Apostilamento 11.2026 - EDSERV - repactuacao cct2026 (1).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2026 CELEBRADO EM 23 DE FEVEREIRO DE
2026, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA , OBJETIVANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO COM A REPACTUAÇÃO
PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – AL000013/2026 E A RETIRADA DO CUSTO DO
PROFISSIONAL SUBSTITUTO , NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS com sede na Avenida
Lourival de Melo Mota, s/n, BR 104, Cidade Universitária, CEP 57072-900, na cidade de Maceió/Alagoas, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato representada pela Profa. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI,
Reitora
em
Exercício,
portadora
da
matrícula
funcional
no
1543872,
doravante denominado CONTRATANTE, e o (a) EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ
09.282.163/0001-89, sediada na Avenida Primo Lopes nº 02, Sala 06, Centro – São José do Belmonte/PE, CEP 56.950000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. LIBERKLEYTON DOS SANTOS FELIX,
brasileiro, Sócio Diretor. Tendo em vista o que consta no processo do pedido de Apostilamento nº 23065.004573/202609 na forma constante no Processo original nº 23065.007231/2024-71, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº
18/2026, assinado em 23 de fevereiro de 2026, com vigência a partir de 23/02/2026, nos termos da Lei nº 8.666, de 21
de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objeto o
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO COM A REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE
TRABALHO 2026 – CCT 2026 – AL000013/2026 E A RETIRADA DO CUSTO DO PROFISSIONAL SUBSTITUTO, conforme
CLÁUSULA SÉTIMA do referido CONTRATO, através do processo de pedido nº 23065.004573/2026-09, onde constam:
SOLICITAÇÕES da empresa contratada (EDSERV) e da Gestão do contrato ( através do Of. 038/2026 – EDSERV e Of. nº
03/2026 – CDRH/UFAL, respectivamente) bem como, as DEVIDAS PLANILHAS DE CUSTO e o ATESTO DOS CÁLCULOS
(através da GCONT/UFAL).

CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO À REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 –
AL000013/2026 E A RETIRADA DO CUSTO DO PROFISSIONAL SUBSTITUTO – O Contrato fica com seu valor
ANUAL alterado de R$ 5.026.987,92 (cinco milhões, vinte e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois
centavos) para R$ 5.720.687,76 (cinco milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e sete reais e
setenta e seis centavos), passando seu valor MENSAL de R$ 418.915,66 (quatrocentos e dezoito mil, Novecentos e
quinze reais e sessenta e seis centavos) para R$ 476.723,98 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e
vinte e três reais e noventa e oito centavos). Efeitos financeiros no período de 01/01/2026 (início do
contrato) até 01/01/2026.

POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A UFAL
LOTE

LOTAÇÃO
CAMPUS

ITEM

DESCRIÇÃO

CBO

QTD

VALOR DO
POSTO

VALOR MENSAL

VALOR TOTAL

1

A. C. SIMÕES
MACEIÓ

1

Supervisor Administrativo

4101-05

2

R$ 6.381,08

R$ 12.762,16

R$ 153.145,92

2

Recepcionista - Maceió/AL

4221-05

66

R$ 4.386,40

R$ 289.502,40

R$ 3.474.028,80

3

Auxiliar de Administração Maceió/AL

4110-10

2

R$ 4.037,57

R$ 8.075,14

R$ 96.901,68

4

Almoxarife - Maceió/AL

4101-05

6

R$ 4.327,41

R$ 25.964,46

R$ 311.573,52

5

Recreador - Maceió/AL

3714-10

6

R$ 4.042,15

R$ 24.252,90

R$ 291.034,80

6

Auxiliar de Carga e Descarga

7832-10

4

R$ 3.786,04

R$ 15.144,16

R$ 181.729,92

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

- Maceió/AL
7

Copeiro - Maceió/AL

5134-25

1

R$ 3.790,60

R$ 3.790,60

R$ 45.487,20

8

Recepcionista - Arapiraca/AL

4221-05

5

R$ 4.362,27

R$ 21.811,35

R$ 261.736,20

9

Almoxarife - Arapoiraca/AL

4141-05

2

R$ 4.303,28

R$ 8.606,56

R$ 103.278,72

10

Copeiro - Arapiraca/AL

5134-25

1

R$ 3.766,48

R$ 3.766,48

R$ 45.197,76

11

Auxiliar de Carga e Descarga
- Arapiraca/AL

7832-10

1

R$ 3.761,93

R$ 3.761,93

R$ 45.143,16

CAMPUS
ARAPIRACA
UNIDADE DE
ENSINO
PALMEIRA DOS
ÍNDIOS

12

Recepcionista - Palmeira dos
Índios/AL

4221-05

1

R$ 4.324,92

R$ 4.324,92

R$ 51.899,04

CAMPUS
ARAPIRACA
UNIDADE DE
ENSINO
PENEDO

13

Recepcionista - Penedo/AL

4221-05

2

R$ 4.324,92

R$ 8.649,84

R$ 103.798,08

CAMPUS DO
SERTÃO
SEDE

14

Recepcionista - Delmiro
Gouveia/AL

4221-05

6

R$ 4.338,14

R$ 26.028,84

R$ 312.346,08

15

Auxiliar de Administração Delmiro Gouveia/AL

4110-10

4

R$ 3.989,33

R$ 15.957,32

R$ 191.487,84

16

Recepcionista - Viçosa/AL

4221-05

1

R$ 4.324,92

R$ 4.324,92

R$ 51.899,04

CAMPUS
ARAPIRACA
SEDE

CAMPUS CECA
UNIDADE DE
ENSINO VIÇOSA

VALOR MENSAL

R$ 476.723,98

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS (12 MESES)

R$ 5.720.687,76

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
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E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para efei to jurídico único, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

ELIANE APARECIDA
HOLANDA
CAVALCANTI:891869
82400

Digitally signed by ELIANE APARECIDA HOLANDA
CAVALCANTI:89186982400
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI:89186982400
Reason: I am the author of this document
Location:
Date: 2026.04.13 18:14:39-03'00'
Foxit PDF Reader Version: 2025.2.0

Maceió /AL, 06 de abril de 2026.

Prof.ª ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
VICE- REITORA/UFAL/CONTRATANTE

Assinado de forma digital por

LIBERKLEYTON DOS SANTOS LIBERKLEYTON DOS SANTOS
FELIX:05708691450
FELIX:05708691450

Dados: 2026.04.15 15:02:29 -03'00'

EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
EMPRESA/CONTRATADA

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Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
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