T.APOST. 31.2022 _ CTO. 19.2022 - PE 01.2022 - ATIVA - CAMPUS CECA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2025.
OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2022 CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE
2022, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI, OBJETIVANDO A REPACTUAÇÃO DE VALORES REFERENTE AO REAJUSTE DOS INSUMOS, COM
BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE (5,32%), DO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025, NA FORMA
ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
40.911.117/0001-41, sediado(a) na Rua Eurico Acyole Wanderley, 69 - Gruta de Lourdes, em Maceió/AL, CEP 57.052895, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IVONETE PORFÍRIO BARROS, portador(a)
da Carteira de Identidade nº 684.990, expedida pela SSP/AL, e CPF nº 445.597.124-68, na forma constante no
processo de pedido de repactuação n. 23065.020971.2025-83 apensado ao processo de Gestão do Contrato n.
23065.018157/2023-37, vêm Apostilar o Contrato de referência nº 19/2022, assinado em 01 de setembro de 2022,
com vigência a partir de 01/09/2022, derivado do PE 01/2022, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993,
legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a ALTERAÇÃO
CONTRATUAL DE VALORES em razão da repactuação do REAJUSTE DOS INSUMOS, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE
(5,32%), DO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025 (Processo SIPAC 23065.020971/2025-83) do Contrato nº
19/2022, firmado em 01 de setembro de 2022, conforme CLÁUSULA SEXTA do referido CONTRATO, através do processo
de pedido nº 23065.020971/2025-83, onde constam: SOLICITAÇÕES da empresa contratada e da Gestão do contrato
(Ofício S/N – ATIVA e Oficio nº 064/2025 – UEV/UFAL), PLANILHAS DE CUSTO e ATESTO DOS CÁLCULOS (através da
GCONT/UFAL); cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Art. 17 da IN nº 5/2017
e fornecimento de materiais, materiais de consumo, ferramental mínimo, equipamentos e peças, necessários para
manter a conservação predial nas dependências da Universidade Federal de Alagoas – UFAL – no Campus CECA em sua
Sede e na Unidade Educacional de Viçosa, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital – PE 01/2022..
CLÁUSULA SEGUNDA – DQ REAJUSTE DOS INSUMOS, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE (5,32%) NO
PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025 – O Contrato retromencionado passa do VALOR ANUAL de R$
557.821,31 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos) para R$
561.119,12 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e dezenove reais e doze centavos), em decorrência da
repactuação de valores referente ao REAJUSTE DOS INSUMOS, com base no índice do IPCA/IBGE (5,32%), Processo
SIPAC 23065.020971/2025-83, passando o valor do contrato mensal de R$ 46.485,11 (quarenta e seis mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) para R$ 46.759,93 (quarenta e seis mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). Efeitos financeiros a partir de 27/06/2025.
CONTRATO 19/2022 – ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
Valor aplicado no período a partir de 27/06/2025.
LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO

2
CAMPU
S CECA

13

Trabalhador
Agropecuário
Geral - (CBO 621.05)
RIO
LARGO
Trabalhador
Agropecuário
Geral - (CBO 621.05) - VIÇOSA

QT
D
2

PREÇO
UNITÁRIO
R$
4.806,71

PREÇO
MENSAL
R$ 9.613,42

PREÇO ANUAL

4

R$
4.806,71

R$ 19.226,84

R$ 230.722,08

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

R$ 115.361,04

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

14

Vaqueiro (CBO
6231-10)
PAGAMENTO
DE
DIÁRIAS COM E
SEM
PERNOITE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO (LOTE 2)
ESTIMATIVA
MÁXIMA ANUAL,
CONFORME ITEM
10.5 DESTE TR.
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
PARA
MANUTENÇÃO
PREDIAL (LOTE 2)
ESTIMATIVA
MÁXIMA ANUAL,
CONFORME ITEM
9.11 DESTE TR.

15

16

TOTAL DE POSTOS

2

8

R$
4.244,40
CAMPUS
CECA

R$ 8.488,80

R$ 101.865,60

NÃO
APLICA

SE

R$ 90.000,00

CAMPUS
CECA

NÃO
APLICA

SE

R$ 23.170,40

TOTAL
LOTE
1
(incluindo
diárias e
materiais)

R$ 46.759,93

R$ 561.119,12

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente TERMO DE APOSTILAMENTO lavrado em via
única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.

Maceió /AL, 24 de julho de 2025.

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial,
OU=00489828000317, OU=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=
ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=
JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.07.28 14:18:36-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

IVONETE PORFIRIO Assinado de forma digital por
PORFIRIO
BARROS:445597124 IVONETE
BARROS:44559712468
Dados: 2025.07.30 10:34:21 -03'00'
68

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
EMPRESA CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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