUBO
DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS. APLICAÇÃO: USO EM
REFEITÓRIO. Modelo MONA VM.
94.622.230/000136 ROAL INDUSTRIA
METALURGICA LTDA
Não
Não
270
R$ 328,0000
R$ 88.560,0000
14/05/2015
10:54:11
Marca: roal
Fabricante: roal
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MODELO: MESA PARA REFEITÓRIO MESA PLÁSTICA, MEDIDAS:
COMPRIMENTO 800, LARGURA 800, ALTURA 730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO
POLIPROPILENO, COR VERMELHA; PERNAS EM TUBO DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES
NÃOREMOVÍVEIS. APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIOValidade da proposta: 60 dias . Garantia: 5 anos. . Nossos produtos
atendem rigorosamente as especificações do edital. Declaramos que estamos de acordo e temos pleno conhecimento do
Edital. Não possuimos empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16
anos. Nos preços, estão inclusas todas as despesas como frete e demais engargos. Proposta elaborada de forma
independente. Industria brasileira.
18.863.413/000165 J. H. DA SILVA
EQUIPAMENTOS
EPP
Sim
Sim
270
R$ 328,0000
R$ 88.560,0000
14/05/2015
17:53:50
Marca: Tramontina
Fabricante: Tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800, LARGURA 800, ALTURA
730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR VERMELHA; PERNAS EM TUBO
DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS. APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
08.885.380/000109 ANDRE PANINI
ALBISSU
Não
Não
270
R$ 328,0000
R$ 88.560,0000
18/05/2015
15:29:44
Marca: LBS MÓVEIS
Fabricante: LBS INDUSTRIA DE MÓVEIS
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PLÁSTICA MEDIDAS: COMPRIMENTO 800, LARGURA 800, ALTURA
730MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLASTICO POLIPROPILENO, COR VERMELHA PERNAS EM TUBO
DE ALUMINIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIEDERRAPANTE NÃO REMOVÍVEIS. APLICAÇÃO USO REFEITÓRIO.
86.843.190/000124 MEGAMAX
COM.COMPONENTES
ELETRONICOS E
SERVICOS LTDA
Sim
Sim
270
R$ 328,3400
R$ 88.651,8000
18/05/2015
16:40:09
Marca: Pandas
Fabricante: Pandas
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 700, LARGURA 700, ALTURA
720 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR VERMELHA; PERNAS EM TUBO
DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS. APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
15.440.781/000102 JOPAL COMERCIO
& SERVICOS LTDA
EPP
Sim
Sim
270
R$ 330,0000
R$ 89.100,0000
18/05/2015
12:07:33
Marca: tramontina
Fabricante: tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: mesa polipropileno,estrutura em aluminio anodizado .
11.186.327/000116 METALTEC M.
OLIVEIRA
COMERCIO LTDA
ME
Sim
Sim
270
R$ 350,0000
R$ 94.500,0000
18/05/2015
13:15:13
Marca: TRAMONTINA MONA VM
Fabricante: TRAMONTINA BRASIL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA COPA/COZINHA, NOME MESA COPA/COZINHA. Estamos de pleno e
total conhecimento do Edital. Marca/Fab.: TRAMONTINA. Validade de Proposta: 60 (sessenta) dias. Prazo de Garantia:
12 (doze) meses.
11.058.007/000180 DIFLEX
INSTALACOES
COMERCIAIS LTDA
EPP
Sim
Sim
270
R$ 399,8200
R$ 107.951,4000 18/05/2015
11:37:33
Marca: tramontina
Fabricante: tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800, LARGURA 800, ALTURA
730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL:TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR VERMELHA; PERNAS EM TUBO
DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS.
04.927.672/000106 S C & M COMERCIAL
DE MATERIAS DE
ESCRITORIO E
INFORMATI
Sim
Sim
270
R$ 427,1600
R$ 115.333,2000 15/05/2015
18:12:10
Marca: tramontina
Fabricante: tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PARA REFEITÓRIO MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800,
LARGURA 800, ALTURA 730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR
VERMELHA; PERNAS EM TUBO DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS.
APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
11.060.390/000101 M. C. FERREIRA
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA
ME
Sim
Sim
270
R$ 450,0000
R$ 121.500,0000 18/05/2015
14:37:04
Marca: tramontina
Fabricante: tramontina
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
2/16
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PARA REFEITÓRIO MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800,
LARGURA 800, ALTURA 730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR
VERMELHA; PERNAS EM TUBO DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS.
APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
19.579.108/000109 LIBERTY COMERCIO
DE MOVEIS LTDA
ME
Sim
Sim
270
R$ 500,0000
R$ 135.000,0000 08/05/2015
15:14:37
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PARA COZINHA EM POLIPROPILENO, COM TRATAMENTO UV, PÊS EM
ALUMÍNIO ANODIZADO.
17.359.233/000188 TECIDOS E
ARMARINHOS
MIGUEL
BARTOLOMEU SA
Não
Não
270
R$ 500,0000
R$ 135.000,0000 19/05/2015
09:24:44
Marca: TRAMONTINA mona
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PARA REFEITÓRIO MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800,
LARGURA 800, ALTURA 730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR
VERMELHA; PERNAS EM TUBO DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS.
APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
20.470.692/000149 L B COMERCIO DE
FERRAGENS EIRELI
EPP
Sim
Sim
270
R$ 500,0000
R$ 135.000,0000 19/05/2015
09:45:54
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800, LARGURA 800, ALTURA
730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR VERMELHA; PERNAS EM TUBO
DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS. APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
13.099.169/000192 JOMARIVALI
COMERCIO DE
MOVEIS LTDA EPP
Sim
Sim
270
R$ 540,0000
R$ 145.800,0000 13/05/2015
20:21:21
Marca: JRC Moveis
Fabricante: JRC Moveis
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PARA REFEITÓRIO MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800,
LARGURA 800, ALTURA 730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR
VERMELHA; PERNAS EM TUBO DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS.
APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
12.401.177/000189 RD COMERCIO DE
MATERIAL DE
CONSTRUCAO E
LIMPEZA LTDA
Sim
Sim
270
R$ 600,0000
R$ 162.000,0000 18/05/2015
13:54:43
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA COPA/COZINHA, NOME MESA COPA/COZINHA
04.065.864/000142 RM DE MOGI MIRIM
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Sim
Sim
270
R$ 660,0000
R$ 178.200,0000 18/05/2015
15:48:39
Marca: wcm
Fabricante: rm de mogi mirim
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PARA REFEITÓRIO MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800,
LARGURA 800, ALTURA 730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR
VERMELHA; PERNAS EM TUBO DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS.
APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO modelo mesa, prazo de validade proposta:60 (sessenta) dias, a contar da data de sua
apresentação, prazo de garantia: 01 ano
18.182.192/000160 SITE INDUSTRIA
COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ME
Sim
Sim
270
R$ 660,0000
R$ 178.200,0000 18/05/2015
19:07:30
Marca: MONA 92350/040
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PARA REFEITÓRIO PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800,
LARGURA 800, ALTURA 730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR
VERMELHA; PERNAS EM TUBO DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS.
APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO.
19.416.252/000124 TOPO COMERCIO,
CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
EPP
Sim
Sim
270
R$ 700,0000
R$ 189.000,0000 15/05/2015
14:22:42
Marca: topo
Fabricante: nacional
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA COPA/COZINHA, NOME MESA COPA/COZINHA
11.615.369/000125 FUTURA
DISTRIBUIDORA E
COMERCIO EM
GERAL LTDA ME
Sim
Sim
270
R$ 700,0000
R$ 189.000,0000 19/05/2015
08:35:11
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
3/16
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA COPA/COZINHA, NOME MESA COPA/COZINHA
16.692.627/000190 LND COMERCIO DE
MATERIAL DE
CONSTRUCAO
EIRELI
Sim
Sim
270
R$ 800,0000
R$ 216.000,0000 18/05/2015
14:01:27
Marca: TRAMONTINA IND.
Fabricante: TRAMONTINA IND.
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA COPA/COZINHA, NOME MESA COPA/COZINHA
15.597.682/000139 2F & S COMERCIO E
SERVICOS EIRELI
Sim
Sim
270
R$ 1.000,0000 R$ 270.000,0000 12/05/2015
09:49:59
Marca: SUPREME
Fabricante: SUPREME
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PARA REFEITÓRIO MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800,
LARGURA 800, ALTURA 730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR
VERMELHA; PERNAS EM TUBO DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS.
APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
13.691.690/000114 D.N.A
DISTRIBUIDORA
NACIONAL DE ACO
LTDA EPP
Sim
Sim
270
R$ 1.000,0000 R$ 270.000,0000 18/05/2015
09:51:43
Marca: Utilaço
Fabricante: Utilaço Utilidades em Aço Ind e Comercio Ltda
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800, LARGURA 800, ALTURA
730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR VERMELHA; PERNAS EM TUBO
DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS. APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
Especificações e demais condições de acordo com o Edital e seus anexos. Modelo: MVL01E
10.655.938/000101 CAVALCANTE & CIA
LTDA ME
Sim
Sim
270
R$ 1.000,0000 R$ 270.000,0000 18/05/2015
11:09:57
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PARA REFEITÓRIO MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800,
LARGURA 800, ALTURA 730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR
VERMELHA; PERNAS EM TUBO DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS.
APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
12.571.145/000121 TERMOVAPOR
INSTALACOES
INDUSTRIAIS LTDA
ME
Sim
Sim
270
R$ 1.000,0000 R$ 270.000,0000 19/05/2015
08:54:40
Marca: unica
Fabricante: UNICA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA COPA/COZINHA, NOME MESA COPA/COZINHA
11.244.512/000110 DALMASO E DAL
MASO LTDA ME
Sim
Sim
270
R$ 1.000,0000 R$ 270.000,0000 19/05/2015
09:20:35
Marca: Tramontina
Fabricante: Tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PARA REFEITÓRIO MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800,
LARGURA 800, ALTURA 730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR
VERMELHA; PERNAS EM TUBO DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS.
APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
20.534.397/000109 DEBORA SILVEIRA
DA ROSA
01067108009
Sim
Sim
270
R$ 2.000,0000 R$ 540.000,0000 18/05/2015
15:55:21
Marca: Desk
Fabricante: Desk
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Mesa plástica, medidas: comprimento 800, largura 800, altura 730 mm,
formato quadrado. Material: Tampo em plástico polipropileno, cor vermelha; pernas em tubo de alumínio anodizado,
com Borrachas antiderrapantes nãoremovíveis. Aplicação: uso em refeitório
04.063.503/000167 SANTA TEREZINHA
COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI
EPP EPP
Sim
Sim
270
R$ 5.000,0000 R$ 1.350.000,0000 11/05/2015
11:26:20
Marca: tramontina
Fabricante: tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA PARA REFEITÓRIO MESA PLÁSTICA, MEDIDAS: COMPRIMENTO 800,
LARGURA 800, ALTURA 730 MM, FORMATO QUADRADO. MATERIAL: TAMPO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COR
VERMELHA; PERNAS EM TUBO DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM BORRACHAS ANTIDERRAPANTES NÃOREMOVÍVEIS.
APLICAÇÃO: USO EM REFEITÓRIO
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance
CNPJ/CPF
Data/Hora Registro
R$ 200,0000
11.625.595/000197
19/05/2015 10:14:01:123
R$ 328,0000
70.114.780/000186
19/05/2015 10:14:01:127
R$ 300,0000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:14:01:127
R$ 328,0000
94.622.230/000136
19/05/2015 10:14:01:133
R$ 328,0000
18.863.413/000165
19/05/2015 10:14:01:157
R$ 328,0000
08.885.380/000109
19/05/2015 10:14:01:160
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
4/16
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
R$ 328,3400
86.843.190/000124
19/05/2015 10:14:01:173
R$ 350,0000
11.186.327/000116
19/05/2015 10:14:01:180
R$ 330,0000
15.440.781/000102
19/05/2015 10:14:01:180
R$ 399,8200
11.058.007/000180
19/05/2015 10:14:01:190
R$ 427,1600
04.927.672/000106
19/05/2015 10:14:01:210
R$ 450,0000
11.060.390/000101
19/05/2015 10:14:01:213
R$ 500,0000
19.579.108/000109
19/05/2015 10:14:01:220
R$ 500,0000
17.359.233/000188
19/05/2015 10:14:01:240
R$ 500,0000
20.470.692/000149
19/05/2015 10:14:01:247
R$ 540,0000
13.099.169/000192
19/05/2015 10:14:01:253
R$ 600,0000
12.401.177/000189
19/05/2015 10:14:01:263
R$ 660,0000
04.065.864/000142
19/05/2015 10:14:01:283
R$ 660,0000
18.182.192/000160
19/05/2015 10:14:01:283
R$ 700,0000
19.416.252/000124
19/05/2015 10:14:01:290
R$ 700,0000
11.615.369/000125
19/05/2015 10:14:01:290
R$ 1.000,0000
15.597.682/000139
19/05/2015 10:14:01:297
R$ 800,0000
16.692.627/000190
19/05/2015 10:14:01:297
R$ 1.000,0000
13.691.690/000114
19/05/2015 10:14:01:303
R$ 1.000,0000
10.655.938/000101
19/05/2015 10:14:01:307
R$ 1.000,0000
12.571.145/000121
19/05/2015 10:14:01:310
R$ 1.000,0000
11.244.512/000110
19/05/2015 10:14:01:313
R$ 5.000,0000
04.063.503/000167
19/05/2015 10:14:01:320
R$ 2.000,0000
20.534.397/000109
19/05/2015 10:14:01:320
R$ 420,0000
11.060.390/000101
19/05/2015 10:22:54:967
R$ 601,0000
04.063.503/000167
19/05/2015 10:23:59:460
R$ 199,9999
19.416.252/000124
19/05/2015 10:24:02:800
R$ 359,9000
10.655.938/000101
19/05/2015 10:24:33:833
R$ 260,0000
86.843.190/000124
19/05/2015 10:25:13:387
R$ 420,0000
15.597.682/000139
19/05/2015 10:25:37:810
R$ 328,3400
19.579.108/000109
19/05/2015 10:25:39:163
R$ 327,9900
18.863.413/000165
19/05/2015 10:25:52:330
R$ 327,3400
11.186.327/000116
19/05/2015 10:26:09:193
R$ 425,0000
17.359.233/000188
19/05/2015 10:26:22:180
R$ 327,3300
18.863.413/000165
19/05/2015 10:26:28:163
R$ 328,0000
19.579.108/000109
19/05/2015 10:26:35:483
R$ 329,9900
04.065.864/000142
19/05/2015 10:26:44:027
R$ 327,9800
70.114.780/000186
19/05/2015 10:27:20:437
R$ 199,9500
21.841.804/000193
19/05/2015 10:27:37:737
R$ 327,0000
70.114.780/000186
19/05/2015 10:27:42:610
R$ 318,2000
18.182.192/000160
19/05/2015 10:28:18:307
R$ 250,0000
86.843.190/000124
19/05/2015 10:28:23:570
R$ 325,0000
18.863.413/000165
19/05/2015 10:28:51:343
R$ 317,0000
18.863.413/000165
19/05/2015 10:29:16:517
R$ 245,0000
86.843.190/000124
19/05/2015 10:29:58:463
R$ 199,9400
11.625.595/000197
19/05/2015 10:31:50:793
R$ 199,2000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:31:55:997
R$ 316,9900
19.579.108/000109
19/05/2015 10:31:56:240
R$ 199,9400
19.416.252/000124
19/05/2015 10:32:01:567
R$ 316,9500
70.114.780/000186
19/05/2015 10:32:13:443
R$ 199,0000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:32:18:483
R$ 199,1500
19.416.252/000124
19/05/2015 10:32:22:607
R$ 198,9900
11.625.595/000197
19/05/2015 10:32:33:853
R$ 198,5000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:32:41:450
R$ 198,9500
19.416.252/000124
19/05/2015 10:32:47:733
R$ 198,4000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:33:04:087
R$ 198,0000
19.416.252/000124
19/05/2015 10:33:09:330
R$ 198,3900
11.625.595/000197
19/05/2015 10:33:12:903
R$ 316,9000
18.863.413/000165
19/05/2015 10:33:19:147
R$ 197,0000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:33:24:857
R$ 196,9900
19.416.252/000124
19/05/2015 10:33:32:430
R$ 328,0000
11.244.512/000110
19/05/2015 10:33:41:807
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
5/16
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
R$ 196,5000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:33:45:567
R$ 196,3500
19.416.252/000124
19/05/2015 10:33:58:180
R$ 196,4900
11.625.595/000197
19/05/2015 10:34:05:190
R$ 196,0000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:34:05:640
R$ 316,8000
70.114.780/000186
19/05/2015 10:34:07:197
R$ 316,7900
18.863.413/000165
19/05/2015 10:34:20:313
R$ 195,9500
19.416.252/000124
19/05/2015 10:34:22:093
R$ 195,9000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:34:26:933
R$ 195,8900
11.625.595/000197
19/05/2015 10:34:41:620
R$ 195,0000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:34:47:887
R$ 316,7500
70.114.780/000186
19/05/2015 10:34:48:380
R$ 195,8500
19.416.252/000124
19/05/2015 10:34:49:500
R$ 375,0000
20.470.692/000149
19/05/2015 10:34:58:157
R$ 194,5599
19.416.252/000124
19/05/2015 10:35:11:483
R$ 316,6900
18.863.413/000165
19/05/2015 10:35:12:273
R$ 194,0000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:35:18:247
R$ 193,8500
19.416.252/000124
19/05/2015 10:35:36:950
R$ 316,6500
70.114.780/000186
19/05/2015 10:35:37:730
R$ 193,0000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:35:42:310
R$ 192,9500
19.416.252/000124
19/05/2015 10:35:58:090
R$ 192,9400
21.841.804/000193
19/05/2015 10:36:02:967
R$ 316,5900
18.863.413/000165
19/05/2015 10:36:04:417
R$ 316,5000
70.114.780/000186
19/05/2015 10:36:15:453
R$ 191,9199
19.416.252/000124
19/05/2015 10:36:23:630
R$ 192,9000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:36:24:077
R$ 316,0000
18.863.413/000165
19/05/2015 10:36:28:000
R$ 191,8000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:36:44:743
R$ 191,7500
19.416.252/000124
19/05/2015 10:36:57:887
R$ 191,0000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:37:05:090
R$ 315,9900
70.114.780/000186
19/05/2015 10:37:07:693
R$ 190,8500
19.416.252/000124
19/05/2015 10:37:20:973
R$ 190,8400
21.841.804/000193
19/05/2015 10:37:29:020
R$ 315,8800
18.863.413/000165
19/05/2015 10:37:42:457
R$ 190,8000
19.416.252/000124
19/05/2015 10:37:48:283
R$ 190,0000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:37:52:300
R$ 315,8000
70.114.780/000186
19/05/2015 10:38:05:337
R$ 189,9900
19.416.252/000124
19/05/2015 10:38:13:053
R$ 189,9800
21.841.804/000193
19/05/2015 10:38:17:757
R$ 315,7900
18.863.413/000165
19/05/2015 10:38:33:760
R$ 189,9700
19.416.252/000124
19/05/2015 10:38:35:253
R$ 189,9600
21.841.804/000193
19/05/2015 10:38:40:223
R$ 189,0000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:39:05:313
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
Data
Observações
Aberto
19/05/2015
Item aberto.
10:21:32
Iminência de
Encerramento
19/05/2015
Batida iminente. Data/hora iminência: 19/05/2015 10:27:26.
10:24:26
Encerrado
19/05/2015
Item encerrado
10:39:10
Abertura do prazo
19/05/2015 Convocado para envio de anexo o fornecedor CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP,
de Convocação
11:04:32 CNPJ/CPF: 21.841.804/000193.
Anexo
Recusa
Recusa da proposta. Fornecedor: TOPO COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP,
20/05/2015
CNPJ/CPF: 19.416.252/000124, pelo melhor lance de R$ 189,9700. Motivo: Especificação em
09:02:06
desconformidade com o Termo de Referência.
Abertura do prazo
20/05/2015 Convocado para envio de anexo o fornecedor NORTSUL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ/CPF:
de Convocação
09:12:32 11.625.595/000197.
Anexo
Encerramento do
prazo de
Convocação
20/05/2015 Encerrado pelo Pregoeiro o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor CASA MARCELO DE
09:20:02 FERRAGENS LTDA EPP, CNPJ/CPF: 21.841.804/000193.
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
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Anexo
Recusa
Recusa da proposta. Fornecedor: CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP, CNPJ/CPF:
20/05/2015
21.841.804/000193, pelo melhor lance de R$ 189,0000. Motivo: O fornecedor não fez o envio da
09:21:50
proposta e do catálogo no prazo estabelecido no Edital.
Encerramento do
prazo de
Convocação
Anexo
20/05/2015 Encerrado pelo Pregoeiro o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor NORTSUL COMERCIAL
09:47:16 LTDA ME, CNPJ/CPF: 11.625.595/000197.
Recusa
Recusa da proposta. Fornecedor: NORTSUL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ/CPF: 11.625.595/0001
20/05/2015
97, pelo melhor lance de R$ 195,8900. Motivo: Recusa da proposta em virtude de pedido
09:50:25
expresso, via chat, do fornecedor NORTSUL COMERCIAL LTDA ME.
Recusa
Recusa da proposta. Fornecedor: MEGAMAX COM.COMPONENTES ELETRONICOS E SERVICOS
20/05/2015
LTDA , CNPJ/CPF: 86.843.190/000124, pelo melhor lance de R$ 245,0000. Motivo: Especificação
09:57:58
em desconformidade com o Termo de Referência.
Abertura do prazo
20/05/2015 Convocado para envio de anexo o fornecedor J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP, CNPJ/CPF:
de Convocação
10:00:06 18.863.413/000165.
Anexo
Encerramento do
prazo de
Convocação
Anexo
20/05/2015 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS
10:09:21 EPP, CNPJ/CPF: 18.863.413/000165.
Abertura do prazo
20/05/2015 Convocado para envio de anexo o fornecedor J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP, CNPJ/CPF:
de Convocação
11:35:38 18.863.413/000165.
Anexo
Encerramento do
prazo de
Convocação
Anexo
20/05/2015 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS
11:44:25 EPP, CNPJ/CPF: 18.863.413/000165.
Aceite
Aceite individual da proposta. Fornecedor: J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP, CNPJ/CPF:
21/05/2015
18.863.413/000165, pelo melhor lance de R$ 315,7900. Motivo: Em conformidade de preço e
09:02:48
especificação.
Habilitado
21/05/2015 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP
09:44:09 CNPJ/CPF: 18.863.413/000165
Não existem intenções de recurso para o item
Item: 2 CADEIRA EMPILHÁVEL
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)
CNPJ/CPF
Fornecedor
11.625.595/000197 NORTSUL
COMERCIAL LTDA
ME
Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP
Sim
Sim
1.380
Valor Unit.
R$ 85,0000
Valor Global
Data/Hora
Registro
R$ 117.300,0000 15/05/2015
11:43:57
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Catmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na
cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm,
largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV,ou seja, resistente a raios solares
e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg"
10.250.102/000119 MOBILIARE MOVEIS
CORPORATIVOS
LTDA
Não
Não
1.380
R$ 162,0000
R$ 223.560,0000 18/05/2015
17:22:29
Marca: MOBILIARE
Fabricante: MOBILIARE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na cor vermelha,
estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, . Produto aditivado com AntiUV,ou seja,
resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
18.863.413/000165 J. H. DA SILVA
EQUIPAMENTOS
EPP
Sim
Sim
1.380
R$ 162,9900
R$ 224.926,2000 14/05/2015
17:53:50
Marca: Tramontina
Fabricante: Tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na cor vermelha,
estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48
e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja, resistente a raios solares e de fácil
limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
70.114.780/000186 CARLOS ALBERTO
FERNANDES DE
QUEIROGA EPP
Sim
Sim
1.380
R$ 163,0000
R$ 224.940,0000 14/05/2015
08:25:08
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na cor vermelha,
estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48
e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja, resistente a raios solares e de fácil
limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg. Modelo MONA VM.
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
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94.622.230/000136 ROAL INDUSTRIA
METALURGICA LTDA
Não
Não
1.380
R$ 163,0000
R$ 224.940,0000 14/05/2015
10:54:11
Marca: roal
Fabricante: roal
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MODELO: CADEIRA REFEITÓRIO Catmat 132136 Cadeira refeitório,
empilhável, material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial
polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado
com AntiUV, ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza.Validade da proposta: 60 dias . Garantia: 5 anos. .
Nossos produtos atendem rigorosamente as especificações do edital. Declaramos que estamos de acordo e temos pleno
conhecimento do Edital. Não possuimos empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,
nem menores de 16 anos. Nos preços, estão inclusas todas as despesas como frete e demais engargos. Proposta
elaborada de forma independente. Industria brasileira. Características adicionais: suportar até 120kg.
15.440.781/000102 JOPAL COMERCIO
& SERVICOS LTDA
EPP
Sim
Sim
1.380
R$ 163,0000
R$ 224.940,0000 18/05/2015
12:07:33
Marca: AM
Fabricante: AM
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: cadeira em polipropileno,estrutura em aluminio anodizado ,capacidade
para 120 kg.
08.885.380/000109 ANDRE PANINI
ALBISSU
Não
Não
1.380
R$ 163,0000
R$ 224.940,0000 18/05/2015
15:29:44
Marca: LBS MÓVEIS
Fabricante: LBS INDUSTRIA DE MÓVEIS
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO, EMPILHÁVEL MATERIAL POLIPROPILENO NA COR
VERMELHA, ESTRUTURA EM ALUMINIO ANODIZADO, ACABAMENTO SUPERFICIAL POLIPROPILENO, COMPRIMENTO EM 47
E 49CM, LARGURA ENTRE 48 E 52CM, ALTURA TOTAL ENTRE 90 E 92CM. PRODUTOR ADITIVO COM ANTIUV, OU SEJA
RESISTENTES A RAIOS SOLARES E DE FÁCIL LIMPEZA. SUPORTA ATÉ 120KG.
09.614.362/000147 MULTMIX
COMERCIO E
INDUSTRIA DE
MOVEIS EM GERAL
LTDA
Sim
Sim
1.380
R$ 163,0000
R$ 224.940,0000 18/05/2015
16:33:47
Marca: MULTMIX
Fabricante: PARAMOUNT
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIOCatmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável,
material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno,
comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV,ou
seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza.Características adicionais: suportar até 120kg. Modelo:363, prazo de
garantia:12 meses, procedência:nacional.Nossos valores propostos estão inclusos todos os custos operacionais, encargos
previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no
fornecimento dos bens.Prazo de validade da proposta:60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
07.796.191/000199 MUNDIAL
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
MOVEIS LTDA EPP
Sim
Sim
1.380
R$ 163,1400
R$ 225.133,2000 15/05/2015
15:32:15
Marca: FENIX
Fabricante: FENIX
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO: Catmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável,
material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno,
comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV,
ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
86.843.190/000124 MEGAMAX
COM.COMPONENTES
ELETRONICOS E
SERVICOS LTDA
Sim
Sim
1.380
R$ 163,1400
R$ 225.133,2000 18/05/2015
16:40:09
Marca: Pandas
Fabricante: Pandas
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na cor vermelha,
estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento 39 cm, largura 42cm, altura total
85cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais:
suportar até 120kg.
17.359.233/000188 TECIDOS E
ARMARINHOS
MIGUEL
BARTOLOMEU SA
Não
Não
1.380
R$ 163,1400
R$ 225.133,2000 19/05/2015
09:24:44
Marca: TRAMONTINA mona
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO Cadeira refeitório, empilhável, material
polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento
entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja,
resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
21.103.048/000103 J S FAGUNDES
EIRELI ME
Sim
Sim
1.380
R$ 200,0000
R$ 276.000,0000 09/05/2015
09:45:15
Marca: frisokar
Fabricante: frisokar
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na cor vermelha,
estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48
e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja, resistente a raios solares e de fácil
limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
21.841.804/000193 CASA MARCELO DE
FERRAGENS LTDA
Sim
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
Sim
1.380
R$ 200,0000
R$ 276.000,0000 16/05/2015
10:16:00
8/16
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
EPP
Marca: tramontina
Fabricante: tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na cor vermelha,
estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48
e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja, resistente a raios solares e de fácil
limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg
11.186.327/000116 METALTEC M.
OLIVEIRA
COMERCIO LTDA
ME
Sim
Sim
1.380
R$ 200,0000
R$ 276.000,0000 18/05/2015
13:15:13
Marca: TRAMONTINA MONA VM
Fabricante: TRAMONTINA BRASIL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA EMPILHÁVEL, NOME CADEIRA EMPILHAVEL. Estamos de pleno e
total conhecimento do Edital. Marca/Fab.: TRAMONTINA. Validade de Proposta: 60 (sessenta) dias. Prazo de Garantia:
12 (doze) meses.
11.060.390/000101 M. C. FERREIRA
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA
ME
Sim
Sim
1.380
R$ 200,0000
R$ 276.000,0000 18/05/2015
14:37:04
Marca: tramontina
Fabricante: tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO Catmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável,
material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno,
comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV,
ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
15.608.611/000194 L SILVA COSTA
COMERCIO ME
Sim
Sim
1.380
R$ 200,0000
R$ 276.000,0000 19/05/2015
07:29:24
Marca: frisokar
Fabricante: frisokar
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na cor vermelha,
estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48
e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja, resistente a raios solares e de fácil
limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
13.099.169/000192 JOMARIVALI
COMERCIO DE
MOVEIS LTDA EPP
Sim
Sim
1.380
R$ 210,0000
R$ 289.800,0000 13/05/2015
20:21:21
Marca: JRC Moveis
Fabricante: JRC Moveis
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO Catmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável,
material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno,
comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV,
ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
04.927.672/000106 S C & M COMERCIAL
DE MATERIAS DE
ESCRITORIO E
INFORMATI
Sim
Sim
1.380
R$ 211,4000
R$ 291.732,0000 15/05/2015
18:12:10
Marca: tramontina
Fabricante: tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO Cadeira refeitório, empilhável, material
polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento
entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja,
resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
03.669.040/000119 RECOSTARE
INDUSTRIA DE
CADEIRAS LTDA
EPP
Sim
Sim
1.380
R$ 220,0000
R$ 303.600,0000 19/05/2015
09:27:14
Marca: RECOSTARE
Fabricante: RECOSTARE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO Catmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável,
material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno,
comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV,
ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
11.058.007/000180 DIFLEX
INSTALACOES
COMERCIAIS LTDA
EPP
Sim
Sim
1.380
R$ 267,3200
R$ 368.901,6000 18/05/2015
11:37:33
Marca: tramontina
Fabricante: tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na cor vermelha,
estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48
e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja, resistente a raios solares e de fácil
limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg
19.416.252/000124 TOPO COMERCIO,
CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
EPP
Sim
Sim
1.380
R$ 300,0000
R$ 414.000,0000 15/05/2015
14:22:42
Marca: topo
Fabricante: nacional
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA EMPILHÁVEL, NOME CADEIRA EMPILHAVEL
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
9/16
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
19.828.335/000120 J A OLIVEIRA FILHO
EQUIPAMENTOS
EPP
Sim
Sim
1.380
R$ 300,0000
R$ 414.000,0000 19/05/2015
07:47:51
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Catmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na
cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm,
largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja, resistente a raios solares
e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
20.470.692/000149 L B COMERCIO DE
FERRAGENS EIRELI
EPP
Sim
Sim
1.380
R$ 300,0000
R$ 414.000,0000 19/05/2015
09:45:54
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO Catmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável,
material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno,
comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV,
ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
04.065.864/000142 RM DE MOGI MIRIM
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Sim
Sim
1.380
R$ 330,0000
R$ 455.400,0000 18/05/2015
15:48:39
Marca: wcmq
Fabricante: rm de mogi mirim
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO Catmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável,
material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno,
comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV,
ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.modelo cadeiraref.,
prazo de validade proposta:60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação, prazo de garantia: 01 ano
19.579.108/000109 LIBERTY COMERCIO
DE MOVEIS LTDA
ME
Sim
Sim
1.380
R$ 350,0000
R$ 483.000,0000 08/05/2015
15:14:37
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA EM POLIPROPILENO, COM TRATAMENTO UV, PÊS EM ALUMÍNIO
ANODIZADO
18.182.192/000160 SITE INDUSTRIA
COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ME
Sim
Sim
1.380
R$ 400,0000
R$ 552.000,0000 18/05/2015
19:07:30
Marca: MONA 92050/040
Fabricante: MONA 92050/040
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na cor vermelha,
estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48
e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja, resistente a raios solares e de fácil
limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
11.615.369/000125 FUTURA
DISTRIBUIDORA E
COMERCIO EM
GERAL LTDA ME
Sim
Sim
1.380
R$ 400,0000
R$ 552.000,0000 19/05/2015
08:35:11
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA EMPILHÁVEL, NOME CADEIRA EMPILHAVEL
10.655.938/000101 CAVALCANTE & CIA
LTDA ME
Sim
Sim
1.380
R$ 500,0000
R$ 690.000,0000 18/05/2015
11:09:57
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO Catmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável,
material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno,
comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV,
ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
12.401.177/000189 RD COMERCIO DE
MATERIAL DE
CONSTRUCAO E
LIMPEZA LTDA
Sim
Sim
1.380
R$ 500,0000
R$ 690.000,0000 18/05/2015
13:54:43
Marca: TRAMONTINA
Fabricante: TRAMONTINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA EMPILHÁVEL, NOME CADEIRA EMPILHAVEL
16.692.627/000190 LND COMERCIO DE
MATERIAL DE
CONSTRUCAO
EIRELI
Sim
Sim
1.380
R$ 700,0000
R$ 966.000,0000 18/05/2015
14:01:27
Marca: TRAMONTINA IND.
Fabricante: TRAMONTINA IND.
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA EMPILHÁVEL, NOME CADEIRA EMPILHAVEL
15.597.682/000139 2F & S COMERCIO E
SERVICOS EIRELI
Sim
Sim
1.380
R$ 1.000,0000 R$ 1.380.000,0000 12/05/2015
09:49:59
Marca: SUPREME
Fabricante: frisokarcerantola
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
10/16
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO Catmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável,
material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno,
comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV,
ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
13.691.690/000114 D.N.A
DISTRIBUIDORA
NACIONAL DE ACO
LTDA EPP
Sim
Sim
1.380
R$ 1.000,0000 R$ 1.380.000,0000 18/05/2015
09:51:43
Marca: Utilaço
Fabricante: Utilaço Utilidades em Aço Ind e Comercio Ltda
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na cor vermelha,
estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48
e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja, resistente a raios solares e de fácil
limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg. Especificações e demais condições de acordo com o Edital e seus
anexos. Modelo: MVL02E
20.534.397/000109 DEBORA SILVEIRA
DA ROSA
01067108009
Sim
Sim
1.380
R$ 1.000,0000 R$ 1.380.000,0000 18/05/2015
15:55:21
Marca: Desk
Fabricante: Desk
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadeira refeitório, empilhável, material polipropileno na cor vermelha,
estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno, comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48
e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV, ou seja, resistente a raios solares e de fácil
limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg
12.571.145/000121 TERMOVAPOR
INSTALACOES
INDUSTRIAIS LTDA
ME
Sim
Sim
1.380
R$ 1.000,0000 R$ 1.380.000,0000 19/05/2015
08:54:40
Marca: UNICA
Fabricante: UNICA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA EMPILHÁVEL, NOME CADEIRA EMPILHAVEL
11.244.512/000110 DALMASO E DAL
MASO LTDA ME
Sim
Sim
1.380
R$ 1.000,0000 R$ 1.380.000,0000 19/05/2015
09:20:35
Marca: Tramontina
Fabricante: Tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO Catmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável,
material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno,
comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV,
ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
04.063.503/000167 SANTA TEREZINHA
COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI
EPP EPP
Sim
Sim
1.380
R$ 5.000,0000 R$ 6.900.000,0000 11/05/2015
11:26:20
Marca: tramontina
Fabricante: tramontina
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CADEIRA REFEITÓRIO Catmat 132136 Cadeira refeitório, empilhável,
material polipropileno na cor vermelha, estrutura em alumínio anodizado, acabamento superficial polipropileno,
comprimento entre 47 e 49 cm, largura entre 48 e 52cm, altura total entre 90 e 92cm. Produto aditivado com AntiUV,
ou seja, resistente a raios solares e de fácil limpeza. Características adicionais: suportar até 120kg.
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance
CNPJ/CPF
Data/Hora Registro
R$ 162,0000
10.250.102/000119
19/05/2015 10:14:01:327
R$ 85,0000
11.625.595/000197
19/05/2015 10:14:01:327
R$ 162,9900
18.863.413/000165
19/05/2015 10:14:01:340
R$ 163,0000
70.114.780/000186
19/05/2015 10:14:01:343
R$ 163,0000
94.622.230/000136
19/05/2015 10:14:01:347
R$ 163,0000
15.440.781/000102
19/05/2015 10:14:01:347
R$ 163,0000
08.885.380/000109
19/05/2015 10:14:01:350
R$ 163,0000
09.614.362/000147
19/05/2015 10:14:01:353
R$ 163,1400
07.796.191/000199
19/05/2015 10:14:01:370
R$ 163,1400
86.843.190/000124
19/05/2015 10:14:01:373
R$ 163,1400
17.359.233/000188
19/05/2015 10:14:01:380
R$ 200,0000
21.103.048/000103
19/05/2015 10:14:01:383
R$ 200,0000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:14:01:397
R$ 200,0000
11.186.327/000116
19/05/2015 10:14:01:400
R$ 200,0000
11.060.390/000101
19/05/2015 10:14:01:407
R$ 200,0000
15.608.611/000194
19/05/2015 10:14:01:410
R$ 210,0000
13.099.169/000192
19/05/2015 10:14:01:417
R$ 211,4000
04.927.672/000106
19/05/2015 10:14:01:420
R$ 267,3200
11.058.007/000180
19/05/2015 10:14:01:423
R$ 220,0000
03.669.040/000119
19/05/2015 10:14:01:423
R$ 300,0000
19.416.252/000124
19/05/2015 10:14:01:430
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
11/16
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
R$ 300,0000
19.828.335/000120
19/05/2015 10:14:01:433
R$ 300,0000
20.470.692/000149
19/05/2015 10:14:01:437
R$ 330,0000
04.065.864/000142
19/05/2015 10:14:01:440
R$ 400,0000
18.182.192/000160
19/05/2015 10:14:01:447
R$ 350,0000
19.579.108/000109
19/05/2015 10:14:01:447
R$ 400,0000
11.615.369/000125
19/05/2015 10:14:01:453
R$ 500,0000
10.655.938/000101
19/05/2015 10:14:01:457
R$ 700,0000
16.692.627/000190
19/05/2015 10:14:01:460
R$ 500,0000
12.401.177/000189
19/05/2015 10:14:01:460
R$ 1.000,0000
15.597.682/000139
19/05/2015 10:14:01:467
R$ 1.000,0000
13.691.690/000114
19/05/2015 10:14:01:470
R$ 1.000,0000
20.534.397/000109
19/05/2015 10:14:01:473
R$ 1.000,0000
12.571.145/000121
19/05/2015 10:14:01:480
R$ 1.000,0000
11.244.512/000110
19/05/2015 10:14:01:483
R$ 5.000,0000
04.063.503/000167
19/05/2015 10:14:01:487
R$ 84,9900
19.416.252/000124
19/05/2015 10:33:01:800
R$ 84,9800
15.440.781/000102
19/05/2015 10:33:40:807
R$ 84,9700
19.416.252/000124
19/05/2015 10:34:04:500
R$ 84,9600
21.841.804/000193
19/05/2015 10:34:17:297
R$ 159,0100
86.843.190/000124
19/05/2015 10:34:17:370
R$ 160,0000
09.614.362/000147
19/05/2015 10:34:18:397
R$ 161,9900
18.863.413/000165
19/05/2015 10:34:23:903
R$ 189,0000
11.060.390/000101
19/05/2015 10:34:27:520
R$ 84,9500
19.416.252/000124
19/05/2015 10:34:28:520
R$ 84,9400
21.841.804/000193
19/05/2015 10:34:41:350
R$ 196,3000
04.927.672/000106
19/05/2015 10:34:52:563
R$ 158,5000
94.622.230/000136
19/05/2015 10:34:53:193
R$ 150,0000
86.843.190/000124
19/05/2015 10:34:54:253
R$ 84,9399
19.416.252/000124
19/05/2015 10:35:16:913
R$ 163,0000
20.470.692/000149
19/05/2015 10:35:20:720
R$ 84,9200
21.841.804/000193
19/05/2015 10:35:24:963
R$ 163,0000
11.244.512/000110
19/05/2015 10:35:37:033
R$ 188,9900
04.065.864/000142
19/05/2015 10:35:39:223
R$ 84,9199
19.416.252/000124
19/05/2015 10:36:03:200
R$ 139,0000
18.182.192/000160
19/05/2015 10:36:08:947
R$ 84,9198
21.841.804/000193
19/05/2015 10:36:13:063
R$ 84,7500
15.440.781/000102
19/05/2015 10:36:24:690
R$ 84,9098
19.416.252/000124
19/05/2015 10:36:31:930
R$ 163,0000
15.597.682/000139
19/05/2015 10:36:44:170
R$ 84,6700
15.440.781/000102
19/05/2015 10:36:54:200
R$ 156,9200
10.655.938/000101
19/05/2015 10:36:58:117
R$ 84,6500
19.416.252/000124
19/05/2015 10:37:01:903
R$ 84,7400
11.625.595/000197
19/05/2015 10:37:02:463
R$ 138,9900
18.863.413/000165
19/05/2015 10:37:12:973
R$ 154,8900
94.622.230/000136
19/05/2015 10:37:14:810
R$ 163,0000
07.796.191/000199
19/05/2015 10:37:16:407
R$ 84,6400
15.440.781/000102
19/05/2015 10:37:21:210
R$ 138,0000
09.614.362/000147
19/05/2015 10:37:23:117
R$ 84,6499
21.841.804/000193
19/05/2015 10:37:24:563
R$ 84,6300
19.416.252/000124
19/05/2015 10:37:29:453
R$ 145,0000
70.114.780/000186
19/05/2015 10:37:38:473
R$ 84,6200
15.440.781/000102
19/05/2015 10:37:47:283
R$ 84,6100
19.416.252/000124
19/05/2015 10:37:54:600
R$ 160,0000
19.579.108/000109
19/05/2015 10:37:57:847
R$ 160,0000
07.796.191/000199
19/05/2015 10:38:05:477
R$ 84,6000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:38:10:037
R$ 155,0000
10.250.102/000119
19/05/2015 10:38:19:490
R$ 84,5900
15.440.781/000102
19/05/2015 10:38:26:290
R$ 84,5900
19.416.252/000124
19/05/2015 10:38:28:790
R$ 137,9900
18.863.413/000165
19/05/2015 10:38:32:617
R$ 84,5800
21.841.804/000193
19/05/2015 10:38:34:343
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
12/16
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
R$ 159,9900
19.579.108/000109
19/05/2015 10:38:55:473
R$ 137,0000
09.614.362/000147
19/05/2015 10:38:56:377
R$ 136,9900
18.863.413/000165
19/05/2015 10:39:07:520
R$ 84,5600
15.440.781/000102
19/05/2015 10:39:19:390
R$ 84,5000
21.841.804/000193
19/05/2015 10:39:24:073
R$ 137,9900
86.843.190/000124
19/05/2015 10:39:29:517
R$ 84,5500
15.440.781/000102
19/05/2015 10:39:40:627
R$ 136,9500
86.843.190/000124
19/05/2015 10:39:56:683
R$ 130,0000
09.614.362/000147
19/05/2015 10:40:01:600
R$ 84,4400
15.440.781/000102
19/05/2015 10:40:09:047
R$ 84,3800
15.440.781/000102
19/05/2015 10:40:37:673
R$ 133,0000
18.863.413/000165
19/05/2015 10:40:43:313
R$ 84,3100
15.440.781/000102
19/05/2015 10:41:04:607
R$ 142,6900
11.186.327/000116
19/05/2015 10:41:30:900
R$ 84,2700
15.440.781/000102
19/05/2015 10:41:34:020
R$ 171,2800
04.065.864/000142
19/05/2015 10:41:51:643
R$ 84,2500
15.440.781/000102
19/05/2015 10:41:55:310
R$ 84,2200
15.440.781/000102
19/05/2015 10:42:21:390
R$ 171,1400
04.065.864/000142
19/05/2015 10:42:47:220
R$ 171,1300
04.065.864/000142
19/05/2015 10:43:41:190
R$ 84,1900
15.440.781/000102
19/05/2015 10:44:20:120
R$ 270,0000
04.063.503/000167
19/05/2015 10:45:42:460
R$ 84,1800
15.440.781/000102
19/05/2015 10:46:12:733
R$ 163,0000
17.359.233/000188
19/05/2015 10:46:24:673
R$ 84,1700
15.440.781/000102
19/05/2015 10:49:25:373
R$ 205,0000
03.669.040/000119
19/05/2015 10:49:38:390
R$ 220,0000
19.828.335/000120
19/05/2015 10:52:11:993
R$ 84,1600
15.440.781/000102
19/05/2015 10:54:13:203
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
Aberto
Data
Observações
19/05/2015
Item aberto.
10:32:52
Iminência de 19/05/2015
Batida iminente. Data/hora iminência: 19/05/2015 10:36:22.
Encerramento 10:33:22
Encerrado
19/05/2015
Item encerrado
10:57:23
Recusa
Recusa da proposta. Fornecedor: JOPAL COMERCIO & SERVICOS LTDA EPP, CNPJ/CPF:
19/05/2015
15.440.781/000102, pelo melhor lance de R$ 84,1600. Motivo: Especificação em desconformidade
11:10:10
com o Termo de Referência.
Abertura do
prazo de
19/05/2015 Convocado para envio de anexo o fornecedor CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP, CNPJ/CPF:
Convocação 11:11:11 21.841.804/000193.
Anexo
Abertura do
prazo de
19/05/2015 Convocado para envio de anexo o fornecedor CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP, CNPJ/CPF:
Convocação 11:18:29 21.841.804/000193.
Anexo
Encerramento
do prazo de
20/05/2015 Encerrado pelo Pregoeiro o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor CASA MARCELO DE
Convocação 09:25:00 FERRAGENS LTDA EPP, CNPJ/CPF: 21.841.804/000193.
Anexo
Recusa
Recusa da proposta. Fornecedor: CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP, CNPJ/CPF:
20/05/2015
21.841.804/000193, pelo melhor lance de R$ 84,5000. Motivo: O fornecedor não fez o envio da
09:25:15
proposta e do catálogo no prazo estabelecido no Edital.
Recusa
Recusa da proposta. Fornecedor: TOPO COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP,
20/05/2015
CNPJ/CPF: 19.416.252/000124, pelo melhor lance de R$ 84,5900. Motivo: Especificação em
09:25:34
desconformidade com o Termo de Referência.
Abertura do
prazo de
20/05/2015 Convocado para envio de anexo o fornecedor NORTSUL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ/CPF:
Convocação 09:26:42 11.625.595/000197.
Anexo
Encerramento
do prazo de
20/05/2015 Encerrado pelo Pregoeiro o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor NORTSUL COMERCIAL LTDA
Convocação 09:50:57 ME, CNPJ/CPF: 11.625.595/000197.
Anexo
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
13/16
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
Recusa
20/05/2015 Recusa da proposta. Fornecedor: NORTSUL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ/CPF: 11.625.595/000197,
09:51:28 pelo melhor lance de R$ 84,7400. Motivo: Recusa da proposta em virtude de pedido expresso, via
chat, do fornecedor NORTSUL COMERCIAL LTDA ME.
Abertura do
prazo de
20/05/2015 Convocado para envio de anexo o fornecedor MULTMIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EM
Convocação 09:55:17 GERAL LTDA , CNPJ/CPF: 09.614.362/000147.
Anexo
Encerramento
do prazo de
20/05/2015 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor MULTMIX COMERCIO E INDUSTRIA DE
Convocação 10:59:50 MOVEIS EM GERAL LTDA , CNPJ/CPF: 09.614.362/000147.
Anexo
Abertura do
prazo de
20/05/2015 Convocado para envio de anexo o fornecedor MULTMIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EM
Convocação 11:31:37 GERAL LTDA , CNPJ/CPF: 09.614.362/000147.
Anexo
Encerramento
do prazo de
20/05/2015 Encerrado pelo Pregoeiro o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor MULTMIX COMERCIO E
Convocação 11:37:50 INDUSTRIA DE MOVEIS EM GERAL LTDA , CNPJ/CPF: 09.614.362/000147.
Anexo
Recusa
Recusa da proposta. Fornecedor: MULTMIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EM GERAL LTDA ,
21/05/2015 CNPJ/CPF: 09.614.362/000147, pelo melhor lance de R$ 130,0000. Motivo: Foi verificado através da
09:23:09 empresa "3a Cadeiras" que a cadeira Paramount, ofertada pela empresa MULTMIX COMERCIO, não
atende as especificações do Termo de Referência, pois possui altura de 81 cm e largura de 42 cm.
Aceite
21/05/2015 Aceite individual da proposta. Fornecedor: J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP, CNPJ/CPF:
09:25:57 18.863.413/000165, pelo melhor lance de R$ 133,0000.
Habilitado
21/05/2015 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP CNPJ/CPF:
09:44:09 18.863.413/000165
Não existem intenções de recurso para o item
Troca de Mensagens
Data
Mensagem
Pregoeiro
19/05/2015
10:14:56
Bom dia senhores licitantes. Em instantes abriremos os itens para lances.
Pregoeiro
19/05/2015
10:18:53
O licitante ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil (indenização por danos
morais) e criminal (detenção de 6 meses a 2 anos e multa art. 138 do Código Penal), à
sanção de impedimento de licitar, pelo prazo de até 05 anos, se ocasionar eventos que
denigram ou caluniem equipe técnica e pregoeiro, bem como pessoas que as integram,
inclusive em razão de denúncias sob a acusação de direcionamento de certame, sem a
apresentação de ...
Pregoeiro
19/05/2015
10:19:09
...provas infundadas, na sessão do certame (via chat, email, telefone ou outros meios)
e/ou em processo administrativo instaurado." 2) " Art. 331 do Código Penal Desacatar
funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de seis
meses a dois anos, ou multa.
Sistema
19/05/2015
10:24:26
O(s) Item(ns) 1 está(ão) em iminência até 10:27 de 19/05/2015, após isso entrará(ão) no
encerramento aleatório.
Pregoeiro
19/05/2015
10:27:49
Prezados licitantes, recomendo que ofertem o melhor preço, visto que o prazo para oferta
de lances (aleatório) pode ser encerrado a qualquer momento pelo sistema.
Sistema
19/05/2015
10:33:22
O(s) Item(ns) 2 está(ão) em iminência até 10:36 de 19/05/2015, após isso entrará(ão) no
encerramento aleatório.
Pregoeiro
19/05/2015
10:34:20
Prezados licitantes, recomendo que ofertem o melhor preço, visto que o prazo para oferta
de lances (aleatório) pode ser encerrado a qualquer momento pelo sistema.
Sistema
19/05/2015
10:57:33
Srs. Fornecedores, todos os itens estão encerrados. Será iniciada a fase de aceitação das
propostas. Favor acompanhar através da consulta "Acompanha
aceitação/habilitação/admissibilidade"
Sistema
19/05/2015
11:04:32
Senhor fornecedor CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP, CNPJ/CPF:
21.841.804/000193, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Pregoeiro
19/05/2015
11:07:34
Para CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP Prezado licitante, por favor encaminhar
proposta e catálogo do produto ofertado referente ao item 01 (um), via anexo do
COMPRASNET, conforme prazo estabelecido no item 9.1 do Edital.
Sistema
19/05/2015
11:11:11
Senhor fornecedor CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP, CNPJ/CPF:
21.841.804/000193, solicito o envio do anexo referente ao ítem 2.
21.841.804/0001
93
19/05/2015
11:11:19
JA ESTAMOS PROVIDENCIADO.
Pregoeiro
19/05/2015
11:11:38
Para CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP Prezado licitante, por favor encaminhar
proposta e catálogo do produto ofertado referente ao item 02 (dois), via anexo do
COMPRASNET, conforme prazo estabelecido no item 9.1 do Edital.
Sistema
19/05/2015
11:18:29
Senhor fornecedor CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP, CNPJ/CPF:
21.841.804/000193, solicito o envio do anexo referente ao ítem 2.
Pregoeiro
19/05/2015
11:50:15
Caros licitantes, suspenderemos a sessão, retornando na quartafeira (20/05/2015) às
08:30, horário de Brasília.
Pregoeiro
20/05/2015
Bom dia senhores! estamos dando início a sessão.
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
14/16
26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
08:34:06
Sistema
20/05/2015
09:12:32
Senhor fornecedor NORTSUL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ/CPF: 11.625.595/000197,
solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Pregoeiro
20/05/2015
09:13:45
Para NORTSUL COMERCIAL LTDA ME Prezado licitante, por favor encaminhar proposta
e catálogo do produto ofertado referente ao item 01 (um), via anexo do COMPRASNET,
conforme prazo estabelecido no item 9.1 do Edital.
Sistema
20/05/2015
09:20:02
Senhor fornecedor CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP, CNPJ/CPF:
21.841.804/000193, o prazo para envio de anexo para o ítem 1 foi encerrado pelo
Pregoeiro.
Sistema
20/05/2015
09:25:00
Senhor fornecedor CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP, CNPJ/CPF:
21.841.804/000193, o prazo para envio de anexo para o ítem 2 foi encerrado pelo
Pregoeiro.
Sistema
20/05/2015
09:26:42
Senhor fornecedor NORTSUL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ/CPF: 11.625.595/000197,
solicito o envio do anexo referente ao ítem 2.
Pregoeiro
20/05/2015
09:27:39
Para NORTSUL COMERCIAL LTDA ME Prezado licitante, por favor encaminhar proposta
e catálogo do produto ofertado referente ao item 02 (dois), via anexo do COMPRASNET,
conforme prazo estabelecido no item 9.1 do Edital.
11.625.595/0001
97
20/05/2015
09:40:22
Bom dia. Solicito desclassificação dos itens 1 e 2, pois houve um engano quanto a
descrição do produto deixando o mesmo com o valor inexequível. Certo de sua
compreensão, agradeço.
Sistema
20/05/2015
09:47:16
Senhor fornecedor NORTSUL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ/CPF: 11.625.595/000197, o
prazo para envio de anexo para o ítem 1 foi encerrado pelo Pregoeiro.
Sistema
20/05/2015
09:50:57
Senhor fornecedor NORTSUL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ/CPF: 11.625.595/000197, o
prazo para envio de anexo para o ítem 2 foi encerrado pelo Pregoeiro.
Sistema
20/05/2015
09:55:17
Senhor fornecedor MULTMIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EM GERAL LTDA ,
CNPJ/CPF: 09.614.362/000147, solicito o envio do anexo referente ao ítem 2.
Pregoeiro
20/05/2015
09:56:19
Para MULTMIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EM GERAL LTDA Prezado licitante,
por favor encaminhar proposta e catálogo do produto ofertado referente ao item 02
(dois), via anexo do COMPRASNET, conforme prazo estabelecido no item 9.1 do Edital.
09.614.362/0001
47
20/05/2015
09:59:16
Estamos providenciando e enviaremos em tempo hábil.
Sistema
20/05/2015
10:00:06
Senhor fornecedor J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP, CNPJ/CPF: 18.863.413/000165,
solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Pregoeiro
20/05/2015
10:00:56
Para J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP Prezado licitante, por favor encaminhar
proposta e catálogo do produto ofertado referente ao item 01 (um), via anexo do
COMPRASNET, conforme prazo estabelecido no item 9.1 do Edital.
18.863.413/0001
65
20/05/2015
10:01:43
Bom dia
18.863.413/0001
65
20/05/2015
10:02:29
ok estamos providenciando.
18.863.413/0001
65
20/05/2015
10:04:45
Estamos também enviando notas fiscais para comprovação de capacidade técnica. Do
mesmo material entregue na UFPE, onde termos ATAS SRP.
Sistema
20/05/2015
10:09:21
Senhor Pregoeiro, o fornecedor J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP, CNPJ/CPF:
18.863.413/000165, enviou o anexo para o ítem 1.
18.863.413/0001
65
20/05/2015
10:43:32
Favor reabrir o anexo para reenvio da documentação, pois a nossa foi sem à devida
assinatura. Grato!
18.863.413/0001
65
20/05/2015
10:47:37
Esse fato se deu por problema em nosso sistema. já que que a assinatura é digitalizada
no envio eletrônico, para da mais celeridade ao processo.
Sistema
20/05/2015
10:59:50
Senhor Pregoeiro, o fornecedor MULTMIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EM GERAL
LTDA , CNPJ/CPF: 09.614.362/000147, enviou o anexo para o ítem 2.
Sistema
20/05/2015
11:31:37
Senhor fornecedor MULTMIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EM GERAL LTDA ,
CNPJ/CPF: 09.614.362/000147, solicito o envio do anexo referente ao ítem 2.
Sistema
20/05/2015
11:35:38
Senhor fornecedor J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP, CNPJ/CPF: 18.863.413/000165,
solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Pregoeiro
20/05/2015
11:37:23
Para J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP Convocado. Atentar para o prazo de duas
horas que foi iniciado na primeira convocação.
Sistema
20/05/2015
11:37:50
Senhor fornecedor MULTMIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EM GERAL LTDA ,
CNPJ/CPF: 09.614.362/000147, o prazo para envio de anexo para o ítem 2 foi encerrado
pelo Pregoeiro.
Pregoeiro
20/05/2015
11:40:35
Para MULTMIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EM GERAL LTDA Senhor licitante,
desconsiderar última convocação para envio dos anexos.
09.614.362/0001
47
20/05/2015
11:43:48
Sim senhor. Obrigada.
Sistema
20/05/2015
11:44:25
Senhor Pregoeiro, o fornecedor J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP, CNPJ/CPF:
18.863.413/000165, enviou o anexo para o ítem 1.
Pregoeiro
20/05/2015
12:04:34
Caros licitantes, suspenderemos a sessão, retornando na quintafeira (21/05/2015) às
08:30, horário de Brasília.
Pregoeiro
21/05/2015
08:30:51
Bom dia! estamos iniciando a sessão.
Sistema
21/05/2015
09:44:09
Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os
ítens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado na aceitação´.
Pregoeiro
21/05/2015
Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 21/05/2015 às
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
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26/01/2016
COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
09:45:10
10:06:00.
Eventos do Pregão
Evento
Abertura de Prazo
Informado
Fechamento de
Prazo
Data/Hora
Observações
21/05/2015 09:44:09 Abertura de prazo para intenção de recurso
21/05/2015 09:45:10 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 21/05/2015 às 10:06:00.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi
divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 10:08 horas do dia 21 de maio de 2015, cuja ata foi lavrada e assinada
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
SOCRATES ARAGAO REIS
Pregoeiro Oficial
JULIANA SANDES DANTAS
Equipe de Apoio
RAISSA CAVALCANTE PINTO
Equipe de Apoio
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http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp
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