Apostilamento 20.2026 - CTO 07.2022 - excimer - reajuste (1).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2026.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO EM 13 DE JUNHO DE
2022, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL E A EXCIMER COMERCIO E ASSISTÊNCIA
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, OBJETIVANDO O 3º REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO
PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela Profa. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI, Reitora em Exercício, portadora da matrícula funcional no
1543872, e do outro lado, a empresa EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.293.515/0001-80, sediada na QS 5, Rua 800 BLT 4/5 LJ 02, na cidade de Á g u a s C l a r a s / D F - C E P 7 1 9 5 6 - 1 8 0 , doravante designada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr. Sérgio Antonio Leitão Do Vale, brasileiro, solteiro, portador(a) do RG nº
1947744, expedida pela (o) SSP/DF, e CPF nº 723.400.371-15, tendo em vista o que consta no Processo de pedido de
Apostilamento nº 23065.007407/2026-56 na forma constante no Processo original nº 23065.004050/2021-98 e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 5, de 26 de maio de 2017, resolvem
celebrar o presente Termo de Apostilamento, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2021, mediante as
cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objeto o 3º Reajuste
de Preço do Contrato pela variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística), conforme CLÁUSULA SEXTA do referido TERMO DE CONTRATO; que tem como objeto a
contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de diversas marcas e
modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição, instrumentos
periféricos - ou não - para o Gabinete Odontológico da Faculdade de Odontologia – FOUFAL, localizado na unidade do
Espaço Cultural da UFAL, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Pregão Eletrônico nº 02/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO AO REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO – O Contrato fica com seu VALOR
ANUAL alterado de R$ 432.060,88 (quatrocentos e trinta e dois mil, sessenta reais e oitenta e oito centavos) para R$
464.695,28 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e oito
centavos) em decorrência do 3º Reajuste de Preço do Contrato pela variação do IPCA/IBGE, no percentual de
7,5532% (PERÍODO: JUNHO/2024 A MAIO/2025), resultando num ACRÉSCIMO de R$ 32.634,40 ( trinta e
dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), passando o seu VALOR MENSAL de R$
36.005,07 (trinta e seis mil, cinco reais e sete centavos) para R$ 38.724,61 (trinta e oito mil, setecentos e vinte
e quatro reais e sessenta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de JUNHO de 2025. Vide Tabela:

Grupo

1

Item

1

Descrição/Especificação
Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos de diversas marcas e modelos, com
fornecimento de peças genuínas e originais,
componentes e acessórios de reposição, instrumentos
periféricos - ou não - para o Gabinete Odontológico da
Faculdade de Odontologia
– FOUFAL, localizado na unidade do Espaço Cultural da
UFAL.

Unidade de
Medida

Qtd.

Serviço

1

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

Valor Estimado
Total (R$)
IPCA – JUN/2024
A MAIO/2025
(7,5532%)
464.695,28

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.

E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para
efeito único, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.
Maceió /AL, 08 de abril de 2026
Digitally signed by ELIANE APARECIDA HOLANDA
CAVALCANTI:89186982400
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3,
CN=ELIANE APARECIDA HOLANDA
CAVALCANTI:89186982400
Reason: I am the author of this document
Location:
Date: 2026.04.13 17:50:38-03'00'
Foxit PDF Reader Version: 2025.2.0

ELIANE APARECIDA
HOLANDA
CAVALCANTI:89186
982400

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PROF.ª ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI - VICE-REITORA
Contratante

de forma digital por
SERGIO ANTONIO Assinado
SERGIO ANTONIO LEITAO DO
VALE:72340037115
LEITAO DO
Dados: 2026.04.14 14:52:45
VALE:72340037115 -03'00'
EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
SR. SÉRGIO ANTONIO LEITÃO DO VALE
Contratada

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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