T.APOST. 04.2026 _CTO. 19.2022 - PE 01.2022 - ATIVA - CAMPUS CECA.pdf
Documento PDF (1008.7KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2026.
NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2022 CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE
2022, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI, OBJETIVANDO A REPACTUAÇÃO DE VALORES REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE
TRABALHO – CCT/2026, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020 e do outro lado, a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41, sediado(a) na Rua Eurico Acyole Wanderley, 69 - Gruta de Lourdes, em
Maceió/AL, CEP 57.052- 895, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IVONETE PORFÍRIO
BARROS, na forma constante no processo de pedido de repactuação n. 23065.003271/2026-13 apensado ao
processo de Gestão do Contrato n. 23065.018157/2023-37, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº 19/2022,
assinado em 01 de setembro de 2022, com vigência a partir de 01/09/2022, derivado do PE 01/2022, nos termos da Lei
nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante
expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a ALTERAÇÃO
CONTRATUAL DE VALORES em razão da repactuação de valores REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO –
CCT 2026, conforme processo Eletrônico de pedido nº 23065.003271/2026-13 (apensado ao processo original).
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO A REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026 –
O Contrato retromencionado passa do VALOR ANUAL de R$ 570.966,44 (quinhentos e setenta mil, novecentos e
sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 598.433,12 (quinhentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos), em decorrência da Repactuação de valores referente a CCT
2026. (Processo SIPAC 23065.003271/2026-13), passando o valor do contrato MENSAL de R$ 47.580,54 (quarenta e
sete mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 49.869,43 (quarenta e nove mil,
oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). Efeitos financeiros a partir de 01/01/2026.
CONTRATO 19/2022 – ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
LOTE

ITEM

2
CAM
PUS
CECA

13

14
15
16

17

REPACTUAÇÃO CCT 2026 - EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2026
DESCRIÇÃO
QTD
PREÇO
PREÇO
PREÇO ANUAL
UNITÁRIO
MENSAL
Trabalhador
2
R$ 5.131,33
R$ 10.262,66
R$ 123.151,92
Agropecuário Geral (CBO 6-21.05) - RIO
LARGO
Trabalhador 3
R$ 5.090,55
R$ 15.271,65
R$ 183.259,80
Agropecuário Geral (CBO
6-21.05)
VIÇOSA
Vaqueiro (CBO 6231- 2
R$ 4.502,45
R$ 9.004,90
R$ 108.058,80
10)
Tratorista - (CBO 1
R$ 5.899,35
R$ 5.899,35
R$ 70.792,20
6410-15) VIÇOSA
PAGAMENTO
DE
CAMPUS
NÃO
SE R$ 90.000,00
DIÁRIAS COM E SEM
CECA
APLICA
PERNOITE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO (LOTE 2)
ESTIMATIVA
MÁXIMA
ANUAL,
CONFORME ITEM 10.5
DESTE TR.
FORNECIMENTO
DE
CAMPUS CECA NÃO
SE R$ 23.170,40
MATERIAL
PARA
APLICA
Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

MANUTENÇÃO
PREDIAL (LOTE 2) ESTIMATIVA MÁXIMA
ANUAL,
CONFORME
ITEM 9.11 DESTE TR.
TOTAL DE POSTOS

8

TOTAL LOTE 1
(incluindo
diárias
e
materiais)

R$ 49.869,43

598.433,12

R$

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente TERMO DE APOSTILAMENTO lavrado em via
única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.

Maceió /AL, 12 de fevereiro de 2026.

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=
presencial, OU=00489828000317, OU=
Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF
A3, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.02.20 14:32:46-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

de forma digital por
IVONETE PORFIRIO Assinado
IVONETE PORFIRIO
BARROS:44559712 BARROS:44559712468
Dados: 2026.02.23 13:09:59
468
-03'00'

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
EMPRESA CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

2