ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 282/2025
ATA 282 - FELICITE LTDA.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
Processo Administrativo n° 23065.016163/2025-11
Ata de Registro de Preços nº 282/2025
A Universidade Federal de Alagoas, com sede no Campus A.C. Simões Avenida Lourival Melo Mota,
na cidade de Maceió-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato representada
reitor Josealdo Tonholo, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de
janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, considerando o julgamento da licitação
na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2025, publicada
no DOU de 18/07/2025 processo administrativo n.º 23065.016163/2025-11, RESOLVE registrar os
preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por
ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de
licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Gêneros
Alimentícios para o Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas, especificado(s)
no(s) item 1.1 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º 08/2025, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1.
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada
item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
FORNECEDOR:
FELICITE LTDA, CNPJ N° 53.205.144/0001-40, AVENIDA ERALDO LINS CAVALCANTE, S/N SERRARIA, CEP 57.046-570, MACEIÓ-AL, CONT. (82) 9925-4209, REPRESENTANTE LEGAL:
MAYRA BUFFONE GAMA
ITEM
DO
TR
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
FARINHA ARROZ
INGREDIENTE:
PRÉ-COZIDO,
CARACTERÍSTIC
AS ADICIONAIS:
PAPEL
RESISTENTE,
CORINGA
PCT
500G
2.000
R$ 2,27
R$ 4.540,00
de
FELICITE Assinado
forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:53205144
2051440 000140
Dados:
00140 2025.10.02
09:08:47 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
2
3
4
6
7
8
10
12
13
TIPO: FLOCÃO,
COR: BRANCA
FERMENTO
TIPO:
BIOLÓGICO
SECO,
APRESENTAÇÃO
: PÓ,
COMPOSIÇÃO:
SACCHAROMYC
ES CEREVISIAE.
FRUTA TIPO:
GOIABA
VERMELHA,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL.
VERDURA IN
NATURA TIPO:
RÚCULA
LEGUME IN
NATURA TIPO:
PIMENTÃO
AMARELO.
FRUTA TIPO:
BANANA DA
TERRA /
BANANA
COMPRIDA,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL
CONDIMENTO
TIPO: HORTELÃ,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL.
FRUTA TIPO:
MAÇÃ FUJI,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL
VERDURA IN
NATURA TIPO:
COUVE-FLOR
CONDIMENTO
TIPO: ALHO,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL,
APTI
KG
10
R$ 15,40
R$ 154,00
IN NATURA
KG
1.800
R$ 3,00
R$ 5.400,00
IN NATURA
KG
350
R$ 9,08
R$ 3.178,00
IN NATURA
KG
50
R$ 17,67
R$ 883,50
IN NATURA
KG
100
R$ 8,37
R$ 837,00
IN NATURA
KG
2
R$ 9,90
R$ 19,80
IN NATURA
KG
2.500
R$ 8,95
R$ 22.375,00
IN NATURA
KG
1.600
R$ 6,99
R$ 11.184,00
IN NATURA
KG
500
R$ 17,00
R$ 8.500,00
de
FELICITE Assinado
forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
205144 000140
Dados:
000140 2025.10.02
09:09:09 -03'00'
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GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
14
15
16
17
18
19
20
22
23
ADICIONAL:
CABEÇA.
CONDIMENTO
TIPO: COENTRO,
APRESENTAÇÃO
: FOLHA
LEGUME IN
NATURA TIPO:
CEBOLA ROXA
LEGUME IN
NATURA TIPO:
CEBOLA
BRANCA.
VERDURA IN
NATURA TIPO:
BRÓCOLIS
AMERICANO
LEGUME IN
NATURA TIPO:
BERINJELA
FRUTA TIPO:
ABACAXI
PÉROLA,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL
LEGUME IN
NATURA TIPO:
ABÓBORA
MORANGA
VINAGRE
MATÉRIA-PRIMA:
VINHO TINTO,
TIPO: NEUTRO,
ACIDEZ: 4PER,
ASPECTO
FÍSICO: LÍQUIDO,
ASPECTO
VISUAL: LÍMPIDO
E
SEMDEPÓSITOS
MOLHO DE
MESA TIPO:
MOSTARDA,
COMPOSIÇÃO:
TRADICIONAL,
IN NATURA
KG
120
R$ 9,22
R$ 1.106,40
IN NATURA
KG
700
R$ 1,95
R$ 1.365,00
IN NATURA
KG
2.500
R$ 1,75
R$ 4.375,00
IN NATURA
KG
200
R$ 8,65
R$ 1.730,00
IN NATURA
KG
200
R$ 4,99
R$ 998,00
IN NATURA
UNIDADE
3.000
R$ 3,58
R$ 10.740,00
IN NATURA
KG
1.200
R$ 1,92
R$ 2.304,00
MARATA
FRASCO
100
R$ 2,90
R$ 290,00
CEPERA
FRASCO
400
R$ 2,17
R$ 868,00
de
FELICITE Assinado
forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
205144 000140
Dados:
000140 2025.10.02
09:09:44 -03'00'
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GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
24
25
29
30
32
APRESENTAÇÃO
: CREME
BATATA
PROCESSADA
ESPÉCIE:
INGLESA, TIPO
FORMATO:
PALHA, TIPO:
FRITA,
APRESENTAÇÃO
: PRONTO PARA
CONSUMO.
CHOCOLATE
TIPO: PRETO,
APRESENTAÇÃO
: PÓ, SABOR:
TRADICIONAL,
CARACTERÍSTIC
A ADICIONAL: 50
% CACAU
FRUTA TIPO 1:
UVA PASSA,
APRESENTAÇÃO
: DESIDRATADA /
SECA,
ADICIONAL:
PRETA
FARINHA QUIBE
COMPOSIÇÃO:
GRÃOS DE
TRIGO
SELECIONADOS
E MOÍDOS, TIPO:
CRÚ.
PROTEÍNA
TEXTURIZADA
SOJA
COMPOSIÇÃO
BÁSICA:
PROTEÍNA DE
SOJA 50% E
CARBOIDRATO
30%,
APRESENTAÇÃO
: FLOCOS,
ASPECTOFÍSICO
FRITEI
QUILOGR
AMA
35
R$ 15,00
R$ 525,00
FLEISCHMA
NN
QUILOGR
AMA
40
R$ 27,95
R$ 1.118,00
DINO
QUILOGR
AMA
100
R$ 17,75
R$ 1.775,00
SINHÁ
PACOTE
500G
80
R$ 3,82
R$ 305,60
CAMIL
EMBALA
GEM
400G
1.000
R$ 4,39
R$ 4.390,00
Assinado de
FELICITE forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:53205144
000140
2051440 Dados:
00140 2025.10.02
09:10:04 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
33
34
35
36
38
39
40
41
: DESIDRATADA,
SABOR:
FRANGO
ÓLEO VEGETAL
COMESTÍVEL
TIPO: PURO,
ESPÉCIE
VEGETAL:
SOJA,TIPO
QUALIDADE:
TIPO 1
LEITE
CONDENSADO
TIPO: INTEGRAL,
INGREDIENTE
BÁSICO: LEITE
IN NATURA,
PRAZO
VALIDADE
MÍNIMO: 12
MESES
LEGUMINOSA
VARIEDADE:
GRÃO DE BICO
GELATINA
ALIMENTÍCIA
APRESENTAÇÃO
: PÓ, SABOR:
VARIADO,
ORIGEM:
ANIMAL.
FERMENTO
TIPO: QUÍMICO,
APRESENTAÇÃO
: PÓ
LEGUMINOSA
VARIEDADE:
FEIJÃO PRETO,
TIPO: TIPO 1.
LEGUMINOSA
VARIEDADE:
FEIJÃO
CARIOCA, TIPO:
TIPO 1.
LEGUMINOSA
VARIEDADE:
SINHA
EMBALA
GEM
900ML
2.500
R$ 7,18
R$ 17.950,00
MOCOCA
CAIXA
500
R$ 4,96
R$ 2.480,00
KICALDO
EMBALA
GEM
500G
300
R$ 12,63
R$ 3.789,00
QUALIMAX
QUILOGR
AMA
50
R$ 7,99
R$ 399,50
APTI
QUILOGR
AMA
80
R$ 14,00
R$ 1.120,00
TIA DORA
QUILOGR
AMA
3.000
R$ 5,15
R$ 15.450,00
TIA DORA
QUILOGR
AMA
9.000
R$ 4,93
R$ 44.370,00
TURQUESA
QUILOGR
AMA
3.000
R$ 5,29
R$ 15.870,00
de
FELICITE Assinado
forma digital por
FELICITE
LTDA:53 LTDA:532051440
205144 00140
Dados:
000140 2025.10.02
09:10:21 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
42
43
44
45
FEIJÃO
MACASSAR,
TIPO: TIPO 1
FARINHA DE
TRIGO GRUPO:
DOMÉSTICO,
TIPO: INTEGRAL,
INGREDIENTE
ADICIONAL:
FORTIFICADA
COM FERRO E
ÁCIDO FÓLICO
AMIDO BASE: DE
MANDIOCA,
GRUPO:
TAPIOCA,
SUBGRUPO:
GOMA,
CARACTERÍSTIC
AS ADICIONAIS:
MASSA
HIDRATADA
PARA TAPIOCA,
SEMSABOR
CEREAL
MATINAL/LANCH
ES TIPO:
FARINHA
LÁCTEA,
INGREDIENTES
PRINCIPAIS:
TRIGO E LEITE,
INGREDIENTES
ADICIONAIS:
FORTIFICADO
COMVITAMINAS
E MINERAIS
FARINHA DE
TRIGO GRUPO:
INDUSTRIAL,
TIPO: TIPO 1,
ESPECIAL,
INGREDIENTE
ADICIONAL: SEM
FERMENTO.
DONA
BENTA
QUILOGR
AMA
100
R$ 5,29
R$ 529,00
GIVA
QUILOGR
AMA
200
R$ 6,99
R$ 1.398,00
NESTLE
EMBALA
GEM
600G
200
R$ 17,03
R$ 3.406,00
FARINA
QUILOGR
AMA
500
R$ 3,74
R$ 1.870,00
de
FELICITE Assinado
forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
2051440 000140
Dados:
00140 2025.10.02
09:10:37 -03'00'
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GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
46
47
48
49
50
52
FARINHA DE
TRIGO GRUPO:
DOMÉSTICO,
TIPO: TIPO 1,
ESPECIAL,
INGREDIENTE
ADICIONAL: COM
FERMENTO,
FORTIFICADA
COM FERRO E
ÁCIDOFÓLICO.
FARINHA DE
MANDIOCA
GRUPO: SECA,
SUBGRUPO:
BRANCA,
CLASSE: FINA,
ASPECTO
FÍSICO: TIPO 1,
ACIDEZ: BAIXA
ACIDEZ.
MASSA DE
TOMATE TIPO:
EXTRATO
CONCENTRADO,
COMPOSIÇÃO:
TRADICIONAL,
APRESENTAÇÃO
: CREME
LEGUME EM
CONSERVA
TIPO: ERVILHA
FRUTA TIPO 1:
AMEIXA,
APRESENTAÇÃO
: DESIDRATADA /
SECA,
ADICIONAL:
PRETA
CREME DE
LEITE TEOR
GORDURA: ATÉ
20% DE
GORDURA,
PROCESSAMEN
TO: UHT,
FINNA
QUILOGR
AMA
500
R$ 4,08
R$ 2.040,00
DO
SITIOFEIRA
NOVA
QUILOGR
AMA
800
R$ 3,49
R$ 2.792,00
DAJUDA
QUILOGR
AMA
400
R$ 8,74
R$ 3.496,00
ODERICH
EMBALA
GEM
200G
1.000
R$ 3,80
R$ 3.800,00
DINO
QUILOGR
AMA
60
R$ 32,48
R$ 1.948,80
FRIMESA
EMBALA
GEM
200G
1.000
R$ 2,29
R$ 2.290,00
de
FELICITE Assinado
forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:53205144
205144 000140
Dados:
000140 2025.10.02
09:10:55 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
TRATAMENTO:
HOMOGENEIZAD
O
54
55
56
57
58
59
60
61
AMIDO BASE: DE
MILHO
ADOÇANTE
ASPECTO
FÍSICO: LÍQUIDO,
INGREDIENTES:
ESTÉVIA, PRAZO
VALIDADE:
3ANOS, TIPO:
DIETÉTICO,
CARACTERÍSTIC
AS ADICIONAIS:
BICO DOSADOR
ACHOCOLATAD
O
APRESENTAÇÃO
: PÓ, SABOR:
TRADICIONAL,
CARACTERÍSTIC
A ADICIONAL:
ENRIQUECIDO
COM VITAMINAS
AÇÚCAR TIPO:
MASCAVO
AÇÚCAR TIPO:
CRISTAL,
COLORAÇÃO:
BRANCA.
CONDIMENTO
TIPO: SALSA,
APRESENTAÇÃO
: DESIDRATADO
CONDIMENTO
TIPO: PIMENTA
DO REINO,
APRESENTAÇÃO
: PÓ
CONDIMENTO
TIPO: ORÉGANO,
APRESENTAÇÃO
: DESIDRATADO.
APTI
EMBALA
GEM
500G
150
R$ 6,45
R$ 967,50
LEVE VIDA
FRASCO
100ML
80
R$ 9,00
R$ 720,00
ITALAC
QUILOGR
AMA
200
R$ 17,49
R$ 3.498,00
KICALDO
QUILOGR
AMA
20
R$ 10,82
R$ 216,40
PINDORAMA
QUILOGR
AMA
4.000
R$ 3,45
R$ 13.800,00
DINO
QUILOGR
AMA
30
R$ 19,57
R$ 587,10
DINO
QUILOGR
AMA
50
R$ 37,39
R$ 1.869,50
DINO
QUILOGR
AMA
50
R$ 24,00
R$ 1.200,00
Assinado de
FELICITE forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:53205144
000140
2051440 Dados:
00140 2025.10.02
09:11:10 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
62
63
65
66
70
71
72
CONDIMENTO
TIPO:
MANJERICÃO,
APRESENTAÇÃO
: DESIDRATADO.
CONDIMENTO
TIPO: LOURO,
APRESENTAÇÃO
: FOLHA.
CONDIMENTO
TIPO: AÇAFRÃO,
APRESENTAÇÃO
: PÓ.
LEITE FLUIDO
ORIGEM: DE
VACA, TIPO: A,
TEOR
GORDURA:
INTEGRAL,
PROCESSAMEN
TO: UHT
REQUEIJÃO
INGREDIENTES:
CREME DE
LEITE, TIPO:
CREMOSO,
CONSERVAÇÃO:
1 A 10°C, PESO:
200G, TIPO
EMBALAGEM:
COPO
VIDRO,PRAZO
VALIDADE: 60
(FECHADO)
POLPA DE
FRUTA TIPO:
TANGERINA /
BERGAMOTA,
APRESENTAÇÃO
: CONGELADA
POLPA DE
FRUTA TIPO:
MARACUJÁ,
APRESENTAÇÃO
: CONGELADA.
DINO
QUILOGR
AMA
40
R$ 21,00
R$ 840,00
DINO
QUILOGR
AMA
25
R$ 15,60
R$ 390,00
DINO
QUILOGR
AMA
25
R$ 15,00
R$ 375,00
NATVILLE
LITRO
1.500
R$ 4,65
R$ 6.975,00
ITAMBE
UNIDADE
160
R$ 8,52
R$ 1.363,20
MULTI
FRUTAS
QUILOGR
AMA
2.000
R$ 9,14
R$ 18.280,00
MULTI
FRUTAS
QUILOGR
AMA
2.500
R$ 9,82
R$ 24.550,00
FELICITE Assinado de forma
digital por
LTDA:53 FELICITE
LTDA:5320514400
2051440 0140
Dados: 2025.10.02
00140 09:11:45 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
73
74
75
76
77
78
POLPA DE
FRUTA TIPO:
CAJÁ,
APRESENTAÇÃO
: CONGELADA
POLPA DE
FRUTA TIPO:
ABACAXI,
APRESENTAÇÃO
: CONGELADA.
POLPA DE
FRUTA TIPO:
ACEROLA,
APRESENTAÇÃO
: CONGELADA
CARNE DE AVE
IN NATURA TIPO
ANIMAL:
FRANGO, TIPO
CORTE: PEITO,
APRESENTAÇÃO
: INTEIRO,
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
CONGELADO(A),
PROCESSAMEN
TO: COM PELE,
COM OSSO.
EMBUTIDO TIPO:
LINGUIÇA PAIO,
TIPO
PREPARAÇÃO:
DEFUMADA,
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
RESFRIADO(A)
EMBUTIDO TIPO:
LINGUIÇA
TOSCANA,
TAMANHO:
GROSSA, TIPO
PREPARAÇÃO:
FRESCA,
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
RESFRIADO(A).
MULTI
FRUTAS
QUILOGR
AMA
2.500
R$ 9,16
R$ 22.900,00
MULTI
FRUTAS
QUILOGR
AMA
2.500
R$ 4,09
R$ 10.225,00
MULTI
FRUTAS
QUILOGR
AMA
2.500
R$ 4,98
R$ 12.450,00
LAR
QUILOGR
AMA
6.000
R$ 11,17
R$ 67.020,00
SADIA
QUILOGR
AMA
40
R$ 22,00
R$ 880,00
SADIA
QUILOGR
AMA
120
R$ 14,29
R$ 1.714,80
de
FELICITE Assinado
forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
205144 000140
Dados:
000140 2025.10.02
09:11:58 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
81
82
83
85
PEIXE IN
NATURA
VARIEDADE:
MERLUZA, TIPO
CORTE: POSTA,
APRESENTAÇÃO
: SEM PELE,
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
CONGELADO(A).
EMBUTIDO TIPO:
LINGUIÇA
CALABRESA,
TAMANHO:
GROSSA, TIPO
PREPARAÇÃO:
DEFUMADA,
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
RESFRIADO(A).
CARNE DE AVE
IN NATURA TIPO
ANIMAL:
FRANGO, TIPO
CORTE: FILÉ DE
PEITO,
APRESENTAÇÃO
: FATIADO,
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
CONGELADO(A),
PROCESSAMEN
TO: SEM PELE,
SEM OSSO.
CARNE DE AVE
IN NATURA TIPO
ANIMAL:
FRANGO, TIPO
CORTE: COXA E
SOBRECOXA,
APRESENTAÇÃO
: INTEIRO,
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
CONGELADO(A),
PROCESSAMEN
PESCAF
QUILOGR
AMA
3.500
R$ 20,70
R$ 72.450,00
PERDIGÃO
QUILOGR
AMA
1.500
R$ 19,35
R$ 29.025,00
SWIFT
QUILOGR
AMA
15.000
R$ 17,00
R$
255.000,00
LAR
QUILOGR
AMA
15.000
R$ 7,93
R$
118.950,00
de
FELICITE Assinado
forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
205144 000140
Dados:
000140 2025.10.02
09:12:15 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
87
89
90
91
92
93
TO: COM PELE,
COM OSSO.
CARNE BOVINA
IN NATURA TIPO
CORTE: ACÉM,
APRESENTAÇÃO
: MOIDA,
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
CONGELADO(A).
CARNE SUÍNA IN
NATURA TIPO
CORTE: CARRÉ
(BISTECA),
APRESENTAÇÃO
: FATIADA,
PROCESSAMEN
TO: COM OSSO,
ESTADO
DECONSERVAÇ
ÃO:
CONGELADO(A).
CONDIMENTO
TIPO:
CEBOLINHA,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL.
VERDURA IN
NATURA TIPO:
SALSINHA,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL,
ADICIONAL:
CORTADA,
HIGIENIZADA.
LEGUME IN
NATURA TIPO 1:
VAGEM
MANTEIGA.
CARNE
SALGADA TIPO
CORTE:
COSTELINHA,
ORIGEM: SUÍNA,
APRESENTAÇÃO
: EM MANTAS,
NUTRIAL
QUILOGR
AMA
1.000
R$ 20,50
R$ 20.500,00
FRIMESA
QUILOGR
AMA
3.375
R$ 15,00
R$ 50.625,00
IN NATURA
QUILOGR
AMA
60
R$ 18,28
R$ 1.096,80
IN NATURA
QUILOGR
AMA
5
R$ 9,00
R$ 45,00
IN NATURA
QUILOGR
AMA
800
R$ 6,69
R$ 5.352,00
AURORA
QUILOGR
AMA
50
R$ 18,25
R$ 912,50
de
FELICITE Assinado
forma digital por
FELICITE
LTDA:53 LTDA:532051440
2051440 00140
Dados:
2025.10.02
00140 09:12:31 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
96
97
98
99
100
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
RESFRIADO(A).
DOCE NÃO
CONFEITADO
TIPO: MASSA,
SABOR: GOIABA,
FORMA
APRESENTAÇÃO
: TABLETE.
MACARRÃO
TEOR DE
UMIDADE:
MASSA SECA,
BASE DA
MASSA: DE
FARINHA DE
TRIGO,
INGREDIENTES
ADICIONAIS:
COM OVOS,
APRESENTAÇÃO
: PENNE
MACARRÃO
TEOR DE
UMIDADE:
MASSA SECA,
BASE DA
MASSA: DE
FARINHA DE
TRIGO,
INGREDIENTES
ADICIONAIS:
COM OVOS,
APRESENTAÇÃO
: PARAFUSO
MOLHO DE
MESA TIPO:
MAIONESE,
COMPOSIÇÃO:
TRADICIONAL,
APRESENTAÇÃO
: CREME.
CONDIMENTO
TIPO: PIMENTA
DE CHEIRO,
POPULAR
EMBALA
GEM
600G
900
R$ 4,27
R$ 3.843,00
BRANDINI
EMBALA
GEM
1000G
800
R$ 3,98
R$ 3.184,00
BRANDINI
EMBALA
GEM
1000G
1.500
R$ 2,29
R$ 3.435,00
RUAH
EMBALA
GEM
1000G
100
R$ 7,57
R$ 757,00
IN NATURA
QUILOGR
AMA
400
R$ 14,80
R$ 5.920,00
de
FELICITE Assinado
forma digital por
FELICITE
LTDA:53 LTDA:532051440
2051440 00140
Dados:
2025.10.02
00140 09:12:48 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
101
103
104
106
107
108
109
APRESENTAÇÃO
: NATURAL
LEGUME IN
NATURA TIPO:
MILHO VERDE
LEGUME IN
NATURA TIPO:
PIMENTÃO
VERMELHO
TEMPERO TIPO:
CHIMICHURRI À
BASE DE ERVAS
E ESPECIARIAS,
APRESENTAÇÃO
: PASTA,
APLICAÇÃO:
BIFE,
CHURRASCO E
ASSADO
CONDIMENTO
TIPO: TOMILHO,
APRESENTAÇÃO
: DESIDRATADO
FRUTA TIPO 1:
AMEIXA,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL
MACARRÃO
TEOR DE
UMIDADE:
MASSA SECA,
BASE DA
MASSA: DE
FARINHA DE
TRIGO,
INGREDIENTES
ADICIONAIS:
COM OVOS,
APRESENTAÇÃO
: LASANHA.
MASSA DE
TOMATE TIPO:
MOLHO
PRONTO,
COMPOSIÇÃO:
POLPA DE
IN NATURA
UNIDADE
300
R$ 1,69
R$ 507,00
IN NATURA
QUILOGR
AMA
70
R$ 16,10
R$ 1.127,00
DINO
QUILOGR
AMA
80
R$ 15,00
R$ 1.200,00
DINO
QUILOGR
AMA
2
R$ 17,27
R$ 34,54
IN NATURA
QUILOGR
AMA
400
R$ 24,00
R$ 9.600,00
DONA
BENTA
EMBALA
GEM
500G
700
R$ 7,87
R$ 5.509,00
QUERO
QUILOGR
AMA
700
R$ 5,75
R$ 4.025,00
FELICITE Assinado de
forma digital por
LTDA:53 FELICITE
LTDA:5320514400
2051440 0140
Dados: 2025.10.02
00140 09:13:29 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
110
116
117
119
120
122
123
124
TOMATE, SAL,
TEMPEROS
NATURAIS,
APRESENTAÇÃO
: LÍQUIDO
PÃO BASE: DE
FARINHA DE
TRIGO
REFINADA, TIPO:
DE FORMA, TIPO
ADICIONAL:
TRADICIONAL,
APRESENTAÇÃO
: FATIADO, TIPO
EMBALAGEM:EM
BALAGEM
INDIVIDUAL
LEGUME IN
NATURA TIPO:
BATATA
INGLESA.
LEGUME IN
NATURA TIPO:
QUIABO
LEGUME IN
NATURA TIPO 1:
BATATA DOCE
CASCA ROSADA,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL
VERDURA IN
NATURA TIPO:
REPOLHO ROXO
FRUTA TIPO 1:
UVA CRIMSON,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL,
ADICIONAL: SEM
SEMENTE
POLPA DE
FRUTA TIPO:
CAJU,
APRESENTAÇÃO
: CONGELADA
POLPA DE
FRUTA TIPO:
PANCO
EMBALA
GEM
500G
100
R$ 6,45
R$ 645,00
IN NATURA
QUILOGR
AMA
8.000
R$ 1,88
R$ 15.040,00
IN NATURA
QUILOGR
AMA
250
R$ 3,97
R$ 992,50
IN NATURA
QUILOGR
AMA
8.000
R$ 1,88
R$ 15.040,00
IN NATURA
QUILOGR
AMA
1.500
R$ 2,37
R$ 3.555,00
IN NATURA
QUILOGR
AMA
300
R$ 8,50
R$ 2.550,00
MULTI
FRUTAS
QUILOGR
AMA
2.500
R$ 5,43
R$ 13.575,00
MULTI
FRUTAS
QUILOGR
AMA
2.500
R$ 5,41
R$ 13.525,00
Assinado de
FELICITE forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:53205144
000140
2051440 Dados:
00140 2025.10.02
09:14:38 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
127
128
131
133
134
GOIABA
VERMELHA,
APRESENTAÇÃO
: CONGELADA.
CONDIMENTO
TIPO: NOZ
MOSCADA,
APRESENTAÇÃO
: PÓ.
CONDIMENTO
TIPO: COMINHO,
APRESENTAÇÃO
: PÓ.
MOLHO DE
MESA TIPO:
CATCHUP,
COMPOSIÇÃO:
TRADICIONAL,
APRESENTAÇÃO
: CREME,
ADICIONAL:
SACHÊ
CARNE
DEFUMADA TIPO
CORTE:
TOUCINHO
(BACON), TIPO
ANIMAL: SUÍNA,
APRESENTAÇÃO
: EM MANTAS,
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
RESFRIADO(A).
ARROZ
BENEFICIADO
TIPO:
AGULHINHA/BRA
NCO,
SUBGRUPO:
POLIDO,
CLASSE: LONGO
FINO,
QUALIDADE:
TIPO 1.
DINO
QUILOGR
AMA
1
R$ 37,63
R$ 37,63
DINO
QUILOGR
AMA
400
R$ 13,67
R$ 5.468,00
PREDILECT
A
BOMBON
A
80
R$ 17,50
R$ 1.400,00
REZENDE
QUILOGR
AMA
40
R$ 30,00
R$ 1.200,00
CORINGA
QUILOGR
AMA
1.000
R$ 3,45
R$ 3.450,00
de
FELICITE Assinado
forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
2051440 000140
Dados:
00140 2025.10.02
09:14:55 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
135
137
138
139
142
AVEIA
BENEFICIADA
CLASSE:
BRANCA,
APRESENTAÇÃO
: EM FLOCOS
FINOS,
PRESENÇA DE
GLÚTEN:
CONTÉM
GLÚTEN.
LEGUME EM
CONSERVA
TIPO: AZEITONA
VERDE,
TAMANHO:
GRANDE,
APRESENTAÇÃO
: COM CAROÇO
LEGUME EM
CONSERVA
TIPO: AZEITONA
PRETA,
TAMANHO:
GRANDE,
APRESENTAÇÃO
: SEM CAROÇO.
BISCOITO
APRESENTAÇÃO
: QUADRADO,
SABOR: COCO,
TIPO:
AMANTEIGADO,
CARACTERÍSTIC
AS ADICIONAIS:
SEM RECHEIO,
CLASSIFICAÇÃO:
DOCE,
APLICAÇÃO:
ALIMENTAÇÃO
HUMANA
BISCOITO
SABOR:
MAIZENA,
CARACTERÍSTIC
AS ADICIONAIS:
JASMINE
EMBALA
GEM
200G
50
R$ 3,92
R$ 196,00
VALE
FERTIL
EMBALA
GEM
500G
80
R$ 13,63
R$ 1.090,40
VALE
FERTIL
EMBALA
GEM
500G
50
R$ 16,21
R$ 810,50
RENATA
PACOTE
400G
100
R$ 6,99
R$ 699,00
TODESCHIN
I
PACOTE
400G
100
R$ 4,18
R$ 418,00
de
FELICITE Assinado
forma digital por
LTDA:53 FELICITE
LTDA:532051440
205144 00140
Dados:
000140 2025.10.02
09:15:13 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
144
146
148
150
151
152
SEM
RECHEIO/ENRIQ
UECIDO
VITAMINAS, 0%
GORDURA TRAN
CHOCOLATE
TIPO: PRETO,
APRESENTAÇÃO
: GRANULADO,
SABOR:
TRADICIONAL.
LEITE CÔCO
TIPO: INTEGRAL,
PRAZO
VALIDADE
MÍNIMO: 12
MESES..
MACARRÃO
TEOR DE
UMIDADE:
MASSA SECA,
BASE DA
MASSA: DE
SÊMOLA/SEMOLI
NA,
INGREDIENTES
ADICIONAIS:
COM OVOS,
APRESENTAÇÃO
: ESPAGUETE.
LEGUME EM
CONSERVA
TIPO: MILHO
VERDE
MOLHO DE
MESA TIPO:
INGLÊS,
COMPOSIÇÃO:
TRADICIONAL,
APRESENTAÇÃO
: LÍQUIDO
MOLHO
PIMENTA
COMPOSIÇÃO:
ÁGUA/PIMENTA
VERMELHA
DORI
QUILOGR
AMA
100
R$ 17,40
R$ 1.740,00
PINDORAMA
GARRAF
A 500ML
500
R$ 5,31
R$ 2.655,00
RENATA
PACOTE
500G
3.500
R$ 1,99
R$ 6.965,00
ODERICH
EMBALA
GEM
200G
1.000
R$ 3,57
R$ 3.570,00
CEPERA
LITRO
50
R$ 6,22
R$ 311,00
PINDORAMA
FRASCO
150ML
250
R$ 2,29
R$ 572,50
FELICITE Assinado de forma
digital por
LTDA:53 FELICITE
LTDA:5320514400
2051440 0140
Dados: 2025.10.02
00140 09:15:37 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
153
154
155
157
159
163
166
167
168
MOÍDA/VINAGRE
DE ÁLCOOL/SAL,
APLICAÇÃO:
ALIMENTOS.
MOLHO DE
MESA TIPO:
SHOYU,
COMPOSIÇÃO:
TRADICIONAL,
APRESENTAÇÃO
: LÍQUIDO.
LEGUME IN
NATURA TIPO:
PEPINO.
LEGUME IN
NATURA TIPO:
MAXIXE
LEGUME IN
NATURA TIPO:
CHUCHU VERDE
CONDIMENTO
TIPO:
GENGIBRE,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL
FRUTA TIPO:
BANANA PRATA /
BANANA
BRANCA,
APRESENTAÇÃO
: NATURAL.
VERDURA IN
NATURA TIPO:
ALFACE ROXA.
VERDURA IN
NATURA TIPO:
ALFACE LISA.
LEGUME IN
NATURA TIPO:
MANDIOCA /
AIPIM,
APRESENTAÇÃO
: ORGÂNICO
EKMA
LITRO
60
R$ 8,49
R$ 509,40
IN NATURA
QUILOGR
AMA
1.300
R$ 2,49
R$ 3.237,00
IN NATURA
QUILOGR
AMA
150
R$ 4,97
R$ 745,50
IN NATURA
QUILOGR
AMA
800
R$ 2,25
R$ 1.800,00
IN NATURA
QUILOGR
AMA
10
R$ 10,49
R$ 104,90
IN NATURA
QUILOGR
AMA
1.200
R$ 3,63
R$ 4.356,00
IN NATURA
QUILOGR
AMA
800
R$ 8,97
R$ 7.176,00
IN NATURA
QUILOGR
AMA
2.500
R$ 7,62
R$ 19.050,00
GIVA
QUILOGR
AMA
2.000
R$ 2,47
R$ 4.940,00
de
FELICITE Assinado
forma digital por
FELICITE
LTDA:53 LTDA:532051440
205144 00140
Dados:
2025.10.02
000140 09:15:57 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
169
172
173
174
175
VERDURA IN
NATURA TIPO:
ACELGA.
CARNE DE AVE
IN NATURA TIPO
ANIMAL:
FRANGO, TIPO
CORTE: FILÉ DE
PEITO,
APRESENTAÇÃO
: FATIADO,
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
CONGELADO(A),
PROCESSAMEN
TO: SEM PELE,
SEM OSSO.
CARNE DE AVE
IN NATURA TIPO
ANIMAL:
FRANGO, TIPO
CORTE: COXA E
SOBRECOXA,
APRESENTAÇÃO
: INTEIRO,
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
CONGELADO(A),
PROCESSAMEN
TO: COM PELE,
COM OSSO.
CARNE
SALGADA TIPO
CORTE: COXÃO
MOLE CHARQUE,
ORIGEM:
BOVINA,
APRESENTAÇÃO
: EM MANTAS,
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO:
SECO(A)
CARNE SUÍNA IN
NATURA TIPO
CORTE: CARRÉ
IN NATURA
QUILOGR
AMA
700
R$ 4,92
R$ 3.444,00
SWIFT
QUILOGR
AMA
5.000
R$ 17,00
R$ 85.000,00
LAR
QUILOGR
AMA
5.000
R$ 7,93
R$ 39.650,00
DI CALLANI
QUILOGR
AMA
750
R$ 33,00
R$ 24.750,00
FRIMESA
QUILOGR
AMA
1.125
R$ 15,00
R$ 16.875,00
de
FELICITE Assinado
forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
205144 000140
Dados:
000140 2025.10.02
09:16:23 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
(BISTECA),
APRESENTAÇÃO
: FATIADA,
PROCESSAMEN
TO: COM OSSO,
ESTADO
DECONSERVAÇ
ÃO:
CONGELADO(A).
3.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1.
O órgão gerenciador será a Universidade Federal de Alagoas
3.2.
Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.
4.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1.
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual,
distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de
registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4.2.
4.1.1.
apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de
provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.1.2.
demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores
praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4.1.3.
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da
adesão pelo fornecedor.
4.2.1.
O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar
prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.3.
Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante
deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo
de vigência da ata.
4.4.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser
prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante
aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de
vigência da ata de registro de preços.
4.5.
O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante,
na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo
registrado, observados os requisitos do item 4.1.
Assinado de
FELICITE forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:53205144
2051440 000140
Dados:
00140 2025.10.02
09:16:41 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
Dos limites para as adesões
4.6.
As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a
cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata
de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4.7.
O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os
participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que
aderirem à ata de registro de preços.
4.8.
Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por
órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão
à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite
previsto no item 4.7.
4.9.
A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual,
distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando
sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada
de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os
valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vedação a acréscimo de quantitativos
4.10. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO
RESERVA
5.1.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5.2.
5.1.1.
Em caso de prorrogação da ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente
registrado.
5.1.2.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no
próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada
exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão
no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.1.3.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da
disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela
entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho
de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº
14.133, de 2021.
5.2.1.
O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de
validade da ata de registro de preços.
FELICITE Assinado de forma
digital por
LTDA:53 FELICITE
LTDA:5320514400
2051440 0140
Dados: 2025.10.02
00140 09:17:01 -03'00'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
5.3.
Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o
art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4.
Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as
seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1.
Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser
observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo
inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
5.4.2.
Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores
que:
5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do
adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
5.4.3.
Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos
fornecedores registrados na ata.
5.5.
O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para
o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6.
Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas
propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta
original.
5.7.
A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2
somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes
remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.7.1.
Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas
condições estabelecidos no edital; e
5.7.2.
Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas
hipóteses previstas no item 9.
5.8.
O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará
disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9.
Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou
o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de
preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação
direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de
2021.
5.9.1.
O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante
solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do
prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no
Sistema de Registro de Preços.
5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições
estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7,
FELICITE Assinado de forma
por FELICITE
LTDA:532 digital
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observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo
e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos
do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos
termos do edital, poderá:
5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos
preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas
à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores
remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de
melhor condição.
5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições
estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação
específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6.
ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1.
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras
ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6.1.1.
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos
imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a
execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do
art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6.1.2.
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou
a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços
registrados;
6.1.3.
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de
reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021.
6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade
e o índice previstos para a contratação;
6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme
critérios definidos para a contratação.
7.
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1.
Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo
superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a
redução do preço registrado.
de
FELICITE Assinado
forma digital por
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LTDA:53 LTDA:532051440
2051440 00140
Dados:
00140 2025.10.02
09:17:40 -03'00'
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7.2.
7.1.1.
Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor
será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de
penalidades administrativas.
7.1.2.
Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do
cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus
preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que
tiveram seu registro cancelado.
7.1.3.
Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao
cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para
obtenção de contratação mais vantajosa.
7.1.4.
Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e
às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços
para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com
vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de
2021.
Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não
poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao
gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que
supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
7.2.1.
Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a
documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do
preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
7.2.2.
Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o
preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o
fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de
cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções
previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
7.2.3.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o
gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de
classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o
disposto no item 5.7.
7.2.4.
Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao
cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as
medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
7.2.5.
Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço
registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade
gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores
praticados pelo mercado.
7.2.6.
O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem
firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do
preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado
o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
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forma digital por
FELICITE
LTDA:53 LTDA:532051440
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8.
REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
8.1.
As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços
poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades
participantes e não participantes do registro de preços.
8.2.
O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1.
De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
8.2.2.
De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
8.3.
O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar
será considerado participante para efeito do remanejamento.
8.4.
Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não
participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
8.5.
Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a
redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde
que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos
informados.
8.6.
Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal
ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços,
observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento
decorrente do remanejamento dos itens.
8.7.
Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade
gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item
8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do
remanejamento.
9.
CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS
REGISTRADOS
9.1.
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1.
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2.
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela
Administração sem justificativa razoável;
9.1.3.
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do
Decreto nº 11.462, de 2023; ou
9.1.4.
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de
2021.
9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do
art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor
não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o
Assinado de
FELICITE forma digital
por FELICITE
LTDA:53 LTDA:5320514
205144 4000140
Dados:
000140 2025.10.02
09:18:20 -03'00'
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órgão ou a entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, decidir
pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da
ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho
do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla
defesa.
9.3.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora
poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de
classificação.
9.4.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada
ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que
devidamente comprovadas e justificadas:
10.
9.4.1.
Por razão de interesse público;
9.4.2.
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3.
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado
tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27,
§ 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
DAS PENALIDADES
10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades
estabelecidas no edital.
10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de
preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente
após terem assinado a ata.
10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento
do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto
nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou
entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da
penalidade (art. 8º, IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das
ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para
cancelamento do registro do fornecedor.
11.
CONDIÇÕES GERAIS
11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento,
as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições
do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.
11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de
parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua
vantagem para o órgão ou a entidade.
Assinado de
FELICITE forma digital
FELICITE
LTDA:53 por
LTDA:53205144
205144 000140
Dados:
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09:18:39 -03'00'
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GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que,
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Arapiraca – AL, 26 de setembro de 2025.
de forma
JOSEALDO Assinado
digital por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
TONHOLO:1 Dados: 2025.10.02
6392398805 14:56:52 -03'00'
JOSEALDO TONHOLO
REITOR
de
FELICITE Assinado
forma digital
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LTDA:53 por
LTDA:53205144
2051440 000140
Dados:
00140 2025.10.02
09:18:58 -03'00'
MAYRA BUFFONE GAMA
CONTRATADA
(Representante legal)