T.A. 28.2025 _ CTO. 16.2022 - INEX 09.2022 - GILMAR JOSE DE ATAIDE.pdf
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                    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
TERMO ADITIVO Nº 28/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022, CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A GILMAR JOSE DE ATAIDE 02519147474, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO:
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, com sede na Avenida Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do
Martins, CEP 57.072-900, na cidade de Maceió/AL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato representada pelo
Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 17 de
janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº 16.554.981 – IIRGD/SP , doravante
denominada CONTRATANTE, e a GILMAR JOSE DE ATAIDE 02519147474 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.353.987/0001-23,
sediado(a) na Quadra A nº 08, Condomínio Porto Belo, Santa Amélia, CEP: 57063-707, Maceió/AL, doravante designada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. GILMAR JOSÉ DE ATAÍDE, portador(a) do CPF nº 025191474-74, na forma constante no processo nº
23065.019147/2025-81 (pedido de aditivo) apensado ao processo original do contrato nº 23065.008846/2022-98 e em observância às
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de
1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, decorrente
da Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA, em mais 12(doze) meses, do Contrato nº 16/2022, conforme Cláusula Segunda do mesmo, que trata contratação do
serviço continuado, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de técnicos para manutenção e reparo de
materiais cênicos da Escola Técnica De Artes – ETA/UFAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital - INEX 09/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retro mencionado fica com seu prazo de vigência prorrogado em mais 12
(doze) meses, de: 01 de setembro de 2025 a 01 de setembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL - O Contrato apresenta o preço mensal de: R$ 5.433,51 (cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos) e o preço global de R$ 65.202,17 (sessenta e cinco mil, duzentos
e dois reais e quarenta e dezessete centavos), como ficou demonstrado através do 1º Termo de Apostilamento nº 17/2024.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A celebração deste Termo Aditivo não importa na renúncia à eventual reajuste que faça jus a CONTRATADA,
o referido pleito, caso tenha sido apresentado, será analisado oportunamente pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, no que não conflitarem com o
estabelecido neste Termo Aditivo.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só
efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.
Maceió /AL, 30 de junho de 2025.
JOSEALDO
TONHOLO:16
392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB eCPF A3, CN=JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.07.10 15:45:17-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

Prof. JOSEALDO TONHOLO
REITOR / UFAL
CONTRATANTE

Sr. GILMAR JOSÉ DE ATAÍDE
GILMAR JOSE DE ATAIDE 02519147474
CONTRATADA

TESTEMUNHAS:
1. NOME:
CPF:

2. NOME:
CPF:

Universidade Federal de Alagoas

Superintendência de Ifraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FAX (82) 3124.1600 FONE (82)3214.1020 / 3214.1094

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