ATA 276 - FELICITE
ATA 276 - FELICITE.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 276/2025
A Universidade Federal de Alagoas, com sede no Campus A.C. Simões Avenida
Lourival Melo Mota, na cidade de Maceió-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48,
neste ato representada reitor Josealdo Tonholo, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, portador da matrícula funcional nº 1121401,
considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para
REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2025,publicada no DOU de 17 de julho de 2025, processo
administrativo n.º 23065.016969/2025-18, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s)
e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)
quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as
partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de
março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.
DO OBJETO
1.1.
2.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Gêneros
Alimentícios para o Restaurante Universitário do Campus do Sertão - Sede Delmiro
Gouveia da Universidade Federal de Alagoas e órgão participante, especificados no
item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação n° 10/2025, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1.
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de
cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que
seguem:
Fornecedor FELICITE LTDA
CNPJ: 53.205.144/0001-40 Insc. Estadual: 24117261-6
Item
• Rua Gaspar Ferrari, Nº: 255 • Bairro: Ponta Verde •
do TR
• Loja 01 • CEP: 57035-100 • Maceió - AL •
Especificação
Unidade
Quant
Valor Unitário
Valor Total
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
FELICITE Assinado de forma
por FELICITE
LTDA:53 digital
LTDA:53205144000
2051440 140
Dados: 2025.09.24
15:17:23 -03'00'
00140
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
1
ABOBRINHA, ESPÉCIE
ITALIANA,
IN
NATURA
KG
200
R$ 4,57
R$ 914,00
2
AÇÚCAR,
TIPO
CRISTAL,
COMPOSIÇÃO
ORIGEM
VEGETAL,
SACAROSE DE CANA
DE AÇÚCAR, COR
BRANCA,
EMBALAGEM 1 KG PINDORAMA
KG
1000
R$ 3,39
R$ 3.390,00
5
AMIDO DE MILHO,
EMBALAGEM 500 G -
EMB
15
R$ 6,45
R$ 96,75
6
ARROZ, TIPO 1, TIPO
CLASSE LONGO FINO,
TIPO
SUBGRUPO
PARBOILIZADO,
EMBALAGEM DE 1 KG.
KG
6000
R$ 3,98
R$ 23.880,00
7
AZEITE OLIVA, PURO,
TIPO EXTRAVIRGEM,
ACIDEZ MENOR QUE
0,80% - EMBALAGEM
COM 500 ML
EMB
120
R$ 27,99
R$ 3.358,80
EMB
24
R$ 16,21
R$ 389,04
8
AZEITONA,
TIPO
PRETA,
APRESENTAÇÃO SEM
CAROÇO, TAMANHO
GRANDE,
CARACTERÍSTICAS
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de
FELICITE Assinado
forma digital por
LTDA:532 FELICITE
LTDA:5320514400
05144000 0140
Dados: 2025.09.24
140
15:17:49 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
ADICIONAIS
SEM
TEMPERO
EMBALAGEM DE 500
G,
9
AZEITONA,
TIPO
VERDE,
APRESENTAÇÃO COM
CAROÇO, TAMANHO
GRANDE,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
SEM
RECHEIO
EMBALAGEM DE 500 G
EMB
30
R$ 13,63
R$ 408,90
10
BACON DEFUMADO,
CARNE SUÍNA COM
GORDURA, MANTA.
KG
10
R$ 33,32
R$ 333,20
11
BATATA
PALHA,
FRITA, PRONTA PARA
CONSUMO,
INGREDIENTES:
BATATA,
ÓLEOS
VEGETAIS,
SAL,
FÉCULA DE BATATA E
ANTIUMECTANTE
DIÓXIDO DE SILÍCIO,
PCT
1
KG
EMBALAGEM.
KG
15
R$ 20,60
R$ 309,00
UND
400
R$ 25,00
R$ 10.000,00
12
CAFÉ,
TIPO
TRADICIONAL, LIMPO
ISENTO
DE
IMPUREZAS,
de
FELICITE Assinado
forma digital por
____________________________________________________________________ LTDA:53
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
2051440
00140
FELICITE
LTDA:532051440
00140
Dados:
2025.09.24
15:19:07 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
TORRADO E MOÍDO,
INTENSIDADE MÉDIA,
EMBALAGEM
À
VÁCUO. O PRODUTO
DEVE ESTAR DENTRO
DOS PADRÕES DE
QUALIDADE
DA
CATEGORIA - CAFÉ
EM PÓ TORRADO E
MOÍDO - PACOTE 500
G.
13
14
CEBOLA ROXA, IN
NATURA,IN NATURA.
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
USO
CULINÁRIO,
DE
PRIMEIRA
QUALIDADE,
TAMANHO GRANDE,
ISENTO
DE
TRAUMATISMOS,
FENDAS E OUTRAS
LESÕES OU DANOS,
ISENTOS
DE
BOLORES, LIMPOS E
ISENTOS DE TERRA
OU MANCHAS DE
QUALQUER
NATUREZA, PEDRADO
OU BICHADO.
CEBOLA IN NATURA,
TIPO
BRANCA.
CARACTERÍSTICAS
KG
200
R$ 2,37
R$ 474,00
KG
1600
R$ 1,99
R$ 3.184,00
Assinado de
FELICITE forma digital
por FELICITE
____________________________________________________________________
LTDA:53 LTDA:5320514
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
205144 4000140
Dados:
000140 2025.09.24
15:35:45 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
ADICIONAIS:
USO
CULINÁRIO,
DE
PRIMEIRA
QUALIDADE,
TAMANHO GRANDE,
ISENTO
DE
TRAUMATISMOS,
FENDAS E OUTRAS
LESÕES OU DANOS,
ISENTOS
DE
BOLORES, LIMPOS E
ISENTOS DE TERRA
OU MANCHAS DE
QUALQUER
NATUREZA, PEDRADO
OU BICHADO
15
CHARQUE,
TIPO
CARNE
SECA,
SALGADA,
COXÃO
MOLE
BOVINO,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
RESFRIADA,
1ª
QUALIDADE,
CONTENDO PRAZO DE
VALIDADE, MARCA E
CARIMBO OFICIAIS,
DE ACORDO COM AS
PORTARIAS
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05 /99. - DI Callani
KG
1200
R$ 42,07
R$ 50.484,00
16
CONDIMENTO
KG
200
R$ 13,67
R$ 2.734,00
____________________________________________________________________
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Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de
FELICITE Assinado
forma digital por
LTDA:53 FELICITE
LTDA:5320514400
2051440 0140
Dados: 2025.09.24
15:36:05 -03'00'
00140
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
COMINHO MOÍDO, EM
PÓ, CULINÁRIA EM
GERAL. - DINO
17
CONDIMENTO
TIPO
URUCUM (COLORAU),
EM PÓ, CULINÁRIA
EM GERAL.
KG
120
R$ 8,79
R$ 1.054,80
18
CONDIMENTO TIPO:
LOURO,
APRESENTAÇÃO:
FOLHA.
KG
5
R$ 15,60
R$ 78,00
19
CONDIMENTO,
APRESENTAÇÃO:
INDUSTRIAL,
MATÉRIA
PRIMA:
AÇAFRÃO, ASPECTO
FÍSICO: PÓ.
KG
20
R$ 30,03
R$ 78,00
20
CONDIMENTO,
APRESENTAÇÃO
NATURAL, MATÉRIAPRIMA
ALECRIM,
ASPECTO
FÍSICO
FOLHA
DESIDRATADA,
APLICAÇÃO
CULINÁRIA
EM
GERAL.
KG
10
R$ 23,57
R$ 235,70
KG
1
R$ 37,63
R$ 37,63
21
CONDIMENTO,
APRESENTAÇÃO PÓ,
MATÉRIA-PRIMA NOZ
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
Assinado de
FELICITE forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:5320514
205144 4000140
Dados:
000140 2025.09.24
15:36:27 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
MOSCADA,
APLICAÇÃO
CULINÁRIO.
USO
22
CONDIMENTO,
APRESENTAÇÃO:
INDUSTRIAL,
MATÉRIA
PRIMA:PÁPRICA,
ASPECTO FÍSICO:PÓ,
APLICAÇÃO:
CULINÁRIA
EM
GERAL,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:PICANTE
.
KG
4
R$ 41,38
R$ 165,52
23
CONDIMENTO,
MATÉRIA-PRIMA
MANJERICÃO,
APRESENTAÇÃO
DESIDRATADO,
ASPECTO
FÍSICO
MOÍDO, APLICAÇÃO
USO CULINÁRIO.
KG
10
R$ 23,10
R$ 231,00
24
CONDIMENTO,
MATÉRIA-PRIMA
ORÉGANO, ASPECTO
FÍSICO
DESIDRATADO,
GRANULADO.
KG
20
R$ 27,40
R$ 548,00
KG
10
R$ 19,57
R$ 195,70
25
CONDIMENTO,
MATÉRIA-PRIMA
SALSA,
____________________________________________________________________
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Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de
FELICITE Assinado
forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
205144 000140
Dados:
000140 2025.09.24
15:36:52 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
APRESENTAÇÃO
DESIDRATADA,
ASPECTO
FÍSICO
MOÍDO, APLICAÇÃO
USO CULINÁRIO.
26
CONDIMENTO,
PIMENTA REINO, PÓ,
TIPO PRETA, COM
COR, SABOR E AROMA
CARACTERÍSTICO.
SEM A PRESENÇA DE
CORPOS ESTRANHO.
KG
20
R$ 37,39
R$ 747,80
27
CONDIMENTO, TIPO
ALHO
APRESENTAÇÃO
NATURAL,
ADICIONAL CABEÇA,
DENTES GRANDES E
UNIFORMES, FIRMES
E COM BRILHO.
KG
200
R$ 18,99
R$ 3798,00
28
CONDIMENTO, TIPO
CEBOLINHA,
APRESENTAÇÃO
NATURAL.
KG
30
R$ 21,63
R$ 648,90
EMB
300
R$ 2,86
R$ 858,00
29
CREME DE LEITE,
INGREDIENTES
GORDURA LÁCTEA HOMOGENEIZADO,
ATÉ 20% GORDURA,
PROCESSAMENTO
UHT, PESO 200 G -
____________________________________________________________________
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Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
FELICITE Assinado de forma
por FELICITE
LTDA:532 digital
LTDA:5320514400
0140
05144000 Dados: 2025.09.24
15:37:20 -03'00'
140
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
EMBALAGEM.
30
CONDIMENTO,
TIPO:TOMILHO,
APRESENTAÇÃO:PÓ.
KG
1
R$ 17,27
R$ 17,27
31
CONDIMENTO, TIPO
PIMENTA DE CHEIRO,
APRESENTAÇÃO
NATURAL.
KG
100
R$ 14,80
R$ 1.480,00
32
CONDIMENTO, TIPO
MANJERICÃO,
APRESENTAÇÃO
NATURAL,
FOLHAS
FRESCAS,
COM
COLORACAO
UNIFORME, FIRMES,
SEM LESOES, LIVRES
DE
FUNGOS
E
SUJIDADES.
KG
5
R$ 25,33
R$ 126,65
33
CONDIMENTO, TIPO
GENGIBRE,
APRESENTAÇÃO
NATURAL,
1ª
QUALIDADE.
KG
5
R$ 18,29
R$ 91,45
35
DOCE MASSA, SABOR
GOIABADA,
PRAZO
VALIDADE 18 MESES,
APLICAÇÃO
SOBREMESA
EMBALAGEM 600 G.
POTE
400
R$ 4,27
R$ 1.708,00
FELICITE
____________________________________________________________________ LTDA:532
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
05144000
140
Assinado de
forma digital por
FELICITE
LTDA:5320514400
0140
Dados: 2025.09.24
15:37:40 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
37
EXTRATO
ALIMENTÍCIO,
INGREDIENTE BÁSICO
TOMATE,
CONCENTRADO,
TRADICIONAL,
APRESENTAÇÃO:
CREME,
PRAZO
VALIDADE 12 MESES,
CONSERVAÇÃO
ISENTO
DE
FERMENTAÇÃO, SEM
PELE
E
SEM
SEMENTES.
KG
240
R$ 6,99
R$1.677,60
38
FRUTA,
TIPO
TANGERINA PONCAN,
APRESENTAÇÃO
NATURAL
KG
2400
R$ 4,88
R$ 11.712,00
39
FRUTA,
TIPO
MELANCIA
VERMELHA,
APRESENTAÇÃO
NATURAL,
CLASSIFICAÇÃO: A.
KG
7000
R$ 1,47
R$ 10.290,00
40
FRUTA, TIPO MANGA
TOMMY,
APRESENTAÇÃO
NATURAL.
KG
200
R$ 2,69
R$ 538,00
KG
1000
R$ 2,94
R$ 2.940,00
41
FRUTA, TIPO MAMÃO
FORMOSA,
APRESENTAÇÃO
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
FELICITE Assinado de forma
digital por
LTDA:53 FELICITE
LTDA:5320514400
2051440 0140
Dados: 2025.09.24
00140 15:38:03 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
NATURAL.
42
FRUTA, TIPO MAÇÃ
FUJI, APRESENTAÇÃO
NATURAL,
PESO
MÉDIO
150
G/
UNIDADE.
KG
800
R$9,84
R$ 7.872,00
43
FRUTA, TIPO BANANA
PRATA/
BANANA
BRANCA,
APRESENTAÇÃO
NATURAL.
KG
500
R$ 3,49
R$ 1.745,00
44
FRUTA, TIPO BANANA
DA TERRA/ BANANA
COMPRIDA,
APRESENTAÇÃO
NATURAL,
PESO
MÉDIO
120G/UNIDADE.
KG
40
R$ 8,37
R$ 334,80
45
FRUTA IN NATURA,
TIPO:
AMEIXA,
ESPÉCIE: NACIONAL.
TAMANHO
MÉDIO,
GRAU
MÉDIO
DE
AMADURECIMENTO,
EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO.
KG
200
R$ 25,97
R$ 5.194,00
KG
50
R$ 17,75
R$ 887,50
46
FRUTA IN NATURA,
TIPO UVA, ESPÉCIE
PASSA,
CARACTERÍSTICAS
Assinado de
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
FELICITE forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:53205144
000140
2051440 Dados:
00140 2025.09.24
15:38:44 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
ADICIONAIS
PRETA
SEM CAROÇO.
48
FRUTA IN NATURA,
TIPO
ABACAXI,
ESPÉCIE
PÉROLA,
PESO MÉDIO 1,5 KG/
UNIDADE.
UND
2500
R$ 4,49
R$ 11.225,00
49
FRUTA IN NATURA,
MANGA, ESPADA.
KG
300
R$ 4,18
R$ 1.254,00
50
FLOCOS DE CEREAL,
TIPO FLOCÃO PRÉ
COZIDO,
INGREDIENTES
MILHO,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
ENRIQUECIDO
COM
FERRO
E
ÁCIDO
FÓLICO, EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 500G.
EMB
600
R$ 1,29
R$ 774,00
51
FLOCÃO DE ARROZ
PRÉ-COZIDO, PCT 500
G.
EMB
2000
R$ 4,82
R$ 9.640,00
52
FERMENTO,
TIPO
QUÍMICO, APLICAÇÃO
ELABORAÇÃO
PRODUTOS
PANIFICAÇÃO
/MASSAS,
APRESENTAÇÃO PÓ.
KG
10
R$ 26,43
R$ 264,30
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de
FELICITE Assinado
forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:53205144
205144 000140
Dados:
000140 2025.09.24
15:39:08 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
53
FEIJÃO,
TIPO
MACASSAR, TIPO 1,
PRAZO VALIDADE 180
DIAS,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG.
KG
1500
R$ 7,89
R$ 11.835,00
54
FEIJÃO
PRETO,
CLASSE PRETO, TIPO
1, GRUPO 1, PRAZO
VALIDADE 180 DIAS,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG
KG
1500
R$ 5,49
R$ 8.235,00
55
FEIJÃO
CARIOCA,
CLASSE
CORES,
GRUPO 1, TIPO 1,
PRAZO VALIDADE 180
DIAS,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG
KG
3000
R$ 4,69
R$ 14.070,00
56
FARINHA
TRIGO,
MATERIAL
TRIGO,
APRESENTAÇÃO PÓ,
TIPO
1,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
COM
FERMENTO,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG.
KG
300
R$ 4,77
R$ 1.431,00
PCT
20
R$ 3,82
R$ 76,40
57
FARINHA
QUIBE,
COMPOSIÇÃO GRÃOS
DE
TRIGO
SELECIONADOS
E
MOÍDOS, TIPO CRÚ,
PRAZO VALIDADE 6
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
Assinado de
FELICITE forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:5320514
4000140
205144 Dados:
000140 2025.09.24
15:40:16 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
MESES, EMBALAGEM
PLÁSTICA 500 G
58
FARINHA MANDIOCA,
APRESENTAÇÃO
CRUA, TIPO GRUPO
SECA,
TIPO
SUBGRUPO
FINA,
TIPO
CLASSE
BRANCA, TIPO 1,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG
KG
300
R$ 4,24
R$ 1.272,00
59
FARINHA DE TRIGO,
SEM FERMENTO, TIPO
1,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG.
KG
300
R$ 4,29
R$ 1.287,00
60
GRÃO DE BICO, IN
NATURA,
EMBALAGEM 500 G.
EMB
100
R$ 11,87
R$ 1.187,00
61
GELATINA
ALIMENTÍCIA, TIPO
COMUM,
ORIGEM
ANIMAL,
SABOR
VARIADO,
APRESENTAÇÃO PÓ,
PACOTE DE 1 KG.
PCT
30
R$ 15,19
R$ 455,70
KG
1
R$ 13,47
R$ 13,47
62
HORTALIÇA,
TIPO
HORTELÃ,
APRESENTAÇÃO
NATURAL,
FRESCA,
EM FOLHAS VERDES,
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de
FELICITE Assinado
forma digital por
LTDA:53 FELICITE
LTDA:532051440
205144 00140
Dados:
000140 2025.09.24
15:40:44 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
COM ASPECTO DE COR
E CHEIRO DE SABOR
PRÓPRIO, LIVRE DE
SUJIDADES,
PARASITAS
E
LARVAS.
63
LEGUME IN NATURA,
TIPO BERINJELA.
KG
200
R$ 6,20
R$ 1.240,00
64
LEGUME IN NATURA,
TIPO BATATA-DOCE
CASCA
ROSADA
,
TAMANHO MÉDIO 400
G/ UNIDADE.
KG
4000
R$ 2,19
R$ 8.760,00
65
LEGUME IN NATURA,
TIPO
BATATA
INGLESA,
LAVADA,
LISA,
TAMANHO
MÉDIO DE 200 G/
UNIDADE.
KG
4000
R$ 2,89
R$ 11.560,00
66
LEGUME IN NATURA,
TIPO
ABÓBORA
MORANGA.
KG
400
R$ 2,49
R$ 996,00
67
LEGUME IN NATURA,
TIPO
1
VAGEM
MANTEIGA.
KG
200
R$ 6,69
R$ 1.338,00
KG
120
R$ 4,99
R$ 598,80
68
LEGUME IN NATURA,
QUIABO, LISO, DE 1ª
QUALIDADE,
TAMANHO
MEDIO,
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de forma
FELICITE Assinado
digital por
LTDA:532 FELICITE
LTDA:5320514400
05144000 0140
Dados: 2025.09.24
140
15:41:12 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
LIVRE DE FUNGOS,
SEM
DANOS
POR
QUALQUER LESAO DE
ORIGEM FISICA OU
MECANICA.
69
LEGUME
EM
CONSERVA,
TIPO
LEGUMES ERVILHA,
INGREDIENTES
ÁGUA/AÇÚCAR
/ÁCIDO CÍTRICO E
SAL,
PRAZO
VALIDADE 24 MESES,
EMBALAGEM 200G.
EMB
240
R$ 3,80
R$ 912,00
70
LARANJA
PERA
FRESCA,
DE
PRIMEIRA
QUALIDADE,
LIVRE
DE
RESÍDUOS
DE
FERTILIZANTES,
SUJIDADES,
PARASITAS
E
LARVAS, TAMANHO E
COLORAÇÃO
UNIFORMES,
DEVENDO SER BEM
DESENVOLVIDA
E
MADURA, COM POLPA
FIRME E INTACTA,
COM CASCA FINA E
LISA
KG
4000
R$ 1,69
R$ 6.760,00
KG
800
R$ 1,99
R$ 1.592,00
71
LEGUME IN NATURA,
TIPO BETERRABA, 1ª
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de
FELICITE Assinado
forma digital por
LTDA:53 FELICITE
LTDA:532051440
2051440 00140
Dados:
2025.09.24
00140 15:41:35 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
QUALIDADE.
72
LEGUME IN NATURA,
TIPO
CENOURA,
FRESCA, INTEGRA E
FIRME, ISENTA DE
SUJIDADES
COM
GRAU DE EVOLUÇÃO
COMPLETA
DO
TAMANHO.
KG
1500
R$ 3,94
R$ 5.910,00
74
LEGUME IN NATURA,
TIPO
INHAME
COMUM, EXTRA 1ª
QUALIDADE,
COM
POLPA
FIRME
E
INTACTA
KG
4000
R$ 2,99
R$ 11.960,00
75
LEGUME IN NATURA,
TIPO
MAXIXE,
1ª
QUALIDADE.
KG
60
R$ 7,56
R$ 453,60
76
LEGUME IN NATURA,
TIPO MILHO VERDE,
UNIDADE.
UND
200
R$ 1,83
R$ 366,00
77
LEGUME IN NATURA,
TIPO PEPINO COMUM,
1ª QUALIDADE.
KG
600
R$ 2,88
R$ 1.728,00
78
LEGUME IN NATURA,
TIPO
PIMENTÃO
AMARELO.
KG
20
R$ 17,67
R$ 353,40
79
LEGUME IN NATURA,
KG
600
R$ 3,99
R$ 2.394,00
____________________________________________________________________
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FELICITE Assinado
forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:53205144
205144 000140
Dados:
000140 2025.09.24
15:42:14 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
TIPO
PIMENTÃO
VERDE,
ÍNTEGROS,
PESO MÉDIO 230 G/
UNIDADE.
80
LEGUME IN NATURA,
TIPO
PIMENTÃO
VERMELHO.
KG
20
R$ 16,10
R$ 322,00
81
LEGUME IN NATURA,
TIPO
TOMATE
SALADA.
KG
4000
R$ 2,94
R$ 11.760,00
82
LEITE DE VACA, EM
PÓ, TEOR GORDURA:
INTEGRAL,
SOLUBILIDADE:
INSTANTÂNEO,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS FERRO,
VITAMINAS A, D - PCT
DE 200 G
EMB
400
R$ 6,99
R$ 2.796,00
83
LEITE CONDENSADO,
INGREDIENTE
BÁSICO: LEITE IN
NATURA,
PRAZO
VALIDADE 1 ANO,
CAIXA DE 395 G.
CAIXA
160
R$ 6,73
R$ 1.076,80
84
LEITE
DE
COCO
INTEGRAL
GARRAFA
INDUSTRIALIZADO,
GARRAFA DE 500 ML.
240
R$ 6,25
R$ 1.500,00
de
FELICITE Assinado
forma digital por
____________________________________________________________________ LTDA:53
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Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
2051440
00140
FELICITE
LTDA:532051440
00140
Dados:
2025.09.24
15:42:38 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
85
LINGUIÇA,
CALABRESA, CARNE
SUÍNA
DEFUMADA,
TAMANHO GROSSA,
RESFRIADA.
KG
1200
R$ 18,99
R$ 22.788,00
86
LINGUIÇA, TIPO PAIO,
INGREDIENTES
CARNE
SUÍNA,
RESFRIADA,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
DEFUMADA.
KG
20
R$ 22,99
R$ 459,80
87
MACARRÃO
DE
SÊMOLA, FORMATO
ESPAGUETE, MASSA
SECA, COM OVOS PCT
500 G.
PCT
2000
R$ 2,59
R$ 5.180,00
88
MACARRÃO,
TIPO
COM OVOS, FORMATO
PARAFUSO
EMBALAGEM 500 G.
EMB
600
R$ 3,48
R$ 2.088,00
89
MACARRÃO,
TIPO
COM OVOS, FORMATO
PENNE - EMBALAGEM
500 G.
EMB
200
R$ 3,88
R$ 776,00
90
MAIONESE,
TIPO
TRADICIONAL,
APLICAÇÃO
USO
CULINÁRIO,
EMBALAGEM DE 1KG.
KG
100
R$ 7,57
R$ 757,00
____________________________________________________________________
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Atualização: maio/2023
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Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de
FELICITE Assinado
forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
2051440 000140
Dados:
00140 2025.09.24
15:43:44 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
91
MANTEIGA,
1ª
QUALIDADE,
COM
SAL- POTE DE 200G.
POTE
200
R$ 14,44
R$ 2.888,00
92
MASSA
LASANHA,
MACARRÃO,
COM
OVOS
EMBALAGEM
500G.
EMB
200
R$ 7,87
R$ 1.574,00
93
MILHO
EM
CONSERVA,
INGREDIENTES
GRÃOS DE MILHO
COZIDO/ÁGUA E SAL,
EMBALAGEM
DE
200G.
EMB
300
R$ 3,45
R$ 1.035,00
94
MOLHO
ALIMENTÍCIO,
COMPOSIÇÃO BÁSICA
POLPA DE TOMATE
KG
240
R$ 5,99
R$ 1.437,60
95
MOLHO DE MESA,
TIPO:
CATCHUP,
COMPOSIÇÃO:
TRADICIONAL,
APRESENTAÇÃO:
CREME - BOMBONA
3,2 KG.
EMB
20
R$ 17,50
R$ 350,00
60
R$ 3,45
R$ 207,00
96
MOLHO DE PIMENTA, FRASCO
COMPOSIÇÃO ÁGUA /
PIMENTA VERMELHA
MOÍDA/VINAGRE DE
ÁLCOOL/SAL,
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
FELICITE
LTDA:532051440
00140
Assinado de forma digital
por FELICITE
LTDA:53205144000140
Dados: 2025.09.24 15:44:13
-03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
APLICAÇÃO
ALIMENTOS,
EMBALAGEM 150 ML.
97
MOLHO
INGLÊS,
COMPOSIÇÃO
TRADICIONAL,
APRESENTAÇÃO
LÍQUIDO, 1 LITRO.
LITRO
24
R$ 6,22
R$ 149,28
98
MOLHO
SHOYU,
COMPOSIÇÃO:
TRADICIONAL,
APRESENTAÇÃO
LÍQUIDO FRASCO 1 L.
LITRO
30
R$ 9,95
R$ 298,50
99
MOSTARDA, MOLHO
ALIMENTÍCIO,
COMPOSIÇÃO BÁSICA
MOLHO MOSTARDA
/SAL/AÇÚCAR
E
CONDIMENTO,
ASPECTO
FÍSICO
CREME, UNIDADE DE
FORNECIMENTO:
FRASCO 200G.
EMB
150
R$ 3,35
R$ 502,50
100
ÓLEO
VEGETAL
COMESTÍVEL,
TIPO
PURO,
MATÉRIAPRIMA
SOJA,
QUALIDADE TIPO 1
EMBALAGEM 900 ML
EMB
1200
R$ 7,99
R$ 9.588,00
101
OVO,
300
R$ 14,99
R$ 4.497,00
ORIGEM BANDEJA
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
Assinado de
FELICITE forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
2051440 000140
Dados:
00140 2025.09.24
15:46:01 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
GALINHA,
GRUPO
BRANCO, CLASSE A,
TIPO EXTRA, PESO
MÉDIO
65G/
UNIDADE, BANDEJA
C/ 30 UNIDADES.
102
PÃO, TIPO FRANCÊS,
BRANCO,
DE
SALINGREDIENTES
FARINHA
TRIGO/FERMENTO
/SAL/AÇÚCAR
E
ÁGUA, PESO 50G UNIDADE.
UND
5000
R$ 0,56
R$ 2.800,00
103
PEIXE IN NATURA,
ESPÉCIE
PIRAMUTABA
OU
SIMILAR,
APRESENTAÇÃO:
POSTA
DE
APROXIMADAMENTE
250 G, COM PELE,
CONGELADO
KG
900
R$ 17,64
R$ 15.876,00
104
PEIXE IN NATURA,
FILÉ DE MERLUZA,
SEM PELE E SEM
ESPINHAS,
CONGELADO,
TAMANHO GRANDE
KG
1500
R$ 20,98
R$ 31.470,00
KG
120
R$ 27,60
R$ 3.312,00
105
PRESUNTO DE PERU,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
BAIXO
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
FELICITE
LTDA:53
2051440
00140
Assinado de forma
digital por FELICITE
LTDA:53205144000140
Dados: 2025.09.24
15:46:30 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
TEOR DE GORDURA,
RESFRIADO,
PEÇA
INTEIRA.
106
PROTEÍNA
TEXTURIZADA SOJA,
COMPOSIÇÃO BÁSICA
PROTEÍNA DE SOJA
50% E CARBOIDRATO
30%, APRESENTAÇÃO
FLOCOS,
ASPECTO
FÍSICO
DESIDRATADA,
SABOR
FRANGO,
EMBALAGEM 400G.
EMB
250
R$ 5,64
R$ 1.410,00
107
QUEIJO, ORIGEM DE
VACA,
VARIEDADE
MUÇARELA,
APRESENTAÇÃO PEÇA
KG
150
R$ 30,99
R$ 4.648,50
108
QUEIJO, SAL, 0 A 10 °C,
PARMESÃO RALADO,
CONSERVANTE:
PACOTE
ÁCIDO SÓRBICO PCT
100 G.
600
R$ 5,49
R$ 3.294,00
109
REQUEIJÃO,INGREDIE
NTES
CREME
DE
LEITE,
CREMOSO,
UNIDADE
CONSERVAÇÃO: 1 A 10
° C, COPO DE VIDRO
200 G.
60
R$ 8,14
R$ 488,40
110
SAL, TIPO REFINADO,
750
R$ 1,50
R$ 1.125,00
KG
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de
FELICITE Assinado
forma digital por
FELICITE
LTDA:53 LTDA:532051440
205144 00140
Dados:
2025.09.24
000140 15:47:07 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
APLICAÇÃO
ALIMENTÍCIA,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
TEOR
MÍNIMO CLORETO DE
SÓDIO
98,5%,
ADITIVOS: IODATO DE
POTASSIO
E
ANTIUMECTANTE.
111
SEMENTE,
TIPO
LINHAÇA,
APLICAÇÃO:
CULINÁRIA.
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS GRÃOS
FISIOLOGICAMENTE
DESENVOLVIDOS,
MADUROS.
APRESENTAÇÃO:
EMBALAGEM
DE
200G.
112
SUCO,
APRESENTAÇÃO
LÍQUIDO,
SABOR
MARACUJÁ,
TIPO
NATURAL,
GARRAFA
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
CONCENTRADO, EMB.
500 ML.
113
SUCO,
APRESENTAÇÃO
POLPA CONGELADA,
EMB
KG
10
R$ 5,13
R$ 51,30
300
R$ 7,39
R$ 2.217,00
800
R$ 6,29
R$ 5.032,00
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
Assinado de
FELICITE forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:5320514
205144 4000140
Dados:
000140 2025.09.24
15:47:37 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
SABOR
ABACAXI,
TIPO
NATURAL,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG,
ONDE DEVE CONSTAR
NOME E COMPOSIÇÃO
DO PRODUTO, LOTE,
DATA
DE
FABRICAÇÃO
E
VALIDADE, REGISTRO
DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO
(M.A.P.A.)
115
SUCO,
APRESENTAÇÃO
POLPA CONGELADA,
SABOR CAJÁ, TIPO
NATURAL,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG,
ONDE DEVE CONSTAR
NOME E COMPOSIÇÃO
DO PRODUTO, LOTE,
DATA
DE
FABRICAÇÃO
E
VALIDADE, REGISTRO
DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO
(M.A.P.A.)
KG
1500
R$ 9,69
R$ 7.752,00
116
SUCO,
KG
1000
R$ 4,99
R$ 4.990,00
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de
FELICITE Assinado
forma digital por
FELICITE
LTDA:53 LTDA:532051440
205144 00140
Dados:
2025.09.24
000140 15:48:41 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
APRESENTAÇÃO
POLPA CONGELADA,
SABOR CAJÚ, TIPO
NATURAL,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG
ONDE DEVE CONSTAR
NOME E COMPOSIÇÃO
DO PRODUTO, LOTE,
DATA
DE
FABRICAÇÃO
E
VALIDADE, REGISTRO
DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO
(M.A.P.A.)
117
SUCO,
APRESENTAÇÃO
POLPA CONGELADA,
SABOR GOIABA, TIPO
NATURAL,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG
ONDE DEVE CONSTAR
NOME E COMPOSIÇÃO
DO PRODUTO, LOTE,
DATA
DE
FABRICAÇÃO
E
VALIDADE, REGISTRO
DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO
KG
1200
R$ 4,99
R$ 5.988,00
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
Assinado de
FELICITE forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:53205144
205144 000140
Dados:
000140 2025.09.24
16:01:13 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
(M.A.P.A.)
118
119
SUCO,
APRESENTAÇÃO
POLPA CONGELADA,
SABOR
GRAVIOLA,
TIPO
NATURAL,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG
ONDE DEVE CONSTAR
NOME E COMPOSIÇÃO
DO PRODUTO, LOTE,
DATA
DE
FABRICAÇÃO
E
VALIDADE, REGISTRO
DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO
(M.A.P.A.).
SUCO,
APRESENTAÇÃO
POLPA CONGELADA,
SABOR MANGA, TIPO
NATURAL,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG
ONDE DEVE CONSTAR
NOME E COMPOSIÇÃO
DO PRODUTO, LOTE,
DATA
DE
FABRICAÇÃO
E
VALIDADE, REGISTRO
DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
KG
800
R$ 12,62
R$ 10.096,00
KG
800
R$ 6,14
R$ 4.912,00
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de
FELICITE Assinado
forma digital por
FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
205144 000140
Dados:
000140 2025.09.24
16:01:52 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
PECUÁRIA
ABASTECIMENTO
(M.A.P.A.
120
121
E
SUCO,
APRESENTAÇÃO
POLPA CONGELADA,
SABOR
MARACUJÁ,
TIPO
NATURAL,
EMBALAGEM
PLÁSTICA 1 KG, ONDE
DEVE CONSTAR NOME
E COMPOSIÇÃO DO
PRODUTO,
LOTE,
DATA
DE
FABRICAÇÃO
E
VALIDADE, REGISTRO
DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO
(M.A.P.A.)
SUCO,
APRESENTAÇÃO
POLPA CONGELADA,
SABOR TANGERINA,
TIPO
NATURAL,
EMBALAGEM
PLÁSTICA DE 1 KG
ONDE DEVE CONSTAR
NOME E COMPOSIÇÃO
DO PRODUTO, LOTE,
DATA
DE
FABRICAÇÃO
E
VALIDADE, REGISTRO
KG
800
R$ 13,85
R$ 11.080,00
KG
800
R$ 8,99
R$ 7.192,00
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
Assinado de
FELICITE forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:5320514
205144 4000140
Dados:
000140 2025.09.24
16:02:28 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO
(M.A.P.A.).
122
TEMPERO,
TIPO
CHIMICHURRI À BASE
DE
ERVAS
E
ESPECIARIAS,
APRESENTAÇÃO:
PASTA.
KG
40
R$ 23,63
R$ 945,20
123
TIPO LIMÃO TAITI,
APRESENTAÇÃO
NATURAL
KG
200
R$ 2,99
R$ 598,00
124
VERDURA IN NATURA
,
TIPO
COUVE,
ESPÉCIE
COMUM/MANTEIGA,
FOLHAS VERDES E
ÍNTEGRAS
KG
400
R$ 6,99
R$ 2.796,00
125
Verdura In Natura
Tipo: Alface Lisa.
KG
1500
R$ 4,99
R$ 7.485,00
126
VERDURA
NATURA,
ACELGA,
CRESPA.
IN
TIPO
VERDE,
KG
400
R$ 4,92
R$ 1.968,00
VERDURA
NATURA,
ALFACE
IN
TIPO
ROXA,
KG
300
R$ 6,99
R$ 2.097,00
127
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
Assinado de
forma digital
FELICITE por FELICITE
LTDA:53 LTDA:532051
44000140
205144 Dados:
000140 2025.09.24
16:02:58
-03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
COM
FOLHAS ÍNTEGRAS,
FRESCAS E LIMPAS DE
TAMANHO MÉDIO.
VERDURA
NATURA,
BRÓCOLIS
AMERICANO,
QUALIDADE.
IN
TIPO
129
VERDURA
NATURA,
COUVE-FLOR.
IN
TIPO
130
VERDURA
NATURA,
REPOLHO
VERDE.
128
KG
100
R$ 8,65
R$ 865,00
KG
480
R$ 11,50
R$ 5.520,00
KG
2400
R$ 3,99
R$ 9.576,00
131
VERDURA
IN
NATURA,
TIPO
REPOLHO ROXO
KG
300
R$ 3,97
R$ 1.191,00
132
VERDURA
NATURA,
RÚCULA.
KG
200
R$ 7,55
R$ 1.510,00
288
R$ 2,02
R$ 581,76
133
1ª
IN
TIPO
BRANCO/
IN
TIPO
VINAGRE DE ÁLCOOL FRASCO
DE CANA DE AÇÚCAR,
ASPECTO
FÍSICO
LÍQUIDO,
ASPECTO
VISUAL LÍMPIDO E
SEM
DEPÓSITOS,
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de
FELICITE Assinado
forma digital por
LTDA:53 FELICITE
LTDA:532051440
2051440 00140
Dados:
00140 2025.09.24
16:03:29 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
EMBALAGEM
750ML.
DE
134
Vinagre
MatériaPrima: Maçã, Tipo:
Aromático,
Acidez:
4,20PER,
Aspecto FRASCO
Físico:
Líquido, 750 ML
Aspecto
Visual:
Límpido
E
Sem
Depósitos.
150
R$ 2,02
R$ 303,00
135
VINAGRE DE VINHO,
MATÉRIAPRIMA
VINHO-TINTO, TIPO
NEUTRO, ACIDEZ 4,
ASPECTO
FÍSICO FRASCO
LÍQUIDO,
ASPECTO
VISUAL LÍMPIDO E
SEM
DEPÓSITOS.
EMBALAGEM 750 ML.
60
R$ 5,92
R$ 355,20
6000
R$ 7,88
R$ 47.280,00
136
FRANGO, COXA E
SOBRECOXA DE 1°
QUALIDADE,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
CONGELADO,
COM
PELE, COM OSSO, SEM
DORSO, EMBALADO
INDIVIDUALMENTE,
COM
ADIÇÃO
DE
ÁGUA DE NO MÁXIMO
6%.
ASPECTO
PRÓPRIO,
NÃO
AMOLECIDO E NEM
KG
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
FELICITE Assinado de forma
digital por
LTDA:53 FELICITE
LTDA:5320514400
2051440 0140
Dados: 2025.09.24
00140 16:04:01 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
PEGAJOSA
COR
PRÓPRIA
SEM
MANCHAS
ESVERDEADAS,
CHEIRO E SABOR
PRÓPRIO,
COM
AUSÊNCIA
DE
SUJIDADES,
PARASITAS
E
LARVAS, CONTENDO
PRAZO DE VALIDADE,
MARCA E CARIMBO
OFICIAIS, DE ACORDO
COM AS PORTARIAS
DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05 /99
138
139
CARNE BOVINA, IN
NATURA,
FÍGADO,
PEÇA
INTEIRA,
CONGELADO,
CONTENDO PRAZO DE
VALIDADE, MARCA E
CARIMBO OFICIAIS,
DE ACORDO COM AS
PORTARIAS
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05/99.
CARNE DE AVE IN
NATURA,
TIPO
ANIMAL:
FRANGO,
KG
700
R$ 13,98
R$ 9.786,00
KG
4000
R$ 16,07
R$ 64.280,00
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
FELICITE
LTDA:53
2051440
00140
Assinado de forma
digital por FELICITE
LTDA:53205144000140
Dados: 2025.09.24
16:05:04 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
TIPO CORTE:PEITO,
APRESENTAÇÃO:INTE
IRO,
ESTADO
DECONSERVAÇÃO:CO
NGELADO,
PROCESSAMENTO:
COM PELE, COM OSSO,
COM
ADIÇÃO
DE
ÁGUA DE NO MÁXIMO
6%,
CONTENDO
PRAZO DE VALIDADE,
MARCA E CARIMBO
OFICIAIS, DE ACORDO
COM AS PORTARIAS
DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05 /99
140
CARNE PORCO IN
NATURA, TIPO CARRÉ
FOLHEADO,
APRESENTAÇÃO
FATIADO, COM OSSO,
CONGELADO,
CONTENDO PRAZO DE
VALIDADE, MARCA E
CARIMBO OFICIAIS,
DE ACORDO COM AS
PORTARIAS
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05/99
KG
1700
R$ 20,45
R$ 34.765,00
141
CARNE
KG
20
R$ 18,25
R$ 365,00
PORCO
IN
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
de
FELICITE Assinado
forma digital por
LTDA:53 FELICITE
LTDA:532051440
205144 00140
Dados:
000140 2025.09.24
16:05:37 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
NATURA,
TIPO
COSTELA,
APRESENTAÇÃO
SALGADA,
EM
MANTAS.
142
143
CARNE BOVINA IN
NATURA,
TIPO
COXÃO
MOLE,
APRESENTAÇÃO PEÇA
INTEIRA,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
APARADA
E
RESFRIADA,
CONTENDO PRAZO DE
VALIDADE, MARCA E
CARIMBO OFICIAIS,
DE ACORDO COM AS
PORTARIAS
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05/99
CARNE BOVINA IN
NATURA,
TIPO
COXÃO
MOLE,
APRESENTAÇÃO PEÇA
INTEIRA,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
APARADA
E
RESFRIADA,
CONTENDO PRAZO DE
VALIDADE, MARCA E
KG
2250
R$ 36,14
R$ 81.315,00
KG
750
R$ 37,97
R$ 28.477,50
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
Assinado de
FELICITE forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:5320514
205144 4000140
Dados:
000140 2025.09.24
16:06:07 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
CARIMBO OFICIAIS,
DE ACORDO COM AS
PORTARIAS
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05/99.
144
CARNE BOVINA, IN
NATURA,
COXÃO
MOLE, PEÇA INTEIRA,
CONGELADA,
CONTENDO PRAZO DE
VALIDADE, MARCA E
CARIMBO OFICIAIS,
DE ACORDO COM AS
PORTARIAS
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05/99
KG
2250
R$ 34,88
R$ 74.480,00
145
CARNE BOVINA, IN
NATURA,
COXÃO
MOLE, PEÇA INTEIRA,
CONGELADA,
CONTENDO PRAZO DE
VALIDADE, MARCA E
CARIMBO OFICIAIS,
DE ACORDO COM AS
PORTARIAS
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05/99
KG
750
R$ 34,88
R$ 26.160,00
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
Assinado de
FELICITE forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:5320514
4000140
205144 Dados:
000140 2025.09.24
16:06:51 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
148
CARNE FRANGO, TIPO
FILÉ
DE
PEITO,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
SEM
PELE,
SEM
OSSO,
CONGELADO,
CONTENDO PRAZO DE
VALIDADE, MARCA E
CARIMBO OFICIAIS,
DE ACORDO COM AS
PORTARIAS
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05/99.
KG
5250
R$ 17,99
R$ 94.447,50
149
CARNE FRANGO, TIPO
FILÉ
DE
PEITO,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
SEM
PELE,
SEM
OSSO,
CONGELADO,
CONTENDO PRAZO DE
VALIDADE, MARCA E
CARIMBO OFICIAIS,
DE ACORDO COM AS
PORTARIAS
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05/99
KG
1750
R$ 19,99
R$ 34.982,50
KG
2250
R$ 40,77
R$ 91.732,50
150
CARNE IN NATURA,
ORIGEM
BOVINA,
TIPO
ALCATRA,
APRESENTAÇÃO PEÇA
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
Assinado de
FELICITE forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
2051440 000140
Dados:
00140 2025.09.24
16:07:32 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
INTEIRA,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
SEM
OSSO,
CONGELADA,
CONTENDO PRAZO DE
VALIDADE, MARCA E
CARIMBO OFICIAIS,
DE ACORDO COM AS
PORTARIAS
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05/99
151
CARNE IN NATURA,
ORIGEM
BOVINA,
TIPO
ALCATRA,
APRESENTAÇÃO PEÇA
INTEIRA,
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS
SEM
OSSO,
CONGELADA,
CONTENDO PRAZO DE
VALIDADE, MARCA E
CARIMBO OFICIAIS,
DE ACORDO COM AS
PORTARIAS
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
DA
ANVISA Nº 105 DE
19/05/99
KG
750
R$ 39,99
R$ 29.992,50
Assinado de
3.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1.
O órgão gerenciador será a Universidade Federal de Alagoas.
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
FELICITE forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:5320514
205144 4000140
Dados:
000140 2025.09.24
16:08:00 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
3.2.
4.
Além do gerenciador, são órgãos e entidades públicas participantes do registro de
preços os órgãos mencionados no Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação n°
05/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1.
4.2.
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal,
estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão
aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os
seguintes requisitos:
4.1.1.
apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações
de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.1.2.
demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores
praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4.1.3.
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do
fornecedor.
A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a
aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.2.1.
O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam
acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade
de gerenciamento.
4.3.
Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não
participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias,
observado o prazo de vigência da ata.
4.4.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser
prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não
participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o
limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
4.5.
O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja
integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha
quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
Dos limites para as adesões
4.6.
As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a
cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados
na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4.7.
O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os
____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: maio/2023
Ata de Registro de Preços – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
Assinado de
FELICITE forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:53205144
000140
2051440 Dados:
00140 2025.09.24
16:08:29 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes
que aderirem à ata de registro de preços.
4.8.
Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar
por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a
adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará
sujeita ao limite previsto no item 4.7.
4.9.
A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública
estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias,
não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à
execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a
compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma
do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vedação a acréscimo de quantitativos
4.10. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO
RESERVA
5.1.
5.2.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual
período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5.1.1.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência
estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da
contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos
orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1
(um) exercício financeiro.
5.1.2.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a
indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou
pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de
empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art.
95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1.
O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo
de validade da ata de registro de preços.
5.3.
Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados,
observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4.
Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as
seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
de
FELICITE Assinado
forma digital
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5.4.1.
Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo
ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em
quantitativo inferior ao máximo previsto no edital se obrigar nos limites dela;
5.4.2.
Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos
fornecedores que:
5.4.3.
5.4.2.1.
Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais
aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.2.2.
Mantiverem sua proposta original.
Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou
dos fornecedores registrados na ata.
5.5.
O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de
reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6.
Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir
suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua
proposta original.
5.7.
A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item
5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes
remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.7.1.
Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e
nas condições estabelecidos no edital e
5.7.2.
Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços
nas hipóteses previstas no item 9.
5.8.
O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP
e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9.
Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem
classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar
a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação
ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das
sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.9.1.
O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período,
mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que
apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja
aceita pela Administração.
5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada
no Sistema de Registro de Preços.
5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições
estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7,
observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes
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remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual
prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos
termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual
atualização nos termos do edital, poderá:
5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores
remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a
ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que
acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou
fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando
frustrada a negociação de melhor condição.
5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas
condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a
realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente
justificada.
6.
ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1.
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das
obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6.1.1.
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de
fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que
inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do
inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6.1.2.
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos
legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada
repercussão sobre os preços registrados;
6.1.3.
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula
de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021.
6.1.3.1.
No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da
anualidade e o índice previstos para a contratação;
6.1.3.2.
No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado,
conforme critérios definidos para a contratação.
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forma digital por
LTDA:53 FELICITE
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7.
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1.
7.2.
Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por
motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para
negociar a redução do preço registrado.
7.1.1.
Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o
fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado,
sem aplicação de penalidades administrativas.
7.1.2.
Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores
do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam
reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou
fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7.1.3.
Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora
procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas
cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
7.1.4.
Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos
órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de
registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de
diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o
disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor
não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor
requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato
superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
7.2.1.
Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração,
a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a
inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente
pactuadas.
7.2.2.
Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que
inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade
gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na
ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem
prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação
aplicável.
7.2.3.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item
anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na
ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços
registrados, observado o disposto no item 5.7.
7.2.4.
Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora
procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item
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9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais
vantajosa.
8.
7.2.5.
Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que
inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o
órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a
realidade dos valores praticados pelo mercado.
7.2.6.
O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que
tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a
efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de
alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de
2021.
REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
8.1.
As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de
preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos
ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
8.2.
O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1.
De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
8.2.2.
De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
8.3.
O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende
contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
8.4.
Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou
entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº
11.462, de 2023.
8.5.
Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado,
com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade
participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução
dos quantitativos informados.
8.6.
Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito
Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro
de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do
fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.7.
Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade
gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do
item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio
do remanejamento.
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9.
CANCELAMENTO
DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS
REGISTRADOS
9.1.
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1.
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2.
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3.
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, §
2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
9.1.4.
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº
14.133, de 2021.
9.1.4.1.
Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do
caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade
aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de
registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora
poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do
registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto
perdurarem os efeitos da sanção.
9.2.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por
despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do
contraditório e da ampla defesa.
9.3.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade
gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva,
observada a ordem de classificação.
9.4.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em
determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses,
desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1.
Por razão de interesse público;
9.4.2.
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3.
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de
mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do
artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades
estabelecidas no edital.
Assinado de
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10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no
registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido
injustificadamente após terem assinado a ata.
10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto
nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às
contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo
órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de
2023).
10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das
ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento
para cancelamento do registro do fornecedor.
11. CONDIÇÕES GERAIS
11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e
recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e
demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO
AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que,
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais
órgãos participantes.
Arapiraca-Al
24 de setembro de 2025
Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial,
OU=00489828000317, OU=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=
ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=
JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.09.26 15:43:50-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0
JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805
JOSEALDO TONHOLO
REITOR
Assinado de forma
FELICITE
digital por FELICITE
LTDA:53205 LTDA:53205144000
140
2025.09.24
144000140 Dados:
16:12:32 -03'00'
FELICITE LTDA
CONTRATADA
(Representante Legal)
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