Apostilamento 06.2026 - CTO 18.2022 - repactuacao CCT2026 (1).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2026.
OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2022 CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE
2022, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI, OBJETIVANDO A REPACTUAÇÃO DE VALORES REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE
TRABALHO – CCT/2026 (AL000013/2026), NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020 e do outro lado, a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41, sediado(a) na Rua Eurico Acyole Wanderley, 69 - Gruta de Lourdes, em
Maceió/AL, CEP 57.052- 895, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IVONETE PORFÍRIO
BARROS, na forma constante no processo de pedido de repactuação n. 23065.002919/2026-26 apensado ao
processo de Gestão do Contrato n. 23065.009464/2022-96, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº 18/2022,
assinado em 01 de setembro de 2022, com vigência a partir de 01/09/2022, derivado do PE 01/2022, nos termos da Lei
nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante
expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a ALTERAÇÃO
CONTRATUAL DE VALORES em razão da repactuação de valores REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO –
CCT 2026 (AL000013/2026), conforme processo Eletrônico de pedido nº 23065.002919/2026-26 (apensado ao processo
original); cujo objeto deste contrato é a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Art 17
da IN nº 5/2017 e fornecimento de materiais, materiais de consumo, ferramental mínimo, equipamentos e peças,
necessários para manter a conservação predial nas dependências da Universidade Federal de Alagoas – UFAL – no
Campus Arapiraca em sua Sede e suas respectivas Unidades Educacionais, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – PE 01/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO A REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2026
(AL000013/2026) -O Contrato retromencionado passa do VALOR ANUAL de R$ 1.309.642,40 (um milhão,
trezentos e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) para R$ 1.374.097,64 (um milhão,
trezentos e setenta e quatro mil, noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos) , em decorrência da
Repactuação de valores referente a CCT 2026 (AL000013/2026). (Processo SIPAC 23065.002919/2026-26),
passando o valor do contrato MENSAL de R$ 109.136,87 (cento e nove mil, sento e trinta e seis reais e oitenta e sete
centavos) para R$ 114.508,14 (cento e quatorze mil, quinhentos e oito reais e quatorze centavos). Efeitos
financeiros no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

CONTRATO 18.2022 – LOTE 1 – ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Repactuação - CCT 2026

ITEM

DESCRIÇÃO

1

Pedreiro (CBO 7251-10)
Mecânico de Manutenção e Instalação
de Aparelhos de Climatização e
Refrigeração (CBO 9112-05)
Trabalhador Criação de Peixes (CBO 624.20)

2
3
4
5
6

Carga
Horária
44 h

Piscineiro (CBO 5143-30)
Encarregado de Manutenção (CBO 710205
Eletricista de Baixa Tensão (CBO 732120)

QTD PREÇO UNITÁRIO

PREÇO MENSAL

PREÇO GLOBAL

1

R$ 5.818,49

R$ 5.818,49

R$ 69.821,88

44 h

1

R$ 9.658,86

R$ 9.658,86

R$ 115.906,32

44 h

1

R$ 3.859,85

R$ 3.859,85

R$ 46.318,20

44 h

1

R$ 8.012,36

R$ 8.012,36

R$ 96.148,32

44 h

1

R$ 5.989,68

R$ 5.989,68

R$ 71.876,16

R$ 7.432,86

R$ 8.134,47

R$ 97.613,64

44 h

1

7

Trabalhador Agropecuário em Geral
(CBO 6-21.05)

44 h

3

R$ 5.260,93

R$ 15.782,79

R$ 189.393,48

8

Técnico Eletrônico (CBO 3132-15)

44 h

1

R$ 14.135,94

R$ 14.135,94

R$ 169.631,28

9

Encanador (CBO 7241-10)

44 h

1

R$ 5.315,43

R$ 7.044,29

R$ 84.531,48

10

Eletricista Alta tensão (CBO 7321-20)

44 h

1

R$ 8.134,47

R$ 8.134,47

R$ 97.613,64

11

Tratorista (CBO 6-21.05)
Diárias com/sem pernoite prestação de
serviço (Lote 1)
Fornecimento de material para
manutenção predial (Lote 1)

44h

1

R$ 5.961,68

R$ 5.961,68

R$ 71.540,16

-

NÃO SE APLICA

NÃO SE APLICA

R$ 58.373,42

-

NÃO SE APLICA

NÃO SE APLICA

R$ 205.329,66

13

TOTAL LOTE 1
(incluindo
diárias e
materiais)

R$ 114.508,14

12
13

TOTAL DE POSTOS DE TRABALHO LOTE 1

R$ 1.374.097,64

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente TERMO DE APOSTILAMENTO lavrado em via
única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.

Maceió /AL, 04 de março de 2026.

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial,
OU=00489828000317, OU=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=
ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=
JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.03.17 15:06:38-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

de forma digital por
IVONETE PORFIRIO Assinado
IVONETE PORFIRIO
BARROS:44559712 BARROS:44559712468
Dados: 2026.03.25 11:49:54
468
-03'00'

ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
EMPRESA CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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